O SR. PAULO WAGNER (Bloco/PV-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sou um homem de comunicação - apresentador de TV - e não poderia deixar passar o 1º de junho, Dia da Imprensa, sem destacar o quanto ela é importante para informar, formar e defender o cidadão. Não há democracia sem imprensa livre. Por isso mesmo, quase sempre a imprensa aparece entre as primeiras vítimas das ditaduras.
A própria escolha dessa data comemorativa tem muito a ver com a questão da liberdade de informar.
Até algum tempo atrás, o Dia da Imprensa era 10 de setembro, assinalando a data em que, no ano de 1808, circulou pela primeira vez a Gazeta do Rio de Janeiro, órgão oficial da corte de Dom João VI. Mas, antes disso, em 1º de junho de 1808, já havia sido publicado o primeiro periódico brasileiro: o Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa, editado em Londres e trazido para cá clandestinamente.
A Lei nº 9.831, sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso em 13 de setembro de 1999, atendendo a uma antiga reivindicação das entidades de classe, alterou, afinal, a data comemorativa, assim fazendo justiça ao primeiro brasileiro que se dispôs a correr o risco de lançar um jornal sem pedir licença aos poderosos.
Nossa imprensa está completando, portanto, 203 anos.
Nesse longo período, muitos repetiram a ousadia de Hipólito José da Costa, e, com frequência, sofreram restrições semelhantes ou até piores. Houve censura no Império, em diversos momentos da República Velha, durante a ditadura de Vargas e no regime militar iniciado em 1964. Jornais foram apreendidos, sofreram boicotes econômicos ou tiveram suas oficinas destruídas; jornalistas foram ameaçados, presos ou mortos. O leitor nem ficou sabendo, ou conheceu apenas a versão oficial.
Desde 1988, entretanto, nossa Constituição cidadã assegura a liberdade de expressão e veda qualquer forma de censura política, ideológica e artística. Com a imprensa livre e os cidadãos informados, vivemos o mais longo período de liberdades democráticas, com eleições limpas e alternância no poder, que a nossa história registra.
Não é apenas uma coincidência. É a confirmação prática de que, quando exerce plenamente sua missão, a imprensa se transforma numa garantia dos cidadãos, denunciando injustiças, defendendo os direitos humanos, atacando a corrupção, lutando pela melhoria do País, ou, em resumo, promovendo a democracia.
Hoje, as iniciativas individuais como a de Hipólito da Costa foram substituídas por empresas organizadas, com grandes equipes, instalações modernas e, a cada dia, mais agilidade. Permanecem, porém, os compromissos com o público, com a busca da informação correta, com os grandes valores da sociedade.
Os meios de comunicação surgidos mais tarde, em especial o rádio e a televisão, assumiram também essas responsabilidades, tornando-se igualmente aliados da cidadania.
A tecnologia nos trouxe um grande fato novo, a Internet, que acelerou de forma impressionante a circulação das informações. Não nos oferece, é verdade, a mesma confiança, pois se presta a vários tipos de golpes, mas permite, sem dúvida, um acesso cada vez menos sujeito às pressões oficiais. As recentes mudanças no Oriente Médio, onde governos arbitrários não conseguiram sufocar a troca de mensagens entre os internautas, são prova disso.
Diante dessa realidade emergente, jornais, rádio e TV tratam de se readaptar, buscam novos modos de conquistar o público. O futuro é incerto, mas, venha o que vier, devemos zelar para que a comunicação continue livre, como ferramenta para a construção de um mundo cada vez melhor.
Parabéns, portanto, a todos os profissionais de imprensa pelo transcurso do seu dia.		
A propósito, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebra-se também a cada ano, em 17 de maio, o Dia Internacional das Telecomunicações, oportunidade que serve, sem dúvida, para assinalar a importância do setor e de sua efetiva participação no processo de desenvolvimento de todo o mundo e, em particular, do Brasil.
A realização e a evolução de experiências nas áreas de eletricidade e eletromagnetismo possibilitaram conquistas decisivas em benefício da comunicação a distância. Surgiu assim, em 1840, o telégrafo, patenteado por Samuel Morse. E, em 1876, viria o telefone, inventado por Alexander Graham Bell. No ano de 1890, Heinrich Hertz descobriria as ondas eletromagnéticas, fato que iria concorrer para o advento da radiodifusão e, depois, também para a transmissão de som e imagem pela  televisão.
Atualmente, contamos com os satélites artificiais, a telefonia móvel, as infovias, a Internet, a fibra ótica. Mensagens, sons, imagens, dados, documentos são transmitidos para vários lugares ao mesmo tempo.
A comunicação entre as pessoas, povos e nações desempenha, com efeito, papel fundamental, dinamizando, estimulando e beneficiando as atividades de produção, o comércio, a educação, a ciência, a saúde, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento da economia em todo o mundo.
No sentido do melhor aproveitamento das possibilidades crescentes que nos oferecem as tecnologias de informação e comunicação, importa fazer com que todos tenham acesso a essas vantagens. Por uma sociedade da informação verdadeiramente global, segura, livre, equitativa, inclusiva, acessível e aberta a todos, capaz de contribuir, então, ainda mais, para acelerar o desenvolvimento.
No momento, uma das questões que mais despertam a atenção de governos, empresas e pessoas que fazem uso das diversas aplicações da informática consiste na necessidade de maior proteção, por exemplo, contra o ataque de cibercriminosos, de modo que se impõe também, além das medidas de inclusão digital, criar e difundir mecanismos e recursos para garantir que a navegação na Internet se efetue da maneira mais segura possível.
Essa, no entanto, não é a única preocupação. Diante de nós, apresenta-se, sim, uma série de questões complexas e desafios. No que diz respeito ao Brasil, há de se examinar e rever muitas das circunstâncias e fatores determinantes relacionados às telecomunicações, compreendendo desigualdades socioeconômicas, concentração técnico-científica, educação, qualidade da programação de TV, influência da mídia na formação da criança e do adolescente, rádios comunitárias, liberdade de imprensa, regulamentação da Internet, defesa do consumidor especialmente nas áreas de TV a cabo e telefonia móvel, entre outros temas afins.
É preciso, em suma, reforçar o compromisso do Estado, das organizações públicas e privadas, da sociedade civil, com o propósito de reduzir as disparidades tecnológicas e de promover a interconectividade em benefício de todos.  
Ao registrar a passagem do Dia Internacional das Telecomunicações, torno a acentuar a importância desse amplo conjunto de tecnologias e recursos da informação e comunicação - tecnologias e recursos que, evidentemente, têm enorme impacto econômico, político, social e cultural, respondendo por profundas mudanças sobre a realidade, sobre o tempo em que vivemos. 
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as telecomunicações merecem atenção especial, com ênfase na sua condição como fator preponderante para o desenvolvimento nacional, para a crescente inclusão digital no Brasil e no mundo, reduzindo-se as desigualdades sociais e econômicas, eliminando o fosso que ainda hoje existe entre pobres e ricos.  
Que as tecnologias da informação e comunicação sejam, então, utilizadas com o máximo de consciência e de responsabilidade, com o intuito, principalmente, de favorecer a difusão e o estabelecimento definitivo das condições e garantias necessárias para assegurar o desenvolvimento sustentável, o pleno respeito aos direitos dos cidadãos, a igualdade de oportunidades, a justiça e todos os demais indicadores imprescindíveis para a formação e consolidação de um sistema de comunicação, de transmissão e intercâmbio de informação e conhecimento, realmente democrático, pluralista e inclusivo.
Muito obrigado.