	O SR. PAES LANDIM (PTB-PI e como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi enriquecido, nos últimos 2 meses, com duas grandes figuras da magistratura.
O primeiro, Ricardo Gentil Eulálio, já tinha sido preterido anteriormente na lista de merecimento, exatamente por ser um homem distante, arredio a qualquer tipo de procura e busca de uma promoção própria, um juiz austero, severo, com temperamento arredio ao diálogo, embora um homem educado e sensível. Mas sua grande contribuição para a ética do Tribunal de Justiça do Piauí vai engrandecer o Tribunal, junto com eminentes outros magistrados que o engrandecem.
	Infelizmente, Sr. Presidente, fui desprevenido à posse de Ricardo Gentil Eulálio. Ele mandou o convite para o hotel no qual me hospedava rotineiramente em Teresina, e, como eu havia me mudado de hotel, é claro que o convite se perdeu. Eu lamento muito não ter aqui o discurso dele em mãos, mas quero congratular-me com o Tribunal de Justiça do Piauí e com o povo do Piauí pela posse de Gentil Eulálio, exatamente pela sua coerência de um juiz duro, inflexível no cumprimento de seu dever, trabalhando com dificuldades.
	Certa feita, eu o conheci no prédio em que tinha de subir as escadarias e, para se falar com ele, tinha que passar por dentro de centenas de processos espalhados pelo chão, e ele ali cumprindo seu dever, rigorosamente, dentro do horário, dentro das metas estabelecidas por ele para o exercício de seu cometimento jurisdicional.
	Enfim, foi uma grandeza para o Tribunal recebê-lo.
	Sr. Presidente, também tomou posse no Tribunal do Piauí o grande magistrado Oton Lustosa. Nesse caso deixei de ir à sua investidura, porque foi uma sexta-feira, quando me permito até fugir um pouco do protocolo, digamos assim, mas fui a Teresina, respectivamente na parte da tarde, esqueci-me de levar o paletó e a gravata. Oton Lustosa, nascido no extremo sul do Piauí, em Parnaguá, a cidade mais antiga do Piauí.
A partir de Parnaguá, iniciou-se a conquista do Piauí, quando os fazendeiros, vindos da Bahia, penetraram no extremo sul do Piauí, ali foram conquistando o sertão e chegaram até Oeiras, com as suas boiadas, onde consolidaram a antiga capital do Estado na época do Império.
	Sr. Presidente, Oton Lustosa é um intelectual, um estudioso, um apaixonado telúrico pela sua terra, pelo extremo sul, pela beleza de seu Cerrado, pela beleza de seus rios.
	Nascido nas margens do Rio Poti, conheceu toda a história dos vaqueiros, dos tropeiros, dos que lutavam pelo acesso a terra, pelas glebas das terras, e nada melhor para defini-lo, Sr. Presidente, do que o seu próprio discurso de posse, saudado, por sinal, por esse grande Juiz Gentil Eulálio. Felizmente eu tenho a cópia do seu discurso que transcreverei.
	Mas eu diria que o perfil de Oton Lustosa pode ser facilmente identificado quando ele cita aqui o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o eminente Dr. José Renato Nalini, que, no seu livro Rebelião da Toga, sustenta (abro aspas para o que diz Oton Lustosa): "O juiz sensível não pode ser senão rebelde. A rebelião do juiz não é uma revolta corporativista com vistas à reconquista de benefícios excluídos a pretexto da transparência e da eliminação de privilégios. A rebelião é nova postura hermenêutica. Inspira-se na aparente ineficiência do instrumental jurídico para resolver as questões humanas. Questões singelas, às vezes, que se perdem na sofisticação procedimental." 
	Continua o Dr. Oton Lustosa. Assegura o renomado estudioso paulista que o juiz sensível - abre aspas - "tem uma antena permanentemente atenta às infelicidades, às angústias e aos sofrimentos. Tem consciência da finitude de seus poderes. Mas não desconhece dispor de um arsenal de ferramental para mitigar as dores de quem está faminto por justiça. Por fim, com a autoridade de quem há longos anos estuda a deontologia da magistratura, proclama".
	De acordo com o Desembargador Nalini:
"É incomensurável o poder de um juiz consciente, forte e corajoso. Ele tem condições de conferir nova trajetória à sociedade aparentemente sem rumo. Basta compenetrar-se de que a tarefa mais séria de um julgador é interpretar o ordenamento jurídico à luz de uma Constituição que acreditou e prestigiou juiz e justiça."
	Esse é o retrato de Dr. Oton Lustosa, que brilhantemente descreveu aqui citando a bela obra A Rebelião da Toga, do Desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Eu poderia aqui trazer outras considerações a respeito do Dr. Oton Lustosa. Na primeira instância deixou a marca de um juiz sério, impoluto, consciente das suas obrigações, inflexível no atendimento a quem considera o direito sempre colimado com os mais nobres princípios da ética e da moral.
Parabéns ao Tribunal de Justiça do meu Estado, que, além de seus ilustres atuais membros, recebeu duas personalidades marcantes que vão marcar sua história, Gentil Eulálio e Oton Lustosa.
Peço, portanto, a transcrição nos Anais desta Casa do discurso de posse do eminente Desembargador Oton Lustosa, que honra o sul do Piauí, honra Parnaguá, honra o Cerrado, honra a região do Gurgueia, o futuro Estado do Gurgueia, mas honra sobretudo a magistratura do Piauí, do Nordeste e do Brasil.
Muito obrigado.
DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
DISCURSO DE POSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Senhoras e senhores:
O jurista NELSON HUNGRIA, que foi um dos mais eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal, conhecido como o Príncipe dos Penalistas do Brasil, nos idos de 1944, ao tomar posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Apelação do antigo Distrito Federal, após ouvir os discursos que o receberam festivamente naquela corte de justiça, iniciou a sua oração dizendo: "O cristal da minha emotividade está vibrando intensamente à percussão dos discursos que acabo de ouvir. Corações amigos falaram ao meu coração."1
Nesta noite de abril, tenho a grave incumbência de agradecer as palavras dos oradores que se sucederam e se excederam em elogios à minha modesta figura. Mas não é só isso que tenho de fazer. Em pouco mais de quinze minutos me proponho louvar o Direito e a Justiça, extravasar sentimentos e assumir compromissos.
Por isso me valho das palavras iniciais do célebre discurso do Príncipe dos Penalistas: "O cristal da minha emotividade está vibrando intensamente [...]."
Alfabetizado por meu pai no próprio ambiente de nosso lar, só aos oito anos, matriculado na 2ª série primária, tive o meu primeiro contato com banco escolar, em escolinha rural no lugar Desejo, município de Parnaguá. Recordo-me, vivamente, da professora Teoguina e das idas e vindas, em lombo de cavalo, pelo caminho da escola.
Por aquela época, já familiarizado com as leituras e conhecendo a mão direita - para utilizar uma expressão literária de GRACILIANO RAMOS -, comecei a ter noção mais clara da realidade na qual estava inserido. E a realidade era aquela que, em ligeira amostragem, ora resgato da memória: o rio Paraim com suas enchentes alarmantes; os tabuleiros do cerrado e as terras férteis do vale; o rebanho das vacas, dos cavalos e das cabras; os bichos do mato de toda a sorte; as estiagens prolongadas; as trovoadas de outubro e com elas o cheiro das primeiras chuvas; os boiadeiros pernambucanos que tangiam as suas boiadas para terras distantes; o ronco e a buzina do caminhão pau-de-arara de ZUZA PEQUÊ levando gente para Brasília... A vinte quilômetros de nossa morada ficavam a lagoa imensa de águas róseas maretadas e a cidade de Parnaguá. Ali viviam meu avô, minhas tias, tios e muitos primos. Para os lados de onde nascia o Paraim ficava a cidade de Corrente, onde meu pai houvera estudado no Instituto Batista Industrial, de cuja escola tinha muitas histórias do seu tempo de estudante para me contar. Evoco a lida dos proprietários e criadores, dos vaqueiros, dos agregados, dos diaristas da foice e da enxada... Ah! As brincadeiras perigosas de menino arteiro, que colhia passarinhos nos ocos das árvores, montava poldro bravo dentro das águas do rio, aprendia de atirador disparando espingarda lazarina... Enfim, a vida simples do povo do lugarejo onde nasci.
Foi nessa quadra da minha infância que ouvi as primeiras referências à ciência do Direito, que não era ciência, o seu nome era questão, "Questão de Terras". Recordo-me dos relatos e conjecturas a respeito de como se apagaram, pela ação do tempo e pela ação dos homens, os marcos antigos das linhas demarcatórias de uma certa Data de Sesmaria. Relatavam os meus parentes o que se passara em audiência no Fórum de Parnaguá, com destaque para os depoimentos das testemunhas e para os discursos dos advogados. A certa altura - recordo-me - uma querida tia de nome Lindaura, já falecida, carinhosamente chamada Mãe Dorota - a quem endereço nesta hora a minha eterna saudade -, bradava como a imitar a verbosidade do causídico: "A lei é dura, mas é lei". O dura lex sed lex do jargão forense do Direito Romano, na peroração do rábula em pleno calor dos debates, por certo impressionou a minha tia e ela não se cansava de repetir, para o meu deleite: "A lei é dura, mas é lei". Eu ficava mais ou menos compreendendo o que seria uma questão e ao mesmo tempo ficava curioso de saber quem iria ganhá-la. Não era vencer, era ganhar a questão. Para um garoto, talvez, o importante não era vencer, era ganhar.
O menino observador das conversas dos adultos em assuntos de litígios sobre terras, anos depois, na faculdade de direito e logo em seguida na vida profissional, iria perceber que o troante brocardo latino não se traduz assim em sentença tão implacável. A lei, para ser aplicada corretamente, vale dizer, em conformidade com o Direito e em prol da Justiça, requer, antes de tudo, exercício de consciência e coragem. Nesse contexto, têm relevância as figuras do advogado e do juiz.
O advogado, nas palavras de PAULO RENATO CERATTI, "É aquele, cuja voz sempre está pronta a levantar-se contra qualquer ato injusto e atentatório aos princípios sociais, morais e legais. É o primeiro e o último baluarte de qualquer sociedade organizada, não sendo exagero afirmar-se que, no dia em que tombarem os advogados na sua soberania e independência, tombarão com eles todas as liberdades e conquistas humanas".2 Eis o ideal da postura de um causídico, honrada e enaltecida pela figura e pela memória de RUI BARBOSA, o Águia de Haia, exemplo maior da advocacia nacional de todos os tempos.
Não irei buscar em PIERO CALAMANDREI3, o velho e sábio advogado italiano, alguma frase de efeito para nela assentar a figura do juiz ideal. Prefiro as palavras contemporâneas do Ministro CESAR ASFOR ROCHA, extraídas do seu precioso livrinho Cartas a um Jovem Juiz - cada processo hospeda uma vida. O ilustre cearense, já aposentado, que honrou o Tribunal da Cidadania brasileira e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, recomenda e adverte ao jovem juiz brasileiro:
"A justiça não se afoba, não se enfurece, não se regozija com a sanção, não se alegra com a perseguição nem se ufana de seu poder; ao contrário, é prudente, compreensiva, atenta e criteriosa, não improvisa soluções, mas as encontra no sistema do Direito, muito maior, muito mais amplo, muito mais completo (se é possível usar essa expressão) do que o sistema normativo, embora por ele as coisas principiem. Nunca se jacte, meu amigo, do poder de condenar, nunca se alegre seu coração com o rigor de sua sentença nem pense que sua decisão é a certa, a perfeita ou a única possível." 4
Ministro CESAR ASFOR ROCHA, a sua sábia lição não se presta apenas aos magistrados jovens, egressos dos concursos, ela nos alcança a nós outros já encanecidos, mas ainda faltas de alguma experiência a acrescer e ainda aprendizes da arte de ser bom. A um juiz não cabe agradar a quem quer que seja, isto não quer dizer, porém, que deva ser mau ou malvado. Bom e justo, eis o que deve ser um juiz. Ao longo dos meus vinte e seis anos de magistratura tenho procurado pautar-me nessa linha de conduta. Que me julguem os meus jurisdicionados.
Volto a falar da Lei... Aquela que me causara as primeiras impressões da infância. Tivesse eu, na idade dos oito anos, a consciência que tenho hoje, teria lançado um repto à minha tia, dizendo-lhe que aquela lei que era dura mas era lei, suficiente para fazer valer o Direito, não era a lei daquele tempo; era a lei do futuro, a Constituição Cidadã, que estava a caminho e que iria ser proclamada somente 22 anos depois, a 5 de outubro de 1988.
Senhoras e senhores,
Ingressei na magistratura do meu Estado em 18 de março de 1987. E já a partir de outubro de 1988, pouco mais de um ano, passava a conduzir-me na função judicante orientado pelos ditames da nova Carta da República, a Constituição Cidadã, democrática, cheia de força e vigor.
O Ministro CARLOS AYRES BRITTO, inteligência privilegiada que, aposentado recentemente, deixou um claro impreenchível na Corte Suprema do Brasil, em seu discurso de posse como presidente, em abril de 2012, relatou singelo fato que provoca grande reflexão. Disse Sua Excelência que, em fim de semana em Brasília, deixava um restaurante na companhia da esposa e de um filho. Ao aproximar-se do automóvel, eis que um guardador de carros se lhe apresenta nos seguintes termos: "Ministro Ayres Britto, como o senhor vê, estou aqui tomando conta do seu veículo para que ninguém danifique o patrimônio da sua família." Diz o Ministro que não tinha dinheiro, "nem graúdo nem miúdo" e que não o tinham, também, nem a esposa nem o filho. Apelou à compreensão do trabalhador de rua e disse: "Como o senhor percebe, desta feita vou ficar lhe devendo". Para a reflexão dos membros da Mesa de Honra, entre os quais a Presidenta DILMA ROUSSEF e outras figuras eminentes da República, o Ministro AYRES BRITTO, na condição de narrador-poeta, atingiu o ponto culminante da história. E concluiu dizendo: "Ele me fitou diretamente, profundamente, nos olhos e, altivo, respondeu: Ministro, o senhor não me deve nada. O senhor não me deve nada, ministro; basta cumprir a Constituição".5
Vejam os senhores e as senhoras, vejam as autoridades; vejam as classes produtoras e os cidadãos em geral, quanto proveito se tira das palavras de um homem simples da rua, levadas a sério e reproduzidas em tom solene, pedagógico, pela autoridade moral de um magistrado honrado, humilde, sábio e bom, que tão brilhantemente serviu e serve ao Brasil.
Gestores, legisladores, juízes do Brasil!
Basta cumprir a Constituição!
Lei maior de nosso país, todo o ordenamento jurídico nacional está ou deve estar em conformidade com ela. Se alguma lei ou outra norma qualquer vierem, porventura, posicionar-se em confronto com a Constituição Federal, esta é que deve prevalecer. Para garantir tal propósito e restabelecer a ordem jurídica é que haverá de se encontrar, sempre, de prontidão um juiz. O povo brasileiro, por seus constituintes originários de 1988, confiou ao Poder Judiciário a guarda da Constituição. Nesse contexto, dada a gravidade da incumbência, avulta a figura do juiz necessário, que deve ser bom, cientificamente preparado, prudente, corajoso e sensível.
JOSÉ RENATO NALINI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na atualidade um dos mais respeitados ideólogos da justiça brasileira, em seu livro A Rebelião da Toga, sustenta que "O juiz sensível não pode ser senão rebelde."6 E explica: "A rebelião do juiz não é uma revolta corporativista com vistas à reconquista de benefícios excluídos a pretexto da transparência e da eliminação de privilégios. A rebelião é nova postura hermenêutica. Inspira-se na aparente ineficiência do instrumental jurídico para resolver as questões humanas. Questões singelas, às vezes, que se perdem na sofisticação procedimental."7 Assegura o renomado estudioso paulista que o juiz sensível "[...] tem uma antena permanentemente atenta às infelicidades, às angústias e sofrimentos. Tem consciência da finitude de seus poderes. Mas não desconhece dispor de um arsenal de ferramentas para mitigar as dores de quem está faminto por justiça".8 Por fim, com a autoridade de quem há longos anos estuda a deontologia da magistratura, proclama: "É incomensurável o poder de um juiz consciente, forte e corajoso. Ele tem condições de conferir nova trajetória à sociedade aparentemente sem rumo. Basta compenetrar-se de que a tarefa mais séria de um julgador é interpretar o ordenamento jurídico à luz de uma Constituição que acreditou e prestigiou juiz e justiça".9
Senhora presidente, senhores desembargadores, senhoras e senhores que atentamente me ouvem:
Empreendi longa caminhada, que data dos tempos já referidos da minha infância, quando se revelou em mim o gosto pelo Direito. Muitos anos depois, a literatura ficcional haveria de me enfeitiçar: andei reinventando o mundo em páginas de romance. Estudante pobre, cedo liberei meu pai das despesas escolares e pessoais. Através do concurso, aos dezenove anos, ingressei no serviço público e garanti a receita para a própria mantença, para a escola, para os livros, para a ajuda no sustento da família e para o lazer, que eu ansiava ser feliz. E sou! Nessa trajetória, desde os tempos da infância órfã, da idade escolar, da vida universitária, adulta e profissional, fiz a minha parte com convicção e tenacidade, mas reconheço, com a alma lavada, que recebi apoios e ajudas, e por esses gestos e atos marcantes em minha vida sou e serei sempre bem-agradecido. O filósofo grego EPICURO DE SAMOS, que viveu e ensinou depois de SÓCRATES e de PLATÃO, nos deixou uma sábia lição: "As pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo".10
De nascença inclinado para a prática do Bem, tenho procurado ser útil à vida aqui na Terra. O trabalho, com seus vários estágios, no correr dos anos, tem me proporcionado a dignidade que me completa e que me conforta a alma, ao lado dos meus entes queridos e no meio do meu povo brasileiro.
Nesta hora, de posse solene e muita emoção, em que vou estrear nova etapa em minha vida laboral, subindo do primeiro ao segundo grau da magistratura para tomar assento na mais alta corte de justiça do meu Estado, constato, em meio a esse turbilhão emotivo, que tenho os pés no chão e a minha cabeça no lugar de sempre.
Agradecido por tudo e para com todos, vivo intensamente esta alegria, que compartilho com a Lindaurinha, minha conterrânea, minha ex-aluna dos tempos do colegial, minha amada mulher, companheira solidária de todas as horas; com os meus filhos Heitor, Aymée e Sybylla, depositários do meu grande amor de pai; com meus irmãos Zilneide, Mery Ruth e Rasse Paulo, amigos sempre em qualquer situação fática; com meus parentes e amigos; com meus conterrâneos de Parnaguá e de Corrente. As alegrias desta festa e o significado deste triunfo eu os envio à memória daqueles entes queridos que se encontram no plano espiritual, entre estes com destaque Nazareth e Otacílio, que me fizeram nascer, viver e ser amado.
Gozo, porém, este contentamento com moderação e com a certeza de que apenas avanço, pela força do trabalho correto que mereceu reconhecimento e aplauso, para mais um estágio na minha vida judicante, nada mais. Estágio grave, exigente e devorador de tempo, e que decorridos catorze anos, compulsoriamente, irá me substituir a veste talar pelo pijama. Eu recusarei o pijama.
Autoridades aqui presentes, senhoras e senhores, meus convidados, meus amigos e conterrâneos, suas presenças tão espontâneas, tão de boa vontade e tão apoiadoras; suas palavras tão amáveis e tão incentivadoras me fazem, nesta noite, um homem pleno de gratidão e de alegria.
Senhora Presidente, senhores desembargadores, finalizando minhas palavras, penhoradamente, agradeço a Vossas Excelências pelos votos de julgamento justo com que reconheceram o meu trabalho e o meu merecimento. Agradeço-lhes, também, pelos votos de boas vindas e pela calorosa acolhida, tão magnificamente traduzidos nas palavras sinceras e fraternas do douto representante da Corte para este ato, o eminente desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS. Asseguro-lhes e, por excelência, aos jurisdicionados do meu Piauí, que aqui estou com assento na Corte Estadual, para somar forças com os meus pares, nas ideias e nas ações, determinado a operar em obra coletiva, qual seja a de manter e soerguer a honra e o mérito do Poder Judiciário do Piauí, aplicando corretamente o Direito e distribuindo Justiça.
Muito obrigado.
(Discurso proferido pelo Juiz OTON LUSTOSA, por ocasião de sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, em solenidade realizada no auditório do TJPI, em 26.4.2013).
1 http://depositanofiel.wordpress.com/2OO9/O6/17/discu rso-de-posse-do-des-nelson-hungria/
2 CERATTI, Paulo Renato. Nós, os advogados. Sagra S.A. Porto Alegre, 1980, p. 12.
3 CALAMANDREI, Piero. Eles, Os Juizes, Vistos por Nós, os Advogados. Lisboa, sld.
4 ROCHA, Cesar Asfor. Cartas a um Jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida. Elsevier Editora Ltda. Rio de Janeiro, 2009, p. 148.
5 www. osconstitucionalistas. com. br/discurso-de-posse-do-ministro-carl.
6 NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. Editora Milenium. Campinas-SP, 2006, p. 248/249.
7 Idem, ibidem, p. 248.
8 Idem, ibidem, p. 249.
9 Idem, ibidem, p. 249.
10 www. biografia. inf. br/epicuro-filosofo. html