	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Roberto de Lucena, venho à tribuna apenas para que V.Exa. receba como lido o registro que faço acerca do Plano Brasil sem Miséria, que foi lançado há 1 ano e tem obtido resultados fantásticos no combate à miséria, cumprindo, assim, as determinações do desejo do Governo da Presidenta Dilma de que "País rico é país sem pobreza".
	Portanto, rogo a V.Exa. que o receba como lido.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 1 ano - 2 de junho de 2011 -, a Presidenta Dilma Rousseff lançava oficialmente o Plano Brasil sem Miséria, cuja meta é atender mais de 16 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza, assim consideradas em razão da renda mensal familiar de R$70,00 por pessoa, apurada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
	Mais do que um plano, o Brasil sem Miséria é um compromisso firmado pela nossa Presidenta que, através do crescimento econômico e social, está incluindo milhões de brasileiros e brasileiras na condição de cidadãos plenos, promovendo dignidade, cidadania e justiça social.
	O Plano Brasil sem Miséria agrega transferência de renda <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/conheca-o-plano/>, acesso a serviços <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/conheca-o-plano/> públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/conheca-o-plano/>. É composto por um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com Estados, Municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
	Dividido em três eixos principais, o Brasil sem Miséria tem como objetivo elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O primeiro eixo diz respeito ao fortalecimento dos programas de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, um programa que tem alcançado milhares de pessoas em todo o Brasil; o segundo eixo busca a ampliação da oferta de serviços públicos, a exemplo do Programa do Ministério da Saúde, que distribui gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes, e do próprio Rede Cegonha, que atende as mães e seus bebês com toda a estrutura necessária para o seu desenvolvimento saudável; e o terceiro eixo é a formação e a qualificação profissional, que capacita os nossos trabalhadores para o mercado de trabalho, munindo-os de instrumentos que vão servir de alavanca para suas carreiras, além de melhorar sua renda.
	Só para se ter uma ideia da dimensão desse extraordinário Programa, em 2011 alcançamos os significativos resultados com o Brasil sem Miséria: 
- 407 mil famílias em situação de extrema pobreza foram localizadas e incluídas no Cadastro Único de Inclusão Social pela estratégia de Busca Ativa; 
- 325 mil famílias extremamente pobres passaram a receber do Bolsa Família; 
- 1,3 milhão de crianças e adolescentes até 15 anos foram incluídos no Programa como resultado da ampliação do número de filhos pelos quais a família recebe o benefício;
- 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes foram atendidas com benefício variável do Programa Bolsa Família; 
- 80 mil vagas para qualificação para inscritos no Cadastro Único foram criadas pelo PRONATEC;
- 37 mil famílias no campo já estão recebendo assistência técnica, sementes e fomento;
- 315 mil cisternas do Programa de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água Para Todos - foram viabilizadas;
- 82,6 mil agricultores em situação de extrema pobreza foram beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
	Para se somar a todos esses números exitosos do Brasil sem Miséria, a Presidenta Dilma lançou recentemente o Brasil Carinhoso. Criado para tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de zero a seis anos de idade, o Brasil Carinhoso beneficiará 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza.
	O fortalecimento das políticas sociais e o crescimento sustentado que a Nação brasileira apresenta nos permitirão, sem dúvida, superar a extrema pobreza.
	Não posso deixar de lembrar ainda, Sras. e Srs. Deputados, que, de 2003 a 2008, aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. E, com o Brasil sem Miséria, mais de 16 milhões de pessoas caminham para deixar a linha da extrema pobreza.
	O Plano combina programas já existentes com novas ações, garantindo um futuro com melhores condições a milhões de brasileiros e brasileiras; um plano que, antes mesmo de ser lançado oficialmente, já serviu de exemplo para o Banco Mundial.
	Fica, portanto, este registro, como forma de mostrar que o País, que adotou o slogan "País rico é país sem pobreza", mostra a que veio e nos enche de orgulho e esperança de um futuro cada vez mais justo econômica e socialmente. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.