A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a conversa aqui ao lado era por conta do aniversário do Deputado Tiririca. E parece-me que hoje vai dar uma festa para os Parlamentares. 
Sr. Presidente, ainda sobre a reunião dos países do grupo denominado BRICS, do qual o Brasil faz parte, queria ressaltar a sua importância e chamar a atenção para a necessidade de revisão de organismos internacionais multilaterais importantes para o mundo. Na opinião dos países do BRICS, têm necessidade de reformulação o FMI, o Banco Mundial e a própria ONU, em especial o Conselho de Segurança da ONU, que há anos já não reflete o equilíbrio de poder e força, muito menos o peso econômico das nações em escala global. E há ainda a questão da necessidade de um banco para financiar os países.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, recentemente, no final do mês de março, realizou-se na Índia mais uma reunião de cúpula do mais importante grupo de países emergentes, o BRICS, do qual o Brasil faz parte, como todos sabemos. 
O encontro teve como foco a crise financeira mundial. Dentro desse contexto, os países participantes - Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul - lograram alcançar consenso a respeito de importantes temas, o que resultou na adoção de decisões concretas quanto à prática de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da conjuntura econômica mundial. 
Sr. Presidente, vale lembrar que a instituição do grupo BRICS representa uma iniciativa de reação e, na medida do possível, de transformação do cenário mundial, com vistas à melhor inserção dos países integrantes nesse cenário, sobretudo se considerado sob o viés da economia. 
Nesse sentido, os países do BRICS defendem a busca de um reequilíbrio das forças vigentes no contexto global, principalmente no seio de organizações internacionais como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC, assim como em outros foros internacionais que detêm influência na economia e no comércio internacional. 
Senhoras e senhores, tal iniciativa tem como pressuposto a redução do peso específico das potências tradicionais, fruto das sucessivas crises econômicas do capitalismo central, por elas mesmas geradas, acompanhado, simultaneamente, do aumento da importância, da influência da política externa e da pujança das economias das nações ditas emergentes, dentre as quais os países do BRICS são a expressão mais representativa, alterando a composição de forças em escala global.
O panorama econômico mundial, Sr. Presidente, segue marcado pela situação de crise, com fracos indicadores que apontem para sua resolução, pelo menos no curto prazo. Nesse contexto, os países ricos, nomeadamente os Estados Unidos e os países europeus, principais responsáveis pelo surgimento e conformação da atual crise econômica mundial, vêm, desde 2008, lançando mão de medidas cada vez mais radicais, no afã de, se não resolver, ao menos mitigar as consequências da crise e, principalmente, a extensão de seus efeitos, que, no caso da União Europeia, têm resultado em graves comprometimentos, tanto para as economias nacionais como para o conjunto do arranjo econômico da UE, ameaçando inclusive sua própria existência. 
É fato reconhecido que há grandes disparidades entre os países que compõem o grupo BRICS. Contudo as diferenças culturais, históricas, demográficas, de poderio militar, de interesses e de ação na cena internacional e, principalmente, em termos de regime e perfil econômico e comercial, não podem ser apontadas - e de fato não se têm constituído - como empecilho para a definição de uma agenda comum aos cinco países, visando ao atendimento de seus interesses, à busca de uma melhor inserção no contexto da conjuntura financeira internacional, bem como, e sobretudo, ao alcance de termos mais equânimes nas relações comerciais internacionais.
Nobres pares, desde quando foi cunhada a sigla BRICS, em 2001, as economias de Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul têm continuado a crescer em termos de domínio e influência econômico-comerciais. Até o final de 2010, os países do BRICS representaram cerca de 25% do território e 40% da população do mundo. Com um PIB combinado de 8,7 trilhões de dólares (6,2 trilhões de euros) em 2010, os países do BRICS foram responsáveis por 30% do crescimento econômico mundial desde 2000 e por 45% do crescimento econômico mundial desde o início da crise financeira em 2008. 
A crescente influência dos países do BRICS pode ser percebida de forma mais marcante no comércio mundial. Segundo o Standard Bank Group, a quota combinada dos países do BRICS no comércio mundial aumentou de 6,9%, em 1999, para cerca de 14,2%, em 2008. Além disso, o comércio dos países do BRICS com o mundo aumentou quase seis vezes, passando de 790 bilhões de dólares, em 1999, para 4,4 trilhões de dólares, em 2008. 
Sr. Presidente, os países do BRICS também têm contribuído para um aumento no comércio entre países em desenvolvimento, comércio este que está crescendo três vezes mais rápido que a taxa de crescimento do comércio entre as economias avançadas.
Por outro lado, o comércio intra-BRICS tem desempenhado um papel significativo no comércio global. Apesar do comércio intra-BRICS ser relativamente pequeno, se comparado ao comércio com outros blocos, como a União Europeia e os Estados Unidos, ele tem sido responsável pela mais rápida taxa de crescimento do comércio mundial na última década. E essa tendência de crescimento deverá continuar.
Segundo dados do próprio FMI, o comércio intra-BRICS é avaliado em mais de 170 bilhões de dólares e tem crescido a uma taxa de 30% ao ano desde 1999. O comércio intra-BRICS é caracterizado principalmente pelo fornecimento de recursos naturais por parte de Rússia, Brasil e África do Sul para satisfazer as necessidades industriais e de infraestrutura da Índia e da China.
Portanto, senhoras e senhores, é fundamental para o Brasil, no âmbito do permanente processo de busca de uma posição mais competitiva no contexto internacional, reforçar as políticas e ações voltadas à promoção, ao fortalecimento e, eventualmente, até à institucionalização das relações entre os países que compõem o grupo BRICS. 
E isso não é tarefa fácil, pois, embora os países do BRICS possuam uma série de interesses comuns, sobretudo interesses em áreas como comércio internacional e finanças internacionais, não se pode afirmar o mesmo em outras áreas, tais como, por exemplo, política internacional, estratégias de poder e pressão, poderio militar, política de defesa e até direitos humanos e políticas para o meio ambiente ou para a questão do clima e do aquecimento global. 
Nesses campos, os perfis e a postura internacional dos países do BRICS são claramente marcados pela heterogeneidade. Por causa dela, não são poucos os analistas que colocam em dúvida a questão do poder dos países do BRICS para exercer uma efetiva influência no cenário internacional.
Contudo, há muito terreno a ser explorado. Senhoras e senhores, conforme mencionei, há várias áreas de interesse comum, conforme ficou demonstrado na última reunião do BRICS realizada recentemente, no final de março, na Índia. Um dos principais pontos de alinhamento do BRICS consiste na firme cobrança dos países ricos, nomeadamente, Estados Unidos e países europeus, de ações positivas que traduzam um firme enfrentamento da crise mundial e que promovam a retomada do crescimento em escala global.
Isso se deve, principalmente, ao fato de que os países emergentes, embora hajam sido pouco afetados pela crise, em um primeiro momento, já começam a apresentar sinais de abalo em seu crescimento econômico e, especialmente, em suas exportações.
Outro relevante ponto de convergência na agenda do BRICS é a necessidade de reforma de alguns dos mais importantes organismos internacionais multilaterais, entre eles, o Fundo Monetário Internacional, o FMI, o Banco Mundial e, também, da ONU, em especial do Conselho de Segurança, que há anos já não reflete o equilíbrio de poder e força e muito menos o peso econômico das nações em escala global.
Contudo um dos principais resultados da última reunião do BRICS foi a decisão no sentido da criação de um banco de desenvolvimento. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul lançaram as bases, na reunião, para o futuro estabelecimento de um banco de desenvolvimento específico para a região do BRICS. Nesse sentido, um grupo de trabalho formado por técnicos das cinco nações fará os estudos para organizar e montar a instituição financeira.
A ideia é que a nova instituição seja uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A Índia argumenta que o objetivo é estabelecer um mecanismo que permita o financiamento de projetos exclusivamente nos países em desenvolvimento. Nesse âmbito, desponta como outro importante resultado da reunião a possibilidade de instituição de uma moeda comercial comum, para uso exclusivo nas transações internacionais entre os cinco países que fazem parte do BRICS. 
Vale lembrar que os países do BRICS detêm 40% das reservas mundiais de divisas, a maioria dos quais são denominados em dólares dos EUA. Nos últimos anos, as economias dos países do BRICS têm demonstrado sua intenção de afastar-se do uso do dólar para usar as moedas locais em comércio transfronteiriço. 
Senhoras e senhores, em novembro de 2010, a Rússia e a China aquiesceram em utilizar suas moedas no comércio bilateral. Além disso, na segunda cúpula do BRICS, em abril de 2010, os líderes das quatro economias que formavam o BRICS concordaram em estudar formas de fazer uso de suas moedas no comércio bilateral. No entanto, apesar dessas manifestações de intenção, o dólar continua a constituir uma parte importante do comércio intra-BRICS e dos países do BRICS com o mundo.
Várias razões são apontadas no sentido de que seria interessante para o BRICS substituir o uso do dólar no comércio intra-BRICS.
Primeiro, a nova moeda deverá permitir às economias do BRICS diversificar a exposição de suas reservas, afastando-se do dólar. No rescaldo da crise financeira mundial, a estabilidade dos Estados Unidos está sendo ameaçada pelo aumento do risco de um rebaixamento ou default da dívida pública norte-americana, ameaçando, inclusive, o papel do dólar como moeda de reserva global. No caso de um rebaixamento da dívida dos EUA ou de um default, as economias dos países do BRICS sofrerão perdas significativas, devido à sua exposição em dólar. 
Segundo, o uso de uma moeda comum ou de moedas locais pelos países do BRICS pode proporcionar a qualificação dessas moedas como moedas de reserva global. Como a participação do BRICS no comércio global continua a aumentar, a sua moeda poderia ser mais usada no comércio internacional, aumentando assim o leque de moedas que poderiam atuar como moeda de reserva mundial.
Terceiro, o uso de moedas do BRICS no comércio transfronteiriço conduzirá a redução dos custos de transação e da variabilidade da taxa de câmbio, promovendo um maior comércio intra-BRICS, o que deve resultar num crescimento mais sustentável.
Quarto, o maior uso de moedas locais no comércio intra-BRICS permitiria o aumento da influência das economias do BRICS em um mundo multipolar, conferindo-lhes maior poder de influência em organismos multilaterais como FMI, Banco Mundial e OMC.
Por último, Sr. Presidente, a adoção de uma moeda única, destinada a ser utilizada exclusivamente para o comércio intra-BRICS - ou mesmo a utilização de moedas locais - representa uma importante reação à utilização, por parte das nações ricas, em crise, de políticas cambiais que consistem basicamente na desvalorização das próprias moedas como forma de promoção da competitividade internacional de suas respectivas economias no comércio global. Tais políticas têm provocado desequilíbrios cambiais, transformando-se o câmbio em verdadeira barreira não tarifária, do ponto de vista das importações, ou de instrumento de estímulo às exportações dos países que vêm manipulando as taxas. Trata-se de uma espécie de neoprotecionismo que, por sua vez, tem se mostrado nefasta para o comércio e para as economias das nações emergentes. É a chamada guerra cambial, que alguns ainda se negam a admitir, mas que a Presidenta Dilma Rousseff tem denunciado reiteradamente em suas falas no Brasil e no Exterior.
O fortalecimento do BRICS constitui uma estratégia fundamenta​l da política externa do Brasil a curto, médio e longo prazos. A cooperação dos principais países emergentes é natural e representará de ora em diante um instrumento fundamenta​l do processo de reconfiguração do equilíbrio de poder no âmbito das relações internacionais.
Portanto, meu objetivo aqui é o de registrar os avanços da cooperação entre os países do BRICS, em especial os resultantes da última reunião de cúpula. Além disso, espero contribuir para o reconhecimento da importância desta temática nesta Casa e, ao mesmo tempo, conclamar meus ilustres pares a atribuir a devida prioridade ao debate e ao aprofundamento das questões que envolvem a consolidação do BRICS, haja vista sua condição de instrumento estratégico e de extrema relevância da política externa do Brasil.