	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna na tarde de hoje trazer ao conhecimento da Casa matéria divulgada há pouco pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Passo a ler:
"Parte de última obra visitada por Lula desaba no Nordeste
Parte do túnel Cuncas I, que integra as obras da transposição do Rio São Francisco, desabou. O túnel foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste, antes de sair da Presidência da República."
	O acidente ocorreu nem hoje nem ontem, mas a 7 dias atrás:
 	"O acidente ocorreu na última quinta-feira, 21, mas só foi revelado agora. 
	Com 15 quilômetros de extensão, o túnel liga os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB). De acordo com operários que trabalham no local, parte do teto ruiu.
	Os construtores tentavam abafar o caso e, segundo o jornalista Alex Gonçalves, do Radar Sertanejo, fiscais não permitiram a entrada de jornalistas no local. 
	Um operário contou que os trabalhadores ouviram um barulho e saíram correndo de dentro do túnel. Minutos depois, um bloco de pedras desabou em cima de algumas máquinas.
Os operários reclamam da falta de segurança na obra. 
		No fim da tarde dessa quinta-feira, 27, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional informou, em nota, que o deslizamento de solo na entrada do túnel ocorreu devido à 'consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto'."
	Muito bem. Acidentes em obras podem ocorrer, e existe a responsabilidade de engenheiros e projetistas, daqueles que respondem por esses empreendimentos. É óbvio que o esclarecimento deve ser feito. O que nos chama a atenção é a tentativa, por uma semana a fio, de esconderem da sociedade brasileira o acidente ocorrido em uma das últimas obras do Programa de Aceleração do Crescimento visitadas pelo ex-Presidente Lula, ou seja, a queda do teto de um túnel. Isso ficou escondido do público.
	Tendo em vista que esse não é um caso isolado, que o ambiente de trabalho em obras do PAC, a exemplo das Usinas de Santo Antônio e Jirau, foi objeto de motim por parte dos funcionários, pelas más condições de trabalho ali apresentadas, nós estamos pedindo ao Ministério Público do Trabalho que investigue as condições de segurança dos trabalhadores no túnel Cuncas I, dos trabalhadores nas Usinas de Santo Antônio e Jirau e de outras obras que podem apresentar péssimas condições de trabalho, falta de segurança e acidentes não previstos da natureza deste que acabo de relatar.
	Informações nos chegam de que trabalhadores poderiam ter morrido no desabamento do teto do túnel Cuncas I. 
Como este não é o único caso envolvendo precárias condições de segurança e de trabalho em obras do PAC, vamos protocolar representação no Ministério Público do Trabalho contra o Ministro Carlos Lupi, para que seja investigada a possível omissão na fiscalização dos direitos dos trabalhadores nas obras das Usinas de Jirau e Santo Antônio e na preparação do canteiro da Hidrelétrica de Belo Monte.
	Os trabalhadores dessas duas usinas se rebelaram contra as péssimas condições de trabalho. Esse fato é conhecido não só nosso País, mas também no exterior, dada a quantidade de trabalhadores envolvidos. 
	Portanto, se há normas que regulamentam as condições de trabalho nos canteiros de obras, estas devem ser observadas e respeitadas. Na nossa opinião, o que realmente está faltando é fiscalização por parte das autoridades.
	Relato esse acontecido para que possamos tomar as providências cabíveis e defender as obras e os trabalhadores, na sua integridade física e nas condições de trabalho.