O SR. MINISTRO AFONSO FLORENCE - Sr. Presidente, o Ministro José Eduardo, no fundamental, destacou, parece-me, em todas as áreas, as providências do Governo. Para enfatizar aqueles pontos destacados pelas lideranças do movimento e pelas Sras. e Srs. Deputados, em particular em pergunta diretamente dirigida a mim pela Deputada Manuela, esclareço que a determinação do Governo brasileiro é intensificar, através do MDA, como já foi apresentado na minha intervenção inicial, todas as providências relativas à implantação dos escritórios no Amazonas, em parceria com o Governo do Estado, à implantação dos assentamentos que estão em tramitação e a todo o apoio, reiterando, inclusive, a medida provisória da Presidenta Dilma no Plano Brasil sem Miséria, em que é constituído o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o chamado Bolsa Verde.
Nós vamos intensificar todas as ações não só para assentamentos, como também para apoio a desenvolvimento sustentável, particularmente os assentamentos de natureza diferenciada, os programas de assentamentos extrativistas, as reservas extrativistas, os programas de assentamento florestal.
O Ministro José Eduardo já destacou as ações de coerção e de apoio aos Governos dos Estados para instrução de processo e tramitação, as providências relativas ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público, em toda a cadeia de crimes, tanto em relação aos homicídios ocorridos, quanto em relação aos conflitos agrários, aos crimes ambientais e aos crimes fiscais.
Então, todas as providências estão sendo tomadas no que diz respeito ao MDA/INCRA. Nós vamos dar celeridade à regularização fundiária e apoio aos assentamentos diferenciados que garantem a sustentabilidade ambiental e a floresta em pé.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todas as lideranças que se deslocaram para esta reunião.
Boa noite!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Cláudio Puty) - Obrigado, Ministro e companheiro Afonso Florence.