	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, país de grandes dimensões, o Brasil, de norte a sul, é dono de uma vasta diversidade cultural e um enorme potencial criativo. Por essa razão, o Governo brasileiro assumiu o desafio de instituir políticas culturais voltadas ao processo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, tendo por base a inovação, a criação, a sustentabilidade, o acesso e a garantia de direitos e da cidadania, mostrando que o Governo está focado na preservação e disseminação da cultura de seu povo.
	Em 2011, foram firmadas parcerias estabelecidas para levantar indicadores e mapear cadeias, processos e potenciais produtivos. Além disso, também foram implementados programas de capacitação, de apoio ao mercado e de geração de negócios. Ao total, os valores investidos pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff somaram R$ 6 milhões no ano de 2011. 
	Para atender e dar suporte técnico a profissionais e empreendedores criativos, foi iniciada a implantação dos Criativa Birôs, espaços destinados ao atendimento e suporte técnico de profissionais e empreendedores criativos, levando conhecimento e qualificação e propiciando alavancagem econômica. 
Inicialmente, foram contemplados os Estados do Acre, de Goiás, de Minas Gerais, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul. E para este ano está prevista a implantação desses espaços em mais nove Estados, sendo que, até 2014, todas as Unidades Federativas serão alcançadas pelo programa.
	No ano passado, o Programa de Capacitação em Projetos Culturais contemplou 1,3 mil profissionais de todas as regiões do País e deve atender mais 4 mil profissionais neste ano de 2012. Estão previstas também ações de apoio à criatividade brasileira e de fomento aos setores criativos; implementação de iniciativas de cooperação e intercâmbio para internacionalização de bens e serviços culturais brasileiros; lançamento do Prêmio de Fomento a Microempreendimentos; disponibilização do Portal Brasil Criativo; e realização de doze cursos de capacitação em Gestão de Empreendimentos Criativos.
	Em relação ao fomento a iniciativas culturais, em 2011 foram aprovados 8 mil projetos. Os patrocinadores desses projetos poderão beneficiar-se da isenção fiscal de parte do Imposto de Renda, o que representa uma aplicação de mais de R$ 600 milhões.
	No âmbito do fomento com recursos orçamentários, foram lançados cinco editais beneficiando as seguintes iniciativas: Palcos Musicais Permanentes; Apoio a Festivais e Mostras de Música; Estímulo às Artes Visuais; Apoio à Banda de Música; Estímulo ao Circo, à Dança e ao Teatro. Ao todo, são R$ 57 milhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC). 
	Para este ano de 2012 também estão previstos estudos para a futura implementação do Vale-Cultura e do Programa Nacional de Cultura (PROCULTURA). Deveremos apreciar e aprovar os respectivos instrumentos legais nesta Casa e no Senado. 
	Dentro das ações de infraestrutura cultural, outros 380 projetos de implementação de Praças de Esporte e Cultura (PECs) também foram recebidos. Essa ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Esses equipamentos públicos integram atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência e inclusão digital num mesmo espaço físico. 
O objetivo das Praças de Esporte e Cultura é promover a cidadania e reduzir a pobreza em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Para este ano o Governo dará continuidade ao processo de seleção de projetos que deverão resultar na construção de 600 novas Praças de Esporte e Cultura, com previsão de alcançar o total de 800 até 2014. 
	Dentre as iniciativas do Programa Cultura Viva, que apoia ações organizadas pelas comunidades para a produção e formação cultural e geração de renda, destacam-se os Pontos de Cultura, que proporcionam acesso aos bens e serviços culturais em todo o País. Até 2011, foram apoiados 3.361 Pontos de Cultura em todo o Brasil, correspondendo, no ano, ao início de repasses a 376 novos espaços e um desembolso de R$ 53 milhões.
	A política de incentivo ao livro e à leitura ampliou a disponibilidade de acervos bibliográficos para consulta pública com a intensificação da digitalização de acervos bibliográficos, alcançando a cifra de 3 milhões de páginas. A perspectiva é que até dezembro de 2012 seja alcançada a marca de 11 milhões de páginas digitalizadas. 
	Também merece destaque o Programa de Internacionalização do Livro e da Literatura Brasileira. O pacote de medidas prevê programa de tradução com investimentos da ordem de R$ 12 milhões até o ano de 2020. 
	O investimento em bibliotecas contabilizou 692 unidades beneficiadas, que incluem 145 novas bibliotecas municipais, investimentos para modernização em 411 bibliotecas e 136 pontos de leitura, além de formação de funcionários, ampliação de acervos e acessibilidade para pessoas com deficiência. A principal inovação na área foi a criação do Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos, que beneficiará, até 2014, 25 mil bibliotecas e pontos de leitura municipais, estaduais, comunitárias e rurais.
	Dentre as ações de fortalecimento e desenvolvimento do setor audiovisual, destaca-se a atuação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que investiu cerca de R$ 120,8 milhões, aplicados em oferta de crédito e na participação no capital de empresas e em projetos. 
	Por fim, no campo da gestão da política cultural merece destaque o processo de construção do Plano Nacional de Cultura, por meio da elaboração do conjunto de metas para os próximos 10 anos, a partir de um processo de consulta pública à sociedade e de diálogo com o Conselho Nacional de Política Cultural. 
	Destaca-se, também, o avanço na implantação de um sistema nacional de cultura, que objetiva o fortalecimento da gestão pública da cultura com base em um modelo institucional que reúne a sociedade civil e os entes federados. Em 2011, 675 Municípios e 12 Estados já faziam parte desse sistema. A expectativa para 2012 é alcançar, no mínimo, a adesão de 75% dos Estados e 20% dos Municípios.
	Esses, Sr. Presidente, são apenas alguns dos programas voltados à cultura desenvolvidos pelo Governo Federal que merecem o nosso reconhecimento, pois levar cultura e fomentar a cultura em nosso País é dos maiores legados que podemos deixar para as futuras gerações de brasileiros.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.