	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sr. Presidente. Na verdade, eu até me atrasei um pouco porque estava em contato com o Ministério das Relações Exteriores. Falava agora há pouco com o nosso Vice-Ministro Rui Carneiro e também com o Embaixador da Bolívia, o Sr. Alberto Gonzales: há um clima de preocupação no Estado do Acre hoje devido à insegurança na cidade de Capixaba, fronteira do Brasil com a Bolívia. Nos últimos dois dias, homens do exército boliviano entraram em residências brasileiras situadas na área de fronteira, mas em terras bolivianas, ameaçando matar animais e tentando expulsar os brasileiros da região. 
Isso para nós foi uma surpresa, porque, nos últimos 2 anos, os Governos da Bolívia e do Brasil têm mantido um processo de negociação com relação à residência de brasileiros na área da fronteira. E quero lembrar que o Brasil tem cumprido todos os acordos. Aliás, nós já resolvemos aqui a situação do visto legal de pelo menos 20 mil bolivianos. 
Nessas conversas agora com o Embaixador da Bolívia, Sr. José Alberto Gonzales, e também com o nosso Vice-Ministro do Ministério das Relações Exteriores, que falou também com o Vice-Chanceler da Bolívia, Sr. Alurralde, soubemos que este se mostrou surpreso com a postura e o comportamento de homens do exército boliviano. 
Portanto, desta tribuna, também como Presidente da Comissão de Relações Exteriores desta Casa, não quero me referir a esse caso desta forma, como se aquele gesto fosse um ato combinado do exército boliviano ou do governo daquele país. 
	Acredito, sinceramente, nas palavras do Embaixador da Bolívia, que disse desconhecer o fato e que me assegurou que essa não é uma decisão tomada pelo governo boliviano nem pelas autoridades bolivianas. Isso já me tranquiliza, porque já posso ver o caso como ato isolado de setores do exército boliviano. E eu não poderia aqui, de forma alguma, fazer uma acusação de que houve uma decisão organizada e combinada do exército boliviano para expulsar brasileiros da fronteira.
	Mas aproveito o incidente, de certa forma ruim e constrangedor para ambos os lados, para chamar a atenção do INCRA. Pelo menos, nos últimos 2 anos, estamos nesse processo de organização. Acertamos com o governo boliviano que os brasileiros iriam sair da faixa de fronteira. Aliás, também nós precisamos reconhecer que o Governo brasileiro também não permite a presença de estrangeiros em faixa de fronteira.
	Entendendo e compreendendo essa situação, nós buscamos uma negociação. E quero lembrar que o Brasil trabalha com a data de até o dia 31 de dezembro, para retirar todas as famílias brasileiras da área de fronteira com a Bolívia. 
Quero insistir aqui em que nós precisamos de uma ação mais célere do INCRA, que é responsável pelo assentamento dessas famílias. Nós tínhamos, de 2 anos para cá, pelo menos 500 famílias para serem retiradas da área da fronteira, do território da Bolívia. Nos últimos 2 anos, a informação que eu tenho é de que somente 150 famílias foram retiradas. Se, em 2 anos, nós só retiramos 150 famílias, nós temos menos de 1 ano para retirar as restantes, praticamente trazendo 350 famílias. Então, o tempo é curto.
	Portanto, o nosso Governo, através do INCRA, precisa acelerar esse processo, para que possamos evitar novos incidentes, novos constrangimentos.
	Então, eu queria tranquilizar a população do meu Acre e dizer que temos mantido contato diretamente com o Ministério das Relações Exteriores. Só hoje falei duas vezes com o Vice-Ministro e com o nosso Ministro Patriota. Aliás, eu queria aproveitar a oportunidade nesta tribuna para fazer uma saudação, porque hoje é aniversário do Ministro Patriota. Gostaria de parabenizá-lo, elogiá-lo pelo brilhante trabalho que tem conduzido à frente do Ministério das Relações Exteriores. Portanto, todo o nosso Ministério, o nosso Itamaraty, neste momento conduzido pelo nosso Vice-Ministro Rui  Nogueira, está acompanhando esse conflito, que eu chamaria de incidente, na região de fronteira da Bolívia com o Brasil. 
	Falei hoje também com o Prefeito Joais dos Santos, de Capixaba, no Acre, e tenho acompanhado de perto as ações do Governador Tião Viana, que imediatamente acionou o Itamaraty. Ele acionou inclusive o José Wellington, Secretário da Presidenta Dilma Rousseff, que também está acompanhando a situação. 
	O que nós não podemos é transformar esse incidente, na minha opinião, e, segundo o que nos garantiu o Embaixador da Bolívia, um incidente isolado de setores do exército boliviano, num conflito ou num novo conflito entre Brasil e Bolívia.
	Nós, brasileiros, precisamos fazer a nossa parte. O INCRA precisa acelerar a retirada das famílias brasileiras daquela região. E as autoridades bolivianas precisam acionar o seu exército lá na fronteira, pedir a eles que cumpram os acordos que nós firmamos e deixar que aquelas pessoas tenham paz e tranquilidade. 
	Acredito, sinceramente, que a mesma paz que nós brasileiros desejamos, assim também deseja o Governo da Bolívia. É nesse sentido que nós devemos caminhar. 
	Ali naquela fronteira, tanto na área de fronteira do Acre quanto na área de fronteira da Bolívia, estão pobres coitados, produtores rurais, trabalhadores rurais, homens que vivem da coleta da castanha e que precisam desse respeito e dessa tranquilidade para continuar sobrevivendo.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigada. 
	O SR. PRESIDENTE (Leonardo Gadelha) - A Mesa parabeniza a Presidenta da Comissão de Relações Exteriores, Deputada Perpétua Almeida, pela pertinência do assunto trazido à colação.