	O SR. LIRA MAIA (DEM-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Izalci, colegas Parlamentares, alunos do Colégio Monteiro Lobato, turma do Sítio do Pica-Pau Amarelo, que nos prestigia hoje nesta Casa, a quem dirijo minha saudação especial, queria iniciar as minhas palavras fazendo uma reflexão a respeito de um assunto que é tema nesta Casa há alguns dias.
Sr. Presidente, há mais de 16 anos nenhum Município é criado neste País, depois que essa competência passou a ser do Congresso Nacional. No entanto, muitas vilas e muitos distritos por este País afora, sobretudo na Amazônia, estão lutando há algum tempo para se emancipar.
	Sabemos que, com a Constituição de 1988, criou-se uma verdadeira fábrica de produção de novos Municípios no Brasil, alguns até de forma irresponsável. Eu diria que, se houvesse regras como as que nós estamos apreciando agora, segundo estudo que fiz, 2.508 Municípios deixariam de existir neste País. Estamos discutindo nesta Casa um projeto duro, um projeto que devolve às Assembleias Legislativas a competência de criar Municípios, mas estabelece também regras duras. Diria sobretudo àqueles mais desavisados, àqueles que não se dedicam a esse assunto, que não se trata de "liberou geral". Liberou a criação de Municípios, mas com regras. É lógico que vai ser muito difícil, mas é melhor ter uma regra definida do que não ter. E tenho certeza de que, se dependesse do Congresso Nacional, dificilmente algum Município deste País seria emancipado. 
	Portanto, eu acho que é meritória essa matéria que nós estamos a apreciar. E queria elogiar a garra dos municipalistas, daqueles que têm vindo, do Brasil todo, a esta Casa, numa forma de articulação e até de pressão para que se vote o PLP nº 416, de 2008, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que já tramita aqui há algum tempo. 
	A matéria está pronta, discutida e inclusive negociada com o Governo, que, de forma muito dura, muito segura, não nos tem dado brechas para incluir novas matérias, para flexibilizá-lo. É claro que não vai ser fácil, porque não vai haver farra, não vai ser muito simples criar Municípios, mas nós deveremos votar o projeto. Esperávamos fazer isso nesta semana. Infelizmente, o nosso Presidente, que disse que gostaria de estar presente por ocasião da discussão da matéria, viajou nesta semana. Na reunião do Colégio de Líderes desta semana, ficou definido que a matéria vem para a pauta no dia 4 de junho. 
	Eu queria avisar aos meus amigos municipalistas, àqueles que têm vindo para cá, para que acompanhem. Nós vamos fazer a nossa parte para que, de fato, essa matéria venha para o plenário no dia 4 de junho e seja aprovada.
É lógico que há aqueles que querem criar Municípios com 807 habitantes, Deputado Francisco Praciano, como o Município de Borá, em São Paulo, que tem 807 habitantes. E há 2.508 Municípios no País com menos de 6 mil habitantes! Realmente é uma discrepância. A partir da aprovação dessa lei, pelas novas regras, não teremos Municípios com menos de 5.800, 6 mil habitantes, como é o caso das regras que estão sendo estabelecidas para a Amazônia.
	No projeto, na minha interpretação, há um fator que restringe e atrapalha muito, sobretudo, os Municípios que são criados a partir de assentamentos do INCRA. O Governo impõe o seguinte no art. 11, inciso IV, que não se cria Município no País cuja área urbana pertença à União, suas autarquias e fundações. Ora, a grande maioria dos aglomerados urbanos, Deputado Luiz Couto, que há no País, principalmente na Amazônia, é oriunda de assentamentos do INCRA. Se nós não tivermos o cuidado de mexer nesse item, de fato, a maioria dos Municípios que ficam a grandes distâncias, na Amazônia, não vai ser criada.
	Vamos apresentar uma emenda de Plenário para tentar corrigir esse aspecto. E, é lógico, peço a atenção de todos os companheiros, de todos os colegas desta Casa, para que possamos fazer esse conserto.
	Tirando isso, apesar de difícil, não será impossível. Os Municípios que de fato se enquadrarem a todas as normas vão, de fato, ser emancipados. E é preciso fazer isso. É lógico que há muitos Estados que não precisam de mais Municípios. Desculpem-me os nossos amigos de Minas Gerais, Estado que tem 556 Municípios, mas eles não existiriam se essas regras que vamos votar na próxima semana já estivessem em vigência.
	Sr. Presidente, queria também cumprimentar sobretudo as pessoas que têm vindo do meu Estado - de Cachoeira da Serra, de Castelo de Sonhos, de Novo Progresso, de Moraes Almeida, de Caracol, de Campo Verde, enfim, de tantos Municípios, de tantos distritos da nossa região que haverão de ser emancipados.
	Castelo de Sonhos eu acho que esta Casa já conhece, porque todos nós falamos dele, todos os dias. Se há um distrito deste País que deve ser emancipado é o Distrito de Castelo de Sonhos. Tem mais de 20 mil habitantes e está a 1.100 quilômetros da sede do Município. O Prefeito de Altamira, para ir ao Distrito de Castelo de Sonhos, passa por oito Municípios, em estrada de chão. São 1.100 quilômetros para chegar lá. Ou, então, viaja por 2 horas e 20 minutos em bimotor, Deputado Francisco Praciano. Veja V.Exa. o tamanho das áreas. (Riso.) É impossível.
	E os colegas do Sul e do Sudeste do País, sobretudo, nem são favoráveis à criação de Municípios, mas não veem a realidade da Amazônia, que é totalmente diferenciada.
	Eu queria avisar aos nossos amigos da Cuiabá-Santarém que haveremos de visitar, na próxima semana, os Distritos de Cachoeira da Serra, Castelo de Sonhos, Novo Progresso, Moraes Almeida, Caracol, Trairão, enfim, todos os distritos dessa região, para um reencontro com as lideranças, para o encaminhamento de problemas, já preparando esses distritos para a nova legislação, que, se Deus quiser, vai ser aprovada aqui, para que eles possam sair na frente e de fato serem emancipados. 
	Antes de terminar o meu tempo de fala, queria fazer um registro sobre o que está acontecendo na minha cidade de Santarém, em termos de produção de soja. Esperamos há 42 anos, Deputado Francisco Praciano, que fique pronta a BR-163, a Cuiabá-Santarém, estrada que levaria os produtos do Centro-Oeste brasileiro para a exportação, por Santarém. Este ano, graças a Deus, estão chegando os primeiro carretões, depois de 42 anos. Temos menos de 400 quilômetros, agora, de estrada de chão, dos quase 1.800 quilômetros que separam Santarém de Cuiabá. 
	Ao tempo em que faço esse registro, quero dizer que estamos recebendo soja do Centro-Oeste brasileiro. E também no Pará, na minha cidade e redondezas - em Belterra, Santarém, e Mojuí dos Campos -, exatamente neste momento, estamos produzindo e colhendo a soja. 
	Quando falo em soja, tenho um dado preocupante para o qual gostaria de chamar a atenção desta Casa. Temos um problema, hoje, no País, sobretudo nas grandes áreas produtoras de soja: a ameaça da doença chamada ferrugem da soja, que tem causado prejuízo aos produtores e ao País. A soja é o maior produto agrícola de exportação, hoje, deste País. Ela ajuda a manter a balança comercial. No entanto, Deputado Izalci, há mais de 4 anos um pedido de registro de produtos para combater essa moléstia está na ANVISA. Infelizmente, não estão liberando o uso desses novos produtos. Não é o fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos, porque não é. Se formos medir o custo-benefício, o Japão e tantos outros países consomem muito mais agrotóxicos do que o Brasil. E precisamos nos livrar dessa doença. 
	Portanto, faço um apelo, em nome dos produtores rurais brasileiros, para que a ANVISA se debruce sobre esse problema, que é nacional. Não é um problema específico da área agrícola, é um problema, sobretudo, do produtor rural brasileiro, do Governo brasileiro, que precisa de compreensão. 
	Nós haveremos de participar, na próxima semana, de uma audiência com o Ministro da Saúde e com diretores da ANVISA, para resolver esse problema que é sobretudo da área produtiva do Brasil: a ferrugem da soja.
	Queria mandar um abraço especial a todos aqueles que nos assistem e nos ouvem através dos órgãos de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.