O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma comissão deste Parlamento esteve na quinta-feira e na sexta-feira no Estado da Bahia, precisamente nos Municípios de Ilhéus e Pau Brasil, acompanhando a situação dos povos indígenas.
O que vimos lá foi uma questão jamais vista em toda a minha militância. Alguns caciques foram baleados; um deles perdeu uma perna. Eles saíram do hospital e foram para o presídio. 
O Juiz da Vara Federal de Ilhéus sequer mostrou boa intenção para analisar o pedido de relaxamento da prisão dos caciques. 
	Sr. Presidente, eu saí indignado com o que vimos em Ilhéus e Pau Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por nossa proposição, junto à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara dos Deputados, durante os dias 2 e 3 de junho, uma comitiva partiu de Brasília para o sul da Bahia em diligência, para verificar a denúncia de violação dos direitos humanos de duas etnias indígenas: tupinambás de Olivença e pataxós hã hã hãe.
Assim, formou-se uma comitiva com Deputados Federais e Estaduais, membros da FUNAI, do IBAMA, da Procuradoria-Geral da União, da Defensoria Pública, do CIMI e DA Secretaria dos Direitos Humanos, a fim de averiguar a situação e tentar evitar mais conflitos.
Durante esses dois dias ouvimos cinco índios que estão presos em Ilhéus - um deles com uma perna amputada em decorrência de um tiro disparado por capatazes dos fazendeiros -, no presídio estadual, lideranças e comunidade tupinambá de Olivença e pataxó hã hã hãe, bem como o Juiz Pedro Holliday, da Justiça Federal de Ilhéus.
A principal denúncia feita pelos indígenas corresponde à formação de milícias por fazendeiros, com o apoio da própria Polícia Federal e da Polícia Militar. Os indígenas reclamam da perseguição às lideranças, das prisões ilícitas e ameaças às comunidades, caso não cumpram os mandados de reintegração de posse e outras exigências de grileiros e fazendeiros que invadem as terras indígenas.
Já o Juiz Pedro Holliday, ao ser questionado, afirmou que todas as medidas tomadas até agora foram necessárias e nega a autorização de retirada de indígenas da oca de madrugada, dizendo não ter poder sobre como e a que horas age a polícia. Ele também foi interrogado sobre as sete liminares emitidas que impedem a continuidade dos estudos pela FUNAI na área dos tupinambás. A afirmação de Hollyday é de que não revogará as liminares enquanto os indígenas não saírem das terras ocupadas, as quais já estão dentro dos limites em estudo pela FUNAI.
Ao nosso ver, nenhuma luta é fácil, mas devemos somar forças para vencer os preconceitos todos que existem e acabar com essa violência que faz muitas vítimas todos os anos. É muito importante denunciar e não ficar calado, para fazer valer seus direitos. 
Com isso, cabe-nos encontrar meios para analisar os processos dos índios presos e para soltá-los, verificar as questões que envolvem a demarcação das terras tupinambás e também a retomada de posse das terras pataxó que estão nas mãos de grileiros. Essa é uma resposta que a nossa Comissão, de Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, terá que dar àquelas comunidades tão desamparadas.