	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero nesta manhã comentar o que vem acontecendo neste "entrevero" - entre aspas - entre o Governo e a banca privada, os bancos brasileiros. 
Eu trouxe um pronunciamento que não terei tempo de ler na íntegra sobre o marketing do Governo em cima da redução dos juros bancários. 
	Todos sabemos, perfeitamente, que o Brasil pratica a maior taxa de juros e o maior spread bancário do mundo, que aqui os bancos acumulam a maior lucratividade do Planeta e que o cidadão brasileiro, quando usa o cheque especial ou o cartão de crédito, chega a pagar juros de 180% ao ano. É disso que se trata. 
Enquanto isso, o Governo diz que vem baixando a taxa SELIC. Chega agora a 9%, com três reduções seguidas. Mas os bancos não estão contentes, e estão reagindo a isso. Hoje mesmo caíram as ações dos bancos. Eles acham que houve uma grande intervenção no sistema financeiro, e isso não pode acontecer, porque o mercado fica nervoso.
	Sr. Presidente, o Governo da Presidenta Dilma precisa, em primeiro lugar, acabar com essa farra do pagamento do maior juro do mundo a títulos públicos. 
Levantamentos feitos no País e no exterior mostram que os 25 bancos nacionais de capital aberto tiveram um lucro estratosférico, de 50 bilhões de reais, em 2011, cerca de 15% a mais do que em 2010. Quem lucra são eles, e quem paga a conta é o poder público e o cidadão brasileiro, que se endivida. 
Maior do que o do Brasil, só o spread bancário do Zimbábue, na África.
	Entendemos que é preciso acabar com essa franja que se criou. Diz-se que agora o Governo está enfrentando os bancos. Ora, na verdade ele não está enfrentando os bancos. Fizemos um levantamento, e a Proteste, organização que cuida da defesa do consumidor, foi conferir a real situação. 
Em muitos casos, as taxas reduzidas só seriam aplicadas a conta-gotas, e se a conta-corrente salário fosse transferida para o banco. Vejam que eles lhe obrigam a transferir sua conta corrente para o banco que fará o empréstimo. 
Mais ainda, aumentaram as exigências para a obtenção de empréstimos, que só é concedido a quem tem grande estabilidade. Não atenderá ao novo correntista, não. Isso não existe.
	Sr. Presidente, na análise que fizemos, mostramos que as novas exigências dos banqueiros para essa redução dos juros e do spread, como mais segurança jurídica e o cadastro positivo, estão sendo consideradas pelo Governo. O Governo deveria peitá-los. Daí podemos tirar a seguinte lição: cão que ladra não morde.
Para enfrentar os banqueiros neste País temos que mudar a política econômica, temos que acabar com essa ideia de que para tudo se emitem títulos públicos, com o maior juro do mundo. Sim, porque o consumidor, o correntista brasileiro, continua pagando o juro mais alto do mundo e o spread mais alto do mundo. Nós entendemos isso como um roubo organizado da banca financeira contra os nossos cidadãos. 
	Sr. Presidente, dou como lido este pronunciamento. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana, a Presidenta Dilma Rousseff proferiu em rede nacional de rádio e televisão um comunicado cuja tônica foi a crítica aos bancos privados, por não reduzirem seu spread, ou seja, a diferença entre os juros pagos a seus investidores e aqueles cobrados em diferentes empréstimos feitos aos cidadãos. Depois de quatro cortes seguidos, a taxa básica de juros (SELIC) está no patamar mais baixo dos últimos tempos: 9%. Mesmo assim, os bancos não querem repassar para o consumidor os benefícios dessa redução. Daí veio a "bronca" do Governo Federal, que esperava também uma queda nas taxas para empréstimos diretos, cartões de crédito, cheque especial e crédito consignado.
Depois de um entrevero com a FEBRABAN, o Governo decidiu aproveitar sua popularidade para pressionar publicamente o setor, que até agora é o que mais lucra com a política econômica implantada por Fernando Henrique Cardoso e continuada por Lula e Dilma. Uma parcela da esquerda, que tanto esperou por este momento nos últimos 10 anos, parece começar a acreditar que essa fala, vinda na sequência da redução de alguns juros por parte dos bancos públicos, sinaliza uma mudança de postura do Governo. Mas nem tudo são flores. 
Mesmo reduzido, o patamar da SELIC, comemorado pelo Governo, continua entre os mais altos do mundo. O Brasil segue sendo um paraíso para o capital financeiro. No mesmo período em que a SELIC caiu mais de 3 pontos percentuais, o spread médio bancário não teve nenhuma redução. Ao contrário, subiu. Até março, os juros médios sobre o cheque especial e sobre o crédito pessoal cresceram. Na média, a taxa cobrada dos cidadãos era superior em mais de dez vezes à SELIC.
Segundo dados do próprio FMI, incentivador da atual política econômica brasileira, entre 137 países, apenas o Zimbábue tem um spread maior do que o nosso, em torno de 75%. Aqui, estamos em cerca de 30 pontos percentuais. Ou seja, 30% é o lucro líquido dos bancos sobre os empréstimos que fazem aos brasileiros! Também segundo o Fundo Monetário Internacional, de uma lista de dez países selecionados para uma pesquisa do próprio FMI, os bancos no Brasil são os que têm a mais elevada taxa de retorno sobre o capital. Essa taxa é de 27,3% aqui, seguida de 23,4% no Canadá e de 20,6% na Austrália.
Não é mágica, portanto, que os 25 bancos nacionais de capital aberto tenham tido um lucro estratosférico de R$ 50 bilhões em 2011, cerca de 15% a mais que em 2010. Enquanto eles lucram, o brasileiro e o poder público se endividam. Sim, porque não podemos nos esquecer de que quase metade do orçamento nacional é consumido com juros e amortizações da dívida pública, pagos aos banqueiros. 
Voltando à propaganda governamental, o Banco Central determinou que os bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - reduzissem seus juros para tentar puxar o mercado privado para baixo. Mas enquanto o BB reduziu os juros para financiamentos de veículos, crédito consignado e crédito direto ao consumidor e a Caixa cortou taxas de cheque especial e cartão de crédito, os bancos privados seguem enfiando a mão nos bolsos dos consumidores. Alguns tentaram correr atrás da concorrência, mas a real é que os grandes bancos brasileiros continuam cobrando, por exemplo, 185% de juros ao ano no cheque especial. Isso é baixar juros onde?
Na última semana, a Proteste, associação de defesa do consumidor, fez uma pesquisa nos bancos do Rio de Janeiro e São Paulo e descobriu que mesmo o anunciado pelas instituições bancárias não é implementado na prática. Em muitos casos, as taxas reduzidas só seriam aplicadas se a conta-corrente salário dos consumidores fosse transferida para o banco credor, como é o caso do Itaú. Segundo a Proteste, as análises de crédito também continuam dificultando a vida de quem tem pouca renda e pouco relacionamento com as instituições financeiras. 
O menor juro no financiamento de veículos cobrado pelo BB (de 0,97% ao mês), por exemplo, tem prazo só de 4 meses. No Bradesco, que anunciou que sua taxa mínima passou de 2,66% para 1,97%, o percentual de juro era de 7,31%, e ainda dependia da renda do cliente. Ali, o cartão de crédito para o cliente novo também terá o rotativo bem mais caro do que a taxa mínima anunciada. O mínimo dos plásticos da instituição é de 2,49% ao mês, mas a Proteste recebeu a oferta de 15% ao mês. 
Não bastasse a propaganda enganosa, os bancos tiveram a cara de pau de levar ao Ministério da Fazenda 20 propostas, segundo eles indispensáveis para a redução do spread. Entre elas, a redução de impostos como a tributação sobre operações financeiras (IOF) e o depósito compulsório, que tem de ser mantido no BC. Também exigem a regulamentação do Cadastro Positivo e o aumento das garantias concedidas pelos clientes que queiram contrair empréstimos. 
Segundo os banqueiros, só é possível reduzir os juros e o spread se houver mais "segurança jurídica" nos financiamentos, ou seja, se houver mais condições de cobrar os casos de inadimplência. Ou seja, Sras. e Srs. Deputados, os bancos, já milionários, só aceitam emprestar dinheiro pra quem também já tem contas polpudas - e mesmo assim barganham outras medidas com o Governo. Não admitem reduzir seus lucros em prol de um mínimo de desenvolvimento sustentável para o País. 
Agora, o pior: o Governo está considerando ceder a algumas dessas "exigências"! O que será que vai fazer então com o marketing político de que está peitando o sistema financeiro? Será que vigorará o ditado popular de que "cão que ladra não morde"? 
Já passou a hora de o Governo Federal agir concretamente para reduzir os lucros dos bancos e distribuir esses recursos para aqueles que realmente necessitam deles: os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, que têm pago o custo da crise com perdas de emprego, de salário e de direitos - enquanto os banqueiros seguem enchendo seus cofres. 
O PSOL não fecha os olhos para essa realidade. Muito menos age como o Governo, que posa de durão enquanto, na verdade, pede muito pouco em troca dos extensos benefícios que concede aos banqueiros. É hora de agir de verdade. Por uma mudança imediata na política econômica! Esta é a luta do PSOL. 
Muito obrigado.