	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dois assuntos me trazem neste momento à tribuna. 
Quanto ao primeiro, quero registrar, com muita alegria, que médicos piauienses estão entre os mais bem avaliados do mundo.
	Uma avaliação feita pela Sociedade Americana de Oncologia Clínica, envolvendo cerca de 2 mil profissionais do mundo inteiro, qualificou 2 médicos piauienses como melhores do mundo: Cláudio Rocha, de 28 anos, e Danilo Fonseca, de 31 anos. Essa avaliação foi feita nas mais renomadas instituições americanas. Esses dois piauienses passaram, com muito louvor, nessa bateria de provas e foram consagrados como os melhores do mundo.
	Eu registro isso, com muita alegria, pedindo à Casa que transmita aos laureados esse ato, porque nós vivemos um momento em que estamos mandando buscar médicos em Cuba, tendo o Brasil médicos dessa qualificação.
	O segundo registro, Sr. Presidente, é que hoje completa 6 anos a tragédia do arrombamento do Açude Algodões, em Cocal, no Piauí. Depois de 6 anos, nada mudou na vida desse pessoal: as vítimas estão sem assistência, a barragem não foi reconstruída, causando graves prejuízos para a região.	Peço a transcrição de matéria do jornal Diário do Povo do Piauí, que aborda esse assunto, e lamento que, 6 anos depois, nós não tenhamos ainda nenhuma solução de socorro às vítimas daquela catástrofe. Eu peço, portanto, Sr. Presidente, o registro, nos Anais desta Casa, desse triste acontecimento. É um registro que faço, constrangido, porque já era para se ter dado, pelo menos, uma solução para amenizar a dor das vítimas. Uma das matérias diz que o Tribunal de Justiça mandou pagar indenização às vítimas. Ora, 6 anos depois! 
	Envio daqui o meu abraço, a minha solidariedade às vítimas de Algodões. Estou inteiramente à disposição para, através da tribuna da Câmara e de ações que se façam necessárias, trabalhar no sentido de encurtar a dor das vítimas dessa tragédia. 
	Espero - faço um apelo - que o Governo do Estado tome duas providências, realize duas ações. A primeira é com relação às vítimas. A segunda é a recuperação, a reconstrução dessa barragem, o que será de extrema importância, não só para Cocal, mas para toda aquela região. Esse é o apelo, Sr. Presidente. 
	Eram essas as considerações que eu queria fazer sobre dois temas distintos, mas de muita importância para a vida e para o dia a dia do Piauí: saudar esses médicos que nos orgulham com sua performance e lamentar esse triste ocorrido, que, 6 anos depois, não foi ainda alvo de providências concretas. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
Depois de 6 anos, nada mudou para as vítimas de Algodões
Passados seis anos do rompimento da barragem de Algodões I, tragédia que aconteceu em 27 de maio de 2009, a vida de milhares de vítimas ainda não voltou ao normal. As 775 famílias, moradoras dos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes, localidades mais atingidas, aguardam até hoje uma posição do Governo do Estado sobre as indenizações para que possam reconstruir suas vidas e histórias. O rompimento resultou na morte de 24 pessoas (nove de imediato, uma desaparecida e mais 14 de doenças e problemas decorrentes da tragédia) e deixou 6 mil pessoas desabrigadas.   
Segundo o presidente da Associação das Vítimas e Amigos de Vítimas da Barragem Algodões (Avaba), Corsino Medeiros dos Santos, enquanto o governo estadual não entrar em acordo judicial com as vítimas não haverá chance real de reconstrução para os atingidos. "Estamos à espera fundamentalmente de que o governador (Wellington Dias) seja acessível a uma negociação para resolver em definitivo a questão das indenizações. Nós já pedimos desde janeiro, por escrito, uma audiência com o Governo do Estado e até hoje não nos foi concedida essa audiência", informou.
De acordo com ele, apenas o pagamento das pensões no valor de R$ 60,00 para adulto e R$ 30,00 por criança/adolescente menor de 18 anos, acrescidos de mais R$ 58,00 por unidade familiar, não resolve o problema, mas apenas permite que os atingidos possam sobreviver. Corsino explicou também que a normalização do pagamento das pensões por via judicial aliviou a situação das famílias atingidas.
"Não é uma situação cômoda, mas está um pouco mais tranquila na medida em que a pensão está sendo paga em dia desde janeiro deste ano, mas ela está sendo paga em dia não é por vontade própria do governador do Estado não, é através de uma pressão judicial. Todo vez que foi para se pagar, nós tivemos que recorrer à Justiça, tem que se fazer sequestro de dinheiro, é um trabalhão danado!" diz o presidente da Avaba.
Das 775 famílias, que reconhecidamente vivem em situação de extrema miséria, segundo relatório técnico psicossocial da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), estavam recebendo a pensão, desde janeiro deste ano, 499 famílias de Cocal. O Governo do Estado ainda resistia a fazer o pagamento para as outras 276 famílias de Buriti dos Lopes porque entendia que elas não se enquadravam entre as vítimas da Barragem.
Mas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, concedeu, em fevereiro deste ano, despacho estendendo o benefício alimentar mensal também às vítimas de Buriti dos Lopes. Na época, o desembargador rejeitou recurso do Governo do Estado contra decisão do juiz João Bandeira Monte Júnior que determinava o pagamento da pensão alimentícia.

Tribunal de Justiça mandou Estado pagar indenização às vítimas
O presidente da Avaba, Corsino Medeiros informou ainda que a situação das vítimas poderia ter sido resolvida ainda em 2010, quando o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, enviou R$ 130 milhões para o Estado do Piauí amparar as famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Algodões e também para reconstrução das casas destruídas durante a inundação. "Na época o governo federal enviou para as vítimas de Algodões R$ 130 milhões, e desses foram usados apenas R$ 9 milhões", disse Corsino. "O resto do dinheiro sumiu".
O dinheiro era do Ministério da Integração Nacional e veio para cá entre final de 2019 e começo de 2010, afirmou o presidente da Avaba. Segundo Corsino, caso esse dinheiro tivesse sido aplicado com o fim previsto, a situação já estaria completamente resolvida. "Se tivesse sido aplicado, não tinha ficado desse jeito, dava para fazer todas as indenizações, tudo, porque naquela altura, chamava cada um, via o que cada um tinha perdido e aí negociava e pagava, vai fazer sua casa ou reconstruir sua roça e ponto final", esclareceu.
O presidente da Avaba afirmou também que a indenização de todas as famílias cadastradas já chegou a R$ 300 milhões, mas que segundo reavaliação do próprio Tribunal de Justiça, foi reduzida para R$ 20 milhões. "O Tribunal de Justiça já confirmou uma responsabilidade do Estado de mais de R$ 300 milhões entre infraestrutura e indenizações, mas mediante uma triagem que  própria Justiça fez, convocando cada uma das pessoas, a indenização se reduza para cerca de R$ 20 milhões, isso para resolver a situação de Cocal e de Buriti dos Lopes", finalizou Corsino. A decisão do Tribunal de Justiça saiu no ano passado. Já houve tentativa de negociação com o Governo do Estado para pagamento da indenização, mas até agora nada foi concretizado. (CS)

Nova barragem vai consumir R$ 118 milhões
O instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) inicia hoje a construção da barragem de Nova Algodões, que será edificada 800 metros abaixo do local da barragem de Algodões I, rompida em 2009. A informação veio do diretor de engenharia do Idepi, Ribamar Bastos. Segundo ele, o governador Wellington Dias (PT) autorizou o início das obras na última sexta-feira (22).
"Ele autorizou o início das obras que começa com o estudo geológico e geot´cnico. O pessoal da topografia já vai estar para começar as marcações com objetivo de fazer o desmatamento. Também vai estar o pessoal que vai desenvolver o projeto executivo para fazer sondagem, para ver como serão feitas as fundações da barragem. Então, efetivamente as obras começam amanhã (hoje), com as instalações dos canteiros de obras", afirmou Bastos.
Ainda segundo ele, o governador, juntamente com o diretor-presidente do Idepi, Francisco Alberto de Brito Monteiro, estará hoje em Brasília para tratar sobre os recursos para a nova barragem de Algodões, assegurados em abril deste ano pelo Ministério da Integração Nacional.
O investimento da obra será de R$ 118 milhões e deve beneficiar cerca de 135.815 famílias da região. Segundo o diretor de engenharia, o novo reservatório não aproveitará em nada a estrutura do antigo e será construído em Concreto Compactado a Role (CCR), com a capacidade de acumular 52 milhões de metros cúbicos de água.
"A primeira barragem era feita de terra, essa será de concreto, que é uma tecnologia mais moderna e segura.Para você ter uma ideia, uma barragem de terra, se água acumular e passar por cima da parede, leva a barragem, enquanto a de concreto, se ela transbordar não tem nenhum problema, a parede segura tranquilamente", explicou Ribamar Bastos. A expectativa do governo é que obra traga como benefício a perenização do Rio Pirangi, desenvolvimento da pesca na região, abastecimento ano humano e a irrigação de pequenas propriedades. (CS)
Assembleia realiza audiência pública hoje 
A assembleia legislativa do Piauí realizar hoje, a partir das 10 horas, sessão solene em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de Algodões I, localizada no município de Cocal distante 226 km ao norte da capital. A sessão é resultado de requerimento apresentado pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). Segundo o parlamentar, a sessão é uma forma de cobrança do Legislativo ao Poder Executivo para que ele cumpra com as promessas feitas junto às vítimas de Algodões." Já foram várias decisões, ao longo desse período, favoráveis às vítimas. Na verdade todos os anos, nós realizamos essa audiência como uma forma de cobrança e de não deixar que essa tragédia cai no esquecimento e também como forma de pressão para que o governo indenize as vítimas, afirmou o deputado. Marden destacou que o rompimento de Algodões poderia ter sido evitada. Foi uma das mais graves tragédias em décadas no Estado e foi uma tragédia que poderia ter sido evitada, se o poder público, à época, tivesse tomado as devidas precauções. Então, segundo a Justiça, houve erro de omissão por parte do governo que, inclusive, era do próprio governador Wellington Dias (PT)", frisou parlamentar.
Para o presidente da Associação das Vítimas e Amigos das Vítimas da barragem Algodões (Avaba), Corsino Medeiros dos Santos, a sessão é importante porque é "uma forma de homenagear as vítimas, a memória dos que se foram", mas também uma forma de pedir o apoio dos deputados estaduais para que o pagamento das indenizações previsto no Orçamento do Estado de 2014, seja cumprido. 
"Conseguimos que assembleia colocasse a rubrica no Orçamento do Estado para indenizar as vítimas da barragem, só que não constou a quantidade. Mas como isso já está no Orçamento, é possível fazer um acordo, remanejamento de verbas, um acerto, isso se o governo tiver vontade política", afirma. (CS)