A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 24 de abril, estamos comemorando o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. 
Queria dar como lido meu pronunciamento em que faço uma reflexão sobre a situação e o grande desafio do jovem trabalhador brasileiro, que, muitas vezes, tem dificuldade em adquirir a experiência exigida para seu primeiro emprego e em conciliar o seu tempo de trabalho com a necessidade de frequentar a escola, estudar, qualificar-se e se graduar.
Nós apresentamos na Casa um projeto que cria o Programa Jovem Cidadão em âmbito federal, que dá aos jovens a oportunidade de terem o seu primeiro emprego nos órgãos públicos, trabalhando meio período e recebendo meio salário mínimo. 
Esse programa já existe no Estado de Goiás, onde, com certeza, tem um resultado muito efetivo. 
Para concluir, Sr. Presidente, registro que vamos acompanhar esse projeto. 
Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assegurar trabalho para os jovens é um grande desafio do nosso tempo: mais de 75 milhões deles estão desempregados no mundo todo e, dos que têm ocupação, muitos se submetem a salários baixos e condições degradantes. Por isso, no transcurso deste 24 de abril, Dia Internacional do Jovem Trabalhador, saúdo os que iniciam sua vida profissional, mas quero também afirmar a necessidade de políticas públicas para facilitar o acesso e a permanência em um mercado cada vez mais competitivo.
No mês de fevereiro, a ONU divulgou relatório intitulado Emprego de jovens: perspectivas da juventude na busca de trabalho decente em tempos de mudança. Esse estudo traz, já de início, uma constatação inquietante: em épocas de crise econômica, os jovens são os últimos contratados e os primeiros demitidos.
Foi assim em 2010, quando, em decorrência da desaceleração econômica iniciada 2 anos antes, a taxa de desemprego global de jovens atingiu 12,6%. Isso representa mais de duas vezes e meia a taxa de desemprego mundial adulta, que ficou em 4,8%.
Por outro lado, observa o mesmo relatório, cerca de 152 milhões de trabalhadores jovens pertencem a famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, e em certas regiões, como o Oriente Médio, a taxa de desemprego da juventude supera 25%.
No Brasil, a oferta de postos de trabalho melhorou muito nos últimos anos, mas jovens que procuram o primeiro emprego ou uma melhor colocação ainda enfrentam dificuldades. Os salários são baixos para jornadas de trabalho longas, dificultando a continuidade dos estudos, e boas oportunidades quase sempre dependem de experiência, que um trabalhador com pouco tempo de atividade normalmente não tem.
A Constituição de 1988 proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes. A partir daí, na faixa entre 16 e 24 anos de idade, tínhamos, em 2009, população de cerca de 29 milhões de pessoas, das quais 16,5 milhões estavam ocupadas. Metade desse total ganhava mensalmente um salário mínimo ou menos, e 26,5% trabalhavam 45 horas ou mais por semana.
Além disso, em uma faixa etária em que ainda deveriam estar complementando seus estudos, quase a metade dos jovens entre 18 e 24 anos só trabalhava, e mais de 5% não tinham nenhuma atividade. Em Goiás, Estado que com muito orgulho represento nesta Casa, dos 714 mil jovens entre 18 e 24 anos, 50,8% trabalhavam e não estudavam no ano de 2009.
Essa é uma situação perversa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. O jovem vai ao mercado de trabalho porque necessita obter renda própria ou complementar a renda familiar. Tem dificuldades para conseguir o primeiro emprego - e às vezes também o segundo e o terceiro - porque lhe falta experiência. Recebe um salário baixo, trabalha muitas horas e, em consequência, acaba se afastando dos estudos, o que certamente diminuirá suas oportunidades de obter colocação melhor no futuro.
O Governo Federal e vários governos estaduais mantêm programas destinados a apoiar o jovem trabalhador, principalmente por meio da capacitação e do encaminhamento ao primeiro emprego, mas devemos admitir que, até agora, seus resultados estão abaixo do desejado. E enquanto os jovens forem "os últimos contratados e os primeiros demitidos", como diz o relatório da ONU, não poderemos nos dar por satisfeitos.
Espero que este Dia Internacional do Jovem Trabalhador sirva para mais reflexões e novas iniciativas em torno do problema.
Muito obrigada