	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero cumprimentar todos os Vereadores e todas as Lideranças que vieram aqui para pressionar pela votação desse projeto de lei sobre a emancipação de Municípios.
	No Rio Grande do Sul, que me elegeu para, pelo Partido Progressista, ocupar uma cadeira nesta Casa, estamos apoiando esse projeto. Queremos também, Sr. Presidente, diminuir o número de habitantes exigido, porque 12 mil habitantes é muito, principalmente para os Estados do Sul. Quem sabe no Norte, no Centro-Oeste possamos ter Municípios com 12 mil habitantes, mas para a Região Sul nós precisamos fazer essa modificação. Vamos trabalhar no sentido de que Municípios menores, quem sabe com 5 mil, 6 mil habitantes, possam ser emancipados.
	Outro assunto, Sr. Presidente, é a questão indígena. Eu quero relatar que ontem, no Município de Mato Castelhano, no Rio Grande do Sul, um produtor rural, já de certa idade, Sr. Raul Kurtz Xavier, foi barbaramente torturado, covardemente surrado pelos índios. Fizeram ontem pressão no Município, fecharam o trânsito na BR-285, na altura do Município de Mato Castelhano.
	É legítimo protestar, nós também já o fizemos. Mas daí a surrar um produtor... Temos o laudo da Polícia Federal. Ele foi levado para atendimento médico no Hospital de Passo Fundo. Depredaram o seu carro. Isso não está certo. Agiram covardemente.
	Estamos chamando a atenção da Presidente Dilma e do Ministro da Justiça. Enviamos um documento a eles relatando esse caso, com o Boletim de Ocorrência da Polícia Federal, da Brigada Militar e da Polícia Civil do Município.
	Não podemos admitir essa pressão que estão fazendo hoje no Mato Grosso Sul, no Rio Grande do Sul e em outros Estados. O Governo brasileiro tem que tomar uma atitude. Não podemos admitir esse tipo de pressão. Não podemos admitir também que índios continuem a fazer o que estão fazendo, meia dúzia de Índios usando o restante como massa de manobra.
	Tenho visto as declarações da Presidenta Dilma sobre esse fato. No momento em que estamos comemorando os resultados positivos do agronegócio brasileiro e a Presidenta Dilma anuncia o Plano Safra, imaginem tirar 10%, 20% do Mato Grosso do Sul, outro tanto do Mato Grosso, 150 mil hectares do Rio Grande do Sul, expropriar e expulsar pequenos produtores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e de tantos outros Estados. Não adianta nós comemorarmos os resultados positivos do agronegócio enquanto alguém, dentro do próprio Governo, está pressionando para fazer essa expropriação escorchante, escandalosa com laudos antropológicos que hoje não condizem com a realidade do Brasil.
	Portanto, chamamos atenção mais uma vez para esse caso ocorrido ontem no Rio Grande do Sul. É preciso que o Governo tome as devidas providências para evitar esses abusos que estão ocorrendo hoje, orquestrados, muitas vezes, por ONGs e até por um segmento da Igreja.
	Estamos pedindo a ajuda do Padre Zé Linhares para chegar ao Secretário-Geral da CNBB, que precisa saber disso. Está havendo injustiças com índios e muito mais com produtores rurais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.