O SR. HOMERO PEREIRA (Bloco/PR-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro e um esclarecimento.
O registro é para agradecer à Presidente Dilma pela sensibilidade que teve em relação a um movimento que foi deflagrado aqui neste plenário. Aparentemente, todos estranharam quando isso aconteceu, porque a iniciativa partiu do Deputado Jair Bolsonaro; mas, depois, o movimento foi encampado pelas frentes evangélica e dos católicos. Mostrou-se que o Plenário, mais uma vez, tinha razão em tentar corrigir uma ação do Executivo.
O esclarecimento é para dizer que se tenta passar a imagem de que votamos, no Código Florestal, a anistia a desmatadores e o estímulo a novos desmatamentos. Desafio a procurarem no texto que aprovamos aqui uma só linha que estimule novos desmatamentos ou, muito menos, que premie ou anistie quem desmatou.
O que se dá é exatamente, de acordo com o plano de regularização ambiental, oportunidade àqueles que tenham passivo ambiental, a fim de poderem se regularizar diante da lei, para não verem a sua propriedade embargada, não verem o IBAMA multá-los. Isso serve para assentados, pequenos, médios e grandes produtores.
O que esta Casa fez foi reconhecer uma situação objetiva que de fato existe no nosso território. O Brasil tem um modelo de ocupação territorial talvez dos mais sustentáveis no mundo, pelo qual conseguimos compatibilizar tanto os interesses da produção como os da preservação ambiental. Então, esta Casa fez justiça com o País. É por isso que todos nós Parlamentares, aqueles que votaram a favor ou contra, estamos de parabéns. Contribuímos com o Brasil!
Muito obrigado, Sr. Presidente.