	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no Seminário Todos por Pernambuco, este ano, mais de 17 mil pessoas trazem propostas ao Governador Paulo Câmara.
	O outro ponto do discurso que faço aqui - e peço que também seja divulgado - refere-se aos reassentados de Itaparica que estão ocupando a Barragem de Itaparica, desde ontem, exatamente por falta de ações do Governo, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
	Quero fazer minhas as palavras do Deputado Manoel Pereira: não adianta virmos aqui sexta-feira, segunda-feira, e não podermos falar porque alguém faz um requerimento. Eu quero também fazer esta reclamação. 
	Lembro que hoje é aniversário de Itacaratu. Eu quero pedir ao meu amigo Sarto que me represente e tome lá uma meiota e mil de tripa, porque eu não posso ir a essa grande festa de Itacaratu, cidade que fica próxima de Itaparica. O meu grande abraço para o povo de Itacaratu! 
	Por último, peço que, na próxima semana, votemos a Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, de nossa autoria.
	Obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Seminário Todos por Pernambuco 2015 chega ao fim com a participação de mais de 17,8 mil pessoas em todo o Estado, do Sertão ao cais. Nas 12 Regiões de Desenvolvimento por onde passou, o seminário compilou mais de 16,7 mil contribuições nas salas temáticas que foram disponibilizadas para o público presente. Os números fizeram dessa edição a maior da história.
	O Governador Paulo Câmara comemorou o sucesso do programa. "Nós tivemos 16,7 mil propostas; a média está sendo 2 mil por evento. Teremos um conjunto de ações para consolidar com base nessas contribuições, aliadas ao programa de governo e ao Pernambuco 2035. Venho da mesma escola de Eduardo Campos e de Miguel Arraes. Uma escola que ouve o povo e planeja as políticas públicas com base no que a população elenca como primordial. O sucesso do Todos vem dessa lógica", destacou.
	A Região Metropolitana do Recife, última a ser contemplada pelo evento, mais que dobrou o número de participantes. Em 2011, 1.362 pessoas estiveram no seminário. Neste ano, o número registrado foi de 3.150 participantes. Uma prova de que a população aprova o modelo de gestão democrático implantado ainda em 2007 pelo ex-Governador Eduardo Campos.
No Centro de Convenções, local onde aconteceu a última rodada, a sala mais procurada foi a de Cidadania, com a participação de mil pessoas e um registro de 557 propostas, das quais 128 foram contribuições orais. Entre o que foi debatido, esteve em destaque a garantia da realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, a criação da área de lazer em Cidade Tabajara, Olinda, e a criação da unidade do Expresso Cidadão e Parque Municipal, em Moreno.
	O segundo tema mais procurado foi educação e cultura, que contou com a participação de 200 pessoas e somou 342 propostas, das quais 83 foram contribuições orais. Entre o que foi destacado como prioridade pela população esteve o aprimoramento do canal de comunicação entre as escolas estaduais e as empresas de manutenção predial, e a oferta de formação sobre a utilização de recursos financeiros nas escolas estaduais, além do fortalecimento dos núcleos de estudo de gênero.
	Saúde foi a terceira sala mais procurada. Nela, 185 contribuições foram pontuadas, das quais 34 orais. Entre os pedidos, o fortalecimento da rede materno-infantil na I Macro e em todo Estado, e o fortalecimento dos comitês regionais de prevenção aos acidentes de transportes terrestres, com foco em acidentes de moto.
	A sala de economia, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento rural ficou em quarto lugar, com a compilação de 117 propostas; seguida de segurança, com 105; mobilidade urbana, com 74; água, com 43; habitação, com 36; e, por fim, infraestrutura, com 34 propostas.
	"Chegamos ao fim do Seminário Todos por Pernambuco com a sensação de dever cumprido. Tivermos uma expressiva participação do povo pernambucano e isso mostra que estamos no caminho certo. Mostra que o caminho democrático que escolhemos para governar é o mesmo que todos querem. O Caminho da transparência e do diálogo", disse o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do programa.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há muito tempo tenho usado a tribuna desta Casa para defender os projetos agrícolas criados, principalmente o Projeto Fulgêncio, no Município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.
O Sistema Itaparica tem a sua origem ligada diretamente à construção da Hidrelétrica Luiz Gonzaga - Barragem de Itaparica -, projetada e construída para atender a demanda do consumo de energia elétrica do Nordeste.
Iniciada a sua edificação no final da década de 70, o lago originado abrangeu 834 quilômetros quadrados, atingindo 7 Municípios, 4 pernambucanos e 3 baianos, com 3 sedes municipais sendo submersas pelas águas: Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, na Bahia.
As populações das localidades submersas foram recolocadas para novas cidades construídas, e o povo ribeirinho da zona rural foi reassentada em projetos agrícolas nos Municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Floresta e Petrolândia, em Pernambuco, e Curaçá, Abaré, Rodelas e Glória, no Estado da Bahia.
O Projeto Fulgêncio é um perímetro irrigado criado pela CHESF - Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco, beneficiando os atingidos pela Barragem de Itaparica, Hidrelétrica Luiz Gonzaga, localizada entre os Municípios de Glória, na Bahia, e Jatobá, em Pernambuco. 
Em 1988, foram transferidas 1.545 famílias para o Projeto Fulgêncio - ex-Caraíbas -, localizado na zona nordeste do Município de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, localizado a 615 quilômetros de Recife. O mesmo contava com 2.100 casas construídas em 47 agrovilas.
Mas, quem foi Fulgêncio Manoel da Silva? Em agosto de 1936, em Floresta, em terras pernambucanas, nascia Fulgêncio Manoel da Silva. Sua vida política não tardou a desabrochar e foi no movimento sindical que Fulgêncio se destacou. De 1970 a 1988, fez parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta. Em 1979, no início da luta pelo reassentamento de Itaparica, participou da articulação de sindicatos regionais para fundar o Polo Sindical. 
Esteve ele em vários atos coordenados pelo Polo Sindical dos Trabalhadores do Submédio São Francisco, em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais atingidos pela construção da Usina de Itaparica. Sua interferência junto à CHESF contribuiu decisivamente para garantir aos atingidos o direito de novas casas em agrovilas, lotes irrigados, área coletiva para agricultura, indenizações, linhas especiais de crédito para os reassentados, assistência técnica e participação direta das comunidades e entidades sindicais nas diferentes fases do processo de relocação. 
Em 1988, foi escolhido diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista e também candidato a Prefeito da mesma cidade, pelo PT. Devido a seu trabalho na região do São Francisco e suas denúncias contra o crime organizado no Sertão de Pernambuco, foi indicado para integrar a diretoria do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, no triênio 1990/1993. Integrou ainda a diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco. Em 1996, foi candidato do PT ao cargo de Vice-Prefeito de Santa Maria da Boa Vista.
Fulgêncio foi assassinado em 1997. Pertencia, então, à direção do Polo Sindical; era Presidente do PT no Município de Santa Maria da Boa Vista, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Norte do Projeto Caraíbas e membro da Diretoria Executiva do MAB. Por decisão dos companheiros, o Projeto Caraíbas passou a ser chamado Projeto Fulgêncio.
Na sua fecunda carreira política, participou de diversas audiências públicas e de muitas ações em defesa dos direitos dos trabalhadores. Foi também poeta e autor de folhetos de cordel, nos quais criticava os políticos conservadores do Nordeste. Ao defender o direito das populações atingidas pela construção de barragens e hidrelétricas, Fulgêncio antecipou-se ao movimento ambientalista que hoje quer nortear a implantação de grandes obras e o consequente deslocamento das populações. Apesar de defender e praticar uma luta não violenta, foi vítima do poder criminoso e da odiosa omissão dos governos.
Eu gostaria de aproveitar a novidade, Sr. Presidente, para registrar neste discurso carta do Projeto Fulgêncio com as suas principais reivindicações.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 13 de maio, é o dia da emancipação política do município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco. O nome Tacaratu é de origem indígena e quer dizer "serra de muitas pontas ou cabeças". O município era habitado primitivamente por índios pancararus, umaús, vouvea e geriticó, todos de língua kariri. Esses índios foram aldeados em uma missão dos padres oratorianos, originando a Vila de Tacaratu. Existem registros da existência da Capela de Nossa Senhora da Saúde em 1752. Teve sua emancipação em 13 de maio de 1954, desmembrando-se do Município de Petrolândia.
O Município está inserido na Bacia do Rio São Francisco <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_S%C3%A3o_Francisco>. O clima do é o semiárido <http://pt.wikipedia.org/wiki/Clima_semi%C3%A1rido>, do tipo Bsh. Os verões são quentes e úmidos, é neste período em que praticamente quase toda a chuva do ano cai. Os invernos são mornos e secos, com a diminuição de chuvas; as mínimas podem chegar a 14 graus centígrados. As primaveras são muito quentes e secas, com temperaturas muito altas, que em que algumas ocasiões podem chegar a mais de 40 graus centígrados.
Possui a sede do Município e os Distritos de Caraibeiras, Centro e Folha Branca. Ao todo, são mais de 90 povoados, incluindo as comunidades indígenas. O Município localiza-se na unidade ambiental da depressão sertaneja, com relevo suave a ondulado. A vegetação do Município é composta por Caatinga <http://pt.wikipedia.org/wiki/Caatinga> hiperxerófila.
Em relação aos solos, nos patamares compridos e baixas vertentes do relevo suave ondulado ocorrem os planossolos, mal drenados, fertilidade natural média problemas de sais; topos e altas vertentes, os solos brunos não cálcicos, rasos e fertilidade natural alta; topos e altas vertentes do relevo ondulado ocorrem os podzólicos, drenados e fertilidade natural média e as elevações residuais, com os solos litólicos, rasos, pedregosos e fertilidade natural média.
Segundo o Censo de 2013 <http://pt.wikipedia.org/wiki/2013>, do IBGE <http://pt.wikipedia.org/wiki/IBGE>, Sr. Presidente, Tacaratu possui uma população de 23.833 habitantes, distribuídos numa área de 1.264,531 quilômetros quadrados, tendo, assim, uma densidade demográfica de 17,45 habitantes por quilômetro quadrado. Pelos dados sobre o produto interno bruto <http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto_interno_bruto> dos Municípios, divulgado pelo IBGE <http://pt.wikipedia.org/wiki/IBGE> referente ao ano de 2011 <http://pt.wikipedia.org/wiki/2011>, a soma das riquezas produzidas no Município é de 99.198 milhões de reais <http://pt.wikipedia.org/wiki/Reais> - 116° maior do Estado <http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_de_Pernambuco_por_PIB>, sendo o setor de serviços o mais representativo na economia tacaratuense, somando 75.389 milhões. Já os setores industrial e da agricultura representam 13.262 milhões e 7.233 milhões, respectivamente. O PIB per capita do Município é de R$4.418,63.
 A todo o povo de Tacaratu, meus cumprimentos pela passagem de sua emancipação política.
CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR

Somos reassentados nos projetos de irrigação implantados para reassentar a população rural relocada da área inundada pelo reservatório da hidrelétrica de Itaparica. Estamos ocupando as instalações da Usina Luiz Gonzaga para ver se assim conseguimos ser ouvidos pelo Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.
Representamos mais de 5.000 famílias de pequenos irrigantes dos projetos de irrigação localizados nos municípios de Gloria, Rodelas e Curaçá, na Bahia, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco, e Petrolândia, em Pernambuco. O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.
Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região. Segundo dados da Codevasf, mais de 40 mil pessoas dependem diretamente das atividades agrícolas neles desenvolvidas. Mas essas atividades correm o risco de serem paralisadas, porque a Celpe e Coelba ameaçam cortar o fornecimento de energia e as empresas responsáveis pelos serviços de operação e manutenção também ameaçam paralisar suas atividades. Tudo porque o MME/Chesf decidiram cancelar o convênio Chesf/Codevasf e cortar o repasse de recursos para o reassentamento.
Desde 2012 estamos tentando, sem conseguir, nos reunir com as diretorias da Chesf, da Codevasf, com Casa Civil da Presidência da República, enquanto isso, decisões como esta, que afetam o destino de milhares de irrigantes, são tomadas sem os reassentados serem ao menos comunicados.
Queremos uma audiência com a Casa Civil da Presidência República com a finalidade de:
	- Obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção;
	- Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes;
	- Discutir como encaminhar com o MDA a viabilização urgente de serviços de Ater para os irrigantes enquadrados na condição de agricultores familiares.
	- Saber qual a posição do Governo a respeito das seguintes ações que estavam previstas no Plano de Trabalho do Convênio cancelado: a) Desenvolvimento do Programa de Gestão Operacional; b) Planos de Revitalização das Infraestruturas de Uso Comum, c) Cadastramento dos produtores; d) processo de definição dos subsídios e das tarifas para a implantação da cobrança de água; e) Definição dos Modelos de Gestão; f) Estudo de alternativas de inclusão dos perímetros no Programa Federal Mais Irrigação.