	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um registro, associando-me a todos aqueles que já se manifestaram em todo o Brasil, contra a tragédia que se abateu sobre essa jovem do Rio de Janeiro, que foi estuprada e abusada nos seus direitos mais fundamentais. 
	Tão indignantes quanto o ato em si praticado por esses abutres, por esses criminosos, que precisam pagar por esse crime de forma exemplar, são alguns comentários de homens e inclusive de mulheres que alegam que se essa jovem estivesse vestida de forma mais comportada, ou se estivesse em casa lavando roupa, ou se estivesse cuidando do filho, não estaria sujeita ao que aconteceu. 
	Na verdade, são discursos que encobrem, mais uma vez, o caráter machista da nossa sociedade, daqueles que dizem que se não fossem 33 homens, se fossem apenas dois, o crime seria menor. São mais de 50 mil crimes de estupro praticados em mulheres no Brasil! Isso precisa ser combatido. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Está feito o registro de V.Exa., que será divulgado no programa A Voz do Brasil.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio meu pronunciamento com a fala da adolescente vítima do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, no último dia 20 de maio: "Não é o útero que dói, mas a alma". 
Mais uma vez estamos chocados com um caso de estupro coletivo. A sociedade brasileira demonstra seu sentimento de aviltamento. E consenso que o estupro é um crime horrendo, mas, até poucos anos atrás, só era considerado estupro quando no ato tivesse ocorrido penetração vaginal, deixando de fora da tipificação, portanto, outros atos igualmente invasores. Somente há pouco tempo passaram a ser considerados crimes contra a dignidade sexual alguns atos que antes eram considerados crimes contra os costumes. Não podemos aqui deixar de falar que até 2009 o estupro ainda era tipificado como um crime de ação privada contra os costumes.
"Amassaram a mina, fizeram um túnel na mina, mais de 30". Foi assim que a mais nova barbárie foi divulgada nas redes sociais. A "mina" a que se referem é uma menina de 16 anos, que foi estuprada no dia 20 de maio, por 30 homens! 
Na mesma noite, a 2.124 quilômetros dali, em Bom Jesus, Estado do Piauí, uma adolescente de 17 anos era violentada por cinco homens. Há exatamente 1 ano, no dia 27 de maio de 2015, quatro meninas foram vítimas de estupro coletivo em Castelo do Piauí, também no Estado do Piauí, e atiradas de um penhasco de mais de 10 metros de altura. Uma delas morreu.
Conforme artigo de Claudia Collucci, "Novos casos revelam quanto a cultura do estupro impera no País". Não há coincidência nessas datas, elas revelam o quanto impera no País a cultura do estupro, o quanto a violência tornou-se algo usual dentro da nossa sociedade.
Que sociedade é essa em que vivemos? No Brasil há, anualmente, 527 mil tentativas ou casos de estupro consumado Esse é um número absurdamente alto. No entanto, pelo senso comum, a pessoa que comete esse crime, o homem, o estuprador, é muitas vezes tida como uma pessoa doente, alguém que tem algum problema psicológico ou que é psicopata.
No Anuário Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2014, estatísticas demonstram que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. No ano, 48 mil pessoas foram vítimas do crime no País.
A visão somente pela concepção patológica do desvio impede que se veja que estamos diante de uma patologia social. O estuprador não é um doente mental - em que pesem casos em que a pessoa também possa sê-lo -, mas é uma pessoa inserida numa cultura de dominação masculina, uma cultura que vê mulheres como propriedade dos homens, uma cultura com hierarquia de gênero, uma cultura que utiliza o sexo como uma relação de poder e uma afirmação de virilidade masculina.
Quem é, então, o estuprador? Na maioria esmagadora dos casos, é uma pessoa do sexo masculino; em 20% a 40% dos casos, é um homem embriagado. No caso de agressões a crianças e adolescentes, em cerca de 70% dos casos os agressores são os próprios pais; são os padrastos em 24,1% dos casos; e em 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.
O indivíduo desconhecido passa a configurar paulatinamente como principal autor do estupro à medida que a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, são 60,5% dos casos. No geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos e conhecidos da vítima, o que indica que a violência nasce dentro de casa ou na comunidade em que se vive ou que se frequenta.
Os dados acima especificados foram retirados de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que analisa as agressões sexuais utilizando dados da área da saúde, intitulado Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde.
É provável que tenhamos conhecimento somente da ponta do iceberg. A barbárie do caso do estupro da adolescente no Rio de Janeiro foi veiculada por um dos estupradores, 1 semana depois de o fato ter ocorrido.
Feridas, humilhadas, ameaçadas e amedrontadas, muitas mulheres não chegam a denunciar o crime e os agressores. Elas sofrem caladas a dor do aviltamento, do comportamento de pessoas que se acham donas de seus corpos, mentes e sonhos.
Crianças, adolescentes e adultas que são diariamente estupradas Brasil afora são vitimas porque são vistas como objetos sexuais, como propriedade dos homens e não como seres dotados de direitos e de vontade própria. 
O que fazer? Perguntei-me quando mais uma vez vi este tipo de barbárie. A nós legisladores cabe discutir junto com pesquisadores, estudiosos o que deve ser melhorado em termos legislativos. Nós, como entes de uma sociedade, devemos incorporar em nossas ações a perspectiva de gênero - o olhar para essa parcela da sociedade que é majoritária, mas no dia a dia é minoritária e oprimida. Em nossas conversas e palestras nos Estado que representamos devemos falar do nosso repúdio e da nossa luta conjunta.
Aos gestores municipais, estaduais e federais, deixo o meu recado. Não dá mais para esperar. A reforma dos currículos que está em andamento deve conter a perspectiva de gênero e a questão da igualde de gênero nos cursos desde a tenra idade; as investigações, os processos, os julgamentos desses casos e as ações a posteriori devem sempre ter a perspectiva de gênero.
A luta deve ser de todos! A luta deve ser incansável!
Era o que tinha a dizer.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao Deputado Daniel Almeida, por 1 minuto.