O SR. DUDIMAR PAXIUBA (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, temos acompanhado, com a atenção devida, a discussão a respeito dos aeroportos brasileiros.
Na semana passada, em audiência pública realizada no Senado Federal, o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Dr. Gustavo do Vale, apresentou aos Senadores o cronograma de obras, do mesmo modo como já havia apresentado à Câmara dos Deputados, detalhando o que será feito em cada um dos aeroportos das capitais que serão sede da Copa do Mundo de 2014. Na oportunidade, anunciou o status das obras e licitações, que prevê investimentos, em 13 aeroportos, no importe de 5,15 bilhões de reais.
O Presidente da INFRAERO, na ocasião, afirmou categoricamente: "Temos consciência de nossa responsabilidade em prover infraestrutura aeroportuária e estamos abertos para dar quaisquer explicações que se fizerem necessárias".
Como se vê, Sr. Presidente, o Governo Federal demonstra preocupação com as obras dos aeroportos das cidades que serão sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e anuncia obras e investimentos para que o cronograma seja cumprido.
Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
Acontece que não são somente os aeroportos das capitais-sedes da Copa do Mundo que carecem da atenção da INFRAERO. Vários aeroportos, principalmente os situados na Região Norte, em especial o do meu Estado, Pará, carecem urgentemente de ações por parte da INFRAERO.
Sras. e Srs. Parlamentares, sou do meu querido Município de Itaituba, cidade-polo da mesorregião sudoeste do Estado do Pará, composta ainda pelos Municípios de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.
O Aeroporto de Itaituba é o único da região que possui requisitos técnicos para receber aeronaves de médio porte, com capacidade de até 70 passageiros. No entanto, no início deste ano, a fiscalização da ANAC detectou varias inconformidades e interditou o aeroporto, reabrindo-o posteriormente, porém com restrições devido à falta de manutenção dos equipamentos de segurança e ausência de obras de infraestrutura, além de outros problemas.
O Município de Itaituba fica localizado em uma região com dificuldades de acesso por rodovias. O aeroporto é de vital importância no sistema de transporte regional, com as operações de tráfego aéreo que ligam Itaituba a outras cidades vizinhas, entre essas Santarém e Altamira (cujos aeroportos também necessitam de obras de infraestrutura), a capital do Estado, Belém, e a outras cidades do Brasil.
O Aeroporto de Itaituba, desde a década de 90, não se sabe por qual motivo, passou a ser administrado pela Prefeitura Municipal. E de lá para cá, embora reconhecendo o esforço, dedicação e boa vontade da gestão municipal, infelizmente o ente público não dispõe de recursos financeiros e nem de técnicos especializados que proporcionem condições de gerenciar a contento toda complexa infraestrutura aeroportuária.
Todas as demais cidades localizadas em regiões estratégicas do Estado do Pará - Santarém, Marabá, Altamira, Parauapebas e Belém -, têm seus aeroportos sob a responsabilidade da INFRAERO. Incompreensível, portanto, que o Aeroporto de Itaituba seja a única, descabida e inaceitável exceção.
Comprovadamente, Sr. Presidente, a Prefeitura de Itaituba não reúne as mínimas condições técnica, administrativa e financeira para continuar com tamanha responsabilidade, notadamente por se tratar de transporte de vidas, que, por si só, já se faz merecedor da atenção especial do órgão responsável pela administração dos aeroportos brasileiros. Segundo a própria INFRAERO, alguns tão pequenos que ainda não recebem sequer voos comerciais regulares.
	Em nome da população de Itaituba e de todos os demais Municípios pertencentes à região sudoeste do Estado do Pará, clamo pela pronta intervenção da INFRAERO, no sentido de que assuma a administração do Aeroporto de Itaituba, restabelecendo a normalidade do transporte aéreo, em região tão estrategicamente situada na Amazónia.
	Sr. Presidente, requeiro a V.Exa a publicação do presente pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.