	O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que no próximo sábado, dia 28, comemora-se o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho. A celebração da data estabelecida pela Organização Internacional do Comércio - OIT, no ano de 2003, surgiu após o movimento que denunciou o acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Canadá. A data ficou mundo afora conhecida como Dia Mundial das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho.
Para o movimento sindical e social brasileiro, a data é marcada pela denúncia e pela luta. Denúncia da condição laboral vivenciada pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores submetidos a jornadas longas e exaustivas de trabalho, em condições precárias, que desconsideram seus limites físicos e psíquicos. Da mesma maneira, existe a luta para reverter o atual quadro, com a devida valorização da força daqueles que, com a sua labuta diária, se dedicam ao crescimento de empresas e instituições.
	Ainda sobre este tema, Sr. Presidente, eu quero dizer que, no nosso País - a sexta economia do mundo -, nesta Casa, temos uma CPI do trabalho escravo. 
	O Brasil tem dados estarrecedores. Segundo o DIEESE, entre 2008 e 2010, o número de acidentes de trabalho atingiu o patamar de 2,3 milhões. Desse total, 41.798 trabalhadores ficaram incapacitados para retomar suas funções e outros 8.089 foram a óbito. Ainda segundo dados do DIEESE, a cada 3 horas e meia morre um trabalhador vítima de acidente do trabalho. 
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este discurso seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. 
	Era isso, Sr. Presidente. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado Assis Melo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que no próximo sábado, dia 28, se comemora o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho. A celebração da data estabelecida pela Organização Internacional do Comércio - OIT, no ano de 2003, surgiu após o movimento que denunciou o acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina, no Canadá. A data ficou mundo afora conhecida como Dia Mundial das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho. 
	Para o movimento sindical e social brasileiro, a data é marcada pela denúncia e luta.
	Denúncia da condição laboral vivenciado pelos trabalhadores e trabalhadoras submetidos há jornadas longas e exaustivas de trabalho, com condições precárias que desconsidera os seus limites físicos e psíquicos. Da mesma maneira, existe a luta para reverter este atual quadro, com a devida valorização da força daqueles que, com a sua labuta diária, se dedicam para o crescimento de empresas e instituições, com a cessão da sua força de trabalho.
	No meu entendimento, é preciso garantir condições dignas, com a preservação da saúde do trabalhador e a aplicação dos requisitos estabelecidos pela legislação, para a prevenção de acidentes de trabalho. Somente dessa forma vamos superar o atual quadro de elevado número de trabalhadores que perdem parcial ou totalmente a sua capacidade laboral.
	Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, entre 2008 e 2010, o número de acidentes de trabalho atingiu o patamar de 2,3 milhões. Desse total, 41.798 trabalhadores ficaram incapacitados para retomar suas funções e outros 8.089, tiveram óbito. Isso significa que a cada 3 horas e meia morre um trabalhador. 
	Cabe ressaltar que os números citados podem ser ainda maiores, pois em diversos casos não existe a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT. Outro fator prejudicial na contabilização dos acidentes de trabalho se refere à falta de número suficiente de auditores fiscais. Segundo o diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAT, Marcos Ribeiro Botelho, cada auditor é responsável por fiscalizar em média as condições de trabalho de 23 mil empregados. 
	Ora, convenhamos, esse número insuficiente de auditores fiscais impossibilita o controle das condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores brasileiros. 
	Para finalizar, aproveito o espaço para convidar os nobres pares e aqueles que nos assistem pela TV Câmara e Rádio Câmara, para participarem na próxima sexta-feira, na cidade de São Paulo, do ato em memória às vítimas de acidentes e doenças de trabalho, promovido pelo Fórum Nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores das Centrais Sindicais. A atividade ocorre das 9 horas às 13 horas, em frente à superintendência do INSS, na Rua Santa Ifigênia, 266.
	Era o que eu gostaria de dizer, Sr Presidente.