	O SR. OSMAR SERRAGLIO (Bloco/PMDB-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares:
"A história não está escrita
ela não segue roteiros fatídicos. 
A história é escrita diariamente
por nós, os homens e as mulheres, 
mediante nossas ações e decisões, 
e podemos lhe conferir a direção e o ritmo
que nos parecerem melhores." 
Mário Vargas Llosa
	Sr. Presidente, estamos escrevendo página marcante da nossa história. O mandato da Presidente da República encontra-se agora sob o crivo do Senado Federal e sob os olhos da Nação. 
Temos ouvido, reiteradamente, da própria Presidente e de Parlamentares, o mantra de que se está a cometer injustiça, de que o País está sofrendo um golpe contra a democracia.
	Cinicamente, nisso se insiste, como se ignorássemos a organização criminosa que se apoderara da República, assim qualificada não por nós, mas pelo Ministério Público Federal.
	Nesse emaranhado de sucessivos escândalos, na campanha e no Governo da Presidente, imagina alguém que ela possa de tudo se isentar? De que nada sabia? De que de nada participou? De que de nada se omitiu?
	Ainda agora, nas gravações de Sergio Machado, fez-se referência a seu conhecimento sobre origens escusas de recursos para sua campanha, advindos da empresa Odebrecht. Significa isso que sua eleição foi ilegítima.
	São inúmeras as acusações que constaram da denúncia, que configuram o conjunto da obra, e elas terminam influenciando na avaliação de sua conduta. 
Pelo menos mais de uma dezena de acusações constantes da denúncia auxiliam na aferição deste juízo político sobre a Presidente:
	1 - Ela conduziu o Brasil à mais grave crise de nossa história.
	2 - Praticou estelionato eleitoral.
	3 - O Tribunal de Contas da União assinalou a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
	4 - Ela maquiou a contabilidade, incidindo em falsidade ideológica, ao demonstrar situação financeira inexistente.
	5 - Foi corresponsável pela aquisição da Refinaria de Pasadena, com prejuízo de R$ 700 milhões.
	6 - Empreiteiros escolhidos em irreais licitações drenaram propinas mascaradas de doações lícitas.
	7 - Segundo o doleiro Alberto Youssef, a Presidente tinha ciência dos desvios na PETROBRAS.
	8 - Reverenciava os presos José Dirceu, João Vaccari e Nestor Cerveró, numa apologia a delinquentes.
	9 - Impôs sigilo sobre os financiamentos do BNDES a Cuba e Angola.
	10 - Mantinha operadores de propina na administração. Veja-se, no CARF, Erenice Guerra, com prejuízos de bilhões de reais.
	11 - Nomeou Ministro o responsável financeiro por sua campanha, acusado de ser receptor de R$ 14 milhões, protegendo-o assim da Operação Lava-Jato e do Dr. Moro.
	12 - Nomeou o ex-Presidente Lula para exercer o cargo de Ministro de Estado, também para blindá-lo da Operação Lava-Jato.
	E quem afirmou isso foi o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot.
	Esse mesmo crime de responsabilidade repetiu-se às vésperas da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados, quando se expediu edição extraordinária do Diário Oficial para nele inserir nomeações mercadejadas por votos contra o impeachment. 
Mancheteou a Folha de S.Paulo: Dilma nomeia para 18 ministérios em edição extra do "Diário Oficial". Na antevéspera da votação do impeachment, governo faz 100 nomeações e exonerações. Tão confessadas foram tais intenções que, 1 dia após a não obtenção do barganhado voto, deram-se exonerações. Sob que critério, senão o do balcão de negócios estabelecido no hotel Tulip Garden, sob os auspícios de Lula, de quem a Presidente afirmou "nunca ter saído do Governo"?
	São, assim, muitos os fatos que, inequivocamente incompossíveis com o princípio da moral administrativa, autorizam o impeachment.
	Nos derradeiros dias antecedentes a seu afastamento, os abusos se acentuaram, como o uso do Palácio do Planalto para manifestações não republicanas, como a incitação à violência na terra.
Divulgou a Presidente que faria pronunciamento na ONU para denunciar o famigerado "golpe" - entre aspas -, só não vindo a fazê-lo em razão de admoestações de Ministros da Corte Suprema de que esse seria um "gravíssimo erro". Não corresponde essa conduta a tentativa de crime de responsabilidade?
	Até quando ela deveria ser vigiada? A Suprema Magistrada do Brasil difamar seu País corresponde a mais do que crime de responsabilidade. Isso é crime de lesa-pátria.
	Ademais, não foi a Presidente que maculou a fama do Brasil ao não honrar o pagamento das organizações internacionais que integramos?
	Em entrevista fora do País, concitou o MERCOSUL e a UNASUL a que se imiscuíssem em ato que nossa Corte Maior reconhece como regular. Não é assim uma atitude indigna? Não é essa uma atitude indigna?
Insistir em qualificar como golpe o que a Constituição prevê e que seu intérprete mor, o Supremo Tribunal Federal, afirma ser instrumento democrático, não corresponde a quebra do compromisso jurado de defender e cumprir a Constituição? E isso não é crime de responsabilidade? 
Afirmar que a Câmara dos Deputados - ofendendo, portanto, um Poder constituído - praticou um golpe não corresponde a conduta indigna, diante da harmonia e independência dos Poderes?
	Quousque tandem, ex-Presidente Dilma, abutere patientia nostra?
	É recorrente a lembrança de Cícero, muito atual: até quando, Presidente, abusarás de nossa paciência, dizendo-se injustiçada? Não vês que a população tudo sabe, tudo acompanha? Acaso supões que esse mar de corrupção não está sendo levado em conta pelos Congressistas, como reflexo da insatisfação que campeia pelo País? 
Impeachment sem causa, sem crime?!
	O rosário é infindável. Os escândalos jorram aos borbotões. Já não são semanais, nem diários. Surgem de hora em hora, tornando impossível seu acompanhamento.
	Consoante advertiu o historiador da USP Marco Antonio Villa, a verdade é uma só: "A Presidente mente quando diz que não há crime".
	Em editorial, a Folha de S.Paulo, em 17 de abril, afirmou: o Governo Dilma acabou.
"Está exaurido pela própria incompetência política, pelo incomparável desastre econômico que criou, pelo desvelamento de todo o sistema de corrupção que o PT instaurou no centro do poder. O país definha, e a presidente e seu partido são responsáveis por isso. 
O PIB recua, a inflação corrói salários, o desemprego aumenta, o crédito diminui; nenhum desses efeitos ocorreu sem que o dedo de Dilma estivesse entre as causas."
	Esse, senhoras e senhores, é um trecho de editorial da Folha de S.Paulo, que continua:
"(...) a justa punição de um governo que, na incompetência, na arrogância e no delírio de seu próprio isolamento, destruiu a economia, afundou-se na corrupção e escarneceu das instituições."
	O impeachment é a solução que a Constituição apresenta para um Governo que chafurda no lodo da corrupção, em que os escândalos não têm fim, em que a economia desanda, levando ao desespero 11 milhões de desempregados, em que centenas de milhares de empresas encerram suas atividades.
	Não há remédio para esse caos ?
	A pedagogia do impeachment, para os próximos Presidentes, segundo Bernardo Mello Franco, servirá para adverti-los de que: "assumirão sem a certeza de que ficarão 4 anos". E é bom que assim seja, que saibam que deverão ser fiéis ao juramento prestado na posse, sob pena de serem defenestrados.	
A par dessa moldura fática, compulsado esse espectro de ilicitudes, examinemos a questão técnica da tipicidade dos crimes imputados:
Acaso não é crime de responsabilidade a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial sem autorização do Congresso Nacional, quando já se sabia do descumprimento da meta fiscal prevista na LDO?
	Foram bilhões em créditos suplementados sem aprovação do Congresso.
Outra imputação é de crime de responsabilidade pela contratação ilegal de operações de crédito (pedaladas fiscais).
	A lei proíbe operação de crédito com instituição financeira estatal. Foram muitas essas operações. Basta ver que em 2015 foram desembolsados R$ 55 bilhões para quitar passivos acumulados até 2014 junto a bancos públicos. No Banco do Brasil, em junho de 2015, para o Plano Safra, a dívida era de R$ 13,4 bilhões. 
O crime de responsabilidade fica mais evidente quando se atenta para o modus operandi do Governo, que pegava centenas de bilhões de reais do Tesouro e os transferia para o BNDES, em vez de cobrir seus débitos nos bancos estatais. Por que agia assim? Porque o BNDES pagaria às empreiteiras, e estas sujariam suas mãos com as propinas aos governantes. Esta era a perfídia do Governo: distribuía os recursos que deveriam ir para o Bolsa Família e para o Minha Casa, Minha Vida às empreiteiras da Lava-Jato, para então receber seus achaques.
 	 A verdade é que não precisaria de empréstimos criminosos, se não privilegiasse sua campanha, regando as empreiteiras em corrupção biliardária.
	Agora se diz que a prova do golpe é que surgiram gravações sobre a intenção de cassar seu mandato. Seria uma trama para pôr fim à Operação Lava-Jato. Ora, não sejamos trouxas, como nos advertiu Lya Luft: afinal, de quem é a proposta que tramita nesta Casa para que não mais se aceite delação premiada de alguém preso? Não é de títere do Partido dos Trabalhadores? Assim, desabrida e oficialmente, o PT assumiu que deseja sufocar o trabalho do Juiz Sérgio Moro. E, deslavadamente, atribui isso a outrem, como, aliás, sói se comportar.
	Vale a pena trazer a esta Casa artigo que o homenageado Juiz Sérgio Moro publicou ontem no jornal O Estado de S.Paulo - A Justiça e os decaídos -, cuja transcrição integral solicito seja feita nos Anais da Casa. Sobre essa conduta dos integrantes do Partido dos Trabalhadores, assim escreveu o Dr. Moro:
		"Preocupa a proposição de projetos de lei que (...) buscam proibir que criminosos presos (...) possam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça. A experiência histórica não recomenda essa vedação, salvo em benefício de organizações criminosas."
	Veja-se a preocupação do Juiz Sérgio Moro com o projeto de lei petista que deseja o fim da delação premiada para beneficiar organização criminosa.  
	Vamos ler um pouco mais do artigo do Dr. Moro:
		"Pode-se imaginar como a história seria diferente se não tivessem colaborado ou se, mesmo querendo colaborar, tivessem sido impedidos por uma regra legal que proibisse que criminosos presos na forma da lei pudessem confessar seus crimes e colaborar com a Justiça".
	Pergunto: quem é que deseja aprovar uma lei que proíbe o preso de colaborar com a Justiça para desvendar uma organização criminosa? Resposta: o partido da Presidente da República. Esta é a prova cabal de que procuram, mais uma vez, obstruir a Justiça, dificultar a Lava-Jato.
	Os Procuradores da República Diogo Castor e Carlos Lima, no mesmo jornal, chamaram atenção para o fato de estarem surgindo no País projetos que visam embaraçar a apuração dos crimes de colarinho-branco. Jocosamente, referem-se ao famoso decreto italiano salva ladri, isto é, "salva ladrões", e prosseguem:
		"Agora, o que se vê é a vontade do parlamento de, por via oblíqua, cassar a decisão do Supremo Tribunal Federal em um manifesto ataque à separação dos poderes."
	De quem é essoutro projeto de lei, que busca ser pedra no caminho da Lava-Jato? Do mesmo Deputado do partido da Presidente. Sobre essa proposta, afirmam os Procuradores: 
"(...) mais recentemente, o supracitado PL que intenta perpetuar o indevido processo penal infinito dos réus ricos e poderosos no Brasil."
	Assim, quem visa impedir os resultados da Lava-Jato, Sr. Presidente, é, sem dúvida, o PT. 
	Exterioriza muito desplante falar-se de golpe orquestrado. 
É acaso engenho de alguns políticos interessados em afastar a Presidente? Será?
	Valho-me aqui do jurista Ives Gandra da Silva Martins para evidenciar não se tratar de golpe: 
		"Quem são os golpistas? Os 367 deputados e 55 senadores que votaram pela abertura do processo de impeachment? Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal? O constituinte, que aprovou os artigos 85 e 86 da Constituição, acerca dos crimes de responsabilidade do presidente da República? 
Ou ainda o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, que consideram ser a culpa grave (deixar roubar) um ato de improbidade administrativa? O Parlamento, que aprovou lei na qual a 'omissão' é ato de improbidade?"
	Na Folha de S.Paulo de hoje, Delfim Netto, a propósito do mantra da Presidente Dilma sobre o golpe, escreve:
		"(...) a narrativa de que está sofrendo um 'golpe' é pura alucinação de cidadãos desesperados com a possibilidade de perderem o poder."
	E diz Delfim:
		"Se isso for 'golpe', minha querida avó era um 'bonde elétrico'."
	Solarmente, assim, não se trata de golpe, senão de saída desesperada de um povo sofrido diante de uma herança maldita, que sacrificará anos de nosso labor.
	Por isso, desde o ano passado, o Vice-Presidente Michel Temer vinha falando da necessidade de unificar o País, virando as costas para o deletério maniqueísmo dos que nos dividem em senhores da verdade e mal-intencionados.
	Precisamos de um estadista que saiba negociar com todos os segmentos da sociedade;
Alguém com a temperança que caracteriza o agora Presidente Michel Temer;
Alguém com a experiência do tríplice exercício da Presidência da Câmara;
Um Presidente Michel que aglutine o que nos resta de esperança e energia;
Um Presidente Michel que, em vez da arrogância, admita com humildade seus equívocos e os corrija com imediatidade, oferecendo-nos o alento da confiança;
	Um Presidente Michel que nos assegure a absoluta intangibilidade da Operação Lava-Jato, inovando intimoratamente no combate à corrupção;
	Um Presidente Michel que reafirma sua preocupação com os menos afortunados, assegurando-lhes a continuidade da proteção que os programas sociais lhes propiciam;
	Um Presidente Michel que, professor que é, nos transmita a certeza de que foi convocado para uma missão, iluminando-nos nesta senda escura em que nosso Brasil foi encalacrado;
	Um Presidente Michel que, entre tantas outras evidências, pelo que reconhecemos por seus familiares, por suas posses e, sobremodo, por suas campanhas eleitorais, é um condottiere que nos transmite a convicção de que é um bom e honesto cidadão, nesse mare nostrum do mundo político.
	Afinal, quem comanda, ao longo de 15 anos, o maior partido político do Brasil, no Estado mais rico e populoso da Nação, certamente não colheria difíceis e apertados resultados eleitorais se se valesse da exploração do prestígio, da força da política e dos recursos que a chefia partidária lhe oportunizava, se o desejasse e se não fosse blindado por essa resistência moral de princípios e valores que o exornam.
	Concluo, Sr. Presidente, clamando aos céus para que protejam nosso Presidente, seu Governo e nossa querida Pátria, tirando-nos das trevas que nos assombram, e conduza-nos para a avenida da prosperidade, que tanto nossa prejudicada gente merece.
	Imagino que o Deputado Luiz Carlos Hauly pretenda um aparte.
	O Sr. Luiz Carlos Hauly - Sim, com muito prazer.
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Concedo-o com muito orgulho.
	O Sr. Luiz Carlos Hauly - Deputado Osmar Serraglio, é uma honra participar do seu discurso e comungar nas suas palavras. V.Exa., assim como o Presidente Michel Temer, é um mestre na área do Direito. V.Exa. é um grande jurista e engrandece o Parlamento brasileiro com a sua dedicação à frente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o seu trabalho como Relator da CPMI dos Correios, onde tudo começou, onde se desvendou o fio do novelo da corrupção do Governo que está terminando - ainda há uma fase do processo no Senado. O Brasil deve muito a V.Exa. Lembro-me do seu parecer, recentemente, quando o Presidente Eduardo Cunha não despachou de imediato o pedido de impeachment de Hélio Bicudo. V.Exa. elaborou um parecer perfeito, em que dizia que aquilo estava errado, que ele tinha 48 horas. Ele trouxe a crise ao Parlamento, quando poderia ter despachado: "sim" ou "não". V.Exa. estava correto. V.Exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento e pelo seu trabalho. V.Exa. engrandece Umuarama e o Paraná com a sua presença nesta Casa, com o seu desempenho como Deputado Federal pelo nosso querido Estado do Paraná.
	O Sr. Jones Martins - Deputado Osmar Serraglio, peço um aparte a V.Exa.
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Pois não, Deputado.
	O Sr. Jones Martins - Deputado Osmar Serraglio, eu estou há duas semanas neste Parlamento, substituindo o Deputado Osmar Terra. Já usei a tribuna umas quatro ou cinco vezes, porque a insistência na tese do golpe chega a irritar. Ouvi atentamente V.Exa. e gostaria de poder subscrever o seu discurso, que, de forma clara e didática, esclareceu todo esse episódio. Eu tenho dito, Deputado Osmar Serraglio, que a tese do golpe se reveste de dois fundamentos: um, a profunda ignorância jurídica e constitucional - no mínimo, ignorância política - de quem não é capaz de interpretar sistematicamente a Constituição e acha que há um golpe mesmo depois de um processo em que se observou devidamente a ampla defesa, com aprovação nesta Casa e no Senado e sob a vigilância do Supremo Tribunal Federal; outro, uma incitação à violência, um fundamento maléfico para o País. Quando se diz que há um golpe mesmo que não haja nenhuma sustentação jurídica para isso, na verdade o que se faz é incitar pequenos grupos, porque, já que é golpe, qualquer reação seria possível, qualquer reação seria válida. E temos percebido isso nas ruas, uma reação antijurídica, uma reação ilegal, uma reação violenta, muito provavelmente estimulada por essa tese. É uma pena para o País que quem perdeu não consiga virar a página e pensar no interesse público, em vez de ficar preso ao interesse pessoal, ao interesse de pequenos grupos, ao interesse partidário, sem enxergar o País como um todo. Mas esperamos que isso seja logo superado. Precisamos de paz, de diálogo. Precisamos olhar para a frente. Este País precisa entrar nos trilhos do crescimento, porque nós temos 11 milhões de desempregados e temos que dar a eles alguma esperança. Muito obrigado, Deputado Osmar Serraglio, por compartilhar conosco o seu discurso.
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Eu é que agradeço. 
Aproveito para cumprimentar o Deputado Osmar Terra, não só pelo Ministério que assume, mas, acima de tudo, por ter nos possibilitado o convívio com alguém da inteligência de V.Exa., Deputado Jones.
	Quero agradecer ao Deputado Luiz Carlos Hauly, que engrandece e enriquece o meu pronunciamento com seu aparte, além de me envaidecer ao lembrar alguns momentos da minha história.
	E, com muito orgulho, ouço o meu sempre Senador e Governador Esperidião Amin.
	O Sr. Esperidião Amin - Vamos completar os três Estados do Sul, não é? Naturalmente, o Paraná veio primeiro; depois, o Rio Grande do Sul; e agora, com a nossa humildade, Santa Catarina. Eu quero apenas dizer da satisfação de poder compartilhar deste momento da Câmara dos Deputados, de ouvi-lo num momento em que é mais comum ouvir brados, ofensas e, muitas vezes, até ofensas de natureza pessoal. Suas palavras elevam o padrão do debate, do diálogo e da troca de ideias na Câmara dos Deputados. Deixo registrados os meus cumprimentos, a minha solidariedade e o meu aplauso. Muito obrigado.
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Agradeço a V.Exa. também. Dá muito orgulho ouvir um Parlamentar qualificado como o nosso sempre guru Esperidião Amin elogiar o nosso trabalho.
	Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo mais uma vez que nós temos pela frente uma missão muito importante. Esperamos que esta página da história se inicie como um tempo novo nas mãos desse professor, como referiu o Deputado Hauly. Eu tive o privilégio de ter o hoje Presidente da República como professor no meu curso de mestrado na PUC de São Paulo, onde depois também tive o privilégio de lecionar.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.