O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido meu registro sobre o Pacto Pela Vida, amplo programa de segurança pública lançado na tarde de ontem pelo Governo Jaques Wagner, com vistas a reduzir a criminalidade no Estado.
	O Governador da Bahia, que já vem tendo uma experiência positiva no Alto das Pombas e no Calabar, contratou recentemente 3.500 policiais militares e está lançando esse programa que, acreditamos, será um sucesso no que diz respeito à redução da violência. 
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de informar que foi lançado ontem, em Salvador, pelo Governador Jaques Wagner, da Bahia, o Programa Pacto Pela Vida. A nova política pública de segurança do Governo baiano pretende reduzir a violência e a criminalidade no Estado. Diversos órgãos da administração estadual estão evolvidos e atuarão nas comunidades com ações de segurança e outros serviços públicos essenciais.
Aliás, aproveito a oportunidade para solicitar a V.Exa., Sr. Presidente, que faça constar dos Anais da Casa o artigo Pacto pela Vida lançado com foco antidrogas, publicado no jornal Tribuna da Bahia, em sua edição de ontem, 6 de junho de 2011, e que entrego agora à Mesa, para que seja dada a devida divulgação nos meios de comunicação mais apropriados.
Por meio desse artigo, ficamos sabendo que o programa atuará também no enfrentamento ao crack e outras drogas.
Os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, participaram do lançamento desse programa, que sintetiza a nova política pública de segurança do Governo baiano
Na ocasião, o Ministro da Justiça elogiou a forma como a Bahia está monitorando a criminalidade e afirmou que o Estado procura fazer com muito critério o levantamento das informações e que isso vai ser muito importante na criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, em que os Estados terão a obrigação de informar ao Governo Federal os índices de criminalidade locais.
Dentre as ações já desenvolvidas ou em andamento no Pacto Pela Vida, estão: a criação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Vida (DHPP); a implantação da Base Comunitária de Segurança do Calabar; a realização de ações sociais no bairro, a exemplo do Saúde em Movimento e do SAC Móvel; a operação preparatória para a instalação da Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina; o treinamento de oficiais e praças para atuação no programa e a instalação das Câmaras Setoriais de articulação dos poderes - de Segurança Pública, de Administração Prisional, de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack.
Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Pacto pela Vida terá como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades não só ações de segurança, como também outros serviços públicos essenciais. 
Como bem disse o Governador Wagner, "ninguém foi chamado aqui apenas para assistir. Estamos convocando a sociedade a contribuir para o programa, com o seu grito, com a sua opinião". Essa é a Bahia contribuindo para melhorar os programas de segurança pública, mostrando que não estamos parados, mas atuando de forma decisiva e participativa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR