	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parabenizo o Fórum de Secretários e Secretárias de Agricultura da Região Nordeste, que, na semana passada, realizou mais uma reunião, em que assinaram o termo de acordo de cooperação técnica para os povos e comunidades tradicionais dos seis Estados do Nordeste, incluindo Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e Maranhão.
	Em nome da Secretária Estadual da Agricultura do Sergipe, saúdo todo os gestores do Nordeste e os parabenizo pelas iniciativas em defesa da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
	Que este fórum tenha muita força e firmeza! 
	Peço que meu pronunciamento seja registrado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar o Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que tem dado todo o apoio e condições à Secretária de Estado da Agricultura, Rose Rodrigues, para fortalecer e fomentar o Fórum dos Gestores e Gestoras Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais, um espaço de resistência permanente, de reflexão, articulação política e técnica da agricultura familiar.
	O Fórum foi criado no mês de março de 2015, em Fortaleza, pelos Secretários de Estado responsáveis pelas ações de promoção da agricultura familiar no nordeste do Brasil e em Minas Gerais. Naquela ocasião, identificaram a importância da formulação de políticas públicas contextualizadas, bem como a necessidade de adequar os instrumentos já existentes às distintas realidades dos territórios rurais, como os principais desafios a serem enfrentados objetivando o desenvolvimento sustentável e solidário da região.
	Já foram realizadas 11 reuniões ordinárias: em Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Belo Horizonte, Aracaju, Teresina, Salvador, Recife, Natal, Maceió e Fortaleza, nesta ordem, além de duas extraordinárias: em Salvador e Belo Horizonte, respectivamente. A partir de João Pessoa, o Fórum tem contado com o apoio estratégico do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o operacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Programa Semear. 
	O Fórum, que na última semana esteve reunido no Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em reunião extraordinária, realizou duas grandes inovações. A primeira foi a criação do Grupo de Mulheres do Fórum. Após a sua realização, o título do Fórum foi alterado para Fórum dos Gestores e Gestoras Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais, dando visibilidade ao protagonismo feminino e avançando na construção de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável e solidário evidenciando a mulher e na discussão da perspectiva e desafios na gestão, cujo eixo articulador seja a equidade de gênero. 
	A segunda foi a assinatura do termo de Acordo de Cooperação Técnica sobre Povos e Comunidades Tradicionais, entre seis Estados: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e Maranhão. Esse termo servirá de instrumento de suma importância para promover o bem viver dos povo e comunidades tradicionais, e o objetivo geral é realizar intercâmbio de políticas públicas de interesse comum que visem "promover o bem viver dos povos e comunidades tradicionais, em especial a regularização fundiária coletiva dos seus territórios e a inclusão produtiva destes povos".
	A assinatura do termo acontece em um momento em que várias lideranças quilombolas e indígenas e militantes de movimentos sociais do campo estão tendo suas vidas ceifadas. A assinatura desse instrumento deve ser celebrada com muita alegria por todos que lutam, pois no momento que vivemos no País, diante de tantos conflitos agravados pelo golpe, estamos aqui para comemorar e reforçar que seguiremos firmes, resistentes e em luta.
	Viva a classe trabalhadora! Viva todos que lutam!
	Resistência sempre!
	Enquanto não houver paz no campo, nenhum de nós podemos baixar as bandeiras!