PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das notícias mais importantes deste ano foi divulgada na segunda-feira, 28 de maio, data celebrada pela Organização Mundial de Saúde - OMS como dia Internacional de Prevenção da Mortalidade Materna. 
O Brasil registrou queda recorde nos números de mortes maternas em 2011, primeiro ano de funcionamento do Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Entre janeiro e setembro do ano passado foram contabilizados 1.038 óbitos decorrentes de complicações (hemorragias e infecções) na gravidez e no parto, o que representa queda de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por essas causas. 
Em 2010, quando representei o Brasil no Fórum Internacional promovido pela Organização das Nações Unidas em Haia, na Holanda, durante os debates sobre o tema "A morte de mulheres por complicações da gravidez", ressaltou-se que a melhora da saúde materna é uma das metas de desenvolvimento do milênio estabelecidas pela ONU no ano 2000, que têm como objetivo apresentar melhoras em várias áreas sociais e de saúde até 2015. 
De acordo com a Classificação Internacional de Doenças, é considerada morte materna aquela que acontece durante a gestação ou em até 42 dias após o nascimento da criança. Especialistas na área garantem que 80% dos casos de morte poderiam ser evitados se as mães fizessem exames laboratoriais frequentes e o pré-natal durante todo o período de gestação. 
Os dados de 2011, além de revelarem que o Brasil conseguiu pela primeira vez que mais de 1.700.000 mulheres tenham realizado pelo menos sete consultas no pré-natal, avalizam também a estratégia da Rede Cegonha de expandir a qualidade das maternidades de alto risco, ampliar leitos de UTI materna, leitos de UTI neonatal e o esforço de adesão dos Municípios às diretrizes dessa rede de cuidados, fundamentada nos princípios da atenção humanizada.
A notícia da queda de 21% dos óbitos maternos ainda se faz merecedora de uma última análise, para comprovar a sua importância: nos últimos 10 anos, o Brasil só conseguia reduzir o número de mortes maternas no máximo em 6% ao ano. Estamos diante, portanto, de um marco histórico! 
Dessa forma, é possível afirmar com segurança que a Rede Cegonha, lançada em março do ano passado, que já destinou investimentos federais de R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê, é hoje a maior e mais importante aliada das mães brasileiras. 
Era o que tinha a destacar. 
Muito obrigada.