PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que ocupo hoje a tribuna desta Casa para endereçar a todos os queridos enfermeiros do Brasil as minhas mais efusivas homenagens pela passagem, ontem, de sua data comemorativa, o 12 de Maio, Dia do Enfermeiro.
	Aproveito de bom grado esta ocasião para manifestar publicamente a grande estima que tenho por essa profissão, cuja dignidade e responsabilidade nunca serão suficientemente compreendidas nem devidamente expressadas. Afinal de contas, é de alta complexidade a tarefa de assistir, cuidar, confortar e curar a dor humana dentro de um compromisso que traz, além de um sentido humanista em sua forma de existir, a disciplina, a técnica, o conhecimento e o método científico aplicados ao cuidado integral dos indivíduos.
	Hoje, a sociedade brasileira já reconhece que as ações desse profissional requerem, mais do que simplesmente uma "vocação de cuidar do próximo", muito estudo, pesquisa e habilidades para serem exercidas. Aliás, tal reconhecimento pode ser comprovado por diversas premiações e títulos que esses profissionais recebem nacional e internacionalmente, por trabalhos, descobertas e pesquisas de relevância pública e social na área da saúde. Sem dúvida alguma, posso afirmar que os enfermeiros do nosso País são um orgulho para o Brasil!
	Sr. Presidente, fazendo um breve exercício de resgate histórico, relembro que o Dia do Enfermeiro foi instituído no Brasil pelo Decreto n° 2.956, de 1938, a ser celebrado anualmente em 12 de maio, data de nascimento de Florence Nightingale, italiana considerada precursora da enfermagem no mundo, a partir de sua participação como voluntária na Guerra da Crimeia, em 1854.
	O referido decreto dispôs ainda que, nessa data, devem ser prestadas "homenagens especiais à memória de Ana Neri". Em 1864, quando os dois filhos de Ana Neri foram convocados para a Guerra do Paraguai, ela colocou-se à disposição do Governo para ir à guerra, sendo considerada a primeira enfermeira voluntária do Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em homenagem a essa importante personagem da nossa história, foi instituído, pela Resolução nº 294, de 2004, do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado no dia 20 de maio, data do falecimento dela.
	É de se constatar, nobres Parlamentares, que o legado dessas duas enfermeiras e a consagração, no mês de maio, de efemérides destinadas à categoria da enfermagem sedimentaram no espírito do povo brasileiro o justo reconhecimento do valor dessa atividade profissional. São fatos marcantes e datas que incorporam, portanto, fundamental significado de reafirmação da importância de seu papel e de seus direitos, podendo, nesse contexto, servir de momento de reflexão sobre a profissão, seus avanços e seus desafios perante a nossa sociedade.
	Gostaria, assim, de trazer algumas breves reflexões - o tempo aqui é escasso - sobre como a enfermagem se apresenta hoje no Brasil e sobre a insistência do Estado brasileiro em "represar" importantes demandas relacionadas aos direitos trabalhistas e sociais dos quase 2 milhões de profissionais da enfermagem.
	Sim, sabemos que o compromisso que esse profissional tem para com a vida do outro faz com que a categoria manifeste suas reivindicações quase sempre de forma discreta, respeitando em primeiro lugar a vida dos indivíduos que necessitam de seus cuidados. Mas também sabemos que é chegada a hora de o Estado brasileiro olhar para as suas justas reivindicações, para uma série histórica de demandas que visam "simplesmente" à garantia de condições dignas de trabalho para essa categoria.
	Assim, no ensejo das comemorações do Dia do Enfermeiro, chamo a atenção de todos para que se redobrem os esforços para colocar em prática a sua pauta de reivindicações, entre outras: o fortalecimento da organização sindical; a luta contra a flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas; e, enfim, a luta pelas 30 horas de jornada semanal de trabalho para a enfermagem brasileira, objeto do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000.
	Senhoras e senhores, é sabido que a atividade da enfermagem é exaustiva em demasiado, além de expor os profissionais a inúmeros riscos para sua saúde física e mental, especialmente pelo contato permanente com agentes biológicos e químicos nocivos. Nesse sentido, sejamos sinceros, é um absurdo constatar que o Parlamento brasileiro tem sido absolutamente negligente com essa categoria! É um absurdo ver o PL 2.295, um projeto tão importante também para a saúde da sociedade brasileira, ficar "engavetado" no Congresso Nacional por 14 anos!
	Chega, Sr. Presidente! Meu sentimento é de vergonha! O PL está pronto para ir a plenário. Esta Casa precisa, em definitivo, colocá-lo na pauta de votações.
	Eu finalizo minhas palavras dizendo o seguinte: enfermeiros, vamos à luta! Estou com vocês!
	Muito obrigada.