	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no último dia 12 comemorou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. É bom que se diga à população brasileira que essa data foi fixada, depois consolidada pela da OIT, órgão da ONU, como o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, porque em 12 de junho de 2005 foi assassinada uma menina de 11 anos, tida como filha adotiva. Na verdade, era uma empregada doméstica, uma babá, que foi torturada até a morte por seus patrões, Ronivaldo Furtado e Roberta Rolim, ambos condenados. A data de sua morte gerou essa homenagem a sua memória
	Sras. e Srs. Deputados, o Pará está de parabéns, por meio do Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região, pelo lançamento de uma campanha de combate ao trabalho infantil. Eu queria parabenizar particularmente a Desembargadora recém-empossada, Dra. Zuíla Dutra, que lançou um livro analisando esse eufemismo da adoção para perpetrar o trabalho escravo. Esse é um problema nacional - no Pará, muito frequente -, que há se combater com rigor.
	Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu queria falar de coisas belas. Belém é uma cidade linda e o Pará é de uma riqueza enorme - paisagens naturais, cultura, música, dança, gastronomia, arquitetura. Também no dia 12, domingo passado, eu tive a honra de mais uma vez participar - o que faço há décadas - da tradicional festa do Arrastão do Boi Pavulagem, mantido pelo Instituto Pavulagem. São artistas, pesquisadores, poetas, compositores, que têm como objetivo a transmissão do saber, além da realização do espetáculo, a festa. São muitas lideranças. Ronaldo Silva, Junior Soares, Allan Carvalho e tantos outros geniais artistas comandam esse projeto já tradicional no Estado.
	Neste ano, em que o Arraial do Pavulagem completa 30 anos, quero homenagear o grande artista Ruy Baldez, um de seus fundadores. Nós paraenses devemos muito a esse maranhense de nascimento e belenense por adoção, que contribuiu para firmar a tradição dos cordões de bichos, dos cordões de bois e pássaros no Pará.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no último dia 12 de junho foi celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, mesma data em que a Organização Internacional do Trabalho - OIT estabeleceu o dia mundial sobre o tema. Neste ano o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, lançou a campanha Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva, cujo objetivo é alertar que a criança normalmente é incluída na cadeia produtiva pelos pais, de maneira informal, na condição de ajudante, para ser explorada no desempenho de pequenas tarefas em longas jornadas e sem remuneração. Aliás, esses casos têm sido crescentes entre empresas terceirizadas. Portanto, é um processo de certa forma estimulado pelos próprios Poderes Executivo e Legislativo ao aprovarem e instituírem a recente Lei da Terceirização.
	No Pará, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho da 8a Região vem realizando uma campanha para dar visibilidade ao problema, despertando a consciência crítica da população especialmente para um hábito comum e antigo no Estado, que é o trabalho doméstico de crianças.
	A Desembargadora recém-empossada Zuíla Dutra, do TRT da 8ª Região, que na infância trabalhou como vendedora de merenda e catadora numa pedreira no Município de Santarém, no oeste do Pará, lançou um livro sobre o trabalho infantil doméstico, fruto da dissertação de Mestrado defendida na Universidade Federal do Pará no ano de 2006. Na obra, ela alerta sobre o eufemismo da "adoção" de crianças pobres que, na verdade, disfarça a exploração sem limites de crianças no ambiente doméstico.
	No Pará, é comum que crianças de famílias extremamente pobres, especialmente garotas, sejam entregues pelos pais para trabalhar como babá ou no cuidado com a casa, em troca de alimentação, moradia, escola e roupas. Elas são submetidas a jornadas longas sem folgas semanais, com salário abaixo do mínimo legal ou até mesmo sem salário. Muitas deixam de estudar e ainda são sujeitas a acidentes domésticos e até mesmo a assédio sexual e estupro.
	Lembremos que no dia 12 de junho de 2005 foi encontrado o corpo de Marielma de Jesus Sampaio, de apenas 11 anos de idade, vítima de tortura e violência sexual praticada pelos próprios patrões em Belém. Marilena havia sido entregue a um casal pela mãe, agricultora da cidade de Vigia, no nordeste paraense. O que parecia ser uma oportunidade não apenas para melhorar as condições de vida de Marielma, mas também para matar a fome da sua família, em troca da promessa do envio de uma cesta básica mensal, virou pesadelo. O laudo médico apontou que a vítimas teve as costelas quebradas, os pulmões e rim perfurados, sofreu cortes e queimaduras e, ainda, foi encontrado sêmen no corpo dela, confirmando a violência sexual sofrida.
	Os patrões Ronivaldo Guimarães Furtado e Roberta Sandrelli Rolim foram condenados a 52 e 33 anos de prisão, respectivamente. Porém, após cumprirem 10 e 11 anos em regime fechado, nessa ordem, tiveram o regime da pena evoluído para semiaberto, sendo que ambos fugiram. Apenas Roberta foi recapturada, no último dia 24 de maio.
	A estúpida violência sofrida pela menina Marielma despertou a reação de organismos nacionais e internacionais, trazendo a necessidade de se institucionalizar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Porém, muito pouca coisa mudou desde esse terrível crime. É necessário que a população esteja alerta para combater e denunciar os casos de exploração do trabalho infantil, notadamente nos ambientes domésticos, onde a violência costuma ser ainda mais grave e silenciosa.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a riqueza cultural e artística é uma das marcas do Estado do Pará e de nossa Capital, Belém, e se expressa na música, na dança, na gastronomia, enfim, nas mais diversas formas. No último domingo, 12 de junho, uma das mais tradicionais manifestações de nossa cultura se iniciou: os cortejos do Arrastão do Boi Pavulagem, organizados pelo Instituto Arraial do Pavulagem, que levam todos os anos cerca de 30 mil pessoas às ruas da Capital.
	O arraial é mais do que um espetáculo, pois trabalha com a transmissão de saberes ancestrais, presentes nas expressividades culturais populares. Os cortejos colorem e animam a cidade ao ritmo de bois, quadrilhas, xotes, pássaros e retumbão. Eles reafirmam e ressignificam símbolos tradicionais, transformando-se em um espaço vivo de interação coletiva, mantendo vivas as culturas da região, como o boi, as bandeiras de santos, os mastros ornamentados com oferendas, os bonecos cabeçudos, os cavalinhos, os chapéus de palha, o Batalhão da Estrela, a comitiva de dançarinos, os pernas-de-pau, os percussionistas, entre outros brincantes.
	O Arraial foi criado na década de 90 por um grupo de músicos e compositores paraenses para valorizar e divulgar a música de raiz da Região Amazônica e constituir uma relação mais próxima com o público. Quando fui Prefeito de Belém, entre os anos de 1997 a 2004, fiz questão de apoiar e incentivar o Arraial do Pavulagem, por perceber o enorme potencial que marcava essa legítima manifestação da pujança cultural de nosso povo. Por isso, o Pavulagem teve papel destacado nas duas edições da Bienal Internacional de Música de Belém.
	Quero aqui prestar minha homenagem ao Arraial do Pavulagem, que neste ano de 2016 completa 30 anos, bem como aos queridos Ruy Baldez, um dos fundadores, já falecido, Ronaldo Silva e Allan Carvalho, que ajudam a manter viva essa importante tradição.