	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui, no tempo da Liderança do PT, fazer um recorte de aspectos levantados pela Presidenta Dilma no discurso do Dia do Trabalho.
	Antes, quero parabenizar José Cardoso, servidor desta Casa, pelo seu aniversário, ontem, Dia do Trabalho, e, na pessoa dele, homenagear todos os servidores desta Casa, todos os servidores públicos e todos os trabalhadores brasileiros.
	Os servidores da Câmara nos ajudam muito. As pessoas às vezes não percebem, mas nós chegamos cedo aqui e percebemos. Eles testam os microfones, testam o som, preparam o ambiente para que tudo funcione, e às vezes passam como invisíveis. Eu gostaria de homenageá-los na figura humana de José Cardoso, esse sósia do Deputado Sebastião Bala Rocha. Parabéns pelo seu aniversário ontem!
	Sr. Presidente, o Brasil até agora usou diversos instrumentos de política econômica, de política salarial, para ampliar a renda, para ampliar o emprego, e a Presidenta Dilma destacou em seu discurso que "vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador".
	E disse ela:
	"(...) a partir de agora, vai privilegiar como nunca o instrumento que mais amplia o emprego: a educação. Para isso, várias medidas estão sendo executadas e outras estão em discussão. A mais decisiva delas é a que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação. (...)"
	Essa é uma proposta que já defendemos diversas vezes nesta Casa. Concordamos inteiramente com a nossa Presidenta.
	A Presidenta também fez esta análise:
	"(...) O Brasil avançou muito nos últimos anos por causa de políticas econômicas corretas e de políticas sociais profundas. Hoje, há um reconhecimento internacional de que temos as políticas sociais mais amplas e modernas do mundo. Isso nos orgulha e nos estimula. Mas há um ponto que tem passado despercebido" - e às vezes de propósito pela imprensa interna e pelos adversários -: "o fato de o emprego e o salário terem se tornado os dois maiores fatores de diminuição da desigualdade. (...)"
	Nós temos crescimento - vou mostrar aqui - do valor do salário mínimo, do valor dos demais salários e temos o menor índice de desemprego. Essa é a melhor forma de reduzir desigualdades sociais. Mesmo com importantes programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu, segundo a Presidenta, para reduzir a desigualdade. Segundo ela, e é fato, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria e já colocamos 40 milhões de brasileiros na classe média. 
	E a Presidenta continua, trazendo números que são fatos verdadeiros: o Brasil gerou, nos últimos 10 anos - portanto, no Governo Lula e no Governo da Presidenta Dilma -, 19 milhões e 300 mil empregos com carteira assinada; o salário mínimo cresceu, nos últimos 10 anos, 70% em termos reais, Sr. Presidente. Isso é fabuloso! Hoje, o salário mínimo tem um poder aquisitivo muito maior. A meta medíocre dos neoliberais era a de que o salário mínimo fosse de 100 dólares. Hoje, nós temos um salário mínimo em torno de 300 dólares, três vezes mais do que a meta ideal dos neoliberais.
	"Somente nos 2 anos do meu governo", diz a Presidenta, "foram criados 3 milhões e 900 mil empregos". Isso é fabuloso! 
	Eu vi aqui, outro dia, um Deputado dizer: "Ora, o Brasil só criou 190 mil empregos no mês de março!" Ora, meu Deus, o mundo todo está desempregando, o mundo todo está perdendo empregos, e o Brasil ainda está gerando empregos! É por isso que o Fundo Monetário Internacional nos coloca numa situação privilegiada no mundo. Fomos o país que mais reduziu o desemprego, entre 2008 e 2012. Repito: o Brasil foi o país, no mundo, que mais reduziu o desemprego entre 2008 e 2012, no Governo Lula e no Governo Dilma. Reduzimos em 30% a taxa de desemprego. Por sinal, em 2012, enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui no Brasil ocorria o contrário. 
	E continua a Presidenta: 
		"(...) 
		Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros. (...)"
	Sabe qual é a taxa de desemprego entre jovens na Espanha, Sr. Presidente Luiz Couto? É de 56%. O Brasil consegue essa façanha de diminuir o desemprego entre os mais jovens e diminuir o desemprego entre os mais maduros, situação que é mais dramática. Uma pessoa madura, de 50 a 55 anos, que perde o emprego fica desesperada, porque dificilmente vai ser reintegrada ao mercado. E o Brasil está conseguindo, exatamente nessas duas faixas extremas e problemáticas, no que diz respeito ao emprego, que se aumentem os empregos tanto para os jovens quanto para aquelas pessoas mais maduras. 
	A Presidenta também destaca que os direitos trabalhistas estão avançando e que as dívidas sociais estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos trabalhistas previstos na Constituição às trabalhadoras domésticas. Nós tiramos as trabalhadoras domésticas da semiescravidão, tornando o trabalho doméstico no Brasil mais digno, mais justo, mais igual. 
	E diz a Presidenta:
"(...)
Só uma educação de qualidade pode garantir mais avanço para o emprego e para o salário. Nos últimos anos, ampliamos o acesso e melhoramos a qualidade do ensino. Já estamos com 32 mil escolas funcionando em tempo integral, ou seja, em dois turnos.
Tivemos o maior avanço da história do Brasil nos cursos técnicos e de qualificação profissional. Geramos, com o Pronatec" - e registrei isso aqui há poucos instantes -, "mais de 3 milhões de novas vagas e vamos chegar, até o final de 2013, a quase 5 milhões de matrículas.
(...)
		E tudo isso está sendo acompanhado pela expansão das universidades federais, que já oferecem mais de 1 milhão de matrículas. (...)."
	Quero aqui, mais uma vez, agradecer à Presidenta Dilma, que criou quatro universidades em seu Governo, sendo duas na Bahia: uma no oeste e outra no sul do Estado. Elas estão sendo implantadas e vão, com certeza, mudar a face dessas regiões, pois acreditamos que crescimento econômico e desenvolvimento social têm que se dar com a maior oferta de ensino e com a maior qualificação através da educação.
	E diz a Presidenta, para concluir:
"(...) 
O papel do Estado é criar condições para isso, em especial abrindo portas para os que mais precisam. Mas um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente.
Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês" - a Presidente pede a nós e terá o nosso apoio integral - "que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem a iniciativa."
	Que iniciativa? A de vincular integralmente os royalties do petróleo à educação, para que possamos dar um salto de qualidade no Brasil."
	Conclui a Presidenta: 
		"(...) 
		Somente assim poderemos gritar, em uma só voz, uma nova marca de fé e amor para nosso país. Poderemos gritar do fundo do nosso coração: Brasil, pátria educadora! 
		Viva o Brasil! Viva a trabalhadora! Viva o trabalhador brasileiro!"
	Esse foi o pronunciamento da Presidenta Dilma que nós solicitamos seja registrado nos Anais desta Casa, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Muito obrigado, Deputado Amauri Teixeira.
	Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e me associar também ao que disse V.Exa. no início da sua fala, ao parabenizar o Sr. José Cardoso pelo aniversário. Que Deus possa protegê-lo sempre e conduzi-lo. A partir de janeiro do ano que vem ele será cidadão paraibano, porque vai morar lá na nossa terra, em João Pessoa.

PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	1º de maio de 2013 - Queridas trabalhadoras e queridos trabalhadores, 
	O Brasil passou a ser mais Brasil quando o brado por mais emprego, mais salário e mais comida deixou de ser um grito solitário dos trabalhadores para ser a voz e o compromisso de toda uma nação. É por isso que nós, brasileiras e brasileiros, estamos tendo, nos últimos anos, a alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores.
	Neste 1º de Maio, o Brasil pode garantir outra vez a vocês que nada ameaça estas conquistas. Ao contrário, elas vão se ampliar ainda mais, beneficiando a todos vocês, sem exceção. O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador.
	Mas, a partir de agora, vai privilegiar como nunca o instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação. Para isso, várias medidas estão sendo executadas e outras estão em discussão. A mais decisiva delas é a que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação. Anuncio hoje a vocês que enviei ao Congresso Nacional uma nova proposta para que isso possa virar realidade.
	Minhas amigas e meus amigos, 
	O Brasil avançou muito nos últimos anos por causa de políticas econômicas corretas e de políticas sociais profundas. 	Hoje, há um reconhecimento internacional de que temos as políticas sociais mais amplas e modernas do mundo. Isso nos orgulha e nos estimula. Mas há um ponto que tem passado desapercebido: o fato do emprego e do salário terem se tornado os dois maiores fatores de diminuição da desigualdade. Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade.
	Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais.
	O Brasil gerou, nos últimos dez anos, 19 milhões e 300 mil empregos com carteira assinada, e o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. Somente nos dois anos do meu governo foram criados 3 milhões e 900 mil novos empregos. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o FMI, isso nos colocou numa situação privilegiada no mundo: fomos o país que mais reduziu o desemprego entre 2008 e 2012, ou seja, reduzimos em 30% a taxa de desemprego. Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário.
	Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros. E, em termos gerais, ocorreu uma queda acentuada no tempo de procura por trabalho. Levando-se em conta a renda das pessoas, tem ocorrido também uma redução da desigualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros, e entre as áreas urbanas e rurais. Os brasileiros estão se tornando mais iguais.
	Os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos.
	Tudo isso ocorre porque o Brasil tem uma política eficiente de emprego e salário, porque o país dialoga com o trabalhador e os sindicatos e respeita os direitos trabalhistas. Inclusive, devido a este diálogo, os trabalhadores, entre outras vantagens, obtiveram a isenção do Imposto de Renda na participação dos lucros e resultados.
	O mais importante é que os efeitos da renda do trabalho e das políticas sociais reduziram pela metade o risco das pessoas ficarem mais pobres, e praticamente dobraram a possibilidade das pessoas melhorarem de vida.
	Estes fatores têm garantido a diminuição das desigualdades e inibido, entre nós, os efeitos da prolongada crise financeira que ainda atinge o mundo.
	Trabalhadoras e trabalhadores, acreditem apaixonadamente no Brasil e na força do trabalho de cada um de vocês. Não tenham dúvida de que o Brasil, com a força de vocês, pode e vai crescer mais, garantindo o emprego de hoje e o de amanhã.
	Vamos seguir na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades. Este governo vai continuar sua luta firme pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e consumidor, mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos.
	É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade. E não abriremos mão jamais dos pilares fundamentais do nosso modelo: a distribuição de renda e a diminuição da desigualdade no Brasil.
	Minhas amigas e meus amigos, 
	Só uma educação de qualidade pode garantir mais avanço para o emprego e para o salário. Nos últimos anos, ampliamos o acesso e melhoramos a qualidade do ensino. Já estamos com 32 mil escolas funcionando em tempo integral, ou seja, em dois turnos.
	Tivemos o maior avanço da história do Brasil nos cursos técnicos e de qualificação profissional. Geramos, com o Pronatec, mais de 3 milhões de novas vagas e vamos chegar, até o final de 2013, a quase 5 milhões de matrículas.
	Mais de 1 milhão e 200 mil jovens já receberam bolsas do ProUni, 870 mil estudantes estão sendo beneficiados pelo financiamento do Fies e 41 mil estudantes brasileiros já tiveram bolsas aprovadas para estudar nas melhores universidades do mundo no Programa Ciência sem Fronteiras.
	E tudo isso está sendo acompanhado pela expansão das universidades federais, que já oferecem mais de 1 milhão de matrículas. A partir deste ano, de forma crescente, vamos garantir, através da nossa política de cotas, que metade das vagas de todos os cursos das nossas universidades federais seja ocupada por alunos das escolas públicas.
	Tudo isso é muito bom, mas ainda é pouco. O Brasil precisa de uma grande revolução no ensino capaz de garantir o nosso futuro como nação líder e soberana no mundo. Vamos, principalmente, formar os jovens, as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros para que possamos triunfar num mundo cada vez mais desenvolvido e altamente competitivo.
	A educação deve ser uma ação permanente em todos os instantes da vida de uma pessoa. Ela começa na creche, passa pela escola de tempo integral, pelo ensino médio, pela qualificação profissional, pela universidade, o mestrado, o doutorado e tem que prosseguir, de forma ininterrupta, até o fim da vida.
	O papel do Estado é criar condições para isso, em especial, abrindo portas para os que mais precisam. Mas um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente.
	Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa.
	Para encerrar, faço um chamamento decisivo a você, trabalhador, e a você, trabalhadora: a educação não é apenas um dever do Estado e um direito do cidadão. É também tarefa da família e responsabilidade de todos, sem exceção. A educação começa com você. Todos têm que procurar a educação por seu próprio desejo, e lutar pela educação com sua própria força. Somente sua força de vontade vai fazer você descobrir tempo e meios para educar-se. Somente sua atenção como pai, como mãe vai estimular seu filho na escola. Somente sua dedicação de mestre fará você, professor, superar as dificuldades que enfrenta. Somente a pressão de todos vai fazer os governos, as empresas, as igrejas, os sindicatos, em suma, toda a sociedade trabalharem ainda mais pela educação.
	Somente assim poderemos gritar, em uma só voz, uma nova marca de fé e amor para nosso país. Poderemos gritar, do fundo do nosso coração: Brasil, pátria educadora!
	Viva o Brasil! Viva a trabalhadora! Viva o trabalhador brasileiro!
	Obrigada e boa noite.