	O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui fazer um registro e manifestar meu apoio à Ministra Marta Suplicy. O Ministério da Cultura emitiu um edital voltado para produtores negros. Esse segmento, a exemplo do que acontece em outras áreas no Brasil, tem sempre maior dificuldade para ver atendidas suas necessidades na disputa que se dá junto a produtores de mais nome e de maior possibilidade de circular nos espaços de poder no Brasil.
	A Ministra Marta emitiu esse edital, que foi estranhamente cassado por um juiz do Maranhão, buscando inviabilizar com isso um ato de grande alcance do Ministério da Cultura, alicerçado no Estatuto da Igualdade Racial, que estabelece a necessidade e a obrigação de o Estado tratar de maneira positiva o segmento negro que atua na área da cultura.
	Sr. Presidente, quero dizer que essa medida do juiz do Maranhão contribui para manter na invisibilidade aqueles que, desde a abolição da escravidão, vêm lutando para dar expressão a sua cultura em nosso País.
	Portanto, minha solidariedade à Ministra Marta Suplicy, com votos de que cassemos essa liminar o mais breve possível.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Obrigado.