	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, o Deputado João Ananias fez hoje um discurso desta tribuna, Deputado Izalci, que o meu pronunciamento vem agora complementar, para não perder a oportunidade de falar sobre a questão da mortalidade materna.
	Parabenizo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a Presidenta Dilma pelo lançamento do programa de ampliação da rede pública de assistência ao parto de alto risco, com o qual se pretende atingir cerca de 390 mil mulheres. O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação do serviço especializado em atendimento à gestante de alto risco, ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais. É o que prevê a Portaria n° 1.020, publicada sexta-feira, dia 31, no Diário Oficial da União. Com essa iniciativa, o Ministério estima um investimento anual de  de R$123 milhões. A estimativa é de que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco serão beneficiadas.
	A iniciativa consiste em permitir que a mulher e o bebê recebam cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia da Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. "Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal", explica o Ministro Alexandre Padilha.
	Hoje existem, Sra. Presidenta, Deputada Erika Kokay, 196 maternidades de referência em gestão de alto risco habilitadas pelo Ministério. A expectativa, com a nova portaria, é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390 maternidades especializadas em gestações de alto risco e de que o número de leitos qualificados em gestão de alto risco seja de 2.885.
	A partir de agora - outro benefício importante -, todas as maternidades habilitadas a atuar com alto risco tipo 1, de menor complexidade, e alto risco tipo 2 receberão valores de custeio diferenciados por procedimento de parto e cesariana em gestação de alto risco.
	Em Jacobina - experiência que faço questão de registrar -, na comunidade de Itapicuru, visitei a residência de uma gestante de alto risco que, durante a madrugada, iria para Miguel Calmon, onde entraria numa ambulância para se dirigir a Salvador para só então ser atendida - são 360 quilômetros de Miguel Calmon para Salvador -, correndo o risco de ter complicações na viagem a qualquer momento.
	Estive recentemente em Mairi, onde a Secretária de Saúde me abordou para sugerir que Mairi, cidade intermediária, relativamente próxima a Miguel Calmon, tivesse um centro de referência em maternidade de alto risco. Poderia ser em Miguel Calmon ou em Jacobina, mas tal não se deu pela ineficiência da Prefeita anterior - Jacobina poderia ser, na Rede Cegonha, também um centro de referência.
	Portanto, quero parabenizar o Ministro Alexandre Padilha e a Presidenta Dilma por essa medida efetiva. Vamos cumprir algumas metas do milênio: redução da mortalidade materna e redução da mortalidade infantil.
	Quero também, com muita satisfação, registrar que finalizamos a votação do Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, do Poder Executivo, que cria a Universidade do Oeste da Bahia. É um absurdo! Desde 2011 a Presidenta Dilma mandou o projeto para esta Casa e só agora o Senado o aprovou. E isto porque o Senador Walter Pinheiro conseguiu levar o projeto diretamente ao Plenário, sem passar pelas Comissões, como deveríamos fazer sempre no caso de projetos de criação de universidades, de iniciativa do Poder Executivo. Não haverá tempo de a Universidade Federal do Oeste da Bahia realizar vestibular para 2014. A lei vai à sanção presidencial. A Presidenta vai sancionar também, nesta semana, a lei de criação da Universidade do Sul da Bahia.
	E aí, Sra. Presidenta, Deputada Erika Kokay, temos que ressaltar essa diferença. A Bahia passou quase 80 anos com uma única universidade federal, a nossa querida UFBA, que figura entre as melhores universidades da América Latina. Durante todos os Governos da ditadura militar, durante os Governos do Dr. Fernando Henrique Cardoso, com toda a sua pose, não se criou uma universidade na Bahia. Lula criou uma, e dobrou, portanto, o número de universidades na Bahia. Criou a UFRB, uma importante universidade, hoje chamada Universidade Quilombola porque é a universidade que tem mais negros no Brasil. É uma referência em termos de inclusão de comunidades negras.
	Lula criou a Universidade do Vale do São Francisco, metade para o Pernambuco e metade para a Bahia. E Dilma agora criou quatro novas universidades, três delas no Nordeste, mostrando que está minimizando as diferenças regionais existentes no País, e uma no Norte. Das três do Nordeste, Dilma criou duas na Bahia: uma no oeste da Bahia e a outra no sul da Bahia. Está, inclusive, depois de D. João VI, criando cursos de Medicina na Bahia - o único em universidade federal que havia na Bahia foi criado por D. João VI. Nenhum brasileiro havia criado curso de Medicina em universidade federal na Bahia, só um português, D. João VI. E a Presidenta Dilma está criando o curso de Medicina na UFOB, em Barreiras, e em Teixeira de Freitas, na Universidade do Sul. Inclusive, fui eu que pleiteei a instalação do curso em Teixeira de Freitas, numa disputa com Itabuna. Nós estamos levando curso de Medicina para Teixeira de Freitas, para Santo Antônio de Jesus e para Paulo Afonso.
	Portanto, a Presidenta Dilma está criando quatro cursos de Medicina, interiorizando, inclusive, esses cursos na Bahia. Temos que dar chance aos brasileiros. Por que Fernando Henrique e o PSDB vêm para cá com esse discurso furado agora, fazendo esse contraponto em relação aos médicos estrangeiros? Por que eles não criaram cursos? Só que esses médicos só estarão formados daqui a 10 anos, porque são 6 anos de graduação, mais a residência. E o povo brasileiro não pode esperar 10 anos. Nós vamos criar novos cursos, dar aos brasileiros a chance que os governos anteriores não deram de cursar Medicina. Vamos trazer médicos para o povo brasileiro.
	É assim que se enfrenta o problema, e não fazendo discurso vazio, divorciado da prática. Nós estamos fazendo o discurso e praticando, tanto a Presidenta Dilma quanto o Presidente Lula.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar registrado um artigo da Secretaria de Comunicação do Governo Federal dando conta de que a assistência a gestantes de alto risco está sendo ampliada na rede pública. A estimativa é de que cerca de 390 mil mulheres serão beneficiadas.
	O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco. Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir mais segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais é o que prevê a Portaria nº 1.020, publicada na última sexta-feira, dia 31, no Diário Oficial da União. Com essa iniciativa, o Ministério estima um investimento anual de R$123 milhões. A estimativa é de que cerca de 390 mil mulheres em situação de risco serão beneficiadas.
	"A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal", explica o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
	Hoje existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério. A expectativa, com a nova portaria, é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em gestação de alto risco seja de 2.885 até 2014.
	A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como de alto risco tipo 1, de menor complexidade, e de alto risco tipo 2, de maior complexidade, receberão valores de custeio diferenciados por procedimento - partos e cesarianas em gestação de alto risco. Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação - a maternidade tipo 2 receberá um incremento de 30% nos valores em relação à maternidade tipo 1. A diferença entre as duas maternidades é em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a maternidade tipo 2 mais preparada para atendimento de casos mais graves.
	A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por leito obstétrico qualificado como de alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$220 de incentivo, mais R$260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$480.
	De acordo com a Coordenadora da Área Técnica  da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado com a mulher e o recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde por meio de um cuidado que abrange o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros.
	"Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal", afirma.
	Casa de Gestante. Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP, espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no País, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.
	Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que pode ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por casa. As variações vão de R$40 mil a R$50 mil para implantação, R$238,5 mil a R$447,7 mil para ampliação, R$143,1 mil a R$268,6 mil para reforma e R$20 mil a R$60 mil de custeio mensal.
	As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.
	São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.
	Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar do projeto de criação da Universidade do Oeste da Bahia, que teve sua aprovação capitaneada pelo Senador Walter Pinheiro e seguiu para a sanção da Presidenta Dilma.
	No último dia 28 de maio, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
	A matéria foi aprovada em decorrência da articulação do Senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que protocolou e encaminhou pedido de urgência para que o projeto fosse votado diretamente no plenário.
	A aprovação do pedido de urgência encurtou a tramitação do projeto, que teria que passar por mais duas Comissão no Senado: Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
	Com o pedido de urgência acatado, foi possível finalizar a aprovação do projeto e com isso a matéria ficou pronta para ser sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff. A universidade poderá ser estruturada para iniciar suas atividades já no próximo ano.
	A votação foi importante para que a Universidade tenha tempo hábil para se estruturar e, ainda no ano de 2014, garantir aos estudantes do oeste baiano a oportunidade de ingressar no ensino superior.
	Aqui na Câmara dos Deputados nós trabalhamos pela aprovação do projeto, assim como participamos de diversas audiências com o então Ministro da Educação, Fernando Haddad, e, posteriormente, com o Ministro Aloizio Mercadante.
	Além disso, fizemos indicação sugerindo a implantação da Universidade do Oeste, bem como a implantação de um campus em Santa Maria da Vitória.
	Vale lembrar que diversos campi serão instalados com a criação da UFOB, medida de grande importância para o desenvolvimento regional.
A nova Universidade terá sede no Município de Barreiras e contará com quatro campi nos Municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luis Eduardo Magalhães. Serão oferecidos 35 cursos de graduação, entre eles o curso de Medicina. Ao todo, deverão ser atendidos 7.930 estudantes.
	Muito obrigado.