O SR. ONYX LORENZONI (DEM-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que acompanham esta sessão, esse destaque apresentado à Emenda nº 45, do Deputado Ronaldo Caiado, visa à isonomia no setor de construção civil. O Governo nessa medida provisória desonera uma série de setores, mas esquece-se de dois que são vitais para o setor da construção civil brasileira: o primeiro é aquele que cuida da demolição do que eventualmente existe ali e prepara o terreno, o setor da infraestrutura para a edificação; e o outro, extremamente importante para que as construções ocorram no Brasil, é o que cuida do processo de incorporação.
Então, o que o Democratas sugere ao Plenário, na emenda de que pede acatamento, é isonomia no setor de construção civil, estendendo para o setor que cuida da infraestrutura da obra e para o das incorporações a mesma cadeia de benefícios tributários que o Governo já concede a todos os demais setores da construção civil brasileira.
Entendo, Sr. Presidente, que a desoneração desses dois pilares do sistema da construção civil é fundamental. De nada adianta estimular algumas áreas de atividade se a parte da incorporação, em que se reúne o capital necessário para fazer o investimento, não estiver desonerada, ou se o setor da infraestrutura, que vai da demolição à preparação do terreno, ao estaqueamento, para, a partir daí, erguer-se a obra propriamente dita, não estiver sendo atendido. É evidente que a medida provisória, nesse objetivo, tem alcance reduzido, e essa ampliação do alcance da medida provisória entendemos que é benéfica para o setor de construção civil.
	Pedimos tanto ao Líder do Governo como à Liderança do Partido dos Trabalhadores e às dos demais partidos da base que se ampliem esses benefícios, dando assim o estímulo que se deseja dar para a reativação dessa indústria que é a que mais empregos gera no Brasil.