	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Feijó, parabéns por sua atuação na Câmara dos Deputados. V.Exa. é um Parlamentar que trabalha com afinco em nosso partido, buscando um Brasil melhor.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência no Brasil tornou-se uma verdadeira calamidade social! Física, verbal ou psicológica; urbana, rural ou doméstica, corrói a sociedade e a qualidade de vida da população.
	Por essa razão, Sr. Presidente, trago novamente à discussão esse tema tão pungente, com o objetivo de tornar explícito o problema, até que tenhamos alguma mudança. Ou, ao menos, que vislumbremos alguma perspectiva.
	A segurança pública tem sido uma das maiores preocupações no mundo, de modo geral, e na sociedade brasileira, em particular.
	Pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em 2010, revelou que quase 90% da população brasileira tem medo de morrer em decorrência de assassinato. E não sem motivo. 
Torno a repetir o que disse quinta-feira passada: o Brasil é o quinto país mais violento do mundo. Ficamos preocupados, e com justa razão, quando ouvimos dizer que o Brasil está em 143º lugar em relação à corrupção. Ficamos preocupados, claro, com justiça - o Brasil é o quinto mais violento do mundo -, mas não falamos nada. Estamos calados em relação a esse assunto. É um absurdo!
	O País concentra 9% do total de homicídios cometidos no mundo. As taxas de homicídio superaram o patamar de 26 em 100 mil habitantes e representam 46% de todas as mortes de jovens entre 12 e 18 anos.
	Minha preocupação agora é porque pesquisa intitulada Mapa da Violência 2012, elaborada pelo Instituto Sangari, revela que, nos últimos 30 anos, o País já ultrapassou a casa de um milhão de vítimas de homicídio.
	Essa é a situação que nós estamos enfrentando no País, principalmente, Sr. Presidente, em relação à violência contra a mulher. São absurdos os dados sobre a violência contra a mulher no Brasil. Pelo menos 10 mulheres são assassinadas a cada dia por seus cônjuges, namorados, noivos, aqueles com quem têm relacionamento. Um absurdo! 
Temos que uma dar resposta à altura a essa situação. Estamos fazendo um trabalho de reforma do Código Penal brasileiro, retrógrado, de 70 anos. Precisamos trabalhar nesse sentido. 
Enquanto eu puder, vou continuar vindo a esta tribuna para cobrar da Casa um posicionamento. Já fiz um requerimento para a realização, durante uma semana, de Comissões Gerais para tratar da segurança pública no Brasil. Durante uma semana, trabalharíamos exclusivamente sobre essa tema, ouvindo todos os segmentos ligados à área: Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal. 
Não podemos continuar a vivenciar a situação atual, Deputado Paulo Feijó. V.Exa. mora no Rio de Janeiro e sabe da dificuldade que o Estado enfrenta - diga-se de passagem, até melhorou um pouco o índice de violência em relação ao que era. É um absurdo. Não podemos mais permitir que essa situação permaneça.
Vou continuar gritando e repetindo: estamos em guerra civil. E esta Casa precisa tomar uma posição contra isso. O Senado Federal precisa tomar uma posição contra isso. Este é um grito de alerta, é um grito de socorro. Um grito de socorro dos nossos jovens; um grito de socorro das nossas famílias; um grito de socorro das mães; um grito de socorro dos pais. Não podemos continuar mais assim, porque a cultura do desrespeito gera a violência, e ela está instalada no Brasil. 

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência no Brasil tornou-se uma verdadeira calamidade social! Física, verbal ou psicológica; urbana, rural ou doméstica, a violência, nas suas mais diversas configurações, corrói a sociedade e a qualidade de vida da população.
	Por essa razão, Sr. Presidente, trago novamente à discussão esse tema tão pungente, com o objetivo de tornar explícito o problema, até que tenhamos alguma mudança. Ou, ao menos, que vislumbremos alguma perspectiva. 
	A segurança pública tem sido uma das maiores preocupações no mundo, de modo geral, e na sociedade brasileira, em particular.
	Pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA em 2010 revelou que quase 90% da população brasileira tem algum medo de morrer em decorrência de assassinato. E não sem motivo! 
Considerado um dos países mais violentos do mundo, o Brasil apresenta elevados índices de violência, em todas as suas modalidades. Com 3% da população mundial, o País concentra 9% dos homicídios cometidos no mundo. As taxas de homicídio superaram o patamar de 26 em 100 mil habitantes e representam 46% de todas as mortes dos jovens entre 12 e 18 anos.
Dados da UNESCO revelam que a cada 13 minutos um brasileiro  é assassinado; a cada 7 horas uma pessoa é vítima de acidente com arma de fogo no Brasil, o que causa, a cada ano, 45 mil mortes, quase o dobro do número de óbitos por acidentes de trânsito. 
	Pesquisa intitulada Mapa da Violência 2012, elaborada pelo Instituto Sangari, revela que, nos últimos 30 anos, o País já ultrapassou a casa de um milhão de vítimas de homicídio. 
	Em 2010, foi registrado o absurdo número de 50 mil assassinatos no País, o que representa 137 homicídios diários!
	Antes visível apenas nos grandes centros urbanos, hoje, no Brasil, a violência se difundiu e se espraia para cidades menores.
	A sociedade brasileira exige uma solução para a erradicação desse grave problema! O papel da Polícia e a repressão controlada são indiscutíveis no controle da criminalidade. Porém, o aparato legal brasileiro, em especial o Código Penal e o sistema prisional, precisa ser debatido e revisto.
	O combate à violência, além disso, requer mais: exige participação da sociedade, exige debates que conduzam à busca por novos caminhos, exige ações preventivas. A segurança pública, Sr. Presidente, é desafio de todos os setores da sociedade. 
	Possíveis soluções envolvem não só a segurança pública e um sistema jurídico eficiente, mas também demandam estratégias pautadas na melhoria da educação, saúde e habitação. É preciso atuar não só nos efeitos, mas também nas causas, tarefa que diz respeito não apenas ao Poder Público, senão também a toda a sociedade civil.
	O enfrentamento da questão demanda, portanto, mobilização e consequentes ações que se convertam em políticas públicas. O conhecimento do problema e de sua exata dimensão é fundamental para que possamos encontrar soluções adequadas. Da mesma forma, é preciso que busquemos experiências bem-sucedidas dentro e fora do País. 
	Em resumo, não podemos permitir a banalização da violência, pois a violência não é normal e não pode se transformar em um modo de vida ou em uma rotina aceitável! Temos de fazer com que nossa indignação resulte em ações concretas. Não podemos cruzar os braços, Srs. Deputados, pois a omissão é uma forma grave de conivência!
	Nossa proposta, em nome do Partido da República, é que a Câmara dos Deputados venha a contribuir, de forma efetiva, para o enfrentamento da violência. Vamos dar, nesta Casa, prioridade às questões de segurança pública. Vamos convocar, conforme requerimento já por mim apresentado, Comissões Gerais para debater o tema. Vamos dar uma resposta ao País!
	Muito obrigado.