	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, sexta-feira, às 10 horas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, haverá a posse oficial da nova Secretária de Políticas para as Mulheres, companheira militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1989, vai ser a primeira mulher do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra a assumir uma Secretaria de Estado. 
Quero fazer este registro, até porque amanhã vai estar presente a Ministra Iriny Lopes, que vai apresentar os programas do Governo Federal na área de políticas para as mulheres, lá em Salvador, nesta atividade.
	Nessa atividade estarão presentes a Senadora Lídice da Mata, o Senador Walter Pinheiro, a Primeira-Dama do Estado, que é Presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, o Vice-Governador, ou seja, será um evento muito importante para poder iniciar os trabalhos pela orientação do nosso Governador Jaques Wagner. É a primeira Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo do Estado, iniciando um trabalho importante e em sintonia com a Presidente Dilma, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta sexta, às 10 horas, no Auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães, tomará posse a mais nova Secretária de Promoção das Mulheres do Estado da Bahia. A militante e membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Lúcia Barbosa, conhecida como Lucinha, é a primeira mulher do MST a ocupar um cargo público executivo em um Governo de Estado. O evento terá a participação da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Iriny Lopes, que falará das políticas implementadas pela Presidenta Dilma.
Nascida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, no dia 28 de julho de 1972, Lucinha é filha de pai bastante rigoroso e mãe zelosa e tem 12 irmãos. Mora atualmente em Itaberaba, é casada, mãe de duas crianças, Vinícius e Marisa. Cursou até 8ª série do ensino fundamental, é filiada ao PT desde 1989 e hoje é dirigente nacional do MST, coordenadora-geral do acampamento de mulheres trabalhadoras rurais da Bahia. Participa da Via Campesina e da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). No MST e no PT construiu sua militância feminista e compreendeu o papel das mulheres na política. Agora, assume uma importante Pasta dentro do Governo Jaques Wagner, na Bahia, depois de experimentar 15 anos de militância na zona rural e nas regiões com maior número de assentamentos.
Lucinha é a primeira Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM) do Estado da Bahia. A nova Pasta tem como função planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para o conjunto de mulheres baianas.  Com isso o Estado poderá estabelecer diretrizes e normas que visem a eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do Estado. 
No meu Estado, segundo o PNAD/2007 - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -, as mulheres representam 52,4% da população da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Dentre estas, aproximadamente 81,9% são negras e pardas. Aplicando esses percentuais, pertinentes à RMS, para a população estimada do Município de Salvador, temos atualmente 1.545.137 mulheres residentes em Salvador, das quais cerca de 1.273.193 são negras ou pardas. 
Em Salvador, cerca de 43,5% das famílias são chefiadas por mulheres (média superior à nacional - 33%), que representam a inserção mais vulnerável no mercado de trabalho: recebem, invariavelmente, salários menores que os dos homens, sejam eles brancos, negros ou pardos, situação que se reflete perversamente nas suas famílias (PNAD/2007). 
A violência contra a mulher é outro gargalo. No Brasil, 70% dos crimes contra mulheres acontecem no âmbito doméstico, e os agressores são os maridos ou companheiros. A cada minuto, quatro mulheres são espancadas por um homem com quem mantêm, ou mantiveram uma relação afetiva. Os índices de Salvador, para citar um exemplo, são alarmantes e crescentes: em 2008, segundo a DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher -, foram registradas 7.520 ocorrências de crimes que abrangem desde ameaças até lesões corporais, espancamentos, estupros, dentre outros. 
Sras. e Srs. Deputados, diante desses dados, a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia é um avanço diante do combate à feminização da pobreza e da violência contra as mulheres. Segundo palavras da própria Lucinha, "a pobreza em nosso Estado tem gênero, tem cor e tem endereço". Temos que lutar contra esse modelo de sociedade patriarcal e machista, que oprime as mulheres, muitas vezes resvalando em violência contra o seu corpo e sua mente. 
O Estado deve orientar e estimular que a emancipação feminina seja acompanhada de políticas públicas que garantam o acesso adequado à saúde, a punição a qualquer tipo de violência, condições de trabalho dignas.
Quero desejar, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, toda sorte à Lucinha do MST, toda sorte à nova Secretaria de Promoção das Mulheres da Bahia, e parabenizar o Governador Jaques Wagner por esse importante gesto administrativo.
Parabéns às mulheres baianas, que, agora, têm uma forte militante e gestora à frente de uma Secretaria de Estado. 
Muito obrigado.