	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu tenho demandado as questões de Santa Catarina, acerca sobretudo das obras estruturantes do País, do PAC. Ao comemorar com esta Casa, com o meu Estado e com o Vale do Itajaí, eu gostaria de registrar o início das obras de duplicação da BR-470, mas quero fazê-lo agradecendo e fazendo o que é preciso ser feito: justiça ao Presidente do IBAMA, Dr. Volney Zanardi, pela gestão, pela celeridade, pela eficiência com que tem conduzido o nosso IBAMA e pela vigilância em relação a esse nosso modelo de qualidade e de desenvolvimento sustentável. 
	Portanto, Sr. Presidente, rogo a V.Exa. que receba este registro que reputo um acontecimento para o meu Estado de Santa Catarina, ou seja, a duplicação da BR-470.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem fui comunicado pessoalmente pelo Presidente do IBAMA, Volney Zanardi, da liberação da licença ambiental para o início das obras de duplicação da BR-470 no trecho entre os Municípios de Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí. A BR-470 foi definida pela Presidenta Dilma Rousseff como a espinha dorsal do Estado de Santa Catarina, dada a importância da rodovia para a economia da região.
	A duplicação dos primeiros 74 quilômetros da BR-470, o trecho mais congestionado da rodovia, contará com um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão construídos 26 viadutos, 8 pontes e 64 quilômetros de ruas laterais, com a geração de um grande número de empregos.
	A BR-470 possui uma extensão de 472,1 quilômetros, entre Navegantes, no Litoral Norte catarinense, e Camaquã, no Rio Grande do Sul, sendo a principal ligação do Planalto e do Oeste de Santa Catarina ao litoral e acesso ao Porto de Itajaí e ao Aeroporto de Navegantes. É por onde escoa a maior parte da produção do Estado de Santa Catarina para outros Estados brasileiros e para o resto do mundo, pelos Portos do Vale do Itajaí.
	Com um tráfego de 23 mil veículos por dia, a duplicação da rodovia reduzirá o número de acidentes e de vítimas fatais. Entre 2000 e 2011, foram registradas 1.258 mortes na BR-470, sendo que só em 2011 foram 137 óbitos.
	As empresas que tocarão as obras foram selecionadas pelo Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas (RDC), a mesma modalidade de licitação utilizada para as obras da Copa do Mundo. E aqui parabenizo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na figura do Superintende Regional de Santa Catarina, João José dos Santos, que conduziu todo o processo de licitação dentro do cronograma previsto. Nos próximos dias, espero agendar com o Ministério dos Transportes e o DNIT uma data para a assinatura da ordem de serviço e o início das obras.
	Para concluir, Sr. Presidente, registro que a duplicação da BR-470 é a concretização de um compromisso da Presidenta Dilma, assumido em 2011 com o Estado de Santa Catarina.
	Obrigado.