O SR. JONAS DONIZETTE (Bloco/PSB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Padre Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna da Câmara Federal nesta tarde para falar de um tema que considero importante por dizer respeito a todos nós, a toda a população, que se sente amedrontada. Refiro-me à violência.
Hoje, a violência se dissemina por todos os cantos, mas especialmente nas grandes cidades, na região metropolitana, a violência assusta as pessoas.
É duro presenciarmos homens e mulheres de bem, gente que luta de forma honesta para ganhar seu sustento e que tenta transmitir para seus filhos ou para as pessoas sob seus cuidados o valor de ser honesto, de levar uma vida dentro dos padrões, de ser uma pessoa de bem, terem sua vida revirada, terem seu dia a dia assolado pela violência.
Um dos primeiros projetos de lei que apresentei nesta Casa deveu-se a fato que aconteceu em Campinas, minha cidade de origem, de onde vieram quase 90 mil dos 160 mil votos que me trouxeram a esta Casa. Em Campinas, um homem querido, um trabalhador, uma pessoa de bem, foi assassinado, e o responsável pelo crime foi alguém que tinha sido preso pela polícia e depois posto em liberdade porque era época de eleição. Um absurdo, pois se tratava de um procurado pela polícia, de um elemento perigoso. A polícia teve o trabalho de prender o sujeito, mas teve que soltá-lo por causa da lei eleitoral, que resguarda alguns dias antes e outros depois da eleição.
Ocorre que esse dispositivo legal data de outras épocas, quando se podia fazer uso desse tipo de recurso para mudar o resultado de uma eleição. Hoje, quando até urna eletrônica dentro do presídio há, qual o sentido de continuar com ele?
Cito esse exemplo para que os meus pares nesta Casa percebam o quanto precisamos atualizar nossa legislação. Às vezes, uma letrinha na lei custa a vida de uma pessoa.
Como disse, protocolei na Casa projeto para alterar a lei, e vou em empenhar para que ele seja apreciado nas Comissões e aprovado, de modo a eliminarmos esse disparate de nossa legislação. 
Mas, Sr. Presidente, eu falava sobre violência, e, a esse respeito, cito algo que vem acontecendo com frequência na cidade de Campinas: o ataque de quadrilhas a caixas eletrônicos.
Da tribuna da Câmara, com o mandato que me foi conferido, quero fazer valer a voz da população de Campinas, que clama por mais segurança pública, para ter um pouco mais de paz. As pessoas já não suportam mais viver sob o signo do medo e da impunidade.
Peço à Polícia Militar do Estado de São Paulo que envide esforços para que possamos combater todo e qualquer tipo de crime. Os malfeitores, praticamente os mesmo elementos, costumam migrar de um tipo de crime para outro.
Outro dia, participei de reunião do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Campinas. Os CONSEGs são formados por pessoas da sociedade que se dedicam a fazer algo para resolver os problemas relativos à segurança pública. 
Aproveito para, na pessoa de meu amigo Ivan, Presidente do Conselho de Campinas há muito tempo, registrar minha homenagem a essas pessoas, porque não adianta só reclamar, é preciso partir para a compreensão do problema - a primeira coisa a fazer para resolver algo - e, em seguida, para ação.
Outro dia, participando de uma dessas reuniões, assisti à explanação de dados estatísticos sobre criminalidade. Deu para perceber que quando um tipo de crime diminui, geralmente outro cresce. Se há uma onda de sequestros, a polícia aperta o cerco aos sequestros e os criminosos acabam migrando para o roubo a banco, por exemplo. A polícia, então, aperta o cerco aos roubos a banco, e os elementos acabam partindo para o roubo a residência. 
É preciso que a polícia tenha uma atuação firme. Simultaneamente, esta Casa precisa atualizar nossas leis penais. Conclamo todos os Deputados desta Casa a atualizarmos nossa legislação penal, porque não tem sido fácil para a polícia combater a criminalidade, principalmente porque muitas vezes os bandidos estão mais bem armados do que a própria polícia.  A polícia trabalha, prende e a lei - não é da cabeça do juiz que sai a decisão -  determina que se solte o elemento.
Portanto, Sr. Presidente, precisamos usar nossa capacidade de legislar, como outros fizeram em outros tempos. Como disse, esse dispositivo da lei eleitoral valia para uma época em que as pessoas podiam se valer de condições policias e jurídicas para mudar o resultado de uma eleição ao prender um determinado elemento.
Hoje vivemos num estado democrático. A própria imprensa livre garante isso. É inimaginável pensar que se vai prender uma quantidade de eleitores suficiente para mudar o resultado de uma eleição, ou então que se vai prender um determinado candidato com o fim de subtrair sua candidatura.
Sras. e Srs. Deputados, não proponho que, com dizem, apertemos mais a legislação, mas que tornemos nossas leis mais justas, para que tenhamos uma sociedade com mais paz e menos violência. Essa é a parte que nos cabe. O cidadão que nos colocou aqui espera de nós que façamos prevalecer na sociedade a paz, não a violência.
Muito obrigado, Sr. Presidente.