	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI.) - Sr. Presidente, no último dia 16, tive a satisfação de participar, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no Rio de Janeiro, da abertura do 23º Fórum Nacional, com o seguinte tema básico: Visão de Brasil Desenvolvido para participar da competição do século (China, Índia e Brasil) e O Sentido da Vida.
	O Fórum, que se encerra hoje, foi aberto e dirigido pelo grande brasileiro que pensa o Brasil 24 horas por dia, nosso querido ex-Ministro João Paulo Reis Velloso, que é, claro, um grande orgulho de todos nós piauienses.
	No decorrer do presente Fórum, tema da maior significação para o Brasil, aconteceram seminários - estavam previstas também mesas-redondas -, entre eles: Visões de Brasil Desenvolvido: As Instituições; e A Competição do Século (China, Índia e Brasil).
	Um painel muito importante foi Segurança, com Prioridade e Senso de Urgência (não mais o "Crime sem Castigo"), que contou com a presença dos Ministros Nelson Jobim e José Eduardo Cardozo, do Vice-Governador Luiz Fernando Pezão e do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. 
	Outro painel a ser destacado é Políticas Macroeconômicas e Competitividade Brasileira para termos um país desenvolvido, com a presença anunciada do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel, do ex-Presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, entre outras autoridades.
	Outro painel também importante foi Grandes Oportunidades Econômicas para o Brasil Desenvolvido, que contou com a participação do Presidente da PETROBRAS, José Sergio Gabrielli de Azevedo; de Antonio Paes de Carvalho; e de Dr. Paulo Feldmann.
	Por último, teremos o Painel Oportunidades Sociais para entrar na rota dos desenvolvidos, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; do Presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente da Silva; e do Presidente dos Correios Wagner Pinheiro. Houve um paper do grande pensador pernambucano Roberto Cavalcanti de Albuquerque.
	O encerramento propriamente dito ocorreria com a palestra do filósofo Gilberto de Mello Kujawski, com o tema: O Sentido da Vida - A Busca da Felicidade, com a presença da nossa Ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Enfim, encerraria o Fórum o nosso querido Ministro João Paulo dos Reis Velloso.
	Na abertura do Fórum, houve a importante intervenção do nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que discorreu sobre os objetivos da política econômica brasileira.
	Destaco a presença do Prêmio Nobel de Economia de 2006, Prof. Edmund Phelps, que falou sobre a revolução no Oriente Médio e implicações para a recuperação da economia mundial. O Prof. Phelps me lembrou o Prof.  Delfim Netto, que ensina ser a economia cada vez mais economia-política, por levar em conta variáveis que fogem da normatividade rigorosa das Ciências Econômicas.
O Prof. Edmund S. Phelps disse que a maior motivação dos jovens no Egito e na Tunísia, nos levantes populares - verdadeiras revoluções contra as duas ditaduras -, não foram só os problemas materiais, as carências materiais do país, mas eram jovens em busca de um significado para a vida. 
	Vejam, isto é muito relevante: um importante professor de economia nos Estados Unidos, Prêmio Nobel de economia, assinala que a motivação mais importante da rebelião da juventude do Egito e da Tunísia não foi o aspecto material, as carências materiais, mas a busca de um sentido para a vida. Uma análise muito significativa partindo de um economista do nível do Prof. Phelps.
	Sr. Presidente, o nosso Reis Velloso abriu o Fórum, por  ele idealizado, na sua 23ª edição. Esse homem, quanto mais maduro, sempre mais entusiasmado em pensar, discutir os problemas brasileiros. Falou na abertura de um tema interessante: Esta terra tem dono. A compreensão do século e a busca da felicidade.
	Sr. Presidente, vale a pena transcrever rapidamente algumas das suas reflexões. O título do seu trabalho introdutório é Esta terra tem dono:
 "Com essa colocação, em 1756, Sepé Tiaraju, um dos líderes da resistência no território das missões aos invasores portugueses e espanhóis. Com a mesma colocação, dizemos que esse dono é o povo, o maior trunfo de um País como o Brasil. O povo que deseja ser objeto de consideração e dedicação pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Consideração e dedicação principalmente pelo sistema político."
	Mais adiante, diz Reis Velloso, só há uma forma de obter consideração e dedicação: converter-se numa sociedade ativa e moderna. 
	Contínua Reis Velloso: 
"Bertrand de Jouvenel dizia que uma Sociedade de cordeiros tende a gerar um Governo de lobos. Povo e sociedade: um casamento indissolúvel. Povo e sociedade querem uma educação de qualidade (a educação transforma), e querem emprego decente. E apoio ao espírito empreendedor, para termos a Pequena Empresa Moderna, como instrumento para redução da pobreza. Povo e sociedade que querem ver as favelas e periferias metropolitanas convertidas em comunidades. Comunidade com segurança pública e integração social nas cidades. Povo e sociedade que querem a reindustrialização do Brasil. Em 1978, a indústria de transformação constituía 33% do PIB. Em 2010, apenas 16%, menos da metade.
		Para isso, faz-se indispensável o uso da economia do conhecimento (isto é, do conhecimento sobre todas as formas), para o aproveitamento de grandes oportunidades, como: universalização da inovação; usar o pré-sal para transformar a economia brasileira. E não apenas para produzir mais petróleo e gás; construção de uma nova matriz energética para o Brasil, aumentando a participação da energia elétrica e desenvolvendo o carro elétrico; transformação da biotecnologia, com base na biodiversidade, em uma das grandes tecnologias do século XXI. 
		Sugere usar o 'modelo escandinavo' para construir grandes complexos industriais em torno dos setores intensivos em recursos naturais (agronegócio/agroindústria, mineração moderna/metalurgia, petróleo/petroquímica). Novas tecnologias de desenvolvimento de biocombustíveis".
	Através do aproveitamento dessas grandes oportunidades, reflete Reis Velloso, "é que o Brasil poderá participar da competição do século, que se tem apresentado como sendo entre China e Índia. E que tem de ser entre China, Índia e Brasil. Só assim poderemos entrar, realmente, na rota do desenvolvimento e, no espaço de duas ou três décadas, chegar à condição de país desenvolvido. País desenvolvido, como fez a Coreia, nos anos 70 e 80. Finalmente, povo e sociedade que desejam encontrar o sentido da vida. E isso significa, essencialmente, a busca da felicidade".
	Essas palavras inaugurais do nosso grande Ministro João Paulo dos Reis Velloso são reflexões sintéticas, objetivas e do mais profundo significado.
	Outro assunto. Sr. Presidente, estamos discutindo nesta Casa o Código Florestal. Li no jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira a seguinte informação: 
		"...o Planalto avisou que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar todo o Código Florestal se o Congresso não aprovar a proposta de o uso das Áreas de Proteção Permanente (APPs) ser definido por decreto presidencial. O governo espera convencer aliados ligados ao setor agropecuário e aprovar o Código sem a emenda da oposição que repassa aos Estados a prerrogativa de executar a regularização ambiental. O Planalto busca ganhar tempo para convencer os aliados a não mexer no texto de deputado Aldo Rebelo."
	Sr. Presidente, no meu entender, entregar aos Estados a prerrogativa da regularização ambiental é um ato de loucura. A questão ambiental não é somente um problema federativo, mas problema internacional. Tem que estar afeto à União, que tem interlocução com os outros Estados, bem como com a comunidade internacional. Pergunta-se como certos Governadores de alguns Estados, latifundiários, fazendeiros ou industriais, vão dar licença ambiental para áreas, se eles têm interesse, talvez, na sua não proteção.
	Então, essa responsabilidade tem que ser da própria União, porque o problema ambiental não é nacional e muito menos estadual, mas é um problema internacional.
	A Presidenta Dilma Rousseff está muito certa em exigir que essas licenças de regularização ambiental não passem pelos Estados. E vou dar um exemplo a V.Exas.: a Globo News trouxe, no final desta semana, um Globo News Especial sobre meu Piauí. 
	Eu vou me permitir ler para mostrar a absurdidade de se imaginar a entrega aos Estados da licença ambiental. Vejam aqui o texto da Globo News. Estou apenas repetindo o que foi dito na Globo News, que tirei da Internet. E vale a pena ler: a gravidade do Piauí, na sua região do Cerrado. Estamos há vários anos nesta Casa tentando votar a inclusão do Cerrado e da Caatinga, sob a tutela constitucional, mas a pressão, nesta Casa, é muito contra nesse sentido.
	Pois bem. O paradoxal é que estudos científicos já provaram que o Piauí, há milhares ou centenas de anos, era Mata Atlântica e, com o perpassar do tempo, transformou-se hoje em Caatinga, áreas de Cerrado, etc. Mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE acabou de fazer um estudo sério provando que o Piauí tem resíduos de Mata Atlântica e, por mais paradoxal que pareça, é o próprio Estado do Piauí que não quer reconhecer como tal que nós temos Mata Atlântica.
	Este é o título da reportagem da Globo News: Mata Atlântica do Piauí vira carvão. Veja a gravidade, Sr. Presidente, meu querido Padre Couto:
		"De todos os biomas brasileiros, a Mata Atlântica é o mais ameaçado. Tem apenas cerca de 7% de sua cobertura original. 
		O som da motosserra é o que mais se ouve nas matas do sul do Piauí. Não sabem nem poupar o pobre jumento do peso excessivo.
Nos fornos sofrem os trabalhadores. Proteção, só a do capacete. Nada para suportar a fumaça e a alta temperatura. 'É quente demais! Não tem outro trabalho, tem que fazer o que tem', conta o carvoejador Gisley Omélio".
	O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte.
	O SR. PAES LANDIM  - Pois não, caro colega.
	O Sr. Átila Lins - Deputado Paes Landim, não poderia perder a oportunidade de apartear V.Exa. no momento em que toca num ponto do Código Florestal que interessa muito a todos nós, sobretudo a este Parlamentar que integra e representa a Região Amazônica e o Estado do Amazonas neste  Parlamento. É verdade, Excelência, que todos estamos na expectativa de que terça-feira seja resolvido o problema do Código, com todas as imperfeições, porque não há nada perfeito, e as correções que, com certeza, serão feitas no Senado se algo aqui na Câmara não ficar bem ajustado. Mas o que interessa para todos nós é que há expectativa, em todo o Brasil, de que esta Casa defina de uma vez por todas a questão do Código Florestal. Nós, do Amazonas e da Amazônia, por exemplo, estamos todos crentes de que o relatório do Deputado Aldo Rebelo será acatado nesta Casa. Parece-me que há discordância apenas num ponto e que haverá um DVS, um destaque para ser decidido por este Plenário. Dessa forma, quero dizer que comungo do pensamento de V.Exa. de que o Código Florestal e a política florestal devem continuar com a União, mesmo com as ressalvas que faço a respeito do comportamento e da ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que, na minha avaliação, deixa muito a desejar na minha região.
	O SR. PAES LANDIM - É verdade.
O Sr. Átila Lins - Mas nós não podemos deixar que saia do contexto da União, porque, na minha opinião, a questão florestal, a questão do meio ambiente é internacional e deve ficar nas mãos do Poder Executivo Federal. Agradeço a oportunidade de apartear V.Exa.
	O SR. PAES LANDIM - Obrigado, meu caro Deputado Átila Lins, um embaixador da Amazônia. V.Exa. tem mais vocação para diplomata do que para Parlamentar.
	Mas continuo, Sr. Presidente, lendo a reportagem, na íntegra, da Globo News. Claro que aqui só não tem a imagem dos personagens, dos locais, dos entrevistados etc., mas está a íntegra de seu conteúdo. Está no site da Globo News, que assim continua:
		"As consequências já são visíveis - do desmatamento etc., que eu vinha lendo lá atrás. A maior lagoa da região encolheu 30%. Rios estão secando, nascentes desapareceram. Uma área, por onde o vaqueiro Claudionor Ribeiro passava todos os dias, era um brejo que matava a sede da boiada - e do vaqueiro. Ele conta até onde chegava a água antes da seca dos rios. 'Às vezes na capa da cela e, quando ficava mais rasa, nas patas do cavalo. E a gente, se precisasse, só fazia abaixar na cela e beber'."
	Na região da Serra Vermelha, de grande importância ambiental, três biomas se encontram no mesmo lugar: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica -  de todos os biomas brasileiros a Mata Atlântica é o mais ameaçado. Restam apenas cerca de 7% de sua cobertura original (...). Por isso, qualquer desmatamento é proibido, nenhuma árvore pode ser derrubada. Mas no Piauí as carvoarias desrespeitam a lei e com a conivência de quem deveria proteger a floresta.
		"As carvoarias têm licença de funcionamento dada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mesmo as instaladas dentro da Mata Atlântica."
Repito: 
"As carvoarias têm licença de funcionamento dada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mesmo as instaladas dentro da Mata Atlântica - ao IBAMA cabe fiscalizar. O único escritório do IBAMA no local tem dois fiscais e uma área do tamanho do Estado de Sergipe pra dar conta.
		'Tem muita produção ilegal e o IBAMA não dá conta. Dois servidores não dá pra fazer. Muito do consumo das grandes siderúrgicas chega lá como legal, mas de produtores ilegais que não estão licenciados a fazer carvão e fazem carvão e vendem para terceiros', fala o analista ambiental do IBAMA Hamilton Cavalcanti Júnior."
A produção do Piauí, a legal e a ilegal, carrega cerca de 15 caminhões por dia - de carvão."
	Vejam V.Exas. que absurdo. E atende não às siderurgias do Piauí, mas onde não existe, as de Minas Gerais, etc.
	Repito: "A produção do Piauí" - a legal e a ilegal - "carrega cerca de 15 caminhões por dia. O carvão viaja quase 2 mil quilômetros praticamente sem barreiras nas estradas. O polo siderúrgico de Sete Lagoas, em Minas Gerais, é o destino de todo o carvão que sai do Piauí. Muitos dos fornos - que produzem ferro-gusa - se alimentam da destruição das matas nativas.
	Das 61 indústrias que funcionam na região, menos de dez consomem carvão de procedência legal. Uma delas começou há 15 anos a plantar sua própria floresta. Só em uma fazenda tem 21 mil hectares de eucalipto. 'O mundo hoje está exigindo receber ferro gusa verde, de floresta plantada, que tem certificação de floresta plantada, o mundo hoje está exigindo isso', explica o diretor de empresa Antônio Tarcísio Andrade.
	Para o sindicato das indústrias, a saída é a nova lei florestal do estado de Minas, que vai obrigar as empresas a consumir carvão vegetal apenas de floresta plantada. (...) pelas indústrias de ferro-gusa deverão ser de floresta plantada."
	Até lá ainda vamos ouvir muito barulho de motosserra nas matas nordestinas.
	A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí não reconhece a área onde estão instaladas as carvoarias com Mata Atlântica, conclui a reportagem.
	Isso é insignificante. O importante é que ainda estamos na marcha da insensatez para a desertificação do Cerrado. Com Mata Atlântica, Cerrado ou não, o desastre ambiental é fantástico. Daqui a 20 anos, quem sabe, as novas gerações vão conhecer o Cerrado por fotografia.
	Sr. Presidente, aqui faço um apelo à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Dra. Izabella Teixeira, para que mande urgentemente uma ouvidoria diretamente do seu gabinete, do próprio Ministério, para ver de perto o abuso que tem sido praticado no Cerrado do Piauí.
	Ao mesmo tempo, que ela veja a situação dos parques, da Serra da Capivara, o mais bem cuidado do Brasil, mas que, há muito tempo, está sem receber recursos do Governo Federal, o Parque da Serra das Confusões, não implantado ainda, e o Parque das Nascentes, modéstia à parte, ideias de minha autoria. Mas se encontram às margens, por toda falta de estrutura, recursos etc..
	O Parque das Nascentes, onde nasce o Rio Parnaíba, é a mostra do descaso governamental, porque suas matas ciliares estão destruídas. Há um assoreamento fantástico. A sua biodiversidade, uma das mais ricas do Brasil, está praticamente toda destruída.
	Sr. Presidente, eu inclusive vou solicitar à Câmara dos Deputados a designação de uma Comissão Parlamentar, para que visite o Cerrado e o Parque Nacional da Serra da Capivara, para ter uma ideia de como, nos distantes sertões do nosso Brasil, no nosso distante Cerrado do Piauí, infelizmente, sem a cobertura da imprensa, os crimes ambientais estão a surgir à luz do dia.
	Tenho certeza de que se o Piauí estivesse no Sul, no Pantanal, esse desastre ambiental, que a Globo News denunciou ao vivo, com fotografias dantescas da carvoaria, com a destruição da nossa floresta, providências seriam tomadas, Sr. Presidente, não só pelo Governo, mas pelo próprio Ministério Público Federal.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Sr. Presidente, 1 minuto, por favor.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. deseja fazer um aparte?
	O SR. LINCOLN PORTELA - Ele não terminou?
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Não.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Desculpe.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Paes Landim, quero parabenizá-lo pela sua posição com respeito ao meio ambiente. Acho que nós temos que cuidar do nosso Cerrado, do nosso restinho de Mata Atlântica, da nossa Caatinga, para que nós possamos votar inclusive aquelas propostas de emendas à Constituição que estão aqui, para tornar essa situação algo onde, ao invés do semiárido, tenhamos regiões desérticas.
	O SR. PAES LANDIM - Certamente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Então, parabéns a V.Exa. pelo seu pronunciamento e por sua posição sobre o meio ambiente.
	O SR. PAES LANDIM - Muito obrigado, reverendo.