	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, universalizar o acesso à água, sendo esta um derivado da interiorização do desenvolvimento, eis uma síntese da plataforma de atuação política deste Parlamentar ao longo de décadas, em nome da democratização das riquezas e da remissão das desigualdades sociais e inter-regionais.
	Saúdo nessa perspectiva o anúncio do Governo de Pernambuco sobre a construção de centenas de pequenas barragens no interior do Estado para se contrapor aos efeitos devastadores da seca e abastecer, em caráter permanente, as populações e os rebanhos. Esta é uma iniciativa que se harmoniza com as propostas de segurança hídrica deste Parlamentar.
Blindar o Semiárido contra os efeitos da seca - proteger as populações, a economia, a agroindústria e a agropecuária - demanda ações de grande magnitude dos poderes públicos. Obras hídricas de grande porte - tipo barragens, adutoras e perímetros irrigados de agricultura - são imprescindíveis para reter e distribuir a água aos nordestinos. As pequenas e médias barragens complementam o efeito multiplicador. Em vista do elevado índice de evaporação no Semiárido, o transporte de água em grandes extensões recomenda o uso de tubulações ao invés de canais. Este também é um fator de segurança e utilização apropriada da água, para agricultura, consumo humano ou de criatórios.
	Barragens pressupõem a preservação dos nossos rios e mananciais. Neste propósito refiro-me ao projeto de minha autoria denominado "Visita às nascentes". Mobilizei lideranças municipais e representantes da sociedade e ambientalistas em peregrinação para conhecer os nascedouros de todos os rios pernambucanos: o Rio Pajeú, o Ipojuca, o Ipanema, o Moxotó, o Brígida, o Capibaribe, o Una, o Sirinhaém, etc. Ao demarcar as nascentes, a ideia é que sejam preservadas as matas ciliares ao longo de todo o curso desses rios. Um olho d'água, como se diz na linguagem popular, nascido num pé de serra ou em recantos longínquos, avoluma-se em rios caudalosos. São os olhos da terra que merecem nossa proteção e preservação.
O Governo do Estado propõe-se a construir uma média de 10 pequenas barragens por Município, de modo a descentralizar o abastecimento, quase o equivalente ao somatório de uma grande barragem tipo Jucazinho, que tem capacidade para reter até 320 milhões de metros cúbicos de água.
	Gesto concreto mais que simbólico, o Governo do Estado iniciou a construção da Barragem de Pedra d'Água, no Município de Carnaíba, Sertão de Pernambuco. Irá atender aos pequenos produtores do Município que participam dos programas de agricultura familiar ou agricultura de subsistência.
A barragem de Pedra d'Água faz parte de um conjunto de 440 pequenos sistemas construídos em parceria com o Ministério da Integração Nacional. A informação é de que o Ministério está formatando mais um projeto para a construção de 660 pequenas barragens, o que irá somar 1.100 pequenos sistemas no Semiárido.
	Sabemos que cada região tem suas peculiaridades fisiográficas, ambientais, socioeconômicas. Convém, portanto, extrair as lições construtivas de cada caso. O Estado de Sergipe, de menor extensão territorial do Brasil, com 21.910 quilômetros quadrados e cerca de 2,110 milhões de habitantes, abastece toda sua população com adutoras, a partir do Rio São Francisco, inclusive a Capital, Aracaju. Com tecnologia e investimentos, pode-se operar esta solução também em Pernambuco.
	Costumo lembrar que a Austrália, país situado abaixo da linha do equador, cuja maior parte é semiárida e também desértica, além das grandes florestas tropicais, pratica a agricultura e pecuária com uma precipitação pluviométrica de apenas 100 milímetros. A diferença em relação ao Nordeste, com precipitação entre 300 a 800 milímetros, é nossa elevada evaporação por conta da incidência dos raios solares. A solução, portanto, é armazenar a água, antes que evapore ou deságue no mar através dos rios.
	Barragens, adutoras e poços amazonas e artesianos são alternativas que se complementam. O somatório de obras hídricas, ações sociais e políticas emergenciais são empreendimentos que irão redimir o Nordeste dos efeitos cíclicos da seca e proporcionar condições para o desenvolvimento de uma economia sustentável, próspera e socialmente justa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.