	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero dar como lidos dois discursos.
	O primeiro é sobre o aniversário do Centro de Assessoria do Assuruá -CAA, entidade que, na região do Semiárido, trabalha para promover a convivência com a seca, por meio das tecnologias que permitem diminuir o sofrimento do sertanejo, iniciativa do nosso companheiro Jacó.
	O segundo é sobre os 90 anos de Mãe Stella, que é uma referência para todos nós da Bahia, sobretudo de Salvador. No último sábado, ela fez 90 anos. Estiveram presentes às comemorações o Governador da Bahia, Rui Costa, o Ministro Jaques Wagner, diversas lideranças, o Prefeito de Salvador. Todos participaram do evento de aniversário de Mãe Stella, que, sem dúvida nenhuma, é uma grande figura, personalidade baiana, referência internacional.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui saudar o aniversário do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), uma organização que muito contribui com projetos e ações para a convivência com a seca, no Semiárido baiano. 
	Desde 1990, ano da sua fundação, o CAA tem se consolidado como importante articulador no processo de efetivação de políticas públicas e hoje integra diversas redes, conselhos, comitês, articulações locais, estaduais e nacionais. É uma das entidades fundadoras da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que reúne mais de 700 organizações da sociedade civil dos mais variados segmentos. 
	Cumprimento, neste sentido, o companheiro Mário Jacó, grande referência nesse tema na região de Irecê e que coordena as ações do CAA. Essas ações têm nas tecnologias sociais a alternativa efetiva para a convivência com o semiárido, buscando a segurança alimentar e nutricional, a participação e organização popular para o controle social de políticas públicas. 
	Cito o Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que tem o intuito de acompanhar famílias do território da Bahia, a partir de ações que venham contribuir para a realização do desenvolvimento rural sustentável, com foco na segurança alimentar e nutricional, organização produtiva para a comercialização e acesso às políticas públicas para a agricultura familiar.
	Também é importante destacar todos os projetos que envolvem a construção de cisternas, seja na casa do sertanejo, seja nas escolas - neste último caso, beneficiando mais de 4 mil pessoas diretamente. Graças ao projeto, 43 escolas de 13 Municípios baianos contam com a implantação de cisternas e hortas comunitárias.
	Parabéns e vida longa ao CAA!
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa AVoz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste último dia 2 de maio, Mãe Stella de Oxóssi completou 90 anos. A Ialorixá é a primeira representante de religião de matriz africana a ocupar uma cadeira na Academia de Letras da Bahia, cujo patrono é Castro Alves. 
	Uma grande festa foi realizada no Ilê Axé Opô Afonjá, em São Gonçalo do Retiro, no Cabula, em Salvador, com a presença do Governador Rui Costa e do Ministro da Defesa, Jaques Wagner. Mãe Stella lidera o terreiro desde 1976. Iniciada no Candomblé desde os 14 anos, ela é um dos principais símbolos da resistência dos que seguem o Candomblé e uma liderança na luta contra a discriminação e a intolerância contra as religiões de matriz africana. 
	Mãe Stella tem uma ampla produção literária. São nove livros publicados. Foi formada na Escola de Enfermagem e Saúde Pública, e assim exerceu a função de Visitadora Sanitária por mais de 30 anos. Hoje, além do terreiro, Mãe Stella coordena uma biblioteca itinerante, a Animoteca, lançada em novembro do ano passado. Quer ainda executar um projeto para crianças, o Brincadeira Tem Hora, que busca a integração de pais, crianças e do próprio Ilê, além de concursos de poesias. 
	Como podemos constatar, estamos falando de uma mulher singular, um ícone da cultura negra da Bahia, reconhecida em todo o mundo. Viajou várias vezes para a África, visando aprofundar os conhecimentos sobre a cultura iorubá, predominantemente oral, e a transformou em memória escrita, muito importante para a história do Candomblé no Brasil. É marcante sua participação, ainda em 1983, na II Conferência Mundial de Tradição dos Orixás e Cultura, em Salvador, quando lançou ideias originais sobre o sincretismo. Mãe Stella ainda participou da III Conferência Mundial de Tradição dos Orixás e Cultura, em 1986, em Nova Iorque, Estados Unidos.
	Foi com Mãe Stella que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tombou o Ilê Axé Opô Afonjá. E se o terreiro tem o seu papel espiritual, cabe destacar o papel social que Mãe Stella e seus filhos e filhas de santo imprimem ao local. Há uma escola conveniada com a Prefeitura de Salvador que atende a 300 crianças, cuja educação também prima pelo respeito à liberdade de culto. Não se trata de ensinar os princípios do Candomblé, mas de educar para o conjunto dos direitos humanos e a própria cultura do povo negro. 
	Há ainda o museu Ohun Lailai, fundado em 1983, que guarda a memória da cultura dos povos de religião de matriz africana. Uma biblioteca também ali foi construída, com o trabalho voluntário não só dos filhos e filhas de santo de Mãe Stella, mas também de pessoas comprometidas com a cultura na região do terreiro. As crianças são uma das principais beneficiadas no conjunto dos projetos culturais do Ilê Axé Opô Afonjá, com oficinas e brincadeiras. Esse é o espírito desse espaço tão importante para o Cabula, bairro que necessita de mais atenção do poder público municipal, mas que encontra no terreiro de Mãe Stella um lugar de integração, preservação cultural e educação. 
	A Bahia se orgulha de ter e abrigar Mãe Stella. Sem dúvidas, a sua força e a sua convicção em defesa do povo negro são inspiradoras para todos aqueles que lutam por justiça e liberdade.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.