	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dou como lido meu pronunciamento de apoio ao povo terena. Nele responsabilizo o Governo Federal pelo aumento do conflito indígena em nosso País.
	A morte de um índio terena em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, é responsabilidade daqueles que estão se acovardando diante do agronegócio, dos interesses das grandes fazendas nacionais, das mineradoras e das madeireiras que expulsam os indígenas e não respeitam seus direitos constitucionais.
	Particularmente, quero criticar duramente a Ministra Gleisi Hoffmann, que, no seu Estado, suspendeu as demarcações de terras indígenas. E isso se dá à custa de um vasto movimento do agronegócio e dos grandes proprietários contra os legítimos interesses dos povos indígenas em nosso País.
	Por isso, grandes intelectuais, como Dalmo Dallari, vêm dizendo que está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
	Aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para solicitar que seja transcrito nos Anais da Casa manifesto de dezenas de entidades do Estado de Mato Grosso e outros, afirmando que o Governo do Estado, o Poder Judiciário e o Governo Federal são os responsáveis pela repressão, pela violência e pela morte de indígenas em Mato Grosso do Sul.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, na última quinta-feira, dia 30, a crise deflagrada pelo Governo Dilma no campo, em especial contra os indígenas, chegou a um de seus pontos máximos. A violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul durante a madrugada contra a comunidade indígena terena que ocupa a Fazenda Buriti no Município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, resultou no assassinato de Oziel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.
	Quinze lideranças do povo terena foram presas e se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal em Campo Grande. Entre os presos, está um jovem terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pela Polícia.
	A Fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do povo terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da terra, iniciados há mais de 10 anos.
	De acordo com o Conselho Indigenista Missionário - CIMI, não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades terenas em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo, protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo decisão judicial favorável à permanência dos terenas naquela área.
	O CIMI afirma que a ação comandada pela Polícia Federal "faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras".
	A crise em Mato Grosso do Sul vem acompanhada da iniciativa do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, que confirmou, na segunda-feira, dia 3, que deseja fazer uma mudança completa na forma como as terras indígenas são demarcadas no País. As mudanças desejadas pelo Planalto enfraquecem a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. O Governo quer regulamentar, até o fim do ano, uma lei segundo a qual as demarcações serão realizadas levando-se em conta não apenas os pareceres da FUNAI, mas também os de outras instituições governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, além de outros departamentos do Ministério da Justiça. Praticamente exclui a FUNAI.
	Na manhã de segunda-feira, um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou a sede do Diretório Estadual do PT em Curitiba e só deixou o local após receber a promessa de uma audiência com a Ministra Gleisi Hoffmann. No Rio Grande do Sul, grupos indígenas bloquearam uma estrada federal e duas estaduais. Segundo a Agência Brasil, nos dois Estados da Região Sul, o Governo já começou a colocar em prática sua nova política de demarcação de terras. As demarcações estão suspensas no Paraná e no Rio Grande do Sul, até que outros órgãos do Governo avaliem os pareceres da FUNAI.
	O Prof. Dalmo de Abreu Dallari afirmou o seguinte:
"Uma vez mais - agora com a colaboração ativa de setores do governo federal - está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do agronegócio. O dado novo é que a iniciativa ostensiva da nova investida contra os direitos indígenas vem da cúpula do governo federal, que é justamente o principal responsável pela defesa desses direitos, por expressa e muito clara determinação constitucional."
	Esse parece ser o fundamento da atual escalada de violência no campo brasileiro. Para além da flagrante relação de troca de favores entre o Governo Federal e a bancada ruralista e do próprio apetite "desenvolvimentista" dessa gestão, trata-se também do completo abandono de qualquer sensibilidade com a questão indígena, a que outrora ainda se poderia reconhecer em alguns traços do Partido dos Trabalhadores. Estamos diante de uma nova postura, inesperada, de confrontar os povos indígenas contra seus direitos consagrados, inclusive, na Carta Constitucional.
	Manifestamos nosso apoio ao povo terena e lamentamos profundamente a morte de Oziel. Esperamos que a apuração dos fatos leve à condenação dos responsáveis. O Governo Dilma, ao acirrar o confronto, tomar o partido do agronegócio e permitir tragédias como essa, expõe o seu caráter. O trator da devastação ambiental e étnica segue a todo vapor.
	Muito obrigado.

MANIFESTO A QUE SE REFERE O ORADOR