	O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros e brasileiras que nos assistem pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, quero aproveitar para, neste pronunciamento do Grande Expediente, fazer uma avaliação, um balanço do mandato, um balanço desses 4 anos que convivemos juntos e trabalhamos nesta Casa. 	
Quero avaliar como nós conseguimos caminhar nesses últimos 4 anos na Câmara dos Deputados. No meu modo de pensar - e acredito que seja o da maioria dos Parlamentares -, o balanço é de que estamos saindo daqui, ao fim desses 4 anos, ainda com dívidas enormes com a sociedade. 
Infelizmente, Sr. Presidente, mesmo com a fala do Executivo, na época das manifestações, de que estaríamos nesta Casa com o firme propósito de caminhar no sentido de uma reforma eleitoral, praticamente não conseguimos nada. 
	Se tivemos alguns avanços, eles foram milimétricos. Muito pouco veio ao encontro do que a sociedade esperava. Desde a época de Sócrates, de Platão, quando se tentava o equilíbrio entre os conhecimentos, entre o econômico e o político, hoje, vivemos isso de forma totalmente desequilibrada. Sabemos que nas campanhas, Sr. Presidente, é o poder econômico, sim, que tem a grande força e que causa os grandes desequilíbrios. E aí, temos Câmara de Vereadores, Assembleias, Câmara dos Deputados, Executivo dos três níveis, bancados, sim, pela força do poder econômico. E era isso que esperávamos que mudasse, até para mudar o perfil dos nossos políticos, para mudar o perfil da representatividade política deste País, mas, infelizmente, Sr. Presidente, nós não conseguimos avançar. 
	É triste também que não tenhamos conseguido avançar no que tange à reforma tributária. Sabemos do desequilíbrio que existe na enorme carga tributária que temos neste País. É uma volúpia de arrecadação que, a cada ano, Sr. Presidente, tende a aumentar. Além de termos essa enorme carga tributária, a maneira como é dividida nos três segmentos é extremamente fora da realidade. Enquanto, em âmbito federal, há praticamente 65%, 68% de toda a arrecadação; em âmbito estadual, dependendo do Estado, isso caminha de 22% a 27%; sobrando aos Municípios algo em torno de 5% a 9%.
	Isso faz com que os Municípios continuem com o pires na mão, aceitando a responsabilidade dos grandes problemas sociais passada pelo Estado, mas com o aporte de recursos isso não acontece.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?
	O SR. ELEUSES PAIVA - Com muita honra. 
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, eu quero cumprimentar V.Exa. pelos dois assuntos que traz, e naturalmente virão outros assuntos. Quanto à reforma politica, eu fui um defensor da reforma proposta pelo ilustre Deputado Henrique Fontana para acabar, de uma vez por todas, com o fato de o poder econômico mandar nas eleições. V.Exa. tem toda a razão. Se não modificarmos isso, Deputado, não haverá mais quem queira ser candidato. Este modesto servidor do povo está encerrando a carreira política, porque eu não aguento mais ver esses absurdos do poder econômico e o poder mandar. Eu tenho pena dos candidatos, porque vão sofrer muito. V.Exa. colocou o dedo na ferida. Por isso, a proposta do Deputado Henrique Fontana era lógica, era correta, e eu a defendi, mas infelizmente não teve jeito. Quanto à reforma tributária, Deputado, mais uma vez, vamos tocar no assunto pacto federativo. Se não houver, Deputado, não haverá quem aguente, não haverá Município que aguente. Eu já fui Prefeito e sei o que é isso. Só que eu fui Prefeito na época em que Prefeito mandava. Como era a distribuição? Era 50% para a União, 30% para o Estado e 20% para o Município. Como é hoje? V.Exa. já colocou: 65% para a União? Ainda deram atribuições para os Municípios, atribuições que não eram deles. Saúde, educação, segurança não eram do Município, eram da União e do Estado. Hoje, é tudo do Município. V.Exa. coloca bem: pacto federativo é a solução para nós resolvermos o problema da União. Quem sou eu para ensinar V.Exa., Deputado? Mas o que é o Brasil? O que é a Nação brasileira? É um conjunto de Estados, mas isso é abstrato. O que é um Estado, como São Paulo, por exemplo? É um conjunto de Municípios, mas também é abstrato. A única coisa concreta é o Município. É lá que estão os problemas. Por isso, V.Exa. coloca bem. Agora, se não houver a reforma política, é impossível acontecer a reforma tributária. A reforma política é a mãe das reformas, de todas as reformas: da reforma tributária, da reforma previdenciária, etc. Precisamos, sim, fazer a reforma política, para depois fazermos as demais reformas. Parabéns, Deputado! É um prazer e uma honra ter V.Exa. como companheiro de partido. V.Exa. faz um trabalho extraordinário e levanta um assunto de suma importância para o Brasil.
	O SR. ELEUSES PAIVA - Obrigado. Eu que me sinto honrado por ser aparteado por V.Exa., que é o Deputado mais bem avaliado nesta Câmara dos Deputados.
	O Sr. Mauro Benevides - Permita-me uma breve intervenção, nobre Deputado Eleuses Paiva, para dizer a V.Exa. que, coincidentemente com o discurso que V.Exa. profere - estava eu a caminho aqui da Liderança do PMDB quando V.Exa. abordou o tema a reforma política -, hoje, ao meio-dia, a TV Câmara fez divulgar uma entrevista que concedi há uns 2 ou 3 dias, juntamente com o Deputado André Moura, focalizando a reforma política. Eu pertenci às três Comissões que, em Legislaturas diferenciadas, foram constituídas: a primeira teve como Relator o Deputado da Bahia João Almeida; a segunda, o Deputado Caiado; e a terceira, o nosso eminente colega Líder Henrique Fontana. De todas as três Comissões, nobre Deputado Eleuses Paiva, eu participei. Emprestei a minha modesta colaboração, já porque a vivência de alguns mandatos em todas as áreas me permitiu trazer alguma sugestão que pudesse representar o meu pensamento e, sobretudo, no meu entender, o pensamento também de alguns eminentes colegas desta Casa. Agora, cito para V.Exa. apenas um exemplo, para não delongar a minha intervenção: quando aprovamos aquela Emenda Caiado e surgiu a ideia da lista preordenada, o Presidente da Casa, na época o Deputado Arlindo Chinaglia, tentou exatamente pinçar, para testar a tendência do Plenário, já que a reforma política havia sido requerida por todas as Lideranças - requereram realmente em sessão na Ordem do Dia. Quando ele pinçou a lista preordenada e a submeteu a voto, havia uma pressuposição de que esta Casa acolhesse e, pasme V.Exa., trinta e dois votos derrotaram aquela proposição. Isso desestimulou o Presidente Arlindo Chinaglia de prosseguir nessa tarefa. No que tange à proposta apresentada pelo nobre Líder Henrique Fontana, nós também nos defrontamos com a mesma dificuldade. S.Exa. idealizou a implantação do regime belga na lista preordenada e isso resultou frustrante para todos nós, sobretudo para V.Exa., que agora tem a rara oportunidade de trazer mais este tema a debate para ver se dessa forma nós nos conscientizamos da necessidade imperiosa de cumprir essa tarefa, sem mais delongas de qualquer natureza e sobre qualquer pretexto. Cumprimento V.Exa. pela abordagem que faz.
	O SR. ELEUSES PAIVA - Muito obrigado a V.Exa. pelo aparte.
	Concedo um aparte ao Deputado Domingos Dutra.
	O Sr. Domingos Dutra - Deputado Eleuses, primeiro, obrigado pelo aparte. Parabéns pela abordagem! Serei bem rápido. Eu queria apenas, dos dois temas que V.Exa. se referiu, referir-me ao primeiro, ao poder econômico interferindo na política. Antes, eu achava que a Bolsa de Valores ficava em São Paulo, mas concluí que a Bolsa de Valores fica no plenário do Congresso Nacional. Ou seja, durante as campanhas eleitorais, as empresas, os ricos aplicam em alguns políticos para ter os dividendos nas votações. Eu, aproveitando o aparte de V.Exa., faço um apelo ao Ministro Gilmar Mendes para que devolva o voto dele sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN da OAB, que já tem maioria formada para proibir a contribuição de empresas no processo eleitoral. O Ministro Gilmar Mendes pediu vista, e ainda não houve a devolução. Se ele não devolver rapidamente, a decisão do Supremo não se aplicará nesse pleito. E acabo de ler uma matéria do Ministro Toffoli, que está tentando, vai promover reuniões com os partidos, para convencê-los a estabelecer um teto de gasto de campanha por partido. Ou seja, se o Supremo não decidir sobre essa matéria, não concluir a votação até o começo do mês, eu espero que pelo menos o Ministro Toffoli tenha sucesso, definindo um teto como forma de limitarmos o abuso do poder econômico no processo eleitoral. Se não houver isso, vamos continuar com os escândalos. Em 1983, a CPI do Orçamento. Em 1992, a CPI do Collor. Agora, a CPI da PETROBRAS. A raiz é o financiamento privado de campanha. Os empresários aplicam nas eleições para cumprir o dividendo. Portanto, lamentavelmente, a Bolsa de Valores não fica em São Paulo, mas aqui no plenário do Congresso Nacional. Obrigado.
	O SR. ELEUSES PAIVA - Eu é que agradeço o aparte de V.Exa. e concordo. Eu espero que nós não precisemos do Supremo Tribunal Federal para legislar sobre algo que esta Casa já tinha o dever e a obrigação de fazer.
	Sr. Presidente, gostaria de tocar em um último ponto. Eu queria fazer uma avaliação da saúde no País. O nobre Presidente atua também nesse setor, tem sido um Deputado que muito tem nos honrado, mostrando a sua competência na discussão do setor de saúde. Infelizmente, Sr. Presidente, eu não tenho a mínima dúvida do que eu vou falar: nós vivemos o pior momento da saúde nos últimos 50 anos. E vou explicar para V.Exa. Primeiro, a gestão, Sr. Presidente, que nós temos hoje na saúde é pífia, ela é mentirosa, ela é incompetente. Vivemos claramente, escancaradamente o uso da máquina pública e do Ministério da Saúde com fins políticos e eleitorais pessoais de um Ministro. E nada foi feito. A imprensa denunciava. Vários Parlamentares subiram a esta tribuna para denunciar, mas nada foi feito.
	Sr. Presidente, o retrocesso é enorme. Eu não vou falar aqui com um tom partidário, ou com um tom de oposição ou de situação, até porque eu entendo que saúde não deveria ser proposta partidária ou ideológica do partido A, B ou C. Eu acredito que deveria ser o consenso.
	Mas, Sr. Presidente, será que eu estou sendo duro? Vamos avaliar sob o ponto de vista de investimento. Como é que nós caminhamos, nesses últimos 4 anos, sob o ponto de vista de investimento, de priorizar investimentos na saúde pública deste País? Sr. Presidente, nenhum de nós, Parlamentares, é unânime nesta Casa, é unânime com a sociedade, tanto é que vem da sociedade um projeto de lei de iniciativa popular que pede a esta Casa que vote que para 10% dos recursos do Governo Federal irem para a saúde. Todos nós sabemos do pífio financiamento, do pequeno financiamento que nós temos na saúde. 
Pois, Sr. Presidente, esta gestão de saúde, deste Governo Federal, não teve a competência nem de gastar o pífio orçamento que tinha.
	No ano passado, deixaram de ser gastos 17 bilhões de reais na saúde. Nos últimos 3 anos, foram 45 bilhões de reais que não foram empregados. Quer dizer, temos pouco e, do pouco que temos, não temos nem a competência de gastar. E o mais grave, quando gastam, gastam mal. Quando gastam, gastam mal. Nós vemos o dinheiro pessimamente empregado. E vamos comparar, Sr. Presidente, compare o orçamento per capita. O que eu quero falar? Pegamos o bolo da saúde, dividimos pelo número de habitantes e vamos comparar com alguns vizinhos fronteiriços nossos. Nós estamos investindo um quinto na saúde pública do que investe a Argentina. Nós estamos investindo um quarto na saúde pública do que investe o Uruguai. Temos um orçamento per capita parecido com o da Venezuela. Mas, com certeza, eu não tenho dúvida de que a Venezuela não é o exemplo que nós queremos ter para o nosso País.
	Sr. Presidente, os números são alarmantes. Nós pegamos um PIB de saúde, algo em torno de 8,4 do PIB que nós temos é investido na saúde pública, é investido na saúde. Desses 8,4%, Sr. Presidente, praticamente 5% advêm do setor privado, onde nós temos 15% da população brasileira. E 85% da população brasileira têm 3,3% ou 3,4% do PIB, o que mostra claramente que temos 2 tipos de cidadãos: o de primeira e o de segunda categoria. Aquele do setor privado, que tem 5% do PIB para 15%, e aquele do setor público, de segunda categoria, que tem 3,5% do PIB para 85% dos brasileiros.
 Talvez o Executivo, os Ministros, talvez eles não atentem para isso, porque, quando eles precisam de tratamento, vão à rede privada, aos melhores hospitais privados deste País. Mas a grande massa da população brasileira precisa de um sistema público decente.
E nos assusta, Sr. Presidente: quando nós temos começando a andar nesta Casa um projeto de lei de iniciativa popular, tentam colocar na PEC das emendas impositivas limitação do investimento em saúde. Retiram-se os 10% do bruto, que nem sequer estava na PEC, e vêm com a história de 15% do líquido gradativo. Isso significa uma perda, em 5 anos, de quase 185 bilhões de reais. É isso que está sendo proposto, vindo do Senado, a mando do Executivo deste País.
O Sr. Cesar Colnago - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?
O SR. ELEUSES PAIVA - Pois não.
O Sr. Cesar Colnago - Deputado Eleuses Paiva, primeiro parabéns pelo seu sempre brilhante pronunciamento. Entrando na questão do financiamento, na verdade é enrolação, porque nunca se falou em receita corrente líquida, e sim em receita bruta. E o que corresponde à líquida com a bruta na proposta original teria que ter 19%. Quando colocam as emendas impositivas, é mais outra enrolação, porque na verdade não terá dinheiro novo nenhum. Quer dizer, é muito descaso com milhares. Ontem mesmo, Deputado Eleuses, no norte do Estado, o Paulo, de São Mateus, nos falava: "Eu entro no hospital daqui, o Roberto Silvares, e parece um campo de guerra: as pessoas em macas improvisadas, no chão." Não é assim que se trata a população. Esse não pode ser o compromisso de um governante. Eu quero parabenizar V.Exa., que tem sido um baluarte junto da Comissão que trata especificamente da saúde, mas junto também da Frente na luta pelo financiamento e pelo enfrentamento efetivo desse problema, que é o problema da saúde. A população foi para a rua porque ela vê esses estádios maravilhosos, e muitas vezes não consegue um exame especializado, uma cirurgia, não consegue ter o seu direito constitucional garantido. Parabéns a V.Exa. por estar aqui novamente trazendo esse debate tão importante sobre essa PEC. Na verdade, nós queremos receita corrente bruta na forma original e não vinculação com recursos de emendas de Deputados.
	O SR. ELEUSES PAIVA - Obrigado, Deputado Cesar Colnago. V.Exa., como eu, que é médico, que vive as dificuldades e as agruras da saúde, talvez tenha a sensibilidade de entender o momento difícil por que nós estamos passando. 
	Deputado Colnago, nós estamos falando de financiamento. Quero entrar um pouquinho na gestão. Essa nos causa arrepio. A gestão da saúde deste País nos causa arrepio. Deputado Colnago, eu não vou falar sobre o ponto de vista partidário. Eu vou pegar as manchetes de jornais. O ex-Ministro da Saúde, que utilizou o Ministério com fins pessoais, consegue ter a competência de ser sempre manchete dos jornais, envolvido com denúncias de corrupção, denúncias de favorecimento de ONGs de parentes e, agora, segundo denúncias - e não cabe a nós fazer nenhum tipo de afirmação -, envolvido, sim, com o doleiro Youssef. 
	Falou em corrupção, pode levantar que aparece a saúde. Temos pouco, gastamos mal e há envolvimento com corrupção. É o prato predileto que nós estamos vivendo na saúde. 
	Deputado Colnago, as Santas Casas estão pedindo socorro. Todo o setor filantrópico da saúde está vivendo uma crise. E nós estamos diuturnamente falando nesta Casa: tabela não se aumenta há 12 anos. Não se aumenta o valor de vários itens da Tabela dos Procedimentos realizados pelas filantrópicas. 
	O que é grave é que, ontem, quem assistiu ao pronunciamento do Tribunal de Contas da União em um programa de televisão pôde observar que... São dados do TCU, não do partido A, B ou C. Eu nunca vi na minha história um governo ter a competência de, nessa crise de saúde, fechar 12 mil leitos! Este é o Governo que nós estamos vivendo! Teve a competência de fechar 12 mil leitos! E foi em 3 anos. São 4 mil leitos por ano; são 12 leitos por dia que se fecham neste País; são Unidades de Terapia Intensiva totalmente sucateadas. 
	Essa é a gestão promovida pelo Governo Dilma, essa é a gestão de saúde que foi promovida pelo Ministro Padilha, esse absurdo que nós estamos vivendo.
	Sr. Presidente, não para aí. Importação de milhares de aparelhos de imagem, de radioterapia. Só no Estado de São Paulo, dois aparelhos importados estão encaixotados, nem 20% estão em operação, nem 20%. 
	É um descaso com o dinheiro público. Temos pouco e gastamos mal. É esta a gestão que temos na saúde pública deste País. Agora, Sr. Presidente, fica fácil entendermos por que essas manifestações da Copa. Eu, como todo brasileiro, adoro futebol. O que não aceitamos, primeiro, é a impunidade. Todos os meios de comunicação denunciam fartamente um superfaturamento nesses Estados, e nada simplesmente acontece. 
A Papuda está esperando muita gente, Sr. Presidente, que ainda não chegou. Espero que chegue. Não chegou lá, mas espero que chegue. E nada acontece. O mais grave, enquanto faltam recursos na saúde, não se tem competência para gastar, quando se gasta, gasta-se mal. E o Governo tem a brilhante ideia de tentar uma maquiagem, falando: "Olha, o que faltava realmente era trazer médicos cubanos para resolver o problema". 
Ninguém nesta Casa, primeiro, tem nada contra cubano. Segundo, ninguém tem nada contra ter mais médico no sistema público. É claro que precisamos de mais médicos. É claro que isso é bem-vindo. O que não podemos é tentar enganar a sociedade pela incompetência, pelo desvio, pela corrupção, pela falta de gestão, tentar enganar com um projeto eleitoreiro que vai agora, com as equipes de marqueteiro, tentar esconder a realidade dos 12 mil leitos fechados pelo Governo Dilma Rousseff, dos 12 mil leitos fechados pelo incompetente Ministro Padilha. 
	É sobre isso que esta Casa tem que se debruçar. Deveriam ter vergonha, porque eu me envergonho neste Parlamento de não termos tido a competência de mostrar ao Governo Federal que vidas neste País, infelizmente, foram perdidas por falta de competência do Executivo. Falo isso como médico ainda atua no serviço público e conhece a realidade das urgências, das emergências, da terapia intensiva deste País. Não é possível que a incompetência de poucos possa ceifar a vida de milhares de brasileiros.
	Sr. Presidente, termino este pronunciamento não discutindo partidariamente, mas esperando como todo brasileiro espera, porque não é possível que ainda se continue fazendo política na saúde. Eu espero que nós tenhamos o contrário: uma política de saúde voltada para o cidadão mais simples e mais humilde; uma política de saúde em que nós possamos nos orgulhar de ter um país que tenha a responsabilidade e dever principalmente para com o cidadão mais simples.
	O Sr. Cesar Colnago - Deputado, eu poderia fazer um último aparte?
	O SR. ELEUSES PAIVA - Pois não, Deputado Colnago.
	O Sr. Cesar Colnago - Eu acabei de falar agora com a Maternidade Pró-Matre, que é a principal maternidade de Vitória, capital do Espírito Santo. E o Sebastião falava: "Olha, recebemos para fazer uma cesariana, um parto, 629 reais". Mas quanto custa para o hospital, o custo operacional, para que aqueles que estão nos assistindo entendam? Mil e oitocentos reais. Paga-se, pelos 12 anos de atraso da tabela, um terço do que custa o procedimento. Essa é a realidade do País, que tem dinheiro público do BNDES, 24 bilhões, para várias obras que têm a ver com o esporte, mas não tem para pagar uma cesariana, não tem para pagar para um parto normal. Por isso, Deputado Eleuses, eu queria dar parabéns mais uma vez pela sua intervenção e que, realmente, não precisamos de maquiagem. A minha formação é de médico de família, é uma formação cubana, mas isso não se resolve só com médico, não se resolve só importando. Aliás, eu falei na Comissão: "Não traga três mil, não, traga 40 mil". Agora, traga, primeiro, dentro dos nossos princípios daqui, na nossa lei trabalhista, com as provas que nós fazemos lá fora. Segundo, tem que haver equipamento, tem que haver estrutura, tem que haver um sistema de saúde que funcione, que seja financiado, que os Governos todos, Estadual e Federal, respeitem o cidadão na hora em que ele está mais fragilizado. Parabéns pela sua fala!
	O SR. ELEUSES PAIVA - Obrigado, Sr. Deputado. 
	Sr. Presidente, para terminar, eu gostaria de, baseado no que o Deputado Colnago disse, colocar aqui só mais uma pitadinha, Sr. Presidente: eu gostaria de entender por que nós temos dinheiro do BNDES subsidiado e mais barato do que o dinheiro que é colocado à disposição das santas casas. Talvez matar gado tenha mais respeito deste governo do que salvar vida. 
	Sr. Presidente, termino meu pronunciamento cumprimentando V.Exa. pelo seu trabalho e esperando que nós tenhamos no futuro um país mais voltado ao social e principalmente à saúde e que nós façamos saúde neste país com a finalidade de criarmos uma política de saúde e não de assistirmos  cada vez mais a politicagem na saúde. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.