	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Santo Amaro da Purificação tem um título terrível: é considerada por muitos estudiosos como a cidade mais contaminada por chumbo no mundo. As consequências para os trabalhadores, para o povo e suas famílias, ao longo dos anos, têm sido gravíssimas. Há décadas acompanho a luta da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio e Outros Metais Pesados.
	Portanto, quero aplaudir a iniciativa dos Senadores Walter Pinheiro e Paulo Paim, que entregaram à Presidenta Dilma Rousseff um dossiê com informações científicas detalhadas sobre a tragédia ambiental que atormenta a cidade do Recôncavo Baiano.
	Uma empresa francesa há muito tempo chegou àquela cidade e contaminou milhares de trabalhadores. É essa a preocupação do dossiê. Providências foram pedidas pelos Senadores Walter Pinheiro e Paulo Paim.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Santo Amaro da Purificação, na Bahia, tem um título terrível. Ela é considerada, pelos estudiosos do assunto da Universidade Federal da Bahia e por muitas instituições internacionais, como a cidade mais contaminada por chumbo do mundo. As consequências para os trabalhadores e suas famílias, ao longo dos anos, têm sido gravíssimas. Há décadas acompanho a luta da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio e Outros Metais Pesados (AVICCA). Portanto, aplaudo com entusiasmo a iniciativa dos Senadores do PT, Walter Pinheiro e Paulo Paim, que entregaram à Presidenta Dilma Rousseff um dossiê com informações detalhadas e científicas sobre a tragédia ambiental que atormenta a cidade do Recôncavo Baiano.
	O dossiê sobre o chumbo em Santo Amaro foi entregue à Presidência da República após a realização de uma audiência pública no dia 26 de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Dela participou outro Parlamentar baiano, o Deputado Federal Luiz Alberto (PT), que também há muitos anos luta para uma solução para essa tragédia. A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai propor à Presidenta Dilma Rousseff a criação de um programa chamado Pacto pela Vida, de modo que os antigos trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo, controlada pela multinacional Peñarroya Oxyde S/A, e suas famílias e descendentes sejam indenizados, com a disponibilização de uma verba de R$ 300 milhões.
	Associo-me às propostas porque, desde 1977, lá se vão mais de 30 anos, eu acompanho essa tragédia. Em 1977, como jornalista, escrevi uma reportagem sobre a contaminação provocada pela COBRAC, a fábrica que processava chumbo na cidade e cujos resíduos foram envenenando o sangue da população, com graves consequências, como abortos, má-formação de fetos, paralisia e dores, em consequência do surgimento do saturnismo. O saturnismo afina os braços, provoca dores, causa impotência sexual nos homens e aborto nas mulheres. Há registros de um índice elevado de nascituros sem cérebro. 
	Em Santo Amaro há chumbo nas ruas, resultado de uma época em que a Prefeitura aterrava as ruas com escória de chumbo. A terra contaminada foi parar no reboco das casas, nos terrenos que cercam a cidade, nos morros, no leito do Rio Subaé, que foi levando os metais pesados para a Baía de Todos os Santos. Desde sempre se registram altos índices de anemia, câncer do pulmão, lesões renais, hipertensão arterial, doenças cérebro-vasculares e alterações psicomotoras. Santo Amaro é um eterno case para faculdades de Medicina de São Paulo e da Bahia.
	Em dezembro de 2009, tratei do assunto aqui, na Câmara Federal, no momento em que o povo organizado pela AVICCA fazia mais uma manifestação pública pelas ruas da cidade. Como sempre relata o incansável Adailson Pereira, Presidente da AVICCA, nunca conseguimos conquistar uma atitude final de parte da Justiça e dos poderes públicos.
	Em 2005, visitei a cidade, com uma equipe de jornalistas franceses. Nada havia mudado em relação ao quadro descrito por minha reportagem no jornal alternativo Invasão, em 1977. Enquanto funcionou, por durante 33 anos a multinacional despejou 490 mil toneladas de rejeitos, envenenando pessoas e degradando o meio ambiente. Passados 50 anos, não se tinha solução. As responsabilidades foram contornadas pelo desaparecimento das empresas. A COBRAC passou a se chamar Plumbum Mineração e Metalurgia, depois que foi vendida ao Grupo Trevo. A indústria foi desativada em 1993, deixando um rastro de destruição e escória de chumbo.
	Por representar esperança para os trabalhadores e suas famílias, eu me associo à iniciativa dos Senadores Walter Pinheiro e Paulo Paim e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado da República.
	Muito obrigado.