
O SR. WALDENOR PEREIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito que seja dado como lido pronunciamento que faço em homenagem à gestão do Programa Bolsa Família, especialmente no que diz respeito às condicionalidades impostas à educação. Nós estamos falando de quase 17 milhões de estudantes do Bolsa Família, 160 mil escolas, 40 mil profissionais da educação e do Sistema Presença, que tem realizado um belíssimo trabalho, que resulta no abandono de estudantes em apenas 2,8% em 2012.
Oitenta por cento dos estudantes possuem taxa de aprovação, 98,7% estão com a vacinação em dia, e 98,9% das gestantes estão sendo acompanhadas no pré-natal. São quase 9 milhões de famílias acompanhadas também na saúde.
Por isso, eu quero parabenizar o Sistema Presença, aqueles que fazem a gestão do Bolsa Família, pela excelência no acompanhamento das condicionalidades impostas. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de 10 anos do Bolsa Família, é importante chamar a atenção de todos nós para o belo trabalho desenvolvido pela gestão de condicionalidades de educação em todo o País e seus importantes resultados.
O Programa Bolsa Família é importante não somente pelo alívio imediato da pobreza, mas também porque contribui de forma muito relevante para romper o ciclo da pobreza entre as gerações. E para isto a educação é fundamental.
Condicionalidade de educação no Bolsa Família é acompanhar e apoiar a frequência escolar das crianças e jovens de 6 a 18 anos, todo mês, sustentado por uma grande operação em todo o País.
Vejamos. Estamos falando de quase 17 milhões de estudantes do Bolsa Família acompanhados mensalmente em todos os Municípios brasileiros. Estamos falando de aproximadamente 160 mil escolas que informam sobre a frequência escolar dos estudantes do Bolsa Família. As informações são registradas bimestralmente em um sistema do MEC (Sistema Presença), que funciona desde 2006.
Estamos falando de mais de 40 mil profissionais da educação com acesso mensal ao Sistema Presença em todos os Municípios e que se responsabilizam pelo trabalho de coleta e registro junto às escolas. No decorrer do ano, são coletadas informações sobre a frequência escolar de todos os estudantes do Bolsa Família em todos os Municípios brasileiros.
A condicionalidade de educação do Bolsa Família se propõe a contribuir fortemente para o acesso e permanência na educação básica, para uma geração de crianças oriundas de famílias pobres cujos adultos pouco frequentaram ou não frequentaram a escola no seu devido tempo.
Esta grande operação de condicionalidades confirma resultados muito importantes. Os estudantes de famílias do Bolsa apresentam elevadas taxas de permanência na escola, desde o ensino fundamental até o ensino médio. No ensino fundamental, a taxa de abandono dos estudantes de famílias do Bolsa é de apenas 2,8% (2012). E as taxas de aprovação são boas, com grande destaque no ensino médio. Nas regiões mais pobres, tanto no ensino fundamental como no médio, os estudantes de famílias do Bolsa possuem taxas de aprovação acima de 80% (2012).
Com as condicionalidades, o Bolsa Família contribui para que o acesso aos serviços de educação e de saúde ocorra para todas as crianças de famílias em situação de pobreza. Das crianças acompanhadas, 98,7% estão com a vacinação em dia. Já com relação às gestantes, 98,9% das gestantes são acompanhadas na condicionalidade de saúde.
Com isto, as condicionalidades colaboram fortemente para o enfrentamento das desigualdades no acesso aos serviços básicos de saúde e educação, o que é um desafio histórico da sociedade brasileira. Além disso, as condicionalidades garantem plenamente o acesso ao direito constitucional da educação e da saúde, contribuindo duplamente para o fortalecimento da cidadania com inclusão social.
Ao focalizar as famílias em situação de pobreza, em especial as crianças e seu acesso à educação, o Bolsa Família alicerça um País mais justo e mais integrado. Isso é bom para todos.
Num momento do debate pré-eleitoral, quando a esperteza de alguns candidatos sugere confundir o eleitorado, é preciso ficar registrado que as condicionalidades em educação e saúde, com mecanismos de monitoramento, controle, transparência e fiscalização, com o alcance e a magnitude que conhecemos hoje, somente foram possíveis pela determinação do Governo Lula/Dilma de erradicar a pobreza.
Só o compromisso de enfrentar as desigualdades econômicas e promover o fim do círculo vicioso da pobreza foi capaz de garantir o aporte crescente de recursos para a transferência de renda, a elevação real do salário mínimo, a geração de empregos formais, o PRONATEC e o êxito das condicionalidades da educação e da saúde que garantem perspectivas de cidadania para novas gerações de brasileiros.
O Bolsa Família é exemplo de política pública de transferência de renda com condicionalidades para o mundo inteiro, recomendada pela ONU e pelo Banco Mundial, porque é uma política social inovadora, com sólidas raízes institucionais, permanente, com uma gestão eficiente, testada e aprovada há 10 anos, e que assegura a inclusão social e o próprio futuro do País.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado.