PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, definitivamente, enquanto o Brasil insistir em desperdiçar o seu potencial hidroviário para dinamizar o transporte de cargas, a competitividade da economia brasileira não deslanchará e não teremos um crescimento sustentado.
Na verdade, a baixa exploração do sistema hidroviário nacional faz parte de um cenário que se insere em um contexto ainda maior: a ausência de uma cultura sólida de políticas de Estado para todo o conjunto do setor nacional de transportes. E quem faz essa constatação, caros Deputados, não sou eu. Segundo o Relatório Global de Competitividade 2013/2014, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, devido à deficitária infraestrutura de transporte, o Brasil ocupa hoje uma das piores posições no ranking de 148 países avaliados: o Brasil está na vexatória 122ª posição.
Ora, senhores, como podemos querer alçar posições no ranking das maiores economias do mundo, como podemos querer desenvolvimento para nossa gente, se estamos subutilizando o potencial de uma das maiores redes hidrográficas do planeta?
Sr. Presidente, no nosso País, a navegação, um dos modais mais eficientes para o transporte de cargas em longa distância, pelo interior, está sendo absolutamente desperdiçada, transportando apenas 7% das cargas nacionais. Segundo a Pesquisa CNT 2013 da Navegação Interior (aquela realizada em rios, canais e áreas marítimas abrigadas), apenas 50% das vias navegáveis brasileiras são utilizadas economicamente.
Vejam, senhores, que, quando comparada a outros modais, a navegação interior possui inúmeras vantagens: capacidade de grande carregamento e menor custo de frete por tonelada/quilômetro, menor consumo de combustível e emissão de gases do efeito estufa. Em outras palavras, Sr. Presidente, parece mais do que evidente que dotar o País de um sistema de transporte hidroviário eficiente é condição sine qua non para o fortalecimento de nossa economia.
Sim, todos sabemos disso. Contudo, para que isso ocorra, precisamos envidar esforços para enfrentar gargalos na infraestrutura e para fazer altos investimentos. Esforços esses que poderiam fazer eclodir uma verdadeira revolução na nossa competitividade no mercado internacional, com uma drástica redução de até 60% do valor do frete. Isso é algo espetacular e de que tanto precisamos!
Caros pares, além da resolução de problemas, como o excesso de burocracia, o elevado custo tarifário e a alta incidência de tributos, a CNT estima que seriam necessários pelo menos 50 bilhões de reais em investimentos em melhorias da infraestrutura das hidrovias, com abertura de canais e construção de terminais. Entretanto, também sabemos que os investimentos públicos destinados ao setor não têm sido suficientes para solucionar os gargalos. No acumulado entre 2002 e 2013, apenas 2,4 bilhões de reais foram aplicados pelo Governo (segundo pesquisa da CNT). Então, perguntaria: qual é o caminho a ser seguido?
Sr. Presidente, eu tenho uma visão muito clara sobre este assunto. Para mim, um novo ciclo da economia brasileira só será realmente viabilizado se houver a participação da iniciativa privada nas obras de infraestrutura. Não temos para onde correr, pois faltam recursos. O Brasil precisa, portanto, atrair mais investidores. O Brasil precisa ter um modelo jurídico nacional de concessão mais atrativo para os grandes investidores, um modelo que não gere tantas incertezas regulatórias e inseguranças jurídicas.
É justamente a expectativa por novos investimentos privados em modais hidroviários - que se desenham para os próximos anos, pelo Norte do País - que tem trazido uma nova esperança para os produtores de grãos de Mato Grosso. Hoje, o meu Estado possui um dos maiores custos de transporte do País. A boa notícia é que, nos próximos anos, o setor privado ligado ao agronegócio deverá investir cerca de 2,3 bilhões de reais somente em instalações de terminais, comboios de barcaças e empurradores para o transporte no Rio Tapajós, cujo potencial de escoamento é de 40 milhões de toneladas/ano de grãos do Centro-Oeste, até 2020, com redução de até 34% no custo do frete. Essa é a previsão do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, formado por representantes de produtores rurais, indústrias e comércio, como a Aprosoja e Acrimat, além de Parlamentares que vêm trabalhando desde 2010 para encontrar saídas para a solução dos problemas de logística em Mato Grosso.
A empresa que está mais avançada em seu projeto é a Bunge, que investe 700 milhões de reais em projeto recentemente inaugurado, o maior em 6 anos no portfólio de agronegócio e logística no Brasil. A Bunge dará mais fôlego ao que o mercado chama de "matriz amazônica" de transporte. Na prática, isso significa a criação de um dos mais importantes corredores logísticos intermodais do País, formado pela BR-163 e pela Hidrovia Tapajós-Amazonas. A alternativa é defendida há muitos anos pelos ruralistas, que veem na rota ganhos de frete, tempo e eficiência de transporte ante as opções atuais.
Ainda, espera-se a instalação de quase uma dezena de terminais fluviais em Miritituba, no Pará, estrategicamente localizado à beira de um trecho do Tapajós. Além da Bunge, estão se posicionando: Cargill, Hidrovias do Brasil, Cianport, Unirios, Chibatão Navegações e Reicon.
Sr. Presidente, sou um otimista por natureza. Espero, portanto, que a esperança dos produtores rurais do meu Estado se concretize com as soluções que a iniciativa privada tem emprestado para transpor os graves obstáculos que se antepõem à nossa infraestrutura de transporte. Mato Grosso precisa desses investimentos! O Centro-Oeste e o Norte precisam desses investimentos! O Brasil precisa desses investimentos!
Muito obrigado.