	O SR. DR. UBIALI (Bloco/PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem nós aprovamos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio um relatório no qual decidimos que será obrigatório o aviso dos riscos para a saúde decorrentes do uso de aparelhos de reprodução auditiva com fones de ouvido. Hoje, esses aparelhos são responsáveis por 30% de surdez nos jovens. Isso é muito grave. O nível de som desses aparelhos é alto. Um MP3, por exemplo, pode produzir 122 decibéis, um ruído semelhante ao de britadeiras e jatos. Na verdade, o ruído acima de 65 decibéis pode provocar insônia, estresse e irritabilidade, e o som superior a 85 decibéis pode levar a distúrbios auditivos. Lembrando que o MP3 emite até 122 decibéis, ressalto que isso pode provocar não apenas danos na audição, mas também danos motores, fazendo com que haja problemas muito sérios.
	Portanto, nós queremos que esses aparelhos venham com aviso que esclareça ao público usuário sobre os riscos que está correndo em usá-los num volume muito alto.
	Era o que tinha a dizer.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, aprovamos, ontem, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o PL 7.426, de 2010, do Deputado Homero Pereira, do qual tive a oportunidade de ser Relator. A proposta determina a fixação de mensagens de advertência em embalagens de aparelhos sonoros portáteis, alertando sobre o risco de comprometimento auditivo decorrente do uso de tais aparelhos com fones de ouvido, em volumes elevados e por longos períodos de tempo. O projeto visa à promoção da saúde auditiva, por meio de ações informativas de baixo custo para a iniciativa privada.
	A exposição a sons intensos é a segunda maior causa de deficiência auditiva no mundo. Com a criação e fabricação de emissores de som cada vez mais sofisticados e baratos, possível graças aos rápidos avanços tecnológicos, novos consumidores que antes não tinham acesso a esses produtos foram atraídos. O crescimento do mercado consumidor de estéreos pessoais e outros emissores de som elevou a taxa de prevalência de perdas auditivas na população, especialmente entre os jovens.
	Estudo recente publicado na revista da Associação Médica Americana concluiu que a frequência de perda auditiva entre os adolescentes dos EUA aumentou cerca de 30% desde os anos 90.
	Especialistas revelam que a utilização desses aparelhos acoplados aos fones intra-auriculares, os quais ficam em contato direto com o tímpano, causam danos ao nervo auditivo central, prejudicando não apenas a audição, mas também o equilíbrio e a coordenação motora. O nível de som de aparelhos, como o MP3 player, pode chegar a 122 decibéis, ruído semelhante ao de britadeiras e jatos. Por oportuno, destaque-se que ruídos acima de 65 decibéis podem provocar insônia, estresse e irritabilidade; e que sons superiores a 85 decibéis podem levar a distúrbios auditivos.
	Portanto, em nosso entender, urge a implementação de ações educacionais e informativas, direcionadas especialmente aos jovens, sobre as circunstâncias e as condições em que a Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR) pode ocorrer.
	Quanto aos custos e benefícios da implementação da medida devemos analisá-los no curto, médio e longo prazos. No curto prazo, as empresas terão que incorrer em despesas para inclusão de tabela de limite de tolerância para ruído, juntamente com o manual, e para a impressão de dizeres de rotulagem nas embalagens dos produtos especificados pelo projeto, mas esses custos, em relação ao preço médio dos bens comercializados, são diminutos, o que justifica a adoção da proposta pelos benefícios dela resultantes.
	É reconhecido que medidas de promoção e prevenção à saúde, conforme preconizado pela iniciativa em apreço, são mais custo/efetivas do que ações curativas, que envolvem procedimentos ambulatoriais e hospitalares, notadamente mais onerosos. Dessa forma, no médio prazo, recursos seriam liberados para outras prioridades da área da saúde.
	E, finalmente, no longo prazo, a medida proposta pelo projeto em tela, ao reduzir o número de internações e procedimentos relacionados à PAIR e elevar a qualidade de vida das pessoas, deve aumentar a produtividade do cidadão em comparação àquele acometido por uma perda auditiva. Portanto, também, e especialmente, no longo prazo, o projeto é meritório do ponto de vista econômico.
	Obrigado.