	A SRA. JOSI NUNES (Bloco/PROS-TO. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, imprensa, eu venho a esta tribuna para abordar um tema de extrema relevância para todos os brasileiros, que, estando longe de ser solucionado, merece ainda muitas reflexões e ações, seja por parte do Congresso Nacional, seja por parte do Executivo. Venho falar da crise dos combustíveis e da sua causa principal: a exorbitante carga tributária.
	Há poucos dias, presenciamos no País a maior paralização já organizada desde que a nossa Constituição efetivou o direito de greve. Falo, aqui, da greve dos caminhoneiros.
	De início, destaco que os caminhoneiros estavam no legítimo exercício do direto de greve; greve essa causada por vários fatores, como, por exemplo, o sucateamento da malha rodoviária, o baixo valor do frete e as inóspitas condições de trabalho. Mas, essencialmente, essa greve foi motivada pelo altíssimo preço do óleo diesel.
	Em resumo, após ações emergenciais do Governo Federal que envolveram várias medidas, como a retirada da CIDE e a redução do PIS/COFINS, que, no final das contas, segundo o Governo, redundaram em uma diminuição de 46 centavos no preço do litro do diesel nas distribuidoras, enfatizo que essa diminuição não se efetivou por completo até o momento, sendo sentida apenas nas distribuidoras, não sendo verificada na bomba dos postos.
	De início, devemos considerar a política de preços praticada pela PETROBRAS. Antes da crise dos combustíveis, a PETROBRAS lucrava até 150%. Após a crise, esse ganho foi para a casa dos 126%. Se esse lucro ficasse nos aceitáveis 50%, lucro praticado nos Estados Unidos e na Europa, o preço para as refinarias seria de 1 real e 40 centavos. Obviamente, não somos contra a lucratividade da empresa, mas questionamos o seu lucro excessivo.
	Como explicar sermos autossuficientes em petróleo, termos refinarias e não produzirmos diesel? A resposta está na carga elevadíssima das refinarias. Pasmem! Mesmo com a saída de Pedro Parente da Presidência da empresa, há poucos dias, a gasolina já sofreu novo aumento.
	Outro ponto que considero como principal causador desse indesejável quadro são os exorbitantes tributos que diuturnamente maltratam o cidadão brasileiro. E isso, sabemos nós, não está apenas relacionado aos combustíveis, mas aos diversos segmentos de consumo.
	A título de exemplo, ontem, em São Paulo, um posto vendeu o litro de gasolina a 1 real e 96 centavos, alegando que retirou 55% do preço, valor relativo à carga tributária.
	Somos um País que oprime o contribuinte com uma elevadíssima carga tributária. Ao mesmo tempo, o Estado não oferece ao cidadão serviços públicos de qualidade. 
	Em todas as últimas legislaturas - e nesta não foi diferente -, a pauta da reforma tributária foi divulgada, propalada, mas efetivamente não foi à votação.
	O fato é que a sociedade brasileira clama por mudanças na política tributária. Temos no País uma carga tributária de aproximadamente 35% do PIB. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o País produz, na forma de impostos, e esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos, o que, infelizmente, não tem acontecido na forma integral como deveria ser. Muitas vezes, o cidadão, além de pagar impostos, paga do bolso por serviços de educação, saúde, segurança e outros. 
	Chego a considerar que essa massiva carga tributária, realidade indesejável da nossa sociedade, juntamente com a corrupção, consistem em um dos maiores entraves ao crescimento do País, merecendo, portanto, duras ações dos Poderes constituídos, essencialmente do Executivo e do Legislativo.
	Temos, então, que chamar a atenção para um ponto que deve ser urgentemente trabalhado: uma ampla e significativa reforma tributária.
	Sr. Presidente, eu solicito que determine a transcrição deste pronunciamento nos Anais da Casa e a divulgação por todos os órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Está deferido seu pedido. Daremos publicidade ao seu pronunciamento.