	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Zé Geraldo, é uma honra estar aqui nesta tribuna, no momento em que a sessão é presidida por V.Exa., que representa a expressão forte da luta do povo brasileiro na atividade parlamentar. Tenho plena convicção de que o reconhecimento do povo do Pará irá consagrá-lo à Casa alta do Senado, a partir do ano que vem.
	Eu queria saudar também o nosso grande Líder, o Deputado João Daniel, que tem origem no meu Estado de Santa Catarina e tão bem representa aqui a causa, sobretudo, do povo brasileiro ainda longe de ter o conforto da cidadania, da terra. Para orgulho de todos nós, ele representa a possibilidade de ser uma voz atuante na defesa dos excluídos das terras.
	Colocando-me numa condição de observador da história diante dos acontecimentos que o Brasil vive, eu pergunto: quando iríamos imaginar o que nós estamos vivendo neste exato momento? Eu confesso aos senhores e às senhoras, ao povo brasileiro, que não há registro na história do nosso País de uma situação como esta em que o Brasil vem a se encontrar neste momento, mesmo na história do Império, quando tínhamos aqui as capitanias hereditárias, ou quando aqui ainda tínhamos o triste e lamentável quadro da escravidão, ou quando o Brasil impulsionava, do seu próprio jeito, os instrumentos da República. 
	Quando foi que nós vimos os acontecimentos que estamos vivendo? Quando vimos um Presidente da República, ungido por um processo escuso à vida democrática, contabilizar números que, às vezes, chegam ao absurdo de qualquer convivência com a democracia? Esse Presidente tem 95% de rejeição, o que revela, na verdade, a unanimidade do povo brasileiro se expressando contrariamente.
	No dia de hoje, nós estamos assistindo a um acontecimento dos mais absurdos e para o qual não há espaço no mundo moderno: uma nação sofrendo as agressões da pilhagem de seu próprio patrimônio, como os leilões que estão sendo promovidos para os interesses internacionais, que é a entrega do pré-sal.
	Aliás, o Brasil, antes de descobrir o pré-sal, tinha a décima quinta reserva mundial de petróleo. Hoje temos a terceira, só perdemos para a Venezuela e para a Arábia Saudita, mas, ao mesmo tempo, pagamos a segunda gasolina mais cara do mundo. E, ao mesmo tempo também, estamos vendo o povo brasileiro não ter acesso sequer ao botijão de gás, que já ultrapassa o valor de 80 reais.
	Quando nós iriamos imaginar viver esse absurdo? Não é só o processo de exclusão que leva 5 milhões de pessoas novamente para o abismo da fome; não é apenas o desemprego generalizado, com 14 milhões de brasileiros sem emprego; é a entrega do nosso País, da alma da nossa própria história. 
	Quem não se lembra da campanha O petróleo é nosso, dos nossos antepassados, à época de Getúlio Vargas?
	O Brasil hoje está comprando o petróleo produzido por nós mesmos, ou seja, o nosso petróleo é entregue a preço de banana, com renúncia fiscal, e importado por nós mesmos. Já contabilizamos 20% em importações americanas do nosso próprio petróleo. Isso é um absurdo! Isso não existe!
	Aliás, o neoliberalismo moderno, Deputado João Daniel, não entrega as matrizes energéticas. Os Estados Unidos nunca pensaram em privatizar petróleo, em privatizar energia elétrica. Portanto, o que está acontecendo no País é um processo de pilhagem contra aquilo que minimamente nós construímos de nacionalidade.
	Aí vem a grande pergunta, Deputado Zé Geraldo: onde estão as mãos que não foram ocultas aqui nesta Casa? Não dá para falar só em Temer. Michel Temer é a síntese daqueles que empurraram o Brasil para este abismo.
	Onde está o MDB, com a sua eloquência de dizer que estava defendendo a ética e a moralidade nesta Casa? Onde está o PSDB, que empurrou o povo brasileiro novamente para esta guilhotina cruel da exclusão social? Onde estão os outros partidos?
	Temer não é um nome sozinho. Essa unanimidade de rejeição que aparece nas pesquisas é uma rejeição ao conteúdo.
	Onde está o Partido Progressista? Onde está o PSD? Onde estão os partidos que circulavam aqui dentro com a bandeira brasileira, dizendo que iriam salvar o Brasil ao votarem pelo impeachment de uma Presidenta, sem qualquer possibilidade de acusação diante dos dispositivos constitucionais? 
	Eles estão nas ruas novamente, e o povo brasileiro haverá de dar a resposta, neste ano, com a democracia tomada como um valor universal de todos nós. O povo brasileiro tem consciência e vida democrática para fazer a opção, não quer este Brasil que essa gente está conduzindo, quer um País de todos, quer um País que estabeleceu um marco regulatório na nossa história, que tem as digitais do primeiro operário que chegou à cadeira de Presidente da República e para lá levou as feridas do nosso povo.	É este o País que nós queremos e que o povo vai escolher neste ano.
	Por isso não pensem que nós iremos nos resignar. A nossa expressão, Deputado João Daniel, Deputado Zé Geraldo, é de indignação, como foram e sempre serão as nossas causas. Nós não temos absolutamente nenhum receio das crueldades em curso contra o ex-Presidente Lula. Quem elegeu um operário Presidente da República, quem elegeu pela primeira vez uma mulher Presidente da República vai eleger um Presidente da República, para a vergonha deste processo de golpe no nosso País, mesmo que esteja preso, como revelam os resultados das pesquisas.
	Nesse aspecto, é bom dizer que, para tirarem a possibilidade de Lula disputar a eleição, vão ter que dar um novo golpe, porque a legislação brasileira protege o ex-Presidente Lula para que ele se efetive como candidato e dispute as eleições. Já existem 146 precedentes na história recente sobre condições iguais.
	Portanto, nós temos a certeza de que este momento singular faz parte da história. Nós temos plena convicção de que a consciência e a grandeza do Brasil e do povo brasileiro haverão de construir um horizonte que não seja do mercado financeiro, nem dos rentistas, nem dos interesses internacionais, mas que novamente coloque o Brasil na geopolítica econômica do mundo, com os patamares de desenvolvimento social e humano que foram produzidos no Governo do ex-Presidente Lula e da ex-Presidenta Dilma. Eles estabeleceram um marco regulatório na história do povo brasileiro.
	O nosso Governo tirou o Brasil do FMI, tirou o Brasil do atraso e da miséria, tirou o Brasil do Terceiro Mundo e o levou para a construção dos BRICS e de uma nova ordem econômica que orgulhou a todos nós, o povo brasileiro.
	Portanto, nós queremos dizer que nada vai impedir, como disse o Presidente Lula, lá no ABC Paulista, a chegada da primavera. Nada vai impedir que a causa siga o seu fluxo. Nós do PT não somos apenas resistentes, nós somos resilientes, porque nós somos condutores apaixonados pela causa da distribuição da riqueza e da igualdade, em prol da construção de um efetivo País para todo o povo brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Nós é que agradecemos, Deputado Décio Lima, grande Parlamentar catarinense.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preciso explicar para a população o que está acontecendo no Brasil. O Governo Temer e o PSDB usurparam o poder é há 2 anos implementaram uma agenda neoliberal de pilhagem do patrimônio brasileiro. Hoje foi a vez de entregar o pré-sal.
	Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil - estatal norueguesa - foram as vencedoras da quarta rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu nesta manhã do dia 7, no Rio de Janeiro.
	O leilão levantou R$ 3,15 bilhões, abaixo do valor mínimo de R$ 3,2 bilhões estipulado pelo Governo. Sras. Deputadas e Srs. Deputado, o Governo Temer prossegue liquidando o patrimônio nacional a preço de banana.
	O leilão envolveu quatro áreas nas Bacias de Campos e Santos, mas uma delas não teve interessados; a PETROBRAS foi derrotada no leilão de duas áreas. O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo tentou sem sucesso impedir o leilão, com uma ação na Justiça demonstrando como os valores pelas áreas em oferta estão muito aquém do potencial a ser explorado.
	Estamos diante de um crime de lesa-pátria contra o Brasil. Na abertura do leilão, foi anunciado que o Governo Temer já estaria organizando a entrega de outras áreas às petroleiras internacionais em 2019, 2020 e 2021. Soou como uma promessa vinculada à continuidade dos governos de direita no País, confirmando a política entreguista do Governo Temer e do PSDB às multinacionais petroleiras.
	A PETROBRAS continua produzindo muito petróleo, mas Temer baixou em 70% a sua capacidade. Ao invés de refinar o produto aqui mesmo no País, optou por exportar o petróleo cru para depois importar este mesmo petróleo, agora refinado, a custo bem mais alto. No Governo Temer, as importações tiveram aumento espantoso. Nos primeiros 10 meses de 2017, a importação de gasolina alcançou 1,5 bilhão de dólares, um crescimento de 93% comparado com o ano de 2016. Hoje, a gasolina e o diesel já correspondem a 20% de todos os produtos americanos vendidos ao Brasil em 2017.
	Esses apátridas têm de ser punidos por traição a soberania nacional. 	Fora Temer!
	Lula livre! Lula inocente! Lula Presidente, para o Brasil voltar a ser feliz! 
	Obrigado, Sr. Presidente.