	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, esta semana nosso País está mais verdadeiro, em razão da instalação da Comissão da Verdade, um acontecimento histórico para a democracia e para o Estado brasileiro. E também está mais carinhoso, evidentemente, devido ao lançamento do Brasil Carinhoso, no Dia das Mães, pela Presidenta Dilma.
	Sr. Presidente, quero também ressaltar o empenho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, liderado pela Deputada Ana Paula Lima, minha companheira e esposa, em promover encontros regionais para debater a violência contra as mulheres e as meninas catarinenses. Acho que este é outro esforço no sentido de tornar este País mais carinhoso, mais respeitoso. Portanto saúdo a Assembleia Legislativa pelo esforço de promover esses eventos que se sucedem no Estado. Peço a V.Exa. que receba como lido pronunciamento que faço acerca desta matéria. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar hoje desta tribuna a iniciativa da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, liderada pela Deputada Ana Paula Lima, minha companheira na política e na vida, de promover encontros regionais para debater a violência contra as mulheres e as meninas. A exemplo da instalação ontem da Comissão da Verdade pela Presidenta Dilma Rousseff, a iniciativa das Parlamentares catarinenses também merece nossos aplausos, pois ressalta dados que precisam ser debatidos à luz da verdade sobre um tema que muitos, com certeza, prefeririam esconder entre quatro paredes.
	Os dados são estarrecedores, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Somente no ano passado, o Estado de Santa Catarina somou 41.970 (quarenta e uma mil novecentas e setenta) ocorrências contra mulheres, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Destas, 31.317 (trinta e uma mil trezentas e dezessete) são ameaças, lesões corporais, estupros, tentativas de estupro, tentativas de homicídio e homicídios em que as vítimas são mulheres e meninas. Dados de 2011 até 24 de março deste ano revelam que uma mulher foi vítima de violência doméstica em Santa Catarina a cada 46 minutos.
	De dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, foram registrados 11.579 (onze mil quinhentos e setenta e nove) boletins de ocorrência de violência contra mulheres e meninas em Santa Catarina. Em igual período do ano anterior, foram 9.623 (nove mil seiscentas e vinte e três) ocorrências em que as vítimas são mães, filhas e irmãs catarinenses.
	A louvável iniciativa da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina de fazer encontros regionais fará um diagnóstico dos crimes contra as mulheres, a fim de que se exija do Governo do Estado a implementação de políticas públicas de proteção às vítimas. Os encontros regionais começaram por Florianópolis, no último dia 4 de maio, e já passaram por Criciúma, no Sul, e Joaçaba, no Meio Oeste catarinense. Amanhã, sexta-feira, dia 18, será a vez de Blumenau, com debate na Câmara de Vereadores a partir das 14 horas. Também vão sediar os debates Chapecó, no Oeste (dia 21 de maio), Lages, no Planalto Serrano (dia 23 de maio), e Joinville, no Norte de Santa Catarina (dia 25 de maio).
	Os encontros regionais para debater a violência contra as mulheres e as meninas são uma parceria da bancada feminina da ALESC com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Ministério Público Estadual, o Fórum Estadual Maria da Penha e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que tem a coordenação aqui em Brasília da Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e a relatoria da Senadora Ana Rita (PT/ES).
	Aproveito para destacar também, Sr. Presidente, a presença das integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional em Florianópolis no dia 4 de maio, oportunidade em que foram detectadas fragilidades na rede de apoio às vítimas de violência em Santa Catarina, como número reduzido e insuficiente de delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo e falta de servidores, de capacitação e de informações consolidadas para orientar as políticas públicas. 
	Esses dados nos envergonham, como catarinenses e como homens, e precisam ser destacados, para que homens e mulheres possam convivem em paz e harmonia, com igualdade, respeito e amor.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.