	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, ontem foi o Dia das Mães. Presto minha homenagem a todas as mães brasileiras, sobretudo a minha, D. Rosa, de Itamaraju, que criou seus oito filhos e incutiu em suas cabeças a educação, a saúde e a valorização do ser humano como as coisas mais importantes.
	Parabenizo minha mãe e todas as mães brasileiras.
Venho a esta tribuna registrar minha indignação com a situação que alguns jornais e o programa Fantástico divulgaram ontem: a merenda escolar, em muitos Municípios, está sendo destruída.
	Há merenda escolar vencida e de má qualidade num País que faz esforço para ter educação de qualidade, para que crianças e adolescentes tenham acesso à escola. Um esforço grande vem sendo feito pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais nesse sentido.
	É inaceitável ainda vermos diversos governos que não cuidam da merenda escolar, que não a distribuem adequadamente às crianças. Foi estabelecido que até 30% da merenda escolar distribuída venha da agricultura familiar, como forma de fortalecer esse setor. Esperamos reverter esta situação e fazer o País valorizar a educação. Isso significa também valorizar a merenda escolar.
	Tenho uma preocupação muito grande. Na Bahia, a Prefeitura de Vitória da Conquista, a terceira maior do Estado, é administrada por Guilherme Menezes, que já foi Deputado Federal. Prefeito pela terceira vez, S.Exa. também dá prioridade à saúde. Mas todas as crianças de até 8 anos de idade estão na escola. Tem sido feito um esforço para matricular todas elas. São 40 mil matrículas.
	Por outro lado, como o Município tem uma área rural muito extensa, é preciso transporte escolar regular. O jornal A Tarde, da Bahia, publicou matéria informando que ainda há crianças que vão para a escola em paus de arara - em cima dos caminhões.
	Há um esforço grande para, cada vez mais, darmos qualidade à educação que oferecemos. Esperamos sensibilizar os gestores públicos para fazer uma educação de qualidade. Esse é um ponto importante para todos que defendem a democracia, é um ponto importante para combater a pobreza e a miséria no Brasil.
	Repórteres do Fantástico visitaram mais de 50 escolas de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia e encontraram uma situação estarrecedora: alimentos vencidos, ou visivelmente estragados; formigas e cozinhas com esgoto aberto; transporte inadequado de carnes e outros produtos, para citar alguns exemplos.
	Na Bahia, meu Estado, a situação ainda foi pior. Depois do escândalo em que a Polícia Federal prendeu sete Prefeitos por superfaturamento e desvio da merenda escolar, verificou-se que, apesar das denúncias, parte das Prefeituras ainda não se adequou às exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
	No entanto, a reportagem também mostrou um caso de sucesso proveniente de São Paulo: alimentos frescos e que não passam pela terceirização, mas são comprados diretamente de cooperativas de assentamentos de reforma agrária, garantindo a qualidade nutricional da merenda escolar.
	Destaco isso, senhoras e senhores, porque é uma confirmação de que é acertada a política do PNAE no que se refere à compra direta de alimentos da agricultura familiar. A orientação do programa determina que  no  mínimo 30% do total de recursos financeiros do programa devem  ser gastos pelos administradores do ensino público na aquisição de alimentos dos agricultores ou empreendimentos rurais familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar.
	Ou seja, os grupos formais ou informais de agricultores familiares, através de chamadas públicas, comercializam seus produtos diretamente para as escolas. Esse método dispensa as licitações ou levantamentos de preços que não consideravam critérios sociais e que, na maioria das vezes, excluíam essas organizações de agricultores do seu mercado local.
	Dessa forma, todos os envolvidos são beneficiados: os assentados ganham alternativas de comercialização, a escola sofre menos com a burocracia, e os estudantes recebem alimentação de qualidade, mais saudável, da cultura regional de cada localidade, respeitando as épocas de colheita e, em alguns casos, orgânicos. O meio ambiente também ganha com a política: há a redução da emissão de gás carbônico, pois há a diminuição da necessidade de armazenamento, industrialização e grandes distâncias para o transporte.
	Essa reportagem, senhoras e senhores, só mostra o nosso papel de ampliar esta conquista, estimulando que os Estados e as Prefeituras adotem a política, levando exemplos de sucesso durante as nossas andanças, principalmente pelo interior do nosso Brasil, para que asseguremos a segurança alimentar de nossas crianças que buscam na escola um local de aprendizado, mas também de garantia de alimentação saudável.
Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para registrar que quando o Censo do IBGE divulgou os últimos dados relativos à alfabetização, em 2010, onde verificamos que aproximadamente 14 milhões de brasileiros acima de 15 anos ainda são analfabetos, reporto-me à cidade de Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia, localizada na região sudoeste do Estado, onde a educação é uma das principais bandeiras do Prefeito Guilherme Menezes.
Guilherme Menezes, que já foi Deputado Federal e Prefeito por mais de uma vez de Vitória da Conquista, destaca-se nacionalmente nas áreas de educação e saúde por ser um dos Prefeitos que mais investe recursos nessas áreas. Quando iniciou sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista, apenas três localidades na zona rural dispunham do que na época se denominava "ginásio". Hoje, praticamente toda zona rural de Conquista tem uma escola do ensino fundamental, o transporte escolar é feito com regularidade, e nenhuma criança até 8 anos de idade fica sem a oportunidade de estudar.
	O recomeço do ano letivo de 2011 encontrou Vitória da Conquista com mais de 200 unidades escolares prontas na zona urbana e rural e cerca de 40 mil alunos matriculados. Tais números fazem da rede municipal conquistense a terceira maior do Estado e revelam, ainda, a prioridade do Prefeito Guilherme Menezes de melhorar a qualidade do ensino em todas as unidades da rede municipal de ensino.
	Há um planejamento até o final da gestão 2010/2012, no qual o Prefeito tem como prioridade recuperar toda a infraestrutura escolar. Esse trabalho já contempla mais de 120 escolas reformadas ou ampliadas, muitas delas demolidas para a construção de novas unidades, além como a recuperação de toda a frota escolar, com aquisição de novos veículos. Também há um planejamento para a melhoria salarial dos professores e servidores em educação.
	Faço uma ressalva para mostrar que Vitória da Conquista é um dos poucos Municípios do Brasil a pagar o piso nacional para o professor já no primeiro ano da gestão do Prefeito, inclusive além do que a lei prevê. Dessa forma, vêm sendo concedidos aumentos significativos a cada ano - maiores que o repasse do FUNDEB.
 	É meta do Governo Municipal, até dezembro de 2011, conectar todas as unidades administrativas à Internet. Isso possibilitará o aprofundamento da pesquisa e a interação das informações entre os profissionais e a ampliação da aprendizagem entre os nossos alunos com um novo conceito que é ingressar e fazer parte da rede mundial de computadores.
	O Prefeito Guilherme Menezes ainda tem como meta a implantação de diversos projetos pedagógicos no Município, como o Roda de Alfabetização, o Escola Mais, o Soma. Todos são voltados para diminuir a defasagem que há entre idade e série na rede municipal de ensino e também para incluir os alunos num novo nível de aprendizagem, com base em competências e habilidades. Ressalte-se, ainda, que no Município de Vitória da Conquista não há problemas de falta de vagas na rede municipal de educação. Não há uma só localidade onde as vagas foram procuradas em que estas não tenham sido garantidas. A cobertura da oferta de vagas é de 100%.	
Sr. Presidente, abri esse espaço para falar da excelência do ensino público em Vitória da Conquista, Município que já é destaque na área de saúde pública, tendo recebido inúmeros prêmios nacionais, e agora também apresentando destaque na educação. Tudo isso, graças à visão ampla dos problemas sociais que tem o Prefeito Guilherme Menezes, que coloca o cidadão e suas necessidades como prioridade da sua administração, servindo, assim, de modelo de gestão para inúmeras outras Prefeituras da Bahia.
	Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Deputado Valmir Assunção, a Presidência cumprimenta V.Exa. pelo pronunciamento, sobretudo pelo tema que aborda, a merenda escolar, e também a homenagem que presta às mães do seu Estado, que estendemos, naturalmente, às mães de todo o País.
	Convido V.Exa. a assumir a Presidência dos trabalhos, para que eu possa ocupar a tribuna como o orador imediatamente inscrito.