PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna alertar para um grave problema que prejudica o agronegócio no Brasil: o grande déficit na capacidade de armazenagem de grãos.
A capacidade de armazenar grandes quantidades de grãos é de fundamental importância para a logística do agronegócio, por diversas razões. Em primeiro lugar, reduz os problemas causados pela sazonalidade, possibilitando comercializar os produtos na entressafra, a preços mais elevados. 
Ainda, reduz os custos de transporte ao distribuir o escoamento durante todo o ano. Além disso, evita o congestionamento da cadeia logística na época da colheita, em especial nos portos, como, infelizmente, presenciamos nos últimos anos.
Entretanto, nobres colegas, a capacidade instalada no Brasil está muito aquém de nossa necessidade.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, recomenda que a capacidade estática de armazenagem de um país seja igual a 120% de sua produção agrícola anual. Contudo, de acordo com dados da CONAB, há hoje, no País, silos e armazéns para menos de 80% da safra. 
Projeta-se para este ano uma safra de cerca de 200 milhões de toneladas de grãos, ante uma capacidade de armazenagem de pouco mais de 150 milhões. Para atender à recomendação da FAO seriam necessárias unidades armazenadoras para 240 milhões de toneladas, o que corresponde a um déficit de 90 milhões. 
A falta de uma estrutura eficiente e compatível com o tamanho do agronegócio brasileiro, Sras. e Srs. Deputados, vem causando prejuízos cada vez mais expressivos aos produtores rurais. Sem a possibilidade de armazenar sua produção os agricultores se veem obrigados a comercializar os grãos logo após a colheita, em uma época em que há excesso de oferta, quando os preços estão mais baixos. Além disso, acabam pagando valores de frete mais elevados, devido à grande demanda por esse serviço. 
Outra questão é que muitos silos e armazéns existentes hoje estão localizados distantes dos locais de produção, inviabilizando sua utilização. Mais ainda, são estruturas de 35, 40 anos atrás, já ultrapassadas, o que ocasiona perdas não só na quantidade, mas também na qualidade dos grãos. 
Somado a isso, grande parte dos armazéns não está nas propriedades rurais, mas sim nas mãos das chamadas tradings. O armazenamento realizado na propriedade rural pode minimizar as perdas, reduzir os gastos dos serviços executados e cobrados pelos armazenadores e, também, os custos com frete, além de possibilitar a geração de empregos no campo. O produtor dependente de espaço em armazéns de terceiros não realiza suas atividades de acordo com suas necessidades e acaba perdendo o controle e a oportunidade de melhor comercializar seu produto.
As ações do Governo Federal não têm sido suficientes para fazer frente ao enorme déficit na capacidade de armazenagem no Brasil. O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) se mostraram limitados. Problemas como a dificuldade na liberação de recursos e o excesso de burocracia são relatos frequentes dos produtores.
Sr. Presidente, a situação é ainda mais alarmante porque a produção agrícola vem crescendo em ritmo mais acelerado que a capacidade de armazenagem. A safra brasileira, deve crescer cerca de 25% nos próximos 3 anos, segundo projeções do Banco Central, atingindo mais de 250 milhões de toneladas, o que deve ampliar o gargalo logístico. 
Além disso, o ritmo acelerado de deslocamento da produção de grãos para o Centro-Oeste brasileiro não foi seguido pela construção de infraestrutura equivalente, o que provocou um vazio logístico na região.
A situação mais complicada no setor de armazenagem é registrada no meu Estado, o Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil. A capacidade estática do Estado é de pouco mais de 30 milhões de toneladas, ante a projeção de safra de grãos de 49 milhões de toneladas, de acordo com a CONAB.
O armazenamento e o escoamento das safras agrícolas são atualmente obstáculos para a continuidade do crescimento das safras.
Sr. Presidente, precisamos ampliar os investimentos na ampliação e modernização da infraestrutura do campo, em especial do setor de armazenagem, para permitir que o agronegócio brasileiro siga sua trajetória de crescimento, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.
Muito obrigado.