	A SRA. JOZI ROCHA (Bloco/PTB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero dar como lidos meus discursos.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Estão lidos.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene, nesse dia 13 de maio, para homenagear os 70 anos de fundação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. Na sessão, tivemos a honra de contar com a presença do Presidente da Câmara, o Deputado Eduardo Cunha, que chegou a revelar ter sido filiado ao partido há alguns anos. O meu Líder, o Deputado Jovair Arantes, de Goiás, conduziu a homenagem, que contou com pronunciamentos da nossa Presidente Nacional, Deputada Cristiane Brasil, de Deputados Federais petebistas e de outros partidos, de Prefeitos, Deputados Estaduais, Vereadores, bem como do Presidente da Juventude PTB e de membros destacados do nosso partido, que compareceram vindos de diversos Estados e abrilhantaram nossa festa.
	Caros Parlamentares, para mim é uma imensa honra pertencer a este partido, idealizado e criado pelo inesquecível Presidente Getúlio Vargas em 1945. Nesses seus 70 anos de vida, o Partido Trabalhista Brasileiro se consolidou como uma das mais tradicionais e relevantes agremiações públicas brasileiras. Da fundação da nossa agremiação até os dias de hoje, nosso País atravessou sucessivas crises institucionais, intensas turbulências políticas, inúmeras fases de complicações na economia, épocas de prosperidade seguidas por outras de recessão. Entretanto, em todo este período, o PTB sempre esteve na vanguarda da defesa do trabalhador, empunhando a bandeira da restauração dos valores democráticos, do progresso sustentável, da promoção da justiça social e do fim das desigualdades regionais.
	É com muito orgulho, nobres colegas, que digo que o nosso partido possui sete décadas de existência, um tempo de vida que quase nenhuma outra sigla possui. E nenhum outro partido, digo com toda certeza, teve entre seus membros tantas figuras ilustres da vida política nacional. A começar por Getúlio Vargas, nosso fundador, que pelo PTB, em 1950, se candidatou a Presidente e conquistou a vitória sobre Café Filho. Esse é o partido também de Joaquim Salgado Filho, que presidiu o PTB entre 1948 e 1950 e foi Deputado Federal, Senador, Ministro do Trabalho, o primeiro Ministro da Aeronáutica e um dos criadores do Correio Aéreo Nacional e da Escola de Aeronáutica, que resultou na separação da Força Aérea Brasileira do Exército. O PTB também é o partido de João Goulart, que presidiu nosso partido entre os anos de 1952 e 1964 e foi Presidente da República de 61 a 64. E o PTB ainda teve a honra de ter tido como Presidente, entre 1964 e 1965, o empresário José Ermírio de Moraes, criador do grupo Votorantim, um dos maiores conglomerados empresariais do País. É importante lembrarmos figuras que se destacaram na longa história do partido, afinal, quem não honra seu passado não tem futuro. E o passado do PTB nos honra e nos glorifica.
	Orgulho-me de pertencer a um partido que tem comprometimento com seus ideais e aposta na ética política como diretriz principal da conduta de seus membros. Orgulho-me de pertencer a uma sigla que se mantém unida na defesa de suas convicções, entre elas, a principal, a defesa intransigente do trabalhador, a defesa dos plenos direitos de quem trabalha, a defesa do emprego. Nos dias de hoje, quando discutimos aqui medidas que podem restringir benefícios do trabalhador, nós, petebistas, temos uma bússola que é o legado de Getúlio Vargas.
	Para nós, petebistas, a defesa do trabalhador é um princípio basilar. Podemos discutir sobre como ajustar o profissional a este mundo moderno e globalizado, sobre como estabelecer novas relações de trabalho - a regulamentação da terceirização, por exemplo -, mas sempre agiremos permitindo ao mais fraco, portanto, ao trabalhador, as condições e os direitos que lhe assegurem um ambiente de trabalho adequado, uma remuneração justa, a assistência médica necessária, a assistência à família, entre outros benefícios.
	Ao encerrar esta homenagem, quero deixar registrado meu cumprimento a todos os membros do PTB, desde os seus militantes até os seus dirigentes, aos nossos Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, aos membros da Executiva Nacional. Cumprimento também o Presidente do Diretório do PTB no meu Amapá, o ex-Deputado Eduardo Seabra, e a todos os filiados ao nosso partido no Estado. Que possamos continuar juntos, unidos e irmanados nessa luta iniciada por Getúlio Vargas, há 70 anos.
	Muito obrigada.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o mais recente boletim Focus do Banco Central, que expõe a média das perspectivas para a economia brasileira retirada das opiniões de mais de 100 analistas de instituições financeiras, me deixou preocupada com o futuro próximo do nosso País. 
	O boletim revela que vem crescendo, semana a semana, o pessimismo em relação à inflação (que ficará mais alta), aos juros (que atingirão o maior patamar em 5 anos), e também a respeito do crescimento do Produto Interno Bruto (que, segundo o mercado, terá expansão negativa de 1,20% em 2015). São indicadores, enfim, que revelam a situação delicada da nossa economia.
	As projeções das instituições financeiras nada mais são do que um retrato fiel da estagnação por que passa atualmente o Brasil. O desenvolvimento econômico do nosso País está momentaneamente na contramão de um grupo de países emergentes de diferentes regiões que continua avançando para um nível de renda mais elevado, como Chile, Uruguai, Coreia, entre outros. De acordo com reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, cálculos que tomam por base relatórios do FMI e do Banco Mundial mostram que a renda dos brasileiros parou de evoluir, e que houve um leve recuo no poder aquisitivo das nossas famílias quando comparado com a renda das famílias norte-americanas (a referência usada para comparações globais). E, para o jornal, o aparente fim do ciclo de alta dos preços das matérias-primas (carro-chefe das exportações brasileiras), aliado à falta de reformas que poderiam aumentar o ritmo de crescimento, dificulta ainda mais a retomada do desenvolvimento do nosso País.
	Nobres colegas, um diagnóstico preciso sobre os problemas que enfrentamos atualmente, e que estão levando à diminuição da renda e do poder de compra dos nossos trabalhadores, foi colocado pelo economista Otaviano Canuto, consultor do Banco Mundial, ouvido pela Folha de S.Paulo. Para ele, a transição de um país para um nível de renda mais elevado depende, principalmente, da adoção de um conjunto de normas na economia que sejam favoráveis ao desenvolvimento de capital humano e tecnológico. Neste quesito, afirma Otaviano, o Brasil e a própria América Latina pararam no tempo, o que, em parte, explica nossas dificuldades atuais.
	Como Parlamentar eleita pelo povo do meu querido do Estado do Amapá, penso que fui escolhida como representante da população na Câmara Federal não apenas para apontar problemas, que são mais do que conhecidos, mas, principalmente, para buscar soluções, para contribuir com a correção de rumos. A retração da economia não é boa para ninguém, menos ainda para o trabalhador, que é quem mais sofre com o ambiente recessivo e que é o primeiro a pagar, com seu emprego, a conta do baixo crescimento. Precisamos discutir aqui estratégias para a retomada do crescimento do nosso País. É certo que não existem fórmulas mágicas que façam com que uma nação volte a alavancar sua economia, mas, se há uma receita mais do que testada e que revelou total eficácia para que países avancem no processo de recuperação econômica, esta passa por medidas que melhorem o nível educacional da sociedade.
	Economistas consultados pela Folha de S.Paulo dizem ainda que a melhor distribuição de renda em um país passa pela maior abertura da economia, o que aumenta a competição e o acesso a tecnologias mais avançadas. A economia brasileira, por exemplo, ainda é considerada fechada por especialistas, graças à manutenção de várias barreiras às importações. Esses economistas afirmam que a adoção de medidas como a redução dos custos das transações, por intermédio da diminuição da burocracia, tem levado nações emergentes a conseguir sustentar um movimento contínuo de convergência de renda.
	Srs. Parlamentares, os desafios para o crescimento do País estão postos e cabe a nós, no Congresso, discutir saídas para não deixarmos que a recessão se instale de vez. Da minha parte, tenho salientado que é preciso voltar nossa atenção ao jovem, que é o futuro do Brasil. Temos que investir maciçamente na qualificação profissional da juventude, para que eles possam aprimorar suas habilidades a fim de executar as funções demandadas pelo mercado de trabalho. A educação, não apenas a formal, mas também a técnica, é o caminho que fará com que o País avance e se iguale às economias mais desenvolvidas do mundo.
	Portanto, Sr. Presidente, temos que discutir, no Congresso, com seriedade e isenção, propostas para retomar o crescimento e a melhor distribuição de renda. Acredito que as medidas tomadas pela equipe econômica do Governo Federal, com os ajustes que estamos discutindo, poderão levar o Brasil a reequilibrar suas finanças para, depois, ingressarmos em novo ciclo de crescimento. A correção de rumos é necessária, e precisamos debatê-la sem radicalizações ou excessiva politização. A população espera de nós atitudes que impeçam, por exemplo, o aumento na taxa de desemprego. É com esse espírito, desarmado e empenhado na luta pela melhoria da vida dos brasileiros, que temos que trabalhar nesta Casa. A defesa do emprego e da renda tem que ser a nossa prioridade maior.
	Muito obrigada.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago hoje a esta tribuna um assunto que preocupa não só a mim, mas a todos os brasileiros: o aumento do número de casos, em todo o País, da febre chikungunya, doença conhecida como "prima" da dengue por ser transmitida pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti. Essa febre, caros colegas, acabou ficando em segundo plano nas atenções do Ministério da Saúde devido ao avanço da dengue, e pensava-se que seria uma epidemia que seria reduzida com o fim do verão. Mas não foi o que aconteceu, e os casos da doença, que chegou ao Brasil em setembro, não param de crescer.
	De acordo com dados oficiais, cinco Estados têm registros de pacientes que contraíram o vírus dentro do País. São eles o meu Estado, o Amapá, assim como a Bahia, o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Também há casos em investigação em Minas Gerais. Outras 11 Unidades da Federação têm casos de pessoas que foram infectadas no exterior e trouxeram a doença de fora. Em todo o País, segundo o Ministério da Saúde, já foram identificados 6.209 pessoas infectadas desde o início da transmissão, sendo 1.978 neste ano. O número real, porém, provavelmente é muito maior, pois há demora na notificação dos Estados ao Governo Federal.
	Sras. e Srs. Parlamentares, precisamos nos mobilizar para banir de nossa Nação tanto a dengue quanto essa nova enfermidade, a chikungunya. E se no País a situação se aproxima de níveis próximos ao de calamidade pública, no Amapá a proliferação desta doença me deixa ainda mais alarmada. As informações que recebo das autoridades da área de saúde amapaense revelam que em Municípios como Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes a febre se alastra. O Governo do Estado decretou emergência e solicita a criação de um hospital de campanha. Para que V.Exas. tenham uma ideia, o Amapá é o segundo estado brasileiro com maior número de infecções pelo vírus. Segundo balanço feito pelo site G1, de janeiro a abril deste ano foram registradas 895 ocorrências da doença apenas no meu Estado. No Brasil, no mesmo período, foram 1.978.
	Aproveito para parabenizar a Vigilância Sanitária, que, trabalhando com escassos recursos e sem os equipamentos necessários, tem realizado um importante trabalho de detecção e erradicação de focos do mosquito nas cidades mais atingidas pelo surto. Também parabenizo os agentes comunitários de saúde, que realizam um trabalho heroico no Amapá e vêm ajudando a informar as comunidades sobre as medidas de prevenção.
	Mas, apesar de toda a bravura, coragem e determinação desses profissionais, sabemos, caros colegas, que sozinhos eles não conseguirão exterminar esta doença nem impedir que o vírus se alastre. Depende também de nós, Parlamentares, exigir do Governo Federal, do Ministério da Saúde, uma atuação firme não apenas no combate à disseminação da doença, mas também na realização de campanhas de amplitude nacional para conscientizar os cidadãos quanto à importância da prevenção da dengue e da chikungunya. O remédio para combatermos esse mal passa por investimento maciço em educação e conscientização dos brasileiros sobre medidas simples que podem evitar que esses vírus se proliferem. E também não podem ser descartadas iniciativas emergenciais, para levarmos atendimento a pessoas de Municípios distantes, como o Oiapoque, que está localizado a mais de 800 quilômetros da Capital Macapá e sofre com históricas dificuldades de acesso.
	Encerro este pronunciamento reiterando meu apelo ao Ministério da Saúde no sentido de que tome providências imediatas para impedir que a dengue e a febre chikungunya se alastrem ainda mais, tanto no Amapá como em todo o Brasil. Essa epidemia prejudica socialmente as cidades, apavora as famílias e, se não for devidamente controlada, acarretará muitas mortes. Diante dessa realidade, nós, Parlamentares, não podemos ficar de braços cruzados. A situação é delicada e deve merecer a nossa máxima atenção.
	Muito obrigada.