A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente, enfermeira Rosane Ferreira. Quero mais uma vez cumprimentar toda a Mesa que esteve na manhã de hoje e que está aqui conosco para esta primeira sessão solene da Semana da Enfermagem.
Além de todos os representantes que estão na Casa, estão conosco os estudantes de enfermagem, as escolas formadoras de graduação e de nível médio da enfermagem.
Neste período, de 12 a 20 de maio, temos como objetivo divulgar de forma ampla as atividades da profissão para que se reconheça a importância fundamental dos profissionais de enfermagem no desenvolvimento das atividades em todas as partes deste nosso Brasil.
Enfermeira Rosane, nós duas, que nos conhecemos nesta Casa, no início deste ano, que temos mais em comum do que apenas a profissão, iniciamos a graduação juntas e nos complementamos. A enfermeira Rosane vem da saúde pública, início da sua carreira, e eu, da área hospitalar, início da carreira. Nesta Casa, contamos com o apoio dos nobres Deputados João Ananias, do Ceará, que tem também no seu Estado a Deputada e enfermeira Miriam Sobreira, que gostaria muito de estar aqui conosco, só não está porque, a exemplo da Deputada Ana Paula Lima, do meu Estado, está realizando em seu Estado as comemorações inerentes à Semana da Enfermagem, do Deputado Amauri Teixeira, da Deputada Erika Kokay, do Deputado Onofre Santo Agostini, do meu Estado. Todos os 513 Parlamentares, homens e mulheres desta Casa, nos permitiram realizar esta primeira sessão solene da Semana de Enfermagem.
Somos profissionais. Enquanto a Deputada fazia seu relato, eu lembrava das madrugadas frias da minha região. Sou do Planalto Serrano, do Município de Lages, que tem em nossa região as cidades mais frias deste Brasil. Iniciei a minha vida profissional afiando agulha para não deixar a ponta romba, lavando sondas vesicais. Mas em especial, nas madrugadas, como supervisora noturna, junto com os nossos técnicos e auxiliares de enfermagem, enfrentávamos temperaturas, e eles ainda enfrentam, de até 4 graus negativos. Mas nem por isso, abandonávamos os nossos pacientes e seus familiares. Acredito que o mesmo aconteça em todas das partes deste nosso País.
Somos uma enfermagem que luta por condições dignas de trabalho, por condições dignas de remuneração e por uma jornada melhor. Mas não posso falar da enfermagem sem falar da minha universidade, que na época era a FEAUC - Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense, uma escola simples, prédio de madeira, laboratórios acanhados, mas compensados pela dedicação, pelo saber e pela competência dos nossos professores. E quero citar alguns aqui para lembrar todos, tanto os da disciplina de enfermagem quanto os das demais disciplinas: a professora enfermeira Vilma, a professora enfermeira Maristela, a Zita, a Nilza, a Rose, que eram exigentes quando do repasse do conteúdo teórico e mais exigentes ainda quando estávamos em campo de estágio.
	Prezados alunos, o saber técnico, o saber científico, com a humanização da assistência, é a razão maior da nossa atividade. Portanto, precisamos lutar, sim, por escolas de enfermagem de nível médio e nível superior qualificadas, com competências que nos permitam ir para o mercado de trabalho sem medo de enfrentar as diversidades do dia a dia. Portanto, como já disse antes, sou de Santa Catarina e estou nesta tribuna representando o meu Estado, junto com demais 16 Parlamentares. Em Santa Catarina, somos 42 mil trabalhadores.
Professora enfermeira Denise, nossa Presidente do COREN de Santa Catarina, ao cumprimentá-la, cumprimento o Sindicato dos Profissionais da Saúde do nosso Estado e todos os trabalhadores.
Temos nesta Casa duas lutas importantes, a exemplo de tantas outras. Nesta semana, acreditamos que conseguiremos, enfermeira Deputada Rosane, aprovar o novo Código Florestal, para a partir daí conseguirmos, junto com o Presidente da Casa, Deputado Marco Maia e os demais Parlamentares, pautar outros dois assuntos que estão há décadas nesta Casa, porque os dois são de 2000.
Por que esse projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 é importante? Porque ele define com clareza o que são ações e serviços de saúde. Nós precisamos definir com clareza o que são ações e serviços de saúde para que a saúde pública brasileira possa, com a aprovação desse projeto, ter mais recursos para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no conjunto de Municípios, no conjunto dos Estados e consequentemente também garantir a remuneração dos trabalhadores.
	Outro projeto tão importante quanto é o nosso Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que regulamenta a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O projeto está pronto para entrar na pauta da Ordem do Dia, mas para isso, assim como o Líder do meu partido, o Deputado Rubens Bueno, precisamos do apoio de todos os Líderes de partidos, do Presidente da Casa, e em especial precisamos do apoio também do Governo Federal. Durante a campanha presidencial de 2010, os dois então candidatos redigiram o texto de compromisso com a jornada de trabalho. José Serra o redigiu em setembro, e a nossa Presidente da República, então candidata Dilma Rousseff, no mês de outubro.
O compromisso está assinado. Portanto, acredito que não haja divergência entre Governo e Oposição para tramitação desta matéria. Por isso, precisamos colocá-la na Ordem do Dia para que possamos votá-la.
	Para encerrar, agradeço a equipe que nos permitiu, a mim e à Deputada Rosane, estar com vocês. Em nome do Gerson, agradecemos a todos aqueles que nos ajudaram neste evento. Agradeço mais uma vez à Presidente em exercício, Rose de Freitas, e ao nosso Presidente licenciado, Marco Maia, assim como aos demais 513 Deputados, que aprovaram esta sessão. Agradeço a honrosa presença dos nossos representantes da enfermagem do Brasil, das nossas autoridades, dos nossos estudantes aqui presentes e de cada um e cada uma de vocês.
A enfermagem é a razão de ser. O que o Iel Filho disse para nós é aquilo que precisamos levar no dia a dia. Nunca esqueço e trago comigo uma lição das minhas professoras. Quando não conseguimos entregar o paciente curado, recuperado, melhorado, precisamos entregar o corpo do paciente com dignidade. E era isso que eu pedia à minha equipe de enfermagem, quando iniciei a minha vida de supervisora noturna. Nós somos responsáveis pela ética, pelo cuidar e pelo zelo, não só dos nossos pacientes, mas da família deles.
Muito obrigada. Parabéns a todos por esta nossa Semana Brasileira de Enfermagem. (Palmas.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sras. e Srs. Deputados presentes; senhores convidados; representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem; Sr. Manoel Carlos Neri da Silva, do Conselho Federal de Enfermagem; Sra. Ivone Evangelista Cabral, da Associação Brasileira de Enfermagem; Sra. Solange Aparecida Caetano, da Federação Nacional dos Enfermeiros; Sr. José Leão de Almeida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde; representantes das escolas formadoras, é com imenso prazer que realizamos esta sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à Semana da Enfermagem, data comemorativa que foi instituída pelo Presidente Juscelino Kubitschek em 12 de maio de 1960.
Esta celebração anual acontece entre os dias 12 e 20 de maio, em homenagem às datas nas quais ocorreram, respectivamente em 1820 e 1880, o nascimento de Florence Nightingale, enfermeira britânica que foi a pioneira no tratamento a feridos de guerra; e o falecimento de Anna Nery, considerada a primeira enfermeira brasileira e que atuou no atendimento de feridos durante a Guerra do Paraguai.
Quando nós, eu e a Deputada Rosane Ferreira, ambas enfermeiras de profissão, propusemos a realização desta primeira sessão solene da Câmara dos Deputados dedicada à Semana da Enfermagem, assim o fizemos para divulgar de forma ampla as atividades da profissão, para que se reconheça a importância fundamental dos profissionais de enfermagem no desenvolvimento de suas atividades em todo as partes deste nosso Brasil.
Com conhecimento técnico e científico e com desenvolvimento das técnicas, somos parte importante das equipes de saúde. Somos os profissionais que passam as madrugadas, talvez as mais frias, com até 4 graus negativos e sem sistema de aquecimento, como é comum no inverno da serra catarinense. No entanto, sem jamais abandonarmos nossos pacientes ou seus familiares. Superando as adversidades, prosseguimos com nosso trabalho de levar a eles, os familiares, o conforto, o alívio da dor, a busca da recuperação e, quando não nos é permitido devolver nosso paciente curado e recuperado, cabe ainda à nós da enfermagem a entrega do corpo, com dignidade.
São ensinamentos que trago comigo desde a minha formação na antiga FEAUC (Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense, na cidade de Concórdia), hoje UNC (Universidade do Contestado), instituição cujo prédio de estrutura de madeira e laboratórios desprovidos de grandes recursos tecnológicos eram suplantados pelo conhecimento e, principalmente, pela dedicação de todos os nossos professores, em especial aqueles das disciplinas de enfermagem, que com seu rigor no repasse dos conteúdos, ainda maior durante os estágios supervisionados, sempre zelaram por nossos pacientes e seus familiares. Cito como exemplo as Profas. Vilma, Maristela, Zita, Nilza e Rose, entre tantos outros.
Sou de Santa Catarina, Estado no qual tive a honra de trabalhar, primeiramente como enfermeira e posteriormente como Secretária Municipal e Estadual de Saúde. E hoje tenho a honra de representar meu Estado como Deputada Federal. Pois bem, em Santa Catarina somos mais de 42 mil profissionais de enfermagem, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares.
E é em nome destes valorosos profissionais que aproveito para fazer um apelo aos colegas Deputados Federais para duas proposições que tramitam nesta Casa e estão prontas para serem votadas pelo Plenário. Uma delas é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, a chamada Emenda da Saúde.
A aprovação desta proposição, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e convidados, será de fundamental importância para ampliar os recursos para a saúde pública e definir claramente o que será gasto com ações e serviços de saúde. Como já havia dito na ocasião da Marcha dos Prefeitos, a regulamentação da Emenda 29 é uma dívida que este Parlamento precisa quitar com a saúde e com a sociedade brasileira. É uma responsabilidade da qual não podemos nos esquivar.
Existe também um outro projeto, cuja votação vem sendo alvo de cobranças pelos profissionais de enfermagem. É o PL 2.295, de 2000, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Este projeto, Sras. e Srs. Deputados e convidados, já tramita na Câmara há mais de uma década, e estamos trabalhando para inclui-lo na Ordem do Dia.
É importante lembrar que a defesa da jornada de 30 horas recebeu o apoio dos então candidatos José Serra, em setembro de 2010, e Dilma Rousseff, em outubro, durante a campanha presidencial. Este é um fato que revela não haver divergências significativas entre Governo e Oposição em relação à importância da medida, uma vez que está centrada na melhoria das condições de trabalho e de vida desses profissionais.
Meu partido, o PPS, já apresentou requerimento de apoio à votação da proposição, cuja aprovação será uma grande vitória para a enfermagem brasileira e catarinense.
Para encerrar, gostaria de agradecer a presença a todos e reafirmar meu compromisso com a valorização e o reconhecimento dos profissionais da enfermagem, categoria cujos conhecimentos científicos e técnicos estão sempre acompanhados de práticas sociais e éticas que são ilustradas, principalmente, pela prestação de serviços à pessoa, à família e à coletividade, em quaisquer circunstâncias.
É a homenagem que faço à classe profissional da qual sinto imenso orgulho de fazer parte e de representar no Congresso Nacional.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTA (Rosane Ferreira) - Parabéns, Deputada Carmen, que muito dignifica esta Casa.