	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, o Levante Popular da Juventude fez 12 mobilizações simultâneas, em 11 Estados, e promoveu "esculachos" contra torturadores.
Isso é importante, Sra. Presidente, porque mostra que a juventude está se mobilizando. 	A Comissão Nacional da Verdade será instalada amanhã. A juventude, neste País, tem trabalhado para fazer com que a Comissão Nacional da Verdade possa, por meio de levantamentos, responsabilizar os torturadores pelos atos que cometeram durante a ditadura militar.
	Também quero registrar que o Programa Brasil Carinhoso foi lançado ontem. Trata-se de programa importante, especialmente, para a Bahia, mas também para o Nordeste e para todo o povo brasileiro. Reafirma o compromisso da Presidente Dilma Rousseff com o povo brasileiro, com os mais pobres, para fortalecer o País.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, a onda de esculachos contra torturadores e agentes da repressão da Ditadura Militar, promovidos pelo Levante Popular da Juventude, atingiu 11 Estados, em 12 mobilizações simultâneas.
	As ações foram realizadas em Pernambuco, Pará, Bahia, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na ocasião, oito agentes foram "esculachados", e suas participações em atos de tortura, "denunciadas".
	A mobilização da juventude é importantíssima, principalmente no início dos trabalhos da Comissão da Verdade, cujos membros serão empossados amanhã pela nossa Presidenta Dilma Rousseff. Os jovens apoiam a instalação da Comissão da Verdade, cobram a localização e a identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigem que os torturadores sejam julgados e punidos.
	Os jovens ainda condenam a movimentação dos setores conservadores dentro e fora das Forças Armadas, que não aceitam a democracia e não admitem a memória, a verdade e a justiça, desrespeitando a autoridade da Presidenta Dilma e de Ministros de Estado, como no manifesto Alerta à nação.
	Aqui vou citar duas ações: em São Paulo, cerca de 100 jovens fizeram o esculacho do homem que torturou a Presidenta Dilma Rousseff, o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, reconhecido pela Presidenta como torturador da Operação Bandeirante, no Município do Guarujá, no litoral de São Paulo.
	Já na Bahia, o meu Estado, o Levante Popular, juntamente com a juventude da Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente do PT, foi às ruas da Capital, Salvador, para fazer um esculacho contra o torturador Dalmar Caribé, cabo do Exército na ditadura e responsável pelo assassinato dos lutadores populares Carlos Lamarca e Zequinha Barreto. 
	A Comissão da Verdade, senhoras e senhores, é uma oportunidade que o Brasil não pode perder de conhecer a sua história, a sua memória. Mais: é a forma pela qual a nossa juventude terá acesso a um período em que a tortura contra aqueles que lutaram por um Brasil livre, por um Brasil justo, era acobertada nos porões de tantas delegacias e de tantos quartéis espalhados pelo nosso País.
	A impunidade contra os que estupraram, torturaram, mutilaram, mataram tantos cidadãos brasileiros, por terem outra ideologia, por sonharem com este País longe das amarras da ditadura, não pode ser o nosso legado. 
	Sra. Presidenta, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo Programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado!

	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana começa com duas importantes notícias, do ponto de vista do bem-estar social da população, particularmente do Nordeste e da Bahia: do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, que vai beneficiar mais de 2 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, e da liberação de recursos emergenciais que vão permitir que agricultores familiares baianos dos 232 Municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca saquem, a partir desta segunda-feira (14), o dinheiro do crédito emergencial nas agências do Banco do Nordeste (BNB).
	O crédito para os agricultores atingidos pela seca terá juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil) e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil). O dinheiro poderá ser usado como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e à agropecuária, nos Municípios que decretaram estado de emergência. Na Bahia, a seca já forçou a decretação de situação de emergência em 228 municípios e já causa perda de até 100% nas lavouras de milho e feijão e de 60% na produção de leite no Semiárido.
	No caso do Programa Brasil Carinhoso, mais uma vez se manifesta a preocupação da Presidenta Dilma com o social. Ao prever ações voltadas para a primeira infância nas áreas social, com a ampliação do Bolsa Família, da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches, e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma, o Governo dá prioridade ao bem-estar da população, oferecendo condições para que as crianças que vivem em situação de pobreza possam ter oportunidades que garantam o seu futuro melhor.
	E um dos exemplos disso é que o Bolsa Família, programa de reconhecido alcance social e que mudou para a melhor a vida de milhões de brasileiros, também será ampliado, para garantir a todas as famílias que tenham, pelo menos, uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal de no mínimo R$ 70,00 por pessoa. Nessa mesma linha, na área da educação, o Governo vai aumentar o número de vagas nas creches. 
	A Bahia é o Estado brasileiro com o maior número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, e, com certeza, esse aumento no valor dos repasses às famílias vai em muito ajudar os mais necessitados. Da mesma forma, como somos um Estado que, a exemplo do Nordeste, enfrenta problemas na educação básica, ante a crescente demanda de crianças, a construção das 139 creches, em 97 municípios, pelo Programa Brasil Carinhoso, é algo importante para o nosso Estado.
	Na área da saúde, o Governo vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças com ações práticas, como a distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação e a garantia do suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde para quem tiver indicação médica. Paralelamente a isso, haverá distribuição gratuita de remédios para o tratamento da asma, porque se constatou que essa é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS.
	Sabemos que ações dessa natureza, tanto as que resultam do Programa Brasil Carinhoso quanto aquelas emergenciais para as populações atingidas pela seca no Nordeste, são consequências da profunda desigualdade social que ainda existe em várias regiões do Brasil e que requer programas sociais que, se por um lado têm o caráter de emergenciais, por outro lado começam a criar uma estrutura de melhorias sociais na vida dessas famílias, que se refletirão no bem-estar futuro da população.
	Sra. Presidenta, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo Programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!