O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é do conhecimento de V.Exas. o sério problema que se constitui para o nosso País a destinação final do lixo, incluindo resíduos sólidos que produzimos diariamente sem quaisquer medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.
Além de poluir o ambiente, atrair insetos e ratos, causar doenças e até epidemias, esse lixo pode também infiltrar-se no solo e contaminar lençóis freáticos, por conta do chorume produzido pela decomposição de animais e outros produtos.
Felizmente, Sr. Presidente, no final da noite desta quarta-feira, tivemos a informação de que até o fim do ano o Rio de Janeiro será o primeiro Estado brasileiro a erradicar todos os lixões.
Vejam V.Exas. que bela notícia! 
Finalmente, a Secretaria Estadual do Ambiente está criando o Programa Lixão Zero, para permitir que os 92 Municípios fluminenses passem a descartar seus resíduos sólidos em aterros sanitários ou Centrais de Tratamentos de Resíduos, transformando em energia o gás metano gerado pela decomposição do lixo.
O programa também desenvolve o projeto Compra de Lixo Tratado, que repassa temporariamente a Municípios com lixões em atividades recursos de 20 reais por tonelada de resíduos destinados a aterros sanitários licenciados.
Outra vertente do Lixão Zero beneficia diretamente o povo da região que tenho a honra de representar há exatos nove mandatos neste Parlamento. Trata-se do projeto Entulho Limpo da Baixada Fluminense, que ajuda as cidades a darem destinação adequada a resíduos do setor da construção civil.
Repito, Sr. Presidente: ninguém, em sã consciência, desconhece os verdadeiros males causados à biodiversidade e ao homem pela falta de tratamento adequado dos dejetos.
Vazados em locais impróprios, podem provocar dispersão de animais, como moscas, baratas, ratos, criar hospedeiros de doenças como a dengue, a leptospirose e a peste bubônica, além de produzir o desagradável chorume que atinge o lençol freático, contaminando a água, o solo e as pessoas no seu entorno.
O próprio Governo fluminense lembra-nos de que, em 2007, apenas quatro cidades do Estado destinavam o seu lixo adequadamente. Hoje, dos 92 lixões que existiam, 70 já foram encerrados e os 22 ainda ativos representam apenas 6,5 dos resíduos gerados. Isto porque cerca de 20 aterros ou Centrais de Tratamentos de Resíduos já foram implantados ou estão em fase de construção.
Felicito, portanto, desta tribuna, o Governador Pezão, o Secretário Índio da Costa e todos os demais auxiliares por essa magnífica iniciativa.
Tratar o lixo de cada dia de maneira adequada é também cuidar bem da saúde pública e da melhoria da qualidade de vida do povo fluminense.
Falo desse programa para destacar a atuação brilhante da Secretaria de Estado do Ambiente. Esperamos que, com o Programa Lixo Zero, possam ser premiados com o Certificado Verde, que dá algum recurso ao Município, aqueles que estão contribuindo para a eliminação de lixões. Certamente a natureza e o meio ambiente também agradecem!
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente.