	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, no Auditório Nereu Ramos, está acontecendo o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional, cujo tema é O tempo de nossas vidas - Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT.
	Aplaudo este seminário. Assim como estive na abertura nesta manhã, estaremos também acompanhando as pautas LGBT na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual sou Presidente.
	Parabéns a todos aqueles que estão hoje realizando este seminário! Isso é sinal de que ali muitas políticas públicas e propostas podem ser encaminhadas.
	Eu queria dizer, neste momento, que este seminário tem muita força do companheiro Jean Wyllys. Hoje a nossa Deputada Luiza Erundina fez um pronunciamento demonstrando toda a força...
	(Desligamento automático do microfone.)
	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje está acontecendo no Auditório Nereu Ramos o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional.
	O tema deste ano é O tempo de nossas vidas - Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT.
	Aplaudo este seminário e assim como estive na abertura nesta manhã, estaremos também acompanhando as pautas LGBT na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual sou Presidente.
	O tema nos chama atenção, juntamente com a promulgação da Lei nº 13.646, de 2018, que institui o ano 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
	Valorizar a pessoa LGBT é sobretudo respeitar a Constituição, que, em seu art. 5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
	A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969, estabelece, em seu art. 11, l, que toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade.
	A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, assinala o princípio da humanidade e da dignidade já no seu preâmbulo, que diz:
		Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
		(...)
		Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor ser humano (...) 
	Respeitar qualquer cidadão é respeitar a si mesmo, é fazer valer os direitos de todos.
	Desejo sucesso ao seminário e que de lá surjam pautas positivas para o avanço de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT, bem como para sua população idosa.
	Era o que tinha a dizer.