	A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Izalci, quero apenas pedir a V.Exa. que considere como lido o inteiro teor do meu pronunciamento em defesa da nossa Mata Atlântica.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começo o meu pronunciamento citando o Cacique Seattle, que, em carta ao Presidente americano em 1854, disse o seguinte: "Tudo que acontecer à Terra, acontecerá aos filhos da Terra".
	A comemoração oficial do Dia Nacional da Mata Atlântica se dará no próximo domingo, dia 27 de maio de 2012. 
	A data nos faz refletir a respeito da necessidade de se preservar o que ainda resta desse importante bioma brasileiro, uma das florestas mais ricas em biodiversidade. Para isso, faz-se premente barrar o processo de agressão ambiental pelo qual temos passado ultimamente. 
	Precisamos buscar formas de diminuir o desmatamento, além de despertar uma tomada de consciência no sentido de buscar recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, além de consolidar e melhorar a gestão das existentes. 
	Se Pedro Alvarez Cabral pudesse voltar ao Brasil agora, em 2012, certamente ficaria surpreso e decepcionado, pois nos restam apenas 7% remanescentes da exuberante floresta por ele admirada em 1500!
	As condições peculiares da Mata Atlântica garantem a permanência constante de rios e riachos e a manutenção da imensa variedade de espécies vegetais e animais, a biodiversidade. Por causa dessas condições exclusivas, muitos animais só são encontrados nela, um verdadeiro refúgio para espécies que, fora desse ambiente, já estariam extintas.
	A Mata Atlântica, seguramente, é o bioma mais rico em biodiversidade do mundo. Importantes organizações, entre elas SOS Mata Atlântica, INPE, Conservação Internacional no Brasil, atestam essa condição. São 1.300.000 quilômetros quadrados, cerca de 15% do território nacional, englobando 17 Estados brasileiros, atingindo até o Paraguai e a Argentina. Sua área original corresponderia, hoje, a uma extensão igual a duas vezes o tamanho da França e a mais de três vezes o território da Alemanha. Porém, nos últimos 500 anos, sua floresta foi reduzida em cerca de 93%, ou seja, 91 mil quilômetros quadrados, apresentando uma média de 35.000 hectares desmatados por ano. Se não conseguirmos frear este processo, em no máximo 50 anos os remanescentes da Mata Atlântica, exceto as áreas protegidas, serão totalmente destruídos. Apesar da devastação acentuada, o bioma ainda possui uma parcela significativa de diversidade biológica do País, de riqueza extraordinária e alto grau de endemismo.
	Classificada como um conjunto de fisionomias e formações florestais, a Mata Atlântica distribui-se em faixas litorâneas, florestas de baixada, matas interioranas e campos de altitude. São nessas regiões que vivem cerca de 60% da população brasileira, ou seja, aproximadamente 118 milhões de pessoas, um contingente populacional enorme que depende, diretamente, da conservação dos remanescentes de Mata Atlântica para a garantia do abastecimento de água, a regulação do clima, a fertilidade do solo, entre outros serviços ambientais, com diversas conexões com ecossistemas e biomas que garantem o fluxo de genes da fauna e da flora, os conhecidos corredores ecológicos. 
	Sua riqueza é tão significativa que os dois maiores recordes mundiais de diversidade florestal foram registrados justamente nela. Foram detectadas 454 espécies florestais em um único hectare do sul da Bahia e 476 espécies na região serrana do Espírito Santo. As estimativas indicam ainda que o bioma possui cerca de 20.000 espécies vegetais, metade das quais seriam endêmicas. 
	A exploração madeireira da Mata Atlântica teve importância econômica nacional até muito recentemente. Segundo dados do IBGE, em meados de 1970, a Mata Atlântica ainda contribuía com 47% de toda a produção de madeira em tora do País, um total de 15 milhões de metros cúbicos - produção drasticamente reduzida para menos da metade (7,9 milhões) em 1988 devido ao esgotamento dos recursos ocasionado pela exploração não sustentável.
	Vale destacar ainda a existência de sete das nove maiores bacias hidrográficas brasileiras no bioma. Sendo assim, proteger a Mata Atlântica também é proteger os processos hidrológicos responsáveis pela quantidade e pela qualidade da água potável para cerca de 118 milhões de brasileiros.
	Enfim, a Mata Atlântica protege uma das mais ricas biodiversidades do mundo, oferece locais de beleza cênica sem igual, contribui com o fornecimento de água para mais da metade da população brasileira, na regulação do clima de algumas das maiores cidades do País e no processo de combate ao aquecimento global, fixando e sequestrando carbono da atmosfera. 
	Srs. Deputados, Sras. Deputadas, restam apenas 7% do bioma em seu Estado natural e 60% dos animais ameaçados de extinção do País dependem desse ambiente para sobreviver. Sua importância é, portanto, incontestável. A necessidade urgente de sua proteção se traduz numa necessidade para a sobrevivência de todos nós!
	Mas hoje, infelizmente, não temos muito o que comemorar.
	À medida que, no mundo inteiro, a necessidade de proteção das florestas é uma realidade, bem como a busca de mecanismos e instrumentos de controle voltados ao combate ao desmatamento e às queimadas, temos presenciado, infelizmente, aqui nesta Casa, uma busca frenética de relativizar as normas de proteção ambiental, fato que muito nos preocupa e que merece uma profunda reflexão.
	Estamos falando, de forma especial, do "novo" Código Florestal, que representa, em todos os aspectos, um grande retrocesso na legislação ambiental, haja vista que retira diversas garantias ambientais. Por exemplo: a redução das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal trará, infelizmente, junto com iniciativas pontuais de retrocesso, como é o caso do Projeto de Lei nº 2.441, de 2007, consequências para a efetiva proteção do Bioma Mata Atlântica.
	Neste momento, no Dia Nacional da Mata Atlântica, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, fica aqui o nosso apelo, na esperança de que se lance um pouco de luz nesta visão equivocada que hoje se contrapõe aos anseios mundiais e as nossas necessidade de proteção das florestas, em especial da Mata Atlântica. 
	Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e que seja divulgado no Programa A Voz do Brasil.