	O SR. AKIRA OTSUBO (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção de V.Exa.
	Pela relevância da matéria, quero que V.Exa. considere lido este pronunciamento e lhe dê a devida divulgação. 
O Mato Grosso do Sul realmente vive um momento lastimável com este questão entre índios e produtores. O próprio Ministro da Justiça encontra-se no Estado, em Campo Grande, tentando apaziguar esse conflito. E nós esperamos que se encontre definitivamente uma solução para essa disputa que estão causando intranquilidade não só no campo, mas em toda a cidade.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere meu discurso lido e lhe dê divulgação nos veículos de imprensa da Câmara dos Deputados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caras senhoras e senhores que nos ouvem ou assistem pela Internet, Rádio Câmara ou TV Câmara, em especial os ilustres cidadãos sul-mato-grossenses.
	Lamentavelmente, Mato Grosso do Sul vive um momento delicado. O conflito entre produtores rurais e índios alcançou patamar insustentável. Na semana passada, durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, aconteceu a primeira morte. O indígena Oziel Gabriel faleceu em decorrência do conflito no Município de Sidrolândia.
	A situação é gravíssima. Segundo a FAMASUL, federação que representa os produtores rurais do Estado, 65 propriedade foram invadidas, o que afetou cerca de 20 Municípios. 
	Recentemente estivemos reunidos com a Ministra Gleisi Hoffmann para buscar uma solução. Na ocasião, as lideranças políticas de Mato Grosso do Sul manifestaram preocupação com o caso e ponderaram que a situação é insuportável.
	Os pareceres da FUNAI que definem as terras indígenas são baseados, muitas das vezes, em estudos antropológicos frágeis e questionáveis, e desencadeiam um verdadeiro colapso na atividade produtiva do campo. 
	A insegurança jurídica imposta pela demarcação de terras indígenas com critérios unilaterais e as invasões de propriedades produtivas elevam a gravidade do problema.
	Cabe aos órgãos federais competentes garantir o cumprimento da Constituição Federal, que confere a todos os cidadãos brasileiros o direito à propriedade e ao mesmo tempo reconhece os direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
	Enquanto não há uma solução definitiva para o impasse, os índios terenas prometem continuar com as invasões e se recusam a obedecer à legislação do nosso País, bem como às determinações do Judiciário.
	A situação somente terá fim quando houver a pacificação das terras sul-mato-grossenses. Após conter o impasse entre as partes envolvidas, poderemos discutir soluções de maneira sensata e tranquila, que contemplem as demandas tanto dos fazendeiros quanto dos indígenas.
	É inevitável que a Presidenta Dilma Rousseff solicite aos Ministros de Estado firmeza para conter o conflito. Neste momento, esperamos que o controle da situação seja retomado pelo Governo Federal, garanta a segurança de todos, sejam indígenas, sejam produtores rurais, e impeça que aconteçam novos eventos que resultem em morte.
	Em decorrência do apelo feito por toda a bancada sul-mato-grossense, o Ministro da Justiça foi até o local para avaliar a dimensão do problema e estabelecer o diálogo.
	 Além disso, ações integradas entre os Governos Estadual e Federal estão em curso para garantir a retomada da paz no campo. A Força Nacional está presente no Estado para assegurar a integridade física dos envolvidos.
	A urgência da solução do conflito entre indígenas e produtores rurais é evidente. Por isso, aguardamos os resultados e esperamos pacificar o campo e permitir a retomada da produção agropecuária de Mato Grosso do Sul.
	Muito obrigado!