PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 24 de abril participei de um ato público, aqui na Câmara dos Deputados, em prol da educação pública do nosso País. 
Foi um evento muito importante para avançarmos na aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento fez parte da programação da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e contou com a presença de mais de 600 trabalhadores em educação.
Juntamente com os Parlamentares que são membros da Comissão de Educação e o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, Roberto Leão, reunimo-nos com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e discutimos a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), com 10% do PIB para a educação pública, em tramitação no Senado Federal, e da destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, além do cumprimento integral da Lei do Piso Nacional dos Professores.
Sendo assim, afirmo o compromisso dos dois Presidentes, das duas Casas, com a educação pública do País, já que um dos encaminhamentos foi o compromisso de formação de uma Comissão Mista que irá analisar as medidas de uma nova lei que possa garantir 10% do Produto Interno Bruto e 100% dos royalties do pré-sal para a educação.
O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, informou que vai cuidar pessoalmente da tramitação do PNE naquela Casa, para que o plano seja votado imediatamente. 
A garantia do piso nacional para os professores, que atualmente é de R$ 1.567,00, segundo o Ministério da Educação, também foi colocada na pauta de reivindicações. Os municípios têm tido muita dificuldade na sua aplicação. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, mais da metade dos Prefeitos não cumprem o piso. Então, a luta é para que possamos fazer com que sejam cumpridas efetivamente as leis que nós aprovamos aqui.
Saímos com muito otimismo da reunião, Sr. Presidente. Estou confiante de que a nossa educação será valorizada e terá os recursos necessários para avançar mais ainda. 
O projeto de lei encaminhado pela Presidenta Dilma Rousseff na semana passada ao Congresso Nacional, que destina 100% dos royalties para a educação, já é uma prova de que estamos avançando. Agora precisamos apenas do apoio de todos os Parlamentares para aprovarmos com urgência o projeto aqui na Casa.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado, Sr. Presidente.