PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, creio que o Brasil, além de uma crise de confiança, vive um momento de grandes desafios na política, na segurança e também na saúde pública.
	Ao mencionar saúde público, quero me referir em especial à intensa luta contra o crack que diversas de nossas cidades travam. As opiniões se divergem: uns acham que devemos colocar todos na cadeia; outros, no tratamento compulsório, e há ainda os que defendam que os dependentes devem continuar espalhados pelas ruas. É impossível agradar a todos, e é realmente muito difícil solucionar o problema.
	No entanto, quero utilizar este espaço para refletir juntamente com os nobres colegas sobre a maneira como um dos países mais desenvolvidos da atualidade lidou com o problema entre os anos 80 e 90.
	Na Alemanha, a cidade de Frankfurt abrigava o maior ponto de drogas a céu aberto do País. Próximo à estação ferroviária central, viviam mais de 1,5 mil dependentes de heroína, droga altamente viciante e perigosa que ceifou a vida de muita gente. Cerca de 150 dependentes morriam por ano de overdose. Era um problema social e de saúde pública. Fez-se necessária uma tomada de decisão definitiva. Assim, surgiu o que ficou conhecido como o "Caminho de Frankfurt".
	Em 1988, foram realizados encontros mensais com políticos, policiais, representantes de organizações de ajuda a dependentes químicos e comerciantes locais. Desses encontros resultou uma solução criativa para o problema da heroína na cidade.
	Obviamente, a primeira medida foi descriminalizar o usuário, focando o combate eficaz no traficante, não no dependente. Moradias alternativas e locais de consumo monitorados foram oferecidos, e os dependentes foram tirados das ruas.
	Nas terapias de substituição, os usuários de heroína a substituíram por opióides, como a metadona, com quantidade estipulada e uso monitorado por médico. O foco não estava na abstinência, mas sim no controle do vício. Dessa forma, as condições de saúde física e mental melhoravam, possibilitando uma reintegração social.
	Até o momento não foram criadas terapias semelhantes para outras drogas, como o crack. Porém, com relação à cocaína, já existem estudos em andamento na Holanda.
	Apesar de o método ser utilizado desde 1994 em várias cidades alemãs, somente em 2000 o Governo Federal legalizou aqueles espaços. Atualmente, a terapia de substituição faz parte da política federal de drogas e disponibiliza 24 salas supervisionadas para o consumo de drogas, distribuídas em 15 cidades do país. A Alemanha oferece esse tratamento para cerca de 77 mil dependentes químicos.
	Paralelamente a isso, ações policiais foram importantes para a desocupação em Frankfurt, o que ocorreu, contudo, somente depois que os abrigos e locais para uso de droga estavam preparados e disponíveis. Assistentes sociais também foram engajados no trabalho de informação.
	Sabemos que nosso problema é um pouco mais complexo, pois com o crack não funciona exatamente assim, mas creio que o exemplo é uma porta para que possamos encontrar uma alternativa para os milhares de brasileiros que sofrem hoje com a dependência.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.