	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA é um órgão importante para a assistência de crianças, no Município de Belém. Muitas crianças abandonadas por pais doentes, muitas vezes portadores do HIV, ficam no Abrigo Euclides Coelho Filho, que tem sede própria, em uma avenida importante de Belém, na Avenida João Paulo II, a antiga Avenida 1º de Dezembro.
	Não sei por que o Prefeito alugou um prédio em outra avenida, talvez pertencente a algum amigo. A verdade é que o abrigo funciona com um único cuidador, quando seria necessário pelo menos quatro por turno. Há crianças internadas, em razão da falta de condições de assistência.
	Para que V.Exas. tenham uma ideia da situação, os funcionários têm de sair do abrigo, por falta de banheiro, para fazer suas necessidades em uma loja de departamento.
O Ministério Público tem que agir. Não se pode comprometer o trabalho e a imagem de uma instituição como a FUNPAPA.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é extremamente grave a situação de abandono das crianças de zero a 6 anos de idade que se encontram no Abrigo Euclides Coelho, da Prefeitura Municipal de Belém. As más condições do ambiente e o número insuficiente de funcionários estão adoecendo as crianças e pondo em risco vidas já tão fragilizadas de pequenos abandonados pelos pais, filhos de dependentes de álcool e de drogas e de doentes de HIV, ou mesmo dos que se encontram em situação de risco em seus lares.
	As denúncias que recebi são graves. Existe apenas um cuidador para atender um berçário com oito bebês com idades  entre 4 dias de nascidos e de 1 ano e 3 meses, por turno. O cuidador não tem tempo de dar a mamadeira para cada criança e colocá-la para arrotar na posição vertical pelo prazo recomendado de 45 minutos. Em razão disso, dois bebês já foram internados com quadro de pneumonia, sendo um na Santa Casa de Misericórdia e outro no Hospital Universitário João de Barros Barreto. A primeira criança, que tem apenas 6 meses de vida, segue internada com quadro de infecção pulmonar e urinária, enquanto a segunda foi adotada após 1 mês de internação.
	A Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, responsável pelo abrigo, não garante o atendimento médico e nem o fornecimento de remédios às crianças. São os funcionários do abrigo que se viram para conseguir o atendimento e os remédios junto a amigos do serviço público de saúde.
	O abrigo funciona temporariamente há 11 meses num imóvel alugado da Avenida Governador José Malcher, enquanto o prédio próprio, situado na Avenida João Paulo II, aguarda o início de uma reforma. Apesar de bonita, a sede provisória do abrigo não oferece a estrutura adequada. Um médico ambientalista condenou o quarto em que ficava o berçário, no piso superior, pois havia infiltrações, e por isso, foi transferido para a sala do imóvel. A água não sobe até o piso superior e, por isso, o vaso sanitário fica constantemente entupido causando mau cheiro no banheiro usado pelas crianças.
	Os funcionários usam o banheiro de uma grande loja de departamento situada às proximidades. Os funcionários têm que carregar baldes de água para limpar o banheiro e descer com as crianças para dar banho. A água mineral que era fornecida pela Prefeitura teria sido a causadora de verminoses, que levaram três crianças à internação recente. Além disso, o valor mensal que deveria ser repassado para o custeio do abrigo não chega, e a Presidente da FUNPAPA se recusa a dar explicações sobre a destinação do recurso público quando questionada.
	Segundo os funcionários, seriam necessários quatro cuidadores por turno, porém, apenas dois trabalham por turno no abrigo. Enquanto um fica sozinho com os bebês, o outro cuida das crianças maiores. A convocação de candidatos aprovados no último concurso,  cuja validade encerra em junho próximo, é uma das reivindicações dos servidores públicos da FUNPAPA. 
	Eles paralisaram as atividades por 2 dias, na semana passada (segunda e terça-feira, 02 e 03/05), para reivindicar melhores condições de trabalho em várias instituições da FUNPAPA, como esse e outros abrigos e Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, entre outros. Há relatos de que o CRAS do Barreiro está há 2 meses sem o fornecimento de água encanada, o CRAS da Pedreira está sem ventilação, banheiro e cozinha e o CRAS da Terra Firme está com o teto caindo. Os funcionários definiram que irão registrar boletins de ocorrência para se respaldar perante alguma situação de risco à integridade e à vida do público atendido. Várias reuniões com a direção da FUNPAPA foram realizadas, mas nada foi resolvido. A próxima paralisação está programada para a segunda-feira, 09/05.
	Como é possível a Prefeitura de Belém manter um depósito de crianças sem oferecer os cuidados necessários à sobrevivência delas? A situação é gravíssima. Por isso, vou denunciar a situação ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público Federal para que providências imediatas sejam adotadas. A Prefeitura tem que explicar o que faz com o dinheiro destinado à manutenção do abrigo Euclides Coelho, porque a reforma do prédio próprio ainda não ocorreu e porque o serviço é mantido num imóvel sem manutenção e sem condições de atendimento das crianças.