	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estivemos, no dia 24 de maio, sexta-feira próxima passada, participando do 1º Encontro dos Condutores de Ambulância do Estado do Paraná, organizado pelo Sindicato dos Socorristas, Resgatistas, Condutores de Ambulância do Estado do Paraná e pela Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância, quando tivemos a oportunidade de conversar com membros da categoria e com o Presidente da ABRAMCA. Aproveito para agradecer o apoio ao Deputado Eduardo Sciarra, que prestigiou o evento.
	Em fevereiro de 2011, apresentamos o Projeto de Lei nº 611, que foi apensado a projeto do Deputado Dr. Ubiali, aqui presente, que reconhece a profissão de motorista de ambulância, de socorrista etc., já aprovado nesta Casa por unanimidade e votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, onde agora se encontra, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais. Após isso, deverá ir à Presidente da República para sanção.
	Eu quero fazer referência a que essa categoria não é reconhecida, porque não existe a profissão de motorista de ambulância, de socorrista. Qualquer um, Deputado, Presidente, pode ser motorista de ambulância. É um absurdo! Essas pessoas prestam relevante serviço à sociedade. Que o digam principalmente os médicos. E médicos do Paraná presentes estavam em Curitiba e enalteceram essa profissão, que é relevante para a sociedade brasileira.
	Motorista de ambulância, socorrista, bombeiro militar, todos prestam serviço extraordinário em favor da sociedade brasileira. Mas nem existe essa profissão. Nós a estamos reconhecendo, através de projeto de lei de autoria deste Deputado, que se encontra apensado á proposta do Deputado Dr. Ubiali, que já está na fase final. Se Deus quiser, Deputado Dr. Ubiali, em poucos dias, deverá ser votado no Senado da República para, posteriormente, ir à sanção da Presidente da República.
	Há compromisso de Senadores, especialmente do Senador Paulo Paim, de convencer a Presidente da República, que, tenho certeza, pela sensibilidade que tem, vai sancionar o projeto e reconhecer a profissão de motorista de ambulância, socorrista etc., para, aí sim, podermos buscar os direitos que têm - insalubridade, periculosidade etc. -, e que não recebem. Alguns Municípios, algumas Prefeituras reconhecem essa profissão e pagam relativamente bem. Mas são muito poucas. Eles prestam relevantes serviços.
	Sr. Presidente, quero enaltecer as ações de Alex Douglas, Presidente da Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância, que tem realizado um trabalho extraordinário em âmbito nacional e mobilizado a categoria em todos os Estados - participei de reuniões em Mato Grosso, em Campinas, São Paulo e, agora, Curitiba -, buscando a unidade de todos os motoristas de ambulância do País, para que a profissão seja devidamente reconhecida pelas autoridades e pelos poderes municipais, estaduais e federal.
	Deputado Domingos Dutra, se Deus quiser, em pouco tempo a profissão será reconhecida. Como é reconhecida a de motorista de táxi, também será reconhecida a profissão de motorista de ambulância, socorrista.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, informo que estive nesta sexta-feira, dia 24 de maio, na cidade de Curitiba participando da primeira plenária estadual do Sindicato dos Socorristas, Resgatistas, Condutores de Ambulância do Estado do Paraná, quando tive a oportunidade de conversar com membros da categoria, que descreveram a triste situação atual do setor da saúde e da desvalorização da sua atividade. Na oportunidade, venho agradecer o apoio ao Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, que, a meu pedido, prestigiou o evento.
	Em fevereiro de 2011, apresentei à Casa projeto de lei, que recebeu o nº 611, por meio do qual pretendemos regulamentar a profissão de motorista de ambulância. Venho aqui destacar a importância da aprovação dessa proposição, porque esses profissionais se diferenciam dos demais motoristas em geral, devido às peculiaridades de suas atividades.
	É uma categoria de profissionais que costuma passar 24 horas ou mais prestando serviço à sociedade, pois muitas vezes também trabalham em regime de plantão, envolvidos na responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas.
	Muitas vezes, esses motoristas se vêm em situações que os transformam em médicos, padres, conselheiros, enfim, realizando esse belo trabalho com dedicação e amor. É dura a rotina de um condutor de ambulância, que, geralmente, não tem horário de folga e enfrenta, com muita coragem, as adversidades do dia a dia, tais como mudanças climáticas, congestionamentos, sem contar a falta de estrutura que, muitas vezes, encontram nos locais de atendimento aos pacientes.
	O motorista de ambulâncias, que exerce seu trabalho em condições reconhecidamente penosas e estressantes, não raro em eminente risco de perder a vida, posto que necessitam se desviar de trânsito intenso com agilidade para garantir o atendimento célere daqueles que transporta, até a presente data, não possui legislação reguladora de sua atividade profissional que possa garantir respeito aos seus direitos trabalhistas. É isso que devemos buscar.
	Atualmente, a proposta está tramitando no Senado Federal, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais - CAS. Por isso, venho pedir que apoiem essa medida tão importante não só para a categoria, mas também para toda a sociedade, que depende do trabalho desses motoristas.
	Era o que tinha a dizer, obrigado.