	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, uso a tribuna nesta oportunidade para falar do 49º aniversário de criação dos conselhos de odontologia no Brasil, evento do qual tive oportunidade de participar, tendo sido um dos homenageados. 
Agradeço publicamente pela homenagem a mim prestada no último dia 24 de abril no Memorial JK, em Brasília.
	Na solenidade, alusiva, como disse, às comemorações do 49º aniversário de criação dos conselhos de odontologia no Brasil, houve a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Odontologia Nacional a personalidades, Estados e Municípios. Agradeço mais suma vez pela homenagem que recebi. Três Municípios do meu Estado receberam a medalha. Vale lembrar que já participei de inúmeras reuniões com a categoria, com a qual mantenho excelente relacionamento.
	Atendi ao convite do Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas, e do Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, meu amigo Samir Najjar, a quem agradeço pela homenagem, parabenizando-os pelo trabalho que vêm desenvolvendo à frente dos respectivos conselhos.
	No Congresso Nacional, a Odontologia teve recentemente reformulado o seu Código de Ética. A nova versão entrou em vigor no dia 1º de janeiro. A última havia sido publicada em 2006.
	Foi realmente um grande evento, que contou com a participação de todos os Estados do Brasil.
	Gostaria, Sr. Presidente, que este pronunciamento tivesse ampla divulgação nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino que se dê ampla divulgação ao seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para agradecer pela homenagem especial que recebi na noite do dia 24 de abril, em solenidade dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, ocorrida no Memorial JK, em Brasília.
	A solenidade era alusiva às comemorações do 49º aniversário de criação dos Conselhos de Odontologia no País e à entrega da Medalha de Honra ao Mérito Odontologia Nacional. Diversas personalidades e municípios vencedores em 2012 foram homenageados.
	Vale lembrar que já participei de inúmeras reuniões com a categoria, com quem mantenho excelente relacionamento.
	Atendi ao convite do Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas, e do Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, meu amigo Samir Najjar, a quem agradeço pela homenagem e parabenizo pelo trabalho que vem sendo desenvolvido nos respectivos conselhos.
	No âmbito do Congresso Nacional, houve a reformulação do Código de Ética da Odontologia, com efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano. A última versão datava de 2006.
	Entre as mudanças, destacam-se as novas regras para a publicidade odontológica. Mais rigorosas, as normativas refletem a realidade dos novos tempos, proibindo, por exemplo, a oferta de serviços e produtos odontológicos em sites de compras coletivas e o envio de e-mail de marketing.
	Outras formas de propaganda, como: panfletagem, carro de som, anúncios com fotos de "antes e depois", oferta de cartões de desconto, utilização do termo "popular" como atrativo, exibição de formas de pagamento, entre outros, ficam proibidas.
	Principalmente para o direito do consumidor, essas reformulações são positivas, por adequarem as normas ao contexto atual. A proibição de palestras em locais de grande aglomeração, por exemplo, com o objetivo de vender produtos, foi uma proibição válida, pois esse tipo de ação fere a ética odontológica.
Agradeço, mais uma vez, pela homenagem recebida e parabenizo o Presidente do CRO-DF, Dr. Samir Najjar, e os demais integrantes do Conselho e dentistas de todo o Brasil, colocando-me, mais uma vez, à disposição dessa importante profissão, que orgulha o nosso Brasil.
	Era o que tinha a dizer.