O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, onde discutimos a Infraestrutura do nosso Estado de Santa Catarina, informo que o Superintendente do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, fez uma exposição sobre a atual situação daquele aeroporto.
	O edital de licitação da primeira etapa das obras do referido aeroporto será lançado no dia 23 de maio, segundo informações do Superintendente do aeroporto, Antônio Felipe Bergman Barcelos, durante reunião realizada no último dia 29 de abril na Sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. Participei da referida reunião, na qual estavam presentes: o Presidente da FIESC, Sr. Alcântaro Correa; o Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Valdir Vital Cobalchini, bem como o Superintendente do Aeroporto Hercílio Luz, Sr. Antônio Felipe Bergman Barcelos.
	O edital para a construção do novo acesso ao aeroporto, de responsabilidade do Governo do Estado, custará R$85 milhões e será lançado em junho.
	A primeira fase do aeroporto prevê a licitação da pista auxiliar e do pátio de aeronaves. A licitação só precisa de licença prévia e não de licença ambiental de instalação. Não havendo problema na licitação, as obras devem começar em meados de outubro.
	O edital de licitação da segunda etapa do aeroporto, que contempla o estacionamento de veículos com 1,8 mil vagas e o terminal de passageiros, deverá ser lançado no primeiro semestre deste ano e as obras devem se iniciar no segundo semestre de 2012. A previsão de entrega total da obra é maio de 2014.
	Dados apresentados na reunião mostram que, quando o novo aeroporto estiver pronto, vai ter capacidade para receber 4,5 milhões de passageiros por ano, para 8 horas diárias de operação. Para 12 horas por dia, a capacidade aumenta para 6,7 milhões de passageiros a cada ano. A área construída total será de 35.817 mil metros quadrados, com estacionamento para 12 aeronaves.
	Quando o novo terminal for inaugurado, a instalação atual vai ser destinada à aviação executiva, um mercado que cresce a cada ano, alimentado por turistas que vêm da Região Sudeste e do MERCOSUL passar os finais de semana na capital.
	O Presidente da FIESC, Alcântaro Correa, apresentou dados que mostram que de 2004 a 2010 o número de passageiros no aeroporto duplicou, saltando de 1,3 milhão para 2,6 milhões. A capacidade atual das instalações é para receber 1,1 milhão de passageiros por ano.
	As obras do Hercílio Luz estavam previstas no Programa de Aceleração do Crescimento 1 - PAC1 (2007/2010). Dos R$295 milhões orçados para a construção do terminal de passageiros, não foi pago nada até o momento. O aeroporto inaugurado em 1955 é o décimo quarto mais movimentado do Brasil.
	Vale lembrar que, quando este Deputado exerceu a função de Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, participou de inúmeras reuniões visando à conclusão da Expressa-Sul, do túnel até o Trevo da Seta. Também discutimos sobre o acesso do Trevo da Seta até o aeroporto e ainda sobre a construção do novo aeroporto em Florianópolis.
	O trecho da Expressa-Sul foi concluído. O acesso foi assumido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Infraestrutura desde àquela época, e a INFRAERO, na oportunidade, representando o Governo Federal, assumiu o compromisso de construir novos terminais de passageiros e cargas. A situação atual é a que eu relatei acima.
	Encerro dizendo que estamos acompanhando tudo de perto e que já levei ao conhecimento dos demais membros do Fórum o assunto. Acompanharemos toda a tramitação visando a dar continuidade às obras até a sua conclusão.
	Era o que tinha a dizer.