PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, tivemos a triste notícia de que o Amazonas registrou o crescimento de 134,4% no número de mortes violentas entre 2004 e 2014. Nesses 10 anos, o número de homicídios contra mulheres cresceu 118,3% em nosso Estado. É algo estratosférico. É absurda a violência contra as mulheres. Eu não poderia me calar diante de tal manchete, seja como homem e pai, seja como Parlamentar. 
	Os dados foram divulgados pelo Atlas da Violência de 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Infelizmente, os números colocam o Estado como o que teve a maior elevação da taxa ao longo dos anos na Região Norte. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas, o que representa uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil brasileiras. Em 10 anos, em âmbito nacional, observa-se um aumento de 6,4% nesses crimes. No Amazonas, a média de homicídios de mulheres, em 10 anos, sofreu um acréscimo de impressionantes 118,3%.
	Em relação ao número absoluto de homicídios de mulheres por Estado, o "recorde" do Amazonas foi em 2012. No total, naquele ano, ocorreram 118 homicídios dessa natureza. Em todo esse período de 10 anos em que os dados colhidos, foram registrados 675 assassinatos de mulheres.
	Em todo o Norte do País, a maior taxa de variação ao longo desses 10 anos foi a nossa. Os registros na Região mostraram um aumento de 118,3% de mortes baseadas no número populacional. 
	Em todo o Norte do País, a maior taxa de variação ao longo desses 10 anos foi a do Amazonas. A ordem de elevação na taxa de homicídios femininos segue, após o Amazonas, com: Pará (110%), Tocantins (104,5%), Roraima (92,3%), Acre (53,3%), Amapá (30,8%) e Rondônia (5,9%).
	São muito tristes essas estatísticas, pois sabemos que, por trás de cada número, há famílias destroçadas, filhos órfãos de mãe e histórias de sofrimento e violência.
	É importante fazermos algo para mudar essa realidade. Já temos leis severas sobre o tema, mas ainda falta mais. Acredito que muitos dos nossos Municípios ainda estejam despreparados para receber denúncias de mulheres. Muitas delas se calam e vivem oprimidas, com medo. Falta educação, orientação, acolhimento. A morte, em geral, culmina uma série de violências prévias, como ameaças, agressões e violências psicológicas. Para diminuir os índices de feminicídio, é preciso prevenção e orientação.
	Além disso, o estudo mostrou que, entre 2004 e 2014, houve um crescimento de 118,5% no número de jovens assassinados no Amazonas. O número passou de 308, em 2004, para 673, em 2014. Entre 2013 e 2014, houve um aumento de 2,7% nos homicídios de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, de acordo com o estudo.
	Considerando a taxa de 100 mil habitantes, o Amazonas teve variação de 85,5% e de 5,3% no período de 2013 a 2014. Em 2004, o Estado apresentava 32,2 mortes de jovens. A taxa chegou a 59,7% em 2014. Em 10 anos, a taxa homicídios no Brasil apresentou crescimento de 15,6%. Nos 2 últimos anos da pesquisa, esse aumento foi de 4,4%.
	Em relação às taxas envolvendo vítimas afrodescendentes, o Amazonas apresentou variação de 94,4% em 10 anos. Em 2004, a taxa era de 19% e, em 2014, saltou para 37%.
	No período de 2004 a 2014, no Amazonas, a taxa de homicídios de mulheres foi de 31,6%, acima da médica nacional, que foi de 11,6%. Em 2004, 49 mulheres foram mortas. Esse número chegou a 79 em 2014, numa variação de 61,2%.
	Essas notícias são péssimas para o nosso Estado e são um sinal de alerta vermelho para todos nós. 
	Era isso que eu tinha a dizer.