	O SR. ELMO VAZ DE BASTOS - Muito obrigado.
	Quero saudar o Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, e, na pessoa dele, todos os Parlamentares presentes. Temos uma apresentação rápida das ações da CODEVASF.
	(Segue-se exibição de imagens.)
	Estamos presentes em cerca de oito Estados da Federação. Ocupamos cerca de 13% do território nacional. 
	Vou fazer rapidamente um apanhado dos desafios em que a CODEVASF vem atuando, sobretudo com relação às questões emergenciais, ações de inclusão produtiva, estruturantes, de infraestrutura hídrica, projetos de irrigação e algumas perspectivas de novos projetos.
	Dentro do programa Água para Todos, a CODEVASF tem uma ação bastante significativa. 
Aí são apenas os critérios do Plano Brasil sem Miséria, que prevê o atendimento àquelas famílias com renda mensal inferior a 70 reais e depois ampliando para 140 reais. Ao final, fazemos uma proposição para esta Casa no que diz respeito a essa questão.
	O objetivo geral do programa é o atendimento a 750 mil famílias rurais. Dentro desse programa, o Ministério da Integração fica com 300 mil unidades. A construção de cisternas é o carro-chefe desse programa, e a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água.
	Dentro do Plano Brasil sem Miséria, uma das ações que eu diria mais significativas é a construção de cisternas de consumo de 16 mil litros de polietileno. 
	Dentro da inclusão produtiva, a CODEVASF apoia, nos Estados em que atua, diversas cadeias, desde a apicultura, a fruticultura, a avicultura e outras mais. Nós temos uma ação significativa no Piauí, que tem dado muito certo, que é o caju.
	Dentro das questões estruturantes, vou discorrer sobre os principais projetos que estamos desenvolvendo. 
Dentro das ações emergenciais, a CODEVASF tem a missão de construir 160 mil cisternas até 2014. Nós já instalamos até agora 60 mil e estamos licitando para iniciar a execução de mais 101 mil cisternas. Nós estamos construindo, até 2014, cerca de 930 pequenas barragens; estamos implantando cerca de 1.500 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água; e a instalação de cerca de 2 mil kits de irrigação dentro do Programa de Inclusão Produtiva.
	Ainda dentro de Ações de Convivência com a Seca, nós temos ações já em andamento como a perfuração e a instalação de 500 novos poços, a instalação de 500 poços existentes. Então, vamos colocar em operação cerca de mil poços nos próximos 6 meses. Temos a construção de 8 mil barragens subterrâneas, um convênio com o BNDES, que também inclui a construção de biofábricas e o projeto de Reniva e Maniva no valor de 100 milhões, que nós também estamos iniciando com os Estados. Temos uma ação que eu diria que é a mais importante: a aquisição de 26 perfuratrizes para os sete Estados nos quais atuamos.
	Aqui eu coloquei apenas algumas ações estruturantes que nós estamos desenvolvendo dentro desse Programa de Convivência com a Seca: o Sistema Jequitaí, em Minas Gerais; a Barragem de Atalaia, no Piauí; a Adutora do Sudoeste, no Piauí, para exemplificar; a Adutora de Campo Alegre de Lourdes. E nós já lançamos o edital na Bahia, a Adutora do Algodão, que está na segunda fase de execução; e as Barragens de Tinguis e de Pedregulho, também no Piauí. Eu coloquei apenas alguns exemplos. E também alguns projetos que nós estamos desenvolvendo de Convivência com a Seca dentro da CODEVASF. A Baixada de Diques Maranhenses, uma obra muito importante no Maranhão, de cerca de 100 milhões; o Canal do Xingó, cujo projeto está sendo elaborado, que vai sair da Bahia e vai até Sergipe; o Canal do Sertão Pernambucano, que também sai da Bahia e vai até Pernambuco; o Canal do Sertão Alagoano, que está em fase de construção. Nós temos ações de funcionalidade do canal. E o Canal do Sertão Baiano, que é mais conhecido como Eixo Sul - coincidentemente o edital do projeto saiu hoje.
	Para concluir, entre as ações da CODEVASF, uma ação bastante significativa diz respeito ao Programa Mais Irrigação, do qual o Ministro Fernando Bezerra hoje falou bastante.
	Não vou detalhar aqui, mas apenas de forma simplificada quero dizer que dentro do Eixo 1 nós estamos buscando contemplar o que o Ministro...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. ELMO VAZ DE BASTOS - ...de irrigação, que diz respeito a um modelo da parceria público-privada. Ou seja, é um eixo onde a gente tem projetos importantes, a exemplo do Jaíba, do Pontal, em Pernambuco, em Petrolina, que acabamos de licitar, do Baixio de Irecê, cuja licitação de ocupação da etapa 1 estamos lançando, do Canal do Sertão Bahia-Pernambuco e de outros mais que estão dentro desse eixo, com recursos alocados na ordem de um bilhão, com investimento do Governo Federal.
	Dentro do Eixo 2, são os que a gente chama de revitalização de projetos. Então, nós temos recursos da ordem de um bilhão para revitalizar e aplicar recursos em diversos projetos dos Estados em que atuamos.
	Ali tem uma apresentação que extrapola a CODEVASF, que pega o DNOCS e a própria CNI, mas, ali dentro, os principais são da CODEVASF.
	São projetos de interesse social. São aqueles projetos que não se sustentam economicamente e que o Governo continua ajudando. Ali nós temos cerca de 11 projetos já previstos no PAC e mais 16 projetos que foram incluídos nessa nova etapa.
	O Eixo 4, Estudos e Projetos, são novos projetos que nós estamos estudando e que foram contemplados na carteira. Portanto, são cerca de 13 projetos que não estavam previstos na carteira do PAC nos diversos Estados em que a gente atua. É um recurso total de cerca de 500 milhões.
	Para concluir a minha fala trago apenas dois desafios e propostas para esta Casa, Presidente. Primeiro, já estamos iniciando tratativas com o Ministério da Agricultura, EMBRAPA e CONAB, sobre a utilização de áreas ociosas dos perímetros de irrigação para produção de forrageira para alimentação animal, que, na minha opinião, pode ser uma grande iniciativa para a convivência com a seca. Poderemos vir a utilizar as áreas ociosas dos perímetros de irrigação para, em parceria com essas outras instituições, produzir alimento animal.
	Acredito que esta Casa tem um papel importante no sentido dessa ação ser desencadeada. Eu diria que temos, entre CODEVASF e DNOCS, seguramente, 50 mil hectares de áreas em que poderemos desenvolver um projeto.
	A outra sugestão que trago a esta Casa - e é uma queixa generalizada dos Estados e dos Municípios: a limitação dos beneficiários do programa Plano Brasil sem Miséria para além da renda de 140 reais.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Eduardo Alves) - Parabenizo o Dr. Elmo Vaz Bastos.