	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, eu peço a V.Exa. que acrescente o tempo de Liderança. Se possível, vou concluir antes, porque, pelo que percebi, nós temos quatro oradores inscritos para o Grande Expediente, sendo que dois já se encontram no plenário.
	Sras. e Srs. Deputados, eu elegi tema muito importante para falar hoje da tribuna da Casa, o Programa Ciência sem Fronteiras.
	Eu estive numa importante reunião no CNPq, na semana passada, em busca de informações precisas a respeito da leitura que o Brasil faz, portanto, que os órgãos oficiais do Governo - CNPq, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia; CAPES, ligada ao Ministério da Educação - fazem sobre a eficácia do Programa Ciência sem Fronteiras, das estatísticas, da participação da nossa juventude na graduação sanduíche, no doutorado, no pós-doutorado.
	Como médico, fui em busca de diagnóstico sobre o assunto, porque quero transformar o Ciência sem Fronteiras numa bandeira de luta do meu mandato. Como médico, aprendi que, quando se está disposto a trabalhar um assunto de verdade, tem que se fazer um diagnóstico adequado e preciso sobre ele. É por isso que estou em busca de um diagnóstico sobre o programa.
	Eu trago aqui algumas informações que são muito importantes e que impressionam, para mostrar a diversidade, as dificuldades regionais que ainda enfrentamos em cada rincão deste País.
	Nós temos uma média nacional em torno de 125 bolsas concedidas por 100 mil estudantes. Estes números que estou trazendo me foram repassados pelo CNPq.
	No Centro-Oeste, a média é de 99,9, mas vamos arredondar para 100 bolsas. Somente o Distrito Federal fica acima, com 179 bolsas por 100 mil estudantes. Goiás, Mato Grosso do Sul e, sobretudo, Mato Grosso, que tem a média de apenas 45 bolsas por 100 mil estudantes, estão, os três, abaixo da média do Centro-Oeste, que é de 100, e está o Centro-Oeste abaixo da média nacional, que é de 125.
	Quando vamos para o Norte, minha região, onde está o meu querido Estado do Amapá, a situação ainda é mais alarmante, mais preocupante. Nós temos uma média de apenas 50 bolsas concedidas por 100 mil estudantes, um pouco mais de um terço da média nacional. Somente dois Estados estão acima da média regional, que é de 50: Pará, com 102 bolsas por 100 mil estudantes - abaixo da média nacional, que é de 125 -, e Amazonas, com 53 bolsas por 100 mil estudantes. O meu querido Estado do Amapá tem apenas 24 bolsas concedidas por 100 mil estudantes. Roraima, zero! Roraima precisa de incentivos, de apoio do Governo Federal para vencer as barreiras, assim como Amapá e outros Estados da Região Norte. O Acre tem a média de 6,7, vamos arredondar para 7 bolsas por 100 mil estudantes; Rondônia, 21; Tocantins, 14, bem abaixo da média nacional, que é de 125 bolsas por 100 mil estudantes. Estão abaixo da média regional de 50 bolsas todos esses Estados.
	No Nordeste, a situação é um pouco melhor, a média é de 132, portanto, acima da nacional. Vários Estados ultrapassam a média nacional, entre eles, Paraíba, do Deputado Luiz Couto, com 174 bolsas por 100 mil estudantes; Rio Grande do Norte, da Deputada Fátima Bezerra, com 185 bolsas por 100 mil estudantes no Ciência sem Fronteiras. Parabéns, Deputada! Também a Bahia, do Deputado Amauri Teixeira, está abaixo e precisa de incentivo. Tem a média de 99 bolsas por 100 mil estudantes, abaixo da média regional, que é de 132, e da média nacional. O Ceará, do Deputado Mauro Benevides, está acima da média. Muito bem! Parabéns! Tem 170 bolsas por 100 mil estudantes. E Pernambuco, do Deputado Fernando Ferro, também está acima da média, com 182. Esta é a média do Nordeste: 132 bolsas por 100 mil habitantes. Portanto, acima da média nacional, que é de 125.
	No Sul, a média é de 144 bolsas, sendo que Santa Catarina está abaixo, Paraná está praticamente na média nacional e Rio Grande do Sul se destaca com a média de 176 bolsas por 100 mil estudantes.
	No Sudeste está o Estado mais bem posicionado no Brasil, Minas Gerais, com a média de 222 bolsas por 100 mil estudantes, concedidas pelo Ciência sem Fronteiras. Repito, a média nacional é de 125 bolsas por 100 mil estudantes. São Paulo está abaixo, tanto da média regional, que é alta, são 132 bolsas por 100 mil estudantes, quanto da nacional, que é de 125. Portanto, São Paulo também precisa melhorar o desempenho no Ciência sem Fronteiras.
	Quanto aos países de destino, não vou informar na ordem exata porque muda a cada momento, de acordo com a adesão dos estudantes. Mas, entres os principais estão Estados Unidos, com aproximadamente 3 mil bolsas, 3 mil estudantes. Estou falando só da graduação, mas essas referências com relação aos países extrapolam também para o nível de pós-graduação. E, com relação à média de bolsas para doutorado, segue da mesma forma que essa média que explanei sobre a graduação. É claro que há proporcionalidade, porque os números absolutos são bem abaixo. Por exemplo: no Amapá, nós temos seis estudantes de graduação com bolsas e apenas um de pós-graduação, em nível de doutorado.
	Então, voltando, nos Estados Unidos, nós temos aproximadamente 3 mil e, em Portugal, cerca de 2.500. Aí, vêm França, Espanha, Canadá, Alemanha, Austrália, Holanda, Itália, Reino Unido, Coreia do Sul, Suécia e até Chile, com 30 bolsistas brasileiros do Ciência sem Fronteiras na graduação sanduíche. Outros países ainda vêm com número menor, abaixo de 20 estudantes.
	É sobremaneira importante neste momento destacar a grandeza do Programa Ciência sem Fronteiras, praticamente introduzido, todo ele elaborado pelo Presidente Lula, mas implementado pela Presidenta Dilma Rousseff, no sentido de transformar este País, porque nós precisamos de investimento mesmo em educação, em ciência e tecnologia.
	O Governo está certo quando faz essa triagem nas áreas tecnológicas - engenharia e outras áreas de ciências exatas, ciências criativas, assim por diante. Mas precisamos repensar, no futuro, para que também os estudantes da área de humanas possam participar do Programa Ciência sem Fronteiras.
	Da mesma maneira, o Governo precisa repensar a opção por Portugal. Ele reduziu, quase eliminou a possibilidade de o estudante brasileiro escolher Portugal como destino. Nós temos uma barreira grande. Por isso, o Norte participa pouco do programa, porque a língua estrangeira é uma barreira importante, embora o Governo tenha criado - está à disposição dos estudantes - o Programa Inglês sem Fronteiras. Isso é fundamental. Parabéns aos representantes do Ministério da Educação, que implementou o Programa Inglês sem Fronteiras.
	Nós precisamos incentivar também, nos nossos Estados, o estudo do inglês, do francês, do espanhol. Mas, enquanto isso, eu faço este apelo ao Ministro Aloizio Mercadante, ao Ministro Marco Antonio Raupp e especialmente à Presidenta Dilma Rousseff para que possam rever essa questão de Portugal, sobretudo para as Regiões Norte e Centro-Oeste, onde os Estados têm menor participação no Ciência sem Fronteiras. Que nós possamos fazer uma espécie de transição, que nós possamos permitir que, durante algum tempo, esses Estados da Federação, que estão abaixo da média, inclusive regional, possam ter seus estudantes frequentando universidades em Portugal.
	Por fim, nestes 12 segundos que me faltam, eu quero dizer que, no dia 15, nós teremos um debate sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, proporcionado pelo Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Fernando Ferro) - Muito obrigado, Deputado Sebastião Bala Rocha, mui digno representante do Estado do Amapá.