           O SR. JOSÉ STÉDILE (Bloco/PSB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros colegas, na tarde de ontem, no Plenário 1, foi realizada uma grande e concorrida audiência pública a respeito dos aeroportos do Brasil. Foram mais de 5 horas de debates e explicações. Nela estavam presentes o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira; o Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Carlos Eduardo Pellegrino; o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Antonio Gustavo Matos do Vale, e o Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Ramon Borges Cardoso.
	Em primeiro lugar, quero registrar a postura inconveniente de diversos Deputados que se fizeram presentes à audiência pública, tão importante para a Nação, momento em que foi esclarecida a situação dos aeroportos brasileiros.
	Vários Deputados inscreveram-se para falar, fizeram perguntas, criticaram a postura do Governo e depois retiraram-se. Não esperaram para ouvir a resposta e a argumentação nem para saber como estavam os aeroportos e quais os projetos existentes. Foi um desrespeito desta Casa ao Sr. Ministro da Aviação, ao Brigadeiro e aos representantes da ANAC e da INFRAERO. 
	Sr. Presidente Amauri, também fiquei profundamente chocado com a postura de vários Deputados que criticaram o grande número de passageiros que utilizam hoje os aeroportos no Brasil, como se isso fosse um problema. 
Que bom que as pessoas podem agora utilizar aviões no Brasil! Antes, era privilégio de poucos. Como é bonito ir aos aeroportos e ver as pessoas, todos os dias, tirando fotos! As pessoas estão começando a utilizar os aeroportos. Tem gente nesta Casa que preferia o modo antigo, o privilégio, avião para poucos, infraestrutura aérea para meia dúzia. Nós não queremos mais esse Brasil. Nós queremos um Brasil, de fato, para todo o povo brasileiro. É com orgulho que vejo as mudanças que ocorrem. 
	Sr. Presidente, preocupei-me com o relato feito aeroporto por aeroporto, pela INFRAERO e pela Secretaria Nacional de Aviação, através do seu Ministro. Quatro Capitais brasileiras terão grandes dificuldades na Copa do Mundo, segundo avaliação que fizemos em conjunto: a Capital paulista, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Fortaleza e Brasília. Esses são os principais gargalos da infraestrutura dos aeroportos do Brasil para o próximo período. 
	Na condição de Presidente da Subcomissão dos Aeroportos, também fiz sugestões. Não basta criticar e apenas esperar retorno sem também propor. Eu, como Presidente, sugeri - e foi acatado pelo Brigadeiro que responde pela Aeronáutica - que é possível, sim, em nosso País, a utilização das bases aéreas da Aeronáutica nos momentos da Copa do Mundo, principalmente através dos voos chats. É preciso apenas algum investimento nas bases aéreas. Já está acertada uma grande reunião para tratar desse assunto, para que as bases aéreas de vários Municípios brasileiros sejam utilizados também na Copa do Mundo. Essa foi a nossa contribuição naquele momento.
	Quero também, Sr. Presidente, lembrar que dia 27 de maio foi a data comemorativa da luta dos enfermeiros do Brasil. Não há hospital ou posto de saúde - postão, como se chama em vários Municípios - que não esteja superlotado no Brasil. Esse é um grave problema que o nosso Governo vai ter de enfrentar. Tenho certeza de que a Presidenta Dilma vai investir muito mais na saúde. Vamos aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, para melhorar a situação da saúde brasileira.
Neste momento, quero saudar essa categoria, porque é justamente o enfermeiro, aquele cidadão que fica recebendo os graves problemas da saúde pública, que precisa ter maior reconhecimento de Parlamentares e do Governo brasileiro. 
	O Sr. Dr. Ubiali - Deputado José Stédile?
	O SR. JOSÉ STÉDILE - Um aparte ao Deputado Dr. Ubiali, com muito orgulho.
	O Sr. Dr. Ubiali  - O enfermeiro é peça fundamental...
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Não existe aparte em período destinado a Comunicação de Liderança.
	O Sr. Dr. Ubiali - Mas no tempo da nossa Liderança, que é socialista, costumamos fazer apartes. (Risos.)
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Não há aparte, Deputado Dr. Ubiali. Perdoe-me.
	O Sr. Dr. Ubiali - Eu falo depois.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Está bem. Peço-lhe perdão.
	O SR. JOSÉ STÉDILE - Eu tenho certeza de que o Deputado Dr. Ubiali, que é um grande lutador pela saúde do Brasil, irá referendar a nossa luta em prol da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros de 40 para 30 horas.
	Mas não basta a redução da jornada de trabalho, porque os enfermeiros arranjarão outro emprego, Sr. Presidente. O salário é muito pequeno. Várias instituições particulares pagam uma miséria aos enfermeiros, que lutam para que se reduza a jornada a fim de terem dois empregos. Mas isso não resolve, porque serão sobrecarregados. 
	O Deputado Dr. Ubiali está informando que os enfermeiros têm até três empregos.
	Nós lutamos para que os enfermeiros tenham redução da jornada de trabalho, para que possam atender aos pacientes com mais qualidade, mas que tenham também aumento salarial para compensar seu esforço.
	Eu quero também, Sr. Presidente, neste momento, representando os partidos do nosso bloco - PSB, PTB, PCdoB -, dizer que o Governo Federal vai cometer um grave erro, na próxima quarta-feira, sobre o qual estamos alertando, em reunião numa Secretaria ligada ao Governo, em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
	A partir de junho, através de uma normativa da Caixa Econômica Federal, será proibida a construção de prédios desse programa em ruas sem pavimentação asfáltica. Parece bonito. Seria bom termos condições de executar o Programa Minha Casa, Minha Vida em ruas pavimentadas. Ocorre que boa parte das cidades brasileiras não tem essa pavimentação, e o valor do terreno em ruas que têm pavimentação é muito alto, o que torna inviável a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida.
	Essa normativa vai prejudicar não só os Municípios, mas principalmente as pessoas que mais precisam dessa moradia tão importante, que traz dignidade à Nação. Por isso, deixo aqui nossa indignação. Iremos informar o Governo Federal sobre isso. Temos reunião marcada com o Ministério das Cidades.
	Quero dizer também que há grande preocupação nacional com a certidão negativa de débitos em vários Estados. O Estado brasileiro não fez concurso para a Previdência e para a Receita Federal, o que está atrasando muito a emissão de certidão negativa de débitos em várias situações que facilitariam e valorizariam a construção civil brasileira.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Dr. Ubiali, pelas informações.