	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu gostaria, inicialmente, que fosse dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil o pronunciamento que quero deixar registrado, que diz que os negros ocupam a metade das bolsas do PROUNI - Programa Universidade para Todos. Essa é uma demonstração clara do potencial de inclusão desse Programa.
	Eu cursei a Universidade Federal da Bahia em 1979, e as turmas de Medicina não tinham quase nenhum negro. As políticas de inclusão de nosso Governo - e o PROUNI é uma delas - mostram que estamos incluindo segmentos sociais antes absolutamente afastados do ensino superior, como é o caso da abertura de novas universidades federais, inclusive no recôncavo da Bahia. A UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia tem 70% do seu alunato constituído por negros. É a chamada Universidade Quilombola. 
	Então, nós estamos vivendo no Brasil uma nova realidade: a realidade da inclusão, de mais possibilidades para a juventude negra. É claro que nós temos que avançar, acabar com o auto de resistência, acabar com a ação de extermínio que a polícia tem mantido com relação à juventude negra. Mas as políticas de inclusão, as políticas reparadoras têm dado resultado. Isso está demonstrado nos dados que deixo registrados. 
	Outra questão. Quero aqui, mais uma vez, manifestar a minha alegria pela aprovação, ontem, pelo Senado, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Eu, o Deputado Fernando Ferro, o Deputado Renato Simões e vários outros Parlamentares do meu e de outros partidos lutamos para que isso acontecesse. Portanto, o texto foi aprovado ontem no Senado, finalizando no Parlamento o trâmite dessa importante peça legislativa.
	Hoje de manhã, Sr. Presidente, nós tivemos uma audiência pública, requerida por mim, na Comissão de Seguridade Social e Família, em que discutimos a carência de pessoal no INSS e a impossibilidade, inclusive, de expansão de abertura de novas agências. 
Eu gostaria de trazer alguns dados. Inicialmente, cobramos do nosso Governo, da Ministra Miriam Belchior, que abra imediatamente concurso - e o INSS demonstra essa necessidade - para 2 mil vagas para técnico de seguridade social, para se garantir a expansão e o bom funcionamento do INSS. Que contratem, imediatamente, pelo menos 600 analistas de previdência!
	Os dados também demonstram que o nosso Governo, Deputado Fernando Ferro, avançou muito e fortaleceu a Previdência. No quadro da Seguridade Social, hoje nós temos cerca de 29 mil técnicos, 5.647 analistas e 4.725 peritos.
	Após 2003, quando Lula entrou, foram abertas 12.800 vagas para técnico de seguridade social. Dessas 12 mil, foram ocupadas 10.200 vagas. Só entre os anos de 2012 e 2014 foram contratados 3.900 técnicos de seguridade social. Mas nós ainda temos uma carência atual de 1.811 técnicos. Por isso, estamos pedindo a abertura de 2 mil novas vagas para o próximo concurso, com o que a Ministra Miriam Belchior já se comprometeu. 
	Para os concursos de analista, a partir de 2003, foram autorizadas 5.438 vagas. Estão ocupadas 4.125. Então, nós ainda temos uma carência de 1.580. Se forem chamados uns 600, aí reduzimos essa carência. 
	Para perito, nós autorizamos, a partir de 2003, 5.245 vagas. Chamamos 3.895. Existe uma carência de 1.160. E a Previdência assegura que serão chamados 100% a mais do concurso anterior.
	Faço este registro com um apelo à Ministra Miriam Belchior, para que continue contratando para todos os órgãos, inclusive para o INSS, porque o povo precisa de órgãos públicos que lhes preste bons serviços e de servidores valorizados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para dar como lido, pedir ampla divulgação, inclusive na Voz do Brasil, o artigo Negros ocupam metade das bolsas do ProUni, publicado no site da Empresa Brasileira de Comunicação.
	Metade dos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) é negra. A informação foi divulgada pelo Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, em seminário que comemorou os 10 anos do programa, na Câmara dos Deputados. Desde que foi criado, o ProUni formou 400 mil estudantes e ofertou, no total, 1,27 milhão de bolsas. Cerca de 635 mil foram destinadas a negros.
	No Brasil, juntos, pretos e pardos são 50,7% da população, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o grupo é minoria no ensino superior. O Censo da Educação Superior de 2012 mostra que, dos 7 milhões de estudantes, 187 mil são pretos e 746 mil pardos, o que representa 13,3% do total. A maioria dos negros está em instituições particulares - 608 mil, ou 62,2% dos que cursam ensino superior.
	Na análise do Professor de História e integrante da UNEafro Brasil, Douglas Belchior, o dado é positivo e mostra uma ocupação cada vez maior da juventude negra em cursos superiores. No entanto, ele ressalta que a luta histórica do movimento negro é pela ocupação de vagas em instituições públicas de ensino. 
	"A reivindicação é por uma educação pública de qualidade para que um dia esses programas compensatórios, como as cotas e o ProUni, possam deixar de existir", diz, acrescentando que "ainda que tenham as cotas, elas são metade do que reivindicamos historicamente, que é a ocupação das vagas na proporção da presença de negros em cada Estado".
	O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a 3 salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial pode usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade. Em 2014, foram ofertadas 191 mil bolsas, entre parciais e integrais. Atualmente, participam do programa 1,2 mil instituições e, no total, 500 mil bolsas estão ativas. 
	O programa tem o objetivo de ampliar o acesso à formação superior. Até 2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a cursos de nível superior. Em 2012, o Censo apontou que o número de matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas concentram a maior parte desse total: 5,1 milhões. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, estabelece que, em 10 anos, 33% da população entre 18 e 24 anos deve ter acesso ao ensino superior.
	Para Paulo Speller, o programa está cumprindo o papel social.  "A conclusão que podemos tirar é de que o ProUni é um programa efetivamente de inclusão social. Tem sido aperfeiçoado, mas esses dados são em relação ao total. Temos aqui uma plataforma que atesta o grande sucesso que tem sido esse programa", diz o Secretário. Ele explica que os bolsistas integrais matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, 6 semestres, e cuja carga horária média é igual ou superior a 6 horas diárias, podem receber também uma bolsa permanência de R$400. Segundo Speller, 6,8 mil alunos estão aptos a receber o benefício.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR


Negros ocupam metade das bolsas do ProUni
Metade dos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) é negra. A informação foi divulgada pelo secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, em seminário que comemorou os dez anos do programa, na Câmara dos Deputados. Desde que foi criado, o ProUni ofertou, no total, 1,27 milhão de bolsas e formou 400 mil estudantes.
No Brasil, juntos, pretos e pardos são 50,7% da população, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o grupo é minoria no ensino superior. O Censo da Educação Superior de 2012 mostra que, dos 7 milhões de estudantes, 187 mil são pretos e 746 mil pardos, o que representa 13,3% do total. A maioria dos negros está em instituições particulares, 608 mil, 62,2% dos que cursam ensino superior.
Na análise do professor de história e integrante da UNEafro Brasil, Douglas Belchior, o dado é positivo e mostra uma ocupação cada vez maior da juventude negra em cursos superiores. No entanto, ele ressalta que a luta histórica do movimento negro é pela ocupação de vagas em instituições públicas de ensino. 
"A reivindicação é por uma educação pública de qualidade para que um dia esses programas compensatórios, como as cotas e o ProUni, possam deixar de existir", diz, acrescentando que "ainda que tenham as cotas, elas são metade do que reivindicamos historicamente, que é a ocupação das vagas na proporção da presença de negros em cada estado".
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial pode usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade. Em 2014, foram ofertadas 191 mil bolsas, entre parciais e integrais. Atualmente, participam do programa 1,2 mil instituições e, no total, 500 mil bolsas estão ativas. 
O programa tem o objetivo de ampliar o acesso à formação superior. Até 2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a cursos de nível superior.  Em 2012, o censo apontou que o número de matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas concentram a maior parte desse total: 5,1 milhões. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, estabelece que, em dez anos, 33% da população entre 18 e 24 anos deve ter acesso ao ensino superior.
Para Paulo Speller, o programa está cumprindo o papel social.  "A conclusão que podemos tirar é que o ProUni é um programa efetivamente de inclusão social. Tem sido aperfeiçoado, mas esses dados são em relação ao total. Temos aqui uma plataforma que atesta o grande sucesso que tem sido esse programa", diz o secretário.  Ele explica que os bolsistas integrais matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres e cuja carga horária média é igual ou superior a 6h diárias podem receber também uma bolsa permanência de R$ 400. Segundo Speller, 6,8 mil alunos estão aptos a receber o benefício.