	A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu cumprimento aqui os meus colegas, Deputados e Deputadas, e aproveito a oportunidade para aqui somar forças às mais de mil famílias que sobrevivem da pesca artesanal, no Município de Penha, e que estão sendo prejudicadas pelo defeso do camarão. 
	O defeso do camarão é o período em que a pesca e a captura desse crustáceo são proibidas para a preservação de suas espécies, começando no dia 1º de março e vai até o dia 31 de maio, e, durante esses 3 meses, não pode haver pesca de arrasto. No entanto, os pescadores catarinenses afirmam que esse defeso prejudica, e muito, o sustento de suas famílias, porque o camarão capturado em Santa Catarina é o sete-barbas, e os pesquisadores garantem que esse período do defeso deveria ser fixado nos meses de outubro, novembro e dezembro, quando realmente é o seu pico de reprodução. 
	Por consequência, Sr. Presidente, é exatamente entre março a junho que o camarão sete-barbas aparece em maior quantidade e com peso ideal para ser retirado do seu ambiente. 
	Então, esses trabalhadores que precisam de renda para manter as suas famílias se veem na obrigação de ir pescar e, assim, muitos são pegos por órgãos fiscalizadores e aí acabam cometendo o crime ambiental. 
	Eu peço ajuda aos órgãos competentes, ao Ministério da Pesca, ao Ministério do Meio Ambiente para que olhem pelos nossos pescadores, que realmente sintam a grande necessidade e a realidade que eles enfrentam. O nosso Vereador Luizinho tem lutado muito por isso, vindo aqui implorar para que os Ministérios tenham uma atenção e que realmente essas mais de mil famílias, só no Município de Penha, não tenham mais dificuldades. 
	Agradeço ao Vereador que tem tido uma atenção especial com os pescadores.
	Em nome de todos os pescadores do Estado de Santa Catarina, clamo ao Ministério da Pesca, ao Ministério do Meio Ambiente para que visitem esses Municípios e realmente vejam o que é depender da pesca do camarão no período em que os pescadores não podem pescar, e acabam cometendo crime ambiental porque precisam sobreviver. Eu venho aqui em nome deles implorar aos Ministérios que realmente tenham um olhar carinhoso para os nossos pescadores de Penha e de todo o Estado de Santa Catarina.
	Sr. Presidente, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa, no programa A Voz do Brasil e registrado nos Anais da Casa.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, aqueles que nos acompanham pelos canais de comunicação desta Casa, aproveito a oportunidade para somar força às mais de mil famílias que sobrevivem da pesca artesanal no Município de Penha e que estão sendo prejudicadas pelo defeso do camarão. 
	O defeso do camarão é o período em que a pesca e a captura desse crustáceo são proibidas para a preservação de suas espécies. Começa no dia 1º de março e vai até o dia 31 de maio. Durante estes 3 meses, não pode haver a pesca de arrasto com tração motorizada para a captura do camarão-rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça.
	No entanto, os pescadores catarinenses afirmam que esse defeso prejudica e muito o sustento de suas famílias. Por quê? O camarão capturado em Santa Catarina é o sete-barbas e biólogos e pesquisadores garantem que seu período de defeso deveria ser fixado nos meses de outubro, novembro e dezembro, quando realmente é o seu pico de reprodução.
	Por consequência, é exatamente entre março a junho que o camarão sete-barbas aparece em maior quantidade e com peso ideal para ser retirado de seu hábitat. 
	Então, estes trabalhadores que precisam de renda para manter suas famílias se veem na obrigação de ir pescar e, assim, muitos são pegos pelos órgãos fiscalizadores, cometendo crime ambiental. 
	O clamor dos pescadores é que exista essa diferenciação, esta regularização do defeso do camarão. E o meu pedido é que as autoridades competentes, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços voltem um olhar carinhoso para a questão. Precisamos levar respostas e soluções para os nossos pescadores. 
	Agradeço aqui o nosso Vereador Luizinho, que tem lutado muito para ajudar esta classe trabalhadora da cidade de Penha.