O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal, representante de Santa Catarina no Congresso Nacional e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, apresentei projeto de lei, com apoio dos demais Deputados, para que o Ministério dos Transportes e o DNIT elaborassem o projeto da Ferrovia Litorânea.
Depois de muitas reuniões com o DNIT e com o Ministério dos Transportes, foi autorizada a elaboração do projeto. Houve edital de licitação. Dois consórcios ganharam a licitação, 40% do projeto já está pronto. Esperamos que no primeiro semestre do ano que vem o restante, 60%, esteja pronto e que ainda em 2012 possamos lançar o edital de licitação visando à construção da ferrovia assim que o projeto estiver definido, concluído e aprovado.
São 236 quilômetros ligando Imbituba a Araquari, interligando os seis portos de Santa Catarina. Este é o objetivo: ligar Siderópolis ao Porto de São Francisco. Obviamente, haverá também a interligação com o oeste de Santa Catarina e com todo o País, por meio de locais não muito distantes. Pelo menos esse é o nosso planejamento.
Estamos atentos. Na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, estive no DNIT na semana passada. Ontem falamos com representantes do Ministério dos Transportes e nos reunimos com a ANTT. Acertamos alguns pontos importantes para Santa Catarina. Tratamos de diversos assuntos, entre eles a duplicação da BR-101 no trecho sul de Santa Catarina; o acesso ao Porto Regional de Jaguaruna; a construção da Alça (Rodoanel) que dá acesso a Florianópolis; a Ferrovia Litorânea, entre outros temas.
A região tem obras importantes em andamento, como a duplicação da BR-101, o aeroporto regional e a ampliação do Porto de Imbituba. Outra obra de grande importância que precisa de atenção é a Ferrovia Litorânea.
Todas essas obras enunciadas são de extrema importância, mas elas não serão cem por cento eficientes se não tivermos também uma estrutura de transporte ferroviária para completar o ciclo.
Para um Estado que busca sediar grandes empresas, atrair investimentos e proporcionar desenvolvimento, especialmente no sul de Santa Catarina, a obra da Ferrovia Litorânea é imprescindível.
As empresas que procuram se instalar na região e investir desejam uma infraestrutura completa, garantias de fornecimento de energia elétrica e opções de transporte, seja rodoviário, seja portuário, seja aéreo.
Hoje mesmo, à tarde, começarei o contato com os membros do Fórum Parlamentar Catarinense - 16 Deputados e 3 Senadores - para fazermos alguns importantes remanejamentos a pedido do Ministério dos Transportes.
O ciclo precisa ser concluído. Hoje o sul do Estado está quase que isolado, praticamente sem ferrovias. Construir a Ferrovia Litorânea é ligar todos os portos de Santa Catarina e toda a malha ferroviária do Sul com o restante do País. Estima-se que o setor possa triplicar a participação no transporte de cargas no Estado. Estima-se também que a obra pode ser concluída em 8 anos, com investimento de quase 1 bilhão de reais.
Atualmente se cuida do trecho entre Siderópolis e Imbituba, mas precisamos dar continuidade a esse processo.
Eu fui Secretário de Estado da Infraestrutura, conheço muito bem o problema e as necessidades e estou novamente na comissão mista - envolve o Senado e a Câmara dos Deputados - da infraestrutura nacional.
Os cronogramas precisam ser cumpridos. É nesse ponto que a situação preocupa e merece atenção, para que erros de outras obras não sejam repetidos e a burocracia nos ajude pelo menos neste momento.
Lembremos que a duplicação do trecho sul da BR-101 já dura 12 anos, com atraso de 3 anos, e que o aeroporto também já caminha para quase 1 década. É preocupante saber que uma obra que ainda nem saiu do papel já está ameaçada de atrasar.
Repito que, na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, estou acompanhando, in loco, a questão da Ferrovia Litorânea e todas as demais obras citadas.
Era o que tinha a dizer.