	O SR. GERALDO RESENDE (PSDB-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu recebi há pouco uma nota do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. Quero dizer a V.Exa., aos Deputados e ao povo brasileiro que nos assiste nesta tarde o que me deixou indignado e incomodado.
	Passo a ler a nota para que todos dele tenham ciência:
		O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFGD/EBSERH) informa que, a partir da presente data (08/06/2017), por desabastecimento de insumos e gêneros alimentícios, está restringindo as internações da linha adulto.
		A decisão foi tomada em virtude da grave crise financeira que o HU-UFGD/EBSERH enfrenta, devido à falta de repasse, desde janeiro de 2017, das parcelas Estadual e Municipal, do Contrato do hospital com o SUS, totalizando o montante de R$ 2.295.727,72 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).
		O HU-UFGD/EBSERH tem tomado diversas medidas para contingenciar os gastos, visando manter a oferta de todos os serviços, mas a situação tornou-se insustentável com o desabastecimento de gêneros alimentícios. Já houve, inclusive, alteração na dieta dos pacientes, além de não mais serem oferecidos carne e derivados nas refeições dos acompanhantes, por haver estoque mínimo no hospital.
		Pela necessidade de manter a oferta dos serviços essenciais, como os da linha materno-infantil, para os quais o HU-UFGD é a única referência regional, a gestão do hospital decidiu não mais internar pacientes adultos clínicos que requerem dieta oral e, a partir de segunda-feira, dia 12 de junho de 2017, suspenderá as cirurgias eletivas.
		A suspensão das cirurgias eletivas visa priorizar e garantir a manutenção dos serviços do Centro Obstétrico, que inclui a Maternidade, em pleno funcionamento.
		Ambas as decisões - da restrição das internações e da suspensão das cirurgias eletivas -, já foram devidamente comunicadas ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) de Dourados e ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
		A gestão do HU-UFGD esclarece ainda que, tão logo haja o repasse dos valores em atraso, o pagamento aos fornecedores e a consequente retomada do fornecimento dos insumos, retornará à normalidade da oferta dos serviços.
		Dourados, 8 de junho de 2017.
	Sr. Presidente, estou indignado! V.Exa. me conhece, sabe que tenho trabalhado no meu mandato para melhorar principalmente a situação da saúde pública do meu Estado, notadamente a da alçada do Município de Dourados, que é o polo regional e o principal destinatário de todos os casos do Sistema Único de Saúde, congregando cerca de 34 Municípios e quase 1 milhão de habitantes do Mato Grosso do Sul.
	Estou indignado porque, na segunda-feira, estive na Secretaria de Estado de Saúde para discutir a formatação final do projeto que queremos e sobre o qual nos debruçamos: a construção do Hospital Regional da Grande Dourados e também do moderno Centro de Diagnóstico Médico e Centro de Imagens. Isso facilitará a vida dos pacientes, não só de Dourados, mas também de todo o Mato Grosso do Sul e região, para o acesso a exames que subsidiem o diagnóstico médico.
	Estivem ontem e hoje também no Ministério da Saúde para tratar das várias solicitações de recursos que fizemos ao Hospital Regional da Grande Dourados. Agora, uma nota como esta mostra claramente que as pessoas estão brincando, estão realmente levando à derrocada final o Sistema Único de Saúde do Município responsável por 34 cidades do meu Estado, volto a repetir -, quase 1 milhão de moradores.
	Ora, o fechamento dos leitos para internações clínicas a partir de hoje e a suspensão das cirurgias eletivas a partir de segunda-feira - tenho absoluta certeza de que pessoas aguardam há 1, 2, 3 anos por uma cirurgia eletiva - mostram que a parte mais frágil desse contencioso entre o Hospital Universitário, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde é o usuário do SUS.
	Venho aqui fazer um apelo. A partir de agora, farei todo o esforço, para que haja uma reunião emergencial em Dourados com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Nelson Tavares, do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Renato Vidigal, da Prefeita, Délia Razuk, que tomou posse há 5 meses, para que tenha fim esse sofrimento da população de Dourados. Não é possível que, a qualquer momento, uma vez aqui e outra ali, seja suspenso o tratamento da população que realmente precisa do sistema de saúde.
	Sr. Presidente, já tomei providências. Estou acionando o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, para que possam cumprir seus deveres constitucionais, fazer com que haja uma reunião emergencial de todos esses atores, para que nós possamos ter uma alternativa que não essa apontada pela direção do Hospital Universitário.
	Portanto, faremos todo o esforço para que a saúde pública de Dourados não caia em situação calamitosa.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Geraldo Resende.