O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Geraldo Resende, Sras. e Srs. Deputados, é lamentável o estado de abandono em que vive a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, inclusive, na Capital. 
Os hospitais atendem pessimamente às pessoas, principalmente as mais carentes, e pessoas estão morrendo nas filas. Não bastasse isso, o Rio de Janeiro vive hoje uma epidemia de dengue. 
As autoridades da saúde pública no Estado não foram competentes e responsáveis o suficiente para combater o mosquito Aedes aegypti. E não por falta de aviso. Todos os indicativos apontavam para essa grande crise na saúde pública e para o aumento dos casos de dengue - já são 15 mortes e quase 80 mil casos da doença registrados.
Lamentamos a falta de responsabilidade. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, crianças, jovens, senhoras e senhores que acompanham esta sessão pela Rádio Câmara, TV Câmara  ou pela Internet, inclusive por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, aos quais tenho o orgulho de aqui representar, é lamentável o cenário de abandono da saúde pública fluminense pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Um descaso que contribui para o caos desse importante segmento, na mesma proporção em que desestrutura hospitais, desmobiliza investimentos em recursos humanos e materiais e desacelera as ações de prevenção e de atendimento na área de atenção básica à população mais humilde e carente.
O resultado do desgoverno de Sérgio Cabral na área da saúde pública pode ser medido, infelizmente, por tristes resultados, como a epidemia de dengue, que é fruto da inépcia da gestão fluminense na coordenação de ações para evitar a proliferação dos focos do mosquito transmissor.
Nesta semana, fomos informados de que a cidade maravilhosa mantém sua vergonhosa liderança no número de casos de dengue. Já foram registradas 15 mortes por dengue na Capital do Rio de Janeiro, desde o início de 2012, contra 39 vítimas fatais no mesmo período de 2011, com o número acumulado de casos na cidade passando de 59.435 na última semana para 62.601 nesta segunda.
É um quadro alarmante, que retrata bem a incompetência tanto do Governo fluminense, como da administração carioca, para lidar com ações de prevenção que resultem no controle da epidemia da dengue. Dados oficiais apontam que 84,7% dos casos da doença são do tipo 4, enquanto apenas 0,4% é do tipo 3, e os 14,9% restantes são do tipo 1.
A Secretaria Estadual de Saúde, que poderia ser conhecida também como "Secretaria Estadual de Doença", tornou público que foram notificados 76.064 casos suspeitos de dengue no Rio, em 2012.
Faz-se necessário enfatizar, Sr. Presidente, que, no dia 24 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio anunciou epidemia de dengue, o que indica que a Capital fluminense entrou em uma fase em que há mais de 300 casos da doença por cada grupo de 100 mil habitantes.
No noroeste fluminense é preocupante a situação dos Municípios de Miracema e São Fidélis, que registraram Índice de Infestação Predial - IIP de 4,4% e 4,6%, respectivamente, o que significa alto risco.
É realmente de se lamentar muito que a falta de capacidade dos gestores da saúde do Estado e da Capital fluminense esteja resultando em mortes. Campanhas de orientação e educação da população não substituem o papel que deveria ser desempenhado pelos governantes, como a realização de incursões para eliminação dos focos de proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.
É importante ressaltar também que a ausência de políticas de limpeza pública, de saneamento e de recuperação da infraestrutura urbana por parte do Governo do Estado acaba por se somar ao resto de seu comportamento equivocado no combate à dengue, gerando, literalmente, terreno adequado para o surgimento e manutenção de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Em 2002, de janeiro a 21 de abril, quando houve um surto, 62 óbitos foram notificados na Capital fluminense. Em 2008, ano em que também foi identificada epidemia, 132 pessoas morreram no período.
Quero concluir este pronunciamento, Sr. Presidente, chamando à responsabilidade o Sr. Sérgio Cabral e o seu Governo, para que efetivas medidas sejam adotadas no sentido de oferecer ao Estado do Rio de Janeiro adequado combate à epidemia de dengue, que se consolida na medida em que as intervenções necessárias são negligenciadas cada vez mais e mais.
Muito obrigado.