PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de tecer elogio à Ministra da Agricultura, Sra. Kátia Abreu, que teve uma atitude ponderada, correta e generosa ao retroceder na questão da CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
	Em 31 de março, o Regimento Interno do Ministério foi reformado pelo Decreto nº 8.701, de 2015. Dentro da nova estrutura regimental, a CEPLAC desceria um nível, saindo do patamar de secretaria e passando ao de departamento dentro da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo. Tal fato implicaria menor autonomia para a Comissão e refletiria falta de apreço e reconhecimento pelo órgão.
	A partir disso, surgiu um grande movimento dos produtores de cacau, das cooperativas, dos dirigentes e servidores do órgão, de Deputados e Senadores para tentar sensibilizar o ministério do equívoco da decisão, em virtude da enorme importância da CEPLAC para a cultura do cacau.
	Sr. Presidente, reconhecer um erro é ato de extrema grandeza. A Ministra Kátia Abreu teve, portanto, a largueza de voltar atrás diante não de apelos, mas de argumentos técnicos em favor da Comissão, e autorizar a edição do Decreto nº 8.711, de 14 de abril de 2016, que retornou a CEPLAC ao seu nível natural.
	Com efeito, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira é órgão técnico de excelência e muito importante para a cacauicultura e para o meio ambiente das regiões onde atua.
	Fundada em 1957, em meio a uma severa crise na lavoura, a CEPLAC ajudou a consolidar a cultura do cacau no Brasil, sobretudo no meu Estado da Bahia, o maior produtor do País.
	Atuando em seis Estados brasileiros - Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia -, é uma instituição multifacetada que desenvolve pesquisa e inovação tecnológica, clínica de fitossanidade, análise laboratorial, fomento à produção, assistência técnica, extensão rural e treinamento.
	Quando disse que a CEPLAC é órgão de excelência, não exagerei: ela possui o maior banco de germoplasma de cacau do mundo, com 22 mil genótipos; ela desenvolve defensivos e variedades de cacaueiros resistentes a pragas e com outras propriedades favoráveis à produção de cacau.
	A Comissão não se restringe à produção de conhecimento, mas promove sua aplicação e disseminação entre os produtores de cacau, razão pela qual é reconhecida por todo o setor como um dos grandes estimuladores da cacauicultura brasileira.
	Desse modo, Sr. Presidente, gostaria de deixar consignada minha satisfação à adequada decisão do Ministério da Agricultura em manter a CEPLAC no nível de Secretaria daquela Pasta, em reconhecimento ao trabalho e as suas contribuições à lavoura de cacau em nosso País.
	Aos dirigentes, pesquisadores e demais servidores da instituição, só tenho que agradecer por tudo que fizeram e fazem para o progresso do cacau no Brasil e, em particular, na Bahia. Permaneçam com o bom trabalho.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.