PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria registrar que ontem foi o Dia Nacional da Caatinga, um dos principais biomas do Brasil e o único genuinamente nacional. Ele é responsável pelo espaço de convivência de cerca de 28 milhões de pessoas no Brasil e é, sem sombra de dúvida, um dos ambientes mais instigantes e desafiadores dos nossos biomas. Destacamos que esta data é comemorada no País desde 2003, por ato normativo de iniciativa do ilustre nordestino, o então Presidente Lula. 
	Aproveito para homenagear a memória do grande cientista Vasconcelos Sobrinho, que muito lutou pelo reconhecimento do bioma Caatinga, já que este dia, no qual comemorarmos nacionalmente o bioma da Caatinga, foi escolhido em homenagem justamente ao Professor Vasconcelos Sobrinho, que nascera em Pernambuco nesse mesmo dia e que foi um dos maiores ecólogos brasileiros, pioneiro na defesa do meio ambiente no Brasil, em especial na luta pela preservação da Caatinga. 
	O Professor Vasconcelos Sobrinho foi um dos primeiros cientistas ambientais do Brasil, e, quando vivo, era considerado como uma das maiores autoridades em ecologia da América Latina. Foi um dos primeiros cientistas brasileiros a estudar esse importante bioma brasileiro. Desde os anos 1940 ele já desenvolvia pesquisas sobre esse bioma, tendo inclusive sido o primeiro a identificar o processo de desertificação que atinge regiões da Caatinga. 
	Saliento que o bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se por uma área que representa 6,83% do Território Nacional, contendo uma fantástica biodiversidade ainda pouco conhecida e estudada. 
A Caatinga, palavra que advém do tupi-guarani e que significa "Mata Branca", tem sido gradativamente degradada. Da extensão original do bioma Caatinga, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 45,39% já foi desmatada, o equivalente aproximadamente aos territórios dos Estados do Maranhão e Rio de Janeiro somados. Diante deste quadro se torna fundamental ampliarmos os esforços governamentais para a sua preservação e a promoção de um desenvolvimento em bases sustentáveis para a toda a região da Caatinga. 
	Nesse sentido, destaco que há nesta Casa uma PEC (PEC 504/10), que visa ao reconhecimento da Caatinga como bioma nacional, uma vez que ela ainda não está inscrita na nossa Constituição Federal. Diferentemente dos biomas amazônico, do Pantanal e da Mata Atlântica, a Caatinga estranhamente ainda não é reconhecida como bioma nacional. E essa PEC cobre essa lacuna, contribuindo para o conhecimento e a exploração sustentável desse importante bioma, pelo seu potencial econômico, pelo seu potencial energético, pelo seu significado político-cultural, pelo seu significado humano para todos nós, nordestinos. A aprovação dessa PEC seria uma contribuição fundamental desta Casa legislativa para a preservação desse importantíssimo bioma nacional!
	Fica, portanto, a nossa homenagem ao Dia Nacional da Caatinga e a expectativa de que esta Casa finalmente vote e aprove a Caatinga como um dos biomas nacionais, para que ela possa ser efetivamente inserida em um processo de desenvolvimento e de construção de um país que reconhece o papel dessa extensa área do seu território, que é o nosso bioma Caatinga.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.