	O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, "o Brasil é uma potência ameaçadora, que tem tudo, inclusive recursos, para ser uma grande potência em todas as áreas de desenvolvimento, seja na mineração, em recursos energéticos, em recursos ambientais, em recursos alimentares". Com certeza, seremos o celeiro do mundo.
	Quero, Sr. Presidente, encaminhar pronunciamento referente à nossa preocupação com a questão indígena em nosso País. Diz respeito à mobilização que vamos promover no dia 14 de junho.
	Encaminho ainda este outro pronunciamento, Sr. Presidente. Relativamente ao intuito de monitorar os níveis máximos de resíduos e contaminantes permitidos em carnes, leite, pescado, mel e ovos em 2013, o Ministério da Agricultura, graças a Deus, já tomou todas as providências.
	São estes dois pronunciamentos, portanto, que encaminho à Mesa, para que sejam considerados como lidos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o intuito de monitorar os níveis máximos de resíduos e contaminantes permitidos em carnes, leite, pescado, mel e ovos em 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA divulgou o escopo do subprograma de monitoramento referente ao Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal - PNCRB. O anúncio foi feito por meio da Instrução Normativa nº 17, publicada na última sexta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União - DOU. O subprograma é atualizado anualmente pela Coordenação de Resíduos e Contaminantes - CRC. O objetivo principal é promover a garantia de qualidade do sistema de produção de alimentos de origem animal ao longo das cadeias produtivas, levando-se em consideração a efetividade dos autocontroles instituídos por todos os entes responsáveis pela segurança do alimento.
	De acordo com o Coordenador de Resíduos e Contaminantes do MAPA, Leandro Feijó, a publicação da normativa oficializa a finalidade do PNCRB, que é a de obter informações sobre a frequência, níveis e distribuição dos resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes nas espécies monitoradas em todo o País.
	Neste ano, pelo menos 290 tipos diferentes de resíduos serão examinados, o que representa um aumento de mais de 40% sobre os 207 tipos no ano passado. Destaque para a ampliação das análises em avestruzes, ovos, leite e bovinos. Os exames serão realizados nos laboratórios oficiais e credenciados na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários. A amostragem será aleatória, com sorteio dos estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal e propriedades rurais dos quais serão colhidas as amostras. Trata-se de um grande passo para a melhoria da segurança alimentar dos produtos de origem animal, que beneficiará principalmente o consumidor final.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para alertar o setor produtivo e a sociedade em geral, a Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, da qual faço parte, vai promover, no próximo dia 14 de junho, um grande movimento em todo o território nacional, em protesto contra as ações da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que pretende converter mais de 25% das terras brasileiras em áreas indígenas.
	Sabemos da importância da FUNAI. No entanto, reivindicamos que os laudos antropológicos sejam feitos em conjunto com outros profissionais e órgãos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, visto que a questão interfere diretamente na atividade agrícola.
	Hoje, existem no Brasil 423 áreas indígenas regularizadas, 38 reservas, 30 áreas delimitadas, 48 declaradas, 15 homologadas e 123 em estudo. Apenas as áreas indígenas já definidas ocupam 12,9% de todo o território nacional. Em Santa Catarina, 26 áreas estão em processo de estudo e ocupação, e a indefinição leva insegurança aos produtores catarinenses.
	Há pouco mais de 2 semanas, recebemos a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em audiência na Comissão de Agricultura. Na ocasião, a Ministra afirmou que o Governo reconhece a importância da agricultura e que envolverá outros Ministérios e a EMBRAPA nos estudos de demarcação dos territórios indígenas, visando descentralizar a ação da FUNAI e dar maior clareza e isenção ao processo. Porém, depois da audiência, nada foi encaminhado, permanecendo a insegurança jurídica e o clima de conflito nas propriedades rurais.
	No último dia 16 de maio, no Palácio do Planalto, membros da FPA participaram de audiência com o Vice-Presidente da República, Michel Temer; com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, e com o Ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir providências sobre as demarcações no País.
	Sobre o assunto, gostaria de citar uma relevante entrevista do antropólogo Edward Luz para a revista Infovias. Ele atuou como coordenador de três grupos de trabalho para a identificação e delimitação de oito terras indígenas na Amazônia. Hoje, presta consultoria para Municípios ameaçados pela demarcação de terras indígenas. Na entrevista, ele abre um importante debate sobre as demarcações. Por conhecer todo o processo, vem defender a tese de que, se nada for feito, ONGs internacionais com claros interesses obscuros, aliados ao sistema demarcatório, vão travar o crescimento do Brasil. Para o pesquisador, o que salta aos olhos neste início de século XXI é a forma como alguns grupos indígenas estão sendo sorrateira e inteligentemente manipulados, sendo jogados contra os projetos de desenvolvimento de interesse do Estado e da sociedade brasileira.
	Ele afirma ainda que, no Brasil, esse processo é forte a ponto de seguir freando, por mais de 3 décadas, o desenvolvimento do País. Foram poucos os projetos que não esbarraram e estagnaram ante a resistência de terra indígena, unidade de conservação, comunidade quilombola ou comunidade tradicional. Declara também que certamente essas comunidades têm todo o direito, no caso dessas reivindicações, de estabelecer acordos com o Estado para encontrarem opções que minorem os efeitos deletérios do desenvolvimento. Mas o que se vê, de acordo com ele, são grupos se opondo de forma veemente e sistemática contra qualquer iniciativa ou obra de desenvolvimento. Eles parecem ser contrários a aberturas de estradas, ferrovias, hidrovias ou usina hidrelétrica, o que gera animosidade crescente entre eles e o restante da sociedade brasileira que quer e precisa do desenvolvimento.
	Como causa para esse processo, o pesquisador cita Lorenzo Carrasco, que sustenta com dados e provas a hipótese mais plausível, a de que o Brasil é uma potência ameaçadora, que tem tudo, inclusive recursos, para ser uma grande potência em todas as áreas de desenvolvimento, seja na mineração, em recursos energéticos, em recursos ambientais, em recursos alimentares.
	O Brasil, há muito tempo, é chamado de celeiro do mundo. Não temos fatores físicos que freiem o nosso desenvolvimento. Se compararmos o Brasil com outros três países que compõem o bloco chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), perceberemos claramente as vantagens evidentes e sólidas do Brasil. Nosso clima e meteorologia são fantásticos. Não temos o inverno rigoroso que existe na Rússia, nem as monções da Índia, e tampouco temos problemas graves de superpopulação, como China e Índia. Rússia e China têm enormes áreas não agricultáveis cobertas por montanhas ou pelo deserto - na China, há o Deserto de Gobi. A Índia ainda tem problemas socioculturais, étnicos e religiosos, difíceis de superar. O Brasil, por sua vez, tem uma área agricultável enorme, sendo possível se produzir até três safras durante o ano em algumas regiões.
	Diante desses fatos, a principal hipótese que Carrasco levanta é a de que esses fatores, somados, tornam o Brasil uma clara ameaça ao poder das superpotências mundiais. Os países do Hemisfério Norte, sobretudo os países da Europa, veem-se ameaçados por um país emergente, ágil e agressivo em suas políticas econômicas e desenvolvimentistas. O Brasil é atualmente a sexta economia do mundo e tem tudo para chegar até 2015 como a quinta maior economia mundial, ameaçando o ordenamento econômico do Hemisfério Norte, deixando potências bélicas e econômicas, como Inglaterra e França, para trás, de acordo com o antropólogo.
	Daí o empenho de Estados estrangeiros em se utilizarem de ONGs para manipular as minorias étnicas e botar freios e barreiras capazes de impedir esse crescimento.
	Precisamos rever essas questões, para colocarmos nosso País nos trilhos do desenvolvimento e não prejudicarmos de forma irreversível os agricultores brasileiros. As mudanças propostas pelo Congresso Nacional visam corrigir esses defeitos no processo demarcatório. E nós seremos atuantes para garantir a isenção dos processos de demarcação indígena e o fim dos conflitos em todo o território nacional.
	Muito obrigado.