	O SR. LUIZ NOÉ (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas, o Governo Federal está dando uma lição ao Brasil, num ponto da educação, dentre tantas outras coisas. Mas uma delas nos chama a atenção: transformar dívidas em oportunidades.
	Neste processo da economia brasileira, cito o exemplo dos sistemas educacionais, tanto os chamados de universidades comunitárias, que no Rio Grande do Sul são formadas pelas próprias comunidades, quanto os das cooperativas, que em Santa Catarina têm início pelo sistema ACAFE - as Prefeituras, por não terem universidades no interior dos Estados, formaram essas universidades. E esse exemplo de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul em pouco tempo tomou conta do Brasil.
	No decorrer da história, pela questão dos planos econômicos, essas universidades foram adquirindo dívidas com o Governo Federal, até mesmo para a sua expansão, para a construção de laboratórios e de prédios, haja vista que o Governo Federal não tinha uma política de expansão do ensino superior, como está promovendo nos últimos anos.
	Há 1 ano negociando com o Governo Federal, o valor da dívida dessas universidades chegou ao montante de 17 bilhões de reais. Assim como em outros segmentos, muitas vezes o Governo Federal anistia, perdoa, mas neste caso o Governo está transformando a dívida dessas universidades em bolsas de ensino para pessoas carentes. É uma luta que nós estamos travando aqui nesta Casa, com o apoio dos colegas, já há mais de 2 anos.
	Para termos uma noção do que significa isso, esses 17 bilhões, dividamos o valor por 72 mil reais, que representaria o custo médio de uma faculdade no Brasil, e teremos o equivalente a 236 mil bolsas, a 236 mil oportunidades para uma pessoa fazer o ensino superior, via Sistema PROUNI. Isso aqui significa praticamente 1 milhão de pessoas atingidas, se levarmos em consideração a média de quatro pessoas por família. Nova oportunidade, novo horizonte.
No Brasil, o PROUNI representa 195 mil bolsas. Portanto, são quase 46 mil bolsas a mais do que o próprio PROUNI. Essas universidades transformariam 90% das suas dívidas em bolsas, com pagamento em até 15 anos.
Esse processo bem orientado, bem trabalhado, eu chamo de nosso PAC da Educação - Programa de Aceleramento do Conhecimento, porque permite a essas pessoas que hoje estão fora do sistema cursar uma universidade. E o mais interessante ainda: dentro da capilaridade dessas universidades, onde elas estão inseridas. Ou seja, o estudante faz a faculdade onde mora, onde trabalha e não precisa se deslocar. Isso facilita o acesso.
No Rio Grande do Sul, essas 500 universidades que estão no Brasil inteiro representam algo em torno de 70% do ensino superior do Estado, algo em torno de 2 milhões no nosso Estado. Isso dividido por 17 mil dá algo em torno de 27 mil bolsas a mais do que o sistema tem hoje. Ou seja, nós continuamos com o PROUNI, continuamos com o Sistema FIES e ainda abrimos essa nova possibilidade, num prazo de 15 anos.
Sr. Presidente, a nossa natalidade, em termos de País, diminui. Mas os nossos jovens, que hoje estão cursando o 1º Grau e o 2º Grau, terão mais possibilidade de fazer o nível superior, e isso vai fazer o nosso País crescer.
Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa, para o nosso País saber. Que divulguem o que o Governo Federal está fazendo, principalmente a importância da Medida Provisória nº 559, que transforma dívida em oportunidade de vida para aquelas pessoas que sonham em fazer uma faculdade, que sonham em crescer e ajudar o nosso País.
Muito obrigado.