	O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar hoje a respeito da necessidade de o Governo Federal ter sensibilidade em relação aos pequenos agricultores nordestinos. Nós ainda estamos discutindo a dívida rural.
	Este País tem sido pródigo em refinanciamentos para grandes conglomerados econômicos do País, mas tem tratado como uma madrasta os pequenos agricultores e a agricultura familiar.
	Para dívidas oriundas de 2008, recentemente o Governo permite o refinanciamento, mas impede que sejam tomados novos empréstimos nos 2 anos seguintes. O Nordeste, em especial, Sr. Presidente, tem uma enorme dificuldade por causa da questão hídrica. Nós estamos há algumas centenas de anos esperando a transposição do Rio São Francisco. Sobram recursos para grandes obras de infraestrutura no exterior, mas não para resolver o problema da agricultura familiar no Brasil e também da segurança hídrica do Nordeste brasileiro.
	Peço a V.Exa. que considere como lido meu discurso e autorize sua divulgação nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Edinho Bez) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, recebemos a péssima notícia, porém esperada, de que a nossa economia está em retração - aquilo de que há muito falávamos. A condenação que fazíamos desta tribuna a uma política econômica claramente equivocada e carente de alicerces seguros confirmou-se com o resultado da economia no primeiro semestre deste ano. O Governo, que nos acusava de pessimistas, agora mostra quem falava a verdade e quem mentia para a população.
	O que salvou nossa economia de uma retração ainda maior foi o agronegócio, que, sozinho, apresentou um crescimento de 4,7%. Vejam só: o setor produtivo, que é constantemente atacado pelos militantes ideológicos do partido da Presidente da República, salvou-a de um vexame ainda maior.
	Mesmo diante desse diagnóstico, que não deixa quaisquer dúvidas, o Governo ainda engatinha com políticas para o setor. Faltam políticas públicas sérias e conlundentes de fomento ao agronegócio. O setor já provou que, mesmo em momentos como o atual, tem capacidade de produzir mais, crescer mais e gerar mais riquezas para o País.
	Como exemplo do descaso do Governo Federal, citamos a grave situação dos produtores rurais que possuem dívidas provenientes de financiamentos rurais. As tentativas de ajuda ao setor têm se mostrado cada vez mais infrutíferas. São apresentadas medidas paliativas que apenas postergam o problema, não o solucionam.
	Os produtores rurais que tomaram empréstimos dos fundos constitucionais de financiamento até 31 de dezembro de 2008 e estão inadimplentes podem aderir a um REFIS proposto pelo Governo Federal, pagando uma entrada de 10% do valor à vista e parcelando o restante em até 120 meses. O que nos preocupa é a vedação de novos empréstimos para esses produtores no prazo de 2 anos. Como eles vão financiar as novas safras? O Governo pensou?
	No REFIS da Copa, o Governo ofereceu a possibilidade de entradas entre 5% e 20% do montante da dívida, abatimento de multas, juros e encargos e a possibilidade de pagamento em até 179 parcelas. As condições são melhores do que as dadas aos produtores rurais, e a situação é ainda mais grave quando falamos do agricultor rural. A Presidente Dilma cria seus programas sem que eles tenham o menor vínculo com a realidade e a necessidade dos setores produtivos.
	A incapacidade do Governo do PT de planejar já é epidêmica. Não vislumbramos nenhum projeto que busque soluções definitivas. O que vemos é o Governo postergar prazos sem nenhuma perspectiva de extinção das dívidas. Afinal, o Governo quer ajudar os produtores rurais ou quer mantê-los reféns de parcelamentos infindáveis?
	Não se pode esquecer que em muitos casos a inadiniplência dos agricultores está diretamente relacionada a problemas de infraestrutura. O Governo lança programas de reescalonamento das dívidas de agricultores de Municípios atingidos pela seca, mas, ao mesmo tempo, as obras de transposição do Rio São Francisco, que tanto são vociferadas, estão paradas, sem perspectiva de conclusão. Milhões se esvaem dos cofres públicos em gastos desnecessários e por conta da corrupção, mas o Governo nega-se a socorrer, de maneira efetiva, os agricultores brasileiros.
	No Rio Grande do Norte, as dívidas dos produtores chegam ao montante de 86 milhões de reais, um valor que foge de qualquer realidade local. Esse mesmo Estado, sofre há 3 anos com uma seca devastadora, que espera ansioso pela chegada das águas do São Francisco,e que recebe migalhas do Governo, sob a alcunha de refinanciainento. Falta dinheiro para fomentar o agronegócio, mas não para financiar portos em Cuba.
	Obrigado.