	O SR. PAULÃO (PT-AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.
	Colegas Parlamentares, na segunda-feira, dia 12, em Maceió, eu tive a oportunidade de participar, com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, da solenidade de formatura de alunos do PRONATEC, direcionado ao público do Plano Brasil sem Miséria.
	Esse programa é estratégico porque é dirigido ao público incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente no Programa Bolsa Família, ou seja, é dirigido a pessoas com vulnerabilidades sociais. Os beneficiários têm que ter idade superior a 16 anos. 
Foram beneficiados os Municípios de Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro, Coruripe, Murici e Satuba. O investimento feito foi da ordem de quase 50 milhões de reais. 
Os partidos de Oposição, capitaneados pelo PSDB e, principalmente, pelo DEM, ficam fazendo críticas pejorativas e discriminatórias ao Bolsa Família, mas esse programa tem o sentido de propiciar o acesso à formação.
	Além disso, com o reajuste dado pela Presidente Dilma Rousseff aos benefícios do Programa Bolsa Família, o Estado de Alagoas, que é um Estado carente, terá um aporte de recursos de mais 100 milhões/ano. Isso equivale à metade dos recursos que praticamente todas as usinas injetam na economia alagoana.
	Parabéns, Presidente Dilma.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Sr. Deputados, na segunda-feira, dia 12, participei em Maceió da formatura de cerca de 1.300 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), criado em 2011 e direcionado ao público do Plano Brasil Sem Miséria.
	A solenidade realizada no Centro de Convenções da Capital alagoana, com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reuniu formandos de Maceió e das cidades de Arapiraca, Marechal Deodoro, Coruripe, Murici e Satuba. Segundo a Ministra, o Governo Federal investiu mais de R$ 49,8 milhões do PRONATEC nesses municípios.
	Sem dúvida, o PRONATEC é uma das ações mais importantes de inclusão produtiva urbana no Brasil. Para ter acesso aos cursos é preciso ter idade a partir de 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada. Os cursos são gratuitos e têm duração mínima de 160 horas. O aluno recebe material escolar e didático, além de assistência estudantil (alimentação e transporte ou recursos para custeá-los).
	O PRONATEC aumenta as possibilidades de inserção das pessoas mais humildes no mercado de trabalho. É uma prova de que o Governo Federal tem investido maciçamente em programas voltados às famílias necessitadas. O Governo não apenas oferece o peixe, mas também ensina o povo a pescar, e isso tem mudado a realidade de milhares de brasileiros, que agora contam com a oportunidade de fazer um curso de qualidade e assim aumentar suas chances de conseguir um emprego com carteira assinada.
	Em Alagoas, Maceió é a cidade com mais matrículas no PRONATEC, com aproximadamente 14.300 inscritos. Os cursos mais procurados na capital são de auxiliar administrativo, operador de computador, frentista, camareira e eletricista instalador predial de baixa tensão, oferecidos pelo SENAI, SENAC, SENAT e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL). 
	Em todo o Estado a população efetuou quase 39 mil matrículas nos 102 municípios, desde que o programa foi criado, em 2011. Em todo o País, mais de 1,1 milhão de matrículas já foram realizadas, e são oferecidas 570 modalidades de cursos. 
	Sr. Presidente, também destaco aqui o relevante papel da Ministra Tereza Campello, que tem sido uma defensora incansável dos diversos projetos de sua área de atuação e tem acompanhado ativamente a implantação desses projetos pelo País. Também está de parabéns a Presidenta Dilma Rousseff, pelo Brasil Sem Miséria, seus desdobramentos e tantos outros programas sociais de grande alcance, como é o caso do Bolsa Família.
	Outro registro que faço nesta Casa é sobre uma medida anunciada pela Presidenta Dilma Rousseff no sentido de equacionar as necessidades da população carente do nosso País. A partir de 1º de junho, o valor que define a linha de extrema pobreza será reajustado em 10%, de R$70,00 para R$77,00. O programa vai complementar a renda, de forma que nenhuma família fique com ganho mensal per capita inferior a R$77,00.
	Em virtude da transferência de renda do Bolsa Família, ao todo 36 milhões de pessoas se manterão fora da situação de extrema pobreza no Brasil. O parâmetro adotado para a linha de extrema pobreza no Brasil é o mesmo que a Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza para os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, ou seja, 1,25 dólar ao dia, por pessoa.
	De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), outros benefícios do Bolsa Família também foram atualizados pelo decreto publicado no último dia 2, no Diário Oficial da União. O benefício variável pago por gestante, nutriz, criança ou adolescente de até 15 anos de idade sairá de R$32,00 para R$35,00, até o limite de R$175,00 mensais, por família. O benefício variável vinculado ao adolescente de até 17 anos passa de R$38,00 para R$42,00 mensais, até o limite de R$84,00 mensais, por família. 
	O reajuste total do programa custará ao Governo Federal R$1,7 bilhão em 2014, referente aos últimos sete meses de repasses deste ano. Para 2015, estão sendo estimados outros R$ 2,7 bilhões.
	Desde o começo do governo de Dilma Rousseff, o benefício médio pago pelo Bolsa Família teve aumento real de 44%. Inicialmente as mudanças focalizavam famílias com crianças de até 6 anos. Depois, foram incluídas as com adolescentes de até 15 anos. Agora, o estágio final inclui todas as famílias, independentemente da presença de crianças ou adolescentes. 
	Os números do Bolsa Família e do PRONATEC estão aí. São prova viva dos esforços do atual Governo a fim de garantir melhores dias e esperança num futuro próximo para boa parte da população que antes não possuía nenhuma expectativa de progresso.
	Infelizmente, ainda há alguns que não reconhecem o valor de uma proposta como o Bolsa Família. Certamente as críticas partem de setores elitistas e preconceituosos, que nunca fizeram nada pela classe menos favorecida.
	O êxito do Bolsa Família é inegável. Criado em 2003, pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Presidenta Dilma o programa também tem avançado a cada ano. O reajuste de 10% vem trazer um pouco mais de respaldo às famílias que dependem desse auxílio. Vale lembrar que em 2013 o programa recebeu o Prêmio da Seguridade Social, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça, que o considerou "uma experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social".
	Eram essas as minhas palavras.