	O SR. CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento em que cumprimento o jornal O Vale, que circula nas 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte, pela campanha O Vale pela Paz, cujo objetivo é estimular uma cultura de paz e também cobrar das autoridades investimentos em segurança pública.
	Este é o registro que faço, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar meu apoio à campanha O Vale pela Paz, lançada pelo jornal O Vale que circula na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte. 
	Nossa região se tornou a mais violenta do interior do Estado, com 146 pessoas assassinadas em 2012, um crescimento de 15,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados da própria Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. 
	Está de parabéns o jornal O Vale pela iniciativa. Está de parabéns a sociedade civil na nossa região, que está aderindo ao movimento, que busca aprofundar o debate sobre o tema e sensibilizar as autoridades para que tomem medidas concretas para proteção de nossa população.
	Passo a ler a petição pública sobre o tema, à qual fiz questão de aderir e divulgar:
		"O vale pela paz
		A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte registrou no ano passado 412 assassinatos, uma média de mais de uma morte por dia. Em 2012 o problema se agravou, com 114 casos apenas no primeiro trimestre, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública - recorde histórico da RMVale no período.
		Infelizmente, esses números não podem ser tratados como um fenômeno esporádico, sazonal. Há pelo menos cinco anos, a região, considerada uma das mais ricas do país, bate sucessivos recordes de mortes violentas e ocupa hoje o topo do ranking de homicídios no interior do Estado.
		Por trás das estatísticas há o drama de centenas de pais e mães que perderam seus filhos e o sentimento de impotência de uma sociedade inteira. Mais: esses números representam a falência de políticas públicas e o colapso do pacto social no que se refere a um dos seus itens fundamentais, que é o respeito ao direito à vida.
		É preciso pôr fim a isso. A realidade exige a mobilização de todos.
		Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses fatos e cobrar das autoridades competentes medidas efetivas para a redução dos índices de criminalidade da RMVaIe. Não aceitamos que a violência se perpetue em nossa região como uma condenação coletiva inevitável. Neste sentido, consideramos indispensável o cumprimento de medidas que restaurem a autoridade da lei. São elas:
		- Estabelecer como prioridade central das políticas de segurança a redução dos crimes letais, com metas e compromissos;
		- Ampliar o efetivo das policias Civil e Militar na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, dotando as corporações de estrutura suficiente para que desempenhem seu papel;
		- Reforçar o policiamento ostensivo em áreas de maior incidência de homicídios, especialmente em comunidades carentes;
		- Ampliar o policiamento comunitário, prevenindo conflitos locais e reprimindo o uso de armas de fogo e o tráfico de drogas;
		- Priorizar a juventude, integrando definitivamente as políticas de segurança pública às demais: educação, planejamento familiar, lazer, saúde e geração de trabalho e renda;
		- Articular políticas de compensação para os municípios que abrigam presídios, com ampliação de repasses para construção e aparelhamento de hospitais, melhoria da qualidade do ensino na rede pública, ampliação de programas de assistência social, obras de urbanização e investimentos em segurança pública (em especial, iluminação de vias públicas e instalação de câmeras de monitoramento);
		- Elevar o piso salarial dos policiais civis e militares, tornando-o um valor compatível com a importância social desses profissionais e com os riscos que enfrentam;
		- Tratar a dependência química de drogas como problema de saúde pública, e realizar um amplo e permanente trabalho de conscientização."
	Obrigado.