	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC e como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Presidente da sessão da tarde de hoje, Deputado Jones Martins, que foi Secretário Municipal do Município de Gravataí e trabalhou com o Dr. Alberto Beltrame, portanto conhece bem a situação da saúde no País. Acompanhei o seu pronunciamento, nobre Presidente, e vou falar um pouquinho sobre esse assunto, mas em especial sobre o dia de ontem e a manhã de hoje, quando iniciamos os trabalhos na Casa apreciando os 24 vetos que estavam aguardando a realização de sessão do Congresso.
Dos 24 vetos, 13 tiveram destaques. Ou seja, nos 13 nós tivemos votações nominais, com defesas aqui no plenário. E, do total, apenas 3 foram derrubados.
	Lamento particularmente não termos conseguido derrubar 2 vetos. Um deles, que para mim é muito caro, como para todos os Secretários Municipais e Estaduais de Saúde, para todos os trabalhadores e, em especial, para os usuários do Sistema Único de Saúde, é o Veto nº 64, à LDO, item 12.21. O § 8º do art. 38 assegurava, nobre Deputado e ex-Secretário Municipal de Saúde, que, neste ano de 2016, não aplicássemos menos do que vínhamos aplicando de acordo com a regra do exercício anterior, porque, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 86, nós alteramos a base de cálculo, e, quando aprovamos a PEC que originou a Emenda Constitucional nº 86, estávamos muito focados na conhecida emenda impositiva. Acontece que, junto com a emenda impositiva, veio uma nova base de cálculo para a aplicação de recursos da União em saúde, que vai de 13,2% a 15% da receita corrente líquida, e 2016 é o primeiro ano em que está vigente essa nova base de cálculo.
	O dispositivo vetado era uma cláusula de barreira, uma segurança, para que aplicássemos neste período de transição pelo menos o que aplicávamos no período anterior: 
"Art. 38 ............................................................
§ 8º Durante o exercício de 2016 ,o montante a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde de que trata o § 2º do art. 198 da Constituição não poderá ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra constante do art. 5º da Lei Complementar nº 141, de 2012." 
Resumo. Com a não derrubada do veto, nós teremos este ano no mínimo 4 bilhões de reais a menos, dada a mudança da base de cálculo para aplicação de recursos em saúde por parte da União.
	Quanto aos Municípios - eu trabalhei como Relatora da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2015, do Deputado Vanderlei Macris -, as audiências públicas nos mostraram que eles não suportam mais. O que era antes 22% hoje já é 23%. Eles deveriam aplicar o mínimo de 15%, mas hoje assumem muito mais. E os Estados, que aplicavam 12%, já estão aplicando 14%.
	O que está acontecendo? Exatamente aquilo que V.Exa. falou da tribuna. Como a União não tem mais recursos, os credenciamentos estão ficando parados no Ministério da Saúde, a exemplo de hemodiálise, radioterapia, quimioterapia. As cirurgias eletivas estão sendo canceladas. Comissão bipartite do meu Estado deliberou nos últimos dias pelo cancelamento das cirurgias eletivas, porque o Estado não está recebendo, com isso não tem como autorizar os prestadores de serviço a fazer essas cirurgias.
	Quem vai sofrer com a não derrubada desse veto? Os gestores estaduais e municipais e, principalmente, o usuário. 
Temos que tomar muito cuidado com a saúde. Não existe situação e oposição quando se trata dessa área. A equipe da área econômica sempre vê saúde como despesa, não consegue enxergar que uma cirurgia é um investimento no cidadão, um investimento que não se inaugura, como se inaugura uma rua, uma calçada, uma ponte, mas uma vida que se recupera e que passa a ter condições de voltar ao trabalho. 
	Ontem perdemos uma batalha com a não derrubada do veto, mas vou continuar lutando para que neste plenário consigamos aprovar o segundo turno da PEC 01, conhecida como a PEC que salva vidas, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. A Comissão Especial, da qual foi membro o nobre Deputado Odorico Monteiro, foi presidida pelo Deputado Geraldo Resende. 
	Precisamos restabelecer o Projeto de Lei do Saúde+10, que teve mais de 2 milhões de assinaturas, e garantir mais recursos da União para o conjunto dos nossos Estados e Municípios. É bem verdade que o subfinanciamento da saúde por parte da União vem se arrastando há muitos anos, mas nós precisamos efetivamente de mais recursos para enfrentar as demandas do Sistema Único de Saúde. Já estamos vivendo um colapso, e eu não quero o fim do SUS, que já tem 28 anos, vem se aprimorando, mas tem muito ainda o que avançar, coisa que não vai acontecer se nós não promovermos a melhoria da sua gestão, garantindo os recursos necessários. 
	Também destaco o veto que nós não derrubamos por três votos no Senado, veto ao projeto de lei do marco regulatório da ciência e tecnologia. 
A manutenção desses vetos, Sr. Presidente, significa que os 5 anos de trabalho das duas Casas, Câmara e Senado, das mais de 60 entidades universitárias, dos pesquisadores, das agências de fomento de pesquisa, eles não tiveram validade nenhuma. Da forma como ficou, não terá continuidade. Portanto, vamos ter que recomeçar. É lamentável. Falo em nome do Prof. Sergio Luiz Gargioni, do meu Estado, que lutou muito para que conseguíssemos derrubar os vetos. Infelizmente, não conseguimos. 
	Sr. Presidente, V.Exa. é gaúcho, eu sou catarinense filha de gaúchos, sou vizinha do Rio Grande do Sul. Meu Município, Lajes, que faz divisa com o seu Estado, este ano comemora 250 anos de fundação. Está sendo realizada a 28ª Festa Nacional do Pinhão, que começou na última sexta-feira, uma festa gastronômica que resgata as raízes da nossa região, da nossa população. Haverá shows com artistas nacionais, especialmente com artistas nativos, como o Sapecada da Canção Nativa, que busca, destaca e premia talentos da nossa região e do País, e o Recanto do Pinhão, espaço aberto para a participação da população.
	Aproveito este espaço, Sr. Presidente, para convidar os que passarem por Santa Catarina a ir até Lages prestigiar a grande Festa Nacional do Pinhão.
	Sr. Presidente, outro assunto ainda. Sou integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Na última sexta-feira, formaram-se 779 homens e mulheres na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, localizada na Capital do Estado de Santa Catarina. O evento contou com a presença do atual Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e do ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Estava lá também o Deputado Gonzaga Patriota, que lutou muito nesta Casa para que esses 779 homens e mulheres aprovados no último concurso fossem nomeados. 
	O que há de especial nessa formatura? Ora, nós precisamos de segurança nas nossas rodovias. A inclusão desse conjunto de homens e mulheres, após um grande curso de formação, significa mais proteção à vida, redução das drogas que circulam País afora, segurança para a população brasileira. O número é suficiente para cobrir as vagas? Não, mas esse já é um grande passo, um passo importante no sentido de fazermos com que os cidadãos e cidadãs deste País percorram as rodovias sem consumo de álcool. Porque, apesar de toda a legislação que temos, ainda perdemos vidas, mutilamos pessoas e lotamos as emergências dos hospitais como decorrência de acidentes causados por condutores que trafegam em alta velocidade, muitas vezes embriagados. Então, além da perda de vidas e das mutilações, ainda temos gastos, e esses recursos poderiam estar sendo investidos na recuperação de pessoas doentes, não de vítimas de acidente de trânsito.
	Sr. Presidente, nas 15 horas da sessão do Congresso iniciada ontem, mas que só terminou na manhã de hoje, aprovamos a nova meta fiscal. Lamentavelmente, vivemos um momento de crise, um momento de desemprego, mas vivemos principalmente um momento de renovação das esperanças na clareza e na transparência de tudo aquilo que é da gestão pública. Espero que continuemos lutando e buscando novos desafios. 
	Sras. e Srs. Deputados, na manhã de ontem, tivemos a oportunidade de participar, juntamente com um grande grupo de Parlamentares, da entrega do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher. O prêmio recebe esse nome porque o Dr. Pinotti foi um homem que defendeu a saúde, um homem que fez a diferença na saúde das mulheres. Cinco instituições do País foram escolhidas pelos Parlamentares, e eu quero destacar entre elas a Maternidade Darcy Vargas, do Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, pioneira no acolhimento de gestantes, da família, no atendimento binômio mãe e filho. Essa maternidade trabalha com a analgesia do parto. Sou enfermeira por formação e luto muito por esse setor. Percebi nesta Casa que o racismo institucional existe. Quando duas gestantes, uma branca e uma negra, chegam ao hospital precisando do mesmo serviço, nós trabalhadores da área de saúde olhamos de modo diferente para a mulher negra, por isso a mortalidade materna em mulheres negras ainda é o dobro da verificada em mulheres brancas.
	Sr. Presidente, eu quero pedir a V.Exa. que autorize a divulgação nos veículos de comunicação da Casa dos meus três pronunciamentos, sobre a Festa Nacional do Pinhão, que acontece no meu Município, Lages, sobre a formatura de novos agentes da Polícia Rodoviária Federal e sobre o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher. Que este prêmio sirva para que mais instituições entendam que, na área de saúde, tanto no SUS quanto no setor privado, atender é mais do que prestar o serviço, é acolher as pessoas com dignidade. A isso chamamos de humanização. Muitas vezes nós aliviamos uma dor acolhendo adequadamente o paciente, reduzimos o seu sofrimento, a sua angústia, a sua preocupação.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Jones Martins) - Obrigado, Deputada Carmen. Desde já defiro a sua solicitação. Peço à assessoria da Casa que providencie o envio dos seus pronunciamento aos meios de comunicação oficiais da Casa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha cidade de Lages comemora este ano 250 anos de fundação.
	Povo de grande valor e tradições habita o maior Município de Santa Catarina em extensão territorial, fundado no dia 22 de novembro de 1766, inicialmente batizado como Nossa Senhora dos Prazeres dos Campos das Lajes, pelo bandeirante paulista Antônio Correia Pinto de Macedo. O nome foi dado devido à abundância da pedra laje na região.
	Atualmente, Lages está entre os principais polos de desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, e, graças a novos investimentos nos setores da agropecuária, madeira e comércio, consolida-se em setores econômicos tais como o metalomecânico, o de autopeças, o polo petrolífero, a produção de alimentos e bebidas e o desenvolvimento de softwares.
	O setor da indústria responde por 60% do movimento econômico atual do Município, com destaque para as indústrias alimentícias e o crescimento do setor metalomecânico, que se deve à expansão das empresas já instaladas e à chegada de outras. A Serra Catarinense é origem de 4% das riquezas geradas no Estado, sendo a cidade de Lages responsável por 3%, mais de US$ 118 milhões de dólares em exportações ao ano.
	Lages é considerada uma das pioneiras do turismo rural no Brasil. Devido a sua posição geográfica estratégica, recebe turistas de todo o País e também do MERCOSUL. Anualmente, mais de 50 mil pessoas visitam suas fazendas e pontos turísticos, apreciando sua paisagem. Durante o inverno, quando o frio é intenso, ocorrem seguidas geadas, que cobrem os campos de branco. As cavalgadas, o fogo de chão, a sapecada de pinhão, as comidas típicas e o hábito de contar histórias, tudo isso faz parte da cultura local, que nasceu da miscigenação de raças, desde a chegada dos bandeirantes até os imigrantes gaúchos. O turismo do Município está em pleno desenvolvimento. Lages oferece localização geográfica privilegiada e excelente infraestrutura.
	Neste mês de maio, acontece no Município a Festa Nacional do Pinhão, que está na sua 28ª edição. O evento se iniciou no último fim de semana e se estende até o dia 29 de maio. Sua primeira edição se deu em 1973, com a intenção de destacar as características de Lages como polo socioeconômico regional, tendo na semente do pinheiro brasileiro o seu foco. Aracy Paim, que tinha um grande relacionamento com os tradicionalistas, foi o organizador do evento. As primeiras edições foram realizadas no Centro de Lages. Em homenagem ao idealizador Aracy Paim, o Recanto do Pinhão, que acontece no Calçadão do Centro de Lages durante a Festa Nacional, leva o seu nome.
	A Festa Nacional do Pinhão é um dos maiores eventos culturais e gastronômicos do Sul do Brasil, reunindo cerca de 300 mil visitantes. Lá acontecem exposições de arte, apresentações de dança, concursos, bailes, shows e feiras, além de um festival de gastronomia típica serrana. Paralelamente, ocorrem outros eventos, como a Sapecada da Canção Nativa, um festival que consolida e revela talentos da música nativista.
	O evento ainda leva benefícios para a economia da cidade. Estimam-se que durante o período da Festa sejam gerados 2 mil empregos diretos e indiretos. Um levantamento realizado pela SANTUR apontou movimento econômico de R$ 14 milhões na edição de 2015. Para a Festa deste ano, os organizadores preveem um movimento econômico de R$ 20 milhões, em cerca de 52 setores.
	Para conhecer a cultura da Serra Catarinense, é preciso, antes de tudo, experimentar a gastronomia típica, seus pratos feitos à base de carne e pinhão. O evento 2º Frescal & Pinhão da Serra Catarinense, que ocorreu no dia 21 de maio, na sede do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina - MTG/SC, no acesso norte de Lages, foi uma boa mostra desse potencial.
	Na pecuária, a região de Lages é uma das maiores produtoras de gado do Sul do País. O melhoramento genético de animais torna Lages referência na criação de bovinos.
	No setor de saúde, Lages é referência no tratamento oncológico. Sua estrutura para radioterapia atende pacientes da Serra Catarinense, do Oeste, do Meio-Oeste e do Alto Vale do Itajaí.
	Lages também se destaca na política, pois, ao longo dos anos, políticos nascidos na cidade se tornaram Governadores do Estado de Santa Catarina:  Felipe Schmidt, Vidal Ramos, Aristiliano Ramos, Nereu Ramos, Celso Ramos e Cândido de Oliveira Ramos. Destaco Nereu Ramos, que, além de ter sido Senador, assumiu a Presidência da República em 1955, permanecendo no cargo até 1956, quando da posse de Juscelino Kubitschek. E atualmente Santa Catarina é governada por um lageano, João Raimundo Colombo, que assumiu em janeiro de 2011.
	Embora estejamos enfrentando uma crise econômica, Lages tem sido opção de investidores para a instalação de novos empreendimentos, o que promove a geração de renda e o crescimento socioeconômico.
	Orgulho-me de ter nascido e sido criada em Lages, cidade de povo hospitaleiro, trabalhador e digno. 
Convicta da persistência e dedicação dos lageanos, continuaremos em desenvolvimento, na busca de oportunidades e de melhores condições de vida para o nosso povo. Temos muitos motivos para comemorar e muitos objetivos para realizar. 
	Obrigada.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 20 de maio, foi realizada em Florianópolis a formatura do curso de formação da Polícia Rodoviária Federal. A corporação passa a contar com 779 novos agentes, que serão alocados principalmente nas fronteiras brasileiras. Já nas próximas semanas, os novos policiais rodoviários federais começarão a atuar em rodovias federais de todo o Brasil.
	Aproveito para ressaltar a atuação do Deputado Federal Gonzaga Patriota, do PSB, seu empenho para garantir condições para a convocação desses novos policiais. Aliás, parabenizo-o pela comenda que lhe foi ofertada na solenidade. Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, da Câmara dos Deputados, reconheço o devotamento do Deputado Gonzaga Patriota e de outros Parlamentares em prol da PRF. Nada mais justo.
	A capacitação envolveu cerca de 400 servidores, entre instrutores, coordenadores e pessoal administrativo, todos se revezando durante o período do curso de formação. Durante os 3 meses de curso, os candidatos tiveram aulas de Noções de Organização e Controle, Condução Veicular Policial, Princípios Básicos para a Saúde, Técnicas de Defesa Policial, Relações Humanas, Redação Técnica para Atividade Policial, Direitos Humanos e Cidadania e Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais, Direção Defensiva, Armamento e Tiro, Enfrentamento às Fraudes Veiculares, Técnicas de Abordagem Policial e um rol de outras disciplinas não menos importantes para a formação profissional.
	Estes novos policiais se somam aos mais de 2.500 que ingressaram nos últimos 4 anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores - aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa.
	Esta foi a segunda turma formada pela Academia Nacional da PRF, localizada no bairro de Canasvieiras, em Florianópolis. A Academia é única no Brasil e foi inaugurada em 2014. A cerimônia contou com a presença do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e do ex-Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, paraninfo da turma.
	A excelência na formação, treinamento e capacitação dos policiais é prioridade na organização do Departamento, sendo referência para órgãos de segurança pública, dentro e fora do território nacional.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com satisfação que relato a solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, realizada ontem pela Câmara dos Deputados. 
	Essa iniciativa valoriza as instituições que se dedicam ao aperfeiçoamento da saúde da mulher e assim contribuem para a melhoria significativa dos índices no setor, conceito que honra a trajetória do ex-Deputado Dr. Pinotti, que dá nome à premiação, um reconhecimento nobre e justo à trajetória do Parlamentar. 
	A premiação é feita todo ano e destaca entidades promotoras do acesso e da qualificação da saúde da mulher. As indicações são feitas por Deputados ou Senadores, até 31 de março, em formulário de inscrição efetuado pela 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Os indicados passam por um conselho formado por um representante de cada partido político da Casa. A apreciação e a escolha são feitas no mês de abril.
	Tive a honra, este ano, de compor o colegiado que definiu a lista de premiados. Os agraciados desta edição foram a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (GO/Centro-Oeste); o Hospital de Câncer de Barretos (SP/Sudeste); o Hospital Ophir Loyola (PA/Norte); a Maternidade Darcy Vargas (SC/Sul); e a Maternidade Escola Januário Cicco (RN/Nordeste).
	Parabenizo mais uma vez essas instituições tão valorosas. Num momento em que estamos preocupados com o nosso Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltar entidades que fazem um bom trabalho na área hospitalar é bastante oportuno. Esta forma de homenagem incentiva a manutenção do padrão de excelência das ações e motiva todas as instituições de saúde, em especial as que têm um olhar para a mulher. 
	Defendo que a referência ao acolhimento da mulher em todas as fases do atendimento tenha total a poio. Um atendimento humanizado, que acolhe, exige dedicação e excelência profissional.