O SR. MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, acompanhando a sessão, ouvi vários pronunciamentos de Deputados, que tão bem representam o povo brasileiro nas suas mais diferentes vertentes, e a grande maioria fez reclamações em defesa da população, que, na maioria das vezes, é a grande prejudicada, é a grande lesada.
Nessa linha de prejuízo, nessa linha de enganação, do sentimento de ser enganado, quero trazer à tona, Deputado Reguffe, um assunto que talvez poucos brasileiros conheçam. Terão a oportunidade, porém, de aguçar a sua curiosidade e observar, de fato, se estamos sendo ou não lesados.
Vou ler uma carta, publicada no Diário do Nordeste em 30 de setembro de 2012, que trata de um assunto, repito, ainda pouco conhecido por nós, brasileiros, mas extremamente conhecido pelo mundo e pelas grandes nações do nosso planeta. Esta carta trata da questão do nióbio e é de autoria do Sr. José Batista.
Nióbio, gravem bem esse nome. O que é nióbio? É um mineral raro, raríssimo. Há registro de jazidas desse minério em apenas dois países com condições de explorá-lo: Canadá, que detém 2% das reservas de nióbio no mundo; e Brasil, que tem 98% das reservas de nióbio no mundo.
Diz a carta o seguinte:
"Somos grandes milionários bafejados pela natureza, todavia, ainda, não nos apercebemos disso. O nosso nióbio é um metal mais precioso do que o ouro, pois, sem ele, as ligas super-resistentes não existiriam para fabricar os foguetes interplanetários, satélites, turbinas para motores a jato, mísseis, centrais elétricas, superaços, armamento e outros produtos estratégicos modernos. O Brasil detém 98% de todo nióbio existente no planeta, ficando o Canadá com a mixaria de 2%. As maiores jazidas mundiais de nióbio, no Brasil, encontram-se no Amazonas (São Gabriel da Cachoeira) e Roraima (Raposa Serra do Sol" - talvez essa seja a maior reserva de nióbio do mundo -, "sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva Raposa, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras. Há fortes indícios que a própria FUNAI esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA, Europa e Ásia. Quem dita os preços desse valoroso e estratégico minério é a (...) Inglaterra. O Brasil apenas assiste a banda passar. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil. Embora ricos em potencial, o nosso povo ainda passa sede e fome no Nordeste brasileiro. (...)"
E o do Norte passa fome e sede também.
Sr. Presidente Izalci, Egídio Serpa traz o seguinte questionamento:
"Nióbio é um metal usado na fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e superaços. ()
Os EUA, a Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro.
Pois bem: as jazidas brasileiras de nióbio estão em Roraima e no Amazonas" - vamos nos ater a esse dado. "Apesar de tudo isso, ao Brasil só são creditados 55% das exportações desse metal.
E os outros 45%?
Desconfia-se de que saem do Brasil por meio do contrabando. Isso dá um prejuízo de  U$ 14 bilhões ao País (...)" - anualmente.
	A minha pergunta é esta, Sras. e Srs. Deputados: como pode ser? Isso está comprovado.
	A Comissão de Minas e Energia, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento, convocará o Ministro de Minas e Energia, com seus representantes do DNPM, para que nos apresentem o mapa mineral do Brasil.
	Temos que abrir essa "caixa-preta". Como pode, Sr. Deputado? Observamos que somos donos de uma riqueza imensurável, e o nosso povo continua pobre.
	Hoje ouvi muita reclamação: falta recurso para a saúde, para a educação, para isso, para aquilo. Observo, porém, que são imensuráveis os recursos minerais, os recursos naturais deste País. Há muito mais coisa por trás do esquema do nióbio. Vamos corrigir essas deficiências por meio da CPI da FUNAI. Comunicamos isso hoje ao Presidente desta Casa, o Deputado Henrique Eduardo Alves.
	"Por coincidência" - entre aspas -, as reservas indígenas são criadas sobre as maiores jazidas minerais deste País. Tira-se o poder do Governo brasileiro, do povo (o Governo está a serviço do povo), a população fica pobre, e alguns poucos se enriquecem à custa da inviabilização do País. Mas nós vamos abrir essa "caixa-preta".
	Estou aqui a comunicar que já há 210 assinaturas para a instalação da CPI da FUNAI. Nessa CPI, não tenho dúvida de que virá à tona a real intenção de alguns membros do Governo: entregar o Brasil. Aqueles que têm dúvida - eu tinha dúvidas - faça como eu, com o poder da informação globalizada, saiam daqui, acessem a Internet, digitem "nióbio" e, depois, "nióbio e reservas indígenas". Vão assistir a um depoimento de um dos grandes Parlamentares que este País já teve, um grande brasileiro que nos deixou, o Deputado Enéas, um físico que dizia exatamente como foram feitas as negociações para a exportação do nióbio, como foi feita a privatização da Vale do Rio Doce. Na verdade, foi uma grande doação.
	Faço um apelo para o Governo Federal. É lógico que não vou ser ouvido. É claro! É óbvio! Mas faço um apelo. Ou melhor, faço um desafio: mande para o Congresso Nacional o novo marco minerário, em forma de PL. Que não o faça por medida provisória, porque, por medida provisória, vão nos "tratorar" aqui. Se não temos nada a esconder, se o Governo não tem nada a esconder, que mande o novo código minerário, o marco regulatório, em forma de projeto de lei, para que possamos discutir e rever essas concessões.
	Pasmem, Sras. e Srs. Deputados, Brasil que me escuta neste momento: 99% do subsolo brasileiro já está requerido, já tem dono! Noventa e nove por cento! Esse dado foi fornecido pela Comissão de Minas e Energia, por meio do DNPM. Quem são os donos? A quem está servindo a exploração do subsolo, riqueza que Deus nos deu?
	Fomos nós e os nossos ancestrais que defendemos este País, fomos nós que colonizamos este País para atender as grandes nações? Por que temos que ter um PIB reduzido? Outros países não têm nenhum tipo de recurso natural, nenhuma reserva mineral, e o exportam. O nióbio do mundo é vendido na bolsa de valores em Londres, e a Inglaterra não produz 1 grama de nióbio! É imperativo que o Parlamento exerça a sua função, em defesa do povo brasileiro, em defesa do País!
	Estou hoje aqui, do alto da tribuna da Câmara dos Deputados, para dizer que, da mesma forma que lá atrás disseram que o petróleo é nosso, o nióbio também é nosso. Por que o nosso povo tem que padecer em maca num corredor de hospital, não ter acesso a boa educação, não ter bom transporte, enquanto outras nações enriquecem com o nosso potencial?
	A empresa CBMM, Deputado Lincoln, vendeu, no ano passado, 30% de suas ações de nióbio ao Japão, à Coreia e à China - um negócio de mais de 4 bilhões de dólares. Eles tinham essa concessão. Era uma concessão do Estado de Minas Gerais. Estranhamente, hoje é uma concessão privada.
	Ora, estamos hoje a discutir que o petróleo é de todos os brasileiros, estamos aqui a dizer que temos que dividir os royalties do petróleo. E o nióbio, não? O nióbio é de uma família só? Por que o nióbio, no meu Estado de Roraima, não está sendo explorado? Em prol de uma reserva de mercado?
	Temos que dar uma resposta. Lanço aqui a campanha O nióbio é nosso. O nióbio é do Brasil, do povo brasileiro, das futuras gerações. Vamos eliminar a pobreza, mas não com esmola; vamos eliminá-la com emprego, com dignidade, com educação, com investimento no capital intelectual.
	Termino o meu discurso me dirigindo a todos aqueles que nos ouviram hoje e vão nos ouvir ainda, porque solicito, Presidente Izalci, que o meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação desta Casa, pelo menos para suscitar se o que estou afirmando é coerente ou não passa de balela.
	Eu tive o cuidado de pesquisar, e vou muito mais longe: conclamo a todos aqueles que amam o Brasil, a todos aqueles que têm respeito pela atividade que exercem no Parlamento a aderir à campanha O nióbio é nosso.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.