
	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Giovani Cherini, de São Borja, tem gente lá olhando para V.Exa., feliz da vida: Junior do Gado, que é um pernambucano, mas que virou gaúcho.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros.
	Primeiro, quero lamentar o falecimento do Dr. Fernando Gueiros, que presidiu o Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco por muito tempo e com muita competência. A gente lamenta, mas é uma passagem.
	Segundo, quero comunicar a eleição do Presidente da Associação dos Sem Teto de Santa Maria da Boa Vista, Luciano Barbosa, baiano, que vem fazendo um bom trabalho e que está mais uma vez presidindo esse movimento. Dos votantes, teve 828 votos a favor. Quero parabenizar não apenas Luciano, mas o movimento dos sem-teto de Santa Maria da Boa Vista e assumir com ele o compromisso de levar mais residências para aquele povo.
	Sr. Presidente, quero ainda fazer dois apelos.
	Primeiro, que a gente inclua na pauta a PEC nº 2, de 2003, para ajudar os concurseiros. Milhares de servidores públicos estão servindo em outros órgãos. Que eles possam optar pelo órgão de destino ou voltar para o de origem, abrindo vagas e, consequentemente, concursos. Nós estamos levando agora à reunião de Líderes pautar a PEC nº 2.
	Por último, Sr. Presidente, mais uma vez, quero fazer um apelo aos Srs. Senadores, que já votaram o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2014, para que votem hoje em plenário, para que a gente possa deixar o paralelo ao nosso projeto que foi aprovado aqui, mas, lamentavelmente, vetado pela Presidenta Dilma.
	A gente não pode deixar ou manter no Distrito Federal a criação de novos Municípios. Neste instante, por exemplo, em Dormentes - também no Brasil inteiro -, Cláudia, D. Dalva, Dino, tanta gente está me cobrando, cobrando outros Deputados derrubar o veto, até porque esse projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, que não é bom, igual ao que foi votado na Comissão de Constituição e Justiça, dia 16, e que vai ser votado hoje no plenário do Senado Federal, obviamente, vai demorar meses ou anos, como o anterior, para ser aprovado aqui novamente.
	Então, o que a gente tem que fazer? Como os Srs. Deputados já declararam aqui, derrubar o veto. Até porque nossa Presidenta da República vetou devido a uma informação que não era correta: criar despesas. Eu tenho certeza de que a Câmara dos Deputados manterá aquela posição anterior de derrubar o veto, até porque o Governo não tem interesse na derrubada ou na manutenção do veto.
	Quanto às Sras. e aos Srs. Senadores, quero fazer um apelo: observem a importância do que acontece nos acordos. Fizemos um aqui para que esse projeto fosse aprovado. Foi vetado! Mas foi vetado devido a uma informação que não era correta. Então, apelamos ao Senado pela derrubada desse veto e, depois, à Câmara dos Deputados.
	Aproveito ainda, mais uma vez, para mandar um abraço a Junior do Gado. Volte para Pernambuco! Sua terra é lá!
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Riso.)
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputado Gonzaga Patriota. Um grande abraço para o povo de São Borja que está acompanhando a sessão da Câmara dos Deputados. Junior do Gado foi muito bem lembrado pelo Deputado Gonzaga Patriota.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento versa sobre o falecimento do Dr. Fernando Gueiros, Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco.
	É com grande pesar que trago ao conhecimento desta Casa o falecimento do Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (SOEPE), Dr. Fernando Gueiros, ocorrido recentemente em Recife.
	Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Fernando dedicou mais de 30 anos de sua vida à frente do SOEPE e das causas da classe odontológica.
	Nascido em 04 de maio de 1942, na Cidade do Recife, Pernambuco, filho de Humberto da Silva Gueiros e Nadir Dutra, cirurgião-dentista, inscrito no CRO-PE sob o nº 537, também bacharel em Direito, inscrito na OAB-PE sob o nº 9.998, passou sua infância na cidade de Canhotinho, Pernambuco, onde cursou o primário no Grupo Escolar Padre Antônio Callou de Alencar, morou em Recife, Pernambuco, onde fez o curso ginasial de 1955 a 1958 e o curso científico de 1959 a 1961 no Colégio Americano Batista.
	Fez seu curso universitário na Faculdade de Odontologia de Pernambuco de 1964 a 1967, participou como membro da Comissão de Criação e Instalação da Casa do Estudante da Faculdade de Odontologia de Pernambuco. Exerceu os cargos de Secretário na gestão de 1964 a 1965, de Vice-Presidente na gestão de 1965 a 1966, de Presidente no período de 01 de fevereiro a 31 de maio de 1966, do Diretório Acadêmico.
	Ocupou ainda o cargo de Assessor Acadêmico da Diretoria da Faculdade de Odontologia de Pernambuco no ano de 1967 e de monitor da disciplina de Anatomia da Faculdade de Odontologia de Pernambuco no ano de 1967.
	Concluiu o curso de pós-graduação em grau de Especialidade em Odontologia Legal em 18 de abril de 2007; formou-se bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Olinda, com colação de grau em 17 de Janeiro de 1986; prestou exame da OAB de imediato. Foi ainda Suplente de Juiz Classista da Primeira Instância, representante dos empregados - da JCJ de Timbaúba -, triênio 1996/1999.
	Exerceu profissionalmente as funções de cirurgião-dentista autônomo, com consultório na Rua Heitor Maia Filho, 56, Madalena, Recife, Pernambuco; Perito Odontológico da White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.; Cirurgião-Dentista do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste; Coordenador-Geral do Convênio Médico-Odontológico do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste - INAMPS no período de 1980 a 1989; Perito Odontológico do GEAP no período de 1992 a 1996; Cirurgião Dentista da Câmara Municipal do Recife, onde foi aposentado pela Resolução nº 652, DOE-PE, de 12 de agosto de 1995.
	Exerceu os seguintes cargos eletivos: Vice-Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, triênio 1971/1974; Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1971/1974; Vice-Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, triênio 1974/1977; Conselheiro Efetivo do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO, biênio 1977/1979; Presidente da Comissão de Tomadas de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, biênio 1977/1979; Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO, biênio 1979/1981; Membro da Comissão de Tomadas de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, biênio 1979/1981; Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, triênio 1977/1980; Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1977/1980; Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, triênio 1980/1983; Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1980/1983; Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, triênio 1983/1986; Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1983/1986; Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, triênio 1986/1989; Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1986/1989; Vice-Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1988/1991; Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, quadriênio 1989/1993, quadriênio 1993/1997, quadriênio 1997/2001, quadriênio 2001/2005, quadriênio 2005/2009, quadriênio 2009/2013; Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, quadriênio 1989/1993, quadriênio 1993/1997; Vice-Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, triênio 1991/1994, triênio 1994/1997; Diretor da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, triênio 1996/1999; Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, quadriênio 1997/2001, quadriênio 2001/2005, quadriênio 2005/2009, quadriênio 2009/2013; Delegado Representante junto à Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, quadriênio 1997/2001, quadriênio 2001/2005, quadriênio 2005/2009, quadriênio 2009/2013; Juiz Classista da Primeira Instância Representante dos Empregados da Junta de Conciliação e Julgamento de Timbaúba, Pernambuco, no período de 12/01/98 a 30/01/1998; Vice-Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, de 2005 a 2008; Vice-Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, de 2008 a 2010; vice-presidente da Central Sindical de Profissionais - CSP, de 2004 a 2007 e de 2007 a 2010.
	Foi membro do Conselho Municipal de Saúde do Recife e do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, atualmente exercia a Presidência do SOEPE e a Vice-Presidência da CNPL. É membro da Academia Pernambucana de Odontologia, Cadeira nº 10.
	Atividades científicas e culturais: Vice-Presidente da Comissão Organizadora do V Congresso Pernambucano de Odontologia; Assessor da Presidência do LX Congresso Mundial de Odontologia; Coordenador do Curso de Ortodontia para Dentistas Clínicos e Odontopediatras; Coordenador do Curso de Endodontia, ministrado pelo Prof. Mário Roberto Leonardo; Coordenador do Curso de Dentística, ministrado pelos Profs. Gibson Barreto Fontes, Gildo Pinto e Wolmer Ferreira da Silva; Coordenador do Curso de Atualização de Terapêutica Periodontal, ministrado pelo Prof. Nelson Thomaz Lascala; Palestrante na Faculdade de Odontologia de Pernambuco, com o tema Deontologia e Diceologia Aplicada à Odontologia, em 07 de julho de 1989, na disciplina de Odontologia Legal; Coordenador do Curso de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, ministrado pelo Prof. José Fernando Alves Gomes; Representante da Federação Nacional dos Odontologistas no I Congresso Nacional de Saúde Oral; Coordenador do Curso de Dentística - Tratamentos Clínicos Integrados, ministrado pelo Prof. José Mondelli; Coordenador do Curso de Prótese Fixa, ministrado pelo Prof. Clesito Cezar Fechine; Coordenador do Curso de Terapêutica de Urgência, ministrado pelo Prof. Edson da Silva Netto e muitos outros; Moderador da I Conferência Nacional de Ética Odontológica, junho de 1991, Vitória, Espírito Santo; Vice-Presidente do I Congresso de Saúde Oral, setembro de 1991, Recife, Pernambuco; Vice-Presidente do II Congresso de Saúde Oral, setembro de 1993, Recife, Pernambuco; Delegado da I Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia em Saúde, 25 e 26 de agosto de 1994.
	Proferiu palestra com o tema O papel das entidades odontologicas de Pernambuco para os alunos do quinto período da Faculdade de Odontologia do Recife (FOR), 20 de fevereiro de 2008; Delegado-Trabalhador da III Conferência Nacional de Saúde Bucal, 1º de agosto de 2004, Brasília, Distrito Federal; curso sobre Previdência de Acidentes do Trabalho para Dirigentes Sindicais, Fundação Nacional de Segurança e Higiene e Medicina do Trabalho, Ministério do Trabalho, 12 de julho de 1975; Membro do I Congresso da CAT e Organizações Independentes do Movimento de Trabalhadores do Brasil, 5 a 8 de dezembro de 1995; XXVII Congreso Mundial de La Confederación Mundial del Trabajo (CMT); XIX Congreso Mundial de La Confederación Internacional de Organizaciones Sindicales Libres (CIOSL); Congreso Fundador de La Confederación Sindical Internacional, de 31 de outubro a 03 de novembro de 2006; Conseiller Spécial du Président du l'Union Mondiale des Professions Libérales (UMPL), 28 janeiro 2009, Paris.
	Honrarias recebidas: Executivo, Expoente Nacional, Jornal Correio do Recife, 14 de maio de 1978, Recife, Pernambuco; Certificado de Honra ao Mérito, Sindicato dos Odontologistas no Estado da Bahia, 31 de outubro de 1978, Salvador, Bahia; Medalha Honorífica Tiradentes, Ministério do Trabalho e Federação Nacional dos Odontologistas, 1º de dezembro de 1978, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; Diploma Preito de Gratidão, Faculdade de Odontologia de Pernambuco, 18 de março de 1980, Camaragibe, Pernambuco; Certificado Homenageado Especial, Sindicato dos Odontologistas no Estado de São Paulo, 24 de outubro de 1980, São Paulo, São Paulo; Certificado de Honra ao Mérito, Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte, 20 de julho de 1980, Natal, Rio Grande do Norte; Medalha Honorífica Dr. Othon Santos e Silva, 03 de outubro de 1980, Porto Alegre, Rio Grande do Sul; homenageado da XIV Jornada Pernambucana de Nutrição da Associação Pernambucana de Nutricionistas, 11 de novembro de 1981, Recife, Pernambuco; Medalha Honorífica Dr. José Marini de Souza, 14 de junho de 1983, Juiz de Fora, Minas Gerais; Diploma Honorífico e Medalha Comemorativa do Centenário da Odontologia, 25 de outubro de 1984, São Paulo, São Paulo; Título de Aliado da Classe Previdenciária, 21 de fevereiro de 1984, Recife, Pernambuco; Diploma e Medalha de Honra ao Mérito, Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Pernambuco, 06 de junho de 1986, Recife, Pernambuco; Medalha Honorífica e Diploma do Cinquentenário de Fundação do Sindicato dos Odontologistas no Estado de São Paulo, 13 de janeiro de 1987, São Paulo, São Paulo; Certificado de Honra ao Mérito, Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, 25 de outubro de 1990, Recife, Pernambuco; Diploma Personalidade Emérito, Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, 29 de junho de 1991, São Paulo, São Paulo; Diploma de Gratidão, Gazeta dos Esportes, 20 de Janeiro de 1992, Recife, Pernambuco; Comenda de Mérito Osteointegração, Associação Brasileira de Especialistas e Pós-Graduados em Odontologia - ABEPO, 14 de fevereiro de 1995, Recife, Pernambuco; Atestado de Colega do Curso em Ciências Jurídicas e Sociais, Justiça Sem Demora, bacharelandos de 1985, da Faculdade de Direito de Olinda, 07 de Abril de 1998; homenageado na Sociedade Paulista de Ortodontia, 31 de julho de 1999, São Paulo, São Paulo; Título Honra ao Mérito e Consagração Pública, Profissional do Século, Cia. Mineira de Eventos & Pesquisas, 23 de agosto de 2000, Belo Horizonte, Minas Gerais; Diploma de Honra ao Mérito, Sindicato dos Odontologistas no Estado do Pará, II Encontro Científico Sindical de Odontologia da Amazônia, 27 de agosto de 2001, Belém, Pará; homenageado no XV Encontro Campinense de Odontologia, 19 de junho de 2002, Campina Grande, Paraíba; diploma de Gratidão, Gazeta dos Esportes, 13 de junho de 2003, Recife, Pernambuco; Comenda Odontologia Destaque 2003, Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba - SINDODONTO-PB, 21 e 22 de novembro de 2003, João Pessoa, Paraíba; Diploma de Reconhecimento, Conselho Federal de Odontologia, 14 de abril de 2004, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; Título de Honra ao Mérito Odontológico, XXI Congresso Brasileiro de Periodontologia - CONBRAPE, 17 de abril de 2005, Ipojuca, Pernambuco; homenageado nos 20 anos do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Pernambuco - SINEPE, 06 de março de 2006, Recife, Pernambuco; Amigo da Odontologia, Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Maranhão, 09 de agosto de 2007, São Luis, Maranhão; Medalha Comemorativa do LX Aniversário da Federação Nacional dos Odontologistas, 07 de novembro de 2008, Recife, Pernambuco; Diploma e Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco, 13 de abril de 2012, Recife, Pernambuco; Certificado de Inscrição Remida-CRO-PE - Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, 30 de outubro de 2012, Recife, Pernambuco.
	A odontologia de Pernambuco e do Brasil está de luto pela morte desse digno representante da categoria. Meus sinceros pêsames a toda a sua família.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento versa sobre a reeleição de Luciano Barbosa como Presidente da Associação dos Sem Teto de Santa Maria da Boa Vista.
	Como reconhecimento pela sua luta por mais moradia popular, Luciano Barbosa, fundador da Associação dos Sem Teto de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, foi novamente reconduzido ao cargo de Presidente da entidade, para dar continuidade ao trabalho iniciado em 2006.
	Em uma eleição tranquila realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de março, Luciano Barbosa, obteve oitocentos e vinte e oito (828) votos a favor, quarenta (40) contra, e apenas um (01) voto em branco. O líder comunitário tem como bandeira de luta a conquista de duzentas e dez (210) unidades habitacionais, em parceria com a CEHAB e Caixa Econômica, que deram origem ao Bairro Vitória dos Sem Teto, e comandará o destino da Associação ate 2017.
	A solenidade de posse aconteceu no último dia 19 de abril, às 19 horas, na Rua do Alecrim, 111, Bairro Mandacaru. A data é simbólica e representa os 10 anos de empreendedorismo comunitário de Luciano Barbosa no Município.
	Após a posse, foi feita a entrega do novo cartão do Programa Leite de Todos. Isso é o que se pode chamar de uma vitória mais do que merecida, expressiva e digna de um Vereador. Aliás, Luciano nunca foi detentor de um mandato, mas trabalha como tal.
	Luciano Barbosa foi fundador e primeiro Presidente da entidade. Nascido na cidade de Juazeiro, na Bahia, no dia 06 de maio de 1968, filho de Joana da Conceição Barbosa, mora em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, adotou o Bairro Mandacaru para residir desde 19 de abril de 2004. É liderança popular e política da cidade, já tendo sido candidato a Vereador no ano de 2008. Também foi agraciado com o Título de Cidadão Boavistano no ano de 2012 e eleito Primeiro-Secretário da Associação para o triênio 2011-2014. Atualmente, preside a entidade.
	A Associação dos Sem Teto de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, fundada a 14 de julho de 2006, é uma entidade de caráter filantrópico, assistencial, educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisas, desportivo e outros, presta serviços de forma permanente, sem qualquer discriminação e congrega atividades comunitárias, objetivando a promoção humana junto às comunidades de baixa renda com ênfase em: formação moral, profissional, cultural e cidadã; segurança alimentar através da distribuição de alimentos sob a forma de cestas básicas; auxílio à moradia, através de subsídio a compra de material de construção e apoio técnico; saúde; educação; ensino de atividades profissionalizantes para o autossustento; promoção às artes, à cultura e ao turismo; executar obras de infraestrutura, saneamento, pavimentação e habitação popular através de convênios com órgãos governamentais e não governamentais; firmar convênios com Secretarias Municipais e Estaduais de Cultura, Turismo, Cidades, Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia. Enfim, Sr. Presidente, é um trabalho eficiente e reconhecido em todo o Sertão de Pernambuco.
	Gostaria de aproveitar a oportunidade para cumprimentar o Presidente Luciano Barbosa e todos que fazem a Associação dos Sem tetos de Santa Maria da Boa Vista.