	O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente eu gostaria de parabenizar a Rede Tribuna de Comunicação pelo excelente seminário sobre educação que realizou, segunda-feira, no Estado do Espírito Santo. Nesse evento, tive o prazer de ouvir palestra do filósofo e sociólogo Mário Cortella, que muito engrandeceu o seminário.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer com muita honra menção a um dos órgãos que mais contribuem para a formação de cérebros, para a melhoria dos nossos estudantes, alunos de mestrado e doutorado, para o aperfeiçoamento dos professores no Brasil. Não há como o País avançar para a quinta posição entre as economias do planeta se não provermos educação básica de qualidade, e, em particular, em matemática e ciências, engenharia, tecnologia, agronomia, enfim, áreas centrais, cruciais, que mais necessitam de avanços e investimentos. A perspectiva que norteia as instituições é a da necessidade de atender à demanda de crescimento econômico ao apoiar e fomentar a formação de cientistas, técnicos e, especialmente, engenheiros.
	Isso tem sido feito, há muitos anos, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que completou 60 anos de existência no dia 17 de abril passado. Não poderia ser diferente, pois só neste ano de 2011 a instituição pretende apoiar mais de 14 mil pesquisadores com bolsas de produtividade em pesquisa, além dos cerca de 20 mil bolsistas de mestrado e doutorado e outros 7 mil bolsistas apoiados em diferentes modalidades de fomento tecnológico.
	Sr. Presidente, o Brasil ocupa hoje a oitava posição em valor nominal do Produto Interno Bruto - PIB, segundo classificação do Fundo Monetário Internacional - FMI, e tem, de acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, um déficit anual de formação de 20 mil novos engenheiros.
	Tenho abordado desta tribuna, há muitos anos, o perigoso déficit de mão de obra qualificada em nosso País. Isso causa temor, que não é só meu, e levou o CNPq a elaborar um programa para dobrar a formação de engenheiros em 5 anos. A proposta do CNPq está sendo formatada e visa a garantir a permanência dos alunos nos cursos de engenharia e evitar a evasão. Além do CONFEA, participam da elaboração do programa a Associação Brasileira de Engenharia, a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
	Além de mais engenheiros, o desenvolvimento econômico vai exigir mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o chamado P&D. O Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional prevê que o investimento salte do atual índice de 1,13% do PIB para 1,9%, até 2014. Nos Estados Unidos, o gasto com P&D é de cerca de 2,7% do PIB e, na China, de 1,5% do PIB. O Brasil é o 12º no ranking de produção científica e produz cerca de 3% do conhecimento científico no mundo, sendo que um quarto dessa produção é na área de saúde.
	O aumento do investimento em P&D vai depender do setor público e mais ainda da iniciativa privada. O Plano de Ação estabelece que as empresas invistam 1% do PIB - mais do que o dobro do percentual atual, 0,48% - e que o Estado passe do atual 0,65% para 0,9% do PIB.
	Outros setores em que o Brasil é competitivo, como o aeroespacial, o de produção de energia, o agronegócio e a mineração, também precisam ser contemplados com aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. O CNPq, Sr. Presidente, também busca parceria em P&D com grandes companhias estrangeiras, como as americanas GE, IBM e a chinesa Foxconn e de empresas da cadeia produtiva da exploração de petróleo na camada pré-sal.
	No setor público, Sr. Presidente, o desafio é driblar os efeitos do contingenciamento do Orçamento da União de 2011, que atingiu o Ministério da Ciência e Tecnologia e as agências vinculadas, entre elas o CNPq. Cerca de 25% dos recursos de investimento do CNPq estão bloqueados. Esse é um problema do qual o CNPq realmente deveria estar livre, Sr. Presidente, pois trata-se de uma área especialmente estratégica e que merece um tratamento diferenciado, como a área da educação e da saúde, bem como a da segurança. 
	Apelo à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para que se sensibilize com a situação do Brasil neste momento de transição tão importante, em que despontamos como uma potência. Não existe potência sem cérebro, sem investimento maciço em educação, nas instituições como o CNPq, que têm papel central em nosso desenvolvimento, na afirmação deste País como a quinta potência mundial.
	O corte das verbas certamente afetará o pagamento de pesquisas em andamento e os programas de bolsa regulares. Nesses programas, há mais de 14 mil pesquisadores de produtividade em pesquisa financiados, cerca de 20 mil bolsistas de mestrado e doutorado e 7 mil bolsistas apoiados nas diferentes modalidades de fomento tecnológico.
	O corte também pesará e já pesa sobre os editais temáticos adicionais dos 17 fundos setoriais, como, por exemplo, o de qualificação e formação de pessoas para a área de tecnologia da informação e produção de energia alternativa renovável. Dessa maneira, Sr. Presidente, o CNPq não terá como cumprir os compromissos assumidos em anos anteriores, conforme informações do próprio Presidente do CNPq, Glaucius Oliva, professor do Instituto de Física de São Carlos, São Paulo.
	Parabéns a toda a equipe de cabeças do CNPq, a sua direção e em particular ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pelas brilhantes consecuções de todos esses 60 anos e pela incalculável contribuição que esse órgão tem dado ao desenvolvimento do Brasil e da especialização de nosso povo.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.