		O SR. DR. UBIALI (PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 25 de abril, a Presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 119, de 2010, que tratava da fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos.
	A Presidenta disse que ouviu os Ministros da Fazenda, do Trabalho e Emprego e da Saúde e que S.Exas. disseram que haveria um impacto no orçamento dos entes públicos, e isso não seria possível.
	Estes argumentos não são verdadeiros, e a prova disso é que foi dado o benefício a assistentes sociais e psicólogos.
	Nós, do PSB, lamentamos muito o veto da Presidenta Dilma Rousseff, prejudicando nitidamente uma das mais importantes categorias profissionais que atuam em prol da saúde das pessoas. Na nossa opinião, esse veto é injusto e tem que ser votado nos próximos 30 dias, para que a gente possa derrubá-lo.
	
		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 25 de abril a Presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei da Câmara nº 119/2010, que tratava da fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos.
A Presidenta Dilma Roussef informa que ouviu os Ministros da Fazenda, do Trabalho e Emprego e da Saúde e estes Ministros disseram que a redução da jornada semanal proposta para os fonoaudiólogos impacta o orçamento dos entes públicos, notadamente municipais, com possível prejuízo para a política de atendimento do SUS. Além disso, isso elevaria o custo para o setor privado de saúde, que poderia repassar este custo ao usuário. 
Esses argumentos não são verdadeiros, e a prova disso é que a Presidenta não vetou a mesma justa solicitação das assistentes sociais e psicólogas.
 A afirmação da Presidenta de que "a negociação coletiva permitirá a harmonização dos interesses dos gestores da saúde e representantes da categoria profissional" não é verdadeira, pois quase sempre, com a remuneração insuficiente paga pelo SUS, as negociações coletivas ficam pressionadas para a diminuição do salários. 
	 Nós, do PSB, lamentamos muito o veto da Presidenta prejudicando nitidamente uma das mais importantes categorias profissionais que atuam em prol da saúde das pessoas. Em nossa opinião, a Presidenta Dilma deixa claro que seu discurso de melhoria na saúde é somente um discurso, na medida em que é uma posição que não promove melhorias nas precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde no Brasil, indo até mesmo, contra o que é defendido pela Organização Internacional do Trabalho - OIT.
	 Não aceitaremos este tratamento, que desmerece as fonoaudiólogas, e vamos organizar uma frente parlamentar em defesa da derrubada do veto da Presidenta Dilma ao Projeto de Lei 119/2010. A matéria voltará a esta Casa para ser analisada pelo Congresso Nacional, e esperamos que todos os fonoaudiólogos nos ajudem a conseguir que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, coloque este veto para ser votado em até 30 dias, como manda a Constituição. O veto colocado em votação será rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, eu tenho certeza.
 Fonoaudiólogas do Brasil, vamos pedir o apoio do Conselho Federal de Fonoaudiologia para continuar trabalhando para reverter a situação a favor da Fonoaudiologia. Temos certeza de que a Presidenta da entidade, Bianca Queiroga, vai continuar esta luta pelos direitos da profissão. 
 Vamos nos mobilizar, enviar e-mails, cartas e vir em caravanas até o Congresso Nacional na defesa deste direito às 30 horas, pois somente uma mobilização maciça nos dará legitimidade nesta luta. 
 Trabalhar 30 horas para as categorias dos profissionais que cuidam da vida e da recuperação das pessoas é mais do que uma conquista profissional, é o atendimento aos interesses da qualidade dos serviços prestados, principalmente na busca da melhoria dos serviços públicos de saúde prestados pelas fonoaudiólogas, enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais.
 Muito obrigado.