	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, tomou uma decisão histórica: devolveu as terras aos índios pataxós, da Bahia. As terras que eram desses índios e que foram doadas pelo Governador da época, Antonio Carlos Magalhães, agora retornam para os índios pataxós. Foi mais uma vitória daqueles que lutam para que os indígenas agora possam ter de volta as terras de que são proprietários.
	Com certeza, aquela violência praticada contra esses índios deverá ser debelada, pois agora é refeita a decisão de que essas terras não deveriam ter passado para proprietários rurais, porque elas pertencem aos índios.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.