TRECHOS DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLAS, ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE COCAL DOS ALVES, OEIRAS E TERESINA

O SR. PRESIDENTE (Hugo Napoleão) - Antes de passar a palavra ao autor do requerimento, Deputado Federal Júlio Cesar, o Presidente da Câmara dos Deputados autorizou-me a ler o seguinte discurso que S.Exa. preparou:
CSenhoras e Senhores Parlamentares, a Câmara dos Deputados alegra-se, esta manhã, com a realização de sessão solene de caráter tão especial. Os homenageados carregam consigo os valores, exemplos e desempenhos que gostaríamos de ver replicados por todo o País. Por isso, felicito o nobre Deputado Júlio Cesar (PSD-Pl) pela oportuna e admirável iniciativa de requerer a realização deste tributo.
Alunos, professores, gestores educacionais e escolas de três municípios do Estado do Piauí - Cocal dos Alves, Oeiras e Teresina - têm se destacado nos últimos anos pelos excelentes resultados obtidos em concursos e olimpíadas educacionais, exames nacionais de avaliação e vestibulares de grandes universidades. Uma demonstração de que a união de forças é um componente essencial para a obtenção de melhorias e reais avanços educacionais.
Cocal dos Alves, um município com cerca de 5.500 habitantes no norte do Estado, tem se firmado nas últimas edições das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas como matriz de campeões. A competição, organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao qual está vinculado, do Ministério da Educação e da Sociedade Brasileira de Matemática, já outorgou dezenas de prêmios, entre medalhas e menções, aos estudantes da Unidade Escolar Teotônio Ferreira Brandão e do Ensino Médio Augustinho Brandão. Feitos igualmente honrosos têm sido verificados nas Olimpíadas Brasileiras de Física das Escolas Públicas, organizadas pela Sociedade Brasileira de Física, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em abril passado, 16 medalhas e menções foram entregues a estudantes de Cocal dos Alves na cerimônia de premiação da última edição da Olimpíada de Física.
Outro caso de sucesso no mesmo município é o de lzael Francisco de Araújo, aluno da Unidade Escolar Teotônio Ferreira Brandão, que foi vencedor do concurso de soletração promovido pelo programa Caldeirão do Huck, da TV Globo.
As conquistas são consequência direta do empenho e dedicação dos alunos, professores e dirigentes das duas escolas citadas, que acreditam que o ensino público de qualidade é meta alcançável, e o estão demonstrando.
Na cidade de Oeiras, localizada na região central do Piauí, destacamos outro exemplo de que o investimento e a aplicação de recursos na educação pública rendem bons frutos. O Centro de Ensino Médio de Tempo Integral Desembargador Pedro Sá é a escola com maior índice de aprovação nos vestibulares entre todas as instituições de ensino do centro-sul do Estado. A proposta pedagógica de ensino médio em tempo integral proporcionou aos alunos tais resultados após pouco tempo de implantação. A escola de Oeiras despontou como grande introdutora de alunos do ensino público em universidades já em 2009, primeiro ano em que passou a funcionar no padrão de ensino integral implantado pelo governo estadual, à época sob gestão do Governador Wellington Dias.
Comparando os resultados obtidos pela escola oeirense em três anos na modalidade de tempo integral, verifica-se o avanço das pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio. Em 2008, quando a unidade de ensino ainda funcionava em turnos simples, foi a 47a colocada entre as escolas estaduais do Piauí. No ano passado, a escola melhorou a sua colocação e ficou em sétimo lugar no Estado, um salto de 40 posições em apenas três anos.
É a comprovação mais clara de que o aumento da jornada diária de atividades escolares é uma solução eficiente para a busca da qualidade da educação, aliando o ensino das disciplinas básicas com a formação do aluno como ser social, tornando-o apto para o convívio pleno em sociedade e exercício da cidadania.
Felizmente, esse conceito foi também abraçado pela administração federal e está se ramificando em todas as Unidades da Federação. Com o apoio do Programa Mais Educação, do MEC, cerca de 3,1 milhões de crianças e adolescentes já são beneficiados com educação em tempo integral. A meta para este ano é chegar a 5 milhões de estudantes atendidos, com a adoção do Programa em até 30 mil estabelecimentos de ensino, sendo 5 mil no campo.
Senhoras e senhores, sabemos que a realidade do sistema educacional das periferias das grandes cidades contrasta com a das regiões centrais em relação à disponibilidade de recursos materiais e humanos, facilidade de acesso e outros fatores. Os baixos índices de aproveitamento escolar, aprovação e desempenho em exames de avaliação expõem uma triste conjuntura: a rede pública de ensino não está devidamente estruturada para contribuir com a inclusão socioeconômica dos cidadãos e cidadãs que vivem nas zonas mais afastadas dos centros urbanos.
Mas, entre os bons exemplos que homenageamos hoje, duas louváveis exceções a essa regra se destacam. Na periferia de Teresina, mais precisamente na Vila Cidade Leste e no bairro Satélite, uma escola pública e outra vinculada ao Instituto Dom Barreto, entidade civil de natureza filantrópica, sem fins lucrativos e de utilidade pública, demonstram que a transformação social de comunidades carentes e sem boas perspectivas é possível, a partir da oferta de educação de qualidade.
A Escola Municipal Casa do Meio Norte atende a crianças de seis a catorze anos, moradoras de zonas de risco, onde o tráfico, a exploração da prostituição, a fome e a violência se fazem presentes de forma incisiva. As parcerias firmadas com empresas e organizações sociais locais favoreceram a implantação de projetos pedagógicos e a consolidação de um efetivo processo de ensino e aprendizagem pautado nas figuras do Cprofessor aprendente” e do Ceducando ensinador”. Assim, o desempenho educacional dos estudantes foi alçado aos mesmos patamares das escolas de países ricos e desenvolvidos. O feito mereceu o reconhecimento da Presidenta Dilma Rousseff, que concedeu, ano passado, a honraria Ordem Nacional do Mérito às educadoras Osana Santos Morais e Ruthneia Vieira Lima Costa, que trabalham na Casa do Meio Norte.
Já a Escola Popular Madre Maria Villac tem conseguido comprovar, por meio de sua proposta de ensino, que a oferta dos instrumentos adequados de educação acarreta desenvolvimento e promoção social a crianças e adolescentes, mesmo que esses vivam em realidades econômicas e familiares divergentes. A instituição leva aos seus alunos os mesmos programas e conteúdos - muitas vezes até os mesmos professores - do Instituto Dom Barreto, prestigioso estabelecimento de ensino de Teresina, que tem ocupado posição de destaque no ranking das escolas mais bem avaliadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também os alunos carentes atendidos pela Escola Popular Madre Maria Villac, que oferece ensino gratuito, obtiveram ótimos resultados nas avaliações a que se submeteram.
Em 2006, quando o Instituto Dom Barreto apareceu na primeira posição da lista com a melhor avaliação nacional, causou surpresa às instituições mais tradicionais do centro-sul do País. Mantidos os excelentes resultados nos anos seguintes, hoje, o IDB conta com o reconhecimento de estudiosos, técnicos e especialistas em Educação, pela eficiência e qualidade de sua proposta pedagógica.
Cabe, no momento, dar relevo a outra escola piauiense, o Educandário Santa Maria Goretti, que também figura, juntamente com o Instituto Dom Barreto, entre as dez melhores escolas do Brasil, de acordo com os resultados do último Enem.
Senhoras e Senhores Parlamentares, busco respaldo nas palavras do ilustre teórico da Educação Paulo Freire para manifestar a ideia que todos nós devemos ter incutida em quaisquer de nossas ações, como cidadãos e como membros de Poder, eleitos pelo povo. Dizia ele: C[...] todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje [...]. Temos de saber o que fomos para saber o que seremos”.
É, portanto, necessário que mantenhamos nossos compromissos, segundo o que nos compete por função, com a melhoria da Educação no nosso País. É pelo que fazemos hoje que determinamos o futuro daqueles a quem representamos.
Fazendo jus às atribuições de ser a principal arena de debates e deliberações sobre os temas de maior importância para os brasileiros, esta Casa se prepara para votar em breve o Projeto de Lei n. 8.035/2010, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, com a programação das metas nacionais e distribuição de recursos até o ano de 2020. A proposição está pronta para ser votada na Comissão Especial que a analisa para, em seguida, ser discutida e votada por este Plenário.
O Plano Nacional de Educação contribuirá de forma inegável para consolidar e avançar no processo já em curso de melhoria da qualidade da educação e redução de desigualdades relativas às oportunidades educacionais, garantindo a milhões de crianças e jovens brasileiros o direito de aprender e a chance de participar do desenvolvimento do País.
Senhoras e Senhores Deputados, estou certo de que os casos de sucesso de alunos, professores, instituições de ensino, dirigentes e governantes aqui lembrados derivam de gestos deliberados desses mesmos sujeitos, realizados no passado, mas que agora se manifestam e reverberam, inspirando outras comunidades, cidades e estados.
Cito novamente Paulo Freire para encorajar os homenageados provenientes de Coca dos Alves, Oeiras e Teresina a continuarem suas admiráveis trajetórias de êxitos. O notável pensador dizia que CEducar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”.
As senhoras e os senhores são um grande orgulho para o Piauí e modelo de inspiração para todo o País. Parabéns!
	Eis, portanto, o discurso de S.Exa., o Deputado Marco Maia, Presidente desta Casa.

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