            O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi aprovada por esta Casa a Medida Provisória 514/10, que detalha as regras da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, um grande avanço nesse Programa, que tem alcançado uma parcela importante da nossa população. A medida provisória também aumenta de R$14 bilhões para R$16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial, que é uma das fontes de financiamento. 
	Estão previstas a construção ou reforma de 2 milhões de moradias até 2014, a priorização do atendimento às famílias chefiadas por mulheres e aos desabrigados provenientes de áreas de risco e insalubres. 
	A medida provisória também criou uma modalidade específica para a construção de moradias em cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes, beneficiando ainda mais Municípios brasileiros e descentralizando o programa. É uma grande vitória, uma vez que meu Estado, Santa Catarina, por exemplo, terá 34 Municípios a mais que poderão receber o Programa Minha Casa, Minha Vida. 
Outro importante ponto aprovado na medida provisória diz respeito à necessidade de haver infraestrutura básica nos empreendimentos, garantindo assim, a qualidade das moradias junto às construtoras. A população passará a receber um local com todas as condições de moradia.
	Em Santa Catarina, cerca de 256 famílias que viveram a destruição e o trauma das chuvas e deslizamentos de novembro de 2008 já receberam as chaves de seus apartamentos, perfazendo um total de mais de R$7 milhões em investimentos. É importante ressaltar que este sonho torna-se realidade, graças ao empenho e o esforço do Governo Federal.
	Este sonho torna-se realidade graças à solidariedade de brasileiros e brasileiras, que doaram os milhões de reais que foram usados para a compra dos terrenos. Assim, a Prefeitura de Blumenau não precisou desembolsar recursos para a construção destes apartamentos do condomínio Hamburgo, que beneficiou famílias com renda de até R$1.395,00. 
	Não obstante os pequenos percalços no atraso da entrega destes apartamentos, revelam, mais uma vez, que o Programa Minha Casa, Minha Vida veio para ficar. Um programa habitacional que só no ano passado superou a meta de financiar 1 milhão de unidades habitacionais em todo o País. Das unidades financiadas em 2010, cerca de 59% foram destinadas a pessoas na faixa de renda de até seis salários mínimos, onde se encontra o maior déficit habitacional.
	No Vale do Itajaí foram 11.990 contratos, representando a soma de aproximadamente R$636 milhões, demonstrando que o Programa Minha Casa, Minha Vida veio para ficar. E não vai parar por aí. Em Blumenau, segundo dados da Caixa Econômica Federal, estão sendo beneficiadas com o Programa 1.824 famílias, perfazendo um investimento de R$82 milhões. 
	Assim é o Minha Casa, Minha Vida, um programa que, acima de tudo, tem seu foco voltado para as famílias de mais baixa renda, dando-lhes a oportunidade de realizar o sonho de ter um imóvel de sua propriedade. Cumpre assim seu papel social, reconstruindo sonhos e devolvendo a esperança e a dignidade para centenas e centenas de pessoas. 
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.