	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero registrar a presença, nas galerias da Câmara, da Andreia Cordovil, eleita, na semana passada, a Miss Simpatia do concurso Miss Brasil Globo. É uma moça muito bonita do meu Município, Santana, e que está brilhando em Brasília e no Brasil.
	Parabéns, Andreia! Seja bem-vinda.
	Sr. Presidente, vou falar rapidamente sobre dois temas, um sobre o meu Estado e outro que diz respeito ao Brasil e à Europa. 
	O primeiro tema, relacionado ao meu Estado, diz respeito à audiência pública que realizamos hoje, pela manhã, sobre o acordo entre Brasil e França para proibição de exploração ilegal de ouro em áreas de garimpo na Guiana Francesa. Contamos com a presença do Prefeito Miguel Caetano, do Vereador Lobão e de outras lideranças do Amapá, como o ex-Deputado Antônio Feijão, atual Superintendente do DNPM no Estado, e também do Desembargador Dr. Gilberto Pinheiro.
	No Amapá, pelo menos do ponto de vista dos depoimentos que foram feitos no debate da audiência pública, praticamente todas as lideranças do Estado presentes encaminharam contra esse acordo, porque o acordo é mais um instrumento de privação da liberdade das pessoas em Oiapoque. O acordo é mais um mecanismo de pressão sobre os comerciantes, os catraieiros e as embarcações que navegam no Rio Oiapoque. Por isso o acordo merece uma atenção muito especial do Governo. 
	Estou fazendo apelo à Presidente Dilma Rousseff no sentido de que avalie a possibilidade de retirar esse acordo, porque tudo o que está no acordo já faz parte da nossa legislação. Portanto, não há necessidade desse acordo, porque ele trata a população de Oiapoque com aquele olhar do preconceito, da discriminação, ao interpretar a comunidade apenas como praticante de ilegalidades. Não considera o que é lícito em Oiapoque. Há apenas essa visão vesga de que tudo o que lá acontece é ilegal, é irregular. Por isso, estamos muito reticentes em aprovar esse acordo. 
	O Deputado Nelson Marquezelli esteve em Oiapoque e observou de perto essa situação, assim como o Deputado Azeredo. Sei que o acordo um dia vai ser votado, mas queremos que ele seja mais bem debatido, que o debate seja aprofundado, até porque, Deputado Cherini, o acordo foi assinado no dia 28 de dezembro de 2008, no Rio de Janeiro - 2008 ou 2009, preciso constatar a data exata -, entre o ex-Presidente Lula e Sarkozy, quer dizer, no intervalo entre o Natal e o Ano-Novo. Como é que se assina um acordo desse sem que a comunidade de Oiapoque e as autoridades do Amapá tivessem conhecimento, sem que o Governador do Amapá, ou qualquer Deputado, ou qualquer Senador tivesse conhecimento, tivesse sido pelo menos informado da assinatura desse acordo? 
	Vamos ver o que podemos fazer até o dia da votação.
	O outro assunto que mencionei é a respeito do Fórum Brasil-Europa, que acontece todos os anos no Congresso Nacional - uma vez foi no Senado, agora a programação vai acontecer na Câmara dos Deputados. 
	A programação toda é organizada pela Fundação Konrad Adenauer, com o apoio do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, que eu presido. 
	Estou aqui para anunciar que no dia 4, terça-feira, na parte da tarde, teremos a abertura de mais uma edição do Fórum Brasil-Europa. Aproveito a oportunidade para convidar os Deputados da Casa. O tema deste ano será Brasil e União Europeia construindo o futuro. Espero que esse futuro seja, de fato, cada vez mais promissor para as relações entre o Brasil e a União Europeia, para o desenvolvimento da nossa economia, para o  desenvolvimento das relações bilaterais, das cooperações bilaterais. 
	Por isso, faço este convite aos nobres Deputados.