
	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Eu queria deixar registrado que hoje, 1º de maio, nosso pronunciamento é contra a precarização; os trabalhadores se levantam contra os pelegos.
	Lembro que o dia 1º de maio é um dia de luto e de luta da classe trabalhadora brasileira, cuja origem está nas lutas operárias dos Estados Unidos pelas 8 horas semanais, em 1886. Até hoje nós não temos no Brasil as 40 horas semanais. O Brasil trabalha 44 horas semanais registradas em lei. Essa luta continua. 
	Por isso, nós vamos estar na Praça da Sé, em São Paulo, no ato em defesa de um 1º de maio de luta, mas outras celebrações serão feitas, e, por incrível que pareça, Sr. Presidente, patrocinadas por empresas públicas e privadas, como Bradesco, banco BMG, Brahma, Carrefour, Pão de Açúcar e estatais também.
	Muito dinheiro, muitos carros e casas sendo distribuídas, mas não se fala em luta. E a luta contra o peleguismo hoje é necessária também. Nós tivemos aí várias manifestações de trabalhadores, que estão atropelando sindicalistas que não representam mais a sua categoria. 
	Foi o que aconteceu com os lixeiros, no Rio de Janeiro, em que a liderança da greve atropelou a direção sindical pelega, que não negociava, derrotou a Prefeitura do Rio de Janeiro e fez uma conquista global.
	Mais tarde, na cidade de Santo André, em São Paulo, também os lixeiros foram à rua, fizeram uma greve, uma manifestação contra condições e salários baixíssimos, condições precárias. Eles foram à luta e conseguiram vitórias importantes, atropelando o sindicato pelego.
	A mesma coisa aconteceu em São Caetano do Sul, na semana passada, onde uma greve de professores, Sr. Presidente, passou por cima da direção sindical, fechou a Avenida Goiás e, em greve, está reivindicando do Prefeito um aumento salarial e condições melhores de trabalho. 
	E, na cidade de São Carlos, os servidores municipais também estão em greve geral.
	A maioria dos setores está paralisada. Na última sexta-feira, houve uma assembleia histórica com 500 trabalhadores deliberando a continuidade da greve e passando por cima também da direção, que é uma direção conformada, pelega. Por isso, a proposta apresentada vai ser rejeitada.
	Eu quero dizer, Presidente, que neste 1º de maio todos aqueles que lutam para melhorar as condições de vida e de trabalho lutam também contra a precarização do trabalho e o Projeto de Lei nº 4.330, que tramita nesta Casa. Lutam contra as terceirizações.
	Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima quinta-feira, a classe trabalhadora celebra em todo o mundo a data que lhe é mais cara e significativa: o 1º de maio, Dia do Trabalho, que já está completando 128 anos, no último período, e tem tido seu caráter deturpado no Brasil por vários setores que procuram esvaziar seu conteúdo histórico, fazendo da data apenas um dia de entretenimento, e não de luta.
	Resgatar o sentido histórico do 1º de maio é uma tarefa de todos os lutadores socialistas. Esta é uma data que deve servir como momento de reflexão e luta, de se fazer um balanço da real situação da classe trabalhadora, de recolocar na pauta as reivindicações imediatas e históricas da nossa classe.
	Por isso, nosso mandato e o PSOL estarão na Praça da Sé, no centro de São Paulo, junto com os setores combativos, sindicatos independentes, movimentos sociais e culturais, num ato que já se tornou uma tradição e que tem marcado a resistência daqueles que não se renderam aos patrões e ao Governo e mantêm a coerência e o compromisso de luta.
	O 1º de maio na Sé tem sido um contraponto às celebrações promovidas por centrais sindicais que fazem megaeventos com shows populares e sorteios de apartamentos, patrocinados por empresas públicas e privadas como Bradesco, BMG, Brahma, Carrefour, Pão de Açúcar etc. Tais eventos fazem do 1º de maio justamente o contrário do que ele deveria ser: despolitizam a data e levam os trabalhadores para aplaudir os Governos Federal e Estaduais, sem nenhuma crítica ou perspectiva de luta.
	No palco destes megaeventos, nada sobre a sangria de recursos públicos com o pagamento de juros da dívida pública, que deve consumir somente neste ano o equivalente a 13 programas Bolsa Família. Nada sobre o lucro extraordinário dos bancos que, ano após ano, batem recordes explorando trabalhadores. Nada sobre bandeiras históricas da Esquerda como a reforma agrária, a democratização dos meios de comunicação, a valorização efetiva do salário mínimo. No lugar disso tudo, aparece uma pauta de reivindicação colocada de forma tímida ao Governo, usada para encenar uma luta que, na prática, não se concretiza.
	Em 2013, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados esteve próxima de avançar no maior ataque aos direitos trabalhistas, também chamado de "quebra da coluna vertebral do direito do trabalho no Brasil": o Projeto de Lei 4.330/04, de autoria do Deputado Sandro Mabel, que quer extrapolar a terceirização para todas as atividades das empresas privadas e do serviço público.
	É mais um retrocesso patrocinado pelos setores conservadores do Congresso Nacional travestidos da velha justificativa da modernização, ou seja, aumentar a margem de lucro reduzindo custos trabalhistas. O resultado de tanta modernidade, todos sabemos:  precarização do trabalho e altos lucros, ou a história da exploração das classes dominantes revisitada.
	A terceirização foi uma das formas mais perversas encontradas pelas empresas para reduzir custos, penalizando os trabalhadores. Pesquisa realizada pela Federação Única dos Petroleiros para saber o que motivaria uma empresa a contratar empregados terceirizados comprovou que 98% delas o fazia para reduzir custos. Com a aprovação do PL 4.330 a situação tende a se agravar. A regulamentação proposta é a mais profunda e retrógrada reforma trabalhista já vista neste País. O projeto acaba, por exemplo, com a responsabilidade solidária das empresas que contratam as firmas terceirizadas. Atualmente, as empresas contratantes podem ser responsabilizadas pelos desmandos e calotes das firmas terceirizadas.
	Por outro lado, recentemente o Brasil voltou suas atenções para a vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro. O legítimo movimento de reivindicação realizado por esses trabalhadores do ramo da limpeza urbana expôs a precariedade das suas condições de trabalho e seus baixíssimos salários e, por isso mesmo, conquistou ampla simpatia e apoio popular. E mais importante: demonstrou que a legítima organização dos trabalhadores não está, necessariamente, representada por direções pelegas e que abdicam da defesa de seus trabalhadores e tentam colocar freios ao movimento social no interesse escuso de seus burocratas.
	Desde abril, nosso mandato acompanhou de perto a mobilização dos garis de seis das sete cidades que compõem a região do ABC, na área metropolitana de São Paulo, demonstrando que a greve do Rio de Janeiro vem ecoando positivamente em outras partes do País. São cerca de 2.500 trabalhadores, que saíram às ruas para reivindicar 15,39% de reajuste. Atualmente, os coletores recebem R$1.013,84 e os Varredores R$853,71 mensais.
	Em São Carlos, os servidores municipais estão em greve geral. A maioria dos setores está paralisada. Na última sexta-feira houve uma assembleia histórica com mais de 500 trabalhadores, deliberando a continuidade e ampliação da greve e a recusa da proposta da Prefeitura. Além de ser ultrajante, do ponto de vista financeiro, a proposta está muito distante dos 10% reivindicados pela categoria, e não toca nos demais pontos que estão sendo levados pelos servidores. Hoje há mais de 40 casos de perseguição e assédio moral registrados no Ministério do Trabalho contra essa administração.
Por isso, os servidores de São Carlos estão lutando por uma melhor condição de trabalho acima de tudo. A questão salarial não é a única. A greve não é uma imposição do sindicato, a categoria está mobilizada e a maioria do comando de greve não é de sindicalistas, mas de trabalhadores da base, mobilizados por não suportar mais trabalhar sob pressão e sem condições mínimas.
	Apoiamos os trabalhadores e intercedemos junto aos Prefeitos, fazendo um apelo para que atendam a essas mais do que justas reivindicações. Outros exemplos vêm se espelhando pelo País, e pelo Estado de São Paulo em especial. Se as direções de alguns sindicatos comprometidos com seus patrões ou com governos não se colocam em defesa de seus representados, a tradição dos oprimidos é mais forte, e a história é feita pelos trabalhadores em luta.
	Resgatar o 1º de maio é apostar num outro caminho, é ter claro que só haverá conquistas para valer com a organização popular efetiva, dos de baixo, com a participação dos setores excluídos. Este cenário torna mais necessária do que nunca a luta por uma nova central combativa e independente, que seja democrática e plural, e retome o caminho abandonado por amplos setores nos últimos anos.
	Não temos dúvida de que a classe trabalhadora saberá reencontrar o caminho de suas lutas e sua organização, e retomará seu papel histórico de mobilização e transformação social.
	Muito obrigado.