PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA revelou que a cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos na escola há uma redução de 2% na taxa de assassinatos nos Municípios. A informação está no boletim da ONG Todos pela Educação.
	A pesquisa Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios Focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios se debruçou sobre a relação entre escolaridade e violência.
	O estudo é resultado das ações do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios - PNRH, criado na gestão do então Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, com o objetivo de reduzir assassinatos e melhorar as condições da segurança pública nas cidades brasileiras em estratégias de repressão qualificada e prevenção social em relação aos jovens. A ideia era, portanto, diagnosticar a qualidade da oferta educacional nos locais prioritários para a ação do Pacto. A conclusão do estudo do IPEA é que a Educação é a principal arma para a redução da violência.
	O estudo baseou-se numa revisão bibliográfica e na análise de dados sobre o número de homicídios e a qualidade das escolas nos bairros mais violentos dos 81 Municípios brasileiros que fazem parte do Pacto. Os pesquisadores também utilizaram 17 tipos de dados diferentes para compor as estatísticas educacionais, tais como atendimento escolar, complexidade da gestão, média de alunos por turma, taxa de abandono e índice de esforço docente, entre outros, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, para cada escola localizada nos bairros com as piores taxas de violência.
	Ao fazerem o cruzamento dos números, os estudiosos do IPEA observaram que os bairros com as melhores escolas tinham as menores taxas de homicídio.
	"Essa correlação é uma sugestão, não é uma causalidade. No entanto, os dados comprovam outros estudos internacionais e estatísticas já existentes, como o fato de que indivíduos com até sete anos de estudo têm 15,9% mais chance de sofrer um assassinato do que aqueles com nível superior", explicou Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA. "No Brasil, a Educação é um escudo contra o homicídio".
	Segundo Cerqueira, a fase da adolescência e da juventude é a mais propensa à violência - daí a necessidade de um olhar especial para as novas gerações.
	"Dos 12 aos 30 anos tem-se o período com maior probabilidade de se cometer e sofrer crimes. Fora disso, é mais difícil acontecer. A grande prevalência de homicídios é uma enfermidade social - mostra que vivemos numa sociedade doente em vários aspectos. A nossa população jovem não enfrenta apenas problemas de segurança pública, mas em várias áreas, como educação e saúde", diz.
	Para ele, o crime está relacionado com a localidade, e isso demonstra que é necessário adotar políticas públicas intersetoriais, envolvendo não apenas a área da segurança pública.
	"Dentro dessa lógica, é necessário reconhecer que o primeiro ponto focal seria a educação. Ela é a espinha dorsal para todas as ações preventivas", acredita. "Precisa haver um comprometimento dos governantes que sincronize todas as pastas de gestão pública em prol desse objetivo, porque não adianta cada um fazer a sua parte sem que haja diálogo", sugere o especialista.
	A pesquisa do IPEA mostra, de forma clara, que, sem investimento maciço em educação, não há como o Brasil sair do ciclo vicioso da violência e das desigualdades sociais.
	É preciso dar prioridade máxima ao ensino de qualidade, colocando em prática estratégias articuladas com outras áreas e ações localizadas, dando ênfase aos bairros com maiores índices de violência, tal como indica o estudo do IPEA.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.