	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores e senhoras que nos acompanham pela TV Câmara, pela Rádio Câmara e pelos demais meios de comunicação desta Casa, eu ouvi o orador que me antecedeu e vi os dados que nos remetem ao grande debate sobre a Vale do Rio Doce.
	A Vale do Rio Doce foi privatizada por 3 bilhões e foi comprada com recursos do BNDES. Conforme divulgado aqui, a Vale do Rio Doce deve hoje 49 bilhões. Segundo estudos, na época em que foi privatizada por 3 bilhões, ela valia 70 bilhões.
	Valeria a pena fazermos uma CPI para investigar o verdadeiro motivo de um dos maiores crimes da história do Brasil, as privatizações, em especial a privatização da Vale do Rio Doce.
	Foram dados de presente os nossos minérios, a riqueza da nossa natureza, para que essa empresa, que hoje tem ações no mundo inteiro, pudesse explorar o nosso patrimônio e levar a nossa riqueza para fazer lucro e deixar dívidas e desastres contra a natureza, contra o meio ambiente e contra as populações e comunidades que são atingidas nas regiões em que ela explora recursos naturais.
	Sr. Presidente, eu queria também deixar registrado nesta Casa e para que fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa um pronunciamento sobre a Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, que divulgou uma nota pública sobre cuidados que os servidores devem ter com eventuais invasões na Câmara dos Deputados.
	Eu lamento que a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional e também a atual Direção da Casa estejam discutindo isso, exatamente porque nós estamos vivendo um período de um Governo antipopular, um Governo que quer fazer reformas, apesar de a população do Brasil inteiro, mais de 96% das pessoas, dizerem que não há mais credibilidade do Governo.
	Portanto, a grande saída seria chamar para esta Casa a sociedade, o movimento social, o movimento sindical, a classe trabalhadora, os empresários para debaterem todos os problemas que originaram verdadeiramente a atual crise.
	Nós vemos a medida como forma de repressão e imposição de medo, a fim de conter a população e o povo.
	Também queria deixar registrado um artigo sobre os verdadeiros motivos que nos levam à atual situação conjuntural no Brasil, que hoje foi publicado no Jornal do Dia, do Estado de Sergipe. Falo do artigo intitulado Dos Documentos de Santa Fé ao Consenso de Washington, de autoria do nosso grande escritor da Esquerda brasileira Rômulo Rodrigues.
	A Esquerda brasileira, as forças progressistas, por meio de várias denúncias, comprova que, todas as vezes em que houve golpe neste País, houve a interferência americana, houve a interferência das grandes corporações. E neste momento, nós estamos vivendo a influência das grandes corporações.
	Portanto, eu peço que esse artigo do nosso camarada Rômulo Rodrigues seja divulgado no programa A Voz do Brasil, porque nós sabemos o quanto as grandes corporações têm interesse no mercado nacional brasileiro, com mais de 200 milhões de habitantes, na grande riqueza natural e nas grandes empresas que nós temos no Brasil.
	Sr. Presidente, eu gostaria que fosse divulgado o meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais de comunicação da Casa.
	O Brasil inteiro precisa verdadeiramente de Fora, Temer! e Diretas Já! Esse Governo já se encerrou.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Andrade) - Deputado João Daniel, muito obrigado. O seu pedido será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiquei surpreendido ao verificar na página da Câmara a orientação que está sendo dada aos servidores da Casa com o que a Diretoria Geral da Câmara chama de "enfrentamento a eventual invasão à Câmara de Deputados".
	Isto, na verdade, é o reconhecimento do mal que este Governo e sua base governista aqui no Congresso têm feito de ao povo brasileiro.
	A pauta que tem sido imposta pelo Presidente Rodrigo Maia, atendendo ao comando do desgoverno Temer, só tem trazido prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil; só tem trazido desassossego aos povos indígenas e às comunidades quilombolas; só tem ajudado os latifundiários a concentrarem mais terra e mais poder.
	Todas as propostas que tramitam aqui levam à criminalização dos movimentos que defendem os trabalhadores rurais e as suas organizações sindicais. Não é à toa que temos visto uma crescente violência no campo, de modo que as mortes que ocorreram até maio de 2017 já correspondem a quase 70% das observadas em 2016, que, por si só, já foi um ano extremamente violento, como constatou a Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
	É impossível que não se veja que essas ameaças que a Diretoria-Geral da Câmara vislumbra estão ligadas a essas atitudes tomadas pela Direção da Câmara que rompe com todos os paradigmas democráticos que deviam dirigir as nossas ações.
	Assim, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui destacar que, ao invés de manifestar o medo dos movimentos, esta Câmara deveria ter a atitude republicana de tratar as medidas que vêm sendo adotadas, convocando os movimentos sociais e dos trabalhadores, os empresários e todos os segmentos da sociedade para discussão das propostas que serão votadas.
	A continuar este nível de maldades diárias contra o povo, a Câmara só vai ficar reprimindo os movimentos e jogando bombas contra todos os que vêm até aqui reivindicar seus direitos.
	Abra as portas desta Casa, respeite a Constituição e a democracia, aceite o contraditório, discuta as medidas que serão votadas, não aproveite manifestações para pedir intervenção do Exército em Brasília, e não serão necessárias bombas de gás que atinjam manifestantes e servidores ou que provoquem riscos aos visitantes da Casa do Povo.
	Esta é uma Casa de representes do povo, e não contra este povo que nos elegeu.
	Muito obrigado.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para dar como lido o artigo do militante político Rômulo Rodrigues intitulado Dos Documentos de Santa Fé ao Consenso de Washington, a seguir:
		As primeiras referências a Documentos de Santa Fé dizem respeito a "Capitulações de Santa Fé", assinados em 17 de abril de 1492, no final da Guerra de Granada, em Santa Fé, pelos reis Católicos, que estabelecem os acordos com Cristóvão Colombo, sobre a expedição às Índias.
	Por coincidência, foi época em que barbarizavam O Torquemada e O Savanarola, cujos Avatares são Deltan Dallagnol e Sergio Moro.
		O Documento de Santa Fé I elaborado em maio de 1980 serviu de fonte inspiradora para que os conselheiros de Ronald Reagan formulassem a doutrina para combater o avanço da teoria da libertação - chamada de infiltração comunista - e orientar a política externa americana de controle das democracias da América latina.
		Já no Documento de Santa Fé II vamos encontrar o Conceito de Democracia aplicado pelo Governo Reagan que se baseia numa visão de governo temporário e governo permanente.
		Na Democracia de Reagan para a América latina, governo temporário é aquele eleito oficialmente. O governo permanente é a estrutura institucional e burocrática, que não se altera com o resultado das eleições, isto é, os militares, o judiciário e a burocracia civil.
		De modo a permanecer democrática a sociedade deve estabelecer o seu próprio regime e isso vai implicar no que deve ser compreendido como papel do Estado, cuja ação de prioriza-lo como indutor do desenvolvimento, implica que a sociedade está perdendo a capacidade de controlar o regime.
		Aqui me parece que os governos Lula e Dilma ao fortalecerem a Petrobras com o Pré-sal, e fazerem do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica bancos de fomento; criarem o Brics com Rússia, Índia, China e África do Sul e o Banco Brics e orientarem o BNDES a financiar empresas brasileiras de engenharia para construir o Porto de Muriel, em Cuba, romperam com os conceitos de Democracia tutelada pelos EUA, explícitos pelos Documentos de Santa Fé.
		No ano de 1989, quando os documentos de Santa Fé foram ameaçados pela quase eleição de Lula, surge o consenso de Washington cujas ideias principais, chamadas de premissas básicas eram: a) disciplina fiscal, em que o Estado deveria cortar gastos e eliminar ou diminuir suas atividades, reduzindo custos e funcionários; b) reformas fiscal e tributária, em que o governo deveria reformar seus sistemas de arrecadação de impostos afim de que as empresas pagassem menos tributos; c) privatização de empresas estatais, tanto em áreas comerciais quanto nas áreas de infraestrutura, para garantir o predomínio da iniciativa privada em todos os setores; d) abertura comercial e econômica dos países diminuindo o protecionismo e proporcionando uma maior abertura das economias para o investidor estrangeiro; e) desregulamentação progressiva do controle econômico e das Leis Trabalhistas.
		Pressionado pelo governo americano via FMI, Banco Mundial e BIRD, o Brasil rapidamente aceitou o Consenso, com a política de privatização desenfreada nos ramos de telecomunicação, fertilizante, bancário, mineração, energia e siderurgia. Esse projeto neoliberal provocou enorme concentração de renda e atendeu unicamente aos interesses americanos.
		Como o Brasil é um País capitalista que cometeu o crime de ultrapassar a fronteira do periférico e ter protagonismo na agenda mundial, com voz altiva no G-20 e ousadia para formar um novo bloco, o Brics, a resposta do poder econômico "Maior" foi fomentar uma crise política que quebre a sua economia e sua soberania.
		Há sintomas que essa crise no Brasil não necessitou de consulta e aprovação da atônita burguesia brasileira que se sujeitou a ver o mando da economia nas mãos da irresponsabilidade política e vê-la atingida de morte enquanto espera ordens para construir uma nova tática de concessão já que a repressão não vigora.
		A Elite econômica brasileira - pré-capitalista - precisa entender que o modo de produção capitalista se expressa pela relação conflituosa entre o Capital e a Força de Trabalho, cuja contra partida é o salário como paga do trabalho e entender o que é Trabalho Vivo e Trabalho Morto; senão, vai continuar querendo as benesses do capitalismo moderno, vivendo com a cabeça no feudalismo. Justo agora que a Doutrina Reagan do Neoliberalismo se desmoraliza no mundo todo.
		Vou tentar explicar escrevendo para não ter que desenhar. O Trabalho Vivo é aquele que agrega mais valor que o necessário para compra-lo; ou seja, gera mais valia. O patrão paga um preço por ele (salário) e vende por outro bem maior (lucro).
		O Trabalho morto é também considerado o que as máquinas fazem substituindo a mão de obra e isso requer muitos investimentos e tem como consequência a queda da taxa de lucratividade e joga o capitalismo em crises cíclicas, como a atual crise que vem desde 2007.
		Com a queda da taxa do lucro, não obtido na produção de mercadorias, e restringido a ter como fonte de remuneração do capital, o próprio capital, os capitalistas impõem sua doutrina Neoliberal que reside em rebaixar salários, prolongar jornadas de trabalho, suprimir direitos trabalhistas e terceirizar o emprego. Um exemplo de Trabalho Morto é o próprio capital.
		Os poderes, econômico e político, estão nas mãos de poucos capitalistas - o 1% de rentistas - e no caso dos documentos inspiradores, são do Partido Republicano.
		O desespero da Elite Pré-capitalista é o medo do retorno do protagonismo do povo enquanto buscam não um nome, mas um acordo para se salvarem.

NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
DG orienta servidores a respeito de enfrentamento a eventual invasão à Câmara dos Deputados
A Diretoria-Geral (DG), tendo em vista eventuais riscos de invasão à Câmara dos Deputados durante manifestações populares, orienta os servidores quanto a enfrentamentos a situações desse tipo.
Em situações de emergência no interior de edifícios, a maioria das pessoas age de maneira desorganizada, o que pode provocar pisoteamentos e esmagamentos. O pânico é, na maioria das vezes, mais perigoso do que a própria ameaça que se pretende evitar. Desse modo, havendo emergência que leve à necessidade de abandono da edificação, atente-se aos seguintes procedimentos:
A) EM CASO DE INVASÃO DO EDIFÍCIO POR GRUPOS VIOLENTOS
1. Mantenha o autocontrole;
2. Saia da edificação utilizando-se da rota mais segura;
3. Obedeça as orientações do Depol e da Brigada de Incêndio; 
4. Saia de forma organizada durante o abandono da edificação. Nos pontos de estreitamento durante o percurso, como corredores, escadas e portas, adote o posicionamento de movimentação em fila. Não tente ultrapassar quem está a sua frente;
5. Dirija-se para área segura informada;
6. Evite discussões de qualquer natureza com os invasores.
B) EM CASO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS DO TIPO LACRIMOGÊNEO OU PIMENTA
1. Mantenha o autocontrole;
2. Não realize apnéia ou respire pela boca. A respiração deve ocorrer pelo nariz da maneira mais próxima a um fluxo natural respiratório (tanto em frequência quanto em volume);
3. Saia imediatamente do local de maior concentração dos agentes químicos ou abra as portas e janelas para ventilar o ambiente;
4. Ao sair, guie-se pela visão ou pelo tato e evite correr;
5. Não esfregue os olhos e busque um local com ar fresco. De preferência, mantenha-se contra o vento;
6. Havendo água, somente a utilize caso possa lavar o rosto enxaguando-o em abundância, sem esfregar. Realize esse enxague de maneira contínua até sentir a melhora dos efeitos; 
7. Não utilize pouca água ou óleos e loções para remover as substâncias. O efeito pode ser acentuado com tais práticas;
8. Não engula saliva. A produção intensa de secreções é uma defesa do organismo e tem por objetivo expelir as substâncias exógenas. 
C) NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO:
1. Conheça todas as saídas que existem no seu local de trabalho, principalmente a rota de fuga sinalizada;
2. Participe ativamente dos treinamentos teóricos, práticos e reciclagens que lhe forem ministrados;
3. Há na intranet o vídeo com instruções de como devemos proceder em casos de emergência;
4. Em caso de emergência, disque 900.