	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. Nos dias 2 e 3 de junho, estarei em Ilhéus, na Bahia, acompanhado dos Deputados Valmir Assunção, Luiz Alberto, Jean Wyllys, Marcon, e de Juízes do Conselho Nacional de Justiça, dos Procuradores Federais e de representantes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
	Vamos a Ilhéus tentar mediar um antigo conflito entre as nações indígenas tupinambá, pataxó e pataxó hã-hã-hãe, conflitos que já levaram ao assassinato de vários índios. Tudo indica que, se não houver a intervenção dos órgãos competentes, novos indígenas serão assassinados. 
	Atendendo ao requerimento do Deputado Valmir Assunção, em nome da Comissão de Direitos Humanos, estaremos no Estado da Bahia durante 2 dias. Esperamos encontrar soluções pacíficas entre índios, não índios e, principalmente, fazendeiros, com a intenção de evitar mortes, prisões e insegurança entre as comunidades indígenas. 
	Os índios brasileiros merecem todo o respeito do Estado brasileiro. Se há um povo que merece seus territórios, esse povo são os indígenas. 
	O segundo registro, Sr. Presidente, é que aprovamos hoje na Comissão de Direitos Humanos requerimento de minha autoria e do Deputado Arnaldo Jardim que visa à criação de uma Subcomissão Permanente na Comissão de Direitos Humanos para investigar e acompanhar todos os assassinatos que vitimaram lideranças camponesas, religiosas, intelectuais e sindicais ocorridos no campo brasileiro nos últimos 10 anos. 
	Nosso padrão de desenvolvimento nacional é incompatível com a barbárie que se verifica no campo brasileiro. 
	Na última semana, quatro lideranças foram executadas. Uma delas foi José Cláudio, que teve a orelha arrancada, como prova de sua execução. Nos últimos 10 anos, mais de mil lideranças foram executadas no campo brasileiro. Não há julgamentos e, quando ocorrem, são poucos, o número de condenados é bem pequeno, quase sempre os executores.
	É hora de dar um basta à pistolagem! É hora de dar um basta à impunidade no País! É impossível que meia dúzia de latifundiários enriqueça e aumente os lucros das suas contas bancárias à custa do sangue de brasileiros.
	Já cansamos de ver brasileiros como Chico Mendes, Margarida Alves, Padre Josimo, Irmã Dorothy e, mais recentemente, quatro brasileiros serem executados pela sanha de latifundiários.
	Portanto, a Comissão de Direitos Humanos criou uma Subcomissão para acompanhar e investigar, até o julgamento final, todas as execuções de lideranças no Brasil nos últimos 10 anos.
	Basta de violência! Basta de impunidade! É hora de fazer a reforma agrária neste País.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado Domingos Dutra.
destinada ao acompanhamento das investigações de assassinatos no campo nos últimos 10 anos.