	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero dar como lido pronunciamento que faço sobre os avanços dos programas e dos projetos que foram implementados na área social e também na área da educação do Governo Lula e da nossa Presidenta Dilma.
	Nós mudamos a cara do Brasil!
	Por isso, solicito que todo o teor deste pronunciamento seja dado como lido e divulgado nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Moroni Torgan) - Assim será feito, Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 01 de janeiro de 2015, nossa Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, fez um pronunciamento tratando das conquistas realizadas pelos governos Lula/Dilma e os valores também construídos neste período governamental do Partido dos Trabalhadores.
	Neste período, os Governos levantaram uma geração de brasileiros que venceu a fome e com isso muitas conquistas sociais. Segundo dados do governo foram resgatados 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no governo Dilma. Nesses períodos, "nunca se houve tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo, sem nenhuma crise institucional. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção".
	O Brasil tem-se empenhado, apesar de suas limitações econômicas atuais, na construção de importantes parcerias no âmbito educacional.
	Mudamos a cara do Brasil, isso não podemos negar. Desde o Governo Lula criamos programas educacionais como Fies, Sisu,  Prouni e outros que trouxeram avanços ao Brasil, onde o pobre passou a obter os mesmo direitos dos ricos. Os brasileiros evoluíram e milhões deles saíram de seu estado de miséria para classe média, média classe média e alta classe média.
	Consideramos a educação um grande passo para todas estas melhorias. Consideramos a Educação um bem público, e não mercadoria, sujeita às regras do mercado e do lucro. Temos este ano o lema "Brasil, Pátria Educadora" que foi instituído pela nossa presidenta, sobre seu compromisso em cumprir com o plano educacional.
	Se mencionados os avanços, desde a era Lula na república, faltariam espaços para escrever o quanto o Brasil cresceu. "O PT fez o que ninguém fez em 500 anos, neste país" (Leonardo Boff). Mas, para ser didático farei menção de alguns avanços dados pela nossa presidenta durante a continuação da era do Partido dos Trabalhadores na Presidência da Republica. Portanto, temos os seguintes avanços: 
	1 - Tivemos a aprovação e sanção do Plano Nacional da Educação, que estabelece como meta 10% do PIB para gasto com educação ao longo de dez anos;
	2 - Reserva de recursos do pré-sal para financiar a educação;
	3 - O Sistema de Seleção Unificado (SISU), que já conta com mais de um milhão de inscritos, permite que alunos do Acre, por exemplo, possam concorrer a vagas em universidade pública em qualquer unidade da federação;
	4 - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já beneficiou 1,6 milhões de alunos e o Programa Universidade para Todos (ProUni) garantiram bolsas integrais ou parciais para 1,4 milhões de alunos;
	5 - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) forma anualmente milhões de estudantes e garante empregabilidade. Já matriculou mais de 7,5 milhões em cursos técnicos e de qualificação em mais de 400 áreas de conhecimento;
	6 - Para apoiar os municípios no atendimento à educação infantil, o Governo Federal contratou 8.294 creches e pré-escolas, das quais 2.056 foram concluídas, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Com todas as creches em funcionamento, cerca de 1,6 milhão de crianças serão atendidas em todo o País;
	7 - Foram criadas quatro novas universidades federais: Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Até 2018, as novas universidades atenderão mais de 38 mil estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará;
	8 - O Programa Ciência Sem Fronteiras já beneficiou 85 mil estudantes, que receberam bolsa para estudar em 40 países. Desse total, 1.540 bolsas de pós-graduação foram concedidas para estrangeiros atuarem no Brasil como "pesquisador visitante" e "jovem talento". A meta até o final do governo é conceder 101 mil bolsas para estudantes e pesquisadores e, na segunda fase do Programa, mais de 100 mil bolsas serão concedidas.  
	9 - Atualmente, o Brasil tem 7,3 milhões de alunos matriculados na educação superior. Isso representa uma taxa líquida de 20,1% e uma bruta de 30,3%.
	Temos então um conjunto histórico de medidas que tratam de maneira sistêmica os desafios educacionais do País em todos os níveis. A educação constitui responsabilidade do Estado, mas também é um esforço social mais amplo que não se desenrola apenas na escola, mas tem lugar na família, na comunidade e em todos os espaços de interação, especialmente no trabalho. 
	Por isso, temos a educação como uma prioridade sobre a forte mobilização e conscientização social, tanto quanto sólidos mecanismos de projetos de desenvolvimentos do País.
	A cara do Brasil está mudando e seu corpo se renovando. Estamos nos tornando uma sociedade cada vez mais inclusiva, baseada na repartição dos rendimentos e das oportunidades, inclusive só na educação de qualidade é que teremos a preparação necessária para avançarmos na qualidade de vida de todos os brasileiros e todas as brasileiras. 
	Era o que tinha a dizer.