O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou fazer a leitura, Deputados do Rio Grande do Sul, de artigo da Folha de S.Paulo sobre o pequeno agricultor gaúcho: 
"Pequeno agricultor teme nova lei ambiental. 
Produtores gaúchos dizem que vão perder áreas produtivas se tiverem que recompor a vegetação derrubada no passado. 
Regras previstas por um novo Código Florestal para as margens do rio deixa apreensivos os proprietários rurais do Rio Grande do Sul. 
As normas do novo Código Florestal já levam incerteza e preocupação à afastada comunidade rural da Ilha da Paciência, no interior gaúcho. 
Formado por pequenas propriedades de até 50 hectares, o local precisará ter margens de rios recompostas com vegetação, conforme estabelece a nova lei. 
Os produtores afirmam que as terras foram desmatadas no início do século XX, época de seus bisavós, e que vão ter que pagar uma conta alheia. 
Acessível apenas por balsas, a comunidade da cidade de Triunfo (75 km de Porto Alegre), é uma ilha fluvial com dezenas de pequenas de lavouras de arroz, milho e pastos de criação de animais. 
Um dos proprietários - diz até o nome, Deputado gaúcho - é Sílvio de Azevedo, 47, que possui cerca de 12,5 hectares. Algumas de suas áreas nas imediações do rio praticamente não têm vegetação.
'Se fizerem as margens que estão querendo, daqui a pouco o País vai ter que importar comida. Essas contas eles não chegaram a fazer', diz o agricultor, ecoando argumento da bancada ruralista no Congresso. 
Apesar de ter obtido financiamento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Azevedo diz que suas lavouras quase não dão lucro. 
'Se tirar 30 ou 40 metros (nas margens), vão tirar 30% das terras que planto'. 
A opinião é recorrente entre os vizinhos. Para Azevedo, que diz não 'entender muita coisa' do debate técnico sobre o Código, os Governos estão 'se lixando' para quem vive no campo. 
Pela modificação do Código assinada pela Presidente Dilma Rousseff na semana passada, pequenos proprietários devem recompor uma faixa de 5 a 20 metros ao longo dos leitos dos rios. 
No caso específico de Azevedo, que possui menos de um módulo fiscal, será preciso recuperar uma faixa de 5 metros.
Na Ilha, o assunto chegou por meio de boatos, dizem agricultores." 
Vejam V.Exas. que a preocupação é muito grande quanto ao pequeno agricultor. E, como diz o jornal, se tiver de tirar 30 metros das margens de cada rio, Deputado, vão retirar 30% da lavoura. Não sei como vamos plantar. Deixem o resto criando brejo.
Essa é a preocupação de um pequeno agricultor, que solicito a V.Exa. seja devidamente publicada. Faço questão, porque a Folha de S.Paulo do dia de hoje traz essa reportagem, inclusive, com fotografia até da propriedade do Sílvio, e traz a argumentação de um homem simples cuja terra foi devastada ou foram cortadas as árvores no século XX, pelos seus bisavós, e ele agora tem de pagar a conta. É um absurdo isso! É um absurdo! 
Acho que as situações consolidadas, como fizeram no perímetro urbano, devem ser feitas também no perímetro rural. Essa a nossa manifestação.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR