	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de estar hoje neste plenário para falar a respeito do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff. Acho que merecemos fazer o registro da cartilha relativa ao programa nesta Casa. Só quem já passou fome, só quem já viveu na miséria poderá valorizar esse importante compromisso e as medidas que estão sendo tomadas. 
	Quando iniciou o Programa de Combate à Fome e à Miséria, eu tenho a certeza de que o Presidente Lula o fez sabendo que não daria conta de eliminar a fome e a miséria, até porque, como bem disse a nossa Presidenta Dilma Rousseff, foram mais de 300 anos para que pudéssemos colocar como prioridade um política de segurança alimentar, colocar na pauta política o combate à fome e à miséria. 
	Nesse programa, vimos a belíssima e brilhante apresentação feita pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem quero parabenizar.
Quero dizer que a Presidenta Dilma Rousseff reafirmou algo que para nós é fundamental e precioso: que podemos construir um novo caminho para uma sociedade sem miséria. Foi preciso realmente unir e reunir esforços. A intersetorialidade dos Ministérios é importante, bem como a parceria com a iniciativa privada, com organizações não governamentais e com todo e qualquer brasileiro que queira dar combate à miséria, para um Brasil sem miséria na cidade, um Brasil sem miséria no campo, um Brasil sem miséria para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. 
	Sr. Presidente, eu quero dizer que, quando fui Senadora da República, pude, muito pelo trabalho de Betinho, também apresentar um projeto de combate à fome e à miséria, um programa de segurança alimentar. Hoje, vejo que, ainda que não tenha sido aprovado pelo Senado, esse programa fez parte da vontade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora faz parte da vontade da nossa Presidenta Dilma Rousseff, que disse na cartilha que citei: "O Brasil cresceu porque a pobreza diminuiu". Isso é verdade e devemos atribuir também à gestão do Presidente Lula. A Presidenta disse também: "Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?" Não precisaremos estar nesta tribuna falando sobre isso, Sr. Presidente. Não precisaremos mais ver as nossas crianças mendigando pão; não veremos mais o trabalhador e a trabalhadora sem terem como levar sustento para casa. 
Esse programa dá dignidade, qualificação do trabalhador e da trabalhadora rural e outros implementos que dão acesso ao mercado, fazendo com que os brasileiros sejam todos iguais, como diz a Constituição brasileira: "Todos são iguais perante a lei". Todos iguais é ter comida à mesa de todo brasileiro e de toda brasileira.
	Peço que meu pronunciamento seja registrado na íntegra.
Muito obrigada, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu é que lhe agradeço.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADA PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, o Brasil inicia uma nova fase no combate à pobreza. A nossa Presidenta Dilma lançou o Plano de Superação da Extrema Pobreza - que não é somente um programa de transferência de renda, é um mapeamento que vai revelar quantos são e onde estão as pessoas que estão ainda vivendo abaixo da linha da pobreza.
A Ministra Tereza Campello fez uma brilhante apresentação.
Na solenidade de lançamento, a Presidenta destacou que devemos e podemos construir nosso caminho para uma sociedade sem miséria e que foram precisos mais de 4 séculos para que o combate à pobreza se transformasse em prioridade do Governo.
O plano levou em conta o índice utilizado pelas Nações Unidas para o cumprimento dos Objetivos do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia. O plano pretende retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros por meio de ações que abrangem transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.
Na mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, a Presidenta Dilma Rousseff reiterou os compromissos assumidos na sua posse, em 1º de janeiro. Hoje, novamente ela lembrou que a luta contra a miséria é, sim, dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros.
A Secretária Extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Fonseca, vai comandar um esforço histórico do Governo Federal, que se iniciou ainda no Governo do Presidente Lula, com a intensificação dos investimentos nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nas articulações ministeriais para o Fome Zero.
Lembro-me com orgulho de que no meu mandato no Senado apresentei, em 1996, o Projeto de Lei nº 271, que instituía um programa nacional de segurança alimentar, que de forma pioneira já apontava para a necessidade de erradicar a fome e dar atenção especial às pessoas em condição de pobreza extrema. Essa iniciativa e tantas outras nas décadas de 80 e 90 se materializaram no primeiro mandato do Presidente Lula. Lembro-me também de tantas conversas sobre esse tema com o nosso saudoso Betinho - Herbert de Souza -, do Movimento Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, sinalizador de tantas políticas públicas nos anos posteriores.
Uma das características desse programa é a intersetorialidade das ações. Os Ministérios das Cidades; do Trabalho e Emprego; da Integração Nacional; da Saúde; da Educação; do Planejamento e Gestão; e a Casa Civil deverão atuar efetivamente na execução do plano. É um esforço do Governo Federal inteiro, um compromisso de campanha que a nossa Presidenta Dilma começa a transformar em realidade.
A implementação do plano vai gerar um aumento do alcance do Bolsa Família, a criação de oportunidades de emprego e no consumo e vai impactar nos grandes centros urbanos com ampliação do acesso da população a saúde, educação, saneamento básico e alimentação e melhores condições de moradia. Os resultados, a médio e a longo prazo, poderão definitivamente colocar o País no rol dos países onde a fome e a miséria não mais convivem com o desenvolvimento. É também um modelo de articulação governamental e gestão que poderá influenciar países africanos e em desenvolvimento.
Meu Estado, o Rio de Janeiro, acaba de lançar um programa com os mesmos objetivos. Segundo dados do Governo, temos 350 mil famílias na linha de pobreza extrema no Rio. O Governo do Estado possui os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. As duas frentes de trabalho fazem parte do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema.
Por isso, Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar este histórico dia. Esse programa tem por foco retirar cerca de 16,2 milhões de brasileiro da extrema pobreza. São 16 milhões de desafios.
Parabéns à nossa Presidenta.