	O SR. ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participando aqui desta sessão plenária, nos últimos momentos, tenho sentido um desespero daqueles que são oposição ao nosso Governo, que tem transformado efetivamente a realidade brasileira. Os 10 últimos anos comprovam isso. E o desespero se afirma numa ausência completa de projeto e numa tentativa irreal de tentar transformar a realidade. Acho isso muito engraçado, embora triste, mas teremos tempo, e o povo está alerta e está sentindo isso. A nossa Presidenta alcança índices nunca alcançados no Brasil.
	O que me traz a esta tribuna hoje são dois registros que me parecem importantes. O primeiro é que o Brasil perdeu, nesta semana, uma grande personalidade e que contribuiu enormemente na técnica e no desenvolvimento, na democracia em nosso País. Refiro-me a Jairo José de Farias, arquiteto de formação, construtor e primeiro superintendente da primeira refinaria nacional na Bahia - com essas características -, a Refinaria Landulpho Alves, já sob o domínio da PETROBRAS. Ele teve um papel fundamental na implantação da refinaria e na valorização do trabalho dos petroleiros e se tornou uma liderança da categoria, mesmo ocupando um cargo de direção. 
	Fez parte da primeira lista de cassados pelo golpe militar. Jairo, pela sua veemência, pela sua firmeza, pela sua dedicação, afirmou-se no processo nacional como um defensor das liberdades, da democracia, dos direitos e da valorização da soberania nacional; um defensor da PETROBRAS, um defensor da democracia. 
	Eu tive a oportunidade, enquanto Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, de tê-lo na minha diretoria. Jairo foi também dirigente do COPEC - Complexo Petroquímico de Camaçari e exerceu a sua profissão no exterior, na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Ele faleceu em casa, na companhia dos familiares. Estava num processo de doença muito séria, foi descansar, mas teve o carinho da sua família. Nós perdemos a contribuição desse grande companheiro à história do Brasil.
	O outro registro que gostaria de fazer é o de que eu estive representando esta Casa, a Câmara Federal, em um encontro em Quito, no Equador, na semana passada, para discutir instrumentos notáveis de acesso ao solo urbano. 
	Eu coordenei uma das Mesas de trabalho, discutindo os mecanismos que viabilizem a intervenção pública nos direitos dos cidadãos, no acesso à terra urbana, assegurados pela Constituição e que estão inscritos no Estatuto das Cidades, mas também aqueles valores que estão imbuídos na prática de diversos outros países.
	Estavam lá representados 17 países. O fórum foi coordenado e implementado pelo Lincoln Institute, instituto de pesquisa do solo urbano, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, e contou com o apoio do Banco do Estado do Equador e do nosso Ministério das Cidades. 
	A participação do Brasil foi extremamente rica, com experiências das mais diversificadas, com uma pluralidade de abordagens também muito grande, e isso vai enriquecer enormemente esse processo.
	Lá me comprometi a instituir aqui no Brasil uma legislação que vem sendo utilizada já pelo Ministério das Cidades, pontualmente, em diversos Municípios, o Cadastro Técnico Multiutilitário, que é uma base física fundamental para o processo de desenvolvimento do planejamento.
	E lá definimos também a realização do próximo fórum - esse do Equador foi o primeiro -, que será aqui no Brasil, de 2 a 4 de abril de 2014. Espero que a Câmara Federal tenha participação mais ativa nesse processo.
	São esses os motivos que me trazem hoje a este plenário e a esta tribuna. Queria anunciar essas duas situações, uma de pesar e outra de regozijo, pela abertura de um trabalho que me parece extremamente importante na construção de espaços democráticos em nossas cidades.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.