O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, devo registrar aqui a honrosa audiência que me foi concedida ontem pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Dr. Jorge Hereda, em que discorremos sobre o panorama do grande programa Minha Casa, Minha Vida.
Só na minha região, no Vale do Itajaí, serão 11.990 contratos, dos quais, na minha cidade de Blumenau, no próximo dia 9, possivelmente com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, entregaremos 580 unidades às famílias que foram desabrigadas em razão dos eventos climáticos. 
Além disso, Sr. Presidente, até o final do ano, só em Blumenau, serão 1.824 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida.
Parabenizo a Caixa Econômica, o Ministério das Cidades e, sobretudo, este belo programa de habitação popular da Presidenta Dilma.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o dia de hoje será uma data muito lembrada por quase 600 famílias na minha querida cidade, Blumenau. O Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, entrega hoje, dia 26, as chaves de 580 apartamentos dos residenciais Morada das Paineiras, Morada das Araucárias, Morada das Figueiras e Morada dos Manacás, no Bairro Passo Manso, em Blumenau. 
	Trago este registro à tribuna porque quero compartilhar com os nobres colegas Deputados mais esta conquista através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também quero registrar a todos os que nos acompanham pela TV Câmara, Rádio Câmara e Internet, a importância deste empreendimento, voltado às famílias que foram atingidas pelas cheias e deslizamentos de novembro de 2008.
	Esses imóveis mudarão a vida de muitas famílias, que terão um apartamento novo, e de sua propriedade, onde passarão a residir, deixando a tristeza e as lembranças ruins para trás!
	Através do extraordinário Programa Minha Casa Minha Vida - idealizado pela então Ministra da Casa Civil, hoje Presidenta Dilma Rousseff - essas famílias pagarão, no máximo, R$ 139,00 reais por mês para ter um apartamento novinho e começar uma nova fase, um novo ciclo em suas vidas. 
	A previsão do Governo da Presidenta Dilma é entregar 300 mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, em 2011, e 2 milhões de moradias até 2014. 
	Os investimentos nesta segunda fase do programa são da ordem de R$ 71 bilhões e 700 milhões de reais.
	A expectativa é a redução do déficit habitacional nas camadas mais pobres da sociedade; por isso, o Minha Casa Minha Vida terá alguns ajustes em relação à primeira etapa.	Dentre eles, maior proteção à mulher chefe de família, que poderá firmar contrato mesmo sem outorga do marido.
	É bom lembrar ainda que 60% das unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do Governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel.
	E mais, este sonho torna-se realidade, também, graças à solidariedade de brasileiros e brasileiras que doaram os milhões de reais que foram usados para a compra dos terrenos. Uma verdadeira força-tarefa do povo brasileiro. Assim, a Prefeitura de Blumenau não precisou desembolsar recursos para a construção desses apartamentos que serão entregues, nesta quinta-feira, para 580 famílias.  
	O Programa Minha Casa Minha Vida, no ano passado, superou a meta de financiar 1 milhão de unidades habitacionais, em todo o País. 
	No Vale do Itajaí, foram 11.990 contratos. E não vai parar por aí. Em Blumenau, segundo dados da Caixa Econômica Federal, estão sendo beneficiadas com o programa 1.824 famílias, perfazendo um investimento de R$82 milhões. 
	Assim é o Minha Casa, Minha Vida, um programa que, acima de tudo, tem seu foco voltado para as famílias de mais baixa renda, dando-lhes a oportunidade de realizar o sonho de ter um imóvel de sua propriedade. Cumpre, assim, seu papel social, reconstruindo sonhos e devolvendo a esperança e a dignidade para centenas e centenas de pessoas.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.