	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSOL tem concordância com o teor da emenda, mas se mantém em obstrução.
	Presidente, eu queria aproveitar o tempo para pedir particularmente à bancada do Pará solidariedade aos professores e professoras da Universidade do Estado do Pará, porque a instituição perdeu, de 2013 a 2017, 82% dos seus recursos orçamentários. Isso é insuportável! Não há crise que justifique isso! Os 18 milhões de reais de antes já não eram quase nada. Hoje, uma instituição universitária com 17 mil alunos tem que sobreviver com 3 milhões de reais apenas, com cursos de graduação e pós-graduação em vários campi do interior.
	Deixo a minha solidariedade aos meus colegas educadores e peço que a toda a bancada do Pará se solidarize com eles, principalmente aqueles que apoiam o Governador, para quebrar essa insensibilidade com a educação e a ciência e tecnologia.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, os professores e as professoras da Universidade do Estado do Pará - UEPA se encontram em greve por tempo indeterminado desde o dia 8 de maio de 2018. Na pauta de reivindicações se encontram direitos que vêm sendo sistematicamente negados pelo Governador tucano Simão Jatene, até porque para ele e para o projeto de governo que ele representa a educação não é prioridade.
	O que os docentes da UEPA reivindicam é a garantia de uma educação pública de qualidade, pois de 2013 a 2017 a instituição teve corte em seu orçamento na ordem de 82%, que caiu de 18 milhões de reais para 3 milhões de reais. Isso prejudica as condições de trabalho e ensino, já que impede a reposição de materiais didáticos, a estruturação e a construção de novas salas de aulas e espaços acadêmicos, como laboratórios, bibliotecas e auditórios, além de prejudicar a manutenção de toda a estrutura física da universidade.
	Na pauta da categoria ainda existem demandas referentes à reposição de perdas salariais, que atualmente alcançam o patamar acumulado de 30%; o Governador Jatene só concedeu 3% de reposição. Reivindicam ainda a atualização do PCCR, que se encontra defasado há mais de 10 anos e a realização de concurso público. Aliás, essa é uma reivindicação de 2015, submetida a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta em 2017, mas que até a presente data não foi cumprido pelo Governo, que se nega a encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará o projeto de lei que cria cargos de professores no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da UEPA.
	É nítido o sucateamento a que vem sendo submetida a Universidade do Estado do Pará, uma das mais importantes instituições de ensino superior do Pará, já que hoje conta com aproximadamente 17 mil alunos matriculados e se faz presente em 16 Municípios do Estado, ofertando 31 cursos de graduação, sem falar nos cursos de pós-graduação e nos projetos de pesquisa.
	O Governo, na última reunião ocorrida, negou-se a atender as reivindicações que estão na pauta. Ele nem sequer atende à demanda de abertura de concurso público objeto do TAC. Os professores, juntamente com outras categorias em greve, pedem uma nova rodada de negociações, para ver se conseguem avançar nas demandas. 
	Assim, diante das legítimas reivindicações da categoria, manifesto meu irrestrito apoio ao movimento que vem sendo construído de forma responsável pelos educadores, pois não se pode admitir afronta a direitos da forma como vem fazendo o Governo do Estado do Pará.