	O SR. JOSÉ AIRTON (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, venho saudar todos os meus queridos salitrenses pelo gratificante reconhecimento dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica naquele Município, que, pela terceira vez consecutiva, recebe o Prêmio Escola Nota Dez.
	Quero parabenizar todos os que fazem a educação de Salitre, inclusive o Prefeito Agenor Ribeiro. Em nome dele, saúdo todos os que fazem essa cidade tão querida e tão especial, da qual também sou cidadão.
	Quero também, Sr. Presidente, nesta oportunidade, parabenizar todos os policiais civis e militares do Estado do Ceará, pelos 176 anos da corporação do Ceará. Essa instituição foi fundada em 24 de maio de 1835...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - Obrigado, Deputado.
	O seu pronunciamento será devidamente registrado pela Taquigrafia.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho aqui saudar todos os estudantes salitrenses pelo gratificante reconhecimento dos resultados do quarto ciclo de avaliação da alfabetização, obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE), em sua vertente SPAECE-Alfa.
	Para reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, o Governo do Estado instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua terceira edição, a premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização.
	Um total de 124.902 crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental de 4.881 escolas públicas foram avaliadas em 2010. A solenidade contou com a presença do ilustre Ministro da Educação, Fernando Haddad, que entregou o Prêmio Escola Nota Dez e também participou do lançamento do PAIC Mais, a ampliação de atendimento do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará.
	Deixo aqui os parabéns para o Prefeito de Salitre, meu companheiro Agenor Ribeiro, e a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, que recebe o prêmio pelo terceiro ano consecutivo.
	Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Venho aqui parabenizar todos os policiais militares do Estado do Ceará pelos 176 anos da corporação.
	Poucos sabem, mas a Polícia Militar do Ceará foi fundada pelo Pe. Senador José Martiniano de Alencar, nascido no dia 16 de outubro de 1794, natural de Missão Velha, Ceará. Ele fundou a gloriosa e heráldica Polícia Militar do Ceará, na sua primeira gestão de Presidente da Província (1834 a 1837), sob a Resolução nº 13, no dia 24 de maio de 1835.
	Segundo o historiador João Brígido, o padre, senador vitalício e orador sacro José Martiniano de Alencar, preocupado com a segurança e o bem-estar dos habitantes da Província do Ceará, assinou a Resolução Provincial nº 13, criando a Força Pública do Ceará, embrião da nossa valorosa Polícia Militar do Ceará, como marco germinante e real de uma instituição séria, digna de respeito e admiração, que, com dedicação integral, atua diretamente os 365 dias do ano nos 184 Municípios do nosso querido Ceará.
	A partir de 4 de janeiro de 1947, passou então à denominação que tem até os dias atuais, a partir da entrada em vigor da Constituição de 1946. A Polícia Militar do Ceará tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado. É uma instituição que se confunde com a história do Estado. Não é à toa que falar desta corporação é fazer um passeio pelos seus anos de existência e reencontrar personagens e fatos que marcaram a nossa história, como a Guerra do Paraguai, a Sedição de Juazeiro, a Revolução de 1930 no Ceará, o Combate ao Cangaço, o Caldeirão, as Revoluções de 1932, Constitucionalista de São Paulo e de 1964.
	Com um passado de bases sólidas, a Polícia Militar tem sintonia com o presente e com o futuro.
	Era esse o registro em homenagem aos nobres guerreiros do nosso Ceará.
	Fonte: Instituto Histórico da PMCE
	Meu muito obrigado!