	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito que V.Exa. considere lido pronunciamento que faço hoje no Pequeno Expediente sobre assunto de que já tratei na semana passada, o desvio de verbas na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
	Eu citei naquele pronunciamento o procurador nomeado pelo Reitor Seixas Lourenço naquela universidade, que por três vezes, quando foi Prefeito de Pontas de Pedras, no Marajó, foi assaltado em Belém portando recursos da Prefeitura, uma vez no valor de R$ 160 mil, outra vez no valor de R$ 120 mil e mais outra vez no valor de R$ 80 mil. E esse Procurador da UFOPA nomeado por Seixas Lourenço foi condenado pela Justiça Federal na semana passada a devolver os recursos públicos e à prisão. 
Esse cidadão, ainda com... 
(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nunca se deve confiar a formigas os cuidados de um pote de mel. Essa frase, que bem poderia ser um dito popular, deveria ser levada à risca quando da indicação de qualquer pessoa para qualquer cargo público, o menor que seja. 
Deveria, mais não foi o que aconteceu na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, desde a sua implantação. O Magnífico Reitor José de Seixas Lourenço sabia perfeitamente a quem estava confiando o cargo de procurador da UFOPA quando nomeou o Sr. Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, ex-Prefeito do Município paraense de Ponta de Pedra, do PSDB, cassado por ter desviado recursos públicos do Município de que deveria cuidar.
	E não venha o Sr. Reitor dizer agora que desconhecia os antecedentes criminais do seu procurador. O episódio foi amplamente divulgado pela mídia, como foi o caso da revista Veja, edição nº 1.851, de 28 de abril de 2004, em matéria intitulada Pragas urbanas: desperdício, desvio e corrupção. 
	O relato que passo a fazer aqui é uma citação de parte reportagem da Veja: "Os 20.000 habitantes de Ponta de Pedras, cidade situada na exótica Ilha do Marajó, no Pará, tinham razões de sobra para entrar em estado de alerta cada vez que o prefeito viajava para Belém para sacar o dinheiro da prefeitura. Em abril de 2001, ele desembarcou na capital, sacou o dinheiro e foi assaltado. Foram-se 160.000 reais. Quatro meses mais tarde, o prefeito retornou a Belém, retirou o dinheiro e deu-se novo infortúnio: roubaram-lhe 120.000 reais. Passaram-se dois meses e ele voltou a Belém, ao banco e - suprema desgraça - ao assalto. Dessa vez, sumiram 80.000 reais. Em 7 meses, o Prefeito Bernardino Ribeiro, do PSDB, sofreu três assaltos. A cidade logo entendeu por que o prefeito não usava o posto bancário de Ponta de Pedras e fazia questão de manter a conta em Belém, a três horas de barco, e sacar tudo em dinheiro vivo. Em agosto de 2002, acusado de improbidade administrativa, ele perdeu o mandato. "Alguns funcionários da prefeitura ficaram até seis meses sem receber salário", conta a Vice-Prefeita Consuelo Castro, que sucedeu ao cassado - e nunca foi assaltada." 
	Sem dúvida, senhoras e senhores, essa seria uma situação hilária, se não fosse trágica. Roubar ou deixar que roubem um dos Municípios mais carentes da região mais carente do Estado do Pará é uma tragédia para a população que necessita do Poder Público para suas necessidades mais básicas. Portanto, o Sr. Seixa Lourenço sabia muito bem de quem se tratava. Sabia também que corria um processo criminal na Justiça do Estado do Pará contra o seu homem de confiança. Mas isso não devia preocupar o Sr. Reitor, pelo contrário; o Sr. Bernardino poderia encaixar-se perfeitamente no cargo que lhe fora confiado, se a intenção fosse espúria, evidentemente.
	O Sr. Seixa Lourenço sabia, mais do que qualquer outro cidadão, que o Sr. Bernardino poderia ser preso a qualquer momento, não pelo dinheiro que deixara os ladrões levarem, mais pelo desvio que ele pessoalmente fez. Ele e seu engenheiro Nelson Lopes da Silva Chaves foram responsáveis pelo roubo de R$ 37 mil de um convênio com Ministério do Meio Ambiente em 1996.
	Felizmente, a Justiça, que tarda algumas vezes, não falha. No caso do ex-Prefeito "descuidado" e "azarão", ela não falhou. Nos próximos dias, ou próximas horas, o Sr. Bernardino Ribeiro deverá apresentar-se em juízo para cumprir pena de 6 anos em regime semiaberto, condenação que recebeu da Justiça Federal no Estado do Pará. Seu comparsa Nelson Chaves, responsável pela falsificação dos documentos do convênio, recebeu pena de 5 anos. Os dois estão impedidos de exercer quaisquer cargos públicos pelo período de 5 anos e deverão devolver aos cofres públicos os recursos desviados.
Resta saber se o Sr. Reitor vai demiti-lo imediatamente ou vai desconhecer a condenação, como fez quando o admitiu como seu procurador.
	Diante disso, senhoras e senhores, eu peço encarecidamente ao Sr. Reitor que poupe a UFOPA de mais um escândalo demitindo imediatamente o Sr. Bernardino do cargo que atualmente ocupa, e não somente isso; peço também ao Sr. Reitor que poupe o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentando, ele mesmo e toda a sua equipe, já citada em discurso proferido nesta tribuna na sexta-feira passada, dia 18 de maio, pedido formal de demissão dos cargos que ocupam. 
É o mínimo que se espera, em vez de ficar utilizando indevidamente o site da instituição para justificar o injustificável. 
	Quero ainda deixar claro que continuarei a utilizar desta tribuna e do cargo que me foi confiado para denunciar os desmandos administrativos naquela universidade e pedir providências aos órgãos competentes para que apurem o mais rapidamente possível essas denúncias, para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos. 
	Termino este meu discurso repetindo as palavras do Procurador da República José Augusto Potiguar, em comentário às condenações aqui referidas: "As decisões judiciais visam repor o prejuízo causado às contas públicas por pessoas que, comprovadamente, não exerceram suas funções de forma digna".