	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste Pequeno Expediente, quero trazer duas notícias positivas e uma negativa, infelizmente.
	A primeira é que, neste final de semana, o Governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Pombal, inaugurou o Centro de Diagnóstico por Imagem e Cardiologia. Cerca de 70 mil pessoas, das cidades de Pombal, São Domingos, Lagoa, Paulista, São Bentinho, Cajazeirinhas, Condado e Vista Serrana, passam a ter acesso ao primeiro serviço especializado público de cardiologia no sertão paraibano.
	 Quero parabenizar o Governador Ricardo Coutinho e a Prefeita Pollyanna por mais essa ação em benefício da saúde do povo do sertão. 
O Governo do Estado investiu, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, cerca de 170 mil reais para que a Prefeitura de Pombal instalasse esse Centro de Diagnóstico e cumprisse a contrapartida solidária, com o aumento de procedimentos de saúde e a melhoria de indicadores de saúde. Esse  Centro está entre as primeiras obras do Pacto Social entregues à população. 
	Parabéns ao povo daquela região! Parabéns ao Governador! É assim que se trabalha para proporcionar saúde de qualidade. As pessoas que necessitam do serviço de cardiologia por imagem possam ter naquele Centro o atendimento que merecem.
	O segundo assunto, igualmente importante, Sr. Presidente, foi o reajuste concedido pelo Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, de 14,9% aos agentes comunitários de saúde, que passam a receber mensalmente mil reais, com efeito retroativo a 1º de abril. O anúncio foi muito comemorado pelos servidores que compareceram na tarde de ontem à Estação Cabo Branco, onde ainda receberam um kit de trabalho. 
É mais uma ação por que parabenizo o Prefeito Luciano Agra e os servidores que trabalham na área da saúde, principalmente os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. 
Mas, Sr. Presidente, algo tem me chamado a atenção. Preocupa-me relatório que o Ministério da Justiça recebeu sobre a violência contra a mulher no Brasil. Segundo o relatório, uma mulher é agredida a cada 5 minutos no Brasil. Em 70% dos casos de agressão, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, o marido ou o ex-marido. 
Essa é uma prova de que essa situação virou rotina, de que ninguém mais se importa com a quantidade de agressões, se houve três ou se houve dez em um mês. Esse dado revela que, agora, a cada 5 minutos, no Brasil, uma mulher é agredida ou assassinada. 
	Entre 87 países investigados, Sr. Presidente, o Brasil é o sétimo onde mais se mata mulheres: são 4,4 assassinatos em cada grupo de 100 mil mulheres. O Estado mais violento é o do Espírito Santo, com 9,4 homicídios por 100 mil mulheres, e o que menos mata é o Piauí, com 2,6 homicídios por 100 mil mulheres.
	Sr. Presidente, a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil mulheres por unidade federativa é o seguinte: Espírito Santo, 9,4; Alagoas, 8,3; Paraná, 6,3; Paraíba, 6,0; Mato Grosso do Sul, 6,0; Pará, 6,0; Distrito Federal, 5,8; Bahia, 5,6; Mato Grosso, 5,5; Pernambuco, 5,4; Tocantins, 5,1; Goiás, 5,1; Roraima, 5,0; Rondônia, 4,8; Amapá, 4,8; Acre, 4,7; Sergipe, 4,2; Rio Grande do Sul, 4,1; Minas Gerais, 3,9; Rio Grande do Norte, 3,8; Ceará, 3,7; Amazonas, 3,7; Santa Catarina, 3,6; Maranhão, 3,4; Rio de Janeiro, 3,2; São Paulo, 3,1; e Piauí, 2,6.
	É um sinal, Sr. Presidente, que temos de dar um basta! Não podemos aceitar isso. Esse relatório traz para nós um compromisso importante: que cada vez mais façamos com que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Mas não basta cumprir a Lei Maria da Penha. É preciso que a agressão a mulher, que o assassinato de mulher seja enquadrado como crime hediondo, sem direito a fiança. Queremos efetivamente que a mulher seja respeitada e valorizada.
	Esse relatório traz para nós o compromisso que todos devemos nos empenhar para impedir que essas violências contra as mulheres tenham continuidade.   
Muito obrigado, Sr. Presidente.