PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos pilares do ensino universitário na área da saúde e também do Sistema Único de Saúde vai receber quase 1 bilhão de reais neste ano. Falo dos hospitais universitários espalhados por todo Pais, ligados a universidades federais. O recurso, num total de mais de R$961 milhões, prevê reformas, aquisição de equipamentos, pesquisa e melhoria na gestão.
O plano de aplicação do valor foi aprovado no dia 23 de maio passado pelo Comitê Gestor do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, o REHUF, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH.
Este ano, os recursos do Ministério da Saúde somam R$630 milhões. A outra parcela dos investimentos corresponde à ação orçamentária do Ministério da Educação, aplicada pela EBSERH nos 46 hospitais vinculados. O valor representa uma ampliação em relação a 2012, quando foram aplicados R$904 milhões nas unidades.
Também foi aprovado o relatório de aplicação dos recursos no ano de 2012, a partir do qual foram viabilizadas ações como o início da realização de 111 obras em 22 hospitais e a aquisição de pouco mais de 9 mil itens e equipamentos, entre camas eletrônicas, sistemas de videoendoscopia e aparelhos de neonatologia.
Entre os investimentos, R$180 milhões serão destinados à realização de reformas de melhoria nas unidades e R$170 milhões para a aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico. O restante tem aplicação ao custeio de atividades de ensino, pesquisa, serviços de atenção à saúde e apoio a iniciativas de melhorias na gestão.
A distribuição dos recursos entre os 46 hospitais universitários federais é feita a partir de uma matriz de distribuição que considera indicadores como o porte do hospital, definido de acordo com o número de leitos; a produção e a complexidade dos procedimentos feitos em cada unidade; indicadores hospitalares; e a inserção de cada hospital na rede do Sistema Único de Saúde.
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais foi instituído em janeiro de 2010 e destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados no Sistema Único de Saúde. O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.
Além disso, o programa prevê o financiamento compartilhado das unidades entre as áreas da educação e da saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico.
Esses investimentos vão dar melhores condições de ensino a nossos futuros médicos e outros profissionais de saúde que precisam de hospitais universitários para seu aprendizado. Ganhará também a sociedade, que disporá de melhores condições físicas e de equipamentos para ali buscar tratamento para suas enfermidades.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.