O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo parabenizar a Presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Deputada Erika Kokay, pela iniciativa de realizar, na semana passada, um ato público alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é comemorado no dia 18 de maio.
	As violações contra crianças e adolescentes que ocorrem hoje no Brasil comovem o meu coração de forma dolorosa. A exploração sexual de crianças e adolescentes de idade inferior a 18 anos, a pornografia infantil, a venda e o tráfico de crianças e adolescentes é um esquema que o Brasil já não pode suportar. Creio que a exploração sexual é semelhante ao trabalho forçado ou à escravidão. As crianças e os adolescentes explorados, hoje, sofrem frequentemente danos irreparáveis à sua saúde física e mental.
	Tenho 68 anos de idade, Sras. e Srs. Deputados, e 53 anos de luta em favor dos direitos humanos. Não consigo me calar ao ver o sonho de uma criança sendo desvirtuado, destruído ou roubado. Precisamos arregaçar as nossas mangas e ir à luta contra esta prática imunda de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Precisamos denunciar esses atos criminosos.
	Nos últimos anos, não foram poucos os casos de exploração sexual, pornografia e outras violações de direitos que ganharam repercussão no noticiário, motivando muitos cidadãos e cidadãs, além do compreensível sentimento de indignação, à percepção de que vêm aumentando os registros desse tipo de violência no Brasil.
	Um exemplo de exploração: o tráfico de crianças com grande frequência de vítimas, na maioria das vezes, para fins lucrativos. No entanto, nem todas as crianças traficadas são vítimas de tráfico para esses fins, como são os casos de adoções ilegais, que ocorrem de Estado para Estado e do Brasil para o exterior. Por outro lado, de acordo com a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico, a definição de formas graves de tráfico de pessoas inclui qualquer ato sexual comercial realizado por uma pessoa. Isso significa que qualquer criança ou adolescente que é comercialmente explorado sexualmente é definido como uma vítima do tráfico. Também faz parte, mas de forma distinta, o abuso infantil ou mesmo o abuso sexual infantil, o estupro de crianças e adolescentes. 
	Um recente caso aconteceu na região paraibana, onde houve uma prisão envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes, exatamente na região de Brejo do Cruz, quando uma mulher foi presa acusada de agenciar menores de idade para a prostituição. Nerinalva Najane Gomes Ferreira, de 22 anos de idade, foi presa pela Polícia Civil de Catolé do Rocha, suspeita de aliciar menores de idade para a prostituição, de arquivar fotos de pornografia infantil, de cárcere privado de crianças e adolescentes, de tráfico de drogas, de porte ilegal de armas e de vários outros crimes.
	Segundo o Delegado Sylvio Rabello, a traficante tinha a função de escolher, agendar e intermediar encontros sexuais entre menores de idade e "os clientes", que, em sua maioria, eram empresários ricos da cidade vizinha de São Bento. Eles desembolsavam até R$600,00 para ter relações com as adolescentes. Além da exploração sexual, Nerinalva trancava as jovens nos quartos dos motéis, ameaçando-as de morte caso se negassem a fazer sexo com os clientes. Um absurdo, Sr. Presidente. Em pleno século XXI, ainda estamos presenciando esse tipo de crime.
	Assim, mais uma vez conclamo toda a sociedade brasileira, para que possamos combater todos esses crimes.
Para finalizar, quero agradecer à Deputada Erika Kokay pelo belo trabalho desempenhado em defesa de nossas crianças e de nossos adolescentes e parabenizá-la novamente pela realização do evento mencionado.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa.
Era o que tinha a dizer.