	O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Se V.Exa. pudesse juntar a esse tempo o meu tempo de inscrição no Pequeno Expediente, eu gostaria. Se não for possível, vou tentar ser sucinto ao falar sobre a matéria que me traz à tribuna.
	Ontem nós tivemos uma audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a presença da ilustre Ministra Gleisi Hoffmann, para tratar de um assunto que diz respeito a todo o Brasil e que é um assunto pertinente. Neste momento, no Brasil, nós estamos enfrentando as situações mais esdrúxulas que se poderia prever, que se poderia pensar acontecer: expansões de áreas indígenas estão abarcando cidades inteiras onde não existe um só índio, Deputado Inocêncio Oliveira.
	Além disso, expansões de áreas indígenas estão tirando produtores rurais que lá estão há mais de 100 anos - e, se formos pesquisar, seus avós, bisavós e tataravós, está há mais de 200 ou 300 anos. Agora dizem que essas áreas são expansão de áreas indígenas.
	É fato que alguns são identificados como índios e depois buscam a autoridade para dizer: "Eu não sou índio". Mas eles querem criar um nicho que possa justificar a ocupação territorial de pequenos, médios ou grandes produtores, transferindo a área para uma etnia indígena e diminuindo inclusive a produção nacional.
	Isso tem gerado insatisfação em todo o setor produtivo rural do Brasil; mais do que insatisfação, tem gerado insegurança jurídica, algo que nunca se pensou existir neste País. É uma verdadeira vergonha. Enquanto isso, estamos a ver os índios passarem fome, viverem de esmola, de cesta básica, de Bolsa Família. A atividade principal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI é cuidar desse índio, e não cuida. O Brasil tem que repensar a relação com os indígenas brasileiros. Até quando vamos submetê-los à condição de esmoler, de miséria absoluta, como se a terra, apenas a terra e só ela, pudesse dar a eles a condição de bem viver? 
	Será que os 160 índios que vivem à margem do Xingu terão condição de sobreviver bem com 700 mil hectares de terra? Vá lá ver, Sr. Presidente. Eles estão passando fome, estão na miséria. Não é extensão territorial, mas para essa extensão territorial existir, estão tirando 2 mil famílias de produtores rurais, inclusive assentados pelo próprio INCRA. 
	Cadê o Conselho Indigenista Missionário? Em 40 anos, o que fizeram para melhorar a qualidade de vida do índio? A não ser que o Brasil entenda que a nossa relação com os indígenas tenha que ser de mantê-los na idade da pedra, na condição originária de 500 anos atrás, distantes do conforto da vida moderna ou da condição de buscar na vida moderna uma situação melhor de vida. 
	Sr. Presidente, registro aqui a importância do ato de ontem e a importante posição da Ministra Gleisi Hoffmann, que se ofereceu para fazer a reavaliação de todo o processo de demarcação das terras indígenas. 	Queremos que a Portaria nº 303, de 2012, da Advocacia-Geral da União, que é uma definição do Supremo Tribunal Federal com relação à Raposa Serra do Sol, prevaleça como recomendação para os procedimentos seguintes e que essas expansões de áreas indígenas se deem com a responsabilidade de quem tem que fazer com que o respeito à propriedade ao setor produtivo, à residência do cidadão seja preservada e garantida. 
	É o direito de propriedade,	Sr. Presidente. 
Fica aqui um alerta para todo o Brasil. É importante que não esmoreçamos neste momento e continuemos nossa luta na conquista daquilo que é um direito do trabalhados brasileiro: a sua propriedade. 
	Muito obrigado.