	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Deputado Onofre por ter permutado seu tempo comigo. Nós - os Deputados Padre Luiz Couto e Valmir e a Deputada Marina - estamos indo ao Palácio do Planalto para o lançamento do Brasil Carinhoso, como anunciamos aqui.
	Mas, Sr. Presidente, primeiro quero deixar registrado artigo publicado no jornal A Tarde, no qual registra - quero parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, os Fiscais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho -, uma ação em Camacan que constatou e autuou o proprietário de uma fazenda de café, onde 35 trabalhadores se encontravam em regime de semiescravidão, condições quase análogas, como diz o nobre representante do Ministério do Trabalho, ao trabalho escravo.
	No dia 22, temos de votar a PEC do Trabalho Escravo para banir esse tipo de empreendimento, esse tipo de empregador, que precariza os seus trabalhadores e que os trata com indignidade.
	Sr. Presidente, no sábado, estive em Mirangaba no lançamento da pré-candidatura do pré-candidato do PDT à Prefeitura. Estivemos também em Santo Amaro e participamos do Bembé do Mercado, que é uma das atividades culturais mais expressivas do Recôncavo Baiano. Também estivemos na Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Sr. Presidente, junto com o Reitor da UFRB, Paulo Gabriel, e o meu amigo João Militão, Chefe de Gabinete do Prefeito de Santo Amaro. Lá, Deputado Valmir, discutimos a implantação do campus da UFRB nesse Município.
	Na verdade, nós não estamos pedindo a ampliação da UFRB, mas sim a implantação do projeto original, que previa um campus em Valença, e não foi implantado, que previa um campus em Nazaré das Farinhas, e não foi implantado, e que prevê um campus em Santo Amaro, e não foi implantado. Nós nos encantamos com o projeto apresentado por Cláudio, do departamento e da reitoria da UFRB, e pelo nosso Magnífico Reitor Paulo Gabriel.
	É um projeto que implanta, em Santo Amaro, um campus que apenas materializa aquilo para o qual o Município já é vocacionado, apenas potencializa aquilo que Santo Amaro já faz de forma não científica, que é a chamada engenharia de espetáculo. Esse campus vai dar um exemplo ao Brasil de como se deve trabalhar a cultura, de como se deve fazer a gestão da cultura, de como se deve fazer o espetáculo de forma científica.
	O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Paulo Gabriel está propondo, Deputado Valmir, algo muito interessante que devemos abraçar: além desse campus - que já estamos abraçando, estamos totalmente convencidos -, um centro de pesquisa em Santo Amaro para avaliar o impacto provocado por mineradoras.
	Santo Amaro sofreu o impacto da exploração de chumbo: teve a maior contaminação de chumbo do mundo. E nós devemos a esse Município um centro de pesquisa, para que, em toda a Bahia, haja a possibilidade de se pesquisar e estudar cientificamente o impacto que as mineradoras causam ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
	Então, quero mandar meu abraço a todos os santo-amarenses, a Santo Amaro, à mãe negra da Bahia, à mãe negra do Recôncavo, ao meu amigo Paulo Gabriel. Estamos inteiramente convencidos da importância desse campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em Santo Amaro, porque, como dizem, não existe Universidade Federal do Recôncavo sem Santo Amaro, que é um símbolo do Recôncavo, como Cachoeira também é. Talvez sejam essas as cidades que, simbolicamente, mais expressam o Recôncavo da Bahia, mais expressam a cultura da Bahia.
	Precisamos levar para Santo Amaro um campus universitário, para também contribuirmos com o desenvolvimento econômico daquela cidade, revitalizar a sua economia e dinamizar mais ainda a cultura do Recôncavo, que é a cultura de Santo Amaro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna dar como lido e pedir ampla divulgação de um artigo que retirei do blog de Caldeirão Grande Notícias.
	O artigo traz informações acerca de uma operação da Polícia Federal, que resgatou 35 trabalhadores rurais em condições precárias de trabalho em uma fazenda de café no Município de Camacan, no sul da Bahia. Entre eles havia quatro menores. Os trabalhadores não contavam com equipamentos de proteção individual, nem sanitários, nem água potável. Os lavradores recebiam menos do que um salário mínimo, com remuneração média de R$ 120 por semana.
	Muito obrigado.
		"Camacan: Fazenda de café mantinha 35 trabalhadores em regime de semi-escravidão
		Caldeirão Grande Notícias
		Sexta-feira, 11 de maio de 2012.
		Quatro menores faziam parte do grupo.
		Trinta e cinco trabalhadores rurais foram encontrados, nesta quinta-feira (10), em condições precárias de trabalho em uma fazenda de café no município de Camacan, no sul baiano. Além de não contarem com equipamentos de proteção individual, sanitários, nem água potável durante a jornada, os lavradores recebiam menos do que um salário mínimo, com remuneração média de R$ 120 por semana.
		A ação criminosa foi descoberta na última segunda-feira (7) por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante uma ronda em função dos conflitos de terra no município de Pau Brasil, os policiais localizaram quatro jovens na margem da estrada, e ao serem abordados, eles contaram que trabalhavam em uma propriedade nas proximidades. O caso foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir daí, uma força tarefa entre MPT de Itabuna, a Gerência do Trabalho e Emprego e a PRF foi montada.
		De acordo com o MPT, o grupo trabalhava em sistema de produtividade e não tinham registro do contrato em carteira de trabalho. Todos eles residiam no povoado de Panelinha, localizado próximo da sede da fazenda. Segundo a procuradora Cláudia Soares, que participou da operação junto com a procuradora Vanessa Rodrigues e com os auditores Júlio César Cardoso e Eferson Gomes, "as condições em que o grupo de lavradores estava trabalhando eram precárias, até muito próximas de uma condição análoga à de trabalho escravo".
		O proprietário da fazenda, Ronaldo Cardoso de Almeida, foi intimado a comparecer ao MPT de Itabuna no próximo dia 29 de maio."

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para registrar o anúncio feito pela Presidenta Dilma Rousseff sobre a ação Brasil Carinhoso, programa que visa tirar da miséria absoluta as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.
	De acordo com a Presidenta, o Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil Sem Miséria, que o Governo está desenvolvendo com muito sucesso em todo o Brasil. Esta será uma das mais importantes ações de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no Brasil.
	O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acesso dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.
	A nossa Presidenta Dilma disse que a principal bandeira do seu Governo é acabar com a miséria absoluta e que, historicamente, a faixa de idade na qual o País tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até 6 anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a Presidenta afirmou que a pobreza absoluta atinge principalmente as Regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.
	O Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças das Regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do País. Esse Programa, assim como outros programas do Brasil Sem Miséria, será uma parceria do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais.
	A respeito do terceiro eixo do Programa Brasil Carinhoso, a Presidenta Dilma afirmou que, além de ampliar a cobertura dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.
	Quero saudar aqui a nossa Presidenta Dilma pela primeira vez que um presidente fez um pronunciamento no Dia das Mães, e, neste caso, uma mulher. Faço aqui minha humilde homenagem às mães de todo o Brasil e quero deixar registrado nos Anais da Casa a íntegra do discurso da Presidenta Dilma.
	Muito obrigado.
	Íntegra do pronunciamento da Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff:
		"Queridas mães brasileiras:
		Talvez seja essa a primeira vez que, desta cadeira presidencial, alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães. Não por acaso, é também a primeira vez que nosso país tem uma presidenta, uma mulher que é mãe, filha e avó. Uma mulher, que como a maioria de vocês, já se emocionou nessa data.
		Hoje, quero dar um abraço cheio de alegria e esperança em todas as mães brasileiras, em especial, nas que mais sofrem, nas que passam sacrifício para alimentar, criar e educar seus filhos. Sei que quando uma presidenta fala para as mães mais pobres, todas as outras mães a escutam com alma e coração. Por isso, sei que cada uma de vocês está atenta ao que eu vou dizer. Não são apenas palavras de conforto que tenho para as mães mais pobres do nosso país. Quero anunciar, hoje, o lançamento da ação Brasil Carinhoso, que irá tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de 0 a 6 anos de idade.
		O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. E será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país. O nome da ação diz tudo: Brasil Carinhoso. É o Brasil cuidadoso, o Brasil que cuida bem do seu bem mais precioso: as nossas crianças. Que tem carinho e amor por elas.
		Todos sabem que a principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso país. Mas nem todos sabem que, historicamente, a faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza é, infelizmente, a de crianças de 0 a 6 anos.
		Para um país, é uma realidade duplamente amarga ter, ao mesmo tempo, gente ainda vivendo na miséria absoluta e esta pobreza se concentram, com mais força, entre as crianças e os jovens.
		A concentração da pobreza é igualmente cruel regionalmente, pois é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. Setenta e oito por cento das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nestas duas regiões. E 60% delas estão no Nordeste. Ou seja, regiões mais pobres, crianças mais desprotegidas, mães e pais entregues, historicamente, à sua própria sorte.
		A vida das crianças pobres tem melhorado muito nos últimos anos no Brasil. O índice de mortalidade infantil caiu 47,5% no país e 58,6% no Nordeste. Porém, muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca, como ocorre neste momento no Nordeste. Por estas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças destas duas regiões mais pobres do país: para o Norte e para o Nordeste.
		Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais. O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem-sucedida do Brasil Sem Miséria.
		O segundo eixo do Brasil Carinhoso será aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche. E o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para elas. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, vamos lançar um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A, e introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular.
		Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. A creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade. Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e, especialmente, ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas.
		Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria que beneficiam as mulheres e as crianças. As crianças, aliás, têm sido a prioridade desde o início do programa, como mostram, por exemplo, os subprogramas Bolsa Gestante e o Bolsa Nutriz.
		Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no Dia das Mães. É uma forma de reafirmar, de maneira ainda mais contundente, que nosso governo tem o maior conjunto de programas de apoio à mulher e à criança da nossa história. Ou seja, é o Brasil cuidando cada vez mais de quem dá a vida e de quem faz o futuro.
		É um Brasil moderno e amoroso, cuidando de suas mães e dos nossos queridos brasileirinhos e brasileirinhas.
		Um feliz Dia das Mães e uma vida mais feliz para todas as mães brasileiras é o que desejo de todo coração.
		Obrigada e boa noite."