	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dar como lido o meu pronunciamento chamado Terror Homofóbico, que trata dos acontecimentos em Orlando, nos Estados Unidos, onde um atentado matou 49 pessoas e feriu 53 numa boate gay. Logicamente, trata-se de preconceito misturado com a cultura da violência e do ódio e com a questão religiosa.
	Mas outra coisa que aparece nos Estados Unidos com força é a liberação dos armamentos. Lá, a pessoa compra um AR-15 pela Internet ou em qualquer boteco da esquina e sai matando milhares de pessoas, e a indústria armamentista lucra horrores com isso. Essa cultura armamentista, misturada com o preconceito e o fundamentalismo religioso, produziu esse massacre. Nós repudiamos a cultura do ódio.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Obrigado, Deputado. Vamos divulgar esse pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham, o atentado na boate Pulse, ocorrido no domingo, dia 12, em Orlando, no Estado da Flórida, é o maior ataque a tiros da história dos Estados Unidos. Usando um fuzil e uma pistola comprados legalmente, Omar Mateen, cidadão norte-americano de 29 anos, invadiu a boate LGBT, matou 49 pessoas e deixou 53 feridas.
	Apesar de o Estado Islâmico dizer que o ataque foi realizado por um dos seus seguidores, a questão mais notória é se tratar de um massacre que, ao que tudo indica, combina a motivação homofóbica com o radicalismo islâmico. Infelizmente, uma das vertentes do fundamentalismo religioso, não só islâmico, é condenar a diferença e a livre orientação sexual. Essa condenação serve inclusive como uma espécie de salvo-conduto para quem pratica ações de terror e violência, como se estivesse na verdade praticando algo em nome de uma causa maior.
	Do ponto de vista mais geral, acontecimentos como o de Orlando revelam o quanto a disseminação do discurso do ódio e do preconceito pode levar à morte e à violência. A responsabilidade não está só em quem aperta o gatilho, mas naqueles que pregam a intolerância e principalmente naqueles que usam desse discurso para se autopromover e ganhar dividendos políticos. 
	Segundo relatos, a ex-mulher do atirador revelou que ele, além de homofóbico, era violento em casa e chegou a agredi-la várias vezes. Seu pai relatou que Mateen ficou indignado depois de ver dois homens se beijando, há dois meses, em Miami. Apesar das tentativas de tratar o caso dentro do escopo de mais uma ação terrorista com motivações políticas, é preciso considerar não só o histórico do atirador, mas também se tratar de uma ação isolada, onde o componente de ódio à comunidade LGBT está evidente.
	Muitos se apressaram em tratar a questão apenas do ponto de vista de uma ação terrorista. O Governador republicano da Flórida, Rick Scott, chamou a tragédia de "ato claro de terrorismo", mas não disse uma palavra quanto a se tratar de uma boate gay. Já o nosso Ministério das Relações Exteriores emitiu nota onde apenas expressou a consternação e solidariedade do Governo brasileiro às famílias das vítimas, condenou o terrorismo, mas não se referiu ao preconceito e à intolerância homofóbicos que motivaram o massacre.
	Já o candidato republicano, Donald Trump, aproveitou mais uma vez para destilar o seu discurso de ódio e tentar faturar com a tragédia. Apresenta como solução mágica para o problema a proibição da entrada de qualquer muçulmano nos Estados Unidos, como se isso resolvesse a situação de um país cada vez mais marcado por atos isolados de violência com consequências trágicas em escolas, universidades, igrejas, hotéis, eventos esportivos, boates, entre outros locais. Trump procura generalizar a questão e, para capitalizar politicamente, procura demonizar qualquer imigrante, em especial os de origem árabe, como um potencial terrorista. Essa forma de tratar a questão só gera mais violência e medo. 
	A outra face do massacre que também chamou a atenção e reacendeu o debate nos Estados Unidos foi o livre uso de armas. Há uma legislação que permite 300 milhões de armas em mãos de cidadãos comuns nos EUA. O próprio presidente Barack Obama recolocou a questão ao ressaltar que, após quinze massacres ocorridos no período de sua gestão, é preciso repensar o fácil acesso a armas em seu país. 
Já aqui no Brasil, vivemos um imenso retrocesso, com a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento. Podemos cometer os mesmos erros, caso essa decisão seja aprovada em nosso Parlamento. 
	A disseminação do medo não pode servir como justificativa. A população norte-americana é vítima de um lobby poderosíssimo da indústria armamentista, que financia Parlamentares e faz uma campanha permanente contra qualquer mudança na legislação que implique num controle mais rígido do acesso a armas e munições. Aqui no Brasil, em meio à ofensiva conservadora que tem tomado conta do nosso Parlamento, esse lobby tem se materializado em iniciativas de lei que devem aumentar a violência, ao invés de diminuí-la. 
	Não podemos repassar aos cidadãos deveres do Estado previstos na Constituição. Dar mais armas ao cidadão não vai torná-lo mais seguro. A segurança é um direito do cidadão e dever do Estado. Quando eu privatizo a segurança e digo ao cidadão: "defenda-se!", eu estou tirando o direito que é dele, que paga impostos e tem que ter assegurado seu direito pelo Estado. Nós temos que exigir do Estado uma política de segurança pública efetiva.
	Na maioria das vezes, são justamente os que pregam o discurso do ódio e do preconceito os mesmos que defendem a liberalização do uso de armas. O discurso da violência e do medo só consegue faturar politicamente disseminando mais medo e violência. O respeito às diferenças e a luta por uma sociedade efetivamente democrática e igualitária é justamente aquilo que eles não querem.
	O massacre em Orlando precisa ser tratado em toda sua dimensão. É preciso lembrar inclusive que as boates LGBT também serviram historicamente como um espaço de empoderamento e de reconhecimento de direitos em sociedades homofóbicas. O ataque gerou comoção em todo o mundo, mas também indignação. É preciso lembrar que esse tipo de violência é cotidiana, que está naquele que se vê no direito de agredir um homossexual na rua com uma lâmpada e nos que pregam insistentemente a intolerância. É preciso dizer, com todas as letras, que, assim como na luta contra o estupro e outras formas de violência, basta de cultura do ódio!