	O SR. DEPUTADO ANDRÉ MOURA - Sr. Presidente, meu caro Deputado Onofre Santo Agostini, quero cumprimentar V.Exa., que preside esta Comissão Geral e discute esse PL tão importante, o PL nº 2.295, de 2000, que trata da jornada dos profissionais da enfermagem do nosso País. 
Cumprimento também as Sras. e os Srs. Deputados, em especial o Deputado Dr. Ubiali, e os demais presentes. 
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Deputado André Moura, desculpe-me por interrompê-lo, mas quero convidar a Deputada Carmen Zanotto para que venha à Mesa, porque, além de ser Deputada, é a primeira inscrita. 
Convido a Deputada Carmen Zanotto para compor a Mesa e sentar-se do lado esquerdo, o lado do coração. 
	Desculpe-me, Deputado André Moura, vou devolver esse tempo que roubei de V.Exa. 	
	O SR. DEPUTADO ANDRÉ MOURA - Sr. Presidente, não é necessário, porque entendo que este debate é muito importante para que possamos ouvir todas as partes, os representantes das entidades filantrópicas e das particulares, para que este Parlamento possa dirimir qualquer dúvida em relação a esse projeto, principalmente em relação ao impacto orçamentário que ele traz. 
	De qualquer maneira, quero cumprimentar todos os que estão nas galerias participando desta Comissão Geral.
	Por oportuno, como eu já disse, saúdo todos os profissionais de enfermagem, dentre eles enfermeiros, técnicos e auxiliares, bem como todas as entidades de classe, associações, conselhos e sindicatos da área de enfermagem presentes nesta Comissão Geral, como também os que fazem parte da iniciativa privada e os filantropos. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o referido projeto de lei, que tramita nesta Casa - e tramita nesta Casa há muitos anos, diga-se de passagem -, regulamenta a jornada normal dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, não devendo exceder as 6 horas diárias ou as 30 horas semanais, em detrimento da atual jornada de trabalho semanal.
	Esta profissão milenar ganhou notoriedade e respeito a partir do século XIX, por meio da enfermeira Florence Nigthingale, nascida em 1820, oriunda do Grão-Ducado da Toscana, região de Florença, na Itália, e recebeu em inglês o nome da cidade onde nasceu. Apesar de origem muito rica, dedicou-se à caridade e ficou conhecida como a Dama da Lâmpada, quando na escuridão da noite saía para atender necessitados e enfermos.
	Essa virtuosa enfermeira fundou a primeira escola de enfermagem, em 1859, no Hospital Saint Thomas, em Londres, que serve de modelo até os dias atuais.
Outro ícone da enfermagem que não poderíamos deixar de lembrar é a brasileira Ana Néri, baiana da cidade de Cachoeira, que fez do seu amor pela enfermagem uma bandeira, que carregou até seus últimos dias. Tal amor à profissão foi combustível para que essa valorosa brasileira se alistasse para servir ao Exército brasileiro na Guerra do Paraguai. Outras cem enfermeiras brasileiras serviram ao País na Segunda Guerra Mundial, sendo importante suporte aos nossos pracinhas.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a atual carga horária de 40 horas semanais de trabalho da enfermagem inviabiliza uma melhor qualidade de vida a esses profissionais. Muitos deles adoecem, fato que afeta não só a saúde do indivíduo, mas a da coletividade, uma vez que não é possível prestar um atendimento de qualidade com o nível atual de estresse a que são submetidos os profissionais de enfermagem. Chega a ser desumano.
	Um aspecto relevante que devemos observar é que a redução da carga horária abriria vagas para que novos profissionais pudessem exercer a profissão para a qual se qualificaram e se dedicaram durante tantos anos, movimentando o mercado de trabalho do segmento e tornando mais justa a jornada dos que já ocupam os postos de trabalho.
	Isto posto, não nos resta alternativa senão enaltecer essa categoria de profissionais, pois entendo ser do entendimento de todos a importância da enfermagem, principalmente para a saúde do nosso País. São profissionais que, por amor incondicional ao próximo, dedicam-se a cuidar de pessoas que sequer haviam visto anteriormente e que provavelmente nunca mais verão. A enfermagem é uma arte, a arte de amar a seu semelhante.
	Portanto Sr. Presidente, não poderíamos ter posicionamento distinto ao daqueles que lutam para que esta matéria, para que este projeto de lei possa nesta Casa ser debatido e votado. Nós entendemos que o Parlamento brasileiro, com a responsabilidade que deve ter, não pode se esquivar à matéria. O Senado Federal já fez a sua parte. A matéria está na Casa há muitos anos. É um projeto que nasceu aqui, no ano 2000, e não é justo que nós estejamos agora, em pleno ano 2014, sem que esta Casa delibere, sem que esta Casa decida sobre matéria tão importante, Sr. Presidente.
	E é por isso que muitas vezes vem o Supremo Tribunal Federal e decide sobre algumas matérias que aqui tramitam, e depois nós mesmos, que fazemos o Legislativo, ficamos insatisfeitos por questões como esta. Este é apenas um pequeno exemplo, entre muitos outros, de muitas outras matérias importantes que aqui tramitam. Portanto, é necessário que este Parlamento se posicione; é necessário que este Parlamento, principalmente, esteja sintonizado com o clamor que vem da sociedade, do povo, das ruas, porque é este povo que aqui nós representamos, e é a ele que nós devemos respeito e, acima de tudo, prestar contas.
	Então, como dizia, cabe ressaltar que esse projeto fará justiça a homens e mulheres que travam uma luta histórica visando melhores condições de trabalho, como a redução do tempo de exposição a ambiente insalubre, a diminuição de licenças-médicas, dentre outros fatores de relevante importância para a saúde destes profissionais, o que com certeza acarretaria na melhoria do atendimento ao cidadão. 
	Por esse motivo, na condição de Líder da bancada do meu partido, o Partido Social Cristão, e como autor da proposta desta Comissão Geral, eu entendo que esta Comissão pode ser um marco para que este Parlamento possa legislar e deliberar sobre essa matéria; para que possamos ouvir todos os interessados. Precisamos ouvir principalmente o impacto financeiro que a aprovação dessa matéria trará para a iniciativa privada, para o Governo; mas que possamos também ouvir aqui aquilo que é importante para a categoria e principalmente para a sociedade, para o cidadão, para as pessoas que são atendidas diariamente, os milhões de brasileiros, por enfermeiros e enfermeiras do nosso País. 
	Então, entendo que, com esta Comissão Geral, nós estamos dando um passo fundamental para que possamos tirar dúvidas, no sentido de dar o encaminhamento tão esperado. Se vamos aprovar ou não, é questão deste Plenário definir, através do jogo da disputa, que faz parte da democracia e é legal neste Parlamento. 
	O que não pode é este Parlamento ficar com um projeto importante como esse guardado, há tantos anos, sem deliberar. Então, que nós possamos, através desta Comissão Geral - e essa foi a iniciativa da nossa proposta, volto a repetir -, tirar qualquer dúvida que ainda possa existir, Deputada Carmen Zanotto; que possamos ouvir todas as correntes, as favoráveis e as contrárias, porque o Parlamento brasileiro é exatamente para que possamos ouvir os favoráveis e os contrários; mas que daqui nós possamos dar um passo importante para que o Colégio de Líderes possa, com o Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, com a responsabilidade que nós sabemos que o nosso Presidente tem, pautar esta matéria e deixar que o Plenário, cada um - com a consciência que tem, com a responsabilidade que tem de estar aqui representando o povo brasileiro - possa deliberar e rejeitar ou aprovar essa matéria.
	Então, como Líder do PSC e como autor dessa proposta da Comissão Geral, eu estou muito feliz! Declaro total apoio de nossa bancada ao PL 2.295, de 2000, e venho prestar homenagens a essa categoria de profissionais, que comemora, neste mês de maio, o Dia Mundial do Enfermeiro e a Semana Nacional da Enfermagem, ocasião em que se comemora o Dia do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem.
	A categoria de enfermeiros e demais profissionais da enfermagem, que aguardam há vários anos a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas, merece principalmente o respeito da Câmara Federal. E é exatamente por conta disso que nós propusemos esta Comissão Geral para que aqui a gente possa debater, deliberar e encontrar um caminho que possamos trilhar. E que seja um caminho do consenso e, acima de tudo, um caminho do respeito a todos aqueles que aqui chegam ao Parlamento brasileiro, que é a Casa do povo. E que a Casa do povo possa respeitar todas as categorias e dar a elas a resposta merecida.
	Sr. Presidente, agradeço pelo tempo. Aliás, não vou ocupar o meu tempo todo, mesmo porque o mais importante é a gente ouvir todos que trarão suas posições.
	Espero que esta Comissão Geral possa ser proveitosa o suficiente para que possamos, em breve, pautar e votar uma matéria tão importante como essa para toda a sociedade brasileira.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas prolongadas.)
	O SR. PRESIDENTE (Dr. Ubiali) - Deputado André Moura, a colocação de V.Exa. é muito própria e faz jus à sua competência enquanto Líder do PSC, e demonstra a sua preocupação com a qualidade de vida da enfermagem. É muito justo o pedido de 30 horas para as enfermeiras e os enfermeiros.
	V.Exa., com certeza, fará um trabalho muito bom nessa discussão e na coordenação dessa luta.