PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mês de maio, o dia 1º é o Dia da Literatura Brasileira, e o dia 5 é o Dia da Língua Portuguesa.
	Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes, e o Brasil, cerca de 200 milhões. O português é falado oficialmente em outros oito países, somando cerca de 300 milhões de falantes. Ou seja, dois terços dos que falam português são brasileiros, e será o peso demográfico, econômico e cultural do Brasil, e não de Portugal, que garantirá a sobrevivência e expansão futura do idioma.
	A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO estima que nossa língua é a que tem o maior potencial de crescimento na África Austral e na América do Sul. Seu ensino é obrigatório no Uruguai e na Argentina, e vai se difundindo também nos currículos escolares da Venezuela, Zâmbia, República do Congo, Senegal, Namíbia, Suazilândia, Costa do Marfim e África do Sul. Na Índia, o Estado de Goa ensina Português na rede pública e particular, e sua universidade tem um mestrado em Estudos Portugueses desde 1988.
	Um grande número de falantes, porém, não garante a sobrevivência de uma língua, e sim a qualidade de seus registros literários, presente inclusive em letras de músicas ou na produção cinematográfica. "Tu pisavas nos astros, distraída" é um dos mais belos versos da língua portuguesa, e está em uma canção popular, Chão de Estrelas, de Orestes Barbosa e Silvio Caldas.
	Há literatura nas crônicas jornalísticas e nos pronunciamentos políticos. Não foi apenas Getúlio Vargas que saiu da vida para entrar na história, mas também essa frase, de sua última carta. O grande escritor alagoano Graciliano Ramos, que foi Prefeito de Palmeira dos Índios, escreveu primorosos relatos de gestão de seu Município.
	Os discursos que constroem este País e suas leis, neste Parlamento, têm suas bases na literatura, ficcional ou documental, que construiu e constrói a imagem que temos do Brasil. Um livro como Os Sertões, de Euclides da Cunha, nasceu como artigos de jornal, e inaugurou a construção do Nordeste no imaginário político. Mesmo artigos jornalísticos de qualidade inferior ajudam continuamente a projetar e construir a identidade e a utopia nacional.
	A alta e a baixa literatura colaboraram para criar e cultivar, no século XX, a figura do malandro, espécie de herói trapaceiro, meio fora da lei, delineado em personagens como Lampião e Zé Carioca e presente no Auto da compadecida, como o personagem João Grilo. Em Dona Flor e seus dois maridos, livro e filme, o malandro, um dos maridos, ganha a companhia de outro personagem também frequente na literatura brasileira: o caxias, indivíduo excessivamente certinho e até autoritário.
	Ora, a literatura é reflexo da sociedade. Durante os regimes autoritários - cobriram a maior parte da história do Brasil -, a malandragem até poderia ser vista como uma virtude, como subversão de uma ordem autoritária ilegítima. Há uma famosa música de Chico Buarque em que o cidadão, vendo a polícia na porta, manda chamar o ladrão.
	Mas somos uma democracia há 3 décadas, uma democracia que, como toda democracia, está aberta a críticas e a mudanças, e talvez esteja deixando para trás o culto a heróis malandros, ou seja, heróis que usam o "jeitinho brasileiro" para contornar a lei e a ética.
	É provável que a literatura brasileira contemporânea busque um novo tipo de heroísmo e personagens, na medida em que regras mais estáveis e legítimas substituam as regras pensadas para criar dificuldades e vender facilidades.
	A literatura cria o país real, o Brasil, e é também por ele criada. Nosso País, que é muito expressivo em termos culturais e econômicos, exporta sua influência linguística e literária e, certamente, tem um grande peso comportamental e político na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
	Assim, no mês de maio, em que o dia 1º é dedicado à literatura brasileira e o dia 5, à língua portuguesa, quero lembrar também o dia 3, o Dia do Parlamento, pois é nesta casa que o caráter nacional, moldado e expressado pela literatura brasileira, é transformado em leis. A legislatura, embora por caminhos diferentes da literatura, também ajuda a moldar o caráter do nosso povo, usando o mesmo instrumento: a língua portuguesa.
	Viva, portanto, essa língua, que, de forma inconsciente, pela literatura, e, de forma consciente, pelas leis, é o principal instrumento para o aperfeiçoamento de nossa democracia.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.