PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meados do mês de julho do ano passado, os Presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que compõem o BRICS, assinaram um acordo que oficializou a criação do chamado Novo Banco de Desenvolvimento - NBD, cujo objetivo é o financiamento de projetos de infraestrutura em países emergentes.
A formalização do NBD, após pelo menos 2 anos de negociações, aconteceu durante a reunião de cúpula em Fortaleza, no Brasil. Essa é a primeira ação concreta do BRICS e chega num momento em que o grupo perde prestígio junto aos investidores, devido à desaceleração do crescimento das economias, especialmente a do Brasil.
Os países fundadores do NBD têm o prazo de 7 anos para disponibilizar os recursos para composição da capital do banco, em parcelas crescentes. No caso do Brasil, o aporte virá de recursos do Tesouro. O acordo também permite que novos países se associem ao banco. Entretanto, os cinco fundadores deverão manter um mínimo de 55% de participação conjunta.
O Brasil indicará o primeiro Presidente do Conselho de Administração do banco. Já a Índia terá o direito de indicar o primeiro Presidente da instituição, e a Rússia, o Presidente do Conselho de Governadores. A China venceu a disputa para sediar a instituição, que ficará em Xangai. A África do Sul vai sediar o Centro Regional Africano do banco.
Nesta semana, depois de meses de construção desse novo formato, que visa dar suporte a esses países e fazer frente ao comando exercido hoje pelo Banco Mundial, foi indicado o Presidente do Banco dos BRICS, como vem sendo chamado informalmente. Trata-se do banqueiro indiano K. V. Kamath. A informação foi repassada à imprensa pelo Secretário de Finanças indiano, Rajiv Mehrishi.
Pelos termos do acordo, haverá rotatividade na Presidência do banco. Depois da Índia, o Brasil terá direito a chefiar a instituição, seguido por Rússia, África do Sul e China. Os mandatos serão de 5 anos. A criação do banco precisa ser aprovada pelos Congressos dos países para sair do papel.
O Conselho de Administração tem entre suas funções decidir sobre planos de investimento e de expansão. O Conselho de Governadores vai ser responsável por supervisionar o cumprimento de diretrizes. Haverá ainda uma diretoria que vai analisar os projetos apresentados e implementar os empréstimos.
A criação do banco é um passo importante para o aperfeiçoamento da arquitetura de financiamento global. E as nações que hoje não encontram crédito em instituições tradicionais poderão recorrer a ele. O banco representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura dos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito nas principais instituições financeiras internacionais.
Além disso, construirá uma nova correlação de forças, colocando os países do BRICS num novo patamar de negociação com o sistema financeiro internacional. Esse desejo político para o desenvolvimento comum ajudará a aumentar o nível da voz do BRICS. Mas, mais importante, ajudará a trazer benefícios aos nossos e a outros países pela via do desenvolvimento.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.