PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LUCIANO DUCCI (PSB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna relatar o que está acontecendo em Curitiba. O Programa Mãe Curitibana, referência internacional de saúde às gestantes, que diminuiu de forma significativa a mortalidade infantil em Curitiba e foi copiado em vários Estados, tais como São Paulo, Ceará, Pernambuco e Paraná, servindo de base para a criação da Rede Cegonha, do Governo Federal, vem sofrendo mudanças pela Prefeitura Municipal que não estão agradando a população.
Como criador do  Mãe Curitibana, em 1999, quando fui Secretário Municipal da Saúde, entristece-me saber que a partir de agora as gestantes não têm mais o atendimento pré-natal especializado. Somente em casos de gravidez de alto risco, a gestante é encaminhada para um médico especialista.
A Prefeitura alega que está descentralizando o Programa ao realizar essas  mudanças, mas a descentralização já acontecia em todas as Unidades de Saúde de Curitiba. A Unidade Mãe Curitibana era referência para as usuárias da região central da Capital do Paraná e recebia mulheres e crianças para atendimento especializado e exames. Com equipe de mastologistas, ecografistas, neuropediatras, infectologistas pediátricos, cirurgias de alta frequência para lesões de colo de útero entre outros procedimentos.
Há 16 anos, engravidar, ter um parto seguro na rede pública e voltar para casa com um bebê saudável era o sonho de muitas mulheres de Curitiba.
Com a criação do Programa, em 2009, o desejo se tornou realidade.  Acabou a angústia das mães, que, com o diagnóstico positivo de gravidez, não sabiam onde o filho nasceria e se teriam acesso aos exames do pré-natal.
O Mãe Curitibana auxiliou na redução de alguns indicadores, como a transmissão vertical do vírus HIV, que caiu para 3% dos bebês gerados por mães soropositivas. Quando o Programa foi criado, em 1999, a mortalidade infantil era de 14,7 óbitos a cada grupo de mil nascidos vivos. Também caiu o número de casos de adolescentes grávidas de 20% para 14,6%.
O Programa, de forma integrada e com a participação de vários parceiros, desde os hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, passa pela Pastoral da Criança, pelos Conselhos de Saúde, até chegar aos movimentos sociais organizados em núcleos residenciais, auxiliando gestantes e jovens mães.
 No sexto mês de gravidez, a gestante visita a maternidade onde vai ganhar o bebê, conhece a equipe médica, a recepção, enfermaria, sala de parto, participa de palestras e recebe orientações.
Após o parto, quando deixa a maternidade, a gestante já tem agendada uma consulta na unidade de saúde para acompanhamento pós-parto dela e da saúde da criança. O Mãe Curitibana também abrange o planejamento familiar, com tratamento de fertilidade, anticoncepcionais, preservativos, laqueadura e vasectomia.
Os homens também são atendidos pelo Mãe Curitibana. Maridos, namorados, noivos e companheiros das mulheres cadastradas compareceram às consultas médicas iniciais do Projeto Pai Presente no pré-natal desde maio de 2009, quando a ação foi implantada.
O Programa Mãe Curitibana tem o reconhecimento de várias agências das Organizações das Nações Unidas - ONU, como UNICEF, OMS e UNESCO, e recebeu diversas premiações. Foi levado pela Organização das Nações Unidas e Organização Mundial da Saúde aos países pobres da África e da Ásia para conter o avanço da transmissão vertical do HIV/AIDS de mães para filhos. Em 2011, 84% das gestantes do Programa Mãe Curitibana iniciaram o acompanhamento antes do quarto mês de gestação, com média de 7,93 consultas. O desempenho do Mãe Curitibana colocou Curitiba na condição de líder no ranking entre as capitais no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal-Saúde (IFDM - edição 2012).
Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos canais de comunicação desta Casa.