O SR. LÚCIO VALE (Bloco/PR-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja considerado lido pronunciamento de apoio à construção da Usina de Belo Monte no Estado do Pará, que na semana passada obteve do IBAMA a concessão de licença para o início de suas obras.
Destaco a importância desta usina para o Estado e para o País. Com ela, vai desenvolver-se a região de Altamira, da Transamazônica, de Vitória do Xingu e de Senador José Porfírio.
Cumprimento aqui, Sr. Presidente, o Prefeito eleito do Município de Aveiro, Sr. Ranilson, nosso companheiro do PR, eleito no domingo passado. Tenho certeza de que ele vai fazer uma excelente administração e resgatar aquele Município do oeste do Estado do Pará.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Esta Presidência acolhe o pronunciamento de V.Exa., em favor da Usina de Belo Monte.
Peço a V.Exa. que encaminhe à Mesa seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o IBAMA concedeu no início deste mês a licença de instalação para início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, e mais uma vez vozes levantam-se em oposição. 
Caros Parlamentares, a natureza dotou o Brasil, generosamente, da maior reserva de água do mundo, e portanto colocou-o indubitavelmente no caminho da geração da energia limpa. É salutar que haja polêmicas. O que entendo, porém - e é a razão de vir a esta tribuna -, é que as discussões devem seguir por um caminho positivo, na busca de soluções para a viabilização dessa grande obra, indiscutivelmente necessária para o Brasil. 
Vejam que o fato de, técnica e cientificamente, ser possível encontrar outros tipos de geração energia, como, por exemplo, a nuclear, não foi o suficiente para evitar os recentes terríveis desastres.
	Assim, Sr. Presidentes, Sras. e Srs. Deputados, não receio expressar meu apoio à construção da Usina de Belo Monte, pelas razões que procurarei demonstrar em seguida. 
	Desde 1975, sucessivos governantes brasileiros vêm programando a construção no Pará da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Também sucessivamente o projeto vem sofrendo interrupções por motivos vários, amparados em argumentos nem sempre reais ou que possamos chamar de válidos ou coerentes.
	Embora haja tanta polêmica em torno de sua construção e o início das obras venha sendo postergado, eu acredito que a construção deve acontecer exatamente pelas vantagens que tal empreendimento trará para a Região, para os Estados do Norte e para o Brasil.
	O Brasil, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está vivenciando um novo ciclo de crescimento, com estabilidade econômica e com a preocupação governamental de justiça social. Para consolidar esse desenvolvimento, há necessidade de combinar fatores como sustentabilidade com crescimento econômico, tendo em conta especialmente as riquezas naturais abundantes aqui. Temos clara compreensão da necessidade de investimentos imediatos em infraestrutura, sobretudo energética. O País tem o completo domínio da técnica de construção de usinas hidrelétricas, como também do transporte desse tipo de energia, razão que conduz a essa opção. 
	O Brasil, todos sabemos, detém o maior potencial de energia hídrica do mundo. Cerca de 60% desse potencial está localizado na Bacia Amazônica, mais precisamente à margem direita do Rio Amazonas, no Estado do Pará, nas bacias do Rio Tocantins, do Rio Xingu e do Rio Tapajós. O que se busca, portanto, com a construção da nova usina, é o melhor aproveitamento do potencial energético do Rio Xingu, muito importante para a Região e para o País.
	Dados estatísticos divulgados pela ELETROBRAS mostram que a "usina foi planejada para ocupar apenas 0,5% do bioma amazônico e atender aos requisitos socioambientais", salientando-se ainda que um dos pontos principais da construção de Belo é a implementação da melhora das condições de vida no entorno da usina. Vejam que, afirma a ELETROBRAS, "antes mesmo de colocar em prática as condicionantes socioambientais para a construção da usina as comunidades locais foram envolvidas em uma série de debates, que se alongaram durante cerca de três décadas. Foram promovidas 12 consultas públicas, dez oficinas com a população, quatro audiências públicas e 15 fóruns técnicos, além de dezenas de reuniões com Prefeitos, Vereadores e líderes empresariais e comunitários da região do Rio Xingu." 
	De tudo isso resultou a elaboração de um programa participativo, com medidas claras que vão beneficiar populações das localidades de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Belo Monte, e Belo Monte do Xingu. Estimativas indicam que haverá a geração de 19 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, no pico da obra. Os Municípios vão receber uma compensação financeira anual de em torno de R$ 70 milhões, em royalties.
	Dados da Empresa de Pesquisa Econômica - EPE informam que existem dez terras indígenas localizadas na área de influência do projeto, e nenhuma delas será alagada. Para combinar os interesses energéticos e ambientais, a área alagada do reservatório foi reduzida em 60%. Assim, o reservatório terá 516 quilômetros quadrados, sendo que desse total 228 quilômetros quadrados, 44%, correspondem ao próprio leito original do rio.
	Alguns argumentos sobre esse tipo de energia não poderiam deixar de ser lembrados aqui, tais como: a) a hidrelétrica é uma fonte renovável de energia, além de viabilizar outras fontes de energia; b) promove a segurança energética e estabilidade de preços; c) contribui para o armazenamento de água potável; d) ajuda a combater mudanças climáticas; e) melhora o ar que respiramos; f) oferece contribuição significativa para o desenvolvimento; g) significa energia limpa e barata; h) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável, dentre outros. 
	É, pois, meu caros Parlamentares, por entendermos o potencial da futura usina e especialmente porque o Governo Federal está atento e tem uma profunda preocupação com os impactos ambientais e socioeconômicos que nos sentimos tranquilos ao expressar nosso apoio a esse grande projeto.
	A ELETRONORTE, que participou das pesquisas para a elaboração do projeto, examinou tecnica e exaustivamente as possibilidades dessa obra. Fatores como jusante e montante do Rio Xingu constituíram sempre profunda preocupação, assim como o equilíbrio da relação socioeconômica e ambiental, especialmente dos ribeirinhos e dos povos indígenas. 
	A energia elétrica, como referimos acima, é uma energia limpa, e é um equívoco pensar que quando direcionamos o uso da água para a energia estamos condicionando os rios a uma única função produtiva. Não é assim. A água continua lá, e muitas são as possibilidades de seu aproveitamento, além da energia, sem nos esquecermos também da geração de empregos, renda e oportunidades que virão em contrapartida. 
Nós temos bons exemplos no Brasil, e poderíamos mesmo dizer que somos um País abençoado por termos essa possibilidade. 
	Existem, é verdade, outras fontes possíveis de energia à nossa disposição, como a eólica e a solar, especialmente, já que somos um país tropical. Mas é oportuno entender que a quantidade de energia que será produzida pela Belo Monte, 4.571 megawatts médios, teria, segundo dados da ELETROBRAS, um custo 73% superior se produzida em pequenas centrais hidrelétricas, e ainda mais elevado caso fosse gerada utilizando-se biomassa, gás natural ou fontes eólicas e nucleares. 	Essas possibilidades sem dúvida farão parte de nosso futuro, mas com tantos rios e tanta água o nosso caminho aponta com certeza para a energia hidrelétrica. 
E creiam, caros Parlamentares, ao manifestar nosso apoio, posicionamo-nos diferentemente do ex-governador da Califórnia, que nos visitou recentemente e argumentou em favor de fontes alternativas, mas que aqui no País teve um papel mais de ator.
	Gostaria de lembrar aqui o que afirma a revista Sistema ELETROBRAS: "Os empreendimentos hidrelétricos que são desenvolvidos e operados de forma econômicamente viável, ambientalmente sensata e socialmente responsável representam desenvolvimento sustentável em sua melhor concepção" - concepção essa contida, cremos, na premissa da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987: "Desenvolvimento que atende as necessidades das pessoas, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades".
	Consideramos um equívoco lutar contra a construção de barragens em nosso País. Pensamos que a Usina de Belo Monte é um grande projeto e deve ser construída. 
	É o que temos a dizer. 
Muito obrigado.