PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 31 de maio comemoramos o Dia Mundial sem Tabaco. Estou há 23 anos sem fumar, uma das grandes vitórias da minha vida. Fumava dois maços de cigarro todos os dias. Foi difícil, mas venci. Reconquistei minha saúde, voltei a fazer atividades físicas, sou outra pessoa!
	Aos que ainda fumam, espero que este 31 de Maio seja o ponto de partida para também mudarem de vida, sem cigarro e com saúde.
	O Dia Mundial sem Tabaco foi criado pela Organização Mundial da Saúde em 1987 como um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Dados da própria entidade se referem a uma epidemia global do tabaco que mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes).
	Este ano, a Organização Mundial da Saúde - OMS defendeu a adoção, por países-membros, de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, obedecendo a um padrão definido, que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. 
	Tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tentam instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do tabaco:
	O Projeto de Lei nº 103, de 2014, que propõe que as embalagens não contenham dizeres, cores e demais elementos gráficos além da marca e da logomarca, em letras de cor preta sobre fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do tabagismo, acompanhada de imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
	O Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a esses produtos, além de estabelecer padrão gráfico único das embalagens. O texto também transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.
	O Projeto de Lei nº 1.744, de 2015, que dispõe sobre a embalagem de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco comercializados no País.
	O Instituto Nacional do Câncer - INCA definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. "Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras", destacou o órgão.
	Dados da entidade revelam que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, respondendo por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica, 30% das mortes por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago e outros), 25% dos óbitos por doença coronariana e 25% das mortes por doenças cerebrovasculares.
	A previsão do órgão é de que, se nada for feito, o mundo passe a registrar mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030, sendo que mais de 80% delas devem atingir pessoas que vivem em países de baixa e média renda.
	No Amazonas, infelizmente, há a previsão de que 300 novos casos de câncer de traqueia, brônquios e pulmão devem ser diagnosticados, em média, neste ano. Os homens, com estimativa de 180 casos, devem ser os mais afetados. Esses dados são do INCA.
	Segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DATASUS, do Ministério da Saúde, só no primeiro trimestre deste ano 37 pessoas morreram de cânceres relacionados ao tabagismo no Amazonas, sendo 29 residentes na capital.
	No mesmo período do ano passado, 38 pessoas também morreram por câncer de lábio, cavidade oral e faringe; esôfago; estômago; cólon; pâncreas; laringe; traqueia, brônquios e pulmões; colo do útero e trato urinário, no Estado.
	Temos que melhorar e até extinguir esses números. Cigarro faz mal à saúde!
	Era o que tinha a dizer.