	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu queria registrar, neste meu pronunciamento nesta Casa, a política anti-indígena do Governo golpista de Michel Temer e o ataque aos gamelas.
	Foi um episódio de completa barbárie, em que pistoleiros, milícias contratadas por fazendeiros, atacaram covardemente a comunidade gamela, no Maranhão. Inclusive, houve até tentativa de decepar mãos de dois índios. Outros levaram tiros disparados com intenção de matar. Houve vítima de bala alojada no crânio; outra, no tórax.
	Isso é o que está acontecendo neste Governo. Este é um território tradicional que sofreu um processo de grilagem durante a ditadura, nos anos 70. Como a FUNAI demora a demarcar o território, as poucas aldeias que eles ocupam estão sempre sob ameaça.
	Por isso, estamos aqui para repudiar mais essa tentativa de assassinato. Massacre de povos indígenas é praticado por setores ruralistas, com base neste Congresso Nacional, inclusive. E o ódio que é criado contra os indígenas tem comando: está no Ministério da Justiça. Osmar "Carne Fraca" Serraglio, Ministro da Justiça, Relator da PEC 215, recebeu cem ruralistas. Não recebeu um indígena! Os indígenas tiveram um acampamento aqui; foram recebidos com bombas e gás!
	Este é o Brasil de hoje: o Brasil fascistoide do Sr. Michel Temer. A FUNAI, inclusive, extinguiu 347 cargos comissionados. Estão a desmontando! E o Sr. Serraglio disse que a FUNAI é do PSC. Ela é do PSC! O fisiologismo é esse, mesmo. Primeiro, era o General Peternelli; agora, é um missionário que toma conta da FUNAI.
	Isso é inadmissível, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados. Este Governo está voltado completamente para interesses ruralistas.
	Aliás, hoje há uma matéria no Estadão dizendo que, para ganhar o voto de todos os ruralistas na reforma da Previdência, vai ser feito um REFIS para os ruralistas.
	Enquanto isso, índios são massacrados. Nós estamos assistindo a uma ofensiva total anti-indígena. O Governo, em 1 ano, não demarcou uma única terra indígena. E isso já era ruim no Governo de Dilma, porque os ruralistas também mandavam.
	Por isso, deixo aqui o nosso apoio a todos os povos indígenas e o nosso repúdio a essa política ruralista de Michel Temer e Osmar Serraglio "Carne Fraca".
	A SRA. PRESIDENTA (Carmen Zanotto) - Obrigada, Deputado Ivan Valente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi um episódio de completa barbárie o ataque aos gamela, ocorrido no último domingo, que contou com requintes de crueldade, como a tentativa de decepar as mãos de dois índios. Outros levaram tiros, disparados com intenção de matar, sendo que uma vítima teve bala alojada no crânio, outra no tórax. O Conselho Indigenista Missionário - CIMI contabiliza ao menos treze feridos, em um verdadeiro linchamento, no Povoado das Bahias, em Viana, Maranhão.
	O motivo do conflito é um território tradicional que sofreu processo de grilagem durante a ditadura, nos anos 70. A FUNAI vem demorando a demarcar o território e com isso as poucas aldeias que eles ocupam estão sempre sob ameaça. Não é a primeira vez que os gamelas sofrem ataques violentos, devido à morosidade da Justiça em resolver a questão de suas terras. É também muito grave que, no episódio deste domingo, um Deputado da bancada ruralista tenha inclusive incitado o ódio contra esses indígenas, em entrevista a rádio local concedida no mesmo domingo.
	A intolerância contra povos indígenas e a sensação de impunidade vêm crescendo sob o Governo Temer. Há uma política anti-indígena que se constata aqui no Parlamento, mas também sem dúvida no Executivo, em consonância. O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, não recebeu uma única liderança indígena em seu gabinete, mas teve cem encontros com integrantes da bancada ruralista. Além disso, extinguiu 347 cargos comissionados da FUNAI, um desmonte que fragiliza ainda mais um órgão que sempre teve dificuldade de atuar com a amplitude necessária. É curioso que Serraglio, enquanto é investigado pela Carne Fraca, não tenha qualquer pudor em escancarar o fisiologismo, e dizer que a FUNAI "é do PSC".
	A FUNAI é do PSC, que em um primeiro momento queria nomear um general defensor da ditadura no comando do órgão. A pressão dos índios e de ativistas conseguiu derrubar o General Peternelli, mas não evitou que um pastor evangélico assumisse, Toninho Costa, que em vez de respeitar o legado cultural dos índios e fortalecer a FUNAI, sente-se no papel de missionário.
	O que ocorreu no domingo, com os gamelas, é o que acontece o tempo inteiro no País, com consentimento disfarçado do Governo. Ainda não desistiram de implementar algo semelhante à PEC 215, talvez o maior retrocesso na demarcação de terras já visto. Neste caso, não só o território dos gamelas como a grande maioria das terras reivindicadas por indígenas hoje não poderiam mais ser demarcadas. Este Governo ilegítimo está voltado completamente para os interesses ruralistas, com tanta desfaçatez que em um ano não demarcou uma terra sequer.
	Este Governo se recusa terminantemente a ouvir os povos indígenas. Na semana passada, uma das maiores mobilizações indígenas de nossa história teve lugar em Brasília, em uma sequência de manifestações que se prolongou por dias, um evento chamado Terra Livre. Diversas etnias estavam representadas, unidas pela preocupação com a demarcação de suas terras e com a violência constante dos conflitos com latifundiários. Um dos gestos mais simbólicos foi a dos vários caixões flutuando no espelho d'água da Esplanada, remados como canoas, em referência aos assassinatos sofridos em suas terras. A recepção que os povos nativos tiveram foi vergonhosa. Foram tratados como criminosos, recebendo bombas de gás e truculência policial.
	A total indisposição ao diálogo com indígenas e indigenistas vem sendo uma das marcas do Governo intolerante de Michel Temer. Se com Dilma já não havia muito espaço para conversa, com Temer os maus-tratos são ainda piores. A Anistia Internacional e a ONU estarão acompanhando os crimes contra os gamelas.
	Também nós, do PSOL, queremos deixar claro o nosso repúdio e a nossa frontal oposição às políticas que estão sendo conduzidas no Governo Temer, no Ministério da Justiça, na FUNAI, e por membros da bancada ruralista aqui presente.
	Muito obrigado.