PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo de Pernambuco chega à segunda edição do Programa Chapéu de Palha, atendendo os pescadores e pescadoras artesanais de 57 Municípios pernambucanos. Assegurada por lei estadual (Lei nº 14.492, de 29 de novembro de 2011), a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O cadastramento será dividido em duas partes. Primeiro é a vez de os pescadores do Agreste e do Sertão se cadastrarem, de 27 a 30 de maio. 
A segunda etapa será de 3 a 6 de junho, para os pescadores da Zona da Mata Norte e Sul, além da Região Metropolitana do Recife. Assim como na Zona Canavieira e na fruticultura irrigada, o Programa tem a coordenação geral da Secretaria de Planejamento e Gestão. A expectativa para esta segunda edição do Chapéu de Palha da Pesca é cadastrar cerca de 9 mil pescadores e pescadoras artesanais.
Os selecionados no Chapéu de Palha da Pesca já receberão a primeira parcela da bolsa com o ajuste de 6%, anunciado pelo Governador Eduardo Campos no último dia 10 de maio. O valor pode chegar até R$256,52 (complementar ao Bolsa Família), e como contrapartida participarão de cursos de capacitação ou de qualificação profissional oferecidos, Círculo de Cultura e Letramento, além de fomento à cidadania, realizados por cinco Secretarias Estaduais: Educação; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; e Mulher.
Também entrará em vigor, a partir de junho, o pagamento mínimo de R$100,00 para os pescadores beneficiados. O pagamento da bolsa será realizado da seguinte maneira: em julho serão pagas as parcelas referentes aos meses de junho e julho; em agosto os beneficiários do Programa receberão os valores correspondentes àquele mês; e a última parcela será paga em setembro.
Para se cadastrar, Sr. Presidente, é preciso apresentar originais e cópias das seguintes documentações: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência, Registro Geral da Pesca ou Protocolo de Cadastramento do Ministério da Pesca, Cartão do Cidadão ou do Bolsa Família (número do NIS ou do PIS). O pescador deve ser maior de 18 anos e não pode ser aposentado nem estar recebendo benefícios do INSS ou do Defeso. Marisqueiros e marisqueiras também poderão se cadastrar.
Caso o cadastrado esteja impossibilitado de participar de alguma das atividades oferecidas pelo Governo do Estado, é necessário que ele indique alguém do seu núcleo familiar, desde que seja maior de idade, para ser inserido nas ações do Chapéu de Palha da Pesca. Assim, no ato do cadastramento, o pescador artesanal deve levar consigo, também, CPF e comprovante de residência da pessoa indicada. Para saber o endereço dos polos montados, os interessados devem ligar para o 08002825158 ou procurar a Colônia ou a Associação de Pescadores.
Além dos pescadores, o Programa também abrange a pesca artesanal, quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue. Compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo a pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no Programa.
Para que fique bem esclarecido quais os Municípios que serão beneficiados com o Programa, vamos relacionar por região:
Região Metropolitana do Recife (12 Municípios) - Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Zona da Mata Norte (4 Municípios) - Carpina, Goiana, Lagoa do Carro e Paudalho.
Zona da Mata Sul (6 Municípios) - Barreiros, Gameleira, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
Agreste Setentrional (6 Municípios) - Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Limoeiro e Surubim.
Agreste Central (6 Municípios) - Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Panelas, Pesqueira e Riacho das Almas.
Agreste Meridional (3 Municípios) - Águas Belas, Pedra e Venturosa.
Sertão do Moxotó (2 Municípios) - Custódia e Ibimirim.
Sertão do Pajeú (3 Municípios) - Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Serra Talhada.
Sertão Central (2 Municípios) - Parnamirim e Serrita.
Sertão do Araripe (3 Municípios) - Araripina, Bodocó e Ouricuri.
Sertão do São Francisco (5 Municípios) - Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Sertão de Itaparica (5 Municípios) - Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Petrolândia.
Ultimamente, Sr. Presidente, tenho sido procurado por muitos pescadores que queriam informações de quando seria lançada a segunda edição do Programa, já que começou em 2012, em razão de a lei estadual que criou o beneficio ter sido aprovada no final de 2011, no mês de novembro. Portanto, as Colônias e Associações de Pescadores devem procurar imediatamente os órgãos ligados à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão para fazer o cadastramento.