	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Sras. e Srs. Deputados, ontem nós tivemos o prazer de participar de um seminário realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal - foi uma solicitação nossa -, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Lá debatemos a questão das comunicações, das rádios comunitárias e das mídias eletrônicas. 
	Tivemos o prazer, Sr. Presidente, de estar com o representante do Ministro da Comunicação, Dr. Emiliano José, e sua equipe. Ele fez uma brilhante explanação sobre a visão e o trabalho desse Ministério para o próximo período. O Dr. Emiliano José é Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. 
	Quero agradecer à Assembleia Legislativa de Sergipe, que mais uma vez esteve presente. Saúdo, na pessoa do Presidente da Assembleia Legislativa, o nosso querido Deputado Luciano Bispo, a Deputada Ana Lúcia e os demais Parlamentares; todo o movimento de rádio comunitária do Estado de Sergipe, na pessoa do grande lutador do movimento comunitário e movimento das rádios comunitárias, José Carvalho, o popular Juquinha, de Lagarto; o Sindicato dos Radialistas, na pessoa do Fernando Cabral; e o Sindicato dos Jornalistas, na pessoa do grande jornalista Paulo Sousa. 
	Eu gostaria de agradecer à sociedade sergipana e às mais de 80 entidades presentes, como o movimento sindical, o movimento popular, as rádios comunitárias, as Prefeituras.
	Quero agradecer aos Prefeitos que lá estiveram debatendo o tema, na pessoa do Prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo; do Prefeito de Indiaroba, Zé Leal; do Prefeito de Malhada dos Bois, Dr. Walter; do Prefeito de São Domingos, Pedrinho. Enfim, saúdo todos os Vereadores e as lideranças que se fizeram presentes.
	Fizemos um grande debate, Sr. Presidente. Vamos trazer para a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara um relatório desse seminário, bem como entregar a Carta de Aracaju - mais de duzentas lideranças e representantes participaram com propostas e com ideias para o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna, com muita satisfação, para informar que na data de ontem (15 de junho) realizamos, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Seminário Rádios comunitárias e comunicação eletrônica no Estado de Sergipe. O seminário foi realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, a partir de um requerimento de nossa autoria.
	Queremos agradecer a todos a participação, em especial ao nosso companheiro Emiliano José, Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações; ao Presidente da Assembleia, Luciano Bispo; à Deputada Ana Lúcia; ao Secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; aos Prefeitos Roberto Araújo, de Poço Redondo, Pedrinho, de São Domingos, Zé Leal, de Indiaroba, e Valter, de Malhada dos Bois.
	Entre os temas abordados, tratamos dos processos de autorização para funcionamento de rádios comunitárias, TVs Educativas e Canal da Cidadania, além do Plano Nacional de Outorgas (PNO), que terá novas regras. Foram os principais temas debatidos durante o seminário.
	Os representantes de movimentos sociais, comunicadores de várias rádios comunitárias de Sergipe, jornalistas, radialistas, sindicalistas, prefeitos e interessados no tema participaram do evento, que teve como palestrante o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José da Silva Filho. Na ocasião, ele relatou a proposta do Ministério de simplificar os procedimentos para que seja concedida a outorga de funcionamento e adiantou que haverá novidades no Plano Nacional de Outorgas, que será lançado em, no máximo, um mês.
	Destacamos a importância de levar a discussão desse tema tão importante para Sergipe. Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, era fundamental que o Estado fosse ouvido nesse debate. Por isso propomos que o seminário fosse realizado aqui. É preciso democratizar a comunicação em nosso País, que está tão concentrada nas mãos de poucos.
	Após a explanação, foi realizado debate. Os participantes da mesa e o público que acompanhou o seminário no plenário e na galeria da Assembleia puderam relatar a situação que têm vivenciado no dia a dia, com relação às rádios comunitárias, bem como tirar as dúvidas relacionadas ao tema. Vários pontos foram esclarecidos pelo Secretário Emiliano José, que também pediu aos participantes que fizessem chegar às suas mãos as demandas concretas com pedidos que não foram debatidos na audiência.
	Nós estamos trabalhando na Carta de Aracaju - documento em que iremos registrar as propostas, para que sejam estudadas e tomadas as providências.
	Quero, mais uma vez, agradecer ao companheiro Emiliano, que avaliou o seminário como bastante positivo. "Foi um evento extraordinário pela capacidade de reflexão crítica, de análise das comunicações no Estado e em tantos Municípios, e o debate sobre o papel das rádios comunitários e desenvolvimento da crítica a aspectos do nosso Governo nas comunicações", disse, ao acrescentar que veio a Sergipe mais para ouvir as demandas e críticas, para continuar avançando na luta pela democratização das comunicações no Brasil.
	Além do debate sobre rádios comunitárias, foi discutido o papel do Governo e do Ministério das Comunicações, a importância da democratização da comunicação, o monopólio das empresas e a importância da mídia para o processo democrático.
	Também participaram o Diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio; o Coordenador da TV Alese, Luciano Correia; o Reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro; a Profa. Ruth Sales, do IFS; o Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Sousa; o Presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral; o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Roberto Amorim; o jornalista do Intervozes, Paulo Victor; o representante do Movimento de Rádios Comunitárias em Sergipe, José Carvalho de Menezes (Juquinha); além de representantes dos quilombolas e indígenas da tribo xocó.