	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito que seja registrado nos Anais da Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil que, na última sexta-feira, dia 5, nós estivemos em Poço Redondo e Canindé de São de Francisco e visitamos o parque estadual da Caatinga, criado com o apoio do INCRA, nos Governos do Presidente Lula e Marcelo Déda. Esse parque está sendo muito bem cuidado e preservado. 
	O Dia Nacional da Caatinga é 28 de abril, mas foi comemorado no dia 5 de maio.
	Eu queria parabenizar toda a equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na pessoa de Olivier Chagas, Secretário Estadual, o ex-Prefeito de Poço Redondo, o Prefeito de Canindé de São Francisco e a população da região, que pode debater e discutir várias questões, em especial a preservação e a importância do bioma Caatinga para o Brasil e para o Semiárido.
	Defender a natureza, a cultura e o povo do Alto Sertão é uma das nossas grandes metas. Nós sabemos da importância da Caatinga para o Brasil e para o povo sertanejo. É o único bioma exclusivo brasileiro no planeta, que é nosso, que é do Semiárido.
	Parabéns ao povo sergipano, ao povo nordestino, pela preservação e pela importância dos povos, da cultura, da alimentação e do nosso bioma Caatinga!
	Deixo este registro e peço divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar que no último dia 5 de maio, sexta-feira, participamos da comemoração do Dia da Caatinga, nos Municípios de Canindé e Poço Redondo, em Sergipe. 	Gostaria de deixar registrado meu pronunciamento e pedir a sua divulgação no programa A Voz do Brasil.
	Lembro que aqui nesta Casa a Proposta de Emenda à Constituição nº 504, de 2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional, está pronta para pauta no plenário desde 2014 e não foi a voto.
	Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga tem seu dia nacional celebrado oficialmente em 28 de abril. Já a comemoração em Sergipe aconteceu nesta sexta-feira, 5 de maio, e ficou por conta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, num evento que reuniu autoridades e técnicos no assunto.
	O encontro para comemorar a data aconteceu entre os Municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, mais precisamente na área do Monumento Natural Grota do Angico - MONA, unidade de conservação gerida pela SEMARH. A programação contou com palestras de membros da EMDAGRO de Canindé, Lúcia Maria Andrade e Rita Selene Bezerra, sobre produtos produzidos a partir da matéria prima da Caatinga e como aproveitar melhor os recursos desse bioma; além de técnicos ligados ao tema, como Bruna Vieira, que falou sobre as URADS - Unidade de Recuperação de Áreas Degradadas.
	O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas, ressaltou a importância do bioma Caatinga, justamente por ser estritamente brasileiro e, em boa parte, nordestino.
"A SEMARH não poderia ficar omissa num momento como este. Então viemos celebrar a Caatinga, que é o mesmo que celebrar a vida, objetivando buscar abrir os nossos olhos e os da população, porque a Caatinga precisa ser preservada e recuperada. Por isso, o fato de estarmos aqui realizando este ato é muito importante e simbólico. O evento não tem só cunho festivo, mas também educacional."
Afirmou, acrescentando que a ideia é discutir com o sertanejo a importância de fazer um uso da Caatinga de forma sustentável. "Essa é a fórmula para garantir a sobrevivência dela e da população que vive dentro dela."
	Para o Deputado Federal João Daniel, presente no evento, é necessário despertar a consciência da população para a preservação desse bioma riquíssimo para garantir que esteja fortalecido.
		"É importante comemorar o dia, debater, levar o tema para as escolas, para os meios de comunicação, para a sociedade como um todo.	A SEMARH cumpre um papel fundamental ao não deixar passar em branco o tema, realizando debates e discussões desde o início desta gestão, porque vem trabalhando com firmeza e determinação essa questão da Caatinga. Isso é uma coisa nova pra Sergipe. Nos últimos anos é que nós vemos esse grande trabalho sendo feito aqui. Olivier Chagas, além de dar continuidade, ampliou os trabalhos. Então, o trabalho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos tem sido uma referência nacional", ressaltou João Daniel.
	O Monumento Natural Grota do Angico, localizado nos limites dos Municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, numa área de chão pedregoso e cercada por catingueiras, foi criado pelo Governo do Estado há 10 anos. Desde a sua criação, a unidade é administrada pela SEMARH e recebe visitantes de várias partes do Brasil e do exterior, para a realização de estudos e pesquisas científicas. Além de abrigar o local da história do cangaço, representa a única unidade de conservação estadual do bioma Caatinga.
	José Heverton Vieira de Moraes, gestor da Unidade de Preservação da Caatinga, contou que foi um prazer receber esse evento.
"Temos uma área de 2.265 hectares preservados de Caatinga, local propício para receber ato festivo. Aqui é uma reserva totalmente de Caatinga, Alto Sertão sergipano. O bioma tem várias espécies, agora mesmo tem pessoal trabalhando com manejo de produtos da Caatinga para sobrevivência dos agricultores daqui", afirmou.
	O Prefeito de Canindé de São Francisco, Ednaldo Vieira Barros, conhecido como Ednaldo da Farmácia, afirmou com entusiasmo: "O momento chama a atenção para a manutenção da Caatinga. A iniciativa do Governo merece elogios, por conta do interesse do Estado em preservar este bioma. Inclusive, já temos funcionários da nossa administração envolvidos nos trabalhos voltados para os cuidados com a Caatinga".
	Rildo Joaquim Carvalho da Silva, Secretário de Meio Ambiente de Canindé, explicou que "esse projeto deve servir de exemplo para que seja criado em outros Municípios para que se consiga resgatar a Caatinga, bioma que só existe no Brasil" e assegurou que a SEMARH pode contar com a Prefeitura de Canindé:
		"Nós temos um departamento de Meio Ambiente e o que vocês precisarem lá, a Prefeitura vai ajudar. Não podemos deixar de pensar em projetos como esse. O mais importante ainda é envolver os jovens e as crianças, fazer disso aqui um processo de educação, porque as crianças são o futuro e vão cuidar do nosso bioma".
	Para o ex-Prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, as escolas precisam trazer os alunos para fazer dia de campo para a Caatinga, porque eles vão sair com a missão de retransmitir para os outros a preservação da Caatinga.
		"O Monumento Grota do Angico, criado pelo Governador Marcelo Déda e hoje tão bem conduzido pelo Governador Jackson Barreto, representado na pessoa do Secretário Olivier Chagas, é uma responsabilidade de todos nós. É preciso preservar, porque a devastação do meio ambiente é muito grande aqui na região. Quando a gente vem aqui, a gente sai de alma renovada".
	Ao contrário da imagem propagada de isolamento e solo rachado, a Caatinga abriga uma diversidade de espécies ainda pouco conhecidas por grande parte da população. Engloba regiões de clima semiárido dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e a parte norte de Minas Gerais. O nome do bioma advém do tupi-guarani e significa mata branca, uma referência à cor dos troncos das plantas que perdem sua folhagem nos períodos mais secos.
	Luciana Rodrigues, professora e coordenadora do Programa de Meio Ambiente da Universidade Tiradentes, conta que as pessoas geralmente não costumam valorizar a Caatinga por causa do ambiente seco.
		"Elas pensam que na Caatinga só existem secura e sofrimento, mas a Caatinga é um bioma lindíssimo. A falta de conhecimento gera a desvalorização. A deia é fazer com que as escolas comecem a fazer visitação no monumento, fazer com que a população que vive no entorno comece a ajudar a preservar. O dia da Caatinga é todo dia. Está todo mundo fazendo o contrário: jogando lixo e desmatando. A gente quer que essas pessoas enxerguem o valor do bioma preservado para a nossa qualidade de vida. O evento é para sensibilizar. Eu conheço, eu gosto e passo a querer preservar".