	O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, telespectadores e ouvintes da TV Câmara e da Rádio Câmara, eu gostaria de fazer neste momento um esclarecimento ao povo do Maranhão, em especial à cidade de Pedreiras. 
	Eu tive a oportunidade, no ano de 2013, de enviar para o Município de Pedreiras, graças a uma articulação do nosso grupo político, liderado pelo Vereador Elcinho, pelo Vereador Everson e pelo Jacinto, recursos de emenda parlamentar.  
	Fiz nesta Casa o registro das 24 horas que o Elcinho passou em greve de fome para alertar sobre o problema dessa emenda, que estamos prestes a perder. Depois disso o assunto se tornou um debate na Câmara - pequeno ou grande, houve o debate. 
	O que eu quero hoje é trazer a informação correta, para que não se fale nem mais nem menos. Primeiro, registre-se que não estamos aqui apenas para apontar o dedo ou para acusar o Prefeito Francisco Antônio Silva, o Totonho Chicote, de não estar cumprindo as suas obrigações. 
	O problema que nós temos em Pedreiras, infelizmente, é o mesmo que temos em vários Municípios do Brasil. E é importante fazer o alerta: não adianta o Deputado encaminhar a sua emenda, se o Prefeito não investir de verdade em assessoria técnica, em bons técnicos para elaborar os projetos e percorrer toda a burocracia que se apresenta diante de qualquer gestor público. Todos sabem do que estou falando.
	Então, para que fique claro, o convênio para a quadra de esportes do bairro do Matadouro - Emenda nº 26950002 - é de 250 mil reais, Contrato nº 1008373-39. O Prefeito recebeu a indicação dessa emenda no dia 22 de maio, e no dia 6 de junho de 2013 ela foi empenhada. Desde a data do empenho, Sr. Presidente, a nossa assessoria tem acompanhado junto com a Prefeitura todos os problemas, todas as cláusulas, tudo o que pode ser feito para que se retirem as cláusulas suspensivas do contrato, que é gerido pelo técnico Francisco, no Município. 
No dia 12 de maio, o Sr. Francisco nos informou que estava providenciando alguns ajustes, para devolver o caso para a Caixa Econômica Federal. Na última consulta ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV, realizada hoje, dia 25 de maio, ainda consta cláusula suspensiva e pendência na conta do convênio, o que impede a autorização de início da obra. 
Então, situação atual: o contrato está com cláusula suspensiva e está com pendência na conta do convênio.
	O outro convênio, que é o dos bloquetes também do bairro do Matadouro, está na mesma situação: pendência na conta do convênio. Nós aguardamos que o Município - o Sr. Francisco e o Prefeito Totonho Chicote - resolva essa pendência, para que, de verdade, possamos entregar a obra para a população, que é o mais importante.
	Antes de encerrar, e já pedindo paciência ao meu amigo Deputado Henrique Fontana e ao nosso Presidente, quero chamar a atenção da Casa para o tema que o Deputado Hildo Rocha acabou de trazer ao debate: a segurança pública, que tem realmente afligido a população, as famílias todas. No Maranhão não é diferente. O Deputado Hildo Rocha coloca a bancada do Maranhão à disposição do Governo do Estado para ajudar a resolver o problema sério que nós estamos vivendo. Tenho certeza de que o Governo e os Deputados, todos juntos, irão se mobilizar para enfrentar essa questão. A única coisa que eu lamento - o Deputado sabe do que estou falando - é que, infelizmente, nós não tenhamos tido essa mesma mobilização no Governo anterior. Só espero que não venham agora botar a culpa da violência do Maranhão no Governador Flávio Dino, que acabou de assumir o Governo, em janeiro. O problema da violência no Maranhão é histórico, tem raízes profundas. Mesmo com todas as forças que eles tinham mobilizadas aqui em Brasília, infelizmente não enfrentaram o problema de frente, para levar educação e cidadania para as pessoas.
	Mas tenho certeza de que agora, com o Governador Flavio Dino e a bancada mobilizada, nós iremos enfrentar esse grande problema da violência no nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.