	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar e dar como lido o nosso pronunciamento. Na última quinta-feira, tive oportunidade de acompanhar, no final da tarde, uma decisão do Governador do Estado de Sergipe a respeito do que nós já havíamos colocado aqui na semana anterior. 
	Trata-se de um problema muito grave a respeito do despejo do Casarão do Parque, próximo à Catedral da nossa Capital, de mais de 115 pessoas, em sua maioria crianças. Lamentavelmente, o Prefeito da Capital colocou claramente o não cadastramento, a não assistência. As famílias foram despejadas, em pleno inverno, no meio da rua, durante quase uma semana. 
	O Governador Jackson Barreto determinou que as famílias fossem acolhidas imediatamente no final da tarde da quinta-feira. Tive oportunidade de participar de uma reunião, coordenada pela Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos - SEIDH, Dra. Marta Leão, em que ela, pessoalmente, com o movimento de moradia, foi ao local e levou todas as pessoas para assistência imediata e alimentação. Todas as famílias foram levadas e tratadas com respeito e carinho. 
	O Governador Jackson Barreto determinou o cadastramento das famílias, a garantia de alimentação, o auxílio-moradia e de habitações decentes para elas nos próximos períodos.
	Quero dizer que fico muito feliz, porque ajudei a trabalhar, como todos os movimentos sociais do nosso Estado, para a eleição do Governador Jackson Barreto. E ele não adotou diferente posição da que dele esperávamos.
	Lamentamos profundamente a forma arrogante como o atual Prefeito, gestor da nossa Capital, tratou as pessoas, tratando com desrespeito - crianças, velhos e mulheres grávidas -, jogando-as no meio da rua, chamando-as de oportunistas. 
	O Governador teve sensibilidade e não olhou se era papel do Município. O Governador, autoridade maior do Estado, tratou com respeito e dignidade todas as crianças, homens e mulheres que lá estavam.
	Então, parabéns Dra. Marta Leão e Governador Jackson Barreto!
	O SR. PRESIDENTE (Claudio Cajado) - A Mesa agradece a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	É com grande satisfação que gostaríamos de registrar um fato ocorrido no último dia 3 de junho, quarta-feira, na Capital sergipana, do qual tivemos a honra e a felicidade de participar, envolvendo cerca de 45 famílias que ocupavam há meses o edifício Casarão do Parque, na região central de Aracaju.
	Cerca de 110 pessoas, entre as quais várias crianças, foram retiradas do prédio no dia 31 de maio deste ano, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. Após o despejo, foram obrigadas a ficar no meio da rua, ao relento, em razão de não terem alternativa de local para onde ir, apesar do empenho da Defensoria Pública, por meio do Dr. Alberto Nicolaus, que impetrou uma ação cautelar solicitando que o Poder Judiciário determinasse aos poderes públicos a viabilização de um local para abrigar as famílias.
	Na tarde do dia 3, por determinação do Governador Jackson Barreto, foi realizada uma reunião com o objetivo de se encontrar uma solução para o assunto. Realizada na Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, sob a coordenação da Secretária Marta Leão, a audiência contou com a nossa participação, além de representantes da OAB, da SSP e das famílias desabrigadas.
	Em seguida, no mesmo dia, as famílias foram retiradas do relento e encaminhadas para um albergue provisório onde ficarão durante 30 dias, enquanto o Governo do Estado viabiliza a concessão de um aluguel social para cada uma delas, até que as mesmas possam ser inseridas em projetos de moradia popular.
	Fizemos questão de acompanhar todo o processo de transferência das famílias para o abrigo provisório, testemunhando a sensibilidade da Secretária Marta Leão, que também esteve presente conversando com as pessoas. 
	Por fim, queremos agradecer ao Governador Jackson Barreto, que não poupou esforços no sentido de garantir empenho e presteza no encaminhamento da solução para o caso.