	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, uso esta tribuna para cumprimentar todos os trabalhadores e trabalhadoras por ocasião do Dia do Trabalho, especialmente pelas conquistas obtidas na última década em termos de elevação de salário mínimo, de elevação da renda, especialmente na situação de quase pleno emprego que estamos vivenciando.
	Em segundo lugar, quero parabenizar a nossa Presidente Dilma Rousseff, que vem anunciando, desde o início deste mês, várias medidas de incentivo às indústrias farmacêuticas e investimentos de cerca de R$35 bilhões até 2016. A prioridade é para a aquisição de medicamentos biológicos, que serão usados pela população no tratamento de doenças crônicas raras.
	Segundo o Ministro Padilha, com esse pacote de estímulo, os investimentos do Ministério da Saúde ultrapassarão R$8 bilhões, representando quase 10% do orçamento daquele Ministério, e vão atender diretamente à população do Brasil na produção de vacinas e no tratamento de doenças raras. 
	Isso é fundamental, Sr. Presidente, porque temos uma carência muito grande de nos apropriarmos, pela compra ou superação de patentes, de condições para que possamos, no Brasil, com parceria público-privada das indústrias brasileira e estrangeira, encontrar o caminho para produzir melhores insumos farmacêuticos para o tratamento da vida humana. 
	Semana passada, tivemos uma audiência com o Ministro Alexandre Padilha em que recomendei a adoção da vacina contra o HPV, segunda causa-mortis entre mulheres. Precisamos efetivamente ter atendimento, para que não só reduza a dor, o sofrimento e a morte de milhões de mulheres no Brasil, mas também venhamos a fazer um tratamento preventivo com a vacina e reduzir o gasto público com o tratamento do câncer de útero.
		Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff vem anunciando, deste o início deste mês, várias medidas de incentivo às indústrias farmacêuticas, com investimentos de cerca de R$35 bilhões até 2016. A prioridade será para a aquisição de medicamentos biológicos, que, como o próprio nome diz, são produzidos a partir de material de origem biológica e têm sido usados nos tratamentos de doenças crônicas e raras.
	Com esse pacote de estímulo os investimentos do Ministério da Saúde ultrapassarão os R$8 bilhões, representando quase 10% do orçamento daquele Ministério para 2013 (R$90 bilhões).
	"Este valor é o maior já investido pelo Governo Federal e faz parte da estratégia para estimular a produção nacional, uma iniciativa que envolve laboratórios públicos e privados", afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
	Os repasses deste volume de investimentos serão desembolsados numa ação conjunta que envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Ministério da Saúde. 
	Com os investimentos anunciados e a disponibilização de créditos pelas instituições aqui citadas, o Governo quer estimular o desenvolvimento de tecnologia nacional de ponta para o setor, incluindo a nacionalização de equipamentos e diagnósticos.
	Quero destacar neste meu pronunciamento, dois fatores que serão atacados de maneira positiva com estes investimentos: em primeiro lugar, a redução os preços de medicamentos para o consumidor final e para o Governo, pois são medicamentos com alto valor agregado e que têm um grande peso nas despesas do Ministério da Saúde. Em segundo lugar, a diminuição significativa da dependência do setor em relação ao mercado externo, tanto no que diz respeito ao fornecimento de produtos quanto nas importações, que pesam atualmente na balança comercial deste setor, deficitária em mais de R$10 bilhões.
	Destaco ainda, que além das medidas anunciadas, o Governo da Presidenta Dilma tem feito, desde o ano passado, uma série de ações para viabilizar a infraestrutura, a regulação e o aparato jurídico, necessários para a produção nacional.
	Entre as ações estão as parceria entre laboratórios públicos e privados, nacionais e estrangeiros que detêm as patentes dos medicamentos originais, para que possam transferir a tecnologia para os laboratório públicos, para a produção de medicamentos e equipamentos, até que se tornem independentes.
	Estas ações, incentivos e investimentos, com certeza serão fundamentais na geração de mais empregos e distribuição de renda para os trabalhadores do nosso País. 
	Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios públicos brasileiros a tecnologia para a produção nacional de medicamentos e vacinas, dentro de um prazo de 5 anos. 
	Como contrapartida, o Governo garante a compra desses itens produzidos internamente, durante o mesmo período. A produção dos medicamentos envolverá toda cadeia produtiva, visto que vai desde a elaboração do princípio ativo até a embalagem do produto. É a chamada produção verticalizada.
	Estas medidas terão efeito direto no bolso do trabalhador brasileiro, que, em centenas e centenas de casos, gasta mensalmente um valor significativo do orçamento familiar com medicamentos de alto custo, apesar dos programas de distribuição dos medicamentos do Governo Federal.
	Conforme citei anteriormente, são medicamentos biológico-biossimilares usados nos tratamentos de doenças crônicas e raras como: hemofilia, esclerose múltiplas, artrite reumatoide e diabetes. Em 2017 estes produtos terão fabricação 100% nacional.
	Os investimentos anunciados vão além da compra de medicamentos, já que estão incluídos no pacote a fabricação e aquisição de vacinas que atuarão na prevenção de doenças como o HPV, por exemplo. Tipo de vacina de alto custo e que necessita da transferência de tecnologia dos detentores das patentes.
	Em audiência na quinta-feira, 25, com o Ministro Alexandre Padilha, sugeri que fosse incluído no calendário de vacinação do Ministério da Saúde, a vacina de prevenção do HPV, causador do câncer de colo de útero, que é a segunda causa de câncer entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de mama. 
	Sabemos das dificuldades técnicas para aquisição de uma vacina que possa combater os vírus causadores dessa grave doença. Somos sabedores também de que existem, no âmbito do Ministério da Saúde, grupos de estudos tentando viabilizar técnica e economicamente a aquisição da vacina de combate ao HPV. No entanto, enquanto aguardamos os resultados técnicos por parte do Ministério, continuaremos insistindo neste debate que iniciei quando exerci por três mandatos o cargo de vereador na cidade de São Paulo, onde apresentei projeto de lei que encontra-se tramitando naquela Casa, propondo a vacinação contra o HPV.
	Parabenizo a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Alexandre Padilha pelas iniciativas ao anunciarem estas medidas de investimentos no setor da indústria farmacêutica que, com certeza, culminarão com a redução dos preços dos medicamentos que chegarão ao consumidor final, aos cidadãos brasileiros, aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
	Era o que tinha a dizer.