	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu quero parabenizar a minha cidade, que, no dia 25 de abril, como a Câmara dos Deputados, recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres, junto com a ONU Mulheres e a OIT. Foi um evento singelo, mas muito importante, em que algumas empresas foram valorizadas por colocarem a sala de amamentação, demonstrando um compromisso com a mãe e com a criança.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente - e peço ampla divulgação -, no dia 27 foi comemorado o Dia da Trabalhadora Doméstica. No domingo, nós participamos de um evento no sindicato da categoria, em São Paulo, no qual todas estavam felizes com a aprovação da PEC nº 66, de 2012.
Deputada Benedita da Silva, nós temos que nos empenhar para que a regulamentação dos pontos da PEC das Trabalhadoras Domésticas que ainda faltam ser regulamentados, que agora se tornou emenda constitucional, não seja precarizada.
	Finalmente, hoje eu participei, na Faculdade de Medicina da USP, da abertura de uma consulta que teve este tema: Eliminando o Ônus Econômico da Tuberculose: Cobertura Universal em Saúde e Oportunidade para a Proteção Social. Nesse evento, a Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, presidida pelo Deputado Antônio Brito, estava representada pela nossa 1ª Vice-Presidenta, Deputada Benedita da Silva, e por mim, como 2ª Vice-Presidenta.
	O tema sobre a tuberculose é muito importante e sobre ele temos que nos debruçar. É necessário mais verbas no Orçamento destinadas a pesquisas para a solução dessa doença, que é a quarta causa de mortes no Brasil, não só para a pesquisa, mas também para o tratamento básico da doença.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de abril de 2013, a Prefeitura de Guarulhos foi premiada com o Selo Pró-Equidade de Gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Essa é a segunda vez que o município recebe o Selo, entregue a empresas e entidades públicas e privadas que promovem políticas e ações pela eliminação da discriminação entre homens e mulheres no ambiente do trabalho. Isso comprova que a Prefeitura de Guarulhos está comprometida com a equidade de gênero. A Câmara dos Deputados também recebeu o Selo Pró-equidade. 
	Gostaria de destacar que no dia 27 de abril, sábado passado, foi comemorado o Dia da Trabalhadora Doméstica, um dia especial para 7,2 milhões de brasileiros. Esta categoria tem motivos para comemorar, pois no dia 2 de abril teve seus direitos ampliados por meio da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013. Desde então, todos os trabalhadores têm direitos iguais no Brasil.
	Direitos conquistados são direitos adquiridos. A decisão do Congresso Nacional foi acertada. Em pleno século XXI, não poderíamos conviver com desigualdade trabalhista. As trabalhadoras domésticas estão de parabéns.  
	Participei hoje pela manhã, na cidade de São Paulo, da abertura da consulta "Eliminação do Ônus Econômico da Tuberculose: Cobertura Universal de Saúde e Oportunidade de Proteção Social", um evento promovido pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Nesse evento representei a Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose.