PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO	
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 24 de abril é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Logo depois, no 1º de Maio, comemoraremos o Dia do Trabalho.  
Ao jovem trabalhador, a vida deveria apresentar muitos caminhos para a construção de seu futuro; a maioria dos brasileiros, porém, é forçada a trocar os estudos, completos ou não, pelo primeiro emprego.
O ingresso no competitivo mercado de trabalho se dá por meio de currículos, recomendações, sorte, concursos públicos ou favores familiares. Se falta aos jovens experiência, sobra-lhes, contudo, a disposição para o trabalho, e a aceitação de condições nem sempre justas. 
Para evitar a exploração do trabalho de jovens e crianças, a Constituição proíbe o trabalho antes dos 16 anos; maiores de 14 anos podem ser aprendizes, modalidade especial de contrato em que a contratante se responsabiliza por matricular o jovem numa instituição de ensino, onde as horas de aula são contadas e pagas como horas de trabalho: no máximo 6 horas por dia. Vales-transporte de casa para o trabalho e para a escola são direitos do aprendiz, que, se tiver concluído o ensino fundamental, pode dedicar ao estudo e ao trabalho 8 horas diárias, no máximo, vetada a compensação e a prorrogação da jornada. 
Dois terços dos brasileiros com idade entre 16 e 24 anos são economicamente ativos; apenas uma pequeníssima minoria deles se beneficia da lei que protege os aprendizes. Mesmo se considerarmos o universo total dos trabalhadores brasileiros, metade está na informalidade. Os números têm melhorado, mas ainda estamos longe do ideal de uma sociedade justa, onde os trabalhadores gozem de todos os seus direitos.
Dentre os jovens que desejam trabalhar, cerca de 18% estão desempregados, o dobro do índice da taxa geral de desemprego, que não discrimina entre empregos formais ou informais. Um quarto dos jovens, além de trabalhar, estuda. Mais de um terço dos jovens ocupados não concluiu o ensino fundamental, e, portanto, seus rendimentos e produtividade tendem a ser menores, desperdiçando um potencial importante para a competitividade e o bem- estar nacionais. 
Quase todos os problemas nacionais, senhoras e senhores, poderiam ser resolvidos ou amenizados por meio de mais investimentos em educação. O Ministério do Trabalho sabe que o ideal seria que os jovens priorizassem sua formação escolar, e pensa em políticas públicas que possam garantir ao menos a qualificação profissional. O PROJOVEM é um programa que qualifica jovens com idade entre 16 e 24 anos, provenientes de famílias cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo. Os cursos são oferecidos a partir da análise da demanda por empregos de cada região e já inseriram dezenas de milhares de jovens no mercado de trabalho. Esse número é pequeno, dado o tamanho continental da população brasileira. 
Senhoras e senhores, vivemos o período de menor desemprego da história do Brasil; mas, ao mesmo tempo, a competitividade de nossa indústria cai a cada dia, e nossa balança comercial sustenta-se na exportação do ferro e dos produtos agrícolas; ora, quando exportamos grãos, estamos na verdade exportando nossa água. Esse tipo de competitividade baseada em recursos naturais não é bom para o Brasil; hoje, produzir manufaturados no Brasil é mais caro do que produzir na Alemanha, e a valorização do real isoladamente não explica esse fenômeno. 
Parte do problema, na verdade, é a desqualificação de nossa mão de obra, o que significa menor produtividade em todas as áreas; não apenas o peão de obra analfabeto sofrerá mais acidentes e cometerá mais erros, mas também a assistente de escritório mal escolarizada gera prejuízos e atrasos para a produtividade brasileira. Investimentos em educação, portanto, não são necessários apenas para os jovens trabalhadores, mas para trabalhadores de todas as idades, mesmo para aqueles que já completaram seus estudos.  
Peço aos Colegas, por ocasião das datas comemorativas do Jovem Trabalhador e do Trabalho, que reflitam sobre a importância da educação para a empregabilidade, para a produtividade e a rentabilidade dos trabalhadores brasileiros, jovens ou maduros. 	
Obrigado.