	O SR. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar hoje sobre denúncia veiculada no último domingo em matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre o descaso com a merenda escolar em diversas cidades brasileiras. As imagens, chocantes, causam indignação - alimentos de péssima qualidade, muitas vezes estragados, sendo entregues nas escolas para a alimentação de nossas crianças, de nossos estudantes.  Isso é um crime.
Sou representante do povo paraibano. Quero falar, portanto, especialmente da situação constatada em nosso estado. Como todos puderam ver, a alimentação escolar na nossa capital, João Pessoa, está indo da panela para o lixo, pois os alunos simplesmente não agüentam comer o que lhes é oferecido.
A fornecedora da merenda na capital é a SP Alimentação, vencedora da licitação para a terceirização do serviço em 2008, com contrato de 45,4 milhões de reais, oriundo da gestão do ex-Prefeito e atual Governador Ricardo Coutinho. Na época já havia denúncias de irregularidades no edital da licitação para favorecer a empresa paulista. Empresa, aliás, contratada para melhorar a qualidade do alimento que chega aos alunos, mas que, na verdade, comete irregularidades sob os olhos da Prefeitura e fornece aos estudantes merenda com alimentos de baixa qualidade. Não bastasse isso, a empresa ainda está sendo investigada por fraudes em licitações em diversas cidades do País, tendo sido decretada a prisão de um de seus proprietários.
Ainda em 2010 documento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) denunciou que os cardápios das escolas de João Pessoa não atendiam às necessidades nutricionais recomendadas pelo Ministério da Educação. Em janeiro deste ano o Ministério Público recomendou ao Prefeito Luciano Agra que o contrato com a SP Alimentação não fosse prorrogado, mas a Secretaria de Educação desconsiderou a recomendação e prorrogou o contrato.
Diante de tal fato, o Ministério Público está processando por improbidade administrativa o Prefeito Luciano Agra e a Secretária de Educação por causa do contrato mantido com a SP Alimentação. De acordo com o MP, a Prefeitura abriu mão de mais de 2,4 milhões de reais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma vez que o Tribunal de Contas da União proibiu a utilização de verbas federais caso o contrato fosse mantido.
Há outras informações que não foram mostradas pela reportagem. Em João Pessoa, cada prato de comida fornecido aos alunos, até mesmo o mungunzá, custa R$1,33, enquanto em São Paulo, segundo nutricionistas, uma refeição completa, com legumes e carne bovina, sai por R$0,80. É total o descontrole dos gastos com a merenda.
A terceirização da merenda na Capital em nada acrescentou ao processo educacional. Os alunos, em sua maioria de origem humilde, que têm, muitas vezes, na alimentação escolar a sua principal refeição no dia, continuam de barriga vazia e muitos têm deixado a escola. Se não houve benefício social, eu gostaria de saber a quem o contrato com a SP Alimentação favoreceu.
Por último, quero reiterar que sou contra a terceirização dos serviços públicos, principalmente em casos graves como esse. Acredito que o serviço público deve ser executado por servidores devidamente concursados, e a administração pública deve se afastar de práticas danosas ao Erário, como essa que está sendo observada na cidade de João Pessoa. Quero ainda solicitar ao Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Dr. Oswaldo Trigueiro, que tome as medidas cabíveis não apenas no sentido de responsabilizar quem tem dilapidado o patrimônio público, mas também, e com urgência, de suspender imediatamente os pagamentos à empresa SP Alimentação.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Parabenizo o Deputado Benjamin Maranhão.