	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar dois pronunciamentos.
	No primeiro, menciono que, na sexta-feira, dia 17 de junho, celebrou-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação, data instituída pela Organização das Nações Unidas para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial.
	No segundo, faço um repúdio à ação paramilitar realizada por fazendeiros contra famílias dos povos guarani-kaiowá, na região de Caarapó, que resultou no assassinato brutal do jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos.
	Solicito, Sr. Presidente, que os dois pronunciamentos sejam dados como lidos em sua íntegra e publicados nos meios de comunicação desta Casa e, inclusive, divulgados no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 17 de junho, sexta-feira, celebrou-se o Dia Mundial de Combate à desertificação, data esta instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU para promover a conscientização sobre o problema, que atinge 42% das terras do planeta e 35% da população mundial. A data foi criada em 1994 e tem como importância lembrar e conscientizar todos sobre o processo de desertificação e suas consequências negativas para o mundo, dentre elas, a seca.
	O processo de desertificação consiste na perda da capacidade de determinado ecossistema renovar os seus recursos biológicos, seja pela ação humana, seja pelas variações climáticas.
	Todos nós sabemos que a água é vital para todos os seres do planeta. Logo, nos locais onde ela é escassa são esperados danos catastróficos para a existência de seres vivos.
	Existe um acordo oficializado pela ONU, por intermédio da Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD, que já comprometeu muitos países, na tentativa de diminuir as ações negativas que contribuem para o processo de desertificação no planeta. O Brasil, que faz parte da UNCCD desde 27 de junho de 1997, se comprometeu a evitar o desgaste dos recursos biológicos dos diferentes climas que compõem o País.
	O Brasil tem sido destaque no combate à desertificação. A Organização das Nações Unidas, junto ao Ministério do Meio Ambiente, homenageou, neste ano, 22 instituições com o Prêmio Internacional Dryland Champions, que tem como objetivo central homenagear iniciativas que contribuem para o manejo sustentável de terras, com o fim de melhorar a qualidade de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e a seca. Entre as instituições certificadas neste ano estão o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo - MTC, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais São Sebastião - ACPRS, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, a Caixa Econômica Federal e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
	Segundo pesquisas, se nada for feito para reverter o processo de desertificação, em 2020, cerca de 60 milhões de pessoas começarão a migrar de regiões da África subsaariana para o norte da África e para a Europa. No total, estima-se que 135 milhões de pessoas podem ser afetadas com a seca a ponto de terem que se deslocar de sua zona de origem para outras em melhores condições.
	É possível proteger e regenerar as zonas áridas do planeta através de algumas ações, como: reforçar a segurança alimentar, implementar ações que impeçam o aceleramento das alterações climáticas e ajudar efetivamente a população que vive nessas áreas. Essas medidas têm o objetivo de alavancar o desenvolvimento mundial, bem como a aprovação, por esta Casa, da PEC 115/1995, apensada à PEC 504/2010, que estão prontas para serem votadas no plenário da Câmara.
	Nesta data, devemos nos sensibilizar para o problema da desertificação e para a necessidade de que seja fomentada a cooperação internacional para combater esse fenômeno, que afeta os solos e todos nós, que dependemos dele para nos alimentar e da água para sobreviver.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a este plenário repudiar a ação paramilitar realizada por fazendeiros contra famílias dos povos guarani-kaiowá, do tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, que resultou no assassinato brutal do jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos.
	É lamentável nos depararmos com certas situações como essas. São fazendeiros, grandes empresários, e também militares, que mandam e matam índios há anos.
	Lembro-vos que, em 2012, um grupo de indigenistas da tribo guarani-kaiowá declarou, em frente ao Congresso Nacional, a seguinte frase: "Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui". Essa declaração de morte marcou o País, na época, pois a proporção de latifundiários, fazendeiros e grandes empresários que defendem seus próprios interesses, atropelando os direitos à terra de índios, quilombolas e povos tradicionais, encontram-se em grande número nesta atual conjuntura legislativa do Congresso Nacional.
	Isto tem demonstrado, durante anos, a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostrar que somos todos cúmplices de genocídio - uma parte de nós por ação, outra por omissão. 
	A omissão de Parlamentares e a ação de até algum deles aspergem o sangue inocente de índios, que clamam por justiça, no Mato Grosso do Sul e em todo território brasileiro. A última ação no Mato Groso do Sul, que teve vítimas feridas a bala e uma morte, foi o estopim da guerra entre fazendeiros e índios. Esse ataque é uma escalada de tentativas de poderosos do agronegócio local, fortemente ligados ao Governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, para expulsar ilegalmente os guaranis de sua terra ancestral e intimidá-los com violência genocida e racismo.
	O episódio no Mato Grosso do Sul não pode ser mais uma morte ou mais um ataque. Não podemos tratar esse conflito como comum. Foi um ataque armado que constituiu reação violenta e desproporcional contra os índios. Foi um genocídio e uma formas de ataque terrorista, não por religião, mas por ganância e ambição pelas terras que tradicionalmente são dos índios. A perseguição crescente às suas comunidades, assassinatos, abandono ou descaso em relação à infraestrutura básica e perda de território têm gerado denúncias nacionais e internacionais nas organizações de direitos humanos. 
	O maior crime cometido contra os direitos humanos de nossos índios foi a aprovação, pela bancada ruralista, na Comissão Especial, da PEC 215, que trata as terras tradicionais como propriedades rurais. Com o fim do conceito de tradicionalidade, abre-se caminho para o avanço de empresas em áreas já homologadas. Esta proposta, além disso, transfere da União para o Congresso a competência pelas demarcações. Isso para não falar na própria CPI da FUNAI e do INCRA, outra pauta apoiada pelos ruralistas. 
	Isto é um ataque marcado. É um ataque que todos nós defensores dos direitos humanos não devemos tolerar. O sangue inocente dos índios clama por justiça em todo o território nacional. Devemos ajudá-los e devolver-lhes o que é de direito. Devemos acabar com a ganância e a sanha dos golpistas, ruralistas e financiadores das mortes.
	O Brasil precisa de uma solução rápida, e só podemos dar soluções quando exterminarmos de nosso meio os golpes, seja na república, seja nos direitos assegurados em nossa Constituição da República, para os pais das nossas terras, os índios. 
	Era o que tinha a dizer.