	O SR. ERIVELTON SANTANA (PSC-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos assistem pela TV Câmara, em sendo esta a minha primeira oportunidade no Grande Expediente nesta Casa, desejo inicialmente manifestar minha gratidão a Deus pela oportunidade de poder participar e contribuir para as importantes decisões do País através do mandato que me foi confiado.
	Quero ainda exprimir o meu reconhecimento e apreço ao povo baiano dos 417 Municípios do Estado, especialmente aos 408 Municípios em que fui pontuado nas eleições. 
Aos eleitores da minha querida Salvador, primeira Capital do País, o meu reconhecimento por terem sempre me honrado com seus votos, confiando-me o mandato de Vereador em duas oportunidades naquela Capital. 
Manifesto ainda minha gratidão ao Partido Social Cristão - PSC, o meu partido no Estado, e à Executiva Nacional pelo empenho e apoio à nossa candidatura. 
Quero, enfim, expressar minha gratidão à Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia pela indicação do meu nome e participação ativa e fundamental nesse projeto, assim como às Assembleias de Deus na Capital, às demais igrejas coirmãs do segmento e ao povo evangélico do Estado, que compõem minha principal base de apoio.
	Expresso minha gratidão aos meus familiares, aos amigos e aguerridos colaboradores que comungam com os nossos ideais, ideais de luta contra as desigualdades regionais e sociais, ideais de fortalecimento da estrutura familiar, ideais de geração de oportunidades de emprego e renda, sobretudo para os chefes de família e para os jovens que aspiram ao ingresso no mercado de trabalho; mas, especialmente, ideais de luta em prol do reconhecimento e valorização das instituições evangélicas, que desempenham um papel imprescindível em nossa sociedade, mediante os grandes desafios do País.
	Nesta oportunidade, Sr. Presidente, irei me dedicar justamente à reflexão sobre o que, de fato, representam as instituições evangélicas para o contexto social brasileiro.
	Anísio Teixeira, em sua obra Educação no Brasil, já afirmava:
"A educação de um povo somente em parte se faz pelas suas escolas. 
Compreendida como o processo de transmissão da cultura, ela se opera pela vida mesma das populações e, mais especificamente, pela família, pela classe social e pela religião."
	Alinhados a esse pensamento, entendemos que o processo de educação de um povo torna-se exitoso quando o indivíduo consegue assimilar no aprendizado escolar o conteúdo informativo necessário à sua formação profissional, intelectual e cidadã, sem contudo deixar de apreender no âmbito da estrutura familiar, da comunidade a que pertence e até da sua religião a sua formação como cidadão, como indivíduo, de modo a exercer com responsabilidade seus direitos e deveres, atuando positivamente em prol de uma convivência social harmoniosa.
	No Brasil, Sr. Presidente, a despeito de todo esforço e investimento alocado para o nosso sistema de ensino, o que já atinge 5,5% do Produto Interno Bruto, ainda nos deparamos com enormes desafios e distorções no setor. Por exemplo: quase 10% da população acima de 15 anos ainda se encontram no absoluto analfabetismo. Já em outra análise, estima-se que apenas 25% dos brasileiros podem ser considerados plenamente alfabetizados.
	Há de se repensar, ainda, o atual sistema de educação do País, em que alunos desta geração, cada vez mais distanciados de valores inerentes ao seio familiar, muitas vezes sequer reconhecem a figura do educador, negando-lhe o mínimo de respeito, face à incidência cada vez mais frequente de ameaças e até agressões destes contra aquele que se propõe à missão de lhes transmitir o conhecimento.
	Temos aí, portanto, alguns dos muitos desafios sociais brasileiros, sobretudo na educação. Acontece que o poder público, embora busque melhorar as relações sociais mediante avanços na defesa dos direitos da população negra, na defesa da mulher, na defesa da criança e do adolescente e até na defesa dos direitos das opções sexuais do cidadão, dentre outros, tem sido, este mesmo Estado, incapaz de perceber a necessidade de se defender a manutenção da estrutura familiar, mantendo-se omisso e até por vezes respaldando as investidas sistemáticas contra a autoridade do chefe de família na atribuição de conduzir sua prole.
	Ao invés de cumprir o seu papel de apoiar a manutenção da célula mater da sociedade e de ocupar-se da formação intelectual e profissional do cidadão, o Estado brasileiro tem-se equivocado na tentativa de usurpação das atribuições inerentes ao convívio familiar sadio, de se estabelecerem valores, princípios e crenças.
	Dessa forma, convenhamos, a lógica e o bom senso não nos permitem desassociar esse contexto das muitas outras mazelas sociais que afligem a Nação brasileira, a despeito de um país com todo o seu potencial natural, ambiental, socioeconômico e produtivo.
	O que temos hoje? Um elevado índice de desemprego, agravado pela escassez de profissionais plenamente alfabetizados e qualificados; um país que assiste passivo e estarrecido à explosão da violência, da delinquência cada vez mais juvenil, à paralisia de um poder público visivelmente atônito sem sequer esboçar um projeto definido para reagir à onda incontrolável do vício e de toda espécie de dependência química que vem minando e devastando cada vez mais os jovens, as famílias e a sociedade.
	Entretanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero destacar com especial deferência parcela da sociedade brasileira que, embora não seja formada necessariamente pelo processo de educação convencional, ou sequer resultado de investimento do poder público, detém elevado grau de consciência de suas obrigações perante o coletivo e atua de forma notadamente positiva em prol da harmonia e da paz social; um povo cujas virtudes cidadãs, digamos, provêm de outro poder, para tanto mais eficaz, denominado poder do Evangelho.
	Convém ressaltar, entretanto, Sr. Presidente, que os cidadãos de bem neste País não estão apenas entre os evangélicos, pelo que não intento aqui superiorizar uma classe de cidadãos, muito menos defender de forma maniqueísta o segmento religioso em apreço. Mas não posso me omitir de destacar as virtudes cristãs promovidas por este poder que os rege, capaz de transformar vidas; poder que provém do próprio Cristo e que perdura enquanto o cidadão se permite submeter à fé cristã; poder que age a partir do seu interior, ou seja, da alma do indivíduo, o que resulta na eficácia desta transformação, embora muitos, certamente a maioria dos evangélicos Brasil afora, sejam pertencentes às classes situadas mais à base da pirâmide social e, portanto, incluídas nas estatísticas socioeconômicas negativas do País, razão pela qual muitas vezes mentes maliciosas, anticristãs e até ignorantes se utilizam para eventualmente supor alienação coletiva.
	Há de se levantar, no entanto, uma questão no mínimo curiosa: se essas pessoas não fossem alcançadas pela transformação do Evangelho, em que condição social estariam? Certamente que cada um, entre os milhões de evangélicos existentes no País, não hesitaria em se manifestar prontamente sobre o benefício social, moral, cultural, intelectual e até mesmo econômico que esta transformação também lhe proporcionou. 
	Os evangélicos ou "crentes", como usam denominar esta parcela de cidadãos por vezes mal compreendidos, discriminados e até hostilizados, são a princípio pessoas que se baseiam na Bíblia Sagrada como regra de fé e prática.
	Como protagonista deste Evangelho, Jesus Cristo referiu-se aos seus seguidores como "sal da terra" e "luz do mundo". Como sal e luz, estes têm a atribuição de contrapor a degeneração e degradação moral e as trevas espirituais às quais o nosso País e o mundo, desprovidos de discernimento, insistem em se submeter cada vez mais.
	Já no Sermão da Montanha, proferido pelo próprio Jesus, são assimilados ensinamentos que passam a delinear uma filosofia de vida: "Bem-aventurados os humildes de espírito; bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça; bem-aventurados os misericordiosos; bem-aventurados os limpos de coração;  bem-aventurados os pacificadores; bem-aventurados os perseguidos por causa da  justiça". 
	Mesmo sendo um analfabeto absoluto, o cidadão, ao ser transformado pelo Evangelho, termina por contribuir com a mudança na estatística educacional do País, ao priorizar o aprendizado da leitura do Livro Sagrado, de onde assimila a imprescindível necessidade humana de nascer de novo.
Ainda em observância à Bíblia Sagrada, os verdadeiros evangélicos aprendem a honrar as autoridades constituídas, a abominar a mentira, as práticas delituosas, os vícios, o uso de drogas, inclusive as socialmente aceitas, álcool e cigarro; aprendem a perdoar, a não produzir violência nem responder a ela, buscam prezar pelo matrimônio e pela estrutura familiar, bem como viver e expandir sempre, através do Evangelho, a solidariedade e o amor ao próximo.
	A responsabilidade na manutenção da estrutura familiar constitui um dos principais traços do cidadão evangélico. Ao dispor da disciplina cristã, dá aos filhos maior proteção contra os desvios morais, como os vícios, a prostituição, a gravidez inconveniente, o aborto, sobretudo o juvenil, a paternidade irresponsável, entre outros.
	Além de exercitarem de forma intensa a musicalidade, a meditação das riquezas literárias e das verdades bíblicas, as atividades cultivadas pelos evangélicos também lhes permitem extrair um apurado tino filosófico e senso crítico elevado, surpreendendo sempre o preconceito de quem persiste em ignorá-los.
	Ao tornar-se evangélico, o cidadão comumente adota um modo próprio de se compor, em que se observa a simplicidade e a sobriedade, o vocabulário recheado de metáforas extraídas da Bíblia, o característico comedimento na expressão dos gestos e da fala - esta contrastada sempre quando em cultos pentecostais.
	A comunidade evangélica constitui desse modo um perfil próprio, que forma uma definida identidade cultural que se insere e se incorpora ao contexto social de forma distinta, porém harmônica. 
	No demais, a mudança radical de hábitos, comportamentos e filosofia de vida experimentada pelos cidadãos alcançados pelo Evangelho promove um imensurável impacto social no País em muitos aspectos, principalmente em pessoas dantes nocivas ao convívio social, o que não é raro.
	Um dos importantes aspectos a serem considerados, em virtude do comportamento dos evangélicos, diz respeito também ao impacto na economia do País, ao influenciar diretamente na redução do que podemos denominar de "custo público de correção social", alocados nas áreas da segurança pública, no Judiciário, na saúde, entre outras.
	Vejamos algumas estimativas, ainda que superficiais, em que se leva em conta uma população de 25% de evangélicos no Brasil, ou seja, cerca de 49 milhões de cidadãos. 
Estima-se que o custo com segurança pública no Brasil já atinja a cifra de 40 bilhões de reais por ano. A partir desse dado, pode-se supor que a eventual ausência do perfil probo, pacífico e ordeiro, identificado por princípios nos 49 milhões de evangélicos brasileiros, elevaria proporcionalmente este custo em até 10 bilhões de reais/ano. 
Levando-se em conta a existência de uma população carcerária do País de cerca de 350 mil pessoas e outros 150 mil mandados de prisão não cumpridos, pode-se estimar que seria necessária a construção de pelo menos mais 125 mil vagas nos presídios para acomodar um contingente adicional de indivíduos fora da lei, se estes não estivessem hoje entre os 49 milhões de cidadãos transformados pelo poder do Evangelho. 
Dados especulativos estimam ainda que o Brasil amargue um prejuízo anual de 7,3% do seu Produto Interno Bruto, PIB, em consequência de problemas relacionados à ingestão do álcool, desde o tratamento das condições médicas até a perda da produtividade em decorrência do seu uso.
Com base nesses dados, estimamos que a Nação brasileira fosse prejudicada em mais 50 bilhões de reais/ano se a abstinência à bebida alcoólica não fosse observada pela quase totalidade da comunidade evangélica.
Outros dados que ainda não foram levantados com precisão, mas que não devem ser negligenciados, dizem respeito ao impacto social no País em virtude da vocação e dever bíblico que os evangélicos cultivam em promover ações sociais, mediante iniciativas de milhares de instituições, via de regra, sem qualquer apoio do poder público, tais como: centros de recuperação de dependentes químicos, creches e orfanatos, instituições pró-idosos, assistência social e espiritual nos presídios, cursos de música e profissionalizantes, ações voltadas à segurança alimentar, dentre outras.
Ou seja, Sr. Presidente, os benefícios promovidos pela comunidade evangélica ao País não se encerram em si mesmos, mas se multiplicam mediante o empenho destes na difusão e expansão desta fé irradiante. Não é, pois, sem motivo, que a Bíblia Sagrada sinaliza com muita propriedade: "Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor". 
Embora o Evangelho continue disponível a todas as pessoas, há de se reconhecer a impossibilidade utópica e até mesmo bíblica de que todos no mundo se permitam alcançar por este poder transformador. Ainda assim, não posso deixar de destacar, nesta tribuna, os benefícios que esta parcela da sociedade promove ao País e a sua contribuição na transformação e na construção de uma sociedade a que todos nós brasileiros aspiramos.
Com essa reflexão, Sr. Presidente, objetivo chamar a atenção para a necessidade de o Estado brasileiro passar a enxergar a comunidade evangélica não com um olhar excludente, como de praxe, mas com um olhar de quem tem sido um imprescindível parceiro nos seus grandes desafios, um olhar de quem não deve ser excluído dos debates que envolvam as grandes questões sociais do País.
A Constituição brasileira é pertinente ao definir o caráter laico do Estado brasileiro. Sim, devemos consentir neste princípio, pois somos conscientes da incompatibilidade e incongruência de um Estado religioso. Efetivamente não é o que pretendemos.
	No entanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a observância ao caráter laico do Estado brasileiro jamais deve ser confundida com a indiferença, o desconhecimento e o desprestígio a um segmento social tão construtivo para a Nação e que tem exercido de forma tão positiva o papel de coadjuvante do Estado em seus cruciais desafios, pois, convenhamos, não há como o poder público poder superar suas muitas mazelas sem ter como aliadas as pessoas de bem neste País, e, dentre estas, as transformadas pelo poder do Evangelho.
	Afinal, podemos afirmar que o inquestionável crescimento da população evangélica no País jamais dependeu do empenho direto do poder público. No entanto, não se pode negar que o País jamais alcançaria os seus avanços sem a inestimável contribuição da fé cristã.
	Encerro aqui a primeira parte da minha fala, Sr. Presidente, convicto de que na defesa desta bandeira estaremos contribuindo de forma incomensurável para o bem do nosso País, esperando que, em próximas oportunidades, possa adotar ações e iniciativas que visem dar sequência a esta que considero uma das minhas principais missões como Parlamentar desta Casa. 
	Mas, em tempo, Sr. Presidente, uso ainda desta oportunidade para manifestar minhas congratulações pelos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, uma das principais instituições evangélicas do País e que muito tem contribuído com a nossa Nação. 
	E também não poderia deixar de manifestar minhas homenagens ao País e à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Brasil, que comemora neste ano de 2011, 100 anos de fundação, originada na cidade de Belém do Pará, registrando ainda a passagem dos 81 anos de fundação da Assembleia de Deus no Estado da Bahia, completados no ultimo dia 25 de maio, Igreja que tenho a honra de também pertencer e representar neste Parlamento.
	A minha homenagem, Sr. Presidente, ora se manifesta, enaltecendo a memória de todos os homens e mulheres abnegados que, ao longo desses 100 anos, enfrentaram em nosso País todo o tipo de dificuldades, desconforto, fome, enfermidades, perseguição, discriminação e até apedrejamento, movendo-se nos quatro cantos do País, a pé, a cavalo, rompendo matas, rios e mares, tudo em prol da pregação do Evangelho transformador e do amor naquele que muito mais sofreu na cruz do calvário, a fim de que este País fosse também abençoado com a difusão deste Evangelho de salvação e que tanto tem contribuído para a nossa Nação.
Ao encerrar, mando meu abraço a todos os assembleianos e demais evangélicos do País, em especial do meu querido Estado baiano. 
	É o que temos a dizer.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Parabenizo o Deputado Erivelton Santana pelo pronunciamento, destacando aqui a relevância dos trabalhos das entidades evangélicas na área social e educacional.