PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, a nossa Presidenta Dilma esteve no meu Estado de Sergipe para tomar duas importantes decisões: entabulou negociação entre União, Companhia Vale e PETROBRAS para ampliação da área de exploração de potássio, e criou o programa Bolsa Estiagem para combater os efeitos da seca no Nordeste e norte de Minas Gerais. 
Vamos por parte, Sr. Presidente. As riquezas do subsolo brasileiro pertencem a todos os brasileiros. Por isso, nossa Carta Política prescreve como patrimônio da União os minerais extraídos do subsolo e lhe atribuiu a correspondente competência normativa. No caso, a União tinha transferido para a PETROBRAS a concessão para a exploração em Sergipe de jazidas de carnalita, minério do qual se obtém o potássio, elemento essencial para a produção de fertilizantes. A PETROBRAS cedeu a exploração das minas para a Vale. Essas minas localizam-se no Município de Rosário do Catete, 44 quilômetros da Capital Aracaju. 
Sras. e Srs. Deputados, como bem disse a nossa Presidenta, a carnalita é a garantia de que estamos dando um passo, aqui e agora, na autonomia de fertilizantes. E explico: o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes no mundo. Importamos atualmente 70% do que consumimos e 90% do potássio de que necessitamos. E as jazidas de carnalita de Sergipe devem proporcionar uma economia de US$17 bilhões ao País nos próximos 29 anos. Isso porque o novo contrato prevê o arrendamento dos direitos minerários da PETROBRAS à Vale por mais 30 anos. 
Trata-se de investimentos na ordem de US$4 bilhões e que vai produzir 1,2 milhão de toneladas/ano. O novo projeto vai gerar cerca de 4.000 empregos diretos que serão criados na implantação da indústria e 700 empregos na fase de operação. Em 2015, a unidade deve se tornar a maior unidade de extração de potássio do Brasil.
É bom que se diga que o Governo de Marcelo Déda trabalhava há 5 anos para que a Vale e a PETROBRAS chegassem a um acordo para a exploração das jazidas, pois sabe da importância da exploração do minério para a economia do Estado e para impulsionar a cadeia produtiva de fertilizantes do País. 
Aliás, o Governo de Déda continua a atuar para consolidar Sergipe como é um polo de produção de fertilizantes, bem como abre oportunidades para novos negócios na cadeia produtiva de fertilizantes e consequente geração de novos empregos. 
E não é só, Sras. e Srs. Deputados. O Governo Estadual também firmou um termo de compromisso com a União, Vale e PETROBRAS para a realização de estudos e o desenvolvimento de exploração conjunta do petróleo também existente na região, que equivale a um terço do total da área da jazida.
Todavia, a viagem da nossa Presidenta não esgotou por aqui as suas ações e medidas. Em reunião com os Governadores do Nordeste, o Governo Federal liberou R$2,723 bilhões e criou o Bolsa Estiagem para combater os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais. Estes recursos serão usados em ações de urgência e obras de estrutura em até 6 meses, quando deve começar novo período chuvoso no semiárido, uma vez que a previsão é que a situação de estiagem persista até outubro, podendo afetar até 1.100 cidades.
Hoje a seca já afeta 26 milhões de pessoas de 8 Estados do Nordeste. Isso representa 48% da população total da região. Em 506 Municípios não chove há mais de 75 dias.
Gostaria de ressaltar aqui, Sr. Presidente, que o Bolsa Estiagem atenderá pequenos agricultores que não estão cobertos pelo seguro-safra e abarcará também os beneficiados pelo Bolsa Família. 
Assim é que no total serão R$200 milhões para o programa. Cada beneficiado receberá R$400, em cinco parcelas mensais de R$80. Serão identificados pelo cadastro único do Governo. Por sua vez, os trabalhadores rurais cobertos pelo seguro terão R$500 milhões. Cada um receberá R$680, em cinco parcelas.
O Governo também se comprometeu a abrir uma nova linha de crédito de R$1 bilhão, para socorrer agricultores e criadores. Os juros oscilarão entre 1% e 3,5% ao ano.
E digo mais: para aumentar o número de carros-pipa nas áreas atingidas, o Exército receberá mais R$164 milhões. Já foram repassados neste ano R$69 milhões.
Ademais, o Governo anunciou a recuperação e reativação de 2.400 poços profundos e a construção de cisternas em pequenas comunidades. Logo, as obras do programa Água para Todos devem ser antecipadas, para criar empregos e melhorar o abastecimento.
É assim, Sras. e Srs. Deputados, que o Governo Dilma enfrenta a seca no Nordeste, com investimentos para a geração de trabalho, renda e cidadania. Nada de explorar a indústria da seca, instrumento vil que possibilitou a ocupação política pelas oligarquias. Estas não estão ainda no todo superadas, apesar do enfraquecimento político daqueles segmentos mais reacionários que, a cada eleição, estão definhando.
A nova forma de atuar politicamente impede que as oligarquias transvertidas possam tomar para si as ações públicas. O republicanismo assim exige.
Portanto, se por ganho eleitoral se conquistou o direito de gerir a máquina pública, não se pode falar em hegemonia e conquista dos espaços de poder. Não só porque a sociedade é plural, e isso deve ser respeitado, mas também porque a governabilidade ainda exige a presença de negociação com os segmentos oligárquicos. O vetor da ética republicana requer autonomia para o cidadão trabalhador atingido pela seca, e repudia o que outrora a nossa história chamou de pacto dos coronéis.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.