	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, não entendi esse rigor de 1 minuto para mim neste momento. Isso me leva a pensar que é porque o Bahia é campeão baiano e quero prestar homenagem a todos os torcedores da Bahia e do Brasil que torcem pelo Bahia. Foi uma vitória merecida e inquestionável. A Bahia toda está feliz. 
	Quero parabenizar toda a direção do Esporte Clube Bahia, todos os jogadores, o treinador e sobretudo a torcida, que fez uma grande festa no dia de ontem para comemorar mais um título, pois por 44 vezes foi campeão baiano. Da mesma forma quero parabenizar a torcida do Fluminense, que foi campeão no Rio e é o time pelo qual minha mãe torce.
	Ontem, no Dia das Mães, ela foi homenageada justamente com a vitória do Fluminense. Quero parabenizar todas as mães do Brasil.
	Sr. Presidente, quero fazer também dois registros importantes. O primeiro é que na semana passada tive uma reunião no Ministério do Planejamento, juntamente com outros Deputados, para discutir a equiparação salarial dos servidores do INCRA com os do Ministério do Desenvolvimento Agrário, porque é um absurdo eles ganharem menos exercendo a mesma função que os servidores do Ministério.
	Então, essa é uma luta nossa e nós vamos continuar trabalhando para que tenhamos essa equiparação para os servidores do INCRA.
	Da mesma forma, também quero registrar que no dia 1º de maio eu estive, juntamente com outros Deputados, em Havana, Cuba, participando das comemorações do 1º de Maio, numa atividade importante que mostrou justamente o sentimento do povo cubano na luta pela libertação de cinco cubanos que estão presos nos Estados Unidos.
	Há uma campanha em Cuba que diz o seguinte: "Obama, devolva-nos os cinco", que é justamente no sentido de que Cuba tem o direito de ter seus filhos vivendo no seu país. Isso é importante. E é uma campanha a que todos aqueles que lutam por democracia, por direitos humanos, devem se incorporar, para que possamos, num curto espaço de tempo, ter aqueles cinco cubanos que estão presos nos Estados Unidos devolvidos ao povo cubano.
	Era isso, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Núcleo Agrário do PT na Câmara participou de uma reunião com Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que encontremos uma solução para as condições salariais e de trabalho dos servidores do MDA e do INCRA, no que tange à execução da reforma agrária no Brasil.
	Para ser ter uma ideia, um agrônomo do Ministério do Desenvolvimento Agrário recebe cerca de R$11 mil, enquanto que outro agrônomo, empregado pelo INCRA, recebe R$5 mil. Até mesmo as vagas disponibilizadas em concursos são irrisórias: nos últimos 10 anos, o INCRA realizou três concursos. Das poucas vagas ofertadas, 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram.
	O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes, saltando de 61 para mais de 2 mil Municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos.
	Até 1985, o INCRA detinha a gestão de 67 projetos de assentamento. Hoje esse número supera os 8.700, e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares.
	O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente 1 milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Somente no Governo Dilma, outros 2 mil funcionários estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão. Ou seja, temos um aumento considerável da demanda e uma redução do quadro de servidores que não se coaduna com a necessidade que o próprio Estado apresenta.
	No MDA, um terço dos servidores do concurso de 2009 já saíram do órgão. Hoje, a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o País. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários.
	O Governo pediu um prazo até o dia 31 de maio para apresentar uma proposta. Precisamos reverter esse quadro preocupante para que avancemos com a reforma agrária no Brasil.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, eu e os Deputados Josias Gomes, Márcio Macedo, todos do PT; Valadares Filho, do PSB de Sergipe; e o Deputado Estadual Paulo Rangel, do PT da Bahia, estivemos em Cuba a convite do Parlamento daquele País.
	Fizemos algumas viagens internas, participamos das festividades do Dia do Trabalho daquele País, com grandes passeatas com a expressiva presença da juventude cubana. Além disso, foi emocionante verificar o quanto Cuba preserva sua memória revolucionária, como um dos poucos países que conseguiram erradicar o analfabetismo e estabelecer um sistema de saúde de excelência e invejável.
	Mas, neste momento, quero trazer um assunto que é grave e no qual nós, Parlamentares brasileiros, temos o dever de atuar fazendo pressão junto ao Itamaraty para que possamos ajudar o povo cubano na campanha pela libertação de 5 cubanos presos nos Estados Unidos: Antonio Guerrero, Engenheiro de Construção em Aeroportos, poeta; Fernando Gonzalez, graduado do Instituto de Relações Internacionais (ISRI) de Cuba; Gerardo Hernández, graduado do ISRI, cartunista; Ramon Labañino, bacharel em Economia na Universidade de Havana; e René González, piloto e instrutor de voo.
	 O "crime" dos cinco heróis foi defender Cuba, sua pátria, ao monitorar atividades de grupos violentos em Miami, financiados pela Fundação Nacional Cubano-Americana, que colocaram bombas em hotéis de Havana. No julgamento, eles foram acusados de ter envolvimento na queda de dois aviões.
	O governo cubano reconheceu publicamente que os cinco eram agentes do serviço secreto de Cuba infiltrados nos Estados Unidos e faziam parte da operação batizada como Rede Vespa. Instalados na Flórida e disfarçados, eles tinham a missão de munir Cuba de informações acerca de organizações terroristas que atuavam em território estadunidense e que atentavam contra Cuba e o comunismo instalado com a revolução de 1959. 
	Durante 17 meses, os cinco heróis foram mantidos em celas solitárias. Em 2001, o Tribunal de Miami condenou Gerardo Hernández a duas prisões perpétuas mais 15 anos; Antonio Guerrero à prisão perpétua mais 10 anos; Ramón Labañino à prisão perpétua mais 18 anos; Fernando González a 19 anos; e René González a 15 anos.
	Os advogados de defesa tentam um novo julgamento fora de Miami, o que seria mais justo, já que é ali onde se encontram toda a máfia cubano-americana que influenciou nas decisões do júri e da juíza e que mantém uma forte campanha midiática contra os presos.
	A luta pela libertação dos cinco heróis cubanos já data de mais de 13 anos com comitês montados em todo o mundo, inclusive no Brasil. Durante esse período, o Governo dos Estados Unidos não permite que os familiares possam, ao menos, visitá-los. Em todo esse período, a mídia simplesmente ignora a existência desses presos políticos. 
	Recentemente, a companheira de Hernández, Adriana Perez, e a filha de Libañino, Aylin Libañino, estiveram no Brasil para apelar à solidariedade do povo brasileiro nesta longa jornada pela libertação dos cinco. Elas relataram a grande dificuldade de concessão de vistos para a entrada dos parentes para visitação. 
	A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera como um castigo adicional essa postura estadunidense. 
	Obama, Presidente dos EUA e também já vencedor de um Prêmio Nobel da Paz, curiosamente, até hoje, não tomou nenhuma atitude acerca desse caso. É necessário que este País respeite as leis internacionais, além de suas próprias leis. Não há provas de que os cinco tenham algum envolvimento com o abatimento de aviões em território americano. 
	As organizações de direitos humanos no Brasil e nós Parlamentares temos a tarefa de nos solidarizar e articular formas de o Brasil ajudar na imediata liberação dos cinco heróis. A Frente Parlamentar Brasil-Cuba já está atenta a essas denúncias.
	Libertem os cinco heróis cubanos!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da casa. 
Muito obrigado.