	O SR. ROMÁRIO (PSB-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.
	A apresentadora Xuxa Meneghel desfruta há muito tempo da admiração e do carinho da maior parte do povo brasileiro, pela alegria que proporciona a todas as nossas crianças.
	No último domingo, porém, ela conquistou uma admiração maior ainda pela coragem e franqueza com que falou para o Brasil inteiro de um tema que não tem nada de alegre: os abusos sexuais que sofreu ao longo da sua infância.
	Claro que houve quem preferisse fazer piadas cretinas com o seu depoimento, aproveitando a sensação de impunidade que o anonimato da Internet oferece aos imbecis. Mas todos aqueles que ouviram de coração aberto a fala de Xuxa reconhecem que ela deu uma contribuição valiosa para o combate a esse tipo de violência, ajudando o Brasil a se olhar no espelho e encarar o seu lado pobre e deprimente.
	O depoimento da apresentadora serviu de alerta aos pais, aos educadores e a todos nós, ao confirmar que esse tipo de abuso ocorre, na maior parte das vezes, dentro de casa e é praticado por uma pessoa conhecida da criança. Ele também serviu de estímulo para que meninos e meninas denunciem esse tipo de violência e, com certeza, trouxe conforto para as vítimas que, em muitos casos, além de sentir envergonhadas, se sentem confusas e até culpadas pelo abuso que sofreram.
	O primeiro efeito dessa revelação feita por uma celebridade muito querida foi que, ao longo da semana, o debate sobre o abuso sexual de menores foi intenso. Aliás, a coluna do Ancelmo Góis, no jornal O Globo de hoje, registra que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 220 mil ligações desde domingo. Um número recorde! Só isso já bastaria para que a Xuxa merecesse a nossa gratidão e o nosso respeito, pela sua iniciativa.
	Os dados da realidade brasileira são de fato chocantes, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.
	Segundo o Ministério da Saúde, o abuso sexual é o segundo tipo de violência que mais atinge crianças de até 9 anos de idade, ficando atrás apenas do abandono. No caso de crianças de 10 a 14 anos, é a mesma coisa, com a diferença de que, no topo das ocorrências, vem a violência física.
	A Polícia Rodoviária Federal flagrou, no último ano, 277 casos de adultos explorando sexualmente crianças e adolescentes nas estradas do País. E o Disque 100, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, registrou que, neste início de ano, o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes aumentou 71%.
	Se as crianças em geral são vulneráveis ao abuso sexual, a situação é ainda pior quando elas possuem algum tipo de deficiência, seja ela física, seja intelectual. Nesses casos, a dificuldade de escapar da agressão ou denunciar o ocorrido pode ser muito maior.
	Por incrível que pareça, Sr. Presidente, num país como o Brasil, que tem avançado tanto em tantos campos, sobretudo na área social, no combate às injustiças, nós ainda não temos dados suficientes relacionados à violência sexual, principalmente a cometida contra pessoas com deficiência. Como é que pode, infelizmente, isso ainda ocorrer em nosso País?
	Faltam informações precisas, mas existem estimativas que mostram, por exemplo, que até 90% das meninas e 50% dos meninos com deficiência intelectual devem sofrer abuso sexual. Além disso, pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aponta que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos têm deficiência intelectual ou física. Eles também podem ser vítimas de abusos desse tipo.
	Precisamos enfrentar esse problema e podemos atacá-lo de diversas formas. Talvez pudéssemos fazer alterações nas leis, especificamente no Código Penal, explicitando que a situação de deficiência da vítima, inclusive física, é um agravante do crime de estupro, ou incluir essas violações entre os crimes hediondos.
	Independentemente disso, é preciso informar melhor a crianças e os adultos com deficiência, e também os seus familiares, sobre formas de evitar esse tipo de abuso.
	A Rainha Xuxa disse que pretende trabalhar com o Congresso Nacional na luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Quero parabenizá-la, mais uma vez, pela coragem de expor sua própria experiência, e dizer que, com certeza, ela pode contar não só com o meu apoio, mas também com o de muitos colegas.
	Era isso que tinha a dizer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.