	O SR. ANGELIM (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer aqui minha homenagem às lideranças comunitárias pelo transcurso do Dia Nacional do Líder Comunitário.
	Eu sou muito grato aos presidentes de bairros da minha cidade, Rio Branco, porque por 8 anos me ajudaram muito a cuidar daquela cidade. São pessoas que não têm remuneração, não ganham nada, a não ser a satisfação de trabalhar pelas suas comunidades, pelos moradores da cidade.
	Eu queria também ressaltar o papel da Federação das Associações dos Moradores do Acre - FAMAC, na pessoa da sua Presidenta e líder Terezinha Santana; da União das Associações de Moradores de Rio Branco - UMARB, na pessoa do Gilson; e das associações de moradores dos demais Municípios.
	Eu queria também dar como lido, Sr. Presidente, pronunciamento sobre cobrança da demarcação já das áreas indígenas, repudiando a violência contra os índios que se deu recentemente no Maranhão e em outras regiões do País.
	Também cobro que o Sr. Ministro da Justiça seja mais atuante sob o ponto de vista de dotar a Fundação Nacional do Índio - FUNAI dos instrumentos necessários para trabalhar pela implementação de políticas de apoio aos indígenas no nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lideranças comunitárias presentes no Plenário da Câmara dos Deputados, cidadãs e cidadãos que nos ouvem neste momento, o líder comunitário, juntamente com o líder estudantil e o líder sindical são os pilares de uma democracia popular e deveriam ser uma das principais fontes de inspiração e de formação de nossas lideranças políticas.
	Guardo na lembrança, com muito carinho, a relação de confiança e de colaboração mútua que construí e mantive com os líderes comunitários de minha cidade, durante os meus dois mandatos de prefeito, relação baseada no respeito ao outro e na independência das opiniões, um dos alicerces de minha gestão em Rio Branco.
	Não me canso de dizer, em todas as oportunidades que tenho, que, naquele período, todos os instrumentos de planejamento utilizados tiveram a participação direta e indireta das lideranças do movimento comunitário daquela capital. Com isso, fizemos valer o papel da organização comunitária centrada na ação conjunta de cidadãos, para construir e exigir melhorias para a comunidade.
	Quando abri as portas da Prefeitura para a participação comunitária, independentemente de quem era o líder comunitário ou de qual era sua posição política ou ideológica, aconteceu um verdadeiro milagre: uma forte e ampla participação da população articulada pelo movimento comunitário passou a ser agente na tomada de decisões sobre quais seriam as ações estratégicas e quais as prioridades para o orçamento do Município.
	Devidamente capacitados para suas tarefas pelo próprio poder público, os líderes comunitários puderam acompanhar e monitorar os resultados da gestão, especialmente o orçamento municipal.
	Através do Conselho Gestor do Município e dos conselhos das regionais da cidade, todos representados essencialmente por líderes comunitários, cumpriram um papel importante no amadurecimento da consciência política da nossa população, criticando e questionando quando viam coisas que entendiam erradas, mas também colaborando, de forma articulada e independente, com os poderes locais. 
	A exemplo do que fiz no ano passado, nesta mesma data, quero homenagear todos os líderes comunitários do Brasil, mas quero, em especial, registrar meu agradecimento a todos os líderes comunitários da cidade de Rio Branco que tanto me ajudaram a fazer um bom governo.
	Como não dá para citar todos, quero aqui honrar a memória de João Eduardo, assassinado no dia 18 de fevereiro de 1981, num conflito durante o processo de demarcação e distribuição de lotes de terras.
	Quero também mencionar Francisca Marinheiro, meus amigos José Bernardo "Panelada" e Gilson Albuquerque, e minhas amigas Terezinha Santana, Maria Aldenira, Eliane Rego e Adriana. Todos têm sido de importância fundamental e incansáveis na organização dos movimentos sociais em Rio Branco. Ao citá-los, homenageio a todos os líderes comunitários do Acre e do Brasil.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, de 24 a 28 de abril, aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a 14ª edição do Acampamento Terra Livre - ATL, importante ação do movimento indígena nacional.
	Eram esperados de 1,5 mil a 2 mil indígenas no acampamento montado ao lado do Teatro Nacional, mas as expectativas foram superadas, e cerca de 4 mil representantes de comunidades indígenas de todo o Brasil se juntaram a essa que foi uma das maiores mobilizações indígenas dos últimos anos. 
	O lema central foi a campanha Demarcação Já!, que conta com apoio de artistas, intelectuais e militantes de diversas causas, exigindo a retomada das demarcações de terras indígenas.
	Não é à toa que essa mobilização tenha ganhado tamanha força. A situação dos indígenas no País vem se tornando alarmante nos últimos anos. A violência e o racismo aumentam no interior do Brasil, sobretudo em áreas de conflito fundiário, como mostrou relatório da Dhesca Brasil, lançado no primeiro dia do ATL. Inúmeras iniciativas, no Congresso Nacional e no Poder Executivo, buscam dificultar ou praticamente paralisar as demarcações de terras indígenas.
	O novo Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, já se posicionou contrariamente a novas demarcações, declarando em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que terras "não enchem barriga de ninguém". O Governo atual tem levado a política indigenista a um estado de quase paralisia, deixando a Fundação Nacional do Índio - FUNAI por meses dirigida por interinos, extinguindo cargos comissionados da entidade e aplicando cortes em seu orçamento.
	A violência contra os indígenas está espalhada por todas as regiões do País, e não para de acontecer. Nesta semana foram os gamelas, do Maranhão, que sofreram pela terceira vez, desde 2015, ataque brutal de pistoleiros em suas terras, que buscavam retomar. Ataques como esse tendem a se multiplicar pela atual paralisia do Governo Federal no reconhecimento de territórios indígenas.
	É contra essa grave situação que índios de todo o País se mobilizaram em Brasília. No entanto, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos meses, o acesso de alguns setores da população ao prédio do Congresso vem sendo dificultado, e a população, reprimida.
	A marcha dos indígenas no dia 25 de abril foi recebida por forte aparato policial, que chegou a atacá-los com bombas de efeito moral e gás durante um ato no espelho d'água, em que os indígenas denunciavam o genocídio de seus povos. No dia seguinte, mesmo com agenda marcada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, 60 lideranças indígenas foram impedidas de ter acesso à chamada Casa do Povo. 
	Um detalhado retrato de um dos casos mais emblemáticos de genocídio indígena em curso no País pode ser visto no filme Martírio, de Vincent Carelli. O filme não tem esse título à toa. Ele revela a secular tragédia dos guaranis-kaiowás, cujos territórios não são reconhecidos desde o período do Império e também foram expropriados em sucessivas ações do Estado brasileiro. Martírio nos lembra também que o 19 de abril foi instituído como Dia do Índio por Getúlio Vargas, ironicamente o mesmo Presidente que levou colonos às terras dos guaranis-kaiowás, no Mato Grosso do Sul. Martírio foi o grande vencedor da última edição do nosso Festival Internacional Pachamama - Cinema de Fronteira, em Rio Branco.
	No Acre, aliás, muitos avanços foram alcançados pelos índios, frutos das lutas de um movimento forte, que influenciou, por exemplo, até mesmo as políticas nacionais de educação escolar indígena em um perfil intercultural. É destaque também o trabalho dos Agentes Agroflorestais Indígenas - AAFIs, grandes protagonistas da gestão ambiental indígena.
	Os Governos do PT investiram como nunca havia sido feito nas aldeias, em áreas como educação, gestão territorial, produção e outras. Há muitos desafios pela frente, é bem verdade, como por exemplo a proteção dos índios isolados que habitam a região de fronteira com o Peru. 
	Nosso mandato segue atento e parceiro da luta dos índios contra os retrocessos no Parlamento e em busca da garantia de seus direitos.