	O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente desta sessão, nobre Deputado Carlos Manato, quero fazer uma saudação especial a dois Vereadores do Município de Cruz das Almas, André Eloy e Elias de Gogó.
	Também, Sr. Presidente, quero solicitar a V.Exa. que considere lido discurso em que denuncio a destruição de 31 casarões na Ladeira da Montanha, na cidade de Salvador. São casarões tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e considerados patrimônio da humanidade. Numa ação irresponsável do IPHAN e da Prefeitura Municipal de Salvador, foram destruídos 31 desses imóveis patrimônios da humanidade.
	É preciso chamar a atenção do IPHAN, que é um órgão federal. Ele precisa esclarecer à população por que deixou que destruíssem parte da história da nossa cidade.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR 
	O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores TV Câmara, venho a esta tribuna falar sobre 31 construções - casarões, casas, cascos e barracos - do Centro Histórico de Salvador derrubadas na última semana. O motivo? Risco de deslizamento de terras ou desabamento dos imóveis.
	O que me intriga é que até agora o Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural da Bahia, órgão criado para proteger e preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil, autorizou a demolição de dezenas de prédios históricos tombados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, sem emitir nenhum parecer ou laudo técnico e - pior - sem fazer o que a legislação recomenda: retirar as pessoas da situação de risco, escorar ou estabilizar a estrutura do imóvel e, passadas as chuvas, estabelecer um plano de recuperação.
	Nobres Deputados e Deputadas, foi uma atitude impensada, irresponsável. A Ladeira da Conceição, uma das primeiras vias de acesso à cidade de Salvador está destruída, cheia de entulhos. As retroescavadeiras destruíram casas e a pavimentação secular da via. Entristece-me muito saber que, no principal cartão postal da cidade, o cenário é de destruição total e de desrespeito.  A Secretaria Municipal de Urbanismo justificou as demolições de imóveis tombados pelo IPHAN dizendo que foram feitas após avaliação da Defesa Civil, que identificou risco iminente de desabamento.
	Há quem diga que ações com recursos do PAC Cidades Históricas no valor de R$ 142 milhões de reais estão em execução no Centro Histórico de Salvador, mas, infelizmente, não é isso o que se vê. Faltam planejamento e investimento do poder público na recuperação e revitalização dos imóveis. As demolições infringem a lei de tombamento, que transformou toda área em Patrimônio da Humanidade. Não podemos correr o risco de perder esse título por conta do descaso. Temos que garantir a preservação e a manutenção dos imóveis inseridos no perímetro do tombamento. Não podemos, simplesmente, deixar que as pessoas sejam expulsas de suas casas.
	Sr. Presidente, gostaria de deixar registrados minha indignação e meu repúdio por tudo o que tem sido feito contra o povo e a história baiana.
	Muito obrigado.