O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta manhã, quero falar da importância do PL nº 5.798/2009 - e eu relembro os Titãs quando afirmam: "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte" -, que inclui milhões e milhões de trabalhadores no consumo da cultura.
Pela primeira vez no Brasil, haverá um projeto muito mais popular de inclusão de trabalhadores na vida cultural do País, intensificando assim a produção e o consumo, gerando cultura, trabalho e renda para o povo brasileiro.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere lido o meu pronunciamento e que ele seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Mesa acolhe o pronunciamento de V.Exa. como se tivesse sido lido na íntegra.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
"A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte"
Titãs
	Sr. Presidente, nobres colegas do Parlamento, companheiros e companheiras, pensando na importância da cultura para todos, sobretudo para aqueles que não têm acesso aos eventos e manifestações culturais, o Governo Federal enviou para esta Casa, em 2009, um projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura - PL nº 5.798/2009.
	Trata-se, Sr. Presidente, de uma iniciativa inédita em nosso País, voltada para o consumo cultural. Com o vale-cultura, os trabalhadores poderão adquirir ingressos para cinema, teatro, museus, shows e livros, CDs, DVDs, entre tantos outros produtos relacionados a cultura.
	A proposta do vale-cultura é semelhante àquela da alimentação. Será fornecido ao trabalhador como cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, para cada trabalhador, e poderá ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. E as empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura com possibilidade de dedução de até 1% do imposto devido.
	O vale-cultura vai possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; estimular a visitação a estabelecimentos que proporcionem a integração entre os temas de ciência, educação e cultura e incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
	Estão incluídos na proposta atividades de cunho artístico e cultural, fornecidas por pessoas jurídicas; bens materiais de cunho artístico e cultural, produzidos por pessoas físicas ou jurídicas, nas áreas das artes visuais; cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música e patrimônio cultural. Portanto, a aprovação do vale-cultura vai possibilitar a um significativo número de pessoas o acesso bem amplo aos bens e serviços artístico-culturais.
	O vale-cultura vai beneficiar milhões de trabalhadores, podendo aumentar o consumo cultural no País em até R$ 600 milhões/mês, ou R$ 7,2 bilhões ao ano. O trabalhador que ganha até cinco salários mínimos arcará somente com 10% do valor do crédito recebido, isto é, do crédito de R$ 50,00, ele pagará R$ 5,00.
	Depois de garantido o atendimento àqueles que recebem até cinco salários mínimos, o benefício será estendido aos outros trabalhadores que por ele optarem. Para a faixa salarial mais elevada, os descontos variam de 20% a 90%.
	O Projeto de Lei nº 5.798/2009 já tramitou nas Comissões de Educação e Cultura e Finanças, no Senado Federal e na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu pareceres favoráveis. Portanto, Sr. Presidente, o PL está pronto para entrar em pauta. 
	Finalizo lembrando a música dos Titãs, que com muita sensibilidade e poesia consegue traduzir a importância da cultura na vida das pessoas, pois não vivemos só para trabalhar, precisamos nos alimentar de arte, literatura, música e tudo que diga respeito à produção cultural humana:
		"Bebida é água! Comida é pasto! Você tem sede de que? Você tem fome de que? A gente não quer só comida/A gente quer comida/Diversão e arte/A gente não quer só comida/A gente quer saída/Para qualquer parte... 
A gente não quer só comida/A gente quer bebida/Diversão, balé/A gente não quer só comida/A gente quer a vida/Como a vida quer...
Bebida é água!/Comida é pasto!/Você tem sede de que? Você tem fome de que?
A gente não quer só comer/A gente quer comer/E quer fazer amor/A gente não quer só comer/A gente quer prazer/ Pra aliviar a dor...
A gente não quer/Só dinheiro/A gente quer dinheiro/E felicidade/A gente não quer/Só dinheiro/A gente quer inteiro/E não pela metade...
Bebida é água!/Comida é pasto!/Você tem sede de que?/Você tem fome de que?
A gente não quer só comida/A gente quer comida/Diversão e arte/A gente não quer só comida/A gente quer saída/Para qualquer parte...
A gente não quer só comida/A gente quer bebida/Diversão, balé/A gente não quer só comida/A gente quer a vida/Como a vida quer...
A gente não quer só comer/A gente quer comer/E quer fazer amor/A gente não quer só comer/A gente quer prazer/Pra aliviar a dor...
A gente não quer/Só dinheiro/A gente quer dinheiro/E felicidade/A gente não quer/Só dinheiro/A gente quer inteiro/E não pela metade... 
Diversão e arte/Para qualquer parte/Diversão, balé/Como a vida quer/Desejo, necessidade, vontade/Necessidade, desejo, eh!/Necessidade, vontade, eh!/Necessidade..."
	Muito obrigado, Sr. Presidente.