	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar esta Casa pela votação de ontem da medida provisória que concedeu subsídio aos produtores de cana de várias regiões deste País. 
Mas eu quero parabenizar principalmente os produtores de cana do norte do Estado do Rio de Janeiro. Aquela região vem enfrentando dificuldades enormes, porque a produção do setor sucroalcooleiro era, até 20 anos atrás, a principal atividade da nossa região. Em função justamente da falta de políticas públicas de incentivo, aquelas unidades de produção foram fechando, ao longo de todos esses anos. Hoje nós temos praticamente duas usinas de açúcar operando em total dificuldade.
	Então, esses bravos produtores, plantadores de cana, que sobrevivem a todas essas dificuldades, ontem tiveram mais um fôlego com a medida provisória aprovada por esta Casa.
	Quero, além de abraçar todos esses produtores de Campos, Quissamã, Carapebus e São Francisco do Itabapoana, parabenizar o Presidente da Associação dos Plantadores de Cana daquela região, o Dr. Eduardo Crespo, que tem sido um excelente Presidente para esse segmento. Foi um dos grandes articuladores, junto a outros Estados, para que essa medida provisória fosse, em boa hora, aprovada ontem por esta Casa.
	Portanto, ficam aqui as nossas saudações aos produtores de cana do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores aqui presentes; crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem, e leem pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, venho à tribuna desta honrada Casa de Leis para manifestar o meu total apoio aos produtores de cana-de-açúcar do Estado do Rio de Janeiro, que tanto têm sido penalizados pela completa falta de amparo por parte do Governo Federal, ao longo dos últimos anos, o que muito contribuiu para o fechamento de unidades industriais, para a redução da safra fluminense e o consequente fechamento de milhares e milhares de postos de emprego.
Estou em meu quarto mandato como Deputado Federal e tenho ao longo desta trajetória feito uma defesa intransigente do setor sucroalcooleiro, pela expressão dessa atividade econômica.
Por isso, foi com muita satisfação que assisti à aprovação nesta quarta-feira da concessão de um subsídio para os produtores de cana-de-açúcar da Região da SUDENE e do Estado do Rio de Janeiro.
Trata-se de uma luta antiga dos produtores e que agora foi alcançada, tendo sido estabelecido o valor de R$5 por tonelada e limitado a 10 mil toneladas por produtor, com o benefício sendo válido para os produtores independentes, referente à safra 2010-2011.
Registre-se que é um avanço que contribui para com a recuperação de perdas de milhares de pequenos canavieiros, na medida em que o subsídio não se aplica à produção própria das unidades agroindustriais e à produção dos consórcios ou de seus acionistas.
	O subsídio significa o reconhecimento das dificuldades enfrentadas por milhares de plantadores de cana, principalmente no que tange às questões climáticas no Norte do Estado do Rio de Janeiro, em função da irregularidade da precipitação pluviométrica e da ausência de investimentos federais para indução de lavouras irrigadas.
A subvenção é mínima, em termos de impacto econômico para a estrutura administrativa do Governo Federal, estimada em R$65 milhões, mas representa muito para os pequenos produtores de cana-de-açúcar do Estado do Rio de Janeiro, que estavam perdendo suas terras, vendo morrer o sonho de viverem da agricultura, herdado de seus pais, de seus avôs, por gerações e gerações.
O pagamento do subsídio será feito diretamente aos produtores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com recursos destinados à garantia e à sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.
	O subsídio aprovado por esta Casa de Leis corrige distorções que tornam a cana-de-açúcar menos competitiva no Estado do Rio em relação a outros centros produtores, em uma política de compensação normalmente aplicada ao Nordeste brasileiro, em função dos mesmos critérios, como o de tempo e característica de solo.
É preciso observar que o drama que abate a produção de cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro foi amplificado pela ausência de investimentos federais para interromper um ciclo de 30 anos de redução da safra.
No contexto da mesma medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados, gostaria de registrar o acerto também do apoio definido, permitindo ao Governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da CIDE-Combustíveis.
A linha de crédito já foi criada pela Resolução nº 4.055/12, do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar até R$2,5 bilhões, enquanto outros bancos federais que operam com recursos da poupança rural poderão financiar até R$2 bilhões.
A resolução fixou a taxa de juros em 8,7% ao ano e definiu como beneficiários as usinas, as cooperativas de produtores, as comercializadoras e as distribuidoras de álcool combustível. O valor do financiamento é limitado a R$1,3 por litro de etanol anidro a ser estocado e a R$1,15 por litro de etanol hidratado.
Ao término deste pronunciamento, gostaria de enfatizar mais uma vez o meu apoio aos produtores de cana-de-açúcar do Estado do Rio e de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que conclamo os Parlamentares do Senado Federal a seguirem a posição histórica da Câmara dos Deputados, para que também aprovem a medida provisória e assegurem a concessão dos benefícios por ela determinados.
Muito obrigado.