	O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, falo hoje, para que fique registrado e divulgado nos meios de comunicação da Casa, sobre o conflito virtual entre o Exército e cinco comunidades ribeirinhas no Amazonas, que perdurava há quase 30 anos e, enfim, foi resolvido. 
	O Exército tem um centro de treinamento dentro da comunidade e queria titular, e o pessoal, há quase três décadas, estava ameaçado de ter de sair. 	Enfim, com a participação do Comando Militar da Amazônia, da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal, o impasse foi resolvido. Afinal de contas, o Exército está aí para nos proteger, para nos defender.
	Isso é motivo de alegria. O que parece ser pouca coisa não é. No momento em que o Brasil enfrenta conflitos por invasão de terra, demarcações indevidas, é importante que se registre acordo entre autoridades e ribeirinhos. Cinco comunidades estavam ameaçadas e vínhamos tentando uma solução. Entrava ano, saía ano, reuniões eram feitas, ameaças chegavam, mas, enfim, foi resolvido.
	Por isso, Sr. Presidente, eu peço que fique registrada a alegria de um amazonense ao ver um conflito - virtual, mas conflito - enfim resolvido. O Exército agiu corretamente e, com isso, lucramos todos nós, o Amazonas e o Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um importante impasse fundiário envolvendo cinco comunidades ribeirinhas do Amazonas, na região do Puraquequara, na zona leste, começou a ser contornado, na semana que passou, depois de nada menos de 30 anos de conflito virtual com o Exército.
	As famílias habitam uma área inserida nos limites do Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS. O desentendimento ocorria porque parte dos moradores tem título definitivo de terra, alguns com 109 anos, enquanto o Exército reclamava a terra e queria que as famílias saíssem. As famílias, de sua parte, reclamavam dos treinamentos de guerra com tiros que ocorriam na área.
	Há 2 anos, o Comando Militar da Amazônia determinou que fosse feita a regularização das terras e de sua ocupação para acabar com o conflito. Tudo foi feito mediante uma longa negociação, de que, além do Comando Militar, participaram a Advocacia-Geral da União - AGU, o Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Amazonas.
	A solução encontrada foi a de titularizar os posseiros mediante contratos de concessão de uso resolúvel, contendo a garantia de que os moradores permaneçam na área de forma legalizada e que não possam ser retirados.
	A comunidade União e Progresso foi a primeira a ser titularizada com a entrega oficial do documento pelo Comandante Militar da Amazônia, Gen. Guilherme Theóphilo. Já está prevista a mesma providência, até o fim do ano, com relação às demais comunidades que, com a União e Progresso, ocupam a área, que é de 1,5 mil quilômetros quadrados: Santa Luzia do Tiririca, Jatuarana, São Francisco do Mainã e São Pedro da Costa do Tabocal.
	Estão de parabéns as cinco comunidades beneficiadas com essa grande e merecida conquista, que gera oportunidade para outras melhorias de sua condição de vida, tais como a extensão do programa Luz para Todos e o acesso ao crédito da agricultura familiar. 
Por outro lado, merece registro e aplausos o Comando Militar da Amazônia, que promoveu, com eficiência, discernimento e competência, o encontro da solução de um conflito que, até bem pouco tempo, parecia interminável.