O SR. MAURO MARIANI (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que considere como lido discurso em que, primeiro, enalteço a ação do Ministério dos Transportes, do Ministro Alfredo Nascimento, que, através do DNIT, fez investimentos significativos nas rodovias federais de Santa Catarina. E, em segundo lugar, peço a esse Ministério que dê atenção especial a um pleito encaminhado no ano passado, de federalização do trecho da SCT-280, coincidente com a BR-280, entre os Municípios de Porto União e Canoinhas.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - V.Exa. será atendido. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar nesta Casa a parceria do Ministério dos Transportes, na pessoa do Ministro Alfredo Nascimento, e a sensibilidade demonstrada nos trabalhos realizados em Santa Catarina, dos quais destaco os investimentos realizados nas rodovias, bem como aquelas já definidas e em processo de licitação. 
E é com base nessa parceria que nós catarinenses do Planalto Norte do Estado defendemos e solicitamos a federalização urgente da SCT-280, entre as cidades de Canoinhas e Porto União. Tenho certeza de que em breve seremos atendidos, pois se trata de trecho coincidente com o da BR-280, o qual se estende desde São Francisco do Sul até Porto União, portanto, já constante no Plano Nacional de Viação 2011 (PNV). 
O processo da federalização tramita no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde foi protocolado pelo Governo do Estado em agosto do último ano. O trajeto em questão aguarda apenas um parecer favorável do Governo Federal para a sua federalização, já que este é o único trecho que não é federal, mas, sim, um prolongamento da BR-280.
Devemos reconhecer o quanto significa esta estrada, não só para os catarinenses, mas também para todo o País, por ser ela uma rodovia que integra as BR-153, 116 e 101 - três das rodovias mais importantes do Brasil. Por estar estrategicamente localizada, a BR-280, assim como a SCT-280, é essencial também para o escoamento das produções industrial e agrícola, principalmente do Norte e do Planalto Norte catarinenses, impulsionando a nossa economia.
A SCT-280 é uma obra federal sob jurisdição estadual. Seu Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), realizado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), exigido pelas autoridades federais, foi encaminhado a Brasília junto com o pedido de federalização, em 2010. O EVTEA traz um levantamento de todas as necessidades da rodovia: sinalização, recapeamento, possibilidade de uma terceira pista. Após a aprovação do estudo no DNIT, o processo passará pela análise do Ministério dos Transportes.
Diante de todo o exposto, o nosso pedido é pela agilidade, tanto por parte do DNIT quanto por parte do Ministério dos Transportes, na condução do processo para a efetiva transferência da estrada ao gerenciamento federal.
Muito obrigado!