PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há algum tempo o Brasil vem discutindo um problema grave que atinge o sistema radiofônico do País. Refiro-me à necessária mudança de padrão para adaptação do sistema de transmissão às novas tecnologias. Essa discussão, que vem se arrastando há anos, precisa ser acelerada, para que as rádios, principalmente as que transmitem em AM, consigam melhorar a qualidade de sua transmissão e voltem a recuperar os ouvintes que vêm perdendo para a melhor qualidade de som das emissoras que transmitem em FM.
E este novo padrão de rádio digital a ser implantado no Brasil foi tema de  audiência pública, realizada no ultimo dia 29 de abril, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Essa foi a primeira audiência pública a discutir o tema, que já vem sendo debatido por um conselho consultivo criado pelo Governo Federal no ano passado.
O representante do Ministério das Comunicações no Conselho Consultivo do Rádio Digital, Octavio Pieranti, explicou que a audiência foi motivada por uma mobilização dos radiodifusores de Santa Catarina, interessados em conhecer mais sobre o andamento dos estudos para implantação da nova tecnologia no País.
A audiência pública em Santa Catarina contou também com representantes dos padrões norte-americano (IBOC ou HD Radio) e europeu (DRM). Esses dois sistemas de rádio digital estão sendo testados, para se verificar qual melhor se adapta ao País. 
Testes já realizados com os dois sistemas foram feitos em emissoras de várias classes e potências, em quatro Capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. O resultado foi inferior ao esperado e novas simulações vão ser feitas ainda neste ano de 2013.  
Um dos desafios é como aumentar a cobertura do sinal digital. O Conselho Consultivo do Rádio Digital foi criado no ano passado para avaliar os resultados desses testes e também para definir qual padrão será adotado. O grupo reúne representantes de vários setores, como Governo, radiodifusores, produtores de equipamentos e profissionais do rádio.
Como Parlamentar e profissional do rádio, e tendo sido autor do projeto de lei que criou o Dia do Radialista, preocupo-me com a demora em se chegar a um denominador comum em relação ao novo sistema. 
Como eu disse anteriormente, precisamos acelerar esta discussão e a decisão, pois milhares de rádios, principalmente as que usam o sistema AM de transmissão, estão padecendo com a perda de audiência e de patrocinadores e podem trazer o desemprego ao setor. 
O rádio, como difusor de informações de nossa cultura, é peça fundamental na integração do País e já bem demonstrou isso nos últimos 80 anos. Por essa razão peço, mais uma vez, uma maior atenção do Ministério das Comunicações a esta definição ansiosamente aguardada por todos os envolvidos no segmento: a definição de um novo padrão de transmissão.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.