	O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres colegas, venho mais uma vez fazer refletir-se nesta Casa o sofrimento dos servidores e servidoras do DNOCS. 
Nesse sentido, estamos preparando uma audiência na Comissão do Trabalho no dia 24, para que tanto CGU como Ministério do Planejamento e demais órgãos, além das lideranças do DNOCS, possam debater essa grave questão.
	Hoje os servidores do DNOCS estão recebendo menos 30% do que recebiam há mais de 20 anos. É uma situação que já os deixa à beira da depressão, como ficou patente ontem, na assembleia dos servidores. Tanto eu como a Deputada Gorete Pereira testemunhamos o sofrimento dos servidores do DNOCS, e peço a toda a bancada do Nordeste que se unifique para defendê-los nesta hora. 
Nossa união é necessária, porque defender os servidores do DNOCS é defender todos os nordestinos.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para fazer um relato da grave situação dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, instituição centenária e orgulho de todos os nordestinos. 
Atualmente, 6.500 servidores do órgão, entre ativos, aposentados e pensionistas, enfrentam sérios problemas financeiros em razão da suspensão da complementação salarial VPNI, que sempre foi paga nos percentuais de 100% do vencimento básico para os ocupantes de cargos do nível superior e 70%, igualmente do vencimento básico, para os ocupantes dos cargos de nível médio. 
A retirada da VPNI partiu do Ministério do Planejamento por força de Nota Técnica da Controladoria Geral da União. 
Sabemos que por diversas oportunidades o Governo Federal tentou alterar a natureza dessa complementação salarial e, por consequência, retirá-la dos servidores. Para mantê-la foram travadas inúmeras lutas pelas entidades representativas dos servidores, bem como ajuizadas diversas ações, e foram obtidas várias decisões judiciais que reconheceram o direito dos servidores de continuar a perceber referida parcela remuneratória. 
A vitória veio em 2006, com a Lei nº 11.314, que garantiu aos servidores o direito de receberem a VPNI. 
Agora, o Governo resolveu dar outra interpretação ao expresso no texto da lei. E essa medida tem penalizado milhares de famílias em todo o Nordeste, além de comprometer o trabalho do DNOCS, principalmente agora, quando enfrentamos mais uma grave estiagem. 
	Na última segunda-feira, durante encontro com os servidores, ouvi diversos apelos no sentido de que nós Deputados e Deputadas entrássemos nessa luta para resgatar a dignidade desses servidores. 
Para debater essa questão, já foi aprovado um requerimento de nossa autoria de realização de uma grande audiência pública no próximo dia 24, às 9 horas, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. 
Será uma oportunidade para cobrarmos do Governo Federal melhor tratamento para o DNOCS e para esses milhares de trabalhadores e trabalhadoras que sempre prestaram um grande serviço ao País, em especial à região do Semiárido, desenvolvendo pesquisas e executando obras para amenizar e solucionar os danosos efeitos das constantes secas que o Nordeste enfrenta. 
Portanto, quero aqui convocar os nobres colegas para participarem dessa audiência e fortalecerem a luta desses servidores e servidoras. 
	Sr. Presidente, eu gostaria que este meu pronunciamento fosse veiculado pelos meios de comunicação desta Casa. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.