	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras e Srs. Parlamentares, quero registrar a importância do programa lançado ontem pela Presidenta Dilma Rousseff: Brasil Carinhoso.
	Esse programa atenderá crianças de até 6 anos que se encontram em nível de extrema pobreza. O programa receberá investimentos da ordem de 10 bilhões de reais. Ele reúne iniciativas na área social, com a ampliação do Bolsa Família, na área da educação, com novas ofertas de vagas para as creches; na área da saúde, que é uma outra linha do programa anunciado ontem, por meio do fornecimento de uma espécie de vitamina A que é uma suplementação para as crianças, de forma gratuita, que também são beneficiárias do programa Bolsa Família.
	A expectativa do nosso Governo, Sra. Presidente, é tirar da extrema pobreza pelo menos 62% das crianças na faixa de zero a 6 anos. Na verdade, esse programa, do ponto de vista do que representa para o Nordeste brasileiro, somando-se a todas as outras políticas do Brasil sem Miséria, vai permitir sobretudo que na Região Nordeste, onde  temos as maiores taxas de mortalidade, baixem os níveis de pobreza. Isso tem uma importância social enorme.
	Muitas vezes, Sra. Presidente, os nossos adversários e opositores não compreendem, não têm dimensão de como este Brasil está enfrentando - é verdade, está enfrentando com dificuldades, mas está enfrentando positivamente - a crise econômica em comparação a várias partes do mundo. O Governo optou não pelo caminho da chamada austeridade que os governos europeus implementam, mas pelo caminho do crescimento, não só com a liberação de crédito para o mercado, para o consumo, mas também para o desenvolvimento de políticas que alterem o padrão de desenvolvimento econômico dessas regiões mais pobres do Brasil.
No Nordeste brasileiro, Sr. Presidente, temos 10,7 milhões de nordestinos que ainda vivem, por mês, com 70 reais, em média. Temos que enfrentar isso, como disse, a Presidente, ao lançar o Brasil sem Miséria. E agora, com o Programa Brasil Carinhoso,  não tenho a menor dúvida de que o nosso Governo atingirá sua meta estratégica, do ponto de vista do novo modelo, até 2014: zerar o número de pobres existentes em  nosso País. 
	Só no meu Estado, Sr. Presidente, temos 1,5 milhão de pessoas que vivem nessa condição. Imagino igualmente os outros Estados, como Pernambuco, Bahia, enfim, todos os Estados que ainda têm taxa de crescimento acima da média nacional, mas que ainda convivem com situações de extrema pobreza.
O Deputado Afonso Florence, da Bahia, sabe bem, pois foi Ministro do Desenvolvimento Agrário, da importância de nós casarmos essa política. Não se trata de uma política assistencialista para atender a uma ou a outra família. Ela integra educação, saúde e essa visão social, porque dá sustentabilidade. Se juntarmos todas essas políticas demandadas pelo Brasil Sem Miséria com as que foram lançadas ontem, nós temos um conjunto de ações voltadas para enfrentar principalmente a pobreza rural, que ainda é muito grande.
	Todo o esforço do nosso Governo é para criar condições a fim de diminuirmos o hiato que ainda existe entre as regiões mais ricas e as regiões mais pobres.
	O Nordeste brasileiro, Sr. Presidente, deixará, sim - aliás, já está deixando -, de ser uma região exportadora de mão de obra desqualificada para o Sul para ser porta de entrada de crescimento. Isso é o que estamos experimentando no meu Estado e nos demais Estados da Região Nordeste.
	Finalmente, nós temos um Governo que estabeleceu, estrategicamente, um olhar diferente para as regiões mais pobres. Não se combate as desigualdades regionais só com as políticas macroeconômicas desenvolvidas pelo Governo. É preciso focar, e o nosso Governo está focando naquilo que é objeto de indignação de todos os brasileiros, que são as taxas de pobreza verificadas sobretudo na Região Nordeste.
	Por isso, Sr. Presidente, quero aqui elogiar os Ministérios do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde e da Educação por suas ações, porque assim estaremos combatendo a pobreza.
	Muito obrigado.
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a esta tribuna o registro sobre mais uma ação que enche de orgulho aqueles que defendem o Governo da Presidente Dilma Rousseff. Na tarde de ontem, o Governo, comandado pelo PT e partidos aliados, anunciou a criação de mais um programa voltado ao combate à fome e à desigualdade, uma obstinação política da maior nobreza por parte da nossa Presidenta da República.
Por meio das medidas anunciadas, mais de 2 milhões de famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza e têm filhos com até 6 anos de idade serão beneficiadas com a nova ação da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância - Brasil Carinhoso.
O plano reúne iniciativas voltadas para a primeira infância nas áreas social, com a ampliação do Bolsa Família; na área da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches; e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, e medicação gratuita contra asma. A previsão de investimento é de R$10 bilhões entre 2012 e 2014.
A expectativa do Governo é reduzir em 62% a extrema pobreza na faixa de zero a 6 anos. O impacto generalizado previsto em todas as faixas é a redução da extrema pobreza em até 40%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Durante o lançamento das novas medidas, a Presidente Dilma Rousseff disse que a iniciativa reduz de fato a extrema pobreza onde ela se concentra, quando se olha pela distribuição etária. Conforme destacou nossa Presidenta: "A pobreza se concentra nas faixas de idade mais baixa da população. Essa é, infelizmente, uma das características da nossa distribuição de renda. Chegou a hora de centrarmos o nosso foco e o nosso olhar para essa faixa etária".
Esta ação representa a primeira porta de acesso a uma vida melhor, com cidadania. De acordo com a Presidente, esse é um Governo que não tem medo de enfrentar o duplo desafio de crescer e enfrentar a pobreza. Novamente citando palavras da Presidenta Dilma: "Queremos ser um país rico e sem pobreza, quanto mais rápido, melhor".
 Ações na saúde.
Sobre a distribuição de medicação, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, de cada 5 mulheres, uma tem anemia. E 20% das crianças brasileiras têm falta de vitamina A. Ele adiantou que será feita uma busca ativa das crianças, para que elas tomem suplementação de vitamina A pelo menos duas vezes por ano, a cada 6 meses. E lembrou ainda que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS.
A distribuição de vitamina A será feita durante as campanhas nacionais de vacinação. O suplemento de ferro será garantido por meio das Unidades Básicas de Saúde para quem tiver indicação médica. Os remédios para o tratamento da asma serão distribuídos de graça, na rede Aqui tem Farmácia Popular.
 Bolsa Família.
O Bolsa Família será ampliado para garantir a todas as famílias que tenham, pelo menos, uma criança de zero a 6, uma renda mensal de no mínimo R$70,00 por pessoa. Esse dinheiro será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou os resultados do último Censo 2010, divulgados em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que mostraram os indiscutíveis avanços sociais do País na última década. Ela destacou a queda no indicador de mortalidade infantil, que, em uma década, caiu praticamente pela metade, e o aumento da frequência escolar, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, as mais pobres.
"Todos os preconceitos com os pobres e os questionamentos sobre políticas de transferência de renda ruíram com os últimos números do IBGE", comemorou a Ministra.
 Educação.
Na área da educação, o Governo vai aumentar o número de vagas nas creches. Durante o lançamento do Brasil Carinhoso, foi assinado um acordo com as Prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o País. O Governo Federal vai repassar para as Prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.
O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que, além disso, para cada criança do Bolsa Família matriculada, o Município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo Governo Federal. Com isso, o Governo quer estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o País.
Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o Governo Federal repassa aos Municípios para reforçar a alimentação nessas creches.
O Governo brasileiro, conforme garantiu nossa Presidente, vai buscar, por todos os meios possíveis, implantar, conveniar e incentivar a implantação de creches no País, em especial para os mais pobres. Isso porque, lembrou ela, a creche é uma forma de se atacar pela raiz a desigualdade - que é sempre uma desigualdade de oportunidades -, para que a criança possa mais tarde disputar seu lugar na sociedade.
	Muito obrigado.