	O SR. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a minha alegria e a minha felicidade por termos aprovado ontem a PEC nº 416, que estabelece a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
	Fui Relator da matéria. Com o cuidado que nós temos em discutir as questões, também participando desse debate as comunidades da sociedade civil e os movimentos culturais, inserimos nessa PEC uma grande conquista, que é hoje registrada na primeira página do Jornal da Câmara - a aprovação da PEC -, assegurando-se o aumento progressivo dos orçamentos para a Cultura nos três níveis de governo: União, Estados e Municípios.
	Isso é fundamental porque, embora tenhamos avançado em algumas cidades e em alguns Estados, os orçamentos da Cultura ainda são ridículos, muito aquém do potencial de produção, de circulação, de acesso da população aos bens culturais.
	Portanto, quero daqui registrar com muita felicidade a aprovação da PEC 416, da qual com muita honra fui Relator nesta Casa.