O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias, uma onda crítica se levantou contra as políticas públicas do Ministério da Educação e contra o Ministro Fernando Haddad, de modo particular, onda que seguramente beira a insensatez. O grau de politização que adquiriu o debate sobre o livro da coleção Viver, Aprender, da Profa. Heloísa Ramos, chega próximo ao absurdo. É efetivamente coisa de quem não quer sequer ler a obra ou pretende apenas pinçar partes para desenvolver a crítica. Isso vale para alguns Parlamentares e para uma parte da nossa imprensa. Não quero dizer que seja um leitura desonesta. Prefiro afirmar ser uma leitura desatenta.
	Já ouvimos muitas manifestações enfáticas na crítica a esse livro dos defensores da norma culta da língua. Sugiro, convido, no entanto, a todos que acessem o portal do MEC, pois verão que vários integrantes da comunidade acadêmica brasileira também defendem, com pertinência, a postura do livro da ONG Ação Educativa, que, como explicaremos, não é contra a norma culta.
Outro convite que eu faço é que acessem o site da Ação Educativa e leiam o capítulo que tanta polêmica provocou. Terão a oportunidade de constatar que, primeiro, o livro destina-se a estudantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos, ou seja, de alunos que, por qualquer razão, perderam o ciclo habitual e que buscam a escola com a formação peculiar da vida, com aquilo que a vida lhes ensinou. 
Segundo, ninguém está ensinando ninguém a falar ou escrever errado. Apenas se constata que, sim, há variação, como é óbvio, entre a linguagem oral e a norma culta. Tanto que no livro a professora propõe um exercício para a conversão da forma errada para a forma correta. Trata-se, no livro, apenas de uma forma didática de tratar o confronto entre a forma de se falar e a de se escrever. Seria o caso de voltar a uma formulação antiga: a teoria é cinzenta, verde é a exuberante árvore da vida.
Quem quiser ler o livro verá que não há qualquer aconselhamento para que se desrespeite a norma culta ou estímulo para que ela seja contrariada. Apenas, insisto, se constata a diferença entre a fala de tantos brasileiros, a oralidade, e a norma culta. 
	Outra tentativa clara, Sr. Presidente, de atingir o Ministério da Educação e seu Ministro é esta incompreensível ansiedade provocada pelo chamado kit anti-homofobia do Programa Escola sem Homofobia. 
	A origem de tudo é uma emenda Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que destinou 1,8 milhão de reais para um trabalho, cujo objetivo precípuo era formar professores de ensino médio para a discussão do comportamento de estudantes em relação àqueles que têm preferências sexuais diferentes da maioria.
	Quero crer que ninguém seja favorável à violência. Era isso que o Ministério da Educação e as ONGs envolvidas na produção do kit queriam evitar. Evitar a violência. Educar para a paz, para a convivência solidária entre diferentes. Respeitar os diferentes, sempre.
	Fez-se um tremendo escarcéu em cima do kit anti-homofobia. Tudo isso, na minha opinião, Sr. Presidente, é parte de uma onda direitista, e não há outra palavra possível, que cresceu desde a última campanha presidencial no Brasil, quando o candidato Serra cuidou de desenvolver pesados ataques contra a autonomia da mulher no Brasil. No caso do kit anti-homofobia, divulgou-se um material inapropriado e outro que sequer havia sido alvo de análise do próprio Ministério. 
Esses equívocos, se foram equívocos, é que fazem gerar tanta celeuma e levou o Ministro Fernando Haddad a se reunir com a bancada da Frente Parlamentar em Defesa da Família e esclarecer os objetivos da ação. O Ministro chegou a convidar integrantes da bancada a participar da reunião do Comitê de Publicações do MEC que iria analisar e avaliar o material.
	Não foi suficiente. O Deputado Anthony Garotinho chegou ao absurdo de anunciar que o kit já havia chegado à Prefeitura de Campos, administrada por sua esposa, e que, diante da negativa em distribuir o material, ela teria sido ameaçada, Deputado Assis, de não receber recursos do FUNDEB - as calúnias chegam a tanto. Essa afirmação, obviamente, não corresponde à verdade. Nunca o Ministério ou o Ministro cometeriam tal indignidade. Não sei como o Deputado Garotinho pôde dizer isso, não sei quem lhe passou essas inverdades.
	Também é um absurdo culpar-se o Ministro Fernando Haddad pelo vazamento dos vídeos pelo YouTube, como se o Ministério da Educação tivesse este poder. Queremos lembrar aqui que o Ministro Haddad não esconde suas posições. Por isso, afirmou de modo claro: "Nós continuaremos nossa política de combate ao preconceito, combate a qualquer forma de preconceito".
Essa é uma posição de qualquer educador sério, posição que vigora em qualquer sociedade democrática, fundada em princípios da solidariedade, da fraternidade, da boa convivência entre as pessoas.
Quero dizer, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, que devemos partir de uma base comum quanto a isso. Primeiro: todos reconhecemos que há preconceito nas escolas; segundo: todos somos contra a violência e contra a homofobia; e, terceiro, que por isso se trata apenas de uma questão de forma, não de conteúdo ou de necessidade. Estamos, imagino, todos unidos contra o preconceito, contra a violência, contra a homofobia. É necessário educar contra a homofobia. Educar a favor da diversidade.
	Finalmente, alguns Deputados e Senadores estão inconformados porque alguns livros didáticos registraram o que todos já sabem: que o Presidente Lula saiu da Presidência da República com o maior indicador de aprovação da história do Brasil, ao contrário de seu antecessor, e ainda tendo elegido a sua sucessora. O que há de errado no fato de os livros registrarem isso? Nada. É da história, do ensino da história, e não há como contrariar a história.
	O Programa Nacional do Livro Didático, como já foi explicado inúmeras vezes, é apolítico e impessoal. Não se consegue entender por que tanta indignação diante do fato de o Presidente Lula aparecer, como de fato é, como o maior Presidente da nossa história pelas políticas públicas que levou a cabo à frente da Presidência da República.
	Destaco ainda que muitos dos livros de história publicados pelo MEC foram elaborados pela Editora Ática e Scipione, do Grupo Abril, e não me consta que esse grupo, em algum momento, tenha revelado qualquer simpatia política pelo Governo ou pela pessoa do Presidente Lula. Os editores apenas não têm como negar a história.
Não consigo entender por que o Ministro Fernando Haddad tem sido objeto de tantas críticas. Talvez tenhamos de lembrar aqui que a gestão do Ministério da Educação é uma das mais extraordinárias da história do Brasil, com o Ministro Fernando Haddad à sua frente.
Os programas bem-sucedidos das bolsas para estudantes pobres e negros do Brasil; a reformulação do financiamento estudantil; a valorização do professor; o piso salarial; a educação sendo levada a sério, longe da tentação privatista, tão forte, que existia no Governo tucano; o crescimento do ensino tecnológico, cujos institutos cresceram em 8 anos quase duas vezes o que havia crescido em um século; as 14 novas universidades federais; e o fato de as universidades terem dobrado o número de vagas. É importante lembrar tudo isso.
	Sr. Presidente, é importante lembrar também, face a esses ataques, que não podemos esquecer a natureza laica do Estado. Nenhum Estado democrático pode se submeter a qualquer religião. Deve respeitar todas as religiões - todas - e ao mesmo tempo ser um Estado laico que contempla os interesses das maiorias e não os interesses dessa ou daquela religião, cuidando sempre de protegê-las e dar liberdade ao culto de cada uma das religiões.
O Ministro Fernando Haddad vai continuar seu trabalho, sempre disposto ao diálogo, disposto a seguir o caminho não só da ampliação do acesso, como, agora, sobretudo o de perseguir a qualidade da educação brasileira com o objetivo, sempre, de continuar a caminhada rumo a uma sociedade cada vez mais igual, cada vez mais democrática, combatendo a miséria, elevando a cidadania, lutando contra o preconceito, a discriminação, a homofobia, que são tarefas de qualquer educador, além dos objetivos de uma Nação que pretende ser um modelo de convivência entre os diferentes.
Vamos continuar com nosso trabalho. Com a melhoria permanente da educação, perseguindo esse objetivo, como vem fazendo o Ministro Fernando Haddad e o Governo da Presidenta Dilma, nós seguiremos construindo uma Nação que não tem medo de ser feliz, alegrando-se com suas diferenças e não fazendo delas motivo para tanto ódio. Vamos continuar construindo uma Nação de igualdade na diversidade, respeitando e valorizando a diversidade em todas as áreas da existência humana.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias, uma onda crítica se levantou contra as políticas públicas do Ministério da Educação e contra o Ministro Fernando Haddad, onda que seguramente beira a insensatez. O grau de politização que adquiriu o debate sobre o livro da coleção Viver, Aprender, da Profa. Heloísa Ramos, chega próximo ao absurdo. É efetivamente coisa de quem não quer sequer ler a obra ou pretende apenas pinçar partes para desenvolver a crítica. Isso vale para alguns Parlamentares e para uma parte de nossa imprensa. Não quero dizer que seja uma leitura desonesta. Prefiro afirmar ser uma leitura desatenta.
Já ouvimos manifestações enfáticas dos defensores da norma culta da língua. Mas eu convido todos a acessarem o portal do MEC - www.mec.gov.br - e verão que vários integrantes da comunidade acadêmica brasileira também defendem com pertinência a postura do livro da ONG Ação Educativa, que, como explicaremos, não é contra a norma culta. 
Outro convite que eu faço é que acessem o site da Ação Educativa e leiam o capítulo que tanta polêmica provocou. Terão oportunidade de constatar que, primeiro, o livro destina-se a estudantes de EJA - Educação de Jovens e Adultos, ou seja, de alunos que por qualquer razão perderam o ciclo escolar habitual e que buscam a escola com a formação peculiar da vida, com aquilo que a vida lhes ensinou. Segundo, ninguém está ensinando ninguém a falar ou a escrever errado. Apenas se constata que, sim, há variação entre a linguagem oral e a norma culta. Tanto que no livro a professora propõe um exercício para a conversão da forma errada para a forma correta. 
O livro trata de uma obviedade: de que há falas fora da norma culta, e aliás bastante disseminada, e às vezes até por parte de algumas áreas consideradas cultas. Não há, portanto, no livro, nenhum pecado sendo cometido contra a norma culta de nossa língua. Ninguém está fazendo apologia contra a norma culta.
Trata-se apenas de uma forma didática de tratar o confronto entre a forma de se falar e a de se escrever. Seria o caso de voltar a uma formulação antiga: a teoria é cinzenta, verde é a exuberante árvore da vida. Quem quiser ler o livro, verá que não há qualquer aconselhamento para que se desrespeite a norma culta ou estímulo para que ela seja contrariada. Apenas se constata a diferença entre a fala de tantos brasileiros, a oralidade, e a norma culta. 
Outra tentativa clara de atingir o Ministério da Educação e seu Ministro é esta incompreensível ansiedade provocada pelo chamado kit anti-homofobia do Programa Escola sem Homofobia. A origem de tudo é uma emenda parlamentar da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que destinou 1,8 milhão de reais para um trabalho cujo objetivo precípuo era formar professores de ensino médio para a discussão do comportamento de estudantes em relação àqueles que têm preferências sexuais diferentes da maioria.
Quero crer que ninguém seja favorável à violência - quero crer. E era isso que o Ministério da Educação e as ONGs envolvidas na produção do kit queriam evitar. Evitar a violência. Educar para a paz, para a convivência solidária entre diferentes. Respeitar os diferentes, sempre. Uma conquista da vida civilizada.
Fez-se um tremendo escarcéu em cima do kit anti-homofobia. Tudo isso é parte de uma onda direitista, e não há outra palavra possível, que cresceu desde a última campanha presidencial no Brasil, quando o candidato Serra cuidou de desenvolver ataques pesados contra a autonomia da mulher no Brasil. Nesse caso, no caso do kit anti-homofobia, divulgou-se um material inapropriado e outro que sequer havia sido alvo de análise do próprio Ministério. 
Esses equívocos, se foram equívocos, é que fizeram gerar tanta celeuma. E levou o Ministro Fernando Haddad a se reunir com a bancada da Frente Parlamentar em Defesa da Família e esclarecer os objetivos da ação. O Ministro chegou a convidar integrantes da bancada a participar da reunião do Comitê de Publicações do MEC que iria analisar e avaliar o material.
Não foi suficiente. O Deputado Anthony Garotinho chegou ao absurdo de anunciar que o kit já havia chegado à Prefeitura de Campos, administrada por sua esposa, e que, diante da negativa em distribuir o material, ela teria sido ameaçada de não receber recursos do FUNDEB. Essa afirmação obviamente não corresponde à verdade. Nunca o Ministério ou o Ministro cometeriam tal indignidade. Não sei como o Deputado Garotinho pôde dizer isso, não sei quem lhe passou essas inverdades.
Também é um absurdo culpar-se o Ministro Fernando Haddad pelo vazamento dos vídeos pelo YouTube, como se o Ministério da Educação tivesse este poder. É a mentira crescendo, não se sabe se por irresponsabilidade ou se por má intenção. 
O que se pode dizer é que o Ministro Haddad não esconde suas posições. Por isso afirmou de modo claro: "Nós continuaremos nossa política de combate ao preconceito, combate a qualquer forma de preconceito". 
Essa é uma posição de qualquer educador sério, posição que vigora em qualquer sociedade democrática, fundada em princípios da solidariedade, da fraternidade, da boa convivência entre as pessoas. 
Quero dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que devemos partir de uma base comum. Primeiro: todos reconhecemos que há preconceito nas escolas; segundo: todos somos contra a violência e contra a homofobia; e, terceiro, que por isso se trata apenas de uma questão de forma, não de conteúdo ou de necessidade. Estamos, imagino, todos unidos contra o preconceito, contra a violência, contra a homofobia. É necessário educar contra a homofobia. Educar a favor da diversidade.
Finalmente, alguns Deputados e Senadores estão inconformados, porque alguns livros didáticos registraram o que todos já sabem: que o Presidente Lula saiu da Presidência da República com o maior indicador de aprovação da história, ao contrário de seu antecessor, e ainda tendo elegido a sua sucessora. O que há de errado nisso? Será que os críticos dessa afirmação histórica acreditam que o ensino de história não deve chegar aos dias atuais? 
Por mais que isso provoque desconforto em alguns, essa é a verdade. Não há como negar. Isso é da história, insista-se. E o ex-Presidente Lula saiu com tal aprovação devido ao fato de durante os 8 anos em que governou o Brasil ter desenvolvido políticas públicas que melhoraram extraordinariamente as condições de vida do povo brasileiro, como nunca antes havia acontecido. 
O Programa Nacional do Livro Didático, como já foi explicado inúmeras vezes, é apolítico e impessoal. Os conteúdos são avaliados pelo conselho editorial das editoras, depois por uma comissão de pareceristas de universidades públicas e finalmente escolhidos pelos próprios professores. Não há qualquer intervenção do Ministério da Educação, a não ser pagar a conta.
	Por outro lado, cumpre destacar que muitos dos livros de história que provocaram a indignação desse ou daquele Parlamentar foram elaborados pela Editora Ática e Scipione, do Grupo Abril, e não me consta que esse grupo, em algum momento, tenha revelado qualquer simpatia política pelo governo ou pela pessoa do Presidente Lula. Os editores apenas não têm como negar a história. Não podem fazê-lo. Seria desonesto fazê-lo. Desonesto com a história.
Não consigo entender por que o Ministro Fernando Haddad, que realiza um trabalho único na história da República à frente do Ministério da Educação, serve agora como alvo preferencial de uma discussão quase primitiva, pequena, eivada de chantagens que não se imaginava ser mais possível neste Parlamento, na vida pública brasileira.
Faço questão de lembrar, nem que rapidamente, algumas conquistas na educação realizadas durante os 8 anos do Governo Lula e que estão tendo continuidade e aprofundamento sob o Governo da Presidenta Dilma. 
Os programas bem-sucedidos de distribuição de mais de 800 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda, uma forma de políticas afirmativas, que causa tanta reação na Oposição, que sempre fez eco à ideologia da Casa Grande. A reformulação do Programa de Financiamento Estudantil, que no Governo do Prof. Fernando Henrique Cardoso não funcionava e que agora funciona, e bem. A valorização do professor, o piso salarial de 1.200 reais, e os programas de formação continuada do Ministério. A educação sendo levada a sério, longe da tentação privatista, tão forte, densa sob o Governo tucano. O crescimento do ensino tecnológico, cujos institutos cresceram em 8 anos quase duas vezes o que havia crescido em um século. As 14 novas universidades federais. O fato de as universidades terem dobrado o número de vagas.
Inegavelmente, o Governo do operário metalúrgico fez mais, muito mais, pela educação do que o Governo do acadêmico. O Ministro Fernando Haddad tem realizado uma extraordinária gestão à frente do Ministério da Educação.
Creio que cabe, ainda, Sr. Presidente, um breve comentário sobre a natureza laica do Estado. Todas as religiões devem ser respeitadas. Todas, sem distinções, devem ser respeitadas e valorizadas. Mas cabe lembrar que o Estado brasileiro é laico. Não pode se submeter a quaisquer religiões. A César o que é de César. A Deus o que é de Deus. É de longe a lição, e vem de uma das maiores religiões do mundo, o cristianismo. Nenhuma religião pode se arvorar em dona dos destinos do Estado, que tem que adequar suas políticas públicas ao interesse geral, sem distinguir ninguém, sem discriminar ninguém, sem impor qualquer espécie de fé a ninguém, como acontece em qualquer Estado democrático. 
Os últimos acontecimentos envolvendo o Ministro da Educação me fizeram lembrar desse princípio essencial.  
O Ministro Fernando Haddad vai continuar seu trabalho sempre disposto ao diálogo, sempre disposto a seguir o caminho não só da ampliação do acesso como, agora, sobretudo o de perseguir a qualidade da educação brasileira; com o objetivo, sempre, de continuar a caminhada rumo a uma sociedade cada vez mais igual, cada vez mais democrática, combatendo a miséria, elevando a cidadania, lutando contra o preconceito, a discriminação, a homofobia, que são tarefas de qualquer educador e objetivos de uma Nação que pretende sempre ser um modelo de convivência entre os diferentes.
Vamos continuar com nosso trabalho. Com a melhoria permanente da educação, perseguindo esse objetivo como vem fazendo o Ministro Haddad e o Governo da Presidenta Dilma, nós seguiremos construindo uma Nação que não tenha medo de ser feliz, alegrando-se com suas diferenças e não fazendo delas motivo para tanto ódio. Vamos continuar construindo uma nação de igualdade na diversidade, respeitando e valorizando a diversidade em todas as áreas da existência humana.
Muito obrigado.