	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Eduardo da Fonte, Sras. e Srs. Parlamentares, nesta semana tivemos um embate muito grande, que começou quando eu fiz menção a uma cartilha distribuída pelo Ministério da Saúde há aproximadamente 2 anos. Era uma cartilha de péssimo gosto, péssima qualidade, péssima diagramação, péssimo layout, péssimo conteúdo, contendo expressões chulas. Portanto, vulgar.
	Agora apresento alguma coisa que não é novidade: uma cartilha elaborada pelos defensores públicos do Brasil. Ela é resultado de um trabalho muito benfeito da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Governo do Estado do Ceará. 
	O Governo do Estado do Ceará, que tem à frente o Governador Cid Gomes, ajudou a elaborar essa cartilha, que foi ilustrada pelo cartunista Ziraldo. A cartilha é de excelente nível, de excelente padrão, e fala da violência contra as crianças e os adolescentes e também dos seus direitos. Traz desenhos muito bem elaborados, tudo embasado nas leis brasileiras. Qualquer pessoa pode ler e entender essa cartilha, porque ela aborda as leis e o direito do cidadão com muita tranquilidade e facilidade de entendimento.
	Na hora de criticar, nós estamos aqui para criticar. Na hora de elogiar, nós estamos aqui para elogiar. Então, eu elogio o Governo Federal, o Governo do Ceará, o Governo de Minas Gerais, que vai adotar também essa cartilha, e principalmente os defensores públicos brasileiros, que elaboraram esse trabalho e vão distribuí-lo em seus Estados. 
	É isto o que nós queremos: cartilhas do nível do nosso Governo, do nível da Presidenta Dilma Rousseff, do nível da sua equipe, que trabalha com tanta competência. 
	Já falei com o Ministro Haddad sobre essa cartilha. Por certo, S.Exa. já a está procurando. Queremos que a orientação seja dada para as minorias, aqueles que sofrem qualquer tipo de perseguição, de retaliação. Queremos que essas pessoas sejam devidamente assistidas e cuidadas. Não queremos bullying nas escolas brasileiras, principalmente contra pessoas que têm uma orientação sexual diferente. Essas pessoas não podem sofrer bullying. Queremos um material deste nível aqui, com uma bela diagramação, com um belo layout, com um excelente conteúdo. Todo o dinheiro que é gasto nisto aqui, claro, tem retorno, porque esta é uma cartilha inteligente.
	Então, peço ao Governo Federal que as próximas cartilhas, a serem ainda elaboradas, passem por um crivo mais claro, mais autêntico, um crivo imparcial, que inclua todos os segmentos envolvidos.
Vejo aqui o Deputado Silas Câmara, que deu também essa sugestão ao Ministro Fernando Haddad, quando conversávamos. E eu acrescentei que não deveria ser apenas para este momento, mas que, permanentemente, assentado nesses conselhos, estivessem representantes dos segmentos que se levantaram contra esse tipo de publicação.
	Então, aqui estamos trabalhando, e não há, por parte desse grupo, nenhuma forma de discriminação. Apenas nos voltamos contra aquilo que se tornaria uma violência e até mesmo fator de risco, porque poderia ser levado ao contrário.
	Claro que queremos que o Brasil fique bem, que as nossas crianças fiquem bem, que as pessoas que têm um pensamento e uma orientação sexual diferente da das outras sejam também respeitadas e, claro, que o Governo, como sempre, continue nos respeitando.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo da Fonte) - Fica registrado, nobre Líder Lincoln Portela.
	(A Cartilha a que se refere o Deputado Lincoln Portela encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, conforme Memorando nº 49, emitido pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - art. 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.)