	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar desta tribuna matéria publicada pela imprensa na semana passada. Trata-se de relatório da ONG britânica Global Witness que revela o assassinato, no Brasil, de ativistas ambientais e agrários em 2014, colocando o País em quarto lugar no mundo nesse tipo de crime. Do total verificado no mundo no ano de 2014, mais de um quarto - 29 - dos homicídios de ativistas ambientais e agrários foram cometidos no Brasil.
Mais uma vez o Brasil frequenta o topo da lista dos países que negligenciam os direitos humanos e são lenientes com o assassinato, principalmente, de ativistas que lidam com a regularização fundiária.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna, com pesar, para divulgar o resultado de pesquisa feita pela ONG britânica Global Witness publicada na semana passada. O relatório destaca que mais de um quarto dos ativistas ambientais e agrários assassinados em 2014 no mundo foram executados no Brasil. Ao todo, foram 29 vítimas brasileiras, nove delas no Pará. O Brasil é seguido nesse ranking pela Colômbia, com 25 assassinatos, pelas Filipinas, com 15 homicídios, e por Honduras, com 12 mortes.
	Com exceçào de 2011, o Brasil lidera esse ranking desde 2002, quando a entidade começou a acompanhá-lo. Ao todo, foram assassinados 477 ativistas no País nesses 13 anos, o que significa uma média de 33 execuções por ano. Em nenhum lugar do mundo tal absurdo acontece.
	Esses são os números oficiais, porque os registros não contemplam os assassinatos que ocorrem em regiões ermas da Amazônia, nas fronteiras mais distantes do País, onde o poder público não consegue sequer registrar as ocorrências.
	A impunidade é a maior causa desses assassinatos, visto que grande parte é encomendada por latifundiários e praticantes de atividades extrativistas ilegais. Desde a grilagem até o garimpo ilegal em terras indígenas, há de tudo um pouco. Mesmo quando o poder público identifica os executores, o que é raro, dificilmente os mandantes são punidos pela Justiça, o que estimula novas violações aos direitos humanos.
	Além de disseminar a cultura do medo, essa prática acaba com as lideranças locais; aflige pessoas bem-intencionadas que lutam contra práticas ilegais, contra o abuso de poder e defendem os direitos das populações locais, muitas vezes menos favorecidas.
	"Nós defendemos que todas as pessoas, grupos, movimentos sociais, organizações comunitárias, quando lutarem para defender direitos humanos, devem ser consideradas defensoras de direitos humanos. São justamente os indígenas, lideranças comunitárias, quilombolas, que mais sofrem ameaças e violências", afirma Darci Frigo, Coordenador da Terra de Direitos.
	Não podemos permitir novos casos de extermínio em solo brasileiro. Precisamos tomar uma atitude urgente e enérgica contra essa mazela paatrocinada por grupos dominantes.
	Com base nesses tristes fatos, estou propondo a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos desta Casa para discutir o problema e propor soluções. Precisamos fazer com que os mandantes desses crimes sejam punidos.
	Era o que tinha a dizer.