	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Governador Rui Costa e o Secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, por terem atendido o nosso pedido e iniciado as obras de recapeamento da Rodovia Itajuípe-Coaraci e, principalmente, por terem iniciado, em convênio com o Município de Coaraci e com apoio da Prefeita Josefina, obras de recapeamento urbano naquele Município.
	Essa obra foi solicitada há muito tempo. Depois de uma audiência que nós tivemos com o Secretário, fomos atendidos. Hoje, o Município já deu início às obras de recapeamento interno, o que é fundamental para toda a cidade de Coaraci.
	Portanto, quero parabenizar a Prefeita e o Governador. A solicitação foi feita por mim e foi atendida pelo Secretário de Infraestrutura.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Parabéns, nobre Deputado, pela conquista.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, dia 16, houve o evento de pré-lançamento da nossa candidatura a Prefeito do Município de Itabuna. Quero agradecer a todos aqueles companheiros e companheiras, jovens, donas de casa, representantes de sindicatos, lideranças e todos os segmentos que participaram desse importante evento. Quase 3 mil pessoas compareceram.
	Quero parabenizar os partidos e agradecer-lhes por terem se irmanado nesse esforço. Além do PCdoB, participaram o PP, o PSD, o PTC, o PEN, o PPS. Juntos, estamos tratando de construir o futuro do nosso Município! 
	Agradeço aos Presidentes de partidos e os parabenizo; também agradeço a todos os que se deslocaram até o local, a todas as Lideranças regionais, Prefeitos de outras cidades, o próprio Prefeito da nossa cidade e todos os que se deslocaram até o Município de Itabuna e construíram esse grande evento, que foi o maior pré-lançamento de candidatura na cidade.
	Estamos vivendo um momento decisivo na nossa cidade. Quero aproveitar esta oportunidade para, de público, agradecer do fundo do meu coração a todos aqueles que construíram esse grande ato de pré-lançamento dessa candidatura.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi bastante produtiva a audiência pública realizada por meio de requerimento apresentado pelo nosso mandato e promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na manhã de sexta-feira, dia 17, no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, em Ilhéus. A mesa redonda debateu mudanças para o fortalecimento do órgão federal. A revitalização da CEPLAC é mais um passo para a retomada do protagonismo da sua principal lavoura, que gera emprego e renda à nossa região.
	Ao final da audiência, constituiu-se uma comissão com representantes dos vários setores da cacauicultura do sul da Bahia para, em 45 dias, elaborar um projeto de revitalização da CEPLAC, com pontos consensuais que envolvam os produtores de cacau, agricultura familiar e funcionários do órgão. 
	A partir daí, vamos nos mobilizar tanto na região, quanto na bancada federal da Bahia, senadores e o Governador do Estado, para que tenhamos efetivamente um tratamento mais adequado à CEPLAC e um projeto que revitalize e não deixe esse órgão definhar e perder a sua força. 
	A reunião se mostra importante na medida do papel fundamental da CEPLAC na realização de pesquisa, extensão rural e no fomento ao desenvolvimento da cultura do cacau na região. 
	Estiveram presentes a Sra. Angélica Anunciação, Presidente da Central de Cooperativas de Agricultura Familiar do sul da Bahia, o Sr. Nestor Possidônio, Diretor-Presidente da Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Sr. Guilherme Moura, Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, o Sr. José Bezerra da Rocha, coordenador do Conselho de Entidades dos Servidores da CEPLAC, o Sr. Sérgio Murilo Menezes, Diretor-Geral da CEPLAC, produtores rurais e outras autoridades.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com a estiagem que atinge o Estado da Bahia, a produção de cacau safra 2016/2017, terá uma queda de aproximadamente 21%, algo em torno de 115 mil toneladas a menos, segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC. O Cálculo é referente à safra temporã, de maio a setembro, e à principal, de outubro a abril.
	A atual etapa da safra é extremamente sensível aos níveis de umidade, que determinam a formação dos frutos, e, em caso de persistência da estiagem, corre-se o risco da perda de toda a safra, já que os frutos começaram a amarelar em algumas regiões. Ainda segundo a CEPLAC, a estiagem já matou 13% dos cacaueiros do Estado. 
	Estes dados alarmantes trazem como resultado o aumento das importações por parte da indústria processadora, que só este ano compraram mais de três vezes a quantidade de cacau importada em todo o ano passado, no Estado da Bahia, ou seja, são 37 mil toneladas de fora do País, principalmente de Gana, e 3,5 vezes mais do que o volume importado em todo o ano de 2015. 
	A falta de chuvas também prejudica a qualidade do cacau, já que, com a seca, o tamanho das amêndoas diminui, pois, os frutos não se desenvolvem de maneira adequada. 
	Já solicitei audiência com o Governador Rui Costa para tratar do assunto, pois nós precisamos fazer um esforço na busca de soluções, com medidas emergenciais e imediatas para a recuperação da safra, bem como para a preservação e criação de novos empregos para aqueles trabalhadores atingidos pelos prejuízos da safra, pelo perdão das dívidas dos cacauicultores, com o oferecimento de novas linhas de financiamento, com condições mais favoráveis, e pelo fortalecimento da CEPLAC como instrumento para o fortalecimento das políticas de desenvolvimento para o setor cacaueiro.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um grande debate, também resultante dessa estiagem, está sendo feito neste momento em Itabuna, minha cidade natal, sobre o colapso do abastecimento de água. Parte desse colapso está sendo enfrentado pelo Governo do Estado através da construção da barragem do Rio Colônia.
	Um grande debate também está se estabelecendo na cidade a respeito do processo de distribuição de água, como fazer a distribuição e o saneamento básico, fundamentais para a qualidade de vida da nossa cidade. Nesse debate várias opiniões estão se confrontando.
	Quero parabenizar a Diocese de Itabuna por reforçar neste momento o debate com o Conselho de Pastoral, acerca do modelo adequado para o enfrentamento do processo de distribuição de água. 
	Esse debate não pode ser feito nesse processo eleitoral da forma como está ocorrendo. Nesse sentido, parabenizo o Presidente da Câmara de Itabuna, que suspendeu a tramitação do projeto que discute a concessão, ou a Parceria Público-Privada - PPP.
	Defendo uma parceria público-privada. Isso não significa a privatização do serviço de abastecimento de água, mas a conjugação de esforço público em prol do Município, com recursos da iniciativa privada, para que recuperemos em curto espaço de tempo o processo de distribuição de água e o processo de saneamento básico em Itabuna. Nossa cidade tem menos de 8% de saneamento, de tratamento de esgoto, um dos menores índices de tratamento de esgoto das grandes cidades da Bahia.
	Aprovo essa posição tomada pelo Presidente da Câmara e também solicito ao Prefeito que suspenda esse debate, pois ele está contaminado pelo processo eleitoral. Perdeu-se muito tempo ao se discutir o modelo. Espero que essa suspensão implique, exatamente, uma responsabilidade e um avanço nesse debate, para que o próximo Prefeito eleito trate dessa medida. Nós não temos condições de fazer esse debate contaminado pelo processo eleitoral. Itabuna exige uma solução definitiva para o problema de distribuição de água. A nossa Empresa Municipal de Água e Saneamento - EMASA está falida e não tem capacidade de investimento.
	Pela forma como está se dando o debate neste momento, eu, como Deputado Federal representante da cidade, defendo a suspensão imediata dessa tramitação e a aprovação neste ano, ainda neste mês - e defendo que, se possível no próximo mês, seja dado trâmite ao projeto - o plano de saneamento básico da cidade. Aí, sim, defendo que logo depois das eleições se faça, sem as paixões, sem os oportunismos eleitorais, o debate correto sobre a forma de modernização do sistema de abastecimento de água na nossa cidade. 
	Esta é a nossa opinião, e vou procurar o Prefeito nesta semana para externá-la. Sobre essa posição eu já conversei com o nosso partido, o PCdoB. O Presidente da Câmara tomou a decisão acertada. Eu acho que essa discussão é muito séria, pois diz respeito ao futuro do nosso Município, e não pode ser feita no calor do processo eleitoral, porque outros interesses entram em jogo. 
	Era o que tinha a dizer.