PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 28 de maio foi separado, pela Portaria nº 663/94 do Ministério da Saúde, como Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.
	Essa é a oportunidade para agentes públicos, instituições e cidadãos se unirem em torno de assunto de saúde pública que, infelizmente, ainda não foi devidamente equacionado.
	De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a morte materna engloba óbitos ocorridos durante a gravidez e até 42 dias após o fim da gestação, excluídos fatores incidentais, e as principais causas são doenças hipertensivas da gravidez, hemorragias graves, infecções puerperais e aborto.
	Salta aos olhos o fato de circunstâncias evitáveis permanecerem ditando as regras nesse quadro. Dito de outro modo, se há ações eficientes de acompanhamento à gestante, os índices melhoram sensivelmente.
	Entendo que conscientização dos riscos constitui o primeiro passo; em seguida, incessante melhoria da atenção básica; em terceiro, investimento em estratégias de planejamento familiar; e também a crescente capacitação do acolhimento hospitalar, sobretudo naqueles casos mais graves.
	Dessa forma, cobre-se todo o espectro da saúde da mulher e da gestante.
	Lembremos que o Brasil melhorou grandemente o índice de mortalidade materna, mas ainda há muito a realizar, considerando esse aspecto como eloquente indicador do desenvolvimento de uma sociedade.
	Segundo o Ministério da Saúde (MS), entre 1990 e 2015, os óbitos caíram de 143 para 60 por 100 mil nascidos vivos: foram 58% menos mortes!
	Se pensarmos na grande campanha Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), capitaneada pela Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta relativa à mortalidade materna busca o índice de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos, é possível avaliar o grandioso trabalho que ainda nos espera como Nação.
	Gostaria de louvar duas propostas mais recentemente já adotadas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	A primeira, a criação da Rede Cegonha pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de oferecer atenção à saúde materno-infantil de modo estruturado e organizado. Essa iniciativa vem sendo implantada em todo o território nacional de modo gradativo.
	A segunda, a parceria do Ministério com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e com o Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde das Mulheres e Reprodutiva (CLAP/SMR), por meio do Programa Zero Morte Materna por Hemorragia. Essa iniciativa tem sido responsável por salvar centenas de vidas.
	As duas campanhas somam-se ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN) e ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, congraçando as políticas públicas relacionadas a tão importante tema.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que mais um 28 de Maio nos encontre, Governos e sociedade, atentos à celebração do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna. Afinal, mais da metade da população brasileira é formada por mulheres, que têm todo o direito à maternidade segura.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no Programa A Voz do Brasil.