PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BETO FARO (PT-PA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o DIEESE divulgou um pequeno estudo com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que chama a atenção para alguns fenômenos preocupantes que se afirmam nas áreas rurais do Brasil. Na verdade são processos sociais conhecidos, inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo; portanto, difíceis de serem contornados num ambiente sob o comando dos mercados.
Creio que somente um grande pacto entre a sociedade e o Estado seria capaz de evitar os fenômenos sumarizados na sequência. Neste caso, o Brasil estaria dando um exemplo que poderia servir de inspiração para o restante dos países que experimentam processo de avanço na consolidação da agricultura moderna.
Em particular, o Brasil poderia adotar políticas plenamente viáveis para impedir o esvaziamento demográfico do campo, cuja consequência tem sido a favelização das periferias urbanas e o aumento da crise social nas cidades.
Como afirma textualmente o DIEESE, o comportamento populacional atual infere um cenário de esvaziamento sistemático do meio rural, que não é novo e vem consolidando a concentração nos centros urbanos a partir da década de 1970, coincidindo com a adoção das premissas da Revolução Verde, responsável por uma brutal transformação e esvaziamento do meio rural, nos últimos 50 anos.
As projeções do IBGE apontam que, no médio prazo, a população rural passará dos atuais 14,2% para 12,6% em 2025, 11,8% em 2035, e 8,1% em 2050.
Outro fator que reafirma a transformação desse cenário é a composição etária da população rural nos últimos anos. Em 2004, a população rural com mais de 50 anos representava 5,6 milhões de habitantes (17,9%) e 6 milhões (19,1% do total) tinham idade entre 15 e 24 anos, no total de 31,4 milhões de pessoas.
Em 2012, os representantes com mais de 50 anos já eram 6,9 milhões (23,2%), enquanto os jovens entre 15 e 24 eram 4,9 milhões (16,7% do total). Em 9 anos houve uma diminuição de 1,1 milhão de jovens nesta faixa etária (65,6% do total que se evadiu do meio rural), enquanto os com mais de 50 anos cresceram em 1,3 milhão, em relação ao ano de 2004.
Sobre os fenômenos acima, assim conclui o estudo do DIEESE: 
"A evasão de mulheres jovens tem masculinizado as áreas rurais e as dificuldades de relacionamento dos homens jovens, cuja fixação no campo se daria pela constituição de famílias, tem se traduzido em um problema sério de sucessão rural, principalmente para a agricultura familiar". 
 Agrega-se a essa análise uma contínua diminuição das taxas de fecundidade, que reduziu sensivelmente a reposição da população. O meio rural será responsável com apenas 5% para o aumento da população total até 2025. Este fator traz riscos, seja para a reprodução social e material dos agricultores familiares, seja para a reposição de lideranças nas organizações dos agricultores familiares (sindicatos, cooperativas, associações).
 As quebras da sucessão rural e a base de trabalhadores decrescente dificultam a renovação sindical. As lutas pela reforma agrária também se tornam mais difíceis. Com o campo esvaziado de gente, e com boa parte dos trabalhadores rurais residindo nas cidades, o alcance dos objetivos se torna cada dia mais difícil.
Outra constatação do IBGE que deve ser objeto da atenção, em especial, dos setores públicos, é a que se refere à distribuição da população rural ocupada. Em 2004, ela somava 17,3 milhões de trabalhadores, dos quais, 4,2 milhões (24,2%) concentravam-se na faixa etária de 15 a 24 anos. Em 2012, a população rural ocupada diminuiu para 15,2 milhões. Isso representa uma redução de 2,1 milhões em apenas 9 anos - uma queda de 31%, sendo 1,3 milhão dessa redução de jovens entre 15 e 24 anos, ou 61,9% dos que se evadiram ou foram expulsos do meio rural.
A intensificação tecnológica, que produziu mudanças expressivas nos sistemas produtivos, pode ser interpretada como uma das principais vias condutoras do crescimento da produção agropecuária, mas que redunda em seletividade social entre as famílias rurais. Nesse contexto, os mais competitivos e preparados têm mais chance de sobreviverem em uma economia de mercado tão seletiva. 
Resolvida a questão produtiva, um grande problema, avulta a questão social, com a piora nos índices de concentração de renda e riqueza e a geração de uma legião inteira de pobreza rural, problema que tem sido enfrentado graças aos programas sociais dos Governos Lula e Dilma.
O mercado de trabalho no meio rural vem apresentando declínio contínuo. O assalariamento (formal/informal) entre 2004 e 2012 reduziu-se de 4,9 milhões para 4,1 milhões, o equivalente a uma queda de 15,9%.
O pessoal ocupado na agricultura familiar declinou de 8,1 milhões, em 2004, para 7,6, milhões, na atualidade. Já o número de empregadores reduziu-se de 566 mil para 313 mil, o que significa uma queda de 43,7%, assim repercutindo na forte concentração de terras, fruto da forte monetarização do meio rural nos últimos tempos.
 Quanto à formalização do trabalho assalariado, poucos avanços foram observados nos últimos 9 anos (2004 a 2012). Saiu de pouco mais de 1,5 milhão para 1,6 milhão. Contudo, 800 mil postos de trabalho foram extintos em virtude da intensa modernização agrícola dos últimos anos, principalmente a mecanização e a especialização produtiva. Houve redução da informalidade do trabalho no período (de 68,4% para 60,1%), que pode estar relacionada diretamente com a extinção dos postos de trabalho ou migração para outros setores. 
Enfim, Sr. Presidente, esses dados apresentados pelo DIEESE, com base na PNAD do IBGE, devem servir de alerta para o Governo e a sociedade brasileira em geral. Não tenho dúvidas de que a reforma agrária e a ampliação da base produtiva da agricultura familiar passam a ter um significado muito mais amplo e estratégico para o futuro do Brasil.