PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é o País que mais mata transexuais e travestis no mundo. A afirmação foi feita na última quarta-feira, dia 17 de maio, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante audiência pública nesta Casa Legislativa, conforme noticiou a Agência Câmara.
	Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, a cada 26 horas um homossexual é assassinado no Brasil.
	"O crime contra a população LGBT é um crime que atinge exatamente a personalidade, a essência das pessoas, e isso é absolutamente inadmissível em qualquer mundo civilizado", disse a Procuradora na audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em alusão ao Dia Internacional contra a LGBTfobia.
	Na mesma reunião, a Secretária-Geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro, mostrou preocupação com a retirada dos parâmetros curriculares nacionais, da discussão de gênero. Na visão dela, essa ausência de debate sobre o tema pode fazer crescer, ainda mais, os casos de bullying praticados contra os LGBTs nas escolas.
	"O problema da LGBTIfobia é educacional. Enquanto nós não tivermos capacitação de professores, enquanto não tivermos na grade curricular obrigatória do magistério o tema diversidade, enquanto não tivermos uma capacitação profissional nos próprios ambientes públicos, nós vamos continuar falando de LGBTIfobia, vamos criminalizar e vai apenas criar um temor, mas não vai solucionar o problema", alertou Patrícia Mannaro.
	A Câmara analisa projeto de lei da Deputada Maria do Rosário (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio contra LGBTs e cria mecanismos para que eles sejam coibidos.
	Trazer essa temática para o centro dos nossos debates é fundamental na luta contra qualquer tipo de preconceito e intolerância na sociedade brasileira.
	Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, celebrado em 17 de maio, dirigentes da ONU fizeram um apelo por mais respeito ao amor em toda a sua diversidade. As informações são do site das Nações Unidas no Brasil.
	Representantes das agências da ONU defenderam o fim da discriminação, que exclui pessoas LGBTI dos serviços de saúde, do mercado de trabalho e da proteção institucional para famílias e casais.
	"Hoje, estou profundamente preocupada com a banalização excessiva de insultos, de comentários homofóbicos na mídia, no dia a dia, nas redes sociais, vindo até mesmo de líderes políticos. E eu estou assustada com os resultados de investigações sobre discriminação, violência e perseguição a homossexuais e pessoas trans", disse a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, em mensagem sobre a data de 17 de maio.
	O Diretor-Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS, Michel Sidibé, defendeu o princípio da Zero Discriminação e alertou que "muitos gays e pessoas trans (ainda) são rejeitadas por suas famílias, indo morar nas ruas e enfrentando todos os tipos de discriminação e violência".
	"Este não é o caminho para sociedades saudáveis e produtivas. Temos que encorajar a inclusão e a compaixão e garantir que redes de apoio estejam prontas, incluindo o acesso a serviços sociais e de saúde essenciais", destacou Sidibé.
	É preciso que o Governo e a sociedade brasileira atuem em parceria para prevenir e combater a discriminação contra a população LGBT, grupo que ainda é extremamente vulnerável.
	Temos que investir pesadamente em ações de conscientização, campanhas públicas para a promoção dos direitos desse segmento populacional, iniciativas nas escolas, nas comunidades e nas famílias, além de um enfrentamento rigoroso das práticas de ódio, violência, intolerância e preconceito.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.