	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, recebi do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba uma nota que leio neste momento:
		"Dia 30 do mês de abril do ano de 2013, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, em reunião, debateu vários pontos da sua agenda, a exemplo de visitas a presídios e quartéis onde se encontrem pessoas segregadas, além de encaminhamentos a respeito da denunciação caluniosa movida contra a Conselheira Guiany Coutinho Mendonça, a qual foi acusada por uma detenta do Presídio Feminino Júlia Maranhão de Ameaça.
		Os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos vão pedir providências em todos os espaços de Direitos Humanos, a começar pela Secretaria de Direitos Humanos, pois entendem que tudo não passa de uma sórdida calúnia assacada contra a íntegra e proba conselheira, a qual, durante toda a sua vida tem devotado todas as suas forças em favor dos excluídos, dos perseguidos, das vítimas de todas as violências.
		No entender dos conselheiros reunidos, tudo não passa de uma ignominiosa tentativa de intimidação de todos os que se dispõem a lutar pelos direitos humanos na Paraíba, sendo consenso entre todos, que representações, habeas-corpus e todo o tipo de remédio jurídico devem ser manejados, inclusive para desmascarar quem se encontra por trás de tão abjeta ação.
		Somente para relembrar, a Diretora do Presídio Júlia Maranhão, ora investigada pela prática de tortura no interior do presídio, onde segundo informações chega embriagada e chama as presas de" - nomes impublicáveis - "e outras incongruências, além de colocar as mesmas de castigo, uma ficou nua menstruada por mais de vinte e quatro horas amarrada numa grade de cela e outras vergonhas, chegando ao cúmulo de uma presidiária, após desalmado castigo se suicidar e por isto mesmo, a referida diretora oficiou ao Secretário de Administração Penitenciária, informando que Guiany Coutinho Mendonça, havia ameaçado uma interna, tendo este encaminhado o ofício para várias instituições pedindo providências."
	Eu quero pedir a V.Exa., Sr. Presidente, que todo o teor do documento seja publicado nos Anais desta Casa e que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Ao mesmo tempo em que manifesto a minha solidariedade à companheira Guiany Coutinho Mendonça, porque a conheço como defensora dos direitos humanos, quero deixar o meu repúdio a essa ação do Secretário de Administração Penitenciária, que ao invés de tomar providências e de identificar a improcedência dessa denúncia, encaminha ofício pedindo providências a outros órgãos, quando, na realidade, ele deveria fazer isso.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Dia 30 do mês de abril do ano de 2013, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, em reunião, debateu vários pontos da sua agenda, a exemplo de visitas a presídios e quartéis onde se encontrem pessoas segregadas, além de encaminhamentos a respeito da DENUNCIAÇÃO caluniosa MOVIDA CONTRA A Conselheira Guiany Coutinho Mendonça, a qual, foi acusada por uma detenta do Presídio Feminino Júlia Maranhão de Ameaça.
Os Conselheiros Estaduais dos Direitos Humanos vão pedir providências em todos os espaços de Direitos Humanos, a começar pela Secretaria de Direitos Humanos, pois entendem que tudo não passa de uma sórdida calúnia assacada contra a íntegra e proba conselheira, a qual, durante toda a sua vida tem devotado todas as suas forças em favor dos excluídos, dos perseguidos, das vítimas de todas as violências.
No entender dos conselheiros reunidos, tudo não passa de uma ignominiosa tentativa de intimidação de todos os que se dispõem a lutar pelos direitos humanos na Paraíba, sendo consenso entre todos, que representações, habeas-corpus e todo o tipo de remédio jurídico devem ser manejados, inclusive para desmascarar quem se encontra por trás de tão abjeta ação.
Somente para relembrar, a Diretora do Presídio Júlia Maranhão, ora investigada pela prática de tortura no interior do presídio, onde segundo informações chega embriagada e chama as presas de "picona", "putas" e outras incongruências, além de colocar as mesmas de castigo, uma ficou nua menstruada por mais de vinte e quatro horas amarrada numa grade da cela e outras vergonhas, chegando ao cúmulo de uma presidiária, após desalmado castigo se suicidar e por isto mesmo, a referida diretora oficiou ao Secretário de Administração Penitenciária, informando que Guiany Coutinho Mendonça, havia ameaçado uma interna, tendo este encaminhado o ofício para várias instituições pedindo providências.
Contudo, se o secretário tiver conhecimento da nauseabunda "delatio criminis", ele também incorrerá nas penas do delito de denunciação caluniosa e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, vai buscar em fóruns independentes, aqui e fora da Paraíba, o esclarecimento de tão mesquinha conduta.
Entende o Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDHPB, que a diretora deve ser afastada, até que se conclua a apuração das denúncias de tortura, algo inaceitável nos dias atuais.