O SR. ROBERTO BRITTO (PP-BA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em audiência pública promovida pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Família, ocorrida na última terça-feira, dia 10 de maio, ficou demonstrado, por intermédio da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que somente no ano passado as 15 operadoras filiadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões, o que resulta num lucro líquido superior a 20% (vinte por cento).
O diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) afirmou que as 15 operadoras afiliadas à entidade reajustaram o valor das consultas médicas acima da variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), medido pelo IBGE e considerado o índice oficial de inflação.
Segundo informou, entre 2002 e 2010, o índice de reajuste praticado pelas afiliadas, que atendem 20 milhões de pessoas, variou de 83,33% a 116,30%, enquanto a variação do IPCA no mesmo período foi de apenas 76,31%. 
Esse elevado percentual chegou a impressionar o próprio Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o nobre Deputado Silvio Costa, que afirmou estar surpreso com a margem de lucro das empresas de planos de saúde, destacando que em qualquer país capitalista uma margem de 5% já é um "ótimo negócio", chegando a sugerir que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) crie um roteiro de equipamentos médicos utilizados em cada cirurgia, como forma de acabar com a interferência de operadoras de saúde sobre os procedimentos, o que majora significativamente sua lucratividade.
De outra parte, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) afirmou que as operadoras de saúde não cumprem norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê reajuste periódico para honorários médicos nos contratos de trabalho. Daí, Sr. Presidente, a insatisfação dos médicos em todo o País, que esperam a mediação da ANS junto às operadoras de planos de saúde todas as vezes em que não for possível se firmar um acordo diretamente com os médicos.
Inegavemente, Sras. e Srs. Deputados, a má remuneração dos médicos acaba afetando a boa qualidade dos serviços prestados, razão pela qual quero externar, aqui e agora, meu irrestrito apoio à mobilização dos médicos por melhores remunerações das respectivas consultas junto aos operadores de planos de saúde.
No entanto, não posso concordar com a eventual utilização do consumidor como massa de manobra das negociações da classe médica, já que não podem e nem devem ser esses mais de 20 milhões de usuários penalizados por essa contenda. 
É este, portanto, o registro. Dada sua relevância no cenário nacional, peço a V.Exa., Sra. Presidente, consignar nos Anais da Casa, esperando seja o impasse superado o quanto antes, tanto em benefício dessa abnegada classe de profissionais de saúde da qual me orgulho de pertencer quanto dos usuários de planos de saúde, que contam com uma pronta solução.
Muito obrigado.