	O SR. GIVALDO VIEIRA (PCdoB-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero falar de uma categoria que está sendo massacrada neste Brasil que vivencia o golpe: os pescadores artesanais, que exerceram uma das primeiras atividades econômicas do nosso País. Muitas cidades do litoral brasileiro nasceram de vilas que foram formadas por pescadores. Essa gente está esquecida.
	Este Governo já mudou a Secretaria da Pesca para vários Ministérios.
	Hoje, Presidente, estão suspensas 600 mil carteiras de pescador, o Registro Geral de Pesca, e há mais 400 mil aguardando a liberação. Isso soma um total de 1 milhão de carteiras paradas, e esses não podem trabalhar. E mais: o seguro-defeso não chega mais aos que precisam.
	Parabéns ao Nego da Pesca, Presidente da Federação das Associações de Pescadores do Espírito Santo, e a todos os que estão em Brasília na luta em defesa da pesca para ajudar esse povo sofrido.
	Obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 600 mil carteiras, Registro Geral da Pesca - RGP, estão suspensas no Brasil, sendo mais de 4 mil no Espírito Santo. Além disso, são mais de 400 mil RGPs para serem emitidos e cerca de 4 mil no ES. Está pautado também o seguro-defeso, um direito que não está garantido para milhares de pescadores brasileiros.
	Para tratar dos encaminhamentos desse assunto, está sendo realizada, nesta quarta, 23, reunião na Secretaria Especial da Presidência entre lideranças da pesca de todo o País, a exemplo de Nego da Pesca, Presidente da Federação das Associações de Pescadores do meu Estado, o Espírito Santo, Defensoria Pública, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria da Pesca.