O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Erika Kokay, Sras. e Srs. Parlamentares, nós aqui manifestamos diversas vezes nossa preocupação em relação ao endividamento do produtor nordestino.
	Estivemos com a Ministra Gleisi Hoffmann, que nos assegurou que as execuções das dívidas seriam suspensas. Já enviamos diversos requerimentos ao Ministro da Fazenda e à Presidenta da República, mas continuamos preocupados, Sra. Presidenta.
Está marcado para amanhã, 7 de maio de 2013, terça-feira, um leilão judicial para o arresto de algumas propriedades em João Dourado: fazendas de 100 hectares, 70 hectares, trator agrícola, sítio. O lance mínimo para arrematar uma fazenda de cento e poucos hectares é de 115 mil; de 100 hectares, 69 mil. O lance mínimo para arrematar um trator é de R$ 17.500,00. Isso nos preocupa, porque o produtor cujos bens estão sendo executados - posso afirmar com 100% de certeza - não tem recursos para garantir o lance e tirar sua propriedade da penhora.
	Então, eu faço aqui mais um apelo à Presidenta Dilma, ao Ministro da Fazenda, à Ministra da Casa Civil, para que resolvam de vez - no dia 8 nós vamos ter aqui uma Comissão Geral - o problema do endividamento desses produtores.
	Para ilustrar, saiu hoje uma matéria no Portal G1 mostrando o grau de perda do rebanho da Bahia. Mais de 1 milhão de cabeças de gado morreram em todo o Estado da Bahia. Há proprietário que perdeu mais de 200 vacas em um único dia. Meu amigo Wilson Cardoso, pecuarista, Prefeito de Andaraí, tinha 12 mil cabeças de gado. Perdeu 60% do rebanho. Na região de Feira de Santana há mais de 30 mil animais mortos, o que representa um prejuízo de mais de R$38 milhões.
	Esse quadro, Sra. Presidenta, é bastante drástico. Não podemos aumentar sua dramaticidade. Não podemos aumentar o sofrimento do produtor nordestino, sobretudo do pequeno produtor. Quem tem 100 hectares é pequeno produtor. Quem tem um trator Valmet ano 1993, provavelmente, é um pequeno produtor. Um sítio de 40 hectares está sendo executado porque o proprietário não tem capacidade de adimplir suas dívidas.
	Nós temos feito aqui o apelo para que esses produtores ou tenham um prazo bastante longo para cumprir com suas obrigações, para pagar suas dívidas, ou tenham, alguns deles, justificadamente anistiadas suas dívidas.
	Por fim, eu quero deixar outro registro. Sabemos que há, neste momento, um ataque muito sério aos direitos indígenas. Preocupa-me a situação dos índios Payayá. O cacique Juvenal Payayá, meu amigo, está neste momento acampado na Secretaria de Educação do Estado da Bahia com um grupo de indígenas pedindo que o Governo do Estado da Bahia atenda às suas diversas reivindicações em 14 Secretarias.
Sabemos que os índios são uma parcela da população abandonada pelas políticas públicas. Avançamos muito, inclusive em relação a algumas comunidades tradicionais. Avançamos até mesmo nos direitos dos quilombolas. Mas em relação às populações indígenas tem de haver outro tipo de postura de todas as esferas de Governo para podermos não só assegurar os direitos dos indígenas, mas também repelir as agressões constantes que eles vêm sofrendo.
Muito obrigado, Sra. Presidenta. 
A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Obrigada, Deputado Amauri Teixeira, sempre muito lúcido nas suas colocações, defendendo seu povo, o povo baiano, particularmente de sua cidade. Tantas vezes aqui já defendeu a cidade de Jacobina, uma cidade belíssima, que orgulha todas e todos os brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para deixar registrado um artigo publicado no portal G1 hoje, 6 de maio de 2013, dando conta de que a estiagem provoca morte de gado em propriedades da Bahia. Mais de 1 milhão de cabeças de gado morreram em todo o Estado. Houve propriedade que perdeu mais de 200 cabeças em apenas 1 dia.
A seca dos últimos meses prejudicou os produtores da Bahia. Pequenos, médios e grandes criadores sofreram com a falta de água e de alimento para o gado. No sertão do Estado há apenas mato misturado à terra, o que não dá para o gado comer.
Apesar das chuvas que têm caído nos últimos dias na região de Feira de Santana, ainda não há capim para alimentar o rebanho e os animais continuam muito magros e famintos.
Em todo o Estado da Bahia já morreram mais de 1 milhão de cabeças por causa da seca. Só na zona rural de Feira de Santana há mais de 30 mil animais mortos, com um prejuízo que ultrapassa os R$38 milhões.
O pecuarista Wilson Cardoso tinha 12 mil cabeças de gado. Com a seca, ele perdeu 7 mil cabeças, número que equivale a 60% do rebanho. Em 1 dia chegaram a morrer 200 vacas. O pecuarista tentou amenizar a fome dos animais comprando ração, mas, ainda assim, o prejuízo foi grande.
O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da região diz que, se não voltar a chover, mais animais podem morrer. "Nós não temos mais recursos para comprar ração para a manutenção da propriedade. O rebanho está praticamente liquidado", diz Carlos Henrique Rodrigues.
Com a estiagem, o grande criador de gado virou médio, o médio se tornou pequeno e o pequeno praticamente desapareceu. O agricultor José Roberto Jesus criava seis cabeças de gado, mas perdeu tudo com a seca. "Era só o que eu tinha e agora não tenho mais nada. Agora vou trabalhar e ver se consigo tudo de novo", diz.