	O SR. LINCOLN PORTELA (PR-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, Sras. e Srs. Parlamentares, a Organização Mundial de Saúde estima que, somente no ano de 2012, 64 mil pessoas foram assassinadas aqui no Brasil. Isso corresponde a uma taxa de 32,4 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, sendo que para a OMS há uma epidemia de assassinatos quando esse índice passa de 10 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Com uma taxa de homicídios que ultrapassa em mais de 200%, os índices de uma epidemia no Brasil são grandes e nos tornamos o décimo primeiro país onde mais ocorrem assassinatos entre 194 países pesquisados. 
	Veja bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, entre os jovens a situação é ainda mais dramática, porque o Mapa da Violência de 2015, com o nome Mortes Matadas por Arma de Fogo registra que a taxa de mortes por arma de fogo alcançou 47,6 óbitos por cada 100 mil jovens, em 2012, enquanto que a população brasileira cresceu 61% entre os anos de 1990 e 2012. Ou seja, a quantidade de homicídios de jovens por arma de fogo cresceu assustadores 655,6%! Isto é dramático, é lamentável, é vergonhoso, é podre! Segurança pública no Brasil tem de ser política de Estado, para que essa podridão não aconteça mais. 
	Não é à toa que um em cada quatro brasileiros aponta a segurança pública como o problema que mais aflige o Brasil. Uma grande pesquisa sobre segurança pública (Retratos da sociedade brasileira: segurança pública) mostra que 80% dos brasileiros mudaram de hábitos. Houve até uma mudança em relação ao tráfico de drogas. É verdade que a apreensão de drogas vem crescendo. Em 2013, foram 44 toneladas de cocaína e 226 toneladas de maconha apreendidas, um recorde que demonstra o esforço da Polícia Federal para impedir a entrada de drogas em nosso território. 
	Eu concluo, dizendo pela Polícia Federal: onde está o adicional de fronteiras, que foi aprovado nesta Casa, aprovado no Senado, sancionado, mas que ainda não está regulamentado? 
	Segurança pública no Brasil: uma vergonha!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados quando a violência no Brasil deixará de ser um tema diário? A cada dia surgem casos e números novos a nos assustar, e as autoridades parecem estar perdidas, atônitas, paralisadas frente ao cenário de caos que se instala nas cidades brasileiras.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, somente no ano de 2012, 64 mil pessoas foram assassinadas neste País. Isso corresponde a uma taxa de 32,4 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, sendo que, para a OMS, há uma epidemia de assassinatos quando esse índice passa de dez a cada 100 mil habitantes. Com uma taxa de homicídios que ultrapassa em mais de 200% os índices de uma epidemia, o Brasil é o 11º país onde mais ocorrem assassinatos, entre os 194 países pesquisados pela Organização.
Entre os jovens, a situação é ainda mais dramática. O Mapa da Violência de 2015, com o nome Mortes matadas por arma de fogo, registra que a taxa de mortes por arma de fogo alcançou 47,6 óbitos por 100 mil jovens em 2012. Enquanto a população brasileira cresceu 61% entre os anos de 1980 e 2012, a quantidade de homicídios de jovens por arma de fogo cresceu assustadores 655,6%!
Não é à toa que um em cada quatro brasileiros aponta a segurança pública como o problema que mais aflige o País. De acordo com a pesquisa Retratos da sociedade brasileira: segurança pública, desenvolvida em 2011 pelo IBGE para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 80% dos brasileiros mudaram de hábitos por conta da criminalidade. As pessoas têm receio, Sr. Presidente, de andar a pé, de sair de carro, de pegar o ônibus. É um beco sem saída que impregna todo o cotidiano do brasileiro com violência e medo.
E não falo somente dos habitantes dos grandes centros. A incidência de crimes contra as pessoas ou o patrimônio é alta em todas as regiões do País. Ainda de acordo com a pesquisa Retratos da sociedade brasileira, do IBGE, 33% dos entrevistados no Nordeste e 43% dos entrevistados no Norte e no Centro-Oeste declararam que eles próprios ou um parente tinham sofrido furto, assalto ou agressão nos 12 meses anteriores.
A violência também faz suas vítimas nos Municípios de fronteira, que, por sua localização, acabam sendo rota de organizações internacionais de tráfico de armas e de drogas. É verdade que a apreensão de drogas vem crescendo. No ano de 2013, foram 44 toneladas de cocaína e 226 toneladas de maconha apreendidas, um recorde que demonstra o esforço da Polícia Federal para impedir a entrada de drogas em nosso território. Ainda assim, a falta de efetivo policial faz com que milhares de quilômetros de fronteiras estejam vulneráveis à entrada de criminosos.
A culpa pela violência existente hoje, como já disse em outras oportunidades, é de todos os representantes do Estado, é do Governo atual e dos governos anteriores. Mas é preciso voltar os olhos para o futuro e pensar em todas as vidas que poderiam ser poupadas por uma verdadeira política de segurança pública. É preciso que o Governo Federal aja com mais vigor no combate à criminalidade. É preciso também que nós, nesta Casa, busquemos formas de melhorar a segurança e atender a vontade do cidadão.
As pesquisas indicam que a população brasileira é favorável à aplicação de penas mais duras para crimes graves; assim como à participação mais efetiva das Forças Armadas no combate ao crime. As soluções para a segurança pública passam, senhoras e senhores, por múltiplas e necessárias reformas, como a atualização do Código Penal, o fim da impunidade, a reforma das instituições policiais e do sistema prisional.
Não é justo que o cidadão seja obrigado a pautar suas decisões, seu dia a dia, seus hábitos pela insegurança e pelo medo. Os representantes do Estado, estes sim, devem buscar as soluções para que o brasileiro possa viver em um país seguro.
Muito obrigado.