	O SR. VICENTE CANDIDO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, neste breve espaço de tempo, gostaria de registrar que sou signatário do Projeto de Lei nº 1.096, protocolado nesta Casa na semana passada, que procura normatizar a atividade artística e garantir a liberdade do artista do teatro de rua.
Esse projeto foi elaborado no 1º Congresso Brasileiro de Teatro, realizado no último dia 27 de março, Dia Mundial do Teatro, na cidade de Osasco, em São Paulo, com a presença do ilustre Prefeito Emídio de Souza, do Deputado João Paulo Cunha, que é daquela cidade, e da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
	Esse projeto parece ser simples, mas tem um sentido muito amplo e nobre. Não são todos os Prefeitos, os Chefes do Executivo local, que reconhecem o papel da cultura brasileira. Os artistas de rua, em algumas cidades - incluída a de São Paulo, no meu Estado -, têm sofrido repressão, censura, reprimendas e, por vezes, chegam a ser torturados em razão da atividade que exercem.
	Esse projeto tem o cunho de abrir o debate nesta Casa e nacionalmente. Essa é a expectativa do 1º Congresso Brasileiro de Teatro. Cultura é um item essencial para a cidadania, para um projeto de cidade e de nação. Esperamos que, a partir de debates como esse, Prefeitos, Vereadores, mulheres e homens públicos do Brasil, ao receberem em sua cidade um teatro, um circo, um repentista, um artista da música, estendam-lhes o tapete vermelho e valorizem cada vez mais a cultura no País. 
	Precisamos abrir esse debate, refletir sobre o tema e dar importância ao que o povo brasileiro tem de melhor: a inspiração, a capacidade de criar - aliás, reconhecida em todo o mundo. A nossa música, a nossa irreverência e o nosso carnaval são cartões de visita para os de fora. Isso deve ser valorizado e reconhecido também por esta Casa de leis. 
	Muito obrigado.