	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Comissão destinada a proferir parecer à PEC 405, de 2009, concluiu as audiências públicas realizadas, por exemplo, nos Estados do Pará e do Maranhão.
	Certamente, ao longo da semana que vem, o nobre Relator, Deputado Marçal Filho, apresentará seu relatório definindo exatamente aquilo que entendemos ser fundamental, que é garantir direitos aos garimpeiros de Serra Pelada e aos garimpeiros do Brasil. Na perspectiva de fazer retornar ao texto constitucional esse que era um benefício que jamais poderia ter saído da Constituição, preconiza que os garimpeiros do Brasil tenham o mesmo direito garantido aos trabalhadores rurais. Ou seja, lavradores, pescadores e garimpeiros passarão, Sr. Presidente, a ter direito a uma aposentadoria em conformidade com a comprovação da sua atividade.
	Portanto, eu entendo que o relatório do nobre Deputado Marçal Filho já está pronto, e, na semana que vem, será apreciado pela Comissão. 
	Aprovaremos o relatório e pediremos ao Colégio de Líderes e à Mesa Diretora que apreciem com a maior brevidade no plenário essa matéria tão importante de direito aos garimpeiros do Brasil.
	Obrigado, Sr. Presidente.