	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o jornal Correio Braziliense traz hoje uma grande matéria, de página inteira, onde fala sobre esse sexismo, sobre esse machismo que muitas vezes está "invisibilizado". E é preciso que o identifiquemos, para que possa ser combatido.
	Falo daquele sexismo, daquele machismo que vem como pedaços de uma lógica segundo a qual aqueles que se sentiam donos das terras também se sentiam donos das crianças e das mulheres. Sexismo ou machismo que é construído e que tirou da mulher, durante muito tempo neste País e no mundo, a capacidade de ser considerada e reconhecida como ser humano, porque tirou da mulher a condição de ser sujeito do seu próprio corpo.
	Eu falo do que traz o jornal Correio Braziliense, de uma legislação que perdura neste País, como tetos e paredes de vidro que não se pode combater, porque não se consegue visibilizar, e ao mesmo tempo, ao não se identificarem os tetos e as paredes de vidro, tende a se naturalizar a subalternização das mulheres. Eu falo do que traz o Correio Braziliense no dia de hoje sobre a mulher que deseja fazer a laqueadura ou submeter-se a um processo de esterilização. Mulheres adultas, mulheres que têm as condições previstas ou as premissas necessárias para optar por isso, mas só podem fazê-lo se tiverem o consentimento dos seus cônjuges. É o que diz a nossa legislação.
	As mulheres que não eram donas dos seus empregos, porque só podiam exercer uma atividade laboral se os maridos permitissem, as mulheres que não tinham o direito de votar neste País e adquiriram esse direito tecido com muita luta, com muita dor e com muita esperança, há pouco mais de 80 anos, as mulheres que em 1940 não podiam praticar os esportes que quisessem, porque teriam que se submeter às determinações do Ministério do Desporto, para que os esportes tivessem uma consonância com a dita natureza feminina, ainda hoje não são donas do seu próprio corpo, da sua própria vontade. E não são agentes do seu próprio futuro.
	Por isso, Sr. Presidente, urge que nós possamos modificar a legislação, para que esses fios do sexismo, esses fios do machismo que ainda persistem - persistem - em nossos marcos legais possam ser desconstruídos e nós possamos ter uma sociedade realmente democrática, que só será possível quando tivermos igualdade de direitos entre homens e mulheres. 
	Por isso, Sr. Presidente, as mulheres têm que ser donas da sua própria vontade. E as premissas necessárias para qualquer laqueadura não podem carregar a subalternização explícita ou a aceitação do seu cônjuge para que a mulher possa definir sobre a sua própria vida.
	E eu diria, Sr. Presidente, que é como se um país que já tirou tantos direitos absolutamente fundamentais à condição e ao exercício da condição humana tirasse da mulher o domínio sobre o seu próprio corpo. Por isso, faço aqui valer a frase que diz "meu corpo, meu território". Ou seja, a capacidade de as mulheres decidirem, desde que, obviamente, sejam seguidas todas as outras premissas que estão postas. Se a mulher, por exemplo, não tiver um cônjuge, ela não pode decidir sobre uma laqueadura; se a mulher não tiver autorização do marido, que via de regra não compartilha a educação dos meninos, nem as tarefas domésticas, ela também não poderá determinar sobre isso.
	Sr. Presidente, a igualdade de direitos é absolutamente fundamental para que nós possamos construir uma sociedade em que todos os seres humanos, pelo simples fato de termos vindo à Terra como seres humanos, possam exercer plenamente a condição humana, que envolve dignidade e, além disso, a possibilidade de sermos sujeitos da nossa vida, sujeitos das nossas vontades, dos nossos desejos, sujeitos. Porque ser humano tem a possibilidade de ter consciência da sua vida, pegá-la pelas mãos e transformá-la.
	Por isso, cabe a esta Casa retirar esses fios, muitas vezes invisibilizados, do sexismo e do machismo em um País onde mulheres já chegaram a ser marcadas no rosto com as iniciais dos seus maridos, e que teimam em carregar junto com a sua luta a luta por uma sociedade mais justa, mais igualitária, onde todos os seres humanos tenham direitos iguais.
	Cabe a esta Casa reformar os marcos legais e dizer que essa condição feminina, essa condição de sermos mulheres não pode representar a dor, não pode representar a subalternização. Mas significa a diferença que faz com que nós reconheçamos a diversidade humana, a sua beleza e a sua magia.
	Sr. Presidente, devemos imediatamente nos debruçar sobre esse tema e dizer que cabe às mulheres decidir sobre sua própria vida, decidir sobre a sua própria vontade e sobre o seu próprio corpo.
	Muito obrigada.