PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a BR-020, idealizada nos anos 50 pelo então Presidente Juscelino Kubitscheck, motivo pelo qual também é denominada Rodovia Presidente Juscelino Kubitscheck, é de suma importância para o País devido a sua extensão de 2.038,5 quilômetros - a estrada se inicia no Distrito Federal, corta os Estados de Goiás, Bahia e Piauí, culminando no Estado do Ceará.
Viajei de carro por essa rodovia na última semana de abril, deslocando-me de Fortaleza a Tauá, e não posso deixar de vir aqui para registrar o estado em que se encontra nossa principal conexão terrestre, lamentar por isso e protestar. A situação é de calamidade. O trecho de Boa Viagem a Tauá é um buraco; mais que isso, é uma cratera.
Cito esse trecho de 130 quilômetros porque foi assinada em março do ano passado uma ordem de serviço para sua recuperação. Eu mesmo participei do ato na Câmara Municipal de Tauá, com a presença das Prefeitas Patrícia Aguiar, de Tauá, e Germana Mendes, de Aiuaba, dos Prefeitos Pedro Paraibano, de Pedra Branca, e Fernando Assef, de Boa Viagem e do Superintendente Regional do DNIT no Ceará Diógenes Tavares.
Infelizmente, as obras não tiveram continuidade. Além disso, o pouco que foi executado, de Tauá a Cruzeta, com as poucas chuvas caídas este ano já está no mesmo estado que o restante da rodovia.
Há que se considerar que, sendo única via de ligação entre os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, pela BR 020 escoam diversos produtos diariamente, registrando-se um intenso tráfego de caminhões e carretas, os quais movimentam a economia regional e, consequentemente, nacional. Porém, diante desse cenário, a mobilidade fica inviável, e a economia, muito prejudicada.
Quem dispõe de mais tempo evita transitar pela BR-020, porém, ao custo de horas a mais no percurso. Meus conterrâneos de Tauá têm procurado caminhos alternativos, utilizando rodovias estaduais, como CE-363, via Mombaça e Estrada do Algodão, pelo Sertão Central, o que aumenta a viagem em cerca de 50 quilômetros e, mesmo assim, a economia de combustível e o tempo gasto oferecem benefícios, pois preserva-se a vida, visto que os acidentes na BR-020 são constantes.
Solicitei ao Ministro dos Transportes audiência para tratar desse assunto. Precisamos urgentemente de ação. Espero em breve poder anunciar aqui a retomada da obra e, principalmente, o prazo para seu término. Os cearenses não aguentam mais a lenga-lenga de obras paradas e desculpas esfarrapadas.
Observo que na área de Influência da BR-020 encontra-se a Chapada do Araripe, centro produtor de frutas tropicais e um dos principais sítios arqueológicos do País.
Em 2014, a BR-020 foi a rodovia que registrou o maior número de acidentes, com 946 ocorrências, dentre as quais, 71 de registros de morte. Há registros de severas dificuldades de ultrapassagens, acostamentos com desníveis acentuados e erosões, além de sinalizações de obras, quase todas paralisadas, em grande parte da rodovia.
Além da reconstrução da rodovia, soluções devem ser executadas, como a construção de passarelas para a travessia dos pedestres em segurança, a instalação de fotossensores e quebra-molas ao longo da rodovia, para melhor controle da velocidade atingida pelos automóveis, bem como maior fiscalização das autoridades competentes, visto que grande parte dos casos de morte é ocasionada por ultrapassagens proibidas ao longo da via.
Um esforço maior é necessário no sentido de restaurar, recuperar e ampliar a BR-020. Diariamente ocorrem inúmeros acidentes, causados pelos buracos, pela falta de sinalização e pela má iluminação. A população é vítima do descaso e da pouca fiscalização local.
Há um verdadeiro caos instalado na mais importante via de escoamento da produção de toda a Região Nordeste e de recebimento das mercadorias do Sudeste que abastecem os Estados do Piauí, Maranhão e do Ceará, e esse caos afeta a economia do nosso País.
Solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, na TV Câmara e nos demais veículos de comunicação desta Casa.
Obrigado, Sr. Presidente.