	O SR. DEPUTADO EFRAIM FILHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, convidados que nos honram com sua presença nesta Casa, em nome do Democratas, trazemos nossa palavra de apoio a esta Comissão Geral formada pela Câmara dos Deputados.
	Deixo bem claro que a primeira palavra é de que, se a palavra convence, só o exemplo arrasta. Não mais podemos conviver simplesmente com diagnósticos. Já conhecemos todos os diagnósticos. Eles estão presentes, os problemas são do conhecimento de todos. Está na hora de sair dos diagnósticos e partir para a terapêutica. Está na hora de buscar a cura. Está na hora, sim, de tratar esta mazela que todos conhecemos. 
A violência no campo é hoje tal qual um câncer que se alastra. Por quê? Ausência de Estado, ausência do poder público, omissão não de agora, de longas datas do passado e que não teve fim, não teve parada, e a cada dia parece que a certeza da impunidade é construída.
Portanto, desconstruir essa certeza de impunidade é a grande missão. Que essas palavras que estão sendo ditas aqui transformem-se em prática. Por isso, um dos fatos que lamento é a ausência do ouvidor agrário nacional. O Desembargador Gercino Filho teria que estar presente. Por uma falha, por falta de comunicação, não compareceu. Sua presença era imprescindível. 
O Plano Nacional de Combate à Violência no Campo existe, está no papel, é lindo, está bonito, cheio de slides e Power Point. Agora, vamos tirá-lo do papel. As Defensorias Públicas Agrárias, as Promotorias, o Ministério Público Agrário, as Varas Agrárias, o conflito agrário tem de ser tratado com prioridade. Com ausência ou omissão do Estado não haverá solução.
Por isso, Sr. Presidente, volto ao início do meu discurso: se o discurso encanta, só o exemplo arrasta. O Governo tem de dar o exemplo e tem de chamar para si a responsabilidade de se fazer presente não apenas no papel. As leis existentes no Brasil já poderiam dar resultados, já poderiam ser cumpridas. 
Há uma frase que diz: "Se o que fazes grita tão alto aos meus ouvidos, mal posso escutar o que tu falas". Então, não adianta o Governo ficar com discurso bonito, se não há ações.
Ainda há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça, da qual faço parte, aprovamos requerimento, de minha autoria, para discutir, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, a realização de audiência para discutir também a violência no campo. Foi convidado o Ouvidor Agrário Nacional para que possa dizer quais as ações e o que esta Casa pode fazer de forma efetiva para não ficar apenas no discurso - discurso que vem de 8, 10, 16 anos atrás.
Não se faz aqui juízo de valor, de Oposição/Situação, mas busca-se, como disse, deixar diagnósticos. Todos já os conhecemos, vamos passar ao tratamento. É hora, sim, de dar respostas.
	Sr. Presidente, saiu agora, à tarde, a notícia do retrato falado dos dois assassinos do casal paraense. A polícia informou, às 17h40min, que tem os retratos falados. E o Ministro da Justiça estava aqui presente. 
É hora de a Força Nacional buscar esses assassinos, desconstruir essa certeza de impunidade. Acho que esta é a missão do Estado, esta é a missão do Governo, esta é a missão do poder público. Não podemos, Sr. Presidente, jamais, em hipótese alguma, deixar que permaneçam esses sentimentos.
Por isso são necessárias e importantes, para atuarem em conjunto contra a violência fundiária, medidas estruturais para se chegar às causas do problema; agilizar a regularização de terras; ampliar a fiscalização ambiental e fundiária; e, como disse, desconstruir a certeza da impunidade.
Essas são estratégias indispensáveis para enfrentar o quadro de recrudescimento da violência e da impunidade no campo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Cláudio Puty) - Obrigado, Deputado Efraim Filho.