	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Souza, dois assuntos temos de continuar tratando nesta Casa, deixando bem claro o posicionamento do PR e do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL em relação a um terceiro, a reforma política. Somos radicalmente contra a malfadada lista fechada. Ela significa o imperialismo dos partidos políticos, o caciquismo sobre a população, que nem de longe quer ter seu direito constitucional de votar na pessoa roubado. Não podemos solapar, usurpar, tirar isso do eleitor.
	Os 64 Deputados são radicalmente contra. Já batemos neste plenário no voto democrático por duas vezes, com todo o respeito aos Deputados que defendem essa tese com toda a clareza e integridade. Vejo o Deputado Ronaldo Caiado, defensor ardoroso desse trabalho, que por certo o continuará defendendo. Mas nós não podemos fazer isso.
	Segundo, o Deputado Anthony Garotinho falou há pouco sobre segurança pública e a PEC nº 300, de 2008. É um absurdo! Trabalhamos neste plenário por muito tempo a PEC 300, votamos em primeiro turno, e não demos continuidade. Esta Casa quase foi invadida por policiais aposentados, afastados por tiro, por problemas emocionais.
	Deputado Carlos Souza, tive uma reunião na maior sala de Comissões desta Casa com mais de 200 policiais civis, militares e bombeiros militares afastados, aposentados, que me diziam: "Eu vou me suicidar dentro do plenário. Vou pular lá de cima. É um absurdo o que estão fazendo conosco!" Foi muito difícil segurar esse tipo de manifestação de pessoas que, no desespero, já não aguentavam mais.
	O Deputado Anthony Garotinho está completamente certo com relação à PEC nº 300, de 2008, à PEC nº 308, de 2004, e à PEC nº 534, de 2002, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal.
	Sr. Presidente, ainda não me manifestei oficialmente em relação às cartilhas e aos filmes que o Ministério da Educação distribui nas escolas, e à Secretária Nacional de Direitos Humanos, a quem respeito muito por sua competência, capacidade, idoneidade. Eu ainda não me manifestei oficialmente, porém começo a falar sobre o assunto.
	Sr. Presidente, quando vamos a uma banca de revistas em que há revistas pornô à venda, verificamos que todas têm tarjas cobrindo seu conteúdo. Não se vê, numa banca de revistas, nenhuma revista pornô aberta. Elas sempre vêm com uma tarja branca ou escura tampando as cenas que trazem. Infelizmente, esse não é o entendimento que o Ministério da Educação ou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos está tendo em relação às cartilhas já distribuídas nas escolas para crianças de 7, 8, 10 anos de idade, que mostram sexo explícito. Numa delas - como está na cartilha, não incorro em falta de decoro parlamentar ao falar nesta Casa - há um homem, de cavanhaque - ainda bem que não é de barba -, agachado, de quatro, com outro homem por trás dele fazendo penetração anal. Essa cartilha é para as nossas crianças! Mas uma cena dessas numa revista, na banca de revistas, é censurada. Na televisão ela também é censurada. Até mesmo nos canais fechados ou nos que passam filmes desse estilo à meia noite, à 1 hora, essas partes do corpo não são mostradas. Mostram casais tendo relações sexuais, mas sem exibirem cenas pesadas. Mas as cartilhas distribuídas nas escolas estão dessa maneira.
	Então, tem de haver limites. Não estou querendo travar nenhuma guerra religiosa, nada disso. Mas tem de haver limites. E a sociedade brasileira começa a entender isso.
Ainda não vi os filmes, mas meu jornalista em Belo Horizonte já preparou três filmes e me disse: "Deputado, eu fiquei assustado quando vi os filmes". E eu espero não me assustar muito, por já estar prevenido.
	Por que o Ministério da Educação, ou por que a Secretária de Direitos Humanos então não apresenta uma cena dessas entre marido e mulher? Ainda assim seria complicado - e eu não também não aceitaria. Mas não há dúvida de que é ainda mais complicado esse tipo de cena entre pessoas do mesmo sexo. 
Devemos orientar os alunos sobre sexualidade? Devemos. Devemos orientá-los sobre minorias e diferenças? Devemos. Devemos preservar e respeitar a identidade e as escolhas das pessoas? Devemos. Devemos ser homofóbicos? Claro que não devemos ser homofóbicos. Mas tem de haver limites.
Tome-se, por exemplo, o oferecimento de cotas para professores homossexuais nas escolas. Como fica o mérito? Então agora vai-se fazer a opção pela homossexualidade para tornar-se professor sem precisar prestar concurso!? Como fica o mérito? Esse tipo de acesso deve se dar por mérito, não por opção sexual.
	O SR. ANTHONY GAROTINHO - Deputado Lincoln...
	O SR. LINCOLN PORTELA - Eu não posso ser aparteado no momento.
	O SR. ANTHONY GAROTINHO - Eu sei, mas o Presidente vai nos conceder...
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Souza) - Deputado Anthony Garotinho, darei a palavra a V.Exa. em seguida, para um breve registro. No momento, não pode haver intervenção.
Conclua, por gentileza, Deputado Lincoln Portela.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Sr. Presidente, é de fundamental importância estarmos juntos, os que são favoráveis e os que são contrários, para chegarmos a um denominador comum, sem exageros de um lado ou de outro.
	Obrigado.