	O SR. ANTÔNIO JÁCOME (Bloco/Pode-RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu quero agradecer ao Líder do Podemos, o Deputado Alexandre Baldy, pela cessão do tempo.
	Em seguida, registro que o Vereador do Município de Natal Cícero Martins nos brinda com sua presença no plenário desta Casa na tarde de hoje.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 31 de maio, a Organização Mundial de Saúde promove, como em todos os anos, a campanha contra o tabagismo. O tema este ano é Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. E, em nome da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer, que tenho a honra de presidir, gostaríamos de tecer algumas considerações sobre a campanha.
	Primeiro, quero destacar que a cadeia de produção e consumo do tabaco, desde o cultivo do fumo até o descarte do cigarro, redunda em graves prejuízos para a saúde humana, para o meio ambiente e para a economia. 
	Para as pessoas, o tabagismo provoca sérias doenças, como câncer, doenças cardíacas, acidente vascular cerebral, complicações na gravidez, trombose vascular, úlcera do aparelho digestivo e impotência sexual no homem.
	Conforme a OMS, todos os anos, no mundo, o tabagismo mata mais de 7 milhões de pessoas. Vou repetir, Sr. Presidente. Por ano, no mundo, mais de 7 milhões de pessoas vão a óbito vitimadas pelo uso do tabaco. E o pior: desses 7 milhões de pessoas, 10% são vítimas do fumo passivo. Pessoas que não fumam e convivem com fumantes são igualmente prejudicadas. Elas têm câncer e todas essas doenças que já citamos. Quase 700 mil pessoas vão a óbito anualmente.
	O cenário é sombrio, pois, caso nada seja feito, o tabagismo matará, anualmente, mais de 8 milhões de pessoas a partir de 2030. Ressalte-se que o câncer corresponde à maior causa de morte em consequência do consumo de cigarro. Os fumantes ativos têm dez vezes mais propensão ao câncer, e os fumantes passivos correm 30% mais risco de desenvolver câncer de pulmão, sem falar nas doenças cardíacas, na asma e na redução da capacidade respiratória.
	O cigarro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não só prejudica os fumantes, mas também os fumicultores. Há denúncias de trabalho infantil e trabalho penoso nas lavouras de tabaco. Ademais, trabalhadores sofrem comumente com a intoxicação por nicotina e por agrotóxicos durante a colheita.
	O meio ambiente é também alvo do tabaco. Nos países em desenvolvimento, onde se concentram as áreas florestadas, é alarmante o desmatamento causado pela indústria de tabaco. Vejam este dado, por exemplo: a cada 300 cigarros produzidos, uma árvore inteira é queimada, para alimentar fornos e estufas de secagem das folhas de fumo. Outro problema é que o cultivo de tabaco exige o uso de grandes quantidades de agrotóxicos, que contaminam o solo e o ar.
	Na economia, o tabagismo tem igualmente um impacto desastroso. Em 2011, gastaram-se 23 bilhões de reais com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. Contudo, a arrecadação com impostos sobre a venda de cigarros somou tão somente 6 bilhões de reais. Ressalve-se que o custo do tabagismo ainda está subestimado, pois o cálculo não leva em consideração gastos indiretos, como o dispêndio gerado por absenteísmo e a perda de produtividade. Em 2017, espera-se a divulgação de novo estudo com dados atualizados sobre o impacto econômico do tabagismo no Brasil.
	Para conter todos esses problemas para a saúde humana, para o meio ambiente e para a economia, a campanha do Dia Mundial sem Tabaco neste ano visa aos seguintes objetivos: primeiro, dar visibilidade ao tabagismo como entrave para o desenvolvimento sustentável; segundo, incentivar o controle do tabagismo no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui programas, ações e diretrizes das Nações Unidas e de seus Estados-membros com vistas ao desenvolvimento sustentável; terceiro, combater a interferência política da indústria do tabaco nas campanhas contra o tabagismo; quarto, incentivar a participação social nas ações de controle do tabagismo; e quinto, demonstrar como os indivíduos podem contribuir para fazer um mundo sustentável, livre de tabaco, comprometendo-se a nunca usar os produtos de tabaco, ou abandonar o tabagismo.
	Entre os objetivos específicos do Brasil, pretende-se incentivar que os coordenadores estaduais e a sociedade civil organizada pressionem gestores estaduais na defesa do aumento do ICMS sobre a venda de cigarro. Almeja-se que parcela da arrecadação tributária financie o controle do tabaco e o tratamento do câncer. Além disso, a campanha tem por objetivo fortalecer a parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, apoiando o lançamento de novas imagens de advertência nos produtos com tabaco.
	Portanto, Sr. Presidente, em atenção à campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano, precisamos mobilizar-nos, para disciplinar o cultivo e a venda do tabaco no Brasil, por meio de uma legislação mais rigorosa e com campanhas educativas capazes de expor, de maneira clara, aos cidadãos todos os malefícios causados pelo consumo e produção do fumo para as pessoas, para o meio ambiente e para a economia. 
	Dia 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco.
	Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Antônio Jácome.