	O SR. RONALDO CAIADO (DEM-GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a discussão de hoje é realmente saber qual o caminho que o Brasil vai trilhar neste momento em que nós vamos para o processo eleitoral de 2014, uma vez que nós não nos ocupamos de fazer aquilo que deveria ser feito nesta Casa: uma reforma política substantiva; uma reforma política que pudesse quebrar a cultura da compra de voto; uma reforma política que desse aos jovens, às pessoas de bem espaço para que se empolgassem e entrassem na vida pública do País e, assim, amanhã, trouxessem seu conhecimento, sua experiência, sua vocação e até mesmo seus sonhos, já que os jovens e as pessoas mais preparadas estão hoje se afastando cada vez mais dos partidos políticos e da vida partidária.
	Sr. Presidente, a preocupação é enorme. Hoje em dia, infelizmente, não se mede a competência de um Parlamentar por sua capacidade, por seu espírito público, por sua vocação de defender seus princípios e programa partidário. Infelizmente, hoje, a régua é exatamente a régua da máquina do Governo ou do poder financeiro do candidato.
	Isso tem demonstrado que esta Casa, aos poucos, tem perdido suas grandes expressões, as pessoas que sempre foram boas referências nos grandes debates dos grandes temas nacionais. Cada vez mais, o Congresso vai se apequenando, e nós assistimos a uma verdadeira meritocracia da mediocridade.
	Cada vez mais as pessoas estão aqui subordinadas, cada vez mais elas se propõem ao papel de vocalizar não aquilo em que acreditam, mas aquilo que lhes foi determinado, assim como, muitas vezes, ao papel de desqualificar outras pessoas, não de fazer o debate de conteúdo. Cada vez mais essas pessoas crescem em número na atividade política do País, tirando espaço para a promoção de um grande debate político dos rumos que o Brasil deve seguir. 
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Ronaldo Caiado?
	O SR. RONALDO CAIADO - Concedo um aparte a V.Exa., Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado, V.Exa. praticamente traz à colação, desde a primeira frase do discurso que profere neste instante, quando anuncia que a temática a ser discutida neste Grande Expediente é a reforma política. Eu me obrigo a oferecer o testemunho de que, em relação a essa temática, V.Exa. tem tido obstinação elogiável. Há 5 anos, V.Exa. emitiu parecer sobre uma série de proposições relativas à reforma política e ofereceu a esta Casa projeto perfeito e acabado, para que nós tivéssemos a oportunidade, ao discuti-lo em plenário, de expressarmos o nosso voto no momento regimentalmente adequado e de oferecermos ao País a reforma política reclamada por todos os segmentos sociais. Em determinado momento surgiu, para exame nesta Casa, a alternativa pinçada pelo Líder Arlindo Chinaglia da lista preordenada. V.Exa. recorda o que ocorreu: surpreendentemente, esta Casa recusou aquela inovação, e, naquela mesma ocasião, frustrava-se a sequência de um debate da maior importância para o País, originário desta Casa, com a relatoria de V.Exa., aprovado pela Comissão. Eu, que integrava a Comissão, dei o meu voto ao relatório de V.Exa. Eu, que seguidas vezes tenho estado neste plenário para defender a reforma política, sou compelido a dizer neste momento que até aqui remanesce uma frustração, porque o projeto de Ronaldo Caiado não foi, naquele momento, aprovado. Ele teria trazido uma inovação que sem dúvida fortaleceria os partidos e abriria alternativa para que a opinião pública escolhesse grandes candidatos. Muito obrigado a V.Exa. pela oportunidade que me é oferecida.
	O SR. RONALDO CAIADO - Agradeço o aparte a V.Exa. Acrescento-o ao meu discurso.
	O Sr. Fábio Trad - Deputado Ronaldo Caiado, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. RONALDO CAIADO - Pois não, Deputado Fábio Trad.
	O Sr. Fábio Trad - Deputado Ronaldo Caiado, V.Exa. protagoniza hoje um pronunciamento muito importante para todos quantos zelam pela qualidade do nível da representatividade política e legislativa no Brasil. Quando V.Exa. trata da questão da meritocracia da mediocridade, chama a atenção o fato de que a mediocridade dos representantes pode, até certo ponto, refletir a desatenção ou o pouco apreço pela política daqueles que nos elegem. Daí a pertinência e a importância do tema que V.Exa. traz a plenário e do que disse quanto a que, hoje, pelo sistema eleitoral, tem muito mais chances de se eleger um grande empresário, um empresário de alto coturno, do que alguém vocacionado para a defesa dos interesses públicos - como V.Exa. o é, e muito bem salientou no seu pronunciamento. Um professor universitário vocacionado para a atuação no Parlamento, por exemplo, tem muito menos chances de se eleger do que um grande empresário medíocre no que diz respeito à defesa do interesse público. Por isso, parabenizo V.Exa. e registro minha honra de compartilhar com V.Exa. esta Legislatura.
	O SR. RONALDO CAIADO - Eu que agradeço o aparte a V.Exa. e faço questão de incorporá-lo ao meu pronunciamento de hoje.
	Sr. Presidente, continuando o raciocínio, nós precisamos, então, buscar o caminho que nós desejamos trilhar, vendo tudo aquilo a que nós assistimos no decorrer dos Governos desses últimos anos, que, sem dúvida alguma, chegaram ao poder com o compromisso de que a sociedade veria um verdadeiro processo de alavancagem na economia brasileira, na qualidade de vida, na estabilidade política e na consolidação da democracia.
	A minha preocupação vem daquilo a que nós estamos assistindo no decorrer dos últimos anos. Quando nós quebramos a cultura da inflação no País, nós vivemos um período sem moeda - foi o tempo da URV - e, logo a seguir, nós passamos a ter o real, que passou a ser motivo de orgulho para todos nós brasileiros. Nós passamos a ter o controle do endividamento dos entes federados; nós passamos a ter a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfim, nós começamos a nortear o País para que pudéssemos resgatar a autoestima do brasileiro, que chegara a conviver com mais de 2.000% de inflação, que alcançou patamares superiores a 80% ao mês. Nós superamos esse momento. 
	O segundo momento veio exatamente com aquele clamor que é normal no processo democrático: a beleza da democracia é a alternância do poder. Não tenham dúvida: ninguém deve permanecer no poder indefinidamente, nem mesmo por longo prazo, porque, sem dúvida nenhuma, isso comprometeria a democracia, deixaria de oxigenar a política, porque deixaria de abrir espaço para boas lideranças, outras cabeças, outras mentes que gostariam também de governar o País. Então, essa alternância é sempre necessária para que cada vez mais a democracia se fortaleça.
	Qual é, então, a nossa preocupação? O viés, caminho pelo qual este Governo está optando; o lado que ele sinalizou que vai seguir, deixando de lado seus compromissos, deixando de lado o respeito ao processo democrático.
	Nós estamos assistindo - infelizmente com um sistema eleitoral arcaico, um sistema eleitoral que já não produz mais os resultados que nós esperávamos - a um processo em que, a cada eleição, vemos progredir a ingovernabilidade, os escândalos, as CPIs. Ou seja, hoje a sociedade brasileira olha e realmente não se sente mais representada. Isso é grave. Isso é ruim. Isso, sem dúvida nenhuma, descredencia esta Instituição, que é muito mais tutelada pelas medidas provisórias, em que o Executivo passa a legislar ou por urgências constitucionais que passam a obstruir a tramitação de projetos nesta Casa e a silenciar esta Casa muitas vezes por meses e meses continuados.
Nós estamos vendo um processo que também tem mostrado que não é apenas a Instituição Congresso Nacional, mas também estamos assistindo aos Ministros perderem aquela pompa, aquela liturgia própria de ser Ministro de Estado. Lembro-me bem, quando jovem, de que um Ministro de Estado, ao chegar ao nosso Estado, era motivo de grandes eventos, festejos, era uma pessoa reconhecida nacionalmente, era uma pessoa que tinha um conhecimento e um preparo intelectual e moral que realmente o diferenciava no cenário político. Hoje nós não sabemos citar o nome de quatro Ministros deste Governo. São pessoas inexpressivas, são pessoas que não se impõem, são pessoas que chegam e recebem ordens da Presidenta da República e de lá saem calados, dizendo "hoje fomos nós que tomamos um puxão de orelha".  Quer dizer, a que ponto nós chegamos com essa política no cenário nacional, a que situação delicada e deprimente nós estamos assistindo? Nós estamos vendo que aquilo que era compromisso do Governo já não é mais. Batíamos no peito e dizíamos: "Vamos proteger as estatais brasileiras, elas não podem ser privatizadas". Nós estamos vendo que elas foram partidarizadas. É pior ainda! As estatais foram entregues a um partido político no País, passaram a ser massa de manobra, como os 39 Ministérios. 
	Para ampliar o tempo de televisão da Presidenta Dilma na reeleição, os Ministérios foram leiloados. Isso é tão grave quanto um financiamento de caixa dois. Onde é que existe a distribuição harmônica, e até espaço para que as oposições possam debater, se hoje o Governo tem o poder de concentrar em suas mãos quase 90% dos partidos? A partir daí, a Oposição fica totalmente engessada, com um pequeno espaço de tempo. 
	Nós estamos assistindo ao BNDES ser destruído; elegendo alguns campeões, que são grandes financiadores de campanha, e com isso faz-se com que haja uma campanha milionária, muitas vezes à custa de um caixa dois. Nós estamos assistindo a...
	O Sr. Alfredo Kaefer - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?
	O SR. RONALDO CAIADO - Pois não, Deputado Kaefer.
	O Sr. Alfredo Kaefer - Eu queria, primeiro, cumprimentar V.Exa., Deputado Ronaldo Caiado, uma das referências do Congresso Nacional, uma pessoa cuja trajetória eu acompanhei muito antes de vir para esta Casa. V.Exa. fala de mudanças, fala de alternância, fala de reformas, reformas essas que não foram produzidas nesses quase 12 anos de Governo do PT, como a reforma política a que V.Exa. se referiu, a reforma tributária, a reforma previdenciária, a trabalhista. Absolutamente nada aconteceu. Nós sabemos que, por mais força e vontade que o Congresso tenha, nada acontece nesse quesito se não há a vontade do Poder Executivo. Mas o Poder Executivo não teve essa vontade. É algo que me estimula e me faz pensar efetivamente em disputar uma nova eleição que poderá ser o grande projeto da nova legislatura, espero eu, com um governo diferente, um governo que trata a questão do País de uma forma totalmente alternada, rumo ao progresso. Parabéns, Deputado! Continue a sua exposição.
	O SR. RONALDO CAIADO - Obrigado, Deputado Kaefer.
	Eu quero dizer que nós estamos vendo a ELETROBRAS - uma estatal que possuía um preço de mercado, que possuía, sem dúvida nenhuma, uma referência internacional - ser totalmente dilapidada.
	Hoje, nós estamos vendo a ELETROBRAS endividada em mais de 34 bilhões de reais, perdendo o seu valor de mercado, tornando-se uma empresa que não dará conta de superar aquilo que é realidade no Brasil: o apagão, que só não está acontecendo porque as termelétricas estão gerando energia 24 horas por dia, energia essa que é o que existe de mais poluente no mundo. Nós vemos o Brasil fazer opção por esse tipo de energia, para mostrar a incapacidade de quem foi eleita como uma gerente e profunda conhecedora da área de energia.
	Nós estamos assistindo ao colapso da PETROBRAS, que sempre foi orgulho da população brasileira. O escândalo é de tal proporção que a própria Presidenta da República, para não ser indiciada, amanhã, por crime de gestão perdulária, resolveu antecipar um processo e dizer que ela só votou a favor da compra de Pasadena porque foi ludibriada, foi enganada, que o Diretor Cerveró, no momento da exposição do resumo executivo não passou a ela dois pontos importantíssimos: a Cláusula de Marlim e o Put Option.
	Vejam bem onde querem se resguardar! Aquilo que nós estamos vendo é exatamente uma maneira de querer lavar as mãos num fato pelo qual teve total responsabilidade. Hoje, no Senado Federal, a Presidenta da PETROBRAS não teve como não reconhecer que foi um péssimo negócio a compra de Pasadena. Agora querem livrar o Conselho Administrativo da PETROBRAS, dizendo que nesses dois pontos eles falharam. 
Agora a pergunta feita pelo Senador Aloysio Nunes à Sra. Graça Foster: "Sra. Presidenta da PETROBRAS, nos responda, por favor, se vocês identificaram isso como uma cláusula que realmente provocou todo esse prejuízo à PETROBRAS. Por que esses diretores não foram demitidos? Por que um deles foi remanejado do cargo que tinha, na área internacional, para o de diretor financeiro, e o outro simplesmente pediu para sair e continuou pilotando as negociações dentro da PETROBRAS? Que poder é esse? Que força é essa que faz com que esses diretores que foram, pelo que V.Exa. está dizendo, criminosos, responsáveis por uma exposição que negava ao Conselho as informações corretas, não sejam demitidos imediatamente?" A Presidenta da PETROBRAS se cala. 
	Eu quero passar a palavra ao Deputado Efraim e ao Deputado Pauderney. 
	O Sr. Efraim Filho - Meu caro Líder Ronaldo Caiado, farei uso da palavra de forma bastante rápida, principalmente me remetendo ao primeiro tema que V.Exa. abordava da tribuna. Sei que poucas vozes aqui detém tanta credibilidade e tanto conhecimento para falar de reforma política quanto a sua. E, na condição de liderado que fui, pude realmente aprender que a reforma política é, sim, mãe das reformas deste Parlamento, como V.Exa. tanto falou. Então, que fique aqui o meu reconhecimento de que V.Exa. teve um papel de grande estadista, como poucos aqui nesta Casa, e de que infelizmente o Plenário desta Câmara, por poucos votos, não deu voz a sua sábia palavra, ao seu texto, porque, senão, este Congresso não estaria passando por essa posição humilhante a que V.Exa. se reporta nesse segundo ponto. É um Congresso que olha em uma posição de submissão, no mínimo de joelhos - para não dizer numa posição mais feia -, perante o Poder Executivo. Siga em frente Líder, que seu caminho ainda será de muitas vitórias.
	O SR. RONALDO CAIADO - Muito obrigado, Deputado Efraim Filho. Acrescento a fala de V.Exa. ao meu pronunciamento.
	Concedo um aparte ao Deputado Pauderney Avelino.
	O Sr. Pauderney Avelino - Meu caro companheiro e amigo Deputado Ronaldo Caiado, poucos como V.Exa., se dependesse de V.Exa. ou do nosso partido, podem dizer que este Congresso e esta Câmara de Deputados não estariam omissos com relação à reforma política. Digo mais: se esta Casa se omite, não há espaço vazio. Outro poder interfere e começa a avançar sobre o Poder Legislativo, fazendo reformas pontuais, como temos visto acontecer regularmente. Portanto, saiba V.Exa., representante do nosso partido na Comissão da Reforma Política e que tem a palavra abalizada para defender pontos de vista, que nós estamos muito confortáveis com as posições tomadas por V.Exa. ao longo desses mandatos. No que tange à questão do grave caso da PETROBRAS, nós estamos abismados com o tamanho da desfaçatez e com a forma como isso vem sendo conduzido. Não raro vemos aqui Deputados do Partido dos Trabalhadores subirem à tribuna para dizer aquilo que a Presidente Graça Foster negou hoje lá no Senado. Os Deputados dizem que foi um grande negócio comprar aquela refinaria, que custou 42 milhões, por 1 bilhão e 300 milhões, 400 milhões, sei lá mais quanto isso já está valendo em dólar e o quanto foi despendido, e a Presidente da PETROBRAS negou que tenha sido um bom negócio. Como o Brasil inteiro sabe, o que aconteceu foi um bom negócio para alguns - e agora nós já estamos sabendo alguns desses alguns -, mas a investigação da CPI vai demonstrar quem são os assaltantes que estão roubando a nossa PETROBRAS, que é do povo brasileiro.
	O SR. RONALDO CAIADO - Obrigado, Deputado Pauderney.
	Concedo aparte ao Deputado Duarte Nogueira.
	Pediria ao Presidente que só me desse um prazo mínimo, depois, para encerrar o meu discurso.
	O Sr. Duarte Nogueira - Deputado e Líder Ronaldo Caiado, é uma alegria para mim poder aparteá-lo na tarde de hoje. Quero relembrar os momentos que compartilhamos, V.Exa. na Liderança do Democratas, eu na Liderança do PSDB, e cumprimentá-lo por abordar tema de fundamental importância para a Nação brasileira. Só um novo governo, sob a égide da legitimidade da vontade popular, vai ser capaz de, efetivamente, balizar e realizar uma reforma política, com o apoio do Executivo e com a participação efetiva e transformadora do Parlamento brasileiro. Eu próprio comungo das ideias dessa reforma política criando o voto distrital misto, criando a cláusula desempenho, criando a oportunidade de nós darmos mais transparência à questão do processo de financiamento de campanha, ao mesmo tempo em que entendemos que tem que haver o fim das coligações proporcionais, para que o eleitor possa votar em um partido e efetivamente eleger um representante daquele partido e não de outro alinhamento programático. Concluo dizendo que a PETROBRAS vai ser passada a limpo. A PETROBRAS é uma empresa brasileira com 60 anos de existência e que passa por um processo de deterioração. Ao mesmo tempo em que a Presidente Dilma foi à televisão e aos jornais ontem para criticar e atacar a Oposição, por meio da imprensa, dizendo que a Oposição quer prejudicar a PETROBRAS, o povo brasileiro inteirinho está percebendo quem está prejudicando a PETROBRAS, empresa que, de 2006 para cá, nos Governos Lula e Dilma, aumentou o seu endividamento de 47 bilhões para 250 bilhões de dólares. Quando recebida pelo Governo do Presidente Fernando Henrique, a produção passou de 800 milhões para 1,6 milhão de barris, e hoje aumentou pouco mais de 3% ao ano. Então, é uma confissão de incompetência agora eivada de suspeições de corrupção e de superfaturamento. A presença da sociedade, com seus olhos vigilantes, vai nos ajudar, com toda a certeza, e com o seu apoio, a realizarmos a importante Comissão Parlamentar de Inquérito, a tirar a PETROBRAS das garras desse Governo que se apropriou não só da PETROBRAS, mas também do IBGE, do IPEA, da EMBRAPA, além de tantos outros órgãos públicos do País, e os aparelhou.
	O SR. RONALDO CAIADO - Obrigado, Deputado Duarte Nogueira. Incluo o aparte de V.Exa. ao meu discurso.
Sr. Presidente, pediria a V.Exa. que me concedesse um prazo só para finalizar o meu raciocínio, pois 1 minuto seria muito pouco. Seja um pouco mais generoso comigo.
	Estava sinalizando exatamente aquilo a que o Deputado Duarte Nogueira se referiu: este momento que vive a PETROBRAS, quando a Presidente tomou conhecimento através de pesquisas que 72% da sociedade brasileira têm conhecimento dos escândalos, ela resolveu partir para o ataque contra as oposições. Mas como? O que nós estamos fazendo é a limpeza, a assepsia, a oxigenação, expondo a PETROBRAS ao sol, para que ela possa demonstrar o que está acontecendo. Ora, em um único negócio, apenas em Pasadena, 3 bilhões de reais desapareceram. Três bilhões! Imaginem nos outros. Na PETROBRAS, 90 bilhões de reais são contratados sem licitação. Eu pergunto: os 85 mil funcionários da PETROBRAS querem ou não querem a CPI? Como um cidadão, com uma vida lá, recebendo salário, imagina que um diretor que se propõe a ser um golpista desvia bilhões de reais em uma única operação? Imagine nas outras. O que pode aclarar isso? Apenas uma CPMI. Com a Câmara e o Senado unidos poderemos chegar à conclusão sobre do que fizeram com o patrimônio público. Essa é a realidade.
	Para os senhores terem ideia, faço um comparativo rápido, Deputado Rubens Bueno, antes de lhe conceder um aparte. Hoje em dia, quando  roubam 3 bilhões de reais, sabem qual foi a decisão do Ministro da Saúde há 2 meses? S.Exa. baixou uma resolução determinando que as mulheres agora não têm direito à mamografia aos 40 anos de idade; as mulheres só terão direito à mamografia aos 50 anos de idade. Com isso aumenta a incidência de óbito e de maus resultados em 29% dos casos diagnosticados. 
	Para concluir, disse: "O SUS não tem dinheiro. O Ministério da Saúde só vai arcar com a mamografia de uma mama; se necessária a da segunda, que se faça a Prefeitura arcar com os custos". 
Vejam bem a que situação de constrangimento chega hoje o Governo Federal, que tem 3 bilhões só em uma operação de Pasadena para desviar, mas não tem dinheiro para arcar com a mamografia, que pode colaborar com o diagnóstico precoce no combate ao câncer. 
	Antes de terminar, ouço o Deputado Rubens Bueno. 
	O Sr. Rubens Bueno - Sr. Deputado Ronaldo Caiado, parabéns! O pronunciamento de V.Exa. traz à luz um debate muito importante para mostrar a posição do Governo e "as suas obras" - nós temos que sempre colocar entre aspas -, porque é lamentável o que vem acontecendo no País. V.Exa. fala dos 90 bilhões sem licitação que a PETROBRAS contratou. Tem mais 30 bilhões fora do País também sem licitação, porque a PETROBRAS não licitou. Tem tantos e tantos números que mostram como o Governo começou lá atrás, há quase 2 anos. E no aniversário do PT, em fevereiro de 2013, o partido lançou Dilma como candidata à reeleição. Ou seja: "Vamos já carimbar que a eleição será ganha no primeiro turno. E vamos sair pelo Brasil dizendo: os 10 anos do PT que mudaram o Brasil". Foi tamanha a decepção que eles tiveram que interromper a caravana da população nas ruas. Mais de 2 milhões de brasileiros foram às ruas mostrar o que é este Governo com relação à saúde, à educação, à mobilidade urbana e à segurança. Foram mostrar claramente e, ao mostrar claramente, a então Presidente, com aquele aparato que tinha de marketing atrás da sua proposta de candidatura à reeleição para ganhar no primeiro turno, caiu nas pesquisas de 73% para 36%, no que permanece até hoje. Este é o número, este é o dado: a desaprovação. O boletim de escola está no vermelho; bons tempos em que nós tínhamos um boletim de escola para mostrar aos pais, o azul. Ela tem um boletim de escola no vermelho, o que é, lamentavelmente, a desaprovação do povo brasileiro a este Governo. Parabéns a V.Exa.! 
	O SR. RONALDO CAIADO - Obrigado, Deputado Rubens Bueno.
Concluindo, Sr. Presidente, faço o fecho do meu pronunciamento como eu o iniciei, dizendo que a opção, hoje, para sobreviver na política deste atual Governo é implantar a tese de que é estrutura de governo, mais poder financeiro. E foi exatamente isso que o PT fez durante 12 anos: dilapidou todas as estatais brasileiras, montou um supercaixa dois no Brasil e, com isso, vem alavancando suas campanhas eleitorais.
	Nós temos a consciência disso, e a sociedade tem que refletir bem para que essa metodologia do caixa dois e da máquina do Governo não sobreviva em 2014, sob o risco de nós vermos o Brasil caminhar para uma venezuelização e, sem dúvida nenhuma, para o fim da democracia neste País.
 Este é o alerta que faço a toda a população brasileira. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo que V.Exa. me concedeu.
	O SR. PRESIDENTE (Marllos Sampaio) - Obrigado, Deputado Ronaldo.