PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 15 de maio, nossa grande Nação celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, reverenciando essa grande instituição, que auxilia nossa sociedade a efetivar o Estado Democrático de Direito.
Saliento, desde já, que acredito plenamente que não é possível construir um país sem que haja justiça. E, nesse sentido, a Defensoria Pública é um dos maiores instrumentos democráticos brasileiros, porque ela busca, a cada instante de sua atuação, a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sendo uma instituição que verdadeiramente garante a aplicação da justiça.
Pela nobre missão institucional da Defensoria Pública de efetivar a justiça social, não deixo de associá-la às lições do mestre Rui Barbosa, para quem "o que faz a justiça é o ser justo. Tão simples e tão banal. Tão puro".
Também devemos sempre nos lembrar de que esta Casa Legislativa popular, Sr. Presidente e probos Deputados e Deputadas, participou do processo de positivação do direito fundamental expresso em nossa Constituição da República de 1988, em seu art. 5°, inciso LXXIV, que assim aduz: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 
Nesse desiderato, por dedução lógica, entendemos que a Defensoria Pública é um dos maiores instrumentos para que o Brasil consiga cumprir aquela promessa constitucional de se efetivar uma proteção jurídica a todos os nossos cidadãos.
Destaco, Sr. Presidente e nobres Deputados e Deputadas, que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe faz transbordar nossa alegria e admiração, tanto em suas brilhantes atuações em juízo quanto nas ações sociais e de prevenção que promove, como no Ato Público pelo Fim da Violência Contra a Mulher, realizado no dia 12 de maio deste ano.
Por fim, conclamo todos os colegas Parlamentares desta Casa do Povo a honrarmos com nossa atuação política a Defensoria Pública, que é um exemplar bastião democrático brasileiro e que busca, a todo momento, a realização dos direitos dos mais necessitados.
Muito obrigado pela atenção de todos.