               O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que hoje, às 11 horas da manhã, a Presidenta Dilma Rousseff lançou no Palácio do Planalto a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta construir cerca de 2 milhões de moradias para a população pobre do nosso País.
	Sr. Presidente, na Fase 2 do Programa Minha Casa Minha Vida serão investidos 125,7 bilhões de reais entre 2011 e 2014. É uma meta que pretende atingir e atender famílias que ganham até 1.600 reais por mês nas áreas urbanas e até 15 mil por ano nas áreas rurais.
	Sr. Presidente, esse é um programa que vai melhorar as condições de moradia com o aumento do valor médio de sua construção. Toda casa terá piso frio, azulejo nas paredes das cozinhas e nos banheiros. Portanto, serão casas com melhor qualidade. Será aumentado o tamanho das moradias, que na Fase 1 tinham até 35 metros quadrados e passarão a ter até 39 metros quadrados.
	Esse programa também foca o fortalecimento das mulheres. Quando as mulheres assinavam os contratos, tinham que assinar junto com seus maridos. Agora, as mulheres consideradas chefes de família terão prioridade para receber e assinar os contratos das casas nessa segunda fase do programa.
Haverá uma parceria local para fortalecer a participação dos Municípios nessa fase, com mais parceria das Prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento de trabalho social junto às famílias beneficiadas.
Também, Sr. Presidente, será ampliado o atendimento do Banco do Brasil, que hoje participa da construção de moradias para financiamento habitacional de classe média e que, a partir de 2012, passará também a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida 2.
Portanto, quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento hoje pela manhã desse programa importante.
Sr. Presidente, também registro que Salvador, a Capital da Bahia, nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano sediará o Encontro Mundial em Comemoração ao Ano Internacional dos afrodescendentes, instituído este ano pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Esse encontro reunirá países que têm grande participação de populações afrodescendentes, como é o caso de Cuba, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Panamá, países do Caribe, Costa Rica, México, e várias autoridades de países africanos, e está sendo coordenado no Brasil pelo Itamaraty e pela SEPPIR, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, também com a participação do Embaixador da SEGIB, o ex-Ministro da Cultura Juca Ferreira.
Salvador foi escolhida para sediar o encontro porque a organização a considera a capital negra dos países afrodescendentes.
Está prevista a participação, não ainda confirmada, do Secretário Geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon.
Tenho certeza absoluta de que nesses dias, 17, 18 e 19 de novembro, teremos uma celebração na capital mais negra das Américas, que é Salvador, na Bahia. Faremos uma reunião mobilizadora para esse encontro, provavelmente no mês de julho, quando estarei na Costa Rica a fim de me reunir com vários Parlamentares afro-americanos e caribenhos que participarão desse grande evento em Salvador em novembro deste ano.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Luiz Alberto.