	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria de registrar e divulgar no programa A Voz do Brasil que hoje completam-se 11 anos do Assentamento 13 de Maio, do Município de Japaratuba, em Sergipe, um assentamento vizinho à BR-101, que produz com qualidade, por meio dos esforços de quem ali construiu a vida com muito carinho. 
	Quero saudar todas as famílias, em nome de todos os assentamentos da região e em nome de todos que lutaram por aquela área, uma fazenda linda, vizinha à BR-101. O Padre Geraldo, saudoso ex-Prefeito que nos deixou, deixou sua marca naquela região, na luta por justiça.
	E ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero registrar que, nessa região, nós temos um grave problema causado pela pulverização aérea de agrotóxicos, que tem prejudicado, e muito, as comunidades, incluindo esse Assentamento. Lá se produziu muito mel, e havia uma criação importantíssima de abelhas que vem sofrendo drasticamente nos últimos anos, exatamente pela questão da pulverização de agrotóxicos. Esse tema nós já debatemos, discutimos e temos ações importantes, inclusive no Poder Judiciário desse Município.
	Eu gostaria de deixar registrado e dar como lido este meu pronunciamento.
	Sr. Presidente, quero também registrar - e peço que seja dado como lido este pronunciamento - que ontem o nosso Governo de Sergipe, junto com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier das Chagas, assinou, no Município de Nossa Senhora das Dores, um dos grandes e importantes projetos daquela cidade. São 28 milhões para o esgotamento sanitário daquela importante cidade.
	Quero parabenizar o Governo de Sergipe pelo programa e o projeto negociado, ao longo do tempo, com apoio do ex-Governador Marcelo Déda, através do Programa Águas para Sergipe, uma das obras importantes do saneamento e do esgotamento sanitário da cidade de Nossa Senhora das Dores. Tivemos o prazer, ontem, de ver ser dada a ordem de serviço. 
	Quero parabenizar toda a equipe do Prefeito e do Município de Dores, em nome do grande Secretário e amigo Romualdo. Parabéns ao nosso Secretário do Meio Ambiente, Olivier das Chagas! Parabéns ao Governo de Sergipe!
	Para encerrar, Sr. Presidente, quero parabenizar a juventude da Universidade Federal de Sergipe e o DCE - Diretório Central dos Estudantes, pelas brilhantes palestras que se iniciam, este ano, com o Debate da Calourada. Parabéns a todos, em nome de Celso, de dirigentes do DCE e de toda a juventude.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar que hoje é o aniversário do Assentamento 13 de Maio, localizado no Município de Japaratuba, na região leste de Sergipe.
 	A data marca os 11 anos de ocupação da área às margens da BR-101. Hoje, vivem no local cerca de 40 famílias que foram definitivamente assentadas pelo INCRA numa área de mais de 482 hectares, de onde tiram seu sustento e mantêm a luta por uma reforma agrária justa, onde a terra cumpra a sua função social.
	São famílias que trabalham na produção de macaxeira e mel, principalmente. Além disso, um grupo de mulheres trabalha na produção orgânica de culturas diversificadas como couve, alface e coentro.
	No entanto, elas enfrentam uma grande dificuldade com relação à pulverização aérea de agrotóxicos feita por produtores de áreas vizinhas, que tem prejudicado e atingido os assentados.
	Um grande almoço comunitário foi realizado para comemorar o aniversário do Assentamento e agora à tarde acontece procissão e missa para marcar a data.
	Muito obrigado

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para parabenizar o Governador Jackson Barreto e o Secretário do Meio Ambiente Olivier Chagas pelo investimento de R$ 28 milhões em Nossa Senhora das Dores.
	Com a assinatura de ordem de serviço para implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município, será feito um investimento de R$ 26,5 milhões. A entrega e as assinaturas foram feitas nesta terça-feira (12 de maio) e os investimentos somam mais de R$ 28 milhões. As obras nas áreas de pavimentação, esgotamento e iluminação darão mais conforto aos moradores da região.
	Com pavimentação asfáltica em ruas da sede municipal e assinatura de ordem de serviço para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada em R$1.914.659,04, os serviços de pavimentação abrangeram 7,35 quilômetros, numa área total de 51.450 metros quadrados. 
	As ruas que receberam pavimentação foram: Rua Matadouro Novo; Rua Gentil; Beco de Belo; Rua, Travessa e Trevo Campo Velho (Cruzeiro das Moças); e o entorno da Igreja de São Cristóvão.
	Esgotamento. A obra de esgotamento sanitário irá propiciar a coleta e o tratamento de esgoto sanitário em aproximadamente 80% da área urbana do Município, atendendo a mais de 20 mil pessoas com aproximadamente 4.500 ligações de esgoto sanitário. 
	Além da rede de esgotamento sanitário, serão implantadas Estação de Tratamento e Estações Elevatórias. Ao final, estima-se que mais de 46 litros por segundo de esgotos deixem de ser jogados in natura no ambiente, passando agora por tratamento.
	Iluminação. O Estádio Municipal Ariston Azevedo estreou nova iluminação nesta terça-feira (12 de maio). O serviço foi realizado com uma parceria entre o BANESE e a Federação Sergipana de Futebol, um investimento de R$254.483,34. Com a nova iluminação, o Estádio passará a receber partidas noturnas.
	A parceria entre o BANESE e a Federação Sergipana de Futebol viabilizou a implantação da iluminação nos Estádios João Hora e Proletário Sabino Ribeiro. Esses investimentos reforçam a característica do Banco de promover o desenvolvimento do esporte no Estado. Ainda em 2014, o Governo de Sergipe inaugurou a reforma do Estádio Governador Valadares, em Maruim. A obra correspondeu a um investimento de R$2.946.477,27.
 	Já em 2015, o Governo do Estado inaugurou a ampliação e modernização do Estádio Lourival Baptista, a nova Arena Batistão. A intervenção dotou a principal praça de esportes de Sergipe de modernas instalações, atendendo aos padrões disciplinados pela FIFA. A reforma e a modernização de estádios corresponderam a um investimento de R$25.964.934,01.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para divulgar o Debate da Calourada, do Diretório Central dos Estudantes - DCE da Universidade Federal de Sergipe, com o tema Nossos Direitos em Tempos de Crise, com a Profa. Alexandrina, do Departamento de Geografia, e Dudu, Presidente da CUT Sergipe.
	O evento ocorre hoje (13 de maio) no seguinte local e horário: Auditório da DID 5, às 19 horas. Serão discutidos os seguintes temas: Cortes da Educação e em Áreas Sociais; Lei da Terceirização (PL 4.330); MPs 664 e 665; Redução da Maioridade Penal.
	"Lutas e mais lutas! Vamos debater o que está acontecendo no Brasil?" 	Parabenizo a todos os companheiros e companheiras por essa importante iniciativa, que representa o exercício da cidadania e da liberdade.
	Muito obrigado.