	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Manato, colegas Deputados, quero abordar aqui, mais uma vez, o tema da filantropia relacionado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER do Estado do Rio Grande do Sul.
	Hoje, mais de 20 Parlamentares estaduais estão em Brasília para tratar deste assunto de fundamental importância para a economia do nosso Estado e par o desenvolvimento do meio rural: a recuperação do caráter de filantrópica da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR-EMATER.
	Historicamente, essa entidade, que é a mais importante na assistência técnica do Rio Grande do Sul, e talvez do País, teve o certificado de entidade filantrópica, porque efetivamente ela faz assistência social. Agora, vem o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e lhe retira essa prerrogativa, o que inviabiliza a EMATER.
Sem o caráter de filantrópica, a EMATER fecha, e isso não pode acontecer. Digo mais: a EMATER presta serviços para o próprio MDS colaborando com o Programa Brasil sem Miséria e prestando assistência técnica e social para indígenas, entre outras tantas ações. Vejam a contradição. 
	A EMATER realmente é uma entidade filantrópica. Por isso, nós apelamos ao Governo e à Ministra Tereza Campello, a fim de que lhe restituam a certidão de entidade filantrópica filantropia, para o bem da EMATER e da agricultura familiar.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio de um grande número de Parlamentares, está mais uma vez em Brasília para tratar de um tema que é de fundamental importância para a economia do Estado e também para o desenvolvimento do meio rural do Estado: a recuperação da filantropia da ASCAR/EMATER.
	Historicamente, esta entidade é a mais importante entidade de assistência técnica do Estado e talvez do País que tem o certificado de filantropia, porque efetivamente ela faz assistência social. E agora vem o MDS e lhe retira essa prerrogativa, o que inviabiliza a EMATER. Sem o certificado de entidade filantropia, a EMATER fecha, e isso não pode acontecer para o nosso Estado.
	Digo mais: a EMATER presta serviços para o próprio MDS, como no Programa Brasil Sem Miséria, na prestação de assistência técnica e social para indígenas e em outros programas. Aí estão a contradição e a prova de que a EMATER efetivamente é uma entidade que merece o certificado de filantrópica.
	Deixo, mais uma vez, meu apelo ao Governo Federal e à Ministra Tereza Campello, do MDS, a fim de que restituam o certificado à EMATER, em nome dos agricultores e, em especial, dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
	Sr. Presidente, peço que este documento seja dado como lido e encaminhado para divulgação pelos órgãos de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil.