PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, toda a região semiárida do Nordeste deve sofrer o impacto de uma seca brutal, em razão dos efeitos do El Niño. Essa previsão foi anunciada por meteorologistas no ano passado e já está se confirmando em grande parte dos Estados nordestinos. O sertanejo, mais uma vez, está enfrentando os mais duros percalços para conseguir sobreviver e garantir o sustento de sua família.
	Nesse contexto adverso, o Rio São Francisco assume importância ainda maior, como garantidor do abastecimento de água para centenas de municípios da região. Enquanto a seca maltrata o interior do Nordeste, as Regiões Sul e Sudeste estão recebendo volumes de chuvas acima da média, o que está proporcionando aumento considerável no volume de água da Bacia do São Francisco.
	Para a Bahia, especialmente, o aumento do volume de água no Velho Chico representa alento para parcela importante da população. O rio corta todo o Estado e, com o nível elevado, favorece a navegação de cargas, o aumento da geração de energia nas usinas hidrelétricas, o uso de irrigação nas lavouras e o armazenamento que garante o fim da sede de muitos brasileiros.
	Mas a situação do rio hoje e a que se projeta para os próximos meses, apesar de boa, não dispensa a atenção que tem sido cobrada há muito tempo. O São Francisco tem relevância enorme nas áreas econômica, social e cultural para as populações que vivem ao longo do seu curso. E o retrato real de toda a sua bacia hidrográfica, atualmente, é de degradação.
	O Velho Chico sente as dores decorrentes do intenso desmatamento de sua vegetação ciliar, do despejo de esgoto em suas águas e do assoreamento. E é responsabilidade da União intensificar as políticas de proteção e de revitalização do rio.
	Polos de riqueza e desenvolvimento, como os de Juazeiro e Petrolina, podem ser comprometidos, caso as medidas de recuperação das nascentes e afluentes, ou mesmo o projeto de transposição, não avancem de forma sistêmica.
	Anunciado como salvação de milhões de sertanejos, o megaprojeto de transposição de águas do São Francisco para outros rios e açudes nordestinos tornou-se uma vergonha nacional. Bilhões de reais já foram gastos, prazos adiados e poucos resultados apareceram. A promessa atual do Governo é de entregar a obra até o final deste ano. Se for cumprida, poderá, de fato, representar a segurança hídrica para 12 milhões de nordestinos e centenas de comunidades do sertão. Entretanto, é fundamental que outras políticas associadas sejam tocadas com determinação e prioridade.
	O povo brasileiro torce pelo sucesso da empreitada da transposição. E aqueles que são ligados historicamente às águas do Velho Chico aguardam, com ansiedade, a adoção de medidas que possam afastar de suas vidas as ameaças sofridas pelo rio que simboliza a integração nacional e as melhores garantias de subsistência.
	Por meio deste pronunciamento, Sr. Presidente, renovo meu compromisso de lutar pelo Nordeste, defender o sertanejo e buscar meios de tornar melhores as condições de vida na Caatinga e em todo o Semiárido.
	Muito obrigado.