O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, tomo a palavra nesta oportunidade para complementar o discurso proferido por este Deputado em 31 de maio passado, referente à saúde em Santa Catarina, em especial ao número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e repasse de verba do Sistema Único de Saúde.
	Em um Boletim Informativo do Ministério da Saúde do mês de maio, Radar Saúde Congresso, o Ministério informa que investe 96,4 milhões de reais na habilitação de 629 novos leitos e na qualificação de outros 101. A medida beneficiará 15 Estados. No entanto, Santa Catarina reclama que não tem tido oportunidade de conseguir a reabilitação ou o credenciamento de mais leitos. 
Uma outra questão também é sobre o valor pago pelo SUS referente às diárias de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, que têm um custo para os hospitais da ordem de 800 reais, e o SUS cobre 480 reais, aproximadamente, uma diferença enorme.
	Estamos discutindo essa questão...
 (O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para, em complementação ao discurso proferido por este Deputado em 31 de maio passado, referente à saúde em Santa Catarina, em especial ao número de leitos de UTI e repasse de verba do SUS. 
Em um Boletim Informativo do Ministério da Saúde do mês de maio, Radar Saúde Congresso, o Ministério informa que investe R$ 96,4 milhões na habilitação de 629 novos leitos e na qualificação de outros 101. A medida beneficiará 15 Estados. 
O Ministério da Saúde autorizou o investimento anual de R$ 96,4 milhões para a habilitação de 629 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no País e na reclassificação de outros 101, que passam a receber maior volume de recursos do Governo Federal. 
As medidas já estão em vigor e vão melhorar a qualidade da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde - SUS, conforme já havíamos nos referido anteriormente dizendo que o número não era suficiente. 
Os investimentos, segundo o Ministério da Saúde, beneficiam 53 Municípios de 15 Estados - Goiás, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro -, contemplando 68 hospitais. 
Do total de novos leitos habilitados, 411 são para tratamento de adultos, 161 para recém-nascidos e 57 para crianças. Os recursos do Governo Federal serão incorporados ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos respectivos Estados e Municípios, responsáveis por transferirem os valores às unidades de saúde. 
No entanto, Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, em especial da Federação de Hospitais de Santa Catarina, em reunião recente com este Deputado Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, reclamo de uma série de itens, entre eles a falta de habilitação de mais UTIs para os hospitais catarinenses. Reclamo também do valor pago pelo SUS referente às diárias de UTI. Para o Ministério da saúde, um paciente em UTI custa por dia R$478. O correto seria considerar um custo de R$ 800, que é o valor de uma diária em UTI. A diferença está sendo paga, em grande parte, pelo Governo Estadual. 
Já na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitei na data de ontem audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e também com a Secretária Executiva Márcia Aparecida do Amaral, para discutir esses assuntos, objetivando encontrar uma solução. 
Era o que tinha a dizer.