 A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.)                                                       - Sr. Presidente Manato, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ontem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou uma audiência com a FIESP. Na ocasião foi discutida a participação das mulheres na reforma política, com a presença da OAB, de movimentos sindicais e desta Deputada, representando a bancada feminina.
Foi uma discussão muito importante, em que nós decidimos que vamos mobilizar todos os Municípios de São Paulo para discutir a reforma política com participação popular e com a presença de mulheres.
	Gostaria de concluir, Sr. Presidente, informando que a nossa Presidenta Dilma investirá R$ 5 bilhões em saneamento para atender Municípios com menos de 50 mil habitantes. Para isso, haverá prazo do dia 15 de junho...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputada. Com certeza. V.Exa. será atendida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tenho a satisfação de comunicar que a Presidenta Dilma Rousseff investirá, por meio do PAC 2, cerca de R$ 5 bilhões em ações de saneamento para atender Municípios com menos de 50 mil habitantes.
O saneamento atenderá as modalidades de água e esgoto sanitário em áreas urbanas e elaboração de projetos em áreas urbanas e rurais.
Esses recursos serão gerenciados pelo Ministério das Cidades e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Os Municípios que atenderem ao critério populacional de até 50 mil habitantes devem ficar atentos ao prazo, de 15 de junho a 15 de julho de 2011, para manifestação de interesse.
Essa manifestação será feita por meio de cartas-consulta, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponível na Internet, nos sites www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br.