PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no assunto, a enchente na Amazônia, registro desta tribuna minha total solidariedade às populações atingidas pelas enchentes no Amazonas, meu Estado. A situação ali chega a ser de calamidade. Pelo menos até hoje, segundo dados oficiais, nada menos de 110 mil pessoas sofrem as consequências das inundações de nossos rios.
	Sempre que ocorrem enchentes nos rios da região, o resultado é o de que o Brasil todo toma conhecimento pelo noticiário, em especial pela televisão.
	A Defesa Civil do Amazonas divulgou informe dando conta da extensão das cheias. Já há um Município em estado de calamidade pública, Boca do Acre, na Mesorregião do Sul Amazonense. Para além disso, 19 outros Municípios estão em situação de emergência. É urgente, Sr. Presidente, que o Governo Federal acorra com rapidez e olhe para as populações que tanto sofrem neste momento. O Governo do Estado já está atuando: fez a remessa de quase 400 toneladas de alimentos, que estão sendo distribuídos aos habitantes dos Municípios afetados.
	Com este pronunciamento, dirijo-me ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para encarecer a S.Exa. uma assistência mais ativa, sob pena do agravamento da situação. Faço este apelo porque, embora sejam, por ora, 20 os Municípios atingidos pelas cheias, o Ministério efetuou repasse de verbas da União apenas a três: "União autoriza repasse de verba apenas a três, Envira, Tapauá e Eirunepé", conforme publicação no Correio da Amazônia, em 2 de abril do corrente.
	Indago ao Sr. Ministro: e os demais Municípios? Quando o Ministério e o Governo Federal vão implementar ações de socorro?
	Sr. Presidente, virei a esta tribuna frequentemente para cobrar ações da União em favor das populações do meu Estado.
	Estou anexando a este pronunciamento o noticiário sobre as enchentes, para que o País todo fique inteirado do flagelo que atinge meus coestaduanos.
	Era o que tinha a dizer.
ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR
Autorizado repasse de R$ 580 mil a municípios atingidos por cheia dos rios no Amazonas
Por Yara Aquino (Agência Brasil)
O Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de cerca de R$ 580 mil para ações de assistência e reestabelecimento de serviços essenciais aos municípios amazonenses de Envira, Eirunepé e Tapauá que enfrentam os efeitos da cheia nos rios do Amazonas. As cidades estão em situação de emergência.
As portarias que tratam do repasse dos recursos estão publicadas na edição de hoje (2) do Diário Oficia da União. Foi autorizado o emprenho e transferência de R$ 237,3 mil para o município de Envira, de R$ 172,4 mil para Tapauá e de R$ 169 mil para Eirunepé.
Ontem (1°), a Defesa Civil do Amazonas enviou para Eirunepé segunda remessa de alimentos, kits dormitórios e hipoclorito de sódio para purificar a água. De acordo com a Defesa Civil, o Amazonas tem um município em situação de calamidade pública, doze em situação de emergência e cinco em situação de alerta.

Enchentes no Amazonas afetam 110 mil pessoas em 19 municípios
Boca do Acre, localizado na microrregião de Purus, está em estado de calamidade pública
Balanço divulgado nesta segunda-feira (27) pela Defesa Civil do Amazonas informa que as enchentes no estado já afetaram 110.610 pessoas, o que corresponde a 22.116 famílias. Neste momento, há um município em estado de calamidade pública: Boca do Acre, localizado na microrregião de Purus; 18 em situação de emergência e cinco em situação de alerta. Segundo o governo do estado 363 toneladas de alimentos foram enviados a 19 municípios atingidos pelas cheias.
Em Tabatinga, a maior enchente da história ocorreu em 1999, quando o nível do rio Solimões ficou em 13,82 metros - cota pouco acima dos 13,54 metros registrados no domingo (26). Na localidade há seis bairros e 29 comunidades ribeirinhas atingidas pela enchente. De acordo com a Defesa Civil, só nessa região 3.680 pessoas foram afetadas pela cheia do rio. Em Benjamin Constant, as cheias atingiram 51 das 61 comunidades rurais. Seis dos nove bairros estão alagados. Onze famílias desabrigadas foram realocadas em dois abrigos humanitários, onde recebem refeições, assistência médica e social.
Os municípios que estão com situação de emergência declarada são Itamarati, Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Envira e Juruá, localizados na microrregião de Juruá; Canutama, Tapauá, Carauari, Pauini e Lábrea, na microrregião de Purus, além de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença e Tonantins, no Alto Solimões. Já os municípios em situação de alerta são Humaitá, localizado em Madeira. Também estão nas mesmas condições Fonte Boa, Uarini, Alvarães e Tefé, localizados no Médio Solimões.
Por meio de nota, o secretário de Defesa Civil do Amazonas, Roberto Rocha, disse que a ajuda financeira enviada pelo governo do estado ajudará as prefeituras a manterem a logística de atendimento às famílias que se encontram com seus orçamentos comprometidos. Segundo ele, foram enviados R$ 550 mil à região de Boca do Acre; R$ 200 mil a Envira; R$ 200 mil a Itamarati; e R$ 300 mil a Eirunepé.

A um passo do recorde
Rio Solimões está a menos de 30 centímetros de bater o recorde histórico de maior cheia, que foi registrada em 1999
A cheia do rio Solimões medida no Município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) pode bater, nessa semana, o recorde histórico registrado em 1999, quando atingiu a cota de 13m82. No domingo, a cota chegou a 13,54m, apenas 28 centímetros abaixo da maior cheia. Seis bairros e 29 comunidades ribeirinhas foram atingidos pela subida da água, totalizando 3.680 pessoas afetadas na região.
A dona de casa Vanderléia Peres, 29, moradora do bairro Guadalupe é uma delas. Ela e todas as famílias da área urbana já foram atendidas com a ação humanitária do Governo do Estado. "Passamos por isso há 10 anos e por isso dependemos da ajuda do Estado", diz.
Em Benjamim Constant, das 61 comunidades da área rural, 51 foram atingidas. Dos nove bairros, oito estão alagados. Parte do município vive do comércio. Roberto Dias, 48, contabiliza os prejuízos. "O dinheiro que temos é para comprar madeira e subir a casa. Para o restante contamos com a ajuda do governo que é sempre bem vida", disse o comerciante.
Onze famílias que ficaram desabrigadas na cidade foram realocadas em dois abrigos humanitários. No local, elas recebem refeições diárias, assistência médica e social da Prefeitura. O Estado entra com cestas básicas, colchões, redes, fraldas e kits de higiene. "Tenho oito filhos. Meu marido e eu estamos trabalhando, mas receber essa ajuda é um grande reforço", garantiu Gesila Ramos, 48, que está com a família em um dos abrigos.
Por conta da forte enchente na região do Alto Solimões, o intensificou neste fim de semana o atendimento nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, que estão em Situação de Emergência por conta da cheia.
"A ajuda é importante porque permite que as prefeituras mantenham a logística de atendimento as famílias que neste momento estão com o orçamento comprometido", afirmou o Secretário da Defesa Civil, Roberto Rocha.