	A SRA. ROSINHA DA ADEFAL (Bloco/PTdoB-AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todas. Boa tarde a todos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, quero parabenizar a Deputada Renata Abreu pelo belíssimo pronunciamento. A sua fala nos eleva a autoestima e, principalmente, resgata um pouco daquilo que precisamos: este orgulho de ser brasileiro.
	Parabéns!
	Sr. Presidente, uso este tempo que me é concedido, e desde já agradeço, para informá-los que na tarde de ontem realizamos na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência audiência pública sobre infanticídio indígena.
	O infanticídio indígena é um tabu no Brasil. Sabe-se que ele existe, mas ele é ignorado pelos dados oficiais. Estima-se que ainda seja utilizado por cerca de 20 etnias, entre as mais de 200 existentes do Brasil, e que leve à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com deficiência intelectual ou física ou doença não identificada pela tribo.
	Da mesma forma, a quantidade de índios mortos por infanticídio no País é uma incógnita. Nos dados da FUNASA sobre mortalidade infantil indígena esse número aparece somado a óbitos causados por lesões, envenenamento e outras causas externas.
	Dados apontam que a cada 100 índios que morrem no Brasil pelo menos 4 são crianças, ou seja, cerca de 40% de todas as mortes registradas entre índios brasileiros desde 2007 foram de crianças com até 4 anos.
	Esse índice é quase 9 vezes maior do que o percentual de mortes de crianças da mesma idade em relação ao total de óbitos no Brasil, no mesmo período. Esses números mostram duas coisas: que há algo escondido e que há algo de errado.
	Uma das mais importantes propostas que esta Casa de Leis aprovou na atual Legislatura foi o Projeto de Lei nº 1.057/2007, denominado de Lei Muwaji, que visa proteger os indígenas com deficiência. Apesar de ter sido apresentado em 2007 aqui, na Câmara dos Deputados, somente no ano passado foi aprovado pelo Plenário desta Casa e remetido ao Senado Federal, onde hoje tramita.
	O Projeto da Lei Muwaji recebeu o mesmo nome da índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral. A criança, Iganani, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade.
	O texto estabelece que qualquer pessoa que saiba de caso de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de 1 a 6 meses de detenção ou multa. Também determina que os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, deverão usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica.
	Os debates durante a tramitação do projeto nesta Casa atravessaram as fronteiras, e recentemente a Organização das Nações Unidas - ONU fez uma recomendação ao Brasil sobre a atenção às crianças indígenas com deficiência.
	Discutimos também, na tarde desta quarta, os limites da preservação dessa prática cultural, que é mantida em segredo no Brasil.
	(Desligamento automático do microfone.)
	A SRA. ROSINHA DA ADEFAL - A respeito disso, ontem conversamos com o representante da FUNAI, Dr. Gustavo Menezes; com a representante da ONG ATINI, Dra. Damares Alves; e com a representante da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Carolina Sanches. Por fim, ouvimos a indígena Kanhu Raka Kamayurá, também chamada de Sheila, pessoa com deficiência e sobrevivente do infanticídio.
	Kanhu, tem 18 anos, é da etnia kamaiurá, um dos grupos que vivem no Parque Nacional do Xingu, tem distrofia muscular, é cadeirante e só foi salva porque a família se mudou para Brasília quando ela tinha 7 anos. Sua história emocionou todos os que participavam da audiência pública.
	O tema da audiência é polêmico entre os índios e enfrenta o silêncio da sociedade, do Governo, desta Casa e dos órgãos de proteção da política indigenista. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena e que nem o Governo nem a sociedade podem interferir em suas práticas milenares.
	Minha proposta, na tarde de ontem, foi que nós discutíssemos os limites da preservação de práticas culturais. Essa cultura não pode continuar sendo preservada e colocada acima da vida de crianças. Nada é mais importante que a vida de uma pessoa, independentemente de sua etnia, crença ou cultura. Temos que romper o silêncio, combater os assassinatos, criar e cobrar a efetiva proteção dos indígenas com deficiência.
	A audiência de ontem gerou uma proposta: promover um trabalho de educação conjunto com a FUNAI, com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com as ONGs, para transformar a cultura do infanticídio nas etnias que ainda mantêm a prática.
	Aos colegas Parlamentares proponho que, juntos, também criemos políticas públicas que garantam que mais nenhuma criança seja sacrificada neste País por ser deficiente.
	Sr. Presidente, muito obrigada por esta oportunidade.
	Boa tarde a todos.
	O SR. PRESIDENTE (Rocha) - Muito obrigado, Deputada Rosinha da Adefal.