		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil precisa reduzir a burocracia na atividade de pesquisa para voltar a crescer. O mundo contemporâneo é caracterizado pela massiva presença de tecnologia no cotidiano, e nações capazes de desenvolver produtos e serviços inovadores destacam-se no mercado internacional, cada vez mais competitivo. Por essa razão, o desenvolvimento tecnológico deve ser tão ágil quanto possível.
	A situação brasileira, porém, está muito distante desse ideal, como mostra levantamento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foi apurado que a maioria dos pesquisadores brasileiros está insatisfeita com o ambiente em que desenvolvem suas atividades. Os trâmites burocráticos para obtenção de insumos para as pesquisas têm consumido parcela preciosa de seu tempo.
	Verificou-se que os cientistas brasileiros gastam, em média, 30% do tempo de estudo com a gestão administrativa de projetos. Esse tempo poderia ser gasto com o próprio desenvolvimento de produtos e serviços, ganho de produtividade de todo desejável neste severo momento de crise econômica por que passa o País.
	E a rigidez dos processos de gestão também incomoda os pesquisadores, como aponta Oscar Rosa Mattos, Coordenador do Laboratório de Ensaios Não Destrutivos, Corrosão e Soldagem da UFRJ. Ele destaca a incompatibilidade do modelo inflexível vigente com a atividade de pesquisa, notando que constatar a necessidade de materiais não previstos no cronograma inicial pode inviabilizar a pesquisa. Isso porque a burocracia não pode exigir previsão de tudo o que vai acontecer no desenvolvimento do projeto.
	Ora, se fosse possível ter esse planejamento, talvez sequer fosse necessária a realização do procedimento, de caráter investigativo. Isto é, a atividade é necessária porque ainda não se conhece o comportamento daquilo que é pesquisado, e o experimento pode revelar a necessidade de insumos não previstos inicialmente.
	Além disso, a expressiva parcela de 63% dos pesquisadores ouvidos no levantamento afirmou que houve aumento na quantidade de formulários exigidos para a concessão de apoio financeiro aos projetos. Esse aumento nos entraves à pesquisa é inadmissível no contexto atual, cada vez mais dinâmico e competitivo.
	Dado que 64% dos projetos brasileiros em andamento têm financiamento público, esse aumento na burocracia é gravame altamente comprometedor. Como a tradição nacional de pesquisa é caracterizada por significativa presença do Estado, a reconfiguração dos processos de trabalho estatais é crucial para ganhos de eficiência nas pesquisas.
	E isso extrapola as medidas diretamente relacionadas às pesquisas. Uma das demandas dos pesquisadores é a de que seja atribuído "tratamento prioritário e simplificado" na alfândega, para que os materiais sejam liberados em, no máximo, 48 horas. Ou seja, a necessidade de insumos importados nas pesquisas determina que a política alfandegária brasileira seja célere, possibilitando que os experimentos possam ser realizados em tempo hábil.
	Verifica-se, portanto, Sr. Presidente, que o pesquisador brasileiro não se encontra em condições de concentrar os seus esforços em suas atividades precípuas. Com isso, o País tem a produtividade comprometida em área da economia de grande relevância contemporânea, além de caracterizada por intensa competitividade. Por isso, reduzir a burocracia na pesquisa é crucial para que o Brasil volte a crescer.
	Muito obrigado.