	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como sempre tenho feito, novamente trago a esta Casa uma reivindicação justa dos pequenos criadores, agricultores familiares e pequenos proprietários, que durante 3 anos seguidos sofrem com a seca no Ceará - estamos no terceiro ano seguido. Eles dependem do milho para manter seus minguados rebanhos, que já foram dizimados ao longo dos 2 primeiros anos; precisam e dependem do milho da CONAB -  garantido, em parte - e de outras ações  do Governo Federal. Rebanhos de um Estado como o Ceará, assim como os de muitos outros Estados do Nordeste, foram substancialmente reduzidos por esses inclementes anos de seca. 
	O milho vendido a preço subsidiado pela CONAB, apesar da quantidade insuficiente diante da demanda, tem ajudado muito os que têm acesso. Acontece que, desde o começo do ano, a regularidade da oferta do milho ficou comprometida. Temos alguns Municípios, Sras. e Srs. Deputados, que há 4 meses não recebem. Diante disso, é difícil manter os rebanhos que fazem parte da economia, uma economia em difíceis condições, principalmente em anos de seca, mas isso faz parte da economia do nosso Estado e da nossa região.
	Eu faço uma ressalva, por dever de justiça. Eu destaco o papel do Presidente da CONAB, Dr. Rubens Rodrigues dos Santos, que tem feito o possível. Temos ido à CONAB e conversado. Há boa vontade, o problema é que quem resolve e toma as decisões é o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP. Esse Conselho precisa dar agilidade, ou então precisa ir ao Ceará para, talvez, conhecer a realidade. Ele precisa ir ao Semiárido para ver a situação. Talvez assim ele se sensibilize.
	Para que todos entendam como se encontra o meu Estado, eu vou detalhar as previsões e a realidade do Ceará - não vou falar pelos outros. A demanda mensal no Ceará são 30 mil toneladas, mas a realidade é diferente, pois, em média, têm sido 11 mil toneladas ao mês. 
Estão cadastrados 58 mil criadores. Se dividirmos o que está indo pela quantidade de criadores - pasmem! -, serão 189,6 quilos por mês para cada um. 	Nas Regiões Norte e Nordeste, independentemente dos 3 anos de seca, cada criador tinha uma cota de 14 mil quilos por mês. Estranhamente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, esse quantitativo foi reduzido, primeiro, para 6 mil - de 14 mil para 6 mil -, e depois houve outra redução, para 3 mil. Era para aumentar, mas diminuiu. 
	Decorrente da situação que vivenciamos, como se explica isso, fazendo uma comparação com as cotas dos criadores das Regiões Sul e Sudeste? Cada um tem o limite de 27 mil; nós tínhamos 14 mil. Eles têm 27 mil. O preço do saco de milho no Nordeste é 18,12; lá, de 25 a 27. Portanto, por que o tratamento diferenciado, quando nós estamos acometidos, infelizmente, por 3 anos? 
Este ano, no Ceará, não houve uma recarga de água na maioria dos seus açudes - 150 barragens estão com menos de 30%. Portanto, prenuncia-se uma situação muito grave. 
	Há um aviso de frete, Sr. Presidente, de 13 mil toneladas, para 28 de janeiro, mas ainda não chegou nada lá. Há também um aviso de compra para o dia 23 de abril de 13,5 toneladas. Juntando tudo isso, de janeiro para cá, não dá um mês de demanda. Portanto, esperamos que, pelo menos, isso não atrase. 
Aproveito para incluir a solicitação do setor, que propõe seja incluída a soja subsidiada pelo Governo Federal. 
	É indispensável que reforcemos aqui a situação da seca. O verde que está lá é temporário. O solo é tão pródigo que, quando chove, nós vamos ver o verde brotando do chão cinco dias depois. Mas isso não quer dizer que vá perdurar.
	Portanto, faço um apelo à Presidente Dilma Rousseff, que foi socorrer o Estado com máquinas; que foi lá com programas importantes. Apelo para nossa Presidente para que ela imprima agilidade aos que tomam as decisões. Nós vamos encontrar uma situação absolutamente inóspita em julho e agosto. 
É preciso, portanto, que estejamos prevenidos, para que esses atrasos não se repitam.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como sempre tenho feito, novamente trago a esta Casa a reivindicação justa dos pequenos criadores, agricultores familiares e outros proprietários que, em função dos 3 anos seguidos de seca, dependem do milho e de outras ações do Governo Federal. 
	Os rebanhos bovinos, ovinos e caprinos, base importante da economia do meu Estado, o Ceará, e do Nordeste, foram substancialmente reduzidos pelos inclementes anos de seca. O milho vendido a preço subsidiado pela CONAB, apesar da quantidade insuficiente, diante da demanda, tem ajudado muito aos que têm acesso. Acontece que nesse começo de ano, a regularidade da oferta do milho ficou comprometida. Temos alguns Municípios que estão há 4 meses sem receber qualquer estoque.
	Faço uma ressalva importante, por dever de justiça. Destaco o compromisso do Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Dr. Rubens Rodrigues dos Santos, que tem feito o possível para resolver, o problema é que as decisões são tomadas pelo Conselho Interministerial de Estoque Público - CIEP. Para que todos entendam como se encontra, vou detalhar as previsões e a realidade no Ceará. A demanda mensal é de 30 mil toneladas/mês, só que a realidade é bem diferente, pois a média está em 11 mil toneladas de milho por mês. Estão cadastrados, no meu Estado, 58 mil criadores. Se dividirmos pelo quantitativo que está vindo, vai tocar 189,6 quilos cada um.
	Nas regiões Norte e Nordeste, independentemente dos 3 anos de seca, cada criador tinha uma cota de até 14 mil quilos/mês. Estranhamente, esse quantitativo foi reduzido para 6 mil e depois houve outra redução para 3 mil. Decorrente da situação que vivenciamos, como se explica isso? Fazendo uma comparação com as cotas de criadores das regiões Sul e Sudeste, cada um tem o limite máximo de 27 mil quilos. O preço por saco de milho no Nordeste, estabelecido pela CONAB, é 18,12 reais, no Sul e Sudeste é de 25 a 27 reais.
	Em 2014, no Ceará, o problema agravou-se muito, pois o Aviso de Frete de 13 mil toneladas de milho, nº 9, é de 28 de janeiro, e nada chegou até a presente data. Tem um Aviso de Compra para o dia 23 de abril, de 13,5 mil toneladas. Esperamos que não atrase tanto a entrega como o anterior. Aproveito para incluir uma solicitação recebida desse setor, que é a inclusão também da soja subsidiada pelo Governo Federal, aos nossos criadores.
	É indispensável colocarmos que a situação de chuvas em 2014 segue as previsões feitas pelos órgãos competentes, bem abaixo da média. No Ceará, a recarga de nossas barragens não aconteceu, pois as precipitações têm sido insuficientes para tal. Está por vir um precário cenário em relação ao abastecimento não só dos rebanhos, mas principalmente para consumo humano. 
	Encerro minha fala, manifestando minha imensa preocupação e reiterando o apelo à Presidente Dilma para que possa corrigir as falhas e agilizar esses processos e, assim, evitar um agravamento ainda maior da situação. Essa é a expectativa de milhares de sofridos criadores e agricultores do meu Estado, o Ceará, a quem tenho a honra de também representar.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.