O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 16 de maio comemora-se em todo o País o dia do Gari, denominação dos trabalhadores que atuam em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
O nome profissional de gari é em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que, em 1876, assinou contrato com o Ministério dos Negócios do Império para executar os serviços de limpeza da cidade do Rio de Janeiro. Ele costumava reunir seus funcionários para limpar as ruas após a passagem de cavalos, o que era muito comum na época.
Os cariocas se acostumaram com esse trabalho e sempre mandavam chamar a "turma do Gari" para executá-lo. Aos poucos o nome se generalizou e o Brasil inteiro passou a denominar estes trabalhadores dessa forma.
Assim, foi instituído, em 1962, através da Lei nº 212, sancionada pelo então Governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, o Dia do Gari, cuja primeira comemoração foi em 16 de maio de 1963.
Faço aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma homenagem especial aos milhares de brasileiros que trabalham de sol a sol para que tenhamos nossas ruas, praças e cidades limpas.
Esses homens e mulheres que usam seu corpo como instrumentos de trabalho, atuam em situações deploráveis e nem por isso recebem o reconhecimento e salários compatíveis com a importância de suas funções laborais.
Essa categoria de trabalhadores submete-se a uma jornada de trabalho não só penosa, como também insalubre, em função das condições em que é exercida, do manuseio de produtos para limpeza, higiene e conservação, bem como do contato com lixo e detritos, muitas vezes em estado de decomposição, que podem provocar moléstias graves.
No Congresso Nacional tramitam diversas propostas que buscam oferecer o reconhecimento e o tratamento digno que esses trabalhadores merecem.
Nove entre dez matérias apresentadas na Câmara dos Deputados que tratavam dessa temática foram arquivadas, continuando a tramitar nesta Legislatura somente o Projeto de Lei nº 7.159, de 2010, de autoria do nobre Deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, que considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviço de coleta de lixo, pendente de designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
O então Deputado Tadeu Filippelli, hoje Vice-Governador do Distrito Federal, chegou a apresentar projeto de lei instituindo nacionalmente o dia 16 de maio como o Dia Nacional do Gari, que, embora comemorado em centenas de Municípios, não é reconhecido em legislação federal.
Pela importância da matéria e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo, reapresento nesta data o referido projeto de lei.
O projeto que ora apresento, assim como o projeto de autoria do Deputado Vicentinho, merecem nossa melhor atenção, pois, sendo o processo de trabalho constituído, geralmente, de uma tecnologia precária e praticamente manual, na qual o corpo do trabalhador transforma-se em instrumento para carregar o lixo, não há como não caracterizar essa modalidade de trabalho como penosa e insalubre, merecedora de tratamento digno pelos nobres Parlamentares.
Em Caxias dos Sul, no Rio Grande do Sul, o dia 16 de maio, a exemplo de anos anteriores, será comemorado com diversas atividades. O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Serviços Terceirizados, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes da cidade, que tem na Presidência o companheiro Nestor Alves Borges, realiza um brilhante trabalho na condução das lutas de interesse da categoria, que serão homenageados na segunda-feira, dia 17 de maio, na Câmara de Vereadores daquela cidade, com a realização de uma sessão solene.
Antes dessa homenagem na Câmara de Vereadores, no dia 16 de maio, domingo, estarei junto com os companheiros do SINDILIMP de Caxias no almoço oferecimento à categoria, que naquela cidade representa mais de 600 pais e mães de família que atuam no segmento.
O momento é de comemoração, mas também de renovar as bandeiras de luta da categoria, que ainda têm muitas vitórias a conquistar, como, por exemplo, a histórica bandeira pela aposentadoria especial. 
Deixo aqui da tribuna da Câmara dos Deputados minhas homenagens a esses dignos brasileiros neste momento de festa e de luta.
Vivam os trabalhadores dos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
Obrigado.