	O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, inicialmente, fazer um registro de pesar - já o fiz ontem - pelo falecimento da Sra. Geci Prates, líder sindical, líder política e comunitária, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. O Partido dos Trabalhadores e seus militantes perderam uma grande militante.
	Sr. Presidente, o assunto que trago a esta tribuna e ao conhecimento dos nobres pares diz respeito ao grave momento por que passa a saúde pública em nossa cidade, Caxias do Sul.
	Para que V.Exas. tenham ideia, nossa cidade possui cerca de 430 mil habitantes. Há 67 dias, se contarmos desde o início do ano até agora, seus médicos estão em greve. 
	Sr. Presidente, o Prefeito da nossa cidade, ex-Deputado desta Casa José Ivo Sartori, tem feito uma queda de braço com o Sindicato dos Médicos, ou seja, não se senta para conversar. O Prefeito criou uma comissão, mas desautorizou-a quando ela negociou com os médicos uma saída para a greve. Por outro lado, o Sindicato dos Médicos, através de seu Presidente, só negocia se for com o Prefeito. E a população de Caxias do Sul fica à mercê da boa vontade tanto do Prefeito quanto do Sindicato dos Médicos.
	Sr. Presidente, na condição de militante político e sindical, por ora acho justa a greve dos médicos, mas é preciso encontrar uma saída. É preciso que o Prefeito, líder da comunidade, tenha condições de superar essa dificuldade, porque estamos entrando na época mais fria do ano em nossa região. Nesta época as temperaturas chegam a graus negativos em nossa região. Pneumonia, gripe e resfriado são doenças permanentes em nossa cidade e em nossa região. Por isso, nobres pares, chamo a atenção de V.Exas. para o fato de que é preciso buscar soluções para o problema. 
	Há pouco tempo recebi um telefonema. Uma juíza cujo nome não me recordo agora multou o Sindicato dos Médicos em 220 mil reais por descumprimento de ordem judicial que estabelecia o percentual de 50% dos médicos trabalhando. Não sei como isso pode ser verificado e como a juíza tem certeza de que o sindicato desobedeceu a tal ordem judicial. Além da multa no valor de 220 mil reais, será cobrada a importância de 20 mil reais por dia em caso de descumprimento da ordem judicial por parte do sindicato.
	Sr. Presidente, lamento que em nosso País a luta dos trabalhadores ainda seja tratada pela Justiça ou pela polícia. Acho que não é a melhor saída. 
No nosso entendimento, um Prefeito que tenha como característica a democracia e o diálogo não se pode furtar ao diálogo sobre tema tão importante para nossa cidade. Se há abuso na reivindicação, há que se chegar a um bom termo. As partes devem se sentar para chegar a uma solução e não a população pobre do nosso Município padecer por falta de atendimento médico. O Prefeito deve resolver o problema.
	Sr. Presidente, faço este apelo da tribuna para que o Sr. Prefeito busque uma solução para a grave crise da saúde em nosso Município, Caxias do Sul. 
Peço a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado nos órgãos de comunicação  da Casa e no programa A Voz do Brasil. 
Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago ao conhecimento dos nobres pares e da Nação o grave momento por que passa a saúde pública na cidade de Caxias do Sul. Naquela cidade, há 67 dias os médicos estão em greve e buscam uma negociação com o Prefeito, ex-Deputado desta Casa, José Ivo Sartori.
Faço aqui um apelo para que o Prefeito assuma as negociações com os médicos do Sistema Único de Saúde - SUS e ponha fim ao movimento grevista, que tanto prejuízo causa à população. 
O maior prejudicado com o atual quadro nos hospitais da rede pública é o povo, é a população. Quem está doente tem pressa em receber atendimento. A demora nesse momento pode ter um preço caro, às vezes a própria vida. 
Considero que nada é mais importante para a população caxiense neste momento do que a solução desse impasse entre a Prefeitura e o Sindicato. Para isso, algumas medidas precisam ser ajustadas e os dois lados, Prefeitura e Sindicato, precisam ceder. 
	Atualmente o serviço de saúde da cidade possui 180 médicos estatutários e 95 profissionais contratados pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.
	No inicio da greve a adesão chegou a 50% dos médicos estatutários, e hoje abrange 40% dos médicos. 
	No presente momento cabe salientar que a Justiça concedeu liminar com a determinação da prestação dos serviços de pelo menos 50% dos profissionais. A medida deve ser adotada na forma de revezamento, que visa garantir o atendimento nos casos de emergência. 
	Entre os principais motivos que levaram os médicos a entrarem em greve estão os baixos salários da categoria. O sindicato reivindica o reajuste de R$2.257,00 para R$ 9.188,00. A proposta corresponde ao salário defendido pela categoria em todo o País. 
	Além disso, os médicos lutam pela jornada de trabalho de no máximo 20 horas semanais. Essa redução vem sendo discutida nacionalmente e sua necessidade é comprovada no estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina. Segundo a pesquisa realizada em 2007, 59,6% dos profissionais exercem até duas atividades e 40,4% exercem três ou mais atividades. 
	Esses dados reforçam a necessidade de aumento salarial da categoria e de redução da jornada de trabalho, pois para conseguir melhores condições financeiras os profissionais são submetidos ao exercício cumulativo de funções. Essa situação inevitavelmente gera doenças ocasionadas pela jornada excessiva e o grau de responsabilidade desses profissionais que atuam para preservar vidas.  
	Nesse contexto, a Prefeitura tem adotado algumas medidas para tentar amenizar a situação. Entre elas está o envio para a Câmara de Vereadores de projeto que autoriza a contratação temporária de 173 médicos. 
	Porém, as alternativas são insuficientes e possuem distorções na sua concepção. Este é o momento de a Prefeitura convocar os aprovados nos concursos da área de saúde e melhorar a valorização dos atuais profissionais com o atendimento de pelo menos parte das reivindicações. 
	Acredito que a solução para esses problemas é a ampliação do diálogo, do qual deve ser protagonista a principal figura pública da cidade, o Prefeito Sartori. Somente assim vamos chegar a uma posição alternativa entre as reivindicações do sindicato e a proposta da prefeitura.