PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALEXANDRE VALLE (Bloco/PRP-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no país que tem como lema Brasil, Pátria Educadora, a educação pública é caótica, em especial nas universidades federais e nas estaduais.
	Acompanhamos com preocupação o noticiário de diferentes cidades que relata greve de servidores por melhores salários e condições de trabalho, como também a paralisação de funcionários terceirizados devido a atrasos nos vencimentos. Ainda falta dinheiro para pagar contas de energia e água e para manter as políticas de permanência estudantil, entre outras responsabilidades.
	O panorama ficou mais desanimador ao constatarmos que a educação recebeu um dos maiores cortes no ajuste fiscal. A área terá R$ 9,4 bilhões a menos para investir em 2015. A verba para as despesas discricionárias (que não são obrigatórias, como a folha de pagamento) caiu de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, valor similar ao gasto no ano passado.
	A falta de aumento nos investimentos representa uma ameaça ao Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado, que tem algumas metas a serem cumpridas já em 2016. A redução impacta, por exemplo, a construção de creches, o que praticamente inviabiliza a primeira meta do plano, que prevê que até o ano que vem todas as crianças de 4 anos e 5 anos e pelo menos metade das crianças de até 3 anos estejam na escola.
	A construção de creches é um investimento compartilhado entre os Municípios e o Governo Federal. Por isso, basta apenas uma das partes reduzir investimentos para os projetos demorarem ou até mesmo não mais saírem do papel. Além disso, o crescimento do financiamento do Plano Nacional de Educação tem como base recursos do pré-sal. Com a queda no preço do barril e a consequente diminuição dos royalties recebidos por Estados e Municípios, dificilmente o Plano Nacional de Educação terá suas metas cumpridas se não houver mais recursos.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, não faltam exemplos da crise na educação. No Paraná, os professores estaduais em greve foram agredidos pela Polícia Militar. Há paralisações de universidades federais em 12 Estados. A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG reduziu os gastos da limpeza e da segurança e não pagou as contas de água e luz. Na Universidade de São Paulo - USP, a reitoria cortou vagas na creche e fechou um restaurante universitário.
	No meu Estado, Rio de Janeiro, o cenário também é desolador. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, as aulas começaram mais tarde, porque os terceirizados estavam sem receber salário há meses. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, os terceirizados continuam sem receber, e as bolsas estudantis também estão atrasadas. Os estudantes da Universidade Federal Fluminense - UFF estão sem aulas por conta da greve dos professores, e o refeitório da universidade foi fechado devido à greve dos terceirizados em função dos atrasos salariais.
	A crise também prejudica alunos e professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, instituição centenária que muito orgulho proporciona ao Município de Seropédica. Relatos de professores e alunos da Rural denunciam a precariedade da estrutura dos prédios históricos, falta de água nos departamentos, carência de alojamentos para estudantes de outras cidades, além de insegurança no interior do campus, com casos de assaltos, roubos e até estupros devido à iluminação precária.
	Como único representante da região de Seropédica na Câmara dos Deputados, protocolei uma proposta de realização de audiência pública para discutir a infraestrutura física, fiscal e econômica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Precisamos chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas, para que sejam tomadas providências.
	Os cortes no orçamento do Ministério da Educação têm causado enormes prejuízos ao desenvolvimento das atividades acadêmicas nas instituições. Os cortes deterioram ainda mais as condições de trabalho, a ponto de inviabilizarem o funcionamento de setores. Lamentavelmente, neste cenário de precarização e instabilidade, os estudantes e professores são os maiores prejudicados. Não podemos ficar indiferentes a isso. 
	Muito obrigado pela atenção.