	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, ao iniciar o meu pronunciamento, neste tempo de Comunicação de Liderança, com alegria, cumprimento o Secretário de Comunicação de João Pessoa, o jovem Diego Tavares, sobrinho de Edme Tavares, grande ex-Deputado desta Casa.
	Deputado Mauro Benevides, Edme Tavares foi seu colega nesta Casa.
	Cumprimento também Thiago Lucena, futuro Vereador da cidade de João Pessoa, que nos honra com sua presença nesta sessão de hoje. Fica aqui esse registro.
	Também é uma alegria ver neste plenário esta grande figura, este grande cearense, o Deputado Mauro Benevides, que retorna a esta Casa. S.Exa. engrandece o Parlamento brasileiro como ex-Presidente do Congresso Nacional.
	Sr. Presidente, volto a tratar nesta Casa da situação hídrica do Compartimento da Borborema, região polarizada pelo Município de Campina Grande. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA declarou que o Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, está com apenas 9,8% de sua capacidade. Esse açude, pelas previsões da CAGEPA, só terá condições de abastecer a região da cidade de Campina Grande até o começo de 2017. Isso é extremamente grave! Venho tratando desse tema desde o início deste mandato.
	Neste instante, com meu pronunciamento, quero a união da bancada da Paraíba, os 12 Deputados Federais e os 3 Senadores daquele Estado.
	Ontem conversava com o Senador Cássio Cunha Lima no sentido de, no próximo Governo, solicitar à equipe do Ministério da Integração celeridade da obra de transposição do eixo leste desde Monteiro, o que vai justamente atender a região do Compartimento da Borborema.
	Essa região tem uma população de 400 mil habitantes e abrange o entorno de Campina Grande, com cidades que chegam a 1 milhão de habitantes. A situação nos preocupa bastante.
	O que mais me entristece é não ver nenhum empenho por parte da Agência Nacional de Águas, da Secretaria de Recursos Hídricos, do Governo do Estado - à qual faço um apelo -, nem da própria CAGEPA.
	Agora mesmo, para atender ao Complexo Aluízio Campos, um novo complexo habitacional com mais de 4 mil casas, a Prefeitura de Campina Grande, o Prefeito Romero Rodrigues Veiga, está investindo 10 milhões em uma nova adutora.
	É muito grave a situação hídrica, e não só na Paraíba. Estamos também pedindo o ramal do Vale do Piancó. Antônio há pouco me lembrava da própria adutora de engate para ligação do Vale do Piancó. É uma questão hídrica importante. As chuvas na região são muito poucas. As cidades que abastecem o entorno do Açude Epitácio Pessoa nos preocupam bastante.
	Faço um apelo pela união da nossa bancada da Paraíba. Com certeza, contarei com o apoio da minha bancada do PSD no sentido de tentarmos encaminhar pedido ao próximo Governo, ao Presidente Michel Temer, à próxima equipe de recursos hídricos do Ministério da Integração no sentido de realizarmos uma ação emergencial, Deputado Mauro Benevides. Do contrário, vamos ter um colapso no abastecimento da cidade de Campina Grande, o que será um prejuízo e um transtorno muito grandes para a economia da Paraíba e da região, pela pujança da cidade.
	Faço também um apelo ao Governo do Estado em relação à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD. Foi um tema de que tratei semana passada, mas volto a tratar desse assunto novamente.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Peço ainda que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, ao Governo do Estado e ao Ministério da Integração Nacional, para que sejam adotadas providências.
	Do contrário, nós teremos, na cidade de Campina Grande e no seu entorno, um colapso de abastecimento de água, diante da crise hídrica e da omissão, sem qualquer proposta, sem qualquer encaminhamento por parte da Secretaria de Recursos Hídricos e por parte do Governo do Estado. Então, faço um apelo nesse sentido mais uma vez.
	Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. por poder usar este tempo de Liderança para poder trazer minha preocupação e fazer este pronunciamento.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto novamente a esta tribuna no dia de hoje, para chamar a atenção do gravíssimo momento que o Município de Campina Grande está atravessando, no tocante à crise hídrica.
	Chegamos a um ponto que, por conta da redução do volume de água do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba só tem como garantir o abastecimento de Campina Grande até o começo do ano de 2017. O açude hoje está com 9,8% (nove vírgula oito por cento), ou seja 40.145.808 m³ (quarenta milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oito metros cúbicos) de sua capacidade máxima que é 411.686.287 m³ (quatrocentos e onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete metros cúbicos) e está prestes a atingir o seu "volume morto".
	O nível d'água do Açude de Boqueirão vem baixando constantemente, mas ainda não foi necessário iniciar a captação d´água através das bombas flutuantes, algo que estava previsto desde o mês de março, mas está em fase de teste.
	Conforme comunicado da Agência Nacional das Águas - ANA, a agência vai permitir a captação d´água até a cota de 4,6% (quatro vírgula seis por cento) do manancial, cerca de 20 milhões de metros cúbicos.
	Dessa maneira, a população de Campina Grande já está de sobreaviso sobre a mudança no racionamento atual. É bem provável que em junho venha ocorrer uma ampliação do número de horas de racionamento, mantida a situação atual.
	A população de Campina Grande tem sido vítima do descaso e da falta de investimentos por parte da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que não aplica os recursos arrecadados em prol da segurança hídrica local. Infelizmente, diante dessa triste situação, o Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, terá que fazer um investimento de R$ 10 milhões (dez milhões de reais) numa adutora destinada a atender ao futuro Complexo Aluízio Campos, maior conjunto habitacional em construção no Brasil, com 4.100 residências.
	A CAGEPA lucra mês a mês, mas não investe na cidade. Diante desse quadro, o Município está fazendo o que seria competência da Companhia, pois precisam arrumar soluções para os problemas.
	A Companhia estadual cobra uma possível dívida do Governo municipal, mas por sua vez o Prefeito informa que quem está devendo é a CAGEPA. A dívida se refere a uma melhor prestação de serviços, respeito ao povo campinense, além de um montante de R$ 499 milhões (quatrocentos e noventa e nove milhões de reais), conforme levantamento feito pela Procuradoria-Geral do Município.
	Além de tudo, a concessão da Companhia está vencida e, por isso, a administração municipal estuda uma solução para o problema, mesmo porque a CAGEPA arrecada, mas não reinveste no próprio sistema, nem aplica recursos, por exemplo, no tratamento de esgoto, pois caso isso fosse feito, como acontece em outras cidades brasileiras, haveria a utilização de recursos hídricos na construção civil, serviços de irrigação e outros setores.
	A CAGEPA, lamentavelmente, mesmo neste atual cenário de crise hídrica, não tem sequer um plano B para o possível colapso d'água em Campina Grande. É preciso haver celeridade nas obras hídricas desenvolvidas pelo Governo Estadual e a realização de outras ações que garantam o abastecimento de água, sobretudo Campina Grande, que sofre com a escassez do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), responsável pelo abastecimento de Campina e outros Municípios do Compartimento da Borborema.
	O abastecimento de Campina Grande é altamente emergencial e não podemos esperar a transposição do Rio São Francisco. Trata-se de uma solução que exige rapidez. É uma solução que exige emergência. É absolutamente impossível atender, mesmo precariamente, uma cidade com 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes com carros-pipa.
	O Ramal Piancó, tão sonhado pela população da Paraíba por mais de 50 anos, já é uma realidade e já conta com aproximadamente 87% de conclusão.
	É preciso que nossos governantes tenham comprometimento com a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, já que enfrentamos a maior estiagem de todos os tempos!
	Muito obrigado.