O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em tempos ecologicamente corretos, temos a informação de que a partir do segundo semestre de 2012 o Brasil vai implementar um novo sistema para o descarte de cinco grupos de resíduos. Serão os seguintes grupos: 1º) produtos eletroeletrônicos; 2º) medicamentos; 3º) embalagens; 4º) resíduos e embalagens de produtos lubrificantes; e 5º) lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e luz mista. 
Faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e este será o início de instalação do processo chamado de "logística reversa", na linguagem dos técnicos. Parte do princípio de que a vida útil de um produto não termina após ser consumido, mas reinicia o seu ciclo utilizável sob a forma de reaproveitamento ou destinação ambiental adequada. Nos termos usuais, chama-se reciclagem. 
A Lei nº 12.305, de agosto do ano passado, determina que os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores têm responsabilidade compartilhada na destinação correta do produto adquirido neste processo de logística reversa. Estima-se que atualmente o Brasil recicle cerca de 13% dos resíduos secos, percentual considerado insatisfatório, quando deveria alcançar a faixa dos 30%. 
O sistema da logística reversa deverá ampliar o percentual de reciclagem de resíduos secos no País. Outro caminho positivo é a coleta seletiva de materiais. Além de proporcionar uma economia anual para os cofres públicos da ordem de R$8 bilhões, a coleta seletiva evita que resíduos poluentes sejam depositados nos aterros sanitários. 
O Ministério do Meio Ambiente é o principal agente do Governo na implementação destas políticas públicas. No início deste mês de maio o Ministério instalou cinco grupos de trabalho para a adoção do processo de logística reversa de resíduos. Participaram do evento todos os agentes envolvidos na cadeia de responsabilidade compartilhada, a saber: representantes de fabricantes, importadores, comerciantes, distribuidores, enviados de Estados e Municípios e o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável. 
Os grupos de trabalho serão responsáveis pela definição de como será custeado o processo e qual será a participação de cada segmento. 
A segunda etapa do processo consiste na elaboração de um estudo de viabilidade técnica e econômica para cada uma das cadeias e, em seguida, a elaboração de edital pelo qual o Governo Federal proporá um acordo setorial entre os participantes. 
Atualmente, quatro setores de atividades adotam a logística reversa, em maior ou menor escala: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus e óleos lubrificantes. 
Essa política governamental é merecedora de ampla difusão através dos veículos de comunicação e junto aos formadores de opinião pública, tendo em vista os benefícios que proporcionará para a nossa sociedade. 
Muito obrigado.