	O SR. DR. UBIALI (PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro sobre o grave problema que enfrenta a cafeicultura brasileira. Peço a V.Exa. que considere como lido pronunciamento em que destaco que perdemos, no ano passado, 1,2 bilhão de dólares. A cafeicultura exportou 10,2% a mais de grãos. No entanto, a arrecadação foi muito menor.
	Sou da região de Alta Mogiana, que produz café de qualidade, onde estamos todos muito preocupados. Se não cuidarmos do nosso mercado, com certeza teremos graves problemas na cafeicultura. Precisamos de ações internas e externas. A cafeicultura não depende só do clima, mas também de ações propositivas da OIT e de trabalho financiado lá fora. E isso é o que queremos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, o café é uma riqueza que brota dos solos brasileiros com qualidade e produtividade inigualáveis, mas precisamos estar atentos para os rumos da nossa produção e do mercado externo, para não enfrentarmos uma grave crise nesse setor da produção agrícola, sob o risco de perdermos a cômoda e significativa posição que mantemos há décadas, de líder mundial na produção e na exportação do produto.
Historicamente, o café é o artigo agrícola de maior destaque nas relações comerciais que o Brasil mantém com o resto do mundo. Por mais de cem anos, do início do século XIX até a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, foi o maior gerador de divisas para a nossa economia, com importância considerável para a aceleração do desenvolvimento do País.
Ainda hoje, o café tem um peso enorme na pauta nacional de exportações. Somos o maior produtor e o segundo maior consumidor mundial do grão. Segundo dados do Conselho dos Exportadores de Café, no acumulado de 2013, o volume exportado pelo Brasil apresentou uma alta de 10,2% em relação ao ano anterior, totalizando 31,2 milhões de sacas. A receita gerada com esses embarques chegou a US$ 5,1 bilhões. Apesar de ser considerado positivo, o número é inferior ao registrado em 2012, quando o resultado foi de US$ 6,3 bilhões.
A queda dos preços praticados no mercado internacional tem gerado graves problemas para o cafeicultor brasileiro. Com o que recebem por saca vendida, os agricultores não conseguem cobrir os seus custos de produção, o que tem levado muitos deles a desistir do cultivo.
Mas, se boa parte dos fatores que determinam o preço da saca de café está fora do controle dos produtores e dos governos, outra série de condicionantes importantíssimas estão, sim, na alçada desses agentes.
Para que possamos manter, ou ampliar, nossa participação no mercado internacional de café, é necessária a adoção de medidas que estimulem o cafeicultor brasileiro a continuar produzindo. O Vietnã, a Colômbia e a Indonésia são os nossos maiores concorrentes e estão determinados a conquistar participação cada vez maior no comércio do produto, um comércio que movimenta bilhões de dólares anualmente.
Algumas iniciativas colocadas em prática têm sido muito positivas para o setor cafeeiro, contudo, poderiam receber mais apoio governamental.
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nossas autoridades deveriam tomar medidas para exigir mais rigor da legislação trabalhista dos nossos concorrentes, a fim de evitar a desoneração da produção obtida a partir da exploração dos trabalhadores rurais.
No âmbito interno, deveriam ser ampliadas as políticas de concessão de crédito para financiamento agrícola e seguros, especialmente dos pequenos produtores e agricultores familiares, para que não fiquem demasiadamente vulneráveis às oscilações de preços do produto, nem às quebras de produção provocadas por condições climáticas.
Gostaria de ressaltar, Sr. Presidente, o trabalho realizado por diversas instituições que atuam na pesquisa dos mais variados cultivares de café, com o empenho de desenvolver espécies resistentes e bem adaptadas às variações de clima, relevo e solo do nosso território. Merecedoras do nosso reconhecimento, entidades como a EMBRAPA Café e o Consórcio Pesquisa Café têm obtido ótimos resultados nos estudos orientados para saltos de produtividade, melhoria da qualidade, segurança, rastreabilidade e aumento do valor agregado de produtos com vistas à competitividade e sustentabilidade da cafeicultura.
Graças à dedicação de nossos pesquisadores e ao interesse de alguns produtores, começam a surgir plantações de variedades de café que estão sendo reconhecidas pela excelência dos grãos e da bebida obtida, abrindo novas possibilidades para o nosso País num mercado cada vez mais disputado internacionalmente.
Grupos de cafeicultores de determinadas regiões de Minas Gerais e São Paulo já estão obtendo certificações de denominação de origem de seus produtos e, com isso, estão agregando valor à produção e contornando, brilhantemente, o problema do baixo preço da saca de café comum. Atentos aos movimentos dos consumidores, que procuram, cada vez mais, cafés de melhor qualidade, esses produtores estão indicando que podemos despontar também no chamado "segmento premium", com a geração de melhores oportunidades de negócios e mais receitas.
Venho de uma tradicional região produtora de cafés finos, a Alta Mogiana, berço dos melhores cafés paulistas, em virtude de sua grande altitude, clima favorável e larga experiência de cultivo. Estou a par dos grandes benefícios que a cafeicultura proporciona, por sua capacidade de geração de empregos no campo e na indústria de beneficiamento, além de trazer divisas para o nosso País e para as regiões produtoras. Infelizmente, estou também habituado a ver de perto os prejuízos econômicos e sociais provocados pelas crises que afetam o setor cafeeiro.
Defendo, portanto, que o cafeicultor brasileiro seja mais reconhecido, que os pesquisadores recebam mais estímulos para o desenvolvimento e a proteção dos cultivares nacionais e que as autoridades políticas e diplomáticas atuem fervorosamente em defesa de um dos principais produtos da nossa base de exportação.
Valorizemos o café do Brasil.
Muito obrigado.