	A SRA. ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o País está à espera de providências concretas, por parte das autoridades, frente ao escândalo denunciado pelo Fantástico em reportagem veiculada no último domingo, ao revelar o verdadeiro crime que envolve a merenda escolar de nossas crianças.
	Não há como apenas ficar inerte em face das mazelas e da estupidez; não há como apenas pedir justiça para punir Prefeitos e Secretários corruptos que usam a merenda escolar para encher os bolsos de dinheiro; não há como apenas denunciar! É preciso agir, e rápido, porque está em jogo, Sr. Presidente, a saúde, a educação e o futuro de milhares de crianças. 
	Mais de 50 escolas públicas estaduais e municipais foram visitadas pela equipe do Fantástico nos Estados de Goiás - infelizmente, o meu Estado -, São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. Mas isso não significa que a malversação do dinheiro público esteja restrita apenas a essas unidades. Na verdade, trata-se de um drama nacional, que atinge a imensidão dos Municípios onde o controle dos órgãos reguladores é menor e onde ainda imperam práticas de incompetência que deveriam há muito estar banidas do Brasil.
	Em primeiro lugar, está a péssima qualidade da merenda, em que pese o Ministério da Educação disponibilizar, somente neste ano, mais de 3 bilhões de reais a Governos Estaduais e Municipais para a compra de produtos que visam beneficiar 45 milhões de estudantes.
De maneira irresponsável, em escolas, o que se viu na reportagem foi comida estragada, vencida, armazenada em locais inadequados. O Fantástico mostrou carne sendo transportada em cima de um caminhão, sob sol escaldante, sem refrigeração, sem nenhum procedimento de higiene. Essa é a comida que mais tarde vai estar no prato das crianças!
É uma vergonha nacional!
Foram muitos os casos e as situações relatados pelo Fantástico, porém nada chamou mais atenção do que os acontecimentos que estão logo ali, no entorno de Brasília, a poucos quilômetros do centro do poder de decisões do País.
 Em uma escola estadual de Novo Gama, em Goiás, que abriga cerca de 1.500 alunos, tinha até barata no lanche. Na cozinha, a reportagem flagrou três gatos que andavam de um lado para o outro. 
Em uma escola municipal da mesma cidade, o mais curioso é que anunciavam um cardápio fictício, à base de salada, legumes, filé de peixe ao forno e lasanha. Mas isso não passa de artimanha para viabilizar mais recursos. 
É lamentável, Sr. Presidente, tomarmos conhecimento de que em escolas goianas a merenda escolar chegou a esse nível de descaso. Quando o arroz está cheio de insetos, a recomendação é ir para o lixo, mas não na escola em Novo Gama, a ponto de até mesmo a nutricionista sugerir que o produto seja colocado ao sol para depois ser consumido! 
É uma vergonha, repito! 
Se em colégios tão próximos do poder verificamos essa realidade inaceitável, imaginem nos Municípios mais distantes.
Em diversos casos mostrados pelo Fantástico, ficou claro que a irresponsabilidade na gestão dos recursos da merenda vai contribuir diretamente para a fome de milhares de crianças que têm na escola, quase sempre, o único alimento do dia. Foi o caso do registro feito em Natal. Às 15 horas, os alunos foram embora mais cedo porque não havia merenda. Essa situação é comum em escolas municipais. 
Uma coordenadora pedagógica revelou que diminuíram a carga horária das aulas porque muitas crianças passam mal, com dor no estômago, devido à fome - e até desmaiam.
Em um colégio com 400 alunos, em Natal, a cozinha estava completamente vazia e o fogão não era usado há tempo. No depósito, havia apenas milho vencido.
O que é isso, Sras. e Srs. Deputados? É preciso que se faça algo - e com urgência! Não conseguimos ver, no decorrer desta semana, nenhum ato concreto para punir os gestores irresponsáveis e assegurar a merenda a quem dela precisa.
Onde estão as autoridades dos Estados e dos Municípios denunciados? Por que não vieram a público dar explicações? O que fizeram para mudar esse cenário absurdo? 
Mais doloroso ainda é saber que o futuro do Brasil fica comprometido. A reportagem mostra que a falta ou a péssima qualidade da merenda contribui diretamente para a evasão escolar. Ou seja, sem comida, as crianças não vão à escola e acabam por abandonar os estudos.
 	Outra questão que nos angustia diz respeito à saúde das crianças diante das péssimas condições de higiene de grande parte das escolas. 
Em São Bento do Tocantins, foi encontrado um sapo ao lado da comida. Em Branquinha, Alagoas, não havia água potável no colégio e no armário da merenda havia um foco de baratas. Alimentos são armazenados até mesmo em banheiro, sem ventilação. Em Vera Cruz, na Bahia, foi encontrada comida vencida e mofada - o macarrão estava com bicho.
O mais estarrecedor é saber que dirigentes públicos utilizam-se da merenda escolar para a prática de favorecimentos ilícitos, para angariar propinas, para manter uma rede de corrupção. 
Mais de 50 Prefeituras estão sendo investigadas no País, e o Ministério Público tem prova documental e testemunhal do pagamento de propina.
Além disso, depois de três anos de investigações e de ouvidas mais de 40 pessoas, o Ministério Público de São Paulo acusa seis empresas de participar da máfia da merenda. Vejam que nome horrível: máfia da merenda escolar. Era só o que faltava.
Em novembro passado, na Bahia, a Polícia Federal prendeu sete Prefeitos por desvio de verbas federais e por favorecimento a uma empresa distribuidora de merenda. Mas eles não ficam muito tempo atrás das grades; logo são liberados.
Parece claro que o problema principal não é a falta de recursos para a merenda, mas a corrupção e má gestão. Uma especialista da Universidade de São Paulo chegou à conclusão de que os cardápios das escolas têm baixo valor energético, são muito deficientes em frutas e hortaliças. Ela afirma que todos os Municípios têm condições de fazer uma boa merenda, basta otimizar os recursos. E citou a refeição ideal: um prato com arroz, feijão, alface, beterraba, carne e chuchu sairia por apenas 80 centavos.
Sras. e Srs. Deputados, a situação da escola estadual em Águas Lindas de Goiás foi considerada pelo Fantástico a que melhor resume a situação do País. Ali, a merenda só sai por causa do esforço dos funcionários. A então Diretora Maria Cleuza Ribeiro, com muita coragem e determinação, revelou ao Fantástico que é obrigada a comprar os produtos da merenda fiado, porque o repasse dos recursos por parte do Governo do Estado sempre atrasa. 
	O mais surpreendente é que, imediatamente após a revelação, ao invés de tomar providências para corrigir o absurdo, o Secretário de Educação do Estado mandou afastar a diretora das suas funções.
Sinceramente, Sr. Presidente, isso fere os preceitos da Constituição que garantem a livre manifestação dos cidadãos. É uma atitude que lembra a ditadura. Os professores foram proibidos de dar entrevistas, e tudo isso revoltou os alunos, que fizeram protestos contra a afronta.
Como se não bastasse, a Subsecretária de Ensino da Regional de Planaltina, também em Goiás, não deixou a equipe de reportagem de o Bom Dia Brasil entrar na escola.
Para concluir, Sr. Presidente, faço questão de reproduzir trechos do editorial do jornalista Alexandre Garcia que foi ao ar no último dia nove:
 "A educação se deteriora como a merenda". Assim, "nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que subsidia merendas, mandou para o Ministério Público 180 casos com indícios de crimes, entre prefeituras, ONGs e empresas".
Afirma ainda o jornalista: 
"Isso é crime de lesa-pátria. No Brasil, com 16 milhões de pessoas na miséria, se joga comida fora, literalmente tirando da boca das crianças. Nossos ouvidos de contribuintes ainda são obrigados a ouvir alegações de que ninguém paga propina de R$70 milhões ao ano e de que ninguém recebe propina 72 vezes, embora com a evidência de patrimônio de prefeito aumentando sem justificativa".
	Para Alexandre Garcia, "parece uma conspiração contra a educação, que pode libertar e dar conhecimento, que forma o eleitor e o cidadão". 
	E ele finaliza: 
"A escola deveria ser o templo onde se forma o futuro do país. O que se viu - gatos na cozinha - também há gatos fora da cozinha. Certamente, haverá muitos ratos soltos que deveriam estar presos numa ratoeira".
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado, Deputada Íris de Araújo. V.Exa. é um dos baluartes na defesa da educação nesta Casa. 
Parabéns pelo discurso.