	O SR. INDIO DA COSTA (PSD-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 29 de dezembro do ano passado, a imprensa noticiou uma cerimônia no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com a liberação de recursos do Programa Emergencial de Ações Sociais do Ministério da Educação.
	Foi dito que a verba extra tinha a finalidade de permitir pequenos reparos nas escolas, a compra de equipamentos e a contratação de monitores de português, matemática e atividades lúdicas. O objetivo do esforço seria reduzir a evasão escolar.
	Participaram da cerimônia o então Ministro da Educação, Deputado Mendonça Filho, do Democratas, o Governador Luiz Fernando Pezão e várias outras autoridades.
	Como o Governo do Rio de Janeiro é reconhecido pela incapacidade de dar bom destino para os recursos que recebe - em impostos ou em transferências -, é relevante a minha preocupação em saber se os recursos do programa têm sido aplicados com responsabilidade.
	Por isso, neste momento, eu vou protocolar na Casa um requerimento de informação ao Ministério da Educação para saber como anda a aplicação dos recursos liberados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Os dados que vierem do Ministério serão úteis para avaliar o resultado do programa no que diz respeito à evasão escolar.
	Sabemos que existem outras causas para a evasão escolar além dessas aqui citadas, as quais vão muito além da qualidade das estruturas físicas nas escolas e da possibilidade de se ter aulas extras. Contudo, a aplicação correta desse recurso será um passo importante na solução do problema.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.