	O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, nós gostaríamos de fazer um pronunciamento hoje sobre a crise econômica, a situação da PETROBRAS e as questões que hoje são fundamentais em nosso País.
	A crise econômica global iniciada em 2008/2009 nos Estados Unidos e que atingiu duramente as economias dos países desenvolvidos bateu às nossas portas. Essa crise, é bom relembrar, iniciou-se com a quebra de um dos maiores bancos norte-americanos, o Lehman Brothers, e foi o resultado da hegemonia avasaladora que o capital financeiro exerce na economia global. Essa hegemonia faz com que a máquina financeira continue a ser um fator de grandes riscos e incertezas, o que pode levar todo o sistema econômico, ainda sem regulamentação, a uma nova quebradeira.
	Os nossos Governos, de Lula e Dilma, adotaram uma política econômica que, principalmente pelos seus acertos, conseguiu, até meados de 2013, atenuar os efeitos dessa crise global para os que vivem do suor de seu trabalho. 
As eleições presidenciais de 2014 foram acirradas, com a influência de uma mídia acentuadamente oposicionista. Felizmente, com a formação de uma ampla frente de forças econômicas, sociais e políticas, com os êxitos obtidos nos 8 anos de mandato do Presidente Lula e no primeiro mandato da companheira Dilma, conseguimos a vitória eleitoral por uma margem estreita de votos.
	A Oposição, inconformada com o resultado eleitoral, alegando fraude na contagem dos votos e apoiada por setores da mídia, desencadeou uma crise política vocalizada no Fora, Dilma.
	Reconheço que faltou ao Governo Dilma, no início deste segundo mandato, apesar das promessas de diálogo feitas no discurso de posse, uma compreensão política maior de que a aliança dos partidos não se resume à soma dos tempos de televisão no período eleitoral, nem mesmo à distribuição de Ministérios e cargos na formação do Governo.
	A Oposição, no momento mais agudo da crise, quando conseguiu mobilizar setores conservadores da sociedade - um deles inclusive pedia abertamente a intervenção militar e uma nova ditadura -, chegou a reivindicar o impeachment da Presidenta sem nenhuma base legal e, sobretudo, política.
	Felizmente, a Presidenta Dilma soube atuar politicamente para reverter a crise política em andamento, e chamou para a coordenação política do Governo o PMDB, principal partido da aliança eleitoral responsável pela nossa vitória. Tratava-se e trata-se de que todos os partidos responsáveis pela vitória eleitoral participem efetivamente também das decisões do Governo para enfrentar a crise, o que vem agora ocorrendo sob a coordenação do Vice-Presidente Michel Temer. Na Câmara, na disputa eleitoral pela Presidência da Casa, a nossa bancada se afastou dessa correta política de alianças.
	É importante observar que, no mundo globalizado de hoje, as nações desenvolvidas, particularmente os Estados Unidos, que tiveram sempre na América do Sul o seu quintal, estavam desde o Governo Lula em discordância com a orientação da nossa política externa. Não aprovavam o nosso apoio aos governos progressistas da América do Sul e abertamente criticaram a criação da UNASUL. A própria Presidenta Dilma e a PETROBRAS, empresa estratégica para a conquista da nossa soberania, foram vigiadas pelo Governo norte-americano.
	Para enfrentar a crise econômica, a Presidenta Dilma, sob a pressão do mundo empresarial e, particularmente, do setor financeiro, tem procurado retomar o crescimento com investimentos em infraestrutura. Para por em prática essa política, a Presidenta vem adotando medidas de ajuste reivindicadas pelos empresários, com propostas similares àquelas preconizadas pela Oposição. No entanto, a Oposição teima sistematicamente em tentar obstruir e impedir que essas medidas de ajuste sejam tomadas.
	O atual Ministro da Fazenda e também o titular do Banco Central têm como uma das suas principais metas estabilizar a inflação e reobter a confiança dos empresários. Isso vem sendo feito muitas vezes com a redução do nível de emprego e da renda dos assalariados, que era um programa proposto pela Oposição. Tanto isso é verdade que um dos seus principais economistas do PSDB, o Sr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, escreveu em recente artigo que a nova política econômica do Ministro Levy já vem produzindo resultados com o aumento do desemprego e a redução da massa salarial, principalmente na nossa indústria.
	O Banco Central tem dado também a sua cota de participação, adotando uma política monetária de continuada elevação da taxa de juros a pretexto de reduzir a inflação para a meta de 4,5%, exatamente na contramão da política adotada pelos Estados Unidos, pelo Japão e agora pela União Europeia, que buscam retomar o crescimento com taxas de juros mais baixas, estímulos fiscais e medidas protecionistas. 
	Os bancos estão muito felizes com essa política do Banco Central. Nós temos observado aumentos na sua lucratividade em mais de 40%. 
	É necessário, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que nós tenhamos uma política que também leve em conta a taxação do capital. Por exemplo, a taxação de atividades especulativas, como as letras de crédito imobiliário, que não são taxadas; a taxação do juro sobre capital, que não é taxado; a taxação dos dividendos, que também não são taxados. E que nós apliquemos efetivamente o que está na nossa Constituição: a tributação sobre as grandes fortunas e a tributação sobre a herança. Não é possível que essas grandes fortunas, que se formam ao longo de anos, principalmente devido ao esforço de milhões de trabalhadores, acabem sendo transferidas sem nenhuma tributação sequer. 
	Essa não é uma política, uma invenção, da Esquerda brasileira. Essa é uma política aplicada em todo o mundo. Isso é uma política levada a cabo no mundo capitalista. E não há por que, no Brasil, nós não fazermos essa discussão e não fazermos a regulamentação dessa tributação.
	Isso, sim, nos daria as condições para que tivéssemos recursos não só para garantir a melhoria na qualidade do atendimento à população nas áreas da saúde, da educação, assegurando o mínimo constitucional para que possamos evoluir nesses dois setores, como também para os investimentos em infraestrutura, que são fundamentais para melhorar a produtividade em nosso País. 
	Eu divirjo aqui do ex-Deputado e ex-Ministro Delfim Netto, que outro dia escreveu que se ganhava produtividade reduzindo a folha de pagamento das empresas. Não, eu divirjo. Muitas vezes concordei com o ex-Deputado Delfim Netto, mas, nesse ponto, eu considero que nós ganhamos produtividade, sim, com a inovação das empresas, fazendo pesquisa científica e tecnológica, com a melhoria da infraestrutura nacional, para que os nossos produtos sejam barateados, a população possa consumir mais e o Brasil exportar mais.
	Portanto, é necessário que nós façamos uma discussão efetiva da política econômica que vem sendo adotada no ajuste. Queremos ajuste, sim. O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. O Governo não pode gastar mais do que arrecada. Mas, efetivamente, nós precisamos que esse ajuste seja distribuído corretamente, ou seja, aqueles que têm mais e ganham mais que paguem também mais, para que essa crise seja debelada.
	É claro que a Presidenta Dilma tem buscado encontrar outras fontes de recursos para realizar os investimentos em infraestrutura. Significativo é o acordo com a China, que prevê o investimento de mais de 53 bilhões de dólares, que, certamente, no médio e no curto prazo, reverterão na criação de mais empregos e renda para os trabalhadores.
	Dessa forma, a Presidenta tem tomado iniciativas que demonstram seu firme propósito de superar a crise, não só com o ajuste que até o momento tem sobrecarregado os assalariados.
	Além disso, setores empresariais que não atentam para as raízes da crise conseguiram reativar duras medidas contra os assalariados em geral como, por exemplo, o projeto de terceirização da mão de obra, que causa sérios danos ao emprego e à renda, inclusive aos trabalhadores das atividades-fim das empresas, promove perdas irrecuperáveis de direitos estabelecidos não só na Constituição Cidadã, de 5 de outubro de 1988, como também até na Consolidação das Leis do Trabalho, editada em 1943 por Getúlio Vargas, e ainda nos acordos e convenções coletivas que são negociados ano a ano em cada uma das empresas pelos sindicatos de todas as centrais sindicais, inclusive os da Força Sindical, que veio aqui defender essa medida absurda. Esses contratos e acordos coletivos serão simplesmente rasgados à medida que a atividade-fim for sendo também atingida pela terceirização.
	É claro que o nosso partido, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais se opõem a essas medidas de ajuste, e a nossa bancada, alinhada com essa visão, tem procurado corrigir os exageros de uma conta que vem recaindo mais sobre os ombros dos trabalhadores do que sobre o capital financeiro e os empresários.
Nosso esforço tem se concentrado também em manter o controle do Governo sobre as atividades econômicas estratégicas, como a exploração do pré-sal, que tem uma reserva de mais de 16 bilhões de reais em barris de petróleo. Esse propósito da Presidenta Dilma, que é também do PT e da nossa bancada, tem no campo interno a atuação prejudicial e, diria mesmo, entreguista da Oposição. 
	O regime de partilha para exploração do petróleo do pré-sal tem como ferozes opositores dois Senadores tucanos do meu Estado, o Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho e o Senador José Serra. O primeiro deles apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 417, de 2014, que busca extinguir o regime de partilha para os contratos de exploração do pré-sal, alegando que a PETROBRAS não tem condições econômicas de participar como operadora dos contratos de partilha, o que garante a total soberania sobre a exploração dos poços do pré-sal. Já o Senador Serra, na mesma linha do Senador Aloysio Nunes, apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, retirando a participação da PETROBRAS como operadora que investe 30% nos campos do pré-sal. Esses Senadores do meu Estado dizem que atuam "em defesa da PETROBRAS", mas quando propõem o regime de exploração do pré-sal por meio de concessões e não da partilha, sem a participação da PETROBRAS, estão buscando a privatização da empresa. 
Aliás, essa é uma tese que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, vem sendo apoiada pelo tucanato. Na verdade, eles trabalham em defesa de uma "PETROBRAX", entregando nossa principal empresa e uma das maiores do mundo para as grandes petroleiras ExxonMobil Oil, Chevron, Shell, etc. 
	Como bem observou o jornalista Janio de Freitas, o Senador José Serra, em entrevista a GloboNews, disse o seguinte: 
"a empresa nem dispõe de quadro funcional para a atividade que a lei lhe confere no pré-sal. Mas o corpo técnico da Petrobras é considerado o mais competente no mundo para exploração em águas profundas (...) no pré-sal, os técnicos da Petrobras fazem extração até a oito quilômetros de profundidade." 
	Este é um orgulho do nosso povo brasileiro: a tecnologia que foi desenvolvida por engenheiros brasileiros e que levou a cabo a exploração do pré-sal, o que garante a autonomia energética do nosso País.
	Os que querem, na verdade, privatizar a PETROBRAS tentam passar a imagem de uma empresa em que a corrupção campeia, desqualificando a sua ação. Alegam que não há financiamento para a PETROBRAS cumprir sua parte nos contratos de partilha do pré-sal, o que é uma mentira. 
Ao contrário, a PETROBRAS tem conseguido financiamento no plano interno e também no externo. No recente acordo com a China, por exemplo, está assegurado o financiamento de mais de 5 bilhões de reais pelo Banco de Desenvolvimento da China, além dos 3,5 bilhões de dólares de financiamento recente. Também o atual Conselho de Administração liberou a estatal para emitir até 3 bilhões em debêntures para reforçar seu caixa - explico: debêntures são títulos, com vencimento de 15 anos, que vão ser oferecidos para a venda dentro do País.
	A situação financeira, econômica e operacional da PETROBRAS, Deputado Pedro Uczai, nada tem de catastrófica, conforme indicam as chamadas agências de avaliação de risco e também alguns analistas, que querem, com a ajuda da grande mídia, fazer crer à opinião pública que isso acontece.
	Ouço o aparte do Deputado Pedro Uczai.
	O Sr. Pedro Uczai - Obrigado, Deputado Zarattini, pela concessão deste aparte. Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pela lucidez, clareza e sabedoria de trazer a debate a atual conjuntura para enfrentarmos os desafios que ela nos coloca. Não é fugindo dos debates sobre a atual crise que nós vamos superá-la, mas a enfrentando. Em segundo lugar, quanto ao debate sobre esta crise, destaco a importância de retomar as atividades econômicas e sociais, a importância de manter o nível de emprego no País, a importância de discutir a transferência de renda e a manutenção do poder de compra dos trabalhadores deste País. Eu acho que esse é o centro do nosso debate, da nossa discussão. Em terceiro lugar, ressalto a clareza e a lucidez de nós nos opormos ao PL 4.330, que trata da terceirização da atividade-fim. É um retrocesso para a civilização brasileira e mundial quando se desmontam, desestruturam e fragilizam as relações de trabalho quanto ao emprego direto. Ele vai fragilizar as relações de trabalho, vai aumentar o desemprego, vai aumentar a precarização relacionada aos trabalhadores e vai reduzir o poder de compra dos trabalhadores, diminuindo o salário. Em quarto lugar, digo que a PETROBRAS é nossa, a PETROBRAS é do povo brasileiro. Depois de 70 anos de luta, a PETROBRAS vai continuar forte e pertencente ao povo brasileiro. O pré-sal, com o barril sendo produzido a 9 dólares, valor que está abaixo dos 15 dólares, em média, do barril produzido no mundo, dá a demonstração de quanto é promissor o seu futuro. Se a Shell comprou a BG por 70 bilhões de dólares, sendo considerado o maior negócio privado no Brasil, é porque esse setor acredita no futuro do pré-sal. Os pessimistas e os alarmistas de plantão, os tucanos de plantão estão perdendo o discurso, estão perdendo os argumentos, porque a PETROBRAS, não só pelos 5,3 bilhões de lucro que teve no último trimestre, mostra que há horizonte e futuro. Ouvi o Deputado há pouco dizer que é importante para o Brasil a PETROBRAS investir em novas refinarias, em novas plataformas, e é a isso que nos somamos e é nesse futuro que nós acreditamos. Aos poucos, o golpismo, a tragédia, o alarmismo estão dando lugar à esperança, e à esperança de um futuro cada vez melhor, capitaneado e coordenado pela Presidenta Dilma. Parabéns, Deputado Carlos Zarattini.
	O SR. CARLOS ZARATTINI - Obrigado, Deputado Pedro Uczai, que sempre colabora com o debate e sempre propõe aquilo que é fundamental para o País, travando sempre o debate nesta Casa. 
O Deputado Pedro Uczai é um orgulho para Santa Catarina e tenho certeza de que S.Exa. sempre estará aqui defendo aquilo que é melhor para o povo brasileiro e para o nosso País.
	Para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que nossa bancada vai continuar aqui, neste plenário, nesta Casa, neste Congresso Nacional, defendendo esses valores, defendendo o povo brasileiro, defendendo a distribuição de renda e o desenvolvimento nacional; defendendo que a PETROBRAS continue sendo uma empresa brasileira, uma empresa forte, uma empresa com grande participação na exploração do petróleo neste País, porque nós temos certeza de que não podemos prescindir da riqueza energética. Ela é fundamental para que nós tenhamos o nosso desenvolvimento.
	Quantos países não ficam para trás no crescimento econômico porque não têm energia suficiente para poder avançar? Quantos países sofrem por conta disso? 	
Nós, Deputado Pedro Uczai - V.Exa. conhece muito bem isso -, somos um país rico em petróleo, somos um país rico em energia hidrelétrica, somos um país rico em etanol, somos um país rico em ventos e em energia solar, e nós queremos que isso continue sendo uma riqueza que possa trazer benefícios. A quem? Ao nosso povo brasileiro, aos mais humildes brasileiros que vivem na periferia das grandes cidades, aos que vivem no interior deste País, nos lugares mais distantes da Amazônia, em todos os cantos, em todos os rincões. É por isso que a nossa bancada vai continuar lutando nesta Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.