	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e povo brasileiro, desejo chamar a atenção de todos para assunto que, infelizmente, vem tomando proporções inaceitáveis. Refiro-me à alienação parental, cujas graves consequências levaram mesmo à edição de diploma legal.
	A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, define essa infração como "interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
	Apenas essa definição já revela a medida de quão danosa tal postura é para o desenvolvimento psicoemocional dos filhos. Vejamos, porém, alguns exemplos de alienação parental que a própria lei oferece: desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade/maternidade; dificultar o contato da criança com o genitor; omitir informações relevantes sobre a criança; apresentar falsa denúncia visando a atrapalhar a convivência com o genitor e familiares; mudar de domicílio para local distante, sem justificativa, com o objetivo de impedir a convivência com o genitor e familiares.
	Não é difícil mensurar o que tamanha pressão pode causar às vítimas, as crianças, tolhidas do direito de convivência com familiares, notadamente os genitores, em razão de mal resolvidas questões afetivas. Dito de outro modo, se o relacionamento entre os adultos não prospera, sejam ou não casados, os frutos dessa união, os filhos, é que são apenados em razão da angústia, do ódio, da frustração.
	Ora, Sras. e Srs. Deputados, não é por outro motivo que consultórios de psicólogos e psiquiatras estão abarrotados de crianças e adolescentes expostos à alienação parental, já caracterizada como síndrome. Sabe-se que, nesses casos, há maior propensão a doenças como depressão e pânico, abuso de drogas e álcool, problemas de comportamento, baixa autoestima e até suicídio.
	Além disso, os conflitos vividos prejudicam o desempenho adulto, momento em que as vítimas apresentam enorme dificuldade para construir relações afetivas estáveis e, às vezes, vivenciam problemas de gênero em razão da franca desqualificação do genitor afastado.
	E o que dizer daqueles que permanecem calados, mesmo impedidos de buscar ajuda profissional, exatamente para que não revelem as atrocidades sofridas, ainda que sem violência física, mas com requintes de vilania, com nuances dignas de um psicopata?
	As tentativas de interferência na relação entre o filho e o genitor ou familiar, denegrindo-lhe a imagem, impedindo a convivência, semeando desconfianças, já estão tipificadas em lei. Portanto, há amparo para todo aquele que se vir prejudicado por essas atitudes e outras semelhantes. Felizmente! 
	Mas de onde surge tão reprovável comportamento? O que leva uma pessoa a se tornar um alienador, com prejuízo para o seu próprio filho? Que sentimentos e emoções circulam nesse coração e mente?
	De maneira um tanto quanto simplificada, que quero objetiva, volto meus olhos para a disseminação dos princípios consumistas que regem o presente mundo. Parece que as pessoas não são mais treinadas para a vida, não sabem receber os "nãos" a ela inerentes. Assim, o que é muito pior, o outro passa a ser tratado como objeto de minha posse, do qual eu posso dispor da maneira que eu desejar e quando eu desejar.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa reflexão merece maior profundidade, evidentemente, mas não poderia deixar de me pronunciar contra a alienação parental, que precisa acabar urgentemente. Até lá, siga a sociedade denunciando, e, em especial, que a Justiça aplique as medidas corretivas já previstas.
	Sr. Presidente, nesta semana em que se discute a Lei da Palmada, é motivo de reflexão esta nossa manifestação. 
	Peço a V.Exa. que autorize a divulgação de meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e, de modo especial, no programa A Voz do Brasil, haja vista que ainda vamos discutir muito o tema. 
	A imprensa, Deputado Amauri e demais Srs. Deputados, tem divulgado que nós estamos proibindo aos pais a palmada. Isso não é verdade! Nós estamos proibindo a agressão. Isso, sim, a lei está proibindo. Às vezes, uma palmadinha não faz mal, não. Isso é bom! Eu, graças a Deus, apanhei, mas apanhei, claro, com respeito ao ser humano, com respeito à criança. Eu louvo a Deus pelos meus pais, que me passaram a cinta, porque piá malandro, se não puxar, a coisa complica.
	Por isso, eu faço este registro e agradeço pela atenção. Podem ter certeza de que nós, Deputados, queremos o bem dos filhos, das crianças brasileiras.
	Sr. Presidente, eu peço a divulgação de meu pronunciamento. 
	Viva o Brasil! Viva a criança brasileira!
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.