PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, cobrei da Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Silva Foster, agilidade na ampliação do ramal do gasoduto Brasil-Bolívia até Uberlândia. A PETROBRAS já confirmou um investimento de US$1,3 bilhão na unidade de fertilizantes nitrogenados em Uberaba, ou seja, mais de R$2 bilhões. O Governo do Estado, enfim, após pressão, vai investir na infraestrutura. 
	O gasoduto vai tirar o País da condição de quarto maior importador de amônia, composto químico essencial para uma maior produtividade das culturas de milho, cana-de-açúcar, café, algodão, soja e laranja, produzidas no Triângulo.
	A instalação do gasoduto na região do Triângulo Mineiro vai trazer vantagens não apenas para Minas, mas para todo o País, que passará a ter preços de insumos agrícolas mais competitivos, deixando de ser direcionado pelo mercado internacional, reduzindo sua dependência externa.
	A aprovação do investimento vem sendo discutido desde o Governo Lula quando a PETROBRAS anunciou decisão do então Presidente Lula e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para realizar investimentos em produção de ureia e amônia. 
	Contudo, para que a fábrica seja implantada pela PETROBRAS no Município será necessária a construção de um ramal de gasoduto Bolívia-Brasil para atender o Triângulo Mineiro. 
	Cobrei ainda os esforços da PETROBRAS para apresentação de programas e ações que não permitam o aumento do preço dos combustíveis, como já se especula na imprensa. No caso dos consumidores mineiros, não há opção barata para se abastecer os veículos. Os consumidores que compraram carro flex, por exemplo, não sabem quando vão poder abastecer com o álcool combustível. 
	Isso porque o etanol ainda não tem um preço competitivo nos postos. O Governo de Minas ainda não fez uma redução do ICMS do álcool que beneficie realmente o consumidor nas bombas. Em Minas, para ser competitivo, o imposto tem que chegar a 12%, ou, no mínimo, 15%. É o que propõe, inclusive, um projeto de lei de minha autoria que tramitava na Assembleia e que hoje é de autoria do Deputado Elismar Prado. 
	Para não perder com a arrecadação com a redução muito tímida do álcool combustível, o Governo Estadual aumentou as alíquotas do óleo diesel e da gasolina, mas o preço do álcool combustível, que era para ficar mais barato, não foi reduzido na bomba.
	Além de prejudicar diretamente o consumidor, o alto preço dos combustíveis alterou o valor dos produtos que dependem do transporte rodoviário.
	É com muita indignação que venho me unir a professores e alunos das escolas estaduais de Minas Gerais que lutam porque não aguentam mais o descaso do Governo de Minas com a educação. 
	Além de não pagar o piso nacional do magistério e acabar com os benefícios conquistados com muita luta pelos professores, congelando até mesmo seus salários e promoções, agora o Governo de Minas está fechando turmas e laboratórios. 
	O Governo de Minas simplesmente está juntando 50 alunos ou mais em uma mesma sala. E o que é pior, muitas turmas são de séries diferentes.
	Em muitos casos, o resultado é a superlotação de salas de aula. Isso compromete a qualidade do ensino, prejudica o ensino dos professores e o aprendizado dos alunos. Os estudantes estão se recusando a entrar na escola para assistir as aulas em salas superlotadas, como é o caso dos estudantes de Pedro Leopoldo. 
	Também as aulas de laboratório estão sendo feitas com as salas superlotadas. A revolta é grande entre a comunidade acadêmica, por exemplo, da Escola Estadual Américo Renê Giannetti, em Uberlândia. Alunos, pais e professores argumentam que os laboratórios da escola comportam, no máximo, 25 alunos com a devida segurança. Os laboratórios são essenciais para que os alunos possam agregar a teoria à prática. Superlotar os laboratórios compromete o ensino de qualidade e segurança dos estudantes e professores. 
	Ora, essa situação é mais um descaso do Governo de Minas com a educação pública. O Executivo insiste na política de desvalorização dos professores e da educação. Alunos e educadores já sofrem com os baixos salários, falta de materiais e equipamentos e infraestrutura precária nas escolas. Agora, quer superlotar laboratórios para dificultar ainda mais o aprendizado dos alunos e o trabalho dos professores.