	O SR. JILMAR TATTO (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff fez um pronunciamento à Nação no Dia das Mães. Ontem, num desdobramento desse pronunciamento, S.Exa. lançou o programa Brasil Carinhoso, que tem impacto imediato de 62% na redução do número de crianças em miséria. Só uma mulher de sensibilidade como essa poderia lançar um programa dessa natureza.
	Aliado a ações de saúde e educação, o programa é dirigido ao público infantil de zero a 6 anos. O benefício do programa Bolsa Família garantirá renda mínima superior a 70 reais por família extremamente pobre com pelo menos um filho de até 6 anos e 11 meses de idade. Assim, todos os membros da família ultrapassarão a linha da miséria. 
	O Brasil Carinhoso, lançado nessa segunda-feira, dia 14, como parte do Plano Brasil sem Miséria, terá impacto imediato de 40% na redução da miséria, considerando-se os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças de até 6 anos. Nesta faixa etária, a proporção de pessoas em miséria cai de 13,3 para 5 no gráfico. A medida, portanto, beneficiará inicialmente mais de 2 milhões de lares e 2 milhões e 700 crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho, no cartão do programa de transferência de renda do Governo Federal, de acordo com o calendário do programa.
	O investimento dessa ação será de 10 bilhões até 2014, contada a ampliação do Bolsa Família e dos investimentos em saúde e educação. O Programa Saúde na Escola será estendido às creches e às pré-escolas para ampliar a promoção e a preservação da saúde na primeira infância. A meta é atender até 2014 todas as creches e pré-escolas dos Municípios que aderirem ao PSE e que tiverem 50% dos alunos beneficiários do Bolsa Família.
	Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. São, ao todo, 20.374 farmácias privadas conveniadas aos programas e 554 unidades na rede própria. O Ministério da Saúde vai expandir também, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas unidades de base de saúde em campanhas de vacinação.
	A ação, feita atualmente em 2.048 Municípios, visa prevenir a hipovitaminose, a carência do mineral. O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada a crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
	Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB repassa 2.725 reais ao ano por aluno matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão o valor adicional de 1.362 reais ao ano.	O Governo Federal ampliará em 66% o valor repassado para a alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.
	Outras ações do Brasil sem Miséria para a infância: reajuste do Bolsa Família, que se deu em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado à criança e ao jovem de até 15 anos; ampliação do limite de 3 para 5 filhos de até 15 anos (a medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família); criação do Benefício Gestante, pago em 9 parcelas a partir do registro da gravidez no Sistema Pré-Natal, do Sistema da Saúde; criação do Benefício Nutriz, pago em 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
	Sr. Presidente, por que fiz questão de ler tudo isto? Porque está provado, coisa que devemos principalmente ao Presidente Lula, que o Bolsa Família, que no início sofreu muitas críticas e foi alvo de oposição - diziam que era uma esmola -, na verdade, além de resgatar a dignidade da pessoa humana, a dignidade daqueles que não têm salário, a dignidade daqueles que não têm emprego ou têm dificuldade em obter uma renda, aqueceu a economia nos Municípios e promoveu o crescimento do Brasil.
Hoje, em milhares de Municípios do País, quando uma família recebe o Bolsa Família, o comércio fica aquecido, movimentado, porque as pessoas, ao comprarem, movimentam a economia, como ocorre em relação à Previdência Social, quando faz o pagamento aos aposentados e pensionistas.
	A distribuição da renda, portanto, é a garantia de consumo interno. Se o Brasil está perseguindo o crescimento com um esforço monumental para atingir 4% ou 5%, é porque tem uma política de governo voltada para o social, uma política de distribuição de renda que não trata apenas de investimentos em infraestrutura ou no PAC, de investimentos para reduzir os juros, a fim de que as empresas públicas possam ser indutoras do crescimento da economia. O processo de distribuição de renda por meio da Previdência Social, de programas como Bolsa Família e Brasil Carinhoso, na verdade, não consiste apenas na entrega de dinheiro a quem precisa. E não que essa não seja uma atitude nobre ou algo desnecessário, não que isso não resgate uma dívida que o Brasil tem com o seu povo. Na verdade, esse processo tem sido o propulsor do crescimento econômico e do resgate da dignidade das famílias, principalmente das famílias mais pobres que vivem nos rincões deste País.
	Portanto, parabéns à Presidenta Dilma Rousseff, que teve a sensibilidade no Dia das Mães de lançar um programa como esse, para crianças de zero a 6 anos, para que, a partir do nascimento, tenham acompanhamento nutricional.
	As últimas pesquisas provam que, justamente no período de zero a 6 anos, a partir da formação do cérebro, a criança começa a enxergar e a falar. Não só do ponto de vista nutricional, mas também intelectual, ela se prepara para as próximas etapas da vida: a adolescência, a juventude e a idade adulta.
	Por isso é necessário investir nessa idade, um período crítico, que exige acompanhamento de 24 horas, acompanhamento alimentar, acompanhamento afetivo. Essa camada mais frágil da população é formada de brasileirinhos que exigem acompanhamento do Estado brasileiro. Eles merecem todo o carinho, todo o afeto e todo o amor. 
	Só uma mãe como a Presidenta Dilma Rousseff poderia ter sensibilidade para lançar um programa como este. 
	Parabéns, Dilma Rousseff. Parabéns, Governo brasileiro. Parabéns, Brasil. Parabéns, povo brasileiro, que teve a sabedoria de eleger essa mulher para comandar esta Nação.