	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, Srs. Deputados e Deputadas, telespectadores da TV Câmara, gostaria de fazer uma menção honrosa ao Senado e parabenizar os Senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 618, de 2015, que prevê, Deputado Luiz Couto, o aumento da pena para o crime de estupro quando cometido por duas ou mais pessoas, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que foi nossa colega nesta Casa, relatado pela Senadora Simone Tebet.
	O projeto, aprovado por unanimidade, eleva a pena do crime de estupro coletivo em 16 anos e 8 meses de prisão. Acresce 4 anos à pena máxima prevista atualmente para o crime de estupro, que é de 12 anos e meio.
	Não poderia deixar de destacar a aprovação desse projeto e dizer que agora a responsabilidade está conosco. O projeto está vindo para a Câmara dos Deputados, onde - não tenho nenhuma dúvida - será aprovado, até porque uma das motivações para a apresentação do projeto da Senadora Vanessa Grazziotin foi a necessidade de dar uma resposta rápida à sociedade, indignada com o recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, que sensibilizou o País e foi divulgado pela imprensa mundial. A Paraíba ontem se manifestou também em relação a esse tema.
	Sr. Presidente, a aprovação desse projeto e o fato ocorrido no Rio de Janeiro lembram um crime bárbaro ocorrido na Paraíba no ano de 2012, que ficou nacionalmente conhecido como Barbárie de Queimadas.
	Queimadas é uma cidade pacata localizada no agreste da Paraíba. Deputado Betinho Rosado, Betinho filho e Betinho pai, aquele episódio ocorrido em Queimadas, de que foram vítimas cinco jovens, sensibilizou a sociedade paraibana e brasileira. Das cinco mulheres violentadas, duas foram assassinadas: a Profa. Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos.
	Elas foram assassinadas porque identificaram os idealizadores do crime, Deputado Takayama. O estupro coletivo foi uma espécie de presente de aniversário. Foi um fato lamentável. As duas jovens assassinadas eram muito queridas na sociedade de Queimadas, eram amigas da nossa família. Manifesto aqui o sentimento de saudade e a mensagem de conforto à família e aos amigos. Deputado Wilson Filho, sentimos muito aquele episódio de Queimadas. Manifesto aqui o sentimento de saudade
	Então, diante do que aconteceu no Rio de Janeiro, felicito a Senadora Vanessa Grazziotin pela iniciativa. 
	Com certeza, Deputada Erika Kokay, V.Exa. irá nesta Casa, ao lado das demais mulheres e dos homens, lutar pela aprovação de imediato desse projeto que aumenta a pena para o crime de estupro quando cometido por duas ou mais pessoas.
	Sr. Presidente, em razão da longa sessão de ontem, que avançou pela madrugada, em que votamos vários projetos e a DRU, não pude participar de importante evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes Documentalistas do Brasil, presidida pelo Deputado Cleber Verde. Estavam presentes José Carlos Pereira, o nosso querido Dedé, e Carlos Alberto Assis Nascimento, Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas da Paraíba e Presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas.
	A Frente vem lutando pela regulamentação da profissão. Não pude comparecer, mas quero renovar o meu compromisso com essa Frente, com os despachantes, com o Presidente Carlos Alberto Assis Montenegro, transmitindo nossos cumprimentos a sua esposa, a Vereadora Célia Domiciano, da nossa cidade, Bayeux, e a José Carlos Pereira, nosso amigo Dedé, de Campina Grande. Renovo meu compromisso com essa Frente.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	Sr. Presidente, envio um abraço ao nosso Vereador João Dantas.
	Ontem houve a abertura do Sítio de São João, um evento importante da Paraíba em Campina Grande.
	Amanhã a cidade terá uma agenda administrativa muito importante na área do Ministério das Cidades, com a presença do Ministro Bruno Araújo, a quem felicito. Agradeço ao Ministro, que ontem me ligou e renovou a sua agenda.
	Mais uma vez agradeço ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que também vai a Campina Grande conhecer o Instituto do Semiárido.
	Parabenizo o Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o Coordenador Temir Cabral; o Vice-Prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho; o Secretário Luiz Alberto; a empresa de turismo Catharine Brasil.
	Parabenizo, enfim, todos que integram o São João.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Era o registro que gostaria de fazer.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pronunciamento de V.Exa. será devidamente divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de fazer uma menção honrosa ao Senado e parabenizar os Srs. Senadores pela aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 618, de 2015, que prevê pena de 16 anos e 8 meses para o crime de estupro quando cometido por duas ou mais pessoas, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, relatado pela Senadora Simone Tebet.
	Com a aprovação do projeto, a pena para o crime de estupro coletivo pode chegar, como dito, a 16 anos e 8 meses de prisão, 4 anos a mais que a pena máxima prevista atualmente para o crime de estupro, de 12 anos e meio.
	O projeto também tipificou como crime a transmissão de imagens de estupro pela Internet. Agora o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Não tenho nenhuma dúvida quanto a sua aprovação por esta Casa.
	O Senado Federal soube dar uma resposta rápida para a sociedade, indignada com o recente caso da jovem de 16 anos vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro.
	Vários crimes são hoje cometidos no Brasil em razão da sensação de impunidade. Nesse caso específico, certamente, a elevação da pena será um desestímulo aos criminosos. O número de mulheres, muitas vezes meninas, vítimas desse crime que não o denunciam faz com que, mais do em que qualquer outro crime, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje.
	Ao mencionar esse episódio do Rio de Janeiro vem-me à lembrança o crime bárbaro ocorrido no Estado da Paraíba no ano de 2012, que ficou nacionalmente conhecido como Barbárie de Queimadas.
	O enredo, que poderia inspirar um filme de terror, aconteceu na pacata cidade de Queimadas, no agreste da Paraíba. Durante uma festa de aniversário, a casa foi invadida pelo portão da frente por um grupo de dez homens mascarados e encapuzados - três deles menores de idade -, que rendeu os convidados e estuprou cinco das sete mulheres presentes. As duas mulheres poupadas eram as esposas dos organizadores e donos da casa, que foram trancadas no banheiro durante o crime. No local também estavam outros dois homens que não sabiam do plano, junto com as esposas, que foram também vítimas do estupro.
	Das cinco mulheres estupradas, duas delas - a Profa. Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos - foram assassinadas.
	Durante o estupro, a Profa. Isabela teria se debatido e reconhecido Eduardo, seu ex-cunhado, que ficou com o rosto desvendado, como um dos estupradores. Ela teria pedido socorro a ele. Michelle também o teria reconhecido. O organizador da festa então decidiu matá-las.
	Os estupros foram planejados pelos irmãos Luciano dos Santos Pereira e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos para abusar sexualmente das mulheres convidadas para a festa de aniversário de Luciano. O estupro coletivo seria um "presente" para o aniversariante. Para isso, tramaram a simulação de um assalto durante a festa! Uma barbárie!
	Sr. Presidente, gostaria ainda de registrar o café da manhã da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes Documentaristas do Brasil realizado na manhã de hoje com a presença de José Carlos Pereira, Delegado Regional dos Despachantes de Campina Grande, e Carlos Alberto Assis Montenegro, Presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentaristas e Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Paraíba, que lutam pela regulamentação da profissão. Não pude comparecer ao evento em razão das votações ocorridas na noite de ontem, que acabaram às 3 horas da manhã de hoje.
	Muito obrigado.