PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MARCELO SQUASSONI (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes e demais que estão nos ouvindo ou assistindo por meio da Internet, da Rádio Câmara ou TV Câmara; ilustres cidadãos do Estado de São Paulo, e, em especial, do litoral paulista a quem tenho o orgulho de aqui representar, lamentavelmente, mais um episódio de repercussão negativa até internacional ocorreu ontem em Guarujá, expondo a grave crise que não só a cidade, mas toda a Baixada Santista, vive quando o assunto é segurança pública. Uma equipe da TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na região, sofreu um assalto enquanto realizava uma entrevista ao vivo para detalhar outro grave problema que a cidade está atravessando: a epidemia de dengue. Foi durante o telejornal do meio-dia, em plena luz do dia, e ao vivo. Isso mesmo, senhores: ao vivo!
Mas isso não é tudo. O nefasto incidente deu-se defronte ao Paço Municipal de Guarujá, que por sua vez localiza-se em frente à principal unidade municipal de saúde. E não foi o primeiro caso num curto espaço de tempo. Há uma semana, outra equipe de TV, desta vez da Rede Record, também foi assaltada na cidade, no Distrito de Vicente de Carvalho. Ou seja: nem os profissionais da imprensa, que vão a campo defender e dar voz aos anseios da população, estão sendo poupados na verdadeira lei da selva imposta à sociedade em tempos em que a criminalidade ocupa, com espantosa naturalidade, o enorme vazio social e educacional deixado pelo poder público, sobretudo nas camadas mais vulneráveis da população.
Certamente, devido à repercussão do ocorrido e à audácia do assaltante em abordar a equipe de reportagem numa transmissão ao vivo, logo teremos estampadas as notícias da prisão do assaltante. Entretanto, ficam as questões: isso vai resolver a problemática da violência? Os cidadãos voltarão a sair às ruas sem a total sensação de insegurança que ronda todos nós nos dias atuais? Seria a certeza da impunidade o combustível para uma ação dessa proporção?
Há pouco mais de um ano, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, fui um dos líderes do movimento que levou quase que a totalidade dos Vereadores da cidade à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para reivindicar o reforço no policiamento da cidade, após sucessivos casos de violência, inclusive com ataques a residências de autoridades locais.
Nesta Casa de Leis, o centro do poder, poder este que emana do povo, volto a fazer o mesmo alerta: o Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com autoridades federais e municipais, precisa rever a conduta e as ações que cercam este que é um setor crucial para a manutenção da ordem social.
Um excelente ponto de partida seria o cumprimento, de fato, das regras concernentes à distribuição do efetivo policial de acordo com a população das cidades. Nesse ponto, as cidades de todo o Litoral Paulista são amplamente prejudicadas. Cidades como Guarujá e Praia Grande, que recebem grandes quantidades de turistas o ano todo, estão extremamente defasadas, contando com muito menos policiais que o preconizado pela ONU por habitante.
Essas cidades, em razão do apelo turístico, ainda têm o apelo da sazonalidade contra si. Um breve exemplo: Guarujá, com pouco mais de 300 mil habitantes, dificilmente conta com população média inferior a 500 mil habitantes durante o ano, sendo que no pico da ocupação, durante a temporada de verão, chega a espantosos 2 milhões de pessoas. Nessas ocasiões, a cidade recebe o reforço das Polícias Civil e Militar, na denominada Operação Verão, que, erroneamente, só existe na estação mais quente do ano.
Há que se reforçar, também, a necessidade de o Município agir com maior intensidade. Uma ideia palatável em tempos de crise aguda na segurança é armar as Guardas Municipais. Sabemos, é claro, que não é função da guarda cuidar da segurança pública, mas, sim, do patrimônio municipal. Entretanto, no caso do "assalto ao vivo" transmitido pela afiliada da Rede Globo, o episódio deu-se entre dois próprios públicos, o Paço Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento da Rodoviária, além da própria estação de embarque e desembarque de passageiros, a poucos metros dali, que recebe pessoas de diversas cidades do País diariamente.
Se tivéssemos guardas municipais armados e devidamente treinados para agir em situações-limite como a verificada ontem, conseguiríamos, ao menos, coibir a ação audaciosa de marginais em plena luz do dia, como foi o caso, além de proporcionar a necessária sensação de segurança à população, que é até mais importante que a segurança em si, e que já há tanto tempo perdemos.
Deixo aqui este apelo para que, juntos, Srs. Deputados, possamos formar uma força-tarefa no sentido de cobrar e acompanhar a execução de políticas públicas em auxílio à combalida segurança pública no Brasil, nas três esferas de poder, sem enxergar fronteiras ou colorações partidárias. 
De minha parte, adianto que estou buscando contato telefônico com o Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, para, mais uma vez, solicitar o reforço do policiamento em Guarujá e nas demais cidades litorâneas paulistas. Na próxima terça-feira, dia 5 de maio, levarei o mesmo pleito, pessoalmente, ao Governador Geraldo Alckmin, durante audiência que ocorrerá com a bancada paulista da Câmara Federal. 
É preciso vontade política de forma articulada, Srs. Deputados. O Brasil inteiro pede socorro, urgentemente.
Era isso que eu tinha para dizer.
Obrigado.