	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, vamos tratar de um assunto que tem fundamento, que resolve, que coloca o nosso Brasil para frente.
	Nessa segunda-feira, nós tivemos uma reunião com representantes da Associação dos Produtores de Soja - APROSOJA e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em nome dos produtores de soja do Brasil, discutindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal da Argentina, com relação ao pagamento de royalties pela Monsanto, pelo reconhecimento da ilegalidade da cobrança, da forma como eles estão fazendo.
	Nós entendemos que, quando eles vendem uma semente, podem cobrar os royalties dos produtores. Mas, agora, querem cobrar de toda a soja.
	Vejam, senhoras e senhores telespectadores que estão assistindo à sessão através da TV Câmara e colegas Parlamentares que estão aqui ainda neste plenário - e o Estado do Pará, Deputado Josué Bengtson, é um grande produtor de soja -, os produtores estão pagando, agora, nas cooperativas, nas cerealistas, royalties na moega. O produtor entrega mil sacos de soja, 10 mil, 20 mil sacos de soja, e eles estão cobrando soja na moega.
	Nós voltamos a discutir esse assunto há alguns anos, 4, 5 anos atrás, com o nosso saudoso Deputado Homero Pereira e com o ex-Deputado Abelardo Lupion. Nós fizemos um debate aqui na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, tratando do pagamento de royalties para a Monsanto. Lá atrás, 5 ou 6 anos atrás.
	Agora, voltamos com a decisão do Supremo Tribunal Federal da Argentina, que deu ganho de causa aos produtores argentinos contra a Monsanto. E nós iniciamos esse debate agora, nessa segunda-feira.
	O Dr. Néri Perin, importante advogado de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, está nos assessorando, buscando soluções por meio dos seus conhecimentos. Ele está fazendo um trabalho de assessoramento para que nós, a APROSOJA, a Confederação Nacional da Agricultura e, certamente, as cooperativas do Brasil, através da Organização das Cooperativas do Brasil e também da OCEPAR - e o José Roberto Ricken, que assumiu em nome de João Paulo Koslovski e fez um excelente trabalho frente à Organização das Cooperativas do Brasil, também está debruçado sobre essa questão -, possamos ver de que forma podemos proteger os produtores de soja do Brasil.
	Não podemos admitir esse abuso da empresa Monsanto, que cobra esses royalties pela produção de soja. Vejam, são 34 milhões de hectares. Fizemos uma conta rápida: se fossem apenas 20 milhões de hectares, quase 2 bilhões de reais seriam cobrados na moega.
	Portanto, esse assunto é importante, e nós chamamos atenção para uma discussão que nós levantamos aqui na Câmara dos Deputados.