O SR. NEWTON LIMA (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está em curso um genocídio de novo tipo, paulatino, tolerado e até consentido. É ato de uma nova cepa, porque, ao contrário do que a definição prevê, ocorre diária, vagarosa e insidiosamente diante dos olhos de toda a sociedade.
Por força de suas ocorrências rarefeitas, é facilmente ignorado, quando não somente tolerado.
E digo genocídio, sim, porque não há palavra mais adequada para designar a tragédia que atinge os motociclistas.
	Esse genocídio tem como agente matador uma hidra de muitas cabeças afigurando-se inimputável o Estado paquidérmico e lerdo da sociedade nele representada sempre pronta para culpar a vítima, as lacunas do processo educacional, e, entre vários outros agentes, os próprios motociclistas, em sua expressiva maioria empenhados em sua atividade laboral, esquecendo-se, com ingenuidade cúmplice, de reivindicar condições dignas para o exercício de seus afazeres.
	Breve análise do panorama nacional tristemente reverberado nas cidades de grande e médio portes talvez seja a melhor maneira de ilustrar a violência que ceifa tantas vidas. 
	Em 2010, as mortes de motociclistas aumentaram no Brasil 11,7% em relação ao ano anterior, e não se pode dizer que isso tenha decorrido do aumento da frota, que cresceu, no mesmo período, apenas 7,2%.
	Mas não é só. Na Capital paulista, levantamento realizado pela Companhia de Engenharia de Trafego mostra que 478 motociclistas morreram em 2010. Cinquenta vítimas fatais a mais em relação a 2009. Em âmbito nacional, o último levantamento concluído e divulgado remete a 2008, quando os acidentes com motociclistas tiraram a vida de 37.801 pessoas, segundo dados do DATASUS/IBGE. Os dados estarrecem. 
	Atônito com essas estatísticas, que insistem em piorar, apresentei, na última terça-feira, dia 7 de junho, o Projeto de Lei nº 1.517. Por meio desse instrumento legal, fica determinada a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores em faixas exclusivas laterais ou no mesmo espaço destinado aos automóveis nas ruas e avenidas das cidades brasileiras, conforme o Código Nacional de Trânsito.
Defendo a aprovação desse projeto, porque considero imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança dos motociclistas, os quais, pelos dados apresentados e pela fragilidade natural do veículo, são mais suscetíveis a acidentes fatais.
Como consequência, ampliam-se a cada ano os gastos do Sistema Único de Saúde com as vítimas desses infaustos, que, como já demonstrado, têm procedimentos hospitalares mais onerosos que os demais e apresentam maior taxa de mortalidade.
Registro ainda, Sr. Presidente, que o Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira - AMB, em reunião recente, discutiu e decidiu apoiar o projeto, nas palavras de seu ilustre Presidente, o Dr. José Luiz Gomes do Amaral.
A proposta foi muitíssimo bem aceita e terá todo o apoio dos médicos brasileiros, seja na apresentação, seja na discussão, seja no acompanhamento da sua tramitação. O projeto está sendo apoiado também pela Associação Brasileira de Educação de Trânsito - ABETRAN, na pessoa de seu Presidente, o Sr. George José Marques da Silva. 
Vale ressaltar que cabe ao Estado e à sociedade, por meio de seus representantes políticos, a aprovação e a corajosa adoção de conjunto de dispositivos legais que, como os que proponho, efetivamente disciplinem o trânsito no País.
Aos entes federados - União, Estados e Municípios - cabe educar os cidadãos para o trânsito, punir infrações e construir de forma participativa motofaixas funcionais e adequadas, entendendo o ônus decorrente como preço a ser pago pela civilidade.
	Por fim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cabe aos motociclistas a responsabilidade de entender e aceitar mudanças em nome de um futuro melhor para todos os brasileiros.
	Muito obrigado.