
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Com a palavra o eminente Deputado Geraldo Simões, do PT da Bahia. Depois falará o Deputado Paulo Feijó, do Rio de Janeiro. S.Exa. disporá do tempo regimental.
	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste pronunciamento que faço - e reivindico que seja divulgado nos meios de comunicação da Casa -, dou conta, mais uma vez, da minha preocupação com a violência no sul da Bahia, principalmente na área que é objeto de demarcação de terras para a etnia Tupinambá, nos Municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
	Eu tenho reclamado aqui, porque, no dia 10 de fevereiro, foi assassinado, em sua casa, perante a sua família, o trabalhador rural assentado Juraci José dos Santos. Já se passou muito tempo, e esse crime ainda não foi elucidado. E, na segunda-feira passada, dia 28, foram assassinados, Sr. Presidente, na área de demarcação, o Sr. Antônio Raimundo dos Santos, ex-Vereador de Pau Brasil - Município próximo da área da demarcação -, que, inclusive já foi Presidente da Câmara, e seu filho Elan Conceição dos Santos.
	Isso é muito ruim, Sr. Presidente, essas mortes causam sofrimento para as famílias, para os amigos, isso pega mal perante a opinião pública, uma região violenta, com três mortes em tão pouco tempo. 
	Eu solicitei ao delegado regional informações sobre o inquérito e a investigação, porque nós não podemos continuar com essa violência, esses assassinatos e essas mortes na nossa região.
	Chamo atenção da FUNAI para o que resulta desse processo açodado de demarcação, com essa forçação de barra, jogando índio contra pequeno agricultor, contra agricultura familiar, contra assentamentos. Nós precisamos ter um modelo novo de demarcação de terras no Brasil, Sr. Presidente, para que seja evitada violência de todos os tipos.
	Eu abomino a violência e as mortes, Sr. Presidente. Fiquei muito triste com a morte do assentado em 10 de fevereiro, assim como estou triste com as duas mortes que ocorreram no último dia 28.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar, aqui desta tribuna, um acontecimento lamentável, ocorrido na segunda-feira passada, dia 28, que foi o duplo assassinato ocorrido na Fazenda Surubim, na região de Santaninha, nas proximidades de Olivença. Segundo o noticiário, foram assassinados o Sr. Antônio Raimundo dos Santos, ex-Vereador de Pau Brasil, e seu filho, Elan Conceição dos Santos. Ao que parece, foi uma emboscada, com inúmeros disparos.
Como é de conhecimento de todos, nossa região do sul da Bahia, particularmente a região de Ilhéus, Una e Buerarema, vive um conflito de terras motivado pela disputa de uma área ocupada por pequenos proprietários e recentemente indicada para demarcação, como terra indígena, pela FUNAI. Segundo os estudos de marcatórios, seriam 47 mil hectares que deveriam ser entregues a supostos indígenas. Recentemente, no dia 10 de fevereiro, foi assassinado o trabalhador rural assentado, Juraci dos Santos. 
Outros fatos violentos ocorreram anteriormente na região, inclusive com mortes. Venho reiteradamente denunciando a violência que vive nossa região, ocasionada principalmente por demarcações de terras indígenas, feitas de maneira açodada, sem um estudo detalhado de suas consequências sociais, que está sendo realizada pela FUNAI e que vem estimulando conflitos entre os habitantes da região. Em meus pronunciamentos, manifesto a necessidade urgente de medidas que garantam a solução pacífica dos conflitos, medidas que garantam a terra para os verdadeiros indígenas, que garantam a propriedade dos produtores e assentados ou a indenização justa àqueles que tenham de ser desapropriados.
É necessário que nosso Governo desenvolva um processo de negociação com todas as partes envolvidas buscando a solução mais conveniente e que respeite a Constituição brasileira. 
Essa solução deve ser aceita por todos e garantida pelos dispositivos legais e, assim, Sr. Presidente, com base em propostas negociadas, legais e de conhecimento de todos, garantir que a paz volte em nossa região, averiguando com firmeza e determinação crimes como os atuais e o cometido contra Juraci dos Santos, punindo os responsáveis.
Muito obrigado.