	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, V.Exa. tem que ter uma tolerância maior comigo porque eu torço pelo Bahia, e o meu time foi campeão em cima do Vitória. Foram dois jogos importantes que aconteceram, com placares de 2 a 0 e 2 a 2. O Bahia foi 45 vezes campeão. Então, V.Exa., enquanto torcedor do Vitória, vice-campeão sempre, tem que ter tolerância com o meu tempo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero trazer aqui um muito sério na tarde do dia de hoje, que é a greve da Polícia na Bahia.
	É um assunto muito sério porque hoje, na Bahia, o efetivo da Polícia Militar é de cerca de 32 mil homens. O Governador Jaques Wagner, durante todo esse período, dialogou muito com a Polícia e, ao mesmo tempo, renovou toda a frota da Polícia Militar, valorizou o salário dos policiais. Tanto é assim que o policial militar na Bahia, em 2006, Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, recebia 1.200 mil reais e vai chegar ao final deste ano recebendo mais de 3 mil reais.
	É lógico que se tem que, cada vez mais, melhorar o salário dos policiais, de quem trabalha na segurança pública no Brasil. Mas, em termos de comparação, o Governo Wagner fez muito nesse aspecto da estruturação da força de segurança no Estado, e isso é importante a gente ressaltar.
	É lógico que eu tenho uma grande preocupação com o tema, mas o Governador Wagner vai ter a capacidade, sem dúvida nenhuma, de dialogar, junto com o comando de greve da Polícia Militar, para resolver o problema dessa greve o mais rápido possível, porque a maior prejudicada é a população; o maior problema é o terror que se cria nas cidades.
	Então, a decisão da Justiça que tornou ilegal a greve - o Ministério Público entrou na Justiça, que já decretou que a greve é ilegal - é um ponto importante. Outro ponto importante foi que a Presidente Dilma, através da solicitação do Governador Jaques Wagner, determinou que 5 mil homens, a partir de 5 horas da tarde do dia hoje, estarão na Bahia, especialmente em Salvador, para dar segurança à população. Esse é outro dado importante.
	Mas o que eu espero é que a gente possa, de uma vez por todas, resolver essa questão da greve imediatamente, para que a população não entenda que isso está acontecendo por causa das eleições. Caso contrário, na Bahia, devido à ilegalidade da greve e, por outro lado, por estarmos em período pré-eleitoral, a sociedade pode compreender que isso é motivado pelas disputas eleitorais. Se for isso, é muito ruim para a Polícia Militar, até porque quem comanda hoje todo esse processo da greve na Bahia é um Vereador PSDB, o Soldado Prisco.
	Essa é uma preocupação que eu tenho, até porque a Polícia Militar é muito maior do que simplesmente uma pessoa ou quem quer que seja. A Polícia Militar da Bahia é uma Polícia que, sem dúvida nenhuma, presta um serviço à sociedade, e, neste momento, nós não podemos deixar a sociedade sem segurança, sem a atuação da Polícia Militar.
	Por isso eu espero que a gente, o mais rápido possível, possa resolver esse problema. A minha esperança é que a gente resolva essa greve hoje e não espere para amanhã, porque a população precisa de segurança, de paz e a Polícia Militar tem a responsabilidade, junto com a Polícia Civil, de dar segurança à população da Bahia.
	Quero concluir, Sr. Presidente, pedindo o registro do discurso em que digo que os companheiros militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no dia de ontem, cumpriram um dever muito triste, que foi velar e sepultar uma companheira nossa, a Merinha, de 25 anos, que, aos 7 meses de gestação, deu à luz uma garota, Letícia Vitória. Merinha, esposa de Siquara, faleceu em Barreiras e foi sepultada em Itamaraju, junto com todos os amigos e familiares.
	É um momento triste, mas espero que Siquara e os familiares de Merinha tenham muita força, muita fé e muita esperança para dar continuidade à sua vida e à do fruto que ela deixou. Que ela seja, sem dúvida nenhuma, tudo aquilo que a gente espera de bom, que traga felicidade, paz e alegria para todos os familiares.
	Era isso, Sr. Presidente.


PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o início da greve da Polícia Militar na Bahia não pode ser encarado como uma surpresa, mas sim como o desdobramento de objetivos eleitorais de algumas lideranças políticas do Estado. Não faço aqui um questionamento do direito de greve de qualquer categoria, mas é preciso problematizar todo este processo e, para isso, precisamos fazer uma pequena retrospectiva.
	Em 2007, no início do Governo Jaques Wagner, um soldado da Polícia Militar ganhava um soldo menor que um salário mínimo. Com todas as gratificações, chegava ao R$1.237,97, o 11° no ranking brasileiro. O Estado não oferecia a devida segurança aos policiais, que trabalhavam sem os equipamentos mínimos necessários, além de contarem com uma frota ultrapassada para auxiliar nas rondas.
	Nos últimos anos, tivemos avanços. O mesmo soldado que antes ganhava pouco mais de R$1.200,00, com o GAP V passará a ganhar, até novembro deste ano, R$3.125,89, um aumento de 140,94%. Em 2014, no atual Governo, o ganho real para os soldados será de 65,14%. Para os cabos, o ganho real, que foi de 22,15% no período anterior, saltará para 69,93% entre 2007 e 2014.
	Mudamos também a frota, que hoje conta com veículos Ranger e S10. Renovamos o contrato de locação de 700 viaturas e locamos mais 589 veículos para as Polícias Civil, Militar e Técnica - destes, 29 veículos são para transporte de cadáveres (rabecões). Foram adquiridos, em 2012, dois helicópteros, 1 multimissão e 1 avião para transporte de tropa. Foram entregues 4.145 viaturas: viaturas-padrão, veículos velados para investigação, caminhões de combate a incêndios, caminhonetes, embarcações, trailers, reboques, veículos de transporte de cadáveres e motocicletas. Além disso, foram entregues 29.256 coletes balísticos e 18.989 armamentos. Foram investidos R$ 6,77 milhões na aquisição de 2 mil rádios transceptores (portáteis e veiculares) para novas viaturas e R$ 4,14 milhões na aquisição de 24 estações rádio-base - ERB para a expansão da comunicação policial em toda a RMS.
	O Governo da Bahia apresentou um plano de modernização da PM, elaborado por um grupo de trabalho formado há 9 meses por iniciativa do próprio Governador.
	O projeto apresentado também inclui a emancipação do Corpo de Bombeiros, a reforma do Código de Ética, a aposentadoria especial para as policiais militares femininas e a criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros.
	Além disso, se somarmos o reajuste de 5,91% do pagamento do GAP V, em novembro, e o Prêmio por Desempenho Policial, os policiais militares terão um aumento de até 15,4%, em comparação com o ano de 2013.
	A reestruturação da Policia Militar vai permitir que o fluxo de carreira seja alterado, depois de muitos pedidos feito pela classe. Além disso, o Corpo de Bombeiros também deve passar por modernização, e seus agentes agora serão autônomos em relação à Polícia.
	Também posso citar algumas ações importantes para a segurança pública. Avançamos no entendimento de que as causas da violência devem ser tratadas com ações transversais, articuladas e integradas às demais políticas públicas de educação, saúde, trabalho e renda, o que resultou na criação do Programa Pacto Pela Vida. Desde a sua criação, alcançamos a redução de 7,6% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2013 em comparação a 2012. Considerando apenas os dados da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a queda foi de 14,7%, com destaque para a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) do bairro da Boca do Rio, com redução de 50,8%.
	Não questiono também que é preciso avançar. Uma mobilização, com greve, também foi realizada pela PM em 2012. Pontos que ainda advêm daquela mobilização estavam sendo negociados com o Governo do Estado. O documento da PM reivindica a revisão das Condições Especiais de Trabalho (CET) dos praças na proporção de 25% para os praças em função administrativa, 45% para os praças operacionais e 60% para os motoristas. Pede também a rediscussão das propostas do Estatuto e do plano de carreira; além da revisão dos projetos administrativos relacionados à mobilização de 2012, entre outras reivindicações. Esses pontos foram acatados pelo Governo do Estado.
	As negociações com o Governo resultaram em um compromisso assinado pelo Estado baiano. O Secretário Estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirma que assinou um documento como forma de acordo entre o Governo e o coordenador-geral da greve, Vereador Soldado Prisco, do PSDB. Durante a assembleia dos policiais, antes mesmo de o acordo ser discutido pela categoria, Soldado Prisco decretou a greve, em detrimento de todo o diálogo.
	Se já havia negociação e até mesmo acordo firmado, pergunto-me qual é a motivação real desta greve. E aqui apontamos o oportunismo de Soldado Prisco diante da situação, que quer capitalizar politicamente em cima de uma categoria ao declarar a greve. Não é o Governo que não quer dialogar. Houve resolução! O acordo foi assinado! É óbvio que a categoria pode pressionar o Estado a cumprir as metas estabelecidas, mas estabelecer o não diálogo em cima de um acordo assinado, protagonizado por Soldado Prisco, só tem o objetivo de aterrorizar a sociedade, como já vinha acontecendo via redes sociais antes mesmo de a greve ter sido deflagrada.
	Neste momento, é importante a chegada das tropas federais para estabelecer a segurança do Estado. Chegarão os primeiros 5 mil homens ainda no fim da tarde de hoje.
	O que toda a sociedade baiana espera é o bom senso dos policiais militares e o fim da greve o mais rápido possível. Não estão sendo negados a negociação, o diálogo, a construção conjunta de políticas públicas. O que não se pode admitir é que determinados parlamentares usem a categoria dos policiais militares para aterrorizar a população do Estado com o intuito de desgastar o Governo.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lamentamos, e muito, o falecimento da companheira Mera Nascimento, a Merinha como era carinhosamente chamada por todos, mulher de luta e companheira do nosso amigo Siquara, do MST da Bahia.
	O velório, que aconteceu no Assentamento Corte Grande, em Itamaraju, e o enterro, no Cemitério de Itamaraju, foram marcados pela emoção e pela tristeza, mas também pela esperança de todos os que sabem que nas duras baralhas da vida é que são forjados os heróis do dia a dia.
	Merinha, casada há pouco mais de 2 anos com Siquara, era natural de Itamaraju, mas estava residindo em Barreiras, onde o companheiro, depois de uma brilhante atuação política na região, assumiu, em processo de eleição direta, o comando do Partido dos Trabalhadores.
	Em dias tristes como esse, quando somos obrigados a nos despedir de quem queríamos nunca ter de ver partir, não gostaríamos de ser protagonistas de notícias dessa natureza, mas o lado positivo é que podemos falar sobre os momentos de felicidades que vivemos com a pessoa querida, e Merinha e Siquara fazem parte das nossas histórias de luta e dos momentos felizes que todos nós tivemos e ainda teremos nesta vida.
	Merinha do MST estava internada na UTI do Hospital do Oeste, em Barreiras, tendo antes se submetido a uma série de exames em outros hospitais, inclusive em Salvador. Foram momentos de sofrimento para todos nós, mas também tem sido agora um momento de superação, pois outra batalha pela vida vem sendo travada pelo companheiro Siquara, que conta com todo o nosso apoio, pois o fruto da união dele com Merinha, a filha Letícia Vitória, nascida prematuramente, recebe cuidados médicos e está em situação delicada.
	Merinha se foi e nos deixou com muitas saudades, mas ficaram Siquara, combativo companheiro de luta, e uma joia muito preciosa, a extensão de sua existência, o fruto desse amor selado, que é a sem-terrinha Letícia Vitória, que também precisa de nossas energias para que, como Merinha, seja uma guerreira pela vida.
	Ao meu companheiro Siquara só me resta dizer que estamos aqui para qualquer coisa e que, mantendo a tristeza que o momento nos impõe, acharemos as forças necessárias para superá-lo.
	Um grande abraço do seu amigo.
	Merinha, presente!
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.