PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a dengue é uma doença infecciosa febril que pode se apresentar de forma benigna ou grave, a depender de vários fatores, como o vírus envolvido na contaminação e as características individuais da saúde do sujeito infectado. 
De 4 de janeiro a 9 de maio de 2015, a dengue atingiu cerca de 7.870 pessoas no belo Estado do Espírito Santo. Dessas, 207 parecem ter sido acometidas pela forma mais grave da doença. E o pior também aconteceu: dez espírito-santenses faleceram em consequência das complicações causadas por essa moléstia. 
Essas informações, nobres pares, são oficiais, retiradas do 18º Boletim Epidemiológico da Dengue, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Deste documento também constam estatísticas assustadoras: a incidência da dengue no Estado neste período foi de 202,57 casos a cada 100 mil habitantes. Isso mesmo, prezados Parlamentares. Trata-se de uma enfermidade que tem assolado as terras capixabas. 
Embora ainda cause grande impacto na saúde pública, essa moléstia já é bastante conhecida das cidadãs e dos cidadãos brasileiros. Sabe-se que é transmitida apenas pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e que, por isso, não ocorre a contaminação pelo contato direto com o doente, ou por meio da ingestão de água e alimentos. Dessa forma, para conter o avanço da dengue, é preciso empenho para acabar com os criadouros do mosquito. 
Prova disso é que, no início do século 20, quando os cientistas identificaram o Aedes aegypti como transmissor da febre amarela urbana, foram tomadas medidas sanitárias rígidas que possibilitaram a erradicação do mosquito. Em 1958, o País foi considerado livre do vetor pela Organização Mundial de Saúde. Todavia, o relaxamento das medidas de controle permitiu que o inseto retornasse ao Brasil no final da década de 60. Hoje, está presente em todos os Estados da federação.
É preciso salientar, também, que o controle do mosquito Aedes aegypti é importante não só para a prevenção da dengue. Esse inseto também é vetor da febre amarela urbana e do Zika vírus, cuja circulação no Brasil foi confirmada pelo Ministério da Saúde em meados deste mês.
Por isso, é preciso que, cada vez mais, a Câmara dos Deputados, reduto dos representantes do povo brasileiro, exerça suas funções típicas fiscalizadoras e legiferantes para o combate desta doença. Atualmente, já tramitam nesta Casa diversas proposições legislativas relativas à dengue. São indicações, projeto de lei, proposta de fiscalização e controle, requerimentos, entre outras. Elas abordam o tema sob diversos prismas. Isso mostra como os Parlamentares desta Casa, como promotores de bem-estar social e cidadania, têm se esforçado para conter o avanço dessa moléstia, que tem feito tantas vítimas no País. 
A título de exemplo, cito algumas matérias:
1 - Indicação nº 28, de 2015, do Deputado Zeca Cavalcanti, que sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a implantação de campanha de esclarecimento, prevenção e combate à dengue e à febre chikungunya. 
2 - Indicação nº 388, de 2015, dos Deputados Marcos Abrão e Hissa Abrahão, que sugere a criação de campanha para estimular a comunidade a autorizar a visita dos agentes comunitários de saúde no controle da dengue a suas residências, para fiscalizarem o foco do mosquito transmissor. 
3 - Projeto de Lei nº 5.644, de 2013, do Deputado Diego Andrade, que institui a prevenção da dengue junto aos beneficiários do Bolsa Família. 
4 - Requerimento nº 70, de 2015, do Deputado Mandetta, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de realização de audiência pública para discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença. 
5 - Requerimento de Informação nº 242, de 2015, do Deputado Darcísio Perondi, que requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o andamento da regulamentação do uso de novas tecnologias no combate à dengue e à febre chikungunya no Brasil.
Diante de todo o exposto, dignos representantes do povo, manifesto a minha apreensão quanto ao avanço dessa doença, especialmente no meu Estado de origem, e a minha solidariedade com as suas vítimas e familiares. Além disso, solicito que o Poder Público como um todo, a exemplo da Câmara dos Deputados, cada vez mais envide esforços para a redução da incidência dessa moléstia e - quem sabe? - até mesmo a sua erradicação. A brava gente brasileira já foi capaz de conseguir esse feito uma vez. Com empenho, dedicação, união e responsabilidade social, conseguiremos acabar com a dengue novamente. 
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.