O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já se vão muitos anos desde que me formei em Medicina, ingressei na política, e nessa jornada tenho lutado por melhores condições de vida não apenas para meus conterrâneos de Pernambuco, mas para todos os brasileiros.
Lembro-me de meus dias como cirurgião, tendo que atender os mais variados casos e frequentemente deparando-me com uma grave falta de informações a respeito do paciente cuja vida e bem-estar estavam sob minha integral responsabilidade. Além do problema diretamente diante de mim, diversas perguntas poderiam ficar - e muitas vezes ficavam - sem resposta: que medicamentos aquela pessoa teria tomado? Que outros problemas de saúde ela teria que poderiam vir a influenciar no resultado da cirurgia que eu estava prestes a fazer? E assim por diante.
É com muita alegria, não apenas como cidadão, como político mas sobretudo como médico que eu tomo conhecimento de uma notícia e a compartilho com todos os meus pares: até 2014, estará em funcionamento um registro eletrônico que permitirá que os cidadãos, os gestores e os profissionais de saúde acessem o histórico de atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde. O Cartão Nacional de Saúde, cuja meta de emissão é de 200 milhões de unidades em todos os Municípios brasileiros nos próximos 3 anos, certamente vai chegar para melhorar - e muito, posso assegurar a todos os senhores - a gestão da rede pública de saúde.
O sistema vai permitir saber, entre outras coisas, se uma determinada pessoa, portadora de um mero cartão igual a um cartão de crédito, com seus dados pessoais e um número fornecido pelo Ministério da Saúde, participou das campanhas de vacinação, foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. E o conhecimento, Sr. Presidente, do histórico médico do paciente é fundamental para que o profissional de saúde possa dispensar melhores cuidados e buscar a cura mais rapidamente, e com maior segurança para o paciente.
Nesta era de intensa utilização das modernidades tecnológicas, Sr. Presidente, os usuários terão a garantia de segurança para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. Mais importante ainda é a preocupação do Governo com cada cidadão: as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas, absolutamente, de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
Além de identificar os usuários do SUS, o cartão vai servir de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal da Saúde do Cidadão vai permitir - em área restrita ao usuário - acesso aos dados cadastrais, atendimento por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde.
Sr. Presidente, estamos vivendo uma era muito auspiciosa em nosso País. Decisões como essa, tomada pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff, apenas me fazem acreditar ainda mais num futuro brilhante para o nosso País. 
Muito obrigado.