	A SRA. MARA GABRILLI (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria dizer que aprendi que ensinar é uma via de mão dupla. Portanto, ensinar, antes de tudo, pressupõe aprender.
	Eu acho que hoje a inclusão de alunos com deficiência em escola comum na rede regular de ensino vem crescendo pouco a pouco. São crianças com deficiência intelectual, deficiência auditiva, visual, crianças com deficiência física, crianças com hiperatividade. Temos políticas para crianças com todo tipo de deficiência, e isso vem ampliando a visão de mundo das crianças e oferecendo um desafio aos professores, que têm de aprender cada vez mais, reaprender e repaginar seus métodos.
	A política para alunos com deficiência vem evoluindo. Porém, há uma lacuna muito grande em relação àquelas crianças que têm transtorno de aprendizagem. Hoje, em mais de 150 países do mundo, existem atendimentos especializados para alunos com transtorno de aprendizado. Isso inclui dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Acontece que os Estados Unidos e a Inglaterra são exemplos, viraram modelos para outros países com esse tipo de política que contempla fortemente o diagnóstico precoce. Percebemos que política pública, diagnóstico precoce e atendimento educacional fazem com que se oferte uma aprendizagem muito mais eficiente para os alunos.
Sou Relatora do Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, de autoria do Senador Gerson Camata, que traz uma política pública em relação a esses transtornos de aprendizagem. Dentro do universo do projeto, não se misturam, de forma alguma, atribuições da saúde com atribuições da educação. Quando uma equipe multidisciplinar da saúde detecta que um aluno tem algum distúrbio de aprendizagem, ele é diagnosticado e enviado para tratamento terapêutico. Isso ocorre no âmbito da saúde. Não queremos, Sr. Presidente, de forma alguma, misturar atribuições e competências.
Esse projeto de lei traz a ideia de uma política de capacitação de professores, para que cada vez mais os professores aprimorem o seu olhar para esses distúrbios de aprendizagem e, assim, possamos ter consciência de que uma dificuldade de aprendizagem, muitas vezes, é um problema do método de ensinar. É isso que deve ser mudado, se for o caso.
Para aqueles que têm medo de rótulos, é importante que percebam que, quando qualificamos o diagnóstico, quando as dificuldades no aprendizado decorrem de falha no ensino, quando se consegue diagnosticar e dar nomes aos distúrbios, o preconceito diminui e os rótulos de marginais, de desatentos, de incapazes, de pessoas sem educação são eliminados.
	Falar de medicalização é uma discussão válida, mas não pode fazer com que se impeça a criação de políticas públicas para melhorar a educação deste País. As nossas crianças merecem a oferta das técnicas, das estratégias e dos recursos que vão garantir seu pleno desenvolvimento. Para isso, temos que desmistificar os distúrbios de aprendizagem e, sobretudo, garantir direitos às nossas crianças e adolescentes.
	Amanhã será votado nesta Casa o projeto de lei que cria políticas públicas relativas à dislexia, ao Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e a outros distúrbios. Eu peço aos Deputados da Comissão de Educação que deem muita atenção a esse projeto, porque nossas crianças merecem ter políticas públicas de educação.
	Muito obrigada. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Obrigado, Deputada Mara Gabrilli.