	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para falar da missão de que participei, III Women Deliver Conference, ocorrida de 28 a 30 do mês passado, em Kuala Lumpur, na Malásia. Foi uma conferência global, com a participação de quase todas as nações do planeta, para se discutir a saúde da mulher, a saúde das meninas no mundo todo, a violência contra a mulher e essas meninas, a condição em que ainda vivem essas mulheres em pleno século 21. A desigualdade, a violência e a mortalidade materna são indicadores perversos que se contrapõem ao progresso, ao desenvolvimento capitalista, mostrando claramente que esse desenvolvimento não tem contemplado as mulheres nos níveis de que necessitam. Elas têm o direto humano à saúde, à vida, à paz e à tranquilidade. 	
Portanto, aconteceu esse grande evento. E eu tive a honra, Sr. Presidente, de receber um convite do Fórum Parlamentar Europeu para participar como palestrante sobre nossa atuação como membro de uma Comissão criada no Brasil, em outubro do ano passado, em um evento na Guatemala: a Comissão pelo Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças. Essa Comissão foi criada exatamente para que nós pudéssemos trabalhar não só no Parlamento, mas também no Executivo - União, Estados e Municípios -, para apressar o passo em relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio, que foram pactuados, em 1990, pelos governos, e que são pela redução da mortalidade materno-infantil. 
	Relembrando um pouco, em 1990, foi criado esse Plano de Ação Regional, pactuado, inclusive, pelo Governo brasileiro, como estratégia para reduzir em três quartos, até 2015 - portanto, estamos a ano e meio de 2015, praticamente -, a mortalidade infantil e a mortalidade materna nas Américas. 
	Em setembro de 2010, a Organização das Nações Unidas colocou em marcha a Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança, com a intenção de fortalecer as políticas destinadas a acelerar essa redução da mortalidade materno-infantil. Os indicadores mostravam que muitos países da América Latina e do Caribe não atingiriam as metas pactuadas em 1990, principalmente em relação à mortalidade materna - Objetivo de Desenvolvimento nº 5. E, entre esses países que foram avaliados, o Brasil. 
	Conseguimos avançar muito na redução da mortalidade infantil. Já atingimos a meta que seria avaliada em 2015, mas, em relação ao Objetivo nº 5, sobre mortalidade materna, nós estamos hoje, em 2013, já em condições praticamente de impossibilidade de atingirmos as metas pactuadas. Por conta disso é que foi colocado esse Plano de Ação Regional, para que pudéssemos, na realidade, avançar, através da Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança, posta em prática em 2010, e apressar esse passo no sentido de chegarmos a 2015, atingindo as metas.
	Houve uma redução, sem sombra de dúvida. A mortalidade materna teve uma redução média de 41% no Brasil, porém ainda insuficiente para atingirmos a meta.
	É necessário destacar, Sr. Presidente, que no Brasil essa redução foi significativa. Foi de 41%, em média, essa redução nos países da América Latina e no Caribe. E o Brasil reduziu mais do que a média. Caiu para 67,5, hoje, a razão de mortalidade materna para cada 100 mil nascidos vivos. Se compararmos esses com os dados de 1990, veremos que houve uma redução importante, porque a razão de mortalidade materna, em 1990, era de 140 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Ou seja, morriam 140 mulheres em cada 100 mil crianças que nasciam vivas. Hoje essa razão caiu para 67,5.
	Mesmo assim, no ritmo em que se está indo, não atingiremos as metas pactuadas, além do que, Deputado Amauri, pela nossa população de 200 milhões de habitantes, essa razão de mortalidade representa um número ainda muito elevado de mortes maternas. 
	Imagine V.Exa.: 67,5 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, numa população de quase 200 milhões de habitantes. Isso representa um número ainda exagerado de mortes de mulheres por causas evitáveis. E 93% dessas causas são evitáveis. Isso é o que nos revolta, de certa forma. Como é que não conseguimos controlar a mortalidade materna, se 95%, ou quase 95%, das causas são plenamente evitáveis?
	Solicitei, junto à Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para que discutisse o fortalecimento da informação e a prestação de contas sobre a saúde da mulher e da criança, colocando o foco na redução da morbomortalidade materna e da mortalidade infantil. 
	Tenho a honra de presidir essa Subcomissão, que tem como Relatora a nobre Deputada Carmen Zanotto. E em nossa primeira audiência, Deputado Amauri, nós juntamos parte da Delegação brasileira que esteve no evento na Guatemala para debater esse tema, para daí tirarmos uma programação e eixos de trabalho. Também participaram dessa primeira audiência representantes da OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde. E tenho que destacar o papel da OPAS. Desde quando eu fui Secretário de Estado da Saúde do Ceará, nós contamos sempre com a dedicação, com o compromisso, com a presença marcante da OPAS, em todos os momentos. Então, nós propusemos, a partir dessa primeira audiência pública, a realização de seminários e encontros nos Estados e Municípios.
	O SUS - Sistema Único de Saúde é invariavelmente tripartite. V.Exa., que foi Secretário-Executivo da Saúde lá na Bahia, sabe perfeitamente que é indivisível o Sistema Único de Saúde. Nessa sua concepção, nós temos que atuar nos Estados, nos Municípios, na União, para que possamos difundir, de forma mais intensiva, de forma mais contundente, de forma mais enfática, este tema da mortalidade materna, principalmente nos Estados e Municípios onde as estatísticas mostram que as mortes maternas acontecem em número mais proeminente.
	Portanto, a ideia é de que nós façamos isso agora. A Comissão está recém-instalada. Vamos operacionalizá-la a partir dos Estados e Municípios, de acordo com as condições que cada um mostra neste momento.
	Eu quero, Deputado Amauri, destacar que também foi proposto que nós façamos aqui um encontro dos Parlamentares da América Latina e do Caribe. E, aqui, eu vou pedir o apoio do nosso Presidente Henrique Eduardo Alves; o apoio da Comissão de Seguridade Social, através do nosso Presidente, Dr. Rosinha; e o seu apoio, Deputado Amauri, para que nós possamos fazer aqui um grande encontro para debater um tema que não é provinciano, pois que é um tema que tem a ver com a vida das mulheres, que tem a ver com a saúde das mulheres, que tem a ver com a saúde das crianças, com a saúde de quem é a grande responsável pela existência da vida humana, porque nos carrega no útero. E o útero, como disse Fritjot Capra, tem uma relação com a terra; e isto é fundamental que nós reconheçamos. Não adianta reconhecer só na teoria, só no discurso. Reconhece-se a importância da mulher, a importância da criança na nossa sociedade, quando a gente resgata questões graves como essa, quando a gente retira a desigualdade de gêneros, quando a gente combate a violência contra as mulheres, a violência contra as crianças, mácula ainda muito arraigada à nossa sociedade.
	Portanto, eu quero o seu apoio também para que nós possamos fazer um grande encontro e, aí, quem sabe, extrair um documento que possa unir ou servir de base para acordos bilaterais, acordos multilaterais. E o Brasil tem condições de fazer isso, de ajudar; tem condições sobradas, Deputado Amauri. Veja que nós podemos ajudar o Haiti. Se a nossa razão de mortalidade é de 67,5, a do Haiti é de 300 ou mais, e a da Guatemala é de 167. Então, é preciso que países que são notadamente mais pobres, mais sofridos, possam ser ajudados por nós. Esse é o sentido de humanidade, antes de tudo, e de colaboração.
	O Brasil é pródigo em fazer isso desde que chegou ao governo o Presidente Lula. Veja o que o Presidente Lula fez na África, veja o que o Presidente Lula fez lá no Ceará, colocando lá a UNILAB, a universidade dos países lusofônicos, para receber e albergar estudantes africanos, estudantes de língua portuguesa, que o Brasil passou a acolher para reparar um pouco, muito pouco, o mal que fizermos durante os 300 anos de escravidão, de escravismo, ao submeter o povo africano.
	Portanto, é nesta perspectiva, Deputada Érika, que nós entendemos que esta questão deve ser colocada. A questão da violência e da mortalidade materno-infantil não pode ser uma coisa estanque, como se quiséssemos resolver o problema só no Brasil. Porque, quando morre uma mulher na Guatemala, quando morre uma mulher no Haiti, quando morre uma mulher em qualquer país do mundo, isso é um agravo para nossa sociedade, principalmente quando essa morte acontece por causas evitáveis, como aqui já falei.
	Então, todas estas propostas aprovadas na Subcomissão Especial, bem como uma breve exposição da situação da assistência à saúde da mulher e da criança, além de breve análise da situação da violência contra a mulher, que infelizmente ainda se constitui em importante agravo no Brasil, fizeram parte da minha palestra no Fórum Parlamentar, que reuniu aproximadamente 60 Parlamentares da Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe. 
	O Fórum Parlamentar, dentro do evento, buscou, através da integração de Parlamentares ao redor do mundo, reforçar a luta pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio n°s 4 e 5, para reduzir em três quartos a mortalidade materna até 2015, e também debater nossas atuações voltadas para legislações dirigidas para os direitos das mulheres e das meninas, compartilhando experiências mais avançadas, bem como mais acesso à saúde para elas.
	O termo women deliver significa "mulheres entregam"... Mas entregam o quê? Os seus direitos? Não se pode tratar disso como um favor dos governantes, como um presente. Não se trata de dar a saúde como uma concessão - isto não. A saúde é direito humano, assim como o direito à vida. É assim que o assunto tem que ser tratado. 
	Por isso, o Fórum buscou debater a questão nesta perspectiva, Deputada Érika, para que não vejamos esta questão senão pelo viés do direito humano, pelo viés do direito à vida.
	É fundamental que nós aqui no Brasil, que tem liderança na América Latina, que tem liderança em boa parte do mundo, possamos ser protagonistas de ações importantes que venham a contribuir para a redução da mortalidade materna e a redução da mortalidade infantil.
	A Sra. Erika Kokay - Deputado João Ananias, permite-me um aparte?
	O SR. JOÃO ANANIAS - Tenho muito prazer em receber seu aparte, Deputada Érika. 
	A Sra. Erika Kokay - Deputado João Ananias, queria parabenizá-lo pelo pronunciamento e também pelo mandato que exerce aqui nesta Casa. Ao mesmo tempo, quero agradecer ao povo do meu Ceará, em cujo Estado tive a alegria de nascer, por ter nos possibilitado um mandato, como o de V.Exa., nesta Casa. Então, agradeço ao povo da minha terra a oportunidade de termos um mandato da qualidade do de V.Exa. aqui na Câmara Federal.
	O SR. JOÃO ANANIAS - Obrigado.
	A Sra. Erika Kokay - Mas venho parabenizá-lo pela oportunidade do tema, porque, quando se fala em saúde como direito humano, nós vamos entender que os direitos da pessoa humana, primeiro, são universais; depois, que são enganchados uns nos outros, porque são inter-relacionados - e uma violação de direitos nunca fica ensimesmada. Portanto, o objetivo do milênio, ou um dos objetivos do milênio, é a redução da mortalidade materna. E, ao mesmo tempo, todo o progresso que se busca nesta perspectiva também incide e dialoga com a necessidade de termos igualdade de direitos entre homens e mulheres, porque morte materna por causas evitáveis é uma violência e uma violação de direitos, sem dúvida alguma, que atinge as mulheres que têm a possibilidade de carregar vida no seu próprio ventre - e por isso trazem na sua história muita coragem. Então, Deputado João Ananias, digo que há uma incidência muito grande de problemas de saúde, inclusive mortalidade materna, nas mulheres que sofrem violência. Porque a violência doméstica significa despersonalização. Casa é o espaço que deveria ser o espaço de resgate da nossa existência humana, porque na rua nós somos anônimos. É em casa que nós somos nós mesmos. Mas ela passa a ser um universo de tortura, um universo de violência, que vai despersonalizando a mulher. As mulheres, muitas vezes, quando olham para dentro de si, percebem que não existe mais ninguém, que se transformaram no espelho do desejo do homem e não em uma pessoa. Portanto, combater a mortalidade materna e possibilitar que as mulheres não morram porque tenham a oportunidade de ser mães, de gerar vidas. Então esse paradoxo nós temos de eliminar no nosso País. Cabe dizer que a saúde exige que nós enfrentemos toda sorte de discriminação, inclusive toda forma de violência àqueles que historicamente são considerados subalternizados, como as mulheres. Nós, mulheres, não somos minorias, mas somos segmento minorizado na nossa sociedade. Portanto, eu diria que, da mesma forma, quando se trabalha uma política de saúde pública, resgata-se a autoestima para possibilitar a igualdade de direitos. E, ao trabalharmos a igualdade de direitos, também desconstruímos as teias da violência que se expressam também no índice de mortalidade materna. Por isso, venho aqui para parabenizar o seu pronunciamento em nome das mulheres, diria eu, em nome da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. E, ao mesmo tempo, encerro com isto, como comecei, agradecendo ao povo do Ceará a oportunidade que deu ao Brasil de termos aqui na Câmara um mandato da qualidade do mandato exercido por V.Exa. 
	O SR. JOÃO ANANIAS - Eu agradeço o aparte de V.Exa., que qualificou sem dúvida nenhuma, pelo seu conhecimento, seu compromisso, a sua militância comprovada. Nascida no Ceará, é uma grande militante aqui no Distrito Federal, o que nos honra muito. Nos honra muito, como cearense, tê-la aqui com seus traços, com sua origem cearense, mas militando aqui no Distrito Federal. Muito obrigado pelo seu aparte.
	Então, sobre essa questão de direito que a Deputada Erika coloca, como é que a gente imagina, Deputado Amauri, esse tal desenvolvimento sustentável, se ainda temos esses rastros de atraso, como esse da morte de 287 mil mulheres por ano? E aí tem mais: para cada mulher que morre são, mais ou menos, 20 pessoas que têm sequelas, que têm sofrimentos, que ficam com problemas decorrentes do parto, problemas decorrentes da intervenção obstétrica, da própria violência obstétrica, como se chama hoje. Imaginem isso. Multipliquem por 20. Quer dizer, isso representa um quantitativo exagerado. Então, precisamos meditar e trabalhar arduamente para combater esse tipo de coisa. 
	Diante desse quadro de alta morbomortalidade materna, mostrada por meio dos números e da violência contra as mulheres e meninas, uma prática muito presente no Brasil, como já citei, e na América Latina, não nos resta outra alternativa senão o engajamento nessa luta, cada um fazendo a sua parte nessa cruzada cidadã para erradicar essa vergonhosa situação que nos insulta e demonstra uma profunda desigualdade de gêneros, absolutamente distante dos princípios do Direito e da Justiça. 
	Agradeço o convite a mim dirigido pelos organizadores do III Women Deliver Conference, European Parliamentary Forum e GPI - Grupo Parlamentar Interamericano, na pessoa da Dra. Carla Rivera. Manifesto o meu mais irrestrito apoio a esse movimento e à causa, que foi imensamente reforçada com o aprendizado recebido durante esse fabuloso evento. 
	Não poderia deixar de agradecer a presença e gentileza do Ministro Conselheiro Dr. José Soares, da Embaixada do Brasil na Malásia, que me recebeu quando cheguei a Kuala Lumpur, além da assistência proporcionada durante a nossa estada na Malásia. Estendo os meus agradecimentos ao Itamaraty, que nos atende sempre com muita presteza, através da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares. 
	E, ao encerrar minha fala, Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, conclamo meus colegas Deputadas e Deputados a se engajarem também nesta boa bandeira, que é lutar por melhores condições de saúde das mulheres e das crianças e contra todas as formas de violência. Assim estaremos lutando por um mundo melhor, mais justo, que não se coaduna com as profundas desigualdades ainda vigentes.
	Era só Sr. Presidente. Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Quero parabenizá-lo  e dizer que a Deputada Erika Kokay tem razão. O Ceará nos deu a alegria de conviver com V.Exa. pela sua seriedade e competência no desempenho de seu mandato. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para falar sobre a Missão Oficial ao III Global Women Deliver Conference, que aconteceu de 28 a 30 de maio em Kuala Lumpur, na Malásia. Tive a honra de receber convite do Fórum Parlamentar Europeu para participar como palestrante sobre nossa atuação como membro da Comissão pelo Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde da Mulher e da Criança, criada a partir do encontro na Guatemala, acontecido em outubro do ano passado, visando aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio n°s 4 e 5, que tratam da redução da Mortalidade Materna e Infantil.
	Relembrando um pouco, em 1990 foi criado o Plano de Ação Regional, pactuado pelo Governo brasileiro, como estratégia para reduzir em três quartos até 2015 a mortalidade infantil e materna nas Américas. Em setembro 2010, a ONU colocou em marcha a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e Crianças, com a intenção de fortalecer as políticas destinadas a acelerar a redução da mortalidade materno-infantil. Os indicadores mostravam que muitos países da América Latina e Caribe não atingiriam as metas pactuadas em 1990. Principalmente em relação à mortalidade materna (ODM n° 5). Dentre eles está incluído o Brasil. A média de redução até o ano de 2010, foi de 41%, porém insuficiente para que a nossa região atinja a meta.
	É necessário destacarmos que no Brasil houve importante redução da Razão de Mortalidade Materna, que em 2010 foi de 67,5 mortes por cada 100 mil nascidos vivos, se compararmos esses dados com os de 1990, que eram de 140 por 100 mil nascidos vivos. Mesmo assim, no ritmo que vai, não atingiremos as metas pactuadas. Além de que, pela nossa população de quase 200 milhões de pessoas, temos um elevado número de mortes de mulheres no Brasil. Mas isso é absolutamente inaceitável, principalmente se levarmos em consideração que quase 95% dessas mortes devem-se a causas evitáveis.
	Foi criada, por minha solicitação junto à Comissão de Seguridade Social e Família uma Subcomissão Especial para discutir o Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas para a Saúde da Mulher e da Criança, com foco na redução da morbomortalidade materna e da mortalidade infantil. Tenho a honra de presidi-la. A Subcomissão tem como Relatora a Deputada Carmem Zanotto.
	Pois em. Em nossa primeira audiência pública, com a presença de parte da Delegação brasileira que foi ao Encontro da Guatemala, além de representantes da OPAS, propusemos realizar seminários e encontros nos Estados e Municípios, principalmente naqueles onde os indicadores são desfavoráveis, para debatermos alternativas que possam apressar esse processo de redução. Pretendemos também realizar aqui na Câmara Federal um Encontro de Parlamentares da América Latina e Caribe, como reforço a esta causa extremamente nobre que é a da Saúde da Mulher e da Criança.
	Destacamos ainda a atuação de nossa Comissão brasileira, composta pela Delegação presente na Guatemala, que definiu como eixos de trabalho, além da ação no Parlamento, outros três itens: a construção do Observatório de SRMNI/Brasil; o Plano de Qualificação das Maternidades Brasileiras; e a Metodologia de Análises dos Gastos Públicos em Saúde Materno-Infantil.
	Todas essas propostas foram aprovadas na Subcomissão Especial. Também foi feita uma breve exposição acerca da situação da assistência à saúde da mulher e da criança, além de breve análise da situação da violência contra a mulher, que, infelizmente, ainda se constitui em importante agravo no Brasil. Esses assuntos fizeram parte da minha palestra no Fórum Parlamentar, que reuniu aproximadamente 60 Parlamentares da Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe. O Fórum Parlamentar, dentro do evento, buscou, através da integração de Parlamentares ao redor do mundo, reforçar a luta pelo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio n° 5, que é reduzir em três quartos a mortalidade materna até 2015. Também debateu nossas atuações voltadas para legislações dirigidas aos direitos das mulheres e das meninas, compartilhando experiências mais avançadas, como defendeu mais acesso à saúde para as mesmas.
	O Women Deliver é uma organização global que reúne vozes de todo o mundo para chamar atenção para ações que possam melhorar a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres. Trabalha globalmente para gerar compromissos políticos e investimentos de recursos para reduzir a mortalidade materna e alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva e sexual das mulheres e à saúde das meninas. São 287 mil mortes evitáveis de meninas e mulheres por causas relacionadas com a gravidez a cada ano.
	"Mulher Entrega" traz a mensagem que enfatiza a saúde materna, que, além de ser uma necessidade prática para o desenvolvimento sustentável, é inquestionavelmente um direito humano.
	Diante desse quadro de alta morbomortalidade materna mostrada através dos números e da violência contra mulheres e meninas, uma prática muito presente no Brasil e na América Latina, não nos resta alternativa senão o engajamento nessa luta. Cada um fazendo sua parte nessa cruzada cidadã, para erradicar essa vergonhosa situação que nos insulta e demonstra uma profunda desigualdade de gêneros absolutamente distante dos princípios do Direito e da Justiça.
	Agradeço o convite a mim dirigido pelos organizadores do III Women Deliver; EPF (European Parliamentary Forum); e GPI (Grupo Parlamentar Interamericano), na pessoa da Dra. Carla Rivera. Manifesto o meu mais irrestrito apoio a esse movimento e à causa, o que foi imensamente reforçado com o aprendizado recebido durante esse fabuloso evento.
	Não poderia deixar de agradecer a presença e gentileza do Ministro Conselheiro Dr. José Soares, da Embaixada do Brasil na Malásia, que me recebeu quando cheguei a Kuala Lumpur, além da assistência proporcionada durante nossa estadia na Malásia. Estendo meus agradecimentos ao Itamaraty, que nos atende sempre com muita presteza, através da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares.
	Ao encerrar minha fala, conclamo meus colegas Deputadas e Deputados a se engajarem também, ainda mais, nesta boa bandeira, que é lutar por melhores condições de saúde das mulheres e das crianças e contra todas as formas de violência. Assim estaremos lutando por um mundo melhor, mais justo, e que não se coaduna com as profundas desigualdades vigentes.
	Era só Sr. Presidente. Solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado.