	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu gostaria de dar como lido, para ser divulgado em A Voz do Brasil e nos órgãos de divulgação da Casa vários pronunciamentos meus: sobre o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos; sobre o acampamento farroupilha na Copa do Mundo; sobre a proibição do uso do glifosato no Brasil; sobre a saúde interativa e a reportagem da Rede Globo intitulada Práticas Integrativas  e a meditação nas escolas do Rio Grande do Sul; sobre o Hospital de Passo Fundo e o cãozinho que salvou e cuidou do dono; sobre o Deputado de causas: universidade de Líderes; sobre a reflexão da realidade política brasileira; sobre o custo logístico e a questão da CONAB... 
(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Muito obrigado. Hoje não podemos fazer isso, porque há...
	O SR. GIOVANI CHERINI - Para encerrar, Sr. Presidente, peço que meus pronunciamentos sejam publicados no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  ontem, 5 de maio, foi o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul realizou uma série de ações nas principais cidades do Estado, preparou uma série de atividades envolvendo mensagens de alerta para os perigos da automedicação.
Segundo o Conselho Federal de Farmácia, no Brasil, como em outros países, os medicamentos se apresentam como o principal agente causador de intoxicações em seres humanos.
A medicação, por conta própria, é um dos exemplos de uso indevido de remédios, considerado um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Anualmente, os medicamentos são responsáveis por 28% de todas as notificações de intoxicação.
O uso de medicamentos de forma incorreta pode acarretar o agravamento de uma doença, uma vez que a utilização inadequada pode esconder determinados sintomas. Se o remédio for antibiótico, a atenção deve ser sempre redobrada. O uso abusivo desses produtos pode facilitar o aumento da resistência de micro-organismos, o que compromete a eficácia dos tratamentos.
Aqui fica aqui o meu reconhecimento ao Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul pela campanha desenvolvida, que teve como objetivo conscientizar a sociedade gaúcha quanto ao uso de medicamento.
A automedicação sem orientação do farmacêutico pode levar a consequências graves, interferir em tratamentos, mascarar sintomas de doenças importantes, ampliar efeitos adversos de outras prescrições.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começo hoje a montagem da infraestrutura da Acampamento Farroupilha Extraordinário, voltado para a divulgação das tradições e o folclore do Rio Grande do Sul durante o período da Copa do Mundo 2014.
Oitenta e seis entidades participantes do Acampamento Extraordinário montarão seus galpões.
O lançamento oficial do Acampamento Farroupilha Extraordinário acontece dia 12 de junho e o encerramento oficial no dia 13 de julho.
O Acampamento Farroupilha ocorre junto do Parque da Harmonia, integra o Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, (Lei nº 12.528), de autoria deste Deputado. Ali se realiza, entre 7 e 20 de setembro, uma das maiores festas folclóricas do Brasil, que reúne quase 400 entidades, sendo quase 90% delas de cunho cultural, com média de visitação total estimada em número próximo de 1 milhão por edição.
Neste ano, vamos relançar a Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul ampliada, versão português/francês, especialmente para a Copa do Mundo.
A nova coleção, reúne nove símbolos gaúchos: a árvore é a erva-mate (Lei nº 7.439, de 1980); a bebida é o chimarrão (Lei nº 11.929, de 2003; a ave é o quero-quero (Lei nº 7.418, de 1980); a flor é o brinco-de-princesa (Decreto nº 38.400, de 1998); o animal é o cavalo crioulo (Lei nº 11.826, de 2002); a planta medicinal é a marcela (Lei nº 11.858, de 2002); a escultura é a Estátua do Laçador (Lei nº 12.992); o instrumento musical é a gaita (Lei nº 13.513); e o esporte equestre é as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta (Lei nº 14.525).
Os nove livrinhos que integram a Coleção Símbolos do Rio Grande do Sul têm como objetivo levar ao público leitor, especialmente às crianças, mais do que informações sobre os símbolos do Rio Grande do Sul, criados através de lei. Queremos desenvolver, através dos personagens, a sensibilidade, percepção, responsabilidade e criatividade, ingredientes indispensáveis aos novos cidadãos que pretendemos formar.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucos dias o Presidente do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, proibiu o uso de glifosato no país.
A proibição ocorreu após uma investigação conduzida por médicos e cientistas relacionando o veneno à alta incidência de uma doença renal na Província Norte-Central. Segundo a notícia publicada no mês de março deste ano, no site da Red Nacional de Acción Ecologista, essa região teria cerca de 25 mil doentes renais.
No Brasil, a soja transgênica é a principal responsável pelo aumento no uso do glifosato nos últimos anos. Mas a percepção de que é um veneno com baixa toxicidade também contribui para o uso não somente na agricultura, mas também em jardins e calçadas, como mata mato.
Os nossos agricultores e produtores rurais têm uma visão distorcida sobre o veneno, achando que se trata de um produto "fraquinho", mas esse herbicida não tem nada de "fraquinho".
Estudos apontam que ele pode provocar o nascimento de bebês com malformações e é capaz de provocar deformações em embriões, mesmo em concentrações até 5 mil vezes menores do que as encontradas no produto comercial. O veneno também está relacionado a problemas hormonais, reprodutivos e doenças autoimunes.
O Ministério Público do Distrito Federal acionou a Justiça, em março, pedindo a suspensão do uso do glifosato - o herbicida mais utilizado no Brasil. Além dele, a Procuradoria quer impugnar ainda o 2,4-D e os princípios ativos: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram e paraquate.
No mínimo, temos que discutir o risco e o grau de toxidade desses produtos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas da Saúde desta Casa quero saudar aqui o ex-Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Ciro Simoni, pela iniciativa de criar um grupo para discutir o aproveitamento das práticas integrativas em saúde.
Graças a essa iniciativa, foi aprovada, no dia 20 de dezembro de 2013, a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares - PEPIC/RS, através da Resolução nº 695, de 2013. Com isso, ficou definida a política estadual que contempla as atividades de práticas terapêuticas como acupuntura, terapia floral, homeopatia, fitoterapia e plantas medicinais, práticas corporais como biodanza, tai chi chuan, meditação, reiki, terapia ayurveda, ioga, musicoterapia, arteterapia, terapia comunitária, práticas manuais e manipulativas, shantala, entre outras.
Assim, o SUS do Rio Grande do Sul se tornou integrativo, integral, amplo em sua oferta de serviços, reconhecendo a importância de práticas tradicionais dentro do âmbito das terapias integrativas.
Ademais, o nosso País possui novas políticas públicas de saúde que geraram a Portaria nº 971, de 2006, do Ministério da Saúde, que introduz as práticas integrativas (fitoterapia, homeopatia, acupuntura, etc.) na rede pública de saúde, dentro do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapia, como determinação da Organização Mundial da Saúde.
Agora, precisamos implementá-las. Este será o papel da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas da Saúde.
O modelo atual de prestação de serviços de saúde, apesar de toda a evolução do Sistema Único de Saúde, o SUS, ainda é ineficiente e não cumpre o desiderato apontado na Constituição, de que é dever do Estado oferecer ao cidadão todos os meios para que ele goze de boa saúde.
Como diz o nosso Marcio Bontempo, assessor técnico da nossa Frente, o sistema e a política de saúde no Brasil é por demais centralizado no médico e, portanto, fundamentado no princípio de combate às doenças (que é aquilo para o qual o médico é treinado). O resultado é que a terapêutica centrada na medicação, na cirurgia ou ambos.
As verbas repassadas pelo Governo Federal aos Estados e Municípios para a saúde não são suficientes para atender a todos os programas e as necessidades da população, resultando numa situação caótica, em que a chamada "municipalização da saúde", como reza a política de saúde atual do SUS, torna-se impossível.
Na atenção primária na saúde - a exemplo do que aconteceu em diversos países como a China, a Índia e outros - não é o cidadão quem procura o serviço, mas o inverso: o serviço procura o cidadão, através da visitação domiciliar, seja do agente comunitário de saúde, seja do médico, seja até mesmo de um terapeuta preparado para tal.
Queremos fazer eco à iniciativa da Organização Mundial da Saúde que, desde 1984, vem divulgando as diretrizes da Medicina tradicional e estimulando os países-membros a aplicar em seus sistemas de saúde a ideia de valorizar e utilizar os recursos humanos e naturais. Com base nessa filosofia, o nosso Ministério da Saúde lançou, como disse, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde.
Isso representou um grande passo em direção a uma mudança ou evolução na oferta dos serviços, mas essas portarias não estão regulamentadas e não estão sendo postas em prática, a não ser em alguns Municípios, porém de modo incipiente.
É necessário fazer mais. A nossa parte já estamos fazendo. Nos dias 28, 29 e 30 de março estaremos realizando, sob a minha coordenação, em Porto Alegre, o 9º Encontro Holístico Brasileiro - Ciência, Saúde e Espiritualidade.
Importante destacar que participarão, como palestrantes, 34 profissionais do Brasil e do exterior, todos ligados à área das práticas integrativas em saúde.
A Medicina Integrativa avança no mundo inteiro e é capaz de contemplar o ser humano em todas as suas dimensões: física, mental, emocional e espiritual. A humanidade adoece em ritmo acelerado, como nunca aconteceu antes na história, apesar dos recursos tecnológicos disponíveis e do desenvolvimento de novos medicamentos capazes de atacar os sintomas das doenças, porém não combatem as causas das mesmas. Por isso, muitos cientistas mundialmente reconhecidos apontam como solução para esse problema a saúde integral.
Não podemos conceber, por exemplo, que, sendo o Brasil o país de maior biodiversidade do mundo e o mais rico em plantas medicinais e recursos terapêuticos naturais, além dos recursos humanos culturais tradicionais como raizeiros, parteiras, curandeiros, pajés, seja o terceiro maior consumidor mundial de medicamentos.
Queremos e torcemos por um Brasil saudável.
Portanto, o 9º Encontro Brasileiro Holístico é, sem dúvida, o momento de confirmar a importância dessas terapias integrativas, bem como uma forma de garantir à população um atendimento mais humanizado e digno. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas lntegrativas da Saúde desta Casa quero destacar a reportagem do programa Bem Estar, da Rede Globo, que foi ao ar no dia 2 de maio.
A gravação, que contou com entrevista das médicas Anmol Arora e ManueIa Silveira, coordenadoras da ONG Mente Viva, mostrou um projeto pioneiro que está levando a meditação para a escola em diversas regiões do País.
A ação desenvolvida pela ONG treina professores para que sejam multiplicadores da técnica entre crianças de 5 a 17 anos. Atualmente, o projeto está presente em 13 cidades, tendo iniciado no Rio Grande do Sul e se expandido para Maranhão, Bahia, Roraima e Ceará, contabilizando 600 crianças em atividade. A prática é feita antes de iniciar a aula ou na volta do recreio, de 5 minutos a 15 minutos. Pesquisa desenvolvida pela Neuropsicologia da PUC comprovou, inclusive, melhora na atenção e concentração dos alunos participantes. Além da meditação, o objetivo do projeto também é "passar a cultura da paz". Em pensamento ou voz alta, a técnica consiste em repetir uma sequência de cinco frases que "vão do individual para o coletivo", explica Anmol:
1. Estou em paz;
2. Minha família e meus amigos estão em paz;
3. Minha escola está em paz;
4. Meu bairro está em paz;
5. Minha cidade está em paz.
A ONG Mente Viva está, em parceria com a PUC/RS, desenvolvendo uma série de pesquisas com alunos de duas escolas da rede municipal de Gramado. Através da meditação, os próprios alunos das escolas Nossa Senhora de Fátima e CAIC farão autoavaliações, com o objetivo de descobrir se houve melhora de concentração e diminuição do estresse escolar do estudante e professor após a adesão da técnica.
O trabalho desenvolvido no Brasil é uma adaptação de um projeto trazido dos Estados Unidos, em cidades com alta criminalidade. Segundo Anmol, um estudo feito em Washington acompanhou o projeto aplicado em 8 mil crianças, durante 8 semanas e verificou 25% de redução da violência.
Com cerca de 15 minutos diários de concentração e entoação de mantras, as crianças ficam mais tranquilas, afetuosas e apresentam melhoras cognitivas e comportamentais.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, enquanto o Rio Grande e o Brasil debatem a morte trágica do menino Bernardo, em Três Passos prefiro abordar um tema mais dócil e que nos traz uma grande lição.
Falo da presença de um vira-lata chamado Seco, em frente à porta do Hospital São Vicente de Paula de Passo Fundo, que comoveu positivamente moradores do Município do norte do Rio Grande do Sul.
Por muitos dias o animal permaneceu no mesmo local, enquanto o dono, Lauri da Costa, que é morador de rua, seguia internado para ser submetido a uma cirurgia.
A instituição de saúde tem mais de uma entrada, mas o cachorro manteve vigilância na mesma porta. Foi por ali que ele viu o dono, o catador de materiais recicláveis, entrar. Desde então, o animal manteve a rotina de aguardar no mesmo local.
O morador de rua, que disse viver sozinho com o cãozinho, comoveu-se com a situação.
A insistência do cão comoveu os médicos, que autorizaram uma visita rápida do amigo. Alguém aqui tem dúvida de que esse contato tenha contribuído com a melhora do Launi?
O bom disso tudo é que o vira-lata Seco, que ganhou o coração dos gaúchos por aguardar pacientemente o dono sair do hospital, em Passo Fundo, já pode passar todas as horas do dia junto com o seu inseparável amigo. Lauri da Costa teve alta na quinta-feira passada, depois de passar 25 dias internado para tratar de um câncer de pele.
Tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, de minha autoria, que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais nos hospitais públicos. Essa terapia consiste na utilização de animais como instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias de pacientes.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos tempos dirijo-me às pessoas convicto dos trabalhos realizados e das causas que elegi para defender ao longo desta minha carreira política. Uma dessas causas, já citadas nesta tribuna, é o trabalho dedicado aos jovens por meio da Cooperativa Universidade de Líderes Juventude Sem Fronteiras.
A Universidade de Líderes é uma cooperativa "educacional', fundada em 20 de julho de 1999, em Soledade, quando mais de mil jovens se reuniram para manifestar a necessidade de criar uma instituição que proporcionasse cursos de qualificação para liderança. A partir de então, iniciou-se a busca da viabilidade dessa ideia, que acabou virando realidade.
De 1999 até hoje mais de 4 mil jovens, muitos deles sócios e filhos de sócios de cooperativas, já participaram dos cursos oferecidos pela COOPLIDER, aos finais de semana, de forma voluntariosa.
O objetivo em capacitar os jovens líderes é desenvolver a liderança através da educação, do treinamento, da negociação, da motivação, da formação de equipes e condução de estratégia da cooperação e da visão holística. É preciso capacitar as lideranças para que elas tenham maior competência nos pronunciamentos, debates, melhor uso dos veículos de comunicação e a desenvolverem seus canais internos de comunicação. Também reeducar e colocar valores morais e afetivos para que o jovem alcance seus objetivos, sonhe e busque o seu crescimento e o da sua comunidade.
A formação do novo homem ultrapassa a barreira da sala de aula, transpõe limites visíveis e invisíveis. Ela deve acontecer pela experiência própria e do outro, pelo conhecimento pessoal e pela convivência grupal, num clima de liberdade, de aceitação, de diálogo, de encontro, de comunicação e de comunhão. A Universidade de Líderes, Juventude Sem Fronteiras é a nossa contribuição para que possamos oportunizar o crescimento do jovem no campo pessoal, social, familiar e profissional.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, em entrevista a uma revista de circulação nacional, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do STF, Marco Aurélio Mello, proclamou uma frase que nos leva à reflexão: "A sociedade é culpada", quando se refere à escolha de seus representantes. Na mesma entrevista, admite que exista um evidente desgaste institucional nestes 12 anos de Governo do Partido dos Trabalhadores.
As afirmações do Ministro têm a ver com fatos que envolvem o nosso dia a- ia, a economia nacional, a política social, tomadas de decisões erradas, falta se segurança, desvios de recursos etc.
Confesso que me preocupo. Em 2 semanas, o Brasil assiste a dois "justiçamentos". A onda de barbárie mostra que a população pode estar à beira da saturação: na segurança, na economia, nos transportes.
Um deles, no Rio de janeiro. Um adolescente negro, nu, preso a um poste pelo pescoço por uma trava de bicicleta. Ele foi perseguido, espancado e preso por um grupo de jovens da orla que, cansados de ser agredidos e roubados, decidiram fazer justiça com as próprias mãos. Isso no século XXI, no Rio de Janeiro, sede dos próximos Jogos Olímpicos e da final da Copa, vitrine e cartão postal de um Brasil que vinha encantando o mundo pelas recentes vitórias contra a miséria, a desigualdade econômica e o crime organizado nas favelas.
Esta barbárie nos faz refletir sobre a realidade urbana brasileira na atualidade. Aqui as atrocidades se repetem, mas cada novo episódio de crueldade extrema, em vez de aumentar a indignação, tem impacto decrescente sobre a opinião pública.
Há uma sensação de insatisfação e de desesperança no ar, que se agrava com a atitude das autoridades, inertes e sem respostas para o caos já instalado, que elas não previram e insistem em "não enxergar".
Volto a dizer, há uma insatisfação no ar que deve ser vista, sentida e aceita pelo nosso Governo. O otimismo com a inclusão social e o aumento da renda das classes mais baixas contrasta com as denúncias de corrupção, problemas de planejamento (sobretudo energético), insegurança e violência presentes, quase que diariamente, na vida dos cidadãos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo a CONAB a estimativa de produção de soja gaúcha deve ser de recorde, em torno de 13 milhões de toneladas. A estimativa representa uma alta de 4,5% em relação à safra 2012/2013.
No volume total da safra de grãos a previsão também é histórica, chegando a 30,31 milhões de toneladas - um aumento de 7,2% em relação ao ciclo anterior.
O volume recorde de grãos que sairá das propriedades rumo a indústrias de beneficiamento ou ao porto de Rio Grande, neste ano, irá encontrar praticamente o mesmo cenário de décadas passadas. Sem silos suficientes para estocar toda a produção, a safra é escoada tão logo colhida e fica depositada em carrocerias de caminhões. Com uso escasso de hidrovias e ferrovias, o transporte de cargas ainda depende predominantemente de rodovias.
O porto configura a última etapa da colheita e do estrangulamento logístico.
Armazéns, estradas e portos brasileiros recebem investimentos em velocidade bem inferior ao crescimento da produção agrícola. A desvantagem em relação a outros produtores mundiais é evidente.
O preço da soja é o mesmo no mundo todo. A diferença é a logística de cada país. Quanto maior o custo do transporte, menor a rentabilidade do produtor.
O custo logístico no Rio Grande do Sul representa 19% do Produto Interno Bruto (PIB), tres vezes o percentual ideal, segundo a Agenda 2020. Ou seja, se uma tonelada de soja custa R$ 1 mil, R$ 190 são de armazenagem e transporte.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a depressão é a segunda causa mais comum de invalidez em todo o mundo, atrás somente de dores nas costas, segundo um estudo recém-publicado.
O estudo, publicado na revista científica PLOS Medicine, comparou a depressão clínica com mais de outras 200 doenças e lesões apontadas como causas invalidez.
Segundo os autores da pesquisa, a doença deve ser tratada como uma prioridade de saúde publica global.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, globalmente apenas uma pequena proporção dos pacientes com depressão tem acesso a tratamento.
Apesar de ser globalmente classificada como segunda principal causa de invalidez, a depressão tem um impacto variado dependendo do país e da região.
A incidência de depressão é maior em países como Afeganistão, Rússia e Turquia e menor em locais como Austrália, China, México, Japão e Grã-Bretanha.
O Brasil, assim como os demais países da América do Sul, são classificados como nações de incidência média de depressão, assim como países como Estados Unidos, Índia, a maior parte da Europa e da África.
"Mais atenção!
"A depressão é um grande problema e nós definitivamente precisamos prestar mais atenção a isso do que estamos prestando agora", disse à BBC a coordenadora do estudo, Alize Ferrari, da Escola de Saúde Populacional da Universidade de Queensland, na Austrália.
"Ainda há mais trabalho a fazer em termos de conscientização sobre a doença e também em descobrir formas de tratá-la com sucesso", disse.
"O peso da doença é diferente entre os países. Ele costuma ser maior em países de renda média ou baixas e menor em países de alta renda", observou.
Segundo ela, as autoridades já fizeram um grande esforço para conscientizar sobre a doença, mas "ainda há muito estigma associado à saúde mental".
"O que uma pessoa reconhece como causa de invalidez pode ser diferente de outra pessoa e pode ser diferente entre os países também. Há muitas implicações culturais e interpretações envolvidas, o que torna mais importante aumentar a conscientização sobre o tamanho do problema e também os sinais de como detectar isso", diz.
Os dados, do ano 2010, seguem os padrões de outros estudos semelhantes realizados em 1990 e em 2000 sobre depressão em todo o mundo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tramita nesta Casa projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.
Esse projeto de lei tem como objetivo regularizar a profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais, sendo iniciativa e solicitação e nos foi trazido depois de muita discussão pela Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul.
O Brasil qualifica progressivamente os seus bens materiais e imateriais, suas ações sociais e esportivas, motivados por disponibilidade de incentivos públicos e privados.
Esses estímulos, aliados a uma demanda crescente pela apresentação de propostas/projetos, levam o segmento da cultura, dos esportes e da ação social a se profissionalizar em face da sua relevância, quanto aos investimentos socioeconômicos disponibilizados no amparo às artes plásticas e cênicas, ao patrimônio, ao audiovisual, à literatura, ao folclore, à música, aos esportes alternativos e às ações sociais.
Os espaços para o desenvolvimento qualificado de ações, propostas e projetos socioculturais e esportivos, estão sendo ocupados por profissionais quase que "improvisados" como produtores culturais, esportivos e de ação social.
A carência de uma regulamentação profissional gera certo "descompromisso" no agir cultural, recaindo, por vezes, responsabilidades aos titulares das instituições públicas ou privadas, que buscam desenvolver bons projetos, para atender às demandas sociais.
A profissionalização dos produtores culturais, esportivos e de ações sociais reduzirá, certamente, as distorções que foram identificadas nos 10 anos da aplicação da Lei Rouanet, com mais de 8 bilhões aplicados, por renúncia fiscal.
As prefeituras municipais e outros entes públicos, quando proponentes de projetos ou coprodutores, havendo o reconhecimento desses profissionais, poderá fazer constar nos seus orçamentos e propostas o produtor cultural, esportivo ou de ações sociais.
De acordo com a minha proposta, são considerados Produtores Culturais, Esportivos e de Ações Sociais todos aqueles que, comprovadamente, tenham gerido projetos em qualquer segmento artístico, esportivos e de ações sociais de diferentes entes jurídicos e de qualquer âmbito nos 2 anos anteriores à vigência dessa lei, que sejam devidamente registrados no MTE.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas da Saúde quero saudar a Diretoria da Associação Brasileira de Ayurveda e os profissionais que trabalham nesta área, em Porto Alegre e demais cidades do Rio Grande do Sul, para mostrar aqui a importância desta terapia no Brasil.
A ayurveda nasceu há 7 mil anos na Índia e faz dela um dos mais antigos sistemas medicinais da humanidade. A Medicina Ayurvédica é conhecida como a mãe da medicina, pois seus princípios e estudos foram a base para, posteriormente, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, árabe, romana e grega.
Continua a ser a medicina oficial na Índia e tem se difundido por todo o mundo como uma técnica eficaz e barata de medicina tradicional.
A ayurveda, como ciência integral, considera que a doença inicia-se muito antes de chegar à fase em que ela finalmente pode ser percebida. Assim, pequenos desequilíbrios tendem a aumentar com o passar do tempo, se não forem corrigidos, originando a enfermidade muito antes de podermos percebê-la.