	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo este espaço para falar da importância das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs, que representam o segundo maior movimento do mundo e o primeiro da América Latina que trabalha em prol dos portadores de necessidades especiais.
	É um movimento que se destaca no País pelo seu pioneirismo. Nasceu no Rio de Janeiro, em dezembro de 1954, na ocasião da chegada ao Brasil de Beatrice Bemis, procedente dos Estados Unidos.
	Em 1964, o Marechal Castelo Branco, então Presidente do Brasil, apoiou a iniciativa. 
Adotou-se como símbolo a figura de uma flor, ladeada por duas mãos em perfil, uma em posição de amparo e outra de proteção. 
	A APAE caracteriza-se por ser uma entidade filantrópica da sociedade civil, de caráter cultural, assistencial e educacional, com duração indeterminada, congregando como filiadas as APAEs e outras entidades congêneres, tendo sede e fórum em Brasília.  
	O mais importante digo agora: recebi um pedido da APAE do Estado de Sergipe diante da preocupação de seus membros em relação ao relatório que será apresentado na Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
	Além de Sergipe, as APAEs de todo o Brasil estão-se mobilizando para que seja mantido o Destaque nº 38, para manter expressa no texto da lei a manutenção das escolas especiais. 
Aproveito, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e destaco o texto em que a APAE diz o seguinte:
	"Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns."
	Sr. Presidente, destaco a importância da manutenção do exato texto apresentado no primeiro momento, o que garante às escolas especiais todas as condições e estrutura necessárias para o seu bom funcionamento.
	A Federação das APAEs de Sergipe, em nome de todas as APAEs do nosso Estado - Lagarto, Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Tobias Barreto -, vem fazendo coro com todas as APAEs do Brasil e solicita a esta Casa, meu querido Deputado Vanhoni, Relator do Plano Nacional de Educação, que fique no texto expresso da lei a manutenção das escolas especiais.
	Sr. Presidente, trago este nosso manifesto na condição de membro da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Temos a certeza de que, com sensibilidade, o Relator Vanhoni vai manter no texto a questão das APAEs, pela sua importância social e para todas as nossas crianças portadoras de necessidades especiais.
Sr. Presidente, quero referir-me também a matéria veiculada no Jornal da Cidade, do nosso Estado, que  diz o seguinte: "Agricultores de Poço Redondo e do sertão sergipano reclamam do calote do Governo do Estado de Sergipe." 
	A matéria veiculada pelo Jornal da Cidade aponta o calote que o Governo do PT no Estado de Sergipe tem dado nos pequenos agricultores do nosso sertão. Os agricultores afetados pela seca cobram o repasse de mil reais para cada pequeno agricultor, o que deveria ser feito através do Banco do Estado de Sergipe.
	 A matéria diz que milhares de agricultores fizeram no dia de ontem manifestação, fechando a entrada da cidade de Nossa Senhora da Glória, para reivindicarem junto ao Governo do Estado de Sergipe e ao BANESE o cumprimento de  um acordo feito há mais de 40 dias pelo então Presidente do Banco, Saumíneo Nascimento. Esse acordo, até agora, não foi cumprido pelo Governo do Estado, e ele é necessário para que seja feita a liberação de um crédito emergencial no valor de mil reais para cada um dos pequenos agricultores. 
A seca é rigorosa em nosso Estado e tem causado prejuízo aos agricultores. Animais estão morrendo por falta de água. Esse fato reflete a falta de sensibilidade do Governo do Estado de Sergipe com os pequenos agricultores do nosso sertão, que sofrem com a seca, com a perda de seus animais, com a perda de sua produção, não podendo garantir o sustento de suas famílias.
	Segundo os pequenos agricultores, não há mais nada para sustentar o animal; não há ração, não há palha de milho, não há serragem, não há nada. 
	Deixo aqui o meu posicionamento contra a falta de sensibilidade do Governo do Estado de Sergipe.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio Câmara e a TV Câmara em todo Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, ocupo este espaço para falar da importância das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs, que representam o segundo maior movimento do mundo e o primeiro da América Latina que trabalha em prol dos portadores de necessidades especiais.
	É um movimento que se destaca no País pelo seu pioneirismo. Nasceu no Rio de Janeiro <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_de_Janeiro>, no dia 11 de dezembro <http://pt.wikipedia.org/wiki/11_de_dezembro> de 1954 <http://pt.wikipedia.org/wiki/1954>, na ocasião da chegada ao Brasil <http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil> de Beatrice Bemis, procedente dos Estados Unidos <http://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_Unidos>, membro do corpo diplomático norte-americano e mãe de uma portadora de síndrome de Down.
Em 1964 <http://pt.wikipedia.org/wiki/1964>, o Marechal Castelo Branco <http://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_de_Alencar_Castelo_Branco>, então Presidente do Brasil, apoiou a iniciativa para a aquisição de um prédio. Construiu-se, então, no terreno onde hoje se localiza a atual sede do Rio de Janeiro <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_de_Janeiro_%28cidade%29>. 
Com a aquisição da sede própria, a federação foi transferida para Brasília <http://pt.wikipedia.org/wiki/Bras%C3%ADlia>. Adotou-se como símbolo a figura de uma flor ladeada por duas mãos em perfil, uma em posição de amparo e a outra de proteção.
	Caros colegas de Parlamento, a APAE caracteriza-se por ser uma entidade filantrópica da sociedade civil, de caráter cultural, assistencial e educacional, com duração indeterminada, congregando como filiadas as APAEs e outras entidades congêneres, tendo sede e fórum em Brasília <http://pt.wikipedia.org/wiki/Bras%C3%ADlia>.
	O mais importante digo agora aos meus ouvintes: provocado pela APAE Sergipe, recebi um pedido relativo à preocupação de seus membros com o relatório do Deputado Federal Angelo Vanhoni, Relator da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação, decênio 2011-2020. Além de Sergipe, todas as federações das APAEs do Brasil estão enviando e-mail e ligando para os gabinetes solicitando apoio para votação favorável ao Destaque nº 38, para manter expressa no texto da lei a manutenção das escolas especiais. O texto foi incorporado pelo Relator ao Substitutivo nº 1, mas suprimido no Substitutivo nº 2. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados o texto desejado pelas APAEs diz o seguinte: 
"Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns."
	Esse texto tinha sido acatado pelo Relator no primeiro parecer apresentado. No entanto, foi suprimido no substitutivo que irá a voto na Comissão Especial. 
	Apesar dos esforços dispensados no sentido de solicitar ao Deputado Angelo Vanhoni, do PT do Paraná, a manutenção da Meta 4 no Plano Nacional de Educação - PNE, ele não a manteve e apresentou o plano sem o texto que garantiria a existência das escolas especiais.
	Por isso, espero que o Relator Vanhoni se compadeça e retome o texto da primeira proposta acatando o Destaque nº 38, que acrescenta no PNE o texto que garante a existência das escolas especiais.
	Precisamos influenciar os Deputados da Comissão Especial do PNE no sentido de que votem a favor do Destaque nº 38. 
A Federação das APAEs de Sergipe, em nome de todas as APAEs do Estado - Lagarto, Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Tobias Barreto -, fazendo coro com todas as APAEs do Brasil, solicita desta Casa que fique expressa no texto da lei a manutenção das escolas especiais. 
	Sr. Presidente, peço que meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.