	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu vou tratar de três assuntos importantes nesses 5 minutos. 
	O primeiro é a Marcha Nacional pelo Direito à Cidade, que está acontecendo aqui em Brasília até o dia 7 de junho. A União Nacional por Moradia Popular, a Central dos Movimentos Populares, a Confederação Nacional de Associações de Moradores, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados e outras organizações estão organizando essa Marcha Nacional, cujo objetivo, no meu ponto de vista, é reivindicar moradia digna para a população.
	É preciso retomar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que, no aspecto da moradia, envolvia as entidades ou a habitação rural. Nitidamente, na prática, o Governo cortou esses recursos. E a Marcha tem esse papel de pressionar este Governo golpista a estabelecer, para a moradia, o que existia no Governo da Presidente Dilma.
	Eu também quero tratar aqui do relatório da Comissão Pastoral da Terra - CPT, que mostra que houve 71 assassinatos no campo em 2017. Comparando os dados, praticamente dobrou esse número, porque, em 2014, houve 36 assassinatos e, agora, 71 assassinatos no campo. Então, o nível de violência no campo é muito grande. 
	Todos nós aqui nesta Casa deveríamos nos preocupar e dar atenção a esta questão, mas, infelizmente, existe um setor desta Casa que defende o agronegócio, os ruralistas, que estão preocupados simplesmente em obter os seus lucros cada vez maiores em detrimento da vida das pessoas.
	Outro assunto que eu quero tratar é que, na próxima sexta-feira, lá em Contagem, Minas Gerais, nós vamos lançar a pré-candidatura do nosso Presidente Lula a Presidência do Brasil. Vão estar presentes todos os presidentes dos diretórios que existem neste País, a militância, Deputados, Governadores e Senadores do nosso partido. Queremos reafirmar para todo o Brasil a candidatura do nosso Presidente Lula.
	A candidatura do Presidente Lula é importante para nós retomarmos um projeto de desenvolvimento para este País que nos permita fazer a reforma agrária, que nos permita fazer a reforma urbana, que nos permita fazer a reforma tributária, que nos permita fazer uma reforma política no Brasil. Eu acredito que, com o clima que existe no País, temos que ter um projeto mais radical e que dialogue mais com a população.
	Nós não podemos ter uma concepção de democracia em que a população só sirva para votar de 4 em 4 anos ou de 2 em 2 anos. A população tem que participar da eleição, mas também do dia a dia. Ela não pode ser simplesmente um cheque em branco para os políticos, que são trocados de 4 em 4 anos. Não é isso! É preciso que o processo democrático tenha referendo, tenha consulta à população, para que a população possa decidir a qualquer momento o que gostaria de fazer com os políticos ou com a política brasileira.
	Eu acho que nós temos que radicalizar o processo democrático no Brasil. Por isso, a minha esperança é de que nós possamos, neste próximo período, fazer uma campanha neste Brasil que dialogue sobre as diferenças dos projetos políticos. E a população sabe disso.
	A população sabe que há carestia neste Brasil, porque há um governo golpista que não se preocupa com os pobres; só se preocupa em fazer com que os ricos fiquem cada vez mais ricos. E aqui no Brasil é engraçado: tiram dos pobres para dar para os ricos. Ao contrário, deveriam tirar dos ricos para dividir com os pobres.
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Vamos divulgar no programa A Voz do Brasil. 
	V.Exa. ficou o tempo todo enrolando aí, companheiro. 
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - Presidente, V.Exa. deveria respeitar. 
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Conclua!
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - É só porque eu estou falando sobre o Presidente Lula?! 
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Conclua!
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - Eu vou concluir. 
	V.Exa. está nervoso só porque eu falo do Presidente Lula?! Ele vai ser o Presidente do Brasil! V.Exa. tem que aprender a ouvir. V.Exa. é o Presidente da sessão. Coordena os trabalhos normalmente. E nós temos aqui a palavra para falar sobre o que achamos que devemos falar.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - V.Exa. vai concluir ou falar do Presidente aqui?
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - Eu quero reafirmar que nós vamos realizar o lançamento da pré-candidatura do Presidente Lula, que vai disputar o projeto do Brasil e ganhar a eleição, contra a vontade de muita gente que é golpista, como o Presidente que está sentado nessa cadeira. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trabalhadores organizados e movimentos sociais de luta por moradia de todo o Brasil estão em Brasília e se mobilizam mais uma vez para reivindicar, além da garantia do direito à moradia, o atendimento de necessidades diretamente relacionadas à qualidade de vida no espaço urbano.
	Até o dia 7 de junho, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) farão diversas atividades com a participação de cerca de 1.500 pessoas. A Marcha Nacional pelo Direito à Cidade - Reforma Urbana Já! luta pela retomada da construção da política nacional de desenvolvimento urbano e dos investimentos no Minha Casa, Minha Vida - Entidades.
	Dentre outras reivindicações, estão: retomada da construção da Política Nacional de Habitação, com investimentos para a urbanização de favelas e regularização fundiária, assistência técnica e melhoria e produção habitacional; retomada dos investimentos no Minha Casa, Minha Vida para a faixa mais baixa de renda, com 100 mil unidades por ano para o MCMV - Entidades e 100 mil unidades por ano na habitação rural; retomada dos investimentos em saneamento e mobilidade; realização da VI Conferência Nacional das Cidades em 2018; retomada imediata do Conselho Nacional das Cidades; retomada de um projeto nacional de desenvolvimento que garanta nossa soberania, com geração de empregos, fortalecimento da nossa economia, em especial da nossa indústria; revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que limita os gastos em políticas sociais, em especial da saúde, educação e redes de proteção social; revogação das mudanças na legislação trabalhista e da terceirização, que fragilizam as relações de trabalho, a organização sindical do trabalhador e beneficiam somente o patrão; e proteção dos serviços públicos da ameaça da privatização, principalmente nos serviços de saneamento e energia e na defesa da Caixa Econômica Federal e da PETROBRAS.
	Segundo nota divulgada pelos organizadores, os protestos contra o aumento no preço dos combustíveis que pararam o Brasil foram mais uma evidência de que o povo brasileiro está insatisfeito com tantos retrocessos na política econômica e social. O golpe em 2016 se perpetua e avança sobre a democracia, os direitos e conquistas históricas dos trabalhadores. Por isso, a Marcha Nacional pelo direito à moradia também grita: "Fora, Temer!"
	Para os movimentos populares, nas cidades, os efeitos são de piora significativa na vida das pessoas. Além do aumento no custo de vida, eles identificam novos recordes de desemprego e aumento nos índices de pobreza e miséria. Os movimentos ainda denunciam a paralisação das políticas voltadas à construção de moradia popular, urbanização de favelas, saneamento e mobilidade, além da paralisação dos espaços de participação social como as Conferências e Conselhos.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda, 4 de junho, a Comissão Pastoral da Terra lançou mais um relatório da série Caderno de Conflitos no Campo. E, como já denunciamos por diversas vezes, os camponeses, camponesas e comunidades tradicionais estão pagando com a própria vida as consequências do golpe contra a democracia, contra a Presidenta Dilma Rousseff.
	Segundo a CPT, em 2017 aconteceram 71 assassinatos (número atualizado após o lançamento dos dados em 16 de abril de 2018). É o maior número registrado desde 2003, quando se computaram 73 vítimas.
	O número é 16,4% maior do que o de 2016, quando houve o registro de 61 assassinatos, e é praticamente o dobro de 2014, que registrou 36 vítimas. Ainda segundo a CPT, esse número é ainda mais gritante se levarmos em conta o número total de conflitos em 2017, 1.431, uma quantidade 6,8% menor do que em 2016, quando ocorreram 1.536 conflitos. Apesar de uma pequena redução na quantidade de conflitos, a violência empregada pelo agronegócio foi muito mais efetiva, com mais mortes.
	Em 2017, o número corresponde a 1 assassinato a cada 20 conflitos, enquanto, em 2016, correspondia a 1 assassinato a cada 25 conflitos. O índice de 2017 é maior do que em 2003, quando os 73 assassinatos ocorreram, num total de 1.639 conflitos. Isso é igual a 1 assassinato a cada 22 conflitos.
	Não podemos nos esquecer, obviamente, dos grandes massacres que aconteceram em 2017. Foram ao menos cinco registros, com um total de 31 vítimas. Dentre eles o de Pau D'Arco, que nos chocou profundamente.
	Praticamente todas as demais formas de violência contra a pessoa cresceram em relação ao ano de 2016. As tentativas de assassinato passaram de 74 para 120, um crescimento de 63% e um número que corresponde a 1 tentativa a cada 3 dias. As ameaças de morte aumentaram de 200 para 226. O número de pessoas torturadas passou de 1 para 6. E o de presos foi de 228 para 263.
	Não menos importante, os conflitos por água também foram expressivos em 2017. São 197 conflitos, um aumento de 14,5% em relação a 2016, quando houve o registro de 172 conflitos. Na década 2005 a 2014, a média anual foi de 73 conflitos.
	Conforme a CPT, 124 dos 197 conflitos aconteceram em áreas de atuação das mineradoras, o que corresponde a 63% do total; 91 deles onde estão estabelecidas mineradoras internacionais; e 33 onde estão mineradoras nacionais. A exploração do minério de ferro é responsável por 84 destes conflitos, 43%; a de urânio por 25 conflitos, 13%; a de alumínio por 8 conflitos, 4%; e a de ouro por 4 conflitos, 2%.
	De 33 conflitos, 17% aconteceram no contexto das hidrelétricas. De outros 26 conflitos, 13%, em áreas dominadas por fazendeiros. Ainda segundo a Comissão Pastoral da Terra, a categoria dos ribeirinhos é a que esteve envolvida em 72 conflitos pela água, o que corresponde a 37% deles. Pescadores e pequenos proprietários, cada uma destas categorias, estiveram envolvidos em 28 conflitos pela água, 14%. Os assentados estiveram envolvidos em 17 conflitos. E os indígenas em 11, 9% e 6%, respectivamente.
	Os números são alarmantes. Não restam dúvidas que a tal "Ponte para o Futuro", apoiada pelos golpistas, é a ponte para a morte e a barbárie.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado!