A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma educação forte e acessível é a chave para um país mais forte e para o seu crescimento. Garantir que nossos cidadãos tenham uma formação, além de dar-lhes perspectivas, promove o desenvolvimento de cidades, Estados e Municípios. Nesse sentido, a ampliação do ensino técnico torna-se fundamental para o País, para os Estados e para os Municípios. O desafio está lançado, e todos nós fazemos parte dele.
Os Governos Federal e Estadual, por entenderem o papel da educação na construção do nosso Brasil, estão investindo muito nessa área. Semana passada, tivemos o lançamento de um grande programa do Governo Federal. A Presidenta Dilma Rousseff apresentou aos brasileiros o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC. O programa tem como objetivo a expansão, interiorização e democratização de cursos técnicos e profissionais de nível médio e dos cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Na prática, isso significa a ampliação do acesso à educação e do aperfeiçoamento dos trabalhadores.
O programa terá um investimento de R$ 1 bilhão, em 2011. Esse investimento vai beneficiar 8 milhões de pessoas até o ano de 2014, que terão acesso às vagas oferecidas nas redes federais e estaduais de educação profissional, em instituições privadas (por meio de financiamento) ou nas escolas do Sistema S, por intermédio de bolsa. Desse total, R$700 milhões serão para o pagamento de bolsas a alunos de ensino médio e trabalhadores em cursos técnicos ou profissionalizantes. Os R$300 milhões restantes serão para a outra novidade: o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES para a educação profissional.
Outra importante inovação diz respeito ao atendimento dos beneficiários do Programa Bolsa Família e daqueles que já passaram mais de uma vez pela fila do seguro-desemprego no PRONATEC. Isso significa ir direto ao problema, propondo ações de impacto e promovendo o cidadão brasileiro, dando-lhe a chance de especialização e de construção de um novo futuro.
No meu Estado, o Rio Grande do Sul, o Governador Tarso Genro lançou, também na semana passada, o Programa RS Tecnópole, um projeto que centra suas ações na inovação e na sustentabilidade. O Tecnópole tem três linhas: interiorização do desenvolvimento; polo naval; e polo metropolitano de alta tecnologia. Assim, promoveremos a articulação e a inclusão digital, o fomento à cultura empreendedora, o estímulo dos parques tecnológicos e o fortalecimento da cidadania da inclusão digital. Com a iniciativa, o Rio Grande do Sul retoma o papel de protagonista na formação de profissionais capazes e competentes, alinhados ao momento em que o País vive.
Mas de que forma isso atinge a cidade, cada bairro? Os locais que já possuem escolas técnicas sabem dos benefícios. Os moradores da comunidade sabem a importância da formação da mão de obra especializada e o impacto promovido pela criação da escola. A sua implantação significa uma vitória da comunidade, por isso ela tem valor especial. Mas precisamos avançar, e o PRONATEC caminha nesse rumo, afinal, um investimento desse porte permitirá que os jovens e os trabalhadores tenham mais garantias de crescimento profissional e de acesso à educação e à especialização profissional.
Por fim, não posso deixar de destacar aqui, quando falamos sobre especialização, do Dia do Trabalho, comemorado no domingo. Com os investimentos feitos pelos Governos Dilma e Tarso, os trabalhadores ganham mais destaque e mais força. Já avançamos muito em diversas áreas trabalhistas, Sr. Presidente, e hoje avançamos um pouco mais ao vermos um projeto com tamanho impacto que promove a especialização dos trabalhadores. Mas não podemos esquecer que ainda enfrentaremos muitas lutas.
Pelas conquistas, pela força e pela dedicação, parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a construir nosso País com muito trabalho. 
Muito obrigada.