	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento da Pavimentação da BR-285 e Ferrovia Litorânea, estive, no último dia 3, aqui no DNIT, em Brasília, em reunião que contou com a presença de Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral; Thielly Furtado Stähelin, Analista em Infraestrutura de Transportes; Jean Carlo Trevizolo de Souza, Coordenador de Obras Ferroviárias; bem como dos assessores Emerson George Silva Pereira, representando a Deputada Federal Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina, e Alexandre Vitorino de Abreu, representando o Deputado Alceu Moreira.
	A reunião foi muito importante. Foi emitida a ordem de serviço em novembro de 2013, mas a obra ainda não começou. Serão liberados 10 milhões de reais, acredito, até o final deste mês. Foi empenhado um valor de 2 milhões de reais para resolver questões ambientais. 
	Isso é importante, Sr. Presidente, porque é uma rodovia que vai ligar a BR-101, no sul de Santa Catarina, com a Argentina e o Uruguai. São 750 quilômetros, dos quais faltam apenas 22. Esperamos que ainda no mês de junho sejam liberados os 10 milhões para iniciar essa tão sonhada obra, importante para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, bem como para o MERCOSUL. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ilustres cidadãos e cidadãs do Estado do Santa Cantarina e do Brasil, a quem tenho orgulho de representar nesta Casa, na qualidade de Deputado Federal membro da Comissão de Viação e Transportes e Relator da Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do trem de alta velocidade brasileiro - TAV, venho a esta tribuna relatar a ata da primeira reunião realizada pela Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento da Pavimentação da BR 285 e Ferrovia Litorânea, da qual este Deputado é Presidente. 
	"Ao três dias do mês de junho de 2015, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, localizado na SAN QD. 03 - Bloco A - Edifício Núcleo dos Transportes, 4º Andar, aconteceu a primeira reunião, fora da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da BR 285 (SC e RS) e Ferrovia Litorânea (SC) sobre a presidência do deputado federal Edinho Bez (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da BR 285 (SC e RS) e Ferrovia Litorânea (SC). Participaram também da reunião, o diretor geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira; a analista de infraestrutura do DNIT, Thielly Furtado Stahelin; coordenador de obras  ferroviárias do DNIT, Jean Carlo Trevizolo de Souza; presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Edinho Bez (PMDB/SC); o assessor Emerson George Silva Pereira, representando a deputada federal Geovania de Sá PSDB/SC; e o assessor Alexandre Vitorino de Abreu, representando o deputado Alceu Moreira PMDB/RS. A reunião começou com a explanação do Deputado Federal Edinho Bez que fez um resumo sobre o andamento dos projetos da ferrovia litorânea e BR 285. O coordenador de obras Ferroviárias Jean Carlo Trevizolo de Souza tomou a palavra e disse que o contrato para elaboração do projeto da ferrovia Litorânea foi firmado em 2009 e depois parou por problemas de licitação com a CGU. Em 2012, este foi retomado sendo reajustado. Jean afirmou que o DNIT está trabalhando para concluir o projeto básico do lote 1 (Imbituba a Tijucas) para outubro deste ano. Quanto ao Lote 2 (Tijucas a Araquari),  informou que o projeto básico já foi finalizado em 2013 e está aguardando liberação ambiental para elaboração do projeto executivo, que tem sido dificultado pela FUNAI. Disse ainda que já foram gastos aproximadamente 16.000.000,00 (dezesseis milhões) no empreendimento. O diretor do DNIT, Valter Casimiro Silveira, aparteou dizendo que solicitará audiência com o presidente da FUNAI, para tentar a liberação do compromisso e emissão do termo de referência para liberação da licença, ficando assim combinado. O deputado federal Edinho Bez retomou a palavra para falar sobre a BR 285, no trecho que liga os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Disse que é uma obra importantíssima para os estados e que faltam apenas 22 km para conclusão, ressaltando que em reunião com ministro dos Transportes foi prometida a liberação de 10.000.000,00 (dez milhões).  Informou que o projeto já foi aprovado e a ordem de serviço já foi dada, precisando apenas da liberação do recurso. O diretor do DNIT se comprometeu a despachar com o Ministro esse assunto. Comprometeu-se a dar respostas até dia 12 de junho. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às dezessete e quarenta minutos, com o compromisso de juntos acompanhar as tratativas até o seu final. 
Brasília, 03 de Junho de 2015."
	Solicito ao nobre Presidente que autorize a divulgação deste pronunciamento em todos os veículos de comunicação da casa, pela importância do assunto.
	Voltaremos a falar mais sobre isso em breve.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito Obrigado.