O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a satisfação de informar aos munícipes de Raposa a resposta do Ministério da Pesca e Aquicultura ao Requerimento de Indicação nº 1.877, de 2011, que encaminhei no final do ano passado propondo a construção de um centro comercial de pescados e frutos do mar e um frigorífico na sede do Município. 
Na resposta, através do Ofício nº 067/2012-DAB/MPA, o Sr. Ministro Marcelo Crivella enaltece a atitude proposta na Indicação, que busca a construção de elementos que subsidiem a implantação de políticas para comunidades pesqueiras, além de fornecer informações dos passos necessários para a construção da parceria tida como plenamente viável.
O Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado para fomentar o potencial brasileiro da pesca e aquicultura com vistas à geração de emprego, renda e alimento, contando para isso com alguns programas importantíssimos como a Ação de Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado, dentre outros. 
Na parceria pretendida pela Colônia dos Pescadores de Raposa, liderada pelo competente François, o Ministério da Pesca e Aquicultura objetiva concretizar a construção de um mercado, equipado com câmara frigorífica, adaptado para pescados e frutos do mar, em atendimento a uma necessidade premente dos profissionais da área. O frigorífico permitirá manter em conservação o estoque de peixes e demais produtos do mar, à espera do melhor momento para a comercialização, sem onerar preços.
Ter um mercado equipado qualitativamente em um espaço adequado para receber os feirantes e clientes, inclusive turistas, é uma antiga aspiração dos pescadores, vendedores e da população em geral, um espaço adaptado às exigências do que se espera de um centro produtor e turístico como Raposa. O Município de Raposa tem a maior colônia pesqueira do Maranhão e se situa em posição estratégica na Ilha de São Luís. 
Acreditamos que a concretização desse projeto permitirá ao mercado de pescados e mariscos do mar transpor os limites municipais da Raposa e contribuir para que a cota de alimento de pescados per capita prevista pela recomendação da Organização Mundial da Saúde seja uma realidade em todo o Maranhão.  
O consumo de pescados no Brasil aumentou 40% entre 2003 e 2009, passando dos 9 quilos por pessoa. O ideal estipulado pela ONU é de 12 quilos. Da oferta de pescados no País, 69,4% provêm da pesca nacional. Os demais 30,6% são importados, indicando que ainda temos que avançar. Esse aumento em grande parte é fruto da política pública para desenvolver a pesca e a aquicultura. Mas o maior volume de consumo ainda se concentra em alguns Estados ou regiões. 
Portanto, Sr. Presidente, o mercado e a câmara frigorífica representam conquistas de grande importância para um Município próspero e que merece atenção especial.
Era o que tinha a dizer.