	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna nesta tarde para falar, primeiro, de um assunto que nesta semana tem tido grande repercussão, a suposta fala do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em que acusa o Presidente Lula de ter pressionado para que o mensalão seja julgado só no ano que vem.
	A minha preocupação se justifica porque o Presidente Lula, durante os 8 anos de mandato, encaminhou a nomeação de oito Ministros - foi o Presidente que mais nomeou Ministro do Tribunal nesse período democrático -, e ninguém nunca ouviu, nos 8 anos, alguém dizer que ele tenha pressionado o Ministro, o Ministério Público ou qualquer instituição da Justiça para favorecer, arquivar ou prorrogar decisões. Nunca se ouviu dizer isso no Brasil. No dia 16 de abril então, há um encontro do Presidente na casa ou no escritório do ex-Ministro Nelson Jobim, e sai matéria em uma revista, a Veja, que não tem credibilidade.
É importante registrar isso. A Veja não tem credibilidade neste País depois da série de denúncias contra ela, da forma que utiliza para adquirir as informações - está em processo de investigação na CPMI. Sem dúvida nenhuma, vão ser convocados os seus diretores para explicar na CPMI essa questão da Veja. Depois de 1 mês, o Ministro Gilmar Mendes vem a público dizer que talvez tenha sido assim que falou ou mencionou.
	Essa é uma preocupação que tenho. Lula é ex-Presidente do País, e Gilmar Mendes é Ministro. Esse é um problema sério que vamos enfrentar nesse próximo período. Se foi grave, ou se houve a pressão, ele deveria ter anunciado no mesmo dia para toda a imprensa o que ocorreu, falado disso no Supremo Tribunal, denunciado o Presidente. Agora, depois de 1 mês, ele apresenta essa situação para todo o Brasil. Essa é a preocupação que eu tenho.
	Sr. Presidente, quero encerrar dizendo que, em Salvador, de 24 a 27 de maio, aconteceu a XX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Aconteceram muitos debates sobre a integração latino-americana e caribenha, no sentido de estabelecer a solidariedade entre os povos latino-americano e caribenho. Foi um evento muito importante para fortalecer essas relações. Salvador sediou o evento.
	Registro que esteve também na pauta de debate o pedido ao Presidente Obama para que devolva os cinco heróis cubanos presos nos Estados Unidos. É preciso que o Brasil e toda a América Latina possam estabelecer solidariedade aos presos cubanos nos Estados Unidos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre os dias 24 e 27 de maio, Salvador sediou a XX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Os debates sobre a integração latino-americana e caribenha, a luta permanente contra o bloqueio econômico a Cuba, a libertação dos cinco heróis cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos e o combate à campanha midiática internacional contra o país caribenho foram bastante frutíferos, além de importantes para selar as relações entre Brasil e Cuba, principalmente diante da experiência da Revolução Cubana.
Cerca de 300 representantes de 19 associações de solidariedade a Cuba, igual quantidade de Estados brasileiros, 39 movimentos sociais e partidos políticos e o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba assistiram ao encontro.
Ontem, o Embaixador da Venezuela, Maximilien Arvelaiz, e o conselheiro político da Embaixada de Cuba, Rafael Hidalgo, visitaram o assentamento Eldorado, em Santo Amaro. A troca de experiências com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST é essencial para reavivar o sentimento da luta popular em favor da reforma agrária, que é admirada em todo o mundo. Os irmãos cubanos perceberam que, no Brasil, os movimentos sociais cada vez mais ganham força e as experiências dos assentamentos são formas coletivas de tratar a terra como bem inerente ao ser humano, à produção em consonância com a natureza.
 Em visita extraoficial à Bahia, ambos puderam debater com líderes de movimentos sociais as ações que o povo brasileiro, notadamente os trabalhadores rurais, desenvolve na Bahia e no Brasil por uma sociedade mais igualitária.
Na conversa que tivemos com os dois líderes, além da troca de informações, percebemos que tanto o Brasil quanto a Venezuela e Cuba têm muito a aprender nesse intercâmbio de relações sociais, comerciais e culturais. E os movimentos sociais, envolvendo trabalhadores do campo e das cidades, têm papel fundamental nessa troca de informações, estreitando relações e permitindo que as nossas lutas sociais também possam servir de parâmetro para as lutas sociais que ocorrem nesses dois países.
Cuba, Sras. e Srs. Deputados, dá exemplo ao mundo de luta de resistência por uma sociedade justa e igualitária, sob a égide do socialismo. Nessas cinco décadas de resistência, tem mostrado ao mundo que, mesmo asfixiada por um bloqueio econômico, a revolução foi o caminho que permitiu que a população tivesse garantido o seu direito à educação, à saúde, à cultura, entre outros direitos fundamentais.
Não é à toa que, apesar de todo o cerco liderado pelos Estados Unidos, ostenta os melhores índices de desenvolvimento social, com destaque nas áreas de educação e saúde, com elevadas taxas de alfabetização e expectativa de vida.
Estive em Cuba em missão oficial desta Casa e me surpreendi com a preservação da memória histórica daquele povo, além dos serviços essenciais que garantem ao povo cubano liberdade e igualdade. É um caminho em que nós, brasileiros, temos que nos inspirar.
Por isso é que nos solidarizamos com o povo cubano na sua luta. Luta essa que envolve o pedido de libertação de cinco heróis que se encontram detidos nos Estados Unidos, luta pelo fim do bloqueio econômico estadunidense, luta para que o país seja plenamente integrado ao continente americano e luta para que seu povo, e seu Governo, seja reconhecido por todas as nações como soberano, íntegro e tenha o devido destaque no cenário mundial.
Parabéns ao Governo da Bahia por sediar essa conferência, parabéns ao povo cubano, que grande exemplo nos dá de luta social, e parabéns a todos aqueles que se solidarizam com essa luta, pelo fim do imperialismo.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.