O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Marcio Junqueira, agradeço a V.Exa. É uma honra poder usar esta tribuna na tarde de hoje tendo V.Exa. na Presidência da sessão.
Quero registrar nesta Casa que, na sexta-feira, dia 26, em solenidade ocorrida no Rio Poty Hotel, foi eleita, por aclamação, a Diretoria que irá presidir o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás - COMEFC. Cerca de 250 pessoas estiveram reunidas no Salão Buriti, do Rio Poty Hotel, entre elas Prefeitos, Vereadores de vários Municípios do Maranhão, Deputados Estaduais e Federais, entidades de classe e comunidade.
A Presidenta do Consórcio é a Prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que conta na sua Diretoria com Raimundo Alves Lima Neto, Prefeito de Tufilândia, Primeiro Vice-Presidente; Antônio Ribeiro, Prefeito de Santa Rita, Segundo-Vice-Presidente; Alan Jorge Santos Linhares, Prefeito de Bacabeira, Primeiro-Secretario; Helder Lopes Aragão, Prefeito de Anajatuba, Segundo Secretário; Atenir Ribeiro Marques, Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Primeiro tesoureiro; João de Fátima Pereira, Prefeito de Monção, Segundo Tesoureiro.
	No Conselho Fiscal Titular estão os Prefeitos Doris de Fátima Ribeiro, de Vitória do Mearim; Karla Batista Cabra, de Vila Nova dos Martírios; e Lidiane Leite da Silva, de Bom Jardim.
	No Conselho Fiscal Suplente estão Luzinete Botelho da Silva, de Itinga do Maranhão; Magno Rogério Siqueira Amorim, de Itapecuru Mirim; e Ivan Antunes Caldeira, de Cidelândia.
	Portanto, essa é a Diretoria que tem a prerrogativa de conduzir o destino desse grande Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro dos Carajás - COMEFC.
	Sr. Presidente, nesta oportunidade, quero fazer a leitura do Manifesto do COMEFC.
		"Considerando que a memória e o conhecimento da própria história são patrimônios preciosos de uma nação; ou, mais do que isso, formam matéria prima essencial e insubstituível à construção do futuro; convidamos, neste momento, todos os maranhenses" - e os companheiros desta Casa - "a fazermos juntos uma reflexão sobre a falta de investimentos relevantes da Vale S.A. nos municípios sob sua influência.
		A então estatal Companhia Valia do Rio Doce, atualmente Vale S.A., instalou-se em São Luís no início da década de 80, com três grandes marcos: em 1985, já tendo construído a Estrada de Ferro Carajás - EFC, a Vale passa a produzir minério em Carajás e inicia o embarque do minério, através do Porto de Itaqui, em São Luís; em 1986, chega o primeiro trem de minério para descarregar no Porto de Ponta da Madeira; em 27 de dezembro de 1986, atraca o primeiro navio no Porto de Ponta da Madeira para carregar 137 mil toneladas de minério de ferro com destino ao Japão.
		A partir desses marcos, a Vale só tem acumulado conquistas e recordes de produção, numa história de sucesso contínuo.
		E os municípios? O que têm recebido em troca desta parceria de quase 30 anos?"
	É o nosso questionamento e também o do COMEFC.
		"Afirmamos: pouca coisa. Quase nada!
		Senão, vejamos.
			Em 2009, a Vale criou o Instituto Tecnológico Vale - ITV, para ser uma fonte de geração e difusão de conhecimento científico inovador e desenvolvimento socioeconômico e tecnológico em nosso país.
		A Vale construiu três centros de pesquisa no Brasil: um em Ouro Preto, Minas Gerais; um em São José dos Campos, São Paulo; um em Belém, no Pará.
		Nesses municípios, a Vale investirá um total de R$ 500 milhões na construção desses institutos (cerca de R$ 163 milhões para cada Instituto) e serão investidos mais de R$ 6,9 milhões somente em pesquisas.
		Cada Centro Tecnológico conta com cerca de 300 profissionais no seu quadro próprio e distribuirá mais de 100 bolsas de mestrado e doutorado nos próximos dois anos. Além disso, serão investidos 120 milhões de reais para o fomento de projetos de pesquisas em diversas áreas.
		Além do ITV, através dos seus Centros Tecnológicos, a Vale, ao longo de quase uma década, vem construindo as Estações Conhecimento, que são núcleos de desenvolvimento humano e econômico idealizados pela Fundação Vale. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades. Os núcleos são organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), viabilizadas por meio de parcerias locais com o poder público e entidades da sociedade civil organizada.
		Neste período, a Vale construiu duas Estações no Rio de Janeiro; uma Estação no Espírito Santo; duas Estações Conhecimento em Minas Gerais; quatro Estações Conhecimento no Pará, sendo duas já construídas e duas em construção; apenas uma Estação Conhecimento no Maranhão, localizada na cidade de Arari, que funciona parcialmente.
		Ora, considerando que a Vale atualmente é responsável por 30% do mercado transoceânico de minério de ferro no mundo e que atingirá nos próximos 4 anos a marca recorde de 35%; e que o Porto de Ponta da Madeira, localizado em São Luís, em 2016, será responsável pelo escoamento de cerca de 55% de toda a produção de minério da Vale, é inaceitável que os nossos municípios sejam tratados de forma desigual em relação aos demais Municípios estratégicos onde a Vale atua.
		As informações nos levam a concluir que o Estado do Pará tem garantidas quatro Estações Conhecimento e um Instituto Tecnológico, que, juntos, somam mais de 750 milhões de reais em investimentos, enquanto temos apenas uma Estação Conhecimento, funcionando parcialmente, em Arari.
	Para termos uma ideia, nem a Fábrica de Roletes de Transportadores, que seria instalada em São Luís, virou realidade. Essa fábrica foi direcionada para o município de Parauapebas, no Pará. O empreendimento está sob a coordenação da PARCAN - Indústria Metalúrgica LTDA, parceria da Vale, localizada na Av. Presidente Prudente, Qda 33, lotes 1, 3, 5, 7, loteamento Paraíso; Paraupebas, Pará.
		O mais grave é que todo o histórico e as projeções de crescimento direcionavam a instalação da fábrica para São Luís, visto que atualmente temos, na Vale de São Luís, cerca de 126 km de correias transportadoras e que a implantação dos projetos CLN 150 e S11D capacitarão o Porto de Ponta da Madeira para 230 milhões de toneladas por ano, 100 milhões a mais que a capacidade atual. Este aumento trará uma ampliação para 200 km de correias transportadoras, enquanto Carajás, em Parauapebas, no Pará, não passará de 130 km de correias. Isso significa que, em São Luís, teremos 70 km a mais de correias transportadoras que em Carajás, justificando a implantação da fábrica de roletes em nossa cidade.
		Outro ponto que a Vale tem a obrigação de explicar ao poder público estadual e à população de São Luís é o problema de mobilidade urbana na área do Itaqui-Bacanga. Atualmente, de segunda a sexta-feira, entre 07h30min e 09h30min e 17h00min e 19h30min, o trecho entre a barragem do Bacanga e a portaria da Vale no Anjo da Guarda apresenta alto índice de congestionamento, nos dois sentidos de tráfego. Normalmente, levam-se em média 7 minutos para fazer esse percurso, mas, nos horários acima, levam-se 50 minutos, face ao excesso de veículos que trafegam a serviço da Vale e de suas contratadas. A Vale assiste e também sofre com este caos diariamente, pois os ônibus que levam seus funcionários sempre atrasam, porém nada faz. Sua colaboração nesse sentido foi apenas a elaboração de um plano diretor de mobilidade urbana para a nossa cidade, porém não assumiu nenhuma ação concreta para amenizar este problema.
		Além disso, é importante que abordemos um problema que tende a agravar-se nos próximos quatro anos. Observa-se que a Vale nada vem fazendo para minimizar o impacto causado pelo despejo de água de lastro e de lixo oriundos dos navios que chegam à baía de São Marcos.
		Até 2016, haverá a triplicação da quantidade de navios que se destinam aos portos localizados na Baía de São Marcos. Atualmente a Vale é responsável por 40% dos navios que chegam a São Luís e, com a ampliação da capacidade, será responsável por 60%. Até o presente momento a Vale nada tem feito para monitorar e minimizar esses impactos ambientais. A NORMAM-20, que normatiza o controle de manuseio de água de lastro dos navios, determina que estes devem realizar a troca de água de lastro a pelo menos 200 km da costa e pelo menos 200 metros de profundidade. A maioria dos navios não cumpre essa determinação, e a Vale é omissa, a ponto de não se envolver para avaliar e entender os reais motivos desse problema.
		Enquanto isso, as praias de São Luís recebem toneladas de águas poluídas e organismos vivos oriundos de diversos países, causando verdadeiros desastres ambientais. Com a triplicação do número de navios prevista para os próximos 4 anos, podemos projetar um verdadeiro caos ambiental na baía de São Marcos. Nós maranhenses não podemos ficar omissos a esta questão e precisamos cobrar investimentos da Vale S.A. para a melhoria da balneabilidade das nossas praias. É necessário que se constitua, com urgência, uma PPP - Parceria Público-Privada, com o objetivo de criar um grande plano de ações efetivas focando na solução desses problemas.
		E mais: diversos impactos socioeconômicos e ambientais existem ao longo da Estrada de Ferro Carajás, entre os quais podemos destacar: acidentes com pessoas e animais de estimação, em função da duplicação dos trechos ao longo dos municípios." 
	São mais de 23 Municípios do Maranhão afetados pela Estrada de Ferro Carajás. De acordo com a ONG Justiça nos Trilhos, temos praticamente uma vítima por dia ao longo da Estrada de Ferro Carajás.
	"Casas rachadas e a necessidade de remoção compulsória, devido à proximidade do leito da ferrovia e áreas de abrangência de obras e passagem de veículos pesados;
	Doenças respiratórias e de pele, principalmente em Açailândia, Bom Jesus das Selvas e municípios próximos;
	Prostituição infantil. Principalmente em Bom Jesus das Selvas, onde em menos de um mês tivemos um aumento populacional de cerca de 30%, com a chegada de aproximadamente 3.000 funcionários de empresas contratadas e instaladas em canteiros de obras;
	Conflitos agrários. Em 2011, no Brasil ocorreram 23 conflitos relevantes. Só com a Vale S.A. ocorreram 14 conflitos. Desses 14 conflitos, 10 ocorreram na região do Projeto Carajás e ao longo da Ferrovia;
		Mobilidade urbana: atualmente já temos um grande impacto na locomoção de pessoas e veículos ao longo da Ferrovia (...);
		Altos índices de erosão ao longo dos municípios (...);
		A falta de estruturação e criação de pontos de beneficiamento de minérios ou grãos ao longo da EFC ou FNS para agregar valor ao produto (...).
		Diante de todos os pontos abordados até o momento, entendemos que a Vale não vem dando a devida importância aos assuntos relevantes dos municípios por onde ela passa (...)."
		"Esse é o princípio da luta de vinte e três municípios que, neste momento, se unem com o único e exclusivo objetivo de contribuir para o desenvolvimento do estado do Maranhão. Juntos, entendemos que onde passa riqueza tem que ficar desenvolvimento e, com esse foco, caminharemos juntos para fazer valer a pena."
	Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero dizer que os Municípios maranhenses não estão contra a Vale, não; pelo contrário, queremos que a Vale continue arrecadando bilhões e bilhões, como lucro. Não estamos contra a Vale, Sr. Presidente Marcio Junqueira. Nós estamos, sim, a favor do povo do Maranhão e exigimos da Vale justiça, no tocante aos pontos aqui abordados.
	O Consórcio COMEFC, que tem o apoio da bancada maranhense e deste Deputado, certamente vai instituir uma reunião na Comissão de Minas e Energia para discutir o tema, e vamos todos exigir da Vale a reparação e a justiça devidas ao povo do Maranhão.
	Muito obrigado.