A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho vindo a esta tribuna muitas vezes para debater a necessidade de o poder público ter agilidade nos seus processos internos.
Tenho dito isso, lembrando que a inação dos administradores do poder público tem graves impactos na vida dos nossos cidadãos.
Um grave exemplo aconteceu na cidade de Porto Alegre, que perdeu uma verba federal que poderia ser aplicada na construção de um importante equipamento público destinado a nossa juventude.
Digo isso baseada na admissão pela Prefeitura de Porto Alegre da perda de uma verba federal no valor de R$1,4 milhão. Os recursos seriam destinados à implementação de uma Praça da Juventude - parte do Projeto Território de Paz - na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. A Prefeitura perdeu a verba por não ter apresentado projeto em tempo.
Em junho de 2008, o Ministério da Justiça repassou R$1,467 milhão para a construção da Praça da Juventude. A Prefeitura poderia encaminhar o projeto até setembro do ano passado (2010). Não o fez, mas conseguiu uma ampliação de prazo para o dia 30 de abril deste ano.
Novamente a burocracia e a inação impediram que a apresentação do projeto, e quem arcará com o prejuízo será a Capital de todos os gaúchos.
A perda dos recursos atinge a todos porque as Praças da Juventude já figuram entre as melhores ações de combate ao tráfico e à violência. Onde existem Praças da Juventude, os índices de violência caíram significativamente. Essas praças são fundamentais para a nossa juventude. Não se combate tráfico e consumo de drogas apenas com discurso. A comunidade da Bom Jesus estava na expectativa de ser beneficiada por esse projeto há anos. O Presidente Lula comprometeu-se com os moradores e cumpriu seu papel: destinou mais de R$1,4milhão para a construção de uma Praça da Juventude. Hoje, no lugar da expectativa, há frustração muito grande e justificada dos moradores.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, temos exemplos de Praças da Juventude, como na cidade de Canoas. Ano passado estive com o Prefeito Jairo Jorge inaugurando mais uma Praça da Juventude na cidade. Os Territórios da Paz, para além das melhorias visíveis na segurança pública, aumentam a autoestima dos moradores. Diferente de locais abandonados e sujeitos a todo tipo de violência, as praças transformam as comunidades em espaços de convivência, de lazer, de esporte.
Pelos dados do Ministério da Justiça e do PRONASCI, as Praças são elementos fundamentais no combate ao tráfico. Os resultados têm sido impactantes, e o grande beneficiado com isso é o cidadão. O Campo do Serra Pelada deveria ser, hoje, um marco da Vila Bom Jesus. Tornou-se mais um motivo de decepção. Não podemos conceber que erros como a não execução de um projeto continuem atingindo a população.
Conversando com moradores das comunidades, minha preocupação tem aumentado, porque, pelos relatos, muitas obras estão deixando de ser feitas, e não há justificativa plausível para isso.
Sr. Presidente, nós lutamos muito aqui no Parlamento pela conquista de recursos para nosso povo, e a partir de agora vamos também nos empenhar na fiscalização junto com a sociedade, a fim de que não percamos, por causa da morosidade de alguns administradores, mais recursos, mais praças, mais benefícios para o nosso povo.
Muito obrigada.