	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero compartilhar com V.Exa. e com os demais Parlamentares da Casa uma boa nova, anunciada na semana passada, sobre a contratação de obra, que recebeu o procedimento de licitação através da modalidade de Regime Diferenciado de Contratações - RDC, para o porto da cidade de Itajaí. É uma importante obra, cujo valor é de aproximadamente 68 milhões de reais.
	Sr. Presidente, rogo a V.Exa. que receba este registro que trago por escrito e do qual peço divulgação pelos meios de comunicação desta Casa. Além disso, quero ressaltar a presença, aqui no plenário da Câmara, do Prefeito de Rodeio, Paulinho Weiss, um dos Prefeitos de Santa Catarina mais bem avaliados pela belíssima gestão que está fazendo. Inclusive, no último domingo, estivemos em uma importante inauguração na cidade de Rodeio.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento que faço sobre a excelente notícia da publicação, pela Secretaria de Portos, de edital autorizando a contratação de obra de dragagem do Porto de Itajaí, no valor total de 68 milhões de reais. Essa obra tem importância justamente pela relevância do Porto de Itajaí, que é localizado na cidade de Itajaí <http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaja%C3%AD>, no meu Estado <http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_(subdivis%C3%A3o)> de Santa Catarina <http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarina>. Esse é o principal porto do Estado, sendo um dos maiores do País em movimentação de contêineres, atuando como porto de exportação e escoando quase toda a produção de Santa Catarina.
	Constituído pelo Porto Público de Itajaí e demais terminais portuários instalados nas margens direita e esquerda da foz do Rio Itajaí, instalações de apoio logístico em operações nas cidades de Itajaí e Navegantes e completa infraestrutura para embarque e desembarques de cargas dry e reefer, o Complexo Portuário do Itajaí é hoje a principal opção para os exportadores e importadores que operam em Santa Catarina e um dos principais complexos do Brasil. Localização estratégica, moderna infraestrutura e mão de obra qualificada são as características que o identificam.
	A autoridade portuária é delegada ao Município por convênio de agosto de 1997, entre Município e União, e exercida pela Superintendência do Porto de Itajaí, autarquia municipal criada em junho de 2000 para assegurar as condições operacionais e garantir a infraestrutura terrestre e aquaviária para os terminais que compõem o complexo.
	Sendo tradicionalmente um porto de carga geral, o Porto de Itajaí vem apresentando um crescimento surpreendente nos últimos anos. Tendo embarcado e desembarcado, apenas no cais comercial, 732 mil toneladas em 1990, superou pela primeira vez a marca de 1 milhão de toneladas em 1992. Os dados coletados em 2004 apresentavam movimentação de 5.713.943 toneladas.
	Com o passar dos anos novos terminais surgiram no Porto Organizado de Itajaí, o que impactou significativamente o aumento das operações. O crescimento foi gradativo até o final de 2008, quando, devido à destruição do cais do Porto de Itajaí e ao assoreamento dos canais de acesso e bacia de evolução, ocorreu uma drástica retração nos volumes movimentados. Entretanto, as limitações físicas não foram suficientes para impedir a trajetória de crescimento do Complexo Portuário do Itajaí. 
	O ano de 2009 foi marcado pela redução nas operações, mas também pela superação. No final do exercício o Porto de Itajaí já respondia pela segunda posição no ranking nacional de movimentação de contêineres, posição que mantém até hoje. Já o ano seguinte superou todas as expectativas.
	O Complexo Portuário de Itajaí encerrou o ano de 2010 com uma movimentação de 954,38 mil Twenty-Foots Equivalent Unit - TEU, que é a unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés. O volume operado superou em 154,38 mil TEUs a meta fixada no decorrer do ano, de 800 mil TEUs. O resultado representou um avanço de 61% em relação a 2009. Com relação ao número de escalas, no ano o complexo registrou 1,25 mil atracações, enquanto em 2009 apresentou 1,02 mil atracações e em 2008, mil atracações. 
O extraordinário crescimento da movimentação foi registrado pela consultoria britânica Drewry´s, que colocou o Complexo do Itajaí como o segundo porto do planeta em crescimento na movimentação de cargas, tendo como base os resultados do período de janeiro a setembro de 2010. Dessa forma, o Complexo Portuário de Itajaí teve 2010 como um ano especialíssimo para a sua história. Superou os traumas da enchente de 2008 e retomou a senda do crescimento. Desde 2010, o porto apresenta dados surpreendentes. A cada novo ano supera as expectativas do ano anterior. 
	Ao longo dos anos recentes, as principais mercadorias movimentadas pelo Porto de Itajaí foram: madeira e derivados, frangos congelados - é maior porto exportador do Brasil -, cerâmicas, papel kraft, máquinas e acessórios, tabaco, veículo; têxteis, açúcar e carne congelada. Merece destaque a movimentação de contêineres, que coloca o Complexo Portuário de Itajaí na segunda posição do ranking nacional, atrás apenas do Porto de Santos.
	No entanto, no ano de 2014, o Complexo Portuário de Itajaí encerrou o exercício com a movimentação de 1.086.519 TEUs O volume operado apresenta uma retração de 2% se comparado aos 1.104.653 TEUs movimentados no ano de 2013.
	Se analisado o volume em tonelagem, o recuo foi de 1%. Caiu de 12.612 milhões de toneladas em 2013 para 12,427 milhões de toneladas no ano seguinte. A retração, de acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, oi engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, é decorrente da evasão de navios para portos com capacidade de operar navios de maior porte.
	Hoje, o Complexo Portuário opera navios de no máximo 306 metros de comprimento, e cargueiros com até 366 metros já navegam na costa brasileira. A evasão de escalas para outros portos já é um reflexo do aumento dos navios. Se não nos adaptarmos a essa nova realidade, perderemos mercado. A grande alternativa é a construção da nova bacia de evolução.
	Participei de inúmeras reuniões, juntamente com uma comitiva de Santa Catarina, para tratar de demandas para o Porto de Itajaí. A essas reuniões estavam presentes o Superintendente Antônio Ayres e técnicos do Porto de Itajaí. 
Três demandas foram apresentadas ao Ministro: a inclusão do Porto de Itajaí na liberação de recursos federais para dragagem de manutenção do acesso aos canais; obras de dragagem na bacia de evolução; e o arrendamento de parte do Porto Público, que hoje está ocioso.
	Os portos brasileiros, em regra, recebem um aporte de recursos do Governo Federal, a exemplo do Porto de Santos, para que possam fazer a manutenção do acesso aos canais e com isso preservar os espaços da hidrovia. Temos rubrica no Orçamento federal e, por isso, queremos que o Porto de Itajaí também seja contemplado com os recursos para poder atender, sobretudo, o momento de crescimento que a área portuária está tendo.
	Gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e divulgadas pelos meios de Comunicação desta Casa de Leis, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado!