	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estive nesta manhã no Ministério do Trabalho e Emprego, acompanhando o Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações - FITRATELP, o meu grande amigo Lula Torres, que nos dá a alegria de estar aqui neste plenário nesta tarde, e o querido Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Piauí, esse meu grande irmão, também companheiro, João de Moura, piauiense da gema, que nos dá a alegria de também estar neste plenário aqui nesta tarde.
	Na ocasião, recebemos a excelente notícia de que, após quase 20 anos de luta, o registro sindical foi concedido à FITRATELP. Essa é uma luta que existe desde 1995 e da qual eu me orgulho de ter participado como parceiro de origem sindical, ex-dirigente da CUT e confiante na força coletiva da classe trabalhadora. 
	A FITRATELP funciona desde 1985 e representa a categoria profissional de todos os trabalhadores em telecomunicações do Pará, Maranhão, Piauí, da Paraíba - aqui destaco o grande Deputado e amigo Luiz Couto, que também me ajudou bastante -, de Sergipe, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, além do Distrito Federal. A federação representa inclusive os trabalhadores em empresas interpostas e empresas tomadoras de serviço, em que se forma o vínculo empregatício direto, indireto ou solidariamente com as empresas de telecomunicações; de telefonia móvel; de centros de atendimento; de call centers;  de contact centers; de telemarketing; de transmissão de dados; de serviços de Internet; de serviços troncalizados de comunicação; de radiochamadas; em serviços de projeto, construção, instalação, manutenção e operação de equipamentos e meios físicos de transmissão de sinal; em serviços de operação de mesas telefônicas; telefonistas; teletipistas e os trabalhadores em atividades - diretas e indiretas - de serviços; pesquisas e desenvolvimento em ciência e tecnologia do setor de telecomunicações.
	A FITRATELP reúne, então, sindicatos e federações de pesquisadores, operadoras, call centers e terceirizados do setor. São cerca de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras deste País que agora têm sua entidade com registro sindical no Ministério do Trabalho e com os plenos direitos de representatividade garantidos.
	Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar toda essa categoria, em nome destes dois líderes: o meu amigo João de Moura e o querido Lula Torres.
	Sr. Presidente, outro tema que me traz aqui hoje é o da energia elétrica. 	A energia elétrica, mais que um bem de conforto, é hoje uma infraestrutura de atração de investimentos, alavanca potencialidades locais e é importante vetor de desenvolvimento socioeconômico.
	Pois bem. O relato que eu trago aqui é do lamento de milhares de famílias que estão vendo desvanecer o sonho de ter eletricidade em casa. E esse número chega a ser de 17 mil famílias quando somamos as que nem chegaram a vislumbrar o sonho ainda.
	Tratemos primeiro das 6 mil famílias em todo o Estado que não esperançavam ter energia em suas casas nos governos anteriores ao do PT, mas que, a partir de 2003, ouviram o anúncio do Programa Luz para Todos.	Aguardaram mais alguns anos e viram chegar aos seus Municípios empresas, máquinas e pessoas contratadas para realizarem a instalação. Viram, com felicidade, que as obras foram iniciadas, e ficaram na expectativa de apertar o interruptor. Mas o que constataram, com o passar dos meses, foram equipamentos sendo desmontados, funcionários sendo demitidos e empresas desmobilizando suas estruturas e deixando as localidades rurais. 
	Isso, senhores, é o que, infelizmente, está acontecendo neste exato momento no meu querido Estado do Piauí. 
	A empresa operadora do programa no Estado, a ELETROBRAS Piauí, não faz os pagamentos das medições desde dezembro do ano passado, segundo prestadores de serviços. Segundo dados da própria ELETROBRAS Piauí, a dívida chega a 20 milhões de reais. 
	Diante disso, as empresas contratadas para atender 10.600 famílias estão decidindo parar as obras no momento em que cumprirem parte dos contratos. Alegando que é impossível manter todas as estruturas funcionando por tanto tempo sem serem ressarcidas dos investimentos, as firmas começam a fazer opção por algumas regiões, abandonando outras, como último recurso para viabilizar o programa pelo menos em parte. Assim, as firmas estão desmontando suas estruturas, deixando comunidades rurais e demitindo funcionários.
	Cerca de 300 trabalhadores já perderam seus empregos. E a perspectiva sombria é de mais demissões. Isso significa, hoje, 300 famílias sem fonte de renda. 
	Nas regiões de Valença, Picos, Inhuma e Piripiri, contratos que deviam atender a 2.600 famílias empregavam 260 funcionários, e já dispensaram 122. 
	Foram despedidos 50 dos 180 funcionários que trabalhavam nos Municípios de Dom Inocêncio, São Raimundo Nonato, São Lourenço e das regiões de União, Lagoa Alegre e Miguel Alves, onde deviam ser atendidas 2 mil famílias.
	Eram 400 trabalhadores para atender a 4 mil famílias nas regiões de Floriano, Francisco Ayres, Uruçuí, Canavieira, Guadalupe, Canto do Buriti, Itaueira, Tamboril, Simplício Mendes, Paes Landim, São João do Piauí, Nova Santa Rita, Bom Jesus, Cristino Castro, Picos, Betânia, Acauã, Itainópolis, Jacobina. Destes 400, mais de 100 já perderam seus empregos e outros tantos já receberam a informação de que há mais demissões programadas para o próximo dia 15, véspera da Páscoa.
	Eletricistas, operadores de máquinas, montadores, motoristas, técnicos, cozinheiros - contratados pelas empresas na própria região -, esses novos desempregados são, em maioria, pais de família que encontraram no próprio Município ou região a oportunidade de emprego e deixaram de se deslocar para trabalhar em São Paulo, por exemplo.
	Os prejuízos não param aí. As dispensas devem crescer, encerrando atividades, inclusive com a desativação de várias fábricas de postes.
	Sras. e Srs. Deputados, eu faço este relato aqui para apelar às áreas competentes do Governo no sentido de que dê uma explicação sobre o que significa essa paralisação de obras.
	A parada de uma obra do Luz para Todos interrompe muito mais que um sonho de conforto; atravanca projetos produtivos; cessa investimentos de agricultores familiares; obstrui a perspectiva dos jovens de estudar e produzir na terra em que nasceram; dissipa as perspectivas de crescimento da produção rural; detém a economia local; adia os planos dos homens e mulheres que acreditaram no investimento e voltaram da cidade para o campo, num movimento inverso e inédito ao êxodo rural.
	Além desses inibidores do desenvolvimento de médio prazo, há outras consequências maléficas sobre a economia local que são imediatamente sentidas quando os investimentos são retirados das comunidades.
	Explico: cada empresa contratada compra, no próprio Município em que se instala, os combustíveis necessários para o trabalho e a alimentação dos empregados. Quando não encontram a mão de obra qualificada nos Municípios dos contratos, as firmas capacitam trabalhadores na própria região. E os salários dos funcionários também movimentam a economia municipal todos os meses.
	Sr. Presidente, só para compreender melhor o Luz para Todos, no Piauí, permita-me apresentar alguns dados. A meta inicial de 2004, quando se iniciou o programa, era fazer 149.600 ligações. No início de 2013, a ELETROBRAS tinha feito 132.630 ligações. As obras estavam paradas devido a problemas financeiros, embargos ambientais e burocráticos, e a empresa sem recursos para continuar.  Foi quando houve mobilização da bancada federal do Piauí, da qual participei, e do Governo Federal para retomar as obras. E, hoje, a operadora do programa dá por concluídas mais de 143 mil ligações, ou 95% da meta inicial, beneficiando mais de 700 mil pessoas.
	Segundo dados da ELETROBRAS, o Luz para Todos no Piauí já investiu 1 bilhão de reais, sendo 15% investimentos da empresa, 10% do Governo do Estado e 75% do Governo Federal, através da Contribuição de Desenvolvimento Energético - CDE, cobrado na conta do consumidor. A regra mudou, e a CDE hoje é apenas 25% do Governo Federal. 
	Vale ressaltar ainda que, conforme a ELETROBRAS, do recurso do Luz para Todos no Piauí foram feitos reforços no sistema com a construção de 7 subestações e 2 mil quilômetros de novos alimentadores, que são linhas para reforçar o sistema.
	Sr. Presidente, reconhecemos esses avanços, mas insistimos na necessidade de universalizar o serviço. Ocorre que, além da quantidade de ligações que faltam para cumprir a meta - mais de 6 mil -, há uma demanda proveniente do crescimento da população rural ao longo dos anos de existência do programa no Piauí. São 11 mil famílias, entre as que se formaram após o início do programa e as que voltaram de grandes centros urbanos para a zona rural, no sentido contrário ao êxodo do campo, e que fizeram isso diante da perspectiva da existência de condições de produzir, beneficiar a produção, agregar valor, comercializar os produtos, tudo em sua terra natal. Isso revela que a situação de desesperança que relatei há pouco não se interrompe nos contratos atuais. Além das mais de 6 mil famílias que vivem nas localidades cobertas pelos contratos em andamento - e que estão sendo paralisados -, outras 11 mil famílias ainda aguardam pela energia em suas localidades, dentro da perspectiva de universalização da energia elétrica no Piauí, todas com a expectativa totalmente comprometida. 	
	Se as localidades que tiveram obras iniciadas estão sendo interrompidas, que dizer das que nem iniciadas foram ainda? 
Diante disso, o que eu solicito aqui é que o Governo faça os investimentos necessários para retomar as obras contratadas e que financie as que faltam para universalizar o programa no Estado do Piauí. Isso é essencial para que a população rural piauiense tenha acesso ao conforto da energia elétrica e a oportunidade de produzir e desenvolver as potencialidades locais, utilizando esse bem que é um direito de todos os brasileiros.
O custo para isso não é baixo, de fato. Segundo dados da ELETROBRAS Piauí, antes uma ligação por família custava em torno de 5 a 6 mil reais. Hoje, como as áreas de concentrações de famílias já foram cobertas, restou fazer as ligações nas casas mais distantes e de difícil acesso. Dessa forma, uma ligação passou a custar hoje até 16 mil reais. Os custos, que já não eram baixos, praticamente triplicaram.
Somando-se a dívida de 20 milhões com os contratos em andamento e os recursos necessários para universalizar o serviço de energia elétrica, a ELETROBRAS Piauí calcula que precisa de 250 milhões de reais para universalizar o Programa Luz para Todos no Piauí.
Reafirmo, por fim, a importância do Programa Luz Para Todos para fixar as famílias no campo, incrementar a agricultura familiar, criar condições de trabalho para os jovens, beneficiar e agregar valor à produção rural, enfim, ressalto a importância do programa para o desenvolvimento do Estado do Piauí.
Diante dessa importância, os custos financeiros não podem se sobrepor ao alto retorno social que o programa trará para as comunidades rurais e, por extensão, para todo o Piauí. 
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido o meu pronunciamento e que autorize sua divulgação nos meios de comunicação da Casa, porque essa é uma obra necessária ao desenvolvimento do Estado do Piauí e que gera muito emprego, como já citei aqui.
	Apelo à Presidente Dilma, ao Ministro de Minas e Energia, inclusive já estive lá várias vezes, que pelo amor de Deus resolvam urgentemente esta situação que está trazendo elevados prejuízos a todos os piauienses.
	Muito obrigado.		
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Deputado Assis Carvalho, acato o pedido de V.Exa.