	O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PODE-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, dia 6 de junho, foi o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
	Eu quero aqui prestar as minhas homenagens às organizações não governamentais, as ONGs, que auxiliam pacientes e familiares das mais de 1 milhão de vítimas de queimaduras ao ano em nosso País, cumprindo um dever que é do Estado, mas em que o Estado tem falhado. E o faço em nome da Liga de Queimaduras de São Paulo, que se tem colocado presente no apoio de ações no âmbito de políticas públicas e advocacy na causa das queimaduras.
	Quero parabenizar todas as organizações não governamentais que cuidam e dão amparo a esses pacientes vítimas de queimaduras.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - O seu pronunciamento será registrado, Deputado Roberto de Lucena.
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 6 de junho, foi instituído como Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, por força da Lei nº 12.026, de 2009.
	Mas o Estado brasileiro fechou os olhos para esse grave problema. No Brasil, estima-se que ocorram por volta de 1 milhão de acidentes com queimaduras por ano, que levam a 2.500 mortes diretas ou indiretas, devido às lesões provocadas, com prevalência de 79% dos acidentes em ambientes domiciliares, em especial nas cozinhas, envolvendo pessoas de baixa renda, em sua maioria crianças. Apenas 10% deste 1 milhão de pessoas que se queimam conseguem tratamento em centros especializados, e isso decorre da falta de leitos. A Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda um leito para queimado para cada 30 mil habitantes. Uma cidade como a de São Paulo, com mais de 12 milhões de habitantes, deveria ter ao menos 400 leitos, e sabemos não ser esta a atual realidade. Ainda são bem poucos os centros de queimados no Brasil. Mesmo nos grandes centros urbanos, os leitos destinados aos pacientes queimados e os profissionais especializados nesta área ainda estão bem abaixo do necessário.
	Segundo o Ministério da Saúde, há apenas 44 hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde - SUS para o atendimento a queimados no País e mais da metade deles está apenas na Região Sudeste. Há 52 Centros de Referência em Assistência a Queimados, somando todos os Estados, sendo que o mínimo recomendado é de 68. O número total de leitos corresponde hoje a 282 em todo o País, o equivalente a uma vaga para cada 741 mil habitantes aproximadamente, bem abaixo do recomendado pela OMS. Deveriam ser 6.970 leitos, visto que a população brasileira hoje - mês de junho - está em torno de 209.097.000 de pessoas.
	Felizmente há algumas ONGs que auxiliam pacientes e familiares e tentam cumprir o dever do Estado, no que tem falhado. Em nome da Liga de Queimaduras de São Paulo, que tem se colocado presente ao apoio das ações no âmbito de políticas públicas e advocacy na causa de queimaduras, quero parabenizar todas as organizações não governamentais que cuidam e amparam esses pacientes vítimas de queimaduras, todos os profissionais habilitados que se dedicam à causa dos queimados no País e a Sociedade Brasileira de Queimaduras. Apoio essa luta de vocês e espero que a prevenção às queimaduras ganhe mais força em todo o território nacional, evitando dessa forma esses acidentes que ferem e marcam as pessoas para sempre.