	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento sobre consórcios de saúde. 
Solicito a divulgação nos órgãos de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Pois não.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a honra de participar hoje pela manhã do Painel sobre o Pacto Federativo, como parte da programação da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esse evento, do qual participei várias vezes como Prefeito do Município de Castanhal, busca construir políticas que melhorem os serviços públicos oferecidos nos mais de 5 mil municípios do nosso Brasil. Mas, ao invés de avançarmos, o que observamos entre uma marcha e outra é o retrocesso, e cada vez mais fica difícil administrar um município. 
É claro que precisamos e queremos melhorias na educação, pavimentação e mobilidade urbana. Neste momento, gostaria de anunciar que iniciarei uma série de ações, como Deputado Federal, voltadas a contribuir com os gestores municipais na área da saúde, no sentido de ajudar a implantação dos consórcios intermunicipais de saúde. Trata-se de um mecanismo importante, mas que infelizmente ainda não avançou de forma a atender às demandas da população brasileira. 
Vamos provocar debates com as esferas de governo envolvidas nesse tema. Só assim nossos municípios, principalmente os mais carentes, poderão solucionar, por meio dessa alternativa, o atendimento na área da saúde. Vale ressaltar que a descentralização, influenciada pelo atual formato de distribuição fiscal em vigor, leva à desigualdade, uma vez que a retração dos investimentos federais nessa área não foi compensada de maneira homogênea pela elevação de investimentos municipais. 
A carência encontrada nos municípios de pequeno porte de norte a sul do País, como falta de estrutura física adequada, acesso a novas tecnologias, escassez de recursos humanos especializados, me faz acreditar que regionalização de uma rede de serviços por meio de consórcios intermunicipais de saúde pode ser considerada a estratégia que precisamos para mudarmos essa realidade em curto prazo. 
Sr. Presidente, precisamos tirar boas iniciativas do papel e adotar o sistema de consórcio, ainda pouco utilizado no Brasil, mas que é uma dessas iniciativas. Estarei junto com prefeitos, secretários municipais de saúde, gestores da saúde dos governos estaduais, conselhos de saúde para ajudar a construir essa alternativa. 
Iniciaremos também um debate com o Governo Federal. Pretendo discutir o assunto com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, nos próximos dias. 
Essa pauta será do meu mandato. E espero contar com apoio dos colegas Parlamentares. A saúde do nosso País pede socorro.
Era o que tinha dizer. 
Muito obrigado.