	O SR. BEBETO (PSB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sul da Bahia está sentindo os efeitos de uma estiagem sem precedentes na sua história. Como consequência disso, além dos vultosos prejuízos provocados nas culturas do cacau, do café e da seringueira, na agricultura familiar e na pecuária, a baixa precipitação pluviométrica impossibilitou a formação de reservas hídricas capazes de suprir o abastecimento humano com água potável nas cidades.
	No Município de Ilhéus, por exemplo, as últimas chuvas com volume suficiente para contribuir para a elevação do nível da Barragem do Iguape, que é responsável pelo abastecimento de 70% da cidade, ocorreram em setembro do ano passado, o que deixa aquele reservatório com um nível alarmante.
	A cidade de Itabuna sofre de igual forma com essa crise. O exaurimento dos Rios Almada e Cachoeira, que abastecem a população, levou o Município a decretar situação de emergência. 
	Além dessas duas cidades nucleares da nossa região, outros Municípios vêm sofrendo da mesma forma, como o de Ibicaraí, que tem captado água na cidade de Floresta Azul. 
Até este momento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, são 13 os Municípios que já decretaram situação de emergência devido à estiagem: um Município no extremo sul, que é Guaratinga, e os demais situados no sul da Bahia, como Barro Preto, Buerarema, Camacan, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Pau Brasil, Santa Luzia, Itapetinga, Itarantim e Nova Canaã. Mais de 388 mil pessoas são afetadas pela estiagem prolongada, o que tem causado um caos na economia e no consumo de água na região.
Sr. Presidente, os Srs. Prefeitos já decretaram situação de emergência. No Estado, a Defesa Civil e o Governador cumpriram a sua responsabilidade. E nós estamos aqui encarecendo ao Governo Federal a análise mais rápida dos decretos municipais que aguardam definição, declarando situação de emergência, por 180 dias, nas cidades de Barro Preto, Camacan, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia e Nova Canaã. É preciso que o Governo Federal analise rapidamente desses decretos de situação de emergência, a fim de melhorar a ação dos Prefeitos dos Municípios que aqui estamos enumerando. 
	É grave a crise. Já que há um conhecimento prévio dos dados pluviométricos, é preciso que o Estado, o Governo Federal e as Prefeituras adotem medidas no sentido de fazer um planejamento, a fim de evitar que as cidades e a economia do Estado sejam afetadas e, sobretudo, que a população fique privada de água para o consumo humano.
	Encarecemos, portanto, que o Governo Federal tome a decisão imediata de analisar esses decretos, para que eles passem a vigorar, facilitando a vida dos Prefeitos e particularmente das populações afetadas pela crise hídrica que assola os Municípios por mim citados.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sul da Bahia está sentindo os efeitos de uma estiagem sem precedentes na sua história. Como consequência, além dos vultosos prejuízos provocados nas culturas do cacau, do café, da seringueira, na agricultura familiar e na pecuária, a baixa precipitação pluviométrica impossibilitou a formação de reservas hídricas capazes de suprir o abastecimento humano com água potável nas cidades. 
	No Município de Ilhéus, por exemplo, as últimas chuvas com volume suficiente para contribuir na elevação do nível da Barragem do Iguape, que é responsável pelo abastecimento de 70% dessa cidade, ocorreram em setembro do ano passado, deixando aquele reservatório com um nível alarmante. 
	A cidade de Itabuna, por sua vez, é a que mais sofre com essa crise. O exaurimento dos Rios Almada e Cachoeira, que abasteciam a população, levou este Município a decretar situação de emergência em face da falta d'água nas escolas, nos hospitais e nas residências. Diante desse quadro, a Defesa Civil do Estado transferiu recursos emergenciais provenientes da Defesa Civil Nacional para contratação de 35 carros-pipa, que buscam água diariamente no Município de Ubaitaba, que fica a 80 quilômetros de distância. 
	Como medida estruturante para sanar tal problema, o Governo do Estado está construindo a Barragem do Rio Colônia, estimada em 120 milhões de reais, que permitirá a ampliação do abastecimento de água na cidade de Itabuna. Mas a sua conclusão está prevista para o próximo ano, o que demanda essa ação emergencial com carros-pipa. 
	lbicaraí, da mesma forma, recebeu recursos repassados pela Defesa Civil Estadual e busca água, através de carros-pipa, no Município de Floresta Azul, para complementar o abastecimento da cidade, pois a quantidade de água fornecida pela empresa de abastecimento é insuficiente para atender a demanda. 
	Até o momento, 13 Municípios já decretaram situação de emergência devido à estiagem: Guaratinga, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Pau Brasil, Santa Luzia, Itapetinga, Itarantim e Nova Canaã, totalizando 388.648 pessoas afetadas pelo referido desastre, conforme dados informados pelos Municípios. 
	O fenômeno climático EI Niño, com suas consequentes alterações climáticas, é apontado como a principal causa dessa drástica diminuição no volume de chuvas no sul da Bahia. E o pior é que, como apenas agora ele cedeu seu lugar para La Niña, que traz chuvas para o Nordeste brasileiro, a previsão é de que, somente a partir de outubro deste ano, teremos o retorno das chuvas. Portanto, até lá, ainda vamos ter que conviver com esta realidade. 
Abaixo segue alguns links para nortear: 
http://www.agravo.blog.br/2016/06/07/ilheus-fotos-aereas-mostram-a-represa-do-iguape-em-estado-critico;
http://www.agravo.blog.br/2016/06/06/rio-seca-e-peixes-morrem-em-comunidades-no-interior-de-ilheus;
http://www.agravo.blog.br/2015/12/03/prefeitura-de-itabuna-decreta- emergencia-por-causa-da-seca;
http:I/www.agravo.blog.br/2016/05/25/dialogo-do-cacau-busca-solucao-paraseca; e
http://www.tribunadabahia.com.br/2016/06/07/seca-chega-147-municipios-na-bahia.