O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cultura brasileira não apresenta, entre suas virtudes, o respeito aos idosos e a gratidão pela enorme contribuição que deram à sociedade ao longo da vida, não apenas na constituição de suas famílias como também na construção da prosperidade e da riqueza nacionais.
Tratados como um fardo inútil pelos familiares, estes homens e mulheres que alcançaram idade avançada são com frequência alvo de toda espécie de humilhações e até mesmo atos de violência, praticados quase sempre entre as quatro paredes do lar, local que lhes deveria proporcionar segurança e dignidade na última etapa de suas existências.
O Brasil está deixando, rapidamente, de ser um país de jovens. Estima-se que, em 2020, nós seremos o sexto país com maior número de habitantes de mais de 60 anos de idade. Segundo cálculos do IBGE, daqui a menos de uma década o Brasil terá 40 milhões de idosos. É preciso, pois, que a sociedade se instrumentalize para assegurar a esta parcela significativa da população o exercício pleno dos seus direitos e prerrogativas, entre os quais se inclui o direito à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e ao convívio familiar e comunitário.
Um passo importante nesse sentido foi dado com a aprovação, pelo Congresso, do Estatuto do Idoso, em setembro de 2003, após 7 anos de tramitação. Mais abrangente do que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que assegurava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos com mais de 60 anos. 
Existe, pois, amparo legal ao combate à violência contra o idoso. Mas esse amparo só será efetivo quando forem adotadas medidas de prevenção por parte do Estado, maior conscientização por parte das famílias e a disseminação de uma cultura do respeito aos anciãos por toda a  sociedade.
Ainda falta muito para que o Estatuto do Idoso saia do papel. A violência contra esta parcela da população é real e, infelizmente, muito comum. É o filho que se apodera da pensão da mãe; é o pai, alojado no último cômodo da casa; é a divisão de bens antes da morte, com mecanismos de persuasão e coação física e psicológica do idoso; é a agressão física simplesmente, feita por alguém mais jovem e mais forte.  
Como cabe à família promover os primeiros cuidados ao idoso, bem como é a ela que em geral é dada a tarefa de prestar assistência permanente e continuada, não é de surpreender que os familiares sejam os principais autores das violências sofridas pelos cidadãos de terceira idade.
Mas de nada adianta culpar e punir a família se a ela não forem oferecidas oportunidades de modificação real do comportamento. É preciso considerar que as famílias têm limites de recursos financeiros, de disponibilidade, e inclusive limites emocionais para suportar o fardo de tocar a própria vida e a do outro, ao mesmo tempo.
É tarefa do Estado, portanto, implementar políticas de apoio aos idosos e suas famílias. Entre elas, destacamos a criação de centros de cuidados diurnos, centros de convivência, programas de internamento domiciliar bancados pelo Sistema Único de Saúde e programas de reinserção do idoso no mercado de trabalho. São providências que facilitariam muito a vida do idoso e de seus familiares, diminuindo os conflitos e, consequentemente, o risco da violência.
O importante é substituirmos, sem demora, negligência por respeito, violência por gratidão e reconhecimento. Só assim conseguiremos valorizar a rica contribuição que os anciãos deram e podem continuar dando a suas famílias e à sociedade.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.