	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar, pela sessão que houve agora na parte da manhã, todos os Parlamentares, representantes do Governo Federal, entidades que lutam na defesa do meio ambiente, e dizer que o nosso País tem uma história de grandes homens e grandes mulheres que lutaram pela questão ambiental.
	Como exemplo, citamos o nosso grande companheiro e lutador Chico Mendes, que foi não só um defensor da questão ambiental, mas um dos grandes homens que marcou a luta por justiça.
	A questão ambiental no Brasil passa, sem dúvida nenhuma, por um projeto que pense na vida e na natureza, que respeite a questão do meio ambiente. Que nós possamos ajudar a construir cada vez mais um projeto em que o homem e a natureza se respeitem e vivam.
	Nós temos uma PEC importante aqui, a PEC 504, de 2010, que ressaltamos como muito importante a ser votada e inclui o bioma Caatinga e o bioma Cerrado como patrimônio nacional, dentre outros.
	Para encerrar, Sr. Presidente, eu quero dizer que ontem, no Conexão Repórter, do SBT, o repórter Roberto Cabrini apresentou uma matéria com imagens de corrupção na merenda escolar em alguns Municípios de Sergipe. Lamento profundamente e espero que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tomem todas as providências, para os fatos sejam esclarecidos e sejam punidos os responsáveis.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de uma questão que está na ordem do dia. Nesta semana estamos comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente.
	Gostaria de saudar todos os presentes nesta sessão e a todos que nos assistem pela TV, pela Rádio Câmara e na Internet e com muita satisfação a Ministra de Izabella Teixeira, o Secretário de Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Chagas, e o autor do requerimento da sessão solene, Deputado Zequinha Sarney.
	Quero mandar um abraço a todos os militantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, a todos os lutadores de Sergipe que militam nessa área, ao Movimento em Defesa do Rio São Francisco e a todos aqueles que lutam para preservar o nosso meio ambiente.
	Nosso mandato tem travado uma luta diária contra o uso indiscriminado dos agrotóxicos, pois há indícios concretos dos problemas causados ao meio ambiente  e à saúde humana.
	Enquanto muitos países estão proibindo o uso de agrotóxicos, no Brasil existe um lobby muito forte de quem lucra com o agronegócio e das empresas fabricantes desses venenos.
	Essa luta está diretamente ligada à questão defesa do meio ambiente.
Precisamos coibir o uso de agrotóxicos para proteger nosso povo, rios, nascentes e florestas, e para tanto a revitalização do Rio São Francisco é fundamental.
	Preservar as culturas indígenas, quilombos, ribeirinhos de demais comunidades tradicionais é fundamental para o equilíbrio do meio ambiente e para garantir o futuro do nosso povo.
	Temos que copiar as iniciativas desenvolvidas na Mata Atlântica. O trabalho da SOS Mata Atlântica está reavivando esse bioma. É necessária a aprovação da PEC 504/2010, que inclui a Caatinga e o Cerrado como patrimônio nacional, biomas que estão ameaçados pela ação do homem.
	Quero registrar nossa luta pela criação da reserva extrativista da região sul de Sergipe. É importante destacar que a mobilização popular teve início em 2005, a partir da Colônia de Pescadores de Estância, incluindo solicitações nos anos posteriores de outras representações das Colônias de Pescadores de Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Itaporanga D´Ajuda, movimento das catadoras de mangaba e, ainda, associações diversas de povoados distribuídos pelos quatro Municípios.
	Entre 2005 e 2011, o IBAMA e o Instituto Chico Mendes - ICMBio, contando com a parceria da Universidade Federal de Sergipe, EMBRAPA, INCRA, e SEMARH, realizaram várias visitas locais, vistorias e reuniões comunitárias, bem como os estudos biológico e socioeconômico.
	Um dos objetivos da RESEX é garantir o acesso aos recursos naturais e que sua utilização ocorra de forma sustentável pelas populações tradicionais extrativistas. 	A Reserva vai trazer os benefícios da manutenção da pesca artesanal, que gera/complementa renda para um número significativo de pessoas; ordenamento com gestão participativa dos recursos pesqueiros e outros recursos ambientais; aumento do capital de giro nos quatro Municípios através da disponibilização de créditos rurais para as famílias reconhecidas como beneficiárias da RESEX, para garantir a necessária preservação de áreas frágeis, atualmente sujeitas a fortes pressões de degradação e ocupação.
	A região é, também, área de desenvolvimento constante de projetos de pesquisa da EMBRAPA-Tabuleiros Costeiros e área de atuação do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras - PEAC.
	Queremos fazer aqui um pedido à Ministra Izabella Teixeira para acompanhar de perto e priorizar a análise do processo que está tramitando no Instituto Chico Mendes - ICMbio.
	Peço, Sr. Presidente, seja dado como lido e seja divulgado no programa A Voz do Brasil nosso pronunciamento com relação ao Dia Mundial do Meio Ambiente.