PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ROBERTO ALVES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como todos sabem, na última quarta-feira, tomamos conhecimento, com muita dor, tristeza e revolta, do brutal ataque que uma jovem adolescente de 16 anos sofreu por selvagens que, de forma abjeta, a violentaram, no Rio de Janeiro. Gostaria, em primeiro lugar, de enviar toda a minha solidariedade, como pai. Ao ouvir a frase da menina - "não dói o útero, mas sim a alma" -, chorei e, ao mesmo tempo, busquei forças e reafirmei meu compromisso de, por meio do meu mandato de Deputado Federal que me foi outorgado pelo povo, lutar para que o seu sofrimento não se repita na vida de outras meninas, de outras mulheres.
	Vivemos em um país e em um mundo onde o fato de ser mulher ainda expõe a pessoa a todo tipo de violência. Precisamos reafirmar nossa luta pela conscientização e consolidação da defesa pela igualdade de gênero e o combate aos sentimentos de posse, ciúme, machismo, e a todos os outros componentes de uma cultura que submete a mulher a uma condição inferiorizada.
	Como cristão, tenho a convicção que a vida é o maior presente. Neste ciclo de violência a que estamos ainda submetidos pela ótica do machismo, milhares de mulheres, como essa jovem, sofrem diariamente ataques, estupros, mutilações e, muitas vezes, terminam assassinadas. Precisamos nos unir para virar esta triste página da história de nossa civilização.
	Estou tomando medidas para impedir que violências, inclusive virtuais, possam continuar a macular a infância, a adolescência e a vida adulta das mulheres - agora, além da violência física, elas têm que suportar a divulgação, pela Internet, dos atos bárbaros cometidos.
	Ampliar a Lei Maria da Penha, alterar o código penal especificando uma nova modalidade de flagrante para violências praticadas pela Internet ou divulgadas na rede contra a mulher é nosso objetivo imediato, além de exigir medidas junto ao Governo Federal de combate às violências sofridas pela mulher em nosso País, além de exigir proteção para as mulheres em situação de violência doméstica por meio da ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira, que necessita urgentemente de repasse maior de recursos.
	Como Presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, enviei uma carta oficial ao Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, pedindo mais agilidade e atenção restrita ao caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, além da revisão das penas e do regime de progressão para os infratores. Sabemos que já foi uma vitória o Senado aprovar com rapidez penas mais duras para estupro coletivo, mas é importante que a legislação se estenda para todo tipo de violência praticada contra mulheres e contra crianças e adolescentes.
	Não deixamos também de encaminhar uma carta aberta de condolências e solidariedade à jovem de 16 anos vítima do estupro coletivo e a seus familiares, dedicando o meu mandato a melhorias na legislação, para haver mais proteção e punição eficaz.
	Aqui, reforço minha dor por seu sofrimento e mais uma vez reafirmo meu repúdio à violência contra as mulheres. Meu mandato está a sua disposição e de sua família. Vamos, por meio de ações em todo País, reforçar o combate, denunciando e punindo crimes como o praticado contra sua vida.
	Basta de violência contra as mulheres! 
	Que Deus abençoe o Brasil!