O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me externar desta tribuna a grave situação que enfrenta o meu Estado do Piauí com o fornecimento de energia elétrica necessário para o desenvolvimento e para o bem-estar da população piauiense.
A ELETROBRAS Distribuição Piauí, responsável pelo fornecimento de energia no nosso Estado enfrenta difícil situação financeira e de gestão, uma vez que não tem condições nem autonomia para realizar os investimentos necessários para atender às demandas urgentes no Piauí, uma vez que as decisões de gerenciamento e operacionalização dependem da presidência, sediada no Rio de Janeiro. E cada ação administrativa exige um tempo longo para ser resolvida, num tempo em que a tecnologia e a rotina de vida dos cidadãos e das cidadãs exigem pronta resposta.
	Diante disso, consideramos que uma maior autonomia para um representante no Estado agilizaria a tomada de decisões e o enfrentamento de problemas da empresa, com atendimento mais ágil aos usuários do serviço de abastecimento de energia.
	O problema na distribuição de energia elétrica se agrava a cada dia. A população vem sofrendo muito com as constantes quedas e a falta de energia. Estamos perdendo empresas e investimentos no setor econômico. Empresas que deixam nosso Piauí e se instalam nos Estados vizinhos por causa do problema da energia. A situação é de calamidade. Todas as obras e serviços de manutenção estão parados: obras do programa Luz para Todos e obras de reforço; cidades e comunidades que ficam até 10 dias sem energia; trabalhadores e empresas que ficam sem receber.
Informo, ainda, que faltam menos de 5% de obras do Luz Para Todos para completar a meta inicial do programa no Piauí e mais a demanda vegetativa adicional, o que equivale a cerca de 18 mil famílias para universalizar o atendimento no Piauí.
Para completar, há um complicador, que é o vencimento, em 2015, da concessão da operadora de energia. Isso estaria dificultando alguns investimentos, inclusive pedidos de empréstimo na Caixa e no BNDES, pela dúvida sobre a continuidade da concessão.
Há solução para os problemas? Há. E não é preciso vendê-la ou precisa privatizá-la, como têm defendido alguns.
A situação é de calamidade, repito, e peço pelo povo do Piauí.
Nossa ELETROBRAS Distribuição Piauí precisa de uma atenção especial para que suas atividades sejam normalizadas e possa cumprir seus programas de obras.
Que haja a liberação de empréstimo pleiteado junto à Caixa Econômica Federal para obras de reforço e continuidade do programa Luz Para Todos, no valor de 100 milhões de reais, inclusive com assinatura de um novo contrato de financiamento de recursos para universalização do programa, atendendo a cerca de 18 mil famílias que vivem ainda na era da lamparina.
Que o Tesouro Nacional autorize a liberação do financiamento pleiteado junto ao BNDES pela ELETROBRAS Distribuição Piauí, através da ELETROBRAS Holding, da ordem de 625 milhões de reais, a serem destinados à execução de obras de construção e ampliação de subestações e redes de alta, média e baixa tensão, possibilitando o atendimento às crescentes demandas de novas redes e a regularização e modernização do sistema elétrico para os atuais consumidores.
Que a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica agilize o processo de renovação da concessão da ELETROBRAS Distribuição Piauí, a vencer em 2015. 
Que seja retomada a liberação dos recursos dos contratos de financiamentos vigentes oriundos da Reserva Global Reversão - RGR, com saldo de 200 milhões de reais.
	Para buscar soluções para esses problemas, a bancada do Piauí no Congresso Nacional e o Governador do Estado, Zé Filho, se reuniram, na manhã de hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
	Nós solicitamos o imediato pagamento - na ordem de R$ 140 milhões - às empresas que prestaram serviço e não receberam o valor devido. 
Pedimos ainda o recurso, no valor de R$ 350 milhões, para a imediata reestruturação da empresa. 
Por fim, solicitamos a designação de um diretor com poder de decisão que fique lá no Piauí e para que as decisões não sejam tomadas a partir do Rio de Janeiro.
	Durante a reunião, o Ministro Aloizio Mercadante se ausentou para dialogar com a Presidenta Dilma sobre as demandas. Em seguida, afirmou que a Presidente anunciará amanhã, em visita ao Piauí, uma solução para o problema. 
Diante desta situação, Sr. Presidente, faço aqui este apelo pelo povo do meu Estado, pelo povo do Piauí, que represento neste Parlamento, para que sejam tomadas providencias urgentes para resolver os problemas.
	Outra questão, Sr. Presidente, que queria registrar nesta tarde, é que, como já disse aqui, amanhã nossa Presidente Dilma estará no Piauí, onde participaremos de algumas atividades do PRONATEC. Estaremos em Teresina e depois na cidade de Parnaíba, onde também inauguraremos este grande programa que é o Minha Casa, Minha Vida. 
Quero, portanto, desde já, dar as boas-vindas à nossa Presidente, que, espero, irá anunciar, lá no Piauí, isso que aqui solicitamos sobre a ELETROBRAS Piauí.
	Outra situação é que ontem nós tivemos, na XVII Marcha dos Prefeitos, aqui em Brasília, uma grande reunião com os Prefeitos do Piauí. Nós estamos nos incorporando à luta dos Prefeitos por algumas reivindicações que consideramos bastante justas.
	E aproveito para parabenizar o Governo, uma vez que os Ministros receberam os Prefeitos, ao contrário do que ocorreu na primeira e na segunda marchas, quando, lamentavelmente - no Governo do tucano FHC - os Prefeitos eram recebidos por cães de guarda que foram colocados, literalmente, no Palácio do Planalto. Quando os Prefeitos tentaram ser recebidos pelo Presidente, o que enfrentaram lá segurança armada e cães de guarda. Portanto, mudamos bastante a situação.
	E, por último, Sr. Presidente, quero registrar desta tribuna que no último sábado nós tivemos um grande encontro no Piauí do Partido dos Trabalhadores, no qual foi apresentada e autorizada pelos filiados do nosso partido a candidatura do nosso querido Senador Wellington Dias ao Governo do Estado do Piauí.
	Hoje alegrei-me bastante ao ver as primeiras pesquisas do maior instituto de pesquisa do Piauí. Nelas, o nosso Governador, quando se confronta com o atual Governador José Filho, chega a 67%, contra 14% do possível concorrente. Quando enfrenta outros dois candidatos, que seriam os candidatos Marcelo e Mão Santa, nós ficamos com algo em torno de 55%, contra 12%, 13% de cada um deles.
	Quero agradecer ao povo do Estado do Piauí por essa confiança, que demonstra a saudade que sente de quando o Governador Wellington Dias dirigiu o Estado do Piauí. Graças a Deus, percebemos que todo o Estado do Piauí, de norte a sul, de leste a oeste, está com esse sentimento de saudade.
	Que possamos recolocar o Estado do Piauí nos trilhos do desenvolvimento, porque o Piauí tem pressa, por se tratar de um Estado que está dentre os mais pobres da Federação. Já não é o mais pobre, mas ainda está entre os mais pobres da Federação. O Piauí teve um projeto planejado a partir da gestão de Wellington Dias, que, lamentavelmente, foi suspenso. O povo do Estado do Piauí pleiteia a retomada desse projeto.
	Numa aliança com o PTB, estaremos apoiando o Senador João Vicente. Faremos uma aliança com o PP, que vai indicar a nossa candidatura a Vice. O nosso nome também foi apresentado, no encontro, para a reeleição como Deputado Federal. Estamos aqui cumprindo o nosso papel, com a esperança de ajudar o Estado do Piauí.
	Sr. Presidente, solicito que seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa o nosso pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm) - Queremos cumprimentar o Deputado Assis Carvalho, que falou aqui com propriedade em relação ao seu Estado, o Piauí, e representa, em parte do espaço das Comunicações Parlamentares, o Partido dos Trabalhadores. S.Exa. falou sobre energia e as marchas dos Prefeitos.