	O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (Bloco/PTC-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna neste início de noite para falar de um projeto de lei de minha autoria que acabo de apresentar nesta Casa. Esse projeto nasceu de uma ideia de um dos grandes jornalistas deste País, Ricardo Noblat, do qual sou leitor assíduo. 
No dia 23 de abril deste ano, Sr. Presidente, meu amigo Deputado Zé Silva, que compõe a Mesa, tive a oportunidade de ler uma matéria no Blog do Noblat, em que ele falava da triste situação que ele vivia em determinado momento. Um netinho dele havia nascido e sido internado em uma UTI neonatal. Após 2 dias, em 25 de abril, ele traz um texto intitulado Pela ampliação da licença para mães de prematuros. 
Passo a ler alguns trechos do texto.
		"Conheci mães de bebês prematuros que estão em UTIs de hospitais de Brasília há mais de 2 meses. Quando os bebês receberem alta, a licença-maternidade delas estará quase no fim, e justamente no momento em que os filhos mais precisarão delas.
	O que fazer?
		Por que no caso de prematuros não se desconta da licença-maternidade o tempo que eles ficarem na UTI? Seria justo. Seria importante para a saúde deles.
		No primeiro ano de vida, bebês prematuros costumam ser mais frágeis, mais sujeitos a doenças. É quando mais precisam da mãe em tempo integral.
		O legislador há que pensar a respeito disso. (...)
		A questão do bebê prematuro que fica muito tempo na UTI é a seguinte: quem cuidará dele quando for para casa?
		Mãe de bebê prematuro deveria ter o direito de ficar por conta dele enquanto ele estivesse na UTI. E depois pelo prazo atual da licença-maternidade. (...)"
	Foi lendo este texto e conhecendo esta ideia do nobre jornalista Noblat, Presidente Amauri Teixeira, que fui tocado e tive a oportunidade de elaborar um projeto de lei. O projeto amplia a licença-maternidade para mães de recém-nascidos que necessitem permanecer em Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal.
	Por este projeto de lei, à licença-maternidade referente aos recém-nascidos que necessitem de internação na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal será acrescido o período em que o bebê permanecer na UTI.
	Deputado Fabio Trad, se o bebê passar 20 dias na UTI, que esses 20 dias sejam acrescidos à licença-maternidade.
	Nós acrescentamos ao projeto, Deputado Zé Silva, que à mãe de recém-nascido que permanecer na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal será permitido o acompanhamento do filho 3 vezes ao dia, ou seja, a cada 24 horas. E, uma vez a mãe estiver impossibilitada de visitar o filho, esse direito será delegado ao pai.
	Sr. Presidente, este projeto visa a fazer justiça, porque o atual texto trata de forma igual situações desiguais. Volto a repetir: é para se fazer justiça. Com a aprovação desse projeto de lei, trataremos de forma diferenciada situações específicas, diferenciadas.
	Esta é a ideia do nosso projeto, que começa a tramitar nesta Casa, e espero que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e vire lei em breve.
	Que Deus abençoe a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional, o nosso Brasil!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns pelo projeto, Deputado Edivaldo Holanda Junior! V.Exa. conta com o nosso integral apoio e, tenho certeza, com o apoio do Deputado Fabio Trad. Trata-se de corrigir uma injustiça, diante de uma necessidade afetiva dos bebês prematuros. Foi um grande insight de V.Exa. Parabéns!