	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, toda a bancada de Mato Grosso do Sul esteve reunida com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para mais uma vez - já o fizemos inúmeras vezes - alertar o Governo Federal sobre os conflitos agrários no Estado. A população indígena reivindica a ampliação das suas áreas, enfrentando a resistência dos produtores rurais, que, legitimamente, detêm títulos de propriedade há mais de 100 anos - a maioria deles -, estando na terceira ou na quarta geração da família essas áreas.
	Nós tínhamos alertado anteriormente o Governo Federal, por intermédio da Ministra Gleisi Hoffmann, em audiência, de que iam acontecer mortes, e aconteceu a morte do índio Oziel Gabriel. Ontem, mais uma vez aconteceu: um índio foi baleado.
	Nós estamos aqui mais uma vez cobrando providências. Achamos importante a ida do Ministro até lá, mas esperamos que, de uma vez por todas, seja encontrada uma solução para esses conflitos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 9 de maio, subi a esta tribuna para denunciar os conflitos agrários latentes entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul, em um pronunciamento intitulado Questão Agrária no Brasil, um barril de pólvora.
Alertei sobre a ocorrência de mortes e previ que, se algo não fosse feito, mais pessoas iriam morrer. Na última quinta-feira, dia 30 de maio, em confronto com a Polícia Federal, que cumpria ordem de despejo na Fazenda Buriti, na região de Sidrolândia, em meu Estado, cinco índios, que resistiram, ficaram feridos, e o terena Oziel Gabriel acabou morrendo. Uma tragédia anunciada.
	Na operação, foram presos 17 indígenas por desordem, entre eles uma mulher e três menores de idade. No dia 30 de abril, produtores rurais se mobilizaram em Mato Grosso do Sul, por ocasião da primeira visita de Dilma Rousseff como Presidente ao Estado. Os proprietários também denunciaram o nível de tensionamento e solicitaram a intermediação do Governo Federal para que o pior não acontecesse. No dia 8 de maio, os produtores rurais de todo o País vieram até esta Casa, em uma convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, organizada pela Comissão de Agricultura, para novamente demonstrar a gravidade dos conflitos. Na terça-feira, dia 28 de maio, toda a bancada de Mato Grosso do Sul de Deputados Federais e Estaduais, bem como a de Senadores, esteve em audiência com a Ministra, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, para conseguir construir uma solução.
	Mesmo com todas essas iniciativas da classe política de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de dirimir a tensão entre índios e não índios, prevendo um espaço onde a produtividade e o convívio pacífico fossem norteadas pela Justiça e intermediada pelo Poder Executivo Federal, choramos a morte de mais um sul-mato-grossense neste conflito armado aberto e sem solução.
	Nesta terça-feira, dia 4, em uma longa reunião com o Ministro da Justiça, cobramos novamente um posicionamento do Governo Federal e o envio da Força Nacional ao nosso Estado para intermediar as discussões. José Eduardo Cardozo, depois da solicitação oficial do Governador André Puccinelli, enviará 120 homens para a região e entendeu a gravidade do problema.
	A Fazenda Buriti é motivo de disputa entre proprietários e índios desde 1990. Em 2003 houve uma ocupação. Porém, naquele ano, os indígenas desocuparam a propriedade pacificamente. Já nesta última ocupação, iniciada no dia 15 de maio, os indígenas resolveram resistir.
Em 2010, laudos de estudos antropológicos indicavam a localidade como território tradicional indígena. O proprietário recorreu do laudo ao Tribunal Regional Federal, anulando o processo de demarcação. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério Público Federal (MPF) também recorreram, e todos aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
	A morte que ocorreu na propriedade tem responsáveis claros, ou seja, todos aqueles que protelaram uma decisão. Mato Grosso do Sul tem uma óbvia vocação agropecuária, é o celeiro do Brasil e impacta fortemente no Produto Interno Bruto (PIB) Rural do País. O Estado produz da forma mais tecnológica e avançada do mundo, batendo, junto com todo o Centro-Oeste, recordes de produção de grãos. Em meu Estado, os pequenos produtores rurais, aqueles que plantam hortaliças e produzem leite, arroz e feijão, também estão no foco deste conflito.
	Esses produtores rurais são filhos e netos de antigos proprietários, que foram incentivados a ocupar a região no século XIX pelo Governo Federal, depois da Guerra do Paraguai. Muitos desses apresentam títulos oficiais de terra com mais de um século de existência. O que não pode ocorrer é desapropriação sem o pagamento de indenizações a essas famílias.
	Atualmente, 13%, ou seja, 110,9 milhões de hectares, do total de 851,5 milhões de hectares de área ocupada no Brasil, são formados por terras indígenas. Da área global, a nossa agricultura consegue obter seus resultados surpreendentes com 28% de área de produção. A ampliação de terras indígenas no País foi de 874% em 18 anos. Neste momento, 3 milhões de hectares de terras férteis em Mato Grosso do Sul estão sendo estudados pela FUNAI com fins de demarcação. Nessas mesmas regiões, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) realizou estudos datando a ocupação indígena a partir de 1990.
	Segundo pesquisa Datafolha, apenas 17% dos indígenas acreditam que a demarcação de terras melhoraria suas vidas. A maior parte dos índios reclama da falta de investimento em saúde (25%), cidadania (16%), educação (15%) e em projetos de infraestrutura para produção agrícola (15%), as mesmas lutas de qualquer outro produtor rural.
	Acredito que os índios, os não índios, os produtores e a população das cidades estão todos do mesmo lado, demandando os mesmos investimentos e as mesmas questões. Porém, alguns órgãos estão incentivando o conflito com algum interesse escuso. De outro lado, o Governo Federal se omite e credita em sua própria conta mais uma morte.
	Muito obrigado pela atenção.