PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO JORDY (Bloco/PPS-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoveu audiência pública, da qual fui subscritor, em que se discutiu a PEC nº 556, de 2002, que trata da concessão dos mesmos benefícios concedidos aos ex-combatentes aos "soldados da borracha" - assim conhecidos os seringueiros que contribuíram para os esforços da Segunda Guerra Mundial, na Amazônia. 
A audiência contou com a presença de Deputados, Senadores, cineastas, representantes do sindicato, do Ministério da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Fazenda.
Os soldados da borracha foram brasileiros, principalmente nordestinos, convocados pelo Governo Getúlio Vargas, através da Comissão Administrativa do Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia (CAETA) ou pelo Serviço Especializado da Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), para trabalhar na produção de borracha, nos seringais amazônicos, durante a Segunda Guerra Mundial, e atender ao que estava estipulado no Acordo de Washington, entre o Brasil e os Estados Unidos.
Cerca de 60 mil trabalhadores foram recrutados entre 1942 e 1945, e mais de 35 mil teriam morrido devido às intempéries amazônicas e às más condições de trabalho. Só como comparação, 465 foi o número total de pracinhas que tombaram na frente de batalha na Itália.
Tão logo a Guerra Mundial chegou ao fim, os EUA se apressaram em cancelar todos os acordos referentes à produção de borracha. E, imersos na solidão de suas colocações no interior da floresta, muitos deles nem sequer foram avisados de que a guerra tinha terminado. Só viriam a descobrir isso anos depois. Muitos voltaram para as suas regiões de origem. Porém, estima-se que a maioria se resignou em se estabelecer na Amazônia, mesmo isolados e sem nenhum apoio.
O que se busca neste momento, Srs. Parlamentares, é reconstruir a ligação entre o Estado brasileiro e um grupo social marginalizado que clama há muito por justiça e condições de vida dignas, através de pensão previdenciária vitalícia a esses verdadeiros heróis brasileiros, ao mesmo tempo em que se resgata um importante período histórico nacional, que participaram efetivamente da vitória dos aliados ante a ameaça nazista. São cerca de 12 mil aposentados, com idade média de 78 a 95 anos.
Portanto, Sr. Presidente, conclamo o apoio e a aprovação, o quanto antes, da PEC 556, que já conta com longos 10 anos de tramitação nesta Casa.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.