	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, o Pacto pela Vida, programa estadual de combate à violência, completa 6 anos. Pernambuco, depois de muitos anos, pela primeira vez em sua história teve um dia inteiro sem assassinatos. No dia 29 de abril, não houve qualquer assassinato em Pernambuco. 
	Recife, nos 4 primeiros meses deste ano, ficou 52 dias sem qualquer assassinato. Em Pernambuco, desde o começo do ano, 42 Municípios não registraram qualquer assassinato. 
	O Pacto pela Vida, criado pelo Governador Eduardo Campos, é um sucesso, apesar de ainda haver violência no Estado. Parabenizo o Governador. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere lido meu discurso e autorize a sua publicação. 
	Recife era a Capital da violência. Ainda há violência, mas hoje o Pacto pela Vida pode servir como modelo para o resto do País. 
	Sr. Presidente, muito obrigado. 
	Parabéns, Governador! 
	Parabéns à equipe da Secretaria de Defesa Social e a todos os que fazem parte do Pacto pela Vida!
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Parabéns a V.Exa. e ao nosso querido futuro Presidente Eduardo Campos. 	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo esta tribuna para registrar um fato marcante na luta do povo pernambucano contra a violência: pela primeira vez na história, Pernambuco celebrou um dia inteiro sem que fosse registrado uma única morte violenta.
	O fato aconteceu na penúltima segunda-feira, dia 29 de abril, quando os 184 Municípios do Estado zeraram os índices contabilizados pelo Pacto pela Vida. 
	A confirmação do fato se deu em entrevista coletiva, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira, dia 30 de abril, com a presença do Governador Eduardo Campos, do Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e dos comandantes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
	Atualmente, 43 Municípios estão com a contagem zero desde o início do ano, entre eles Limoeiro, Triunfo e São José do Egito. Já Recife, nos primeiros 4 meses de 2013, registrou 52 dias com zero homicídio.
	Para o Governador Eduardo Campos, uma série de ações se somam para a conquista desse resultado, como o Programa Patrulha nos Bairros, o trabalho integrado com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, artistas, entre outros.
	Esses fatos são um incentivo ao Governo e ao povo pernambucano exatamente quando o Pacto pela Vida celebra 6 anos no dia de hoje.
Para diminuir os índices de violência em Pernambuco, especialmente dos crimes contra a vida, o Governo do Estado criou o Plano Estadual de Segurança Pública. Esse Plano tem um conjunto de ações estruturadas, de curto, médio e longo prazos, e seis linhas de ação: repressão qualificada; prevenção social do crime e da violência; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; aperfeiçoamento institucional; e participação e controle social .
	O Pacto Pela Vida é a primeira atividade estratégica do Plano Estadual de Segurança Pública. Foi elaborado tendo como referência a articulação entre a segurança pública e os direitos humanos. A repressão e a coerção são baseadas na incorporação de inteligência, informação, tecnologia e gestão, com forte ênfase sobre os aspectos de prevenção social; na integração das ações de segurança pública; e na participação e controle social desde a formulação até a execução das ações de segurança pública.
	Apesar dos avanços alcançados, o Governo do Estado não baixa a guarda. Uma das medidas recentes é o investimento em tecnologia na elucidação de crimes, com a aquisição de aparelhos da mais avançada tecnologia, que, aliada à capacitação dos 142 peritos, está trazendo mais precisão aos resultados de laudos e diminuindo a possibilidade de erros ou dúvidas, que poderiam servir até mesmo para inocentar criminosos.
	Pernambuco também se destaca na entrega de armas, sendo  um dos três Estados que mais se destaca na campanha patrocinada pelo Governo Federal,  conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
	Nos últimos dias, o Governo do Estado vem investindo no combate ao crime <http://www.pactopelavida.pe.gov.br/crime-de-proximidade-vira-novo-foco-do-pacto-pela-vida/> de proximidade. Já está nas ruas uma intensa campanha de combate a essa modalidade de crime em Pernambuco, com a finalidade de chamar atenção principalmente das classes sociais atingidas pela linha de pobreza, pessoas que moram em locais onde historicamente há registros frequentes de crimes de proximidade.
	De janeiro a outubro de 2012, 758 pessoas morreram no Estado vítimas de crimes de proximidade. Para o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, muitos desses crimes têm ligação direta com o uso de álcool e drogas.  
	Ainda no campo da prevenção, o Pacto pela Vida lançou o Protocolo Operacional para Jogos de Futebol  <http://www.pactopelavida.pe.gov.br/pacto-pela-vida-apresenta-protocolo-para-jogos-de-futebol/>, dando continuidade ao anúncio de medidas de prevenção à violência dentro e fora dos estádios, em dias de partidas de futebol.
	O documento é composto por ações e metas que envolvem poder público estadual e municipal, clubes de futebol, Federação Pernambucana de Futebol, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.        
	O Protocolo trata de disciplinar, controlar, fiscalizar e organizar a segurança, o resgate socorrista, o uso e ocupação do solo, o comércio informal, as torcidas e o transporte público nas imediações dos estádios de futebol nos dias de jogo. Explica o que caberá a cada ator fazer nos dias de jogo, desde o deslocamento do torcedor até a entrada e saída dos campos.
	Com todas essa ações, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não é por acaso que Recife teve uma redução de 50% na taxa de homicídios, deixando de ser a Capital mais violenta do Brasil.
	Parabéns, portanto, para o Governador Eduardo Campos e todos os que fazem o Pacto Pela Vida.