	O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar meu pronunciamento, quero comunicar ao Plenário o falecimento, neste fim de semana, do ex-Deputado Federal José Elias Murad. 
	O Prof. Murad foi Deputado Federal por quatro mandatos, um pelo PTB e três pelo PSDB, e, até dezembro do último ano, era Vereador em Belo Horizonte. O Prof. Murad foi um homem público de grande valor e um dos pioneiros na luta contra esse ataque das drogas à sociedade brasileira. O Prof. Murad sempre buscou o esclarecimento e a educação de todos.
	Sr. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas, neste pronunciamento de hoje quero dizer aqui, em alto e bom som, que a economia não vai bem. É preciso ser dito isto: a economia não vai bem.
	Gostaria muito de ocupar este espaço para comemorar novos avanços em nosso País. Entretanto, o que temos visto, com bastante preocupação, longe de um avanço, é um verdadeiro retrocesso: a volta perigosa da inflação e o consequente risco de perda da estabilidade econômica e das conquistas sociais destas duas últimas décadas. Trata-se de uma questão grave, que vai muito além das piadinhas sobre o preço do tomate que se multiplicaram nas redes sociais.
	O fato, entretanto, é que houve uma disparada geral nos preços dos alimentos. Apesar da desoneração dos produtos, a cesta básica em março ficou em média 3% mais cara em 16 capitais brasileiras, segundo o DIEESE.
	É importante lembrar, Sr. Presidente, que a desoneração dos produtos da cesta básica, que tinha sido proposta do Líder Bruno Araújo, do meu partido, e aprovada pelo Congresso, foi vetada pela Presidente Dílma Rousseff. Apenas 6 meses depois, ela foi recuperada, aí, sim, com a autoria do Governo. Nada que nunca tenha acontecido, mas algo que precisa ser sempre destacado.
	Também é preciso voltar a lembrar, nobres colegas, que em março o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, medido pelo IBGE, registrou inflação de 0,47%. Assim, o índice acumulado em 12 meses chegou a 6,59% e superou o teto da meta de inflação estipulada pelo Governo, que é 6,5%.
	Os índices oficiais apenas mostram o que o brasileiro vem testemunhando já há algum tempo: produtos mais caros no supermercado; escola mais cara; planos de saúde, aluguéis e outras tarifas também mais caras.
	Por outro lado, no momento em que mais precisa sinalizar responsabilidade, o Governo faz exatamente o contrário: afrouxa o cerco aos gastos públicos, propondo redução de metas fiscais em até 70%.
Isso está na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na qual se abrem brechas para redução do superávit primário para 0,9% do PIB, quando a meta oficial é de 3,1%. O Governo está propondo reduzir para 0,9%.
	Que brechas são essas? Uma é que o Governo Federal não precisará compensar o esforço que Estados e Municípios fazem para compor o superávit global. Só essa mudança, que pode valer já para o Orçamento deste ano, implicará mais R$ 47,8 bilhões que poderão ser utilizados até o mês de dezembro.
	Esse valor será somado aos já previstos R$ 65 bilhões a menos no superávit, porque também poderão ser abatidos os investimentos feitos em obras e ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
	Sem a responsabilidade fiscal, o Governo reduz ainda mais as alternativas para o combate à inflação, restando apenas o indesejável aumento da taxa de juros para tentar conter a demanda. Já em abril, o Governo aumentou a taxa básica em 0,25 pontos, com o viés de que essa mesma alta se repita nos próximos 3 meses.
	Mas o pior, caros colegas, é que temos a experiência, neste Governo, de que esse afrouxamento servirá mais ao gasto público de má qualidade, ou seja, para a criação de mais cargos, para a invenção de novas estatais, para - quem sabe? - mais uma Secretaria com status de Ministério. Afinal, já são 39, está faltando só uma para chegar a um número mais redondo.
	E aí, Sr. Presidente, abro parêntese para lembrar o descuido com o meu Estado, usando apenas como parâmetro a população. Apesar de representar 10% da população do Brasil, Minas Gerais tem apenas dois Ministros entre os 39. Era apenas um há 15 dias. Estou usando apenas o parâmetro de população, mas um Ministro em 39 era muito pouco. Teria que haver mais um, Deputado Leonardo Quintão, que dá a honra de me ouvir neste momento.
	Os investimentos públicos em infraestrutura - que são verdadeiros geradores de emprego e renda e de uma consequente solidez na economia - estão cada vez mais escassos, com os gargalos se acumulando por todo o País.
	Vejamos aqui alguns tristes exemplos.
	No transporte público coletivo, estavam previstos investimentos de R$ 3 bilhões em 2 anos, dos quais apenas R$ 1 bilhão foi executado.
	Aqui, posso falar com muita particularidade sobre as obras do Metrô de Belo Horizonte que não saem do lugar, esperando os recursos prometidos há 2 anos pela Presidente Dilma Rousseff.
O Metrô de Belo Horizonte integra o chamado PAC da Mobilidade e para ele seriam destinados investimentos de R$ 1 bilhão no Orçamento Geral da União, R$ 1,47 bilhão dos orçamentos estadual e municipal e da iniciativa privada, e ainda R$ 1,13 bilhão do BNDES. Mas até hoje não temos notícia de grandes andamentos nesse projeto.
	Aliás, o único recurso previsto no Orçamento da União para o Metrô da Capital mineira tem origem em emenda por mim apresentada há 3 anos, ainda no Senado, no valor de R$ 49 milhões. As últimas intervenções no sentido de ampliar o Metrô de Belo Horizonte foram feitas ainda em 2002 e, antes disso, em governos do meu partido, PSDB. A verdade é uma só: nenhum metro a mais foi feito no Metrô de Belo Horizonte nos últimos 10 anos.
	No programa de construção de ferrovias, caros colegas, era esperado que até junho do ano passado o Governo conseguisse entregar novos 1.760 quilômetros. Porém, foram construídos 227 quilômetros em 2 anos. Para uma meta de 1.760, atingiram-se 227.
	A Ferrovia Norte-Sul é o maior exemplo dessa ineficiência. Com a promessa de interligar o Centro-Oeste ao Norte e ao Nordeste do País, abrindo novas fronteiras de escoamento da produção de commodities, a obra deveria ter sido entregue em 2012, mas sua conclusão foi adiada para 2014.
	A Transnordestina - outra obra que se arrasta - teve orçamento inicial de R$ 5,4 bilhões, que subiram para R$ 7,5 bilhões, apenas para a construção.
	O que dizer da transposição das águas do Rio São Francisco, Deputado Mauro Benevides? Ora, desde o ano passado, essa obra deveria estar levando água a 12 milhões de nordestinos que sofrem com a seca. Mas atrasos e paralisações adiaram o seu término para 2015, e os gastos previstos também se arrastaram muito, indo de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões, quase dobrando o valor.
	Estive em Juazeiro do Norte, no ano passado, com um grupo de Deputados do meu partido, PSDB, e de outros partidos de oposição. Pudemos testemunhar o desperdício de recursos das obras inacabadas. As obras de preservação e proteção das nascentes, fundamentais, tão demandadas por nós mineiros quando se falou tanto desse projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, estão praticamente paralisadas. O que nós mineiros pedimos foi que se protegesse o Rio São Francisco, que se protegessem as nascentes do Rio São Francisco, para aí se falar em transposição. Em nenhuma das duas coisas se avançou muito.
	O pacote de concessão de rodovias, caros colegas Deputados, não acrescentará um centavo sequer ao crescimento do País neste ano. Com todos os editais atrasados, é mais provável que nenhuma obra tenha início ainda em 2013.
	Vejamos apenas o caso da BR-381, que liga Belo Horizonte ao Vale do Aço mineiro e ao Espírito Santo: já foram quatro anúncios de duplicação frustrados em pouco mais de 4 anos. Isso por quê? Porque há uma enorme indecisão do Governo sobre os rumos da duplicação da rodovia. Ora o Governo Federal decide fazer a concessão à iniciativa privada, ora opta por ele mesmo, o poder público, fazer a duplicação e só depois privatizar a rodovia. Dez anos - oito sob Lula e dois sob a Presidente Dilma Rousseff - já se passaram sem que as obras fossem iniciadas. Os prejuízos são evidentes. A precariedade de rodovia atinge em cheio a siderurgia, um dos principais setores econômicos de Minas e do Brasil, com indústrias que enfrentam dificuldades imensas para escoar a sua produção. Mas muito pior que isso são as inúmeras vidas que se perdem.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Eduardo Azeredo?
	O SR. EDUARDO AZEREDO - Ouço, com muito prazer, o Deputado Mauro Benevides, ex-Presidente do Congresso Nacional.
	O Sr. Mauro Benevides - Nós estamos acompanhando o discurso de V.Exa. com a retrospectiva do quadro econômico-financeiro do País. V.Exa. faz a análise de cada uma das medidas, tira as ilações que no seu entendimento se ajustariam a um comentário crítico, a que V.Exa. se entrega neste momento, indiscutivelmente com brilho, a respeito da realidade do País. Agora, V.Exa. não pode desconhecer que tem havido por parte do Governo um esforço determinado para que se suplante essa dificuldade emergencial. No ano passado, nós tivemos aquela frustrante indicação de um PIB de 0,9%. Já agora, a expectativa é de que cheguemos a 3% ou 5%. Quer dizer, as desonerações tributárias que estão sendo levadas a efeito e outras providências correlatas talvez nos conduzam a um patamar que garanta ao nosso País aquela evidência de participar do chamado G-20, com outra ascensão que, nós esperamos, não seja mais tardia, para projetar o nosso País no contexto internacional. Cumprimento V.Exa., fazendo ressalvas de que o Governo tem, sim, adotado medidas que garantam sobretudo um desenvolvimento distanciado dos índices inflacionários do País.
	O SR. EDUARDO AZEREDO - Sim, Deputado, agradeço a V.Exa. o aparte. Eu não estou de maneira alguma dizendo que o Governo está inerte. Estou dizendo que as medidas tomadas pelo Governo não estão surtindo resultado, que a inflação está aí presente e que ela preocupa muito porque é extremamente nociva.
	O Brasil só conseguiu crescer, distribuir socialmente os recursos quando houve estabilidade econômica, quando se transformou num país normal, num país grande, com uma grande população, mas que pode evidentemente ter essa distribuição mais benfeita.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou citando apenas alguns exemplos dos gargalos na área da infraestrutura que impedem o crescimento do País. No meu Estado de Minas Gerais, temos o problema da BR-38. Eu já citei a BR-381, chamada de Rodovia da Morte, mas temos também problema com a BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, que inexplicavelmente ainda não foi duplicada - a segunda, terceira cidade do Brasil. Eu poderia citar a BR-251, no norte de Minas, do nosso valoroso Deputado Humberto Souto, que aqui está presente, que também necessita dessa duplicação urgente. E citar também o Anel Rodoviário da Capital, objeto de várias promessas, ou o Rodoanel em Belo Horizonte. E País afora são tantas e tantas outras estradas precisando de melhorias urgentes.
Há ainda a questão dos aeroportos. Depois de muita tolice e muito preconceito, o Governo assumiu que a concessão é o melhor modelo para a recuperação dos terminais e acabou por repassar à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos, cujas melhorias foram iniciadas imediatamente. Confins e Galeão ficaram para um segundo momento, que, entretanto, até hoje não chegou.
Em outros terminais a realidade é ainda pior. A ampliação do Aeroporto de Goiânia, por exemplo, estava prevista para ocorrer em 3 anos e custar R$ 257 milhões. A obra está paralisada desde 2007. O mesmo acontece com o Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.
Além disso, outros investimentos importantes em ciência e tecnologia e na área da Defesa, que poderiam ampliar nossas fronteiras comerciais, também foram contingenciados. Nós estamos chamando a Ministra Miriam Belchior à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que possa explicar melhor esse contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Ainda no último fim de semana, nós pudemos, com um grupo de Deputados e Deputadas, visitar e verificar in loco o trabalho do Exército Brasileiro na Amazônia. O fato é que o recurso não pode deixar de ser liberado para setores importantes como esses de Defesa Nacional.
Apesar desse preocupante cenário, discursos populistas e demagógicos camuflam para os trabalhadores e para a mídia a verdadeira situação de retrocesso em que o País vive. O Brasil parece seguir os exemplos de populismo presentes na América do Sul neste momento. Na Argentina, onde a inflação é dita de 10%, na verdade é de 25%. Exemplos que, como vemos em países vizinhos, levam a influências não só midiáticas, mas também parlamentares.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, precisamos enfrentar esses gargalos que aqui citei - gargalos da infraestrutura - e outros também sérios, concernentes aos projetos do setor elétrico. Até o próximo ano, 6.149 megawatts deveriam ser acrescentados à capacidade nacional de geração. Mas, se os atrasos persistirem, ficará faltando metade dessa meta.
Além disso, estão fora do cronograma dois terços dos projetos de transmissão.
	No centro disso tudo, ainda temos a confirmação do Pibinho - Produto Interno Bruto do Brasil, que cresceu apenas 0,9% em 2012, abaixo de países vizinhos como Colômbia e Argentina e muito abaixo de nossos parceiros do BRICS - China, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além da escassez de investimentos em obras de infraestrutura, temos ainda de lidar com um grande problema do nosso País: a burocracia.
	O Governo Federal merece críticas devido à indecisão para realizar as obras, mas há que se reconhecer que boa parte desse atraso se deve à incrível burocracia brasileira. Nós temos um cipoal de regras, autorizações e licenciamentos que impedem que se faça qualquer obra num prazo razoável neste País. Precisamos acabar com a cultura da desconfiança que permeia o País. Não é impossível termos agilidade e, ao mesmo tempo, a transparência que evite a corrupção.
Acredito que é preciso mudar a Lei nº 8.666, a Lei das Licitações. É uma lei muito antiga e temos de adaptá-la ao Brasil de hoje. Há que se fazer uma modificação que possibilite que as obras fiquem mais ágeis e mais baratas.
	Sr. Presidente, já me encaminhando para o fim do pronunciamento, quero lembrar que há, portanto, uma combinação perversa de baixo crescimento, alta de inflação, gastos públicos de má qualidade, alta dos juros e paralisa nos investimentos públicos em infraestrutura para eliminação desses gargalos.
	Esses são dados concretos: baixo crescimento, 0,9%, menor que todos os países vizinhos; alta da inflação, inegável, acima da meta; gastos públicos de má qualidade, inegável, aumento do número de Ministérios, chegamos ao número recorde de 39; paralisia dos investimentos públicos, que é o que temos visto, com a questão dos portos, aeroportos e nas estradas.
Some-se a isto a nociva antecipação do processo sucessório feito a partir do lançamento prematuro da candidatura da Presidente à reeleição. 
	Assistimos a um processo de cooptação e intimidação dos partidos. Com a execução do Orçamento sujeita a interesses político-partidários, com o uso indiscriminado de medidas provisórias, o Governo demonstra incoerência com o discurso de outros tempos.
	Tudo isso, como disse no início deste pronunciamento, pode pôr a perder a estabilidade econômica conquistada a partir do Plano Real, a maior contribuição do meu partido, PSDB, para a reconstrução do Brasil.
	O Plano Real livrou o País da inflação e colocou nossa economia no rumo do crescimento. Naquela época, quebramos o círculo vicioso que consumia o trabalho e a poupança dos trabalhadores brasileiros, que voltam a trabalhar nos próximos dias, nós todos trabalhadores de todo o Brasil comemorando o dia 1º de maio, o Dia do Trabalho. Assentamos a economia em fundamentos estáveis, renegociando dívidas dos Estados e Municípios, saneando o sistema bancário, privatizando - por que não? - empresas que não utilizavam devidamente os recursos públicos e aprovando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que mudou as bases da gestão em todas as esferas da administração pública.
	Eu quero aqui, Presidente, compartilhar com os senhores as experiências que tive. Fui Prefeito de Belo Horizonte no período de alta inflação. Depois, Governador no período do pós-real.
	Ser Prefeito no período de inflação significou metade do meu tempo para consumir com assuntos ligados a reajustes, como o do vale-transporte, dos salários, discussão de contratos. Esse era o quadro que os brasileiros viviam. O orçamento feito já se encerrava por 3 meses. Os orçamentos tinham que ser indexados para poder resistir à inflação.
	Depois, já como Governador, do ponto de vista do Governo, até pior, a inflação era boa para os governos - essa é a verdade. Os governos podiam tratar melhor a questão das suas dívidas, do tratamento com a realidade inflacionária. Vivi aí o período duro da realidade, quando, no pós-Real, nós tivemos que realmente acertar os problemas que existiam, como a própria dívida aqui já mencionada.
	Esse conjunto de medidas, apesar de impopulares em certos aspectos, foi o que permitiu ao Brasil crescer e avançar nas questões sociais. Sem uma economia sólida, não nos seria possível promover investimentos públicos de qualidade ou reverter recursos para programas de assistência social - essa é a verdade! Sem economia sólida não seria possível promover investimentos públicos de qualidade ou reverter recursos para programas de assistência social.
	Livre do fantasma inflacionário, o poder de compra do brasileiro cresceu de forma sustentada, sem estar amparado em medidas até certo ponto populistas, que têm como meta o consumo pelo consumo. Medidas que, ao cabo, só aumentam o risco de retorno da própria inflação.
	Obviamente, não se trata de ser contrário ao incentivo da demanda via desoneração de alguns setores produtivos. Mas essas medidas precisam estar calcadas em outras ações mais sólidas, como já disse, na responsabilidade com os gastos públicos, no equilíbrio na política de juros e no investimento de qualidade. Só assim conseguiremos voltar a crescer sem o fantasma da inflação e sem a perda do que duramente conquistamos até hoje. Mais que responsabilidade, é preciso juízo.
	Eu saúdo, finalmente, Sr. Presidente, o processo de renovação das direções municipais, estaduais e nacional do meu partido, PSDB. 	No próximo dia 18 de maio, o Senador Aécio Neves deverá assumir a Presidência do nosso partido, sucedendo o nosso colega Deputado Sérgio Guerra, que foi Presidente por dois mandatos.
	Aécio Neves tem a juventude dos sonhos e não tem preconceitos antiquados sobre a iniciativa privada. Por ter sido Presidente desta Casa e Governador por dois mandatos em Minas Gerais tem a experiência necessária para, em um processo de alternância democrática, comandar um processo de crescimento brasileiro com progresso, com desenvolvimento de fato, com a verdadeira inclusão social de todos, de todo o povo deste imenso Brasil.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Gastei 22 minutos e ainda sobraram 3.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) - Como bom mineiro, V.Exa. está sempre respeitando o tempo.