	A SRA. MARINHA RAUPP (PMDB-RO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é verdade que o Estado de Rondônia passa por um momento muito difícil. As enchentes do Rio Madeira fizeram com que as cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, no eixo da BR-425, na divisa da fronteira com a Bolívia, ficassem isoladas.
	Com a enchente do Rio Madeira, a cidade de Porto Velho, nossa capital, ficou alagada. Isso fez com que várias famílias, vários órgãos, instituições públicas e privadas tivessem que ser desabrigadas e desalojadas. Verdade também é que, abaixo do Rio Madeira, todas as comunidades e populações ribeirinhas ficaram desabrigadas e foram para abrigos. Mais de 250 cabanas foram instaladas para abrigar essas famílias.
	O Estado de Rondônia decreta estado de emergência, no dia 13 de fevereiro de 2014, incluindo Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho e Rolim de Moura, nossa cidade, que não foi atingida pelo Rio Madeira, mas por uma enxurrada forte. Nós tivemos ano passado uma vítima fatal e este ano mais uma, por conta das fortes enxurradas no Município de Rolim de Moura.
	O Município de Porto Velho decreta estado de calamidade pública dia 27 de fevereiro de 2014 e tem sua Portaria de Reconhecimento nº 86 no dia 17 de março de 2014. A situação em Porto Velho é muito grave. Toda nossa base econômica está comprometida.
	Também é verdade que o Acre, Estado vizinho, sofre com as enchentes do Madeira. Tivemos a BR-364 interditada. Isso fez com que o nosso Estado vizinho, Acre, ficasse isolado.
	É de conhecimento de todo o Brasil que até hoje, para chegarmos de Rondônia ao Acre, atravessamos por balsa. O Brasil sabe também que a nossa ligação com o Estado de Rondônia e o Amazonas também é por balsa. Tivemos trechos da BR-319, que liga Rondônia ao Estado do Amazonas, também alagados.
	Também é verdade que temos trabalhado muito durante esses cinco mandatos. São 20 anos como Deputada Federal. Trabalhamos para que o Governo brasileiro priorizasse a construção da ponte que liga Rondônia ao Amazonas, no Rio Madeira, uma ponte que está em fase conclusiva, uma obra que está no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. A Presidenta Dilma tem a determinação para interligar a nossa Região Norte.
	Verdade é também que o nosso projeto da ponte que liga Rondônia ao Acre já foi concluído, o processo licitatório teve êxito, e estamos esperando o Rio Madeira baixar para iniciarmos as obras que ligam esses dois Estados.
	Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz hoje à tribuna é poder anunciar, através do decreto do dia 3 de abril, que o Governo do Estado de Rondônia decretou estado de calamidade pública nos Municípios Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Costa Marques, Cacoal, Pimenta Bueno e Chupinguaia. O estado de calamidade pública do Estado é reconhecido através da Portaria nº 124, do dia 29 de abril, agora.
	É importante anunciar isso ao Brasil, não só pela solidariedade de todo o povo brasileiro, mas pela nossa posição política na nossa representatividade de poder dizer muito obrigado ao Governo brasileiro, à Presidente Dilma, ao Ministro da Integração Nacional, ao General Adriano, da Defesa Civil, e a toda equipe técnica de Rondônia - Coronel Caetano, da Defesa Civil do Estado;  Coronel Pimentel, da Defesa Civil de Porto Velho, capital; Secretário de Planejamento do Município de Porto Velho, Jorge Elarrat; Secretário de Estado, George Braga, que fizeram um trabalho.
	Certo é que o Estado de Rondônia teve o seu reconhecimento de estado de calamidade pública agora, dia 29 de abril. Mas é importante ressaltar que a cidade de Porto Velho, a nossa capital, teve o seu reconhecimento no dia 17 de março. Isso implica que hoje Porto Velho, que está fazendo o seu plano de reconstrução, tem o direito e a responsabildade de encaminhar o Governo brasileiro para que, junto com a equipe técnica, com o apoio institucional, possamos identificar as soluções para os problemas causados pela cheia do Madeira.
	Tivemos reunião na quarta-feira, no Ministério das Cidades. Na segunda-feira, tivemos audiência com o Ministro das Cidades, que determinou um representante do Ministério das Cidades para estar em Porto Velho na segunda-feira, agora. Tivemos também uma audiência integrada com o Ministério das Cidades e com o Ministério da Integração, com o objetivo de que mandassem um técnico para lá também.
	Todos sabem que o nosso Estado é jovem, que tem uma capacidade técnica ainda em desenvolvimento, em formação. É necessário que o Governo brasileiro se posicione para nos dar apoio institucional e técnico e somente depois os recursos. 
	Eu tenho certeza que a Presidente Dilma, tendo em vista o que o Senador Raupp solicitou, vai editar uma medida provisória, como aconteceu em Santa Catarina, do nosso colega Deputado Edinho Bez, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, para alocar os recursos necessários para a reconstrução das áreas atingidas pelo Rio Madeira, pelo Rio Guaporé, ali em Costa Marques, e pelo Rio Mamoré, em Guajará-Mirim. 
	Sr. Presidente, V.Exa. já morou em Rondônia, portanto, já esteve lá e sabe que a nossa situação hoje é desesperadora. O que nos dá conforto e certeza que vamos superar este momento? A solidariedade do povo, a posição política dos representantes do Estado de Rondônia e do Governo brasileiro de, neste momento, não olharem partido, não identificarem projetos políticos, mas, sim, aquilo que traz a resposta àqueles que estão sofrendo. Tenho certeza de que serão definidas áreas e recursos para a construção de casas, a fim de realocar essas famílias do Distrito de Araras, ali em Nova Mamoré, do Distrito de São Carlos, de Nazaré e de Terra Caída, ali no eixo do Baixo Madeira. 
	Eu concluo, Sr. Presidente, pedindo também o apoio do Congresso Nacional, do Senado da República e da nossa Casa, a Câmara dos Deputados, para que tão logo o Estado de Rondônia, em conjunto com os pequenos Municípios e com a nossa capital, Porto Velho, faça o levantamento daquilo que for necessário reconstruir, para que tenhamos o apoio da Presidenta da República e para que aqui nesta Casa possamos aprovar e reconstruir o que virá do Executivo.
	Na segunda-feira, teremos uma reunião com o gerente da Região Norte, o Sr. Paco, da Secretaria de Assuntos Federativos, conforme determinado pelo Ministro Berzoini. Na quarta-feira à noite, o Senador Raupp e eu pedimos ao Ministro para não só encaminhar um técnico para Rondônia, mas também liberar todos os recursos que já estão empenhados, ou seja, os Restos a Pagar desses Municípios atingidos, bem como autorizar o seu pagamento e também o empenho dos projetos que já foram elaborados e aprovados pelo Governo brasileiro.
	Concluindo, Sr. Presidente, peço ao Ministério da Saúde... Nós já estivemos em dois JN no ar em 2011. A situação de Rondônia era caso de UTI. O Secretário Williams Pimentel, que é o quinto Secretário nomeado em Rondônia, quando assumiu, como bom gestor público que é, fez o dever de casa: mandou as informações ao Ministério da Saúde. Nós precisamos aumentar o nosso teto. Nós precisamos de recursos para remédios. Nós precisamos equipar as nossas unidades de saúde. 
	Neste momento em que em Rondônia tem o decreto do reconhecimento de calamidade pública, através da portaria, nós precisamos pedir, acima de tudo, que o Ministério da Saúde nos dê o apoio necessário para fazer com que nossas populações, que já sofreram tanto, não sofram mais com as doenças pós-enchente.
	Meu muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Eu também me solidarizo com a população de Rondônia. Eu sei que o Rio Madeira subiu quase 20 metros e que, depois que a água baixar, é que virão mais dificuldade, doenças e tal. Então me solidarizo com a população e também com V.Exa. 
	Tenho certeza que esta Casa irá se esforçar junto ao Executivo e aprovar o pedido que aqui chegar imediatamente, para que vocês possam se recuperar rápido dessa tragédia em Rondônia.
	Parabéns a V.Exa..
	A SRA. MARINHA RAUPP - Obrigada.