O SR. LÚCIO VALE (Bloco/PR-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja considerado lido meu discurso sobre a saúde no Estado do Pará.
No final de 2010, Sr. Presidente, o Ministério da Saúde encaminhou planilha ao Conselho Nacional de Saúde na qual o Estado do Pará, em valores de financiamento, figura com a menor renda per capita do bloco de Média e Alta Complexidade, bloco responsável pelos serviços ambulatoriais e hospitalares.
Se compararmos, por exemplo, nosso Estado com o do Tocantins, verificaremos uma renda per capita de R$100,75 para o Pará contra R$169,79 para Tocantins, ou seja, uma diferença de R$69,04 por habitante/ano.
Sr. Presidente, solicito ao Ministro da Saúde, que é sensível à questão do Estado do Pará, que reveja essa situação e que o Pará tenha recurso compatível com o seu tamanho e com as suas necessidades.
Obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para tratar de assunto que angustia o povo do Estado do Pará, o Sistema Único de Saúde - SUS.
 	É forçoso reconhecer que o tratamento dado ao Pará fica muito aquém do de outros Estados. Vejam, Sras. Srs. Deputados: no final de 2010, o Ministério da Saúde encaminhou planilha ao Conselho Nacional de Saúde, na qual o Estado do Pará, em valores de financiamento, figura com a menor renda per capita do bloco de Média e Alta Complexidade, bloco responsável pelos serviços ambulatoriais e hospitalares.
	Se compararmos, por exemplo, nosso Estado com o de Tocantins, verificaremos uma renda per capita de R$100,75 para o Pará contra R$169,79 para Tocantins, ou seja, uma diferença de R$69,04 por habitante/ano.
	Se considerarmos que o Pará tem uma população de 7.431.030 habitantes, isso representa um déficit de R$513 milhões/ano, ou R$42,8 milhões/mês, aproximadamente. Isso mesmo, senhores. Esse é o valor que nosso Estado deixa de receber por mês, em torno de R$42 milhões. 
Acresça-se a isso o fato de que, no final do ano passado, o Ministério da Saúde fez novo repasse de recursos a vários outros Estados da Federação, o que coloca nosso Estado na condição de último da fila. 
	O Pará, Sr. Presidente, caros Parlamentares, possui vários serviços em funcionamento, devidamente habilitados pelo Ministério da Saúde, mas sem o devido resguardo financeiro. Assim, encontramos hospitais que oferecem serviços de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), como os Hospitais Regionais da Transamazônica, do Araguaia, do Baixo Amazonas; os Hospitais Municipais de Santarém, de Marituba - habilitados por portarias -, mas que vem sendo mantidos com recursos do Estado e dos respectivos Municípios. 
	Belém, por exemplo, carece de habilitação de diversos serviços de Média e Alta Complexidade, os quais ainda são bancados com recursos do Estado, como nas áreas de nefrologia e cardiologia. Em alguns casos, como na área de neurocirurgia, a própria legislação, ao exigir três neurocirurgiões para o serviço funcionar, não leva em consideração que o Pará só dispõe de 14 neurocirurgiões.
Situação singular vive o Município de Bragança, onde o Hospital Antonio Maria Zaccaria, cujas 10 máquinas de hemodiálise ainda não puderam começar a funcionar por falta de médicos. 
 	É lamentável que situações como essas aconteçam. O povo de meu Estado, especialmente, o do interior, vem sofrendo por falta de assistência. Tanto o Estado quanto os Municípios não têm condições de arcar com os custos desses serviços, apesar de se esforçarem. Como resultado dessa situação, cresce o número de demandas judiciais que determinam a transferência de pacientes para a Capital do Estado, o que causa enormes transtornos para os hospitais, para os próprios pacientes e para as famílias, que sofrem e têm de resignar-se com a situação.
	Há algumas semanas, representantes do Estado estiveram reunidos em Brasília em busca de soluções para a saúde. Presentes na reunião, respondendo pelo Ministério, o Assessor Especial do Ministro, o Diretor de Monitoramento e Avaliação, o Assessor da Coordenação Nacional de Atenção Básica e a Consultora da Coordenação Nacional de Média e Alta Complexidade, as dificuldades do Estado puderam ser colocadas pelas autoridades paraenses. Após ouvir as reivindicações, o Diretor de Monitoramento afirmou que o Ministério da Saúde iria assegurar recursos para investimentos e custeio, o que demonstra que a Presidente Dilma está sensível aos problemas, o que é muito bom e nos coloca numa posição de expectativa otimista. 
 	Inobstante, Sr. Presidente, venho hoje aqui apelar ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, por quem tenho profunda consideração, muito respeito e cujo esforço reconheço, acreditando que nosso Estado possa sair dessa situação que tanto afeta nossa gente. 
 	Enquanto isso, minha posição é de expectativa e não me calarei até que consigamos resultados que realmente possam trazer tranqüilidade ao meu Estado e ao meu povo. É o que me trás aqui, Srs. Parlamentares, com a esperança de que o Ministério da Saúde reveja seus programas financeiros. 
	Muito obrigado.