PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (PV-SP. Pronunciamento encaminhamento pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que a temática ambiental hoje se posiciona de forma central nos principais espaços de debate. A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, além de reafirmar essa centralidade temática, estimula a conscientização de toda a sociedade para a relevância da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental.
Os negativos impactos que as atividades humanas têm causado ao meio ambiente ainda são comuns. O esgotamento de recursos naturais, as mudanças globais do clima, a degradação do solo e a destruição da biodiversidade são apenas alguns exemplos que evidenciam o longo caminho a ser percorrido para a superação de nossos graves problemas ambientais.
Esses problemas são potencializados em metrópoles que não priorizam o desenvolvimento urbano sustentável, multiplicando, assim, a poluição ambiental, o assoreamento de recursos hídricos ou mesmo a desfiguração de paisagens, com a destruição de ecossistemas. Nesse sentido, devo lembrar que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Capital paulista aparece na relação de cidades nas quais o índice de poluição atinge patamares preocupantes.
Na lista de fatores associados a esse elevado índice, especialistas apontam uma série de dificuldades na mobilidade urbana, englobando transportes públicos fora do padrão de excelência ou ainda a elevadíssima frota de veículos. De fato, estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo revelam que o quantitativo de automóveis cresceu 3,4% em 2014 em relação a 2013, com reflexo direto no cotidiano da população.
Enfatizo: essa realidade tem reflexos altamente negativos, em especial quando observamos os imensos malefícios à saúde causados pela poluição. Sou médico e posso afirmar, com segurança absoluta, que os atuais índices de poluentes comprometem o bem-estar da população. E mais! Destaquei a realidade encontrada na cidade de São Paulo, mas não podemos esquecer que os problemas de mobilidade urbana, vinculados, em muitos aspectos, ao maior índice de poluição, são reproduzidos, com frequência, de norte a sul do País.
É por essa exata razão que defendo o modelo de desenvolvimento sustentável como a principal referência para o efetivo progresso de nossas cidades. A partir desse modelo, seguramente será conferido tratamento adequado à problemática socioambiental, com especial ênfase nas reais potencialidades do espaço urbano.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente na certeza de que a data é essencial não somente por estimular a responsabilidade socioambiental, mas também por favorecer, em grande medida, o debate em torno do desenvolvimento urbano sustentável.
Essa bandeira de luta não é somente minha. Ela é também uma das bandeiras de luta do Partido Verde, que tem sido decisivo no fortalecimento de modelos sustentáveis de desenvolvimento.
Muito obrigado.