	O  SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço este pronunciamento - e solicito a V.Exa. que determine a publicação nos órgãos de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil - para tranquilizar o povo de Itabuna, Ilhéus e do sul da Bahia sobre a duplicação da BR-415. 
	Esta semana a Oposição, por falta de discurso, andou dizendo que a Presidente Dilma faria um remanejamento de recursos e, portanto, não haveria mais essa estrada, que é importante para a região e custará 200 milhões de reais. Essa estrada faz parte do PAC e tinha 40 milhões de reais para este ano. Mas ainda não tem o Estudo de Impacto Ambiental. Houve um remanejamento natural no Orçamento da União. Nós queremos preparar logo o Estudo de Impacto Ambiental, para ter a licença, licitar e fazer essa obra. 
	Há 50 anos a população reclama por essa obra, Sr. Presidente! E será feita, com fé em Deus, pela Presidente Dilma na atual gestão do Governador Jaques Wagner.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um simples remanejamento de recursos orçamentários, efetuado pelo Governo Federal em 30 de maio, foi interpretado de forma equivocada e tendenciosa por setores da oposição, buscando confundir e indispor setores da população com o Governo Federal e da Bahia.
	Trata-se de assunto relativo à duplicação da BR-415, que é uma obra inserida no PAC e é prioritária para o Governo Federal. Como todas as obras, para ser iniciada, ela tem que passar por um processo de Estudo de Impacto Ambiental e, posteriormente, por licitação. Este processo já está em andamento. 
	No entanto, como outras obras, também do PAC, se encontram em etapas mais avançadas, a Presidente Dilma efetuou remanejamento de parte de recursos para garantir sua continuidade, de certa maneira adiantando sua programação.
	Para que se entenda o contexto, é importante recordar que a duplicação da BR- 415, que em sua totalidade é uma obra de 200 milhões de reais, tinha um orçamento inicial este ano - inclusive derivado de movimento feito por nós nas emendas da bancada da Bahia - de mais de 40 milhões de reais. 
	Como esses recursos não seriam utilizados em sua totalidade nesta primeira etapa, pois a obra ainda está em fase de licenciamento, o Governo Federal remanejou 19 milhões, deixando recursos suficientes para o início da duplicação.
	Este é um movimento de rotina na programação orçamentária. Como a obra é do PAC, que tem um orçamento geral em torno de 40 bilhões de reais, todos os recursos necessários estão garantidos e serão aplicados na medida da necessidade. As obras devem começar depois da aprovação do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
	Assim, a inquietação derivada dessas notícias é sem fundamento. É preciso que a população não se deixe levar por boatos lançados pela Oposição.
	No entanto, aproveito a ocasião para transmitir à Presidente Dilma a preocupação dos habitantes da região do eixo Ilhéus-Itabuna pelas notícias de suspensão do projeto de duplicação da BR-415 e manifestar nosso desejo que o processo de licenciamento ambiental seja realizado rapidamente e as obras iniciadas ainda neste ano de 2012.
	Muito obrigado.