	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer a presença do Suplente de Deputado Federal Bispo Sergio e do Pastor Marco, ambos da Igreja de Deus no Brasil, do meu Estado, Mato Grosso. Quero saudar também a presença do Vereador Oséas Machado, da Capital Cuiabá, que está no meu gabinete.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, instituições privadas de ensino superior e escolas privadas de educação tecnológica deverão integrar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) Técnico a partir do segundo semestre deste ano, segundo a Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação.
	Outra mudança, no que diz respeito ao ensino técnico, será a reformulação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também a partir do segundo semestre. A carga de ensino técnico será enfatizada e haverá uma melhor articulação da área com os demais conteúdos.
	Essas são importantes iniciativas, porque temos grande necessidade de qualificar para o acesso ao emprego uma massa que vive esta dificuldade.
	O Brasil tem 22,5 milhões de jovens entre 18 e 24 anos. Desses, 7,6 milhões, cerca de um terço, concluíram o ensino médio e não ingressaram em nenhum outro sistema de ensino, superior ou de formação técnica. Com a entrada das escolas privadas, espera-se ampliar a oferta de vagas no ensino técnico de nível médio.
	Poderão participar instituições privadas de ensino superior com avaliação positiva exigida pelo MEC e escolas técnicas privadas que forem bem avaliadas pela rede federal, que será responsável por verificar o cumprimento das exigências para a oferta de cursos.
	Atualmente, são ofertados o ensino integrado, que alia ensino médio com ensino profissionalizante, e o chamado ensino concomitante, que possibilita aos jovens que estudam na escola pública fazerem cursos profissionalizantes no contraturno. Com as instituições privadas, será possível ofertar mais vagas para o subsequente: curso técnico com duração de 800 horas a 1,4 mil horas para quem já deixou o ensino médio.
	A oferta de cursos técnicos, segundo estima o MEC, deve influenciar também as matrículas do Educação de Jovens e Adultos (EJA). O número de matrículas caiu de 1,6 milhões, em 2007, para 1,3 milhões, em 2012, no ensino médio. Segundo o Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, trata-se de estudantes com histórico de fracasso escolar. Uma solução, ainda segundo o Secretário, seria estreitar a relação entre a Educação de Jovens e Adultos e o ensino profissional, de forma simultânea.
	Está-se falando de um jovem trabalhador que não concluiu o ensino médio, mas que está inserido no mercado. Ele vai poder ingressar no EJA, fazer a avaliação do conhecimento profissional que tem - e isso é considerado crédito na formação dele - e fazer também a parte complementar de educação básica, valorizando conteúdos fundamentais como matemática, português e conhecimentos gerais, sempre associando esses conteúdos com a formação profissional.
	Sr. Presidente, de acordo com o Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2012, foram efetivadas 1,4 milhões de matrículas em cursos técnicos no País. Somente pelo PRONATEC, foram 502,9 mil matrículas. A meta para o Programa é um total de 2,4 milhões de matrículas de 2011 a 2014 em cursos técnicos.
	O PRONATEC prevê a oferta de cursos de formação inicial e continuada, que, somada ao ensino técnico, chega a uma meta de 7,9 milhões de matrículas de 2011 a 2014.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.