O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apenas quero ler rapidamente um artigo publicado na imprensa de Santa Catarina:
		"Burocracia pode atrapalhar 
		A abertura dos portos à iniciativa privada pode esbarrar na burocracia para a expedição dos licenciamentos necessários. Até que o Porto de Itapoá fosse construído, houve uma espera de 18 anos para reunir e entregar os documentos necessários para aguardar a expedição da licença.
	O presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, lembra que não é apenas para o início das obras que os empresários têm de aguardar a licença, mas para cada nova ampliação da estrutura portuária. Ele cita o Porto de Xangai, na China, como contraste ao que se vive no Brasil - eleito o maior movimentador de contêineres do mundo em 2011, ele ficou pronto em três anos." 
	Solicito, Sr. Presidente, autorização para que este artigo seja publicado, pois é muito importante para os portos do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Maurício Quintella Lessa) - Solicito que o setor de comunicação da Casa dê publicidade ao pronunciamento do Deputado Onofre.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
MP DOS PORTOS
Burocracia pode atrapalhar

A abertura dos portos à iniciativa privada pode esbarrar na burocracia para a expedição dos licenciamentos necessários. Até que o Porto de Itapoá fosse construído, houve uma espera de 18 anos para reunir e entregar os documentos necessários para aguardar a expedição das licenças.
O presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, lembra que não é apenas para o início das obras que os empresários têm de aguardar a licença, mas para cada nova ampliação da estrutura portuária. Ele cita o Porto de Xangai, na China, como contraste ao que se vive no Brasil - eleito o maior movimentador de contêineres do mundo em 2011, ele ficou pronto em três anos.
Obras para trazer eficiência
Empresários acreditam que a MP dos Portos vai permitir maior eficiência logística, mas ela esbarra na deficiência rodoviária e ferroviária do País, modais que interferem nos serviços portuários.
O Projeto Sul Competitivo, desenvolvido pela CNI e a consultoria Macrologística, identificou 51 pontos de investimentos nos três estados que, se colocados em prática, podem gerar uma economia logística de R$ 3,4 bilhões ao ano.
Só no trecho da BR-101 em SC, quatro obras reduziriam em R$ 1,6 bilhão o custo em transporte para a região Sul. Três são para a pavimentação, duplicação e construção de acessos aos portos de Itapoá, Itajaí e Imbituba.
Olivier Girard, sócio da Macrologística, vê na MP dos Portos uma medida para a modernização do setor, mas ressalta que não adianta fazer um planejamento isolado para o setor portuário. Para Girard, é preciso avaliar os modais rodoviário, ferroviário e de portos de forma integrada.