             O SR. CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, quero dar como lido este discurso. 
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo da Fonte) - Será acatado, Deputado Carlaile Pedrosa. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia em que se homenageia o Dia Mundial do Meio Ambiente no Congresso Nacional, merece especial consideração o problema o lixo urbano, incluindo o lixo hospitalar. A falta de soluções adequadas tem sido causa de agravamento da situação, com consequências desastrosas para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da população, sobretudo nas grandes cidades.
	É preciso, com efeito, que aumente a consciência dos diversos setores envolvidos com a questão e seja estimulada também a formação de parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor, tendo em vista a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos. 
	Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que se defende a adoção de tais medidas, cumpre combater uma tendência que recentemente voltou à cena, apesar das evidentes desvantagens que apresenta. 
	Trata-se da implantação de usinas de incineração. Essa deveria ser a última hipótese, somente adotada se não forem possíveis a redução do lixo, a reutilização de materiais, a reciclagem. 
	A incineração de lixo é uma solução muito cara, acarreta desperdício de materiais e liberação de substâncias extremamente danosas à saúde humana, como dioxinas e furanos, na queima de materiais orgânicos, além de metais pesados e outros poluentes.
	O Senado Federal abriu o caminho para a incineração de lixo, ao suprimir do projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos o dispositivo que não permitia a queima de resíduos, a não ser quando esgotadas as opções de reciclagem.
	Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos são comprovadamente as práticas mais convenientes para se resolver o problema do lixo urbano, inclusive do lixo hospitalar. Além de gerarem mais empregos, evitam o desperdício de materiais e as emissões causadas pelo processo de incineração. 
	Vale notar que os materiais reutilizáveis ou recicláveis correspondem a cerca de 90% do lixo recolhido. Entre os benefícios resultantes da coleta seletiva e da reciclagem de lixo, cabe mencionar ainda o aumento da vida útil dos aterros, a diminuição dos riscos de doenças da população, a economia energética e a proteção dos recursos naturais.
	Sr. Presidente, grande parte dos Municípios brasileiros ainda deposita lixo hospitalar a céu aberto. Meninos e meninas de todas as idades ainda engrossam o batalhão de trabalhadores dos lixões do Brasil, submetidos a condições de extrema precariedade e risco. 
	Trata-se de uma realidade que precisa mudar urgentemente e, para tanto, requer a união de esforços do Estado, da iniciativa privada e do terceiro setor, a consciência e a contribuição de toda a sociedade.
	Segundo a nova ordem mundial, impõe-se diminuir o lixo mediante a adoção do princípio dos três erres: reduzir, reutilizar e reciclar.
	Cumpre, portanto, observar, com rigor, os dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos referentes aos planos municipais, estaduais e nacionais de gestão integrada de resíduos sólidos, às responsabilidades compartilhadas pelo ciclo da vida dos produtos, ao gerenciamento de resíduos perigosos e às demais medidas destinadas a solucionar um dos maiores problemas ambientais do País na atualidade.
	Nesse sentido, reafirma-se, com razão, a importância da coleta seletiva e da reciclagem, bem como do estabelecimento de parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor. 
	Muito obrigado.