	O SR. SARNEY FILHO (Bloco/PV-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigas e amigos que estão nos vendo ou nos ouvindo pelos meios de divulgação dos trabalhos da Câmara dos Deputados, pela primeira vez na história republicana do nosso País nós, brasileiros, desfrutamos de uma extraordinária sensação de felicidade derivada do singular momento econômico que alçou o Brasil à posição de 6ª economia do mundo. Para todos nós que crescemos, ouvindo dizer que o nosso País era um gigante adormecido com fabulosa reserva de riquezas inexploradas e com um povo alegre, porém pobre, tem um significado quase mágico sabermos que os mais respeitados órgãos mundiais revelam estatísticas que nos apontam à frente de países que tradicionalmente flutuavam nas 5 primeiras posições entre as nações mais ricas e desenvolvidas do planeta. O ano de 2012 começou com a notícia de que o Brasil ultrapassou a Inglaterra no conjunto de todas as riquezas produzidas pelo País. E todos os prognósticos indicam que, provavelmente até o final deste ano, ultrapassaremos a França, passando a figurar entre os 5 países mais ricos do mundo.
Muito mais do que apenas um dado estatístico, embora revestido de toda a importância sociopolítica, esse avanço demarca a quebra do paradigma secular que sedimentou o conceito de que abaixo da linha do Equador era impossível erguerem-se grandes civilizações sedimentadas em economias vigorosas, com estabilidade econômica e política, garantindo a viabilidade e a duração dos investimentos financeiros e sociais.
O povo brasileiro soube tomar em suas mãos a responsabilidade da transformação tão almejada por todos os filhos desta Nação, que parecia fadada a eternizar um modelo produtivo colonial, que exportava às matrizes referenciais apenas matéria-prima de valor não agregado e commodities, o que acabava acarretando monumentais prejuízos sociais e ecológicos ao nosso País.
	Esse cenário, entretanto, está mudando numa velocidade que impressiona o mundo inteiro. O Brasil, como um dos eixos do novo ordenamento econômico mundial, deixou de ser espectador para se tornar protagonista, que tem, sobretudo no seu portfólio ambiental, o mais expressivo volume de contribuições a oferecer a um novo mundo que se contorce no exercício cotidiano de deslocamento de influências. Isso, evidentemente, se a Presidente Dilma vetar - e acredito que S.Exa. vai vetar - essa proposta retrógrada do Código Florestal.
	O SR. PRESIDENTE (Almeida Lima) - Nobre Deputado Sarney Filho, com a compreensão de V.Exa. e sem prejuízo do tempo, permita à Presidência anunciar a visita de delegação de Parlamentares quenianos ao Brasil e ao plenário desta Casa legislativa. 
	Trata-se de uma visita de estudos de delegação parlamentar da Comissão de Fundos para Distritos Eleitorais, da Assembleia Nacional da República do Quênia. 
	A delegação é composta especialmente pelo Deputado David Ekwee Ethuro, Presidente da Comissão e chefe da delegação; Deputado John D. Pesa, Vice-Presidente da Comissão; e Deputado F. T. Nyamu; acompanhados pelo Embaixador do Quênia, Sr. Kirimi Peter Kaberia. (Palmas.) 
	A Câmara dos Deputados saúda a todos e rende homenagens à delegação do Quênia aqui presente. 
	O Sr. Mauro Benevides - Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. me permitisse saudar, em nome da bancada do PMDB, com a anuência do nobre orador, Sarney Filho, a delegação de Parlamentares do Quênia e dizer que essa visita significa uma demonstração positiva de que o inter-relacionamento entre Brasil e Quênia deve se alicerçar ainda mais indestrutivelmente. Portanto, esta é a saudação que faço em nome da bancada do PMDB aos senhores representantes do Parlamento queniano.
	O SR. PRESIDENTE (Almeida Lima) - Deputado Sarney Filho, V.Exa. tem a palavra.
	O Sr. Afonso Florence - Sr. Presidente, gostaria de registrar a saudação do PT à delegação do Quênia.
	O Sr. Hugo Napoleão - Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa. e do Deputado Sarney Filho, gostaria de saudar, em nome do PSD, o Embaixador e os Parlamentares do Quênia, dizendo que são extremamente bem-vindos ao nosso Congresso Nacional, especificamente à Câmara dos Deputados. Muito obrigado.
	A Sra. Janete Rocha Pietá - Sr. Presidente, em nome da bancada feminina e do PT, eu gostaria de dizer hello! nice to meet you, and welcome to Brazil. Thank you.
	O Sr. Arnaldo Jordy - Sr. Presidente, permita-me, da mesma forma, em nome da bancada do PV e com a aquiescência do meu Líder, Sarney Filho, em nome do Bloco PV/PPS, também fazer uma saudação ao Embaixador e aos Parlamentares do Quênia que visitam o nosso Congresso, a nossa Câmara dos Deputados. É com muita honra que fortalecemos esses laços de amizades, que já são muito sólidos, entre o povo brasileiro e o povo queniano. 
	O SR. SARNEY FILHO - Sr. Presidente, também me associo a todas essas homenagens, merecidas homenagens, ao povo do Quênia, através dos seus representantes na Câmara. (Palmas.)
	Darei continuidade ao meu pronunciamento.
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, já não somos vistos apenas como país do futuro, mas como uma robusta nação do presente.
	Conceitos equivocados que estigmatizaram o nosso povo, durante décadas de discriminação internacional, são atualmente substituídos por uma visão mais flexível e verdadeira, que aponta este País continente como uma terra de oportunidades que cada vez mais se traduzem em riquezas, graças à energia, à coragem e ao espírito empreendedor de um povo que olha para frente, que encara e vence os desafios, que enfrenta e supera as dificuldades na tarefa monumental de construção de uma potência mundial.
	Este momento auspicioso pelo qual passa o Brasil, entretanto, não é decorrente de uma ação mágica, mas é fruto de uma construção histórica, que começou com a instalação da Nova República, que devolveu o Brasil aos brasileiros e abriu de par em par as janelas do que era um país hermético para receber a aragem fresca e revigorante que somente os ventos da democracia são capazes de propiciar.
	O Brasil de agora está fincado nos alicerces estabelecidos pela abertura econômica e política, promovida pela monumental pactuação política conduzida com abnegação pelo então Presidente José Sarney, na segunda metade da década de 1980, que desembocou na promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
De lá para cá, um círculo virtuoso de condução política do nosso País foi capaz de transformar as bases arcaicas de um país com matriz produtiva eminentemente agrícola num pujante parque industrial, capaz de oferecer ao mundo desde o mais puro e simples alimento à mais nobre e sofisticada tecnologia aeroespacial.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado Sarney?
	O SR. SARNEY FILHO - Com muito prazer.
	O Sr. Mauro Benevides - No momento em que V.Exa., à altura deste seu pronunciamento no Grande Expediente da sessão de hoje, se reporta à Carta de 5 de outubro de 1988 - e estava exatamente ao lado do Presidente Ulysses Guimarães o grande Senador José Sarney, hoje Presidente do Senado, que prestava o compromisso diante da Carta Cidadã -, eu não me dispensaria de dizer a V.Exa. que, ao lado do Presidente José Sarney, estava eu, Vice-Presidente da Constituinte, vivenciando aquele momento inolvidável na vida republicana brasileira. É uma interferência da qual eu não me dispensaria fazer no momento em que V.Exa. discursa no Grande Expediente.
	O SR. SARNEY FILHO - Obrigado, Deputado Mauro Benevides, ex-Presidente do Senado. O seu aparte enriquece enormemente o meu pronunciamento.
	O nosso mandato nesta Casa tem sido pautado pelo compromisso republicano de zelar para que esse desenvolvimento acelerado não atropele as questões ambientais, que acreditamos serem consoantes à economia de mercado como fator inerente a qualquer discussão responsável que almeje consolidar um modelo de país justo e solidário, que cresça, mas que, por outro lado, resguarde as condições naturais aptas à manutenção da vida com qualidade e equidade.
	O Sr. Hugo Napoleão - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. SARNEY FILHO - Pois não, nobre Deputado Hugo Napoleão, ex-Governador, ex-Senador, grande nordestino, piauiense.
	O Sr. Hugo Napoleão - E admirador de V.Exa., também. É para consignar, nobre Deputado Sarney Filho, que o alinhamento do discurso de V.Exa., sob determinada ótica, traz, neste momento, a expressão "economia de mercado". Dentro do concerto geral - e respeito profundamente os princípios do Partido Verde, do qual V.Exa. é grande expoente e Líder, já tendo sido Ministro do Meio Ambiente deste País -, quero dizer que, na minha concepção liberal, o Estado deve ser forte na condução da regulamentação, na condução dos assuntos de habitação, educação, saúde pública, saneamento básico, forças armadas e polícia. Mas o resto deve ser entregue à sociedade, para que possa cuidar efetivamente, por meio da economia de mercado, dos destinos de seu país. Então, tomei a liberdade de inserir uma cunha no brilhante discurso de V.Exa., para consignar essa circunstância. Muito obrigado.
	O SR. SARNEY FILHO - Muito obrigado. Com muita alegria e com muita honra, incorporo o aparte de V.Exa.
	Como Deputado Federal integrante da bancada do Maranhão, esse sentimento de satisfação pelo evidente crescimento do nosso País torna-se ainda mais contundente quando vivenciamos, na nossa base, esse esforço inexorável de avanço rumo a um estágio de desenvolvimento inclusivo que promova a diminuição das distâncias que separavam os mais pobres dos mais ricos.
	O que experimentamos no Maranhão é um ritmo intenso de progresso, compartilhado por todas as regiões do Estado que vêm gerando um novo perfil daquela gente tão trabalhadora, fazendo do que fora historicamente uma terra acabrunhada uma nova e consolidada trincheira de desenvolvimento.
	O Maranhão, que durante décadas abrigou solidariamente tantos irmãos nordestinos afetados pelo flagelo crônico das megaestiagens que assolam periodicamente aquela sofrida região brasileira, vivenciou o paradoxo histórico de um incremento demográfico desordenado, pulverizando e reproduzindo a pobreza. Como resultado desse abandono dos nordestinos aos rigores da seca, que os empurrava a retiradas cíclicas e cada vez mais amplas, principalmente em direção às águas fartas do Maranhão, o nosso Estado duplicou, em 40 anos, a sua população, com o agravante de trilhar na contramão do fluxo normal experimentado pelo País, que se ia tornando cada vez mais urbano, adequando-se a ao novo paradigma de desenvolvimento que exige cada vez mais agregação de conhecimento científico e tecnológico.
	Sobretudo os Vales do Itapecuru, do Mearim e do Pindaré se constituíram em destino vital e seguro a imensos contingentes de nordestinos, que buscavam nesses vales férteis solução para suas dores e agonias.
	Com esse quadro de migração ascendente, o Maranhão amalgamou o maior percentual de população rural do País. Atualmente, temos 40% da nossa população assentada na zona rural.
	O enfoque governamental moderno assinalado pela Governadora Roseana em todos os ambientes administrativos do Estado permitiu que o Brasil e o mundo olhassem para a nossa terra com o respeito de quem enxerga uma nova dimensão de investimentos, um espaço de ousadia institucional que alia avanço tecnológico à sustentabilidade, geração de riqueza com promoção de justiça social.
	O Estado do Maranhão vive um momento privilegiado, um momento de grandes e rápidas transformações, com a implantação de projetos relevantes - públicos e privados - que irão alçar a nossa terra a uma situação de destaque no cenário econômico do País.
	A responsabilidade disso é, principalmente, do ambiente favorável que o Governo do Estado do Maranhão está construindo e consolidando, a partir de uma consciência nova de estruturação do Estado para comportar essas transformações.
	Para todos nós que representamos essa terra de gente valorosa e aguerrida, que colocamos nossos mandatos a serviço de um novo padrão administrativo, que trabalhamos com afinco para contribuir com a modernização do Estado na viabilização de projetos que fortaleçam suas estruturas ferroviárias, rodoviárias e portuárias, que são condições indispensáveis para a competitividade exigida pelo mercado global, este momento significa a tradução de um sonho em realidade.
	A Governadora Roseana, nesse retorno ao Governo, já acrescentou à malha viária do Estado mais 800 quilômetros de estradas, que conduzem pequenos e médios Municípios aos mercados consumidores e facilitam a dinâmica de um modelo econômico que exige cada vez mais interação e compartilhamento de experiências. E, para os próximos anos que restam do mandato da Governadora, mais 600 quilômetros de novas estradas pavimentadas estão programados para ser entregues à população maranhense, promovendo uma verdadeira revolução na malha viária do Estado e impactando positivamente as relações intermunicipais no nosso território.
	Outras centenas de quilômetros de estradas que se encontravam abandonadas, praticamente intrafegáveis, foram e continuam sendo recuperadas pelo Governo Estadual, interligando esperanças de um futuro mais promissor.
	A saúde no Estado do Maranhão, entretanto, talvez seja atualmente o fator que mais merece ser apontado aqui. Emergimos do patamar letárgico de um dos piores índices nacionais de qualidade e quantidade dos serviços oferecidos para números que surpreendem até os mais otimistas cidadãos. Antes do atual Governo, no vácuo administrativo que se estabeleceu por quase uma década no Maranhão, o Estado dispunha de 1,3 leitos para cada grupo de mil habitantes. Até julho deste ano chegaremos a 2 leitos para essa mesma proporção. O compromisso da Governadora, no entanto, é terminar seu mandato, atingindo o nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que é de 2,3 leitos para cada mil habitantes.
	Mais do que números absolutos, que podem porventura não refletir a emoção vivenciada pelos maranhenses, o que importa na realidade é o grau de satisfação, o sorriso de felicidade estampado no rosto de cada maranhense ao buscar atendimento nas novas e modernas unidades de saúde, que não ficam a dever em nenhum quesito aos mais renomados hospitais da rede privada. Na área da saúde, o Estado do Maranhão avançou de forma extraordinária, conseguindo posicionar-se à frente de tradicionais unidades da Federação, como Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, na extensão e na qualidade do atendimento oferecido à população. Isso é compromisso, é fruto da tarefa obsessiva de construir um Estado que seja motivo de satisfação para todos os seus habitantes.
	O que vivemos no Maranhão pode ser interpretado como a complementação da visão empreendedora do início da década de 1970, quando o então Governador lutou pela implantação do Porto do Itaqui, antevendo esse fantástico complexo de embarque e desembarque de riquezas como um verdadeiro trunfo para o progresso do Maranhão e do Brasil.
	Para que tenhamos a devida noção da grandeza desse ato, basta dizer que a evolução do volume de movimento de cargas do nosso porto prevê um salto das 14 milhões de toneladas de cargas totais em 2011 para algo em torno de 150 milhões de toneladas no ano de 2030.
	A construção do Terminal de Grãos do Porto do Itaqui - TEGRAM é um exemplo do que a determinação e o arrojo do Governo do Maranhão são capazes de propiciar.
	Já no final de 2019, com as intervenções promovidas pelo Estado, saltaremos das atuais 2,5 milhões de toneladas de grãos exportadas para mais de 10 milhões de toneladas. Uma cifra dessa ordem só é possível ser atingida com muita competência e elevado nível de compromisso de toda a equipe de governo.
	Com a entrada em operação do TEGRAM, o Porto do ltaqui, além de oferecer uma alternativa eficaz e mais barata de escoamento aos produtores do Centro-Oeste e de Estados vizinhos, como o Piauí, deve propiciar aos produtores maranhenses o estímulo necessário ao incremento da nossa produção.
	As cadeias produtivas, especificamente as relacionadas aos grãos, como a soja e o milho, serão verticalizadas, provocando a implantação de agronegócios paralelos, capazes de realçar a geração de emprego e renda no Estado - isso, evidentemente, tomando todas as cautelas socioambientais.
	Outros setores da economia estão também instigados a participar desse desafio de construirmos um cenário de um Estado mais próximo daquilo que consideramos o ideal.
	A nossa determinação e todo o nosso empenho residem no esforço coletivo do nosso Governo em transformar o Porto do Itaqui no grande porto do Brasil, no porto do futuro.
	Trabalhamos obstinadamente para colocar o Porto do Itaqui entre os 10 maiores portos do mundo. Isso mesmo, entre os 10 maiores portos do mundo. Para isso já existem recursos da ordem de R$1 bilhão assegurados para investimentos até 2016, dos quais R$250 milhões são recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária; R$540 milhões da iniciativa privada; e R$150 milhões do Governo Federal.
	Entre todas as unidades da Federação, o nosso Estado se destaca por dispor de um dos melhores leques de investimentos privados. São recursos estimados em mais de R$85 bilhões, provenientes de grandes grupos privados nacionais e estrangeiros já assegurados em diversas áreas da economia, como refinarias de petróleo, gás natural e geração de energia.
	Novos polos industriais e agroindustriais estão redesenhando o mapa do desenvolvimento do Estado, criando novas fronteiras econômicas e multiplicando as oportunidades de integração de um número cada vez maior de Municípios. É dessa forma que o Maranhão quer alcançar a lista dos 10 Estados com maiores Produtos Internos Brutos do Brasil até 2020 e contribuir decisivamente para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, distribuindo a riqueza gerada a todas as suas regiões. 
	Nesse aspecto, é importante ressaltar que o Maranhão é um Estado que tem a maior população rural do Brasil; portanto, as medições de IDH, que são muito mais voltadas para a área urbana, sofrem uma determinada distorção ao levantarem os índices do Maranhão.
	O Maranhão é hoje o 16º PIB do Brasil. É um dos Estados que mais crescem no País. É um berço de oportunidades de novos negócios, para os brasileiros e para os estrangeiros.
	Portanto, o Maranhão é um Estado que fez o dever de casa, que plantou e que agora está começando a colher os frutos desse plantio.
	O novo Maranhão já está em construção com diversos investimentos, dentre os quais destacamos novos polos industriais e agroindustriais, que estão redesenhando o mapa do desenvolvimento do Estado, criando novas fronteiras econômicas e multiplicando as oportunidades de integração de um número cada vez maior de Municípios.
É dessa forma, como já disse, que o Maranhão pretende alcançar a lista dos 10 Estados com os maiores Produtos Internos Brutos.
O novo Maranhão já está em construção com diversos investimentos, dentre os quais destacamos: refinaria de petróleo Premium, da PETROBRAS, com gigantesca capacidade de produção de 600 mil barris por dia, que será a quinta maior do mundo, mesmo sendo moderna e conforme à legislação ambiental; ampliação da refinaria do consórcio Alumar; a hidrelétrica de Estreito; previsão de construção de mais duas hidrelétricas; implantação do parque eólico da empresa Bioenergy, em Paulino Neves, com capacidade de geração de 1.400 MW; píer da Vale, no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, projetado com 2 atracadouros para receber os novos navios de 400 mil toneladas de porte bruto; duplicação da Estrada de Ferro Carajás; fábrica de celulose; implantação de um complexo de produção de energias renováveis - Suzano Energia Renovável; ampliação das fábricas de bebida da AMBEV e Schincariol; nova unidade do grupo Renosa, engarrafadora da Coca-Cola, em Imperatriz; implantação dos complexos avícolas das empresas Notaro Alimentos, nos Municípios de Balsas, Franco Americano e Vargem Grande; extração mineral dos Grupos Aurizona em diversos Municípios; ampliação das unidades de produção de álcool; novas unidades de produção; construção da Torre Móvel Integrada - TMI em Alcântara, para as atividades do Veículo Lançador de Satélite - VLS; construção do mais moderno sítio de lançamentos do Brasil, também na cidade de Alcântara, pela empresa binacional Alcântara Cyclone Space, com capacidade para realizar lançamentos de foguetes comerciais de até 40 metros, cuja primeira experiência está prevista para o ano que vem.
	São esses, entre outras centenas e centenas de investimentos. Hoje, ao pegarmos um avião que vai para São Luís, encontramos investidores ou funcionários de outros Estados, de outras empresas, que estão indo para o Maranhão. O Maranhão realmente é um Estado, como dizem os meus filhos, que está "bombando".
	O Maranhão, portanto, está diante de uma grande oportunidade de estabelecer uma conexão com o futuro. Para isso vem empreendendo um esforço vigoroso na captação de novos investimentos e na criação de um forte mercado consumidor, capaz de gerar muitos empregos, renda e trabalho para os maranhenses. 
Queremos que esses números contribuam para mudar a realidade do nosso Estado, promovendo o desenvolvimento por meio de uma distribuição efetiva e duradoura da renda. A identificação e o planejamento das oportunidades, aliadas a uma política forte de combate à pobreza, estão transformando o Maranhão num Estado altamente competitivo e socialmente mais justo. 
	Esse é, Sras. e Srs. Deputados, o compromisso do Governo. Os maranhenses sabem que o Estado está no rumo certo. Apoio a iniciativa do Governo em acelerar o processo de implantação de um novo horizonte econômico e social que seja abrangente e proporcione ao cidadão maranhense andar com altivez e orgulho por viver numa terra generosa e feliz, capaz de proporcionar a todos oportunidades não vistas. 
Dessa forma, Sr. Presidente, ressalto que muitas vezes a luta política, o embate político nacional para atingir a figura do agora Presidente do Senado, José Sarney, atinge o Maranhão. Muitas das vezes, chegou-se até, Deputado Mauro Benevides, a colocar outdoors em todas as capitais do Brasil dizendo que o Maranhão era o Estado mais miserável do País. Isso foi patrocinado pelo Governo de Estado passado.
Então, para atingir a imagem do Presidente Sarney, eles atingiram o Maranhão; e, ao contrário do que pensaram, não é o Presidente Sarney que sai sofrendo com isso, mas o Estado do Maranhão. 
Há pouco estive em Porto Alegre, e um radialista que estava me entrevistando a respeito das questões ambientais me perguntou: "Deputado, por que o Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil, é o mais atrasado?" Eu disse: "O senhor está enganado. O Maranhão é 16º PIB do Brasil. Hoje é o Estado que mais cresce no Nordeste. Está em terceiro lugar no Brasil." 
O Maranhão, hoje, é um berço de oportunidades. É preciso desmistificar o que a imprensa publica para atingir José Sarney, e que também atinge o Maranhão. Passa-se a imagem de que o Maranhão é uma terra sem lei, sem desenvolvimento e sem governo. Ao contrário: o Maranhão tem Governo sério, é um Estado que está se desenvolvendo; e a inclusão social é hoje uma premissa do nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.