	A SRA. LEANDRE (PV-PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana que marca a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, mais do que comemorar devemos fazer um importante registro quanto aos enormes desafios que nos são impostos nessa área, fundados na busca pela sustentabilidade e por um modelo econômico mais racional e humano, tendo como carro-chefe a incorporação de uma economia verde.
	Em termos socioambientais, esses desafios foram, lamentavelmente, ampliados, haja vista a tragédia que se abateu sobre o Rio Doce, com o rompimento da Barragem da Samarco em Mariana, que causou danos irreparáveis à comunidade da região, bem como à integridade da Bacia do Rio Doce, com repercussões negativas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
	Nessa mesma esteira, o combate ao mosquito Aedes aegypti - vetor responsável pela transmissão da febre amarela, dengue, chikungunya e zika vírus e que estaria associado ao aumento dos casos de microcefalia - é uma questão crônica que demanda medidas urgentes e efetivas.
	Torna-se imperioso, por outro turno, ponderar em que medida as gestões inadequadas de resíduos sólidos, bem como o aumento do desmatamento e, principalmente, as mudanças climáticas, têm contribuído para o aumento da proliferação do Aedes aegypti.
	Por outro lado, entendemos que os compromissos assumidos pelo Brasil junto à COP 21, em Paris, objetivando a redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa, deverão ser objeto de especial atenção de nossa parte, do Congresso Nacional e de toda a sociedade, para que possam efetivamente vir a ser cumpridos.
	Nesse particular, o recente anúncio de saída dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris é extremamente preocupante, pois não se trata apenas da saída de uma das 195 nações que aprovaram o Acordo, mas da saída de um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, além de ser um dos maiores financiadores e com capacidade de influir outras nações a repensar seus compromissos, colocando em risco todos os esforços e as conquistas mundiais no enfrentamento ao aquecimento global.
	Precisamos valorizar, incentivar e lutar por mais fontes de energia renováveis, em detrimento da utilização dos combustíveis fósseis. 
	Também precisamos, Sr. Presidente, fortalecer toda a legislação ambiental. Infelizmente, não vemos isso hoje. Nunca houve tanto ataque às legislações ambientais. Por isso, pedimos a todos os Parlamentares que tenham um compromisso com a vida e com o meio ambiente do nosso País, principalmente com as gerações atuais e as gerações futuras, porque precisamos deixar para elas uma condição de vida humana e saudável.
	Sr. Presidente, queremos fazer essa manifestação, pedindo que todo o seu teor seja dado como lido e divulgado nos veículos de comunicação desta Casa.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana, que marca a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, mais do que comemorar, devemos fazer um importante registro quanto aos enormes desafios que nos são, hodiernamente, impostos nessa área, fundados na busca pela sustentabilidade e por um modelo econômico mais racional e humano, tendo como carro-chefe a incorporação de uma economia verde.
	Em termos socioambientais, estes desafios foram, lamentavelmente, ampliados, haja vista a tragédia que se abateu sobre o Rio Doce, com o rompimento da Barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, e que causou danos irreversíveis à comunidade da região, bem como à integridade da bacia do Rio Doce, com repercussões negativas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
	Nesta mesma esteira, o combate ao mosquito Aedes aegypti - vetor responsável pela transmissão da febre amarela, dengue, chikungunya e zika e que estaria associado ao aumento dos casos de microcefalia - é uma questão crônica que demanda medidas urgentes e efetivas.
	Torna-se imperioso, de outro turno, ponderar em que medida a gestão inadequada de resíduos sólidos, bem como o aumento do desmatamento e, principalmente, as mudanças climáticas, têm contribuído para o aumento da proliferação do Aedes aegypti.
	Por outro lado, entendemos que os compromissos assumidos pelo Brasil junto à COP 21, em Paris, objetivando a redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa, deverão ser objeto de especial atenção de nossa parte, do Congresso Nacional e de toda a sociedade, para que possam efetivamente vir a ser cumpridos.
	Neste particular, o recente anúncio da retirada do Estados Unidos da América do Acordo de Paris é extremamente preocupante, pois não se trata da saída de uma das 195 nações que aprovaram o Acordo, mas da saída de um dos maiores emissores, além de ser um dos maiores financiadores e com capacidade de influir outras nações a repensar seus compromissos, colocando em risco, todo o esforço e as conquistas mundiais, no enfrentamento ao aquecimento global.
	Precisamos valorizar, incentivar e lutar por mais fontes de energia renováveis, em detrimento da utilização dos combustíveis fósseis.
	Precisamos combater o desmatamento, em todos os nossos biomas, como estratégia para, além de buscar a nossa segurança hídrica e energética, combater o aquecimento global.
	Frequentemente a natureza tem nos enviado seus sinais de descontentamento, como se verificou na recente crise de escassez de água, prejudicando várias regiões do País. Por outro lado, temos agora um processo de inundação no agreste de Pernambuco e de Alagoas, regiões historicamente reconhecidas pela sua susceptibilidade à seca.
	A intensificação dos processos advindos do aquecimento global vem comprometendo a vida dos brasileiros por inúmeras vias, desde a baixa disponibilidade de água para consumo humano, até a quebra de safras agrícolas e prejuízos irreversíveis para os diversos setores da economia, levando, além da insegurança alimentar, até mesmo à insegurança energética.
	Em outra perspectiva, parece-nos vital que o Brasil saia da incomoda posição de campeão mundial do consumo de agrotóxicos. A nossa média anual é de 5,2 kg por habitante! Essa realidade leva, além da contaminação do solo e dos corpos hídricos, a um aumento proporcional dos casos de câncer no País, conforme divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, contribuindo também para a mortandade de insetos polinizadores, como as abelhas, responsáveis pela polinização de 70% das culturas em todo o mundo! Isso gera insegurança alimentar.
	Esses desafios, Sras. e Srs. Deputados, reclamam, no âmbito parlamentar, a necessidade de uma legislação apropriada para promover o seu enfrentamento.
	Infelizmente o que vivenciamos hoje é justamente o contrário.
	Nunca o arcabouço legal socioambiental brasileiro foi tão atacado!
	Os exemplos são muitos, temos proposições que dificultam a criação e negligenciam a proteção de Unidades de Conservação, de reservas indígenas e os direitos de populações tradicionais; que flexibilizam as regras de controle e registro de agrotóxicos; que flexibilizam o licenciamento ambiental e a proteção da nossa biodiversidade, e até mesmo o reconhecimento de terras de quilombos, entre outros temas.
	Como consequência desta agressão à legislação socioambiental, temos que reconhecer que, por exemplo, situações como o rompimento da barragem da Samarco, infelizmente, podem se transformar em rotina no nosso País.
	Assim, conclamamos os nossos nobres pares para que, num exercício de respeito à nossa geração atual e às gerações futuras, lutem pela não aprovação dessas proposições que atacam o nosso arcabouço socioambiental vigente, assumindo, na Semana do Meio Ambiente, um compromisso de total respeito à vida!
	Por último, ressalto que encaminhei requerimentos de urgência referentes as Mensagens n°s 245, de 2012 e 355, de 2014, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Nagoia, sobre o acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios no âmbito da Convenção da Biodiversidade, e da Convenção de Minamata, sobre o controle, a redução e o banimento de mercúrio em uma série de produtos e processos. Encareço o apoio aos nobres pares no sentido de que o Congresso Nacional aprecie os textos e os aprove, com a devida urgência, num esforço suprapartidário, em defesa da saúde da nossa população e do nosso meio ambiente.
	Muito obrigada.