O SR. ZOINHO (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para falar sobre as companhias aéreas do nosso País.
Em todas as concessões públicas existe um órgão competente que estipula o valor da tarifa. Essas companhias aéreas cobram o preço que acham que devem cobrar. Não há valor fixo de acordo com a passagem. O trecho entre Brasília e o Rio custa, num dia, 300, 400 reais, em outro dia, às vezes, custa 1.600, 1.700 reais. Isso é um absurdo!
	No meu Município, quem define a tarifa do serviço autônomo de água e esgoto são o Executivo, o Legislativo e uma comissão do próprio órgão. A tarifa é estipulada por metro cúbico de água. No Estado do Rio de Janeiro, é a CEDAE. Para as companhias telefônicas e para as empresas elétricas, quem estipula o valor sãos os órgãos competentes, do Estado ou do Governo Federal. E as companhias áreas, Sr. Presidente, cancelam voo, atrasam, fazem o que querem, e o passageiro não tem a quem recorrer. O passageiro, às vezes, fica no aeroporto por horas e mais horas. No meu caso, como moro no interior do Estado do Rio de Janeiro, saio de madrugada para pegar o voo, e, ao chegar, sou informado simplesmente que o voo foi adiado. E não há a quem reclamar, não há indenização alguma.
	Agora, quando o passageiro chega 10 minutos, 15 minutos atrasado, às vezes por causa do trânsito, tem de pagar uma taxa de embarque. Ao mudar o horário do voo tem de pagar nova taxa de embarque. É um absurdo. Eu acho que esta Casa tem de fazer algo em defesa daqueles que necessitam do transporte aéreo em nosso País. 
	Quero parabenizar o Deputado Lourival Mendes, que, na Comissão de Viação e Transportes, da qual faço parte, apresentou séria denúncia séria contra a TAM. A companhia simplesmente está tirando diversos horários de voos do Maranhão, da cidade de Imperatriz, sem discutir com as pessoas que necessitam desse transporte. É um absurdo a companhia fazer o que acha que deve fazer com os passageiros. 
	Deixo mais uma vez registrada, Sr. Presidente, a minha reclamação. Tem que haver uma taxa única para cada percurso aéreo que necessitamos fazer. Não podem cobrar um valor num dia e outro valor em outro, de acordo com a cara do passageiro, de acordo com o horário de que o passageiro necessita. Principalmente às vésperas de feriado e após o feriado, eles triplicam o preço dessas passagens. Isso é um absurdo!
Deixo registrada, mais uma vez, a minha denúncia, o meu repúdio. Esta Casa tem que fazer alguma coisa em prol das pessoas que necessitam do transporte aéreo em nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.