PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho grande relacionamento na área médica e sei que o Brasil tem evoluído muito na prevenção de inúmeras doenças, com destaque para a quantidade e a qualidade dos exames de imagem, fundamentais para o diagnóstico precoce de várias enfermidades.
Atento a isso, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, anunciou nesta semana que o uso do equipamento PET-CT para detecção de câncer será incorporado ao Sistema Único de Saúde. Três portarias publicadas no Diário Oficial da União no dia 23 de abril abordam o uso do equipamento, já em vigor.
O PET-CT é um equipamento que faz associação entre tomografia por emissão de pósitrons e a tomografia computadorizada. A tecnologia é uma aposta em uma revolução na identificação precoce e no tratamento eficaz do câncer. O exame é útil na investigação de doença metastática em doentes de alto risco com tumor potencialmente ressecável, em particular nos casos de metástase hepática isolada.
Segundo as portarias publicadas no Diário Oficial da União, o PET-CT será usado para a detecção de metástase de câncer colorretal, estadiamento clínico do câncer (estágio da doença) de pulmão de células não pequenas e estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin.
O linfoma de Hodgkin é uma forma de câncer que se origina nos linfonodos, ou gânglios, do sistema linfático, um conjunto composto por órgãos, tecidos que produzem células responsáveis pela imunidade e vasos que conduzem essas células através do corpo.
Atualmente existem 276 hospitais habilitados para o tratamento do câncer. Embora haja uma concentração nas Regiões Sudeste e Sul, todos os Estados brasileiros têm pelo menos um hospital habilitado em oncologia, no qual o paciente com câncer encontra a possibilidade de fazer desde um exame até cirurgias mais complexas.
Com a edição dessa portaria, a partir de agora acreditamos que, em prazo reduzido, caberá às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo para que hospitais vão os pacientes que precisam entrar no sistema público de saúde por meio da rede de atenção básica.
Com isso ampliaremos o atendimento à população que precisa, cada vez mais, de acesso facilitado às novas tecnologias. Com isso pouparemos recursos no tratamento de situações oncológicas já adiantadas. Ao mesmo tempo, teremos melhores condições de avaliação precoce dessas doenças, com ampla possibilidade de recuperação das pessoas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.