PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna destacar a importância - e, ao mesmo tempo, encarecer sua inclusão na Ordem do Dia - do Projeto de Lei nº 3.004, de 2008, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Biogás. Apresentei a proposição por compreender sua ampla relevância temática, pois, além de contribuir em grande medida para a preservação do meio ambiente, fortalece a disponibilidade de energia no mercado nacional.
Conforme o conteúdo presente na justificação do projeto, o incremento da produção de biogás no País significa fundamental avanço para a diversificação de nossa matriz energética. E mais: um dos grandes méritos na utilização do biogás é que ele é classificado como biocombustível. Isso por ser proveniente de uma fonte renovável de energia: a biomassa presente nos rejeitos sólidos orgânicos.
Como podemos observar, altamente relevante é o papel do biogás em nossa política energética - com potencial de crescimento - e em nossa política ambiental, focada cada vez mais na sustentabilidade e na ênfase conferida a processos produtivos que estabeleçam conexão direta com a proteção do meio ambiente. 
Nesse sentido, cabe ressaltar que o biogás é produzido a partir do tratamento de resíduos orgânicos diversos, como aqueles provenientes de operações industriais, comerciais e agrícolas ou do próprio lixo urbano, que cresce em escala exponencial.
O debate intensificado sobre o uso de biocombustíveis, aqui contextualizado no Programa Nacional de Biogás, possui total pertinência, inclusive pela proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), esse verdadeiro marco nas negociações multilaterais sobre a temática ambiental e que certamente terá positivos reflexos no fortalecimento de políticas públicas relativas a fontes renováveis de energia.
Esses reflexos fazem parte, nobres Parlamentares, de visão cada vez mais difundida e compartilhada em relação a uma lógica ambiental que, na defesa da sustentabilidade, favorece a construção de um futuro mais próspero e justo para todos nós! 
Cabe ressaltar, ainda, que o Projeto de Lei nº 3.004, de 2008, apensado ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, e já apreciado por Comissão Especial que decidiu pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira da matéria, além de apresentar a definição para biogás, pretende fomentar a utilização dessa valiosa matriz energética por meio de incentivos fiscais à sua produção e comercialização.
Por todas essas razões, sugerimos a inclusão do PL 630, de 2003, na agenda decisória da Câmara dos Deputados, de forma a reafirmar a relevância no uso de fontes renováveis de energia para o progresso do País.
Muito obrigado.