O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna expressar o justo reconhecimento a milhares de trabalhadores que, a cada 1º de maio, na celebração do Dia do Trabalho, renovam a esperança num futuro mais próspero, em especial com a crescente geração de emprego e renda.
E temos motivos para comemorar, pois levantamentos estatísticos do último ano já evidenciavam considerável expansão do mercado de trabalho. Segundo dados do DIEESE, o mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo, em 2010, expandiu-se, com o nível de ocupação aumentando 4,1%. Esse sensível crescimento do nível de ocupação refletiu movimento semelhante em todos os setores de atividade econômica analisados, incluindo, entre outros, serviços, 3,9%; indústria, 7,0%; e comércio, 4,1%. No comércio e nos serviços, por exemplo, houve inclusive aumento no nível de assalariamento com carteira de trabalho assinada, o que representa maior proteção para o trabalhador. 
Quanto ao desemprego na região, a taxa média total diminuiu, de 13,8%, em 2009, para 11,9%, em 2010. Esse dado é de suma relevância, pois estamos diante da menor taxa desde 1992. Ainda nessa sequência de positivos resultados em 2010, e que desejamos também se verifique neste ano, cresceram, ainda segundo o DIEESE, os rendimentos médios reais dos ocupados, 5,0%, e assalariados, 2,7%, passando a equivaler a R$1.422,00 e R$1.451,00 respectivamente.
Nobres Parlamentares, atento às questões trabalhistas, recentemente apresentei o Projeto de Lei nº 892, que torna gratuita a emissão de certidão negativa emitida pelos cartórios de distribuição para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego.
 Acredito que a matéria possui grande significado, pois sabemos que o trabalhador desempregado, além de sofrer intenso estigma decorrente dessa situação, não tem condições de arcar com os custos dessas certidões. A necessidade de obter tal documento para fins de emprego acaba por tornar a despesa com sua emissão amplamente onerosa e perversa. E mais: entendo que a gratuidade proposta encontra pleno respaldo nas normas e princípios inscritos em nossa Constituição, que tem o valor social do trabalho como um dos fundamentos. 
O meu desejo é que neste Dia do Trabalho também tenhamos condições de ampliar o debate com a discussão de temáticas que considero fundamentais. Refiro-me às inovações tecnológicas de um mundo em mutação, às questões de gênero, ao fenômeno da globalização ou ainda à nova configuração da classe trabalhadora. 
Espero que o debate desses temas dialogue com a denominada crise experimentada pelo capital, conforme apontada por muitos sociólogos, em que vemos a reestruturação nos processos produtivos ocasionando profundos impactos no campo do trabalho. Impactos ainda vistos em muitas nações, como o enorme desemprego estrutural, o crescente quantitativo de trabalhadores em situação de precarização ou mesmo uma difícil relação que o homem estabelece com a natureza, não conferindo destaque ao desenvolvimento sustentável. 
Sras. e Srs. Deputados, no instante em que renovo votos de congratulação a tantos homens e mulheres que buscam melhores condições de trabalho, reitero a relevância presente no Projeto de Lei nº 892, que aguarda deliberação.
Muito obrigado.