O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, falo, nesta oportunidade, sobre a dívida referente ao crédito imobiliário, que pode resultar em uma economia de até R$4 mil por mês, dependendo do saldo devedor e dos juros. No entanto, é importante dizer que o cliente, o mutuário deve pesquisar as taxas de juros e os custos diversos, como os dos cartórios, que realmente são altos dependendo da situação de cada contrato. Sugiro também que o Governo, pelo Banco Central, defina critérios de favorecimento a pessoas ou familiares com poder aquisitivo menor. Repito, com transparência, clareza e facilidade, para as pessoas comuns entenderem. Pode-se melhorar a comunicação com o povo brasileiro, fazendo-a mais eficiente e simples. É importante observar que depende da análise de cada contrato.
	Eu fui gerente da Caixa Econômica Federal por 14 anos, conheço isso. É importante que se avaliem os contratos e que se faça uma boa renegociação.
	Obrigado, Sr. Presidente; obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Agradeço ao Deputado Onofre Santo Agostini pela tolerância e pela generosidade. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a portabilidade da dívida referente ao crédito imobiliário, que pode resultar em uma economia de até R$ 4.000,00 por mês, dependendo do saldo devedor e dos juros.
	A queda das taxas de juros dos financiamentos habitacionais e a redução dos encargos dos cartórios tornaram a transferência do contrato para outro banco mais vantajosa. A portabilidade da dívida pode resultar em economia expressiva, de mais de R$ 4.000,00 por mês, dependendo do saldo devedor e dos juros previstos originalmente no contrato. Os cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal, por exemplo, já estão aplicando a Lei 12.703, de agosto do ano passado, que determina o registro do contrato de transferência em um único ato na matrícula do apartamento ou casa. Com isso, o custo caiu de R$ 683,05 para R$ 227,35 - valor para imóveis acima de R$ 30 mil.
	O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que oferecem os juros mais baixos do mercado, cobram tarifas de R$ 850,00 e R$ 800,00, respectivamente, para fazer todo o processo de transferência - da avaliação do imóvel à elaboração do contrato. Com isso, o custo total da portabilidade nas duas instituições é, respectivamente, de R$ 1.077,35 e de R$ 1.027,35, conforme o caso. Após poucos meses pagando uma prestação menor, o mutuário já terá coberto o valor desembolsado para custear a operação de mudança de banco.
	Há alguns anos, as taxas de juros fixas dos contratos chegavam a 12% nominais ao ano, o que dá uma taxa efetiva de 12,5%, no caso de imóveis dentro do limite do Sistema Financeiro de Habitação, e de 13% ou além disso para os demais, sem contar a Taxa Referencial de Juros, que utiliza saldo devedor.
	Hoje é possível encontrar encargos efetivos de 8,3% e 8,4% ao ano, fora a TR, que neste ano está igual a zero. Esses custos podem ser menores ainda - de 7,4% a 7,9% - se o cliente optar por receber o salário no novo banco. Em janeiro deste ano, a Caixa baixou os juros dos financiamentos de imóveis fora do SFH com valor acima de R$ 500 mil para 8,3% e 8,6% ao ano.
	Encerro sugerindo que o cliente ou mutuário deve pesquisar as taxas de juros e os custos diversos, como os dos cartórios, que realmente são altos.
	Sugiro também que o Governo, por intermédio do Banco Central, defina os critérios e favoreça as pessoas ou familiares com poder aquisitivo menor, repito, com transparência, clareza e maior facilidade para as pessoas comuns entenderem. Podemos melhorar a comunicação com o povo brasileiro tornando-a mais eficiente e simples.
	Era o que tinha a dizer.