O SR. DOMINGOS NETO (PSB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, neste dia, com muita honra, quero anunciar que Fortaleza foi escolhida para sediar o Congresso de Desertificação da Organização das Nações Unidas, que se realizará no próximo ano no nosso País. 
Esse evento faz parte do programa lançado pela ONU, em 2008, quando definiu a década de 2010 a 2020 como a Década para os Desertos e a Luta contra a Desertificação, com o fito de discutir e buscar soluções para combater o acelerado processo de desertificação vivenciado por nosso planeta, bem como para mitigar os seus efeitos nas regiões áridas e semiáridas.
O anúncio foi feito durante a 2ª Conferência Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, realizada na Capital cearense. 
	A discussão empreendida tem contornos globais, uma vez que envolve aspectos climáticos e ambientais dos ecossistemas em mais de cem países e tem relação direta com o aquecimento global e a fragilidade da camada de ozônio. A iniciativa da ONU corrobora que a sustentabilidade ambiental e a preservação das condições de vida no planeta são responsabilidade solidária de todos os países do mundo.
	Com base nos termos do acordo, todos os 193 países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) se comprometeram a concentrar esforços para sensibilizar e estimular ações, durante os próximos 10 anos, por uma maior proteção e pelo melhor manejo das terras secas do mundo, lar de um terço da população mundial, que enfrenta sérias ameaças econômicas e ambientais.
	A desertificação - degradação da terra em zonas áridas - é um fenômeno que afeta 3,6 bilhões de hectares, somando 25% da massa terrestre, o que ameaça a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em cerca de cem países. A terra perdida anualmente no mundo poderia produzir 20 milhões de toneladas de grãos.
	A degradação progressiva dos solos, seja por consequência da mudança do clima, das práticas agrícolas insustentáveis, seja pela má administração dos recursos naturais, representa uma ameaça à segurança alimentar, gerando fome entre as comunidades mais afetadas e reduzindo as terras produtivas do mundo. 
No Brasil, em Minas Gerais, Espírito Santo e os 9 Estados da Região Nordeste são os mais afetados pela desertificação.
	Após 20 anos de tentativas, desde a Rio 92, um grupo de especialistas que tenta incluir o problema da desertificação na agenda de desenvolvimento mundial conseguiu manter o tema no documento que servirá de base para as negociações da Rio+20.
	Embora a desertificação ameace 40% da superfície terrestre do mundo, onde vivem mais de 2,6 bilhões de pessoas, o problema nunca foi uma prioridade dos governos, por isso deixa sempre de estar no topo das prioridades de investimento no nosso País. 
	Meus caros pares, é preciso que se unam esforços urgentemente em prol disso, principalmente num ano de seca no nosso País. É preciso que se envidem urgentes esforços para que a discussão acerca do processo de desertificação torne-se cada vez mais plural e reflita no cotidiano de todos os cidadãos, pois só o esforço conjunto possibilitará a identificação da real dimensão dos desafios e a formulação de políticas públicas capazes de trazer sustentabilidade ambiental e econômica a regiões que enfrentam o cruel processo de desertificação.
Que neste Dia do Meio Ambiente possamos dar maior publicidade e importância à desertificação em nosso País.
	Sra. Presidente, solicito seja dada publicidade a este pronunciamento.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Assim será feito, Deputado.