O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Ilustres membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, demais convidados, o Presidente Marco Maia, na impossibilidade de chegar a tempo para presidir esta solenidade, delegou a mim a honra de substituí-lo nesta sessão magna, convocada por iniciativa do nobre Deputado Luciano Moreira, com o apoio de todos os integrantes da bancada do Maranhão e, mais do que isso, do próprio Plenário, na expressão indiscrepante dos seus 513 componentes. Portanto, esta sessão se realiza por convocação do Nobre Deputado Luciano Moreira, que contou, para isso, com o apoio de todos os componentes da bancada do seu Estado, o Maranhão. E o Presidente Marco Maria, na impossibilidade de comparecer pessoalmente, quando proferiria um discurso alusivo a este magno acontecimento, enviou-nos discurso, encarecendo-me que destacasse aqueles tópicos principais. 
A íntegra será encaminhada ao autor do requerimento e a todos os componentes da bancada do Maranhão nesta Casa, e, por uma deferência toda especial do próprio Presidente que dirige a Casa, às mãos do eminente Senador Edison Lobão, um dos mais brilhantes companheiros com quem o atual Presidente dos trabalhos teve o privilégio de conviver, integrantes que éramos do Senado da República - S.Exa. continua a sê-lo, afastado para desempenhar o Ministério das Minas e Energia, e eu hoje, neste Plenário, convivo com os 512 Deputados que representam todos os Estados da Federação, toda a população brasileira.
Diz o Presidente Marco Maia:
"Sem ceder à demagogia, devo dizer que, do que depender desta Presidência, esta Casa estará sempre aberta ao debate sereno e objetivo sobre esse assunto, um debate para o qual os meios de comunicação terão de ser necessariamente convocados, porque a democratização de um Estado não passa apenas pelas instituições formais e pelos agentes políticos, exige e pressupõe o pluralismo informativo, a independência dos meios de comunicação social, a imunidade dos jornalistas a pressões ilegítimas.
Tenho a convicção de que" - diz o Presidente Marco Maia -, "da parte dos poderes públicos existe um dever essencial de não interferir no exercício livre da atividade jornalística; de outra parte, dos meios de comunicação e dos seus profissionais, existe uma clara atitude de responsabilidade para com a veiculação da verdade dos fatos e de firme defesa da sua independência.
O Imparcial é um desses exemplos de responsabilidade, de isenção, de qualidade, de pluralismo. Por isso, merece a confiança dos brasileiros. E, também por isso, merece o caloroso apreço da Câmara dos Deputados. 
Sejam todos os seus funcionários e dirigentes bem-vindos! 
E longa vida ao jornal O Imparcial!"
	Essas foram palavras do Presidente Marco Maia, nesse pronunciamento cuja íntegra será entregue ao autor do requerimento, a todos os Deputados que integram a bancada do Maranhão e, por uma deferência, também ao Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, eminente integrante do Senado Federal, hoje exercendo, com clarividência e descortino, a Pasta de Minas e Energia no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
DISCURSO ENCAMINHADO PELO
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O octogésimo quinto aniversário de fundação do jornal O Imparcial proporciona à Presidência da Câmara dos Deputados a grata oportunidade de dirigir uma cordial saudação a quantos fazem parte desse importante veículo de comunicação do Estado do Maranhão. Acrescento aqui de bom grado a expressão do meu apreço pelo serviço que O Imparcial presta em prol do aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras, através do compromisso de qualificados profissionais no vasto campo da comunicação social, posto ter sido, ao longo de 85 anos, porta-voz e intransigente defensor das legítimas demandas da população maranhense.
Senhores, o incessante progresso dos meios de comunicação exerce uma crescente influência sobre as pessoas e a opinião pública, orientando seus valores e condicionando suas escolhas, graças à sua difusão capilar, a técnicas cada dia mais aperfeiçoadas; e isso faz aumentar a responsabilidade daqueles que atuam diretamente nesse setor, porque os induz a fazer opções inspiradas na busca da informação precisa e no serviço do bem comum.
Não pode, portanto, causar surpresa o fato de a Câmara dos Deputados acompanhar com interesse os progressos de um fenômeno cultural de tão grande monta e de não se cansar de chamar, com intencional deferência, os protagonistas desse processo, para que, ao mesmo tempo que pretende homenageá-los, lembrar-lhes da enorme responsabilidade que carregam no caminho da construção permanente da democracia.
Senhores, a democracia é uma obra em construção permanente! O Brasil tem o grande desafio do aperfeiçoamento da democracia, de modo que o ideal democrático continue a prevalecer e as instituições nele inspiradas sejam eficazes. No entanto, é difícil falar de estado democrático e de instituições democráticas sem atrelá-los às liberdades e sem pensar em uma verdadeira renovação da consciência pública, sem pensar na modernização da sociedade, com a transformação do padrão de distribuição de renda e do aumento da equidade no País.
O debate contemporâneo sobre justiça distributiva, reconhecimento de direitos e dignificação da vida aponta para o papel dos veículos de comunicação como meios de vital importância na difusão e orientação de valores fundamentais irrenunciáveis à construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária.
É impossível nas democracias contemporâneas, caros Senhores, querer tratar da melhoria das condições de vida de um povo sem que se tenha presente a importância do papel dos meios de comunicação. É imperativo alargar o espaço público de forma a incluir progressivamente aqueles que hoje estão sem voz na defesa de suas causas. Para tanto, é preciso que a cidadania esteja ainda mais preparada para o exercício democrático.
E isso depende do acesso de todos à informação. O acesso à informação não é apenas um direito resguardado pela Constituição Federal, mas sim um direito fundamental individual e coletivo que visa a instrumentalizar o exercício da cidadania, pilar da democracia. A informação prepara os caminhos que serão trilhados por uma sociedade consciente de suas prerrogativas e obrigações. Isto porque a população desinformada e passiva se torna instrumento fácil de dominação...
Senhores, é justamente através da imprensa livre que as democracias respiram. A isenção e o pluralismo da comunicação social são valores essenciais do exercício pleno da cidadania e da qualidade da nossa democracia. Tenho abordado esse tema em diversas ocasiões e hoje a ele regresso, pois considero que a comunicação social tem também um papel a exercer nessa batalha pela qualidade da democracia.
Sem ceder à demagogia, devo dizer que, do que depender desta Presidência, esta Casa estará sempre aberta ao debate sereno e objetivo sobre esse assunto, um debate para o qual os meios de comunicação terão de ser necessariamente convocados. Porque a democratização de um Estado não passa apenas pelas instituições formais ou pelos agentes políticos. Exige e pressupõe o pluralismo informativo, a independência dos meios de comunicação social, a imunidade dos jornalistas a pressões ilegítimas.
Tenho a convicção de que, da parte dos poderes públicos, existe um dever essencial de não interferir no exercício livre da atividade jornalística; de outra parte, dos meios de comunicação e dos seus profissionais, existe uma clara atitude de responsabilidade para com a veiculação da verdade dos fatos e de firme defesa da sua independência.
O Imparcial é um desses exemplos de responsabilidade, de isenção, de qualidade, de pluralismo. Por isso, merece a confiança dos brasileiros. E, também, por isso, merece o caloroso apreço da Câmara dos Deputados.
Sejam todos os seus funcionários e dirigentes bem-vindos! E longa vida ao jornal O Imparcial!
Muito obrigado.