O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não pude deixar de vir à tribuna hoje para manifestar a minha preocupação com o kit de combate à homofobia que está para ser distribuído nas escolas, possivelmente a partir do semestre que vem.
Refiro-me ao material composto de três vídeos e de um guia de orientação aos professores, elaborado para combater o preconceito contra os homossexuais em instituições de ensino. Ele faz parte de um convênio firmado entre o Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Ecos - Comunicação em Sexualidade.
Embora o kit ainda esteja em fase de análise no MEC, assombra a possibilidade de o resultado final seguir a linha dos vídeos já exibidos nas audiências públicas no âmbito desta Casa.
Em um deles, com o título Encontrando Bianca, um adolescente de uns 15 anos apresenta-se como José Ricardo, vestido, contudo, como uma menina. Diz que gosta de ser chamado de Bianca e manifesta a sua insatisfação em ser chamado pelo nome masculino na hora da chamada. O jovem travesti parece flertar um colega, dizendo ter superado o bullying causado pelo comportamento homofóbico no ambiente escolar.
Em outro vídeo, duas adolescentes aparecem namorando. As cenas, senhoras e senhores, não são apropriadas, pois estimulam não só a sexualidade precoce, mas também o homossexualismo!
Apesar de ser totalmente contrário a quaisquer formas de discriminação ou preconceito, penso que o caminho escolhido pelo MEC não é o mais adequado. O preconceito lamentavelmente ocorre por vários motivos. Nas escolas, alunos sofrem agressão por estarem acima ou abaixo do peso, por serem considerados bonitos ou feios demais, por apresentarem desempenho escolar acima ou abaixo da média, enfim, por serem diferentes da maioria. Fora das escolas, as causas também têm a mesma raiz: a dificuldade na aceitação das diferenças. 
Por esse motivo, o que as escolas e os professores deveriam fazer é ensinar a tolerância e o respeito de maneira mais ampla possível, pois formas de discriminação lamentavelmente existem muitas, e não é o mais conveniente criar vídeos específicos para combater os diversos preconceitos - em razão do sexo ou estado civil, da opção sexual, raça, cor, condição econômica, deficiência, origem ou idade, para citar apenas alguns exemplos.
Para concluir, penso que cumpre à família exercer o papel de orientar as crianças e adolescentes no tocante à sexualidade, pois a questão é complexa e comporta muitos posicionamentos diferentes.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.