PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. JOZI ARAÚJO (Bloco/PTN-AP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna agradecer aos membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pela aprovação recente do meu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2016. Esse projeto representa a chancela do Congresso Nacional ao acordo firmado entre os Governos do Brasil e da França, assinado em 12 de dezembro de 2013, sobre o Programa Férias-Trabalho.
	O acordo firmado tem o objetivo de propiciar a jovens brasileiros e franceses visto de permanência de até 1 ano no território do outro Estado para fins primordialmente turísticos, com possibilidade de exercer, a título acessório, emprego. O visto temporário, denominado Férias-Trabalho, será expedido de forma gratuita. O acordo convenciona que as partes estabelecerão, a cada ano, a quantidade máxima de participantes autorizados a usufruir do presente programa.
	Srs. Deputados, Sras. Deputadas, em meu parecer, pedi a aprovação do projeto e salientei que o acordo firmado pela República Federativa do Brasil e a República Francesa tem como público-alvo jovens adultos de 18 a 30 anos de idade que pretendam conhecer mais de perto a cultura e a vida do outro país, mantendo contato mais próximo com a sua população por meio do turismo.
	Acredito que a experiência de se relacionar culturalmente, somada à oportunidade de desenvolver o domínio de outra língua e exercer uma atividade remunerada em outro país é enriquecedora e é certo que contribui muito para o crescimento pessoal e profissional de quem a vivencia.
	Consideramos, meus caros colegas, que o acordo firmado entre o Brasil e a França proporcionará oportunidade de crescimento cultural e profissional a centenas de jovens brasileiros e traz em seu bojo a oportunidade de formarmos brasileiros para atender ao mercado cada vez mais globalizado. Por outro lado, os jovens franceses poderão usufruir da mesma forma desse intercâmbio, uma vez que os direitos e deveres previstos no acordo são recíprocos, não trazendo privilégios para quaisquer partes.
	Por considerar inestimável para o nosso País o ganho de aprendizagem que terão todos aqueles que forem beneficiados a partir desse acordo é que pedi, em meu parecer a aprovação desse projeto, que agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Espero que lá possa ser aprovado de forma célere e seguir para o plenário. Temos que pensar em criar oportunidades para os nossos jovens, e esse acordo possibilitará diversas oportunidades para quem for beneficiado pelo Programa Férias-Trabalho. Vamos aprovar logo esse acordo, caros colegas. Nossos jovens têm pressa em conseguir novas oportunidades de aprendizagem e de emprego.
	Sr. Presidente, aproveito para pedir a veiculação deste pronunciamento nos canais de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil.
	Meu muito obrigada.