	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade. É um privilégio poder falar desta tribuna tendo V.Exa. como Presidente.
	O tema que trago a esta tribuna tem uma importância muito grande, e V.Exa. tem intimidade com ele, por conta, exatamente, das ações que a companhia Vale vem fazendo ao longo dos lugares onde ela se instala.
	Nós vamos ter, no dia 4 de junho, uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia, para a qual estão sendo convidados a estarem presentes a Vale, o BNDES, o Ministério de Minas e Energia, a Secretaria de Geologia e, especialmente, o COMEFC - o COMEFC é um consórcio dos Municípios maranhenses que estão na rota da Estrada de Ferro Carajás. 
	Vamos discutir, Sr. Presidente, com a Vale e com os convidados as compensações que a Vale deixa de dar a esses Municípios. Nós sabemos que em Parauapebas, por exemplo, onde há a mina de ferro, só este Município, no ano passado, em 2012, recebeu algo em torno de 420 milhões de reais, por conta do CFEM, que é a Compensação Financeira de Exploração Mineral.
	Mas esse minério de ferro sai de Parauapebas e, para chegar ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís, passa por um conjunto de Municípios, dentre os quais 23 estão no Maranhão. Nesse aspecto, Sr. Presidente, nós nos temos deparado no dia a dia com o fato de que, ao longo da Estrada de Ferro Carajás, as residências que estão ao lado dessa linha férrea, sofrem constantemente rachaduras. Elas são danificadas. Da mesma forma, Sr. Presidente, nós temos impacto ambiental e poluição sonora. E há o que é mais grave, as vítimas constantes ao longo da Estrada de Ferro Carajás. 
	A ONG Justiça nos Trilhos - e V.Exa., inclusive, me lembrou, quando estava aqui nesta tribuna, que eu não tinha feito menção correta a essa ONG - aponta uma média constante de uma vítima por dia ao longo da Estrada de Ferro Carajás.
	Em razão disso, eu entendo que a Vale precisa, sim, dar uma atenção toda especial a esse conjunto de Municípios. Afinal de contas, são povoados que estão no entorno dessa estrada, pessoas que sofrem cotidianamente com o impacto da Estrada de Ferro Carajás.
	E o que é mais importante: a Vale, ao retirar o minério, leva uma riqueza, porque a Vale tem certamente um lucro exorbitante de bilhões de reais. Nós, inclusive, enaltecemos a Vale pelo seu lucro e queremos que ela continue tendo os seus lucros. Mas é imprescindível, Sr. Presidente, que ela possa ter um olhar para essas comunidades que são afetadas. Os Municípios já não suportam mais enganos, por conta de promessas que anualmente são feitas pela Vale e não são cumpridas. Ou seja, o Prefeito, durante 4 anos, recebe promessas da Vale que, no entanto, não são cumpridas. A Vale não cumpre com os seus compromissos nesse aspecto de atender às compensações desses Municípios. Aí outro Prefeito é eleito, e a Vale considera isso muito relevante, porque ela vai ter um novo diálogo com o novo Prefeito e fará novas promessas, que não serão cumpridas.
	O Consórcio é uma união de Municípios. O tratamento não será mais individual. A Vale vai ter que conversar com o Consórcio. Cumprimento os Prefeitos do Maranhão que, sensibilizados com o tema, por conta das injustiças promovidas pela Vale, se uniram e estão juntos, entendendo que de fato a união faz a força. Nesse aspecto, terão o apoio da bancada do Maranhão, dos Deputados e Senadores. 
	Dia 4 de junho, às 14h30min, na Comissão de Minas e Energia, vai estar presente a Vale - espero que ela atenda o convite do Presidente da Comissão de Minas e Energia -, o BNDES, o Ministério de Minas e Energia, para discutir a questão do CFEM e de forma imediata a compensação devida aos Municípios maranhenses afetados. 
	São Luís é impactado pelo trânsito congestionado, principalmente no local em que chega o minério, por conta do número de funcionários e carros que chegam à Vale. Portanto, é necessário fazer uma reparação. 
	Nesse aspecto, todos os Municípios estão unidos. São Luís também faz parte do Consórcio. E o COMEFC vai estar presente. Os 23 Municípios estarão em Brasília. E esperamos poder contar não só com os Parlamentares do Maranhão. 
	Nobre Deputado Luiz Couto, V.Exa. tem uma história de luta em defesa das minorias, principalmente em defesa da justiça social. Gostaria muito de contar com a sua presença. Afinal de contas, V.Exa. tem demonstrado com muita veemência a sua preocupação em relação às compensações devidas por empresas como essa.
	Portanto, convido todos os Parlamentares a comparecerem dia 4 de junho à Comissão de Minas e Energia para discutir conosco esse tema tão relevante e que certamente vai ter um resultado satisfatório. 
	Este é o ano da mineração. O Governo discute o marco regulatório da mineração. É uma oportunidade de discutirmos com os Municípios afetados, com a Vale, com o conjunto do Governo que estará presente, uma fórmula que atenda os interesses dos Estados e, especialmente, os dos Municípios. Não vamos discutir somente o caso dos Municípios que fazem parte da Estrada de Ferro Carajás. Vamos debater principalmente o CFEM e a nova postura para aplicação dos recursos de compensações.
	Agradeço a V.Exa. pela oportunidade. Convido todos a comparecerem dia 4 de junho na Comissão de Minas e Energia.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Cleber Verde, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. descreve com clareza o sofrimento de muitas pessoas, nos diversos Municípios prejudicados e que não têm tido uma reparação por parte da Vale. É importante essa audiência pública para responsabilizar a empresa por esse sofrimento causado a inúmeras pessoas.