	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que receba meu pronunciamento como lido.
	O SR. PRESIDENTE (Jair Bolsonaro) - Eu recebo o pronunciamento de V.Exa. como lido, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para compartilhar a boa nova com a população do Vale do Itajaí, em Santa Catarina: o  Governo Federal anunciou a liberação, na semana passada, de recursos para a continuidade de grandes obras de infraestrutura rodoviária na região. São R$26 milhões destinados a desapropriações nos lotes 3 e 4 da duplicação da BR-470 e mais R$5,2 milhões para a conclusão da Ponte do Vale.
	Com isso, as obras de duplicação da BR-470, na região de Blumenau, e a Ponte do Vale, em Gaspar, que estavam paradas há alguns meses, podem retomar seu ritmo normal. São obras imprescindíveis para a mobilidade humana e o escoamento da produção industrial e agropecuária do Vale do Itajaí e do oeste do Estado com destino aos Portos de Itajaí e Navegantes. Nosso mandato não tem medido esforços para garantir os recursos e assegurar que as obras sejam retomadas e prossigam com a máxima celeridade.
	Os recursos para as primeiras desapropriações da BR-470 são necessárias para a continuidade dos trabalhos de duplicação nos lotes 3 e 4 da BR-470, entre os Municípios de Blumenau e Indaial, região de maior densidade populacional ao longo dos 74 quilômetros de rodovia que estão sendo duplicados. Os R$26 milhões liberados pelo Governo Federal serão destinados ao pagamento de 115 processos do primeiro mutirão de desapropriações, previsto para ocorrer de 60 a 90 dias.
	No total, são cerca de 1.400 processos de desapropriação para a duplicação dos quatro lotes em que foi dividida a duplicação da BR-470. Hoje, mais de 200 estão prontos para os mutirões de desapropriação, para que, a partir de um segundo mutirão nos lotes 3 e 4, de forma contínua, a empreiteira vencedora da licitação retome e termine a obra.
	Esse é, hoje, o principal gargalo para que as obras nesse trecho prossigam com a agilidade que nossa população cobra e merece. Após as desapropriações, cuja conclusão está prevista para agosto ou setembro, a SCGÁS iniciará a remoção da rede de gás natural da faixa que será duplicada. A empresa já licitou o trabalho e aguarda o cronograma do DNIT para iniciar as obras.
	E aqui é importante destacar que a obra de duplicação da BR-470 prossegue em ritmo normal nos lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, com várias frentes de trabalho ao longo da rodovia. São máquinas e homens trabalhando com afinco e já nos dando uma perspectiva do que será a BR-470 duplicada. A despeito dos incrédulos e críticos de plantão, a obra está prosseguindo. Trata-se de um investimento de cerca de R$1,5 bilhão do Governo Federal, com recursos do PAC 2.
	Além dos recursos para as desapropriações na BR-470, o Governo Federal liberou, na semana passada, R$5,2 milhões, de um total de R$14,7 milhões, para a conclusão da Ponte do Vale, em Gaspar. Com certeza, uma notícia importante não só para o Município, mas para todo o Vale do Itajaí, pois significa a conclusão de uma importante obra de mobilidade humana para a região.
	A Ponte do Vale, orçada em mais de R$42 milhões, tem recursos federais, assegurados em emenda da bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional, com contrapartida da Prefeitura de Gaspar. E, junto com a duplicação da BR-470, figura entre os maiores investimentos do Governo Federal na região.
	São obras que merecem destaque, Sr. Presidente, porque há muito tempo são esperadas pelos catarinenses e vão estabelecer um novo paradigma de mobilidade humana na região, promovendo a expansão do sistema rodoviário e a melhoria do tráfego. Mais do que isso, vão preservar a vida dos milhares de catarinenses que diariamente circulam pela rodovia - em média, 35 mil veículos por dia transitam no trecho, o mais conturbado de toda a BR-470.