	O SR. MAURO MARIANI (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, este é o último ano deste meu segundo mandato aqui na Câmara dos Deputados, e, ao subir na tribuna hoje para fazer uso da palavra no Grande Expediente, um misto de sentimentos nos acomete. 
	Primeiro, o sentimento de algumas satisfações, ao olharmos para trás e verificarmos algumas conquistas nesta Legislatura, mas também, inegavelmente, de muitas frustrações por aquilo que deixamos de produzir aqui nesta Casa, por aquilo que nós não conseguimos fazer avançar como o Brasil precisava. 
	Do ponto de vista administrativo, é claro que nos dão satisfação as conquistas de milhões de reais que conseguimos alavancar para os Municípios de Santa Catarina, quando vemos obras importantes acontecendo, fruto do trabalho da bancada catarinense aqui em Brasília. Obras, por exemplo, como o acesso ao Balneário Barra do Sul, a Araquari, lá pelo Vale do Itapocu, que faz parte daquele conjunto de obras da Costa do Encanto. 
	Quando se entrega um equipamento a um hospital - e todos os hospitais da nossa região foram contemplados com emendas parlamentares -, quando se percebe que Municípios pequenos estão recebendo, como nunca, esse tratamento do Governo Federal, e temos que reconhecer isso, que está disponibilizando motoniveladora, caminhões, retroescavadeira, além de outros equipamentos adquiridos por emendas dos diversos Parlamentares, aqui em Brasília, é claro que isso nos dá satisfação. 
	Conhecemos a realidade de cada Município da nossa Santa Catarina, especialmente, da região norte do Estado. Quando fizemos a entrega dos kits para os Conselhos Tutelares, dando condição, para que pudessem cuidar melhor ainda das nossas crianças e dos nossos adolescentes, é óbvio que nos sentimos satisfeito. 
	Na semana que passou, o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, finalmente, anunciou que realizará o pregão eletrônico para aquisição de tablets. E tenho, lá, 14 Municípios contemplados com emenda deste Parlamentar. Nós vamos atender a mais de 15 mil crianças com tablets ou notebooks. 
	É claro que, inegavelmente, ficamos muito satisfeito, por conta dessa ação, desses recursos ou equipamentos e obras que conseguimos canalizar para Santa Catarina. 
	Do ponto de vista legislativo, é bem verdade, também que avançamos, aprovamos o Código Florestal, o fim do voto secreto, a Lei das Domésticas. Aprovamos, há pouco tempo, a renegociação da dívida das universidades comunitárias de Santa Catarina, do sistema ACAFE. São centenas de milhões de reais que serão renegociados e pagos com bolsa de estudos, o que beneficiará os estudantes e colocará fim a uma insegurança que vivia o sistema universitário de Santa Catarina. Aprovamos também distribuição dos royalties do petróleo, o Marco Civil da Internet, o CPC, o Estatuto da Metrópole. Neste último, eu tive a honra de presidir a Comissão Especial, e junto com o Relator, Deputado Zezéu Ribeiro, criamos condições para que as regiões metropolitanas deste País possam ser geridas, para que possamos buscar as soluções para os conflitos existentes hoje para as pessoas que moram em um Município e trabalham em outro, que vivem nessas regiões, que já somam mais de 50% da população brasileira. Os gestores locais municipais não dispunham de um arcabouço legal que lhes desse condições de resolver os inúmeros problemas, como o transporte público, a habitação, o saneamento básico e por aí afora. 
	É claro que foi muito bom fazer parte desta Comissão e presidi-la, aprovando aqui na Câmara o Estatuto da Metrópole, mas as frustrações também são grandes, porque as grandes reformas estruturantes de que o País precisava, precisa e precisará nós não conseguimos apreciar e votar aqui nesta Casa.
	Os problemas do País, como a excessiva carga tributária - o Deputado Onofre Santo Agostini fez um discurso há pouco abordando esse tema -, a intervenção governamental na economia, a infraestrutura deficiente e as dificuldades burocráticas de se fazer negócio, decorrem de políticas econômicas que talvez tenham feito sentido no passado, mas hoje são disfuncionais, resume Pérsio Arida, ex-Diretor do Banco Central.
	Nós não fizemos a reforma tributária, que simplifica esse emaranhado fiscal do Brasil, nem a reforma trabalhista, nem a reforma previdenciária. Nós não fizemos isso. Nós não conseguimos avançar na solução do financiamento da saúde pública neste País, como o Saúde +10 e tantos outros projetos e propostas apresentados aqui no Congresso Nacional. 
	Nós também não conseguimos rever o pacto federativo, como já dito aqui nesta tribuna hoje, revisando a divisão do bolo tributário entre União, Estados e Municípios. Hoje, a União fica com 60%; os Estados, com 23%; e os Municípios, com 17%. É lá no Município, como também já foi dito aqui, que as pessoas moram, que as pessoas precisam de saúde, que as pessoas precisam resolver os seus problemas do dia a dia. É preciso enfrentar esses problemas de uma vez por todas.
	Portanto, isso nos traz frustrações muito grandes, porque, ao chegarmos aqui no início deste mandato, sentíamos que havia uma vontade muito ferrenha de alguns Parlamentares de enfrentar esses temas, mas, agora, ao concluir, indo para o final deste mandato, temos de reconhecer que não conseguimos avançar, talvez por não termos tido condições e capacidade de fazer a mãe das reformas, que é a reforma política. Esta, sim, dará condições para que todas as outras aconteçam. Nós precisamos enfrentá-la. 
	É bem sabido que cada Parlamentar, cada partido tem a sua própria  reforma, a que melhor lhe convém, mas essa talvez seja a reforma das reformas, a reforma que vai propiciar que todas as outras aconteçam neste País, porque o próximo Governo e a próxima Legislatura - eu não tenho dúvida - vão ter que arrumar um jeito de destravar o nosso Brasil.
	É inadmissível que o empreendedor brasileiro, lá no Município, leve meses para conseguir um alvará de funcionamento para colocar o seu negócio. É inadmissível que nós estejamos em um País na iminência de termos um racionamento de energia elétrica. 
	Só lá em Santa Catarina, nós temos 300 PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas, aguardando licenciamento no órgão ambiental. É inadmissível que obras importantes, como lá em Santa Catarina - duplicação da BR-101, da BR-470, da BR-280 -, fiquem atrasadas e se arrastem por décadas por conta de licitações intermináveis, de IBAMA, de FUNAI, de Instituto Chico Mendes, de TCU. Enfim, há um emaranhado de institutos e de intervenções que atrapalham o andamento deste País.
	O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?
	O SR. MAURO MARIANI - Com prazer quero ouvir o Deputado Átila Lins.
	O Sr. Átila Lins - Deputado Mauro Mariani, quero cumprimentar V.Exa. pela retrospectiva que faz dos problemas do País, particularizando os problemas do seu Estado, daquele generoso Estado de Santa Catarina. Mas eu queria apartear V.Exa. para falar rapidamente de dois tópicos do seu pronunciamento. Primeiro, a questão da reforma política, que realmente é a reforma das reformas. Nós esperamos que o próximo Governo a encampe, mas a encampe com determinação, porque V.Exa. sabe que, quando o Poder Executivo tem interesse, as coisas aqui acontecem, andam. E temos alguns temas, por exemplo, a coincidência dos mandatos que é hoje um fato com o qual todo mundo concorda. Eu sou contra o financiamento público das campanhas, acho que nós poderíamos melhorar a fiscalização, mas não o financiamento público. Mas há muitos temas para podermos debater. Outro tópico a que V.Exa. se referiu, ao qual eu queria hipotecar solidariedade, é a questão da energia. Para V.Exa. ter uma ideia, de Belém para Manaus, foi construído o linhão de Tucuruí. O linhão chega até ao Amazonas, mas lamentavelmente, embora a obra esteja concluída, não foi ainda implementada. Agora mesmo, estamos com problemas de apagões no maior Município do interior do Amazonas, que é Itacoatiara, pela falta de uma subestação que pegue a energia do linhão e traga para Itacoatiara, sem falar em outros Municípios. Então, a questão da energia elétrica é importante, e o Brasil todo está padecendo e precisa de uma decisão efetiva. Quero cumprimentar V.Exa. pelo discurso. V.Exa. faz uma análise correta. Há necessidade de se destravar o desenvolvimento do País, que está precisando de ações efetivas e imediatas. Parabéns a V.Exa. pelo discurso!
	O SR. MAURO MARIANI - Obrigado, Deputado Átila Lins. 
	É bem verdade que o que mais me assusta é que as pessoas não ficam mais indignadas ao procurar um órgão, buscar um licenciamento e ouvir que o processo vai levar 1 ano, 18 meses. Ora, é inadmissível um país, que quer crescer num ritmo maior, pensar e agir dessa forma. Admitir que vamos levar meses para conseguir uma licença, parece-me, é um dos grandes nós deste País.
	Nós temos que organizar uma força-tarefa neste Brasil, juntar o Executivo, o Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, os órgãos licenciadores, tanto federais, quanto municipais e estaduais, para construir uma solução para esses nós que atrapalham esse nosso País, que não deixam que as obras aconteçam. Isso está dificultando o nosso Brasil, está criando problemas imensos. Há regiões de Santa Catarina, por exemplo, que estão atrasadas economicamente por conta e por falta da duplicação de uma rodovia. Inegavelmente, até quando nós vamos conviver com isso? Esse é um desafio que precisa ser colocado à mesa. O Executivo tem que chamar para si essa responsabilidade, organizar uma força-tarefa e arrumar uma forma de destravar, de desburocratizar, de melhorar o andamento das obras e das ações do Governo neste nosso País.
	Como também V.Exa. citou o caso da reforma política. É bem verdade, nós precisamos enfrentar isso. Mas eu percebo que talvez a reforma política não tenha avançado porque a própria sociedade não tenha compreendido a importância e o impacto que ela terá na vida do País no médio e no longo prazos.
	Eu não percebo, por exemplo, as universidades discutindo a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Eu não percebo essa discussão ganhando a sociedade civil organizada. Talvez o que falte seja isso. Nós precisamos avançar.
	A questão da coincidência dos mandatos, bem abordada aqui; o fim das coligações nas eleições proporcionais; a questão do financiamento - se vai ser público ou, se privado, em que condições -, se vamos permitir o financiamento, tudo isso são temas que nós precisamos enfrentar, eu não tenho dúvida nenhuma. 
	Nós termos 32 partidos políticos. Será que temos tantas correntes ideológicas diferentes aqui no nosso País que precisamos de 32 partidos políticos? Só nestas Casas do Congresso Nacional são mais de 20 partidos representados. Ora, isso cria dificuldades das mais variadas, tanto para governar como para se compor maioria.
	Todos esses problemas que nós vemos por aí, Deputado Chiquinho Escórcio, de corrupção ou de malfeitos, podem ter certeza de que o nascedouro está lá, na falta da reforma política ou no sistema eleitoral vigente no País.
	Quero ouvi-lo, Deputado Chiquinho Escórcio.
	O Sr. Francisco Escórcio - Que maravilha ver esse pronunciamento de V.Exa., que é do meu partido. V.Exa. faz um pronunciamento muito lúcido. Eu pedi o aparte porque V.Exa. traz um tema que é palpitante: a questão da reforma política, diante da qual esta Casa tem se apequenado - esta Casa tem fugido desse tema. Ora, são assuntos que precisam ser debatidos nesta Casa. A população brasileira toda pergunta por que aqui nós temos colegas com 200 votos, como nós tivemos no caso do Enéas, quando teve uma quantidade de votos que puxou um homem que não tinha representatividade em termos de voto. Por que nesta Casa não tem que entrar aquele que tem voto? Aquele que não tem não pode entrar. É um absurdo quando nós vemos gente com 200 mil votos fora da Casa e outros, com 8 mil votos, aqui dentro. É um tema para o qual eu chamo atenção do Brasil inteiro. V.Exa. tem muita razão. Outra coisa é essa proliferação grande de números de partidos. Nós sabemos que a maioria desses partidos pequenos faz a vida, principalmente aqueles que são proprietários desses partidos - proprietários! -, com agenda de aluguel. E aí eu pergunto uma coisa: o Brasil todo não está de olho nisso? Isso é uma imoralidade. Nós estamos vendo que isso não dá a consistência de que a democracia brasileira precisa. V.Exa. está cheio de razão. E eu venho parabenizá-lo nesta tarde.
	O SR. MAURO MARIANI - Muito obrigado, Deputado Chiquinho Escórcio.
	Quero ouvir também o eminente Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Mauro Mariani, eu queria que V.Exa. também me permitisse uma breve intervenção para saudá-lo pela temática que aborda neste instante - já com apartes de eminentes colegas -, que é a questão da reforma política. V.Exa. está abordando o tema e sabe fazê-lo, buscando exatamente apontar a nossa inação, aqui nesta Casa, para oferecer aos nossos eleitores e ao País uma reforma que consubstancie tudo aquilo que nós entendemos que está, equivocadamente ainda, faltando na legislação eleitoral brasileira. V.Exa. sabe que até aqueles Governos anteriores, Governos revolucionários fizeram uma reforma política. E no Governo Castelo Branco fizeram o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibilidade e o Estatuto dos Partidos - três diplomas legais. Ao longo do tempo, são proposições isoladas que não consubstanciam com expressividade aquilo que é o sentimento latente no espírito de todo o brasileiro. V.Exa., portanto, tem sobradas razões de abordar esse tema e de receber, neste instante, o nosso aplauso caloroso, porque é um tema que está sendo reclamado pela opinião pública, pelos seus segmentos mais esclarecidos do País. Cumprimento-o efusivamente pelo discurso de hoje.
	O SR. MAURO MARIANI - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides. A bem da verdade, o modelo eleitoral brasileiro, o sistema eleitoral está superado. Nós precisamos revê-lo, porque, como já disse, o nascedouro talvez de grande parte da corrupção brasileira esteja alicerçado no sistema eleitoral.
	Então, nós precisamos reaproximar os partidos políticos da sociedade brasileira. Nós precisamos reconectar os partidos políticos. Hoje, infelizmente, alguns partidos políticos são, ao que parece, propriedade de dois, ou três, ou quatro caciques políticos que fazem, usam e se utilizam do partido para as mais absurdas negociatas políticas.
	Então, o que nós precisamos buscar é que os partidos representem parte da sociedade, o sentimento que está lá na base da sociedade brasileira. Nós tivemos um exemplo, e falo do meu partido, o PMDB, para não falar dos outros. Nós tivemos um exemplo recente em Santa Catarina. 
	O PMDB de Santa Catarina é, sem dúvida nenhuma, o PMDB mais organizado deste País. Nós temos mais de 100 Prefeitos, nós temos mais de 800 Vereadores, temos 10 Deputados Estaduais, 6 Deputados Federais, 2 Senadores. Nós temos um partido com 180 mil filiados naquele Estado. Estamos presentes em todos os 295 Municípios de Santa Catarina. Somos a primeira ou a segunda força política em Santa Catarina. E o PMDB se fez forte em Santa Catarina disputando eleições, estando presente, fazendo-se a voz da sociedade catarinense. Por isso, somos grandes, somos organizados e respeitados em Santa Catarina. Nos momentos mais difíceis, lá estava um peemedebista como candidato, apresentando-se para a sociedade, apresentando propostas, muitas vezes inovadoras, difíceis até de serem compreendidas. Mas estava lá o PMDB. E essas sucessivas disputas nos fizeram grandes e fortes. 
	Em todas as eleições, desde a redemocratização do País, o PMDB se fez presente com um candidato ao Governo do Estado, com exceção da última eleição: por uma escorregada, por um acaso e uma ironia do destino, não apresentamos um candidato, mesmo tendo dois companheiros disputando uma prévia para ter o seu nome chancelado pelo PMDB para disputar eleição. Não disputamos. Agora, havia um sentimento na base do PMDB, em todo o Estado de Santa Catarina, de que nós deveríamos apresentar novamente uma opção para o Governo do Estado. 
	Nós, num grupo, andamos por todo o Estado, traduzindo esse sentimento do nosso partido, e enfrentamos uma pré-convenção no último dia 26. Lá, naquela pré-convenção, a tese da candidatura própria foi derrotada, em que pese ela ter, seguramente, o apoio de 90% de toda a base partidária. Mas, infelizmente, quem votou na prévia do partido foram apenas os delegados - 500 pessoas que representaram 180 mil filiados. Esses delegados, seguramente, não traduziram o sentimento da base do partido. Votaram eles, sim, conforme suas conveniências: muitas vezes, por um emprego público; outras vezes, por um convênio conseguido para seu Município; ou por outros motivos que não do interesse do PMDB de Santa Catarina. E o resultado está lá: o PMDB, mais uma vez, não terá candidato ao Governo do Estado e - o que é pior - numa composição política de cúpula, em que a cúpula faz um acordo, mas que as bases dos partidos não entendem e não aceitam. A prova disso são os números da última eleição municipal do TRE, quando o partido que coligou conosco, que tem o Governo do Estado, foi adversário do PMDB em 190 Municípios. Mas, como se não bastasse, agora, nós corremos o risco, em Santa Catarina, de ter, no mesmo palanque, adversários históricos do nosso partido. Juntamos, em Santa Catarina, três correntes políticas totalmente antagônicas ao longo de toda a história da democracia catarinense.
	Ora, causa espanto e estranheza a um peemedebista desavisado lá do interior do nosso Estado o fato de poder ter, no palanque, partidos que sempre foram nossos algozes, que foram nossos adversários, que perseguiram os nossos companheiros por todo Estado. Agora, porque dois, três ou quatro caciques políticos se entendem, daqui a pouco, vamos estar todos no mesmo palanque.
	Parece-me - e tenho medo de que isso possa acontecer - que é apenas o poder pelo poder. Ora, eu não entrei na política para isso! Eu entrei na política para fazer política! E quero dizer aos meus companheiros e à sociedade catarinense que o PMDB é um patrimônio não apenas de nós, filiados a ele. É um patrimônio da sociedade de Santa Catarina. Quero dizer que nós não vamos permitir que isso aconteça. Nós estamos vigilantes! Queremos que o PMDB e a decisão de todo o partido sejam respeitados. Não vamos admitir colocarem o nosso partido num pacote político com adversários históricos, com um objetivo apenas: a conquista do poder pelo poder. O PMDB de Santa Catarina não nasceu para isso e não se vai conformar com isso. 
	Quero aqui deixar o meu abraço e o meu agradecimento àqueles que estiveram conosco na caminhada da pré-convenção, àqueles que depositaram a sua confiança não em Mauro Mariani, mas na tese da candidatura, que é, sem dúvida nenhuma, a tese e o sentimento de todo o PMDB de Santa Catarina. 
	Quem sabe um dia, quando os partidos políticos ouvirem e derem mais espaço para os seus filiados, para as suas bases, nós tenhamos, verdadeiramente, uma democracia funcionando como toda a sociedade brasileira sonha.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Parlamentares.