PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a escassez de água não é um problema que tão somente o Estado de São Paulo enfrenta. O mundo vive em alerta. Mas, muito mais que restringir o uso da água, trata-se de conscientizar o cidadão quanto ao cuidado que ela merece.
Trago informações fornecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Merecem a reflexão de todos.
A escassez de água no mundo é agravada pela desigualdade social e pela falta de manejo e uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com números apresentados pela Organização das Nações Unidas - ONU, fica claro que controlar o uso da água significa deter poder.
As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial quanto aos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais.
Há regiões em que a falta d'água já atinge índices críticos de disponibilidade, como em países do continente africano, onde a média de consumo de água por pessoa é de 19 metros cúbicos por dia, ou de 10 a 15 litros por pessoa. Já em Nova York, há consumo exagerado de água doce tratada e potável - um cidadão chega a gastar 2 mil litros por dia.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vão para a indústria, e apenas 6% destinam-se ao consumo doméstico.
Nobres colegas, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, ou seja, 35% da população mundial, não têm acesso a água tratada. Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico.
Diante desses dados, temos a triste constatação de que 10 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água. Vivemos num mundo em que a água se torna um desafio cada vez maior.
A cada ano, mais 80 milhões de pessoas clamam por seu direito aos recursos hídricos da Terra. Infelizmente, quase todos os 3 bilhões ou mais de habitantes que devem ser adicionados à população mundial no próximo meio século nascerão em países que já sofrem com escassez de água.
Atualmente muitas pessoas nesses países carecem do líquido para beber, satisfazer suas necessidades higiênicas e produzir alimentos.
Numa economia mundial cada vez mais integrada, a escassez de água cruza fronteiras. Cito como exemplo o comércio internacional de grãos. São necessárias 1.000 toneladas de água para se produzir 1 tonelada de grãos. A importação de grãos é a maneira mais eficiente para os países com déficit hídrico importarem água. Calcula-se a exaustão anual dos aquíferos em 160 bilhões de metros cúbicos, ou 160 bilhões de toneladas. Considerando-se uma base empírica de 1.000 toneladas de água para se produzir 1 tonelada de grãos, esses 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico equivalem a 160 milhões de toneladas de grãos, ou metade da colheita dos Estados Unidos.
A extração excessiva é um fenômeno novo, em geral restrito à última metade do século. Só após o desenvolvimento de poderosas bombas a diesel ou elétricas tivemos a capacidade de extrair água dos aquíferos com rapidez maior do que a de sua recarga pela chuva.
Não só o crescimento populacional, também a urbanização e a industrialização ampliam a demanda pelo produto. Quando parte da população rural tradicionalmente dependente do poço da aldeia muda-se para prédios com água encanada, o consumo de água residencial pode facilmente triplicar.
A industrialização consome ainda mais água que a urbanização. A concentração populacional também gera demanda adicional, à medida que as pessoas vão ascendendo na cadeia alimentícia e passam a consumir mais carne bovina, suína, aves, ovos e laticínios, grãos.
Sr. Presidente, se os governos dos países carentes de água não adotarem medidas urgentes para estabilizar a população e elevar a produtividade hídrica, a escassez de água em pouco tempo se transformará em falta de alimentos. Esses governos não podem mais separar a política populacional do abastecimento de água.
Da mesma forma que o mundo voltou-se à elevação da produtividade da terra há meio século, quando as fronteiras agrícolas desapareceram, agora deve voltar-se à elevação da produtividade hídrica. O primeiro passo em direção a esse objetivo é eliminar os subsídios da água que incentivam a ineficiência.
O segundo passo é aumentar o preço da água, para refletir seu custo. A mudança para tecnologias, lavouras e formas de proteína animal mais eficientes em termos de economia de água proporciona um imenso potencial para a elevação da produtividade hídrica. Essas mudanças serão mais rápidas se o preço da água for mais representativo que seu valor.
Com essa conscientização cada vez mais crescente, cada nação vem se preparando ao longo do tempo para a valorização e a valoração de seus recursos naturais.
Muito obrigado.