	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em 28 de abril, são lembradas as vítimas de acidentes e doenças de trabalho no mundo inteiro, e no Brasil também, em função de resolução da Organização Internacional do Trabalho.
	Eu quero lembrar as vítimas de acidentes de trabalho, que são muitos. E, no Brasil, há ainda uma situação de profundo descuido e de ausência de políticas públicas para a proteção do trabalhador. Há muito adoecimento e o índice de acidentes em setores como a construção civil é absolutamente intolerável e alarmante.
	Por isso, eu quero me solidarizar com todas essas vítimas e os seus familiares, com a cobrança de mais políticas públicas e mais ação para a proteção da vida do trabalhador.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Essa data surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
	A Organização Internacional do Trabalho - OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e a saúde do trabalhador. Trata-se de um dia a mais para reflexão do que de comemoração. Ao homenagear os homens e as mulheres que perderam a vida, a integridade física ou a saúde no desempenho de funções profissionais, o que verdadeiramente se deseja é evitar a repetição de tragédias que causam dor e sofrimento a milhões de pessoas no mundo inteiro.
	Dados da Organização Internacional do Trabalho dão conta de que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças. Desse total, cerca de 2 milhões seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho.
	No Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, são registrados, em média, 700 mil acidentes de trabalho por ano desde 2010. As informações da última pesquisa disponível, relativa ao ano de 2014, foram 704,1 mil acidentes, sendo 2.738 mil com óbitos e 251,5 mil afastamentos por um período de mais de 15 dias. Esse número é 3% inferior a 2013, com 725,6 mil acidentes registrados.
	De acordo com a pesquisa, existe uma predominância de homens jovens nas ocorrências dos acidentes, ou seja, dos 704,1 mil acidentes e doenças do trabalho comunicados ao MTPS em 2014, 68% dos acidentados são homens na faixa etária entre 25 e 29 anos; os 32% restantes são, majoritariamente, trabalhadoras na faixa entre 30 e 34 anos de idade.
	Esses números estão mais evidentes na Região Sudeste, que registra 379,4 mil casos; a Região Sul aponta 157,3 mil casos; o Nordeste, 85,7 mil casos; e o menor índice é o da Região Norte, com 31,2 mil casos.
	A distribuição dos acidentes do trabalho pelos setores econômicos demonstra que alguns segmentos podem ser considerados como de alto risco, a exemplo da indústria extrativa e da fabricação de produtos minerais não metálicos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, consideramos que a relação entre precarização das relações de trabalho e acidentes está intrinsecamente ligada, uma vez que a maioria dos registros tem como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Dentre os acidentes mais frequentes destacam-se os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador.
	Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, reafirmando nosso compromisso em continuar na luta em defesa da dignidade humana, da vida, da saúde e da segurança a que têm direito os nossos trabalhadores.
	Muito obrigado.