	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, hoje, dia 12 de maio, aconteceu em Três Passos, no Rio Grande do Sul, mais uma edição do Grito Missioneiro, evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pelas Regionais Sindicais e pela FETAG. A cada ano o movimento cresce. As pautas são formuladas a partir das demandas dos agricultores e das agricultoras para o desenvolvimento rural, a sucessão rural, para temas ligados à saúde, à educação, à formação da juventude, à infraestrutura, à política de crédito rural, entre outros tantos. A manifestação foi pacífica, ordeira, bonita, com muitas faixas, cartazes e banners. 
	Quero parabenizar a todos que lá estiveram e a tantos quantos ajudaram na retaguarda a realizar mais um Grito Missioneiro, muito bem organizado e articulado, um grande evento, que certamente renderá bons frutos para a agricultura familiar, para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais. 
	Por outro lado, Sr. Presidente, chama muito a atenção a edição pelo Banco Central do Brasil da Resolução nº 4.483, de 3 de maio deste ano, que ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do PRONAF, que vão começar a vigorar em 1º de julho de 2016. A norma já existe, a resolução já está publicada e começará a valer daqui a 60 dias. O que eu ressalto é que, da forma como está redigida, ela inibirá o financiamento e prejudicará a agricultura familiar. A resolução retrocede a um momento que já foi superado pela negociação da CONTAG com a representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 
	Quero apelar para o Banco Central, a fim de que revise essa medida. Por quê? Porque a letra "a" do art. 1º da referida resolução diz:
"Art. 1º..............................................................
a) os itens financiados se destinem a fomentar a diversificação das atividades geradoras de renda da unidade familiar produtora de fumo, e a reconversão para outra atividade (...)"
	Ora, uma propriedade que está organizada há 30 ou 40 anos para produzir algo não pode ser mudada de uma hora para outra, sem um planejamento, sem as devidas condições.
	E a letra "b" do dispositivo fala no cálculo da capacidade de pagamento. São exigidos cada vez mais recursos de outras culturas para pagar esses financiamentos.
	Nós somos a favor da diversificação, somos a favor de que se produzam mais alimentos, mas o Governo precisa dar mais espaço - para algumas situações, esse espaço está dentro daquilo que foi negociado e está dando resultado.
	Na minha região, Santa Cruz do Sul, que V.Exa. conhece bem, Sr. Presidente, plantava-se fumo, fumo e fumo. Hoje se planta fumo, sim, mas há também muitas outras culturas - bovinocultura de leite, gado de corte, aviários, produção de suínos, hortigranjeiros.
	Portanto, essa resolução precisa ser reformulada, para que se possa efetivamente dizer: "Jovem, fique no meio rural! Hoje há meios para você ficar, para produzir. Há financiamento, há condições para a sucessão rural".
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos) - Muito obrigado, Deputado Heitor Schuch, do PSB do Rio Grande do Sul.