A SRA. TERESA SURITA (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, Dia Nacional do Teste do Pezinho, foi uma data para refletirmos sobre o que ainda falta ser feito para garantir uma saúde de qualidade para nossas crianças. Porém, é inegável que muitos avanços já foram conquistados nesses 10 anos do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido popularmente como Teste do Pezinho.
 O Teste do Pezinho foi implantado na rede básica de saúde de Boa Vista, em 2004. Esse teste apenas diagnosticava duas doenças: a fenilcetonúria, doença genética causada por uma enzima que pode levar a lesão cerebral irreversível, inclusive retardo mental; e o hipotireoidismo, doença genética da glândula tireoide que pode levar a alteração hormonal e, em consequência, ao retardo mental.
A obrigatoriedade do Teste do Pezinho ampliado ou expandido é um desejo antigo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da sociedade como um todo, pois a prevenção de doenças graves metabólicas é um grande ganho, porque elas representam um verdadeiro sofrimento para as famílias e para as crianças, além de representarem um alto custo para o Governo Federal. Por isso afirmo que investir na prevenção é investir na nossa gente, na saúde de nossa Nação.
Com o teste expandido ou ampliado poderemos alcançar o diagnóstico de um maior número de doenças, além das já citadas, como: toxoplasmose, sífilis congênita, rubéola congênita, anemia falciforme, fibrose cística do pâncreas, doenças causadas por alteração hormonal da progesterona e hiperplasia adrenal.
Todas essas doenças, quando diagnosticadas precocemente, são perfeitamente tratáveis, algumas chegando à cura completa e outras podendo ficar sob controle, evitando-se com isso lesões graves irreversíveis, mantendo-se as crianças com uma vida saudável.
Estados como Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e outros sete estados conseguiram avançar até a fase dois e estão habilitados a diagnosticar três tipos de doenças por meio do Teste do Pezinho. Entretanto, Roraima, meu Estado, e outras Unidades da Federação ainda estão na fase um, ou seja, estão habilitados a diagnosticar apenas duas doenças.
Portanto, defendo que todos os Estados do Brasil sejam habilitados pelo Ministério da Saúde a diagnosticar os quatro tipos de doença previstos pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Defendo, e quero que se torne realidade, que todos os recém-nascidos de todas as regiões deste País possam ter acesso ao Teste do Pezinho expandido gratuito.
Com o mesmo empenho que em minha gestão como Prefeita da Capital Boa Vista implantei, em 2004, o Teste do Pezinho nas unidades básicas de saúde, vou lutar para que o Projeto de Lei nº 484, de 2011, do qual sou Relatora, seja aprovado nesta Casa.
Será esse projeto transformado em lei, que nos dará o conforto de saber que todos os recém-nascidos do Brasil terão direito a um diagnóstico precoce de cerca de 45 tipos de doenças.
Isso é Medicina preventiva. É inegável que gastaremos menos com saúde tratando precocemente as nossas crianças. Porém, o mais importante não é isso. O mais importante é sabermos que, com o Teste do Pezinho expandido, vamos garantir qualidade de vida a nossas crianças. E todos nós sabemos que cuidar de nossas crianças é cuidar do futuro de nosso País.
Muito obrigada.