
O SR. ALFREDO SIRKIS (PSB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este assunto virou uma espécie de Batalha de Itararé na imprensa brasileira há 2 meses. 
	Na verdade, trata-se de uma questão muito simples.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - "Sim" ou "não"?
	O SR. ALFREDO SIRKIS - A regulamentação que vigia até hoje era absurda, porque inibia a possibilidade de se escrever qualquer biografia sem a autorização do interessado ou, caso tivesse falecido, da sua família. Isso é um erro, atenta contra a liberdade de expressão, de criação artística e de produção jornalística.
	O que deve haver é uma responsabilização a posteriori, caso, de fato, a biografia em questão contenha alguma coisa de natureza caluniosa.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN - Sr. Presidente...
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - É hora de orientação. 
Como orienta o Bloco Parlamentar PP/PROS?
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Bloco Parlamentar PP/PROS vota "sim" por entender que a subemenda é um progresso.
	O SR. ALFREDO SIRKIS - Estou orientando ainda e gostaria de poder concluir.
	Portanto, Sr. Presidente, pensamos que a matéria está formulada...
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. não está encaminhando.
	O SR. ALFREDO SIRKIS - ...de forma equilibrada, e a orientação é favorável.