PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de registrar, nesta Casa, reportagem veiculada pelo jornal Valor Econômico no dia 14 de maio de 2018. A matéria traz informações, análises e dados preocupantes sobre os indicadores de mortalidade infantil no Brasil.
	Segundo a reportagem, as taxas de mortalidade infantil, que estavam demonstrando melhoras significativas por mais de 1 década, em 2016 tiveram o menor ritmo de redução e apresentaram inclusive alguns retrocessos no que diz respeito a mortes evitáveis de crianças de 1 mês a 4 anos de idade. De acordo com os dados apresentados na matéria do Valor, em 2016 o número de óbitos nessa faixa etária aumentou 11%, após registrar 13 anos de queda. Já o número de mortes de crianças da faixa etária entre 1 mês e 1 ano de idade, relata o jornal, também caiu. Porém menos: cerca de 2% em 2016.
	Os dados brutos, informa a reportagem, foram consolidados pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação ABRINQ e mostram uma piora na taxa de mortalidade infantil: de 12,7 mortos para cada grupo de mil nascidos vivos. Esse número era de 12,4 no ano de 2015.
	Especialistas ouvidos pelo Valor avaliaram que a diminuição do ritmo de queda das taxas de mortalidade infantil pode estar relacionada com os cortes em programas sociais voltados para a saúde da mãe e do bebê.
	De acordo com levantamento feito pela Fundação ABRINQ, que o jornal publicou, um dos programas que sofreram cortes foi o Rede Cegonha, direcionado à atenção à mãe no pré-natal, no parto e no nascimento e no desenvolvimento da criança até os 2 anos de idade.
	A reportagem relata que também houve aumento da desnutrição entre crianças menores de 5 anos de idade em 14 Estados. O percentual de crianças com menos de 5 anos de idade em desnutrição aumentou de 12,6% para 13,1% de 2016 para 2017, mostrou a matéria do Valor.
	Na opinião de estudiosos entrevistados pela reportagem, os cortes em programas sociais, diante da crise econômica, podem ser uma escolha equivocada. Isso porque, num cenário de recessão, quem sofre mais é a população vulnerável. Daí a importância de manter e até mesmo de ampliar as políticas sociais.
	Especialistas são unânimes em afirmar, por exemplo, que o investimento na primeira infância é fundamental para o desenvolvimento de uma nação.
	O economista James Heckman, que ganhou o Prêmio Nobel em 2000, diz que cada dólar gasto com uma criança pequena trará um retorno anual de mais 14 centavos durante toda a sua vida. Segundo ele, o grande impacto positivo para a sociedade e para a economia de um país vem justamente de programas que conseguem envolver famílias pobres, creches e pré-escolas, centros de saúde e outros órgãos, que, integrados, canalizam incentivos à criança, em todas as dimensões - física, emocional, intelectual e mental.
	É preciso, portanto, prestar atenção a esses dados sobre mortalidade infantil e desnutrição, para que possamos, urgentemente, inverter essa tendência de diminuição do ritmo de queda das taxas.
É essencial priorizar as políticas públicas capazes de lançar um olhar cuidadoso e especial para as famílias e as crianças. Um investimento mais consistente nos programas sociais ajudará o Brasil a superar a crise econômica e a caminhar firmemente na direção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.