O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PPS-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, registro hoje, desta tribuna, a aprovação de dois requerimentos de minha autoria, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal.
O primeiro estabelece a constituição da Subcomissão Especial de Rádio Digital. Esta Casa também vai participar das discussões a respeito da implantação do sistema digital na radiodifusão. Esperamos escolher o melhor caminho para o avanço do sistema de rádio digital no País.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no segundo requerimento propomos a realização de audiência pública sobre cibercrimes, ou seja, os crimes cometidos pela Internet e os seus desdobramentos na sociedade brasileira, com a presença de autoridades que conhecem o segmento: o Dr. Demétrius Gonzaga de Oliveira, Chefe do NUCIBER, do Paraná; a Dra. Vanessa Fusco, Promotora responsável pelo núcleo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais; o Delegado Carlos Eduardo Sobral, Chefe da Unidade de Repreensão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; o Presidente da ABRANET; o Senador Magno Malta; o Presidente do SERPRO; o Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil; e o Dr. Sílvio Castro Cerqueira, Diretor da Divisão de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Polícia Civil.
Eu quero dizer a V.Exas. e a todo o País que faço nesta Casa um trabalho de repressão a crimes praticados pela Internet. Já conseguimos aprovar uma emenda que exige das lan houses que façam um cadastro dos usuários, do qual devem constar nome e número da carteira de identidade.
Vamos continuar o nosso trabalho de repressão aos crimes praticados pela Internet.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.