	O SR. RICARDO QUIRINO (Bloco/PRB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos assistem pela TV Câmara, ou que nos ouvem pela Rádio Câmara, antes de começar meu pronunciamento neste Grande Expediente, eu gostaria prestar minha solidariedade ao povo norte-americano, em face da tragédia que, pelos dados registrados até o último fim de semana, vitimou mais de 340 pessoas, deixando mais de 1.700 feridos e quase 1 milhão de pessoas sem energia elétrica nos estados da região sul, atingidos por um tornado. Tenho amigos que trabalham naquela região, e quero deixar registrado meu voto de solidariedade.
	É lamentável que vidas humanas sejam tragadas de maneira tão abrupta por esses fenômenos da natureza, deixando mais e mais páginas tristes na História da Humanidade. Fiquem registrados os meus votos de que essas famílias se recuperem o mais rapidamente possível dessa tragédia. Nobre Deputado Luiz Couto, Presidente desta sessão, independentemente do número de vítimas de um fenômeno natural, fosse uma pessoa, fossem 10, fossem 350, seja um tornado, seja uma enchente, nós que lutamos pela dignidade humana sabemos do seu valor, sabemos que ela não tem preço. Se uma pessoa perde a vida de maneira trágica, nós temos sempre de lamentar, nós temos de usar esta tribuna para fazer o registro do nosso pesar.
	E eu quero nesta tarde, Sr. Presidente, abordar dois assuntos que estão diretamente ligados à vida humana, que causam impactos na área social. O primeiro é concernente a uma doença, a anemia falciforme, uma enfermidade que, segundo dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, até 2008, no Brasil, acometia anualmente cerca de 3 mil crianças. No mesmo período, contavam-se 180 mil portadores do gene causador dessa anomalia, sendo a Bahia o Estado que apresentava a maior incidência da doença, seguido pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, pelo Maranhão e por Pernambuco.
	Recente carta divulgada pela Associação Baiana das Pessoas com Anemia Falciforme - ABADFAL, abordando os 100 anos do diagnóstico da anemia falciforme, revela o perfil da doença e a magnitude do problema. A Associação divulgou essa carta há aproximadamente 7 meses. Eu gostaria de ler apenas um trecho em que é relatado o martírio, o calvário que enfrentam os portadores da anemia falciforme no Estado da Bahia e no Brasil todo:
 "(...) Porque temos com certeza pouco a comemorar diante da morte de Ana Lúcia na quarta-feira passada, dia 23 de junho, no Hospital Roberto Santos. Grávida e com anemia falciforme, ela foi vítima de um processo de morosidade com que o Estado baiano pensa a anemia falciforme. Pensa as pessoas com anemia falciforme. Os 100 anos de racismo institucional em relação à anemia falciforme não podem ser resolvidos em 100 passos lentos e sincronicamente organizados, como se a vida pudesse esperar. Necessitamos agir em 100 frentes de trabalho ao mesmo tempo: saúde da mulher com doença falciforme, da mulher gestante com doença falciforme, da criança com doença falciforme, do adulto com doença falciforme, da úlcera de perna, da transfusão de sangue, dos medicamentos, da capacitação dos profissionais de saúde, dos manuais. A anemia falciforme tem pressa! Pressa para que não morramos mais, pressa para que não soframos mais. 
Não podemos considerar normal uma pessoa morrer de síndrome torácica aguda porque os profissionais não sabem fazer o manuseio da dor, que uma gestante como Ana Lúcia entre na maternidade sabendo que suas chances de sobrevivência são baixas."
	Sabedor de que essa doença tem incidência bem maior entre a população negra, manifesto apoio aos esforços do Ministério da Saúde e abraço essa causa, para que a população brasileira, em especial os profissionais da área médica, estejam aptos a dar mais atenção a esse problema que, além dos vários transtornos que traz ao seu portador, pode levar à morte. Nobre Deputado Amauri Teixeira, V.Exa., que é representante do Estado da Bahia, sabe muito bem disso.
	O Sr. Amauri Teixeira - Deputado Quirino, quero parabenizá-lo pela importância do tema tratado. Realmente a anemia falciforme é uma doença preocupante, que atinge a população negra. Lembro que essa população tem maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente os quilombolas. Sobre essa enfermidade, basta dizer que a maioria dos laboratórios do interior, cuja estrutura depende das Prefeituras, ou até mesmo do Estado, não possuem condições de realizar eletroforese, e consequentemente não há como fazer a identificação da anemia falciforme para que seja prescrito o tratamento adequado. O Ministro Alexandre Padilha esteve nesta Casa e debateu com a Deputada Benedita da Silva, o companheiro Luiz Alberto e outros Parlamentares. O Secretário Jorge Sola, na Bahia, está fazendo gestões junto ao Ministério da Saúde para ampliar a rede de atendimento à população negra e propiciar a realização da eletroforese. Nós estamos pedindo, Deputado Quirino, uma agenda com o Ministro Padilha esta semana, e eu vou convidar V.Exa., em nome do Secretário Sola, para nos acompanhar. Nós estamos trazendo um especialista da Bahia, o médico Dr. Gildásio Daltro, do Hospital das Clínicas, para falar especificamente de alguns tratamentos para a anemia falciforme. É preciso criar uma estrutura de rede para o tratamento, principalmente em se tratando de procedimentos de alta complexidade. O Ministro da Saúde está atento a essa questão, e certamente dará passos céleres para debelar a precariedade do sistema. Mais uma vez quero parabenizar V.Exa.
	O SR. RICARDO QUIRINO - Muito obrigado, nobre Deputado. V.Exa. sabe muito bem da importância de tratar essa doença, que tem uma incidência maior na população negra mas atinge também a população como um todo. Não é exclusividade da população negra. V.Exa. pode contar com a minha participação, como mais um guerreiro nesta luta para divulgação e combate da anemia falciforme.
	Foi em razão da gravidade desse fato que nós propusemos à Comissão de Direitos Humanos a realização de uma audiência pública para debatermos as complicações relacionadas a essa doença, evento esse que acontecerá no próximo dia 11, às 14 horas, aqui na Câmara dos Deputados, e para o qual convidamos a sociedade brasileira, em especial a brasiliense. Para o debate foram convidadas várias autoridades, inclusive V.Exa., nobre Deputado Luiz Couto. Tenho certeza de que será importante a participação de pessoas com conhecimento dos problemas decorrentes da anemia falciforme.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o outro assunto quero abordar neste momento é o resultado de pesquisa recentemente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que apontou o Distrito Federal como a quarta Unidade da Federação mais populosa de todo o território nacional. Como resultado do crescimento extraordinário experimentado nos últimos 10 anos, há hoje 2.570.160 pessoas vivendo no Distrito Federal. 
	O que isso trouxe e traz de consequências para a vida de cada um dos habitantes da Capital Federal? Mais competitividade por uma vaga no mercado de trabalho, diante das poucas oportunidades de emprego existentes; uma desgovernada corrida às salas de cursos preparatórios para concursos; um trânsito cada vez mais caótico, que leva os cidadãos a níveis preocupantes de estresse e de intolerância, provocando graves acidentes, não raro mortes absurdas, e vários outros transtornos, situação que só se agrava em face do atraso das obras de infraestrutura necessárias para corrigir os equívocos de uma ocupação desordenada.
	No domingo pela manhã, com o trânsito praticamente parado, realizando meu trabalho social, acompanhei um grave acidente na EPTG. Nós que andamos muito pelas ruas do Distrito Federal visitando as cidades-satélites podemos comprovar os problemas que o trânsito mais aquecido tem causado, transtornos os mais diversos, mortes brutais que poderiam ser evitadas. 
	Concedo ao nobre Deputado Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, o aparte.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputado Ricardo Quirino, V.Exa. está dando-me uma oportunidade maravilhosa de falar para o Brasil, mais especificamente para Brasília. Um dos maiores sentimentos da humanidade é o da gratidão, e eu quero ser eternamente grato a Brasília, que me recebeu nos idos de 1963, quando eu aqui cheguei, ainda garoto, vindo do meu querido Estado do Maranhão. Eu era um garoto humilde, pobre, e esta cidade deu-me tudo na vida, inclusive a condição de chegar a esta Casa. Tenho um orgulho muito grande de ser maranhense, e igual orgulho de ter meu coração dividido entre meu Estado e esta cidade maravilhosa chamada Brasília. Quando fui Senador da República apresentei um projeto dispondo sobre a criação do Estado do Planalto Central. Sabe por quê, Deputado Quirino? Porque eu já via à frente tudo isso que V.Exa. está expondo da tribuna. Brasília foi criada para ser a Capital administrativa do Brasil, Brasília é a Capital de todos os brasileiros. Portanto, Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Quirino, Srs. Deputados que me ouvem, Brasília não pode ser tratada como uma cidade qualquer, como uma cidade que não é a nossa, não é a que temos de cuidar. Não! Todo o Brasil tem de olhar por Brasília, porque Brasília é a Capital de todos os brasileiros! É a cidade desenhada pelo grande visionário Juscelino Kubitschek de Oliveira para trazer a Capital para o centro do País. No seu projeto, Juscelino preocupou-se com a saúde, com as longas distâncias. A retirada da Capital do litoral era inclusive uma questão de segurança nacional! Portanto, Deputado Ricardo Quirino, o tema exposto por V.Exa. é muito importante. E quando V.Exa. diz desta tribuna que o Distrito Federal cresceu muito está apresentando um dado relevante, porque a realidade a que se está referindo não é a daquela Brasília Capital administrativa do Brasil, e sim a daquela outra localidade chamada de Entorno do Distrito Federal. Essa realidade que rodeia a Brasília Capital é problemática. Não é vista pelo Governo do Estado de Goiás, não é vista pelo Governo do Distrito Federal; aquela é uma região abandonada por todos, é terra de joão-ninguém. Portanto, eu coloquei em discussão esse projeto no Senado Federal e venho agora, incentivado pelo seu discurso, dizer que temos de fazer alguma coisa em prol da Capital da República, da Capital de todos os brasileiros. Ela não pode continuar no caos em que se encontra. V.Exa. sabe que o que aconteceu no Distrito Federal, essa corrupção abundante, com todo tipo de desmando, isso também é consequência daquilo que fazemos aqui, quando não damos a devida atenção à Capital de todos os brasileiros. Digo a V.Exa. que estou muito feliz pelo tema que expõe hoje nesta Casa, e pode contar com toda a ajuda do Deputado Chiquinho Escórcio, porque eu tenho uma grande dívida com esta terra que me deu condições de chegar aonde cheguei. Muito obrigado pela atenção, nobre Deputado Ricardo Quirino, e felicidade a V.Exa. 
	O SR. RICARDO QUIRINO - Agradeço a V.Exa. o aparte, que bem ilustrou esse tema. Vamos discutir esse projeto, vamos buscar soluções eficazes para minimizar os problemas causados pelo crescimento das cidades, a fim de melhor atender à população do Distrito Federal.
	Ouço meu companheiro de partido Deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão.
	O Sr. Cleber Verde - Deputado Ricardo Quirino, agradeço V.Exa. o privilégio de poder aparteá-lo. O tema de V.Exa. é muito oportuno. Tenha a certeza de que o que foi dito por V.Exa. e pelo Deputado Francisco Escórcio vai exatamente ao encontro do que eu entendo ser fundamental para as grandes cidades. É preciso preocupar-nos também com os limites entre os Municípios. Não é diferente aqui em Brasília. Os moradores das franjas, das áreas que ficam entre dois Estados, das divisas, é que são prejudicados, porque ninguém quer responder pela obrigação de atender àquela população, que acaba ficando à margem do processo de desenvolvimento. Cumprimento então V.Exa. pelo tema. Tenho certeza de que V.Exa. vai cumprir sua missão parlamentar de defender o Distrito Federal. E aproveito a oportunidade para cumprimentar o povo de Brasília por tê-lo conduzido a esta Casa, pois V.Exa. é um Parlamentar que vem trabalhando em favor dos direitos humanos, em favor do que acredita, e certamente poderemos, com suas convicções e com o seu trabalho, avançar muito, no sentido de proporcionar melhores condições de vida à população do Distrito Federal, em especial às pessoas que vivem nessas áreas afastadas, entre Brasília e outros Estados. Que possamos consolidar ações a fim de engrandecer o Distrito Federal, na perspectiva de avançarmos em políticas públicas que visem atender à população mais necessitada. Parabéns a V.Exa. pelo seu trabalho.
	O SR. RICARDO QUIRINO - Agradeço a V.Exa. o aparte.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputado Ricardo Quirino, permita-me lembrar que as cidades-satélites não têm autonomia. Isso é importantíssimo. As cidades-satélites não têm autonomia econômica, financeira e administrativa. São verdadeiras metrópoles que estão aí, mas não participam da escolha de seus administradores. Peço a V.Exa. que insira em seu discurso o debate da autonomia das cidades-satélites, porque a população que nos assiste chama a atenção para esse tema o tempo todo. Muito obrigado a V.Exa.
	O SR. RICARDO QUIRINO - Com certeza vamos avançar no debate sobre a autonomia das cidades-satélites. Conheço bem todas as cidades-satélites do Distrito Federal. Temos visitado essas cidades, realizando trabalhos sociais e acompanhando in loco os problemas seriíssimos de seus moradores, especialmente dos mais necessitados e mais carentes que vivem na periferia.	Na área da saúde, especialmente, é caótico o quadro que se desenha, com os hospitais públicos trabalhando no limite de sua capacidade, atendendo com visível dificuldade à população mais carente, estrangulando ainda mais o setor privado, que também não consegue atender a demanda que lhe é apresentada. O resultado: filas imensas nas emergências, com muitas pessoas retornando para seus lares sem serem atendidas, marcadas pelo sentimento de revolta e insatisfação.
Some-se a isso os impactos significativos na área de segurança pública, como roubos, pequenos furtos, sequestros-relâmpago e formação de gangues em algumas regiões administrativas, para se ter uma ideia da dimensão do caos. 
	Sr. Presidente, na área habitacional ocorre um fenômeno interessante: boa parte dos moradores do Distrito Federal está deslocando-se para a região do Entorno em busca da realização do sonho da casa própria, atraída por preços mais compatíveis com sua condição econômica, fugindo assim do elevadíssimo valor dos aluguéis e das prestações em Brasília. E o que temos como resultado? Um crescimento desordenado, Sr. Presidente, que gera um desenvolvimento desgovernado, com ameaça à qualidade de vida de qualquer população, limitando espaços e alternativas de lazer, e ferindo assim direitos humanos, direitos os mais básicos da população. 
	Entre tantos desníveis sociais, lanço-me ao desafio de buscar junto ao Governo do Distrito Federal a implementação de uma política de impacto social que venha trazer respostas para essas demandas. E como Deputado Federal sinto-me impulsionado a lutar por um apoio mais eficaz do Governo Federal, para que os efeitos nocivos desse crescimento desordenado sejam minimizados.
	Sr. Presidente, especialmente os moradores do Distrito Federal que nos acompanham pela TV Câmara, levemos em consideração o seguinte: as cinco maiores cidades, em termos populacionais, do Distrito Federal, são Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho e Samambaia; somadas ao Plano Piloto, temos aí mais da metade do número de moradores do DF; mas o Plano Piloto e Taguatinga detêm sozinhos 80% das ofertas de mercado. Isso pode explicar os transtornos causados pelo deslocamento da população para essas regiões.
	Outro problema que nos chama a atenção, que também atinge o Distrito Federal, é a qualidade do ensino que é oferecido à população, especialmente a mais jovem, particularmente a do ensino superior, e notadamente no setor privado. Preocupa-nos isso, porque esse crescimento populacional tem causado uma proliferação de instituições que atuam nessa área, ávidas por lucro, diante do crescente número de estudantes que buscam obter pelo mérito, pela graduação, uma melhor qualificação profissional. Com essa proliferação, algumas instituições vêm sendo criticadas pelo péssimo desempenho, além de outras irregularidades que as tornam alvo de intervenção por parte do Ministério da Educação e Cultura - MEC.
	Em janeiro deste ano, 14 instituições espalhadas pelo Brasil tiveram suas prerrogativas de autonomia suspensas por apresentarem resultados insatisfatórios. Duas estão localizadas no Distrito Federal. E reportagem do Jornal de Brasília assinada pelo jornalista Waltemir Rodrigues informa que das 58 instituições de ensino superior existentes no Distrito Federal 34 apresentam baixo rendimento. O mais preocupante dado citado na reportagem é o de que, dos quase 100 mil estudantes universitários, 30%, infelizmente, abandonam os estudos por não visualizarem uma perspectiva de retorno do investimento feito no curso de graduação. É lamentável, porque isso um prejuízo incalculável, que vai além do impacto financeiro; há também um considerável impacto psicológico, já que quem ingressa num curso de graduação faz todo um planejamento de futuro. Marcou-me a declaração de um ex-estudante de 46 anos, matriculado em uma instituição que interrompeu suas atividades: "Eu estava para me formar e vi todo o investimento ir por água abaixo". Esse depoimento está registrado em uma edição do Jornal de Brasília da semana passada.
	Nobre Deputado Luiz Couto, V.Exa., que é interessado, que acompanha o desenvolvimento do ensino no Brasil, sabe a dificuldade que alguns jovens enfrentam; trabalham dobrado para pagar seus cursos em instituições privadas - é claro, não falo daqueles que estão inseridos nos programas do Governo - e de repente veem aquela faculdade ser descredenciada, fechar suas portas, deixando os estudantes ao léu! Isso causa um tremendo transtorno, porque muitas vezes aquele estudante não dispõe de tempo nem de recursos financeiros para trocar de curso. E essa situação, como temos observado bem de perto, aflige não só dos estudantes do Distrito Federal, mas de todo o Brasil.
	Por isso, Sr. Presidente, por isso, estudante universitário que me acompanha, em face dessa situação que relatamos nesta tribuna, deixo um questionamento simples: que nível de profissional está sendo formado nos cursos de graduação? Lembramos que boa parte desses profissionais atuará junto à camada mais carente da população, pois aqueles que gozam de melhores condições econômicas tem à sua disposição os profissionais mais qualificados do mercado.
	E, para acompanhar de perto todas as demandas que envolvem o estudante universitário, instalamos nesta Casa a Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário, composta por amigos Deputados interessados no bem-estar e no progresso do estudante universitário do Brasil. Estão comigo os Deputados Chico Lopes, do PCdoB do Ceará; Liliam Sá, do PR do Rio de Janeiro; Acelino Popó, do PRB da Bahia; e Jhonatan de Jesus, do PRB de Roraima, também universitário do curso de medicina.
	Consideramos essa iniciativa uma contribuição que oferecemos em nossos mandatos como espaço para recolhimento de denúncias e de propostas, diante dos muitos problemas causados pelo crescimento desordenado da população do distrito Federal, produto de políticas equivocadas do passado, mas passíveis de serem resolvidos a partir de agora. 
	Essa Frente não está vinculada à defesa de invasões e badernas; ela está vinculada à defesa de propostas, de ideias, de controle e de promoção do estudante universitário, que vai fazer o futuro do Brasil. O estudante de hoje, como já dissemos, está sendo em alguns casos mal preparado, formado de maneira pífia, mas amanhã é quem vai decidir o futuro, tomar decisões em relação à vida de muitas pessoas.	 Essa é a razão da instalação dessa Frente. 
	Relatei aqui - e agradeço aos colegas Deputados os apartes - o crescimento populacional do Distrito Federal. O atual Governo, o de Agnelo Queiroz, recebe essa herança, esse problema em suas mãos. Não tenho receio algum de dizer que se hoje o Distrito Federal tem tamanha quantidade de habitantes, e isso causa, particularmente, um problema sério de saúde em algumas regiões, com os hospitais lotados, filas nas emergências, pessoas retornando para suas casas com um sentimento de frustração e impotência, revoltadas por não terem sido atendidas depois de horas nas filas dos hospitais públicos, tudo isso é produto de políticas equivocadas do passado. Em 3 ou 4 meses de Governo é impossível que qualquer governante, seja do Distrito Federal, seja de qualquer Unidade da Federação, encontre soluções rápidas. 
	Temos de olhar sempre para o amanhã. 
Vamos trabalhar junto com a equipe do Governo, de mãos dadas, para dar à população do Distrito Federal aquilo que ela merece. É isso que o povo brasiliense quer. É isso de que o povo brasiliense precisa.
	Nobre Deputado Luiz Couto, era o que tinha a deixar registrado. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Parabéns ao nobre Deputado Ricardo Quirino pelo pronunciamento.