
	O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cogitada reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas permanece olvidada por parte do Poder Executivo, apesar das seguidas postulações aqui formuladas, por mim próprio e por outros colegas de representação neste plenário, o que aponta para uma inexplicável subestimação dos objetivos seculares que norteiam a ação institucional de um órgão que se acha prestes a completar 105 anos de proficiente existência, sempre buscando atender aos seus objetivos essenciais, cada dia mais complexos e inevitáveis.
	Idealizado por Arrojado Lisboa, ainda em 1909, aquela entidade há sido fundamental no enfrentamento à intempérie, aperfeiçoando, a cada ano, a sua metodologia de combate à estiagem, sempre contando com o apoio de Governos Estaduais e de outros setores oficiais, os quais, paralelamente, atuam para reduzir os danos consequentes do fenômeno climático, agora mais persistente, apesar da ampla programação de açudagem, representada por grandes e médios reservatórios, a exemplo do Castanhão, do Orós, do Banabuiú, do Fogareiro e de tantos outros espalhados na longa extensão do Polígono.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho como lido, na íntegra, o discurso de V.Exa., que será divulgado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cogitada reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas permanece olvidada por parte do Poder Executivo, apesar das seguidas postulações aqui formuladas, por mim próprio e por outros colegas de representação neste plenário, o que aponta para uma inexplicável subestimação dos objetivos seculares que norteiam a ação institucional de um órgão que se acha prestes a completar 105 anos de proficiente existência, sempre buscando atender aos seus objetivos essenciais, cada dia mais complexos e inevitáveis.
	Idealizado por Arrojado Lisboa, ainda em 1909, aquela entidade há sido fundamental no enfrentamento à intempérie, aperfeiçoando, a cada ano, a sua metodologia de combate à estiagem, sempre contando com o apoio de Governos Estaduais e de outros setores oficiais, os quais, paralelamente, atuam para reduzir os danos consequentes do fenômeno climático, agora mais persistente, apesar da ampla programação de açudagem, representada por grandes e médios reservatórios, a exemplo do Castanhão, do Orós, do Banabuiú, do Fogareiro e de tantos outros espalhados na longa extensão do Polígono.
	Dirigido, atualmente, pelo Dr. Emerson Fernandes, a secular instituição vê-se a braços com cortes orçamentários, de enormes proporções, mesmo tendo à frente da Pasta da Integração um técnico competente, Francisco Teixeira, cearense de nascimento, com brilhante currículo em Hidrologia, mas sem condições de atuar ainda mais proficientemente, à falta de disponibilidades orçamentárias que lhe permitam buscar alternativas mais eficazes, nesta fase delicada do quadro nordestino.
	Dos grandes projetos, merece referência a transposição de águas do Rio São Francisco, cujas obras estarão concluídas no final do próximo exercício, se cumprido for, integralmente, o cronograma acertado com as empreiteiras, que porfiam na sua efetivação, após as indispensáveis licitações procedidas dentro das normas legais.
	Há 4 anos está sendo cogitada a reestruturação, mas não há sinalização efetiva de que a ideia seja tornada realidade, sabido que o Ministério do Planejamento não deliberou sobre a sua concretização, o que me obriga a lastimar a delonga e clamar, como ora o faço, para que não se procrastine, ainda mais, um empreendimento vital para a área geográfica que tenho a responsabilidade de representar no Congresso Nacional.
	Este é mais um candente apelo que transmito à própria Presidente da República, Dilma Rousseff, na esperança de que o Planalto reveja a inação até aqui registrada.