	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, venho à tribuna congratular os moradores de Bragança, Breves, Cametá e Castanhal, no meu Estado do Pará, pela pré-seleção de seus Municípios para receberem 4 dos 22 novos cursos de Medicina que serão implantados por instituições particulares de ensino nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil; sendo o Estado do Pará o segundo com maior número de cidades candidatas.
	A partir de hoje, data da publicação do edital no Diário Oficial da União, os Municípios pré-selecionados e interessados em receber novos cursos de Medicina poderão acessar a página da Internet: http://simec.mec.gov.br/ para formalizarem suas adesões ao processo de seleção.
	Depois de aderirem ao edital, essas cidades serão submetidas a uma avaliação de acordo com a realidade socioeconômica local a ser realizada pela comissão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do MEC.
	Nessas avaliações serão observados os programas de saúde existentes no Município em consonância com a estrutura dos equipamentos públicos, tais como o número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e existência de equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD). 
	No que se refere à infraestrutura da rede pública de saúde, o Município tem que oferecer: 5 leitos por aluno, sendo, no mínimo, 250 leitos; até 3 alunos por equipe de atenção básica; e pelo menos 3 programas de residência médica de especialidades prioritárias. 
	Além disso, o Município também deve aderir ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) e participar de programas de residência médica nas especialidades prioritárias. É necessário que a estrutura municipal disponha de unidade hospitalar com potencial para ser certificado como hospital de ensino.
	Não podemos esquecer de mencionar aqui que essa ação é parte do Programa Mais Médicos, que visa expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde levando médicos para regiões com carência de profissionais. 
	Desde a criação do Programa Mais Médicos a ampliação de cursos de Medicina passou a priorizar a demanda social das populações carentes de profissionais de Medicina, sem, no entanto, abrir mão da qualidade de ensino e infraestrutura, alinhados às novas diretrizes curriculares.
	Portanto, senhoras e senhores, mais um compromisso do Governo Dilma com o futuro da saúde da população brasileira ao fortalecer, dia após dia, o programa Mais Médicos, um programa tão bem aceito pela população e injustamente tão combatido pela nossa Oposição. 
Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.