	A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, todos os que nos ouvem e nos assistem, inicio registrando para a sociedade brasileira e para o Congresso Nacional que ontem foi o 30º dia do Governo ilegítimo, interino e usurpador de Michel Temer. Registro isso com a convicção de que é um momento triste, complexo, instável e inseguro da história brasileira.
	A sociedade brasileira teme pelo Brasil e por seus direitos. Reage nas ruas, com força, em todo o país. Reage também nos movimentos de ocupação: ocupa SUS, ocupa Ministério da Cultura, ocupa Caixa Econômica, ocupa escolas, ocupa universidades, numa atitude inovadora e importante de protestos pacíficos de preservação do patrimônio, mas que exercem seu direito de manifestação frente aos anúncios e significados deste Governo. Um Governo oriundo de um golpe institucional, midiático, empresarial, articulado com o capital internacional. Disso, não temos dúvidas.
	É um momento em que a expressão do capitalismo, por meio do neoliberalismo, que é a sua expressão contemporânea, busca retornar com força a agenda de redução do papel do Estado e mantém características de governos e momentos fascistas da história mundial.
	Vejo em Mussolini, Franco, Salazar e também em Hitler algumas características que hoje se manifestam no mundo e aqui. Características como a intolerância com os que têm opiniões divergentes, com os que são diferentes, com os homossexuais e os ciganos. A propaganda é outra marca dos fascistas. Como dizia Goebbels: "Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade". Nós vivenciamos isso nos últimos meses e continuamos vivenciando hoje, quando a cada momento alguém é vítima desta artimanha.
	Digo isso porque há aspectos claros para comprovar o golpe, inclusive  gravações que escancaram que um de seus objetos é paralisar as investigações da Lava-Jato. Mas há outra parte que vai sendo explicitada na agenda. Há também a necessidade de criminalizar a política e, principalmente, criminalizar a Esquerda. Independentemente de desvios de comportamento de lideranças de esquerda - que existem e precisam ser apurados e punidos -, posso dizer que a corrupção é estrutural no Brasil e que neste Governo Temer se assanha, se agudiza com uma quantidade enorme de Ministros envolvidos na Operação Lava-Jato.
	Para tentar proteger, nublar ou dirimir esse quadro de centro-direita e da direita reacionária brasileira, colocam, sem provas, figuras da Esquerda na vala comum dos esquemas que eles perpetuam há décadas. Vivenciei isso como vítima desse processo na semana passada, quando uma doação absolutamente legal, quando nem sequer existia a Operação Lava-Jato, foi declarada pela nossa campanha, e a Rede Globo de Televisão passa como se fosse ilegal, ilegítimo, tentando criminalizar algo absolutamente legal e feito de forma transparente. 
Tentam, a todo custo, transformar o legítimo em ilícito, clandestino, algo vinculado a esquemas de corrupção. Essa rede de TV distorce os fatos para que se encaixem na sua linha editorial. Dá aos citados apenas 10 segundos para falar e coloca sua versão em todas as edições da TV aberta e também em todas as suas edições da TV a cabo. Uma desproporção capaz de ofuscar David e Golias.
	Ora, eu devo estar incomodando muito. E o que mais estranha é que tudo começou uma semana após o anúncio de minha pré-candidatura à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Muito estranho. Mas nós tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis contra essa rede de TV, contra todos os seus mecanismos de propaganda, porque eles tentam novamente reproduzir: a mentira dita várias vezes tem que virar verdade. 
Só que em mim não cola. Eu tenho história, eu tenho uma vida sem sequer uma mácula no exercício da vida pública. Não estou aqui por indicação ou apadrinhamento de ninguém, mas por uma história de luta absolutamente consistente com minha militância política desde 1981, militância essa que me alçou ao Parlamento Estadual e Federal durante todos esses anos. Mas também estou aqui na defesa clara de um lado da política, de um projeto popular dos trabalhadores e do povo brasileiro. Portanto, esse tipo de insinuação não cola na imagem de uma militante, mulher de esquerda como eu, nem no Partido Comunista do Brasil.
	Devemos, sim, apurar corrupções; devemos, sim, fazer com que a Lava-Jato prossiga, mas sem a seletividade ou o ativismo político de instituições que deveriam ser isentas e não parciais no processo de apuração, investigação e condenação.
	Outra preocupação que compartilho com a sociedade brasileira é o conjunto das ações tomadas nestes 30 dias deste Governo ilegítimo. O Parlamentar que me antecedeu no Grande Expediente disse que é apenas um Governo provisório e que merece confiança. Eu diria: como um governo provisório desestrutura de forma brutal o Estado brasileiro? Como o Governo provisório pode acabar com tantos Ministérios e mudar a Constituição? Como o Governo provisório interino surgido e ungido por um golpe institucional pode apresentar uma agenda e dar carona a partidos que perderam nas urnas, como o PSDB e o DEM? Como pode dar carona a Ministros completamente afundados na Operação Lava-Jato? Como pode dar carona a uma agenda derrotada por 54 milhões de brasileiros? 
	Essa agenda inclui a violação profunda da soberania nacional, quando se anuncia a entrega de riquezas nacionais, desde o subsolo até os mecanismos de desenvolvimento de energia, de setor elétrico, de bancos públicos, de bancos como o da Amazônia, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, PETROBRAS, ELETROBRAS e Correios. E ainda dizem o seguinte: "Todos esses ativos federais renderão no preço de mercado 127 bilhões".
Esse é o orçamento anual do Ministério da Saúde. Nós vamos entregar tudo isso, todos os braços e instrumentos de desenvolvimento, ao mercado internacional, porque não há nenhuma empresa brasileira capaz de comprar a PETROBRAS ou capaz de comprar os seus ativos. Obviamente, eles irão parar no capital estrangeiro e no capital internacional.
	É para isso que entra um governo provisório e interino?
	Como é que nós podemos promover, num país de Governo provisório, a extinção de Ministérios estratégicos, como o da Ciência, Tecnologia e Inovação? Como é que nós podemos exterminar direitos e conquistas do século XXI, acabando com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, acabando com o Ministério da Cultura, que volta capenga, desestruturado, sem a política cultural vigente, porque há uma resistência, uma ocupação do Ministério da Cultura no País inteiro? Ele volta com os cargos, mas não volta com a política. Como assistir o desmonte do SUS, com o congelamento dos investimentos na saúde e educação. Com a entrega da vida e dignidade das pessoas, via sistema público de saúde e previdência pública, para o mercado?
Isso demonstra claramente um governo que tem a cara da elite brasileira: branca, masculina, atrasada, inculta e reacionária. Essa é a cara do Governo Temer, que despreza a diversidade, despreza os direitos; anuncia a suspensão da política de valorização do salário mínimo; anuncia a suspensão da vinculação do benefício previdenciário com o salário mínimo; anuncia cortes no Bolsa Família, devolvendo à miséria uma população que tem um benefício mínimo para sobreviver, com condicionantes importantes da vida do povo brasileiro; anuncia cortes do Minha Casa, Minha Vida; anuncia a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, colocando o negociado sobre o legislado.
	E ainda tem a capacidade de dar agilidade e urgência a medidas que manda para esta Casa, entregando os fundos de pensão ao mercado, entregando as estatais a uma gestão privatizada e entregando instrumentos políticos de desenvolvimento econômico ao mercado e ao capital estrangeiro.
	Aliás, é preciso resgatar que, no padrão brasileiro, nunca tivemos grandes rupturas. Sempre os acordos por cima da elite brasileira a definir os momentos de virada da chamada ordem institucional. No entanto, se nós olharmos para os anos de 1891, 1930, 1945, 1964, 1992 e agora, em 2016, veremos que, em dois momentos, o capital internacional teve um peso enorme neste processo, em 1964 e agora, em 2016.
	Nós não temos nenhuma dúvida de que Michel Temer e Eduardo Cunha foram os formatadores do golpe. Foram os instrumentos institucionais para que o golpe ocorresse. É a lamentável aliança Temer e Cunha.  Aliás, Michel Temer, hoje, investe com tudo e pessoalmente para salvar o seu parceiro Eduardo Cunha, que, a cada dia, mostra a sua face com tantas provas robustas que aparecem de suas atitudes ilícitas. 
	No entanto, esse golpe não foi engendrado apenas por essas cabeças limitadas, mas por uma articulação que envolve, sim, interesses geopolíticos do Governo norte-americano; envolve interesses de outras economias, interesses da elite brasileira, uma elite entreguista, reacionária e que não aceita um projeto democrático popular e com forte Estado Nacional; envolve agentes públicos não isentos e a mídia brasileira, particularmente a Rede Globo de Televisão.
O povo que está nas ruas já entendeu isso. Não há uma manifestação onde não haja uma faixa dirigida à Rede Globo de Televisão em que esteja escrito: "Golpista!" A população já entendeu isso e vai como uma pedra que se joga no lago, formando ondas, que vão arrebatando as consciências e elevando a consciência democrática nacional. 
	A lógica entreguista está na tramitação do projeto de partilha. Votar-se pela concessão será retroceder no campo das riquezas nacionais. Hoje, lá fora, houve uma manifestação em defesa da PETROBRAS e do pré-sal. Os royalties do pré-sal que, no Governo Lula e no Governo Dilma, foram determinados para a educação e para a saúde são coisas absolutamente insustentáveis por este Governo provisório, pelo interesse do capital. 
	Olhem para a política externa! Vejam quem está no Itamaraty! Não é mais aquele Serra que era tido como desenvolvimentista. Hoje é o Serra da Casa das Garças no Rio de Janeiro. Hoje é o Serra que quer destruir a política internacional estratégica com os BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a UNASUL - União de Nações Sul-Americanas, com o MERCOSUL - Mercado Comum do Sul, com a África. Hoje é o Serra que se articula com petrolíferas americanas grandes. É o Serra que quer interromper uma política de Estado forte, nacional e democrático, porque o nacionalismo também era falado pelos fascistas, só que lá não havia democracia. 
	Nós precisamos de Estado Nacional, porque é ele que garante desenvolvimento para a população brasileira. São as políticas e o pacto universalista que garantem o Sistema Único de Saúde - SUS, que garante educação para a sociedade brasileira, que garante benefícios continuados na Lei Orgânica de Assistência Social. É esse Estado que garante, já garantiu e vem garantindo nas políticas do Governo Lula e Dilma ampliação das universidades, das escolas técnicas e das creches.
São esses recursos que são distribuídos a Estados e Municípios e que têm garantido o protagonismo da sociedade, a sua inclusão como sujeita de direitos. Foram os Governos Lula e Dilma que fortaleceram o Estado brasileiro por meio de suas estatais e dos bancos públicos, principalmente do BNDES, como também do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
	Foram os Governos Lula e Dilma que garantiram a defesa do pequeno agricultor e da agricultura familiar. Foi esse Governo que criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto agora por este Governo que estão chamando de provisório apenas, e eu o chamo de provisório golpista.
	Foram as gestões de Lula e Dilma que garantiram a respeitabilidade deste País lá fora. Foram esses Governos que garantiram uma política estratégica correta, de altivez, de soberania e de inserção soberana na realidade internacional.
	Este golpe não foi dado pelos limites do ajuste fiscal nem pelo limite da política do Governo Dilma, que, aliás, tinha problemas, sim. Ele foi dado pelas virtudes e pela nossa possibilidade de avançar: de avançar pela esquerda, de avançar pelo lado democrático e avançar pelo lado social.
	Portanto, este golpe não é um golpe contra a corrupção. Ora, enganam-se aqueles que acham isso. Se fosse um golpe contra a corrupção, não seria este Governo que estamos vendo, sustentado inclusive com um comando de Cunha sobre Temer.
	Aliás, Michel Temer deveria dizer por que ajuda Cunha. Qual é o seu temor? Se o Cunha cair, que ele o arraste junto? Arraste com ele não só o Presidente interino, mas uma parcela razoável deste Parlamento? Por que Michel Temer entra com tanto vigor na defesa de Cunha?
	Não imaginem que a sociedade não está atenta, principalmente neste momento em que Conselho de Ética discute o processo contra Eduardo Cunha. No voto aberto, com os olhos da sociedade, não há como salvar esse ex-Presidente da Câmara e hoje suspenso do seu mandato. As provas são contundentes.
	São características do momento brasileiro, da instabilidade política, da falta de sossego, da falta de paz e do temor de perdermos a soberania nacional, a democracia, a referência da legalidade do Estado Democrático de Direito, os direitos trabalhistas, os direitos humanos e os direitos das mulheres.
	É nessa ambiência fascistizante, desqualificada e atrasada que nos colocam olhando para o século XIX, em que a cultura do estupro é quase naturalizada, Deputada Jô Moraes, como se fosse permitido o estupro individual ou coletivo contra qualquer mulher. 
	É nessa realidade que fica naturalizado não apenas o ataque em Orlando, na boate gay, mas também no Brasil, onde, a cada dia, morrem dez jovens pobres e negros nas periferias das cidades brasileiras - dez jovens por dia, Deputado Orlando Silva, negros e jovens!
	É para esses que nós devemos referenciar também a nossa ação de prevenção desse extermínio pelos atos de resistência nas balas da polícia e nas balas do tráfico. É esse Ministro da Justiça, que era Secretário de Segurança em São Paulo, que se colocou como o algoz, o fortalecedor do Estado penal, aquele que fortalece a impossibilidade da democracia e dos direitos humanos. Direitos humanos não é defender bandidos; é defender direitos; é salvar vidas; é dar oportunidade à nossa juventude; é salvar a vida das mulheres brasileiras; é se posicionar contra a homofobia e contra todo tipo de preconceito, defendendo a diversidade e a pluralidade brasileira. 
	Pois não, Deputada Jô Moraes.
	A Sra. Jô Moraes - Deputada Jandira, eu queria cumprimentar a forma pedagógica como V.Exa. apresentou o quadro. Mais do que isso, vejo a forma angustiante da desconstrução como este Governo ilegítimo e interino de Michel Temer está agindo. É assustadora a velocidade como ele pega temas fundamentais dos direitos sociais e da soberania nacional e realiza a desconstrução. Por isso, sem dúvida nenhuma, eu estava muito mais emocionada e encantada com a capacidade de V.Exa. transmitir essa realidade, mas também com a expectativa de que nós possamos barrar esse processo de desconstrução. Com certeza só o povo pode fazê-lo, nas ruas, ao tentar interferir nas decisões do Senado Federal. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Obrigada, Deputada Jô Moraes.
	Concedo um aparte ao Deputado Paulão.
	O Sr. Paulão - Deputada Jandira, queria parabenizar a fala de V.Exa., que comprova a sua liderança, a sua altivez, a sua capacidade intelectual, o seu compromisso social. Eu tive oportunidade, na semana passada, mesmo com sua ausência atrevida, de lhe prestar solidariedade por essa canibalização que a mídia está fazendo, principalmente a Rede Globo, em relação à história de V.Exa., que nós conhecemos e a quem prestamos nossa solidariedade. Tenho certeza absoluta de que o povo do Rio de Janeiro, que o Brasil a conhece. Arvoro-me a dizer que isso é fruto inclusive da sua pré-candidatura. Não é fácil a sua caminhada, tão altiva. Parabéns pelo pronunciamento. V.Exa. tem a solidariedade do Partido dos Trabalhadores.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Muito obrigada, Deputado Paulão. Em seu nome e em nome da Deputada Jô Moraes, agradeço todas as manifestações de solidariedade que houve no plenário na semana passada.
	Ouço o Deputado Orlando Silva.
	O Sr. Orlando Silva - Deputada Jandira Feghali, minha companheira de bancada, meu desejo era não fazer o aparte, para que nós pudéssemos ouvi-la um pouco mais, e o Brasil pudesse acompanhar este pronunciamento, eu diria, histórico pela densidade da análise da situação política do Brasil, pela efetividade como fala, mostrando um compromisso profundo com o nosso povo, com os trabalhadores e com as trabalhadoras, que vivem um momento delicado na vida nacional. Faço este aparte apenas para dizer que eu a aplaudo, assim como a aplaudem todos os militantes do Partido Comunista do Brasil, todos os militantes e ativistas da Esquerda brasileira e todos aqueles que amam o nosso País. Aplaudimos não apenas seu pronunciamento nesta tarde, mas sua militância, sua atitude e sua combatividade. Tenho muito orgulho de fazer parte da mesma bancada, no mesmo mandato, da grande Deputada Jandira Feghali. Parabéns!
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Muito obrigada, Deputado Orlando. Agradeço as palavras de carinho, de afeto e de estímulo, porque, neste momento, nós precisamos ter faca nos dentes para ir à luta e enfrentar os desafios.
	Ouço o Deputado Davidson Magalhães. 
	O Sr. Davidson Magalhães - Deputada Jandira, quero parabenizá-la pelo pronunciamento e pela lucidez de destacar, com muito brilhantismo, o momento que nós vivemos. Em primeiro lugar, quero registrar o desafio que nós estamos vivendo. Em segundo lugar, quero parabenizá-la pela atitude, pelo exemplo de luta, de resistência em defesa dos interesses do povo brasileiro e da Nação. Registro ainda, Deputada, que exatamente hoje a Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS fez uma grande manifestação nesta Casa, contando com a participação dos movimentos sociais, para referendar a luta em defesa da soberania nacional, especialmente do nosso pré-sal, o que V.Exa., nossa Líder, nossa companheira de partido, tem demonstrado muito bem. Deputada, em todos os lugares que passo na Bahia, que é longe do Rio de Janeiro, V.Exa. é referência na luta do povo brasileiro. Parabéns! Vamos à luta! O petróleo nosso. O pré-sal é do povo brasileiro.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Obrigada, Deputado Davidson. Quero elogiar a sua atitude corajosa no comando da Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS.
	Ouço o Deputado Décio Lima.
	O Sr. Décio Lima - Deputada, eu quero trazer a V.Exa. o abraço do meu Estado de Santa Catarina. A clareza de V.Exa. hoje permite, na Câmara dos Deputados, a perfeita análise da conjuntura do nosso País. Também quero trazer a V.Exa. nossa solidariedade. Eu acho que faltava ao currículo de V.Exa. a agressão da Rede Globo. Eu acho que seu currículo agora ganha muito mais credibilidade por tudo o que representa como mulher, como guerreira, como expressão das lutas dos excluídos, pela democracia. Portanto, pode ter certeza, minha querida Deputada Jandira Feghali, que V.Exa. é um exemplo da mulher brasileira e um diamante desta Casa. Que V.Exa. continue aqui, exercendo, nesta trincheira de luta, a defesa da grande causa que representa na democracia brasileira. Muito obrigado.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Muito obrigada, Deputado Décio Lima. 
	Ouço o Deputado Chico Lopes.
	O Sr. Chico Lopes - Deputada Jandira Feghali, o seu pronunciamento é didático, político. Todos podem entendê-lo, desde o intelectual ao mais simples trabalhador. V.Exa. transmite segurança e firmeza no seu ponto de vista. Eu me sinto feliz quando no Ceará alguém diz: "Aquela mulher, a Jandira Feghali, é danada!" Isso me deixa vaidoso, porque tenho certeza de que, por mais dificuldades que temos, estamos firmes na defesa da democracia do nosso País. Parabéns, Jandira.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Obrigada, Deputado Chico Lopes.
	No pouco tempo que me resta, ao agradecer a solidariedade de todos, quero dizer que é muito estranho que sejam usados dois pesos e duas medidas para atacar Lideranças de diversos partidos políticos. Eu vi recentemente um ataque a um Líder do DEM, cujo rosto nem aparece nem tentam vinculá-lo a nenhum esquema de corrupção do Brasil, apesar de a contribuição obtida ter sido da Odebrecht. 
	Essa parcialidade mostra bem o alvo para cima da Esquerda brasileira e de Parlamentares como eu, que não têm alteração no patrimônio pessoal e que nunca se utilizaram de qualquer ilícito na vida pública e na vida pessoal. Quero dizer a essa rede de comunicação chamada Rede Globo que eles não vão nos intimidar. Aliás, nunca conseguiram fazer isso. 
Nós vamos, sim, fazer o bom debate na cidade do Rio de Janeiro, pelo compromisso que temos com aquele povo. É necessário que lá o caminho e o braço do desenvolvimento não seja mais a especulação imobiliária; que a FETRANSPOR não mande na cidade, com suas linhas de ônibus que excluem grandes parcelas da população; e que nós consigamos fazer a inversão das prioridades, porque na política nós temos lado. É do lado do mundo do trabalho e do povo brasileiro que nós estamos. 
	Todas essas tentativas de nos intimidar, repito, com faca nos dentes, com muita firmeza, com muita altivez e dignidade, iremos fazer a disputa aqui, dentro do Congresso, pelo que acreditamos, pela democracia e pelo respeito aos 54 milhões de votos, devolvendo Dilma à sua cadeira. Mas também faremos as lutas nas ruas, com o povo brasileiro, pela democracia e pelo Estado Democrático de Direito, e a disputa na cidade do Rio de Janeiro, com grande chance de vitória. Por isso, certamente, os ataques começaram. 
Sabemos que eles virão seguidamente, e que podem até piorar. Mas nós já temos o couro curtido, muita história, muita estrada para enfrentar as mentiras e as inverdades; para enfrentar as distorções e o golpismo dessa agência de comunicação, que nunca esteve ao lado da democracia nem ao lado do povo.
	Portanto, a cidade do Rio de Janeiro terá, sim, uma pré-campanha que buscará a unidade do seu povo, dos movimentos sociais e da Esquerda para construir no segundo turno a vitória real. E, pela primeira vez, o carioca terá como Prefeita uma mulher de esquerda, que fará com que aquela cidade se volte para o seu povo, para suas prioridades, suas demandas e para os seus sonhos. 
	Muito obrigada. (Palmas.)