	O SR. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (Bloco/PSC-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro meu apoio e felicitações ao Pastor Osmário Forte Daltro e seu Ministério pelo brilhante trabalho que a Igreja Voz da Verdade vem fazendo nos seus 35 anos de existência.
	Quero registrar ainda que ontem comemoramos o Dia Mundial da Educação.
	Deixo também meu protesto com relação ao FIES, porque ainda não conseguimos atender à demanda dos nossos alunos, e meu apelo ao Governo Federal para que atenda nossos alunos e que de fato possamos comemorar a educação em nosso País.
	Sr. Presidente, deixo registrado meu pronunciamento nos Anais da Casa e peço sua divulgação no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado a todos.
	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, faço uso da tribuna desta Casa nesta tarde para parabenizar na pessoa do Pastor Osmário Forte Daltro o Ministério Voz da Verdade - Centro Norte, que está comemorando seus 35 anos de existência, e tem sua sede na cidade Cuiabá, em Mato Grosso. Esse Ministério tem uma história linda, galgada na persistência de ensinar a Palavra de Deus e de salvar almas para o Seu reino.
	A cada dia o Ministério Voz da Verdade-CN está conquistando espaço em todo o Mato Grosso, além de outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás. Igrejas estão sendo abertas, vidas estão sendo transformadas. O Evangelho está sendo propagado por essa instituição querida, que só engrandece o nome do Senhor Jesus Cristo. Seu principio está na alma! Propagar o Evangelho a toda e qualquer pessoa, sem discriminação de cor e raça, corroborando com o legado que Jesus Cristo nos deixou, que é: "Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura". (Marcos, 16:15)
	Além de pregar o Evangelho, o Ministério Voz da Verdade-CN também atua na área social desde o ano de 1987, através da Sociedade Beneficente Educativa Cultural Voz da Verdade, com creches, apoio a casas de recuperação de dependentes químicos, promovendo cursos de profissionalização, brechós, dentre outros.
	Recebam meu abraço Pastor Osmário Daltro e demais pastores e lideranças do Ministério Voz da Verdade-CN, bem como a liderança nacional do Ministério Voz da Verdade, na pessoa do Presidente, Pastor Carlos Moysés, e do Vice-Presidente, Pastor José Luiz Moysés, e todos os membros propagadores do Evangelho do Senhor Jesus Cristo em todas as igrejas do País.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste dia 28 de abril estamos comemorando mais um ano do Dia Mundial da Educação. Quero nesta oportunidade reportar-me à educação de nosso País, que ainda é um desafio nos dias atuais. Muita coisa mudou, mas ainda precisamos avançar muito para chegarmos ao patamar que precisamos e desejamos para nossos alunos da rede pública. O Governo Federal, os Governos Estaduais e os Municipais têm acordado para a realidade de nossa educação em suas esferas.
	A data de hoje faz referência a um encontro de representantes de 180 países, participantes do Fórum Mundial de Educação, realizado entre os dias 26 e 28 de abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, quando foi assinado um documento no qual esses países se comprometiam a não poupar esforços, políticos e financeiros, para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015.
	O fórum mundial realizado em Jomtien, na Tailândia, é considerado um marco para a educação global, pois nele os países participantes assumem o compromisso de atingirem os objetivos da Conferência Mundial sobre Educação para Todos no ano de 1990. Universalizar o acesso à educação e promover a equidade, ampliar os meios e o raio de ação da educação básica e propiciar um ambiente adequado à aprendizagem são alguns desses objetivos.
	Segundo a representação da UNESCO no Brasil, nosso País apresentou os seguintes avanços nessas últimas 2 décadas: o acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino; a proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais do que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária; a redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos; o aumento no acesso ao ensino superior.
	O Plano Nacional de Educação, sancionado pela Presidência da República, em junho de 2014, tem vigência de 10 anos. Os desafios, como já disse, são grandes, a meta que trata do analfabetismo prevê que a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais atinja 93,5% neste ano. Isso significa aumentar a taxa de jovens e adultos alfabetizados em dois pontos percentuais, retomando o crescimento do indicador, praticamente estagnado desde 2011.
	São vários pontos fundamentais que precisamos acompanhar e fiscalizar no Plano Nacional da Educação do Governo Federal, mas um que destaco neste discurso é a identidade de gênero, uma coisa terrível que já abolimos no Congresso Nacional no ano passado e que foi colocado novamente, para que Estados e Municípios aprovem seus planos de educação até 24 de junho deste ano, com ou sem essa determinação absurda.
	Apenas porque apostamos na educação como um meio para garantir acesso a melhores condições de vida, de trabalho e, por consequência, um futuro melhor a todos é que nos engajamos nessa ação de levar a oportunidade de estudar a todas as nossas crianças, jovens e adultos, que esperam do poder público mais investimentos e responsabilidades com educação de qualidade.
	Precisamos erradicar qualquer forma de embaraço que venha trazer confusão às mentes dos nossos alunos nos Plano de Educação Municipal. Estou encaminhando um informativo a todas as Câmaras de Vereadores de Mato Grosso alertando para as consequências da inserção da chamada "identidade de gênero" em seus Planos de Educação.
	Desejo aos nossos alunos, crianças, jovens e adultos de todos os níveis de ensino, que perseverem em seus estudos para que haja uma verdadeira mudança em todos os setores da nossa sociedade. Aos pares professores, o meu carinho extensivo a todos vocês que têm assumido o compromisso de ensinar, mesmo em condições salariais impróprias, locais tão inóspitos e inacessíveis deste nosso Brasil. Recebam todos o meu carinho.
	Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao mesmo tempo em que nos satisfaz destacar aqui as conquistas pelas comemorações do Dia Mundial da Educação, eu não poderia deixar de manifestar também minhas críticas à postura do Governo Federal ao tornar públicas as novas regras do Programa de Financiamento Estudantil - FIES recentemente, no final do mês de março, que está gerando uma enorme dor de cabeça para todos os envolvidos no programa.
	Antes de o Governo tornar públicas as novas diretrizes do FIES, eu assim como vários colegas nos manifestamos neste plenário advertindo que a situação exigiria, acima de tudo, bom senso. Pois bem, o Governo Federal não agiu assim, com bom senso, com as novas regras do FIES, preferiu enfrentar e atropelar as instituições de ensino superior, e conseguiu na Justiça derrubar as liminares.
	Mas, vejam bem, há ajuizamento de ações ainda nas instâncias e sem decisões definitivas, interpostas por entidades representativas de instituições de ensino. Ou seja, a segurança para o acesso de milhares de alunos ao plano superior da educação, sendo a grande maioria de baixa renda, continua sendo uma incógnita.
	E as dificuldades foram geradas pelo próprio Governo, por intermédio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Há questionamentos até sobre a constitucionalidade das alterações nas regras do FIES, particularmente por causar impactos diretos nos projetos de inclusão social e educacional do País.
	Na minha avaliação, o Governo Federal tem ainda condições de rever os mandamentos do novo FIES, alterando as regras de forma gradual - por que não? -, sem impor prejuízos morais e financeiros àqueles que, na verdade, são seus parceiros, parceiros pela qualidade da educação superior, pelo bem comum do desenvolvimento intelectual do País.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Avante Brasil!