PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação. Os recursos da exploração do petróleo financiariam a execução do Plano Nacional de Educação - PNE. Também para o Ministério da Educação, a criação de mais creches é de extrema relevância para alcançarmos uma educação de qualidade para todos. De acordo com o MEC, 2.859 creches estão em fase de construção - 2.252 com até 80% das obras concluídas. Outras 5.677 passam pelo processo de construção ou de preparação da licitação. No dia 31 próximo, termina o prazo de adesão dos Municípios brasileiros ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA para a contratação de mais 3.288 unidades.
Sr. Presidente, devemos lembrar que os recursos para a educação serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado por nós. Tudo o que podermos fazer para ampliar as verbas para nosso ensino, temos que fazer. Acho bastante viável a proposta de aplicar 100% dos recursos oriundos dos royalties na educação. Com o tempo, poderemos chegar aos níveis do ensino dos países desenvolvidos que priorizam a educação gastando o necessário para que todos tenham uma educação de qualidade. Também defendo aqui, juntamente com o MEC, o aumento de mais creches para nossas crianças. Uma boa creche também faz parte do nosso trabalho. As mães precisam trabalhar e ter confiança de que seus filhos estão bem cuidados e em boas instalações.