PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui nesta tribuna fazer o registro de lançamento do livro LDB Fácil, do Prof. Moaci Alves Carneiro, lançado no último dia 25 de abril, na Livraria Nobel, em Campina Grande. 
	O texto, com mais de 500 mil cópias vendidas, acaba de ser referenciado como o melhor texto de legislação do ensino já publicado no Brasil. Com 845 páginas, o novo texto aborda diferentes aspectos da educação, com destaques para: texto atualizado, contendo as alterações da Lei nº 12.796, de 2013; edição enriquecida com as conexões necessárias com a Lei do Plano Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020; conteúdos elucidativos e estatísticas indispensáveis a gestores, legisladores, professores, instituições educativas, alunos e candidatos a concursos. É um livro com ideias originais e fecundadoras.
	Paraibano de Areia, Moaci Alves Carneiro é ex-professor de Organização da Educação Brasileira na UFPB e na UnB e fez estudos de especialização na Universidade do Estado de Nova York e doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris. Nesta cidade, foi professor visitante do Colégio Cooperativo Internacional. Foi Reitor e Secretário de Estado da Educação, Diretor de Operações do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE. Tem atuado como consultor junto a vários órgãos internacionais (CRUB, CONSED, MEC, Interlegis). 
	Como representante do MEC, integrou grupos de trabalho, junto ao Congresso Nacional, na elaboração do texto final da LDB. Foi coautor da Coleção Brasil Plural (12 volumes) e autor de 31 obras na área de educação/legislação do ensino, sendo, ainda, Diretor e pesquisador associado do Núcleo de Pesquisa e Estudos Avançados e Cidadania em Brasília-DF.
	Aqui deixo minha saudação pela justa homenagem prestada a esta obra do Prof. Moaci Carneiro.
	Muito obrigado.