
	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito este momento para deixar registrado aqui o meu discurso em relação ao Dia do Trabalhador, que será comemorado amanhã, feriado. E o faço pedindo o registro nos Anais da Casa e a divulgação no programa A Voz do Brasil, da excelente matéria publicada na revista CartaCapital, de Cynara Menezes, intitulada Quando Trabalho é Pesadelo. A chamada diz: Triste constatação às vésperas do 1º de Maio: os processos por assédio moral multiplicam-se a ponto de caracterizar uma epidemia. Chamam a isso de precarização."
	Segue a matéria, Sr. Presidente:
		"Temos hoje as moças e mulheres da fábrica, insignificantes flores de pálidas cores, com um sangue sem rutilância, com o estômago deteriorado, com os membros sem energia, lamentava-se Paul Lafargue no clássico O Direito à Preguiça, em 1880, ao descrever as condições de trabalho na Europa de então: mulheres e jovens explorados em jornadas de até 14 horas, vítimas de doenças e acidentes, sob a ameaça de castigos e punições. Houve mudanças decisivas nas vidas de mulheres e homens que no próximo 1º de Maio celebram o seu dia, por incrível que pareça, um ambiente hostil voltou a se estabelecer nas grandes empresas, fábricas e bancos nos últimos dez anos, em um quadro que os especialistas definem como 'precarização do trabalho."
		Os processos por assédio moral multiplicam-se na Justiça. Só existem números isolados, indicam, porém, uma epidemia. Na Bahia, por exemplo, em 2001, houve apenas uma queixa por assédio moral. Em 2010 foram 981.	Pressionados por metas excessivas, trabalhadores são submetidos a xingamentos e constrangimentos pelos superiores. Com medo de perder o emprego, calam-se até o limite do 'dano existencial', que começa a ser reconhecido na Justiça trabalhista: depressão, pressão alta, síndrome do pânico e até o suicídio. Tudo isso oculto em um ambiente à primeira vista limpo, onde são chamados não de 'empregados', mas de 'colaboradores', um eufemismo para cooptar o operário a aceitar jornadas longas sem sequer se dar conta de que está sendo explorado.
		'A pessoa acorda de manhã pensando que vai para o inferno', diz o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor de uma ação coletiva contra a rede americana de supermercados Walmart, alvo de vários processos por assédio moral.
		(...) Segundo uma pesquisa da Universidade de Brasília, a categoria bancária apresenta índices elevados de suicídio, motivados pela pressão patronal e ameaças de demissão."
	Como a matéria é extensa, solicito que seja publicada na íntegra nos Anais da Casa.
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Triste constatação às vésperas do 1º de Maio: os processos por assédio moral multiplicam-se a ponto de caracterizar uma epidemia. Chamam a isso de "precarização".
Temos hoje as moças e mulheres da fábrica, insignificantes flores de pálidas cores, com um sangue sem rutilância, com o estômago deteriorado, com os membros sem energia!", lamentava Paul Lafargue no clássico O Direito a Preguiça, em 1880, ao descrever as condições de trabalho na Europa de então: mulheres e jovens explorados em jornadas de até 14 horas, vítimas de doenças e acidentes, sob a ameaça de castigos e punições.
Houve mudanças decisivas na vida de mulheres e homens que no próximo 1º de Maio celebram o seu dia, por incrível que pareça, um ambiente hostil voltou a se estabelecer em grandes empresas, fábricas e bancos nos últimos dez anos, em um quadro que os especialistas definem como "precarização do trabalho". 
Os processos por assédio moral multiplicam-se na Justiça. Só existem números isolados, indicam, porém, uma epidemia. Na Bahia, por exemplo, em 2001 houve apenas uma queixa por assédio moral. Em 2010 foram 981. Pressionados por metas excessivas, trabalhadores são submetidos a xingamentos e constrangimentos pelos superiores. Com medo de perder o emprego, calam-se até o limite do "dano existencial", que começa a ser reconhecido na Justiça trabalhista: depressão, pressão alta, síndrome do pânico e até o suicídio. Tudo isso oculto em um ambiente à primeira vista limpo, onde são chamados não de "empregados", mas de "colaboradores", um eufemismo para cooptar o operário a aceitar jornadas longas sem sequer se dar conta de que está sendo explorado.
"A pessoa acorda de manhã pensando que vai para o inferno", diz o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor de uma ação coletiva contra a rede americana de supermercados Walmart, alvo de vários processos por dano moral. "Com a adoção do sistema de metas, o mundo do trabalho hoje é onde tem mais psicopatas e as empresas permitem. Para mim esta é uma visão amadorística, porque o maior patrimônio da empresa é o empregado. O lucro não pode estar acima da dignidade da pessoa humana."
Em outubro do ano passado, o Walmart foi condenado a pagar 22,3 milhões reais de indenização por danos morais coletivos, a maior do País até hoje (a empresa está recorrendo). Há dois meses, a rede anunciou o fechamento de 25 lojas no Brasil, e uma das razões que a própria empresa apontou está no "aumento significativo das reivindicações trabalhistas nos últimos anos".
Na denúncia, os funcionários narram humilhações, xingamentos constantes, preconceito racial e a imposição de cantar hinos motivacionais e dançar nas reuniões. A rede varejista limitaria até mesmo as saídas ao banheiro. Em março do ano passado, um ex-vendedor do Walmart conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma indenização de 6 mil reais por ter sido submetido a "castiguinhos" quando não cumpria as metas estabelecidas pela empresa, como limpar o chão do supermercado ou descarregar produtos.
O rapaz "passou a apresentar um quadro de ansiedade, depressão e síndrome do pânico, indo diversas vezes ao banheiro para chorar". Em nota, o Walmart disse a CartaCapital que "os procedimentos adotados em suas unidades ocorrem em total respeito aos funcionários e à legislação vigente no Brasil". Também nos EUA, as denúncias trabalhistas contra a rede são frequentes, sobretudo no que diz respeito a salários.
Perto de 15% dos funcionários do Walmart são obrigados a recorrer aos tíquetes-alimentação fornecidos pelo governo norte-americano para complementar a renda.
	Em fevereiro deste ano, o banco britânico HSBC foi multado em 67,5 milhões de reais, em primeira instância, por espionar empregados em Curitiba. Entre 1999 e 2003, a instituição financeira teria contratado detetives para descobrir a "real" razão do alto número de afastamentos por licença médica. Disfarçados de entregadores de flores ou pesquisadores, os investigadores abordavam os empregados, seguiam-nos, filmavam e fotografavam, e remexiam o lixo de suas casas. O banco vai recorrer.
	Na semana passada, o HSBC sofreu nova condenação, desta vez no TST, pelas metas abusivas, cobranças exageradas e perseguição a uma ex-funcionária.
	Na denúncia, a bancária reclamava que o chefe nem sequer lhe dirigia a palavra e a expunha publicamente dizendo que ia demiti-la. De acordo com uma pesquisa feita em 2009 na Universidade de Brasília, a categoria bancária tem índices de suicídio alarmantes, motivados sobretudo pela pressão para cumprir metas e as ameaças de demissão.
	"Por trás desta aparente melhora no mundo da produção, a precarização do trabalho vem aumentando em escala muito ampliada", diz o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp. "Acabou o tempo poroso, os minutos de pausa. A redução do número de trabalhadores significa que passaram a produzir em um ritmo muito mais intenso." De fato, na época em que o ex-presidente Lula liderava as greves no ABC, entre 1978 e 1980, a Volkswagen chegou a ter 40 mil empregados na fábrica de São Bernardo do Campo. Hoje, com a implantação de maquinário, são 13 mil, produzindo cada vez mais.
	Torneiro mecânico, Lula perdeu o dedo mínimo da mão esquerda quando trabalhava no turno da madrugada e um colega, ao cochilar por cansaço, acabou soltando a prensa e causando o acidente. Atualmente, a própria profissão de torneiro mecânico está em extinção, já que os tornos são programáveis, e a máquina executa quase todo o processo sozinha. Operários raramente perdem membros trabalhando, mas as lesões invisíveis a olho nu aumentam a cada dia, com o nome de LER/Dort (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).
	Estamos em Campinas, a 100 quilômetros da capital paulista. Na sede do sindicato dos metalúrgicos, ouço o testemunho de funcionárias e ex-funcionárias das indústrias de tecnologia que proliferam pela região. Como trabalham em linha de produção, os problemas acontecem em cascata: Luzia dos Santos tem 57 anos e montava placas de computador na norte-americana Sanmina, uma das maiores fabricantes terceirizadas de componentes eletroeletrônicos do mundo. A seu lado, Fátima de Oliveira, de 51, preparava as placas para a inspeção. Por último, Fátima de Araújo, de 48, inspecionava as placas e as colocava no carrinho para irem ao forno.
	Tudo isso repetido até 400 vezes por turno causou dores nos ombros, mãos e braços das três, que não conseguem realizar tarefas prosaicas em casa, como varrer o chão ou passar roupa. Duas meninas entram na sala para contar sua história. Carina Jeremias tem 24 anos e Karolline Yukari, 21. 
	Ambas trabalharam na filial da gigante da tecnologia sul-coreana Samsung em Campinas durante pouco mais de 2 anos e meio. Carina parafusava placas de LCD para notebooks. Três parafusos de cada lado, durante oito horas por dia, e passava para a próxima colega, até começar a sentir dores crônicas nos ombros e mãos.
	Karolline montava a tela e o teclado, também parafusando. De 150 a 200 aparelhos diários, sem parar. A ociosidade não é bem-vinda. "Fica um coreano passando e falando "palado por quê?", imita. O polegar da mão direita, um dia, deixou de mexer. Foi operado, mas perdeu o movimento. Ela mostra o dedo, inerte. E o que você vai fazer no futuro se não consegue nem segurar uma caneta para escrever? "Não sei", diz.
	Patrocinadora da Copa, a Samsung é alvo de um processo do MPT em Manaus no valor de 250 milhões de reais, com relatos semelhantes: "Realiza a mesma atividade o dia todo, fazendo 2,7 mil aparelhos embalados por dia", "às vezes perde o tato, por insensibilidade". O procurador autor da denúncia compara a situação com o filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, e diz que, se a atual situação se mantiver, 20% dos trabalhadores da empresa terão doenças ocupacionais. A LER/Dort atinge mais as mulheres e, como elas são maioria ali, o trabalho nas fábricas de eletroeletrônicos é uma bomba-relógio.
	Há relatos de operários que acordam exaustos, porque sonham a noite inteira que estão montando e montando, sem parar. Os acidentes físicos se reduziram, mas os problemas atípicos, sobretudo os psicológicos, sobem vertiginosamente, "0 governo estabeleceu como prioridade o número de trabalhadores com carteira assinada, mas não pergunta como é esse trabalho", critica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, Jair dos Santos. "A fiscalização em cima das empresas é praticamente nula."
	Jair conta que, em 2011, uma mãe acionou o sindicato dizendo que a filha, empregada da Samsung, estava sendo mantida de castigo em uma sala, olhando para a parede, porque havia cometido um erro. Após aceitar pagar uma indenização de 500 mil reais por danos coletivos em um acordo com o MPT, a empresa sul-coreana comprometeu-se a acabar Com o assédio aos funcionários, "O problema é que o próprio modelo é assediador, porque o trabalhador funciona como um robô, em linha de produção. Com menos de 30 anos, o trabalhador está estragado", diz o presidente do sindicato.
	Procurada por nossa reportagem, a Samsung negou irregularidades. "A Samsung tem a confiança de que trata seus funcionários com dignidade, proporcionando um ambiente de trabalho que assegura os mais elevados padrões da indústria sob os aspectos de saúde, segurança e bem-estar", disse a empresa em nota, informando que a ação do MPT em Manaus está suspensa, porque as partes estão tentando um acordo. A Sanmina não quis se pronunciar.
	"Descobriu-se que era impossível substituir todo o trabalho vivo por máquinas, mas ele foi reduzido ao máximo. Por isso, os patrões extraem dos funcionários o máximo possível. São seres humanos sugados até o caroço" diz a procuradora Renata Coelho, do M PT em Campinas. "Os anos 2000 são aqueles em que os empresários buscam recuperar a chamada "década perdida", os anos 1990. 0 ritmo se acelerou tanto que se passou a regular até o tempo que os empregados gastam indo ao banheiro."
	De fato, casos de assédio por não ter o direito de ir ao banheiro pipocam na Justiça Trabalhista. Em outubro do ano passado, o TST condenou a Seara Alimentos a indenizar em 5 mil reais uma funcionária que tinha horários preestabelecidos para ir ao toalete, com um tempo cronometrado de 14 minutos, e, como trabalhava na desossa de frangos, precisava antes se desvencilhar de todo o equipamento: avental, luvas e botas.
	Outro problema que acarreta queixas e consequentemente ações na Justiça são as revistas na saída da fábrica. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco acionou a Unilever, dona da Kibon, por submeter os empregados a sorteio na portaria para ver quem seria revistado: quem tirasse a bola vermelha dentro de uma bolsa teria de abrir seus pertences.
	As táticas de "motivação" também são questionadas. Em Mato Grosso, a Renosa, engarrafadora da Coca-Cola, foi condenada em 2011 por distribuir troféus "tartaruga" e "lanterna" aos piores funcionários. No mesmo ano, a multinacional brasileira de bebidas AmBev, que já sofreu outras condenações por submeter funcionários a situações consideradas vexatórias, teve de indenizar um ex-empregado por obrigá-lo a se deitar num caixão quando não atingia a meta fixada pela empresa.
	No mês passado, a construtora baiana Vertical Engenharia foi condenada pelo TST a pagar indenização por danos morais coletivos ao estampar no holerite dos funcionários a seguinte frase: "Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente". Em agosto do ano passado, a rede de lanchonetes McDonalds foi multada em 7,5 milhões de reais e fez um acordo se comprometendo a acabar com a jornada flexível, pela qual é alvo de protestos em várias partes do mundo.
	Enquanto as condições de trabalho se precarizam, os empresários fazem lobby junto ao Congresso para modificar a Consolidação das Leis do Trabalho. Às vésperas de completar 71 anos, é unanimidade entre os procuradores do trabalho que a CLT precisa ser modernizada. Mas as propostas nesse sentido são vistas como mais uma forma de precarização.
	Há dois anos, a Confederação Nacional da Indústria lançou um documento contendo 101 propostas para "modernização da CLT". Um dos objetivos seria flexibilizar a jornada e colocar os acordos coletivos acima do que diz a lei, o que chegou a ser proposto no governo Fernando Henrique Cardoso e foi engavetado por Lula.
	O projeto foi ressuscitado pelo deputado federal Irajá Abreu (PS D-TO), filho da senadora Kátia Abreu, e está atualmente em apreciação pela Comissão de Trabalho da Câmara. Para quem está do lado dos trabalhadores, oficializar o fim da jornada fixa de 8 horas, o que já ocorre na prática em muitas empresas, seria como jogar 200 anos de lutas pelo ralo e voltar de vez aos tempos pré-Revolução Industrial.