PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ar irrespirável das grandes cidades, as mudanças climáticas e a acentuada degeneração dos rios e dos mares demonstram que combater a poluição não é uma preocupação apenas para o futuro, nem exclusiva de governos ou empresas. É uma tarefa inadiável e que diz respeito ao conjunto da sociedade, pois ninguém pode se considerar a salvo dos efeitos nocivos da degradação ambiental.
Já se afirmou, com ironia, que todos apoiam o combate à poluição, mas poucos se dispõem a levantar da poltrona e providenciar um destino adequado para o lixo de sua própria casa ou escritório. Trata-se de um exagero, é claro, porque no Brasil e no mundo todo há muita gente fazendo sua parte em favor da preservação da natureza; mas precisamos reconhecer, infelizmente, que amplos setores da população ainda não se engajaram para valer nessa luta.
Todos os anos assistimos, por exemplo, à repetição de tragédias causadas por alagamentos ou deslizamentos de terra em diversas regiões do País. Em 2010, conforme dados do Governo Federal, 7,8 milhões de brasileiros foram atingidos pelos impactos das chuvas, em mais de 1.200 Municípios; houve 473 mortes, e 100 mil pessoas ficaram desabrigadas.
Até é possível que a intensidade e a frequência dessas chuvas tenham sido naturais, e não uma consequência do aquecimento do clima; porém, grande parte dos problemas causados certamente decorreu de sistemas de esgotos pluviais entupidos pelo lixo, rios assoreados, construções irregulares. Ou seja, em muitos casos, a ação humana acabou por potencializar os riscos dos eventos naturais.
Quantas de nossas cidades estão de fato preparadas para evitar que isso ocorra e que novas tragédias venham a abalar a população?
Quantas já executam efetivamente a coleta seletiva de lixo e estimulam a reciclagem?
Quantas já substituíram os depósitos de lixo a céu aberto, conhecidos como "lixões", pelos aterros sanitários previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Não basta, porém, como disse de início, imaginar que todas as soluções sejam de responsabilidade de prefeitos, governadores ou da União.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece também a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que abrange fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores, além dos serviços públicos de limpeza urbana.
Quantos de nós devolvemos habitualmente aos comerciantes ou distribuidores produtos tóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos, todos extremamente nocivos à natureza?
Quantos comerciantes e fabricantes incentivam e facilitam essa devolução?
Estamos falando aqui de deveres de cidadania e, ao mesmo tempo, de obrigações estabelecidas em lei. Até que ponto estão sendo ambos cumpridos?
Combater a poluição e alcançar o desenvolvimento sustentável são desafios imensos, e deles nenhum de nós pode se eximir. O poder público tem que honrar seus compromissos, as empresas, igualmente, mas cada cidadão pode e deve identificar até mesmo pequenas ações que contribuam para diminuir as agressões ao meio ambiente.
Do que fazemos hoje depende a qualidade de vida das futuras gerações.
Era o que tínhamos a dizer. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.