	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido e divulgue dois pronunciamentos. 
Em um deles registro que o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, criou a Campanha Leãozinho Amigo das Crianças, que, com os impostos arrecadados, vai investir no atendimento às crianças.
	No outro registro, Sr. Presidente, informo que na última segunda-feira, juntamente com o Governador Paulo Câmara, com a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, com Vereadores, como Warley Amaral, inauguramos a Feira do São Cristóvão e depois a Escola Técnica Estadual de Pernambuco, também em Arcoverde.
Pernambuco completa 35 escolas técnicas, de Eduardo Campos para cá. Então, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê a devida divulgação, porque uma escola técnica num Estado pobre como aquele adianta muito.
	Parabéns ao povo de Arcoverde!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo de Pernambuco lança a Campanha Leãozinho Amigo das Crianças <http://www.pe.gov.br/blog/2016/04/08/governo-lanca-campanha-leaozinho-amigo-das-criancas/>.
	Com o objetivo de sensibilizar os pernambucanos para a destinação solidária de parte dos tributos declarados à Receita Federal por pessoa física, o Governo do Estado lançou recentemente a 1ª edição da Campanha Leãozinho Amigo das Crianças. A iniciativa apresenta a possibilidade da doação de até 3% do Imposto de Renda ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - FEDCA.
	Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado - CEDCA, a alternativa já está apta a receber as doações, que podiam ser feitas até o dia 29 de abril, prazo final para a declaração do Imposto de Renda.
	A medida consiste na doação direta de até 3% do Imposto de Renda devido - a pagar ou restituir - do contribuinte pessoa física que optar pelo modelo completo da declaração de renda. Ou seja, o cidadão pode destinar parte do valor devido por ele à Receita através da opção Doações diretamente na declaração - ECA, localizada na ficha Resumo da Declaração.  A partir disso, será gerada um Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF com o valor da porcentagem calculada para colaboração, que deverá ser pago em qualquer agência bancária. Os outros 97% do valor total devido pelo contribuinte deverá ser quitado de acordo com as normas da instituição federal.
	Caso o contribuinte não possua nenhum valor a pagar, mas tenha direito a restituição, a doação vigora como parcela dedutível. Ao declarar suas despesas anuais, o contribuinte deve incluir também a opção "Doações diretamente na declaração - ECA", escolher o tipo de fundo "Estadual", e o cálculo será feito automaticamente. Dessa forma, o valor doado é somado ao valor a ser restituído pelo Estado ao contribuinte.
	"A doação não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Pelo contrário, ela promove a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos que pagamos anualmente à União e acresce no valor a ser restituído. Por isso, é muito importante que as pessoas tenham consciência do bem que podem fazer ao simplesmente destinar 3% de seu Imposto de Renda ao FEDCA", enfatiza a Presidente do CEDCA, Lourdes Viana Vinokur.
	Todo o valor arrecadado será distribuído entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.
	Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.pe.gov.br <http://www.cedca.org.br/>.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, no Sertão de Pernambuco, especificamente no Município de Arcoverde, participei da comitiva do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB. Na ocasião, a comitiva tomou parte de vários atos em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
O primeiro compromisso foi a inauguração do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira de São Cristóvão. Construído em uma área total de 6 mil metros quadrados, o equipamento beneficiará mais de 500 feirantes, além de garantir uma maior qualidade na comercialização dos produtos e serviços oferecidos no local. A estrutura foi construída com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, no valor total de R$ 2 milhões. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual defendeu o investimento como vetor essencial para o desenvolvimento econômico e produtivo da região. 
Além do Pátio, um amplo estacionamento foi construído no local e duas ruas de acesso foram asfaltadas. A administração estadual realizou, ainda, a obra de requalificação da quadra poliesportiva Maria das Dores de Carvalho.
Após inaugurar o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, nós da comitiva do Governador Paulo Câmara seguimos para o Loteamento Distrito Industrial, no mesmo Município, onde participamos da cerimônia de entrega da Escola Técnica Estadual - ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. 
Além de beneficiar o Município mais populoso da região, o equipamento vai receber estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga, totalizando 1,3 mil alunos. 
A nova unidade, que recebeu um aporte de R$ 10 milhões - recursos estaduais e federais -, funciona em um espaço de 12 mil metros quadrados e é a quarta ETE inaugurada neste ano, somando um total de 35 já em funcionamento no Estado.
Acompanhado do Secretário Estadual da Saúde, Iran Costa, o Governador Paulo aproveitou a ocasião para lançar o edital para a escolha da Organização Social - OS que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde. 
Referência em assistência materno-infantil na região, a unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24 horas nas áreas de clínica médica, traumatologia, cirurgia, pediatria, obstetrícia e ginecologia.
A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por 2 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais 10 anos. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência.
Ainda durante o evento, Sr. Presidente, o Chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da primeira etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 quilômetros de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600 milímetros.