	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que receba como lido pronunciamento baseado em ofício que eu dirigi ao Ministério da Justiça com pedido de reforço da segurança pública em determinada área do Estado do Pará. Inclusive, fui pessoalmente à seção e falei tanto com o Ministro como com sua Secretária Executiva sobre esse ofício.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a ampla a divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, venho à tribuna informar que ontem, dia 6, encaminhei o Ofício nº 26/2015 ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
	No documento, protocolado no Ministério, solicito em caráter de urgência uma base da Força Nacional de Segurança Pública no assentamento que está sendo realizado pela Superintendência do INCRA de Marabá, na antiga Fazenda Belauto, Município de São Felix do Xingu (PA), onde serão assentadas aproximadamente 350 famílias saídas da área indígena apyterewa.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acompanhei todo o processo - que infelizmente tem sido longo - da desintrusão das terras dos apyterewas. Tivemos muitas reuniões no sentido de buscar encaminhamentos necessários para uma melhor e mais rápida transição. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI) organizou as famílias da agricultura familiar e, antes mesmo de ficar pronto o assentamento, as famílias deixaram a área indígena e acamparam, na antiga fazenda Belauto, à espera do assentamento, com a infraestrutura de casa, estradas e créditos. Acontece que o INCRA, entre outros fatores, atrasou seus trabalhos por interferência de demanda judicial.
	Hoje, o INCRA está sendo habilitado novamente pela Justiça para continuar os trabalhos. Entretanto, neste momento, pessoas que não são clientes de reforma agrária para o referido assentamento estão ocupando inclusive a área de reserva legal, de modo a cometerem crime ambiental e ajudarem a promover a desorganização. As lideranças locais estão sendo ameaçadas, e já ocorreram mortes e houve pessoas baleadas em conflito.
	Sr. Presidente, como todos sabemos, o INCRA não tem poder de polícia. Daí a necessidade urgente de a Força Nacional de Segurança Pública se instalar no assentamento para oferecer suporte, inclusive das atividades do INCRA, restabelecendo a paz e evitando que mais mortes aconteçam por falta de segurança, como já ocorreu no Pará.
	Era o que tinha a dizer.