	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria dar como lido pronunciamento, para o qual peço ampla divulgação, sobre ato realizado na última sexta-feira, no Complexo Taiçoca IV, Município de Nossa Senhora do Socorro, em que o Governador de Sergipe entregou a 600 famílias pobres - de pescadores e de outros trabalhadores - que moravam em locais inadequados ou mesmo embaixo de pontes 600 casas, resultado de parceria com o Governo Federal através do Programa Pró-Moradia.
	Quero parabenizar toda a equipe do Governador Jackson Barreto, o Município de Nossa Senhora do Socorro, na pessoa do Prefeito Fábio Henrique, e, em especial, todas as famílias da região do Areal Mangabeira, que foram beneficiadas com esse projeto importante que lhes traz dignidade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Sou eu quem agradece, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de registrar que tivemos a honra de participar, na última sexta-feira, dia 22, ao lado do Governador de Sergipe, Jackson Barreto, da solenidade de entrega de 600 casas do Conjunto Habitacional Neuzice Barreto, situado na Avenida Areal Mangabeira, no Complexo Taiçoca IV, Município de Nossa Senhora do Socorro.
	São casas padronizadas compostas por varanda, sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço, sendo que 30 unidades são adequadas a pessoas com deficiência, com rampa de acesso e banheiro adaptado.
	O investimento total neste empreendimento, que está inserido no Programa Pró-Moradia do Governo Federal, foi da ordem de R$ 24.895 milhões, em parceria com o Governo do Estado, para beneficiar famílias que viviam em áreas de ocupação próximas à ponte do Rio do Sal, na divisa com Aracaju.
	O Pró-Moradia tem como finalidade a viabilização de moradia digna a famílias que sejam residentes em assentamentos precários e que recebem até três salários mínimos. Ele é gerido pelo Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e executado pelo Governo do Estado.
	Em Sergipe, o programa contempla a construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres, sendo que outras 580 unidades habitacionais estão sendo construídas em Aracaju, nas ocupações da Avenida Euclides Figueiredo, no bairro Porto Dantas, e foram orçadas em cerca de R$ 31 milhões.
	Se levarmos em conta os dois empreendimentos, o Pró-Moradia atinge, em Sergipe, o patamar de R$ 56,5 milhões.
	Relativamente à infraestrutura, no Conjunto Habitacional Neuzice Barreto foram realizados, ainda, serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, alimentação e distribuição de água, esgotamento sanitário, pavimentação, urbanização e iluminação pública, além de construídos 121 rampas de acesso para pessoas com deficiência e 2.121 metros quadrados de área com pavimentação de piso tátil.