	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é o Dia Mundial de Combate ao Tabaco. Esse dia foi criado pela OMS como uma estratégia para reduzir o uso do tabaco. 
	O tabaco causa diversos dos danos à saúde, como doenças cardiovasculares, vários tipos de câncer, doença respiratória, dentre mais de 50 doenças. Ao longo da cadeia da produção do tabaco, há fatores que afetam o meio ambiente e toda a sociedade: desmatamento, uso de agrotóxicos, agricultores doentes, incêndios e poluição do ar.
	Então, gostaríamos de registrar as ações do Ministério da Saúde para reduzir o uso do tabaco no Brasil e também as ações da Organização Mundial de Saúde. Vou deixar registrado um texto em relação aos malefícios do tabaco.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para divulgar que hoje, 31 de maio, é o Dia Mundial sem Tabaco. Essa é uma data que tem como objetivo orientar a população sobre os perigos do uso do tabaco, mostrar as ações da Organização do Mundial de Saúde no combate ao tabagismo no mundo, assim como as ações do Governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, no combate ao uso do tabaco.
	Muito obrigado.
	"Fumar: faz mal pra você, faz mal pro planeta.
	Além dos danos à saúde (como diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, dentre mais de 50 doenças diretamente relacionadas ao tabagismo), ao longo da cadeia de produção do tabaco há fatores que afetam o meio ambiente e toda a sociedade: desmatamento, uso de agrotóxicos, agricultores doentes, incêndios e poluição do ar, das ruas e das águas.
	O Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, é uma data que tem como objetivo divulgar para a população os perigos do uso do tabaco, as estratégias das companhias para seduzir os jovens a iniciar no tabagismo, as ações que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolve para controlar a epidemia do tabagismo no mundo, assim como o que a sociedade pode fazer para reivindicar o seu direito à saúde e à vida saudável e proteger as gerações presentes e futuras. A data foi criada em 1987, pela OMS.
	Para as ações deste ano, a OMS escolheu o tema A Interferência da Indústria do Tabaco. O Brasil adaptou a abordagem para o contexto nacional, enfocando os danos causados ao longo da cadeia de produção do tabaco ao meio ambiente e à saúde da população, como o uso agrotóxicos que agridem ecossistemas e fumicultores, desmatamento, trabalho adolescente e infantil, danos à saúde da população, como a dependência química à nicotina e o fumo passivo e, por consequência, o aumento do risco para o desenvolvimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como acidente vascular encefálico, infarto e diversos tipos de câncer. Daí, a escolha do tema nacional: 
	Desmatamento 
	O tabaco, além de prejudicar a saúde de quem fuma, agride o meio ambiente, pois florestas inteiras são devastadas e utilizadas como combustível para alimentar os fornos à lenha e as estufas, que secam as folhas do fumo antes de serem industrializadas. As ações de desmatamento para a produção do fumo de tabaco contribuem de forma significativa para o desmatamento global, correspondendo a aproximadamente 5% do total desmatado nos países em desenvolvimento. Para cada 300 cigarros produzidos, uma árvore é queimada. Cada 15 maços de cigarro que chegam ao mercado sacrificam uma árvore.
	Poluição do ar, das águas e matas
	A fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, amônia, monóxido de carbono (o mesmo que sai do escapamento dos veículos), substâncias cancerígenas, além de corantes e agrotóxicos em altas concentrações. Imagine a quantidade de toxidade que várias pessoas fumando deixam no nosso planeta.
	Filtros de cigarros desprezados no chão e outros locais inadequados e, depois, levados pela chuva para lagos, rios, oceanos, florestas e jardins, demoram cerca de 5 anos para se decompor, podendo matar peixes, animais marinhos e aves que podem ingeri-los. As pontas de cigarro lideram a lista de itens mais coletados nas praias e correspondem de 25 a 50% de todo o lixo coletado em ruas e rodovias. 
	Uso de pesticidas e agrotóxicos 
	Grande parte da produção do fumo é feita por agricultores familiares. Na lavoura, trabalham cerca de três a quatro integrantes de cada família, incluindo crianças e adolescentes. Levantamento com fumicultores na região Sul do Brasil concluiu que 55% não usam equipamentos de proteção, como máscaras, luvas e botas. 
	A pesquisa também concluiu que 48% dos familiares dos agricultores sofrem de problemas de saúde associados ao uso de substâncias químicas, como dores de cabeça persistentes e vômitos. O estudo revelou, ainda, que aproximadamente 80% das famílias se desfazem dos resíduos inadequadamente, jogando os recipientes vazios de agrotóxicos nas florestas ou queimando-os. 
	Ainda em relação ao uso de agrotóxicos e seus efeitos, entre os fumicultores observa-se maior risco de desenvolvimento de alterações comportamentais, que podem evoluir para depressão e até suicídio. Estudo de 1996 encontrou fortes indícios da relação entre a utilização de pesticidas na fumicultura e o aumento das taxas de suicídio no Município de Venâncio Aires (RS), um dos maiores produtores de fumo em folha da região. 
	Entrave ao desenvolvimento
	A colheita das folhas de fumo ocorre em dezembro e janeiro, na qual utiliza-se, massivamente, a mão de obra infantil. Tanto que o calendário escolar da região do fumo teve que se adequar a esta realidade, antecipando o término do ano letivo ao início da safra.
	Incêndios
	Vinte e cinco por cento de todos os incêndios são provocados por pontas de cigarros acesas, tanto domésticos quanto em matas e florestas, o que resulta em destruição e mortes. 
	Fumo passivo
	Estudos revelam que entre pessoas expostas ao fumo passivo há risco 30% maior de desenvolver câncer de pulmão, 30% mais risco de sofrerem doenças cardíacas e 25% a 35% mais riscos de terem doenças coronarianas agudas. Além disso, a propensão à asma e à redução da capacidade respiratória é maior neste grupo.
	Um recente e importante avanço na política nacional de controle do tabagismo foi alcançado com a aprovação, pela Presidente Dilma Rousseff, da Lei Federal 12.546/2011, que proibiu o fumo em recintos coletivos fechados em todo País. 
	Com a aprovação dessa medida, o Brasil enfatiza o cumprimento do art. 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que determina que os países que assinaram o documento adotem medidas para proteger a população dos riscos do tabagismo passivo em ambientes públicos, locais de trabalho e meios de transporte.
	Segundo a OMS, a poluição tabagística ambiental, resultado da fumaça exalada pelo fumante, é a maior causa de poluição de ambientes fechados e a terceira maior causa de morte evitável no mundo.
	O ar poluído contém, em média, três vezes mais nicotina e monóxido de carbono, e até cinquenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro.
	No Brasil, pelo menos, 2.655 não fumantes morrem a cada ano por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo. O que equivale dizer que, a cada dia, sete brasileiros que não fumam morrem por doenças provocadas pela exposição à fumaça do tabaco."