PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a este Plenário reflexões sobre a educação no Brasil, mais particularmente sobre o ensino médio, suscitadas por artigo publicado na edição da revista Veja de 6 de maio de 2015, de autoria do Prof. Claudio de Moura Castro.
	A coluna é intitulada com uma pergunta: O pior ensino médio do mundo? Se considerarmos os resultados alcançados por nossos estudantes no PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que analisa o desempenho de garotos e garotas entre 15 e 16 anos, não teremos alternativa senão responder que temos um dos piores ensinos médios do mundo. Com efeito, na última edição do exame o Brasil ficou entre as dez piores nações nas três áreas pesquisadas: matemática, ciência e leitura.
	Esse diagnóstico da precariedade de nossa educação não é novo. Desde o primeiro resultado do PISA em 2000 nosso País amarga as últimas colocações. Está claro que a educação infantil e o ensino fundamental têm um papel decisivo aqui: são essas etapas iniciais da aprendizagem que firmam as bases para as séries do ensino médio. Contudo, devemos reconhecer os problemas da fase intermediária da educação.
	De fato, retornando ao artigo que motivou estas indagações, o autor afirma desconhecer em todo o mundo ensino médio pior do que o nosso, sob o ângulo de sua estrutura, de seu formato legal. No Brasil o ensino médio é fixo, duro, imóvel. Independentemente das aptidões e dos interesses dos estudantes, terão eles que frequentar as mesmas classes, com os mesmos conteúdos e graus de dificuldades.
	Por exemplo, um jovem aspirante a escritor ver-se-á obrigado a aprender matemática e física com a mesma profundidade que um postulante a engenheiro da EMBRAER ou biologia e química no mesmo nível que um futuro pesquisador da Embrapa. Temos o caso dos alunos que, por uma série de razões, não têm interesse em seguir vida acadêmica, em ingressar no ensino superior, preferem ter uma formação profissional que lhes abra as portas do mercado de trabalho. Pois bem, esse adolescente terá que enfrentar toda a gama de disciplinas e os mesmos conteúdos dos outros estudantes, além das matérias técnicas.
	Dessa forma, penso que é imperioso que o ensino médio seja flexível e dinâmico, que reconheça as diferenças entre os estudantes e que lhes ofereça liberdade de seleção de disciplinas e assuntos, ao lado evidentemente de um currículo mínimo comum. Há disciplinas demais hoje, conteúdos demais: são nada menos do que 14 matérias obrigatórias.
	Por ser um pensamento compartilhado por muitos estudiosos e educadores, apesar de não ser consenso, creio que devemos percorrer o caminho da flexibilidade curricular do ensino médio, precedida de profundas pesquisas, estudos e debates.
	Gostaria, então, de chamar a atenção dos nobres colegas de Parlamento, especialmente os membros da Comissão de Educação, para o assunto, de modo que possamos ter iniciativas arrojadas, valendo-nos de experiências internacionais bem-sucedidas. No mesmo sentido, gostaria de encorajar o Poder Executivo, o Ministério da Educação, a adotar medidas de sua competência que possam contribuir para o aprimoramento e a modernização do ensino médio em nosso País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.