	O SR. EDINHO BEZ (PMDB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Erika Kokay, meus colegas Parlamentares, na qualidade de agricultor que fui até meus 18 anos de idade, Deputado Estadual e Deputado Federal, representante do Estado de Santa Catarina, aqui na Câmara dos Deputados, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura, há mais de 12 anos aqui na Câmara, tomo a palavra, nesta oportunidade, para falar sobre os aspectos da produção de fumo em Santa Catarina.
	A produção mundial de fumo é bastante concentrada em alguns poucos países. Os principais produtores, China, Índia, Brasil, Estados Unidos, Zimbábue e Indonésia são responsáveis por cerca de 70% do total mundial.
	O mercado internacional de fumo é bastante ativo. Normalmente, mais de 30% da produção mundial é destinada às exportações. O Brasil, o Zimbábue, os Estados Unidos, a Índia, a China e o Malavi respondem por cerca de 55% da quantidade exportada mundialmente.
	A produção brasileira de fumo praticamente se confunde com a da Região Sul, que responde por cerca de 95% do total nacional. Nesta região, ela se caracteriza pelo sistema de integração, pelo qual as indústrias, através de contrato com os produtores, controlam quase totalmente o processo produtivo e a quantidade produzida.
	Em Santa Catarina, o setor fumageiro tem hoje 150 mil produtores de fumo, fumicultores. Nós entendemos que é importante salientar que os nossos produtores são antigos, de pai para filho; eles fizeram desse mercado o seu sistema de vida, principalmente os pequenos agricultores. 	Em Santa Catarina, há 150 mil produtores. O Estado é o segundo maior produtor do Brasil.
	O mercado internacional de fumo é bastante ativo. Normalmente, mais de 30% da produção mundial é destinada às exportações. O Brasil, o Zimbábue, os Estados Unidos, a Índia, a China e o Malavi respondem por cerca de 55%, da quantidade exportada mundialmente. 
	A produção brasileira de fumo praticamente se confunde com a da Região Sul, que responde por cerca de 95% do total nacional. Nesta região, ela se caracteriza pelo sistema de integração, pelo qual as indústrias, através de contrato com os produtores, controlam quase totalmente o processo produtivo e a quantidade produzida.
	Em Santa Catarina, o setor fumageiro tem expressiva importância econômica e social. Alguns dados ilustram essa importância: dos cerca de 200 mil produtores rurais catarinenses, 47 mil (24%) produzem fumo e têm nesta atividade uma das principais fontes de renda familiar.
	Vale lembrar que hoje o fumo, como a maconha, através de muitos estudos e análises por parte da Medicina, em alguns casos, estão servindo como remédio. Então, o que se combate é o cigarro, que prejudica e faz mal. Eu nunca fumei na minha vida, mas não dá para ignorar a produção de fumo, principalmente para a exportação. Existe um desenvolvimento muito maior na área da Medicina, na área da saúde, até porque nós exportamos. O que nós faremos com os nossos produtores rurais, os fumicultores? Só em Santa Catarina há 150 mil produtores de fumo. A maioria é para a exportação.
Esta é uma atividade desenvolvida quase exclusivamente nas pequenas propriedades: 70% dos produtores têm propriedades com menos de 20 hectares e outros 25% menos de 50 hectares
	O fumo é um dos importantes produtos da pauta das exportações catarinenses. A fumicultura é desenvolvida na maior parte dos Municípios catarinenses. Santa Catarina é o segundo produtor nacional, com mais de 30% da produção brasileira.
	No último dia 23 de abril, estive em audiência no Ministério da Agricultura com o Ministro Neri Geller e sua equipe técnica, acompanhado do Secretário Estadual de Agricultura de Santa Catarina, Sr. Airton Spies; do Presidente da Epagri, Luiz Ademir Hessmann; do Presidente da CIDASC, Sr. Barbieri, quando tratamos de ajustes no protocolo fitossanitário do MAPA para o tabaco, com a China, com isso a liberação das exportações de Santa Catarina para aquele País. 
	Ocorre que hoje a produção do fumo catarinense é exportado para a China, por exemplo, pelos Portos do Rio Grande do Sul, aumentando a burocracia, despesas e perda de tempo nos portos, aumentando os custos, diminuindo a nossa competitividade. Nós temos que estar atentos a isso.
	A fumicultura brasileira depende, de forma significativa, do comportamento das exportações. Nos últimos anos, a produção e os estoques mundiais apresentaram sensíveis reduções.
	Além disto, as indústrias brasileiras têm sido bastante agressivas no mercado internacional e os preços nacionais, bastante competitivos em relação aos de outros importantes exportadores mundiais.
	Como eu mencionei, eu não destino o meu apoio para o cigarro. Agora, não dá para negar que hoje, com a evolução da ciência na área da Medicina, o fumo, em alguns tipos de doença, é importante para ajudar na recuperação da saúde, e a maior parte da nossa produção é exportada para outros países que estão atrás desse produto.
	Assim, a expectativa é de que, apesar das campanhas antitabagistas, o Brasil consiga novos avanços no mercado internacional, até porque o fumo está tendo outras finalidades já descobertas para o tratamento da saúde, como eu aqui já citei.
	Para os produtores, isso não significa, necessariamente, que a rentabilidade da atividade será maior que a atual.
	A história da fumicultura no Brasil e no Sul do País mostra que situações muito parecidas com a atual sofreram mudanças muito rápidas, com repercussões negativas para muitos produtores. Um eventual crescimento significativo da oferta pode voltar a criar problemas de comercialização e preços. Daí a nossa preocupação com o transporte terrestre e portuário.
	De qualquer forma, considerando que a pulverização da produção entre milhares de produtores dificulta o sucesso em qualquer iniciativa que tenha como objetivo evitar o excesso de oferta, sobretudo após safras satisfatórias, o mais provável é que os produtores catarinenses de fumo continuem alternando anos de rentabilidade boa e ruim.
	Precisamos dar mais segurança aos nossos produtores rurais, aos fumicultores.
	Lembro também que os mais de 150 mil produtores em Santa Catarina estão concentrados nas regiões do Vale do Itajaí e no Sul do Estado.
	Voltarei a falar deste assunto, até porque coordeno a área de Portos e Vias Navegáveis aqui no Congresso Nacional.
	A origem deste pronunciamento se deu, minha cara Presidente, pelo fato de que nós estamos entre os maiores produtores de fumo do País e do mundo; correspondemos a 30% da produção no Brasil e estamos saindo de Santa Catarina para exportar via portos do Rio Grande do Sul.
	Santa Catarina tem um dos principais portos do País e do mundo. Nós temos o Porto de Ibituba, um grande porto, que, daqui 6 a 7 anos, estará entre os melhores do mundo. Temos o Porto de Itajaí, o Porto de Navegantes, o Porto de São Francisco do Sul. Eu fui o primeiro Presidente do Conselho Portuário de São Francisco do Sul, quando, como Secretário de Estado de Infraestrutura, criamos o Conselho. Temos o Porto de Itapoá. Como Secretário de Estado de Infraestrutura, assinei ato para viabilizar apoio institucional para viabilizar o financiamento do BIRD. E ainda temos o sexto porto, que é dos mais antigos, o Porto de Laguna, que agora nós transformamos em porto pesqueiro.
	Não se justifica, por exemplo, que um produto em volume enormes saia de Santa Catarina para serem exportados para o Porto do Rio Grande do Sul. É trabalhar na contramão. Nós temos que levar em consideração os combustíveis gastos por rodovias; a burocracia de emitir papel de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul, aumentando as despesas; a burocracia portuária, uma vez que faltam representantes e funcionários na área da agricultura; o transporte para liberar o mais rápido possível; a liberação da Receita Federal, da ANVISA. Estou falando de todos os produtos, dessas despesas todas, porque eu coordeno essa área. Há burocracia. A perda de tempo prejudica a nossa produtividade. Então, o que nós queremos é isso. 
	Na audiência com o Ministro, ele ficou de estudar o assunto e, dentro de 15 a 20 dias, ele nos dará uma resposta. Essa questão acabou originando este pronunciamento e o fato de levá-lo ao conhecimento das pessoas. O que mais estamos focando nesta oportunidade é que a nossa produção, principalmente esta grande produção, seja exportada pelos portos de Santa Catarina.
	Há três Estados que têm mais de cinco portos. Nós temos cinco portos mais o Porto de Laguna, que é considerado um porto pesqueiro. O que eu não vou permitir é que uma produção nossa venha a ser prejudicada pela burocracia, pelo aumento de preço, pelos gastos de combustível, por uma série de outros detalhes que podem ser facilitados. Ao melhorar a competitividade, aumentamos a renda dos nossos produtores de modo geral, porque nós exportamos suíno, frango, enfim, nós exportamos muitas coisas - voltarei a falar sobre isso posteriormente. Não é possível trabalharmos na contramão. 
	Prejudicando a competitividade, prejudicamos o País. Se nós melhorarmos a nossa competitividade, venderemos mais, exportaremos mais, melhoraremos a renda dos nossos produtores, a balança comercial e, com isso, a exportação.
	Era isso, Sr. Presidente. 
Meu muito obrigado.