O SR. CHICO D'ANGELO (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja considerado lido pronunciamento em que abordo o preço do pedágio na Ponte Rio-Niterói, sobre o qual o jornal O Fluminense publicou uma matéria em 22 de maio a respeito da margem de lucro da a CCR Ponte, a concessionária, por meio da cobrança do pedágio mais caro do Estado do Rio em todas as estradas federais.
Solicito que V.Exa. considere lido meu pronunciamento sobre o preço do pedágio na Ponte Rio-Niterói.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - V.Exa. será atendido
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. CHICO D'ANGELO (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 22 de maio, o Jornal O Fluminense publicou ótima matéria com o título "Ponte Rio-Niterói tem o maior lucro em rodovias federais do Estado do Rio." 
Somente em 2009, a CCR Ponte concessionária responsável pela via, registrou lucro líquido de 25% sobre a receita líquida de mais de R$ 105 milhões. Ou seja, segundo dados do demonstrativo financeiro de 2009 da empresa, em um ano a administração da maior ponte do País rendeu á concessionária mais de R$ 26 milhões. 
Com base nesse cálculo, o valor é o maior lucro líquido entre as concessões de rodovias federais do estado.
Sabemos que o valor do pedágio pelo quilômetro rodado na Ponte Rio - Niterói é muito caro. A CCR cobra pedágio de R$ 4,30 para automóveis.
Na BR-101 entre a Ponte e a divisa com o Espírito Santo, concedido a Autopista Fluminense em 2008, o valor do quilômetro equivale a menos da metade do que é cobrado na ponte.
O Tribunal da Contas da União (TCU) já preparou relatório que analisa e constata que o valor do pedágio da CCR pelo quilômetro rodado é caro.
Se considerarmos o atual cenário de estabilidade econômica do país podemos dizer que o valor desse pedágio é absolutamente caro.
A CCR Ponte com essa margem de lucro deveria fazer intervenções para melhorar o trânsito nos dois acessos em Niterói e no Rio.
Nesse sentindo solicito à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que avalie a cláusula contratual de concessão e exija a redução do preço do pedágio na Ponte Rio - Niterói.