	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar uma carta do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que trata da questão da nomeação de pessoas para cargos comissionados naquele instituto. Por isso, nós estamos pedindo aqui por aqueles que cuidam de mais de 300 unidades de conservação - são 333 unidades de conservação no País, atendendo ao patrimônio nacional e promovendo o desenvolvimento sustentável; por isso estou aqui a falar por aqueles que estão pedindo o fim e a reversão das nomeações estritamente políticas, e nada a ver com nomeações técnicas, daqueles que estão lá a lutar por um País que tem, efetivamente, compromisso com o presente e com o futuro. 
	Deixo aqui registrado em meu nome, Sr. Presidente.
CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
CARTA AO CONGRESSO NACIONAL

Senhores Parlamentares,

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia federal com atribuições claramente definidas, mas antes de mais nada, é um Órgão de Estado, com obrigações constitucionais, cujo adequado cumprimento reflete diretamente no atendimento de direitos fundamentais do povo brasileiro.

Desde 2017 o órgão já vem sendo enfraquecido pela nada republicana ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência comprovada na área ambiental. Nesta semana, os servidores do Instituto Chico Mendes foram surpreendidos e têm acompanhado com indignação as notícias de que a própria presidência do órgão estaria sendo oferecida a um dirigente partidário sem qualquer vínculo histórico ou experiência profissional na gestão ambiental.

Um ato irresponsável desta ordem ameaça a continuidade do trabalho sério de consolidação das missões do Instituto de "Proteger o Patrimônio Natural e Promover o Desenvolvimento Socioambiental" no Brasil.

O Instituto Chico Mendes responde hoje pela gestão de 333 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território continental brasileiro e 24% de nosso território marinho. Atuamos, ainda, na proteção e manejo das espécies ameaçadas de extinção. O cumprimento deste conjunto de atribuições é fundamental para que o Brasil cumpra o Artigo 225 da Constituição Federal, que nos obriga a todos a garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as atuais e futuras gerações.

O Instituto Chico Mendes contribui para a proteção das águas, a manutenção das florestas e de todos os biomas, a proteção da sociobiodiversidade, o apoio às comunidades tradicionais e extrativistas, a estabilidade climática e a disponibilização de oportunidades de turismo, recreação e educação ambiental em contato com a natureza, contribuindo para o incremento e movimentação das economias locais e regionais onde há unidades de conservação federais. Tudo isso exige dos servidores e dirigentes do Instituto grandes doses de comprometimento, competência e conhecimento.

Diante do exposto, nós servidores federais da área ambiental e entidades da sociedade civil organizada,

EXIGIMOS:

O FIM E A REVERSÃO DAS NOMEAÇÕES ESTRITAMENTE POLÍTICAS, SEM
CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE PESSOAS SEM HISTÓRCO OU COMPROMETIMENTO COM A ÁREA AMBIENTAL.

A NOMEAÇÃO DE UM PRESIDENTE PARA O INSTITUTO CHICO MENDES QUE SEJA IDÔNEO E PORTADOR DE NOTÓRIO SABER E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA AMBIENTAL.

ASSINAM ESTA CARTA:

ASCEMA Nacional

ASCEMA-AM

ASCEMA-RN

ASCEMA - SP

ASIBAMA-AC

ASIBAMA-DF

ASIBAMA- PA

ASJBAMA-PB

ASIBAMA-RJ

ASIBAMA-RS

ASLBAMA-SC

ADEFIA Açailândia! MA

ADESAMBIPA

Alma da Mata Atlantic Project - AMAP

APAE Açailândia! MA

Associação Agro-Extrativista de Auati-Paraná - AAPA (RESEX Auati-Paraná)

Associação Alternativa Terrazul

Associação CAlÇARA

Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América - Açailândia/MA

Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucaria - AMAR

Associação de Pescadores de Ibiraquera - ASPECI

Associação de Proteção ao Meio Ambiente/SC - APROMAC

Associação de Saúde Ambiental - TOXISPHERA

Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília - AFAM

Associação dos Caranguejeiros, Pescadores, Amigos de Itambi - ACAPESCA

Associação dos Moradores do Loteamento Santos Dumond - AMOSAD - Florianópolis/SC

Associação dos Moradores da Vila Bom Jardim - Açailândia/MA

Associação dos Protetores do Mar! ONG Guardiões do Mar

Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá/AC

Associação Educacional Dom Bosco

Associação Flora Brasil/BA

Associação Mar Brasil

Associação Parque Ecológico das Sucupiras

Associação Wanasseduume Ye'kuana - SEDUUME

Bicho do Mato Instituto de Pesquisa

Cantas Arquidiocesana

Canoa Instituto Socioambiental

CDL de Itatiala e Resende

Comissão de Gestores do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA

Comissão. Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos - CONFREM

Conselho Comunitário de Ibiraquera

Conselho Gestor da APA da Baleia Franca

Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT

Conselho Pastoral dos Pescadores

COOPERATINS

Cooperativa Manguezal Fluminense

Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ

Ecoando - Ecologia & Caminhadas

Exército Brasileiro - Centro Sargento Max WoIf

Federação das Associações da RESEX Corumbau/BA

Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Roraima

Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo

Fórum Agenda 21 Lagoa Local - Lagoas de Ibiraquera e Garopaba

Fórum das Comunidades Tradicionais - FCT

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD

Fundação Gaia - Legado Lutzenberber

Fundação Joaquim Nabuco

Fundação Zoobotânica de Marabá

Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN

Grupo de Estudos de Proteção à Biodiversidade - GEBIO

Grupo Ecológico Rio de ContaslBA - GERC

Grupo Excursionista Agulhas Negras - GEAN

Indígena de Roraima - CIR

Instituto Australis! Projeto Baleia Franca

Instituto Caracol - Educação Ambiental - Cuiabá! MT

Instituto Curicaca

Instituto Çarakura

Instituto Econsciência

Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ - Campus Resende

Instituto Meros do Brasil

Instituto Mira-Serra

Instituto OCA do Sol

Instituto Ouro Verde

Instituto Piagaçu Purus

Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN

Instituto Socioambiental - ISA

Instituto Viver da Mata - IVM

Liga Brasil de Responsabilidade Socioambiental - LIBRES

Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté - O MACACA

Movimento Baía Viva!RJ

Movimento Cultural de Olho na Justiça

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP

Movimento dos Ilheus do rio Paraná

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Produção Orgânica da Universidade de Brasília - NEA

ONG Anjos da Montanha

ONG Crescente Fértil

ONG ECOA Ecologia e Ação

ONG Ponto Terra - MG

ONG Muriqui Instituto de Biodiversidade - MIB

PRÓ-NATURA Internacional

Programa de Educação Tutorial Conexões de Saberes! Comunidades do Campo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Campus Litoral.

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná

RARE

Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA

Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

Servitur - Associação de Guias e Condutores em Ecoturismo da Chapada dos Veadeiros

Setorial Ecossocialista - PSQL

Sociedade Brasileira de Espeleologia

Sociedade Brasileira de Ictiologia

Sociedade Brasileira de Mastozoologia - SBMz

Sociedade Brasileira de Primatologia - SBPr

Sociedade Brasileira de Zoologia

SOS Serra da Piedade

Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba - SINTSERF-PB

Sindicato dos Urbanitários do Maranhão

União dos Escoteiros do Brasil - UEB - Região Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional

Pelo FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA - FAMA, assinam:

112     Aliança RECOs Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

113 Amigos da Terra América Latina e Caribe

114. Amigos da Terra Brasil

115. Articulação Brasileira das Agendas 2030

116. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

117. Articulação Semiárido Brasileiro - ASA

118. Asociaclón por una Tasa a Ias Transacciones Financieras especulativas para Ayuda a los Ciudadanos - ATTAC /Argentina

119. Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro- APEDEMA-RJ

120. Assentamento Antônio Conselheiro - Gleba Jatobá

121. Assentamento Sadia Vale Verde - Cáceres

122. Associação Brasileira de Reforma Agrária -ABRA

123. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

124. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR

125. Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Adjacências - ADEFIMPA-RJ

126. Associação de Moradores do Alto Gávea - AMALGA

127. Associação de Pós-Graduandos do Instituto de Energia e Ambiente da USP - APG do IEE

128. Associação de Servidores de Meio Ambiente - PECMA- ASCEMA Nacional

129. Associação do Limoeiro - Cáceres

130. Associação do Povo Indígena Chiquitano - APIC

131. Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR-RJ

132. Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp - APU

133. Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente

134. Associação Gaúcha dos Gestores Ambientais - AGGA

135. Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negro do Brasil

136. Associação Grupo Cultural Modjumba axé

137. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae

138. Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal - ARPEP

139. Associação Regional dos Produtores Agroecológicos - ARPA

140. Auditoria Cidadã da Dívida

141. Auditoria Social

142. Cáritas Brasil

143. Centro de Ação Comunitária - CEDAC

144. Central de Movimentos Populares - CMP

145. Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas - CSAI Trade Union Confederation of America - TUCA

146. Centro Acadêmico de Biologia UNEMAT/ Cáceres

147. Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra

148. Coletivo de Unidades de Conservação da Ilha de Florianópolis (Coletivo UC da Ilha)

149. Coletivo Ocupe & Abrace

150. Coletivo SAN-RJ

151. Colônia dos pescadores Z 14-Várzea Grande

152. Colônia dos pescadores Z 18- Cuiabá

153. Comissão Pastoral da Terra - CPT

154. Comitato Italiano Contratto Mondiale SulI'Acqua-Onlus (Comitê Italiano para o Contrato Global de Água)

155. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

156. Comitê Hidrográfico Reserva do Cabaçal

157. Comité para la Abolición de Ias Deudas Ilegitimas - CADTM

158. Comitê Popular do Rio Paraguai

159. Comitê USP pela Água

160. Comunidade Mata Cavalo - Nossa Senhora do Livramento

161. Comunidade Mutuca - Poconé

162. Comunidade Rural - Porto Esperidião

163. Comunidade Tanque do Padre - Poconé

164. Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM

165. Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG

166. Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT - CONTRACS-CUT

167. Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU

168. Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

169. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC

170. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ

171. Central Única dos Trabalhadores - CUT

172. Cidadania e SustentabiHdade, Ecologia com Praticidade - ECOPHALT

173. Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria (ERA/F0EN)

174. European Water Movement

175. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil

176. Federação de Órgáos para a Assistência Social e Educacional - Fase/MT

177. Federação de Órgos para Assistência Social e Educacional - Fase

178. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE

179. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE

180. Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

181. Federação Única dos Petroleiros - FUP

182. Federacion de Trabajadores d& Agua Potable y Alcantarillado deI PERÚ - FENTAP

183. Feminismo Comunitário Abya Yala

184. Food & Water Europe

185. Food & Water Watch

186. Foro Italiano Dei Movimenti Per L'acqua

187. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS

188. Fórum da Amazônia Oriental - FAOR

189. Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba

190. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

191. Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira

192. Forum Matogrossense do Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD 193. Fórum Nacional da Sociedade civil nos comitês de Bacia Hidrográficas - FONASC

194. Fórum Teles Pires Rede Juruena Vivo

195. Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FOSANPTOMA

196. France Libertés - Fondation Danleile Mitterrand

197. Frente de moradores prejudicados da Bacia do Una - FMPBU

198. Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA

199. Fundação Luterana de Diaconia

200. Fundação Vida para todos - ABAI

201. Gestores Ambientais do Estado do Pará - GAEPA

202. Soropositividade, Comunicação e Gênero - Gestos

203. Grito Social das Águas

204. Grupo Carta de Belém

205. Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Ambiental da Paisagem e Educação Ambiental - AnPAP-EA

206. Grupo Raízes

207. Instituto 5 Elementos

208. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase

209. Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM

210. Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação - TRÍADE

211. Instituto de Ciências (1h) da UNB

212. Instituto de Pesquisas e Ação

213. Instituto de Pesquisas e Ação Comunitária

214. Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel

215. Instituto Gala

216. Instituto Icaracol

217. Instituto Mais Democracia

218. Instituto Oca do Sol

219. Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade - IPAN

220. Instituto Paulo Freire (SP)

221. Internacional de Serviços PúbHcos - ISP/Public Services International - PSI

222. International Rivers

223. LabJuta - Laboratorio Justiça Territorial / UFABC

224. Lepur - Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do ABC

225. Marcha Mundial de Mulheres - MMM

226. Movimento Camponês Popular - MCP

227. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP

228. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

229. Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

230. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST

231. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

232. Movimento Mulheres pela P@Z

233. Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente a Região do Parque Araruama - São João de Meriti/RJ - MPS

234. Movimiento de defensa dei agua, Ia tierra y protección dei medioambiente - MODATIMA/Chile

235. Mujeres en Alerta - Ciudad de la Costa - Uruguay

236. Nascentes da Crise

237. Observatório do Saneamento Básico da Bahia - OSB-BA

238. Ocupação Cultural Mercado Sul Vive

239. ONG defensores do Planeta

240. ONG Nova Cambuquira

241. ONG Proscience

242. ONG SAPI, Sociedade Amigos

243. Operação Amazônia Nativa - OPAN

244. Organização Coletivo Ambiental - OCA

245. Pesquisadoras da UFMT

246. Pesquisadoras da UNEMAT

247. Pimp My Carroça

248. Povo Indígena Chiquitano - Barra do Garças

249. Povo Indígena Chiquitano Bói Boróro - Barra do Garças

250. Povo Indígena Chiquitano Terra indígena Terra Portal do Encantado - Porto Esperidião

251. Pré Comitê hidrográfico do Rio Jauru

252. Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná

253. Projeto em Educomunicação Por Falar em Ecologia

254. Quilombo Baixio - Barra do Bugres

255. Quilombo do Vão Grande - Barra do Bugres

256. Red Agua Publica of Spain

257. Red Vigitancia interamericana para ia Defensa y Derecho ai Agua, RED VIDA

258. Rede Acreana de Jovens em Ação - REAJA

259. Rede Água Ecumênico (EWN)

260. Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA

261. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras

262. Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina

263. Rede Jataiapis

264. Rede Mulher e Mídia

265. Rede ODS Brasil

266. Rede Rampa de Acesso Livre

267. Serviço Interfrancisacno de Justiça Paz e Ecologia - Sinfrajupe

268. Simbiose

269. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Sindágua/RN

270. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação é em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe - SINDISAN

271. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal - SINDÁGUA-DF

272. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Goiás - STIUEG

273. Sindicato dos Urbanitarios da Paraiba - STIUPB

274. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal - SINFAF

275. Slow Food Suramérica

276. Sociedade Fé e Vida

277. Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental - ISEE

278. SOS Planeta

279. Trananationai institute, the Netheriands - TNI

280. UGT - União Geral dos Trabalhadores

281. Vigência