O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio este pronunciamento explicando que no Brasil as carências no campo da saúde reprodutiva levam a dados informando que, a cada 100 mil partos, 67 mães morrem. A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado, a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. 
	Caros colegas de Parlamento, é com esse intuito que o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna trabalha.
	Para que o Brasil seja mais bem sucedido em suas metas de desenvolvimento, é preciso garantir que as mulheres tenham partos seguros e que consigam evitar uma gravidez indesejada.
	O nosso País não pode admitir uma condição em que a falta de atendimento, médicos qualificados, nutrição adequada, más condições de moradia e pouca renda influam na saúde sexual da mulher brasileira.
	O Sistema criado na proposta garantirá e consolidará várias ações fundamentais para a saúde da gestante, como, por exemplo, consultas mensais, realização de exames pré-natal, de laboratório e sorologia, além de receberem vacinas que ainda não tenham tomado. Outras ações derivadas e que podem ser promovidas em conjunto incluem a realização de palestras e o aconselhamento de terapeutas. 
	Nós entendemos que é fundamental para gestantes de baixa renda, que muitas vezes não dispõem de recursos suficientes para a manutenção, a condição mínima à saúde.
	Nós, do Partido Social Cristão, que temos o ser humano em primeiro lugar, trabalhamos e defendemos essa tese, para que possamos realmente dar um tratamento à gestante diferenciado, valorizando desde o seu cadastro até a hora de seu parto.
	Quero destacar que o aprimoramento do SUS seria de grande importância para o atendimento da gestante. Resta também a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Gestantes representando parte integral do próprio projeto de aprimoramento do SUS e onde também é necessário incentivar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e definir claramente as linhas programáticas focalizadas na prevenção da morte materna. 
	Eu tenho certeza que os estudos técnicos, baseados em seus dados, serão de fundamental importância para preservar vidas humanas e, acima de tudo, as futuras políticas e os investimentos voltados para essa prevenção.
	Então, Sr. Presidente, é por isso que, na condição de Líder do Partido Social Cristão e em prol das milhares de mulheres brasileiras que necessitam de adequada atenção do Estado, trazemos aqui nossa posição, a posição do PSC, que defende o ser humano em primeiro lugar, que defende a família como prioridade e defende os princípios cristãos. 
Em nome daqueles que prezam pela defesa da família e das nossas crianças, que são o futuro do nosso País, peço que o nosso discurso seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigado.
 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aos que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, inicio este pronunciamento explicando que no Brasil as carências no campo da saúde reprodutiva levam a dados que informam que, a cada 100 mil partos, 67 mães morrem. A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. O acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto são, portanto, o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
	Caros colegas de Parlamento, é com esse intuito que o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, regulamentado pela Medida Provisória 557, de 2011, pretende garantir que o Brasil cumpra com o estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.
	Para que o Brasil seja mais bem sucedido em suas metas de desenvolvimento, é preciso garantir que as mulheres tenham partos seguros e que consigam evitar uma gravidez indesejada.
	O nosso País não pode admitir uma condição em que a falta de atendimento, médicos qualificados, nutrição adequada, más condições de moradia e pouca renda influam na saúde sexual da mulher brasileira.
	O Sistema criado pela Medida Provisória 557 garantirá e consolidará várias ações fundamentais para a saúde da gestante cadastrada, como, por exemplo, consultas mensais, realização de exames pré-natal, de laboratório e sorologia, além de receberem vacinas que ainda não tenham tomado. Outras ações derivadas e que podem ser promovidas em conjunto incluem a realização de palestras e o aconselhamento de terapeutas. 
	A proposta também inclui um auxilio financeiro no valor de R$50,00, fundamental para gestantes de baixa renda, que muitas vezes não dispõem de recursos suficientes para a manutenção mínima de sua saúde. Este valor garantirá o seu deslocamento até os centros de saúde, onde o SUS disponibilizará o devido acompanhamento da gestante.
	Nós, do Partido Social Cristão, que temos o ser humano sempre em primeiro lugar, somos contrários ao que a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos vem atacando. A gestante terá um tratamento diferenciado e valorizado desde o seu cadastro até a hora de seu parto.
	As críticas destacam que apenas o aprimoramento do SUS seria suficiente para o atendimento da gestante. Temos evidências de que a criação desse novo Sistema de Cadastro de Gestantes representa parte integral do próprio projeto de aprimoramento do SUS.
	Também é necessário investir na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e definir claramente as linhas programáticas focalizadas na prevenção da morte materna. Novos estudos técnicos baseados em seus dados promoverá completo auxílio às futuras políticas e investimentos voltados a essa prevenção. 
	O Sistema não visa à invasão de privacidade da gestante alegada por outros setores da sociedade. O foco é instituir o suporte técnico-profissional de qualidade à saúde da gestante. Assim como o programa do Bolsa Família não invade a privacidade de seu beneficiário, mas promove maior igualdade e distribuição de renda, o sistema voltado para a gestante agirá da mesma forma: promoverá a saúde materna sem qualquer tipo de discriminação.
	É por isso que, na condição de Líder do Partido Social Cristão e em prol das milhares de mulheres brasileiras que necessitam da adequada atenção do Estado à sua condição de gestante, venho defender a preferência de votação da Medida Provisória 557, de 2011, para que esta não caduque e prejudique toda uma organização já implementada. 
	Em nome daqueles que prezam pela defesa da família e das nossas crianças, que são o futuro do nosso País, peço que meu discurso seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
	Era o que tinha a dizer. 
Muito Obrigado.