	O SR. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ultimamente tenho visitado vários Municípios do Estado do Maranhão. Visitei a cidade de São João do Soter, onde participei de inauguração referente a um sonho - agora realizado - da população de Caxias e de São João do Soter. Ali há uma estrada que foi asfaltada há mais de 40 anos. Aquela comunidade pedia a construção de uma estrada estadual, ligando essas duas cidades. Dias atrás, foi feita a inauguração, com a presença da Governadora do Estado.
	Sr. Presidente, saímos dali e fomos à cidade de Afonso Cunha, que tem como Prefeito o jovem Leane. Faz um belíssimo trabalho naquele Município. Ali inauguramos um hospital que foi construído pelo Estado, mas em parceria com a Prefeitura. O Estado lhe repassa recursos no valor de 100 mil reais, para a manutenção do hospital. Cem mil reais por mês. Esse é o compromisso do Governo do Estado.
	Na cidade de Afonso Cunha, observamos o belíssimo trabalho do Prefeito Leane na área de saneamento e abastecimento d'água, na área da saúde, na área da educação. Menciono a construção de escolas, a construção de praças. Um gestor jovem trabalha pela cidade de Afonso Cunha. Merece os nossos aplausos o Prefeito Leane, pela boa gestão que tem feito na cidade de Afonso Cunha.
	Saindo dali, Sr. Presidente, visitamos a cidade de Governador Eugênio Barros. A Prefeita Maria da Luz tem feito também um grande trabalho na área da educação, na área de saneamento básico, na área da saúde. A Prefeita tem hoje aprovação de mais de 70%. Não é comum um gestor público municipal conseguir aprovação de 70% da sua comunidade. Mesmo diante de todas as dificuldades, a administração está demonstrando que está agindo para fazer avançar os trabalhos naquele Município.
	Também visitamos, Sr. Presidente, a cidade de Barão de Grajaú, onde o jovem Prefeito Gleydson está promovendo uma revolução. É um Prefeito que também atingiu a faixa de mais de 70% de aprovação popular. Ressalto que está realizando ações, entre elas as de construção de quadras esportivas.
	Há mais de 40 anos, bairros da cidade de Barão de Grajaú não tinham um sistema de abastecimento d'água. Dias atrás, em visita a esse Município, vi a população chorando quando a água chegou. O Prefeito ampliou o sistema de abastecimento d'água para dois bairros. Segundo informação do gestor, até o mês de julho, Barão de Grajaú terá o sistema de abastecimento d'água ampliado para todos os seus bairros.
	O Prefeito Gleydson, com sua visão administrativa, tem atuado para melhorar aquela cidade, fazê-la avançar. É um Prefeito empreendedor. Está mostrando que, embora com sacrifícios, com muitas dificuldades quanto aos repasses do Governo Federal, o gestor público tem de ser competente e responsável para fazer uma boa gestão.
	Sempre tenho dito, Sr. Presidente, que ações referentes à gestão pública nas cidades têm que ser municipalizadas. Nós, que pertencemos à Frente Parlamentar Municipalista, estamos aqui para defender a linha da municipalização das ações. Estamos vendo que o Município, hoje, tem a educação municipalizada. Melhorou, avançou. O Município tem a saúde municipalizada. Melhorou, avançou. Quanto às ações sociais do Município, 90% delas estão municipalizadas. Então, precisamos fazer a municipalização também das outras áreas.
	Temos que municipalizar, por exemplo, a agricultura. Não pode um gestor municipal, em 4 anos, não ter nenhum recurso liberado pelo Ministério da Agricultura. O caminho é municipalizar as ações da agricultura. O gestor municipal é quem conhece a área da agricultura em sua cidade. Muitas vezes, o gestor municipal, em 4 anos, durante todo o mandato, não consegue realizar uma ação na área da agricultura. Às vezes, são executadas apenas ações do Governo Federal, que chegam lá em pequena quantidade.
	Temos que municipalizar também as ações da área do esporte.
Sr. Presidente, menciono também a administração do Prefeito de Sambaíba. Ali, vi como um médico, o Dr. Santana, está sendo um exemplo de gestor municipal em todas as áreas. A própria Prefeitura fez um programa da habitação popular. Cito ainda a bolsa escolar, a questão do saneamento, a construção de praça. O Dr. Santana está dando um exemplo, em Sambaíba, de como administrar ao lado do povo a cidade.
	Parabéns ao Dr. Santana, ao Prefeito de Formosa, ao Prefeito de Igarapé! Vi a iniciativa do Prefeito de Igarapé do Meio para atender o que a comunidade do Município está querendo.
	Sr. Presidente, também não poderia deixar de falar sobre a belíssima administração da Prefeita de Conceição do Lago-Açu. A Prefeita foi reeleita. Sempre procurou atender o que a população está querendo. Está construindo creches, melhorando o sistema de saneamento e fazendo com que a educação avance.
	Estão de parabéns os administradores, os gestores dos Municípios do Estado do Maranhão que visitei. Vou continuar visitando cidades do Maranhão, para ver os investimentos resultantes dos recursos federais liberados pela Presidente Dilma e, no passado, pelo Presidente Lula.
	Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar a nossa luta na Comissão de Educação e na Comissão Especial que está preparando o Plano Nacional de Educação, que vamos aprovar.
	O querido Presidente Izalci, Sras. e Srs. Deputados, também faz parte dessa Comissão, onde realizamos, a cada dia, a nossa luta maior.
	Eu tenho tido preocupação, durante todo esse tempo, com a implantação do PNE. Tenho sempre apresentado este questionamento: vamos completar 4 anos sem que o Brasil tenha o seu plano orientador na área de educação. O PNE, que é o Plano Nacional de Educação, será o eixo condutor das políticas educacionais neste País.
	Eu estou preocupado, Sr. Presidente. Dias atrás, conversando com V.Exa., disse que deveríamos ter aprovado esse plano em fevereiro ou março. Já estamos no mês de abril, Sr. Presidente, e era para ele ter sido aprovado antes do período da Semana Santa. O Presidente da Comissão é o companheiro Deputado Lelo Coimbra. Devido à longa discussão nas Comissões, vamos ter que deixar o plano para depois da Semana Santa.
	Este País tem um grande plano, que foi estudado e discutido com toda a sociedade, com todos os representantes da área de educação. É um plano que tem um eixo condutor. O objetivo geral é a inclusão. A inclusão é a palavra-chave do Plano Nacional de Educação. Trata-se de colocar as crianças na sala de aula, em creches.
	Hoje, a população estudantil de 14 a 17 anos é composta por mais de 9 milhões de jovens. Eles estão fazendo o curso médio, o curso básico. Antes, havia a visão de um curso de ensino médio acadêmico, mas o Plano Nacional vai possibilitar que mais de 30% desses jovens façam um curso profissionalizante.
	Para tanto, o plano está contemplando a construção de mais IFETs, de mais escolas técnicas por este Brasil afora, principalmente no Nordeste. No meu Estado, Maranhão, no Piauí, no Ceará, precisamos da implantação dos IFETs, para permitirmos que a juventude se prepare para o mercado de trabalho. O ensino profissionalizante é de fundamental importância, a fim de que o nosso mercado de trabalho tenha jovens capacitados.
	Com o processo educacional levando nossa juventude para o trabalho por meio do ensino profissionalizante, aí sim poderemos falar em inclusão social de jovens.
	Sr. Presidente, este Plano Nacional de Educação também tem como objetivo a valorização do professor, da classe do magistério. De acordo com o planejamento da aplicação do plano, o salário médio dos professores, daqui a 4 ou 5 anos, estará em patamar semelhante ao das outras profissões.
	Hoje, quanto a esse patamar médio das outras profissões, o valor é de 4 mil a 5 mil reais. Esperamos que, daqui a 4 anos, o salário do professor possa se aproximar desse patamar médio, no valor de 4 mil, 5 mil reais.
	O Plano Nacional de Educação também objetiva a melhoria do nosso ensino superior. Eu faço parte da Comissão sobre a reforma do ensino superior e integro a que elaborou o parecer sobre a reforma do ensino médio.
O fio condutor, o caminho que está traçado para que se melhore o ensino em nosso País é o do Plano Nacional de Educação. Ele é que vai estabelecer as metas, as diretrizes, as estratégias para os Estados e para os Municípios.
Acreditamos que o resultado desse trabalho que fizemos para elaborar o Plano Nacional de Educação será um ensino com qualidade, Sr. Presidente. É isso o que nós queremos!
Esta Casa precisa aprovar logo o Plano Nacional de Educação. Devemos trazer essa matéria para o plenário rapidamente. Não podemos deixar que continue passando em branco. Esta Casa tem a obrigação de aprovar o Plano Nacional de Educação neste ano, para que o Brasil possa melhorar a qualidade do ensino.
Muito obrigado, Sr. Presidente.