	O SR. JONES MARTINS (Bloco/PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, pela deferência e pelo carinho com o Rio Grande, nossa terra, e com o nosso povo, que também haverá de lhe ser grato. 
	Sr. Presidente, quero refletir com os colegas Deputados sobre muitos temas, especificamente sobre um que vai bater às nossas portas, se é que já não está batendo.
	Nós falamos muito em crime de responsabilidade fiscal e dos seus efeitos no nosso Orçamento - e está chegando o momento em que nós sentiremos também os efeitos da irresponsabilidade fiscal no dia a dia.
	Em um período de megalomania misturado com irresponsabilidade fiscal, Prefeituras foram incentivadas a construírem Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, pelo Brasil afora. Houve uma farra de distribuição de portarias para habilitar Unidades de Pronto Atendimento em todo o País. Com o orçamento maquiado, com muita megalomania, foi-se distribuindo UPA como se distribui abacaxi em feira.
	O fato, Sr. Presidente, é que a vida real está aí. No mesmo dia em que medidas de corte de gastos, de freio nos gastos, inclusive no caso da saúde, foram anunciadas, bateram às nossas portas Prefeitos - e, certamente, muitos Prefeitos bateram às portas dos Srs. Deputados - querendo saber a quantas anda o programa das famosas UPAs.
	Pois bem, quero dividir com V.Exas. alguns números. No Brasil, hoje, existem 140 UPAs concluídas e equipadas e que estão aguardando a habilitação do Ministério da Saúde, ou seja, estão aguardando o o.k. para que o Ministério comece a repassar os recursos, mês a mês, relativos ao custeio.
	Lá no nosso Estado, o Rio Grande do Sul, Sras. e Srs. Deputados, existem 18 UPAs nessa situação. Quatro delas estão funcionando com o custeio de 100% das Prefeituras. Os Prefeitos já desistiram de contar com o Governo Federal e estão pagando, sozinhos, o custeio das UPAs. As outras 14 estão prontas, equipadas, e não estão funcionando. E outras 11 unidades estão em construção.
	Em ano de eleições municipais, imaginem a pressão que os Prefeitos têm sobre seus ombros ao disporem de unidade concluída e equipada, mas que não pode ser colocada em funcionamento porque não há garantia de custeio do Ministério da Saúde.
	Eis um grande problema, Sr. Presidente, sobre o qual esta Casa deve se debruçar. O déficit orçamentário do Ministério da Saúde é muito grande. Os recursos da rubrica para média e alta complexidade - rubrica que origina os financiamentos para as UPAs e para os hospitais - tendem a acabar em setembro. O déficit chega a 2 bilhões e meio de reais. Isso quer dizer que nós não temos dinheiro, não haveremos de tê-lo, não há sinalização nenhuma de que haverá mais recursos para a saúde.
Ao mesmo tempo, há UPAs que estão prontas para serem inauguradas, e os Prefeitos sofrem com a pressão da população.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo carinho ao me conceder um pouco mais de tempo.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Obrigado.