A SRA. MANUELA d'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna manifestar minha preocupação com a situação da educação infantil no Brasil e, em especial, na Capital dos gaúchos, Porto Alegre. 
Segundo dados do Censo Escolar de 2009, a taxa de crianças atendidas pela educação infantil em Porto Alegre era de 25,10%, enquanto, no Brasil, a taxa geral era de 34,91%. 
E, diante desse quadro, qual a resposta da atual gestão? 
A prefeitura de Porto Alegre aponta como solução um aumento a conta-gotas dos investimentos na área - investimentos que possibilitarão a construção de apenas 13 novas creches. Isto mesmo, nobres colegas: apenas 13 novas creches, e graças aos investimentos federais englobados pelo PAC.
Saúdo a construção destas novas unidades, mas Porto Alegre precisa de mais. É muito difícil explicar paras mães que necessitam de vagas na educação infantil que o poder público age com tamanha lentidão.
A educação infantil é um direito das crianças e das famílias e é também uma precondição para o crescimento do País.
No momento em que esta Casa debate o novo Plano Nacional de Educação, é preciso refletir sobre a necessidade de investimentos no setor, pois as metas do Plano anterior ficaram muito longe de serem atingidas.
Como destacou a professora Dr. Maria Carmen Barbosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em colóquio realizado em Porto Alegre no início do mês de abril, "isso indica que há graves deficiências no controle e monitoramento desta ferramenta norteadora da educação pública no País".  
Sr. Presidente, não podemos nos furtar a, diante de tal realidade, aperfeiçoar a proposta do PNE enviada a esta Casa, para que as metas que aqui construímos, com diálogo e com a participação da sociedade, não se transformem em letra morta.
Também precisamos construir um regramento claro sobre as responsabilidades de cada ente, para que a população e, sobretudo, as crianças não sejam punidas pela ineficiência ou vagareza no cumprimento das metas.
Mais do que discurso e metas, a educação - e destaco aqui a educação infantil - deve ser uma prioridade real dos Prefeitos brasileiros.
Não há como conceber um país democrático, justo e desenvolvido, sem que suas crianças tenham acesso à educação infantil, sem que as mães possam contar com creches e sem que haja responsabilidade do poder público em todos os níveis.
Muito obrigada.