	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, ontem participei do programa TVCOM, em Florianópolis, do Grupo RBS, no qual discutimos questões e dificuldades dos hospitais em Santa Catarina. Foi um debate muito interessante.
	Já tive o privilégio de participar inúmeras vezes desse programa construtivo e importante para a saúde e para todos os segmentos. Ontem o assunto foi a saúde nos hospitais. Participaram do programa o Dr. Walter Gomes, representando o Dr. Dalmo, Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina; Sr. Tércio Kasten, Presidente da Federação de Hospitais de Santa Catarina; Sr. Cyro Veiga Soncini, Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina. Teve como apresentador da televisão Renato Igor.
	No debate foram questionados os valores repassados pelo Ministério da Saúde para habilitação.
	(O microfone é desligado.)
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense tomo a palavra, nesta tribuna, para informar aos nobres pares que participei, no dia 30 de maio, ontem, do programa Conversas Cruzadas da TVCOM - Grupo RBS em Florianópolis, para debater com os presentes sobre a saúde em Santa Catarina, em especial sobre as dificuldades nos hospitais. É um programa de debates que traz assuntos do interesse da comunidade e que já tive o privilégio de participar, discutindo inúmeros temas.
	Estiveram presentes o Sr. Renato Igor, apresentador do programa; o Sr. Walter Gomes, representando o Dr. Dalmo, Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina; o Sr. Tércio Kasten, Presidente da Federação de Hospitais de Santa Catarina; o Sr. Cyro Veiga Soncini, Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina.
	No debate foram questionados os valores repassados pelo Ministério da Saúde para habilitação e reclassificação de leitos de UTI que atendem pelo SUS em Santa Catarina.
	O Estado ficou com o menor repasse entre os Estados do Sul. Enquanto o Paraná irá receber um investimento de mais de 5 bilhões e o Rio Grande do Sul com mais de 4 bilhões, Santa Catarina ficará com pouco mais de 600 milhões, ou seja, apenas 0,71% dos recursos aplicados no País.
	Como Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense marcarei uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para esclarecermos essa discrepância e encontrar respostas sobre quais foram os parâmetros e critérios utilizados para a distribuição desses recursos por Unidade da Federação.
	Com relação ao número de UTI em Santa Catarina a verba para o Estado é a menor, em comparação com os outros Estados da Região Sul. Santa Catarina foi o Estado que recebeu menos verbas do Ministério da Saúde para investimentos em novos leitos de unidade de tratamento intensivo do Sistema Único de Saúde (SUS).
	Com os R$ 689,3 mil que serão repassados anualmente, será possível a habilitação de apenas quatro leitos em Santa Catarina, enquanto cerca de 30 já estão instalados e aguardam apenas o credenciamento ou a habilitação.
	O dinheiro repassado é para habilitar o uso de leitos de UTI pelo SUS. Em Santa Catarina, 704 cumprem esse papel. Eles estão instalados em hospitais públicos municipais, estaduais, federais e particulares. Os 30 leitos que aguardam recursos do Ministério da Saúde, que custeia a diária dos pacientes, poderiam resolver o problema da falta de vagas em Santa Catarina ou acabar com as superlotações de hospitais de Florianópolis, por exemplo, entre outros.
	As questões primordiais são: 1) o valor das diárias do SUS estaria defasado no Estado; 2) o custo das diárias está sem reajuste desde 1994 - para o Ministério da saúde um paciente em UTI custa por dia R$ 478; 3) com o dinheiro liberado, calcula-se que apenas quatro leitos serão habilitados. O correto seria considerar um custo de R$ 800. Na qualidade de Deputado Federal e Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense já participei de outra reunião com os representantes dos hospitais particulares e recebi os dados enunciados.
	É um momento de mobilização e precisamos convencer o Governo de que votar a regulamentação da Emenda 29 será bom para o País. Levarei, pessoalmente, ao Ministro da Saúde e ao Fórum Parlamentar Catarinense novamente a reivindicação da defasagem da verba repassada e sugerir, no mínimo, o equilíbrio dos recursos repassados para os Estados.
	Somente aumentar os recursos não resolverá o problema da saúde no Brasil, pois estamos enfrentando problemas de má gestão pública.
	Vamos continuar debatendo este tema da saúde dentro desta Casa e fora dela também.
	Encerro parabenizando os debatedores pela consciência e o nível construtivo do programa.
	Era o que tinha a dizer.