	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho com muito orgulho a esta tribuna parabenizar o Município de Pedra Branca pelo resultado alcançado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, programa de avaliação do Governo do Estado do Ceará que ranqueia a eficiência das escolas municipais. Distante 262 quilômetros de Fortaleza, Pedra Branca, administrada pelo meu amigo pessoal Antônio Gois, a quem rendo aqui minhas homenagens, vive um novo momento, e o Prêmio Escola Nota Dez recebido por 11 de suas unidades escolares vem comprovar o que estou dizendo. 
O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica foi criado pelo Governo do Ceará para reconhecer e premiar o esforço em prol da alfabetização nos primeiros anos de escolaridade. Este ano, em sua terceira edição, o sistema premiou 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-ALFA), que mede a habilidade das crianças em leitura.
Pedra Branca alcançou
O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Para encerar, Deputado, porque eu vou colocar em votação.
O SR. DANILO FORTE - Para concluir, Sr. Presidente.
Pedra Branca alcançou o melhor resultado entre os 184 Municípios cearenses, com 11 escolas entre as unidades do 2º ano e três escolas nas unidades até o 5º ano premiadas 
O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - A Mesa recebe o pronunciamento.
O SR. DANILO FORTE - Eu gostaria de dar como lido, porque, inclusive, esse prêmio foi entregue pelo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, reconhecendo o trabalho e o esforço do Prefeito Antônio Gois.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho com muito orgulho a esta tribuna parabenizar o Município de Pedra Branca pelo resultado alcançado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, programa de avaliação do Governo do Estado do Ceará que ranqueia a eficiência das escolas municipais. Distante 262 quilômetro de Fortaleza, Pedra Branca, administrada pelo meu amigo pessoal Antônio Gois, a quem rendo minhas homenagens, vive um novo momento, e o Prêmio Escola Nota Dez recebido por 11 de suas unidades escolares vem comprovar o que estou dizendo.
O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica foi criado pelo Governo do Ceará para reconhecer e premiar o esforço em prol da alfabetização nos primeiros anos de escolaridade. Este ano, em sua terceira edição, o sistema premiou 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-ALFA), que mede a habilidade das crianças em leitura. Pedra Branca alcançou o melhor resultado entre os 184 Municípios cearenses, com 11 escolas entre as unidades do 2º ano e três escolas do 5º ano premiadas no último dia 25, inclusive com a presença do Ministro de Educação, Fernando Haddad, com o Prêmio Escola Nota Dez.
Destaco que os resultados mostrados pelo SPAECE-ALFA subsidiam o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, voltadas à colaboração com os Municípios para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos Municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.
Quero aqui estender minha homenagem à Secretaria de Educação de Pedra Branca, à Profa. Carminha e a toda a equipe da Educação. Registro que os alunos de Pedra Branca obtiveram proficiência média de 253,7 pontos, um número bem superior à media do Estado, que foi de 162,6 pontos. Esclareço que as provas do SPAECE-ALFA são realizadas no mês de fevereiro, nas escolas públicas da rede municipal de todo o Ceará, de forma censitária e universal, utilizando testes com itens elaborados pelos professores da rede pública, tendo como orientação os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da Educação e os Referenciais Curriculares Básicos da Secretaria Estadual de Educação. Também são aplicados questionários contextuais, investigando dados socioeconômicos e hábitos de estudo dos alunos, perfil e prática dos professores e diretores.
Como disse antes, o Prêmio Escola Nota Dez concedido a 11 escolas de Pedra Branca coroa o trabalho do Prefeito Gois e de toda a sua equipe administrativa nos esforços de construir um novo tempo, uma nova história para o Município, e sabemos que a educação é o principal alicerce de todas as conquistas, pessoais e coletivas. 
Com certeza, contam para essa performance os investimentos feitos em todo o Município. Na área de educação, foram construídas e reformadas escolas, além da oferta de transporte escolar para os estudantes e valorização dos professores. Na infraestrutura, as ruas foram asfaltadas, praças reformadas, instalada energia elétrica em todos os lugares e água encanada na zona rural do Município. Transformado em um Polo de Lazer, o Açude do Povo oferece opção de convivência intergeracional a todos os pedrabranquenses. Destaco ainda a entrega de mais de 500 casas populares, realizando o sonho de moradia para essas famílias carentes. 
Ao fazer este registro, que peço seja transmitido no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, quero, mais que homenagear o Prefeito Gois, a Secretária Carminha e toda a equipe e os estudantes de Pedra Branca, reafirmar meu compromisso com aquele Município, a quem tenho a honra e a responsabilidade de representar nesta Casa. 
Solicito, Sr. Presidente, a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e demais veículos de comunicação desta Casa.