	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a volta imediata das atividades do Instituto Lula, em liminar concedida na noite desta terça-feira.
	O magistrado afirmou que não havia necessidade de se impedir o Instituto de funcionar, ainda que a cautelar tenha sido implementada pela primeira instância como medida alternativa à prisão processual.
	O Juiz que determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula quis dar uma de Mouro e ficou "desmouralizado".
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, o Desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a volta imediata das atividades do Instituto Lula. Em liminar concedida na noite desta terça-feira, dia 16 de maio, o magistrado afirmou que não havia necessidade de se impedir o Instituto de funcionar, ainda que a cautelar tenha sido implementada pela primeira instância como medida alternativa à prisão processual.
O Juiz que suspendeu as atividades do Instituto Lula afirmou que o local "pode ter sido" usado para cometimento de crimes. A suspensão das atividades do Instituto Lula foi determinada no dia 9 de maio pelo Juiz Federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Também em liminar, ele afirmou que o Instituto "pode ter sido instrumento, ou pelo menos local" de encontro para cometimento de "vários ilícitos criminais".
	Na decisão desta terça-feira, o Desembargador Néviton Guedes afirma que toda concessão de medida cautelar deve ser precedida de um juízo de necessidade. E essa avaliação deve levar em conta o período em que os crimes imputados ao réu foram cometidos. No caso do Instituto Lula, não havia fato novo que justificasse a suspensão de suas atividades. O ex-Presidente Lula é representado no caso pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
	"Os fundamentos contidos na decisão", afirma o Desembargador Néviton, "também não se prestam para o fim de impor a medida restritiva, uma vez que tais questões parecem não ter pertinência com a ação penal que apura crime por obstrução da Justiça, ou melhor, obstrução da investigação criminal".
	A ação penal discute se foi cometido o crime de obstrução no caso em que o ex-Senador Delcídio do Amaral aparece numa gravação oferecendo dinheiro ao ex-Diretor da PETROBRAS Paulo Roberto Costa, para não ser mencionado em sua delação premiada. Delcídio disse, em sua própria delação, que agiu a mando do ex-Presidente Lula.
	Para o Desembargador Néviton, não há qualquer relação entre o objeto da ação e a suspensão das atividades do Instituto Lula, que nem é parte no processo. "Ao ler a decisão, o que se depreende é que ela pretende ter vocação muito mais para acautelar delitos que já estão sendo objeto de outros processos e alocados a outra jurisdição do que propriamente garantir objetivos específicos do processo e julgamento aqui em curso", afirma o Desembargador.
	Sras. e Srs. Deputados, como podemos observar, há no País uma inaceitável perseguição ao maior e melhor Presidente da história do Brasil. É um Judiciário com síndrome de celebridade que atua, aproveitando-se da polarização política com o desejo exclusivo de utilizar a covarde calúnia como trampolim para se popularizar nacionalmente. É uma vergonha que funcionários do Judiciário brasileiro se prestem a um serviço rasteiro e deletério de nossa segurança jurídica.
	Para finalizar, quero reafirmar a todos que se prestam a perseguir um homem honesto e digno, como é Lula, que seus pesadelos só estão começando: o ex-Presidente cresce em intenções de voto em todo o País e seguirá defendendo sua honra e inocência.
	O Brasil não será o país do ódio. O povo brasileiro já percebe que o que está em jogo é uma tentativa sórdida de inviabilizar a candidatura de Lula em 2018 e tudo o que ele representa em termos de valorização dos direitos dos trabalhadores. 
	A justiça vencerá, como fruto de nossa luta. 
Força, Presidente Lula! Nós estamos com você!
	Não passarão!