	O SR. ODORICO MONTEIRO (PROS-CE. Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente eu gostaria de saudá-lo pelo importante trabalho que fez recentemente no Ministério da Saúde em defesa do SUS, antes de assumir o mandato como suplente. E aproveito para desejar boa sorte ao querido Deputado Osmar Terra, que está no Governo com outro companheiro seu, o Secretário Alberto Beltrame, que também fez um excelente trabalho no Ministério da Saúde.
	Sras. e Srs. Deputados, neste primeiro momento eu gostaria de falar sobre a mobilização dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias, que está acontecendo no País. Ontem tivemos uma reunião muito boa no Ministério da Saúde, e tenho certeza de que V.Exa. vai nos ajudar nesta Casa a impedir qualquer desvio em relação às Portarias nºs 958 e 959, que possibilitam aos Municípios substituir os agentes de saúde pelos agentes de combate às endemias. Nós entendemos que a questão não deve ser vista dessa forma, porque o trabalho que os agentes de saúde fazem no País tem uma natureza muito singular, pois cria um vínculo da comunidade com o Sistema Único de Saúde. Isso é muito importante.
A experiência brasileira com o Programa Saúde da Família se diferencia da experiência de outros países que adotam programas similares, como Cuba, Inglaterra, Canadá. Nesses países, o serviço de atenção básica não é estruturado como aqui no Brasil, onde a porta de entrada no sistema de saúde não é apenas a da Unidade Básica de Saúde. Nós construímos um vínculo de atuação comunitária, casa a casa, porta a porta, discutimos a promoção da saúde e o conjunto de ações para a saúde da criança, da gestante, do idoso. Esse trabalho é feito pelos agentes comunitários de saúde.
	Foi no Ceará que nasceram os agentes de saúde. Eu ainda era estudante de Medicina, em 1982, quando conheci o trabalho dos agentes na cidade de Jucás, liderado pelo grande sanitarista Carlile Lavor. Em 1987, esse trabalho foi adotado no Ceará como uma grande política pública, e hoje ele é uma política nacional.
	Foi nesta Casa que a profissão se consubstanciou como de grande importância para o País. Em 2006, aprovou-se aqui a lei que disciplinou a função dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias. Até então, a profissão não existia na legislação brasileira.
	Também foi nesta Casa que, em 2010, aprovamos a PEC que estabeleceu o piso salarial dos agentes. E em 2014 a lei foi regulamentada.
	Eu não tenho dúvida de que nosso grande desafio hoje é aprimorar a profissão dos agentes de saúde, para melhoria do seu processo de trabalho.
	Sr. Presidente, nos dias 8 e 9 de junho vamos ver uma grande mobilização dos agentes de saúde. Estamos protocolando na Comissão de Seguridade Social e Família requerimento pela realização de uma audiência pública com os agentes de saúde e com representantes do CONASS, do CONASEMS e do Ministério da Saúde. Nossa intenção é construir uma agenda para esclarecer todo e qualquer mal-entendido em relação a essas portarias.
	Sr. Presidente, eu gostaria também de parabenizar o Município de Catarina, do interior do Ceará, que hoje está comemorando 59 anos de emancipação política. Tenho relações afetivas com esse Município. Na minha infância e adolescência, lá estive várias vezes gozando férias, visitando meus familiares. Em Catarina estão os dois lados da minha família: os Pedrosas, os Chaves, os Martins Chaves, os Monteiros e também os Paes de Andrade. Nessa região eu me sinto em casa. Aproveito para saudar os meus familiares; o querido Prefeito Rafael Paes de Andrade, sobrinho do saudoso Deputado e Presidente desta Casa Paes de Andrade; a esposa do Prefeito e Secretária Municipal de Assistência Social, Érica de Lavor; os médicos Jefferson Paes de Andrade e Thiago Paes de Andrade; e a odontóloga Fernanda Ribaísa Araújo.
	O Município de Catarina tem muito a comemorar desses 59 anos, principalmente da gestão do nosso Prefeito Rafael. É premiado nas áreas de saúde, de assistência social e de educação, Município pequeno, mas que faz cirurgias gerais e é referência na região. Pacientes de Arneiroz e de Saboeiro estão se beneficiando de um hospital que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, com serviços não só de urgência e emergência, mas também de cirurgias eletivas. O Prefeito conseguiu reformar sete centros de saúde, que funcionam com sete equipes completas. Isso é muito importante, porque o Município também se beneficiou do Programa Mais Médicos. 
	Sr. Presidente, Catarina tem hoje Município tem Centro de Atenção Psicossocial, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Residência Multiprofissional e o Programa Saúde da Família. O Ceará, a partir de uma experiência importante da Escola de Saúde Pública, interiorizou a Residência Multiprofissional em mais de 25 Municípios, e Catarina se beneficiou dessa interiorização. 
	Na educação, o Munícipio tem há 4 anos seguidos o melhor sistema de educação no ensino fundamental, com os melhores indicadores de alfabetização na idade certa. Então, parabenizo o Município também pelos serviços da área de educação.
	Catarina também presta um serviço singular na área de assistência social. Ganhou vários prêmios pelos trabalhos que realiza com a juventude, pela promoção da inclusão social, pelo desenvolvimento de políticas promotoras de equidade.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. 
E mais uma vez parabenizo V.Exa. Seja bem-vindo a este convívio! Sei que V.Exa. vai contribuir muito para os debates que aqui serão travados sobre as áreas de saúde e de seguridade social.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Jones Martins) - Deputado Odorico Monteiro, se V.Exa. permitir, eu gostaria de acrescentar o seguinte registro: entre as tantas atribuições relevantes do ex-Deputado Paes de Andrade, ele foi Presidente do meu PMDB. Sempre era um elo de aglutinação, de harmonia e de consenso no partido.
	O SR. ODORICO MONTEIRO - Sem dúvida, Sr. Presidente. Ele era um primo muito querido e sempre foi para nós cearenses uma referência em política e uma referência intelectual. Produziu muitos livros na área do Direito, inclusive na área do Direito Constitucional, em que fez uma parceria importante com o grande jurista Paulo Bonavides.
	Nós do Sertão do Ceará nos orgulhamos muito do nosso saudoso Paes de Andrade, que foi inclusive Presidente do País. Ele deu grandes contribuições a esta Casa. Resistiu à ditadura militar e produziu muita literatura sobre a resistência e a luta pela democracia.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Jones Martins) - Muito bem. Eu é que agradeço.
	Defiro o pedido do Deputado Odorico Monteiro de divulgação do seu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.