PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta memorável data de 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, com o intuito de valorizarmos a cultura indígena no processo de construção da memória nacional.
Inicialmente, registro aqui minhas saudações a todos os índios deste País colossal, rendendo-lhes minhas sinceras homenagens.
Esta data comemorativa foi instituída pelo Decreto Lei n°. 5.540, em 1943, durante o Governo Getúlio Vargas, inspirada no dia 19 de abril de 1940, quando ocorreu a participação de líderes indígenas no 1° Congresso Indigenista Interamericano realizado no México.
Ao traçarmos uma ponte histórica, percebemos que os índios já habitavam o Brasil muito antes da chegada dos portugueses, no ano de 1500.
Com a colonização, iniciou-se um tratamento desumano ao povo indígena, que ao perder a sua terra foi cada vez mais estigmatizado e submetido à escravização e a uma série de maus-tratos.
A despeito de todos os conflitos entre os portugueses e índios, formou-se no Brasil uma nova sociedade, via de regra, resultante das relações entre índios, negros, europeus e mestiços. Desta rica miscigenação surge o povo brasileiro.
Para Darcy Ribeiro, ocorreu uma transfiguração no plano étnico-cultural, pela "gestação de uma etnia nova, que foi unificando na língua e nos costumes, os índios desengajados de seu viver gentílico, os negros trazidos da África, e os europeus aqui querenciados".
Esse breve resgate temporal é importante para verificarmos a importância desta data comemorativa, que visa à edificação e conservação da memória acerca do índio como um dos sujeitos participantes do processo histórico brasileiro.
O meu Estado de Sergipe, por exemplo, cujo nome é proveniente da palavra tupi "siriípe" que significa rio dos siris, era dominado na faixa do litoral pelos Tupinambás, ao sul estavam os Kiriri e ao norte sergipano ficavam os Boimé, Kaxagó, Katu, Xocó e Romari.
Segundo o IBGE, 375 índios Xocós, localizados na Ilha de São Pedro, no Município de Porto da Folha, remanesceram como a única comunidade indígena do território sergipano na contemporaneidade. São frequentemente visitados por vários turistas curiosos pela beleza da sua história.
Conforme dados de 2010, do IBGE, apenas 0,4% da população brasileira é formada por índios, ou seja, 817.000 pessoas se autodeclararam indígenas, representando o acréscimo populacional de 84.000 índios no período de 10 anos.
Com a Constituição Federal de 1988, os diversos povos indígenas do Brasil reconquistaram o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Desta forma, Sr. Presidente e ínclitas Deputadas e Deputados, esta vetusta Casa de Leis está na vanguarda da proteção aos povos indígenas, fomentando a sua tutela por meio da atividade legislativa que exerce.
Aproveito a oportunidade para registrar que a realidade indígena vai além das regulares imagens veiculadas nas mídias de índios dançando e cantando suas manifestações culturais.
Ou seja, diferente do que foi construído pelo imaginário nacional, existe toda uma diversidade cultural dos grupos indígenas brasileiros que ultrapassa meramente o canto e a dança do índio.
Por fim, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, é preciso relembrar nesta data comemorativa que ainda temos muito a trilhar neste árduo caminho rumo à efetividade dos direitos indígenas já reconhecidos.
Era o que tinha a dizer.