           O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar conhecimento a esta Casa da realização da 47ª Exposição Agropecuária de Dourados, Mato Grosso do Sul, a maior do nosso Estado.
	Estivemos na abertura desse evento, com a presença do Ministro Wagner Rossi, do Governador André Puccinelli, de Parlamentares desta Casa - estava o meu colega Deputado Marçal Filho - e do Sr. Prefeito Municipal.
	A exposição está caminhando para realmente ser um recorde em equipamentos vendidos, com todo o sucesso já prenunciado.
	Gostaria também de dizer que estamos lançando - e vamos começar a colher assinaturas - para criarmos a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Faixa de Fronteira. São 488 Municípios, espalhados por 11 Estados, que fazem fronteira com os países vizinhos. Vivem cerca 10 milhões de pessoas nessas regiões, onde temos o menor IDH. É uma região esquecida, na qual só se fala em tráfico de drogas e em prostituição. 
Estamos colhendo assinaturas para realizar o lançamento, a fim de que haja políticas integradas e colocar essa região no rumo do desenvolvimento. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, decreto presidencial de 8 de setembro do ano passado criou a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira. A Comissão foi instalada no mês passado em cerimônia no Palácio do Itamaraty. 
Considerando a importância dessa iniciativa, que reúne em um grupo de trabalho praticamente todos os Ministérios, decidimos trabalhar pela formação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Faixa de Fronteira e para essa proposta peço a adesão das Sras. e dos Srs. Deputados. 
A constituição de uma Frente Parlamentar é de suma importância porque terá o papel de contribuir e propor políticas públicas para tirar a região fronteiriça do isolamento; permitir que os municípios situados nessa região possam se desenvolver e conquistar indicadores sociais semelhantes a outras cidades hoje sob influência dos grandes centros econômicos e políticos.
Acreditamos que só uma articulação com a participação do Poder Executivo, do Poder Legislativo e de entidades representativas, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Associação Brasileira de Municípios; Confederação Nacional dos Municípios; Frente Nacional de Prefeitos e CODESUL, entre outros organismos pode apontar, com maior propriedade, quais são as suas necessidades de progresso e desenvolvimento e que papel o Governo pode desempenhar no sentido de criar condições para que a fronteira possa explorar suas vocações econômicas e se integrar social e economicamente, tanto com o resto do País quanto com nossos vizinhos. 
Nós que representamos uma região fronteiriça, não poderíamos nos furtar de contribuir para que o debate sobre o seu desenvolvimento, por isso, além da Frente Parlamentar em nível do Congresso Nacional, julgo fundamental estimular também a formação de frentes no âmbito estadual e também em nível regional, reunindo os municípios para aprofundar a interlocução com nossos vizinhos e cobrar das autoridades obras físicas e serviços públicos, pois só a presença do Estado pode ajudar a mudar o quadro de violência que tem sido colocado como característica principal da fronteira. 
A Comissão Permanente é importante, mas para que as ações não se diluam, considerando que o Brasil tem enorme extensão de fronteira, é importante que haja esses núcleos regionais, para que o diagnóstico sobre suas necessidades possam interpretar com fidelidade a realidade local, que tem a ver com infraestrutura, segurança e fortalecimento da cooperação comercial e do intercâmbio científico e cultural entre os países da América do Sul. E as obras devem começar pela valorização do cidadão fronteiriço, aquele que contribui com a sua força de trabalho. 
É inegável nosso entusiasmo pela expectativa que essa iniciativa produz, conhecedores que somos das peculiaridades de territórios fronteiriços. Estamos convencidos que essa articulação conjugada do Governo Federal, Congresso e organizações não governamentais criará condições para tratar antigas e reiteradas demandas das comunidades da faixa de fronteira.
Considerando que nossa fronteira abrange aproximadamente 15 mil quilômetros de extensão, abriga 10% da população brasileira e compreende 588 municípios, situados em 11 Estados, incluindo o nosso Mato Grosso do Sul, com relações comerciais, sociais e culturais com 10 países, é de se destacar que a iniciativa do Governo Federal contribui, mas não basta. 
É preciso o envolvimento do Congresso Nacional, até pela sua condição de caixa de ressonância de todas as ações da vida política e administrativa do País. Os Parlamentares, que têm suas bases fincadas na fronteira, conhecem bem quanto a região sofre pelo distanciamento dos centros econômicos e políticos, o que torna essas comunidades totalmente marginalizadas do debate e das decisões do poder central.
É evidente que a demora por ações dessa natureza levou em conta a baixa densidade demográfica e a pequena representação política, mas, felizmente, há, no conjunto das políticas interna e externa, o convencimento sobre a necessidade de ampliar as oportunidades nas regiões onde o fator principal é o potencial e sua importância estratégica, e não o a quantidade de moradores ou representantes políticos.
As cidades que fazem fronteira com nossos vizinhos - 10 países ao todo -, além do obstáculo à expansão econômica, têm enfrentando ao longo do tempo dificuldades ao progresso social, o que se comprova pelos baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Eis aí mais um forte argumento para que nos envolvamos com essa questão.
Vale destacar, a propósito, a importância que a conjugação de políticas públicas dará a questões cruciais como os problemas relacionados à violência, ao crime organizado, ao tráfico de armas e drogas, à exploração sexual, ao trabalho infantil, ao comércio ilegal e à falta de infraestrutura social e produtiva.
Como bem disse o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que é o coordenador da Comissão recém instalada, "o grande mérito desta ação reside na oportunidade que se cria para a indispensável união dos esforços de várias instituições que atuam na promoção do desenvolvimento e integração da Faixa de Fronteira, por meio de uma maior coordenação das políticas públicas direcionadas ao território".
Desse modo, não podemos negar que a região de fronteira, além da riqueza cultural, tem uma infraestrutura social e produtiva de grande potencial, que pode contribuir para uma verdadeira abertura da fronteira econômica, criando oportunidades e gerando renda à população. 
Defendemos o fortalecimento da política de integração com os países vizinhos, que vivenciam problemas similares e carecem de soluções conjuntas e articuladas, pois passaremos de uma ação pontual e fragmentada para políticas efetivas, capazes de enfrentar o complexo desafio do desenvolvimento e integração da Faixa de Fronteira. 
Mas para isso precisamos compor a Frente Parlamentar que estamos propondo, legitimando assim um luta até então ingrata pela falta de mobilização e articulação do Governo e da classe política. Muito obrigado pela atenção.
Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. 
No último sábado, 14 de maio, em Dourados, recebemos a visita do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que, ao lado do Governador André Puccinelli, participou a abertura da 47ª Exposição Agropecuária de Dourados, uma das mais tradicionais e importantes feiras de Mato Grosso do Sul. A presença do Ministro atestou, mais uma vez, a importância do evento e o prestígio da diretoria do Sindicato Rural de Dourados, que promove uma bela festa com perspectiva de um bom volume de negócios e ótimos resultados.
Não poderíamos deixar de registrar também a presença do Senador Waldemir Moka, nosso colega de bancada, Deputado Marçal Filho, do Deputado Estadual José Teixeira, do Prefeito de Dourados, Murilo Zauith, do Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, entre outras lideranças do setor produtivo. Estava presente também o Primeiro Conselheiro e Chefe do Departamento de Promoção Comercial da Polônia no Brasil, Krzystof Giera?czyk, convidado especial do Sindicato Rural, que nessa edição abriu espaço para difundir o setor como principal braço do mercado externo.
Durante a solenidade de abertura, ouvimos dos representantes do setor produtivo algumas preocupações, uma delas compartilhada pelo nosso governador e pelo Ministro Wagner Rossi e que gera apreensão entre os produtores - a demarcação de áreas indígenas e de remanescentes quilombolas. Ficou claro também a posição do Governo com relação ao novo Código Florestal, cuja expectativa é de votação na próxima semana. Na ocasião, manifestei o meu posicionamento sobre o assunto, lembrando o que eu havia dito ao líder de meu partido, Deputado Henrique Alves: que, havendo que escolher, eu votaria pelos interesses dos produtores. Sou a favor do Relatório do Deputado Aldo Rebelo, por entender que é equilibrado e atende aos interesses dos produtores, não significando essa condição nenhuma renúncia ao compromisso com o meio ambiente. 
A par das inquietações que tomam conta do setor produtivo de meu Estado, em relação ao conflito agrário envolvendo áreas supostamente indígenas e de remanescentes dos quilombos, Mato Grosso do Sul segue como um dos Estados de melhor desempenho no setor rural, como bem enfatizou o Ministro em sua fala, que aproveitou a estada em Dourados para comemorar os resultados da safra e anunciar medida de incentivo à pecuária. 
O Ministro anunciou uma política específica para garantir a retenção de matrizes, visando o aumento do rebanho bovino, considerando o potencial de cria, recria e engorda. O abate de matrizes é um recurso que os produtores tem para se capitalizar, mas que compromete a produção futura, daí a importância da intervenção do Governo que se dispõe a pagar para que o produtor mantenha as vacas no pasto e garantam o melhoramento genético.
A julgar pelas projeções da produção agropecuária, é mais do que necessária a consolidação de políticas que tragam tranquilidade, que ponham fim ao estado de insegurança jurídica instalado não só em Mato Grosso do Sul, mas em outras regiões do País, em razão do custoso processo de demarcação e as invasões de propriedades. Assim como se busca o equilíbrio entre produção e preservação do meio ambiente, é necessária a estabilidade no campo para que o Brasil continue avançando como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
O Ministro Wagner Rossi nos apresentou números importantes e que atestam o potencial da agropecuária brasileira, não apenas como atividades primárias, principal matriz econômica de praticamente todas as regiões do País, mas como indutor da vasta cadeia do agronegócio, que movimenta sem-número de outros setores e atividades econômicas.
O Brasil deverá colher, este ano, a maior safra da história e quebrar novo recorde na produção, se confirmadas as previsões. Serão 154 milhões de toneladas de grãos no ciclo 2010/11. É um resultado expressivo e que confirma o salto dado pela agricultura brasileira nos últimos 50 anos. Não é à toa que o País é hoje um dos principais fornecedores no mercado internacional de alimentos.
Se o Brasil é colocado hoje entre os maiores produtores de proteína do planeta, é de se esperar do Governo o respaldo necessário para tranquilizar o setor.
No caso da pecuária, que deve merecer uma política diferenciada, segundo o Ministro Wagner Rossi, recorde-se que, em 1960, o Brasil dispunha de 122,3 milhões de hectares de terras para um rebanho aproximado de 58 milhões de cabeças. Então a produtividade era de 0,47 cabeça por hectare. Em 2010, a área de pastagem subiu para 170 milhões de hectares, mas o rebanho nacional é de 204 milhões de cabeças. Ou seja, nessas últimas cinco décadas a produtividade da pecuária nacional dobrou.
O agronegócio brasileiro tem garantido não apenas o superávit da balança comercial do País, mas há mais de uma década é o setor que mais emprega em toda a cadeia produtiva da economia brasileira. O agronegócio gera 18 milhões de empregos, o que corresponde a 30% da população economicamente ocupada do país. Graças às commodities agrícolas o Brasil mantém o superávit comercial.
Curiosamente, os aumentos recordes no comércio exterior recaem sobre culturas e produtos que compõem a base da economia de Mato Grosso do Sul - soja, carne, açúcar, etanol, madeira e celulose. Daí a nossa defesa para que haja o incentivo necessário ao desenvolvimento de uma agricultura sustentável, que acreditamos deva ser o modelo ideal para garantirmos alimentos suficientes e qualidade de vida às futuras gerações.
Muito obrigado pela atenção.