	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocorreu hoje, em Brasília, a 15ª Marcha dos Prefeitos. Foram milhares de Prefeitos que se fizeram presentes, sob a Presidência de Paulo Ziulkoski. A esse evento compareceu a Presidenta Dilma, que foi cobrada em relação a uma decisão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo - este projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. 
	Nós sempre cobramos isso, a bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, defendendo, por obrigação, os interesses dos nossos Estados, até porque respeitamos a Constituição brasileira e os contratos já assinados, mas somos da opinião de que os royalties do pré-sal, daqui para frente, estes, sim, sejam partilhados por todos os Municípios e Estados do nosso País.
	A Presidenta Dilma já havia se pronunciado e hoje, mais uma vez, ratificou sua posição de que não é favor da quebra de contratos. Isso traria ao Brasil uma insegurança jurídica sem precedentes. 
	A Presidenta já se pronunciou também no sentido de que essa mudança abrupta fere direitos constitucionais e já observou também que esse projeto, que inicialmente veio do Senado, é um absurdo: ele ignora a Constituição, ele quebra contratos, ele gera insegurança jurídica.
	A Presidenta hoje, com muita firmeza, se posicionou perante aquela plateia dizendo aos Prefeitos dos Municípios não produtores e aos Governadores que se preparem para mudar a lei daqui para a frente, nunca daqui para trás, porque isso quebra contrato, fere direitos constitucionais.
	Meus parabéns à Presidenta Dilma, que está se consolidando como uma Presidenta de posição firme, que não joga para a plateia.
	Meus pêsames ao Paulo Ziulkoski, que quis aproveitar uma posição dessas para deixar a Presidenta em má situação.
	Meus parabéns à Presidenta Dilma!