PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje manifestar minha preocupação com o crescente aumento do tráfico e usuários de drogas no Brasil, em especial no meu Estado, Amazonas. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, um em cada quatro presidiários do Brasil está detido por tráfico de drogas. O índice é o maior desde o ano de 2005, quando os dados do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN começaram a ser disponibilizados. O DEPEN ainda informa que, enquanto a população carcerária como um todo aumentou 1,7 vezes (de 294 mil para 514 mil) entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de presos por tráfico cresceu quase quatro vezes (de 32 mil para 125 mil). 
Isso nos mostra, Sr. Presidente, que aumentou o número de presos por este tipo de crime, mas deixa claro que o que aumentou mesmo foi o número de traficantes no País. 
Trago aqui alguns dados do relatório da Superintendência da Polícia Federal, que aponta o Rio Solimões, no Amazonas, como o principal portal de ingresso do crack, produzido nas zonas do Alto Huallaga e Caballococha, no Peru, e Putumayo, na Colômbia. A fragilidade das nossas fronteiras é um dos motivos para essa crescente demanda.
Dados da Agência da Federação Nacional dos Policiais Federais, a FENAPEF, mostram que 40% do crack consumido no Brasil é trazido do Peru, pela Amazônia. Quadrilhas de traficantes têm no Rio Solimões uma rota para a droga, que abastece os grandes centros urbanos do País. A estimativa é que hoje já são cerca de 1,8 milhão de brasileiros usuários da droga, o que permite estimar o volume de consumo por dia próximo de 4 toneladas de crack. Ou seja, todos os dias, quase 2 toneladas de crack passariam pelos rios e estradas da Amazônia.
 A Mesorregião Alto Solimões é composta por nove Municípios: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins. A população total é de 223.912 habitantes (2010), 51% urbana, 49% rural. A área abriga 37 terras indígenas. 
O relatório da PF mostra que a importância deste ponto de ingresso é ressaltada em face de que por aquela região são também realizadas exportações colombianas, seja de pasta-base de cocaína, seja de cloridrato de cocaína.
Esse "trapézio amazônico", tendo como eixo a cidade de Tabatinga, é uma região tradicionalmente influenciada pelo poder do narcotráfico. O Município é o maior centro urbano da região do Alto Solimões e precisa de total atenção. Os postos da Polícia Federal nessa região estão abandonados. 
Essa situação tem que ser mudada. Por isso, aproveito para pedir que o Governo Federal tome medidas urgentes para fechar as fronteiras, não só da Região Norte, mas também das demais áreas de fragilidade do País para o tráfico de drogas. O aumento do efetivo da Polícia Federal é fundamental para o combate a este tipo de crime. 
Vejam a gravidade desse problema, caros colegas. Já são quase 2 milhões de usuários de crack no Brasil. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios,  o crack é consumido em quase 4 mil Municípios brasileiros. Só no Amazonas, dos 42 Municípios pesquisados pela Confederação, em 35 deles foram constatados uso do crack. Entre os Municípios com alto consumo no Estado, estão Careiro da Várzea, Coari, Tefé, Carauari, Alvarães, Fonte Boa, Lábrea e Benjamin Constant.
Sr. Presidente, nobres colegas, diante de todos esses dados, não podemos cruzar os braços. Temos que tomar uma atitude urgente, e mais uma vez peço ao Governo Federal para dar mais atenção às nossas fronteiras. Sem produto para vender, não há traficante, e quem sabe podemos diminuir o número de famílias que se afundam no desgosto e na tristeza ao ver o filho, o irmão, um membro da família acabar com sua vida por causa do vício. 
Se não cuidarmos dos nossos jovens, qual será o futuro do nosso País?  Pensem nisso.
É o que tenho a dizer.