PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para agradecer uma homenagem que recebi e que me emocionou muito. 
Em 21 de maio, em cerimônia realizada em Salvador, recebi do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a Comenda Coqueijo Costa. É a maior honraria concedida por essa Corte.
Carlos Coqueijo Torreão da Costa foi um grande jurista baiano, membro tanto do TRT-5 quanto do Tribunal Superior do Trabalho, chegando a presidir ambos os tribunais. Em sua homenagem, foi batizada de Comenda Coqueijo Costa, medalha concedida anualmente pelo TRT-5 a autoridades, personalidades e servidores públicos que tenham prestado serviços relevantes à Justiça do Trabalho e à sociedade.
Este ano, eu fui um dos agraciados com essa distinção, por minha colaboração com a Justiça do Trabalho na Bahia. Recebi a belíssima insígnia no grau de Grande Oficial. Agradeço penhoradamente a S.Exa. o Presidente do TRT-5, Dr. Valtércio Ronaldo de Oliveira, bem como aos demais membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, S.Exas. os Srs. Nélia Neves, Tadeu Vieira, Yara Trindade e Maria de Lourdes Linhares.
Mas, mais do que simplesmente agradecer essa condecoração, quero enaltecer a importância da Justiça do Trabalho, porque, de fato, quem merece a medalha é sempre ela, antes de todos.
Existem no mundo vários modelos de resolução de conflitos. Mas uma coisa é certa: se as partes em conflito são desiguais, se uma é mais forte que a outra, então é muito importante a atuação do Estado por meio de um juiz. E a relação entre empregador e empregado é exatamente uma dessas em que não há paridade. Por isso ela exige a atuação do Estado-juiz, e tanto melhor se essa atuação se der por meio de uma justiça especializada. É o que ocorre com a Justiça do Trabalho.
Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho tem sido sempre pioneira no Brasil. Várias das peculiaridades de seu funcionamento, voltadas a garantir o acesso à justiça e a celeridade processual, foram posteriormente imitadas pela Justiça comum. É isso mesmo: em vez da Justiça comum, é a Justiça do Trabalho que tem servido de modelo. Institutos como o jus postulandi das partes (a possibilidade de elas demandarem diretamente, sem assistência de advogado), o sistema recursal mais simples, o processo de execução trabalhista - todos esses institutos têm imitados pela Justiça comum, cada vez que uma reforma do Judiciário tenta facilitar ao cidadão a defesa de seus direitos.
E, se toda a Justiça do Trabalho merece elogio, o TRT-5 da Bahia merece um especial. Sua atuação tem lhe valido prêmios, como o Selo Ouro, que a Corte recebeu do CNJ, em novembro do ano passado, pelo aprimoramento de seu sistema de estatísticas. Esse prêmio serve para atestar o esforço do TRT-5 em administrar a Justiça de forma eficiente. Mas a maior prova desse esforço é a satisfação dos cidadãos da Bahia.
Enfim, agradeço mais uma vez a homenagem que recebi do TRT baiano, mas reconheço que esse Tribunal é que merece todas as honras.
Era o que tinha a dizer. Obrigado pela atenção.