	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Zé Silva, é uma satisfação tê-lo retornando ao nosso convívio. 
	Sr. Presidente, V.Exa. sabe muito bem a importância que tem a BR-381 para a saúde econômica e social do Estado de Minas Gerais. Eu queria dizer que, nesta quarta-feira, saiu a informação de que a abertura das propostas referentes a quatro lotes de concessão da rodovia e que ocorreria no dia 15, foi adiada para o dia 8.
	Acho muito importante que nós atentemos para as razões do adiamento para o dia 8. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos informou que o motivo do adiamento foi a necessidade de adequar o cronograma físico-financeiro, para resolver os impasses relativos às desapropriações.
	No trecho mais próximo do anel rodoviário, as desapropriações atingem 1.500 famílias da Vila da Luz. E os entendimentos para que elas saiam para dar lugar à obra precisam ser checados, para que seja assegurado o direito a uma nova moradia.
	Eu quero lembrar aqui que já existem sete lotes na BR-381 cujas obras já podem ser iniciadas. Estamos seguindo o cronograma e esperamos que a Presidenta Dilma assine as ordens de serviços. 
	Mas temos que enfrentar algumas outras questões relativas à BR-381. Nós temos dificuldades, em alguns lotes, para enfrentar o problema de falta de entendimento entre o DNIT e o IBAMA e entre o DNIT e o Ministério Público. É importante que entendamos que, às vezes, as pessoas simplificam os problemas e deformam a realidade, dizendo: "Não, a Presidente Dilma não quer a duplicação da BR-381". Ao contrário, a Presidente Dilma determinou, inclusive, que houvesse agilização desse processo. Na primeira licitação, o mercado entrou na Justiça para adequar o projeto. Na segunda licitação, o mercado entrou na Justiça para suspender a abertura do processo. Só na terceira licitação houve um certo entendimento. O DNIT, inclusive, apresentou novas normas, garantindo segurança, integração de projeto, para que pudesse ser efetivada a licitação.
	Nós sabemos que a obra da BR-381 é complexa, de um traçado difícil e precisa ser levada a sério. E quero aqui testemunhar o enorme esforço que está sendo feito para que essa obra tenha a ordem de serviço assinada de imediato, porque o Estado de Minas Gerais e o Brasil inteiro necessitam dessa modernização rodoviária. 
	Essa rodovia é chamada de rodovia da morte. O número de acidentes ali é muito grande. Mas é também uma rodovia decisiva para o fluxo do comércio, para os setores de cargas e de passageiros.
	Quero cumprimentar o DNIT. Tenho esperança de que, para os sete lotes que já foram aprovados, seja assinada imediatamente a ordem de serviço e de que se coloquem as 1.500 famílias em um porto seguro, para que as estradas sejam estradas da paz e da vida.
	O SR. PRESIDENTE (Zé Silva) - Quero cumprimentar a Deputada Jô Moraes pela reivindicação de uma causa que vem sendo cobrada há décadas e décadas por Minas Gerais quanto a nossas BRs - a BR-381, especialmente. Eu quero incluir a BR-367, que foi criada por Juscelino, ligando Diamantina a Porto Seguro e tem dois trechos, que, infelizmente, isolam o Sudeste brasileiro do Nordeste, e a BR-251, que liga Montes Claros a Salinas e que também é considerada uma rodovia da morte. 
	Parabéns, Deputada, pela causa justa que V.Exa. defende!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Minas Gerais é cortada por uma estrada federal, a BR-381, que tem o triste apelido de rodovia da morte, em razão das inúmeras tragédias de que é palco principal, no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade. A via precisa há muito ser duplicada, e esse objetivo vem sendo sucessivamente adiado, porque nas licitações anteriores houve dificuldades de entendimento entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e as empresas participantes da licitação, que divergiram quanto às condições estipuladas nos editais.
	O DNIT adiou a abertura das propostas da licitação dos últimos quatro lotes de duplicação da BR-381 para o dia 8 de maio, segundo nota do órgão. O objetivo é a adequação do cronograma físico-financeiro, em função das desapropriações. Para se ver a dimensão da dificuldade, essas desapropriações se referem a trecho do anel rodoviário de Belo Horizonte e envolvem 1.500 família da Vila da Luz.
	A agilização da obra ainda enfrenta dificuldades de entendimentos entre o DNIT e o IBAMA, além de dúvidas por parte do Ministério Público em relação ao projeto.
	Senhores, faço aqui, desta tribuna, um apelo porque não dá mais para adiar obras tão fundamentais para o meu Estado, ainda mais porque esse adiamento afeta trechos onde ocorrem inúmeros acidentes com vítimas fatais - tragédias quase diárias. São eles: o trecho que vai do entroncamento da BR-381 com a MG-435, em Caeté, até a Avenida Cristiano Machado, no Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte; o trecho que vai de Ribeirão Prainha até o acesso sul da cidade de Nova Era; o trecho que vai do acesso sul de Nova Era até João Monlevade; e o trecho que vai do entroncamento com a MG-435, na cidade de Caeté, até o entroncamento com a MG-020, em Santa Luzia, no entorno de Belo Horizonte.
	Esperamos que o DNIT, as empreiteiras, o IBAMA e o Ministério Público agilizem seus entendimentos e encontrem uma solução urgente para que as obras já licitadas comecem imediatamente e as pendências sejam resolvidas, principalmente em relação às populações a serem atendidas.
	Obrigada.