	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Estado do Amapá tem 4 milhões e 800 mil hectares de terras indígenas. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará, há oito terras indígenas demarcadas, sete delas homologadas, ocupadas por dez povos.
	Cerca de 5.350 amapaenses se declararam índios no último Censo do IBGE. O Governo do Amapá tem uma relação de respeito e de grande compromisso político e ideológico com os índios. Ontem, o Governador Camilo Capiberibe recebeu 70 lideranças na residência oficial, junto com o Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Frederico Oliveira, e o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, Coaraci Macial. Na ocasião, eles assinaram Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviço de atendimento jurídico prioritário e diferenciado aos indígenas do Estado. A ação será executada pela Defensoria Pública do Amapá e pela FUNAI.
	Nesta quinta-feira, o Governador Camilo viajou para Oiapoque, para fazer a entrega formal das aldeias Curipi e Piquiá, realocadas com toda a infraestrutura de serviços à margem da BR-156, em construção.
	Na mesma Curipi serão lançados os Jogos Indígenas 2012, que acontecerão no segundo semestre.
	No Museu Kuahí, em Oiapoque, na fronteira, será aberta a exposição A Arte e o Saber dos Mestres: Projeto Resgate dos Povos Indígenas de Oiapoque.
Na Casa de Saúde do Índio de Macapá, o Governo do Estado expediu documentos como o cartão do Sistema Único de Saúde, a carteira de trabalho e a de identidade.
Todas essas ações fazem parte do Abril Intercultural Indígena 2012.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação de meu pronunciamento no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado do Amapá tem 4 milhões e 800 mil hectares de terras indígenas. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará há 8 terras indígenas demarcadas (7 delas homologadas), ocupadas por 10 povos: Galibi Marworno; Galibi do Oiapoque; Palikur; Karipuna e Wajapi; Aparai; Wayana; Tiriyo; Katxuyana e Zo'é.
Cerca de 5.350 amapaenses se declararam índios no último Censo do IBGE.
O Governo do Amapá tem uma relação de respeito e de compromisso político e ideológico com os povos indígenas. Ontem, o Governador Camilo Capiberibe recebeu 70 lideranças na residência oficial, junto com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Frederico Oliveira, e o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas Coaraci Macial.
O Governador e o Coordenador da Funai assinaram Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviço de atendimento jurídico prioritário e diferenciado aos indígenas do Estado. A ação será executada por meio da Defensoria Pública do Amapá e pela FUNAI.
Nesta quinta, o Governador Camilo viajou para Oiapoque, para entregar as aldeias Curipi e Piquiá, realocadas com toda a infraestrutura de serviços à margem da BR-156, em construção.
Na mesma Curipi serão lançados os Jogos Indígenas 2012, que acontecem no segundo semestre.
No Museu Kuahí, em Oiapoque, será aberta a exposição "A Arte e o Saber dos Mestres: Projeto Resgate dos Povos Indígenas de Oiapoque".
Na Casa de Saúde do Índio de Macapá, em parceria com o Super Fácil, foram expedidos documentos como o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), a Carteira de Trabalho e a de Identidade.
Todas essas ações fazem parte do "Abril Intercultural Indígena 2012, focado na luta histórica pela sobrevivência e pela garantia dos direitos dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará.
Na Amazônia Legal brasileira vivem cerca de 383.380 pessoas que se declaram indígenas. No Brasil, são 817 mil índios, cerca de 0,4% da população, 11% a mais na comparação com o Censo de 2000, distribuídos entre 688 terras indígenas e algumas áreas urbanas.
O Dia do Índio foi instituído em 1943 para relembrar o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940.
Mas, considerando-se que os povos indígenas são uma minoria populacional, esta Casa chega ao sexagésimo nono 19 de Abril com duas propostas que ameaçam duramente sua integridade: a PEC nº 215, de 2000, ameaça a demarcação das terras e o PL nº 1.610, de 1996, quer abri-las à mineração, hoje proibida e ilegal. Ambas têm o objetivo de violar a integridade das terras e das culturas indígenas, impondo-lhes um comportamento cultural e econômico estranhos.