	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, nesta Comunicação de Liderança, tecer alguns comentários sobre políticas do GGGgGoverno Federal no meu grande Estado do Pará. 
A única coisa que tenho escrita para estes 10 minutos é um ofício que estou encaminhando ao Presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda; ao Ministro da Reforma Agrária, Afonso Florence, e à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sugerindo que os recursos para habitação rural nos programas de assentamentos sejam elevados de 18 mil para 25 mil reais.
Temos de reconhecer que, no Governo Lula, esse valor aumentou consideravelmente - de 5 mil reais para 18 mil reais -, mas ainda é impossível fazer uma moradia relativamente confortável na Amazônia com apenas 18 mil reais. Enquanto no Sul e no Sudeste do País pode-se comprar um saco de cimento por 16 ou 17 reais, no interior do Estado do Pará, ele chega a custar 35 reais, e os outros itens, com exceção da madeira, também são mais caros.
	Portanto, precisamos elevar o valor para a habitação rural. Nesse sentido, estou encaminhando tal proposição para a apreciação do Governo Dilma, por meio dos Ministérios que atuam na área.
	No mais, Sr. Presidente, o Estado do Pará vive um momento importante, dados os desafios que o PAC está enfrentado.
Nos últimos 30 anos, todos faziam discursos, cobravam dos Governos, mas ninguém assumia ações como, por exemplo, a instalação da Usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu e Altamira - Belo Monte será 100% instalada no Município de Vitória do Xingu, mas a movimentação, naturalmente, se dará nos dois Municípios: Vitória e Altamira.
	Foram 30 anos gastando dinheiro nesses estudos - há quem diga que foram gastos mais de 200 milhões de reais em estudos. E, não fosse a determinação do então Presidente Lula e da atual Presidente Dilma, que conduziu essas políticas, não teríamos conseguido, na semana passada, a licença de instalação de Belo Monte, que só foi possível porque o projeto foi todo refeito.
	Sexta-feira próxima passada participei, em Altamira, da instalação do Conselho Gestor. Pela primeira vez no Brasil, haverá um plano de desenvolvimento envolvendo os 10 Municípios da região, o que não aconteceu em Itaipu, em Tucuruí e em outras hidrelétricas. Acredito que, apenas com essa ação, a região passará a ter os impactos contidos. E todos os Municípios da área serão beneficiados com o plano de desenvolvimento e os recursos de mitigação que serão investidos pelo consórcio construtor.
	Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, temos acompanhado os conflitos agrários na região. Um cidadão contratou duas pessoas para matar assentados em um projeto de reforma agrária em Nova Ipixuna, no Pará, Superintendência de Marabá. Ontem, eu li num jornal que o preço da morte foi 5 mil reais. Foram pagos 5 mil reais a duas pessoas para matar outras duas. Ou seja, cada uma recebeu 2.500 reais, cada morte custou  2.500 reais. 
	Vejam a contradição: neste momento concentram-se em Marabá movimentos sociais representados pela FETAGRI, FETRAF e pelo MST, que cobram celeridade do Governo Federal no sentido de "infraestruturar" os assentamentos já existentes na região e criar novos assentamentos, para que as famílias que ainda não possuem terra tenham para onde ir e as que têm possam nela continuar.
	Mesmo tendo o Luz Para Todos chegado a muitos assentamentos, se não houver outras políticas, como, por exemplo, as relativas às estradas, dificilmente, na Amazônia, onde chove intensamente 6 meses por ano, alguém conseguirá trafegar na região. Nem mesmo as políticas de Estado conseguirão chegar lá, se não houver trafegabilidade.
Há assentamentos em que o produtor de leite está vendendo o produto a 30 centavos. E todos sabem o que acontece com o agricultor que vende muito barato e compra muito caro: não demora para entrar em falência.
	Portanto, venho debatendo com todos o assunto e sempre manifestando ao Governo Federal que é preciso um olhar especial para o Estado do Pará - embora em outros Estados exista situação semelhante, e, ainda há pouco, conversando com um Deputado da Bahia, ouvi dele que também lá há um grande número de acampados a serem beneficiados.
	O Pará tem três Superintendências e, sozinho, talvez abrigue 40% dos assentados de toda a Região Amazônica. Mas falta-lhe infraestrutura, principalmente no que diz respeito a estradas - já não falo de poços artesianos, postos de saúde ou das escolas, que ainda são de responsabilidade do Governo Federal. Os Governos Estadual e Municipais não entendem que precisam compartilhar responsabilidades, prestar assistência médica e educacional, investir nas estradas. Mas é claro que, enquanto o projeto não for emancipado, a responsabilidade continua sendo do Governo Federal.
	Portanto, penso que o Ministério da Reforma Agrária, o INCRA e o Governo Federal têm o grande desafio de repensar a reforma agrária, principalmente na Amazônia, porque a reforma está sendo feita de forma errada. Muitas coisas estão certas, mas assentar famílias dentro da mata, longe das estradas não funciona bem. O Estado tem, entre federais e estaduais, mais de 5 mil quilômetros de rodovias com energia, muitas asfaltadas, mas as famílias foram assentadas a 100 ou 200 quilômetros das rodovias, e esse é o principal motivo para a reforma agrária não ter funcionado.
	Por fim, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que dê ampla divulgação, pelos meios de comunicação da Casa, a esse ofício em que peço a ampliação dos recursos para a habitação rural dos assentamentos de 18 mil para 25 mil reais por unidade. 
	Muito obrigado.
OFÍCIO A QUE SE REFERE O ORADOR