	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no último dia 24 de abril, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - CDHM realizou audiência pública para discutir a demarcação das terras indígenas no Brasil.
Trata-se de um tema da maior importância, que merece ser amplamente debatido para que se encontrem as soluções necessárias ao cumprimento dos direitos desse segmento da população.
A reunião contou com a participação dos povos indígenas, que compuseram a primeira mesa de debates ao lado do Presidente da Comissão, Deputado Luiz Couto. 
Eles denunciaram a estagnação da demarcação das terras indígenas e disseram que existe um processo de criminalização das lutas dos povos originários do Brasil.
"Quando o Governo promove a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, nossa vida é duramente atingida. São retrocessos que atacam a nossa sobrevivência, a nossa vivência e existência. A terra garante a construção da identidade dos nossos povos. O fato de nos maltratarem não nos vai fazer parar, mas temos observado que as violações de Direitos Humanos estão aumentando", afirmou Ângela Kaxuyana, que falou representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.
Sandro Potiguara, da Bahia, disse que a criminalização ocorre também pela força do poder econômico, que empurra os indígenas para fora de suas terras. "É muito comum as empresas e políticos defenderem a expulsão dos indígenas de nossas terras para construir resorts e empreendimentos imobiliários. Índio sem terra é índio sem vida. Queremos apenas reivindicar nossos direitos. Não somos bandidos", explicou.
Segundo dados apresentados na audiência pública, o Estado do Mato Grosso do Sul é o que apresenta os índices mais preocupantes em relação à questão indígena. "Não consigo compreender como o Mato Grosso do Sul é o segundo Estado em população indígena e o que menos tem demarcações", afirmou Valcelio Terena, liderança indígena sul-mato-grossense.
Na segunda mesa de debates da audiência pública, foram discutidas as várias formas de violência a que os indígenas são submetidos. Danielle da Silva Osório, Defensora Pública Federal e Coordenadora do GT de Comunidades Indígenas na DPU, trouxe números que requerem atenção do poder público.
"Tomando como exemplo o Mato Grosso do Sul, a média de suicídios entre indígenas é três vezes maior que a nacional. Se formos avaliar os homicídios, a taxa de morte dos indígenas é quase o dobro do que a média do País. Isso mostra a tensão a qual os povos indígenas são submetidos", salientou.
Ela também criticou a cultura vigente de olhar para os indígenas como um povo que necessita de favores. "A demarcação de terras indígenas tem que ser considerada como um direito dos povos, e os operadores do direito têm o dever de implementar as políticas públicas previstas na Constituição Federal", frisou.
Cleber Buzzatto, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, uma das principais organizações de defesa dos povos indígenas, denunciou uma série de medidas que, na visão da entidade, atentam contra os direitos humanos desse segmento populacional.
Ele disse que a Câmara dos Deputados tem sido um palco de discursos e projetos contrários aos indígenas. "Há uma articulação muito forte de determinados grupos que fazem discursos abertamente anti-indígenas, que fomentam ameaças e apresentam projetos", destacou.
A audiência pública foi extremamente produtiva e participativa. É fundamental ouvir o que têm a dizer as lideranças indígenas para, a partir de suas demandas, traçar as estratégias para que seus direitos sejam efetivamente cumpridos, e isso passa necessariamente pela demarcação de terras.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.