O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã é o Dia Mundial da Desertificação. Eu desejaria ocupar esta tribuna exatamente para tecer algumas considerações sobre a grandiosidade da natureza brasileira, excelente oportunidade para fazer uma reflexão no Dia Mundial da Desertificação, com consequências futuras, em especial para o que grande parte da nossa sociedade pensa ser o patinho feio da biodiversidade nacional, a Caatinga , que na língua tupi-guarani significa mata branca, ambiente geográfico historicamente associado ao chão rachado pela seca e flagelado pela miséria.
Apesar de a degradação das terras atingir extensas áreas nordestinas, levando o drama da desertificação a se tornar um dos assuntos de maior importância ambiental, o sábio mestre Euclides da Cunha foi um dos primeiros pensadores do Brasil a destacar sua beleza e riqueza natural, quando todos acreditavam, quase de forma unânime, como ainda hoje acontece, que a Caatinga é pobre, sem grande diversidade biológica quando comparada aos biomas da Amazônia, Mata Atlântica ou mesmo do nosso sofrido Cerrado piauiense, por exemplo.
No entanto, Sr. Presidente, nos últimos anos a ciência tem modificado essa crença: ao contrário do que todos pensavam, a Caatinga é rica em diversidade biológica, extremamente resistente às mudanças ambientais e possui uma fauna e flora com várias espécies exclusivas, que não existem em nenhuma outra parte do planeta. Porém, nada é mais impressionante do que as nuances da sua adaptação ao Semiárido nordestino, o que faz dela um ambiente genuinamente nacional, exclusivo de nosso território. Nos últimos anos a ciência tem modificado essa crença, ao contrário do que todos pensavam.
E isso vem de longe. Não é à toa que estão nos vales da Caatinga, como nas imediações dos Parques Nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, as duas principais reservas naturais desse bioma, ambas localizadas no Sertão do Piauí, os registros de nossos mais antigos ancestrais, os descendentes dos primeiros índios que habitaram a América do Sul. Naquele solo também se escondem os fósseis de uma megafauna que um dia foi contemporânea desse povo.
Pois bem, Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiz essa pequena introdução para citar os dados mais recentes sobre a riqueza natural desse bioma que abriga o povo mais sofrido deste País, o bravo sertanejo. Em sua mais recente edição, a revista Darcy, editada pela Universidade de Brasília, traz um estudo inédito sobre a população de onças-pintadas no Sertão brasileiro, em especial no Parque Nacional Serra da Capivara. A onça, como se sabe, só existe em lugares com extrema qualidade ambiental e consequente oferta de alimento.
Por incrível que pareça, o estudo realizado entre cientistas brasileiros e peruanos mostra que a densidade desse felino, que representa o topo da cadeia alimentar de nossa fauna, na Caatinga, é superior aos dados do Cerrado e da Mata Atlântica, e quase idêntica à da Floresta Amazônica. Isso, Sr. Presidente, quebra preconceitos e prova definitivamente que a nossa mata branca é um dos ambientes naturais mais complexos e importantes do planeta.
Segundo as pesquisas, a população de onças-pintadas na Serra da Capivara alcança 2,67 indivíduos para cada 100 quilômetros quadrados. O índice é semelhante a medições feitas na Amazônia (2,84 indivíduos para cada 100 quilômetros quadrados) e superior aos encontrados no Cerrado (2 indivíduos para cada 100 quilômetros quadrados) e na Mata Atlântica (2,22 indivíduos para cada 100 quilômetros quadrados).
A informação muda paradigmas, pois até aqui se acreditava que a sequidão da Caatinga dificultava o estabelecimento de populações de onças no local. Para o biólogo peruano Samuel Astete, autor do trabalho de doutorado na Caatinga que usou a metodologia das armadilhas fotográficas no Parque Nacional Serra da Capivara para flagrar o maior predador das Américas, no Piauí, até então os pesquisadores acreditavam que as características ambientais e climáticas da Caatinga eram pouco favoráveis às chamadas onças-pintadas.
O Prof. Jader Marinho, orientador da pesquisa, explica na reportagem que a descoberta é uma espetacular notícia, já que a presença de onças é um indicador de que existe uma região tão rica e bem conservada na Serra da Capivara a ponto de manter uma população densa de um predador característico de áreas úmidas e com recursos abundantes.
Sr. Presidente, devemos a preservação dessa grande reserva ambiental, que é Patrimônio Cultural da Humanidade, a uma lutadora solitária, a extraordinária pesquisadora Niède Guidon, professora da École d'Hautes Études em Sciences Sociales, de Paris, e designada pela UNESCO para servir ao Parque Nacional da Serra da Capivara. 
Sem esquecer a aridez do Sertão e as dificuldades encontradas pelo sertanejo, realidades ricamente retratadas pelo jornalista e escritor Euclides da Cunha, em seu clássico Os Sertões, no qual apresenta, pela primeira vez, aos leitores brasileiros as maravilhas da Caatinga, precisamos reconhecer os riscos que esse bioma vem correndo nos dias atuais. E trágico saber que esse magnífico cenário está sendo degradado num ritmo superior ao que ele precisa para se regenerar.
Segundo dados recentes do Ministério do Meio Ambiente, estima-se que 50% de todas as Caatingas tenham sofrido algum grau de degradação pelo homem, o que leva à fragmentação das áreas intactas em ilhas de vegetação, um grande problema para esse conjunto natural que a cada pesquisa se mostra mais e mais rico em flora e fauna. 
Aliás, Sr. Presidente, o nosso grande Euclides da Cunha já dizia que o maior agente geológico da natureza é o próprio homem, pela sua capacidade de devastação e degradação ambientais. 
A devastação inconsolável, filha do desconhecimento de seu potencial ambiental, trará consequências que ainda não conseguimos mensurar. No sul do Piauí, para citar apenas uma das agressões, talvez a mais badalada, economicamente rentável e devastadora ação de extermínio biológico, continuamos desmatando esse diamante bruto da nossa natureza para alimentar os fornos das siderúrgicas de Minas Gerais. A conivência das autoridades ambientais, que deveriam protegê-la, certamente tem um grande peso nesse tsunami do horror.
Com o avanço da desertificação, fica claro que o número de áreas protegidas na Caatinga está muito aquém das reais necessidades da região. Pesquisas mostram que apenas 2% do Semiárido está protegido dentro de parques ou reservas naturais. Para os cientistas, esse percentual deveria subir para, pelo menos, 59,4%, patamar praticamente impossível na atual realidade.
Nesse aspecto, Sr. Presidente, tenho orgulho de, em 1998, ter sido o autor do projeto de criação do Parque Nacional da Serra das Confusões, a maior reserva de Caatinga do planeta, com 502 mil hectares, e que foi ampliada recentemente para cerca de 800 mil hectares, ou o mesmo que cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo. 
Excetuando-se os parques da Amazônia, essa é a maior reserva federal do Brasil. No entanto, continua abandonada pelas autoridades federais, sem nenhum funcionário concursado pelo Instituto Chico Mendes. Notícias recentes afirmam que o parque se tornou território de caçadores, pois a fiscalização lá é inexistente.
Sr. Presidente, para os cientistas, de forma mais especifica, a conservação da Caatinga é importante para a manutenção dos padrões regionais e globais do clima, da disponibilidade de água potável, de solos agricultáveis e de parte importante da biodiversidade do planeta. No inicio da década foi apontada como um dos 38 lugares mais selvagens da Terra. Mesmo assim, infelizmente, a Caatinga permanece como um dos ecossistemas menos conhecidos na América do Sul do ponto de vista científico. 
Ao lado do Parque da Serra das Confusões fica a região da Serra Vermelha, considerada a última floresta do Semiárido nordestino, um grande encontro entre a Caatinga, o Cerrado e a Floresta Tropical, um patrimônio sem igual que ainda hoje corre o risco de virar carvão vegetal ou lenha para abastecer uma indesejada usina termoelétrica a menos de 100 quilômetros do maior núcleo de desertificação das Américas.
Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de fazer uma homenagem à Profa. Niède Guidon, que dispensa comentários, e aos ambientalistas do Piauí, que não são tão conhecidos como os que tentam defender a Amazônia, mas que nos últimos anos estão fazendo a diferença com conhecimento, articulação e parceria com os cientistas. Entre eles, destacam-se a Promotora e ex-Curadora de Meio Ambiente do Piauí, Dra. Carmem Almeida; o biólogo Francisco Soares, Presidente da Fundação Rio Parnaíba e membro do CONAMA; o empresário João Freitas Filho, que mudou a forma de se pensar empreendimentos no Piauí, incentivando as políticas de desenvolvimento sustentável, e a jornalista Tânia Martins, todos eles defensores da natureza, que transformaram suas vidas em trajetórias em defesa da mais pura fonte de vida, a natureza.
Nesse aspecto, deixo a sugestão de criação de uma Frente Parlamentar em prol do conhecimento, preservação e divulgação da Caatinga e do drama da desertificação, sugerindo ainda, Sr. Presidente, que esta Casa viabilize a publicação de um livro de arte, com as mais belas fotografias, do jornalista especializado em Caatinga, André Pessoa, que tem mais de uma década de registros intermitentes da Caatinga, desde o período de secas até o mais forte inverno; da abelha ao tamanduá-bandeira; dos cactos às florestas; do mais simples e sofrido sertanejo aos pesquisadores brasileiros e de variados países; da cultura à gastronomia; das crenças ao patrimônio imaterial; das pinturas rupestres aos fósseis mais antigos, uma verdadeira edição dessa biblioteca de cores, texturas e emoções que certamente representam o Brasil; não o patinho feio da nossa natureza, mas, sobretudo, o mais brasileiro dos nossos ecossistemas.
Sr. Presidente, vou concluir, pedindo a V.Exa. a transcrição nos Anais da Câmara do grande pronunciamento feito pela Ministra do Meio Ambiente, a Sra. Izabella Teixeira, em Fortaleza, proferido na Assembléia Legislativa do Ceará, no Dia Nacional da Caatinga, em 25 de abril do corrente ano. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Paes Landim. Quero associar-me ao seu pronunciamento na defesa que V.Exa. sempre faz da Serra da Capivara, do Cerrado e da Caatinga. 
V.Exa. tem toda a razão. Precisamos aprovar dispositivos que se encontram aqui, as PECs da Caatinga, do Cerrado. No momento em que se discute tanto a questão do meio ambiente, há essa necessidade. V.Exa. terá todo o teor do seu pronunciamento registrado nos Anais desta Casa.
Quero parabenizá-lo, porque sabemos da importância que tem o Cerrado, a Caatinga, assim como também é importante a luta de V.Exa.
Quando estive em um evento, em Teresina, recebi uma peça feita na Serra da Capivara, mostrando a importância de se manter aquela situação, porque senão todos nós estaremos perdidos.
V.Exa. é sempre um arauto da defesa não apenas do Cerrado, da Caatinga, mas da Serra da Capivara, sempre citada por V.Exa. na sua luta diária.
Parabéns pelo pronunciamento e pela defesa do meio ambiente.
O SR. PAES LANDIM - Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR