O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero me somar ao Deputado Chico Alencar e lamentar a insensibilidade dos jornalistas desta Casa por não terem registrado o minuto de silêncio que se fez ontem neste plenário.
	Vivemos um momento de muita gravidade, com uma onda de assassinatos no campo, e o jornal não deu nenhum destaque à manifestação do Plenário, nem no banco de imagens consta documentação ou registro do fato.
	Sr. Presidente, solicito que dê como lido pronunciamento sobre o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, que pretende erradicar a miséria absoluta no Brasil, que atinge 16 milhões e 200 mil pessoas. Essas pessoas têm endereço, tem sexo e tem raça: são negras, são mulheres e, na sua maioria, estão no Nordeste.
	Quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do programa e dizer que nós, nordestinos, ficamos mais satisfeitos ainda porque visa erradicar a miséria exatamente na nossa região. 
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff lança nesta manhã o Plano Brasil sem Miséria. O evento se dará no Palácio do Planalto daqui a pouco com a presença de Ministros, Secretários, Parlamentares, Governadores, representantes da sociedade civil e diversas entidades - tenho que correr para não me atrasar.
O Plano será apresentado pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. 
Fruto de grande planejamento estratégico, o Plano tem como principal objetivo a promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre. 
Estará dividido em três principais eixos, com foco na garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva e deverá alcançar os 16,2 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza.
Ao longo das últimas semanas, a Ministra Tereza Campello promoveu encontros com Governadores de diversos Estados, inclusive com o Governador Jaques Wagner, da Bahia, além de representantes de movimentos sociais, para discutir as ações do Plano e ouvir as suas principais reivindicações.
Aliás, permitam-me abrir um pequeno parêntese para parabenizar o Governador Jaques Wagner pela nomeação, para a Secretaria de Políticas para Mulheres, da formidável Lucinha Barbosa, primeiro membro do MST que alcança um importante cargo público, que em sua posse bem frisou que "a pobreza em nosso Estado tem gênero, tem cor e tem endereço. Nossa tarefa é seguir as linhas da Presidenta Dilma e do Governador e combater a feminização da pobreza. Para isso, a autonomia econômica das mulheres é passo fundamental neste processo". Parabéns, Governador Jaques Wagner. Bem-vinda, Lucinha Barbosa.
Mas, voltando ao Plano Brasil sem Miséria, a idéia é realmente dar um passo decisivo para acabar com a pobreza extrema no País. O Plano deverá funcionar como uma segunda etapa do programa Bolsa Família, pois terá como foco capacitar as pessoas para que possam obter seu próprio sustento. Como bem disse o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a proposta agora é ensinar a "pescar".
Mas, Sr. Presidente, isso não quer dizer que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas do Bolsa Família, que ainda é o maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma evolução do Bolsa Família.
Se o Bolsa Família veio, em um momento emergencial e de extrema necessidade, trazer o "peixe", dar o primeiro socorro, o novo Plano visa a localizar os que nem o Bolsa Família conseguiu alcançar, que estão totalmente na exclusão, como é o caso dos moradores de rua, combinando transferência de renda, capacitação profissional e ampliação da oferta de serviços públicos, como energia elétrica e água encanada.
O Plano busca dar o mínimo de dignidade, qualificação e meios para que possam essas pessoas sobreviver do seu próprio trabalho. E isso só é possível porque o Bolsa Família cumpriu muito bem a primeira etapa. 
A partir da próxima semana, acredito que a Ministra Tereza Campello irá debater o Plano com organizações não governamentais, igrejas, movimentos sociais e centrais sindicais. Dialogar com a sociedade sobre as ações de Governo e permitir que façam críticas e deem sugestões é a melhor receita para se aprimorar a cidadania no País.
Com isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos forte confiança em que até 2014 cumpriremos o desafio de tirar cerca de 16 milhões de brasileiros da miséria - famílias que ganham até 70 reais per capita por mês. A maioria delas é negra ou parda, jovem e vive na Região Nordeste. Ou seja, brasileiros dignos, que não podem ser esquecidos e nem deixados para trás. 
Parabéns, Presidente Dilma!
Muito obrigado.