	O SR. HUGO LEAL (PROS-RJ. Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, talvez eu não use nem o tempo integral, até para poder aproveitar a fala dos colegas. Eu vou dividir o tempo para falar sobre dois pronunciamentos que fiz, e os trago aqui por escrito. Depois vou entregá-los à Mesa para que seja dada divulgação. 
	O primeiro pronunciamento, literalmente paroquial, é em homenagem aos 50 anos da Paróquia Imaculada Conceição de Raiz da Serra, em Magé, Diocese de Petrópolis, no Rio de Janeiro. 
	Assinalo, de início, que os festejos pelo Jubileu de Ouro da Paróquia ocorrerão no dia 6 de junho próximo, com a realização de uma cerimônia religiosa, que contará com a presença de autoridades, como o Bispo da Diocese de Petrópolis, Dom Gregório Paixão, e o Pároco de Raiz da Serra, Padre Luiz Henrique Veridiano.
	Também lembro que a história de fé da comunidade da Paróquia de Raiz da Serra é bem antiga. Desde 1826, as cerimônias religiosas eram realizadas em uma pequena capela. Anos depois, em 1897, esse oratório recebeu a bela imagem de Nossa Senhora da Estrela, padroeira do Porto Estrela.
	No início do século passado, Raiz da Serra ganhou outra capela. Só em 31 de maio de 1965, essa capela foi elevada à condição de paróquia, com o decreto do Bispo de Petrópolis, Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. Nessa mesma data, foi inaugurada a Igreja de Nossa Senhora de Aparecida, em Piabetá, passando a ser a sede da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim.
	Nem os percalços abalaram a fé daquela comunidade, em Raiz da Serra. Quatro anos depois da criação da Paróquia, a belíssima imagem barroca foi roubada. Ela acabou sendo substituída por uma de gesso, que ocupa até hoje o altar principal.
	O Jubileu de Ouro celebrado nesta data é um momento de extrema importância para as 13 comunidades da Paróquia de Raiz da Serra. São, atualmente, 15 mil fiéis, que frequentam as celebrações e fazem parte da rotina das pastorais e movimentos de acolhimento, orientação e conforto espiritual. 
	Faço esta manifestação na impossibilidade de estar presente, no dia 6 de junho, nos festejos pelos 50 anos da Paróquia Imaculada Conceição de Raiz da Serra, em Magé. Faço este pronunciamento para que seja dirigido àquela comunidade e à Diocese.
	Sra. Presidente, outro assunto me traz hoje a esta tribuna, algo que tem sido motivo de preocupação, mais um entre os motivos de preocupação. Recebemos informação sobre o aumento do gás natural que a PETROBRAS estará praticando para os meses de junho e julho e a intenção de retirada integral do desconto que se tem aplicado desde 2011 aos contratos NPP - Nova Política de Preços.
	O que representa esse aumento do gás natural? O reajuste tem grande impacto principalmente para as indústrias, que têm como melhores práticas a elaboração de orçamento anual, no qual trabalham com uma expectativa de preço do gás natural baseado em índices conhecidos do mercado nacional e internacional de combustíveis. 
	Os grandes consumidores industriais, cujas operações não se restringem ao mercado brasileiro, com a atual falta de uma regra clara de reajuste, praticada pela PETROBRAS, encontram um cenário de incertezas, aumentando o risco dos seus investimentos no Brasil. Essa incerteza, no momento atual, agrava a crise que estamos vivendo e tem reflexos imediatos na geração de empregos na indústria.
	O segmento do gás natural, após anos de retração, voltou a recuperar mercado, tendo apresentado um crescimento de 1,1% em março de 2015. No entanto, a comunicação dos aumentos, neste momento, provocará uma retração em toda a cadeia, provocando também redução dos empregos neste segmento. 
	O mercado residencial, que apresentou um crescimento de 11% no último mês, também será muito afetado. Este mercado, apesar de ainda pequeno no Brasil, movimenta as economias estaduais, gerando empregos na construção de redes e gestão de clientes. 
	O segmento de cogeração cresceu 6,6 % em março, contribuindo para a redução da crise hídrica e da importação de GNL. Ou seja, o gás natural tem um papel preponderante na crise energética do País. Um aumento do preço do gás certamente afetará os investimentos neste segmento. Isso é extremamente preocupante, tem impacto tanto na área industrial quanto na área residencial.
	Considerando-se a atual conjuntura econômica brasileira, um preço do gás natural menos competitivo, e com reajustes inesperados, seria inoportuno, pois afetaria diretamente toda a economia participante da cadeia do gás, também impactada pelos efeitos da pressão inflacionária e ajustes fiscais.
	Adicionalmente, uma redução maior que a já verificada na distribuição de gás canalizado afetará os planos de investimentos e de valorização dos ativos das distribuidoras. Ou seja, é um desestímulo às distribuidoras, que hoje estão fazendo um grande investimento no seu parque instalado e estão ampliando cada vez mais o uso do gás natural, que com certeza é muito menos poluente e precisa ser usado em larga escala.
	Entendo que o gás natural ocupa papel fundamental na matriz energética brasileira, como um recurso energético desenvolvimentista, criador de infraestrutura, empregos e renda.
	Dessa forma, é necessário que a PETROBRAS, por meio de seu Diretor de Gás e Energia, preste esclarecimentos sobre a política de preços praticada pela companhia, para que nós não tenhamos sobressaltos.
	Sra. Presidente, não preciso usar o meu tempo integralmente, mas quero deixar registrada essa situação que me foi trazida por várias pessoas da área, do segmento do gás natural. 
	Esse é um ativo fundamental para o nosso País, que tanto pode atenuar a crise hídrica, a partir do seu uso com a cogeração de energia, quanto pode ser usado como combustível, como fonte de energia industrial e doméstica. Essa questão do gás natural é motivo de muita preocupação, independentemente de discutirmos aqui o aumento dos combustíveis, e traz maior apreensão ao mercado.
	Peço, Sra. Presidente, que sejam dadas como lidas e que seja feita a divulgação de ambas as minhas manifestações nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Esta Presidência encaminha o pronunciamento do Deputado Hugo Leal, para que tenha ampla repercussão e divulgação nos órgãos de comunicação desta Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que faço uso da palavra nesta sessão da Câmara dos Deputados para, desta tribuna, deixar registrado nos Anais da Casa meu reconhecimento e deferência a esta data, o dia 6 de junho de 2015, o dia em que serão comemorados os 50 anos da Paróquia Imaculada Conceição de Raiz da Serra, em Magé, pertencente à Diocese de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Assinalo, de início, que os festejos do Jubileu de Ouro da Paróquia ocorrerão nesse importante dia, com a realização de uma cerimônia religiosa com as presenças das seguintes autoridades eclesiais: o Bispo da Diocese de Petrópolis, Dom Gregório Paixão, o Pároco de Raiz da Serra, Padre Luiz Henrique Veridiano da Silva, e o Vigário Agnaldo dos Santos.
	Lembro que, nesses 50 anos, a Paróquia se tornou referência de acolhimento e de fé para a comunidade católica da região. 	É bom falar sobre uma história iniciada como decreto de Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, então Bispo de Petrópolis, que criou a Paróquia no dia 31 de maio de 1965.  Vale ressaltar o trabalho comunitário que teve seu início com o Padre Joaquim Gonzales Garcia, o primeiro Vigário Paroquial, que tomou posse exatamente há 50 anos, no dia 6 de junho de 1965.
	A Paróquia de Raiz da Serra, pertencente ao Decanato São José de Anchieta, foi criada em território desmembrado da antiga Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim (Bongaba), que estava em ruínas. Mas a história de fé daquela comunidade em Raiz da Serra é bem mais antiga. Desde 1826, as cerimônias religiosas eram realizadas em uma pequena capela. Anos depois, em 1897, esse oratório recebeu a bela imagem de Nossa Senhora da Estrela, padroeira do Porto Estrela.
	No início do século passado, precisamente em 1906, Raiz da Serra ganhou outra capela, uma pequena igreja. E lá chegou uma imagem, em estilo barroco, de Nossa Senhora Imaculada Conceição, a sua padroeira. Tão logo foi erguida, ela passou a servir como matriz provisória da Paróquia de Inhomirim, reunindo todo o movimento religioso da região.
	Só em 31 de maio de 1965, a pequena capela foi elevada à condição de paróquia, com o decreto do Bispo de Petrópolis, Dom  Manoel Pedro da Cunha Cintra. Nessa mesma data, foi inaugurada a Igreja de Nossa Senhora de Aparecida, em Piabetá, passando a ser a sede da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim.
	E nem os percalços abalaram a fé daquela comunidade, em Raiz da Serra. Quatro anos depois da criação da Paróquia, a belíssima imagem barroca foi roubada. Ela acabou sendo substituída por uma de gesso, que ocupa até hoje o altar principal.
	O Jubileu de Ouro celebrado nesta data é um momento de extrema importância para as 13 comunidades da Paróquia de Raiz da Serra. São, atualmente, 15 mil fiéis, que frequentam as celebrações e fazem parte da rotina das pastorais e movimentos de acolhimento, orientação e conforto espiritual, um grupo que atua em apoio aos mais necessitados e leva adiante as sábias palavras do Senhor.
	Muito obrigado, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita indignação que recebemos a informação sobre o aumento de gás natural que a PETROBRAS estará praticando para os meses de junho e julho e a intenção de retirada integral do desconto que se tem aplicado desde 2011 aos contratos NPP.
	Cabe ressaltar que a falta de previsibilidade gera forte impacto sobre os diversos segmentos que utilizam o gás natural. Investimentos que são pensados para os próximos 3 anos são postergados e muitas vezes perdidos devido à falta de clareza e à inexistência de uma política de preços para o gás natural e combustíveis em geral. 
	Atualmente no Brasil os preços dos combustíveis dependem da variação do dólar e do barril do petróleo. Porém, como ocorreu em janeiro deste ano, quando o preço do barril chegou aos US$ 50, não houve redução do preço da gasolina no mercado nacional.
	Hoje há uma defasagem média de 8% entre os preços da gasolina no mercado nacional e no mercado internacional. Portanto, deveria ser aplicado o reajuste de preço. No entanto, mais uma vez o preço se manteve estável e este cenário se repete para todos os combustíveis.
	Enquanto o preço dos combustíveis caiu em todo o mundo, em função da queda do barril do petróleo, e a competitividade foi mantida, no Brasil estamos novamente na contramão com o aumento do preço do gás natural informado pela PETROBRAS às distribuidoras de gás canalizado.
	O reajuste tem grande impacto principalmente para as indústrias, que têm como melhores práticas a elaboração de orçamento anual no qual trabalham com uma expectativa de preço do gás natural baseado em índices conhecidos do mercado nacional e internacional de combustíveis. Os grandes consumidores industriais, cujas operações não se restringem ao mercado brasileiro, com a atual falta de uma regra clara de reajuste, praticada pela PETROBRAS, encontram um cenário de incertezas, aumentando o risco dos seus investimentos no Brasil. Esta incerteza, no momento atual, agravaria a crise que estamos vivendo e tem reflexos imediatos na geração de empregos na indústria.
	O segmento de gás natural, após anos de retração, voltou a recuperar mercado, tendo apresentado um crescimento de 1,1% em março de 2015. No entanto, a comunicação dos aumentos neste momento provocará uma retração em toda a cadeia, provocando também redução dos empregos neste segmento. 
	O mercado residencial, que apresentou um crescimento de 11% no último mês, também seria muito afetado. Este mercado, apesar de ainda pequeno no Brasil, movimenta as economias estaduais, gerando empregos na construção de redes e gestão de clientes. O segmento de cogeração cresceu 6,6 % em março, contribuindo para a redução da crise hídrica e da importação de GNL. Um aumento do preço do gás certamente afetará os investimentos neste segmento.
	Considerando-se a atual conjuntura econômica brasileira, um preço do gás natural menos competitivo e com reajustes inesperados seria inoportuno, pois afetaria diretamente toda a economia participante da cadeia do gás, também impactada pelos efeitos da pressão inflacionária e ajustes fiscais. 
	Adicionalmente, uma redução maior que a já verificada na distribuição de gás canalizado afetará os planos de investimentos e valorização dos ativos das distribuidoras. 
	Entendo que o gás natural ocupa papel fundamental na matriz energética brasileira como um energético desenvolvimentista, criador de infraestrutura, empregos e renda.
	Dessa forma, é necessário que a PETROBRAS, por meio de seu Diretor de Gás e Energia, deva prestar esclarecimentos sobre a política de preços praticada pela companhia.
	Muito obrigado, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.