	O SR. GIOVANI CHERINI (PR-RS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar de uma praga que corrói a nossa economia: a escalada do contrabando.
	Chamo a sociedade para refletir sobre essa praga que tem atrapalhado muito o crescimento do nosso País e tem colaborado com o chamado crescimento da transgressão. O comércio ilegal aproveita brechas nas fronteiras, dribla a fiscalização e consegue crescer no País, causando prejuízos à indústria, aos cofres públicos, ao bolso e à saúde do trabalhador e ajudando no fortalecimento do crime organizado.
	O contrabando está crescendo de forma assustadora! Apreensões batem recordes. Em 2017, a Receita Federal resgatou R$ 2,3 bilhões em produtos irregulares. É o maior valor desde 2010 e representa um crescimento de 10% em relação a 2016.
	Os barracões da Receita Federal estão abarrotados, em grande parte por milhares de caixas de cigarros que foram apreendidas. No topo do ranking está o cigarro, com 221 milhões de maços recolhidos. Se colocados em linha reta, alcançariam 26,5 mil quilômetros de comprimento, mais do que a extensão da Muralha da China. Em valor, o cigarro também lidera: representa quase a metade, R$ 1,8 bilhão dos produtos apreendidos.
	A nossa riqueza está sendo destruída pelo crime. Nunca tantos produtos contrabandeados e pirateados circularam pelo País. É fundamental e urgente o compromisso em defesa dos interesses nacionais e a luta contra toda a forma desse tipo de crime e de outros tipos de ilegalidade. Este é um assunto de fundamento da democracia. Por isso, o compromisso é importante, para assegurar os direitos básicos e combater desvios de conduta inaceitáveis no País, protegendo este grande patrimônio que é o patrimônio do povo brasileiro.
	Nesse sentido, três iniciativas são fundamentais para o aumento do combate à criminalidade hoje na área de contrabando. 
Primeira, prever, na Lei Orçamentária Anual, recursos suficientes e mínimos destinados exclusivamente ao combate à criminalidade, incluindo o contrabando e o roubo de cargas, com um aumento efetivo dos policiais federais e rodoviários federais e das Forças Armadas destinados a esse fim, colocando recursos para ações coordenadas de aplicação da lei. 
Segunda, aumentar os recursos destinados à segurança pública, sem que haja contingenciamento das despesas destinadas, na Lei Orçamentária Anual, ao combate à criminalidade. 
E, terceira e última, executar o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, de modo a que produtos contrabandeados, drogas e armas não sejam introduzidos no território nacional.
	O País que os brasileiros merecem é aquele onde há respeito à dignidade das pessoas, com defesa da vida, do bem-estar das famílias e de um ambiente propício para empreender e gerar emprego.
	Sr. Presidente, nós precisamos fazer com que as nossas fronteiras sejam respeitadas e combater o crime organizado, principalmente o contrabando.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.