	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentamos requerimento de realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem.
	A oferta de cursos superiores a distância está sendo ampliada para diversas áreas, causando temores entre as profissões, especialmente nas áreas de Engenharia e Enfermagem, que requerem atenção especial quando se trata da oferta de cursos de graduação a distância.
	Em virtude da natureza e da complexidade do tema, torna-se necessária a realização dessa audiência pública para o debate de Parlamentes, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação sobre essa modalidade, que está sendo muito criticada pela fragilidade, sobretudo em áreas de laboratório, como Enfermagem e Engenharia, que tradicionalmente são áreas de ensino presencial.
	Está havendo uma expansão muito grande da educação a distância, comprometendo a qualidade do ensino superior nessas duas áreas, nessas duas profissões tradicionais, sobretudo porque uma cuida da estrutura das construções e a outra, da vida.
	Sr. Presidente, era o que eu gostaria de dizer.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Átila Lira, do PSB do Piauí.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna neste momento para expor o requerimento que apresentei para a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem.
	A oferta de cursos superiores a distância está sendo ampliada para diversas áreas, causando temores entre os órgãos de representação de algumas profissões, especialmente nas áreas de Engenharia e Enfermagem, que requerem atenção especial quando se trata da oferta de cursos de graduação a distância, em virtude da natureza e da complexidade do tema.
	Por isso, torna-se bastante oportuna a realização da audiência pública proposta nesse requerimento, no qual sugerimos que o debate envolva atores relevantes para o aprofundamento do tema.
	A realização da audiência pública é igualmente relevante porque tramita nesta Casa, pronto para inclusão na pauta da Comissão de Educação, o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015, do Deputado Orlando Silva, que obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais.
	Ademais, há a novidade da recentíssima homologação do Parecer nº 564/2015, convertido na Resolução nº 1, de 11 de março de 2016, que "estabelece diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância".
	Não podemos negligenciar a qualidade do ensino, seja na modalidade presencial ou a distância. O Ministério da Educação precisa estar atento ao quadro brasileiro atual para acompanhar e averiguar as condições dos cursos superiores a distância e traçar as mudanças necessárias, com a atenção merecida para essas nobres profissões.
	Muito obrigado.