PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, divulgou, no último dia 2 de junho, a Pesquisa Nacional de Saúde. O levantamento mostrou que a maior parte das internações hospitalares no Brasil foi feita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Das 12,1 milhões de pessoas que foram internadas em um período de 12 meses, 8 milhões foram atendidas pelo SUS.
A coleta de dados foi realizada no ano de 2013, por meio de questionário que perguntava se o entrevistado havia sido internado nos 12 meses anteriores. Seis por cento da população respondeu que sim. Destes, 65,7% foram hospitalizados pelo SUS.
O levantamento mostra que as internações na rede pública têm um peso ainda maior nas regiões Norte (73,9%) e Nordeste (76,5%). O menor percentual foi registrado no Sudeste (58,8%).
A faixa etária que mais recorreu ao SUS é até 17 anos (75,2%). O menor percentual (58,8%) corresponde ao segmento entre 30 e 39 anos. Segundo a pesquisa, as internações no SUS também somam um índice maior entre pretos (75,8%) e pardos (75,4%). Entre os entrevistados que se classificam como brancos, o número é menor: 55,4%.
A população com nível superior completo foi a que menos recorreu a internações pelo serviço público. O percentual de 19,7% é quatro vezes menor que o registrado entre pessoas sem instrução ou com nível fundamental incompleto, que chegou a 80,6%.
O principal procedimento realizado foi o tratamento clínico (42,4%), seguido por cirurgias (24,2%) e partos (13,1%). Na saúde privada, o perfil é um pouco diferente, com as cirurgias chegando a 41,7% das internações. Os tratamentos clínicos representam 29,8%, e os partos, 11,8%.
As internações para partos normais ou cesarianos também têm perfis diversos no sistema público e no privado. No SUS, 7,2% das internações são para parto normal, e 5,9% para cesáreas. Já na rede privada, as internações para cesarianas (9,7%) são mais frequentes do que para o parto normal (2,1%).
Entre as pessoas com mais de 60 anos, 10,2% haviam sido internadas por pelo menos 24 horas nos 12 meses anteriores. Já entre o grupo de 40 a 59 anos, 6% ficaram pelo menos 24 horas internadas. Entre as mulheres, o percentual de quem passou por internação é 7,1%, enquanto 5% são homens. 
A pesquisa revela o quanto o Sistema Único de Saúde é essencial para a população do nosso País. A rede pública, como mostrou o levantamento, é a principal porta de entrada para o atendimento médico-hospitalar dos brasileiros.
O SUS, criado pela Constituição de 1988, tem como princípios básicos a universalização e a descentralização do atendimento. Conceitualmente, é um dos mais importantes sistemas públicos de saúde do mundo.
No entanto, sabemos que, após 27 anos da sua criação, o SUS ainda enfrenta grandes desafios, sobretudo no que diz respeito à qualidade do atendimento. Desperdício de recursos, má gestão e corrupção também afetam o sistema, prejudicando, de maneira avassaladora, a população.
A luta por uma saúde de qualidade e pela universalização do atendimento deve ser constante e precisa contar com o nosso empenho político. Temos a obrigação de acompanhar, fiscalizar e garantir mais recursos para os investimentos necessários ao bom funcionamento do Sistema.
É inaceitável que, ainda hoje, faltem materiais básicos nos hospitais e nas unidades de atendimento do SUS, sem falar na carência de leitos e equipamentos importantes para os diversos tipos de tratamento.
É fundamental, portanto, assegurar a capacitação permanente dos profissionais de saúde e a sua valorização, o aprimoramento e o aparelhamento adequado das unidades, tanto as básicas quanto as mais complexas e, principalmente, combater o mau uso dos recursos públicos.
Gestão comprometida com melhores serviços é de que mais precisamos para garantir que a população tenha acesso a um sistema de saúde universal e de qualidade.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.