	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou rapidamente registrar mais uma vez assunto que já relatei na sexta-feira próxima passada no Grande Expediente: o desvio de verbas na Universidade Federal do Oeste do Pará. As irregularidades são gravíssimas!
Naquele pronunciamento, falei do Procurador que o Reitor Seixas Lourenço nomeou para a Universidade, pessoa de sua confiança, um ex-Prefeito da região de Marajó, da Ilha de Marajó, Município de Ponta de Pedras, no Pará. Esse cidadão, quando foi Prefeito, deixou-se ser assaltado com o dinheiro da Prefeitura três vezes em 2 meses. E os valores eram: 160 mil reais, 120 mil reais e 80 mil reais.
O Sr. Prefeito Bernardino Ribeiro, do PSDB, foi nomeado para aquela Universidade pelo Reitor Seixas Lourenço. E, na semana passada, saiu a sua condenação pelo desvio de 37 mil reais de um convênio. Ele foi condenado a devolver o recurso, condenado à  prisão e impedido de exercer cargos públicos por um período de 5 anos.
	Neste pronunciamento, mais uma vez peço ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade que, imediatamente, retirem pessoas dessa natureza do exercício de funções públicas, principalmente da Universidade do Oeste do Pará, que está sendo implantada. Há fortes indícios de desvio de dinheiro público naquela região.
	Peço a V.Exa. que considere lido meu pronunciamento e que autorize sua ampla divulgação nos meios de comunicação da Casa. Trata-se de matéria de interesse do Brasil e, principalmente, da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nunca se deve confiar a formigas os cuidados de um pote de mel. Essa frase, que bem poderia ser um dito popular, deveria ser considerada á risca quando da indicação de qualquer pessoa para qualquer cargo público. Mas não foi o que ocorreu na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, desde sua implantação. O Magnífico Reitor José Seixas Lourenço sabia perfeitamente a quem estava confiando o cargo de Procurador da UFOPA quando nomeou o Sr. Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, ex-Prefeito do Município paraense de Ponta de Pedras, do PSDB, cassado por ter desviado recursos públicos do Município sob seus cuidados.
E não venha o Sr. Reitor dizer agora que desconhecia os antecedentes criminais do seu Procurador. O caso foi amplamente divulgado pela mídia. A revista Veja, edição nº 1.851, de 28 de abril de 2004, publicou matéria sob o título Pragas urbanas: Desperdício, desvio e corrupção.
O relato que se segue é uma citação de parte da reportagem da Veja: 
"Os 20.000 habitantes de Ponta de Pedra, cidade situada na exótica Ilha do Marajó, no Pará, tinham razões de sobra para entrar em estado de alerta cada vez que o prefeito viajava para Belém para sacar o dinheiro da prefeitura. Em abril de 2001, ele desembarcou na capital, sacou o dinheiro e foi assaltado. Foram-se 160.000 reais. Quatro meses mais tarde, o prefeito retomou a Belém, retirou o dinheiro e deu-se novo infortúnio: roubaram-lhe 120.000 reais. Passaram-se dois meses e ele voltou a Belém, ao banco e - suprema desgraça - ao assalto. Dessa vez, sumiram 80.000 reais. Em sete meses, o prefeito Bernardino Ribeiro, do PSDB, sofreu três assaltos. A cidade logo entendeu por que o prefeito não usava o posto bancário de Ponta de Pedra e fazia  questão de manter a conta em Belém, a três horas de barco, e sacar tudo em dinheiro vivo. Em agosto de 2002, acusado de improbidade administrativa, ele perdeu o mandato. 'Alguns funcionários da prefeitura ficaram até seis meses sem receber salário', conta a vice-prefeita, Consuelo Castro, que sucedeu o cassado - e nunca foi assaltada."
Sem dúvida, senhoras e senhores, essa seria uma situação cômica, se não fosse trágica. Roubar ou deixar que roubem um dos Municípios mais carentes da região mais carente do Estado do Pará é uma tragédia para a população, que necessita do poder público para a satisfação de suas necessidades mais básicas.
Portanto, o Sr. Seixas Lourenço sabia muito bem de quem se tratava. Sabia também que corria ação penal na Justiça do Estado do Pará contra o seu homem de confiança. Mas isso, certamente, não preocupava o Sr. Reitor. Ao contrário. O Sr. Bernardino poderia se encaixar perfeitamente no cargo que lhe fora confiado. Se a intenção fosse espúria, evidentemente.
O Sr. Seixas Lourenço sabia, mais do que qualquer outro cidadão, que o Sr. Bernardino poderia ser preso a qualquer momento, não pelo dinheiro que deixara os ladrões levarem, mas pelo desvio que ele pessoalmente fez. Ele e seu engenheiro, Nelson Lopes da Silva Chaves, foram responsáveis pelo roubo de 37 mil reais de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, em 1996.
Felizmente, a Justiça, que tarda algumas vezes, não falha. No caso do ex-Prefeito "descuidado" e "azarão", ela não falhou. Nos próximos dias ou nas próximas horas o Sr. Bernardino Ribeiro deverá se apresentar em juízo para cumprir pena de 6 anos em regime semiaberto pela condenação recebida da Justiça Federal no Estado do Pará. O seu comparsa, Nelson chaves, responsável pela falsificação dos documentos do convênio, recebeu pena de 5 anos. Os dois estão impedidos de exercer qualquer cargo público pelo período de 5 anos e deverão devolver aos cofres públicos os recursos desviados. Resta saber se o Sr. Reitor vai demiti-lo imediatamente ou se vai desconhecer a condenação, como fez quando o admitiu como seu Procurador.
Diante disso, senhoras e senhores, peço encarecidamente ao Sr. Reitor que poupe a UFOPA de mais um escândalo, demitindo imediatamente o Sr. Bernardino do cargo que atualmente ocupa. E não somente isso. Peço também ao Sr. Reitor que poupe o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentando ele mesmo e toda a sua equipe, já citada em discurso proferido por mim desta tribuna na sexta-feira passada, dia 18 de maio, pedidos formais de demissão dos cargos que ocupam. É o mínimo que se espera. Não é possível que continuem, em vez disso, utilizando indevidamente o site da instituição para tentar justificar o injustificável.
Quero deixar claro que continuarei a utilizar esta tribuna e o cargo que me foi confiado pela população do Estado do Pará para denunciar os desmandos administrativos naquela Universidade e que pedirei providências aos órgãos competentes para que apurem o mais rapidamente possível as denúncias, para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.
Termino este meu discurso repetindo as palavras do Procurador da República José Augusto Potiguar em comentário ás condenações aqui referidas. "As decisões judiciais visam repor o prejuízo causado ás contas públicas por pessoas que, comprovadamente, não exerceram suas funções de forma digna".
Tenho dito.