A SRA. NILDA GONDIM (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Paraíba trouxe publicada, em sua edição do último dia 13 de maio, sexta-feira, a Resolução nº 13, de 2011, que concedeu o benefício do reingresso nos cursos da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB aos estudantes com 2 ou mais anos consecutivos de afastamento ou abandono de suas atividades discentes na instituição.
Assinada pela Reitora Marlene Alves após aprovação pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da UEPB, a resolução veio oferecer a muitos e muitos cidadãos e cidadãs anteriormente obrigados a abandonar seus cursos por razões pessoais, especialmente de trabalho, uma excelente oportunidade de retomar seus estudos de nível superior.
O prazo para solicitação de reingresso terminou nessa segunda-feira, dia 23. Agora, a comissão responsável pela análise dos pedidos trabalha no sentido de identificar, pela ordem de prioridade, os estudantes que apresentam mais carga horária de aproveitamento de estudos e também os demais requerentes que se enquadram nas regras previstas na resolução para viabilizar o ingresso deles nos períodos letivos de 2011 (segundo semestre) e 2012 (primeiro semestre), dependendo da capacidade de acolhimento dos seus respectivos cursos.
Vale ressaltar que a Resolução nº 13, de 2011, prevê o reingresso de estudantes, independente do tempo de afastamento da UEPB, desde que, na adaptação curricular, o aproveitamento de estudos realizados enquadre o estudante, no mínimo, no segundo ano dos cursos do Sistema Seriado Anual ou no segundo semestre dos cursos oferecidos no Sistema Seriado Semestral.
Na atual gestão da Reitora Marlene Alves, esta é a segunda vez que a flexibilização da norma é feita. Em 2008 (primeiro semestre) e 2008 (segundo semestre), a medida resultou em grandes benefícios para profissionais de várias áreas que estavam impedidos de atuar pelo fato de não terem concluído os seus cursos de nível superior. Agora, mais uma vez, inúmeros cidadãos e cidadãs poderão retomar e concluir seus estudos, reforçando, dessa forma, seus sentimentos de cidadania.
De parabéns estão os dirigentes da Universidade Estadual da Paraíba, que tem sede principal fixada na cidade de Campina Grande.
De parabéns também estão os estudantes beneficiados diante da conquista de mais uma oportunidade de qualificação profissional, do aumento da autoestima e da consequente capacitação para colaborar de forma efetiva para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.
Muito obrigada.