O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o maior programa de distribuição de renda da história do nosso País e do mundo, o Bolsa Família, contraria todas as previsões negativas e segue evoluindo mais e mais. As contrapartidas vêm sendo fiscalizadas constantemente e os resultados são bastante satisfatórios. Basta ver os números relativos à frequência escolar das crianças beneficiárias do programa. Em fevereiro e março deste ano, 88,1% dos menores entre 6 e 17 anos, cujas famílias recebem o auxílio, tiveram a frequência escolar acompanhada. Foi o mais alto índice de retorno da informação já alcançado na série histórica da coleta, de acordo com informações do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 
Significa que, neste início de ano, mais de 16 milhões de crianças e adolescentes foram monitorados pela rede de profissionais da educação nos Municípios. Desse total, em março, 519 mil estudantes acompanhados tiveram baixa frequência, não se enquadrando nas exigências do programa. Ou seja, cerca de 3%, um número bem baixo, o que revela o sucesso da metodologia do Bolsa Família e das exigências de contrapartidas. Devemos o agradecimento a esse grande número de crianças nos bancos escolares ao Presidente Lula, um apaixonado pelas consequências da distribuição de renda e à Presidenta Dilma Rousseff, que continuou trilhando o caminho de sucesso iniciado pelo Presidente Lula e apostou na ampliação do Bolsa Família.
A frequência escolar é muito importante como critério para manutenção do benefício pelas famílias, pois estimula os pais a incentivarem seus filhos a se dedicarem aos estudos e a não faltarem à escola. Não é à toa que a frequência também é um dos critérios para repassar recursos às prefeituras. Trata-se do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), destinado todo mês pelo Governo Federal para contribuir com o bom funcionamento do Bolsa Família. 
O registro da frequência escolar em fevereiro e março de 2012 terminou em 28 de abril. Todos os Municípios registraram as informações desse quesito e apenas nove deles deixaram de atingir o índice de retorno necessário para o repasse de recursos referentes ao IGD-M, que é de 20%. Entre os cem Municípios com mais crianças beneficiárias para acompanhamento, 17 obtiveram índices superiores a 95%, inclusive duas Capitais: Goiânia, com 98,1%, e Porto Alegre, com 97,8%. 
Como podemos perceber, meus caros colegas Parlamentares, o Bolsa Família alcança resultados pra lá de satisfatórios. Todos nós sabemos que somente por meio da educação teremos um país verdadeiramente desenvolvido. Não adianta dar o peixe, se não ensinamos a pescar. E essa é a maior virtude do Bolsa Família, garantir a subsistência das famílias com auxílio financeiro, mas não se limitando a apenas isso. O programa estimula a autoestima das famílias como um todo e proporciona às crianças a possibilidade de terem o direito à educação, que é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, exercido em sua plenitude. Isso é cidadania. Diante das atuais conquistas, não é mais um sonho distante vislumbrar essas crianças que hoje recebem Bolsa Família sentadas nos bancos universitários futuramente. Esse é o Brasil que todos nós queremos e pelo qual lutamos. Sou um defensor permanente do direito à educação, porque sei que ela transforma destinos, amplia horizontes e abre oportunidades. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.