PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO ALVES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana o Brasil se chocou com a erotização extremamente precoce incentivada pelo pai de uma menina de oito anos que, inserida no meio artístico, ficou conhecida como MC Melody.
O Ministério Público de São Paulo, zeloso na garantia dos direitos e proteção da infância, abriu nesta última quinta-feira, dia 23/04, um inquérito para investigação sobre "forte conteúdo erótico e de apelos sexuais" em músicas e coreografias de crianças e adolescentes músicos, sendo o pai da cantora MC Melody, de apenas oito anos, um dos alvos da investigação, que suspeita de "violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes". O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital.
Segundo uma das representações publicadas no inquérito, MC Melody "canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor". Além dela, Sr. Presidente, músicas e videoclipes de outros funkeiros-mirins, como MCs Princesa e Plebéia, MC 2K, MC Bin Laden, MC Brinquedo e MC Pikachu, também são alvo da investigação do Ministério Público paulista. A Promotoria chama atenção para o "impacto nocivo no desenvolvimento do público infantil e de adolescentes, tanto de quem se exibe quanto daqueles que o acessam."
O inquérito, aberto pelo Promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, é resultado de denúncias e representações encaminhadas pela Ouvidoria do Ministério Público e por cidadãos que pedem avaliação legal sobre a exposição dos funkeiros mirins. O caso da MC Melody, que chegou a ser o assunto mais procurado por brasileiros no Google, gerou uma petição no site Avaaz que pede "intervenção e investigação da tutela da menina" ao Conselho Tutelar de São Paulo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a mesma sociedade que condena, com toda razão, os terríveis crimes envolvendo a pedofilia e os abusos sexuais contra crianças e jovens, também promove, de forma mecânica e maciça, uma cultura que valoriza a erotização precoce dos pequenos e faz disso uma fórmula imbatível para vender produtos, criar moda, influenciar pessoas e, principalmente, acumular muito dinheiro. 
Sejam nos anúncios publicitários, nas novelas, programas de auditório, publicações ou em músicas, a sexualidade exacerbada está presente no dia a dia de todos no Brasil, e é considerada como algo para se ter orgulho. 
Bombardeadas por estas informações, muitas crianças têm o seu desenvolvimento afetado, atropelam fases importantes da vida e acabam transformadas em miniadultos.
Para combater a sexualização de nossas crianças e adolescentes estou apresentando uma série de iniciativas nesta Casa de Leis. A mais importante delas é para punir com mais rigor tudo aquilo que incentiva os crimes contra a infância e adolescência. Entrarei também com o pedido de dois requerimentos, um na CPI da Violência Contra Crianças e Jovens Negros, convocando um dos principais empresários que agenciam funkeiros mirins, e um requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia promovendo uma audiência pública para debater medidas de proteção à criança e ao adolescente no que diz respeito ao conteúdo disponibilizado na Internet, em mídias sociais de compartilhamento de vídeos, transmissões ao vivo, música e áudio.
Esta Casa tem a obrigação de proteger a infância e adolescência no Brasil. Não vou me abster desta responsabilidade e clamo a todos os meus pares no apoio a estas importantes iniciativas.
Que Deus abençoe o Brasil.