	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para parabenizar, de forma antecipada, os Ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que, respectivamente, amanhã tomarão posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2012/2014. 
	E aproveito o ensejo para especialmente abraçar o Ministro Carlos Ayres Britto, sergipano de Propriá, cidade ribeirinha ao Rio São Francisco. Poeta, vegetariano e praticante de meditação, Ayres Britto assume amanhã a Presidência do STF e ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos.
	Esse cidadão, que só enobrece e engrandece o nome de todos os sergipanos, parece atrair causas de grande repercussão. Foi dele o voto que abriu o debate sobre a necessidade de os políticos terem ficha limpa para se candidatar - um marco de progresso no processo político brasileiro. Também relatou processos determinantes para a sociedade, como os que resultaram na proibição do nepotismo no serviço público, na liberação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e na liberação de pesquisas com células-tronco, e terá no julgamento do mensalão uma missão que certamente será marcante em sua carreira.
	Passo agora, Sr. Presidente, a registrar alguns dados da trajetória do futuro Presidente do STF.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual se tornaria professor; mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
 	Na sua trajetória profissional, ocupou, em Sergipe, no Governo José Rollemberg Leite, o cargo de Consultor-Geral do Estado (1975-1979), o de Procurador-Geral do Estado (1983 e 1984) e o de Procurador do Tribunal de Contas do Estado.
Em 1990, foi candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores. Mesmo tendo sido o candidato com o maior número de votos pessoais, a legenda não atingiu o coeficiente eleitoral.
	Em 2003, foi nomeado pelo Presidente Lula para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do Ministro Ilmar Galvão. 
Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 2008 a 2010, sucedendo ao Ministro Marco Aurélio. 
Eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, será empossado amanhã, como já disse. 
Tenho certeza de que irá comandar o Supremo Tribunal Federal com a competência que lhe tem sido peculiar durante toda sua trajetória pública, como cidadão e como jurista, primando, acima de tudo, pela retidão e pela transparência. 
	É autor de diversas obras jurídicas e de poesia. Conferencista requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.
	Foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. 
E, parafraseando o Ministro Ayres Britto, repito: "Sergipe é um berço de talentos".
	Aproveito para deixar aqui a minha alegria e satisfação em ter um sergipano, com a competência, o talento, a inteligência e o conhecimento jurídico de Carlos Ayres Britto na Presidência da Suprema Corte, o que muito enobrece o Supremo Tribunal Federal e é motivo de orgulho para todos nós, sergipanos, pela sua trajetória de vida, pela sua trajetória de luta, pela sua retilínea conduta ética. 
	Tenho certeza de que o Ministro Ayres Britto vai engrandecer muito o Supremo Tribunal Federal, representando não só os sergipanos, mas também todos os brasileiros.
E aproveito para deixar aqui uma rápida reflexão sobre a aposentadoria compulsória dos eminentes Ministros aos 70 anos, de acordo com Súmula 36, do STF, e com o art. 40, inciso II, da Constituição Federal. O exemplo da perda do conhecimento será comprovado pelo Supremo Tribunal Federal este ano. O Ministro Carlos Ayres de Brito e vários outros estão se aposentando, por força da lei, exatamente no ápice do nível de conhecimento jurídico. Acho que devemos rever essa regra, aumentando para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos magistrados.
É só, Sr. Presidente. Agradeço-lhe a oportunidade de homenagear o Ministro Carlos Ayres Britto, sergipano que será empossado amanhã na Presidência do Supremo Tribunal.
	Peço a V.Exa. que este discurso seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa.		
Muito obrigado.