	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 27, segunda-feira, a Casa Civil se reuniu com o representante do Arquipélago do Marajó para discutir o Plano de Desenvolvimento do Marajó. Foi uma reunião bastante proveitosa e já com encaminhamento a respeito da questão do plano.
	O Plano do Marajó já tem iniciativa do nosso Governo em relação à energia, à regularização fundiária, e agora estamos trabalhando a questão da água, das estradas. Este é um plano que vai alavancar a questão do Marajó.
	Queremos fazer este registro e dizer da sua importância. Os Ministérios envolvidos terão uma reunião no Pará, coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Não temos dúvida de que esse plano vai dar uma nova visão ao arquipélago, composto de 16 Municípios que formam o Marajó, onde o Índice de Desenvolvimento Humano é pequeno e tem a menor renda per capita do Brasil.
	A iniciativa do nosso Governo, da Casa Civil, a relação com todos os movimentos sociais, não temos dúvida, vão dar solução aos problemas do Arquipélago do Marajó, e cada vez mais a população vai ser beneficiada.
	Quero fazer este registro e pedir que ele seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, senhoras e senhores membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes neste plenário, boa tarde!
	Boa tarde aos que assistem aos nossos trabalhos pela TV ou Internet e a todos aqueles que nos escutam.
	Venho registrar desta tribuna que, após várias reuniões com a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com representantes dos Ministérios envolvidos, o Plano de Desenvolvimento do Marajó deve sair do papel para a prática, por assim dizer.
	Embora algumas ações que estão no Plano do Desenvolvimento do Marajó já estejam em andamento, como, por exemplo, a regularização fundiária, que vem sendo executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Terra Legal, ainda falta muito para avançarmos e melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano daquele arquipélago.
	O IDH é a referência mundial para avaliar o desenvolvimento humano a longo prazo. O índice, que vai de zero a 1, é feito a partir de três variáveis: vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente.
	O Brasil, hoje, ocupa a 85º lugar. Entre os 50 países com melhor IDH no mundo, 31 são europeus, e, entre os 50 com o pior IDH, 42 são africanos. O Brasil está à frente de outros países do terceiro mundo, ex-colônias e de dimensões continentais, porém está atrás de outros que também são do Terceiro Mundo, ex-colônias, mas que aboliram a escravidão e investiram seriamente em educação.
	O Território Marajó, Pará, abrange uma área de 104.606,90 quilômetros quadrados e é composto por 16 Municípios: Santa Cruz do Arari, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
	A população total do território é de 487.161 habitantes, dos quais 275.700 vivem na área rural, o que corresponde a 56,59% do total. Possui 23.034 agricultores familiares, 14.618 famílias assentadas, 18 comunidades quilombolas e uma terra indígena. Seu IDH médio é 0,63.
	O Marajó é belo, encantador e uma ótima opção para o turismo. Contudo, para implementarmos qualquer política de desenvolvimento, é necessário e urgente que sejam tratadas as deficiências e carências da população. Para isso, é necessário cuidar da água, embora o arquipélago tenha água  por praticamente todos os lados, a população carece de água potável, educação, energia, saúde, segurança.
	Ao discutirmos as carências da região, percebemos que todos os programas sociais do Governo Federal podem e devem ser direcionadas para o Marajó, para que rompa o processo perverso de estagnação econômica secular.
	Segundo critérios estabelecidos pela ONU para medir as condições de vida de um povo, incluindo em um só indicador a esperança de vida, o grau educacional e a renda per capita, segundo esse critério, a região apresenta um dos menores IDHs do Pará e restante Brasil. A população é considerada muito pobre, apresenta um dos mais elevados índices de analfabetismo na zona rural.
	Sr. Presidente, senhoras e senhores, esta realidade é considerada de difícil reversão. Por isso a nossa luta para que aquela população tenha acesso às políticas públicas e de inclusão social. A população do Marajó necessita de água potável, saneamento básico, luz para todos, mobilidade urbana e de agências bancárias, que por sua vez só podem ser instaladas quando houver aeroportos. Necessita ainda de Bolsa Verde, Bolsa Família, regularização fundiária, saúde, segurança, etc.
	Se não houver uma forte ação governamental integrada, muito em breve teremos problemas muito maiores, pois o narcotráfico já beira as cidades.
	Após esta primeira etapa, vamos nos preocupar com a geração de emprego e a qualidade da educação, uma forma de dar oportunidade aos moradores da região de estudar, se qualificar em várias áreas. Poderemos transformar o arquipélago do Marajó no maior polo turístico do Estado do Pará, desenvolvendo projetos de aquicultura e pesca, cooperativas de reciclagem, produção de artesanato, pesca esportiva, turismo ecológico e arqueologia.
	Ontem, na reunião, foi definida uma data para qualificarmos as demandas de curto, médio e longo prazo. Fiquei muito otimista com a possibilidade real de mudarmos a realidade daquela belíssima região e de seu povo, os marajoaras, por quem tenho muito carinho e respeito. Quero agradecer o Prefeito João Luiz, do Município de Soure, o interlocutor e representante dos 16 municípios do arquipélago, por sua luta incansável para melhorar a qualidade de  vida daquele povo.
	Era o que eu tinha a dizer.
	 Muito obrigado.