	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu colega e amigo, Onofre Santo Agostini, grande Deputado catarinense, representando o Brasil nesta Casa, tomo a palavra nesta oportunidade para dar ciência aos nobres pares sobre o teor dos dados divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) que revelam a situação do ensino médio no Brasil.
	A situação é crítica no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Capital. No primeiro ano, por exemplo, 51% dos estudantes da rede pública repetem ou abandonam a escola, e nós temos explicação para isso. O número coloca os cariocas com o terceiro pior desempenho entre todas as 27 capitais do País, à frente apenas de Vitória (53,3%) e Porto Alegre (52,5%).
	Entre os 92 Municípios fluminenses, por exemplo, a rede pública da cidade do Rio só é melhor do que Búzios no 1º ano do ensino médio. O Município da Região dos Lagos apresentou taxa de 53,6% na soma de abandono e repetência. Os dados são referentes ao ano de 2011 e estão em diversas reportagens jornalísticas divulgadas recentemente.
	Levando-se em conta todos os 3 anos de ensino médio, a Capital fluminense tem 39,7% dos estudantes retidos, porque largaram a escola ou não conseguiram passar a outra série. O Rio de Janeiro aparece como a quarta pior capital do País. A pior é Salvador, com 42,9%, e a melhor, Manaus, com 19,3%.
	A verdade é que as capitais, de um modo geral, estão ruins. Apenas foram destacadas aqui as piores, mas estão todas ruins, e precisamos mudar essa situação.
	Para a Mestra em Educação pela PUC/Rio e Superintendente-Executiva do Instituto UNIBANCO Wanda Engel, a situação pode ser ainda mais grave do que a mostrada por esses números.
Segundo ela, o problema pode ser ainda mais sério, já que há pesquisas mostrando que, em termos nacionais, 20% dos alunos que saem do ensino fundamental sequer se matriculam no ensino médio.
	Para quem ingressa, o principal momento de desistência é o 2º bimestre do 1º ano. A grande questão é a falta de condições acadêmicas: o estudante chega para estudar física e química sem ter aprendido fração, tira zero nas provas e acaba achando que não é capaz. Obviamente, não são todos, mas a situação é grave no Brasil.
	Quando é feita a comparação entre a rede pública e a particular, o abismo é maior ainda. Na rede pública, o índice de abandono e reprovação no 1º ano do ensino médio é de 51%; nas escolas privadas, é de somente 16,3%.
	Um ponto crítico da rede pública é a grande oferta de vagas noturnas no ensino médio. As aulas ministradas à noite são um convite ao abandono. O período noturno deveria ser reservado para os jovens acima de 18 anos que cursam a Educação de Jovens e Adultos - antigo supletivo.
	Concordo com as informações por mim recebidas. É importante relembrar que deveria ser direcionada aos alunos até 18 anos a oferta de vagas durante o dia. O grande abandono se dá porque, durante a noite, muitos alunos começam estudando e desistem. Vamos tirar proveito disso e fazer com que o ensino fundamental ocorra durante o dia.
	Muito há que se fazer pela educação brasileira, especialmente nesse caso do ensino médio. Parte do problema é decorrência de falhas no ensino fundamental. Ações de aceleração escolar devem ser implementadas, pois há um grande número de alunos com defasagem idade/série que precisam de reforço, aqueles que não conseguem acompanhar o ritmo das aulas.
	A crise do ensino médio tem uma de suas principais raízes na formação do professor. Enquanto não se levar a sério as condições de formação e trabalho (materiais, culturais e simbólicas) do professor, a situação permanecerá ruim.
	A solução não será encontrada em fórmulas mágicas e, sim, com vontade política e competência técnica.
	Ao encerrar lembro que tenho dito que os Governos Municipais, Estaduais e o Governo Federal precisam criar mecanismos de avaliação dos administradores, educadores e alunos, objetivando ter um diagnóstico da situação no que tange à qualidade do ensino no Brasil. Por exemplo, o Ministério da Educação está pensando em incluir no currículo escolar informações sobre a região em que o aluno vive, convive e estuda. Tem o meu total apoio.
	O Brasil é enorme, tem a quinta maior extensão territorial do mundo, água em abundância, inclusive com a costa marítima com mais de 8 mil quilômetros, e poderíamos ter 60 mil quilômetros de vias navegáveis, e não é possível que regiões tão diferentes tenham o mesmo currículo escolar.
	É possível, mas que se inclua no currículo escolar também as situações da região para que o aluno conheça a sua cidade, a sua região, o seu Estado e o currículo nacional. 
	É necessário complementá-lo, incluindo as características bem como os costumes regionais.
	Gostaria de dar como lido, nesta oportunidade, pronunciamento sobre os pleitos feitos pelas Associações Brasileiras de Produtores de Maçã.
	Estivemos com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que nos deu toda a atenção e está tomando as providências devidas.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para dar ciência aos nobres pares sobre a audiência que este Deputado Federal participou, no dia 15 de maio, com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Jorge Alberto Mendes Ribeiro Filho, juntamente com dirigentes da Associação Brasileira de Produtores de Maçã e outros Parlamentares.
	Nessa ocasião, tratamos dos pleitos do segmento da maçã, pleitos considerados emergenciais da Carta de Vacaria sobre plano de metas voltado à reestruturação e ao fortalecimento econômico do segmento da maçã. Na oportunidade, os dirigentes da Associação agradeceram a oportunidade de cobertura dos pomares gerada pela ampliação dos limites da linha MODERINFRA.
	Alguns dos pleitos da Associação Brasileira de Produtores de Maçã são: 
Renegociação do endividamento, plano de 2 anos de carência, mais 10 anos para pagamento, com taxas de juros limitadas a 6,75% ao ano para dívidas vencidas e vincendas;
Comercialização, passando o prazo de liquidação da LEC - Linha Especial de Crédito, dos atuais 180 dias, para no mínimo 240 dias, impulsionando o faturamento do setor; 
Risco climático, sendo subvenção ao Prêmio do Seguro Agrícola e cobertura dos pomares com tela antigranizo; 
Carência de mão de obra. A cada ano está mais difícil de encontrar-se mão de obra, tanto mão de obra sazonal para o cultivo da fruta quanto demandados pelo produtor.
	Todos esses pleitos são legítimos, pois, de acordo com a FAO - Food and Agriculture Organization, o Brasil é o novo maior produtor de maçãs do mundo, com volume de safra na ordem de 1,3 milhão de toneladas, colhidas principalmente nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
	O segmento da maçã apresenta características altamente relevantes para a economia nacional, principalmente no que tange à geração de renda e de empregos e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico, sobretudo no meio rural.
	São cerca de 56 mil empregos diretos e pelo menos mais 112 mil empregos indiretos proporcionados ao País.
	Alguns benefícios que a fruta apresenta devem ser ainda enaltecidos por nós, tais como: ajuda na digestão; protege o organismo contra o desenvolvimento de doenças cardíacas; prevenção do derrame cerebral; melhora na respiração; modera o apetite, contribuindo na prevenção da obesidade; retarda o envelhecimento, entre tantos outros benefícios.
	A região serrana de Santa Catarina produz uma das melhores qualidades de maçã do mundo. Nossos produtores, porém, estão preocupados com a situação atual em que se encontram e pediram atenção especial ao Ministro da Agricultura no que tange à renegociação das dívidas perante os bancos.
	Meus cumprimentos ao Sr. Rogério Pereira (Pirata), Presidente da Associação de Produtores de Maçã do Município de São Joaquim, em Santa Catarina; ao Presidente da AMURES, Amarildo Gaio, entre outras lideranças juntamente com o Fórum Parlamentar Catarinense.
	Parabenizo o trabalho do Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, Pierre Nicolas Pérès, em nome de todo corpo diretivo, colocando-me à disposição dessa Associação.
	Era o que tinha a dizer.