	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Pernambuco mais uma vez segue na vanguarda de acontecimentos importantes para o desenvolvimento do País. Enquanto esta Casa discute indefinidamente a destinação dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, o Governador Eduardo Campos acaba de assinar uma lei determinando que 100% do valor decorrente dessa receita seja para a educação. O Prefeito de Recife, Geraldo Júlio, também já havia tomado a mesma decisão.
	A medida repercute em todo o País. E, em seu discurso, no momento em que assinou a medida, o Governador Eduardo Campos afirmou: "Investir em educação e pesquisa inovadora é o agente propulsor do processo de erradicação das desigualdades nacionais brasileiras".
	Sr. Presidente, cabe ao País, aos Estados e Municípios seguirem os exemplo do Governador de Pernambuco e do Prefeito de Recife, fazendo o mesmo, ou seja, investindo 100% da receita dos royalties na educação.
	A nossa posição, aqui nesta Casa, é a mesma seguida pelo Governador de Pernambuco, sendo também a posição da nossa Presidente Dilma Rousseff, que vem insistindo para que esta Casa aprove que a receita do petróleo e do royalty seja totalmente destinada à educação.
	De modo que quero parabenizar o Governador Eduardo Campos, a sua equipe, e o Prefeito do Recife, pela decisão corajosa e certa de destinar 100% da receita dos royalties de petróleo para a educação.
	Sr. Presidente, solicito a divulgação deste breve discurso que dou como lido no programa A Voz do Brasil e no Jornal da Câmara.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho sua manifestação como lida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Pernambuco mais uma vez segue na vanguarda de acontecimentos importantes para o desenvolvimento do País. Enquanto esta Casa discute indefinidamente a destinação dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, o Governador Eduardo Campos acaba de assinar lei determinando 100% decorrente dessa receita para a educação. O Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) também já havia tomado a mesma decisão.
	A medida, assinada na manhã da última terça-feira pelo Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, repercutiu positivamente em todo o País, sendo o Estado o primeiro a aprovar uma lei que destina 100% desses recursos para a educação.
	Em discurso proferido durante solenidade em que assinou a lei em epígrafe, o Governador afirmou que: "Investir em educação e pesquisa inovadora é o agente propulsor do processo de erradicação das desigualdades nacionais brasileiras".
	Com os recursos provenientes dos royalties, a administração estadual espera investir principalmente nas escolas integrais e em inovação tecnológica, com material de apoio didático e pedagógico.
	Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Pernambuco vai receber cerca de R$ 568,55 milhões a mais de recursos federais neste ano. Desse montante, R$ 222,65 milhões serão destinados para os Municípios, e R$ 345,89 milhões para o Estado.
	O dinheiro vem do pagamento feito pelas empresas que extraem petróleo ao Governo Federal, como uma forma de compensação ambiental pelos danos causados por essa atividade.
	Cabe ao resto do País, Estados e Municípios, seguir o exemplo do Governador de Pernambuco e do Prefeito do Recife, fazendo o mesmo, investindo na educação, única forma de tirar o nosso País do atraso secular em que ainda se encontra.
	A nossa posição aqui nesta Casa é a mesma seguida pelo Governador pernambucano, sendo também a posição defendida pela nossa Presidente Dilma Rousseff. Foi assim que votamos quando a proposta da Presidente Dilma sobre o tema foi submetida ao Plenário da Câmara dos Deputados. Será assim durante todo o nosso mandato.
	Muito obrigado.