	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Meu sempre Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira; meu caro Deputado Júlio Delgado, que tem prestado excelentes serviços ao Brasil, partindo das Minas Gerais, lá de Juiz de Fora, cidade que também tem representado muito bem; Sras. e Srs. Parlamentares, venho mais uma vez a esta tribuna para debater a educação domiciliar, modalidade de ensino em que os pais assumem, de forma integral, a educação dos seus filhos.
	Na verdade, o ensino domiciliar é uma prática tão antiga como a própria família. Através dos tempos, essa foi a forma primordial de educação utilizada em todo o mundo. O movimento contemporâneo de educação domiciliar, porém, tem uma proposta abrangente: visa preparar os filhos não apenas para a universidade ou para o mercado de trabalho, mas para todos os aspectos da vida.
	As razões que levam as famílias a optarem pela educação domiciliar são das mais variadas. Uma importante motivação está no fato de que os alunos domiciliares apresentam desempenho acadêmico igual ou superior à média daqueles de idade equivalente, educados por instituições de ensino.
	Outro aspecto refere-se ao fato de que a educação domiciliar permite que se desenvolvam mais profundamente assuntos de interesse particular dos alunos e suas habilidades naturais, de forma a cultivarem e atingirem a excelência nessas áreas. Além disso, os alunos domiciliares são treinados quanto à disciplina e à capacidade de adquirir conhecimento. Pesquisas revelam excelentes indicadores de desenvolvimento socioafetivo naqueles que foram educados em casa. E, ainda, a possibilidade de se preservarem os valores e as crenças familiares configura-se como outra razão norteadora dessa escolha.
	A ideia de educação de qualidade fora de uma instituição de ensino pode parecer inusitada. Por não crerem na possibilidade de os pais realizarem em casa o mesmo trabalho desempenhado pela escola, alguns supõem que haveria alguma forma de prejuízo aos filhos. No entanto, tal conclusão ocorre por falta de conhecimento ou até mesmo por preconceito.
	A educação domiciliar não é simplesmente uma ideia, nem mesmo uma ideia nova. O movimento recente de educação domiciliar vem se dando há mais de 30 anos.
	O sucesso que a educação domiciliar alcançou em todo o mundo não foi uma conquista gratuita. A proporção alunos/professor, fator de grande importância na qualidade da aprendizagem, é indiscutível. O aproveitamento do tempo de estudos também é bastante favorável, pois o aluno domiciliar assume seu próprio ritmo e prossegue sempre que tiver domínio de determinado assunto. Caso sinta dificuldades, pode dispor do tempo que for necessário para realizar aquela tarefa evolutiva.
	Não existe a possibilidade de deixar o aprendizado pela metade. Para passar à próxima etapa, o aluno domiciliar deverá dominar a anterior. Além disso, não há falta a aulas. Quando ocorre algum imprevisto, a aula é simplesmente adiada, nunca cancelada.
	O aluno domiciliar adquire autonomia e amor pelo ato de aprender, o que o impulsiona a buscar o conhecimento, mesmo quando isso não lhe é exigido. É comum, nas férias e nos períodos livres, que o aluno se dedique à leitura e aos projetos.
	Esse quadro, novo para a maioria das pessoas, retrata a realidade das famílias que ensinam seus filhos em casa.
	Atualmente, cerca de 2 milhões de crianças são ensinadas em casa nos Estados Unidos; 20 a 100 mil no Reino Unido; 30 mil famílias na Austrália; e muitas outras em países como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul, Paraguai, nosso vizinho, e México. 
	No Brasil, estima-se que haja mais de 500 famílias que praticam a educação domiciliar, e que o movimento encontra-se em franco crescimento. Acredita-se que, mesmo dentro de um contexto de insegurança legal sobre o assunto, esse número tenha aumentado entre 40% e 50% no último ano. Ressalte-se que ainda existem muitas famílias aguardando que haja maior clareza nas leis, para também adotarem essa modalidade de ensino. 
Pode-se constatar, assim, que, na forma, a realidade da educação domiciliar é diversa daquela normalmente experimentada nas instituições de ensino. Na essência, porém, essa modalidade de ensino visa atingir objetivos semelhantes aos das instituições de ensino.
	É importante destacar que a nossa Constituição Federal prevê pluralidade de ideias, ideologias e formas de expressão. Se, na busca de alternativas para diversificar a educação no País, nos permitirmos acolher essa nova modalidade, colocaremos em prática o princípio de que, para evoluir e inovar, para superar obstáculos antigos e vencer preconceitos, é necessário ousar e não se retrair diante da mudança dos tempos e das circunstâncias. 
	O novo contexto econômico mundial requer, cada vez mais, capacidade de perceber o ambiente em transformação e a ele se adequar, o que será obtido por meio da inovação e dos ajustes no campo da educação. 
	Todos desejamos um modelo de educação que cultive a criatividade, possibilite o desenvolvimento das habilidades de cada um e facilite aos alunos relacionarem os conteúdos. A educação domiciliar nesses moldes representa uma importante mudança de paradigmas.
	Vários Parlamentares têm se mostrado sensíveis à justa demanda das famílias que desejam ver estabelecida sua liberdade de educar os filhos. A Frente Parlamentar para Regulamentar a Educação Domiciliar conta com a adesão de mais de 200 Deputados. 
	Estou certo de que esse movimento tem muito a agregar aos brasileiros, tanto pelo benefício direto de propiciar um acesso diversificado à educação de qualidade, quanto à imagem do Brasil internacionalmente como uma nação que se abre para o novo, que avança em direção ao futuro e preza pela liberdade.
	A mudança proporcionada se constituirá em um importante passo para o avanço da democracia e do enriquecimento cultural do nosso País. Esta é a oportunidade de acolhermos esse novo paradigma e nos abrirmos a mais uma possibilidade de promover o desenvolvimento das próximas gerações.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado..