	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de aproveitar este momento para registrar que, na última sexta-feira, dia 21 de abril, tive o privilégio de ir a Catolé do Rocha, a convite do ex-Deputado e amigo Francisco Evangelista, para celebrar o momento histórico da inauguração da Rádio Independência 94,7 FM, de Catolé do Rocha. A Rádio Independência, que tem 32 anos de transmissão, estava no processo de migração de AM para FM, seguindo uma política do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandada pelo Ministro Gilberto Kassab e que vem dinamizando o setor no País inteiro. Várias emissoras de rádio da Paraíba estão nesse processo.
	Em Catolé do Rocha, Chico Evangelista, Júnior Evangelista, a direção da emissora, os funcionários, a sociedade e também as lideranças políticas da região - Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Deputados Estaduais - fizeram um ato, inicialmente ecumênico, com padre e pastor, para celebrar os 32 anos da Rádio Independência, o processo de migração, além dos investimentos feitos naquela emissora com nova estrutura e nova antena.
	Mais do que uma solenidade, eu pude testemunhar o amor de um cidadão por uma região. Francisco Evangelista, que já foi Deputado Estadual e Deputado Federal, tem pela região de Catolé do Rocha e pela emissora de rádio um enorme carinho. Ele sempre foi um grande benfeitor da região, onde sempre investiu. Quando homem público, levou para lá açudes, estradas, escolas e até a comunicação. O fato de ter conseguido, há 32 anos, levar uma emissora de rádio para lá é algo fantástico.
	Eu quero agradecer o privilégio de ter participado desse acontecimento para a emissora e, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, ter vivenciado esse momento na região. Apesar da seca que assola o nosso Estado, chuvas caíram na região.
	Para concluir, pedindo um minuto de tolerância a V.Exa., Sr. Presidente, registro também que, na semana passada o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS realizou um grande evento de alcance nacional, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, que contou com mais de 1.500 participantes.
	A Deputada e Secretária de Assistência Social de Campina Grande, Eva Gouveia, participou do evento e me representou.
	Eu quero parabenizar todos os organizadores desse conclave, realizado nos dias 18 e 19 de abril, na Paraíba, destinado à discussão da política social do Brasil, em especial a Sofia Ulisses, que é Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba - COEGEMAS-PB, Secretária de Ação Social do Município de Dona Inês, ex-primeira-dama daquele Município e esposa do nosso ex-Prefeito Antonio Justino.
	Sr. Presidente, peço que os pronunciamentos sobre a Rádio Independência, de Catolé, e o evento realizado pelo CONGEMAS sejam divulgados nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado Rômulo Gouveia.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero no dia de hoje, registrar que, no último dia 21 de abril, participei da solenidade de inauguração da Rádio Independência 94,7 FM, de Catolé do Rocha, primeira rádio a migrar de AM para FM na Paraíba, depois de 29 anos de transmissão AM.
	Nessa ocasião, eu gostaria de parabenizar os empresários Francisco Evangelista, fundador da rádio, e Júnior Evangelista, pela nova etapa da emissora.
	Nesse elo de interlocução entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e os radiodifusores do Estado da Paraíba, tenho auxiliado para que as emissoras de rádio AM possam migrar para FM, articulando encontros de empresários paraibanos com o Ministro Gilberto Kassab, dando prosseguimento aos processos de mudança nas emissoras de rádio do Estado.
	Devo destacar a importância das rádios para a sociedade, por ser o veículo de comunicação de maior alcance no País, responsável por levar informação, entretenimento e educação aos mais distantes recantos do Brasil.
	Lembro, ainda, as dificuldades que os proprietários das rádios vinham enfrentando, momento em que me coloquei à disposição dos radiodifusores para auxiliar na migração de espectro.
	A adaptação era uma reivindicação antiga dos radiodifusores, já que as rádios AM vinham enfrentando queda de audiência e de faturamento, devido à perda de qualidade do sinal. Com a mudança de frequência, as rádios AM ganham mais qualidade de sinal, além de poderem ser sintonizadas em celulares e tablets.
	Nas localidades com espectro cheio, o Ministério das Comunicações esclareceu que as emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País. Os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais analógicos de TV, serão desocupados e destinados à FM. Hoje, as FMs são sintonizadas na faixa de 87,9 a 107,9 megahertz. Com a liberação dos canais, essa frequência será estendida de 76 a 107,9 megahertz.
	Das 1.781 emissoras AM no Brasil, 1.384 pediram para migrar de frequência. Desse total, 948 possuem canal previsto no Plano Básico da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. As outras 436 rádios estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Nesses casos, as estações devem esperar o desligamento do sinal analógico de televisão em suas regiões.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um breve registro sobre o XIX Encontro Nordeste do CONGEMAS, que foi realizado nos dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa.
	O Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Nordeste reuniu Secretários Municipais da Assistência Social de toda a Região Nordeste. No total foram mais de 1.500 inscritos.
	O objetivo do encontro foi discutir o Plano Decenal da Assistência Social, que planeja a política do Sistema Único da Assistência Social - SUAS a curto, médio e longo prazos, pelos próximos 10 anos, esclarecendo o compromisso de todos na defesa dos direitos e na efetivação do SUAS.
	Dentro da programação dos cursos, estava inclusa a realização de minicursos objetivando esclarecimentos sobre as proteções sociais básica e de média e alta complexidades. A formação para execução orçamentária e financeira também está na programação.
	O encontro do CONGEMAS foi organizado pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social, sob a direção da Secretária Sofia Ulisses, com o apoio de toda a diretoria, e contou também com a participação da Deputada Eva Gouveia, Secretária da Assistência Social, em Campina Grande.
	Muito obrigado.