PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chegou ao fim, no último dia 12 de maio, em Campinas, uma das cidades mais desenvolvidas do Estado de São Paulo, a luta pela vida da jovem Núbia Queze da Silva. Ela morreu aos 23 anos de idade em um leito do Hospital Mário Gatti, onde estava internada desde agosto do ano passado, depois de ser covardemente agredida por seu marido. O caso comoveu a cidade e, infelizmente, corrobora com o preocupante relatório sobre violência contra a mulher no Brasil, divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça, segundo o qual a cada 5 minutos uma mulher é agredida no País.
A jovem Núbia da Silva foi esfaqueada na nuca durante uma discussão com seu marido e sofreu uma lesão na medula cervical que a deixou tetraplégica. Assim como tantas outras mulheres vítimas da covardia de seus companheiros, Núbia sobreviveu. Durante os 9 meses em que esteve internada, passou por um procedimento cirúrgico raríssimo no mundo para tentar reverter a lesão. No início deste ano, ela conseguiu, através do SUS, um aparelho que permitiria que ela voltasse para casa. Núbia fez planos e disse que pretendia ser feliz ao lado do filho, Vinícius, de apenas 6 anos. 
Uma infecção a levou de volta para o hospital em fevereiro, onde continuou travando sua batalha pela sobrevivência. Dois meses atrás, perdeu a visão. Mais recentemente perdeu a fala. Com um quadro de infecção generalizada, não resistiu a uma parada cardiorrespiratória no segundo sábado do mês de maio. Os sonhos de Núbia, de criar seu único filho, foram desfeitos na véspera do Dia das Mães. E a cidade de Campinas viu morrer o maior símbolo da luta das mulheres contra a violência. 
Os relatos dos familiares da jovem campineira revelam um padrão de comportamento de vítimas e agressores. Núbia da Silva não reagiu à primeira agressão sofrida dentro de sua casa. Também em silêncio foi espancada uma segunda vez. E outras vezes...
No dia em que se dirigiu a uma Delegacia de Defesa da Mulher, o medo das ameaças sofridas calou fundo em sua pobre alma torturada. E a queixa foi retirada. Ela retornou ao seu calvário, em nome de seu filho, até receber o golpe fatal de um monstro que hoje está recolhido em uma cadeia da Região Metropolitana de Campinas à espera do julgamento.
O recente relatório divulgado pelo Ministério da Justiça nos mostra que em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada e recém-concluída pelo sociólogo Julio Jacobo, revela também uma clara diferença entre assassinatos de homens e mulheres: homem morre primordialmente na rua, por violência entre os pares; mulher morre no domicílio, na residência, vítima daqueles com quem sonharam viver felizes.
Ao todo, 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 para tratar ferimentos disseram que o agressor estava dentro de casa. Entre 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata. São 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. A violência contra a mulher está em todos os Estados, em todas as regiões brasileiras, em todas as classes sociais, do mais longínquo recanto às regiões metropolitanas, como a cidade de Campinas. 
Minha esperança, agora, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é que a luta de Núbia não tenha sido em vão. E que este caso sirva de alerta a todas as mulheres de São Paulo e do Brasil. Este ano, editei uma cartilha para orientar as mulheres a denunciar agressões e para explicar que a violência contra nós, mulheres, é a manifestação mais trágica da discriminação que sofremos na sociedade brasileira. Temos uma longa luta pela frente, contra uma questão cultural. A Lei Maria da Penha - que também poderia se chamar Núbia da Silva ou ter o nome de qualquer outra mulher espancada a cada 5 minutos no Brasil - é a única arma que dispomos para enfrentar esta trágica realidade. 
Era o que tinha a alertar. 
Muito obrigada.