	O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço que seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil este meu pronunciamento, que trata de uma guerra que se estabeleceu no nosso País, a epidemia de dengue. 
	Houve mais de 240% de aumento dos casos do ano passado para este ano, e o Ministério da Saúde, que deve fazer o trabalho de prevenção e de combate a essa grave epidemia, que é reiterada e renitente no nosso País há dezenas de anos, utilizou-se, no ano passado, de um critério para modificação do defensivo que era utilizado contra o Aedes aegypti. E pasme, Sr. Presidente: trocou o Abate, que era utilizado anteriormente, que matava as larvas, por um novo defensivo chamado Pyriproxyfen. E este outro defensivo só está inibindo o crescimento das larvas, mas não as mata. No nosso Estado, por exemplo, no Rio Grande do Norte...
	(O microfone é desligado.) 
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a dengue, mais uma vez, preocupa o País. De acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, houve um aumento de mais de 160 casos para cada 100 mil habitantes no Brasil do ano passado para este. No Rio Grande do Norte, passamos de 64 casos para cada 100 mil habitantes para quase 209. Em números absolutos, isso significa que apenas no Rio Grande do Norte 7.113 cidadãos foram infectados pelo vírus da dengue. Na Região Sudeste o aumento nos casos de dengue passa de 460%. É de pensar que, diante de uma situação como essa, o Governo Federal, responsável pelo planejamento das políticas de combate ao mosquito, tome medidas rápidas e eficazes para contornar o problema. Mas vejam o que fez o Governo.
No final do ano de 2014, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, modificou o pesticida recomendado para o combate do vetor da dengue e da chikungunya, o mosquito Aedes aegypti. O produto utilizado até então era o Abate, cujo princípio ativo, Temeplios, é classificado pelo Esquema de Avaliação de Pesticidas da Organização Mundial da Saúde (Pesficide Evaluation Scheme - WHO, em inglês) como um organofosfato que atua matando as larvas do mosquito sem apresentar nenhuma complicação para os seres humanos. Esse produto não só impede a reprodução do mosquito, como, de fato, mata as larvas.
Pois bem, o novo produto recomendado pelo Ministério da Saúde, o Pyriproxyfen, apesar de constar na lista da Organização Mundial da Saúde como um pesticida que pode combater esse tipo de mosquito, apresenta características completamente distintas do produto utilizado até então. O Pyriproxyfen é um análogo de hormônio juvenil, não mata as larvas do mosquito e, teoricamente, atua impedindo o desenvolvimento da larva, isto é, as larvas continuam vivas, não são eliminadas
Enquanto um produto é utilizado para matar as larvas, o outro é utilizado para controlar o crescimento do inseto. Por mais que se argumente que o mosquito está resistente ao Temephos, existem outros produtos que agem da mesma maneira que são indicados pela OMS. Por mais que ambos os produtos sejam recomendados pela Organização Mundial da Saúde, a classificação e a utilidade são diferentes. É dizer, em meio a um momento delicado de epidemia da doença, em que, de acordo com o último levantamento do próprio Ministério, a incidência de dengue no ano de 2015 já está no patamar de 227,1 casos para cada 100 mil habitantes, que o Governo está mudando o produto utilizado no combate sem tomar o cuidado de escolher um produto que seja efetivo no combate do mosquito da dengue.
Inclusive, um estudo do ano de 2006, publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, já demonstrava a ineficácia do Pyriproxyfen. O estudo indica que nos primeiros 7 dias de aplicação do produto a mortalidade da larva do mosquito é de apenas 33%; da pupa, 49%; e do mosquito adulto, pasmem, 1,5%.
Em meio a uma epidemia generalizada da doença, o órgão que deveria ser referência para todos os entes da Federação faz alterações sem critérios e sem levar em conta os estudos científicos e os parâmetros técnicos que devem ser abordados nessa área. O Governo demonstra, mais uma vez, sua incompetência, sua incapacidade de ter um mínimo de efetiva organização. É cada vez mais preocupante a situação em que o Brasil se encontra, principalmente pela ausência de um minimamente capaz.