	O SR. MAURO BENEVIDES (Bloco/PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas registrar um quadro semelhante ao que foi narrado pelo Deputado Rômulo Gouveia: o quadro de penúria em que se encontra o Nordeste, em função da carência de chuva. A cada momento, agrava-se a situação.
	É sobre esse tema o discurso que desejo proferir nesta Casa, o qual solicito a V.Exa. acolha como lido.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em longa matéria divulgada pelo Diário do Nordeste, na capital cearense, foi feita dramática abordagem em torno da precária situação em que se acha o Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS. Essa autarquia secular experimenta difícil situação, à falta de um amparo eficiente por parte do Governo Federal, indiferente à situação de um órgão que completa 106 anos de inestimáveis serviços prestados ao polígono, em que pese os sucessivos apelos que, em passada legislatura, foram persistentemente trazidos ao conhecimento deste e do Plenário do Senado Federal.
	Desde o século passado, a antiga Inspetoria Federal de Obras contra as Secas - IFOCS, comandada por Arrojado Lisboa e outros idealistas competentes, começou a funcionar, direcionando as suas atividades para a construção de açudes públicos e em cooperação, com a finalidade de combater o flagelo climático, sobretudo com a construção de reservatórios que se espalhavam pelas várias regiões das Unidades Federadas sediadas naquela área, de extenso dimensionamento.
	Há 3 anos, a nossa bancada mobilizou-se para que o DNOCS fosse reestruturado, através de ação do Ministério da Integração Nacional, sendo elaborado o respectivo projeto, debatido com a participação de nossos Parlamentares, o que trouxe alento a todos quantos confiavam em nossa ação, disponibilizando os recursos Indispensáveis à efetivação de estudo perfeito e acabado.
	Não é demais relembrar que, no gabinete do então Presidente desta Casa, Henrique Eduardo Alves, a Ministra do Planejamento, convocada para uma discussão de que participamos, recebeu apelo candente para que fossem assegurados os indispensáveis recursos, necessários à implantação das reformas sugeridas, para a consecução das quais seriam aplicados alguns milhões de reais.
	Os representantes cearenses discutiram à exaustão o delineamento reformista, sem que, até hoje, hajam sido postas em prática as alterações estruturais, previstas pelos componentes de nossa representação.
	Agora, com a situação se agudizando, os maiores reservatórios - a exemplo de Banabiú e Orós, além do Castanhão - com a respectiva capacidade se tornando irrisória, voltamos a essa temática, na esperança de que, mesmo nesta fase de transição de poder, surja, afinal, uma alternativa conclusiva, ora formulada neste breve pronunciamento aos que ainda deliberam nesta República. Se assim não ocorrer, mergulhar-se-á, ali, em quadro desesperador, sem consequências inenarráveis.