	O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço uma saudação a todos os Deputados e Deputadas e quero externar a minha total solidariedade e apoio à brilhante Deputada Rosane Ferreira, que falou sobre a necessidade do veto ao Código Florestal.
	Acho que esta Casa viveu recentemente dois momentos marcantes: um ruim, que foi essencialmente o da aprovação do Código Florestal, e outro extraordinário, ao qual assistimos ontem, quando, depois de tramitar por mais de 10 anos, foi aprovada a PEC do Trabalho Escravo.
	Então, sinto-me orgulhoso por estar nesta Casa e ter votado essa proposta ontem. Inclusive, parece-me que a natureza conspirou para que eu não fosse para a África do Sul e, assim, pudesse votar.
	Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para falar do mais sério e recorrente problema do Nordeste brasileiro: a seca. Refiro-me especificamente à dura situação vivenciada nos últimos meses pelos habitantes do Sertão e do Agreste de Pernambuco, meu Estado, áreas castigadas por uma das piores estiagens das últimas décadas.
	Em mais de 60 Municípios já foi decretado estado de emergência - em alguns deles, não chove desde dezembro. Como consequência, em muitos açudes a água está abaixo do nível normal ou até se esgotou; o pasto não cresce; as lavouras de feijão e milho se perdem; o gado enfraquece e morre. E esse quadro deve se agravar, pois a temporada das chuvas já se encerrou.
	Segundo estimativas, cerca de 200 mil famílias estão encontrando dificuldades para satisfazer as necessidades básicas do dia a dia: matar a sede, cozinhar, tomar banho. Além disso, elas vêm sendo confrontadas com a elevação de preços dos alimentos decorrente da queda da produção.
	Os Governos Federal e Estadual intensificaram, este mês, uma série de medidas de combate à seca, como o pagamento do Garantia-Safra, no valor de R$690,00, dividido em cinco parcelas para a família de agricultores ou pecuaristas prejudicados. Os que não se enquadram nessa categoria farão jus ao recebimento da Bolsa Estiagem, cujo valor é de R$400,00, também em cinco parcelas. Completando esse conjunto de ações, o Banco do Nordeste anunciou a concessão de financiamentos aos agricultores.
	O Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, liberou R$21 milhões para a realização de obras emergenciais de abastecimento de água por meio de carros-pipas e construção de 15 mil cisternas, além de adutoras, perfuração de poços artesianos e recuperação de barragens.
	É claro que essas medidas são muito importantes, pois possibilitam um mínimo de condição de sobrevivência às famílias atingidas pela seca, mas não se pode deixar de levar em conta o seu caráter temporário.
	Em perspectiva de longo prazo, em âmbito nacional, o Governo trabalha de modo a equacionar o problema mediante a implementação do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria. Esse programa tem o objetivo de permitir às populações carentes, especialmente da zona rural, amplo acesso à água, tanto para o consumo quanto para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias, cujo potencial de ampliação da renda familiar é reconhecido.
	Nesse sentido, no início do ano, começaram a ser entregues a comunidades localizadas nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe 60 mil cisternas contratadas pelo Ministério da Integração Nacional. E existe a previsão de que, até 2014, o Ministério possa assegurar a instalação de 300 mil cisternas de consumo, 20 mil cisternas de produção, 6 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, 20 mil kits de irrigação e 3 mil pequenas barragens.
	Nesse ponto, Sras. e Srs. Deputados, é bom que se registre a posição visionária do Presidente Lula no que se refere ao projeto de transposição de águas do São Francisco para Estados do Nordeste do Brasil, um projeto antigo - começou com Dom Pedro I e vem se arrastando ao longo dos anos. 
	O projeto de transposição de água do São Francisco deve provocar forte impacto sobre a qualidade de vida das populações carentes do Nordeste. O Velho Chico, merecidamente cantado em prosa e verso, responde por 70% da oferta de água da região, que abriga apenas 3% da disponibilidade hídrica do território brasileiro e é distribuída de forma irregular a consideráveis 28% da população do País.
	Com a transposição efetivada ao longo de dois eixos, seu abençoado manancial será compartilhado com regiões hoje tremendamente prejudicadas pela estiagem, as quais receberão, enfim, a água indispensável ao crescimento socioeconômico.
	O Eixo Norte percorrerá 402 quilômetros, desde a captação em Cabrobó, através dos sertões de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, e será pontuado por uma série de barragens, que funcionarão como reservatórios de compensação. Em Pernambuco, o Eixo Norte atenderá às demandas de Municípios localizados em três sub-bacias: Brígida, Terra Nova e Pajeú.
	Já o Eixo Leste percorrerá 220 quilômetros, desde a captação, no lago da Barragem de Itaparica, no Município pernambucano de Floresta, até a Paraíba. Em Pernambuco, para atender às demandas da região agreste, esse eixo será interligado à Bacia do Rio Ipojuca por um ramal de 70 quilômetros. A exemplo do previsto no Eixo Norte, também haverá reservatórios estratégicos.
	Quanto às questões ambientais, a transposição é um dos projetos do PAC que apresenta maior número de condicionantes. Foram elaborados 38 programas básicos ambientais, além de uma série de medidas que constituem o Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: recomposição da vegetação de margens e nascentes; ações de saneamento básico e controle da poluição; apoio às comunidades ribeirinhas. Após minuciosa análise, os programas e medidas foram aprovados pela equipe técnica do IBAMA.
	Quando a obra estiver concluída, em 2025, cerca de 12 milhões de habitantes de 390 Municípios do sertão e do agreste de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte terão assegurada a oferta de água, ao menos de modo a satisfazer as necessidades básicas, durante todo o ano.
	Parece muito pouco para quem nunca experimentou a cruel realidade da seca, mas representará fantástica transformação no dia a dia de 12 milhões de nordestinos. Por isso, manifesto meu apoio a esse empreendimento de grande alcance social, lançado pelo Presidente Lula e cuja continuidade deve ser garantida pela Presidente Dilma Rousseff.
	Sr. Presidente, agora vou falar sobre a Transnordestina.
	Completando o trio de iniciativas governamentais, destaco a Ferrovia Transnordestina, obra vital para a integração e o desenvolvimento do Nordeste. Com traçado de aproximadamente 1.800 quilômetros, a ferrovia ligará Eliseu Martins, no Piauí, aos Portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, além de possibilitar a conexão da malha nordestina com as demais malhas do País.
	Quando estiver em pleno funcionamento, elevará a competitividade da agricultura e da exploração mineral da região, mediante a prática de moderna logística, que une uma ferrovia de alto desempenho e portos de calado profundo, capazes de receber navios de grande porte. Assim, haverá condições de escoar as safras de soja, milho, algodão e de outras culturas que têm demonstrado excelente potencial no cerrado nordestino. Também será possível estimular a expansão do polo gesseiro do Araripe, detentor de mais de 90% das jazidas de gipsita do Brasil, bem como do polo pernambucano de frutas, além da produção de biocombustíveis.
	Infelizmente, por uma série de problemas, a execução desse empreendimento vem sofrendo atrasos, e a ferrovia, que deveria ficar pronta em 2010, agora, tem a conclusão prevista para 2014. 	De acordo com informações do Ministério dos Transportes, apenas metade do traçado total do projeto está sendo realmente executado neste momento. E, só nessa metade, mais de 10 mil pessoas estão trabalhando nos canteiros. A geração de empregos pode aumentar ainda nessa fase de construção da ferrovia em três trechos cujo andamento pode ser agilizado, entre Trindade, em Pernambuco, e Eliseu Martins, no Piauí, apesar de algumas pendências em processo de desapropriação.
	A Transnordestina, antigo sonho acalentado pela população, vai tornar-se realidade em 2014; recursos para isso não devem faltar, uma vez que existe forte participação estatal no financiamento da obra mediante aportes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR); e da Valec.
	Dessa forma, Sr. Presidente, tentei traduzir a realidade desses programas que temos visto no Nordeste brasileiro. Não podemos, no processo de crescimento e desenvolvimento do Brasil, deixar o Nordeste de fora, pois é uma região cuja linha de desenvolvimento tem de ser um dos objetivos estratégicos do Brasil.
	O Sr. Mauro Benevides - Permita-me um aparte, nobre Deputado João Paulo?
	O SR. JOÃO PAULO LIMA - Concedo um aparte a V.Exa., nobre Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - No momento em que V.Exa. focaliza o quadro do Nordeste, permito-me dizer que, na manhã de hoje, a nossa bancada se reuniu com o Governador Cid Ferreira Gomes, que se encontra em Brasília para participar de audiências em diversos Ministérios, e examinamos o contexto, com toda a amplitude e abrangência, localizando primordialmente o problema da estiagem. Depois, passamos a outras questões relevantes, e uma delas é a do transporte, que V.Exa. também mencionou no palpitante e importante discurso que faz na tarde de hoje. Portanto, a solidariedade implícita que transmito a V.Exa., agora o faço também deste microfone, para que V.Exa. esteja absolutamente convencido de que o discurso proferido é de palpitante atualidade, merecendo, portanto, o aplauso de todos aqueles que representam o chamado Polígono das Secas nesta Casa. Muito obrigado.
	O SR. JOÃO PAULO LIMA - Incorporo totalmente o brilhante aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento, Deputado.
	Sr. Presidente, segundo estudos que estou fazendo, apesar das dificuldades, há crescimento no Nordeste, especialmente Pernambuco vem crescendo a patamares muitas vezes até superiores do que os da China. Na verdade, Pernambuco é outro Estado depois dos Governos Lula e Eduardo Campos, com projetos como o da transposição e da Transnordestina, de que falei; o Porto de Suape; a indústria de hemoderivados, e a instalação de montadoras automobilísticas, como a Fiat. Essas iniciativas vêm mudando o quadro do desenvolvimento em Pernambuco.
E podemos estender esse quadro, embora talvez não com a dimensão alcançada em Pernambuco, a todo o Nordeste brasileiro.
	Pelos estudos e análises que tenho feito, mantendo essa linha de crescimento, o Nordeste - em particular  Pernambuco, que tem uma condição até melhor do que outros Estados nordestinos - só atingiria os patamares do Sul e do Sudeste em 2115. Isso prova a urgência e a necessidade de grandes investimentos, de grandes atrativos e de ações concretas, como o Governo Federal e o Governo do Estado estão fazendo em Pernambuco, para que um momento de seca no Estado e em todo o Nordeste não seja um impedimento do desenvolvimento da região.
	Hoje, o clima no Nordeste é extremamente diferente. É importante resgatarmos a alma e o espírito do povo nordestino, um povo lutador, um povo que tem enfrentado momentos difíceis na História do Brasil, não apenas pela estiagem, mas, acima de tudo, pela falta de políticas ao longo do tempo, pela falta de investimentos, por não se ver o Nordeste como uma região estratégica para o Brasil.
	Há necessidade de se incluir o Nordeste no desenvolvimento nacional, para que  possamos elevar o nível de escolaridade e de cultura. E foi essa uma das minhas preocupações quando Prefeito da cidade de Recife, ao longo de oito anos. Tive uma preocupação tremenda com o processo de alfabetização, porque na região ainda há um grande número de analfabetos. 
	Há necessidade de uma política essencial para o saneamento. Quando Prefeito, tentei priorizar ao máximo a política de saneamento na minha cidade, entendendo que a política de saneamento é fundamental para a saúde. Por isso, encaminhamos diversos projetos e desenvolvemos um trabalho especial. 
Recife era campeã na América Latina de incidência de filariose. Fizemos um trabalho duro e erradicamos a filariose em nossa cidade. Causou-me dor quando, em 2000, candidato a Prefeito, vi um jovem com 18, 19 anos com elefantíase, já marcando todo um período da contaminação pelo mosquito.
	Sr. Presidente, o projeto da Transnordestina terá outro papel importante: vai incrementar o turismo local, promover a integração dos Estados do Nordeste e a integração entre as cidade. Vai atrair o turismo. 
	O crescimento da economia fixa, sem sombra de dúvida, o homem na sua terra, na sua região, evitando o que vimos acontecer ao longo da História do Brasil: milhares e milhares de nordestinos terem de sair de sua terra para buscar oportunidades no Sul e Sudeste. Muitos deles agora, com a elevação da economia, estão voltando para o Nordeste. Antes, só voltavam depois de aposentados. Hoje, com o crescimento e a implantação de centenas de indústrias em todo o Nordeste, muitos que trabalhavam no Sul e no Sudeste começaram a voltar para a sua região.
	Estamos vivendo um momento muito importante que não pode ser quebrado pela época da estiagem. Sabemos que a estiagem no Nordeste é cíclica. A que estamos tendo no momento é uma das maiores registradas e pode demorar um pouco mais ou um pouco menos. 
	A grande arte e a grande resistência do nordestino, porém, é saber conviver com os longos períodos de estiagem, montar sua estratégia para sobreviver e, acima de tudo, gerar desenvolvimento.
	Está em curso a implantação de uma série de novas tecnologias no processo produtivo para evitar desperdícios, como o gotejamento na agricultura, prática fundamental. São ações essenciais e que começam a caminhar com um vigor muito grande. E o povo do Nordeste, um povo lutador, aguerrido, um povo que tem história de resistência revolucionária, de luta pela liberdade em nosso País, é merecedor dessa esperança. Pernambuco, inclusive, desempenhou um papel importante nesse processo histórico, no início do Exército Brasileiro, no qual se juntaram o índio, o negro e o branco,  com a ideia de nacionalidade.
	Ouço com prazer o nobre Deputado paraibano.
	O Sr. Manoel Junior - Nobre Deputado João Paulo, é uma alegria poder apartear e parabenizar V.Exa pelo seu brilhante pronunciamento. V.Exa. faz parte da história de Pernambuco e do Nordeste pelo grande trabalho e pela administração que fez à frente da Prefeitura do Recife por dois períodos que marcaram a sua história e a história daquela cidade. Então, por isso e pelo seu discurso, meus parabéns. Que Deus ilumine V.Exa.
	O SR. JOÃO PAULO LIMA - Nobre Deputado, incorporo ao meu pronunciamento também o seu brilhante aparte. E V.Exa., que é meu vizinho ali, da Paraíba, Estado que também tem um grande potencial econômico, turístico, sabe da gravidade do momento que estamos vivendo lá. Sabe V.Exa. dos esforços do Governo Federal e do Governo de Pernambuco, embora V.Exa. tenha mais condições de falar do Governo do Estado da Paraíba, no sentido de enfrentar esse momento difícil e crucial para as famílias dos nordestinos, que estão sofrendo muito.
	Acredito que, com a resistência do povo de Pernambuco e do Nordeste e com o apoio dos Governos Federal e Estaduais, teremos condições de vencer mais este momento de dificuldade, sem sombra de dúvida.
	Ouço o aparte do nobre Deputado Edinho Araújo, de São Paulo.
	O Sr. Edinho Araújo - Meu caro Deputado João Paulo, V.Exa. usa a tribuna nesta tarde para falar sobre assunto que domina com muita competência, pela sua trajetória política. Brinda-nos V.Exa. com um pronunciamento de alguém com profundo conhecimento de causa. O Nordeste está diretamente ligado à vida de V.Exa., que, como administrador, marcou o Governo do Recife e trouxe a esta Casa o conhecimento do Executivo, o conhecimento de quem tem profundo domínio do poder local. V.Exa. conhece como ninguém o Nordeste e as causas do povo brasileiro. Por isso venho neste momento somar-me a V.Exa., cumprimentando-o pelo brilhante pronunciamento em que faz um diagnóstico e fala dos investimentos, dos problemas, mas, sobretudo, também do homem forte, o nordestino, que V.Exa. tão bem representa nesta Casa. Parabéns.
	O SR. JOÃO PAULO LIMA - Incorporo o brilhante aparte do Deputado Edinho Araújo ao meu discurso. Também sou conhecedor do sucesso e do êxito da gestão de V.Exa. Em particular, São Paulo recebeu milhões de pernambucanos ao longo de sua história e, sem sombra de dúvida, é um Estado muito querido por todos nós.
	Finalizo, Sr. Presidente, neste momento tão importante para o Nordeste, dizendo que precisamos atravessar este período de seca e que o povo nordestino continua firme na luta pela construção de um Nordeste integrado ao crescimento e ao desenvolvimento do Brasil e da humanidade.
	Muito obrigado a todos.