O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e povo brasileiro, desde a segunda metade do século passado, o mundo do trabalho vem mudando de forma rápida e profunda, e é preciso fazer com que a educação ofertada nos nossos cursos de ensino médio prepare efetivamente os jovens para a vida produtiva. 
É fato evidente que o bom desempenho profissional, hoje, é muito menos determinado pela quantidade de conhecimentos que uma pessoa armazenou durante sua vida escolar do que pela capacidade de aplicá-los de modo pertinente. Os empregadores de hoje querem trabalhadores que saibam pensar, se expressar, ouvir, raciocinar e trabalhar em equipe. Ou seja, exigem competências que devem ser desenvolvidas desde a educação básica. 
Isso significa que a distinção entre a educação básica e a educação média profissionalizante é cada vez mais fluida, o que torna absolutamente necessária uma articulação eficiente entre essas duas etapas da formação escolar. 
Esse desafio foi enfrentado, com muita sensibilidade, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cujos princípios apontam para uma nova forma de convivência da educação básica com a profissional, especialmente nos níveis médio e técnico médio.
Entre estes princípios, destaco dois: o primeiro, que o mundo do trabalho tem que estar presente em todos os níveis escolares, desde a educação infantil; o segundo, o da flexibilização e da autonomia das instituições escolares profissionalizantes para determinar o conteúdo de seus currículos, que deixaram de ser uma lista fixa de matérias e passaram a ser expressos pelas competências a serem desenvolvidas pelo aluno, com vistas a um bom desempenho profissional.
Ora, Sras. e Srs. Deputados, esta é uma maneira revolucionária de abordar o desafio de se preparar o jovem para tornar-se um trabalhador efetivamente capacitado. Ela estabelece uma nova e real articulação entre ensino básico, médio e profissional, evitando distorções ocorridas no passado, que muito comprometeram a preparação dos nossos estudantes para a vida do trabalho.
Nunca é demais lembrar que a transformação de todo o ensino médio em profissionalizante, instituída pela Lei nº 5.692, de 1971, não deu certo. A pobreza da preparação profissionalizante no ensino gratuito e a falta de correspondência das habilitações oferecidas com as de que o mercado necessitava fez com que a escola média perdesse o seu caráter de formação básica sem ganhar eficiência como escola formadora do ponto de vista profissional.
Outra tentativa malograda foi a de incorporar na escola técnica de nível médio as funções de formação de base da escola média. Isso fez com que aquelas poucas escolas técnicas que tiveram sucesso na missão acabassem sendo disputadas por jovens que queriam entrar na universidade, o que as descaracterizou como instância final de profissionalização dos seus alunos.
A história do ensino médio profissionalizante no Brasil nos ensina, pois, que, para ser bem-sucedido, é imprescindível o claro estabelecimento da identidade dessa modalidade de ensino, que deve ser distinto do ensino médio de formação básica. E isto é previsto pela nossa atual legislação, quando ela estabelece, por exemplo, duração determinada para o ensino médio de formação básica, mas não para o ensino médio profissionalizante.
Esta distinção é muito positiva, pois não há nenhuma razão para se estabelecer duração rígida para os cursos profissionalizantes, mesmo os de nível técnico. Alguns alunos farão seus estudos técnicos em períodos mais longos; outros, em períodos mais curtos, dependendo da complexidade das competências a serem desenvolvidas para o exercício da profissão que ele escolher.
Sr. Presidente, nobres colegas, o crescimento da procura do ensino médio pelos filhos de parcelas antes alijadas desta etapa da escolarização é uma das mais bem-vindas revoluções ocorridas no Brasil. Tal ampliação de horizontes e de aspirações decorre não apenas dos processos de urbanização e modernização da sociedade, mas, principalmente, de uma crescente percepção, pela nova classe média, da educação como estratégia de melhoria de vida e de empregabilidade.
Até pouco tempo atrás, o ensino médio, excludente e elitizado, era reservado aos jovens que podiam adiar sua entrada no mercado de trabalho, o que tornava essa etapa de ensino refém dos exames vestibulares. Hoje, no entanto, é cada vez maior a procura do ensino médio como porta de entrada para o mundo do trabalho, e nossas instituições escolares têm que se capacitar para oferecer uma boa formação profissional a seus alunos.
Quero, pois, saudar os educadores brasileiros pelo esforço que tem sido feito para que o ensino médio profissionalizante, sobretudo aquele oferecido em escolas públicas e gratuitas, tenha qualidade. Só com a formação maciça de trabalhadores bem formados e capacitados, o Brasil se tornará habilitado para competir, em pé de igualdade, com os países desenvolvidos.
Sr. Presidente, como a matéria é de suma importância para o ensino profissionalizante, solicito a V.Exa. que determine a sua publicação nos Anais desta Casa e a divulgação, de modo muito especial, no programa A Voz do Brasil. 
O povo brasileiro precisa tomar conhecimento de que o curso profissionalizante é um dos mais importantes para a educação, formação e trabalho dos nossos jovens. Por isso, nós entendemos ser de suma importância essa matéria. Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, reitero o pedido a V.Exa. que determine a sua publicação nos Anais desta Casa.
Muito obrigado, Deputado Izalci. E não adianta V.Exa. tirar sarro de que o Vasco perdeu para o Flamengo. Vou ler apenas a manchete dos jornais, em relação ao que disse o goleiro do Flamengo: "Foi impedido?! Roubado é mais gostoso mesmo". "A felicidade é ver a torcida rival indo embora de cabeça baixa" - disse Felipe, goleiro do Flamengo. 
Então, mais uma vez, garfaram nosso Vasco. Mais uma vez! Como disse Roberto Dinamite, garfar uma vez, até se admite; duas, já é meio chato; agora, três, não há quem aguente! 
Engraçado, o juiz só erra contra o Vasco, coincidentemente a favor do Flamengo! É impressionante o que estão fazendo com o Vasco da Gama! Este gol impedido e esta forma... Eu até acho que a Confederação de Brasileira de Futebol, a CBF, devia tomar providências quanto a essa manchete do jornal. Neste País é corrupção de todo o jeito, até no futebol. "Foi impedido?! Roubado é mais gostoso, mesmo". O quê é que há? E os flamenguistas ainda acham que ganharam. Ganharam na base do garfo. Garfaram mais uma vez o Vasco!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini. Eu me associo ao pronunciamento de V.Exa.