	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, até para homenageá-lo, porque V.Exa. tem insistido corretamente nessa tecla, eu gostaria de deixar registrado aqui o artigo do Sr. Maurício Dias, Nem farda nem toga, publicado na revista CartaCapital, em que ele destaca que, na Constituição brasileira, há prevalência do poder político. 
Ele diz, em um extrato do seu artigo: 
"Não se explica assim, no entanto, a formação da nova crise entre os dois Poderes. O Legislativo e o Judiciário estão em rota de colisão há muito tempo. Mas o poder é político. Não é da farda ou da toga. Nas democracias o predomínio é dos Deputados e dos Senadores (...)".
	É aquilo que nós temos dito aqui, Padre Luiz Couto: este é o Poder que representa o povo, o Poder Legislativo; é o Poder ungido com o voto popular. Nós somos representantes do povo.
	Tem que se fazer uma lei... A lei que o Sr. Gilmar Mendes retirou, por liminar, em decisão monocrática, foi votada aqui na Câmara pelos representantes do povo. Não é concebível que os representantes do povo, que têm o poder constitucional de legislar, tenham uma lei suspensa no mundo jurídico por uma liminar, por uma decisão de um único Ministro!
	É super-homem? Tem superpoder? Quem é esse Ministro para ir de encontro a 513 Deputados, representantes do povo, que votaram uma lei?
	Há outro destaque que eu quero fazer aqui, Sr. Presidente, com enorme prazer. Nós temos feito aqui uma afirmação, cotidianamente, e a Oposição insiste na tese negativista. Na verdade, a Oposição tem torcido muito para o Brasil não dar certo. E o Brasil insiste, desde que Lula assumiu o Governo, em dar certo.
	Registro outra reportagem da revista CartaCapital, sob o título O Brasil que tem fé no futuro, que diz:
"Desde 2008, o País é recordista mundial na redução do desemprego. E em uma década incorporou ao mercado formal de trabalho o equivalente à população de Minas Gerais. Eis a base da confiança da maioria silenciosa."
	Daí não terem ressonância as matérias negativistas, as agressões gratuitas, as mentiras que a grande mídia divulga sobre o nosso Governo. A grande mídia traça um perfil do Brasil que não é real. 
Quando se faz uma pesquisa, o resultado é que a Presidenta Dilma tem altos índices de aceitação, o Governo da Presidenta Dilma tem altos índices de aprovação. Por quê? Porque a população sabe que nós estamos trabalhando para assegurar a empregabilidade, para gerar mais renda, para gerar mais emprego. 
	E os números, Sr. Presidente, não deixam dúvida! O Brasil, em 2002, ainda sob o Governo Fernando Henrique Cardoso, tinha um índice de desemprego de 10,5%, enquanto a Europa tinha um índice de desemprego de 4%. Hoje, o Brasil tem um índice de desemprego de 5,7% e a Europa tem um índice de desemprego de 12%. O quadro é totalmente inverso. Os Estados Unidos têm um índice de desemprego de 8%. Em 2002, o índice de desemprego dos Estados Unidos era de 4%. Nós invertemos esse quadro. O Brasil reduziu o seu índice de desemprego, enquanto cresceu o índice de desemprego na Europa e nos Estados Unidos. 
Foram criados durante os Governos Lula e Dilma 19 milhões de empregos. O menor índice de desemprego da história do Brasil foi atingido durante o Governo Dilma, um índice de 4,6% durante o mês de novembro de 2012. Hoje, nós temos 48 milhões de pessoas com carteira assinada. 
E a matéria diz que o símbolo da nova classe média no Brasil é o trabalhador com carteira assinada. 
	Muita gente ridiculariza isso. Nós vemos aqui alguns membros da Oposição, principalmente do PSDB, falar de emprego, falar de economia, falar de condições de vida. 
Nós lembramos aqui que a grande falácia neoliberal era de que o emprego com carteira assinada estava com os dias contados. Todos os economistas do neoliberalismo ligados ao Governado Fernando Henrique diziam: "Não, a vez agora é do empreendedorismo. Este negócio de carteira assinada está acabado. A Previdência vai quebrar." E nós criamos 19 milhões de empregos com carteira assinada sob a égide dos dois governos. 
Nós tivemos um aumento no comércio, durante os dois Governos, de mais de 90%; nós tivemos mais de 170% de aumento na construção civil; no setor público, que eles destruíram, nós tivemos um aumento de 36%. 
Ou seja, nós continuamos no rumo certo, aumentando a renda, melhorando as condições de vida do povo brasileiro e, sobretudo, aumentando a empregabilidade. 
	Inclusive, nessa matéria, o ex-Ministro Temporão deixa claro que o nível de emprego garante a saúde mental e a sanidade física das pessoas. 
	Há um trabalho na Inglaterra, feito durante a década de 80, que mostra um aumento do índice de suicídio e do número de doenças entre as pessoas desempregadas. Margaret Thatcher queria saber quais eram as melhores medidas para melhorar a saúde, e constatou-se, no estudo que ela pediu, que o desemprego era o principal responsável por grande parte dos males que afetavam a saúde das pessoas daquele país. Ou seja, o neoliberalismo faz mal até à saúde da população. 
MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
Nem farda nem toga
Mauricio Dias, CartaCapital
"A Constituição não deixa dúvidas de que, em casos de choque, a prevalência é do poder político"
De uma só canetada o ministro Gilmar Mendes bloqueou o projeto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em velocidade comparativamente semelhante: um minuto. Medida pela contagem de tempo foi assim que teria se formado a explosão do conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) que levou submissos o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, à sala do ministro do STF, em busca da conciliação.
Não se explica assim, no entanto, a formação da nova crise entre os dois Poderes. O Legislativo e o Judiciário estão em rota de colisão há muito tempo. Mas o poder é político. Não é da farda ou da toga. Nas democracias o predomínio é dos deputados e dos senadores e não dos generais ou dos magistrados.
O estopim atual é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33) de autoria do petista piauiense Nazareno Fonteles, relatada pelo tucano goiano João Campos. A PEC é um desastre político. Tenta, por exemplo, reinventar o que já existe. Dois exemplos inscritos na Constituição Brasileira, em vigor desde 1988: o artigo 49, inciso XI, na seção II que estabelece as Atribuições do Congresso Nacional, explicita que é da "competência exclusiva" do Congresso "zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros poderes". Por sua vez, o artigo 52, inciso X, dá poderes ao Senado para "suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal".
A PEC 33 propõe um retrocesso: se o Congresso não apreciar a decisão do STF em até 90 dias, ela ganha validade permanente. Por fim, mas não menos importante, Nazareno, apoiado por Campos, deu à PEC um caráter partidário no que deve ser suprapartidário para possibilitar a aprovação. Não sendo assim, permitiu à oposição, estimulada pelo fantasma eleitoral, denunciar suposto interesse do Palácio do Planalto na proposta.
Nazareno foi auxiliado pela reação de Gilmar Mendes. O ministro do STF espalhou a brasa ao interferir no projeto que tramitava na Câmara. Assim, por meio de uma corriqueira liminar, soterrou a soberania popular que fundamenta a democracia. Por essa razão, sustentam os compêndios constitucionalistas, a Constituição sustenta a prevalência dos poderes políticos (Executivo e Legislativo) sobre o Judiciário.
Este é um fato acachapante. Por isso, as nomeações para o STF e demais tribunais superiores são privativas dos poderes políticos. Essa supremacia também fica evidente no processo de impedimento de ministros por decisão do Congresso.
Nesse sentido há juristas, insuspeitos politicamente, que apontam para um "grande erro" do governo Lula por patrocinar a Emenda Constitucional 45, que introduziu no Brasil a Súmula Vinculante. Com ela, o Supremo passou a submeter toda a administração, direta e indireta, sem o crivo do Congresso, a exemplo do que acontece com as Medidas Provisórias. Por trás da decisão há o dedo do advogado Márcio Thomaz Bastos, quando ministro da Justiça."

O Brasil que tem fé no futuro
Por André Barrocal
Desde 2008, o País é recordista mundial na redução do desemprego. E em uma década incorporou ao mercado formal de trabalho o equivalente à população de Minas Gerais. Eis a base da confiança da maioria silenciosa
O casal mineiro Marcio Silva, operário da construção civil, e Luzia, doméstica, deixou o Brasil em 2000, cansado de procurar emprego. Foi tentar ser feliz em Lisboa. E conseguiu. Na Portugal bafejada pelo ingresso na União Europeia, sobravam investimentos públicos, esperança e oportunidades. A vida boa durou até o ano passado, quando a crise que assola o continente desde 2008 tornou impossível para Silva achar vaga em uma obra. Com o marido triste, ferido no orgulho pelo fato de só a mulher ainda conseguir trabalho, Luzia começou a pensar em cruzar o Atlântico no sentido inverso. "Todo brasileiro ia para lá e dizia que o Brasil estava bem. A gente também via pela tevê, pela Record Internacional, notícia de que o Brasil estava bem de emprego. Se a gente não voltasse, perdia tudo o que ganhou lá", diz ela. Foi difícil, mas eles marcaram o retorno: dezembro último. Um mês depois, Mareio, de 45 anos, e Luzia, de 42, estabeleciam-se em Valinhos, no interior de São Paulo. E como na chegada a Portugal no início do século, não têm do que reclamar.
A história do casal teve um final feliz por uma grande razão: no período em que estiveram fora, o mercado de trabalho brasileiro sofreu uma verdadeira revolução. Na última década foram criados 19 milhões de empregos formais, com carteira assinada, entre postos fixos, temporários e na administração pública. O contingente equivale a toda a população de Minas Gerais, segundo maior estado do País. Por causa da expansão, o número de trabalhadores formalizados atingiu o recorde histórico de 48 milhões. Seus efeitos, da venda de carros à comercialização de imóveis, estão á vista.
Essa extraordinária oferta de oportunidades, rara na história nacional, é o principal sustentáculo do otimismo da maioria da população em relação ao seu futuro, de seus filhos e do País. Um otimismo que até o momento resiste aos pouco confortáveis indicadores gerais da economia. Nos últimos dois anos, o crescimento do PIB minguou e a inflação, embora não alarmante, permanece bem acima do desejável. O ativismo da equipe econômica, que praticamente lança um pacote por mês de incentivos localizados à produção, parece demonstrar uma escolha equivocada por ações táticas e não estratégicas. O cenário desestimula os empresários e alimenta o discurso pessimista da oposição partidária e midiática, mas encontra escasso apoio na maioria silenciosa. As pesquisas de opinião continuam a captar o otimismo dos consumidores. A aprovação ao governo atinge níveis históricos, e Dilma Rousseff, a esta altura dos eventos, desponta como favorita absoluta para as eleições de 2014, embora seja cedo para avaliações mais precisas.
Não se pode dizer que a oferta de emprego tenha favorecido um público ou região específicos. Ela tem sido generalizada por ramo de atividade e geograficamente, ainda que algumas situações chamem mais a atenção. O setor de serviços (7 milhões de postos novos), o comércio (4 milhões) e a indústria (3 milhões) lideram o ranking de contratações em termos absolutos. Nessa ordem seguem como os maiores patrões. A construção civil e o extrativismo foram, porém, os campeões de geração de emprego em termos proporcionais (altas de 170% e 100%, respectivamente). Nenhum dos oito setores catalogados pelo Ministério do Trabalho registrou redução de vagas nos últimos dez anos.
Houve uma leve alteração no ranking entre as cinco regiões brasileiras. O Nordeste, que em 2003 perdia do Sul, gerou 500 mil postos a mais e passou a ocupar o segundo lugar em geração de empregos. O Sudeste, responsável por metade dos postos de trabalho formais do País, continua na ponta. Em termos relativos, o melhor desempenho deu-se no Norte, que dobrou sua quantidade de vagas. Juntos, o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste avançaram de 30% para 32% no estoque de empregos com carteira.
Com a expansão do mercado de trabalho, a taxa de desemprego caiu pela metade em dez anos e ronda mínimas históricas, entre 5% e 6%. A renda média dos assalariados subiu perto de 25%. A participação dos salários na economia, que havia recuado nos anos 1990, fermentou e chegou a 44% em 2009, último dado oficial disponível.
As mudanças ocorreram contra a maré reinante nos países ricos. Nos Estados Unidos e na Europa, as oportunidades desapareceram e o desemprego só fez crescer em uma década. A situação ficou dramática depois da crise financeira que varreu o mundo desenvolvido em 2008. Portugal, que tão bem acolhera a família Silva, exibe hoje desemprego de 17%, a terceira pior taxa europeia. Mais de 200 milhões de indivíduos perambulam atrás de ocupação pelo planeta. E, entre 2013 e 2014, serão mais 8 milhões, nas pessimistas previsões da Organização Internacional do Trabalho. E, pior, ele é grave entre os mais jovens. Em algumas nações europeias, dois em três habitantes com menos de 25 anos não encontraram trabalho. No mesmo período, constata o Fundo Monetário Internacional, o Brasil tornou-se o campeão mundial na redução do desemprego.
A profunda transformação no mercado de trabalho nacional tem impactos diretos e potenciais em uma série de áreas distintas, e não apenas na economia, onde são perceptíveis e até polêmicos - há quem defenda o aumento do desemprego para conter a inflação. O brasileiro sente-se confiante e otimista, já não se assusta com o risco de demissão como em outros tempos, revela outras preocupações e - paradoxo? - pode até ficar mais saudável.
No início dos anos 2000, as pesquisas de opinião apontavam a falta de emprego como a primeira ou a segunda maior dor de cabeça dos brasileiros, ao lado da segurança pública. Nada parecido com a atualidade. Entre os paulistanos, só 5% temem o desemprego, o que coloca o tema no quinto lugar entre os principais problemas, atrás de drogas, assalto em casa, assalto na rua e inflação, segundo pesquisa Datafolha divulgada no Dia do Trabalho. Em abril, levantamento do Ibope, em parceria com um organismo internacional, indicara resultado semelhante. O desemprego era o sexto problema nacional, com 4% de respostas, enquanto drogas e criminalidade lideravam. O temor global com a perda de emprego era três vezes superior.
"A sociedade brasileira parece pacificada com relação ao acesso ao emprego. A discussão de direitos agora está em primeiro plano. Isso é fantástico", afirma a socióloga Nadya Araújo Guimarães, da Universidade de São Paulo (USP) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Autora de livros e estudos sobre mercado de trabalho, ela acredita que a mudança tornou o cidadão-trabalhador mais exigente com o Estado e os patrões. Não por acaso, portanto, o Congresso acaba de estender às domésticas os benefícios da carteira assinada. Ou que os sindicatos pressionem os parlamentares por uma redução da jornada de trabalho.
O desejo de exercer um direito motivou o gerente-comercial paulistano Regis Dias, de 33 anos, na busca por uma vida nova e, enfim, um registro em carteira. Durante 12 anos, entre 1998 e 2010, ele viveu de trabalhos precários na indústria de embalagens plásticas. "Se tirei férias duas vezes nesse período, foi muito", lembra.
Há três anos, resolveu arriscar. Entrou numa faculdade de Engenharia Mecânica, alistou-se em uma empresa de recrutamento virtual e logo foi chamado para ser vendedor em uma loja de sistemas de áudio e vídeo para residências. Em dezembro de 2012, tornou-se o chefe de vendas de uma das unidades, um shopping em São Paulo. E até recusou uma oferta de salário melhor feita pela concorrência. Em julho, vai sair de férias e viajar com o filho para os Estados Unidos.
O turismo é uma das três áreas que mais lucram com a expansão do mercado de trabalho formal, segundo pesquisas do Data Popular, instituto especializado na demanda dos emergentes brasileiros, as classes C, D e E. O motivo é simples. Quem tem carteira assinada trabalha 11 meses, mas recebe 13 contracheques, sem contar o adicional de férias.
Quem também se beneficia são os negócios em educação e a indústria da beleza. No primeiro caso, pelo fato de uma qualificação melhor engordar a renda mensal. A cada ano extra de aprendizado, apurou o Data Popular, o salário sobe 15%. Se todos os trabalhadores formais tivessem um ano a mais de formação, a massa salarial cresceria  109 bilhões de dólares. Já o setor de cosméticos tira proveito da ampliação feminina no mundo da CLT, a lei que completou 70 anos na quarta-feira 1º. Boa parte das carreiras das mulheres é de relacionamento com o público, o que as estimula a caprichar na aparência.
O exército feminino ocupa hoje cerca de 20 milhões de postos de trabalho, quase 42% do total de empregos formais existentes. No fim de 2002, a participação era de 40%. No contracheque, a histórica disparidade em relação aos homens manteve-se praticamente igual. Desde 2003, o rendimento de ambos os sexos cresceu quase na mesma proporção, 25%. A diferença entre a média, que era de 21%, baixou para pouco mais de 20%.
A paranaense Simone Girotto, de 29 anos, é uma entre os 8 milhões de mulheres formalmente empregadas nos últimos dez anos. Em certa medida, ela se beneficia da própria melhora de vida das trabalhadoras. Desde fevereiro, ela é estilista em uma indústria de lingerie no município de Marechal Cândido Rondon, no Paraná. Um caso parecido com aquele da família Silva de alguém que reencontrou o futuro na terra natal antes abandonada por falta de perspectivas.
Natural de Umuarama, também no Paraná, Simone mudara-se nos anos 2000 para São Paulo, a fim de tentar a carreira de modelo. Em 2008, concluiu o curso universitário de "negócios da moda" e passou a trabalhar em pequenas e grandes confecções. No ano passado, foi demitida após pedir aumento. Segurou-se um tempo com a indenização até que, por indicação de uma amiga, foi parar em Cândido Rondon. Apesar do choque de trocar uma das maiores cidades do mundo por uma de 47 mil habitantes, sente-se satisfeita. E não só pelo salário. "Jamais imaginei que pudesse ser tão feliz trabalhando com lingerie, esse segmento é totalmente novo para mim, estou gostando muito."
Especialista em políticas sociais, o economista Marcelo Neri assumiu, em setembro de 2012, a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo, e uma das primeiras tarefas que coordenou foi uma pesquisa sobre o progresso do País no ano passado. O levantamento, que incluiu a subjetividade como uma das quatro dimensões analisadas, revelou uma sociedade mais contente. Os 3,8 mil brasileiros ouvidos atribuíram nota média de 7,1 para a própria felicidade. Se o Brasil usasse essa nota no tradicional ranking mundial da felicidade do instituto Gallup, saltaria seis posições e se colocaria no posto de número 16.
Segundo Neri, o bolso explica a alegria. Em dez anos, a renda cresceu acima do ritmo da economia, situação acentuada em 2012. E, apesar de os programas sociais como o Bolsa Família serem responsáveis por parte importante da melhora da renda, o motor principal foram os contracheques. "O símbolo da nova classe média é a carteira de trabalho", diz o economista, que desde março acumula interinamente o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
O trabalho proporciona satisfação por ter adquirido um papel central na vida dos indivíduos nas sociedades modernas. Quando dois estranhos se encontram em uma ocasião social, por exemplo, é comum que comecem a conversa por assuntos profissionais e que se definam um para o outro a partir das atividades que exercem. A própria imagem de nós mesmos está quase sempre associada à carreira. Por isso, ter uma ocupação faz bem para a cabeça.
Professor na Universidade Católica de Brasília, o psicólogo Celso Aleixo de Barros, especializado em psicologia do trabalho e organizacional, conduziu em 2009 uma pesquisa com 204 trabalhadores desempregados ao menos há seis meses. O objetivo era medir e entender o impacto da desocupação na saúde mental. Conclusão: desemprego produz baixa autoestima, estado de ânimo e humor reduzidos, estresse, ansiedade, vergonha, humilhação e distúrbios do sono. "Trabalho por si só não garante felicidade, é preciso ter espaço para a criatividade. Mas no nosso tipo de sociedade não tem saída: não dá para ser feliz sem trabalho", afirma o psicólogo.
Não se trata de uma peculiaridade brasileira. O sociólogo português Pedro Araújo, da Universidade de Coimbra, fez uma pesquisa, em 2005, com sete ex-trabalhadores de uma fábrica de cerâmica falida e chegou a conclusões parecidas sobre os efeitos psíquicos deletérios da desocupação. "A consciência de que uma experiência de trabalho adquirida ao longo da vida se pode tornar subitamente inútil é uma experiência dolorosa", afirma.
Morador de Nova Glória, município de 8,5 mil habitantes no interior de Goiás, o camponês Nelson dos Reis da Cunha, de 63 anos, é um caso de quem resiste à ideia de abrir mão da experiência de uma vida. Apesar de ter se aposentado em 2010, ainda trabalha na colheita de cana-de-açúcar para uma agropecuária de Nova Glória. Em 2002, a empresa parou de recorrer a Cunha, a quem pagava, mas não registrava em carteira. Ele se virou com serviços esporádicos até 2008, quando o antigo patrão passou a requisitá-lo de novo a cada safra, agora de maneira formal, como trabalhador temporário. O agricultor anda ansioso, pois ainda não foi chamado para a colheita que em tese começaria em abril. "Sou pessoa inquieta, gosto de trabalhar."
E se esporte é vida, trabalho também seria. Em novembro de 2008, o Ministério da Saúde da Inglaterra encomendou ao médico Michael Marmot, professor de Saúde Pública na University College London, um estudo com propostas para o governo reduzir as iniquidades em saúde a partir de 2010. Durante o trabalho, chamaram a atenção de Marmot estatísticas intrigantes: no início dos anos 1980, a mortalidade entre os desempregados ingleses havia sido maior do que entre os ocupados. Era a época do governo de Margaret Thatcher, a inimiga dos sindicatos e do Estado de Bem-Estar Social. No relatório final, o médico indicou seis objetivos que o governo deveria perseguir para melhorar a saúde pública, e o terceiro deles era gerar mais e melhores empregos.
Para José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, o trabalho, sobretudo quando formalizado, é um estímulo graças à sensação de utilidade à sociedade, além da segurança financeira para comer e se cuidar de forma mais adequada. Por outro lado, ressalta, "dependendo do tipo de trabalho, pode haver impacto negativo por estresse, acidentes e doenças profissionais".
A revolução no mercado de trabalho tem influência em áreas distintas, e uma das grandes questões é se terá - ou continuará a ter - na política. Ou seja, se na eleição presidencial do próximo ano pesará a favor do governo federal e da presidenta Dilma Rousseff. Com base em pesquisas de seu instituto, o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, avalia que a percepção do eleitorado está em mutação.
Segundo ele, o trabalhador reconhece o ex-presidente Lula como responsável pelo emprego, e isso teria assegurado sua reeleição em 2006 e a vitória em 2010 da candidata escolhida por ele. Esse mesmo trabalhador não se apavora mais com a hipótese de ser mandado embora, topa pedir demissão para buscar uma oportunidade melhor, e agora quer saber como vai progredir mais depressa. "As duas últimas eleições foram sobre legado. A de 2014 vai ser sobre futuro."
Recém-chegada ao Brasil, a família Silva ainda curte o presente como nos bons tempos de imigrantes em Lisboa, mas não deixa de pensar no futuro. E torce para que este não traga arrependimentos. "Viemos embora porque Portugal e a Europa toda estão em crise, enquanto o Brasil evoluiu, as pessoas que deixei para trás estão melhores, têm casa, carro", diz Luzia. "Se naquele tempo o Brasil estivesse bem como hoje, eu não saía. E enquanto estiver bem, não vou voltar a sair."