PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, dia 16 de junho, atendendo a um pedido meu e do Deputado Silas Freire, a Comissão Externa de Investigação de Estupros Coletivos da Câmara dos Deputados esteve em Teresina para uma audiência com entidades da sociedade civil, representantes do Governo do Estado, Secretaria Estadual de Segurança, Poder Judiciário e Deputados Estaduais.
	A Presidente da Comissão Externa, Deputada Soraya Santos; a Coordenadora da bancada feminina da Câmara, Deputada Dâmina Pereira, e os Deputados Edson Moura, que é Delegado, e João Ferreira Neto, médico legista, foram a Teresina para saber mais detalhes sobre as investigações dos casos registrados recentemente no Piauí e as providências que estão sendo adotadas no Estado para a proteção das vítimas e a punição dos culpados. 
	A Diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança, Delegada Eugênia Villa, explicou o protocolo que está sendo desenvolvido no Piauí para melhorar o atendimento às vítimas de estupro e também falou sobre o reforço às Delegacias da Mulher.
	A questão da divulgação de vídeos íntimos ou de violência sexual pela Internet foi um dos pontos mais discutidos na reunião. Nosso objetivo, como legisladores, é fazer com que o ato de compartilhar tais vídeos tenha penas mais severas. Também queremos punições mais duras para os estupradores.
	O encontro foi bastante produtivo. Conseguimos avançar no propósito de receber esclarecimentos sobre a situação no Estado e agendar novas reuniões para encontrar maneiras de prevenir e combater esses crimes.
	Infelizmente, no Piauí, em menos de 1 ano, tivemos quatro casos de estupro coletivo. O mais recente aconteceu na cidade de Sigefredo Pacheco e veio à tona depois de um vídeo e fotos circularem pelas redes sociais. Segundo a polícia, as imagens mostram a participação de quatro rapazes no abuso, cometido dentro de um carro. A vítima, uma jovem de 21 anos, estava desacordada e não tinha condições de esboçar qualquer reação.
	Outro caso recente aconteceu em Pajeú. Uma menina de 14 anos foi violentada sexualmente por quatro rapazes, sendo três adolescentes e um maior de idade. A mãe da vítima chegou a flagrar o estupro, que ocorreu no banheiro de um ginásio poliesportivo.
	No dia 20 de maio deste ano, uma garota de 17 anos foi encontrada desacordada e amarrada com uma de suas peças de roupa em Bom Jesus. Quatro adolescentes e um jovem de 18 anos são investigados por suspeita de estuprar a moça.
	Vale lembrar que, em maio do ano passado, quatro adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram brutalmente agredidas, estupradas e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí.
	Quatro adolescentes foram apreendidos e um maior de idade preso, suspeito de participação no crime. Uma das meninas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, não resistiu e morreu depois de dez dias de internação.
	Precisamos, urgentemente, melhorar o sistema de atendimento às vítimas e também aprimorar o trabalho das polícias, para que as investigações caminhem rapidamente e na direção certa. Esses casos não podem ficar impunes.
	É essencial, acima de tudo, proteger as vítimas. Elas precisam de um tratamento especial, porque, além do trauma psicológico, devem passar por uma série de procedimentos médicos para evitar a gravidez indesejada e as doenças sexualmente transmissíveis.
	Sabemos que as mulheres sofrem demais quando vão às delegacias e revivem todo o drama a cada depoimento. A ideia de um protocolo de atendimento é muito bem-vinda, porque é necessário facilitar o trabalho da polícia e cuidar da vítima de uma forma especial e atenciosa. A perspectiva de gênero precisa estar em todo o processo, desde o primeiro momento, o da ocorrência na delegacia.
	Com um trabalho conjunto entre vários setores e órgãos, tenho convicção de que vamos avançar nesse enfrentamento, na prevenção, na punição aos crimes, na proteção das vítimas e na luta contra a cultura do machismo e da violência.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.