	O SR. PEDRO UCZAI (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Esperidião Amin.
	Quero agradecer à Presidenta Dilma pela sensibilidade de estar presente na última segunda-feira em Xanxerê, no nosso oeste de Santa Catarina, prestando solidariedade ao povo de Xanxerê e Ponte Serrada. Eu acho que todos nós, Deputados catarinenses, manifestamos esse agradecimento à nossa Presidenta Dilma.
	Em segundo lugar, uma boa notícia: ontem foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria n º 155, que permite ao setor das pequenas centrais hidrelétricas se inscreverem até o dia 05 de maio no leilão A-3. Portanto, foi reaberto o prazo para participar do leilão de 24 de julho.
	Parabéns à ABRAPCH - Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas, à ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, e à Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração no Brasil por mais uma vitória do setor!
	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin) - V.Exa. interpretou também o meu pensamento e o de toda a bancada de Santa Catarina no agradecimento à Presidenta da República.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço o registro que hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 155 do Ministério de Minas e Energia que reabre o prazo para cadastramento de projetos de PCHs no leilão A-3, que acontecerá dia 24 de julho. Os investidores poderão inscrever suas propostas até dia 5 de maio.
Essa é uma vitória muito importante da sociedade civil organizada nas associações ABRAPCH e ABRAGEL e da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e da Microgeração, lançada neste mês.
Antes a ANEEL já havia anunciado um preço-teto viável de R$210,00 para os projetos de PCHs nos próximos leilões. É o ressurgimento de um setor que pode oferecer 2 gigawatts já outorgados e mais 7 gigawatts com projetos.
Ressalto ainda que esta semana está sendo marcada pelos leilões de energia. Na segunda-feira aconteceu, em menos de uma hora de negociação, o Leilão de Fontes Alternativas, que contratou 96,9 megawatts de duas fontes: biomassa e eólica. O preço médio desse leilão ficou em R$199,97 megawatt-hora. Essa energia foi comprada por 34 distribuidoras. A fonte biomassa para início de suprimento em 2017 saiu da disputa ainda na etapa de transmissão e não gerou contratos.
Dadas as condições que não entendemos no edital desse leilão em particular, praticamente o cadastramento de PCHs foi impossibilitado. A situação foi corrigida agora, com a Portaria 155, e com o preço-teto viável de R$210,00.
Faço este registro, Sr. Presidente, para exaltar um importante setor da nossa economia que muito irá contribuir para o País num momento em que a situação energética é tão discutida.