	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento em apoio às nacionalizações do petróleo e da energia na Argentina e na Bolívia. A motivação por parte desses países diz respeito à soberania e ao não cumprimento dos contratos feitos por empresas estrangeiras, no caso a YPF, espanhola, e a empresa transportadora de eletricidade na Bolívia. 
	Essa é uma medida extremamente positiva, porque os países têm que controlar os seus setores estratégicos, como é o caso do petróleo, da energia, e todas as outras, saneamento, e questões que dizem respeito à capacidade operacional dos seus Estados. Embora haja muita reação dos mercados em todo o mundo, nós apoiamos...
(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar nosso apoio às decisões soberanas dos Presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Cristina Kirchner, da Argentina, de nacionalizarem ações de empresas estrangeiras e assim recuperarem para o povo setores estratégicos para o desenvolvimento de seus países. A imprensa brasileira, que já vinha criticando durante a decisão argentina de nacionalizar a YPF, maior petroleira no país, controlada pela Espanha, agora voltou sua artilharia para a decisão tomada neste 1º de maio pelo Presidente Morales. 
Em mais uma homenagem simbólica ao Dia do Trabalho, Evo Morales anunciou nesta terça-feira a nacionalização da TDE, Empresa Transportadora de Eletricidade S/A, que opera 85% do setor no país e é controlada pela Espanha. O Presidente da Bolívia já havia comunicado à Espanha sua intenção e está prevista a indenização para a empresa espanhola. O controle das ações da Red de Eletricidad de España (REE) passará assim para a Empresa Nacional de Eletrificação (ENDE), estatal. 
Desde 2006, para o descontento do capital internacional, o Governo de Morales tem nacionalizado a produção de petróleo e empresas de eletricidade e de fundições na Bolívia. Sua gestão decidiu, como diversos outros países latino-americanos, ex-colônias da Europa, já o tinham feito, que riquezas naturais estratégicas para o desenvolvimento e soberania de um povo não podem ficar nas mãos de empresas multinacionais, sobretudo se elas pouco investem nesses países e remetem todos os seus lucros para fora.
Na Argentina ocorria o mesmo - e lá a Presidenta Cristina Kirchner decidiu nacionalizar apenas metade das ações da Repsol, que controla a YPF. O assunto ainda está sendo debatido de forma ampla e democrática no Congresso. Na Câmara Alta, equivalente ao nosso Senado, uma maioria esmagadora dos legisladores defendeu a posição do governo. Foram 63 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções, o que mostra que tanto a base governista quanto a oposição na argentina percebem a importância da YPF para o país - a ponto de não deixá-la sob o controle de uma empresa da ex-metrópole. 
A estimativa agora é que 200 dos 257 Deputados também aprovem a medida. Metade das ações que passarão para o Estado argentino será controlada pelo governo central; a outra metade, pelas províncias, garantindo a democratização dos recursos para o desenvolvimento do conjunto do país. O projeto prevê ainda a criação do Conselho Federal de Hidrocarbonetos, composto por quatro ministros e representantes de todas as províncias.
O presidente do grupo Repsol disse que pedirá pela nacionalização "uma compensação através da arbitragem internacional", que deverá "ser pelo menos igual" ao valor de sua participação, estimada em 10,5 bilhões de dólares. Vale lembrar, no entanto, que a decisão de Cristina foi motivada pelo descumprimento dos compromissos de investimentos assumidos nos contratos de concessão pela YPF. O mesmo aconteceu na Bolívia. Um documento emitido pelas províncias petroleiras argentinas calcula que a Repsol reduziu entre "30% e 35% sua produção de petróleo nos últimos anos e em mais de 40% a de gás", em um período em que a expansão econômica média foi de quase 9% anual desde 2003. Na Bolívia, a TDE reduziu em 5 milhões de dólares por ano seu investimento no país.
Importante lembrar também, Sras. e Srs. Deputados, que a espanhola Repsol tem uma dívida de 9 bilhões de dólares com o Estado argentino e que entre 1999 e 2011 cobrou dividendos de mais de 15 bilhões, que foram, em sua maioria, enviados ao exterior.
A imprensa e certos analistas econômicos brasileiros já expressaram sua "preocupação" com processos como esse, que poderiam diminuir os investimentos estrangeiros na Bolívia e na Argentina. Mas, como o próprio Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-Ministro do Governo Fernando Henrique, afirmou, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, países como a Argentina não precisam obrigatoriamente de capitais estrangeiros, porque não têm déficits em sua conta corrente.
Desde 2002, quando reestruturou sua dívida e equilibrou o câmbio, a Argentina tem tido superávits em suas contas. E graças a isso, o PIB do país cresceu mais do que o dobro do Brasil no mesmo período.
Como até Bresser-Pereira disse, os grandes interessados nos investimentos diretos em países em desenvolvimento são as próprias empresas multinacionais. São elas que capturam os mercados internos desses países sem oferecer em contrapartida seus próprios mercados internos. E o fazem sem compartilhar tecnologia com os países e os povos que exploram.
Enfim, Sr. Presidente, registro aqui o apoio do nosso mandato e do PSOL às decisões corretas, tomadas soberanamente pela Argentina e Bolívia, enquanto no Brasil continuamos vendo setores estratégicos sendo privatizados e entregues ao capital internacional. 
Muito obrigado.