	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Rosane Ferreira; Exmo. Sr. General de Divisão, Jaime Mendes da Costa, Diretor de Saúde do Exército brasileiro, que representa o Comandante do Exército; Exma. Sra. Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Julita Correia Feitosa; Sra. Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Evangelista Cabral; Sra. Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano; Sr. Presidente do CNTS, José Leão de Almeida; Exma. Sra. Deputada Carmen Zanotto, quero fazer um registro muito carinhoso e respeitoso à minha conterrânea, a enfermeira Dra. Denise Elvira Pires, Presidente do COREN do nosso Estado de Santa Catarina, que recentemente esteve no meu gabinete acompanhada pela Exma. Sra. Deputada Estadual do meu Estado, Ana Paula Lima, que trouxe algumas reivindicações.
	Quero também cumprimentar a minha querida amiga e conterrânea, Deputada Carmen Zanotto, uma das autoras deste requerimento, juntamente com a nossa querida amiga Rosane Ferreira, e os Exmos. Srs. Deputados. Senhores e senhoras que trabalham na enfermagem, nosso respeito e a nossa admiração.
	Sra. Presidente, eu poderia ter trazido um discurso em homenagem àqueles que trabalham na enfermagem, mas eu acho que a maior homenagem que esta Casa pode prestar a S.Exas., enfermeiros e enfermeiras e aqueles que trabalham na enfermagem, é reconhecer os seus direitos através da lei.
E eu recebi um ofício, e por isso fiz referência à nossa querida amiga, Dra. Denise. Vou ler o seguinte ofício:
"Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
Ofício nº 084/2011/GAB/COREN-SC
Florianópolis, 29 de março de 2011
Ao Exmo. Deputado Federal Onofre Santo Agostini
Assunto: PL 2295/2000 - Jornada de 30 horas para a Enfermagem Brasileira!
Exmo. Deputado,
O Projeto 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para profissionais de Enfermagem, está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, depois de 10 anos de tramitação.
Em meu nome e dos mais de quarenta e dois mil profissionais de Enfermagem de Santa Catarina, solicito vossa intervenção favorável à inclusão urgente do PL 2.295/2000 na pauta de votação da Câmara e vosso voto a favor deste direito de profissionais comprometidos com o cuidado, do nascimento à morte, acompanhando todo o ciclo de vida do ser humano.
Profissionais que convivem com a dor, com o sofrimento e a doença, em turnos ininterruptos, sábados, domingos e feriados, durante as 24 horas dos 365 dias do ano.
Conto com a sensibilidade e o apoio de V.Exa. para a aprovação de um direito desta profissão tão importante e com tanto impacto na qualidade dos serviços prestados em saúde.
A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio, mas uma necessidade para o provimento de uma assistência segura, com melhores resultados para os usuários e com menor desgaste físico e emocional para os profissionais de Enfermagem. As Conferências de Saúde realizadas no Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam 30 horas como a jornada de trabalho mais adequada para profissionais de saúde.
O Congresso Nacional já votou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos em radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e dos assistentes sociais (30 horas). É hora de fazer justiça também com os profissionais de enfermagem, aprovando o PL 2.295/2000.
Conto com seu voto pela Enfermagem brasileira!
Atenciosamente,
Enfa. Dra. Denise Elvira Pires de Pires
Presidente COREN Santa Catarina
Enfa. MSC. Maristela Assunção de Azevedo
Presidente da ABEn Seção Santa Catarina."
	Sra. Presidente e senhores da enfermagem, lerei para V.Exas. o trâmite do projeto:
"Ementa: Fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em seis horas diárias e trinta horas semanais.
Autor: Ex-Senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Data de apresentação na Câmara dos Deputados: 11 de janeiro de 2000.
Regime de tramitação: Prioridade''
	Prioridade, Deputada Carmen! Imagine V.Exa. se não fosse prioridade!
"Situação atual: Pronto para a pauta de plenário.
Tramitação:
A proposição foi recebida na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sendo designado Relator, no dia 23 de março de 2000, o ex-Deputado Jair Meneguelli (PT-SP), que apresentou parecer pela aprovação da matéria em 5 de maio de 2000. Em 12 de dezembro de 2001, foi designado como Relator Vencedor o Deputado Pedro Henry (PP-MT), na época integrava o PPB. No dia 12 de março de 2002, o Relator apresentou parecer pela rejeição da matéria. O parecer foi aprovado por unanimidade na CTASP no dia 20 de março de 2002.
A proposição foi recebida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 10 de maio de 2002, sendo designado Relator o ex-Deputado José Linhares (PP-CE), que nesta data integrava o PPB. A proposição foi devolvida pelo Relator no dia 15 de fevereiro de 2007. Nesta mesma data foi designado novo Relator, o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que em 27 de maio de 2009, apresentou parecer pela aprovação da matéria. O parecer foi aprovado por unanimidade na CSSF no dia 24 de junho de 2009.
No dia 01 de setembro de 2009 a proposição foi recebida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e no dia 08 de julho de 2009 foi designado Relator o Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária da matéria em 16 de setembro de 2009. O parecer foi aprovado pela Comissão no mesmo dia.
	Ainda em 16 de setembro de 2009 a proposição foi recebida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sendo designado Relator o Deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que apresentou parecer pela aprovação da proposição em 08 de outubro de 2009. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão em 14 de outubro de 2009. Desde esta data em diante foram apresentados diversos requerimentos solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia.
A proposição encontra-se pronta para pauta de plenário.
Total de consultas e manifestações recebidas no período. (...)"
	Pois bem, Sra. Presidente, diante disso e atendendo à solicitação da Presidente do COREN de Santa Catarina e da ilustre Deputada Ana Paula Lima, este Deputado fez o seguinte requerimento:
"Requerimento n° 1.055 de 2011
(Do Sr. Deputado Onofre Santo Agostini, da Sra. Deputada Rosane Ferreira e da Sra. Deputada Carmen Zanotto)
Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
		Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, tendo em vista a relevância de discussão da referida proposição.
Sala das Sessões, em de 31 de março de 2011
Deputado Onofre Santo Agostini
Deputada Rosane Ferreira
Deputada Carmen Zanotto"
	Sra. Presidente, eu tenho certeza de que não existe melhor homenagem que esta Casa e o povo brasileiro, aqui representado pelos Srs. Deputados, possam prestar aos que trabalham na enfermagem do que votar esse projeto urgentemente, para se fazer justiça a quem efetivamente trabalha pela saúde do povo. (Palmas.)
	De nada adianta, meus queridos amigos da enfermagem, de nada adianta, caras Deputadas Carmen Zanotto e Rosane Ferreira, fazermos uma sessão solene bonita, aqui discursarmos bonito, emocionarmos até, se na prática não conseguirmos resolver o problema tão importante de V.Exas. Não há sessão de homenagem que valha tanto.
Por isso, em nome do meu partido, o Democratas, digo que V.Exas. podem ter a certeza de que vamos lutar, junto com as Deputadas Carmen e Rosane e com outros Deputados que defendem essa categoria, como o Deputado João Ananias, o Deputado Amauri Teixeira, para que esta matéria venha urgentemente para o plenário, para prestarmos homenagem a V.Exas. (Palmas.)
	Encerro aqui, minha cara Presidente, mas me permita V.Exa. que eu possa por alguns instantes, por alguns minutos, ou segundos, elevar o meu pensamento ao Criador, para que Ele proteja a cada um e a cada uma que trabalham nesse extraordinário mister de ajudar a salvar vidas e ajudar acima de tudo a dar o carinho daqueles que precisam Dele nas necessidades da própria existência.
Eu rogo a este Criador que proteja também os Deputados e todos os homens públicos para que nunca tenham vergonha de serem honestos e nunca se curvem diante da opressão e da tirania. De todas as dádivas que Deus nos deu, a mais importante é a vida, mas depois é a consciência de poder decidir conforme o nosso desejo.
Eu rogo a este Criador que abençoe a cada um e a cada uma e às suas excelentíssimas famílias, para que continuem a fazer o que fazem, com tanto carinho e com tanto amor.
	Viva quem trabalha na enfermagem do Brasil!
	Muito obrigado. (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Rosane Ferreira) - Parabéns, Deputado Onofre. Em nome da enfermagem, obrigada pelo seu brilhante pronunciamento.