PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei recentemente nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.134, de 3 de maio de 2016, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI que incide sobre protetores solares.
	Com a divulgação de novos conhecimentos sobre saúde e prevenção de doenças, surge a imperiosa necessidade de orientar a população a respeito dos danos a que pode estar sujeita.
	Neste caso, trata-se da exposição rotineira ao sol e de seus efeitos cumulativos sobre o corpo humano, a incidência de raios ultravioleta, suas implicações e o crescimento da ocorrência de câncer e de doenças de pele.
	O câncer de pele é o mais comum de todos os tipos de tumores e representa mais da metade dos diagnósticos da doença. Segundo estatísticas do Instituto Nacional do Câncer - INCA, estavam previstos 188.020 novos casos no Brasil em 2014.
	O tipo não melanoma é o mais incidente no nosso País, com 182.130 casos novos em 2014, também segundo o INCA. Quanto ao melanoma, sua letalidade é elevada, porém sua incidência é baixa: 2.960 casos novos em homens e 2.930 em mulheres, totalizando 5.890.
	De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, a prevenção é o principal instrumento na luta contra o câncer de pele. Entre as medidas recomendadas pelos especialistas, cabe evitar a exposição excessiva ao sol e proteger a pele dos efeitos da radiação UV, usando chapéu, camiseta e protetor solar.
	Nossa proposta busca a isenção tributária como forma de reduzir o preço dos protetores solares, tornando estes produtos mais acessíveis à população brasileira.
	Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, é essencial usar filtro solar diariamente, não somente em horário de lazer ou diversão.
	Deve-se utilizar um produto que proteja contra radiação UVA e UVB e tenha fator de proteção solar 30, no mínimo. Também é necessário reaplicar o produto a cada 2 horas, ou menos, nas atividades de lazer ao ar livre. Ao usar o protetor no dia a dia, é importante aplicar uma boa quantidade pela manhã e reaplicar antes de sair para o almoço.
	Portanto, diante da relevância da matéria, peço aos nobres colegas que apoiem a medida. Assim, contribuiremos para o reforço de estratégias de prevenção desse tipo de câncer no nosso País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.