PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o próximo 17 de maio assinala, em nosso Estado, o Piauí, o Dia Estadual da Caatinga.
	Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, estendendo-se ao longo dos territórios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais.
	Significando mata branca em língua tupi-guarani, a Caatinga vem sendo desde sempre associada à aridez e à pobreza, à ausência de água e de vegetação. 
	É claro que o clima semiárido determinou condições extremamente agrestes para a região, dificultando muito a diversificação de lavouras e demais atividades do setor primário. Entretanto, sabe-se hoje que séculos de uso indiscriminado do solo e dos demais recursos naturais empobreceram muito a Caatinga, que abriga, ao contrário do que se supõe, significativa biodiversidade.
	Sendo exatamente um bioma, isto é, uma área geográfica caracterizada por clima, fauna e flora próprios, a Caatinga apresenta um potencial também próprio, que deveria ter sido explorado de forma responsável e consciente. O desmatamento indiscriminado e acelerado, porém, decorrente da falta de planejamento a longo prazo, inviabilizou por muito tempo o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população, que chega hoje a 27 milhões de habitantes. 
	Só mais recentemente a temática do desenvolvimento regional da Caatinga passou a integrar a agenda ambiental dos Estados e da União, mas ainda em patamares incompatíveis com suas reais necessidades de conservação, tendo em vista os desafios trazidos pelo desenvolvimento econômico.
	De um lado, é certo que aumentou o nível de conhecimento sobre a importância do bioma, sua biodiversidade, diagnósticos e prognósticos. De outro lado, ainda nos ressentimos da ausência de uma ação mais eficaz, na esteira de um marco regulatório específico, voltado para a conservação e uso sustentável dos recursos da Caatinga. 
	Para tanto, seria interessante a transformação da Caatinga em patrimônio nacional, mediante a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição; a criação de uma Comissão Nacional da Caatinga e de Unidades de Conservação prioritárias; a finalização do Plano de Preservação e Controle do Desmatamento da Caatinga; e finalmente a destinação de recursos federais direcionados à implantação de programas de desenvolvimento, mediante investimentos e capacitação dos agentes econômicos locais.
	Mesmo o problema dos recursos hídricos, um dos mais graves da região, poderia ser contornado com planejamento e racionalidade. O clima semiárido, marcado por baixa umidade e baixíssimos índices pluviométricos, é responsável pela intermitência dos rios e pela ausência de água para uso humano e para a agropecuária.
	Sabe-se que há várias estratégias sustentáveis de coleta e armazenamento de água que permitiriam a sustentabilidade das atividades na região. Basta lembrar que o Rio São Francisco, um dos mais importantes do País, tem 80% de suas águas na região, assim como o Parnaíba, que também é perene e fundamental para o abastecimento regional.
	Dito isto, devemos insistir: é indiscutível o potencial da Caatinga, cuja biodiversidade pode favorecer várias atividades econômicas, envolvendo atividades agropastoris e industriais. O reconhecimento dessa riqueza, em primeiro lugar, é fundamental para uma mudança de mentalidade em relação a esse bioma tão particular e, por consequência, em relação às políticas de desenvolvimento humano, econômico e social.
	Aproveitamos, pois, o transcurso do Dia Estadual da Caatinga no Piauí para encarecer as autoridades federais a compartilhar mais intensamente do esforço empreendido pelos Estados e pela população para a recuperação e pleno desenvolvimento da região.
	Era o que tinha a dizer.