	O SR. JOVAIR ARANTES (PTB. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 1882, no dia 19 de abril, nascia no Rio Grande do Sul um dos maiores estadistas que o Brasil já conheceu. Refiro-me a Getúlio Vargas, que se dedicou à construção de um projeto nacional e de uma identidade nacional.
	O Partido Trabalhista Brasileiro tem orgulho de pertencer ao legado de Getúlio, que significou, sobretudo, a busca de emancipação econômica do País e do trabalhador brasileiro por meio da implantação das indústrias de base e do reconhecimento de direitos sociais. Ele foi autêntico líder ao promover as reformas de que o Brasil precisava e os tempos exigiam.
	Para alcançar seus objetivos de proteger, coordenar, disciplinar e orientar as atividades produtivas em geral, Getúlio produziu um inigualável rol de iniciativas, incluindo órgãos públicos, estatutos legais e fóruns de debate. No seu primeiro Governo, foram criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Ministério da Educação e Saúde Pública, o Código de Minas, o Código de Águas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. No segundo, destacam-se o BNDE, a PETROBRAS, o Banco do Nordeste do Brasil, além das propostas do Plano Nacional de Eletrificação e da criação da ELETROBRAS.
	Há de se enfatizar a prioridade de Getúlio à reestruturação do ensino nacional por meio da criação do Instituto de Educação, em 1932, sob a orientação de Anísio Teixeira.
	Ressalto também a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, como o início de um processo de centralização institucional dos programas de saúde pública, tendo em vista principalmente a urbanização, a migração e a industrialização.
	O legado de Vargas deve inspirar os políticos e os cidadãos a responderem com criatividade aos novos desafios impostos ao Brasil. No campo social, é preciso combater, de forma implacável e persistente, o trabalho infantil, o trabalho escravo e a exploração sexual de mulheres e crianças. É indispensável estender a rede de proteção social, bem como fomentar o empreendedorismo. É preciso ter coragem para enfrentar as reformas estruturais, em especial a reforma tributária, com o objetivo de desonerar os trabalhadores e o setor produtivo, assim como para realizar os investimentos públicos necessários em saúde, educação, transporte, infraestrutura. Ademais, é imperativo concluir a votação do marco regulatório para os recursos do pré-sal, capaz de auxiliar o País a reduzir suas desigualdades regionais e sociais. O novo Código Florestal também precisa ser finalmente votado - parece que o votaremos na semana que vem -, pois constitui passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável.
	Ao lembrar a figura de Getúlio Vargas, seu grande líder, o Partido Trabalhista Brasileiro reitera seu compromisso com a democracia e com a ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, em nome da bancada do PTB, que tem a honra de ter como patrono Getúlio Vargas, que amanhã faz aniversário de nascimento.
	Um abraço!
	Obrigado, Sr. Presidente.