PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui na tarde de hoje destacar um medida tomada pelo Governo Federal que vai ajudar muito o Amazonas: o Decreto nº 8.017, de 2013, que reduz em 50% as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná e de açaí destinados à fabricação de refrigerantes e refrescos. Já para os extratos usados na elaboração de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redução será de 25%.
	É um recurso que poderá ser utilizado no estímulo à produção e em investimentos para melhoria da produtividade, além da geração de mais emprego e de renda. No mesmo dia que o decreto foi assinado, a Coca-Cola anunciou que vai produzir bebida elaborada com açaí, o que poderá alavancar ainda mais o setor. É uma grande vitória para nós.
	Caros colegas, essa medida vai beneficiar milhares de famílias amazonenses que atuam na produção de guaraná e açaí no Estado, além de toda a cadeia da indústria de bebidas.
	Para quem não sabe e não conhece a região, o Município de Maués, no Amazonas, é o maior produtor do guaraná na Amazônia, colhe e vende tudo o que planta - cerca de 180 toneladas anuais, produzidas por pouco mais de 3 mil pequenos agricultores. Até os anos 80 do século passado, Maués era líder absoluta na produção do guaraná, com 90% da pequena produção brasileira, mas a ampliação do uso comercial da semente, incorporada pela indústria farmacêutica e de beleza, animou milhares de agricultores no Baixo Sul da Bahia, na antiga zona cacaueira a plantarem o produto. Mas eu garanto a V.Exas. que Maués sempre foi a melhor produtora do Brasil. No entanto, precisa voltar a ser o principal polo de produção. E acredito que com a medida essa meta poderá ser alcançada. Em torno de 70% da produção de sementes é absorvida pelas indústrias de bebidas em Manaus.
	Dos 20 maiores Municípios produtores de frutos de açaizeiros nativos no Brasil, 8 se encontram no Amazonas. O maior produtor é o Município de Codajás, onde é produzido açaí pasteurizado na agroindústria instalada com recursos da Suframa. É o único açaí pasteurizado produzido no Amazonas. Mais de 200 famílias de produtores formam a cooperativa que administra o empreendimento.
	Então, nobres colegas, só tenho a agradecer à Presidente Dilma Rousseff por ter assinado esse decreto que vai melhorar a vida dos nossos produtores e permitir o crescimento do setor.
	Aproveito a oportunidade também para parabenizar a SUFRAMA pelo trabalho realizado junto a esses produtores de guaraná e açaí. O órgão tem intensificado sua divulgação nos eventos que de participa, para auxiliar na abertura de novos mercados e na identificação de oportunidades de negócios, ou seja, abrindo caminho para a geração de empregos e de riqueza na região, assim como para fortalecer a cadeia de produção existente e melhorar a distribuição de produtos.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado.