           O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que dê como lido pronunciamento que preparei sobre o Mês Mundial do Meio Ambiente e sobre o dia 5 de junho. Espero que todos os dias possam ser momentos para mudarmos nossos hábitos, nossas práticas, nossos conceitos, cada vez mais contribuindo para uma sociedade mais justa e ambientalmente viável.
	Somos um País que cresce, que se desenvolve, mas é importante crescer e se desenvolver com justiça social.
	Nosso pronunciamento é nesse sentido. Gostaria, Sr. Presidente, que fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - V.Exa. será atendido.
PRONUNNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, no próximo domingo, dia 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mais do que para comemorar, é uma data para se conscientizar, para se garantir um mundo mais limpo e verde para esta e para as gerações futuras. Nos últimos anos a preocupação com as questões ambientais tem crescido. A sociedade tem-se conscientizado da importância da preservação do meio ambiente, apoiando uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável.
O Meio Ambiente apresenta nítidos sinais de esgotamento, com a contaminação dos recursos hídricos, a desertificação, a destruição da camada de ozônio, o aquecimento global, a escassez e a falta de água e, principalmente, o desmatamento. Esses são alguns exemplos dos efeitos da atividade humana sobre o meio ambiente, que já estão afetando o dia a dia das pessoas. Por isso, mudar comportamentos para preservar a natureza deve ser prioridade de todos.
O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972 para marcar a Conferência de Estocolmo, a primeira conferência realizada pela Organização das Nações Unidas para debater o assunto. Nos tempos atuais, a data é o principal evento em que a ONU estimula a sensibilização mundial com o meio ambiente e incentiva ações políticas e sociais. Assim, a cada ano um tema é escolhido. Em 2011 o tema é Florestas: Natureza a seu serviço.
Nada mais apropriado, portanto, Sr. Presidente, do que fazermos aqui uma reflexão sobre a importância das florestas para o bem-estar humano. Afinal, as florestas cobrem 31% da área total da Terra e abrigam 80% da biodiversidade terrestre. No mundo, 1,6 bilhão de pessoas dependem de florestas para sua subsistência - elas fornecem abrigo, emprego, segurança e relevância cultural para as populações.
No Brasil, as florestas ocupam 60% do território. A maior parte das bacias hidrográficas brasileiras está em área de Mata Atlântica, que também abriga diversas espécies de árvores e a maior biodiversidade do Planeta. No entanto, vem sendo progressivamente devastada e hoje se resume a menos de 8% de sua área original, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do mundo, com um desmatamento de mais de 500 mil hectares.
Cabe lembrar que recentemente a Câmara dos Deputados votou o novo Código Florestal. O PT defendeu uma proposta de Código Florestal equilibrada, que respeite nossas condições naturais de potência agrícola e ambiental. Com a nossa articulação, o relatório melhorou um pouco. Mantivemos no texto a reserva em topo de morro, que havia sido retirada. Foi mantida a reserva legal de 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nos outros biomas. A área de preservação permanente, que havia sido reduzida para 15 metros, voltou a ser de 30 metros das margens de rio. Foram resguardados os plantios de café, uva e maçã em áreas de relevo, sem se abrir mão da preservação do topo de morro. Também ficou regularizado o cultivo do arroz em áreas de várzea. 
Com esses avanços, a bancada seguiu a posição do Governo e votou com o substitutivo do Relator, com profundas críticas ao projeto, que foram apresentadas em plenário. Vamos continuar lutando para alterar esses pontos. 
Concentramos nossas forças na derrubada da Emenda nº 164, que consolida atividades agrosilvipastoris em áreas desmatadas, descaracterizando as áreas de proteção permanente no meio rural. Faltaram poucos votos para derrubar a emenda que transfere aos Estados o poder de decidir quais atividades podem justificar o desmatamento de áreas de preservação permanente e anistia multas. 
O PT vai continuar tentando derrubar essa emenda no Senado. Queremos um Código Florestal equilibrado, que garanta a produção agrícola sem abrir mão da biodiversidade. 
Para tanto, continuaremos fazendo o debate com a sociedade civil, com a comunidade científica, com a agricultura familiar e com outros setores para oferecer finalmente ao País um Código Florestal que mantenha o Brasil como potência agrícola e ambiental
Por isso, Sras. e Srs. Deptutados, precisamos ficar atentos para garantir leis que protejam nossas florestas, que têm um papel fundamental na batalha contra as mudanças climáticas, alimentam nossos rios e são essenciais para o abastecimento de água de cerca de 50% das maiores cidades do mundo. Elas criam e mantém a fertilidade do solo, ajudam a regular o impacto de tempestades, enchentes e incêndios. 
Defender leis que fazem retrocedem a conscientização da preservação ambiental para favorecer o capitalismo exacerbado é um erro grave.
Estamos destruindo as florestas das quais dependemos para respirar, para viver. 
O desmatamento global continua em ritmo alarmante, assustador - a cada ano, 13 milhões de hectares de florestas são destruídos, o que equivale ao tamanho de Portugal. Mas essa tendência não é irreversível. Não é tarde para tentarmos tornar o nosso futuro mais verde, levando em conta que as florestas são essenciais para o desenvolvimento sustentável e a economia verde.
Mas para que as transformações aconteçam as florestas precisam se tornar prioridade política. Os governos devem implementar políticas de incentivo ao uso sustentável das florestas; devem proteger as áreas habitadas por espécies em extinção e promover a restauração de áreas florestais desmatadas. As empresas privadas devem se tornar socialmente responsáveis, investir na economia verde. 
Nesse contexto, a sociedade civil precisa assumir o papel importante e significativo de monitorar, promover a conscientização sobre as florestas e apoiar iniciativas populares.
Por tudo isso, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, o dia 5 de junho também é um dia propício para que esta Casa avalie o papel do Parlamento na elaboração de instrumentos legais em defesa do meio ambiente. 
Na qualidade de Parlamentar, membro da Comissão do Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Bacia do Rio Doce e, acima de tudo, de cidadão, espero que o Dia Mundial do Meio Ambiente sirva, mais uma vez, para refletirmos sobre os compromissos e deveres de todos nós em relação ao respeito, preservação e sustentabilidade do meio ambiente, ao indeclinável compromisso com o futuro desta grande Nação. 
Para concluir, cumprimento todos os cidadãos e cidadãs que contribuem para a construção de novos paradigmas de desenvolvimento social e econômico, baseados no respeito à vida e no cuidado com o meio ambiente. 
Muito obrigado.