	O SR. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria debater hoje, desta tribuna, um fato da mais alta gravidade. No último dia 8, atendendo a um pedido da Procuradoria de Justiça Desportiva, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Sr. Caio César Rocha, determinou a interdição do Estádio Mané Garrincha no caso de realização de partidas de futebol.
Teria sido motivo dessa interdição, Sra. Presidente, a baderna provocada por torcedores financiados por alguns times - no caso, Palmeiras e Flamengo -, que desembarcaram em Brasília e promoveram um festival de pancadaria em nosso estádio, com agressões recíprocas e a torcedores.
	O que nos espanta é o fato de que essa decisão, Sra. Presidente, atinge a nossa população que vai ordeiramente ao estádio assistir a um jogo do time do seu coração. Outros episódios violentos já aconteceram no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, como aconteceram e acontecerão em outros Estados, em razão dessa raiz de violência que ainda não foi combatida, que são exatamente as torcidas organizadas, financiadas para desembarcar em cidades do País inteiro e promover esse festival de violência.
	A nosso juízo, a população de Brasília já está demasiadamente penalizada pela construção de um estádio que, dizem, é o mais caro do mundo, pois teria custado cerca de 2 bilhões de reais. Até hoje não se sabe a que veio esse elefante branco. E mais: nas poucas vezes em que é utilizado, acontece esse tipo de coisa.
	Deputado Zé Silva, ontem me mostraram uma cena de um pai carregando uma criança deficiente imobilizada nos seus braços, e os dois estavam chorando, em razão do spray de pimenta lançado pelas forças de segurança que tentavam interromper aquela pancadaria.
	Por isso, Sra. Presidente, solicito ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal que tome, dentro de suas atribuições, as medidas necessárias para proteger os interesses da população ordeira e pacífica do Distrito Federal que vai ao estádio. Famílias vão até lá se divertir, e se deparam com esse festival de pancadaria trazido por baderneiros, a soldo de torcidas organizadas e de grupos que têm todo tipo de isenção do Estado. O Estado, porém, não consegue impedir que aqueles mais exaltados pratiquem esse tipo de violência.
	Gostaria que fosse considerado como lido este pronunciamento.
Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Deputado Augusto Carvalho, será dada ampla divulgação ao seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa na tarde de hoje para trazer ao debate e à análise de V.Exas. um tema que julgo da maior gravidade para a população do Distrito Federal, que tenho a honra de representar.
No último dia 8, atendendo a um pedido da Procuradoria de Justiça Desportiva, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, Sr. Caio César Rocha, determinou a interdição do Estádio Mané Garrincha no caso de realização de partidas de futebol.
Segundo se deduz da decisão, ela teve como fundamento os lamentáveis fatos ocorridos no último domingo em partida entre os times do Flamengo e do Palmeiras, oportunidade em que as torcidas organizadas dos dois times entraram em confronto, ocasionando ferimentos em vários torcedores e pânico entre os demais presentes ao evento.
Sras. e Srs. Deputados, por todos os ângulos em que se analise a citada decisão, ela é lamentável para a população do Distrito Federal. 
Não é a primeira vez que torcidas organizadas, patrocinadas, financiadas pelos clubes de outras cidades, desembarcam em Brasília com o intuito de praticar violência, promovendo todo tipo de baderna. Tal fato já havia ocorrido em jogos do Flamengo contra o Vasco e do Flamengo contra o São Paulo, sempre com embates entre torcedores e entre torcedores e a Polícia do Distrito Federal.
Com certeza, providências devem ser tomadas para coibir essa violência. Contudo, a medida de interdição prejudica tão somente a população ordeira e pacífica do Distrito Federal, que paga caro pelos ingressos, que se comporta de maneira correta e tem nos jogos uma oportunidade de rever os times do seu coração.
Digo isso porque os baderneiros, as torcidas organizadas, já foram embora. Serão financiadas pelos clubes em outras partidas e levarão violência a outras cidades. 
Repito, a interdição prejudica somente a população inocente do Distrito Federal, em vez de punir os verdadeiros culpados, na minha opinião, as torcidas organizadas e os clubes que as sustentam.
Essas brigas já ocorreram várias vezes em outros Estados, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Então, pergunto: por que o Presidente do STJD não interditou também o Mineirão, o Morumbi, o Maracanã?
A população do Distrito Federal já foi suficientemente penalizada ao arcar com os custos bilionários da construção do Estádio Mané Garrincha. Será ainda mais penalizada, condenada, sem qualquer culpa, a não usufruir da arena que pagou com o sacrifício de escolas, hospitais e infraestrutura? Isso não pode acontecer. Essa medida não pode prosperar.
Por isso, solicito ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na pessoa de seu Procurador-Geral, que, dentro de sua atribuição constitucional, atue em defesa da população de Brasília, adotando todas as medidas ao seu alcance para cassar essa medida, que é ineficaz para combater a raiz do problema e é, a meu ver, totalmente injusta com a nossa população.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.