	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero me aliar aos Deputados Domingos Dutra, Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção por suas preocupações com o que está ocorrendo na comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Bahia.
	Fomos lá ontem, como membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, e percebemos casos graves de violação dos direitos humanos da comunidade, e, o que é mais grave, cometida por um órgão que tem a função de defender a Pátria: a Marinha. 
	O Comandante do Distrito Naval, numa atitude arrogante, recebeu-nos muito mal em seu gabinete. Mandou o Deputado Amauri Teixeira falar baixo, disse que o Deputado não poderia dizer o que estava dizendo. Disse isso também ao Deputado Domingos Dutra.
	(O microfone é desligado.)
	O SR. SEVERINO NINHO - Peço a V.Exa. mais um tempo, porque o fato é realmente grave.
	A população mora em choupanas. Recebemos cerca de dez cartas de crianças que se dizem aterrorizadas com os fuzileiros navais, que lá vão fazer intervenções para evitar que a população faça melhorias em suas casas. 
	Reitero o apelo já feito pelo Deputado Domingos Dutra ao Ministro da Defesa para que ele chame o Comando da Marinha à responsabilidade para que não mais aterrorizem o povo que lá está desde 1885. Isso não é admissível. Se a demanda já está com o Poder Judiciário, a Marinha não deve ir lá obrigar o povo a sair forçosamente de onde está, até porque a Fundação Palmares já considerou que a área é remanescente de comunidade quilombola. 
	O caso é grave. Crianças são aterrorizadas, e também mulheres, quando estão tomando banho despidas na choupana. Os soldados chegam por trás da residência. É uma calamidade o que está acontecendo na Bahia sob o comando do contra-almirante que dirige o Distrito Naval. 
	E ontem ainda aconteceu mais um fato lamentável, testemunhado por cinco Parlamentares desta Casa. O Comandante não nos deixava falar, mandava-nos calar. Infelizmente, isso ainda acontece em nosso País.