	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, tomo a palavra nesta oportunidade para dar ciência aos nobres pares de que, nesta última quinta-feira, dia 23, estive presente à reunião com o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, no Rio de Janeiro.
	O Presidente do BNDES nos recebeu na sede da instituição, no Rio de Janeiro, juntamente com várias outras lideranças do setor de carvão mineral, representadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, presidida pelo Deputado Afonso Hamm, e pela Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), presidida por Fernando Luiz Zancan.
	Na pauta, a solicitação para um tratamento isonômico de taxas, juros, prazos de financiamento para os empreendimentos a carvão em iguais condições às demais matrizes de geração de energia elétrica. "Queremos potencializar a geração de energia térmica com utilização do carvão, viabilizando melhores condições das usinas já para o leilão A-5, que será realizado em 29 de agosto", salienta Hamm ao destacar a importância de desenvolver a política industrial para o carvão mineral e garantir a produção de energia.
	A reunião contou com participação de representantes das indústrias do setor carbonífero, dos Governadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além deste Deputado e dos Parlamentares Ronaldo Zulke e Ronaldo Benedet.
	As lideranças levaram as reivindicações das empresas do setor para que as usinas termelétricas que utilizam o carvão mineral disponham das mesmas condições de crédito que aquelas que utilizam o gás natural. O carvão mineral é um sedimento fóssil orgânico, sólido, combustível, negro, formado de restos de vegetais solidificados por baixo de camadas geológicas. Dos combustíveis fósseis, é o mais abundante na natureza. O carvão mineral participa com 27% na matriz energética mundial, perdendo apenas para o petróleo, com 33% de participação.
	O mundo consumiu em 2010 perto de 6,5 bilhões de toneladas de carvão mineral, sendo 55% destinadas à geração de energia. As reservas provadas de carvão mineral no mundo passam de 800 bilhões de toneladas.
	A nossa reivindicação é por condições de financiamento das termoelétricas a carvão, alavancando assim novas tecnologias para fontes produtoras do minério, que vem diminuindo gradativamente a emissão de CO2. Sou entusiasta do crescimento do setor carbonífero por ser uma atividade de elevado impacto econômico e social.
	Em 2010, o Brasil consumiu perto de 20 milhões de toneladas de carvão, sendo 14,2 milhões importadas. Dos 20 milhões consumidos, 4,4 milhões de toneladas (22%) foram para uso na geração elétrica e o restante para uso na indústria.
	As reservas de carvão do País estão situadas na Região Sul, sendo que apenas as reservas provadas são suficientes para mais 500 anos de exploração das minas.
	Os estudos atuais do Ministério de Minas e Energia apontam a expansão do suprimento de energia e mostram que a capacidade instalada de geração elétrica a carvão deve passar de 1,7 gigawatts, em 2010, para 3,2 gigawatts, em 2020, quando serão geradas perto de 20 toneladas de quilowatt/hora de energia elétrica.
	Na oportunidade, 23 de maio de 2013, o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, designou uma equipe do banco para realizar avaliações técnicas e tratar das reivindicações solicitadas, objetivando garantir mais essa alternativa energética de que nós e o mundo não abriremos mão, pois temos que diminuir o risco de futuros apagões.
	Informo ainda que já visitamos inúmeros países, estudando os bons exemplos de exploração de usinas térmicas, com diminuição de emissão de CO2, recuperação de áreas degradadas, entre outros.
	Lembro ainda que, recentemente, em missão oficial presidida por este Deputado, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, estivemos, de 02 a 11 de maio, visitando e estudando inúmeros assuntos importantes para o estreitamento das relações Brasil-Espanha, incluindo o tema carvão mineral, que foi um sucesso.
	Era o que tinha a dizer.