PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado ao orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana, o Estadão publicou uma reportagem sobre as concessões na área de transportes, que podem render aos cofres brasileiros investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias. Este pacote, ainda em análise, deve-se a uma centena de novas concessões e a 40 renovações de contratos da área de transportes para os próximos 2 anos.
	O Governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego, e talvez esta seja a tábua de salvação.
	Em rodovias, o Governo Temer prevê a concessão de 19 novos trechos, sendo que quatro deles já estariam prontos para fazer parte do primeiro lote dos leilões, com investimentos estimados em R$ 18,3 bilhões.
	Dele fazem parte, segundo a reportagem do Estadão, a BR-476, a BR-53, a BR-282 e a BR-480, do Paraná a Santa Catarina, para escoar a produção de grãos, aves e suínos; a BR-364, com o objetivo de conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro; a BR-364/060, entre Mato Grosso e Goiás, para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos; e a BR-163, entre Mato Grosso e Pará, para o escoamento de grãos. Também estão na lista outras nove renovações, que poderão gerar R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos. Entre elas, a Nova Dutra, Fernão Dias e Nova Subida para Petrópolis.
	Também estão previstos leilões de quatro aeroportos - Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis -, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões. Além destes, o Governo prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá.
	O jornal traz ainda informações relativas aos portos. A estimativa de ganhos é de R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas. O primeiro leilão deste novo Governo será o do terminal de passageiros de Salvador. Estão previstos milhões em investimentos pela empresa ou consórcio que arrematar o leilão. Em seguida, virão os terminais de passageiro de Recife, Natal e Fortaleza.
	Estão sendo programadas cinco novas concessões de ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões, e a promessa de tirar a Ferrogrão do papel continua de pé. O trajeto seria de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, com investimento estimado de R$ 9,9 bilhões.
	Acredito que este é um dos caminhos que levará o País a melhorar. Com investimento, haverá melhorias em infraestrutura, movimentação financeira, surgimento de empregos, enfim, a iniciativa soluciona boa parte dos problemas.
	É importante lembrar que a maioria destas concessões já estava na pauta do Governo Dilma, em análise pelas equipes ministeriais. Agora, vê-se ainda mais a necessidade urgente delas.
	No Congresso, vamos contribuir com o que for necessário para que elas sejam efetivadas.
	Era isso que tinha a dizer.