	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria dar como lidas duas falações nossas. 
	Rapidamente, quero registrar e parabenizar todos os que lutaram e lutam pela preservação ambiental. Hoje é o Dia Nacional da Caatinga, nosso bioma. São 27 milhões de nordestinos brasileiros que residem nessa região, e lá nós temos nove Estados que envolvem uma grande população, um povo lutador e, em especial, aqueles que preservam o bioma, que são os camponeses, os pequenos agricultores, os quilombolas e os indígenas. 
	Quero também registrar, Sr. Presidente, que, no dia de ontem, o nosso Governador, Jackson Barreto, recebeu a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Sergipe, para debater ações importantes na área da reforma agrária, da educação, do desenvolvimento, da agroindústria para o Estado de Sergipe.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro importante nesta data. Hoje é comemorado o Dia Nacional da Caatinga, a mata branca, que é uma vegetação típica das regiões das secas. 
	A Caatinga ocupa uma área de cerca de 840 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Piauí, de Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga uma flora inteiramente diversificada e rica, além de contar com uma população de mais de 27 milhões de pessoas que dependem dos recursos do bioma para a sua sobrevivência.
	A Caatinga se apresenta como um importante polo de biodiversidade que conta com diversas atividades econômicas e que, se bem utilizada, pode ser importantíssima para o desenvolvimento da região e do País.
	Apesar da importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias, além da conversão para pastagens e agricultura.
	Em Sergipe, a CODEVASF fez a doação de uma área para ampliação do Monumento Natural Grota do Angico, uma unidade de conservação localizada entre os Municípios sergipanos de Canindé de São Francisco e Poço Redondo. Com o repasse, a unidade será ampliada em 85,3 hectares, contribuindo para a preservação da Caatinga no Alto Sertão sergipano. O termo de doação que transferiu a área à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH foi assinado em março.
	Entendo, Sr. Presidente, que precisamos ter uma ação cada vez mais integrada entre os governos, as entidades ambientais e as próprias empresas, no sentido de buscar uma melhor convivência com esse bioma, ao tempo em que esperamos que o Congresso Nacional mude de atitude e o que estamos vivenciando com uma bancada ruralista que tem o lucro como objetivo e que impõe derrotas ao povo, como aconteceu ontem na votação do projeto da biodiversidade.
	Temos que entender que o Nordeste e o seus biomas precisam ser protegidos para que deem sustentação aos programas de superação das desigualdades regionais que enfrentamos.
	Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar nos Anais da Casa a íntegra da Pauta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Sergipe, entregue dia 27 de abril de 2015 ao Governador do Estado, Sr. Jackson Barreto.
Participaram conosco os dirigentes nacionais do MST-SE, Gislene Reis e Gileno Damascena, o Secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, e lideranças do movimento em várias regiões do Estado.
Essa foi a primeira audiência do MST com o Governador Jackson Barreto depois de sua posse, e nós temos clareza do momento que estamos vivendo e reiteramos a confiança e a certeza de que o movimento tem em sua gestão, e o Governador irá no que for possível atender à solicitação do Movimento.
As demandas dizem respeito ao acesso a terra, agroindústria e produção, centros de formação, infraestrutura para os assentamentos, educação, regulamentação da lei de agroecologia estadual, água, saúde, meio ambiente e demarcação topográfica para os assentamentos e colônias de Sergipe.
Esses pontos tratados com o Governador Jackson Barreto e o Movimento são extremamente importantes e têm nosso total apoio. Trabalharemos para que sejam viabilizados.
Muito obrigado.
PAUTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Pauta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Sergipe
1- Terra
Apoio para construção de novo convênio de terras em Sergipe
Liberação da contrapartida do Governo Estadual, última parcela, para conclusão da indenização das benfeitorias dos lotes empresariais para efetivação da Federalização do Jacarecica II.
2- Agroindústria/Produção:
Convênio entre o governo e Estado e o BNDES para um programa de agroindústria para assentamentos, em continuidade a discussão iniciada entre o então governador Marcelo Déda, BNDES, MST e Incra no início do ano de 2013.
Programa estadual de Quintais Produtivos nos Assentamentos de Reforma Agrária. E mini sistemas de irrigação para assentamentos da reforma agrária.
Liberação de 5 mil horas de trator para assentamentos de reforma agrária, nas áreas de abrangência do programa Estadual.
Fortalecimento do programa de Aquisição de Alimentos (PNAE), com objetivo que todas aquisições sejam feitas dos assentamentos de reforma agrária e da pequena agricultura.
Estimular através dos órgãos de tecnologia e pesquisa iniciativas voltadas a agricultura camponesa e de áreas de reforma agrária a exemplo do ITPS e SergipeTec, etc.
3- Centros de Formação
Reforma do Centro de Formação Quissamã - projeto de Assentamento Moacir Wanderley, em Nossa Senhora do Socorro.
4- Infraestrutura dos Assentamentos
Construção de quadra de esporte nos assentamentos: Moacir Wanderley, em Nossa Senhora do Socorro; Queimada Grande, em Poço Redondo; e Santana dos Frades, em Pacatuba.
Parceria com o Incra e Governo do Estado no programa de Estradas para Assentamentos de Reforma Agrária em Sergipe.
Criação de um programa de sementes que: incentive a produção de sementes nos assentamentos, criação de cinco bancos de sementes em assentamentos de reforma agrária, garantia de compra das sementes produzidas.
5- Educação
Criação de um Programa Estadual Estratégico para alfabetização de Jovens e Adultos, utilizando uma parceria com o MST através do método Sim eu Posso. Realizando por Região, iniciando pelo Baixo São Francisco.
Criação de um programa estadual para reforma e manutenção de escolas localizadas nos assentamentos de Sergipe.
Articulação de apoio junto ao MEC para construção de Escolas nos Assentamentos: José Emídio - Capela; Caraíbas - Japaratuba; Cleonice Alves - Umbaúba; Novo Marimbondo - Tobias Barreto; Che Guevara - Lagarto; Caio Prado - Estância; Marcelo Déda - Malhador.
Construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante no Assentamento Santana dos Frades - Pacatuba;
Programa de Capacitação Profissional Estadual - na área de agroindústria, em parceria com o IFS, Incra, para público de Assentamento da Reforma Agrária.
6- Regulamentação
Regulamentação da Lei de Agroecologia Estadual, com abertura de um crédito específico via Banco Banese, que inclua compra de pequenos tratores adequados a agroecologia, equipamentos agrícolas.
7- Água
Construção de poços artesianos, cisternas, adutoras e barragens em áreas de assentamento da Reforma Agrária.
8- Saúde 
Criação de um Programa de Capacitação em Saúde Popular e Meio Ambiente para beneficiários da Reforma Agrária.
Construção de postos de saúde da família nos assentamentos:
Baixo São Francisco: Boa Vista - Pacatuba; Santana dos Frades - Pacatuba
Leste sergipano: José Emídio - Capela
Centro sul: Novo Marimbondo - Tobias Barreto
Alto Sertão: João Pedro Teixeira - Canindé
Sul Sergipano: 05 de Janeiro - Indiaroba; Luiz Alberto - Cristinápolis: Caio Prado - Estância
Agreste Central: Marcelo Déda - Malhador
9- Meio Ambiente
Proibição do uso de defensivos agrícolas em Sergipe, tanto por pulverização aérea quanto pela proibição da legislação brasileira a determinados produtos e atuação de fiscalização.
10-  Demarcação
Criação de um convênio entre Incra e governo federal para solução imediata dos processos de demarcação topográfica para os assentamentos e colônias de Sergipe.
Gislene dos Santos Reis
Direção Nacional do MST-SE
Gileno Damascena Silva
Direção Nacional do MST-SE