O SR. CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES - Boa tarde, a todos e a todas. Saúde a Presidência da Mesa.
Queria só fazer uma observação à Presidência da Mesa: não que não gostasse de ser o Coordenador Nacional da CPT, mas não sou. 
Na verdade, queria agradecer ao Deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, por ter sido sensível à demanda que os companheiros da Comissão Pastoral da Terra do Pará fizeram para que eu pudesse vir aqui fazer este depoimento.
Minha intervenção se dá, na verdade, a partir do lugar de onde falo. Sou professor universitário e pesquisador da Universidade Federal Fluminense e venho há muitos anos desenvolvendo pesquisas sobre conflitos no campo no Brasil. Nesta condição de professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense é que eu gostaria de falar sobre este tema. 
Inclusive, aproveito logo, de cara, a oportunidade para dizer de uma certa angústia que nós, pesquisadores, temos quando, com os dados nas mãos, anunciamos para a imprensa e para o Governo esses dados e há um absoluto silêncio sobre esses dados.
Há um estudo que venho fazendo sobre os conflitos de terra no Brasil, nos últimos 25 anos, periodizando - eu não vou aqui entrar na metodologia e vou passar para a Mesa esse estudo -,  e identifiquei cinco períodos de conflitos de terra no Brasil . 
Confesso que, para minha própria surpresa - e não foi feito com base no Governo A, no Governo B ou no Governo C, foi feito pelo movimento dos eventos de assassinatos, famílias expulsas, famílias despejadas, usando os dados disponíveis sobre isso... Simplesmente quero dizer que o problema é de uma enorme profundidade e não se pode trabalhar somente no nível do incêndio que se está fazendo. 
Espero que não voltemos à República Velha, achando que é um problema jurídico e policial, como se fosse uma questão policial, ou de polícia, quando é uma questão de política. 
Queria chamar atenção para o fato de que, nos cinco períodos de conflitos de terra no Brasil, confesso que, para minha surpresa, o período de maior violência, de maior número de conflitos de terras no Brasil - pasmem - é entre 2003 e 2009. Isso é surpreendente para a maior parte das pessoas. Eu estou sozinho dizendo isso, e espero que esta Comissão torne isso público.
Por que nestes anos de 2003 a 2009 - em 2010 o índice permanece acima da média dos outros cinco períodos - nós temos o maior número de conflitos de terra na história do Brasil, dos 25 anos registrados? Provo isso com dados. 
Queria dizer aos meus companheiros - e está aqui o Júlio Barbosa, que era assessor de Chico Mendes - que vi Chico Mendes preparando, como liderança, a sua sucessão. Vejo aqui o Gatão. Há 23 anos nós estamos enterrando Chico Mendes. E aqui estamos com as mesmas pessoas fazendo o mesmo tipo de ato. O Manoel da Conceição falou que é desde 1955.
Mas quero avisar aos companheiros do Conselho Nacional das Populações Extrativistas que, desde 2005, as maiores vítimas dos conflitos de terra no Brasil não são os assentados nem os sem-terra, como eram até então. De 2006 para cá, são as populações tradicionais, ou seja, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, faxinalenses, comunidades de fundo de pasto, ou seja, estão sendo expropriadas populações que já tinham o uso tradicional da terra. É o avanço de um modelo agrário sobre terras que tradicionalmente estavam ocupadas por camponeses. Isso é gravíssimo! Mudou o perfil de quem está sendo vítima do conflito. Não é o sem-terra que está protagonizando o conflito.   
Queria alertar - vou fazer uma fala rápida, porque vou passar para a Mesa o documento, que são estudos feitos há muitos anos - que no ano passado nós tivemos o menor número de ações dos movimentos sociais. Nunca os movimentos sociais atuaram tão pouco na história deste País, pelo menos em 25 anos. Detalhe, em 2008, 2009 e 2010 aumentaram enormemente os conflitos protagonizados pelo poder privado. Ou seja, expulsões, ameaças de expulsões e mortes. É grave, Presidente! 
Quando a Amazônia vem à baila, os holofotes internacionais aparecem. Por exemplo: o primeiro mandante de assassinato de trabalhador rural mandado para a cadeia no Brasil foi o Darly Alves, que matou Chico Mendes; o outro, que agora está preso, é o Bida, que matou a Dorothy Stang. Ou seja, parece que quando os cadáveres são internacionalmente famosos se prendem os mandantes. Espero que não entremos na história pagando o mico de só mandarmos para a cadeia quando o crime repercute internacionalmente.
Tenho aqui o índice de Estados mais violentos do Brasil em 25 anos. Estão mandando comissão para o Pará, para o Amazonas, para Rondônia, no entanto, os Estados mais violentos do Brasil são Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e não estão mandando para lá as comissões - provo isso com dados, Sr. Presidente!
Espero que a gente "desamazonise" o debate, embora ele também seja amazônico. 
Chico Mendes dizia que a reserva extrativista era a reforma agrária de seringueiros e que só havia solução para a Amazônia se fizéssemos reforma agrária no Brasil. Então, se a gente não for capaz...
Por exemplo, está na mão do Governo, desde o final do Governo Lula. Por que não decretar os índices de produtividade para, na verdade, o Estado arrecadar as terras que são públicas, que devem ser públicas e não são produtivas? 
Estão lá os índices, estão na mão, não dependem em nada no Legislativo. Por que não se decreta? Aí, sim, o Governo demonstraria que há vontade política de mudar a situação. Do contrário, vai estar correndo atrás de assassinos e fazendo o enterro dos nossos companheiros. Espero que a gente possa mudar isso. 
Vou passar para Mesa esse documento, que espero seja útil.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Cláudio Puty) - Obrigado, Dr. Carlos Walter.