	O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Sem revisão do orado.) - Sr. Presidente, demais Deputados, é com muita alegria que, mais uma vez, nesta manhã, venho defender o Governo da nossa Presidente Dilma concernente à publicação do livro do MEC, que foi duramente criticado, e de forma bastante desrespeitosa. 
Não levaram em consideração, Sr. Presidente, que 29 milhões de jovens e adultos não tiveram a oportunidade de estudar e de concluir o quarto ano primário.
	Eu gostaria que meu pronunciamento fosse considerado como lido e também que ele fosse divulgado nas mídias, incluindo o texto do Estadão.com.br/Suplementos, intitulado Analisar e opinar. Sem ler, de autoria de Sírio Possenti.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, esta Casa foi palco de vários debates polêmicos. Um deles referia-se ao material didático adotado pelas escolas públicas do País, voltado para os jovens e os adultos que foram excluídos de seu direito de escolarização, na idade adequada.
O debate que se criou, talvez por uma leitura apressada do material, envolveu a questão da linguagem em um viés absolutamente preconceituoso. Não podemos nos limitar a criticar por criticar, sem nos dar ao trabalho, ao menos, de conhecer o material que estamos condenando, muito menos sem saber quem é o público alvo desse projeto.
Trata-se da obra Por uma Vida Melhor, destinada a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade adequada e vão pela primeira vez à escola. Destina-se, igualmente, para o jovem que abandonou as salas de aula e retorna depois de longo período. Essas pessoas fazem um grande esforço para estudar, pois são trabalhadores em busca de melhorar sua capacitação.
No Brasil, atualmente, 29 milhões de jovens não chegaram à 4ª série. A situação é muito melhor em relação ao último censo, mas estamos ainda em dívida com nossa juventude. Os dados mostram que 14,5 milhões de jovens e adultos não são alfabetizados. São, em sua maioria, de origem pobre, negros e das Regiões Norte e Nordeste. Ora, garantir a permanência desses jovens na escola continua sendo um grande desafio.
Desta forma, esses jovens precisam sentir-se não discriminados, mas sim acolhidos e, para isso, o processo educativo tem que partir do respeito à identidade e realidade do estudante. O acolhimento e a valorização desta identidade é a base para a permanência e o sucesso desse estudante na escola. Paulo Freire, pernambucano que revolucionou a educação, dizia: "Uma escola democrática deve ensinar as regras gramaticais a todos os alunos sem menosprezar a cultura em que estão inseridos."
E é exatamente isto que o livro propõe. O trabalho da Profa. Heloisa Ramos parte da realidade dos alunos para ensinar-lhes a língua que não sabem. Aceita, dentro do espaço escolar, a linguagem real e popular dos alunos, ao contrário de reprimi-los.
Merece atenção o que foi tão criticado, mas pouco compreendido. A polêmica nasce a partir do tópico Concordância entre as Palavras, do Capítulo Escrever é diferente de falar, ao reconhecer a diversidade da língua falada, e que esta admite que substantivos e adjetivos não sejam flexionados em número. E, na sequência, os autores explicam: "Na norma culta, o verbo concorda, ao mesmo tempo, em número (singular-plural) e em pessoa (1ª,2ª, 3ª) com o ser envolvido na ação que ele indica". E completam: "A norma culta existe tanto na linguagem escrita como na oral, ou seja, quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta".
Pela leitura do conteúdo, torna-se evidente que os autores não estão se furtando a ensinar a norma culta, estão apenas reconhecendo a diversidade da linguagem falada. Esta é uma abordagem adequada, defendida por diversos especialistas no ensino da língua. Segundo esses estudiosos, tomar consciência da variante linguística que se usa e compreender como a sociedade valoriza desigualmente as diferentes variantes podem ajudar na apropriação da norma culta.
Assim, entendemos que uma escola democrática deve ensinar as regras gramaticais a todos os alunos sem, contudo, menosprezar a cultura na qual estão inseridos e sem destituir a língua que falam de sua gramática, ainda que esta não esteja codificada por escrito, nem seja socialmente prestigiada.
Portanto, devemos considerar que iniciar o estudo da língua partindo da realidade linguística do aluno é começar a ensinar a norma culta sem intimidá-lo, sem discriminá-lo. É possibilitar um espaço de igualdade, onde o aluno não será nem amedrontado, nem envergonhando por falar como e onde aprendeu: uma linguagem popular, longe das escolas.
Essa preocupação reflete o cuidado com o aluno recém-chegado e o desejo de que ele não abandone a sala de aula, que ele não se sinta excluído por falar numa linguagem considerada inculta. Voltar para a escola é, para muitos, um desafio, seja porque suas condições econômicas não ajudam, seja porque o aluno já se sente excluído por começar naquela idade.
Por fim, pergunto aos nobres colegas: quantos de nós aqui no Parlamento dominam a língua culta? Pois digo, Excelências, acredito que poucos. E quem de nós não traz em sua fala os regionalismos e os vícios da linguagem falada? 
Permitam-se lembrar uma das músicas mais bonitas e cantadas por várias gerações, Saudosa Maloca, de Adoniran Barbosa:
"Si o senhor não está lembrado/Dá licença de contá/Que aqui onde agora está/Esse edifício arto/Era uma casa veia/Um palacete assombradado/Foi aqui seu moço/Que eu, Mato Grosso e o Joca/Construímos nossa maloca/Mais, um dia/Nem nóis nem /pode se alembrá/ Veio os homi cas ferramentas/O dono mandô derrubá/Peguemo todas nossas coisas/E fumos pro meio da rua/Aprecia a demolição/Que tristeza que nóis sentia/Cada tauba que caía/Duia no coração/Mato Grosso quis gritá/Mas em cima eu falei:/Os homis tá cá razão/Nós arranja outro lugar/Só se conformemo quando o Joca falou:/ "Deus dá o frio conforme o cobertor"/E hoje nóis pega a páia nas grama do jardim/E prá esquecê nóis cantemos assim:/Saudosa maloca, maloca querida,/Dim dim donde nóis passemo os dias feliz de nossas vidas/Saudosa maloca, maloca querida,/Dim dim donde nóis passemo os dias feliz de nossas vidas."
Sugiro então que, antes de condenarmos um projeto desenvolvido por especialistas da educação e da linguagem, com formação sólida, vamos procurar conhecer, aprofundar para sair do senso comum, porque este trabalho se baseia na experiência que tiveram em sala de aula após décadas de ensino; não se trata de uma brincadeira, de uma irresponsabilidade.
Fundamental, nesse processo, é que se compreenda que o papel da escola não se limita a ensinar a norma culta, mas é também o de combater o preconceito contra os alunos que falam a linguagem popular. É importante que este debate seja pautado em um nível de conteúdo, inclusive com os próprios docentes, pois eles precisam compreender a proposta para não haver desvirtuamentos.
Por fim, quero parabenizar o Prof. Sírio Possenti, da Universidade de Campinas e autor do artigo Analisar e opinar. Sem ler, veiculado no Estadão on-line, no dia 22 de maio de 2011, que faz uma análise séria do conteúdo do livro e das interpretações apressadas que marcaram as pautas da semana passada. Peço que o artigo, que anexo ao meu pronunciamento, também seja divulgado pela mídia da Câmara.
Obrigado, Sr. Presidente.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR