	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, foi realizado em Brasília o Fórum Mundial da Água. Isso foi absolutamente relevante, porque todos aqueles que pensam as estratégias internacionais sabem que esse será um dos insumos mais decisivos para poder se construírem momentos de prosperidade para as nações. As disputas mundiais deverão ficar muito em torno da questão da água.
	Eu estou me referindo a isso, Sr. Presidente, para fazer uma prestação de contas daquilo que fizemos em São Paulo. Nesse período recente em que eu lá estive como Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, nós desenvolvemos um conceito, um princípio, uma orientação do Governador Geraldo Alckmin que significou produzir em harmonia com o meio ambiente, cuidar de incrementar a produtividade, agregar valor à produção, mas fazer isso sintonizado com os cuidados ambientais.
	Aliás, esta Casa produziu uma legislação acabada nesse sentido, o Código Florestal, que nós lamentamos que não seja rigorosamente observado. Estamos aguardando com ansiedade a divulgação do voto definitivo do Supremo Tribunal Federal, para que consigamos a plena implementação do Código Florestal.
	Nessa esteira, Sr. Presidente, eu menciono neste pronunciamento, que peço seja divulgado, um conjunto de iniciativas que nós tivemos para enfrentar a crise hídrica em São Paulo. Há 3 anos o Brasil todo assistiu à maior seca em 100 anos se abater sobre São Paulo, particularmente na região metropolitana. 
Muitos alertaram; outros até torceram para que nós tivéssemos inclusive uma escassez de água em São Paulo. Mas uma atitude operosa e consistente do Governador Geraldo Alckmin permitiu que isso pudesse ser driblado. Nós não tivemos nenhum problema e, mais do que isso, saímos engrandecidos dessa crise, para constituir um acervo de reservatório, um conjunto de obras de infraestrutura que dota São Paulo de uma forma consistente de reservatórios reconstituídos, para poder enfrentar uma situação de escassez.
Nós temos a maior metrópole do mundo, a região metropolitana, a 700 metros de altitude. Não há nada comparável no Globo no que diz respeito a isso. Temos buscado água de pontos a mais de 140 quilômetros de distância. E isso se faz hoje de uma forma eficaz, com um planejamento correto e uma gestão adequada, implementada pelo Governador Alckmin no auge da chamada crise hídrica. 
Nós fazemos menção aqui particularmente à questão da agricultura, utilizando esse bem decisivo, que é a água. Sr. Presidente, de uma forma muito sucinta, agrego números ao meu pronunciamento nesses 30 segundos restantes. No Brasil, há 850 milhões de hectares - esse é o tamanho do Brasil. Nós cultivamos 78 milhões, e apenas 6 milhões são irrigados. Uma política ousada de irrigação nós permitirá avançar significativamente na produção agrícola. Isso é um compromisso com o futuro.
É isso que o nosso pronunciamento detalha, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Arnaldo Jardim.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, com muito orgulho, porque o Brasil sediou o Fórum Mundial da Água, esse bem natural essencial à vida. O mundo todo esteve em Brasília para discutir formas de cuidar dos recursos hídricos. Se este já é um tema importante, é ainda mais para nós do setor agropecuário.
A água é benção. Quando bem cuidada, é fertilidade. Deve ser preservada. Cuidar da água é cuidar de um bem fundamental para a agricultura, é semear o futuro. Nós no Brasil somos privilegiados por possuirmos 13% da água superficial doce de todo o mundo, por termos a terceira maior reserva de água potável do mundo, o Aquífero Guarani.
Porém, isso não está perfeitamente distribuído, a disponibilidade não encontra a demanda, o que torna essencial racionalizar o uso da água. Sobre a disponibilidade dessa água, 81% estão na Região do Amazonas, área pouco adensada e povoada. Enquanto isso, o litoral brasileiro tem 45% da população e apenas 3% da disponibilidade hídrica.
Cuidar da água é uma obrigação de hoje para o futuro. Nós podemos ter uma grande vantagem competitiva e comparativa em relação aos outros países do mundo por termos reservas de água em abundância, desde que nós preservemos e respeitemos esse recurso natural.
Esta não é uma realidade mundial. Segundo entidades como a Organização das Nações Unidas - ONU e a Agência Nacional de Águas - ANA, dos 7,6 bilhões de habitantes, 1 bilhão não têm acesso a quantidade de água suficiente para o abastecimento mínimo diário de 20 litros' perto de casa. Vivem 1,6 bilhão em lugares onde não há estrutura capaz de captar água devidamente, sendo que 2 bilhões de pessoas no mundo vivem em áreas de escassez de água e cerca de 5 bilhões vivem em locais com água escassa ao menos um mês ao ano.
O futuro promete ser preocupante se nada for feito. Até 2030, 47% da população viverá em condições de alto estresse hídrico. Como legislador, tratei desse tema quando fui constituinte de São Paulo, relator do anteprojeto da Constituição. Foi quando introduzimos na Constituição o conceito de bacias hidrográficas para planejar e disciplinar o uso desse bem, olhar com cuidado para algo tão necessário para a vida humana como é a água.
Sendo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, tomei medidas e adotei ações para racionalizar o uso da água e ampliar a irrigação de uma forma mais eficiente: adotar critérios de reservação de água da chuva e utilizá-la para irrigar as nossas culturas, por exemplo.
Os benefícios do uso racional vão além das cercas das fazendas. Para a agroindústria, está em jogo o acesso a matérias-primas, fazendo empresas do setor se moverem em busca de soluções. O acesso a técnicas de precisão, normalmente restritas a grandes propriedades, tem chegado como novidade para melhorar também o padrão da agricultura familiar. É a democratização da tecnologia que economiza.
No Estado de São Paulo, orientados pelo Governador Geraldo Alckmin, desenvolvemos ações como o Projeto Nascentes de Holambra e de Botucatu/Pardinho, que delega ao produtor rural a responsabilidade, muito bem cumprida por ele, de produzir água ao reflorestar as nascentes e as beiras dos rios.
Em Holambra, já se possibilitou o plantio de mais de 27 mil mudas de essências nativas nas matas ciliares e no entorno das nascentes, além dos serviços de terraceamento em uma área de 258 hectares e a subsolagem de 92,96 hectares. Também já foram recuperados 43,56 quilômetros de estradas rurais, evitando erosão e assoreamento dos rios e facilitando o escoamento da produção de flores e demais produtos agrícolas da região. Foram distribuídas e instaladas 166 fossas biodigestoras junto às propriedades rurais do Município e 14.236 mil metros quadrados de lonas para a impermeabilização de tanques de captação de águas de chuva, que já foram entregues à Associação de Agricultores Familiares de Holambra - AAFHOL.
Em Pardinho, somente em áreas de nascentes, a estimativa do projeto é proteger mais de 245 hectares ou 2 milhões de metros quadrados no entorno dos cursos d´água das microbacias do Rio Pardo, Ribeirão Água da Madalena, Córrego da Água Clara e Córrego Panfílio Dias, que alimentam o reservatório do Mandacaru, responsável pelo abastecimento de 100% da população do Município.
Em Holambra, temos um ótimo exemplo para o Brasil: o primeiro Município com 100% de esgoto rural. O sucesso motivou a ampliação dessa iniciativa tão importante para outros dois Municípios: São Sebastião da Grama, já com 42 propriedades participando do programa. Os Municípios de Itapira e Pedreira são os próximos a iniciar as adesões ao Nascentes.
Também orientamos nosso agricultor com a cartilha gratuita Uso racional da Água na Agricultura, destacando monitoramento meteorológico, como cuidar do solo e da água, oferecendo linhas de financiamento para esse cuidado e soluções tecnológicas que reduzem o consumo. São alternativas e possibilidades para o futuro motivadas pelo pensar o presente e compreender que cuidar da água é cuidar da Terra.
São atitudes como essa que fazem a diferença. Elas mostram que cuidando e racionalizando nós podemos ter esse bem abundante sempre para todos e para o desenvolvimento do nosso País e do mundo.
Vamos cuidar da água!