	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Átila Lins, domingo foi o Dia Internacional da África. Na nossa cidade, nós tivemos duas atividades com grupos de capoeira, uma tradição africana.
Hoje, nós estamos felizes porque já fizemos a nossa parte ao aprovar a PEC que autoriza que os trabalhadores encontrados em trabalho escravo em fazendas tornem-se donos daquela propriedade. Isso é importante para disciplinar, para acabar com o trabalho escravo.
	Finalizo, Sr. Presidente, externando também a minha alegria pela criação, hoje, da Frente Parlamentar em Defesa das Religiões de Matriz Africana, no Hall da Taquigrafia.
	Quero também, Sr. Presidente, parabenizar a Juíza Ivone Ferreira Caetano, que foi eleita Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sendo a primeira negra a ocupar o cargo no Estado e a segunda no Brasil.
	Quero parabenizar todos os brasileiros. Como brasileira e mulher, hoje, aqui vestida de Flamengo, eu quero dizer que vou torcer pelo Brasil e que vai ter Copa! É claro que queremos que vença o melhor, mas, logicamente, eu quero que seja o Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de maio visitei grupos de capoeira, arte/esporte herança da cultura africana.
Em virtude do Dia da África, é importante lembrar que devemos nos esforçar cada vez mais para valorizar o legado que as populações africanas trouxeram para o Brasil. Por esta razão, faz-se necessário aplicar a Lei 10.639/2003, que obriga o estabelecimento de ensino a ofertar disciplina de história e cultura afro-brasileira.
	Essa Lei tem um conteúdo fundamental para combater o racismo, tão presente na nossa sociedade. Nossas crianças devem ter orgulho do passado dos seus ancestrais.
	Nas comemorações do Dia da África, gostaria de parabenizar a Juíza Ivone Ferreira Caetano, que foi eleita Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tornando-se a primeira negra a ocupar o cargo no Estado e a segunda no Brasil. A primeira desembargadora negra do País foi a Juíza Luislinda Valois Santos, nomeada na Bahia, em 2011.
	Pela passagem do Dia da África, minhas homenagens aos países africanos, nações irmãs que têm sido nossas parceiras na consolidação de uma política externa em favor da paz e da efetivação dos ideais democráticos.