A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP.) - Sr. Presidente, Deputado João Ananias, Deputado Luiz Carlos Setim, as Deputadas Rosane Ferreira, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Iracema Portella e eu iremos, dentro de poucos minutos, prestigiar com a Presidenta Dilma Rousseff o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC. Esse programa será fundamental, porque atenderá 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando com 500 mil e atendendo às pessoas assistidas pelo Seguro-Desemprego e beneficiários do Bolsa Família. Os cursos de formação serão oferecidos pelos institutos federais de ensino técnico, por escolas estaduais e pelo Sistema S (SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT e outros). 
Então, muito obrigada, Deputado Luiz Carlos Setim, por conceder-me a vez.
	Este dia é especial. Por quê? Porque além do brilhante pronunciamento da Deputada Iracema Portella, que abordou o que nós da bancada feminina estamos fazendo permanentemente às terças-feiras, quero comunicar a esta Casa que a bancada feminina, no dia de hoje, elegeu por unanimidade a Deputada Rebecca Garcia como Vice-Líder, a primeira Vice-Líder mulher do Governo nesta Casa, neste ano, um fato histórico. 
Além disso, gostaria de registrar que ontem foi o Dia da Empregada Doméstica. A categoria foi homenageada ontem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. E lá não compareci por estar em outros Ministérios, mas gostaria de prestar minha solidariedade ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, que é tão importante. Ele possui 6 milhões de trabalhadoras domésticas sindicalizadas, sendo que grande parte delas não têm os seus benefícios sociais assegurados em lei. É necessário ter carteira assinada, Fundo de Garantia. É fundamental assegurar à mulher trabalhadora, em especial à trabalhadora doméstica, os seus direitos em lei, principalmente porque mais de 90% delas são afrodescendentes. 
	Aproveito a oportunidade para informar à minha cidade de Guarulhos que ontem estive no Ministério do Planejamento conversando com o Dr. Valter Correia, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, para tratar de obras fundamentais para a região da Grande São Paulo. Uma delas é a da Avenida Jacu-Pêssego, obra que liga o aeroporto ao porto. Portanto, uma obra de cunho estadual.
	Além disso, estive no Ministério dos Transportes, com o Ministro Alfredo Nascimento, para tratar do Rodoanel no setor norte.
	Deputada Rosane Ferreira, que é do PV e defende o meio ambiente como eu, é um absurdo que se faça o traçado do Rodoanel como está. Quero alertar que o Governo do Estado de São Paulo terá de enfrentar esta Deputada. Não sou contra o Rodoanel, mas não se pode permitir que uma área rica em nascentes, com onças, animais em extinção, sofra impactos ambientais e seja cortada pelo Rodoanel. Queremos o Rodoanel, mas não queremos, de maneira nenhuma, que se prejudique a comunidade que ali reside, pois haverá impactos econômicos, sociais e familiares. Isso é um absurdo!
	O Ministro Alfredo Nascimento deixou bem claro que vamos ter que discutir com o DERSA para que o Rodoanel não cause esses impactos.
	Antes de encerrar, porém, quero dar ampla divulgação a um evento que contará com a presença do Ministro Aloizio Mercadante, na minha cidade, para implantar um centro tecnológico, que é fundamental. Para termos desenvolvimento sustentável com inclusão social, é necessário que todos os brasileiros e brasileiras tenham capacitação técnica e tecnológica.
	Gostaria de parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento da 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, realizado na última segunda-feira, 25 de abril. O período de vacinação vai até o dia 13 de maio. Foram investidos R$229 milhões na compra da vacina.
	As últimas campanhas de vacinação atendiam pessoas com mais de 60 anos e indígenas. A partir deste ano, a campanha buscará atender também as gestantes, as crianças de 6 meses a 2 anos de idade e trabalhadores de serviços de saúde.
	A vacina protege contra os vírus Influenza H1N1 (Gripe A), Influenza H3N3 e Influenza B, sendo os dois últimos os vírus mais identificados na gripe comum.  
	Aproveito para anunciar que no próximo sábado, dia 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida das pessoas aos mais de 65 mil postos de vacinação, presentes em todas as cidades do Brasil.
	Quero denunciar desta tribuna o descaso de algumas empresas com o meio ambiente. Na manhã de segunda-feira, dia 25, cerca de 450 mil toneladas de lixo, misturado com terra, desmoronaram das instalações de um aterro sanitário de Itaquaquecetuba, conforme documento anexo. 
	O deslizamento, que pode ter sido causado por uma explosão de gases, provocou o fechamento da estrada do Ribeiro, que faz divisa com os bairros Louzada e Jardim Josely. A explosão também afetou o córrego Taboãozinho. A CETESB garantiu que fará monitoramento da água para avaliar se não haverá contaminação por chorume.
	O aterro funcionava com uma licença precária desde 2009. Nesse mesmo período ele foi interditado porque não foram apresentados documentos que atestassem sua estabilidade. Em vez de regularizar sua situação, preocupando-se com a preservação do meio ambiente e com a vida da população do entorno, a empresa preferiu pagar milhões em multa.
	Vamos cobrar dos órgãos responsáveis uma maior fiscalização com as empresas que só causam prejuízo ao planeta.
	Sr. Presidente, quero agradecer à Vereadora Rosa Maria Ramos de Martinez Terra, da cidade de Nazaré Paulista e também dar como lido, o voto de congratulação ao Dia Internacional da Mulher, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal daquela cidade, também anexo.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
           ANEXOS AO PRONUNCIAMENTO DA ORADORA