	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido pronunciamento em homenagem ao Dia da Mata Atlântica, que aconteceu semana passada. Parabenizo a SOS Mata Atlântica pelo trabalho que tem feito em defesa do Brasil. Esse é um dos biomas mais sacrificados de nosso País e mais importante.
	Quando fui gestor público no Estado, liderei a criação das três unidades de conservação que protegem o Bioma Mata Atlântica: o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, a Floresta Nacional do Ibura e o Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco.
	Sr. Presidente, é uma satisfação ter a Bahia presidindo os trabalhos desta Casa na tarde de hoje.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - Obrigado, Deputado Márcio.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemora-se, em 27 de maio, o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data escolhida faz referência a 27 de maio de 1560, dia em que o Padre Anchieta assinou a antológica Carta de São Vicente, documento no qual descreveu, pela primeira vez, a biodiversidade das florestas tropicais. 
	O Bioma Mata Atlântica, representado em 17 Estados brasileiros, é considerado patrimônio nacional pela Constituição Federal. Estendia-se, originalmente, por cerca de 1.300.000 quilômetros quadrados do território brasileiro. Hoje, os remanescentes primários e em estágio médio/avançado de regeneração estão reduzidos a apenas 7,8% da cobertura florestal original, o que compreende aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Isso faz com que esse bioma seja considerado o segundo mais ameaçado de extinção do mundo.
	Apesar da devastação, senhoras e senhores, a Mata Atlântica é ainda um dos biomas com uma das mais altas taxas de biodiversidade do mundo: conta com mais de 20 mil espécies de plantas catalogadas (mais até que a Amazônia), 261 de mamíferos, 688 de pássaros. Da área que resta, apenas 21 mil quilômetros quadrados (equivalente a aproximadamente 2% da área original) estão protegidos em Unidades de Conservação de Proteção Integral.
	A Mata Atlântica tem importância vital para os 123 milhões de brasileiros que vivem em seu domínio, por seus serviços ambientais relacionados à produção e à conservação dos recursos hídricos e ao equilíbrio climático. Por isso, Sras. e Srs. Parlamentares, é impossível falar da Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar sua urgente proteção. Como já disse, restam apenas 7,8% do bioma em seu estado natural; e 60% dos animais ameaçados de extinção do País dependem desse ambiente para sobreviver.
	Sr. Presidente, apesar dos avanços legais e institucionais promovidos principalmente no último quinquênio, com a aprovação de várias normas importantes que demandam um novo modelo de gestão pública socioambiental - e aqui listo algumas delas, sem a pretensão de ser taxativo: a Lei de Gestão de Florestas Públicas (2006), a Lei da Mata Atlântica (2006), a Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico (2007), a Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas (2009) e a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) -, é preciso dizer que o quadro institucional e político da gestão socioambiental no Brasil ainda é bastante vulnerável.
	Sim, estamos conscientes de que estamos longe do ideal, mas também somos sabedores do enorme esforço do Estado brasileiro para tentar implementar meios para a efetivação de um novo modelo de gestão pública ambiental. E aqui trago um dado alvissareiro que corrobora essa assertiva: houve redução do ritmo de perdas da Mata Atlântica nos últimos anos!
	Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE revelam que a Mata Atlântica é o bioma brasileiro que possui a menor taxa de desmatamento, apesar de ser o que corre maior risco de extinção. Segundo o trabalho de monitoramento do Instituto, entre os anos de 2002 e 2008, o índice de desmate no bioma foi de 0,25%, o que equivale a uma área de cerca de 2.740 quilômetros quadrados. Entretanto, nobres Deputados, apesar de ter sido muito positiva a queda de 75% nos níveis de desmatamento na Mata Atlântica, é preciso reconhecer que a sua situação é bastante delicada. Considerando a fragilidade desse bioma, qualquer desmatamento é ainda uma grave ameaça! É muito bom ter ocorrido essa redução no desmatamento, mas é preciso reduzi-lo ainda mais!
	Caros Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff disse, no início de seu mandato, que a preservação do meio ambiente é um dos compromissos centrais do Governo que acaba de iniciar e afirmou que considera uma missão sagrada mostrar ao mundo que é possível um país crescer sem destruir o meio ambiente. Afirmou, ainda, que o Brasil continuará priorizando a preservação de suas imensas florestas.
	Nós confiamos na Presidenta Dilma! E a apoiamos! Sabemos que seu Governo terá muito trabalho pela frente, mas confiamos que ela poderá levar o Brasil a se consolidar, já em anos próximos, como uma das maiores economias sustentáveis do planeta. O momento é de avanços na política ambiental, da união do setor produtivo rural e ambientalistas, voltada a maiores responsabilidades socioambientais, em prol de um futuro melhor - tanto social quanto economicamente -, ao mesmo tempo em que asseguramos a estabilização do clima e um meio ambiente saudável, e com isso condições habitáveis na Terra para os nossos filhos.
	Portanto, Sr. Presidente, que o Dia Nacional da Mata Atlântica seja mais um momento para reafirmarmos o desejo do Brasil de defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável! Que o 27 de Maio seja mais um momento para aumentarmos os esforços para barrar o desmatamento em solo pátrio, recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, e melhorar a gestão daquelas que já existem.
	O Brasil tem esse desafio perante a humanidade!
	Muito obrigado.