O SR. CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar desta tribuna a visita técnica realizada na última semana à cidade de São Luís, Capital do meu Estado, o Maranhão, por membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, que eu integro na condição  de Presidente. 
Realizamos um trabalho de visita in loco muito positivo e gratificante à BR-135, que liga São Luís ao Município de Bacabeira e que aguarda uma obra de duplicação. Trata-se de uma obra de suma importância ao Estado, levando-se em consideração os altos índices de acidentes. Entretanto, o processo licitatório encontra-se suspenso em razão de questionamentos apresentados pelo TCU.
Nosso esforço foi no sentido de buscar um entendimento entre DNIT e TCU para que a obra seja liberada o quanto antes, respeitando todos os dispositivos legais. 
Também visitamos o Aeroporto Marechal Cunha Machado, que passa atualmente por uma reforma emergencial, na tentativa de inserir outros problemas estruturais na ação de reparo. Atendendo diversas reclamações, fomos sugerir pessoalmente à INFRAERO que a obra contemple, além da reforma da estrutura do teto, a instalação de um sistema aprimorado de climatização e a ampliação das dependências do local.
A visita da Comissão teve como propósito repetir o mesmo saldo positivo alcançado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). Das 36 obras analisadas desde o ano passado, apenas seis permaneceram embargadas. Foi tomando essa experiência bem-sucedida que realizamos a visita com o apoio de outras autoridades envolvidas nas obras.
Como resposta ao nosso trabalho, aprovamos, ainda na última semana, a realização de uma audiência pública envolvendo representantes do DNIT, do TCU e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A iniciativa é de autoria do Deputado Nelson Bornier, do PMDB do Rio de Janeiro, Relator da Subcomissão que acompanha as obras do PAC e que também acompanhou a visita técnica ao Maranhão. 
O nosso objetivo será discutir os entraves para a realização da duplicação da BR-135, avaliar as atuais condições da rodovia, bem como discutir a urgência da duplicação, levando em consideração os altos índices de acidentes que têm ceifado vidas e causado sérios prejuízos financeiros aos condutores de veículos.
Era este o meu recado e apelo para que esta Casa acompanhe com atenção este importante assunto, de grande interesse para o Estado do Maranhão.
Muito obrigado.