O SR. DEPUTADO JHC - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com enorme satisfação que ocupo hoje esta tribuna, numa data especial, que certamente ficará marcada como um dia de mobilização nacional em defesa do setor sucroenergético.
Ao propor esta Comissão Geral, ainda no início do meu mandato, fui em busca de aliados, parceiros, pessoas que pudessem robustecer e fazer com que esta Comissão ganhasse a musculatura presente aqui hoje, neste momento. E foi fundamental a participação da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético - da qual faço parte e à qual desde já agradeço, por meio do Sr. Presidente Sergio Souza - e a do Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Irajá Abreu, também um jovem que mostra denodo nas suas atuações e que articulou, junto com os demais Parlamentares - como o Deputado Zé Silva, que também é do setor -, por todo o País, de uma ponta a outra, para que hoje nós estivéssemos aqui a discutir a crise no setor sucroenergético.
Por isso, estou muito feliz de poder estar contemplado com a presença de todos os senhores, sem exceção. Sintam-se todos abraçados! Muito obrigado. (Palmas.)
Srs. Arnaldo Jardim, Paulo Leal, Manoel Ortolan, Alexandre Lima, Adriano Pires, Marcos Fava Neves, Enio Júnior, Elizabeth Farina, André Rocha, Renato Cunha, Pedro Robério, Antônio Tonielo, Mário Campos e Rui Ramos, nomes que demonstram bem a cara do nosso setor, estão aqui presentes e também nos ajudaram a hoje materializar essa grande mobilização em uma Comissão Geral, divulgada amplamente para todo o País. 
Saúdo todos, agradecendo primeiramente a disposição em virem até esta Casa de Leis, para tratar de tema tão sensível, que possui impacto direto na vida de milhões de brasileiros, notadamente aqueles que vivem no interior do País.
Agradeço às senhoras e aos senhores, ao mesmo tempo em que parabenizo todos os que guardam alguma relação econômica e social com o setor sucroenergético. Somos sobreviventes. Poucas vezes neste País um nicho econômico foi tão testado com tamanha dureza e sobreviveu.
A resiliência dessas pessoas não será em vão, e é justamente para homenagear este senso de sobrevivência que estamos hoje aqui, onde pretendemos iniciar um novo ciclo para o setor, para que retome sua habitual pujança e dinamismo.
Oscar Wilde disse que "experiência é o nome que damos a nossos erros". Em relação ao setor sucroenergético, os erros, principalmente do Governo, foram muitos. Justamente por esse motivo, encaro a atual crise como uma oportunidade para o remodelamento do setor, um tratamento objetivo por parte do Estado, e a construção de uma cadeia de infraestrutura que possibilite retomar o dinamismo na produção e comercialização da produção de combustível, alimento e energia em nosso País.
Já não corre mais à socapa quais foram os equívocos cometidos. Infelizmente, e mais uma vez, não há como exonerar o Governo dessa culpa. Nos derradeiros anos, houve um flagrante favorecimento ao combustível fóssil, em detrimento das matrizes limpas e renováveis, e a energia da cana está inserida no contexto da sustentabilidade.
Se, por um lado, o PROÁLCOOL, ainda em 1975, teve o importante papel de colocar o Brasil em posição de destaque no atual cenário global de biocombustíveis, e a desregulamentação na década de 1990 possibilitou um período de grande expansão e importantes transformações, resultando na reestruturação do setor, a política energética adotada na última década feriu, quase que de morte, todo um segmento econômico deste País.
Na safra 2005/2006, a moagem foi de 431,4 milhões de toneladas de cana, que resultou na produção de 26,7 milhões de toneladas de açúcar e 17 bilhões de litros de álcool. Em 2006, o parque sucroalcooleiro nacional possuía 320 indústrias em atividade, sendo 227 na região Centro-Sul e 94 na região Norte-Nordeste, que impulsionava a economia de mais de mil Municípios. Havia, no País, aproximadamente trinta projetos em fase de implantação.
Naquela época, a venda de carros bicombustíveis atingiu 80% do total, o que demandava, naquele momento, um aumento na produção de álcool na ordem de 7 bilhões de litros, e o setor era responsável por empregar entre 1 milhão e 1,5 milhão de pessoas.
Como se vê, não se trata de se estar aqui para defender industriais, plantadores de cana ou Prefeitos dos Municípios que dependem desse setor econômico ou os fornecedores de insumos. Estamos iniciando um debate que busca a defesa de milhões de vidas Brasil afora. Sugeri a criação desta Comissão Geral para tratar de uma crise que tem retirado a sobrevivência de pais e mães de família, que, devido a medidas oficiais equivocadas, viram seu meio de vida entrar em uma crise sem precedentes.
Desde a formação da história da nossa economia, a cana sempre ocupou papel de destaque na agricultura comercial brasileira. Inicialmente, era dedicada à produção de açúcar. Aos poucos, foi ampliando sua destinação como insumo fundamental para a produção de álcool em larga escala e agora também em energia elétrica.
A cultura de cana-de-açúcar aproveita, para fins de produção, todo seu material, pois gera açúcar, álcool anidro - que é aditivo para a gasolina -, álcool hidratado - combustível para veículos -, energia por meio da queima do bagaço, e produz plástico biodegradável a partir do açúcar, o chamado PHB. Por fim, há ainda a própria produção da cachaça, que, para além da sua inegável importância econômica, faz parte da identidade cultural brasileira.
Além da sua relevância econômica, o cultivo da cana chega a absorver 20% da emissão total de carbono, resultante da queima de todos os combustíveis fósseis do Brasil.
Desde que Martim Afonso de Sousa desembarcou na capitania de São Vicente por ordem de D. João III, a cana-de-açúcar deixou de ser mero latifúndio destinado à manutenção de famílias ligadas à Coroa para se tornar vanguarda energética, econômica e ambiental.
Se, então, a cana demonstrou sua resiliência desde a competição com o açúcar produzido nas Antilhas, no século XVIII, também viu a criação do Instituto do Açúcar e Álcool - IAA, em 1933, por Getúlio Vargas, e culminou, em 2005, com a geração de 14% dos empregos totais do País, como chegamos a esta crise?
A identificação das causas deste atual momento é imprescindível para que apontemos as soluções, e é justamente por isso que estamos aqui reunidos.
De início, podemos citar os problemas climáticos, que afetaram sensivelmente a produtividade do setor a partir de 2012. Porém, o que alimentou a crise foram mesmo os equívocos políticos, expressos na política errática para os combustíveis e para a energia em nosso País, nos últimos 5 anos.
Além disso, e o mais importante, o Governo atual se dedicou, desde o primeiro momento, a manter artificialmente baixo o preço da gasolina, o que, além de corroer a PETROBRAS, fulminou a competitividade do etanol. 
Com a incerteza sobre a abordagem política, veio a fuga de investimentos, já escassos como efeito da crise financeira de 2008.
Em contraponto, a resposta do Governo à crise tem sido tímida, atendo-se a aspectos pontuais, a exemplo da redução de tributação - especialmente PIS e COFINS -, aumento do percentual de álcool na composição da gasolina e retorno parcial da CIDE sobre os combustíveis.
Essas medidas, no entanto, possuem alcance apenas a curtíssimo prazo e mostram-se estéreis para fins de debelar a crise. O setor exige o estabelecimento de regras claras a longo prazo na diferenciação tributária entre o combustível renovável e seu substituto fóssil, garantindo a competitividade do etanol em relação à gasolina, notadamente a diminuição, em cooperação com os Estados produtores, da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool hidratado, diminuindo o preço na bomba e incentivando o consumo; e criação de linhas de crédito específicas, com a finalidade manter os canaviais vivos.
Como alternativa absolutamente viável, já existem estudos que apontam que o retorno da CIDE sobre a gasolina aos patamares de 2002 bastaria para tornar o álcool uma vez mais competitivo e, além disso, implicaria uma receita fiscal de 10,5 bilhões de reais, ou seja, mais de um sexto do chamado "ajuste fiscal", sem que para tanto fosse necessário avançar contra direitos trabalhistas e previdenciários. As soluções, portanto, não são desconhecidas.
Para se ter um senso de proporção em relação ao desinteresse oficial pelo setor, em um momento de crise hídrica, com tarifas da energia saltando para valores nunca vistos, não existem políticas públicas para um setor que pode gerar mais energia do que Itaipu. 
Paradoxalmente, a localização das fontes geradoras de energia da cana estão nas regiões onde há hídrico, as quais necessitam da geração de energia complementar, a exemplo de São Paulo.
Enfim, estamos falando de um setor que responde por 31% do PIB agrícola do Brasíl, do setor agrícola que mais gera empregos neste País. Não estamos, portanto, tratando apenas de números e valores. Este é um fórum para debater primordialmente a sobrevivência de milhões de brasileiros.
Assim, o fórum criado pela presente Comissão deverá focar nas soluções possíveis para a crise, sob pena de vermos um nicho econômico, ambiental e socialmente importante para o Brasil se tornar inviável, como efeito de políticas energéticas anacrônicas, que favoreceram ao longo dos últimos anos exclusivamente matrizes fósseis, quando o restante da comunidade global já traça norte para a superação da "petrodependência".
Reforço os agradecimentos pel presença de todos, ao passo em que desejo sucesso a esta Comissão. Que esta seja uma das muitas oportunidades em que o tema terá o tratamento devido. Com fé em Deus, acredito, com base na coragem do cortador de cana e do exportador de álcool, na coragem dessas pessoas, que esta crise se tornará apenas uma página da vitoriosa história desse setor.
Meus amigos e minhas amigas, vamos fazer deste dia - quem sabe? - um dia de mobilização nacional em todos os anos.
Gostaria de registrar a presença também do Deputado Marcos Montes, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária desta Casa, que faz um trabalho muito importante e somou esforços para que hoje nós estivéssemos aqui, nesta Comissão Geral, de tamanha altura, com pessoas altamente gabaritadas, capacitadas para estarem aqui presentes discutindo a crise no setor sucroenergético.
Esperamos fazer um documento e que possam sair daqui recomendações e até pedir que o Governo Federal possa, de forma efetiva, se comprometer com o setor. Se existem pessoas aqui representando o País inteiro, se existem Deputados, Senadores, Ministros preocupados com a causa, é porque, com certeza, o Governo Federal jamais poderá virar as costas. Um setor desses que gera distribuição de renda, que gera emprego e consequentemente a melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras não pode estar abandonado.
O meu Estado, Alagoas, sofre. A história do nosso País, a história do Nordeste brasileiro, a história do meu Estado de Alagoas, como a de tantos outros, se confunde com a história do setor sucroalcooleiro e sucroenergético.
Nós hoje estamos aqui passando por um momento de dificuldade, mas é justamente na dificuldade e nas adversidades que nós descobrimos as nossas potencialidades, e não são poucas.
Como eu disse anteriormente, nós geramos energia elétrica, nós somos sustentáveis, nós somos alimento, nós somos combustível, e por que não dá certo? Pelo contrário, se ainda falta a eles descobrir esse setor, nós já o descobrimos. O que nós estamos fazendo aqui é dando publicidade, para depois, mais na frente, não dizerem que não sabiam das potencialidades do setor. A omissão do Governo vai ser cobrada com contundência, seja por este Parlamentar, seja por aqueles que acreditam no setor, e os números falam por si.
Portanto, estou muito feliz e agradeço incondicionalmente a todos os que estão aqui presentes. Façamos um bom debate! 
Que Deus abençoe a cada um de vocês. Sejam bem-vindos e retornem sempre que possível para mantermos esse discurso, as nossas opiniões, as nossas demandas azeitadas aqui no grande centro político do nosso País, porque o desenvolvimento social e econômico passa pelo setor sucroenergético.
Meu muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Ao cumprimentar o Deputado JHC e cumprimentar todos os Parlamentares em nome do Presidente da nossa Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Marcos Montes, e todos os Parlamentares aqui presentes, passo neste momento a Presidência dos trabalhos ao Deputado JHC, autor da proposição que realiza esta Comissão Geral.
Um abraço a todos, muito obrigado. (Palmas.)