	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, nós participamos de um esforço para construir uma barragem no Município de Venturosa, no Agreste pernambucano. 
	Essa barragem é muito importante para a cidade e para a região, principalmente com a grande estiagem que tivemos recentemente, pois ela iria suprir de água aquela comunidade e atender projetos de pequena irrigação no seu entorno.
	Lamentavelmente, a barragem tem uma parte prevista de suas terras inundadas situada em terras da etnia Xucuru. Ocorre que essa etnia Xucuru é favorável à barragem; concordou com a construção e manifestou interesse de participar inclusive do processo de construção da barragem para ter acesso à água, uma vez que eles passam sérios problemas de abastecimento.
	Procuramos a FUNAI, na medida em que, como se trata de terra indígena, qualquer investimento nessa área requer autorização do Governo opinião da FUNAI. Lamentavelmente, a insensibilidade de alguns segmentos desconhecem que isso é algo de interesse comum. Tanto a população do Município de Venturosa como os aldeados da etnia Xucuru estão lutando por essa barragem, que está impedida de ser construída.
	Aqui há um paradoxo. Em muitos locais, nós temos conflitos entre brancos e índios, ou Governo ou Estado e os índios, e aqui é a população indígena que quer a barragem, mas a FUNAI, cumprindo rigorosamente a lei, não consegue liberar essa área para a construção. São uns tais absurdos que, em certas condições e insensibilidades sociais, terminam por prejudicar uma região. 
	Está parado o projeto porque nós não temos ainda uma resposta da FUNAI sobre isso. Já fizemos uma reunião no órgão e, de certa maneira, estamos aguardando. Acho que é perfeitamente possível compatibilizar, principalmente quando há interesse das partes nessa obra.
	Então, vamos aqui mais uma vez apelar à FUNAI para que se manifeste sobre isso, senão vamos ter que recorrer talvez ao Ministério Público para que haja um termo de ajuste de conduta em relação a esse caso e se possa não mais prejudicar a população de Venturosa e a etnia Xucuru, que está sendo abastecida com carro-pipa, sendo que poderia ser atendida por essa barragem.
	É lógico que agora tivemos um período de chuva, melhorou um pouco, mas sabemos das estiagens e das suas consequências para essa situação.
	Em outro caso parecido, quero aqui fazer menção à barragem no Município de Salgueiro, também para outra etnia, neste caso a etnia Atikum, que está reivindicando essa barragem no Poço da Pedra, está sob análise do Ministério da Integração. Estamos aguardando a iniciativa do Ministério da Integração para atender esse pleito, que é de interesse dessa comunidade, desse etnia Atikum e que hoje está paralisada por conta de um conflito entre construtoras.
	Então, nós aqui fazemos a nossa manifestação favorável a dois empreendimentos de segurança hídrica dessas regiões e dessas comunidades, que, lamentavelmente, estão paralisados por motivos burocráticos.
	Eu lamento ter de fazer aqui reclamação da FUNAI. Eu sei que existe uma legislação para tratar do assunto, mas ela não impede a construção de barramentos em terras indígenas, desde que observadas certas condições e, evidentemente, concordância das partes.
	Por isso, nós aqui apelamos para que essa dificuldade seja superada e esta população não seja prejudicada pela insensibilidade de quem está aqui em Brasília, distante do fato, abastecido d'água e não sabe a realidade do que é viver no Semiárido, necessitando de abastecimento d'água, sendo atendido por carro-pipa e com as dificuldades por que passa a população naquela região.
	Então, fica registrado o nosso apelo. Voltaremos a conversar agora com o Ministro da Justiça sobre essa situação, que eu acredito que é perfeitamente superável com o acordo entre as partes e com a execução dessa obra que atende toda essa região.