	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, no Dia Mundial sem Tabaco, quero dizer, a plenos pulmões, que o uso do direito constitucional de calar por parte do Senador Demóstenes foi absolutamente negativo e gerou uma situação inédita: um Parlamentar não falar na Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem, inclusive, Senadores, seus colegas do cotidiano, do dia a dia; não colaborou com as investigações, alegando, inclusive, que já havia dito tudo na Comissão de Ética do Senado anteontem. 
Os objetos são totalmente diferentes, embora o pano de fundo seja o mesmo: lá na Comissão é para ele dizer que não quebrou o decoro parlamentar, o que é muito difícil; na CPI é para aprofundar as investigações sobre os elos criminosos do esquema Cachoeira-Delta.
	Esse direito inquestionável de silenciar pareceu-nos eloquente em relação ao que vai ficar na história desse Senador: desmoralizou a honradez e vilipendiou a probidade, agregou descrença ao desencanto político, já tão forte no País, frustrando milhões de pessoas de maneira surpreendente.
	Nós entendemos que a CPI não pode perder o foco, ficar voltada para disputas entre Parlamentares - um mais histriônico, outro mais legalista -, mas, sim, na profundidade dos documentos, já que de depoimentos não esperamos muita coisa, ainda mais depois da postura do Senador, que não colabora com o Senado nem com a Câmara, hoje manifestada.
	Queria também, Sr. Presidente, deixar consignada esta posição do PSOL em relação ainda ao Senador Demóstenes Torres, que, aliás, se disse temente a Deus, mas, ao que parece, não fez a conversão profunda de mudança de postura de vida, e tem Lázaro no nome, mas espero que não ressuscite politicamente.
	Também quero deixar aqui registrado o nosso apoio à greve das universidades federais e preocupação com a postura do Ministério da Educação, muito avesso ao diálogo e à negociação. Tanto é que, após apelos insistentes da Comissão de Educação, inclusive do seu Presidente, o nosso companheiro Newton Lima, do PT, o Ministro Aloizio Mercadante marcou uma reunião com a Comissão para discutir a greve, mais do que justa, com propostas muito concretas não atendidas pelo Governo desde o ano passado, para o dia 12 de junho, como se houvesse esse tempo todo, como se não houvesse pressa em buscar uma saída para o impasse.
	Ficam aqui os registros. 
Um abraço a todos.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham, na Comissão Parlamentar, o Parlamentar Senador se recusa a parlar, a colaborar. Hoje, na CPMI, compareceu o Demóstenes dos últimos 3 meses: não o Torres, que a tantos iludiu, mas o Demóstenes Cachoeira, servil, que não serve ao Parlamento. Nem mesmo o de antes de ontem, no Conselho de Ética do Senado, que encarnou sua nova persona, a de "encantador de serpentes", com a qual tentará escapar da cassação, ajudado pelo manto obscuro do voto secreto. 
Aquele cândido Demóstenes declarou não saber das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira, a despeito da longa amizade e das mais de 400 conversas telefônicas...
O uso do inquestionável direito de silenciar, hoje, fala com eloquência de quem ficará na história: o Senador que desmoralizou a honradez, que vilipendiou a probidade. Aquele que agregou descrença ao desencanto político, frustrando milhões: de fato, "nem tudo que se diz se faz"... O Senador duas caras. Ou três, nenhuma delas cara à transparência republicana: "varão de Plutarco", flagelo dos malfeitores, despachante de Cachoeira, consumidor de luxo milionário, traficante de influências, procurador da Delta. Cara (ou carola?) de temente a Deus que não fez sua metanoia, sua conversão radical. Esse ser múltiplo e inautêntico tem Lázaro no nome, mas não ressuscitará politicamente.
Não dizer nada na CPMI, alegando que suas respostas ao Conselho de Ética "guardavam pertinência temática" com o que lhe seria inquirido hoje, é pretensão e inverdade: o Conselho apura quebra de decoro parlamentar, a CPMI busca os elos políticos e empresariais da organização criminosa de Cachoeira - que S.Exa. não quer ajudar a deslindar, por razões óbvias.
	Verso do meu conterrâneo Ismael Silva foi usado pelo ainda Senador para justificar seus muitos diálogos com Cachoeira e contatos com outros membros da organização criminosa. Não foi bom citar o maravilhoso samba Nem é bom falar. Outros trechos de Ismael, nessa música, dizem bem mais sobre o que Demóstenes fez e faz:
"Mas esta vida
Não há quem me faça deixar
Por falares tanto
A polícia quer saber
Se eu dou meu dinheiro
Todo a você"
Ah, Senador Demóstenes: 
"Nem é bom falar
Se a orgia se acabar."
Agradeço a atenção.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham, já são 47 universidades federais que paralisaram suas aulas em todo o País - outras ainda devem confirmar greve nos próximos dias. As mobilizações são consequência do descumprimento de acordo firmado entre o Governo Federal e a categoria para a reestruturação da carreira. 
 	Os docentes pleiteiam mudanças nos níveis da carreira, elevação do piso  - para o salário mínimo do DIEESE, atualmente calculado em R$2.329,35 -, incorporação de gratificações e unificação entre professores do ensino superior e da educação básica dos IFES. 
	Os professores e servidores protestam, ainda, contra as mudanças estabelecidas pela Medida Provisória nº 568, de 2012, que fixa valores nominais para os adicionais de insalubridade e periculosidade - apresentei proposta de emenda à medida provisória, para corrigir essa distorção. 
	As reivindicações salariais inserem-se num processo de precarização das universidades federais, que se seguiu à ampliação de vagas. 
O Prof. Luiz Henrique Schuch, do Comando Nacional de Greve, esteve esta semana aqui na Comissão de Educação e afirmou: "Nós vimos de um momento recente de criação de novos cursos e campi, mas com grande preocupação neste momento de regredirmos, rompendo o compromisso de buscar padrão de qualidade. É essa a avaliação que o movimento grevista tem, em relação a sinais recentes de alteração para pior do paradigma do sistema federal de ensino." 
	Os estudantes também têm deflagrado greves, em solidariedade aos professores, também para somar um conjunto de reivindicações específicas de cada curso na disputa de projeto de educação democrático e socialmente referenciado em cada universidade pública.
	Até o momento, os Ministérios do Planejamento e da Educação não estabeleceram uma agenda de negociações. 
Preocupados com a intransigência do Governo, constituímos na Comissão de Educação uma comitiva para reunir-se, no dia 12 de junho, com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Estarei junto, para acompanhar e cobrar!
	Aproveito para registrar, nos Anais da Casa, nota do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES, em que os professores explicam os motivos da greve à sociedade brasileira:
"Por que os(as) professores(as) das Instituições Federais estão em greve? <http://www.adusp.org.br/index.php/254-movimento-docente/universidades-federais/greve/1416-nota-do-andes-por-que-osas-professoresas-das-instituicoes-federais-estao-em-greve> 
A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte essencial da história do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), assim como a exigência da população brasileira, que clama por serviços públicos, com qualidade, que atendam às suas necessidades de saúde, educação, segurança, transporte, entre outros direitos sociais básicos.
Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da universidade pública gratuita e de qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira.
O Governo vem usando seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa para cortes de verbas nas áreas sociais e para rejeitar todas as demandas feitas pelos servidores públicos federais por melhores condições de trabalho, remuneração e, consequentemente, qualidade no serviço público.
A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público, afetando diretamente a população que dele se beneficia. 
Pela reestruturação da carreira
Há anos os(as) professores(as) vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira da categoria, por acreditarem que essa reivindicação valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino. No ano passado, o ANDES-SN assinou um acordo emergencial com o Governo, que previa, como um dos principais pontos a reestruturação da carreira até 31 de março de 2012. Já estamos na segunda quinzena de maio e nada aconteceu em relação a essa reestruturação.
Para reestruturação da carreira atual, desatualizada e desvirtuada conceitualmente pelos sucessivos governos, o ANDES-SN propõe uma carreira com 13 níveis, variação remuneratória de 5% entre níveis, a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35). A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações.
Pela melhoria das condições de trabalho nas Instituições Federais
O começo do ano de 2012 evidenciou a precariedade de várias instituições. Diversos cursos em Instituições Federais de Ensino - IFE tiveram seu início suspenso ou atrasado devido à precariedade das Instituições. 
O quadro é muito diferente do que o Governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino.
Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições.
Por isso convidamos todos a se juntarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores(as), mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Para saber mais sobre a greve e as negociações com o governo acesse: www.andes.org.br."
	Agradeço a atenção.