	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente em exercício Marcio Junqueira, colegas Parlamentares, queria compartilhar, através da TV Câmara, da Rádio Câmara e dos demais meios de comunicação da Casa, já solicitando a divulgação do meu pronunciamento em todos esses nossos meios e no programa A Voz do Brasil das manifestações que farei desta tribuna neste momento.
	Eu queria fazer um esclarecimento à população brasileira no que se refere à energia.
	Nós estamos preocupados com as reservas hídricas das as nossas hidrelétricas - alguns reservatórios estão bastante reduzidos.
Nós, neste momento, temos um sistema nacional de energia, que interliga, de norte a sul, de leste a oeste, todo o País, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia. E nós entendemos que é importante a ampliação dos investimentos em todas as matrizes de geração de energia. Precisamos investir em energia firme.
	Quero aqui desfazer um equívoco e talvez até uma mentira que está sendo dita e repetida: estão dizendo que as térmicas são caras - as térmicas com geração a carvão mineral. Toda contratação de térmica se torna cara quando não há planejamento, quando a energia é comprada de forma extemporânea. Neste momento, o País faz algumas aquisições de energia na ordem de 800 reais o megawatt, tanto no caso do gás importado, com a utilização de óleo combustível, quanto do próprio carvão, muitas vezes, importado.
	Mas eu queria dizer que, se nós fizermos um planejamento - e estamos trabalhando nesse sentido -, estratégico até 2050, no qual queremos incluir uma das matrizes energéticas que hoje não é cara, porque nós temos as maiores reservas de carvão mineral no Sul do País, no meu Estado do Rio Grande do Sul, que detém mais de 90%, no Estado de Santa Cataria e um pouco no Paraná. São reservas conhecidas, com as quais podemos e devemos gerar energia numa média de 160 a 180 reais o megawatt/hora.
	Já está habilitado o Leilão A-5 para a construção de usinas térmicas a carvão nesse período de 5 anos. E o que é importante: temos condições de gerar milhares de empregos e produzir energia firme. Se neste momento o País dispõe de energia, não sofre com apagões e outros percalços de monta, é exatamente porque as térmicas geram energia firme. Hoje, na construção de hidrelétricas, não se permitem grandes alagamentos, em razão do impacto ambiental. Elas têm de produzir energia a fio d'água, pela vazão dos rios. Isso não permite armazenagem por muito tempo e há a dependência do regime de chuvas. Mais de 80% é dessa matriz, que é importante, mas depende de São Pedro, depende do tempo, depende das chuvas. Isso é preocupante. Precisamos seguir investindo em hidrelétricas, mas precisamos investir nas demais matrizes.
	Há também a energia eólica, que é importante. Ela vem tendo apoio governamental, muitos empreendedores estão investindo, em especial no meu Estado do Rio Grande do Sul e em vários outros pontos do País, nesse tipo de energia. É uma energia que depende do regime dos ventos e, portanto, não se pode armazenar. É uma energia que só está disponível se nós tivermos vento. E, por isso, apresenta muitas oscilações.
	É importante que a população brasileira tenha conhecimento de que precisamos investir em energias limpas. Mas essas energias têm seus problemas. E nós queremos aqui também dizer que, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral na Câmara Federal e no Senado Federal, que estamos presidindo há 2 anos, nós estamos fazendo uma solicitação ao Governo Federal para que regularize o fluxo de pagamento da CDE - Conta de Desenvolvimento Energético. O que se comenta hoje é que há um déficit, um descompasso financeiro que ultrapassa os 12 bilhões de reais.
	Queremos aqui garantir o fluxo de pagamento, tanto a quem está gerando energia, como à cadeia produtiva do carvão mineral, às mineradoras. Nós precisamos pagar todos os que trabalham nesse segmento. O Deputado Marcio Junqueira é conhecedor desse tema, porque é membro, como fui e sou, da Comissão de Minas e Energia.
	Estamos defendendo a segurança energética. Queremos um crescimento dos investimentos na geração de energia superior a 6%, porque hoje somente nos meses quentes de verão - janeiro, fevereiro e parte de março - tivemos um incremento do consumo de energia superior a 11%. 
Aumentou o consumo doméstico, porque as pessoas hoje podem comprar um aparelho de ar-condicionado, refrigeradores e outros equipamentos para aumentar o conforto em sua vida. E também há o incremento na nossa indústria. Há o risco, sim, de desabastecimento, inclusive de não termos a energia firme. O País tem que voltar a investir nisso.
No que diz respeito aos leilões, temos cinco projetos habilitados, inclusive com as licenças ambientais. É difícil, hoje, conseguir habilitação ambiental para utilizar o carvão mineral. E hoje existe tecnologia. Neste momento, no mundo inteiro, 41% da geração de energia se dão com a utilização de carvão mineral. No Brasil, a utilização do carvão mineral não alcança 2% da matriz energética.
Queremos ampliar os nossos projetos. No Município de Candiota, no meu Estado do Rio Grande do Sul, temos o Projeto Pampa Sul e o Projeto Seival. Os dois projetos estão em fase de habilitação. Em Cachoeira do Sul e na região de Criciúma também há projetos. Temos condições de viabilizar projetos e a geração de energia nos próximos anos, não nos esquecendo de viabilizar os projetos para as demais matrizes energéticas.
	Por isso, é preciso pagar em dia, honrar os 318 milhões de reais que a ELETROBRAS, através do repasse do Ministério de Minas e Energia... Estamos utilizando a força política da nossa Frente Parlamentar. Ainda ontem conversamos com o Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, o Dr. Fernando Zancan, que nos relatou as dificuldades e o risco de pararem as térmicas, porque hoje elas são estratégicas. Se cessar o fornecimento do carvão mineral dessas usinas no sistema interligado, não vai parar só o Sul do País, vai parar a geração de energia e haverá um apagão no País.
	O quadro é preocupante, Sr. Presidente. Somos parceiros, não estamos aqui para atirar no Governo, para transferir ao Governo a responsabilidade, não. Trabalhamos em sintonia: o Ministério de Minas e Energia com a EPE - Empresa de Planejamento Energético, que é quem planeja a geração e a transmissão de energia e acompanha o consumo. A agência faz a geração da energia, faz a combinação e a gestão de todo o sistema interligado. Nós estamos já apontando que há necessidade de investimentos estratégicos nessas usinas no Sul do País.
	Portanto, o meu pedido é no sentido de que nós possamos reconhecer essa matriz energética como estratégia responsável. É uma matriz de baixo impacto ambiental, com a tecnologia que nós temos hoje. 
Por isso - peço ainda alguns segundos para concluir, Sr. Presidente -, quero ressaltar desta tribuna a importância da interlocução dos nossos Senadores, dos nossos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, porque ela está associada à defesa da garantia do acesso à energia.
	A energia cara é aquela que a gente não tem. Experimentem ficar 2 horas, 2 dias sem energia. É um caos.
Por isso, o País precisa redirecionar os investimentos e remunerar, atualizar essa conta de desenvolvimento energético, para termos condições de  garantir sustentação ao desenvolvimento econômico-social do País. O País é grande, não podemos correr o risco, numa Copa do Mundo, de ficar sem energia. É importante, é estratégico - e aqui pedimos a sensibilidade da própria Presidente Dilma e de todas as autoridades do País.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) - De fato, temos que reconhecer a bandeira do Deputado Afonso Hamm, que há tanto tempo defende, com a qual somos, por questão de coerência, obrigados a concordar. 
Portanto, parabenizamos o Deputado Afonso Hamm pela forma precisa com que abordou esse assunto da maior relevância.