PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, num momento em que a discussão sobre a reforma política torna-se central para que o Brasil dê um salto de qualidade na consolidação de suas instituições e de sua democracia, a bancada feminina da Câmara dos Deputados volta a defender a cota mínima de 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.
No último dia 5 de maio, em audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, as Deputadas desta Casa criticaram a baixa representatividade da mulher na política brasileira.
Essa é uma bandeira histórica nossa, mas, infelizmente, não temos visto grandes avanços para reverter tal desigualdade. 
As mulheres representam atualmente apenas 10% da Câmara dos Deputados, 16% do Senado, 11% das Assembleias Legislativas e 13,3% das Câmaras de Vereadores.
O Brasil é o 124º país do mundo com menor representação de mulheres em seu Parlamento. Na América Latina, estamos à frente apenas do Haiti.
Segundo a ONU Mulheres, a representação feminina nos processos de tomada de decisão política é um indicador do estágio de desenvolvimento democrático, econômico, social e cultural de um país.
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participou da audiência pública e defendeu o voto em lista com cota para mulheres.
Disse a Ministra: "Defendemos a adoção da lista paritária, com 50% de cadeiras para homens e 50% para mulheres. Somente assim, eleitas, teremos a garantia de participar do processo de forma igualitária tanto nas cadeiras, como nas mesas diretoras".
Antes da audiência, aconteceu um evento simbólico em defesa da maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral, com o lema Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa, em que se pede mais vagas para mulheres no Legislativo brasileiro.
A ideia de exigir 30% das vagas para mulheres é consenso na bancada feminina. Mas é apenas o primeiro passo para que, num futuro próximo, possamos atingir a paridade de 50%.
A defesa das cotas deve fazer parte de um conjunto de medidas para estimular a participação das mulheres na política. Sabemos que não basta estabelecer esses patamares mínimos.
É importante que os partidos tenham, cada vez mais, a clareza de que é necessário abrir espaços para a atuação das mulheres em suas estruturas de poder e decisão.
Nas últimas eleições, de 2014, foi cumprida a cota de 30% de candidatas. No entanto, a representatividade no Legislativo ficou em torno de 10%. Precisamos mudar esse panorama.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.