	O SR. LAERCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, subo nesta tribuna neste momento para homenagear uma das instituições mais antigas, senão a mais antiga, do meu querido Estado de Sergipe. No próximo sábado a Associação Comercial de Sergipe completa 140 anos. Em todos esses anos, a ACESE se desenvolveu consolidando a sua atuação como agente catalisador de ideias e ações relacionadas com o desenvolvimento econômico e social de Sergipe.
Fundada em 26 de maio de 1872, a Associação Comercial foi idealizada pelo português Antônio Martins de Almeida e pela atitude progressista de um grupo de homens dedicados à atividade comercial. Na época, Sergipe possuía população pouco superior a 176 mil habitantes, e sua economia era baseada na cultura da cana-de-açúcar, no plantio do algodão e na pecuária.
Aracaju tinha apenas 17 anos de fundada e uma população de pouco mais de 5 mil habitantes. Eram apenas cerca de 50 casas comerciais. Dificuldades de várias ordens - falta de uma agência de crédito, de um porto, de vias de comunicação, entre tantas outras - despertaram nos fundadores da entidade a consciência da importância de se organizarem em torno de objetivos comuns.
	Durante todo o período de sua existência, a Associação Comercial esteve presente nos principais momentos da vida sergipana, inclusive naqueles mais difíceis. Assim foi no ano de 1918, por ocasião de dolorosa epidemia - a gripe espanhola -, quando a entidade prestou assistência médica e colaborou no fornecimento de alimentos às vítimas do surto epidêmico.
	Sobre esse episódio, assim registrou o Diário da Manhã:
"Ninguém há que, sem praticar a maior das injustiças, possa desconhecer os relevantes serviços prestados espontaneamente pela Associação Comercial Sergipana, no doloroso período da visita que nos fez a influenza espanhola."
	O envolvimento direto, crítico e propositivo nas matérias ligadas ao desenvolvimento de Sergipe tem sido recorrente na história dessa associação. Um bom exemplo se deu na década de 20, no prenúncio de uma nova era para o Estado. Em outubro de 1922, iniciou-se o mandato do Governador Graccho Cardoso, que, nas palavras da historiadora Maria Thetis Nunes, seria "indiscutivelmente o mais destacado dos presidentes na Velha República, em suas tentativas de transformar, cultural e economicamente, o Sergipe provinciano atrasado, num Estado moderno e progressista".
	No plano da assistência social, instalou em sua própria sede o primeiro núcleo da Legião Brasileira de Assistência, em 1942. Nos anos 50, agiu intensivamente junto às autoridades para a instalação de uma agência do Banco do Nordeste do Brasil. Já na década posterior, liderou uma campanha com todos os setores da sociedade, reivindicando a transferência da sede da PETROBRAS de Alagoas para Sergipe, fato que ocorreu em 1969.
	Sua bela sede, deteriorada com o passar do tempo, foi completamente restaurada, por iniciativa de um dos seus mais atuantes Presidentes, Manuel Prado Vasconcelos Filho, já na década de 90, sendo hoje um dos mais destacados monumentos arquitetônicos de Aracaju.
	No biênio de 1999 a 2001, a Associação foi presidida pelo Sr. Ancelmo Oliveira. Durante sua gestão, a entidade manteve sua tradição na luta sem tréguas contra um inimigo chamado carga tributária, que, nessa época, como ainda hoje, extrapola o limite do suportável.
Em 2005, o então Presidente, Jorge Santana, junto com diversas outras entidades representativas do setor produtivo, empunhou a bandeira em favor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, um marco regulatório previsto pela Constituição Federal, que garantiu o crescimento e o fortalecimento desse segmento empresarial, o qual sobrevive a duras penas.
Alexandre Santana Porto preside atualmente a entidade, sendo o Presidente mais jovem entre os 45 líderes que já ocuparam a sua posição na ACESE. Na sua gestão, tem obtido grandes conquistas, tais como ampliação do teto do SIMPLES Nacional e do subteto no Estado de Sergipe, melhorias do diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, o que proporcionou prorrogação dos prazos de implantação do SPED Fiscal (Escrituração Fiscal Digital - EFD).
Ao longo da sua história, a ACESE construiu uma reputação de entidade forte, representativa, capaz de agir com determinação, firmeza e independência em favor dos mais legítimos interesses dos associados que compõem o setor produtivo de Sergipe, fazendo a defesa sistemática da imagem do empresário como agente de transformação, cuja conduta deve estar sempre pautada na ética e na responsabilidade social.
A Associação Comercial se mantém equidistante dos embates político-partidários, posicionando-se como uma entidade política por natureza, porém apartidária por princípio. Independência e respeito à pluralidade da sociedade democrática são convicções que fazem parte do ideário da ACESE.
Não se comemoram 140 anos em 1 dia ou em 1 mês. Por isso, o Presidente Alexandre Porto planejou várias ações comemorativas, que serão realizadas ao longo de todo o ano.
Além disso, diversas outras atividades serão desenvolvidas, entre elas: cartão telefônico da OI; selo comemorativo dos Correios; passeio ciclístico, edição especial do Prêmio Líderes e Vencedores; Prêmio de Jornalismo; campanha de prêmios para os associados; semana de apresentações natalinas; campanha de doação de instrumentos musicais para o Instituto Canarinhos de Aracaju; pintura e recuperação do octogenário prédio, sede da ACESE. O ano será encerrado com a grande festa alusiva aos 140 anos, quando serão recebidos todos os Presidentes de Federações do Brasil e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
Sr. Presidente e nobres colegas, com este discurso, quero parabenizar a entidade centenária, de classe, civil e sem fins lucrativos, multissetorial, independente e autônoma, que representa e expressa a opinião de seus associados, empresários de todos os segmentos (comércio, indústria, serviços, agronegócio e profissionais liberais) e de todos os tamanhos (micro, pequenas, médias ou grandes empresas). A entidade, que está entre as dez mais antigas do País, tinha entre seus fundadores 25 associados. Atualmente, a Associação Comercial representa mais de 700 associados.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Senhoras e senhores, subo a esta tribuna para homenagear a Associação Comercial de Sergipe, que, no próximo sábado, completa 140 anos. Em todos esses anos, a ACESE se desenvolveu consolidando a sua atuação como agente catalisador de ideias e ações relacionadas com o desenvolvimento econômico e social de Sergipe.
Fundada em 26 de maio de 1872, a Associação Comercial de Sergipe foi idealizada pelo português Antônio Martins de Almeida e pela atitude progressista de um grupo de homens dedicados à atividade comercial. Na época, Sergipe possuía população pouco superior a 176 mil habitantes, e sua economia era baseada na cultura da cana-de-açúcar, no plantio do algodão e na pecuária.
Aracaju tinha apenas 17 anos de fundada e uma população de pouco mais de 5 mil habitantes. Eram apenas cerca de 50 casas comerciais. Dificuldades de várias ordens - falta de uma agência de crédito, de um porto, de vias de comunicação, entre tantas outras - despertaram nos fundadores da entidade a consciência da importância de se organizarem em torno de objetivos comuns.
Durante todo o período de sua existência, a Associação Comercial esteve presente nos principais momentos da vida sergipana, inclusive naqueles mais difíceis. Assim foi no ano de 1918, por ocasião de dolorosa epidemia - a gripe espanhola -, quando a entidade prestou assistência médica e colaborou no fornecimento de alimentos às vítimas do surto epidêmico.
Sobre esse episódio, assim registrou o Diário da Manhã:
"Ninguém há que, sem praticar a maior das injustiças, possa desconhecer os relevantes serviços prestados espontaneamente pela Associação Comercial Sergipana, no doloroso período da visita que nos fez a influenza espanhola."
O envolvimento direto, crítico e propositivo nas matérias ligadas ao desenvolvimento de Sergipe tem sido recorrente na história dessa associação. Um bom exemplo se deu na década de 20, no prenúncio de uma nova era para o Estado. Em outubro de 1922, iniciou-se o mandato do Governador Graccho Cardoso, que, nas palavras da historiadora Maria Thetis Nunes, seria "indiscutivelmente o mais destacado dos presidentes (da província) na Velha República, em suas tentativas de transformar, cultural e economicamente, o Sergipe provinciano atrasado, num Estado moderno e progressista".
Nesse período, Manuel Maurício Cardoso presidia a Associação e determinou a construção de uma nova sede para a entidade. Dada a impossibilidade de construí-la com recursos próprios, apelou-se ao Governador, que deu contribuição financeira de 20 contos de réis, cedeu o terreno e providenciou a elaboração do projeto do engenheiro Arthur de Araújo. Ele contou, no plano arquitetônico, com o apoio do artista italiano Belando Bellandi.
A obra, iniciada em 1923, foi inaugurada no dia 13 de agosto de 1926, em solenidade histórica, muito concorrida e extremamente requintada, que contou com a ilustre presença do Presidente da República, Washington Luís. Naquela ocasião, o orador oficial da Associação, na saudação ao Presidente da República, enumerou as medidas necessárias ao desenvolvimento de Sergipe, destacando a abertura da barra e melhoramentos do porto, a ampliação das estradas e a instalação de uma carteira de redesconto no Banco do Brasil.
No plano da assistência social, instalou em sua própria sede o primeiro núcleo da Legião Brasileira de Assistência, em 1942. Nos anos 50, agiu intensivamente junto às autoridades para a instalação de uma agência do Banco do Nordeste do Brasil. Já na década posterior, liderou uma campanha com todos os setores da sociedade, reivindicando a transferência da sede da PETROBRAS de Alagoas para Sergipe, fato que ocorreu em 1969.
Sua bela sede, deteriorada com o passar do tempo, foi completamente restaurada por iniciativa de um dos seus mais atuantes Presidentes, Manuel Prado Vasconcelos Filho, já na década de 1990, sendo hoje um dos mais destacados monumentos arquitetônicos de Aracaju.
No biênio de 1999 a 2001, a Associação foi presidida pelo Sr. Ancelmo Oliveira. Durante sua gestão, a entidade manteve sua tradição na luta sem tréguas contra um inimigo chamado carga tributária, que, nessa época, como ainda hoje, extrapola o limite do suportável. A Associação se manteve na linha de frente do combate às obrigações acessórias travestidas de exação, como foi o caso da exigência de uso da Transferência Eletrônica de Fundos - TEF nas vendas através de cartão de crédito para empresas de qualquer porte, um pioneirismo às avessas rejeitado por empresários e consumidores sergipanos. A cobrança antecipada de ICMS foi outra das adversidades enfrentadas por esse Presidente.
Em 2005, o então Presidente, Sr. Jorge Santana, junto com diversas outras entidades representativas do setor produtivo, empunhou a bandeira em favor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, um marco regulatório previsto pela Constituição Federal, que garantiu o crescimento e o fortalecimento desse segmento empresarial, o qual sobrevive a duras penas. Outra iniciativa da sua gestão foi a alteração da nomenclatura da então ACS que passou a ser denominada Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE, seguindo o alinhamento proposto pela CACB em todos os Estados.
Alexandre Santana Porto preside atualmente a entidade, sendo o Presidente mais jovem entre os 45 líderes que já ocuparam a sua posição na ACESE. Na sua gestão, tem obtido grandes conquistas, tais como: ampliação do teto do SIMPLES Nacional e do subteto no Estado de Sergipe; melhorias do diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, o que proporcionou prorrogação dos prazos de implantação do SPED Fiscal (Escrituração Fiscal Digital - EFD) e do Programa Nota Fiscal da Gente, criando também um canal de comunicação mensal com a SEFAZ.
Ao longo da sua história, a ACESE construiu uma reputação de entidade forte, representativa, capaz de agir com determinação, firmeza e independência em favor dos mais legítimos interesses dos associados que compõem o setor produtivo de Sergipe, fazendo a defesa sistemática da imagem do empresário como agente de transformação, cuja conduta deve estar sempre pautada na ética e na responsabilidade social.
A Associação Comercial se mantém equidistante dos embates político-partidários, posicionando-se como uma entidade política por natureza, porém apartidária por princípio. Independência e respeito à pluralidade da sociedade democrática são convicções que fazem parte do ideário da ACESE. Com os dirigentes públicos mantém uma interlocução crítica, respeitosa e colaborativa, contribuindo na formulação de políticas públicas que possam acelerar o processo de desenvolvimento do Estado. Tem atuação representativa no Conselho Deliberativo e Fiscal do SEBRAE-SE, no Conselho de Vogais da Junta Comercial de Sergipe, no Conselho da Comunidade da Execução Penal, entre outros.
Não se comemoram 140 anos em 1 dia ou em 1 mês. Por isso, foram planejadas várias ações comemorativas, que serão realizadas ao longo de todo o ano. As atividades foram iniciadas com o lançamento da marca comemorativa dos 140 anos. Estão sendo reeditados os tradicionais almoços mensais. Foi iniciado o primeiro curso de Gestão de Negócios, customizado para atender às necessidades dos empresários, numa parceria com a Universidade Tiradentes.
Além disso, diversas outras atividades serão desenvolvidas, entre elas: cartão telefônico da OI; selo comemorativo dos Correios; passeio ciclístico, edição especial do Prêmio Líderes e Vencedores; Prêmio de Jornalismo; campanha de prêmios para os associados; semana de apresentações natalinas; campanha de doação de instrumentos musicais para o Instituto Canarinhos de Aracaju; pintura e recuperação do octogenário prédio, sede da ACESE. O ano será encerrado com a grande festa alusiva aos 140 anos, quando serão recebidos todos os Presidentes de Federações do Brasil e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
Com este discurso, quero parabenizar a entidade centenária, de classe, civil e sem fins lucrativos, multissetorial, independente e autônoma, que representa e expressa a opinião de seus associados, empresários de todos os segmentos (comércio, indústria, serviços, agronegócio e profissionais liberais) e de todos os tamanhos (micro, pequenas, médias ou grandes empresas). A entidade, que está entre as dez mais antigas do País, tinha entre seus fundadores 25 associados. Atualmente, a ACESE representa mais de 700 associados.
Muito obrigado.