O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o piso salarial dos professores de 1.451 reais não tem conquistado espaço prático entre as prioridades de Estados e Municípios. 
Segundo relato da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, apenas dez Estados estão cumprindo as determinações previstas na Lei nº 11.738, de 2008, que fixa o piso salarial do magistério em todo o Brasil. 
O progresso da Nação está definitivamente ligado à educação. Entretanto, o Brasil ainda apresenta índices negativos em todos os níveis de escolaridade em praticamente todos os Estados. 
O primeiro passo para enfrentar com eficiência esse problema é a valorização do magistério. Um salário digno atrai bons profissionais e mantém os quadros existentes. Sem um salário digno, os professores, principalmente os mais qualificados, abandonarão a atividade docente em busca de melhores condições de vida. 
A Lei nº 11.738, de 2008, foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal ano passado, em resposta à ADIN proposta por alguns Estados. A lei foi aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional com o voto dos representantes de todos os Estados da Federação, cônscios de seu dever patriótico. 
Contudo, a alegação de falta de recursos para arcar sozinhos com as despesas, apresentada em relatórios de Estados e Municípios, precisa ser vista pelo Governo Federal com especial atenção. 
A prioridade dada à educação em discursos e plataformas eleitorais, integrante de todos os políticos e partidos, precisa ser transportada para a vida real, onde os problemas estão. 
A falta de educação de qualidade compromete a formação adequada do cidadão e, por consequência, todos os sistemas que formam a estrutura de uma nação. Equacionar essa questão tem a relevância de garantir a qualidade da formação de nossas crianças e o futuro de nossos mercados, produtos e serviços.  
Muito obrigado.

Obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o piso salarial dos professores de R$ 1.451,00 não tem conquistado espaço prático entre as prioridades de estados e municípios. 
Segundo relato da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas 10 estados estão cumprindo as determinações previstas na Lei 11.738/2008, que fixa o piso salarial do magistério em todo o Brasil. 
O progresso da nação está definitivamente ligado à educação. Entretanto, o Brasil ainda apresenta índices negativos em todos os níveis de escolaridade, em praticamente em todos os estados. 
O primeiro passo para enfrentar com eficiência esse problema é a valorização do magistério. Um salário digno atrai bons profissionais e mantém os quadros existentes. 

Sem um salário digno, os professores, principalmente os mais qualificados, abandonarão a atividade docente em busca de melhores condições de vida. 
A Lei nº 11.738, de 2008, foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal ano passado, em resposta à ADIN proposta por alguns Estados. A lei foi aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional com o voto dos representantes de todos os Estados da Federação, cônscios de seu dever patriótico. 
Contudo, a alegação de falta de recursos para arcar sozinhos com as despesas, apresentada em relatórios de Estados e Municípios, precisa ser vista pelo Governo Federal com especial atenção. 
A prioridade dada à educação em discursos e plataformas eleitorais, integrante de todos os políticos e partidos, precisa ser transportada para a vida real, onde os problemas estão. 
A falta de educação de qualidade compromete a formação adequada do cidadão e, por consequência, todos os sistemas que formam a estrutura de uma nação. Equacionar essa questão tem a relevância de garantir a qualidade da formação de nossas crianças e o futuro de nossos mercados, produtos e serviços.  
Muito obrigado.