O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de surpreender com sua eleição para o cargo máximo da Igreja Católica, o argentino Jorge Bergóglio, o Papa Francisco, já desencadeou uma série de ações para pedir reflexão à Igreja sobre seu verdadeiro papel ao lado dos mais humildes e injustiçados.
Agora o Papa Francisco volta a inovar, mostrando que veio para fazer a Igreja Católica Apostólica Romana refletir e agir sobre seus próprios pecados. Nesta semana, ele autorizou o julgamento por "abuso de poder" de bispos que eventualmente acobertaram padres denunciados por abuso sexual de menores.
Segundo a Rádio Vaticano, os casos serão julgados por um novo tribunal, uma seção judiciária que estará a cargo de uma sessão da Congregação para a Doutrina da Fé, o braço do Vaticano para doutrinamento. Com esse tribunal os bispos poderão ser julgados, se falharam em tomar medidas que preveniriam os atos de abuso. 
A partir de agora, a Congregação para a Doutrina da Fé será a responsável por julgar os bispos em relação ao delito de "abuso de poder episcopal". Esse delito foi revisado porque já existia no Direito Canônico. Mas agora estão estabelecidos os mecanismos para abordar os casos.
Sem dúvida alguma, trata-se de uma reforma importante para mostrar o compromisso de Francisco, e da própria Igreja, na luta contra o abuso sexual de crianças por religiosos. Ele criou no ano passado uma comissão, formada por 17 pessoas de várias nacionalidades e vários laicos, incluindo representantes das vítimas, para lutar contra a ocultação de abusos, uma prática corrente nas últimas décadas dentro da Igreja Católica.
Parte dos trabalhos da comissão é ajudar as dioceses a colocar em prática ações para prevenir o abuso e trabalhar com as vítimas no processo de superação dos traumas. Oito membros são mulheres. Presidida pelo cardeal americano Sean O'Malley, a comissão elaborou a proposta, que foi aprovada pelo Papa.
O Papa autorizou recursos para a criação do tribunal, como a alocação de pessoal. Ele também irá nomear um secretário para auxiliar o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé no trabalho. Ele ainda estabeleceu um período de 5 anos para desenvolver a nova seção judiciária e realizar uma avaliação formal de sua eficácia.
Grupos de vítimas lutam há anos para que o Vaticano estabeleça procedimentos claros para fazer com que os bispos sejam responsabilizados pelos abusos em suas dioceses, mesmo que não sejam diretamente responsáveis pelos atos. As acusações contra os bispos seriam primeiramente investigadas por um dos três departamentos do Vaticano, dependendo de qual jurisdição o bispo esteja, antes de ser julgado pelo departamento de doutrinamento.
A ação dessa semana é mais um passo para esclarecer os erros cometidos pela Igreja e, com isso, poder punir os eventuais culpados e pedir perdão a todas as vitimas desse tipo de abuso. Acredito, como católico, que nosso Papa está no caminho certo e que deixará marcas perenes e profundas de seu pontificado, ajudando a Igreja Católica a reencontrar seu caminho.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.