PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. A aproveito para fazer nesta tribuna uma homenagem a esta data e me reportar ao novo Código Florestal brasileiro, que contribui para sua construção.
O Brasil, Sr. Presidente, não é apenas um país privilegiado geograficamente. A sua riqueza natural composta de fauna e flora é sem dúvida a mais rica do mundo em termos de quantidade e diversidade. Aqui também se encontram os grandes rios do planeta, seja em volume d´água ou em extensão.
Por outro lado, do que adianta ter o privilégio de tantas riquezas naturais se não nos preocuparmos com tudo isso. Não podemos mais permitir que o avanço da fronteira agrícola ocorra mediante desmatamentos ilegais que por anos contribuíram para degradação do nosso meio ambiente.
 Desde a instituição do primeiro Código Florestal, em 1934, por decreto presidencial, essa legislação vem passando por aprimoramentos. No entanto, somente no ano de 2012, com o novo Código Florestal brasileiro, foram incorporados outros instrumentos, com capacidade efetiva de conter os avanços do desmatamento ilegal. Podemos citar, como exemplo, o Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Reflorestamento Ambiental - PRA e a instituição do programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente.
Outro avanço é o reconhecimento da importância da agricultura família no contexto da preservação ambiental, aliada à produção com sustentabilidade.
 Nesta casa, Sr. Presidente, tramita um projeto de lei de minha autoria que trata do Pagamento por Serviços Ambientais. Essa proposta colabora com o que está previsto no art. 41 do novo Código. 
Quando estive à frente do grupo de Parlamentares que discutiu a lei do novo Código Florestal brasileiro, percorremos o País e fizemos um grande mutirão para garantir a riqueza do debate e assegurar que as contribuições da sociedade fossem asseguradas para o aprimoramento da nova legislação.
É natural e é do processo democrático o debate para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nos últimos 10 anos, o Governo Federal vem trabalhando de forma incansável pela melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Foi neste Governo que tivemos a coragem de debater um Código que era polêmico, no entanto de extrema relevância para a conservação das nossas riquezas, em especial no momento em que o mundo debate as consequências disso para o planeta.
Vale ressaltar que, em comemoração da data, a ONU chama a atenção do mundo para o desperdício de alimentos e os custos ambientais da produção. De acordo com o órgão, só na América Latina a comida desperdiçada poderia alimentar cerca de 300 milhões de pessoas.
Reconhecemos que nem tudo está garantido no Código conforme os desejos dos diferentes segmentos da sociedade. Porém, podemos dizer que grande parte do debate foi incluído na nova lei.
Orgulho-me de ter contribuído para que o Código atendesse as necessidades dos diversos segmentos, em especial da agricultura familiar brasileira. Asseguramos que os nossos biomas sejam preservados, pois cuidar dessa riqueza é responsabilidade do povo brasileiro, para que as futuras gerações possam dela desfrutar. 
Era o que tinha para dizer.
Muito obrigado.