O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
 Sras. e Srs. Deputados, partilho este momento com os meus colegas do PT que nos honram com suas presenças aqui nesta tarde, no debate: Deputado Amauri Teixeira, que tão bem representa a Bahia; meu querido amigo e irmão Dr. Rosinha; nossa guerreira Deputada Janete Rocha Pietá, símbolo da resistência da luta de gênero nesta Casa; e meu querido irmão Deputado Luiz Couto, um dos ícones na luta pelos direitos humanos neste País. E quero, sem dúvida, partilhar este momento também com esse querido catarinense, meu conterrâneo Deputado Onofre Santo Agostini. 
	Eu digo, Deputado Dr. Rosinha, depois de ouvi-lo aqui atentamente, que enveredo para outro caminho. Como naquela novela extraordinária de Voltaire, que nos arrebatou de certa forma a alma como seres humanos, Cândido, ou o Otimismo, prefiro ir por outra vertente para, em nome da história do nosso partido, construído com muito amor, muita paixão, com a luta de milhões de brasileiros e brasileiras, de trabalhadores de todos os cantinhos, dos setores esperançosos que levantaram e ajudaram a construir a exemplar e sólida democracia brasileira, ainda se aperfeiçoando, dizer que esta semana, não obstante a sua precisa e correta narrativa aqui, nós somos um País, não obstante a intensidade que gostaríamos de ver na publicação, nos noticiários da imprensa, nós somos um País em que com certeza que marcou indelevelmente a História este curto período de domingo até hoje. Sim, porque o Brasil, minha querida Deputada Janete Rocha Pietá, está mais carinhoso, com o programa belíssimo lançado pela Presidenta, a primeira Presidenta mulher, a Presidenta Dilma Rousseff, com o programa destinado à infância brasileira que, vejam os senhores, as senhoras e os que nos acompanham, vai permitir-nos atender 2 milhões de crianças de até 6 anos de idade até o final de 2014, somando-se, contabilizando-se, Deputado Luiz Couto, 7 milhões de brasileirinhos nessa faixa, talvez a faixa mais vulnerável e sensível da miséria brasileira. 
	Com esse novo programa, são 7 milhões de brasileiros nas creches, com alimentação, atendimento à saúde, formação, acesso à cidadania, já nos primeiros momentos de vida das crianças brasileiras. Portanto, o Brasil está mais carinhoso. Para se ter uma ideia, 7 milhões significam praticamente dois países do tamanho do Uruguai. Esse número é só a população infantil que será inclusa nesta epopeia que construímos desde 1983, quando aqui chegamos, trazendo as feridas do povo brasileiro, por intermédio do Presidente operário Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo-nos construir um extraordinário modelo de desenvolvimento e de inclusão social.
	O Brasil, além de mais carinhoso, está neste momento mais verdadeiro, porque iniciou um período em que nós não queremos estabelecer a agenda do ódio, da vingança. Esse não é o perfil nem a condução histórica do nosso País nestes 500 e tantos anos de existência. Somos um País que constrói as suas relações com credibilidade e não põe a poeira da própria história para debaixo do tapete. O Brasil, não digo com o ato, ou evento, ou o acontecimento desta semana no Palácio do Planalto, a instalação da Comissão da Verdade, que reuniu ex-Presidentes - e lá estava o nosso querido Presidente Lula -, mas com a afirmação da nossa Presidenta Dilma, tornou-se um País mais verdadeiro, honesto com o seu povo, a sua gente. Essa não é uma política apenas de Governo; estabelecemos uma prática no Estado brasileiro, em homenagem à República que todos nós estamos a construir. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de falar também na construção e no esforço que todos nós estamos fazendo aqui nesta Casa, com certeza com os aplausos de toda a pluralidade partidária que compõe o Congresso Nacional, seja aqui na Câmara dos Deputados, seja no Senado Federal, no momento em que a Presidenta Dilma também passa a dar o exemplo, ao colocar em vigor um direito constitucional, que é o acesso do cidadão às informações dos Poderes Públicos. Este também sem dúvida alguma é um momento extraordinário, porque o Estado brasileiro só existe, e isso está na sua essência, pela razão do seu povo e da sua gente. Nós não podemos permitir Estados obscuros, que escondam informações do cidadão, por mais simples que ele seja. E o Deputado Amauri ainda destacava, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, a postura exemplar desta Casa, que já passou a ter um balcão de acesso a todas as informações que a sociedade desejar. E o Governo Federal também, pela lei sancionada pela Presidenta Dilma em 18 de novembro do ano passado, que se tornou a Lei nº 12.527, dá o exemplo, para que qualquer um possa reunir de forma segura as informações que precisa obter sobre todos os procedimentos da vida pública.
	Se o cidadão quiser saber os horários em que trabalham os servidores, os documentos que são produzidos, as licitações, os preços, os custos, a partir do dia 16 tudo isso está, por força de lei, atendendo um dispositivo e um princípio constitucional, à disposição, pela vez primeira, da sociedade brasileira. Evidentemente, é um processo. O Governo Federal já passou a dar o exemplo com a criação do Serviço de Informação ao Cidadão. As informações são disponibilizadas não só pela Internet; também podem ser requeridas de outra forma nesse Serviço de Informação ao Cidadão, que a população haverá de conhecer como um grande instrumento para fiscalizar de forma direta as ações do Poder Público de modo geral. São os chamados SICs, que já se encontram operando na maioria dos Ministérios da Presidenta Dilma.
	Agora é preciso que nós venhamos a fazer com que esse procedimento, que é um ordenamento legal, passe também a ser construído com urgência, porque a lei é imperativa: determina que sejam prestadas com transparência as informações, inclusive com a obrigação de serem diariamente atualizadas, e é preciso que os outros entes federados, os Governos dos Estados e dos Municípios brasileiros, também de forma imediata possam dar esse grande instrumento para a população brasileira.
	São passos significativos, diferentes das afirmações verdadeiras do Dr. Rosinha, ou seja, afirmativos também do combate a esse flagelo da corrupção, para que nós possamos ter o olhar vigilante de todas as pessoas, de todos os seres humanos que ajudam a construir esse modelo de desenvolvimento, de democracia e de República que o Brasil constrói neste momento.
E, tenho certeza, temos muitos problemas a serem resolvidos, mas temos contabilizado sucessos, como o desta semana em que o Brasil ficou mais carinhoso, mais verdadeiro e mais transparente.
	Muito obrigado.