PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vive um grande momento na educação, particularmente no ensino superior, com grandes investimentos na melhoria e no aumento da estrutura das universidades federais. Temos ainda um forte programa de bolsas de estudos no exterior que vão qualificar milhares de brasileiros nos próximos anos. 
Possuímos ainda uma ação espetacular de qualificação de mão de obra técnica. Refiro-me ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC. Esse programa tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País.
Até o ano de 2014, o Governo Federal prevê a construção de 208 novas unidades da rede, em duas fases. Na primeira fase, em execução, serão construídas 88 unidades, que devem ser inauguradas até 2012. Para 2013 e 2014, deverão ser construídas outras 120 unidades.
Ao todo, será formada uma rede com cerca de 600 escolas técnicas profissionalizantes, administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Isso equivale a um atendimento direto a 600 mil estudantes em todo o País.
O PRONATEC também amplia as vagas das redes estaduais de educação profissional. Esta ação será abarcada pelo Programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, que teve a adesão das 27 Unidades da Federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.
Os recursos do programa virão do Orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, do Sistema S, através do SESI, SENAI, SESC e SENAC, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
O mesmo projeto de lei, cujo substitutivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado, que cria o PRONATEC amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla.
Desta maneira, este fundo poderá prover mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio e outra para empresas que desejam formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento é similar ao do FIES do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Esta ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família. 
Todos esses investimentos vêm sendo feitos a partir dos dois mandatos do Presidente Lula e tiveram continuidade agora, com a Presidenta Dilma Rousseff. Tenho certeza, tendo em vista a seriedade com que o tema vem sendo tratado, de que nos próximos 15 anos daremos um passo gigantesco em direção a tornar o Brasil uma das potências mundiais.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.