	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no meu discurso de hoje quero parabenizar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o companheiro Tarso Genro, que, desde o ano passado até hoje, com relação à seca, tem tratado os nossos agricultores, os nossos assentados, quilombolas e índios de maneira especial. 
	Na segunda-feira, participei de uma sessão em que foi sancionada a lei que cria o Cartão Emergencial Rural. Mais de 110 mil famílias vão ser atendidas com 400 ou 500 reais por família de baixa renda. É um recurso emergencial no valor de 45 milhões de reais - no montante, um bom recurso -, recurso esse que é repassado para as famílias que sofrem com a seca no nosso Estado. 
	Desde o ano passado até hoje, entre recursos emergenciais e anistia da dívida dos agricultores com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que é coordenado pelo Governador e companheiro Tarso Genro, algo em torno de154 milhões de reais foi o que os agricultores receberam e que deixaram de pagar. 
	Esperamos que ações iguais a essa sejam feitas pelo Governo Federal na mesma questão. Queremos que os agricultores do Sul do País sejam tratados da mesma forma como são tratados os agricultores do Norte do País. É isto o que esperamos do Governo Federal: que, com os mesmos recursos que são destinados para questões emergenciais e para outros agricultores que sofrem há muito tempo com a seca, sejam atendidos também os nossos agricultores do Sul do País, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. 
	A situação em que vivem os nossos agricultores pede uma ação emergencial do Governo Federal. Os nossos agricultores precisam de anistia da dívida. E o Governador Tarso Genro está mostrando que é possível fazer, que dá para fazer, que dá para assegurar os agricultores, a agricultura familiar, os assentados, os quilombolas e os índios no meio rural.
	Esperamos que essa ação seja feita também pela Presidente Dilma Rousseff e pelos órgãos do Governo Federal. A mesma ação que é feita no Rio Grande do Sul, que o Governador Tarso Genro tem feito e está fazendo, tanto em relação às questões humanitárias quanto em relação à anistia de dívidas e ao abastecimento de água a quem precisa, é o que esperamos do Governo Federal.
	Sobre o que foi falado pela Deputada Erika Kokay, esperamos também a reestruturação do INCRA em âmbito nacional, porque o programa da Presidente Dilma, de combater a miséria neste País, não tem como ser feito se não for reestruturado o INCRA em âmbito nacional, para fazer a reforma agrária.
	Sra. Presidente, eu gostaria que o meu discurso fosse divulgado na mídia interna e no Programa A Voz do Brasil, para que o povo brasileiro saiba que a Câmara está lutando pelas questões sociais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e servidores desta Casa, no início desta semana, o Governador Tarso Genro sancionou o Projeto de Lei que altera a Lei do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais e cria o Cartão Emergência Rural ou Cartão Estiagem. Para tanto, serão liberados R$45 milhões do Orçamento do Estado.
	Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores com renda de até R$18 mil, oito mil famílias de Assentados da Reforma Agrária e 1.200 famílias quilombolas, todos de municípios com Decreto de Emergência. Estarão disponíveis R$ 400,00 para famílias de agricultores familiares e R$500,00 para famílias assentadas e quilombolas. 
	A finalidade dos recursos é a aquisição de insumos e a alimentação humana e animal. 
	Fornecimento de sementes
Além do Cartão Estiagem, o Governo do Estado anistiou R$6,7 milhões em dívidas de agricultores com o Banrisul. São 2.348 operações que podem atingir entre 6 mil e 7 mil agricultores (tomadores e avalistas) do Programa Mais Alimento, instituído no Governo Olívio Dutra. Outra medida anunciada pelo Governador foi o fornecimento de sementes, mudas, insumos, ferramentas e pequenos equipamentos às aldeias indígenas e comunidades quilombolas, avaliada em R$1 milhão. Somados aos R$45 milhões do Cartão Estiagem, são R$ 52,7 milhões utilizados no auxílio aos agricultores familiares. 
	Neste primeiro ano e meio, temos que parabenizar o Governo gaúcho porque tem-se posicionado ao lado dos pequenos agricultores e buscado todas as medidas possíveis que visam sanar as perdas pelas secas e pelas dívidas dos agricultores. Esperamos que medidas como essa, junto às diversas atividades desenvolvidas pelos movimentos campesinos (MST, CONTAG e MPA nas jornadas de lutas), venham também a sensibilizar o Governo Federal, para que possamos tomar medidas emergências, principalmente no que tange ao endividamento e ao avanço da reforma agrária.