	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a CPI Mista que vai investigar as diversas denúncias que envolvem a PETROBRAS, ou a CPI do Senado sobre o tema, inevitavelmente terá que ir ao Maranhão - espero que o José "Fute" não impeça isso, com o poder que tem.
	O jornal O Globo de hoje traz matéria completa sobre o que seria a refinaria de Bacabeira. Em 2010, Deputado Agostini, o então Presidente Lula, a hoje Presidenta da República, o Ministro de Minas e Energia - à época, tinha se licenciado para ser candidato -, a Governadora do Maranhão e o Sr. José Sarney foram ao Estado e anunciaram para o mundo que a maior refinaria do Brasil seria construída no Município de Bacabeira, a 50 quilômetros de São Luís. Era a Refinaria Premium, que produziria 600 mil barris de petróleo por dia, empregaria 25 mil pessoas, seria a redenção do Maranhão. Segundo as previsões, seriam gastos na obra 20 bilhões de reais, e a refinaria deveria entrar em funcionamento agora, em 2014. Foram feitos anúncios, e se usou e abusou disso na campanha eleitoral.
Posso dizer e repetir desta tribuna que a Refinaria Premium de Bacabeira e a produção de gás no Município de Santo Antônio dos Lopes foram decisivas para assegurar a reeleição da Governadora Roseana Sarney. Com o poder de mídia que eles têm fora do horário eleitoral, mais a exploração do horário eleitoral, a população maranhense, submetida a mais uma mentira, achou que o Maranhão, daquela vez, ia sair do rabo da fila, ia deixar de ser o Estado mais pobre do Brasil. Dizia a oligarquia Sarney que o Maranhão tinha a metade do gás da Bolívia, e a atual Governadora aparecia conduzindo um trem que fumegava.
	Chegamos a 2014, já estamos na metade do ano, e, no local em que era para haver uma refinaria produzindo óleo, gasolina, gerando empregos e propiciando renda, há calango, preá e também mata-pasto, fedegoso, unha-de-gato, urtiga, a vegetação natural do Maranhão.
	A CPI tem que ir lá. Só com terraplanagem, já gastaram quase 1 bilhão de reais. A CPI vai investigar as empresas que fizeram a terraplanagem, as empresas que foram subcontratadas para fornecer pedra, brita para aquele empreendimento. Há denúncias de que políticos do Maranhão forneceram pedra, brita para o que seria uma refinaria. Há muito superfaturamento.
	Anunciaram uma refinaria sem ter projeto básico, e essa falta de projeto básico, segundo o TCU, já causou prejuízo de 84 milhões de reais. Já ocorreram 14 aditivos só nessa primeira fase, de limpeza do terreno. Quatorze aditivos provocaram prejuízo de 73 milhões de reais. Desse jeito, não há PETROBRAS que aguente!
	Presidente Mauro Benevides, V.Exa., que é do Ceará, conhece nossa região nordestina. Seu Estado, carente, onde infelizmente não há água, é o que fornece verduras para o Maranhão. Noventa por cento das verduras, tomates, pimentões provêm do Ceará, que não tem água. Por que o Maranhão tem que exportar renda e emprego para o Ceará? Porque, no Maranhão, 100% da agricultura familiar é feita na base do toco, do machado, da foice, do facão e do sacho. A pessoa capina moita a moita, com uma das mãos na moita e a outra no sacho. Por isso, o Maranhão tem que importar quase tudo o que consome.
	Essa CPI vai ser de muitas emoções. Vou fazer um dos primeiros requerimentos, para que a CPI vá ao Maranhão e convoque todos os responsáveis, na PETROBRAS, no Ministério de Minas e Energia, por esse escândalo. Vamos solicitar que todas as empresas que superfaturaram e subempreitaram o que seria essa refinaria no Maranhão sejam convocadas.
	Espero que a CPI, ao ir ao Maranhão, leve equipamento para retirar a mata que está lá. Naquela localidade, não há petróleo, não há gasolina nem óleo; o que existe lá é corrupção, mato, animais de várias espécies. Esse local devia estar gerando empregos e renda, devia estar produzindo gasolina e óleo para o Brasil inteiro.
	Eu espero que a CPI não seja intimidada pelo Sr. José Sarney ou por qualquer outro político que vá ao Maranhão supostamente para desvendar mais esse escândalo.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Nobre Deputado Domingos Dutra, V.Exa., no seu incisivo pronunciamento, como habitualmente o faz, reporta-se à Refinaria Premium I, que é um compromisso da PETROBRAS para com o Estado do Maranhão. E V.Exa. lastima que, mesmo anunciada formalmente, essa refinaria não tenha avançado no seu projeto, que foi anunciado alguns anos atrás. Até diria a V.Exa. que, no meu Estado, seria instalada a Premium II, e também não foram tantas as providências adotadas para viabilizar essa iniciativa.
	Espero, portanto, que tanto a Premium I, no Maranhão, como a Premium II, no Ceará, possam significar algo de positivo na consolidação do desenvolvimento socioeconômico daquelas duas unidades federadas.
Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a devida divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Anotarei as providências reclamadas por V.Exa.