	O SR. MINISTRO GEORGE HILTON - Muito bom dia a todos! 
	Exmo. Sr. Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, a quem estimo muito, quero parabenizá-lo pela dinâmica com que vem conduzindo esta Casa.
	Acompanhei esses dias pela TV Câmara o esforço dos nobres Deputados e Deputadas na votação de matérias importantes para o País. Está em curso a reforma política, tão almejada e tão esperada por todos.
	Eu quero aqui registrar o meu reconhecimento, até como Parlamentar, do esforço que o Deputado Eduardo Cunha vem empreendendo com a votação de matérias de interesse da sociedade.
	Eu me sinto alegre, Deputado Eduardo Cunha, de voltar a esta Casa, que, com muito orgulho, frequentei durante dois mandatos. Fui reeleito para um terceiro mandato, mas estou licenciado para exercer a valorosa e privilegiada missão de conduzir a Pasta do Esporte no Brasil, num momento tão importante, em que nos preparamos para um grande evento, o maior do mundo desportivo, que são as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
	Quero cumprimentar os colegas Deputados João Derly, Aliel Machado, Márcio Marinho e Jhonatan de Jesus; o Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser; o nosso Chefe de Gabinete, Ivan Soares, que aqui está; o Secretário Substituto Sérgio Velloso, representando aqui o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
	Por falar em futebol, nós temos hoje nesta Casa sendo apreciada pelos Deputados a MP do Futebol. Neste momento em que se discutem no mundo inteiro problemas afetos ao futebol, o Governo se antecipou e enviou uma proposta. Esta Casa terá, portanto, uma missão muito importante, Deputado Márcio Marinho e demais Deputadas e Deputados, que é justamente aprovar um novo momento para o futebol brasileiro.
	Nós entendíamos, num primeiro momento, quando os clubes alegavam dificuldades financeiras, que era preciso que houvesse novamente o refinanciamento dessas dívidas. Diferentemente das outras vezes, nós entendemos que haveria necessidade de cumprir contrapartidas muito claras, que estabelecessem fair play financeiro e trabalhista, que cada dirigente pudesse ser responsabilizado por gestões temerárias. Neste momento tão delicado do futebol mundial, digamos assim, o Brasil sai na frente, objetivando que aqui o futebol tenha uma política de gestão, de práticas de governança, e com isso se devolva o brilho e o brilhantismo que o futebol sempre trouxe a todos nós.
	Essa foi uma grande ação nossa ao assumir o Ministério do Esporte. Nós ficamos 60 dias dialogando com todos os segmentos da área, inclusive com a Comissão do Esporte aqui da Câmara dos Deputados e com os Senadores. Nós tivemos a oportunidade de dialogar com os clubes, a CBF, o movimento do Bom Senso Futebol Clube e árbitros. Fizemos uma discussão que envolveu todos os setores e segmentos ligados ao futebol e que gerou esse texto importante, a MP 671, cuja aprovação aqui na Casa nós aguardamos com muito entusiasmo.
	Eu quero dizer da satisfação de poder estar aqui e falar um pouco daquilo que o Ministério do Esporte já empreende há muito tempo. Eu digo que o Brasil vive um ciclo virtuoso do esporte desde 2007, quando o Brasil passou a sediar grandes eventos mundiais esportivos.
	Nós tivemos, em 2007, os Jogos Pan-Americanos e os Jogos Parapan-Americanos e, depois, os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Este ano teremos os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins. Aliás, é o primeiro evento que vai envolver etnias do mundo inteiro. Mais de 20 países já confirmaram presença. Nós contabilizamos 40 etnias; metade delas vive aqui no Brasil, em vários Estados do nosso País. O evento ocorrerá em outubro deste ano. O Brasil, portanto, sediará a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
	Teremos, no próximo ano, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, e mais algumas cidades vão sediar as partidas de futebol. Brasília será sede do futebol, durante os Jogos Olímpicos, juntamente com Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus. Ora, isso não acaba aí: o ciclo virtuoso que se iniciou com os Jogos Pan-Americanos de 2007 ainda terá em 2019 a Universíade, um evento muito importante do desporto universitário, em que se reúnem vários países. Este ano a Universíade será na Coreia do Sul. Em 2019, portanto, o Brasil sediará a Universíade.
	O Ministério do Esporte é o grande protagonista no processo de desenvolvimento de uma política nacional da prática esportiva neste País. Nós temos avançado muito, principalmente no que diz respeito a uma política nacional de fortalecimento da prática esportiva. Nós estamos preparando no Ministério do Esporte o texto da proposta que cria o Sistema Nacional do Esporte, o qual será enviado para os Srs. Deputados. É uma lei de diretrizes e bases que vai definir o papel dos entes da Federação: União, Estados e Municípios. No setor privado, vai definir qual será o papel das confederações, das federações e dos clubes. Também vai definir, claro, de onde virão as fontes de fomento. 	Quero destacar uma delas: a Lei de Incentivo ao Esporte. Já tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal proposta no sentido de prorrogar esta Lei, que vence em dezembro.
	Nós entendemos que essa foi uma grande conquista, que tem permitido fomentar não só o esporte de alto rendimento, apoiando as confederações, federações, clubes, mas também o esporte de base. Nós queremos que no Sistema fique muito claro de onde virão as fontes que vão fomentar o esporte de base, o esporte comunitário, o esporte social.
	(Segue-se exibição de imagens.)
	Portanto, nós temos hoje três pontos importantes que eu quero defender durante a nossa fala. Um deles é o plano legislativo, que é exatamente a aprovação do Sistema Nacional do Esporte, cujo projeto enviaremos ao Congresso até setembro. 
	Outro ponto é a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte. Hoje defendemos, inclusive, que ela seja perene, que ela seja por tempo indeterminado, para que tenhamos todas essas políticas exatamente de forma sustentável, a continuidade dos programas que vão apoiar essa massificação da prática esportiva.
	O terceiro ponto importante que eu quero destacar - e isso já foi definido numa reunião que tive com o Ministro da Educação, Renato Janine - é o nosso empenho para devolver a educação física obrigatória às escolas públicas de ensino fundamental em todo o nosso País. Todos nós sabemos que, no passado, isso era uma prática que foi fundamental para o desenvolvimento humano e social dos brasileiros.
	É na fase em que a criança pratica educação física que ela desenvolve habilidades importantes para a formação do caráter, da personalidade, a formação social, intelectual. A atividade física consegue desenvolver habilidades importantes de conviver em sociedade, de respeitar, de ter disciplina, de aprender a conviver com as perdas, de aprender a superar desafios. Nós entendemos que é necessário que o Sistema Nacional de Esporte comece pela escola. Um sistema nacional que apoia o esporte inicia na escola; a prática esportiva tem de estar associada à educação de base. 
	Nós entendemos que essa será a grande revolução e o grande legado que vamos deixar para o País depois da realização de todos esses eventos mundiais, que têm revelado grandes atletas. É claro que, quando queremos levar a educação física e a iniciação esportiva para o âmbito da escola, não necessariamente objetivamos que haja atletas no País, mas que haja formação da cidadania através da prática esportiva, o que é fundamental para o ser humano.
	Há outro plano também no âmbito legislativo. Refiro-me à modernização do futebol, através da MP que já está aqui. A segunda etapa desse projeto diz respeito aos programas que nós temos ampliado no Ministério e que hoje têm uma função importantíssima. O Governo Federal, sob coordenação nossa, tem dialogado com as entidades do País que tratam da formação de atletas. Nós temos hoje uma parceria muito fundamentada com o Comitê Olímpico Brasileiro, com o Comitê Paralímpico Brasileiro e com os clubes formadores de atletas. 
	Nós entendemos que precisamos, a cada ano, nesses programas e nesses convênios que o Ministério do Esporte tem feito, aprimorar a possibilidade de chegarmos até a base. Imaginem que hoje o Ministério do Esporte tem desenvolvido ações para a preparação dos atletas. Esses atletas, desde a base até o rendimento, contam com o apoio total do Ministério, através do Bolsa Atleta. Já são mais de 7 mil atletas no País que têm sido atendidos, e nós temos uma preocupação muito grande de que esses programas continuem, mesmo depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e também da Universíade, que será realizada em 2019.
	O objetivo de tudo isso é que consigamos levar a todos os cantos do País uma política acessível, para que muitos desses meninos e meninas que vivem em áreas de vulnerabilidade social tenham no esporte, na iniciação esportiva, uma política de inclusão social. Basta dizer que muitos dos nossos atletas que vão competir, no próximo ano, no Rio de Janeiro, foram revelados no Programa Bolsa Atleta e são oriundos dessas regiões consideradas áreas de vulnerabilidade, Deputado Márcio Marinho.
	Então, percebemos que o caminho é esse. Sem o apoio do poder público, seria quase impossível que esses meninos e essas meninas pudessem ter acesso à iniciação esportiva. Nós temos, sobretudo, a percepção muito clara de que é preciso ampliar isso.
	Hoje nós temos alguns programas que eu queria destacar, como, por exemplo, o Atleta na Escola. Em 2014, 4 milhões de estudantes participaram do Programa na fase escolar, na faixa de 12 a 17 anos, uma idade que nós entendemos ser fundamental para a criança ter a iniciação no esporte. Há 44 mil escolas inscritas nele. 
	Algumas modalidades estão sendo praticadas no Atleta na Escola. Na modalidade olímpica, nós temos atletismo, judô e vôlei; na modalidade paralímpica, nós temos atletismo, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e o voleibol sentado. Esse é um programa muito importante e tem sido ampliado. Nós queremos que, a cada ano, consigamos atingir uma faixa muito maior de alunos através da escola.
	Eu quero destacar também que o Esporte da Escola foi e tem sido uma ação muito positiva no Ministério do Esporte através do Programa Segundo Tempo, numa parceria com o Ministério da Educação - nós o temos levado a muitas escolas - e também com o Ministério da Defesa, com o Programa Forças no Esporte. 	Hoje, 15 mil crianças utilizam as instalações das Forças Armadas, as Vilas Olímpicas, e a nossa meta até o final desta gestão é dobrar esse número, chegando a 30 mil crianças que vão ser beneficiadas pelo Forças no Esporte. E no Segundo Tempo nós temos hoje 4 milhões de crianças sendo assistidas em todo o País através de um programa que une, no contraturno das aulas da escola, condições que dão chances a todas essas crianças.
	O Esporte da Escola atingiu, em 2010, 329 mil crianças. Nós estamos chegando agora, como eu disse, em 2013, 2014, a mais de 4 milhões. Inicialmente, foram 1.149 escolas cadastradas no Programa Segundo Tempo; hoje nós já temos 20.388 escolas cadastradas no Brasil. A nossa meta é também dobrar esse número, chegando a 40 mil escolas em todo o País, o que vai permitir naturalmente que as nossas crianças tenham acesso à iniciação esportiva.
	Eu queria destacar a modernização da infraestrutura. Como plano de legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, nós estamos levando estruturas para a prática esportiva em todo o Brasil. Foram investidos cerca de 1 bilhão de reais, o que nos permitiu criar, em todo o País, Centros de Iniciação ao Esporte e Centros de Formação Olímpica e Paralímpica. Eles estarão sendo entregues a toda a população já a partir deste ano ou no mais tardar no início do próximo ano.
	Hoje, contabilizamos, portanto, 10 mil escolas públicas, 5 milhões de alunos beneficiados por todo o Brasil, 3 bilhões e 800 milhões de reais investidos, desde 2011, exatamente para atender a esse convênio com as escolas.
	Os Centros de Iniciação ao Esporte vão permitir que tenhamos, nesses espaços... Hoje, nós temos o objetivo muito claro não só de entregar esses mais de 260 Centros de Iniciação. Nós queremos, com o PAC 3, ampliar, envolver um número maior de Municípios. E qual é o objetivo? O legado vai ser este: as crianças vão poder ter, nesses Centros de Iniciação, condições de praticar várias modalidades olímpicas e paralímpicas e também as chamadas modalidades não olímpicas.
	Se analisarmos bem esse gráfico que os senhores estão vendo, verificaremos que nós temos hoje nas escolas - volto a falar um pouquinho da questão das escolas - 1.067 quadras concluídas, que foram reformadas e entregues, no âmbito das escolas, para que as crianças possam praticar esporte, e isso corresponde a 10% do nosso objetivo. Hoje, em obras, em todo o País, nós temos 3.768 quadras, que correspondem a 38% do nosso objetivo.
Em fase de licitação, são 1.913 novas quadras e, em ação preparatória, mais 3.063. O nosso objetivo, portanto, é entregar 10 mil novas quadras, no âmbito das escolas, para que o Segundo Tempo e outros programas que temos possam ter ações claras e efetivas.
	No âmbito do plano executivo, além do Bolsa Atleta, que eu já citei aqui, e o Atleta na Escola, nós temos a modernização da infraestrutura. Conforme essas imagens que estamos mostrando, algumas quadras que nós citamos já foram entregues à população de vários Municípios no Brasil.
	Para essa infraestrutura, que inclui também convênios, nós temos trabalhado com os clubes formadores. Hoje, um total de 17 ou 18 clubes, através da CBC, já recebem recursos para a compra de equipamentos e o treinamento de atletas que poderão ser revelados nas modalidades olímpica e paraolímpica e poderão competir em vários eventos.
	Hoje, nós temos o Bolsa Atleta, com 7.262 atletas beneficiados. Nós temos aqui o valor da bolsa-base, que é dada pela criança que inicia a prática esportiva, a partir de 370 reais, até chegar às modalidades olímpica e paraolímpica, cuja bolsa hoje gira em torno de 3.100 reais.
	Então, temos a bolsa base, de 370 reais; a bolsa estudantil, de 370 reais; a bolsa para o atleta da modalidade nacional, de 925 reais; a bolsa para o atleta da modalidade internacional, de 1.850 reais; e a bolsa para quando o atleta atinge o estágio olímpico e paraolímpico, que chega a 3.100 reais mensais.
	Eu quero destacar também que o Ministério do Esporte tem uma política muito voltada para os chamados clubes formadores. Temos tido muitas experiências importantes em vários Estado do Brasil com vários atletas, que têm toda uma infraestrutura, toda uma preparação e todo um treinamento para participarem de grandes eventos mundiais. E essa tem sido uma experiência que nós queremos ampliar. 
	A Lei Agnelo/Piva nos permitiu a transferência de parte de recursos que seriam trabalhados pelo Ministério do Esporte para a Confederação Brasileira de Clubes. Hoje ela funciona de uma forma muito importante, porque o clube pode apresentar um projeto para a Confederação. Ele se filia à Confederação Brasileira de Clubes; uma equipe técnica faz a avaliação do projeto; e, uma vez aprovado, o recurso é imediatamente liberado para aquele clube formador. 
	Essa já é uma experiência positiva em clubes do Rio de Janeiro, de Minas, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Paraná. Nós queremos ampliar isso agora - temos uma grande oportunidade com a MP do Futebol, que trata também dos clubes -, para que possamos levar aos clubes do Norte e do Nordeste recursos para a formação desses atletas.
	Eis alguns clubes com os quais já trabalhamos, como o Tijuca Tênis, no Rio, o Sogipa e o Grêmio Náutico União, no Rio Grande do Sul, o Minas Tênis e o Mackenzie, em Minas Gerais. E nós queremos que clubes também do Norte e Nordeste possam estar conveniados à Confederação Brasileira de Clubes e ser atendidos também.
	Eu vou pedir que o nosso Secretário-Executivo fale um pouquinho das obras no Rio de Janeiro. Acredito que o Brasil inteiro tem obras e quer acompanhá-las. Nós temos, por exemplo, o Complexo da Barra, onde as obras estão dentro do cronograma. Tivemos recentemente uma reunião com o Comitê Olímpico Internacional, que vistoriou, que acompanhou a evolução dessas obras, que estão com níveis de maturidade muito satisfatórios. 
	Portanto, podemos assegurar que todas as obras, tanto no Parque Olímpico da Barra como no Complexo Esportivo de Deodoro, serão concluídas a tempo. Inclusive algumas já contarão com eventos-teste, que serão realizados a partir dos meses de julho e agosto próximos. 
	Portanto, hoje, as Olimpíadas é uma missão importante do Ministério do Esporte. Nós temos trabalhado isso de forma muito constante. Há todo um esforço, que não é só do Ministério do Esporte, envolve também uma ação interministerial, a participação de vários Ministros, o trabalho de vários Ministérios, para que haja toda uma segurança, toda uma infraestrutura turística, toda uma infraestrutura de mobilidade. Obras estruturantes estão sendo feitas no Rio de Janeiro. São várias ações, como a Linha 4 do Metrô e o próprio BRT. Nós temos a Transcarioca, temos a Transolímpica. São vários os corredores que vão permitir que haja mobilidade durante os eventos, e isso fará com que o turista e todos os brasileiros que vão acompanhar os eventos no Rio de Janeiro tenham o conforto necessário.
	Ontem discutimos no Rio de Janeiro. Já vamos iniciar alguns testes, também por parte do pessoal da Defesa. É um trabalho muito bem integrado com o Ministério da Justiça, com o Ministério da Defesa, com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Essas ações visam garantir, como aconteceu na Copa do Mundo, que tudo transcorra dentro da normalidade necessária, com segurança, para os Jogos acontecerem.
	Antes de eu encerrar minha parte e falarmos sobre essas obras, eu quero enfatizar que nós temos hoje uma grande responsabilidade, através do Ministério do Esporte, que é deixar um verdadeiro legado de todos esses eventos para o povo brasileiro. E o legado se resume exatamente a que tenhamos uma legislação nacional que determine o papel de todos os entes. É um pacto federativo do esporte no Brasil.
	Qual será o papel da escola do ensino fundamental e dos Prefeitos? Qual será o papel dos Governadores, da União, das universidades, dos clubes? Esse pacto vai envolver o setor público e privado. 
	Essa lei chegará aqui aos senhores, e eu, que tive o prazer de estar aqui durante 8 anos, sei do protagonismo que o Congresso Nacional terá na hora de aprimorar e discutir esse texto, que vai ser a revolução de uma política perene, transversal. Ela não vai ficar refém de questões partidárias ou eleitorais. Será uma política de Estado, que terá que ser cumprida, de forma sustentável e continuada, por todos os entes federados.
	Eu diria que o Sistema Nacional de Esporte, que será aprovado aqui pelo Congresso Nacional, vai deixar no Brasil, a partir da sua aprovação, metas importantes que deverão ser cumpridas com planos decenais, como acontece hoje com o Plano Nacional de Educação. Ele vai permitir que uma criança, no nosso País, nos primeiros anos em que começar a frequentar a escola, tenha acesso à educação física e a uma carreira, se quiser ser atleta, e, se não quiser, a estruturas físicas. Trata-se de uma política muito bem coordenada entre os vários entes, que permitirão que os nossos filhos tenham acesso à prática esportiva.
	O grande desafio que quero deixar - e conto com o apoio do Congresso Nacional - é massificar a prática esportiva no nosso País. Precisamos levar às regiões carentes do Norte e do Nordeste equipamentos públicos que permitam que não só as crianças mas também os nossos idosos tenham acesso à prática esportiva, à prática da educação física.
	Nós estamos trabalhando, mapeando o País, e entregaremos, já no próximo ano, principalmente às cidades com até 50 mil habitantes, o que nós chamamos de Vila Esportiva, um módulo com equipamentos para iniciação e prática esportiva, uma quadra coberta, um campo de futebol society e uma academia ao ar livre, para que as Prefeituras, as escolas e os clubes da cidade possam ter, nesses espaços, um local apropriado para a iniciação e para a prática esportiva.
	Esse é o legado que ficará. Os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos serão um sucesso. Nós temos a compreensão de que há todo um trabalho muito bem organizado. A nossa Presidenta Dilma, nossa grande apoiadora, tem, a todo momento, acompanhado todo esse processo e está extremamente entusiasmada. 
	Sabemos que os eventos que acontecerão no próximo ano deixarão não só um legado material, de equipamentos, em todo o País, não só no Rio de Janeiro, mas também o que chamamos de legado imaterial, que é despertar no povo brasileiro, nos nossos jovens, a vontade de praticar esporte. 
	Eu peço agora ao nosso Secretário que faça um apanhado da evolução das obras para algum Deputado ou alguma Deputada que tiver qualquer questionamento sobre as obras no Rio de Janeiro. 	Aliás, o Deputado Márcio Marinho, Presidente da Comissão do Esporte, levou uma delegação de Parlamentares para uma visita.
	Eu estendo o convite a todos os Deputados e Deputadas que queiram visitar o Complexo Olímpico da Barra de Deodoro, que está aberto à visita dos Srs. Parlamentares, para que acompanhem a evolução das obras e vejam como o Rio de Janeiro ganhará realmente um legado, um material muito importante. 
	Certamente honra a todos nós sabermos que passamos agora para um período em que o Brasil terá uma rede nacional de treinamentos para os nossos jovens. 
	Sr. Presidente, permita-me só cumprimentar os Deputados Hiran Gonçalves, Hélio Leite, Marcus Vicente e Tia Eron, que nos prestigiam e a quem agradeço imensamente a presença.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Márcio Marinho) - Parabéns, Sr. Ministro George Hilton, pela brilhante explanação que V.Exa. traz a esta Comissão Geral nesta manhã. Nós já temos alguns inscritos para fazer interpelações a V.Exa.
	Quero dizer, Sr. Ministro, que nós fizemos uma visita ao Rio de Janeiro, pela Comissão do Esporte, e saímos de lá muito tranquilos em relação ao andamento das obras, que está atendendo ao cronograma que foi previsto. 
	Tenho certeza de que, em 2016, vamos fazer uma excelente festa, de acordo com a grandeza do nosso País.