	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para, mais uma vez, falar sobre a violência contra as mulheres.
	Acabo de ouvir o colega que me antecedeu falando da adolescente que matou a própria mãe. Nós realmente estamos vivendo momentos de muita violência no País e no mundo. As drogas estão ocupando lugar, estão praticamente tomando conta, disseminando nossas famílias.
	Na semana passada, tivemos na Casa o Seminário Feminicídio no Brasil, coordenado pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Estamos também concluindo os trabalhos da CPMI da Violência contra a Mulher. Vimos que, a cada dia, quando abrimos um jornal, quanto mais lemos, mais temos a convicção de que efetivamente precisamos nos estruturar.
	Nossos órgãos públicos estaduais e municipais devem seguir diretrizes nacionais, que podem ser aperfeiçoadas, de modo a termos nos Estados e Municípios acesso a uma delegacia especializada da mulher, onde, no momento do acolhimento, aquela cidadã seja vista como vítima de violência, deixando de se perguntar para ela o que fez para sofrer a violência.
	Sr. Presidente, também quero aproveitar este momento para registrar o Seminário Internacional Cidades Inteligentes, Cidades do Futuro, realizado na manhã de hoje na nossa Casa, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de várias palestrantes internacionais e nacionais, como a ex-Deputada Angela Amin, de Santa Catarina.
	No seminário, pudemos perceber que cidades inteligentes também podem ser cidades menos violentas. Precisamos trabalhar os ambientes da nossa cidade para torná-los mais humanos. Para isso, precisamos efetivamente garantir o envolvimento e o comprometimento das nossas populações, das nossas universidades, das nossas escolas na discussão do que é uma cidade inteligente. Se nós tivermos cidades mais humanizadas, com certeza, vamos ter mais qualidade de vida, menos violência, mais segurança no nosso País.
	Era isso que eu queria falar na tarde de hoje, Sr. Presidente.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 28 de maio, ocorreu, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Seminário Feminicídio no Brasil, coordenado pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, quando autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram para discutir e traçar estratégias para o combate a essa grave situação.
	O feminicídio tem desafiado ações desenvolvidas por movimentos feministas, por governos, por entidades da sociedade civil ligadas aos direitos humanos. Mas, o que é o feminicídio? É a morte deliberada, intencional, praticada por homens contra as mulheres.
	O Brasil e mais 13 países da América Latina e Caribe estão entre os 25 com maior taxa de feminicídios, segundo relatório da organização Samll Arms Survey. O Brasil, junto com Equador e República Dominicana, está no grupo de países com alta taxa de homicídios de mulheres: entre 3 e 6 para cada 100 mil.
	O Instituto Sangari publicou o Mapa da Violência 2012, referente aos homicídios ocorridos no País em 2010, e anexou caderno complementar Homicídio de Mulheres no Brasil. O autor do mapeamento, Julio Jacobo, declara que: "São poucas as informações sobre o tema que encontramos disponíveis ou que circulam em âmbito nacional; este foi o motivo de ter sido editado um caderno especial sobre o feminicídio".
	O relatório revelou que, entre 1980 e 2010, foram assassinadas aproximadamente 91 mil mulheres no País, com um aumento de 217,6% das mulheres vítimas de assassinato, sendo 43.500 mil somente na última década.
	O estudo também detalha que, no ano seguinte ao lançamento da Lei Maria da Penha, ocorreu uma pequena redução nos assassinatos, que levou a taxa para 3,9, mas, nos anos seguintes, a taxa voltou a subir.
	Também foi especificado no estudo que 28% das mulheres mortas têm idades entre 15 e 59 anos, sendo a faixa de maior incidência de 20 a 29 anos, com 7,7%, isto é, 1.331 crimes para o ano de 2010.
	O Governo Federal, através da Secretaria de Política para as Mulheres, tem atuado nessa questão. Entretanto, os Estados devem se comprometer com a adoção de políticas públicas e medidas adequadas para assegurar os direitos humanos das mulheres.
	O relatório Feminicídio: Um Problema Global analisou os dados de assassinatos de mulheres em nível mundial compreendido entre 2004 e 2009 e concluiu que a porcentagem de assassinatos é maior em países onde os altos níveis de violência ocorrem.
	Destaco que o seminário ocorrido na semana passada nos demonstrou que a luta é de todos - Governo Federal, Governos Estaduais, Congresso Nacional. Um dos temas mais destacados foi a criação de um sistema de informação nacional sobre o feminicídio no Brasil, para que sejam coletados dados em todas as partes do Brasil onde se saiba que mulheres estão sendo mortas, de que forma, para que medidas possam ser adotadas com maior agilidade.
	Grupos de luta pelos direitos humanos das mulheres têm lutado, no momento em que são discutidas as alterações ao Código Penal brasileiro, para que ocorra a tipificação penal do feminicídio. A CPMI da Violência contra a Mulher, através das Parlamentares membros, tem acompanhado e participado intensamente das discussões que têm sido realizadas sobre tão importante tema.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.