	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Prefeita Rosinha Garotinho tem priorizado a política de geração de empregos, o que tem dado certo, porque Campos dos Goytacazes hoje está entre os principais Municípios brasileiros nessa política, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. 
	O Programa Espaço do Empreendedor, nesse seu mandato, já tirou 7 mil pequenos empreendedores da informalidade, colocando-os na formalidade. Eles obtêm com esse programa o CNPJ, o alvará provisório, direitos trabalhistas garantidos, lucros bastante satisfatórios, facilidade de obtenção de linhas de crédito a juros baixos. Isso consolida a política municipal de geração de empregos. 
	Então, parabenizo a Prefeita Rosinha Garotinho e toda a sua equipe. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente; Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores aqui presentes; crianças e jovens; pessoas com deficiência; senhoras e senhores que me ouvem e veem pela Rádio Câmara e pela TV Câmara e pela Internet, pelas redes sociais, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; em particular, ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, que tenho o orgulho de aqui representar, os pequenos empreendedores encontram em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, todo o amparo necessário para crescerem em conjunto com o Município, no mesmo ritmo e com a mesma expressão de força, graças ao Programa Espaço do Empreendedor, desenvolvido pela administração da Prefeita Rosinha Garotinho, em seu mandato.
Ocupo a tribuna desta insigne Casa de leis, Sr. Presidente, para falar de um programa que tem sido responsável por resultados expressivos no apoio à formalização de pequenos empreendedores.
O Espaço do Empreendedor é uma iniciativa pioneira desenvolvida pela Prefeita Rosinha Garotinho, em Campos, no norte do Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela formalização de mais de 7 mil pequenos empreendedores, em seus 3 anos de mandato.
O Espaço do Empreendedor é coordenado pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA), que realizou nesta quarta-feira, dia 9 de maio, uma grande festa para marcar uma nova etapa do programa.
O Espaço do Empreendedor atende a profissionais com perfis diferenciados, como cabeleireiros, comerciantes, serralheiros, técnicos em manutenção de eletrodomésticos e manicures, entre tantos milhares que se formalizaram com o apoio da Prefeitura de Campos.
O Espaço do Empreendedor, nobres colegas de Parlamento, funciona nos altos da rodoviária municipal, com o apoio de 13 parceiros, entre eles bancos, contadores, advogados, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, SEBRAE, Secretaria de Finanças, além do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos (FUNDECAM), que oferece crédito com juros de 2%, os mais baixos do Brasil.
Após a grande festa dos 7 mil empreendedores formalizados, caros colegas de Parlamento, o Espaço do Empreendedor vai entrar em uma nova fase, passando a se tornar itinerante, percorrendo bairros e distritos do Município de Campos, como Guarus, Goitacazes e Praça São Salvador, entre outras áreas.
Para se formalizarem pelo Espaço do Empreendedor, basta que os interessados apresentem documentos básicos, tais como Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A formalização é feita na hora, gratuitamente, sem pagamento de taxas, e o trabalhador já sai do Espaço do Empreendedor como pequeno empresário, com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o alvará provisório.
Entre os benefícios gerados no Município de Campos pelo Espaço do Empreendedor registra-se o apoio legal em toda a formalização do empreendimento, a inclusão em linhas de crédito bancárias com juros mais baixos que os de mercado, além de cursos e palestras frequentes, que repassam informações importantes e atualizadas, como marketing, publicidade, contabilidade do negócio e uso das mídias sociais.
Ao término deste pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria de saudar mais uma vez a Prefeita Rosinha Garotinho por mover esforços para assegurar que Campos se mantenha na vanguarda do apoio aos pequenos e microempreendedores, com a correta gestão dos recursos públicos, para transformar para melhor a vida das pessoas.
	Muito obrigado!