	A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, os jornais de 24 de abril noticiaram a ocorrência de seca em todo o País. A Agência da Câmara, citando o Ministério da Integração, informou que um total de 847 Municípios foram considerados "em estado de calamidade ou emergência por conta da seca".
	Boa parte da imprensa focou a cobertura no Nordeste, mais exatamente no Semiárido, como o principal espaço de ocorrência da seca. Mas os dados do Ministério da Integração dizem que as estiagens hoje acontecem mais no Sul do que no Nordeste do Brasil.
	De acordo com o órgão, somando os Municípios dos Estados do Nordeste mais atingidos pela seca (Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia), temos um total de 246. Somando os do Sul do País (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina), chegamos a 601 Municípios. Isto é, praticamente 71% das ocorrências de Municípios com estiagem acontecem no Sul do Brasil. Observe-se, porém, que os números do Ministério minimizam o problema, uma vez que o órgão somente lista os Municípios que entraram com processo pedindo reconhecimento de estado de calamidade. Há muitos Municípios que não fizeram esse procedimento.
	Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para dar como lido o meu pronunciamento em que chamo atenção para a matéria e, principalmente, deixar firmado nesta Casa que nós temos que dar mais atenção para as mudanças climáticas que estão ocorrendo.
	Nós não podemos falar de mudanças climáticas só quando nos vemos diante de uma catástrofe, quando chove num local em 1 dia o que deveria chover em 1 mês e quando vidas são ceifadas. Temos que ter um trabalho de acompanhamento e temos que levar a sério aquilo para o que a ONU vem chamando a atenção há muito tempo: nós estamos num processo de aquecimento global e  nós temos que ficar atentos a isso.
	Muito obrigada, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os jornais de ontem, 24 de abril, noticiaram a ocorrência de seca em todo o País. A Agência Câmara, citando o Ministério da Integração, informa que um total de 847 Municípios foram considerados em "estado de calamidade ou emergência por conta da seca".
	Boa parte da imprensa focou a cobertura no Nordeste, mais exatamente no semiárido, como o principal espaço de ocorrência da seca. Mas os dados do Ministério da Integração dizem que as estiagens hoje acontecem mais no Sul do que no Nordeste do Brasil.
	De acordo com o órgão, somando os Municípios dos Estados do Nordeste mais atingidos pela seca (Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia), temos um total de 246. Somando os do Sul do País (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina), chegamos a 601 Municípios. Isto é, praticamente 71% das ocorrências de Municípios com estiagem acontecem no Sul do Brasil. 
Observe-se, porém, que os números do Ministério minimizam o problema, uma vez que somente lista os Municípios que entraram com processo pedindo reconhecimento de estado de calamidade. Nem todo Município assolado pela seca solicitou este reconhecimento oficial. Isto é, o problema hoje é muito maior do que mostram esses dados e não se restringe a uma região.
	Na verdade, não é que a seca esteja migrando do Nordeste para o Sul. A atual estiagem no semiárido está sendo anunciada pelos estudiosos como uma das piores já ocorridas na região. Muitos açudes, que deveriam estar cheios nesta época, estão praticamente vazios. Acredita Carlos Nobre, pesquisador do INPE e dirigente do programa de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, que 90% dos Municípios do semiárido serão atingidos. Enfim, a seca continua no Nordeste.
	Infelizmente, informes como esse já eram esperados desde o lançamento, em 2007, do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU. O texto dos cientistas deixa claro que o processo de aquecimento global está levando ao aumento dos eventos climáticos, ao aumento da dimensão desses eventos e à mudança do clima no planeta. Vamos ter mais chuvas, mais enchentes e secas, e mais fortes; em regiões em que determinados eventos eram raros (como a seca no Sul), eles agora serão frequentes.
	Não foi este o primeiro alerta do planeta terra para que façamos alguma coisa antes que ele se torne inviável para a espécie humana. No Brasil tivemos, em 2005 e 2010, secas atípicas na Amazônia. Nesta que é considerada a maior bacia hidrográfica do planeta, o fenômeno tomou dimensões de calamidade. A mesma Amazônia, atacada pela agropecuária insana, por desmatamentos e queimadas, já apresenta um processo de savanização, conforme estudos realizados por pesquisadores da Universidade de Brasília.
	Deve-se considerar que os efeitos da seca no semiárido estão-se tornando cada vez mais cruéis. A ocupação da caatinga, com a ampliação dos projetos de irrigação, a expansão da agropecuária, o aumento de atividades industriais sem controle no uso de matéria-prima e dos seus rejeitos estão dizimando o bioma e ampliando as regiões suscetíveis à desertificação. Sem a cobertura vegetal, a fauna local e os animais de criação ficam sem as condições mínimas de sobrevivência. Não falta "somente" água, faltam também as plantas que armazenam água e servem como fonte proteica de caprinos e ovinos e da fauna silvestre.
	A propósito da seca no Nordeste, cabe registrar que, na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei nº 2.447, de 2007, do Senador Inácio Arruda (ao qual foi apensado projeto do Deputado Edson Duarte, do PV), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. 
Na verdade, o plano já está avançado, a novidade é que ele caminha para se tornar uma norma legal, reafirmando a necessidade de estabelecermos ações efetivas e permanentes de combate aos efeitos da seca, e não apenas agir quando o fenômeno se tornar mais evidente.
	A questão das mudanças climáticas deveria ser levada mais a sério em todas as instâncias do setor público e privado. Nenhum outro tema requer de nós, e em caráter urgente e pragmático, uma ação coletiva de dimensões planetárias. Temos que debater sobre as ações humanas e seus reflexos sobre o meio ambiente.
	Não podemos mais aceitar que determinado setor, seja lá qual for, atue em benefício próprio. Não existem argumentos para justificar ações que representam o aumento do aquecimento global. O caso do debate sobre o Código Florestal, cujas alterações atendem unicamente aos interesses do agronegócio, lamentavelmente, exemplifica como não devemos agir.
	Finalmente, devemos considerar a proximidade da Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente, a Rio+20, marcada para acontecer em junho de 2012. É importante mostrar para a comunidade internacional que adotamos, ou iremos adotar, medidas que reforçam nosso posicionamento quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa e, portanto, para redução do aquecimento global. 
Mas o Brasil, independentemente dos demais, deve fazer a sua parte. Após os muitos alertas dados pelo planeta, temos que nos engajar no movimento pelo desenvolvimento de práticas sustentáveis. Fora disso, não tem solução, porque, como se sabe, não existe nesta galáxia nenhum outro planeta disponível para os seres humanos.
Sr. Presidente, peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.