	O SR. PEPE VARGAS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós assistimos, desde ontem, a uma situação em que há não apenas um delator que disse que o Presidente da República fez um ato ilegal, mas a comprovação material dessa denúncia. Há um vídeo em que o Presidente da República, ao ser informado de que a pessoa que está falando com ele, o diretor da empresa JBS, está pagando pelo silêncio do Sr. Eduardo Cunha e do Sr. Lúcio Funaro, diz: "Isso, isso, continue fazendo isso".
	Lamentavelmente, há poucos minutos, o Sr. Michel Temer fez um pronunciamento à Nação em que diz que não tem nada de errado e que não renuncia.
	O que nós, o povo brasileiro, precisamos é fazer uma grande mobilização com a bandeira: "Fora, Temer! Diretas, já!" Eu vou repetir: "Fora, Temer! Diretas, já!"
	O Deputado que me antecedeu disse que está coletando assinaturas para uma PEC de eleições gerais. Eu assino a PEC de S.Exa., sem problema nenhum. Pode contar com o meu apoio; eu assino. Vamos renovar o Congresso Nacional, vamos renovar o Executivo Federal, vamos deixar o povo, que é o soberano deste País, decidir quem tem que estar na Presidência da República.
	E quem quer concorrer que dispute no voto. Se alguém acha que eleger indiretamente, no Congresso Nacional, para um mandato tampão... Se alguém tem um candidato muito bom para ser tampão, ele que vá disputar no voto. É isso que precisa ser feito.
	Então, é: "Fora, Temer! Diretas, já! Abaixo as reformas que o Temer queria fazer para tirar os direitos do povo!".
	Aliás, o Deputado Arthur Oliveira Maia, Relator da reforma da Previdência, deveria ter a conduta que teve o Senador Ferraço, que disse, no Senado Federal, que não tem mais como ter continuidade a reforma trabalhista. Deveria chegar o Relator da reforma da Previdência e dizer: "Olha, não tem mais como continuar essa reforma da Previdência".
	O que esta Casa tem que fazer é votar uma emenda constitucional que antecipa as eleições, e o povo decidir quem será o governante.
	Eu sou daqueles que acha que quem cometeu algo ilícito tem que pagar pela ilicitude que fez. Quem está sendo investigado, se houver alguma prova material, deve ser condenado. Mas tem que haver provas. Não dá para um delator, uma pessoa que cometeu um crime, para diminuir a sua pena...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Fábio Ramalho) - Para concluir, Deputado.
	O SR. PEPE VARGAS - ... dizer: "Olha, eu mandei dinheiro para um, mandei dinheiro para outro". Se não apresentar prova nenhuma, é só a palavra do criminoso. E isso basta para dizer que a pessoa é culpada?
	Onde não houver prova material, não está dado aquilo que é previsto num processo judicial dentro do Estado Democrático de Direito. O Sistema Penal Brasileiro parte da presunção da inocência do réu, e ao acusador cabe o ônus da prova.
	Nós temos visto que há casos em que não há prova material. Mas, neste caso específico, há prova material, tanto no caso do Aécio, como no caso do Temer, como no caso do Deputado Rodrigo Rocha Loures, que inclusive a Polícia Federal monitorou pegando dinheiro! No caso do Aécio, foram seguindo a mala até ela chegar não sei aonde. Então, há prova material.
	Então, é: "Fora Temer! Chega de reformas que tirem direitos do povo. Diretas, já!" É a única saída que esta Casa pode adotar para o bem do povo brasileiro. (Muito bem.) (Palmas.)