O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem feito um grande esforço para divulgar a produção artesanal brasileira, fonte de geração de milhões de empregos e uma demonstração de nova multiplicidade étnica e cultural.
Agora o Programa do Artesanato Brasileiro, ligado a esse Ministério, vai selecionar peças para representar o País na terceira edição do Reconhecimento de Excelência para produtos artesanais do MERCOSUL.
O evento será realizado em Montevidéu, Capital da República Oriental do Uruguai, de 30 de julho a 2 de agosto, no marco da celebração dos 50 anos do Conselho Mundial do Artesanato na América Latina.
O edital para a seleção de peças que vão representar o artesanato brasileiro foi publicado no dia 17 deste mês de maio no Diário Oficial da União. 
O Comitê de Seleção Nacional escolherá trinta peças, em função dos critérios de excelência, autenticidade, ecologia e comercialização. Podem participar artesãos individuais ou núcleos, associações e cooperativas. Cada inscrito poderá submeter duas peças de artesanato à apreciação do conselho.
Para se inscrever é necessário enviar, até o dia 15 de junho, o formulário de inscrição preenchido, acompanhado de duas fotos de cada peça e duas fotos das etapas de produção principal. Só serão aceitas inscrições pelo correio. O edital traz mais detalhes sobre inscrição, seleção e participação no processo de seleção.
O Reconhecimento de Excelência da UNESCO para os produtos artesanais do MERCOSUL foi criado no período de 2007 a 2008, em colaboração com os organismos competentes em artesanato da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.
O Reconhecimento tem o objetivo de incentivar os artesãos na criação de produtos por meio de habilidades, design e temas nacionais de modo inovador, assegurando a continuidade e sustentabilidade das tradições culturais. É um instrumento de promoção que avalia a qualidade e autenticidade dos produtos, bem como a promoção internacional dos agraciados com o reconhecimento.
Para a sua realização, os comitês nacionais realizam a seleção de peças em seus países, de acordo com o edital de convocação do evento, e, em uma etapa seguinte, as peças selecionadas são encaminhadas para o evento de Reconhecimento, que é realizado em um dos países concorrentes - em 2012, no Uruguai -, onde é realizada a seleção e outorga de reconhecimento por jurados indicados pela UNESCO.
Trata-se de ação de grande relevância e que espera proporcionar um novo patamar na produção do artesanato brasileiro, um segmento de nossa economia que ainda tem muito potencial para gerar ainda mais empregos e ter uma participação efetiva em nossa pauta de exportações.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.