	O SR. MÁRCIO MARINHO (Bloco/PRB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Izalci, Sras. e Srs. Deputados e todos os ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, eu venho à tribuna nesta tarde manifestar-me sobre o evento de domingo em São Paulo, patrocinado, infelizmente, com dinheiro público. Eu não poderia, forma alguma, deixar de me pronunciar a esse respeito.
	O Brasil teve no último domingo a triste experiência de assistir ao aviltamento do Cristianismo durante a 19ª Parada Gay, realizada na Avenida Paulista, em São Paulo. Os protagonistas daquelas tristes cenas ignoram a lei, tripudiam sobre as autoridades seculares e religiosas em ato que merece o repúdio dos brasileiros, dada a ignomínia praticada contra todos os cristãos.
	As Frentes Parlamentares Evangélica, Católica e em Defesa da Vida e da Família do Congresso Nacional já vieram a público manifestar o seu veemente repúdio à ação criminosa praticada em ato cinicamente denominado de "respeito", um ato que escandalizou o País com atitudes nefastas, uma clara tentativa de desmoralizar a crença de milhões de brasileiros, uma zombaria explícita protagonizada por aqueles que se autoproclamam vítimas de preconceito.
	Faço minhas as palavras do Senador Marcelo Crivella, que, em pronunciamento de repúdio feito no Senado Federal, com muita propriedade afirmou que tais atos incitam a discriminação e o preconceito religioso, além de constituirem crime, previsto no art. 20º da Lei nº 7.716, de 1989, classificado como atentado à proteção de crenças e liturgias religiosas. 
Cito o alerta da Defensora Pública da Bahia Mariana Lobo: 
"Entendemos que a liberdade religiosa - a maior conquista mundial dos Direitos Humanos - está sendo ameaçada no Brasil. Queremos que seja respeitado o direito do cidadão cristão de não ser moralmente ofendido em sua crença, e que os pactos internacionais de liberdade religiosa sejam respeitados e observados no País. Estamos presenciando uma verdadeira guerra moral e intelectual contra o povo cristão no Brasil, através da ridicularização de símbolos religiosos, ritos e liturgias. Trata-se de um verdadeiro escárnio da fé." 
	A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, diz textualmente que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
	O Código Penal brasileiro, em seu art. 208, tipifica como crime contra o sentimento religioso escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, com pena de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa.
	Diante de tal comportamento, claramente reprovável e nocivo, buscamos das autoridades competentes a apuração de crimes cometidos contra o sentimento religioso na Parada Gay, nos termos do art. 5º, VI e VIII, da Constituição Federativa do Brasil e do art. 208 do Código Penal brasileiro, a fim de que os responsáveis por tais atos, Deputado Pastor Franklin, não possam se ocultar no anonimato das ruas e respondam criminalmente, civilmente e administrativamente à altura dos crimes cometidos.
	O Ministério Público não pode se abster de tomar as medidas cabíveis diante das ignomínias praticadas, sob pena de que atos como esse se repitam e coloquem em risco, ferindo-a brutalmente, a saudável convivência entre as religiões e setores diversos da sociedade brasileira que, ao longo de séculos, têm lutado pela consolidação da tolerância e respeito indispensáveis à sociedade.
	O Cristianismo nos ensina a perdoar, mas não a ignorar ofensas, e exorta-nos a compreender a ignorância, mas não a justificá-la, o que nos tornaria arremedo de cidadãos, cópias medíocres do que a nossa integridade nos permite.
	Os cristãos têm uma só voz, um só pilar e único baluarte: Jesus Cristo! Nele nos unimos, irmanamos e tornamos senhores dos nossos destinos, não vítimas fortuitas de comportamentos vis.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue o meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Não podemos, de forma alguma, aceitar que esse tipo de ofensa a todas as religiões cristãs do Brasil se repitam.
	O povo da Bahia sinta-se aqui representado por este Deputado.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.