	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na manhã de hoje, 9 de maio, aconteceu uma manifestação e, ao mesmo tempo, uma homenagem a Felipe Doss em frente à Governadoria do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
	Felipe, um jovem militante LGBT e militante do movimento estudantil, estudante da Universidade Federal da Bahia, foi assassinado no dia 9 de novembro do ano passado. Passaram-se vários meses, e até agora a Polícia Civil não concluiu o inquérito, não apresentou os responsáveis. Foi um assassinato cruel, no Bairro da Federação, que deixou a comunidade estudantil e a comunidade LGBT de todo o Estado da Bahia muito preocupada, triste. Felipe Doss sempre teve essa liderança. Por isso, a manifestação hoje em frente à Governadoria.
	Imediatamente, o Governador estabeleceu uma comissão para tratar dessa questão, que considero fundamental. Mas o que queremos é que sejam identificados o mais rápido possível os culpados, que a Justiça puna os culpados, enfim que se faça justiça.
	Falado isso, quero saudar o Levante Popular da Juventude; a ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, que participou do ato; o Coletivo Quilombo; os militantes do PT, do PCdoB, todos que participaram desse ato em frente à Governadoria.
	Sr. Presidente, antes concluir minha fala, quero dizer, também com muita tristeza, que esta Casa, o Parlamento brasileiro, a cada dia que passa, está cada vez mais desmoralizado.
	A Comissão do Senado foi à Polícia Federal de Curitiba visitar o Presidente Lula, mas não pôde visitá-lo porque a juíza proibiu. A Comissão da Câmara foi a Curitiba visitar o Presidente Lula, mas também foi proibida. Ou seja, o Parlamento brasileiro, a cada dia que passa, está mais desmoralizado.
	A Constituição Federal diz que Comissão do Senado ou da Câmara tem o direito de visitar qualquer preso em qualquer lugar deste País. Mas o fato de a juíza não concordar com a visita desmoraliza este Parlamento. Falo isso com tristeza, porque faço parte dele. E um Parlamento sem altivez, sem condições de cumprir suas prerrogativas, é ruim para o povo brasileiro.
	Por isso, Sr. Presidente, tudo isso é fruto de uma desmoralização que começou no dia 17 de abril, quando deram o golpe na Presidente Dilma, uma mulher honesta, séria, competente, sem crime nenhum. Rasgaram a Constituição brasileira, romperam o processo democrático. Agora, qualquer pessoa, em qualquer lugar, sente-se no direito de desmoralizar o Parlamento brasileiro.
	Era isso.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado, posso estar equivocado, mas os Senadores conseguiram visitar o Presidente Lula.
	O SR. NELSON PELLEGRINO - Os Deputados não entraram, não.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Mas o Deputado Valmir Assunção disse que os Deputados e os Senadores não conseguiram visitá-lo.
	O SR. NELSON PELLEGRINO - Presidente, permita-me dialogar com V.Exa. Foi uma Comissão Externa da Câmara Federal. É diferente de uma Comissão Temática do Senado. Foi a Comissão Externa do Poder Legislativo.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Tudo bem, não estou entrando no mérito. Mas o Deputado disse Comissão do Senado e da Câmara. A do Senado visitou. Infelizmente, não deixaram a da Câmara visitar, o que eu acho que deveriam ter permitido. Por justiça, deveriam permitir.
	O SR. JOÃO DANIEL - Foi um desrespeito com a Câmara Federal, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Também acho. Mas a do Senado visitou.
	O SR. JOÃO DANIEL - É exatamente isto: um desrespeito com a Câmara Federal!
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - Sr. Presidente, com sua permissão, isso mostra que o Parlamento, no caso a Câmara dos Deputados, está mais desmoralizada ainda.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Tudo bem. Mas V.Exa. disse que os Senadores não visitaram.
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - Retiro o que disse sobre o Senado. Mas a Câmara está muito desmoralizada.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Está certo. Então, vamos prestigiar a Câmara.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã, na Governadoria do Estado da Bahia, aconteceu uma homenagem a Felipe Doss. Ele, militante LGBT e do movimento estudantil, estudante da UFBA, foi assassinado na região do Parque São Brás, Bairro da Federação, em Salvador, no dia 9 de novembro de 2017.
	Compareceram ao ato de homenagem diferentes ativistas do PT, do PCdoB, do Levante Popular da Juventude, do Quilombo e da UJS. Além deles, militantes de Coletivos LGBTs também participaram, a exemplo do Coletivo KIU, da ABGLT e ANTRA.
	Logo após a homenagem, o Governo do Estado da Bahia montou uma comissão para receber os manifestantes, composta pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, pela Casa Civil, pela Secretaria de Relações Institucionais, pela Casa Militar, por representações da Polícia Civil, da SEPROMI e de Simmy Larrat, Coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBT da Bahia.
	Segundo informes desta comissão, o Governo da Bahia está trabalhando em duas frentes para solucionar este assassinato. A primeira frente trata da apuração do crime e das investigações promovidas pela Polícia Civil. A PC informou, através de nota, que todas as medidas de Polícia Judiciária já foram adotadas. As investigações avançaram e o inquérito se encontra em fase final, com a solicitação de duas prisões temporárias de dois suspeitos com indicativo de autoria do crime.
	A outra frente trata do cuidado com amigos e familiares de Doss. Foi disponibilizado, neste sentido, os serviços de acolhida do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia, localizado no Casarão da Diversidade, no Bairro do Pelourinho, em Salvador.
	Eu conhecia Felipe Doss. Sua alegria era contagiante. Perdê-lo de forma tão repentina, quando ele ainda tinha 26 anos, foi doloroso para todos aqueles que conviviam com Doss e tinham referência em sua luta. 
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.