	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Professor Victório Galli, Sras. e Srs. Parlamentares, Deputada Erika Kokay, que até há pouco presidia esta sessão, eu tomo a liberdade de fazer desta tribuna algumas considerações extremamente relevantes sobre a aposentadoria em nosso País.
	Sou advogado e funcionário de carreira do Banco do Brasil. Sei, portanto - todos sabemos -, que cada instituição tem a sua realidade em termos de aposentadoria, como é o caso da PREVI do Banco do Brasil. E sei também qual é a realidade da aposentadoria pública, do INSS. 
Agora, nós precisamos fazer uma leitura clara dessa situação. Como eu tenho um tempo extra hoje, Presidente, vou me permitir, neste discurso de improviso, dizer que há anos, desde que assumi mandato aqui, em 1999, venho brigando contra o fator previdenciário e pela atualização da correção anual das aposentadorias, duas coisas que nos angustiam muito.
	Sr. Presidente, recordo-me de minha mãe, falecida há 4 anos, que era aposentada. Ela dizia: "Meu filho, a cada ano a minha aposentadoria cresce como cola de burro: para baixo. Cada vez diminui mais". Ela cobrava de mim uma providência.
Então, certa vez, ao votarmos aqui a extinção do fator previdenciário e o reajuste das aposentadorias de acordo com o reajuste do salário mínimo, embora o meu partido, o PDT, fosse da base do Governo, eu votei contra o Governo. Aí vieram me cobrar, Deputado Osmar Serraglio, Deputado Heinze. Eu disse que entre o Governo e a minha mãe eu ficava com a minha mãe, porque foi ela que ficou comigo a vida inteira. Então, entre o Governo e as mães do Brasil, entre o Governo e as mães, os pais e os avós brasileiros eu fico com as mães, os pais e os avós. 
	É preciso estabelecer um equilíbrio? Sim, tenho consciência disso. Mas é preciso fazer a leitura clara do atual quadro. O fator previdenciário, criado lá no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, era abominado pelo PT. Depois mudou o Governo, e o PT adotou o fator previdenciário. Não era dele, mas ele o assumiu, assimilou. Nós já derrubamos uma vez nesta Casa o fator previdenciário. O Senado também. Mas o Presidente Lula vetou a matéria e esta Casa não pôde derrubar o veto. 
Agora há poucos dias, derrubamos de novo o fator previdenciário, criando uma alternativa: a chamada fórmula 85/95. No caso da mulher, a soma do tempo de contribuição e a idade deve dar 85, e assim ela pode se aposentar sem o fator previdenciário. No caso do homem, a soma tem que dar 95 anos para a aposentadoria sem fator previdenciário. É uma alternativa! Ela pode não ser a melhor, mas é possível. Alguns alegam: "Ah, mas a mulher vive mais e se aposenta antes". Eu sei, todos sabemos disso. Aliás, um médico amigo meu usava esta expressão quando nós debatíamos: "Olhe, a mulher é um bicho muito doentinho, mas pouco morredor. O homem é um bicho muito sãozinho, mas morredor, morre que é uma barbaridade!" Realmente as mulheres vivem mais, porque se cuidam mais. Elas se protegem, vão ao médico, se organizam melhor do que nós, homens. E se elas vivem mais, podemos equilibrar melhor essa conta e adotar, em vez da fórmula 85/95, a fórmula 90/95 - 90 anos para as mulheres, 95 anos para os homens. Fato é que do jeito que a coisa está não pode ficar, porque estão logrando homens e mulheres neste País. A Previdência tem essa dívida com o cidadão e com a cidadania.
	Depois de nós atravessarmos essa etapa, vem a questão do salário mínimo. O cidadão se aposenta, por exemplo, com quatro salários mínimos. Depois de 1 ano, recebe 3,8 salários. Depois de mais 1 ano, 3,6. E assim o benefício vai crescendo para baixo, como dizia minha mãe, igual a cola de burro. Nós precisamos adequar isso. É como o cidadão comprar 1 dúzia de bananas na quitanda e receber do bananeiro, esperto, apenas 11, em vez de 12 dedos de bananas. Dali a uns dias, o cidadão volta. E como ele não reclamou da diferença, o bananeiro desta vez lhe entrega dez bananas. Dali a uns dias, o cidadão volta. O bananeiro lhe entrega nove. Assim está a aposentadoria do brasileiro. Nós compramos mês a mês a aposentadoria, ano a ano, pagando durante 10, 15, 20, 30, 35 anos, religiosamente. A aposentadoria é comprada! As pessoas não têm noção disso.
	Faço outra comparação, com a casa própria. A aposentadoria e a casa própria são muito parecidas, a diferença é simples: a aposentadoria eu pago antes e recebo depois; a casa própria eu recebo antes e depois pago. A lógica é às avessas, invertida. Quando eu compro a aposentadoria, eu pago primeiro, antes de começar a recebê-la, e ela está reduzida pelo fator previdenciário. A casa eu recebo antes de pagar. Imaginem se a aposentadoria fosse uma casa. Como é que eu receberia essa casa? Na hora de receber a casa, ela estaria sem banheiro, sem porta, sem janela. A aposentadoria do trabalhador no Brasil, por causa do fator previdenciário, é como uma casa sem porta, sem janela e sem banheiro. E, pior, a serem mantidas estas regras, com o passar dos anos eles vão tirar até o telhado da casa, a telha, o telhado de zinco, o Brasilit, e assim vão desmontar toda a casa. Começará a chover dentro da casa. Assim é a aposentadoria do trabalhador brasileiro, uma casa destelhada e sendo desmontada. Ora, se eu compro uma casa, quero recebê-la inteira, com todas as peças. Da mesma forma, quando eu compro a aposentadoria, e pagando adiantado, eu quero receber o justo, o que é certo. Não quero que, depois de pagar o que é justo, o que é certo, desmontem a minha aposentadoria como quem tira as telhas de uma casa. 
	Sr. Presidente, eu estou na torcida para que o Senado confirme a fórmula 85/95. É o que vai passar a valer. Então vamos ter o reconhecimento e o respeito do cidadão. Se o Governo achar que não dá, que não pode aprovar a matéria assim, que melhore o texto, aperfeiçoe a norma, corrija-a. O que não pode é o Governo, em sã consciência, consentir a continuidade deste fator previdenciário. Isso é um vilipêndio, é um assassinato, é uma tortura aos futuros aposentados, que estão em compasso de espera aguardando uma decisão sobre a mudança na lei para poderem se aposentarem. Eles estão num impasse, numa dúvida.
	Quero deixar isto bem claro: se o Senado aprovar a derrubada do fator previdenciário, como nós fizemos aqui, e o Governo vetar a matéria, não vai encontrar neste Parlamentar do PDT, Vice-Líder do Partido Democrático Trabalhista na Câmara dos Deputados, apoio nem voto - nem este Governo, nem o que vier. É preciso que o Governo encontre esse equilíbrio. Se essa fórmula de 85/95 não é a melhor, crie uma alternativa! Quem sabe a fórmula de 90/95, com 90 anos para a mulher e 95 anos para o homem. Fato é que alguma coisa nós temos que fazer. Não podemos mais ficar na beira da estrada "com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar", e é assim que estão os nossos aposentados, morrendo de raiva, de ódio, de dor, de angústia, de falta de remédio, de falta de saúde, de falta de qualidade de vida.
	A vida só é vida se for bem vivida, com intensidade, com felicidade. Senão não é vida que mereça ser vivida. E o aposentado, quanto mais vive, menos recebe, e quanto mais necessidades tem, quanto precisa dos remédio que a velhice requer, menos tem.
	Encerro, Sr. Presidente, reafirmando para os aposentados do Brasil aquilo que eu já dizia à minha mãe quando ela era viva e aposentada: entre o Governo e a minha mãe, eu vou ficar sempre com a minha mãe; entre o Governo e as mães, os pais e os avós aposentados do Brasil, eu vou ficar sempre com as mães, os pais e os avós. Foram eles que me trouxeram para cá e é para eles que eu vou trabalhar, com intensidade, com postura, com firmeza e com retidão. Este é o meu compromisso.
	O peixe morre pela boca; o homem, pela palavra. Dou a minha e me garanto.
	Muito obrigado.