PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lida, para efeito de registro nos Anais desta Casa, esta importante notícia a respeito de importante passo dado pelo Governo do Maranhão para a moralização da gestão pública naquele Estado.
O Departamento de Trânsito (DETRAN) do Governo do Maranhão suspendeu, por decreto, o contrato com a FDL Serviços de Cadastro Ltda. Com a decisão, o Governador Flávio Dino e o Diretor-Geral do DETRAN-MA, Antonio Nunes, dão mais um passo na moralização da instituição. Esse contrato era lesivo ao Governo do Maranhão e, portanto, ao nosso povo.
Pelo contrato, a empresa ficava com 90% da taxa paga por motorista na aquisição de veículo financiado. As taxas variavam de R$230 a R$470. Uma licitação emergencial substituiu o contrato anulado.
É mais um exemplo de moralização do Governo maranhense, que vem sendo liderado por Flávio Dino. Passo a passo, o Governador e sua equipe vão mostrando que os recursos públicos do Maranhão devem ser utilizados para o bem público.
Era só, Sr. Presidente.