	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, este ano, a ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química, hoje tão bem dirigida pelo Sr. Fernando Figueiredo, Presidente-Executivo da associação, completa 50 anos de atividade. O Sr. Fernando tem sido diligente na discussão de questões estratégicas, junto ao Executivo, para garantir a competitividade da nossa indústria petroquímica.
	Eu estive presente, Sr. Presidente, na comemoração dos 50 anos da ABIQUIM e lá ouvimos um pronunciamento do Dr. Henri Slezynger, Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM. Nesse discurso, muito bem fundamentado, o Dr. Henri explicita exatamente os caminhos que a indústria deverá percorrer para poder manter a sua referência internacional, referência essa com a qual nós queremos continuar.
	Eu peço aqui a transcrição deste discurso nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última terça-feira, 8 de abril, participei da comemoração de 50 anos da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM.
	É notória a importância do setor químico para o desenvolvimento do nosso País.
	Gostei muito e faço repercutir aqui o pronunciamento do Sr. Henri Slezynger, Presidente do Conselho Diretor da ABIQUIM. 
		"Discurso do Dr. Henri, no jantar de 50 anos.
		Exmos. representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, meus caros colegas da indústria química, senhoras e senhores, muito boa noite.
		Sinto-me honrado em participar desse jantar em que comemoramos os 50 anos da ABIQUIM.
		Muito me orgulho de ter participado ativamente da história e do desenvolvimento desse importante setor industrial, imprescindível para o crescimento das demais indústrias da cadeia produtiva.
		Passamos por momentos difíceis, mas superamos esses obstáculos e crescemos consideravelmente.
		Na maioria das conquistas e do desenvolvimento da indústria química brasileira ao longo dos últimos 50 anos a ABIQUIM sempre esteve presente, posicionando-se, debatendo e levando pleitos às mais diferentes esferas governamentais e da sociedade em geral, sempre com o intuito de ver crescer no país uma indústria química forte, competitiva, agregadora de valor e estimuladora de desenvolvimento, com empregos de elevada qualidade.
		A indústria química brasileira fatura cerca de US$160,0 bilhões/ano e ocupa a 6ª posição no ranking mundial de faturamento.
		É importante observar que em todos os grandes países industriais, fatores de vantagens comparativas, como a abundância de matérias-primas, tecnologias inovadoras, ou ainda fortes mercados internos alavancaram seus desenvolvimentos, mas, mais decisivamente, foi o apoio dos respectivos Governos o que mais pesou.
		O Brasil não deve se privar de apoiar sua indústria química já que países como Alemanha, Índia, China e Estados Unidos adotaram, no passado, políticas de estímulo ao fortalecimento das indústrias químicas locais.
		Alguns exemplos utilizados pelos governos desses países para apoiar o crescimento foram:
		- criação de grandes conglomerados, formação de clusters, restrições às importações e proibição seletiva de exportações (especialmente as de produtos primários), quebra de patentes farmacêuticas, câmbio subvalorizado e forte planejamento estatal, envolvendo financiamentos e aportes às atividades de pesquisa e desenvolvimento.
		Como resultado, esses países figuram atualmente na liderança da indústria química mundial.
		Este mapeamento das melhores práticas internacionais está relacionado no excelente estudo sobre as oportunidades de diversificação da indústria química, atualmente em curso e coordenado pelo BNDES.
		O desenvolvimento da indústria petroquímica brasileira também foi planejado pelo Governo, com a competente coordenação e atuação da PETROBRAS Química S.A. - PETROQUISA, que conjugou os melhores profissionais da indústria química para a construção dos dois maiores polos petroquímicos brasileiros: o de Camaçari, na Bahia, com a COPENE, e o de Triunfo, no Rio Grande do Sul, com a COPESUL, com forte integração das centrais petroquímicas com seus principais derivados da segunda geração.
		Estes polos compõem a espinha dorsal da indústria petroquímica brasileira e são, até hoje, modelos internacionais reconhecidos de desenvolvimento.
		Os dois vieram a se somar ao já instalado Polo Petroquímico de São Paulo, e mais recentemente se instalaram o Polo Gás Químico do Rio de Janeiro, e o Polo de Suape em Pernambuco.
		E hoje?
		O quadro atual é desanimador.
		Nos últimos sete anos, a produção encontra-se estagnada e um terço da demanda interna por produtos químicos passou a ser atendido por importações.
		Com isso, o déficit nacional em produtos químicos cresceu de US$ 1,5 bilhão, em 1991, para US$ 32 bilhões, em 2013.
		Recentemente, no âmbito do Plano Brasil Maior e do Conselho de Competitividade da Química, coordenado pelo MDIC e pelo BNDES, foi feito um completo diagnóstico da situação atual desse segmento e quais as medidas que precisariam ser tomadas para impulsionar o seu desenvolvimento e consequentemente reduzir o déficit em produtos químicos.
		Desse importante trabalho resultaram medidas positivas que foram colocadas em prática ao longo do ano passado, destacando-se:
		•desoneração de PIS/COFINS sobre a compra de matérias-primas da primeira e segunda gerações petroquímicas, resultante de grande esforço do Congresso Nacional que desdobrou-se para impulsionar a MP 613, com grande eficiência.
		•contratação do estudo sobre diversificação da indústria química brasileira pelo BNDES.
		•elaboração do estudo agenda tecnológica setorial para química de renováveis (ATS) pela ABDI.
		•implantação do PRONATEC.
		No entanto, a melhoria tecnológica que possibilitou a exploração das reservas americanas de shale gas traz ameaça evidente à indústria química mundial.
		O modelo de transformar o shale gas em vantagem competitiva para a sua indústria está gerando naquele país investimentos industriais de elevada importância e significado econômico.
		A provável autossuficiência energética americana em 2020 já está afetando a geopolítica internacional.
		Há, ainda, uma forte perspectiva de os produtos químicos americanos invadirem, ainda mais, o mercado brasileiro.
		Tal ameaça demandará um comprometimento mútuo entre o Governo e o setor químico para a retomada dos investimentos e a consequente expansão do setor químico brasileiro, visando à inversão da tendência do aumento do déficit comercial.
		De positivo, e mais uma vez constatando que "Deus é brasileiro", fatores naturais nos estimulam a um futuro brilhante.
		Eis o pré-sal, com sua abundância de óleo e gás, que, na próxima década, levará o Brasil a ser um dos grandes produtores mundiais.
		E a nossa pujante agricultura e a rica biodiversidade, que nos confere enormes vantagens na exploração da química renovável, além dos recursos hídricos, sem paralelo no mundo, da intensidade solar e do potencial eólico.
		Como aproveitar estes recursos?
		Como construir a ponte que nos levará a este futuro auspicioso?
		Na visão da ABIQUIM, o impacto do pré-sal, bem como das perspectivas favoráveis em relação ao gás não convencional, também aqui presente em abundância, podem ter igual repercussão que o shale gas no mercado americano, desde que acompanhados de uma correta política industrial.
		A ABIQUIM defende um programa de longo prazo para agregar valor às matérias-primas, tanto provenientes de recursos fósseis quanto de recursos renováveis.
		Como os Estados Unidos, o Brasil possui, simultaneamente, uma excelente base de matérias-primas e um forte mercado interno. Temos que aproveitar esse nosso potencial.
		A indústria química trabalha com um horizonte de longo prazo e a disponibilidade de matérias-primas competitivas é fator chave na decisão por novos investimentos, que levam tempo para maturar.
		A crescente demanda por produtos químicos abre um leque de oportunidades em diversas cadeias produtivas importantes para o desenvolvimento brasileiro.
		Como exemplo, as vantagens no agronegócio nacional podem tornar-se ainda mais relevantes com produtos químicos competitivos, fabricados localmente, e utilizados na produção de fertilizantes, defensivos, embalagens e máquinas agrícolas.
		As pontes que deverão nos fazer atravessar do presente ao futuro promissor passam por:
		•em primeiro e destacado lugar, a disponibilidade ampla de nafta petroquímica e gás natural a preços competitivos.
		•preços adequados e segurança no fornecimento de energia elétrica.
		Aliás, matéria-prima e energia são os fatores de produção mais importantes para que se alcance um nível adequado de competitividade.
		•forte programa de desoneração tributária, tal como o Programa Reintegra, que dê competitividade às nossas exportações e também permita conferir escala internacional às nossas plantas.
		•a proteção das indústrias emergentes, como todos os países desenvolvidos fazem e fizeram, para permitir que atinjam o estágio de indústrias plenamente competitivas.
		Alívio dos outros males dos quais padece a indústria brasileira como: infraestrutura e logística deficientes e melhor formação profissional de nossos jovens, bem como redução da carga tributária e trabalhista.
		•é de fundamental importância forte apoio a programas que estimulem a pesquisa e o desenvolvimento no Brasil.
		Senhores, o Brasil do futuro está ao nosso alcance.
		Sejamos sábios para consegui-lo.
		Muito obrigado!"