	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputadas, Deputados, estamos votando, neste momento, proposta de emenda à Constituição que trata da cultura. Ela é necessária para nosso País. 
Há poucos dias, tivemos a bela notícia de o Brasil ser a sexta economia do mundo. A política econômica acertada, tanto no Governo Lula quanto no Governo da Presidenta Dilma, afirma-se, interna e externamente, com programas de crescimento com distribuição de renda, vigoroso programa de inclusão social e vigorosos programas na área da cidadania.
Votamos importantes projetos aqui para acabar com o trabalho escravo. A Comissão da Verdade foi instalada. Agora temos um debate do Código, o veto, pelo qual queremos elogiar a nossa Presidenta. Temos uma medida provisória a apreciar aqui nos próximos dias sobre a questão da preservação da água, das nossas florestas, dos nossos biomas. 
	E é importante também que o Brasil possa ter, na parte da cultura, aquilo que apresenta essa emenda constitucional. 
	Essa emenda constitucional foi construída a muitas mãos. Muitas conferências, muitos debates, muitos artistas, muitas pessoas da sociedade, dos sindicatos participaram desse processo. 
	Afirmarmos o País, do ponto de vista da educação e da cultura, é fundamental. 
	Essa PEC que estamos a apreciar cria um Sistema Nacional de Cultura. Se alguém fosse dizer qual é a síntese da PEC que nós vamos votar é exatamente isto: um Sistema Nacional de Cultura. 
	O que esse sistema traz? Fundamentalmente, traz três elementos: primeiro, passa a ter um plano nacional de cultura; segundo, haverá um conselho da cultura; terceiro, um fundo da cultura. 
Então, se nós constituirmos um Sistema Nacional de Cultura, havendo um plano debatido com a sociedade, havendo um conselho em que a sociedade estará representada, e havendo fundo, recursos que alimentem esse sistema, com certeza nós estaremos dando passos largos para dar condições ao povo para ter o seu desenvolvimento com bastante integração. 
	Um dos artigos fala claramente em que se constitui esse Sistema Nacional de Cultura: uma integração - e esse é outro aspecto importante das políticas públicas modernas, o tema da transversalidade, que fará o diálogo com um conjunto de setores das políticas públicas de outras áreas do Governo, integradas com a sociedade. Essa ideia da transversalidade na construção desse sistema é mais um elemento que eu gostaria de destacar. 
	As respectivas esferas que participarão: os órgãos gestores da cultura, os conselhos de política cultural, as conferências de cultura, o sistema de financiamento à cultura, o plano de cultura, as comissões intergestoras, os sistemas de informações e indicadores culturais, os programas de formação na área da cultura e os sistemas setoriais de cultura. 
	Portanto, eu estou convencidíssimo de que nós, Câmara dos Deputados, honraremos o acordo que fizemos na sessão de ontem com todos os Líderes - porque houve um acordo na data de ontem no sentido de hoje nós apreciarmos essa PEC da Cultura, que é fundamental. 
Um povo cada vez mais culto também terá, com certeza, mais contribuições para ser cidadão, para ser cidadã. 
	O Brasil, como eu disse no início, cresce economicamente, cresce internacionalmente, descentraliza, cresce desconcentrando, mas ele precisa consolidar seus processos educacionais e culturais, valorizando a sua história, afirmando-se para o presente e para as futuras gerações. 
	Por isso, é fundamental que aprovemos essa PEC na tarde de hoje.