	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria apenas registrar que, na última segunda-feira, dia 28, nós recebemos o nosso querido Ministro Miguel Rossetto no Estado do Piauí, onde foram entregues 76 equipamentos para 72 Municípios. Chegou-se a 1.068 equipamentos no Piauí - retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, carro-pipa, caçamba. O investimento foi de praticamente 290 milhões de reais. Sem sombra de dúvida, isso contribui fortemente para a melhoria do escoamento da produção rural. Trata-se de melhoria das estradas.
	Nós solicitamos ao nosso querido Ministro que nos ajude a resolver uma pendência de apenas 21 Municípios. Sendo eles atendidos, alcança-se a universalização no Estado, ou seja, todos os Municípios, no caso, recebem esses equipamentos.
	Também solicitei ao Sr. Governador do Estado, Zé Filho, que estabeleça uma contrapartida para ajudar esses Municípios a colocarem os referidos equipamentos em funcionamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro, da tribuna desta Casa, solenidade realizada na última segunda-feira, dia 28, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com a presença do Sr. Ministro, Miguel Rossetto. Foram entregues 76 máquinas e equipamentos para 72 Municípios que faltavam para que cada um dos 222 Municípios do Piauí enquadrados no programa fosse contemplado com uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba.
Com essa entrega, completaram-se 1.068 máquinas previstas, totalizando um investimento superior a 290 milhões de reais. Esse conjunto de equipamentos deve atender aproximadamente 1 milhão de pessoas residentes no meio rural, entre elas 214 mil agricultores familiares.
Essas máquinas farão um bem imenso aos Municípios, pois, além de fortalecer a agricultura familiar, ajudando no escoamento da produção, a melhoria das estradas vai facilitar e ajudar na estrutura de transporte escolar e até na melhoria da saúde, pois, em caso de doença, será mais ágil o atendimento a alguém que precise de cuidados médicos.
Sr. Presidente, o programa do Governo Federal ampliou esse atendimento a Municípios que estão situados na região do Semiárido, com o fornecimento de mais um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. Ocorre que 21 Municípios dos 222 ficaram fora dessa ampliação do programa, por questões burocráticas. Na ocasião, solicitei ao Ministro Rossetto que fizesse a universalização do programa no Piauí, atendendo a esses 21 Municípios que deixaram de receber as máquinas. Recebemos do Ministro o compromisso de análise da nossa solicitação.
Os Prefeitos Municipais demonstram satisfação por estarem recebendo esse conjunto de equipamentos, que não teriam condições de adquirir com recursos municipais. Solicitaram, então, ajuda do Governo Federal para manutenção e custeio das máquinas.
Apresentei ao Governador do Piauí, Antonio José de Moraes Souza Filho, proposta para que garanta uma ajuda no valor de 10 mil reais por mês a cada Município, a fim de que mantenham as máquinas em pleno funcionamento.
Por último, quero registrar que apresentamos ao Ministro Miguel Rossetto pedido de prioridade para que se resolva um conflito agrário no Município de União, Piauí. As famílias que residem há mais de 60 anos na Fazenda Veneza receberam liminar de despejo e reintegração de posse, por parte da Justiça Estadual, apesar de haver um processo tramitando no INCRA no Piauí. Que o INCRA agilize o processo de desapropriação da área em favor das famílias que ali construíram suas vidas!
Esse é o meu registro.
Muito obrigado.