PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reportagem recente, veiculada pela Agência Brasil, trouxe uma boa notícia. O Governo Federal anunciou que estenderá aos Municípios do Semiárido com mais de 50 mil habitantes afetados pela seca a distribuição de máquinas necessárias à construção e à manutenção de barragens e sistemas de drenagem.
Essa é uma medida essencial para uma região que tem sofrido, ao longo dos séculos, os efeitos perversos da estiagem. O Governo também anunciou que pretende fazer um esforço concentrado para disponibilizar, em até 60 dias, os equipamentos, que, pelo cronograma anterior, seriam entregues ao longo de todo o ano. Todas as cidades da região em situação de emergência serão beneficiadas, segundo informou a Agência Brasil.
O Semiárido brasileiro é uma área que abrange 1.135 cidades da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, do Piauí e também do norte de Minas Gerais. Estende-se por uma área superior a 900 mil quilômetros quadrados e, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriga mais de 23 milhões de pessoas, muitas delas vivendo em situação de extrema pobreza.
As crianças e os adolescentes que moram na região do Semiárido brasileiro são os mais afetados pela pobreza. De acordo com estudo do UNICEF, na região, que concentra alguns dos piores indicadores sociais do País, vivem cerca de 13 milhões de meninos e meninas. Desses, mais de 70% são pobres.
A proposta, segundo o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é distribuir 705 retroescavadeiras e 1.334 motoniveladoras para 1.415 localidades nestes 2 meses. A intenção, entretanto, é entregar 4.962 máquinas. Receberão os equipamentos parte das cidades do Semiárido e também as que estão na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e que decretaram situação de emergência por causa da falta de chuvas.
A distribuição das máquinas faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, incluído na segunda fase do PAC, com previsão de investimento da ordem de R$5 bilhões para beneficiar 5.085 localidades de todo o Brasil. Até então, o Programa beneficiava apenas os Municípios com até 50 mil habitantes. Foram entregues retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pás-carregadeiras.
"Estamos acelerando a entrega das máquinas para os Municípios da região do Semiárido por causa da seca. Até o final de julho, todos os Municípios do Semiárido em situação de emergência terão recebido as retroescavadeiras e as motoniveladoras. E estamos fazendo a contratação emergencial para a aquisição de pás-carregadeiras, caminhões-caçamba e caminhões-pipa, ultimando a indústria para ver se ela consegue entregá-los o mais rapidamente possível", disse o Ministro à Agência Brasil. 
A distribuição das máquinas é uma das maneiras encontradas pelo Governo Federal para apoiar as Prefeituras a combater os efeitos da seca. "O Governo tem um conjunto de medidas, desde obras como a construção de grandes barragens, adutoras e aberturas de poços, até a oferta de linhas de crédito especial para atender aos agricultores, ao comércio, à indústria. Já temos quase 1 milhão de agricultores recebendo o Garantia-Safra e cerca de 1,1 milhão recebendo o Bolsa Estiagem", afirmou o Ministro Vargas à Agência Brasil.
A implementação de medidas emergenciais, ao lado de políticas públicas de longo prazo e estruturantes, é fundamental para garantir à população do Semiárido brasileiro mais qualidade de vida. Ainda falta muito, porém, para que a região melhore seus indicadores sociais. 
Para tanto, é importante que, em parceria, União, Estados e Municípios façam um esforço para adotar ações capazes de promover um modelo de desenvolvimento que saiba aproveitar as potencialidades do Semiárido e, ao mesmo tempo, consiga lidar com as dificuldades climáticas próprias daquela área.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.