	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu tive a honra de receber aqui há alguns anos, no dia 19 de abril, a maior comenda, a maior medalha das Forças Armadas.
	Todos os anos, eu tenho o prazer de ser convidado pelo Comandante Geral do Exército para participar do Dia do Exército. Hoje eu levei a Rocksana, minha mulher, minha irmã Terezinha, a Giulyanna, o Gonzaguinha, para acompanhar aquele ato bonito. 
	Deputado Luiz Couto, vimos que o Exército brasileiro não serve apenas para defender fisicamente a nossa Pátria. O Exército está agora trabalhando em campanhas, como a campanha do Aedes aegypti, com o trabalho de fronteiras, levando água para nossos sertanejos do Nordeste. 
	Nessa solenidade, eu ouvi com muita atenção o discurso do General Villas Bôas, Comandante do Exército, quando ele mostrou um Exército único, invicto, com confiabilidade, credibilidade e espírito humanista. Ouvi também o discurso do nosso querido colega Aldo Rebelo, hoje Ministro da Defesa do Brasil.
	Gostaria também de dizer que, neste dia 19 de abril, Pernambuco está muito presente. No Monte dos Guararapes, em 1648, não apenas o Exército, com os seus soldados - o soldado negro, o soldado índio, o Henrique Dias, o Vidal de Negreiros -, mas também tantos outros patriotas levaram o nome de Pernambuco para o Brasil e para o mundo.
	Eu quero aproveitar, Sr. Presidente, para saudar não apenas o Dia do Exército, mas para saudar as Forças da Marinha e da Aeronáutica, as forças militares do Brasil, que têm nos deixado muito felizes pelo trabalho, mesmo sem ser recompensadas com tudo o que merecem, em material, em instrumentos de trabalho.
	Sr. Presidente, peço que V.Exa. autorize a divulgação nos meios de comunicação da Casa do discurso do Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e a transcrição nos Anais desta Casa.
	Sr. Presidente, gostaria de fazer outro comunicado. Lamento o falecimento ontem, no Recife, do Sr. Airson Bezerra Lócio, um matuto de Bodocó, que chegou aqui como Presidente da CODEVASF. 
	A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba se desenvolveu e cresceu quando a situação do País era difícil, quando o Brasil não tinha as condições que tem hoje. E Lócio, aos 80 anos, deixou uma grande marca.
	Para não tomar todo o tempo do meu partido - e já agradeço por falar aqui em nome da Liderança -, quero dizer que, se o Lócio já tiver chegado ao céu, deve estar, Deputado Luiz Couto, muito triste em ver, pela quarta vez, o corte de energia de vários projetos do Submédio da CODEVASF, dentre eles o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, onde temos quase 50 agrovilas, 15 mil trabalhadores produzindo em 5 mil hectares de terras. 
	O Deputado Carlos Henrique Gaguim, que foi Governador de Tocantins e está ajudando a levar água do Rio Tocantins para o Rio São Francisco - e o Nordeste agradece muito isso -, fica muito triste em ver, Sr. Presidente Izalci, a energia da CODEVASF ser cortada pela quarta vez no Submédio São Francisco. Isso é uma vergonha! 
	Digo aqui - e já é a quarta vez que falo - que recebemos do Felipe Mendes todo apoio do próprio Ministro Occhi, que se retira agora, mas o dinheiro não chega. O Governo faz um acordo com a CELPE e não paga a conta. Se não paga a conta, a CELPE a corta.
	Acho que cortar a energia de uma pessoa humilde que não pode pagar a conta é uma coisa. Agora, cortar a energia de um órgão do Governo que está produzindo numa região como a Região Nordeste é uma falta de respeito e uma falta de vergonha.
	Este é o meu protesto. Deixo o meu apoio aos trabalhadores produtores do Fulgêncio, do Brígida, de Petrolândia e de tantos outros projetos de irrigação que estão prejudicados pela falta de energia, por falta de pagamento da conta de energia pela CODEVASF e pelo Governo.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
		Sr. Presidente, hoje, 19 de abril, tive o prazer de participar da Solenidade de Comemoração do Dia do Exército, no Setor Militar Urbano, aqui em Brasília. Fico igualmente honrado, Sr. Presidente, em ter sido condecorado há alguns anos com a maior honraria prestada pelo glorioso Exército Brasileiro.
	Gostaria de aproveitar a oportunidade da passagem do Dia do Exército para reproduzir nesse discurso o texto escrito pelo General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército, a respeito dessa querida instituição, e o discurso do Ministro da Defesa, Aldo Rebelo:
"A segurança coletiva dos agrupamentos humanos evoluiu com o tempo, da tarefa de proteger a vida e a liberdade para incorporar a guarda dos laços psicológicos coletivos, sínteses do sentimento de nacionalidade, semente sagrada que faz germinar, simultaneamente, a nação e o seu exército.
		Em nossa história, o episódio de Guararapes reflete emblematicamente esse processo. Em 1645, os líderes luso-brasileiros da Insurreição Pernambucana, inconformados com a presença holandesa na costa nordestina, haviam firmado o compromisso de lutar pela expulsão dos invasores e lançaram um manifesto:
		'Nós, abaixo assinados, nos conjuramos, e prometemos, em serviço da liberdade, não faltar a todo o tempo que for necessário, com toda a ajuda de fazendas e pessoas, contra qualquer inimigo, em restauração da nossa pátria (...)'.
		Pela primeira vez, o termo Pátria era utilizado na então colônia, expressando a identidade de propósito que os unia. 
		Pátria, que no dizer de Rui Barbosa 'é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados'. Pátria, vocábulo encontrado uma única vez na Constituição Federal, significativamente associado à existência e à destinação das Forças Armadas. Pátria, cujo significado vê-se frequentemente esquecido na dinâmica dos processos em que se debate o país. 
		A epopeia dos Guararapes, que hoje celebramos, amalgamou negros, brancos e índios, grupos étnicos matrizes de nosso povo, em torno do nascente sentimento de nacionalidade que os lançou, de armas em punho, a defender aquela terra que já identificavam e amavam como a sua pátria.
		Produzia-se, naquele longínquo 1648, o fato seminal da brasilidade, e com ele surgia o jeito brasileiro de fazer a guerra, as chamadas Guerras Brasílicas, que foi capaz de superar, com denodo e engenho, uma das maiores potências militares do Século XVII.
		Ali nascia o Exército Brasileiro.
		De que é feito esse exército? É feito da têmpera de seus heróis, desde João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias, em Guararapes, passando pelos que derramaram o sangue na Guerra da Independência, nas revoluções do período regencial, nas lutas no Prata, em Caiena, em Tuiuti, em Monte Castelo, em Canudos e Contestado, no Acre, no Haiti, na pacificação de comunidades carentes das grandes cidades e na disposição de fazê-lo novamente, sempre que a Pátria o exigir.
		É feito do protagonismo nos episódios delineadores da trajetória histórica do país.
		É feito do espírito democrático com que combateu os totalitarismos do Século XX.
		É feito dos exemplos de seus patronos e da têmpera de estadista e soldado de Caxias.
		É feito do suor dos que, desde sempre, contribuem para o desenvolvimento do país.
		É feito do espírito humanitário dos que, desde os tristes episódios das endemias do início do século passado, arriscam suas saúdes, e mesmo a vida, no combate aos vetores de propagação.
		É feito da solidariedade que o anima a distribuir água a quatro milhões de compatriotas afligidos pela seca no Nordeste e dos que proporcionam o atendimento de necessidades básicas aos moradores de áreas remotas da Amazônia.
		É feito do sentimento de responsabilidade dos que protegem o meio ambiente e os irmãos indígenas.
		É feito dos que vigiam os 17 mil quilômetros de fronteiras, garantindo a integridade territorial e que, ao mesmo tempo, coíbem os ilícitos que afligem a população dos grandes centros. 
		É feito do processo de modernização e transformação, em que ciência e tecnologia são agregadas como multiplicadores das capacidades necessárias ao Exército de um Brasil potência.
		É feito dos que se preparam para atuar nos jogos olímpicos, motivados pelo mesmo entusiasmo e esmero com que garantiram o sucesso dos grandes eventos anteriores.
		É feito dos valores essenciais da nacionalidade brasileira, guardados zelosa e tenazmente como chama sagrada.
		É feito de brasileiros portadores da simplicidade própria dos que têm a vocação de servir e da grandeza dos que se orgulham da profissão de soldado.
		É feito dos índices de confiabilidade e credibilidade com que a Nação o identifica, junto com a Marinha e a Força Aérea.
		Esse é o Exército Brasileiro, que nos dias de hoje não se deixa abater pelas dificuldades materiais impostas por restrições orçamentárias e salários defasados, que não condizem com a nobreza da profissão.
		Exército que, na condição de instituição de Estado, em meio à crise que assola o país, norteia-se pela preservação da estabilidade e da paz social, pela crença de serem condições essenciais para que as instituições, no exercício legítimo de suas competências, delineiem os rumos a seguir.
		Exército único e invicto, O Exército da Nação Brasileira. "
	General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército.

	"Na data de hoje, o Brasil comemora o aniversário da Primeira Batalha dos Guararapes - episódio fundador de nossa nacionalidade. A vitória no campo dos Guararapes, em Pernambuco, em 1648, definiu o triunfo sobre o invasor holandês e, acima de tudo, o destino e o futuro do Brasil. Nas palavras de Gilberto Freyre, quando a Batalha completava 300 anos, em 1948: 'Nas duas batalhas dos Guararapes escreveu-se a sangue o endereço do Brasil: o de ser um Brasil só e não dois ou três. O de ser um Brasil fraternalmente mestiço, na raça e na cultura'.
	Ao escolher Guararapes como marco fundador da Força Terrestre, o Exército Brasileiro, por influência de um pernambucano, General Zenildo Zoroastro de Lucena, enalteceu a data como pedra basilar da Instituição e como alicerce da nacionalidade brasileira.
	As três etnias que formaram a miscigenação nacional a partir de Guararapes são representadas pelas figuras dos três líderes da Batalha: o índio potiguar Filipe Camarão, que comandou o destacamento indígena; o negro Henrique Dias, filho de escravos africanos libertos, que comandou o destacamento negro; e o mazombo André Vidal de Negreiros, que comandou o destacamento de mestiços e brancos. O Brasil herdou a grandeza desses antepassados e precisa consolidar uma Política de Defesa compatível com essa grandeza, tanto em relação ao aspecto espiritual, forjado na abnegação e no patriotismo que guiaram a vida dos heróis de Guararapes, quanto em relação ao destino geopolítico do País.
	Temos dimensões continentais: compartilhamos quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres com 10 países. Nossos mais de 7 mil quilômetros de litoral integram-se a 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais. Somos responsáveis por mais de 20 milhões de quilômetros quadrados de área de busca e salvamento, e nosso território encerra um patrimônio de valor incalculável de riquezas naturais, biodiversidade, cultura e população. Essa grandeza constitui o nosso destino como País e impõe obrigações incontornáveis na área da Defesa. Se escapar a esse destino e negligenciar o futuro, o Brasil pode comprometer sua identidade diante de sua população, de seus vizinhos e da comunidade internacional.
	A valorização dessa tarefa histórica relaciona-se a dois grandes conjuntos de condições fundamentais para que a Defesa seja condizente com a geografia, a economia e as responsabilidades geopolíticas do Brasil. O primeiro e mais óbvio desses conjuntos corresponde às condições materiais, aos meios indispensáveis para que as Forças Armadas cumpram sua missão constitucional com segurança. Marinha, Exército e Força Aérea só poderão proteger a Nação com os meios e equipamentos adequados e suficientes, e nossos militares só terão condições de dar a melhor resposta possível em uma situação de necessidade, se estiverem garantidos sua formação e permanente treinamento.
	Os projetos estratégicos das Forças Armadas são prioritários para a Defesa e geram benefícios para toda a sociedade por meio do desenvolvimento científico tecnológico de uso dual. Para tanto, programas como o PROSUB e o Programa Nuclear da Marinha; o SISFRON e o Blindado Guarani, do Exército; e o KC-390 e o FX-2 da Força Aérea, serão protegidos e terão sua continuidade garantida.
	A viabilização das condições materiais deve expressar-se no orçamento adequado para a Defesa, fixo e previsível, acima do nível médio dos últimos anos, de 1,5%. Esse tema está em debate na Câmara dos Deputados e a recém-apresentada PEC 197 estabelece para a Defesa a aplicação de, no mínimo, 2% do PIB. Sua aprovação conferirá à Defesa os recursos necessários para que projetos estratégicos de longo prazo sejam executados de forma contínua e previsível.
	O segundo conjunto é o das condições espirituais do exercício de nossa missão de Defesa, que motivam o soldado e lhe conferem o sentido de causa superior em nome da qual juram até mesmo o sacrifício da própria vida. Não podemos prescindir desse estímulo, dessa força indispensável para a Defesa Nacional. O soldado precisa conhecer a biografia da Pátria e dos seus heróis, não apenas para cultuar essas personalidades, mas para deixar-se envolver por seu espírito de renúncia e sua tenacidade. Precisamos continuar integrando civis e militares, respeitar continuamente a memória dos grandes defensores e construtores de nossa Nação e fazer da Defesa, cada vez mais, um compromisso prioritário para todo o Brasil.
	A história do Exército Brasileiro confunde-se com a trajetória da construção de nosso País e de nossa identidade nacional. Celebramos, hoje, a Data Magna de uma Instituição que, assim como a Marinha e a Aeronáutica, é desprovida de qualquer busca por protagonismo fácil no cenário político institucional. As Forças Armadas ajudam a formar o pensamento nacional e a modelar os objetivos permanentes do País. Que o aniversário dos Guararapes seja também oportunidade de celebrarmos o sentido de permanência que as Forças Armadas conferem à soberania da Nação".
	Aldo Rebelo, Ministro da Defesa.
	Parabéns a todos os que fazem o Exército Brasileiro!

	Sr. Presidente, faleceu ontem, em Recife, Pernambuco, o ex-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Airson Bezerra Lócio, aos 80 anos. Natural de Bodocó, Pernambuco, no Sertão do Araripe, Lócio presidiu a empresa por quase 12 anos, de abril de 1991 a fevereiro de 2003.
	Formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Olinda, Airson Lócio deu uma grande contribuição ao Vale do São Francisco como Presidente da CODEVASF. Durante sua gestão, foram implantados e colocados em operação pela Companhia importantes projetos de irrigação na região, como Nupeba, Mirorós, Barreiras Norte e Riacho Grande, todos na Bahia, além de terem sido iniciados estudos para implantação de outros projetos, como Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas; Canal do Sertão Pernambucano, em Pernambuco; Salitre e Baixio de Irecê, na Bahia, e Pontal, também em Pernambuco.
	Na área de irrigação, ele também contribuiu com o segmento ao criar e fortalecer os distritos de irrigação e incentivar as técnicas de convivência com a seca com projetos de pequena irrigação e sistemas simplificados de abastecimento de água, principalmente em Municípios do Submédio São Francisco, e construção de barragens.
	À frente da CODEVASF, Sr. Presidente, Lócio também incentivou a exportação de frutas produzidas no Vale do São Francisco e promoveu divulgação do potencial da região em diversos eventos internacionais.
	Foi durante a gestão de Lócio, em 2000, que a CODEVASF teve sua área de atuação ampliada para a Bacia do Rio Parnaíba, atuando nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
	Além de presidir a CODEVASF por mais de uma década, Lócio também foi auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; atuou como Secretário de Agricultura do Estado e presidiu a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).
	Lócio era casado com Lucy Lócio e deixa cinco filhos: Anne Katia, Fernando, Flávio, Rodolfo e Ricardo. O corpo do ex-Presidente da CODEVASF está sendo velado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Pernambuco, onde será cremado, às 15 horas desta terça-feira (19 de abril).
	Meus pêsames a toda a família.