	A SRA. MOEMA GRAMACHO (PT-BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu gostaria de começar pedindo a inclusão desta pérola, matéria da Carta Capital, que diz o seguinte e é muito interessante: Esperteza, quando é muita, come o dono. Ela faz referência à reforma política à la Eduardo Cunha.
	Eu queria, neste momento, dizer que a manobra que foi feita para tentar derrubar, voltar atrás na derrota que numa noite foi emplacada ao Presidente da Casa e àqueles que defendiam o financiamento empresarial, o financiamento privado e que, na manhã seguinte, fez com que modificassem a posição é extremamente perigosa. Eu gostaria de dizer que nós não podemos ficar nesta Casa reféns de manobras.
	Nós vimos no outro dia, de novo, a tentativa de manobrar a duração do mandato dos Prefeitos e Vereadores. Quando quase todo o Plenário já se posicionava a favor de 5 anos de mandato, na medida em que já tinha sido aprovado o fim da reeleição, suspende-se de novo a sessão e adia-se a discussão.
	Temos que ficar atentos porque pode ser outra manobra que podem querer colocar para este Plenário. Precisamos estar atentos a tudo que está sendo colocado nesta reforma política, que, do jeito que está, pode ficar pior do que a situação atual. Nós precisamos dar uma resposta à sociedade, que foi às ruas, que reivindicou mais representatividade, mais lisura no processo, mais independência, menos poder econômico sendo exercido sobre os Legislativos. Estamos correndo o risco de ver uma reforma política que pode piorar o que temos.
	Queremos aproveitar e mais uma vez fazer uma chamada à reflexão para que possamos discutir a cota de mulheres. As mulheres já fizeram uma proposta que é extremamente inferior à inicial. E eu quero chamar à reflexão os Deputados: nós reduzimos para 20% o número de vagas - isso também condicionado a ter voto, pois as mulheres não querem disputar as cotas sem voto. Elas estão condicionando, na sua proposta, o mínimo de 10% do quociente eleitoral, e ainda assim valendo apenas para as três próximas Legislaturas. Nada mais justo para quem representa hoje mais de 52% da população brasileira e menos de 10% nos Legislativos Municipais, Estaduais e Federal.
	Portanto, vale aqui uma reflexão para que nós também não sejamos, Deputadas, companheiras, pegas de surpresa com mais uma manobra. Nós queremos sensibilizar os Srs. Deputados desta Casa para que possamos verdadeiramente garantir maior representatividade às mulheres.
	Para concluir, nobre Presidente, na semana que vem estaremos aqui de novo nos posicionando sobre a reforma política, e espero que até lá possamos tratar melhor as questões, com a responsabilidade que o povo brasileiro reivindica de nós. Quero também dizer que sou contra o mandato de 2 anos para Prefeito, como está na proposta do Relator. Nós precisamos ter respeito aos Municípios, e passar 3 anos de mandato é um desrespeito completo ao municipalismo brasileiro, aos nossos munícipes, porque vai só desarrumar a casa e fazer com que sofram as consequências de um mandato tampão de apenas 2 anos. Se passar a coincidência dos mandatos, que a transição seja feita com 6 anos, com a responsabilidade necessária para que possamos garantir que os Municípios não saiam prejudicados.
	Se esta Casa não quer comprar briga com os Senadores, que também não prejudique os Prefeitos e os Vereados brasileiros!

MATÉRIA A QUE SE REFERE A ORADORA
Esperteza, quando é muita, come o dono
por Jean Wyllys 
Do que é que Cunha e Russomano se esqueceram na hora de fazer a manobra ilegal do financiamento?
Vocês que acompanharam a tramitação da (contra) "reforma política" na House of Cunha sabem que, um dia depois de o presidente da Casa ter perdido a votação em que tentou incluir na Constituição, mediante emenda, o financiamento empresarial de campanha, ele fez uma manobra ilegal para votar novamente e, dessa vez, obteve a maioria necessária.
Vocês que acompanharam sabem, também, que a "emenda aglutinativa" rejeitada permitia a doação de empresas a partidos e candidatos, e o artifício usado por Cunha na segunda votação foi pedir ao deputado Celso Russomano, do PRB, que apresentasse (fora do tempo, quando a matéria já tinha sido rejeitada) uma nova "emenda aglutinativa" que permite a doação de empresas (pessoas jurídicas) apenas a partidos, mas não a candidatos, que só poderão receber dinheiro ou bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas. Certo?
Pois bem, leiam com muita atenção o que o texto ilegalmente votado diz:
«Dê-se ao artigo 17 da Constituição Federal, constante da redação do artigo 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator, a seguinte redação:
"Art. 17 
§5º É permitido aos partidos políticos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas.
§6º É permitido aos candidatos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas.
(...)».
Vamos repetir: os partidos poderão receber dinheiro ou bens de pessoas físicas ou jurídicas, mas os candidatos só poderão receber dinheiro de pessoas físicas.
Do que é que Cunha e Russomano se esqueceram? 
Os partidos são pessoas jurídicas!
Ou seja, os partidos, com essa emenda, não poderão repassar um tostão aos candidatos, mesmo que recebam milhões das empreiteiras amigas! Quer dizer: esse dinheiro poderá ser usado pelo partido para qualquer coisa, menos para financiar as campanhas dos seus candidatos. 
Não é engraçado? Tantas manobras, tanto atropelo, e eles mesmos atiraram no pé. Desesperados e com pressa por redigir uma emenda para ser votada (mesmo que isso atropelasse a Constituição Federal), Cunha et caterva criaram uma aberração jurídica que pode fazer com que os partidos que se submeterem a essa prática arrecadem milhões de reais, mas não possam repassar nada aos seus candidatos! Um verdadeiro Frankenstein!
Sem prejuízo a essa burra malandragem, o Mandado de Segurança contra a manobra golpista do Eduardo Cunha para aprovar essa emenda - iniciativa do meu mandato e do PSOL que conquistou o apoio de dezenas de parlamentares de diferentes bancadas - já foi protocolado no Supremo Tribunal Federal.