	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, rogo a V.Exa. que autorize a divulgação nos meios de comunicação da Casa de meu pronunciamento, que dá conta de que, na próxima reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Casa, será votado o Projeto de Lei nº 851, de 2011, de minha autoria, que determina que qualquer produto, para ser considerado chocolate, tem de ter um percentual mínimo de cacau - porque andam enganando os consumidores brasileiros, principalmente aqueles que gostam de chocolate. Em qualquer cocada, em qualquer mistura de gordura, Sr. Presidente, botam uma tintinha marrom e dizem que é chocolate.
	Desejo que seja aprovado esse projeto para que um país importante na produção de cacau, como o nosso, acabe com essa enganação àqueles que gostam desse produto extraordinário lá da minha região, que é o cacau/chocolate.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Casa, deve ser votado o Relatório ao Projeto de Lei 851, de 2011, de minha autoria.
Tomei a iniciativa em propor esse projeto, no início de 2011, devido a razões evidentes e óbvias, movido pelo bom senso que deveria existir em toda produção alimentícia, ou mesmo em toda a produção.
Tudo que consumimos deveria ter a designação da origem e a informação dos componentes que integram o produto. O conhecimento do produto é um princípio básico da teoria econômica capitalista, mas que, na prática, não é observado, e que estamos longe de alcançar.
Reconheço que vivemos em uma sociedade capitalista. Mas princípios éticos devem ser obedecidos. Um dos princípios que deve ser observado é justamente o da veracidade das informações, ou seja, deve haver correspondência entre os nomes com que se rotulam os produtos e seus componentes. Assim como não podemos compactuar com produtos falsificados e piratas, também não podemos aceitar que se tente enganar os consumidores com autofalsificações.
Como afirmei em minha justificação do projeto, um grande número de produtos existentes nas prateleiras dos mercados brasileiros ostenta a denominação de "chocolate" ou de "chocolate branco" - ou utilizam de outros termos como "achocolatado" -, o que induz o consumidor a entender que há na formulação daqueles produtos ao menos um pequena quantidade de chocolate; ou seja, como se fosse um produto derivado do cacau, em uma de suas formas de incorporação aos alimentos industrializados.
Na verdade, tais produtos contêm tão somente produtos químicos que tentam imitar o inigualável sabor do chocolate. E o consumo desses compostos químicos traz vários prejuízos ao consumidor.
Prossigo minha justificação, mencionando o fato que o consumidor assim enganado é lesado ao pensar que consome chocolate de alto valor nutricional, enquanto consume produtos químicos, alguns evidentemente nocivos ao organismo.
Paralelamente, o nome chocolate e as palavras dele derivadas são usados de forma indevida, ao não se utilizar a verdadeira matéria-prima, em evidente prejuízo aos produtores de cacau, insumo indispensável ao verdadeiro chocolate.
Adicionalmente, senhoras e senhores, acredito firmemente que, ao apresentar esse projeto benéfico a todos os consumidores, estou criando condições de aumento da demanda do cacau, o que estimulará a produção e a economia das regiões cacaueiras no Brasil, particularmente na minha região, o sul da Bahia, tradicionalmente produtora dessa valiosa amêndoa.
Muito obrigado.