PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. LAURA CARNEIRO (PMDB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 24 de março, terá início mais uma campanha da Organização Mundial de Saúde contra a tuberculose. Esse é o Dia Mundial da Tuberculose, e, em 2017, ocorrerá a continuação da campanha bienal Unidos pelo Fim da Tuberculose. Neste ano, em particular, os esforços estão concentrados no lema Não deixe ninguém para trás. Inclui ações para abordar o estigma, a discriminação, a marginalização e a superação de barreiras de acesso aos cuidados.
	A tuberculose representa uma das dez maiores causas de morte no mundo. Mais de 10 milhões de pessoas contraíram a doença em 2015, e quase 20% dessas faleceram. Por isso, o fim da epidemia de tuberculose em 2030 é um dos objetivos de saúde das novas Metas de Desenvolvimento Sustentável adotadas pela ONU. A doença afeta sobretudo países de renda baixa e média, entre os quais está o Brasil.
	E a situação brasileira está longe de representar sucesso quanto à meta de erradicação da doença. No entanto, o combate tem se caracterizado pelo vencimento de batalhas. No início do século, cerca de cinco pessoas por 100 mil da população faleceram em decorrência da doença, número que diminuiu para 2,7 por 100 mil da população em 2015. A quantidade de casos ocorridos também foi reduzida, embora em menor proporção. Enquanto se registraram em torno de 50 casos por 100 mil da população em 2000, em 2015 foram observados cerca de 80% desse total.
	Embora os números devam ser comemorados, indicam a existência de um sério problema. A mortalidade foi reduzida para quase a metade, mas as incidências diminuíram muito menos. A julgar pelos números, o tratamento está sendo muito mais eficaz do que a prevenção, contrariando o dito popular que diz: "Prevenir é melhor do que remediar".
	Além disso, as fontes de financiamento do combate à moléstia diminuíram significativamente. Em 2016, foram gastos cerca de 60 milhões de dólares para o combate da doença, número que girou em torno de 80 milhões entre 2012 e 2014. Ora, é muito difícil esperar que o objetivo de erradicação da moléstia seja alcançado se menos recursos estiverem disponíveis para isso.
	Além disso, a Diretora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Margaret Chan, destaca a necessidade de universalização de acesso a meios inovadores para pronto diagnóstico e tratamento da doença. De acordo com a autoridade sanitária, essa é questão não apenas de justiça social, como também meio para beneficiar a segurança global de saúde. Vale lembrar que há casos de tuberculose em qualquer parte do mundo.
	É preciso, portanto, ampliar os programas de combate à tuberculose, contrariando a redução no financiamento desses programas. Pessoas com menos acesso a saneamento, em geral mais vulneráveis economicamente, formam grupo de maior risco de contração da doença, que transmitem para pessoas fora desse grupo.
	Desse modo, é necessário que se destine mais recursos orçamentários aos programas de combate à tuberculose entre as pessoas com menos recursos próprios. Com isso, não apenas se melhora a qualidade de vida da população, como também se contribui para o controle da saúde mundial em área de importância fixada em meta estipulada pela ONU.
	Enfim, vencer a tuberculose é possível e necessário, e é uma obrigação de todos que possuem responsabilidade por essa conquista.
	Muito obrigada.