	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabo de chegar do Rio de Janeiro, de uma importante reunião na Agência Nacional do Petróleo, acompanhado de alguns Parlamentares amapaenses, também, entre eles, o Senador Randolfe Rodrigues e o Deputado Vinicius Gurgel, além do Vice-Prefeito de Macapá. O assunto em pauta foi o petróleo na costa do Amapá.
	A mídia faz, como fez... Aliás, eu quero iniciar repudiando, Sr. Presidente, esse estardalhaço a respeito do Bolsa Família, essa maldade que foi feita com milhões de pessoas humildes pelo Brasil afora, ao se espalhar boatos de que a Bolsa Família iria acabar ou de que haveria bônus para as pessoas que têm Bolsa Família. Na minha cidade, Santana, e também na Capital do Amapá, Macapá, as agências da Caixa Econômica ficaram lotadas. Houve confusão, e as portas foram fechadas, porque acabou todo o dinheiro que havia lá nos caixas eletrônicos durante o final de semana.
	A mesma coisa acontece no tocante ao petróleo. Nós temos que esclarecer muito bem essa situação para evitar um grande fluxo migratório não só para o Amapá, mas também para os outros Estados em que estão situados esses blocos levados a leilão pela ANP. 
	Na costa do Amapá, o bloco de maior valor que foi licitado e arrematado é o bloco da Bacia da Foz do Rio Amazonas, o FZA-M-57, próximo já da Guiana Francesa. E o que diz a mídia? A mídia usa uma palavra técnica, mas não explica o que significa. Ela já fala em exploração. A mídia está falando que vai haver exploração de petróleo no Amapá e nas outras regiões. Mas hoje aqui eu vou tratar especificamente do meu Estado, o Amapá, e da Foz do Rio Amazonas. Vai haver exploração. Mas a mídia não explica que exploração, no linguajar técnico da Agência Nacional do Petróleo, significa ainda a fase de pesquisa. Pesquisa por meio de navios que vão fazer todo o estudo sísmico, como explicou lá o diretor da ANP para nós, que é uma espécie de ultrassonografia, como a que é feita em uma mulher grávida ou em qualquer outro paciente. Eu, como médico, consigo entender muito bem. Com a ultrassonografia, consegue-se separar aquilo que é líquido, aquilo que é sólido, o que tem uma densidade maior, uma consistência maior. Então, é assim que é feita essa primeira fase da pesquisa. É apenas uma pesquisa para localizar as áreas onde os poços poderão ser perfurados.
As empresas, os consórcios que ganham a licitação, que arremataram os blocos leiloados, vão ter 5 anos para fazer esse processo de estudos sísmicos ainda e depois mais 3 anos para perfurar poços. Somente lá pelo décimo ano é que se iniciará exatamente a fase de produção. Aí é diferente de exploração. Produção é quando já se vai extrair o óleo, ou o gás, do subsolo. É isso que precisamos deixar muito claro para toda a população brasileira. 
Na costa do Amapá, os contratos deverão ser assinados a partir de agosto. Ainda se está na fase de prospecção e pesquisa para dimensionar a qualidade e a quantidade de óleo disponível, para, havendo viabilidade econômica, aí, sim, iniciar-se o processo de produção.
	Enquanto isso, claro, algumas coisas vão acontecer, logística vai ocorrer. Nós vamos entrar em uma disputa pela logística - Amapá, Pará e Guiana Francesa -, porque a empresa que venceu a licitação é da França, a empresa Total, que lidera o consórcio vencedor na costa do Amapá, com 40% das ações. PETROBRAS e British Petroleum, ou BP, cada uma detém 30% das ações. 
	Então, Presidente, estamos com muita esperança de que de fato haja petróleo na costa do Amapá. Sabemos que os royalties dificilmente permanecerão no Estado produtor. Haverá uma divisão, e eu votei a favor dela. É justo. Queremos também que os royalties sejam destinados para a educação, como pretende a Presidenta Dilma Rousseff. E vamos votar a favor desse projeto. Na fase de royalties, não há dúvida. As coordenadas geográficas, paralelas e octogonais - nomes técnicos que muitas vezes falamos sem saber o que significam, Deputado Sibá - definem que esses blocos licitados agora estão na costa do Amapá. Havendo petróleo, na sua maior parte, os royalties serão para o Amapá e para os Municípios do Oiapoque e Calçoene. 
	Muito obrigado, Presidente.