O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Querido Deputado Chico Alencar, associo-me às suas homenagens ao grande poeta e compositor Fernando Brant. Que sua travessia seja inspiradora, para que este Brasil valorize a força cultural do seu povo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última década morreram quase 600 indígenas. Em 14 anos, 662 suicídios foram cometidos principalmente por indígenas do Mato Grosso do Sul, mais centralmente pelo povo guarani-kaiowá. Entre as décadas de 40 e 70, o Estado brasileiro retirou indígenas de várias áreas. Essa retomada de terras e a falta de uma decisão do Estado brasileiro sobre a demarcação das áreas indígenas têm gerado conflitos, e esses conflitos, entre outras desgraças, têm causado mortes de indígenas.
	Que o Ministro da Justiça cumpra a Constituição! Se há direito, que o direito possa ser exercido; se não há, que recorram. O problema hoje é que nada se faz. O Estado cruzou os braços, a FUNAI está esvaziada, e enquanto isso centena de indígenas são assassinados ou se suicidam, o que é uma tristeza muito grande para um país continental tão rico como o nosso.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no Brasil ocorreu no Mato Grosso do Sul. Os pontos mais críticos de violência são as áreas de retomada, locais que originalmente pertenciam aos indígenas, mas de onde eles foram expulsos pelo Governo brasileiro entre a década de 40 e a década de 70. Enquanto aguardam a demarcação de suas terras, os indígenas guaranis-kaiowás convivem com a violência e as intimidações dos fazendeiros da região. Em todo o Estado do Mato Grosso do Sul, existem pelo menos 33 áreas de retomada.
	Os guaranis-kaiowás somam 47 mil pessoas, que sobrevivem efetivamente em menos de 40 mil hectares. As pequenas reservas registram 145 casos de homicídio por 100 mil; nos últimos 12 anos, 361 casos de homicídio foram registrados, 55% da média nacional; e pelo menos 15 lideranças foram assassinadas por fazendeiros e seus pistoleiros. Nos últimos 10 anos houve 150 registros de conflitos territoriais, e pelo menos 30 acampamentos indígenas sobrevivem à beira de rodovias, sem atendimento básico. A demora no processo de demarcação das terras e essa perspectiva ocasionaram 662 suicídios nos últimos 14 anos. Em 2012, umas das comunidades indígenas ameaçou suicídio coletivo caso não prosseguisse o processo de demarcação de suas terras, razão pela qual o Governo brasileiro correu para iniciar o processo de identificação, tentando dar uma resposta à pressão social. Mas atualmente o processo está parado. Eu me questiono, Sras. e Srs. Deputados: será que os 75 casos de suicídio de indígenas guaranis-kaiowás em 2013 já não são um suicídio coletivo? 
	Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa liderou diligência a terras guaranis-kaiowás da qual participaram representantes da FUNAI, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, da Polícia Federal, do Ministério Publico Federal, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Na ocasião, carta dos Conselheiros da Aty Guasu foi entregue ao Presidente da Comissão. No texto, o Grande Conselho detalhou a falta de infraestrutura e as condições precárias em que vivem e fez um apelo ao Governo pelo cumprimento da demarcação:
		"Desde a invasão de nossos territórios, em 1500, temos enfrentado um desmonte permanente e continuo de nossos territórios tradicionais. No Mato Grosso do Sul, para que o latifúndio pudesse prosperar, nos jogaram em Reservas apertadas, em reformatórios e campos de concentração indígena quando não mataram e destruíram povos e aldeias inteiras. (...) 
Com isso temos vivido aqui no Mato Grosso do Sul, um cerco permanente de violência. Nós lideranças somos caçados dia e noite e para lutar pelos nossos direitos temos, mesmo que nos mantendo vivos, desistir de nossas vidas. Não podemos ter acesso às cidades, ter tranquilidade, nem pensar em futuro com nossos filhos e família. O número de guarani-kaiowás mortos pelos fazendeiros ou pelo Estado permite comparações com tempos de guerra. (...)"
	Cabe ao nosso mandato reforçar este apelo para que o Governo brasileiro, em especial o Ministro da Justiça, cumpra a Constituição e demarque os territórios tradicionais, ponto chave da situação de genocídio que os povos originários, em grande medida os povos guarani e kaiowá, estão sofrendo.