PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o futebol brasileiro, nossa paixão nacional, já inspirou muitas equipes mundo afora. Nossos craques da bola são disputados pelas melhores agremiações desportivas de países diversos. A "pátria de chuteiras" impõe respeito mesmo quando a Seleção canarinha não corresponde.
O que é preciso repensar é o estágio em que o futebol se encontra quando o juiz apita o final do jogo. Falo da violência nos estádios brasileiros, que deveria nos envergonhar muito mais do que o resultado entre o Brasil e a Alemanha na Copa de 2014.
Faço esta reflexão a propósito do triste espetáculo protagonizado no último domingo por criminosos no Estádio Castelão, em Fortaleza. A noite era para ser de festa. Uma partida de futebol entre os dois maiores times do Ceará, o chamado Clássico-Rei, para decisão do Campeonato Cearense 2015. 
O espetáculo do futebol foi bonito. As duas equipes lutaram bravamente pelo título. E não posso deixar de parabenizar o Fortaleza, assim como não posso deixar de reconhecer que o Ceará se esforçou. O placar demonstra que os jogadores estavam ali para emocionar. A torcida é que não cumpriu com a sua parte.
Infelizmente, a festa teve um gosto amargo e deixa para a história do futebol cearense uma página triste. Foram 1.558 cadeiras destruídas, 4 portarias móveis de alambrados e 2 portas de quiosques depredadas e 6 tevês danificadas. A cena do Castelão com suas cadeiras arrancadas arremessadas no gramado, transformadas em armas a ferir pessoas que, desesperadas, não tinham como se proteger, é um espetáculo deprimente visto em Fortaleza, mas já reprisado em outros jogos, em várias outras capitais. 
Estudos do professor e sociólogo Mauricio Murad apontam que somos há 10 anos campeões em mortes por causa de futebol em todo o planeta. Em 2014, quando os campeonatos nacionais foram interrompidos por 2 meses, em razão da Copa do Mundo, foram 18 mortes comprovadamente motivadas por rivalidades clubísticas, contra 30 em 2013. A violência no futebol não é exclusividade nossa como um dia foi nossa a supremacia nos gramados. Mas, se conseguimos inspirar outras nações, devemos nos espelhar naquelas que conseguiram conter este fenômeno degradante.
Na Inglaterra, por exemplo, a queda nos índices de violência no futebol se tornou possível com a adoção de medidas duras após a tragédia de Hillsborough, quando 95 torcedores do Liverpool morreram esmagados em um jogo da Copa da Inglaterra contra o Nottingham Forest em Sheffield, em abril de 1989.
O Juiz Peter Taylor, responsável pelo inquérito, apresentou um relatório com 76 recomendações, que foram endurecidas ainda mais com o chamado Football Act, aprovado em 2000, com novas medidas contra a violência no futebol. Um torcedor preso por criar confusão em uma partida de futebol, por exemplo, pode ser impedido de voltar aos estádios por até 10 anos, mesmo que não tenha antecedentes criminais. Os torcedores impedidos de comparecer aos estádios ingleses devem se apresentar à justiça 24 horas antes dos jogos e também são proibidos de deixar o país. 
Torcida organizada não pode se transformar em gangue e marginal não pode se travestir de torcedor. O que vimos no Castelão foi uma selvageria que não faz jus à beleza do futebol jogado pelas duas equipes. O Fortaleza jogou magistralmente bem e o Ceará também. Preparado para o Mundial, o Castelão tem câmeras que vão identificar estes bandidos e eles não podem ficar impunes. Não se trata apenas de pagar o prejuízo ao patrimônio público destruído, mas de impedir que estas cenas se repitam. Li nos jornais que, antes da partida, pessoas foram detidas com armas de fogo e bombas caseiras. O que se pode pensar de quem vai ao estádio com este arsenal?
Os dirigentes dos clubes têm sua parcela de responsabilidade e devem ser cobrados. Não devemos aceitar que um evento que reuniu mais de 50 mil pagantes não ofereça segurança à altura. E esta não é obrigação das polícias, pois se trata de um evento privado. Portanto, a segurança deve ser também privada, e preparada. Não é exatamente nesse quesito que os dirigentes devem economizar, afinal a manutenção do público nos estádios passa inexoravelmente pelo fim da violência.
O estudo do Prof. Murad sobre a violência no futebol aponta que é na impunidade que este caldo fermenta. Pancadaria entre torcedores resulta em no máximo detenção por algumas horas e liberdade garantida para o próximo jogo; 17% dos brigões são reincidentes. Segundo o Ministério do Esporte, apenas 3% dos processos de violência no âmbito esportivo acabam em condenação.
Já passa da hora de tomarmos uma atitude mais firme. Cadastramento de torcedores, proibição de torcidas organizadas nos estádios e torcida única para clássicos, medidas já adotadas em alguns Estados, não se mostraram eficazes. É preciso ir além, punindo severamente os criminosos, reprimindo os marginais travestidos de torcedores, como forma de assegurar a integridade física de quem vai ao estádio torcer pelo seu time e não procurar confusão e violência.
Solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, na TV Câmara e nos demais veículos de comunicação desta Casa. 
Obrigado, Sr. Presidente.