	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP). Como Líder. Sr. Presidente Amauri, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, na condição de Vice-Líder do PT, quero, em nome do partido, repudiar a barbárie que ocorreu no sudeste do Pará e em Rondônia, o assassinato dos líderes camponeses, José Cláudio Ribeiro e sua companheira, Maria do Espírito Santo da Silva, e Adelino Ramos, líder sindical do Movimento Camponês Corumbiara.
	Ainda em nome do partido, levo minhas condolências às famílias das lideranças assassinadas e aos movimentos dos quais essas lideranças participavam.
	Exigimos apuração rigorosa e que a justiça seja feita. Não é possível que em pleno século XXI os conflitos continuem, e exatamente na semana em que esta Casa aprovou, por maioria, o Código Florestal. Nós defendemos a vida, as florestas e defendemos que a justiça seja feita.
	Depois dessa nota triste, quero saudar o ocorrido no sábado, que foi um dia importante em que participei do seminário Mulheres Unidas pela Promoção da Igualdade promovido pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST e União Geral dos Trabalhadores - UGT. Foi um seminário muito importante, em que se debateu a situação do trabalho e das mulheres. Estive discutindo o Projeto de Lei nº 6.653, que trata da equidade de trabalho entre homens e mulheres e, também, da família, na qual homens e mulheres devem assumir as tarefas de educação dos filhos e do trabalho doméstico. 
Aproveito para deixar o boletim informativo dos temas que foram abordados durante o seminário.
	Estive recentemente no Uruguai e, dos 13 países presentes, o Brasil infelizmente era o único que ainda não tinha um marco legal de aplicação da equidade de gênero. Quando se fala de equidade de gênero, não se fala somente de trabalho e salário iguais. Trata-se essencialmente de condições de equidade de promoção. Muitas mulheres têm condições. Aliás, hoje, nós, mulheres, temos maior nível de escolaridade. No entanto, recebemos de 17% a 20% a menos do que os diretores e homens que exercem cargo de chefia. 
	Fazemos um apelo aos Deputados, principalmente em nome da bancada feminina, para que o PL nº 6.653, pronto para ser colocado em pauta, venha à discussão. 
	Parabenizo também a Associação Cultural Mutantes, que realizou, em Salvador, aula pública para reverenciar o líder negro Zumbi dos Palmares, com o tema: Turismo étnico, educação, justiça, cidadania e direitos humanos. 
O objetivo da aula pública foi proporcionar aos guias turísticos do pelourinho um conhecimento real sobre Zumbi dos Palmares. A atividade, além de contribuir para uma formação sobre este líder negro para guias de turismo, permite que o movimento negro conte esta história no Estado mais negro para turistas e baianos. Durante a atividade, foi distribuída a cartilha Tributo a Zumbi dos Palmares, produzida pelo Prof. Jorge Conceição. Essa cartilha servirá também de apoio pedagógico para alunos e professores sobre as Leis nºs 10.639.08 e 11.645.09, ambas criadas como instrumento de orientação das práticas educacionais não racistas na sociedade brasileira.
	Sr. Presidente, solicito ampla divulgação dessas questões. 
	Eu também gostaria de reafirmar que, em 28 de maio, comemorou-se o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. 
	O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher surgiu no V Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em maio de 1987. Em 1998, o Brasil também se tornou signatário dessa data. Com isso, queremos alcançar os objetivos do milênio, sendo um deles a redução da mortalidade materna. 
	Aproveito para parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pela criação do Rede Cegonha, principal estratégia para a redução da mortalidade materna. Até 2014, seu Governo investirá 9,4 bilhões de reais, para cumprirmos com a meta do milênio de acabar com essa realidade que vitima várias mulheres. Há avanços importantes. Houve inclusive a redução de 56% nos óbitos maternos. Mas ainda há muito a melhorar.
	Não é possível, povo brasileiro, Sras. e Srs. Deputados, principalmente nosso querido Deputado Amauri Teixeira, que está presidindo os trabalhos neste momento, que momentos que deveriam ser de felicidade, o nascimento do filho, ainda sejam motivos de tristeza.
	O que visa o Rede Cegonha? Que haja, no mínimo, seis consultas durante o pré-natal, que o teste de gravidez seja feito com rapidez, que todas as mulheres sejam atendidas e façam os testes de HIV e sífilis, porque se essas doenças forem detectadas no pré-natal, a mãe recebe tratamento e a criança não é infectada.
	O Rede Cegonha vai trabalhar em todo o território nacional, porém priorizará as regiões da Amazônia Legal e o Nordeste, onde, infelizmente, ainda há altos índices de mortalidade materna e infantil.
	Quero deixar bem claro que o PT e a bancada feminina estão na luta para que alcancemos, em 2014, as metas do milênio e possamos reduzir esse problema que traumatiza qualquer família. O parto tem que ser um momento de alegria, com a vinda do bebê, e não de tristeza, com a morte da gestante ou da criança.
	Quero conclamar toda a população para que procure na sua cidade o Rede Cegonha. O Ministro Alexandre Padilha já deixou bem claro que estão abertas as inscrições. Portanto, Prefeituras, cadastrem-se para receber as verbas desse programa que traz benefícios à mulher e a todas as crianças.
	Encerrando, eu gostaria de conclamar todas as Deputadas para participarem amanhã, às 19h30min, da reunião da bancada, quando vamos discutir, além da mortalidade materna, um ponto muito importante, a reforma política.
	Nos meus pronunciamentos, daqui para frente, vou bater sempre no Projeto de Lei nº 6.653, de 2009, que trata da equidade de gênero nas relações de trabalho, uma pauta importante que o Partido dos Trabalhadores defende, e na reforma política. Queremos uma reforma política que tenha financiamento público de campanha, mas tenha na lista a presença da mulher, porque o novo conceito da ONU sobre governança deixa claro que deve ter a presença de mulher. Eu acrescento negros, indígenas, juventude e maior representação dos trabalhadores rurais. Esta Casa tem uma representação desequilibrada.
	Sabemos que essa é uma batalha. Queremos paridade, e paridade significa no mínimo 50%.
	Deputados e Deputadas aqui presentes, trabalhemos e convençamos os partidos para que este ano possamos aprovar uma reforma política em que realmente o Brasil esteja à frente, sob o ponto de vista da nova governança.
	O Partido dos Trabalhadores deixa bem claro: reforma política o mais rápido nesta Casa, para que o Brasil possa contemplar setores que não estão representados nesta Casa.
	Muito obrigada, Sras. e Srs. Deputados.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputada Janete Rocha Pietá. Eu estava com requerimento pronto para que seja colocado na Ordem do Dia esse projeto de lei. Em sua homenagem, acabei de dar entrada na Casa. Estava aguardando a oportunidade para registrá-lo. Repito, o requerimento estava pronto e, em sua homenagem, acabei de dar entrada na Casa. É um compromisso que assumi com as mulheres, em Feira de Santana, num breve encontro que tive. V.Exa. está sempre preocupada com as questões de gênero nesta Casa, a exemplo de diversas outras companheiras.