O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde 2006 celebramos em 21 de março o Dia Internacional da Síndrome de Down, data que foi reconhecida pela Organização da Nações Unidas - ONU em dezembro de 2011, após iniciativa do Brasil. 
O dia escolhido para essa data tão especial, 21 de março, é dotado de forte simbolismo, pois, ao fazer alusão à trissomia, ou triplicação, do cromossomo 21, que causa tal ocorrência genética, elucida que essa Síndrome é um evento natural, que afeta 1 em cada 800 nascidos vivos, de qualquer gênero, raça ou condição social.
O lema das comemorações deste ano, "Vivendo nosso presente, construindo nosso futuro", expressa com clareza a importância de que as pessoas com Down tenham a possibilidade e o direito de desfrutar a vida de forma plena.
A Síndrome de Down não é uma doença e não deve ser tratada como tal! Embora necessitem de cuidados, os portadores de Down podem ter uma vida absolutamente normal.
É preciso que enxerguemos as pessoas além da Síndrome de Down, e, para tal, só há um caminho: combater o preconceito, muitas vezes subjacente, que é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento dessas pessoas. 
A única possibilidade de enfrentar o preconceito e gerar transformações efetivas é por meio da informação, de modo a evidenciar o processo de exclusão em que vivem dos portadores da Síndrome, e da reflexão acerca dos direitos fundamentais dessas pessoas.
Nossas atitudes individuais, assim como as ações públicas, em vez de se guiarem pelo assistencialismo, devem fundamentar-se no respeito!
As pessoas com Síndrome de Down, como qualquer outra, têm o direito de participação plena na sociedade. Nesse sentido, os portadores de Down devem trabalhar, estudar, casar-se ou viver sozinhos, enfim, desempenhar todas as atividades essenciais à construção de uma identidade adulta e à realização pessoal. 
Ainda há um longo caminho a percorrer no sentido de eliminarmos os obstáculos que dificultam a inclusão dos portadores de Down no ambiente e na vida cotidiana da sociedade.
É fundamental que esta Casa promova amplo debate acerca das políticas públicas voltadas para a garantia de direitos das pessoas com Síndrome de Down. É essencial que a sociedade brasileira como um todo assuma o compromisso e empreenda as ações necessárias para a superação das barreiras que impedem essas pessoas de usufruir dos direitos e deveres de uma vida plena.
No entanto, Srs. Deputados, a inclusão começa dentro de nossa casa, pois só com nossa própria atitude teremos êxito em transformar a sociedade e traçar novos destinos para a pessoa com Síndrome de Down. Esse talvez seja o maior desafio.
Nós do Partido da República queremos parabenizar todos os que, com empenho e determinação, contribuem para a inclusão no Brasil e lutam pela visibilidade das pessoas com deficiência. 
Prestamos nossa homenagem às pessoas portadoras da Síndrome de Down, bravos homens e mulheres que carregam em sua vida o desafio de transformar nossa sociedade. 
Muito obrigado.