PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, volto a esta tribuna para falar da segurança pública em nosso País, ou melhor, para falar da insegurança em que vivem os brasileiros e brasileiras.
	O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou recentemente o Atlas da Violência 2018. No documento, os técnicos analisam uma grande variedade de indicadores para melhor compreender o processo crescente de violência no País, que vem ocorrendo especialmente nos últimos 10 anos.
	Segundo informações do Ministério da Saúde, em 2016 o Brasil alcançou a mais alta marca de homicídios: 62.517 mortes violentas, ou seja, cerca de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Esse número corresponde a 30 vezes a proporção de assassinatos da Europa. É, pois, sombrio, constatar que, nos últimos 10 anos, 553 mil pessoas perderam a vida devido à violência intencional no Brasil.
	A limitação de tempo não nos permite fazer uma análise mais detalhada desse grave problema, mesmo porque os técnicos do IPEA já disponibilizaram na Internet um estudo completo sobre a violência no Brasil, inclusive comparando os tristes dados nacionais com as estatísticas correspondentes no resto do mundo.
	Nosso propósito hoje é fazer um alerta para o caos em que está a segurança no Brasil. Os dados mostram que a situação mais grave ocorre nos estados do Nordeste e no Norte do País, onde estão localizadas as sete unidades da Federação que registram os mais altos índices de violência. E, para nossa tristeza, o que encabeça a lista é o estado de Sergipe, com 64,7 homicídios por 100 mil habitantes; seguido de Alagoas, com 54,2; do Rio Grande do Norte, com 53,4; e do Pará, com 50,8.
	O que considero ainda mais grave é que, quando analisamos os dados, constatamos que os jovens entre 15 e 19 são os mais atingidos pela violência letal, sendo que os homicídios respondem por 56,5% das causas de óbito de homens entre 15 e 19 anos.
	Outro dado que deve ser destacado é a desigualdade das mortes violentas por raça/cor. Em 2016, foram 40,2 homicídios de pretos e pardos, ao passo que o mesmo indicador para o resto da população foi de 16. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano em nosso País são pretas ou pardas.
	A violência contra a mulher também vem crescendo. Além do feminicídio, que também vem aumentando no Brasil, o estudo do IPEA mostra outro dado estarrecedor sobre a violência contra a mulher: 68% dos registros de violência contra a mulher no Sistema Único de Saúde se referem a estupro de menores. E, o que é pior, um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são pessoas próximas das vítimas, e outros 30% são familiares (pais, irmãos, padrastos).
	Voltando à questão do meu Estado de Sergipe, esses números revelam o descaso das autoridades, em especial as ocupantes de cargos do Poder Executivo estadual, em relação à segurança pública, em relação à proteção dos jovens e das populações mais carentes, em relação à proteção às nossas crianças.
	É com tristeza que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com os mais altos índices de violência do mundo, e o Estado de Sergipe é, entre os estados brasileiros, o que registra o mais alto índice de violência.
	É lamentável saber que, em nosso território, há mais mortes violentas do que na Síria, que está em guerra civil-militar.
	Nossa tristeza e preocupação em relação a essa questão vem sendo manifestada já faz algum tempo, mas eu a reitero agora, quando os jornais recentes voltam a noticiar essa triste posição de Sergipe como sendo o Estado mais violento do Brasil, com uma taxa de mortes violentas que é, proporcionalmente, duas vezes a taxa média nacional.
	Mas há estudos que também nos mostram que há caminhos para se buscar a proteção dos brasileiros, em especial aqueles que estão sendo mais vitimados: é que há mais mortes onde inexiste um programa específico, ou uma política de redução de homicídios. E esse, infelizmente, é o caso de Sergipe, que não dispõe de uma estratégia de redução da violência letal.
	Reitero a necessidade de, a exemplo do que foi feito em outras unidades da Federação, ser criado no meu Estado com urgência um programa de prevenção à violência letal, com foco nas pessoas, grupos e comunidades mais vulneráveis.
	E o apelo que faço é, simultaneamente, a demonstração do meu compromisso com a resolução dessa questão: estou disponível para, na minha esfera de atuação, colaborar com tudo o que for necessário para que retomemos, em Sergipe, a tranquilidade das famílias.
	É o que eu tenho a dizer.