PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer aos colegas integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor minha escolha para ocupar a 1ª Vice-Presidência desta Comissão e saudar os dois nobres Deputados que ocuparão a 2ª e a 3ª Vice-Presidências, José Carlos Araújo e João Fernando Coutinho, bem como o Presidente da Comissão, Jose Luiz Stédile. 
Esta não é a primeira vez que tenho a honra de ocupar uma Vice-Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor. Em 2009, durante meu primeiro mandato nesta Casa, fui eleito 2º Vice-Presidente desta Comissão e, no ano seguinte, 3º Vice-Presidente. Espero contribuir com esta experiência para que realizemos um bom trabalho na defesa dos legítimos direitos e anseios dos nossos consumidores.
Este tem sido, aliás, um dos focos da minha atuação neste Parlamento. Em 2016 tive a satisfação de acompanhar a aprovação, por esta Casa, de projeto de lei de minha autoria que visava à defesa de direitos dos consumidores, ao coibir exigências abusivas por parte de certos estabelecimentos comerciais para o recebimento de cheques.
Senhoras e senhores, cabe à Comissão de Defesa do Consumidor, entre outras atribuições, discutir e votar proposições, bem como realizar audiências públicas, debates com a participação da sociedade civil sobre os temas ligados ao seu campo de atuação; campo que é vasto, abrangente e de grande importância para a sociedade, pois inclui economia popular e repressão ao abuso do poder econômico, relações de consumo e medidas de defesa do consumidor, composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.
Num país onde, infelizmente, assistimos à cobrança de juros extorsivos pelos bancos e outras instituições financeiras, um país onde, a despeito de todo o avanço representado pelo Código de Defesa do Consumidor, a população ainda tem, muitas vezes, seus direitos desrespeitados por comerciantes, empresários e prestadores de serviços, o trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor assume extrema relevância social.
Nós, legisladores, temos o dever de manter estreita sintonia com a população que nos elegeu, e tenho a certeza de que, em parceria com os nobres colegas que integram esta Comissão, saberemos ouvir o clamor popular e fazer o que estiver ao nosso alcance para traduzi-lo em ações legislativas que resultem em relações de consumo mais saudáveis, mais justas e mais dignas para todos os que delas participam.
Mais uma vez, agradeço o voto de confiança que me foi dado, num primeiro momento, pelo Líder do meu partido nesta Casa, Deputado Celso Russomano, que me indicou para integrar a Comissão de Defesa do Consumidor como titular e, num segundo momento, aos meus caros companheiros de Comissão, que me elegeram para a 1ª Vice-Presidência do colegiado.
Sinto-me muito honrado e feliz por abraçar mais este desafio, e espero de estar à altura desta nobre missão.
Obrigado a todos.