	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna para falar da importância do projeto de lei relatado pela ilustre Deputada Luciana Santos que normatiza ou regulamenta a profissão de artesão. 
É claro que é um projeto que nós reputamos de grande importância para esse segmento, haja vista, Sr. Presidente, que 2,7% do PIB nacional dizem respeito aos artesãos. É um segmento importante que trabalha na informalidade. E nós, como a ilustre Deputada Luciana Santos, ao apresentarmos o projeto, queremos regulamentar essa profissão, para retirar esse segmento da informalidade e colocá-lo na formalidade, para que também possa ter verbas públicas para comprar os seus equipamentos. Para isso, é necessário que haja condições, mas o segmento tem que ter reconhecida a sua profissão. Se a profissão não for devidamente reconhecida, por consequência, fica desprotegida dos recursos públicos ou da solidariedade pública.
	Por isso, eu acho de suma importância o projeto de lei relatado pela eminente Deputada Luciana Santos, porque vai trazer esse benefício a todos os artesãos do Brasil. O projeto já foi votado na Comissão de Cultura, da qual eu sou Vice-Presidente, e lá foi aprovado, Sr. Presidente. Vai ainda tramitar pelas demais Comissões, para, posteriormente, ser encaminhado à sanção da Presidente da República, o que tornará, por via de consequência, reconhecida a profissão de artesão no Brasil. São brasileiros, de modo especial, e estrangeiros que trabalham. E 2,7% do PIB nacional é fruto do trabalho dos artesãos brasileiros.
	Fazemos esse registro nas Breves Comunicações para ressaltar a importância do reconhecimento da profissão de artesão do Brasil. É um fato importante, nós reconhecemos. Parabenizamos a Deputada Luciana Santos e todos os artesãos do Brasil.
	Eu solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que, por gentileza, determine a divulgação pelos meios de comunicação da Casa do registro que fazemos aqui, em reconhecimento à profissão de artesão no Brasil. Repito: 2,7% do PIB nacional é fruto do trabalho dos artesãos brasileiros.
	Parabéns, Deputada Luciana Santos. Parabéns, artesãos brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara analisa proposta que regulamenta a profissão de artesão. Pelo PL nº 7.755/10, serão considerados artesãos os profissionais que exercem atividades manuais ou com a ajuda de algumas ferramentas.
A proposta determina ainda a criação de linhas de crédito especial para a compra de matéria-prima, a qualificação permanente de artesãos e a certificação de qualidade para o artesanato.
A proposta foi aprovada na Comissão de Cultura. A Relatora na Comissão, Deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, destacou que o artesanato já representa 2,7 por cento do PIB brasileiro. Para ela, a regulamentação, além de aumentar o volume de negócios no setor, ainda vai fortalecer a cultura brasileira. "E a regulamentação do artesão vai garantir políticas públicas mais arrojadas. Para garantir matéria-prima mais barata, para que a intermediação diminua e o artesão possa ter uma qualidade de vida bem melhor e, como consequência, a gente ter o artesanato como símbolo da identidade cultural brasileira garantido", disse Luciana Santos.
A proposta que regulamenta a profissão de artesão ainda vai ser analisada pelas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. 
Era o que tinha a dizer.