O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem atualmente cerca de 18 milhões de pessoas com mais de 60 anos, e em 2020 esse contingente poderá aumentar para 30 milhões. Tais evidências atestam a melhora das condições de vida e saúde, da medicina e da assistência aos idosos, inclusive com importantes avanços consignados também na legislação, haja vista os dispositivos constitucionais, bem como as leis infraconstitucionais, como o Estatuto do Idoso, determinando uma série de cuidados, benefícios e garantias a favor desse segmento da população.
Não obstante, verifica-se, por outro lado, o crescimento da incidência de agressões sofridas pelos idosos no Brasil durante os últimos anos.
Venho a esta tribuna, portanto, para manifestar a indignação e protestar contra essa lamentável realidade, na qual grande número de idosos são vítimas de maus tratos e violência. 
Conforme o Estatuto do Idoso, nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. No entanto, os idosos continuam sofrendo, com frequência, sérias ameaças e agressões. Mais surpreendente ainda talvez seja o fato de que mais da metade das agressões sofridas pelos idosos são cometidas pelos próprios parentes. 
Reportagem publicada recentemente no Correio Braziliense menciona o problema, comprovado em estudo de autoria do doutor em sociologia Vicente Faleiros. Trata-se do maior trabalho do gênero no País, baseado em 61.930 denúncias formalmente registradas em todas as capitais no período de um ano. São números, realmente, impressionantes e, na verdade, devem ser bem maiores, pois, em razão do medo, vergonha ou outros impedimentos, grande parte das vítimas não chega a denunciar as agressões sofridas. 
Vale notar ainda que - semelhantemente às estatísticas dos demais países, onde se identifica o mesmo fenômeno -, os dados brasileiros mostram que cerca de 54% dos agressores são filhos ou filhas das vítimas.
O problema foi objeto de investigação também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, não com base em ocorrência documentada, mas por intermédio de entrevistas, resultando em estimativa de quase 120 mil agressões sofridas por idosos anualmente, o que corresponde a cerca de 10 mil ocorrências de agressão por mês. 
Por trás desses números estão histórias como as relatadas na matéria divulgada pelo Correio Braziliense, o caso, por exemplo, de um senhor que, aos 66 anos de idade, teme ser assassinado pelo próprio filho. O filho, viciado em cocaína, álcool e, por fim, crack, já ofendeu e agrediu os pais diversas vezes, tendo, inclusive, apontado uma faca para eles e, mais recentemente, ameaçado comprar uma arma para estourar-lhes os miolos. O pai, por sua vez, sem forças físicas para se defender, apelou à Justiça e conseguiu, há dois anos, uma decisão favorável, obrigando o Governo local a custear a internação compulsória do agressor para desintoxicação. Mas, até o momento, apesar dos insistentes esforços do pai junto às autoridades, nada aconteceu na prática. Obviamente, o Estado não poderia se eximir da tarefa de oferecer atendimento de saúde. 
São extremamente dramáticas as situações de violência e descaso de que são vítimas muitos idosos no Brasil, exigindo, pois, providências urgentes e mais eficazes dos órgãos responsáveis pela proteção à integridade da pessoa idosa, como: a Delegacia do Idoso; o Ministério Público; a Vigilância Sanitária; os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal do Idoso; e as demais entidades, direta e indiretamente, envolvidas com a questão.
 Indignado diante da grande quantidade de agressões sofridas pelos idosos, encareço, por fim, o pleno respeito aos termos do Estatuto do Idoso e a punição rigorosa para os casos de descumprimento da lei. Faço esse apelo, na expectativa de que o quadro atual seja prontamente revertido, assegurando-se ao idoso o exercício de seus legítimos direitos, o devido apoio, a valorização e o amparo necessários. 
Muito obrigado.