O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não poderia esperar menos de V.Exa., que é um pernambucano sensível às manifestações populares.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é o relatório do Código Florestal que recebemos agora e do qual não tínhamos qualquer conhecimento. Eu não sei quantas páginas tem, ou melhor, tem 862 páginas, mas ainda não é o relatório, é o processado, segundo informa o Deputado Espiridião Amin. Enfim, não recebemos o relatório do Código Florestal que será votado hoje.
Pensei que este volume fosse o relatório, mas ainda não o recebemos, deve ser algo mais denso. O Deputado Esperidião Amin novamente me informa que é menor. Esperamos que sim.
Preocupa-nos a discussão de hoje porque entendemos que a produção de alimentos, a produção agrícola, o mundo do campo muito tem contribuído para o desenvolvimento brasileiro, mas é estratégica para o Brasil, do ponto de vista da política, a preservação ambiental. A maior riqueza que pode haver para as gerações atual e futuras é preservar o meio ambiente. Então, hoje temos de fazer uma discussão serena, tranquila, olhando não apenas os interesses imediatos de alguns segmentos, mas, sobretudo, a questão estratégica.
Por isso, achamos importante a intervenção do Governo, principalmente por intermédio da Ministra Izabella, do Ministro Palocci, e a contribuição de alguns companheiros da nossa bancada, como os Deputados Márcio Macêdo, Assis do Couto, Bohn Gass, Valmir Assunção, principalmente em relação à agricultura familiar.
Nós entendemos, assim como o Deputado Assis do Couto, que o agricultor familiar deve ser indenizado pecuniariamente, sim, pelas áreas de preservação. Deve-se preservar inclusive nas pequenas áreas? Deve-se. Mas, se estabelecermos a preservação sem compensação financeira, vamos inviabilizar a pequena propriedade no Brasil, a subsistência em relação a essa pequena propriedade.
Temos uma série de pontos que ficaram de ser introduzidos no relatório do Deputado Aldo Rebelo concernente ao Código Florestal. Em relação a isso, ainda não temos conhecimento, mas gostaríamos de verificar se aquilo que o Governo sugeriu para equilibrar a produção e a preservação foi efetivamente inserido. Só assim poderemos ter tranquilidade para votar a matéria referente ao Código.
Nesse debate, é fundamental também que tenhamos em mente que não podemos permitir a compensação. O Deputado Marcon, corretamente, tem insistido em que os grandes produtores não possam comprar áreas de até 4 módulos para fazer preservação. Se permitirmos que os grandes produtores - já está se apontando que podem fazer a compensação em outras bacias, em outros Estados - comprem área dos pequenos agricultores para fazer reserva florestal, vamos extinguir a agricultura familiar que produz alimentos para este País.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Ilustre Deputado Amauri Teixeira, agradeço a camisa em comemoração ao transcurso dos 132 anos da Associação Aurora Jacobinense, que acontecerá no dia 8 de setembro. Essa entidade é secular, respeitável e merece a consideração de todos nós.
Minhas homenagens, nobre Deputado Amauri Teixeira.