			PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, relatório recente do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, apresenta dados importantes sobre gravidez na adolescência. Segundo estimativas, nascem no mundo, por ano, cerca de 14 milhões de crianças de mães adolescentes. A informação é do site da ONU no Brasil.
	De acordo com o documento do UNFPA, a taxa de fecundidade entre adolescentes na América Latina e no Caribe é de 73,2 por mil nascimentos, quase o dobro da taxa de outras regiões do mundo (48,9 por mil), só sendo superada pela África, onde ela atinge 103 por mil nascimentos. E a maioria dessas meninas estava fora do sistema de ensino no momento da gravidez, informa a ONU.
	Segundo o relatório, gravidez e maternidade precoce podem trazer complicações de saúde para a mãe e para o bebê, além de impactos negativos na vida das adolescentes.
	O documento alerta que, quando a gravidez não é planejada, ela se torna uma manifestação nítida da vulnerabilidade dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e, portanto, de seus direitos humanos.
	"É necessário reforçar e ampliar as políticas públicas abrangentes para garantir a prevenção de gravidez indesejada e destacar a importância da promoção de parcerias para a cooperação Sul-Sul entre os países, para facilitar o intercâmbio e a aplicação de boas práticas", sustentou Virginia Camacho, Assessora Regional em Saúde Sexual e Reprodutiva do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do UNFPA.
	Conforme dados do relatório, algo em torno de 1,25 milhão de nascimentos nos países do Cone Sul são de mães adolescentes (15 a 19 anos). Uma em cada 5 mulheres da região será mãe antes de terminar essa etapa da vida. 
	O trabalho do UNFPA sistematizou informações sobre a situação da fecundidade e da gravidez na adolescência na Argentina, no Brasil, no Chile, no Paraguai e no Uruguai. Comparou também a legislação e os programas existentes relacionados à saúde sexual e reprodutiva em cada um desses países.
	A taxa de fecundidade adolescente no Brasil passou de 86 para cada mil habitantes em 2000 para 75,6 em 2010. Entre 1980 e 2000, esse indicador havia subido de 75 para 89,7.
	O relatório destacou que é preciso considerar as desigualdades étnicas e culturais em todos os países ao se analisar o fenômeno da gravidez na adolescência.
	No Brasil, a maternidade adolescente indígena representa o dobro da não indígena. No Uruguai também há diferenças étnico-raciais, com maior proporção de adolescentes mães entre as mulheres afrodescendentes.
	No nosso País, outro ponto a se avaliar é a questão social. Por aqui, a taxa de fecundidade adolescente diminui conforme aumenta a renda familiar. As adolescentes que moram em residências com renda igual ou inferior a 25% do salário mínimo per capita apresentam taxa de fecundidade de mais de 126 nascimentos por mil mulheres. Já entre as que são de família com renda per capita duas a três vezes superior ao salário mínimo, a taxa de fecundidade cai para 31 nascimentos por mil mulheres, e entre as que moram em residência com renda mais alta a taxa é de 8 a cada mil.
	"A gravidez adolescente não só destaca a falta de acesso das meninas e adolescentes aos bens e serviços que lhes permitam exercer os seus direitos sexuais e reprodutivos, mas também constitui uma barreira para que as meninas exerçam o seu direito à educação e ao desenvolvimento saudável, e para alcançar uma transição bem sucedida para a vida adulta", afirmou Esteban Caballero, Diretor Regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe.
	O relatório apresenta análises sobre os programas de educação em sexualidade que se desenvolvem dentro dos marcos normativos de cada pais, tais como a disponibilização de métodos contraceptivos gratuitamente pelos sistemas de saúde e o acesso à saúde sexual e reprodutiva de forma autônoma, sem a obrigação do acompanhamento de um adulto e com respeito ao direito à confidencialidade.
	O documento da agência da ONU apresenta dados e análises importantes sobre um problema que ainda é preocupante no Brasil. Precisamos ampliar a cooperação entre os países para enfrentar a questão, trocar ideias e experiências de políticas públicas na área. Também precisamos melhorar nossas ações de educação em sexualidade e nossas estratégias de saúde sexual e reprodutiva voltadas especificamente para as meninas, com foco na prevenção.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.