O SR. PADRE TON (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicio este meu discurso do Grande Expediente saudando todos aqueles e aquelas que neste momento nos acompanham pela TV Câmara e lembrando também alguns acontecimentos, desse final de semana, no meu Estado, Rondônia, como também em outros Municípios do País.
	A ARON - Associação Rondoniense de Municípios, presidida pela Prefeita Sônia, de Jaru, do Partido dos Trabalhadores, também se mobilizou em Porto Velho, manifestando-se por maiores recursos para os Municípios. No sábado, nós do Partido dos Trabalhadores nos reunimos na cidade de Ariquemes, onde houve um grande encontro do partido, e, à tarde, na cidade de Porto Velho, tivemos outro grande encontro do Partido dos Trabalhadores, que se prepara para as eleições de 2014.
	Sr. Presidente, meu discurso do Grande Expediente terá a temática da ditadura militar, já que neste mês de abril completam-se 50 anos do regime militar. Falarei da presença dos militares junto às comunidades indígenas. Muitas vezes se falam dos desaparecidos, mas se escondem ou não se revelam quantos mil indígenas sofreram e desapareceram durante esse regime autoritário que durou cerca de 21 anos no nosso País.
	Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ditaduras não costumam mostrar compaixão por ninguém, muito menos por minorias. Ainda que não sejam regimes majoritários, ditaduras detestam o dissenso, a diferença e a singularidade. Nas palavras de Montesquieu, elas tentam nos igualar pelo medo. Hitler não somente perseguiu os judeus, como também os ciganos, os homossexuais e outras minorias. O mesmo aconteceu com o regime autoritário brasileiro de 1964.
	Instaurada com a retórica da defesa do Brasil contra o comunismo, a ditadura militar de 1964 viria direcionar seus alvos persecutórios para além dos militantes de movimentos de esquerda. O regime militar também iria perseguir outros movimentos e outros segmentos sociais e étnicos que apresentassem a mínima ameaça à autonomia de pensamento ou concepções.
	Nesse contexto, as populações indígenas se transformaram em alvo atrativo para o regime de 1964, embora nem sempre de forma declarada. Com efeito, os índios são apenas 0,47% da população brasileira. Não obstante, mais indígenas morreram por ações e decisões da ditadura militar do que as vítimas de outros grupos.
	No Amazonas, somente um único povo indígena viu morrer, a partir de 1971, quando da imposição da construção de uma estrada em suas terras, vários de seus membros, por meios violentos, em quantidade maior do que todos os não índios mortos durante todo o regime, segundo as maiores estimativas.
	Como esse povo, inúmeros outros grupos indígenas foram vítimas do lado mais brutal e, até hoje, menos conhecido daqueles anos de chumbo.
	A Comissão da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo Governo ou agentes do regime autoritário e que foi aprovada nesta Casa por nós, Parlamentares, suspeita que tenham sido mil mortos ou desaparecidos políticos entre 1964 e 1985. A construção de estradas na Amazônia, no Governo do General Garrastazu Médici - há até uma cidade em Rondônia que se chama Presidente Médici, porque Rondônia, Deputado Mauro Benevides, foi um Território governado, no seu início, por militares -, que governou de 1969 de 1973, matou 8 mil índios, segundo estima a Comissão.
	Quando considerados os mortos indígenas, relativamente às etnias, os resultados apontam para um verdadeiro genocídio.
	Ainda no Amazonas, os waimiris-atroaris habitavam área em que o Governo pretendia passar a rodovia Manaus-Boa Vista. Eles perderam 75% de sua população entre 1971 e 1985, em torno de 2 mil habitantes.
	O desaparecimento dos indígenas, cujo território se estendia de Manaus até o sul de Roraima, deu-se na época em que o Governo Federal construiu a rodovia BR-174, ligando a capital amazonense a Boa Vista, para atrair à região projetos de mineração de multinacionais.
	Ao longo das décadas, o território dos waimiris foi reduzido drasticamente não só pela construção da BR-174, mas também por conta dos projetos de mineração, das frentes pioneiras e, posteriormente, pela Hidrelétrica de Balbina, que hoje não produz energia o suficiente quanto eles pensavam naquela época. Essa hidrelétrica destruiu uma imensidão de florestas.
	O relatório em poder da Comissão Nacional da Verdade sustenta que os militares usaram contra os índios um aparato bélico que incluía aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, entre outros equipamentos. A ordem era limpar a área para a implantação dos grandes projetos.
	A disseminação de doenças contraídas pelos índios, a partir do contato com os brancos, também causou a morte dos waimiris, segundo o relatório, que cita o desaparecimento total de outro povo indígena que vivia na região: os pirititis.
	De acordo com o jornalista Edilson Martins:

"Esse episódio produziu um novo paradigma no trato com as populações indígenas: pela primeira vez se registrou o uso oficial de armas, pelo Estado, contra essas culturas. Foi um fato inédito. Até então, o extermínio dos índios tinha se dado pelas frentes agrícolas e pelos ciclos econômicos."
De acordo com relatos dos próprios indígenas, um dos waimiris conta que: "o homem civilizado jogou, de um avião, um pó que queimou a garganta dos índios, que logo morreram". 
	Segundo o relatório da Comissão, depoimentos idênticos foram dados por outros indígenas. Em documentário, o waimiri Viana Womé Atroari também cita um ataque aéreo: "Foi assim, tipo bomba, lá na aldeia. Dos índios que estavam na aldeia, não escapou ninguém. Ele veio no avião e de repente esquentou tudinho, aí morreu muita gente". 
Já os índios panarás, ou krenakarores, estavam no desenho da rodovia Cuiabá-Santarém. Eram cerca de 450. Em 2 anos, restavam apenas 74. Ou seja, 84% tinham sido mortos.
Ainda considerando os exemplos relacionados às estradas do Programa de Integração Nacional - PIN, que os militares criaram, o PAC dos anos 70, os 200 parakanãs contatados em 1971, em área da Transamazônica no Pará, foram reduzidos a 94 em 2 anos, uma redução de 53%. Em Roraima, 14 aldeias ianomâmis no Rio Ajarani foram reduzidas a uma única maloca de 71 sobreviventes, com diminuição da população em cerca de 90%, pelo menos. Outro conjunto de aldeias, no Rio Catrimani, perdeu 50% de sua população para uma epidemia de sarampo introduzida por trabalhadores da rodovia Perimetral Norte.
O Programa de Integração Nacional - PIN, criado e implementado durante o estado de exceção, fazia parte da estratégia do regime para aliviar as tensões sociais nas Regiões Sul e Sudeste do nosso País, motivadas por disputadas de terra. Era a maneira encontrada pelos militares de evitar a realização da reforma agrária, uma das reformas de base, Padre Luiz Couto, que causaram a deposição do Presidente João Goulart, há 50 anos, e a instalação da ditadura militar, que durou 21 anos.
Para não democratizar o acesso à terra, a solução encontrada pela elite agrária brasileira foi encaminhar as milhares de famílias sem terra para o Norte, à semelhança da Marcha para o Oeste, do início do século XIX, nos Estados Unidos, sem qualquer medida de proteção às populações indígenas e tradicionais que viviam na região, por exemplo, os índios cintas-largas, em Rondônia. O contato deles é de 1969 e 1970.
Rondônia é exemplo do fenômeno explosivo do crescimento repentino da população causado pela migração desordenada.  Durante as décadas de 1970 e 1980, a população do então Território Federal de Rondônia passou de pouco mais de 110 mil para mais de 1 milhão e 200 mil habitantes, sem uma estrutura adequada para receber tamanho contingente populacional. 
As pessoas chegavam a Pimenta Bueno, a Cacoal, a Ouro Preto, passavam por Ji-Paraná, Jarú e ali recebiam seu lote de terras. Ouvimos ali dos agricultores que naquele tempo era obrigado a desmatar; em 1 mês, o cidadão tinha que derrubar 100%, senão o Governo tomava a terra. 
Hoje, Deputado Taumaturgo Lima, é 20% por 80%: tem que manter 80% em pé. Sábado, em Ariquemes, agricultores de Alto Paraíso, do distrito de Triunfo, reclamaram que o IBAMA está multando essas pessoas - a própria Secretaria do Meio Ambiente -, e havia toda aquela ideologia que tinha de ocupar para não entregar.
	O Sr. Taumaturgo Lima - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. PADRE TON - Ouço, com prazer, V.Exa.
	O Sr. Taumaturgo Lima - Deputado Padre Ton, apartear V.Exa. é uma grande honra. Ter o nosso futuro Governador na tribuna, que tem um mandado brilhante aqui, na Câmara dos Deputados, é uma grande honra. A sua fala, Deputado Padre Ton, é de fundamental importância, quando aborda essa conjuntura dos povos indígenas, dos ribeirinhos. V.Exa. acaba de falar da época dos governos militares. Quem foi para a Amazônia, principalmente quem era do Sul que foi para o eldorado brasileiro, recebia suas terras e era obrigado a desmatar. Se não desmatasse, essa terra era considerada improdutiva. Depois, a legislação avançou com o controle do desmatamento, das queimadas, foi diminuindo, e ficou em 50% o desmatamento de cada propriedade; em seguida, só se podia desmatar 20%. Com isso, ficou um passivo aos produtores rurais que até hoje estão irregulares por conta de uma política equivocada que foi criada pelo Governo brasileiro. Portanto, concordamos com essa política do desmatamento, da preservação ambiental, mas os ribeirinhos, os povos indígenas, os produtores rurais, não podem pagar a conta que não foram eles que fizeram. Houve incentivo do Governo brasileiro, e agora a maioria está irregular porque desmatou mais do que permite a lei hoje. Mas, na época em que eles desmataram, estavam dentro da legislação, respeitando a legislação. Portanto, eu queria só acrescentar no discurso de V.Exa. esse ponto. Obrigado.
	O SR. PADRE TON - Obrigado, Deputado Taumaturgo Lima. 
	Como uma cortina de fumaça, a propaganda oficial do regime de chumbo disseminara a falsa ideia de que a Amazônia brasileira era um imenso vazio demográfico e que corria risco de invasão por inimigos estrangeiros. Era então preciso integrá-la ao resto do Brasil para não entregá-la.
	Em outra vertente da propaganda oficial, particularmente em defesa da abertura da rodovia Transamazônica, a partir da noção de vazio demográfico, tratava de negar a presença dos seringueiros que foram trazidos - muitos vieram do Nordeste, do Estado do Ceará, no tempo do Governo de Getúlio Vargas -, os ribeirinhos, que hoje perderam quase tudo ali no distrito de Calama e em cidades relativamente populosas que ali já existiam, e, principalmente, milhares de povos indígenas na região. 
	Até, na virada do ano, tivemos um grave conflito na região de Humaitá, e, na Comissão de Direitos Humanos, aprovamos um requerimento para visitação aos indígenas que ali estão acuados na sua terra, onde desapareceram três não índios. Temos hoje cerca de cinco indígenas presos. Precisamos apaziguar os ânimos da comunidade indígena e da própria comunidade dos não índios da cidade de Humaitá. 
	Concedo um aparte ao Deputado Luiz Couto.
	O Sr. Luiz Couto - Deputado Padre Ton, eu queria parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que V.Exa. faz um comparativo do processo da ditadura e o processo democrático, mesmo havendo resquícios daquele tempo de chumbo, ou seja, tempo em que era proibido falar, em que era proibido se reunir, expressar sua opinião. V.Exa. começou seu pronunciamento dizendo que a ditadura não respeitava sequer seus aliados, somente aqueles que ficavam calados e que batiam continência. Mas, se fizessem alguma coisa contrária ou não aceitassem as imposições, também sofriam por parte do golpe de Estado. Parabenizo V.Exa. por esse pronunciamento, colocando mais uma leitura daquilo que ocorreu durante a ditadura e o processo que vivemos hoje, ainda com resquícios desse tempo. Mas vamos, com certeza, avançar no processo democrático. Muito obrigado. 
	O SR. PADRE TON - Obrigado, Deputado Luiz Couto.
	E, agora, eu vou falar a respeito do Relatório Figueiredo, discutido e debatido, no ano passado, em audiências públicas pela própria Comissão de Direitos Humanos do Senado, já que não tínhamos condições de discuti-lo na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 
	Esse relatório, redescoberto recentemente no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, e entregue à Comissão da Verdade, revela crimes contra a população indígena do Brasil nas mãos de latifundiários poderosos e do próprio departamento do Governo para assuntos indígenas: o Serviço de Proteção ao Índio - o SPI na década de 1960.
	O documento de mais de 7 mil páginas, compilado pelo Procurador Jader de Figueiredo Correia, detalhou o assassinato em massa, tortura, escravidão, guerra bacteriológica, abuso sexual, roubo de terras e negligência travada contra a população indígena do Brasil pela ditadura. Como resultado, algumas tribos foram completamente eliminadas e muitas mais foram dizimadas.
	Um dos muitos exemplos contidos no relatório é sobre o Massacre do Paralelo 11, caso em que dinamites foram lançadas de um pequeno avião sobre a pequena aldeia de índios cintas-largas, no noroeste do Mato Grosso, divisa com Rondônia, em que 30 índios foram mortos - apenas 2 sobreviveram para contar o ocorrido. Outros exemplos incluem o envenenamento de centenas de índios com açúcar misturado com arsênico e métodos severos de tortura, como o esmagamento lento dos tornozelos das vítimas com um instrumento conhecido como tronco.
	As descobertas de Figueiredo levaram a um clamor internacional, Sr. Presidente. No artigo Genocídio, de 1969, publicado pelo The Sunday Times, jornal britânico, com base no relatório, o escritor Norman Lewis escreveu: "Do fogo e espada ao arsênico e balas - a civilização enviou seis milhões de índios para a extinção". O artigo mobilizou um pequeno grupo de cidadãos preocupados a formar, no mesmo ano, a Survival International.
	Ainda que esse passado, Sr. Presidente, esteja agora sendo examinado, o atropelo aos direitos indígenas por interesses de setores da sociedade abrangente persiste no Brasil atual.
	Para os índios, o regime autoritário, iniciado em 1964, ainda sobrevive na lógica desenvolvimentista, no descaso por seus direitos e no uso de leis daquele tempo.
	Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população, que também são de baixa qualidade.
Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007, em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que englobam uma população de cerca de 700 mil índios.
O levantamento mostra que, nos últimos 7 anos, 2.365 índios morreram por causas externas, como acidentes ou outros tipos de violência, dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram a motivação do crime determinada, também não há informações sobre a autoria dos crimes. O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de registros de assassinatos de índios: 137 nos últimos 7 anos. Na reserva de Dourados, os indígenas evitam circular à noite por medo de ataques. Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas, desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos: 104.
Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal causa para o fenômeno do suicídio, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base "o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas".
Caso fosse um país, levando-se em conta os dados somente de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo - 32,1 por 100 mil -, atrás apenas da Groelândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil, enquanto no país é de 4,9.
Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias.
Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral, os com mais de 60 anos respondem por 62,8% dos óbitos.
Tudo isso é reflexo de uma política de extermínio decidida no regime de 1964 e que gera legados que somente um esforço tenaz e paciente pode superar.
	Mas o retorno ao regime democrático, por si, já criou os incentivos para superação de situação de tremenda violência e injustiça.
	Em pesquisa patrocinada pela Fundação Perseu Abramo, foi revelado que mais da metade dos indígenas residentes em cidades consideram que a situação dos indígenas está melhor hoje do que há 20 ou 30 anos, afirmação com que concordam 43% da população brasileira. Para 23% dos indígenas, está pior e, para 10%, não houve mudança. Entre a população geral, 32% afirmam que a situação do indígena está pior, e 14% afirmam que não houve mudança.
	Concedo um aparte ao Deputado Domingos Dutra.
	O Sr. Domingos Dutra - Obrigado, Deputado Padre Ton. Quero, inicialmente, dizer que Rondônia acertou ao eleger V.Exa. Deputado Federal. Eu tenho a honra de ser seu colega nestes quase 4 anos em que tem atuado em defesa dos direitos humanos, em defesa dos mais humildes. V.Exa. encarna com muita paixão a defesa dos indígenas brasileiros. Ouvindo o seu pronunciamento, é possível compreender porque vivemos uma dificuldade tão grande no presente, com muita amargura, com muito sofrimento, por conta dos erros do passado. Espero que, em plena democracia, possamos recuperar todos esses enganos, todas essas políticas equivocadas - como V.Exa. vinha se referindo - do Governo militar, que estimulou o desmatamento como forma de assentar as pessoas. Hoje, estamos no caminho inverso, porque passou a existir uma consciência sobre o meio ambiente. Encerro, desejando que, em outubro, se V.Exa. for candidato a Governador, o povo de Rondônia o escolha, porque vai escolher uma pessoa decente, corajosa, comprometida com os mais pobres, mas, sobretudo, honesta - valor inestimável na hora das escolhas políticas. Obrigado.
	O SR. PADRE TON - Muito obrigado, Deputado Domingos Dutra. 
	Para encaminhar para a conclusão: a percepção de que a situação dos indígenas melhorou é de 59% da amostra de indígenas e se deve principalmente ao acesso à educação - 44% -, pela possibilidade de ingresso em escolas públicas da região ou em escolas dentro das aldeias - 23% e 13%, respectivamente; ao apoio que recebem do Governo - 38% -, com especial destaque para os benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Vale Renda, entre outros, que os afastam da necessidade de esmola - 25% - ou de ajuda da FUNAI - 10%; à melhoria de acesso à saúde - 29% -, com postos de saúde próximos das aldeias, atendimento diferenciado - 25% - e acesso a remédios gratuitos - 8%.
	Integração econômica, direito à terra e integração social são mencionados como aspectos de melhoria na condição dos indígenas por 19%, para cada item, e o reconhecimento de direitos, por 17%. A despeito do legado de atrocidades e violência, é possível reconstruir incentivos que apontem para um melhor futuro nas relações com os povos indígenas.
	Espero que o Governo da Presidenta Dilma, liderado pelo Partido dos Trabalhadores e pelos partidos que compõem a base, não entre para a história como um período de manutenção e aprofundamento das políticas indigenistas idealizadas pelo regime militar. Pelo contrário, rogo para que rompa com esse triste legado e rume na direção de políticas que valorizem a diversidade étnico-cultural do nosso País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.