	O SR. VICENTE CANDIDO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para prestar contas aos eleitores e ao povo brasileiro.
	Dando sequência aos compromissos com um segmento que me ajudou a ser eleito, sempre presente nas minhas campanhas em São Paulo - os produtores culturais, os artistas, os amantes e usuários da cultura -, eu protocolei, há cerca de 15 dias, o Projeto de Resolução nº 51 de 2011, que institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura.
	Vou fazer a leitura do art. 1º para que o telespectador e o público tenham ideia do que representa esse projeto: 
"Art. 1º Fica instituído o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados a personalidades, grupos, empresas ou organizações sem fins lucrativos, com residência fixa ou sede em qualquer estado da federação brasileira, que se destacaram pela qualidade de seu trabalho na construção da arte e da cultura do país."
O prêmio será dividido em três categorias: reconhecimento - para personalidades, grupos, empresas ou organizações sem fins lucrativos; mérito - para personalidades, grupos, empresas ou organizações sem fins lucrativos que estejam construindo uma obra de relevância para a arte e a cultura do País; revelação - para personalidades, grupos, empresas ou organizações sem fins lucrativos que estejam no início de carreira.
São 13 áreas artístico-culturais contempladas: artes plásticas, artes digitais, cinema, circo, cultura popular, dança, patrimônio histórico-cultura, literatura (livro e leitura), música, ópera, rádio, teatro e televisão.
É um projeto, Sr. Presidente, que julgo singelo, mas de grande relevância para este Parlamento. E, a exemplo do que já fazem aqui vários Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura traz para dentro desta Casa, por meio dessa premiação, o reconhecimento da importância da cultura e da produção da arte para esta Nação.
	O que se faz de bom nesta Casa repercute em outros Parlamentos - Assembleias Legislativas e Câmaras Muncipais - pelo Brasil afora. Portanto, este projeto tem esse condão de disseminar, de construir um pensamento em defesa da cultura. Que possamos colocar mais orçamento para a produção cultural e instituir nesta Casa...
Estão aqui para ser votados, por exemplo, o Programa Mais Cultura, o Vale Cultura e vários outros projetos de Deputados.
O 5 de novembro de cada ano será um dia de graça, de gala, quando esta Casa poderá abrir suas tribunas, seus plenários para homenagear aqueles que se dedicam e são abnegados, os artistas e produtores culturais.
	Obrigado, Sr. Presidente.
PROJETO A QUE SE REFERE O ORADOR