PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o excesso de peso e a obesidade representam problema de saúde pública de difícil enfrentamento, uma vez que resultam de uma combinação de diversas causas, como as comportamentais - padrões de dieta, inatividade física, uso de medicamentos, entre outros - e as genéticas. 
	Essas condições físicas, meus caros Parlamentares, preocupam os profissionais de saúde e os gestores públicos, pois estão associadas a comorbidades como diabetes tipo 2, doenças do sistema circulatório, alguns tipos de neoplasias malignas, apneia do sono, refluxo gástrico, osteoartrite e doenças hepáticas. 
	A cada ano aumenta o número de brasileiras e brasileiros com excesso de peso. Conforme pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, a Vigitel 2014, feita com base em entrevistas de quase 5 mil pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal, cresceu o número de pessoas com excesso de peso no País: o percentual saltou de 43% em 2006 para 52,5% em 2014. Isso mesmo, meus nobres pares! Mais da metade da população do Brasil está acima do peso ideal. 
	Entre os homens, o excesso de peso atinge 56,5%. Já entre as mulheres, 49,1%. Além dessa diferença dos gêneros, existe discrepância em relação ao grau de instrução das pessoas afetadas: quanto menor a escolaridade, maior a prevalência do excesso de peso.
	E essa realidade não se restringe ao Brasil. Conforme pesquisa recentemente publicada no periódico médico The Lancet e divulgada por diversos veículos de informação brasileiros, em escala mundial, entre os homens, a proporção de obesos triplicou de 1975 até os dias atuais, passando de 3,2% a 10,8% - 266 milhões. Entre as mulheres aumentou de 6,4% a 14,9% - 375 milhões. As projeções apresentadas na pesquisa indicam que, se as pessoas continuarem a engordar nesse ritmo, aproximadamente um quinto da população mundial estará acima do peso saudável em menos de 10 anos. 
	Para frear esse crescimento é preciso investir em políticas públicas para a melhoria dos hábitos alimentares e padrões de exercício físico da população. 
	Já há mais de 15 anos o Estado brasileiro tem conduzido políticas públicas voltadas às pessoas com excesso de peso. Em 1999 foi lançada a Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, que consiste num conjunto de iniciativas públicas que propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. 
	Em 2006 foi instituída a Política Nacional de Promoção da Saúde, que prioriza ações de alimentação saudável, atividade física, prevenção ao uso do tabaco e álcool, inclusive com transferência de recursos a Estados e Municípios para a implantação dessas ações de forma intersetorial e integrada.
	No ano seguinte o Programa Saúde na Escola foi criado pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, para promover a articulação dos Ministérios da Educação e da Saúde a fim de "contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde". 
	Em 2012 a prevenção à obesidade na infância e adolescência constitui o tema prioritário do Programa Saúde na Escola. Promoveram-se, por isso, avaliações periódicas em milhões de estudantes de escolas públicas de 5 a 19 anos por equipes de saúde da família. 
	Em 2011 o Ministério da Saúde editou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis - DCNT, uma política pública preventiva, com diversos objetivos, entre os quais se incluía a tentativa de estabilização do crescimento do excesso de peso e obesidade no Brasil.
	Neste mesmo ano o Ministério da Saúde deu início ao programa Academia da Saúde, com o objetivo de promoção da saúde por meio de atividade física.
	Percebemos, assim, Deputadas e Deputados, que o Estado não tem se quedado silente diante do problema do excesso de peso e da obesidade no País. Há programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado que visam assegurar a saúde dos cidadãos por meio da tentativa de contenção do aumento do número de pessoas com sobrepeso.
	No entanto, essas iniciativas parecem não estar sendo suficientes. É preciso que toda a sociedade modifique os seus hábitos e se conscientize da estreita relação entre o excesso de peso e a obesidade e o agravamento - e até mesmo o surgimento - de doenças crônicas não transmissíveis. 
	O Brasil está inserido num processo de transição nutricional. Se antes a desnutrição representava grave problema de saúde pública, hoje se restringe a pequenos grupos sociais. O excesso de peso e a obesidade, no entanto, crescem desmesuradamente. Graças às políticas de transferência de renda, o orçamento das famílias aumentou. Assim, o acesso a alimentos calóricos e pouco nutritivos, como refrigerantes, sucos artificiais, biscoitos recheados, também cresceu. 
	Se isso não bastasse, o cidadão brasileiro constantemente é bombardeado por propagandas chamativas desses alimentos ricos em gorduras trans, sódio e açúcar. Essas propagandas veiculam mensagens subliminares de bem-estar aos consumidores dos produtos. Geralmente as peças publicitárias associam o efeito decorrente do consumo desses alimentos com estereótipos de integração social e felicidade, que não representam a realidade daqueles que têm sua saúde ameaçada pelo sobrepeso. 
	Para que a população brasileira não alcance níveis de sobrepeso e obesidade comparáveis aos dos estadunidenses, conclamo todos os meus ilustres pares a inserir o problema do sobrepeso e da obesidade no Brasil entre as suas prioridades. Esta Casa, Deputados e Deputadas, como uma importante promotora de políticas públicas para o bem-estar social, tem enorme responsabilidade diante de todos os problemas de saúde pública, como o sobrepeso e a obesidade. Por isso, urge que busquemos promover debates e audiências sobre o tema, contribuir com o Executivo em suas iniciativas e cobrar programas de amplo alcance, realmente efetivos, para enfrentar essas mazelas que, se não controladas, podem trazer sérias consequências ao País. 
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado.