O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade ocupo esta tribuna para fazer uma grave denúncia.
Denuncio o relatório do novo Código Florestal, de autoria do nobre, do ilustre Deputado Aldo Rebelo, como um atentado ao direito à vida com qualidade, desta e das futuras gerações, bem como à própria vida. Denuncio o relatório do Deputado Aldo Rebelo como uma sabotagem histórica e planetária.
Desta mesma tribuna apelei aos pares para que tivéssemos cautela. Insisti em que não podíamos votar o relatório do novo Código Florestal com o substitutivo apresentado pelo Relator simplesmente porque não conhecíamos o texto final.
Uma tentativa de votá-lo de afogadilho fez com que esta Casa entrasse num estado de esquizofrenia avançada. Não fosse a coragem e a firmeza dos Líderes Paulo Teixeira e Henrique Alves, recuando na orientação inicial dada às bancadas de rejeitarem o requerimento de retirada de pauta do PSOL, em sintonia com a bancada do Partido Verde e de parte do PPS, esta Casa teria sido levada ao desatino de votar e até aprovar a institucionalização de um desastre. E o recuo se deu porque eles verificaram que o texto apresentado em plenário não correspondia totalmente ao texto consensuado na reunião de Líderes, apresentando diversos pontos considerados como retrocesso nas conquistas e nos avanços construídos ao longo de décadas na legislação que protege as nossas florestas.
Acontece, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que o texto que se pretende trazer a plenário é o mesmo que decidimos não votar naquela ocasião.
Hoje já conhecemos o texto, e ele é ruim. É péssimo!
Se ele for votado e, por infelicidade, for aprovado, estaremos sendo coautores do roteiro de um filme de terror. Estaremos dando uma péssima notícia para o Brasil e para o mundo!
É preciso que sejamos honestos. O Brasil não quer a aprovação do Relatório Aldo Rebelo nesta Casa.
Ouçamos as ruas! Ouçamos a sociedade organizada! Ouçamos a comunidade científica! Ouçamos os jovens!
Sr. Presidente, a simples perspectiva da aprovação desse relatório fez com que o desmatamento aumentasse em mais de 40% nesses últimos tempos, conforme dados recentemente divulgados.
Se esse relatório for aprovado, isolaremos o Brasil da comunidade internacional, quebraremos acordos e protocolos firmados, interromperemos um ciclo de queda nos índices de desmatamento - legado do Governo anterior - e colocaremos a Presidenta Dilma numa posição de constrangimento, em que ela não merece estar, sendo obrigada a vetar o texto aprovado. E não tenho dúvida de que ela assim haverá de proceder, porque se tem se mostrado uma líder coerente e consciente.
Fui aqui colocado, num dos pronunciamentos proferidos desta tribuna nos últimos dias, entre os inimigos do Brasil. E isso simplesmente porque me posicionei ao lado daqueles que defendem o Brasil sustentável.
Parece até, Sr. Presidente, que temos vários Brasis. E sou levado a acreditar que existem mesmo.
O Brasil que defendo é o Brasil verde e amarelo, azul e branco. É o Brasil que se importa com os seus filhos. É o Brasil que rompe, que trabalha, que produz, que consome, que constrói, que educa, que cuida. É o Brasil sustentável e responsável - o celeiro do mundo!
Apelo à razão dos nobres Parlamentares. Mais do que à própria razão, apelo à consciência.
A questão, Sr. Presidente, é muito, muito mais do que ideológica. Se aprovarmos o relatório do Deputado Aldo Rebelo referente ao novo Código Florestal, estejam certos de que não haverá vencedores nem vencidos. Todos nós seremos derrotados! Todos nós seremos vencidos!
Era o que tinha dizer.
Muito obrigado.