	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Major da Polícia Militar da Paraíba, Alessandro Frankie Borges Ribeiro, pelo trabalho realizado quando ocupou o cargo de Secretário-Adjunto de Segurança Penitenciária do Estado do Maranhão, em 2014.
	Major Frankie esteve em São Luís do Maranhão pela primeira vez quando trabalhava na Força Nacional, no período de janeiro a fevereiro de 2014, comandando a Operação Parnaíba do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
	Ao chegar àquele lugar, Major Frankie realizou um trabalho voltado ao respeito ao ser humano e sempre em defesa dos direitos humanos. Com a missão cumprida e destaque na operação, o Major recebeu um convite do Governo do Estado do Maranhão para assumir a Superintendência de Controle e Execuções Penais da SEJAP - Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária. Aceitou o desafio e pediu sua desmobilização da Força Nacional.
	Com um novo desafio pela frente, Major Frankie tomou posse no dia 30 de junho de 2014. No início de seus trabalhos, o foco era o respeito ao próximo e, através desse princípio, o processo de pacificação do Complexo Prisional de Pedrinhas, o que foi feito em menos de 1 ano.
	É importante frisar que antes de Major Frankie chegar ao presídio de Pedrinhas, este era conhecido como um vulcão em erupção. Durante o período de seu trabalho, que durou 1 ano, o presídio ficou em estado de reconstrução da dignidade nos direitos humanos.
	Em janeiro de 2015, Frankie assumiu o cargo de Secretário-Adjunto de Segurança Penitenciária e, em quase 1 ano de trabalho, conseguiu os seguintes resultados:
	- separou os internos em suas celas e por regime;
	- conseguiu disponibilizar fardamentos aos internos;
	- fechou cantinas que existiam nas unidades prisionais e que eram fontes do tráfico e corrupção;
	- reduziu os homicídios (crimes violentos letais intencionais) em todo o sistema prisional do Maranhão: segundo dados de setembro de 2014, quando se começou a trancar os internos - viviam todos soltos nos pavilhões -, oito foram mortos em todo o Estado, enquanto que, de janeiro a fevereiro de 2014, quando participava da operação da Força Nacional, só em Pedrinhas houve 16 mortos;
	- reduziu, de forma considerável, o número de fugas em todos os presídios do Estado, por meio de adotar procedimentos diários de rotina prisional voltados à segurança;
	- incentivou a vista aos presos por parte de ONGs ligadas aos direitos humanos e a órgãos e autoridades judiciárias e legislativas federais e estaduais;
	- proporcionou treinamentos e recapacitação ao Grupo Especial de Operações Penitenciárias - GEOP, com cursos voltados à conscientização da importância do uso progressivo e seletivo da força e do respeito à dignidade da pessoa humana, inclusive na lida prisional;
	- buscou a aquisição de armamentos e equipamentos de proteção individual para os agentes penitenciários.
	Sr. Presidente, Major Frankie é um exemplo de policial e de agente público. Em maio deste ano, deixou a Secretaria Adjunta de Segurança Penitenciária com a paz de consciência de quem cumpriu a missão de pacificação do sistema penitenciário maranhense e, sobretudo, de Pedrinhas.
	Pedrinhas hoje pode receber inspeções com segurança, seja de ONGs, seja do Ministério Público, seja do Judiciário, seja de qualquer órgão ligado aos direitos humanos.
	Friso também que os familiares dos presos hoje são tratados com respeito e têm a tranquilidade de quem sabe que o Estado está efetivamente custodiando os seus entes, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais.
	Quero então, parabenizar a gestão do Major Alessandro Frankie Borges Ribeiro, e homenageá-lo dizendo: "Obrigado Major, seu trabalho muito nos orgulha e nos inspira a defender sempre os direitos humanos para todos".
	Gostaria, Sr. Presidente, de que a este pronunciamento fosse dada publicidade nos meios de comunicação desta Casa e também no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.