O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos anos, o setor de mineração na Bahia tem experimentado uma grande aceleração em seu ritmo de atividade. Prova do que acabo de afirmar é que, nos últimos 4 a 5 anos, a Bahia é o Estado que apresentou a maior quantidade de pedidos de pesquisa mineral, ficando à frente de tradicionais Estados mineradores, como Minas Gerais, Pará e Goiás.
	Também têm sido rápidos os resultados desse interesse pela pesquisa do subsolo baiano. Nesses últimos anos, foram descobertos importantes jazidas de minério de ferro, em Caetité e Coração de Maria; de bauxita, numa faixa de cerca de 200 quilômetros de extensão, entre Jaguaquara e Vitória da Conquista; de ferro-vanádio, em Maracás; e, com maior destaque, a maior mina de níquel descoberta nos últimos 10 anos, na América Latina, e a terceira maior mina a céu aberto em todo o mundo, localizada no Município de Itagibá, que iniciou suas operações de produção em dezembro de 2009 e, no dia 16 de janeiro último, realizou seu primeiro embarque, pelo porto de Ilhéus, de um carregamento de concentrado de níquel destinado a uma unidade industrial do grupo multinacional russo Norilsk, localizada na Finlândia.
	Para que se tenha uma idéia da importância que o setor mineral tem, hoje, na Bahia, basta citar que o Estado é o quinto em produção mineral no País, sendo que, até o final do corrente ano, deverá alcançar a quarta posição, o que deve realmente ocorrer, pois, segundo o Governo Estadual, até o ano de 2013, estão previstos investimentos no setor mineral que beiram os 13 bilhões de reais!
	Segundo o Diretor Técnico da Companhia Baiana de Produção Mineral, Rafael Avena Neto, a Bahia é na atualidade o Estado brasileiro com maior potencial em termos de novas minas no Brasil. De acordo com suas informações, o Estado produz 40 tipos diferentes de minérios e mais de 350 empresas estão estabelecidas no segmento de mineração, havendo uma grande expectativa de ampliação da produção estadual com a entrada em operação das empresas que atuarão nas produções de ferro, vanádio e bauxita.
	Além disso, o Estado da Bahia ocupa a primeira colocação entre os Estados brasileiros na produção de urânio, barita, cromita, magnesita, talco e sal-gema; sendo o segundo maior produtor nacional de cobre, bentonita, níquel e gemas como ametista, esmeralda e água marinha.
	Aliás, no que tange ao setor de gemas e metais preciosos, a Bahia tem, hoje, lições para dar ao País, para garantir o crescimento mais acelerado desse setor da economia mineral.
	Com a redução para 4% do ICMS no segmento de gemas - isto é, pedras preciosas ainda não lapidadas - e joias, o setor ganha fôlego para atrair novas empresas e aumentar a competitividade em nível nacional.
	A expectativa é que, com essa redução de carga tributária, haja um aumento na formalização de empresas do setor e aconteça a retomada do crescimento na produção e na exportação, com a consequente geração de mais renda e empregos formais, pois, segundo o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Correia, todos os países que se tornaram polos industriais e de comercialização de gemas e joias de escala internacional estabeleceram uma carga tributária incidente sobre o setor em níveis razoáveis, evitando onerá-lo excessivamente.
	Em vista de tudo isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, podemos afirmar, com orgulho, que dentro de pouco tempo estará contribuindo ainda mais para alçar o Brasil a um lugar de destaque entre as nações prósperas e desenvolvidas do mundo.
	Muito obrigado.