PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias 2, 3 e 4 de maio, a cidade de Teresina sediou o I Congresso Internacional de Atenção à Saúde. Em paralelo, foram realizados o II Congresso Piauiense de Educação em Atenção Primária à Saúde, o I Encontro Regional do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica - PROVAB e, em sua quarta edição, o Ciclo de Debates em Saúde Bucal Coletiva, este, junto com o II Fórum de Saúde Bucal. 
Todos esses eventos são, de todos os modos, extremamente importantes, não só pela visibilidade e movimento que dão à nossa Capital piauiense, mas pelo que representam, como oportunidade de reflexão, trocas de experiências e avanços. 
É consenso que a eficiente atenção à saúde constitui não apenas fator de bem-estar, mas, acima de tudo, pressuposto de democracia e justiça. Trata-se por isso de competência das mais basilares do poder público, até como ponto nevrálgico de convergência entre ele e a sociedade.
Seja no âmbito individual, seja no coletivo, quando se trata de cuidados com a saúde, a atenção abrange atividades de promoção e proteção, que se desdobram, em primeiro lugar, na prevenção; em segundo lugar, no diagnóstico e tratamento, na cura e reabilitação, na redução de danos e estabilização do quadro. A atividade é desenvolvida por meio de práticas democráticas e participativas, dirigidas a populações de territórios definidos, com utilização de tecnologias as mais diversas, conforme as necessidades e peculiaridades, inclusive de ordem cultural, do grupo, observados seus níveis de sofrimento, risco e vulnerabilidade, sem, no entanto, jamais perder de vista os imperativos éticos de cada abordagem, independentemente da complexidade que possa envolver.
No âmbito Federal, a matéria está regulamentada pela Portaria n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, ao rever as diretrizes para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família - ESF e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.
Diante de demandas sempre crescentes, a norma veio sistematizar e agilizar o processo, tornando viável uma gama de soluções para a efetiva promoção humana. Aliás, o aspecto social, ao lado, certamente, do científico e médico, será um dos balizadores dos eventos.
Os trabalhos desses encontros se desenvolveram por via da disseminação de informações e do compartilhamento do saber científico, tendo por objetivo agregar qualidade à atenção básica e ao apoio às famílias assistidas.
Para isso, participaram representantes de ministérios e órgãos federais, Secretários de Estados e Municípios, demais gestores, além de professores, pesquisadores, estudantes, profissionais, lideranças internacionais e nacionais, entre outros que se dedicam, que se empenham pelo bom atendimento de saúde, trabalham por ela e querem vê-la melhorar constantemente, de forma a ser, cada vez mais, universal, integrada e praticada segundo os melhores padrões que a ciência e a tecnologia modernas podem oferecer.
Desta tribuna, registro meus parabéns à Prof. Dra. Lis Marinho, pela iniciativa e pela condução desse grande evento, como também os demais membros da Comissão Organizadora. Quando professores e estudantes se envolvem numa atividade dessa natureza, conferem sentido e ampliam a relação ensino-aprendizagem.
Por fim, estendo as minhas congratulações ao NUEPES, o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Permanente para o SUS, promotor do evento; à Universidade Federal do Piauí; ao Ministério da Saúde; à Organização Pan-Americana de Saúde; à Fundação Osvaldo Cruz; ao Governo do Estado do Piauí; à Fundação Municipal de Saúde de Teresina; à Secretária de Gestão no Trabalho e da Educação em Saúde; ao PROVAB, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica; ao COREN, o Conselho Regional de Enfermagem; à Assembleia Legislativa do Piauí e ao PRONTOMED, que apostaram na realização deste Congresso com seus apoios diretos.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.