PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 8 de abril, é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Considerando o perfil epidemiológico, que vem crescendo em todo o mundo e também no Brasil, torna-se imprescindível concentrar esforços visando à prevenção, ao maior conhecimento dos fatores de risco e à pesquisa para a cura nos diversos estágios dessa doença. 
A data serve, pois, à conscientização e à educação a respeito do câncer, assim como ao encarecimento junto às autoridades da importância da adoção de medidas efetivas de controle desse mal. Trata-se, na verdade, de um problema de responsabilidade amplamente compartilhada, uma vez que o câncer não conhece fronteiras e vem atingindo um número cada vez maior de pessoas em todo o mundo. 
De fato, a cada ano, cerca de 8 milhões de pessoas morrem de câncer ao redor do mundo. Sabe-se, porém, que pelo menos um terço dessas mortes poderia ter sido evitado por prevenção, detecção precoce e acesso aos tratamentos existentes. Considerando a projeção do aumento do número de casos em pelo menos o dobro, no período de 20 a 40 anos, o combate à doença torna-se prioridade na agenda internacional. 
No Brasil, os últimos números apontam para mais de meio milhão de novos casos em 2013, sendo que, em 2010, foram registradas aqui exatamente 176.098 mortes por neoplasias malignas. 
Diante de tais números, o tema vem ganhando espaço nas agendas técnica e política, sobretudo para que se invista no conhecimento cada vez mais amplo a seu respeito. A regularidade e a amplitude da oferta de informações atualizadas, sob a ótica da vigilância epidemiológica, são essenciais para a descrição e a exploração do cenário da incidência de câncer no País. São fatores fundamentais para a formulação das políticas de prevenção e controle, que certamente diminuirão o número de casos, além de contribuir de modo definitivo para eliminar o terrível estigma da doença - que prejudica sobremaneira o estado psicológico do paciente.
Há um enfoque especial no combate ao câncer de pele, de mama, de colo de útero e de próstata, entre outros, que são os mais frequentes. Nesses casos, já se avançou significativamente no que se refere aos métodos de diagnóstico precoce e tratamento. Isso porque o rastreamento dos fatores de risco para neoplasias já se está incorporando na rotina dos serviços de saúde do Brasil.
O advento da Lei nº 12.732, de 2012, a propósito, estabelecendo o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico da doença para o início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde, constituiu um grande avanço em nosso País. É mais do que sabido que, quanto mais tardios o diagnóstico e o tratamento, menores são as chances de cura, bem como o tempo e a qualidade de sobrevida dos pacientes. Por outro lado, espera-se a disseminação de planos de atenção oncológica em regiões menos assistidas, bem como a facilitação de acesso aos medicamentos específicos e contra a dor. 
Sr. Presidente, aproveitamos, pois, o transcurso deste 8 de abril para encarecer a importância da expansão e do aperfeiçoamento do sistema de informações sobre o câncer no Brasil, em suas diversas manifestações, como passo fundamental para o avanço mais significativo no combate a tão importante causa de morbidade e mortalidade entre nós. Com base nisso, certamente produziremos ações de prevenção primária e detecção precoce capazes de reduzir o número de óbitos, de melhorar o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos brasileiros. 
Essas eram as colocações que desejávamos fazer, em sintonia com o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Assumimos o pleno convencimento de que as campanhas educativas, visando à melhoria de hábitos de vida e à possível erradicação dos fatores de risco, o aperfeiçoamento do sistema de vigilância, pesquisa e controle da doença, somados à democratização do acesso ao diagnóstico precoce e aos métodos terapêuticos serão definitivos na redução de casos de câncer no Brasil. Com a maior disponibilização de recursos para a saúde, em especial para a Oncologia, certamente estaremos capacitados a tanto.
Muito obrigada, Sr. Presidente.