O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao final da década de 90, o sistema financeiro brasileiro enfrentou alguma turbulência. Ao que, então, observamos, não seria nada excessivamente preocupante. Até porque, gozando cada vez mais dos favores oficiais, os bancos e, em especial, os de maior porte não exibiam fraquezas estruturais. 
De qualquer maneira, criou-se o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, o conhecido PROER. Tudo debaixo de protestos contra favoritismos específicos, sobretudo porque os problemas enfrentados não eram do vulto propagado pelo próprio Governo, comportando-se como uma espécie de porta-voz dos senhores do capital. Umas poucas, pouquíssimas intervenções do BACEN, outras aquisições e quase nada mais. 
Agora, tomamos conhecimento, pelo noticiário da imprensa, de que, ano passado, 54% das instituições financeiras do País exibiram prejuízos que ultrapassam o bilhão de reais.  Mas, por mais incrível que possa parecer, nenhum alarde se fez. Não se apelou às normas do PROER. Em resumo, um prejuízo assim agigantado não eleva em nada o nível de preocupação de banqueiros e governo, preocupações essas que ligam umbilicalmente uns a outro. 
Estaríamos diante de mais um milagre econômico? Nada disso. Até porque milagres somente existem na propaganda oficial, jamais na economia. O que preocupa é que esse deficit é apresentado pelo, digamos assim, cascalho, ou seja, por aquelas empresas que pouco ou nada significam dentro do sistema. E a inexpressividade está em que, embora existam no País 1.800 instituições financeiras, apenas sete delas representam mais de 80% de todos os ganhos do setor. 
Os economistas, os especialistas na área, podem apresentar as explicações que acharem necessárias. Não é isso, no entanto, que me chama a atenção. Se há alguma coisa que está prestes a explodir em nosso mundo financeiro é a questão dos juros. Parece-me de todo inexplicável que, diante de uma taxa básica, a SELIC, fixada em 12% ao ano - a maior do mundo, diga-se de passagem -, os juros cobrados pelos bancos em empréstimos pessoais estejam ultrapassando os 50%. E tudo, essencialmente, provocado pela cobrança de spreads já de si imorais. E não apenas por seu elevado valor, mas, sobretudo, porque isso ocorre com o expresso beneplácito do Banco Central. 
Poderia levantar a questão dos juros cobrados nos cheques especiais, nos cartões, algumas taxas ultrapassando os 200% ao ano. E, em nível mais baixo, mas não menos importante, as tarifas bancárias arrancadas aos desavisados que necessitam adentrar uma agência bancária. 
O BACEN chega, no máximo, a recomendar, que, no caso, o cliente insatisfeito procurasse outro banco. Leviandade pura. Para o cidadão que vive de salário e necessita quitar seus débitos nos guichês de caixa, a mudança de endereço financeiro apresenta todo tipo de dificuldade. E, depois, de que adiantaria buscar outro banco se o poder do sistema está nas mãos de apenas sete - sete a meio de 1.800 entidades da área -, o que lhes permite agir como bem entendem, já que, diante desse poderio, o BACEN se mostra reticente, para não dizer conivente? 
Entendo, Sr. Presidente, que o problema pode ir se desdobrando em outras análises, ainda que todas respeitantes a esse abuso de poder da parte dos senhores banqueiros. Por agora, no entanto, detenho-me aqui.  
Grato pela atenção.