PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou, recentemente, nota técnica com os principais resultados de um estudo realizado sobre as comunidades terapêuticas no Brasil.
	A pesquisa foi feita entre os anos de 2014 e 2016, sendo bastante extensa e aprofundada, com avaliações quantitativas e também qualitativas.
	A parte quantitativa foi realizada numa amostra de 500 unidades, dentro de um cadastro de 2 mil comunidades terapêuticas, elaborado em 2009 pelo Centro de Pesquisas em Álcool e outras Drogas do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a pedido da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a SENAD.
	A segunda frente do estudo, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em trabalho de campo em dez Comunidades Terapêuticas de diferentes regiões do País.
	O objetivo era produzir conhecimento em profundidade acerca de práticas, rotinas e cotidiano das comunidades terapêuticas e também sobre as relações que estabelecem com seus acolhidos e com outras instituições de cuidado, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
	As comunidades terapêuticas têm prestado um serviço muito importante para os dependentes químicos e suas famílias. Elas atendem os usuários de drogas com várias metodologias, incluindo terapias psicológicas, apoio médico, atividades de trabalho, práticas espirituais e religiosas, reuniões de grupo de ajuda mútua.
	Com base no cadastro de 2 mil instituições, a pesquisa observou que há comunidades terapêuticas instaladas em todo o País, mas que estão concentradas nos Estados das regiões Sul e Sudeste.
	No Sudeste, elas estão principalmente em São Paulo (420) e Minas Gerais ( 275). No Rio de Janeiro, aparecem apenas 75 unidades. No Sul, o Estado com o maior número de comunidades terapêuticas é o Rio Grande do Sul (234), seguido do Paraná (156) e de Santa Catarina (120).
	A maioria dessas instituições funciona em zonas rurais com mais de 1.000 metros quadrados de área total. Apesar disso, quase 50% das comunidades terapêuticas têm capacidade para receber, no máximo, trinta pessoas, segundo constatou o estudo do IPEA.
	A pesquisa também verificou que, de modo geral, essas entidades adotam, nos tratamentos, o tripé "trabalho-disciplina-espiritualidade". Os dados colhidos demonstram a prevalência de instituições vinculadas a igrejas e organizações religiosas.
		No que diz respeito à natureza do vínculo com religiões e à sua função nas CTs, pode-se dizer que, diferentemente do que é mais comumente difundido, não se trata primordialmente de uma busca pela conversão religiosa dos internos, mas de um meio para sua conversão moral, onde a fé no divino e o apoio das escrituras sagradas do cristianismo são percebidos como aliados poderosos, seja na proteção contra as recaídas, seja na fixação de uma ética heterônoma de conduta - afirmam os pesquisadores nas considerações finais da nota técnica divulgada pelo IPEA.
	O estudo chama a atenção ainda para o grau de padronização encontrado nessas organizações, que vai desde a média de vagas em dormitórios (entre três e seis) até as práticas terapêuticas adotadas, passando pelas formas de financiamento (por contribuições, doações e recursos públicos).
	Outro dado importante diz respeito à medicalização das comunidades terapêuticas, que passaram a ter, em seus quadros, mais profissionais e procedimentos da área de saúde.
	Os pesquisadores encontraram, na avaliação qualitativa, cinco características principais que norteiam o funcionamento dessas entidades. São elas: capacitação das equipes por meio de cursos à distância ofertados pela SENAD, além de cursos da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (UNIAD-UNIFESP), que tem o psiquiatra Ronaldo Laranjeira como um dos seus principais articuladores; participação e cadastramento nas entidades coorporativas, das quais se destacam a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas e a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), além de outras instituições regionais, estaduais e locais; progressivo aumento de profissionais contratados e remunerados, com formação técnica, que não residem nas instituições; incorporação de saberes e tecnologias próprias do campo médico/psicológico, medicamentos, terapias individuais e em grupo; maior acúmulo de dados produzidos internamente, permitindo a prestação de contas e a justificativa pública das atividades desenvolvidas.
	As conclusões dessa pesquisa são fundamentais para dar continuidade ao trabalho de apoio aos usuários de drogas e suas famílias, atendidos, em grande medida, pelas comunidades terapêuticas.
	O estudo do IPEA mostra que essas instituições estão cada vez mais empenhadas em oferecer as melhores alternativas de tratamento para os usuários de drogas, num processo que visa à profissionalização do atendimento.
	É essencial oferecer às comunidades terapêuticas as condições necessárias para que desenvolvam um trabalho ainda melhor e mais qualificado, capaz de acolher, sem preconceitos, milhares de brasileiros que enfrentam os desafios e as dores da dependência química.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.