O SR. LUIZ COUTO (PT-PB.  Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal O Globo, do dia 15 de maio, publicou matéria informando que o Presidente Lula teria sido o rei das medidas provisórias. E não é verdade isso que o jornal O Globo publicou.
O jornal O Globo erra ao atribuir 10 anos de mandato ao Presidente Lula. Ora, o Presidente Lula só teve 8 anos de mandato. Ou seja, colocaram 2 anos de FHC para Lula e apenas 6 para FHC, que teve também 8 anos de mandato.
Falta ainda o jornal com a verdade, Sr. Presidente, quando apresenta os dados das medidas provisórias editadas e reeditas pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que editou e reeditou 5.400 medidas provisórias ao longo dos dois mandatos de Presidente da República. E o Presidente Lula, nos dois mandatos, editou apenas 417 medidas provisórias.
Mais uma vez, o jornal O Globo erra. Se erra uma, erra duas e erra três das informações. E, aí, já começamos achar que aquele que fez a matéria está mal-informado ou então queria usar da má-fé para tentar demonstrar que Lula teria sido o rei das medidas provisórias.
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, foi proibida a reedição de medidas provisórias. Essa emenda constitucional foi aprovada com o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Sr. Presidente, antes da aprovação da Emenda nº 32, que acabou com a orgia das medidas provisórias, estas eram reeditadas a cada mês, sempre acrescidas de novas matérias que nunca eram examinadas. Naquela época, sim, o Congresso esteve alijado do processo legislativo porque a cada mês reeditava-se uma medida provisória acrescida de novas matérias que nunca eram examinadas.
Então, com certeza, o jornal O Globo pode afirmar que de fato Fernando Henrique Cardoso foi o rei das medidas provisórias.
Só para comprovar esse fato, Sr. Presidente, no Governo do Presidente Sarney foram editadas 132 medidas provisórias originárias, com 15 reedições, totalizando 147 medidas provisórias. No Governo do Presidente Collor foram editadas 88 medidas provisórias originárias, com 72 reedições, totalizando 160 medidas provisórias. No Governo do Presidente Itamar foram editadas 138 medidas originárias, com 367 reedições, num total de 505 medidas provisórias. No primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso, foram editadas 156 medidas provisórias originárias, com 2.453 reedições, totalizando 2.609 medidas provisórias. No Governo FHC 2, foram 185 medidas provisórias originárias, sendo 2.606 reedições, no total de 2.791 medidas provisórias entre editadas e reeditadas. No Governo Lula, no primeiro mandato, ele editou 240 medidas provisórias e, no segundo mandato, 177 medidas provisórias.
Isso signifique que quem viu essa fonte, Legislação Informatizada da Câmara dos Deputados/ Portal do Senado Federal/ Portal da Presidência da República, precisa olhar esse organograma para verificar que o Sr. Fernando Henrique Cardoso foi o rei da edição e reedição de medidas provisórias.
Sr. Presidente, aproveito o segundo momento para falar de um tema que o Nordeste não pode aceitar. O nordestino não pode aceitar esse clima de uma ala que vem do sul, colocando-o em situação inaceitável.
Desde a última eleição presidencial, em que a atual Presidenta foi vítima de uma das campanhas mais violentas e odiosas da história deste País, baseada na mistificação, que o Brasil testemunhou o surgimento de um dos mais tristes e repugnantes sentimentos do homem no mundo contemporâneo: a xenofobia! Os representantes da chamada elite branca, ao promoverem uma campanha separatista, acabaram por incentivar a divisão do nosso País.
Ao contrário do que pregaram na campanha eleitoral, não foi a fome do povo nordestino que elegeu a Presidenta Dilma Rousseff. Os nordestinos não votaram na candidata do PT, porque estavam passando fome, mas, sim, porque o Governo do Partido dos Trabalhadores forneceu as ferramentas necessárias e ensinou o povo a pescar, matando, assim, a fome da população. Em vez de alienar as pessoas, o Bolsa Família trouxe dignidade humana para milhões de nordestinos que viviam abaixo da linha da pobreza, conscientizando as pessoas e fazendo com que elas exercitassem cada vez mais a sua cidadania.
Quem não se lembra da celeuma causada na Internet pela estudante de Direito Mayara Petruso? As declarações xenofóbicas da paulistana extrapolaram a rede mundial de computadores e foram parar nas capas dos maiores jornais e revistas do País, com direito a repercussão em vários programas de TV. Revoltada com o resultado da eleição que elegeu Dilma Rousseff Presidenta, Mayara disparou via Twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado!"
Depois dessa infeliz e preconceituosa declaração da estudante paulista, parece que agredir os nordestinos através das redes sociais, principalmente pelo Twitter, virou moda em nosso País.
Na semana passada, após o Ceará eliminar o Flamengo pela Copa do Brasil, jovens do Sudeste voltaram a atacar os nordestinos no Twitter, com declarações carregadas de ódio e racismo. Ao sair em defesa do Flamengo e atacar a torcida cearense, a jovem Amanda Regis disse: "Esse povinho falando do meu time, são tudo uns mal amados, invejosos." São palavras dela se referindo a nós nordestinos como se fôssemos pardos, bugres, índios e uma cambada de feios. E concluiu a mensagem dizendo: "Não é a toa que não gosto deste tipo de gente".
Achando pouco, outra jovem do Sul maravilha, chamada Patrícia Ferrari, disse que concordava com Amanda Regis em partes, dizendo que não precisava exagerar, e ironizou: "... só cabeça chata tá bom".
Por causa de atitudes preconceituosas como essas é que meu coração está ferido e minha alma chora por dentro. Há tempos que o povo nordestino é alvo de zombarias, preconceitos e chacota.
	No Ssul maravilha, os amantes da xenofobia acostumaram-se a chamar os nordestinos de "Paraíba", "Ceará", "Cabeça chata", etc., sempre como sinônimo de algo inferior, pejorativo, como se nordestino realmente não fosse gente. Cabeça chata porque, segundo os preconceituosos, o povo nordestino não tem massa cefálica, a fome atrofiou o nosso cérebro. Os xenofóbicos nos enxergam como se fôssemos seres incapazes de pensar, de formar opinião, de sermos úteis ao nosso País, enfim, enxergam-nos como uma praga, algo nocivo à convivência em sociedade.
	Os nordestinos demonstram a sua capacidade de construir um País desenvolvido onde a população possa viver com dignidade. Um exemplo é o nordestino Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou como se governa o País e como se faz um processo de desenvolvimento.
	Os paraibanos Augusto dos Anjos, Ariano Suassuna e José Lins do Rego deram grande contribuição à literatura brasileira. Da mesma forma, também podemos citar os pernambucanos João Cabral de Melo Neto, Manuel Bandeira e Paulo Freire, além do alagoano Graciliano Ramos e os cearenses José de Alencar, Rachel de Queiroz e Dom Helder Câmara, e tantos outros. Se fôssemos elencar, ficaríamos a noite toda mostrando a contribuição do nordestino para a construção de um País soberano, livre e desenvolvido.
	O Nordeste ainda deu ao Brasil nomes como o maranhense Gonçalves Dias e o baiano Jorge Amado. O saudoso e eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, também é nordestino, sem falar em Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Fagner, Chico Anysio, Lenine, Patativa do Assaré, Sivuca, Dominguinhos, Flávio José, Petrúcio Amorim, Nando Cordel, Maciel Melo, Geraldinho Lins - enfim, passaria o dia inteiro aqui falando dos autores, artistas e compositores nordestinos e suas obras, comprovando assim a grande contribuição que o Nordeste deu à cultura deste País. Poderia falar ainda na contribuição que o economista paraibano Celso Furtado deu ao Brasil, considerado uma das mentes mais brilhantes que este País já teve.
Esperamos, Sr. Presidente, respeito mútuo da parte da ala da xenofobia sulista que persiste em querer massacrar o povo nordestino. Povo este tão sofrido, que resistiu à escravatura. 
	Zumbi dos Palmares é o símbolo da resistência dos negros à força opressora dos poderosos que se julgam superiores e donos do nosso País. Não podemos e nem aceitamos mais ser humilhados e massacrados. Em vez de humilhar o povo nordestino, o Brasil de hoje deve reparar histórica dívida que tem com o povo do Nordeste, dívida esta regada a muito suor, lágrimas e sangue. 
	A linda e sofrida história do Brasil não teria sido construída sem a ajuda dos heróis anônimos da pátria: o povo nordestino. Vejam o caso de São Paulo, onde os nordestinos estão ajudando a construir aquela bela metrópole. A população nordestina é historicamente injustiçada, desde os tempos do Brasil Colônia até hoje. O Governo Lula não permitiu que isso continuasse. Por isso, o Nordeste deu aquela lição. Foi a maior votação que a Presidenta Dilma teve, tanto no primeiro como no segundo turno.
	O nordestino é um povo simples, honesto, trabalhador. Na sua grande maioria, essa gente sofrida tira o sustento do solo, fruto do trabalho das próprias mãos; come aquilo que o seu suor permite, sem jamais botar a mão nas coisas alheias ou passar a perna no próximo. 
	Sou nordestino, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muito orgulho, não nego. Nasci no Semiárido paraibano e conheço de perto a realidade do povo sertanejo. E é por isso que venho aqui defender o Nordeste, os nordestinos. Este povo humilde e batalhador não merece ser tratado com desdém, muito menos ser vítima de quaisquer tipos de preconceitos. Somos um povo digno de toda a consideração e respeito. Conforme muito bem definiu o escritor Euclides da Cunha, em Os Sertões: "O sertanejo é, antes de tudo, um forte".
	Os nordestinos querem ser respeitados. Com certeza, a maioria do povo brasileiro não tem esse preconceito. Mas as alas da xenofobia precisam acabar neste País, elas têm que respeitar o povo nordestino.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Fabio Trad) - A Presidência agradece a V.Exa. e o parabeniza pelo pronunciamento. Na verdade, um louvor à brasilidade.