A SRA. NILDA GONDIM (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a imprensa paraibana noticiou na manhã desta segunda-feira a decisão do Governo do Estado de determinar o corte do ponto dos professores que se encontram com suas atividades paralisadas há aproximadamente 30 dias, mesmo estando a categoria amparada pelo direito constitucional de lutar por melhores condições salariais e de trabalho, aí incluído o instrumento da greve.
A atitude do Governo, que consideramos arbitrária e injusta, atingiu mais de 3 mil profissionais de educação da Paraíba, que receberão seus salários relativos ao mês de maio com descontos que chegam a 1 mil reais, fato que os coloca em situação extremamente difícil e, ainda por cima, faz com que as negociações visando ao retorno das aulas voltem à estaca zero. E para piorar a situação, o corte do ponto foi feito de forma aleatória, atingindo inclusive professores que não aderiram ao movimento grevista, segundo informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Paraíba, Prof. Antônio Arruda.
Ao longo da greve, várias foram as tentativas de entendimento, mas o Governo se nega a pagar o piso salarial de R$1.246,00 para 20 horas trabalhadas, conforme cobrado pela categoria. Trata-se de um valor muito inferior ao que merecem os profissionais que têm por ofício a responsabilidade de formar todos os cidadãos e cidadãs paraibanos, inclusive os próprios dirigentes do Estado, que um dia passaram pelos bancos escolares.
Além de não atender às reivindicações da categoria, a contra proposta apresentada prevê um salário mensal de R$926,00 para uma carga horária de 30 horas, mais uma "bolsa de produtividade" no valor de R$230,00, que elevaria o salário para R$1.156,00. Acontece que essa bolsa deixaria de fora os aposentados e pensionistas e ainda por cima serviria como instrumento de coação por parte de alguns dirigentes escolares mal intencionados contra os profissionais que ousassem contrariar os seus interesses.
Diante da gravidade do problema, venho aqui pedir ao Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que permita um diálogo mais aberto e franco com os professores, que reveja a decisão relacionada ao corte do ponto e que, ao mesmo tempo, reconheça que há nos cofres públicos do Estado condições reais de pagar os benefícios cobrados pelos profissionais da educação. Afinal de contas, quanto mais tempo demora a greve, mais prejudicada é a sociedade, especialmente os alunos, que hoje não têm sequer a garantia de que as aulas relacionadas ao período da greve dos professores serão repostas após o fim do movimento.

Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. 
O Estado da Paraíba vive hoje uma das piores crises de sua história no setor de saúde, com os profissionais de medicina em greve por melhores condições salariais e de trabalho, hospitais fechados ou sem equipamentos e médicos suficientes para atender à população e com o Governo tratando a questão de forma autoritária e até encarando o problema como se fosse de ordem secundária.
Diante do movimento grevista, que já dura vários dias, e da insensibilidade do Governo, a sociedade paraibana vem sendo cada vez mais vitimada, havendo, inclusive, casos de vítimas fatais, como o do motoqueiro Cristiano Alves Correia, de 25 anos, que morreu às 20 horas do último domingo, dia 29, depois de sofrer um acidente de moto e de ser submetido a um vai e vem entre dois hospitais da Capital João Pessoa sem receber o devido atendimento médico, segundo noticiou a imprensa estadual.
Segundo noticiou a imprensa, o jovem Cristiano, da cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, sofreu um acidente às 18 horas do domingo na rodovia PE-075, próximo à cidade de Itambé, em Pernambuco, e logo foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa, mas não recebeu atendimento em razão da greve dos cirurgiões. Orientada a buscar socorro em outra unidade hospitalar, a família o encaminhou para o Ortotrauma (Trauminha), localizado no bairro de Mangabeira, que fica muito distante do Hospital de Emergência e Trauma. E lá foi aconselhada a levá-lo de volta ao Trauma, onde já haviam lhe negado atendimento. No caminho de volta, ele não resistiu e morreu.
Como podemos observar, a questão da saúde na Paraíba é mais grave do que se possa imaginar. Por isso, mais uma vez apelamos para a sensibilidade do Governador Ricardo Coutinho no sentido de fazer com que sua administração realmente comece a funcionar, garantindo o atendimento de qualidade que S.Exa. tanto prometeu durante a campanha eleitoral de 2010, especialmente nas áreas relacionadas às necessidades básicas da população, aí incluídos os setores de saúde, educação e segurança pública.
Muito obrigada.