	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última sexta-feira, a Frente Brasil Popular de Porto da Folha fez um audiência pública, requerida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, da qual participei, com órgãos públicos federais e estaduais. Foi um grande debate no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com todos os movimentos e agricultores.
	Quero parabenizar o Município de Porto da Folha e todos os que lá estiveram presentes. Firmamos o nosso compromisso de apresentar emendas e contribuir para o projeto de fortalecimento popular daquela região, em especial de Porto da Folha.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Fábio Ramalho) - V.Exa. será atendido. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para registrar que na última sexta-feira, dia 26, por meio de requerimento de nossa autoria na Comissão de Agricultura, realizamos no Município de Porto da Folha um seminário com representantes dos movimentos sociais, de sindicatos e órgãos governamentais federais e estaduais para debater sobre a situação socioeconômica, ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento daquele Município. O seminário foi uma demanda da Frente Brasil Popular em Porto da Folha.
	Durante o encontro, os participantes puderam apresentar propostas, além de discutir a situação socioeconômica e ambiental do Município, também apresentaram propostas, debatidas em conjunto com os representantes dos órgãos governamentais presentes, para a construção de políticas públicas que contemplem as necessidades de Porto da Folha, através de projetos e ações. Entre os participantes estavam o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura em Sergipe - FETASE, Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos - MOTU, FEACOM, Sintese, Secretaria de Estado da Agricultura, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, Secretaria Municipal de Agricultura, além de representantes do INCRA, EMBRAPA, Banco do Nordeste, Prefeitura e Câmara de Vereadores.
	Durante o seminário, a Frente Brasil Popular em Porto da Folha apresentou um documento com a proposta do Programa de Estruturação Produtiva e Hídrica para o Município, que tem como objetivo a implantação de um programa de estruturação produtiva e hídrica para as famílias camponesas do Município; possibilitar o desenvolvimento da produção a partir de tecnologias de convivência com o Semiárido; gerar autonomia e melhorar a renda das famílias, em especial dos jovens e mulheres camponesas; contribuir para o processo massivo de produção em transição para agroecológica.
	Nele, um apontamento de metas produtivas individuais e coletivas a serem implementadas com as famílias nas áreas de meio ambiente, sementes crioulas, medicina popular, mecanização agrícola camponesa, rebanho leiteiro, criação de pequenos animais, beneficiamento, comercialização, tecnologias, estrutura hídrica, assistência técnica, além de outros pontos específicos.
	Foi um seminário em que debatemos propostas para um programa de curto, médio e longo prazo para a situação do Município. E nós nos colocamos a disposição para contribuir com uma emenda impositiva no valor de R$ 500 mil para Porto da Folha, através da Prefeitura e Governo do Estado. Não são recursos que nós vamos pedir. É emenda impositiva que vamos colocar. A aplicação desse valor será definida pelas entidades da Frente. 
Durante o seminário também foi aprovada uma moção que será encaminhada ao Governador que tem, entre a sua pauta, a ida do projeto Dom Távora para o Município.
	Essa articulação feita pela população de Porto da Folha, através da Frente Brasil Popular, é fundamental. O que vocês estão fazendo é construindo um plano do Município do ponto de vista das organizações populares, dos movimentos sociais organizados, agricultores e agricultoras. É uma construção já demandada desde aquela reunião anterior e feita agora, através desse seminário realizado oficialmente pela Comissão de Agricultura da Câmara.  
	Ressaltamos que é um compromisso nosso ajudar o Município de Porto da Folha em todas as ações possíveis, em projetos que ajudem todas as comunidades, sejam os quilombolas do Mocambo, os índios xocós, os assentamentos de reforma agrária, acampamentos, áreas do Crédito Fundiário e Banco da Terra e as comunidades rurais, inclusive já conversado com o Prefeito do Município, Miguel Feitosa Neto.
	Muito obrigado.