O SR. JEFFERSON CAMPOS (Bloco/PSB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de todas as necessidades básicas da população, a saúde é uma das principais prioridades. Sem atendimento médico ou quando o serviço é de péssima qualidade, o prejuízo é grande. Para trabalhar, produzir, estudar e viver em paz, homens, mulheres e crianças precisam da garantia de que terão assistência médica eficaz para a prevenção, tratamento e cura dos mais diversos tipos de doenças.
Pois foi nessa área tão delicada que os moradores da cidade de Sorocaba foram surpreendidos, no dia 1º de junho, com uma notícia preocupante: a Santa Casa de Misericórdia rompeu convênio com a Prefeitura e abriu 90 dias de prazo para o fechamento do Pronto-Socorro Municipal (PSM), que funciona em área do hospital desde 1999.
Vejamos as razões de decisão tão impactante, levando-se em conta que o PSM é o único Pronto-Socorro do Município. A Santa Casa informa que o PSM tem um custo operacional de 1.545 milhões de reais. O repasse atual é de 887 mil reais, sendo 707 mil reais do Município e 180 mil reais do Sistema Único de Saúde (SUS). E a diretoria da Santa Casa informa que só poderá voltar atrás na decisão de fechar o PSM se o repasse cobrir o custo operacional, o que significa praticamente dobrar os atuais recursos. 
Outros informes foram dados pela Santa Casa para fundamentar a decisão de romper o convênio: o PSM foi dimensionado para atender 7 mil pacientes por mês, há 12 anos, e hoje atende 13 mil pacientes por mês. O hospital compara essa desproporção a uma situação de sufocamento.
E agora, o que fazer? A reação do Prefeito Vitor Lippi foi de surpresa. O Presidente da Comissão Permanente da Santa Casa no Conselho Municipal de Saúde, Lincoln Bezerra, queixou-se por tomar conhecimento da decisão da Santa Casa somente pelos jornais.
Primeiramente, esses desencontros evidenciam uma falta de sintonia no diálogo entre as partes envolvidas e responsáveis pelo pronto-socorro. É necessário, antes de tudo, que a Santa Casa, a Prefeitura e o Conselho Municipal de Saúde, que tem atribuição deliberativa, retomem o diálogo para a busca de solução no nível em que o problema tem que ser conduzido, isto é, com total transparência e confiança mútua.
O PSM tem uma importância imensa para a população, que não pode ser prejudicada. Ao anunciar sua decisão, a Santa Casa recomendou que os pacientes passem a utilizar os centros de saúde ou os pronto atendimentos da zona norte e da zona oeste da cidade. 
Esse previsível remanejamento também tende a provocar consequências graves, que correspondem ao aumento da demanda nos centros de saúde e nos pronto atendimentos, sem a respectiva ampliação da estrutura de pessoal e materiais. O resultado será mais dificuldades na assistência à saúde da população.
E o que fazer? - perguntamos novamente. Difícil resposta. O certo é que o PSM entrou em situação de emergência, para citar um clichê da saúde indicativo de grande gravidade, e isto requer solução imediata. Na prática, não se pode esperar 90 dias para assistirmos à Santa Casa fechar definitivamente o seu pronto-socorro e a população sofrer na fila das salas de espera da rede municipal de saúde.
Proponho, portanto, que a Prefeitura e a Santa Casa se reúnam com a máxima urgência para chegarem a um acordo o mais rápido possível. Estarão, assim, evitando o sofrimento de famílias, muitas delas carentes, que buscam o atendimento de saúde na rede pública justamente porque não possuem recursos para um hospital ou plano de assistência particular. 
O Conselho Municipal de Saúde, pela sua importância neste cenário, e também a Câmara de Vereadores devem acompanhar o diálogo, pois são instituições que podem contribuir na luta por uma solução.
Certamente a solução existe e ela poderá estar ao alcance do Município se os segmentos aqui citados tiverem vontade política e sensibilidade social suficientes para se empenharem com o objetivo de salvar o pronto-socorro do fechamento definitivo.
Não é possível que um Município que comemora índices de crescimento na arrecadação municipal, no comércio, na indústria e nos serviços não tenha condições de garantir um pronto-socorro à população.
Da minha parte, como Deputado Federal e morador desta cidade de 600 mil habitantes, coloco-me à disposição também para participar da mobilização pela saúde e pelo pronto-socorro. O que não podemos é ficar na inércia e só nos mexermos às vésperas de completar os 90 dias programados pela Santa Casa para encerrar definitivamente as portas do PSM.
Sorocaba, desde a tradição tropeira da sua história, é terra de homens fortes e comprometidos com lutas de grande superação. Que desta vez, diante de tão grave situação, nós tenhamos a sabedoria para honrar os exemplos de gerações passadas e não deixar que dificuldades quebrem uma estrutura de atendimento de primeira necessidade.
Que Deus nos abençoe e nos ilumine.
Solicito, Sr. Presidente, a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.