PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, participei de uma audiência com o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, acompanhado dos Prefeitos Douglas Melo, Presidente da ASSOMASUL, Sérgio Barbosa, de Amambaí, Luiz Felipe Barreto, de Chapadão do Sul, Roberto Hashioka, de Nova Andradina, e os Vereadores Ademar Donizetti, Abel Lemes e Alírio Bacca.
Durante a agenda solicitei recurso para a pavimentação asfáltica e a construção de 6.900 casas populares, sendo cerca de 2.300 habitações em comunidades indígenas e 4.600 unidades em área urbana. 
Salientei ao Ministro a importância de se reduzir o déficit habitacional que existe no Mato Grosso do Sul. Destaquei, inclusive, a falta de infraestrutura básica, como água tratada e energia, nessas localidades. Precisamos virar essa página, construir essas unidades habitacionais e garantir o bem básico para a nossa população, que é a moradia.
De acordo com o Ministro Giberto Occhi, as demandas apresentadas receberão total atenção do órgão federal, que reunirá a sua equipe técnica para analisar detalhadamente cada ação, encaminhando, em breve, uma resposta.
As unidades habitacionais que serão construídas em área urbana beneficiarão os Municípios de Água Clara (140 casas), Amambai (200), Anastácio (250), Aparecida do Taboado (200), Aquidauana (200), Bataguassu (200), Caarapó (150), Camapuã (100), Cassilândia (150), Chapadão do Sul (250), Coxim (200), Eldorado (100), Inocência (140), Ivinhema (100), Jardim (250), Miranda (180), Mundo Novo (100), Nova Andradina (300), Paranaíba (480), Paranhos (100), Ribas do Rio Pardo (200), Rio Brilhante (200), São Gabriel do Oeste (240), Sonora (100) e Vicentina (100). 
As habitações em comunidades indígenas irão contemplar a região dos Municípios de Anastácio (50), Amambai (200), Antônio João (100), Aquidauana (100), Aral Moreira (50), Caarapó (200), Coronel Sapucaia (50), Douradina (50), Dourados (500), Eldorado (50), Iguatemi (50), Japorã (100), Laguna Carapã (75), Paranhos (300), Rio Brilhante (100), Sidrolândia (200) e Tacuru (100). 
De acordo com as regras do Governo Federal, nos Municípios com mais de 20 mil habitantes cada unidade sai por R$60 mil, devendo o conjunto habitacional contar com água tratada, energia, esgoto e asfalto. Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, a casa custa R$49 mil, com a mesma infraestrutura. Em ambos os casos, o proprietário terá de pagar parcelas equivalentes a 10% da renda.
O processo de seleção continua aberto. Por isso, eu alerto aos demais Prefeitos para que apresentem suas propostas, a fim que o Ministério das Cidades atenda com mais casas a todo o nosso Estado.
Era isso o que tinha a dizer, Senhor Presidente. Muito obrigado.