PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito esta oportunidade para registrar meu protesto contra a decisão de liberar a pílula do dia seguinte para meninas de 15 anos, sem receita médica, tomada pela agência norte-americana que controla o uso de medicamentos, a Food and Drug Administration - FDA.
Minha preocupação é que decisões como essa venham a influenciar negativamente as autoridades brasileiras no sentido de flexibilizar o uso dessa pílula, que tem feitos abortivos.
A verdade é que esse tipo de atitude reforça a tendência de permitir o aborto e passa às mulheres a mensagem de que a interrupção da gravidez é algo corriqueiro, quase tão banal quanto cortar o cabelo ou tratar de uma espinha.
Quando se permite que uma adolescente de apenas 15 anos utilize medicamentos para interromper uma possível gravidez, um ou dois dias após ter tido relações sexuais, o que se está estimulando é uma completa irresponsabilidade dessa jovem em relação a seu próprio corpo e também em relação aos seres humanos gerados dentro dele.
A promiscuidade sexual nunca foi nem poderá ser vista como uma atitude saudável, nem física nem psicologicamente, sobretudo no caso de uma adolescente.
Num mundo que enfrentou e ainda enfrenta uma doença terrível chamada AIDS, ninguém, em sã consciência, pode achar razoável dizer para meninas de 15 anos que podem ter uma vida sexual absolutamente livre, porque, em caso de gravidez indesejada, basta tomar um comprimido e tudo será resolvido, de forma indolor e inconsciente.
A imprensa norte-americana tem trazido reportagens em que afirma a disposição da administração Obama de tentar impedir judicialmente a liberação da pílula do dia seguinte para a venda, sem receita médica, a mulheres de qualquer idade.
Faço votos de que o Presidente Barack Obama alcance esse objetivo e impeça que os laboratórios e os grupos pró-aborto consigam impor seu ponto de vista e seus interesses econômicos ao resto da sociedade.
Sabemos que o apetite insaciável por lucros da indústria farmacêutica tem criado um estímulo exagerado ao uso de medicamentos, algo que os próprios médicos, quando têm bom senso, procuram evitar.
No caso da pílula do dia seguinte, as consequências para a saúde pública são muito graves e por isso mesmo exigem um cuidado redobrado por parte das autoridades.
Nós não podemos interferir nas decisões que serão tomadas pela Justiça norte-americana, mas podemos ficar atentos para não repetir, aqui no Brasil, erros que podem ser evitados.
A liberação indiscriminada da pílula do dia seguinte é um desserviço à saúde pública e por isso deve ser firmemente combatida.
Muito obrigado.