            O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu gostaria de neste momento fazer três registros.
O primeiro, do ponto de vista político, é que nenhum governo pode sobreviver sem arrecadação.
O segundo é sobre a importância do processo de eletrificação para a população mais carente. Estamos aqui com o querido Deputado Inocêncio Oliveira, que sabe muito bem o que significa a iluminação, a energia elétrica para a população de baixa renda, principalmente no interior do Brasil, no interior de Pernambuco.
O último registro, Sra. Presidente, é sobre a situação das maternidades em Pernambuco, na região metropolitana, que estão precisando muito de reforço da União. O Governo do Estado tem trabalhado muito, mas as Prefeituras essencialmente não estão conseguindo dar às mães a garantia de que elas terão seus filhos em condições dignas. Nós sabemos das sequelas que podem ficar para a mãe e a criança, o que pode trazer inclusive gastos muito maiores para a sociedade e os governos.
	Solicito que meu pronunciamento seja dado como lido e publicado nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - V.Exa. será atendido.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das mais sublimes situações da vida é o nascimento de uma criança. O parto é um momento único para a mulher. De um lado a esperança, o amor pelo filho que vai nascer; por outro lado, a insegurança e o medo de que algo possa sair errado. A futura mãe precisa de todos os cuidados para se sentir amparada e ter seu bebe em condições adequadas.
	O parto é também uma das etapas para a preparação da maternidade. É o primeiro momento da criança fora do útero, em contato com o mundo que irá lhe abrigar; é também o encontro com sua mãe, quando os dois ficarão, pela primeira vez, um diante do outro, o que implica adaptação a um novo tipo de relação. Além disso, a mãe estará diante do desafio de cuidar e promover o desenvolvimento de outro ser humano.
Portanto, a maternidade tem que ser considerada em toda a sua dimensão: social, psíquica, econômica. Nesse sentido, os hospitais maternidades merecem atenção especial, pois são os locais onde essas mães vivenciarão aquele momento; nesse sentido, os responsáveis são os atores públicos envolvidos na questão da saúde pública. 
	Mas, infelizmente, o que está acontecendo em Pernambuco está longe, muito longe de garantir condições humanas ao parto. Nascer está-se tornando um grave problema. E é esse problema que me traz à tribuna desta Casa hoje.
	Há quase 2 meses, a imprensa pernambucana veiculou matéria sobre a Maternidade da Encruzilhada - CESIM, que pertence à Universidade de Pernambuco. A maternidade atende gestantes de alto risco, tanto da Capital quanto da Região Metropolitana, mas atualmente não consegue absorver a demanda, pois está sendo obrigada a atender não só a população da Capital e da Região Metropolitana, mas também a dos Municípios vizinhos.
	A situação é muito delicada. Três maternidades foram desativadas na Região Metropolitana: duas estão em reforma (as obras estão atrasadas) e a outra foi simplesmente demolida. Além disso, há 26 anos que nenhuma maternidade é inaugurada no Recife. A Casa da Mulher, uma extensão da maternidade da encruzilhada, começou a ser construída, mas as obras estão paralisadas.
	O saldo final é um quadro de superlotação nas maternidades e nos berçários que estão em precário funcionamento; falta de higiene em decorrência da falta de pessoal e de espaço para a realização dos procedimentos médicos; improvisação de salas de parto no corredor, ao lado de cestos de lixo hospitalar e roupas sujas, onde muitas mulheres acabam tendo seus filhos.
	Essa situação é muito grave e, mais ainda, expõe a riscos de contaminação, de infecção as mães e os recém-nascidos, aumentando as estatísticas de óbitos devido às condições inadequadas de atendimento hospitalar, como também cria um contingente de pessoas com lesões irreversíveis em decorrência dessa precariedade.
	E não podemos ser irresponsáveis e atribuir a responsabilidade aos profissionais de saúde: médicos e enfermeiros. Estes sofrem porque não têm condições para desenvolver seu trabalho dignamente e sofrem por conviver com as maiores prejudicadas, que são as mães e seus bebês.
	Apesar de me referir a uma situação concreta, essa é uma realidade que extrapola as fronteiras do Estado de Pernambuco e da Região Nordeste. Infelizmente, são poucos os Municípios que não enfrentam problemas gravíssimos como esse na gestão da saúde pública.
	Essa realidade precisa urgentemente mudar, para devolver às mães seu direito de parir em um ambiente limpo, confortável, com assistência de todos os profissionais da área, livre de estresse, e garantir ao bebê que venha ao mundo com acolhimento, paz, carinho. Para tanto, é necessário um esforço conjunto, uma parceria entre os gestores da saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal.