	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, gostaria que V.Exa. considerasse como lido pronunciamento que faço sobre o sistema cabruca, que, para quem não conhece, combina o cultivo do cacau com a preservação da Mata Atlântica.
	O sistema é feito há 250 anos. Queremos que esse processo evolua. Estamos em contato com o Governo do Estado da Bahia e com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente no sentido de encontrar uma forma de manejo que permita combinar esse sistema, mas aumentando a produtividade do cacau, que hoje anda em torno de 20 arrobas por hectare. A ideia é um manejo sustentável do sistema cabruca para que possamos aumentar a produtividade para 50 arrobas por hectare.
	Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, certamente, poucas pessoas que não são da região cacaueira sabem o que é cabruca.
	Cabruca, Srs. Parlamentares, simplesmente é um sistema de cultivo do cacau que combina a produção do fruto com o uso da vegetação nativa preservada para sombreamento. Graças a ele, em várias áreas onde o cacau é assim cultivado, a Mata Atlântica pode ser preservada. Não é nenhuma novidade a destruição da mata que praticamente cobria todo o litoral brasileiro, destruição de tal monta, que ela praticamente pode ser considerada em rápido processo de extinção.
	A solução ambiental que pode evitar a destruição das matas brasileiras é seu manejo sustentável e ambientalmente correto. O sistema cabruca se presta à preservação da cobertura vegetal. Inclusive tenho aqui na Câmara dos Deputados projeto de lei em tramitação que regulamenta o sistema cabruca. É o Projeto de Lei nº 4.995, de 2009, que "Institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca".
	Enquanto esse sistema não está devidamente regulamentado, contraditoriamente, a legislação ambiental que trata das florestas impede a exploração sustentável do cacau. Explico: apesar de a produção cacaueira, nesse sistema, permitir a preservação da mata, ela exige que o sombreamento seja manejado adequadamente, evitando que os cacaueiros sejam sufocados pela vegetação. Para isso, é necessário disciplinar o corte de árvores excessivas e retirar as árvores caídas, permitindo o sombreamento adequado.
	Na segunda-feira, dia 20, estive em reunião, em Salvador, com o Secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa; o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler; o Diretor-Geral da CEPLAC - Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira, Helinton José Rocha; o representante da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Guilherme Moura; e outros funcionários, debatendo as medidas necessárias para permitir o manejo sustentável da floresta no sistema cabruca.
	A Secretaria do Meio Ambiente deve publicar nos próximos dias decreto regulamentando a retirada de árvores exóticas e madeira caída.
	A CEPLAC se comprometeu a realizar estudos sobre a viabilidade técnica e ambiental do sistema cabruca, de maneira a possibilitar o manejo sustentável na Mata Atlântica. Segundo nossa posição, a instituição deve ser a responsável pelas autorizações prévias de manejo das áreas de produção cacaueira.
	Considero muito importante que os problemas que se apresentam para combinar produção com preservação do meio ambiente sejam tratados de maneira adequada, viabilizando a sustentação econômica dos habitantes de nossa região com a preservação do que resta da Mata Atlântica.
	Esse é o caminho para a solução. Parabenizo as autoridades do Estado e todos os que estão trabalhando neste sentido.