	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero inicialmente cumprimentar os trabalhadores brasileiros, em especial os gaúchos, pelo dia de amanhã, o  1º de Maio.
	Deputado Domingos Sávio, o Rio Grande do Sul está de luto. A agricultura do Rio Grande e de todo o restante do Brasil está de luto por causa de uma tragédia anunciada. Na segunda-feira, houve um assassinato brutal. Foram covardemente assassinados dois pequenos produtores. Quantas vezes nós falamos aqui sobre esse problema? Índios, 20, 30, 50, sei lá quantos, assassinaram covardemente dois produtores a pauladas, a machadadas, tomaram as armas deles durante um evento realizado numa localidade chamada Faxinalzinho, no interior do Rio Grande do Sul.
	Esses pequenos produtores foram covardemente assassinados pelos índios, e nós, da Frente Parlamentar da Agricultura, estamos responsabilizando o Ministro da Justiça. Entramos com uma representação nesta Casa contra S.Exa., que  recebeu os índios no dia 19 de março, comprometeu-se a ir até lá no dia 5 ou 12 de abril, mas não foi.  Enrolaram os índios, disseram que iam resolver o assunto, mas não aconteceu nada. Então os índios resolveram fazer justiça com as próprias mãos e  tiraram a vidas dessas pessoas. 
Deputado Caiado, duas famílias estão sem paz desde segunda-feira em Faxinalzinho. Aconteceu da mesma forma com duas famílias lá na Bahia, como está dizendo o Deputado Geraldo Simões, e o Ministro da Justiça é o responsável, porque, neste caso específico, segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal, ele não pode ampliar a  área. Os índios, neste caso, já têm mais de 4 mil hectares, e queriam mais 5 mil e 900 hectares. Estão querendo fazer uma ampliação, mas, segundo a Portaria nº 303, da Advocacia Geral da União, não é permitida  a ampliação de área, o que foi decidido também pelo Supremo.
 O que nós estamos cobrando neste momento é a responsabilização do Ministro da Justiça, que disse aos índios que iria ao Rio Grande do Sul entre os dias 5 e 12, conversaria com os Governos de Estado, índios e produtores, para tentar encontrar  uma solução, mas neste caso ele não poderia tomar decisão nenhuma. A solução, nesse caso e em todos os casos de ampliação, consiste em suspender, em extinguir os processos, porque eles não têm valor, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal e segundo o que diz uma portaria da Advocacia Geral da União, sustentada pelo próprio Ministro Luis Inácio Adams. 
	Que Governo é este? Presidenta Dilma Rousseff, por favor, chame a atenção dos seus pupilos. O que está acontecendo é uma barbárie, um absurdo. 
Não vamos ficar calados, não podemos admitir que esse tipo de coisa aconteça: duas famílias vítimas. O próprio cacique disse: "Estão enrolando os brancos, estão enrolando os índios", declarações feita nas emissoras de rádio locais. 
Deputado Domingos Sávio, nós estamos representando contra o Ministro da Justiça, porque ele prevaricou. Se não sabia, como a Presidenta Dilma disse que não sabia do caso da Refinaria de Pasadena, os assessores deles e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI tinham que saber que não se pode ampliar área não só nesse processo do Faxinalzinho, área Votouro, Candóia, lá no Rio Grande do Sul, mas em qualquer processo de ampliação de área no Brasil. Há que se suspender os processos. E o que nós estamos cobrando do Ministro da Justiça, do Governo Federal, é que tome essas providências. 
Eu sei do empenho do Delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, a quem pedimos que vá atrás e prenda esses bandidos que acabaram assassinando covardemente esses dois pais de família: o Anderson e o Alcemar Souza, com 26 e 41 anos, respectivamente. 
Nós estamos denunciando há bastante tempo que isso iria acontecer. Está acontecendo não só lá. No Suiá-Missú foram mais de 30 mortes. No Mato Grosso do Sul, tem mortes. Na Bahia, como o Deputado Geraldo Simões tem dito aqui, foram duas mortes nesta semana. E por aí vai. Os índios estão cansando, assim como os brancos. Tem que haver um procedimento: compre terra, ponha quem quiser lá em cima. Tem dinheiro? Compre e faça isso, mas não faça com esses produtores sejam vítimas e paguem com suas próprias terras e, agora, com suas próprias vidas. 
Muito obrigado.