	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, aprovamos por unanimidade a realização de uma audiência pública no Município de Curionópolis, para tratar, mais uma vez, desse problema relativo aos trabalhadores garimpeiros de Serra Pelada, mais de 42 mil garimpeiros que produziram cenas dantescas nas décadas de 70 e 80, em verdadeiros formigueiros humanos, constrangendo a condição do exercício laboral no Brasil na atividade mineradora.
	Recentemente, há alguns anos, essa lavra mecanizada foi definida através de outorga a uma empresa canadense chamada Colossus Geologia. Essa empresa Colossus, explorando...
(O microfone é desligado.)
O SR. ARNALDO JORDY - ... controle da COOMIGASP, que é a cooperativa dos garimpeiros. 
Há um mês, a Justiça, provocada pelo Ministério Público, exonerou, destituiu a COOMIGASP, por irregularidades, ilícitos praticados em nome dessa legião de trabalhadores que aguarda o cumprimento dos seus direitos. 
	Eu queria dizer que nós realizaremos, até o final do mês de junho, uma audiência pública com o Ministério de Minas e Energia, o Ministério Público e a Polícia Federal - já estamos entrando em contato com os representantes -, para tentar, finalmente, dar uma destinação a esses milhares de trabalhadores que aguardam a decisão da Justiça. Eles têm tido manipulados os seus direitos ao longo desses anos, direitos que lhes são consagrados, pois eles exploraram aquela região, lavraram, adoeceram, se prejudicaram, e agora estão suas famílias ao relento por conta desse problema que se arrasta por décadas.
	Quero convidar a todos os Deputados para essa audiência pública, principalmente os da bancada do Pará.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o garimpo de Serra Pelada, retratado como um formigueiro humano nas décadas de 70 e 80, ainda hoje é palco de uma disputa que envolve milhões de reais, no qual poderosos cobiçam riquezas minerais que, por lei e direito, deveriam ser de usufruto apenas dos garimpeiros.
	Encravado na província mineral de Carajás, Serra Pelada ainda possui em seu subsolo toneladas de ouro, paládio e platina, o que atrai a escancarada ganância de poderosos que estão fazendo uso de marionetes para amealhar o que deveria ser dos antigos garimpeiros e suas famílias.
	A lavra mecanizada, definida através de outorga para uma empresa canadense, a Colossus Geologia, trouxe mais preocupações que esperanças àqueles deveriam realmente se beneficiar das riquezas da antiga mina, pois, devido a verdadeiras armações e subterfúgios, a empresa estrangeira está hoje com 75% do lucro da exploração, que não deveria passar de 25%, pelo acordo inicial.
	Acontece que, para nossa surpresa e espanto, até mesmo a cooperativa responsável por repassar os lucros aos cooperados, bem como negociar com a empresa canadense e até mesmo representar os garimpeiros, é ilegal, pois não possui registro na Junta Comercial do Pará nem na OCB - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, conforme documentos emitidos por estes órgãos. Isto se soma às inúmeras irregularidades detectadas em todo o processo, que visa prejudicar milhares de garimpeiros, legítimos herdeiros de Serra Pelada.
	A COOMIGASP, de acordo com documento da Jucepa, não possui registro, portanto estaria impossibilidade de atuar, mais ainda de utilizar os registros, como CNPJ, da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, sucessora da COOGAR - Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada.
	Em suma, a COOMIGASP vem agindo na ilegalidade por mais de 14 anos, não só fingindo ser a representantes dos garimpeiros, bem como fechando acordos e outorgas em nome destes, causando tensões e prejuízos para os mineiros cooperativados.
	Estamos à frente de reuniões no Ministério de Minas e Energia, bem como de audiências públicas em Brasília e em Serra Pelada, para que estes fatos sejam esclarecidos. Também estamos dando ciência às autoridades, ao Ministério Público, à Polícia Federal, à sociedade e aos principais interessados em usufruir, enfim, das riquezas de Serra Pelada: os garimpeiros.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.