O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago à tribuna da Câmara dos Deputados um tema que sempre está na agenda dos debates: a educação. 
Estamos discutindo na Câmara dos Deputados diversos projetos que tratam sobre a educação, inclusive há uma Comissão Especial destinada a estudar o Plano Nacional de Educação (PL 8.035, de 2010). 
Todavia, Sras. e Srs. Deputados, o foco que quero tratar é sobre a necessidade de aparelhar as escolas com infraestrutura capaz de auxiliar na qualidade do sistema. E para isso devemos promover melhorias no processo de ensino e aprendizagem com a utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo que devemos contar com uma Internet banda larga, afinal a escola pública brasileira pode e deve contribuir para vencer a nefasta exclusão digital que atinge principalmente os mais pobres - dados de 2009 do Comitê Gestor da Internet apontam que somente 2% da classe D e E estão conectados à Internet.
Ora, aprimorar o processo de ensino e aprendizagem com a utilização de TIC em nossas escolas significa desenvolver nos estudantes uma maior autonomia no processo de ensino e aprendizagem com a utilização de uma pedagogia de projetos e permitir a utilização nas salas de aula de elementos multimidiáticos que tornem esses ambientes mais atraentes para desenvolver a curiosidade dos estudantes na busca do conhecimento.
Sem dúvida, implantar a banda larga em nossas escolas é uma ação custosa e que envolve uma maior articulação entre diferentes atores do processo. Mas hoje é impossível pensar em uma plena utilização da informática na educação sem os equipamentos disponíveis para que estudantes e professores tenham acesso à rede de maneira contínua e veloz. E o Projeto Nacional da Banda Larga busca, exatamente, cumprir com essa meta.
Aliás, Sras. e Srs. Deputados, em 1997, no leilão da privatização das telecomunicações, surgiu o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que imputou às operadoras a obrigação de instalação de Postos de Serviços Telefônicos (PST) para atendimento e universalização do serviço de telefonia, situação que nunca atingiu os índices previstos, causando um descumprimento de obrigação que levaria o Governo a exigir o seu cumprimento pelas empresas, sob pena de multa, ou propor a substituição da meta e da multa por um serviço de maior valor social agregado.
A troca da obrigação, após intensa negociação, foi formalizada em abril de 2008 com a assinatura do Decreto nº 6.424, que alterou e acrescentou ao antigo Decreto n° 4.769, de 27 de junho de 2003, a substituição da montagem dos Postos de Serviço pela infraestrutura (backhaul), necessária ao provimento de conexão à Internet em alta velocidade (banda larga) em todos os Municípios do Brasil. 
Porém, para fazer com que a troca de obrigação fosse equânime, também foi acrescentado, ao Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia de cada operadora de telefonia fixa, um aditivo com a obrigação de conectar todas as escolas públicas urbanas nas respectivas áreas de atuação, dando origem ao Programa Banda Larga nas Escolas. As características do serviço ofertado pelas operadoras para o Programa Banda Larga nas Escolas, acordado entre o Governo Federal e as concessionárias, são as seguintes:
- Velocidade inicial de conexão de 1 megabit no sentido operadora/escola (download) e no mínimo ¼ dessa velocidade no sentido escola/operadora (upload);
- Instalação de todas as escolas públicas urbanas, polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e escolas de formação de professores identificadas pelo Censo INEP até o ano de 2010;
- Manutenção do serviço de forma totalmente gratuita até o ano de 2025;
- Endereço de IP fixo;
- Doação do primeiro equipamento terminal (modem);
- Atendimento de todas as escolas que forem criadas ao longo do período de manutenção do Programa;
- Ampliação da velocidade inicial a partir de dezembro de 2010 para a velocidade mínima de 2 megabits ou a melhor velocidade disseminada no centro de fios em que estiver conectada a escola;
- Conexão da escola no ambiente do laboratório de informática;
- Atendimento diferenciado para a solução de eventuais problemas.
 Atualmente os números do Programa encontram-se próximos das metas, com 36.146 escolas conectadas contra o número previsto de 38.330. Essa diferença de cerca de 2.200 escolas está relacionada com a recusa dos Governos do Estado e de alguns Municípios de São Paulo no recebimento da conexão no modelo técnico atual do Programa Banda Larga nas Escolas, por já contarem com programas próprios de conexão. Está em marcha uma intensa negociação entre ANATEL, MEC, MC e Casa Civil junto a esses Governos, para que seja possível a convivência dos programas locais com o do Governo Federal, visando a um melhor atendimento dos estudantes.
De qualquer modo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para enfrentar a questão da educação e recuperá-la como valor social, instrumento de formação do ser humano, precisamos ter coragem de rever valores e modelos, e o mais difícil talvez seja encarar o quanto obsoletos estão nossos modelos. Precisamos rever o modo como estruturamos nosso conhecimento, nosso pensamento, nossa educação.
Precisamos admitir que os meios não são mais os mesmos, mas nós, professores, alunos, pais, continuamos apertando botões na linha de montagem de uma fábrica em extinção. Torna-se urgente reconstruir o modo como estruturamos nossos saberes e nossas escolas. E, para isto, é imprescindível enfrentar o problema da fragmentação dos saberes, de uma escola desvinculada do contexto social, ambiental, cultural, político.
Não tenho nenhuma dúvida: a Tecnologia da Informação e Comunicação, agilizada pela banda larga, tem papel essencial. Precisamos construir escolas que estejam preparadas para receber os novos alunos de um mundo conectado, cuja palavra central é "rede". E, para recebê-los, é imperioso garantir espaços de convivência e de relação da esfera digital, assumindo a Internet como processo educativo, ao invés de lavar as mãos e isolar jovens e crianças desse mundo da conexão. 
Não podemos esperar cidadania quando e se oferecermos exclusão! 
Era o que tinha a dizer.