O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao lembrar esta semana o transcurso de duas importantes datas, o Dia da Empregada Doméstica e o Dia do Trabalhador, quero saudar todos os trabalhadores do Brasil e cumprimentar toda a classe trabalhadora por suas muitas conquistas históricas. Dentre elas, ressalto a mobilização e a organização, que resultaram, inclusive, na condução de um trabalhador, de um operário, à Presidência do nosso Brasil, o que iniciou um processo significativo muito importante de aprofundamento das conquistas sociais do nosso País.
Sr. Presidente, quero também registrar o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, que ocorreu esta semana no Senado. Essa Frente Parlamentar, da qual tenho a honra de fazer parte na condição de Vice-Presidente, tem na sua Presidência a figura do insigne Senador Magno Malta.
A Frente em Defesa da Família Brasileira tem como principal bandeira, principal causa e razão de existir, a luta em defesa da vida. É essa luta em defesa da vida que tem me trazido a esta tribuna, especialmente nos últimos dias, com o propósito de dar voz àqueles que nas nossas florestas e nas nossas reservas indígenas têm apenas podido emitir um gemido abafado.
Esta semana, vim à tribuna para tornar público o caso da índia Araweté, de 3 anos de idade, que, pela segunda vez em apenas 1 ano, deu entrada num hospital em Belém, no Pará, apresentando queimaduras por todo o corpo, com a boca toda ferida - notem, apenas 3 anos de idade -, porque seus pais entendem que ela não se adaptou à religião da aldeia, à religião da tribo.
Fatos como esse têm se repetido frequentemente. São 350 crianças indígenas que a cada ano perdem a vida em algumas das nossas aldeias indígenas em todo o Brasil.
Quero repercutir nesta tribuna o que tem sido noticiado na imprensa esta semana sobre 35 mortes de indígenas, a maioria crianças, na cidade e na região de Campinápolis, em Mato Grosso, o que a imprensa chama de morticínio xavante. A maioria dessas mortes tem como causa a pneumonia, a desidratação e a tuberculose. Em 2010, houve 72 mortes de índios na mesma região.
Sr. Presidente, esta semana, vi, finalmente, a Casa sensibilizar-se com esse tema. Na próxima semana, a Comissão de Direitos Humanos deve votar a Lei Muwaji, que se levanta em defesa da vida da criança indígena, de iniciativa do Deputado Henrique Afonso.
Espero que o Congresso Nacional dê uma boa notícia ao Brasil levantando-se em defesa da criança indígena. Sr. Presidente, suplico à Comissão dos Diretos Humanos que aprove a Lei Muwaji.
Ao finalizar, quero lembrar que indicamos 20 milhões de emendas ao Crédito Suplementar do Orçamento da União este ano para reduzir a fome entre os povos indígenas, numa demonstração de que o nosso compromisso é muito mais do que vernáculo, é muito mais do que palavra, é o compromisso de lutar em defesa da vida.
Que assim seja nesta Casa, que, acima de tudo, tem o compromisso de, como a maior das suas lutas, aquela em defesa da vida, porque, se essa não for a principal luta desta Casa, se não for a maior das suas buscas, a sua atividade é inócua, a sua existência é efêmera.
Eu lhe agradeço, Sr. Presidente, pela tolerância e pela paciência, e desejo a todo o Brasil, a todo o nosso povo, neste feriado do Dia do Trabalho, que façamos nossas reflexões necessárias e justas.
Quero aplaudir o Partido dos Trabalhadores e todos os movimentos organizados da sociedade que lutam em defesa do trabalhador, em defesa da vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente.