	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. 
O primeiro é sobre o aniversário da minha querida Salgueiro - Salgueiro que me adotou, Salgueiro que me recebeu, Salgueiro que tem tantas histórias bonitas. Salgueiro completou agora, no dia 30 de abril, mais 1 aninho. Salgueiro continua jovem, sempre bonita.
	O outro registro é sobre um artigo do Prof. Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, que fala dos abusos nas contas de energia - inclusive, estou aqui com a autorização dele. 
	Para que essas Agências? Por que a Presidente Dilma disse que nada iria aumentar, e aumentou tudo? 
	Com a autorização do Prof. Heitor, Sr. Presidente, peço a transcrição desse artigo nos Anais, para que possamos chamar a atenção, principalmente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e da ANA - Agência Nacional de Águas, para esses aumentos abusivos.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 30 de abril, foi comemorado o aniversário de emancipação política do Município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. 
Historicamente, os acontecimentos que marcaram a fundação de Salgueiro tiveram início com o nascimento da Fazenda Cana Brava, hoje Belém de São Francisco (Pernambuco), do Coronel Manuel de Sá Araújo, filho de José de Sá Araújo e Maria de Carvalho Alves, que, segundo historiadores, era descendente do sexto Rei de Portugal, Dom Diniz, (período de 1279 a 1325), fundador da Universidade de Lisboa, em 1291, e de Dona Isabel de Aragão (Rainha Santa Isabel). 
O coronel exercia a função de coletor do dízimo para a Coroa Portuguesa. Numa das viagens para fazer coleta, conheceu, em Jardim (Ceará), Quitéria da Cruz, com quem se casou.
	Em pouco tempo o casal resolveu se mudar para a região onde está situado o açude Boa Vista. Da união nasceram 14 filhos. 
Como tinha o hábito de sentar-se numa cadeira tipo preguiçosa para descansar, sempre que voltava de suas andanças, o Coronel costumava ter por perto o pequeno Raimundo de Sá (nono filho). Na manhã do dia 21 de dezembro de 1835, o Coronel saiu para visitar suas plantações e ao regressar, à tardinha, como de costume, foi sentar-se na sua cadeira. O pequeno Raimundo não apareceu.
	Logo estranhou a ausência do garoto e passou a procurá-lo nas redondezas da fazenda. Ordenou a um de seus ajudantes que fosse a Belém avisar sobre o acontecido e formar um grupo para ajudar nas buscas. Dona Quitéria, aflita, fez promessa a Santo Antônio: caso encontrasse seu filho vivo, construiria uma capela em sua homenagem. Após dois dias e duas noites, em 23 de dezembro de 1835, um dos vaqueiros do grupo encontrou o garoto brincando debaixo de um pé de Salgueiro, a 10 quilômetros da fazenda.
	Trinta de abril de 1864, sábado. Sr. Presidente, esta foi a data em que a Vila de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada à condição de Município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Coronel Manuel de Sá). No ano de 1867 foi nomeado Intendente o Coronel Romão Filgueira Sampaio. Durante o período de 1870 a 1892, foram nomeados os seguintes intendentes: Tenente Joaquim de Sá Araújo, Tenente João Leônidas da Cruz, Major Odilon de Barros Alencar, Major Aureliano Lopes de Barros, Major Antônio de Marins e Major Manoel de Sá Araújo.
	Em 15 de novembro de 1889, com o ato da Proclamação da República, quando então assumiu o primeiro Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, foi nomeado intendente do Município de Salgueiro pelo General José Damião de Oliveira, então Governador do Estado de Pernambuco, o Tenente Quincas de Sá. Foi, então, marcada a primeira eleição para prefeito do Município.
No início, cinco distritos faziam parte do Município. Com algumas mudanças, hoje são os seguintes: Sede (cidade), Conceição das Crioulas, Umãs, Vasques e Pau Ferro. Desde sua emancipação, Salgueiro contabiliza sua 34ª gestão, sob o comando do Prefeito Marcones Libório de Sá, eleito no processo de reeleição.
	Ao querido povo de Salgueiro, meus cumprimentos pela passagem do aniversário de sua emancipação política. Este humilde Parlamentar tem um compromisso eterno com essa querida cidade do Sertão de Pernambuco e com seu povo.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muito se tem falado, nos últimos dias, dos abusivos aumentos nas contas de energia elétrica em todo o País. Em alguns Estados, principalmente em Pernambuco, os aumentos deixaram um rastro de indignação nos vários setores de nossa sociedade. 
	Recentemente tive acesso a um artigo escrito pelo Prof. Heitor Scalambrini Costa, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em que faz uma excelente análise da questão no nosso Estado. Aproveito para transcrevê-lo neste discurso, solicitando sua inclusão nos Anais desta Casa.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Precário serviço de fornecimento de energia elétrica; uma afronta aos pernambucanos
 	É uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (CELPE). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acaba de anunciar novo reajuste ordinário - a contar a partir de 29 de abril próximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.
	Estes reajustes só são possíveis devido às "facilidades" incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. O IGP-M, índice adotado, apresenta valores superiores ao índice oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
	Portanto, está nos contratos de privatização a "armadilha" que torna os aumentos nas contas de energia tão exorbitantes. Neste modelo as concessionárias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois é um modelo de "capitalismo sem risco".
	O caso da Celpe é emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado com aumentos devido às "facilidades" contratuais para a sua concessão.
Ano	DGC	Classificação
2011	0,67	4º lugar (entre 33 distribuidoras)
2012	0,84	16º lugar (entre 35 distribuidoras)
2013
2014	0,99
1,11	24º lugar (entre 35 distribuidoras)
27º lugar (entre 36 distribuidoras).
	Some-se o fato de que novas "facilidades" podem ser criadas - como é o caso, neste ano, da instituição das bandeiras tarifárias (no caso da bandeira vermelha, com previsão para todo o ano de 2015, representa um acréscimo de 8,5 % em média na tarifa), cujos valores arrecadados vão direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilhões este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordinário nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de 2,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordinário.
	Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia elétrica, atividade essencial, não deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do serviço oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), os próprios usuários dos serviços da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas residências. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrupção de energia.
	Como fica claro, pelos dados oficiais, a deterioração dos serviços prestados à população pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa à ineficiência. Um estímulo para o "quanto pior o serviço, maior o custo para o consumidor".
	Precisamos de respostas a esta situação esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços prestados.
	Heitor Scalambrini Costa. Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.