            O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, todos hão de concordar que o Brasil, nas duas últimas décadas, vem experimentando um positivo movimento de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. É óbvio que ainda estamos aquém em vários setores, mas, se imaginarmos o que eram as famílias, os deficientes em 3, 4 décadas atrás, certamente todos hão de recordar e de registrar que eram praticamente guetos, pessoas afastadas de uma vida social mais intensa no setor educacional, no setor produtivo, no próprio ambiente mais socialmente estabelecido.
	De 1988 para cá, com o advento de inúmeras normas em prol dos deficientes, efetivamente a sociedade brasileira tem vivido dias melhores do ponto de vista do respeito aos cidadãos com deficiência. Há muito ainda o que fazer. Há uma Frente Parlamentar que luta por essa causa aqui, por exemplo.
	Recentemente, tivemos acesso aos últimos números do Censo de 2010. Vinte e três por cento dos brasileiros têm algum tipo de deficiência auditiva, visual, intelectual ou física. É óbvio que há graduações, mas todos esses diagnosticados como deficientes precisam efetivamente de apoio.
	Eu queria sinalizar que no bojo desse processo macrossocial eu tenho a certeza de que qualquer iniciativa que possa se agregar a outra que vai se tomar em prol do deficiente tem que ser bem-vinda, é válida e necessária.
	Se nós estamos falando de microcrédito, de autonomia, de independência de cidadãos brasileiros, o que se quer para qualquer filho com deficiência ou não, para qualquer cidadão com deficiência ou não é isto: ter autonomia e independência, o trabalho, a possibilidade de empreender, de ser um microempreendedor individual, de ser um proprietário de uma pequena empresa. Então, nós precisamos apontar no Direito brasileiro para que cada vez mais se estimule o deficiente a não ficar parado, a não se acomodar, a ter possibilidades de emergir, de ter autonomia e independência.
Atividade econômica é efetivamente aquela que mais permite essa garantia de se chegar a um estágio de não ficar dependente de ninguém.
	Portanto, no bojo dessa proposta, nós não estamos alterando nada, não estamos contrapondo nada, estamos apenas incluindo uma diretriz que acho que se conjuga com um conjunto de outras iniciativas que o Parlamento brasileiro tem adotado em prol das pessoas com deficiência.
	Quero, portanto, neste destaque, pedir a todos que me ouvem neste momento a reflexão, que vale a pena aprová-lo, porque nós estamos apenas fortalecendo e induzindo a ideia de que o deficiente pode, sim, pode muita coisa, pode ser microempreendedor, pode ser pequeno empresário, pode ser grande empresário. Então, tem que se apoiar, e a lei tem que apontar que é possível ele chegar lá.
	Obrigado.