PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quem tem filhos e precisa sair para trabalhar sabe da importância de uma boa creche. O acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto significativo na última década, segundo o IBGE. Só para se ter ideia, em 2000 eram atendidas cerca de 916 mil crianças com até 3 anos de idade; em 2011, o número de matrículas chegou a quase 2 milhões e 300 mil. Houve um aumento de 150% na oferta de vagas.
Nesse domingo, quando foi comemorado o Dia das Mães, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a construção de 1.512 creches e pré-escolas. A parceria com prefeituras foi firmada na segunda-feira, dia 15 de maio. Essa medida faz parte do plano Brasil Carinhoso, lançado no domingo, que, além de fomentar creches, vai acabar com o limite de crianças por família que podem receber ajuda do Bolsa-Família. Serão 70 reais por mês por cada criança, benefício que vai tirar milhões de pequeninos da linha da miséria.
Desde 2007, o Brasil tem um programa que presta assistência financeira suplementar aos Municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Até 2010 já haviam sido firmados convênios para a construção de 2.543 creches. Com o lançamento do PAC 2, no ano passado, a meta ficou mais ambiciosa: a Presidenta Dilma quer financiar, até 2014, 6 mil escolas de educação infantil.
Tenho certeza de que essa meta será alcançada. Desde o Governo do Presidente Lula, o nosso País tem investido com mais ênfase na educação em todos os níveis, da pré-escola ao ensino superior. Basta ver os números para perceber o avanço: em 2010, o Brasil atendia em creches a 23,6% das crianças com até 3 anos de idade. Dez anos antes, eram apenas 9,4%. E mais: em 2010, 80% dos brasileirinhos com idade entre 4 e 6 anos estavam na pré-escola. No ano 2000, esse percentual era de 61,4%. 
Vale salientar que o Governo também não abre mão da educação inclusiva. Exige que as escolas construídas ou reformadas garantam condições de acessibilidade, com adequações que permitam o pleno atendimento a crianças com deficiência. 
É visível, meus nobres colegas Parlamentares, a evolução na educação brasileira. Claro que ainda precisamos fazer muito para que todas as crianças, sem exceção, estejam na escola. E também para erradicar o analfabetismo e para garantir ensino de qualidade em todos os níveis, em todas as regiões, em condições de igualdade. Mas vontade não falta. O que é possível no momento está sendo feito, e aos poucos o nosso País vai oferecendo aos seus cidadãos muito além do que eles nem sonhavam anos atrás. Quem iria imaginar que um estudante de baixa renda poderia cursar uma faculdade particular com bolsa integral? Creche, então, no passado, era artigo de luxo.
Hoje, as mães brasileiras podem sonhar com um futuro melhor para seus filhos. O desafio agora é agilizar a construção dessas novas instituições de ensino. Atualmente, a partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média 6 meses para licitar a obra e mais 2 anos para construir. Com o objetivo de reduzir esse prazo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, o INMETRO e o Instituto Falcão Bauer de Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços. Além disso, o Governo vai cobrar a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais para atingir a meta de construir uma creche em no máximo 6 meses. Isso sem perder a qualidade do projeto. 
Sabemos que um pai e uma mãe só conseguem trabalhar com tranquilidade, só conseguem dar o melhor de sua força de trabalho se souberem que seus filhos estão sendo bem cuidados. Ou seja, até o desenvolvimento do País e sua economia dependem do atendimento adequado às crianças. Ainda bem que acordamos para este ponto. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.