	O SR. NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este Brasil que nós estamos construindo nos últimos 10 anos, com distribuição de renda, de riqueza, de poder, de sabedoria e de conhecimento, conta também com a participação de atores importantes da sociedade civil, o que é importante resgatar.
	Eu queria, nesse sentido, fazer uma menção à Fundação Conscienciarte, uma organização de Paracatu que tem desempenhado, há 21 anos, completados ontem, um trabalho meritório, numa região de desenvolvimento desigual, na região do Sertão Rosiano, do sertão de Guimarães Rosa, uma região abandonada pelo poder.
Ao desse tempo, a Fundação obteve vários prêmios, em reconhecimento à importância do seu trabalho. Por exemplo, pelo Projeto AABB Comunidade, recebeu o reconhecimento internacional do Programa de Voluntários das Nações Unidas; pelos programas de qualificação profissional, numa região de poucas escolas, de poucos institutos, desenvolvidos em mais de 16 Municípios do Alto Paranaíba e da região do noroeste mineiro; pelo Projeto Adolescente Aprendiz, numa questão pouco explorada pelo nosso povo, que é a permissão do trabalho para adolescentes de 14 anos a 16 anos de idade, que não ocupam todas as vagas - e a instituição se dedicou a preparar gerações de adolescentes para isso; pelo Projeto Rádio Rural, outro instrumento usado para chegar aos locais de difícil comunicação, através do qual ganhou o Prêmio Banco Mundial de Cidadania.
	A partir do Governo Lula e no Governo Dilma Rousseff, o papel social, a função social dessa organização avultou. Por isso, em reconhecimento a esta e a outras organizações, eu gostaria de fazer o registro do transcurso dos 21 anos de trabalho dessa entidade séria e empenhada na inclusão social do povo brasileiro, no avanço da democracia econômica, política, social e cultural do Brasil.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (André Vargas) - São raros os Parlamentares, como o Deputado Nilmário Miranda, que não gastam todo o tempo de que dispõem.


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores telespectadores da TV Câmara, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Câmara, senhoras e senhores presentes, hoje vou falar sobre os 21 anos da Fundação Conscienciarte.
	Foi fundada uma instituição, em 1992, por grupos ambientalistas e movimentos sociais juvenis, na cidade de Paracatu, Minas Gerais, para realizar o Projeto Conscienciarte, alicerçado nos valores humanos da paz, da não violência, da ação correta, do amor e da verdade. O projeto tinha o objetivo de ministrar cursos profissionalizantes para a população de baixa renda e organizações comunitárias, articulando ações entre a sociedade civil e os setores público e privado.
	Em 1995 tornou-se a Fundação Conscienciarte, instituição prioritariamente social, passando a desenvolver projetos e programas socioeducativos e culturais, dando início a uma série de ações e projetos em prol da comunidade de baixa renda e historicamente excluída.
	Dois anos depois destacou-se pela realização de um projeto inovador: o AABB Comunidade, que atendeu a 700 crianças e adolescentes carentes do Município de Paracatu através de oficinas extraescolares. Essa ação recebeu o reconhecimento internacional do Programa de Voluntários das Nações Unidas, possibilitando a atuação de dois especialistas na cidade de Paracatu, custeados pela ONU, que trabalharam no desenvolvimento de programas pela juventude, na instituição.
	No terceiro ano de existência, a instituição acrescentou mais um projeto à sua lista, o Projeto Qualificação Profissional, que beneficiou mais de 6.000 pessoas através de cursos profissionalizantes com foco na geração de emprego e renda e na inclusão social. As atividades foram voltadas para a população carente em mais de 16 Municípios do Alto Paranaíba, da região central e da região noroeste mineira, ampliando a área de atuação da instituição.
	No ano de 2001, destacou-se pela implantação do Projeto Adolescente Aprendiz, realizado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e Prefeituras locais, projeto que até a presente data atendeu a mais de 600 adolescentes e jovens dos Municípios de Paracatu, Vazante e Unaí.
	No ano seguinte realizou o Projeto Rádio Rural - A Rádio do Trabalhador Legal, com o objetivo de proporcionar informação ao trabalhador rural acerca de seus direitos trabalhistas, que rendeu à instituição o Prêmio Banco Mundial de Cidadania, com o qual foram premiadas instituições pelo desenvolvimento de projetos sociais inovadores.
	Deu início a uma série de atividades de preservação e valorização da cultura e da história negra, em 2003. A Fundação Conscienciarte realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, o FAN - Festival de Arte Negra de Belo Horizonte.
	Em parceria com o Ministério da Cultura, surge o Centro Cultural Conscienciarte, um Ponto de Cultura que soma as experiências vividas pela entidade e torna-se um centro de formação de agentes culturais nas áreas de teatro, música e dança, além da formação na área de direitos humanos, cidadania, relações interpessoais, sexualidade e drogas. O projeto já atendeu a mais de 300 adolescentes e jovens dos Municípios de Paracatu, Vazante, Unaí e Lagamar. A instituição também recebeu o Prêmio Bem Eficiente, outorgado pela Kanitz & Associados a entidades que se esforçaram para implantar um terceiro setor crescente e sustentável, operando com custos baixos e profissionalismo.
	Em 2005 foi criado o Projeto Escolinha Conscienciarte, que oferece oficinas de arte, cultura e esporte a crianças e adolescentes. Esse projeto de grande sucesso já está em sua terceira edição e atendeu a mais de 5.750 crianças e adolescentes em diversos Municípios do noroeste mineiro, sendo finalista da edição do Prêmio Itaú-Unicef.
	Já nos anos de 2006 e 2007, o Projeto Negro, Uai!, realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos localizadas nos Municípios de Paracatu e Vazante, levou o Prêmio Culturas Populares - Mestre Duda 100 Anos de Frevo, como destaque pelas ações dos saberes das tradições das culturas populares.
	No ano seguinte, o Projeto Social de Valorização das Manifestações Culturais Africanas ganhou destaque ao capacitar multiplicadores dos valores e tradições da cultura africana e afro-brasileira, combatendo a intolerância religiosa. Através de cursos de capacitação para professores sobre a temática da Lei nº 11.645/08 e de oficinas de artesanato, atendeu a 120 pessoas nas cidades de Paracatu e Vazante e foi agraciado com o Prêmio Ludicidade Pontinhos de Cultura.
	As Caravanas Culturais, desenvolvidas desde o ano de 1995, têm proporcionado a alegria de crianças, jovens e adultos através das caravanas itinerantes pelos municípios da região, levando o acesso a bens culturais e ao lazer às comunidades carentes. Em virtude de seu desenvolvimento, sucedido em 2009, a atividade foi classificada em terceiro lugar no concurso "Diálogos da Juventude", promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude, por meio da Coordenadoria Especial da Juventude, que premiou 3 iniciativas do Estado de Minas Gerais. Nesse mesmo ano, a instituição recebeu o Prêmio Areté Cultura Viva e o Prêmio Asas, o primeiro, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de incentivar a troca de saberes.
	A instituição também foi contemplada em 1º lugar no Brasil, com o Projeto Centro Cultural Conscienciarte. Em 2010, recebeu pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Areté Cultura Viva, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). No mesmo ano foi contemplada, através de seu superintendente, com o Prêmio Tuxáua, concedido para líderes da rede de pontos de cultura que desenvolvem trabalhos de mobilização social.
	Em 2011, o Ministério da Cultura concedeu o Prêmio Cultura e Saúde, pelo Projeto Valorização das Manifestações Culturais Africanas, e em 2012 a instituição Conscienciarte foi selecionada, através da TV Caroço, pelo percurso de formação, experimentação e realização audiovisual, para o Prêmio Recria 2012.
	Nos seus 21 anos de existência, a Fundação Conscienciarte deu exemplo de trabalho de inclusão social ao Estado de Minas Gerais e ao Brasil, atendendo a mais de 45.000 pessoas, sustentando suas ações pelos pilares da educação, da cultura, do esporte, da ecologia, dos direitos humanos e da cidadania, tornando-se exemplo de promoção dos direitos elementares de crianças, jovens e adultos.