	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, venho falar em nome do Partido dos Trabalhadores para pontuar que, ao abrir as páginas dos jornais de hoje, não sentimos, como diz o poema de Maiakóvski, cheiro de pólvora, porque lemos o lançamento do PAC 2 pela Presidenta Dilma, que faz justiça aos meninos e meninas brasileiros. Ali lemos também que ocorreu a menor taxa de desemprego para este mês - abril - desde 2002.
	Este é o Governo que descobre o Brasil, o Governo que abriga uma Presidenta que sabe a dor e a delícia de ser brasileira - porque este País, por muito tempo, foi dirigido por uma elite que nunca se sentiu brasileira, que negava a sua brasilidade; uma elite que se sentia europeia, que se sentia estadunidense, que não mergulhava nas profundezas desta Nação.
	No dia de ontem o Governo anunciou que irá investir 371,2 milhões na construção de 450 quadras esportivas e de 138 unidades de educação infantil, além de disponibilizar 30 mil bicicletas e capacetes para que meninos e meninas possam ir à escola. Isso significa a existência de um Brasil que, mergulhado nele mesmo, busca apagar as marcas tão profundas de um período tão grande que o País vivenciou, de casas grandes e senzalas.
Fico pensando que a história tem sido generosa conosco porque nos possibilitou eleger o primeiro Presidente operário em um país onde a elite sempre quis os trabalhadores nas senzalas. Elegemos o primeiro Presidente operário e começamos a construir um outro País.
Desde 2007, quando foi inaugurado no Governo Lula, o Programa Caminho da Escola, que disponibiliza 30 mil bicicletas e capacetes para meninos e meninas, já forneceu mais de 12 mil ônibus escolares para que eles possam adentrar a escola, porque sabemos que é no chão da escola que formamos cidadãos e cidadãs, que construímos um país realmente democrático.
Penso eu que as políticas públicas são vinculadas umas às outras. Precisamos considerar que as políticas públicas são indivisíveis e interrelacionadas. Mas tenho absoluta certeza de que a educação talvez seja a política mais basilar. Sem educação de qualidade não teremos saúde e política de geração de emprego e renda de qualidade, tampouco vamos erguer este País e fazer com que ele, de pé, possa olhar no olho de cada brasileiro e brasileira.
Por isso, a Presidenta Dilma, que anuncia a construção de 138 creches, soma a essa construção mais 856 unidades de educação infantil, para possibilitar que tenhamos um mar de oportunidades neste País, porque todos nós e todas nós sabemos que a entrada das crianças o mais cedo possível numa unidade escolar, com um projeto pedagógico, com atenção psicossocial, possibilita que elas se estruturem de forma mais inteira e possam dar cabo de todos conflitos e óbices que encontrarem pela vida.
As  crianças que entram mais cedo na escola terão maior escolaridade no futuro, terão maior capacidade de resolução dos seus conflitos, terão maior capacidade de construção de relações comunitárias.
Por isso, a iniciativa da Presidenta Dilma, que tem o compromisso de até 2014 construir 6 mil novas unidades de educação infantil neste País, é não apenas com o futuro, é com o presente, que não queremos doído; é um compromisso de desconstrução das desigualdades de oportunidades que estabelecem que o ponto de partida determina o ponto de chegada.
Ora, todos sabemos que a dignidade é condição essencial para a existência de todo ser humano, independentemente de onde nascemos e de como somos! E a escola, que abriga nossos meninos por inteiro, que é o instrumento de cidadania de maior capilaridade que temos, aquele que mais se relaciona com a comunidade, que mais se relaciona com a família, tem de ser valorizada, como tem sido, pela Presidenta Dilma Rousseff.
Estamos vivendo um novo Brasil! Estamos nos desfolhando, avivando aspectos adormecidos, retirando as crostas das desigualdades, da crueldade com a população deste País, e construindo uma Nação que não seja cindida por tantas desigualdades, uma Nação de brasileiros e de brasileiras iguais em direitos.
Essas 30 mil bicicletas, que possibilitarão meninos e meninas chegarem à escola, serão transformadas em 100 mil ainda este ano. Esperamos disponibilizar mais de 21 milhões de reais para que meninos e meninas possam ir à escola e ter acesso a uma política absolutamente estruturante, porque da qualidade de educação, como disse, depende a qualidade de nossa vida.
 Sr. Presidente, realçamos que o espaço da escola também deve ser o centro de construção de políticas que eliminem todo o ranço de discriminação. Ninguém pode sofrer por ser como é. Já dizia Leminski, com muita sabedoria. que, "quando as pessoas decidem ser exatamente o que são e não carregam dor em função disso, vão muito mais além, porque vivenciam a harmonia e são aceitas da forma como são".
Por isso, a Presidenta Dilma disse ontem que era preciso também que o Governo se dedicasse a políticas de enfrentamento à homofobia. Infelizmente, tivemos um chamado kit, de forma, inclusive, pejorativa, e o Programa de Combate à Homofobia nas Escolas foi suspenso, um programa avaliado e aprovado pela UNESCO, avaliado e aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia.
Muito se falou desta tribuna, de forma absolutamente inadqueada, para confundir a opinião pública e o conjunto da população brasileira. Muito se falou, dando voz à ignorância, sobre o projeto e o programa do próprio MEC, ignorância que não sei se dolosa ou culposa, mas que escondia um ódio homofóbico.
Digo que há um compromisso deste Governo. O Governo Lula criou o Programa Brasil sem Homofobia, criou espaços na estrutura do Governo para discutir políticas a fim de que pessoas não sofram em razão da sua afetividade, para que o afeto não seja criminalizado. Temos de criminalizar o ódio, os crimes de ódio, e não o afeto.
E digo, Sr. Presidente, que, antes de ceifar vidas, a fica é amolada. Pesquisa realizada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-americana - RITLA aqui, no Distrito Federal, demonstrou que 63,1% dos entrevistados - 10 mil estudantes e 1.500 professores foram entrevistados - alegaram já ter visto pessoas tidas ou que são homossexuais sofrerem preconceitos. Também informa que 44.4% dos meninos afirmaram que não gostariam de ter colegas homossexuais na sala de aula.
Isso, Sr. Presidente, mata. Perdemos 260 brasileiros e brasileiras em razão da homofobia. O Brasil é o país onde há mais mortes homofóbicas de todo o mundo. Aqui, homossexuais têm a possibilidade de morrer em um percentual 785% superior a alguém nos Estados Unidos.
Por isso, Sr. Presidente, quando falamos da escola e da valorização da educação, queremos uma educação que seja amorosa. Combater a homofobia é derramar um olhar amoroso sobre este País, é dizer que todas e todos têm direito de viver, de não serem submetidos nem à morte literal nem à morte metafórica.
Por fim, Sr. Presidente, gostaria de dizer que esse é o conceito que deve nortear as relações familiares.
Muito aqui se falou em defesa da família, e a família é absolutamente fundamental. Mas família é espaço de amor, família não é espaço de ódio. A família estrutura para a vida a partir do abraço afetuoso nas suas relações diárias. Neste País, muitos crimes já foram cometidos em nome de uma família abstrata. Ora, família é espaço de amor, espaço de aceitação, espaço de acolhimento. Portanto, relações familiares e defesa da família não casam com o estímulo ao ódio, não casam com qualquer prática que discrimine o ser humano.
Por isso digo, Sr. Presidente, que vamos continuar perseguindo o objetivo de que nossas escolas se livrem de qualquer forma de discriminação e de toda homofobia.
Muito obrigada.