	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer quatro registros. 
Primeiro. Está acontecendo em Salvador o Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio, um importante evento internacional que discute a preservação dos terreiros de candomblé.
	Segundo registro. Aconteceu aqui em Brasília, no último dia 15, uma marcha do Movimento LGBT, do Movimento Negro, do Movimento dos Quilombolas e do Movimento dos Sem Terra.
	O terceiro registro é que, no último dia 15 de maio, foi comemorado o Dia do Assistente Social. Fui Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Governo do Estado da Bahia no primeiro Governo de Jaques Wagner, e na ocasião debatemos muito o Sistema Único de Assistência Social. Os assistentes sociais, em todo o Brasil, sempre trabalharam pelo concurso público como medida importante para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
	E o quarto registro é que hoje, Sr. Presidente, dia 16 de maio, é o Dia do Gari. Em Salvador, os garis tiveram a capacidade de, na última eleição, eleger um Vereador para representar a categoria, o companheiro Suíca, do Partido dos Trabalhadores, que vem fazendo um trabalho importante, diferenciado, e fortalecendo tanto o partido como a categoria dos garis. Tenho certeza de que as comemorações em Salvador, durante toda esta semana, pelo Dia do Gari são muito importantes, mas é preciso compreender que temos que dar cada vez mais espaço a essa categoria. É fundamental valorizar essa atividade, porque as cidades precisam desses profissionais, e valorizar significa capacitar e também oferecer bom salário e oportunidades.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

		PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, ArquiMemória 4, que acontece em Salvador e vai até a próxima sexta-feira, vem debatendo temas relevantes para o desenvolvimento de Salvador, como a mobilidade urbana, o planejamento urbanístico, desde a abertura de vias até às ocupações imobiliárias, e investimentos em infraestrutura, como a construção da ponte Salvador-Itaparica ou do Terminal de Regaseificação da PETROBRAS na Baía de Todos os Santos.
	Contudo, chamou-me a atenção o debate sobre a preservação dos terreiros de candomblé. Trata-se de um assunto que a princípio foge da temática do encontro, pois, como bem frisou um dos coordenadores do evento, o Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento da Bahia, Nivaldo de Andrade, as edificações dos terreiros do candomblé são simples, de forma precária até. Mas, como ele bem destacou, trata-se de um espaço histórico e cultural, onde são realizadas manifestações culturais e religiosas de relevância para o povo baiano, por isso devem ser preservados.
	Como se sabe, a Bahia foi o primeiro Estado brasileiro a reconhecer o candomblé como patrimônio histórico e cultural. É um dos berços históricos dessa manifestação religiosa trazida pelos escravos africanos ao Brasil e é onde ela mais está presente na vida do povo. Nos terreiros, tivemos e ainda temos líderes religiosos que desenvolvem um imenso trabalho social, como Mãe Menininha do Gantois e Mãe Stella de Oxossi, hoje com 88 anos de idade, laureada com uma cadeira na Academia de Letras da Bahia e detentora de diversos prêmios pela sua militância nas lutas sociais.
	Temos também, como derivação do candomblé nos séculos XVIII e XIX, os afoxés, como o Gandhy, e os blocos afros, como o Ilê Aiyê, cuja liderança de Vovô é inquestionável, pelo trabalho social que desenvolve no bairro mais negro do Brasil, a Liberdade, além de uma série de outras manifestações, como as próprias baianas do acarajé, todas de natureza religiosa dos povos de matrizes africanas, que começaram nas senzalas e hoje fazem parte do dia a dia da cultura e vida dos baianos.
	Por isso fiquei surpreso e gratificado com essa postura do Instituto dos Arquitetos da Bahia e dos organizadores do Encontro Internacional sobre Preservação do Patrimônio Edificado, ArquiMemória4, que souberam também perceber essa realidade histórico-cultural da Bahia e dos seus habitantes, onde a religiosidade dos povos de matrizes africanas não pode de forma alguma deixar de ser debatida sempre que se discutir o desenvolvimento de uma cidade como Salvador.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
Obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Brasília foi sede, ontem, dia 15, de uma marcha histórica. Pela primeira vez e em nome dos direitos humanos, MST, Movimento LGBT, Movimento Negro, Movimento dos Quilombolas e Sindicatos fizeram uma marcha unitária contra a homofobia e o racismo, em defesa do Quilombo Rio dos Macacos e em repúdio ao adiamento do julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, que assassinou cinco sem-terra em Minas Gerais. 
	O adiamento do julgamento do caso Felisburgo estimula a impunidade no campo. Por duas vezes, só este ano, os advogados do mandante confesso, Adriano Chafik, conseguiram que o julgamento não fosse realizado. 
	Esta importante unidade dos movimentos sociais acontece em um momento fundamental da história da nossa democracia, quando vemos o fundamentalismo religioso e o agronegócio aliados por uma pauta conservadora e contra o povo brasileiro neste Congresso Nacional. 
	Essa Marcha contra a Homofobia homenageia o 17 de Maio, quando é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. A data marca uma vitória histórica do movimento LGBT internacional, quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. 
	Decreto presidencial de 4 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.
	A Marcha reuniu ativistas de diversos Estados, que defendiam o fim da violência homofóbica, a criminalização da homofobia, o reconhecimento do nome social de travestis e transexuais e o descongelamento da pauta LGBT junto ao Governo Federal.
	É graças à força do Movimento LGBT nacional que o CNJ soltou uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mais uma conquista importante para a democracia e para o País.
	Sr. Presidente, eu queria saudar todas as pessoas LGBT brasileiras e a ABGLT, maior organização LGBT da América Latina, pela demonstração de força e de articulação com diversas entidades sociais na construção dessa histórica aliança por um Brasil mais justo e soberano. A propósito, a ABGLT é candidata à Presidência do Conselho Nacional de Juventude. Existe a possibilidade de que esse importante Conselho seja presidido por um jovem gay. 
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 15 de maio comemoramos o Dia do Assistente Social. Quero saudar e parabenizar o trabalho desse importante profissional, fundamental para a execução das políticas públicas sociais no Brasil.
	Nesse dia, é preciso destacar as recentes conquistas do setor, principalmente na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tal como o debate para a melhoria das suas condições de trabalho. 
	É urgente que o INSS chame para o trabalho os 250 assistentes sociais aprovados em concurso já homologado e com vencimento no próximo dia 4 de junho. Ora, para a liberação do beneficio da prestação continuada, que é um beneficio do MDS, mas que tramita via INSS, é preciso o relatório social, que é feito por assistentes sociais. Esse relatório, aliás, é uma conquista da sociedade, por que, antes, o INSS só pedia o relatório médico, sem dimensionar as condições sociais de quem precisava do benefício. 
	É importante denunciar que os relatórios sociais para a liberação do benefício estão atrasados por falta de profissionais, apesar do concurso já realizado. Enquanto isso, os assistentes já nomeados, cerca de 400 em todo o Brasil, sofrem com a precarização do trabalho. 
	Na Bahia, fizemos questão de que essa categoria tivesse uma atenção especial por parte do Estado. Até março de 2010, ajudei a expandir a rede de assistência social no Estado, proporcionando a cobertura de todos os 417 Municípios baianos nos moldes do SUAS. Com isso, graças ao cofinanciamento, União, Estados e Municípios passaram a ser corresponsáveis pela gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda na execução dos programas sociais.
	Esse cofinanciamento permitiu que todos os 417 Municípios baianos passassem a receber recursos destinados à execução dos serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Social Especial e de Benefícios Eventuais. Essa decisão do Governador Jaques Wagner, tomada através da SEDES e em parceria com o Governo Federal, deveu-se à sensibilidade que todos nós, principalmente os assistentes sociais da SEDES e dos Municípios, tivemos com as questões sociais, porque era preciso universalizar a assistência social para os que mais necessitavam dela. 
	Nessa parceria, também com os Municípios, foram capacitados técnicos e gestores, possibilitando-se a implantação adequada de todos os serviços de proteção social básica. Isso permitiu que a Bahia passasse a contar com Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e com Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em todo o Estado, o que beneficiou mais de 1,7 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Essas unidades são de responsabilidade dos gestores municipais e podem ou não ser cofinanciados pelo Governo Federal. 
	Os resultados dessas políticas sociais apareceram em 2009, quando os dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2009), do IBGE, revelaram que a Bahia reduziu a proporção de pessoas em situação de pobreza e também diminuiu a desigualdade na distribuição de renda no Estado. O percentual de pessoas abaixo da linha pobreza passou de 32,7% em 2008 para 30,0% em 2009, o que significou uma redução de 255.713 pessoas em relação ao quantitativo de pobres no Estado em 2008.
	A ação dos militantes e profissionais da área de assistência social é histórica. Em vários momentos, a mobilização desses atores foi fundamental para que hoje tenhamos a assistência social como um direito constitucional e o aprimoramento das políticas públicas da área, o que resultou no próprio SUAS. E, se as políticas são importantes, os profissionais da área devem ser valorizados. Não falo somente em termos de remuneração. Compreendemos que é preciso combater a precarização do trabalho, lutar pelo piso salarial, até hoje não regulamentado pela nossa legislação, e investir na contratação de assistentes sociais, garantindo profissionais qualificados para a elaboração e a implementação de políticas sociais e também para o relacionamento direto com a população, com organizações populares.
	Precisamos ainda, no âmbito dos Municípios e do Estado, de concursos públicos para a área, além da instituição de um plano de cargos e salários para os assistentes sociais.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!

	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 16 de maio, comemoramos em todo o Brasil o Dia Nacional dos Trabalhadores em Limpeza, categoria importantíssima para o bem-estar de nossas cidades e cujo trabalho tantas vezes passa despercebido. 
	Esses profissionais desempenham uma tarefa digna em nossa sociedade e merecem nosso total e irrestrito apoio. A exemplo de outros trabalhadores, o agente de limpeza, comumente chamado de gari, deve ter seus direitos respeitados, como trabalhador e como cidadão. Deve ter suas condições de trabalho melhoradas, acesso à educação e à saúde e poder influir nas decisões políticas que envolvem toda a sociedade, especialmente nas políticas que envolvem diretamente a categoria, como as de saúde e meio ambiente, entre outras. 
	Em Salvador, por exemplo, os agentes de limpeza contam com uma grande representação na Câmara de Vereadores. O Vereador Suíca se destaca pelo excelente trabalho realizado e atua como um verdadeiro representante dos trabalhadores em limpeza. 
	Ao mesmo tempo, quero destacar a atuação do SINDILIMP, sindicato que forjou a luta do Vereador Suíca. Esse sindicato é fundamental na organização dos trabalhadores em limpeza e realiza diversas ações na defesa da categoria. 
	Os agentes de limpeza são uma parte imprescindível do próprio desenvolvimento da sociedade. Nossa cooperação principalmente na observância do cumprimento dos seus direitos trabalhistas e na adoção de políticas que permitam melhores condições para o desempenho do seu trabalho está entre os nossos principais esforços. 
	Parabéns aos agentes de limpeza de todo o Brasil!
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado!