	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira, dia 9 de junho, a Subcomissão Especial destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra promoveu uma audiência pública para debater um tema de grande relevância. O assunto em questão foi a mortalidade materna e o seu impacto sobre a vida das mulheres negras.
	De acordo com estatísticas do Ministério da Saúde, a mortalidade materna tem diminuído a cada ano no Brasil. No entanto, essa queda não é suficiente para que o País alcance, até o final de 2015, o 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cuja meta estabelecida é uma taxa de 35 mortes por 100 mil nascimentos no Brasil. 
	O Brasil apresenta atualmente 62 casos de morte materna a cada 100 mil nascimentos, conforme dados do Ministério da Saúde. As principais causas são hipertensão, aborto, hemorragias e problemas cardíacos.
	Segundo Rurany Ester, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, 60% das mortes maternas no Brasil são de mulheres negras. Ela apresentou dados, mostrando que as mulheres negras encontram dificuldades para se submeter a exames de rotina, como o de mama e o Papanicolau.
	Já Maria Esther de Albuquerque Vilela, do Ministério da Saúde, disse que as altíssimas taxas de cesáreas, o excesso de intervenções desnecessárias e a falta de treinamento de equipes especializadas impactam, sobremaneira, os números da mortalidade materna no Brasil. Hoje, 56% dos partos realizados no País são cesarianos. 
	O índice, que é de 38% no SUS, chega a 88% na rede privada. A representante do Ministério da Saúde ressaltou que o racismo institucional interfere nos serviços e pode até refletir nos números de casos entre as mulheres negras.
	Para Larissa Amorim Borges, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o racismo institucional, infelizmente, está presente no cotidiano e é determinante nas mortes maternas entre negras. Ela fez uma grave denúncia: até medicamentos de anestesia são diferentes para mulheres negras, inferiores aos destinados às brancas.
	A questão do racismo institucional também foi abordada por Alaerte Leandro Martins, da Articulação Nacional de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (ANMB). Na visão dela, as ações governamentais para combater a mortalidade materna, principalmente entre negras e índias, não têm sido suficientes. Para Alaerte, é preciso que o Ministério da Saúde prepare melhor os profissionais para lidar com os diferenciais de saúde da mulher negra.
	Os depoimentos dos especialistas na audiência pública foram importantes para esclarecer vários pontos sobre a mortalidade materna, um problema que ainda é gravíssimo no nosso País, principalmente levando em conta seu impacto na população negra.
	Precisamos melhorar a qualidade do atendimento às mulheres no sistema de saúde, combatendo as inaceitáveis práticas de racismo institucional. Temos também que investir, cada vez mais, na atenção humanizada, capaz de oferecer não apenas um bom tratamento médico, mas, sobretudo, um olhar diferenciado e acolhedor para cada mulher, visando o seu bem-estar e a sua saúde plena.
	Era o que tinha a dizer.