         O SR. RONALDO ZULKE (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é apenas para que conste nos Anais desta Casa o teor da nossa manifestação, que dá conta de audiência pública que realizamos no Estado do Rio Grande do Sul com a Secretaria Estadual de Educação, que tem como objetivo a implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC e também do Programa Brasil Profissionalizado, importantes ações do Governo e que têm como objetivo estender o ensino técnico profissionalizante à juventude, o que mais do que nunca se faz necessário haja vista o processo de desenvolvimento que enfrentamos no País.
	Portanto, para efeito de registro, deixamos esse pronunciamento. Vamos dar todo o apoio a esses dois programas, que são fundamentais para o desenvolvimento da juventude e do povo brasileiro.
	Um grande abraço e obrigado. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no início desta semana, articulamos uma audiência com o Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, José Clóvis de Azevedo, e representantes dos Municípios da Grande Porto Alegre. Na pauta, a necessidade de reforçar e ampliar a política de qualificação da rede de ensino técnico profissionalizante em todo o Estado, por meio do Programa Brasil Profissionalizado e do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - PRONATEC.
	O relato que ouvimos do Secretário é preocupante. Segundo José Clóvis de Azevedo, o Governo Tarso Genro encontrou a rede de ensino médio profissionalizante, salvo duas exceções - a Escola Técnica Parobé, de Porto Alegre, e a Fundação Liberato, de Novo Hamburgo - em estado de abandono e sucateamento. Para dar uma ideia do dano causado nesse serviço essencial nos dois últimos Governos, o Secretário informou que seriam necessários cerca de R$200 milhões para recuperar a rede de escolas.
	Sabemos que o Governo Federal desenvolve dois potentes projetos que atacam justamente este tipo de problema, o PRONATEC e o Brasil profissionalizado. Pois bem. O Rio Grande do Sul, por problemas de ordem técnica e de recursos humanos em suas Secretarias, ficou, mais uma vez, para trás. A luta do Secretário agora - e, para tanto, tem nosso apoio total e irrestrito - é no sentido de garantir os recursos para a recuperação da rede de ensino técnico no Rio Grande do Sul. Para termos noção do quão grave é a realidade da rede de ensino, aqui vão alguns números e exemplos. Gravataí terá uma nova escola técnica federal, o que é sem dúvida, uma grande notícia e resulta do esforço das lideranças regionais capitaneadas pela Prefeita Rita, pelo Deputado Bordignon e pelos Vereadores Airton Leal, Carlito Nacolait e Carlinhos Medeiros. Gravataí, aliás, é um dos primeiros Municípios do Rio Grande do Sul contemplados com a implantação de uma escola técnica federal pelo Ministério da Educação, que deverá iniciar em junho o primeiro curso técnico de agente comunitário em saúde do Estado. 
	Pois os recursos destinados para o Estado, devido ao baixo número de projetos encaminhados, são de R$32 milhões, no Brasil profissionalizado, o que possibilita a recuperação de 60 escolas, mais R$7 milhões para uma nova escola no Município de Alvorada. O Paraná, por exemplo, garantiu mais de R$200 milhões. Minas Gerais, R$180 milhões. Comparativamente o Rio Grande do Sul ficou muito abaixo dos demais Estados da Federação. Não podemos nos contentar com esse baixo volume de recursos, principalmente porque estamos falando de um Estado que se orgulha dos altos índices na área de educação. O Governo gaúcho é nosso parceiro para buscarmos mais. 
O Secretário anunciou que encaminhará um grande projeto para disputar os recursos necessários (R$200 milhões), e é por isso que lutaremos a partir de agora. Propusemos - e obtivemos a simpatia da secretaria de Educação - uma força-tarefa com o objetivo de sanar esse problema, visando captar ainda mais recursos da União para a qualificação profissional de jovens e adultos e para a reforma e construção de escolas no Rio Grande do Sul. Sugerimos ainda a criação de um grupo de trabalho com a missão de realizar um mapeamento da realidade da rede de ensino técnico no Estado, que, já sabemos, encontra-se sucateada. 
	Da mesma forma, estamos articulando a visita do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, ao Rio Grande nos próximos dias. É chegada a hora de unirmos os esforços do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, do Governo do Estado, via Secretaria da Educação, da Câmara Federal, que conta com nosso apoio e luta irrestritos e, tenho certeza, dos demais colegas da bancada gaúcha, das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios gaúchos, das Secretarias Municipais de Educação, instituições de ensino técnico, professores, estudantes, empresários, imprensa, enfim, de toda a sociedade. O objetivo é o mesmo: impulsionar o ensino técnico criando novas escolas, recuperando as redes existentes, qualificando professores, oferecendo mais vagas e recolocando o Rio Grande do Sul em sintonia com os projetos do Governo Federal. Vivemos um momento de grande desenvolvimento econômico no País, o que é acompanhado pelo Rio Grande, com geração de empregos e renda, e os diferentes setores da indústria estão a exigir mão de obra qualificada. O compromisso assumido pelo Secretário José Clóvis na nossa última audiência, de dobrar o número de alunos matriculados nos próximos 4 anos, tem nosso apoio.