	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, precisamos comemorar um grande avanço na saúde do Brasil, principalmente no tocante à queda da mortalidade materna.
	Celebramos com a Organização Mundial da Saúde a meta para este início do terceiro milênio, na qual o Brasil pactuou reduzir a mortalidade materna. Estamos longe de cumprir o objetivo, mas, em relação ao ano anterior, o Ministro, no dia 25, demonstrou que a mortalidade materna caiu 21% em todo o País. No meu Estado, o Mato Grosso do Sul , essa queda gira em torno de 33%.
	Infelizmente, um dado que sobressai na pesquisa está relacionado à minha cidade, Dourados. Ao invés de decairmos, nós crescemos, quadruplicamos: ao invés de 30,5 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, que tivemos em 2010, essa taxa cresceu 135%.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou na última sexta-feira, dia 25, a queda em 21%, em 2011, da mortalidade materna, como resultado das ações do Programa Rede Cegonha, do Governo Federal. O anúncio foi realizado por meio de uma videoconferência, com a participação dos Secretários Estaduais de Saúde. A boa notícia antecedeu o dia 28 de maio, data marcada para a reflexão de políticas públicas para o enfrentamento da mortalidade materna.
	Os resultados comemorados são fruto de dois eixos que atuam concatenados no Programa Rede Cegonha: o acompanhamento à gestante e a diminuição de óbitos por complicações no parto. Apesar da queda nos índices em comparação ao ano de 2010, nossos números ainda estão altos e distantes das metas do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
	Em 2010, 1.317 mulheres morreram em decorrência de complicações na gravidez ou no parto; já em 2011, esse número decresceu para 1.038. Os levantamentos indicam que estamos no caminho certo; porém, temos de avançar com mais celeridade. Com esta redução, atingimos a marca de 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos, mas assumimos o compromisso internacional de reduzir, em 2015, este número para 35, meta ousada que podemos atingir.
	O Programa Rede Cegonha foi lançado em março do ano passado e já destinou investimentos federais no valor de R$2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Com pouco mais de um ano, a iniciativa já atende 36% das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as melhorias, o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, 7  consultas pré-natais.
	O Mato Grosso do Sul acompanha a queda na mortalidade e apresenta índices mais animadores. O meu Estado conseguiu reduzir em 33% a mortalidade materna. Porém, a cidade de Dourados está na contra-mão das tendências nacional e estadual. De 2009 a 2010, os números de mortalidade materna quadruplicaram no Município. Em 2009, a média de mães que morriam em decorrência de complicações na gestação ou no parto era de 30,5 por cada 100 mil nascidos vivos, e, no ano seguinte, esta média passou para 134,4. A piora nos números de Dourados reflete a situação de caos na saúde do Município. Dessa forma, fica evidente que a saúde da mulher está negligenciada.
	Em âmbito nacional, acredito que poderemos avançar mais com a integração cada vez maior entre o Ministério e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Reitero a fala do Ministro Alexandre Padilha, quando afirma que temos de diminuir os óbitos evitáveis, ofertando assistência integral à mulher e à criança.
	A Rede Cegonha busca assegurar, e prevê, a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante e do Bebê; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar; acompanhamento das crianças até os 2 anos de idade, entre outras ações. Todos os Estados e o Distrito Federal já aderiram à Rede Cegonha.
	O programa também auxilia as gestantes no deslocamento para as consultas de pré-natal. Até o momento, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 Municípios de 11 Estados para receberem o auxílio de até R$50,00. O objetivo é que esse recurso permita à gestante o seu transporte para a realização do pré-natal o mais cedo possível, garantindo uma assistência completa à gestante.
	A redução de 21% na mortalidade materna em 2011 é um marco histórico que aprofunda vigorosamente a tendência registrada nos últimos anos. De 1990 a 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos entre cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).
	Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Fundo de População das Nações Unidas e do Banco Mundial, publicado neste mês de maio, também registrou a queda de 51% no número de óbitos maternos neste período no Brasil.
	Em 2008, o Ministério da Saúde assumiu o gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos. Todos os casos são analisados por equipes de vigilância dos Estados e dos Municípios, e as informações repassadas ao órgão federal. A intenção é avaliar as causas e circunstâncias da morte e verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.
	Para melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco, a notificação está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Também está prevista a criação de comissões responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.
	São ações estruturantes que intentam claramente realizar o enfrentamento da mortalidade materna, bem como salvaguardar a saúde da mulher.
	Muito obrigado pela atenção.