PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 15 de maio foi o Dia Internacional das Famílias. Todo ano, as Nações Unidas aproveitam a celebração para propor um debate sobre questões que afetam as relações familiares. Este ano, o tema foi: "Mandam os homens?" A resposta, é claro, é negativa. Numa família saudável, todos os membros têm voz. Segundo o próprio organismo internacional, o objetivo da escolha do tema foi "promover a igualdade dos sexos e os direitos das crianças" dentro do ambiente familiar.
Como se vê, a comunidade internacional, através da ONU, reconhece a importância da entidade familiar. E, ao fazer isso, também endossa a necessidade de que as famílias sejam alvo da atenção dos Estados e de seus órgãos de soberania. Legisladores e administradores precisam, sim, se importar com as famílias. É também para isso que eles são eleitos.
Orgulho-me de me poder considerar um defensor das famílias, mas sei que hoje em dia para algumas pessoas isso soa antiquado. Vivemos no século XXI, nos tempos pós-modernos, na era em que todo modelo de conduta é questionado. A época em que se considera normal, e até desejável, que cada indivíduo se reinvente a todo momento, até abandonar qualquer base forte de sua personalidade.
Sim, em tempos assim, falar de família tem um sabor de virtude antiga. Enquanto hoje se espera que um ser humano seja capaz de se inventar inteiro do nada, falar de família faz lembrar que, na verdade, isso jamais ocorreu em toda a história: que, sempre, homens e mulheres forjaram sua personalidade no seio da família.
Enquanto hoje até os relacionamentos amorosos estão ficando parecidos com os de consumo, falar de família faz lembrar que verdadeiro amor é completamente diferente disso. Por mais que as pessoas tentem reinventar, o amor de verdade nunca muda muito - isso é confirmado tanto pelos antropólogos, que constatam a existência do amor romântico nas mais diversas civilizações, quanto pelos escritores, que percebem que, ao longo do tempo, todas as histórias de amor traduzem os mesmos sentimentos.
Enaltecer a importância da família significa tão somente reconhecer a enorme dívida que todos nós temos para com essa instituição. Todos nós nos beneficiamos da família. Ao longo de séculos, é nela que todo ser humano vem descobrindo seu papel no mundo, nela que ele encontra carinho e amparo. É uma instituição permanente.
É por isso que me orgulho de defender as famílias. Sou até conhecido como "bispo da família", na minha igreja. Como eu disse, a própria ONU reconhece que elas devem ser alvo da atenção do Estado. Mas quais são as diretrizes para as boas políticas públicas, em matéria de família?
Diante do papel que o núcleo familiar tem dentro da sociedade, parece-me que a melhor atuação do Estado é a que simplesmente respeita essa formação, tal como ela espontaneamente se moldou na história humana. Foi a família, tal como ela chegou até nós, que beneficiou incontáveis gerações. É justo que não dissipemos essa herança - nossos filhos e netos também devem poder contar com ela.
Inúmeras pesquisas mostram que as famílias intactas beneficiam tanto os seus membros adultos como as crianças em formação. Em compensação, as famílias desestruturadas estão sempre mais expostas a todo tipo de mazela: instabilidade psicológica e emocional, uso de drogas, maus-tratos, violência, corrupção de valores em geral.
Infelizmente, nestes tempos pós-modernos, até a família estão querendo reinventar. Não podemos deixar que isso aconteça. A onda pós-moderna supõe sempre que cada pessoa encontre seus próprios valores. No limite, isso enfraquece ou desnatura todas as instituições. E isso jamais deve acontecer à instituição familiar.
Existe toda uma intrincada conexão entre a realidade sociológica e a jurídica. As famílias são o que são pela tradição e também pelas normas legais que as configuram. Não se pode mexer num dos componentes sem sérios prejuízos para o outro.
Eu prefiro, sim, uma definição forte de família, tanto quanto acho preferíveis as grandes histórias de amor do passado ao "ficar" de hoje em dia. A espiritualidade fast food de hoje não é melhor que a religiosidade devota de ontem. O tempo passa, mas nem tudo precisa ser reinventado. Certas coisas são tão melhores e mais significativas quanto mais sólidas.
Então, aproveitando a passagem do Dia Internacional das Famílias, desejo felicidades a todas as famílias brasileiras, e mantenho meu compromisso de respeitar esse núcleo que é a base da sociedade.
Muito obrigado.