PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEXANDRE VALLE (Bloco/PRP-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna destacar a mobilização do Congresso Nacional, que lançou nesta quinta-feira, 7 de maio, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira. Parabenizo o nobre Deputado Marcelo Matos, do PDT do Rio de Janeiro, Presidente da Frente, o Senador Marcelo Crivela, do PRB do Rio de Janeiro, que, assim como eu, ocupa a Vice-Presidência, e os demais Parlamentares que integram esse importante grupo de trabalho.
A nossa missão é de imensa responsabilidade. Assim como outros setores, a indústria naval vem sofrendo o efeito perverso da crise econômica, com demissões em massa. Já foram perdidos 30 mil empregos na área desde 2004. A crise é nacional, mas atinge em cheio o Estado do Rio de Janeiro, que concentra metade da indústria naval do País. De acordo com recente reportagem do jornal O Globo, são 22 estaleiros e 260 empresas de navipeças. Um dos principais projetos do Governo Estadual, um polo de navipeças, que seria em Duque de Caxias, foi cancelado.
Projetos estão sendo finalizados e, na ausência de outros, milhares de trabalhadores estão sendo demitidos. Foi o que aconteceu em Itaguaí, em março agora, quando 1.500 funcionários da Empresa Brasileira de Engenharia - EBE foram dispensados, depois que o projeto de construção de um módulo de plataforma foi concluído e a empreiteira Cingapura Modec desistiu de construir novo módulo.
A mobilização da Frente Parlamentar Mista tem como um dos objetivos colaborar para que esse setor, tão estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, retome o crescimento, receba a devida valorização. Estaremos empenhados para atuar no estímulo, defesa e proteção dos direitos sociais e econômicos dos diferentes setores da indústria marítima brasileira: indústria naval, marinha mercante, indústria da pesca, indústria de apoio marítimo e portuário e indústria náutica de lazer.
A criação desse grupo de trabalho, reunindo Deputados e Senadores, ocorre em uma data muito oportuna: o Porto de Itaguaí completa 33 anos nesta quinta-feira, 7 de maio. A situação atual é alarmante, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: diversas operações ficam restritas, ou até mesmo inviabilizadas, no Porto de Itaguaí, devido ao assoreamento na região do terminal. 
O Porto de Itaguaí é responsável por 70% do faturamento da Companhia Docas do Rio de Janeiro, mas a falta de investimentos está afetando diretamente a possibilidade de crescimento e o aumento de arrecadação. Dos 7 milhões de metros quadrados do porto, apenas 2 milhões estão arrendados.
O porto é um dos principais propulsores das atividades econômicas de Itaguaí e demais municípios da Costa Verde fluminense, funcionando como um polo para fixação de empresas e indústrias que dependem das atividades do terminal portuário. No ano passado, o faturamento do Porto girou em torno de R$ 300 milhões. Se não ocorrem as devidas obras de dragagem e de readequação da infraestrutura, certamente esse faturamento será reduzido em 2015. Com planejamento e investimentos, é possível potencializar o terminal, que reúne condições técnicas para ser o principal porto de referência do Atlântico Sul.
Como único representante de Itaguaí na Câmara dos Deputados, e Vice-Presidente da recém-criada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira, estarei empenhado na elaboração de políticas e ações no sentido do soerguimento do Porto de Itaguaí e de toda a indústria marítima, em especial a indústria naval.
Não dá para depender quase que exclusivamente de subsídios públicos, é necessário estimular a competitividade, investir no planejamento e desenvolvimento de projetos, aperfeiçoar a gestão e qualificação. Somente assim o setor naval vai parar de encolher, revertendo as previsões sombrias de fechamento de mais 10 mil postos de trabalho num futuro próximo. O trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira poderá contribuir muito para a retomada do setor marítimo em geral.
Muito obrigado, Sras. Deputadas, Srs. Deputados.
Muito obrigado, Sr. Presidente.