	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido pronunciamento sobre a XI Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar promovida, pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF - Brasil, em Brasília, com várias pautas de reivindicação.
	Aproveito para parabenizar a FETRAF pela coragem, pela ousadia de ir ao Ministério da Fazenda, e enfrentar o Ministro, na busca da permanência dos juros de 2% para a agricultura familiar. Eu acho essencial que sejam mantidos os juros de 2% para a agricultura familiar no Programa Mais Alimentos e em tantos outros que beneficiam a agricultura familiar.
	Sr. Presidente, eu gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Jair Bolsonaro) - V.Exa. será atendido, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa, agricultores familiares de 18 Estados brasileiros, em manifestação organizada pela FETRAF, estão em Brasília desde segunda-feira, participando da XI Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, reivindicando mais recursos para os programas da agricultura familiar, manutenção dos juros do PRONAF e fortalecimento da categoria.
	O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou nesta quarta-feira, 20 de maio, portaria que permitirá que agricultores familiares sejam reconhecidos como categoria profissional. Essa portaria é resultado de ação desenvolvida durante 6 anos pelos trabalhadores, e contou com o apoio da Presidenta Dilma. O documento vai permitir ainda a descentralização dos registros sindicais.
	O texto modifica a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, e uma de suas principais mudanças é a permissão da análise dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs. De acordo com o Ministro, os novos pontos trarão "maior agilidade na análise de processo".
	Outra novidade é a exigência de assembleias para que os trabalhadores decidam se querem criar um novo sindicato ou se preferem permanecer no antigo. Esses eventos deverão ser realizados no perímetro urbano da sede dos Municípios.
	Essa é uma grande vitória para nossos pequenos agricultores, proporcionada pelo Governo da Presidenta Dilma.
	Obrigado.