PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após a entrada da Venezuela no MERCOSUL, as   negociações   para   a   adesão  de  quatro   novos membros  estão  criando algumas  boas  expectativas nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Tudo  indica que teremos, mais cedo do que se pensava, uma nova configuração   geográfica  do  bloco, com  o  iminente ingresso  de  Bolívia  e  Equador,   além  da  adiantada negociação com Suriname e Guiana.
Distantes que estão dos membros originais, Argentina, Uruguai e Paraguai, terão, com isso, as duas regiões, especialmente a Região Norte, a chance de ganhar competitividade com o possível fim das barreiras tarifárias existentes com os países do Norte da América do Sul.
Para o Amazonas, a perspectiva que se abre é de um salto expressivo nas importações do Estado com a nova geografia política. Até agora, a Zona Franca de Manaus é responsável pelo abastecimento de motocicletas, televisores e celulares apenas no âmbito nacional. As exportações, mesmo que sejam para países próximos, tornam-se inviáveis por falta de competitividade logística.
O projeto Manta Manaus, que liga a Capital amazonense ao Oceano Pacífico, está dependendo da adesão de novos membros ao bloco e também de uma negociação paralela com o Peru. E a projetada ligação rodoviária de Manaus com Georgetown só será possível com o ingresso da Guiana no MERCOSUL.
Como se vê, a adesão ao MERCOSUL dos países sulamericanos do Norte será determinante. O acordo com a Bolívia é o mais adiantado. Já está concluído diplomaticamente, restando a formalização legislativa com a chancela dos congressos dos quatro membros plenos - o quinto membro pleno, o Paraguai, continua suspenso. O Equador espera há anos a conclusão das negociações e deve se juntar ao bloco após a Bolívia. No caso de Suriname e Guiana, as adesões são as mais distantes. Há 3 meses, o Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, anunciou as negociações com aqueles 2 países, prevendo um acordo para transformá-los em membros associados. Mais recentemente, esse entendimento já evoluiu no sentido de ambos serem membros plenos.
As empresas estão com novas opções à mesa, no lugar certo, na hora certa. A proposta de novos integrantes amplia e engrandece a ideia de integração continental.
A meta é concentrar no MERCOSUL 90% de todo o PIB sulamericano. Com o ingresso da Bolívia, teremos chegado próximos de 80%.
No caso da Zona Franca de Manaus, com a nova malha rodoviária, ainda em projeto, e com o fim das barreiras tarifárias, ela pretende inundar os países limítrofes com o que produzimos em nosso polo industrial, até porque somos o principal fabricante de eletrônicos na região. Os novos países membros seriam beneficiados com a compra dos nossos produtos, que são mais baratos. De nossa parte, até poderíamos também importar e não apenas exportar. Os produtos do mercado interno chegam ao Norte, e especialmente ao Amazonas, com um custo altíssimo, enquanto ao nosso lado há alimentos em abundância que poderiam nos abastecer.
A adesão, que se supõe em futuro próximo, de quatro novos países, está levando Estados, como é o caso do Maranhão, à ideia de internacionalizar suas empresas, o que passa, necessariamente, por todo o esperado fortalecimento político e econômico do MERCOSUL.