PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Mapa da Violência 2012 é uma espécie de retrato do Brasil atual, interpretando a dinâmica da selvageria nos últimos anos. O número de homicídios é tão aterrorizante que nos faz imaginar um verdadeiro campo de batalha. Em 30 anos, pasmem!, deste crime no país, 1 milhão de vítimas foram registradas . 
Os números revelam que, de 2003 em diante, houve uma redução nos índices de homicídios, graças à eficiência das políticas públicas adotadas em alguns Estados populosos, a exemplo São Paulo. Lastimavelmente, em direção oposta, outras Unidades da Federação permitiram o acréscimo desse tipo penal, o que impediu uma redução efetiva. Até 2003, os índices de homicídio majoravam na ordem de 4,4% ao ano. A partir dessa data até 2010, os indicadores cresceram em média 1,4 % ao ano, constatando-se, a partir de 2005, oscilações ano a ano, alternando aumento e arrefecimento do crime. 
Nesse importante estudo, que tem como pesquisador o competente sociólogo Júlio Jacobo, está evidente a interiorização do delito. Os grandes centros, através de ações eficazes, passaram a obter bons resultados no enfrentamento da criminalidade. Contudo, por falta de estrutura das forças de segurança no interior, as pequenas cidades tornaram-se o destino preferencial das práticas criminosas, registrando-se uma impressionante migração.
Outra questão importante, que deve ser exteriorizada neste texto, é que, em comparação com países como Paquistão e Índia, o Brasil confirma o elevado grau de atrocidade, pois, mesmo com números de habitantes semelhantes ou inferiores, nota-se aqui maior quantidade de mortes. Desse modo, a grande população não pode ser considerada o motivo para os algarismos alarmantes.  Ademais, no Brasil, não há disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, conflitos religiosos, raciais ou étnicos. 
Segundo o estudo de Jacobo, em 1980, foram registrados 13.910 homicídios no Brasil; em 2010, foram 49.932. Assim, o aumento foi de 259% nesses 30 anos. Já a população era, em 1980, de 119 milhões de habitantes, e em 2010, 190,7 milhões. Neste caso, o aumento foi de 60,3% no período. Isso significa dizer que os registros de homicídios, em termos percentuais, desenvolveram-se mais rapidamente do que a contagem dos habitantes. 
Sras. e Srs. Deputados, assim, prossigo informando. se considerarmos os casos de mortes por 100 mil habitantes, encontraremos o seguinte resultado: em 1980, contabilizamos 11,7 vítimas de homicídio por 100 mil. Já em 2010, 26,2. A ampliação observada, nesses 30 anos, foi de 124%. 
Portanto, são informações que apontam o Brasil como um dos países mais violentos do planeta, visto que, para a Organização Mundial da Saúde - OMS , o limite é de 10 por 100 mio.
O Estado de São Paulo tem dado um show de competência nesse aspecto: a redução dos homicídios, no período de 2000 a 2010, foi de 63, 2%, sendo que na Capital a diminuição foi de 80%. O Rio de Janeiro anotou um abaixamento de 52, 9%, e na capital carioca a queda foi de 57%. Em contrapartida, Alagoas tornou-se o Estado mais violento do Brasil no final da década. Ele, que era o 11º,  passou para o 1º lugar no ranking nacional. O Pará passou do 21º para o 3º, e a Bahia, que era o 23º mais violento, passou a ser o 7º. As Capitais  Natal, Salvador e São Luís triplicaram os números de homicídios na década. Já Belém, João Pessoa Curitiba e Florianópolis mais que duplicaram.
 Além destes aspectos, comprovam-se as Capitais que mais se destacam com números que ratificam a redução: Recife, Cuiabá, Rio de janeiro e as cidades de Petrolina, Juazeiro, Campinas e a Baixada Santista. A boa informação é que em 41,1 % dos Municípios brasileiros não foram historiados homicídios em 2010. Isso, indiscutivelmente, representa uma luz no fim do túnel.
Destarte, está de parabéns o Instituto Sangari por essa publicação. Os dados são relevantes para que as autoridades possam formatar políticas públicas capazes de reduzir a criminalidade e propiciar a paz tão almejada a todos os cidadãos. É bom rememorar que o Governo Federal não dispõe de um banco de dados completo, o que prejudica sobremaneira o planejamento das autoridades policiais. O que existe são duas propostas em apreciação no Congresso, uma oriunda do Poder Executivo, e outra de minha autoria.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.