	O SR. GERALDO RESENDE (PSDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, mais uma vez venho a esta tribuna para falar sobre as obras no aeroporto de Dourados. Há muito tempo estamos fazendo toda a interlocução junto aos Ministros para tratar desse assunto. Temos cobrado incansavelmente que seja dado início a essas obras.
	A vinda a esta tribuna é resultado do clamor de várias lideranças, inclusive lideranças empresariais da nossa cidade, tendo em vista o cancelamento frequente de voos direcionados a Dourados. Além disso, agora, a empresa Passaredo suspende o voo que fazia regularmente de Dourados ao Aeroporto de Cumbica.
	Nós vamos cobrar do novo Ministro que, no mais curto espaço de tempo, haja solução definitiva para o aeroporto de Dourados. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos anos, o Município de Dourados vem despontando no cenário nacional com elevado crescimento econômico e aumento gradual do nível de emprego e renda, fruto da implantação e ampliação de empresas nacionais e multinacionais na região. A vocação natural de Mato Grosso do Sul na concessão de benefícios fiscais, segurança jurídica e bom ambiente de negócios, sobretudo em Dourados, tem aberto cada vez mais as portas para atividades do agronegócio, indústrias, comércio e serviços.
	O desenvolvimento econômico e o aumento populacional significativo da última década e a presença de quatro universidades na região da Grande Dourados chamaram a atenção para a necessidade imediata da ampliação e revitalização completa do aeroporto regional de Dourados, Francisco de Matos Pereira. No ano passado, houve movimentação de pouco mais de 100 mil passageiros entre embarques e desembarques. Porém esse número poderia ser muito maior, caso o aeroporto reunisse melhores condições de infraestrutura e segurança para receber aeronaves maiores. 
	Segundo informações conjuntas da Agência Nacional de Aviação Civil e do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II, em Curitiba, o aeroporto de Dourados é equipado com sistemas de aproximação de instrumentos de não precisão. Na prática, isso significa que a torre de controle não consegue fornecer o ângulo de planeio correto para aproximação de aeronaves comerciais, além de informações mais claras de meteorologia. A consequência disso são os enormes prejuízos e transtornos à população, que é obrigada, muitas vezes, a embarcar ou desembarcar em Campo Grande.
 	Sr. Presidente, o aeroporto de Dourados está inserido no Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil, uma ação que pretende construir, reformar ou ampliar 270 aeroportos em todo o País. São R$7,3 bilhões em investimentos estimados. O projeto do aeroporto de Dourados está em fase final de elaboração, mas a previsão é de que esteja pronto somente em agosto. O custo preliminar estimado para o obra é de R$39,9 milhões. Essa obra vai revitalizar todo o sítio aeroportuário, incluindo aumento da pista para 2.280 metros de comprimento por 45 metros de largura; novo pátio, com quatro posições para aeronaves; nova seção de combate a incêndio; construção de moderno terminal de passageiros, com 2.250 metros quadrados; nova iluminação noturna; sinalização de pista; e um centro de operação e navegação aérea, permitindo que qualquer aeronave que hoje opera voos domésticos no Brasil tenha totais condições de pouso e decolagem em Dourados. 
	A precária infraestrutura do aeroporto é uma das minhas preocupações constantes e uma dor de cabeça para todos nós douradenses que dependemos do transporte aéreo, inclusive este Parlamentar, que é frequentemente prejudicado, em função de atrasos e cancelamentos de voos. Uma cidade pujante e que já figura com prosperidade econômica há anos, como Dourados, é fundamental haver um aeroporto que esteja à altura da região. Porém, mesmo que o Governo do Estado e a Prefeitura quisessem promover melhorias pontuais, especialmente com o objetivo de sanar os problemas de operação de instrumentos de navegação, o sítio aeroportuário fica impedido de receber obras por já estar inserido no Programa de Aviação Regional da União. 
	Enquanto isso, o povo douradense sofre sistematicamente com a falta de voos, infraestrutura mínima adequada e segura. Atualmente, apenas dois voos da companhia Azul Linhas Aéreas operam regularmente, ambos para Campinas. O terceiro, que voava de madrugada, foi suspenso temporariamente pela própria empresa, até que a estação do inverno termine, em agosto, quando os equipamentos de navegação aérea conseguem fornecer com melhor precisão as informações de aproximação da pista. 
	Já a Passaredo Linhas Aéreas tem voado apenas uma vez por dia com destino a Guarulhos. Embora nos últimos dias tenha circulado um boato de que a empresa deixaria de voar a partir de junho, não há comunicado oficial da companhia para suspender a comercialização de bilhetes aéreos para passageiros de Dourados.
	Sr. Presidente, há muito tempo tenho cobrado frequentemente do Governo Federal maior celeridade no processo de tramitação e análise do projeto de revitalização desse aeroporto. E farei isso novamente ao novo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Ao mesmo tempo, vou permanecer fazendo gestão para liberar os recursos que hoje estão contingenciados no Fundo Nacional de Aviação Civil pelo Governo da Presidente afastada Dilma Rousseff. 
	O aeroporto de Dourados é estratégico para o desenvolvimento de uma região que se tem destacado cada vez mais na exportação de produtos oriundos do campo para os Estados vizinhos, mercados do MERCOSUL e outros países. O crescimento de Dourados não pode ficar comprometido e engessado. É fundamental que Vereadores e Prefeitos da região, representantes de classes, entidades e sociedade civil estejam juntos pelo bem comum de um aeroporto melhor. Quanto a mim, reitero o meu total e irrestrito apoio e dever de ofício de cobrar agilidade em todas as etapas do projeto e tentar desbloquear os recursos necessários para que a revitalização completa do aeroporto saia finalmente do papel. 
	O passo seguinte é o início das obras, que, quando iniciadas, serão executadas pelo Governo Federal. E a estimativa é de que o aeroporto fique pronto em 12 meses, segundo o cronograma da Secretaria de Aviação Civil. 
	Muito obrigado.