PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no final da tarde, no Gabinete da Presidência, deverão estar reunidas as Lideranças partidárias com o Deputado Henrique Eduardo Alves, a fim de a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) postular a inclusão na Ordem do Dia dos nossos trabalhos do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim, chancelado pela outra Casa de forma unânime, ainda na Sessão Legislativa de 2009, após exaustiva tramitação em todas as suas Comissões Permanentes, até chegar ao augusto Plenário, quando vários oradores expressaram aplausos à citada proposição, de largo alcance social.
Ressalte-se que, desde o final da passada Legislatura, a matéria acha-se neste Legislativo em condições de ser apreciada, mas, até agora, ao plenário não houve o indispensável encaminhamento, habitualmente processado por determinação do nosso Presidente, em entendimento com os membros das forças políticas que aqui têm assento, como intérpretes do interesse da coletividade.
O representante do Rio Grande do Sul, com o seu prestigio, já buscou interceder pessoalmente e através de seu partido, não tendo, porém, visto acolhida tal proposição, de inquestionável justeza, endossada pela Casa hoje dirigida pelo ilustre Senador Renan Calheiros e que cheguei a presidir em década passada.
A mobilização far-se-á sentir agora de maneira bem mais articulada, daí por que me antecipei em finalizar, desta tribuna, o meu decidido endosso a uma iniciativa que vai favorecer os dois importantes segmentos já aqui mencionados e cujos componentes esperam a chancela deste órgão soberano, a fim de que a matéria seja submetida ao Poder Executivo.
Antecipo-me, porém, com esta conclamação candente, na expectativa de que as nossas bancadas possam comparecer, arregimentadas, para apoiar algo de relevância para os aposentados e pensionistas de todo o País.
Quaisquer delongas frustrarão as esperanças da massa de favorecidos, há 5 anos aguardando a deliberação do Parlamento Nacional, retardada por razões que não nos parecem plausíveis, já que chancelada a matéria, unanimemente, pelos membros originários de todos os Estados da Federação, que são os Senadores da República. Cabe-nos agora concluir esse trâmite, postergado injustificadamente.