	O SR. ONYX LORENZONI (DEM-RS. Sem revisão do orador.) - Só para esclarecer que se trata de um acordo de cooperação turística e cultural, e ele permite, Sr. Presidente, que, por exemplo, aeronaves brasileiras ou belgas possam sobrevoar os territórios sem a necessidade de pousar. Também estabelece o processo de tarifas aeroportuárias, de tal forma que haja equivalência, respeitada a legislação nacional de cada um dos países.
	O Brasil tem, de longa data, processos de cooperação com a Bélgica, e o Democratas, após análise do acordo, que já tem também longa data desde a sua assinatura original, manifesta-se favoravelmente e pede a provação do projeto.