O SR. SANDRO MABEL (Bloco/PR-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar a minha tristeza e indignação com as péssimas condições da merenda servida aos alunos das escolas públicas do País, conforme reportagem do Fantástico de domingo.
Em um mês de investigação jornalística, o Fantástico encontrou na merenda escolar: comida estragada, vencida, armazenada de qualquer jeito, intragável. Uma situação revoltante, de deixar qualquer cidadão indignado. A equipe visitou mais de 50 escolas públicas - estaduais e municipais - de cinco Estados: São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. 
São péssimos os exemplos que a equipe de reportagem encontrou durante um mês de investigação. É um absurdo, Sr. Presidente! São dezenas de flagrantes de descaso e milhares de crianças prejudicadas com a falta de responsabilidade dos gestores municipais e pessoas de caráter e competência à frente desta tão importante área.
Em janeiro de 2009, apresentei emenda à Medida Provisória nº 455, de 2009, que diz respeito aos recursos financeiros alocados no Orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Solicitamos, com essa emenda que o preparo e a distribuição de alimentos sejam realizados de forma segura e eficaz. 
Nenhum governante pode desperdiçar recursos públicos, fazendo pior e mais caro com terceiros o que tradicionalmente já se fazia com sua própria estrutura, mais barato e de melhor qualidade, pois está sujeito a ser processado por improbidade administrativa e por ferir os princípios da eficiência e economicidade.
Em 2011, o Ministério da Educação vai repassar mais de R$3 bilhões aos Governos Estaduais e Prefeituras para a compra de merenda. O objetivo é beneficiar 45 milhões de estudantes. Peço à Controladoria Geral da União que cumpra o seu imprescindível papel de fiscalizadora, a fim de saber como o dinheiro é gasto.
A nossa Carta Maior garante, em cláusula pétrea, educação de qualidade a todos os brasileiros. Educação é base para qualquer democracia e para o crescimento e desenvolvimento de uma nação. Não podemos permitir que tratem nossos pequeninos com descaso uma vez que é deles o futuro de nosso País.   
Enquanto há descasos com a educação em alguns Municípios, orgulho-me de uma cidade goiana que é modelo para o Estado e para todas as outras federações.
Em Campinaçu é servido aos alunos uma alimentação saudável, balanceda, controlada por nutricionistas e de alta qualidade. O Prefeito Welington Fernandes está instalando equipamentos de ar condicionado em todas as salas de aula do Município, visando dar qualidade para o aprendizado. Exemplos de sucesso devem ser seguidos.
Termino este pronunciamento com o mesmo sentimento que tive ao iniciá-lo. Acredito que o problema será resolvido. Não penso nem quero acreditar que a situação continuará a mesma. 
Srs. Prefeitos, vamos organizar os Municípios! Srs. Secretários, vamos ser responsáveis com a educação!
Muito obrigado.