	O SR. GILMAR MACHADO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar meu pronunciamento sobre a Inconfidência Mineira, mostrando sua importância não apenas para a história de Minas Gerais, mas também para a luta que se produz hoje no Brasil, os avanços que começaram naquela época e os sonhos de liberdade de Minas Gerais, fruto do movimento iluminista, que provocou a independência das colônias inglesas na América do Norte e a Revolução Francesa.
	Esse espírito de liberdade continua vibrando até hoje entre nós, exatamente com o espírito de construir um País diferente, projeto iniciado pelo Presidente Lula e continuado pela Presidenta Dilma Rousseff.
	Portanto, que o sonho do mártir da Inconfidência se realize sempre, em favor de um Brasil justo e igualitário.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em face da aproximação do dia 21 de abril, que nos traz à memória um dos momentos mais relevantes da história nacional - a Inconfidência Mineira - e reverencia a memória dos heróis sacrificados nesse episódio, subo à tribuna para trazer uma breve mensagem acerca dessa que constitui uma das mais importantes páginas da história do Brasil.
A Inconfidência Mineira foi, antes de tudo, um movimento pela liberdade, urdido sob a motivação iluminista, que, na América do Norte, em 1776, influenciara a independência das colônias inglesas e, na Europa, em 1789, tornaria vitoriosa a Revolução Francesa. Lá e cá, condições semelhantes de privação, espoliação, injustiça social e arbítrio, a mesma insatisfação, o mesmo clamor. Na França, o povo, vale dizer, trabalhadores, camponeses e a pequena burguesia, foi se tornando protagonista do "Século das Luzes" e se apropriou do pensamento reformador de filósofos e intelectuais, à medida que punha em marcha a sua revolta.
Nos seio das montanhas de Minas Gerais, porque inexistia então um sentimento claro de nacionalidade, a revolta revestia-se de caráter tipicamente local. Em nosso Estado, portanto, não obstante as razões, a inspiração e os ideais serem próximos, tudo se desenhava muito diferente: as dimensões, o alcance, o grau de adesão e envolvimento. Diferente universo, diferente realidade, com uma única via de comunicação, representada, justamente, por uma pequena elite, que, indo estudar na Europa, voltava ao Brasil impregnada das novidades do Velho Mundo.
E então se esperou em vão pelo apoio popular e pela participação de tropas sublevadas; surgiu o episódio da traição; a Coroa abortou o movimento. Os integrantes foram presos e condenados por crime de lesa-majestade, um deles - só um -, Tiradentes, morto (os demais tiveram as penas comutadas e foram condenados ao exílio). O alferes Tiradentes, o conjurado de mais baixo estrato social, foi, repito, o único condenado à morte. Morreu por enforcamento.
As gerações que vieram depois, por força de uma deformação absurda na maneira de se ensinar História, foram limitadas a proclamar Tiradentes o grande mártir da nacionalidade (e ele o foi, inquestionavelmente), sem, contudo, serem levadas a pensar nos fatos circundantes a esse martírio, em particular, a estranha "coincidência" de recair sobre o alferes, um simples alferes, a pena mais pesada. Por que ele e apenas ele?
Sras. e Srs. Deputados, muito antes de ser nação, o Brasil já era o ventre onde se gestavam as gravíssimas injustiças que nos tornaram cidadãos e cidadãs desiguais, uns perante os outros. Foi preciso se avançar muito no tempo para, mais de 2 séculos depois, as coisas começarem a mudar. E estão mudando, com certeza.
Depois do advento das forças progressistas ao poder, lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, primeiro no Governo Lula e agora com a Presidenta Dilma, o País se conciliou de forma definitiva e irreversível com os movimentos sociais, com a própria diversidade - de gênero, cultura, raça e religião - com o campo, com os trabalhadores e seus sindicatos. Considero, nobres colegas, verdadeiramente notáveis as conquistas que têm acompanhado, reforçado e avalizado o desenvolvimento econômico, a exemplo dos ganhos reais do salário mínimo; da promoção da cidadania, como os controles das relações de consumo e a proteção do consumidor; dos programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida; das políticas de valorização da mulher e das minorias; dos programas de inclusão social, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, entre outros. Tudo isso, vale ressaltar, dentro de um ambiente de franca democracia, pluralismo político e liberdade.
Conta-se nos livros escolares, Sr. Presidente, que o movimento da Inconfidência fracassou. Fracassou? Terá fracassado, sim, na figura dos que perderam a liberdade e principalmente daquele que perdeu a vida. Da perspectiva histórica, porém, a Inconfidência Mineira foi vitoriosa. Venceu nas sementes que plantou, dando início à germinação da nacionalidade.
Por mais que possam ter demorado, os frutos finalmente aí estão e, por sua vez, gerarão novos frutos, que haverão cada vez mais de honrar a memória de Tiradentes.
Em face dessa latente demonstração de amor do povo mineiro pelos mais nobres interesses do Brasil, no dia 21 de abril, a Capital do Estado será transferida, simbolicamente, de Belo Horizonte para a cidade histórica de Ouro Preto, onde se encontram os restos mortais de nosso grande herói inconfidente.
Que o sonho do Mártir da Inconfidência possa se realizar todos os dias, em favor de um Brasil justo e igualitário!
Muito obrigado.