O SR. JOSÉ CARLOS VIEIRA (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, peço o registro nos Anais da Câmara de dois pronunciamentos. O primeiro sobre e-mail que recebi da Sra. Gorete Silva, de Joinville, Santa Catarina, mãe zelosa de uma filha que tem diabetes. Ela ressalta que medicamentos existem, mas os alimentos dietéticos custam muito caro e mães carentes não podem alimentar bem seus filhos. Recomendo ao Ministério da Saúde atenção para este caso, Sr. Presidente.
O segundo pronunciamento, Sr. Presidente, é sobre a asma, doença de grande incidência, muito maior do que imaginamos, pois 10% da população brasileira é atingida e é a quarta maior causa de hospitalização pelo SUS.
	Estou requerendo ao Ministério da Saúde mais atenção e recursos para esse grande problema de saúde da população brasileira.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assim como é pacífico o entendimento de que justiça pela metade não e justiça e gera a sensação de impunidade, um tratamento médico pela metade não leva à cura, nem mesmo à estabilização da doença do paciente, e acaba onerando o Erário e as famílias, em decorrência de gastos adicionais que poderiam ser evitados.
Recebi o e-mail abaixo transcrito de uma extremada mãe que tem uma filha portadora de diabetes.
É ela quem fala:
"Deputado, tenho uma filha adolescente com diabetes tipo um e gostaria de lhe explicar os problemas que enfrentamos: O governo ajuda com medicamentos como: insulina e tudo que um diabético precisa para seu tratamento, porém assim como o diabético precisa da insulina também precisa ter os alimentos corretos para suas "dietas".
Alimentos diet existem de todos os tipos, como também produtos integrais, pois os carboidratos viram também açúcar no organismo.
Porém os preços são abusivos, chegam a ser três ou quatro vezes mais caros. Sendo assim, muitas mães carentes que têm filhos diabéticos não conseguem fazer a comida separadamente para o seu filho, pois não têm como comprar, sendo assim, ele acaba se alimentando de maneira incorreta.
Um diabético sente mais vontade de comer doces do que uma pessoa saudável, e ai ele não resiste, ainda mais sendo adolescente ou criança.
E ai me pergunto: de que adianta ganhar a insulina e tudo o mais, sendo que pessoas carentes não conseguem comprar alimentos apropriados?  Ou seja, ela come de tudo e depois tem que aplicar uma alta dose de insulina. E ai acontece de ela ficar mais vezes doente, e as complicações vêm mais cedo, como: problemas nos rins, tendo que fazer hemodiálise, perder a visão, problemas no coração e etc.
Enfim, mais despesas para o governo também!
Entendo que esse alimento se torna mais caro por vários motivos e que muitas pessoas recorrem também a esse alimento por vaidade, para fazer suas dietas.
Então por que não criar uma lei que dê descontos para os diabéticos nos supermercados, restaurantes e afins? Poderia ocorrer da seguinte forma: o diabético teria uma receita, ou uma carteirinha que poderia apresentar para esses comércios e ganhar um desconto; em contrapartida, o governo daria incentivo a esses comerciantes com uma redução de impostos ou algo do gênero. Assim ninguém sairia prejudicado."
A clareza da exposição, Sr. Presidente, nobres pares, não deixa margem a duvidas quanto à premente necessidade de se buscar uma solução para esse angustiante problema.
O diabetes tipo 1 se dá quando a produção de insulina pelo pâncreas é insuficiente, pois suas células sofrem de destruição autoimune. O pâncreas perde a capacidade de produzir insulina em decorrência de um defeito do sistema imunológico, fazendo com que nossos anticorpos ataquem as células que produzem esse hormônio.
Nesse cenário, o corpo acaba atacando as células que produzem insulina, por não as reconhecer mais como sendo da pessoa. O diabetes tipo 1 ocorre em cerca de 5% a 10% dos pacientes com diabetes.
Os portadores de diabetes tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais - há risco de morte se as doses de insulina não forem dadas diariamente. O diabetes tipo 1, embora ocorra em qualquer idade, é mais comum em crianças, adolescentes ou adultos jovens.
Além da insulina, como destacado pela missivista, é necessário que os pacientes portadores de diabetes tipo 1, em especial os mais carentes, tenham condições de adquirir alimentos apropriados, o que poderia ser feito também com a sua inclusão em lista do Ministério da Saúde para receber o mesmo tratamento dos medicamentos constantes do Programa Farmácia Popular.
Pelo exposto, levarei o assunto à Frente Parlamentar da Saúde, para que o inclua entre os considerados prioritários na sua atuação parlamentar.
Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 21 de junho é comemorado o Dia Nacional de Controle da Asma. A asma é uma doença inflamatória crônica das vias respiratórias, que causa redução ou obstrução reversível e recorrente no fluxo de ar. Essa doença ocasiona complicações graves, como a redução da capacidade de se exercitar e praticar inúmeras atividades. Também provoca falta de sono, devido aos sintomas noturnos; alterações permanentes no funcionamento dos pulmões; tosse persistente; dificuldade para respirar; e até a morte.
No Brasil, essa doença, que não deveria ser letal, segundo os especialistas, mata oito brasileiros por dia, além de ser responsável por significativo absenteísmo, em face da chamada asma ocupacional, aquela desenvolvida devido à inalação de poeira de madeira, de grãos, de pelos de animais, de fumaça ou de qualquer outra substância inalatória no local de trabalho.
É a doença crônica de maior incidência entre crianças e mulheres, afetando 10% da população brasileira e 300 milhões de indivíduos no mundo inteiro, constituindo-se na quarta maior causa de hospitalização pelo SUS.
Portanto, consome grande parte dos recursos destinados à saúde, razão pela qual deve merecer atenção redobrada de autoridades e profissionais da área, de nós legisladores e de entidades não governamentais.
Por isso, Sr. Presidente, é fundamental que o Brasil busque firmar contratos de transferência de tecnologia para a produção de medicamentos antiasmáticos com empresas que de fato detenham esse know-how, como existem várias no mundo, de forma a podermos garantir o tratamento e a melhoria de vida das pessoas que sofrem desse mal.
Obrigado.