A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides; General de Divisão Jaime Mendes da Costa, Diretor de Saúde do Exército, que representa o Comandante do Exército, General Enzo Martins; Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Sra. Julita Correia Feitosa; Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Sra. Solange Aparecida Caetano; Presidente da CNTS, José Leão de Almeida; Deputada Carmen Zanotto, que, juntamente comigo, propôs a realização desta sessão solene, senhoras e senhores, é um prazer, uma honra e uma responsabilidade estarmos nesta tribuna pela primeira vez, numa sessão solene em homenagem à enfermagem brasileira.
Hoje comemoramos a 72ª Semana Brasileira da Enfermagem, liderada pela ABEN e abraçada por todos nós. É um momento dedicado a pensar e discutir os rumos que queremos para a enfermagem brasileira. E neste ano, especialmente, o Cuidado de Enfermagem, a Ética e a Inovação.
Eu e a Deputada Carmen Zanotto, que somos enfermeiras, estamos Deputadas Federais, mas na essência somos enfermeiras, não poderíamos deixar de trazer para esta Casa de Leis representantes de diversas instituições para comemorarmos e discutirmos uma das principais profissões responsáveis pelos avanços na saúde pública do Brasil.
Desde 1940, em plena Segunda Guerra Mundial, antes mesmo de Juscelino Kubitschek estabelecer em decreto que a semana de 12 a 20 de maio seria destinada aos profissionais de enfermagem, o Brasil já comemorava a Semana da Enfermeira, nas dependências do Internato da Escola Anna Nery.
De lá para cá, muito mudou. A essência do cuidar ganhou caráter científico e, consequentemente, reconhecimento social.
Somos responsáveis pelo cuidado de milhares de pessoas do Rio Grande do Sul ao Acre - para não usar o chavão: do Oiapoque ao Chuí -, mesmo com as disparidades econômicas, políticas e educacionais. Somos responsáveis pela erradicação de doenças que assolaram o nosso País em anos anteriores. Somos responsáveis pelo cuidado com a vida, em todas as suas fases, do nascer à morte.
Peço licença para rapidamente compartilhar com vocês a minha caminhada, no Paraná, na época da campanha eleitoral para esta Legislatura. O Presidente do COREN do meu Estado, que lá está, já meu ouviu falar disso, mas eu quero compartilhar a experiência com os senhores.
Eu falava dos avanços do Sistema Único de Saúde nos últimos 20 anos, que o SUS se constrói a cada dia, e da nossa participação. Na campanha, eu falava que, em 1983, Presidente, Deputado Mauro Benevides, quando eu comecei na enfermagem, na condição de estagiária, enquanto cursava meu primeiro ano de faculdade, o Brasil era assolado por doenças que hoje não encontramos.
As nossas crianças morriam de verminose. No Paraná, de cada mil crianças que nasciam, setenta e duas, em algumas regiões, morriam antes de completar o primeiro ano de vida. Morriam também de pneumonia, ocasionada por sarampo. Atendíamos, ainda em 1983, muitas crianças vitimadas, com sequelas de poliomielite. Tínhamos no Brasil muitas dificuldades de assistência. Isso ocorria na década de 80, ontem.
Eu compartilhei com as pessoas que, em 1980, nós fazíamos injeção, no Paraná, esterilizando as seringas de vidro em panelas de pressão. E essa era a prática em todo o Brasil. Na década de 80, pegávamos agulhas convencionais e a lixávamos, nós a experimentávamos no braço, para saber se aquela agulha estava pronta ou não para ser usada. Nós flambávamos agulha, uma a uma, na hora de aplicar a vacina BCG. Nós lavávamos as luvas, nós as secávamos, colocávamos talco nelas e depois as esterilizávamos, mais ou menos, em pastilhas de formalina. E chorávamos por causa da toxidade da formalina, enquanto tentávamos fazer com que as luvas pudessem ser usadas novamente.
Gente, eu sou a Rosane Ferreira, não sou a Anna Nery, e eu fiz tudo isso. Tudo isso!
No início da década de 80, quando estávamos construindo esse Sistema Único de Saúde, no tempo das Ações Integradas de Saúde - AIS, do SUDS, que depois culminou com o nosso sistema, nós, a enfermagem brasileira, carregávamos nas costas muito, muito da consolidação desse sistema. E vocês sabem, mais do que eu, do que estou falando.
As coisas mudaram: a tecnologia, o advento da AIDS, os materiais descartáveis, os cuidados com o equipamento, as doenças. Conseguimos o controle de quase todas as doenças imunopreveníveis.
E o que não mudou de 1980 para cá? Esse jeito particular da nossa categoria de cuidar das pessoas, esse jeito de olhar as pessoas não pela patologia que elas carregam ou apresentam, mas como seres totais. A visão holística do processo saúde/doença não mudou, continua igual. As pessoas ainda querem ser tocadas, olhadas nos olhos, respeitadas como um todo. E esse é o nosso caminho, o nosso norte.
Como enfermeira da rede pública na região mais carente do Município de Araucária, no Paraná, por mais de 20 anos, sou testemunha da nossa responsabilidade e participação na construção do Sistema Único de Saúde.
Hoje os desafios são outros, as crianças realmente não morrem mais de verminose, da forma que morriam. Nós conseguimos debelar o sarampo, a poliomielite, mas as nossas crianças crescem, General, e são arrebanhadas pelas drogas, pela violência urbana.
Continuamos a ser muito necessárias para a consolidação da vida. Conseguimos cuidar da hipertensão, da diabetes dos nossos adultos, mas nós estamos tendo de nos reinventar para cuidarmos das mazelas da sociedade, dessa violência, dos problemas das cidades e do aglomerado de gente. E esses são os novos desafios. O estresse, a violência, os transtornos mentais, todas essas questões se colocam como os novos desafios da enfermagem, principalmente a violência, tão presente em nosso meio.
Quando entramos no mérito da inovação, estamos falando tanto no ambiente social, educacional, científico, mas também político. Hoje a enfermagem possui um engajamento especial em causas que são necessárias para a boa aplicação do cuidado.
E nesse âmbito, a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais é fundamental. Todavia, tão importante quanto a redução de jornada é a criação de um piso salarial nacional que possa garantir aos profissionais uma remuneração digna.
Ambos projetos tramitam nesta Casa de Leis e logo queremos vê-los aprovados neste plenário em que todos nós estamos. Daqui saem as leis brasileiras e está na hora de essas leis beneficiarem também a enfermagem.
Há mais de 11 anos lutamos pela jornada de 30 horas semanais, que seria garantida pelo Projeto de Lei 2.295, de 2000, e que já foi aprovado em todas as Comissões desta Casa. A proposta recebeu, inclusive, apoio da Presidente Dilma Rousseff em período de campanha e está pronto para a pauta de votações, em regime de urgência.
Somos no Brasil 1 milhão e 500 mil profissionais de enfermagem dentre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que precisam dessa valorização.
Não podemos permitir que profissionais estressados, mal remunerados e às vezes até doentes prestem atendimento a uma população já carente de cuidados. É uma profissão em que erros não são tolerados. Cada um dos senhores e senhoras sabe disso.
A valorização da enfermagem deve acontecer frente à sociedade e também dentro da profissão. Devemos reconhecer a qualidade do trabalho multidisciplinar e dos serviços dos auxiliares de enfermagem e dos técnicos de enfermagem.
Todos são peças fundamentais para um atendimento de qualidade e um atendimento humanizado.
Quero parabenizar todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que estão aqui e também aqueles que assistem à TV Câmara. O trabalho de todos é fundamental para a saúde brasileira e principalmente para o futuro que sonhamos para o nosso Brasil.
Sem saúde não há pátria!
Que Deus abençoe a todos!
Muito obrigada. (Palmas.)