A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, também me somo às congratulações exaradas pelo nobre Deputado Edson Santos no sentido de desejar muito boa sorte à nova equipe do Governo, com a Senadora ideli Salvatti e o companheiro Luiz Sérgio nas funções que agora assumem. Que possam eles compor esse grande e maravilhoso Governo que está se desenvolvendo a partir da iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff, que continua uma trajetória que provocou silenciosamente uma mudança e uma transformação.
Às vezes penso que chegamos ao máximo que era possível chegar sem rupturas neste País, porque fizemos profundas e relevantes mudanças sem qualquer tipo de ruptura, mas em um processo de crescimento. E esse processo, ou essa transformação, sem qualquer tipo de ruptura abrupta, desenvolveu-se com o nosso sempre Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se hoje estamos construindo um programa para erradicar a miséria neste País, que atinge mais de 16 milhões de brasileiros e brasileiras, exatamente por volta de 16 milhões e 200 mil brasileiros e brasileiras, isso foi possível porque houve o processo de tirar da miséria cerca de 28 milhões de brasileiros no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
	Por isso digo que a história tem sido muito generosa conosco, Deputado Luiz Couto, porque nos possibilitou enfrentar a ditadura militar e o nos possibilitou o exercício humano de transformar, de sermos sujeito das nossas próprias vidas. Possibilitou-nos também - num País de casas-grandes e senzalas, onde a elite nunca quis o povo brasileiro no Palácio do Planalto, mas sempre nas senzalas, pós-modernas, decerto - ter um Presidente operário num País onde a elite nunca se sentiu brasileira; um Presidente que carrega a dor e a delícia de ser brasileiro; um Presidente que vem das entranhas das desigualdades para nos lembrar que se somos frutos das casas-grandes e senzalas, que somos frutos dos quilombos de Zumbi dos Palmares, de Margarida Alves e de tantos brasileiros e brasileiras que ousaram construir uma sociedade igualitária.
	Hoje podemos participar de um processo que vai erradicar a miséria neste País.
	Nasci no Ceará, e durante a minha infância, Deputado Luiz Couto, convivi muito com a mortalidade infantil. Dialoguei com mães e pais em suas dores, para suportar a dor de perder seus meninos e meninas antes de completarem 1 ano de idade, quando os chamavam de anjinho. Convivi com o processo de se tentar construir a naturalização da miséria com o então Governo Lula. Agora, com o Plano Brasil sem Miséria, veremos a desnaturalização da miséria. A miséria e a desigualdade não são naturais, elas foram desenvolvidas para que este País fosse cindido na sua capacidade do exercício pleno e igualitário da condição humana.
	Hoje podemos dizer que a miséria não é uma paisagem do cenário brasileiro, ela pode e será erradicada. Além disso, o programa de enfrentamento da miséria extrema, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff, aponta o perfil dos brasileiros e brasileiras, ele não faz com que o ser humano se dilua, ou seja engolido por estatísticas, ou por números.
	O mapa da miséria extrema ou da pobreza extrema neste Brasil tem rosto, tem cor e tem endereço: é este processo que se desenvolve hoje no programa de erradicação na miséria no Brasil.
E diria mais: construímos a lógica de que o Estado tem que andar, o Estado não pode ficar recluso em gabinetes e tapetes, ele tem que andar na busca ativa, para que nós possamos encontrar os brasileiros e brasileiras que não podem exercer plenamente sua condição humana por estarem mergulhados na miséria e na pobreza extrema.
	Além disso, este programa aponta que, 40% daqueles que estão mergulhados na miséria, ou na pobreza extrema, são jovens, o que exige de nós políticas para a juventude: 59% estão no Nordeste e 47% estão no campo. E o programa cria condições específicas de atuação no próprio campo, cria condições para que tenhamos água para todos, porque isso significa condição humana e cidadania; cria condições para incrementarmos um dos grandes programas do Governo Lula: o Luz Para Todos.
	 Lembro, Deputado Luiz Couto, da senhora que, ao chegar a energia na sua casa, acendia e apagava a luz, incessantemente. Quando lhe foi perguntado por que fazia isso, ela respondeu: "Porque pela primeira vez, na minha vida, vou ver o rosto do meu filho dormindo. Porque pela primeira vez, na minha vida, vou arrancar do meu rosto a marca da fuligem, a marca da lamparina, a marca do candeeiro", que significa a marca da exclusão e das trevas que assolavam parte substancial da população brasileira.
	 Por isso, estamos com um programa em curso que nos possibilitará dizer: houve uma época neste País que se morria antes de completar 1 ano de idade; houve uma época neste País em que a fome corroía a cidadania e a condição humana, e, uma Presidenta, a primeira mulher a assumir a Presidência deste País, seguindo os passos do primeiro operário a assumir a Presidência deste País, colocou em marcha um Brasil sem miséria, onde todos possam se sentir pertencentes a ele.
	Por isso, digo o Plano Brasil sem Miséria soma-se a tantos outros programas do Governo Dilma Rousseff, na perspectiva de criar um Brasil justo e igualitário. É um programa em que o Estado assume a sua função de ser propulsor de políticas públicas para eliminar as marcas, as cicatrizes da desigualdade, da desumanização de parte substancial do povo brasileiro. 
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Luiz Couto.
	O Sr. Luiz Couto - Deputada Erika Kokay, V.Exa. trata de tema profundamente humano: eliminar a miséria e a pobreza a partir de ações de inclusão produtiva, fazendo com que a população possa recuperar a sua condição humana. Ou seja, ser elemento importante, ter direito à dignidade, ser reconhecido como homem e mulher, de poder trabalhar na perspectiva de avançar sempre mais, tendo emprego, trabalho, educação, saúde, porque todos precisam recuperar a condição que Deus lhes deu, ao criar homem e mulher à Sua imagem e semelhança. Sob esse aspecto, V.Exa. trata do projeto de trazer a humanização para aquelas pessoas que viviam em situação desumana, degradante e que agora podem dizer: "Eu tenho nome, história, saúde, educação, trabalho e vida digna". Parabéns pelo pronunciamento.
	A SRA. ERIKA KOKAY - Deputado Luiz Couto, penso que isso significa a atuação do Estado e a elaboração de políticas públicas, que são articuladas umas com outras. A partir do pressuposto de que nossos direitos são indivisíveis e interrelacionados, as políticas públicas que asseguram direitos também têm que ser interrelacionadas e indivisíveis. E é este o elemento básico de erradicação de miséria no Brasil: a articulação do conjunto de políticas públicas com seus eixos bem delineados. O eixo que assegura renda, inclusão produtiva e oferta e acesso aos serviços públicos. Isso significa que o País não crescerá a partir dos ditames do próprio mercado. A lógica que assolou esta Nação durante tanto tempo, no sentido de que o mercado detinha racionalidade autônoma, ela está se desconstruindo. 
	É preciso que tenhamos Estado, e Estado a serviço do povo, para que possamos forjar uma Nação que olhe para si mesma, a fim de que possamos mergulhar na própria condição deste País e vivenciar a nossa brasilidade altiva.
	Concedo um aparte ao Deputado Praciano.
	O Sr. Francisco Praciano - Companheira Erika Kokay, sinto-me orgulhoso por ser do PT e participar de um Governo que prioriza o povo e dá a ele cidadania. E, junto com a base aliada, chamando outros partidos, o PT traz exatamente aquilo de que precisávamos: pessoas como prioridade. Neste País potencialmente rico, onde muitos vivem na riqueza e são por ela circundados, ainda há quem passe fome e viva em condições miseráveis. Outro detalhe do programa do Governo do PT e da companheira Dilma é que o Norte e o Nordeste eram muito pouco vistos pelo planejamento do Estado. Eu sou nordestino, cearense, mas moro, represento e amo uma terra chamada Amazônia, o Estado do Amazonas; sou Deputado Federal pelo Amazonas. E quero aproveitar o ensejo para pedir à companheira Dilma e ao Governo que não esqueçam da Amazônia. Apesar de rica, há um nordeste dentro da Amazônia: 4 milhões de pessoas. As maiores riquezas deste País estão na Amazônia, pela sua biodiversidade, pelas fronteiras minerais etc. - ainda assim 4 milhões estão na pobreza e 16% na miséria. Quero lembrar que o Plano Brasil sem Miséria veio na hora certa. Por favor, companheira Dilma e Governo, não esqueçam da Amazônia. Parabéns, Deputada, pelo discurso!
	A SRA. ERIKA KOKAY - O que eu penso, Deputado Praciano, é que não tivemos em Brasília, nos últimos Governos, a lógica do Estado de trazer para si, por meio das políticas públicas e obviamente em conjunto com a sociedade civil, com os partidos políticos, com o Parlamento, a tarefa de erradicar a miséria, de proporcionar uma sociedade mais igualitária e a vivência plena da condição humana.	
Deputado Luiz Couto, ontem, por iniciativa mediada pelo Governo do Distrito Federal, houve o desfecho do movimento dos rodoviários da nossa Capital, e ali se desnudou uma verdadeira ausência do próprio Estado. 
	Para se ter uma ideia, nós tínhamos aqui um universo, uma política pública para o transporte absolutamente dominada pelos empresários. Os empresários dominavam a política pública dos transportes. Nós temos 45% da frota de ônibus com o período de validade vencido. Portanto, ônibus absolutamente precarizados, servindo a nossa população. Sessenta e cinco por cento da frota de ônibus do Distrito Federal encontram-se com suas permissões vencidas. 
	Ora, essa é uma política pública em que o Estado permite que a iniciativa privada possa executá-la, mas é uma política pública que tem que servir ao conjunto da população. E o que vimos aqui foi que donos das empresas de ônibus dominavam a bilhetagem eletrônica, dominavam o passe livre e o passe estudantil, dominavam o próprio vale-transporte. Tinham verdadeiro controle sobre todo o sistema, que funciona como verdadeira caixa-preta. O órgão que deveria fiscalizar a concessão para as empresas da iniciativa privada, de tão relevante serviço público, foi completamente precarizado e sucateado. Para se ter uma ideia, foram introduzidos aqui mais de 500 ônibus absolutamente ilegais. Foram introduzidos pelo desejo das empresas de ônibus, que não sofriam qualquer tipo de retaliação e, quando multadas eram, não pagavam suas próprias multas. 
	O débito em multas do sistema de transporte das empresas para com o Estado chegou a quase 30 milhões de reais nos últimos anos. Ora, isso era terra de ninguém, terra sem lei, terra sem o Estado - o Poder Público e o Estado colocados em uma mesa, fatiados, entregues como bifes aos interesses da iniciativa privada.
	Agora temos o Governo Agnelo Queiroz, que coloca para si a tarefa fundamental de regularizar o sistema de transporte no Distrito Federal e que se negou, de forma muito firme, a aumentar a passagem de ônibus, pleito dos próprios empresários. 
	Nós temos uma passagem de ônibus de 3 reais, e queriam aumentá-la para 4,90 reais, com um dos piores sistemas de transporte de todo o País e que transforma os usuários de transporte público em verdadeiros passageiros da agonia.
	Portanto, precisamos de Estado, sim. De Estado para colocar os recursos públicos a serviço do próprio público, porque esta cidade, esta Capital da República não suporta mais ser dilapidada como foi no último período. Não suporta mais tantos escândalos de corrupção que atingem não apenas o transporte, mas atingem uma série de políticas públicas e que têm sido enfrentados pelo Governo do Distrito Federal neste momento em que enfrenta com altivez e com determinação todo o processo que vitimou Brasília, a Capital dita da Esperança.
	Dizem os poetas que escutamos quando essa cidade chora. Escutamos o lamento dos vaqueiros voadores. Os vaqueiros voadores seriam aqueles operários que caíam dos andaimes em direção ao infinito para construir essa cidade. Penso que os vaqueiros voadores hoje estão absolutamente coadunados com a política desenvolvida pelo Governador ou pelo Governo de Agnelo Queiroz a enfrentar toda sorte de corrupção. Nesse sentido, chama-nos a atenção também o que foi feito com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial desta cidade, que inclusive está sob suspeição ou sob denúncia de que Deputados que votaram favoráveis a esse plano teriam recebido recursos ilícitos para tanto. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial desta cidade foi aprovado pela Câmara Legislativa no Governo passado, sem que tivéssemos as poligonais do próprio plano. Áreas rurais transformadas em áreas urbanas, valorizando-se em mais de mil por cento, e não tínhamos mapa para verificar exatamente onde começam e onde terminam essas áreas.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputada Erika, V.Exa. me permite um aparte?
	A SRA. ERIKA KOKAY - Um aparte, Deputado.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputada, estou atento ao seu discurso. A senhora traz um dado para reflexão de todos nós. Aqui são três Deputados querendo fazer apartes. Eu, do Maranhão e de Brasília, porque cheguei aqui em 1963. Conheço Brasília como a palma de minha mão. Conheço mais Brasília do que aqueles que nasceram aqui. Tenho um amor e um carinho por essa cidade, a cidade de todos os brasileiros. Conheci Brasília, a Brasília que era o sonho, o eldorado, a Brasília que encantava a todos nós. De um certo tempo para cá, nós vimos Brasília, que é exatamente - posso até dizer a V.Exa. com todo o carinho e todo o respeito que tenho a Brasília - a Capital Federal mostrada no programa Fantástico, a Brasília que é hoje problema para todos os brasileiros, que é a capital de todos os brasileiros. V.Exa. está cheia de razão. De um certo tempo para cá, parece-me que houve um desordenamento em Brasília que é um negócio assustador. Posso dar aqui um depoimento, junto com companheiros meus em plenário, dentre eles o Senador e Deputado Mauro Benevides, que foi Secretário de Governo do Distrito Federal: como faz falta aquela Brasília de antigamente. Quero fazer aqui justiça a uma pessoa: ao Governador Roriz. À época em que estava implantando o metrô, todos diziam que este transporte levava nada a coisa nenhuma. Se não tivesse hoje este transporte, o que seria de Brasília? Muito obrigado e meus parabéns pelo tema que V.Exa. traz hoje para todos nós debatermos.
	O Sr. Renan Filho - Deputada Erika Kokay, V.Exa. me concede um curto aparte?
	A SRA. ERIKA KOKAY - Pois não.
	O Sr. Renan Filho - Quero somente parabenizá-la pelo seu discurso. Eu, que, por várias vezes, elogiei sua capacidade e eloquência e por aglutinar ideias, quero hoje elogiar a profundidade do discurso de V.Exa., principalmente na primeira parte, quando teceu comentários a respeito do Governo Dilma Rousseff, Governo tão importante, que, dando continuidade ao Governo Lula, inverteu a lógica perversa dos ricos crescerem sempre mais do que os pobres. A Presidente Dilma Rousseff vem dando continuidade a esse programa e, sem dúvida, fará um grande Governo. Parabéns a V.Exa. pela profundidade do seu discurso de hoje.
	A SRA. ERIKA KOKAY - Concedo ao nobre Deputado Mauro Benevides o aparte.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputada Erika Kokay, permita-me este aparte. Naturalmente, se já tencionara aparteá-la a respeito desse Plano Brasil sem Miséria, agora sou trazido à colação pelo Deputado Francisco Escórcio, que faz referências a minha atuação na vida pública brasileira, inclusive aqui, sobretudo na condição de integrante do Congresso Nacional. Diria a V.Exa. que o Plano Brasil sem Miséria significou mais uma programação agigantada à semelhança do Programa Bolsa Família, para que nós possamos assistir à construção de um Brasil erradicado, se não totalmente, mas em grande parte, em percentual significativo, em relação a esse problema do pauperismo que atinge, sobretudo, várias regiões do País. Faço votos, porque a forma de V.Exa. prognosticar o êxito desse projeto realmente nos anima e faz com que nos aliemos ao seu pensamento, na esperança de que esse projeto alcance o mesmo êxito já refletido na execução do Programa Bolsa Família. Meus cumprimentos a V.Exa.
	A SRA. ERIKA KOKAY - Agradeço, Deputado.
	Falava do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que precisa ser revisto, até porque esta cidade - e V.Exa., que é, talvez, mais brasiliense do que grande parte dos próprios brasilienses, sabe disso - é tombada em suas escalas. Temos a escala bucólica, a escala gregária, a escala monumental, a escala residencial.
	Brasília foi pensada como uma cidade parque, dizia Lúcio Costa, deve ser funcional, mas deve ser plástica. Nesse sentido, Deputados, me parece que é absolutamente temerário que tenhamos a possibilidade do rompimento desse tombamento e dessas escalas, permitindo que haja comércios onde foi previsto que haveria residências.
	Falo das pousadas da W3-Sul, que não poderiam estar ali. O Estado deveria, portanto, designar uma área para que elas pudessem ofertar uma hospedagem de baixo ou de médio custo.  Porém, não podemos permitir que, na esteira de um PDOT eivado de irregularidades, no qual não se tem qualquer tipo de preocupação com a ocupação, com o adensamento ordenado desta cidade, instalem-se comércios e pousadas num local onde deveria haver apenas residências.
	Por isso digo que o PDOT - Plano Diretor de Ordenamento Territorial desta cidade - deve ser revisto, refeito, para que tenhamos, realmente, uma cidade pensada e pactuada com a população e o próprio poder público, na perspectiva de que tenhamos qualidade de vida, que não é nada mais, nada menos do que a própria felicidade.
	Grande parte dos problemas que Brasília enfrenta hoje se dá devido à ocupação desordenada. Essa cidade foi, talvez como nenhuma outra, vítima da grilagem oficial ou oficiosa, vítima da ocupação, vítima da sua doação para interesses de especulação imobiliária, para interesses absolutamente escusos.
	Brasília, neste momento, grita e exige que o seu projeto original, este traço mágico de Lúcio Costa, possa se impor, que esta cidade volte a ser chamada de Capital da Esperança.
	Tenho absoluta certeza de que o Governador Agnelo Queiroz, também eleito na esteira desse sentimento de esperança, saberá fazer com que Brasília volte a ser a Capital da Esperança, a cidade dos nossos vaqueiros voadores, a cidade plástica e funcional pensada por Lúcio Costa.
	Muito obrigada, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputada Erika Kokay.