	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós estamos ocupando a tribuna mais uma vez nesta Casa para registrar um assunto de suma importância: o debate sobre políticas de combate à pobreza rural.
	Representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo - IPCIG e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD reuniram-se recentemente em Brasília com membros do Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA com o objetivo de apresentar o novo Programa de Oportunidades Estratégicas para o País. O programa norteará as operações da agência no Brasil entre os anos de 2016 e 2020.
	O texto Perfil da Pobreza: Norte e Nordeste Rurais traça um panorama da situação da pobreza e da extrema pobreza nas Regiões Norte e Nordeste e sugere as políticas públicas que devem ser executadas para que haja uma diminuição desse perfil no meio rural. O pesquisador do IPEA explica que no Brasil é grande o número de mulheres que atuam como chefes de família. Segundo ele, no meio urbano, entre os 10% mais ricos, são as mulheres que chefiam as famílias; quando se fala na população mais pobre, esse número sobe para 20%.
	Descobriu-se nesse estudo que, entre as famílias agrícolas, as chefiadas por mulheres são menos pobres que as demais. Esse dado nos chamou a atenção. Esse fenômeno é interessante, pois mostra o papel do gênero atuando na mudança da pobreza extrema no País. 
	Políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao combate à pobreza foram destaques na pesquisa. O estudo apresentou uma avaliação desse conjunto de políticas públicas, começando pelo desempenho recente em termos dos respectivos recursos e beneficiários. 
	O pesquisador do IPEA ressaltou ainda a importância dos programas sociais para a diminuição da pobreza.
	Existem políticas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que tornam o País reconhecido e um país base com políticas desse porte.
	Portanto, grande parte do sucesso da diminuição da pobreza deve-se ao volume de recursos. 
	O desempenho das pobrezas rural e agrícola parece, num primeiro momento, estar associado a esses programas.
	Nós queremos finalizar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, informando que o estudo Mudança no Clima e os Impactos na Agricultura Familiar do Norte e Nordeste do Brasil apresentou os principais problemas que afetam agricultores familiares nessas regiões, como a falta de emprego e de políticas de transferência de renda, a dificuldade de acesso à terra, ao crédito rural, os baixos salários e a falta de pesquisa rural. 
	Para o autor do estudo, da EMBRAPA, é necessário fortalecer os programas de transferência de renda, de inclusão produtiva, de crédito rural e a reforma agrária; é preciso eliminar a fome, garantir acesso à alimentação adequada e promover a segurança alimentar, com o empoderamento das mulheres.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Ipea e ONU debatem políticas de combate à pobreza rural
No evento, em parceria com o Fida, foi lançado o novo Programa de Oportunidades Estratégicas para o País, dedicado ao período 2016-2021
Representantes do Ipea, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniram-se nesta terça-feira, dia 24, em Brasília, com membros do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). O objetivo do encontro foi apresentar o novo Programa de Oportunidades Estratégicas para o País (COSOP), que norteará as operações da agência no Brasil entre os anos de 2016 e 2021.
O presidente do Ipea, Manoel Pires, apontou que, ao longo dos últimos anos, o Brasil avançou bastante nas políticas de combate à pobreza: "A gente construiu uma tecnologia muito eficiente de identificar a pobreza e mecanismos de transferência de renda para reduzir os seus impactos sobre as pessoas. No entanto, a pobreza não pode ser vista apenas como uma questão de renda. Existe uma série de políticas públicas que precisam ser construídas e oferecidas para que essas pessoas possam ter o mínimo de igualdade de oportunidade, que possa levar o Brasil para uma direção de desenvolvimento mais amplo". E acrescentou que é necessário que o país comece a construir essa segunda geração de políticas públicas dentro dessa perspectiva.
 "O Brasil tem feito muitos avanços nos últimos anos em termos de redução da pobreza e creio que todos os envolvidos têm interesse que esses resultados não sejam perdidos, mas sejam consolidados e aumentados nos próximos anos", disse o gerente de Programas do Fida para o Brasil, Paolo Silveri. Ele explicou que, para se obter sucesso a partir dos objetivos sustentáveis que a comunidade internacional aprovou no ano passado com prazo de cumprimento até 2030, é preciso estabelecer parcerias em todos o níveis - público e privado, local, federal e internacional etc.
O representante do PNUD e IPC-IG, Niky Fabiancic, falou da sua satisfação de participar do lançamento da Estratégia do Fida para o Brasil nos próximos cinco anos, destacando a importância da parceria dessa agência internacional com o PNUD em seu trabalho constante pelo crescimento inclusivo e sustentável e pelo desenvolvimento humano: "Falar em combater a pobreza - seja no mundo, seja no Brasil - é falar, principalmente, do grande potencial da agricultura familiar, de segurança alimentar e de desenvolvimento humano."
Programa
Os oficiais de programas do Fida Hardi Vieira e Leonardo Bichara Rocha trataram dos projetos da agência no Brasil, demonstrando a área de abrangência dos trabalhos atualmente em vigor. "As operações do Fida se destacam, basicamente, por estarem concentradas inteiramente no Nordeste do Brasil e, também, com foco no semiárido, tendo uma única exceção, uma pequena área do litoral no estado de Sergipe, que é o baixo São Francisco", observou Hardi.
Também foi apresentada uma série de estudos sobre pobreza rural, elaborada com a parceria e colaboração dos governos federal e estaduais e organismos e instituições da sociedade civil. Os textos têm como foco o Norte e o Nordeste, abordando questões como os impactos das mudanças climáticas, políticas públicas para o desenvolvimento rural, condição fiscal do setor público e perfil da pobreza rural.