	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é sempre bom compartilhar notícias boas, e é com esse espírito que subo a esta tribuna para comemorar a decisão do Governo de reduzir as taxas de juros nas linhas do PRONAF, o Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar. E isso não é tudo: a linha de crédito aumentou para 16 bilhões de reais, e o limite dos investimentos foi estipulado em 130 mil reais.
A partir de julho, o homem do campo, maior responsável pelas frutas e hortaliças que nós consumimos e que são a base de uma nutrição saudável, terá taxas que vão variar de meio ponto percentual a dois por cento em todas as linhas do PRONAF, que representa o início da safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a quatro e meio por cento.
Essas medidas. Sr. Presidente, integram a resposta ao XVI Grito da Terra Brasil, da CONTAG, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. Para o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, "as ações colocam a agricultura familiar na base do processo de desenvolvimento econômico e social do país, com a produção de alimentos baratos e saudáveis para os brasileiros."
Essas novas condições de financiamento mais favoráveis ao agricultor familiar, Sr. Presidente, não são as únicas notícias alvissareiras. Foi criada, também, uma política específica de garantia de preços para os produtos da agricultura familiar e a padronização das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada Município, e isso dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, a regra passará a ser de âmbito nacional.
Outra medida anunciada foi a antecipação de 127 milhões de reais para assistência técnica e de 530 milhões de reais para a obtenção de terras destinadas à reforma agrária. Além disso, a Caixa Econômica Federal acaba de criar uma superintendência para cuidar, especificamente, da habitação rural.
São medidas como essas, Sr. Presidente, que me fazem crer que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff age corretamente na defesa dos mais necessitados, dos mais vulneráveis, que são os agricultores familiares. O PRONAF, por si só, já é uma iniciativa vitoriosa, e, com estas medidas, revela-se algo ainda mais transcendente para um segmento importante e essencial para a vida de nosso País.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.