O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidente Dilma Rousseff anunciou ontem várias medidas desenvolvimentistas caracterizadas, principalmente, por um pacote de concessões em infraestrutura, no qual constam projetos que integram a nova etapa do Programa de Investimento em Logística - PIL, que devem movimentar R$198 bilhões em investimentos em estradas, ferrovias, portos e aeroportos em todo o País.
Quero aqui ressaltar a inclusão do Porto de Itaqui, localizado em São Luís, no Maranhão, no citado no Programa, o que irá gerar um aporte de investimentos no Porto no monte de R$780 milhões.
Sr. Presidente, a inclusão do Porto do Itaqui nesse pacote de concessões se deu, essencialmente, em face do pleito apresentado à Presidenta Dilma pelo Governador Flávio Dino, gestado por dois motivos: primeiro, o citado Porto receberá, com sua inclusão no Programa, fortes investimentos, o que indubitavelmente gerará emprego e renda para o Maranhão; segundo, o modelo jurídico adotado é o de concessão, e não de privatização, o que significa dizer que esse patrimônio continua na esfera pública de nosso Estado, vez que no modelo de concessão não se tem transferência de patrimônio, mas tão somente a autorização estatal para que a exploração econômica desse setor se dê por vias da iniciativa privada.
Saliento ainda, Sr. Presidente, que o Porto de Itaqui é hoje um dos mais promissores e viáveis do País. Recentemente, bateu recorde histórico em atuação portuária, atingindo 17 milhões de toneladas movimentadas no ano, confirmando-se como um dos principais indutores do crescimento do Estado do Maranhão, da Região Nordeste e do País.
Destaco também, nobres pares, que o desenvolvimento, em nosso Estado, está sendo gestado pelo Governo Flávio Dino, sem que se entregue o patrimônio público para terceiros, mas sim através de parcerias marcadas pela competência e principalmente por transparência, que é a marca do nosso Governo.
Era o que tinha a dizer.