	O SR. MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO. Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, cidadãos que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Câmara, recebam nossas saudações nesta tarde de terça-feira.
	O Brasil é um gigante que atrai olhares admirados há séculos. Esse fenômeno acontece principalmente pela diversidade natural aqui encontrada. Já fomos apelidados, inclusive, de "o pulmão do mundo" por causa da vastidão de nossas florestas. 
	Atualmente, momento em que a água é tida como o elemento mais disputado em todo o mundo, passamos a receber a alcunha de "o maior reservatório de água doce do planeta".
	Devemos esse título, principalmente, à mais extensa de todas as redes hidroviárias naturais: a Bacia Amazônica. São nada menos que 7 milhões de quilômetros quadrados, mais da metade dos quais em território nacional. O Amazonas, seu principal rio, de dimensão monumental, não encontra rivais à altura. É um patrimônio sobretudo brasileiro. 	Além do Amazonas, merecem destaque dois de seus afluentes: o Rio Madeira, do meu Estado de Rondônia, e o Rio Tapajós, entre outros. 
	Diante desse marco, diante dessa realidade, Sra. Presidente, eu venho a esta tribuna para registrar que nós lançamos, na semana passada, uma frente parlamentar voltada justamente para esse setor, para esse segmento, a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, que obviamente vai fazer a mediação entre os interesses do setor, seja no Parlamento, com a inovação legislativa, com o aprimoramento legislativo, seja na busca de soluções, de resultados junto aos órgãos voltados para o setor.
	Portanto, é com muita alegria que na última semana fizemos o lançamento da Frente, da qual eu tenho a oportunidade e a honra de ser Presidente e que já começa a render frutos. Hoje mesmo o Senador Acir Gurgacz, do PDT do Estado de Rondônia, a Deputada Marinha Raupp, do PMDB, e eu estivemos com o Presidente do Porto de Rondônia, Dr. Leudo Buriti, e, na Secretaria de Portos, com o nosso Ministro Edinho Araújo, tratando dessa temática, mais especificamente voltados lá para o meu Estado de Rondônia, para o Porto de Porto Velho.
	Mas, senhoras e senhores, esse contexto de diversidades me permite afirmar com segurança que o Brasil dispõe de uma das maiores redes hidrográficas do planeta, com aproximadamente 63 mil quilômetros de extensão, conectando-se a diversos países da América do Sul, como Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai.
	Levando-se em conta a capacidade dessa rede, no ano de 2012, foram transportadas, na navegação interior, cerca de 80 milhões de toneladas dos mais diversos produtos. Entretanto, pode-se afirmar que o sistema hidroviário no Brasil está subutilizado, se considerarmos que, de todas as vias navegáveis, somente 50% são economicamente navegadas. E não é difícil perceber que o nosso País perde com isso.
	Tomando-se a soja como exemplo, segundo a ANTAQ, são transportados por hidrovias apenas 5% da safra de grãos, enquanto 67% seguem pelas estradas. Nos Estados Unidos, um dos maiores exportadores do grão no mundo, a posição se inverte. Lá as rodovias respondem por 16% do volume transportado, enquanto as hidrovias colaboram com 67%. Os resultados dessa conta para o Brasil são bastante previsíveis: aumento do preço do frete e perda da competitividade no mercado internacional.
	Em relação ao transporte marítimo, sabemos que esse é um importante elemento de desenvolvimento para qualquer nação, uma vez que viabiliza o comércio internacional e torna as trocas mais rentáveis. Apesar do extenso litoral e do protagonismo no fornecimento de matéria-prima para o mundo, nosso País carece de largos investimentos de infraestrutura nesse setor.
	No Relatório de Competitividade Global 2012-2013, do Fórum Econômico Mundial, foi avaliada a qualidade da infraestrutura portuária de 144 países, e a infraestrutura portuária brasileira foi classificada na 135º posição, ficando à frente apenas da Venezuela, em relação aos países da América do Sul. A dificuldade de acesso rodoviário e ferroviário aos portos, a baixa disponibilidade de terminais marítimos especializados, a profundidade limitada e o alto tempo médio de espera de navios estão entre os principais problemas que contribuíram para essa avaliação negativa do nosso Sistema Portuário Nacional.
	A participação desse modal na matriz de transportes de carga é ainda discreta no Brasil, com cerca de 13% - enquanto que outros países estão muito na frente -, quando comparado, por exemplo, com o transporte ferroviário, que responde por 20%, e com o transporte rodoviário, que responde atualmente por 61% do transporte nacional, segundo dados da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. No transporte de passageiros, as hidrovias também têm uma participação diminuta, quando comparado aos transportes rodoviário e aeroviário.
	Portanto, diante de tantas lacunas no transporte aquaviário e no Sistema Portuário Nacional, o País precisa reunir esforços para mudar esse quadro. E é justamente com esse propósito, com essa missão que, no ultimo dia 27, nós lançamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil. 
	É importante, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, reconhecer que já aconteceram avanços no Brasil, especialmente a partir de 1993, com o marco legal voltado para a navegação no Brasil. Mais recentemente, com a inovação na área dos portos privados, também avançamos. Mas esse é um setor, um segmento que carece de um olhar especial, de um olhar cuidadoso deste Parlamento e do Governo Federal, para que nós possamos dar a ele a dimensão que realmente merece e possamos explorar, na capacidade máxima, o potencial de navegação que temos no Brasil.
	É uma bandeira que esta Casa precisa empunhar, a par das inovações que fizemos no marco legal, tanto da navegação quanto dos portos, que precisa de adequação, porque, para a navegação interior, ainda existem contradições, situações que precisam ser adequadas. Situações que são exigidas para a navegação de longo curso estão sendo exigidas na navegaçao interior. Então, este é um tema que nós precisamos trabalhar, de forma bastante cuidadosa, no âmbito desta Casa.
	Feita essa exposição, eu quero aqui dizer da alegria de podermos ter hoje uma Frente Parlamentar com mais de 200 Deputados e Deputadas trabalhando a navegação no Brasil. 
	Peço à Sra. Presidente que dê como lido todo o meu discurso.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidnte, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um gigante que atrai olhares admirados há séculos. Esse fenômeno acontece principalmente pela diversidade natural aqui encontrada. Já fomos apelidados, inclusive, de "o pulmão do mundo" por conta da vastidão de nossas florestas.
Atualmente, momento em que a água é tida como o elemento mais disputado em todo o mundo, passamos a receber a alcunha de "o maior reservatório de água doce do planeta".
Devemos esse título, principalmente, à mais extensa de todas as redes hidroviárias naturais: a Bacia Amazônica. São nada menos que 7 milhões de quilômetros quadrados, mais da metade dos quais em território nacional. O Amazonas, seu principal rio, de dimensão monumental, não encontra rivais à altura. Nasce timidamente, a mais de 5 mil metros acima do nível do mar, no trecho peruano da Cordilheira dos Andes, e, ao longo dos 6.800 quilômetros que percorre até encontrar o Oceano Atlântico, recebe contribuição de quase 7 mil afluentes.
Além do Amazonas, merecem destaque dois de seus afluentes: os rios Madeira e Tapajós, que, por suas características de penetração na região central do País, representam importantes corredores de transporte, pelos quais as produções agrícolas das Regiões Centro-Oeste e Norte brasileiras poderão atingir o mercado externo com maior competitividade.
Não podemos deixar de citar também outros rios de enorme importância ecológica e econômica. O São Francisco, por exemplo, conhecido como Rio da Integração Nacional, atravessa regiões com as mais diversas condições naturais, unindo o Sudeste ao Nordeste. O Paraná, o Uruguai e o Paraguai, por sua vez, formam a Bacia Platina, região de enorme valor estratégico.
Sras. e Srs. Parlamentares, esse contexto de diversidades me permite afirmar com segurança que o Brasil dispõe de uma das maiores redes hidrográficas do planeta, com aproximadamente 63 mil quilômetros de extensão, conectando-se a diversos países da América do Sul, como Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Levando-se em conta a capacidade dessa rede, no ano de 2012 foram transportados na navegação interior cerca de 80 milhões de toneladas dos mais diversos produtos. Entretanto, pode-se afirmar que o sistema hidroviário no Brasil está subutilizado, se considerarmos que, de todas as vias navegáveis, somente 50% são economicamente navegados. E não é difícil perceber que o nosso País perde com isso.
Tomando-se a soja como exemplo, segundo a ANTAQ, são transportados por hidrovias apenas 5% da safra de grãos, enquanto 67% seguem pelas estradas. Nos Estados Unidos, um dos maiores exportadores do grão no mundo, a posição se inverte. Lá as rodovias respondem por 16% do volume transportado, enquanto as hidrovias colaboram com 67%. Os resultados dessa conta para o Brasil são bastante previsíveis: aumento do preço do frete e perda da competitividade no mercado.
Em relação ao transporte marítimo, sabemos que este é um importante elemento de desenvolvimento para qualquer nação, uma vez que viabiliza o comércio internacional e torna as trocas mais rentáveis. Apesar do extenso litoral e do protagonismo no fornecimento de matéria-prima para o mundo, nosso País carece de largos investimentos de infraestrutura nesse setor.
No Relatório de Competitividade Global de 2012/2013, do Fórum Econômico Mundial, foi avaliada a qualidade da infraestrutura portuária de 144 países, e a infraestrutura portuária brasileira foi classificada na 135ª posição, ficando à frente apenas da Venezuela, em relação aos países da América do Sul.
A dificuldade de acessos rodoviário e ferroviário aos portos, a baixa disponibilidade de terminais marítimos especializados, a profundidade limitada e o alto tempo médio de espera de navios estão entre os principais problemas que contribuíram para essa avaliação negativa do Sistema Portuário Nacional.
A  participação desse modal na matriz de transportes de carga é ainda discreta no Brasil, com cerca de 13%, quando comparado com o transporte ferroviário (20%) e o rodoviário (61%), segundo dados da Confederação Nacional dos  Transportes - CNT. No transporte de passageiros, as hidrovias também têm uma participação diminuta quando comparado aos transportes rodoviário e aeroviário.
Portanto, diante de tantas lacunas no transporte aquaviário e no Sistema Portuário Nacional, o País precisa reunir esforços para mudar esse quadro, e é com esse propósito que instalamos, no ultimo dia 27, a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil.
É necessário reconhecermos, sim, que, nos últimos 20 anos, importantes fatores contribuíram para uma melhora significativa do transporte marítimo e do setor portuário nacional. Podemos destacar o advento da Lei de Modernização dos Portos, em 1993, que, fornecendo lastro jurídico-institucional para o processo de reestruturação da infraestrutura, promoveu o processo de descentralização do setor portuário, pela via da concessão de exploração ao setor privado.
Outro fato de destaque é o Programa de Investimentos em Logística - PIL para os portos, lançado em 2012, por meio do qual foram anunciados investimentos na ordem de 60 bilhões de reais. Pelo menos 16 terminais hidroviários foram construídos nos últimos anos e outros 6 estão em obras, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, principalmente nos rios da Região Norte. Várias outras intervenções também estão previstas, como a execução dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEAs das principais hidrovias do País, tendo sido já concluídos os do Rio Madeira e do Rio Parnaíba.
Destacamos também a Lei nº 12.815, de 2013, que inaugurou novo marco normativo para o Sistema Portuário. Esse regramento estabeleceu novos critérios para concessão do serviço portuário e trouxe aos portos privados a possibilidade de movimentar cargas próprias, mudanças bem recebidas por especialistas do setor. 
Porém, o arcabouço normativo que rege o setor portuário ainda é bastante complexo, dando margem à insegurança jurídica na relação entre o Estado e os operadores privados que atuam na área dos portos. Não obstante a modernização que a nova legislação trouxe para o setor, os portos do Brasil ainda enfrentam diversas dificuldades de ordem operacional , burocrática e de infraestrutura.
O	primeiro problema é o processo alfandegário, que necessita de modernização tecnológica, de racionalização das tarifas aduaneiras e de aumento substancial do número de funcionários, para deixar de ser um grande embaraço às operações de importação e exportação.
Outra dificuldade enfrentada diz respeito à eficiência operacional. Existe a necessidade de funcionamento dos portos 24 horas por dia em alguns períodos do ano, além da melhoria da comunicação entre o porto e os importadores para reduzir o tempo em que a mercadoria fica parada nos terminais.
Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil tem ocmo escopo principal, além de propor soluções legislativas que objetivem o desenvolvimento do transporte aquaviário, articular suas atividades com as ações do Governo e das entidades da sociedade civil de defesa dos portôs e hidrovias, a exemplo da retomada da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná.
Retomando, Sras. e Srs. Deputados, o início da minha fala, quando discorri sobre a admiração causada ao redor do mundo pela diversidade natural do nosso País: não são poucos os motivos para que o Brasil cause admiração, nem poucos são os meios para que, através de suas hidrovias e portos, promova uma grande e necessária integração socioeconômica e desenvolvimento qualitativo e quantitativo no mercado externo. É o que queremos com a instalação da Frente Parlamentar, que conta com mais  de 200 Deputados apoiando.
Obrigado.