	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e colegas Deputados, eu queria inicialmente pedir ao programa A Voz do Brasil e aos demais meios de comunicação da Casa que fizessem a divulgação desta manifestação, que faço na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. 
	Nós vemos que a questão energética do País está em risco neste momento, está sob colapso. Precisamos investir nas mais diversas matrizes, como a geração de energia utilizando o carvão mineral, de baixo impacto ambiental, lá no Sul do País, na região de Candiota, região carbonífera do Rio Grande do Sul, e na região de Criciúma, em Santa Catarina. 
	Estamos próximos dos leilões, que são necessários. A geração de energia térmica a carvão pode produzir cada megawatt a 180 reais. Hoje está custando 800 reais o megawatt, dada a falta de planejamento. Eu queria pedir a inserção do carvão mineral nos leilões.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna fazer um balanço das ações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, que tenho a honra de presidir desde março de 2013. Na noite de ontem, a diretoria da Frente esteve reunida para debater ações estratégicas para ampliar a participação do carvão mineral na matriz energética nacional. O encontro contou com a presença de Deputados, Senadores e do Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan. 
	A Frente do Carvão Mineral tem atuado de forma ativa para ampliar a participação do carvão mineral em nossa matriz de energia. Este minério é o único combustível nacional capaz de garantir a segurança energética de que precisamos para assegurar um crescimento de 4% ao ano ao longo das próximas 2 décadas. A despeito disso, sua participação na energia elétrica gerada no País é hoje de insignificante 1,3%, segundo a Associação Mundial do Carvão.
	A exploração sustentável do carvão mineral é uma tendência mundial, e nós, defensores da ampliação do uso desse recurso na matriz energética nacional, temos o dever de promover a oferta de energia no País a um só tempo limpa, farta e segura.
	A nossa batalha em prol do desenvolvimento do setor continua. Nossa pauta está firme para tratar das questões relativas ao leilão de energia A-5, que deverá ocorrer em julho, para quando estamos pleiteando a inclusão das usinas térmicas a carvão mineral. Também estamos trabalhando na política de preços, já que as empresas buscam alternativas para viabilizar projetos já licenciados, no entanto precisam de garantia financeira. É primordial que o preço executado favoreça a competição com outras fontes. A nossa atuação também está voltada aos preços e regularização do fluxo de pagamento da conta de desenvolvimento energético.
	Nobres colegas, a Frente Parlamentar está trabalhando na elaboração de um projeto sobre a política industrial com o intuito de estabelecer algumas ações em prol do desenvolvimento desta importante fonte energética.
	Entendemos que chegou a hora de acharmos o caminho correto para que, efetivamente, venhamos a utilizar esta importante fonte de energia disponível em nosso subsolo, que é o carvão mineral. Esta importante fonte energética gera cerca de 5 mil empregos diretos e movimenta uma cadeia produtiva que envolve, além da mineração, transporte e geração de energia elétrica que impacta 53 mil empregos indiretos.
	Sr. Presidente, também quero manifestar nesta tribuna que, no dia 15 de abril, a Câmara de Vereadores de Bagé, no meu Município de origem, irá promover o Segundo Seminário Nacional em Defesa do Carvão Mineral como Fonte Geradora de Energia Elétrica. O evento reunirá representações de sindicatos, empresas e instituições que lideram o setor nas áreas de mineração, geração a e pesquisa. Participei da primeira reunião em Bagé, realizada em setembro de 2013. 
	O organizador do evento, Vereador Caio Ferreira, que preside a Comissão Municipal em Defesa do Carvão, informa que no final do evento será assinada uma carta, com reivindicações específicas. Dois temas devem concentrar as atenções: os projetos locais, que contemplariam Bagé e Candiota, e o custo do megawatt/hora estabelecido pelo Governo Federal para os leilões de energia. Também haverá uma palestra com a direção da empresa HPB (que domina a produção de pequenas centrais térmicas), para apresentar informações sobre tecnologia e sobre o impacto ambiental da unidade com capacidade de 20 megawatts. Durante o Seminário, também será apresentado o projeto termelétrico da UTE Pampa, empreendimento de 350 megawatts, previsto para ser construído em Candiota.
	Finalizo este pronunciamento reiterando a nossa disposição de continuar trabalhando para que o carvão mineral seja, cada vez mais, a opção natural do Governo na busca pela ampliação da nossa matriz energética. 
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.