	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos vivendo no Rio Grande do Sul a injustiça da injustiça. Hoje, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça pareceres que pedem a agilidade de dois processos de demarcação de terras indígenas no Rio Forquilha, localizado nos Municípios de Cacique Doble, Sananduva, Votouro-Kandoia, Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul.
	O Ministério Público defende que essas áreas sejam demarcadas rapidamente, e ainda: que sejam demarcadas sem que os agricultores precisem ser removidos de forma imediata. Isso é uma barbaridade! Nós estamos fazendo a injustiça da injustiça. Os índios foram donos das terras, os agricultores são donos legais das terras. O Estado tem que encontrar uma fórmula jurídica para resolver esse problema urgentemente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério Público Federal encaminhou para a Justiça pareceres que pedem a agilidade de dois processos de demarcação de terras indígenas na região norte do Rio Grande do Sul. As terras Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos Municípios de Cacique Doble e Sananduva e Votouro Kancloia, que se estende pelos Municípios de Faxinajzinho e Benjarnin Constant do Sul. 
O Ministério Público Federal está defendendo medidas, em caráter liminar, para que os processos de demarcação sejam acelerados sem que seja preciso remover os agricultores de forma imediata. Conforme o Ministério Público Federal, estas ações acalmariam os ânimos dos caingangues na região.
Segundo consta na imprensa estadual, os pareceres da Procuradoria Regional da República da 4ª Região foram encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e referem-se a duas ações civis públicas. Em ambas, o pedido de agilização do processo demarcatório foi negado em primeira instância. As decisões judiciais recomendam cautela e alertaram para a necessidade de uma solução que atenda, pelo menos em parte, a todos os envolvidos nos conflitos agrários. A Justiça também considerou que o deferimento das liminares provocaria a eclosão de um grave conflito social.
Sr. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.