	O SR. JORGINHO MELLO (PR-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que seja dado como lido meu pronunciamento sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
	Em Santa Catarina, por exemplo, há 295 Municípios, e a UAB está presente em apenas 30 Municípios. A UAB facilita a vida de quem trabalha, porque se pode fazer o curso em poucas horas, no final da tarde, no início da manhã ou à noite. Enfim, quero ressaltar a importância da interiorização da UAB.
	Peço a V.Exa. que esse meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Pois não, Deputado Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina. Com certeza, será divulgado o trabalho de V.Exa. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, eu acredito que não é tão apropriado o qualificador "a distância" usado quando nos referimos à educação a distância. Nós podemos ter um aluno que está dentro de uma sala de aula, e ainda assim a sua mente estar em devaneio em espaços bem distantes da sala e do professor. Ao mesmo tempo, podemos ter um estudante a distância tão engajado na explanação dada pelo professor, por meio de videoconferência, que a suposta separação realmente desapareça. A distância é, desse modo, relativa. Quem sabe o termo melhor não fosse "educação mediada por tecnologias da informação".
	Mas o fato que permanece é que hoje as atenções pedagógicas se voltam de forma intensa para a educação a distância, que tão bem contempla as necessidades de desenvolvimento da autonomia dos alunos, que se tornam o foco da aprendizagem, como queria Jean Piaget.
	O Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância. Um dos objetivos do programa é reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância.
	Os polos de apoio presencial são as unidades operacionais para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância pelas instituições públicas de ensino superior no âmbito do Sistema UAB.
	Nos polos de apoio para o desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais, os alunos entram em contato com seus tutores e professores e têm acesso à biblioteca e aos laboratórios de informática, biologia, química e física. Enfim, é nos polos que algumas avaliações do processo de aprendizagem são efetuadas, além de ser dada a necessária orientação para os estudos.
	Esses polos, Sr. Presidente, são de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior formadoras, mas é necessário que o Governo Federal dedique maior aporte financeiro para o aperfeiçoamento desses espaços tão importantes, uma vez que são eles que fazem a articulação entre as instituições de ensino superior e os Governos Estaduais e Municipais, com vistas a atender às demandas locais por educação superior de qualidade. É importante, do mesmo modo, aumentar o número de polos, como estratégia de efetividade da qualidade da educação superior nas diversas regiões do País.
	Os Municípios e o Estado, de forma individual ou em consórcio, são os responsáveis por estruturar, organizar e manter os polos de apoio presencial de acordo com as orientações do Sistema UAB. Mas a União, sem dúvida, como maior arrecadadora, deve garantir a abertura de novos polos, bem como dinamizar aqueles já existentes.
	Uma maior valorização dos polos, nobres pares, sem dúvida favorecerá a concretização da Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que é elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
	Para se ter uma ideia sobre o quanto ainda temos de avançar na oferta de polos, vejam que em todo o Estado de Santa Catarina, onde há 295 Municípios, temos apenas 30 polos de apoio presencial. São 265 os Municípios sem esse apoio tão fundamental e apenas um polo em toda a capital Florianópolis.
	Enfim, Sr. Presidente, acredito que todos os atores envolvidos na educação a distância são unânimes em reconhecer a importância dos polos de apoio presencial para a efetiva aprendizagem dos alunos. Agora nos resta de fato nos comprometermos com essa verdade, aumentando o número de polos e também dedicando recursos financeiros para seu funcionamento normal.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.