	A SRA. LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, este é um assunto muito estratégico para o País. Nós estamos aqui debatendo a biodiversidade brasileira, que é uma das maiores do planeta, e tratando de produtos biotecnológicos que movem bilhões no mundo inteiro.
	O Brasil precisa, sim, se inserir nesse debate, tanto no campo da pesquisa, como para poder entrar com força naquilo que a gente chama de setores dinâmicos da economia, na medida em que isso envolve várias cadeias produtivas, entre elas a de fármacos, a de produção de energia, a de produção de cosméticos, que tem um impacto, portanto, muito importante para a economia nacional, para a ciência e para a pesquisa.
	É por isso que esta Casa merecia, na época, ter feito um debate muito mais amplo, como nós aqui tentamos fazer, com audiências públicas e com a participação daqueles que têm conhecimentos tradicionais associados, que são as comunidades quilombolas, indígenas, para além dos cientistas, que precisam ser ouvidos e escutados numa matéria de tanta significância. 
	É por isso, Sr. Presidente, que aqui eu quero elogiar o feito do Senado. Aliás, historicamente, o Senado sempre retrocedeu nas matérias que esta Câmara debate. E agora estamos vivendo paradoxalmente o contrário. O Senado, numa grande construção política, envolvendo desde Ronaldo Caiado a Tião Viana, construiu um texto em que foram aprovadas 23 emendas. E todas elas dão um passo adiante na perspectiva tanto da defesa da nossa biodiversidade, como na questão econômica, do desenvolvimento econômico do nosso País.
	Por isso nós estamos aqui defendendo o conceito do Senado, que foi o principal e que nós aqui vamos defender: o que é preciso ser considerado como valor agregado. Não se pode tirar o direito das comunidades tradicionais ou mesmo daqueles conhecimentos associados, em que a instância de decisão do que deve ser repartido ou não fique na mão daqueles que vão comercializar aquele determinado produto.
	Desse jeito, Srs. e Sras. Deputadas, nós não vamos repartir benefício. Nós estamos negando um direito que o Brasil assinou em um tratado internacional, na Convenção da Biodiversidade no mundo todo. Isso será um retrocesso, algo que já foi pactuado no Senado com todas as bancadas que têm interesse nesse debate.
	É por isso, Sr. Presidente, que o PCdoB vai destacar a Emenda nº 4, resgatando o conteúdo do Senado, que retira esse termo principal para possibilitar a repartição de benefícios.
	Mas nós também queremos debater uma questão que, felizmente, o Senado também aprovou, a emenda que nós fizemos da outra vez, que defende a soberania nacional, porque só poderão ter acesso ao nosso patrimônio genético e remetê-lo ao exterior aquelas empresas de pessoa física que sejam associadas ao Instituto Nacional de Pesquisa.
	É isso, Srs. Deputados. Vamos resgatar o conteúdo do Senado.