	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Mauro Benevides, há alguns pronunciamentos que eu gostaria de encaminhar. Peço a V.Exa. que lhes dê a devida divulgação.
	O Governo de Pernambuco está firmando parcerias em troca de experiências com o Governo francês. Inclusive, já vem fazendo isso com estudantes pernambucanos que trocam apoio em vários países, a exemplo também da Europa. A França é um deles.
	Sr. Presidente, quero também registrar que, em 2013, nós tivemos aumento de mais 23% nas matrículas de universidades. Hoje, a gente já ultrapassa 1 milhão de universitários matriculados nas escolas do Brasil. 
	Quero registrar aqui que, na última sexta-feira, em Pernambuco, no Sertão do Araripe, tivemos a honra de acompanhar nossos candidatos majoritários, candidatos socialistas: Paulo Câmara, candidato a Governador, com o seu Vice, nosso colega Raul Henry, que é do PMDB, e o candidato ao Senado, por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho. Fomos recebidos, em Araripina, pelo Prefeito Alexandre Arraes. Havia uma multidão no aeroporto. Houve entrevistas nas emissoras de rádio de Araripina, depois debate na Câmara de Vereadores, reunião com os gesseiros.
	Fomos recebidos, posteriormente, em Trindade, pelo Sr. Prefeito e pelo Sr. Vice-Prefeito e por políticos da Situação. Depois, pelo colega Lecinho, da Oposição, em Trindade, Bodocó. Ainda na sexta-feira, Ipubi e Ouricuri. No sábado, Sr. Presidente, os nossos candidatos ainda caminharam por vários Municípios do Sertão do Araripe.
	Com certeza, parte desse trabalho, que está sendo feito na região sertaneja, já havia sido feito no Agreste, na Zona da Mata, ultrapassando 60 Municípios. Vamos visitar todos os Municípios pernambucanos, como fez Eduardo Campos, quando se candidatou a Governador, não apenas para pedir votos, até porque temos mais de 150 Prefeitos e Prefeitas apoiando os nossos candidatos, mas também para conhecer os problemas de cada Município.
	E aí, vamos ter, se Deus quiser, até o final da campanha, a presença do nosso candidato a Presidente da República, Eduardo Campos, que é pernambucano - foi o melhor Governador durante 6 anos consecutivos. Vamos fazer esse trabalho também por Pernambuco e estendê-lo ao Brasil inteiro, fazendo com que todos os brasileiros conheçam o nosso candidato a Presidente da República, Eduardo Campos.
	Por último, Sr. Presidente, gostaríamos de registrar que a Presidente da República vai amanhã à região sertaneja, começa por Cabrobó, obviamente passando por Salgueiro, Parnamirim, onde passa o eixo leste da integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias. Depois, vai a Jati, no Ceará, e ao Rio Grande do Norte.
	Em que pese eu ser majoritário nas cidades de Salgueiro, Cabrobó, Parnamirim - obtive mais de 20 mil votos nessas três cidades - e ter me entendido com o Bispo D. Cappio, na ocasião da sua greve de fome pela não integração da Bacia do São Francisco com outras bacias, mais uma vez não fui convidado pela Presidente a ir a Salgueiro. Ela foi inaugurar um trecho da Ferrovia Transnordestina - Projeto de Lei nº 1.125, de minha autoria, que se transformou na Lei nº 9.060, de 1995. E, aí, não há problema. A Presidente vai e não me convida. Eu não fui porque não gosto de ir aonde não sou convidado. Mas eu gostaria que ela recebesse, em Cabrobó, o Vereador Pedro de Cumpadre, o Pedro Pereira de Lima, acompanhado de outros Vereadores de Salgueiro. Eles estão levando, para a Presidente da República, um documento que já chegou à mão do Ministro da Integração Nacional, que mostrou boa vontade de resolver esse problema, Presidente Benevides.
	São 45 casas construídas há mais de 2 anos, prontinhas para a habitação de 45 famílias da zona rural desapropriadas com a passagem desse canal norte. Essas pessoas estão recebendo da União, do Ministério da Integração Nacional, 1.200 reais por mês, para pagar aluguel na cidade. Elas são pessoas do mato, que foram desapropriadas. As águas vão cobrir suas propriedades. Vendo a chuva cair, não podem voltar, porque não têm onde morar. As casas estão prontas nesses sítios no Município de Salgueiro - são os sítios Queimada Grande e Malícia.
	Então, nós queremos fazer um apelo à Presidente: receba o Vereador Pedro de Cumpadre, de Salgueiro, com um documento que vai pedir para que esses agricultores ocupem as 45 casas que estão prontas. Ora, se a Presidente não quiser recebê-lo, se não fizer o reassentamento dessas famílias, aí eu vou me juntar com o Pedro de Cumpadre, "de Comadre", com outros lá, e vamos levar esses trabalhadores, esses agricultores expropriados para ocuparem essas casas que lhes pertencem.
Esse o pedido que eu faço à Presidente da República. Acredito que ela possa autorizar que esses agricultores ocupem as suas casas construídas em troca das áreas desapropriadas, e, se não o fizer, a gente vai ter que fazê-lo, como um direito que têm esses trabalhadores.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Cumprimento V.Exa., nobre Deputado Gonzaga Patriota, pelo pronunciamento, em que foi abordado o problema do aumento das matrículas das universidades e um evento dos candidatos majoritários do PSB, em Pernambuco, numa visita programada a 60 Municípios, com o objetivo de repetir feitos de seu antecessor, que visitou todos os Municípios de Pernambuco.
	Por outro lado, a visita da Presidente da República, nas próximas horas, a Salgueiro, Cabrobó e Jati, no Ceará, significa também a inauguração de trechos da transposição das águas do Rio São Francisco. Essa transposição a que V.Exa. aludiu no seu pronunciamento há poucos instantes na tribuna da Casa.
	Cumprimento V.Exa., nobre Deputado Gonzaga Patriota.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pela primeira vez, Pernambuco firma um acordo de cooperação técnica internacional descentralizado - que se dá na forma de instâncias sub-regionais (um Estado brasileiro e uma região francesa), consolidando acordo já existente entre os dois países. A articulação e troca de experiências do Governo do Estado se dará com uma região da França reconhecida pela dinâmica de sua cultura e economia: Midi-Pirineus. O acordo foi assinado pelo Governador João Lyra Neto e o Presidente da região, Martin Malvy, na quinta-feira (24/4), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
	O ineditismo do acordo-quadro (termo utilizado na diplomacia) não está apenas na articulação, mas também em sua abrangência. Além de relações econômicas entre as regiões, o acordo também prevê a troca de experiências nas áreas de turismo, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, direitos humanos, tecnologia da informação e agricultura familiar.
 "Iniciamos com a França uma relação muito importante, que nos legará um futuro muito promissor", comemorou o Governador João Lyra Neto.
	Em seu discurso, o Presidente da região francesa, Martin Malvy, alegou "muitas razões" para a escolha por Pernambuco. "Uma delas é o fato de o Estado ter vivido esse 'boom' econômico e de desenvolvimento", disse Malvy, ao destacar que Pernambuco também "oferece grandes e novas oportunidades", tendo em vista a centralização desse tipo de acordo em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
	Entre os pontos do acordo na área de educação está a implantação, em Pernambuco, do escritório de representação da Universidade de Toulouse para a América Latina. A universidade engloba uma comunidade de instituições francesas de ensino superior na região Midi-Pirineus, e sua chegada ao Estado favorece o desenvolvimento de pesquisa e de relações na área acadêmica. O escritório está sediado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife.
	No âmbito cultural, o acordo prevê o fortalecimento das manifestações circenses-populares, enquanto que na agricultura familiar o foco será um projeto de cultivo de macaxeira e piscicultura - projeto esse que será implementado na Mata Sul pernambucana. Essa região também será beneficiada com um Centro de Referência e Direitos Humanos e Assistência Social, instalado no Município de Maraial.
	Por sua vez, o desenvolvimento de iniciativas de geração de energia renováveis no arquipélago de Fernando de Noronha materializará a atenção para a ciência e tecnologia prevista no acordo. As ações visam a autonomia da ilha no tocante à geração de energia, rompendo com a dependência da geração térmica.
	Outro foco será na rodada de negócio realizada entre empresários pernambucanos e franceses nos setores de energias renováveis, tecnologia da informação e aeroespacial, metal-mecânico, tratamento de resíduos sólidos, farmacêutico, recursos hídricos e sistemas de irrigação, construção civil, meio ambiente, automotivo, implante cirúrgico e telecomunicações.
	A solenidade também marcou a assinatura de acordo de parceria entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Agência de Água Adour-Garonne, de Midi-Pirineus, para o desenvolvimento de programas e projetos na área de gestão de recursos hídricos e saneamento básico.
"Isso nos interessa muito, já que nós temos uma carência muito grande no Semiárido de Pernambuco", disse João Lyra Neto. Também foi firmado protocolo de cooperação acadêmico-científico entre o Hospital das Clínicas da UFPE e o Centro Hospitalar Universitário de Toulouse.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo está anunciando que as universidades federais ultrapassaram em 2013, pela primeira vez, a marca de 1 milhão de matrículas. Dados preliminares do Censo da Educação Superior do ano passado mostram salto de 23% nas matrículas em comparação a 2012. A Presidente Dilma Rousseff disse esperar que se alcance 1,2 milhão de matrículas em universidades federais até o final deste ano.
A esperança da Presidente, e a nossa também, é de que haja um salto na educação brasileira para contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia, que ainda ameaça se tornar um grande problema mundial.
De fato, Sr. Presidente, desde 2003, o volume de matrículas nas federais dobrou, principalmente por causa do programa de expansão lançado em 2007. Entretanto, o número de professores não cresceu na mesma ordem e quase 30% das obras de infraestrutura ainda não ficaram prontas. As matrículas de 2013 somam vagas presenciais e também na modalidade a distância, responsável por 11% do total.
O total de alunos do ensino superior, segundo o Censo anterior, de 2012, era de 7 milhões - 73% em universidades particulares. De acordo com o Ministério da Educação, o número de vagas nas federais chegou a 337.356, em 2013.
O ano de 2013 foi o primeiro também em que a marca de 100 mil concluintes na rede federal foi ultrapassada, chegando a 103 mil formandos. A expansão da rede federal teve forte avanço a partir de 2007, quando o Governo Federal criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Quase 20 universidades foram criadas, chegando a 63 neste ano, e mais de 170 novos campus foram abertos - muitos em cidades do interior.
Só que nem tudo são boas notícias. As obras de infraestrutura não acompanharam o ritmo da expansão. Dos mais de 3,5 milhões de metros quadrados de construções previstos, 27% ainda não estão finalizados. Cerca de 13% das obras estão ainda em fase de licitação ou paradas (4% do total). A expansão considera 5.008 obras, das quais 73% estão prontas.
	Alunos e professores de vários campus reclamam do processo. Não adianta fazer expansão sem oferecer qualidade. Estamos há muitos anos em condições precárias.
	Outro problema muito sério e surpreendente, Sr. Presidente: as pesquisas indicam que quase 40% dos estudantes universitários do Brasil são analfabetos funcionais. Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF).
	O que esse indicador reflete é o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade. Criado em 2001, o INAF é realizado por meio de entrevista e teste cognitivo aplicado em uma amostra nacional de 2 mil pessoas entre 15 e 64 anos. Elas respondem a 38 perguntas relacionadas ao cotidiano, como, por exemplo, sobre o itinerário de um ônibus ou o cálculo do desconto de um produto.
	Para mostrar um pouco dos problemas que estudantes e professores encontram nas universidades federais, basta olhar a situação das duas universidades importantes de Pernambuco.
	As reclamações dos manifestantes vão desde piscina, que foi fechada por falta de cloro na água, e um parafuso achado na comida do refeitório, até a falta de livros nas bibliotecas e os laboratórios que têm equipamentos defasados.
	A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tem campi no Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão. Os dados mais recentes apontam que quase 27 mil alunos estão matriculados na instituição. O campus da Capital abarca 84% desses estudantes. São 2.528 professores e 3.893 servidores técnico-administrativos nos três campi, incluindo o Hospital das Clínicas. Ao todo, são 96 cursos de graduação, sendo três a distância - sem contar as pós-graduações.
	No campus Recife, não é difícil encontrar alunos que criticam a infraestrutura do local. Um dos campeões de reclamação é o curso de Música. É o 'puxadinho' da Federal.
	É fundamental, Sr. Presidente, investir, como os governos têm feito nos últimos anos, na expansão da oferta do ensino superior. Mas é mais fundamental ainda contratar professores, melhorar a infraestrutura, investir em laboratórios e melhores salas de aula. Só criar universidades Brasil afora não resolve.
	Outro assunto relacionado à educação, Sr. Presidente, também traz uma triste realidade. Contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo a qual professores que atuam a partir do sexto ano devem ter nível superior em curso de Licenciatura, levantamento do Todos Pela Educação, a partir de dados do Censo Escolar de 2013 mostra que mais de um terço (35,4%) dos docentes do ensino fundamental têm apenas bacharelado. No ensino médio, a fatia é de 22,1%. E, mesmo entre os que têm licenciatura, nem sempre ela corresponde à disciplina em que atuam. Muitos são os professores formados em uma matéria e lecionam outra diferente. No ensino fundamental, são 67,2% os professores que detêm o título de outra área; no ensino médio, 51,7%. É professor de Filosofia que dá aula de Geografia; professor de Português dando aula de Inglês; professor sem licenciatura em Química e Física lecionando essas matérias.
	Uma terceira e péssima notícia foi publicada pelo jornal O Globo. Um estudo feito pela UniCarioca mostra que apenas 20% dos alunos do ensino médio no Rio pretendem cursar Licenciatura, sobretudo devido às baixas remunerações no magistério. Infelizmente essa taxa baixa de intenção de seguir a carreira do magistério se repete em todo o País. Além disso, segundo dados do Ministério da Educação, a quantidade de alunos concluindo licenciaturas caiu 16% de 2010 a 2012. É necessário urgentemente incentivar nossos jovens universitários a seguir a carreira do magistério. Temos de criar incentivos para isso. Daqui a alguns dias a carreira de licenciatura vai ser extinta. Nos países que investem em educação, os melhores alunos escolhem o magistério. E aqui no Brasil?
	Apesar dessas más notícias, todos nós acreditamos que uma nova realidade também na área educacional é possível. O Brasil vive um momento muito importante. Tenho certeza de que o povo brasileiro está olhando atentamente os movimentos políticos cheios de significado para nosso futuro. Sabemos que o futuro está na educação. O Brasil está precisando tratar a educação como um assunto realmente sério. Temos gastado montanhas de dinheiro em muitas coisas que não são prioridade. Já está na hora de levar a sério a formação de nossas crianças e nossos jovens, do ensino infantil, fundamental, básico e superior.
	A situação do Brasil de hoje é a que as pessoas podem constatar: a vida dos brasileiros melhorou da porta para dentro, com a compra de novos equipamentos como geladeira, fogão, micro-ondas e máquina de lavar, mas piorou da porta para fora, com o transporte público deficiente, trânsito engarrafado em toda cidade, serviços de saúde e educação de baixa qualidade e falta de segurança nas cidades.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidente Dilma Rousseff estará amanhã em Cabrobó, Salgueiro e Parnamirim, Municípios onde sou majoritário, mas, lamentavelmente, não fui convidado sequer para recebê-la. Em razão disso, aproveito este microfone para fazer um apelo à Presidente da República: que atenda um pedido do Vereador Pedro Pereira de Lima, o Pedro de Cumpadre, de Salgueiro, para que ela, através do Ministério da Integração Nacional, entregue as 45 casas dos pequenos agricultores expulsos de suas moradias, nos sítios Vila Queimada Grande e Malícia, no Município de Salgueiro, para darem passagem ao Canal de Integração do Rio São Francisco e a construção da Barragem de Milagres.
Essas casas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estão prontas há mais de 2 anos, mas, o Governo que expropriou as terras prefere pagar aluguéis de R$ 1.200,00 mensalmente a essas famílias assentadas em suas casas a tempo construídas.
Faço minhas as palavras do Vereador Pedro de Cumpadre, de Salgueiro: "Se o Governo Federal não entregar essas casas agora, irei com os agricultores que estão contra suas vontades morando na cidade de Salgueiro, perdendo seus animais e deixando de plantar suas roças, ocupar esses imóveis que estão abandonados".
Um mês depois de visitar a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e o Porto de Suape, a Presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco. Segundo a assessoria da Presidência, a Presidente desembarca na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a 586 quilômetros do Recife.
A agenda oficial, no entanto, ainda não foi divulgada. Mas interlocutores afirmam que ela virá para inauguração de uma estação de bombeamento do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O projeto é considerado uma das bandeiras levantadas por Dilma e Lula durante a gestão petista.
O Estado do Ceará também está incluído na visita presidencial. De Pernambuco, Dilma irá vistoriar a conclusão de uma barragem na cidade de Jati. E termina com a inauguração do túnel Cuncas II, na Paraíba. Em 14 de abril, Dilma veio ao Estado para o lançamento do navio Dragão do Mar no Estaleiro Atlântico Sul e para inaugurar a primeira etapa da adutora do Pajeú e assinar a ordem de serviço para o início das obras da segunda etapa da adutora.
As estações de bombeamento são consideradas as obras complexas de engenharia dentro do projeto da transposição. No Eixo Leste, nove estações serão responsáveis por elevar a água a 313 metros acima do nível do Rio São Francisco - altura equivalente a um edifício de 104 andares. Já no Eixo Norte, a água será elevada a 176 metros acima do rio - altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares.
Aqui fica a minha expectativa de que a Presidente Dilma atenda imediatamente a solicitação do Vereador Pedro Pereira de Lima, o Pedro de Cumpadre, de Salgueiro, com relação às 45 casas dos sertanejos prejudicados pelas obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.