	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Há dois oradores inscritos para o Grande Expediente. Porém, antes de conceder-lhes a palavra, vou conceder a palavra, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, ao ilustre Deputado Ronaldo Fonseca, do meu partido, o PR. S.Exa. dispõe de 7 minutos.
	Passo a presidência dos trabalhos, com muita honra, a um grande amigo, a uma das grandes revelações políticas do Estado de Pernambuco - não mais revelação, mas uma realidade -, a um dos melhores Parlamentares desta legislatura, que engrandece esta instituição e que, no cargo de 2º Vice-Presidente, tem feito um trabalho extraordinário, quer na condução dos trabalhos da Mesa, quer nas reuniões da Mesa, quer como Corregedor da Casa. Tenho a honra de ser seu colega de bancada. Neste momento, passo a presidência dos trabalhos ao 2º Vice-Presidente desta Casa, o meu particular e grande amigo Eduardo da Fonte.
	O SR. RONALDO FONSECA (Bloco/PR-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, com muita honra neste momento em que a sessão é presidida por um pernambucano - Pernambuco só tem gente boa -, manifestar-me sobre o último capítulo da "novela kit gay".
	Na primeira manifestação que fiz em plenário nesta legislatura, ocupei a tribuna para alertar a população e as autoridades sobre o perigo que as famílias brasileiras estão correndo com o popularmente intitulado kit gay, contra a homofobia, cuja distribuição nas escolas foi idealizada pelo Ministério da Educação.
	Quando aqui me manifestei, no outro dia, fui taxado de homófobo. Diziam que um Deputado de orientação religiosa, evangélica, era homófobo e não queria combater o preconceito e a discriminação.
	Felizmente, abro um jornal de hoje e leio esta manchete: "Dilma dá zero para kit gay nas escolas". A matéria está neste e em todos os jornais de grande circulação do País. Eles divulgam que a nossa Presidenta, numa expressão de bom senso e racionalidade, resolveu vetar a distribuição do kit gay e de outros materiais do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, porque estavam trazendo grandes prejuízos para a família brasileira.
	Ao ler os jornais, muitas vezes percebemos alguém querendo desclassificar essa decisão da Presidenta da República, dizendo que houve negociata, que houve articulação política. Quero dizer desta tribuna que a Presidenta Dilma, através do seu porta-voz, Ministro Gilberto Carvalho - homem de bom senso e coerência -, abriu seu gabinete para receber uma comitiva de Deputados de orientação evangélica, católica e espírita. Para quê? Mostramos a S.Exa. a preocupação que este grupo de Parlamentares tinha com a produção desse kit gay, que estava para ser distribuído nas escolas, depois de interpelarmos o Ministro da Educação, como eu fiz. Encaminhei dois requerimentos ao Ministro da Educação, mas o Ministério da Educação estava determinado a colocar na mão das crianças um material, uma produção de muito mau gosto, que induzia, que defendia, que propagava, que fazia apologia do homossexualismo.
	Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizer que o Brasil está sendo dirigido por uma mulher de bom senso, não apenas por essa decisão, mas também pela maneira como tem-se mostrado na Presidência da República. Muitos não acreditavam na Presidenta Dilma, mas S.Exa. está mostrando coerência. S.Exa. nãoS.Exa tomou essa decisão por arranjos políticos. O Ministro Gilberto Carvalho se manifestou de imediato: "A Presidenta Dilma assistiu ao vídeo e não gostou". Vejam, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff não gostou.
	Eu fui acusado de homófobo porque mostrei para a população brasileira o mau gosto da produção, desse material. Vejam: homofobia não significa defesa da família, dos bons costumes, do princípio da moralidade.
	Quero dizer também que, com essa decisão da Presidenta Dilma Rousseff, junto com o Ministro Gilberto Carvalho, decidimos que todo material que venha a mexer com os costumes da família brasileira deve ser produzida com a presença de representantes das bancadas da educação, da Comissão de Educação e Cultura, de orientação evangélica, católica e de outras religiões. Isso dá segurança às famílias brasileiras.
	E mais: é bom que os defensores do homossexualismo, do segmento LGBT saibam que queremos, sim, produzir um material contra a homofobia, contra a discriminação, contra o preconceito. Vamos produzir esse material a quatro mãos; vamos juntos produzir um material contra a discriminação dos religiosos, dos negros, dos índios, dos homossexuais. Precisamos, sim, estar unidos contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação, contra a homofobia.
	Ainda quero informar que tomei a iniciativa, junto com a Frente Parlamentar Evangélica, de sugerir à Mesa Diretora da Câmara Federal que convoque uma Comissão Geral para discutir o art. 49, inciso XI, da Constituição Federal, que força o Parlamento, o Congresso Nacional, a defender as suas prerrogativas. Vamos discutir aqui, em Comissão Geral, a intromissão do Judiciário no Parlamento brasileiro.
	A Frente Parlamentar Evangélica ainda protocolou na Casa - entregamos ontem ao Presidente Marco Maia - projeto de decreto legislativo para sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 10 Ministros, eleitos por uma pessoa só, o Presidente da República, de fazer uma emenda na Constituição.
	Portanto, no último capítulo da "novela kit gay", tenho a alegria de dizer que nós vamos, sim, produzir um material contra a homofobia, contra a discriminação e contra o preconceito, mas que defenda e respeite a família brasileira.
	Quem ganhou com isso? A família brasileira. Não há perdedores nem ganhadores? A família brasileira é a ganhadora. Juntos vamos produzir esse material porque somos todos contra qualquer tipo de discriminação ou preconceito.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.