	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Raul Bopp é um grande escritor paraense nascido no Rio Grande do Sul. Talvez seja por isso que o Deputado Mauro Pereira tenha sido chamado duas vezes.
	Sr. Presidente, é de todos os brasileiros a obrigação de lutar contra a cultura do estupro. Alguns dizem: "Mas é cultura?" É cultura, porque se passou a ver como banal, natural que as pessoas sejam vilipendiadas na sua dignidade, as mulheres em particular, num país onde o machismo é grande. Machismo não se confunde com estupro. Estupro é um crime, que deveria ser tratado de forma hedionda, um crime inafiançável. Mas lei neste País é potoca.
	Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, são 47 mil estupros ao ano. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA diz que esse número pode ser maior.
	Minha solidariedade às mulheres!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dois crimes bárbaros chocaram o País na última semana. Uma adolescente de 16 anos do Rio de Janeiro e outra, na cidade de Bom Jesus, no Piauí, foram vítimas de estupro coletivo no mesmo dia 20 de maio. No caso carioca, os criminosos divulgaram as provas do crime nas redes sociais, o que acabou gerando enorme repercussão, nacional e internacional, além de revolta e indignação. Foram 33 homens, segundo a vítima.
	Quaisquer tentativas de culpar ou deslegitimar o testemunho das vítimas deve ser veementemente repudiado. Nesse sentido, parece-me inaceitável a condução do inquérito carioca como vinha sendo feito pelo delegado, agora afastado, Alessandro Thiers, que procurava justificar o crime a partir da conduta da vítima. Felizmente, a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) assumiu o caso e já determinou a prisão de seis suspeitos do estupro.
	No ano de 2014, foram mais de 47 mil estupros cometidos no Brasil, segundo dados das Secretarias Estaduais coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas este número pode ser ainda maior, pois segundo o IPEA apenas 10% das vítimas denunciam este crime, o que pode elevar tais estatísticas a 476 mil em 1 ano. Só no dia de hoje serão 130 estupros cometidos no País.
	A cultura do estupro no Brasil precisa ser duramente combatida. Cantadas na rua, passadas de mão, beijos a força são práticas comuns e predominantemente aceitas em nossa sociedade e que contribuem para a falsa ideia de que o corpo da mulher está disponível para ser julgado, cobiçado e usado a qualquer momento, sem que essa mulher manifeste seu consentimento sobre isso. Também na publicidade, nos filmes, nas novelas e em diversos produtos da cultura de massa, o estupro é tratado de forma romantizada ou excitante e o corpo da mulher é objetificado. Todas essas práticas legitimam o estupro e a violência contras as mulheres.
	Como parte desta cultura da violência, o Governo interino, ilegítimo e imoral de Michel Temer, através de seu Ministro Interino da Educação, Mendonça Filho, recebeu no dia 25 de maio um ator que já confessou em rede nacional ter cometido um estupro. Este crime hediondo não pode ser tolerado e absolutamente nada justifica esta violência contra a vida e a dignidade das mulheres.
	Depois de tais fatos, milhares de mulheres foram às ruas de todo o País, inclusive em Belém, para protestar contra a cultura do estupro e o Governo ilegítimo de Michel Temer, cuja primeira medida ao assumir a Presidência foi extinguir os Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Agora, depois da enorme repercussão destes crimes, o Governo promete a criação de um Núcleo de Proteção à Mulher, ligado ao Ministério Interino da Justiça. Ora, este Governo, cuja composição dos Ministérios é exclusivamente masculina, perdeu qualquer autoridade política e moral para tratar deste assunto.
	São as próprias mulheres que devem ser protagonistas deste debate. Neste sentido, quero aqui manifestar o meu apoio ao Manifesto Contra a Cultura do Estupro, escrito por diversas personalidades como Leandra Leal, Laura Carvalho, Mônica Iozzi, entre outras, e assinado por milhares de pessoas, que propõe que os Poderes Legislativo e Executivo ouçam os movimentos sociais e de mulheres no intuito de construir políticas públicas voltadas para a prevenção do crime; que os procedimentos de atendimento às vítimas sejam executados por policiais e legistas do sexo feminino; que as vítimas possam realizar o Registro da Ocorrência em local acolhedor; que os profissionais que atendem as vítimas sejam obrigados por lei a informá-las sobre o procedimento legal de aborto em casos de estupro e que o procedimento é oferecido pelo SUS e amparado pela legislação; pelo fim do PL 5.069, que ainda vai a plenário e pretende dificultar acesso à pílula do dia seguinte e aborto legal em caso de estupro.
	Não podemos nos calar enquanto milhares de mulheres são submetidas a esta e outras formas de violência cotidianamente. O Estado brasileiro deve cumprir seu papel no combate à cultura do estupro e acabar com a impunidade que a alimenta o ciclo da violência. Nenhum estupro e feminicídio a mais!