	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria muito de proferir todo o meu pronunciamento, mas vejo que não haverá tempo para tal. Eu já disse em outras oportunidades e é sempre bom lembrar que o Brasil, há 1 década, deu ao mundo, em especial às democracias, uma grande colaboração ao elevar um trabalhador ao Poder. Depois levou uma mulher à mesma posição. Isso significa que nossa sociedade venceu muitos preconceitos, passo fundamental para recentemente vencer o discurso de que o trabalhador doméstico não se importava em ter menos direitos, por uma série de características da nossa cultura e nossas relações de trabalho.
	Sr. Presidente, eu peço que seja divulgado este pronunciamento, em que homenageio as trabalhadoras e os trabalhadores e enfatizo a importância de termos votado a regulamentação da profissão das trabalhadoras domésticas.
	Eu conto com que as Lideranças desta Casa possam nos ajudar a tornar uma realidade, ainda neste semestre, os direitos das trabalhadoras domésticas, direitos que estão na Constituição brasileira. É uma homenagem que queremos fazer a todas elas.
	Há também trabalhadores domésticos, mas a maioria é composta por mulheres. Por isso falo em trabalhadoras.
	Fica registrada, então, a nossa homenagem. Que esta Casa possa conferir a elas o direito de que tenham sua categoria e profissão regulamentadas!
	Quero também saudar aqui a minha enteada Camila Pitanga, que hoje visita esta Casa. Deixo a ela um abraço e lhe digo que, desta tribuna, nós temos defendido o direito à cultura neste País maravilhoso.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Ságuas Moraes) - Muito bem, Deputada Benedita da Silva!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste ano, comemora o Dia do Trabalhador mais uma categoria que teve seus direitos reconhecidos e ampliados, a dos trabalhadores domésticos. Por tantas décadas, tiveram suas condições de trabalho e seu leque de benefícios reduzidos. Hoje, graças a esta Casa e à sensibilidade do Governo, entraram para o rol dos integrantes das profissões que ganharam, nos últimos anos, atenção e reconhecimento.
Muitos avanços, no caso de tantas outras profissões, ainda precisam acontecer, mas especialmente nos últimos anos assistimos ao Brasil começar a combater a cultura que vinha dos tempos da escravidão. Todo esse processo é fruto da mobilização, da organização e da consciência da classe trabalhadora.
Eu já citei isto em outras oportunidades, mas é sempre bom lembrar que o Brasil, há 1 década, deu ao mundo e, em especial, às democracias uma grande colaboração, ao elevar um trabalhador ao Poder. Depois levou uma mulher à mesma posição. Isso significa que nossa sociedade venceu muitos preconceitos, passo fundamental para recentemente vencer o discurso de que o trabalhador doméstico não se importava em ter menos direitos, por uma série de características da nossa cultura e nossas relações de trabalho.
O que há 10 anos era impensável é hoje uma realidade. Quando, neste 1º de Maio, as Marias, os Antônios, os Josés de todo o País pegarem suas "Carteiras Azuis", suas Carteiras de Trabalho, não vão ter nas mãos um simples documento. Estará em suas mãos um dos maiores conjuntos de leis e benefícios que um trabalhador pode ter assegurado em todo o mundo.
Somado isso à universalização da saúde e da educação, conquistas da Constituinte de 1988, nós temos uma massa de trabalhadores com uma das mais avançadas e ampliadas leis de proteção ao trabalho, com garantias constitucionais, entre as mais desenvolvidas nações. Isso é algo a comemorar.
Muitos pessimistas e defensores do capital apenas podem dizer que esses direitos nem sempre são cumpridos. Isso até pode ser verdade, mas ter esses direitos garantidos na Constituição e em um conjunto de leis específicas como a CLT faz uma grande diferença. Em muitos países, esses direitos não são constitucionais, e os trabalhadores, muitas vezes, precisam lutar na Justiça ou promover greves e manifestações para conquistar vitórias pontuais. Nós, brasileiros, depois de décadas de luta nos sindicatos e no Congresso, por meio da bancada dos partidos do povo, temos essa garantia. O "cumpra-se" está em outro nível, e todos sabemos qual é a diferença entre ter ou não ter um direito em uma luta legal.
O Dia do Trabalho simboliza a união na luta por melhores condições de vida. Desde 2002, com a mudança de rumo que o Brasil tomou, centenas de ações na área social, em todos os níveis, foram implementadas para que o trabalhador pudesse ampliar seus benefícios e ganhar proteção social, mas nenhuma delas supera o ganho real do salário mínimo e a elevação da massa salarial, que aumentou a classe média e tirou da pobreza milhões de pessoas. Todos os organismos internacionais são unânimes ao apontar os programas sociais como fundamentais para essas conquistas.
Ainda temos muito por que lutar: fim da diferença entre homens e mulheres, brancos e negros; maior proteção ao idoso, às crianças; combate ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas para trabalho escravo, à exploração das mulheres. Mas, sem a menor dúvida, nos últimos anos, em especial na última década, houve mais avanços para os trabalhadores do que nos 50 anos anteriores. Nos dois mandatos de Lula, foram criados 15 milhões de empregos com carteira assinada. Agora, na soma de 10 anos, já são quase 19 milhões. Temos uma das mais baixas taxas de desemprego em todo o mundo e as menores desde que começamos a calcular esses índices.
Para os futuros trabalhadores também nunca houve melhor perspectiva: o PROUNI (Programa Universidade para Todos) e o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) estão preparando e qualificando milhões para os desafios do Brasil de amanhã. Nas futuras décadas, teremos mais médicos, engenheiros e muitas profissões novas e de nível técnico. Programas humanitários como o Mais Médicos estão levando saúde e atenção a milhões de brasileiros no interior, garantindo a essa população e à juventude que se desenvolvam melhor e com mais saúde.
Há desafios, problemas, mas não existem retrocessos. Há correções a se fazer, mas não existe erro que invalide as iniciativas. O Brasil dos brasileiros é bem melhor do que o dos muitos economistas pessimistas. O Brasil dos trabalhadores é o país com que minha geração sonhou durante décadas, e hoje a gente vê que se torna realidade nas folhas das Carteiras de Trabalho.
Parabéns a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras! Este é o dia de olhar para trás e ver o quanto caminhamos e olhar para o futuro com otimismo, sem retrocesso.
Obrigada.