O SR. GIACOBO (Bloco/PR-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é fato que o crescimento do agronegócio no Brasil reduziu o custo dos alimentos, conferindo maior poder de consumo à sociedade brasileira, que vem se beneficiando de várias maneiras do desempenho do setor.
O agronegócio é hoje o setor mais dinâmico da economia brasileira. Responsável por aproximadamente 23% do PIB - Produto Interno Bruto nacional e por 36% das exportações brasileiras, responde por 37% dos postos de trabalho no Brasil.
No período entre 2000 e 2013, o agronegócio brasileiro gerou divisas para o País da ordem de 500 bilhões de dólares líquidos! Em 2013, a exportação do agronegócio foi recorde, atingindo a cifra de 100 bilhões de dólares, e elevou o superávit do Brasil, tornando-se fundamental para a inserção do País no comércio mundial.
Assim, além de contribuir significativamente para a geração de emprego, renda e impostos, o setor sustenta a balança comercial, colaborando fortemente com a estabilidade macroeconômica nacional.
	Isso implica dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que as vantagens competitivas do Brasil, tais como a ocorrência de diferentes condições climáticas, grande disponibilidade de terras agricultáveis, oferta de energia renovável e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, associadas à capacidade empresarial e ao potencial de produção, fazem do agronegócio brasileiro um setor moderno, eficiente e competitivo no cenário internacional, o que o torna um investimento cada vez mais atrativo. 
	A minha atividade parlamentar tem-se pautado, em especial, pela defesa do agronegócio brasileiro. Tive a honra de ocupar, na Sessão Legislativa passada, a Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
	Essa rica e relevante experiência ressaltou, Sras. e Srs. Deputados, que, a despeito dos excelentes resultados e dos bons prognósticos do agronegócio brasileiro, ainda há inúmeros desafios a serem superados, os quais dependem principalmente da adequação e da condução das políticas econômicas de governo. 
	A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, dessa feita, procura abordar os temas de interesse dos pequenos, médios e grandes produtores. Os membros da Comissão, orientados pelas contribuições da sociedade, dedicam-se à busca de soluções para o setor por meio da elaboração e da apreciação de proposições legislativas, como também da promoção de debates no âmbito das audiências públicas. 
	Somente no ano de 2013, foram realizadas mais de 40 reuniões de audiências públicas, com a participação de representantes de segmentos produtores, entidades da sociedade civil e especialistas nos assuntos em debate, com o propósito de se esclarecerem pontos importantes para o debate legislativo.
	A Comissão, além disso, em suas reuniões deliberativas ordinárias e nas reuniões de subcomissões, atua intensamente na análise das proposições legislativas.
	Norteado por essa dedicação ao tema do agronegócio, quero destacar, Sr. Presidente, duas matérias de minha autoria que, aprovadas no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ainda se encontram em tramitação na Casa. 
A primeira, o Projeto de Lei nº 5.710, de 2013, propõe a correção de uma injustiça contra o setor avícola brasileiro, a qual resulta em perda de competitividade em importantes segmentos desse setor, assim como em elevação de preços pagos pelo consumidor final. A matéria se encontra em apreciação na Comissão de Finanças e Tributação, a cujos membros solicito apoio no sentido da sua aprovação.
	A outra matéria é o Projeto de Lei nº 5.777, de 2013, em que proponho o aperfeiçoamento do dispositivo legal que trata do crédito rotativo constante da Lei nº 9.138, de 1995. Sua aprovação contribuirá para a modernização do Sistema Nacional de Crédito Rural, razão pela qual peço o apoio dos nobres colegas no sentido de sua aprovação.
O Sr. Nelson Padovani - V.Exa. me concede um aparte, nobre Deputado? 
O SR. GIACOBO - Concedo um aparte ao Deputado Nelson Padovani.
O Sr. Nelson Padovani - Deputado Giacobo, parabenizo V.Exa. pelo belo pronunciamento, mas, antes de tudo, gostaria de ressaltar que o Brasil, apesar de ter o mesmo território dos Estados Unidos e da China, só produz um terço dos produtos mundiais. Por quê? Gostaria que o amigo fizesse constar no seu belo discurso que nós não temos a aprovação dos produtos genéricos há mais de 30 anos. No Paraguai e na Argentina registra-se um produto genérico em 90 dias, e o custo desse produto é um terço do custo no Brasil. Nós não estamos competindo com os países do MERCOSUL por quê? Porque não temos os genéricos, aprovados há mais de 30 anos no Brasil. Estão a serviço de quem? Estão a serviço das gigantes multinacionais. Também quero alertá-lo, Deputado Giacobo, para o fato de que o Fundo de Catástrofe, aprovado há 11 anos, não foi regulamentado por esta Casa. Seria o seguro-agrícola. Muito obrigado.
O SR. GIACOBO - Agradeço a V.Exa. o aparte, Deputado Nelson Padovani, companheiro da bancada paranaense. 
O Sr. Domingos Sávio - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. GIACOBO - Concedo um aparte ao Deputado Domingos Sávio, nosso grande companheiro de Comissão. Será um prazer ouvi-lo. 
O Sr. Domingos Sávio - Meu eterno Presidente Giacobo, quero dar o meu testemunho da luta de V.Exa. em defesa da agropecuária, do pequeno produtor, do grande produtor, enfim, da produção de alimentos no nosso País, das atividades produtivas do campo. V.Exa. conduziu com maestria, com espírito público e com respeito a todos os partidos a missão que lhe foi delegada ao ser nomeado Presidente da Comissão de Agricultura. Não foi surpresa. V.Exa. é um dos Parlamentares mais atuantes nesta Casa e, em especial, na Comissão de Agricultura. Conhece profundamente o assunto. É agricultor, produtor rural. Portanto, sabe da luta do produtor rural para não só garantir a alimentação na mesa de todos os brasileiros, mas também para garantir ao nosso País os superávits. Infelizmente, ultimamente não temos tido superávit, mas, sem a presença do produto agrícola, das commodities e também dos produtos industrializados que vêm do meio rural, eu nem sei o que seria da economia do Brasil hoje, porque é dali que vem a maior parte dos empregos no Brasil. V.Exa. fez um trabalho brilhante, e eu quero daqui fazer um registro especial. V.Exa., que me deu a honra de ao seu lado atuar como Presidente da Subcomissão Permanente do Leite, acompanhou de perto o trabalho e ajudou o produtor de leite deste País porque promoveu audiências para que nós pudéssemos frear a importação absurda que se estava fazendo, lá no início de 2013, de leite em pó e até de queijo mozarela. Minas Gerais é um dos maiores produtores de leite e de derivados no Brasil, mas não é o único. O Paraná hoje tem uma importância grande, assim como Santa Catarina, como os Estados do Sul. O leite, que é um alimento essencial para todos, o Brasil tem condições de produzir não só para o sustento dos brasileiros, mas também para a exportação. E V.Exa. teve essa sensibilidade, apoiou a Subcomissão do Leite, trabalhou junto conosco, sensibilizou o Governo para dar o basta nas importações, e o produtor de leite foi beneficiado. Nem por isso o preço do leite subiu. Não aumentou praticamente nada para o consumidor, mas o produtor de leite viveu momentos melhores. Nós precisamos de homens como V.Exa., que tem sensibilidade, que tem conhecimento e faz realmente a defesa dos interesses do País, do produtor rural. Mas aí nós defendemos o consumidor, porque, se o Brasil cresce em capacidade produtiva de leite e derivados, de suínos, de grãos e na avicultura, quem ganha com isso é o povo brasileiro. Garante o equilíbrio da produção de alimentos, ajuda-nos a controlar a inflação e garante divisas para o Brasil e emprego para todos. Agricultura não é coisa só lá da roça, só lá do campo, não. Eu nasci no campo, nasci na roça, orgulho-me disso, como V.Exa. também, mas hoje a agricultura no Brasil é essencial para os mais de 200 milhões de brasileiros. E V.Exa. representa muito bem esse setor. Parabéns pelo trabalho e pelo belo pronunciamento!
	O SR. GIACOBO - Obrigado, nobre Deputado Domingos Sávio. Também quero lembrar a nossa luta - sua, dos Deputados Alceu Moreira e Onyx Lorenzoni e minha - em relação ao PIS e à COFINS represados em favor do leite. Se Deus quiser, deveremos aprovar uma emenda que resolva esse problema.
	O Sr. Domingos Sávio - Hoje não abrimos mão da Medida Provisória nº 634. E é uma luta de V.Exa. também. Muito obrigado.
	O SR. GIACOBO - Deputado Domingos Sávio, obrigado pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento.
	Sr. Presidente, é inegável que, apesar do excelente desempenho do setor do agronegócio no Brasil, há dificuldades enfrentadas pelo produtor brasileiro que precisam ser urgentemente sanadas. Como resolver esse paradoxo?
	Nesse contexto, com vistas à inserção do Brasil no agronegócio global do futuro, precisamos, portanto, trazer à baila importantes reflexões acerca do setor do agronegócio no País, voltadas para o longo prazo.
De acordo com diversas análises do setor, os principais aspectos que oneram e dificultam a produção agropecuária brasileira são: graves deficiências de infraestrutura - em especial, de armazenagem e logística de transportes; elevada carga tributária; altas taxas de juros; encargos trabalhistas e preço dos insumos.
	No âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, temos buscado discutir e propor soluções para tão graves dificuldades, as quais devem apontar para a melhoria da competitividade e do acesso a mercados dos produtos do agronegócio brasileiro, o que inclui ações que minimizem as carências, bem como o aprimoramento da legislação. 
	Em linhas gerais, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é indispensável avançar, com urgência, na recuperação e na ampliação da infraestrutura logística, incluindo armazenamento e, repito, transportes rodoviário, hidroviário e ferroviário.
	É prioritário ainda aperfeiçoar um programa sanitário e de qualidade de produtos, voltado tanto para o acesso ao mercado externo quanto para a saúde da população brasileira. Com a mesma importância, cumpre assegurar a implantação de um programa ambiental que assegure a sustentabilidade aliada à produção.
Por fim, cabe registrar que, em um setor estratégico como o agronegócio, outro fator de suma relevância relaciona-se à questão do financiamento das atividades agropecuárias.
	Indiscutivelmente, Sras. e Srs. Deputados, os obstáculos para o crescimento do agronegócio brasileiro são visíveis, mas podem ser superados. Apesar de todos os gargalos que o produtor brasileiro enfrenta, o setor avança a largos passos. O agronegócio brasileiro está preparado para o futuro. Cabe a nós, na Câmara dos Deputados, fornecer todos os instrumentos para que o País e a sociedade brasileira se preparem para o avanço cada vez maior do nosso agronegócio. Esse é o nosso desafio!
	O Sr. Edinho Bez - Caro Deputado Giacobo, do Paraná, eu gostaria de apartear o seu discurso.
	O SR. GIACOBO - Deputado Edinho Bez, será um prazer.
	O Sr. Edinho Bez - Nós fomos coordenadores do Fórum Parlamentar Catarinense - eu como representante de Santa Catarina, V.Exa. como representante do Paraná. Lá desenvolvemos um trabalho integrando o Sul do País - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, dentro de uma logística, de uma visão macro na área da infraestrutura também voltada para o agronegócio, um projeto muito amplo, ao qual se deu continuidade. À Coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense - e o Deputado Esperidião Amin o assumiu recentemente - já dei a sugestão de voltarmos a discutir esse assunto com mais ênfase, priorizando-o. Hoje de manhã, participamos da solenidade de posse da nova Diretoria da ANTAQ e, depois, de um encontro sobre logística promovido pelo nosso Deputado Wellington Fagundes e outros Parlamentares. Estávamos falando também desse assunto, da importância da hidrovia, do trabalho na área da navegação de cabotagem. Não é possível que transportemos a soja, por exemplo, mil ou 1.500 quilômetros de rodovias. O agronegócio foi o carro-chefe e está sendo. Não podemos bobear. O mundo está praticamente sem terra, e o Brasil ainda tem. Nós temos condições de corresponder. Já somos o maior exportador de soja. Eu quero cumprimentar V.Exa. por trazer, hoje, no Grande Expediente, um assunto muito importante, que está na moda. Há 30 dias estive com o Presidente do Equador, Rafael Correa, que me disse que não existe movimento no mundo, hoje, sem que estejamos atentos aos investimentos na área da infraestrutura nacional. E é o que ele está fazendo lá. Parabéns, meu grande amigo e colega Giacobo, pelo seu pronunciamento! 
	O SR. GIACOBO - Obrigado, Deputado Edinho Bez, pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento.
	Finalizo agradecendo aos nobres pares a compreensão. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.