	O SR. ANGELIM (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez, um político do PMDB assumiu a Presidência da República sem passar pelo crivo do voto popular. Primeiro, foi Tancredo Neves, eleito de forma indireta pelo colégio eleitoral da ditadura militar. Com seu falecimento, tomou posse o seu vice, Sarney, convertendo-se ao PMDB para se tornar Presidente, também sem nem um voto sequer do povo brasileiro. E agora Michel Temer, o vice da Presidenta Dilma, é quem assume temporariamente o Governo.
	Convenhamos que ficar tomando atalhos para assumir o poder não é algo edificante e deviam ter aprendido que a resultante deste modus operandi é o fracasso, a impopularidade e a inconformidade do povo.
	Sarney entregou o País praticamente quebrado para o seu sucessor. A inflação anual de 1989, seu último ano de Governo, foi de 1.782%, contra 5,91% do Governo Lula, no seu último ano de Governo, e 9,39% de Dilma, nos últimos 12 meses a contar de março.
	E, antes que meus colegas Deputados da Oposição se apressem para tecer loas aos anos de FHC na Presidência, quero lembrar que a inflação média anual de FHC foi de 12,5%, portanto, maior que a de Lula e de Dilma até agora.
	No Governo de Sarney, o Risco País atingiu 923 pontos, contra 189 no Governo Lula e 252 no Governo Dilma, para calar definitivamente a boca daqueles que diziam que, no Governo do PT, os investidores fugiriam todos do Brasil. No Governo dos tucanos, tão preocupados com os investidores, o Risco Brasil chegou a 1.446 pontos, bem pior do que no Governo Sarney e anos-luz distante do Risco nos Governos do PT.
	A taxa média de desemprego nos anos de Governo Sarney foi de 4,6%, mas sabemos que há um trade off entre inflação e desemprego, ou seja, quanto maior a inflação, menor o desemprego. Basta lembrar que para derrubar a inflação o Plano Real levou o desemprego no Brasil para mais de 20% em alguns momentos. Com inflação baixa, Lula teve uma taxa média de 6,8%, e Dilma, uma taxa média de 4,8% até 2014. Fernando Henrique teve uma taxa média de desocupação de 12,2%.
	Se corrigirmos o salário mínimo pela taxa do dólar do último dia 3 de maio, veremos que o salário mínimo no Governo Sarney era de míseros US$ 58,00, enquanto no de Lula foi US$ 291,00 e no de Dilma chega a US$ 329,00. O salário mínimo, quando os tucanos estavam no poder, não passou de US$ 86,00.
	Em 1990, ano em que Sarney terminou o seu Governo, a safra de grãos no País foi de 58 milhões de toneladas. Lula quase triplicou esse número, em 2010, último ano de seu Governo, com uma safra de 150 milhões de toneladas; e Dilma quase a quadruplicará, caso se confirme a previsão de uma safra de 209 milhões de toneladas em 2016. A safra de grãos de FHC, em 2002, seu último ano de Governo, foi de apenas 123 milhões de toneladas.
	Sarney, imortal da Academia Brasileira de Letras - não sou eu quem vai negar seus méritos literários -, inaugurou apenas duas universidades em seu Governo, uma em Roraima e outra no Amapá, mas não criou nenhuma escola técnica. Lula criou 12 universidades e 214 escolas técnicas; enquanto Dilma criou 11 universidades e 208 escolas técnicas. FHC, também acadêmico, não foi capaz de criar uma única universidade, nem sequer uma escola técnica.
	Mas não vamos reduzir as realizações do nosso País à área da educação e à criação de escolas e universidades. Seria muita pobreza de nossa parte. No Governo Sarney, 1 milhão 146 mil estudantes concluíram o ensino superior, em um período de 5 anos, em uma média de 232 mil alunos por ano. No Governo dos tucanos, foram 2 milhões 629 mil alunos em um período de 8 anos, uma média de 328 mil formandos por ano. No período em que Lula esteve à frente da Presidência, foram quase 6 milhões de concludentes no ensino superior, em uma média de 726 mil concluintes por ano. No Governo Dilma, até o final de abril de 2014, cerca de 3,5 milhões de pessoas concluiu o ensino superior no Brasil, o que dá uma média de 852 mil alunos por ano. Agora em maio devem sair os números de 2015, mostrando que essa tendência de crescimento se mantém.
	No período de Lula à frente da Presidência, foram quase 6 milhões de concluintes do ensino superior, uma média de 727.857 concluintes por ano. No Governo de Dilma, até o final de abril de 2014, cerca de 3 milhões e meio de pessoas concluíram o curso superior no Brasil, uma média de 852.123 por ano. Agora em maio devem sair os números de 2015, mostrando que esta tendência de crescimento se mantém.
	Na área do saneamento básico, a supremacia dos Governos do PT sobre o Governo do PMDB continuou. Sarney entregou o País a seu sucessor com índice de coleta de esgoto e rede de 47,3%, enquanto Lula entregou o Governo para Dilma com um índice de coleta de esgoto e rede de 53,5%. Dilma já atingia o índice de 57,6%. No Governo FHC o índice também ficou abaixo do alcançado pelo PT: 50,4%.
	No que diz respeito ao tratamento desses resíduos, Sarney atingiu o índice de atendimento com rede de apenas 20,2%, enquanto Lula atingiu o índice de 37,9%, e Dilma, de 40,8%. O índice de FHC foi de ridículos 27,3%.
	É impossível não imaginar, a partir da comparação desses dados, o que nos espera com a volta do PMDB ao comando do País, sob os auspícios de Eduardo Cunha, dos tucanos e de seus aliados.
	Quero também falar de coisas que não é possível comparar, pois simplesmente não existiam ao tempo que o PMDB governou o Brasil.
	PRONATEC. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei nº 12.513, de 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no País.
	De 2011 a 2015, por meio do PRONATEC, foram realizadas mais de 9,5 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de qualificação profissional, em mais de 4.300 Municípios, e seriam mais 2 milhões em 2016 - não sabemos, a partir de agora, se darão continuidade ao Programa.
	PROUNI. O Programa Universidade para Todos - PROUNI tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de tributos àquelas instituições que aderem ao Programa.
	Desde 2005, 1.749.899 estudantes foram beneficiados e 2.555.264 vagas foram oferecidas.
	FIES. O Fundo de Financiamento Estudantil - FIES é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos, na forma da Lei nº 10.260, de 2001. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
	Até o final de 2014, tínhamos 1.900.343 contratos executados. Os dados de 2015 ainda não foram publicados, mas, com certeza, já ultrapassamos a casa dos 2 milhões de contratos.
	Ciência sem Fronteiras. Ciência sem Fronteiras é um programa que busca promover a consolidação, a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.
	A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento - CNPq e CAPES -, e das Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.
	O Ciência sem Fronteiras atingiu, em 2015, a meta de conceder 101 mil bolsas de estudo no exterior, nos 4 anos desde sua criação.
	ENEM. O Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM contou, em 2015, com a participação de 5,7 milhões de brasileiros, que puderam utilizar a nota do exame para ingressar no ensino superior e técnico.
	Bolsas de estudo. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no final de 2015, aproximadamente 24 mil estudantes frequentavam cursos de graduação e pós-graduação com a bolsa do Governo Federal.
	Educação infantil. Em 2015 foram concluídas 598 unidades de educação infantil, totalizando 3.089 creches e pré-escolas em todo o País, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA).
	Base Nacional Comum Curricular - BNCC. O texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular, para padronizar o currículo escolar da educação básica no País, foi elaborado por 116 especialistas, de 35 diferentes universidades. O referido texto foi aberto para contribuições e já recebeu mais de 11 milhões de sugestões.
	Brasil sem Miséria. O Plano Brasil sem Miséria foi criado para superar a extrema pobreza no País, sempre tendo em vista que a pobreza não se resume a uma questão de renda. Segurança alimentar e nutricional, educação, saúde, acesso a água e energia elétrica, moradia, qualificação profissional e melhora da inserção no mundo do trabalho são algumas das dimensões em que a pobreza se manifesta. E todas elas são prioridades no Plano.
	Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano conta com a participação de 22 Ministérios, além da parceria de Estados e Municípios, de bancos públicos, do setor privado e da sociedade civil.
	Os aprimoramentos que o Plano proporcionou ao Bolsa Família <http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/o-que-e> permitiram acabar com a extrema pobreza no universo do programa, retirando 22 milhões de pessoas da miséria. Mais de 960 mil cisternas foram construídas e entregues desde o início do Brasil sem Miséria, incluindo as de consumo doméstico, que fornecem água potável para as famílias, e as de produção, utilizadas para irrigação e para alimentação dos animais.
	Brasil Carinhoso. O Brasil Carinhoso, estratégia central de atenção à primeira infância do Plano Brasil Sem Miséria, garante a presença de mais de 700 mil crianças de zero a 3 anos do Bolsa Família em creches. Isto representa quase 20% da quantidade de meninos e meninas desta faixa etária que participam do programa de transferência de renda.
	E os repasses da Ação Brasil Carinhoso aos Municípios contribuíram para que a quantidade de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches aumentasse 33% entre 2011 e 2014.
	Mais Médicos. Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na atenção básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos, em 4.058 Municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os Residentes em Medicina da Família e Comunidade, o número de brasileiros beneficiados chega a 65 milhões.
	A Medida Provisória nº 723, de 2016, prorroga por 3 anos o prazo pelo qual se permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no programa.
	Luz para Todos. Criado em novembro de 2003, o Programa visa acabar com a exclusão elétrica no País e prover acesso a eletricidade, gratuitamente.
	Durante a execução, foram localizadas outras famílias que não recebiam o serviço, e o Luz para Todos foi prorrogado, por meio do Decreto nº 7.520, de 2011, para o período de 2011 a 2014.
	O Luz para Todos atendeu a 3.184.946 famílias até novembro de 2014, beneficiando cerca de 15,3 milhões de pessoas. Os investimentos contratados superam R$ 22,7 bilhões, com recursos de R$ 16,8 bilhões do Governo Federal.
	Minha Casa, Minha Vida. O Minha Casa Minha Vida é a maior iniciativa de acesso à casa própria já criada no Brasil e um dos maiores programas do gênero no mundo.
	O programa, que mudou a história da habitação do País, prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel - na cidade e no campo - a renda familiar e o valor da unidade habitacional.
	Além disso, o programa também contribui para a geração de emprego e renda para os trabalhadores da construção civil, que realizam as obras.
	Desde 2009, o Programa já entregou mais de 2,6 milhões de moradias, o que significa mais de mil casas por dia.
	Poderíamos passar o resto do dia enumerando as realizações do PT à frente do Governo Federal, mas quero focar no essencial: Lula e Dilma governaram com o olhar fixo nos interesses maiores do povo mais sofrido do nosso País, aqueles que mais necessitam do Estado como uma alavanca para o seu desenvolvimento social e econômico.
	Este sempre foi nosso maior compromisso, este será sempre nosso legado. O povo sabe, o povo não esquece.