	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a educação no Brasil vem evoluindo. A Presidência da República Federativa do Brasil e a Secretaria de Comunicação Social publicaram um caderno chamado Destaque 2013, que nos dá todas as informações sobre um Brasil em números, conforme ação do Governo Federal nos anos de 2012 e 2013.
Nesse contexto, quero fazer menção, neste momento, às ações do Governo em relação aos programas educacionais levados a cabo em nosso País. Neste semestre de 2013, nosso Governo vem investindo no aumento do número de vagas e de oportunidades para a educação e a cultura a todos os brasileiros.
Assim o Programa Inglês sem Fronteiras, lançado em dezembro de 2012, que prevê a aplicação de 500 mil testes de nivelamento ou de proficiência em língua inglesa até 2014. Até 4 de fevereiro de 2013 já foram concedidas 22.646 bolsas no âmbito do programa, sendo 15.141 para graduação e 7.505 para pós-graduação, em 39 países. Para 2013, a meta do Governo é conceder 22.430 bolsas para estudantes e pesquisadores.
Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, criado em 2011, já chega a 2,52 milhões de matrículas em cursos técnicos e de classificação profissional em mais de 400 áreas do conhecimento. Para 2013, o Governo prevê a oferta de mais 2,3 milhões de vagas, sendo 724,5 mil em cursos técnicos e 2,57 mil em cursos de qualificação profissional.
	O Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM também é de grande importância para os jovens estudantes. O ENEM teve a participação de 4,1 milhões de candidatos na edição de 2012. Desde 2009 o programa se fortalece como forma de acesso à educação superior. Ele tem como base o resultado obtido pelo estudante no ENEM, que, por sua vez, é usado como critério de seleção para o Sistema de Seleção Unificada - SISU e para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Universidade para Todos - PROUNI, do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e do Programa Ciência sem Fronteiras. O ENEM também promove a certificação do ensino médio para jovens e adultos.
	Somando todas as ações beneficentes para termos um País em nível amplamente cultural, podemos nos regozijar com os números apresentados e as oportunidades sugeridas. Mas sei que o povo tem uma realidade que se encontra em processo de evolução e precisa de mais educação e oportunidades. Porém, o que estamos fazendo é avançar, e não retardar.
	Desde o Governo Lula, várias barreiras da educação foram quebradas, várias pessoas foram beneficiadas e famílias passaram de um estágio de miséria para um estágio de cidadania.
	Nesta oportunidade, quero dizer ao povo brasileiro que nós, defensores da educação e da cidadania, estamos aqui trabalhando para que todos os brasileiros cresçam cada vez mais por meio da educação. Até 31 de março, 34 mil escolas públicas pré-selecionadas solicitaram adesão a mais um benefício do Governo, o programa Mais Educação. Para a pré-seleção, foram considerados o atendimento a alunos beneficiários do Bolsa Família e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
	Neste último momento, quero chamar a atenção das Sras. e dos Srs. Deputados para a necessidade de assumirmos juntos o compromisso de lutar cada vez mais contra a pobreza, a discriminação, o preconceito e todo tipo de desconstrução social, para podermos, junto com o Governo, implantar o sistema educacional dentro de nossos corações. Que Deus abençoe o Brasil!
	Eram essas, Sra. Presidente, as palavras que eu gostaria de falar sobre as ações que o nosso Governo tem implementado no campo da educação, trazendo qualidade e cidadania para todos.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.	
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Obrigada, Deputado Luiz Couto. Parabenizo V.Exa. pelo excelente pronunciamento.