	O SR. DIMAS RAMALHO (Bloco/PPS-SP. sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a educação, sem dúvida alguma, tem que ser levada com seriedade em todas as situações e em qualquer Estado do País. Mais ainda nos momentos em que vemos a participação e a cidadania aflorarem em todo o mundo, como está acontecendo na Espanha, na França e na Tunísia, com um pouco do cheiro de 1968. No Brasil, já vemos manifestações espontâneas em várias cidades. 
	Temos de oferecer um ensino de qualidade às pessoas. E é o que está sendo feito no Estado de São Paulo, a partir de várias providências tomadas pelo Governo Estadual. 
	Quero dar conhecimento a esta Casa deste meu pronunciamento e pedir a V.Exa. que dê ampla publicidade ao meu pronunciamento. 
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Será V.Exa. atendido, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já nos é recorrente a lamentável situação em que se encontra a educação brasileira. Tivemos uma comprovação dos baixos índices de qualidade nessa esfera recentemente, por meio do Relatório de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Esse relatório situava o País entre os piores desempenhos da América Latina, com altos índices de repetência e abandono da escola que refletem a falta de investimentos na educação.
	Apesar desse cenário desolador, temos que reconhecer algumas iniciativas que buscam uma melhoria da qualidade do nosso ensino. Nesse sentido, aproveito a oportunidade para louvar a iniciativa do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de encaminhar proposta de reajuste de 13,8% sobre o salário-base dos professores da rede pública estadual, bem como de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, o piso salarial de início de carreira, que é referente a uma carga de 40 horas semanais, passará de R$1.665,00 para R$1.894,00.
	Valorizar o corpo de funcionários é o primeiro passo para um ensino de qualidade. O Governo de São Paulo, desse modo, transforma um custo previsto de R$824 milhões somente em 2011 em investimento para as futuras gerações.
	Ressalto ainda que essa medida não deve ser vista como um ato isolado. Faz parte de uma política de reajustes periódicos, até 2014, de incentivo ao ingresso ao magistério. Prevê-se ainda a contratação, via concurso público, de 10 mil funcionários para cargos de organização escolar, incluindo agentes (inspetores de alunos) e a criação do novo cargo de gerente de organização escolar, que atuará em funções burocráticas. Esse cargo representa uma inovação, pois faz com que o cargo de diretor de escola seja responsável exclusivamente da tarefa pedagógica, focado diretamente na qualidade do ensino.
	Desse modo, apresento aos nobres pares as medidas tomadas no Estado de São Paulo, com a esperança de que essa política de valorização do corpo de funcionários da educação seja estendida a todo o Brasil, refletindo em uma educação mais sólida aos nossos estudantes e, por conseguinte, em mais desenvolvimento para o nosso País.