O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos hoje a tribuna desta Casa para reafirmar nosso apoio integral à aprovação das Propostas de Emenda Constitucional nºs 300, de 2008, e 446, de 2009, que  estabelecem a criação de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares vinculado aos vencimentos da categoria no Distrito Federal.
As duas propostas, que tramitam em conjunto, foram aprovadas em primeiro turno em março do ano passado. 
O texto aprovado, uma emenda assinada por diversos partidos, cria o piso e estabelece um prazo de 180 dias para o Executivo definir o valor. 
Nesse período, seria adotado um piso transitório de R$3.500,00 para soldados e de R$7.000,00 para os oficiais do menor posto.
O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. 
No ano passado, o Governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC, o que consideramos um equívoco.
O aumento da criminalidade é uma das maiores preocupações dos brasileiros que vivem nos grandes centros urbanos. E, para combatê-lo, é fundamental valorizar o trabalho dos policiais, não apenas capacitando-os, mas também pagando bem, para que os agentes de segurança possam fazer frente ao crime organizado e ao tráfico de drogas. 
Não podemos aceitar a alegação de que falta recursos para pagar o novo salário proposto. Assim como no caso da saúde pública, o problema não é de falta de recursos por parte do Estado brasileiro, mas de falta de prioridade para realocar recursos hoje dispersos em gastos no mínimo questionáveis, enquanto áreas essenciais seguem em situação de penúria. 	
Segundo dados oficiais, por exemplo, o total de gastos dos Governos federal, estadual e municipal com propaganda foi de R$2,5 bilhões em 2009. Se há tanto dinheiro para propaganda, como justificar que não há para pagar melhor os policiais?
Enquanto isso, as famílias brasileiras seguem reféns em suas próprias casas, vítimas da violência urbana crescente, motivada em especial pela proliferação das drogas e pela falta de perspectivas entre os jovens. 
Em muitas regiões do País, os policiais recebem uma remuneração que não é suficiente sequer para garantir o sustento de uma vida minimamente digna para sua família. 
Como esperar que um profissional que enfrenta diariamente riscos à sua integridade física e à própria vida possa exercer com eficiência seu ofício, que é de primordial importância para a sociedade, sem que ele tenha um salário à altura dessas responsabilidades?
Não haverá segurança enquanto não equiparmos, capacitarmos e, principalmente, remunerarmos adequadamente nossas forças policiais. 
A Constituição Federal é clara ao estabelecer que é garantido ao trabalhador um piso salarial proporcional à extensão e a complexidade de seu trabalho. 
Por isso, aprovar a PEC 300 e implantar um piso salarial nacional para os policiais brasileiros representam um primeiro passo fundamental para enfrentarmos o drama da violência urbana e da criminalidade crescente. É também um gesto de reconhecimento a esses profissionais que doam a vida para proteger a população. 
Temos convicção de que esta Casa saberá dar a resposta por que a sociedade clama, equiparando os salários dos policiais e, assim, estabelecendo as bases para uma grande virada na área de segurança em nosso País. 
 Feito o registro, passamos a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, queremos parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pela decisão, anunciada na semana passada, de suspender a distribuição do chamado kit de combate à homofobia nas escolas públicas brasileiras.
A Presidenta foi extremamente feliz ao deixar claro que todo preconceito e violência dele resultante deve ser combatido e que o seu Governo está comprometido com essa luta, mas que jamais o Estado deve fazer propaganda de opções sexuais, muito menos, interferir na individualidade das pessoas e no direito das famílias de educar seus filhos de acordo com suas próprias convicções. 
A verdade, porém, é que a suspensão da distribuição desse material, que claramente induzia, de forma precoce, à sexualidade, só aconteceu após a mobilização da sociedade, em especial dos segmentos religiosos que defendem a proteção aos valores familiares. 
Conforme disse a Presidenta Dilma, o Governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar as diferenças, sem que isso signifique ferir valores morais e culturais básicos e tolher o direito à opinião daqueles que não concordam com determinados comportamentos. 
A Presidenta também afirmou acertadamente que não haverá autorização para um tipo de política de defesa A, B ou C. 
E a avaliação de que o kit que estava sendo preparado para distribuição nas escolas promovia distorções não vem apenas dos segmentos religiosos. Especialistas em educação apontaram problemas no conteúdo desse material. Até o Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, elogiou a decisão da Presidenta, afirmando que assistiu aos vídeos e que a mensagem de um deles - no qual um rapaz se diz bissexual - levaria quem ainda está decidindo sobre sua sexualidade a adotar o bissexualismo. 
Entretanto, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os kits de combate à homofobia deverão ser refeitos. Segundo o Ministro, eles serão submetidos à comissão de publicações do Ministério da Educação, para que seja produzida uma nota técnica apontando que mudanças deverão ser feitas.
A Presidenta determinou que seja criada uma comissão de avaliação na Secretaria de Comunicação da Presidência da República para analisar qualquer material que seja produzido por Ministérios "que dialoguem com questões relativas a costumes". Assim, se um novo kit for elaborado, terá que passar pela avaliação da comissão da Presidência da República.
É importante que os setores da sociedade civil, em especial os Parlamentares que atuam em defesa da família e da defesa dos valores religiosos, continuem atentos, para que não se volte a produzir materiais inapropriados, cujo conteúdo, muitas vezes, é decidido a partir de pressões de grupos organizados dentro da máquina do Estado, sem consulta à população e aos demais setores interessados no tema. 
Temos a firme convicção de que a educação deve promover o combate ao preconceito, à intolerância e à violência. Mas isso não pode ser feito à custa dos valores familiares, da invasão da privacidade das pessoas e do direito das famílias de educar seus filhos de acordo com os princípios que lhe são caros. 
Queremos também registrar, Sr. Presidente, o sucesso da Marcha para Jesus 2011, em Curitiba, realizada no último sábado, que reuniu mais de 150 mil pessoas de 300 denominações evangélicas, no Centro Cívico da Capital paranaense. 
Sob o tema Somos um em Cristo, o evento mostrou mais uma vez a unidade e a força da comunidade cristã paranaense, destacando a defesa dos valores da família e da vida. 
Presente no evento, que teve ainda a participação do Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, o Governador do Estado, Beto Richa, ressaltou que a Marcha é uma grande celebração da liberdade religiosa do País e reafirmou a importante função social das igrejas cristãs na reestruturação familiar.
Em 2005, quando Prefeito de Curitiba, o Governador sancionou a lei municipal que inseriu o evento no calendário oficial da cidade.
A Marcha para Jesus acontece na Capital paranaense desde 1991 e é realizada no terceiro sábado do mês de maio. 
É um evento que ocorre em mais de 170 países. 
Em São Paulo, a caminhada é realizada na tradicional Avenida Paulista, com a presença de mais de 5 milhões de pessoas.
No encontro em Curitiba, as autoridades evangélicas fizeram campanha de combate à exploração sexual infantil e debateram as propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional relacionadas com os princípios da fé cristã.
Segundo os organizadores, a passeata arrecadou mais de 3 toneladas de donativos, que serão encaminhados às famílias carentes. 
Acima de tudo, a Marcha é uma manifestação de fé e de esperança, de que os princípios cristãos possam servir de base para a construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária. 
Seu crescimento exponencial ano a ano mostra como os brasileiros estão engajados no resgate desses princípios como instrumento de promoção do bem comum. 
Em um mundo onde a perda de referências morais e a desagregação familiar causada pelas drogas, a violência e a falta de perspectivas, a fé cristã ainda se configura como uma âncora para aqueles que buscam em Deus o conforto e as respostas para os seus problemas. 
Na condição de integrante da comunidade evangélica que participa do evento desde o seu início, queremos parabenizar todos os que acreditam e trabalham para que a palavra de Deus possa chegar a mais e mais pessoas. 
Congratulamo-nos com as igrejas envolvidas no evento, que vêm realizando um trabalho social de repercussão cada vez maior, na proteção dos valores familiares, no combate às drogas e ao abuso do álcool, entre outros flagelos que atingem nossa sociedade. 
  	Para concluir, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, a exemplo do Jornal da Câmara, e também no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.