	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, colegas Deputados, há 20 anos, o Brasil viu nascer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Durante esse período todo, ele foi regado, irrigado e recebeu, portanto, muita força, muito apoio. Esse programa transformou a nossa agricultura familiar no que está aí hoje. Um movimento se levantou pelo Brasil afora e fez com que se utilizasse tecnologia no programa e efetivamente se melhorasse e resgatasse a autoestima dos agricultores familiares tão sofridos deste País. 
	Eu quero chamar a atenção para o que conseguimos construir, mas dizer também que precisamos avançar. Há muito por fazer.
	Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, na última safra, foram financiados 24 bilhões de reais. Agora se fala em aumentar os juros. Se houver o aumento de 1%, os agricultores vão tirar dos seus próprios bolsos, do seu próprio trabalho, o valor de 241 milhões de reais para dar de lucro aos banqueiros.
	Sr. Presidente, peço que seja dado como lido pronunciamento em que manifesto meu apoio ao PRONAF.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Evair de Melo) - Pois não, Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou falar hoje sobre a mais importante política pública deste País destinada à agricultura familiar, o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que vem revolucionando o meio rural brasileiro.
	O PRONAF veio com o objetivo de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores, para permitir que melhorassem sua produção e sua produtividade, gerando emprego e renda no meio rural e contribuindo com a redução das desigualdades sociais.
	A primeira tentativa de construir uma política diferenciada para a agricultura familiar se deu em 1994, através da criação do PROVAP - Programa de Valorização da Pequena Produção Rural, que posteriormente foi totalmente reformulado. No dia 28 de julho de 1996, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, através do Decreto Presidencial 1.946, criou-se o PRONAF, que foi sendo ampliado e melhorado pelos Governos que o sucederam.
	Mas esse não foi um programa que veio de graça, ele nasceu de uma luta de décadas do movimento sindical dos trabalhadores rurais de todo o País, liderados pela CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e respaldados com muita força pelas Federações dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGs, em especial pela FETAG no Rio Grande do Sul e seus sindicatos de trabalhadores rurais.
	Nosso principal instrumento de luta foi a já consagrada jornada de lutas chamada Grito da Terra Brasil, que ecoou pelos quatro cantos do País e forçou os Governos a olharem para quem historicamente estava desassistido e desamparado, embora sempre tivesse dado uma contribuição vital ao desenvolvimento do País através da produção de alimentos e geração de excedentes para as exportações.
	O PRONAF, nesses 19 anos, recebeu fermento e foi muito bem cuidado pelo movimento sindical. Hoje beneficia agricultores familiares em 98% dos Municípios brasileiros e vem sendo responsável por uma verdadeira revolução tecnológica no campo.
	Os avanços são vistos e percebidos em todos os cantos do País, mas o maior sucesso do PRONAF não só foi tecnológico e financeiro. O maior legado do programa foi o resgate da autoestima de um povo estigmatizado e sofrido pela criação de uma nova categoria social no campo: a dos agricultores familiares. Com certeza essa foi a maior de todas as conquistas do PRONAF.
	Muito já foi conquistado e muito está sendo feito, mas precisamos avançar mais. Precisamos melhorar a renda desse extrato da população, precisamos propiciar condições para que os jovens continuem no meio rural, precisamos melhorar a infraestrutura, que é responsabilidade do Estado, com fornecimento de energia elétrica de qualidade, telefonia, sinal de Internet, estradas para o escoamento da produção, entre outros.
	Neste momento histórico em que se completam 19 anos de um programa que vem revolucionado o campo, uma espada paira sobre nossas cabeças: a ameaça da elevação dos juros pagos pelos agricultores do PRONAF. Hoje pagam juros de 1% a 4% ao ano, enquanto os assentados pela reforma agrária pagam juros de 0,5%.
	Aumentar os juros neste momento vai contra toda a promessa histórica de fortalecer a agricultora familiar e pode, a médio prazo, jogar na marginalidade um grande contingente de agricultores que estão mudando o seu patamar de vida.
	Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, foram financiados para os agricultores, no último ano-safra, nas suas 12 linhas de financiamento, 24,1 bilhões de reais. A cada ponto percentual que o Governo Federal elevar os juros, os agricultores serão sangrados em 241 milhões de reais, dinheiro que sairá do bolso e da boca dos filhos desses agricultores e irá engordar os lucros dos banqueiros.
	Um ponto percentual de aumento nos juros é muita coisa para quem vem lutando no dia a dia com a disparada dos preços dos insumos e das máquinas agrícolas, com a brutal elevação da conta de luz, com a constante imposição de novos cadastros e com a necessidade de laudos, entre outras exigências.
	Deixo aqui um apelo à Presidente Dilma e a toda sua equipe: não sacrifiquem os agricultores familiares, não elevem os juros para essa importante categoria. E lembrem-se: a agricultura familiar não pode voltar a ser o elo mais fraco da corrente.
	Sr. Presidente, se a equipe econômica está precisando de dinheiro, e todos sabem que está, que tal iniciar uma discussão sobre o pagamento dos juros e serviços da dívida que hoje consomem 45,2% do orçamento deste País. É isso o que os trabalhadores também esperam de S.Exa.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado para divulgação pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.