O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um país com quase 200 milhões de habitantes. Desses, 24 milhões e 600 mil são portadores de algum tipo de deficiência. O fato de essas pessoas serem portadoras de necessidades especiais não impede que a esmagadora maioria delas possa viver normalmente e, sobretudo, Sr. Presidente, ser capaz de levar uma vida produtiva.
Vale salientar que a Constituição Federal de 1988 proíbe a discriminação de pessoas com deficiência no que diz respeito a salários e critérios de admissão.
É com base nesses dados, Sr. Presidente, que subo a esta tribuna para comemorar mais um índice que considero altamente positivo, registrado ainda na administração passada, do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: entre os anos de 2005 e 2010, o aumento do número de pessoas portadoras de deficiência inseridas no mercado de trabalho brasileiro foi de 124,8%. Em 2005, foram quase 13 mil pessoas; ao final de 2010, esse número saltou para quase 29 mil.
Os números no Governo da Presidenta Dilma Rousseff não deixam de ser auspiciosos: nos três primeiros meses de 2011, mais de 7.500 pessoas com algum tipo de deficiência passaram a fazer parte do mercado de trabalho formal. Isso representa nada menos que um crescimento de quase 41% em relação ao mesmo período de 2010, quando em torno de 5.300 trabalhadores com algum tipo de deficiência foram inseridos no mercado de trabalho.
A inclusão dessas pessoas, Sr. Presidente, está amparada na Lei de Cotas (Lei 8.213/91). Ela determina que empresas que possuem mais de uma centena de empregados devem cumprir uma cota proporcional ao seu tamanho com cargos para pessoas que tenham passado por processos de reabilitação ou que sejam portadoras de algum tipo de deficiência. Empresas com até 200 empregados devem reservar 2% do quadro; de 201 a 500 trabalhadores, 3%; de 501 a mil funcionários, 4%; e, de 1.001 empregados em diante, a cota é de 5%.
É inspirador, Sr. Presidente, ver não só aqui em Brasília, mas também em meu Estado, Pernambuco, assim como em tantas outras unidades da Federação, que empresas das mais diversas, de postos de gasolina a livrarias, empregam pessoas com deficiência e os colocam na linha de frente da interatividade com seus clientes. Isso realça o fato de que essas pessoas são absolutamente perfeitas em sua essência, plenamente capazes de desempenhar o trabalho que lhes é oferecido, totalmente merecedoras da confiança nelas depositada pelos seus empregadores.
Por tudo isso, só tenho a comemorar o fato de que elas conquistam seu espaço no concorrido mercado de trabalho e, como demonstram os números do Ministério do Trabalho e Emprego, essa conquista se expande a cada dia que passa. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigado.