            O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, só para fazer um registro sobre as atividades do dia 1º de maio. Nós da central sindical CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, não só como Deputado, mas também como Presidente licenciado do nosso sindicato, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, fizemos um ato em parceria com a imprensa, com a rádio Maisnova, e cerca de 30 mil trabalhadores participaram do ato.
	Da mesma forma, quero saudar e desejar um feliz trabalho ao nosso amigo e Parlamentar Brizola Neto, que acabou de assumir o Ministério do Trabalho, e desejar a ele sucesso nessa nova empreitada e que o Ministério do Trabalho continue cumprindo com o seu dever.
	Eu queria deixar isso registrado, Presidente.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho registrar no plenário as mobilizações realizadas por todo o território nacional durante as comemorações do Dia do Trabalho. Durante a data comemorada do 1º de Maio, os trabalhadores e trabalhadoras lembraram as conquistas e, principalmente, a pauta da classe trabalhadora.
	Enquanto dirigente sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, tive a honra de participar das atividades na Serra Gaúcha. Nos pavilhões da Festa da Uva foi realizada a 7ª edição do Ato Show do Dia do Trabalhador, com a participação de cerca de 30 mil pessoas.
	Durante a festividade, discursaram no palco líderes sindicais e autoridades locais e houve a apresentação cultural da banda Reação em Cadeia, do grupo Tchê Barbaridade, Hector D'Marco, Barbarella, MC Jean Paul e Ricky Vallen.
	Já na tradicional atividade nacional, realizada na cidade de São Paulo, cerca de 1 milhão de pessoas se juntaram no Ato Unificado, promovido pelas centrais sindicais CTB, CGTB, Força, NCST e UGT. Realizada na Zona Norte da cidade, o tema da atividade foi Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos.
	As atividades por todo o País foram marcadas pela defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; educação e qualificação profissional; valorização do serviço público e do servidor público; valorização do salário mínimo; redução da taxa de juros; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; igualdade entre homens e mulheres; e trabalho decente.
	A pauta da classe trabalhadora passa necessariamente por este Parlamento. Nesse sentido, daremos um passo importante se aprovarmos hoje a Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Com a aprovação de legislação rigorosa para punir os responsáveis dessa prática perversa e desumana, estaremos dando um grande passo para banir de uma vez por todas o trabalho escravo no Brasil.
	Além disso, Sra. Presidente, quero lembrar outras importantes matérias que carecem de votação nesta Casa, como a que estabelece o fim do fator previdenciário, lembrando que existe uma proposta do Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social, que apresenta alternativa ao famigerado fator, e que este Plenário aprovou na semana retrasada a urgência para a análise dessa matéria.
	Outra importante proposta de interesse dos trabalhadores que precisamos urgentemente aprovar é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995. A sua aprovação se justifica pelo advento do avanço tecnológico e de novas técnicas de produção que possibilitam o aumento da produtividade e o desenvolvimento econômico e social do País.
	Para concluir, Sra. Presidente, quero saudar o nobre Parlamentar Brizola Neto, que tomou posse como Ministro do Trabalho e Emprego, na última quinta-feira. Desejo ao nobre colega sucesso nessa nova jornada. Esperamos poder avançar ainda mais com a aplicação de políticas públicas que valorizem a força de trabalho e estimulem a geração de emprego com distribuição de renda.
	Viva o 1º de Maio!
	Vivam os trabalhadores e as trabalhadoras!