	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria registrar um pronunciamento em homenagem aos 55 anos de emancipação política do Município de Barra de Santa Rosa, na Paraíba. Quero parabenizar o Prefeito Fabian, o Vereador Adriano Leite, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Câmara de Vereadores e todo o povo de Barra de Santa Rosa pelos 55 anos de emancipação política do Município.
	Eu gostaria que todo o pronunciamento fosse dado como lido e que lhe fosse dada a devida publicidade.
	Quero registrar também, Sr. Presidente, que ontem os policiais federais fizeram paralisação na Paraíba - em Campina Grande, Cabedelo, João Pessoa, Patos -, quando manifestaram a sua indignação em relação à situação do órgão e apresentaram os seus pleitos. E eu gostaria de fazer esse registro aqui.
	E também queria dizer que ontem a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Sr. Presidente, em Pernambuco, julgou procedente o desaforamento do caso Manoel Mattos. O julgamento será feito pelo Tribunal do Júri em Recife, Pernambuco. 
	Gostaria que fosse registrada nos Anais nota da Dignitatis - Assessoria Técnica Popular sobre o assunto.
	Por fim, solicito também registro nos Anais de homenagem de Pedro Tierra ao Bispo D. Tomás Balduíno, com o título Calou-se uma voz dos oprimidos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, quero homenagear os 55 anos de emancipação político-administrativa de um dos Municípios mais importantes do Estado da Paraíba, o Município de Barra de Santa Rosa, Paraíba. 
	Localizado na microrregião do Curimataú Ocidental, Barra de Santa Rosa é o Município que se vislumbra pelas belezas da Praça Frei Martinho, que fica em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde todas as árvores e arbustos são podados em várias formas, incluindo vários animais, o nome da praça e um crucifixo, que fica em frente à porta principal da igreja, tudo feito por um dos moradores do Município.
	O Município de Barra de Santa Rosa é o terceiro mais populoso do Curimataú, o maior em extensão e conta com 26 escolas. Polariza os Municípios de Sossego, Damião, Casserengue, dentre outros. O Município possui o 4º maior índice de desertificação no Estado da Paraíba e é um importante polo de assentamentos rurais.
	Barra de Santa Rosa vem de uma propriedade pertencente a José dos Santos de Oliveira, situada à margem direita do Rio Curimataú, e que, por volta do ano de 1880, deu origem ao atual Município de Barra de Santa Rosa, nome que lhe foi atribuído com origem na palavra "barra", que significa o resultado do encontro dos Rios Santa Rosa e Poleiros.
	O povoado propriamente dito teve início em 1888, num dia de quinta-feira, quando pela primeira vez foi realizada uma feira livre ao pé de uma antiga quixabeira. Sua emancipação política se deu em 8 de maio de 1959.
	O atual Prefeito Fabiano Dutra Silva vem alcançando destaque nas demandas onde a Prefeitura atua diretamente, proporcionando a jovens e adultos acesso a várias áreas de atividades, por meio de programas e projetos, uma atuação que vem merecendo grande destaque e servindo de exemplo a todo o Estado. Com iniciativa assim, a cidade não só investe na qualidade de vida como em cidadania para a sua população.
	Por tudo isso, acredito ser de suma importância fazer este registro, parabenizando, mais uma vez o Prefeito Fabiano Dutra Silva, a Câmara de Vereadores, através do Vereador do PT, Adriano Leite, o Sindicato dos Trabalhadores rurais e toda a população, que, com toda a certeza, estará comemorando com muita festa esses 55 anos de emancipação político-administrativa do Município de Barra de Santa Rosa.
	Era o que tinha a dizer.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ORADOR
8 de maio de 2014
Julgado o Desaforamento do Caso Manoel Mattos: Procedente
Recife, João Pessoa, Rio de Janeiro e São Paulo, 08 de maio de 2014
            Em sessão realizada hoje, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região resolveu unanimemente pelo desaforamento do julgamento do assassinato do Defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos, decidindo que a Sessão do Tribunal do Júri se dará em Recife, Pernambuco.
            Reconhecendo as dificuldades de garantia da realização de procedimento imparcial e seguro, em virtude da situação de familiares da vítima, dos jurados e testemunhas, por conseguinte, o risco de comprometimento de sessão do tribunal do Júri caso realizado na Paraíba, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu pedido de desaforamento feito pelo Ministério Público Federal e Assistência de Acusação com intuito de garantir o bom e correto trâmite processual, logo, um julgamento justo e responsável.
	Neste sentido, as organizações de direitos humanos Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Justiça Global e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que atuam no acompanhamento do caso, reafirmam que, uma vez desaforado o julgamento, permanece a necessidade de adoção de medidas correlatas para garantia da imparcialidade do júri, bem como da segurança dos envolvidos no julgamento. Enfim, a garantia de um julgamento justo e adequado a um dos casos mais emblemáticos na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.
Assinam: 
DIGNITATIS - Assessoria Técnica Popular
Justiça Global
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Calou-se uma voz dos oprimidos

Calou-se a voz de Tomás Balduíno,
nessa noite de 2 de maio.
Uma voz que nunca quis ser sozinha,
sabia, desde os anos de chumbo:
uma voz solitária não suspende a manhã.
Quis ser uma voz entre vozes,
ergueu sua voz dentro do vasto coro dos oprimidos:
os índios, os posseiros, os lavradores,
os retirantes da seca e da cerca
e os que se levantam contra elas,
as mulheres, os negros, os migrantes, os peregrinos
para forçar claridades, para ensinar amanhecer."

Tomás é palavra.
A palavra que banha como bálsamo.
A palavra que fustiga.
Incendeia.
A palavra que perdoa
mas aponta - sempre - o caminho da Justiça.
E o que somos na vida?
Somos os ossos das palavras
que povoam o caminho de pedra ou flores
que sangram os pés dos nossos filhos. 

Tomás é sertão.
O sertão e suas armadilhas.
O sertão e suas infinitas contradições.
Tomás é sertão
onde se dobram os ventos de Goiás e Minas,
onde nascem águas
nessa infinita geografia
que alimenta nossas esperanças.

Calou-se a voz de Tomás Balduíno.
Permanecerá sua palavra.
Tomás é sertão:
gesto de fé nessa gente que não se dobra.