	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides, Sras. e Srs. Deputados, estamos comemorando a Semana do Meio Ambiente, iniciada no domingo passado, dia 5.
	Ontem esta Casa realizou sessão solene bastante significativa. Fizemos uma reflexão sobre os avanços e os problemas da área ambiental no País.
	Ontem também ficamos muito entusiasmados com a abertura dos trabalhos, pela Presidente da República, da Conferência Rio+20. Esse evento vai refletir, depois de 20 anos, sobre o que foi a Eco-92 e pensar o País 20 anos à frente, para o futuro, o que é muito importante. Talvez seja a conferência mais significativa da década que se inicia. 
	Na última segunda-feira fiz uma palestra na Assembleia Legislativa do meu Estado sobre o Código Florestal. Pude ver a preocupação dos Deputados Estaduais de Sergipe acerca do texto aprovado nesta Casa. Pude perceber também uma ação que os Deputados estão desencadeando no Estado. Eles estão mobilizando a sociedade no sentido de que o Senado corrija as distorções do texto aprovado nesta Casa. 
Em seguida participei de debate na Universidade Federal de Sergipe com cerca de 400 estudantes. Pude constatar o quanto esse assunto se popularizou na sociedade brasileira e a importância de o tema ser debatido no Senado para que sejam feitas as correções de rumo necessárias.
	Quero ainda registrar que, também na segunda-feira, participei da premiação de um projeto de minha autoria quando Secretário de Estado, que está na 5ª edição: o Olimpíadas Ambientais.
	Sr. Presidente, essa atividade envolve 3 meses de debates com estudantes dos 3 níveis de ensino - universitário, médio e fundamental - sobre meio ambiente, levando essa discussão às famílias. 
	Para V.Exa. ter um ideia, em 5 anos de utilização desse instrumento de conscientização ambiental, participaram 14.280 alunos, 333 professores, 713 instituições de ensino público e privado. Foram apresentados mais de 10 mil trabalhos, com repercussão no mundo acadêmico e na sociedade, além de 220 mil acessos no site Olimpíadas Ambientais - até ontem. 
	É um processo de conscientização com os estudantes da minha terra, do Estado de Sergipe, que registro nesta Casa, num momento de discussão ampla e de geração de consciência. Que os nossos jovens possam trazer consigo os conceitos do desenvolvimento sustentável e o compromisso com o meio ambiente e com esta e as futuras gerações.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
Era o que eu tinha a dizer na manhã de hoje.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre orador Márcio Macêdo e, sobretudo, ressalta a importância do seu papel na discussão de tema tão relevante no âmbito do seu Estado, Sergipe, envolvendo importantes segmentos da opinião pública daquela unidade federada.
	Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento que acaba de proferir.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Revolução Industrial, ocorrida no século XIX, representou uma profunda mudança tecnológica, não só nos meios de produção das riquezas humanas no interior das sociedades, o que por si só já é um fato extraordinário dentro da perspectivas da História, mas, acima de tudo, representou a hegemonia de um novo paradigma na relação do homem consigo mesmo e com a natureza. A Revolução Industrial deflagrou um processo global e sistemático que alterou profundamente as condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, provocando um intenso deslocamento da população rural para os centros urbanos que se plasmavam e se consolidaram nesse período.
Nesse momento da História as populações se avolumaram no entorno das fábricas, surgiram cidades sem infraestrutura, destinação inadequada e problemática dos resíduos sólidos devido à transformação da sua quantidade e composição em decorrência da expansão da atividade industrial, desmatamentos de florestas, impactos ambientais nunca vistos antes. Data desse momento histórico a construção da idéia de natureza como uma fonte inesgotável e renovável de bens.
Assistimos, sobretudo no limiar do século XX, à construção de teorias do desenvolvimento econômico que prescindiam das questões suscitadas pela variável ambiental, considerada muitas vezes uma preocupação menor. Tais teorias foram orientadoras de políticas de governo que, da mesma forma, secundavam as questões ambientais e as consequências da dinâmica de todas as políticas, seja urbana, agrícola, energética ou de tecnologia, sobre o meio ambiente.
Hoje a experiência nos mostra que é impossível se pensar em política e em boas políticas sem se preocupar com meio ambiente e conservação da natureza. 
Comemoramos em 5 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente como forma clamorosa de marcar, de suscitar, de motivar o combate a tudo e a todos que, tornando mais difíceis as condições de subsistência do Planeta, atentam contra a vida em suas múltiplas formas e comprometem o futuro. Suja-se, desmata-se, polui-se, destrói-se a biodiversidade, desperdiça-se a água tanto como os demais recursos naturais, ignoram-se todos os alertas. Muitos, porém, ainda não percebem que o cidadão que o faz é o mesmo que vai pagar a conta.
No Brasil, a data nos chama, seja como sociedade, seja como indivíduos, à participação, à conscientização, à atitude. De fato, precisamos nos envolver profundamente. Se for o caso, denunciar, em vez de fazer vista grossa. 
Não podemos ser coniventes com determinadas práticas, claro, mas, principalmente, temos de dar início, nós próprios, a soluções mais assertivas e mais objetivas. É a tendência mundo afora. Por iniciativa dos cidadãos, em algumas localidades - não necessariamente ricas e desenvolvidas -, os habitantes têm assumido determinadas responsabilidades sem se preocupar com o que o poder público faz ou deixa de fazer. Eles, por exemplo, separam o lixo, reciclam materiais, preparam os resíduos a serem recolhidos, facilitando a coleta, e fazem compostagem do material orgânico. Graças a isso, nesses lugares não existem lixões. 
Os brasileiros, infelizmente, estão longe, ainda, desse padrão de consciência ambiental. Existem preocupações mais urgentes para milhões de cidadãos - e não podemos condená-los por isso -, sobretudo nas periferias: a moradia minimamente digna, a água encanada, o saneamento básico, a energia, o asfalto na rua, a segurança no bairro, o transporte que os leve ao trabalho. São necessidades prementes de sobrevivência, que, nas circunstâncias, acabam por falar mais alto. 
Se não podemos imputar culpas, devemos continuar trabalhando para mudar isso, como fez o Governo Lula e está fazendo o Governo da Presidente Dilma Rousseff. Podemos, ao mesmo tempo, começar a tentar introduzir, tanto nesses grupos sociais como em todos os demais segmentos da população, uma mentalidade menos utilitária e imediatista, voltada primordialmente para os interesses comuns. 
Quaisquer estratégias assim dirigidas ganharão redobrada eficiência se contarem com nossas crianças e jovens. Será, com certeza, pela educação que formaremos pessoas mais conscientes e habilitadas a tratar do Planeta Terra como realmente seu.
Do Governo de Marcelo Déda e, sob minha gestão, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Sergipe vem uma iniciativa de sucesso, realmente digna de nota, cujo exemplo gostaria imensamente de ver multiplicado Brasil afora. Trata-se das Olimpíadas Ambientais, realizadas anualmente entre estudantes das redes pública e privada de ensino, tanto do infantil quanto do superior, assim como professores, com vistas a estimular novas ideias de caráter ambientalista por meio de trabalhos de natureza científica ou artística. Na sua quinta edição, as Olimpíadas Ambientais encerraram-se no dia 6 deste mês com a distribuição de prêmios em dinheiro - 500 reais em caderneta de poupança, no caso de estudante; 1.000 reais para o professor. O tema, Florestas: O futuro do Planeta em nossas mãos, vem ao encontro da escolha da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como Ano Internacional das Florestas diante da necessidade global de se ampliarem os esforços para a proteção e gestão sustentável das florestas, em face do desmatamento e da desertificação. 
O Projeto das Olimpíadas Ambientais que implementei em parceria com a Frente em Defesa das Águas de Sergipe se transformou no maior evento ambiental do Estado. Tem duração de cerca de 2 meses, pois sua abertura normalmente faz parte da programação do Dia Mundial da Água e se encerra na programação das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Só no primeiro ano participaram das Olimpíadas Ambientais 84 instituições, 18 da rede particular, quatro da federal, 26 municipais e 36 estaduais. Além de 35 professores. No total, participaram 2.207 alunos. O tema daquele ano foi: Lidando com a escassez de água. O segundo ano das Olimpíadas, 2008, foi dedicado ao tema Mudanças climáticas, água e vida e contou com a participação de 2.500 alunos. No ano seguinte, 2009, as Olimpíadas Ambientais tiveram como tema Protegendo as águas de Sergipe. Participaram 2.652 alunos, mobilizando boa parte da sociedade. Sentíamos uma visibilidade cada vez maior, seja pela cobertura cada vez maior dada pelos meios de comunicação no Estado, seja pelo clima de atenções e euforia de pais, alunos e professores. Somando-se as cinco edições das Olimpíadas, as três primeiras sob a minha gestão e as duas ultimas sob a gestão do Secretário Genival Nunes, participaram 14.208 alunos, 333 professores e 713 instituições de ensino; foram apresentados mais de 10.000 trabalhos e contabilizado um total de 220.000 acessos por Internet até ontem.
Está cada vez mais claro que a educação ambiental tem atingido corações e mentes do nosso povo. Está claro que desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, o conceito de educação ambiental se transformou num poderoso instrumento de mudanças de atitude em relação ao meio ambiente e com tomadas de posição e de decisões que conduzem à melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Educação voltada para a sustentabilidade da relação meio ambiente/sociedade, para a mudança de hábitos e paradigmas encontra na escola e fora dela os meios de difusão de novos valores e atitudes.
O tema da preservação, presente nas Olimpíadas Ambientais, em Sergipe, nobres colegas, fala muito de perto ao Nordeste. A desertificação constitui o mais grave problema ambiental da região, já alcançando todo o semiárido, aproximadamente 180.000 quilômetros quadrados. De forma considerada muito grave, atinge uma extensão de quase 100 mil quilômetros quadrados; de forma grave, cerca de 80 mil quilômetros quadrados.
A desertificação nordestina decorre de muitos fatores. Em primeiro lugar, dos modelos econômicos mencionados, secularmente adotados, que jamais favoreceram o desenvolvimento regional a partir de uma efetiva visão de futuro com sustentabilidade e, ao contrário, estimularam a ação compulsiva, por vezes ilegal, de ocupar e explorar o solo, dentro de um sistema de propriedade altamente concentrado; em segundo lugar, dos níveis históricos de baixa instrução, que dificultam o acesso do produtor a técnicas de manejo da agricultura sustentável, bem como da pecuária intensiva, isto é, aquela praticada com base em recursos tecnológicos avançados, tais como a confinação do gado e a reprodução por meio de inseminação artificial; em terceiro lugar, do crescimento desordenado dos centros urbanos e da ocupação especulativa de áreas de preservação e mananciais. Nesses centros está hoje fortemente concentrada a população; em quarto lugar, decorre da introdução, nos últimos anos, de práticas de irrigação na agroindústria consideradas modernas, que, no entanto, não têm levado em conta os efeitos da erosão e da salinização originários da mecanização e do uso de defensivos agrícolas. 
Tal realidade, cujos apelos a respeito se davam antes em nome das futuras gerações, agora já nos faz as vítimas. É nosso, portanto, o desafio. E atento a isso está nosso atual Governo, que dá continuidade à desafiadora política iniciada no Governo Lula, que procura aliar sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e distribuição de renda.
Nos 8 anos de Governo Lula foram destinados 26,8 milhões de hectares para novas unidades de conservação, o que corresponde a 75% das áreas de conservação da biodiversidade criadas no mundo depois de 2003. Foram criados o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O IBAMA foi fortalecido em suas tarefas de licenciamento e fiscalização. Foi elaborado e aprovado o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que fixou as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa até 2020. E, ainda, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incorporando os espaços urbanos à política ambiental.
Ainda em campanha, no ano passado, a então candidata Dilma Rousseff assumiu os 13 compromissos de sua política ambiental, sinalizando os avanços que dela viriam, caso eleita, e conquistando o apoio dos mais diferentes setores da sociedade. Como Presidenta, assumiu como uma das principais diretrizes de seu Governo a defesa do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Estão sendo mantidas neste governo bem-sucedidas ações, como o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil; o Plano Amazônia Sustentável; o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que reduziu à impressionante marca de menos de 7,5 mil quilômetros quadrados a área desmatada na região em 2009; o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, entre outros, garantindo a proteção dos nossos biomas. Esses programas e planos estão sendo fortalecidos e aprofundados através de novos trabalhos de zoneamento agroecológico, projetos de manejo florestal, mapeamento e monitoramento de biomas. Recentemente lançada no âmbito da Administração Pública, segue em frente a importante A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, que promove a internalização dos princípios de sustentabilidade socioambiental nos órgãos e entidades públicos.
E ainda, neste ano, o Ministério do Meio Ambiente lançou o roteiro para a criação de unidades de conservação, disponível para prefeituras e entidades. O roteiro tem linguagem acessível e foi elaborado especialmente para gestores ambientais municipais e demais interessados. 
Também foram lançadas as cartilhas da campanha Saco é um saco, que já tirou 5 bilhões de sacolas plásticas de circulação em menos de 2 anos, orientando diferentes públicos sobre o uso consciente de sacolas plásticas.
E também foi lançada a consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020.
Portanto, o Governo Dilma se compromete com as metas apresentadas voluntariamente em Copenhague e também com o Protocolo de Nagoya, e continuará a defender, em foros internacionais, políticas que estabeleçam responsabilidades ambientais igualitárias para todos os países. E, em 2012, quando sediarmos a Rio+20, Conferência das Nações Unidas de Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostraremos ao mundo os avanços pelos quais trabalhamos.  
Espero que a Semana do Meio Ambiente nos possibilite refletir sobre a grandeza de uma matriz de desenvolvimento alicerçada em uma concepção mais generosa de vida, com mais consciência ambiental e inclusão social. 
	Muito obrigado.