PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RENZO BRAZ (PP-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, manifesto todo o meu apoio aos gestores brasileiros, em especial aos mineiros, que nesta semana estão participando da XV Marcha dos Prefeitos a Brasília.
O evento que reúne cerca de 3,5 mil prefeitos é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como tema O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade. O intuito é apresentar ao Congresso Nacional pautas de interesse, que vão desde as crises financeiras enfrentadas pelos Municípios até temas mais delicados e polêmicos como os royalties do petróleo.
Considero fundamental essa mobilização nacional na luta dos Municípios por uma melhor repartição dos recursos arrecadados por meio de tributos. A crise financeira dos Municípios vem comprometendo milhares de prefeituras que têm como principal fonte de renda os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, o conhecido FPM.
Caros colegas, a atual situação das prefeituras municipais tem que ser objeto de nossa constante preocupação. Espero que possamos, através de muito trabalho e articulação, avançar nesses temas, aperfeiçoando esse complexo sistema no qual estão inseridos os Poderes locais. Sem isso, estaremos fadados ao desequilíbrio das relações federativas, o que leva ao constante estrangulamento das políticas públicas.
Deixo aqui registrado meu compromisso com os Municípios mineiros e com todos os seus gestores, colocando meu gabinete à disposição para acolhê-los e orientá-los no que for necessário, visando sempre ao crescimento do Município e à qualidade de vida da nossa população.
Muito obrigado.