	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu líder na área ambiental, caro Roberto de Lucena, meus caros colegas Deputados, senhoras e senhores que estão nos assistindo pela TV Câmara e nos ouvindo pela Rádio Câmara, antes de iniciar a leitura de duas matérias que solicito sejam dadas como lidas, quero fazer alguns registros.
	Quero lembrar que foi preso - e, por isso, quero comemorar, embora não saiba se posso usar a palavra "comemorar" para um ato desse, ou de certa forma manifestar a nossa satisfação com a correção dessa injustiça - ontem o assassino, ou melhor, um dos assassinos dos três auditores fiscais do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí, episódio conhecido como a chacina de Unaí. Foi preso um dos assassinos: o Sr. Willian Gomes.
	Nós queremos aqui registrar esse fato, porque trabalhadores do serviço público, principalmente auditores fiscais do trabalho, exigem punição.
	Nós que somos auditores do Estado estamos expostos o tempo todo à reação estúpida daqueles que agridem a natureza - aqueles auditores estavam lá como fiscais do trabalho -, daqueles que sonegam tributos, daqueles que violam as leis. Muitas vezes, essas pessoas cometem a estupidez de assassinar um agente público. Eu quero marcar esse fato aqui e comemorar, de certa forma, demonstrando nossa satisfação.
	Também quero aqui comemorar - aí vale usar essa palavra no seu sentido apropriado, o de demonstrar alegria, o de demonstrar satisfação  - informação divulgada ontem, meu amigo Roberto de Lucena, de que a Previdência pública bateu recorde de arrecadação. A Previdência urbana superou a sua arrecadação em 2,2 bilhões, mostrando-se superavitária.
	Há um discurso, Sr. Presidente, de que a Previdência é deficitária. Há um discurso de que é preciso reformar a Previdência por ser deficitária. E a Previdência, a verdadeira Previdência - a Previdência é uma espécie de seguro: contribui e usufrui de benefícios -, esse seguro, está funcionando. A parte que é contributiva está funcionando, Sr. Presidente. 
	É claro que o déficit da Previdência, quando eles o mostram, inclui uma parte que não é propriamente previdenciária, mas de assistência social ao homem do campo - que tem que ser feita! Ninguém pode ser contra que se sustente o homem no campo, que se fixe o homem no campo, pois assim alimentamos o mercado interno.
	Também quero aqui, mais uma vez, parabenizar a nossa Presidenta Dilma Rousseff por ter sancionado ontem a lei que prevê a contratação de 500 novos peritos da Previdência. Foram criados mais 500 cargos de perito.
	Sabemos das dificuldades dos colegas peritos da Previdência, sabemos do sofrimento da população em relação à perícia. É insuficiente o número de peritos, situação que o Governo Lula já vinha corrigindo, e agora a Presidenta Dilma, com esse ato que cria 500 novos cargos de perito, dará mais conforto para os nossos segurados.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar que a Lei Complementar nº 131, de 2009, a chamada Lei da Transparência, completa hoje 2 anos, e o seu segundo aniversário não poderia ser esquecido, pois revela a soberania popular. Não existe Governo mais transparente em suas ações e políticas que o atual Governo da Presidenta Dilma.
	A lei assegura em seus dispositivos que a transparência ocorra mediante incentivo à participação popular e à realização de audiência pública durante os processos de elaboração e discussão de planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento.
	Registro também que está sendo feito na Bahia o PPA participativo. O Governador Jaques Wagner, inclusive, esteve na região do Piemonte da Chamada Diamantina, participando de discussão sobre o Plano Plurianual do Governo da Bahia, discussão essa que ocorrerá em vários Municípios.
	Quero aqui comemorar essa atitude do Governo Jaques Wagner, que já vem cumprindo a lei, estimulando a transparência, através de diversos atos, inclusive, da elaboração de um PPA participativo.
	A lei também prevê a liberação, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. 
E aí, Sr. Presidente, chamo a atenção dos munícipes. Os Municípios com mais de 50 mil habitantes têm de ter um sistema de transparência em que o cidadão possa acessar, em tempo real, a execução do Orçamento. Isso é obrigatório. Esse prazo de implantação, por parte dos Municípios, está findando.
Então, cobrem do seu Município a implantação da transparência, para que isso seja acompanhado em tempo real, e também a adoção de um sistema integrado de administração financeira e controle que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo.
Pelo disposto na lei, o incentivo da participação popular nos atos de gestão pública perpassa o acesso popular - para conhecimento e acompanhamento da sociedade - às informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.
As informações sobre a execução orçamentária, que devem ser disponibilizadas à população, referem-se às receitas e às despesas públicas, sendo que tal obrigação legal iniciou-se para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes em 27 de maio de 2010.
Cobrem isso dos Prefeitos, das suas bases, Presidente Roberto de Lucena. E aos senhores que estão nos ouvindo: se sua cidade tiver mais de 100 mil habitantes - o seu Estado evidentemente está obrigado, assim como o Distrito Federal e a União -, cobre transparência.
E para os Municípios, como é o caso da minha Jacobina, Irecê, Seabra, Itaberaba, Senhor do Bonfim e diversos outros Municípios da Bahia, com até 50 mil habitantes, a obrigação será a partir de 2013.
A Lei Complementar nº 131, de 2009, Sr. Presidente, é mais um passo na lenta caminhada de aproximação do Brasil real com o Brasil ideal da Constituição. Essa aproximação é necessária ao aperfeiçoamento, amadurecimento e legitimidade da democracia brasileira, como bem salienta o Prof. Paulo Bonavides: "Nossa Constituição, na esfera teórica, já incorporou ou pelo menos deitou sementes na legítima soberania popular, que jamais germinarão, todavia, se ficarem expostas às ações inclementes e esterelizadoras dos legisladores de mandato representativo". 
Pelo estímulo à participação popular, tanto no planejamento quanto no monitoramento das ações governamentais, é que a nossa Constituição foi chamada de Carta Cidadã, exatamente por não confundir cidadania com sufrágio, pois este, embora salutar e essencial à legitimidade da democracia representativa, por si só não torna o cidadão sujeito ativo no processo decisório das ações de Governo.
Nós sabemos, e o senhor sabe, que ser cidadão não é apenas votar, não é apenas eleger, é também votar e eleger, mas sobretudo participar da vida pública, controlar os atos públicos, fiscalizar as ações públicas, o uso do recurso público para dar qualidade e fazer com que o recurso público seja bem utilizado. E essa é a pretensão da lei da transparência.
No Brasil ideal da Constituição, o cidadão comum e sem mandato não é simplesmente um eleitor, mas sim um indivíduo participante e controlador da atividade estatal, pois "não há democracia sem povo", como lembra Bonavides.
Pululam desculpas para não cumprir a lei. Desde a expectativa - sobretudo de alguns gestores, para quem a transparência é perigosa - de que a Lei "não pegue"; até a falta de tecnologia que impossibilitaria cumprimento, passando pela aposta na ausência de fiscalização pelos órgãos de controle.
A sociedade brasileira não aceita mais esse tipo de gestor: o gestor que não presta contas, que não dá transparência, que não tem o povo como mandatário final e definitivo do poder. A transparência visa dar acesso aos verdadeiros mandantes do poder que é o povo, ao verdadeiro titular do poder que é o povo.
Entrementes, não é demais destacar que mesmo neste contexto de escusas, a Lei Complementar representa um desafio, meu caro Roberto, ao amadurecimento da participação popular. É que, em se tratando de um importante avanço democrático, é imperioso que o povo conheça e exija o cumprimento da lei.
O povo pode e deve exigir o cumprimento da lei, mesmo que para isso ocupe pacificamente as ruas e requeira incansavelmente aos órgãos de controle a aplicação de sanções à gestão e aos gestores lenientes com a transparência, inclusive aquela expressamente cominada, ou seja, ficar impedido de receber as transferências voluntárias, que são repasses de recursos correntes ou de capital de um ente a outro da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, mediante convênio, ajuste ou acordo. 
É claro que o povo, Sr. Presidente, não vai apenas controlar os recursos próprios do ente, Município e Estado. Vai controlar também os recursos transferidos, seja os da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, seja também os dos Estados aos seus Municípios. E boa parte dos desvios se dá exatamente aí.
A Lei de Transparência, que hoje aniversaria, merece nossas homenagens, pois o cumprimento de suas determinações auxiliará a construção do Brasil ideal que a Constituição, a partir dos seus pressupostos de soberania, cidadania e dignidade da pessoa, reviveu nos sonhos e ideário do povo ávido por democracia.
Sr. Presidente, como V.Exa. está sendo muito tolerante - e há espaço para a tolerância hoje -, quero também registrar um artigo divulgado pela ONG WWF-Brasil.
Antes aproveito para convidar aqueles que vão fazer uso da palavra no Grande Expediente - Padre João e demais - para virem ao plenário, a fim de que possamos continuar a sessão. Nunca um orador convidou o outro.
Meu caro Roberto, que tanto tem atuado aqui na defesa do meio ambiente, o artigo a que me refiro - que, é claro, V.Exa. já registrou também - é sobre o dia de hoje, 27 de maio, em que se comemora o Dia da Mata Atlântica.
Gostaria de homenageá-la, pedindo que conste dos Anais desta Casa esse artigo, de autoria da ONG WWF-Brasil, que fala sobre as ações do Programa Mata Atlântica, e diz: 
	"Programa Mata Atlântica. 
As ações do Programa Mata Atlântica visam aliar o bem-estar humano à conservação da biodiversidade e à manutenção da qualidade e integridade dos solos e dos recursos hídricos.
A partir do cenário do Programa Mata Atlântica, a WWF vem trabalhando na missão de aliar o bem-estar humano à conservação da biodiversidade, qualidade, integridade do solo e dos recursos hídricos. 
Para isso, construiu uma agenda brasileira e independente, com linhas de ação focadas nos poucos remanescentes que se mantêm."
A WWF identifica como ferramenta de planejamento áreas críticas a serem conservadas em escala de 50 a 100 anos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, gostaria de registrar que hoje a Lei Complementar nº. 131/09, a chamada Lei da Transparência, completa 2 anos, e o seu segundo aniversário não poderia ser esquecido por ser relevante à temática da soberania popular. Não existe governo mais transparente em suas ações e políticas que o atual Governo da Presidenta Dilma. 
	A Lei assegura, por  seus dispositivos, que a transparência ocorra mediante: a) incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos; b) liberação, ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público; c) adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo.
	Pelo disposto na lei, o incentivo da participação popular nos atos de gestão pública perpassa pelo acesso popular - para conhecimento e acompanhamento da sociedade  - às informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.
	As informações sobre a execução orçamentária, que devem ser disponibilizadas à população, referem-se às receitas e às despesas públicas, sendo que tal obrigação legal iniciou-se para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes em 27 de maio de 2010; para os Municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes a disponibilização das contas na Internet torna-se obrigatória a partir de 27 de maio de 2011; e para os Municípios que tenham até 50 mil habitantes, a obrigação será a partir de 2013.
	A Lei Complementar 131/2009, Sr. Presidente, é mais um passo na lenta caminhada de aproximação do Brasil real do Brasil ideal da Constituição. Esta aproximação é necessária ao aperfeiçoamento, amadurecimento e legitimidade da democracia brasileira, como bem salienta o Prof. Paulo Bonavides: "Nossa Constituição, na esfera teórica, já incorporou ou pelo menos deitou sementes da legítima soberania popular, que jamais germinarão, todavia, se ficarem expostas à ação inclemente e esterilizadora dos legisladores do mandato representativo".
	Pelo estímulo à participação popular, tanto no planejamento como no monitoramento das ações governamentais, é que a nossa Constituição foi chamada de Carta Cidadã, exatamente por não confundir cidadania com sufrágio universal, pois este, embora salutar e essencial à legitimidade da democracia representativa, por si só não torna o cidadão sujeito ativo no processo decisório das ações de governo.
	No Brasil ideal da Constituição, o cidadão comum e sem mandato não é simplesmente um eleitor, mas sim um indivíduo participante e controlador da atividade estatal, pois "não há democracia sem povo", como lembra Bonavides.
	Pululam desculpas para não cumprir a lei. Desde a expectativa - sobretudo de alguns gestores para quem a transparência é perigosa - de que a lei "não pegue"; até a falta de tecnologia que impossibilitaria cumprimento, passando pela aposta na ausência de fiscalização pelos órgãos de controle.
	Entrementes, não é demais destacar que mesmo neste contexto de escusas, a Lei Complementar representa um desafio ao amadurecimento da participação popular. É que, em se tratando de um importante avanço democrático, é imperioso que o povo conheça e exija o cumprimento da lei. 
	O povo pode e deve exigir o cumprimento da lei, mesmo que para isso ocupe pacificamente as ruas e requeira incansavelmente aos órgãos de controle a aplicação de sanções à gestão e aos gestores lenientes com a transparência, inclusive aquela expressamente cominada, ou seja, ficar impedido de receber as transferências voluntárias, que são repasses de recursos correntes ou de capital de um ente a outro da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, mediante convênio, ajuste ou acordo.
	Além disso, o Portal Oficial da Transparência, totalmente desenvolvido e integrado tanto com o sistema de contabilidade do Município como com a Rede Mundial de Computadores, permite que, em apenas 20 minutos, a Prefeitura disponibilize suas contas na  Internet, com agilidade, garantia e segurança, permitindo ao cidadão acessá-las instantaneamente e ainda efetuar buscas no banco de dados por inúmeros critérios.
	Este programa de computador ainda abre um canal direto de comunicação entre o cidadão e o gestor, por meio da Transparência Cidadã, onde, no ambiente do próprio relatório, qualquer indivíduo pode postar comentários sobre qualquer despesa realizada - elogiando ou criticando - assegurando ao gestor responder com informações complementares ou justificativas, ficando todas as postagens abertas para consultas.
	O interesse da população em acompanhar a execução orçamentária é notório e comprovado, pois tão logo é noticiada a disponibilização das contas, os acessos se multiplicam - como, por exemplo, o extraordinário número de 33 mil acessos registrados, em uma única semana - ao Portal Oficial de Transparência de determinado Município, com mais de 100 mil habitantes.
	Pois bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Lei da Transparência, que hoje aniversaria, merece nossas homenagens, pois o cumprimento de suas determinações auxiliará a construção do Brasil ideal que a Constituição - a partir dos seus pressupostos de soberania, cidadania, dignidade da pessoa -  reviveu nos sonhos e ideário do povo ávido por democracia.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR

Maiores remanescentes contínuos do país, parques paulistas iniciam testes para criar sistema de monitoramento dos impactos da visitação.
Ela protege uma das mais ricas biodiversidades do mundo, oferece locais de beleza cênica sem igual, contribui com o fornecimento de água para mais da metade da população brasileira e na regulação do clima de algumas das maiores cidades do país. É impossível falar da Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar sua urgente proteção.
Restam apenas 7% do bioma em seu estado natural e 60% dos animais ameaçados de extinção do país dependem desse ambiente para sobreviver.
Nesta quarta-feira, 27, comemora-se o Dia da Mata Atlântica. A data marca a necessidade de barrar o desmatamento, recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, e melhorar a gestão daquelas que já existem. Os principais núcleos de resistência da floresta são as áreas já protegidas, ou seja, parques públicos e reservas particulares criados por lei. 
Setenta anos depois de criada a primeira unidade de conservação - o Parque Nacional do Itatiaia - para evitar a destruição de trechos fundamentais do bioma, agora o desafio é aperfeiçoar a infraestrutura e o modelo de gestão dos parques para que o visitante destas áreas passe a ser mais um aliado na conservação da Mata Atlântica. 
"À medida que as pessoas conheçam e descubram para que servem as unidades de conservação e a relação direta dessas áreas com sua qualidade de vida, elas passarão a apoiar e contribuir para que elas se perpetuem, tornando-se aliadas da conservação ambiental", aposta a coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Luciana Simões.
Sistema será criado para minimizar impactos. No Estado de São Paulo, onde se encontram os maiores trechos florestais em bom estado de conservação, especialistas iniciam em junho atividades em três parques estaduais - Intervales, Serra do Mar e Itinguçu. As informações como largura e condições das trilhas, presença de lixo, e outros possíveis impactos vão compor os testes essenciais para, de um lado, controlar e prevenir o impacto da visitação e, de outro, melhorar as condições para que as unidades de conservação possam melhor receber as pessoas que queiram conhecer e proteger a Mata Atlântica.
Com os testes pilotos espera-se criar um sistema de monitoramento para ser incorporado por todos os 29 parques paulistas que recebem por ano 1,2 milhões de visitantes. Neste primeiro semestre de 2009, o projeto prevê ainda a capacitação das equipes dos parques sobre o acompanhamento e a manutenção das trilhas até os atrativos naturais como cachoeiras, riachos, formações rochosas etc.
Conforme Luiz Roberto Oliveira, coordenador do Programa Trilhas de São Paulo da Fundação Florestal, o principal objetivo não é aumentar a visitação destas áreas, mas "oferecer aos visitantes melhores atrativos, informação e segurança, propiciando que os parques tenham os meios para garantir a conservação desses recursos naturais".
O projeto de melhoria das unidades de conservação, desenvolvido em parceria entre WWF-Brasil e Fundação Florestal, soma-se a um conjunto de medidas propostas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo para aprimorar a gestão dos parques e consolidar a vocação turística sustentável dessas áreas. Além de estudos para evitar e minimizar os impactos da visitação, será realizado o levantamento do potencial econômico dos produtos turísticos e o investimento na infraestrutura receptiva (centro de visitação, sinalização, instalações sanitárias, trilhas suspensas) dos parques.