	O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um comentário sobre as bolsas de pós-graduação, cujos valores foram corrigidos pelo CNPq. Esse reajuste, que vai vigorar a partir de 1º de julho, é pequeno: o mestrando vai receber 1.350 reais; o doutorando, 2 mil reais; e o pós-doutorando, 3.700 reais.
	É uma vergonha para um país que é a sexta economia no mundo incentivar a pós-graduação, o mestrado e o doutorado, com esse reajuste. Um dinheiro desse não dá nem para comprar livros, não permite à pessoa se sustentar. Todos queriam que o reajuste fosse dado, sim, mas de 40%.
	Foi dado o reajuste, mas o valor é muito pequeno, não dá para atender à categoria.
Fica registrado o meu protesto.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de tecer alguns comentários a respeito da importância dos cursos de pós-graduação, sobretudo no que diz respeito às respectivas bolsas de pesquisa, cujos valores são ainda muito baixos. Faço esses comentários porque a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq acabam de anunciar para o dia 1º de julho o tão esperado reajuste das bolsas de pesquisa no Brasil.
	Veja só, Sr. Presidente, com o reajuste anunciado, a bolsa de mestrado passará para R$1.350, a de doutorado, para R$2.000, a de pós-doutorado vai a R$3.700, e a de iniciação científica, a R$400. O que dá para comprar com essa verba, Sr. Presidente? Os livros de pós-graduação são caríssimos e numerosos. Um aluno de mestrado com uma bolsa de pouco mais de mil reais não tem como adquirir livros, instrumentos e outros materiais indispensáveis ao curso e ainda prover seu sustento. O mesmo vale para a bolsa de doutorado, no valor de R$2.000.
	E esse reajuste vai ser implantado somente no mês de julho. O último reajuste do valor das bolsas de pesquisa aconteceu há 4 anos, em junho de 2008. Além de se terem desvalorizado, em consequência da inflação acumulada no último período, as bolsas não acompanharam o desenvolvimento econômico objetivo do País, muito menos a mudança subjetiva na compreensão de que a ciência, a tecnologia e a inovação são inerentes à soberania de qualquer país.
	Por um lado, os alunos de pós-graduação precisam comemorar o aumento anunciado pelas agências de fomento do Governo Federal. É indubitável que tal aumento foi fruto da pressão feita pelos pós-graduandos de todo o País que paralisaram programas, organizaram atos, conquistaram reitores, mobilizaram passeatas e enviaram cartas ao Governo Federal exigindo o aumento. Não foi mera casualidade o fato de o reajuste ter sido anunciado pelo Prof. Glaucius Oliva, Presidente do CNPq, em pleno 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, que foi realizado no início deste mês de maio, na UNIFESP. Por outro lado, Sr. Presidente, devemos deixar claro que esse aumento de apenas 10% ainda é insuficiente para a sexta maior economia do mundo, que possui pretensões de se tornar referência mundial em ciência, tecnologia e inovação.
	No último período, a Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG posicionou-se firmemente por um reajuste de 40% nas bolsas de pesquisa. O valor de 40% foi fruto de muitos estudos e debates que levaram em consideração tanto a inflação acumulada quanto os aumentos no custo de vida gerados nos últimos 4 anos. A proposta de aumento de 40% atende em especial a meta já indicada no Plano Nacional de Pós Graduandos - PNPG de 2005 a 2010.
	Já o PNPG 2011-2020 afirma que, "para se manter a atratividade das bolsas nos parâmetros atuais, é recomendável que os valores sejam reajustados em cerca de 10% no mínimo a cada três anos".
Em nossa opinião, a palavra "recomendável" não expressa a consolidação de uma política pública de Estado. Além disso, é importante ressaltar que um aumento de 10% a cada 3 anos tende a não suprir sequer a inflação, excluindo a possibilidade, portanto, de uma política de valorização das bolsas.
	Acreditamos que esse reajuste não pode ser refém de políticas econômicas e conjunturais de governo, mas sim estar inserido em um projeto maior, de política pública de Estado.
	A Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG está convocando todos os pós-graduandos a ocuparem o Congresso Nacional, em Brasília, no mês de agosto, para que o reajuste das bolsas alcance os 40%, tendo em vista o Orçamento de 2013.
Quero fazer minhas essas expectativas da Associação, Sr. Presidente, pois sempre fui um defensor da educação, sobretudo das pesquisas e dos cursos de extensão. É lógico que não podemos deixar nossos alunos.
	Como tem sido dito pela ANPG, em coro com outras entidades da sociedade civil, as medidas recentes de redução dos juros são de fundamental importância, mas é preciso mais ousadia e investimentos mais robustos em áreas como ciência e tecnologia, educação e outras também estratégicas ao desenvolvimento do Brasil. Nossa batalha em agosto, portanto, será para mobilizar o Congresso Nacional e o Poder Executivo em torno da nossa pauta, para que compreendam que se trata de uma pauta de todo o País.
Concepção que tem sido frequentemente reafirmada nos debates que realizamos na ANPG, é certo que a valorização da pesquisa e dos pesquisadores no Brasil com vistas ao desenvolvimento soberano e sustentável do País não se resume apenas ao reajuste das bolsas, mas não há dúvida de que aí está uma parte importante dessa totalidade.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.