	A SRA. ELIZIANE GAMA (PPS-MA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós tivemos nesta semana a divulgação, pelo IPEA, do Atlas da Violência de 2018. Entre os vários números que foram apresentados, preocupantes para o Brasil, há um a que, no meu entendimento, precisamos dar um pouco mais da nossa atenção: o aumento de feminicídios no Brasil.
	Segundo os dados divulgados pelo IPEA, houve 4.645 feminicídios no Brasil, que são os crimes em que a mulher é assassinada simplesmente por ser mulher. Isso significa um aumento, num curto período de tempo, de 6,4%. Pode-se pensar que foi um percentual pequeno; mas, pelo contrário, foi um percentual muito alto.
	Um aumento nesse percentual, no período de 2006 a 2016 - prazo de 10 anos -, quando houve a alteração da legislação brasileira e a alteração do Código Penal, que cria uma tipificação penal para o feminicídio, é, na verdade, uma parada no tempo, é voltar a tempos atrás. Isso ocorre devido a vários elementos, Sr. Presidente, dentre os quais está a redução orçamentária no investimento de políticas públicas voltadas para as mulheres no Brasil.
	Ainda segundo o IPEA - vejam só!  -, houve uma redução de 96,5 milhões de reais para 32 milhões de reais, uma redução de muito, mas de muito mais da metade. Ou seja, não vamos reduzir a violência contra as mulheres e a morte de mulheres no Brasil, que é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres, se não priorizarmos orçamentariamente a mulher na política pública brasileira.
	Para finalizar, quero trazer os meus cumprimentos ao Governador do Maranhão, que, além de aumentar o investimento para a política das mulheres, criou uma ação inovadora no Brasil, que foi a Patrulha Maria da Penha, dando oportunidade de se reduzir a subnotificação e fazendo com que as mulheres disponham de um aparelho rápido e imediato para pedir socorro. É com ações como essas que vamos diminuir a violência no Brasil.
	Muito obrigada, Presidente.