A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido discurso sobre o dia 28 de maio, Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna.
O Brasil tem sofrido muito com isso. Por isso, o Governo tem-se empenhado em cumprir a meta para reduzir a mortalidade materna.
Gostaria de fazer este registro, para não deixar passar a lembrança da data de 28 de maio.
Obrigada, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos no dia 28 de maio duas datas muito importantes. O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi concebido em uma reunião da Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos - RMMDR, realizada no V Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em maio de 1987. 
Em 1988, o Governo brasileiro determinou esse mesmo dia como a data nacional para o combate à morte materna, instituindo a comemoração do Dia Nacional de Redução da Morte Materna.
Os últimos dados do Ministério da Saúde comprovam que o número de óbitos maternos caiu 56% em 18 anos. A estratégia do Governo Federal para os próximos anos será focada na Rede Cegonha, um projeto que inclui cuidados materno-infantis, que prevê medidas de fortalecimento da rede de assistência e a progressiva redução da mortalidade materna.
A ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto, é um dos fatores primordiais que levam à redução das mortes maternas.
O Governo investirá 9,4 bilhões de reais até 2014 para qualificar toda a rede de assistência obstétrica, bem como a infantil, numa atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil.
O cronograma de implantação da rede prioriza as regiões da Amazônia Legal e Nordeste, que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. 
As ações de saúde previstas na Rede Cegonha serão executadas pelos Estados e Municípios, na lógica da descentralização do SUS, que deverão aderir às estratégias nacionais para o recebimento dos recursos reservados pelo Ministério da Saúde.
Entre 1990 e 2007, todas as causas específicas de morte materna diminuíram: por hipertensão, 63%; hemorragia, 58%; infecções puerperais, 47%; por aborto, 80%; e por doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério, 51%. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos.
Com a Rede Cegonha, os postos de saúde podem introduzir o teste rápido de gravidez e, confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.
Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde - OMS, a morte materna é a morte de uma mulher em decorrência de problemas ligados à gravidez ou por ela agravados ocorridos no período da gestação ou até 42 dias após o parto.
A data é importante para que possamos mostrar a realidade do País, onde ainda é grande o número de mulheres que morrem por problemas ocorridos durante a gravidez, o parto e o pós-parto ou por complicações de um aborto inseguro.
Entre as causas mais frequentes de mortes maternas estão as doenças hipertensivas da gravidez, hemorragias, infecções puerperais e aborto. Tendo vista a má qualidade de vida dos contextos familiares, onde ocorre a maioria dos óbitos maternos, a violência doméstica, o analfabetismo e a baixa renda indicam sua relação com a desigualdade social e de gênero.
O Brasil poderá reduzir em 75% a mortalidade materna até 2015, como prevê a Organização das Nações Unidas - ONU em seu quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido em 2000. Muito já foi feito pelo Governo Federal, mas ainda temos o grande desafio de assegurar que o Estado brasileiro continue discutindo e apoiando as políticas públicas que garantam a saúde integral da mulher.
Obrigada.