	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, rogo que seja divulgado nos meios de comunicação da Casa este pronunciamento que faço dando conta de que hoje à tarde, aqui na nossa Câmara dos Deputados, ocorrerá uma reunião muito importante entre as entidades municipalistas, o Ministro Guido Mantega e outras autoridades do Governo Federal com a Comissão que está analisando o aumento de repasse para os Municípios.
	Eu faço um apelo à Presidente da República, que tanto apoio tem dado aos Municípios, haja vista o Minha Casa, Minha Vida, o Minha Casa Melhor, o PAC Máquinas, o Mais Médicos, enfim, um conjunto de programas importantes para melhorar a vida do cidadão, onde ele mora, no Município.
	Eu estou muito esperançoso de que, a partir dessa reunião de entendimento que está ocorrendo entre Congresso Nacional, Governo Federal e entidades municipalistas, a gente possa ter aprovada por esta Casa, de maneira definitiva, uma legislação que garanta um repasse maior de verbas para os Municípios brasileiros.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje será realizada, aqui na Câmara dos Deputados, audiência na Comissão Espeical destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 406-A, de 2009.
Essa PEC destina-se a aumentar a participação dos Municípios na arrecadação de impostos, garantindo o aumento dos repasses do Governo Federal para os Municípios.
Dessa reunião, participarão Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e representantes de diversas entidades municipalistas. Estão convidados os Srs. José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Edvaldo Brito, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Municípios Produtores, e Dyogo de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Tenho certeza de que o Ministro Mantega será portador de novidades da Presidenta Dilma Rousseff para atender as reivindicações dos Municípios manifestadas na recente Marcha dos Prefeitos.
A Presidenta tem manifestado grande sensibilidade com as necessidades da população através do fortalecimento de programas sociais como o Bolsa Família, com a política da casa própria, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do programa de investimentos do PAC 2, na política de criação de empregos, da exoneração da folha de pagamentos das empresas e dos investimentos na educação e na saúde.
Frente a isto, não tenho dúvidas de que a situação dos Municípios será tratada da maneira mais adequada possível, dando início, ainda no atual período de governo, a medidas que atendam às dificuldades dos Municípios em manterem em dia suas obrigações financieras.
Reitero o voto de confiança na gestão da Presidenta Dilma Rousseff e em sua equipe de governo e tenho certeza de que o esforço dos nossos governos em solucionar paulatinamente os principais problemas da vida dos brasileiros vai sendo reconhecido pela população.
Muito obrigado.