	O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouso apresentar uma proposta da destinação de recursos específicos para elaboração de projetos técnicos na área de saneamento básico.
Estou convicto de que o Governo da Presidenta Dilma vai continuar avançando, mesmo após os oito anos do Presidente Lula, que, recebendo um legado perverso dos Governos anteriores, cujo objetivo principal era reduzir o Estado e privatizar, deu passos largos para corrigir as profundas desigualdades regionais brasileiras.
Algumas áreas da administração pública, principalmente nos Municípios, têm avançado lentamente, como é o caso do saneamento básico, ainda que a Presidenta Dilma tenha o propósito de colocar água tratada em todas as casas, como já foi feito com "O luz para todos". Quando se trata de esgotamento sanitário, a dificuldade é muito grande, primeiro, por demandar pesados investimentos e, segundo, por falta de projetos na área.
O PAC muitas vezes deixa de executar obras de esgotamento porque os Municípios, notadamente os de pequeno e até de médio porte, não têm condições financeiras de sequer elaborar os projetos técnicos para tais obras. Fui Prefeito de minha terra, Santana do Acaraú, cidade de mais ou menos 30 mil habitantes, localizada às margens do Rio Acaraú, o segundo maior do Ceará, e lutei muito, sem êxito, para conseguir fazer o esgotamento sanitário e poupar aquele importante rio dos dejetos dos aglomerados urbanos, bem como do lixo urbano. Deparava-me sempre, em relação aos projetos, com valores incompatíveis com as finanças municipais, e sem projeto não se capta recursos para a execução da obra. 
Quero propor à Presidenta Dilma que abra uma linha de financiamento público para a elaboração de projetos mais complexos, que são caros, e, assim, garantir a milhares de Municípios acesso a esses benefícios. 
Essa proposta, Sr. Presidente, agilizará muito a execução das obras que o povo reclama, promoverá o rápido saneamento de muitos rios e lagos, o que terá largo alcance ecológico, pois despoluirá muitos mananciais hídricos espalhados por nosso País, aquinhoado com 13% de água doce do planeta.
Como forma de agilizar a elaboração desse projeto, a Presidente Dilma poderia ainda, ao liberar os recursos financeiros, fazê-lo pela modalidade fundo a fundo, superando os intermináveis meandros burocráticos dos convénios. Essa experiência o Governador Cid Gomes pôs em prática no seu Governo, com êxito comprovado.
Ao sugerir essas propostas à Presidenta Dilma, nós o fazemos porque torcemos pelo seu Governo, que ajudamos a eleger, e pelo Brasil, que precisa continuar desenvolvendo.
Semana passada, estivemos, com o Deputado Ariosto Holanda, numa importante reunião da Associação dos Municípios do Maciço do Baturité - AMAB, presidida também por Marilene Campelo, Prefeita de Aracoiaba, e o motivo era exatamente buscar meios para resolver o saneamento do Rio Aracoiaba. O principal empecilho tem sido a falta de projetos técnicos e a impossibilidade de os 15 Municípios que compõem aquela associação elaborarem por conta própria os projetos, em virtude do custo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.