PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para destacar o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/2015, ocorrido no início desta semana. O novo plano irá disponibilizar R$ 156,1 bilhões em recursos, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O valor representa alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões do plano anterior.
	O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. No Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, o total de recursos liberados foi de R$ 136 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento.
	Durante seu pronunciamento, a Presidenta Dilma Rousseff enfatizou a importância de investir no setor agrícola. Ainda ressaltou a necessidade de escutar os produtores, para facilitar e não criar barreiras para o setor.
	Já, o Ministro da Agricultura, Neri Geller, em seu discurso apontou que o Plano Agrícola e Pecuário tem como foco a modernização da frota, facilitar e baratear o registro de imóveis rurais e aumentar o fomento ao pequeno e médio produtor. Ainda detalhou alguns incentivos à produção, que integram o Plano. Entre eles, estão a manutenção das taxas de juros anuais para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica em 4% e o aumento do limite de financiamento para comercialização de sementes, que passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário.
	Portanto, reforço que o País precisa do respaldo com política pública efetiva para a agricultura. Também necessita de políticas de financiamento, garantia de compra dos produtos e também no que se refere ao seguro agrícola. Entendemos que o conjunto das políticas autorizado para a próxima safra é dinheiro suficiente para o financiamento da safra. No entanto, quero registrar aqui o descontentamento do setor em relação ao aumento de juros para os agricultores, onde alguns segmentos estão tendo no mínimo 1% a mais de juro, o que representa de 18% a 20% a mais do juro do financiamento.
	Ressalto aqui que tenho atuado junto com Ministério da Agricultura no que se refere às emendas individuais, ações de mandato, que tem feito a diferença na vida da agricultura e na pecuária gaúcha.
	Como Deputado Federal, tenho feito as minhas liberações através de patrulhas agrícolas. Somente neste último ano, liberamos mais de R$ 3 milhões em equipamentos e máquinas para principalmente os pequenos e médios agricultores das nossas cidades gaúchas.
	Nobres colegas, finalizo minha manifestação reforçando que o País necessita de uma política robusta de ações governamentais e de resultados concretos para o setor da agricultura e pecuária.
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.