	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em parceria com a EMBRAPA, realiza o Projeto TerraClass Amazônia.
	É com muita tristeza que as pesquisas e o monitoramento, através de geoprocessamento do desmatamento da Amazônia, nos mostram que ela foi desmatada em 3,7% do seu território na última década - na verdade, de 2004 a 2014. Isso corresponde a 148.536 quilômetros quadrados, ou seja, mais ou menos 15 milhões de campos de futebol.
	Com muita tristeza ainda, vejo o Pará liderar essa provocação de crime ambiental.
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preocupante o ritmo acelerado do desflorestamento na Amazônia, figurando o Estado do Pará na liderança dessa degradação ambiental. A Amazônia Legal perdeu 148.536 quilômetros quadrados de floresta, ou seja, 3,7% da sua área total, o correspondente a 14.855.600 campos de futebol, somente na década compreendida entre os anos de 2004 e 2014. Os dados foram revelados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, que trabalham em parceria no Projeto TerraCclass Amazônia, cujo objetivo é avaliar a dinâmica do uso e da cobertura da terra em áreas de floresta a partir da análise de imagens de satélite e de tecnologias de geoprocessamento.
	Os pesquisadores apontaram que o Pará apresentou as maiores taxas de desfloretamento nesse período, liderança essa que se perpetuou entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano, quando o Estado registrou 1.009,35 quilômetros quadrados de área desflorestada, seguido de Mato Grosso (623,59 quilômetros quadrados), de Rondônia (544,31 quilômetros quadrados) e do Amazonas (366,57 quilômetros quadrados).
	Para agilizar as análises, a EMBRAPA e o INPE já contam com um novo sistema, o DETER-B, que gera alertas em menor tempo sobre o desmatamento na Amazônia, baseando-se em dados de satélite com resolução de 60 metros, capaz de discriminar áreas superiores a 6,25 hectares, detectando a degradação em diferentes intensidades, corte raso e desmatamento com vegetação, além de áreas de mineração clandestina. A ferramenta serve para orientar a fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA por meio de alertas diários.
	O novo sistema é um aprimoramento do DETER-A, lançado em 2004 para identificar áreas de desmatamento e de degradação ambiental em áreas maiores, a partir de 25 hectares, com o uso de sensores de 250 metros. Com essa tecnologia, foi possível distinguir as causas do desflorestamento em áreas descampadas. Com isso, foi possível identificar o desmatamento em áreas menores.
	De agosto a setembro de 2015, o DETER-B já mapeou em torno de 26 mil polígonos. No período, as áreas desflorestadas compreenderam 251,70 hectares ou 2.517 quilômetros quadrados, sendo a modalidade criminosa mais comum o desmatamento de corte raso, equivalente a 238.92 hectares, 12,6% do total de alertas mapeados. 
	O maior número de alertas feitos pela nova ferramenta ocorreu no Pará (35,37%), seguido do Mato Grosso (24,30%), de Rondônia (18,27%) e do Amazonas (13,29%).
	O INPE mantém em operação o DETER-A simultaneamente com o DETER-B. E já inicia o desenvolvimento do DETER-C, que oferecerá precisão de resolução espacial ainda maior, de 30 metros. É essencial que o poder público persista no aprimoramento das ferramentas tecnológicas que possam auxiliar na fiscalização, mas também que invista no reforço das instituições a fim de garantir estrutura de pessoal e equipamentos para efetivamente fiscalizar e punir os infratores.