	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós também queremos cumprimentar os visitantes, que nos honram neste momento com sua presença. Queremos fazer uma justificativa, principalmente às pessoas que nos visitam: hoje há poucos Deputados em plenário porque é sessão de debates; amanhã é que nós teremos votação.
	Sr. Presidente, todos nós, brasileiros, convivemos há anos com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Por isso, não estamos falando de nenhuma novidade, Srs. Deputados. Somos esmagados a cada dia com taxas e tributos sem fim. Não podemos ficar apenas na passividade ou reféns desse sistema mesquinho e cruel.
	A cobrança de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelos governos para pagarem suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto - PIB, Deputado Mauro Mariani, ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo País em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária.
	No Brasil, a carga tributária é de mais de 36% do Produto Interno Bruto. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço de tudo o que o Brasil produz. Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos de boa qualidade. Mas, muitas vezes, o cidadão, além de pagar impostos, paga do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Qualquer cidadão percebe, sem muito esforço, que isso não ocorre.
	De acordo com estudos divulgados em janeiro deste ano pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil tem a segunda maior carga tributária dos países da América Latina. No ranking que compreende 18 países, ficamos atrás apenas da Argentina, que tem uma carga maior do que a nossa. 
	Segundo os levantamentos, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e empresas no País correspondem a 36,6% do Produto Interno Bruto. Na Argentina, essa proporção é de 37%; no Uruguai, o terceiro do ranking, a carga é de 26%. Por outro lado, na Guatemala, na República Dominicana e na Venezuela, os impostos são mais leves: na Guatemala, 12%; na República Dominicana, 13%; e na Venezuela, 13,7%. Os dados são referentes ao exercício de 2012, os mais atuais da entidade.
	Numa análise mais ampla, o Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes, e mais alta até do que a do Japão e a dos Estados Unidos. A carga tributária do Brasil só fica atrás do bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo é altíssima. 
	Além de pesada, a tributação do Brasil é complexa e injusta, haja vista que é uma penalidade para as faixas de menor renda. Por exemplo, o homem mais rico do Brasil, o que mais ganha no Brasil paga a mesma carga tributária que nós, os mais pobres, pagamos, porque a carga tributária é por dentro, e por consequência, uma afronta!
	Não estou aqui culpando só o atual Governo. Srs. Deputados, eu quero fazer justiça: não é só o atual Governo o responsável. Este tem responsabilidade porque deu continuidade aos outros governos que vêm fixando taxa tributária violenta ao povo brasileiro.
	 A alta carga tributária na nossa sociedade é bastante simples de ser constatada; basta irmos à padaria ou ao supermercado para vermos o quanto pagamos de impostos e o quanto o nosso dinheiro pouco vale. O povo brasileiro, sobretudo os menos favorecidos, acaba pagando a conta desse modelo perverso. Isso não é justo! 
	Por exemplo, Deputado Mauro Mariani, 53% do preço da gasolina é imposto, apenas 47% representam o custo, e paga essa carga tributária pesada quem tem um carro de luxo, quem tem um fusca ou quem tem uma caminhonete. Todos pagam igualmente, por isso é perversa e injusta essa carga tributária.
	Para alcançarmos o patamar de País desenvolvido, o Governo Federal precisa repensar a questão. O País precisa de um projeto de reforma tributária capaz de garantir o crescimento socioeconômico e a credibilidade dos brasileiros por sua pátria. Esse é o ideal que continuarei perseguindo com todas as forças nesta Casa.
	Por isso, o Pacto Federativo, tão defendido pelo Governador Luiz Henrique da Silveira e por outros Deputados e Senadores é urgente. Para salvarmos o País, necessitamos do Pacto Federativo, para serem melhor distribuídos os recursos, lá no Município, na ponta, e não só no Governo Federal. Senão, vejamos, meu caro amigo, Deputado Mauro Mariani, que já foi Prefeito. Nós dizemos o seguinte: o Brasil tem problemas. Mas o que é o Brasil? O Brasil é um conjunto de Estados, mas isso é abstrato. O que é o Estado? É um conjunto e de Municípios, o que também é abstrato. A única coisa que é concreta é o Município. É lá que estão os problemas. É no Município que falta educação, água, esgoto, isso e aquilo. Por isso, temos de valorizar o Município. Para resolvermos os problemas do Brasil, temos de resolver os problemas dos Municípios. Para resolvermos os problemas do Estado, temos de resolver os problemas do Município. O Pacto Federativo é de suma importância para a Nação brasileira. Por isso, também sou um dos que defendem a ideia do então Governador catarinense Luiz Henrique da Silveira e outros Deputados e Senadores, que defendem o Pacto Federativo. 
	Deputado Izalci, se V.Exa. me permitir, hoje, 12 de maio, comemoramos o Dia do Enfermeiro, data muito significativa para a categoria, instituída em meados dos anos 40, em homenagem a Anna Nery, considerada a primeira enfermeira que se alistou voluntariamente aos combates militares. Tal fato foi considerado um feito para a época.
	Os enfermeiros não são apenas profissionais de saúde, são pessoas que nos amparam nos momentos mais difíceis. Não tem hora ou lugar, lá estão eles, cuidando e nos protegendo com toda a paciência e amor pelo que fazem.
	No Brasil, a data se estende entre os dias 12 a 20 de maio, coincidindo com a Semana da Enfermagem. A palavra enfermeiro se compõe de duas palavras do latim: nutrix, que significa mãe, e do verbo nutrire, que tem como significados criar e nutrir. Essas duas palavras, adaptadas ao inglês do século 19, acabaram se transformando na palavra nurse, que traduzida para o português, significa enfermeira.
	Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, só no Brasil, são cerca de 1,5 milhão de enfermeiros, além de técnicos e auxiliares de enfermagem.
	Por outro lado, a Enfermagem é o braço auxiliar da Medicina. Ela forma profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar do povo brasileiro.
	Finalizo este pronunciamento com a frase da notável enfermeira britânica Florence Nightingale, falecida em Londres, em 1910, que disse: 
	"A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se ia dizer, a mais bela das artes!"
	Parabéns a todos os enfermeiros do Brasil.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que, por gentileza, dê divulgação ao pronunciamento que faço, principalmente no programa A Voz do Brasil sobre a manifestação da carga tributária e sobre a Enfermagem.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.