	O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, as taxas de rendimento escolar, divulgadas na última semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, revelam que a "porta de saída" da escola se abre logo no início do segundo ciclo do ensino fundamental, e o problema cresce à medida que os anos seguem, atingindo um pico no ensino médio. 
Nas primeiras séries a taxa de abandono é de 1,5%; a partir da 6ª série, 4,6%, chegando ao ensino médio com 9,6%.
	O segundo ciclo do ensino fundamental não é foco nem das políticas nem dos pesquisadores que estudam os problemas do sistema escolar brasileiro. Nesse nível educacional, a rotina do aluno passa por uma grande mudança quando ele entra no 6º ano: mais disciplinas compõem o currículo, e o conteúdo se torna mais complexo.
	Por volta dos 12 anos, o jovem, acostumado a conviver com apenas uma professora que ministra todas as disciplinas, passa a conviver com professores de diferentes disciplinas.
	Sr. Presidente, este é o registro que eu gostaria de fazer.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as taxas de rendimento escolar, divulgadas na última semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), revelam que a "porta de saída" da escola se abre logo no início do segundo ciclo do ensino fundamental e o problema cresce à medida que os anos seguem, atingindo um pico no ensino médio.
	Nas primeiras séries do ensino fundamental (1º ao 5º ano), apenas 1,5% das crianças abandona a escola ao longo do ano letivo. Mas o cenário começa a mudar a partir do 6º ano, quando a taxa de abandono atinge 4,6% dos alunos - três vezes mais do que a verificada nos anos iniciais da etapa.
	Os dados apontam que o abandono é um problema quase residual quando a criança está iniciando sua trajetória escolar, com uma taxa que varia entre 1,4% e 1,7% entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental. É no segundo ciclo que começa a crescer. O índice mais alto foi registrado no 6º ano (4,6%), caindo para 4,3% no 9º ano, última série da etapa.
	No ensino médio, o antigo segundo grau, o problema persiste, com uma taxa média de abandono de 9,6%. O abandono se caracteriza quando o aluno deixa de frequentar as aulas e "perde" o ano, diferentemente da evasão, que ocorre quando ele abandona os estudos e não retorna no ano seguinte.
	O segundo ciclo do ensino fundamental não é foco nem das políticas nem dos pesquisadores que estudam os problemas do sistema escolar brasileiro. Nesse nível educacional, a rotina do aluno passa por uma grande mudança quando ele entra no 6º ano: mais disciplinas compõem o currículo e o conteúdo se torna mais complexo.
	Por volta dos 12 anos, o jovem, acostumado a conviver com apenas uma professora que ministra todas as disciplinas, passa a conviver com mais professores de diferentes disciplinas, em oposição ao modelo anterior, em que apenas um ou dois profissionais cuidavam de todos os conteúdos. Esses fatores podem explicar o aumento da taxa de abandono. Esse é um período de transição muito crucial para o adolescente. Não é apenas uma transição no que diz respeito à vida escolar, mas afeta toda a vida do jovem, acarreta muitas e grandes mudanças e transformações.
	O segundo ciclo do ensino fundamental é o mais esquecido de toda a política educacional, raramente há programas para essa etapa. O foco, em geral, está nos primeiros anos do ensino fundamental, que têm uma missão muito clara, que é a da alfabetização. E, lamentavelmente, as políticas também focam muito os últimos anos de estudo, que é o ensino superior. No segundo ciclo do ensino fundamental, o aluno começa a ter aulas com vários professores e o conteúdo fica mais complexo. Se ele não tiver uma base muito boa, perde-se nessa nova etapa.
	A incidência maior do abandono no segundo ciclo do ensino fundamental pode estar associada à reprovação, que começa a crescer a partir do 3º ano e atinge um pico no 6º ano. Para o Ministério da Educação (MEC), as taxas de insucesso, como a de abandono, aumentam em sincronia com o acúmulo de fracassos experimentados ao longo da trajetória escolar. Naturalmente, alunos que experimentam sucessivos fracassos tendem a ter mais dificuldades na sua trajetória escolar, que se refletem no desestímulo ao longo do ano letivo.
	Não só as taxas de reprovação e abandono são maiores no segundo ciclo do ensino fundamental. Os indicadores de qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), também registram piores resultados nessa fase.
	Isso é sinal, Sr. Presidente, de que as políticas educacionais deveriam prestar mais atenção às séries do 6º ao 9º ano, que coincidem com um período de mudança na vida do aluno dos 11 aos 14 anos de idade.
	Na segunda etapa do ensino fundamental, o aluno não é nem a criança do primeiro ciclo, que está aprendendo a ler, nem o jovem do ensino médio, que se está preparando para o mercado de trabalho. Falta uma identidade. Precisamos - os Governos Federal, Estadual e Municipal - de projeto que olhe para esse meio, porque a trajetória escolar é cumulativa. É preciso cuidar de todas as séries.
	Faço um apelo aos governantes, Sr. Presidente, para que olhem para essa faixa etária. Há muitos anos que esse diagnóstico já é conhecido, mas nada tem sido feito para preparar esses adolescentes, que deixam de ser crianças, mas que ainda não são jovens. Essa faixa de transição é realmente muito problemática e merece mais atenção do que a que tem sido dispensada.
	Acredito que tudo o que fizermos em favor de nossos jovens e adolescentes redundará em benefício para os jovens, para o processo educacional e para diminuir a evasão e o abandono escolar. Os adolescentes beneficiados por essa atenção especial terão melhores condições de concluir não só o ensino fundamental com sucesso, mas também estarão melhor preparados para o ensino médio e, posteriormente, a faculdade. 
É de análises como essa que o Brasil necessita para as grandes transformações que diante de nós estão.
	É necessário que as escolas, a direção, os professores, os pedagogos, enfim, toda a comunidade escolar elaborem programas simples de atenção aos meninos e meninas que se encontram nesta faixa etária de mais ou menos 11 aos 14 anos de idade. Que pensem o que podem fazer para amenizar esta mudança de fase do 5º para o 6º ano. É preciso um acompanhamento, uma atenção especial para esses estudantes; atividades simples de acompanhamento junto com os pais; verificação da adaptação desses adolescentes às novas rotinas com vários professores e várias matérias diferentes. 
Não podemos apenas promover os meninos de série e deixá-los desorientados, por sua própria conta. Não podemos mais aceitar índices de 5% de abandono escolar nessa faixa. Isso é vergonhoso e mostra que nosso sistema educacional ainda não está preparado para atender a comunidade como ela merece.
	Nossas crianças, adolescentes e jovens merecem todo o esforço que pudermos fazer para tornar sua vida acadêmica mais bem-sucedida. Todo planejamento e dinheiro despendidos nesse trabalho serão plenamente recompensados com o sucesso desses estudantes e seu preparo para uma profissão, para a vida e para a consecução de seus estudos em níveis cada vez mais elevados.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.