PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (SD-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 20 de maio, comemorou-se o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. São profissionais por quem tenho especial admiração, devido à importância de sua atuação para a saúde no Brasil. Como médico e como cidadão, presto homenagem a todos os que se dedicam a essas nobres atividades.
	Junto aos enfermeiros, os técnicos e auxiliares de enfermagem representam mais da metade da mão de obra empregada no setor de saúde no Brasil. No dia a dia de um hospital, esses profissionais são essenciais para a recuperação da saúde dos pacientes. São eles que garantem a correta execução dos tratamentos prescritos e que acompanham cada necessidade daqueles a quem atendem.
	São também eles que, majoritariamente, cuidam do atendimento básico e preventivo. Neste momento, em que o sistema de saúde do País volta suas prioridades para o desenvolvimento da medicina preventiva, a enfermagem ganha ainda mais destaque.
	Atualmente, cerca de 30% dos agentes comunitários de saúde, que fazem o atendimento domiciliar da população, contam com o título de técnico em enfermagem. Isso vem contribuindo significativamente para a promoção da saúde e a prevenção de doenças em diversas localidades do País. Indo de casa em casa, visitando cada família, eles auxiliam as comunidades em que moram, ampliando o acesso aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania.
	Por isso, parabenizo a recente iniciativa do Ministério da Saúde de investir na qualificação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias como técnicos em enfermagem em todo o Brasil, nos próximos 2 anos. No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, serão abertas 250 mil vagas em instituições de ensino públicas e privadas.
	Isso fará com que o trabalho desses agentes seja muito mais qualificado. Com um atendimento primário de qualidade, dentro de seus próprios domicílios, as pessoas terão muito menos necessidade de recorrer a tratamentos mais complexos. É bom para elas e é bom para o Brasil.
	No entanto, Sr. Presidente, eu não poderia concluir esta homenagem sem falar do pouco reconhecimento e valorização que o trabalho desses profissionais costuma receber. Muitas vezes, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são mal remunerados e submetidos a jornadas exaustivas na rede hospitalar. A precariedade dos salários leva muitos a manter mais de um emprego, numa situação muito distante da ideal.
	Sou médico e sei o quanto são extenuantes as atividades de trabalho na área da saúde. Pensem os senhores nas dificuldades de auxiliar pacientes acamados em todas as suas necessidades; pensem os senhores no desgaste físico e emocional a que estão expostas essas profissões.
	Além de realizarem os cuidados necessários com os pacientes, os técnicos e auxiliares de enfermagem têm ainda a obrigação de atualizar constantemente seus conhecimentos, o que não é uma tarefa simples na área da saúde. Precisam, ainda, cuidar de sua própria sanidade.
	Daí a importância de reduzir a jornada de trabalho desses profissionais, projeto que tenho defendido há anos e cuja votação, infelizmente, continua travada.
	Sras. e Srs. Deputados, o projeto de lei que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tramita nesta Casa há 18 anos. Há quase 10 anos, ele está pronto para ser incluído na Ordem do Dia.
	A demora do Legislativo federal em resolver a questão fez com que os próprios Municípios tomassem a frente e fizessem suas próprias legislações. O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN registra que, atualmente, mais de 100 Municípios e 10 Estados brasileiros já estabeleceram a jornada de 30 horas, colocando em prática uma recomendação da Organização Mundial da Saúde - OMS que esta Casa teima em ignorar.
	No Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, parabenizo todos os que se dedicam a tão nobre profissão, mas sei que não haveria homenagem melhor que reduzir a estafante jornada de trabalho a que estão sujeitos. Por isso, faço mais um apelo à Presidência da Casa para que votemos esse projeto, ao mesmo tempo em que insto os colegas Deputados e Deputadas para que o aprovemos. De minha parte, tenho trabalhado para que isso aconteça.
	Muito obrigado.