	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A presente sessão solene está sendo realizada em homenagem ao Dia do Trabalho e foi requerida pelos nobres Deputados Vicentinho e Chico Alencar, ambos com marcante atuação neste plenário na defesa dos interesses dos trabalhadores. Além disso, o seu trabalho tem amplitude maior e abrange problemas que angustiam, em cada instante, o próprio povo brasileiro. Por isso, os dois Parlamentares, identificados com a classe trabalhadora do País, entenderam que a Câmara dos Deputados, a exemplo do que fizeram as Câmaras Municipais - a Câmara Municipal de Fortaleza, do meu Estado, realizou sessão solene ontem -, deveria homenagear os trabalhadores por esta data.
	Portanto, convido para compor a Mesa o Presidente da CUT do Distrito Federal, José Eudes Oliveira Costa (palmas); a Diretora do Sindiserviços do Distrito Federal - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal, Sra. Andréa Cristina da Silva (palmas); os autores do requerimento, nobres Deputados Vicentinho e Chico Alencar. (Palmas.) Na Mesa se considerem também os nobres Deputados Paulo Teixeira, Líder do PT, e Deputado João Ananias, do Estado do Ceará.
	O Deputado Amauri Teixeira, da mesma forma, deveria permanecer à mesa se não estivesse no exercício exatamente da liderança do seu partido, o PT, e tomando o assento na cadeira destinada à liderança. Portanto, tomando assento nessa cadeira, ele naturalmente simbolizará a presença da sua agremiação, que tanta identificação tem com a causa dos trabalhadores brasileiros.
	Convido todos a ouvirem, de pé, o Hino Nacional.
	(É executado o Hino Nacional)

	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Senhores membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente da Casa, nobre Deputado Marco Maia, por razões ponderáveis não pôde dirigir os trabalhos desta solenidade como tantos desejavam.  Pediu-me, entretanto, que, na ocasião, desse ciência ao Plenário, aos Deputados e demais convidados, do teor do pronunciamento alusivo a esse magno acontecimento do dia 1º de maio, comemorado festivamente em todos os recantos do território nacional.
Diz o Presidente em determinado trecho de seu brilhante pronunciamento: 
"Se muito já se fez, outro tanto resta por fazer. Temos de lutar, corajosa e ininterruptamente, contra a utilização da mão de obra infantil e o trabalho em condições análogas a da escravidão. Absurdos como esses nos comprometem como nação e nos envergonham como povo, tanto quanto os acidentes de trabalho que, a cada ano, mutilam e matam uma verdadeira legião de homens e de mulheres, para quem a dignidade humana, a salubridade e a segurança laborais não devem ser favores do Estado nem benesses dos patrões, mas direitos legítimos, que não se podem negar a nenhum trabalhador.
		Essa é a mensagem de reconhecimento e de apoio com que, em nome de todos os que aqui representam o povo brasileiro, comemoramos o Dia do Trabalho.
	Às trabalhadoras e aos trabalhadores que engrandecem o Brasil, a nossa homenagem, a nossa admiração e o nosso respeito."
	Esse é um trecho do discurso do nobre Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, que na íntegra será publicado nos órgãos de comunicação da Casa e entregue aos autores do requerimento de que se originou a realização desta sessão solene.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sras. e Srs. Deputados, em 1º de maio, bilhões de pessoas comemoram, no mundo inteiro, o Dia do Trabalho. É o momento em que nos afirmamos como trabalhadores, homens e mulheres que ganham a vida com dignidade e honradez, lutando com a força dos seus braços e o brilho da sua inteligência por um mundo melhor, mais justo e mais feliz. Esse, o sentimento com que realizamos esta sessão solene, requerida pelos ilustres Deputados Vicentinho e Chico Alencar.
Festejemos, sim, o Dia do Trabalho, sem nos esquecermos, porém, da reflexão que nos compete fazer sobre as lutas operárias, em memória dos que sofreram e morreram para que fosse o trabalho não um castigo a que se condenam os pobres, mas um fator de desenvolvimento humano e de promoção social. Esses, os líderes que homenageamos, os heróis anônimos que nos iluminam pelas ideias e nos encorajam pelo exemplo.
Atravessamos uma nova e decisiva era na história da humanidade. Um dos mais importantes temas trazidos a debate pela globalização da economia é, com certeza, o futuro próximo do mercado de trabalho e da geração de empregos. Quer para os países em processo de desenvolvimento, como o Brasil, quer para as potências econômicas mundiais, o assunto é do maior interesse, pois há quem preveja a inevitável substituição da força humana por réplicas mecânicas, cada vez mais sofisticadas e eficientes.
Com a evolução da informática e da robótica, com a consolidação dos mercados comuns na Europa e na América, com o desmoronamento de barreiras políticas e econômicas que desestimulavam os negócios de importação e de exportação, implantou-se um novo modelo para as relações entre capital e trabalho, que já repercute diretamente na ação dos governos e no dia a dia das pessoas.
Reflitamos sobre o alerta do escritor Alvin Toffler: "Nas economias do futuro, os antigos 'fatores de produção' - a terra, a mão de obra e o capital - se tornam menos importantes do que o conhecimento avançado, que, no lugar certo e na hora certa, pode reduzi-los ou até substituí-los em parte." São ideias que nos confirmam a gravidade do problema do desemprego, uma das ameaças maiores que amedrontam o mundo de hoje.
São expressivos, nesse terreno, os indicadores brasileiros. Durante o Governo Lula, criaram-se 15 milhões de novos empregos. Entre 2004 e 2008, a renda média do trabalhador brasileiro aumentou 17,1%; de 2003 a 2011, o salário mínimo teve um reajuste real de 54,2%. Orgulha-nos haver contribuído, como Parlamentares, para que os trabalhadores domésticos, que chegam hoje a 7,2 milhões, conquistassem nestes últimos anos o direito ao aviso prévio, ao 13° salário, ao abono de férias, ao gozo de feriados e à estabilidade devida à trabalhadora gestante.
Se muito já se fez, outro tanto resta por fazer. Temos de lutar, corajosa e ininterruptamente, contra a utilização da mão de obra infantil e o trabalho em condições análogas à da escravidão. Absurdos como esses nos comprometem como nação e nos envergonham como povo, tanto quanto os acidentes de trabalho que, a cada ano, mutilam e matam uma verdadeira legião de homens e de mulheres, para quem a dignidade humana, a salubridade e a segurança laborais não devem ser favores do Estado nem benesses dos patrões, mas direitos legítimos, que não se podem negar a nenhum trabalhador.
Essa, a mensagem de reconhecimento e de apoio com que, em nome de todos que aqui representam o povo brasileiro, comemoramos o Dia do Trabalho. Às trabalhadoras e aos trabalhadores que engrandecem o Brasil, a nossa homenagem, a nossa admiração e o nosso respeito.