	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é de grande importância nós estarmos hoje aqui no Grande Expediente relatando o nosso trabalho, ao longo de 3 anos, à frente da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
	Em 2010, fui eleito para o cargo de Deputado Federal, o sexto mandato, e tive a honra de ser convocado pelo Governador eleito do meu Estado, Wilson Martins, para assumir a Pasta da Educação, tarefa exercida pela terceira vez ao longo dos anos. 
	Desse modo, envidamos esforços para cumprir o planejamento do Governo do Estado, cuja principal característica é a fixação de políticas públicas de curto e médio prazos, monitoradas e avaliadas permanentemente, alinhadas aos programas e projetos do Governo Federal, através do Ministério da Educação, e com base no Plano Nacional de Educação, em seus seis eixos:  Plano Nacional de Educação; educação e diversidade; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; qualidade da educação; gestão democrática e participação popular; valorização dos profissionais da educação. 
	O Piauí cresce e a educação tem uma importância fundamental. O Estado se transformou e se transforma gradualmente numa referência de ensino. Em pouco mais de 3 anos, nós trabalhamos vários programas e projetos. E os números são animadores, pela dimensão do Estado e pelos resultados reais que obtivemos.
	O Governo Wilson Martins abraçou a educação, e todo o empenho demonstramos ao longo desses anos. Os dados demonstram os investimentos e a importância que se vê na elevação dos indicadores educacionais do Estado. E mais do que isso: vê-se, na conquista desses resultados, o aproveitamento dos alunos e o do trabalho dos professores. O investimento na estrutura das escolas foi fundamental. O Estado construiu inúmeras escolas e reestruturou e equipou grande parte da rede.
	Outra preocupação foi transformar o ambiente escolar. Nós adotamos uma política de ampliar as escolas, de adequá-las com espaços de esporte para que elas pudessem contribuir e receber a ampliação da jornada escolar, que é uma tendência universal, já incluída no Plano Nacional de Educação, o tempo integral. Tradicionalmente a nossa rede trabalha com 4, 5 e 6 horas, e o Plano Estadual de Educação contempla uma ampliação gradativa da jornada escolar para o tempo integral.
	O conforto dos alunos e o clima do nosso Estado impõem a necessidade de uma readequação da rede para a climatização. Hoje nós temos 800 escolas, sendo que 20% delas estão climatizadas. O Governo tem um plano plurianual para universalizar, uma conquista que vai melhorar o aproveitamento de nossos alunos e o trabalho dos professores.
	Uma política hoje do Plano Nacional de Educação é a questão do tempo integral. Desde 2002. Nós chegamos a 2011 e o Estado iniciou uma política de tempo integral. Na nossa gestão, no Governo Wilson Martins, nós, que tínhamos 18 escolas, hoje temos 41 escolas com o regime de tempo integral, com jornada de 9 horas, e mais 240 escolas no regime de 7 horas.  Isso foi feito com a colaboração sobretudo do Ministério da Educação, mas com investimentos elevados por parte do Governo do Estado.
	Nós temos visto, no tempo integral, uma melhoria acentuada do aproveitamento de nossos alunos.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado?
	O SR. ÁTILA LIRA - Concedo o aparte ao ilustre Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Átila Lira, presente no plenário neste instante, eu não poderia deixar de ressaltar a competência de V.Exa., comprovada à frente da Secretaria de Educação do seu Estado, no Governo de então, que correspondia às expectativas, sobretudo quando acolhia aqueles projetos inovadores que V.Exa. levava para a sua Pasta e os executava em favor do povo do Piauí. É muito bom para todos nós identificar que um dos nossos companheiros nesta Casa, projetado na vida pública, no exercício do cargo de Secretário, demonstre inequivocamente a sua competência e o seu espírito público. Daí o aparte que eu entendi de oferecer a V.Exa., uma manifestação de reconhecimento àquilo que V.Exa. ali conseguiu fazer, e sobretudo dignificando e honrando esta Casa, além obviamente do próprio povo piauiense. Cumprimento V.Exa.
	O SR. ÁTILA LIRA - Sinto-me muito agradecido pela colaboração, pelo aparte do Deputado Mauro Benevides. E quero registrar que o Ceará é um dos Estados que têm um trabalho educacional exemplar. O nosso trabalho também acompanhou muitas das experiências que o Ceará vem desenvolvendo nesses últimos 15 anos: a alfabetização de crianças, a escola de tempo integral e a educação profissional. São áreas e programas em que nós conseguimos avançar. Dobramos o número de escolas em tempo integral, ampliamos também em 100% a oferta de matrícula em educação profissional.
	O Sr. Mauro Benevides - Permita-me, nobre Deputado, uma breve intervenção, novamente. V.Exa. conheceu a Secretária de Educação, Profa. Isolda Cela, que, exatamente como V.Exa., instalou o programa de educação na idade certa. Esse programa granjeou projeção nacional, e ela própria também se deixou respeitar ainda mais arraigadamente pelos ciclos educacionais do Estado do Ceará.
	O SR. ÁTILA LINS - Esse modelo experimental do Ceará terminou se transformando num programa nacional e, no Estado do Piauí, hoje nós temos adesão universal: todos os Municípios trabalham com a educação na idade certa. 
	Mas o Governo do Estado, além de ter avançado na escola em tempo integral, no Programa Mais Educação, que é o tempo integral, com 7 horas, avançou na questão das tecnologias. Nós trabalhamos uma questão estratégica fundamental, que são as diretrizes curriculares. A partir de agora, todas as nossas escolas contarão com uma unificação, como carga horária, matriz curricular e sistemas de avaliação, o que vai beneficiar a mobilidade dos alunos entre escolas, Municípios e outros Estados.
	O Governo teve também um olhar para o transporte, com a colaboração dos Municípios, e criou um programa chamado Pedala Piauí, em que os alunos recebem bicicletas. O Estado também criou um programa com os Municípios em que o Estado adquiriu ônibus para todos os Municípios, com o apoio, também, do Governo Federal. 
	Um programa inovador que o Estado adotou foi o Aprender é uma Viagem, em que nossos alunos, cerca de 120, vão estudar inglês e espanhol em outros países, o que vai permitir a integração desses alunos com o mundo e o aprendizado de línguas estrangeiras, sobretudo o inglês e o espanhol, as mais importantes do mundo, além da nossa.
	O Governo do Estado, na questão da política salarial, desde o início acompanhou a política legal de manter o piso salarial como um ponto de partida da política de Governo e de carreira. E nesses anos todos o Governo do Estado sempre manteve aumentos, o que permitiu que o piso salarial no Estado, da carreira inicial, sempre seja 15% acima do Plano Nacional.
	O Governo também deixou, nós deixamos, encaminhadas, aprovadas, e em fase de concurso, novas vagas do magistério, o que vai permitir que tenhamos todos os professores em caráter efetivo, professores de carreira, encerrando a questão da contratação temporária, que afeta muito a qualidade do ensino.
	Por fim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos realizados por ter contribuído para o processo de superação dos grandes desafios educacionais, transformando incertezas em conquistas e restaurando a premissa de determinação do nosso povo e de superação dessas dificuldades.
	Vale ressaltar que o Piauí tem se destacado ao longo desses anos e anos anteriores nas Olimpíadas de Matemática. Neste ano mesmo, o Piauí foi um dos Estados campeões das Olímpiadas de Matemática e, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA, saiu do 21º lugar para o 11º lugar em todo o Brasil. Essa é uma conquista que demonstra o crescimento qualitativo de nossas escolas e de nossos estudantes e o esforço público e o esforço dos professores.
	Foram muitas as conquistas, mas ainda temos muito a desenvolver. Por isso, esperamos continuar na Câmara, com a mesma determinação e a mesma dedicação, aprovando agora o Plano Nacional de Educação, que o nosso Estado já incorporou no seu Plano de Metas.
	Não cumprimos apenas metas de Governo ou apenas respondemos às demandas, mas procuramos transformar esperanças em realidades e anseios históricos em resultados. E, mais do que isso, estamos procurando resgatar a cidadania, com uma política de Governo, para que o Piauí possa se recuperar e se incorporar ao crescimento do País.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que sejam registrados integralmente os relatórios que nós estamos apresentando neste discurso.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é o tema do meu discurso: Educação: Como transformar a incerteza em conquistas.
	Em 2010, fui eleito ao cargo de Deputado Federal pelo Estado do Piauí para o 6º mandato. Então, tive a honra de ser convocado pelo Sr. Governador do Estado, Dr. Wilson Nunes Martins, para assumir o desafio da Pasta da Educação, exercida pela terceira vez ao longo de anos.
	Desse modo, envidamos esforços para cumprir um planejamento do Governo do Estado, cuja principal característica fundava-se na definição de prioridades de políticas públicas e de suas metas de curto e médio prazos, monitoradas e avaliadas permanentemente, alinhado aos Programas e Projetos do Governo Federal, referendados no PNE em seus seis eixos: 
	I - o plano nacional de educação e o sistema nacional de educação: organização e regulação; 
	II - educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; 
	III - educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; 
	IV - qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; 
	 V - gestão democrática, participação popular e controle social; 
 VI - valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. 
	O princípio da definição de políticas públicas em educação foi ancorado em três pilares de sustentação da vida social, quais sejam: os direitos humanos, a democracia e cidadania e no desenvolvimento econômico e social.  
	A relação entre educação e direitos humanos alicerça-se na conjugação de esforços dirigidos para a urgência da igualdade dos direitos e da dignidade humana, do acesso e da permanência do indivíduo no processo de aquisição de conhecimentos, necessários à sua inclusão social, política e econômica.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
	O princípio da democracia e da cidadania privilegia a oferta de igualdade de condições, visando garantir a inclusão do indivíduo nos processos sociais, tendo como base sua participação ativa e sua convivência ética e democrática.
	 As políticas para o desenvolvimento econômico e social sustentam-se na garantia da distribuição de renda, na redução das desigualdades sociais, na formação para o trabalho e na valorização profissional, incorporando os valores humanísticos, científicos e tecnológicos.
	As Políticas de Educação no Estado do Piauí tomaram por base os princípios e diretrizes do Plano Nacional de Educação, voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável no atual contexto histórico da sociedade do conhecimento, caracterizada, principalmente, pelo relativismo, pela complexidade, pela virtualidade e pela emergência das novas tecnologias, estabelecendo novas relações entre o mundo do conhecimento e o mundo do trabalho. 
	Desse modo, nossa gestão privilegiou políticas voltadas para: educação, tecnologia e qualidade de ensino e aprendizagem; formação inicial e continuada e valorização profissional; desenvolvimento de políticas efetivas de atendimento educacional à diversidade e de inclusão social; capacitação de técnicos e professores para o desenvolvimento de habilidades de gerência e gestão educacional; modernização dos processos de gerência e gestão educacional; expansão e melhoria da qualidade da educação básica e superior; meio ambiente, desenvolvimento e qualidade de vida; gestão participativa, através de sistema colegiado para a discussão e tomada de decisão e encaminhamento de soluções dos problemas educacionais do Estado; melhoria da qualidade do atendimento à população através de parcerias com setores públicos e produtivos do Estado do Piauí; participação comunitária na concepção, elaboração, execução e fiscalização na execução de políticas públicas de educação, através da informatização dos procedimentos de atendimento, acompanhamento e controle; melhorias das condições de trabalho, carreira e salários; desenvolvimento de políticas efetivas de educação ambiental para a formação da cidadania; e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos públicos.
	Os investimentos em alfabetização foram significativos, tendo o Piauí avançado de 22.9, em 2010, para 19.3, em 2011. É indubitável a necessidade de maiores investimentos em políticas públicas em regime de colaboração que objetivem à erradicação do analfabetismo adulto, não apenas em âmbito nacional, mas sobretudo regional. 
	Os dados da matrícula da educação profissional de nível técnico, no período 2002 a 2011 mostram o crescimento dessa modalidade de ensino na rede pública estadual. A matrícula (incluindo todas as redes de ensino) cresceu 78%, no período de 2002 a 2011, passando de 6.665 alunos, em 2002, para 30.339 alunos, em 2011. Entre 2010 e 2012, a matrícula na rede pública estadual passou de 9.361 para 20.097 alunos, sendo 16.477 em curso presencial e 3.620 em Educação a Distância - EAD. Em 2013, a matrícula superou a meta programada de 16.981, atingindo 28.942 alunos, distribuída nas várias formas ofertadas: 18.842 no ensino médio integrado, 2.400 no ensino concomitante, 3.500 em curso subsequente Mais Saber e 4.200 no ensino subsequente e-Tec Brasil
	Em virtude do crescimento da matrícula da rede pública de educação profissional entre o ano de 2010 a 2013, registra-se um crescimento de quase 100% no número de escolas, saindo de 36 escolas para 70 distribuídas em 45 Municípios, o que revela um forte processo de democratização do acesso à educação básica.
	Foram estabelecidos projetos e parcerias para oferta de cursos de educação profissional, a citar o Programa Brasil Profissionalizado, instituído pelo Decreto Federal nº. 6.302/2007, de 12 de dezembro 2007, e Resolução nº. 62/2007, que estabelece as diretrizes para assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios. Com apoio do programa, o Estado do Piauí construiu, reformou, ampliou e equipou escolas que ofertam EPT. Em 2012, foram atendidos 20.097 alunos e, em 2013, foram atendidos 18.842 alunos.
	No ano de 2011, a SEDUC do Piauí assinou Termo de Adesão ao PRONATEC como Demandante, tendo como parceiros ofertantes: o Sistema S - SENAC, SENAI e a Rede Federal de Educação - IFPI. Em 2012, continuou com as parcerias com o Sistema S, tendo também o SENAR e a Universidade Federal do Piauí, através dos Colégios Agrícolas. A partir deste ano a Secretaria Estadual de Educação do Piauí, além de demandante, também participou do programa como ofertante de cursos técnicos. 
	O público beneficiado no PRONATEC são estudantes da Educação de Jovens e Adultos e do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, formados através de cursos técnicos, de carga horária mínima de 800 horas e de Formação Inicial e Continuada - FIC, de no mínimo 160 horas.
	No Piauí, o sistema Rede e-Tec Brasil foi lançado em 2011, com o propósito de ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos, à distância, em regime de colaboração com a União.
	O programa foi implantado inicialmente em 7 polos localizados nos Municípios de Parnaíba, Elesbão Veloso, Picos, Floriano, Uruçuí, Cabeceiras e Teresina, com uma matrícula total de 869 alunos nos cursos de Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Reabilitação de Dependentes Químicos, Serviços Públicos e Eventos. 
	Em 2012, foram atendidos 2.969 alunos, distribuídos em 22 polos, e, em 2013, a matrícula foi de 4.200 alunos.
	O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos - PROEJA foi implantado em 2009, em quatro escolas, sendo duas em Teresina, uma em Oeiras e uma em Floriano. Em 2012, a demanda atingiu 22 Municípios, 34 escolas e 4.330 estudantes beneficiados.
	Sr. Presidente, Sas. e Srs. Deputados, o Programa Nacional de Escolarização de Jovens - PROJOVEM Campo Saberes da Terra é um programa do Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECADI e executado pela SEDUC. Com início em 2005, intitulado Saberes da Terra, beneficiou 425 educandos, em 13 Municípios. Em 2007, o Saberes da Terra passa a integrar o Programa Nacional de Formação de Jovens - PROJOVEM Campo Saberes da Terra. A adesão do Estado ao programa compreende as edições 2008 e 2009. A meta era a escolarização de 4.814 jovens agricultores e agricultoras. Na edição 2008, o programa chegou a 85 Municípios piauienses, contemplando 2.150 jovens, com turmas concluídas em 2012. E, em 2009, foram 2.664 jovens, com 77 turmas concluídas em 2013. O Programa beneficiou também, com o Curso de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação do Campo, 252 educadores contratados da edição 2008 e coordenadores de turmas do programa, com previsão de conclusão em 2013.
	No PROJOVEM Urbano, em 2012-2013, as vagas foram distribuídas em escolas de 28 Municípios, com aproximadamente 5.800 alunos matriculados. Em 2013-2014, o programa chegou a 45 Municípios, atendendo 9.000 alunos. Os cursos têm duração de 18 meses e certificado de qualificação profissional inicial em cada área.
	O Programa de Educação com Mediação Tecnológica Mais Saber utiliza-se de uma rede de serviços de comunicação multimídias que integra dados, voz e imagem para atender jovens e adultos que moram em localidades distantes dos centros de aprendizagem que ofertam ensino médio. 
	O Programa Mais Saber foi implantado em 2012 em 300 ambientes escolares, distribuídos em 157 Municípios, inicialmente, com a oferta da 1ª série do ensino médio, do Preparatório Intensivão ENEM e do reforço escolar em Português e Matemática para os alunos matriculas no 1º e 2º ano do ensino médio. A primeira série do ensino médio iniciou dia 20 de agosto de 2012, com término em julho de 2013. As aulas são transmitidas no período noturno em 121 ambientes escolares, atendendo a 1.821 alunos.
	O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi desenvolvido no Estado do Piauí através das parcerias MEC/DED/CAPES/UFPI/UESPI e SEDUC, sendo esta a mantenedora, com o objetivo de promover, através da metodologia de educação a distância, acesso ao ensino superior à população e promover também a Formação Inicial e Continuada de professores que atuam na rede pública de educação básica.
	Nesta perspectiva, foi programada, em 2010, a implantação de 180 Núcleos de Educação a Distância, sendo a construção/ampliação/adequação de 81 prédios sob a responsabilidade da SEDUC e construção de 99 pela Diretoria de Combate a Pobreza Rural - DCPR. Em 2013, dos 99 Núcleos de Educação a Distância construídos pela DCPR, 19 estão em funcionamento, com oferta de cursos técnicos profissionalizantes da SEDUC.
	No período de 2011 e 2012 foram ofertadas 200 vagas no curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, em parceria com a UFPI, através do Centro de Educação Aberta e a Distância.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, outro avanço foi o Projeto de Cooperação Técnica, com parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Ministério da Educação e SEDUC Piauí, que teve início em setembro de 2011 e ganhou o nome de Projeto Travessia: a Educação a Passos Largos. O foco principal do projeto é o fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Educação. O projeto desenvolve-se através da elaboração de propostas com ações que visam assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica ofertada com a consequente melhoria dos indicadores educacionais. 
	O SAEPI tem o objetivo de fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos gestores escolares um quadro da situação da Educação Básica da rede pública de ensino, na medida em que o referido sistema fornece informações necessárias para a tomada de decisões e implementação das políticas voltadas para a melhoria dos resultados escolares, e também fornece aos professores informações que subsidiem a sua prática docente.
	Em 2011, a SEDUC iniciou seu processo de avaliação da educação básica, por meio da realização do SAEPI em 100% das escolas estaduais e nas escolas municipais dos Municípios que aderiram ao sistema, beneficiando 101.983 estudantes nos 224 Municípios piauienses.
	Na edição 2013, o SAEPI incluiu as escolas da rede municipal de Teresina e a 2ª série do ensino médio da rede estadual, o que ocasionou um aumento de participação no exame. Perto de 94 mil alunos de escolas públicas participaram da avaliação, sendo 12 mil da rede municipal de Teresina e 82 mil da rede estadual.  
	O Plano de Intervenção Pedagógica, implantado em 2011, propõe ações direcionadas à melhoria do ensino e aprendizagem, no âmbito da rede estadual de ensino, tendo em vista a superação dos fatores que contribuem para os elevados índices de evasão, retenção e distorção idade/série, tendo como público alvo professores e alunos da rede estadual de ensino, atuantes no 5º ano e no 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, tomando como referência a autoavaliação da escola e os resultados da avaliação institucional de larga escala como a Prova Brasil e o SAEB, que incidem no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica - IDEB. 
	As atividades do referido plano foram desenvolvidas no período de agosto a dezembro de 2011 a 2013, nos 224 Municípios do Estado, envolvendo as escolas públicas estaduais jurisdicionadas às 21 Gerências Regionais de Educação. Na última edição, 2013, o plano atuou com cerca de 600 monitores e aproximadamente 26.500 alunos divididos em 821 turmas em 330 escolas da rede estadual foram beneficiados com o projeto.  
	O Programa Palavra de Criança e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa reduzir os índices de analfabetismo e as taxas de distorção idade-série de crianças até os 8 anos de idade matriculados na rede pública de ensino, foi implantado pelo Governo do Estado, através da SEDUC, e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, em 2012. O Programa Palavra de Criança beneficiou 150 Municípios piauienses, que aderiram ao programa através do regime de colaboração técnica SEDUC e Municípios: Compromisso do Piauí pela Alfabetização na Idade Certa. Para tanto, capacitou 300 profissionais; avaliou, nas três primeiras séries do ensino fundamental, 40 mil crianças e mobilizou 40 mil famílias no processo de aprendizagem das mesmas.
	A grande meta do programa é alfabetizar no mínimo 70% das crianças ao final do 3º ano do ensino fundamental, cerca de 10 mil alunos. 
	Em 2013, com a adesão de 100% dos Municípios piauienses ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, educadores, alunos e famílias foram iniciados no novo jeito de aprender executado pelos Programas Palavra de Criança e PNAIC, promovendo uma mudança no ensino aprendizagem nesses Municípios. Perto de 165 mil crianças na faixa de 6 a 8 anos têm sido beneficiadas com os programas de alfabetização propostos pelos Governos Estadual e Federal, e 14.000 educadores vêm recebendo formação continuada nessas duas propostas.
	O Programa de Intercâmbio Estudantil do Estado: Aprender é uma Viagem visa ofertar a estudantes do ensino médio da rede pública estadual do Piauí, de forma gratuita, cursos de inglês e espanhol, seguido da possibilidade de intercâmbio internacional na modalidade High School, em países de língua inglesa, como Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, África do Sul, e de língua espanhola como Espanha, Argentina e Chile, com duração de um semestre letivo, supervisionados e custeados integralmente pelo Governo Estadual.
	No Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM o aumento do número de inscritos no ENEM nos últimos três anos demonstra que os estudantes piauienses têm aprovado o exame e se sentem preparados para disputar uma vaga no ensino superior, resultando em uma maior aprovação de egressos da rede pública nas universidades. 
	A SEDUC, ao longo dos anos, tem incentivado a participação dos estudantes com o Programa de Reforço Escolar para estudantes da 3ª série do ensino médio e egressos, desenvolvido até 2010 com o nome de Cursinhos Populares e, a partir de 2011, com o nome de Intensivão da SEDUC, beneficiando milhares de estudantes da escola pública, através do Programa de Mediação Tecnológica Mais Saber e das revisões presenciais que acontecem em datas próximas ao exame.
Tabela 32: Número de Inscritos do ENEM no PI 
Referência 201120122013Inscritos116.24128.901168.462Fonte: MEC/INEP
	Entre os anos de 2012 e 2013 o número de inscrições no Exame aumentou 31% entre os estudantes piauienses.
	A Gestão Democrática da Escola favoreceu a sua melhoria como instituição pública, porém ainda existem muitos desafios para que isto seja realidade no âmbito educacional, pois ainda predomina a concepção de administração escolar centralizada na burocratização e hierarquização de tomada de decisões, contribuindo para que os espaços escolares sejam fechados, sem participação democrática. Isto tem emperrado o desenvolvimento educacional e a melhoria da democratização de sua gestão.
	No entanto, tem-se avançado no processo de concretização do modelo de gestão escolar democrática nas escolas da rede estadual de ensino do Piauí, fazendo com que a escola defina suas prioridades e tome as medidas cabíveis diante das suas necessidades, através da participação de todos os seus segmentos, preservando e construindo sua identidade e autonomia pedagógica, administrativa e financeira.
	O Curso Progestão Online é uma iniciativa do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), em parceria com o Instituto Razão Social - IRS, lançado em abril de 2001, em âmbito nacional, voltado para a formação em gestão administrativa e pedagógica de gestores de escolas públicas brasileiras. A SEDUC aderiu ao programa ainda em 2011. O curso Progestão, em âmbito Estadual, iniciou em março de 2012, com 651 alunos/gestores matriculados, com previsão de término para maio de 2013, com carga horária de 300 horas/aula.
	Em 2003 a Secretaria de Educação iniciou a institucionalização do processo de eleição para diretores nas escolas da rede estadual de ensino. Esse processo, nos últimos anos, vem sendo aprimorado com a implementação de avaliação de desempenho dos gestores escolares, tendo como base o contrato de gestão. A seleção de gestores escolares é regida por instrumentos legais, editais, portarias e normativas que determinam as condições para realização desse processo. Entre elas, encontram-se: número de alunos superior a 200, escolaridade compatível e adimplência.  
	No início de 2011, foi realizado, pela primeira vez no Piauí, processo seletivo para a função de gerente regional para as 21 Gerências Regionais de Educação. A seleção contemplou a análise de um projeto de melhoria apresentado por cada candidato no âmbito da gestão educacional, seguida da análise de currículo e entrevista. 
	O Co