
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Com a palavra a Deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais.
	V.Exa. dispõe de 3 minutos.
	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, caros Deputados, queridas Deputadas, nos últimos dias, nós temos visto a grande imprensa discutir muito a situação dos haitianos que chegam ao Brasil. É uma discussão que, muitas vezes, vem contaminada de disputas políticas, de enfoques. Isso deveria ser evitado.
	Hoje, a Folha de S.Paulo traz a notícia de que uma epidemia de cólera se amplia no Haiti e de que a ONU, que deveria ter aportado 38 milhões de dólares, não recolheu nem um quarto desse montante para comprar medicamentos.
	Eu tive a oportunidade de visitar o Haiti, em missão da Câmara dos Deputados, e verificar nossa presença na MINUSTAH, a missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti, as tropas da ONU que estão lá para conduzir a transição.
	Eu tive também a oportunidade de participar de experiência que o Instituto Metodista Izabela Hendrix, de Belo Horizonte, realizou logo depois do terremoto, em 2010, seguido do furacão, em 2012. O Instituto procurou trazer estudantes, alunos do Haiti para qualificá-los, profissionalizá-los, por meio de experiência que levou a uma parceria muito importante com as Prefeituras de Belo Horizonte, de Contagem, de Betim.
	Qual é o alerta que nós fazemos? Quando estivemos no Haiti, tanto no Senado, por meio do Presidente, quanto na Câmara e em nossas conversas com o Primeiro-Ministro foi feito um apelo a nós para ajudar, para ampliar o apoio ao desenvolvimento econômico, à aferição de infraestrutura, à engenharia, para que pudessem reconstruir seu país, com 10,5 milhões de habitantes, 75% da população sem emprego, 90% sem luz e 80% sem água.
	Por isso, eu queria fazer um apelo: vamos constituir um grupo de trabalho para equacionar as questões dos irmãos haitianos que estão chegando aqui, mas vamos também articular com a ONU para que se crie efetivamente um novo clima de solidariedade.
	Aproveito para registrar a matéria que fiz quando da nossa visita àquele pobre país, que merece toda a solidariedade e não disputa política.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há uma polêmica em curso sobre a presença de haitianos no País em busca de alternativas para a sua sobrevivência.
	Eu queria aqui trazer um registro da visita da Câmara dos Deputados àquele país e da situação social existente. Na ocasião, o Governo brasileiro liberou vistos, cujo número logo foi alcançado pela gravidade da situação.
	Não vamos fazer disputa política, vamos fazer parceria solidária com os irmãos caribenhos!
	Abaixo, a matéria que fiz na ocasião:
		"Haiti busca construir caminho soberano <http://www.jomoraes.com.br/novosite/haiti-busca-construir-caminho-soberano>
		A visita de parlamentares brasileiros ao Haiti, encerrada no sábado último foi uma oportunidade privilegiada para que a comunidade internacional entenda, de forma clara, a busca do caminho soberano de sua reconstrução.
		A missão oficial, que passou quatro dias no país caribenho, foi integrada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores, pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) membros da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.
		Na agenda realizada incluiu-se visita ao parlamento haitiano, ao primeiro-ministro Laurent Lamothe, ao vice-representante do Secretário-Geral da ONU, senhor Nigel Fisher e às atividades militares e civis do contingente brasileiro no Haiti.
		A visita tinha como objetivo central avaliar as condições políticas da presença de tropas estrangeiras da Missão de Paz da ONU, na qual o Brasil tem presença preponderante, em relação à manutenção da soberania haitiana. Ao mesmo tempo, a delegação deveria acompanhar as ações humanitárias desenvolvidas pelo contingente brasileiro e sua relação com a população.
		O contato com as diferentes instituições políticas do país permitiram aferir se estavam assegurados os pressupostos básicos que levaram à aprovação, pelo governo brasileiro, da participação na missão estrangeira no país caribenho: o consentimento do governo haitiano e a neutralidade das tropas.
		As palavras iniciais do primeiro-ministro, quando recebeu a delegação foram no sentido de que o Haiti busca construir o seu próprio caminho tendo como meta a estabilidade política, a segurança e a retomada do crescimento econômico que supere a situação de 75% da população desempregada. Lembrou que o dramático quadro de insegurança alimentar de 90% da população foi agravado pelos desastres naturais depois do terremoto de 2010 e do furacão Sandy em 2012.
		Lamothe aproveitou a oportunidade da presença da delegação brasileira para anunciar a constituição do Conselho Eleitoral que conduzirá as próximas eleições (sua inexistência vinha provocando grave crise de governabilidade). Informou o esforço por constituir e ampliar a Polícia Nacional, condição básica para o Haiti assumir integralmente sua segurança (o Haiti não tem forças armadas). E fez um apelo ao parlamento brasileiro para compreender a necessidade da presença temporária da Missão de Estabilização da ONU que já tem calendário para desativação de sua presença. Destacou a necessidade de ampliar a cooperação no campo da engenharia e de investimentos econômicos.
		O presidente do Senado, Simon Desras recebeu a delegação brasileira, acompanhado também de representantes da Câmara dos Deputados do Haiti. Ele expressou sua preocupação com a crise de governabilidade que o país vinha enfrentando pela não realização das eleições, o que deixava o Senado sem número regimental para deliberar. Também insistiu na necessidade ainda da presença da missão da ONU e dos brasileiros em seu país por razões de segurança.
		Em conversa com o comando da Minustah (missão de estabilização da ONU), a comitiva foi informada que a maioria das tropas é composta de militares da América Latina, sendo o Brasil o país que tem o maior contingente. Os Estados Unidos têm nove militares na missão de paz. O cronograma de redução do contingente estrangeiro no Haiti, que aumentou logo após o terremoto prevê que até junho de 2013, o número de militares irá de 7.340 para 6.270.
		O país enfrenta uma dolorosa situação social a exigir reforços de investimentos da comunidade internacional. São 10,2 milhões de habitantes, 90% vivem sem luz, 80% sem água, 50% são analfabetos, 369 mil ainda vivem em barracas de lona em acampamentos.
		Ante essa dura realidade, a deputada Perpétua Almeida propôs diferentes acordos de cooperação, tanto envolvendo os dois parlamentos como articulando as instâncias do governo federal e a iniciativa privada para agilizar possíveis investimentos e contribuir na reconstrução e recuperação da primeira nação negra do mundo que conquistou sua independência."