          O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós votamos favoravelmente à matéria. Entendemos que é importante a iniciativa privada participar. Não temos nenhum viés ideológico na dificuldade de compreender a importância de o setor privado participar da educação no nosso País, até porque nós, do PSDB, também fazemos investimento público no ensino técnico e no ensino profissionalizante. 
	Vejam o exemplo de São Paulo. Ontem, o Governador Geraldo Alckmin deu início à FATEC de número 57. Quando assumimos o Governo de São Paulo, eram 9 Faculdades de Tecnologia. Hoje são 57, ensino público, gratuito. De cada 10 formados na FATEC, 9 saem empregados. Aqui, vemos o esforço do PSDB em aperfeiçoar o texto. Fomos relatores da matéria na Comissão Mista. Na Câmara, o Deputado Izalci; no Senado, o Senador Paulo Bauer. 
	Agora, este destaque que defendemos vai nessa mesma linha da pluralidade: apoiar o setor público e as iniciativas do setor privado. Para que isso ocorra, é necessário que haja essa flexibilização para que o professor possa trabalhar em mais de um turno na mesma escola, com os argumentos que foram aqui colocados. O que esse destaque estabelece? Ele cria a oportunidade de o professor lecionar, por mais de um turno, em um mesmo estabelecimento de ensino assegurado, não se computando os intervalos de recreio e os de 1 hora para refeição, desde que não ultrapassada a jornada de trabalho semanal, estabelecida legalmente e de acordo com o que estiver definido em acordo ou convenção coletiva de trabalho. 
	Não há o menor sentido retirarmos o art. 5º do texto. Ele estabelece que o professor continue na escola, trabalhe mais de um turno. Ele carrega na sua ação pedagógica, na sua capacidade educacional, a memória do processo educacional da escola como um todo. Há uma similaridade, uma relação mais pessoal, mais presente, dele com os alunos, com o corpo discente daquela unidade escolar. Portanto, não vejo por que criar um cavalo-de-batalha dessa ordem para suprimir esse artigo. 
	Nós, do PSDB, que defendemos o ensino público de qualidade, que defendemos o ensino técnico de qualidade, mas que não temos a menor dificuldade de contemplar também a iniciativa privada e apoiar a medida provisória do PRONATEC, apoiamos, portanto, que esse destaque não venha a comprometer a essência plural e o êxito que estamos conseguindo ao aperfeiçoar a matéria e melhorar a qualidade do ensino técnico do nosso País.