O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o uso de suplementos alimentares, cada vez mais disseminado entre nossos atletas e frequentadores de academias de ginástica, representa um grave risco de saúde para seus consumidores. Esses produtos, classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA como alimento, e não medicamento, com muita frequência contêm, em suas fórmulas, substâncias proibidas ou controladas, como a sibutramina (substância que aumenta a sensação de saciedade), diuréticos, estimulantes e esteroides anabolizantes.
Como são considerados alimento, esses produtos estão isentos da obrigatoriedade de registro sanitário na ANVISA, em decorrência de estratégia do órgão de desburocratizar suas rotinas, concentrando o controle de qualidade no processo produtivo. Infelizmente, no entanto, o aparelho estatal de fiscalização sanitária é muito deficitário, em recursos tanto materiais quanto humanos, possibilitando que numerosas ilegalidades não sejam detectadas.
Pelo menos 20% dos suplementos alimentares vendidos no mercado brasileiro estão "contaminados" com substâncias proibidas ou controladas, segundo estimativa dos médicos que participaram do 29º Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia. Como não há indicação de composição na rotulagem, é muito difícil ter controle sobre esses produtos, especialmente os importados. 
A atribuição de elaborar as listas de alimentos sujeitos a registro é da própria ANVISA, nos termos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e do seu Regimento Interno. A nós só resta sugerir ao órgão que reveja o rol de produtos dispensados de registro, excluindo dele os suplementos vitamínicos e minerais, de modo a permitir maior controle sobre tais produtos.
Não há dados oficiais, mas os especialistas afirmam que o mercado de suplementos alimentares se expande em ritmo acelerado no Brasil. Uma das maiores indústrias nacionais do ramo, a Nutrilatina, cresceu 35% no último ano e tem duas linhas de suplementos. 
O consumo de compostos vitamínicos e energéticos já faz parte da cultura do esportista. Muitos atletas de alto rendimento precisam complementar a dieta, pois a rotina de treinos e competições muitas vezes dificulta uma alimentação regular. É inaceitável, pois, que esses profissionais não tenham a segurança de estar consumindo um produto confiável, que não coloque em risco sua saúde.
Venho, pois, realizar um enfático apelo ao Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no sentido de que oriente a ANVISA a rever sua lista de produtos dispensados de registro. Reconhecemos a necessidade que o órgão tem de desburocratizar suas rotinas, mas não é razoável que os suplementos alimentares sejam enquadrados na mesma categoria de outros 29 produtos claramente inócuos para a saúde da população, como sal, gelo, café e óleos vegetais.
O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é proteger os consumidores brasileiros contra substâncias nocivas à saúde, e a Agência, que indiscutivelmente tantos bons serviços tem prestado à população, é falha no que se refere aos suplementos alimentares. Estamos nos empenhando, no entanto, para que essa deficiência seja em breve corrigida, proporcionando aos usuários desses produtos a segurança indispensável a qualquer consumidor de um produto que pode, por sua natureza, conter substâncias potencialmente danosas à saúde.
Obrigado.