O SR. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, nobres Parlamentares, quero registrar aqui os dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que revelam um novo retrato do País. 
O Brasil, com seus quase 191 milhões de habitantes, está menos branco, mais velho, mais feminino e mais alfabetizado. Pela primeira vez, o percentual de pessoas que se declararam brancas caiu abaixo da metade, 47,7%. Em 2000, eram 53,7%. Os indígenas continuam sendo 0,4%.
Em 2000, a participação de pessoas com 65 anos ou mais chegava a 5,9%. Pelo Censo 2010, essa participação cresceu para 7,4%. 
O Censo 2010 também revela que para cada 100 mulheres há 96 homens no País e que a taxa de analfabetismo caiu de 12,8%, em 2000, para 9%, em 2010.
As regiões com maior crescimento populacional são a Norte e a Centro-Oeste.
A taxa de domicílios com rede de esgoto subiu para 55,4%, enquanto a energia elétrica já alcança 98,7% dos domicílios. 
Outro número revelado pelo Censo é o de que 60 mil casais homossexuais declararam-se ao Censo.
A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde de hoje o reconhecimento das uniões homoafetivas, ou seja, a união entre pessoas do mesmo sexo. 
Essas pessoas, que são um fato social no País, reconhecidas pelas Defensorias Públicas, pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo, por intermédio da declaração conjunta de Imposto de Renda e do deferimento da pensão pelo INSS, só não são reconhecidas por esta Casa. 
Espero que um dia o Poder Legislativo do Brasil possa também reconhecer esse fato social, tendo em vista que a boa lei é aquela que consagra uma prática social. Assim como a lei que quer avançar e não consegue emplacar não é boa, a falta de lei para regulamentar um fato social, nesse caso com consequências patrimoniais, sucessórias e previdenciárias, também evidencia uma lacuna no nosso ordenamento jurídico.
Muito obrigado.