	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo a tribuna nesta tarde para falar da greve dos professores de São Paulo, a maior rede pública de educação do Brasil, com mais de 250 mil membros. É uma greve que vai para 50 dias amanhã, e o Governo do Estado diz que ela não existe, assim como dizia no ano passado que também não existia racionamento.
	Nós estamos aqui para dizer que existe a greve, e eu pude participar de várias manifestações, com 20 mil, 30 mil, 40 mil, 50 mil professores, inclusive na porta do Palácio dos Bandeirantes. Esta greve é justa, porque cerca de 3 mil turmas foram fechadas, por superlotação de salas, que chegavam a ter 60 estudantes e até 85 estudantes na Educação de Jovens e Adultos. Impressionante!
	Mais do que isso, o Governo está esperando que haja desistência normal para se adequar, ou seja, está pedindo a evasão dos alunos da sala de aula para se adequar ao processo, numa linha de ajuste fiscal em que não há nem papel higiênico. Está faltando papel higiênico nas escolas do Estado mais rico da Federação!
	Um professor de São Paulo em início de carreira ganha, por 24 horas semanais, R$1.252,16. E o Governo tergiversa dizendo que não precisa de aumento, porque já foi dado aos professores. E, mais do que isso, faltam professores nas salas de aula.
	Lá existe a chamada categoria O, porque eles não preenchem as vagas com concurso público há décadas. O Governo tucano está há 20, 21 anos em São Paulo. Ele instituiu a chamada "duzentena", um período obrigatório de 200 dias de intervalo entre o fim de um contrato e o início de outro, com trabalhadores e professores precarizados no Estado mais rico da Federação.
	Há escolas que estão fechadas. Inclusive os professores não vão por falta de água, por incompetência do Governo do Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, que é poupado pela mídia estadual e nacional. Não se fala sobre a calamidade em que se encontram as escolas públicas, o sucateamento, o empobrecimento, a pauperização dos educadores de São Paulo.
	Sr. Presidente, o Governo Alckmin não abre negociações. Em 50 dias de greve praticamente houve duas audiências, que não resultaram em nada. Os professores estão reivindicando sim aumento substantivo, porque querem, com toda a razão, ser equiparados minimamente aos profissionais de ensino superior e redução do número de alunos em salas de aula. Pelo contrário, o que se promete lá é mais repressão política.
	Por isso, nós estamos aqui para declarar nosso total apoio e solidariedade aos docentes do Estado de São Paulo, que estão nas ruas para defender a educação pública, estatal e gratuita de qualidade. Todo o nosso apoio aos professores da rede estadual de São Paulo! Que sejam vencedores nesta luta!
	Governador Alckmin, é preciso ouvir os educadores do Estado de São Paulo e não impor mais repressão, frieza e falta de diálogo!
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, existe greve de professores em São Paulo, em defesa dos profissionais de educação e da educação pública.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todas e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, hoje precisamos falar da situação caótica em que se encontra a educação da rede estadual de São Paulo.
	Os professores completarão amanhã, dia de sua próxima assembleia, 49 dias de greve. Temos acompanhado o movimento desde seu início, no dia 13 de março, e o que nos causa maior surpresa e repúdio é ler, nos dois maiores jornais do Estado, que o Governador Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira que "não há greve de professores em São Paulo". Estive presente em manifestações que tinham dezenas de milhares de professores ocupando todas as faixas da Av. Paulista, que, pasmem, não foram noticiadas pela grande mídia, professores em greve, lutando por melhorias na qualidade do ensino e valorização profissional. E, da mesma forma que disse "não falta água em São Paulo, não vai faltar água em São Paulo", Alckmin fala no mesmo tom de cinismo que a greve de professores não existe.
	É preciso destacar que a greve existe sim, que os professores estão mobilizados e enfrentam uma dura situação na educação de São Paulo gerada por mais de 20 anos de Governo tucano, que implementam uma política de desvalorização profissional, salarial e meritocrática na educação paulista.
	A greve existe porque, com o fechamento de cerca de 3 mil turmas, ocorreu a superlotação de diversas salas, que iniciaram o ano com mais de 60 estudantes, chegando alguns casos até a 85 alunos em turmas da educação de jovens e adultos no noturno. Ao remanejar os alunos das salas fechadas, a Secretaria inchou as salas em funcionamento e, quando questionada, disse que aguardava uma taxa de desistência "normal" de início de ano para que as turmas atingissem o limite estabelecido por normatização da rede estadual. Ou seja, ao invés de combater, a Secretaria de Educação do Governo Alckmin apostou na evasão de seus estudantes, em salas superlotadas, mostrando seu descaso com a população.
	A greve existe porque a maior rede de ensino do País trata seus profissionais com desprezo. Mesmo altamente dependente no seu cotidiano dos professores contratados temporariamente (inclusive com uma política de contratação de professores aprovados em concurso, não realizando a chamada para efetivá-los), o Governo aposta em uma situação de precarização do trabalho docente e desvalorização profissional, alinhada a uma política de retirada de direitos e ajuste fiscal. Neste início de 2015, os professores da categoria O vivem uma situação alarmante: cumprem a chamada "duzentena", período obrigatório de 200 dias de intervalo entre o fim de um contrato e o início de outro. Enquanto isso, faltam professores nas escolas estaduais.
	A greve existe porque a política de ajuste fiscal e os cortes no orçamento realizados pelo Governo geraram um início de ano conturbado, em que faltam nas unidades materiais de escritório e de limpeza, e até papel higiênico, bem como impediram a realização de manutenção das escolas, que pintura e outras pequenas reformas fossem feitas entre o fim do ano letivo e o início do novo. Ou seja, as escolas que já estavam com muitos problemas de infraestrutura encontram-se em 2015 ainda mais sucateadas.
	A greve existe porque, ao contrário do que afirmou o Governador, durante toda a sua campanha eleitoral, falta água em São Paulo. E sem água, especialmente nos bairros mais periféricos onde o reabastecimento é mais moroso, não há condições de funcionamento nas escolas.
	A greve existe porque os professores do Estado mais rico do País recebem entre as piores remunerações do Brasil. Nem a Lei do Piso Salarial, no que toca à jornada docente, é cumprida no Estado. Houve um arrocho salarial praticado pelos sucessivos Governos tucanos. A mídia, que protege o Governo, não informa que o salário base de um professor na rede estadual, em jornada de 24 horas semanais, são míseros R$1.252,16, muito menos do que os "reajustes" que o Governo diz "já ter concedido". Trata-se de incorporações de gratificações já anteriormente recebidas e reajustes que cobrem quiçá a inflação do período. É a pauperização dos educadores avançando cada vez mais na contramão do que diz inclusive o novo Plano Nacional de Educação. Valorização salarial é parte da valorização da profissão docente, e é urgente e necessária!
	A greve existe e o Governo tentou por todos os meios coagi-la: via comunicados internos nas escolas, via ameaças aos professores grevistas, proibindo a entrada dos comandos de greve, fazendo notas e desinformando a população. A justiça precisou ser acionada para reconhecer o direito de greve e expedir liminar concedendo o direito de divulgação da mesma nas escolas, como ocorreu no último dia 24.
	A negação da greve por Geraldo Alckmin, bem como a recusa de negociação que atenda, ao menos em parte, a pauta de reivindicações do movimento é a expressão mais clara da postura antidemocrática, intransigente e autoritária desse Governo. Em 45 dias de greve, apenas duas reuniões de negociação foram realizadas e nenhuma proposta apresentada para dialogar com a categoria, ou seja, uma afronta ao direito de greve previsto na nossa Carta Magna.
	Termino afirmando que nenhuma categoria, muito menos a dos professores, será silenciada em nosso País. Furando o bloqueio da mídia e se organizando nas ruas, os professores vão demonstrando suas reais condições de trabalho. Vê-se o quanto é urgente uma inversão de prioridades no nosso País para que de fato possamos oferecer educação de qualidade para todos e todas. Em defesa da educação pública, estatal, gratuita e de qualidade! Todo apoio aos professores da rede paulista de ensino!
	Muito obrigado.