	O SR. IZALCI (Bloco/PR-DF e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Parlamentares, quero iniciar meu pronunciamento agradecendo ao Deputado Dr. Jorge Silva, do PDT do Espírito Santo, que me cedeu o seu tempo do Grande Expediente para que eu pudesse informar, pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, aos ouvintes e aos colegas Parlamentares que, neste final de semana - para ser preciso, na quinta-feira, na sexta-feira e no sábado -, em Salvador, Estado da Bahia, ocorreu o IV Congresso Brasileiro da Educação Superior, que contou com a presença do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, da colega Senadora Marisa Serrano, do Deputado Osmar Serraglio, do nosso amigo Maranhão, além de vários Parlamentares do Estado.
Trata-se de um tema importante, principalmente à véspera do trabalho que estamos fazendo acerca do Plano Nacional de Educação. A questão do ensino superior no Brasil é realmente um grande desafio. O tema, no Congresso, foi exatamente o desafio de colocar 10 milhões de estudantes no ensino superior, em atendimento aos pressupostos do Plano Nacional de Educação.
	A Meta nº 12 do Plano está assim colocada: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%; a taxa líquida, para 33% da população de 18 a 24 anos, e com um detalhe, evidentemente, com a preocupação da qualidade. O setor privado hoje representa 75% do atendimento do ensino superior.
	Então, eu gostaria de ler aqui, Sr. Presidente, a conclusão do Congresso, uma carta redigida pelas entidades, com a participação de todos que lá estiveram, denominada Carta de Salvador:
"Os participantes do IV Congresso Brasileiro da Educação Superior, promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, ABMES, ABRAFI, ANACEU, ANUP, SEMESP" - ou seja, entidades da Associação das Mantenedoras do Ensino Superior, das faculdades isoladas, dos centros universitários, das universidades particulares, do Sindicato das Mantenedoras do Estado de São Paulo, que compõem o Fórum da Entidade de Salvador -, "reunidos na cidade de Salvador, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2011, debateram o tema 'Desafio de Colocar 10 Milhões de Estudantes no Ensino Superior', distribuído em uma conferência magna proferida pelo Ministro da Educação, e mais seis palestras: 'Desafios para Atingir 10 Milhões de Alunos no Ensino Superior'; 'Fórmulas para a Expansão do Ensino Superior em Países Asiáticos" - tivemos lá depoimentos sobre a expansão do ensino superior nos países asiáticos; "Panorama do Ensino Superior no Nível Internacional" - o que está acontecendo na China, na Índia e na Coreia. Vários palestrantes puderam fazer um quadro do que aconteceu e do que está acontecendo em âmbito internacional; "Tendências e Perspectivas para o Crescimento de Pequenas, Médias e Grandes Instituições de Ensino Superior" - nós temos aí grandes, pequenas e médias instituições; "Enfoques Pedagógicos para Novos Cenários Educacionais - Novas Técnicas para a Avaliação da Aprendizagem", itens importantíssimos voltados à tecnologia em sala de aula, a questão do ensino a distância e também os critérios de avaliação; "e Expansão do Ensino Superior na Visão Política.
	As exposições e debates realizados no IV Congresso, envolvendo mantenedores, dirigentes acadêmicos, pesquisadores, estudantes, entidades civis voltadas à educação, autoridades do Ministério da Educação e Parlamentares do Congresso Nacional evidenciaram a importância da parceria do Fórum com o Ministério da Educação na busca da educação superior de excelência, bem como a oportunidade de analisar cenários e fazer proposições e alternativas para se atingir a meta de colocar 10 milhões de estudantes no ensino superior.
	Na oportunidade, foi apresentado e colocado à disposição do MEC e das Secretarias envolvidas com o ensino superior detalhado estudo sobre a situação atual do ensino superior"  - um estudo detalhado distribuído a todos os participantes, com o diagnóstico da educação, panorama e propostas, entregues em CD, com todos os dados, inclusive de 2001 a 2009. 
	"Este estudo serviu de suporte ao IV Congresso. Os trabalhos desenvolvidos ao longo do IV Congresso permitiram apresentar as seguintes conclusões que compõem esta Carta:	
	I - Necessidade de um Pacto Nacional pela Educação - Brasil Potência só com Educação 
	O IV Congresso entende que há necessidade urgente de mobilizar toda a sociedade organizada, Poderes Municipal, Estadual e Federal, para celebrar um Pacto Brasil Potência só com Educação, com vistas a resgatar sua importância para a independência do País em termos de desenvolvimento tecnológico, social, cultural e político. Esse pacto tem como princípio fundamental a busca de qualidade do ensino fundamental, médio e superior, assumindo compromissos de erradicar a evasão, universalizar o ensino médio, dando-lhe possibilidades de terminalidades e criando condições de aumentar as oportunidades no ensino superior com reformulação do modelo de serviços com vistas a permitir maior mobilidade social, aumentando significativamente os indicadores de qualidade e criando condições de maior empregabilidade, a partir da constatação de que nossa força de trabalho exige sólida formação humanística e medidas urgentes de qualificação para atender ao processo de crescimento e desenvolvimento do País.
II - Pressupostos 
2.1. O segmento privado assume suas responsabilidades de colaborar com um pacto nacional pela educação com vistas à democratização da oferta e principalmente pela sua qualificação, colocando sua infraestrutura a serviço da sociedade; 
2.2. O segmento privado possui condições qualitativas, técnicas e experiência para celebrar uma parceria com o poder público"  - incluindo-se as instituições de ensino superior públicas - "que, por sua natureza, exige mão dupla em termos de reciprocidade;
2.3. Necessidade da continuidade de um permanente diálogo entre o segmento particular de ensino superior e o Ministério da Educação de forma a se ter uma interlocução mais condizente com os propósitos comuns visando aumentar a confiabilidade entre as partes;
2.4. Necessidade de aumentar a participação do segmento particular de ensino superior nos diversos órgãos deliberativos e nos projetos educacionais, condizente com sua representatividade no sistema" - haja vista, como eu disse, praticamente mais de dois terços serem do setor privado; 
"2.5. Necessidade de que todos os atores envolvidos na educação superior tenham uma visão positiva e proativa que efetivamente incentive as ações e projetos que objetivem o desenvolvimento harmonioso do sistema com a participação de toda a comunidade acadêmica e dos agentes da sociedade civil organizada;
2.6. O segmento particular assume o compromisso permanente de propugnar pela qualidade dos serviços oferecidos em consonância com os indicadores de qualidade que devem representar princípios e objetivos comuns de todo o sistema universitário brasileiro, obedecendo ao princípio da isonomia de tratamento, nos termos preconizados pela Lei 10.861 de 2004;
2.7. Necessidade de se convencionar que o princípio básico da parceria é o do diálogo franco, participativo e permanente, evitando-se, assim, a não isonomia de tratamento e a interferência de agentes que não participam diretamente do processo educacional;
2.8. Ao divulgar qualquer informação relativa ao ensino superior, em especial a que envolva o segmento particular, é necessário que o Ministério da Educação a disponibilize previamente ao conhecimento dos interessados, antes de sua socialização com a imprensa escrita, falada ou televisionada;
2.9. O marco regulatório da educação superior está basicamente definido, devendo-se, assim, evitar a tomada de medidas extemporâneas que não contribuam para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento desse nível de educação, consoante o que determina a Lei nº 10.861, de 2004;
2.10. A sociedade brasileira precisa ter uma visão e percepção da importância e do valor da educação como fator chave e decisivo para a melhoria social, econômica e cultural das famílias, das pessoas e do País como um todo. Essa visão necessita ser incentivada e promovida por meio de ações e projetos de todos os segmentos que atuam no ensino superior brasileiro.
III - Reconhecimento dos avanços no Sistema de Ensino Superior
O IV Congresso reconhece os avanços ocorridos no ensino superior a partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.384, de 1996; das novas DCNs  e principalmente da Lei nº 10.861, de 2004, que implantou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, apesar de que, no referente à avaliação, haja ainda pontos controversos, principalmente no tocante à criação de alguns índices, instrumentos, seus indicadores e pesos, que estão merecendo análises e mais diálogo para obtenção de denominadores comuns, objetivando a harmonia no processo de parceria com vistas à construção de um sistema educacional justo e de qualidade e uma mensuração mais objetiva de qualidade.
O IV Congresso reconhece e enaltece as medidas tomadas pelo MEC com vistas ao desenvolvimento do ensino superior, tais como o REUNI e a criação de novas universidades na área pública, o PROUNI, o FIES e o incentivo às licenciaturas para a formação de professores.
O IV Congresso enaltece o lançamento do PRONATEC como um programa necessário e importante para a qualificação do jovem brasileiro e como oportunidade para os mais necessitados.
O IV Congresso reconhece também a necessidade de ampliar a qualidade e o fluxo no ensino fundamental e médio, buscando oferecer mais oportunidades para aumentar o alunado no ensino superior e na pós-graduação.
IV - O IV Congresso reconhece que o Sistema de Ensino Superior vem sofrendo estrangulamentos que inibem o crescimento desse nível de Ensino e da Pós-Graduação, tais como:
4.1. A baixa produtividade e evasão no ensino médio cujas matrículas no último censo revelaram decréscimo, indicando que as causas desse fenômeno precisam ser equacionadas com urgência;"
	É fato, Sr. Presidente, o ensino médio precisa de medidas para incentivar os alunos a continuarem chegando inclusive ao ensino superior.
	"4.2. As limitações de acesso e permanência no ensino médio ocasionam o fenômeno de menos concluintes nesse nível de ensino do que as vagas que vêm sendo oferecidas no ensino superior" - ou seja, atualmente há mais vagas no ensino superior do que concluintes do ensino médio -, "indicando que há necessidade de se repensar o planejamento da expansão do sistema, principalmente com uma melhor definição de suas finalidades e universalização desse nível de ensino compatíveis com as terminalidades que o PRONATEC promoverá.
	O Sr. Dr. Ubiali - Deputado Izalci, um aparte.
	O SR. IZALCI - Pois não.
	O Sr. Dr. Ubiali - V.Exa. fez muito bem em trazer as conclusões do IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que são importantes e têm que ser observadas e analisadas. Com relação exatamente ao fato de que há mais vagas na universidade do que no ensino médio, na verdade, essa é uma afirmação distorcida, porque as vagas para a universidade que existem são ainda da iniciativa particular. Precisamos, sim, dessa reformulação que V.Exa. propõe para fazer com que tenhamos uma nova universidade dos sistemas particular e público que permitam o acesso de todos, com qualidade e competência e nas matérias para as quais o indivíduo tenha vocação. O MEC fez grandes avanços, mas continua parado no tempo em alguns aspectos, como terceirização de funções, fazendo com que pessoas, como V.Exa. denuncia através do IV Congresso, que não estão ligadas diretamente ao ensino possam dar opiniões para implantar ou não um curso. V.Exa. está de parabéns pelo pronunciamento.
	O SR. IZALCI - Continuando, "mais de 50% dos jovens entre 15 e 17 anos não se encontram matriculados no ensino médio - IBGE;
	4.3. No ensino superior, uma grande taxa de evasão contribui para a baixa produtividade neste nível de ensino. As causas dessa evasão devem ser mais estudadas, principalmente a partir da constatação de pesquisas que mais de 40% dos que se evadem não tiveram sintonia com o curso escolhido, indicando que a atual estrutura necessita ser repensada;
4.4. Complementando o cenário anterior, a taxa de repetência no ensino superior está a indicar, entre outros fatores, o insuficiente preparo do aluno que vem do ensino médio", o que também é um dos motivos da evasão. "Pode também indicar dificuldades das IES em termos das metodologias empregadas pelos professores, multimeios e demais condições de infraestrutura e apoio;"
	Por isso, Sr. Presidente, discutimos também no Congresso as tecnologias. Há muita discriminação ao ensino a distância e dificuldades dos professores para encarar as novas tecnologias. Esse foi um assunto também bastante discutido.
"4.5. Os instrumentos de fomento, tais como o PROUNI e FIES, embora muito importantes, estão se revelando insuficientes, por não atenderem também a algumas necessidades básicas dos alunos, tais como moradia, transporte, alimentação, vestuário, material escolar, o que contribui para a evasão;"
	Sr. Presidente, quero reforçar minha experiência no Governo do Distrito Federal com relação ao PROUNI e ao Bolsa Universitária. No caso do PROUNI, a bolsa integral é de um salário mínimo e meio. O salário mínimo vale 545 reais. Quem ganha um salário mínimo e meio passa dificuldade, não tem como pagar uma faculdade. E não é só pagar a faculdade, ainda tem que comprar livros didáticos, pagar alimentação, transporte. Muitas vezes, a bolsa integral não é suficiente para incentivar nossos alunos carentes a se manterem na faculdade. É importante rever também essa questão do PROUNI, aumentando a base.
"4.6. O grande percentual de vagas ociosas existentes em praticamente todas as IES particulares deixa boa parte da infraestrutura ociosa, elevando os custos de manutenção e dificultando investimentos em setores chaves responsáveis pela qualidade de ensino;"
	Vou fazer uma sugestão sobre a qual falei no Congresso. Temos baixa qualidade no ensino fundamental básico, em todo o País. Os alunos beneficiados pelo PROUNI, pelo Bolsa Universitária, pelos programas de bolsas, poderiam dar sua contrapartida nas escolas públicas. Para nós, o que mais importa na educação é qualidade. Se esses graduados puderem contribuir para a melhoria da escola pública, tenho certeza de que vamos avançar bastante.
Então, cabe estabelecermos essa contrapartida, fazendo convênios com Municípios e Estados para que todos os bolsistas possam dar sua contribuição, ajudando no reforço escolar, participando de atividades esportivas e culturais nas escolas públicas. Ao mesmo tempo, as escolas vão dar a eles a prática. À medida que estão se formando em determinada área e vão ajudar na escola pública, conseguem também ter experiência de trabalho.
"4.7. A estrutura atual de cursos estanques não permite mobilidade no mercado de trabalho, dificultando ao aluno transitar para outros cursos de seu interesse;"
	Às vezes, Sr. Presidente, o aluno passa no vestibular para um curso e depois percebe que não gosta dele. Existe uma burocracia grande para fazer a transferência para outro curso. Isso incentiva a evasão.
	"4.8. O excesso de regulamentação das profissões interfere na agilidade das diretrizes do MEC, burocratizando a eficiência do processo;
	4.9. Dificuldades na geração de novos postos de trabalho aos mais de 800 mil alunos que se formam todos os anos acabam por influenciar os estudantes quanto à importância do ensino superior, neles exercendo um papel negativo;"
	Oitocentos mil alunos se formam todos os anos, e depois têm dificuldades em ingressar no mercado de trabalho.
	"4.10. Falta uma política de apoio a investimentos em infraestrutura e melhoria das condições de ensino por parte do poder público ao segmento particular de ensino superior (o programa MEC/BNDES necessita ser reorganizado)." - princípio da isonomia.
	Hoje há diversos programas de incentivo à infraestrutura, a Copa do Mundo, as Olimpíadas, mas propostas concretas de incentivo a investimento em educação são raras. Temos que incrementar isso.
"V- Medidas nas quais o Segmento Particular se Propõe a Colaborar para Incremento e Melhoria do Sistema de Ensino Superior Brasileiro
5.1. Apoiar uma urgente reformulação do ensino médio, dando-lhe feições mais objetivas em termos de finalidade e terminalidades, com vistas a que o aluno formado tenha instrumentos para entrar no mercado de trabalho com habilidades, competências e conhecimentos exigidos."
	Este é um grande problema, Sr. Presidente: o aluno se forma e às vezes não está preparado de acordo com o mercado. Muitas vezes a escola está formando para uma coisa, e o mercado exigindo outra. Como já disse aqui diversas vezes, o conhecimento, a educação, as universidades, as escolas têm que trabalhar em conjunto com o setor empresarial e o mercado de trabalho.
"A maior participação do segmento particular se dará, prioritariamente, na busca de melhor formação do professor de ensino médio, mediante a revisão das práticas pedagógicas e da redefinição dos conteúdos curriculares.
5.2. Propugnar por uma reforma da atual estrutura do ensino universitário, que apresenta distorções evidentes, indicando que o modelo não se apresenta condizente com a nova feição da sociedade brasileira e não atende totalmente às necessidades dos fatores produtivos, o que faz com que uma grande maioria dos atuais 800 mil formandos fique à margem do mercado de trabalho.
O segmento particular propõe reformulação no ensino superior, seguindo o que foi sugerido no Projeto de Lei da Reforma Universitária, que tramita no Congresso Nacional, reestruturando o sistema para adotar: - núcleo comum de formação geral e humanística com terminalidade; - núcleo pré-profissional por área de conhecimento com terminalidade; - núcleo profissional dentro das opções de cada área."
	Essas são as colaborações com relação ao mercado de trabalho.
"5.3.  Propugnar pelo lançamento de um novo Programa de Primeiro Emprego para os egressos do ensino universitário, haja vista que o mercado exige experiência e, sem começar a trabalhar, não há como se ter experiência. Assim, colocar o graduado em um emprego formal é dar-lhe melhores condições de preparo para o enfrentamento dos desafios de sua qualificação.
A proposta é, a partir do estágio, continuar o formando no seu trabalho, como primeiro emprego, mediante condições fiscais de apoio às empresas que abrirem vagas para receber os alunos."
	É evidente que o Governo precisa incentivar a abertura de vagas para os estudantes. Não se admite haver 800 mil estudantes saindo das faculdades e não terem nenhuma oportunidade de trabalho por falta de experiência. Então, temos de rever isso e pôr como prioridade nesta Casa. 
"5.4. Colaborar para a universalização do ensino médio até o final desta década por meio da inclusão dos Municípios ainda não atendidos, bem como mediante a formação de professores mais habilitados a atuar, o que implica a necessidade de reformulação das licenciaturas."
	Eu tive essa experiência na educação profissional.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que disponibilize o tempo destinado à Comunicação de Liderança a que tenho direito, para que eu possa concluir o meu discurso.
"A participação do segmento particular na proposta é concentrar sua ação na preparação do professor do ensino médio dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo mercado."
Nós precisamos qualificar melhor os nossos professores, de acordo com a exigência do mercado. 
"5.5. Combater o fenômeno da ociosidade por meio da criação de cursos mais atraentes, em termos de perspectivas profissionais, bem como mediante rediscussão da política de expansão de cursos hoje em vigor. Estas ações podem reduzir a ociosidade, até 2015, em pelo menos 40%, o que equivale colocar no sistema mais de 2 milhões de novos alunos somente no segmento particular.
5.6. O fenômeno da evasão deve ser equacionado, nas suas diferentes causas, mediante ações próprias de cada instituição de ensino. Nesse sentido, propõe-se reduzir a evasão em pelo menos 40%, até 2015, o que manteria no sistema pelo menos 1.300.000 alunos.
A proposta do segmento particular é que toda instituição de ensino tenha um setor de orientação profissional para eliminar as causas da evasão e aplicar os instrumentos apropriados para resolver o problema."
É verdade, Sr. Presidente, cada aluno precisa passar por uma orientação profissional.
"5.7 - Incentivar o aumento dos cursos superiores de Tecnologia, em consonância com os mercados onde as instituições de ensino estão inseridas. Propõe-se um aumento, até 2015, de pelo menos 12,5%, o que acresceria ao sistema quase 300 mil novos alunos.
O segmento particular continuará promovendo o aumento da oferta dos cursos superiores de Tecnologia, buscando atingir a meta proposta.
5.8 - Dar maior visibilidade e apoiar a educação a distância como uma das modalidades mais importantes para se atingir as classes sociais menos favorecidas, bem como os Municípios que ainda não dispõem de atendimento ao ensino superior. Buscar o aumento de pelo menos 10%, o que incrementaria as atuais matriculas em mais 500 mil novos alunos" - até 2015.
"O segmento particular de ensino superior se propõe, com o apoio do MEC, alcançar o número de matrículas na modalidade a distância, tal como requerido, para uma forte inclusão das classes menos favorecidas e para o atendimento dos Municípios que ainda não possuem ensino superior.
5.9 - Com as reformulações do FIES, tal como anunciado pelo MEC, propõe-se incrementar este programa permitindo que atinja, até 2015, mais de 1 milhão de novos alunos.
A proposta do segmento para o FIES é: - antecipar pré-contratos para o último ano do ensino médio;"
Hoje, Sr. Presidente, para concorrer ao FIES, o aluno se matricula, e só em setembro é que ele vai saber se foi ou não aprovado. O que nós propomos aqui, com bastante propriedade, é que esse processo seja feito no segundo grau, e aí ele entra no vestibular já com o crédito aprovado.
 "- ampliar o ingresso no programa para alunos que pertençam a famílias cuja renda salarial per capita seja de até cinco salários mínimos; - tornar a operacionalização do sistema automática, de forma a se evitar os atuais transtornos da fase de adaptação do FNDE; - tornar efetiva a bolsa de manutenção para alunos de cursos de tempo integral."
É evidente que a pessoa que ganha um salário mínimo e meio não tem como ficar o dia inteiro na escola, só com a bolsa pagando a faculdade. Ela precisa se alimentar, tem uma série de outras despesas.
	"Com relação ao PROUNI, o segmento sugere: a manutenção do sistema de bolsas parciais e integrais; - a criação e efetivação da bolsa de manutenção para alunos de cursos em tempo integral; - o aumento das faixas de renda per capta exigida para ingresso no programa de maneira a ampliar a participação dos alunos; - estabelecer um melhor sistema de monitoramento para fiscalização das informações prestadas pelos alunos." Isso pode evitar o que foi dito no Fantástico ontem, alguns alunos  colocando declarações falsas para conseguir o PROUNI.
"5.10 - Apoiar novos estudos da distribuição espacial do ensino superior brasileiro, visando reformular a política de expansão. (...) 
	A proposta do segmento particular é, com apoio do MEC, replanejar a política de expansão para evitar a superposição de cursos na mesma área. (...)  
5.11 - Diligenciar junto à SESU/SETEC/SEAD e INEP com vistas à maior agilidade na tramitação de processos, buscando eliminar os problemas existentes ao término da graduação. (...)
	A proposta do segmento particular é conseguir prazos mínimos de tramitação para evitar, por exemplo, a ocorrência de processos iniciados em 2000 e até hoje não resolvidos. 
5.12 - Investir em áreas estratégicas de formação profissional - Engenharias, Física, Matemática, Química, Aeronáutica, Naval, Nuclear, Minas e Energia, Petróleo, Agronegócio, Agroenergia, Bioindústria, Nanotecnologia, Equipamentos Médico-Hospitalares, Turismo, Inglês, Medicina Desportiva, Gestão, Hospitalidade, Entretenimento, todas essas áreas importantes e necessárias para o desenvolvimento de nosso País.
5.13 - Propugnar para que o sistema particular de ensino superior, pela sua importante contribuição social, possa ter acesso a financiamentos com taxas diferenciadas.
	O segmento particular espera apoio do Programa MEC/BNDES, com taxas diferenciadas, sempre que demonstrar relevante contribuição social nos financiamentos solicitados.
5.14 - O segmento particular de ensino superior, tendo presentes os princípios constitucionais, espera ser reconhecido como parceiro no processo de desenvolvimento educacional e profissional, parceria esta de mão dupla, em que se respeitem as diferenças, como propugna a Lei Magna e determina a Lei do SINAES. Somente com a realização do Pacto Nacional Brasil Potência só com Educação conseguiremos alcançar nossos objetivos comuns.
	E para que esse pacto realmente se efetive, todos os atores envolvidos devem ser mobilizados e compromissados com as ações e metas que um projeto de tal envergadura requer.
	Uma parcela das propostas em apreço já está em discussão colaborativa pelo fórum das entidades representativas do ensino superior particular com o MEC. A outra parcela será objeto de detalhamento e respectiva apresentação ao Ministério da Educação.
	Salvador, 07 de maio de 2011."
	Agradeço, Sr. Presidente, pela paciência. Só assim eu pude concluir a leitura dessa carta tão importante para o País. Tenho certeza de que esta Casa irá colaborar muito na votação do Plano Nacional de Educação.
	Muito obrigado.