	O SR. ASSIS MELO (PCdoB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar registrado nos Anais desta Casa que, na última quinta-feira, tive o prazer de participar de uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, que deu um prêmio à mulher caxiense, em homenagem ao Dia da Mulher Caxiense, que se comemora no dia 11 de maio.
	Então, tive o prazer de representar esta Casa nessa importante sessão solene e de dar às homenageadas, de vários segmentos sociais, os parabéns.
	Por fim, Sr. Presidente, quero convidar toda a Casa para participar, amanhã, às 10 horas, de sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT. Pela importância do tema, convido todos os Parlamentares, inclusive V.Exa., Sr. Presidente.
	Era o que tinha dizer.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje manifestar a minha satisfação por ter participado, na última quinta-feira, da entrega do troféu Mulher Cidadã em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Caxias do Sul. 
	Trata-se de uma solenidade importante para o reconhecimento do trabalho pela promoção e pela valorização da mulher. A partir da indicação de entidades municipais governamentais ou não, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher apresenta, anualmente, os nomes das candidatas ao troféu à Mesa Diretora da Câmara, que os submete à votação do Plenário.
	O grupo contemplado em 2013 é formado pela ex-Vereadora Geni Peteffi, uma das idealizadoras do troféu e segunda mulher a presidir o Legislativo caxiense, que recebeu o reconhecimento na categoria de promoção da participação política, por Solange da Silva Carvalho, que teve sua relevante atuação na área de educação reconhecida, por Thais Norah Sartori Postiglione, que, tendo em vista ser, desde dezembro de 2008, titular na Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Caxias do Sul e no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, além de colaborar com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, recebeu o troféu pela defesa dos direitos e combate à violência contra mulher, por Jycela Pante pelo trabalho relacionado à profissionalização e emprego, vez que, aposentada da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento, iniciou, em 1996, trabalho voluntário na Casa da Amizade, participou do Conselho da Empresária e, desde 1998, atua no Banco da Mulher, por Rosângela Boff, médica ginecologista e obstetra, que atende mulheres portadoras do vírus da AIDS (HIV) na unidade básica de saúde Tijuca e no Serviço de Infectologia, pela dedicação à saúde, e por Maria Regina Pereira pela atividade comunitária, já que integra a Comissão Administrativa da Igreja da Comunidade de Santa Teresinha do Fátima Baixo e contribui com a Pastoral da Criança.
	A solenidade também foi oportunidade para chamar a atenção para o Dia da Mulher Caxiense, comemorado em 11 de maio, e para fazer um alerta a toda a sociedade acerca de uma mácula da sociedade brasileira: a violência contra a mulher. Infelizmente, no Brasil, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas, apesar de a Lei Maria da Penha estar em vigor no País. Por isso, os abusos contra mulheres precisam ser denunciados cada vez mais, a fim de que esse problema social tão sério seja extirpado da nossa realidade.
	Sem dúvida, é notório que a realidade da mulher mudou bastante no último século, mudança que foi protagonizada pela luta cotidiana e incansável de milhares de mulheres. Entretanto, mesmo com avanços obtidos recentemente, muitas daquelas lutas são ainda atuais, inspirando o movimento feminista e aqueles que, como eu, lutam pela emancipação feminina.
	Era o que gostaria de dizer, Sr. Presidente.