PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para homenagear todos os trabalhadores brasileiros pelo Dia do Trabalho, a ser celebrado amanhã, dia 1º de maio. É um dia tradicionalmente festivo e feriado nacional. Mas também uma oportunidade para refletirmos sobre a disponibilidade de emprego, sua condição remuneratória e as condições de trabalho oferecidas ao trabalhador brasileiro. 
A somatória do esforço incessante das trabalhadoras e trabalhadores de todas as profissões é a causa da prosperidade deste País. Portanto, merecem atenção especial.
A expansão urbana e a mudança constante da tecnologia exigem cada vez mais esforço, tempo e preparo do trabalhador. Razão por que aplaudo iniciativas que busquem o preparo e a reciclagem dos trabalhadores. 
Dentre as quais destaco o Decreto nº 7.721, de 2012, que exige a realização de curso de reciclagem ao trabalhador que solicita o seguro- desemprego pela terceira vez no espaço de 10 anos. Um decêndio é tempo suficiente para desatualizar qualquer profissional e para o trabalhador que intente, por alguma razão, mudar de empresa ou de área de atuação.
E esse número é considerável, segundo o Ministério do Trabalho o demonstra: em 2011, foram concedidos 23,6 bilhões de reais em seguro-desemprego. 
No mesmo ano, a Manpower, empresa internacional de consultoria de recursos humanos, revelou dados preocupantes ao classificar o Brasil como o terceiro país com mais escassez de talentos dentre os países emergentes, como a Índia, Rússia, China, África do Sul. Pesquisa que corrobora a constatação de 57% dos empresários brasileiros de que a carência de qualificação é responsável direto pelo não preenchimento de vagas ociosas no mercado.
Demérito que não pode ser atribuído ao trabalhador brasileiro, aguerrido, disposto, que enfrenta qualquer intempérie para trabalhar honestamente. Resultou do esforço conjunto de governos e empresários a principal parcela da elevação da qualidade da mão de obra, seja pelo processo primário da formação escolar, seja pela requalificação do trabalhador. Assim, espero que o programa do Governo garanta vaga a um número cada vez maior de trabalhador. 
Além disso, o Brasil ainda é um recordista em acidente de trabalho. A legislação define acidente de trabalho nos seguintes termos: "Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". 
Todos os anos milhares de trabalhadores sofrem os efeitos nefastos decorrentes de acidentes de trabalho causados principalmente pelo descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes para a realização das tarefas.
Sei que buscamos a melhora dessa realidade através de projetos de lei e ações típicas do Parlamento. Muito ainda para vencer, mas com coragem e determinação conseguiremos. O trabalhador brasileiro merece. 
Que Deus abençoe todos os trabalhadores do nosso País. 
Obrigado.