	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, jovem JHC, Exmos. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, estamos ocupando a tribuna no dia de hoje para fazer um registro a respeito da violência contra a mulher: violência no aspecto verbal, violência no aspecto físico e violência também em forma de assédio.
	Levantamento realizado pela Organização Não Governamental Think Olga revelou que 99,6% das 7.700 mulheres entrevistadas durante a pesquisa já foram assediadas em algum momento de suas vidas. O documento revela ainda que cerca de 98% sofreram assédio na rua e 64%, no transporte público. Segundo a pesquisa, mais de 80% escolhem rotas e roupas diferentes, para fugir do constrangimento. 
	De acordo com pesquisa do Datafolha divulgada recentemente, em março deste ano, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no Brasil em 2016. Só de agressões físicas, o número é alarmante: são 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora.
	Os dados divulgados mostram que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano passado, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo. E ainda: 3% de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento, e 1º levou pelo menos um tiro.
	A pesquisa mostrou que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família. E o agressor, na maior parte das vezes, é um conhecido, em 61% dos casos. Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas, e em 16% eram ex-companheiros. As agressões mais graves ocorreram dentro da casa das vítimas, o correspondente a 43% dos casos, ante 39% nas ruas. 
	O levantamento do Datafolha apontou que 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, o que inclui receber comentários desrespeitosos nas ruas, 20,4 milhões de vítimas; sofrer assédio físico em transporte público, 5,2 milhões; e ser beijada ou agarrada sem consentimento, 2,2 milhões de mulheres brasileiras. 
Os assédios mais graves aconteceram entre adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e entre mulheres negras. Só entre as vítimas de comentários desrespeitosos, 68% eram jovens, e 42%, mulheres negras. Já em assédio físico em transporte público, 17% eram jovens, e 12% negras. 
	Esse tipo de violência todo mundo percebe. Cerca de 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente e/ou verbalmente em 2016. 
	Em vez de o cenário ter melhorado, a sensação da maioria dos brasileiros, ou seja, de 73% dos brasileiros, é de que a violência contra a mulher aumentou ainda mais na última década. A maior parte das mulheres -76% - acredita no mesmo.
	No Brasil, o Centro-Oeste é a região onde as mulheres mais sofreram assédio nas ruas, com 92% de incidência do problema. Em seguida, vem o Norte, com 88%; o Nordeste e o Sudeste, com 86%; e a Região Sul, com 85%.
	Se o constrangimento causado por estranhos nas ruas pode causar danos à saúde mental e física das mulheres, o assédio sexual no ambiente de trabalho coloca o emprego em risco.
	Segundo o Ministério do Trabalho, as principais vítimas dessas agressões são mulheres negras, lamentavelmente. De acordo com o Ministério, o assédio sexual é uma forma de abuso de poder no trabalho e consiste em constrangimentos constantes por meio de cantadas e insinuações.
O Ministério do Trabalho lançou uma cartilha orientando as mulheres a negarem as investidas do agressor e reunirem provas, como bilhetes, presentes e mensagens que possam ser usadas em um processo administrativo ou criminal caso as vítimas recorram à Justiça para denunciar essas situações de abuso. Outra medida cabível é fazer denúncia no sindicato da categoria e registrar o boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.
	De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, 52% das mulheres já sofreram assédio no trabalho. Apenas em 1995, na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará, é que o assédio sexual foi considerado uma das formas de violência contra a mulher.
	No Brasil, no âmbito penal, apenas nos anos 2000, com a edição da Lei nº 10.224, de 2001, incluiu-se o art. 216-A no Código Penal, no título referente aos crimes contra a dignidade sexual, narrando ser assédio sexual a conduta de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função", com a previsão de pena de detenção, de 1 a 2 anos. 
	No campo da Justiça do Trabalho, o autor do assédio sexual não é compreendido necessariamente como alguém em posição privilegiada e que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados, podendo ser praticado por par, por subordinado ou até pessoa estranha à relação empregatícia, como um cliente de um estabelecimento comercial que assedie uma funcionária. É do empregador a responsabilidade objetiva de zelar pelo bem-estar e pelo ambiente harmonioso de trabalho. Dessa forma, mesmo que seja ato cometido por terceiro estranho à empresa, responde o empregador pela situação de assédio. 
	Portanto, seja em qual ambiente for, mulheres são colocadas à prova a todo tempo, expostas a olho nu. Precisamos nos empoderar dos mecanismos legais e dos serviços já existentes para publicizar, politizar e romper essa situação de violência e, paralelamente a isso, lutar coletivamente por uma verdadeira rede de enfrentamento à violência contra a mulher e, na utopia desejada e alcançável, por uma sociedade livre de quaisquer opressões. 
	Sr. Presidente, nós objetivamos publicizar isso amplamente, pois estamos estarrecidos, estupefatos, com tamanha e repudiável violência contra a mulher. E queremos, por fim, solicitar a V.Exa., jovem Presidente, que o nosso pronunciamento seja veiculado nos veículos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - O pedido de V.Exa. será acolhido.