	O SR. LEO DE BRITO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apenas quero dar como lidos estes pronunciamentos a respeito da agenda que mantive no final de semana no meu Estado do Acre, em especial minha participação no Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores.
	Quero parabenizar Ermício Sena, ex-Presidente do PT no Acre, pelo trabalho que fez, juntamente com os demais membros da direção regional do nosso partido, no Estado do Acre. Nós que vamos completar 20 anos governando o Estado do Acre. Então, são grandes as vitórias que foram conquistadas e foram quatro seguidas na Capital Rio Branco.
	Desejo muito sucesso ao novo Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Estadual Daniel Zen.
Peço que estes pronunciamento sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Viva o Partido dos Trabalhadores!
	O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	O SR. LEO DE BRITO (PT-AC. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último fim de semana encerramos um ciclo de trabalho para dar início a uma nova era no Acre. Realizamos o Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores, que levou o nome da nossa eterna primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia Lula da Silva. Foi uma grande festa da militância, de lideranças e de mandatários, e juntos pudemos discutir os novos rumos do partido no Acre.
	Foi uma alegria receber militantes de todos os 22 Municípios acrianos, mesmo os mais distantes, que fizeram questão de estar presentes para construir o PT que o Brasil precisa, um partido que está na história do País como grande baluarte da promoção de políticas públicas de inclusão, igualdade e justiça social. 
	Saudamos com toda a nossa torcida, desejando muita sorte aos novos presidentes dos diretórios municipais e estadual. Em Rio Branco, cumprimentamos o Prof. Marcos. Também cumprimentamos todos os outros companheiros em cada Município do Acre. 
	Quero deixar registrado aqui o meu desejo de sorte e o meu compromisso de parceria com o companheiro Daniel Zen, um Deputado Estadual que tanto nos orgulha como Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre. Com atuação parlamentar lado a lado com os interesses da população, Daniel Zen agora assume a missão de tomar conta do nosso partido no Estado. 
	O nosso partido atravessa um momento delicado. Estamos sofrendo inúmeros ataques, numa tentativa sem igual de criminalizá-lo e de provocar o seu fim. Por isso é tão importante que estejamos unidos e engajados no fortalecimento do partido, das nossas correntes, dos movimentos; é importante principalmente que estejamos seguindo com a nossa missão: promover justiça social nos quatro cantos do País. 
As eleições de 2018 podem entrar para a história como uma das mais difíceis, mas a nossa unidade no processo de eleições internas mostra que qual será o nosso sentimento em 2018: será o sentimento de união.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a semana começou de maneira muito gratificante para mim e para 1.500 jovens e adultos do Acre que estão ingressando na segunda etapa do Programa Quero Ler. 
Esse projeto, sonhado pelo Governador Tião Viana e construído a várias mãos, está aos poucos garantindo a erradicação do analfabetismo no nosso Estado. A meta é ousada: 60 mil pessoas abrirão os olhos para um novo mundo, cheio de oportunidades, por meio da leitura e da escrita.
	Nessa nova etapa, serão 14 mil alunos alfabetizados, e o Governo já contratou 1.600 alfabetizadores para atuar nesse grande movimento pela educação. 
	Na aula inaugural, ocorrida no auditório da Secretaria de Estado de Educação, estiveram presentes alunos, professores e toda a equipe que conduz com maestria esse programa, um dos mais revolucionários em educação no nosso País. 
Esse importante momento também contou com a participação da Vice-Prefeita de Rio Branco, a Socorro Nery; do Secretário de Educação, o Marco Brandão; do Deputado Estadual Daniel Zen; do Deputado Federal Moisés Diniz; da ex-Deputada Federal Perpétua Almeida; do Prof. Marcos Afonso; e da Diretora da Força-Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas - GCF, a Colleen Scanlan, da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.
	Tenho orgulho de ter participado do nascimento do projeto, ajudando, com a Presidenta Dilma Rousseff, na assinatura do termo de convênio, no valor de R$ 6 milhões, junto ao Ministério da Educação. Hoje os investimentos já somam R$ 15 milhões, dinheiro esse que está ajudando a levar o programa a oito Municípios acrianos. 
	Finalizo parabenizando, mais uma vez, o Governador Tião Viana, todos os parceiros e a equipe que coordena o Programa Quero Ler no Acre. A coordenação é do nosso Secretário Marco Brandão, a quem parabenizo pela ousadia, determinação e dedicação a esse projeto, que está ajudando essas pessoas a realizarem sonhos.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Acre, nesta última segunda-feira, participei do ato público realizado pelos agentes penitenciários do Estado em apoio à Federação Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN, que na última semana ocupou a Câmara Federal para se manifestar contrariamente à reforma da previdência.
	Mais de 100 agentes se reuniram para protestar em frente ao Palácio Rio Branco. Esse movimento nacional conta com o apoio de 100% da categoria. A proposta de reforma da previdência do Governo Temer retira direitos conquistados pela categoria - esses agentes, que correm riscos diariamente, contam com regras especiais de aposentadoria.
	A categoria conta com o meu total apoio. Estou na luta diária, conversando com as pessoas, levando informações e fazendo a minha parte, em Brasília, para que esse ataque aos direitos do povo não seja aprovado de forma alguma. Sendo assim, estou ao lado dos agentes penitenciários.
	No fim da tarde de segunda-feira, também me reuni com José Janes, Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre, e com representantes dos presídios do Estado. Falamos um pouco sobre a preocupante situação do Brasil no Governo Temer e também sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que trata da criação da Polícia Penal. Esclareci algumas dúvidas e me coloquei à disposição para o que for necessário.
	Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, estive no Tribunal de Justiça do Acre, acompanhado do Diretor-Presidente do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, Glenilson Figueiredo. Fomos conversar com a Corregedora-Geral da Justiça, a Desembargadora Waldirene Cordeiro, sobre as parcerias para regularização fundiária no Acre.
	Junto com o Senador Jorge Viana, destinamos emendas no valor de R$ 700 mil para essa importante política, que já beneficiou mais de 40 mil famílias no Acre. O Governo do Estado entregou 200 títulos fundiários a moradores de Epitaciolândia em fevereiro deste ano. Foi a primeira entrega no Município acriano, que deve receber mais 800 títulos até o mês de maio.
	A meta até o final deste ano é de contabilizar 15 mil títulos. Para 2018, a meta é de mais 10 mil títulos. A previsão é de que, até o fim da gestão, entre zona urbana e rural, 70 mil títulos tenham sido entregues.
	Para isso, precisamos vencer alguns entraves, pois ainda enfrentamos dificuldades, como bem explicou o Glenilson. Entre essas dificuldades está a burocracia nos cartórios para a entrega dos títulos definitivos. Além disso, cada cartório exige seus próprios requisitos. Então, pedimos à Desembargadora que houvesse uma padronização, para que o processo fosse facilitado. A Desembargadora se comprometeu a fazer o possível para garantir mais agilidade, transparência e celeridade nos cartórios, a fim de se realizar a entrega de títulos.
	Quero deixar meus parabéns ao Governador Tião Viana e a toda a equipe do ITERACRE, na pessoa do Glenison Figueiredo, pelo trabalho desenvolvido na regularização fundiária no nosso Estado, e ao Tribunal de Justiça do Acre, na pessoa da nossa Desembargadora Waldirene Cordeiro, pela parceria.
	Muito obrigado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Identidade Jovem chegou ao Acre na última semana. Trata-se de um projeto que foi garantido ainda no Governo Dilma Rousseff e que vai beneficiar 115 mil jovens acrianos, sendo 33 mil somente na capital. A partir do cadastro no programa, esses jovens terão garantido o acesso com meia-entrada a eventos artístico-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, bem como duas vagas gratuitas e outras duas com desconto de no mínimo 50% em veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
	O Acre é o oitavo Estado brasileiro a receber o ID Jovem. O documento será emitido pelo Governo Federal e é voltado para pessoas de idade entre 15 e 29 anos, com renda familiar até dois salários mínimos. Além disso, o contemplado precisa ter o Número de Identificação Social - NIS. Caso não tenha, basta se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e solicitar um cadastro. 
	Para atender à demanda de inscrição dos jovens, a Assessoria Especial da Juventude, a Secretaria de Gestão Administrativa e a Secretaria Nacional da Juventude firmaram parceria e vão implantar um quiosque de emissão do documento na Central de Serviços Públicos - OCA Rio Branco, o que vai facilitar o acesso dos usuários. O atendimento terá início ainda em junho deste ano.
	Estou muito otimista em relação aos resultados desse programa, que começou lá atrás, como consequência do conjunto de políticas públicas voltadas para a juventude ao longo dos Governos Lula e Dilma. Hoje, mesmo com todo o retrocesso causado pelo atual Governo, estamos conseguindo avançar.
	A juventude é uma prioridade no meu mandato, porque acredito que é nela que está a força da revolução que tanto queremos e precisamos. Quando temos jovens com seus direitos garantidos - acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer -, sabemos que estamos fazendo um investimento em adultos que terão plenas condições de trabalhar e ajudar a construir um Brasil melhor. 
	Muito obrigado.