PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a infraestrutura nas escolas brasileiras, segundo dados recebidos e divulgados na imprensa.
Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQI (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado Uma escala para medir a infraestrutura escolar.
A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932 escolas.
Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um "choque".
Segundo os pesquisadores foram encontradas diferenças gritantes e a zona rural, por exemplo, apresentou infraestrutura mais deficitária, mas não sabiam que fosse tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais como é o caso do Norte e do Nordeste e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições.
Sabemos que a criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, dedicar-se aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola. O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples.
Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há disponibilidade - ou não - nos colégios públicos brasileiros.
A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio.
Infraestrutura elementar. Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha.
Infraestrutura básica. Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora.
Infraestrutura adequada. Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e a aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso à Internet.
Infraestrutura avançada. As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais.
Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do País aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não excede os 2%.
Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares.
O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado. Faz-se necessário que Estados, Municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente.
Era o que tinha a dizer.