	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado Presidente Amauri Teixeira, obrigado Deputado Nilson Leitão pela gentileza.
Quero apenas fazer dois registros com relação ao meu Estado. Primeiro, quero agradecer a gentileza ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto, por ter recebido a bancada do Amapá, ontem. Fomos lá para tratar de assunto referente a um recurso extraordinário do Ceará, mas que tem repercussão geral e que pode também, uma vez sendo favorável a votação no Supremo, resultar em benefícios para servidores do Amapá que lutam pela reintegração do Plano Collor, que perderam.
	A grande questão que está sendo levantada é exatamente porque essa ação transitou em julgado na Justiça do Tribunal, e o que o Supremo vai julgar é exatamente a relativização da coisa julgada. Ou seja, o que foi julgado pela Justiça do Trabalho, pode a Justiça Comum revogar por outra decisão?
	Então, é isso o que está em discussão, em votação no Supremo Tribunal Federal, e nós estamos aqui com o coração cheios de esperança de que o STF possa votar favoravelmente aos servidores do Ceará e, assim, beneficiando também os servidores do Amapá.
	A segunda questão é relacionada ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Wagner Bittencourt.
	Nós precisamos, Sr. Ministro Wagner Bittencourt, dar uma solução para o Aeroporto de Macapá.
	No Aeroporto de Macapá, a obra iniciou-se, acredito, em 2007, ficou paralisada em 2008 e 2009, e desde então estamos lá com uma obra já bastante adiantada, mas paralisada aproximadamente 3 ou 4 anos.
E o MOPE - Módulo Operacional Provisório, que o Ministro de Aviação Civil prometeu para o Amapá que começaria em fevereiro e seria concluído em abril e maio, ainda não começou. Fizeram lá dois tapumes nas salas de embarque e desembarque, onde serão as futuras salas, e nada de obra.
Então, peço providências ao Ministro Wagner Bittencourt, no sentido de acelerar essa obra do aeroporto e resolver também a questão da pendência do Bairro Alvorada, em Macapá.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu agradeço a V.Exa. pelo pronunciamento e também ao Deputado Nilson Leitão pela gentileza.