	O SR. DR. UBIALI (PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero parabenizar o Governador Geraldo Alckmin pelo lançamento do Programa Estadual de Acessibilidade em Cultura, realizado durante o I Seminário sobre Cultura e Acessibilidade, em São Paulo. 
	No evento foram anunciados investimentos de 2 milhões de reais para estimular recursos de acessibilidade nas bibliotecas de São Paulo, o que será estendido também às bibliotecas do interior. A Dra. Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, inclusive, informou-nos que Franca, Batatais, Brodowski e Guaíra poderão ser beneficiados com esse tipo de investimento, bastando que o Prefeito faça o projeto e envie à Secretaria de Cultura. 
	É importante que nós tenhamos essa inclusão, porque educação e saúde são importantes para que as pessoas tenham cidadania, mas é a cultura que dá essa cidadania. Por isso, parabenizo o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, e toda a Secretaria. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Governador Geraldo Alckmin pelo lançamento do Programa Estadual de Acessibilidade em Cultura, realizado durante o I Seminário sobre Cultura e Acessibilidade, que aconteceu em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril.
	No evento, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo anunciou a parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e informou que haverá o investimento no valor de 2 milhões de reais para estimular a adoção de recursos de acessibilidade em produtos culturais no Estado de São Paulo. E fomos informados pela Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e pelo Secretário Marcelo Mattos Araújo, da Secretaria de Estado da Cultura, que a Cidade de Franca, Batatais, Brodowski e Guaíra serão beneficiados na adaptação de suas bibliotecas, bastando para isso que o Prefeito faça o projeto e envie as Secretaria da Cultura.
	O Secretário da Cultura, Dr. Marcelo Mattos, falou sobre a importância de se fazer valer os direitos de todos os cidadãos. "Esse Programa vem mostrar que não precisamos apenas de rampas para tornar um local acessível. Precisamos permitir que o acesso aos conteúdos dos bens culturais seja pleno para que a inclusão da pessoa com deficiência seja de fato exercida".
	A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara, falou sobre o programa e sobre a importância do tema. "Nós estamos buscando que a cultura chegue para todos, que a cultura reforce os laços, os vínculos que cada um de nós tem com nossa história, com nosso jeito de ser. Por isso é tão importante o dia de hoje para nós".
	A Secretária ainda disse que "o espaço da cultura é absolutamente necessário para solidificar os direitos de todos os humanos. Educação é importante, e a gente não abre mão, assim como a saúde, mas é a cultura que constrói a cidadania; é ela que faz com que cada um de nós reveja nossa história, nossos laços e olhe para o futuro", e com o que concordamos plenamente.
	O programa poderá repetir o sucesso que se observou quando se comparou o número de livros lidos por  cegos e videntes.  Os estudos mostraram uma grande diferença entre o número de livros lidos pelo cego e pelo vidente: enquanto o vidente leu 0,9 livro por habitante (menos de um livro), os cegos leram 9,2 livros por habitante. Os cegos leem mais do que os videntes. Portanto, estamos falando de um público que anseia por cultura, por entretenimento.
	Destaco aqui um exemplo particular da Secretária Linamara, que relatou  ter ido a uma peça teatral e que estava com dificuldades de entender o enredo. Experimentou utilizar o recurso de audiodescrição, disponível naquele espaço, e um mundo novo se descortinou para ela. A peça ficou absolutamente clara e compreensível. "Os recursos de acessibilidade oferecidos às pessoas com deficiência são para cidadania e inclusão social de todas as pessoas" disse ela.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos que ter a dimensão de que é preciso garantir a cultura para todos os públicos.
	Mais uma vez quero parabenizar o Governador Geraldo Alckmin, do Estado de São Paulo, por essa iniciativa para a inclusão das pessoas com deficiência e que reflete na inclusão de todas as pessoas. Com isso o Estado de São Paulo iluminará o caminho do Brasil na busca por espaços culturais diferenciados, acendendo uma tocha de esperança na produção cultural de todo o País.
	Do total investido, 1,2 milhão de reais do Orçamento da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência serão repassados para a Secretaria da Cultura, a fim de possibilitar a adaptação de espetáculos nos seguintes locais: Teatro Sérgio Cardoso, Teatro São Pedro e Teatro de Araras, Festival Paulista de Circo, bem como a adaptação de produções da São Paulo Companhia de Dança e do programa Ópera Curta.
	Dentro deste valor, ainda está incluído o lançamento de editais específicos do PROAC (Programa de Ação Cultural), programa de incentivo à cultura no Estado que apoiará financeiramente iniciativas independentes que busquem promover a acessibilidade a bens culturais.
	Os 800 mil reais restantes serão para investimento em convênios com bibliotecas municipais para possibilitar a compra de equipamentos e livros acessíveis que promovam a inclusão das pessoas com deficiência nesses espaços.