	O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta Casa instituiu, por ato da Mesa, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 95 da Constituição, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria, a exemplo do que acontece com lavradores e pescadores.
	Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo aos partidos que ainda não indicaram os membros e os suplentes para a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC nº 405, de 2009, no sentido de que o façam, a fim de que possamos urgentemente instalar essa Comissão e dedicar-nos a discutir e certamente garantir a aprovação do seu parecer.
	Eu entendo que esses garimpeiros há muito clamam por esse benefício, e nós, como dever de ofício, devemos fazer justiça a essa categoria.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.