	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um alerta sobre a perspectiva de liberação da importação de camarão oriundo do Equador, o que tem gerado certa preocupação em carcinicultores, em produtores de camarão do mercado brasileiro. 
	Neste pronunciamento que dou como lido, Sr. Presidente, faço, inclusive, um relato das doenças que podem vir de outros países e também sobre o que isso acarretará para o Brasil. O Nordeste, especialmente o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte, tem papel muito importante na carcinicultura.
	Estivemos, recentemente, tratando dessa questão com o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, e também com o Ministro da Agricultura. Estamos empenhados na não liberação da vinda de camarão do Equador para o Brasil, porque isso irá gerar vários problemas ao País.
	Solicito que o meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado nos meios de comunicação da Câmara e no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado no programa A Voz do Brasil, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, no dia de hoje, chamar a atenção de todos para a perspectiva de liberação da importação do camarão oriundo do Equador, o que tem gerado certa preocupação em relação ao nosso mercado interno e aos riscos que podem decorrer do consumo desse produto.
	A produção no Equador apresenta dez doenças de alto risco epidemiológico, segundo regras da Organização Mundial da Saúde Animal - OIE. Sete dessas enfermidades ainda não são encontradas no Brasil, o que aumenta, e muito, os riscos dessa importação.
	Os prováveis danos à carcinicultura nacional, à criação de camarões no Brasil, ligaram o alerta e a precaução no setor.
	É necessário manter a barreira fitossanitária para impedir a propagação de doenças vindas de outros países ao camarão brasileiro. 
	A indústria de carcinicultura carrega consigo o risco de proliferação de agentes patógenos que afetam não apenas os crustáceos, mas principalmente a saúde dos humanos que acabariam consumindo esses produtos.
	Não tem sentido importarmos camarões que vão destruir a nossa fauna e atentar contra a nossa saúde.
	Em meio à recuperação da carcinicultura, que projeta crescimento para 2017, o setor se depara com a abertura do mercado brasileiro ao camarão importado. 
	Proibida desde 1999 no Brasil, caso seja autorizada pelo Governo Federal, a importação além de trazer risco de contaminação por novas doenças trará mais prejuízos para o setor, que enfrenta queda na produção nos últimos anos. A criação do crustáceo em viveiros caiu devido à doença da mancha branca, que atingiu o Ceará no ano passado, fazendo a safra cair 60%, no Estado vizinho, e os preços do crustáceo disparou no mercado de todo o País.
	No Rio Grande do Norte, os criadores convivem com o vírus - que mata o animal em poucos dias, mas não traz prejuízo para os humanos - há pelo menos 4 anos.
	A doença do grupo não representa nenhum risco à saúde humana, mas gera prejuízos, dizimando a produção. 
	Diante desse cenário, a importação poderia agravar as dificuldades e elevar o risco de contaminação do produto com outras doenças vindas com o produto originário do Equador.
	É preciso proteger o nosso camarão dos perigos que a entrada de um plantel doente pode trazer para o mercado interno. 
	O crustáceo do Equador tem custo quase zero com impostos, devido às regras do MERCOSUL, e entraria no Brasil com vantagem competitiva, em razão do custo da produção nacional. Basta compararmos o Custo Brasil e o custo de produção de outros países para avaliar.
	O fato de ser uma atividade recente no Brasil faz o cultivo de camarão brasileiro ser o que tem menos doenças. A mancha branca chegou aos países asiáticos em 1988; no Equador, em 1999; e, no Brasil, só em 2004. 
	Em razão de tudo o que foi exposto, concluímos que os camarões do Equador apresentam alto número de doenças e alto risco de contaminação, o que configura perigo iminente para a população brasileira, caso seja liberada sua importação.
	Muito obrigado.