O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, no final da semana próxima passada, na sexta-feira, participei, em Santarém, de um debate que talvez tenha sido o mais participativo sobre o tema emancipação política, plebiscito e criação do Estado do Tapajós.
Fui àquele debate para oferecer uma visão diferente daquela que alguns Parlamentares apresentam nesta tribuna, de que está muito próximo ou vai acontecer ainda neste ano um plebiscito no Pará para dividir o Estado em três: Pará, Carajás e Tapajós.
Não temos neste País nenhum exemplo de divisão territorial e de criação de novos Estados em que o povo, os Vereadores, os Prefeitos, os Deputados Estaduais e os Governadores tenham participado. Tivemos a divisão do Mato Grosso, que foi feita no período da ditadura. Tivemos a divisão de Goiás em Goiás e Tocantins, que foi feita por um Colégio de Líderes, por uma Constituinte aqui em Brasília.
A Constituição de 1988 determina que do plebiscito deve participar a população diretamente interessada. Nesse caso, a população diretamente interessada é todo o Estado e não só aquela parte que quer se manifestar.
Eu tenho a minha avaliação, que vou expor publicamente desta tribuna e que tenho mantido nos debates, no sentido de que dificilmente teremos no Pará, neste ou no próximo ano, um plebiscito para aprovar ou não a divisão do Estado para criar ou o Estado do Tapajós ou o do Carajás.
O que aconteceu aqui, acredito, foi uma mobilização regimental de Parlamentares que conseguiram aprovar aqui uma autorização para o plebiscito, sendo que o do Estado de Carajás está pronto, não precisa mais voltar ao Senado, e o do Tapajós voltará ao Senado. Mas há longo caminho a percorrer.
Eu acredito que o momento no Pará não é tão propício assim - nem no Brasil - para discutir essa divisão territorial. Então, não podemos deixar o povo também achar que agora nós vamos ter um Estado novo e, assim, deixar de cobrar do Governo do Estado o que ele tem de fazer para as regiões, porque muitos políticos acabam se escondendo nesse debate das emancipações de maneira que não encaram o Governo estadual para promover o desenvolvimento que essas regiões precisam e que os governos passados não quiseram fazer.