O SR. VALTENIR PEREIRA (Bloco/PSB-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente Marco Maia, nossa Líder Ana Arraes, demais colegas Parlamentares e imprensa, utilizo esta tribuna no início desta nossa sessão para falar de dois assuntos importantes que têm tomado as nossas energias e o nosso trabalho nos últimos dias: o Código Florestal e a qualidade da nossa rede pública de saúde.
Todos nós sabemos que os nossos recursos naturais e a nossa biodiversidade nos deram a vida em abundância que temos. Sei quanto é valoroso o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado que temos em Mato Grosso e que precisamos proteger e deixar para as gerações de amanhã.
Sabemos também que, no caso da apreciação do projeto do Código Florestal, não podemos mais ficar neste impasse. Precisamos agir e votar conscientes de que produtores rurais e agricultores familiares não podem mais ficar na insegurança jurídica de não saber o que vai acontecer com a política ambiental do Brasil.
Como grandes produtores de matérias-primas do campo, os produtores de Mato Grosso precisam concentrar esforços no trato da terra, na comercialização dos produtos que acabaram de colher e já pensar na próxima safra, que começa daqui a 2 ou 3 meses. E o pequeno agricultor familiar também sofre porque lhe faltam meios para acessar o crédito. Falta a legislação moderna e clara que o novo Código Florestal propõe.
É por isso que precisamos aprovar esse projeto de Código relatado pelo nosso colega Aldo Rebelo o mais rapidamente possível. Espero que, na semana que vem, esta Casa consiga encontrar o meio-termo, o caminho para aprovar o Código Florestal.
E, quanto ao sistema público de saúde, conforme mencionei no começo da minha fala, precisamos centrar esforços para a melhor aplicação de recursos públicos no setor. E uma das nossas saídas é a de trabalhar pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que prevê a destinação de mais recursos para a saúde.
O cidadão comum não tem trabalho, não tem casa, nem alegria de conviver com sua família se não tem boas condições de saúde. E não falo de estrutura: falo de levarmos propostas adiante para os brasileiros terem acesso a um programa de saúde preventiva.
O Brasil cresceu, a renda das pessoas melhorou, mas não há condições para que vivam de maneira justa e com dignidade, sem ficarem jogadas nos corredores dos prontos-socorros ou dos hospitais, à espera de vagas. E isso é geral em todo o Brasil. Basta olharmos os últimos alertas da imprensa. São inúmeros os casos.
Resolvi registrar esse tema emblemático da saúde porque hoje é o Dia do Enfermeiro, que saúdo desta tribuna. Os enfermeiros são os profissionais que atuam preventivamente a favor da nossa mente e do nosso corpo, também cuidando com muita atenção dos enfermos.
Parabéns a todos os enfermeiros por este dia. E podem contar conosco, com o Deputado Valtenir Pereira, para elevar a nossa qualidade da vida.
Parabéns ainda à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), que promove neste dia, em todo o Brasil, debates com universidades e Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs) para chamar a atenção sobre saberes, saúde e cidadania, na semana sobre Estratégias de Defesa do Direito à Saúde, como foi feito hoje em Cuiabá, na nossa Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para encerrar, reforço a necessidade de votarmos o novo marco ambiental do Brasil, com o Código Florestal, e de olharmos mais para a saúde dos brasileiros.
Obrigado.