	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Deputado Evair de Melo, que ora preside esta sessão da Câmara dos Deputados, caros colegas Parlamentares, eu ocupo esta tribuna para fazer uma grave denúncia contra o Governo do Estado do Maranhão, que está trabalhando para fechar dezenas de hospitais em todos os Municípios do Estado. São hospitais construídos pelo Programa Viva Saúde, implantado no Governo de Roseana Sarney.
	O programa teve muita eficácia e efetividade durante o Governo de Roseana Sarney. O atual Governador está fazendo esses hospitais pararem de funcionar por inanição. Quando não se tem coragem de sacar uma arma e matar diretamente uma pessoa, provoca-se a sua morte por inanição: basta tirar-lhe a comida e tirar-lhe a água, que ela morre - aos poucos, mas morre.
	O que tem feito o Governador? Aos Municípios que tinham parceria com o Governo do Estado, que recebiam do Fundo Estadual de Saúde algo em torno de 100 mil reais por mês, o Governador deixou de pagar. Já estamos no sexto mês sem que o Governador pague aos hospitais. Os hospitais estão fechando. É o caso do Hospital Municipal de Bernardo do Mearim, construído pela Governadora Roseana Sarney. A Prefeita do Município, Eudina Costa, vinha mantendo o hospital em funcionamento com parte dos recursos do Município e com os 100 mil reais do Governo do Estado.
	Sr. Presidente, eu faço aqui uma comparação entre dois Estados vizinhos: Maranhão e Tocantins. O Maranhão, como consta no relatório do segundo bimestre deste ano publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, gasta apenas 10% do que recebe com saúde. O Estado deveria gastar no mínimo 12% - é o que diz a nossa Constituição Federal. Por isso os hospitais não têm dinheiro para funcionar, para pagar aos médicos, para pagar aos enfermeiros, para comprar medicamentos, para comprar material cirúrgico.
	Já o Estado do Tocantins gasta com saúde hoje, na administração de Marcelo Miranda, 18,29%. Tocantins está gastando com saúde 350 reais por pessoa ao ano, enquanto o Maranhão está gastando apenas 78 reais, à custa do sofrimento do povo do nosso Estado, que não tem mais direito a um hospital no lugar onde vive. A mulher que está prestes a parir não tem hospital, porque o Governador se nega a repassar o dinheiro para os Municípios poderem bancar o funcionamento desses hospitais.
	Eu quero deixar aqui registrada, Sr. Presidente, a forma cruel, desumana, com que o Governador do Maranhão, Sr. Flávio Dino, trata o povo do Maranhão. Ele pensa apenas em se vingar dos que não votaram nele, dos que não o ajudaram a se eleger. Como os Municípios são administrados por prefeitos e prefeitas que não o ajudaram a se eleger, ele lhes tira o dinheiro para, por inanição, matar seus hospital. Na verdade, o que ele está matando é o povo.
	Sr. Presidente, nossa Constituição Federal garante, no seu art. 6º, que são direitos sociais a educação e a saúde, entre outros.
	Muito obrigado.