PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, extremamente preocupado, compareço hoje à tribuna para chamar a atenção de todos os integrantes desta Casa para os dados de recentes pesquisas que tratam da violência no trânsito brasileiro e que revelam agora uma escalada estarrecedora do número de vítimas condutores e passageiros de motocicleta.
	Senhores, os dados que trago são impressionantes. O número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263% em 10 anos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, criado pelo Ministério da Saúde. Em 2011, foram 11.268 mortes de usuários de motocicleta no País, contra 3.100, em 2001.
	Assim, pelo menos 40 motociclistas morrem diariamente nas ruas do Brasil - em 1998, eram 5 por dia; um aumento vertiginoso! Na prática, é como se, atualmente, a cada 6 dias, um Boeing 777 desaparecesse sem deixar vestígios. O número é maior do que o de óbitos em acidentes com carro (34 por dia), diferença que aumenta a cada ano.
	Caros colegas, essa violência letal que cerceia milhares de vidas em nossa convivência cotidiana cresce até mais rapidamente do que a própria violência urbana. Se, em 1996, um motociclista morria a cada 27 pessoas assassinadas no Brasil, em 2011, houve um óbito em acidente de moto para cada 3,5 homicídios.
	Os dados são ainda mais preocupantes se comparados com os internacionais. Segundo o Mapa da Violência 2013, estudo do renomado Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, o Brasil tem a 13ª pior taxa de mortalidade, em uma lista de 122 países pesquisados. Foram 7,1 mortos, em 2010, para cada 100 mil habitantes. Pior, por exemplo, do que Índia (6,1), Uganda (5,0) e Venezuela (1,5).
	Srs. Parlamentares, definitivamente, esses são números que revelam uma tragédia no seio da família brasileira! Esse triste incremento na mortalidade dos usuários de moto no Brasil se inscreve, aliás, em um marco ainda mais amplo do agravamento global da violência no trânsito, o que levou inclusive as Nações Unidas a proclamar a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, procurando estabilizar e reduzir as cifras de vítimas previstas, mediante a formulação de planos nacionais, regionais e internacionais.
	Nesse contexto, perguntaria: o que o Estado brasileiro está fazendo para contribuir com essas ações globais? E o que o Estado brasileiro está fazendo para tentar reduzir os indicativos dessa epidemia letal no trânsito das nossas vias?
	Sim, Sr. Presidente, todos sabemos que o desempenho recente da economia brasileira permitiu o acesso da população a bens e serviços que antes não podia alcançar. A renda média subiu e, como resultado, cresceu o consumo, por exemplo, de carros e motocicletas. Em contrapartida, também sabemos, o acesso de grandes contingentes ao mercado consumidor revelou que, em muitos setores na esfera pública, não houve preparação para receber a nova demanda. Engarrafamentos quilométricos de trânsito nas grandes cidades são demonstrações cotidianas desse descompasso entre consumo e infraestrutura.
	Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - ABRACICLO, com base em números divulgados pelo DENATRAN, entre 2001 e 2011, a frota brasileira de veículos de duas rodas aumentou 300%. O crescimento do uso de motocicletas é tão avassalador que, mantido o ritmo atual, é possível dizer que, na próxima década, a frota em duas rodas ultrapassará a de carros.
	As consequências disso, a despeito, infelizmente, da pouca importância que se dá ao assunto neste País, são a perda inestimável de milhares de vidas e os gastos astronômicos com hospitais e custos previdenciários - só para se ter ideia, em 2011, de acordo com o Ministério da Saúde, houve 77 mil internações por acidentes de moto, com custo de R$96 milhões.
	Na verdade, essa "chacina" que vem ocorrendo no trânsito brasileiro representa apenas a ponta do iceberg da violência que acontece na movimentação cotidiana em nossas vias públicas. As taxas de mortalidade no trânsito aqui por mim reverberadas nos remetem para muito além do número estatístico das mortes acontecidas. Apontam, essencialmente, para problemas que o Brasil enfrenta na sociabilidade das suas vias públicas, nos mecanismos de gestão do trânsito, nas condições de segurança dos veículos, na manutenção das estradas, nos mecanismos de fiscalização, nas respostas aos acidentados e por aí vai.
	Sr. Presidente, tudo me parece muito claro: não obstante os avanços recentes na formulação de mecanismos de enfrentamento, principalmente na legislação - regulamentação de profissões que usam motocicletas, endurecimento das penalidades e da fiscalização da alcoolemia, redistribuição de competências e gestão, etc. -, a eficiência dessas medidas ainda é insuficiente!
	Penso, portanto, Sr. Presidente, que é hora de o Brasil acordar! É hora de o Brasil ter uma visão mais moderna de como tratar de seu sistema rodoviário de transporte; uma visão mais articulada da segurança do sistema que ajude na construção de estratégias e no estabelecimento de metas; uma visão séria quanto a políticas públicas de prevenção; e uma visão nova que estabeleça responsabilidades partilhadas entre usuários e planejadores, gestores e órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito (segundo o Código de Trânsito Brasileiro).
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muitas vidas ainda podem ser salvas!
	Muito obrigado.