O SR. DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente Cláudio Puty, Sr. Ministro da Justiça, Sra. Ministra dos Direitos Humanos e Sr. Ministro do  Desenvolvimento Agrário.
Sr. Presidente, primeiramente quero dar como lido discurso em que trato de dois assuntos. Um se refere a um ato de violência ocorrido em Miranda, no Mato Grosso do Sul, em que um ônibus com 23 índios foi atacado, e o outro à violência no Pará. Tenho-me manifestado constantemente aqui a esse respeito, Sr. Ministro.
Quero saudar todos os povos, inclusive o povo da floresta. Faço uma homenagem à Laisa e à Claudelice. Saúdo todos pela luta. Temos confiança no nosso Governo.
Sr. Ministro, Sra. Ministra e amigo Afonso, a operação que o Governo Federal está fazendo é importante. Nós acreditamos que vai trazer resultados, mas estamos insistindo em que seja uma ação permanente. Há pessoas aqui neste plenário ameaçadas de morte. Não dá para fazer uma ação, sair de lá e deixar que as pessoas continuem com um grau de exposição, que continue ocorrendo o que nos disse o Padre Amaro. 
E é isso mesmo. Quem conhece a realidade da violência no campo sabe que eles comemoram a morte de uma liderança ligada aos trabalhadores. 
Temos de fazer, na região do Pará, o que o Estado brasileiro está fazendo nas regiões urbanas. Temos de fazer a ocupação, como ocorreu no Rio. A violência no Rio tinha de ser debelada como prioridade? Tinha, mas hoje tem de ser prioridade do Governo debelar a violência no campo, especialmente na Região Norte. 
Quero chamar à responsabilidade o Poder Judiciário, que tem sido, sim, omisso; e os governos do Estado do Pará, que também têm sido omissos e muitas vezes coniventes e até cúmplices dos assassinos. Eles têm se ser chamados à responsabilidade para agir. 
É claro que o Ministro está fazendo intervenções - inclusive, nós presenciamos - junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Mas independentemente de o Ministro fazer isso, nós, do Poder Legislativo, temos de fazer. A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputada Manuela D'Ávila, tem dado uma importante contribuição na área de direitos humanos a esta Casa e ao País. Temos de exigir do CNJ uma postura mais agressiva em relação às omissões. Temos de ir com a Deputada Manuela. Esta Comissão Geral tem que ir ao Conselho Nacional do Ministério Público pedir uma ação mais enérgica e inclusive solicitar que todos esses crimes sejam federalizados, porque o julgamento pelos órgãos judiciários do Pará não merece confiança, e os assassinos vão continuar impunes. 
Muito obrigado. (Palmas.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, mais uma vez subo a esta tribuna para denunciar a violência constante pela qual passa a Nação brasileira por conta de conflitos por terra. 
Caciques de quatro aldeias de Miranda, no Mato Grosso do Sul, denunciam o ataque contra um ônibus que transportava estudantes indígenas. O coletivo transportava 23 estudantes, foi atingido por coquetel-molotov no para-brisa e explodiu, causando queimaduras médias e graves no condutor e em seis passageiros ocupantes dos bancos dianteiros.
A ação foi rápida e ocorreu por volta de zero hora da sexta-feira passada, dia 3 de maio, na rua principal, que atravessa toda a Aldeia Babaçu.
O delegado de Bodoquena, cidade a 55 quilômetros de Miranda, Tiago Macedo dos Santos, que está atendendo o caso ouviu algumas testemunhas. Segundo ele, ainda não há suspeitos sendo investigados, porque "as vítimas, testemunhas ouvidas, declararam que não notaram a presença de qualquer pessoa atacando o ônibus".
De acordo com relato sobre a ocorrência, houve um estrondo, um clarão invadiu o interior do coletivo e houve gritos "horríveis das pessoas pegando fogo". A agonia aumentou quando perceberam que o veículo estava desgovernado, sem motorista e que parou somente quando colidiu com um barranco. "Foi o que evitou a propagação do incêndio. Com a colisão, o fogo apagou e as vítimas começaram a sair até pelas janelas quebradas com pedras atiradas pelos próprios passageiros", disse o delegado.
De acordo com líderes indígenas, encontraram um chapéu no mato, próximo ao local do atentado. "Ninguém conhece essa chapéu nas aldeias Cachoeirinha, Lagoinha, Argola ou Babaçu. Isso é coisa de branco e mostra que não são apenas ameaças de fazendeiros que os índios estão recebendo", disse um dos indígenas não identificados.
Sr. Presidente Sras. e Srs. Parlamentares, segundo o delegado, a não identificação das testemunhas foi para evitar um aumento na tensão criada com a agressão. O delegado afirmou que foi recolhido tudo o que foi possível em torno do assunto. Afirma ainda que tem uma série de suposições em relação ao atentado apresentadas por indígenas que não estavam no ônibus. Há até acusações contra pessoas não índias. O delegado informa que o caso foi entregue à Polícia Federal. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, também subo a esta tribuna para fazer ecoar a voz dos pequenos agricultores, ambientalistas, índios e todos aqueles que sofrem com a perda dos seus entes ou líderes que batalham pela defesa do meio ambiente e da agricultura familiar.
Com as recentes notícias de mais um assassinato em Eldorado dos Carajás, encaminhei ofício ao Governador do Estado do Pará e à Secretaria de Segurança Pública pedindo que se esforcem para prender as quadrilhas que estão dizimando os movimentos sociais ligados a projetos de meio ambiente e agricultura e os movimentos em defesa dos índios.
Na semana passada, o agricultor Marcos Gomes da Silva, 33 anos, morreu a tiros, diante da mulher e de outras três testemunhas, por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás. Silva teve a orelha arrancada, do mesmo jeito que o líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto há duas semanas, com sua mulher, Maria do Espírito Santo. É o quinto assassinato na região amazônica em duas semanas.
Eu e vários outros Deputados já fomos ao Ministério da Justiça pedir priorização para ações nas regiões de conflito.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o ideal seria o Governo Federal fazer uma ação semelhante às operações de ocupação dos morros do Rio de Janeiro. Coloco-me à disposição do Governo e dos movimentos sociais no sentido de trabalhar para garantir a integridade do povo brasileiro.
Não é possível nos calar diante de tamanha violência!
Muito obrigado.