	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje trazer aqui um tema que eu acho fundamental e muito interessante a ser discutido por esta Casa. Eu consegui, com a ajuda dos pares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovar o requerimento que eu acho da mais alta importância para todos os estudantes, para os Municípios, para a agricultura do Brasil.
	Aprovamos um requerimento para que possamos fazer uma discussão ampla e irrestrita nesta Casa, buscando aquilo que é fundamental: o cardápio da merenda escolar nas escolas. É preciso ter a amplitude de perceber o que significa isso para os alunos das escolas do interior, que têm pouco a oferecer a cada aluno. Hoje em dia, a discussão da merenda escolar se faz necessária porque precisamos fortalecer os alunos com um bom cardápio, com uma boa merenda, com uma merenda de qualidade. 
	A nossa vontade é trazer essa discussão a esta Casa para que possamos ver, além do cardápio, a produção. É necessário produzir e vender produtos cada vez mais para os Municípios. Com certeza, é preciso prestigiar o pequeno agricultor, aquele que faz parte na sociedade, que produz, dando condição para que possa fornecer produtos para a merenda escolar, tirando a burocratização, que é muito grande, dando cada vez mais força para que possa contribuir, para que possa melhorar cada vez mais a renda em cada Município, para que possa gerar emprego, para que possa buscar aquilo que é fundamental, uma alimentação de qualidade. 
	Percebemos hoje que muitas cidades do Brasil não têm esse atendimento, não têm essa presteza, Sr. Presidente. Eu, como ex-Prefeito de Castanhal, ganhamos por cinco vezes o prêmio da merenda escolar em âmbito nacional. Colocamos um cardápio regional, uma merenda digna para cada estudante da cidade de Castanhal, no Estado do Pará. Isso fez com que se gerasse renda, gerasse receita, gerasse emprego, e o nosso produtor fosse contemplado.
	Portanto, Sr. Presidente, venho a esta tribuna trazer um tema tão importante para todos nós. Com certeza, cada assunto que tratamos aqui é importante, mas a merenda escolar também é importante. Na minha cidade e nas cidades circunvizinhas, vários alunos iam à escola também para poder ter uma merenda, para poder ingerir uma boa merenda. 
	Sr. Presidente, é importante que nós possamos ampliar essa discussão, que nós possamos buscar cada vez mais conceitos como esse para melhorarmos a qualidade de ensino no Pará e no Brasil. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para informar sobre a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de um requerimento de minha autoria para debatermos nesta Casa, em audiência pública, as dificuldades enfrentadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Ainda quando Prefeito de Castanhal, pude acompanhar de perto os problemas enfrentados pelos Municípios para oferecerem às nossas crianças uma alimentação saudável. É difícil? Sim, é difícil, mas não é impossível mudarmos hábitos adquiridos pela facilidade de acesso aos produtos industrializados. Prova disso é que, durante dois mandatos à frente da Prefeitura de Castanhal, conseguimos com esforço e determinação resultados nessa área reconhecidos nacionalmente, experiência que fez a diferença no nosso Município e tenho certeza que poderá fazer em outros Estados. 
O objetivo da audiência pública é discutir a Lei nº 11.947, de 2009. A legislação determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para a merenda das escolas brasileiras devem ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
Essa lei é muito importante, mas precisamos criar condições para que ela seja executada. Nesse sentido, é urgente a necessidade de um debate profundo sobre o tema. É com diálogo e comprometimento de todas as instituições envolvidas que vamos encontrar a solução. É um esforço necessário que no final todos sairão ganhando, principalmente as nossas crianças. 
Era o que tinha a dizer.
Obrigado.