	O SR. JESUS RODRIGUES (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei a esta Casa requerimento ao Sr. Ministro da Educação, Indicação nº 604, para que S.Exa. faça garantir, nas instituições de ensino fundamental e médio federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, a presença do bacharel em Psicologia em seus quadros de docentes.
	Dois oradores que me antecederam falaram a respeito do bullying na escola. E essa proposta vem para que possamos, com esse profissional de Psicologia acrescentado ao quadro de docentes das escolas, atuar preventivamente, no sentido de evitar as ameaças ou agressões verbais e/ou físicas sob a justificativa do preconceito contra qualquer indivíduo no âmbito das instituições de ensino ou não, insultos ou atribuições de apelidos constrangedores e humilhantes, comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes contra as diferenças econômicas, sociais, físicas, culturais, políticas, morais ou religiosas, entre outras, exclusão ou isolamento proposital do outro por meio de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas, furto, roubo ou qualquer forma de depredação do patrimônio público ou privado, praticado pelo discente, pelo aluno. 
	Assim, sem prejuízo de outras prerrogativas, o bacharel em Psicologia poderá ainda realizar atividades incentivadoras aos discentes, proteção e incentivo às qualidades individuais e incentivo ao conhecimento e à produção acadêmica. 
	É preciso consignar o presente do indicativo com vistas a auxiliar e proteger um maior número de estudantes em diversas cidades e regiões. As instituições de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com um mínimo de cem alunos, deverão obrigatoriamente possuir junto a seus quadros de docentes a presença de um bacharel em Psicologia, que prestará serviços visando à redução da prática de violência dentro e fora das instituições, bem como à melhoria do desempenho escolar do aluno. Os bacharéis em Psicologia deverão, além das atividades acima discriminadas, registrar em histórico a evolução dos discentes. 
	Peço ao Ministro Fernando Haddad sensibilidade. Inclusive estive hoje com S.Exa. no ato de lançamento do Programa Caminho da Escola, no Palácio do Planalto, e falei sobre esse assunto. S.Exa. manifestou interesse e quis conhecer mais detalhes. 
	Sei que não só como prevenção ao bullying, mas também por todas as questões preventivas, o profissional de Psicologia com certeza poderá contribuir para que o ambiente escolar seja muito mais equilibrado, mais participativo, tanto no sentido de prevenir ações negativas como de potencializar as ações positivas dos alunos. 
Como exemplo, no ato de bullying e das agressões, não há, no corpo da escola, um profissional que interfira nesse assunto. Não é o diretor da escola, nem a secretária, o professor, o inspetor de quarteirão, ou qualquer outro profissional que não seja o profissional da Psicologia, com essa atribuição de tentar fazer com que aquele ambiente escolar tenha o melhor rendimento possível. 
	Essa é a minha proposta, e espero o acatamento do Exmo. Sr. Ministro Fernando Haddad.