	O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu tempo neste período de Breves Comunicações é exíguo para mostrar e demonstrar toda a minha indignação e o meu repúdio exatamente por esse episódio que o nosso colega acaba de relatar.
Não sei se movido por uma descompensação hormonal, não sei se movido pelo DNA da verborragia, o Governador Cid Gomes, do Ceará, ataca de forma covarde um dos homens públicos de maior história do Amazonas, tendo sido Prefeito por duas vezes da Capital, Manaus, tendo sido eleito como um dos Prefeitos mais populares do Brasil, tendo sido Superintendente da SUFRAMA, da Zona Franca de Manaus, Secretário de Saúde, Secretário da Fazenda e Senador da República. O Presidente Lula deve a esse Ministro que esteve à frente da Pasta dos Transportes a sua grande popularidade. Aliás, o Ceará deu uma das maiores votações do País ao PT, ao nosso Presidente Lula e também à Presidenta Dilma Rousseff, mostrando que estava satisfeito com o trabalho do Ministério dos Transportes, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
É muito triste ver um episódio dessa natureza, principalmente é de se estranhar, porque no dia 4 de maio toda a bancada do Ceará, Senadores e Deputados, esteve reunida com o Ministro Alfredo Nascimento. Na ocasião foi definido um plano para restabelecer as condições das rodovias federais que cortam o Ceará, algo tão merecido pela população do nosso querido Estado.
Mas cabem aqui, Sr. Presidente, alguns esclarecimentos do Ministério dos Transportes. O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, já apresentou queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça contra Cid Gomes, a fim de que o Governador responda pelas acusações que imputa indevidamente ao Ministro. O Ministro disse: "Digo ao cidadão do Ceará que os problemas das estradas serão revertidos. Nosso trabalho será retomado em junho. Ao Governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a Justiça." 
Leio trechos da nota divuglada pelo Ministro dos Transportes:
"Surpreende o ministro Alfredo Nascimento que a reação do governador tenha-se dado apenas depois, sobretudo, diante da circunstância que definiu o conjunto de medidas restauradoras para a malha viária cearense (com metas e cronograma fixados), cuja discussão envolveu deputados e senadores do Ceará durante reunião em 04/05/11.
O estabelecimento de medidas para a reconstrução de todas as rodovias federais do Ceará - cujo início está previsto para os primeiros dias de junho, ao fim do período chuvoso - não contou com a colaboração do governador. Registros oficiais informam que a última audiência" - a última audiência, Sr. Presidente - "concedida ao governador Cid Gomes deu-se em 29/10/08."
Pasmem V.Exas.!
"De lá para cá, o governador não fez nenhum pedido de reunião. Também não há registro de telefonemas do governador para Alfredo Nascimento, ou seu antecessor, no período. 
	O Ministro dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou novos editais de licitação para a recuperação da malha viária cearense, além de ter determinado a ampliação dos contratos existentes. Com o mesmo espírito, uma força-tarefa foi montada e já trabalha no órgão para dar celeridade ao trabalho."
	Verborragia: "Inepto, incompetente e corrupto". Foram essas as palavras do Governador. Corrupção e desonestidade, Sr. Presidente, para mim, no alto dos meus 50 anos de idade, é levar sogra, irmãos e parentes para os Estados Unidos e para a Europa, ou desviar mais de 300 milhões de verbas públicas. Isso, sim, é desonestidade. 
	Era o que tinha a dizer.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Assessoria de Comunicação Social
Gabinete do Ministro


Brasília, 09 de maio de 2011

Sobre as declarações do governador Cid Gomes, o Ministério dos Transportes gostaria de informar o que segue:
O Ministério está tomando providências para o restabelecimento das boas condições de tráfego da malha rodoviária federal no Ceará. O estado receberá investimentos da ordem de R$ 456 milhões, incluída a execução de restos a pagar. A retomada das obras de recuperação e dos serviços de manutenção é iminente e foi relatada, de forma detalhada, aos parlamentares federais do estado, em audiência concedida pelo ministro dos Transportes em 04/05/2011 a pedido do deputado Arnon Bezerra, coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional. O ministro Alfredo Nascimento recebeu com surpresa as declarações do governador do Ceará. Em momento algum o dirigente estadual procurou pelo ministro ou outro dirigente da Pasta para tratar das estradas federais.
		Além das medidas administrativas em curso, como os editais de licitação de manutenção publicados na semana passada e a ampliação dos contratos existentes, espera-se o encerramento do período chuvoso, que impede a movimentação de terra e aplicação de asfalto nos trechos para a execução das obras de restauração e adequação com melhoramentos das rodovias do estado.
O ministro dos Transportes determinou ao DNIT que acelere os procedimentos e amplie a fiscalização para o cumprimento total dos contratos em vigência, de modo que os novos cronogramas sejam efetivamente cumpridos. Uma força-tarefa foi montada no órgão para eliminar os entraves atuais.
		Os trechos da malha cearense de maior tráfego de veículos serão incluídos no Programa Crema - que contrata a restauração da pista, com implantação de terceiras faixas, e também os serviços de manutenção por um período de dois anos. Tal programa contemplará, entre outras, as BR-116, 222 e 020, que também receberão redutores de velocidade.
		Cabe lembrar que as atividades do DNIT no Ceará foram prejudicadas em decorrência dos desdobramentos de operação da Polícia Federal realizada no segundo semestre de 2010, que levou à suspensão de contratos para a apuração dos fatos e à nomeação de um interventor para administrar o órgão e reorganizá-lo. Tais iniciativas foram tomadas ainda na gestão anterior à de Alfredo Nascimento e tiveram continuidade sob seu comando.
	Sobre esse assunto, é pública e notória a colaboração DNIT com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) para o livre curso das investigações, o que reforça a determinação do Ministério dos Transportes e seus órgãos vinculados em trabalhar pautados pelos mais altos princípios da boa administração pública, assim como sua atitude firme e imediata para a correção de eventuais impropriedades e desvios de conduta.
		Veja o estágio atual do trabalho em andamento:
		BR-222:
		Trecho: Km 0,00 ao km 6,00 - Realizada licitação. Abertas as propostas de preço. Previsão de 15 dias para o Inicio dos serviços.
Trecho: Km 6,00 ao km 11,00 - Esse segmento que faz parte do Contrato de Duplicação do Contorno Viário de Fortaleza, com investimento de R$ 188,9 milhões. Previsão para o Inicio dos serviços de 10 a 15 dias, em condições de tempo sem chuva.
Trecho: Km 11,00 ao km 35,00 - Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com investimento de R$ 1,23 milhões.
Trecho: Km 35,00 ao km 64,30 - Esse segmento tem contrato de manutenção rodoviária, com investimento de R$ 3,6 milhões.
Trecho: Km 64,30 ao km 122,80 - Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com investimento de R$ 3,6 milhões. Também foi assinado Contrato de Restauração, com investimento de R$ 90,4 milhões. O DNIT está executando serviços emergenciais para dar trafegabilidade do segmento tendo em vista o estágio precário em que o segmento se encontra.
Trecho: Km 122,80 ao km 179,90 - Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com investimento de R$ 5,9 milhões. Também foi assinado Contrato de Restauração, com investimento de R$ 94 milhões.
Trecho: Km 179,90 ao km 228,70 - Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com Investimento de R$ 5,9 milhões. Também foi assinado Contrato de Restauração, com investimento de R$ 70 milhões.
Trecho: Km 228,70 ao km 311,90 e do km 318,20 ao km 34 0- Esse segmento tem contrato de manutenção do tipo CREMA, com investimento de R$ 17,882 milhões, dos quais já foram desembolsados R$ 15,242 milhões.
Trecho: Km 311,90 ao km 318,20 - Esse segmento é contemplado por contrato de adequação de Capacidade e Eliminação de Pontos Críticos, com investimento de R$ 37,3 milhões.
	Na BR-116:
Trecho: Km 0,0 ao Km 11,8 - Licitação concluída e contratada a empresa para manutenção das vias marginais. Obras já iniciando e na dependência de condições com tempo sem chuvas. Também foi licitada empresa para adequação do Projeto Executivo de forma a contemplar os viadutos e alças para mobilidade urbana para a Copa de 2014.
Trecho: Km 12,2 ao Km 49,40 - Contemplado por contrato de manutenção rodoviária, com investimento de R$ 2,12 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão já foram desembolsados.
Trecho: Km 50,0 ao Km 161,10 - Contemplado por contrato de manutenção rodoviária tipo Crema, com investimento de R$ 16,4 milhões, dos quais R$ 14,5 milhões já foram desembolsados. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 161,10 ao Km 272,00 - Contemplado por contrato de manutenção rodoviária tipo Crema, com investimento de R$ 23,1 milhões, dos quais R$ 21,7 milhões já foram executados. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 272,00 ao km 314,70 - DNIT elabora plano de trabalho para licitação de manutenção rodoviária. Início dos serviços em 90 dias. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 314,70 ao km 420,80 - Contemplado por contrato de manutenção rodoviária, com investimento R$ 9,5 milhões, dos quais R$ 8,2 milhões já foram desembolsados. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 420,80 ao km 478,20 - Contemplado por contrato de restauração rodoviária, com investimento de R$ 55,9 milhões, dos quais R$ 45,3 milhões já foram executados.
Trecho: Km 478,20 ao km 545,70 - Contemplado por contrato de restauração, com investimento de R$ 86,8 milhões, dos quais R$ 42,0 milhões já foram desembolsados.
	Na BR-020:
Trecho: Km 00,00 ao km 26,30 -Anel Viário de Fortaleza - Esse segmento é contemplado por contrato para Obras de duplicação do Contorno Viário de Fortaleza, com investimento de R$ 188,9 milhões. Também vigora contrato de manutenção rodoviária, com investimento de R$ 1,2 milhão.
Trecho: Km 00,00 ao km 84,00 - O DNIT elabora Plano de Trabalho para licitação manutenção rodoviária.
Trecho: Km 84,00 ao km 207,40 - Esse segmento tem contrato do tipo Crema, com investimento de R$ 28,6 milhões.
Trecho: Km 207,40 ao km 308,00 - O DNIT elabora Plano de Trabalho para licitação de manutenção rodoviária.
Trecho: Km 306,30 ao km 365,30 - Esse segmento tem contrato de manutenção do tipo Crema, com investimento de R$ 8,0 milhões.