	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro quero saudar a todas as assistentes sociais, que realizam um grande trabalho neste País. Nós introduzimos uma nova forma de fazer política social, através de diversos programas. A Presidenta Dilma lançou o Brasil Sem Miséria, as assistentes sociais têm feito a chamada busca ativa e nós estamos revertendo a situação de miséria no Brasil. 
Quero também saudar a todas as enfermeiras - nesta semana também se comemorou o Dia das Enfermeiras - e dizer que nós vamos lutar para que o Presidente desta Casa bote na pauta a redução da carga horária das assistentes sociais e das enfermeiras.
	E quero saudar a todos os garis do Brasil. Hoje é o Dia do Gari, dessa importante e digna profissão. Imaginem o mundo sem garis, a tragédia que não seria.
	Sr. Presidente, eu quero também dizer que eu, como Vice-Presidente da Frente Parlamentar pela Implantação de Tribunais Regionais Federais, e o companheiro de Pernambuco Deputado José Augusto Maia, Presidente da Frente, acordamos com o Presidente desta Casa que o primeiro item da pauta da terça-feira será a votação do projeto que emancipa os novos Municípios. E quero parabenizar o Presidente desta Casa pela forma como tem conduzido os trabalhos. Deputado de 11 mandatos e de idade razoavelmente avançada, o Presidente conduziu por 2 dias, com muita serenidade e sabedoria, a votação da MP dos Portos. Enfim, ele se comprometeu a colocar o projeto dos Municípios em votação na terça-feira, e, como tem cumprido seus compromissos sempre, nós vamos aguardar esse dia com grande expectativa.
	Sr. Presidente, também quero deixar registrado que nós - V.Exa. tem propugnado por isto no Centro de Estudos e Debates Estratégicos, assim como o Deputado Fernando Ferro - estamos lutando para que a PETROBRAS, que tem tecnologia para apurar petróleo em águas profundas, invista neste momento também numa ação social importante: descobrir novos poços d'água.
	A Presidenta Dilma está mais uma vez atuando para minimizar a seca no Nordeste. Aproveito para deixar registrado artigo da Agência Brasil com informações de que a PETROBRAS investirá R$ 200 milhões contra a seca:
"Estatal prevê construção de 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água no Semiárido nos próximos 12 meses no Programa Uma Terra, Duas Águas (P1+2); previsão é de beneficiar cerca de 100 mil pessoas, de 210 municípios (60% na área de influência da companhia) nos estados da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí, da Paraíba e do Ceará, além do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A Petrobras vai investir R$ 200 milhões nos próximos 12 meses para a construção de 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água no Semiárido brasileiro (...). 
A Petrobras informou que será feita a opção por um dos quatro tipos de sistemas de captação e armazenamento dependendo das condições de cada região: cisternas calçadão, cisternas de enxurrada, barreiro trincheira e barragens subterrâneas. 'Todas elas são consideradas soluções simples, de baixo custo, fáceis de serem implementadas e já adaptadas às condições de vida da população rural do Semiárido', informou a empresa.
Para a execução do projeto serão capacitados, no período de um ano, 1.300 pedreiros em técnicas de construção destinadas à captação de água de chuva." 
Sr. Presidente, isto é importante porque, além de fazer poços, a estatal vai empregar trabalhadores neste que é um período difícil para a sobrevivência no Nordeste. Eu quero parabenizar a PETROBRAS, que, além de investir no treinamento de 1.300 pedreiros, vai gerar renda para a Região e capacitar pessoas, para que tenham outra forma de sobrevivência.
Sr. Presidente, eu pediria que meu discurso fosse publicado no programa A Voz do Brasil de hoje.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero deixar registrado um artigo da Agência Brasil com informações de que PETROBRAS investirá R$ 200 milhões contra a seca.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Estatal prevê construção de 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água no Semiárido nos próximos 12 meses no Programa Uma Terra, Duas Águas (P1+2); previsão é de beneficiar cerca de 100 mil pessoas de 210 municípios (60% na área de influência da companhia) nos estados da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí, da Paraíba e do Ceará, além do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A Petrobras vai investir R$ 200 milhões nos próximos 12 meses para a construção de 20 mil sistemas de captação e armazenamento de água no Semiárido brasileiro no Programa Uma Terra, Duas Águas (P1+2), beneficiando diretamente cerca de 100 mil pessoas, de 210 municípios (60% na área de influência da companhia) nos estados da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí, da Paraíba e do Ceará, além do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A Petrobras informou que será feita a opção por um dos quatro tipos de sistemas de captação e armazenamento dependendo das condições de cada região: cisternas calçadão, cisternas de enxurrada, barreiro trincheira e barragens subterrâneas. "Todas elas são consideradas soluções simples, de baixo custo, fáceis de serem implementadas e já adaptadas às condições de vida da população rural do Semiárido", informou a empresa.
Para a execução do projeto serão capacitados, no período de um ano, 1.300 pedreiros em técnicas de construção destinadas à captação de água de chuva. Também está prevista a construção de locais para armazenamento de sementes e viveiros de mudas. Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla cujo objetivo é apoiar a articulação, o fortalecimento e a emancipação da sociedade civil por meio da capacitação para o manejo sustentável da terra e das águas.
O programa será desenvolvido pela Associação Um Milhão de Cisternas Rurais para o Semiárido Brasileiro (AP1MC), organização vinculada à Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da ASA, Naidison de Quintella Baptista, disse que a iniciativa faz parte de uma experiência já em curso na região do Semiárido e que agora terá apoio da Petrobras.
"Com a entrada da Petrobras, a experiência assume uma dimensão de fundamental importância para a região, porque insere a empresa no programa de erradicação da extrema pobreza no Brasil ao criar condições de viabilidade para o Semiárido brasileiro, em particular no Nordeste, propiciando a melhoria das condições de vida da população da região".
A ASA é reconhecida hoje como uma das maiores articuladoras e mobilizadoras em prol da água no mundo pela experiência acumulada na implementação de projetos dessa natureza e pela efetividade dos resultados já alcançados.
Para o presidente da ASA, a iniciativa da Petrobras causará um impacto muito forte, propiciará o desenvolvimento da região e a fixação das famílias no Semiárido. Segundo ele, são 100 mil pessoas que passarão, com seus animais e plantações, a terem melhores condições de existência.
"Esse número na verdade será ainda maior se for considerado o processo de intercâmbio entre as famílias, de troca de experiências bem sucedidas onde são difundidas boas práticas de convivência. Podemos então calcular que os benefícios poderão atingir cerca de 130 mil a 140 mil pessoas".
Os 20 mil sistemas serão destinados à captação da água da chuva, que poderá ser utilizada na produção de alimentos e na criação de animais para o consumo de subsistência, além de trocas solidárias e comercialização em pequena escala. Apesar de ser caracterizada por longos períodos de seca, a região registra, em média, 750 milímetros (mm) de chuva por ano, o que garante a disponibilidade de água para os reservatórios.
A empresa informou que, na escolha das famílias que receberão os sistemas, será dada prioridade àquelas que têm renda per capita familiar de até meio salário mínimo, localizadas na zona rural, com crianças de até seis anos ou com crianças e adolescentes matriculados e frequentando a escola.
Também serão consideradas famílias que tenham adultos com idade igual ou superior a 65 anos, deficientes físicos ou mentais e que tenham mulheres como chefes de família. Entre as condições técnicas, serão analisados aspectos relacionados à área disponível, características geológicas e de solos.
Segundo informações da Petrobras, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitou a participação de empresas e instituições no combate à seca e na estruturação de políticas públicas na convivência com o Semiárido. Após análise do programa, a companhia decidiu investir R$ 200 milhões, no período de 12 meses, no Programa Uma Terra, Duas Águas.
A estatal informou que a ação integrará o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Por meio do programa, a Petrobras apoia projetos sociais em todo o país para promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente, a geração de renda e oportunidade de trabalho e a qualificação profissional.
Cerca de 60% dos municípios beneficiados com os sistemas estão na área de influência do Sistema Petrobras e são considerados estratégicos para a companhia, que tem ampliado continuamente sua presença no Nordeste e no Semiárido.
Segundo informações da Petrobras, atualmente a região tem unidades de exploração e produção, refino, usinas de biodiesel, fábricas de lubrificantes e de fertilizantes, além de redes de dutos, gasodutos e postos de combustíveis.