O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero comentar, na tarde de hoje, dois editorais, um do jornal O Estado de S.Paulo e outro do jornal Folha de S.Paulo, que divulgaram a declaração do Governador Geraldo Alckmin afastando categoricamente o risco de racionamento de água este ano em São Paulo. 
Segundo os editoriais dos jornais, para enfrentar esta crise de abastecimento devido à seca mais severa dos últimos 84 anos, o Governador de São Paulo Geraldo Alckmin colocou à disposição todos os recursos necessários para garantir o abastecimento. O Governador agiu diferentemente do Governo Federal. A Presidente Dilma tem o mesmo problema nos reservatórios de energia hidrelétrica, e acho que cabe ao Governo Federal vir a público se manifestar. 
Como governar é escolher, o Governador de São Paulo escolheu abordar essa dificuldade do abastecimento de água com transparência, junto com a sociedade, sem se preocupar com as questões de natureza eleitoral.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar, na tarde de hoje, dois editoriais de diferentes jornais, o primeiro, do jornal O Estado de S.Paulo, do último dia 24, sobre a luta travada pelo Governo de São Paulo para evitar o racionametno de água, e o segundo, do jornal Folha de S.Paulo, do dia 06 de maio, sobre a declaração do Governador Geraldo Alckmin afastando categoricamente o risco de racionamento neste ano.
Segundo o editorial do jornal O Estado de S.Paulo, para enfrentar a crise de abastecimento na Grande São Paulo, decorrente da seca prolongada, o Governador Geraldo Alckmin está disposto a utilizar todos os recursos para evitar o racionamento.
Além de providências como o remanejamento de água de outras bacias para abastecer a capital, sem qualquer prejuízo às demais regiões, o Governo paulista lançou, em fevereiro, um programa de bônus pelo qual ganha desconto de 30% quem reduz pelo menos 20% do consumo registrado até então. Para tornar possível a concessão do desconto, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP elevou para R$900 milhões o corte no seu orçamento deste ano.
Na outra ponta, para evitar o consumo excessivo e estimular o uso racional da água, irá cobrar de quem gasta mais, obedecendo a uma lógica inversa cobrar 30% a mais de quem consumir 20% além do consumo registrado.
Segundo o editorial do jornal O Estado de S.Paulo, não faz sentido permitir que alguém se exceda nos gastos nessas condições, já que esse é um comportamento que prejudica todos os consumidores. O texto defende ainda que se deve pensar em tornar a medida permanente, ainda que em níveis diferentes, já que a água está se tornando cada vez mais um bem caro.
Já o editorial da Folha de S.Paulo destaca que outra providência anunciada pelo Governo de São Paulo deve gerar resultado em questão de semanas: o uso do chamado volume morto da represa, ou seja, água que hoje está abaixo do nível de captação. Com os equipamentos instalados, o nível das represas passaria dos atuais 10% para 28,5%, na primeira etapa (e ganharia outros 21,5 pontos percentuais num segundo momento). Seria o suficiente para garantir o abastecimento até fevereiro de 2015, bem além do reinício das chuvas, em setembro.
Destaco esses editoriais porque eles abordam, com neutralidade, as ações anunciadas até agora por parte do Governo de São Paulo para atravessar esse momento de dificuldades no abastecimento de água. É muito diferente da postura adotada pelo Governo do PT em relação ao fornecimento de energia elétrica. Com os reservatórios abaixo dos níveis considerados seguros, especialistas já defendem medidas emergenciais, mas o Governo Dilma, temendo o impacto negativo na eleição, nem toca no assunto. Ninguém sabe o que o Governo pensa, se há medidas em estudos, quais os fatos reais. É um Governo que deixa a sociedade no escuro, que não informa, que não previne.
Governar é escolher, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escolheu abordar a dificuldade no abastecimento de água com transparência, dialogando com a sociedade, sem se preocupar se seu capital político será afetado ou não pelas medidas que tomou. Essa forma de abordagem nos faz lembrar uma frase do Presidente norte-americano Abrahan Lincoln: "Sou muito crente nas pessoas. Se houver verdade, podemos superar todas as crises."