	O SR. VALTER BIANCHINI - Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, Ministro Fernando Bezerra Coelho, Deputado Inocêncio Oliveira, demais Sras. e Srs. Deputados da Mesa, lideranças do Semiárido, colegas de Governo, senhoras e senhores presentes, inicialmente, quero justificar a ausência do Ministro Pepe Vargas, que, a pedido da Presidente Dilma Rousseff, está participando de um almoço com a comitiva do Presidente do Egito e infelizmente não pôde estar presente, mas vamos representá-lo no rapidamente no oferecimento de algumas informações sobre as políticas que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros Ministérios, vem desenvolvendo em âmbito nacional.
	(Segue-se exibição de imagens.)
	No primeiro relato, quero falar da importância da agricultura familiar para o Semiárido. São 1 milhão e 700 mil estabelecimentos, dos quais 1 milhão e 500 mil são estabelecimentos familiares. Vemos aí... 
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Eduardo Alves) - Dr. Bianchini, desculpe-me interromper V.Sa. Quero anunciar que o Ministro Fernando Bezerra Coelho está se retirando, em função da sua agenda.
Eu pediria uma salva de palmas ao Ministro, por sua presença, por sua participação, pelo prestígio que deu a esta Casa e pela competência da sua exposição.
(O Plenário presta a homenagem solicitada.)
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra V.Sa. Desculpe-me.
	O SR. VALTER BIANCHINI - Então, quero dizer que a agricultura familiar participa com mais de 50% do produto bruto do Semiárido, com mais de 70% do rebanho de caprinos e ovinos. Ou seja, além da importância social, a agricultura familiar do Semiárido tem uma importância econômica muito forte, em anos normais.
	Conforme já disse aqui o Ministro Fernando Bezerra, o crédito de emergência, com 40% de subsídios, já aportou 2 bilhões e 750 milhões, dos quais a maior parte foi voltada para a agricultura familiar. O crédito normal do PRONAF, pelo Banco do Nordeste, como foi colocado aqui, tem aplicado 1 bilhão e 650 milhões, mais de 200 mil contratos no Grupo B e mais de 100 mil contratos em outras modalidades.
O crédito de emergência para o Semiárido é de 40% de subsídios. Não há uma correlação, como foi dito no vídeo por um produtor, entre o crédito de emergência e a continuidade do acesso a políticas como o Garantia-Safra ou o Bolsa Emergência. Esse crédito serve para melhorar a produção futura. Não impede que a esposa, que a família continue recebendo ações emergenciais. É uma linha muito importante e muito ativa nessa questão da reconstrução do Semiárido, crédito esse acompanhado de assistência técnica. 
	O Garantia-Safra é uma política que o Governo Lula implantou em 2003. Nesse ano, foram mais de 760 mil beneficiários, e foram aplicados 1 bilhão e 330 milhões. Neste ano, quase 1 milhão de pessoas se inscreveram nesse importante programa. Basicamente, são 1.800 reais e 13 parcelas.
Esta Casa deu uma importante contribuição com a regulamentação dos aumentos desse benefício e com as adequações do Programa Garantia-Safra.
	Como falei, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, temos o Programa Bolsa Emergência, que beneficia um contingente muito grande de produtores. São mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Emergência, programa complementar ao Garantia-Safra.
	Aqui vemos o número de pagamentos: 769 mil do Garantia-Safra e quase 1 milhão e 200 mil do Bolsa Emergência.
	Assistência técnica e extensão rural. Nós temos hoje importantes recursos de apoio à assistência técnica e à extensão rural. Temos parcerias, no chamado pacto federativo, com todas as EMATER do Nordeste. Então, desenvolvendo uma ação bastante importante, contribuindo com a assistência técnica a mais de 650 mil famílias, que são acompanhadas. Foi feito um trabalho, ao longo desta década, de fortalecimento das OEPA - Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, e das EMATER, e um trabalho de parceria com organizações não governamentais, como a Rede Asa, o Projeto Caatinga e outras organizações que trabalham com ATER no Nordeste, que é uma prioridade do nosso Ministério e da Presidenta Dilma Rousseff, que deve no próximo Plano Safra anunciar a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica. 
	Equipamentos para o Município: uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão, um caminhão-pipa, uma pá carregadeira.
A Presidenta da República nos pediu que aceleremos as aquisições, as entregas do próximo mês desse contingente de máquinas e equipamentos para todos os Municípios da área da SUDENE e das áreas de emergência. 
	O conjunto de ações que a Presidenta Dilma tem apresentado é grande: carro-pipa; participação do Exército; máquinas; o Garantia-Safra e o Bolsa Emergência. Enfim, é um volume muito grande de recursos: aproximadamente 9 bilhões de recursos foram anunciados. 
	Convivência com a seca. Fizemos uma reunião, recentemente, em Petrolina, na EMBRAPA Semiárido, com todos os Secretários de Estado, com todos os dirigentes de EMATER e com organizações sociais. Estamos trabalhando com...
(O microfone é desligado.)
O SR. VALTER BIANCHINI - Uma última mensagem: um programa forte de alimentação animal, seja de volumosos, seja de mudas, adequando o PAA para a compra de volumosos; CD para produtores familiares de alimentos; recuperação de rebanho com programa de parceria com o Estado; produção de alimentos; segurança alimentar, enfim. 
	O Ministro Fernando Bezerra citou aqui algumas tecnologias. Estamos trabalhando com outras e vamos trabalhar, naquilo que o Presidente comentou, ações não só emergenciais, como também ações estruturantes. 
	Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. O MDA será parceiro nesta importante comissão temática sobre a seca. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Eduardo Alves) - Muito obrigado.