             A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
	Nós sabemos que a exploração sexual de crianças e adolescentes, por todos os efeitos físicos, psicológicos e sociais gerados, constitui um dos mais graves problemas nacionais a serem enfrentados. Essa violência, pelo requinte de perversidade que apresenta, manifesta-se de múltiplas maneiras, sendo o abuso sexual no próprio núcleo familiar e a exploração sexual com fins comerciais as mais usuais.
Análises sociológicas mais acuradas indicam que a exploração sexual infantojuvenil tem natureza multidimensional. Ela ocorre muitas vezes num contexto societário permissivo e tolerante com o uso e com o mercantilismo da erotização. É exatamente aí que se dá o crescimento do mercado do sexo, com crianças e adolescentes sendo vistos como meros objetos de consumo. Por isso, quero fazer esse registro. 
Esse cenário ainda adquire maior complexidade, pois a exploração sexual decorre de relações desiguais de poder, com a violência sendo elemento constitutivo. Reafirmo: a relação de poder geradora da exploração sexual centra-se no adulto e afeta o corpo e a alma de tantas vítimas infantojuvenis.
Por isso peço o registro na íntegra deste meu pronunciamento. Em que pese a gravidade desse problema, ações governamentais específicas merecem menções elogiosas. É o que vemos em cada Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforçando, no inconsciente coletivo, a urgência de medidas que protejam essa parcela tão vulnerável de nossa população.
Muito obrigada, Sra. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esta data representa verdadeira conquista da sociedade civil organizada ao possibilitar intensa mobilização com foco numa agenda pública de combate à violência sexual e de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Sabemos que a exploração sexual de crianças e adolescentes, por todos os efeitos físicos, psicológicos e sociais gerados, constitui um dos mais graves problemas nacionais a serem enfrentados. Essa violência, pelo requinte de perversidade que apresenta, manifesta-se de múltiplas maneiras, sendo o abuso sexual no próprio núcleo familiar e a exploração sexual com fins comerciais as mais usuais. 
Análises sociológicas mais acuradas indicam que a exploração sexual infantojuvenil tem natureza multidimensional. Ela ocorre muitas vezes num contexto societário permissivo e tolerante com o uso e com o mercantilismo da erotização. É exatamente aí que se dá o crescimento do mercado do sexo, com crianças e adolescentes sendo vistos como meros objetos de consumo. E essa dinâmica encontra força para existir em amplas conexões, cada vez mais sofisticadas, que alimentam e preservam atividade tão danosa e cruel. 
Combater tais redes de exploração sexual é medida urgente e que nos desafia minuto a minuto!
Nobres Parlamentares, sabemos que o combate dessa exploração ganhou maior reconhecimento após a promulgação da Carta Magna de 1988 e da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se hoje falamos num modelo de proteção e integração desse numeroso segmento de nossa população é justamente por termos amplo balizamento normativo. 
Com efeito, retomo a Teoria Tridimensional do Direito, na qual a norma jurídica é concebida também na sua dimensão fática e valorativa. No instante em que temos a previsão normativa da proteção de crianças e adolescentes, devemos imaginar, nas esferas fática e valorativa, os perversos efeitos quando essa proteção não se efetiva.
De fato, cada criança ou adolescente vitimado pela exploração sexual muitas vezes encontra sério comprometimento psicológico. Sim! A sexualidade ocorre em todo o desenvolvimento humano, mas, em cada faixa etária, ela é vivenciada com aspectos peculiares que precisam ser respeitados. A violência rompe tal processo de amadurecimento, fazendo com que jovens tenham contato com práticas sexuais de adultos. 
E o cenário ainda adquire maior complexidade, pois a exploração sexual decorre de relações desiguais de poder, com a violência sendo elemento constitutivo. Reafirmo: a relação de poder geradora da exploração sexual centra-se no adulto e afeta o corpo e a alma de tantas vítimas infantojuvenis.
E as estatísticas deixam evidenciada a gravidade da situação. Segundo relatório realizado pelo Disque-Denúncia, o Disque 100, entre janeiro e dezembro de 2010, 80% dos jovens expostos à violência eram do sexo feminino. Vemos, assim, que existe uma nítida questão de gênero relacionada a esse tipo de violência, a qual nos remete a fatores culturais merecedores de cuidadoso exame.
Em que pese a gravidade desse problema, ações governamentais específicas merecem menção elogiosa. É o que vemos em cada Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforçando, no inconsciente coletivo, a urgência de medidas que protejam essa parcela tão vulnerável de nossa população.
Sras. e Srs. Deputados, temos a certeza de que o Parlamento continuará atento a esse problema de forte impacto social, pois o que está em jogo, em última instância, não é somente a firme defesa de direitos humanos de nossas crianças e de nossos adolescentes, mas a defesa de uma cidadania infantojuvenil que desejamos ver reafirmada.
Muito obrigada.