PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VANDER LOUBET (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no "economês", oligopsônio é uma situação de mercado onde há poucos compradores e muitos vendedores. É um tipo de competição imperfeita, assim como o oligopólio, que é o oposto do primeiro: poucos vendedores e muitos compradores. Os oligopsonistas têm poder de mercado e influenciam os preços de um determinado bem, variando apenas a quantidade comprada.
Na última década, a bovinocultura de corte do Brasil passou por grandes transformações que nos colocaram como o maior produtor mundial de carnes, responsável por 20% da carne consumida. Entre 2001 e 2010, nossas exportações aumentaram 130%. E estimativas do Ministério da Agricultura apontam que, em 2020, a produção brasileira de carnes suprirá cerca de 44% do mercado mundial.
Essa verdadeira revolução da cadeia da carne ocorreu inicialmente a partir da intensa modernização tecnológica e da melhoria sanitária, o que permitiu que o Brasil se tornasse o principal ofertador de carne do mundo, carne de qualidade e competitiva. E essa transformação ocorreu graças ao trabalho de todos os elos dessa cadeia, sobretudo produtores, frigoríficos e Governo.
Em 1999, na condição de Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, uma das ações mais importantes do Governo de Zeca do PT foi solicitar junto à UFMS a mais ampla análise da cadeia produtiva da carne bovina do Estado, estudo que muito nos auxiliou nas tomadas de decisões governamentais. Nesse período, também foram criadas as câmaras setoriais, com o objetivo de mediar e regular a relação entre os diversos elos das cadeias produtivas do Estado. Durante bastante tempo, essas câmaras cumpriram papel fundamental na busca pelo equilíbrio dos ganhos nos mais variados setores produtivos de Mato Grosso do Sul. Infelizmente, hoje cumprem apenas um papel figurativo.
Na época do estudo, o ator mais forte, em termos de apropriação das rendas da cadeia, eram as grandes redes de supermercados varejistas. Contudo, ao longo dos últimos anos, a indústria frigorífica nacional se consolidou, ocupou os mercados mundiais e transformou-se em empresas globais com grande competitividade. E a concentração empresarial dos frigoríficos colocou os produtores de bovinos numa fragilidade de mercado inegável, fragilidade não pela desimportância produtiva, mas por existirem muitos ofertantes e poucos compradores. Porém, apontar os frigoríficos como vilões desse processo não me parece o mais acertado, já que o fenômeno vai além da vontade dos mesmos e se apresenta como uma tendência da economia global.
Todavia, o movimento dos produtores e da ACRISSUL é absolutamente necessário, pois coloca em debate a questão central da apropriação das rendas da cadeia de forma justa e igualitária como um objetivo a ser alcançado. Para isso, proponho que as entidades envolvidas nesse debate busquem viabilizar um estudo aprofundado das relações entre os elos da cadeia produtiva da carne -assim como fizemos em 1999 -, visando soluções definitivas para essa questão, embasadas e sustentadas nas atuais tendências do mercado global, competitivo e desafiador.
Muito obrigado.