PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana foi lançado o relatório Situação Mundial da Infância 2013, e o Brasil reduziu, mais uma vez, os índices de mortalidade infantil, melhorando quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. Segundo o relatório, o Brasil diminuiu de 19 para 16 a taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Para se ter uma ideia, na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil ocupava a 103º posição no ranking, onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade. Agora, estamos na 107º posição desse cruel ranking.
De acordo com o documento, em 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de 5 anos morriam a cada ano. Em 2011, foi estimado que 6,9 milhões de crianças morreram antes do seu quinto ano de vida. O relatório destaca ainda que o País vem adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária diretamente para crianças com deficiência.
Vale ressaltar os programas do Governo Federal citados no relatório: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo; destaque também para o BPC na Escola, ação interministerial da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com Municípios, Estados e o Distrito Federal. O BCP na Escola realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e dos adolescentes com deficiência, na faixa etária até 18 anos, que recebem o benefício.
Neste diapasão, outro programa do Governo Federal, administrado com toda dedicação pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de suma importância para que a taxa de mortalidade infantil despencasse é o Rede Cegonha, lançado em 2011. O Ministério da Saúde vem reforçando as ações para intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pelo pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Essas ações têm ajudado a diminuir a mortalidade infantil, neonatal e materna no País.
A estratégia prevê o investimento de R$9,4 bilhões até 2014. Desse total, R$3,6 bilhões já foram destinados. Atualmente, a estratégia conta com a adesão de 4.983 Municípios de 27 Unidades Federativas, atendendo a 2,7 milhões de mulheres, ou seja, 96% do total de gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde.
Portanto, Sr. Presidente, os dados divulgados pelo UNICEF confirmam os resultados positivos das políticas de saúde pública do Ministério da Saúde voltadas para a família, as gestantes e as crianças.
Obrigada.