O SR. PEDRO EUGÊNIO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar, neste momento, que protocolamos o nosso relatório final ao Projeto de Lei nº 6.722, de 2010, sobre a instituição do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - PROCULTURA, que é o novo marco regulatório que substituirá a Lei Rouanet, a Lei Geral de Financiamento da Cultura Brasileira. Esse relatório está em condições de ser votado na Comissão de Finanças e Tributação, onde faremos o debate apropriado. 
Vamos solicitar audiência pública para fazermos esse amplo debate final, já que este projeto foi bastante debatido, Sr. Presidente, com toda a sociedade brasileira, principalmente com a área cultural. Dialogamos fortemente com o Ministério da Cultura. De modo que temos hoje um projeto que descentraliza os recursos da cultura, que permite que as pessoas, as manifestações culturais, os Municípios, os Estados brasileiros - principalmente os Estados que não tinham acesso a esses recursos, principalmente aqueles do Norte e do Nordeste -, as manifestações culturais que sempre tiveram dificuldade de acesso à cultura tenham agora recursos, a partir da aprovação desse projeto. 
	Tenho certeza de que ele será aprovado por esta Casa, a partir da Comissão de Finanças e Tributação, que irá votá-lo terminativamente. 
	Portanto, Sr. Presidente, é essa a informação que trago aqui, com a certeza de que esta Casa irá marcar mais um tema importante em defesa da sociedade brasileira, Deputado Rubens Bueno - que me ouve com tanta atenção -, aprovando o PROCULTURA, o novo marco regulatório de financiamento da cultura brasileira.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.


	O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só para pedir para consolidar a presença, porque vários colegas...
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - A Presidência recolhe, já que é uma sessão longa, onde houve esforço para se votar. 
	Nós vamos encerrar a sessão...


	O SR. VALTENIR PEREIRA - Sr. Presidente,...
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Deputado, V.Exa. já falou.
	O SR. VALTENIR PEREIRA (PSB-MT. Pela ordem, Sem revisão do orador.) - Não, eu quero uma confirmação, Sr. Presidente: o Projeto de Lei 7.663, de 2010, sobre a instituição do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, vai entrar na pauta de terça-feira? Não teve o acordo?
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Certamente. Teve o acordo, lógico.
	O SR. VALTENIR PEREIRA - Não, certamente, não. 
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Na terça.
	O SR. VALTENIR PEREIRA - Na terça? 
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Sim.
	O SR. VALTENIR PEREIRA - E isso está o.k.?
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Na segunda, não. 
	O SR. VALTENIR PEREIRA - É isso o que nós queremos saber: terça-feira?
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - Isso. 
	O SR. VALTENIR PEREIRA - Está ótimo.
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - O projeto já está avançado, Deputado. Não há nenhum tipo de chance de não se votar, de se deixar três destaques aqui. Aliás, eu queria louvar o posicionamento desta Casa, do Deputado Osmar Terra - que já se prepara para voltar ao seu lar, cuidar do seu filho pequeno, como eu, que dá uma alegria enorme; o meu está lá em Londrina, e o do senhor está por aqui -, do Deputado Carimbão e de todo o Plenário, que se manifestou de forma proativa, mesmo discordando, concordando e votando esse importante projeto.
	Aliás, temos as questões ligadas às medidas provisórias, mas, se pudéssemos saudar uma sessão histórica nesta Casa, seria esta, exatamente esta, ainda que haja três destaques, que são absolutamente não irrelevantes no conteúdo, mas que são consequentes do posicionamento desta Casa.
	Então, não há dúvida da determinação dos Líderes, desta Presidência e do Presidente Henrique Eduardo Alves. Aliás, quero alertar que S.Exa. contactou vários Deputados aqui, inclusive o Deputado Osmar Terra e eu próprio. S.Exa. gostaria muito de ter estado aqui nesta sessão histórica. Porque, às vezes, nós saímos ao final, sem conseguir votar a medida provisória, há o jogo Oposição e Situação, como se houvesse alguns derrotados aqui. Não houve. O Brasil ganhou, o Brasil enfrentou um tema.
	Aliás, ninguém consegue caminhar mais do que dez passos, na sua cidade ou em qualquer cidade, sem que alguém lhe clame para o enfrentamento dessa questão.
	Nós somos Parlamentares do Legislativo. Qual é a resposta que V.Exas. vão dar para esse tema e que deriva depois para a maioridade penal, que deriva depois até para outras medidas mais radicais, para o enfrentamento da violência?
	Então, quero saudar mesmo o Deputado Osmar Terra. Sei da dedicação de V.Exa. Quero saudar também esta Casa por ter se debruçado sobre esse tema.
	Certamente, por determinação de todos os Líderes, esse projeto será concluído na terça-feira.