	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para dar como lido o pronunciamento que faço felicitando o Governo do Estado da Paraíba, o Governador Ricardo Coutinho, e o Secretário de Agricultura e Pesca, Marenilson Batista, pelo lançamento do Programa Tarifa Verde. É muito importante para os agricultores o Tarifa Verde, por meio do qual eles vão pagar uma energia mais barata para a produção.
	Gostaria que fosse dada a devida publicidade a este pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar) - V.Exa. será atendido

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em atenção à Semana Mundial do Meio Ambiente, venho parabenizar o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que vem realizando um belo trabalho, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP.
A Paraíba é um Estado que sofre periodicamente com uma intensa seca que há anos traz prejuízos e dor ao agricultor paraibano. Com o período de estiagem pelo qual a região semiárida vem passando, em que os recursos hídricos ficam mais escassos ainda, o problema se agrava em função da necessidade de produção de alimentos básicos para a população, bem como de produção de ração para a sustentação animal.
Um dos principais gastos do agricultor familiar, sobretudo neste período de estiagem, é com o consumo de energia elétrica para bombeamento e irrigação da plantação. Nesse sentido, o Governo do Estado autorizou, em 2012, a criação de um Programa chamado Tarifa Verde, que vem sendo implantado com grande aceitação em Municípios paraibanos.
O Programa Tarifa Verde prevê a mudança ou instalação de medidor de dupla tarifa de energia elétrica, possibilitando melhor desempenho e aproveitamento dos recursos e melhor qualidade de vida para o pequeno produtor rural.
A Resolução Normativa da ANEEL n° 414, de 9 de setembro de 2010, prevê, para irrigação, tarifas de consumo diferenciadas em função dos horários de utilização ao longo do dia, proporcionando descontos na Região Nordeste de 90% para consumidores do Grupo A, e de 73% do grupo B durante o período das 21h30min às 6h do dia seguinte. Ressalto que na Paraíba o agricultor poderá optar também por um segundo horário entre as 2h30min e 11h, com o benefício dos mesmos descontos.
O Programa foi lançado em Pombal, maior Município do Estado da Paraíba em sentido territorial, e no sábado, dia 1º de junho de 2013, foi lançado nos Municípios de Itaporanga e Piancó.
Informo que o programa representa um investimento de aproximadamente R$3,3 milhões por parte do Governo do Estado, beneficiando 4 mil agricultores na Paraíba.
Além de beneficiar o agricultor e o meio ambiente, a ação incentiva o uso do sistema de irrigação, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos, possibilitando melhores resultados à atividade agrícola familiar.
Segundo o Governador da Paraíba, a meta é atender 4 mil agricultores familiares que apresentem perfil delineado para esse programa ao longo de 3 anos de execução, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015.
Por isso, venho lembrar a todos que a Paraíba está caminhando para um estágio onde se colhe o que se planta. E nosso Governo, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, e em parceria com a ENERGISA, a EMATER, e a Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, estão plantando a semente do bem-estar rural e familiar.
Como costumo dizer aos colegas que me rodeiam, o segredo da vitória está em nossas mãos, basta que o utilizemos para o bem social. 
Parabéns ao Governador Ricardo Coutinho e ao Secretário Marenilson Batista por essa grande iniciativa.
Era o que tinha a dizer.