PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. WALDIR MARANHÃO (Bloco/PP-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos um momento histórico de conciliação, de reaproximação, de entendimento. A recente retomada de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, depois de décadas de um intenso antagonismo marcado pelas agruras da Guerra Fria, colocam um ponto final num sofrimento sem fim para todos os habitantes das Américas. 
            De minha parte, Sr. Presidente, só tenho a louvar o acontecimento, e, mais do que isso: comemoro também sucesso dos incansáveis esforços do Brasil e de sua diplomacia no sentido de buscar sempre, infatigavelmente, uma solução amigável, a conciliação, a reaproximação, o entendimento. 
            Não se pode negar que as relações de Cuba com os outros países sofreram uma grave fratura depois da bem-sucedida revolução promovida por Fidel Castro, em 1959, e que, com o desaparecimento da União Soviética, em 1991, o problema se agravou. Mas, com o restabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Cuba, em junho de 1986, nossos dois países têm realizado grandes esforços no sentido de reforçar a confiança e os laços que nos unem, com efeitos que podem ser sentidos hoje.
            A partir do Governo do ex-Presidente Lula da Silva, a política externa brasileira tem se concentrado na contribuição para a busca de um equilíbrio maior, de forma a atenuar o unilateralismo. Da mesma forma, ela se dedica a reforçar as relações bilaterais e multilaterais, de forma a aumentar o peso do nosso País nas negociações políticas e econômicas internacionais. Ao aprofundar as relações, com o objetivo de se beneficiar de um maior intercâmbio econômico, financeiro, tecnológico e cultural, evita também acordos que possam prejudicar o nosso desenvolvimento a longo prazo.
            É dentro desse contexto, Sr. Presidente, que o Brasil enfatiza sua busca de maior coordenação e entendimento com países emergentes e em desenvolvimento, como Índia, África do Sul, Rússia e China; cria a UNASUL e seus órgãos derivativos, como o Conselho de Segurança da América do Sul; reforça o MERCOSUL; busca um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU; e defende objetivos sociais e de defesa que permitam um maior equilíbrio entre os Estados e as populações.
            Em suma, S. Presidente, a política externa brasileira é um subproduto de sua posição única como potência regional na América Latina, de sua liderança entre os países em desenvolvimento, de sua característica de potência mundial emergente. A política externa brasileira se baseia geralmente nos princípios do multilateralismo, da resolução pacífica de conflitos e da não-intervenção nos assuntos internos de outros países.
            A política externa sob o comando da Presidente Dilma Rousseff segue esses mesmos fundamentos, ao tempo em que busca aprofundar e expandir sua influência diplomática e comercial regionalmente, expande a presença brasileira na África e desempenha um papel de maior preponderância no G-20 a respeito das mudanças climáticas e outros temas multilaterais. 
É exatamente dentro desse contexto, Sr. Presidente, que temos muito a comemorar quando restringimos nosso foco, aqui, hoje, ao relacionamento Brasil-Cuba. Apesar da abordagem Sul-Sul defendida e promovida pelo Brasil e de suas manifestações em defesa de uma inserção terceiro-mundista no cenário internacional a partir dos anos 60 e novamente em meados dos anos 80, as relações diplomáticas entre Brasil e Cuba tiveram que aguardar o estabelecimento do processo de redemocratização no Brasil, principalmente por causa dos conflitos ideológicos entre uma Cuba comunista e o Governo militar do Brasil. 
            No dia 14 de junho de 1986, Brasil e Cuba restabeleceram oficialmente suas relações diplomáticas. A partir de então, registrou-se um período inicial de intenso intercâmbio diplomático, seguido de movimentos idênticos nas áreas acadêmica e comercial. Consequência disso têm sido os cinco encontros de Chefes de Estado, quatro dos quais ocorreram depois de 2008. A balança comercial entre Brasil e Cuba tem apresentado sempre a mesma característica, de déficit para Cuba e superávit para o Brasil, mas isso jamais criou obstáculos para a ampliação das relações comerciais entre os dois países. Nesse quadro, devemos destacar o fluxo de grãos, como arroz e milho, óleo de soja, maquinário, sistemas de refrigeração, produtos farmacêuticos, cimento e outros produtos - um quadro sempre em expansão que envolve também mecanismos e acordos de cooperação científica, técnica, tecnológica, sobre educação sanitária, judiciária e até importação de mão de obra, na qual se destaca o Programa Mais Médicos.
            É de especial importância, Sr. Presidente, o fato de que um dos poucos escritórios no exterior da APEX, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, esteja em Havana desde 2008, o que representa a grande profundidade dos interesses econômicos do Brasil em relação a Cuba. Desde então promovem-se investimentos públicos e privados do Brasil em Cuba, dirigidos principalmente ao Porto de Mariel, centro da nova zona de desenvolvimento econômico de Cuba. Por meio do BNDES, o Governo brasileiro investiu cerca de 1 bilhão de dólares de crédito subsidiado em Cuba, para financiar a renovação do Porto de Mariel, um trabalho conjunto que teve início em 2011.
            Essa zona de desenvolvimento econômico em torno de Mariel faz parte das reformas econômicas que o Presidente Raul Castro está implementando, acertadamente, para atualizar o modelo socialista cubano e objetiva se tornar um motor de desenvolvimento para a economia de Cuba, ao atrair capital estrangeiro. É minha convicção que o Brasil também agiu acertadamente ao juntar-se ao Governo cubano na reformulação do Porto de Mariel, uma vez que Brasil e Cuba são parceiros e caminham lado a lado na busca de desenvolvimento para todos. 
            Para encerrar estas reflexões, desejo relembrar aqui algumas palavras do então Presidente Lula da Silva durante uma visita de Estado a Cuba em janeiro de 2008. Na ocasião, o líder brasileiro manifestou seu desejo de que o Brasil se tornasse o parceiro número 1 de Cuba. Tomando-se por base a evolução dos acontecimentos em nossas relações bilaterais, Sr. Presidente, estou certo de que estamos seguindo na direção certa.
            Era o que eu tinha a dizer. 
Muito obrigado.