O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, quero comunicar experiência que realizaremos nos dias 17 e 18 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: o seminário estadual Tecendo Caminhos para a Superação da Pobreza no Campo e na Cidade.
	O seminário, Sr. Presidente, terá como objetivo aprofundar debates com os órgãos governamentais do Estado do Ceará e com a sociedade civil organizada acerca dos impactos da pobreza sobre as famílias - tanto no campo, como na cidade. Tais impactos são fortíssimos para a desigualdade social.
	Nesse sentido, estamos apresentando a esta Casa os resultados de pesquisa feita pela nossa assessoria que caracteriza o que é a pobreza, qual é a diferença entre a pobreza absoluta e a relativa, quais são os impactos da extrema pobreza frente ao plano que a Presidenta Dilma lançará amanhã em relação a essa temática.
	Para o Banco Mundial, pobre é quem recebe até dois dólares/dia e miserável é quem recebe um dólar/dia.
	No Brasil, os últimos dados do IBGE demonstram que 16,2 milhões de brasileiros vivem em extrema pobreza; que 46,7% dos extremamente pobres encontram-se no meio rural brasileiro - daí a importância das políticas agrárias de desenvolvimento para as famílias que moram no meio agrário; que um em cada quatro brasileiros residentes no campo é considerado extremamente pobre. Portanto, há uma solicitação muito clara do campesinato em relação ao combate à pobreza. 
Ainda de acordo com os dados do IBGE, no Ceará, 1, 5 milhão de pessoas, cerca de 10% da população, vivem em situação de extrema pobreza - número absoluto: 1.502.924 pessoas. Lá, o maior número de miseráveis encontra-se no meio rural, ao contrário do cenário brasileiro. 
A população rural extremamente pobre no Ceará corresponde a mais de 700 mil pessoas. A população urbana extremamente pobre no Ceará corresponde a 726.270 pessoas. 
	Esse seminário, Sr. Presidente, que ocorrerá na Assembleia Legislativa, com programação prevista para dois dias, terá o apoio do Presidente daquela Casa e dos colegas Deputados da Câmara dos Deputados.
Na abertura das palestras, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso querido Afonso Florence, falará sobre o tema O projeto de sociedade que queremos: desafios a partir da realidade brasileira, principalmente levando em conta esse debate sobre o campo. 
	No dia 18, o seminário será encerrado com o painel sobre o tema Educação no Campo e as Estratégias de Superação da Pobreza Rural, tendo à frente o Prof. Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais.
	Finalizo, Sr. Presidente, saudando a Presidenta Dilma Rousseff, que amanhã fará o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, cuja meta é retirar da extrema pobreza mais de 16 milhões de brasileiros e brasileiras. Políticas articuladas com o GGGgGoverno Federal, a exemplo da agricultura familiar, da economia solidária, da pequena e microempresa, têm importância direta no combate à pobreza. E S.Exa. pretende ampliar os programas de transferência de renda, mas principalmente manter a projeção do salário mínimo, que inclui milhões de pessoas no Brasil.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse veiculado nos meios de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna destacar a realização do seminário estadual Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho na Assembleia Legislativa em Fortaleza. 
	SUPERAÇÃO DA POBREZA
O QUE É POBREZA: 
Definição de pobreza envolve múltiplas dimensões: ausência de renda, ingestão calórica, alcance das necessidades básicas, acesso às políticas públicas, respeito aos direitos humanos, entre outros. 
Controvérsias entre autores.
POBREZA ABSOLUTA E RELATIVA: (Autora: Sônia Rocha)
Pobreza absoluta: refere às questões de sobrevivência física, ao não atendimento das necessidades vinculadas ao mínimo vital. 
Pobreza relativa: define as necessidades a serem satisfeitas, em função do modo de vida predominante na sociedade em questão, o que significa incorporar a redução das desigualdades. A pobreza relativa traz consigo a discussão sobre as desigualdades sociais, em virtude das comparações internacionais entre países. Além do critério da renda, o debate sobre a pobreza relativa aborda questões vinculadas à justiça distributiva, considerando a especificidade de desenvolvimento socioeconômico e cultural de cada país. 
LINHAS DE POBREZA: (Sílvio Bava)
Consenso entre a maioria dos especialistas: 
Miserável ou indigente: indivíduo que não tem renda para adquirir a cesta básica alimentar que atenda às suas necessidades nutricionais.
Linha de pobreza: definida não só pela insatisfação das necessidades nutricionais, mas pela falta de acesso a condições dignas de moradia, vestuário, higiene, transporte, educação, lazer etc. 
POBREZA PARA O BANCO MUNDIAL: Pobre é quem recebe até dois dólares/dia. Miserável é quem recebe um dólar/dia.
ÍNDICE DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO: 1,25 dólares ao dia.
SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA PARA O GOVERNO FEDERAL: PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA
·	Lançamento em breve pelo Governo Federal;
·	Ministério à frente: MDS (Ministra Tereza Campelo);
·	Público: pessoas com renda per capita inferior a R$ 70,00 (base de cálculo IBGE e estudos do IPEA). Ausência de infraestrutura das residências, nível de escolaridade e idade dos moradores;
·	Plano envolve: ações de transferência de renda (ampliação do Programa Bolsa Família), acesso a serviços públicos (saúde, educação, saneamento básico), inclusão produtiva;
·	Ministra Tereza Campelo (MDS): a erradicação da pobreza extrema ocorrerá até 2014.
EXTREMA POBREZA NO BRASIL: (último censo do IBGE)
·	16,2 milhões de brasileiros vivem em extrema pobreza no Brasil;
·	46,7% dos extremamente pobres encontram-se no meio rural brasileiro. Um em cada quatro brasileiros residentes no campo é considerado extremamente pobre;
·	A metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade. As crianças de até 14 anos representam quatro em cada dez pessoas em extrema pobreza;
·	O maior contingente de brasileiros que vive em situação de extrema pobreza está concentrado nas Regiões Nordeste (18,1%) e Norte (16,8%). De cada 100 brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões;
·	População em situação de miséria no Nordeste: 18,1%.
EXTREMA POBREZA NO CEARÁ:
·	1,5 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza no Ceará (10% da população), Número absoluto: 1.502,924 pessoas;
·	No Ceará, o maior número de miseráveis encontra-se no meio rural, ao contrário do cenário brasileiro;
·	População rural extremamente pobre no Ceará: 776.654 pessoas; 
·	População urbana extremamente pobre no Ceará: 726.270 pessoas. 
POR QUE POBREZA?
CAPITALISMO:
·	Sociedade capitalista pressupõe desigualdades sociais;
·	Apropriação privada (concentração de renda) da riqueza produzida;
·	Lei geral de acumulação capitalista: crescimento da riqueza social/igualmente crescimento da pobreza;
·	O que promove o desemprego em massa não é diretamente o desenvolvimento das forças produtivas, mas as relações sociais capitalistas.
·	Políticas neoliberais (política tributária e pagamento dos juros da dívida pública): forte impacto das políticas neoliberais na renda dos trabalhadores. 
·	Segundo Pochmann (2007): No Brasil: 45% de toda a riqueza e renda nacionais estão nas mãos de apenas 5 mil famílias e os impostos sobre o patrimônio representam apenas 3,4% do total de impostos arrecadados pelo União, Estados e Municípios.
POR QUE SUPERAR A POBREZA?
No sistema capitalista, a superação da pobreza, do ponto de vista técnico, é difícil, uma vez que o cerne da sociedade capitalista pressupõe concentração de renda e, concomitantemente, desigualdades sociais. 
A redistribuição de renda, através da ampliação dos programas de transferência de renda, do aumento real do salário mínimo, da reforma no sistema fiscal e tributário seriam estratégias para diminuir a pobreza extrema. Concomitantemente a isso, são necessárias formas de intersetorialidade e, sobretudo, a universalização das políticas públicas.
Entretanto, sob a ótica do nosso projeto societário, superar a pobreza está no horizonte político. Esse é um dos tantos sonhos que nos move a continuar lutando.
DADOS DA PNAD (2008): Avanços no Governo Lula
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2008, no Brasil, a pobreza recuou 16%. 
No Brasil: Em 2006, 64,8 milhões de pobres. Em 2008. 54,4 milhões de pessoas
No Nordeste: Pobreza recuou 12%. Em 2006, 29,85 milhões de pobres. Em 2008, 26,2 milhões de pessoas.
O Coeficiente de Gini, no intervalo de 2006 a 2008, representou uma redução de 3,18% e 3,22%, ficando em 0,554 e 0,5656, respectivamente, em 2008. No Ceará, a concentração de renda foi reduzida em 2,43%, chegando ao índice de 0,5455, em 2008. 
FONTES: Jornal O Povo. Caderno Política. (15 de maio de 2011); Jornal Le Monde. Brasil diplomatique. Onde fica a linha de pobreza? (Fevereiro de 2011); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. (Notícia acessada em 03/05/2011); Rocha, Sônia. Pobreza no Brasil. Afinal do que se trata? 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
SEMINÁRIO
Tecendo Caminhos para a Superação da Pobreza no Campo e na Cidade
OBJETIVO GERAL
Aprofundar debates e apontar perspectivas sobre as estratégias de superação da pobreza na sociedade brasileira, através da análise dos avanços e limites das políticas públicas governamentais e das ações dos movimentos sociais, no campo e na cidade. 
P R O G R A M A Ç Ã O
1º Dia (17 /06/2011) 
8h30: COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA 
9h: PALESTRA: O projeto de sociedade que queremos: desafios a partir da realidade brasileira 
EXPOSIÇÃO: 
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
COORDENAÇÃO: 
Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE)
9h40: PAINEL 1: O Estado e as Políticas Públicas de Superação da Pobreza: avanços e desafios
EXPOSIÇÃO: 
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS 
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza - SEMAS 
DEBATEDOR/A: 
Representante do Laboratório de Estudos da Pobreza - LEP/UFC 
TARDE: 
14h30: PAINEL 2: O Estado e as Políticas Públicas de Superação da Pobreza Rural: avanços e desafios
EXPOSIÇÃO: 
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA/CE 
Representante do Banco do Nordeste do Brasil - BNB 
DEBATEDORES: 
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF
Fórum Cearense de Convivência com o Semiárido 
2º DIA: (18/06/2011) 
8h30: PALESTRA: Educação no campo e as estratégias de superação da pobreza rural
PALESTRANTE: Prof. Dr. Miguel Arroyo - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
10h: PAINEL 3: As ações das organizações dos/as trabalhadores/as e dos movimentos sociais para a superação da pobreza no campo e na cidade 
EXPOSIÇÃO:
Profa. Dra. Neyara Araújo - Universidade Federal do Ceará - UFC
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST 
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE
12h: ENCERRAMENTO DO EVENTO
	Senhor presidente, aproveito o ensejo para parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Brasil sem Miséria, cuja meta é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. 
	De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, "o plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Queremos ouvi-los (representantes dos movimentos sociais) e incorporar novas ideias".
	O desafio do Governo, afirma Fonseca, é retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o ciclo vicioso da exclusão social. "A ideia é promover uma pactuação com Estados, Municípios e com o setor empresarial, para gerar oportunidades e políticas públicas adequadas para cada região do País."
Sr. Presidente, solicito ampla divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
 	Muito obrigado!