	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, estou vindo neste momento da Procuradoria-Geral da República, onde, em conjunto com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Distrito Federal, entramos com uma representação para que possa haver cerceamento ou reclassificação e alguma providência no sentido de impedir que nossas crianças e nossos adolescentes, assim como outros cidadãos, assistam ao quadro de um programa onde há ridicularização das mulheres e das pessoas.
	Penso que não podemos permitir que haja esse nível de incitação à violência, que se provoque ou se busque provocar o riso por meio da humilhação do outro. Nós precisamos entender a centralidade que existe hoje no sentido de fazermos com que as pessoas possam ser vistas como pessoas.
Não vamos construir uma sociedade realmente igualitária, uma sociedade realmente democrática enquanto o olhar para o outro não considere que todas e todos somos iguais em direitos, embora sejamos diferentes. A dignidade humana, que é preceito fundador da nossa Constituição, pressupõe que os nossos direitos humanos, com todo o seu caráter múltiplo, sejam respeitados. Precisam ser universais. Os direitos humanos, se não são universais, não são direitos humanos. Portanto, o direito, para que possamos viver essa mágica condição humana, tem de existir independente do que somos.
Sr. Presidente, há um programa, largamente assistido por crianças e adolescentes, no qual mulheres são submetidas a cenas absolutamente vexatórias. E não só as mulheres, mas as pessoas em geral. Há cenas em que as mulheres são vítimas de toda sorte de humilhação e comportamento degradante, o que, a meu ver, estimula, incita a violência, porque as subalterniza e faz com que se atinja o riso dessa. Nesse quadro absolutamente vexatório, mulheres e homens são submetidos a degradante humilhação e subalternização.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui também para dizer que ontem foi um dia nacional de luta dos funcionários do Banco Itaú. Temos imensa preocupação com o volume de demissões nessa instituição financeira. É um dos bancos recordistas em lucro neste País, e demitiu, nos últimos 12 meses, 7.728 pessoas. O Banco Itaú, em março do ano passado, tinha 104.022 funcionários e funcionárias; em dezembro, 98.258; em março deste ano, 96.204. Nós estamos falando de um banco que teve um lucro líquido, no primeiro trimestre, de 3,4 bilhões, mas realizou esse número de demissões.
	Nós, portanto, estamos absolutamente solidários à luta da CONTRAF e dos diversos sindicatos de bancários no sentido de protestar contra o que está acontecendo e impedir que os trabalhadores sejam demitidos dessa forma.
	Por isso, nós estamos solicitando, juntamente com o Presidente da Comissão de Trabalho desta Casa, o Deputado Sebastião Bala Rocha, uma audiência pública para que possamos discutir as demissões no Itaú, que têm atingido, Deputado Roberto de Lucena, basicamente os funcionários mais antigos. É uma crueldade muito grande, porque os funcionários mais antigos, que tendem a ter uma remuneração superior, são o alvo mais direto. Essas pessoas dedicaram a sua vida à construção desse imenso lucro - são os bancários e bancárias que constroem o lucro de um banco -, mas hoje estão sendo vítimas do caráter absolutamente cruel e desumano daquela instituição, que tem provocado esse número de demissões.
	Estamos aqui para nos solidarizar com os bancários e bancárias de todo o País e dizer "chega de demissões no Banco Itaú!". Seu lucro é conquistado por meio do trabalho diário desses trabalhadores e trabalhadoras que dedicaram muitos anos de sua vida à construção dessa instituição. Bancários com 20 anos, 28 anos de trabalho, quando estão próximos da aposentadoria, são os alvos prediletos dessa instituição, em que o cifrão está substituindo a lógica da responsabilidade social. É um banco que ainda tenta dizer que tem responsabilidade social. Como pode ter responsabilidade social se está demitindo, jogando na rua da amargura tantos bancários e bancárias com tantos anos de dedicação àquela instituição?
	Nós estamos falando de um banco que lucra com tarifas bancárias, basicamente com prestação de serviços, o equivalente a cerca de três vezes a sua despesa com pessoal. Portanto, não às demissões do Banco Itaú!
	Tem razão a Presidenta Dilma Rousseff ao estabelecer novas condições para o sistema financeiro, que se sente dono do mundo, que reedita um colonialismo pós-moderno, domina a economia por meio da financeirização e alcança esse nível de acumulação, esse nível de lucro promovendo demissões. Então, aproveito este momento para parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff, que decide fazer com que tenhamos taxa de juros que possibilite o fomento ao crédito e o desenvolvimento da economia deste País.
	Sr. Presidente, esta Casa deveria se posicionar e dizer que não concordamos com isso, não admitimos que o banco recordista em lucro neste País alcance essa condição valendo-se da amargura, da dor de pessoas que, com 20 ou até quase 30 anos de serviços prestados àquela instituição financeira, têm como resposta a demissão.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - V.Exa. tem inteira razão. O sistema bancário brasileiro, um dos mais lucrativos mundialmente, que tem um dos maiores spreads do mundo - capta dinheiro a juros baixos e empresta a juros altíssimos -, não pode estar causando desemprego neste País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos assistindo, com muita preocupação, a uma série de demissões no Banco Itaú, a instituição financeira que registrou o maior lucro na história do País em 2011. De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, o Itaú/Unibanco cortou 7.728 vagas nos últimos 12 meses. O levantamento aponta que, em março do ano passado, o banco possuía 104.022 funcionários, diminuiu para 98.258 em dezembro e reduziu para 96.204 em março de 2012.
Uma postura que está na contramão do momento econômico vivido por essa instituição financeira, que, conforme veiculado na imprensa nacional, vem atingindo lucros recordes nos últimos tempos. Apenas no primeiro trimestre deste ano, o Itaú obteve lucro líquido de R$3,4 bilhões e bateu novo recorde. No entanto, seguiu demitindo e ainda fechou 1.964 postos de trabalho, uma redução de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF-CUT.
Para marcar o dia nacional de luta contra as demissões no Itaú, a CONTRAF-CUT, federações e sindicatos realizaram ontem protestos em várias cidades do País. Em Brasília, os manifestantes decidiram paralisar as atividades por 24 horas.
Com o objetivo de averiguar a série de demissões, nós, aqui, na Câmara Federal, estamos encaminhando, juntamente com o Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desta Casa, o Deputado Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, um requerimento para a realização de audiência pública na referida Comissão de Trabalho, tendo em vista que a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras é extremamente preocupante. Além das demissões, há denúncias de alta rotatividade, assédio moral, condições precárias de saúde, segurança e trabalho, metas abusivas e terceirização.
Segundo a Pesquisa do Emprego Bancário, elaborada trimestralmente pela CONTRAF-CUT e pelo DIEESE com dados do CAGED, os bancos estão mandando embora funcionários mais antigos com salários maiores e contratam novos pagando-lhes bem menos. A remuneração média dos admitidos seria de R$2.430,57 em 2011, enquanto a dos desligados seria de R$4.110,26, uma diferença de 40,87%. No ano anterior, a diferença teria sido de 37,60%.
Não podemos silenciar diante desse absurdo. Vamos lutar para garantir condições dignas de trabalho e para que instituições financeiras como Itaú ajudem na criação de empregos e, assim, contribuam para o crescimento econômico do País com desenvolvimento, distribuição de renda e inclusão social.
Muito obrigada.