	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de que fosse registrada nesta Casa nota do Movimento Xingu Vivo sobre a licença de instalação de Belo Monte.
	É evidente que a Usina Hidrelétrica Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, política ou até mesmo cultural, porque atinge o direito das populações locais, das populações indígenas. E ela vem sendo contestada por todos órgãos científicos, como SBPC, ABC, instituições respeitadas, que fizeram estudo de viabilidade sobre Belo Monte. 
Quanto à falta de viabilidade econômica da usina, as próprias empreiteiras, que têm total interesse, estão se desinteressando por Belo Monte. 
	O IBAMA tinha que se abster de emitir licença de instalação para Belo Monte. Nós entendemos que o IBAMA não está cumprindo o seu papel.
	Queremos deixar registrado aqui que uma obra de 30 bilhões de reais para viabilizar uma usina desse tipo, que viola o meio ambiente e os direitos sociais e humanos de populações, deve ser travada neste momento, porque esse projeto realmente não interessa à população brasileira.
	Também queria aproveitar este momento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para comentar a saída do Ministro Antonio Palocci. Desde o primeiro momento, o Partido Socialismo e Liberdade deixou muito claro que era tráfico de influência o que existia, nessa relação simbiótica entre o capital financeiro e a lógica do poder. O Ministro Palocci é o homem de confiança dos bancos, é o homem que dava segurança aos governos, desde o Governo Lula. Saiu do Ministério da Fazenda e foi parar na Casa Civil como o homem de confiança do mercado financeiro. Quando deixou de ser Ministro, depois do caso Francenildo, tornou-se Deputado Federal, exercendo funções de consultoria e assessoria. Evidentemente, ninguém ira fazê-lo, alguém como Palocci, se não tivesse informações privilegiadas, informações de dentro, que interessassem às megaempresas às quais ele deu consultoria. E nós denunciamos isso aqui.
	Quero inclusive pedir a todos os Deputados e a todas as Deputadas que assinem a emenda constitucional do PSOL pedindo o fim da possibilidade de Parlamentares exercerem atividades privadas que incidam sobre a vida pública. Nós temos uma emenda constitucional apresentada e pedimos o apoio de todas as Deputadas e de todos os Deputados. 
	Entendemos também, Sr. Presidente, que a Chefia da Casa Civil é um cargo eminentemente político, é o centro nervoso do Governo. Não pode, na primeira declaração, uma Senadora que toma posse hoje dizer: "A minha função é de gestora". Não. A função é política. Nós exigimos transparência, vida republicana e um projeto que interesse a todo o povo brasileiro; não só o ajuste fiscal em nosso País, não só a eficiência e a eficácia, mas também a relação respeitosa entre os Poderes e um projeto de nação que distribua renda, riqueza e poder.
	Por isso, Sr. Presidente, entendemos que este momento é delicado. O Governo sofreu um desgaste muito grande por não tomar as medidas necessárias e imediatas para investigação e prestação de contas do Ministro Palocci. A Casa Civil, certamente, não é local só para gestão. Ou ela é o centro político nervoso que articula o conjunto da política de Governo, ou ela fracassará.
	Quero fazer um último registro. Nos governos do PT, a Chefia da Casa Civil virou o cargo da maldição - vide José Dirceu, Erenice e, agora, o Ministro Palocci. Só se salvou a própria Presidente da República, que já foi Chefe da Casa Civil.
	O PT, por sua história, já deveria ter tomado a decisão de pedir a saída do Ministro Palocci, e não segurar esse enriquecimento brutal como uma forma de atuar.
NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR

Nota do Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano sobre a Licença de Instalação da Usina de Belo Monte

Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à Presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que, após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao Presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o Consórcio Norte Energia S/A (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio; a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e a Mendes Junior estão apenas à procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal. Só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da Presidente Dilma Rousseff.
Apesar de tudo, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta-Larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom "NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE". Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos o Governo da Presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.
A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!
Belém, 1º de junho de 2011
Assinam esta nota: 
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC);
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG);
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA);
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA); Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI); Comitê Dorothy; Companhia Papo Show Coletivo de Juventude Romper o Dia; Central Sindical e Popular (CONLUTAS); Diretório Central dos Estudantes/UFPA; Diretório Central dos Estudantes/UNAMA; Diretório Central dos Estudantes/UEPA; Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE); Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP); Fundação Tocaia (FunTocaia); Fórum da Amazônia Oriental (FAOR); Fórum Social Pan-amazônico (FSPA); Fundo Dema/FASE Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB); Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS); Instituto Universidade Popular (UNIPOP); Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA); Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento Luta de Classes (MLC); Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura; Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU); Rede de Educação Cidadã (RECID); Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA); Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL); Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua; Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)