	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido dois pronunciamentos.
	O primeiro pronunciamento refere-se aos golpistas, que estão tramando cada vez mais para dar um golpe como num jogo de xadrez, no qual querem dar o seu xeque-mate à nossa Presidenta. A resistência será grande. Por isso, as palavras-chaves são "perseverança", "calma e "resistência". São três palavras de ordem que nós temos de usar.
	O segundo pronunciamento refere-se ao fato de que um Deputado da Paraíba disse que o Governador do Estado da Paraíba não estava pagando a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD em Campina Grande. Não é verdade. Tudo foi pago. O grande problema é que a AACD não prestou contas do ano de 2015, o que era necessário para se manter o convênio. Se ela prestar contas, o convênio com o Governo do Estado será renovado.
	Golpistas, não!
	Sr. Presidente, solicito que meus pronunciamentos sejam divulgados pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira.) - Está deferido o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um momento crucial da nossa luta pela democracia. Um momento como este é extremamente importante para que as forças conservadoras deste País sejam provocadas, para que as máscaras venham a cair. Precisamos avançar ainda mais no debate pela democracia e contra o golpe. Calma, perseverança e resistência são as três palavras de ordens deste momento.
	Agora o momento é de fortalecer nossas vozes contra o golpe e fazer tremer o mundo político do Brasil e da América Latina. Devemos, com toda a força, tomar partido nesse jogo de xadrez, onde os "reis do golpe" querem dar seu xeque-mate. 
	Queremos a permanência da Presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita pelo povo, respeitando, assim, cada voto computado nas urnas. E não aceitaremos qualquer manobra que retire a Presidenta, que foi eleita de forma legítima, pelo voto popular. Para a nossa Presidenta, o nosso Governo, as sociedades em geral, reafirmamos que queremos as reformas do Estado federativo através de uma reforma política profunda e consistente. Reformas para o nosso querido Brasil. 
	A Oposição, a direita raivosa e os conservadores já estão reagindo a este primeiro momento. Dessa forma, precisamos demostrar organização, coragem, força, unidade, energia e audácia. E, juntos com a Presidenta Dilma, iremos avançar no campo de batalha por um Brasil mais solidário, justo, igualitário, sem machismo e sem opressão, por mais direitos, sem ódio e com mais amor. Estejamos juntos, e atentos. Encorajados pela consciência e pelo Brasil.
	Senhoras e senhores aqui presentes, enquanto a Oposição se movimenta para desestabilizar um governo legitimo, nossa Presidenta se preocupa com a educação, a infraestrutura e a economia do País. 
	Olhem a diferença entre os golpistas e o voto popular. A Presidenta Dilma, nesses poucos dias, tem feito uma agenda responsável e muito construtiva para o povo brasileiro. Na terça-feira, dia 3, Dilma anunciou o Plano Safra e, na quarta, dia 4, o Plano Agrícola e Pecuário. Na quinta-feira, dia 5, Dilma foi ao Pará, para inaugurar a Usina de Belo Monte e outras unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Outra cerimônia desse programa aconteceu no dia seguinte, antes de a Presidenta visitar estações para a transposição das águas do Rio São Francisco em Pernambuco. No sábado, inaugurou uma sede da EMBRAPA Pesca e Aquicultura em Tocantins. Nessa segunda-feira, anunciou, no Palácio do Planalto, a criação de mais cinco novas universidades federais e a inauguração de 41 campi de institutos federais.
	Portanto, ao contrário do que dizem os porta-vozes da aliança golpista e chantagista, esse é um governo que dialoga - e dialoga muito - com a sociedade, demonstrando tolerância, respeito, paciência e humildade, como prega a Presidenta. 
	É um governo que realiza, seja em obras de infraestrutura, seja em moradia popular.
	É um governo que trata do presente sem descuidar do futuro, como comprova o investimento em energia.
	É um governo que claramente desfruta de grande prestígio entre as nações mais desenvolvidas.
	Seria bom que os líderes oposicionistas aceitassem a derrota eleitoral, desistissem das posições e atitudes golpistas e passassem a pensar em projetos para o Brasil. Insistir no comportamento atual poderá apenas levá-los a novo fracasso, pois, como diz a Presidenta Dilma Rousseff, ninguém vai tirar a legitimidade que o voto lhe deu.
	Pela vontade dos brasileiros, Dilma há de cumprir, com serenidade e competência, o segundo mandato de 4 anos que lhe foi concedido por decisão livre e sábia do eleitorado brasileiro.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é difícil conviver com inverdades ditas para desestabilizar um governo. É difícil ouvir as inverdades ditas aqui desta tribuna e, à noite, ao ligar a rádio CBN, ouvir essas mesmas inverdades poluírem os ouvidos do povo brasileiro, bem como da sociedade paraibana. 
	Por isso, diante das inverdades, quero me contrapor a uma polêmica criada pelo Deputado Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, que, desta tribuna, tentando criar um mal-estar no Estado da Paraíba, proferiu inverdades relacionadas ao Governador Ricardo Coutinho, que, por sinal, é muito bem avaliado pela população do Estado da Paraíba.
	O citado Deputado disse que:
 	AACD em Campina corre risco de ser fechada porque o Gov. Ricardo Coutinho foi incapaz de manter um convênio no valor de 74 mil reais por mês. A Presidente Nacional da AACD, Regina Scripilliti, esteve na Paraíba para tratar o assunto e Ricardo sequer a recebeu.
	Infelizmente essa pratica golpista de proliferação de inverdades é comum entre alguns pares desta Casa. Em defesa do nosso Governador, friso que ele tem realizado uma ótima gestão e declarou que:
 	A Secretaria de Saúde realizou todos os pagamentos das parcelas referentes ao ano de 2015, totalizando um repasse anual de R$ 894 mil. A renovação do convênio com a associação ainda não foi realizada em razão da ausência, por parte da AACD, da prestação de contas de 2015, uma exigência e uma obrigatoriedade estabelecida da parceria formalmente firmada entre o governo e a instituição.
	O Relatório n° 001/2016, que tem como assunto o Convênio nº 08/2013, firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretária de Estado de Saúde, e a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, reza o seguinte:
 	 Item n° 2.1: Da Analise das Prestações de Contas encaminhadas no exercício 2015. 
		De acordo com os pareceres técnicos emitidos pela Gerência Operacional de Auditoria/SES, constatou-se que a AACD não cumpriu na integra as metas programadas de 148 atendimentos/dia, percebendo-se uma variação nos atendimentos, sendo que o maior percentual cumprido foi o equivalente a 48,9% (por cento) do programa. 
		Desta forma, configurado está o descumprimento parcial do objeto pactuado no Item 3.1.6, a cláusula terceira, "cumprir as metas relacionadas no Anexo II, contribuindo para o alcance dos objetivos enumerados na Cláusula Segunda deste Convênio".
	Portanto, senhoras e senhores, fica claro que a entidade não cumpriu com a devida obrigação no que tange a duas importantes cláusulas postas nos contratos pactuados entre o Governo e a instituição.
	Assim, cai totalmente por terra a tese falaciosa do Deputado Federal Pedro Cunha Lima. E, desta vez, desejo que o Deputado venha aqui se retratar, pois esse assunto tão sério precisa ter o mínimo de sensibilidade e respeito, como ele mesmo disse aos usufrutuários da AACD. Contra fatos não há argumentos.
	Era o que tinha a dizer.