	O SR. WILSON FILHO (PTB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marllos Sampaio, eu agradeço a oportunidade de falar na Câmara dos Deputados neste momento, para comentar sobre a audiência pública importantíssima que acabamos de presidir na Comissão de Integração Nacional, da qual participaram a CONAB, a Agência Nacional de Águas, o DNOCS, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ocasião em que tratamos da seca no Nordeste, principalmente no meu Estado, a Paraíba. 
	A Paraíba é o Estado que possui menos água no Brasil e tem o maior número de Municípios em estado de emergência. É o Estado com mais Municípios na região do Semiárido, é o que mais sofre com uma seca que já entra no terceiro ano consecutivo. 
	Como coordenador da bancada federal paraibana e Presidente da Comissão para o acompanhamento da seca aqui do Congresso, eu tenho cobrado - e cobro mais uma vez - do Governo Federal ações em relação ao Estado da Paraíba. Já se ultrapassou a questão do gado e da plantação, o problema, agora, é a água para o povo.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que aceite como lido um discurso sobre o aniversário do maior bairro de João Pessoa, Mangabeira, e que faça divulgar nos meios de comunicação da Casa uma carta do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba - SINTESPB, em João Pessoa, no Estado da Paraíba.
	Agradeço a V.Exa. e peço ao Governo Federal que dê uma resposta ao Estado da Paraíba e aos paraibanos, no que diz respeito ao tema da seca.
 Peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Marllos Sampaio) - Está autorizado, Deputado Wilson Filho.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, João Pessoa é uma cidade aprazível, diferente de todas as outras capitais litorâneas. A Capital paraibana não nasceu em virtude de um porto; nasceu no interior, e dali espalhou-se para o litoral. 
Nessa bela cidade, ainda não descoberta pelo turismo de massa, o maior bairro, Mangabeira, completará 31 anos no dia 23 de abril. Fundado em 1983 nas terras de uma antiga fazenda de mangabas, destinava-se a abrigar um conjunto habitacional povoado principalmente por pessoas de origem sertaneja.
Essas pessoas ampliaram o tamanho físico e a importância econômica e política do bairro, que hoje reúne mais de 100 mil habitantes em aproximadamente mil hectares. E, o que é incomum na maioria das comunidades brasileiras, o saneamento básico está presente em 90% do bairro.
Se fosse um Município, Mangabeira seria a quarta maior cidade da Paraíba, com uma infraestrutura invejável. Lá existem 33 escolas, 12 delas particulares, e uma Escola Técnica Estadual. Pelos dados do Censo de 2010, 94,40% da população do bairro é alfabetizada. A maior parte, 10,31%, era composta por pessoas com idades variando entre 25 e 29 anos, e a menor parte, 0,01%, correspondia a 6 pessoas que tinham 100 anos ou mais, naquele ano de 2010.
O bairro tem templos dedicados aos católicos, evangélicos, mórmons, testemunhas de Jeová, adventistas, espíritas, umbandistas e outros agrupamentos religiosos. A oferta de comércio e serviços fica atrás apenas da do centro da cidade, muito mais antigo. Em Mangabeira, as atividades empresariais distribuem-se principalmente ao longo da segunda maior avenida comercial da cidade, a Josefa Taveira. Há outras duas avenidas, cinco praças, uma feira livre e o segundo maior mercado público da cidade (atrás apenas do Mercado Central).
Seis farmácias, além de duas farmácias populares, atendem aos habitantes, que também contam com 26 Unidades de Saúde da Família. O Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), a sede do Distrito Sanitário III, o Complexo Hospitalar Humberto Nóbrega, que abrange o Centro de Ortopedia e Traumatologia, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Hospital Maternidade Santa Maria ficam no bairro, assim como a sede Norte-Nordeste da UNIMED.
A Academia de Polícia Militar e Civil, o DETRAN, o lNMETRO, uma Unidade Prisional de Segurança Média e Máxima, a Companhia Estadual de Habitação Popular, uma Casa da Cidadania, e dois restaurantes populares são apenas alguns indicadores da importância do bairro. Agências bancárias não só de bancos estatais, como o Banco do Brasil, o Banco Popular do Brasil e a Caixa, mas também Santander, BRADESCO e ltaú, este com duas agências, estão em Mangabeira. O HSBC brevemente se instalará na região. Além disso, há um distrito industrial, lojas de Informática, locadoras, lojas comerciais, lojas de móveis, perfumarias, imobiliárias, sorveterias, pizzarias, lanchonetes, restaurantes, lan houses, postos de gasolina, escolinhas de futebol e futsal, ginásios poliesportivos, um estádio de futebol, o "Mangabeirão", concessionárias de veículos, oficinas mecânicas, clínicas médicas e oftalmológicas, óticas, casa de festas, feira livre, cartórios, Fórum, cemitério particular e brevemente um shopping center, o Mangabeira Shopping.
Redes varejistas nacionais também estão presentes: Magazine Luiza, Insinuante, Cacau Show, Eletroshopping, Rabelo, Laser Eletro, Ortobom, a rede mexicana Elektra, Armazém Paraíba, Atacadão dos Eletros, O Boticário, Hering, Arezzo, Honda, Colombo, Redepharma, Óticas Diniz - isso tudo sem falar nas redes varejistas regionais.
Sras. e Srs. Deputados, dei-lhes uma pálida ideia da importância de Mangabeira e da força de seus habitantes. Não conheço nenhuma outra cidade brasileira onde um bairro tornou-se tão importante em tão pouco tempo, apenas 31 anos. Isso pode ter ocorrido em cidades novas, como Palmas, no Tocantins, mas duvido que tenha ocorrido em outra cidade tão antiga quanto João Pessoa.
Minha homenagem a Mangabeira, Sr. Presidente, é antes de tudo uma homenagem aos habitantes daquele bairro, responsáveis por grande parte do dinamismo econômico e cultural da Capital da Paraíba. O meu Estado, e eu, somos gratos a essas pessoas. 
Obrigado, Mangabeira.
CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Ofício CLG 008/2014
João Pessoa, 07 de abril de 2014
Do: Comando Local de Greve da UFPB
Ao: Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Wilson Santiago Filho
Excelentíssimo Deputado,
Em agosto de 2012, o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, assinou com a Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA, um Termo de Acordo (em anexo) atendendo algumas reivindicações dos servidores técnico-administrativos. A maioria dos pontos deste Acordo não foram cumpridos pelo Governo, apesar da cobrança por parte da Federação durante todo o ano de 2013. Em fevereiro de 2014, em Plenária Nacional da nossa Federação, a categoria aprovou o indicativo de greve para 17 de março de 2014 com uma pauta específica protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, em 17 de fevereiro de 2014 (OF 032/14-SEC).
Durante o período que antecedeu a greve ocorreram algumas reuniões com o Governo, mas a resposta apresentada aos itens da nossa pauta de reivindicação foi considerado insuficiente, motivo pelo qual a categoria permanece em greve a nível nacional.
Diante do exposto solicitamos a Vossa Excelência o empenho no sentido de interceder para reabertura do diálogo junto ao Governo, em conjunto com outros parlamentares, a fim de que nossas reivindicações sejam atendidas.
Pauta específica:
Aprimoramento da Carreira - piso e step (em base ao acumulo historio da categoria já deliberado, o detalhamento será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do art. 30 da lei 12772/11;
Ascensão funcional, PEC 253/1995 que encontra-se com o Presidente da Câmara, aguardando a nomeação da Comissão Especial;
• Cumprimento integral do acordo da greve de 2012, reconhecendo os certificados de capacitação que os aposentados já possuíam quando da constituição da carreira e cronograma com resolutividade para a negociação dos relatórios de todos GTs;
• Reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país;
• Aproveitamento de disciplinas da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para pleitear incentivo a capacitação;
• Turnos contínuos, com jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;
• Revogação das ONs (Orientações Normativas), que tratam da contagem do tempo especial convertido em tempo comum (insalubridade, periculosidade, penosidade); 
• Revogação da Lei de criação da EBSERH; Abertura de concurso público pelo RJU e pela aprovação da ADIN;
• Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!
• Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista.
Atenciosamente,
Comando Local de Greve