	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, terça-feira, acontecerá a 11ª rodada de licitações de blocos, promovida pela Agência Nacional do Petróleo. Nós esperamos que o resultado seja exitoso, muito embora o momento seja um pouco preocupante. O Brasil perdeu a autossuficiência na produção de petróleo. A PETROBRAS hoje está menor, e enfrenta muitos problemas. 
Mas, Sr. Presidente, são várias as empresas, de vários países, e nós esperamos que, sendo favorável ao objetivo da produção, com essa licitação de blocos a PETROBRAS cresça e o Brasil aumente sua produção de petróleo.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras e senhores, pessoas com deficiência que me ouvem, veem ou leem, pela Rádio Câmara, pela TV Câmara, pela Internet, pelas redes sociais, inclusive na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, que tenho o orgulho de aqui representar, quero, neste pronunciamento, apresentar minhas preocupações com o atual momento vivido pelo País, no que se refere ao desenvolvimento pleno de seu potencial energético, em particular no tocante à expansão da exploração de nossas reservas de petróleo, seja por nossa estatal, a PETROBRAS, seja por companhias autorizadas.
	É lamentável que estejamos vivendo um momento tão complexo no setor do petróleo, em que presenciamos o esvaziamento da PETROBRAS, ao mesmo tempo em que no setor privado há empresas que vivem crises, como ocorre com a OGX, do empresário Eike Batista. Por isso, é com cautela, Sr. Presidente, que acompanhamos o início, na próxima terça-feira, da 11ª rodada de licitações de blocos, promovida Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
	Nessa rodada de licitações de áreas, que acontece 5 anos depois da última, realizada em 2008, caros colegas de Parlamento, estão sendo ofertados para exploração e produção de petróleo e gás natural 289 blocos em 23 setores, no total de 155,8 mil quilômetros quadrados. A rodada termina na quarta-feira, e 64 empresas estão habilitadas para participarem da licitação, em que são ofertados 123 blocos em terra e 166 no mar, 94 em águas rasas e 72 em águas profundas, distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará/Maranhão, Parnaíba, Pernambuco/Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe/Alagoas e Tucano Sul.
	O que desejamos, Sr. Presidente, é que o Governo Federal exerça com maior empenho a pauta do setor de petróleo, e penso que isso deve dar-se necessariamente para dar suporte ao desenvolvimento de nossas reservas. Hoje, infelizmente, vivemos um cenário em que nos afastamos da autossuficiência de petróleo, e sentimos que isso vem agravando-se com fatos que não estão isolados, como o encolhimento da PETROBRAS e as dificuldades para se determinar um marco regulatório estável para o pré-sal, entre outras limitações.
	Nessa rodada a ANP procurou promover o conhecimento das bacias sedimentares, com destaque para a margem equatorial do País e os blocos em terra, objetivando trazer para o setor do petróleo um número cada vez maior de pequenas indústrias. A margem equatorial do Brasil, que terá presença marcante na rodada, com reflexos no Amapá, no Pará, no Maranhão, no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte, é formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará/Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas de nova fronteira exploratória.
	Esperamos que as projeções da Agência Nacional de Petróleo se confirmem, caros colegas Deputados e Deputadas, e que essas novas áreas apresentem realmente um potencial petrolífero promissor, com descobertas comerciais e subcomerciais nas bacias do Ceará, Pará/ Maranhão e Potiguar. Segundo a ANP, os óleos identificados nessas bacias são leves e de excelente qualidade, de até 44° API (medida de densidade). Para os técnicos da agência, as recentes descobertas na costa oeste africana, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, análogas às bacias da margem equatorial brasileira, dão um indicativo do potencial brasileiro.
	Também serão oferecidos blocos em áreas maduras, onde já houve ou estão em curso atividades de exploração e produção de óleo e gás. Esses blocos estão nas bacias de Sergipe/Alagoas, Recôncavo, e na porção terrestre da bacia do Espírito Santo.
	Dentre as habilitadas, há empresas ainda em fase de crescimento no setor, como a OGX Petróleo e Gás, a Queiroz Galvão Exploração e Produção e a PetroRecôncavo, ao lado de gigantes como a PETROBRAS, a Repsol Sinopec Brasil, a Shell Brasil Petróleo e a Chevron. Há empresas habilitadas de 18 países, dentre os quais os Estados Unidos, o Reino Unido, o Canadá, a Espanha e o Japão. 
O Brasil é o país com o maior número de empresas habilitadas.
	Muito obrigado.