O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os nossos cinemas estão às vésperas de exibir o documentário Quebrando o Tabu, em que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso defende a descriminalização do uso de drogas e a regulação do uso da maconha.
Não é de hoje que FHC tem defendido essa posição. Também não é de hoje que subo à tribuna para manifestar a minha oposição a essa tese. Afinal, apesar de alguns considerarem a maconha a mais inofensiva das drogas, os prejuízos causados por ela são reais e evidentes. Estudos e estatísticas indicam isso. Mas não é preciso consultar as publicações e os números para que as pessoas tomem conhecimento de suas nefastas consequências. Basta ouvir os relatos angustiados de pais que têm filhos viciados: confusão mental, alucinações, perda de memória e dificuldade de raciocínio são apenas alguns dos males verificados.
No documentário, além de FHC, outros ex-Presidentes admitem ter falhado na guerra contra o combate às drogas. Concordo que isso pode ser um indicativo de que são necessárias políticas públicas mais eficientes para lidar com o assunto. Contudo, o caminho da descriminalização não me convence. Ela acabará acarretando o contrário do que se espera. Com a certeza da impunidade, mais pessoas ficarão tentadas a experimentar a droga, principalmente os nossos jovens. Para fazê-lo, Sras. e Srs. Deputados, teriam de recorrer ao narcotráfico, o que aumentaria não só o poderio de criminosos, mas também   os números relacionados à violência. 
Nossos jovens já se encontram em situação de risco. São eles as principais vítimas dos acidentes de trânsito e da violência. Dessa maneira, não precisam de mais um fator que diminua a sua expectativa de vida. 
Tampouco as crianças precisam estar expostas ao perigo. Descriminalizando o uso, crianças também terão acesso à droga com mais facilidade, iniciando um consumo precoce, a exemplo do que já acontece com o álcool.  Depois da iniciação, quem garante que não serão seduzidos a consumir drogas mais pesadas? Não se pode esquecer de que quem vende maconha vende também outros tipos de entorpecentes, mais caros e com maior poder de destruição.
Fernando Henrique mencionou que, na Holanda, meninos de colégio não sentem atração pela maconha porque ela é livre, dando a entender que é a proibição que desperta a curiosidade neles. É possível que haja uma certa verdade no que se refere ao espírito audacioso de crianças e adolescentes, mas esse raciocínio me parece equivocado. Se estivesse certo, precisaríamos descriminalizar a cocaína, o ecstasy ou o crack, por exemplo, para que pessoas dessa faixa etária não sentissem atração por eles...
As drogas representam, sim, um problema sério a ser solucionado. Mas se as políticas públicas de combate a elas não obtiveram sucesso, é porque tão somente a repressão não é eficaz. São necessárias outras ações concomitantes, como a prevenção e o tratamento.
As pessoas não procuram as drogas apenas porque estas são proibidas. Procuram pela falta de instrução, de emprego, de carinho, ou mesmo pela falta de uma perspectiva promissora. Procuram também por simples lazer. É por ter causas múltiplas que não se pode adotar soluções simplistas.
Apesar de não concordar com o ex-Presidente no que se refere à descriminalização, considero positivo que as discussões acerca das drogas tenham-se reacendido, pois o assunto diz respeito não só ao indivíduo, mas também à nossa sociedade em geral. 
Aliás, como cada sociedade tem a sua peculiaridade, não há como importar modelos europeus ou de países de outros continentes. Alguns aspectos como o nível de educação, de cultura, de violência ou de desenvolvimento econômico são diferentes em cada lugar. Assim, ações que dão certo em um país podem não dar certo em outro.
Em Portugal, por exemplo, uma pessoa portando entorpecentes não é criminalizada, apenas obrigada a prestar serviços comunitários e se submeter a tratamento médico. Lá se pode ser mais tolerante com a maconha em razão de o país possuir estrutura para acolher um viciado em drogas.
No Brasil, contudo, nem sequer conseguimos resgatar as pessoas que se drogam nas cracolândias. Faltam leitos hospitalares, casas de acolhimento, consultórios de rua, enfim, uma estrutura básica para tratar esses enfermos. A estes praticamente resta perambular pelas ruas, cometendo delitos para sustentar o vício.
Se não conseguimos dar uma mínima atenção aos usuários de crack, de que maneira poderíamos ajudar os viciados em maconha, que representam a maioria dos que consomem drogas? 
Como se pode perceber, a simples descriminalização do uso da maconha só aumentará a legião de viciados e os índices de criminalidade. Para que isso não ocorra, conclamo os nobres pares e toda a sociedade a buscar outras soluções que permitam a todos os brasileiros alcançar uma vida mais saudável, longe do mundo sombrio e decadente das drogas.
Muito obrigado.