	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre 18 e 22 de maio, acontece em todo o País o Grito da Terra Brasil, cujo tema este ano será Desenvolvimento Rural Sustentável, com Garantia de Direitos e Soberania Alimentar. 
Saúdo os que realizam o Grito da Terra, especialmente no meu Estado da Bahia, onde a FETAG vem dirigindo com muita maestria o movimento dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar. O nosso Estado tem a maior população rural do País, com cerca de 4 milhões de habitantes, e hoje tem na área da agricultura familiar cerca de 655 mil unidades produtoras. 
Portanto, saúdo-os pela realização do encontro do Grito da Terra como um movimento importante de fortalecimento da luta da agricultura familiar no nosso País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre 18 e 22 de maio acontece em todo país o Grito da Terra Brasil, com o tema Desenvolvimento Ruraí Sustentável com Garantia de Direitos e Soberania Nacional. O movimento vai ocupar as ruas com um conjunto de reivindicações demandadas pelos agricultores e agricultoras familiares do campo brasileiro que permitam construir uma agenda positiva para o crescimento da economia com distribuição de renda, a qual passa pela ampliação do orçamento público para o investimento em políticas públicas estruturantes a fim de superar a pobreza, as desigualdades sociais e ampliar e universalizar os direitos de oportunidade e igualdade para os sujeitos construírem cidadania, viverem e trabalharem com dignidade e qualidade de vida no meio rural.
A valorização dos sujeitos do campo e a implantação de medidas concretas no caminho da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar são sinalizações que a CONTAG e os trabalhadores e trabalhadoras rurais esperam do Governo da Presidenta Dilma e dos Governos estaduais.
A Bahia, que, segundo o Censo de 2010, possui a maior população rural do País, com 4 milhões de habitantes, realizará O Grito da Terra Bahia, na próxima quinta-feira, como parte desta agenda de mobilização nacional.
A FETAG-BA - Federáção dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura do Estado da Bahia - apresentará uma carta com as reivindicações desse movimento ao Governador Rui Costa com o objetivo de ampliar os direitos conquistados nos 8 anos de Governo e colocando a infraestrutura como elemento importante para o desenvolvimento da economia e a melhoria da condição de vida da população. 
Aproveitando o espaço desta tribuna, subscrevo e peço que conste do meu pronunciamento correspondência dirigida ao Governador Rio Costa pela FETAG-BA.
Era o que eu tinha a dizer.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, 
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG-BA reconhece e valoriza as ações e políticas públicas adotadas nos últimos 08 anos em nosso estado e a 12 anos a nível de Brasil, o que combinaram o crescimento econômico com a distribuição da renda, dinamizando e fortalecendo o interior, pelos territórios e assegurando um conjunto de direitos sociais que permitiram melhorar a qualidade de vida da população no campo, especialmente os trabalhadores e trabalhadoras rurais mais pobres.
Não é demais ratificar que a Bahia tem 665.831 estabelecimentos de agricultores e agricultoras familiares e, desde o menos expressivo (Região Metropolitana, com 0,29%) ao maior numericamente falando, em percentual (Sisal, com 8,75% destes estabelecimentos). E nesse contexto, salientamos que a força produtiva e econômica da agricultura familiar e do trabalho assalariado, associada à dinâmica social, cultural e organizacional dos povos do campo, movimenta o interior da Bahia e faz do espaço rural um lugar possível de se construir o bem-viver.
A agricultura familiar e camponesa na defesa de um modelo produtivo padronizado e focado na estratégia de abastecimento interno e de garantia da soberania alimentar. No empate para preservar os direitos dos assalariados e assalariadas rurais, que continuam em grave situação de vulnerabilidade e submetidos à violação de direitos, inclusive em trabalho análogo a escravidão.
Diante desta situação e da conjuntura política e econômica que estamos vivendo, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais reivindica que vosso Governo adote medidas estruturantes e justas, realizando as mudanças necessárias para, avançarmos com o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
A Pauta do Grito da Terra Bahia 2015 apresenta para o seu Governo um conjunto de reivindicações que permite construir uma agenda positiva para o crescimento da economia com distribuição de renda que passa pela ampliação do orçamento público para o investimento em políticas estruturantes para superar pobreza, as desigualdades sociais e ampliar e universalizar os direitos de oportunidades e igualdade para os sujeitos construírem cidadania, viverem e trabalharem com dignidade e qualidade de vida no meio rural.
Por estas razões, esperamos que vosso Governo reconheça e valorize os sujeitos do campo, atendendo as demandas com medidas e políticas concretas para avançar com a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e proteger os/as assalariados/as rurais, assegurando aos homens e as mulheres o direito à terra e ao território, a transição para agroecologia visando a produção e oferta de alimentos saudáveis, preservar e conservar a biodiversidade, e fortalecer as políticas de geração de trabalho decente e de proteção social e cidadania, dentre as quais destacamos a saúde, educação do campo, previdência e assistência social, segurança, comunicação e desenvolvimento rural sustentável.
Diretoria da FETAG-BA.