	A SRA. MARINA SANTANNA (PT-GO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, policiais ferroviários federais e pessoas que nos assistem, nossa saudação.
	Sr. Presidente, peço que seja dado como lido meu pronunciamento sobre assunto que diz respeito à intermodalidade dos veículos que transitam em nossas ruas, demonstrando nossa preocupação com os acidentes de trânsito em todas as cidades do País e do mundo.
	Todos os anos, 1,3 milhão de pessoas morrem e 50 milhões são feridas em todo o mundo, vítimas de acidentes de trânsito envolvendo veículos motorizados.
	No Brasil, onde há 66 milhões de carros, correspondentes a um terço da população, 39 mil pessoas morrem e 500 mil são feridas por ano nas ruas e rodovias.
	Essas estatísticas levaram a Organização das Nações Unidas a estabelecer meta única de reduzir em 50%, nos próximos 10 anos, de 2010 a 2020, o número de mortos e feridos no trânsito.
	Estamos colhendo assinaturas das Sras. e dos Srs. Deputados para criar uma frente em defesa das ciclovias e do uso de bicicletários nos pontos de transporte coletivo, em favor da utilização de bicicletas, juntamente com ônibus e metrôs. Isso propiciará melhor infraestrutura em cada cidade, principalmente nas de maior porte, para que tenhamos, em cada ambiente de maior trânsito de pessoas, com veículos de todos os tamanhos, em articulação com o transporte coletivo, um número de bicicletas cada vez maior.
	Esse número já é crescente em todos os lugares, inclusive das bicicletas que custam menos de 400 reais, usadas pelos cidadãos que saem de seus bairros para o trabalho, às vezes, em outras cidades, conurbadas, para que todos possam ter uma qualidade de vida melhor, proteger a saúde. As pessoas também usam a ciclofaixa e as ciclovias para lazer e melhora de qualidade de vida.
	Solicito a todos que assinem a criação dessa Frente Parlamentar em favor das ciclovias, a fim de alcançarmos, querida Deputada Federal e Líder da bancada feminina, companheira Janete Rocha Pietá, melhor qualidade de vida e termos menos acidentes de trânsito.
	Ainda ontem, morreu um empresário, na cidade de São Paulo, um dos próprietários da Lorenzetti. Acidentes acontecem milhares de vezes todos os dias nas nossas cidades. Que reconheçamos este apelo, em especial, pela juventude, de pais e mães de família por melhor qualidade de vida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a morte do ciclista Antônio Bertolucci, de 68 anos, nessa segunda-feira, após ser atropelado por um ônibus, em São Paulo, reabre o debate sobre a priorização de pedestres e ciclistas nas zonas urbanas das médias e grandes cidades. O empresário era Presidente do Conselho de Administração do Grupo Lorenzetti, fabricante de duchas e chuveiros, e lamentavelmente foi mais uma das milhões de vítimas de acidentes de trânsito que ocorrem em nosso País. O direito de ir e vir, constitucionalmente garantido a todos, vem sendo cerceado, pela absoluta falta de compreensão de toda a sociedade sobre o caos urbano que vem tomando conta de nossas cidades há décadas, em que pese algumas iniciativas pontuais mostrarem que é possível e necessário alterar essa rota. 
Todos os poderes públicos constituídos, as Câmaras Municipais, as Prefeituras, as Assembleias Legislativas, a nossa Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Poder Executivo Federal, o Poder Judiciário, todos nós temos responsabilidades. Aliás, talvez caiba a nós, entes públicos, a maior parcela dessas responsabilidades. Mas essa é uma problemática que requer a atuação também da sociedade civil organizada, seja na pressão para a alteração desse cenário ou, mesmo, para ela própria mudar os seus hábitos. Hábitos esses que dão absoluta prioridade a um sistema de transporte que, como está, é inviável, é impraticável. Vidas estão sendo ceifadas, em números muitas vezes superiores aos de guerras. Senão, vejamos:
Todos os anos, 1,3 milhão de pessoas morrem e 50 milhões são feridas em todo o mundo, vítimas de acidentes de trânsito envolvendo veículos motorizados. No Brasil, onde há 66 milhões de carros - correspondentes a um terço da população, 39 mil pessoas morrem e 500 mil são feridas por ano nas ruas e rodovias, 60% delas com idade entre 16 e 35 anos, segundo dados de 2011 do DENATRAN. Essas estatísticas levaram a Organização das Nações Unidas a estabelecer meta única de reduzir em 50%, nos próximos 10 anos - de 2010 a 2020, o número de mortos e feridos no trânsito.
Para cumprir essa meta, o País precisará abolir a cultura de uso exagerado do automóvel como matriz de transporte e humanizar os deslocamentos nas cidades, invertendo as prioridades. Inverter prioridade significa tirar do carro o título de "senhor das vias públicas", nas médias e grandes cidades, e dar importância igualitária ao pedestre, ao transporte coletivo e, especialmente, ao não motorizado, como a bicicleta. 
A bicicleta é barata, fácil de manter, provoca baixa perturbação ambiental, contribui para a saúde do usuário, é flexível, rápida e ocupa pouco espaço público. Além disso, um sistema de transporte com uma rede cicloviária bem definida permite repartição modal mais interessante. O mestre e doutor em Engenharia de Transporte pela USP Antônio Nelson destaca que, desse modo, nem todo mundo seria dependente do carro. Parte estaria no carro, parte na bicicleta, parte a pé. A capacidade das vias também é mais favorável à bicicleta do que ao automóvel. 
Arquiteto e urbanista, Fernando Chapadeiro lembra que, a partir da primeira grande crise do petróleo, algumas cidades viram na bicicleta uma eficiente alternativa de transporte urbano, principalmente para pequenas distâncias. Nessa época, foram desenvolvidos os primeiros planos cicloviários, e as cidades de Amsterdã, na Holanda, Copenhague, na Dinamarca, e Berlim, na Alemanha, tomaram a frente desse cenário e ainda hoje são tidas como as principais cidades pró-bicicleta do mundo.  Posteriormente, diversas outras ganharam influência destas, como Bogotá, na Colômbia, e Portland, nos Estados Unidos, consideradas as mais novas cidades amigas da bicicleta.
Na Holanda e na Dinamarca, por exemplo, há uma série de dispositivos que dão prioridade de passagem, num determinado momento, para o pedestre; noutro, para o ciclista; para o carro e para o transporte coletivo. Esses países já desenvolveram tecnologias, como semáforos específicos, simbologias de sinalização que facilitam a identificação da prioridade.
Seja por fatores ambientais, o uso demasiado do automóvel, economia ou alternativa ao precário sistema de transporte coletivo, o fato é que nessas localidades o uso da bicicleta pegou, dando equilíbrio ao complexo sistema de transporte. E por que o mesmo não ocorre no Brasil? De acordo com Chapadeiro, a descontinuidade no processo de planejamento e a falta de políticas efetivas determinaram historicamente o não uso da bicicleta como um modal prioritário em terras tupiniquins. Especialista em Planejamento Urbano e Ambiental e Mestrando em Transportes pela UnB, ele acredita ser possível alterar essa cultura se houver vontade política dos gestores públicos, planejamento e decisões que levem em consideração a participação da comunidade no processo de implantação de sistemas cicloviários. É preciso criar essa cultura, a "bicicultura".
Os sistemas cicloviários precisam ser construídos interligados com os demais modais. "Não adianta pegar a bicicleta, ter algumas centenas de metros de ciclovia e depois cair numa via expressa em que não há nem lugar para nos protegermos do carro", pondera Antônio Nelson. A construção de ciclovias no Brasil ainda é incipiente. Temos um ou outro caso isolado de cidades que fizeram trechos de ciclovias. São raríssimos os casos de redes de ciclovias que de fato conectam pontos importantes. 
O estudioso acredita que leis como a instituída em Porto Alegre, por exemplo, podem mudar ao menos parte dessa história. Lá, empreendimentos que geram um grande número de viagens, além das tradicionais exigências de vagas para automóvel, também exigem vagas para bicicletas. Se um empreendimento é de grande porte, a partir de um determinado limite, o empreendedor é obrigado inclusive a fazer um trecho de ciclovia. Isso é um avanço espetacular. 
Além da elaboração de leis complementares, é relevante a articulação de segmentos da sociedade e do Parlamento brasileiro com vistas a amplificar a ideia de tornar a bicicleta e as ciclovias ferramentas para a solução de problemas de mobilidade urbana. Nesse sentido, Sras. e Srs. Deputados, em parceria com os também Deputados Federais Vicentinho, do PT de São Paulo, Rebeca Garcia, do PP do Amazonas, e Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, estamos colhendo assinaturas para a instituição da Frente Nacional em Defesa das Ciclovias. A proposta faz coro a movimentos de cliclistas no Brasil, dentre eles o Roda da Paz, em Brasília, e o Pedal Goiano, em Goiânia, que lutam pelo direito de pedalar de modo seguro e prazeroso, contribuindo para um meio ambiente saudável e duradouro. A intenção é trazer aos poderes constituídos o clamor e as reivindicações da comunidade no que diz respeito à mobilidade e à opção da inclusão da bicicleta como meio de transporte prioritário. 
Queremos reforçar o pedido de apoio aos nobres Parlamentares, sem dúvida todos preocupados em equacionar esse problema que requer atitudes de todos nós e, portanto, também desta Casa de Leis.
Para concluir, lembro que o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997, em seu artigo 21, estabelece que compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e "promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas". 
Além de cumprir a legislação, queremos chegar a 2020, olhar para trás e comemorar em alto e bom som o cumprimento da meta da ONU. Mais que uma meta, trata-se de uma obrigação de nós cidadãos a preservação da vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente.