	O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Diário Oficial da União de hoje lança os nomes indicados para a Agência Nacional de Mineração. Essa agência foi fruto de uma votação no final do ano passado nesta Casa, algo muito importante para o setor de mineração, tentando mudar a cara de como se faz a administração da mineração no País, principalmente no nosso Estado do Pará.
	Para a nossa surpresa, não pela competência de cada um, mas o Pará ficou de fora dos nomes indicados. Nós não podemos ficar calados a esse respeito.
	A Associação Comercial do Pará, a Federação das Indústrias, a Federação do Comércio, todas as forças produtivas do Estado do Pará solicitaram ao Governo Federal que o Estado do Pará, como o maior produtor de minério deste País, pudesse ter pelo menos um dos cincos nomes indicados para diretores dessa agência.
	Infelizmente, o Governo Federal mostrou menosprezo pelo Pará, assim como por quase toda a Amazônia. Parece que estamos sendo colonizados até hoje e que não há, no Estado do Pará, ninguém competente para assumir uma agência como essa. O povo do Pará solicitou qualquer uma das cinco diretorias, para que o maior Estado minerador pudesse participar da coordenação e da chefia da Agência Nacional de Mineração.
	Infelizmente, o Governo Federal deu as costas para o Estado do Pará mais uma vez. Vamos ficar lá apenas ajudando o Brasil. Eles levarão divisas, tirarão nosso minério, deixarão buracos, e o povo paraense continuará sofrendo. Nós precisamos mudar isso e não vamos nos calar.
	Volto a dizer: isso foi um golpe contra o Estado do Pará. Não era um pedido de um partido político, de um Deputado, de um Senador ou de quem quer que seja, muito menos do Governo do Estado do Pará. Era um pedido de toda a classe produtiva do nosso Estado, das nossas federações.
	Não indicamos nomes, pedimos apenas que o Estado fosse respeitado, escolhido e que pudesse participar dessa nova agência, desse novo momento do Brasil.
	Mas, infelizmente, parece que o Governo Federal só quer deixar os buracos no Estado do Pará, e nós precisamos mudar, volto a dizer isso. E nós vamos brigar por isso, porque na hora em que, como acontece de vez em quando, pararem os trens da Vale, são os paraenses que vão para lá resolver. Na hora em que surgem os problemas lá, são os paraenses que vão resolver.
	Volto a dizer, nada temos contra a competência dos nomes que foram indicados. Porém, o Estado do Pará reivindica e vai continuar reivindicando e lutando para que possa participar desse processo e ser respeitado nesta Nação.
	Ali existem paraenses, ali existem brasileiros, ali existem cidadãos que merecem o respeito, que pagam os seus impostos; não é porque moram na Amazônia que são menores ou piores do que qualquer um que mora no sul ou no sudeste deste País.
	Precisamos ter respeito e vamos continuar lutando para que o Governo Federal reconheça que o Estado do Pará é um Estado que produz, um Estado que ajuda a balança comercial, um Estado que está sempre disposto a produzir neste País.
	Damos a nossa parte de sacrifício, já entramos com a maior parte da energia, que é exportada, e não ficamos com o ICMS; ficamos com os buracos da mineração, sem termos o ICMS, por causa da Lei Kandir.
	Agora, quando se cria uma agência que vai reger, que vai nortear o que vai ocorrer no futuro, a Agência Nacional de Mineração, o Estado do Pará mais uma vez fica alijado, não por falta de competência, não por falta de solicitação, mas por mero desprezo do Governo Federal pelo Estado do Pará, que não é deste Governo, há muito tempo já se faz isso.
	Muito obrigado.