PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje é o propósito de abordar mais uma vez a calamidade profunda que ora se abate sobre a Região Nordeste e o seu povo trabalhador, diante da falta de chuvas que vem se prolongando demasiadamente, para configurar a pior seca dos últimos 47 anos.
Em Pernambuco, Sr. Presidente, para mencionar o drama que vive o meu Estado, são mais de 150 Municípios colocados em situação de emergência, com perdas irreparáveis para a produção agropecuária, para a economia regional e para milhares de famílias que enfrentam o desabastecimento de água, comprometendo inclusive o consumo próprio e dos animais domésticos.
É bem verdade que o Governo Federal tem demonstrado toda a sensibilidade para o grave problema, e a Presidenta Dilma Rousseff não mede esforços para atender às necessidades da região no combate aos efeitos da estiagem. Há poucos dias, em reunião realizada em Aracaju com os Governadores nordestinos, a Presidenta da República determinou a liberação de 2,8 bilhões de reais, visando minimizar a grave situação que praticamente atinge todos os Estados da região. Tal montante refere-se à realização de ações múltiplas, a serem desencadeadas em caráter emergencial, em proteção às famílias, às comunidades e à economia local, desde crédito para garantir seguro a pequenos produtores, ampliação da rede de abastecimento de água, recuperação de poços artesianos, até a antecipação de recursos do Programa Água para Todos.  
São medidas importantes, porque somadas correspondem, para aquelas famílias e comunidades vítimas dessa grande calamidade, não somente um alívio temporário, mas a sua própria sobrevivência. 
Já tramitam nesta Casa, Sr. Presidente, as Medidas Provisórias nº 565 e nº 566. A primeira altera a Lei 10.177, de 12 de janeiro de 2001, autorizando "o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, destinadas a atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal".
A outra MP, de nº 566, "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 281.800,00, e da Integração Nacional, no valor de R$ 424.600.000,00, totalizando, portanto, R$ 706.400.000,00".
O fundamental, neste momento de tanto sofrimento e preocupações, Sr. Presidente, é prestar a devida assistência aos mais de 735 mil agricultores familiares do semiárido que sofrem com as perdas na safra 2011/2012 devido à estiagem, para garantir renda mínima à sua subsistência. É preciso atender igualmente os agricultores não enquadrados no Programa Garantia-Safra, concedendo-lhes também auxílio emergencial financeiro, além de promover intervenções de defesa civil, como a distribuição de água em carros-pipa, o que, no presente caso, equivale a atender 1 milhão de pessoas. Faz-se ainda inteiramente necessário e urgente o restabelecimento de infraestruturas locais danificadas, para o que se projeta a recuperação de 2.400 poços públicos, a fim de evitar que outras e maiores consequências danosas venham a ocorrer.
Portanto, diante do atual elevado nível de sinistralidade na região, o Governo Federal procura responder com absoluta celeridade as carências daí decorrentes, no compromisso de que tudo o que for possível será feito para superar este momento de tanto sacrifício e angústia por que passa, lamentavelmente, o tão sofrido povo de minha terra.
Estou absolutamente convencido, Sr. Presidente, de que o inestimável apoio prestado pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff, mediante um programa de ações exercido de forma bem planejada e articulada pelos Ministérios envolvidos nessa importante e árdua tarefa, inclusive, celebrando convênios com os Estados e as Prefeituras Municipais, possibilitará ao Nordeste brasileiro vencer as atuais dificuldades econômicas e sociais advindas de mais esse triste fenômeno de escassez de chuvas na região.
Mantenho total dedicação de luta, tempo e esforço, visando contribuir, juntamente com os demais integrantes da brava bancada nordestina no Congresso Nacional, para que realmente possamos enfrentar as adversidades presentes, até que volte a ocorrer o tão esperado período de normalidade de chuvas, se Deus quiser, muito em breve, para, enfim, devolver a tranquilidade e a esperança de melhores dias ao nosso povo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.