	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere lidos os meus pronunciamentos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os enfermeiros do Brasil estão numa luta importante. O Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que trata de jornada de trabalho desse segmento, está há 15 anos tramitando no Congresso Nacional. Portanto, é importantíssimo acelerar a votação para definir a jornada de trabalho dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil. É preciso também dar celeridade a outros projetos de lei que estão nesta Casa - inclusive, há um de minha autoria que trata do piso salarial dos enfermeiros.
	Nesta oportunidade, Sr. Presidente, eu também gostaria de registrar que, no dia 1º de maio, mais um assassinato de um agente de saúde indígena ocorreu na região sul da Bahia.
	Solicitei e consegui uma audiência com o Ministro da Justiça para tratar do tema com todos os segmentos envolvidos. Nós precisamos ter paz, reativar o setor produtivo da região e atender às demandas históricas dos povos indígenas.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive hoje pela manhã em um encontro com sindicalistas representantes da Federação Nacional dos Enfermeiros e suas representações estaduais e aproveito o espaço desta casa para pedir celeridade na aprovação dos projetos que tratam da regulamentação da carga horária da categoria e que definem o piso salarial dos profissionais da saúde.
	Segundo o censo de 2010, o Brasil conta com mais de 1 milhão e meio de profissionais, que são responsáveis pelo atendimento básico à saúde e diversos procedimentos hospitalares.
	Baixos salários, condições de trabalho muitas vezes inadequadas e a carga horária exaustiva têm produzido um alto índice de doenças na categoria, baixa qualidade de vida e até mesmo falhas em procedimentos, colocando vidas em risco.
	O projeto de lei 2.295/00, que trata da jornada de trabalho, completa 15 anos tramitando no Congresso Nacional, o que ultrapassa os limites do entendimento das razões de tamanha demora e desrespeito.
	Apresentei em março deste ano o Projeto de Lei nº 729, que versa sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras. Sendo assim, convido os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas a darem uma atenção especial às questões importantes desta categoria profissional que tanta responsabilidade possui com a qualidade da saúde no Brasil.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, 1º de maio de 2015, Adenilson da Silva Nascimento, o "Pinduca", agente de saúde indígena da Serra das Trempes (Secretaria Especial de Saúde Indígena) há 15 anos, foi assassinado a tiros quando voltava de uma pescaria com a família (mulher, um filho de colo e outra filha de 15 anos).
	O conflito estabelecido em torno do debate sobre a demarcação de terras no Sul da Bahia já dura mais de 10 anos. A região, repleta de conflitos, já foi ocupada pela Força Nacional de Segurança, que desocupou o lugar sem apresentar as devidas soluções para as comunidades envolvidas. Neste período, inúmeras mortes entre trabalhadores rurais, pequenos produtores e indígenas já foram computadas.
	Tudo isso faz com que se instaure a insegurança entre os não índios do sul da Bahia, as comunidades indígenas e os pequenos agricultores da região, que sofrem pela falta de posicionamento do Estado e pela sua demora em dar solução ao problema que atinge os Municípios do sul da Bahia, principalmente Ilhéus e Buerarema.
	Diante desses fatos, aproveito o espaço da tribuna desta casa para mostrar a minha solidariedade com a família do Adenilson da Silva Nascimento; solicitar abertura de uma investigação minuciosa a fim de descobrir e punir todos os culpados por essa barbaridade ocorrida no sul baiano; e cobrar que o Estado, através do Ministério da Justiça, busque uma solução urgente e negociada para esse conflito, de forma que atenda à continuidade da atividade produtiva, à demanda histórica da população indígena e à necessidade de tranquilidade da população regional.
	Era o que tinha a dizer.