PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, representantes dos 182 Municípios do Piauí que participam da atual edição do Selo UNICEF estão reunidos, nesta semana, com equipes do Fundo das Nações Unidas para a Infância e seus parceiros, nas cidades de Teresina, Picos, Oeiras e Bom Jesus.
Esse encontro faz parte do segundo ciclo de capacitações do Selo UNICEF - Edição 2017-2020 e incluirá a apresentação da situação atual dos indicadores sociais dos Municípios que integram a iniciativa.
Cada Município é representado pelo articulador do Selo UNICEF, o mobilizador de adolescentes, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e por pelo menos um jovem que participa do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA.
As oficinas oferecem orientações sobre como os Municípios serão agrupados para avaliação pelo UNICEF, quais indicadores sociais serão monitorados e como isso será feito, além de apresentarem e disponibilizarem um amplo acervo de material e ferramentas de apoio às ações do Selo.
A agenda visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Jane Santos, especialista em programas do UNICEF, disse o seguinte:
Esse encontro apresenta os pontos de partida. Esperamos que os participantes conheçam e entendam as linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias. O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos.
Outro tema em destaque nesses encontros é o projeto #PartiuMudar - Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, resultado de uma parceria entre o UNICEF, a Justiça Eleitoral e as Escolas Judiciárias Eleitorais, as EJEs.
Essa ação tem por objetivo promover a conscientização sobre a importância do voto e a participação na vida política entre adolescentes de 14 a 17 anos. Para isso, amplia a discussão sobre temas como democracia, sistemas políticos, minorias e o papel da mídia.
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.919 Municípios de 18 Estados brasileiros que assumiram, junto ao organismo internacional, o compromisso de colocar em prática políticas públicas para reduzir as desigualdades e para assegurar os direitos de meninos e meninas.
Os Municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Em cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das Secretarias Municipais, conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e a execução das políticas públicas e para estimular a continuidade das ações.
Segundo o UNICEF, a experiência com as edições anteriores comprova que os Municípios certificados com o Selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou não participaram da iniciativa.
O sucesso do Selo é resultado da parceria entre o UNICEF e Governos Estaduais e Governos Municipais por meio de uma atuação integrada entre as diferentes esferas governamentais.
É, portanto, uma iniciativa de fundamental importância para o desenvolvimento dos nossos Municípios, pois ajuda os gestores a buscar soluções consistentes e criativas para transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.