	O SR. JORGINHO MELLO (Bloco/PR-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só quero fazer um registro. Peço a V.Exa. que receba como lido pronunciamento sobre uma audiência pública feita em Santa Catarina em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 1999, e que foi o maior sucesso. Tal PEC dá esperança a professores e alunos quanto à possibilidade de ampliação da concessão de bolsas de estudos para o ensino superior.
	Sr. Presidente, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro a realização de seminário regional no Sul sobre bolsas de estudos para alunos carentes, no dia 25 de abril, no espaço gentilmente cedido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e que reuniu aproximadamente 120 pessoas e colheu sugestões interessantes para o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 1999. 
Ressalto que o debate ocorrido vai aperfeiçoar e ampliar o sistema de inclusão de estudantes sem condições financeiras de ingressar em escolas e universidades privadas em todo o Brasil.
O saldo de mais esse encontro foi extremamente positivo, pois foram apresentadas sugestões interessantes, como a possibilidade de incluir alunos do ensino a distância no sistema de concessão de bolsas e a necessidade de estabelecermos patamares claros de renda familiar para que estudantes possam ter acesso ao benefício.
É preciso avaliar a pertinência das sugestões e compilar as outras que surgirão com os demais seminários previstos em outras regiões do País, considerando a importância de medidas como as previstas nessa proposta de emenda à Constituição Federal.
É mister avançarmos no aprofundamento das discussões sobre a qualificação dos jovens brasileiros. Não é mais possível adiar a inclusão dessa juventude ávida pelos estudos e sem oportunidades de ingresso nas escolas.
É notório que a educação vem tendo avanços significativos nos últimos anos, porém ainda não contempla de modo satisfatório as necessidades do país. 
Tenho a educação como uma de minhas bandeiras e clamo por mais soluções para os obstáculos atuais, que já são velhos conhecidos. Falo com propriedade sobre o assunto porque, além de ser o Relator da PEC 32, na Câmara dos Deputados, tenho larga experiência na área educacional, tema que venho perseguindo ao longo da minha trajetória parlamentar.
Não por acaso fui Relator de PRONATEC, programa criado em 2011 e que já atendeu 2,5 milhões de estudantes desde a sua implantação. Antes disso, fui autor da Lei Estadual 14.876/2009, chamada de Bolsa Jorginho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Hoje o Governo concede bolsas de estudos a centenas de estudantes de menor poder aquisitivo nas universidades particulares dos Sistemas ACAFE e AMPESC, em meu Estado.
Daí poder afirmar, com plena convicção, que a PEC 32 só pode dar certo. É mais uma forma de inserção de alunos carentes nos cursos de ensino médio e superior, preparando-os para o trabalho e para a vida futura.
Estou convicto, também, de que a Frente Parlamentar em Defesa da Bolsa de Amparo ao Estudante Carente, da qual propus a criação e que hoje coordeno, está atenta e empenhada em acompanhar o desfecho das discussões e a oferta de soluções que estamos buscando para sanar de vez a falta de oportunidades dos nossos jovens, que querem e precisam de apoio para sua formação educacional e profissional.
Temos por obrigação, sim, preparar os cidadãos que serão responsáveis pelo futuro do Brasil.