	O SR. JORGE SOLLA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje nós fizemos um seminário para comemorar os 30 anos do SUS na Constituição, mas temos graves problemas ainda a superar.
	Salvador, nossa Capital da Bahia, a terceira maior cidade do País, tem uma cobertura do Programa Saúde da Família menor do que 40%. Recentemente, inaugurou-se o Hospital Municipal, que está praticamente vazio. Há 2 meses, o hospital foi inaugurado, mas está quase sem funcionar. O Vereador Trindade, de Salvador, visitou o hospital e filmou as instalações, mostrando um hospital quase fantasma.
	Agora, o Prefeito, depois de desistir da corrida para eleição a Governador, vendo que ia tomar uma pancada eleitoral feia do Governador Rui Costa, está pautando, na Câmara de Vereadores, um projeto para revogar o art. 37 da lei que trata do plano de cargos e vencimentos, o que vai prejudicar enormemente o funcionalismo público municipal.
	Então, nós queremos fazer um apelo ao Prefeito para que desista de perseguir o funcionalismo, desista de alterar o plano de cargos e vencimentos, garantindo a progressão na carreira. Já que ele vai completar toda a sua gestão sem dar reajuste linear aos servidores - já são mais de 4 anos sem reajuste para os servidores -, a progressão do plano de cargos seria a única forma de melhoria. Inclusive, isso é assegurado na Lei nº 7.867, de 2010, que trata do plano de cargos e vencimentos.
	Sr. Prefeito, são só mais 2 anos! Você vai continuar no cargo até 2020, quando vamos ter eleição para Prefeito e vamos mudar esse descalabro que está a sua gestão municipal. Por favor, não prejudique mais ainda os servidores municipais! Se não consegue administrar o Hospital Municipal, sugiro que o entregue ao Governador Rui Costa.
	Com o metrô foi feito desta forma: a Prefeitura de Salvador não conseguia tocar o metrô e o passou para o então Governador Jaques Wagner. Hoje, já é uma das maiores rotas de metrô das capitais.
	Então, por favor, mantenha o funcionalismo...
	(Desligamento automático do microfone.)
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui hoje lamentar a postura autoritária e arrogante do Prefeito ACM Neto, o Presidente Nacional do DEM.
	Não bastou o Prefeito de Salvador apoiar a retirada de direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista, que ele apoiou e articulou pra que fosse aprovada. Agora Neto também ataca o funcionalismo municipal de Salvador. 
	Depois que fugiu das urnas, com medo da pancada que ia levar do Governador Rui Costa, Neto abandonou a máscara de bom moço que usava. Está pautando na Câmara de Vereadores a revogação do art. 37 da Lei nº 7.867, de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos profissionais de saúde da Prefeitura de Salvador. 
	O art. 37, Deputados, é uma conquista histórica dos profissionais de saúde do Município, porque obriga a Prefeitura a promover, ano a ano, a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências. Pela lei, se a Prefeitura não promover essa avaliação, todos os servidores que cumprem as exigências para progressão de carreira recebem essa progressão automaticamente. 
	O que Neto quer é tirar essa obrigatoriedade e não mais realizar a progressão de carreira. Já são 4 anos sem reajuste linear. Agora vem mais essa. O Prefeito da maquiagem e da publicidade é o Prefeito do arrocho.
	Quando chega a Salvador, você vê um outdoor gigante anunciando a inauguração do Hospital Municipal de Salvador, dizendo que vai realizar 600 mil procedimentos e 1.000 internamentos por mês. Esta é uma obra importante, sem dúvidas, mas o Vereador Trindade foi lá nesta semana e constatou que a unidade está vazia, sem funcionar. Isso é lamentável!
	A Prefeitura tem a obrigação primária de oferecer saúde básica, mas não cumpre esse dever. Salvador é vergonha nacional, com a menor cobertura do País no que diz respeito ao Programa Saúde da Família. Além disso, tem a pior cobertura do País em relação a agentes de saúde e a agentes de combate a endemias. Não faz nada na atenção básica; inaugura hospital e não o coloca para funcionar; e agora sacrifica os profissionais da saúde. É uma vergonha!
	Faço uma sugestão ao ACM Neto: entregue o Hospital Municipal ao Rui e ao Secretário Fábio Vilias Boas. Assim como Rui fez com o metrô, vai fazer com o Hospital Municipal - vai colocá-lo para funcionar. 
	Além disso, abandone de uma vez essa ideia de tirar a progressão de carreira dos profissionais da saúde! São só mais 2 anos até 2020, quando teremos eleições e será a vez do povo de Salvador tirar esse farsante e seu grupo político do comando da nossa cidade.