PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no meu discurso de hoje, gostaria de falar sobre o novo relatório anual da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF), que destaca aumento da intolerância religiosa e de crises humanitárias no mundo. 
Segundo a Presidente da USCIRF, Dra. Katrina Lantos Swett, essas crises humanitárias são causadas em grande parte por ondas de terror, intimidação e violência, que aumentaram também em um número significante de países, se comparadas ao relatório do ano passado. Para a Presidente da Comissão, o pleno reconhecimento da liberdade religiosa é um garantia fundamental da segurança, a segurança e a sobrevivência do perseguido e vulnerável.
Sr. Presidente e mui dignos pares desta Casa, a USCIRF fez a documentação específica das violações de liberdade religiosa em 33 países, fazendo recomendações e avaliando a implementação Lei de Liberdade Religiosa Internacional, que tem como objetivo a promoção da liberdade religiosa como parte da política externa norte-americana, bem como a defesa de indivíduos perseguidos por questões religiosas em países estrangeiros.
Para compartilhar com os senhores alguns exemplos do relatório, cito que na Nigéria, o grupo terrorista Boko Haram permanece perseguindo minorias religiosas, sobretudo os cristãos, agindo com assassinatos em massa nas igrejas e sequestros de crianças de escolas. Em Myanmar, devido à guerra civil, 140 mil muçulmanos rohingya e pelo menos 100 mil cristãos continuam saindo do país, em navegações de alto risco no mar mediterrâneo rumo à Europa, onde buscam status de refugiados. Na República Centro-Africana, a limpeza étnica de muçulmanos e violência sectária também continua. 
A USCIRF recomenda ainda que sejam tomadas medidas adicionais para promoção da liberdade religiosa na Birmânia, China, Eritreia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão, Turquemenistão e Uzbequistão.
Reforço minha indignação com o que o mundo tem visto aterrorizado nas ações de horror do grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria (ISIS) sobre cristãos, yazidis, xiitas e sunitas, assim como outras minorias que ousaram se opor às suas visões extremistas, o que tem causando grande crise humanitária no Oriente Médio, como resultado do deslocamento de milhares de refugiados que são forçados a deixar suas casas e buscam novas alternativas de vida em outros países.
Sr. Presidente, para finalizar meu discurso, lembro que, como parte das ações da USCIRF e seus parceiros, aqui no Brasil, sob a mediação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), criamos o Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa (IPP/Brasil), em março, nesta Casa. Este grupo internacional reúne Parlamentares de diferentes jurisdições, que estão buscando defender o art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em todo o mundo. E como coordenador do IPP/Brasil, nós temos visitado embaixadas e aberto diálogo com países que apresentam histórico de violações à liberdade religiosa, como Coreia do Norte e Paquistão, por exemplo, para cooperarmos diplomaticamente em favor desta liberdade civil fundamental. Seguimos trabalhando em uma agenda onde o Brasil possa ter voz efetiva na comunidade internacional e, de alguma forma, contribuir para que a intolerância religiosa não fique impune.
Muito obrigado.