PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. SANDRA ROSADO (Bloco/PSB-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a defesa do espaço e dos direitos das mulheres na sociedade brasileira tem sempre pautado minha atividade política. A despeito dos grandes avanços conquistados quanto à situação da mulher no Brasil, sinto que precisamos ainda melhorar muito no que diz respeito ao acompanhamento das delicadas fases de gravidez, parto e puerpério.
A Organização Mundial da Saúde estima que morram mil mulheres a cada dia em virtude de causas maternas; morre uma por minuto. É inaceitável tomar conhecimento desse fato, saber que mais de 90% dessas mortes são plenamente evitáveis e não buscar somar esforços para que ele seja eliminado.
Em nosso País e em meu Estado, ainda existe um número inaceitável de mortes em circunstâncias em que se espera sempre êxito - a hora em que uma mulher se prepara para dar à luz, para trazer à vida um novo ser. 
A gravidez costuma acontecer em uma fase de plenitude e ser bem recebida em muitos dos casos. No entanto, em outros tantos, decide-se por interromper a gestação. O aborto não é e não pode ser usado como um método contraceptivo. Acontece, muitas vezes, o uso inadequado dos anticoncepcionais. Há casos frequentes de impossibilidade de acesso aos serviços e métodos de planejamento familiar. Por esses e outros motivos, estimativas brasileiras apontam a existência de perto de 1 milhão de abortamentos por ano. As condições de realização costumam ser precárias e expõem as mulheres a uma grande fonte de complicações e morte por infecções ou hemorragias.
No decorrer da gravidez, o maior número de óbitos acontece em hospitais, no parto ou pós-parto imediato. Os erros vêm dos profissionais e das instituições. Muitas mulheres morrem por hemorragia em unidades que não têm sangue para transfusões. Adolescentes, por desconhecimento ou falhas na atenção ao planejamento familiar, engravidam, apesar do maior risco de morrer em uma gravidez precoce. As falhas no acompanhamento pré-natal que deixam passar alterações clínicas ou laboratoriais, infecções, diabetes, hipertensão, fatores de risco ou de obstruções ao parto, acabam por matar a mãe e a criança. Mulheres negras, pobres ou pouco instruídas ainda são recebidas com descaso.
Esse panorama, ainda atual, foi detectado com agudeza em 2000, quando nossa Casa realizou Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a mortalidade materna no Brasil. Seus diagnósticos continuam atuais e reclamam por enfrentamentos mais efetivos.
Como dizem as autoridades de saúde, parto é uma urgência prevista. O pré-natal é o período de cercar a gestante de cuidados para que o nascimento seja uma experiência de sucesso e plenitude. É o tempo de que a rede de saúde dispõe para se organizar e receber a parturiente em condições de segurança e carinho.
O enfoque mundial sobre a morte materna, que constituiu uma epidemia silenciosa durante muitos anos, vem mudando. O Brasil participou intensamente das Conferências de Nairóbi, sobre Maternidade Segura; do Cairo, sobre População e Desenvolvimento; e de Pequim, sobre a Mulher, que assumiram a saúde sexual e reprodutiva como questões de direitos humanos.
Em 2000, a Organização Mundial da Saúde propôs, entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a Meta nº 5, melhorar a saúde materna. Destacam-se nesse contexto ações como reduzir em três quartos as mortes maternas até 2015 e tornar universal o acesso à saúde sexual e reprodutiva.
A adoção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, na década de 80, constituiu um avanço histórico na direção da integralidade do cuidado com cada uma das diferentes etapas da vida feminina. O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, desde 2004, enfatiza a importância de o País encarar a questão.
Muitos progressos vêm sendo observados, mas estamos muito aquém de atingir o pleno cumprimento das metas acordadas. No entanto, o esforço na esfera mundial traz a nós, do gênero feminino, uma grande esperança de ver mudar um indicador tão sensível de desigualdades e injustiças sociais. Desejo, neste momento, juntar minhas forças à de todos os que trabalham para que a morte de mulheres no parto não seja nunca mais uma tragédia invisível.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada, Sr. Presidente.