	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em homenagem à Semana do Meio Ambiente e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, peço que seja transcrito o artigo Desmatamento e poluição deixam leito do Rio São Francisco assoreado, publicado hoje no jornal Estado de Minas.
	Acompanho a história e a luta em defesa do Rio São Francisco; coordenei a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa de Sergipe, e acho fundamental o engajamento do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais e da sociedade civil como um todo na defesa de um grande projeto de preservação e revitalização do Rio São Francisco.
	Para encerrar, eu gostaria de pedir que fosse divulgado no programa A Voz do Brasil que, na última sexta-feira, participei da celebração do Dia Nacional dos Ciganos, realizado no MEC. Tive a oportunidade de ouvir e ver a história da cultura cigana. 
Quase um milhão de ciganos moram, vivem, lutam no Brasil. Fiquei feliz de ver o MEC, através do Secretário Paulo Gabriel, debater e discutir este assunto. 
Gostaria de dar este pronunciamento como lido, assumindo um compromisso perante os povos ciganos.
	Solicito que meu pronunciamentos e o artigo citado sejam divulgados pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - A solicitação de V.Exa. será atendida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na última sexta-feira, dia 29 de maio, estive presente numa bela solenidade, na qual estava sendo celebrado o Dia Nacional do Povo Cigano.
	Compareci à reunião, juntamente com o Secretário Paulo Gabriel, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, após uma produtiva reunião sobre educação no campo e ações no Estado de Sergipe.
	A data de fato é 24 de maio, e é celebrada em todo o Brasil. Foi sancionada em 2006, com o objetivo de estimular a participação social e de promover, em suas áreas de atuação, ações afirmativas para fortalecer a celebração, dar visibilidade e contribuir para o conhecimento da história dos Povos Romani (ciganos) e estimular o respeito, proteção e valorização de suas expressões culturais.
	As associações ciganas e representantes do Estado brasileiro indicam a existência de quase 1 milhão de ciganos no país. A partir da última década, com a adoção do multiculturalismo como linguagem oficial e princípio organizacional de políticas do Estado, a identidade cigana vem se tornando cada vez mais objeto de debate público no Brasil. Isso significa dizer que se passou a discutir, por exemplo, quem são os ciganos e qual o seu lugar na narrativa nacional brasileira.
	Com o objetivo de fortalecer essa identidade, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar subsídios para que a educação chegue aos povos ciganos. Foi assim que, no dia 29 de maio, também foram apresentados os resultados do GT, com sugestões para que os sistemas de ensino público ou privado assegurem a matrícula dos estudantes em situação de itinerância, sem a imposição de qualquer forma de embaraço ou preconceito. 
	O documento contém sugestões de normas que o sistema brasileiro de ensino deve adotar como forma de promover a educação escolar às populações ciganas.
	Lucimara Cavalcante, descendente dos romani, integrante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí e participante do grupo de trabalho, em seu pronunciamento na ocasião, considerou que o MEC deve incorporar a cultura cigana no ensino brasileiro, promover a matrícula escolar imediata desses povos, combater o racismo institucional e promover a inclusão com uma formação adequada de educadores.
	O MEC registra que no Brasil existem muitos ciganos analfabetos, e que deve ser deles a escolha de aprender a ler e escrever ou não, mas cabe ao Estado fornecer a alfabetização.
	Assim, faço a minha homenagem aos povos ciganos e também ao Ministério da Educação pela sua disposição de tratar de forma includente o povo cigano, dada a clara dificuldade de formação e inserção social e a superação dos preconceitos de que são vítimas.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Desmatamento e poluição deixam leito do Rio São Francisco assoreado.
	Do Alto São Francisco, em Minas, ao nordeste, passando por Sobradinho, efeito do desmatamento e da poluição é visível no leito assoreado, onde bancos de sujeira se multiplicam e a vida definha.
Abaeté, Barra (BA), Felixlândia, Paraopeba, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias - A visão do Rio São Francisco se abrindo em águas escuras diante da proa do barco, até onde o olho alcança, é um alívio para o pescador Norberto dos Santos, de 65 anos. Minutos antes, ele percorria, com as narinas ardendo, as águas malcheirosas e turvas do Córrego Barreiro Grande, afluente do Velho Chico, para mostrar o lixo e o esgoto que descem sem tratamento pela correnteza, gerados pelos 30.600 habitantes da cidade de Três Marias. Como é um dos mais experientes navegadores da região, o pescador conhece atalhos no rio e pilota em uma área por onde despontam da água folhagens e aguapés. Em uma das manobras, porém, o barco para, em um tranco. Confuso, depois chateado, o pescador constata que o acúmulo de lixo e sedimentos criou mais uma ilha de detritos no meio do curso d'água e fez a "voadeira" encalhar. Uma situação que se repete em diversos trechos, sobretudo no Alto Rio São Francisco, onde pesquisa inédita encomendada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) mostra que quase 60% da cobertura vegetal foi removida, permitindo que os sedimentos do solo desprotegido sejam levados pela chuva para dentro da calha.
	O assoreamento reduz ainda mais o volume de águas disponíveis para o rio como um todo e, de acordo com o comitê, teve impacto ainda maior com a redução dos reservatórios de Três Marias e Sobradinho (BA). No lago do interior da Bahia, o recuo de mais de 5 quilômetros das águas expôs as ruínas da antiga Remanso, inundada em 1974. Da cidade de que se despediram os compositores Sá e Guarabyra na música Sobradinho ("Adeus, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé, adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir"), ressurgiram no meio do sertão duas caixas d'água e estruturas de casas e edificações, denunciando a gravidade da estiagem. Em Três Marias, o aposentado Mahmud Lauar, de 80 anos, que se instalou às margens do lago no ano de sua criação, em 1958, diz nunca ter visto tão pouca água chegando à represa. "Os peixes estão acabando. Tem dias que só sobra para dar de comida à minha companheira de pescaria, esta garça, que chamo de Come Quieta", afirma, indicando o pássaro.
	O pescador Norberto é um dos mais antigos da colônia de Três Marias e, por conhecer o São Francisco há 54 anos, transformou-se em um dos embaixadores do rio em congressos no exterior. Suas palavras mostram um drama vivido em várias partes do Velho Chico. "A culpa não é só da poluição. O desmatamento das barrancas, das matas ciliares e das florestas também vai acabar com o rio, porque a chuva traz esse sedimento todo para cá. O rio está ficando raso e cheio de bancos de sujeira, pneus e terra", lamenta. De acordo com estudo da Nemus Consultoria, que atualiza o Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico, 59% das áreas vegetais nativas do Alto São Francisco (da nascente até Três Marias) já foram devastadas. "O desmatamento (em toda a bacia) cresce a cada dia e está em mais de 47%, sendo que a região do Baixo São Francisco aparece como a área mais desmatada", afirmou o mestre em geografia agrária Sílvio Machado, na apresentação dos dados.
	A impressão de Norberto, que muitos apelidaram carinhosamente de "Velho do Rio", ganha amparo na visão de especialistas. "Boa parte do desmatamento se deveu ao ciclo do carvão. Cortaram-se as matas para se obter carvão para a produção de ferro-gusa nas siderúrgicas de Sete Lagoas e região. Hoje, o efeito disso é a abertura de espaços para a criação de gado e a expansão do eucalipto", afirma o coordenador do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios (LGAR) do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Ricardo Mota Pinto Coelho. "O solo desprotegido, desmatado, desaba na beira do rio ou é levado pelas enxurradas para dentro do São Francisco. Assim ocorre o assoreamento", reforça.
	Cortina Verde.
Para encontrar essas clareiras abertas na vegetação nativa é preciso conhecer as técnicas dos desmatadores. Observando as imagens de satélite com auxílio de especialistas, o Estado de Minas identificou vários pontos de corte. A tática consiste em abrir uma trilha mata adentro e iniciar a derrubada de árvores sempre deixando uma camada externa de vegetação, para dificultar que a fiscalização encontre o desmatamento.
	Protegido por esse tipo de cortina verde, a equipe do EM encontrou um grande ponto de corte de espécimes nativas no município de Paraopeba, no Alto São Francisco, a apenas 10 quilômetros da BR-040 (BH-Brasília). Depois de passar por uma sequência de fazendas e roças, chega-se ao local, uma clareira de 6 hectares - equivalente a seis campos de futebol - aberta para servir de pastagem ao gado depois que a madeira foi removida. De acordo com os trabalhadores rurais que pastoreavam no local, o cerrado derrubado virou carvão há dois anos. A passagem para a clareira é por um represamento feito em um córrego. As águas do manancial recebem todos os sedimentos carreados pelas chuvas na área descoberta de mata, chegando inevitavelmente à Bacia do Rio São Francisco.
	A devastação é observada em vários outros pontos ao longo da bacia, como em Abaeté, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Felixlândia, mas também no Médio São Francisco, entre Minas e a Bahia. "Com o desmoronamento das barrancas, percebemos que o rio se torna mais largo e menos profundo. Seria necessário um programa extenso de reflorestamento, que deveria ocorrer dentro do programa de revitalização do Rio São Francisco, que o governo federal praticamente abandonou", afirma o bispo de Barra, na Bahia, frei Luiz Cappio. No próprio município baiano, essa devastação é nítida. Tanto que, no antigo porto para as balsas que são a única forma de travessia para carros na região, o desmoronamento destruiu as rampas de concreto e ameaça as linhas de transmissão de energia elétrica.