	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcio Junqueira, eu já liberei 6 minutos e, depois, 25 minutos, também no caso do DEM, que já me havia feito uma cessão, em favor dos meus colegas, que sempre me fazem esse favor. Sou grato a eles.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é claro que eu não poderia deixar de vir aqui falar sobre segurança pública. Segurança pública começa com cultura de paz. Um dia, um líder nacional, um determinado Presidente da República me disse: "Eu não acredito nesse negócio de cultura de paz". "Caramba, você acredita em quê?" Eu conversava agora com uma jornalista das Minas Gerais, que me falou sobre um problema de sua emissora de rádio, uma rádio de grande audiência. Afirmou que 90% das suas notícias têm sido sobre violência. E há emissora de televisão do Brasil que é completamente pautada pela violência.
	Uma pergunta aos senhores e às senhoras: eles estão mentindo? Eles estão exagerando? O Brasil não trabalha uma cultura de paz. Se a esposa, dentro de casa, perguntar ao marido o que é cultura de paz, talvez ele não saiba responder, e vice-versa. Se perguntarmos na escola o que é cultura de paz, se fizermos a mesma pergunta na vizinhança, também não se saberá responder. Se trabalharmos com as polícias brasileiras a cultura de paz, o que entenderão sobre isso? Se fizermos a pergunta ao mundo político, ao Executivo, ao Legislativo, o que seus integrantes saberão dizer sobre cultura de paz? É preciso que o Brasil comece a trabalhar com cultura de paz.
	Nesses dias, vi algumas Câmaras Municipais brasileiras fazendo seminários e simpósios sobre cultura de paz.
	A Comissão que eu presido, a Comissão de Legislação Participativa, promoverá audiência pública, seminário ou simpósio sobre cultura de paz, em parceria com o e-Democracia.
	Precisamos estabelecer paz dentro do nosso próprio coração, em primeiro lugar. Isso não é filosófico. Isso é lógico! Isso se experimenta. A cultura de paz não é algo filosófico, é algo experimental. Para que uma coisa deixe de ser filosofia e passe a ser ciência, tem que ser levada para o campo da experimentação, e paz é algo que nós experimentamos.
	O que o Brasil experimenta hoje? Está arraigada, intrínseca, está dentro do nosso coração uma cultura de ódio, uma cultura de mágoa, uma cultura de desumanidade, de desrespeito para com as diferenças, de desrespeito para com aqueles que pensam diferentemente. Há uma cultura de desrespeito por causa de orientação sexual ou religiosa. Há uma cultura de desrespeito nas Comissões, até mesmo na Comissão de Direitos Humanos, onde mais deveria haver respeito. Lá, agora, percebemos que há total cultura de desrespeito.
	O Brasil precisa mudar isso. Nós precisamos trabalhar contra isso. Há planos importantíssimos. Quero lembrar as metas do Plano Brasil 2022, alusivo ao bicentenário da Independência, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, conforme mensagem divulgada pelo seu Ministro-Chefe, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em 7 de julho de 2010.
	Por encomenda do Presidente Lula, o plano considerou, em suas palavras, aquilo que a sociedade brasileira gostaria de ser em 2022. Segundo o documento, depois de um período de reflexão e levantamento de metas setoriais e de consultas aos mais distintos setores da sociedade - empresários, trabalhadores, políticos, Congressistas, acadêmicos, administradores, intelectuais, artistas -, chegou-se à lista de metas constante no Capítulo IV do Plano Brasil 2022, de natureza mobilizadora, audaciosa, porém, exequível e, ainda, o mais próximo possível de consenso para a sociedade brasileira no bicentenário da Independência.
	Eis alguns pontos: reduzir à metade a concentração fundiária; regularizar a propriedade da terra; dobrar a produção de alimentos; duplicar a renda da agricultura familiar; concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o País; garantir a segurança alimentar a todos os brasileiros; reduzir pela metade o consumo das drogas; alcançar 50% de participação das fontes renováveis da matriz energética; elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico; dobrar o consumo per capita de energia; instalar quatro novas usinas nucleares; aumentar o conhecimento geológico do território não amazônico de 30% para 100% e do amazônico de 15% para 60%; erradicar o analfabetismo; universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos, abrindo espaço para a educação domiciliar.
	Não adianta colocarmos as crianças desde os 4 anos na escola, obrigando-as a ficar ali até os 17 anos, com a balela de que a escola vai sociabilizá-las e lhes trazer paz. Isso é um absurdo! Sessenta países já trabalham com a educação domiciliar. Os Estados Unidos da América, com 2 milhões de alunos na educação domiciliar, economizam 16 bilhões de dólares por ano. O Paraguai, país vizinho, já promove a educação domiciliar. Nós não, nós as obrigamos a permanecer na escola.
	Quanto mais fraco, quanto mais incompetente e quanto mais ditatorial é o país, mais ele obriga as crianças a ficarem na escola. Acha que isso vai resolver problemas. Hoje, as professoras têm que negociar com traficantes. Isso é um absurdo!
	A educação domiciliar também contribui para a cultura de paz, Sr. Presidente Marcio Junqueira. Contribui, sim, porque quem faz a educação domiciliar são pais amorosos, atenciosos, não são pais radicais, que impedem as crianças de se relacionarem. Elas se relacionam com seus familiares, com os grupos de vizinhança, nas comunidades, nas igrejas, em vários cursos, nos clubes. A educação domiciliar contribui para uma cultura de paz no Brasil.
	Pasmem os senhores: lamentavelmente, alguns conselheiros tutelares - diga-se de passagem que trabalhei muito aqui pelos Conselhos Tutelares - chegam ao Ministério Público com denúncias, dizendo que quem está realizando educação domiciliar está tirando o menino da escola, fazendo com que ele não tenha nenhuma forma de aprendizado, ou seja, está deseducando a criança, impedindo-a de estudar.
	Educação domiciliar é também cultura de paz, não é abandono intelectual. O pai não pode obrigar a criança se for amoroso, se for um pai que procure o consenso, um pai que tenha tempo para educar seu filho. Pode contribuir com a cultura de paz educando seu filho em casa também, até com a tutela do Governo. O Governo pode, de 3 em 3 meses, de 6 em 6 meses, 1 vez por ano, fazer avaliação dessas crianças.
	Precisamos de cultura de paz: cultura de paz nas religiões, cultura de paz nos direitos humanos, cultura de paz nesta Casa, cultura de paz em nosso coração, contra a violência, contra a cultura do desrespeito. Cultura de paz, cultura de paz, cultura de paz! Cultura de paz é do que o Brasil precisa!
	Obrigado, Sr. Presidente.