O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 28 de abril é o Dia da Educação. Não é, mas deveria ser uma data de verdadeira e profunda reflexão, por sua enorme importância para a cultura do País, onde por vezes se dá destaque a coisas nem de longe tão decisivas quanto o processo de educar para o desenvolvimento socioeconômico, o bem-estar, a formação da cidadania, a conscientização política de nosso povo.
O relatório Monitoramento de Educação para Todos 2010, lançado no mês de janeiro pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) mostrou que caímos do 76º para o 88º lugar no IDE - Índice de Desenvolvimento Educacional. São 12 posições perdidas no ranking dos 128 países objeto da pesquisa. O IDE caiu de 0,901 para 0,883, em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do MERCOSUL, o que, segundo a UNESCO, faz de nós um país apenas mediano no quesito.
Isso ocorreu principalmente em razão da queda no número de crianças que chegam até a 4ª série. Segundo a U, de 80,5%, em 2005, o percentual caiu em 2007 para 75,6%. E mais um dado lamentável: na América Latina e Caribe, a taxa de repetência média nas séries do ensino fundamental é de 4,4%. No Brasil é de 18,7%, a maior entre os países da região. 
Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB apresentado ano passado pelo Ministério da Educação revela que, na perspectiva interna, estamos melhorando. O crescimento desse indicador para as séries iniciais do ensino fundamental, com aumento constante entre 2005 e 2009 é de 0,4 ponto a cada 2 anos. A se manter o ritmo, o País alcançará a meta nacional de 6 pontos em 2022. A má notícia é que nas séries finais do ensino fundamental e, principalmente, no ensino médio, não se verifica a mesma taxa de crescimento. A boa onda de aprendizado nas séries iniciais não chega às séries finais nem ao ensino médio, indicando desaceleração no processo de aprendizagem ao longo da vida escolar.
Ora, Sr. Presidente, seja de que ângulo se examine a questão, o ensino brasileiro precisa melhorar muito. O Brasil precisa investir muito em educação.
Educar é mais do que oferecer matrícula, do que obrigar a frequentar, do que dar merenda e transporte ou mesmo o livro didático e o computador. Tudo isso, nobres colegas, são fatores que facilitam a aquisição do conhecimento e melhoram os indicadores. Mas não resolvem, não preparam para o mercado de trabalho, não dão condições para o desenvolvimento integral da personalidade, o uso pleno da capacidade cognitiva, da criatividade, da perfeita organização do pensamento, da visão crítica do mundo; não é capaz de promover a inserção do indivíduo na globalização. Portanto, até mesmo os melhores resultados são modestos diante do que é preciso alcançar a fim vencer, em poucos anos, daqui para a frente, o déficit histórico acumulado.
O sistema educacional brasileiro precisa recuperar a escola brasileira, mudar a maneira como ela hoje funciona. Cada pequenina escola do interior, lá no mais distante Município, tem de ser um centro de excelência - e não falo, Sras. e Srs. Deputados, de instalações e equipamentos sofisticados, falo de um lugar de prazer, alegria e motivação, que proporcione à criança e ao adolescente mais vontade de estudar do que estar nas ruas, experimentar drogas, sujeitar-se à exploração sexual; um lugar dinâmico, que ofereça atividades extracurriculares realmente interessantes. Em outras palavras: um lugar que tenha vida e significado.
A boa escola deve ser capaz de suprir as imensas carências do ambiente familiar, integrar os pais ao meio escolar, buscar seu concomitante desenvolvimento, sua participação e parceria. A família precisa compreender realmente que é muito melhor manter o filho na escola do que, por exemplo, sujeitá-lo ao trabalho escravo, que irá apenas perpetuar o círculo vicioso da miséria.
Sei, nobres colegas, que não é fácil. Se fosse fácil, talvez já tivesse sido feito. Também não digo aqui o que não tenha sido pensado antes. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, trouxe grandes avanços nesse sentido. Ela concebe a escola como um espaço de participação, no qual estejam presentes valores como a democracia, a igualdade, o respeito, a pluralidade cultural.
Já existe consenso, portanto, sobre a importância estratégica da educação para além da mera aquisição do conhecimento. Falta, no entanto, trazer verdadeiramente a idéia à prática a fim de dar à educação uma amplitude consentânea com o mundo moderno em seus imensos desafios. A escola brasileira continua desfocada, pífia de resultados qualitativos, em face de seu propósito transformador da sociedade.
Por muito que se tenha avançado com a ampliação significativa do acesso à escola, isso não tem sido suficiente para colocar o País em patamares ótimos do ponto de vista não só da melhor profissionalização, da inovação tecnológica, da pesquisa e desenvolvimento, mas sobretudo da equidade. É preciso agora dar o segundo salto para que o Brasil continue mudando e, com cada aluno ou aluna, construa um novo futuro.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.