	O SR. LUIZ DE DEUS (DEM-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero iniciar as minhas palavras elogiando a imprensa brasileira, que tem mostrado nos últimos meses as entranhas do Governo para a sociedade.
	Mais do que nunca, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a imprensa brasileira fez jus às palavras do baiano Rui Barbosa: 
		"A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça."
	Portanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a imprensa brasileira é merecedora dessas palavras do nosso Rui.
	Vejam V.Exas. o que ultimamente ocorre no nosso País: diretores de estatais, Ministros... Que tempo! Aleluia! Dá saudade o tempo em que os Ministros eram escolhidos pela competência, pela ética, pela maneira de agir, que engrandecia todos os seus subordinados.
	Que saudade os chesfeanos devem ter de um Apolônio Sales, de um André Falcão e de tantos presidentes e diretores que por lá passaram, à semelhança de S.Sa., e que, realmente, deixaram nos chesfeanos grandes saudades.
	Hoje a imprensa nos mostra o que os presidentes das estatais são capazes de fazer. Não seria demais dizer que não se nomeiam mais diretores de estatais, mas quase chefes de quadrilhas, para assaltarem os cofres públicos. Isso precisa acabar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no nosso País! Os brasileiros não merecem isso! Podem ter certeza de que, mais cedo ou mais tarde, a sociedade tomará ciência de tudo isso e mudará esse modo de escolher os seus administradores.
	O Programa Mais Médicos... É preciso ter coragem para falar desse Programa. Quem não deseja mais médicos no seu Município, no seu Estado? Mas não sabem que isso é uma grande enganação. Afirmam que faltam médicos no País. Imaginemos que isso seja verdadeiro. Como um país com 200 milhões de habitantes não é capaz de planejar as suas necessidades? Isso é imperdoável. Eu passei uma temporada fazendo curso na França, e o francês sabe exatamente da quantidade de médicos de que precisa. Ele só forma aquela quantidade todos os anos. Nem mais, nem menos. Aqui, o cidadão, num determinado momento, diz que estão faltando médicos. Ora, é verdade que não se pode dizer quantos médicos são necessários por mil habitantes - se são necessários um, dois, três ou quatro. Não faz muito tempo que os países nórdicos - Suécia, Noruega - tinham três médicos por mil habitantes. O Rio de Janeiro também tinha três médicos por mil habitantes. Então, senhoras e senhores, será que de fato faltam médicos neste País ou é simplesmente uma questão de distribuição? Faltam médicos? É provável que falte médico no serviço público. Hoje, ao todo, o País dispõe de mais ou menos 400 mil médicos, o que dá aproximadamente dois médicos por mil habitantes. Não se pode afirmar se são necessários dois, três ou um. Isso depende de uma série de variáveis. Em um país onde há saneamento básico, onde as pessoas moram bem, onde todo mundo ganha bem, provavelmente não há necessidade de três médicos por mil habitantes.
	Eu dou um exemplo da minha terra, Paulo Afonso. No Bairro General Dutra, há aproximadamente 60 anos - portanto, mais de meio século - que não morre uma criança. Por que não morre criança nenhuma lá? Porque o funcionário mora bem, ganha bem e tem uma Medicina preventiva de Primeiro Mundo. Quando a mulher dá à luz, alguém abre uma fichinha com todas as vacinas que a criança vai fazer até determinada idade. Se por ventura a mãe não leva a criança ao serviço médico, o serviço médico vai à casa da criança. Então, por isso não morre ninguém.
	Espero que dentro de alguns anos nós possamos dizer isso da esmagadora maioria dos Municípios brasileiros. Coisa que hoje não é verdade.
	V.Exas. se recordam, não faz muito tempo, de que o Presidente Lula dizia que a Medicina no Brasil estava próxima da perfeição. Vejam que enganação! Passados 4 anos, 6 anos, chega um Ministro desse mesmo partido e diz que no Brasil está faltando médicos. Ora, eu sou médico, posso falar com alguma razão daquilo que, em princípio, deveria entender muito bem - entendo um pouco, porque já fui diretor de hospital de 200 leitos, aproximadamente por 17 a 18 anos. Portanto, devo ter aprendido alguma coisa nessa área.
	O Sr. Ministro lança esse Programa Mais Médicos. Como disse anteriormente, não sei se realmente falta médico no País; falta médico, sim, no serviço público. Por que falta médico no serviço público? Porque os senhores prefeitos, os senhores governadores querem pagar ao médico 2.500, 3.500. Na cidade de V.Exa., Sr. Presidente, quanto o Prefeito paga ao médico do serviço público? V.Exa. sabe informar?
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu, na Mesa, não costumo dialogar com V.Exa., mas algumas cidades no interior da Bahia pagam 18, 17, 19, mais do que o teto do prefeito. Mas eu não gosto de...
	O SR. LUIZ DE DEUS - É verdade, Sr. Presidente. Em alguns Municípios pode até chegar a mais do que isso a oferta. O que ocorre? Paga-se 30 mil reais ao médico. Paga-se 1 mês, 2 meses, 3 meses e, depois, deixam de pagar. Se deixaram de pagar, o médico aguenta 2 meses, 3 meses, 4 meses, mas depois larga o Município. Na esmagadora maioria, o que se paga ao médico é 3 mil e 500 reais, 4 mil reais. Então, falta médico no serviço público.
	Tive oportunidade de fazer parte de duas audiências com o Sr. Ministro nesta Casa onde ele afirmava que iria criar, no Nordeste, 39 faculdades de Medicina e criar em todo o País 11.500 novas vagas para vestibulandos de Medicina. Eu disse: "Ministro, o senhor deve parabenizar o seu pessoal do Ministério por esse grande trabalho de marketing, mas sobretudo de ficção. Ministro, este País levou 200 anos para ter a estrutura, hoje, de oferecer 16 mil vagas a vestibulandos, e V.Exa. diz que vai criar 11.500 em apenas 4 anos. Vamos e venhamos, Sr. Ministro, que não dá para acreditar. O senhor diz que vai criar 39 faculdades de Medicina só no Nordeste e, no País inteiro, no País como um todo, vai construir 18 hospitais universitários. Então, onde essa estudantada de Medicina vai praticar? Porque sempre que há uma faculdade de Medicina, tem que existir um hospital que nós chamamos de hospital universitário, um hospital escola. Onde é que essa estudantada vai praticar, Ministro? Então, por essas e por outras não dá para acreditar no que V.Exa. diz." 
	Ora, ele nunca falou disso nessas audiências. O que ele dizia era que viriam médicos de Portugal, de Londres, de Paris, enfim, médicos de todas as partes deste mundão de meu Deus. Só não poderiam ser aceitos de países que tivessem menos de três médicos por mil habitantes. Era a única exigência que faria. Ele nunca falou em cubanos. De repente aparecem e hoje somam 13.235 médicos cubanos! Ora, pouco importa de onde esses pobres coitados tenham vindo. O que não pode é ele querer resolver o problema da saúde no País com esses profissionais. Não dá para atender, pelo seguinte: não existe vínculo empregatício. Como ele vai resolver o problema do País com bolsa de estudo? Alguém vem para cá fazer especialização de quê? Com relação à médica cubana de Pacajá, que hoje está nos Estados Unidos, que curso de especialização ela estava fazendo para ser remunerada com bolsa de estudo? Não existe vínculo empregatício, nem 13º, nem férias, enfim, não existe absolutamente nada.
	Então, um médico que está radicado, como falava, em Lisboa vai largar toda a estrutura dele para vir aqui receber uma bolsa de estudo e 3 anos depois ficar no olho da rua? Dá para acreditar nisso? Não dá.
	A comunidade se vê com mais médicos, está de acordo. Sejam bem-vindos, senhores médicos! Está tudo certinho. Agora, eu pergunto: e daqui a 3 anos? Como essa comunidade vai ficar? Como vão ficar esses Municípios do Amazonas, do Pará?
	Então, Ministro, não dá para acreditar. Esse Programa Mais Médicos - quero denunciar aqui para todo o País - é uma enganação. Podem ter certeza de que isso não é conversa de Deputado e de oposição. É só parar e raciocinar. Não tem como ficar. Imaginem V.Exas.! Dez mil e 800 reais recebem os cubanos hoje. Desses 10 mil e 800, eles ficam apenas com mil e 800. Têm casa e alimentação gratuita. E o restante desses recursos fica onde?
	Concedo-lhe o aparte.
	O Sr. Simplício Araújo - Deputado Luiz de Deus, primeiro, parabenizo V.Exa. pela eloquência e a consistência do discurso que profere nesta tarde na Câmara dos Deputados. É um tema da mais alta relevância. É um tema que nos leva a pensar não só no Brasil de 2014. V.Exa. está completamente coberto de razão em trazer no seu discurso, em desfraldar essa perspectiva que nós teremos ou não com esse plano elaborado pelo Governo do PT para dar uma satisfação apenas à comunidade brasileira em ano de eleição. Realmente, é lamentável que as grandes causas, os grandes problemas da área de saúde deste País não sejam objeto de um ataque, de um trabalho mais profundo, mais consistente, que é justamente a questão da corrupção, endêmica hoje na área de saúde, a questão das várias nuances de gestão que nós temos, principalmente nas capitais, onde há sombreamento de gestão com uma gestão municipal, uma gestão estadual e uma gestão federal que, na maioria das vezes, competem entre si quando deveriam conversar entre si para resolver o problema de quem mais interessa: justamente o cidadão brasileiro, na área de saúde. Esse é o seu maior problema e está disparado em todas as pesquisas. Portanto, quero lhe parabenizar pela consistência do discurso que traz aqui, pelo tema que traz aqui neste Grande Expediente. Quero dizer ao povo da Bahia que está de parabéns por ter um Parlamentar do seu quilate nesta Casa, representando esse Estado e dando ao País uma contribuição da mais alta importância e relevância. Muito obrigado.
	O SR. LUIZ DE DEUS - Eu agradeço e incorporo as palavras de V.Exa. ao nosso pronunciamento.
	Volto a afirmar que esse Programa Mais Médicos não resolve o problema de saúde do nosso País. V.Exas. estão vendo a toda hora na televisão as notícias. Em uma delas, neste final de semana, morreu um rapaz no Estado de São Paulo, um dos Estados mais importantes do nosso País, aos 34 anos, vítima de um edema pulmonar. Coitado, não teve sequer o direito à assistência médica. E o Sr. Ministro insiste que esse Programa vai resolver o problema de saúde do nosso País. Não tem como resolver. No País falta muita coisa para ver seus problemas de saúde resolvidos. Primeiro, mais hospitais, mais profissionais na área da especialização, sobretudo da cirurgia. Quanto tempo leva um pobre coitado do interior com uma hérnia inguinal que precisa operar para poder voltar ao trabalho? Quanto tempo? Seis meses, 8 meses, 1 ano? O próprio SUS diz que só depois de 6 meses é que vai estudar o problema do pobre coitado. E o Sr. Ministro vem com essa enganação para cima de todo mundo.
	Ora, eu estou afirmando aqui a todo brasileiro: se hoje há um médico cubano dizendo o que os senhores não entendem, daqui a 3 anos, não vai haver nem isso, porque mesmo que esse Programa seja renovado, coisa em que eu não acredito, ele já cumpriu o seu papel. Qual foi o papel realmente desse Programa? Foi mandar dinheiro para Cuba, muito provavelmente para a construção do Porto de Mariel. Se, além disso, não tem por trás outro destino esses 1 bilhão e 800 milhões que gastamos por ano com os médicos cubanos! 
	Minhas senhoras, meus senhores, hoje, o País gasta 7 bilhões e 200 milhões com propaganda. Informaram que esse aumento substancial foi devido ao Programa Mais Médicos. Se há um programa tão bom, que realmente vai resolver o problema do povo, por que propaganda? Vai propagar o quê?
	Então, minhas senhoras e meus senhores, volto a parabenizar a imprensa brasileira pelo que tem feito ultimamente pelo nosso País. Vamos ter a CPI da PETROBRAS, e verão o que vai acontecer. Há toda espécie de manipulação com dinheiro público.
	Deputado Antonio Imbassahy, se o Governo quiser, nas próximas eleições, eleger 200 Deputados e se der 10 milhões de reais a cada um, gastará apenas 2 bilhões de reais. Dois bilhões de reais foi praticamente o prejuízo que a PETROBRAS teve com a refinaria de Pasadena.
	Se quiserem incluir outros malfeitos, utilizando o linguajar da nossa Presidente - os malfeitos, ultimamente, são jogados para baixo do tapete -, é preciso que exista alguém que tenha coragem de levantar esse tapete. Os senhores verão que não significa absolutamente nada eleger 200 Deputados, dando 10 milhões de reais a cada um.
	Não sei se o Programa Mais Médicos e a refinaria de Pasadena não resolverão facilmente esse problema, que hoje parece um problema, mas não é. Espero que esse problema seja resolvido, que os partidos indiquem os membros dessa CPI e que ela realmente atinja o seu objetivo. É o que todos esperamos.
	 Ninguém aqui tem nada contra a PETROBRAS. Absolutamente nada! Ninguém deseja a privatização da PETROBRAS. O que queremos é o direito e o dever de fiscalização. Quem recebe o dinheiro público tem que cumprir a sua função. Então, Deputado Antonio Imbassahy, é obrigação de V.Exa. fiscalizar, e é o que vai ser feito.
	Agradecemos à Ministra Rosa Weber pela coragem que teve de cumprir o que manda a Constituição deste País.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Permita-me V.Exa. um aparte?
	O SR. LUIZ DE DEUS - Concedo o aparte ao Deputado Imbassahy.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Deputado Luiz de Deus, verdadeiramente todos nós brasileiros queremos preservar a PETROBRAS. O que nos deixa bastante surpresos e indignados é perceber que a Presidente Dilma Rousseff, do Palácio do Planalto, faz de tudo para impedir a instalação da referida CPI. Mas ainda assim, com toda força, com toda arrogância, com toda presunção que se pretende ter o Palácio do Planalto, a Ministra Rosa Weber colocou as coisas nos eixos. Vai ter a CPI. Os petistas terão que ficar resignados com a CPI, conformados com ela, e também serão colocados à execração pública, porque são tantas e tantas as mazelas, a ação nociva, diria deletéria, que aconteceu nessa grande empresa, que os brasileiros vão condenar essa administração federal do PT. Lamentavelmente, com tristeza, enxergamos a PETROBRAS nesta situação, em que a própria Polícia Federal vai aos escritórios da sede dessa organização, dessa grande estatal, para recolher documentos. Uma cena triste, uma cena constrangedora. V.Exa. expõe as coisas com muita propriedade. A PETROBRAS pertence aos brasileiros, não pertence a nenhum partido, como pretende o Palácio do Planalto e a Presidente Dilma.
	O SR. LUIZ DE DEUS - Eu agradeço as palavras ao Deputado Imbassahy e as incorporo no nosso pronunciamento.
	Deputado Imbassahy, diz a Constituição três pontos básicos:...
	(O microfone é desligado).
	O SR. LUIZ DE DEUS - Para concluir, Sr. Presidente.
...um terço dos Deputados, um fato determinado e um prazo certo. Isso está na Constituição, art. 58. Se isso for satisfeito, tem que ser cumprida a Constituição, mais do que nunca. E o que se vai fazer é tão somente a fiscalização. Ninguém tem nada, ninguém pensa em privatizar a PETROBRAS. Isso é conversa dos governistas. É isso o que eles devem fazer: a solicitação de outra CPI, atendendo a esses três itens do art. 58. Assim, poderão fiscalizar o que aconteceu em Pernambuco, na Abreu e Lima, e o que quiserem fiscalizar. É só fazer a solicitação ao Presidente da Casa para abertura de uma CPI, com um terço dos Deputados, fato determinado e prazo certo.
	Sr. Presidente, muito obrigado pela concessão da palavra e espero ter contribuído com este País trazendo à tona um dos assuntos tão importantes. É como digo: "É preciso ter coragem para falar desse Programa Mais Médicos". 
	Muito obrigado.