	O SR. DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sras. e Srs. Deputados.
	Sr. Presidente, antes de me referir ao assunto que me traz à tribuna, quero contraditar o meu querido companheiro de Parlamento de quase 20 anos, Vice-Líder do PT, Fernando Ferro, que afirmou que o Brasil foi o País que mais cresceu na América Latina nos últimos 10 anos.
	Crescimento é aumentar: 1 mais 1 são 2; 2 mais 1 são 3; 3 mais 1 são 4; 4 mais 1 são 5; 5 mais 1 são 6; 5 mais 5 são 10. É aumentar, não é diminuir. Eu aprendi isso com a minha professora do primário, que me alfabetizou e me ensinou a somar e a diminuir. Então, eu não sei quais os cálculos que o Deputado Ferro fez quando falou do crescimento do País nos últimos 10 anos. Não sei, é só comparar. Acho que nós ganhamos do Haiti, de El Salvador, talvez da Venezuela, que está numa crise profunda.
	A Colômbia cresce 5%; o Peru cresce 6%; o Chile, 6%; Uruguai cresce mais; Paraguai, 4%; Uruguai, com recursos nossos também. O crescimento que está ocorrendo na América Latina é muito maior nos países vizinhos do que no nosso. Faça-me o favor! O crescimento do Brasil, nos últimos anos, é pífio. No ano passado, vai dar 2,1% e, no ano retrasado, foi quase negativo.
	O crescimento, nos últimos 4 anos, talvez não seja menor que no Governo Collor. Não me lembro. Então, por favor, vamos dizer aqui os números. Eu aprendi com minha professora que 1 mais 1 são 2, Deputado Fernando Ferro, Vice-Líder do PT de São Paulo.
	Para encerrar, peço mais 1 minuto, Sr. Presidente.
Eu vou quero deixar registrado aqui, meu caro Presidente Simão Sessim, que o que o Governador Tarso Genro está fazendo no Rio Grande do Sul não é uma política de saúde, é uma política de morte.
	Ele está propondo fechar 88 pequenos hospitais. Alguns hospitais onde não têm médico, a comunidade não quer ajudar, o Prefeito não ajuda, fecha mesmo! A atenção básica evoluiu muito e diminuiu a clientela. Mas onde está organizado, o Prefeito ajuda, a comunidade ajuda, o hospital é da comunidade, fechar o bloco cirúrgico? Se há dois médicos que fazem parto, cirurgia, clínicos gerais, eles vão embora.
	Governador Tarso Genro, isso não é política de saúde. Isso é política de morte. O PT vai passar toda a eleição da Dilma e do Tarso explicando por que ele está semifechando ou fechando pequenos hospitais no Rio Grande do Sul. Que horror, Tarso Genro!
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Obrigado, Deputado Darcísio Perondi.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou chocado com uma resolução publicada pela Secretaria de Saúde do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Essa resolução deixa mais de 800 mil pessoas sem serviços como partos e pequenas cirurgias em hospitais de cidades com menos de 10 mil habitantes.
	Na verdade, o Governo Estadual está promovendo a transformação de hospitais pequenos em meras unidades de pronto-atendimento. Está impedindo os pequenos hospitais de crescer economicamente, de realizar procedimentos de pequena e média complexidade. Não tenho dúvida de que a consequência será o fechamento de muitos hospitais em Municípios pequenos e a desassistência de uma população muito grande e carente.
	A Secretaria Estadual de Saúde diz que a resolução muda o perfil dos hospitais para "reduzir o déficit das instituições que não têm volume de atendimento suficiente para arcar com os custos da operação" e para possibilitar aos moradores de pequenas cidades o acesso aos serviços de centros maiores. Em suma, ao não realizar cirurgias, os hospitais menores passam a funcionar apenas como unidades de suporte para ações de atenção básica em saúde, com leitos apenas para pacientes crônicos.
	O valor reservado aos hospitais do Estado permanece em R$250 milhões, mas a fatia destinada a cada instituição poderá ser calculada de acordo com a sua produção. Na minha avaliação, o Governo do Estado está dando um tiro no pé. Vai sobrecarregar os hospitais de referência e aumentar a "ambulancioterapia" para casos simples, sem gravidade.
	Nos últimos 20 anos, muitos hospitais pequenos fecharam as portas em função da melhoria da atenção básica. Agora, fechar pequenos hospitais que funcionam ou transformá-los em postos de saúde? Isso não é política de saúde, é política de morte.
	Nas cidades onde o hospital funciona, é porque a comunidade o mantém junto com a Prefeitura. Tem médico que lá permanece. Se fechar o hospital, o médico vai embora. As pessoas doentes terão que ir para grandes centros de ônibus ou de ambulância e acabarão morrendo pelo caminho.
	Ainda há tempo de o Governador Tarso Genro rever essa política, que, repito, não é de saúde, é de morte.
	Registro a matéria do jornal Zero Hora sobre o procedimento.
	Muito obrigado.
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Estado desestimula partos e cirurgias em pequenos hospitais	
Medida da Secretaria Estadual da Saúde quer estiinular envio de pacientes para instituições referência das cidades maiores
Uma resolução da Secretaria Estadual da Saúde (SES) pode deixar mais de 800 mil pessoas sem serviços de parto e pequenas cirurgias em hospital de suas cidades. A SES afirma que a intenção é racionalizar o uso de recursos e garantir atendimento qualificado em centros maiores, mas o novo sistema preocupa prefeitos e gestores.
Se assina a adesão, o hospital assegura recurso fixo mensal do governo, mas é obrigado a fechar as portas para grávidas e pacientes do município e de localidades vizinhas que dependem do serviço.
- O Estado está dizendo o seguinte: te oferecemos recursos, só que, para isso, você tem de fechar o bloco cirúrgico e não realizar mais partos. Em resumo: não ser mais um hospital, mas sim um pronto-atendimento - diz o assessor técnico da Área de Saúde da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Leonildo Mariani.
A resolução foi aceita por 39 das 88 instituições que se encaixam na modalidade - estabelecimentos com até 50 leitos ou que realizam menos de 20 partos por mês, geralmente localizados em cidades com até 10 mil habitantes.
O valor reservado aos hospitais do Estado permanece o mesmo: R$ 250 milhões. A diferença é que a fatia destinada a cada instituição poderá ser calculada de acordo com sua produção (hospitais médios e v-andes, classificados como gerais) ou número de leitos (para os menores, classificados como clínicos). Os gerais, aptos a realizar cirurgias, cesáreas ou partos normais, precisam ter pediatra e anestesista disponíveis 24 horas por dia. Mas a presença desses profissionais é algo distante da realidade das pequenas comunidades.
-	Quando não se deixa pequenos hospitais crescerem, quando não se dá condições econômicas para fazer procedimentos de pequena e média complexidade, acaba-se destruindo as instituições e afastando os profissionais do município - diz o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Fernando Weber Matos.
Prefeitos temem mais ambulancioterapia
O	argumento da SES é de que a resolução muda o perfil dos hospitais para "reduzir o déficit das instituições que não têm volume de atendimento suficiente para arcar com os custos da operação" e para possibilitar aos moradores de pequenas cidades o acesso aos sei-viços de centros maiores. A questão é que, ao não realizar cirurgias, os hospitais passam a ifincionar apenas como suporte para ações de atenção básica em saúde, com leitos para pacientes crônicos.
Para os prefeitos, a consequência é o agravamento da ambulancioterapia. Em Chiapetta, no noroeste do Estado, já são feitas viagens diárias em dois turnos para procedimentos de média e alta complexidade. O prefeito Osmar Kulm (PP), que preside a Associação dos Municípios da Região Celeiro, critica a resolução:
- Terá mais ambulancioterapia por casos simples, que resolvíamos nos pequenos hospitais. Vamos enviar casos para locais que já não atendem ã demanda que têm.
Em Progresso, falta orientação
No papel, o único hospital de Progresso, cidade de 6 mil habitantes no Vale do Taquari, já deveria negar o atendimento às grávidas que chegam em trabalho de parto ou a moradores que chegam com dores decorrentes de hérnias e apendicites, por exemplo. Na prática, não recebeu orientação do Estado defmindo para onde mandar os pacientes.
- Como não nos deram referência, o paciente chega e precisa ser atendido - diz Maria Inês Brancher Schmitt, diretora do Hospital Santa Isabel (HSI), que também atende a outros quatro municípios.
O Hospital Bruno Bom, de Lajeado, localizado a 56 quilômetros de distância, poderá ser a nova referência dos moradores de Progresso. A instituição tem média mensal de 62% de ocupação dos leitos e recebe pessoas de 42 municípios e mais os encaminhados pela Central de Regulação de Leitos.
Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro ftP) critica a medida do governo:
- Em um único parto no ano passado, mais complicado, precisamos levar a mãe para outro local. Além da demora, o Estado mandou levar a mãe para Alegrete, a mais de 500 quilômetros daqui. Se em um único caso aconteceu assim, imagina se precisarmos todo dia.
A agricultora Círia Margarete Ristow, 30 anos, não sabe o que faria se não tivesse o hospital de Progresso para trazer ao mundo seu terceiro filho, Kauê. Ela mal chegou ao HSI, e o menino nasceu. O atendimento, avaliado como ótimo, resultou em uma alta médica um dia depois do parto normal.
R$ 3,9 mil por leito será o valor pago, ao mês, pelo Estado aos hospitais. O repasse é calculado pela quantidade de habitantes (cada mil pessoas representam 0,8 leito) e não pelo número de vagas existentes na instituição. Assim, se a cidade tiver 10 mil moradores, vai receber o equivalente a oito leitos.
Secretária da Saúde, Sandra Fagundes: "a grávida precisa saber onde ganhará o bebê"
A resolução não sobrecarregará os hospitais de referência?
Há pelo menos dois fatores que nos fazem pensar que não: a capacidade do hospital de referência e o número de atendirnentos feitos pelas instituições dos municípios de pequeno porte, que costumam ter baixa ocupação. Eles atendem uma parcela importante da população, mas em volume não é significativo. A média de ocupação nos leitos hospitalares do Estado fica em torno de 70% a 74%. Algumas tem taxa maior, mas temos uma segurança a respeito disso.
A secretaria fez estudos sobre a distância que o morador percorrerá até o hospital de referência, em outra cidade?
A distância é relativa. Às vezes, dentro do próprio município tem uma distância grande, principalmente quando há estradas vicinais. Esses hospitais estão concentrados em municípios de pequeno porte, que são muito próximos uns dos outros. Então, as distâncias não são enormes. Consideramos isso na decisão.
Hospitais que aderiram à resolução alegam que não foram orientados para onde levar os pacientes. Como será feita esta orientação?
Estamos trabalhando por regional de saúde para ajustar o conjunto de ações. Há negociação direta entre hospitais e municípios, onde é feita a pactuação do destino dos pacientes. Sem essa garantia, não haverá mudança. Estamos em processo de adaptação do sistema.
Como uma grávida será encaminhada para o novo hospital de referência? Trabalhamos na qualificação do pré-natal, feito na atenção básica do próprio município. A grávida precisa saber antes para onde vai, onde irá ganhar o bebê. Até o momento, não conseguimos essa afinação toda que queremos, mas trabalhamos nessa direção.
Qual será o benefício para a população?
Vamos abrir o serviço para o que a população necessita. Precisamos do prontoatendimento e de serviços que estabilizem os pacientes crônicos e idosos. Isso os hospitais pequenos podem fazer.