	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Parlamentares, continuo denunciando desta tribuna, para alertar o Brasil, que somos o quinto país mais violento do mundo. Repito: o quinto país mais violento do mundo.
E continuamos nesta inércia, nesta morosidade. Esta Casa precisa reagir com mais contundência do que anda reagindo. Da mesma forma, o Senado Federal.
	Estamos agora, Sr. Presidente, no mês de maio, marcado pela comemoração do Dia das Mães. Por isso ocupo a tribuna mais uma vez, para falar da mulher brasileira e da violência praticada contra ela.
	A inserção da mulher na vida socioeconômica do País está ocorrendo de forma irreversível e avança a passos rápidos. Lamentavelmente, porém, vivemos sob o impacto diário da cultura da violência, existente no Brasil desde sempre, violência essa que atinge de forma mais contundente as mulheres, seja ela física, seja ela psicológica, seja ela sexual, seja ela patrimonial, seja ela moral.
Os dados são incisivos: de 2 em 2 minutos uma mulher é espancada no Brasil; mais de cem mulheres, portanto, são espancadas no Brasil a cada hora.
	O Congresso Nacional como um todo, e a Câmara dos Deputados em particular, estão trabalhando com afinco. Porém, precisamos trabalhar um pouco mais ainda para, num esforço maior, valorizar a mulher.
	É interessante notar que as questões específicas das mulheres só passaram a compor a pauta do Congresso há 2 décadas. Foi quando o chamado Movimento do Batom trouxe matérias relacionadas às políticas públicas para as mulheres.
	A Legislatura atual, dando continuidade ao processo, deve se engajar em todas as cruzadas que protejam os interesses da mulher brasileira, tal como ocorreu na aprovação das leis que criminalizaram o assédio moral e sexual nas empresas, que estenderam as garantias trabalhistas e previdenciárias às empregadas domésticas e que inibiram a violência doméstica por meio da Lei Maria da Penha.
	Nascida da solidária parceria entre o Congresso Nacional e os movimentos de mulheres, a Lei Maria da Penha é um avanço e um aperfeiçoamento da nossa democracia. A ausência de proteção legal específica permitia que as mulheres fossem tratadas como menos iguais: podiam ser submetidas a todo tipo de mando, desmando e agressões - em casa ou nas ruas -, sem que isso resultasse em punição. Assim, além do efetivo combate aos crimes praticados contra as mulheres, a Lei Maria da Penha representa o reconhecimento de uma dívida histórica.
	Na mesma linha de importância, temos também o dever de eliminar a odiosa discriminação que as mulheres ainda sofrem no mercado de trabalho. Se já provaram seu valor, não justifica mais que as mulheres sejam tratadas como cidadãs de segunda classe. Portanto, todos devemos lutar sem tréguas para que homens e mulheres tenham tratamento igualitário na remuneração e na ascensão a postos mais desafiadores.
	Muito já foi feito, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Queremos sobretudo o respeito à condição feminina, pois, antes de pertencerem ao sexo feminino, as mulheres fazem parte, junto com os homens, do gênero humano: digno, portanto, de toda a consideração e de todo o respeito.
	O PR Mulher coopera com esta Casa para que leis mais justas e mais rígidas sejam criadas. Um dos nossos grandes problemas continua sendo a impunidade. A impunidade em casos de violência contra as mulheres continua imperando no Brasil.
	Violência contra as mulheres no Brasil: denuncie!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mês de maio, seja pela comemoração do Dia das Mães, seja porque é atribuído às noivas, evoca a figura da mulher. Por isso venho a esta tribuna mais uma vez falar da mulher brasileira, que, pela grande importância que assume em nossa sociedade, demanda plena atenção.
	A inserção da mulher na vida socioeconômica do País está ocorrendo de forma irreversível e avança a passos rápidos. Lamentavelmente, porém, vivemos sob o impacto diário da cultura da violência, existente no Brasil desde sempre, violência essa que atinge de forma mais contundente as mulheres, seja ela física, seja ela psicológica, seja ela sexual, seja ela patrimonial, seja ela moral. Os dados são incisivos: mais de cem mulheres são espancadas a cada hora no Brasil - de 2 em 2 minutos uma mulher é espancada. Os atos generalizados de violência contra a mulher são consequência da discriminação de gênero que existe historicamente no País.
	O Congresso Nacional como um todo, e a Câmara dos Deputados em particular estão trabalhando com afinco para colaborar com o esforço nacional de valorização da mulher.
	É interessante notar que as questões específicas das mulheres só passaram a compor a pauta do Congresso há duas décadas. Foi quando o chamado "movimento do batom" trouxe matérias relacionadas às políticas públicas para as mulheres.
	A Legislatura atual, dando continuidade ao processo, deve se engajar em todas as cruzadas que protejam os interesses da mulher brasileira, tal como ocorreu na aprovação das leis que criminalizaram o assédio moral e sexual nas empresas, que estenderam as garantias trabalhistas e previdenciárias às empregadas domésticas e que inibiram a violência doméstica por meio da Lei Maria da Penha.
	Nascida da solidária parceria entre o Congresso Nacional e os movimentos de mulheres, a Lei Maria da Penha é um avanço e um aperfeiçoamento de nossa democracia. A ausência de proteção legal específica permitia que as mulheres fossem tratadas como menos iguais: podiam ser submetidas a todo tipo de mando, desmando e agressões - em casa ou nas ruas -, sem que isso resultasse em punição. Assim, além do efetivo combate aos crimes praticados contra as mulheres, a Lei Maria da Penha representa o reconhecimento de uma dívida histórica.
	Na mesma linha de importância, temos também o dever de eliminar a odiosa discriminação que as mulheres ainda sofrem no mercado de trabalho. Se já provaram seu valor, não se justifica mais que as mulheres sejam tratadas como cidadãs de segunda classe. Portanto, devemos todos lutar sem tréguas para que homens e mulheres tenham tratamento igualitário na remuneração e na ascensão a postos mais desafiadores.
	Muito já foi feito e muito ainda há por realizar. Queremos sobretudo respeito à condição feminina, pois, antes de pertencerem ao sexo feminino, as mulheres fazem parte, junto com os homens, do gênero humano: digno, portanto, de toda a consideração e respeito.
	Muito obrigado!