	O SR. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos brasileiros, por algum tempo, fui gerente de uma multinacional no Estado do Amazonas, a Phillips Amazônia, onde aprendi algumas coisas. Além disso, sou economista e, de vez em quando, me lembro disso. Na economia, é muito clara a importância dos insumos no processo produtivo. Debate-se isso.
	Alguns economistas sintetizam que, para a produção de uma empresa, e também vale para o PIB de um país, há 3 insumos: terra, mão de obra e capital. É uma síntese um tanto grosseira, mas podemos traduzir um pouco melhor dizendo que os insumos de produção mais conhecidos são de fato a matéria-prima, a mão de obra, a tecnologia e a capacidade empresarial. Esses são insumos que, reunidos, viabilizam a produção, o crescimento do PIB, a riqueza de um país. Observem que a mão de obra precisa ser qualificada. Quanto mais qualificação, mais eficiência, mais produtividade.
	Um outro insumo dentre esses é a tecnologia. A tecnologia é a receita do bolo, a receita da produção, é como fazer. O outro insumo chamado capacidade empresarial é a forma de gerir uma planta, uma área, um país, de forma a viabilizar sua produção.
	Estes 3 insumos: mão de obra, tecnologia e capacidade empresarial estão diretamente ligados a um serviço importantíssimo do Estado, a educação. A educação é exatamente um dos principais serviços na implementação do crescimento do PIB, do crescimento da riqueza de um país.
	Um cidadão austríaco, um economista famoso, chamado Joseph Schumpeter, dizia o seguinte: a dinâmica do capitalismo, a dinâmica do mercado está baseado em uma teoria, uma tese que chamava de destruição criativa. Ou seja, de tempos em tempos, a inovação destrói tecnologias antigas e, portanto, destrói processos antigos, produtos antigos, negócios antigos, inclusive. À medida que destrói, às vezes, até empresas que não têm velocidade de reagir, ela também constrói empresas, empresas com outros produtos, outras tecnologias, outros serviços, outros bens.
Portanto, a inovação é como uma espécie de curva senoidal, que sobe e desce; ela faz crescer, mantém o crescimento e, quando há uma queda, renova a economia. Essa renovação é baseada em quê? Na inovação. Para que tenhamos constantemente inovação, e não entremos na estagnação, não tenhamos um decrescimento contínuo, ao longo do crescimento de um país ou de uma empresa, é necessário investir, e muito, em educação.
Agora, lembro-me do Senador Cristovam Buarque, que dizia o seguinte: "Nós temos que ter mania de educação". A educação implementa a qualidade na mão de obra, implementa pesquisa, implementa o descobrimento de novos processos, de novos produtos, aumenta a qualidade empresarial, a competitividade, a competência empresarial.
Assim, não há como esquecer a educação em relação ao nosso País. Os companheiros Lula da Silva e Dilma Rousseff têm que continuar nessa linha, como já foi uma preocupação, a partir do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que também deu uma colaboração na universalização do acesso ao ensino. O Presidente Lula também deu suas contribuições, ampliando essa universalização, por meio do Bolsa Família, que é um programa que tem condicionalidades. Uma dessas condições é a obrigatoriedade de participação na escola dos filhos dos beneficiários. Além disso, o Presidente Lula criou mais 14 universidades, deu uma implementação, um grande empurrão na área de tecnologia, na criação de tecnólogos. Agora, nesse projeto chamado PRONATEC, se não estou enganado, nós vamos ter mais implementação, no ensino médio, de ensino profissionalizante na área de tecnologia.
Portanto, já houve, ultimamente, alguns avanços, e bastante avanços, mas ainda não suficientes.
	Gostaria somente de lembrar que temos no País, segundo consta em nosso Orçamento, em média, um investimento em torno de 5.0, ou seja, 5% na área de educação. A maioria dos companheiros que participa da discussão do PNE - depois falarei um pouco sobre isso - acha de pouca monta, ainda pouco os 5%. Embora a média dos países avançados seja menos do que isso, embora nos espante, por exemplo, que alguns países pequenos, como a Bolívia e o Peru tenham um percentual maior, não se deve medir a quantidade, o volume de investimento no País simplesmente de forma relativa, por meio de percentuais. 
Um exemplo disso é a Bolívia, que aplica, companheiro Átila Lins, 6,4% do PIB em educação. O Canadá só aplica 5.2. Só que não podemos esquecer de relacionar esse percentual com o valor absoluto. Ou seja, quanto o Canadá gasta por estudantes? Essa é uma boa medida. E quanto a Bolívia gasta por estudante? A Bolívia, apesar de gastar mais em termos percentuais, gasta tão somente 695 dólares por estudante. E o Canadá, embora com um percentual menor em relação ao PIB, gasta 7.750 dólares por estudante. 
Então, devemos pensar no aumento desse percentual no Brasil, que ainda é muito pequeno. Se o Brasil viesse a investir 10% do seu PIB em educação, ele não chegaria, ainda, a 2.500 reais por estudante; hoje gastamos em torno de 1.800 reais por estudante. Precisamos investir bastante ainda em termos de educação.
	Uma outra observação. As 30 nações mais ricas do mundo, para o ensino fundamental, gastam 6.500 dólares por estudante. O Brasil gasta no ensino fundamental 600 dólares por estudante, um pouco mais de 1.500 reais. No ensino médio, enquanto as nações, em média, gastam 7.900 dólares, o Brasil gasta 700 dólares. No ensino superior, enquanto a maioria dessas nações mais ricas do mundo gastam 15 mil dólares por estudante, ainda gastamos 5.800 dólares, em termos de investimento em curso superior.
	Portanto, a caminhada é longa. Para que realmente sonhemos com a possibilidade de crescimento maior, precisamos investir muito ainda, muito mesmo, em educação.
	Uma coisa nos agrada em relação a essa preocupação que o Governo agora tem - mas eu diria que é uma preocupação tardia... O Brasil, há muito tempo, perdeu o bonde da história em termos de tecnologia, de educação.
	Lembro-me muito bem dos Tigres Asiáticos - Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul e Singapura -, que tiveram um crescimento estupendo a partir de 1960, por conta de quê? Do altíssimo investimento em pesquisa, em desenvolvimento. Ou seja, investir em P e D, investir em educação.
	Agora no Governo Lula, continuado pelo Governo Dilma, começamos a discutir - Estados, Municípios e União -, através de conferências. As conferências no âmbito municipal alimentavam as conferências no âmbito estadual, que permitiam as conferências nacionais, como a Conferência Nacional de Educação. Essas audiências, essas discussões, através de conferências livres, ainda estão ocorrendo no Brasil.
	No meu Estado, no dia 27, se não me engano, a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação estará em Manaus, inclusive discutindo ainda o Plano Nacional de Educação. Isso é algo interessante, porque esse plano vai definir as regras, o investimento, o que precisamos em educação para o decênio 2011/2020.
	O objetivo principal, companheiro Luiz Couto - que conhece mais do que eu o assunto -, desse PNE é elevar o nível geral, global, de escolaridade do País.
	A segunda meta é a melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis. Outra meta é a democratização da gestão do ensino público. Precisamos fazer com que a sociedade participe, decida, indique elementos para os projetos político-pedagógicos da nossa escola, para as grades curriculares. Que haja uma integração maior da escola com a sociedade.
	Lembro-me bem de uma experiência narrada aqui pelo companheiro Maurício Rands, em Pernambuco: a escola era aberta para a comunidade para todos os eventos. Ela passou a ser referência de alguns bairros em Recife. Para quê? Para casamentos, aniversários, cafés da manhã, esporte, palestras relativas à cidadania, profissionalização.
	A escola tem que ser democratizada e ser referência para a sociedade. Os pais, os estudantes, os professores, de forma integrada com a comunidade devem fazer o projeto político-pedagógico das escolas. Precisamos realmente de democratização, de escola viva.
	A outra meta é a redução das desigualdades no acesso ao ensino. Ou seja, é preciso que todas as regiões do País tenham investimento coerente para sua população e com seus problemas.
	Concedo o aparte ao companheiro Deputado Átila Lins.
	O Sr. Átila Lins - Meu prezadíssimo amigo, Deputado Francisco Praciano, V.Exa. faz uma análise corretíssima a respeito da evolução de muitos países em razão do maciço investimento na educação. Cito o caso dos Tigres Asiáticos, um ponto que nenhum pronunciamento pode deixar de comentar. É evidente que percebemos uma melhora substancial com o Governo Lula, quando houve não apenas maior investimento na área da educação, mas sobretudo a expansão do nível superior. V.Exa. sabe que muitos Estados descentralizaram o ensino superior e há universidades no interior. No Amazonas estamos lutando para fazer a expansão das universidades. Há um projeto tramitando que trata da criação da Universidade Federal do Alto Solimões, exatamente para deslocar um pouco o ensino e não ficar tudo em função da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Poder-se-ia criar uma universidade no interior do Amazonas e resolver - V.Exa. conhece muito bem a região do Alto Solimões - muitos problemas daquela vasta região degradada, composta por nove Municípios, onde há problema de fronteira. Há esse novo programa da Presidenta Dilma no que se refere às escolas técnicas. V.Exa., Deputado Praciano, sabe da importância do ensino técnico, profissional. No Amazonas, apenas cinco Municípios possuem ensino tecnológico: Tabatinga, que inaugurou há pouco tempo; Maués, acho que está inaugurando; Parintins; Coari...
	O SR. FRANCISCO PRACIANO - São Gabriel da Cachoeira.
	O Sr. Átila Lins - São Gabriel da Cachoeira e Lábrea. Parece-me que a Presidenta vai anunciar mais 120 escolas técnicas. Não sabemos ainda que Estados e Municípios vão ser contemplados. Estamos trabalhando - e quero convidá-lo para compartilhar desta luta, que acho que já está encampando, da qual também participa o Senador João Pedro - para instalar uma escola técnica em Tefé, polo que precisa...
	O SR. FRANCISCO PRACIANO - Cidade polo.
	O SR. Átila Lins - Exatamente. Uma escola técnica em Tefé que atenda Maraã, Japurá, Uarini, Alvarães, atenda até minha terra, Fonte Boa. Outra é em Eirunepé.
	O SR. FRANCISCO PRACIANO - Aí aumenta a qualidade do eleitor.
	O SR. Átila Lins - Também. Em Eirunepé, Deputado, não há uma escola técnica. Pode se construir uma para atender Carauari, Itamarati, Envira. Enfim, a luta é para que a Presidenta Dilma determine escolas técnicas em todas as calhas de rio. Pode ser em Humaitá, Manicoré. Há uma em Purus. Como disse V.Exa. com muita propriedade, temos avançado bastante, mas há muita coisa para fazer. Cumprimento V.Exa. por essa análise correta, muito apropriada da situação educacional do País e dos reflexos que essa educação tem no progresso do Brasil.
	O SR. FRANCISCO PRACIANO - Agradeço ao Deputado Átila Lins o aparte enriquecedor e prático.
	Gostaria de aproveitar o ensejo para falar de investimento em educação. Estou muito focado em pesquisa da inovação, da tecnologia, importantíssima para o desenvolvimento do País, a Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC. Para tudo isso acontecer, precisamos, por exemplo, de engenheiros. O Brasil forma 30 mil engenheiros por ano. Parece muito, mas a Índia forma 200 mil; a Rússia, 120 mil; a China, mais de 500 mil. Se quisermos ser competitivos, sair da condição de emergente para ser grande, há uma estrada muito longa a percorrer.
	Companheiras e companheiros que me ouvem, quero fazer uma espécie de reclamação. Agora eu me visto da condição de amazônida e de amazonense. Um dos itens do PNE - Plano Nacional de Educação é a redução das desigualdades no investimento em educação em relação aos Estados, ou seja, acabar com a priorização dada ao Sudeste, ao Sul, que esquece o Norte e o Nordeste, para haver um certo equilíbrio, uma certa justiça no investimento em educação.
	Antes disso, quero fazer o que muita gente faz. Não há problema repetir. O que é a Amazônia? Vamos falar do seu tamanho. Dizem os estudiosos que um fotógrafo precisa - e nós viajamos toda semana para o Norte a 10 quilômetros de altura - subir 2 mil quilômetros para tirar uma fotografia inteira da Amazônia. Esse é o tamanho da Amazônia.
	De outra forma: separada a Amazônia do mundo, seria o quarto ou quinto maior país, um país grande, com 25 milhões de habitantes. Só o Rio Negro, em termos de volume de água, é maior do que o somatório de todos os rios da Europa. O Rio Amazonas, por exemplo, coloca no mar a quantidade de água suficiente para doar, dar, oferecer 3 mil litros de água todos os dias para a população do planeta. A ONU diz que precisamos só de 220 litros por pessoa. O Rio Amazonas coloca 2.800 litros a mais.
	Temos a maior mina, em Carajás, do mundo, sem falar em outros minérios.
	A ONG Conservation International diz que entre os 17 países de maior biodiversidade do mundo... A Suíça, por exemplo, só tem uma planta endêmica, ou seja, uma planta típica, que só tem na Suíça. Quantas? Uma planta! A Alemanha tem 19 plantas típicas, que só existem lá; a Bolívia tem 3 mil. O Brasil tem 20 mil plantas endêmicas, só na Amazônia. Há muita riqueza não explorada na Amazônia, para produzir alimentos, pesticidas, fertilizantes, óleos, muita coisa, sem falar do aspecto mais ideológico, dos genes infinitos que temos na região, das enzimas. É uma riqueza potencial muito grande inexplorada.
	Gostaria de lembrar Euclides da Cunha, no livro - seu livro mais conhecido é Os Sertões - Um Paraíso Perdido - que diz que a Amazônia é uma página da criação, a última, que ainda precisa ser escrita. Ele disse isso em 1905, quando visitou a Amazônia. De lá para cá parece que não preenchemos bem essa página. Na realidade, traduzindo Euclides da Cunha, o que ele quis dizer é que para o desenvolvimento da Amazônia é necessário um acabamento, e acabar essa última página só, na minha opinião, com muita educação, com muita pesquisa, com muita tecnologia.
	Companheiros, quero encerrar meu pronunciamento dizendo que, de fato, a Amazônia, às vezes bem falada, bem discutida, na pauta, na agenda do Governo, já produziu o Programa da Amazônia Sustentável - PAS, o Plano Brasil 2022, citando a Amazônia. Temos experiência acumulada do que a Amazônia precisa.
Mas nós não traduzimos ainda, companheiro Átila Lins. Convido V.Exa. e os demais Deputados, não só os do Amazonas, mas também os da Amazônia - aproximadamente cem, o que é uma força neste Congresso -, para começarmos a discutir com o Governo Federal, que é o meu Governo, do PT, a necessidade de traduzir essas experiências acumuladas que temos em orçamento, de fato. 
O próximo PPA será que tem traduzido aquilo que já acumulamos de conhecimento da Amazônia, em termos de investimento? Os próximos orçamentos terão que traduzir isso que está no discurso. Sair da poesia, sair da retórica, para, de fato, colocarmos para a Amazônia um orçamento condizente com o seu tamanho.
	Em termos de pesquisa, o CNPq demonstra muito claramente que, entre os anos de 2006 e 2008, precisamente, o investimento na região da Amazônia, na Região Norte, foi de 92 milhões, companheiro Átila Lins. O nosso Norte recebeu 92 milhões de investimento entre os anos de 2006 e 2008. Sabe V.Exa. quanto foi o investimento para o Sudeste? Foi de 527 milhões de reais. Pode ser que o Sudeste precise até de mais, mas há uma incongruência, um desequilíbrio no investimento da Região Norte em termos de pesquisa, apesar da riqueza potencial e da biodiversidade da Amazônia, que pode matar a fome e a sede do mundo, que tem riquezas potenciais conhecidas e que precisam ser exploradas através de pesquisa. 
Apesar de tudo isso, o Estado do Sergipe, há 4 anos, recebeu no Orçamento, não falo da execução orçamentária - o Estado de Sergipe recebeu o mesmo orçamento que o Estado da Amazônia, apesar de menor, com biodiversidade e potencialidade bem mais reduzidas -, o mesmo valor de orçamento para pesquisa do que o Estado do Amazonas, que é o maior Estado deste País. 
	Uma outra informação em termos de valor, para mostrar este grito nosso, este inconformismo meu, apesar de eu ser do PT - mas isso não é responsabilidade do PT, é uma responsabilidade histórica deste País, por não ver, por não cobiçar a Amazônia e gastar -, em termos de investimento: enquanto no ano de 2009 o Brasil gastava, de investimento, 2.7% para o Norte, gastava 61% para o Sudeste em ciência e tecnologia. 
Portanto, nós precisamos, de fato, entender uma coisa: temos um paraíso riquíssimo, uma riqueza incomparável, extraordinária que precisa ser explorada através de ciência e tecnologia. Não há outro jeito! Não se meta, na Amazônia, a fazer nada que não tenha o suporte da ciência, da pesquisa e da educação. Isso nós precisamos fazer o mais rápido possível. Por quê? Porque a Amazônia é um celeiro, é um cofre, é o armazém de riquezas deste País.
	 Quero citar, para encerrar, o que resumiu nosso companheiro Luís Val, Diretor do INPA, numa palestra que fez na FAPESP: "Estamos anos-luz, bastante distantes dos investimentos em pesquisa, em ciência e tecnologia, em relação ao tamanho na Amazônia". 
O  nosso querido companheiro Samuel Benchimol, já falecido, que foi professor meu na Universidade do Amazonas, dizia muito claramente que a ciência está bem aquém da Amazônia. 
Portanto, é urgente o investimento na educação e em pesquisa. Apesar de tudo isso, e por conta de tudo isso, estudos do IBGE, do Governo e do IPEA informam, baseados no último censo, que 42% da população da Amazônia, que representa 10 milhões de pessoas, estão em estado de pobreza e que 16%, quase 4 milhões dos amazônidas, estão em estado de miséria. Esses números são impossíveis, não são inviáveis. Não dá para acreditar que um povo que vive circundado de riqueza, de um potencial incomensurável, passe fome e esteja na miséria.
	 Encerro o meu discurso dizendo: o mundo cobiça a Amazônia. E tem motivos: a riqueza. É preciso um País cobiçar a Amazônia: o Brasil. O Brasil precisa cobiçar a Amazônia. 
Muito obrigado.