PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, requeiro a inserção nos Anais desta Casa, bem como ampla divulgação nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, do registro da data de hoje, 10 de junho, Dia de Portugal, Dia de Camões e Dia das Comunidades Luso-Brasileiras.
Falo em nome do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, falo em nome dos portugueses e luso-brasileiros que vivem nesta parte do Brasil, onde estão total e perfeitamente integrados a esta sociedade acolhedora e generosa à qual estaremos sempre agradecidos.
E, nesse sentido, as palavras iniciais são de gratidão a esta Casa Legislativa, aos seus ilustres integrantes e, muito em especial, ao Deputado Estadual Dr. Fernando Capez e a toda a sua competente e dedicada equipe, pela iniciativa de realização de sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde comemoramos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data máxima e magna daquele país e da sua gente. Portugal, o nosso berço de origem; Camões, o poeta universal que representa o português de todos os tempos, e as comunidades portuguesas, que espalhadas pelo mundo afora garantem a essência de universalidade daquele povo, dando-lhe uma dimensão absolutamente especial.
Amigo Capez, pode ter certeza de que a nossa comunidade está sensível e reconhecida com o seu carinho, com a sua amizade e cumplicidade, sempre visíveis e presentes, com a nossa ação, com nossos anseios e com os nossos sonhos coletivos.
Obrigado por mais esta comemoração. Já é a nona consecutiva sob seu comando, fato que nos envaideceu e emocionou.
Não se trata de uma comemoração de rotina, porque acima de tudo é um dia de festa, de alegria renovada, em que os portugueses onde estão se situam com inteira consciência em nosso espaço cultural originário, no mundo da cultura lusíada, e manifestam a solidariedade profunda e a inquebrantável vontade não apenas de continuar Portugal, mas de construir o futuro por que todos ansiamos, um futuro que se corporize num Portugal cada vez mais moderno, capaz de corresponder cabalmente às legítimas aspirações de todos os portugueses que vivem e trabalham no velho retângulo europeu e em suas ilhas, como dos que vivem e trabalham fora das fronteiras.
Estivemos reunidos para ressaltarmos a magnitude de 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, conscientes de nossa dificuldade em poder enfocar devidamente a memória do herói Luiz Vaz de Camões, que melhor resume e significa as aspirações da raça, o ímpeto de nosso sangue.
Ao ligarmos Camões ao Dia Nacional de Portugal "implicitamente, estamos a cantar a Epopeia de nossos maiores e a afirmar que, tal como Os Lusíadas transcendem as gerações, também a pátria, para nós, transcende a própria eternidade". Realmente, continua viva e eficaz a figura símbolo de Camões, como ponto de união de todos os portugueses, de ontem, de hoje e de sempre! Camões não é apenas o maior, mas também o mais moço dos poetas portugueses, porque é a mais viva encarnação do espírito português, não só nas suas obras, mas também no seu pensamento e na vida que o animam.
Basicamente, o dia 10 de julho, é dia Nacional, no qual o papel pujante do homem lusíada é colocado em relevo, servindo para estabelecer uma corrente de amor e fé entre milhões de portugueses que um dia tiveram que deixar o seu País, ligados e irmanados na saudade de seus pagos, de sua gente e de seus cantares.
Os milhões de cidadãos portugueses espalhados pelo mundo e as suas comunidades constituem um elemento estrutural da nação portuguesa. E é através destas comunidades que se confirma a vocação universalista e humanista de Portugal, como dito no início.
É um conceito que faz parte da moral dos homens que foram expoentes e referência de sucessivas gerações, e, por consequência, os construtores de comunidades em todo o mundo, conscientes de que o desbravamento dos mares sempre representou a bravura e determinação de um povo vencedor. São mares que, com os nossos heróis, encurtaram separações e baniram desconhecimentos, ajudando a realizar o mundo moderno.
Mas, a história não é unicamente feita de fatos passados, e temos a consciência de que é, sobretudo, um desafio a aceitar-se para construir futuros comuns, em especial com alguns países de acolhimento, como o Brasil, com o qual se mantém inegável identidade histórica e cultural, que projetou com méritos a nossa comunidade luso-brasileira, que guarda na sua base tantos e ricos valores morais que jamais poderão ser olvidados.
Luís Vaz de Camões imortalizou o pioneirismo português, ao cantar em verso a saga da nação europeia que deu novos mundos ao mundo. Na sua magistral epopeia poética, o poeta foi visionário e desenhou a originalidade do que hoje chamamos o nascimento da globalização, um termo na época desconhecido, nem sequer sonhado.
Na memória popular perdura essa imagem criada por Camões, que nos remete intuitivamente para uma ideia de pioneirismo mundial. Esse ativo histórico atravessa ainda hoje diversas gerações de portugueses que sentem orgulho daquele período excepcional. Por isso, este é o dia adequado para reafirmar que temos orgulho da nossa história e das nossas origens, confiando no presente e no futuro do país.
Neste querido país de acolhimento, que é o Brasil, vamos continuar a trabalhar e sonhar nesse desafio permanente que sempre acompanhou as nossas comunidades, nesse amoldar aos povos que as receberam. E, como sempre aconteceu, também neste momento difícil que atravessamos, os portugueses estarão sempre ao lado dos irmãos brasileiros na busca de dias melhores, que não temos dúvidas virão. O Brasil é muito maior do que qualquer crise momentânea, sabemos bem disso!
Não podemos deixar passar a oportunidade de testemunhar o nosso apreço e reafirmar a afeição que nos liga estreitamente, acima das relações de interesse e do comércio de vantagens materiais, por força do parentesco de sangue, da identidade da língua, da comunhão de sentimentos e de vida através da nossa história em comum. Sempre cultivamos, felizmente, esse contato afetivo, com os ensejos de se tornar mais intenso e duradouro.
Os imperativos da nossa fraternidade têm raízes e exigem de nós todos trabalho capaz de torná-la cada vez mais sólida e profícua, tanto no campo espiritual como material.
E a verificação dessa realidade leva-nos a formular ardentes votos pela aproximação, cada vez maior, das nossas pátrias, a fim de que possamos perpetuar as conquistas e glórias da comunidade luso-brasileira.
Para finalizar, transcrevo texto do artigo publicado no Correio Braziliense sob título Portugal e Brasil, juntos a criar valor, de autoria do Embaixador de Portugal, Francisco Ribeiro Telles.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Portugal e Brasil, juntos a criar valor
Francisco Ribeiro Telles - Embaixador de Portugal
Aproveito este Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para saudar os leitores do Correio Braziliense, em especial os portugueses e luso-descendentes que se encontram no Brasil. As relações entre Portugal e o Brasil pautam-se por recorrentes ciclos de aprofundamento e de atualização, que resultam em aproximação e entrosamento crescentes entre os nossos países e os nossos povos.
Portugal ultrapassou, através de um exigente programa de ajustamento, uma das crises mais profundas de que há memória recente. Ao direcionar a nossa economia para novos rumos, esta crise também criou oportunidades que nos aproximaram ainda mais do Brasil. Há quase três anos como Embaixador no Brasil, testemunho diariamente a intensidade das nossas relações com este grande país. Como disse a Presidente Dilma em visita a Portugal em 2013: "em cada esquina, a gente vê um parente!", também eu tenho cruzado com muitos parentes em Brasília, no Rio, em São Paulo ou mesmo em Santarém, no Pará. Partilhamos uma língua e uma história comuns, fortes laços econômicos, culturais e afetivos, mas também novos desafios.
Costumo dizer que o Brasil está a redescobrir Portugal. Desde logo pela presença da nossa Comunidade, espalhada pelos quatro cantos do país, que é um exemplo de sucesso e de integração na sociedade brasileira. Mas também pela voz dos nossos artistas, pelos testemunhos dos mais de 5.500 estudantes brasileiros a frequentar universidades portuguesas, pela excelência dos nossos centros de investigação, pelas qualificações dos nossos profissionais, pela vanguarda das nossas empresas, pelos sabores dos nossos frutos, queijos e embutidos; pelos aromas dos nossos vinhos que invadiram há três semanas o Jockey Club do Rio; e pelas recordações trazidas por mais de 1 milhão de turistas brasileiros que todos os anos visitam Portugal, aproveitando os 81 voos semanais diretos que a TAP oferece entre Portugal e 12 cidades brasileiras.
Turistas que regressam cada vez mais frequência e não ficam apenas em Lisboa, mas sobem em direção a Fátima e aos cruzeiros no Douro, ou descem às delícias dos montes alentejanos. Após uma estadia em Portugal, Fábio Porchat escrevia com a simplicidade que o caracteriza: "Depois do Brasil, Portugal é o melhor lugar do mundo". Opinião partilhada por muitos brasileiros que visitaram Portugal e voltaram surpreendidos com as descobertas.
O Ano de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal, em 2012 e 2013, foi sucesso com mais de 300 eventos de fora a fora. Este ano, as celebrações dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro oferecem mais uma oportunidade de nos redescobrirmos.
No âmbito comercial, o Brasil é importante parceiro de Portugal, quer enquanto destino das nossas exportações, quer como fornecedor, com os serviços a representar 64% da balança comercial bilateral, que em 2014 registrou excedente para Portugal de quase R$ 1,5 bilhão. O investimento direto entre os dois países tem também ganhado novo fôlego nos últimos anos. Em 2014, o Brasil foi o maior investidor estrangeiro em Portugal, com mais de R$ 12 bilhões investidos, e ocupa a 5.º posição como destino do investimento direto de Portugal no exterior.
O Brasil continua a oferecer boas perspectivas para internacionalização das nossas empresas, que estão a reforçar a presença neste mercado, da construção à energia, passando pelo agronegócio, o turismo e os serviços. Portugal dispõe de ativos mundialmente reconhecidos na vanguarda da economia do conhecimento que permitem ao Brasil operar processos de catching-up na indústria e subir na cadeia de valor internacional.
Conceituadas empresas brasileiras não escondem as vantagens da escolha de Portugal para ali se instalarem e olham cada vez mais o país como plataforma logística e de negócios para atingir vários continentes. Nesse contexto, uma referência também à participação do Brasil no programa de autorizações de residência para investimento, conhecida como vistos gold, em que o país ocupa a 2.ª posição no número de autorizações concedidas e capital investido.
No plano político, as visitas e os encontros aos mais diversos níveis têm-se multiplicado nos últimos anos. Reforçam as nossas relações e fixam os novos desafios: responder aos anseios dos nossos cidadãos e à modernização das nossas economias. A visita do vice-presidente Temer a Portugal, em abril passado, é emblemática da descoberta mútua da modernidade dos nossos países que tanto reforça as relações luso-brasileiras. Foram assinados acordos que nos permitirão continuar a desenvolver parceria nas áreas comercial, científica, tecnológica e social.
Intemporais e em contínua atualização, assim se podem resumir as relações entre Portugal e o Brasil, dois países que exploram as suas complementaridades para criar valor e se projetam assim um futuro conjunto com mais e melhores oportunidades para ambas as margens do Atlântico. Partilhamos uma historia comum e uma língua enriquecida ao longo dos séculos. Hoje, é minha convicção profunda que, tal como o Brasil faz parte do futuro de Portugal, também Portugal faz parte do futuro do Brasil.