PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a hanseníase é uma enfermidade muito antiga. Há relatos sobre ela que datam do século VI a.C. Os pesquisadores supõem que ela tenha surgido no Oriente e se espalhado pelo resto do mundo por causa da movimentação das tribos nômades e dos navegadores.
	Até há pouco tempo os indivíduos portadores de hanseníase eram excluídos da sociedade. Felizmente, a partir da década de 1970, com a adoção da poliquimioterapia, foi iniciado um movimento de combate ao preconceito contra a doença e a redefinição dos leprosários, que passaram de locais de isolamento a hospitais gerais ou centros de pesquisas. Dessa maneira, o tratamento foi se tornando mais acessível e a prevalência da doença foi, gradualmente, diminuindo - infelizmente, não no ritmo desejável.
	No início deste ano o Ministério da Saúde divulgou dados aparentemente positivos da situação da hanseníase no Brasil, segundo os quais a taxa de prevalência da doença havia caído 68% entre 2003 e 2013.
	No entanto, caros pares, ao analisarmos mais a fundo a situação percebemos que essa queda não foi suficiente para que o País cumprisse o objetivo estipulado pela Organização das Nações Unidas de eliminar a hanseníase até o final deste ano. Apenas o Distrito Federal e oito Estados da Federação atingiram a meta fixada pela OMS.
	Em termos comparativos, a situação é ainda mais grave: nossa Nação deve ser a única, entre os países que se comprometeram com os objetivos do milênio, traçados pela ONU, que ainda não conseguiu eliminar a doença, ou seja, que em 2015 deve registrar mais de um caso da enfermidade por 10 mil habitantes.
	É importante esclarecer que a distribuição da hanseníase no Brasil é desigual: 80% dos casos diagnosticados concentram-se em apenas seis Estados da Amazônia Legal, onde as pessoas têm mais dificuldade de acesso às unidades de saúde: Mato Grosso, Pará, Maranhão, Tocantins, Rondônia e Goiás. E muitos casos ocorrem em centros urbanos da Região Nordeste. Isso se dá porque a hanseníase é uma doença contagiosa associada à precariedade e à desigualdade social.
	Todavia, nobres colegas, temos de ressaltar que atualmente a doença é curável e o tratamento é universal e gratuito, acessível a qualquer cidadão que procure o Sistema Único de Saúde. Ele é feito mediante associação de medicamentos que evita a resistência do bacilo e que deve ser administrada mensalmente por até 1 ano, a depender do caso.
	Mais: a enfermidade é transmitida pelas vias aéreas por pacientes sem tratamento. Assim que se inicia a terapia medicamentosa, os sujeitos acometidos pela moléstia deixam de transmiti-la e o ciclo é interrompido. Por isso o diagnóstico precoce é tão importante. Ademais, quanto antes for descoberta a doença, menos impactante será a sua evolução. Com base nesse fato, aliás, o Ministério da Saúde lançou, em janeiro, a campanha Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar.
	Essa campanha, caros Parlamentares, veio num momento crucial da luta do Brasil contra a hanseníase. Dados preliminares do Ministério da Saúde para 2014 indicam que pode ter havido aumento da prevalência da doença nesse ano. Essa é uma informação aterradora. Nesse contexto, é importante ressaltar que Artur Custódio, Coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, afirmou que essa doença já podia ter sido erradicada no País.
	Diante de todo o exposto, dignos representantes do povo, manifesto minha preocupação quanto a essa doença que atinge relevante parcela dos cidadãos brasileiros. Ademais, solicito que o Poder Público cada vez mais envide esforços para combater essa enfermidade que, apesar de tratável e com altos índices de cura, tem causado tantas deformidades físicas e até mortes no País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.