PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apenas a educação pode fazer um país crescer, se tornar uma potência mundial. E o Brasil tem feito muito com resultados expressivos. Afinal, são quase 7 milhões de matrículas, sendo 5 milhões em cursos de formação inicial e continuada e o restante, quase 2 milhões de matrículas, em cursos técnicos.
	Este é o fabuloso saldo conseguido em pouco mais de 2 anos e meio de existência pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), criado pelo Governo Federal, em 2011, para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
	A proposta do Governo Federal, por meio do PRONATEC é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.
	Os cursos são ministrados em escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do SENAI, SENAC, SENAR, e SENAT, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.
	As inscrições dos cursos técnicos são realizadas por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação para Cursos Técnicos (SISUTEC) para candidatos que cursaram ensino médio completo na rede pública ou privada, na condição de bolsista integral.
	E este grande programa que vem modificando a vida de milhões de brasileiros e brasileiras apresenta várias formas de acesso. Uma delas é o curso técnico subsequente, indicado para quem concluiu o ensino médio. O acesso a esses cursos ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISUTEC).
	Outra maneira é fazer o curso técnico concomitante. A modalidade é indicada para quem está matriculado no ensino médio, podendo ser realizado na mesma instituição ou em instituições de ensino distintas em horário oposto ao das aulas do ensino médio. Para isso o estudante pode buscar informações sobre o acesso aos cursos na própria escola de ensino médio.
	Existe ainda o formato de técnico integrado. Ele é realizado junto ao ensino médio, na mesma instituição de ensino. O estudante poderá buscar informações sobre o acesso aos cursos nas instituições de ensino.
	Os cursos de qualificação profissional gratuitos estão distribuídos em 13 eixos tecnológicos. Entre eles: turismo, hospitalidade e lazer, produção cultural e design, informação e comunicação, gestão e negócios, produção industrial, segurança etc. A carga horária mínima de um curso técnico de nível médio é de 800 horas.
	O PRONATEC, senhoras e senhores, veio dar uma resposta a um gargalo na formação educacional do povo brasileiro. A ele se somam os enormes investimentos na abertura de institutos federais tecnológicos, sucedâneos das escolas técnicas. Nos últimos 10 anos temos quase 300 novas unidades instaladas em todo o País, o que nos enche de orgulho e sinaliza com um futuro melhor para milhões de brasileiros.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.