	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dar como lido meu pronunciamento e solicitar sua divulgação no programa A Voz do Brasil, por meio do qual registro minha total solidariedade e compromisso com a área da cultura no Brasil, em especial com os artistas e os intelectuais.
	No Estado de Sergipe, estudantes e artistas fizeram uma assembleia pela democracia, na segunda-feira, e ontem tomaram a decisão, como ocorreu em tantos outros Estados, de ocupar a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em defesa da cultura.
	Nós poderíamos dizer aqui o quanto os Governos da Presidenta Dilma e do Presidente Lula fizeram na área da cultura, mas, neste momento, fazemos um apelo em virtude do retrocesso e do desrespeito à área da cultura no Brasil, com a retirada do Ministério da Cultura. Esse Ministério não pode ser retirado.
	Lamentamos, repudiamos e não aceitamos a retirada do Ministério da Cultura!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, registro com muita preocupação a extinção, pelo Governo provisório de Michel Temer, do Ministério da Cultura.
	Só um Governo provisório e comprometido apenas com os segmentos empresariais conservadores que o apoiaram é capaz de menosprezar a importância da cultura e das manifestações da arte popular, que representam uma das maiores riquezas imateriais do nosso povo.
	Esse é um retrocesso, uma censura à criatividade e um ato de violência ao nosso povo, estabelecido por um governo de curto prazo.
	Contra este ato pipocam protestos em todo o País, com ocupações de espaços culturais e de sedes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
	Em Sergipe, estudantes, artistas e educadores estão em assembleia desde segunda-feira. Ontem, ocuparam sedo do IPHAN no Estado e de lá não pretendem sair sem que o Ministério da Cultura seja retomado.
	Nós e todos aqueles comprometidos com as causas do nosso povo manifestamos a nossa indignação, até por entender que um governo estabelecido a partir de um golpe, e cujo tempo de vida é inteiramente provisório, não pode ficar mexendo com áreas tão importantes da vida do cidadão, estabelecendo um clima de insegurança total nas instituições.
	Resista, Ministério da Cultura!