	O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, cumprimento V.Exa. e todos os signatários desta sessão solene pela passagem do Dia da África, o dia 25 de maio passado.
Sr. Presidente, lerei aqui o discurso do Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na impossibilidade de S.Exa. estar aqui presente.
Quero saudar a Mesa, o Sr. Embaixador da República do Zimbábue, Thomas Bvuma; o Sr. Embaixador da República da Namíbia, Lineekela Mboti; o Sr. Gilberto Leal, da CONEN; o companheiro Bira Coroa, Deputado Estadual do PT da Bahia; a Sra. Lucy Góes da Purificação, representando aqui a Ministra Luiza Bairros, da SEPPIR; o Sr. Sérgio São Bernardo, do Instituto Pedra de Raio, da Bahia; a Sra. Josefina Serra dos Santos, Coordenadora para Assuntos de Igualdade Racial do Governo do Distrito Federal; e a ialorixá Iyá Ebé Patrícia de Oxum.
Quero saudar, Sr. Presidente, todos os Embaixadores, Embaixadoras, todo o corpo diplomático dos países africanos sediados aqui no Brasil, as representações do Executivo Federal, da Fundação Palmares, a SEPPIR, todos representados aqui, a militância do movimento negro que se faz aqui presente, as representações de religiões de matrizes africanas.
Quero saudar e agradecer, em nome do Presidente, a presteza do trabalho dos funcionários da Casa para organizar esta sessão solene em homenagem à África.
	O Sr. Presidente Marco Maia pronuncia o seguinte discurso:
"Começo por saudar aqueles que contribuíram para a realização desta importante iniciativa, em especial os autores do requerimento desta sessão, os ilustres Parlamentares Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Luiz Alberto e Valmir Assunção. Com eles partilho o desejo e a determinação de promover o reforço do intercâmbio e da cooperação entre o Brasil e os países da África.
Senhores e senhoras, a Nação brasileira nunca deixou de sublinhar a importância da relação entre o povo brasileiro e os povos da África, uma relação em que os vínculos culturais e históricos e a complementaridade de interesses há muito se impõem. Uma relação que, sem rejeitar o passado, é capaz de escrever uma história com futuro.
Mantemos relações privilegiadas com os países africanos de expressão portuguesa, mas também com um largo leque de outros estados africanos, e acolhemos, em nossa terra, uma vasta comunidade de cidadãos e cidadãs de origem africana. E, muito mais do que isso, acolhemos, na formação étnico-social de nosso povo, o elemento africano.
Agora, vivemos um momento de extraordinária importância para o futuro das relações entre o Brasil e esse continente. O Brasil segue firme rumo a assumir, cada vez mais, um importante papel na geopolítica internacional, consolidando sua liderança regional e passando a influenciar nas tomadas globais de decisão.
Já no continente africano, aumentam os casos em que a combinação entre, por um lado, a boa gestão governamental, a paz, a estabilidade e a democracia, e, por outro, importantes recursos naturais, tem criado condições favoráveis à produção e ao investimento, além de conduzir a melhorias significativas dos índices de desenvolvimento econômico e social, permitindo que a África assuma uma visibilidade e um peso acrescidos na cena internacional.
Nessa perspectiva, somos instados a construir, cada vez mais, uma parceria de futuro. Uma parceria baseada no respeito mútuo e em valores e interesses comuns. Uma parceria capaz de se constituir em um vetor de promoção de uma ordem internacional mais justa.
Senhoras e senhores, em um cenário como esse, em que se amplia o alcance das relações entre atores internacionais, é particularmente significativo o surgimento de demandas nos Parlamentos em torno de temas comuns aos diversos países. O contexto internacional passou a solicitar um Parlamento participativo, dinâmico e atualizado quanto às discussões no campo das relações internacionais, correlacionando sua atuação política nacional ao mundo em contínuo movimento.
Com efeito, solicita-se um perfil parlamentar atento a conjunturas e fenômenos que antes eram matéria exclusiva de trabalho dos diplomatas, do Executivo ou de corporações e de grandes empresários, tornando a participação na política externa uma necessidade premente, pautada e agendada no cotidiano do Legislativo.
O Parlamento brasileiro também está atento a esse novo contexto. A Câmara dos Deputados, no âmbito de suas atribuições, tem criado serviços de cooperação interparlamentar, com o objetivo de incentivar e desenvolver relações entre os países. Assim se dá com os "Grupos Parlamentares de Amizade", uma forma de o Congresso Nacional expressar especial interesse em fortalecer as relações com outros países.
São diversos os Grupos Parlamentares atualmente em atividade na Câmara dos Deputados que buscam o intercâmbio com outros países dos mais variados continentes, constituindo-se em um importante instrumento de diplomacia. No continente africano, a Câmara mantém também grupos de amizade parlamentar, enriquecendo a experiência legislativa e desenvolvendo o diálogo com outros povos e outras culturas, o que certamente solidifica a política de amizade entre países.
Ainda nesse mesmo espírito de cooperação, existem as Frentes Parlamentares, que são associações suprapartidárias destinadas a aprimorar a legislação referente a um tema específico. No mês passado, maio, foi instalada nesta Casa a Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos, destinada a atuar pela integração entre o Brasil e os países da África, acompanhar a discussão de acordos internacionais e debater políticas de combate ao racismo.
Portanto, caros convidados, a homenagem hoje aqui prestada ao Dia da África representa mais uma ação desta Casa do Legislativo no sentido de reiterar seu propósito de estreitar as relações diplomáticas com os países do continente africano, de provocar o mútuo conhecimento entre os poderes legislativos e, principalmente, de reconhecer a importância do legado africano para a identidade de nossa Pátria.
Sejam todos bem-vindos! E muito obrigado.
Presidente Marco Maia." (Palmas.)