	O SR. ZECA CAVALCANTI (Bloco/PTB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é um assunto da mais alta relevância para o desenvolvimento do Brasil: a seca nordestina. No entanto, não quero falar sobre ações contra a seca. Quero tratar de ações de convivência com a seca. Desejo demonstrar que esse fenômeno climático, que tanto assola o povo do Semiárido, constitui, na verdade, uma vantagem comparativa para o desenvolvimento da Região.
	Essa perspectiva não é exatamente nova. Ainda na década de 1940, o professor e engenheiro agrônomo e ecólogo conservacionista João Vasconcelos Sobrinho já alertava sobre a necessidade de ações de convivência com a seca. 
	Vasconcelos Sobrinho, um pioneiro nos estudos de ecologia na América Latina, introduziu as disciplinas de Ecologia Conservacionista e Desertologia na Universidade Federal Rural de Pernambuco e publicou mais de 30 livros sobre recursos na conservação de recursos naturais. 
	Sras. e Srs. Deputados, temos que seguir o exemplo do nosso emérito professor.
 Nesse sentido, apresentei o Requerimento nº 385, de 2015, solicitando a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Casa, com a finalidade de acompanhar as ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para tratar da seca no Semiárido nordestino. Essa Comissão, da qual sou o Coordenador, foi instituída no dia 30 de março de 2015 e está debruçada sobre os diversos temas relativos à convivência com a seca, como as causas climáticas e os impactos socioeconômicos do fenômeno da seca, as políticas federais do desenvolvimento do Nordeste, as ações públicas de gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina, o abastecimento hídrico, a política energética, o desenvolvimento do extrativismo e do turismo sustentáveis, a gestão ambiental e a conservação da Caatinga, o controle da desertificação e a adaptação às mudanças climáticas.
	Esperamos, ao final dos trabalhos dessa Comissão, propor um conjunto de ações que possam promover o desenvolvimento da Região com sustentabilidade.
	A primeira audiência, realizada pelo Prof. Paulo Nobre, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, e pelo Dr. Guilherme Mendes Resende, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, foi muito promissora.
	Segundo o Prof. Paulo Nobre, o Nordeste pode vir a ser um enorme produtor e exportador de energia para todo o Brasil a partir da fonte solar. Atualmente, 77% da oferta interna de energia elétrica nacional baseiam-se na fonte hidráulica, que é uma energia limpa sob o ponto de vista da emissão de gases de efeito estufa, mas traz muitos impactos ecológicos e sociais para as regiões onde as represas são construídas.
	Como alternativa à hidroeletricidade, a fonte solar, da qual o Semiárido é tão abundante, pode ser amplamente utilizada para a produção de energia, tanto por meio de grandes centrais como individualmente, nos telhados das casas. O excedente pode ser distribuído para todo o País, tendo em vista que nosso sistema de distribuição é interligado. Desse modo, ressalta o Prof. Paulo Nobre, além de aproveitar o potencial de geração da região semiárida, a energia solar pode constituir valiosa fonte de renda para as famílias. 
	O desenvolvimento dessa política energética, Sras. e Srs. Deputados, pode mudar completamente o perfil da população do Semiárido, resgatando-a da condição de pobreza para a prosperidade, a dignidade e o bem-estar há séculos desejados.
	O Brasil praticamente não aproveita essa alternativa energética. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam a existência de 317 centrais geradoras solares fotovoltaicas, responsáveis por apenas 0,01% da potência instalada no Brasil. Portanto, não se pode mais argumentar que a energia solar não é competitiva. Em 2014, foram leiloados 31 empreendimentos de energia solar no País, sendo a energia vendida a 215 reais por megawatt-hora, equivalente ao preço da energia oriunda das usinas a gás natural. Assim, não faz sentido utilizar energia termelétrica a óleo combustível e óleo diesel, cujo custo ultrapassa 800 reais por megawatt-hora. O Nordeste pode vender energia muito mais barata para todo o Brasil. 
	Por outro lado, temos que valorizar e conservar a Caatinga e promover o uso sustentável de seus recursos. A Caatinga, marcada pela diversidade de paisagens e de espécies adaptadas à seca, é patrimônio natural de todo o Brasil, e sua proteção é garantia de qualidade de vida no Semiárido. Muitas espécies da flora são utilizadas pela população local como forragem, remédio e alimento humano. É preciso fomentar as pesquisas em biotecnologia e em manejo sustentável da vegetação nativa, para aumentar a escala de aproveitamento desses recursos sem comprometer a sustentabilidade do bioma.
Não poderíamos deixar de mencionar o abastecimento hídrico. O Semiárido é pobre em recursos hídricos superficiais. Seus rios perenes, como o São Francisco e o Parnaíba, dependem das nascentes situadas no bioma Cerrado e nas áreas altas da própria Região Nordeste, como a Chapada Diamantina e a Chapada do Araripe. Além disso, os reservatórios e canais perdem muita água por evaporação, por causa da alta insolação característica da Região.
Desse modo, é preciso aprimorar o sistema de abastecimento, por exemplo, com a construção de tubos subterrâneos, em vez de canais abertos, para distribuição da água às populações difusas. Esse princípio deveria ser observado principalmente no transporte de água a longa distância, como no caso da transposição das águas do Rio São Francisco.
Alternativas para o abastecimento d'água são as cisternas, poços, desde que implantados criteriosamente, e o reaproveitamento de águas servidas para usos menos exigentes em qualidade da água, como as atividades industriais e agrícolas.
Por fim, quero concluir ressaltando a necessidade de melhoria dos serviços de saúde e de educação. É preciso eliminar o analfabetismo, que atinge 6,8 milhões de nordestinos, e ir além, garantindo capacitação para um mercado cada vez mais exigente.
Ansiamos que o Semiárido supere a condição de pobreza e degradação ambiental e que sua população alcance a prosperidade e a dignidade merecidas.
	Sr. Presidente, eu queria deixar registrada a importância do estudo sobre energia solar no nosso País. Espero que possamos, aqui nesta Casa, discutir essa questão de uma forma totalmente técnica, para dotar o Nordeste de energia e de uma geração de renda muito maior.
	Peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.