	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja dado como lido e divulgado nos meios de comunicação da Casa pronunciamento que faço sobre a realização, no último domingo, no Município de Itapé, de audiência pública organizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - INEMA/BA, ocasião em que foi apresentado e discutido o Relatório de Impacto Ambiental da Barragem do Rio Colônia.
	É uma obra de muita importância para Itapé, para Itabuna e para todo o sul da Bahia e será a segunda maior barragem do Estado da Bahia. Tem 70 milhões de reais no Ministério da Integração e no Ministério das Cidades para tocar essa obra. Estamos trabalhando e dando todo o nosso apoio para que essa licença seja logo liberada e possamos licitar e iniciar essa obra tão importante.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna informar sobre a realização, no domingo, dia 15, em Itapé, no Sul da Bahia, pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - INEMA/BA,  de audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental da Barragem do Rio Colônia.
A barragem é uma importante obra do Governo do Estado que abastecerá de água a cidade de Itabuna e terá investimentos de R$66 milhões. A audiência pública contou com a presença de dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia de Engenharia Rural da Bahia e teve a participação de diversos segmentos da comunidade regional.
A Barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo. Além de garantir o abastecimento de água de Itabuna, ltapé e lbicaraí pelos próximos 50 anos, a barragem também poderá abastecer os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, permitindo ainda a manutenção regular da vazão dos Rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano.
Segundo previsão do Superintendente de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia - SEDUR, Renavan Sobrinho, a concessão da Licença Ambiental permitirá que as obras se iniciem ainda este ano e que sejam concluídas em um ano, já com o fornecimento de água aos Municípios. Hosana Gaspar, coordenadora do INEMA, destacou que a audiência foi realizada em um clima democrático e de transparência, o que possibilitou que a comunidade tirasse quaisquer dúvidas sobre os impactos socioambientais da barragem.
A ampliação do sistema de abastecimento de água é fundamental não apenas para atender a população, mas para estimular a atração de novas empresas que se instalarão na região a partir de investimentos importantes do Governo Federal e do Governo da Bahia, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a base de distribuição de gás natural e a Universidade Federal do Sul da Bahia.
Como a área desapropriada para a construção da Barragem do Rio Colônia é composta majoritariamente de pastagens, com mata apenas nas áreas mais altas, ela não sofrerá fortes impactos ambientais. Mesmo após a audiência, o relatório do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) continuará disponível em Prefeituras, Câmaras de Vereadores, escolas e bibliotecas das cidades envolvidas na obra para a consulta da população.
Tenho certeza de essa obra finalmente vai ser realizada, melhorando a qualidade de vida da população dos Municípios beneficiados.
Muito obrigado.