	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) - Neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a presença do Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos relativos à sua Pasta.
	A Mesa vai, antes, esclarecer o rito da Comissão Geral.
	Primeiramente falará o Sr. Ministro José Eduardo Cardozo pelo tempo de até 40 minutos; se necessário, poderá falar por mais tempo. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partidos pelo tempo de 5 minutos; os demais Parlamentares falarão a seguir pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. 
	Esta sessão será encerrada às 12 horas, quando será aberta sessão extraordinária, com pauta pré-convocada. Transformaremos, a partir das 12 horas, na abertura da sessão, momentaneamente, a sessão extraordinária em Comissão Geral para continuidade dos trabalhos, caso ultrapasse o tempo. A Ordem do Dia só será iniciada após a conclusão da etapa da Comissão Geral. 
É o aviso que eu gostaria de dar a V.Exas. Em função de a sessão ter terminado tarde ontem, nós estamos iniciando a sessão um pouco mais tarde na manhã hoje e provavelmente não vamos concluí-la até as 12 horas.