O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar nossa Presidenta Dilma Rousseff por seguir o que fez o Presidente Lula: valorizar a pesca no Brasil. 
Quero também parabenizar o Ministro Luiz Sérgio e desejar a S.Exa. sucesso à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério que conseguiu valorizar todos os pescadores do Brasil, dando-lhes um endereço na Esplanada dos Ministérios.
O  Ministério da Pesca, que passou a existir desde 2003, com o Presidente Lula, passou a reconhecer o trabalho importante de milhares de pescadores e pescadoras, aquicultores e aquicultoras de todo o Brasil, que produzem alimento para a população brasileira e também para exportação.
Quero parabenizar o Ministro Luiz Sérgio e desejar sucesso a S.Exa. Conte com todo o nosso esforço e dedicação para bem administrar o setor pesqueiro brasileiro. 
Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em janeiro de 2003, ocorreu um marco na história de um setor importante. Esse setor produz alimentos saudáveis e riquíssimos em proteínas. Esse setor é o pesqueiro. E o marco ao qual me referi foi quando o então Presidente Lula, ao assumir a Presidência da República Federativa do Brasil, reconheceu, valorizou e deu endereço certo na Esplanada dos Ministérios ao setor da pesca. Esse setor foi reconhecido também por estas duas Casas Legislativas
Com muito orgulho, agradeço a oportunidade que o Presidente Lula me deu quando me incumbiu de ser o Gerente Regional na Amazônia da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, no período de 2003 a 2005. 
A então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, hoje Ministério da Pesca e Aquicultura, é órgão necessário para o nosso País, que tem dimensões continentais, litoral de norte a sul e é cortado por rios, lagos e lagoas naturais e artificiais. Nosso clima tropical propicia a aquicultura e a pesca e favorece a diversidade de espécies de peixes, moluscos e mariscos.
O Estado de Santa Catarina está em primeiro lugar como produtor de pescado, e o segundo maior produtor de pescado do País é o meu Estado, o Pará, que pode produzir muito mais, pois seu potencial hídrico favorece a atividade pesqueira. A pesca artesanal abastece o mercado local na maior parte dos Municípios paraenses. Existem hoje milhares de pessoas que sobrevivem da pesca artesanal. São pescadores e pescadoras que têm como único meio de subsistência esse trabalho. Pescam para seu consumo e vendem o excedente para complementar a renda, comprar a farinha, o arroz etc. Para se ter uma ideia, senhoras e senhores, a média nacional do consumo anual de pesca é de 10 quilos por habitante, enquanto na Região Norte é de 180 quilos.
Podemos também pegar como exemplo o Japão, que é algumas vezes menor que o Brasil e é o maior produtor de pescado. Nós temos uma costa de 8.500 quilômetros em linha reta, ou seja, temos um grande potencial de produção.
A aquicultura se organizou, está produzindo e gerando emprego e renda para milhares de homens e mulheres.
No Estado do Tocantins, está sendo instalada a EMBRAPA Pesca. Existem centros de alevinagens em vários Estados brasileiros; entrepostos pesqueiros sendo construídos em vários Municípios; carros frigoríficos, carros feiras, fábricas de gelo, câmaras frias, mercado de peixes, curso de formação, infocentros e mais uma infinidade de ações que estão contribuindo para o desenvolvimento do setor pesqueiro.
Ainda há muito que se desenvolver, pesquisar e conquistar no setor pesqueiro. Posso dar como exemplo o couro do peixe, que ainda é desperdiçado, jogado fora, e que poderia ser beneficiado, agregando valor, e comercializado.
Senhoras e senhores, falo de um alimento saudável, que emprega pessoas e gera renda. O Presidente Lula acertou ao criar o Ministério da Pesca e a Presidenta Dilma está certíssima em fortalecer cada vez mais esse setor.
Aproveito esta oportunidade para saudar e parabenizar os ex-Ministros José Fritsch, Altemir Gregolin e Ideli Salvatti, que contribuíram para a organização e o crescimento do setor pesqueiro. Quero também saudar o nosso companheiro e hoje Ministro da Pesca Luiz Sérgio, que tem longa experiência na vida pública, tanto no Executivo como no Legislativo. Desejo sucesso em sua gestão a frente do Ministério. E quero dizer que estou à disposição desse Ministério tão importante para o nosso País.
Não tenho dúvida de que o setor pesqueiro é fundamental para alavancarmos o crescimento e o desenvolvimento e acabar com a miséria em nosso País.
Era o que eu tinha para falar, senhores e senhores. 
Muito obrigado!