O SR. JOSÉ CHAVES (Bloco/PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pesquisa recente divulgada pela Fundação Getúlio Vargas revela que, nos 8 anos do Governo Lula, 51% dos brasileiros saíram da base da pirâmide da distribuição de renda, conforme estimativa realizada utilizando-se o chamado Índice de Gini.
Tal parâmetro internacional, que dá a medida da desarmonia da renda entre os habitantes de uma nação, varia de zero a um, sendo que quanto mais baixo, menores as diferenças - atualmente, o brasileiro é de 0,53, o menor índice em 50 anos, mas ainda estupidamente alto.
No mesmo dia em que a FGV divulgou seu estudo, cálculos preliminares do IBGE, feitos com base no Censo de 2010, mostram que 8,5% da população nacional, ou 16,2 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda familiar per capita mensal de 70 reais, isso apesar de a União assistir nada menos do que cerca de 40 milhões de brasileiros, através do bolsa família.
Os dados do IBGE constituíram-se em uma surpresa negativa para o Governo, que trabalhava com o número de 10 milhões de pessoas, ou 5% da população. E, se aquele órgão estiver correto, a promessa da Presidente Dilma Rousseff de erradicar a pobreza extrema até 2014 será uma tarefa muito mais difícil que a anteriormente prevista.
No último estágio da exclusão social, os milhões de irmãos brasileiros, que formam a face mais cruel da desigualdade socioeconômica do País, contam com aproximadamente 2 dólares por dia para custear sua sobrevivência, insuficientes para o atendimento das necessidades mínimas de alimentação, saúde, educação, habitação.
Essa massa populacional tampouco tem direito a energia elétrica, banheiro próprio, rede de esgoto e água potável, embora 54% dela esteja em áreas urbanas.
Por região, Sras. e Srs. Deputados, quase dois terços da pobreza extrema se concentram no Nordeste, razão por que o Programa Brasil sem Miséria, que será lançado pela Presidente Dilma nos próximos dias, é bem-vindo para todos e, particularmente, para a minha região. 
No entanto, Sr. Presidente, se, por um lado, é angustiante deparar-se com essa triste realidade, por outro, alivia verificar que as desigualdades vêm caindo em velocidade acelerada. Com efeito, na última década, a renda dos 50% mais pobres cresceu 577% acima da renda dos mais ricos: 67,9% contra 10,1%.
Segundo o economista Marcelo Néri, da FGV, "não há nada similar à redução das desigualdades desde 2001", acrescentando que "estamos no sentido oposto de China, Índia, Indonésia, Estados Unidos e países da Europa" e que, e mesmo com a grande contribuição dada pelos programas de transferência de renda, a principal variável dessa revolução é a melhoria e o aumento da educação.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parece estar aí a indicação do claro caminho para que a Presidente Dilma cumpra um dos mais significativos compromissos assumidos na campanha, reafirmado na posse e prestes a ser transformado em ação concreta do Governo.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.