O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos registrar aqui um fato grandioso. O Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, assinou na semana passada ordem de serviço para a construção do Aquário do Pantanal. A obra será construída no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Será o maior aquário de água doce do mundo, com quase 7 milhões de litros de água, 263 espécies e 7 mil animais.
Para nosso Estado, é um empreendimento emblemático, pois vai consolidar Mato Grosso do Sul como santuário de um dos mais ricos ecossistemas do País, realçando o bioma Pantanal como uma das maiores riquezas ambientais do Brasil e do mundo.
A assinatura da ordem de serviço para o início das obras foi presenciada pela Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, que na ocasião destacou o evento como fato histórico e de afirmação do nosso Estado e suas potencialidades naturais. 
Como também destacou o Ministro do Turismo, Pedro Novais, o Aquário do Pantanal não será apenas um patrimônio do Estado, mas também um cartão-postal do Brasil para o mundo. 
Coincidentemente, essa grandiosa obra começa à véspera da Semana do Meio Ambiente, revestindo-se essa iniciativa de um simbolismo ecológico muito importante. O Aquário do Pantanal vai despertar a consciência para o meio ambiente, a necessidade de preservação da ictiofauna, difundir a pesquisa, contribuindo para a ciência e a tecnologia, e potencializar o ecoturismo, uma das atividades que vem dando força no motor da economia de Mato Grosso do Sul.
O Aquário do Pantanal foi desenhado pelo renomado arquiteto Ruy Ohtake e é do oceanógrafo Hugo Gallo a proposta de construção do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna - CEPRIC.
Para se ter uma ideia do tamanho dessa obra tão emblemática, o Aquário do Pantanal significa investimentos da ordem de 84,7 milhões de reais. Com previsão de ser inaugurado em 2013, o espaço irá abrigar um centro de conferências, laboratórios e biblioteca para livros e teses sobre o Pantanal, instalações que foram desenhadas lado a lado com os 24 tanques de peixes, jacarés, sucuris, entre outras espécies. Serão 20 tanques com espécies do Pantanal e 4 com as espécies da biodiversidade do Brasil. Nos ambientes externos, ficarão plantas nativas do Pantanal, jacarés, ariranhas e lontras, entre outros animais da nossa fauna.
Além do ambiente interno, que inclui um túnel de 180 graus, o aquário terá 5 tanques externos, que poderão ser percorridos a pé ou em um trajeto aquaviário em barco com fundo de vidro.
Estamos convencidos de que o Aquário do Pantanal é uma das maiores obras lançadas nos últimos anos em Mato Grosso do Sul, pelo significado que tem para o meio ambiente, para a formação da consciência ambiental das futuras gerações, para a ciência, a pesquisa e o turismo e para a urbanização da bela Cidade Morena, a nossa Campo Grande. 
O Aquário do Pantanal vai-se constituir em grande centro de observação e contemplação, de debate e estudo em uma estrutura de 90 metros de comprimento e 18 metros de altura, com um amplo saguão, equipado com banheiros, setor de informações, auditório para 250 pessoas, restaurante, lanchonete, biblioteca e bancada de interação, entre outros ambientes e equipamentos.
Segundo o arquiteto Ruy Ohtake, responsável pelo projeto, o Aquário do Pantanal será uma referência e banco de dados para estudos científicos, com laboratórios e biblioteca, e servirá para a formação de teses. Também atenderá aos alunos das escolas. Para o turismo, será o maior local de visitação do Centro-Oeste, com capacidade para receber 20 mil visitantes por dia, em uma área de 17 mil metros quadrados.
Estamos muito felizes com o início da obra deste que será o primeiro aquário do Brasil a obedecer a padrões internacionais.
Não poderíamos deixar de registrar, nos Anais desta Casa, o acerto do Governo de Mato Grosso do Sul em investir em algo tão importante, que vai retratar toda a biodiversidade dos ambientes aquáticos do Pantanal, possibilitando destaque à educação ambiental e permitindo a exposição da biodiversidade da região, marcando o desejo do sul-mato-grossense de consolidar Mato Grosso do Sul como o Estado do Pantanal.
Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. 
Foi aprovada no dia 25 de maio, quarta-feira passada, a Medida Provisória nº 520, de 2010, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cujo objetivo é reconfigurar o modelo de gestão dos hospitais universitários. 
Quando a matéria chegou a esta Casa, defendi que a proposta do Governo pudesse ser depurada por meio de audiências públicas envolvendo as universidades mantenedoras de hospitais-escola. No nossa Estado, Mato Grosso do Sul, são duas instituições, uma em Campo Grande e outra em Dourados.
Nas reuniões que se seguiram à chegada da medida provisória aqui na Câmara, observei que a medida representava um avanço em direção à solução para as crises que ocorrem no setor. Semana passada, quando a matéria passou pelo Plenário, voltei a defender sua aprovação e destacar aqui o relatório do Deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, ressalvando, no entanto, a importância de esse tema ser dissecado, ouvindo-se todos os segmentos envolvidos com a gestão dos hospitais universitários, trabalho que acreditamos tenha-se esgotado no âmbito das Comissões Técnicas Permanentes.
Acreditamos que a criação da empresa contribuirá para um processo de saneamento administrativo, capaz de eliminar distorções que se verificam hoje, como a variedade de contratos e regimes de trabalho, o que acaba provocando não só distorção, mas também injustiças. A aprovação da MP vai pôr fim aos contratos precários, situação que já ensejou a intervenção do Tribunal de Contas da União. 
A proposta do Governo aprovada ressalva que os funcionários da futura empresa de gestão de recursos humanos deverão ser contratados por meio de concurso público, mas serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Consideramos positiva a medida.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando discutimos uma saída para melhorar a gestão de recursos humanos dos hospitais universitários, vale lembrar também o papel social dessas instituições que, na verdade, têm dois desafios: qualificar seus quadros e melhorar o serviço prestado à comunidade. 
Os hospitais universitários respondem, em todo o País, por nada menos que 40 milhões de atendimentos. Note-se que os hospitais-escola são incumbidos não apenas da prestação de serviços médico-hospitalares, mas também do atendimento laboratorial e de desenvolvimento de ensino e pesquisa.
Acreditamos que ao resolver os problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais, a futura empresa vai qualificar os hospitais universitários, que hoje empregam algo em torno de 70 mil profissionais, dos quais quase 30 mil contratados sob diversos regimes legais - celetista, prestação de serviços e outros vínculos precários, muitas vezes irregulares.
Concordamos com a medida provisória porque temos conhecimento de distorções acarretadas pela falta de uma boa gestão, expondo os hospitais, inclusive, à vulnerabilidade jurídica. Mesmo estando a atuação dos hospitais universitários voltada para o apoio aos programas de ensino e pesquisa das universidades, eles prestam serviços médico-hospitalares diretamente ao SUS - Sistema Único de Saúde.
Consideramos importante esse detalhe. Entre outras competências, a empresa administrará unidades hospitalares e prestará serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade no âmbito do SUS, além da prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de profissionais no campo da saúde pública, um setor onde a demanda é inesgotável e precisa de atenção permanente.
Muito obrigado pela atenção.