PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCIO ALVINO (PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo o Prefeito de Guararema, Adriano Leite, por seu esforço em providenciar moradia para os mais pobres. No último dia 27 de maio, foi entregue o Residencial Paraíba do Sul, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
	A luta por essas cinquenta casas populares, porém, é muito antiga. O processo iniciou-se em 1990 e passou por sete mandatos na Prefeitura, antes de ser concluído. 
	Temos, portanto, de parabenizar o trabalho de outras pessoas envolvidas nesta conquista para a população. Dentre essas pessoas, destaco Conceição Apparecida Alvino de Souza, minha mãe, que, desde 1989, já foi três vezes a escolhida do povo de Guararema para ocupar a Prefeitura. Na época, porém, ainda não havia a possibilidade de parceria com a União, proporcionada pelo Minha Casa, Minha Vida. 
	Parabenizo também outro ex-Prefeito daquela cidade, o Sr. André Luís do Prado, atualmente Deputado Estadual.
	Valdemar Costa Neto, na época em que era Deputado Federal, foi outra pessoa que ajudou muito na concretização do sonho da casa própria para todas essas famílias. 
	Grande parte do trabalho dos políticos que citei foi no sentido de agilizar os trâmites do processo junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que administra os imóveis da União. O Residencial Paraíba do Sul foi construído numa área que antes sediava o Instituto do Açúcar e do Álcool, no Bairro Itapema. Cerca de 70 famílias ocupavam o local de forma precária já em 1989, quando a então Prefeita Conceição Apparecida transferiu-as para unidades habitacionais existentes e amparou-as com auxílio e trabalho social. 
	Na mesma época - e estamos falando de quase 30 anos atrás -, começaram as tratativas legais com a União para regularizar a área e prevenir novas invasões. Em 2009, já sob a vigência do Programa Minha Casa, Minha Vida, a área foi finalmente incluída num plano municipal para redução do déficit habitacional. Mas Guararema precisava que a SPU transferisse o imóvel para o Município, e o ex-Deputado Federal Valdemar Costa Neto não mediu esforços para que, finalmente, em maio de 2010, fosse assinado o Termo de Cessão com Encargos, que autorizou a Prefeitura a implantar o empreendimento. 
	Os trâmites para a contratação do "Residencial Paraíba do Sul", com a participação da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, duraram 2 anos, até 2012. Os destinatários seriam famílias retiradas de área de risco que atendessem aos requisitos estabelecidos pela União. 
	Em 2015, as obras foram concluídas. São 50 unidades habitacionais de cerca de 50 metros quadrados cada, muradas, com portão na garagem, um pequeno quintal e sistema de aquecimento solar da água que garante a sustentabilidade através do incentivo à moradia ambientalmente correta.
	O Município providenciou asfalto, calçadas pavimentadas e rede de água, esgoto e energia elétrica. Os moradores também contam com serviços de transporte público, coleta de lixo e limpeza pública. 
	Senhoras e senhores, foi uma espera de quase 30 anos. O resultado é muito bom, mas mostra a demora estatal em atender às suas obrigações constitucionais. Precisamos de procedimentos mais simples, mais automatizados, se quisermos resolver a infinidade de problemas básicos que afligem as pessoas mais pobres deste País. 
	Feita essa ressalva, parabenizo o povo de Guararema, bem como os Prefeitos eleitos nessas 3 décadas. Missão cumprida.
	Obrigado.