O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho conclamar as autoridades e a população em geral a empreenderem uma campanha visando a exigir maior fiscalização na merenda escolar de nossas crianças.
Senhoras e senhores, o Fantástico divulgou, no último domingo, reportagem que mostra a falta de fiscalização e a péssima qualidade da merenda distribuída nas escolas públicas do País: comida estragada, vencida, armazenada de qualquer jeito e altamente prejudicial às crianças.
 Os repórteres do Fantástico visitaram mais de 50 escolas públicas na Bahia, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo. A matéria apontou a corrupção como uma das causas dos problemas na alimentação escolar e citou empresas que atuam no setor que estão sendo investigadas pelo Ministério Público por fraudes, como direcionamento de licitações e pagamento de propinas.
É importante uma boa fiscalização em todas as escolas públicas do País. É inadmissível que recursos públicos destinados à merenda escolar sejam desviados para outras finalidades.
É inadmissível que funcionários de algumas escolas públicas comprem merenda do seu próprio bolso, que as cozinhas das escolas estejam vazias e que as nossas crianças estejam mal ou nada alimentadas.
Senhoras e senhores, é um crime tirar alimento de crianças tão carentes, é triste ouvir de professores que muitos alunos só se alimentam na escola; ouvir de mães que não é todo dia que a família consegue comer; ouvir dos alunos que a comida lhes causa dor no estômago e até mesmo desmaios; e ainda ouvir dos professores que os alunos só passam 2 horas na escola devido à escassez de comida e de água.
Sr. Presidente, o problema da merenda escolar em diversas regiões do País revela vários problemas enfrentados pelos brasileiros, como o desemprego, o despreparo de profissionais que trabalham com a alimentação das crianças e, principalmente, o desvio de recursos públicos. Enfim, são vários fatores que dificultam uma alimentação saudável aos alunos.
É importante que os transgressores de recursos públicos devolvam o dinheiro desviado e que sejam punidos com a maior brevidade possível.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com os dados aqui descritos, manifesto o meu apoio à causa da merenda escolar e reafirmo a minha luta e participação em debates sobre tema de relevância fundamental para o futuro dos brasileiros.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.