	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e eu digo que o Brasil tem pouco a comemorar. Agora mesmo era para ser marcada uma reunião da Comissão Especial para se votar o chamado "PL do Veneno", que é impulsionado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados.
	Nós lutamos aqui contra a anistia total que foi dada, pelo Código Florestal, a 94% das propriedades brasileiras que violaram áreas de preservação permanente, beiras de rios e córregos, numa violência constante.
	Esse projeto dos agrotóxicos é um cinismo, porque se trata de envenenar a mesa e o prato de cada brasileiro. Em primeiro lugar, há liberação total, chamando pesticidas e agrotóxicos de defensivos fitossanitários. Em segundo lugar, é dada total liberdade ao Ministério da Agricultura - que virou um bunker dos ruralistas nesta Casa - para licenciar esses agrotóxicos, a maioria deles proibidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Por isso, nós estamos, sem dúvida, fazendo uma obstrução, e há mais de cem mil assinaturas contra o "PL do Veneno". 
Quero aproveitar este momento para dizer que, em toda oportunidade possível, os violadores do meio ambiente estão agindo. Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, está na pauta a MP 820, que trata de questão humanitária de ajuda a vulneráveis de migrações, e foi introduzido um "jabuti" aqui, que é invadir com linhas de transmissão as terras waimiri-atroari, na divisa do Pará com Roraima.
	Na verdade, isso é crime ambiental, é inconstitucional. E eu quero lembrar mais uma vez que a etnia waimiri-atroari foi a que sofreu o maior massacre na ditadura militar com a eliminação física de grande parte de sua população. Por isso, nós estamos aqui para defender o meio ambiente. 
	O Brasil ainda tem a maior biodiversidade do planeta, os maiores rios e uma reserva enorme de água doce. Nós não podemos desperdiçar esta oportunidade histórica. 
	Por isso, no Dia Mundial do Meio Ambiente, ao contrário do que se disse agora há pouco, sobre a grande agricultura que usa motosserra, que faz queimadas, que invade a fronteira agrícola, ela é responsável pela defesa do meio ambiente. 
	A defesa do meio ambiente está no consumo adequado, na alimentação oriunda da agroecologia, na defesa da pequena agricultura, na não poluição dos rios na cidade ou no campo, na garantia da imunidade dos nossos biomas, como Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e tantos outros. 
	Rico o Brasil é. E eu quero dizer, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, que a luta indígena é a que mais protege o meio ambiente no nosso País. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não envenenarão o Dia Mundial do Meio Ambiente! O Brasil é um dos campeões mundiais em uso de agrotóxicos, mas a bancada ruralista acha pouco. Se hoje não fosse o Dia Mundial do Meio Ambiente, o apetite do agronegócio estaria exigindo para esta terça-feira a votação, em Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002. 
O projeto de lei nos faz lembrar de uma das maldades de Eduardo Cunha, que passou na Câmara o fim da obrigatoriedade do selo de transgênico nos rótulos. O PL 6299/02 propõe a substituição do termo "pesticida" por "defensivo fitossanitário", por nenhum outro motivo além de mascarar o emprego de veneno que fatalmente chegará ao prato do consumidor. O perigo vai além, permitindo-se até mesmo o emprego de substâncias cancerígenas, quando o risco for "aceitável", o que é mais uma vez uma maneira de se brincar com as palavras.
	Nosso mandato tem outras propostas, em direção à qualidade de vida, com respeito ao meio ambiente. O PL que apresentamos no final de abril deste ano se contrapõe ao "PL do Veneno", obrigando a informação de todos os elementos químicos no rótulo do alimento, além de permitir que qualquer pessoa, seja física ou jurídica, possa solicitar uma perícia aos laboratórios da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária para constatar resíduos de agrotóxicos em qualquer produto. Identificados elementos proibidos ou em quantidade acima do recomendado, o fornecedor, de acordo com nosso projeto, deverá retirar o produto de circulação. 
	No Dia Mundial do Meio Ambiente, temos pouco a comemorar e muito combate a travar. Cada vez mais a ganância do lucro mostra-se incompatível com a saúde e o equilíbrio ambiental. Por isso é necessário fazer avançar significativamente a reforma agrária; estimular a agricultura familiar; demarcar e regularizar terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas; preservar nossos rios, tão cobiçados por grandes empresas predatórias; revisar o devastador Código Florestal; intensificar a fiscalização e a punição de empresas poluidoras.
	Na Câmara Federal, é constante a luta contra os interesses da bancada ruralista, que foi agraciada com bilhões de reais em REFIS e outros agrados por parte do corrupto Governo Temer, e não se dá jamais por saciada. Mas, apesar de sua voracidade, não envenenará o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mais de cem mil pessoas já assinaram contra o "PL do Veneno", e vamos continuar com pressão popular. 
Finalizo com uma frase de nossa candidata à Vice-Presidência, Sonia Guajajara: "A luta pela mãe terra é a mãe de todas as lutas".
	Muito obrigado.