	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba, que contou com a presença da competente Embaixadora Maria Helena Ruiz Capote. 
Na oportunidade, tivemos informações acerca do nível de desenvolvimento das relações econômicas e das mudanças instaladas naquele país do Caribe, para que a perspectiva de cooperação política e cultural possa se dar. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu registro seja reproduzido pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendida, nobre Deputada.

MATÉRIA A QUE SE REFERE A ORADORA
Apoio ao fim do embargo a Cuba
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), participou nesta quarta-feira (27) da celebração dos 26 anos de atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, juntamente com a embaixadora daquele país no Brasil, Maria Helena Ruiz Capote. O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba é formado por mais de 100 parlamentares e presidido pela senadora Lídice da Mata(PSB/BA).
Jô Moraes, que esteve em Cuba em 2013, quando participou do III Encontro Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, junto com 800 delegados de 44 países, relatou suas impressões e lembranças do país à embaixadora. Na celebração, os parlamentares também discutiram parcerias de Cuba com o Brasil, entre os quais o Programa Mais Médicos, e informaram à Maria Helena Capote que estão reunindo assinaturas para a moção de apoio pelo fim do embargo econômico dos Estados Unidos a seu país.
A embaixadora citou os problemas que Cuba ainda enfrenta pela não concretização do fim do bloqueio econômico, "tendo em vista legislação restritiva que persiste há mais de 50 anos". Ela destacou apoios importantes que vem recebendo do governo brasileiro, como o financiamento do BNDES ao Porto de Mariel e a atualização do modelo socialista cubano que, segundo a embaixadora, teve "forte apoio do Brasil". Maria Helena Capote se disse disposta a intensificar ações via Frente Parlamentar: "Vamos continuar identificando possibilidades para trabalhar com os congressistas brasileiros", afirmou.
Moção
Eis a íntegra da Moção Pelo Fim do Embargo Econômico a Cuba:
"O Grupo Parlamentar Brasil Cuba, em funcionamento há 26 anos ininterruptos no Congresso Nacional Brasileiro, neste momento de reinstalação das suas atividades ao princípio da 55ª Legislatura, manifesta sua solidariedade e apoio à justa causa do povo cubano pelo fim do bloqueio econômico ainda imposto pelo Governo dos Estados Unidos da América.
Em dezembro de 2014, o mundo acompanhou com atenção o restabelecimento das relações entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos, rompidas há meio século até então. A ruptura de relações e o bloqueio econômico foram medidas adotadas com a intenção de asfixiar o governo revolucionário cubano que se instalava em 1959. Na época, todos os países latino-americanos, com exceção do México, seguiram a mesma linha de rompimento e cessar das compras e venda de produtos com Cuba.
Por décadas a fio, Cuba sofreu com tentativas de invasão (1961), ações de terrorismo, tentativas de atentados, sanções econômicas e, mesmo assim, resistiu e, pouco a pouco, foi recuperando terreno político, diplomático e comercial na América Latina, a ponto de ser uma das principais nações articuladoras do projeto da CELAC na região. Passado meio século, Cuba e Estados Unidos voltam a se relacionar sob a base do respeito entre nações soberanas e iguais, além do retorno dos cinco cubanos há anos presos nos EUA.
O Grupo Parlamentar Brasil Cuba manifesta seu reconhecimento à enorme contribuição do povo cubano aos numerosos avanços políticos, econômicos, sociais e tecnológicos da América Latina, com destaque às conquistas na área da saúde e da educação pública, essenciais para nossa população. E aproveita este momento para reforçar sua consideração sobre a urgência do imediato fim do bloqueio econômico que injustamente ainda prevalece sobre este país irmão".
Do encontro participaram além da deputada Jô Moraes e da senadora Lídice da Mata, a senadora Marta Suplicy (SP), os deputados do PCdoB Chico Lopes (CE), Jandira Feghali (RJ) e Luciana Santos (PE); os deputados Vicente Cândido (PT/SP), Paulo Foletto (PSB/ES), Raquel Muniz (PSC/MG), André Figueiredo (PDT/CE), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Marcon (PT/RS) e Waldir Maranhão (PP/MA).