O SR. RUBENS BUENO (Bloco/PPS-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acaba de chegar a notícia da demissão do Ministro Luiz Sérgio. O Ministro-Chefe da Secretaria das Relações Institucionais é mais uma peça do tabuleiro que cai.
Isso é resultado do que acontece desde o início da relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo e a sua relação com a sociedade: a empáfia tomou conta do PT. Essa empáfia chegou a tal ponto que, dos 513 Deputados desta Casa, a proporção é de 4 para 1 - há mais de 400 Deputados na base do Governo e cerca de 100 Deputados na Oposição.
A empáfia foi tamanha que nunca houve uma proximidade entre os graves problemas do País e a Casa do povo, que é o Parlamento brasileiro. Essa relação rapidamente se deteriorou.
Tanto é verdade que no dia 1º, quando o Governo da Presidente Dilma Rousseff completou 5 meses, de repente, veio a crise. A empáfia do Governo foi tamanha que, no primeiro momento do caso Palocci, pronunciaram perante a Nação que a crise já estava superada. 
Mais denúncias e, de novo, um Ministro volta a falar: "A crise já se encerrou. Quanto a este caso não há mais o que se falar." E assim foi ao longo de 3 semanas, sempre alguém do Governo a dizer, mostrando o que o Governo tem de arrogância, que o caso estava encerrado. Vejo que agora a situação se agrava com a demissão de mais um Ministro. 
Se esta peça que cai é mais uma em relação ao que ainda pode acontecer, é sinal de fragilidade muito grande e de preocupação em montar o Governo de forma açodada, sem ter a participação da sua base, fazendo dela parte de uma grande articulação política em torno dos interesses nacionais.
Quem sabe agora - é importante destacar - o Governo, saindo da empáfia, busque saber que nessas relações há poderes harmoniosos, mas independentes. Essa harmonia vem dessa boa relação. 
O que vimos desta tribuna foi o Líder do Governo dizer que uma emenda apresentada pelo PMDB era uma vergonha nacional. Em vez de discordar, oferecer sugestões ou aprimorar propostas, veio dizer que era uma vergonha nacional, agredindo os Parlamentares com ameaças de todo o tipo, valendo-se da empáfia do PT no Governo. 
A coisa vai acontecendo e eu não ouvi uma posição a respeito do Procurador-Geral, quando emitiu parecer e disse que não iria investigar a grave denúncia de enriquecimento do então Deputado Federal e coordenador da campanha da Presidente da República que multiplicou 20 vezes o seu patrimônio em 4 anos. Com essa atitude, o Procurador-Geral mostrou a fragilidade do Ministério Público Federal. Coloca-se nas mãos do Poder Executivo a nomeação do Procurador-Geral, sabendo-se que a única pessoa no Brasil que pode abrir investigação contra Ministro de Estado ou Presidente da República é o Procurador-Geral, e este é nomeado pela Presidente da República. 
É por isso que temos de começar a pensar. Eu já tenho uma proposta de emenda à Constituição que dispõe exatamente que o Ministério Público Federal vai indicar o seu Procurador-Geral, sem sabatina no Senado Federal ou nomeação do Presidente da República. E que, por um ato interno do Ministério Público, o Procurador-Geral, no seu mandato, será o Procurador-Geral da República, e não o consultor do Palácio do Planalto, como aconteceu nesse episódio. 
O mandato do Procurador-Geral está vencendo exatamente neste mês. Isso acontecendo e estando já eleito pela classe, ele tem que passar pelo Senado e pela assinatura da Presidente da República. Daí a sua fragilidade em fazer aquilo que deveria fazer, ou seja, uma investigação, e não uma acusação, para saber se efetivamente essas graves denúncias tinham razão de ser. 
E o que vimos foi exatamente o Sr. Procurador-Geral da República não fazer a investigação para tomar a decisão se ofereceria ou não a denúncia ao então Ministro da Casa Civil. Não houve isso. O que aconteceu foi o que chamamos de uma mão lava a outra: "Olha, eu preciso ser indicado pela Presidente para ser Procurador-Geral por mais um mandato. Então, está aqui um parecer do gosto daqueles que estão no poder."
Isso não pode mais continuar num País que se diz democrático. É um avanço da democracia saber que a fiscalização, que a investigação deve acontecer. Temos uma legislação muito eficaz do ponto de vista do arcabouço legal do País para fiscalizar, investigar, mas se não tivermos a essência da investigação, com poderes, independência e autonomia para tal, não vamos chegar a lugar nenhum. 
O Congresso começa a discutir a reforma política. É vital para o País sair deste sistema. É um modelo que já deu resultado e não funciona mais. É um escândalo por semana, um Ministro por dia. Essa coisa vai acontecendo, e nós vamos desmoralizando a atividade política como um todo cada vez mais. 
Eu afirmo que considero a atividade política como o momento em que aqueles que estão na política estão trabalhando, exercitando, cumprindo o que há de mais nobre nas relações entre os seres humanos. Acontece que o modelo que nós vivemos não dá essa informação para a sociedade, não transmite essa imagem, no dia a dia, para a população. Ao contrário, transmite a imagem de que o Presidente eleito por um número de votos precisa fazer uma maioria no Congresso Nacional e para isso precisa negociar. E nesse caso cabe tudo: cargos, negócios, contratos, convênios, emendas - tudo. No final, tudo isso é a base da corrupção política brasileira. 
Temos de enfrentar isso com coragem, pois todos nós somos, no dia a dia, vítimas desse processo de um sistema que envelheceu, que está superado, e que é sobretudo um sistema político corrompido.
Enfrentar isso é ter a certeza de que queremos algo melhor. Para sair desse modelo temos agora em nossas mãos um momento importante da vida nacional. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados, cada um com seu grupo de reforma política, trabalham e buscam resultados. 
Eu assisti a debates em Curitiba. Outro dia eu soube que houve debates em Belém. Enfim, isso começa a ganhar corpo na sociedade brasileira.
Eu vi também o resultado de uma pesquisa no sentido de que parte da sociedade já está interessada em acompanhar as discussões sobre a reforma política, o que é muito bom para que tenhamos uma representação à altura não apenas do legítimo voto que nos traz aqui, mas sobretudo do desempenho do mandato que provoca nessa legitimidade um processo cada vez melhor, mais avançado, mais transparente e mais digno para a política brasileira.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui fazer um pouco dessa reflexão, preocupado com o momento político brasileiro. Este Governo começou há poucos meses, não completou sequer 1 semestre e diante das dificuldades que se apresenta age com soberba, empáfia e arrogância. Está desestruturado, desarticulado. É preciso retomar, aproveitando essa bela lição, a discussão de um novo momento para que tenha de nós o apoio nos bons momentos e a mais decidida e firme oposição no Parlamento. 
É o nosso dever. Não é preciso vir aqui o Líder do Governo para dizer que nós perdemos a eleição. Ou não sabemos disso? Se perdemos é porque o povo nos mandou fazer Oposição e deu o recado pelo voto. E ao receber o recado pelo voto nós estamos aqui cumprindo com o nosso dever de fiscalizar, de denunciar, de ir a fundo e saber que todos temos compromissos em ver, transparentemente, o resultado de algo que está errado para poder não apenas corrigir o que estiver errado, mas dar um passo definitivo para construir algo de melhor para o País e para as relações de um contrato social que o político, o mandatário tem com a sociedade que o elegeu.
Ao cumprir essa etapa é preciso lembrar que estamos buscando, neste momento de afirmação, algo que chama a atenção de todos nós. A reforma política é o compromisso de todos nós, mas que haja conteúdo e seja algo duradouro; que não haja pressa de saber se vai valer para 2012 ou 2014. A pressa é necessária para sairmos de um sistema vencido e que não tem mais razão de ser.
Muito obrigado, Sr. Presidente.