O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho conclamar às autoridades e à população em geral que empreendam uma campanha visando exigir maior rigor na proteção da nossa população contra o álcool e as drogas. 
 O álcool e as drogas estão presentes em todas as classes da população, estão presentes em todas as idades - crianças, jovens e adultos. 
Senhoras e senhores, é com imensa tristeza que se nota como a dependência do álcool e das drogas cresce no âmbito da população brasileira. O que mais se escuta são relatos de famílias em que o pai está doente, é alcoólatra, em que filhos estão perdidos no mundo das drogas e vice-versa: filhos alcoólatras e pais dependentes de substâncias químicas. 
Sr. Presidente, as consequências trazidas pelo uso das drogas para o País são assustadoras. Os presídios estão cheios de usuários de drogas que, para alimentar o vício, resolveram traficar e, por isso, presos se encontram. A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, "prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas". 
Sr. Presidente, muitos usuários de drogas entram no tráfico para alimentar o vício considerando-se pequenos traficantes, o que os diferencia dos grandes traficantes do crime organizado, e na maioria das vezes são condenados como grandes traficantes, recebendo pena idêntica à dos componentes do crime organizado. 
A maioria dos condenados são pessoas pobres que não reúnem condições de pagar um advogado e são esquecidos na cadeia, quando deveriam estar sendo submetidos a tratamento digno no sentido de recuperar o vício e serem reinseridos na comunidade. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preciso maior controle do Estado, inclusive maior investimento na área da saúde, em escolas, departamentos públicos, presídios e outros.
Fico feliz com a iniciativa do Coordenador de Saúde Mental e Álcool do Ministério da Saúde, Dr. Roberto Kinoschita, que informou, aqui nesta Casa, que alcoólatras e outros dependentes químicos receberão ajuda do Governo para largar o vício. Segundo ele, o grupo interministerial encarregado de definir ações nesse sentido apresentará, nos próximos meses, ações concretas para que essas pessoas não só tenham acompanhamento médico e psicológico, mas também sejam reintegradas na comunidade por meio de moradia social - subsidiada pelo Governo - e capacitadas a trabalhar e ter uma renda mínima capaz de subsidiar suas necessidades básicas. 
A sociedade, que tem em suas mãos o poder transformador, naquilo que a desagrada e aflige precisa mobilizar-se perante o poder público, não apenas para criticar, mas também e sobretudo para discutir, para propor soluções e, consequentemente, para exigir a implementação de políticas que garantam a prioridade absoluta da saúde e do bem-estar dessas pessoas que precisam de ajuda para se livrar do vício do álcool e das drogas. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e pelo Programa A Voz do Brasil. 
Muito obrigado.