	A SRA. ROSANE FERREIRA (PV-PR e como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros e brasileiras que me ouvem e me veem pela TV Câmara, na safra agrícola de 2012, foram pulverizados aproximadamente 100 bilhões de litros de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. O número representa cerca de 500 litros de agrotóxicos por habitante. E o que é pior, 14 desses produtos são proibidos lá fora, pela União Europeia e por outros países.
	Dados como esses foram apresentados pelo médico e pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso, Wanderlei Pignati, um dos convidados da audiência pública que requeri à Comissão de Seguridade Social e Família, realizada na última terça-feira, dia 20, para debater os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o registro de agrotóxicos no nosso País. 
	Pignati coordenou um estudo que avaliou os impactos na saúde e no meio ambiente em razão da utilização de agrotóxicos em cidades do interior do Mato Grosso. Segundo sua pesquisa, no Município de Lucas do Rio Verde, que é exemplo de produção, exemplo de agronegócio, 100% das amostras de leite materno coletadas estavam contaminadas com resíduos de agrotóxicos.
	Entre as muitas nuanças da pesquisa do Prof. Pignati tinha essa questão de coletar leite materno e avaliar sua composição. Pois bem, Sras. e Srs. Deputados, o leite materno de 100% das amostras coletadas estava contaminado com agrotóxicos. 
O professor afirmou que, nas regiões onde existe maior exposição de agrotóxicos, a incidência de câncer e de má-formação congênita é três vezes maior do que em cidades sem exposição direta aos produtos. A pesquisa também detectou que 83% dos poços de água potável e 56% das amostras de chuva estavam contaminadas por resíduos na cidade. 
	Estamos falando muito mais que da contaminação dos alimentos, que disso nós já sabemos. Nós estamos falando da contaminação de leite materno, nós estamos falando da contaminação da água, nós estamos falando da contaminação do ar por agrotóxicos. Se a água da chuva está contaminada, como que isso ocorre? 
	Para a médica e pesquisadora do INCA, o Instituto Nacional do Câncer, Márcia Sarpa de Campos Mello, também ouvida na audiência, há diversos estudos que comprovam que a exposição prolongada aos agrotóxicos pode comprometer o sistema nervoso, o sistema imunológico, causar má-formação fetal, câncer e atingir a nossa fertilidade. Em muitos casos, os efeitos tóxicos causados por superexposição a agrotóxicos - contaminação aguda, muitas vezes -, como cólicas, diarreias, vômitos e convulsões, são erroneamente diagnosticados como virose. E isso eu vivi na prática. Antes de ser Deputada Estadual, de estar aqui como Deputada Federal, eu sou enfermeira com anos de atuação na área, numa região periférica da cidade de Curitiba. Lá no Cinturão Verde de Curitiba, muitas vezes, nós atendíamos pacientes que chegavam com uma série de comprometimentos, que eram diagnosticados como portadores de virose, como diz a pesquisa, e, quando nós íamos mais a fundo, nós sabíamos que eram pessoas, produtores rurais expostos ao uso e ao manuseio de agrotóxicos. É uma epidemia silenciosa, pois esses casos não são notificados como intoxicação por agrotóxicos, e nunca sabemos quantos adoecem.
	Ficou claro durante o andamento da audiência que a falta de controle e fiscalização de agrotóxicos no Brasil causa enormes danos à saúde e ao meio ambiente, contaminando a água e o solo, agravando os problemas de saúde relacionados ao uso e ao consumo de alimentos com esses agentes tóxicos. Para se ter ideia dos danos prolongados causados por esses produtos, em 1985, um produto chamado Haxaclorobenzeno, conhecido como BHC, ou o pó de matar gafanhoto, foi banido do nosso País. Pois bem. Quando eu era Deputada Estadual, sabendo que esse produto existia nas propriedades paranaenses, nós propusemos, 28 anos depois, uma lei que anistiasse os produtores que tinham esse produto em suas casas, para que eles pudessem denunciar e dizer: "Olha, eu tenho o BHC aqui, eu quero que o Estado tome uma atitude". 
	Pois bem, a Deputada Cida Borghetti, que era também Deputada do Estado, testemunhou esse tipo de coisa e sabe do que eu estou falando.
	A SRA. CIDA BORGHETTI - V.Exa. tem total conhecimento do assunto, Deputada Rosane Ferreira. Eu estava acompanhando o discurso de V.Exa. ao vir para o plenário e quero aqui saudá-la, dizer da sua competência e do seu conhecimento nessa área.
	A SRA. ROSANE FERREIRA - A  Deputada Cida testemunhou o esforço que fizemos, juntamente com o Deputado Cheida, para anistiar os produtores que tivessem esse produto. Nós nos deparamos com toneladas e toneladas de produtos armazenados, produtos esses que deveriam ter sido banidos há mais de 20 anos, e ainda estavam nas propriedades. 
	Quero chamar a atenção para uma parte muito especial da nossa audiência pública: para a mesma audiência chamamos para participar o Dr. Messias, um diretor do Tribunal de Contas da União que veio relatar uma auditoria feita na ANVISA. Para nosso desconforto e tristeza, na verdade, tristeza, o que o Dr. Messias nos mostrou foi uma ANVISA absolutamente desinstrumentalizada, uma ANVISA que tem hoje no seu corpo 17 técnicos para fiscalizar e registrar os agrotóxicos em nosso País. Sabemos que o registro é uma competência do IBAMA, da ANVISA e do Ministério da Agricultura, que vê a eficiência dos agrotóxicos, o objetivo-fim deles, o que eles fazem nas lavouras. O IBAMA vê como eles comprometem o meio ambiente, e a ANVISA vê o que o uso inadequado deles pode causar à nossa saúde. Pois bem, juntando todas essas instituições, temos no máximo 50 técnicos responsáveis por esse tema, responsáveis por cuidar, em resumo, da saúde de todos nós brasileiros e brasileiras.
	Os Estados Unidos, que usam muito menos agrotóxico do que nós, têm cerca de 800 profissionais para fazer o mesmo trabalho que um país continental como o nosso faz com 50. Não podemos permitir que isso continue desse jeito. Fizemos uma audiência pública. Ouvimos professores, médicos, técnicos, gerentes da ANVISA, e é assustador. Nós, campeões produtores de grãos, precisamos de uma ANVISA forte, precisamos de um IBAMA forte, precisamos ter uma agricultura forte. Mas não à custa da saúde de todos nós. Não é só quem come, quem se alimenta de agrotóxico, mas também quem respira, quem produz, quem transporta, todas essas pessoas podem ser vítimas. 
	Quero finalizar meu pronunciamento, até para uma questão de descontração, dizendo que toda vez que me deparo com um prato de comida, todas as vezes que vou me alimentar, durante 30 segundos ou 1 minuto eu oro, Deputado Izalci. Primeiro eu oro para agradecer pelo alimento que está na minha frente; também oro para que esse alimento não me engorde, mas eu oro, sobretudo, para que esse alimento não me faça mal. 
Nós temos que fazer alguma coisa. Depois do resultado dessa audiência, depois de posse do relatório final, nós vamos fazer várias indicações institucionais. É nossa função proteger os brasileiros e as brasileiras e fazer com que eles adoeçam menos.
	Muito obrigada, Deputado Izalci. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na safra agrícola de 2012, foram pulverizados aproximadamente 100 bilhões de litros de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. O número representa cerca de 500 litros de agrotóxicos por habitante. E o que é pior, 14 desses produtos são proibidos fora do País.
	Dados como esses foram apresentados pelo médico e pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso Wanderlei Pignati, um dos convidados da audiência pública que requeri à Comissão de Seguridade Social e Família, realizada nesta terça-feira, dia 20, para debater os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o registro desses produtos. 
	Pignati coordenou um estudo que avaliou os impactos na saúde e no meio ambiente em razão da utilização de agrotóxicos em cidades do interior do Mato Grosso. Segundo sua pesquisa, no Município de Lucas do Rio Verde, que é exemplo de agronegócio, 100% das amostras de leite materno coletadas estavam contaminadas com resíduos de agrotóxicos.
	O professor afirmou que, nas regiões onde existe maior exposição a agrotóxicos, a incidência de câncer e de má-formação do feto ou do recém-nascido é três vezes maior do que em cidades sem exposição direta aos produtos. A pesquisa também detectou que 83% dos poços de água potável e 56% das amostras de chuva estavam contaminadas por resíduos na cidade. 
	Para Márcia Sarpa de Campos Mello, médica e pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer - INCA, também ouvida na audiência pública, há diversos estudos que comprovam que a exposição prolongada aos agrotóxicos podem comprometer o sistema nervoso e imunológico, causar má-formação fetal, câncer e atingir a fertilidade. Em muitos casos, os efeitos tóxicos causados por superexposição de agrotóxicos, como cólicas, diarreias, vômitos e convulsões, são erroneamente diagnosticados como virose. É uma epidemia silenciosa, pois esses casos não são notificados como intoxicação por agrotóxicos.
	Ficou claro durante o andamento da audiência que a falta de controle e fiscalização de agrotóxicos no Brasil causa enormes danos ao meio ambiente, contaminando a água e o solo, agravando os problemas de saúde relacionados ao uso e ao consumo de alimentos com esses agentes tóxicos. Para se ter ideia dos danos prolongados causados por esses produtos, em 1985, o produto chamado Haxaclorobenzeno, conhecido como BHC, foi proibido em todo o País. O uso desse produto era tanto e tão sem controle que somente no ano passado, ou seja, 28 anos após sua proibição, ainda foram coletados e destruídos mais de 1 milhão de quilos do produto em mais de 2 mil propriedades rurais no Paraná. Isso só foi possível devido à aprovação da Lei Estadual n° 16.082, de minha autoria e do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida, em 2009, que anistiou por determinado período os agricultores que informassem às autoridades ainda possuírem o produto proibido em suas propriedades para que fossem encaminhados pelo poder público à incineração. 
	Segundo a Gerente-Geral de Toxicologia da ANVISA, Ana Maria Vekic, que também participou da audiência, a Agência já está adotando providências para aumentar a fiscalização e o controle dos agrotóxicos no País, porém, afirmou que há uma grande demanda que os técnicos não conseguem atender, uma vez que o País é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. De acordo com a gerente, a agência do Governo Norte-Americano que faz a mesma atividade da ANVISA possui 800 servidores. No Brasil, reunindo a ANVISA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Ministério da Agricultura, não se chega a 50 profissionais para o desempenho das atividades. 
	Essa situação também foi diagnosticada pelo Tribunal de Contas da União. De acordo com Messias Alves Andrade, representante do Tribunal de Contas da União ouvido na audiência, uma auditoria que investigou irregularidades nos procedimentos adotados pela ANVISA na concessão de registros de agrotóxicos detectou carência de servidores, fragilidades nos controles internos, descumprimento de exigências previstas na legislação, entre diversos outros problemas.
	Sr. Presidente, o que nós queremos com essas audiências, no fim das contas, é encontrar soluções para que as pessoas adoeçam menos, tendo mais qualidade de vida. Nossa obrigação como Parlamentares é fazer daquela audiência não apenas mais uma audiência. Não podemos nos deparar com a falta de estrutura da ANVISA e ficar de braços cruzados. Com o resultado do encontro de terça-feira, elaboraremos um documento para solicitar às instituições envolvidas as medidas cabíveis para o enfrentamento desse problema que atinge todos os brasileiros e todas brasileiras direta e indiretamente. 
	Sr. Presidente, peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.