	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu encerrei o meu mandato como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por escolha de todos os partidos e por indicação do PSB. Apresentei o relatório, e creio que cumprimos com as minhas atribuições.
	Portanto, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que dê como lido o meu discurso e que o faça constar nos Anais da Casa.
	Aproveito esta oportunidade para cumprimentar o novo Governo, na pessoa do Presidente da República Michel Temer e toda a sua equipe, especialmente os Ministros da Educação e Cultura, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e de Minas e Energia, o Ministro indicado pelo PSB, nosso amigo e Líder, Deputado Fernando Coelho Filho.
	Nós queremos hoje cumprimentar a nova equipe. Temos esperança de que ela possa dar maior confiança à administração pública do País e à economia, para que o Brasil consiga retomar o crescimento econômico.
	Muito obrigado e meus agradecimentos a todos os Parlamentares.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - O.k.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na primeira Sessão Legislativa da quinquagésima quinta Legislatura, ficou a cargo do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em decorrência da composição do Bloco Parlamentar PSDB/PSB/PPS/PV na escolha das Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, e representada na pessoa do Deputado Átila Lira, do Estado do Piauí.
	Este órgão técnico-legislativo, como prevê o art. 22 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar. Ele é constituído por dezoito Deputados titulares e dezoito Deputados suplentes, todos compondo uma força política de setores e visões diferenciados, mas, nos embates políticos mais acirrados, exigiu dos Parlamentares um maior comprometimento com o desenvolvimento sustentável e um esforço superior de negociação, na busca da mediação, em prol das soluções para aos problemas apresentados.
	O meio ambiente talvez seja um dos assuntos com maior leque de diversidades temáticas e, portanto, com maior propensão a eventualidades e discussões.
	O Brasil, devido à sua dimensão territorial e à maior variedade ambiental do planeta, constantemente é alvo de fiscalizações e questionamentos. Dentro desse prisma observa-se a importância desta Comissão. Apesar da atuação de outros órgãos nessa esfera, é da nossa obrigação e competência procurar diuturnamente medidas que diminuam a ação impactante ao meio ambiente, assim como aprimorar a legislação vigente.
	O esforço parlamentar desta Comissão resultou na análise de 106 projetos de lei, sendo 65 aprovados e 41 rejeitados, além da aprovação de 96 requerimentos. Foram realizadas 42 audiências públicas, dez seminários, duas representações externas e um curso de legislação ambiental. Foram criadas três subcomissões especiais: a Subcomissão do Bem-Estar Animal (Requerimento 14/2015); a Subcomissão COP 21 (Requerimento 8/2015) e a Subcomissão de Recursos Hídricos (Requerimento 2/2015).
	A Comissão também aprovou a destinação, em forma de emendas à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, de 187 milhões e 500 mil reais para a gestão de política nacional de resíduos sólidos, do Ministério de Meio Ambiente; 55 milhões para a implementação da política nacional de recursos hídricos, da Agência Nacional de Águas; 80 milhões para o apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação federais, do Instituto Chico Mendes; e 100 milhões para o fomento a projetos de conservação e manejo da biodiversidade, do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
	Desta forma, apresentamos as atividades realizadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável durante a minha gestão.
	Vale ressaltar a importante colaboração e o apoio da Mesa Diretora - Deputado Rodrigo Martins, 1º Vice-Presidente; Deputado Ricardo Izar, 2º Vice-Presidente; e Deputado Stefano Aguiar, 3º Vice-Presidente - e de todos os Parlamentares membros deste órgão, sem os quais não seria possível obter um saldo tão positivo e promissor.
	Destacamos também a colaboração do Departamento de Comissões, da Consultoria Legislativa e de todo o corpo técnico da Comissão.
	Muito obrigado.