O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a satisfação de informar que, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, apresentei Indicação à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sugerindo que promova campanha nacional pelo fim da violência praticada contra idosos. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a incidência dessa prática no País.
Ocorre que à medida que se altera o perfil etário da população, é notório o crescimento do percentual de idosos entre os brasileiros. No contexto da violência urbana, que atemoriza o Brasil, parcela considerável da população idosa torna-se alvo de vitimização. Considerada a circunstância de ser um segmento fragilizado, em razão de características próprias da idade, como a reduzida mobilidade, higidez comprometida e vulnerabilidades diversas devidas à hipossuficiência em vários aspectos do cotidiano, essa vitimização, muitas vezes, é tolerada ou consentida pelos idosos, dependentes que ficam da assistência e proteção de familiares ou cuidadores. Isso releva, pois, a importância de se prevenir e combater a violência sofrida pela população de idosos dentro da própria família e na sociedade em geral. Para tanto, uma campanha esclarecedora, permanente e bem conduzida pode coibir tal prática, induzindo a população jovem, os adultos de amanhã, a valorizar e respeitar seus idosos. 
Embora a Política Nacional do Idoso, aprovada pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, não se refira a campanhas, e tampouco o faça o Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é certo que tal medida constitui uma das atribuições da referida Secretaria, a qual poderá incrementar a proteção aos idosos, na forma da sugestão ora ofertada. 
Por essas razões, espero o acolhimento da referida indicação, bem como solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação desta Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado Vitor Penido.