	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Encontra-se presente o Sr. Penna, representante do Estado de São Paulo, eleito pelo Partido Verde, que tomará posse em virtude do afastamento do titular.
	Portanto, convido V.Exa. a prestar o compromisso regimental, com o Plenário e as galerias de pé.
	(Comparece à Mesa o Sr. Penna e presta o seguinte compromisso):
	"PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO BRASILEIRO E SUSTENTAR A UNIÃO, A INTEGRIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL". 
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Portanto, neste momento, declaro empossado o Sr. Deputado Penna. (Palmas.)