PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, 29 de maio, encaminhei duas solicitações relacionadas ao aproveitamento da energia oriunda da Linha de Transmissão de Tucuruí pelos Municípios amazonenses de Parintins, Urucará, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Itacoatiara, Silves, Rio Preto da Eva, Manaus e Municípios integrantes da Região Metropolitana.
O primeiro documento foi o Oficio nº 55/2012, encaminhado ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em que solicito a S.Exa. audiência para tratar de assunto relacionado à aquisição e implantação de subestações rebaixadoras de potência, equipamentos necessários para manter o fornecimento de energia em níveis de qualidade adequados ao atendimento da oferta de energia transmitida pelo Linhão Tucuruí/Manaus.
A segunda proposição foi o Requerimento nº 127/2012, encaminhado à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em que solicito a realização de mesa redonda no Estado do Amazonas para tratar do mesmo assunto - aquisição e implantação de subestações rebaixadoras de potência -, tendo como convidadas as seguintes autoridades: representante da Sociedade de Propósito Específico - SPE formada pelas empresas ELETROBRAS, ELETRONORTE; CHESF e Abengoa; Sr. Josias Matos de Araujo, Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE; Sr.  Marcos Aurélio Madureira da Silva, Diretor-Presidente da ELETROBRAS Amazonas Energia S/A; Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas - FECOMÉRCIO; Sr. Gaitano Laertes Pereira Antonaccio, Presidente da Associação Comercial do Amazonas; Deputado Estadual Sinésio Campos, Presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Sr. Jair Aguiar Souto, Presidente da Associação Amazonense de Municípios - AAM; Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins; Sr. Fernando Falabella, Prefeito Municipal de Urucará; Sr. Carlos da Silva Amora, Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã; Sr. Nadiel Serrão do Nascimento, Prefeito Municipal de Itapiranga; Sr. Antonio Peixoto de Oliveira, Prefeito Municipal de Itacoatiara; Sr. Aristídes Queiroz de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Silves; e Sr. Fullvio da Silva Pinto, Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, encontra-se em implantação a Linha de Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus. Ela tem previsão de receber investimentos estimados em cerca de 3 bilhões de reais. Esse sistema de transmissão foi concebido para integrar o sistema elétrico das regiões de Manaus, Macapá e os Municípios situados à margem esquerda do Rio Amazonas, entre as capitais do Amazonas e do Amapá, ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
A Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus será composta por um circuito duplo, na tensão de 500 quilovolts, entre a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e a região de Manaus, com subestações intermediárias nos Municípios de Oriximiná, no Estado do Pará, e Silves e Manaus, no Estado do Amazonas. O Amapá será interligado ao SIN por uma linha de transmissão, também em circuito duplo, na tensão de 230 quilovolts, a partir da subestação rebaixadora 500/230 quilovolts, Jurupari, localizada em Almeirim, no Pará. Haverá subestações em Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá.
Todos os Municípios da região a ser beneficiada com o suprimento de energia elétrica confiável, a partir da entrada em operação da Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus, sofrem com um suprimento de energia elétrica de baixa qualidade e confiabilidade. Aguardam, portanto, com grande expectativa a entrada em operação desse sistema de transmissão.
Há notícias de que o primeiro trecho dessa interligação a entrar em operação, ainda em 2012, será o ramal Oriximiná-Manaus - PA/AM -, de 586 quilômetros, em 500 quilovolts. Esse trecho está sendo implantado pelo consórcio Manaus Transmissora de Energia, formado por ELETRONORTE - 30% -, Abengoa - 30% -, FIPBE - 20,5% - e CHESF -19,5%.
Apesar da proximidade da data de entrada em operação da Interligação Tucuruí-Manaus, as populações dos Municípios amazonenses, especialmente os integrantes da Região Metropolitana de Manaus, não dispõem de informações sobre a situação das obras a cargo do consórcio Manaus Transmissora de Energia e da ELETROBRAS Amazonas Energia S/A, que precisam ser executadas para maximizar a disponibilização da energia transportada por esse sistema de transmissão aos diversos Municípios que podem ser beneficiados pelo empreendimento.
Preocupando com possíveis entraves ao pleno funcionamento do Sistema Interligado Nacional para o aproveitamento da energia pelos Municípios citados é que apresentei as solicitações acima elencadas.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.