	O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Caro colega de partido, Deputado Manato, que preside os trabalhos, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para comemorar os 6 anos da existência de um programa que revolucionou e está revolucionando a juventude brasileira: o Projovem. 
	No dia 10 de junho de 2005, o então Presidente Lula sancionava a Lei nº 11.129. Da medida provisória que criou o Projovem, a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional da Juventude tive a honra de ser o Relator. Foi verdadeiramente dado um passo rumo ao reconhecimento da importância das políticas públicas para a juventude como políticas de Estado e não apenas de governo.
	Há 3 anos, em junho de 2008, o então Presidente Lula dava um passo à frente ao unificar todos os programas de inclusão juvenil no Projovem. Foram formatados quatro Projovem: o Projovem Campo - Saberes da Terra, voltado para jovens da agricultura familiar e vinculado ao Ministério da Educação; o Projovem Adolescente, voltado para jovens entre 15 e 17 anos de idade, que substituiu o Programa Agente Jovem do Ministério do Desenvolvimento Social, inclusive sendo executado em unidades de reabilitação juvenil; o Projovem Urbano, continuidade do Projovem original, voltado para jovens entre 18 e 29 anos de idade, que alia a elevação da escolaridade, ou seja, jovens foram chamados a voltar às salas de aula e, paralelamente, a se qualificarem profissionalmente; e o Projovem Trabalhador. Tive a honra de estar no exercício da função de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, na ausência do Ministro Carlos Lupi, quando foi assinada a Lei nº 11.692, que reformulou totalmente o Projovem, em junho de 2008.
	Sr. Presidente, muito me assustou o anúncio da extinção do Projovem, mesmo de forma oficiosa, pela Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, na reunião do Conselho Nacional da Juventude que aconteceu na semana passada, em Brasília, e posteriormente pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pessoa de extrema visão política. O maior programa de qualificação profissional da juventude brasileira está correndo o risco de ser extinto. 
Então, o que são políticas de Estado, na visão do atual Governo, para a juventude brasileira? Tenho consciência e absoluta convicção de que a Presidenta Dilma Rousseff saberá chamar para a discussão todas as entidades que verdadeiramente conhecem uma política pública de juventude e a importância do Projovem.
Dizer que o Projovem Urbano sairá da Secretaria Nacional de Juventude e irá para o Ministério da Educação. Já é declarar o seu óbito, já é mostrar claramente que, assim como o projeto Escolas de Fábrica, a que o Ministério da Educação não deu a visiblidade necessária, o Projovem Urbano terá o mesmo destino. 
Dizer que o Projovem Adolescente será incorporado ao Projovem Urbano, no mesmo caminho. 
Fazer com que o Projovem Campo seja extinto é uma desatenção à agricultura familiar e uma visão também muito pequena sobre a importância da qualificação profissional dos nossos jovens agricultores.
Acabar com o Projovem Trabalhador, ao inseri-lo no Pronatec, é o mais grave atentado à qualificação profissional da juventude brasileira. 
	Sr. Presidente e colega de partido, Deputado Manato, o PDT, em nenhuma hipótese, ratificará esse absurdo que querem fazer com a juventude brasileira, esse absurdo que querem fazer com a qualificação profissional do jovem brasileiro. O Projovem Trabalhador veio para ficar. Mais de 400 mil jovens foram qualificados nos últimos 3 anos no programa que sucedeu ao Programa Primeiro Emprego. 
Em todos os Estados brasileiros, na maioria dos Municípios, era muito bonito, Sr. Presidente, ver o olhar de esperança da juventude ao fazer uma aula inaugural do Projovem Trabalhador, com a certeza de que valeram a pena aqueles 6 meses de curso de qualificação profissional, em vários Arcos Ocupacionais. Os Municípios escolhiam seus Arcos Ocupacionais. E bem mais de 30%, a meta de inserção desses jovens, eram garantidos, para que os jovens pudessem ter a certeza de que estariam devidamente inseridos, rumo a sua cidadania plena.
	Então, venho a esta tribuna para fazer esse primeiro alerta às Sras. e aos Srs. Deputados e esse pedido, esse chamamento para que o Governo Federal reveja o encaminhamento que está sendo dado ao Projovem. Sou da base do Governo, mas aqui falo enquanto Presidente Nacional interino do PDT, na licença do Ministro Carlos Lupi. Nós lutaremos incansavelmente porque o Projovem não é uma política de governo, mas uma política de Estado. Não aceitaremos que isso seja feito com a juventude brasileira.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Obrigado, nobre Deputado.