	O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito a presença de V.Exa. na Mesa Diretora para comentar um assunto que até então foi tratado no Ministério do Desenvolvimento Social, do qual V.Exa. era Ministro.
	Lá estive para conversar com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, o Sr. Caio Rocha, sobre o boato que repercutiu no meu Estado do Rio Grande do Norte de que nós estaríamos fora de um edital de chamamento público para a construção e execução do programa de cisternas. Essa notícia repercutiu de forma muito pejorativa e negativa.
	Eu, na qualidade de coordenador da bancada, pelo dever de ofício e de obrigação, fui ao Ministério para ouvir a verdadeira versão, o outro lado da moeda. Lá, eu tive boas notícias de que o Rio Grande do Norte já havia sido contemplado com um bom montante de recursos, que estavam à disposição, já no caixa do Estado: através da EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, o valor de 9 milhões de reais; na Secretaria de Recursos Hídricos, o valor de 1 milhão de reais; e na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, o valor de 3 milhões de reais. Nós teríamos um convênio sendo executado pela ASA do Rio Grande do Norte - Articulação Semiárido Brasileiro/RN, através de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES, da ordem de 8,7 milhões de reais, bem como recursos na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, da ordem de 14,7 milhões de reais. Somados, dariam 36,5 milhões de reais no caixa para a execução da obra de construções de cisternas, para armazenar as águas que estão - graças a Deus! -, caindo em boa parte dos Municípios do Rio Grande do Norte.
	É claro que eu, na qualidade de coordenador da bancada, não irei me negar a buscar novos recursos, é claro, fruto de chamamentos públicos, como é o caso do Edital de Chamamento Público nº 3, de 2017. Foi este que nos trouxe aqui a preocupação, uma vez que 10 milhões de reais deveriam ir para o Rio Grande do Norte. Contudo, lá, escutando as palavras do Secretário Caio Rocha, nós da bancada saímos um pouco mais tranquilos.
	Hoje trago uma boa notícia do Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, o Sr. Guilherme Saldanha, que me disse que um novo chamamento público da ordem de 12 milhões de reais, que vão se unir aos outros 3 milhões de reais, já está em praça para as empresas interessadas em concorrer na execução desta obra.
	Então, o Rio Grande do Norte terá algo em torno de 48,5 milhões de reais no caixa para a realização de obra de fundamental importância, principalmente no Rio Grande do Norte, que é a construção de cisternas.
	Portanto, ocupo esta tribuna para tranquilizar a população do meu Estado do Rio Grande do Norte, para trazer dados sobre as cifras que estão comprovadas, através do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e de todos os demais sistemas do nosso Orçamento federal, conferidas com os Secretários das Pastas que citei.
	E quero dizer, é claro, que a nossa luta continua e que não será do meu comportamento fugir à busca de novos recursos. Nós iremos, sim, buscar novos recursos, mas recursos já existem nos cofres do Governo do Estado para que seja realizada a construção de diversas cisternas nos 167 Municípios do Rio Grande do Norte.
	Era este o registro que eu gostaria de deixar nesta tarde de quinta-feira.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Osmar Terra) - Muito bem, Deputado Felipe Maia!
	Eu queria dizer a V.Exa. que, quanto à questão das cisternas, eu tive a oportunidade de ir com o Presidente Michel Temer a Alagoas, no final de 2016, e o Presidente colocou à disposição um orçamento recorde para cisternas, que não vai faltar também para o Estado do Rio Grande do Norte. São 750 milhões de reais destinados para as cisternas, inclusive para eliminar a terrível situação de mais de 700 escolas no Semiárido sem água potável. Para estas, está sendo colocada agora água potável.
	Parabéns a V.Exa. pela preocupação e pela atuação!