	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui ler um trecho de um comunicado de algumas Lideranças que se reuniram do Palácio do Jaburu agora há pouco:
		"Lideranças de vários partidos políticos lançaram uma nota conjunta criticando a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que suspendeu o mandato do Presidente da Câmara, Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Vice-Presidente Michel Temer participou do encontro que durou cerca de 2 horas e foi realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial do Vice.
		Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Temer teria opinado sobre a nota que fala em 'desequilíbrio institucional entre os Poderes da República', apesar de não ter apoiado formalmente o documento."
	É muita cara de pau! A reunião é realizada no Palácio do Jaburu, com a presença do Vice-Presidente, e ele disse não ter apoiado formalmente o documento! Eu acho que participar da reunião e opinar sobre o documento é mais do que formal. O fato de não haver assinado o documento significa muito pouco, principalmente porque a reunião foi realizada lá na casa dele, no Palácio do Jaburu. Em parte do texto, os Parlamentares destacam que a manutenção da liminar que suspendeu o mandato de Cunha pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia do Brasil.
	Veja a cara de pau dessa turma, Deputada Erika Kokay. É muita cara de pau dizer que afastar o Sr. Eduardo Cunha é não zelar pela higidez, pela saúde da democracia. Foi essa turma que acabou de dar um golpe na democracia brasileira! Essa turma, que não é capaz de chegar ao poder com o voto, quer fazê-lo através do golpe. Isso é uma pouca vergonha e muita cara de pau!
	A Assessoria de Comunicação da Vice-Presidência ressaltou que Michel Temer "não avalizou ou apoiou", entre aspas, o teor do documento, embora tenha respeitado a posição dos Parlamentares em divulgar o texto ainda no final da tarde desta quinta-feira.
	Agora há pouco, um Deputado do PMDB disse aqui que o seu partido respeita as instituições, que vai ser um Governo tranquilo, que tudo vai ser um paraíso. Parece que esse Deputado não está no Brasil, parece que não é do PMDB, porque está aqui a prova cabal, a prova concreta, de que, além de dar o golpe com alguém que é o principal denunciado da Lava-Jato, que é o Sr. Eduardo Cunha, tem a cara de pau de dizer, Deputado Leo de Brito, que a decisão do Ministro Teori Zavascki, afastando o Presidente desta Casa, coloca a saúde da democracia no Brasil em xeque.
	Então, Sr. Presidente Mauro Pereira, é inaceitável esse tipo de postura. Posso dizer que foi a partir dos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma que houve o maior número de investigações de corrupção neste País. No Governo anterior ao do Presidente Lula, foram realizadas 204 operações de combate à corrupção. No Governo Lula, foram realizadas 2.600 operações de combate à corrupção. No Governo da Presidente Dilma, o número foi ainda maior: ultrapassou 3.600 operações de combate à corrupção. Nunca se combateu tanto a corrupção neste País como nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Nunca as instituições estiveram tão fortalecidas e tiveram a liberdade de fazer a investigação da forma que queriam, com a sua autonomia, que lhe é peculiar como deveria ser. Na época do Governo anterior ao do Presidente Lula, havia o "engavetador-geral" da República, que não deixava as investigações seguirem adiante.
	Portanto, além de ter sido o Governo que mais combateu a corrupção neste País, e doa a quem doer, há membros do Partido dos Trabalhadores presos, há membros de outros partidos presos, há membros de todos os partidos denunciados. E mais: às vezes, parece que esta Casa está virando a casa da hipocrisia. Nós, Parlamentares, que temos responsabilidade com a democracia, não podemos deixar isso acontecer, porque esta é a Casa da democracia, esta é a Casa do Povo, pelo menos assim deveria ser - nós ouvimos aqui, a toda hora, Deputados dizerem que são a favor da democracia, e estiveram do lado do golpe.
	Nós queremos dizer que os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma foram aqueles que tiveram o maior programa de habitação popular do Brasil; fizeram o maior programa de ação social, de inclusão social neste País, através do Bolsa Família, com mais de 40 milhões de pessoas saindo da extrema pobreza; fizeram com que saíssemos de 3,5 milhões de universitários para 7,2 milhões de universitários - mais do que dobramos a quantidade de vagas em relação ao ingresso dos nossos jovens nas universidades brasileiras.
	Saímos de 140 Escolas Técnicas Federais - a primeira foi fundada em 1909, no Governo de Nilo Peçanha, e até 2002 havia apenas essas 140 -, Deputada Erika Kokay, V.Exa. bem sabe disso, para nos Governos Lula e Dilma o número subir para 426 Institutos Federais. As antigas Escolas Técnicas Federais foram transformadas em Institutos Federais, que, além do curso técnico de nível médio, passaram a oferecer 50% das vagas para o curso superior.
	Portanto, muitas pessoas que vêm aqui agredir e desqualificar o nosso Governo têm que lavar a boca, porque não vamos admitir que esse legado, o legado de combate à corrupção, o legado da defesa da democracia, o legado do desenvolvimento e de investimento neste País, seja manchado por aqueles que estão do lado do golpe, por aqueles antidemocráticos e que apostam no "quanto pior, melhor".
	É demais dizer que a decisão do STF tomada hoje pelo Ministro Teori Zavascki contra o Deputado Eduardo Cunha é um atentado à democracia. O Brasil inteiro sabe que é o principal denunciado da Operação Lava-Jato e que contra ele existem provas concretas encaminhadas pelo Ministério Público da Suíça.
	Portanto, vamos pôr a mão na consciência e defender a democracia brasileira.
	O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch) - Muito obrigado, Deputado Ságuas Moraes, do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso.