O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Presidente Lula conseguiu, com muito esforço, retirar da miséria mais de 15 milhões de pessoas. Mas ainda restam 16 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Desses, 10 milhões estão na Região Nordeste e 6 milhões, na Região Norte. 
Como representante da bancada do Nordeste, estou acompanhando o Deputado Átila Lins, coordenador da bancada do Norte, na tentativa de convencer a Ministra Tereza Campello, para que não sejam contingenciadas as emendas e que o dinheiro do PAC seja realmente aplicado nessas duas regiões. 
	Acredito que até o final do Governo da Presidenta Dilma Rousseff será possível fazer com que quase nenhuma dessas 16 milhões de pessoas continuem vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, na miséria. Nenhum de nós quer ver brasileiros vivendo nessa situação. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou recentemente que o Brasil tem 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que representa 8,5% da população. A identificação de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pedido do Governo Federal, para orientar o programa "Brasil sem Miséria", que será lançado, segundo Campello, nas próximas semanas pela Presidente Dilma Rousseff.
	O objetivo do programa será garantir transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, para resgatar brasileiros da miséria. "Essa taxa [de 8,5% dos brasileiros em situação de miséria] indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez", afirmou o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, que participou da entrevista coletiva ao lado do Presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, e da Ministra Tereza Campello.
De acordo com o IBGE, do contingente de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual a zero, e 11,43 milhões possuem renda de R$1,00 a R$70,00.
	Ainda segundo o levantamento, a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana.
"Na área urbana, quanto maior é a renda da população maior é o contingente de população branca. Quanto menor a renda maior a população parda e negra. O mesmo acontece na área rural, quanto menor a faixa de renda, maior a proporção de cor negra ou parda", disse o Presidente do IBGE.
Segundo o IBGE, 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morarem no campo. Do restante das pessoas em condição de miséria, 53,3% moram em áreas urbanas, onde reside a maioria da população - 84,4%.
A Região Nordeste concentra a maior parte dos extremamente pobres - 9,61 milhões de pessoas ou 59,1%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A Região Sudeste tem 2,72 milhões de brasileiros em situação de miséria, seguido pelo Norte, com 2,65 milhões, pelo Sul (715,96 mil) e o Centro-Oeste (557,44 mil).
A Ministra Tereza Campello afirmou que a pesquisa do IBGE vai ajudar a direcionar as ações do "Brasil sem Miséria". Segundo ela, o Governo será capaz de erradicar quase que por completo a extrema pobreza em quatro anos.
"A ideia é de que estamos fazendo um esforço extraordinário do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios para erradicar a extrema pobreza. Não estamos falando de um plano que continuará, mas de uma força tarefa [para erradicar a pobreza em quatro anos]. O plano acaba em quatro anos", disse a Ministra.
Ela explicou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres mas com renda superior a R$70,00 continuarão, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
"Continuaremos com as ações de transferência de renda e ações de saúde e educação na faixa dos R$ 70 a R$ 140. Mas quando você vê o grau de fragilidade para os que vivem abaixo dessa faixa, justifica que a gente tenha um olhar especial", disse, explicando a escolha de dedicar o próximo programa do Governo aos brasileiros que ganham menos de R$70,00.
Para delimitar os brasileiros que vivem em condição de extrema pobreza, o Governo utilizou dados preliminares do Censo Demográfico de 2010. A linha de pobreza foi estabelecida em R$70,00 per capita, considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Desse modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre. Há, no entanto, integrantes de uma família que, apesar de não terem qualquer rendimento, não se encaixam na linha de extrema pobreza.
Para calcular as pessoas sem rendimento que de fato se incluem na linha de miséria, o IBGE realizou um recorte que considerou os seguintes critérios: residência sem banheiro ou com uso exclusivo; sem ligação de rede geral de esgoto ou pluvial e sem fossa séptica; em área urbana sem ligação à rede geral de distribuição de água; em área rural sem ligação à rede geral de distribuição de água e sem poço ou nascente na propriedade; sem energia elétrica; com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto; com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade; com pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade.