PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. RENATO MOLLING (Bloco/PP-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo desta Casa, organizei e presidi seminário com o objetivo de discutir melhorias na BR-116, na Região Metropolitana de Porto Alegre, mais especificamente no trecho entre os Municípios de Dois Irmãos e Novo Hamburgo. O evento, ocorrido no último dia 9 deste mês, contou com a presença de inúmeras autoridades da região do Vale dos Sinos, incluindo a Prefeita do Município de Dois Irmãos, Tania Terezinha da Silva; de Morro Reuter, Adair Bohn; e de Ivoti, Arnaldo Kney. Além disso, representantes políticos dos Municípios de Novo Hamburgo e Estância Velha também se fizeram presentes ao evento ocorrido na Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos.
Sr. Presidente, como disse há algumas semanas desta tribuna, a BR-116 já ultrapassou, há muito, o seu ponto de saturação naquele trecho. São quilômetros e quilômetros de lentidão todas as manhãs. Todos os dias. 
O Sr. Pedro Luzardo Gomes, Diretor Superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, e o engenheiro Pedro Coutinho, estiveram presentes à audiência pública. Agradeço daqui a participação e o interesse de ambos. Eles responderam aos questionamentos feitos pela comunidade e permaneceram até ao final da reunião apontando possíveis soluções para esta situação dramática que vive a principal rodovia daquela região. 
É evidente que demos um primeiro passo, provocamos o debate, e, agora, será iniciada essa discussão de forma mais contundente e permanente. Eis o ponto positivo mais saliente desta iniciativa. Objetivamente falando, porém, e tendo em vista o curto prazo, o próprio Superintendente do DNIT não quis comprometer-se com prazos, para que a população possa perceber melhorias visíveis. 
O Sr. Superintendente atendeu, sim, a vários pedidos referentes a pequenas intervenções específicas e comprometeu-se a dar andamento a vários dos pedidos feitos pelos presentes. Quando questionado, porém, a respeito da totalidade da via e de qual era sua expectativa de prazo para que a população da nossa região trafegasse por uma BR-116 menos obstruída, disse que não era mago nem adivinho, limitando-se a dizer que o projeto da obra de duplicação deverá ser licitado até o fim deste ano. A grande culpada por esta imprevisibilidade seria, segundo o Superintendente, a enorme burocracia a ser enfrentada por todo o processo, até que se chegue, finalmente, à sua execução.
É preocupante, Sr. Presidente, ver que mais uma vez a vontade de toda uma região e mesmo a boa vontade das autoridades rodoviárias estão subjugadas aos trâmites burocráticos que sufocam o desenvolvimento do nosso País. Vontade política muitas vezes há, mas os entraves formais são tantos que acabam eclipsando e atrasando iniciativas importantíssimas como a que relato aqui. É evidente que órgãos de controle e suas ferramentas de fiscalização de obras públicas são fundamentais para evitar que obras sejam mal-feitas e, sobretudo, que haja desperdício ou mesmo desvio de recursos públicos. 
No entanto, no momento em que a ineficiência ou o atraso dos órgãos responsáveis pelo controle e a excessiva burocracia simplesmente impedem que se possam dar prazos, é necessário parar e refletir sobre em que país, exatamente, vivemos. É impossível, Sr. Presidente, que uma obra da importância desta duplicação ou melhoria da BR-116 no trecho entre Dois Irmãos e Novo Hamburgo não possa ter uma previsão para acontecer. Já vimos, é verdade, que muitas obras da Copa, mesmo com prazo certo para serem entregues, também se encontram inacabadas - e faltam menos de 22 dias para o início dos jogos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fica, pois, aqui, a minha grande preocupação. Como já disse anteriormente desta tribuna, o trecho da BR-116 entre Dois Irmãos e Novo Hamburgo é um importantíssimo polo turístico gaúcho e brasileiro. Precisamos urgentemente resolver o problema do fluxo nessa rodovia e encontrar soluções para mais este grave problema de infraestrutura nacional. E, para isso, precisaremos mais uma vez vencer um problema adicional, que tem atrasado enormemente o nosso País como um todo: a burocracia do setor público. Manterei V.Exas. informados sobre futuros eventos e espero, sinceramente, que em muito breve possa dar daqui a notícia de que melhorias efetivas se deram em um dos trechos mais lindos da BR-116 em todo o Brasil.
Eram essas as minhas considerações.
Peço que este discurso seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa, bem como pelo programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.