	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada eu me pronunciei sobre um problema ambiental provocado por uma das barcaças que transportam soja no Estado do Pará, mais propriamente, no Rio Pará, no Município de Barcarena.
	Como todos sabem, Barcarena tem o maior complexo de alumínio do País, quiçá da América Latina. ALBRAS, ALUNORTE e outras grandes empresas atuam na transformação do alumínio, produzindo lingotes que são exportados para a China, Japão, Estados Unidos, Canadá e tantos outros grandes países importadores das nossas commodities.
	Além disso, o transporte do gado e da soja também tem sido feito por lá. A Bunge, uma empresa de mais de 2 séculos de existência, de origem holandesa, que se instalou no Brasil há pouco mais de 1 século, também tem um porto no Município de Barcarena.
	Eu conversei, depois de fazer a denúncia, com alguns dirigentes da Bunge, aos quais disse que não tenho nenhum problema com o direito da empresa de desenvolver suas atividades. Acontece que houve um problema ambiental: poluição do rio e mortes - que não se pode atribuir, sem uma análise técnica, para não ser leviano, à parte da soja da barcaça que foi jogada no rio, causando poluição.
	Então, uma análise tem que ser feita. Eu estou, inclusive, solicitando oficialmente à Comissão de Meio Ambiente que vá até Barcarena, a fim de fazer uma diligência, verificar os problemas, convocar órgãos técnicos e instituições de proteção ao meio ambiente a agirem de modo a impedir que novas catástrofes ocorram.
	Acontece que um jornalista e algumas outras pessoas foram recentemente atacados fisicamente, com coronhadas na cabeça, por seguranças ligados às empresas de navegação. Eles acusam a Bunge, mas nós não podemos afirmar que haja alguma relação direta entre os ataques e a empresa. Acontece que a agressão é real. As pessoas estavam dentro de uma kombi. Além da agressão física, houve tiros - vários tiros; foram mais de dez tiros em direção à kombi ou para o ar -, disparados como forma de intimidação a jornalistas e pessoas da comunidade que lutam contra a poluição e pelo direito a uma vida digna e a um ambiente equilibrado.
	Como é um caso sério, muito delicado, eu não quero de forma alguma ser leviano, denunciar e estabelecer culpados agora. Mas uma diligência da Comissão de Meio Ambiente poderá tratar a questão de forma equilibrada, evitando tanto a violência física e as ameaças quanto a poluição e a crise socioambiental. A despeito da importância de as empresas existirem e de a economia se desenvolver, é fundamental o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR 
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na semana passada, trouxe a esta Casa a denúncia de dano ambiental que afeta a vida de ribeirinhos do Furo do Arrozal, no Município de Barcarena, região do Baixo Tocantins, no Pará. Os problemas são atribuídos à multinacional de alimentos Bunge, que opera um porto há 1 ano para trazer a soja do Mato Grosso e Sul do Pará, em barcaças, até o Porto de Vila do Conde, onde o produto abastece contêineres de grandes navios exportadores.
	Três pessoas morreram e outras cerca de 200 estão doentes supostamente em razão de terem se alimentado de peixes contaminados por soja estragada despejada no rio, sem que as autoridades do Estado e da União responsáveis pela fiscalização do meio ambiente tenham adotado as medidas cabíveis para investigar o dano ambiental, punir os responsáveis e suspender as atividades danosas.
	Após o meu pronunciamento, fui procurado pelo Vice-Presidente da Bunge, que assegurou a solução do problema. No entanto, eu me surpreendi com as notícias de recentes atentados contra o repórter fotográfico Herlon Peres de Oliveira, que participou da elaboração da matéria sobre o assunto publicada no jornal Diário do Pará de 7 deste mês e também contra lideranças comunitárias, como o dirigente da Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, Bosco Oliveira Martins Júnior. Em boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Barcarena no último dia 12, eles afirmam ter sofrido ameaças de morte. O jornalista, em especial, conta ter sido abordado na noite anterior por dois homens armados que estavam numa motocicleta e usavam capacetes. Eles o imobilizaram e o feriram com uma coronhada na cabeça, enquanto lhe avisavam que "não se metesse no que não era da sua conta". Um dos pistoleiros inciativa o outro a "apagar" logo o jornalista.
	Ontem, novo boletim de ocorrência foi registrado em Belém, junto à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil. De acordo com o documento, no sábado à noite, 13 de junho, Herlon, Bosco e outras lideranças comunitárias (Maria do Socorro Pontes, Paulo César Castro, Antônio Cristo Lima, Antonio José Ribeiro, Luiz Rodrigues, Maria Izete Azevedo, Maria José Pontes e Carlos Alberto Monteiro) estavam transitando de kombi, quando foram perseguidos por uma caminhonete L-200 verde, da qual foram efetuados 13 disparos de arma de fogo na direção deles. Ninguém foi ferido. Eles afirmaram que o motorista da kombi conseguiu escapar, entrando numa rua onde era realizada uma festa.
	No dia seguinte, as lideranças comunitárias recolheram cartuchos de projéteis disparados no trajeto em que foi realizado o atentado. Os autores desses crimes ainda não foram identificados.
	Em razão do exposto, estou requerendo à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Casa que realize diligência ao Município de Barcarena (PA), a fim de verificar a ocorrência dessas graves violações de direitos e a possível prática de crimes socioambientais. Da mesma forma, solicitei providências imediatas ao IBAMA e aos órgãos ambientais e de saúde do Pará, a fim de apurar a situação, contê-la e garantir o atendimento médico à população.
	A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará (OAB) e o Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR-PA) também cobraram providências urgentes da Secretaria de Segurança Pública.
	Uma ação civil foi ajuizada no Fórum de Belém do Tribunal de Justiça do Estado para exigir a fiscalização e a punição dos responsáveis pelos danos ambientais.
	Matéria de hoje do Diário do Pará revela que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) comprovou as denúncias de que a atividade da Bunge afeta a pesca dos ribeirinhos, principal fonte de sobrevivência daquela população, devido ao grande número de barcaças atrasadas no Furo do Arrozal, o que dificulta o acesso da comunidade ao rio, quebra instrumentos de pesca de camarão, provoca risco de acidentes e destrói a vegetação ciliar, prejudicando o equilíbrio ambiental. No entanto, a SEMAS não adotou providência alguma para resolver a questão.
	Essa situação não pode se perpetuar. Vidas humanas estão ameaçadas pelos danos ambientais e, agora, segundo denúncias, pela mira de revólveres. É inadmissível que toda uma comunidade seja expulsa de suas terras pela imposição do poderio econômico e a gestão de um Estado completamente omisso.