PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no final de 1970, o Brasil figurava como maior produtor mundial de cacau, quando exportou o equivalente a um bilhão de dólares, dos quais US$ 850 milhões se constituíram em receita de exportação do Estado da Bahia, maior produtor nacional.
No início da década de 1980, as cotações do cacau nas bolsas internacionais atingiram 4 mil dólares a tonelada. Em função dos preços extremamente favoráveis, o Brasil e outros países produtores expandiram e renovaram seus plantios de maneira desordenada nas áreas tradicionais e em novas fronteiras, muitas vezes de baixa aptidão para a lavoura de cacau, com sérias repercussões para a competitividade de parte da produção do Estado da Bahia.
Confiando na expectativa de que o Acordo Internacional do Cacau pudesse exercer o seu poder de regulação e sustentação dos preços mundiais, o Brasil deu sequência à expansão de sua área plantada, na suposição adicional de que os países importadores o elegessem como o novo supridor confiável e de que a posição de liderança favoreceria o seu poder de barganha no mercado dali por diante. Pelas mesmas razões, os países africanos e asiáticos, especialmente a Malásia e a Indonésia, dois novos protagonistas do mercado, empreenderam programas de expansão da lavoura.
No período de 1975 a 1992, enquanto a produção mundial de cacau passou de 1,5 milhão de toneladas para 2,4 milhões, apresentando um crescimento de 60%, a Costa do Marfim praticamente quadruplicou sua produção, e o nosso País produziu 50% a mais, em área plantada 70% superior. Vale ressaltar que 50% eram correspondentes a cacau híbrido contra somente 15% antes do PROCACAU.
Entretanto, a demanda pelo produto não evoluiu da mesma forma, gerando excedentes, os quais evidentemente levaram à queda dos preços internacionais, que, a partir dos anos de 1986 e 1987, atingiram níveis inferiores a 2 mil dólares a tonelada. O ponto crítico foi observado em 1991 e 1992, quando as cotações despencaram para 900 dólares a tonelada. Iniciava-se, então, a crise cacaueira.
Como consequência, houve a redução ou mesmo a supressão dos tratos culturais e fitossanitários, um grande contingente de empregados - temporários e permanentes - perdeu seus postos de trabalho, além da queda na produtividade dos cacauais, que já vinha em escala descendente. Em 1989, por exemplo, somente 5% dos cacauicultores conseguiram controlar as doenças. Importante observar que em 1981 este percentual praticamente atingirá 40%.
Em 1989, com a chegada à Bahia da vassoura-de-bruxa, doença causada pelo fungo Crinipellis perniciosa, a região cacaueira de nosso Estado entrou em declínio.
A enfermidade reduziu a produtividade média dos cacauais de 750 quilogramas para 180 quilogramas por hectare, e a produção de 400 mil toneladas, em 1979, para algo ao redor de 100 mil toneladas, fazendo com que o Brasil passasse de exportador de cacau a importador do produto.
O resultado para a região cacaueira da Bahia foi a geração de um grave problema social, com mais de 250 mil desempregados, que não tiveram condições de permanecer na região cacaueira e migraram para as cidades, com declínio nas condições econômicas e qualidade de vida. Como consequência, cidades como Itabuna tornaram-se extremamente violentas.
A produção brasileira de cacau, na safra 1990/1991, foi de 368.100 toneladas. Em 1999/2000, caiu para 123.500 toneladas e, em 2010/2011, atingiu 198.000 toneladas. Entre outubro de 2011 e setembro de 2012 (calendário internacional), a colheita foi de 220 mil toneladas, segundo levantamento da TH Consultoria e Estudos de Mercado.
A produção brasileira, em 2012/2013, sofreu uma queda acentuada para 185 mil toneladas. Nesta safra, a Bahia produziu, aproximadamente, 137 mil toneladas. Em 2013/2014, o País colheu 287 mil toneladas. Segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a estimativa brasileira para 2015 é de 279 mil toneladas, concentrada na Bahia (63%) e no Pará (35%), com pequena participação de Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso.
A produção mundial está dividida entre a África (72%), a América Latina (16%), a Ásia e a Oceania, ambas com 12%.
Vale ressaltar que a cacauicultura no Brasil enfrenta a concorrência de países que não remuneram seus trabalhadores como o produtor brasileiro e não dispõem de leis ambientais como em nosso País. A concorrência acaba sendo injusta para com os nossos produtores.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de ressaltar a importância econômica para a Região Sul da Bahia da cultura do cacau, lembrando que ela contribui para que o Brasil seja o sexto produtor mundial. Ademais, o País é o terceiro mercado consumidor de chocolate. Devemos trabalhar para resgatar essa lavoura que foi dizimada pela praga vassoura-de-bruxa na década de 1990.
Preocupa-nos o fato de que a CEPLAC passa por reduções sucessivas de orçamento e necessita ter resgatado o seu papel de suporte aos produtores de cacau.
Hoje, o que se observa é a ausência de políticas públicas para o cacau. A importante descoberta da CEPLAC para combater a vassoura-de-bruxa, mediante a clonagem da planta, carece da implantação de políticas governamentais que façam chegar aos pequenos e médios produtores créditos para que possam implantar essa importante tecnologia.
Artigo publicado pelo site A Tarde evidencia a importância da Comissão quando assim se expressam:
"A partir de 2007, trabalho desenvolvido por técnicos da Ceplac contribuiu para a aproximação entre chocolateiros europeus e empreendedores locais que se destacavam pela capacidade de inovação tecnológica.(...) 
	Com o envio de amostras do cacau brasileiro para a Europa, se iniciou um grande interesse do mercado europeu pelo cacau brasileiro para a produção de cacau fino, caracterizado pelo aroma e gosto (flavour) especiais, utilizados na produção do chocolate gourmet.
O cacau fino e o chocolate produzido por empresas da região sul da Bahia vêm se destacando nas principais feiras, festivais e salões do gênero no Brasil,(...) e em eventos internacionais."
Diz Durval Libânio, do Instituto Cabruca:
	"A Bahia tem hoje a maior capacidade do mundo para a produção de cacau fino e de integrar turismo, conservação do meio ambiente, cultura, cacau e chocolate, ou seja, temos razão de sobra para investimentos na criação desta aliança e quem sabe posteriormente avança para uma cooperação com a África e a Ásia. O cacau brasileiro de qualidade vem ganhando espaço no mercado internacional, dando origem a chocolates sofisticados, de excelente procedência e com alto valor agregado."
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Bahia tem o maior potencial do País para produzir e processar cacau.
O Brasil continua importando a matéria-prima de outros países para atender suas necessidades internas.
A maior dificuldade enfrentada pelos cacauicultores é sua descapitalização, o que os impede de adotar práticas mais avançadas de produção.
É hora de o Governo se preocupar com a cacauicultura, criando políticas específicas para que o setor se desenvolva e retorne ao que era, época em que produzia o verdadeiro "ouro negro".
Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Muito obrigado.