	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou encaminhar dois pronunciamentos: um trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e o outro, do maracatu de Recife.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, reduzindo o déficit habitacional rural.
	O PNHR possibilita que entidades organizadoras de todo o País possam firmar parceria com agentes financeiros como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para atuar no PMCMV-PNHR, organizando os produtores, inclusive os assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e trabalhadores rurais, em grupos.
	Esse programa foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem por objetivo possibilitar ao agricultor familiar ou ao trabalhador rural o acesso à moradia digna. O programa atende a todos os municípios do País e permite a construção de uma casa nova ou a conclusão/reforma e/ou ampliação da moradia já existente.
	As famílias deverão ser organizadas por uma entidade organizadora sem fins lucrativos em grupos de no mínimo 4 e no máximo 50 famílias. Os beneficiários do Programa são:
	O agricultor familiar, que apresenta a Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP para comprovar sua renda.
	O trabalhador rural, que apresenta o comprovante de renda formal ou declarada.
	Também são atendidos no Programa de Habitação Rural - PNHR os pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas, que também comprovam sua renda por meio da DAP, entre outros documentos.
	A solicitação de recursos para construção das casas rurais vem ao encontro da necessidade de garantir aos ruralistas uma melhor qualidade de vida. Ademais, também é um forte requisito para que as famílias permaneçam no meio rural, evitando desta forma o êxodo, pois se argumenta que as famílias vivendo felizes e com qualidade de vida, condições dignas de moradia e autoestima, passam a se sentir motivadas a permanecer no meio em que residem.
	O Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR tem as seguintes diretrizes:
	As moradias produzidas ou reformadas no âmbito do PNHR terão soluções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica adotada para a região;
	Os projetos arquitetônicos deverão ser compatíveis com as características regionais, locais, climáticas e culturais da localidade e prever, ainda, a ampliação futura da moradia;
	Atendimento à mulher responsável pelo domicílio;
	O atendimento pode ser independente da outorga do cônjuge, conforme disposto no art. 73-A da Lei nº 11.977, de 7/7/2009;
	Atendimento a idosos e pessoas com deficiência, conforme demanda, observado o disposto no art. 73, inciso II, da Lei nº 11.977, de 7/7/2009;
	Atendimento às famílias em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional;
	Além disso, deve atender às famílias:
- do Grupo 1 sem acesso a solução de abastecimento de água, em conjunto com o Programa Cisternas, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
- residentes em municípios contidos no Programa Territórios da Cidadania;
- integrantes de comunidades quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais.
	Atendimento a projetos que contemplem parâmetros de sustentabilidade ambiental;
	Atendimento a projetos que contemplem parcerias de capacitação, Assistência Técnica (ATEC) e Trabalho Social (TS) com instituições públicas e privadas especializadas;
	Atendimento aos agricultores familiares assentados, beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
	O déficit habitacional, Sr. Presidente, é um dos problemas que mais preocupam as famílias rurais brasileiras. Uma boa casa, que proporcione condições de moradia e qualidade de vida à família agricultora, vem se tornando a cada dia um dos grandes desejos do agricultor familiar. A falta de adequação domiciliar na zona rural depende, entre outros fatores, do acesso à rede de serviços de infraestrutura básica, que compreendem: luz elétrica, abastecimento de água tratada, saneamento e coleta de lixo.
	O déficit habitacional baseia-se no conceito relacionado às deficiências de moradias, considerando tanto as moradias sem condições de habitação em função da precariedade de sua construção ou por desgaste na estrutura física demandando reposição, quanto à necessidade de aumento de unidades habitacionais, em função da coabitação familiar.
	A renda dos agricultores é compreendida de menos de um a dois salários mínimos, e vivem em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de moradias inadequadas (casas de taipa), considerando que o acesso à moradia regular é condição básica para que as famílias de baixa renda possam superar suas vulnerabilidades sociais e alcançar sua efetiva inclusão na sociedade brasileira, elevando sua sustentabilidade econômica financeira e criando condições de acesso às oportunidades de qualificação profissional e de geração de trabalho e renda aos moradores em situação de desemprego, baixa renda e segmentos mais vulneráveis.
	Entretanto, nos últimos anos, podem-se observar melhorias na qualidade de vida da população em questão, com discreto aumento dos índices que quantificam os parâmetros relacionados à renda, componentes do IDH. Este aumento deve-se às políticas públicas do Governo Federal, que implicaram em aumento da renda e colaborou para o consequente aumento do consumo, ampliando a demanda de mão de obra. Este contexto favorece o investimento de capital em qualidade da habitação e saneamento, por exemplo, reforçando mais uma vez a importância deste tipo de ação por parte do Governo Federal.
	Para que, de fato, a Política Nacional de Habitação faça-se cumprir como direito do cidadão, deve ser concebida num sentido amplo, transcendendo o direito à moradia, levando a população ao acesso de outros bens que corroboram a cidadania social (PIRES, 1997:5). Deve ser, então, conjugada às políticas de geração de renda, saúde, assistência social, educação, dentre outras, para ser eficaz e inclusiva. Ou seja, é necessário pensá-la e operacionalizá-la de forma associada e articulada.
	Os beneficiados do PNHR são agricultores que trabalham no regime de agricultura familiar, cultivam arroz, feijão, milho, mandioca e criam galinhas e porcos para o consumo familiar. Observamos que 60% das mulheres concluíram o 2º grau; quanto aos homens, 40% cursaram até a 3º série. E que a renda principal é o programa Bolsa Família.
	Dessa forma, Sr. Presidente, alguns agricultores pleitearam e foram selecionados para o PNHR através das EOs, beneficiando grupos de 4 até 50 famílias, aproximadamente, uma população total de diversos moradores. A construção das casas será de forma pulverizada nos locais de origem.
	Entre tantas organizações, cito, a Associação de Agricultores das localidades de: Brejinho, em Tuparetama, na região do Pajeú, em Pernambuco; as Associações na região Norte da Bahia e a OSCIP - Maranhense, entre tantas outras, na cidade de Passagem Franca, no Médio Sertão Maranhense, no Estado do Maranhão, por exemplo, ao tomar conhecimento do PNHR e como conhecedores das dificuldades que o trabalhador rural tem em adquirir a sua casa, sentiram necessidade de buscar alternativas para resolver este problema que preocupa tanto as famílias no meio rural.
	Ter uma casa para morar é necessidade primária do ser humano. Esta necessidade torna-se realidade na medida em que o governo abriu linhas de crédito para a habitação rural, considerando que até aqui as políticas públicas estavam voltadas ao apoio à produção e não à qualidade de vida de quem produzia.
	Para tanto, no PNHR, serão oferecidas noções de como fazer o seu planejamento familiar, importância do uso correto e conservação do bem que estarão recebendo; serão ofertados cursos de capacitação e geração de emprego e renda, enfim, tudo que venha agregar valores emocionais, sociais, ambientais e econômicos. Também terão como caráter informativo a necessidade de educação ambiental e sanitária. Isso fará com que a família tenha a autoestima mais elevada e se motive a continuar no meio rural, valorizando as riquezas que este local proporciona.
	Serão abordados nos encontros mensais e demais atividades realizadas no decorrer do processo de construção das unidades habitacionais questões voltadas, por exemplo, à moradia; ao meio ambiente; à segurança alimentar; ao embelezamento (curso de cabeleireiro) e à conservação do patrimônio; à seguridade social; (saúde, previdência social e assistência social), à geração de renda; às políticas públicas e sociais de modo geral; entre outros.
	Dessa forma, a partir da demanda atual apresentada por estas famílias junto à entidade proponente, por meio das Associações de Agricultores, em relação às condições de suas unidades habitacionais ou à falta delas em muitos casos, será possível perceber que, além da construção, existe a necessidade de desenvolver atividades programadas por um plano de trabalho, dentro de um Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, voltadas ao fortalecimento e empoderamento das famílias beneficiárias a cerca de suas condições de vida e de seus direitos, além de contribuir com a melhora na qualidade de vida destes e no acesso a novos conhecimentos.
	Em geral, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o objetivo do PNHR seria dar moradia digna, e com trabalhos sociais do PNHR, promover atividades socioeducativas, visando o desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários atendidos pela Associação de Agricultores, integrando-as num quadro amplo de políticas sociais e econômicas.
	Entende-se que é necessário ampliar as lutas no campo por políticas públicas, na perspectiva de assim ampliar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas áreas sociais como na previdência, saúde, educação, assistência social, políticas específicas para a terceira idade, habitação, lazer, etc.
	Nesse sentido, os espaços de discussão são de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho social. Um olhar sobre a nossa história nos mostra como as lutas e as organizações populares foram formando sujeitos coletivos conscientes dos seus direitos e colocando as políticas sociais como elemento fundamental nesse processo de formação humana.
	O primeiro contato com os beneficiários do programa será através da visita domiciliar, com a finalidade de conhecer a realidade de cada família, estabelecendo vínculo com as mesmas e despertando nelas a vontade de participar do projeto. Também serão informadas da importância da participação durante a construção de sua nova casa, além de convidá-las a participar das palestras e atividades informativo-educativas do projeto social.
	A habitação, assim como a saúde, a alimentação e a educação são fatores indispensáveis para a vida e para a socialização. Respeitar o direito à moradia significa dizer que todos devem ter uma moradia adequada.
	Acontece, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que este programa está sendo meramente um trampolim político eleitoral, por parte dos governos, só sai para as regiões de maior concentração eleitoral e lideranças políticas que se destacam.
	Em geral, o que acontece é que tudo é muito fácil, mas só no papel. A burocracia por parte dos burocratas técnicos da CEF, tudo esbarra em expectativas, excessos de exigências documentais e excessos de prazos, onde as CNDs vencem os prazos de validade várias vezes. E a categoria da zona rural não tem tanta facilidade e conhecimentos para se adequar a tantas exigências normativas.
	Um dos absurdos, e não é aceitável, é que na apresentação de um bloco de 50 proposições seja necessário até 1.360 assinaturas. 
	Isso é muito preocupante. Vejam o tamanho do descaso que já aconteceu, no Estado do Maranhão, com o social de famílias pobres e mais carentes, a exemplo da unidade prisional no Presídio de Pedrinha. Por falta de políticas públicas e de atenções dos gestores públicos para com as sociedades mais humildes, principalmente com necessidade de cidadania e até mesmo patriotismo, foi necessário até a intervenção de uma Comissão de Justiça do Senado Federal.
	No Estado do Maranhão, o déficit habitacional chega à casa de 125.000 UH - Unidades Habitacionais. É o maior déficit habitacional em todo o Nordeste, e por que não dizer do Brasil. E até hoje a Caixa Econômica Federal só analisou pouco mais de 4.000 UH, sendo as principais da Secretaria de Habitação Estadual - SECID, das indicações de políticos, e também por falta de profissionais comprometidos com o programa e/ou com a sociedade mais carente e excluída por serem pobres e da zona rural. Temos conhecimento de que com uma série de entidades organizadoras já passam de 28 (vinte e oito) meses aguardando as avaliações preliminares para aprovação dos projetos.
	Com o PNHR nos outros Estados do Nordeste também está sendo quase do mesmo jeito, com os familiares mais excluídos socioeconomicamente, principalmente por parte dos órgãos dos governos, em especial o agente financeiro credenciado para este fim, a Caixa Econômica Federal. Neste caso exemplificamos anteriormente, através das GIHABs, das Superintendências da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, na Bahia e no Maranhão.
	Há falta de preocupação com os interesses e as necessidades fundamentais da sociedade mais carente para alcançar o mínimo da cidadania, como: moradia, saúde, educação, cultura lazer, etc.
	Caso não haja agilidade e conclusões para o programa, convoco a Mesa Diretora desta Casa, a comissão de Parlamentares da Bancada do Nordeste, da qual faço parte, para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para desvendar em definitivo o PNHR do MCMV no Nordeste brasileiro.
	Aqui fica o meu apelo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estendendo, também aos nossos pares da Bancada do Nordeste, para que esta Casa interfira junto ao Ministério das Cidades, órgão responsável direto pelo Minha Casa Minha Vida, para que haja total atenção por parte dos agentes financeiros, no caso a Caixa Econômica Federal, que é quem tem a maior cota de projetos em análises e é quem opera o programa PNHR, em especial nos Estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão, deixando a desejar. E venha servir de exemplo para os demais Estados do nosso tão excluído Nordeste e do povo da zona rural.
	Então, baseado na ótica e na certeza de que a SNH - Secretaria Nacional de Habitação é a responsável por estabelecer critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção e contratação do PNHR, solicitamos a V.Exas., membros diretores da Mesa, intervenção junto aos agentes financiadores do PNHR, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, através das suas Superintendências nas cidades de São Luiz, no Estado do Maranhão, Caruaru, em Pernambuco, e Feira de Santana, na Bahia, para a conclusão do processo de seleção para concessão de financiamento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PNHR - G1/OGU, Ministério das Cidades, GIHAB - Caixa Econômica Federal - São Luiz/MA e demais GIHABs.
	A solicitação de recursos para construção das casas rurais vem ao encontro da necessidade de garantir aos nossos agricultores, aqui citados como os assentados em projeto agrícola do INCRA, agricultores/extrativistas do coco babaçu, uma melhor qualidade de vida.
	Ademais, também é um forte requisito para que as famílias agricultoras/extrativistas permaneçam no meio rural, evitando desta forma o êxodo, pois se argumenta que a família vivendo felizes com qualidade de vida, condições dignas de moradia e autoestima, passa a se sentir motivada a permanecer no meio em que reside. 
	Sem mais, confiante no apoio de V.Exas., agradecemos antecipadamente.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o terreiro do Maracatu Cambida Brasileiro, na zona rural de Nazaré da Mata, o mais antigo em atividade no Estado (desde 1918), foi palco da celebração que oficializou com o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho. O Governador Paulo Câmara foi ao Município, neste domingo (24), prestigiar o ato, que integrou a programação do 5º Encontro de Cultura Popular da Mata Norte, uma realização do programa Pernambuco Nação Cultural em 11 cidades da região.
	Ícones da cultura pernambucana, as duas manifestações foram reconhecidas em dezembro passado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). "É um passo importante à imaterialidade de expressões culturais tão antigas, mas tão atuais, onde as pessoas se divertem e repassam para as gerações. Os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho representam a cultura de Pernambuco há muito tempo; eles precisavam desse fortalecimento", destacou Paulo Câmara.
	De acordo com o Governador, os títulos concedidos pelo IPHAN mostram que a cultura pernambucana é forte. "Nossos artistas são generosos e lutadores. O Governo continuará apoiando, para que esse legado fique para as próximas gerações. A riqueza de um Estado e a riqueza de uma nação vêm da cultura", argumentou Paulo.
	Com as titulações dos maracatus de Baque Solto e do Cavalo Marinho, Pernambuco se consolida como o Estado com o maior número de manifestações culturais com título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; são oito no total. Hoje, 36 manifestações possuem o título no País.
	Para o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, o número representa a força da cultura no Estado. "As políticas públicas afirmativas de apoio à cultura popular e aos elementos da nossa identidade também contribuíram para isso. Não é à toa que temos essa quantidade maior de reconhecimento nacional, até porque dentro do Governo Eduardo Campos foi feito um trabalho consistente para fazer o estudo, o inventário e o levantamento dessas expressões para solicitar ao Iphan o registro delas. Estamos colhendo os frutos de um trabalho realizado há sete anos, e que o governador Paulo Câmara continua", ressaltou.
	Presidente da Associação de Maracatus do Baque Solto de Pernambuco, mestre Manoel Salustiano afirmou que a titulação é mais uma vitória da cultura popular. "A gente se emociona porque é mais uma vitória que a gente tem, de um povo negro e pobre, mas que é rico na cultura, doutor na sua arte. É um momento importante você ver um governador dentro de um terreiro, dentro do mato, do engenho. Então, é mais um degrau que a gente subiu", afirmou.
	No comando do Cavalo Marinho Boi Pintado, de Aliança, que contabiliza 22 anos de existência, o mestre Dinaro também reconheceu a importância do momento. "Hoje a gente está no meio do canavial e é uma alegria muito grande estarmos recebendo esse título de patrimônio. É importante para o Cavalo Marinho e para o Maracatu. É um reconhecimento muito grande", comemorou.
Ainda durante sua passagem pela Mata Norte, o Governador Paulo Câmara prestigiou a 24ª edição do Festival Regional dos Jericos da Vila Murupé, em Vicência. Ao final da competição, o Chefe do Executivo Estadual participou da premiação dos vencedores.