	O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desejo apenas registrar o transcurso do Dia Nacional da Caatinga.
	Esta Casa realizou sessão expressiva sobre o tema, à qual não pude estar presente.
	Sendo assim, Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. acolhesse como lido este pronunciamento, que farei chegar à Mesa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 10 anos assinala-se, oficialmente, o Dia Nacional da Caatinga. Nesse período, algumas coisas mudaram: ela se tornou um pouco mais conhecida, já com vários projetos de uso sustentável passando a receber recursos, e o número de unidades de conservação aumentando gradualmente. No entanto, em muitas áreas o desmatamento prossegue, e o processo de desertificação avança, a demonstrar que o Brasil ainda precisa fazer mais para preservar esse bioma sem similar no mundo.
	O desabrochar da consciência ecológica no País chamou a atenção do público leigo, num primeiro momento, para os biomas Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, deixando numa espécie de segundo plano, mesmo que não intencionalmente, o Cerrado, a Caatinga e o Pampa. É evidente, porém, que todos têm importância e que preservá-los constitui um compromisso nacional.
	Quarto bioma brasileiro em extensão, ocupando cerca de 10% do nosso território, a Caatinga está presente nos nove Estados nordestinos e numa pequena porção do norte de Minas Gerais. Um dos primeiros a olhá-la com interesse científico foi o professor pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, pioneiro dos estudos ambientais no País e, por isso, homenageado postumamente com a escolha da data de seu nascimento, 28 de abril, como o Dia Nacional da Caatinga.
	Na década de 70, Vasconcelos Sobrinho já falava sobre a iminência do surgimento de um grande deserto no Semiárido brasileiro. Hoje se sabe que 62% das áreas passíveis de desertificação no País estão em zonas originalmente ocupadas pela Caatinga, que teve alterada, por desmatamentos e queimadas, a maior parte de seus ecossistemas. Assim, passou a ser vista como um dos biomas mais ameaçados do planeta.
	Felizmente, nos últimos anos, pesquisadores, ambientalistas e órgãos públicos federais e estaduais se esforçam para reverter essa situação.
	Desde 2009, o Governo Federal criou na região duas unidades de conservação, aumentou a área de outra e estabeleceu parcerias para a implementação de unidades estaduais. Além disso, no ano passado, 28 projetos de conservação e uso sustentável receberam recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente.
	Também temos, nesta Casa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a possibilidade de um gesto concreto em favor da Caatinga. Trata-se de apreciar em plenário a proposta que a inclui, juntamente com o Cerrado, no patrimônio nacional a ser preservado nos termos do art. 225, § 4º, da Constituição Federal.
	Podemos e devemos chegar a um acordo nesse sentido, com a chancela de todas as Lideranças partidárias.