O SR. BILAC PINTO (PR-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vimos hoje a esta tribuna dar conhecimento a esta Casa das dificuldades por que passa um dos mais avançados programas de saúde coletiva de Minas Gerais: o Projeto Geração Saúde, que consiste em um convênio realizado entre academias e o Governo do Estado para a oferta da prática supervisionada de atividades físicas, esporte e lazer, acrescida de acompanhamento nutricional e psicológico, de acordo com as necessidades apontadas pelo médico ou a equipe de saúde da família do Município em que se localiza o estabelecimento credenciado.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, em parceria com a Secretaria de Saúde, é um programa que integra o Programa Estruturador Avança Minas Olímpica, em vigor desde dezembro de 2011, e tem por objetivo viabilizar a convivência solidária entre as comunidades beneficiadas, potencializar e diversificar as ações das equipes de saúde da família de cada Município e buscar estimular uma saudável mudança de hábitos, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado. 
Orientadas por profissionais de Educação Física, além de nutricionistas e psicólogos para complementar o atendimento, tais atividades são desenvolvidas no mínimo três vezes por semana e incluem várias modalidades, de modo a atender às necessidades e possibilidades dos cidadãos.
Por meio de atendimento a editais de adesão, foram aprovados para executar o projeto 152 Municípios mineiros, cerca de 18% do total, e credenciadas 236 academias de ginástica, conforme números contabilizados em 2015.
Os critérios utilizados foram os seguintes: 100 beneficiários para Municípios com até 29.999 habitantes; 200 beneficiários para Municípios com 30 mil até 99.999 habitantes; e 300 beneficiários para Municípios que abriguem mais de 100 mil habitantes. O investimento anual foi previsto para 10 milhões e 600 mil reais.
Apesar do esforço de fiscalização e adequação das academias e da adesão significativa de interessados em tantos Municípios, o Governo do Estado, lamentavelmente, não vem cumprindo sua parte no sentido de continuar subsidiando o projeto. Muitos dos estabelecimentos conveniados estão encerrando suas atividades porque seus profissionais não estão recebendo salários desde agosto do ano passado.
É realmente desalentador que um projeto tão interessante e de tão evidente interesse público seja desativado dessa forma, quando ainda mal se podem aferir os respectivos benefícios.
Deixo aqui, portanto, o apelo pelo restabelecimento do aporte de recursos para a manutenção do Projeto Geração Saúde de Minas Gerais, na convicção de que se trata de iniciativa de verdadeiro interesse público, respaldado pelo apoio manifestado pela população de Minas Gerais.
Era o que tínhamos a dizer no momento. Muito obrigado, Sr. Presidente.