O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido o meu pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado Décio Lima.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, 1º de maio, comemoramos o Dia do Trabalho. Mais do que um feriado nacional de reconhecimento à força propulsora deste País, esse dia merece ser lembrado através das grandes conquistas que os trabalhadores hoje têm garantidas pelo Governo do PT - Partido dos Trabalhadores, iniciado com o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuado agora pela nossa Presidenta Dilma Rousseff.
	Um dos grandes avanços da forma petista de governar para os trabalhadores está alicerçado na formalização do mercado de trabalho. De janeiro de 2003 a 2011 foram criados 17,3 milhões de empregos formais, tomando como referência os dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, que contabiliza empregados celetistas e servidores públicos federais, estaduais e municipais, somados ao saldo acumulado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED de 2011.
	Só para se ter uma ideia, apenas em 2011 foram criados mais de 2 (dois) milhões de empregos formais com carteira assinada, o segundo melhor resultado da série histórica do CAGED, mantendo o forte crescimento do mercado de trabalho registrado nos últimos anos. 
	Em contrapartida, a taxa de desemprego, segundo dados da Pesquisa Mensal do Emprego - PME, do IBGE, vem caindo significativamente. Saímos de uma taxa de 12,36% de desemprego em 2003 e fechamos o ano de 2011 com 5,2%, uma redução de mais de 50% no número de desempregados no País e a menor taxa desde 2002.
	Outra grande evolução do Governo do Partido dos Trabalhadores é no que diz respeito ao Salário Mínimo. Os trabalhadores brasileiros têm acompanhado a valorização de seu trabalho através do Salário Mínimo.
	Quero registrar, Sr. Presidente, que chegamos a um patamar elevado quando o assunto é Salário Mínimo. As conquistas foram iniciadas no Governo do ex-Presidente Lula, quando os valores equivaliam a apenas US$63,88. Hoje, neste ano de 2012, o Salário Mínimo vigente chega a cerca de US$346,00. Fazendo uma conta rápida, poderemos observar que nesse período os percentuais conquistados ultrapassam 540% de aumento, de ganhos, de valorização do trabalhador brasileiro.
	De forma a estimular a geração de emprego e renda, beneficiando ainda mais o trabalhador, merece destaque também o Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER. Financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e operado pelos bancos oficiais federais, segundo as normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT, o Programa em 2011 teve como prioridade disponibilizar recursos para linhas de crédito voltadas a micro e pequenos empreendimentos. Avaliação externa realizada no Programa, nos anos de 2009 e 2011, constatou que o crédito impactou na contratação de cerca de 7 (sete) empregados, em média, em cada empreendimento, e que o PROGER teve influência positiva, promovendo a redução do trabalho informal, além de ter contribuído para a democratização do crédito, com taxas de juros inferiores àquelas praticadas pelo mercado de crédito.
	Visando dar mais garantias aos trabalhadores brasileiros, no ano passado também foi aprovada pelo Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, a Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, contribuindo para a redução dos problemas de saúde decorrentes do trabalho.
	Outro importante investimento do Governo da Presidenta Dilma tem sido no fomento à democratização das relações de trabalho, promovendo uma política essencial à superação dos desafios relacionados às relações de trabalho, especialmente a precarização do contrato de trabalho e a desigualdade de condições para mulheres, negros e pessoas com deficiência.
	Concluindo, Sr. Presidente, o Governo do PT não tem medido esforços para promover melhores condições e oportunidades para os brasileiros, através de políticas públicas de emprego, trabalho e renda, que têm promovido uma ampla inclusão social, devolvendo dignidade e cidadania à classe trabalhadora do nosso País.
	E, nesse contexto de valorização da força de trabalho do nosso Brasil, aproveito para parabenizar todos os trabalhadores que ajudam a construir o nosso País pela passagem do seu dia.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado!