O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Lincoln Portela, no meu pronunciamento eu faço um alerta, e até com preocupação - mas o povo brasileiro está vendo -, em relação à precariedade dos aeroportos brasileiros e das empresas aéreas. Eles não são eficientes.
	O Ministro-Chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, concorda que há atraso nas obras dos aeroportos, mas acontece que o Presidente da INFRAERO, Gustavo Matos, alega que as obras estão dentro do cronograma.
	Sr. Presidente, os aeroportos e as empresas não oferecem boas condições, ainda mais se chover. Nós esperamos que com essa medida provisória que foi aprovada, a MP 600, com todos esses avanços, o Governo possa realmente tornar os aeroportos mais eficientes.
	Esperamos que, lá em Campos dos Goytacazes, também o Aeroporto Bartholomeu Lyzandro possa ser beneficiado com essas medidas. É um aeroporto regional importante que carece de obras, que carece de ampliação.
Esperamos que o Governo priorize os aeroportos de médio porte no nosso País.
	Então, este é o meu pronunciamento, que eu peço a V.Exa. seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. 
Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras e senhores, pessoas com deficiência que me ouvem, veem ou leem, pela Rádio Câmara, pela TV Câmara, pela Internet, pelas redes sociais, inclusive na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, que tenho o orgulho de aqui representar, os aeroportos brasileiros e as companhias aéreas de nosso País estão longe da modernidade e da eficiência necessárias para colocar o Brasil em pé de igualdade com outras nações em desenvolvimento.
	Estou em meu quarto mandato no Congresso Nacional, e, como Deputado Federal, acho lamentável, Sr. Presidente, ver ano após ano repetir-se essa história de desacertos e desencontros sobre os rumos dos aeroportos brasileiros.
	Hoje fomos surpreendidos com os apontamentos do Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, criticando os atrasos nas obras.
	As considerações do Ministro-Chefe Moreira Franco foram refutadas pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Antônio Gustavo Matos do Vale.
	De acordo com o presidente da Infraero, Gustavo Matos, as obras estavam atrasadas apenas no passado, e estão sendo recuperadas em um processo técnico dentro de novas estruturas de cronogramas, conforme levantamento feito pela Universidade de São Paulo - USP.
	De acordo com o presidente da Infraero, Sr. Presidente, apenas o aeroporto de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, apresenta atrasos. Mas ele afirmou que sua ampliação não é fundamental para a Copa do Mundo.
	É triste ver o Brasil tratar de projetos essenciais para grandes competições internacionais, como a Copa do Mundo de 2014, na base do improviso ou do mau planejamento. Basta citar como exemplo, segundo as declarações do próprio presidente da Vale, a alegação de que o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vai ficar pronto em abril de 2014, bem próximo do início dos jogos.
	Ao mesmo tempo, é preciso ampliar os investimentos nos aeroportos regionais, que podem e devem atuar na expansão do transporte de passageiros e de cargas. 
	Falo com conhecimento do tema, por contar em minha cidade, Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio, com um aeroporto regional administrado pela INFRAERO, o Bartholomeu Lyzandro, que padece com a ausência de investimentos ao longo dos últimos anos.
	É preciso ampliar os investimentos nessa área, e, nesse sentido, esperamos que o Governo Federal use das prerrogativas estabelecidas pela Medida Provisória nº 600/2012, que foi aprovada na terça-feira, dia 21, e permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC para a reforma de aeroportos públicos.
	Com essa medida provisória, a Secretaria de Aviação Civil poderá contratar as obras de forma direta, pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC, tendo a intermediação de bancos federais.
	Esperamos que as obras de modernização e expansão do Aeroporto Bartholomeu Lyzandro possam ser feitas dentro do escopo dessa nova modalidade, que vai inicialmente beneficiar 270 aeroportos regionais, na primeira etapa.
	Muito obrigado.