	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria de me manifestar mais uma vez sobre a grave questão do crack e também do oxi, que agora está virando notícia.
	A epidemia do crack é hoje o maior problema de saúde pública no Brasil. Morrem mais pessoas, por mês, vítimas diretas ou indiretas dessa droga, do que das demais epidemias virais somadas. 
Embora não existam ainda pesquisas abrangentes, dá para supor, pelas amostragens municipais, que 1% da nossa população já esteja dependente dessa droga. Portanto, falamos de quase 2 milhões de brasileiros. Nos EUA, onde a droga começou a circular 10 anos antes do que aqui, estima-se que 4% da população já esteja adicta ao crack. Ele também já é responsável pelo maior número de ocorrências policiais e urgências médicas entre os viciados em drogas. Trata-se, na verdade, de um derivado da pasta base da cocaína que tem um efeito mais rápido e várias vezes mais intenso que o da cocaína em pó, devido à forma de inalação. Como estimula de maneira ultrarrápida e avassaladora o sistema de recompensa cerebral, liberando enormes quantidades de dopamina no núcleo accumbens, provoca uma explosão de prazer que multiplica e reorganiza setorialmente as conexões neuronais. Forma, então, uma poderosa memória da sensação prazerosa, que se sobrepõe a todas as outras.
Os desejos e a motivação ficam alterados e fixados na droga. Em poucas semanas, o usuário torna-se portador de uma alteração cerebral praticamente definitiva. Vira um doente crônico que dificilmente ficará curado. Seu melhor resultado será ficar em abstinência por períodos prolongados. Mas a recaída é a regra. Como o efeito da pedra do crack dura em média 20 minutos, a fissura que segue é brutal e está na raiz do desespero e da violência. É bom não esquecer que metade dos homicídios, hoje, no Rio Grande e no Brasil, tem o crack na sua origem. Além disso, suspeita-se que esteja por trás do aumento de suicídios entre os jovens. Como é uma droga inicialmente barata, que custa cerca de 5 reais a pedra, ela cria uma grande clientela, cativa rapidamente, dando ao seu uso o caráter epidêmico. É como nas epidemias virais: basta ficar exposto por pouco tempo para contrair a doença.
	A imprensa anuncia, agora, o surgimento de outro derivado da cocaína, o oxi, abreviatura de oxidado, que é mais barato ainda, com efeito igual ou mais intenso que o do crack. Na verdade, tudo indica que o oxi é a própria pasta base da cocaína que vem sendo fumada, sem a adição de outros componentes, como o bicarbonato que a transforma em crack. Isso explicaria sua cor e consistência e a presença predominante de substâncias usadas no preparo da pasta, como ácidos, gasolina ou querosene. Também explicaria o preço menor, de 2 reais a pedra. Por ser menos refinada que o crack, a pedra de oxi produz danos maiores e mais precoces ao organismo, matando mais rápido. Na prática, ele contribui para aumentar a rapidez de propagação da epidemia e sua letalidade.
	Diante desse quadro extremamente preocupante, o Governo ainda age com lentidão. Os recursos previstos, de 400 milhões de reais, são uma pequena fração do que será necessário. Mesmo assim, um ano após serem anunciados, menos de 10% foram liberados. Além disso, o fortalecimento das ações nas fronteiras com os países produtores de cocaína ficou severamente comprometido com os cortes no orçamento das Forcas Armadas e da Polícia Federal.
	Mas não é só o recurso. A Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD precisa ser fortalecida. O ideal seria que estivesse diretamente vinculada ao gabinete da Presidência, para poder articular e cobrar envolvimento de todos os Ministérios envolvidos nesse combate. Subordinada ao Ministério da Justiça, como está, a SENAD tem ação muito limitada.
	O financiamento e as ações de saúde precisam ter um volume bem maior e mais rapidez. Também é necessário vencer ranços ideológicos para o estabelecimento de protocolos baseados em evidências científicas que garantam a eficácia tanto das práticas preventivas quanto dos cuidados aos dependentes. A parte do Congresso nessa luta também tem que ser cumprida, estabelecendo-se, com a maior rapidez possível, uma nova lei antidrogas. Ela terá que ajudar a diminuir a circulação das drogas, ampliar e agilizar o tratamento e garantir a qualidade das ações. O Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, uma proposta de nova lei antidrogas, de minha autoria, prevê avanços na legislação atual e deverá ser debatido na Comissão Especial criada para esse fim.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados.