PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. RICARDO IZAR (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há muito tenho ouvido, por meio da imprensa, reclamações de uma quantidade enorme de mulheres que são molestadas todos os dias dentro dos vagões dos metrôs e trens, em diversas cidades brasileiras. 
Na intenção de minimizar ou até mesmo de eliminar esses constrangimentos, apresentei, no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei nº 7.343, de 2014, que reserva vagões para uso exclusivo de mulheres nos horários de pico matutino e vespertino nos sistemas ferroviário e metroviário. Mesmo sabendo que algumas cidades já adotam tal prática, ainda existem muitas que não fazem o mesmo. Por isso, é importante ampliar um benefício como esse para as usuárias de metrô e trem de todo o País.
Os vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres poderão ser destacados entre os que integram a composição ou adicionados à composição, a critério da concessionária, que contratarão profissionais da área de segurança, a fim de fiscalizarem o embarque e o desembarque nas estações de trem e metrô.
Além disso, Sr. Presidente, as empresas serão obrigadas a fixar cartazes informativos em toda a estação de trem ou metrô e nos próprios vagões, esclarecendo a existência do direito de preferência e as penas previstas no Código Penal brasileiro para os crimes de estupro.
Não podemos aceitar que cenas lamentáveis como essas continuem acontecendo no Brasil. Portanto, aprovar o Projeto de Lei nº 7.343, de 2014, de minha autoria, é cumprir o direito constitucional de ir e vir das mulheres, com mais segurança, privacidade e dignidade.
Chega de tantos assédios sexuais a mulheres! Respeito é bom, e elas merecem.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.