A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de saudar o Grito da Terra Brasil 2012, que tem como bandeiras a reforma agrária, a política agrícola, as políticas sociais, as mulheres trabalhadoras rurais e a organização sindical, e solicito a V.Exa. ampla divulgação deste registro pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Além disso, quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff, que realizou hoje, no Palácio, a IV Premiação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em reconhecimento das 20 organizações sociais e Prefeituras que apresentaram as melhores práticas de erradicação da pobreza, atingindo a universalização do ensino básico universal, promovendo a igualdade entre os sexos, reduzindo a mortalidade infantil e melhorando a saúde materna.
	Por último, comunico que amanhã a bancada feminina estará no Rio de Janeiro para o lançamento da Rede Brasileira de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade...
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de saudar o Grito da Terra Brasil 2012. Neste ano as trabalhadoras e trabalhadores apresentam reivindicações importantes, as quais eu destaco aqui:
Na reforma agrária, desapropriação de imóveis rurais, regularização fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário, sustentabilidade econômica, social e ambiental dos projetos de assentamentos, sustentabilidade ambiental e gestão do INCRA;
Na política agrícola, orçamento da política agrícola e desenvolvimento da agricultura familiar, enquadramento da agricultura familiar para efeito de acesso às políticas públicas, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na agricultura familiar, territorialidade, economia solidária, cooperativismo e associativismo, pesquisa, ATER/ATES e sistema de produção sustentável;
Nas políticas sociais, políticas de saúde para as populações do campo e da floresta/SUS, política de previdência social, proteção infanto-juvenil, educação do campo, habitação rural, democratização e acesso dos meios de comunicação e inclusão digital e cultura e esporte no meio rural;
Para a terceira idade, criação da Secretaria Especial da Pessoa Idosa, delegacias de proteção à pessoa idosa e mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados;
Para as mulheres trabalhadoras rurais, enfrentamento da violência contra as mulheres e autonomia econômica, trabalho e renda para as mulheres;
Para a organização sindical, regulamentação da contribuição sindical rural, representatividade das entidades sindicais de trabalhadores rurais e programa de formação para 5 mil beneficiários rurais em 2012;
Nas relações internacionais, participação da CONTAG nos espaços institucionais que definem a posição do Governo brasileiro nas negociações internacionais e apoio para a realização de estudos e análises técnicas que fundamentem políticas de apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje a Presidenta da República Dilma Rousseff realizou a cerimônia de entrega do IV Prêmio ODM Brasil. Foram agraciadas 20 organizações sociais e Prefeituras que apresentaram as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.
Criado em 2004, o Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Os Objetivos do Milênio abrangem metas a serem perseguidas e realizadas para a redução da pobreza e em prol do desenvolvimento. Os ODMs são universais; porém, no Brasil destacam-se o combate a pobreza, a erradicação do analfabetismo e a redução da mortalidade materna e infantil.
Objetivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome;
Objetivo 2: Atingir a universalização do ensino básico;
Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
Objetivo 4: Reduzir a mortalidade infantil;
Objetivo 5: Melhorar a saúde materna;
Objetivo 6: Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
Objetivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental;
Objetivo 8: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 31 de maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, acontecerá o lançamento da Rede Brasileira de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade.
	A Rede apresentará nesse encontro um documento rumo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, em três eixos temáticos:
"Empoderamento" das mulheres, em consonância com os objetivos da ONU Mulheres e da SPM/Brasil - promover lideranças femininas em cargos estratégicos nas estruturas de poder público e privado, no recorte estruturante da sustentabilidade;
Empreendedorismo verde ou negócios sustentáveis - fomentar a capacidade empreendedora em negócios sustentáveis dentro do marco institucional da economia verde inclusiva; e
Necessidade de mudar os padrões de consumo e produção (Marrakech/PNUMA e Plano Nacional de Consumo e Produção Sustentável/Brasil) - promover novos padrões de consumo, especialmente nas classes médias urbanas, com estratégias de comunicação de massa e alianças estratégicas com segmentos sociais que tenham objetivos semelhantes.