	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive hoje participando de uma reunião na Caixa Econômica Federal, em que o Vice-Presidente de Governo e Habitação, José Urbano Duarte, fez uma apresentação sobre o tema Crédito Imobiliário e Minha Casa, Minha Vida.
	Interessante, Sr. Presidente, é que na apresentação, o Vice-Presidente mostrou o que efetivamente está sendo feito com relação a obras e entregas do Programa Minha Casa, Minha Vida 1 e 2. Foram alocados R$2.606.348 milhões para o Minha Casa, Minha Vida. Em preparação, 378.685 mil; unidades em obras, 769.858 mil; unidades concluídas, 1.457.805 milhão; e unidades entregues, 1.195.590 milhão. 
Esses são os dados apresentados pelo Dr. José Urbano Duarte, Vice-Presidente de Governo e Habitação.
	Sr. Presidente, nas sociedades sedentárias - e esta é a forma de ocupação do espaço de quase toda a população humana -, ter uma casa ou um apartamento para morar é um direito sagrado, por tudo o que um teto representa: o aconchego entre os familiares, estada segura para o repouso, lugar de privacidade. Isso é propriedade mínima de uma família; é requisito básico de vida digna.
	O Brasil, por opção dos Governos durante as décadas de 1980 e 1990, abriu mão de executar políticas habitacionais, principalmente para as faixas menos aquinhoadas da população. Aquele abandono das políticas públicas de caráter social como a moradia obedecia à orientação do ajuste fiscal de cunho neoliberal e da lógica do Estado Mínimo, onde prevalecia o endeusamento do mercado em detrimento da sociedade.
	Mas, a partir do Governo do Presidente Lula, houve uma reviravolta na orientação política, e o Estado foi recuperado no seu papel e na sua capacidade de coordenar e induzir o desenvolvimento humano com crescimento econômico, inclusive estimulando os setores do capital que apostam na produção de bens e serviços, como é o caso dos empresários da construção civil. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das melhores traduções dessa escolha do Governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores, agora sob o comando da Presidenta Dilma.
	O Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades grandes executores, apresenta números vultosos, quase sempre deixados de lado nas notícias da mídia nacional. Até aqui, 1 milhão e 200 mil unidades habitacionais já foram entregues, beneficiando diretamente 4 milhões de pessoas. Cerca de 200 mil unidades, que também foram concluídas, estão para ser entregues. Mais 2 milhões e 600 mil unidades, casas ou apartamentos, foram contratados e centenas de milhares já estão em construção.
	O Programa Minha Casa, Minha Vida vai além da oferta de milhões de casas e apartamentos, porque trabalha com um conceito mais amplo de habitação e exige um conjunto de soluções correlatas como redes de água e esgoto, pavimentação, escolas, creches e unidades de saúde, direitos que são condições de habitabilidade para os beneficiários.
	Uma das grandes marcas do Programa Minha Casa, Minha Vida é a prioridade para as famílias que se situam na faixa de renda inferior a R$1.600,00. Esta ênfase para este segmento é uma prova de como essa política pública de habitação é equânime: prioriza as famílias economicamente menos favorecidas, mas abrange as outras faixas de renda da população.
	Por outro lado, merece a nossa atenção o crescimento do crédito imobiliário na relação com o Produto Interno Bruto do Brasil. Em 2004, o crédito imobiliário, oferecido pela Caixa Econômica e demais agentes, correspondia a apenas 1,3% do PIB; em 2012 a relação foi a 6,5%; e em 2014 chegará a 10,2% do PIB. Ou seja, o que está sendo investido no programa Minha Casa Minha Vida representa uma fração cada vez maior da riqueza produzida anualmente no Brasil. Noutras palavras, além do benefício direto representado por milhões de unidades habitacionais para a população, o programa atua na cadeia produtiva gerando empregos, renda e consumo.
	As notícias comumente veiculadas pela grande mídia brasileira escondem esses números positivos e põem uma lente de aumento nos problemas que inevitavelmente aparecem, mas que são diminutos no contexto de um programa da magnitude do Minha Casa Minha Vida. A propósito, registro aqui que as autoridades federais diretamente responsáveis por este programa frequentemente são convidadas para participar de eventos internacionais, onde expõem a bem-sucedida experiência brasileira com a política de habitação.
	Casa própria, um teto para chamar de seu, tema que significa condição de vida digna, que nós defendemos para todas as famílias brasileiras.
	
	Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chama a atenção  um dado sobre Municípios que já poderiam ter contratado o programa Minha Casa, Minha Vida. Foram enquadrados no direito ao Minha Casa, Minha Vida 958 Municípios, mas apenas 409 contrataram o programa. Desses 409, no momento de apresentar propostas, 128 tinham problemas; e 549 não contrataram.
	Nesse sentido, quero chamar a atenção dos Municípios para que possam contratar, porque o Minha Casa, Minha Vida é um programa que traz qualidade de vida a quem recebe a casa. Por isso, além de colaborar para o aumento do PIB, gera emprego e consumo.
	Era isso que eu gostaria de expressar nesse tempo que falo pelo partido, mostrando a importância do programa Minha Casa, Minha Vida, que se iniciou com o Presidente Lula e continua com a Presidenta Dilma.
	A casa é um elemento importante, é o lugar onde as pessoas se encontram, onde celebram a vida, onde estão vivendo. É importante que todos tenham casa. Um provérbio até diz: "Quem casa quer casa". É essencial ter casa, porque é onde a família mora e onde se estabelecem as relações humanas, que são fundamentais.
Sr. Presidente, peço que seja dada a devida publicidade a este pronunciamento nos meios de comunicação e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu gostaria de expressar neste momento.