O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em boa hora, quando são tocados projetos com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Governo da Presidente Dilma Rousseff anuncia a concessão de obras e serviços à iniciativa privada nos aeroportos paulistas de Guarulhos e Viracopos, dois dos mais importantes do País. A previsão é de que um novo terminal para o Aeroporto de Brasília deverá fazer parte do sistema de concessões.  
As concessões serão válidas para a operação dos novos terminais agregados aos atuais aeroportos e terão uma vigência de 20 anos. O objetivo é desafogar os aeroportos que serão utilizados nas 12 sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. 
A parceria com a iniciativa privada viabiliza investimentos necessários à expansão e modernização do setor aeroportuário nos principais centros urbanos do País.
Receptivas às medidas do Governo Federal, empresas de aviação já manifestaram interesse em participação da construção e operação dos novos terminais.   
A decisão presidencial também inclui a abertura do capital da INFRAERO e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil no País. 
Essas medidas estão contidas em medida provisória em elaboração no Governo Federal para ser enviada ao Congresso Nacional. 
As estimativas no setor indicam que serão necessários cerca de 5,5 bilhões de reais em investimentos nos 12 aeroportos, montante este que poderá ser alcançado com a abertura do capital da INFRAERO e o aporte de capitais privados. 
Projeto da INFRAERO prevê investimentos de 1,2 bilhão de reais no Aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do País e principal porta de entrada de voos internacionais. A construção do terceiro terminal está orçada em 700 milhões de reais. O aeroporto de Viracopos, em Campinas, Estado de São Paulo, demanda investimentos de 742 milhões de reais, enquanto o novo terminal deve custar 690 milhões de reais.  
Essa diretriz de parceria público-privada deverá também contemplar, em breve, os aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Assim, somam-se quatro aeroportos considerados prioritários na modernização de infraestrutura dentro dos preparativos com vistas à Copa do Mundo de 2014. 
O propósito do Governo é utilizar o regime de concessão e parcerias para dinamizar ainda mais o setor aeroportuário e dar uma resposta eficaz diante dos desafios de prosperidade, modernidade e inclusão social. 
Garantida a capacidade de investimentos da INFRAERO e incentivado o capital privado, o Governo da Presidente Dilma Rousseff percorre o caminho do desenvolvimento harmônico da sociedade, com multiplicação de emprego e renda e elevando o nível de qualidade do nosso estratégico segmento aeroportuário.   
O Governo Federal e a INFRAERO são merecedores de nossas congratulações.
Muito obrigado.