	O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, prezado Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna primeiro para agradecer aos companheiros que, por meio dos coordenadores estaduais, nos indicaram para coordenar a bancada da Região Norte no exercício de 2011.
	O Coordenador do ano passado foi o ex-Deputado Paulo Rocha, do PT do Pará, que se candidatou ao Senado e, portanto, não voltou a esta Casa. E nós estávamos na expectativa da escolha de um novo Coordenador para a bancada da Região Norte para podermos continuar o trabalho em benefício da nossa Região.
	Finalmente, depois do consenso, coube ao Estado do Amazonas a indicação do nome que coordenaria a bancada da Região Norte no ano de 2011. Os companheiros do Amazonas, de forma unânime, acharam por bem indicar meu nome, que foi referendado por todos os Coordenadores dos Estados da Região Norte. Daí os meus agradecimentos. Vamos nos esforçar para que a bancada do Norte participe mais ativamente da discussão dos problemas cruciais que afligem a Região. 
	Agora mesmo, ouvindo o Deputado Miriquinho Batista, observei o tema importante a que se referia, a questão educacional da Região. S.Exa. falou especificamente do Pará. Pensei, então, em convidar o Ministro Fernando Haddad para uma grande discussão sobre educação superior, educação técnica, enfim, ensino técnico, com a bancada do Norte.
	Portanto, reitero meus agradecimentos por esse voto de confiança. Tenho certeza de que faremos muitas reuniões, muitos debates e muitas ações a fim de encontrarmos caminhos favoráveis ao desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado e da Região Norte do País.
	Sr. Presidente, todo o Brasil está acompanhando a proposta de desativação de 36 comarcas no interior do Amazonas, notícia que foi divulgada por todos os jornais no final de semana e que vem causando um verdadeiro clamor na sociedade amazonense. Ainda há pouco, assistindo ao Jornal Hoje, da Rede Globo, ouvi novamente a proposta do Presidente do Tribunal de Justiça de desativar 36 comarcas do interior do Estado, que ficariam sem Juiz de Direito e passariam a ser atendidas por 14 comarcas-polos, a serem criadas. As demais ficariam desativadas. 
	Sr. Presidente, como já disse, tal atitude não vem recebendo aplausos da população amazonense, que tem reclamado muito dessa decisão.
	Sei que o Presidente do Tribunal de Justiça receberá amanhã uma solicitação para retira de pauta essa proposta de desativação dessas comarcas porque serão 600 mil pessoas no Amazonas que ficarão sem jurisdição porque suas comarcas serão desativadas.
Nós não entendemos a razão desse comportamento e dessa ação, até porque, se observarmos, verificaremos que todas as comarcas do interior são ajudadas na sua manutenção pelos Prefeitos dos Municípios. É claro que o Tribunal de Justiça paga os juízes, mas, com a desativação, os juízes continuarão a perceber seus salários, porque têm garantias constitucionais. Qual é a economia que o Tribunal de Justiça do Amazonas fará com a desativação dessas 36 comarcas?
	É preciso reestudar essa decisão. Se o problema for econômico, não será a desativação que vai melhorar a situação econômica do Poder Judiciário do Amazonas. O que tem de acontecer é um novo acordo entre o Governo para que a LDO que vai ser discutida agora possa direcionar um percentual maior para atender às necessidades da Justiça, e nunca a desativação das comarcas, que trará prejuízos incalculáveis para o povo do interior do Amazonas.
	Acredito que o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Simões, amanhã, em Manaus, haverá de decidir de forma diferente. Haverá de ouvir o clamor da população amazonense, que reclama, por meio de todos os seus veículos, não apenas a imprensa, mas também os Prefeitos, os Vereadores, as Sras. e os Srs.  Deputados, as Sras. e os Srs. Senadores, enfim, toda a sociedade, de forma uníssona, ao Tribunal de Justiça o reexame dessa questão extremamente danosa para a população do interior do Amazonas.
	Portanto, esse é o nosso apelo. Temos certeza de que o Governador Omar Aziz haverá de entrar em entendimentos com o Tribunal de Justiça, como já está fazendo, na busca de uma decisão que favoreça a manutenção das comarcas, que haverão de continuar prestando relevantes serviços à causa do povo do interior do Amazonas.
	Muito obrigado.