	O SR. SERGIO ZVEITER (PSD-RJ. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz hoje a esta tribuna tem causado muita preocupação à maioria dos brasileiros. Refiro-me aos atos de discriminação e preconceito demonstrados todos os dias por alguns grupos da sociedade.
	A atual Constituição trouxe uma enorme ruptura com regimes menos comprometidos com o Estado Democrático de Direito, confirmando a característica multicultural que sempre lhe foi inerente, o que trouxe amplos direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, e também um novo tempo de diálogo, que faz parte do processo de consolidação da democracia.
	Instrumentos legais foram estabelecidos e denotam que o Brasil não está mais disposto a aceitar atos desta natureza, que, em linhas gerais, banalizam a vida humana. O art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 7.716, de 1989, criminalizam a discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como as condutas de recusar, negar ou impedir o ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado e de impedir ou obstar o acesso ou a promoção funcional a qualquer cargo na administração pública direta ou indireta pelos mesmos motivos.
	Na contramão dessas conquistas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Pró-Reitor dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, José Fernando Schlosser, extrapolou todos os limites da razoabilidade: enviou memorando aos chefes de departamentos solicitando uma lista de alunos e professores com origem israelense. Para quê? Qual a sua real intenção? Tal atitude é repulsiva e desprovida de bom senso.
	Não podemos nos conformar com isso. O fato merece ações enérgicas, inclusive na esfera penal, a serem adotadas no foro competente, tudo no sentido de coibir, de uma vez por todas, práticas abomináveis como essas. Não podemos aceitar que o brilho de um Estado moderno, acolhedor, fraterno e democrático seja ofuscado por devaneios como os do Pró-Reitor José Fernando. Para o que ele fez, só há uma palavra: insanidade.
	Por essas razões, estou requerendo, nesta data, a aprovação de moção de repúdio à atitude antissemita da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
	Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, bem como seu registro nos Anais da Câmara dos Deputados.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado.