O SR. PADRE TON (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesses mais de 12 meses como Deputado na Câmara dos Deputados, tenho me pautado pela defesa das minorias e dos excluídos, como índios, negros e mulheres, que são em grande número, mas que dentro desta Casa quase não têm representatividade. Tenho me pautado também pela defesa dos pequenos agricultores, uma multidão que quase não tem representação dentro desta Casa. 
Hoje, nós comemoramos o Dia do Índio. Eu presido a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas nesta Casa e tenho reiterado que esta Frente é necessária, pois os indígenas são uma minoria que não tem representatividade nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado Federal. No atual sistema político brasileiro, é quase impossível termos a representatividade dos povos indígenas. 
Esta Frente Parlamentar é bastante atuante e ativa. Reúne-se quase semanalmente. Aliás, agradeço aos mais de 200 Deputados que subscreveram o documento para a sua instalação. Dela fazem parte lideranças indígenas, como a própria Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e o Conselho Indigenista Missionário - CIMI, um organismo da Igreja Católica muito atuante.
Eu sempre disse que a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas é necessária e tem que estar sempre vigilante dentro desta Casa. Seu principal objetivo é fazer cumprir a Constituição do Brasil. Mas o que comemorar no Dia do Índio, se temos colhido muitas derrotas, tanto nesta Casa, com a PEC nº 215, que vem retirar direitos e vai tirar poderes do Executivo para demarcar terras indígenas e quilombolas e trazer para o Legislativo?
Por que se diz que trazer para o Legislativo gera dificuldades? Traz dificuldades porque no Legislativo vamos ter muito mais dificuldades para demarcar as terras indígenas, quilombolas e criar reservas ambientais no nosso País.
Diante de tantas derrotas e do não cumprimento da Constituição pelo Executivo, a nossa Frente tem atuado dentro e fora do Parlamento, e estamos acompanhando a situação dos índios guaranis-caiovás. É uma vergonha para o Estado brasileiro que os guaranis, primeiros habitantes desta terra, estejam sendo mortos, perseguidos e sequestrados - há lideranças indígenas que foram sequestradas. Mais de 45 mil índios de Mato Grosso do Sul vivem confinados, em situação pior do que no tempo do nazismo, quando Hitler fez o que fez com os judeus. 
Nós precisamos de uma resposta contundente e imediata do Governo Federal, do Executivo, do Ministério da Justiça e da própria FUNAI.
Quanto ao número de mortes, nesta semana, eu recebi a informação de que mais de 60% dos índios suruís de Rondônia, em Cacoal, estão com tuberculose. Na quarta-feira, nossa Frente será recebida pelo Ministro da Saúde. São vários os motivos que levam à morte as populações indígenas. Mas eu gostaria de ressaltar um sinal de vida para os povos indígenas no dia 19 de abril.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, divulgou, no dia de ontem - e está disponível no site do órgão - o capítulo do Censo Demográfico de 2010, sobre a presença de autodeclarados indígenas na população brasileira.
Segundo o Censo 2010, 817 mil pessoas se autodeclararam indígenas, o que significou um crescimento no período 2000 a 2010 de 11,4%, bem menos expressivo do que o do período 1991 a 2000, que foi de aproximadamente 150%. Mas eu penso que isso aconteceu por causa da própria Constituição de 1988, no afã da Constituição Cidadã, que eu chamo também a Constituição plural do Brasil. 
O Acre teve um crescimento da população indígena de 7,1% ao ano, seguido de Paraíba, do meu amigo Padre Couto, de 6,6% ao ano; e de Roraima, com 5,8% ao ano. O maior declínio populacional relativo foi registrado no Estado do Rio de Janeiro, que foi de menos 7,8% ao ano, correspondendo a cerca de 20 mil pessoas.
Nas áreas urbanas, o declínio populacional atingiu a totalidade dos Estados das Regiões Sudeste, Sul e também Centro-Oeste, com exceção de Mato Grosso do Sul. Já na área rural, o comportamento foi inverso, o crescimento foi de 3,7% ao ano, destacando-se a elevada taxa de crescimento de 4,7% ao ano da Região Nordeste.
As perdas populacionais de indígenas nas áreas urbanas foram significativas em 20 Unidades da Federação, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Na análise da distribuição da população indígena autodeclarada entre as grandes regiões do País, a Região Norte se manteve na liderança, com 37,4%. A região também se destacou na área rural, com 48,6%. Já no segmento urbano, o Sudeste apresentou o maior contingente de indígenas em domicílios urbanos, com 33,7%.
Em números absolutos, a maior população indígena do País reside no Amazonas, com 168,7 mil pessoas, ou 20,6% da população indígena do País; e a menor, no Rio Grande do Norte, com 2,5 mil, ou 0,3% da população indígena do País.
Os 10 Municípios com maior contingente de população indígena, segundo o Censo de 2010, concentravam 126,6 mil indígenas, o que corresponde a 15,5% da população indígena nacional.
Desses, 5 Municípios tinham mais de 10 mil indígenas residentes, sendo quatro no Amazonas: São Gabriel da Cachoeira, com 29 mil; São Paulo de Olivença, com 15 mil; Tabatinga, com 14,9 mil; Santa Isabel do Rio Negro, com 10,9 mil. Além deles, entre as capitais, apenas São Paulo passou dessa marca, com 13 mil indígenas.
Analisando-se a área urbana, São Paulo tinha a maior população indígena, com 11,9 mil, seguido por São Gabriel da Cachoeira, com 11 mil. Já na área rural, São Gabriel da Cachoeira ficou em primeiro lugar, com 18 mil indígenas.
Em termos de proporção da população indígena na população total dos Municípios, o maior percentual foi encontrado no Município de Uiramutã, Roraima, com 88,1%. Na área urbana, o Município de Marcação, na Paraíba, se destacou com 66,2% de população indígena. Na área rural, foi São Gabriel da Cachoeira, onde 95,5% dos residentes são indígenas.
No Censo 1991, o quesito passa a se autodenominar "cor ou raça", com a introdução da categoria "indígena", investigada em âmbito nacional, dentro da amostra, procedimento que foi mantido em 2000. Já em 2010, o quesito passou a ser investigado no universo. Além disso, no Censo de 2010 aprimorou-se a investigação desse contingente populacional, introduzindo o pertencimento étnico, a língua falada no domicílio e a localização geográfica, que são considerados critérios de identificação de população indígena nos censos nacionais dos diversos países.
O Censo 2010 permitirá ter um conhecimento da grande diversidade indígena existente no Brasil e um melhor entendimento quanto à composição deste segmento populacional, a saber: os povos indígenas residentes nas terras indígenas; os indígenas urbanizados com pertencimento étnico a povos indígenas específicos e pessoas que se classificaram genericamente como indígenas, mas que não têm identificação com etnias específicas, serviços de saúde precários e outras coisas mais que podemos analisar na pesquisa. 
Era o que tinha a dizer. Sr. Presidente, muito obrigado.