PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RUY CARNEIRO (PSDB-PB. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, nesta oportunidade, registrar minha preocupação com o anúncio do Governo Federal sobre a contratação de médicos estrangeiros para prestar atendimento à saúde no Brasil. Chamo a atenção para a necessidade de avaliação da qualificação técnica desses profissionais, por meio do REVALIDA.
O exame, criado pelo Ministério da Educação em parceira com o Ministério da Saúde, teve início em 2010, a partir de um projeto piloto do qual participaram 25 instituições públicas de ensino superior do País. Inscreveram-se no projeto piloto 628 candidatos, com diplomas oriundos de 32 países. Atualmente, os alunos formados em Medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior.
O REVALIDA, hoje, constitui um bom filtro para evitar que médicos despreparados vindos do exterior exerçam a clínica no Brasil. Se nós já temos critérios para revalidação dos diplomas, então vamos cumprir as regras. O que não podemos é ignorar esses critérios. Não podemos colocar em risco a população que precisa de atendimento médico.
O Governo quer esconder os reais motivos da falta de assistência nos Municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. É preciso investir em infraestrutura, insumos, apoio de equipes multidisciplinares e profissionais estimulados por políticas que reconheçam seu valor.
O problema da saúde não se resolve só com contratação. Falta o básico, como luvas apropriadas, fio de sutura apropriado, antibiótico apropriado, sonda, roupa cirúrgica. Essa é a mesma causa que afasta os médicos do interior, no sistema público.
A falta de equipamentos para fazer diagnóstico deixa-os inseguros, e desistem. Não escuto dizer-se que faltem médicos em hospitais privados bem equipados. Será que só importar médicos sem a qualificação necessária resolverá o problema da saúde no País? Acredito que não!
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.