O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, visitantes que nos honram neste momento com sua presença, a obesidade transformou-se em um dos maiores problemas de saúde pública na atualidade, e são muitas as causas que levam as pessoas a apresentarem um quadro de sobrepeso. O sedentarismo e a falta de alimentação adequada, aliados à predisposição genética, têm transformado a população em pessoas com peso superior ao adequado para ser considerado saudável.
	O excesso de peso corpóreo transforma o simples ato de embarcar em um avião em um ato penoso e muitas vezes impossível. A falta de opção de assentos mais resistentes também em restaurantes tende a agravar a situação de pessoas obesas, impossibilitando-as de usufruir desses serviços.
De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a população obesa no Brasil corresponde a pouco mais de 12% de toda a população brasileira e a 11% da população do Sudeste. Para esses milhões de brasileiros, atividades simples costumam transformar-se em verdadeiro desafio. 
Entrar num ônibus cheio pode ser uma barreira intransponível para muitos. E sentar em uma cadeira pequena numa sala de cinema ou de teatro pode fazer toda a diferença no bem-estar dessas pessoas que diariamente se constrangem nas mais simples atividades.
	Posto isso, conclui-se que, entre os vários problemas apresentados pelas pessoas obesas, os mais comuns são os sociais, pois os obesos possuem dificuldades com assentos, passagens estreitas, transportes públicos. Essas dificuldades prejudicam suas atividades normais. São muitos os relatos de pessoas que não passam em roletas de ônibus, não cabem nas poltronas de aviões, de cinemas, de ônibus, e assim por diante. 
	Em razão de situações como essas, atendendo ao clamor das pessoas obesas, este Deputado deu entrada em um projeto de lei que dispõe sobre a reserva de assentos para obesos em salas de projeções, teatros, espaços culturais, restaurantes e em transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
	Eis o texto da proposição:
"Projeto de Lei nº 1380, de 2011
(...)
O Congresso Nacional decreta: 
Art. 1º As salas de projeções, teatros, espaços culturais que utilizam assento para plateia, inclusive restaurantes, deverão reservar 5 (cinco) por cento dos lugares para utilização por pessoas consideradas obesas, distribuídos em diferentes pontos do estabelecimento. 
Art. 2º As empresas que realizam o transporte coletivo de passageiros, seja este terrestre ou aéreo, devem reservar 5 (cinco) por cento dos lugares para utilização por pessoas obesas.
§ 1º No caso do transporte aéreo, os assentos devem ser distribuídos de preferência em locais de fácil acesso, às portas da entrada e saída das aeronaves.
§ 2º No transporte coletivo terrestre, os assentos devem ficar próximos aos preferenciais de idosos, grávidas ou portadores de necessidades especiais, de modo a facilitar sua locomoção na entrada e saída do veículo.
§ 3º Em razão do constrangimento gerado à pessoa obesa que não consegue passar por catracas nos veículos que a possuem, ficam as pessoas obesas desobrigadas a passar pelas mesmas, devendo o responsável pela cobrança da passagem girá-la para a devida marcação.
Art. 3º Para efeitos desta lei, considera-se obesa a pessoa cujas dimensões corporais extrapolam o padrão dos assentos, de modo a provocar desconforto tanto para a pessoa dotada de obesidade quanto para aqueles que sentam ao seu lado."
Não me considero obeso - pelo menos não sou ainda; quem sabe um dia eu possa chegar lá -, Deputado Marçal, mas temos de ter respeito a essas pessoas que se sentem constrangidas. Alguns colegas Deputados sofrem com a obesidade. Eu lembro de um Deputado do Rio de Janeiro que foi fazer uma visita ao meu Estado, Santa Catarina, e, devido à dificuldade para se acomodar no avião, teve que comprar duas passagens, ou seja, dois assentos para uma pessoa só. Acho isso um desrespeito.
Por isso cabe a este Congresso Nacional, Deputado Marçal, melhorar a situação dos nossos companheiros, amigos, irmãos, não só Deputados, mas também pessoas comuns que, por causa da obesidade, têm enorme dificuldade de ir a certos lugares. Muitas não podem ir ao cinema, ao teatro, viajar de avião, de ônibus, e, às vezes, não podem sair de casa devido ao seu estado de saúde.
	Este projeto de lei que estou apresentando, de número 1.380, pode ser a ajuda que tanto precisam nossos amigos e irmãos. Deputado Luiz Couto, o projeto poderá ser a nossa ajuda aos nossos irmãos que precisam da nossa solidariedade. 
Por isso, faço um apelo aos Srs. Deputados, a fim de que nos ajudem a aprovar esse projeto de lei em solidariedade a esses irmãos que têm problema de saúde.
	Não sou médico, mas entendo um pouquinho do assunto, e V.Exas. sabem que ninguém é obeso porque quer, mas porque tem problema de saúde.
	Agradeço a atenção a todos os amigos e a tolerância do Sr. Presidente e do amigo que me cedeu a vez.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Parabéns, Deputado, pelo mérito do projeto de V.Exa.