	O SR. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, nessa época de seca causticante no Nordeste, nota-se a falta de atuação de uma instituição centenária que tantos e tão relevantes serviços já prestou ao nosso povo. Refiro-me ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS.
	Extinto por problemas estruturais em 1999, o DNOCS foi recriado sem a sua altivez, sem recursos e sem a sua força e, como consequência, perdeu parte de sua mão de obra especializada para a iniciativa privada ou para a inatividade.
	Não bastasse isso, conforme atesta a Carta Aberta dos Servidores do DNOCS ao Diretor-Geral Emerson Fernandes, desde o seu renascimento, politicamente fragilizado, aquela autarquia continua no que chamaram "limbo institucional", sem participar das grandes decisões de sua área de atuação, sem diálogo com os novos espaços de poder e sem perspectivas de futuro. Ou seja, o DNOCS encontra-se distante de seu principal papel, que é o de volver suas ações para o Semiárido, onde está concentrada uma das populações mais pobres do País, segundo dados do IPEA, com beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais abrangidas por seus projetos; e, subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, da assistência às populações atingidas por calamidades públicas e da cooperação com os Municípios, conforme dispõe a sua legislação básica.
	Os 6.500 servidores daquele órgão, ativos, aposentados e pensionistas, também estão às voltas com um grave e dramático problema, que é a perda da chamada "bolsa", com a retirada de complementação salarial, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que era paga desde 1988 por parte do Governo Federal, que ocasionou o confisco de 30%, em média, dos seus salários.
	Já há nesta Casa uma grande mobilização de colegas Parlamentares da bancada do Nordeste e também no Senado Federal, no sentido de que se busquem soluções para os problemas do DNOCS, tanto estruturais como de seus servidores. O Congresso não está omisso. 
	Já estou associado a essa justa causa e uso esta tribuna para, mais uma vez, cobrar ações efetivas para a reestruturação daquele que já foi um dos mais importantes órgãos de fomento e desenvolvimento do Semiárido nordestino. 
	Acredito na sensibilidade do Governo Federal, especialmente do Ministro da Integração Nacional, para que o DNOCS volte a ser, juntamente com os seus servidores, conforme preconiza a sua missão institucional, juntamente com o homem nordestino, o sujeito e o agente das transformações daquela região, como no período de mais de 100 anos de atividade.
	Também sou dos que acreditam na viabilidade do Nordeste e de seu povo.
	Sra. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.