O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e interessante que a palavra logística esteja na ordem do dia e assuma uma importância cada vez maior em nossas vidas. Por logística entende-se um conjunto de ações - geralmente empresariais - destinado a garantir que produtos sejam armazenados adequadamente, distribuídos sem maiores atropelos, ou que frotas de caminhões sejam utilizadas da maneira mais eficiente, ou que mesmo o tráfego, em determinada localidade, flua com mais facilidade, reduzindo o índice de irritação dos cidadãos.
Há, no entanto, Sr. Presidente, uma logística igualmente importante no sentido inverso, denominada logística reversa. Ela se refere justamente ao conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial. Esses resíduos, por sua vez, poderão ser reciclados e reaproveitados, aproveitados em outros ciclos produtivos, ou mesmo receber uma destinação final que seja ambientalmente adequada.
Creio que o exemplo mais comum, nos dias de hoje, seja o do descarte das pilhas e baterias. Qualquer pessoa - adulto ou criança - já sabe que não se joga fora pilhas e baterias no mesmo lixo onde se descarta restos de comida, vasilhames de refrigerantes, líquidos de limpeza ou papéis e caixas de papelão, por exemplo. As pilhas devem ser recolhidas em locais específicos.
Pois bem, Sr. Presidente. Tomei conhecimento de que, a partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai implementar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Serão estabelecidas regras fixas para produtos como os eletroeletrônicos, os remédios, as embalagens, os resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Esse será justamente o início do processo da instalação da chamada "logística reversa", o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Aliás, quatro setores, apenas, já implementam a logística reversa atualmente: o das pilhas e baterias, o dos agrotóxicos, o dos pneus e o dos óleos lubrificantes.
A Lei nº 12.305, de agosto de 2010, definiu que na logística reversa todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e cidadãos compartilham a responsabilidade de dar uma correta destinação a um produto adquirido. A implementação da lei, Sr. Presidente, certamente vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Aliás, é preciso reconhecer que apesar de todos os esforços o Brasil é um país que recicla pouco. Um percentual de resíduos secos que poderia atingir o nível de 30%, por exemplo, hoje não passa da casa dos 13%.
A ideia por trás de tudo isso é a de que a vida útil de um produto não se encerra após esse produto ser consumido. Ele deve continuar num novo ciclo, para ser reaproveitado ou para ter uma destinação ambientalmente adequada. Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem, Sr. Presidente, é o da coleta seletiva. Além de significar uma economia anual aos cofres da União da ordem de 8 bilhões de reais, o aumento da reciclagem também vai evitar que esses resíduos cheguem aos aterros sanitários.
O trabalho é grande, mas a capacidade de organização do Governo Dilma Rousseff certamente dará conta do recado. Os grupos de trabalho que cuidarão dos primeiros tipos de produtos a serem submetidos ao processo de logística reversa já foram instalados. Foram convidados a participar todos os envolvidos na cadeia produtiva ampliada, agora chamada de "cadeia de responsabilidade compartilhada": importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, sem falar nos representantes dos Estados e dos Municípios. Os grupos vão definir, por exemplo, como será custeado o processo e quem vai arcar com ele. Em seguida, será elaborado um estudo de viabilidade técnico-econômica para as cadeias, e, a partir daí, uma definição de subsídios que permitirá a elaboração de um edital onde o Governo Federal convocará um acordo setorial para cada uma das cadeias. 
O Brasil certamente terá muito a lucrar com isso, os Governos Federal, Estaduais e Municipais se beneficiarão de uma gestão dos resíduos mais eficaz, e o cidadão brasileiro desfrutará de um País mais limpo e menos poluído. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigado.