PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 28 de abril é a data em que, oficialmente, é celebrado o Dia Nacional da Caatinga. Instituída por Decreto do Presidente Lula, em 2003, a data faz alusão ao nascimento de um dos maiores ecólogos brasileiros, João de Vasconcelos Sobrinho, docente pioneiro da disciplina Ecologia Conservacionista, por ele instituída na Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Vasconcelos Sobrinho mostrou ao mundo que a Caatinga, além de muito rica, constitui patrimônio biológico único no planeta. Seus estudos comprovaram que a extensa região, englobando partes dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, concentra espécimes da fauna e da flora peculiares e exige técnicas específicas de manejo para evitar a degradação e não sucumbir à desertificação.
Infelizmente, as condições de preservação da Caatinga são entristecedoras. Depois da Mata Atlântica e do Cerrado, ela é o terceiro ecossistema mais afetado pela ação humana. Cerca de 80% de sua área já sofreu algum tipo de alteração, seja pela expansão urbana, seja pela produção agrícola, seja pelo uso de técnicas não sustentáveis de manejo e extração dos recursos naturais.
Na Caatinga são encontradas mais de 900 espécies de plantas e outras tantas centenas de espécies animais. A população compreendida na região é de 28 milhões de pessoas, e muitas delas dependem dos recursos naturais da Caatinga para sobreviver.
Apesar de sempre ter sido visto como pobre e de escasso potencial econômico, o Semiárido nordestino reúne atributos que possibilitam ao sertanejo a execução de atividades produtivas inconcebíveis em outros ecossistemas semelhantes. Porém, a forma irracional com que se deu a exploração da Caatinga, desde o período colonial, acarretou danos irreparáveis ao ambiente, sendo o pior deles a desertificação de vastas áreas. Por abrigar população muito numerosa, a pressão pelo uso da água é enorme, tanto para uso doméstico quanto para a agricultura. É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas no sentido de preservar o bioma, sem que os moradores da região sejam apenados.
Sr. Presidente, a Caatinga é patrimônio nacional, e assim deve ser reconhecida e tutelada. Por isso, somos favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que visa a assegurar a exploração dos biomas brasileiros dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. A matéria, já aprovada no Senado, aguarda a manifestação desta Casa para ter efeito. Não tardemos em dar esse importante passo para a proteção de bem tão caro aos brasileiros.
Não queremos que a Caatinga acabe! Precisamos, pois, unir forças para que ações integradas e eficientes sejam colocadas em prática. A região carece de novas unidades de preservação, da disseminação de técnicas sustentáveis de manejo florestal e de agroecologia, além de educação ambiental para seus habitantes. Todos esses pontos devem ser contemplados em políticas públicas do Governo Federal e dos Estados, especialmente os do Nordeste.
Lembrando que milhões de famílias ainda dependem dos recursos naturais disponíveis no Semiárido para retirar o seu sustento, celebremos o Dia Nacional da Caatinga comprometidos com a luta pela redução da vulnerabilidade daqueles cidadãos ao processo de desertificação e às mudanças climáticas.
Salvemos o Nordeste! Salvemos a Caatinga, patrimônio do Brasil!