PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para comemorar importante anúncio feito no início desta semana, em Vacaria, na região dos Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller. Na oportunidade, o Ministro participou da assinatura que declarou a erradicação da praga Cydia pomonella, conhecida como lagarta da maçã, no Estado gaúcho. O evento ocorreu na Estação Experimental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). 
	Desde o início do meu primeiro mandato, junto com a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, os produtores e a Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), lutamos por esta conquista. Nesta caminhada, obtivemos muito sucesso com o Programa de Erradicação da Cydia Pomonella, garantindo assim, a qualidade da produção da maçã. 
	O setor da maçã movimenta a economia nacional e representa fonte de renda para mais de 150 mil pessoas. A notícia é importante principalmente para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 95% da produção nacional da fruta.
	A erradicação da Cydia pomonella é importante e irá repercutir positivamente na abertura de novos mercados e no aumento do mercado interno.
	A declaração de inexistência da traça da maçã no Brasil traz importantes benefícios para o produtor: a redução de custos, o aumento da qualidade, por usar menos agrotóxicos, e a grande vantagem de abrir novos mercado, principalmente para países que não toleram a Cydia pomonella.
	A conquista representa ainda uma economia de R$ 40 milhões por ano para o setor produtivo. Segundo dados do Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Cláudio Fioreze, a economia será de aproximadamente R$ 10 milhões com agroquímicos e de R$ 30 milhões com perdas na produção devidas à traça da maçã.
	O Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Pérès, comentou que, para eliminar a lagarta que se alimenta da polpa da fruta, foram instaladas e monitoradas mais de 10 mil armadilhas e capturados mais de 20 mil exemplares da praga. No total, cerca de 100 mil plantas hospedeiras foram erradicadas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
	O Brasil produz aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de maçã. Destes, 50% são produzidos em Santa Catarina e 45%, no Rio Grande do Sul. O setor conta com 3.500 produtores catarinenses e 750 produtores gaúchos, que cultivam, principalmente, maçãs do tipo gala e fuji. A produção dos dois Estados é destinada quase totalmente ao mercado interno. Apenas 10% do que é produzido é exportado, para mais de 40 países, principalmente para integrantes da União Europeia.
	A fruticultura é uma defesa constante no mandato parlamentar. Dois projetos de minha autoria tratam do assunto: o Projeto de Lei nº 6.330, de 2013, que amplia o leque de alternativas para o produtor rural, permitindo recomposição da vegetação nas Áreas de Preservação Permanente (APP), prevista no novo Código Florestal, com o plantio de espécies frutícolas nativas ou exóticas; e o Projeto de Lei nº 7.524, de 2010, que visa incluir as frutas e sucos regionais da época no cardápio da merenda escolar dos estudantes cadastrados na rede pública de ensino, fornecida pelo programa de alimentação escolar nas escolas. 
	Também sou autor de uma emenda parlamentar, indicada no Orçamento Geral da União de 2014, para instalação do Centro de Controle Biológico da Mosca das Frutas (Anastrepha fraterculus) - MOSCASUL, em Vacaria. 
	Portanto, o setor da fruticultura tem especial atenção no nosso trabalho e atuação.
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a manifestar.