PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (Bloco/PTN-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, ou que me ouvem, leem e veem pela Rádio Câmara e TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e em particular ilustres cidadãos do meu Estado, São Paulo, aos quais tenho o orgulho de aqui representar, uso hoje esta tribuna para falar sobre um assunto que, infelizmente, está em alta nas escolas, em redes sociais, meios de comunicação, nas conversas familiares e neste Congresso. Tema este que está trazendo pânico e terror às famílias brasileiras. Falo com muita preocupação sobre o jogo Baleia Azul, que veio da Rússia e cujo último dos 50 insanos desafios é o suicídio, colocando crianças e adolescentes em risco e gerando angústia nos quatro cantos desse País. 
	Srs. Parlamentares, Luiz Augusto Filizzola D'Urso, advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), pós-graduando em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em seu artigo no Estadão da última segunda-feira, dia 17, resumiu exatamente o que esse terrível jogo está significando aos nossos jovens e às nossas famílias.
	Peço licença aos nobres colegas para ler alguns dos trechos escritos pelo Dr. Luiz Augusto sobre o assunto, começando pelo título de seu artigo: O jogo mortal e criminoso.  Diz ele:
		"Recentemente, no Brasil, a imprensa divulgou que uma jovem de 16 anos, de Vila Rica/MT, cometeu suicídio, além de um menino de 19 anos, de Pará de Minas/MG, ambas as mortes atribuídas ao jogo Baleia Azul. Na Paraíba e no Rio de Janeiro já estão em andamento investigações referentes à recente popularização deste game criminoso, assim como em Curitiba (PR), que registrou sete tentativas de suicídio.
	Isto se transformou em um problema mundial.
		Na França, Inglaterra e Romênia, as escolas têm feito comunicados alertando as famílias de seus alunos para terem especial atenção com este jogo e comportamento de seus filhos".
	Tudo se inicia com um convite para a página privada e secreta de um grupo no Facebook. Nela um instrutor passa alguns desafios aos seus novos jogadores. A partir de então, o que parece um jogo inocente, torna-se macabro e mortal.
	No total, são propostos 50 desafios que ultrapassam os limites da sanidade, tais como: escrever com uma navalha o nome daquele grupo na palma da mão, cortar o próprio lábio, desenhar uma baleia em seu corpo com uma faca, até chegar ao desafio final, que ordena tirar a própria vida.
	Um dado preocupante é que, após a vítima iniciar os desafios, ela não poderá desistir. Dr. Luiz Augusto afirma ainda "que não há dúvida que esse jogo preocupante e mortal é contrário ao nosso ordenamento jurídico, e fica claro que a conduta dos responsáveis é criminosa".
	Por este motivo, quero dizer que protocolizei requerimento de informação neste Congresso, solicitando ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Osmar José Serraglio, a quem muito respeito, que nos dê uma resposta, na verdade, que responda à sociedade brasileira sobre as medidas tomadas pela Polícia Federal para combater esse jogo em nosso País. 
	O crime cometido pelos criadores e administradores é de induzimento ou instigação ao suicídio, podendo ser extensivo a qualquer um que convide ou compartilhe para outra pessoa jogar. Este ilícito se consuma quando o jogador (convidado) realiza o desafio final de tirar a própria vida. O tipo penal é o previsto no art. 122 do Código Penal Brasileiro, de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, com pena prevista de reclusão de 2 a 6 anos, podendo a pena ser duplicada caso a vítima seja menor de 18 anos (situação predominante dentre as vítimas deste jogo).
	E não poderia, aqui, nesta tribuna, deixar de falar diretamente aos pais e às famílias brasileiras. Especialistas alertam para que, caso observem em seus filhos isolamento, mudança no apetite, o fato de o adolescente passar muito tempo fechado no quarto ou usar roupas para se esquivar de mostrar o corpo são algumas pistas de que esse jovem sofre algo que não consegue falar.
	Como médico há mais de 40 anos, participando e conhecendo ao longo dessa trajetória histórias de todos os tipos, afirmo com absoluta certeza que para entender se a criança ou adolescente está com problemas é fundamental que os pais se interessem por sua rotina. E esse, caros pais, caríssimas mães desse imenso Brasil, deve ser um desejo genuíno e não momentâneo por conta da repercussão do "Jogo da Morte". Conheçam a rotina de seus filhos, entendam o que fazem, conheçam seus amigos.
	Por fim, estes tipos de jogos mortais devem ser urgentemente investigados e reprimidos, punindo-se os responsáveis, para que os jovens não mais participem destes desafios, evitando-se, assim, mais vítimas deste verdadeiro massacre digital.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.