	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradecendo a sua atenção, quero, como Presidente da Frente pela Valorização do Setor Sucroenergético, convidar os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas para o seminário que faremos amanhã, a partir das 14 horas, para discutir os efeitos benéficos do etanol. O Prof. Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Prof. Marcos Fava Neves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo, e o Prof. Isaías Macedo, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas, discutirão exatamente toda a complexidade da cadeia, os benefícios e a consequência virtuosa que tem esse programa do ponto de vista ambiental, social e econômico.
	Quero acrescer a nossa programação, Sr. Presidente, ao nosso pronunciamento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agrego a este meu pronunciamento alguns artigos e notas recentes em que detalho as preocupações, o diagnóstico e as propostas que tenho como Parlamentar e como Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
	Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
	A Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, iniciativa suprapartidária de Deputados Federais, tem por objetivo propor, promover, acompanhar e defender ações e políticas públicas que fortaleçam esse setor.
	Composto por mais de 400 unidades industriais e 70 mil produtores independentes de cana-de-açúcar, o setor sucroenergético é responsável por um faturamento anual da ordem de R$ 70 bilhões, geração de divisas de US$ 16 bilhões e mais de 800 mil empregos diretos. Considerando toda a cadeia produtiva, esses números saltam para 2,5 milhões de trabalhadores e cerca de 4 mil indústrias de base, distribuídos em mais de mil Municípios brasileiros.
	Do ponto de vista ambiental, o setor contribui significativamente para a redução das emissões de CO² na atmosfera e gera importantes benefícios à saúde pública, especialmente nos grandes centros urbanos.
	A despeito dessas relevantes contribuições, nos últimos anos, o setor vem sendo penalizado com políticas que acarretaram significativa perda de competitividade do etanol frente à gasolina, cujos reflexos já podem ser sentidos em toda a cadeia produtiva. Dentre os quais, destacam-se: a completa estagnação dos investimentos em novas unidades industriais; mais de 40 usinas com suas portas fechadas; cerca de 50% de ociosidade na indústria de base; e mais de 100 mil empregos diretos extintos desde 2009.
	Em face desse cenário, o Poder Legislativo Federal, que tem buscado ampliar os debates, conseguiu avançar em alguns pontos de grande relevância. Dentre as principais conquistas que a Câmara dos Deputados auxiliou a concretizar, ressaltam-se: a lei que atribuiu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol; a isenção dos tributos federais na cesta básica, contemplando o açúcar; o crédito presumido e a redução de alíquota do PIS/PASEP e da COFINS aos produtores de etanol; e o apoio aos produtores de cana e etanol do Nordeste, que tem enfrentado grandes percalços com as secas dos últimos anos.
	Apesar dessas recentes e importantes contribuições, aliadas a uma eminente redefinição de uma política realista para os preços dos combustíveis, a Frente propõe mais para a retomada da competitividade e do crescimento sustentado do setor.
	Assim, a Frente, que reúne Parlamentares comprometidos com a valorização da energia limpa e renovável, atuará para:
	Divulgação do seu potencial, por meio de debates e seminários de temas específicos e com a participação de especialistas e poder público;
	Desenvolvimento de um melhor planejamento estratégico da matriz energética brasileira, por meio da instituição de regras claras e de políticas públicas - especialmente tributárias - que reconheçam os benefícios ambientais e sociais do etanol e da bioeletricidade;
	Recuperação da função originária da CIDE;
	Definição de uma política de precificação dos combustíveis que permita previsibilidade ao planejamento dos empresários, investidores e sociedade;
	Criação de um ambiente que favoreça e incentive a inovação tecnológica nas áreas de produção agrícola e industrial, indústria de base e insumos, bem como no aumento da eficiência do consumo do etanol nos automóveis flex;
	Ações para ampliar as exportações de etanol e consolidar a normatização internacional para essa commodity;
	Incentivos à bioeletricidade (cogeração), por meio de leilões públicos dedicados (por fontes de energia) e que incorpore adequadamente as externalidades positivas da bioeletricidade no seu preço;
	Elaboração de políticas públicas que reconheçam a importância e valorizem os mais de 70 mil fornecedores de cana;
	Ampliação e reforço de programas de qualificação profissional e requalificação de trabalhadores rurais; e
	Definição de uma instância governamental que centralize e coordene a ação, hoje dispersa por diversos órgãos públicos, para o setor.
	Em defesa do etanol e a favor do clima.
	Na quinta-feira, 24 de abril, participei das manifestações em defesa do etanol no interior de São Paulo. A Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), por mim presidida, se solidariza com essas ações. O biocombustível originário da cana-de-açúcar vive a maior crise de sua história. Nos últimos 3 anos, 44 usinas foram fechadas no País. Outras 33 unidades encontram-se em recuperação judicial. A situação está provocando desemprego, redução de arrecadação e levando à falência a indústria de máquinas e equipamentos por falta de encomendas.
	Em Jaú, na região de Bauru, houve concentração de caravanas de trabalhadores, plantadores e fornecedores de cana das cidades de Barra Bonita, Lençóis Paulista, Dois Córregos, Mineiros do Tietê, Macatuba, Pederneiras, Boraceia, Bariri e Bocaina. E as manifestações também ocorreram nesses Municípios antes do ato regional. Em Jaú o evento contou com o apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Região de Jaú, Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê, Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bariri e Associação dos Fornecedores de Cana da Região Iguaraçu-Barra Bonita.
	A Frente defende o consenso entre o Governo Federal e a cadeia produtiva do etanol e do açúcar, mas o Executivo tem se mostrado irredutível em atender as reivindicações do setor sucroenergético. As manifestações servem para mostrar à sociedade brasileira que trabalhadores rurais da indústria da cana, fornecedores e plantadores não aceitam o desmonte do etanol. E vão se multiplicar até maio, quando se organizará um ato nacional em defesa do etanol.
	O futuro é preocupante. Neste início das atividades na safra 2014/2015 no centro-sul do País, reforçam-se as tendências observadas nos últimos anos: além de várias usinas em condições financeiras delicadas, pelo menos 10 unidades produtoras podem confirmar sua paralisação. O País e os brasileiros estão sendo penalizados pela falta de visão econômica e estratégica dos responsáveis pela política energética nacional.
	Estamos indo ao encontro dos esforços mundiais para diminuir as ameaças ao clima do Planeta, na contra mão até de posicionamentos já subscritos pelo Brasil em reuniões de cúpula mundiais. Agora em abril, por exemplo, cientistas e membros credenciados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, reunidos em Berlim (Alemanha), insistiram em que as lideranças mundiais devem acelerar a adoção de combustíveis limpos - como o nosso etanol -, sob pena da impossibilidade de limitar os efeitos nocivos do aquecimento global.
	No relatório que subsidiará o próximo encontro do clima, em 2015, os estudiosos advertem que nunca se emitiu tanto dióxido de carbono - oriundo da queima de combustíveis fósseis - e outros gases de efeito estufa na atmosfera como no século 21.
	A China tem investido forte em energias renováveis e assume que a sustentabilidade terá um custo para o país, mas indica que esse será largamente compensado no futuro. O Brasil tem o programa mais respeitado mundialmente de substituição de biocombustíveis fósseis - com o etanol da cana -, enorme potencial hidrelétrico, eólico e solar, mas privilegia os combustíveis fósseis, mantendo o preço artificial da gasolina e sujando a matriz energética com o uso intensivo de usinas termelétricas. Sem contar que tem sujado cada vez mais o ar das grandes cidades brasileiras, com sérios prejuízos à saúde da população e aos cofres do Estado no tratamento aos males causados pela poluição do ar.
	Nós e muitos outros líderes mundiais que estão sinceramente engajados na melhoria da qualidade de vida do planeta estamos surpresos pelo descaso com que o Governo Federal vem tratando a questão. As principais reivindicações que estão sendo levadas às ruas são o aumento da mistura do álcool anidro na gasolina - de 25% para 27,5% -, o retorno da CIDE, o imposto sobre a gasolina; a desoneração de PIS/COFINS aos produtores; o incentivo ao desenvolvimento de programas de tecnologia automotiva no Programa Inovar-Auto e a disseminação do uso da bioeletricidade gerada a partir da queima da palha e do bagaço da cana.
	Vamos continuar a luta! Não podemos jogar fora o trabalho de milhares de brasileiros durante décadas em prol do meio ambiente e da sustentabilidade!
	Etanol, propostas contra a crise.
	Na quarta-feira, 12 de março, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), por mim presidida, e o Fórum Nacional Sucroenergético definiram propostas que defendemos para a recuperação do setor, que enfrenta grave crise com o fechamento de usinas, a redução da produtividade e a manutenção artificial pelo Governo do preço da gasolina. O encontro teve a participação do ex-Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que expos os desafios da produção de etanol no Brasil.
	Em síntese, as principais medidas capazes de aliviar o setor da crise em que está mergulhado nas últimas cinco safras são a retomada da CIDE - o tributo sobre a gasolina -, o aumento da mistura de etanol na gasolina até 27,5%, o aumento de eficiência do motor flex e dos motores a álcool por meio de incentivo maior do Programa Inovar-Auto, a intensificação do uso da bioeletricidade por queima da palha e do bagaço da cana-de-açúcar, a reestruturação financeira da indústria de máquinas e equipamentos vinculados ao setor e investimentos no desenvolvimento da segunda geração do etanol.
	A indústria brasileira de açúcar e etanol começou o ano com más notícias. Desde janeiro, seis usinas já solicitaram recuperação judicial, número igual ao de todos os pedidos registrados nos últimos 2 anos. Dois terços dos grupos do setor estão operando no vermelho. Desde a crise mundial de 2008, 56 usinas de açúcar e álcool pediram recuperação judicial. Um tempo marcado por fechamento de usinas, perdas de emprego e renda e deseconomias ambientais. Essas dificuldades estão enraizadas na política de preços de combustíveis do Governo, que desonerou o combustível fóssil por meio da redução a zero da CIDE.
	É funesta a maneira como este Governo vem administrando a área de energia e uma afronta especial aos cidadãos a forma como sufoca cada vez mais um programa de geração de energia limpa reconhecido e atestado no País e internacionalmente. Estamos no limite da capacidade de refino de combustível no País. E por isso necessitamos de importações para atender à demanda mais estimulada pelo freio nos preços.
	Para quem não sabe, segundo os dados agora divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no ano passado a importação de combustíveis caiu quase 3%, graças ao aumento de etanol na gasolina, cujo percentual passou de 20% para 25% em 2013. O crescimento na venda de combustíveis foi carregado pela comercialização de diesel, com 2,6 bilhões de litros a mais, totalizando 58,5 bilhões de litros, e a maior participação do etanol na gasolina, que sozinho, adicionou 2,4 bilhões de litros à conta total. Mas como o preço do etanol está achatado, a situação do setor segue crítica, pois 60% do custo da produção de etanol e açúcar está na área agrícola. Nos anos de crescimento acelerado do setor, entre 2002 e 2010, o custo de produção agrícola chegava a 15 dólares por tonelada de cana processada. Hoje dobrou.
	Medidas equivocadas e contaminadas por intervencionismo estão complicando a vida do País e dos brasileiros. Na área de energia, têm forte responsabilidade da Presidente, que desde 2003, quando assumiu o Ministério das Minas e Energia, formula, pauta e gerencia diretamente as políticas erráticas da área. A situação difícil e incômoda por que tem passado a PETROBRAS talvez seja o exemplo mais notório dessa triste realidade.
	Em parceria com as entidades representativas do setor, como a FEPLANA (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), ORPLANA (Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), UNICA (União da Indústria de Cana de Açúcar) e o Fórum Nacional do Setor Sucroenergético, a Frente do Etanol quer construir o caminho para a superação da crise que atinge toda a cadeia produtiva, quer fazer com que o Brasil continue dando exemplo ao mundo produzindo um combustível barato, correto ambientalmente e gerador de emprego e renda.
	O Governo Federal não pode mais continuar ignorando as dificuldades enfrentadas pelos produtores de etanol. Precisa mudar de fato sua postura porque o fechamento de usinas acaba com empregos, reduz a arrecadação de impostos e mantém a necessidade constante de importação de gasolina. Não se constrói o País desprezando a história e destruindo as conquistas dos brasileiros que realizaram a mais formidável alternativa mundial sustentável aos combustíveis fósseis e poluentes, o nosso etanol!
	Roberto Rodrigues:
		"Precisamos de um Proer para o etanol.
		A intenção do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues ao assumir a presidência do Conselho Deliberativo da Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar é se valer de sua experiência, bagagem e o bom trânsito entre todos os agentes, públicos e privados, envolvidos no setor sucroenergético, para auxiliar no equacionamento de uma das crises mais sérias e complexas vividas pelo setor. Para ele, a situação demanda a busca do mais amplo consenso possível. "A prioridade zero é encontrar um grande projeto de saneamento do setor. Uma espécie de Proer* para o Açúcar e o Etanol", defendeu o ex-ministro em entrevista ao Informativo Abag. Na sequência, outras das suas análises e opiniões sobre o momento, sua nova função e o papel da Unica nesse processo.
		Quais são suas ideias em relação à condução do Conselho Deliberativo da entidade num momento tão desafiador como é o atual? A crise atual é tão complexa e tão profunda que afeta de formas diferentes as empresas do setor. As mais alavancadas foram mais afetadas do que as menos alavancadas. Dessa forma, as demandas também são díspares e, nesse sentido, a condução do Conselho deve ser na direção de se obter o mais amplo consenso possível sobre a melhor maneira de se atravessar a crise. Se cada um optar por uma solução individual é pior para o setor, pois o governo gosta exatamente da desunião e da falta de consenso sobre a solução. A força política de um setor depende da sua própria capacidade de manter um consenso sobre suas demandas.
		Qual deve ser a prioridade máxima à frente do Conselho?
		A prioridade zero neste momento é encontrar um mecanismo de solução o mais convergente possível para as empresas que compõem a entidade. Esse mecanismo deve contornar a crise a partir de alguns temas:
1 - Encontrar um grande projeto de saneamento do setor. Uma espécie de Proer para o Açúcar e o Etanol, como foi feito com os bancos na década de 1990.
2 - Enfrentar a questão tributária que, por sua vez, passa pela recuperação da Cide -Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, harmonização do ICMS entre os Estados e debate sobre a desoneração do PIS/Cofins.
3 - Recompor o equilíbrio entre os preços da gasolina e do etanol, atendendo a média dos preços da gasolina no mercado internacional. Isso também favoreceria a recuperação das finanças da Petrobras, de forma que o governo deixaria de "destruir" a Estatal.
4 - É fundamental ainda ampliar os mecanismos de comunicação do setor com o conjunto da sociedade e principalmente com o parlamento, no qual hoje está muito bem representado pela Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.
Precisamos mostrar para a sociedade que a defesa do segmento é positiva não apenas para ele, mas para todos os brasileiros, seja do ponto de vista dos benefícios ambientais, com a mitigação da emissão de CO2; da geração de emprego e renda pelas empresas do setor; além da redução das importações de petróleo, que impacta favoravelmente na balança comercial.
5 - Promover uma grande aproximação entre os diferentes elos da cadeia produtiva, de tal forma que a posição do produtor de cana e a do industrial seja mais equilibrada.
		Em sua avaliação, qual é hoje o ponto central que gerou a crise do etanol?
		A causa central da crise atual foi o abandono pelo atual governo das políticas favoráveis que eram adotadas durante o Governo Lula. Resta saber o que está por trás desse abandono. Há uma série de hipóteses, que depende muito de achismos. Alguns acham que é por causa do Pré-Sal, outros pensam que a indústria petrolífera é contra os biocombustíveis, enquanto outros acham que há países que temem ver a produção de etanol comprometendo a necessidade mundial de produção de alimentos.
		De toda forma, qualquer que seja a causa real, compete ao setor mostrar ao Estado e à sociedade a sua importância econômica, social e ambiental. Mais do que isso: precisamos demonstrar que a produção de bionergia significa um rearranjo na geopolítica mundial, com os países em desenvolvimento, a maioria tropical, ganhando um protagonismo no concerto das nações.
		Como equacionar o problema?
		Vencer o problema depende de o Estado brasileiro montar uma grande estratégia que contemple todas as questões relacionadas com a atividade, seja a tecnológica, de recursos humanos, logística, regras de comércio internacional, certificação, etc.
		A seu ver, qual deve ser o papel estratégico a ser desempenhado pela Unica nesse processo?
		Penso que ela tem de atrair para os seus quadros empresas que hoje estão fora da Unica, buscando um amplo apoio dos demais agentes envolvidos, como os trabalhadores e a cadeia industrial que engloba produtores de equipamentos e de máquinas.
	(Informativo Abag nº 91)."
		"Audiência sugerida por Jardim debate efeitos do etanol na economia, no meio ambiente e na saúde nesta quarta.
		A pedido do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública de apresentação e debate de estudos que mostram os efeitos positivos do uso do etanol sobre a economia, o meio ambiente e a saúde da população. A reunião será nesta quarta-feira (28), às 14 horas, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
		Na ocasião estarão sendo apresentados os seguintes estudos:
		Mapeamento e quantificação da cadeia do setor sucroenergético, pelo professor Marcos Fava/USP;
		O etanol e a saúde pública, pelo professor Paulo Saldiva/USP;
		Contribuição do etanol para a mudança do clima, pelo professor Isaías Macedo/Unicamp."
		Frota
		'Somente a frota de quase 20 milhões de veículos leves do Brasil que roda com a combinação de gasolina e etanol seria suficiente para que o biocombustível da cana fosse mais incentivado pelo governo', disse Jardim, ao cobrar apoio para a superação da crise enfrentada pelo setor sucronergético.
		Presidente da Frente pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), o Parlamentar diz que além dos aspectos econômicos, o etanol proporciona benefícios à saúde da população, como comprovam estudos conduzidos pela USP (Universidade de São Paulo).
		'Caso fosse eliminado o uso de etanol na Região Metropolitana de São Paulo, poderia haver um impressionante acréscimo de mais de 25 mil internações e cerca de 400 mortes ao ano causadas por doenças respiratórias e cardiovasculares', disse o deputado, com base no resultado de estudos feitos pela universidade paulista que serão apresentados na audiência pública.
	Segundo ele, a produção da cana tem 'efeito positivo' sobre a economia também em termos sociais, porque gera seis vezes mais empregos quando comprado com a extração e o refino de petróleo.
		'São quase 600 mil empregos formais distribuídos em mais de 1.040 municípios brasileiros, o que demonstra a capacidade do setor e a alta capilaridade da sua cadeia produtiva', afirmou.
		Movimento Pró-etanol
	A audiência pública, de acordo com Arnaldo Jardim, faz parte de uma série de iniciativas da Frente do Etanol que serão promovidas em parceira com o Movimento Pró-etanol para exigir do governo medidas que resgatem o setor sucroenergético da crise que se encontra desde 2008.
		Após a audiência pública será lançado oficialmente o site da Frente do Etanol para mobilizar o setor sucroenergético e chamar atenção para a crise que já provocou o fechamento de mais de 40 usinas desde 2008 e de aproximadamente 50 mil postos de trabalho no mesmo período.
		O Movimento Pró-etanol mobilizou, no início de maio, mais de 3,5 mil pessoas em manifestações realizadas nas cidades de Jaú e Piracicaba, no interior de São Paulo, em defesa do biocombustível. O movimento reúne produtores rurais, sindicalistas, empresários e parlamentares.
		Sobre os convidados
		Marcos Favas Neves é professor titular do Departamento de Administração da USP de Ribeirão Preto - mapeou a cadeia produtiva da cana-de-açúcar; Paulo Saldiva é professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP de São Paulo - responsável pela avaliação dos benefícios do etanol na saúde da população nas principais regiões metropolitanas do país; Isaías Macedo é professor pesquisador do Nipe (Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético) da Unicamp -, avaliou os benefícios do etanol como redutor do efeito estufa."