A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero registrar e refletir sobre o ocorrido em Brasília contra a trabalhadora, bilheteira de cinema, em um dos shoppings desta cidade, Marina Serafim dos Reis.
Marina, minha solidariedade. Racismo é crime. É crime, e não podemos nos silenciar.
Portanto, gostaria de dizer ao médico psicanalista que nem Freud explica o comportamento dele, porque é puro racismo. Ele disse que ela deveria estar na África cuidando de orangotangos em vez de estar vendendo bilhetes.
	Ora, brasileiras e brasileiros, vamos nos manifestar contra isso. Primeiro, esse senhor, psicanalista e palestrante, não deve saber que o Brasil é o País com a segunda maior população negra do mundo. Racismo é crime, e não é a primeira vez que ele tem essas atitudes.
	Portanto, eu gostaria de solicitar à OAB que acompanhe esse caso e que esse senhor seja criminalizado, porque não há mais condições de dizer que houve um mal-entendido. Não há mal-entendido, isso é simplesmente racismo.
	Eu gostaria também de dizer da minha preocupação com a pichação, ocorrida na Universidade Federal de Minas Gerais, logo depois que o Supremo aprovou a questão das cotas, que diz o seguinte: "A UFMG vai ficar preta". Não dá mais para que aceitemos essa situação. Racismo é crime.
	Temos que discutir a importância do negro. A Lei nº 10.639, de 2003, sancionada pelo Presidente Lula logo quando tomou posse, estabelece que os currículos das escolas têm que incluir a temática da cultura afro-brasileira.
	Estamos às vésperas dos 124 anos do fim da dita escravidão, mas o dia em que o Supremo estabeleceu o acesso à universidade a todos os afrodescendentes é que começamos a construir liberdade e cidadania. Não existe liberdade e cidadania sem educação, sem cultura.
	Nos minutos que me restam, eu gostaria de felicitar a cidade de Presidente Alves, onde fui agraciada com o título de Cidadã Alvense. Agradeço o reconhecimento à Prefeita, Profa. Sandra de Andrade; ao Vereador Cristiano dos Santos, que tomou a iniciativa; aos demais Vereadores; aos representantes das cidades de Cafelândia, Pirajuí, Pongaí e Guaricanga que estavam presentes.
	Presidente Alves é uma cidade pequena. Tenho trabalhado, como Deputada, para que possamos repassar verbas para as pequenas cidades, porque elas merecem. Quase sempre uma pequena emenda consegue transformar a realidade de uma região.
	Para finalizar, Sr. Presidente, eu quero mandar um abraço a todas as trabalhadoras do Brasil, principalmente as domésticas, que comemoraram seu dia em 27 de abril. Inclusive eu estive em Bragança Paulista, na UNEAFRO, onde dei a aula inaugural. Refletimos sobre a questão de cotas, sobre a importância de um ensino libertador, como bem fala o nosso querido Paulo Freire, que deixou bem claro: só há cidadania com educação de qualidade.
	Eu espero que os brasileiros e as brasileiras continuem protestando contra o racismo e contra qualquer tipo de intolerância.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero registrar nessa tribuna o meu repúdio pela discriminação racial praticada por um médico psicanalista contra a funcionária de um cinema aqui em Brasília, a bilheteira Marina Serafim dos Reis. O crime aconteceu neste final de semana prolongado. O médico Heverton Octacílio de Campos Menezes deveria saber que a Constituição Federal traz em seu artigo 5º que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", portanto todas e todos, cidadãs e cidadãos, devem ser respeitados. A falta de respeito dele não foi apenas contra a funcionária afrodescendente do shopping, mas contra todas e todos que se encontravam na fila do cinema, pois ele tentou levar vantagem ao furar a fila da bilheteria. Ele poderia ao menos ter tido coragem de enfrentar as consequências de seus atos, pois as câmeras do shopping registraram sua fuga, assim que percebeu que a segurança havia sido acionada.
	Em pleno século XXI, às vésperas dos 124 anos do fim da escravidão e a poucos dias de o Supremo Tribunal Federal ter decido, por unanimidade, pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, o Brasil precisa acabar com esses atos de discriminação.
	E por falar na decisão unânime do STJ em favor das cotas raciais, quero destacar nesta tribuna que o dia 26 de abril, para mim, vai ficar na história, pois na mesma data recebi o título de Cidadã Alvense, concedido pelo Vereador Cristiano dos Santos, da cidade de Presidente Alves, na região de Bauru. Agradeço a todas e todos Vereadores e à população pelo reconhecimento. Quero agradecer também à Prefeita, Profa. Sandra de Andrade, pelo acolhimento e aos representantes das cidades de Cafelândia, Pirajuí, Pongaí e Guaricanga.
	Quero saudar ainda todas e todos os trabalhadores pelo Dia Internacional dos Trabalhadores, além das trabalhadoras domésticas, maior categoria de trabalhadoras do Brasil, que no dia 27 de abril refletiram sobre sua situação no mercado de trabalho. Desejo a todas que a luta pela igualdade de direitos seja vitoriosa e que seus direitos trabalhistas sejam igualados aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais.
	Por último, quero saudar a União Brasileira de Mulheres - UBM, que no último fim de semana promoveu o seminário Saúde da Mulher Negra em Guarulhos, com o objetivo de debater o combate à discriminação e à exclusão da mulher negra no acesso ao atendimento a saúde. Saúdo também a coordenação da UNEAFRO Brasil, da cidade de Bragança Paulista, que reuniu mais de 700 estudantes dos cursinhos pré-vestibulares comunitários para assistir à Aula Pública Inaugural. O encontro refletiu sobre a educação, o racismo e o preconceito no Estado de São Paulo.