	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Delegado Edson Moreira, que deve estar muito feliz, pois o goleiro Bruno está preso de novo, solicito a V.Exa. que dê encaminhamento a três pronunciamentos que farei.
	O primeiro pronunciamento diz respeito às ferrovias. Eu trabalhei na Rede Ferroviária Federal por mais de 10 anos e nunca me conformei com a extinção das nossas ferrovias. O nosso pronunciamento também trata das ferrovias de Brasília.
	O segundo pronunciamento é sobre a UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
	Nós estamos, juntamente com o Deputado Pastor Eurico e a Deputada Creuza Pereira, trabalhando para inaugurar o campus da UNIVASF em Salgueiro. Já há recursos no Orçamento para isso.
	Sr. Presidente, no terceiro pronunciamento, com muita tristeza, registro o falecimento do querido ex-Deputado Maurílio Ferreira Lima, que foi Constituinte e realizou um trabalho extraordinário aqui por muitos anos. Lamentavelmente, hoje de madrugada ele partiu, deixando saudades e também um grande acervo nos Anais desta Casa.
	Que Deus dê um lugar bom ao Maurílio!
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para fazer um importante registro a respeito da situação das ferrovias em nosso País. Há 50 anos, a primeira locomotiva chegava a Brasília trazendo a esperança de desenvolvimento a partir das ferrovias. O sonho dos construtores da época, entretanto, acabou frustrado pela falta de uma política para o transporte no Brasil.
	Durante todo o percurso de quase 10 quilômetros, entre o acampamento do 2º Batalhão Ferroviário do Exército e a Estação Ferroviária Bernardo Sayão, no Distrito Federal, o então Ministro dos Transportes, General Juarez do Nascimento Távora, puxava repetitivamente o apito da maria-fumaça que chegava pela primeira vez à Capital Federal. Távora estava empolgado e gritava: "Esses trilhos vão trazer riqueza para Brasília". Era o que ele achava em 14 de março de 1967. À época, parecia que a cidade iria, finalmente, conectar-se ao resto do País por meio de uma linha férrea. Mas o Brasil não soube aproveitar o potencial que os trilhos pareciam oferecer e abandonou o futuro dos trens.
	"O general parecia uma criança puxando o apito. Ele realmente achava que aquilo traria desenvolvimento. Eu também, todos nós. Infelizmente, a mentalidade neste País sempre foi voltada para a rodovia. É triste." Foi o que disse o Coronel José Balbino de Moraes Filho, responsável pela companhia do batalhão do Exército que construiu o trecho Brasília-Luziânia. A missão era terminar a ligação entre o Sudeste do País e a Capital antes de o Presidente, o Marechal Castelo Branco, deixar o Governo. Balbino, 90 soldados e cerca de 80 civis acamparam próximos à BR-040 e trabalharam ininterruptamente por quase 3 meses para construir a parte final do trilho, que vinha sendo montado desde Pires do Rio, em Goiás. No dia seguinte à inauguração, Castelo Branco entregou o Governo ao General Costa e Silva.
	Em 21 de abril de 1968, Sr. Presidente, na comemoração de 8 anos da Capital, o primeiro trem de passageiros chegou à Estação Bernardo Sayão ao som da música A Banda, de Chico Buarque, em uma grande festa. A locomotiva saiu do Rio de Janeiro, passou por Campinas, em São Paulo, e, em 40 horas, chegou por aqui com uma comitiva de cem pessoas, entre políticos, militares, engenheiros e jornalistas. Com alguns ajustes, o tempo de viagem foi reduzido para 15 horas e, até a década de 1980, o transporte de passageiros era uma realidade em Brasília. Hoje, desativada, a então charmosa estação entre o Núcleo Bandeirante e o Guará é o retrato do abandono das ferrovias no País.
	A bilheteria, o salão de passageiros, o bar e todo o espaço da estação transformaram-se em moradias para três famílias de ex-funcionários da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. Em meio ao mato alto e ao lixo, as pessoas trancam-se atrás de grades para evitar o olhar dos curiosos, vivendo com gatos e cachorros. A saudade e a tristeza são quase misturadas para Geraldo Soares da Silva, 66 anos. Mas o homem consegue separar os dois sentimentos. "Sinto saudades do trem, da festa na estação, do trabalho nos trilhos", diz ele, que passou 30 anos na Rede. "A tristeza está na forma como trataram os trens no Brasil", afirma, olhando o que sobrou da estação. "Aqui tinha um restaurante", aponta Geraldo para umas portas trancadas. "Era uma estação viva, com choro e risos", lembra, sem se dar conta da poesia da frase.
	Nascido em Catalão, no Estado de Goiás, Geraldo iniciou o trabalho na estação fazendo a manutenção dos trilhos, depois passou para o escritório, na antiga Rodoferroviária, localizada na outra ponta do Eixo Monumental. "Isso aqui era tudo arrumado, uma beleza. Depois que privatizou, tudo ficou largado", afirma o homem de fala rápida, que quase atropela as próprias palavras. Aposentado há 18 anos, Geraldo vive com a família - a mulher e três filhos - em uma das casas ao lado da linha do trem. Todas as tardes, passeia pela estação, tal qual o personagem que espera por um trem que nunca mais parou por ali.
	A retomada do transporte ferroviário no País esbarra no desinteresse político. Em nova empreitada, o Ministério dos Transportes pretende, até o fim do ano, reconectar as linhas férreas.
	Há no Ministério dos Transportes, Sr. Presidente, um grupo de estudos empenhado em atrair investimentos para o modal ferroviário de cargas. A ideia principal é montar um novo traçado para as linhas e a ampliá-las em locais como a Ferrovia Norte-Sul, possibilitando vários caminhos entre áreas produtoras e portos. O País não possui hoje uma rede ferroviária conectada, só trilhos que se ligam de um ponto a outro. O trabalho desenvolvido pelos técnicos deve ser levado a uma audiência pública ainda este semestre, já que há previsão de publicação do edital para as concessões de ferrovias até o fim do ano. No processo, será aberto prazo para contribuições do mercado, ajustes e acompanhamento do Tribunal de Contas da União - TCU.
	Na opinião do Diretor-Executivo da Confederação Nacional do Transporte - CNT, Bruno Batista, neste pacote deveria haver "projetos mínimos de viabilidade econômica e de um marco regulatório como balizador das regras a que os investidores serão submetidos". Batista ressalta que a história do transporte ferroviário no Brasil andou sempre ao lado de baixos investimentos, tanto que o previsto para 2017 está aquém do que foi investido há quase uma década. Para este ano, estão previstos R$ 895 milhões, valor inferior aos R$ 922 milhões aplicados em 2008. Em 2014, o setor chegou a receber R$ 2,6 bilhões. "Sem dúvida, o desafio que se impõe é como aumentar esses patamares. Em um cenário de escassas possibilidades de recursos públicos e sem um horizonte promissor antes de 5 a 8 anos, a saída é atrair investidores privados", pondera.
	O diretor destaca que as turbulências políticas pelas quais o Brasil passa dificultam ainda mais e geram insegurança nos investidores. Outra questão é a falta de definição de uma política para o segmento no País. Ele lembra que, só nos últimos anos, foram lançados o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Fases I e II, e o Programa de Investimento em Logística - PIL, sem ter tido decisões sobre o "rumo que será dado para o setor". Batista exemplifica com o anúncio da licitação da Ferrovia Ferrogrão, para escoar a produção a partir de Mato Grosso em direção ao Pará. A linha irá concorrer com a BR-163, ainda não concluída e que, recentemente, ocupou os noticiários por estar tomada de atoleiros. "Serão corredores paralelos que competirão entre si", critica.
	Além da falta histórica de prioridade com que as ferrovias no País são tratadas, Sr. Presidente, projetos como esse em andamento no Ministério levam anos para ser concluídos. Na opinião de Rodrigo Vilaça, Presidente da Seção V do Transporte Ferroviário de Cargas e de Passageiros da CNT, o País precisa investir nessa mudança de visão e pensar em um processo integrado de sistemas de transportes. "Imagina um trem que vem de Luziânia, Goiás, deixa os passageiros na Rodoferroviária, onde eles pegam um VTL que os leva para a Esplanada. Esse tipo de cultura é o que nós estamos levando aos novos gestores. São projetos de maior duração e com resultados expressivos."
	"Em um cenário de escassas possibilidades de recursos públicos e sem um horizonte promissor antes de 5 a 8 anos, a saída é atrair investidores privados", diz Bruno Batista, Diretor-Executivo da Confederação Nacional dos Transportes.
	O Brasil acumula um déficit de 850 quilômetros de trilhos para atender a demanda de passageiros por trens e metrôs nas grandes cidades e suas regiões metropolitanas. Para chegar a esse montante seriam necessários investimentos do porte dos que foram feitos para as Olimpíadas, no Rio de Janeiro, em um prazo de 20 anos. Ou seja, precisariam ser acrescentados pouco mais de 40 quilômetros por ano. Porém, a realidade está bem aquém. No ano passado, apenas 21,7 quilômetros foram acrescentados à malha nacional, o que representa um acréscimo de 2,8%. Hoje, o País soma 1.034 quilômetros de linhas operando em 11 Unidades da Federação.
	As informações são da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos, que, na manhã da segunda-feira, 3 de abril, divulgou o balanço do período 2016-2017. Atualmente, há 14 empresas operando uma rede que soma 44 linhas, entre metrôs, trens urbanos e outros veículos sobre trilhos. E todas essas linhas juntas transportam pouco menos de 10 milhões de passageiros por dia. A diferença é brutal se "comparada a uma única linha da China", que transporta esta quantidade de passageiros diariamente, comparou o Presidente do Conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores, durante o evento em Brasília.
	Ele também destacou que mais de 70% dessas viagens são de transporte de trabalhadores e que com o acirramento da crise econômica e consequente desemprego, o volume de passageiros teve queda de 2015 para 2016. "Essa é a percepção que as pessoas estão tendo dos trens estarem mais vazios".
	Porém, Sr. Presidente, ele destaca que, com a retomada do crescimento, a situação dos transportes sobre trilhos tende a piorar, considerando a timidez nos investimentos e as futuras necessidades. Ele avalia que cidades com mais de 1 milhão de habitantes teriam que ser transportadas pelos veículos sobre trilhos, devido à sua grande capacidade, quando comparadas a ônibus, por exemplo. "Um trem com seis carros pode transportar 2 mil, enquanto um ônibus pode chegar a ter capacidade para transportar apenas 70 pessoas", destaca.
	Apesar da necessidade de uma maior expansão da oferta de transporte sobre trilhos, a expectativa é que o País ganhe 219 quilômetros de trilhos urbanos nos próximos 5 anos. Atualmente há 19 projetos contratados ou em fase de execução. Entre os entraves para atrair o capital privado para esses investimentos, o Presidente da ANPTrilhos atribui "a falta de regras claras e estáveis" para o segmento.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. O Conselho Universitário - CONUNI, da UNIVASF, deve votar até o fim de maio a proposta de expansão, que foi sugerida pelo Ministério da Educação - MEC, atendendo a um antigo pleito da população salgueirense.
	Os documentos que tratam da proposta de implantação da unidade foram entregues no último dia 31 de março pela Reitoria ao CONUNI. Também foi entregue o modelo usado pela DIFES/SESU-MEC para se determinar o quantitativo de servidores para dar conta da expansão de vagas de matrículas nos cursos de graduação sugeridos: Ciências da Computação e Engenharia de Produção.
	A Reitoria já deu início ao processo de discussão interna sobre a proposta, que seguirá com outras etapas até o dia 26 de maio, data prevista para votação final da matéria em reunião ordinária do CONUNI. Na sexta-feira, alguns membros fizeram críticas à expansão "questionando sobre a possibilidade de tal processo atender a interesses outros que não o interesse institucional". Segundo a Reitoria, as críticas são necessárias ao aperfeiçoamento do processo e se alinham aos que defendem que o interesse da UNIVASF deve ser sempre a base da discussão de qualquer decisão tomada pelo CONUNI.
	A comunidade de Salgueiro, Sr. Presidente, tem um importante aliado nesse processo. A Reitoria da UNIVASF deixou claro que é a favor da expansão e escreveu em nota:
		"Entendendo que as condições apresentadas no Ofício DIFES/SESU-MEC são favoráveis à deliberação da matéria, trazendo um ganho real, inclusive para os campi já existentes, e que a UNIVASF estará cumprindo sua missão institucional, logo trará benefícios socioeconômicos para a região, para o Nordeste e para o Brasil, a Reitoria da UNIVASF se posiciona favoravelmente à proposta de expansão 'Campus Salgueiro' e pede apoio à comunidade acadêmica para a aprovação desta proposta junto ao CONUNI."
	Proposta de cronograma:
	07 de abril: Discussão no Fórum de Coordenadores;
	11 de abril: Discussão no Fórum Discente;
	12 de abril: Mesa Sindical;
	18 a 26 de abril: Debate nos campi coordenado por comissão da Reitoria;
	27 de abril: Discussão no Fórum dos TAEs;
	28 de abril: Reunião extraordinária do CONUNI pela manhã para iniciar debate sobre a matéria naquele conselho;
	28 de abril: Reunião ordinária do CONUNI à tarde para continuação do debate sobre a matéria naquele conselho;
	02 a 25 de maio: caso sejam necessárias, previsão de novas rodadas de discussões internas similares às realizadas em abril;
	26 de maio: Votação final da matéria em Reunião Ordinária do CONUNI.
	A proposta de cronograma acima relatada, Sr. Presidente, não é rígida, podendo ser adaptada pelas partes envolvidas e pelo CONUNI, mas leva em conta o cronograma de elaboração da proposta de Lei Orçamentária para 2018 a ser elaborada pelo Governo e enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto do corrente ano.
	As críticas não procedem. A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente apresentei, em conjunto com a totalidade da bancada pernambucana no Congresso Nacional, uma emenda de bancada no valor de R$ 5.604.932,00 para a Construção e Expansão do Centro da UNIVASF - Medicina, em Salgueiro, Pernambuco.
	Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo de Salgueiro.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, morreu, hoje de madrugada, por volta das 3 horas da manhã, o ex-Deputado Federal Maurílio Ferreira Lima, aos 76 anos, que estava internado em um hospital do Recife há mais de 60 dias, com problemas coronários. Segundo familiares, o velório será no cemitério Morada da Paz, onde o corpo será cremado às 16 horas.
	Maurílio Figueira de Ferreira Lima nasceu em Limoeiro, no Agreste, no dia 20 de setembro de 1940. Iniciou seus estudos superiores na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se depois para o Rio de Janeiro, onde se tornou bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
	Estreou na vida pública com 18 anos, sendo oficial de gabinete do então Prefeito do Recife, Miguel Arraes, permanecendo neste cargo até 1962. Neste ano, tornou-se assessor do Ministro da Agricultura, Oswaldo de Lima Filho. No pleito de novembro de 1966, candidatou-se a Deputado Federal por Pernambuco, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, partido de oposição ao regime militar instaurado no País em abril de 1964. Elegeu-se suplente de Deputado Federal, assumindo o mandato em abril de 1968.
	No mês de outubro desse ano denunciou, na tribuna da Câmara, um plano que veio a ser conhecido como "caso Para-Sar". Tramado por oficiais da Aeronáutica, consistia na utilização do pessoal de um corpo de salvamento, o Para-Sar, para realizar ações terroristas que seriam imputadas a grupos armados de esquerda, abrindo maior espaço à repressão a esses grupos. Além disso, segundo sua denúncia, o Para-Sar teria se preparado para, em situações de crise, invadir residências de líderes radicais, raptá-los e jogá-los ao mar, a uma distância de 40 quilômetros da costa. O plano não teria sido executado devido à negativa de alguns oficiais em cumpri-lo e à ampla repercussão do caso.
	Maurílio Ferreira Lima, Sr. Presidente, deixou a Câmara ainda em outubro de 1968. Com a decretação do Ato Institucional nº 5, o AI-5, pelo Presidente da República, o General Arthur da Costa e Silva, em dezembro de 1968 e o consequente fechamento do Congresso Nacional, teve os seus direitos políticos cassados. Refugiou-se inicialmente no Uruguai, contando com o auxílio do Presidente deposto João Goulart; em seguida, exilou-se no Chile e, por fim, na Argélia, juntamente com Miguel Arraes, que também tivera seus direitos políticos cassados. Na Argélia, Ferreira Lima fixou residência e passou a trabalhar como assessor econômico do Ministério da Planificação.
	Beneficiado com a anistia geral decretada pelo Presidente da República, o General João Batista de Oliveira Figueiredo, em agosto de 1979, retornou ao Brasil no mês seguinte, demonstrando interesse em se filiar ao MDB. Passou, no entanto, a colaborar com a corrente política do ex-Governador gaúcho Leonel Brizola, que pretendia reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro -PTB. Tornou-se em seguida membro da comissão executiva provisória do PTB em Pernambuco. Extinto o bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e iniciada a reorganização partidária, já em dezembro de 1979 ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, alegando que o PTB dividia a oposição e que não buscava a aliança com setores oposicionistas não partidários.
	Em junho de 1980, teve autorizada a revisão de seus proventos de aposentadoria pelo Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA. Nas eleições de novembro de 1982, novamente candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo Estado de Pernambuco, na legenda do PMDB, obtendo apenas a primeira suplência. Em 1985, assumiu a vaga deixada na Câmara pelo seu ex-correligionário Jarbas Vasconcelos, que se elegeu para a Prefeitura do Recife, na legenda do Partido Socialista Brasileiro - PSB.
	Em novembro de 1986, Sr. Presidente, elegeu-se Deputado Federal Constituinte por Pernambuco, novamente pela legenda do PMDB. Em janeiro de 1987, foi acusado de ter negociado o seu voto à Presidência da Câmara para o Deputado Ulysses Guimarães em troca de uma viagem à Espanha. Para se defender, Ferreira Lima distribuiu uma nota desqualificando o acusador - seu correligionário e Deputado Federal eleito por Pernambuco, Fernando Lyra -, chamando-o de leviano e mau-caráter. Em fevereiro de 1987, assumiu a sua cadeira e defendeu com veemência a soberania absoluta da ANC nos trabalhos da elaboração constitucional.
	Em janeiro de 1990, acusou o seu antigo aliado Miguel Arraes, então Governador de Pernambuco, de utilizar a administração estadual para fazer campanha visando às eleições de Deputado Federal. Ainda em 1990, ocupou a Vice-Liderança do PMDB. No pleito de outubro, reelegeu-se Deputado Federal por Pernambuco, renovando o seu mandato em fevereiro de 1991. Transferindo-se para o PSDB, nas eleições de outubro de 1994 candidatou-se ao Senado por Pernambuco, na sua nova legenda, sendo derrotado por Roberto Freire, do PPS.
	Em abril do ano seguinte, foi convidado pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para presidir a RADIOBRAS. Ocupando este cargo, declarou-se favorável à obrigatoriedade de veiculação do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio brasileiras. Em 1996, empenhou-se na campanha para aprovação da emenda constitucional referente à reeleição para cargos executivos, tendo sido um dos primeiros a defender a candidatura do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, à reeleição.