A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tramita nesta Casa a Medida Provisória nº 535, de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtiva Rurais.
Essa MP trará uma nova realidade às áreas rurais do País, especificamente para as populações mais carentes que se encontram na linha de pobreza e precisam de uma atenção especial do poder público para terem a garantia de sua dignidade e sobrevivência.
Com esse programa, milhares de famílias que habitam áreas florestais que precisam ser preservadas receberão do poder público um incentivo para que contribuam com a preservação ambiental, o que lhes dará condições de sustento financeiro.
Sr. Presidente, em 2007, protocolei neste plenário um projeto de lei que propunha diretrizes para uma Política Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climática, por meio do qual levantamos preocupações com a sustentabilidade de ribeirinhos, extrativistas, seringueiros, agricultores familiares, populações tradicionais e inúmeros habitantes da Amazônia brasileira.
Hoje, senhoras e senhores, neste amplo e justo programa que enfrenta com determinação a extrema pobreza, vejo contemplada a nossa proposta de incluir nos programas sociais a bolsa floresta.
Quando fizemos essa proposição no passado, nós nos preocupávamos com as milhares de famílias que, por conta das multas ambientais, estavam inviabilizadas de progredirem e buscarem subsídios financeiros para a melhora de produção.
Sr. Presidente, hoje, com esse zeloso olhar, a Presidenta Dilma olha com carinho para os brasileiros que estão mais distantes dos centros urbanos. Acolhe os filhos da pátria que nas florestas preservam a natureza porque preservam sua vida. Sabem que é dos rios e da mata que tiram o seu alimento e sua dignidade.
Entretanto, senhoras e senhores, esses brasileiros estavam excluídos da economia e esquecidos pelo poder público. Doravante receberão incentivos financeiros para que possam levantar a cabeça, progredir na vida e dar melhores condições aos seus filhos.
Nobres pares, cumprindo meu papel de congressista, proporei emendas à medida provisória. Ela já traz uma ampla abordagem dos beneficiários, entretanto quero incluir categorias que não se sentem contempladas. Falo de pescadores artesanais, extrativistas, pequenos agricultores familiares, seringueiros, castanheiros que se encontram na faixa de extrema pobreza. Eles merecem o benefício.
Ampliarei também, Sr. Presidente, as famílias que aderirem aos programas de regularização ambiental que não têm condições financeiras de arcar com as demandas para regularizar suas áreas.
Por fim, comemoro com todos os guardiões da Floresta Amazônica, que sem alardes nem propagandas fazem a proteção daquilo que lhes é mais valioso, a mata, os igarapés, os peixes, os animais. É de lá que tiram seu sustento e preservam aquilo que é conhecido como a maior biodiversidade do planeta, fonte de oxigênio e de chuvas, influenciadora no equilíbrio atmosférico e climático.
A esses a nossa ideia do Bolsa Floresta, acolhida pela Presidenta Dilma. Começa a nascer um novo dia, o dia de serem reconhecidos pelo poder público, receberem auxílio do Governo e não se deixarem levar pelo canto da sereia dos inescrupulosos madeireiros.
Hoje o Governo Federal contribui para que a manutenção da dignidade do homem do campo seja reforçada e sua vida protegida pelas autoridades em que ele confia.
Muito obrigada.