PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 22 de março de 2012 foi comemorado nesta Casa, em sessão solene, o Dia Mundial da Água, tema de extrema importância para a humanidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o uso desregrado dos recursos hídricos só será resolvido pela educação de crianças e adolescentes. Acredito que toda a população pode fazer algo pelo uso da água em quase todos os momentos da rotina diária, como fechar as torneiras logo após utilizá-las.
A situação é grave, e requer uma urgente mudança de postura por parte de governos e sociedades com o intuito de melhor aproveitar a água disponível para consumo humano. Esta representa não mais do que 1% do total de água doce existente no planeta; 97% desse patrimônio de valor inestimável encontram-se em águas subterrâneas, formando os aquíferos, ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes; os outros 2% existem sob a forma de geleiras.
A principal ameaça ao aproveitamento da água para consumo humano é a poluição. Grande parte das fontes de água doce do planeta está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Para cada mil litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos. No Brasil, 90% do esgoto produzido ainda é despejado em rios, lagos e mares sem nenhum tratamento. 
Sr. Presidente, é importante avançarmos na gestão e ampliação da rede de saneamento urbano, principalmente de coleta de esgoto. É preocupante a degradação dos rios, córregos, minas e nascentes por causa, principalmente, do crescimento das manchas urbanas e da atividade industrial. 
Segundo a ONU, está cada vez mais difícil conseguir água limpa e acessível para todos, principalmente nos países em desenvolvimento. Dados de uma entidade internacional dedicada ao estudo da água no mundo revelam que, no ano de 2025, se nada for feito desde já, 1,8 bilhão de pessoas de diversos países, o que equivale a cerca de 30% da população mundial, sofrerão grave escassez desse precioso líquido, com sério impacto na saúde pública.
O quadro já é extremamente preocupante. De acordo com estimativas da ONU, 80% das doenças e óbitos verificados nos países em desenvolvimento decorrem, de alguma forma, da falta de abastecimento de água potável. No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, 80% a 90% das internações hospitalares resultam de doenças transmitidas por água contaminada. 
A construção de infraestrutura de esgoto e de água potável, além de constituir medida indispensável para o bem-estar da população, é um excelente negócio para o Estado: cada real aplicado em saneamento básico representa uma economia de 4 ou 5 reais em internações hospitalares.
O rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição tornam hoje a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo. Não é difícil prever, pois, que num futuro não muito distante a escassez desse elemento, antes tão abundante, será motivo de disputas e de guerras entre nações de todos os Continentes.
O Brasil é um País privilegiado no que se refere a recursos naturais, água inclusive. Aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. O Amazonas é o maior rio do mundo e o Aquífero Guarani é o maior reservatório de água subterrânea do mundo.  
Essa água, no entanto, está mal distribuída: 70% da água doce do Brasil encontra-se na Amazônia, enquanto que o Nordeste conta com apenas 3% desses recursos.
Políticas públicas e um correto gerenciamento dos recursos hídricos são, pois, indispensáveis para assegurar o acesso à água limpa a toda a população brasileira. É certo que algumas medidas importantes têm sido tomadas com esse objetivo, como a criação da Agência Nacional de Águas. Ainda há muito, porém, a ser feito, como a implementação de técnicas de reaproveitamento da água e a ampliação da nossa  infraestrutura de saneamento.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.