A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente foi divulgado o estudo Mapa da Violência 2011, que trouxe dados extremamente preocupantes, principalmente no que se refere à juventude brasileira. A pesquisa mostrou que nada menos do que 73,6% das mortes entre os jovens do nosso País são provocadas pelas chamadas causas externas (homicídios, acidentes e suicídios), com destaque para os homicídios - com 39,7% do total de óbitos.
O sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisa do Instituto Sangari e responsável pelo levantamento, explicou que as mortes por essas razões não passam de 9,9% entre as demais faixas etárias. "A história da violência no Brasil é a história de extermínio da sua juventude", lamentou o pesquisador.
Segundo Waiselfisz, a situação entre os jovens é muito grave, mas a violência no País afeta todos os grupos etários. "Temos no Brasil 50 mil homicídios por ano, um número muito superior ao verificado nos conflitos bélicos atuais", comparou.
Segundo dados do mapa, em 2008 houve 26,4 homicídios para cada 100 mil habitantes, considerando todas as faixas etárias, e 50 para cada 100 mil no segmento dos jovens entre 15 e 24 anos. O Mapa da Violência 2011 fez uma análise dos registros de homicídios no País entre 1998 e 2008.
O estudo também mostrou que a violência explodiu na Região Nordeste nos últimos anos. O Sul-Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, está conseguindo, ao menos, conter o crescimento da violência, de acordo com a pesquisa. Já o Nordeste (com o Norte fazendo parte desta dinâmica) é a área que registrou o maior aumento de mortes por causas externas violentas.
Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%; os suicídios, 80%; e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem, o cenário é ainda mais grave: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.
Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da desconcentração da violência atingiu o Nordeste na esteira da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e em alguns Estados no Norte, gerando empregos e renda. No entanto, esse desenvolvimento não veio acompanhado de políticas públicas consistentes na área de segurança.
A região nordestina vem registrando números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas e acidentes de moto em locais onde há carência de equipamentos públicos como as delegacias e onde a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexistente.
O atual panorama brasileiro, revelado pelo levantamento, mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de 10 por 100 mil habitantes, o máximo considerado aceitável.
Em 1998, seis registravam números abaixo de 10. A menor taxa atualmente é no Piauí, meu Estado, que apresenta um índice de 12,4 por 100 mil. No entanto, esse indicador significa mais do que o dobro observado há 10 anos.
Outros dados da pesquisa chamam atenção para uma triste realidade: a de que, no Brasil, os negros estão muitos mais vulneráveis à violência do que os brancos. Em cada três assassinatos no País, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros do que brancos. Uma década antes, a diferença era de 20%.
Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.
O cenário é ainda pior entre os jovens de 15 a 24 anos. Entre os brancos, o número de homicídios passou de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%.
Em contrapartida, os assassinatos entre os jovens negros pularam de 11.308 para 12.749 - um aumento de 13%. Em 2008, morriam proporcionalmente mais 127,6% jovens negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença era de 39%.
Os achados dessa pesquisa evidenciam que, infelizmente, estamos perdendo a guerra contra a violência.
Nas grandes cidades e também nos pequenos Municípios a população brasileira vivencia um cotidiano marcado pelo medo, pela insegurança e pela falta de uma estrutura adequada nos serviços públicos para fazer frente a essa escalada da violência.
Precisamos, urgentemente, mudar esse quadro, transformar essa perversa realidade que atinge, de forma ainda mais cruel, a nossa juventude. O combate à violência não se faz apenas com ações de repressão, que devem, sim, ser melhoradas e intensificadas em todo o País, com uma qualificação crescente dos nossos policiais.
Nessa luta também é de fundamental importância adotar medidas na área social, que sejam capazes de oferecer às nossas crianças e aos nossos jovens perspectivas concretas de desenvolvimento.
Precisamos melhorar a qualidade do ensino público, batalhar para ampliar a implantação da Escola em Tempo Integral em todo o País, aprimorar as políticas públicas nas áreas de esporte, cultura, lazer, geração de emprego e renda.
Nossos jovens precisam estar capacitados para entrar no mundo do trabalho, que exige cada vez mais habilidades. Não podemos mais admitir que os filhos de uma pequena parcela da sociedade tenham acesso a uma educação moderna e arrojada enquanto os filhos da grande maioria da população ainda enfrentem toda sorte de dificuldades e carências para obter uma boa formação.
Precisamos lutar pela adoção de um conjunto de ações que devem ser implementadas em todo o Brasil, de maneira sincronizada. De nada adianta melhorar as estratégias de repressão ao crime se não conseguirmos aprimorar as políticas no campo social.
Nessa batalha contra a violência, outra estratégia é de grande valia: a construção de uma cultura da paz no nosso País.
Recentemente, na Comissão Especial de Políticas sobre de Combate às Drogas, da qual sou membro titular, tivemos oportunidade de ouvir um depoimento emocionante e muito lúcido do Prof. João Roberto Araújo, fundador e orientador do Programa Educação para a Paz nas Escolas.
Araújo falou sobre a importância de se promover, nas escolas e nas famílias, a cultura da paz. O professor, que hoje dá consultoria para o Ministério da Educação, conduziu o processo de inclusão da educação para a paz na grade curricular das escolas públicas de Alagoas.
"O contraponto para a violência é a paz. A repressão, por melhor que seja, não dá conta de apresentar uma proposta definitiva para o problema", disse o professor.
"A repressão é apenas um remédio para abaixar a febre da doença social chamada violência", argumentou Araújo, que está ajudando o MEC a implantar essa disciplina em todo o País.
Segundo ele, as ações sociais, que são importantíssimas no combate à violência, também não são suficientes. "Os bolsões de miséria favorecem o aparecimento da violência. Portanto, essas estratégias são essenciais, sim, mas temos de tomar o cuidado para não termos um olhar preconceituoso e acharmos que só os pobres são violentos. A violência está em todas as camadas sociais. Por isso, apenas implantar as ações sociais também não resolve o problema", analisou o professor.
Araújo explicou que um terceiro eixo é fundamental na luta contra a violência e as drogas: a alfabetização emocional.
"Precisamos de uma educação para as emoções. Quantas famílias conversam com seus filhos sobre emoções? Quantas escolas abordam esse tema em sala de aula?", indagou o especialista. "É essencial educar para as emoções, porque elas são importantes no dia a dia das pessoas. Daí, a necessidade de sistematizar isso nas escolas", explicou Araújo.
De acordo com ele, uma pesquisa da UNESCO realizada em todo o mundo investigou os fatores que mais favorecem o aprendizado e chegou a uma conclusão surpreendente: o clima emocional nas escolas foi o principal item. "A paz é um processo de aprendizagem, é preciso ensinar a paz. Educar para a paz é sinônimo de educar para as emoções", disse o professor. "É possível ensinar a tolerância, a compreensão, a solidariedade. E é preciso que se dê a essa matéria o mesmo peso dado às disciplinas formais", defendeu Araújo.
O programa implantado nas escolas de Alagoas conta com material didático específico para a abordagem da cultura da paz. Os professores e toda a comunidade escolar passam por uma sensibilização e por uma capacitação sobre o tema. A educação para a paz não é uma disciplina específica, sendo tratada de forma transversal no conteúdo. O assunto é abordado em aulas semanais e em outras atividades desenvolvidas pela escola.
Essa experiência merece todo o nosso aplauso, a nossa empolgação e a nossa determinação política na luta para que realmente seja implantada em todo o Brasil. Está mais do que na hora de transformarmos essa realidade perversa da violência que permeia o cotidiano do povo brasileiro.
Muitas vezes, a violência sequer é percebida. Vivemos tempos difíceis e complexos em que existe certa banalização da violência. Isso não é normal. Isso não é admissível.
O normal é viver na paz, na harmonia. O normal é a tolerância, o respeito e o amor ao próximo. O normal é a solidariedade, a compreensão, a compaixão.
Precisamos, como bem frisou o Prof. Araújo, ensinar as pessoas a lidar melhor com suas emoções. Este é, sem dúvida, o primeiro passo para a construção de uma sociedade verdadeiramente pacífica, justa e humana.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.