	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Alessandro Molon, senhores componentes da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, senhores defensores públicos, minhas senhoras e meus senhores, o Brasil é um país de grandes desigualdades: desigualdades entre as Regiões, entre os Estados, os Municípios e as Comarcas do nosso País. Vencer essas dificuldades é condição fundamental para que possamos fazer um país mais justo, mais solidário, mais humano e mais desenvolvido.
	Nenhuma desigualdade é tão mais gritante do que a falta de assistência jurídica aos pobres, aos humildes, aos necessitados, àqueles que não têm condições de contratar um advogado para defendê-los. 
	Então, essa data nacional, 19 de maio de 2014, não é uma data qualquer. É uma data de São Ivo, porque foi São Ivo, no século XIII, que defendia os pobres. Agora, a PEC 247, de 2013, aprovada aqui, determina 8 anos para que as comarcas do Brasil tenham um defensor público. 
	Esse foi um avanço extraordinário, porque vai permitir que os cidadãos pobres, principalmente os do interior, tenham assistência jurídica de boa qualidade.
	Agora faço um apelo ao Senado para que, homenageando este dia, aprove a PEC 4 hoje, (palmas) a fim de alcancemos aquilo o que nós desejamos, que é, sobretudo, fazer do Brasil um país igual, um país em que os ricos tenham o que quiserem e que os pobres tenham as suas necessidades atendidas.
	Então, Sr. Presidente, quero parabenizar todos os defensores públicos. Apenas 30% das comarcas no Brasil têm defensores públicos. Nós poderíamos, cada vez mais, ampliar esse número, e, antes de chegar aos 8 anos, que todas as comarcas do Brasil tenham um defensor público.
	Por isso, eu quero parabenizar todos e dizer do meu apoio incondicional, sempre fui um defensor intransigente para que o pobre tivesse a mesma assistência do rico.
	Então, eu estou muito feliz neste dia, em que se homenageia o Dia Nacional da Defensoria Pública.
	Muito obrigado. Um abraço fraterno. Que Deus nos ajude. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Muito obrigado, Deputado Inocêncio. Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento e pelo apoio à votação da PEC 4/14, hoje ainda no Senado.