	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta semana estive presente à instituição Vila Vicentina, para visitar idosos que ali recebem muito carinho e dedicação. Quero parabenizar as pessoas que lá estiveram para comemorar o aniversário da entidade.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que seja dada a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil do trabalho que o site Parlamento PB fez, ao levar apoio àquelas pessoas.
	Meu segundo pronunciamento diz respeito aos nossos índios, que estão sofrendo por não terem suas áreas demarcadas. No Governo Michel Temer, apenas uma área foi homologada, o que significa que este Governo é contrário aos índios.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para registrar uma data muito especial, o último domingo 29 de abril. Nesta data, comemoraram-se os 74 anos da instituição Vila Vicentina, que cuida de 67 idosos. A festa foi comemorada de maneira muito solidária e feliz, pois o site de notícias Parlamento PB, que também aniversaria no mesmo dia, resolveu dar um presente à vila e aos seus moradores: fez uma campanha substancial e doou muitos alimentos, produtos de limpeza e kits de higiene pessoal com 10 itens para cada um dos abrigados.
	Estive no local e pude perceber o carinho como são tratados os idosos e as idosas que ali se encontram e como a comemoração aconteceu. O Parlamento PB instalou um camarim para maquiar as idosas e promoveu um show de MPB com os artistas Onivaldo Júnior e Robson Lima, para animar a todos. 
	Gostaria de elogiar a iniciativa do Parlamento PB e da jornalista Cláudia Carvalho, bem como de toda a equipe do Parlamento PB pela solidariedade e cidadania com que comemoraram os 9 anos de existência da empresa. 
	Fiquei feliz de participar da festa e aproveito para dizer que, na condição de membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, vou envidar esforços para ajudar o trabalho não apenas da Vila Vicentina, mas também das instituições que cuidam de idosos na Paraíba.
	Registro meus parabéns ao Parlamento PB, site que acesso diariamente para me informar sobre o que acontece na Paraíba, ao tempo em que desejo que sua qualidade e pluralidade se mantenham. Espero, igualmente, que a preocupação com a solidariedade e o auxílio aos que mais precisam continuem presente na rotina de todos os jornalistas e demais colaboradores do site, bem como de todos os profissionais que têm a função de repassar informação de qualidade na Paraíba.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, convoco todos os Parlamentares a ouvirem as vozes unificadas dos povos indígenas que lutam diariamente pela demarcação de terras e por políticas públicas para seu crescimento e bem-estar.  
	Desde o dia 23 de abril deste ano, instalou-se em Brasília o acampamento terra livre. Este é o 15º acampamento realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
	O tema deste ano é Unificar as Lutas em Defesa do Brasil Indígena - Pela Garantia dos Direitos Originários dos Nossos Povos.
	Esta luta é histórica e demonstra o quanto nós brasileiros e brasileiras somos ingratos para com os índios. Parem e reflitam! Muitos aqui são descendentes de estrangeiros, muitos de alemães, outros de portugueses, outros de italianos, e por aí vai. Mas ninguém aqui parou para pensar que o índio já estava aqui antes de seus parentescos pisarem as terras brasileiras.
	Portanto, saber que no Brasil os índios foram perseguidos e são massacrados até hoje por reivindicarem um pedaço de terra que pertence a eles e a cultivam antes de todos nós virmos ao mundo. Isso é, sobretudo, um extremo contrassenso.
	Por que ainda não se demarcaram as terras que pertencem aos índios?
	Sabe o porquê, Sr. Presidente? Porque o Governo Federal e parte desta Casa provaram que seu coração não é humano. Eles não entendem que os índios são o corpo, a alma e o espírito desta terra chamada Brasil. Existem pessoas dentro das repartições públicas preocupadas com o comércio, com a lei do retorno e com o lucro.
	Não! O Brasil precisa avançar. Necessitamos de mudanças. Os povos indígenas estão em Brasília em luta pelos seus direitos. Quais de vocês já separaram um minuto do seu tempo para ouvi-los?
	Recebemos em audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, diversas etnias. Todos elas se manifestaram. Foi muito impactante a audiência.
	Por isso, deste plenário, quero repassar o que foi insistentemente colocado pelos índios de diversos Estados, bem como pelas autoridades presentes àquela reunião:
	1) Devemos desmistificar este processo golpista e sanguinário que visa apontar a criminalização das lutas dos povos originários do Brasil. 
	2) Precisamos avançar, no que diz respeito à demarcação de terras para povos indígenas e povos tradicionais. 
	3) Até hoje, não existe um assassino de índio preso, nem mesmo um suspeito por crimes cometidos contra os indígenas.
	4) Extinção da PEC 215, que ameaça seus direitos em numero, gênero e grau. 
	5) Políticas públicas para os indígenas, bem como para os jovens índios, diante dos altos índices de suicídio decorrentes de repreensões e perseguições que eles sofrem constantemente. A faixa etária dos que se suicidam, pasmem, é entre 10 e 18 anos. 
	6) A exclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Advocacia-Geral da União, que tenta anular processos já definidos de terras demarcadas com base na tese do marco temporal, considerada inconstitucional em pareceres proferidos pelo Supremo Tribunal Federal.
	A população indígena quer paz, quer trabalhar em suas terras, que são de direito. Querem viver com dignidade. Isso é o mínimo que podemos oferecer a eles. 
	Em minha caminhada como Presidente da CDHM, por três vezes, membro e militante de direitos humanos, eu sempre deixei claro meu compromisso com a luta pelos povos indígena, bem como meu apoio à não violência contra o índio, à não aprovação da PEC 215, às demarcações de terra e à extinção de uma série de ações classificadas pelos indígenas como "genocidas".
	O índio é a essência do Brasil. Devemos ter respeito mútuo e praticar a maior das lições que nosso mestre Jesus nos ensinou: amar o próximo como a si mesmo! Eles também são parte de nós. Merecem, portanto, nosso respeito e nosso total apoio.
	Muito obrigado.