	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Delegado Edson Moreira, maragato, sim, com muito orgulho.
	Saúdo os colegas Deputados e Deputadas e o estimado povo brasileiro. 
	Quero socializar aqui uma grande preocupação dos gaúchos e das gaúchas que trabalham na agricultura familiar e com o desenvolvimento rural, com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
	Notícias que vêm de Brasília, repetidas vezes, dão conta de que essa política pública que foi destinada à agricultura familiar e a transformou para melhor está correndo sérios riscos. Portanto, o PRONAF precisa ser olhado com mais atenção e com mais carinho por parte do Governo.
	O PRONAF veio com o objetivo de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais, de modo a permitir que melhorassem de vida, melhorassem sua produção e sua produtividade, gerando emprego e renda no meio rural. Dessa forma, o Programa vem contribuindo também para a redução das desigualdades sociais.
	O PROVAP - Programa de Valorização da Pequena Produção Rural foi o primeiro nome desse programa, cuja criação se deu em 1994. Posteriormente, seu nome mudou para PRONAF. Esse Programa, que não veio de graça, nasceu de uma luta de décadas do movimento sindical.
	Nesses 19 anos, o PRONAF recebeu fermento, transformou o meio rural e, hoje, beneficia, efetivamente, os agricultores familiares em 98% dos Municípios e vem sendo responsável por uma verdadeira revolução tecnológica.
	Os avanços são vistos e percebidos por todos os cantos deste País, mas o maior sucesso do PRONAF não foi apenas tecnológico e financeiro. O legado do programa foi o resgate da autoestima de um povo estigmatizado e sofrido, com a criação de uma nova categoria social no campo, a dos agricultores familiares. Com certeza, essa é a maior das conquistas.
	Muito foi conquistado, mas precisamos avançar mais: precisamos melhorar a renda desse estrato da população; precisamos propiciar também condições para que os jovens permaneçam no meio rural; precisamos melhorar a infraestrutura. É responsabilidade do Estado o fornecimento de energia elétrica de qualidade, de telefonia, de sinal de Internet, bem como a construção de estradas para o escoamento da produção, entre outros.
	Agora vêm os rumores do aumento dos juros. No momento, a elevação dos juros vai contra toda e qualquer promessa histórica de fortalecer a agricultura familiar e pode, inclusive, a médio prazo, jogar de volta à marginalidade grande parte do contingente de agricultores que estão mudando o seu patamar de vida. Fica inclusive a impressão de que o Governo já fez a sua opção pela agricultura patronal, em detrimento da familiar. Afinal, a agricultura patronal já tem Plano Safra, já tem os recursos que estão alocados, liberados, enquanto para agricultura familiar o plano não saiu ainda.
	Diante disso, Sr. Presidente, gostaria de dizer que, para um programa que obteve no ano passado 24 bilhões de reais de crédito - não de maneira gratuita, mas por meio de financiamento -, 1% de juros significa 241 milhões de reais que vão sair do bolso dos produtores. É demais. Isso é impagável.
	Portanto, apelo para o Governo Federal, no sentido de que não eleve os juros, a fim de que a agricultura familiar possa continuar o seu empenho e desempenho na produção do pão nosso de cada dia, do alimento que vai à mesa do povo brasileiro.
	E encerro: que tal o Governo começar a discutir o pagamento dos juros e serviços da dívida, que hoje consomem 45% do Orçamento deste País? Aí, sim, certamente a vida dos brasileiros seria muito melhor.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou falar hoje sobre a mais importante política pública deste País destinada à agricultura familiar, o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que vem revolucionando o meio rural brasileiro.
	O PRONAF veio com o objetivo de atender de forma diferenciada aos mini e pequenos produtores, para permitir que melhorassem sua produção e sua produtividade, gerando emprego e renda no meio rural e contribuindo com a redução das desigualdades sociais.
	A primeira tentativa de construir uma política diferenciada para a agricultura familiar se deu em 1994, com a criação do PROVAP, que posteriormente foi totalmente reformulado. No dia 28 de junho de 1996, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, através do Decreto Presidencial 1.946, criou-se o PRONAF, que foi sendo ampliado e melhorado pelos Governos que sucederam Fernando Henrique Cardoso.
	Mas este programa não veio de graça; ele nasceu de uma luta de décadas do movimento sindical dos trabalhadores rurais de todo o Brasil, liderado pela nossa CONTAG e respaldado com muita força pela FETAGs, em especial pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS e seus sindicatos dos trabalhadores rurais.
	Nosso principal instrumento de luta foi a já consagrada jornada de lutas chamada Grito da Terra Brasil, que ecoou pelos quatro cantos deste País e forçou os Governos a olharem para quem historicamente estava desassistido e desamparado, mas dava uma contribuição vital ao desenvolvimento do Brasil, através da produção de alimentos, e também da geração de excedentes para as exportações.
	O PRONAF, que esses 19 anos recebeu fermento e foi muito bem cuidado pelo movimento sindical, hoje beneficia agricultores familiares em 98% dos Municípios brasileiros e vem sendo responsável por uma verdadeira revolução tecnológica no campo. Os avanços são vistos e percebidos em todos os cantos deste País.
	Mas o maior sucesso do PRONAF não foi tecnológico ou financeiro. O maior legado deste programa foi o resgate da autoestima de um povo estigmatizado e sofrido, bem como a criação de uma nova categoria social no campo, a dos agricultores familiares. Com certeza, esta é a maior de todas as conquistas.
	Muito foi conquistado e muito está sendo feito, mas precisamos avançar mais: precisamos melhorar a renda desse estrato da população; precisamos propiciar condições para que os jovens continuem no meio rural; precisamos melhorar a infraestrutura, que é uma responsabilidade do Estado, como o fornecimento de energia elétrica de qualidade, de telefonia, de sinal de Internet, de estradas para o escoamento da produção, entre outras coisas.
	Mas neste momento histórico, quando um programa que vem revolucionado o campo completa 19 anos, uma espada paira sobre a nossa cabeça: a ameaça da elevação dos juros pagos pelos agricultores no PRONAF. Hoje as taxas vão de 1% a 4% ao ano, sendo que os assentados pela reforma agrária têm juros de 0,5%. Aumentar os juros neste momento vai contra toda a promessa histórica de fortalecer a agricultora familiar e pode, a médio prazo, jogar na marginalidade um grande contingente de agricultores que estão mudando o seu patamar de vida.
	Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA foram financiados, no último ano safra, para os agricultores, nas suas 12 linhas de financiamento, 24,1 bilhões de reais. A cada ponto percentual que o Governo Federal elevar os juros, os agricultores serão sangrados em 241 milhões de reais, que sairão do bolso e da boca dos filhos desses agricultores e irão engordar o lucro dos banqueiros.
	Um ponto percentual de aumento nos juros é muita coisa para quem vem lutando no dia a dia com a disparada no preço dos insumos e das máquinas agrícolas, com a brutal elevação da conta de luz, com a constante imposição de novos cadastros, com necessidade de laudos, entre outras exigências.
	Deixo aqui um apelo à Presidente Dilma e a toda sua equipe: não sacrifiquem os agricultores familiares; não elevem os juros para esta importante categoria. E lembrem-se: a agricultura familiar não pode voltar a ser o elo mais fraco da corrente.
	Presidente, equipe econômica, estão precisando de dinheiro? Todos sabem que estão. Que tal iniciar uma discussão sobre o pagamento dos juros e serviços da dívida, que hoje consomem 45,2% do Orçamento deste País? É isso que os trabalhadores também esperam de V.Exa.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa e também no programa A Voz do Brasil.