	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, nesta tarde, prestar homenagem ao Bahia de Feira Santana, que conseguiu tornar-se campeão, pela primeira vez, no Estado da Bahia, derrotando o Vitória.
	Sei que hoje é um dia muito triste para o Deputado Amauri, até porque S.Exa. é torcedor do Vitória e não teve disposição de saudar o seu time que, mais uma vez, é vice-campeão. (Risos.)
	Sr. Presidente, alguns jornais da Bahia anunciam "Mais um, Bahia!"; outros, "Todo mundo tenta, mas só o Bahia é penta!" Enfim, quero parabenizar o povo de Feira Santana, os jogadores, a direção do Bahia de Feira, que teve capacidade e competência de tornar-se campeão dentro do Barradão. Isso é um fato importante que deve ser registrado nesta Casa.
	Saúdo o José Neto, Deputado Estadual, de Feira de Santana, que deve estar muito feliz por sua cidade ter sido campeã; ao mesmo tempo, saúdo o Eudes Valeriano, Vice-Presidente do PT da Bahia, que mora em Feira de Santana e também torcia para que o Bahia se tornasse campeão. A Bahia hoje está em festa.
	Quero também registrar que ontem estive no Clube Fantoches, no Largo Dois de Julho, em Salvador, participando das festas em comemoração ao Dia Nacional do Trabalhador em Limpeza. A direção do SINDILIMP promoveu uma grande festa para os trabalhadores e trabalhadoras, na qual realizou atividades e premiou as pessoas ali presentes. 
	Saúdo o Suíca e a Ana, que são o Coordenador Jurídico e a Coordenadora-Geral do Sindicato, respectivamente. O SINDILIMP é dirigido por uma mulher, juntamente com outros diretores. 
Parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras em serviços de limpeza pela dedicação e pelo trabalho que realizam. Sei da luta que travam pela valorização, cada vez maior, da categoria, do salário e das condições de trabalho que, muitas vezes, não são respeitadas pelas empresas particulares, nem tampouco pelos poderes públicos.
	O SINDILIMP continua lutando e trabalhando para se fortalecer. Isso significa valorizar essa categoria que, muitas vezes, não é respeitada no seu dia a dia de trabalho.
Outro assunto, Sr. Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, em recente relatório divulgado no final da semana passada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que 499 índios foram assassinados em conflitos de terra, no País, entre 2003 e 2010, e que outros 748 estão presos atualmente porque, segundo a nota da CNBB, "diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade". 
O relatório mostra ainda que pelo menos 60 lideranças indígenas respondem a processos em conseqüência de sua atuação em defesa de seus territórios. E mais: segundo a CNBB, esse quadro tende a se agravar, diante da paralisação dos procedimentos de demarcação de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingiram terras já demarcadas.
Pode parecer um número pequeno, diante de estatísticas que falam de mortes no Brasil. Mas, se analisarmos que se trata de mortes em um segmento populacional que constitucionalmente deve ter um tratamento diferenciado perante as leis, perceberemos que essas 499 mortes significam muito em termos numéricos e revelam que os povos indígenas não têm a atenção que merecem ter.
Só para exemplificar, cito o que vem ocorrendo com os povos indígenas na Bahia. Temos os casos das prisões de lideranças Tupinambás e de atentados contra índios Pataxós Hã Hã Hãe.  E isso acontece porque os povos indígenas reivindicam o direito à terra, alvo dos exploradores, e sofrem as ações do latifúndio nessas regiões.  E a forma como tentam barrar essas reivindicações é prendendo as lideranças, quando não ameaçando-as ou mesmo matando-as.
A luta dos povos indígenas, não apenas na Bahia, mas em todo o Brasil, é uma luta pelo direito à terra que sempre foi deles. Os povos indígenas têm que ter respeitadas as suas tradições, a sua história e, principalmente, os seus direitos. 
Hoje, no Brasil, cerca de 90 povos indígenas, de um total de mais de 250 existentes no País, permanecem em situação de isolamento voluntário. E preferem fazer isso porque se sentem desamparados ante a voracidade dos posseiros, que ocupam suas terras, ameaçam suas famílias e agem com impunidade perante as leis. 
O art. 231 da Constituição brasileira diz que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Garantir-lhes os direitos constitucionais é o que eles querem. E é o que devemos nos esforçar para fazer cumprir.
Muito obrigado.