PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana, de 14 a 20 de maio, estamos comemorando a 10ª edição da Semana Nacional de Museus, evento que acontece anualmente para comemorar o Dia Internacional de Museus, 18 de maio. Mais de mil instituições museológicas de todo o País estão promovendo eventos em torno do tema "Museus em um mundo em transformação - novos desafios, novas inspirações". 
A Semana Nacional de Museus é um evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus. Tem o propósito de mobilizar os museus brasileiros a partir de um esforço de convergência de suas programações em torno de um mesmo tema. Em 2003 foi realizada a sua primeira edição, idealizada pelo Departamento de Museus - DEMU/IPHAN, atual IBRAM, com a participação de 57 museus, que na ocasião realizaram cerca de 270 eventos em 36 cidades brasileiras. 
A X Semana Nacional de Museus bateu recorde de inscritos: 1.114 museus e organizações culturais estão participando da temporada de 2012. Serão realizados 3.420 eventos em todo o território nacional. Em exposições, palestras, oficinas, seminários e ações educativas, entre outras atividades, o setor vai debater sobre o desafio de trabalhar com a memória numa era de fragmentação das fronteiras entre passado, presente e futuro.
Nessa importante agenda anual teremos a participação de 59 museus no Estado da Bahia, que realizarão 174 eventos especiais para a X Semana de Museus. 
O ano de 2012 comemora também um marco da museologia mundial: os 40 anos da Mesa Redonda de Santiago do Chile de 1972, quando uma nova proposta de museu foi apresentada ao mundo. Para além das coleções, acervos e prédios, pensando nas metamorfoses e crises sociais que se apresentavam à época, a Mesa de Santiago lançou o desafio de pensar o museu como "instituição a serviço da sociedade da qual é parte integrante e que possui nele mesmo os elementos que lhe permitem participar na formação da consciência das comunidades que ele serve".
Ao avançar pelas questões propostas na Mesa de Santiago, as políticas desenvolvidas pelo IBRAM para os museus são pensadas a partir da função social das instituições museológicas e estão refletidas nos temas adotados desde as primeiras edições da Semana de Museus. 
É nesse sentido que se ressalta a importância da criação do Instituto Brasileiro de Museus em 2009, com a função de coordenar a política nacional de museus e fomentar o acesso e o direito à memória por meio dos museus brasileiros. Tive a honra de ser a Relatora desse projeto na Comissão de Educação e Cultura, ocasião em que pude debater com representantes de museus de todo o País e inteirar-me da situação de nossos museus.
Sem dúvida, avanços ainda maiores esperam para acontecer no campo dos museus. Como exemplo, posso citar a necessária requalificação e modernização dos museus das cidades-sede da Copa de 2014 e de seus entornos, tornando-se legado cultural para a comunidade local e para o povo brasileiro.
Essa iniciativa e outras também necessárias para a preservação da memória brasileira necessitam de investimentos constantes e expressivos que já contam com o apoio desta Casa, e tenho certeza de que continuaremos apoiando ações nesse sentido, individuais ou coletivas.
A ideia de discutir os museus, seus papéis, suas contribuições, sempre pautou as iniciativas de estímulo para as atividades da Semana Nacional de Museus. Agora, mais do que nunca, essa demanda impõe-se sobre o mundo que queremos, sobre o museu que desejamos.
Em meu Estado, como já disse, 59 museus sediados em 16 diferentes cidades promovem 174 eventos nesta Semana Nacional de Museus. Somente em Salvador, cerca de 33 museus integraram-se às programações e brindarão o público com a celebração de 91 eventos, numa clara demonstração de que os investimentos públicos em museus conseguem reverter-se em benefícios para a população e são determinantes para a afirmação cultural de nosso povo.
Ao Instituto Brasileiro de Museus, minha saudação pela realização da X Edição da Semana Nacional de Museus e meu desejo de pleno sucesso nessa importante iniciativa.