	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, inicio parabenizando o Deputado Jorge Tadeu Mudalen por ter enfatizado, desta tribuna, a necessidade de votarmos a PEC, visando alterar o Código Penal, ou seja, diminuir a maioridade penal para 16 anos, assunto que defendo há 10 anos e sobre o qual falarei em outra oportunidade.
	Hoje, falo de uma viagem que fizemos recentemente - de 2 a 11 de maio - à Espanha. Na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, junto com outros membros do Grupo Parlamentar, junto com a Embaixada do Brasil na Espanha, junto com a Embaixada da Espanha no Brasil e também com o auxílio do Itamaraty elaboramos um roteiro de viagem importante para o nosso País e fizemos alguns convites, no nosso entender, importantes para estreitar ainda mais o relacionamento Brasil-Espanha.
	Por isso, passarei a ler os dados levantados por nós e pela nossa equipe.
	O objetivo da missão foi o fortalecimento da diplomacia parlamentar entre o Parlamento brasileiro e o Parlamento da Espanha, entre outros que serão especificados ao longo deste pronunciamento.
	Esta foi a primeira viagem do Grupo à Espanha, chefiada por este Deputado, justamente com o intuito de estreitar as relações bilaterais hispano-brasileiras.
Lembro que neste momento estamos falando, e a transmissão está sendo ao vivo para todo o Brasil pela TV Câmara.
	A delegação brasileira foi composta pelos seguintes membros: Deputado Federal Edinho Bez, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha; Deputado Federal Afonso Hamm, Segundo-Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha; Deputado Eduardo Azeredo, ex-Governador do Estado de Minas Gerais, membro do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha; Deputado Federal Marçal Filho, membro do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, e Senador Vital do Rêgo, membro do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha e Vice-Líder da Liderança do Governo no Senado Federal.
	Além de assessores das Embaixadas do Brasil e da Espanha, integraram ainda essa missão oficial: Dra. Inubia A. C Sfoggia, Secretária-Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha e de outros países; Dr. Aluisio de Souza Sobreira, Vice-Presidente de Transporte Multimodal da Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal - CBC, Diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB e Diretor da Confederação Nacional do Transporte - CNT - temos o privilégio de tê-lo neste momento no plenário, assistindo ao nosso pronunciamento, e aproveito para agradecer-lhe por ter aceitado o convite, ter participado de todos os nossos encontros, do nosso roteiro, ele que é uma pessoa importantíssima e poderá colaborar muito com este relacionamento -; engenheiro Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM, e Dra. Leatrice Mendonça de Oliveira, Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, Vice-Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - OAB/SC, entre outros contatos de pessoas que participaram conosco, que foram se integrando, na medida em que íamos visitando, de acordo com o nosso roteiro.
Durante 9 dias em solo espanhol, entre 2 e 11 de maio, a delegação do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha realizou um total de 16 reuniões de trabalho, entre elas com membros do Congreso de los Diputados, com a Comisión de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente e a Comisión de Industria, Energía y Turismo, bem como com o Presidente do Senado, Senador Pío García-Escudero Márquez, e o Senador Alejandro Muñoz-Alonso Ledo, Presidente da Comissão de Relações Exteriores.
	Entre os deslocamentos, o Grupo esteve em Madrid e Valdepeñas, Comunidad de Madrid; Ponferrada e Valladolid/Castilla y León; Ciudad Real e Puertollano/Castilla-LaMancha; Valência; Comunidad Valenciana; Oviedo e Gijón/Astúrias.
	Também foram realizadas visitas, além de assistir a vídeos em obras de infraestrutura, como o trem AVE - Alta Velocidad Española, no trajeto Madrid (Estação de Puerta Atocha) para Ciudad Real e de Valência para Madrid, e o Porto de Valência, porto comercial líder do mediterrâneo ocidental em termos de volume de contêineres, onde participamos de palestras e debates, enriquecendo nossos conhecimentos, lembrando que este Deputado é o Coordenador de Portos e Vias Navegáveis aqui no Congresso Nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.
	Aproveitamos este pronunciamento para agradecer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, pela oportunidade de fortalecer a diplomacia parlamentar entre Brasil e o Reino da Espanha, lembrando que o Grupo é composto por 87 Parlamentares (28 Senadores e 59 Deputados).
	Entre as audiências, reuniões e visitas, destacam-se encontros com autoridades e empresários: Embaixador Paulo César de Oliveira Campos; Primeira-Secretária Mônica Simões Francisco de Sales Barth Tambelli, do Setor Político, que nos recepcionaram já no aeroporto de Madrid e, à noite, na Embaixada, com um coquetel, onde debatemos por 2 ou 3 horas sobre inúmeros assuntos do Brasil e da Espanha.
	No Congresso dos Deputados, visitamos a Comissão da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente, composta por José Ignacio Llorens Torres, Presidente; Maravillas Concepción Falcón Dacal, Primeira-Vice-Presidente; José Cruz Pérez Lapazarán, porta-voz; Guillermo Collarte Rodríguez, porta-voz adjunto, acompanhado do nosso Embaixador, quando todos os membros da comitiva/missão oficial se manifestaram.
	Visitamos a Comissão de Indústria, Energia e Turismo, na pessoa do Sr. Pablo Matos Mascareño, Presidente.
No Senado da Espanha, visitamos o Presidente do Senado, Senador Pío García-Escudero Márquez, com a presença do Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Alejandro Muñoz-Alonso Ledo. Após o encontro, foi feita uma visita guiada às instalações do Senado com inúmeros esclarecimentos importantes para o nosso conhecimento.
	Já na Fundação MAPFRE (Fundación MAPFRE), visitamos a exposição Impresionistas y postimpresionistas. El nacimiento del arte moderno. Obras maestras del Musée d'Orsay - Sala Recoletos, que realmente nos impressionou pela arte e história.
	A delegação foi recepcionada pelo Sr. José Manuel Vallejo Manchado, Diretor-Geral da MAPFRE/América, e pela Sra. Fátima Lima, Diretora do Grupo Segurador Banco do Brasil e MAPFRE/Brasil.
	No Complexo Agroindustrial V. Ovilo S.L., Bodega Tagonius, Grupo Foxá - Tielmes, em Madrid, a delegação foi recepcionada pela Sra. Patricia Hernández, Diretora Comercial, e pelo Sr. Jesús Peral, enólogo, que nos informaram sobre o trabalho desse Grupo e conduziram uma visita às instalações da Bodega.
	Vale lembrar que estamos discutindo esse tema aqui no Congresso Nacional. Brevemente este Deputado apresentará um projeto visando diminuir a carga tributária no que tange à produção dos nossos vinhos, uma vez que - na Espanha a carga tributária é somente 21% do PIB - queremos transformar o vinho em alimento. Ele já o é na Espanha, que tem interesse em aumentar a venda para o Brasil, uma vez que no mercado brasileiro eles ocupam apenas 2%, contra 17% do Chile e 12% da Argentina, entre outros. Estaremos apresentando o nosso projeto dentro de 20 dias, aproximadamente. Queremos reduzir para 17% e tentar incluir o vinho na cesta básica brasileira.
A 45 quilômetros ao sudeste de Madrid, em Tielmes de Tajuña, 35 hectares compõem seus vinhedos. Vinhos de Madrid, onde se desenvolvem syrah, merlot e cabernet sauvignon, as varietais que são a base dos vinhos Tagonius. Também são produtores de um excelente vinagre, Tonavi.
	As Terras de Veguilla (Caminho de Villarejo) e arredores, cujo excepcional tipo de solo, invernos frios e verões quentes são um marco para a produção de vinhos de qualidade. Com história na produção de vinho, sendo os mais ricos vinhedos que proviam a Corte Real. Ainda na Vega Del Tajuña se distribuem os olivares mais centenários da Comunidade de Madrid, de onde provém o aceite extra virgem Reova que produzem.
	Ainda em Madrid, na visita ao Grupo Felix Solix Avantis, Valdepeñas, a delegação foi recepcionada pelos Srs. Félix Solís Ramos, Diretor de Exportação e Marketing, e Pedro Martínez Aguado, Chefe da Área de Exportação, que fizeram uma explanação sobre esse Grupo. O encontro foi seguido de visita às instalações vinícolas da empresa.
	O Grupo Felix Solix Avantis é a maior empresa exportadora de vinhos da Espanha. Exporta para o Brasil e tem interesse em ampliar sua presença no mercado brasileiro, uma vez que tem apenas 2% do mercado brasileiro contra, por exemplo, 17% do Chile e 12% da Argentina.
	Visitamos ainda o Conselho Geral da Advocacia Espanhola (Consejo General de la Abogacía Española) e nossa delegação foi recebida pelo Dr. Rocío Paniagua Oliver, dos Serviços Jurídicos/Departamento Internacional, e pela Dra. Anna Recoder Lloveras.
	O Conselho Geral da Advocacia Espanhola é o órgão representativo, coordenador e executivo dos 83 Colégios de Advogados. Defende uma advocacia assentada em valores, livre, independente, líder de opinião, com projeção social e na vanguarda da implantação das novas tecnologias.
	As origens da advocacia institucional remontam a 1942 e o primeiro Conselho Geral foi criado em outubro de 1943.
	Existem 83 Colégios de Advogados e 10 Conselhos Autônomos de Colégios de Advogados que formam a estrutura territorial da advocacia espanhola.
	A organização do trabalho do Conselho Geral da Advocacia Espanhola - tanto em âmbito político como técnico - atende a critérios de efetividade e eficiência e de atenção aos serviços que o Conselho oferece aos Colégios de Advogados, aos advogados e aos cidadãos. Prestam as mais completas informações sobre o exercício da advocacia na Espanha, tanto para espanhóis como para estrangeiros, e sobre o seu exercício nos diferentes países da União Europeia, as normas aplicáveis ao exercício ante os Tribunais europeus, as diretrizes do Conselho e do Parlamento europeu, etc.
	As jornadas coorganizadas pelo Conselho Geral da Advocacia Espanhola e o ICEX pretendem promover a internacionalização da advocacia espanhola através de viagens periódicas a países de interesses estratégicos - cito, como exemplo, o Brasil, citado por eles - com os quais os escritórios espanhóis iniciam contatos e estabelecem relações bilaterais com escritórios do país de destino, dando lugar a colaborações mútuas posteriores, convênios, e abrem o mercado jurídico espanhol a outros internacionais de interesse para o setor, lembrando que além de inúmeros esclarecimentos, assistimos apresentações, DVDs, etc., durante o encontro, o que deverá nos ajudar aqui no Congresso Nacional.
	Outro local visitado foi a Empresa de Navegação Elcano S.A. (Empresa Naviera Elcano S.A.), recebidos pelos Srs. Juan Cordero, Presidente do Grupo Elcano; Alvaro Agosti Pinilla, Diretor de Frota; José Antonio Baura, Secretário Geral e para Navegação; Luis Syder, Diretor para o Brasil.
	Lembro que a empresa tem interesse em ampliar seus negócios aqui no Brasil e que já vem investindo neste sentido. Lembro ainda que a empresa trabalha na área de navegação e possui mais de dez navios, inclusive adquirindo outros navios, e que o Brasil precisa de investidores nessa linha, uma vez que há mais de 40 anos nós estamos perdendo, em termos de competitividade interna. Por isso precisamos de bons parceiros e entendemos ser importante essa visita. Por isso fomos visitar a empresa de navegação Elcano S.A. Agradecemos a receptividade e nos colocamos à disposição.
	Em intensa programação visitamos ainda a RENFE - Rede Nacional de Trens Espanhóis, um sistema ferroviário moderno e eficiente que oferece todos os níveis de serviço na Espanha. Entre seus serviços encontra-se a AVE - Alta Velocidade Espanhola, um trem de alta velocidade, alcançando até 300 quilômetros por hora. Membros da Direção Internacional fizeram uma explanação do sistema e sobre a tecnologia dos Trens de Alta Velocidade.
	Dois funcionários da empresa, o Sr. Escolástico González López, Gerente, e a Sra. Montserrat Díez Olazábal, Chefe de Análises de Oportunidades de Negócios da Gerência da Área de Projetos Internacionais, acompanharam a delegação no trajeto Madrid (Estação de Puerta Atocha) até Ciudad Real e de Valência para Madrid. Durante os trajetos também foram feitas visitas guiadas à cabine de comando do trem AVE, além de discussões internas sobre o assunto.
	Ciudad Real
	FENAVIN 2013 - Feira Nacional do Vinho
	Pabellón de Ferias y Congresos de Ciudad Real
	Organizador: Diputación Provincial de Ciudad Real
	A delegação foi recepcionada pela Sra. Natividad Pavón, Chefe de Protocolo da Feira.
	Vale lembrar que se trata da maior feira de vinho da Espanha, tendo entre outros atrativos mais de 1,2 mil expositores/produtores presentes. Tivemos a oportunidade de degustar várias marcas de vinhos. É algo sensacional, de primeira qualidade, do qual vale a pena participar.
	A delegação participou da Cerimônia Oficial de Abertura da FENAVIN 2013, no Salão de Atos, sendo este Deputado (Chefe da Missão Oficial) citado, em nome dos brasileiros, tendo sido recepcionada pelos organizadores do evento: Presidente Nemesio de Lara Guerrero (Presidente da Diputación Provincial de Ciudad Real); pelo Coordenador Institucional, José Fernando Sánchez Bódalo (Segundo-Vice-Presidente da Diputación Provincial de Ciudad Real); pela Diretora de Feiras Comerciais, María Elena Sierra Aliseda (Diputada de Feiras Comerciais da Diputación de Ciudad Real), e pelo Diretor Manuel Juliá Dorado.
	Também queremos reiterar os agradecimentos pela atenção especial que deram a nossa delegação, a nossa missão oficial.
	 "FENAVIN é a feira de referência no âmbito universal dentro do setor vitivinícola espanhol". Assim definem a Feira Nacional do Vinho tanto o Diário El País, em seu suplemento Negócios, como o ICEX, em um informe de avaliação da FENAVIN. E esta é também a percepção de bodegas e cooperativas espanholas, que apostaram na FENAVIN como instrumento para o impulso do negócio do setor vinícola nacional e internacional desde a sua primeira edição, baseado em uma premissa única: fazer negócios com sistemas de trabalho pragmáticos e eficazes que ajudem a que exista um amplo encontro entre oferta e demanda. Podemos aqui comprovar. Falamos com inúmeras pessoas, entre elas vários produtores profissionais, da área vinícola de muitos países inclusive aqui da América do Sul.
Para quem não conhece, bodegas são as viniculturas que produzem os vinhos espanhóis.
	Na cidade de Puertollano visitamos as instalações da Elcogas S.A. -Central Térmica G/CC (Usina de Gaseificação de Carvão) e fomos recepcionados pelos Srs. Alfredo García Aránguez, Diretor-Geral; Francisco García Peña, Diretor de Engenharia & IDI, e pela Sra. Montse Aguado Burgos, Técnica de Relações Exteriores, que nos forneceram importantes informações através de uma palestra, complementada com visitas.
	Vale destacar a visita ao Porto de Valência, uma verdadeira referência portuária, onde a delegação foi recebida pelos Srs. Manuel Guerra Vázquez, Subdiretor-Geral e Diretor de Planificação de Infraestruturas; Antonio Torregrosa Maicas, Diretor de Projetos; Gustavo Ferrer Soriano, Diretor do Porto, e pela Sra. Francesca Antonelli Ibáñez, Chefe de Marketing e Publicidade.
	A programação teve início com uma apresentação sobre a estrutura portuária de Valência, seguida de visita por mar, com paradas em diversos terminais estratégicos do porto.
	O Porto de Valência compreende os portos administrados pela Autoridade Portuária de Valência: Valência, Sagunto e Gandía. Essa combinação torna o porto espanhol líder no mediterrâneo em tráfego comercial, fundamentalmente de contêineres, graças sobretudo a uma área de influência dinâmica e a uma extensa rede de conexão com os principais portos do mundo.
	Ainda em Valência, na Cidade das Artes e das Ciências, quem nos recebeu foi a Sra. Henar Molinero Sáenz, Diretora-Geral do complexo. Foi realizada uma visita às diferentes instalações do complexo, incluindo o Parque Oceanográfico.
	A Cidade das Artes e das Ciências é centro de referência para grandes eventos não apenas pelas suas dimensões, mas também pela polivalência de seus espaços. Em seus vários edifícios podem-se conhecer diferentes aspectos da ciência, tecnologia, natureza e arte.
	Em Gijón, visitamos a Sociedade de Salvamento e Marítima, Centro Jovellanos, e fomos recepcionados pelo Sr. Rafael García Méndez, Diretor do Centro de Seguridade Marítima Integral "Jovellanos", que fez uma apresentação da instituição. Em seguida, debatemos e, na continuidade, foi feita uma visita guiada às instalações externas, ao simulador de aviação, ao campo de fogo, à piscina, e ao HUET (Helicopter Underwater Escape Training). O Grupo também visitou os simuladores de manobra e navegação, o simulador VTS (Tráfego Marítimo) e o GMSS (Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítimos). Algo que realmente impressiona. Foi realmente um grande aprendizado.
	Após, foi oferecido um almoço à delegação pelo Diretor do Centro de Seguridade Marítima Integral "Jovellanos", Rafael García Méndez, do qual participaram os Srs. José Carlos Fernández Vicente, Chefe de Administração; José Manuel Díaz Pérez, Chefe de Serviço de Programas de Formação e Certificação, e o Capitão Jaime Ballester, Chefe de Serviço de Equipamento e Instalações.
	Em Ponferrada, visitamos a Fundação Cidade da Energia (Fundación Ciudad de la Energía - CIUDEN), Centro de Desenvolvimento de Tecnologias de Captura de CO2 (Centro de Desarrollo de Tecnologías de Captura de CO2) que é um Programa de Tecnologias de Captura, Transporte e Armazenamento de CO2.
	A delegação foi recepcionada pelos Srs. Pedro Otero, Diretor do Programa de Captura de CO2; J. Carlos de Dios González, Diretor do Programa de Armazenamento Geológico de CO2, e pela Sra. Sandra María Ramos Vigo, Relações Externas e Marketing - Unidade de Desenvolvimento de Negócio, que fizeram uma explanação sobre a CIUDEN, as tecnologias adotadas e, após, conduziram a delegação para uma visita guiada às instalações.
	Em Valladolid, a visita foi a Bodega Protos - Peñafiel. A delegação foi recebida pelo Sr. Fernando Villalba, Diretor, que fez uma apresentação da Bodega e conduziu uma visita a suas duas bodegas, a antiga, localizada no interior da montanha, sob o Castelo de Peñafiel, e a nova, projetada pelo arquiteto Richard Rogers.
	Finalizamos a missão em Toledo, cerca de 70 quilômetros de Madrid. Cidade histórica, já foi Capital da Espanha, que impressiona todos que lá chegam, dando uma verdadeira aula de cultura.
	Encerro, lembrando que não tivemos nenhuma dúvida, que retornamos da missão oficial diferentes, com muito mais conhecimento, que nos auxiliará no dia a dia das nossas atividades aqui e fora do Congresso Nacional.
	Obrigado a todos que colaboraram de forma direta e indireta pelo sucesso da nossa missão à Espanha. Obrigado à nossa equipe de trabalho, desde o meu gabinete a todos que colaboraram, à Embaixada do Brasil na Espanha, à Embaixada da Espanha no Brasil, ao Itamaraty, aos nossos convidados.
Realmente, foi uma viagem que engrandeceu os nossos conhecimentos. Não medirei esforços, meu caro Presidente, para passar, na medida do possível, essa experiência para todos os novos Parlamentares.
	Muito obrigado.