 O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós queríamos ter a possibilidade de dialogar com este Plenário. 
Sobre a nossa emenda agora proposta, alguns poderão dizer que ela reedita a votação que acabou de ser feita. Porém, ela tem algumas peculiaridades que eu gostaria merecesse a atenção de todos, não sem antes corrigir algumas colocações.
Foi dito por um Parlamentar, há poucos instantes, que nós estávamos discutindo a medida como um todo. Saibam todos que a Medida Provisória nº 517 já foi aprovada. 
Outro disse que poderíamos sacrificar, com esta emenda, a supressão da RGR, o PROINFA. Não se trata disso. O PROINFA está tratado em outro artigo do texto, com isso tudo garantido.
Sobre a RGR, falaram muito bem todos os Deputados que aqui se pronunciaram, como o Deputado Duarte Nogueira e também o Deputado Efraim Filho, do DEM, dentre vários outros. 
O que podemos agregar, então, Sr. Presidente? Primeiro, a notícia de que esse assunto foi tratado no âmbito da Comissão de Minas e Energia. Decidimos fazer uma audiência pública, que depois foi suspensa. Essa medida foi discutida com a presença do Movimento Brasil Competitivo, movimento empresarial presidido pelo Dr. Jorge Gerdau Johannpeter, que integra o mais importante conselho do atual Governo e que esteve conosco - mereceu matéria de uma página no jornal Valor, quando falou sobre a total incoerência, inconsistência da manutenção da RGR. Isso foi dito aqui. 
A Reserva Geral de Reversão - RGR foi criada para suportar as concessões que são feitas; e boa parte delas, que vão vencer em 2015, nunca teve necessidade de utilizar esse recurso, tanto que ele está entesourado. Preocupou-se aqui... Alguns disseram, sobre o Luz para Todos: use-se o que está depositado no Tesouro, e teremos suporte para o Programa Luz para Todos por mais de 20 anos. 
Portanto, Sr. Presidente, estamos propondo aquilo que queria o Deputado Eduardo da Fonte, quando, juntamente com muitos outros Deputados, criou a CPI Tarifas de Energia Elétrica: diminuir o custo de energia. Estamos propondo aquilo que queria o Deputado Weliton, da bancada do PT, quando, em Minas Gerais, liderou um movimento vigoroso pela diminuição da tarifa de energia elétrica. 
Só esse tributo - e é disto que falamos aqui, da RGR - é responsável por aproximadamente 2% da nossa conta de luz. Mas esta disposição de diminuir o custo não é nossa; quem fez o anúncio, representando a Presidenta Dilma Rousseff no World Economic Forum, no Rio de Janeiro, foi o Ministro Fernando Pimentel. S.Exa. disse que "o custo da energia no Brasil está insuportável, está afastando empresas, está penalizando o consumidor residencial". 
A Presidenta da República convocou uma reunião para discutir a diminuição do custo da energia. Porém, que papel nos sobra, ao Parlamento? Manter o custo da energia. O Executivo tem um grupo de trabalho para desonerar o custo da energia, e nós votamos, no ano passado, a CCC...
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado, para concluir.
O SR. ARNALDO JARDIM - Sei que sensibilizo V.Exa., Sr. Presidente, que se preocupa com este assunto, que preocupa a todos nós. Repito: o Executivo constituiu um grupo de trabalho que está estudando a desoneração do setor, está estudando a desoneração do custo da energia. E nós votamos a CCC no ano passado, e, agora,  vamos prorrogar - não se trata de manter -, ao custo total de 50 milhões, a RGR. Não se justifica caber ao Parlamento esse papel, enquanto o Governo negocia a desoneração diretamente com o setor produtivo, o que vai aparecer aos olhos da população. 
A nossa proposta difere da anterior, porque nós propomos 5 anos para que essa redução ocorra gradativamente.
Sensato, peço o apoio de todos. 
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Obrigado, Deputado.