	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que determine a transcrição nos Anais da Câmara e a divulgação oficial do meu discurso, no qual agradeço ao Governo Federal a instalação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Piauí de Parnaíba. Essa é uma luta que desde 2006 eu venho travando nesta Casa, em defesa da necessidade de curso de Medicina para Parnaíba, uma cidade vocacionada para essa universidade.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, autorizou na última segunda-feira, 12 de maio, através da Portaria nº 274, a criação do curso de Medicina no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
Trata-se de uma importante conquista para o Estado do Piauí, em especial para a cidade de Parnaíba, Município do litoral piauiense que possui uma secular vocação cultural e acadêmica, além de reunir todas as condições de se tornar uma pujante cidade universitária, retomando os trilhos de seu crescimento e de seu progresso.
O curso de Medicina que ora se concretiza na cidade de Parnaíba é um sonho antigo de sua comunidade. Eu, particuiarmente, desde 2005, venho defendendo junto ao Governo Federal a implantação do curso na cidade. Em 2006, quando lá esteve o então Presidente Lula, participando, dentre outros eventos, da solenidade de implantação do programa de interiorização da Universidade Federal do Piauí e expansão do Campus Ministro Reis Velloso, fizemos um apelo à S.Exa. para que Parnaíba pudesse ter seu curso de Medicina.
Nos últimos 4 anos, desde os mandatos de Fernando Haddad e Aluízio Mercadante no Ministério da Educação, e, mais recentemente, no mandato do atual titular do MEC, Henrique Paim, destacamos, reiteradamente, que a criação do curso de Medicina em Parnaíba se revestia de singular importância em um Estado tão carente de profissionais de Medicina.
Isso porque, Sr. Presidente, segundo consta do estudo Demografia Médica no Brasil, editado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, em 2013, o Piauí possui apenas 1,05 médico para cada mil habitantes, bem abaixo da média do País, que é de 1,9 médico para cada mil habitantes. A meta do Governo é de que tenhamos 2,5 médicos para cada grupo de mil habitantes.
O cenário piauiense é ainda mais grave se considerarmos apenas os médicos disponíveis no interior do Estado, onde há somente 0,06 médico para cada mil habitantes, a pior taxa entre todos os Estados brasileiros. Ou seja, além de o Piauí já possuir uma baixa quantidade de médicos, a expressiva maioria desses profissionais se concentra na Capital, Teresina, a maioria deles, inclusive, na área privada, e indisponíveis, portanto, àqueles que se utilizam do SUS.
O Piauí é reconhecido no Norte-Nordeste pela sua qualidade na medicina. Para o Estado se dirigem pessoas de vários outros Estados, como os vizinhos Ceará e Maranhão, e até mesmo do Pará. Mas é preciso avançar na universalização dos serviços especializados, é preciso que os cidadãos de baixa renda e que não têm acesso aos planos de saúde também tenham assegurado o direito a uma saúde de qualidade, derivado do próprio direito à dignidade humana.
Assim, Excelência, a criação do curso de Medicina em Parnaíba constitui um primeiro passo para a interiorização da saúde em meu Estado, que deverá se somar a outras conquistas futuras, como a criação do curso de Medicina também na cidade de Picos, na região centro-sul do Piauí. 
Da mesma forma, acreditamos que o novo curso se constitui de uma etapa importante para a criação, em breve, de uma nova instituição de ensino superior federal no Piauí, que poderia se chamar Universidade do DeIta do Parnaíba.
Já protestei por diversar vezes contra discriminação histórica de que é vítima o Estado do Piauí, em que temos apenas uma universidade federal. Em Minas Gerais, por exemplo, temos onze universidades federais. No Rio Grande do Sul temos seis universidades federais. No Rio de Janeiro e no Pará, quatro. Na Bahia, três, mesmo número do Estado de São Paulo, que ainda conta com a Universidade de São Paulo, a USP, uma das maiores do País.
Enfim, Sr. Presidente, a maior e melhor distribuição das universidades federais e das próprias faculdades de Medicina e, consequentemente, dos médicos em extensões precárias é muito mais do que investir basicamente na saúde. É, antes de tudo, iniciar a humanização de regiões brasileiras subdesenvolvidas, desprovidas do direito social mais básico do ser humano.
Outrossim, Sr. Presidente, quero aqui reiterar meu irrestrito apoio para que o ora embrionário curso de Medicina de Parnaíba tenha plenas condições se tornar um centro de excelência de ensino em meu Estado. Sei que para isso serão necessários vários investimentos.
No orçamento do ano passado, havia destinado 1 milhão de reais em emenda parlamentar inidividual de minha autoria para a expansão da UFPI e a implantação do curso de Medicina em Parnaíba. Novos recursos serão agora necessários para que se possa ofertar campo de prática suficiente com os instrumentos necessários aos alunos aprendizes.
Esperamos, igualmente, dentre em breve, ver aumentado o número de vagas disponíveis no curso. Inicialmente, foram autorizadas quarenta vagas anuais na portaria publicada pelo MEC. Acreditamos que essas vagas devem ser disponibilizadas, pelo menos, em número de 80 por ano, a fim de atender tanto à necessidade de profissionais como à demanda de alunos pelo curso.
Por fim, Sr. Presidente, destaco que este é um momento de celebração de uma conquista que nos traz a alegria do dever cumprido, não só de minha parte, mas do próprio Reitor da UFPI, o Professor Arimatéia Dantas, do Diretor do campus Ministro Reis Velloso, Prof. Alexandro Marinho Oliveira, para ampliarmos as oportunidades de ensino superior em uma área tão nobre e tão carente como todos nós sabemos que é a de Medicina, não só no Piauí mas em todo o Brasil.