	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz à tribuna é lamentável, em face do momento que a saúde pública vive no meu Município de Fortaleza, que é hoje a 5ª Capital do País. 
Pela terceira vez em menos de 1 ano, os pacientes do Instituto José Frota, em Fortaleza, o maior hospital da Capital cearense, foram retirados para a calçada, para as ruas do entorno, devido a um incêndio naquela unidade hospitalar. Isso ocorreu na madrugada de ontem. 
Foi atingido pelo incêndio o terceiro andar do hospital, onde ficam o centro cirúrgico e a sala de recuperação. A causa do incêndio, constatada pelo Corpo de Bombeiros, foi um curto-circuito. Isso revela falta de manutenção e de uma política de prevenção, pelo que repetidas vezes tem sido prejudicado o nosso Instituto José Frota.
	Foi também um curto-circuito, dessa feita em um dos geradores do hospital, que provocou um incêndio no ano passado, exatamente no dia 6 de abril. Cinco dias depois, no dia 11 de abril, novamente uma pane no sistema elétrico causou um apagão no terceiro andar, onde, repito, estão o centro cirúrgico e a sala de recuperação. Em 15 de maio de 2010, um curto-circuito no ar-condicionado do centro cirúrgico gerou outro princípio de incêndio. A fumaça espalhou-se rapidamente pelo terceiro andar do prédio, obrigando à remoção dos pacientes para a emergência, no primeiro andar.
	 O problema do IJF é mais visível por se tratar do maior hospital da Capital, mas não o único. Há também falta de repasse dos recursos da Prefeitura Municipal de Fortaleza à rede conveniada, o que agrava ainda mais a crise da saúde pública na 5ª Capital brasileira. A Santa Casa de Misericórdia, único hospital filantrópico do Estado do Ceará, com emergência aberta 24 horas por dia, tem para receber do Município de Fortaleza R$ 4 milhões, referentes aos repasses do SUS. Essa dívida teve de ser parcelada em 15 vezes, e o primeiro pagamento ocorreu somente no final do mês passado, juntamente com o repasse de janeiro de 2011. A Santa Casa oferece 220 leitos aos pacientes do SUS, mas tem capacidade de oferecer até 400, respeitado o seu perfil, desde que os recursos sejam repassados regularmente. 
No ano passado, numa parceria, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Ceará, o Ministério Público do Estado, o Conselho Regional de Medicina e outras entidades, motivados pela crise na saúde, realizaram um programa de visitação aos hospitais de nível secundário e terciário da rede pública estadual e municipal. Foram visitados 14 hospitais em Fortaleza e sete no interior do Estado, tendo sido constatadas a precariedade e a superlotação dos hospitais, principalmente na Rede Frotinha, em Fortaleza, que compreende unidades em Antônio Bezerra, Messejana e Parangaba, além do IJF, no centro da cidade.
Chama a atenção, no relatório da OAB-Ceará, o caos instalado nos hospitais secundários e terciários. Há pacientes acomodados em macas e em cadeiras nos corredores dos hospitais, sem a menor condição de atendimento. Sofrem os pacientes, sofrem as equipes médicas, vítimas da falta de condições de trabalho, do espaço físico inadequado, da falta de aparelhamento dos hospitais, o que compromete a qualidade do atendimento e até a integridade física dos profissionais de saúde.
Ressalte-se que a OAB-Ceará constatou, em todos os hospitais visitados, a grande deficiência da quantidade de profissionais, o que ocasiona, além de problemas de atendimento e de qualidade do serviço prestado, uma sobrecarga desumana. Só como exemplo, cito o caso de dois hospitais em que o atendimento clínico pelo médico de plantão chega a 100 pacientes em um período de 12 horas.
O caos na saúde em Fortaleza será agravado a partir de hoje, com a paralisação das atividades da Maternidade Escola Assis Chateaubriand e do Hospital Walter Cantídio, ligados à Universidade Federal do Ceará. Os funcionários de nível médio   das duas unidades entram em greve a partir de hoje, e pedem um reajuste salarial de 15%, adicional de insalubridade e aumento do vale-refeição.
Faz-se necessário, Sr. Presidente, que, diante desse quadro preocupante, a saúde pública em Fortaleza sofra imediatamente uma intervenção, unindo-se Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal para a solução imediata desse caos em que se encontra a saúde na Capital cearense.
	Sr. Presidente, peço-lhe a publicação desta fala no programa A Voz do Brasil e no jornal desta Casa, para que se possa ter clareza da importância deste debate. 
E que esta Casa possa contribuir para a solução do caos da saúde pública na Capital do meu Estado.
	Muito obrigado.