	A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
	Em primeiro lugar, eu quero referir aqui que o Presidente da República que mais constituiu áreas de preservação no Brasil em diálogo com os povos indígenas foi o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora quem ocupa a cadeira da Presidência, Michel Temer, quer acabar com políticas importantes e com direitos fundamentais.
	Defendo o "sim" à votação de artigo por artigo, mas eu peço licença a V.Exas. para fazer um veemente protesto. Só há equivalente ao que acontece hoje contra o Instituto Lula naquilo que a ditadura fez contra a União Nacional dos Estudantes - UNE, contra associações, contra entidades! É uma associação que tem atuação constante, e nada há contra ela. Como é possível fechar o Instituto Lula? É apenas a lógica da...
	(Desligamento automático do microfone.)
	(O Presidente faz soarem as campainhas.)
	O SR. CHICO LOPES (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, votei de acordo com a orientação do meu partido.
	A SRA. MARIA DO ROSÁRIO - Sr. Presidente, fica registrado o nosso veemente protesto, em favor do direito à livre organização. E faço um alerta: se hoje fecham o Instituto Lula, e V.Exas. calam porque se colocam contra o Presidente por causa da ameaça que ele representa por estar ao lado do povo, amanhã fecharão outras entidades. V.Exas. não esqueçam que são guardiões da democracia e da Constituição. Neste País, o que acontece com um poderá acontecer contra outros também.
	Portanto, pela liberdade de organização e pelo funcionamento do Instituto Lula, não à perseguição ao Presidente Lula no Brasil e a nenhum brasileiro e a nenhuma brasileira!