	O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, o Governo brasileiro prepara-se para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do nosso País. Lastimavelmente, isso é verdade, Sr. Presidente. Lastimavelmente, isso é verdade. Esse anúncio foi feito na última segunda-feira, dia 6, pelo Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota.
	Essa atitude tem causado muita tristeza, e vou dizer mais, Sr. Presidente, até revolta entre médicos e profissionais de saúde e, acredito, toda a sociedade deste País, que mais uma vez vai ser ultrajada, que mais uma vez vai ser traída pelo nosso setor de saúde no atual Governo, principalmente pelo fato de que hoje todas as pessoas que se formam em medicina fora do País precisam fazer uma avaliação para poder atuar no território nacional. Essa avaliação chama-se Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras, a que se dá o nome de Revalida. E essa avaliação testa o quê? Testa os conhecimentos, a habilidade dos profissionais. Nós não podemos colocar a população nas mãos de médicos sem qualificação. 
Por isso, causa-nos espanto o fato de que o Governo brasileiro tente trazer esses médicos sem exigir que sejam avaliados por qualquer instituição no nosso País, principalmente porque - vou dar um dado, Sr. Presidente - o índice de aprovação da ELAM, a Escola Latinoamericana de Medicina de Cuba, é pífio, é extremamente baixo. Em 2012, dos 884 inscritos para a edição dessa avaliação, apenas 77 conseguiram o direito de exercer a medicina no nosso País. Pergunto a V.Exa.: esses médicos não vão fazer a prova; isso é justo? Isso é justo para a nossa sociedade, que vai ser atendida por esses profissionais, na grande maioria das vezes sem o mínimo de formação e preparo para fazer isso?
	A saúde não pode ser tratada, Sr. Presidente, com viés ideológico, ou como política partidária. Isso é um equívoco. Saúde deve ser prioridade e projeto de Estado. O argumento do Governo para trazer médicos estrangeiros é o de que no Brasil não existem médicos bastantes para atender todas as localidades, principalmente no nosso interior. Isso, com certeza, não é verdade. O Brasil possui médicos suficientes. O que nós não temos é uma política de recursos humanos e uma carreira federal que incentive a mudança para os locais mais distantes, como há em outras carreiras, a exemplo da magistratura ou do próprio Ministério Público.
	A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012. Desde então causa muita indignação a todos nós que há muito mais tempo lutamos para que seja aprovada uma PEC, a PEC nº 454, de 2009, que cria a carreira médica federal, e infelizmente não conseguimos.
	O SUS está em colapso. É verdade? É verdade. Mas não é por falta de profissionais, e sim pela péssima gestão de recursos financeiros e humanos do Ministério da Saúde, pela incompetência do atual Ministério da Saúde. Sr. Presidente, tanto isso é verdade - não é minha a fala - que entre a própria sociedade deste País, na avaliação dos Srs. Ministros e os Ministérios, mostra um índice de rejeição de mais de 70% o nosso Ministério da Saúde, do qual todos nós brasileiros dependemos para termos direito à vida digna.
Sr. Presidente, não somos contra a vinda de bons profissionais para o Brasil. No entanto, acreditamos que eles devam passar por provas de aptidão profissional e também de proficiência na língua portuguesa, como é feito em todos os países organizados. Não podemos deixar que a população seja mais uma vez enganada com a falácia de que não há médicos brasileiros suficientes para atendê-la. O que os médicos não possuem, Sr. Presidente, é segurança, é infraestrutura, são incentivos, programas e projetos que viabilizem, que deem condições para que os profissionais trabalhem nas localidades mais distantes do nosso País. 
	Se aprovarmos a carreira de Estado, pelo menos esse problema, com certeza, será amenizado.
	Só para terminar, Sr. Presidente, peço mais 1 minuto.
Aproveito o ensejo, Sr. Presidente, para dizer que, ontem, houve um café da manhã aqui na nossa Casa, no Congresso Nacional, com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, quando foram apresentados projetos e diretrizes a serem trabalhados para atender pacientes com afecções respiratórias. Quero dar um dado a V.Exa. sobre a gravidade do problema: apenas em São Paulo esse tipo de doença matou mais de 320 pessoas em 2012, um número bastante alto. Portanto, precisamos implantar políticas públicas de saúde voltadas a esse tipo de paciente. 
	A Frente Parlamentar de Saúde assumiu o compromisso de marcar nos próximos dias audiência no Ministério da Saúde para tratar de ações a serem realizadas na saúde com a maior brevidade possível.	
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo brasileiro prepara-se para importar 6 mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. Esse anúncio foi feito na última segunda-feira, dia 6, pelo Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota. 
Essa atitude tem causado muita tristeza e revolta entre os médicos e profissionais da saúde, principalmente pelo fato de que hoje todas as pessoas que se formam em medicina fora do País precisam passar por uma avaliação, pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras, o Revalida, avaliação essa que testa os conhecimentos e habilidades do profissional. Não podemos colocar a população nas mãos de médicos sem qualificação. 
Por isso, causa-nos espanto essa decisão de trazer esses médicos sem que sejam avaliados pelo Programa Revalida, principalmente porque o índice de aprovação de formados pela ELAM, a Escola Latino-Americana de Medicina, é muito baixo. Dos 884 candidatos inscritos para a edição de 2012 do Revalida, apenas 77 conseguiram o direito de exercer a medicina no Brasil.
	Esses médicos não vão fazer a prova. É justo?
	A saúde não pode ser tratada com viés ideológico ou como política partidária. Isso é um equívoco. Saúde deve ser prioridade e projeto de Estado.	O argumento do Governo para trazer médicos estrangeiros é o de que no Brasil não existem médicos bastantes para atender todas as localidades, principalmente no interior. Não é verdade. O Brasil possui médicos suficientes. O que nós não temos é uma política de recursos humanos e uma carreira federal que incentive a mudança para os locais distantes, como há em outras carreiras, a exemplo da magistratura e do Ministério Público.
	A vinda dos médicos cubanos começou a ser negociada em janeiro de 2012. Desde então causa muita indignação na classe médica, que há muito mais tempo luta para que seja aprovada a PEC nº 454/2009, de minha autoria e do Deputado Ronaldo Caiado, que cria uma carreira médica federal, e não consegue.
	O SUS está em colapso, sim, mas não é por falta de profissionais, e sim por má gestão dos recursos financeiros e humanos. Não somos contra a vinda de bons profissionais para o Brasil; no entanto, acreditamos que eles devam passar por provas de aptidão profissional e também de proficiência na língua portuguesa, como é feito em quase todos os países organizados. Não podemos deixar que a população seja enganada com a falácia de que não há médicos brasileiros suficientes para atendê-la. O que os médicos não possuem é segurança, é infraestrutura, são incentivos, programas e projetos que viabilizem, que deem condições para que os profissionais trabalhem nas localidades mais distantes. 
	Se aprovarmos a carreira de Estado, pelo menos esse problema, com certeza, será amenizado.
	Aproveito o ensejo para dizer que ontem houve um café da manhã com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, quando foram apresentados projetos e diretrizes a serem trabalhados para atender os pacientes com afecções respiratórias. Apenas em São Paulo esse tipo de doença matou 309 pessoas em 2012, um número bastante alto. Portanto, precisamos implantar políticas públicas de saúde voltadas a esse tipo de paciente. 
	A Frente Parlamentar de Saúde assumiu compromisso de marcar nos próximos dias audiência no Ministério da Saúde para tratar de ações a serem realizadas na saúde com a maior brevidade possível.	
	Obrigado.