PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 25 de maio foi comemorado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Na realidade, não temos muito a festejar, pois se tivéssemos uma única pessoa desaparecida já seria motivo de tristeza e dor.
	A data foi criada para alertarmos a sociedade sobre todas as questões relacionadas com o desaparecimento de crianças e adolescentes, pois os números são alarmantes e crescentes. Para se ter ideia, de acordo com o portal SOS Crianças Desaparecidas, estima-se que aproximadamente 50 mil jovens desapareçam por ano no Brasil.
	O assunto é tão preocupante que a Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A intenção é que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias sejam encaminhados ao Cadastro pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados.
	Atualmente, o Cadastro existente é administrado pelo Ministério da Justiça, tem registro apenas de crianças e adolescentes e não é atualizado pelos órgãos policiais responsáveis pela investigação dos casos. O que aquela iniciativa legislativa trouxe de novidade foi que o Cadastro passará a ser mais funcional, pois as Secretarias que não atualizarem ou validarem os dados dos desaparecidos no novo sistema poderão perder dinheiro enviado pelo Governo Federal por meio de convênios e parcerias.
	Entre as principais mudanças da proposição está a que restringe o deslocamento interestadual e intermunicipal de crianças abaixo de 16 anos sem autorização ou presença do responsável legal. Pela legislação atual, crianças a partir de 12 anos já podem viajar sozinhas pelo território nacional sem declaração expressa dos pais.
	A origem da data alusiva ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas tem a ver com o caso de Etan Patz, um menino de 6 anos que desapareceu nas ruas de Nova Iorque, enquanto voltava da escola, em 25 de maio de 1979. A partir de então, anualmente, os amigos e familiares de Patz se reuniam na data de seu desaparecimento para conscientizar a população sobre os cuidados que devem ter para evitar o desaparecimento de outras crianças.
	Infelizmente, a criança nunca foi encontrada, mesmo com o intenso esforço da polícia e da comunidade à época. A partir desse lamentável caso, começou a famosa campanha que incluía fotos de crianças desaparecidas nas caixas de leite nos Estados Unidos. Somente em 1986, o então Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, oficializou o dia 25 de maio como uma data dedicada a todas as crianças desaparecidas.
	Portanto, Sr. Presidente, que possamos refletir sobre essa questão e, ao mesmo tempo, cobrar das delegacias policiais que encaminhem as informações dos desaparecidos às Secretarias de Segurança Pública dos respectivos Estados onde foram realizadas as ocorrências. Só assim poderemos ampliar as possibilidades de encontrar pessoas que tanto amamos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.