	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer um registro muito importante. Como Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, estamos lutando com unhas e dentes na defesa da EMATER do Rio Grande do Sul. Quero destacar a mobilização dos seus funcionários. Já tivemos inúmeras audiências públicas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e aqui em Brasília em defesa do reconhecimento da EMATER como entidade filantrópica.
	A EMATER tem agrônomos, técnicos, extensionistas, agentes importantes na defesa da agricultura.
	O Rio Grande do Sul é um Estado desenvolvido, que levou a agricultura para o País inteiro, principalmente a cultura da soja, em grande parte graças aos técnicos da EMATER.
	Por isso, teremos audiência no Superior Tribunal de Justiça para tratar desse assunto - estamos insistentemente pedindo essa audiência - com a Ministra Regina Helena. Vamos com uma comitiva de Deputados tentar demonstrar à Ministra a importância do Recurso Especial nº 15.19.146, do qual é Relatora, que aborda essa questão da EMATER. Não temos medo de enfrentar esse problema. Queremos a sensibilidade da Justiça para dizer que a EMATER é um órgão filantrópico, que ajuda as mulheres e os homens da agricultura no nosso Estado.
	Já tratamos desse assunto com o Governador José Ivo Sartori e com o Ministério do Desenvolvimento Social em Brasília. Estamos irmanados na defesa da EMATER.
	Enquanto não tivermos esse certificado de filantropia não vamos parar, porque pode significar o desemprego de mais de mil técnicos que estão hoje no meio rural ajudando os nossos agricultores.
	Deputado Rômulo Gouveia, em um país que precisa muito de ajuda, principalmente na agricultura, não podemos perder, no Rio Grande do Sul ou na Paraíba, Estado de V.Exa., um órgão como a EMATER, que leva assistência técnica e extensão rural aos agricultores.
	Portanto, essa é uma ação forte da bancada gaúcha.
	Outra ação forte foi a Caravana da Saúde em Brasília para solicitar ao Ministro Joaquim Levy e ao Ministro Arthur Chioro solução quanto à diferença de 350 milhões de reais, no nosso Estado, representada pelo déficit dos hospitais filantrópicos das Prefeituras, que precisam da liberação desse recurso. É de 20 milhões de reais o déficit gerado pela complementação do custeio feito pela União. Estamos em caravana permanente em defesa da saúde do Rio Grande do Sul.
	Para as nossas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento, nós queremos a flexibilização. Peço ao Ministro Arthur Chioro que faça a flexibilização da contrapartida. Se o Município não tem condições de dispor de 500 mil reais por mês para o funcionamento das UPAs, flexibilize, Ministro! O Município pode colocar a UPA em funcionamento sem aqueles kits mínimos - níveis 1, 2 e 3 - hoje exigidos para o funcionamento das UPAS. Hoje começa com 400 mil reais e vai para 1 milhão de reais por mês. Se amanhã ou depois o Governo Federal não repassa o recurso, a UPA tem que fechar.
	Vamos devagar. O Ministério da Saúde flexibiliza a contrapartida e o Município coloca os médicos que tiver condições de colocar. E o Governo Federal dá continuidade ao programa das UPAs, tão importante para o atendimento da saúde em mais de 50 Municípios do Rio Grande do Sul.
	Peço que este pronunciamento seja consignado nos Anais da Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Sra. Presidenta, nós, da bancada gaúcha, estivemos no DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - pasmem! - para tratar da velocidade nas estradas no Rio Grande do Sul. É contraditório: há estrada duplicada em que a velocidade máxima é de 80 quilômetros por hora e estrada não duplicada, Deputado Luis Carlos Heinze, em que a velocidade máxima é de 100 quilômetros por hora.
	Felizmente, esteve muito bem nesses dias a nossa bancada gaúcha: o DNIT, a nosso pedido, realizou um estudo e decidiu pela diminuição dessa máquina de fabricar multas em que se transformaram as estradas do Rio Grande do Sul.
	Então, haverá esse reestudo. A BR-386, rodovia que vai de Porto Alegre a Lajeado, totalmente duplicada, será a primeira rodovia em que a velocidade vai mudar para 100 quilômetros por hora para automóveis, 90 para ônibus e 80 para caminhões. É uma luta da bancada gaúcha. Estamos vencendo essa batalha.
	Para encerrar, Sr. Presidente, quero falar sobre a duplicação das nossas rodovias. Houve cortes nos recursos, mas nós não podemos abrir mão da duplicação da BR-116 no trecho de Porto Alegre a Pelotas; da continuidade da duplicação da BR-386 de Lajeado ao Município de Tio Hugo; da duplicação da BR-290 de Porto Alegre a Pântano Grande; da ponte do Guaíba; e da pista nova do Aeroporto Salgado Filho.
	São obras muito importantes para o Rio Grande do Sul.
	Daqui a pouco, no Grande Expediente, terei oportunidade de falar novamente sobre esses assuntos.
	Gostaria que fossem registrados os meus pronunciamentos no Diário da Câmara e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, estamos atuando fortemente junto ao Governo Federal para que a EMATER volte a ter o status de entidade filantrópica. Venho mantendo contato contínuo çom o Governador José Ivo Sartori e colocando toda a bancada gaúcha no Congresso Nacional à disposição para somarmos esforços para que a EMATER não só mantenha, mas amplie a sua atuação na produção primária gaúcha.
Quero divulgar que está marcada para o dia 9 de junho audiência da bancada com a Ministra Regina Helena, do Superior Tribunal de Justiça. Vamos tratar do Recurso Especial nº 15.19.146, do qual a Ministra é Relatora, que aborda a questão da EMATER no Rio Grande do Sul.
Estamos todos unidos, trabalhando em defesa da EMATER.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar a grande mobilização dos funcionários da EMATER na audiência pública que houve na manhã do dia 23 de abril na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma promoção da Comissão de Agricultura. Com o Auditório Dante Barone completamente lotado, Parlamentares e entidades defenderam a assunção, pela União, da causa da filantropia da EMATER.
Como Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, estamos atuando fortemente junto ao Governo Federal e, em especial, junto à Advocacia-Geral da União para que assuma essa causa e o Governo possa reverter esse quadro para que a EMATER volte a ter o status de entidade filantrópica.
Ontem, em reunião com o Governador Ivo Sartori, ratifiquei a necessidade de somarmos todos os esforços para que a EMATER não só mantenha, mas amplie a sua atuação na produção primária gaúcha.
A EMATER se confunde com a própria história do Rio Grande, pois os seus técnicos prestam assistência e apoio aos agricultores de todo o Estado, que mais uma vez colherá uma grande safra agrícola.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda~feira coordenei a bancada gaúcha em reunião com o Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. Nossa representação federal foi em grande número ao Palácio Piratini discutir uma pauta de reivindicações na área da saúde em razão da crise dos hospitais filantrópicos e Santas Casas.
Pretendemos entregar documento aos Ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Saúde, Arthur Chioro, no início de junho. O principal pedido da bancada gaúcha e do Governo do Estado é de que não haja contingenciamento de gastos na área da saúde. Hqje, além do déficit de 359 milhões de reais nos hospitais e Municípios, o Estado tem arcado com uma diferença de 20 milhões e reais para complementar o custeio pago pela União.
A bancada gaúcha no Congresso Nacional volta a se reunir na próxima semana. Na segunda-feira, dia 25, estaremos reunidos em Porto Alegre com o DNIT para tratar da velocidade nas rodovias federais no Estado. 
Na quarta-feira, dia 27, em Brasília, teremos debate sobre reforma política com representantes da Assembleia Gaúcha, Líderes Partidários e presidentes de partidos.
Peço o registro deste pronunciamento nos Anais da Casa e sua divulgação no programa A Voz do Brasil.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, encaminhei ofício para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnporte - DNIT solicitando melhoria na trafegabilidade e segurança das rodovias do Rio Grande do Sul.
No documento, refiro-me a alguns trechos da BR-386, uma das principais vias do meu Estado. A atenção deve ser dada à implantação de terceiras faixas de trânsito do quilômetro 275 ao quilômetro 269, em Fontoura Xavier, no sentido capital/interior; implantação de terceiras faixas de trânsito do quilômetro 218 ao quilômetro 219, em Tio Hugo, no sentido interior/capital; e do quilômetro 220 ao quilômetro 219, no sentido capital/interior; revitalização e pintura horizontal de trânsito nas rodovias; implantação da velocidade de 100 quilômetros por hora para automóveis, 90 quilômetros por hora para ônibus e 80 quilômetros por hora para caminhões.
Sr. Presidente, tenho convicção de que a trafegabilidade dos veículos e as condições da BR-386 se tornaram muito mais viáveis por o bom andamento do trânsito.
Peço o registro deste pronunciamento nos Anais da Casa e sua divulgação no programa A Voz do Brasil.