O SR. GILMAR MACHADO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de fazer um pronunciamento a respeito da situação da educação brasileira, em especial da campanha que se organiza contra o Ministro Fernando Haddad, que acho extremamente injusta.
O que alguns colegas da Câmara dos Deputados e do Senado, notadamente da Oposição, estão tentando fazer com as políticas públicas do Ministério da Educação e com o Ministro Fernando Haddad beira a insensatez. O grau de politização que adquiriu o debate sobre o livro Viver e Aprender, da Profa. Heloísa Ramos, chega próximo ao absurdo.
Já ouvimos aqui manifestações enfáticas dos Senadores Casildo Maldaner e Álvaro Dias, notáveis defensores da norma culta da língua. Mas eu convido esses senhores a acessarem o portal do MEC para ver que vários integrantes da comunidade acadêmica brasileira defendem com pertinência a postura do livro da ONG Ação Educativa.
Outro convite que faço aos meus colegas é que acessem o site da Ação Educativa e leiam o capítulo que tanta polêmica provocou. Terão a oportunidade de constatar que o livro destina-se a estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, alunos que por qualquer razão perderam o ciclo escolar habitual e buscam a escola com a formação peculiar da vida
Ninguém está ensinando ninguém a falar ou escrever errado. De tal sorte que, ato contínuo, diante da constatação de que há, sim, variação entre a linguagem oral falada e a norma culta, a professora propõe um exercício para a conversão da forma errada para a forma correta.
Não há, portanto, nenhum pecado sendo cometido. Ninguém está cometendo erros ou fazendo apologias. Trata-se apenas de uma forma didática de tratar o confronto entre a forma de se falar e a de se escrever.
Outra tentativa clara de atingir o Ministério da Educação é esta ansiedade provocada pelo chamado kit anti-homofobia, do Projeto Escola sem Homofobia. A origem de tudo é a emenda parlamentar da Comissão de Direitos Humanos que destinou 1 milhão e 800 mil reais para um trabalho cujo objetivo precípuo era formar o professor de ensino médio para a discussão do comportamento de estudantes em relação àqueles que possuem opção diferente da opção da maioria.
Quero crer que nem os Deputados da Oposição sejam favoráveis à violência. Era isso que o Ministério da Educação e as ONGs envolvidas na produção do kit queriam evitar.
Fez-se um tremendo barulho em relação a este assunto. Divulgou-se um material inapropriado e outro que nem sequer havia sido alvo de análise do próprio Ministério. O Ministro Fernando Haddad reuniu-se com as bancadas evangélica e católica e com a Frente Parlamentar em Defesa da Família - estou falando como evangélico, membro da Frente Evangélica e da Igreja Evangélica Batista há 35 anos - e convidou a bancada a participar da reunião do Comitê de Publicações do MEC que iria analisar e avaliar o material.
Não foi suficiente. O mesmo Haddad declarou em um programa de rádio - o texto é resultado da gravação feita pelo Ministro: "Nós continuaremos na nossa política de combate ao preconceito, combate a qualquer forma de preconceito". Foi exatamente o que o Ministro disse, nada mais.
A Presidenta Dilma Roussef anunciou, por meio do Secretário-Geral, Gilberto Carvalho, que vai decidir o futuro do chamado kit, em reunião com o Ministro Fernando Haddad. O processo continua da mesma forma.
Todos nós reconhecemos que há preconceitos nas escolas. Todos somos contra a violência e a homofobia. Trata-se apenas de uma questão de forma, não de conteúdo ou de necessidade. 
Quero ressaltar que o Ministro Fernando Haddad, desde o primeiro momento em que foi chamado aqui, está aberto a ouvir. Nós, evangélicos, não somos homofóbicos; muito pelo contrário, o que queremos é o mesmo que quer o Ministério: que não se faça a apologia à homossexualidade. 
É preciso haver um processo de equilíbrio. Foi isso que a Presidente Dilma Rousseff manifestou com muita clareza. Estamos fazendo essa defesa, porque o Ministro sempre foi correto e afirmou que ouviria a sociedade, a Frente Evangélica e a Frente da Família. Nenhum material foi publicado.
No nosso entendimento, desde que foi ventilado o nome do Ministro Fernando Haddad para disputar a Prefeitura de São Paulo, esse material começou a aparecer. 
Hoje, o Ministro Fernando Haddad, juntamente com a Presidente Dilma, lançou mais um grande movimento de construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas com cobertura.  Houve também a destinação de recursos para distribuição de bicicletas para os nossos alunos, no Programa Caminho da Escola. Agora vai haver uma forma nova de as crianças chegarem à escola, com outro veículo, a bicicleta, com capacete e todo o material necessário.
Então, deixem o Ministro Fernando Haddad continuar desenvolvendo o seu grande trabalho pela educação, como a expansão universitária e das escolas técnicas.
Por conhecer e reconhecer o brilhante trabalho que o Ministro Fernando Haddad vem fazendo e como evangélico que sou, quero dizer que nós estaremos na manifestação que acontecerá no dia 1º aqui em Brasília, porque queremos que o Brasil continue sendo um país sem preconceitos e tolerante. O que não pode ocorrer é excesso nem de um lado nem de outro. É exatamente isso que estamos buscando.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que alguns colegas da Câmara dos Deputados e do Senado, notadamente da Oposição, estão tentando fazer com as políticas públicas do Ministério da Educação e com o Ministro Fernando Haddad beira a insensatez. O grau de politização que adquiriu o debate sobre o livro Viver e Aprender, da Profa. Heloisa Ramos, chega próximo ao absurdo.
Já ouvimos aqui manifestações enfáticas dos Senadores Casildo Maldaner e Álvaro Dias, notáveis defensores da norma culta da língua. Mas eu convido esses senhores a acessarem o portal do MEC - www.mec.gov.br - e verão que vários integrantes da comunidade acadêmica brasileira defendem com pertinência a postura do livro da ONG Ação Educativa.
Outro convite que eu faço aos meus colegas é que acessem o site da Ação Educativa e leiam o indigitado capítulo que tanta polêmica provocou e terão oportunidade de constatar:
1) O livro destina-se a estudantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos, ou seja, alunos que por qualquer razão perderam o ciclo escolar habitual e que buscam a escola com a formação peculiar da vida.
2) Ninguém está ensinando ninguém a falar ou a escrever errado. De tal sorte que, ato contínuo, há a constatação de que, sim, há variação entre a linguagem oral falada e a norma culta. A professora propõe um exercício para a conversão da forma errada para a forma correta.
Não há, portanto, nenhum pecado sendo cometido. Ninguém está cometendo erros ou fazendo apologias. Trata-se apenas de uma forma didática de tratar a confronto entre a forma de se falar e de se escrever.
Outra tentativa clara de atingir o Ministério da Educação é esta ansiedade provocada pelo chamado kit anti-homofobia do Projeto Escola sem Homofobia. A origem de tudo é uma emenda parlamentar da Comissão de Direitos da Câmara dos Deputados que destinou 1,8 milhão de reais para um trabalho cujo objetivo precípuo era formar professores de ensino médio para a discussão do comportamento de estudantes em relação àqueles que possuem uma opção diferente da maioria.
Quero crer que nem os Deputados da Oposição sejam favoráveis à violência. E era isso que o Ministério da Educação e as ONGs envolvidas na produção do kit queriam evitar.
Fez-se um tremendo escarcéu em cima disso. Divulgou-se um material inapropriado e outro que sequer havia sido alvo de análise do próprio Ministério. Tal barafunda levou o Ministro Fernando Haddad a se reunir com a bancada da Frente Parlamentar em Defesa da Família e esclarecer os objetivos da ação. O Ministro chegou a convidar integrantes da bancada a participar da reunião do Comitê de Publicações do MEC, que iria analisar e avaliar o material.
Não foi suficiente. Bastou o mesmo Haddad declarar em um programa de rádio que "nós continuaremos na nossa política de combate ao preconceito, combate a qualquer forma de preconceito," para que a indignação dos Parlamentares recrudescesse o debate da forma mais torpe e oportunista possível.
Muito bem. A Presidenta Dilma Rousseff anunciou por meio de seu Secretário-Geral Gilberto Carvalho que vai decidir o futuro do chamado kit em reunião com o Ministro Fernando Haddad.
Vamos partir de uma base comum: todos reconhecemos que há preconceito nas escolas; todos somos contra a violência e contra a homofobia; trata-se apenas de uma questão de forma, não de conteúdo ou de necessidade;
Finalmente, alguns Deputados estão irritados porque os livros didáticos registraram o que todos já sabem. Que o Presidente Lula saiu da Presidência da República com o maior indicador de aprovação da história, ao contrário de seu antecessor, e ainda tendo elegido a sua sucessora.
Deputados, por mais que isso lhes provoque desconforto, é a verdade. Não há como negar.
O Programa Nacional do Livro Didático, como já foi explicado inúmeras vezes desta tribuna, é apolítico e impessoal. Os conteúdos são avaliados pelo conselho editorial das editoras, depois por uma comissão de pareceristas de universidades públicas e finalmente escolhidos pelos próprios professores. Não há qualquer intervenção do Ministério da Educação, a não ser pagar a conta.
Por outro lado, nobres Deputados, cumpre destacar que muitos dos livros de história pertencem às Editoras Ática e Scipione, do grupo Abril, e não me consta que esses senhores tenham, em algum momento, revelado qualquer simpatia política pelo Governo ou pela pessoa do Presidente Lula. Eles apenas não têm como negar a história. Ainda não chegaram a esse grau de loucura.
Não consigo entender porque o Ministro Fernando Haddad, que realiza um trabalho único na história da República à frente do Ministério da Educação, serve agora como alvo preferencial de uma discussão tão comezinha e primitiva.
Não posso crer que seja pelo fato de S.Exa. ter seu nome ventilado para disputar a Prefeitura de São Paulo nem imaginar que tudo isso seja uma reação aos programas bem-sucedidos de distribuição de mais de 800 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda, ou pela reformulação do Programa de Financiamento Estudantil, que no governo de antanho não funcionava e que agora funciona, ou porque S.Exa. está tentando valorizar o papel do professor, propondo um piso salarial de 1.200 reais. Ou será porque agora a educação é levada a sério, longe da tentação privatista? As escolas técnicas estão sendo multiplicadas, as universidades dobraram o número de vagas.
Estou convicto de que deve doer mesmo na consciência de alguns Parlamentares que o Governo de um metalúrgico fez mais pela educação que ele não teve do que o governo do acadêmico, que não fez nada pela educação que ele teve.
É um dilema curioso mesmo.
Agora, por favor, controlem a ânsia política. Fernando Haddad é o maior Ministro da Educação da história da República. Este é o objetivo político que S.Exa. persegue e está atingindo. O resto fica para a norma vulgar. Importante, sem dúvida, mas impossível de ser registrada.