PRONUNCIAMENTO ENCCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal tem feito grandes investimentos na educação com ações que buscam universalizar o acesso à rede pública e particular de ensino superior e tecnológico e ainda dar condições para que todos os brasileiros e brasileiras, de todas as condições sociais, possam ter acesso a educação de qualidade.
Neste ano, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC, está oferecendo 863 mil vagas para pessoas em situação de extrema pobreza. Com isso, a oferta de cursos passará para mais de 1 milhão e 100 mil vagas. No ano passado, o programa teve 266,7 mil inscritos.
No total, existem vagas abertas para 448 cursos diferentes, em mais de duas mil cidades de todo o País. Entre eles há cursos para auxiliar administrativo, eletricista, manicure e pedicuro, pedreiro, operador de computador, montagem e manutenção de computadores, almoxarife, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de pessoal.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é responsável pela articulação entre o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEST e SENAR), escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no Município.
Atualmente, as mulheres representam cerca de 70% de alunos dessa modalidade do programa. 
No primeiro ano do Brasil sem Miséria, completado em junho de 2011, o programa ofereceu vagas em cerca de 190 cursos, em 877 Municípios de todo o País.
Os cursos mais procurados pelo público do PRONATEC são auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro.
O trabalho dos Municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos. Em cada Município, a assistência social tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar as vagas. Além disso, as Prefeituras podem aderir ao programa a qualquer momento.
Cada Município tem sua particularidade. Há oportunidades específicas de emprego em cada um. Com o Brasil sem Miséria, passamos a olhar localmente a demanda de mão de obra e conseguimos detectar possibilidades de inclusão produtiva das pessoas nesses mercados específicos.
A cada trimestre o Governo fará um processo de repactuação, com o objetivo de identificar novos mapas de oportunidades e especificidades locais. Isso pode resultar na abertura de mais vagas.
A execução do programa é desenvolvida junto às Prefeituras municipais, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos Governos estaduais. 
A meta do Plano Brasil sem Miséria é capacitar 1 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o ano de 2014.
Para participar do PRONATEC Brasil sem Miséria é preciso ter, no mínimo, 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada. O interessado deve procurar o CRAS de seu Município ou a Secretaria de Assistência Municipal.
Com esse grande programa, acreditamos que o Governo brasileiro vai conseguir dar a cada cidadão uma oportunidade ao menos para se qualificar melhor e almejar melhores posições no mercado de trabalho. Além do investimento no ensino universitário, as ações no ensino técnico ajudam a formar todos os espectros profissionais necessários ao nosso mercado de trabalho.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.