PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei recentemente o Projeto de Indicação n° 2956, de 2012, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, para que seja realizado concurso anual de trabalhos artísticos produzidos por alunos do ensino médio sobre o tema da prevenção ao uso de drogas.
Um dos maiores desafios da humanidade atualmente é o combate à comercialização e ao consumo de drogas. O poder público brasileiro, em todas as suas esferas, tem promovido políticas e ações com vistas a diminuir os efeitos nocivos do uso e do comércio ilegal de drogas neste País.
O Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), cuja missão é reunir, gerenciar, analisar e divulgar informações sobre drogas, incluindo dados de estudos e pesquisas nacionais e internacionais, que contribuam para o desenvolvimento de novos conhecimentos aplicados às atividades de prevenção do uso indevido, de atenção e de reinserção social de usuários e dependentes de drogas, nos informa que é na faixa etária dos que frequentam o ensino médio a maior incidência das primeiras experiências com substâncias psicoativas.
O VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Privada nas Capitais Brasileiras, concluído em 2010, identificou que 9,9% dos estudantes das escolas públicas usaram, nos 365 dias anteriores à aplicação do questionário, algum tipo de droga (excluídos álcool e tabaco). Na rede particular de ensino, esse número foi ainda mais elevado: 13,6% dos alunos consumiram drogas no período de um ano.
A sugestão que encaminhamos ao Ministério da Educação é a instituição de um concurso nacional, a ser realizado a cada ano, para premiar os melhores trabalhos artísticos (redação, pintura, escultura, música e teatro), feitos por alunos do ensino médio e que tenham como tema a prevenção ao uso de drogas.
Destacamos que nossa proposta visa exatamente a oferecer aos adolescentes, o segmento mais vulnerável à sedução das substâncias psicoativas, oportunidade de obter informação e de refletir sobre os efeitos perversos da dependência química para os indivíduos, para as suas famílias e para a sociedade.
É prioritariamente a esse segmento da nossa população que devem se dirigir as iniciativas voltadas à prevenção do uso de drogas.
O Ministério da Educação vem desenvolvendo, com grande sucesso, várias iniciativas com vistas a premiar o talento e as boas práticas dos alunos brasileiros, tais como as Olimpíadas de Matemática e de Redação.
Estamos certos de que o envolvimento formal do Ministério em uma ação preventiva, educativa e de âmbito nacional é fundamental para o sucesso da luta contra os efeitos terríveis do consumo de drogas em nossa sociedade.
A prevenção é, sem dúvida, um dos mais poderosos instrumentos de enfrentamento às drogas. E as ações preventivas devem estar concentradas, principalmente, no ambiente escolar, envolvendo, é claro, toda a comunidade em volta das escolas e as famílias dos estudantes.
Já avançamos bastante no que diz respeito às ações de combate às drogas. No ano passado, nós, da Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, estudamos profundamente esse tema, percorrendo todo o Brasil para conhecer as iniciativas já existentes. 
Vimos que, em termos de políticas públicas, ainda há grande lacunas na área da prevenção. Daí a necessidade de avançarmos mais, sobretudo nesse eixo, que é essencial.
Prevenir o uso de drogas é a melhor estratégia sob todos os aspectos: estamos, dessa forma, salvando vidas, evitando dramas familiares e os altos custos com o tratamento e a reinserção social dos dependentes químicos.
Assim, esperamos que o Ministério da Educação acolha nossa sugestão e implemente, para os alunos do ensino médio de todo o País, o concurso anual de trabalhos artísticos sobre o tema da prevenção ao uso de drogas que propomos.
Será uma grande oportunidade para que jovens de todo o Brasil reflitam sobre uma temática que é de extrema importância e se engajem, cada vez mais, na luta pela saúde e pela vida.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.