PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre os dias 24 e 25 de abril, participei da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a Organização Mundial do Comércio, na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica.
Fiz parte da delegação brasileira, integrada pelo Senador Ciro Nogueira, Presidente do Grupo Brasileiro e Chefe da Delegação, pelo Senador Gladson Cameli e pela coordenadora do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Sílvia Cabral de Araújo.
O Presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu - INTA e membro do Comitê Diretor da UIP para a OMC, Bernd Lange, abriu os trabalhos no dia 24, convidando todos a participarem de uma audiência pública da INTA com o tema OMC: o caminho a seguir após Buenos Aires.
Yonov Frederick Agah, Diretor-Geral Adjunto da OMC, falou em nome da Organização. Ele reconheceu que a 11ª Conferência Ministerial, em Buenos Aires, encerrou-se sem nenhum resultado, mas pediu aos membros que explorem novas perspectivas e caminhos que podem ajudar a avançar as negociações na OMC.
Agah ressaltou palavras do Diretor-Geral da OMC, o Embaixador Roberto Azevedo, que destacaram pontos positivos da Conferência de Buenos Aires, uma reunião aberta e transparente que contou com excelente engajamento de vários setores e elevado apoio político para o trabalho desenvolvido pela OMC.
O Secretário-Geral da UIP, Martin Chungong, destacou a importância de fortalecer as relações da UIP com a OMC e o Comitê Diretor da Conferência Parlamentar da UIP na OMC - PCWTO, reafirmou seu apoio a "um sistema comercial multilateral aberto e baseado em regras, tendo a OMC como seu núcleo", dizendo acreditar que "o comércio livre e justo é um poderoso motor para o crescimento". A Conferência Parlamentar é uma iniciativa conjunta da UIP e do Parlamento Europeu.
No dia 25, a Embaixadora da Austrália para a OMC, Frances Lisson, falou sobre a importância e o crescimento do comércio eletrônico, que é 30% mais rápido do que o normal e alcançou o valor de 25,3 trilhões de dólares em 2015.
O Parlamentar Ibrahim Almofleh, da Arábia Saudita, fez questionamentos sobre como é possível monitorar a economia digital. Ele também expressou preocupação com a definição de pequenas e médias empresas e com a falta de financiamento para essas companhias. 
O Parlamentar Anurag Sing Thakur, da Índia, reforçou as palavras do colega da Arábia Saudita, lembrando que o conceito básico de pequenas e médias empresas pode variar. O que é pequeno em um país pode não ser em outro, e é muito difícil ter que competir com gigantes mundiais.
Dentre outros itens da pauta, o Comitê Diretor considerou importante manter atividades regionais e convocou a próxima sessão para o dia 5 de outubro, em Genebra, durante o Fórum Público Anual da OMC.
No encerramento do encontro, o Comitê enfatizou a importância de aproximar a OMC dos cidadãos e suas preocupações, por exemplo, sobre como o comércio pode ajudar no empoderamento econômico das mulheres.
Nesse cenário, os Parlamentares podem desempenhar papel vital. Por isso, é fundamental fortalecer a cooperação entre a UIP e a OMC.
Foram, sem dúvida, dias de produtivos e intensos debates sobre questões de extrema relevância para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar das populações de todos os países.
Nós, Parlamentares, temos a obrigação de oferecer contribuições consistentes, criativas e transparentes na área do comércio multilateral.
O comércio internacional é uma poderosa ferramenta de inclusão social e combate às desigualdades que ainda persistem em todo o planeta. É também um impulsionador do desenvolvimento econômico que precisa ser encarado com um olhar de sustentabilidade e distribuição de renda. Sem esses pilares, ou seja, inclusão social, desenvolvimento econômico e sustentável, não seremos capazes de melhorar a vida das pessoas ao redor do mundo, sobretudo nas nações mais pobres.
A OMC desempenha papel central nas negociações do comércio multilateral, tentando costurar consensos entre as partes interessadas para garantir, assim, maior flexibilidade e estabilidade nesse panorama.
A construção desses consensos precisa ser um trabalho diário para que o comércio internacional tenha um fluxo de prosperidade, contribuindo para a qualidade de vida de todos no planeta.
É preciso caminhar a passos cada vez mais firmes e largos na direção de um sistema de comércio multilateral, com regras que acomodem os interesses de cada País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.