A SRA. JULITA CORREIA FEITOSA - Exma. Sra. Deputada Federal Carmen Zanotto, que neste momento preside esta sessão, demais componentes da Mesa, Srs. Parlamentares presentes neste plenário, representantes de sindicatos, de federações, conselheiros federais e estaduais, presidentes de conselhos regionais de nosso País, colegas, estudantes de enfermagem que enfeitam este plenário e aumentam a motivação para que continuemos vivendo e trabalhando pela enfermagem, Dra. Ivone Evangelista, Dra. Solange Aparecida, Dr. José Leão de Almeida, aqui estamos para homenagear a enfermagem e seus profissionais.
Neste momento, parabenizamos todos aqueles que hoje desenvolvem a profissão, quer sejam enfermeiros, auxiliares ou técnicos.
Gostaríamos de inicialmente agradecer à Deputada Rosane Ferreira e à Deputada Carmen Zanotto a iniciativa de, neste momento, homenagear a enfermagem e consequentemente seus profissionais.
A possibilidade de comemorarmos a Semana da Enfermagem nestes encontros representa a abertura de caminhos que irão contribuir para o desenvolvimento profissional, pois são investimentos que levarão ao reconhecimento social da profissão de enfermagem.
Sabemos que a realidade da saúde no Brasil é deveras preocupante. A falta de estrutura para atendimento da demanda é causa de transtornos diários a usuários e profissionais da área. Neste contexto, os profissionais da enfermagem estão mais expostos aos estresses e riscos que o meio oferece. Sentem mais de perto o impacto social gerado pela ineficiência do sistema.
Neste sentido, espera-se que iniciativas como esta contribuam para reforçar o espírito combativo deste profissional, enquanto aguardamos as soluções para os problemas estruturais da saúde brasileira.
Sabemos que desta Casa podem sair decisões que afetam significativamente nosso ambiente de trabalho. Por isso agradecemos a oportunidade de voz que nos é dada neste momento e nos predispomos a discutir tais questões, dando o testemunho de quem vê e sente de perto onde estão as mazelas desse sistema.
Lembremos que cada encontro de profissionais que está acontecendo de norte a sul do país resulta em reflexões, debates e indicações que certamente mostram caminhos funcionais para a superação dessa realidade.
Meu apelo aqui hoje é que ouçamos suas vozes!
Consideremos neste sentido que a enfermagem hoje apresenta um reconhecido nível de qualificação. São doutores, mestres e especialistas que enfrentam o desafio de humanizar a assistência à saúde no Brasil. Quero chamar a atenção desta Casa para a produção dessas mentes. Delas podem sair soluções que contribuam para a edificação de uma nova saúde brasileira.
Como representante da categoria, devo falar sobre o trabalho do Conselho Federal de Enfermagem, autarquia que tem como objetivo a regulação e fiscalização do exercício profissional com o intuito de defender os interesses da sociedade, na expectativa de ser atendida por profissionais qualificados e éticos.
Hoje a participação democrática e a busca de integração da categoria são metas traçadas que têm direcionado todos os atos no âmbito do sistema e representam a intenção e a coragem de todos os atores envolvidos no processo, rompendo com o passado e restituindo a normalidade institucional.
Temos criado canais que permitam o debate, a discussão, que resultam no debate moral e ético do COFEN com todos os níveis da nossa categoria profissional.
Iniciamos um processo para resgatar a dignidade da autarquia e torná-la referência em administração pública entre os conselhos profissionais. Os resultados positivos são perceptíveis junto aos órgãos fiscalizadores do poder público.
Destaco, entre tantas, algumas ações e realizações do grupo que hoje representa o Conselho Federal: criação de uma nova estrutura organizacional; transferência da sede do Rio de Janeiro para Brasília; parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem, com a Federação Nacional dos Enfermeiros, entre outras organizações de classe, na defesa do progresso da enfermagem; luta pela representatividade política da enfermagem.
Reformulamos o Código Eleitoral com a finalidade de democratizar o processo eleitoral do sistema, ao mesmo tempo em que estimulamos a participação do enfermeiro nas convenções e pleitos eleitorais partidários. Para isso temos este ano duas enfermeiras na Câmara dos Deputados.
Destaco ainda: luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, por entender que o profissional de enfermagem já é muito exposto a situações de estresse e desgaste psicológico e que a redução de sua jornada traria significativo benefício social. Lembramos que tal proposta foi também apoiada pela Presidente Dilma Rousseff, quando candidata ao cargo presidencial.
Neste sentido, apelamos aos Srs. Parlamentares que atentem para o mérito e para o benefício desta proposta, encaminhem a proposta para a Ordem do Dia e votem a favor de tal deliberação.
Esperamos ainda que esta Casa considere a avaliação do DIEESE sobre a irrelevância do impacto financeiro da aprovação deste projeto frente ao benefício à sociedade.
Quero dirigir meus sinceros cumprimentos a todos pela visão e pelo mérito de tal programação, que é portanto para nós motivo de orgulho e certeza de que caminhamos na direção correta.
Parabéns aos profissionais de todo o Brasil pela Semana da Enfermagem. Saibam que estamos juntos nessa luta e que contamos com a sua ética, com seu profissionalismo e com seu engajamento na difícil tarefa de ajudar este País a ser um lugar melhor para se viver.
Muito obrigada e parabéns a todos. (Palmas.)