	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, informo às comunidades quilombolas do meu Estado, o Amapá, que estamos avançando na titulação das terras.
	Isso se deve às emendas que somam 1 milhão, que coloquei com esse objetivo, e ao esforço dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Essa pauta foi priorizada, em outra ocasião, quando a Deputada Estadual Cristina Almeida, companheira fiel do PSB, foi a Superintendente.
	Nesta terça-feira, reuni-me como o Sr. José Henrique, a Sra. Júlia e a Sra. Fernanda, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, para acompanhar a aplicação das minhas duas emendas que estão beneficiando 22 comunidades em diferentes estágios da titulação e o desenvolvimento socioeconômico.
	Estão anexadas informações adicionais.
	Obrigada.
	Sr. Presidente, peço a divulgação do meu discurso no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA
Amapá deu salto no reconhecimento de quilombos com emendas da deputada Janete 
Brasília, 15/05/2018 - "As emendas que a senhora disponibilizou permitiram ao Amapá dar um salto no reconhecimento e titulação das comunidades de quilombo". A afirmação é de uma servidora da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em Brasília, durante audiência com a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), nesta terça, 15. Janete colocou duas emendas, totalizando R$ 1 milhão, para realizar estudos antropológicos e o processo de titulação de comunidades quilombolas amapaense. São cerca de 200 comunidades, 32 tituladas ou em processo de titulação. Para comparar, o orçamento para todo o Brasil, com esta finalidade, em 2018, é de R$ 1,2 milhão. Segundo o INCRA, a deputada amapaense é a primeira parlamentar que coloca recursos para titular comunidades quilombolas. 
Com os R$ 500 mil reservados pela socialista no orçamento da União de 2016, está sendo feito o estudo antropológico em 10 comunidades quilombolas do Amapá: Santa Luzia do Maruanum e Curralinho; São João I do Maruanum II, Campina Grande (em Macapá), São Miguel do Macacoari (em ltaubal), lgarapé da Lagoa do Maracá (Mazagão), Alto da Pirativa e Santo Antânio do Matapi (em Santana). Esse valor já foi executado pelo INCRA. 
Os R$ 500 mil da emenda da deputada Janete no orçamento da União de 2018 vão atender 13 comunidades, conforme proposta apresentada pelo INCRA e ratificada pela socialista: Ressaca da Pedreira, Lagoa dos Índios, Ilha Redonda, São José do Matapi do Porto do Céu e Santa Luzia do Maruanum, Rosa, Conceição do Macaoaria, Mel da Pedreira, São Raimundo do Pirativa, Carmo do Maruanum, São José do Mata Fome e Rosa (em Macapá), Cinco Chagas do Matapi (Santana) e São Miguel do Macacoari (Itaubal). Parte dos recursos permitirá que São José do Mata Fome e Rosa sejam tituladas e que as famílias do Rosa (após a titulação), Conceição do Macacoari, Mel da Pedreira e São Raimundo do Pirativa, já tituladas, acessem recursos subsidiados do Fundo Nacional de Reforma Agrária no valor de R$ 5,2 mil por unidade familiar. As demais comunidades terão andamento na formação do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação. Esta emenda ainda aguarda pagamento pelo Governo Federal para execução direta pelo INCRA.