O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há tempos vimos insistindo na falta de cursos de medicina no interior do País, e, ao que tudo indica, nossas palavras parecem ter encontrado eco no Palácio do Planalto. Acabo de ser informado que a Presidente Dilma Rousseff teria pedido ao MEC a criação de vagas para a formação de médicos.
Conforme noticia Josias de Souza em seu blog, o Ministro da Educação conduz um estudo sobre cursos de medicina no País. Ainda no governo anterior, o MEC procedeu ao fechamento de vários cursos de medicina que obtiveram baixa avaliação no SINAES, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Agora, pelo que nos consta, o assunto voltou à tona. 
Com efeito, a referida medida do Governo - no final de 2008 - fez acender sinal vermelho sobre a qualidade de muitos dos cursos de medicina abertos até então. Verificou-se que 27 deles não reuniam condições mínimas para funcionamento. Um cruzamento de dados atestou que, de cada quatro médicos que se formavam no País, um saía de cursos mal avaliados. De um total de 153 cursos de medicina esquadrinhados, apenas quatro obtiveram a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação.
Tal levantamento conduziu o MEC a uma atitude equivocada. Em vez de selecionar, acompanhar e exigir maior competência acadêmica, ele proibiu a abertura de novos cursos, o que de todo não solucionou o problema da falta de faculdades de medicina.
Assim, o Governo tenta buscar solução para a demanda. O novo estudo do Executivo parte do pressuposto de que há carência de cursos de medicina no Brasil, pois num cenário ideal estimado pelo MEC será necessária uma vaga em escolas de medicina para cada 10 mil habitantes.
Um colega dessa Casa, também preocupado com a escassez de médicos em seu Estado, foi pedir providências junto ao Ministro Haddad, tendo o dirigente do MEC reconhecido haver espaço para a abertura de cerca de 20 mil novas vagas para a formação de médicos!
Diante da gravidade da situação, o Executivo quer saber em que Estados a carência de cursos é mais aguda. Uma definição sobre o tema teria sido programada para março último, mas até agora não se tem conhecimento de seus resultados.
Sr. Presidente, como lembrei em meu pronunciamento anterior sobre essa matéria, diante da meta estabelecida pelo novo Governo de colocar fim à pobreza no País, creio que isso só será possível se houver uma mudança substancial em nosso sistema de saúde. Caso contrário, muitos brasileiros continuarão sem a mínima possibilidade de receber qualquer atendimento ou amparo por parte do Estado, e o índice de pobreza poderá até aumentar. 
O problema é gravíssimo, Sr. Presidente. As Prefeituras sequer conseguem médicos para seus respectivos programas Saúde em Casa, muito menos para os hospitais. São filas e mais filas para se conseguir marcar uma consulta. Depois, outras filas ainda mais longas para se fazer os exames. A continuarmos assim, não saberemos qual será milagre maior, sobreviver ou conseguir uma internação.
Reitero, apesar da falta de médicos no interior, que o Ministério da Educação não vem autorizando a abertura de novas faculdades de medicina no interior. O MEC vem se esquecendo de um fato sociológico corriqueiro. Ou seja, o jovem que sai do interior para cursar medicina na capital acaba criando raízes por lá, pois é nessa idade que ele costuma constituir família e conseguir seu primeiro emprego. A partir daí, sua vida ficará condicionada à grande cidade. 
Sr. Presidente, o Brasil aguarda providências do Governo no sentido de melhorar o nosso padrão acadêmico e, ao mesmo tempo, aumentar o número de universitários na área da saúde. Na verdade, uma abertura para novos investimentos, para novas oportunidades sem, contudo, descurar dos padrões mínimos de qualidade. Nossos filhos e netos ficarão agradecidos.
Tenho dito.