	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA.  Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar a presença nesta Casa de centenas de trabalhadores da agricultura familiar do País, liderados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. 
	A agricultura familiar tem contribuído decisivamente para o novo modelo de desenvolvimento colocado em prática desde 2003, quando o Presidente Lula iniciou o seu Governo, e representa hoje nada mais nada menos do que 38% de toda a riqueza agropecuária brasileira e 70% da produção de alimentos do nosso País.
	Com essas palavras, solicito seja dado como lido  pronunciamento em que lembro o papel da agricultura familiar e sua pauta de reivindicações.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há nenhuma dúvida mais do extraordinário papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do País. Só alguns mais recalcitrantes, os que não pesquisam, ou os que têm posição política contrária aos pequenos agricultores é que costumam desdenhar sobre esse papel. A agricultura familiar tem contribuído para o novo modelo colocado em prática no Brasil desde 2003, quando o Presidente Lula assumiu.
	Tem sido vetor de desenvolvimento, de distribuição de renda e contribuído decisivamente, pelos cuidados que tem com a natureza, para a sustentabilidade social e ambiental. Insistimos em que a agricultura familiar não pode mais ser caracterizada como "os muitos que produzem pouco", como lembra documento da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL-CUT, hoje organizada em 18 Estados brasileiros. Não deixo de lembrar que minha terra, a Bahia, conta com o maior número de agricultores familiares do Brasil. 
	Não, os milhões de agricultores e agricultoras familiares não constituem "os muitos que produzem pouco". Muito ao contrário. O último Censo Agropecuário do IBGE informou o que deveria ser do conhecimento de todos, e que infelizmente ainda não o é: a agricultura familiar significa nada mais nada menos do que quase 40% da riqueza agropecuária brasileira - exatos 38% -, envolvendo 4,3 milhões de estabelecimentos agrícolas (84% do total), trabalhando em apenas 24,3% da área agrícola e contando com 12,3 milhões de pessoas trabalhando. 
	Por isso, consideramos apropriada a idéia da FETRAF ao propor um PAC da agricultura familiar, que envolva medidas visando ao acesso à terra,  ao desenvolvimento sustentável, ao fomento produtivo e à educação nas comunidades rurais. A FETRAF propõe, ainda, o fortalecimento de políticas públicas, como o fortalecimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, (PGPAF), do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar ((PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Garantia de Preços Mínimos ((PGPM), do Programa de Escoamento da Produção (PEP) e do Programa de Seguro da Agricultura Familiar (Proagro Mais), entre outros programas. 
	A FETRAF preconiza também, como parte de sua pauta de reivindicações, exposta durante a VII Jornada de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, a criação de um programa de garantia de renda exclusivamente para a agricultura familiar, o fortalecimento e ampliação das agroindústrias familiares, uma política de remuneração por serviços ambientais e a criação de um programa de incentivo para a inclusão da agricultura familiar excluída do mercado. Quer igualmente a ampliação do Programa de Aquicultura Familiar como complemento de produção de renda dos agricultores e reclama  maior intervenção do Governo Federal sobre os custos dos insumos para a agricultura e uma série de medidas destinadas a facilitar o acesso ao PRONAF e uma negociação para resolver os problemas das dívidas da agricultura familiar. 
	A entidade propõe ainda uma série de medidas voltadas para intensificar o processo de reforma agrária no Brasil. Acentua que ainda hoje grande parte das terras brasileiras carece de um processo de identificação, demarcação e regularização e que desapropriar terras tornou-se muito difícil devido aos inúmeros obstáculos de ordem legal e processual conquistados pelos latifundiários e poderes conservadores. E propõe, quanto aos assentamentos, uma política de desenvolvimento fundada numa execução continuada em ciclos que extrapolem o ano fiscal e com uma densidade financeira que possa atender efetivamente à demanda existente. Por fim, sugere uma série de políticas voltadas para a juventude rural.
	O Governo da Presidenta Dilma está atento a tudo isso. Nas últimas horas, S.Exa. anunciou uma série de medidas destinadas a favorecer a agricultura familiar, entre elas a liberação de R$16 bilhões para financiar a próxima safra. Se há a sensibilidade da própria Presidenta, há, também, a de seus Ministros, de modo particular do Ministro Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da minha terra, cuja política tem sido a de compreender e favorecer a agricultura familiar, por saber do papel essencial que ela tem para o País, para a alimentação do povo brasileiro, para o nosso desenvolvimento, para o crescimento econômico e para a consolidação da revolução democrática em andamento no Brasil.
	No decorrer da VII Jornada Nacional de Luta pela Agricultura Familiar e Reforma Agrária, saúdo a FETRAF, seus dirigentes, de modo especial sua Presidenta, Elisângela Araújo dos Santos, notável exemplo de lutadora, e principalmente os milhões de trabalhadores e trabalhadoras que se organizam em torno da entidade. 
	Muito obrigado.