PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil foi sede esta semana da 1ª Reunião do Fórum Pan-Americano de Ação contra as Doenças Crônicas, que ocorreu entre os dias 8 e 9 de maio. O evento expandiu o debate sobre as ações de prevenção e combate às doenças crônicas aos representantes da sociedade civil - associações de profissionais da saúde e de portadores, ONGs, indústrias e universidades. 
O Ministério da Saúde divulgou durante o evento que a taxa de diabéticos nas capitais brasileiras em 2011 é de 5,6% da população, ficando em 5,2% entre os homens e 6% entre as mulheres. A tendência é preocupante, principalmente na terceira idade. Entre os idosos com mais de 65 anos, 21,6% sofrem de diabetes.
O Rio de Janeiro é a quarta cidade com maior índice de diabetes, com cerca de 6% da população. Segundo o Ministério, o fato de o Rio ter muitos idosos ajuda a explicar o fenômeno. 
Os percentuais crescentes no País podem estar relacionados ao aumento da obesidade e do excesso de peso, principais fatores de risco para a doença. Contribui, ainda, o aumento da população idosa e o aumento do diagnóstico da atenção básica de saúde.
Comparados aos índices de 2010, esses apontam ligeira redução (em 2010, a taxa total era de 6,3%), mas o Ministro Alexandre Padilha afirmou que não é possível falar em tendência de queda da doença, apesar da redução na comparação entre 2010 e 2011.  
O Ministro revela que a análise dos dados desde 2006, quando a pesquisa telefônica do Ministério começou a ser feita, aponta tendência de elevação da doença. Por isso, além de observar números, é preciso dar atenção à prevenção da doença.
O Programa Saúde não Tem Preço tem promovido a ampliação da rede Aqui Tem Farmácia Popular, disponibilizando medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. 
No último ano, houve aumento de 84% no número dos diabéticos atendidos na rede Aqui Tem Farmácia Popular. A oferta de medicamentos gratuitos é resultado de um acordo entre o Ministério da Saúde e entidades da indústria e do comércio.
O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2010 - correspondia a 5,8% do orçamento da Pasta, em 2003, e passou para 12,5%, a partir de 2010. Em 2012, o valor para compra desses produtos chega a R$7,7 bilhões.
O Ministério da Saúde elaborou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, com metas até 2022. 
Lançado em 2011, o plano prevê a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade. 
Entre as ações desenvolvidas, está o Programa Academia da Saúde, que disponibiliza polos para o desenvolvimento de atividades físicas com orientação profissional, além de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar. Para melhorar a dieta do brasileiro, o Ministério da Saúde e a indústria alimentícia firmaram o compromisso de reduzir, gradualmente, o uso do sódio em 16 categorias de alimentos até o ano de 2014, com aprofundamento das medidas até 2016. 
Na lista estão, entre outros, batatas fritas e batata palha, pão francês, bolos prontos, salgadinhos de milho, maionese e biscoitos recheados. O sódio está presente no sal de cozinha e seu consumo excessivo está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, problemas cardiovasculares, distúrbios renais e cânceres.
O Plano de Ações Estratégicas também prevê o fortalecimento do Programa Saúde na Escola, voltado para a promoção da saúde de crianças e adolescentes. Em março deste ano, o Ministério da Saúde realizou a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola. 
Foram realizadas ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 2.495 escolas públicas que aderiram ao programa este ano. A iniciativa envolveu 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos. O tema de trabalho prioritário foi Prevenção da Obesidade na Infância e na Adolescência.