A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imbuída de um sentimento de perplexidade e de esperança em mudar este quadro do nosso País, que ainda é lembrado por órgãos mundiais como o único a utilizar o álcool doméstico nas residências, resolvi ocupar a tribuna e falar neste instante a respeito de tão grave assunto. 
Há uma cultura no País de utilizar esse tipo de produto, o álcool, para limpeza da casa, acender churrasqueiras, fogueiras ou para fazer comida. As pessoas não têm informações suficientes para saber que o álcool doméstico é também uma verdadeira bomba explosiva, ou esquecem.
Realizamos ontem nesta Casa um seminário com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da ANVISA, da Associação Brasileira de Medicina, de entidades da sociedade civil, como Criança Segura Proteste, órgãos que nos dão total apoio no projeto de lei que visa à proteção da saúde. 
Sr. Presidente, nobres Deputados, as estatísticas são alarmantes. Todos os anos cerca de 150 mil pessoas são vítimas de queimaduras decorrentes do uso do álcool em ambientes domésticos. As queimaduras causadas por esse tipo de produto são a de maior letalidade e ocorrem principalmente em crianças menores de 12 anos. 
Sabemos que houve avanços nas estruturas de internação, nas políticas de atendimento ao queimado, mas ainda estão longe de uma política pública necessária à sociedade. O poder econômico não pode, nem deve, se sobrepor à vida, ao bem-estar e à segurança do cidadão, como diz nossa Constituição. 
Esta situação afronta todos os dias a sociedade brasileira. Em 2002, a Resolução da ANVISA nº 46/2002 determinou a proibição da comercialização do álcool na forma líquida. Por 6 meses houve uma diminuição de 40% nos casos que não são acidentes e sim negligência ou imperícia de alguém. Porém, uma liminar concedida à ABRASPEA pela Justiça Federal suspendeu os efeitos da Resolução. 
Sr. Presidente, colegas Deputados, esta Casa precisa posicionar-se. Somos um poder independente. A sociedade está mobilizada e quer uma resposta. Não vamos permitir que mais um ano se passe, mais um Dia Nacional de Luta contra Queimaduras seja apenas lembrado e mais 150 mil vidas afetadas, seja de forma estética, psicológica e/ou funcional. Vamos dar esperança às vítimas de queimaduras e ao que elas pedem sistematicamente para não acontecer com outras pessoas, ou seja, o que aconteceu com elas e mudou o rumo de sua vida. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.