O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que me traz hoje a esta tribuna é de suma importância para a agropecuária de meu Estado, Mato Grosso, detentor do maior rebanho bovino do País, assim como para as demais Unidades da Federação. Refiro-me à suspeita de quebra de acordo sanitário entre os países da América do Sul, noticiada em 24 de março último pelo jornal Valor Econômico.
O acordo proíbe a manipulação, no continente, de variedades exóticas do vírus da febre aftosa. Tal proibição tem por finalidade evitar que cepas do vírus não encontradas na região sejam acidentalmente liberadas no meio ambiente, o que contaminaria nossos rebanhos. Vale lembrar que as vacinas em uso na região oferecem proteção apenas contra as cepas locais do vírus da febre aftosa. Segundo o que foi divulgado, o laboratório argentino "Biogénesis-Bagó" teria produzido e exportado a nações asiáticas vacinas contra a febre aftosa, a partir da manipulação de uma versão atenuada do vírus não encontrada no continente sul-americano. A denúncia do jornal Valor Econômico baseou-se em imagens obtidas das embalagens de vacinas que teriam sido exportadas a Taiwan, em que se observam o nome comercial do produto, as datas de fabricação e de vencimento, o número do lote e a identificação do vírus ao qual o produto se destina. 
Reagindo ao noticiado, representante do laboratório argentino teria argumentado que as vacinas foram produzidas a partir de banco inativo de antígenos, obtido em 2008, antes de o vírus ter sido destruído. 
Nobres colegas, o perigo para a pecuária nacional reside no fato de que esse mesmo laboratório argentino foi autorizado pelo Governo brasileiro a exportar ao Brasil vacinas contra a febre aftosa, ainda que tal autorização tenha sido concedida sob a condição de não manipulação e de destruição de qualquer cepa exótica do vírus, conforme noticiado. 
Consultado pelo jornal, o Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou não ter recebido denúncia oficial sobre o caso. Ressaltou ainda que, há cerca de 2 anos, em vistoria ao laboratório em questão, uma missão brasileira constatou a destruição do vírus em discussão, existindo apenas seu antígeno, inativado e superconcentrado. 
Especialistas alertam para o risco de contaminação cruzada em laboratórios que manipulam mais de uma cepa do vírus. Dado que os protocolos voltados para a verificação da eficácia de vacinas contra a febre aftosa não consideram a existência de antígenos diversos dos suficientes para o combate às cepas presentes na região, a presença destes poderia passar despercebida pelos sistemas nacionais de vigilância sanitária. 
Sr. Presidente, algo precisa ser feito! Se por um lado o Governo brasileiro aparenta serenidade e certa passividade em relação ao caso, por outro tem a obrigação de garantir a sanidade de nossos rebanhos, pois somos os maiores exportadores de carne bovina e ocupamos a quarta posição nas vendas externas de carne suína, rebanhos estes suscetíveis ao vírus da febre aftosa. 
Em 2005, os principais importadores suspenderam suas compras do Brasil em razão da descoberta de focos do vírus em Mato Grosso do Sul. O evento causou grandes prejuízos à pecuária nacional. 
Passados 6 anos do episódio, as perspectivas são alvissareiras: as áreas afetadas recuperaram o status de livres da doença, com vacinação; e Santa Catarina passou a ser reconhecida internacionalmente como livre da enfermidade, sem vacinação. Forma-se no Brasil um círculo virtuoso, em que produtores investem na eficiência de seus sistemas produtivos e no controle sanitário dos rebanhos, e os mercados mais exigentes se rendem à qualidade e à sanidade de nossos produtos, de forma gradativa. Podemos avançar ainda mais na pecuária bovina e dar um salto substancial nas exportações de carne suína! 
Por essas razões, Sr. Presidente, nobres colegas, clamo ao Governo brasileiro no sentido de que garanta o cumprimento do acordo sanitário firmado entre os países de nosso continente, de modo a afastar qualquer possibilidade de contaminação dos sistemas produtivos locais com cepas exóticas do vírus da febra aftosa, o que dificultaria ainda mais a árdua caminhada em direção à erradicação da doença em nosso continente. 
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado!