O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um incêndio ocorrido na tarde desta terça-feira, 17, na Refinaria Henrique Lage - REVAP, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, deixou um funcionário morto e dois feridos em estado grave, um deles com metade do corpo queimado. Reginaldo Saraiva de Souza, nascido no Piauí, morreu carbonizado. Seu corpo só foi retirado do local do acidente horas depois do início do incêndio, precedido por um forte estrondo seguido de explosões, na Unidade de Hidrotratamento de Diesel, no setor 222 da refinaria. A unidade produz derivados com baixo teor de enxofre. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas pela equipe técnica.
Os três funcionários, que trabalhavam como montadores de andaime, são terceirizados da empresa LM Comércio e Manutenção Industrial, de Jacareí, contratada pela PETROBRAS. Segundo os relatos de funcionários da REVAP, os três não conseguiram deixar a unidade após a explosão, por conta dos equipamentos de segurança que usavam no momento. Cerca de 2.000 empregados foram evacuados para evitar uma tragédia ainda maior.
O relato dos trabalhadores são de cenas de terror. O fogo atingiu 10 metros de altura. Eles contam que vivem com medo de acidentes como esse, sobretudo porque as refinarias da PETROBRAS estão operando, segundo informação da própria empresa, com 90% de sua capacidade instalada para fazer frente à crescente demanda por combustíveis. O SINDIPETRO e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil denunciam há tempos a sobrecarga de trabalho na REVAP, além de condições inseguras e a falta de funcionários na refinaria.
Em assembleia realizada na manhã de hoje, 4.000 funcionários da REVAP decidiram fazer um dia de luto e paralisar o trabalho por tempo indeterminado, uma vez que, até o momento, a refinaria não garantiu que há segurança para que o trabalho seja retomado. Uma nova assembleia está prevista para as 15 horas, para os trabalhadores do turno da tarde.
Na verdade, os trabalhadores da refinaria já estão mobilizados desde o dia 22 de março por melhores condições de trabalho, número mínimo de trabalhadores para as atividades que colocam os funcionários em risco, e em protesto contra a morte de outro trabalhador terceirizado, Antonio Marcos Rodrigues, no dia 9 de fevereiro. Ele morreu atropelado em obras de ampliação da refinaria, por falta de procedimento de controle de tráfego seguro na travessia de pedestres e falta de manutenção periódica da via de acesso.
Segundo o SINDIPETRO, as obras de ampliação da REVAP apresentam muitos problemas na concepção do projeto e agora os trabalhadores, principalmente os terceirizados, são obrigados a correr contra o tempo para concluir a ampliação. Vale lembrar que o setor em que houve a explosão esta semana foi concluído no limite da segurança porque seria inaugurado pelo então Presidente Lula, no ano passado, durante a campanha eleitoral. A segurança para os terceirizados é ainda mais negligenciada: não há treinamento adequado, respeito às funções para as quais eles foram contratados, acúmulo de trabalho, pressão por produtividade.
Os problemas, portanto, são rotineiros e não recebem o devido tratamento. No começo deste mês, problemas na limpeza dos reatores provocaram um forte sibilo e liberaram partículas de coque - derivado do petróleo - na atmosfera, fazendo com que ruas, casas e carros amanhecessem cobertos de fuligem. Na semana passada, um funcionário da refinaria desmaiou após entrar em equipamento da área industrial carregado com nitrogênio.
Esta semana, antes do acidente, a região leste da cidade, onde fica a refinaria, sofreu com o cheiro forte de enxofre. Os moradores acreditam que houve emissão de poluentes da REVAP. Muita gente passou mal, teve dores de cabeça e dificuldades para respirar. Este ano a REVAP já sofreu quatro autuações da CETESB por emissão irregular de poluentes na atmosfera. As multas ultrapassam 740 mil reais.
Enfim, Sr. Presidente, a situação é seriíssima para a população da região e principalmente para os trabalhadores. Não é possível que a PETROBRAS siga negligenciando a segurança de seus funcionários, terceirizando profissionais e não se responsabilizando por suas condições de trabalho, sobrecarregando os trabalhadores das refinarias e não garantindo as condições necessárias para a ampliação da infraestrutura, para atender às demandas do mercado e a busca por maiores lucros.
Nosso mandato seguirá acompanhando a mobilização do Sindicato e a investigação do incêndio de ontem. E manifesta aqui toda a solidariedade e apoio aos trabalhadores da REVAP e às famílias das vítimas do acidente desta semana. Cobra ainda da direção da REVAP e da PETROBRAS não apenas as explicações para a série de acidentes ocorridos, como também a garantia imediata de condições dignas e seguras de trabalho para os funcionários da refinaria, incluindo os contratados terceirizados. 
Muito obrigado.