	O SR. NILTO TATTO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria registar que, na semana passada, apesar da conjuntura política que expôs a toda a sociedade brasileira as sombras que pairam nesta Casa, a Presidenta Dilma mostrou que segue trabalhando pelo País, por um futuro mais justo e sustentável. Nesse sentido, ela demarcou algumas terras indígenas, reconheceu territórios quilombolas.
	De forma geral, reforço aqui meu compromisso com os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de todas as populações tradicionais, que enriquecem a cultura deste País.
	Reafirmo minha disposição de lutar contra as proposições que nesta Casa visam fazer retrocederem esses direitos.
	Saúdo com entusiasmo a Presidenta por esses reconhecimentos tão importantes, bem como a todos os movimentos sociais que seguem firme na luta por seus direitos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Será deferido o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, apesar da conjuntura política que expôs para toda a sociedade brasileira as sombras que pairam nesta Casa, a Presidenta Dilma mostrou que segue trabalhando pelo País e por um futuro mais justo e sustentável.
	Dando prosseguimento a seis processos de demarcação de terras indígenas, de TIs, o Ministro da Justiça reconheceu a posse permanente indígena da TI Estação Parecis e da TI Kawahiva do Rio Pardo, ambas no Estado do Mato Grosso. Por não estarem na Amazônia Legal, mas sofrerem com pressão intensa de madeireiros e fazendeiros, a posse destas duas terras tem um significado especial.
	A Fundação Nacional do Índio - FUNAI demarcou quatro TIs, nos Estados do Pará, do Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Paraná. A demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, significa ainda que a barragem do Rio Tapajós não poderá ser construída, o que contempla uma antiga luta de todo o movimento indígena e ambientalista e evita o alagamento de 729 quilômetros quadrados de mata.
	As pressões que esses povos sofrem há muitas décadas envolvem invasões de madeireiros, de garimpeiros e de fazendeiros, contaminação por agrotóxicos, fome, dificuldades de acesso à saúde e à educação diferenciadas, despejos ilegais, perseguições e assassinatos de lideranças. As demarcações e os reconhecimentos de posse são passos cruciais para a segurança e a reprodução desses grupos.
	O Governo Dilma também reconheceu e declarou cinco territórios remanescentes de quilombolas: o de Barra de São Pedro, nos Municípios de Eldorado e Iporanga, no Estado de São Paulo; o de São Benedito e o de Alto da Serra do Mar, no Estado do Rio de Janeiro; o Quilombo Alpes, no Estado do Rio Grande do Sul; e o de Pirangi, no Estado de Sergipe.
	Além disso, o Executivo reconhece a necessidade de incrementar a estrutura do Estado para cuidar de forma adequada da questão indígena ao autorizar a realização de novo concurso público para a FUNAI.
	De forma geral, reforço aqui meu compromisso com os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de todas as populações tradicionais que enriquecem a cultura deste País. Reafirmo minha disposição de lutar contra as proposições que, nesta Casa, visam fazer retrocederem esses direitos.
	Saúdo com entusiasmo a Presidenta por estes reconhecimentos tão importantes, bem como a todos os movimentos sociais que seguem firmes na luta por seus direitos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.