	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado Sr. Presidente, Deputado Ricardo Tripoli. É uma honra poder usar da palavra neste momento, com V.Exa. presidindo os trabalhos desta tarde. 
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que receba como lido registro que faço a respeito dos acontecimentos do último domingo em Orlando, nos Estados Unidos da América. Foi o maior massacre em massa da história daquele país.
	Ao mesmo tempo, faço comparações entre os números desse episódio e os números dos acontecimentos, aqui no Brasil, motivados lamentavelmente pela homofobia, elemento pernicioso que acompanha culturalmente o nosso povo, com tragédias que levam vítimas em todos os cantinhos do nosso País. Já somamos em torno de 365 pessoas assassinadas por ano - só no Brasil.
	Portanto, rogo a V.Exa. que receba como lido este pronunciamento e autorize a sua divulgação nos meios de comunicação desta Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, gostaria de prestar solidariedade às vítimas e aos familiares dos mortos do atentado terrorista em Orlando, nos Estados Unidos, o maior massacre em massa da história do país. No entanto, por mais estranho que pareça, no Brasil esse massacre vivenciamos todos os anos. Cerca de 365 pessoas são assassinadas por ano, no Brasil, e o motivo é a homofobia. O nosso País é o maior país do mundo no que diz respeito aos índices de extermínio de LGBT, responsabilidade que deve ser contabilizada a todos aqueles que alimentam discursos de ódio e preconceito contra toda a comunidade LGBT e também aos Parlamentares conservadores e fundamentalistas que dificultam a aprovação de leis que combatam e criminalizam a homofobia no Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na madrugada do último domingo o mundo recebeu a notícia do tiroteio em uma boate gay na cidade de Orlando, nos EUA, o maior massacre em massa da história do país. Por mais estranho que pareça, no Brasil esse massacre vivenciamos todos os anos. Cerca de 365 pessoas são assassinadas por ano no Brasil, e o motivo é a homofobia. Estima-se que esse número deva ser bem maior porque os dados de mortes por homofobia somente são registrados quando é constatada a causa da morte. 
	O nosso País é o maior país do mundo no que se refere a índices de extermínio de LGBT, responsabilidade que deve ser contabilizada a todos aqueles que alimentam discursos de ódio e preconceito contra toda a comunidade LGBT. Preconceito nunca é e jamais será opinião.
	Em recente matéria divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, foi apontado o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos (hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos). Foi apontado o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias - em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias, envolvendo 1.713 vítimas.
	Segundo o Relatório, esses números apontam para um grave quadro de violência homofóbica no Brasil. "Foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica", diz o documento.
	O Relatório mostra que, em 2012, 71% das vítimas eram do sexo masculino e 20%, do sexo feminino. Algumas vítimas não declararam sexo. As violências psicológicas foram as mais reportadas, sendo 83,2% do total, seguidas de discriminação, com 74,01%, e violências físicas, com 32,68%.
	Entre as violências físicas, as lesões corporais foram as mais reportadas, com 59,35%, seguidas por maus-tratos, com 33,54%. As tentativas de homicídios totalizaram 3,1%, com 41 ocorrências, enquanto assassinatos contabilizaram 1,44% das denúncias, com 19 ocorrências.
	Além dos dados coletados no Disque Direitos Humanos (Disque 100), o Relatório também incluiu informações sobre violações publicadas em veículos de comunicação.
	Em 2012, foram divulgadas na mídia 511 violações contra a população LGBT. Destas, 310 foram homicídios. De acordo com o documento, as travestis foram as maiores vítimas de violência homofóbica, sendo 51,68% do total; seguidas por gays (36,79%), lésbicas (9,78%), heterossexuais e bissexuais (1,17% e 0,39% respectivamente).
	Na imprensa, a violência física à população LGBT é a mais relatada, com 74,56%, seguida pelas discriminações (8,02%), as violências psicológicas (7,63%) e a violência sexual (3,72%). Entre as violências físicas, os homicídios são os mais noticiados, com 74,54%, seguidos por lesões corporais (10,76%), latrocínios (6,82%) e tentativas de homicídio (7,87%).
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.