 SR. ROBERTO BRITTO (PP-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 19 de abril, comemora-se no Brasil o Dia do Índio. Essa data tem um significado importante. De um lado, por contribuir na valorização de sua origem e, de outro, por provocar na sociedade momentos de reflexão sobre o futuro dos indígenas remanescentes.
A indagação que merece especial atenção de todos nós, povos civilizados, é esta: guardamos espaço para eles na sociedade pós-moderna?
Não podemos perder de vista que o Brasil, na época de seu descobrimento, era habitado por cerca de 5 milhões de nativos.
Diferentemente do que ocorreu na colonização espanhola na América Central, onde foram os silvícolas praticamente dizimados, no Brasil os portugueses não promoveram confrontos com as nações indígenas, ante o espírito colaborativo por esses mantidos com seus colonizadores.
Rudimentares e desorganizados, os índios brasileiros viviam como na Idade da Pedra, desconhecendo utensílios como a faca e o anzol. Alimentavam-se, basicamente, da mandioca. Sequer haviam visto uma galinha. Daí porque esse atraso os levou ao encantamento com as bugigangas tecnológicas trazidas pelos portugueses, propiciando uma convivência de relativa harmonia, sujeitando-os, no entanto, a doenças até então desconhecidas, como gripe, sífilis, rubéola, resultando em elevadas taxas de mortandade.
Em decorrência da perda de seus territórios e, principalmente, da miscigenação nos povos originais, foram os índios brasileiros levados à quase extinção.
Nos dias atuais, Sr. Presidente, existem menos de 460 mil índios nas aldeias, distribuídos entre 225 tribos. As línguas originais, estimadas em 1.300, reduziram-se a pouco mais de 180 dialetos.
Segundo dados da FUNAI, hoje as reservas indígenas brasileiras somam 7 milhões de hectares, traçadas em 611 territórios, dos quais 98% se localizam na Amazônia.
Esse espaço, embora haja quem o considere pequeno, na verdade não o é, chega a ultrapassar 48,6% da área cultivada no País. Isso significa dizer, Sras. e Srs. Deputados, que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares.
Apenas para que se possa dimensionar esse espaço, comparativamente com a agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma apenas 68,2 hectares.
Conquanto pareça muita terra para pouco índio, na verdade se justifica, ante a necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornadas viáveis a caça e a pesca artesanal. Nesse contexto, portanto, as reservas indígenas cumprem função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais.
Por tudo isso, Sr. Presidente, gostaria de salientar que, diante da dúvida sobre a melhor maneira de tratarmos nossos índios, isto é, se devemos mantê-los distantes, em total isolamento, ou promover sua definitiva integração na sociedade, penso que o meio-termo talvez seja o mais prudente e indicado.
Tenho que a melhor forma de valorizá-los será tratando-os dentro de sua própria vivência, sem, porém, deixá-los à míngua, até porque é inegável que as famílias indígenas carecem de oportunidades básicas relacionadas a educação e uma vida saudável, cuidados que o Estado jamais poderá deixar de prestar, sem, contudo, tratá-los como pobres indefesos e incapazes de se autodeterminar como nação livre e soberana.
Concluo esta breve intervenção, nobres Deputados, cumprimentando a todos os indígenas, na pessoa especialmente do Cacique Preto, grande liderança indígena na região de Itamaraju, no meu Estado da Bahia. Por sua marcante atuação em defesa das causas de seu povo, tornou-se merecedor desta singela homenagem.
Muito obrigado.