	O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito para perguntar à Presidência sobre um projeto que altera para 15 minutos o tempo de cada orador no Grande Expediente. Assim, três oradores teriam oportunidade de se pronunciar nesse período. Tem V.Exa. notícia a respeito desse projeto de resolução?
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Havia uma proposta para começarmos a sessão às 13h30min, o que aumentaria o tempo destinado ao Grande Expediente. Todavia, nos dias em que normalmente há votações - terças, quartas e quintas-feiras -, são apenas dois os oradores no Grande Expediente, para não ultrapassar o horário do início da Ordem do Dia. Como geralmente na quinta-feira só há sessão deliberativa pela manhã, mais Parlamentares se pronunciavam. Na gestão atual, apenas nas sessões de segundas e sextas-feiras há 5 oradores inscritos, mas normalmente não vêm todos eles.
	O SR. EDUARDO AZEREDO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há alguns dias, o Senador Aécio Neves afirmou no Senado Federal que o período de carência d do Governo da Presidente Dilma Rousseff havia chegado ao fim e que o PSDB, no seu papel de Oposição responsável, passaria a cobrar resultados de forma mais coerente, frequente e incisiva.
	Pois bem. Volto hoje a esta tribuna para cobrar novamente do Governo Federal soluções para a retomada do crescimento da economia brasileira de maneira sustentável, bem como as soluções prometidas ao meu Estado, Minas Gerais, que é também - não custa lembrar - o Estado da Presidente Dilma Rousseff, como ela própria fez questão de ressaltar durante a campanha eleitoral.
	Começo falando da questão rodoviária. Esta semana, o jornal Estado de Minas trouxe a triste notícia de que todos - todos! - os editais para recuperação de rodovias federais em Minas Gerais foram cancelados. Isso demonstra a pouca importância que o Governo Federal dá à situação das estradas mineiras. E Minas Gerais, pela sua localização central, tem uma quilometragem de estradas federais muito extensa.
Temos em Minas a chamada "Rodovia da Morte", a BR-381 Norte, que liga Belo Horizonte ao leste mineiro e ao Espírito Santo. Essa é uma rodovia que precisa ser urgentemente duplicada, mas cujo projeto de duplicação - segundo informativo do PAC 2 - ainda está em fase de elaboração. Inclusive, não há definição do montante de recursos que serão investidos nessa obra.
	Aliás, o Governo Federal chegou a afirmar que faria a duplicação por meio de concessão à iniciativa privada. Desistiu da ideia. Aí, anunciou que faria com recursos próprios. Desistiu da ideia. Voltou a falar em concessão. Desistiu da ideia. E, agora, volta a falar em fazer com recursos próprios. Nove anos já se passaram sem qualquer ação efetiva, nem mesmo no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade, o mais crítico. É realmente uma barbaridade o que acontece nessa estrada de pista simples - embora a duplicação esteja prevista há muito tempo.- e que tem um movimento enorme de caminhões. A notícia mais recente é também de cancelamento das obras de restauração, o que, pelo menos, aliviaria um pouco a situação crítica dessa estrada.
Alguns podem perguntar por que nós, no PSDB, estamos agora cobrando, se também já formos Governo. Eu respondo: fomos Governo e fizemos. Fizemos, sim. A BR-381 Sul, o trecho da Fernão Dias que liga Belo Horizonte a São Paulo, foi integralmente duplicada no Governo do PSDB. Com 560 quilômetros, é a principal rodovia duplicada que temos no Estado.
E outros importantes trechos rodoviários, como o que liga Brasília ao Rio de Janeiro, foram duplicados. O trecho entre Belo Horizonte e Sete Lagoas foi duplicado ainda quando eu estava no Governo do Estado. Mais tarde, já no Senado Federal, conseguimos, com a apresentação de emendas ao Orçamento e a cobrança a todo instante efetiva da aplicação dos recursos, a duplicação do trecho entre Sete Lagoas e o trevo de Curvelo. Esse é o trecho duplicado entre Belo Horizonte a Brasília. A metade foi feita ainda no período em que eu estava no Governo e o Presidente era Fernando Henrique; a outra metade com recursos que consegui colocar no Orçamento da União, como Senador.
O que a população cobra agora são as obras no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Trata-se de uma estrada feita ainda na época de Juscelino Kubitschek e que há muito não comporta o crescente movimento de veículos, o que, por sua vez, é um reflexo do crescimento da própria região. Na verdade, é do trevo que vai para Ouro Preto até a cidade de Juiz de Fora, passando por Conselheiro Lafaiete e Barbacena. 
	A população de Minas também cobra os recursos federais prometidos para as obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, onde vidas são perdidas diariamente. 
	Sr. Presidente, falei rapidamente aqui da BR-381 e da BR-040, trecho Belo Horizonte-Rio de Janeiro, a terceira e a segunda maior cidade do Brasil. E a estrada até hoje não foi duplicada! 
Em relação ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o que temos também são promessas e mais promessas. 
	Ainda na Grande Belo Horizonte, que tem hoje 4,5 milhões de habitantes, é preciso que se resolva urgentemente a questão do metrô. Em setembro do ano passado, a Presidente Dilma esteve na Capital mineira e anunciou investimento de 3,1 bilhões de reais para as obras de ampliação do metrô. Parte desses recursos viriam do Orçamento da União, parte do BNDES e parte dos Governos Estadual e Municipal, em parceria com a iniciativa privada. Finalmente, aliás, o Governo reconheceu a importância da parceria com a iniciativa privada. 
	O anúncio da Presidenta gerou evidente expectativa positiva, com a possibilidade de expansão das linhas de metrô na cidade de Belo Horizonte. Entretanto, uma ponta de apreensão permaneceu. Sete meses se passaram. Agora, na última terça-feira, dia 24, a Presidente, finalmente, confirmou os recursos do PAC da Mobilidade para o metrô de Belo Horizonte, além de investimentos na implantação de terminais metropolitanos de integração. A previsão é de que os primeiros editais comecem a ser lançados no ano que vem - e nós estamos em abril -, com atraso em relação ao que foi anunciado em setembro do ano passado, quando foi dito que as melhorias começariam ainda no segundo semestre deste ano.
	A confirmação da liberação de recursos, claro, é positiva, mas nós perguntamos: como acreditar que o metrô de Belo Horizonte e também de outras regiões metropolitanas, de fato, receberão esses recursos anunciados? Temos aí o projeto do trem-bala. O dinheiro do trem-bala - é sempre bom repetir - daria para fazer os metrôs de Belo Horizonte, de Curitiba, de Brasília, de Salvador, de Recife e de Fortaleza. Ou seja, das grandes cidades brasileiras! 
	Não temos condição de continuar com a situação de tráfego urbano hoje existente. Precisamos de uma solução definitiva. Essa solução demora tempo para ser implantada, mas tem de ser posta em prática. E ela se chama metrô. A confirmação da liberação dos recursos, portanto, nos dá essa expectativa positiva. 
	As últimas intervenções no sentido de ampliar o metrô de Belo Horizonte foram feitas ainda em 2002 e, antes disso, em Governos dos PSDB. Com o PT no Governo Federal - e apesar de o partido ocupar também a Prefeitura de Belo Horizonte durante 8 dos últimos 9 anos -, nenhum metro de trilho foi construído na Capital mineira. Nenhum! O que existe é de Contagem ao Bairro de Venda Nova, em Belo Horizonte. Nenhum metro foi adicionado. Foi em 2002 a última construção de linhas de metrô em Belo Horizonte. Nós tivemos o hoje Ministro de Indústria como Prefeito e Lula como Presidente durante 8 anos e nada foi feito no metrô de Belo Horizonte.
	Agora, é evidente que os belo-horizontinos estão novamente esperançosos. Mas, diante da retrospectiva dos fatos, vamos continuar cobrando. E cobrando como quem já fez quando na condição de Executivo.
	Aliás, quando aqui reclamo por investimentos em infraestrutura, não o faço apenas por mera crítica. Faço-o porque esse é o gargalo que o Brasil enfrenta hoje. O gargalo para o seu crescimento sólido está em nossa infraestrutura.
	O Brasil vem crescendo desde o fim da alta inflação, com a implantação do Plano Real, com a democracia definitivamente consolidada no País, continuada no período do Presidente Lula. É verdade que tivemos a felicidade de ter dois períodos de Governo em que não foram mudadas as linhas básicas da política econômica, e então pudemos atrair investimentos e crescer.
	Ocorre, porém, que os setores da infraestrutura e transporte não estão acompanhando esse crescimento, por falta de investimentos por parte do Governo Federal e, também, por falta de ações alternativas que possam promover, por exemplo, parcerias público-privadas.
	Além dessas questões da mobilidade urbana e do transporte rodoviário, estamos deficientes ainda no que diz respeito às ferrovias e ao transporte aeroviário - o que ficou mais evidente agora, na medida em que houve o aumento do poder aquisitivo da população.
	É importante destacar que, no caso das ferrovias - e sempre se critica muito o seu processo de privatização, que não foi dos mais exitosos, como foi o das telecomunicações -, os números são impressionantes. Aumentou muito a quantidade de produtos transportados. A participação das ferrovias nos transportes, ao contrário do que se imagina, tem crescido e já passou de 20% do total da carga transportada no Brasil. Portanto, é um setor que, apesar de mais lentamente, também tem avançado muito.
	No que diz respeito à questão aeroviária, quero lembrar a posição do PSDB, que sempre apoiou a decisão do Governo Federal de fazer a concessão dos aeroportos nacionais ao setor privado. Entretanto, a privatização feita em quatro deles nunca foi muito bem digerida pelo PT, o partido da Presidente. Aliás, não consigo entender essa dificuldade do PT de assumir que mudou de opinião e que a privatização dos aeroportos seria, sim, a melhor solução. Dizem que é concessão; então, no caso das telecomunicações, também é concessão.
	A iniciativa privada não deve ser vista como inimiga, mas como parceira. E esses investimentos serão de grande importância para a ampliação dos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que integram a lista dos que terão obras feitas com recursos privados.
	E aí também Minas Gerais, mais uma vez, foi esquecida pelo Governo Federal. É lamentável que o Aeroporto de Confins não esteja na lista dos concedidos à iniciativa privada, pois o Governo pouco fez. Das promessas contidas no PAC 1 e no PAC 2, tivemos apenas o início de algumas obras de reforma do terminal de passageiros e do estacionamento. Faltam a construção de um terminal remoto, a ampliação da pista de pouso e, principalmente, soluções definitivas, como prevê o projeto contratado pelo Governo Estadual.
	A propósito de privatizações, o Deputado Padre Ton disse que os tucanos queriam privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Mais uma vez, vou ter que contestá-lo, com todo o respeito. O PSDB nunca teve projeto de privatização do Banco Brasil ou da Caixa Econômica Federal. 
	Trago aqui alguns dos apelos de Minas Gerais. Mas o fato é que, como lembrou o Senador Aécio Neves em seu discurso, a realidade não é diferente em outros Estados. Podemos mesmo dizer que, no que se refere às obras estruturantes, o País está realmente parado.
	Um exemplo é a tão propagandeada transposição do Rio São Francisco. Essa é uma obra tida como prioritária pelo Governo Federal. Nós, de Minas Gerais, colocamos a cautela desde o primeiro momento. Defendemos que, primeiro, era fundamental o Governo cuidar das nascentes do São Francisco, proteger a Bacia do São Francisco antes de fazer a transposição. Fomos vencidos, e o Governo iniciou o projeto. Mas o que constatamos em recente visita a um dos trechos, a que fui com um grupo de Deputados, no Município de Mauriti, no Ceará, foi um cenário de total paralisia. Ademais, como todos sabem, essa obra está na lista daquelas com suspeitas de superfaturamento, conforme relatório do Tribunal de Contas da União. O projeto da transposição do Rio São Francisco era tido como o principal do Governo. Todavia, não foi feita a obra de proteção e de viabilização das nascentes. A transposição, em si, continua, como podemos ver, numa situação muito crítica, abaixo do necessário. 
	Outro exemplo de defasagem estrutural está na prestação de alguns serviços, como de telefonia e de Internet banda larga. Esse tem sido um assunto muito discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que tenho a honra de presidir desde o final de fevereiro.
	O Governo Federal anunciou que faria o Programa Nacional de Banda Larga, mas o que temos ainda é um serviço caro e que não atinge a grande maioria da população. A telefonia celular - a despeito de no Brasil existirem, hoje, mais aparelhos que habitantes - não chega com qualidade a todas as localidades do País. 
	E neste caso, Srs. Deputados, também seria uma boa ideia a adoção de parcerias público-privadas. Foi esse modelo que, em Minas, permitiu a cobertura da telefonia celular na totalidade dos seus 853 Municípios. Apenas 400 municipalidades tinham viabilidade econômica. E o que fez o Governo do Estado? Entrou com participação financeira. E onde não era lucrativo para a iniciativa privada, houve a implantação do serviço, através de parceria público-privada. Assim, a metade dos Municípios mineiros pôde contar com esse avanço tecnológico, uma vez que foi garantida a infraestrutura necessária. Não é isso que acontece no restante do Brasil. Centenas de cidades ainda não têm o sinal de telefonia celular. Nas estradas, os usuários carecem de um sinal de qualidade. E em relação aos distritos e localidades do interior não há o que dizer: eles não estão ainda beneficiados por um sistema moderno de telefonia. 
Outra questão que preocupa, Srs. Deputados, é a desindustrialização que vem ocorrendo no País. Ou seja, a redução da participação da indústria na economia do País, em virtude do crescimento das importações.
	Os dados apontam que, durante o regime militar, a indústria chegou a representar, em termos nominais, 48% do PIB - quase a metade do PIB. Na década de 80 do século passado, com a alta da inflação, esse percentual foi reduzido a 28%. Com o Plano Real e a estabilização da economia, a indústria alcançou a marca de 30% do PIB. A relação agora já caiu, tem caído continuamente. É evidente que a área de serviços cresceu, que o valor das nossas commodities - soja, café e minério de ferro - tiveram um aumento de valor e, com isso, a participação dos bens básicos aumentou. Mas o fato é que existe um risco grande para a nossa indústria, e isso significa risco para os empregos.
	Como a moeda forte foi apontada como vilã nesse processo, o Governo, num primeiro momento, tentou enfraquecer o real com a compra maciça de dólares. Mais tarde, passou a cobrar IOF nas operações cambiais. Apesar disso, o real continuou como uma das moedas mais valorizadas dos países em crescimento.
Houve ainda aumento do imposto incidente na importação de automóveis. O setor automobilístico foi, portanto, o primeiro alvo da tentativa de evitar a corrida crescente pelos modelos importados, alguns deles mais baratos ao consumidor.
	É verdade que o Brasil corre o sério risco de se tornar um País exportador apenas de matéria-prima, voltando ao que era no período pré-Juscelino Kubitschek, podemos dizer assim, importando bens manufaturados que são produzidos a baixo custo em outros países.
	Mas adotar apenas medidas para controlar a taxa de câmbio e, assim, proteger a indústria nacional não basta, como também não basta aumentar impostos sobre produtos importados.
	Os gastos com infraestrutura e a pesada carga tributária oneram bastante as empresas brasileiras e aumentam o custo da produção. Há também custos sociais, aqueles que incidem diretamente sobre o emprego formal. 
Essas são questões de fundo que precisam ser tratadas com seriedade. São questões que vão além do controle cambial ou da imposição de ônus maiores aos produtos importados.
	Como bem disse o ex-Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, em recente artigo publicado no jornal Valor Econômico, "restringir as importações pela imposição de novas barreiras tarifárias é não tratar as causas corretas, além de interromper um caminho de integração de nossas cadeias produtivas".
	É positivo que as taxas continuem em queda, mas a recuperação da economia exige um arsenal maior de medidas por parte poder público.
	Isso quer dizer que o Governo precisa enfrentar, sim, assuntos delicados, como as reformas tributária e trabalhista, melhorando as condições de competitividade da nossa indústria.
	Igualmente necessário é atacar os altíssimos gastos públicos e aumentar os investimentos que geram empregos e movimentam a economia de forma saudável.
	Costumo dizer que o melhor momento para assuntos polêmicos como esses é evidentemente o primeiro ano de Governo, quando há boa vontade tanto do Congresso Nacional quanto da opinião pública. Apesar das cobranças, a Presidente Dilma não enfrentou esses assuntos no ano passado. O resultado é que o crescimento econômico do Brasil caiu para 2,7%, ficando abaixo de vários países da América Latina, onde a média foi de 4,4% - ficamos na frente apenas de Cuba e de El Salvador.
	Agora, como disse o Senador Aécio Neves, é passado o momento de carência. A Presidente está bem avaliada, mas perdeu o ano passado, quando poderia promover reformas efetivas para garantir esse crescimento. Não é mais possível a adoção apenas de medidas paliativas, desconexas ou, algumas delas, voluntaristas.
	Ouço o Deputado Izalci, com muito prazer.
	O Sr. Izalci - Deputado Eduardo Azeredo, em primeiro lugar, quero, também como mineiro, dizer da minha alegria de tê-lo como representante do Estado de Minas Gerais, em razão do belo trabalho que V.Exa. faz nesta Casa em defesa da nossa cidade, do nosso Estado e, em especial, do grande trabalho que vem fazendo frente à Comissão de Ciência e Tecnologia, cuja competência abrange matérias que V.Exa. domina muito bem e acerca das quais tem contribuído muito para o País. Mas o Deputado que o antecedeu na tribuna falou muito bem sobre a questão da PEC nº 10, em tramitação nesta Casa, e que talvez seja a solução para nós. É inadmissível, como eu disse há pouco, o descumprimento das promessas de campanha. Estamos passando no Distrito Federal por uma situação difícil. O atual Governador assumiu, por escrito, diversos compromissos com praticamente todas as categorias do Distrito Federal. Hoje, estão em greve os professores, os policiais estão com problemas, bem como os metroviários e agentes penitenciários. Tudo isso em virtude de promessas que não foram cumpridas. Então, os políticos  - e essa PEC nº 10 viria resolver a questão - criam uma expectativa, e a sociedade toda fica cobrando, principalmente de nós, políticos, como se nós, do Congresso Nacional, tivéssemos a responsabilidade dos atos do Executivo. V.Exa. faz um pronunciamento cobrando as ações em termos do que foi prometido, e acho que o faz em boa hora. Agora é hora não de lançar mais projetos, não de ficar todo dia, toda semana, todo mês a lançar projetos, mas de executar aquilo que foi prometido e aquilo que já foi começado, para que a sociedade possa dar mais credibilidade aos homens públicos. Então, eu parabenizo V.Exa. pelo seu pronunciamento e pelo belo trabalho que vem fazendo no Congresso Nacional.
	O SR. EDUARDO AZEREDO - Muito obrigado, Deputado Izalci, mineiro como eu, conterrâneo do oeste mineiro.
	Concluindo as minhas palavras, Sr. Presidente, quero dizer que precisamos de medidas concretas. E elas incluem investimentos em infraestrutura, para gerar empregos e acelerar a economia de forma saudável. Vamos utilizar mais as parcerias público-privadas, para que, com recursos tanto do Governo, quanto da iniciativa privada, possamos vencer esses gargalos e o País crescer de maneira mais sólida. 
	Precisamos reduzir o gasto público. Os gráficos são claros: a arrecadação cresce mais do que a economia - e o gasto com o custeio do Governo cresce muito mais ainda. Vejam, Srs. Deputados, o exemplo da Europa, o sofrimento por que passa a Europa. Ainda hoje recebi um Deputado ao Parlamento Europeu. E ele dizia que o excesso de benesses praticado na Europa foi, na verdade, a causa principal da crise atual. Não vamos entrar nesse caminho. Temos um crescimento que precisa ser sustentado, sem o risco do inchaço do Governo. E nós corremos, sim, esse risco.
	Temos que ver concretizadas as sonhadas reformas estruturantes. Nós, da Oposição, vamos continuar cobrando essas ações do Governo Federal. E vamos continuar trabalhando, especialmente nos importantes Estados que administramos, para contribuir com as soluções para a retomada do crescimento econômico. 
	O Brasil tem uma oportunidade de ouro para definitivamente, entrar no rol dos países desenvolvidos. A normalidade institucional nós temos desde 1985, com a volta efetiva da democracia com a eleição de Tancredo Neves, e com a volta da estabilidade econômica - nosso País, portanto, é jovem do ponto de vista da democracia e jovem do ponto de vista da economia. Esta é a nossa oportunidade. Mas não podemos ficar apenas usando o que foi feito no passado.
	O PSDB teve coragem de enfrentar os graves problemas que o Brasil tinha. Realizou, por exemplo, a negociação da dívida dos Estados. Agora, é hora de fazer uma nova negociação. Entretanto, o Governo tem muito mais usado os resultados positivos das providências do passado do que por si só preparar o Brasil para novos momentos. É preciso continuar o esforço para que o Brasil realmente seja um país mais próspero para todos. 
	Reconhecemos avanços que aconteceram, mas não podemos deixar de alertar as autoridades governamentais para o fato que a infraestrutura é um gargalo e de cobrar soluções; que o Governo precisa demorar menos para tomar as decisões; que o Governo precisa gastar menos com o custeio da máquina administrativa. Assim, poderemos ambicionar, sim, um país melhor para todos. 
	Como ainda tenho 1 minuto, Sr. Presidente, vou usá-lo para rapidamente falar de outro assunto. 
Meu time de futebol em Minas Gerais, o América Mineiro, comemorará cem anos de fundação na próxima segunda-feira, dia 30. 
Ainda ontem, houve a inauguração, em Belo Horizonte, do Estádio Independência, primeiro estádio no Brasil construído segundo as exigências da FIFA, para 25 mil torcedores, construído pelo Governo do Estado sob o regime de comodato. O estádio do América passou para Governo do Estado por vinte e poucos anos. 
Agora, Belo Horizonte passa a ter um novo estádio, e o Mineirão, já no mês de dezembro, será o primeiro grande estádio a ficar pronto para a Copa de 2012, fruto da decisão do Governador Aécio Neves e do Governador Antonio Anastasia.
	Concluo meu discurso de cobrança com os cumprimentos ao meu time de futebol, o América Mineiro, pelos cem anos que completará na próxima segunda-feira. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.