	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acabo de chegar de um grande ato de protesto: o sepultamento do casal Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, assassinado no assentamento agroflorestal em Nova Ipixuna. 
Das 6 horas ao meio-dia, foi interditada a Ferrovia Vale do Rio Doce, onde aproximadamente 3.000 mil pessoas protestaram e cobraram urgência dos Governos Federal e Estadual na descoberta dos mandantes da morte do casal. 
	Peço a V.Exa. que considere como lido meu pronunciamento sobre o assunto, em que manifesto minha preocupação com esse fato. E peço a V.Exa. que autorize ampla divulgação nos meios de comunicação da Casa, principalmente o programa A Voz do Brasil, ao meu pronunciamento, que retrata toda a movimentação que continua acontecendo, principalmente agora, porque está havendo um grande ato dentro do assentamento agroextrativista onde moravam Maria e José. 
	O SR. PRESIDENTE (Renan Filho) - Não tenha dúvida de que a Mesa da Casa dará publicidade ao pronunciamento de V.Exa. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados e todos que nos acompanham pelos órgãos de comunicação da Casa, é com muita tristeza que venho à tribuna falar sobre mais essa barbárie que ocorreu no sudeste do Pará: o assassinato de dois líderes camponeses, José Cláudio Ribeiro e sua  companheira, Maria do Espírito Santo da Silva, ambos com 54 anos, por volta de 8 horas da manhã de terça-feira, dia 24, em uma estrada vicinal, quando se deslocavam do projeto de assentamento agroextrativista Praia Alta e Piranheira em direção a Nova Ipixuna, a 42 quilômetros da sede do Município. Viajavam em uma motocicleta e foram surpreendidos em uma emboscada por dois homens encapuzados que dispararam vários tiros contra o casal. 
	Acabo de chegar do enterro dos companheiros José e Maria, no cemitério da saudade. Milhares de pessoas acompanharam o cortejo, causando a interdição da BR-222 e da estrada de ferro de Carajás de 6 horas da manhã até o sepultamento. 
A tristeza é generalizada! A situação da pistolagem é mais uma sinalização de que  a regularização fundiária e a reforma agrária são imprescindíveis para se fazer justiça no Brasil  para não termos novos assassinatos a mando de  grandes latifundiários que atuam na ilegalidade. 
	Não podemos fechar os olhos para o fato de que o casal de extrativistas foi vitimado  simplesmente por fazer o enfrentamento que o Estado não faz. O Estado não cumpre o seu dever! Morreram por defenderem a floresta! E o fato de o Código Florestal manter em seu texto a anistia aos desmatadores é clara demonstração de retrocesso, de atraso e de falta de compreensão dos conflitos agrários na Amazônia e no Brasil. Não podemos retroceder na proteção dos direitos humanos e dos recursos naturais. Seria a senha para o desmatamento, para o conflito - "futuramente seremos anistiados novamente". Não podemos aceitar isso. Este duplo assassinato é reflexo da impunidade no campo.
	É premente a necessidade de unirem-se os órgãos do Governo Federal para que haja melhor estruturação de combate aos diversos crimes que submetem pequenos agricultores e extrativistas à morte. 
	A região onde ocorreu o crime possui a maior superintendência do INCRA no Brasil, no Município de Marabá, no sudeste do Pará. A Amazônia possui demanda de 40% da reforma agrária do Brasil, 12% sob administração do INCRA de Marabá (SR27). Essa superintendência foi criada após a carnificina de Eldorado do Carajás, justamente para dar resposta rápida às demandas sociais. Infelizmente, a estrutura ainda é insuficiente para atender às demandas. São mais de 10 mil famílias acampadas à beira da estrada.
O sudeste do Pará é a região que possui os mais altos índices de desmatamentos, e os bravos companheiros assassinados lutavam para manter de pé a área que restou da floresta. Cultivavam castanha, cupuaçu, açaí e pupunha. Ajudaram a consolidar o assentamento agroextrativista, onde a fonte principal de sobrevivência das populações é a floresta e não a agricultura.
	Compreendo que o grande desafio do Governo, referente às regiões sul e sudeste do Pará, é alocar recursos para acelerar a ampliar a infraestrutura para fortalecer a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos rurais. É preciso multiplicar os recursos, hoje de 25 milhões por ano, para 150 milhões; abrir contratação de, no mínimo, mais 150 profissionais para trabalhar no INCRA e, assim, centralizar esforços na infraestruturação.
	Sras. e Srs.  Deputados, o MST, a FETRAF e a FETAGRI cobram pressa na reforma agrária. Várias mortes se acumulam por múltiplas irregularidades. Há grande suspeita de que esse crime hediondo foi patrocinado por setores de extração ilegal de madeira no assentamento. Vale ressaltar que, além de todos os males já citados, há também o fato de que esse tipo de atitude inescrupulosa contribui para manchar a imagem do Pará nacional e internacionalmente. Nosso Estado, que possui tantas riquezas, que vem recebendo elevados investimentos do Governo Federal, inclusive na reforma agrária, Luz para Todos, PRONAF, investimentos do PAC, como os da Transamazônica (BR230) e Cuiabá/Santarém (BR163) e tantos outros investimento em saneamento, um Estado que possui um povo honrado e trabalhador, mais uma vez é colocado nas paginas policiais por conta de assassinos de aluguel. Isso tem que cessar!
	Sr. Presidente, assim que tive conhecimento dos assassinatos, poucas hora após o crime, encaminhei ofícios ao Ministério da Justiça, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, à Superintendência da Polícia Federal, ao INCRA e à Secretaria de Segurança Pública do Pará solicitando providências urgentes para a punição dos assassinos e mandantes. Vamos cobrar celeridade do Governo Federal no avanço da reforma agrária na região.
	Estou certo de que neste novo Brasil haverá punição exemplar para esses criminosos. Eles hão de pagar! 
	A luta continua!