PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para parabenizar o Rio Grande do Sul pela realização da segunda edição do evento Conexões Globais. O encontro na semana passada foi uma oportunidade de debater como estimular o ativismo da juventude na Internet, aproveitando a experiência de atores estratégicos na área. Ativistas, gestores públicos, artistas e comunicadores do País e do mundo participaram da discussão promovida pelas Secretarias Estaduais de Comunicação e Inclusão Digital e de Cultura.
Intensificar a mobilização social na Internet é fundamental para transformar a realidade cotidiana do Brasil na caminhada por mais igualdade e desenvolvimento. Nos últimos 10 anos, houve avanços sociais significativos com os Governos dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A ação nas redes contribui decisivamente para a consolidação desse processo de mudança.
A força das manifestações na Web já foi testada, sendo bem-sucedida em muitos casos. Um exemplo recente é a organização pelas redes sociais de protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. Sem entrar na discussão sobre se houve exageros por parte de militantes e de policiais, constata-se que milhares de pessoas se uniram em prol de um objetivo comum, e a ação deu resultado, gerando expressivo debate público. Até o momento, a Justiça mantém congelado o preço da tarifa em R$2,85, em vez de R$3,05, como era o previsto.
Como estimular então o ativismo na Internet? Iniciativas de governos são essenciais para preparar jovens, transformando-os em cidadãos mais engajados nas redes e nas ruas. No Conexões Globais, houve iniciativas que podem ser adotadas por outros gestores de Estados e de Municípios, como a realização de oficinas de treinamento de ativistas sociais em tecnologias livres.
O acesso à rede aumenta a cada ano, favorecendo o crescimento da participação das pessoas na vida política. Segundo a PNAD 2011, o número de internautas cresceu 143,8% entre 2005 e 2011. O acesso à Internet continua sendo maior entre os jovens, especialmente na faixa etária de 15 a 17 anos (74,1%) e de 18 a 19 anos (71,8%). Na série histórica, os percentuais de internautas aumentaram em todas as classes de rendimento mensal domiciliar per capita, principalmente nas mais baixas. 
Nesse cenário, é urgente definir direitos e deveres para os usuários, empresas e governos no uso da rede, assegurando a liberdade de expressão e vedando a prática de crimes. 
Na Câmara dos Deputados, há um esforço para aprovar o marco civil da Internet (a constituição da Web), o que fará o Brasil reinventar a legislação da rede. Em 2013, o Legislativo deve avançar nesse tema. No ano passado, uma importante vitória foi a aprovação da lei que tipifica crimes cometidos na Web. 
Independentemente de governos e de Parlamentares, a sociedade deve estimular a juventude para que aproveite essas ferramentas no exercício da cidadania. A luta por um mundo melhor envolve, cada vez mais, múltiplas frentes. Apostar em conexões globais garante não só o compartilhamento de opiniões avançadas no mundo, mas também a consolidação de bandeiras e de conquistas locais.