	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, 28 de abril marca o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho.
	Nós queríamos nos associar à luta daqueles que batalham para combater isso, que é intolerável. No Brasil, ocorrem cerca de 17 mil mortes no trabalho por ano, e nós temos o dever de proteger aqueles que trabalham por melhores condições para o exercício da sua atividade.
	Queria também, Sr. Presidente, fazer um agradecimento ao Município de Santana, que no último final de semana fez uma bela atividade em comemoração dos 90 anos de fundação do nosso partido, liderado pelo companheiro Eustáquio, pré-candidato a Prefeito daquele Município. Também cumprimento os companheiros do PCdoB de Coribe, que igualmente fizeram uma recepção e uma festa no Município em homenagem aos 90 anos do partido. Em nome da companheira Dida, quero cumprimentar todos de Coribe e, em nome do Maurizan, quero cumprimentar todos os companheiros de Santa Maria da Vitória, que também marcaram os 90 anos de fundação do PCdoB naquela cidade. E hoje à tarde e à noite estarei no Município de Guanambi, também numa festa com partidos, lideranças e o povo da cidade, comemorando os 90 anos do PCdoB. 
Temos muitas razões para fazer festa, porque, nesses 90 anos, lutamos em defesa da democracia, da liberdade, e hoje o Brasil se beneficia com isso e o povo convive num ambiente de liberdade, democracia e progresso. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o próximo dia 28 de abril marca o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho. Quero fazer memória, neste momento, aos tantos trabalhadores, especialmente da construção civil, da indústria química e petroquímica, metalúrgica, têxtil, trabalhadores rurais, vítimas de acidentes nos locais de trabalho. 
Em todo o mundo, anualmente, cerca de 2 milhões de trabalhadores perdem a vida no trabalho. São 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela AIDS. 
Os 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil no período de 2005 a 2010 mataram 16,5 mil pessoas e incapacitaram 74,7 mil trabalhadores. Os dados foram citados pela Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. 
Na Bahia, esses dados nos deixam ainda mais alarmados. O Estado apresenta o maior número de mortes em acidentes de trabalho no País. 
Com a sexta maior economia do País, a Bahia ocupa a sétima posição na quantidade de registros de acidentes de trabalho, sendo superada por São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No entanto, é a primeira em número de casos dentre os demais Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  
Sr. Presidente, senhoras e senhores, as estatísticas de acidente de trabalho no Brasil revelam que têm aumentado os registros de casos de acidente, embora proporcionalmente em número menor do que o crescimento de trabalhadores. Enquanto que a média de trabalhadores cresceu 39,42% na última década, passando de 23 milhões 648 mil 341 para 32 milhões 970 mil 507, o número de acidentes cresceu 8,74%, passando de uma média anual nos anos 90 de 470.210 para 511.283. 
Já na Bahia, no mesmo período, o número de trabalhadores cresceu 62,59% (passando de uma média anual de 1 milhão 108 mil 605 para 1 milhão 545 mil 872), enquanto que o número médio de acidentes por ano aumentou em 90,68%, passando de 8.792 para 16.764 nos últimos 10 anos. As informações de 2011 ainda não foram divulgadas pela Previdência Social, responsável pelas estatísticas.
O direito universal à saúde é uma conquista da cidadania brasileira, garantido na Constituição Federal, em seu art. 196, como "um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas". 
A saúde do trabalhador está contemplada no âmbito desse direito na própria Carta Magna, disposta em seu art. 200 como competência do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, as questões que associam saúde e trabalho deixam de se relacionar exclusivamente à relação entre trabalhador e empregador, passando a ser também um objeto da saúde pública.
Para cumprir com o seu dever de Estado, o Governo Federal, em ações articuladas entre os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, vem desenvolvendo uma Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador. 
Entre as ações estratégicas dessa Política, pode-se destacar: a implantação de 178 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no SUS; a realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST (convocada pelos três Ministérios); novo método para concessão de benefícios previdenciários acidentários pelo INSS (nexo técnico-epidemiológico).
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, Sr. Presidente, é uma referência à explosão de uma mina nos Estados Unidos que matou 78 trabalhadores, em 28 de abril de 1969. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de Abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Temos que aproveitar a data, Sr. Presidente, para fazer memória aos tantos trabalhadores que vêm a falecer ou sofrem lesões que os deixam incapazes de executar as atividades laborais de sustento da família. 
Apoiamos e louvamos as ações do Governo, mas reafirmamos que ainda existe muito mais o que fazer. Devemos ter ações de fiscalização mais eficazes, e que, de fato, se punam os culpados pelas negligências que provocam os acidentes.
Era o que eu tinha a dizer.