PRONUNCIMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos grandes desafios atuais do nosso País é a melhoria da qualidade da educação. Nos últimos anos, conseguimos avanços importantes nessa área, com a ampliação do acesso ao ensino fundamental, por exemplo. Mas ainda temos uma série de problemas e obstáculos educacionais que precisam ser enfrentados com urgência, determinação e vontade política. Entre essas questões, destaca-se a evasão escolar, que afeta principalmente os adolescentes brasileiros.
Uma reportagem publicada recentemente pela Agência Brasil abordou esse tema. Na avaliação da coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Maria de Salete Silva, ouvida pela reportagem, existe um descompasso entre o que é ensinado nas escolas e a realidade dos adolescentes. Na visão dela, essa falta de sintonia pode explicar o elevado índice de evasão escolar entre jovens. "Por que você mata aula?", perguntou a coordenadora a um adolescente que não queria frequentar a escola. O jovem respondeu: "Eu não mato aula, a escola que me mata". "Que menino de 16 anos vai querer estudar em uma turma com menino de 12? O que temos que fazer é garantir que ele percorra esse fluxo aprendendo", disse Salete à Agência Brasil.
Na opinião da especialista, existe uma "desvinculação da escola com o projeto de vida do estudante". "Não se trata propriamente de desinteresse, mas a vida coloca questões que não estão envolvidas com a escola", afirmou. Salete acredita que, para enfrentar esse desafio, as instituições de ensino devem trabalhar para a "construção da história de vida" e não apenas mandar estudantes para a universidade ou para o mercado de trabalho.
O tema da evasão escolar foi debatido no 14º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, que aconteceu neste mês de maio, na Costa do Sauípe, na Bahia.
A publicação Fora da Escola Não Pode! - O Desafio da Exclusão Escolar, divulgada durante o evento, mostra que, entre os adolescentes que abandonam os estudos, a fase mais crítica ocorre a partir dos 15 anos de idade, revelou a reportagem da Agência Brasil.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2011 mostrou que, com 6 anos, 95,4% das crianças brasileiras frequentavam a escola. Com 12 anos, a proporção de meninos e meninas que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil era 76,2%. Esse número diminui com o aumento da idade: 62,7% dos adolescentes com 16 anos concluíram o ensino fundamental. Entre os jovens de 19 anos, apenas 48,7% terminaram o ensino médio.
Segundo o Censo 2010, o número de jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio e que não estudavam era de 36,5%. Mais da metade (52,9%) abandonaram os estudos sem completar o ensino fundamental.
A formação dos professores é outro problema abordado pelo estudo, mostrou a reportagem da Agência Brasil. Na educação infantil, 43,1% dos docentes não têm curso superior. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual é de 31,8% e, nos anos finais, de 15,8%. No ensino médio, o índice cai para 5,9%. "A qualificação dos professores é uma grande barreira para garantir a oferta de uma educação de qualidade aos estudantes brasileiros", diz a publicação.
Segundo a pesquisa, as crianças e os adolescentes mais atingidos pela exclusão escolar são aqueles que moram em áreas rurais, os negros, os índios, os pobres, os que estão ameaçados de violência e exploração e os com deficiência. Isso indica, de acordo com a publicação, que "as desigualdades ainda existentes na sociedade brasileira impactam diretamente o sistema educacional do País".
Durante o encontro da UNDIME, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o Ministério quer elaborar um programa específico para o aprimoramento do ensino médio. "Precisamos de um PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa] para o Ensino Médio", afirmou o Ministro, comparando a medida com o programa que visa a alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade. O programa para o ensino médio está sendo discutido com o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
De acordo com o Ministério da Educação, 970 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. O programa pretende recuperar esses jovens por meio da Busca Ativa - ação do Plano Brasil sem Miséria para localizar pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação quer promover a integração curricular e oferecerá bolsa de estudo e pesquisa para jovens do ensino médio com o objetivo de estimular a vocação em ciência e licenciatura. Segundo Mercadante, os estudantes que quiserem estudar Matemática, Física e Biologia terão bolsa desde o ensino médio.
Essas medidas anunciadas pelo Ministro Mercadante são, sem dúvida, muito bem-vindas. Mas é preciso ir além. A escola tem que se tornar um lugar mais atraente para nossos adolescentes e jovens, um lugar em que eles se sintam felizes e estimulados a construir um projeto de vida.
É fundamental modernizar a escola brasileira para que ela se transforme num espaço capaz de não apenas gerar conhecimento técnico, mas também, sobretudo, de formar cidadãos comprometidos com a coletividade e com o desenvolvimento do nosso País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.