	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Benedita da Silva, o jornal Valor Econômico traz uma matéria que me causou um sentimento misto, de alegria e de tristeza. Em pauta a escola pública. 
A matéria é de Luciano Máximo, da sucursal de São Paulo, e merece ficar registrada nos Anais desta Casa, para que - tomara Deus! - possamos cuidar mais da escola pública. Quem sabe através do Plano Nacional de Educação que já vem tramitando nesta Casa?
	A manchete é Escola pública perde alunos com alta da renda no país. De 2009 a 2013, a queda no número de matriculas foi de 3,8 milhões.
Sra. Presidenta, peço a V.Exa. que autorize a transcrição deste pronunciamento nos Anais da Casa, para a divulgação desse artigo em que se comenta a saída da escola dos alunos cuja família adquiriu maior renda. As famílias estão tirando os filhos da escola não para evitar que o orçamento público seja gasto, mas, sim, porque entendem que, colocando-os na escola particular, terão ensino de melhor qualidade.
Isso é uma tristeza para nós, pois a escola pública sempre teve o seu valor.
	Obrigado, Deputada.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Valor Econômico traz uma matéria que me causou um sentimento misto de alegria e tristeza. Em pauta, a Escola Pública. A matéria é de Luciano Máximo, da sucursal de São Paulo, e merece ficar registrada nos Anais desta Casa, para que, tomara Deus, no futuro, os Parlamentares brasileiros possam ver que, quando tudo parecia perdido, alguma coisa se fez em favor da Escola Pública.
A manchete é: "Escola pública perde alunos com alta da renda no país" - de 2009 a 2013, a queda de matrículas foi de 3,8 milhões.
A matéria apresenta dados compilados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do MEC. Os números mostram que, ao melhorarem o seu nível de renda, as famílias brasileiras tiram os seus filhos das escolas públicas para oferecer-lhes ensino e cuidados com mais qualidade e oportunidades de atingirem um futuro promissor.
A minha alegria está em verificar na matéria o crescimento da renda da população brasileira, principalmente da população mais pobre. Esse é um dado fácil de verificar até sem estudos mais aprofundados e é o resultado de políticas públicas determinantes para a redução da pobreza.
Seria ótimo poder ler a matéria com a sensação de que a família brasileira, ao melhorar o seu nível de renda, prefere pagar escolas particulares para não sacrificar o orçamento público, mas não é o que acontece, pelo menos não é o que mostram os números do MEC. A opção se faz pela percepção da qualidade ruim do ensino público. Eis aqui o motivo da minha tristeza, como cidadão e, em especial, como professor. E - por que não admitir? - como Parlamentar.
E, nessa direção, destaco a declaração de uma mãe que o repórter entrevistou. Ela e o marido eram assalariados, de um salário mínimo cada um, mas aproveitaram o bom momento econômico do Brasil e montaram um pequeno comércio, que cresce e melhora a cada dia. Deneide o nome dela. Diante da nova situação econômica, a senhora Deneide resolveu tirar a filha da escola pública para matriculá-la numa escola privada. Eis as razões - razões que entristecem quem defende o ensino público de qualidade: "A escola do Estado", diz Deneide, "nunca é igual. Não sinto segurança, principalmente, agora que a minha filha vai ficando mais mocinha. Os alunos da escola pública saem na hora que querem, ficam sozinhos. No ensino tudo também é diferente. A minha filha bagunçava muito e ninguém ligava, agora os professores colocam limites. O comportamento da minha filha ainda não está como eu quero, mas está melhorando...".
O que fazer diante disso? Será que nós Deputados Federais não temos como ajudar a sociedade brasileira a encontrar uma solução para o problema? Um passo importante nós demos, ao impor limites mínimos de investimento na Educação e quando examinamos e decidimos o Plano Nacional de Educação (PNE), como faz por agora Comissão Especial da Câmara.
Contudo, está claro que é preciso ir além. As mobilizações populares nas ruas, nas redes sociais, na imprensa - e a matéria que trago à consideração da Casa é parte disso - evidenciam a necessidade urgente de se encontrar um meio para medir os resultados dos investimentos na qualidade do ensino e de todo o resto dos serviços públicos - saúde, segurança, Justiça etc.
Venho trabalhando o tema e já entreguei à Assessoria Legislativa desta Casa uma proposta para ser transformada em projeto de lei, com implicações no processo de elaboração dos Planos Plurianuais e dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Obrigado.