	O SR. SEVERINO NINHO (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, comemoramos hoje o Dia do Parlamento e também o Dia do Solo. É importante registrar que o Dia do Parlamento brasileiro foi instituído em 1975.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna da Casa para registrar três datas comemorativas celebradas no dia de hoje.
lnicialmente que lembrar que hoje, 3 de maio, celebra-se o Dia do Parlamento. A data foi instituída pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, que escolheu o dia 3 de maio para comemorar a instalação da primeira Assembleia Nacional Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.
Também, hoje, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, declarado pela Decisão 48/432, de 20 de dezembro de 1993, aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Foi escolhido o dia 3 de maio por se tratar da data do aniversário da Declaração de Windhoek. Esta Declaração foi aprovada durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana, que se realizou em Windhoek, Namíbia, de 29 de abril a 3 de maio de 1991. A Declaração considera a liberdade, a independência e o pluralismo como princípios essenciais para a democracia e os direitos humanos.
Ainda é comemorado hoje o Dia Mundial do Solo. O solo é um meio complexo e heterogêneo originado, principalmente, das rochas, além de organismos vivos (plantas, bactérias, fungos, protozoários, invertebrados e outros animais), clima, o relevo e o tempo.
Os solos possuem muitas funções importantes, entre elas destacam-se a de sustentação da vida e do hábitat para pessoas, animais, plantas e outros organismos; a manutenção do ciclo da água e dos nutrientes; a proteção da água subterrânea; a conservação das reservas minerais e de matérias-primas; a produção de alimentos e o meio para manutenção da atividade socioeconômica.
Muito obrigado.