	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, talvez pela honra de possuir uma das comandas maiores do Brasil, medalha das Forças Armadas, participei na semana passada, dia 21, Dia do Exército, de solenidade militar.
	Hoje o Comando Militar do Planalto completa 56 anos. Mais de mil soldados, soldadas, autoridades do Exército fizeram um grande desfile, com a presença do Governador Rodrigo Rollemberg, do General Villas Bôas, Comandante-Geral da Força, de José Wellington, que representou o Ministério da Segurança Institucional.
	Fazemos este registro para dizer da importância de se valorizarem as Forças Armadas, orgulho do nosso País.
	Quero aproveitar, Sr. Presidente, para registrar que o Presidente da Federação dos Policiais Rodoviários Federais, juntamente com presidentes de todos os sindicatos do Brasil foram recebidos ontem pelo Ministro da Justiça para colocar em pauta as reivindicações da Polícia Rodoviária Federal. A principal, eu disse aqui ontem, é o aumento do quadro: não podemos, num País com quase 100 milhões de veículos, ter menos de 10 mil policiais rodoviários federais; não podemos ver aviltados os salários dos policiais, policiais que estão nas barreiras, que estão nas fronteiras.
	Quero parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, através dos sindicatos, das federações, e a sociedade brasileira, que tem um policiamento de elite, que não olha apenas para a infração, como também para a situação de cada cidadão e de cada cidadã.
	Por último, quero fazer um apelo ao Ministro do Planejamento: não podemos continuar como estamos. Existe o pleito de seu colega, Ministro da Justiça, para que V.Exa. possa autorizar urgentemente esses pleitos da nossa querida Polícia Rodoviária Federal.
	Obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta quarta-feira, 29 de abril, uma solenidade militar marcou a comemoração dos 56 anos do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar. Cerca de 1.200 militares dos grandes comandos e organizações militares diretamente subordinadas participaram da formatura.
	Durante o evento, receberam o diploma de Colaborador Emérito, por suas significativas contribuições, os Juízes Auditores da Justiça Militar, Dra. Safira Maria Figueiredo, Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição e Dr. Alexandre Augusto Quintas; os Diretores da Brasília Harley-Davidson, Sr. João Batista Leita Costa e Sr. Luís Fernando Machado e Silva; os Diretores do HOG, Sr. Jorge Antônio Orro e Sr. Gustavo Carvalho Suzuki; e as jornalistas do Correio Braziliense, Sra. Ana Maria Dubeux Costa e Sra. Jane Godoy. Ao final da formatura, ocorreu o desfile das tropas a pé, motorizadas e hipomóveis.
	O evento contou com a presença do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército José Elito Carvalho Siqueira, do Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, do Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do General de Exército Araken de Albuquerque, do General de Exército Joaquim Maia Brandão Júnior, do General de Exército Edson Leal Pujol, do General de Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, e dos antigos Comandantes do CMP, General de Exército Marius Luiz de Carvalho Teixeira Neto, General de Divisão Adolfo Sodré de Castro e General de Divisão Carlos Roberto Figueiredo Uchôa de Moura, além do Comandante Militar do Planalto, General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho e do Comandante da 11ª Região Militar, General de Brigada Antônio Carlos Machado Faillace, além deste humilde Parlamentar.
	Historicamente, Sr. Presidente, um aquartelamento de madeira, próximo ao Palácio da Alvorada, foi a sede da primeira Organização Militar do Exército Brasileiro presente na nova Capital Federal, que começava a surgir no coração do Brasil, em 1958.
	O histórico da Força Terrestre em Brasília registra que, em 25 de abril de 1960, foi criado o Comando Militar de Brasília e a 11ª Região Militar. Já em 21 de junho de 1967, fruto de uma reestruturação do Exército Brasileiro, houve a extinção do Comando Militar de Brasília e a incorporação da 11ª Região Militar ao então I Exército, sediado no Rio de Janeiro.
	A atual denominação surgiu em 26 de fevereiro de 1969 com a criação do Comando Militar do Planalto e a 11ª Região Militar, frente a necessidade de enquadrar os efetivos militares que ocupavam o Planalto Central.
	Finalmente, em 23 de março de 1994, a Região foi desmembrada do Comando Militar de Área. A principal missão do CMP é possibilitar ao Exército contribuir para a garantia da soberania nacional:
	1) participar na dissuasão de ameaças aos interesses nacionais;
	2) Em situação de guerra ou conflito externo;
	3) Ficar em condições de alocar meios aos Comandos dos Teatros de Operações Terrestres - COMTOT, encarregados de conduzir a campanha militar terrestre para derrotar o inimigo que agredir ou ameaçar a soberania, a integridade territorial, o patrimônio e os interesses vitais do Brasil;
	4) Constituir um Comando de Zona de Defesa - ZD combinado ou não, destinado a realizar operações de defesa territorial contra ações inimigas, bem como garantir a segurança de sua respectiva Zona de Defesa;
	5) Ficar em condições de participar de operações internacionais, de acordo com os interesses do País.
	Outra importante missão é possibilitar ao Exército contribuir para garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem - GLO, salvaguardando os interesses nacionais:
	1) Manter-se em condições de ser empregado, em sua área de responsabilidade, na forma da lei, em situação emergencial e temporária, depois de esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal de 1988;
	2) Planejar, coordenar e executar as ações relativas à Guarda Presidencial e ao Cerimonial Militar da Presidência da República;
	3) Contribuir com as ações de planejamento e execução relativas à segurança da Presidência da República.
	Além é claro de possibilitar ao Exército cooperar com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social:
	1) Como ação subsidiária, participar do desenvolvimento nacional e da defesa civil, na forma da lei;
	2) Contribuir para o fortalecimento da imagem do Exército Brasileiro;
	A partir de uma nova arquitetura, de novas capacidades operativas e de novas competências organizacionais e individuais, alcançadas até 2022, ser um Comando Militar de Área com efetiva capacidade operacional e logística, caracterizado pelo elevado nível de profissionalismo e entusiasmo de seus quadros, capaz de empregar produtos de defesa tecnologicamente avançados e de enfrentar, com os meios adequados, os desafios inerentes a um Exército da era do conhecimento.
	Parabéns a todos que fazem o Comando Militar do Planalto.