	O SR. ZECA DIRCEU (PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho à tribuna num dia em que o Paraná está em festa pela decisão acertada da Presidente Dilma de escolher a Senadora Gleisi Hoffmann para ser a nova Ministra-Chefe da Casa Civil. 
	Venho aqui para falar daquilo que realmente interessa ao povo brasileiro: as mudanças por que o Brasil está passando por causa das decisões acertadas tomadas este ano na política do nosso País, e que continuam acontecendo.
	Todos nós sabemos que, nos últimos 8 anos, o Brasil tirou 28 milhões de pessoas da miséria; 36 milhões mudaram de classe social e melhoraram de vida. Mesmo assim existem desafios em curso que precisam ser vencidos e que dependem também do apoio do Congresso Nacional. São 16 milhões de brasileiros vivendo na extrema pobreza e buscando melhores condições de vida.
	Sou do Paraná, Estado considerado agrícola, e lá existem famílias que vivem em extrema miséria. São 306 mil famílias vivendo nessa condição, e dessas 128 mil estão na agricultura.
	Destaco aqui o lançamento do Programa Brasil Sem Miséria, e principalmente as boas ações elencadas para acontecer no que diz respeito ao apoio à agricultura, especificamente a agricultura familiar.
	Não tenho dúvida alguma de que a ampliação das políticas de aquisição de alimentos, os 2.400 reais que cada família vai receber para melhorar a sua capacidade de organização e de produção por meio da aquisição de insumos, com melhoria de suas possibilidades de comercialização, vão sim causar um grande impacto em todo o Brasil, especialmente nos Estados agrícolas, como é o caso do Paraná. 
	Tive a oportunidade recentemente de dialogar com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e vi quanto de investimentos já foram direcionados ao Paraná. São mais de 2 milhões de reais só para a regularização fundiária de quase 50 mil famílias paranaenses que ainda não receberam a titulação agrícola. Elas precisam desse título agrícola para poderem acessar os principais programas, como o PRONAF, e as ações habitacionais que, agora, no Paraná, por decisão acertada da Caixa Econômica Federal, contam com uma nova superintendência para cuidar de questões relacionadas à habitação rural.
	Vi também a importante ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário na aquisição de retroescavadeiras, motoniveladoras e outros equipamentos agrícolas para 63 Municípios paranaenses.
	Oitenta e nove por cento dos Municípios paranaenses dependem da agricultura para crescer, para gerar renda. Por isso, destaco mais uma vez a decisão acertada da Presidenta Dilma e a certeza de que, com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a condução do programa Brasil Sem Miséria não só será exitosa, mas vai levar muito em consideração quanto a agricultura familiar é importante para o Brasil e quanto o agronegócio tem gerado em riquezas. Além disso, o plano de erradicação da pobreza vai, sim, alcançar sucesso com o nosso apoio, com o nosso esforço, principalmente com esse foco na agricultura. 
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho, por meio deste pronunciamento, exaltar a grandiosa iniciativa do Governo Federal de lançar o plano Brasil Sem Miséria e ressaltar a importância do projeto para o setor agrícola do meu Estado, o Paraná. Tirar os brasileiros da linha da pobreza é um desafio que começou a ser superado no Governo Lula e que a Presidenta Dilma agora está dando continuidade. Nos últimos 8 anos, o Brasil tirou 28 milhões de pessoas da miséria e levou 36 milhões para a classe média. No entanto, 16 milhões de brasileiros ainda vivem na extrema pobreza. É importante frisar que, para erradicarmos de vez a miséria no País, é de suma importância também a colaboração de todos os entes federados: União, Estados e Municípios. A descentralização das responsabilidades é um fator determinante para evoluirmos nessa luta. Quero aproveitar e fazer um apelo aos Prefeitos, principalmente os do meio rural, para que colaborem com o Governo na batalha contra a pobreza. 
Dos 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, 306 mil estão no Paraná, sendo 128 mil na área rural. Um dos focos do projeto Brasil Sem Miséria é a agricultura, que é o motor da economia de 89% dos Municípios paranaenses. A agricultura familiar, por sua vez, emprega 86% dos trabalhadores do setor agropecuário do Estado. Este segmento, composto por pequenos e médios produtores, tem como maior entrave a falta de infraestrutura. 
Em reunião recente que tive com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o Ministro anunciou que, no segundo semestre deste ano, 63 máquinas retroescavadeiras serão entregues nos Municípios de Cascavel, Guarapuava e Londrina. Esse grande investimento do Governo Federal contemplará três regiões diferentes do Paraná com um equipamento imprescindível para o bom desenvolvimento da agricultura. Além disso, convênios em curso no MDA, que totalizam investimentos de quase R$2 milhões, irão regularizar a situação de aproximadamente 50 mil agricultores sem titulação de terra, escritura e registro em cartório. A regularização dessas terras dará aos agricultores todas as condições para acessar uma série de políticas públicas do Governo, principalmente no que diz respeito ao crédito e aos programas de compra e aquisição de alimentos. O plano Brasil sem Miséria veio para complementar essas ações e alavancar o desenvolvimento do setor agrícola no Paraná e em todo o País.
Quero ressaltar aqui as ações regionais do plano de combate à miséria. O Ministro Afonso Florence anunciou, semana passada, que cerca de 33 mil famílias que vivem no campo em situação de extrema pobreza receberão a visita de agentes de desenvolvimento do Programa Brasil Sem Miséria. O programa prevê que cada grupo de mil famílias de agricultores seja orientado e acompanhado por uma equipe de 11 técnicos. Uma linha de fomento de R$2,4 mil por família vai apoiar, ao longo de 2 anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa-Família.                                                                                   
Uma das prioridades do plano é aumentar a produção do agricultor através da orientação e acompanhamento técnico, além de oferta de insumos e de água. A ampliação do Plano de Aquisição de alimentos (PAA) é mais uma medida eficaz do Programa Brasil sem Miséria em favor dos agricultores. Por meio do PAA, o Governo Federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. 
Eu, como Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, darei todo apoio para que a Câmara vote e aprove as medidas provisórias e projetos de lei referentes ao Programa Brasil Sem Miséria. Articularei também para que as ações cheguem ao maior número de famílias paranaenses. Meu mandato está à disposição das lideranças políticas dos Municípios para facilitar a interlocução com todas as instâncias do Governo Federal, facilitando, assim, as ações de combate à pobreza e, consequentemente, o desenvolvimento do Paraná e do Brasil.