O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente, Deputado Izalci, Srs. Parlamentares, meu caro telespectador.
Sr. Presidente, inicialmente eu quero deixar aqui registrado e dar como lido o artigo publicado no Alô Bahia, retratando o cenário social, político e econômico em Santa Maria da Vitória, cidade localizada no oeste da Bahia, na Bacia do Rio Corrente.
Aliás, tivemos audiência com o Ministro Mercadante e pleiteamos um campus da Universidade do Oeste em Santa Maria da Vitória, que é uma cidade importante. A Bacia do Rio Corrente não teve nenhuma contemplação no que diz respeito a equipamentos federais. É um conjunto de cidades importantes, e o Padre Amário tem desenvolvido um excelente trabalho naquele Município.
Mas vou à reportagem rapidamente.
É bom não esquecermos que, além de alimentar a fama de cidade onde não se respeitava a lei, Santa Maria da Vitória era lembrada como abrigo de pistoleiros. A violência cometida contra posseiros e trabalhadores rurais ocupou por um bom tempo o espaço do que era noticiado nos jornais de Salvador sobre o Município. Com a eleição de Padre Amário, a cidade recuperou a autoestima e consolidou-se como o principal polo de desenvolvimento da região da Bacia do Rio Corrente, que abriga uma população em torno de 400 mil habitantes.
A inauguração de uma agência da Caixa Econômica, somada à presença do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do BRADESCO, revela o potencial econômico da cidade. A recente implantação da agência do INSS e de vários equipamentos públicos, como uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, prestes a ser inaugurada, que reforça o seu papel como referência regional.
Bem diferente de tempos recentes, em que a violência e o medo contaminavam a todos e a corrupção enchia os bolsos de alguns poucos, hoje Santa Maria da Vitória vive um tempo de ética e paz, em um ambiente de sistema político de convivência pacífica, Sr. Presidente.
Deixo registrada a matéria aqui.
Sr. Presidente, estou me tornando monotônico nesta Casa. Quero insistir em relação à seca que vive a Bahia. Tive uma audiência esta semana com o Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB. Ele nos passou um documento, Sr. Presidente, que é o levantamento da seca na Bahia, um histórico benfeito pela União de Prefeitos da Bahia, a UPB. Quero aqui ler alguns trechos e deixar o seu teor inteiramente registrado nesta Casa:
		"200 municípios em situação de emergência.
		Seca na Bahia.
		População afetada: 2.358.502.
	A seca que castigou a Bahia no ano passado, sobretudo a região do semiárido, chegou a 2012 assolando a comunidade. O semiárido é a região mais afetada, o período seco tente a se estender até maio. Com a seca prolongada, a economia da região para e a população sofre. Mais de 2 milhões de pessoas estão sendo penalizadas com a seca que assola o Estado.
Dados da Defesa Civil do Estado da Bahia - CORDEC revelam que seca permanece afligindo vários Municípios das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste da Bahia. Para se ter uma ideia da dimensão do quadro caótico, até o dia 12 de abril, 200 Municípios tiveram situação de emergência decretada pela CORDEC, número que vem aumentando dia a dia.
Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de Municípios atingidos pela seca são: Irecê - 19 Municípios; Sisal - 19 Municípios; Chapada Diamantina - 18 Municípios; Sertão Produtivo - 17 Municípios" e outros. 
Em Piemonte da Diamantina, Sr. Presidente, dos seus 9 Municípios, 8 decretaram emergência. Jacobina está em micareta hoje. Eu, que sou um dos apoiadores e divulgadores da micareta de Jacobina - sempre a divulguei -, não vou a Jacobina neste final de semana em protesto, porque a Prefeita contratou Claudia Leitte por 450 mil reais, mas está faltando carro-pipa para assistir à população atingida pela seca. Eu não vou fazer parte dessa festa enquanto o povo de Jacobina sofre. Por isso, estarei ausente pela primeira vez da micareta de Jacobina.
	Na região de Feira de Santa, seis cidades estão em situação de emergência desde setembro do ano passado por causa da seca. Setenta por cento das plantações de milho, feijão e mandioca já estão perdidos.
Em Juazeiro, no norte do Estado, nem a plantação de palma (planta típica do semiárido) resistiu. A estiagem já dura cerca de 10 meses. Em Senhor do Bonfim, também no norte do Estado, onde foi decretada situação de emergência há 10 meses, cerca de 2.500 pessoas da zona rural estão sem água. A produção de leite e carne já caiu pela metade. Na cidade, já há racionamento de água.
A barragem de Mirorós, que abastece 14 cidades baianas, está com apenas 9% da sua capacidade. O reservatório da barragem de Mirorós, de propriedade da CODEVASF, localiza-se nos Municípios baianos de Ibipeba e Gentio do Ouro. O barramento é realizado no afluente do rio São Francisco, de domínio estadual.
O déficit hídrico observado na região de Mirorós nos últimos anos determinou que o volume de água armazenado pelo reservatório alcançasse níveis preocupantes quanto à segurança hídrica necessária para abastecimento dos Municípios (...)
Prestes a entrar em colapso por causa da estiagem, a Barragem do França, em março, já apresentava um nível de 25% da sua capacidade de armazenamento. O INEMA decidiu intervir para a cessação total de retirada de água para manutenção de culturas."
Esse documento faz um apanhado. Na Zona Rural de Belo Campo, na região sudoeste, não chove há 1 ano. Ele traz todo o quadro da seca da Bahia, Sr. Presidente.
Em função desse quadro, apresentamos indicação à Presidenta Dilma solicitando que S.Exa. baixe medida provisória liberando os recursos para os Estados atingidos pela seca, principalmente para a Bahia. Já houve a liberação de 25 milhões, já houve a liberação de cestas básicas. Aliás, o Governador Jaques Wagner já determinou a liberação de cestas básicas para as pessoas atingidas, e estamos fazendo mais uma indicação, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que o Conselho Monetário Nacional suspenda por, pelo menos, 5 anos a execução das dívidas dos produtores rurais. O Conselho Monetário Nacional suspendeu o pagamento das dívidas vencidas e vincendas por 1 ano. Na verdade, até janeiro de 2013. 
Mas, Sr. Presidente, se V.Exa. fosse ao Nordeste veria que esse tempo não é capaz de dar ao produtor condições de se prover e pagar suas dívidas. No Nordeste, não se recupera capacidade. Não vamos ter mais safra. Então, precisamos de um tempo para o produtor se capitalizar, se recuperar dos efeitos da seca e pagar suas dívidas. E esse tempo mínimo que estamos exigindo, Sr. Presidente, é de 5 anos. Por isso, estamos fazendo mais uma indicação ao Ministro Guido Mantega e espero que o Conselho Monetário Nacional tenha sensibilidade para acolher essa indicação e socorrer o nordestino nesse grave momento em que vive.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares quero registrar nos anais desta Casa matéria publicada pelo jornal Alô Bahia, retratando o cenário social, político e econômico em Santa Maria da Vitória, cidade localizada no Oeste da Bahia, na Bacia do Rio Corrente.
Em sua reportagem principal, o informativo mergulha no ambiente político instalado no Município desde a posse do Prefeito Padre Amário Santana, destacando o respeito às liberdades, aos direitos humanos e à cidadania, fatos que decorrem de uma nova forma de se fazer política na região. Forma esta que vem se tornando uma referência para muitos dos que pretendem disputar eleições este ano.
De acordo com a publicação, o clima de paz vivenciado pela cidade coincide com um grande salto na qualidade de vida de sua população, decorrente das políticas e dos equipamentos públicos implantados, do rigoroso controle dos gastos públicos e dos investimentos feitos no Município. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é bom não esquecemos que, além de alimentar a fama de cidade onde não se respeitava a lei, Santa Maria era lembrada como abrigo de pistoleiros a serviço de políticos e latifundiários a eles ligados. A violência cometida contra posseiros e trabalhadores rurais ocupou por um bom tempo o espaço do que era noticiado nos jornais de Salvador sobre o Município. 
Com a eleição do Padre Amário, a cidade recuperou a autoestima e consolidou-se com o principal polo de desenvolvimento na região da Bacia do Corrente, que abriga uma população de em torno de 400 mil habitantes.
A inauguração de uma agência da Caixa Econômica, somada às presenças já existentes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do BRADESCO, revela o potencial econômico da cidade. A recente implantação de uma agência do INSS e de vários equipamentos públicos, como uma Unidade de Pronto Atendimento prestes a ser inaugurada, reforçam o seu papel como referência regional. 
Como diz o jornal, quem desejar avaliar o desempenho do PT à frente da Prefeitura de Santa Maria da Vitória poderá até fazer reparos, mas uma coisa tornou-se unanimidade: o reconhecimento de que o ambiente político nos dias atuais é saudável, todos respiram liberdade, e a gestão petista é marcada pela ética e decência no trato do dinheiro público, bem diferente de tempos recentes, em que a violência e o medo contaminavam a todos e a corrupção enchia os bolsos de alguns.
Era o que tinha dizer.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ORADOR