O SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um  balanço da extraordinária administração do Secretário João Sampaio à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Sua gestão se orientou por cinco eixos de ações, na busca da geração de emprego e renda e da competitividade e desenvolvimento do agronegócio paulista.
O primeiro ponto concentrou-se em investimentos e no aprimoramento da infraestrutura e da logística, com foco nos caminhos da produção, interligando as estradas de terra que permitam às propriedades rurais ter melhor acesso ao mercado consumidor nas cidades ou às vias de afluência das exportações. O Programa Melhor Caminho, executado pela CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), recuperou estradas rurais, introduzindo novas tecnologias e produtos como resíduos da construção civil para a impermeabilização das mesmas. Foram 5.670 quilômetros recuperados entre 2007 e 2010. Em 2010, foram mais 883 quilômetros restaurados. Para 2011, estão previstos outros 1.100 quilômetros.  
É importante ressaltar que o Programa Melhor Caminho é complementar aos demais investimentos do Governo do Estado: a) em logística, como o Pró-Vicinais, que recuperou e melhorou 12 mil quilômetros de estradas; b) na duplicação de rodovias estaduais e c) na construção do trecho sul do Rodoanel, ligando o interior paulista e do Brasil aos Portos de Santos e de São Sebastião (este que também passou por melhorias). 
Com o objetivo de dar maior competitividade ao agronegócio, a integração dos modais de transportes também foi prioridade, com investimentos no tramo sul do Ferroanel, na Hidrovia Tietê-Paraná e na licitação para a construção do trecho leste do Rodoanel. 
O segundo eixo de atuação voltou-se para as políticas agrícolas - crédito, seguro e subvenção -, setor que São Paulo segue inovando na sua política agrícola. Na gestão do Secretário João Sampaio, tivemos três grandes avanços no apoio financeiro ao produtor rural paulista. No início da gestão em 2007, duas medidas tornaram o FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) mais ágil e abrangente. Foi elevado o limite do teto de renda do produtor de R$ 215 mil para R$ 400 mil. Simultaneamente, reduziram-se os juros de 4% para 3% ao ano. No seguro rural, onde São Paulo já havia sido pioneiro na subvenção do prêmio para o produtor, agilizou-se o processo junto às seguradoras, permitindo que o produtor desembolse no máximo 50% do prêmio. Além disso, criou-se um teto de subvenção de R$ 24 mil. 
Outro grande destaque foi dado aos produtores rurais, na forma de subvenção. Por exemplo, no Programa Pró-Trator, lançado em 2008, de financiamento de tratores de até 120 cavalos, com taxa de juros zero, ao produtor isto porque os juros de 6,75% ao ano, pagos inicialmente ao Banco Nossa Caixa (hoje ao Banco do Brasil), passaram a ser pagos pelo FEAP, na forma de subvenção aos produtores rurais. Através de negociação com as empresas montadoras, garantiu-se desconto médio de 20% nos preços dos tratores. 
Inovou-se também na criação do primeiro seguro sanitário do mundo, em 2010, com o Projeto Estadual de Seguro Sanitário de Citros. Através do FEAP, foram aportados R$ 35 milhões disponibilizados para o seguro sanitário gratuito aos pequenos e médios citricultores (87% dos produtores), com até 20 mil plantas. Desta maneira estes citricultores podem erradicar suas árvores contaminadas com as duas piores pragas existentes na citricultura (o cancro e o greening) e serem ressarcidos.  
Já a terceira linha de atuação focou o Programa de Microbacias e Assistência Técnica ao Produtor. As duas fases do Programa de Microbacias Hidrográficas foram inovadoras e trouxeram um enorme diferencial na assistência técnica estatal paulista. A primeira promoveu a organização da ocupação do espaço rural, com o planejamento integrado e participativo dos proprietários dentro da microbacia. Áreas de até 3 mil hectares com cerca de 60 propriedades obedeceram aos mesmos critérios de ocupação, levando em consideração as boas práticas agrícolas e a sustentabilidade econômica, ambiental e social. Esta fase do Programa, feita em parceria com o Banco Mundial, foi finalizada em 2008 e produziu ótimos resultados: mais de 3 milhões de hectares trabalhados, mais de 78 mil famílias beneficiadas e 500 associações de produtores formadas.
O acordo com o Banco Mundial para a segunda fase foi assinado em 2010 e vale por 5 anos, envolvendo quase US$ 130 milhões, sendo US$ 78 milhões do Banco e US$ 52 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O projeto vai promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias e populações rurais vulneráveis economicamente. 
Foram pagas subvenções econômicas para que produtores rurais e associações participantes do programa pudessem adquirir equipamentos agrícolas e adotar práticas conservacionistas dentro das suas propriedades. 
A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI inaugurou desta forma um novo modelo de assistência técnica e extensão rural, baseado no interesse coletivo e organizado dos seus produtores. 
O quarto ponto enfocado foi o da pesquisa e inovação. Na gestão, os principais investimentos na área de pesquisa voltaram-se para a modernização laboratorial, visando a aumentar o número de certificações e o credenciamento da rede laboratorial gerida pela Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio -  APTA. O principal objetivo foi promover a qualidade dos produtos e processos da agricultura paulista; garantir o alimento seguro da fazenda à mesa dos consumidores. Isto só pôde ser obtido com pesquisa, inovação, estruturas adequadas e certificação dos processos produtivos. Laboratoriais dos 6 institutos de pesquisa, 12 centros avançados por cadeia produtiva e 15 polos regionais receberam investimentos que somaram mais de R$ 50 milhões. 
Este trabalho de certificação e garantia de qualidade dos produtos abre mercados para o agronegócio paulista. Aliado ao suporte oferecido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, a agricultura paulista obteve vitorias importantes nesta gestão, como: retomada do status sanitário de São Paulo de livre de aftosa com vacinação, suspenso desde outubro de 2005 pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) devido aos casos de aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná; e a retomada das exportações de carne bovina paulista para três mercados fundamentais: Rússia, União Europeia e Chile, além, é claro, da conquista e ampliação de outros mercados árabes e asiáticos. 
Finalmente, o quinto eixo teve como alvo o alimento seguro, novo conceito para a nossa defesa agropecuária. A competitividade da agricultura paulista e sua inserção no mercado internacional advêm da qualidade e integridade de seus produtos. Visando a incrementar este diferencial, foi proposta a modernização das estruturas do Sistema Estadual de Vigilância e Defesa Agropecuária, com a incorporação de inteligência aos processos, com ênfase na análise de risco, na gestão e na comunicação de risco nos elos das cadeias produtivas. O processo de informatização dos processos, iniciados nesta gestão, dará agilidade na execução das tarefas, capacidade de antever e realizar diagnósticos e controles informatizados que garantam sistema de informações confiável. Todos os esforços para melhorar a qualidade dos processos e produtos do agronegócio paulista serão reconhecidos pelos mercados, desde que comprovados laboratorialmente, a partir da observância de normas e padrões internacionais de análise. Daí a relevância dos investimentos nas áreas de pesquisa e análise da Secretaria. Cumpre lembrar que a qualidade dos produtos e processos na agricultura começa no campo, donde se conclui a importância estratégica da ação de educação sanitária para produtores rurais. 
Estas cinco linhas de atuação se somam para potencializar uma ação que enfatizou, na gestão de João Sampaio:
a)	a qualidade e inovação nos produtos e processos produtivos, ou seja, alimento seguro e competitividade; 
b)	a rentabilidade do produtor, propiciando-lhe crédito barato, seguro e infraestrutura logística; e
c)	a segurança alimentar, priorizando a população em situação de vulnerabilidade alimentar. 
Em resumo, Sr. Presidente, esses foram os principais pontos de atuação de João Sampaio à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Como podemos ver, foi uma atuação marcante que muito contribuiu para o desenvolvimento do setor em nosso Estado, honrando as gestões dos Governadores José Serra e Geraldo Alckmin. 
João Sampaio contou com o suporte permanente do Secretário-Adjunto, Dr. Antonio Julio Junqueira de Queiroz, e de uma extraordinária equipe de colaboradores, engenheiros agrônomos e pesquisadores agrícolas. 
Sua sucessora é a engenheira agrônoma Mônica Bergamaschi, altamente qualificada para dar sequência a esse extraordinário trabalho, que vem nos últimos anos contribuindo efetivamente para melhorar a vida do agricultor paulista e oferecer alimentos, matéria-prima para as indústrias e biocombustíveis, cumprindo as funções de uma agricultura moderna, dinâmica e sustentável. 
Muito obrigado.