	O SR. MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores que nos acompanham nesta sessão pelo sistema de comunicação da Câmara, nossa saudação.
	Quero registrar a presença neste plenário de dois atuantes Vereadores da minha cidade de Ji-Paraná: o Vereador Fuscão e o Vereador Josiel.
	Senhoras e senhores, hoje, em Rondônia, estão em andamento duas obras de grande importância do Programa de Aceleração do Crescimento: as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, obras de suma relevância para o Brasil.
	 Dezesseis bilhões de reais estão sendo investidos na construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que vai gerar 3.150 megawatts de energia. Isso equivale, Sr. Presidente, a 4% do que foi gerado de energia no Brasil no ano de 2007. A partir de janeiro de 2016, com todas as turbinas em operação, Santo Antônio gerará energia suficiente para abastecer mais de 40 milhões de residências. Três turbinas já estão funcionando e abastecem o Estado de Rondônia e Municípios do Acre.
	Na Usina Hidrelétrica de Jirau, também em Rondônia, o investimento é de 12 bilhões de reais. Ela vai gerar 3.750 megawatts de energia - a previsão é para janeiro de 2013.
	Mas, apesar das usinas, segundo o Relatório de Informações Gerenciais sobre o Setor Elétrico Brasileiro da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Rondônia tem as tarifas mais altas e os piores serviços de fornecimento. Ainda de acordo com o Relatório, a média da tarifa no Norte é de 288 reais por megawatt-hora. O consumidor da Região Norte paga 40% mais que o do Sul e 11,6% mais que a tarifa média nacional, isso sem contar os constantes blecautes. Inclusive, ontem, Porto Velho e parte do Acre ficaram sem energia.
	Assim como a Norte, outras regiões do País também sofrem com a má qualidade da energia oferecida. Segundo dados do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE-2020, feito pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, hoje o País precisaria de 5 mil megawatts de energia limpa por ano para oferecer energia de qualidade a toda a população. O custo médio no Brasil para o consumidor residencial é de 350 reais o megawatt/hora - já embutido aí o ICMS. 
	Grande parte dos problemas, Sr. Presidente, está justamente na estrutura de impostos e encargos. A média de tributos - ICMS, PIS e COFINS - inclusos na conta de energia no Brasil é 45%. Repito: a média da tributação embutida na tarifa de energia no Brasil é de 45%. O Estado de São Paulo tem uma das mais baixas, 37%. Isso, fora as contribuições sociais. 
	Estudo da Confederação Nacional da Indústria - CNI mostra que os custos e encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia no País, contra, por exemplo, 23,3% na Itália e 9,9% na Espanha. Por isso, Sr. Presidente, o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais altos do mundo. O custo de energia no Brasil cresceu mais rápido do que no resto do planeta. Isso trouxe graves consequências à balança comercial brasileira. Especialistas acreditam que, com a desoneração das tarifas, o Brasil pode crescer mais e acrescentar 695 bilhões de reais ao PIB até 2020.
	Esse é um problema do Brasil, mas na Região Norte, nos Estados de Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas, ele é ainda mais grave. 
As indústrias não querem investir onde a energia é ruim, instável e cara. Isso é um fato incontestável. Ou reconhecemos isso e avançamos ou vamos continuar produzindo menos do que poderíamos produzir, gerando menos do que poderíamos gerar, crescendo menos do que poderíamos crescer.
	O Brasil precisa de energia, mas a preço competitivo. Não podemos nos esquecer de que na composição do preço da energia deve se respeitar o princípio da modicidade tarifária. A Presidente Dilma Rousseff, consciente dessa questão, já disse que precisamos reduzir o preço da energia. Ou enfrentamos o problema ou o Brasil vai continuar sangrando e crescendo menos do que poderia crescer.
	É o alerta que faço em nome da Região Norte, em especial do meu Estado, e do Brasil.
	Muito obrigado.