	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN.  Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a polêmica instaurada no País sobre o uso "correto" da língua portuguesa é um despropósito e parte de premissas equivocadas. No afã de encontrar meios para se rearticular e achar um discurso, setores da oposição ideologizaram esse debate. As avaliações são apressadas e superficiais, feitas à base de artificialismos. Sem o devido cuidado, Sr. Presidente, e, muitas vezes, sem conhecimento de causa - muitos nem sequer leram uma página inteira do livro Por uma Vida Melhor, da Profa. Heloísa Ramos -, na verdade, o que temos visto são discursos violentos de verdadeiros paladinos da língua materna. A Oposição, a meu juízo, erra ao fazer uso político de uma questão meramente acadêmica. 
	A língua portuguesa, como todas as outras, é dinâmica e heterogênea. No Brasil, apesar de sua dimensão geográfica e complexidade cultural, conseguimos manter uma razoável unidade. No entanto, são inegáveis suas variações, principalmente na língua oral, daí ser impossível imaginar uma padronização de todos os brasileiros no uso da chamada "língua culta", até mesmo porque nossa língua é excessivamente dominada por formalismos e uma quantidade exagerada de regras - para se ter uma ideia, só para o uso da crase existem cerca de duas dezenas.
	Quero aqui destacar o pronunciamento de um linguista da Universidade de Brasília,  o Prof. Marcos Bagno, quando disse que essa é uma falsa polêmica. Ele afirma que "já faz mais de quinze anos que os livros didáticos disponíveis no mercado e aprovados pelo MEC abordam o tema das variações linguísticas e do seu tratamento em sala de aula".
	Sr. Presidente, o Governo Federal não defende e nenhum linguista sério - vou repetir: o Governo Federal e nenhum linguista sério - jamais disse, defendeu ou escreveu que as pessoas que usam variedades linguísticas distantes da norma culta deveriam permanecer fechadas em sua cultura, limitadas no exercício da comunicação a esse patamar. O que precisamos é defender o respeito à variedade linguística dos estudantes, sem desconsiderar que é papel da escola introduzi-los ao mundo da cultura letrada.
	Por isso, quero dar conhecimento a este Plenário de que hoje nós aprovamos na Comissão de Educação e Cultura requerimento para realização de audiência pública. Vamos dar prosseguimento ao debate acerca da polêmica do livro didático no lugar mais adequado para isso nesta Casa, que é exatamente a Comissão de Educação e Cultura, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a polêmica instaurada no País sobre o uso "correto" da língua portuguesa é um despropósito e parte de premissas equivocadas. No afã de encontrar meios para se rearticular e achar um discurso, a oposição ideologizou esse debate. As avaliações são apressadas e superficiais, feitas à base de artificialismos. Sem o devido cuidado e, muitas vezes, sem conhecimento de causa - muitos nem leram sequer uma página inteira do livro Por Uma Vida Melhor, da professora Heloísa Ramos - temos visto discursos violentos de verdadeiros "paladinos" da língua materna. A Oposição erra ao fazer uso político de uma questão acadêmica. A língua portuguesa, como todas as outras, é dinâmica e heterogênea. No Brasil, apesar de sua dimensão geográfica e complexidade cultural, conseguimos manter uma razoável unidade. No entanto, são inegáveis as variações, principalmente na língua oral. Impossível imaginar uma padronização de todos os brasileiros no uso da chamada "língua culta". Até mesmo porque nossa língua é excessivamente dominada por formalismos e uma quantidade exagerada de regras (só para o uso da crase existem cerca de duas dezenas).
	Segundo o linguista Marcos Bagno, essa é uma falsa polêmica. Ele afirma que "já faz mais de quinze anos que os livros didáticos disponíveis no mercado e aprovados pelo MEC abordam o tema das variações linguísticas e do seu tratamento em sala de aula". Já a Profa. Thaís Nicoleti alerta para o fato de que "o livro de Heloísa Ramos não elegeu como modelo a ser ensinado em aula as realizações próprias de uma variante oral popular. O pecado mortal do livro é mostrar que determinadas construções linguísticas existem com notável regularidade por muitas pessoas".
	O Governo Federal não defende e nenhum linguista sério jamais disse ou escreveu que as pessoas que usam variedades linguísticas distantes da norma culta deveriam permanecer fechadas em sua cultura, limitadas no exercício da comunicação a esse patamar. O que precisamos é defender o respeito à variedade linguística dos estudantes, sem desconsiderar que é papel da escola introduzi-los no mundo da cultura letrada. Cabe às escolas ensinarem e respeitarem o conhecimento que possuem e a experiência de vida. E eles sabem falar, embora muitas vezes tenham enorme dificuldade de dominar a escrita.
	Para não transgredir regras e padrões da língua culta, a alternativa para os que "falam errado" será o silêncio? O não uso da fala? Nada mais dominador, excludente. Nada mais tranquilizador para uma cultura elitista do que pobres que não se comunicam.
	Na verdade, esse debate revela mais uma vez o quanto ainda é forte o preconceito com os de baixo, os mais pobres, os que falam e escrevem de forma errada.
	Muito obrigada. 
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Obrigado, nobre Deputada.