A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, este 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, um desafio em todo o mundo.
A ONU estabeleceu metas para que nós pudéssemos alcançar no milênio, de modo que a redução alcançasse o percentual de 35 por 100 mil nascimentos.
O Brasil fez um esforço, através do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, capitaneado pelo Ministério da Saúde, mas nós ainda não alcançamos a meta: chegamos a 63 mortes por 100 mil nascidos vivos. Evidentemente, a América Latina também tem essa dimensão de 72 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Por isso, neste dia, como coordenadora da bancada feminina, conclamo toda a sociedade para ajudar a reduzir a morte materna e para que gerar filhos seja hoje um privilégio de todos e da sociedade.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje estamos celebrando o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna. Trata-se de um esforço empreendido pelo Ministério da Saúde, a partir da Constituição Cidadã de 1988 e da consolidação do Sistema Unico de Saúde (SUS), que conta com adesão nacional, através de secretarias e de órgãos estaduais e municipais.
À frente desta iniciativa, está o Governo Federal, cobrando e viabilizando melhorias não só nos serviços de atenção pré-natal e ao parto, mas preparando os profissionais de saúde, informando a população, viabilizando políticas de redução da pobreza, priorizando as áreas de saneamento, de infraestrutura, possibilitando a alimentação saudável, o acesso à água tratada.
É importante destacar o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, os investimentos em políticas abrangentes destinadas à saúde das mulheres, ao aleitamento de seus filhos, à formação de parteiras, à implementação de programas de atenção e cuidado, à construção de hospitais e maternidades onde o parto é cada vez mais humanizado.
E esses esforços do Brasil, através de inúmeras políticas públicas, estão surtindo efeito. A Organização Mundial da Saúde - OMS aponta que o Brasil reduziu em 43% a mortalidade materna no período entre 1990 e 2013, mortes por complicações durante a gravidez ou o parto. Neste período, a taxa de mortalidade caiu de 120 mães por 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 69 mães por 100 mil nascidos vivos no ano passado.
Esta tendência de redução desses óbitos tem se verificado em grande parte do mundo. As exceções ficam com a região da África Subsaariana e do Sul da Ásia. Segundo a OMS, a Índia e a Nigéria respondem por um terço das mortes de mulheres na gestação ou durante o parto ocorridas no ano passado. Foram 50 mil óbitos na Índia e 40 mil na Nigéria.
Ainda não atingimos a meta prevista, mas estamos caminhando a passos largos para chegar lá.
Parabéns a todos e a todas que estão trabalhando em prol da vida, em prol do Brasil!