	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar a minha denúncia contra o Ministério da Educação, que resolveu cortar gastos referentes ao programa de alfabetização conhecido como Brasil Alfabetizado.
	Fomos procurados por diversos educadores, principalmente do Município de Itamaraju: pelo Prof. Noel, Coordenador da APLB, pela Profa. Gislane de Cássia, que coordena 30 turmas do TOPA, o Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia com recursos federais, que visa levar dignidade e esperança à vida dos baianos. 
É importante registrar que esse programa já beneficiou quase 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com Prefeituras Municipais, entidades e movimentos sociais, universidades públicas e privadas.
	Portanto, nós mostramos o nosso apoio à luta dos companheiros de Itamaraju em defesa do TOPA.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse considerado como lido e que a ele fosse dada ampla divulgação nos meios de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero registrar a minha denúncia contra o Ministério da Educação, que resolveu cortar gastos referentes ao programa de alfabetização conhecido como Brasil Alfabetizado.
Fomos procurados por diversas educadoras, principalmente pelo Prof. Noel, Coordenador da APLB Itamaraju, e pela Profa. Gislane Cassia, que coordena 30 turmas do TOPA - Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia, com recursos federais, que visa trazer dignidade e esperança à vida dos baianos.
	É importante registrar que esse Programa já beneficiou quase 1 milhão de pessoas em todo o Estado. Isso tudo graças à parceria com Prefeituras Municipais, entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.
	Porém, o Ministério da Educação quer reduzir o Programa Brasil Alfabetizado, que é a base para o Programa TOPA. Inclusive já informaram à Secretaria de Educação do Estado da Bahia que a redução se iniciará este ano.
	O TOPA promove educação de qualidade para a população de jovens, adultos e idosos, assegurando seu ingresso e sua permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para a inclusão social, política, econômica e cultural desses sujeitos.
	Não é possível que este "desgoverno" faça mais essa maldade com quem mais precisa. Educação não é mercadoria nem gasto, é investimento na população, na sociedade, com visão para o futuro.
	Por isso, quero denunciar mais esse desmonte na educação brasileira que afetará as regiões mais pobres e que mais precisam de educação, requerendo a este "desgoverno" que reveja essa medida e mantenha os investimentos no Programa, para que tenhamos de fato um Brasil Alfabetizado.
	Pela importância do tema, gostaria que fosse divulgado nos meios oficiais este pronunciamento.