O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho informá-los de que os Municípios do interior do Amazonas mais atingidos pelas cheias dos rios ainda não receberam ajuda de que tanto necessitam. Mesmo diante da gravidade da situação das vítimas, a burocracia e as distâncias se colocam como entraves para a distribuição dos recursos já liberados pelo Governo Federal. Mesmo em estado de calamidade pública, a remoção das famílias das áreas mais graves estava prevista para ser iniciada só nessa quarta-feira. O nível do Rio Negro registrado na última terça-feira atingiu a cota de 29,90 metros. De um dia para o outro, o nível do rio subiu 3 centímetros. É a maior cheia registrada no Estado e já afeta mais de 77 mil famílias em todo o Amazonas.
Todos sabemos que os 10 milhões disponibilizados pelo Ministério da Integração para atender as vítimas da cheia no Amazonas não são suficientes. Muitos Municípios tiveram pelo menos 90% da sua população atingida pela cheia. No Município do Careiro da Várzea, por exemplo, 22,8 mil, do total de 24 mil habitantes, foram afetados pela cheia do Rio Solimões.
Na última semana, a bancada do Amazonas no Congresso Nacional teve a oportunidade de se reunir com alguns Prefeitos dos Municípios do Estado e ter uma noção das dificuldades da população e dos próprios Prefeitos diante das consequências desse fenômeno. Não há recursos para comprar cestas básicas, medicamentos, combustível, para construir palafitas. Há dificuldade também para conseguir balsas para resgatar a população. As cidades ainda estão se estruturando para realizar a remoção das famílias prejudicadas pela subida das águas. Alguns desses Municípios ainda não receberam nenhuma ajuda humanitária da Defesa Civil do Estado. Como já disse, além da burocracia, temos que enfrentar o problema da distância entre os Municípios. Há localidades em que só conseguimos chegar de avião. As viagens duram 2 horas e meia. Ir de barco ou balsa é inviável. Imaginem o gasto com esse tipo de operação?
Os Municípios, não só em meu Estado, mas em todo o País, encontram-se em uma situação crítica de endividamento. Então, pensem bem, caros colegas, como os Prefeitos amazonenses vão se virar para ajudar a população, já que estão sem recursos?
Anamã, Careiro da Várzea e São Paulo de Olivença são as três cidades mais afetadas pela cheia histórica de 2012.
E tenho que ressaltar que, depois das cheias, enfrentaremos problemas em consequência das enchentes, como, por exemplo, o desmoronamento de encostas.
Em 2010, o Governo Federal liberou, por meio do Ministério do Planejamento, para o Haiti uma ajuda de 35 milhões de reais, ou 19,79 milhões de dólares, para implementação de projetos humanitários que visavam evitar o agravamento da situação de fome e das condições sanitárias daquele país. Era uma causa justa? Sim, nobres colegas. Não podíamos deixar nossos irmãos em tal situação, sem nenhum tipo de ajuda. Não critico a atitude do Governo, mas custa fazer o mesmo pela população do nosso País? Peço mais sensibilidade do Governo no que diz respeito à situação da população amazonense. São milhares de famílias isoladas, com fome, sem casa, expostas a doenças.
Por isso, venho à tribuna pedir mais recursos para o meu Estado para ajudar essas famílias. Aproveito a oportunidade para pedir ao nosso nobre colega amazonense Senador Eduardo Braga ajuda para obtenção de mais recursos para o Estado. O Senador, como Líder do Governo no Senado, tem uma proximidade maior com o Palácio do Planalto. Peço-lhe que leve nosso pleito à Presidente Dilma Rousseff. Precisamos acabar com o sofrimento da população.
É o que tenho a dizer.
Obrigado.