	O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, telespectadores da TV Câmara, primeiro, gostaria de agradecer a todos os colegas Deputados e ao Deputado Izalci, que, com a gentileza de sempre, cedeu-me a vez, por conta de uma forte gripe que peguei nesse final de semana no interior do nosso Estado.
	Sr. Presidente, na próxima quarta-feira, nós iremos lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, às 9 horas da manhã, no Hall da Taquigrafia. Nós fizemos convites a várias entidades, a vários órgãos. Convidamos o ICMBIO, convidamos a FUNAI, convidamos a CONTAG, convidamos a CNA e todos que podem de alguma maneira contribuir com essa discussão, com essa iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas).
	Sr. Presidente, eu esclareço à sociedade que essa Frente nasce com um objetivo claro, com o objetivo de criar espaços no Congresso Nacional em que as entidades representativas do meio ambiente, da causa indígena e da sociedade civil possam discutir amplamente a situação das populações atingidas pelas áreas protegidas, principalmente os procedimentos que devem ser adotados para que essas populações, que já habitavam a região, passem por um processo mais humano de desintrusão, e de que os planos de reassentamento sejam transparentes e plenamente obedecidos.
	Eu vou lhe dar um exemplo da nossa causa: a Reserva Awa-Guajá, em São João do Carú, no Maranhão. Durante todo o ano passado, sabendo que a causa estava na Justiça, que havia uma determinação judicial para se fazer uma desintrusão naquela área, como Parlamentar, várias vezes oficiei ao Ministério da Justiça e pedi o plano de desintrusão, para fazer o meio de campo e ajudar a população atingida, as 1.200 famílias atingidas de São João do Carú. Até hoje não recebi esse plano. Só tivemos acesso a ele através dos autos, que consultei, junto com o Deputado Luis Carlos Heinze, na Justiça Federal do Maranhão, depois de iniciado o processo de desintrusão. 
É um absurdo não conseguirmos transparência nesse tipo de processo. Ou seja, se em determinada área em litígio vai haver desintrusão, como fazer uma desintrusão mais humana?  Esse plano vai ser amplamente divulgado? Esse plano vai ser feito de forma transparente, para que não se utilize de maneira ostensiva e até com instrumentos covardes as forças do Estado para simplesmente oprimir a parte atingida, que são as famílias que ocupam essas áreas?
	Lamento, Sr. Presidente, que, logo quando tomamos essa iniciativa de lançar a Frente Parlamentar, alguns setores que eu chamo de retrógrados tenham feito artigos e começado a se movimentar dentro da Câmara dos Deputados pedindo aos partidos que retirassem assinaturas, como se essa Frente fosse maligna ou realmente contra a causa ambientalista ou contra a causa indígena. E, mais uma vez, esses setores não contribuem concretamente para que se abra de forma democrática esse debate que tem que ser enfrentado.
	Basta vermos as desintrusões, a retirada dessas populações que foram atingidas, em várias áreas do Brasil. Em várias áreas do Brasil. Não ouço um movimento organizado do Brasil perguntar o que essas famílias estão comendo ou plantando na nova terra que lhes foi dada. A briga toda é para que larguem aquele pedaço de chão onde construíram a vida toda, a sua história, a sua família e a sua poupança. Muitos desses produtores, Sr. Presidente, têm a sua vida instalada ali. Não têm dinheiro em banco, não têm nada, só a poupança. O dinheirinho que arrecadaram da sua roça está lá, dentro da sua pequena propriedade.
Aí, depois de todo o processo, que já é simplesmente questionável, porque é unilateral a maneira como é feito esse estudo, a maneira como é feita a homologação, para retirar também é feito outro processo unilateral. Quando as famílias ficam sabendo, são simplesmente notificadas, para que deixem a sua área.
	E não é só no Maranhão, em São João do Carú, que esse problema aconteceu. Lá estão as pessoas que saíram de casa, que estão morando de favor na casa de parentes no Estado do Pará, que estão morando de favor na casa de parentes na sede de São João do Carú. E outras não sabem para aonde vão. Ninguém discute, ninguém pergunta.
O movimento era para discutir a questão dos 33 índios que estavam dentro da terra, mas as 6 mil pessoas que saíram de lá não fazem diferença nenhuma. Parece que nós seres humanos não valemos nada no contexto do meio ambiente.
	É preciso que nos mobilizemos e que discutamos com todas as populações atingidas essa legislação, para que elas possam ser amparadas de maneira mais decente. 
	Basta ir ao Município de Montes Altos, no Maranhão, perto de Imperatriz. Em Montes Altos, há 20 anos, Sr. Presidente, havia uma agência do Banco do Brasil e outra do Banco do Estado do Maranhão, com uns 20 funcionários. Hoje não existe um caixa eletrônico na cidade. Foi feita a desintrusão, e a cidade diminui. Agora, lá é a Reserva Indígena Krikati. Até hoje, 20 anos depois, pessoas sonham, fazendo peregrinação nos gabinetes do Poder Executivo, em Brasília, tentando conseguir a sua indenização. Um absurdo! Montes Altos, hoje, é praticamente uma cidade fantasma, que as pessoas só frequentam nos finais de semana, quando vão visitar os familiares. Todos os jovens daquela cidade estão indo para outras cidades porque ela não tem como crescer, não tem como se desenvolver. 
	Basta ir ao Município de Amarante do Maranhão. As pessoas estão angustiadas porque 54% do Município hoje é reserva indígena. Ninguém mais discute terras, lá. São 400 mil hectares, Sr. Presidente! Estavam lá a população indígena e os não indígenas convivendo de maneira harmônica, mas há alguns anos começou um estudo da FUNAI sobre a ampliação das terras indígenas em Amarante do maranhão. Já são 54% das terras, e agora eles querem 75%. Vinte mil pessoas moram lá, têm a sua vida normal - sertanejos, trabalhadores rurais. E, agora, Deputado Domingos Dutra, chegou a Amarante uma doença que só existe nas cidades grandes: a depressão. Hoje o trabalhador rural está com depressão, chorando. Por quê? Porque sabe que a qualquer momento pode ser homologado aquele espaço como reserva indígena, que quase 80% do Município pode se tornar reserva, que vai começar outro processo desumano de desintrusão de quase 20 mil pessoas daquela cidade. É um absurdo! 
	Temos que ter a capacidade - todos, de forma desarmada - de conversar sobre as soluções. Eu não acredito que o problema seja esse no Brasil. Então, se não é esse, por que não podemos discutir? E a Frente Parlamentar serve para isso, para que os Deputados e os Senadores, as entidades que citei, as organizações do terceiro setor, a sociedade civil, todos participem da Frente, das discussões da Frente, para que juntos possamos encontrar soluções. 
	Aqui não se está defendendo A ou B. O que se está defendendo é a humanização dessa discussão. E esse processo é lento, eu sei. Às vezes, para as pessoas é mais fácil atacar e dizer: "Ah! Os Deputados estão querendo atacar o meio ambiente ou estão querendo acabar com as Unidades de Conservação". Um irresponsável lançou uma nota em um blog dizendo que nós criamos a Frente para acabar com as Unidades de Conservação. Não o considero somente irresponsável. Esse, sim, eu considero um dos representantes desse bandidismo que acontece aqui no Brasil. Essa pessoa que fala que nós nascemos para acabar com essas Unidades de Conservações é, no mínimo, irresponsável e equivocada. Pelo contrário! 
Mas ele também tem um irmão negro, branco, não índio que precisa ser respeitado. E é a esse que precisamos nos unir para proteger o meio ambiente, para proteger a raça humana, para proteger todos, de maneira madura, para, em pleno século XXI, não vermos mais acontecerem injustiças como a que aconteceu lá na Raposa Serra do Sol, como está acontecendo lá em São João do Carú e como acontece em vários cantos do Brasil.
	Serei o Presidente dessa Frente Parlamentar, Sr. Presidente, e, junto com V.Exas., quero trabalhar uma solução concreta para o nosso País. 
	Agradeço a V.Exa., agradeço a todos os Deputados que, logo na primeira reunião, escolheram-me como Presidente da Frente, por ter tomado essa iniciativa, e quero dizer que, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, vou buscar o diálogo, vou buscar estudar a nossa legislação, para que possamos aprimorá-la e melhorá-la -volto a dizer -, para não acontecer a sacanagem que fizeram com essas pessoas lá em São João do Carú.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste pronunciamento quero falar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áres Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas).
Fizemos convites ao ICMBIO, à FUNAI, à CONTAG, à CNA. 
	A Frente nasce com o objetivo de criar espaços no Congresso Nacional onde as entidades representativas do meio ambiente, da causa indígena e ainda a sociedade civil possam discutir amplamente a situação das populações atingidas pelas áreas protegidas e, principalmente, quais procedimentos devem ser tomados para que essas populações, que já habitavam a região, passem por um processo mais humano de desintrusão, e de que os planos de reassentamento sejam transparentes e plenamente obedecidos.
	Perseguição
	Matérias têm distorcido os objetivos da Frente. Não entendo como os movimentos indigenista e ambientalista fazem campanha contra a criação desta Frente e ainda para que Deputados retirem sua assinatura. Estes deveriam ser os primeiros a querer participar, para tentar encontrar meios de resolver o mais rapidamente possível o problema, para bem do meio ambiente e das populações.