PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FLAVIANO MELO (Bloco/PMDB-AC. Pronunciamento encaminhamento pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho expressar minha solidariedade aos funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que, nesta quarta-feira, dia 10, realizam um movimento paredista em nível nacional. Eles reivindicam, basicamente, aumento salarial que garanta a reposição da inflação. Os servidores solicitam, ainda, que a EMBRAPA, reconhecida em nível internacional, tenha recursos garantidos para o desenvolvimento de projetos importantes na área da pesquisa agropecuária.
Vale ressaltar que a instituição, nos últimos 40 anos, vem assegurando que o Brasil tenha um setor agropecuário e florestal extremamente competitivo, o que viabiliza um desenvolvimento mais justo e equilibrado. Para tanto, é essencial que a Empresa tenha a imediata revisão de seu PCE (plano de cargos e salários) e seja assegurada a realização de concurso público para suprir seu quadro de funcionários, visivelmente defasado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o principal patrimônio da EMBRAPA, sem dúvida alguma, repousa em seu quadro técnico altamente especializado, formado por servidores penalizados por variações políticas e econômicas que acabam por acarretar perdas salariais significativas, com prejuízo de natureza trabalhista, econômica e social.
É mister ressaltar que o investimento na EMBRAPA é extremamente vantajoso. Basta lembrar que, segundo o balanço social da empresa, para cada R$ 1,00 investido, R$ 8,53 retornaram à sociedade.
A EMBRAPA, ao longo de sua história, tornou-se não só provedora de produtos e serviços, como também de informações e conhecimentos, fatores que contribuem significativamente para o progresso do Brasil. No Acre, são 156 funcionários distribuídos entre as sedes de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Trata-se de gente altamente especializada que espera o justo reconhecimento de seu trabalho.
Espero firmemente que o Governo Federal se sensibilize com as reivindicações manifestamente justas e oportunas, as quais partem de uma empresa de interesse público, que realiza pesquisa e produz tecnologia de ponta absolutamente fundamentais. Esse trabalho só pode ter continuidade por meio de servidores valorizados, satisfeitos e atendidos em suas necessidades básicas.
Muito obrigado.