	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, divulgo aqui a denúncia que me foi encaminhada pelo Vereador Jose Bonifácio, de Santa Filomena, Piauí, referente a um empecilho que pode parar uma obra federal no nosso Estado. Refiro-me a obra na BR-235, que, além de beneficiar parte do Piauí, liga o nosso Estado ao Maranhão, encurta a distância entre o sul do Maranhão e Brasília e ainda contribui para o escoamento da soja colhida na nossa região.
	A obra vem sendo realizada com recursos do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em convênio com a Secretaria Estadual de Transportes - SETRANS.
	O problema, segundo o Vereador, é que "o início das obras para construção da ponte na BR-235, entre as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), está dependendo da licença ambiental, a ser expedida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)". Infelizmente, ainda não saiu essa licença.
	Com recursos federais garantidos para a obra, o Vereador nos diz que o "único e crucial problema é o entrave no licenciamento ambiental, que se arrasta há 6 anos". Sem a licença ambiental da ponte que liga os dois Estados, a BR-235 poderá parar na beira do Rio Parnaíba.
	O Vereador Bonifácio informa que "estão assegurados 16 milhões de reais para a construção da ponte de Santa Filomena, com 16 metros de altura e 120 metros de comprimento, mais 40 metros de aterro para cada lado, totalizando 200 metros de extensão. O projeto prevê apenas duas torres fora do leito do rio, portanto, quase sem impacto ambiental".
	Segundo Bonifácio, "o projeto da ponte e o licenciamento ambiental foram pagos pelo DNIT ainda em 2008, ao custo total de hum milhão de reais - sendo 270 mil reais do projeto e 730 mil reais da Licença Ambiental. E está previsto para setembro o início do aterro do local onde será a ponte".
	O Parlamentar alerta que a inexistência da licença emperraria a obra, parando os trabalhos na ribanceira do rio. Sem a ponte, ficaria comprometido o investimento do Governo Federal de mais de 100 milhões de reais na estrada entre Gilbués e Santa Filomena, pois "os usuários de uma das maiores obras rodoviárias do Governo Dilma Rousseff teriam que utilizar a mesma balsa, pertencente a uma empresa sediada em Carolina (MA)".
Ele apela para o DNIT e para o IBAMA, órgãos que pertencem ao Governo Federal, no sentido de que cheguem a um acordo para solucionar o impasse e destravar a obra, que tanto bem fará ao povo daquela região.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa.