	O SR. DR. ALUIZIO (Bloco/PV-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e dignas de trabalho. Toda pessoa tem direito ao lazer e ao repouso, assim prescrevem os artigos XXIII e XXIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E uma Casa de leis como esta deve também declarar e garantir que todos tenham direito a segurança no local de trabalho.
	Há cerca de 40 anos, um acidente numa mina de carvão nos Estados Unidos provocou a morte de aproximadamente 80 pessoas. Todas eram trabalhadores que buscavam no seu labor a dignidade pessoal e a dos seus familiares. 
Ainda hoje no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, 270 milhões de trabalhadores sofrem acidentes de trabalho anualmente. No Brasil, a realidade não é diferente. Cerca de 2 milhões de trabalhadores sofrem algum tipo de acidente de trabalho; desses, 35 mil sofrem incapacidades permanentes e 9 mil perdem a vida.
	É para o trabalhador brasileiro que esta Casa criou no dia de hoje, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, a Subcomissão de Saúde do Trabalhador.
	Que a data de hoje mobilize sociedade nacional para os acidentes de trabalho, perversa realidade que mutila e mata trabalhadores, deixando famílias inteiras dizimadas pela dor, pela angústia e, muitas vezes, no abandono.
	Que o trabalhador brasileiro, seja quem for e onde estiver, encontre dias melhores e que a dignidade do seu suor traga-lhe repouso, paz e felicidade.