	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que seja registrado pronunciamento que faço intitulado O neoliberalismo de Persio Arida e Alckmin visa desmontar a Constituição e os direitos básicos do povo!
	O guru do candidato Alckmin, Persio Arida, que já foi do Governo FHC, propõe retirar da Constituição os artigos que obrigam o Governo Federal a destinar partes da receita da União para o financiamento da saúde e da educação. 
	Persio Arida é a favor disso. Os tucanos são a favor de desvincular as verbas da educação, mas essa vitória da Constituição brasileira vêm da luta da Emenda Calmon. Eles querem privatizar a educação e a saúde, além da ELETROBRAS e do petróleo.
	É mais do mesmo! Esse é o candidato de São Paulo, Geraldo Alckmin, e seu guru.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Persio Arida, coordenador do programa econômico do pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB Geraldo Alckmin, sugeriu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na edição do dia 7 de maio, a retirada do texto da Constituição dos artigos que obrigam o Governo Federal a destinar parte das receitas da União para o financiamento da saúde e da educação no País.
	Segundo o economista da campanha de Alckmin, "é necessário o apoio de 308 dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados para mudar a Constituição. Para modificar uma lei complementar, bastam 257 votos na Câmara. A mudança, diz Arida, daria ao próximo governo maior flexibilidade para administrar o Orçamento e abriria caminho para medidas de simplificação do sistema tributário."
	Na prática, a proposta do tucano é que os artigos que garantem a obrigatoriedade dos investimentos em áreas sociais como saúde e educação, entre outras, virem leis complementares, dando ao Congresso Nacional e ao Governo Federal mais "flexibilidade" para retirar recursos dessas que são as mais importantes áreas sociais do investimento público no Brasil.
	Essa medida, associada à famigerada PEC do Teto, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, resultaria numa verdadeira sangria de recursos da saúde e da educação pública no País, reduzindo drasticamente a abrangência e a qualidade desses serviços. O que, consequentemente, empurraria milhões de brasileiros para os serviços privados, em benefício dos tubarões do ensino e dos planos de saúde. É a redução do Estado brasileiro tão sonhada pelos tucanos de rapina.
	Na mesma entrevista, o economista da campanha de Alckmin defende ainda a aprovação da "reforma da previdência" que Temer não conseguiu aprovar e a adoção de uma abertura comercial agressiva.  Medidas que retiram direitos básicos do povo brasileiro, como o direito a uma aposentadoria digna, e submete nossa economia a mais um ciclo de abertura desenfreada que nos anos 90, nos Governos do PSDB, resultou na desarticulação de várias cadeias produtivas nacionais e no aprofundamento do processo de desindustrialização do País, em benefício do rentismo. Numa perda de memória repentina, Persio Arida chamou de "anomalia" os spreads bancários no Brasil, esquecendo-se que foi exatamente no Governo de FHC, do qual ele fez parte, que o Brasil praticou as maiores taxas de juros da história do País.
	Com esses contornos, o programa econômico do PSDB para a disputa presidencial de 2018 vai repetindo a mesma receita neoliberal de sempre: um programa antipovo, que despreza a questão social e o desenvolvimento nacional autônomo, e atende unicamente aos interesses do mercado financeiro e dos tubarões da educação e da saúde privada. É um programa que não prevê aumento dos investimentos públicos nas áreas sociais fundamentais - saúde, educação, moradia, saneamento básico, entre outras -, tampouco a realização de reformas estruturais que afetem os mais ricos, como a realização de uma reforma tributária progressiva e a taxação das grandes fortunas.
	Todas as fichas de Persio Arida, o porta-voz econômico de Alckmin, do PSDB, estão depositadas no aprofundamento do ajuste fiscal recessivo, nas "reformas" que retiram direitos, na abertura comercial subordinada e na atração de investimentos estrangeiros por meio do leilão do patrimônio público nacional e da mercantilização de áreas sociais fundamentais como saúde e educação. Ou seja, mais do mesmo receituário neoliberal que orientou desde o início os golpistas que deram sustentação ao Governo ilegítimo e corrupto de Temer, responsável pelo agravamento da crise social, pelo desemprego e pela miséria do povo brasileiro.
	Muito obrigado.