PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há algum tempo já se sabe que um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da Bahia é a falta de infraestrutura adequada. Por essa razão, apesar dos esforços feitos pelo Estado, tem sido tão difícil atrair investimentos nas áreas da indústria, da agropecuária e de serviços, que tantos benefícios poderiam trazer para a população baiana.
Talvez o maior de todos os gargalos seja a falta de estradas, ou a má qualidade das existentes. É esse o problema que ressalto na oportunidade deste Pequeno Expediente, chamando a atenção do Governo Federal, na condição de representante do povo da Bahia, para a necessidade de se agilizarem o planejamento e a execução de obras rodoviárias em meu Estado, especialmente das que dizem respeito à duplicação de um trecho da BR-101, à construção de alguns trechos da BR-030 e à conclusão da BR-135, da BR-235 e da BR-415.
Por serem todas integrantes do PAC, essas obras geraram grandes expectativas, que, agora se percebe, não lograram concretizar-se, ao menos não com a tempestividade e a eficácia que nós, baianos, esperávamos.
Exemplo disso é dado nas obras de duplicação de um trecho da BR-101, com extensão de 165 quilômetros, desde a divisa com Sergipe até o entroncamento com a BR-324, no Município de Feira de Santana. O início dos trabalhos deveria ter ocorrido em agosto do ano passado, conforme promessa da Presidente Dilma, mas até agora nada foi feito, o que quer dizer que a conclusão, prevista para dezembro de 2016, terá de ser adiada e que os motoristas que por ali trafegam terão de seguir convivendo, sabe-se lá até quando, com as dificuldades impostas pelo congestionamento e pela falta de segurança daquela estrada. 
E vejam que a BR-101 é uma das rodovias mais importantes do País, que, só na Bahia, interliga 17 Municípios e registra fluxo diário superior a 11 mil veículos. Ao possibilitar deslocamento significativo de pessoas e cargas entre polos regionais, desempenha papel de destaque na economia do Estado, que poderia ser ainda mais favorecido, caso esse trecho e toda a extensão restante fossem duplicados.
Grandes benefícios também seriam gerados, principalmente no sudoeste baiano, com a pavimentação de alguns trechos da BR-030, para ligar Brasília à Península de Maraú e até a Salvador, se for construída uma ponte ligando a Capital à Ilha de Itaparica. Devido à sua complexidade, a ponte deverá ficar para o futuro, embora um grupo chinês já tenha mostrado interesse em participar do empreendimento. Mas as obras nos trechos entre Carinhanha e Cocos e entre a BR-116 e Maraú, por exemplo, já poderiam estar em pleno andamento, não fossem os sucessivos atrasos de responsabilidade do DNIT. Por enquanto, só o que se vê são operações "tapa-buracos", como a recentemente executada entre Brumado e Tanhaçu. E, assim, o enorme potencial agrícola e turístico da região vai sendo desperdiçado.
De modo semelhante, prejudicam-se as oportunidades de desenvolvimento dos Municípios que deveriam ser atendidos pelas rodovias BR-135, BR-235 e BR-415, cuja conclusão parece cada vez mais distante.
A BR-135 parece ter sido esquecida pelo Governo Federal, talvez por passar por regiões pobres do oeste da Bahia. Encontra-se em péssimo estado de conservação, com vários trechos sem pavimento. Ademais, apresenta complicações ambientais em seu traçado, que cruza áreas de cavernas, como o Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério, onde se localiza o maior lago subterrâneo do Brasil.
Já a BR-235, que atravessa o extremo norte do Estado e passa pelo sítio histórico de Canudos, praticamente só está asfaltada entre Remanso e a divisa com Pernambuco. As obras de pavimentação, que vêm sendo executadas desde o primeiro semestre do ano passado, foram dividas em lotes e, por isso, encontram-se em diferentes estágios. É bom que as autoridades competentes redobrem sua atenção para com o que está sendo feito, pois tive notícia de problemas no recapeamento de alguns trechos, como o que vai de Casa Nova à divisa com Pernambuco. Reafirmo a necessidade de agilizar a finalização dessa estrada, assim como a das outras, mas sem comprometer sua qualidade.
Essa preocupação é válida também em relação à BR-415, localizada no sudeste baiano, entre Vitória da Conquista e Ilhéus, principalmente entre esta cidade portuária e Itabuna. O trecho, de apenas 33 quilômetros, é muito movimentado, devido ao transporte de soja em carretas, e registra alto índice de acidentes. Embora haja previsão de sua duplicação, esta acabou sendo frustrada no último processo licitatório, porque o menor preço oferecido ainda foi maior que o estabelecido pelo DNIT. Agora, é preciso encontrar uma solução para o entrave criado.
Com este breve relato da situação das principais rodovias federais da Bahia, reitero minha solicitação de providências ao Governo Federal, no sentido de que adote medidas para tornar essas estradas seguras e capazes de contribuir para o desenvolvimento de nosso Estado.
Muito obrigado.