A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez venho a esta Casa para falar de um assunto que foi tema de debate em todo o País e que deve permanecer assim nos próximos anos: o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal. O programa beneficiará mais de 16 milhões de brasileiros e dará a cada um destes uma nova perspectiva de futuro.
Sabemos que avançamos muito durante o Governo do Presidente Lula. Mas os números ainda são austeros, tal qual é o retrato da pobreza extrema. Preocupa-me, em especial, um fato. Dos 16 milhões de brasileiros vítimas da pobreza extrema, 40% tem menos de 14 anos. Ou seja, estamos comprometendo o futuro do País.
Acredito que um país sem miséria é possível porque o Governo Lula nos fez reconhecer o problema e, a partir disso, agimos. Vimos, em 8 anos, a consolidação de ações que beneficiaram mais de 36 milhões de brasileiros. Precisamos, agora, dar continuidade a esse primeiro passo. E essa sequência precisa ser ainda mais incisiva: a erradicação da pobreza é dever do Estado, sim, mas é dever de todos nós, cidadãos, também.
Por si só, os números dão a real dimensão do programa e da importância da iniciativa do Governo Federal. Na apresentação do programa, Sr. Presidente, um dado me chamou à atenção e pode suscitar questionamentos por parte de alguns. Há brasileiros que recebem o Bolsa Família e que são alvo do programa. E por quê? Porque 72% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham e seus salários são tão baixos que não conseguem chegar a um patamar mínimo de qualidade e vida. Por isso precisam de especialização, de qualificação.
O que destaco, aqui, porém, é a preocupação com o futuro do nosso País. Quarenta por cento dos 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema têm menos de 14 anos. Isso significa que eles não têm acesso à alimentação, à educação, à moradia, à saúde e a tantos outros direitos mínimos. Com o programa, 1,3 milhão de crianças serão incluídas no Bolsa Família para que possam estudar. Sempre digo que investir nos jovens é investir no futuro do país. Da mesma forma acredito que essa é uma luta que todos devemos protagonizar, pois não é apenas uma responsabilidade do Estado, é a efetivação do Brasil que queremos.
E, para que haja efetivação no combate à miséria, é também preciso haver coordenação e vontade política das três esferas de Poder. Não é possível erradicar a miséria com ações federais e estaduais e sem ação das Prefeituras. Não é possível agir no foco da pobreza extrema sem a identificação das populações que precisam ser beneficiadas. Nesse sentido, as ferramentas de gestão são essenciais e ajudam os governos a acompanhar de perto cada ação proposta, seu impacto e seu andamento. Essas ferramentas permitem, ainda, uma maior transparência dos investimentos, incentivando a participação dos cidadãos nas tomadas de decisões e cobranças quando algo não corre como o planejado.
Muitas vezes, vemos excelentes programas terem sua eficácia reduzida por inação e lentidão de um dos Poderes (ou mesmo por problemas mais graves).  Como combatente desse problema está a participação popular que se dá, em muito, pelo empoderamento que a transparência lhes confere.
Finalizo, Sras. e Srs. Deputados, dizendo que a meta do programa é ambiciosa. Mas alcançá-la torna-se possível na medida em que extraímos dos números apresentados o cotidiano de cada Maria, de cada José, de cada brasileiro, esquecido por anos de descaso. Um programa do porte deste não deve gerar impacto pelos dados e pelas metas que apresenta - notadamente grandiosas. Um programa como o Brasil sem Miséria deve gerar impacto pela possibilidade concreta de mudança social, por criarmos a chance real de mudarmos a vida dos brasileiros que não fazem parte do nosso cotidiano e que se escondem por traz tantos outros números.
Muito obrigada.