O SR. CARLOS SOUZA (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço o presente pronunciamento com o objetivo de solicitar ao Governo Federal que determine as providências necessárias para dar efetividade às recomendações contidas na Carta de Belém,      resultante da 8ª Conferência do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ, que reuniu representantes dos nove Estados da Amazônia, em dezembro do ano passado. 
No referido documento, encontram-se as bases para a formulação da agenda positiva para a Amazônia, com as prioridades capazes de assegurar a solução dos principais problemas existentes naquela extensão setentrional de nosso território, observando as peculiaridades da região, estabelecendo as condições para torná-la competitiva e promovendo a aproximação definitiva entre indicadores socioeconômicos dos Estados amazônicos e os da região centro-sul do País.
Cabe ressaltar, entre tais parâmetros: a opção por um novo modelo que priorize os investimentos no setor científico e tecnológico e de infraestrutura da região, pois o modelo de desenvolvimento adotado pelo País, que permitiu seu crescimento até a década de 80 do século passado, tornou-se inviável; o estabelecimento de ações que garantam o conhecimento científico sobre o ecossistema amazônico, de forma que se possa agregar valor à biodiversidade, garantindo assim o desenvolvimento e a preservação ambiental, com a observação de que a pesquisa e o conhecimento científico não devem ser usados na reprodução de modelos de desenvolvimento excludentes, mas para atender aos interesses da maioria da população da Amazônia; a valorização do saber tradicional e do patrimônio cultural dos povos da Amazônia, transformando-os em riqueza, agregando conhecimento e tecnologia aos recursos naturais da região; a adoção de uma política afirmativa de desenvolvimento regional, com ênfase nas riquezas humanas e naturais e tratamento específico para as particularidades dos ecossistemas, do clima, da diversidade cultural, além de adaptar à realidade amazônica a formação da infraestrutura de transportes, comunicação e energia; e ainda a revisão do modelo de ocupação consolidado na Amazônia nas últimas décadas e da forma de tratamento dispensada aos conflitos e questões sociais, sanitárias e infraestruturais. 
Faltam, por exemplo, aeroportos na maior região do País, e as hidrovias são subutilizadas. É preciso realizar investimentos pesados nos setores de transportes, telecomunicações e energia. Os Municípios mais carentes requerem maior atenção e, por conseguinte, a destinação de recursos em volume suficiente para suprir suas principais necessidades.
Defende-se, em suma, a definição e execução de uma política específica de desenvolvimento e sustentabilidade para a região que corresponde a 63% do território nacional, que conta apenas com aproximadamente 10% da população brasileira e com índices de participação na economia muito inferiores aos das demais regiões, devido ao fato de ainda não se efetuar o correto aproveitamento das enormes potencialidades amazônicas.
As ações governamentais na Amazônia devem favorecer, sobretudo, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das diversas populações dos vários ecossistemas da região.
São essas as expectativas e reivindicações que procedem dos Estados e Municípios integrantes daquela vasta extensão territorial, confiando na firmeza, na sensibilidade e no imprescindível e decisivo apoio da Presidenta Dilma Rousseff.
Assim, em conclusão, torno a encarecer o empenho do Governo Federal, com o objetivo de assegurar o atendimento às proposições apresentadas na Carta             de Belém, por uma Amazônia socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta.
Muito obrigado.