	O SR. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero manifestar aqui minha preocupação no que diz respeito à segurança pública do Maranhão. 
	O Estado do Maranhão tem vivido um caos na segurança pública. São dezenas de pessoas assassinadas por mês, e isso nos preocupa. Só para V.Exa. ter uma ideia, vários Municípios estão solicitando apoio da Força Nacional para garantir as eleições no Estado. 
	Isso é muito preocupante, visto que nosso Secretário de Segurança não está conseguindo fazer uma campanha de desarmamento no Estado. Isso preocupa todos os Municípios.
	A Polícia Militar, com números insuficientes de policiais nas ruas, não consegue desarmar o povo. Todo mundo está armado no Estado do Maranhão, em que há dezenas de assassinatos por mês. 
	Inclusive, chamo a atenção da Governadora do Estado do Maranhão no sentido de se buscar uma solução.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, contra fatos não há argumentos: dezenas de pessoas são assassinadas toda semana no Estado do Maranhão. A Secretaria do Estado parece ter perdido o controle sobre o sistema de segurança pública. O efetivo de policiais é inadequado e ineficiente para o tamanho da população; existem aproximadamente 7 mil policiais militares em todo o Estado.
O Maranhão, que há duas décadas era o Estado menos violento do País, viu sua taxa de homicídios dos últimos anos crescer de forma extremamente preocupante. Se em 1999, ostentava uma taxa de 4,6 homicídios em 100 mil habitantes, no ano de 2010, esse índice praticamente quadriplicou, indo para 22,5 a cada 100 mil habitantes. Encostando, assim, na média nacional que é de 26 homicídios/100mil.
Esses dados demonstram que os níveis de violência dispararam e as políticas de segurança estão ineficazes. No Maranhão, então, a situação é gravíssima. Na condição de membro da Comissão de Segurança Pública e Combate a Crime Organizado, tenho ficado bastante preocupado com o acompanhamento dos dados e das notícias referentes a essa área. 
No meu Estado, a violência cresce a um ritmo alarmante em conjunto com o crescimento de traficantes e usuários de drogas, que se distribui quase de maneira uniforme entre os vários bairros da Capital e dos Municípios, principalmente nos quais o policiamento não está conseguindo chegar. 
A Secretaria de Segurança Pública não consegue impor uma campanha de desarmamento; são muitas pessoas andando armadas diuturnamente no Maranhão. 
No último final de semana de maio, foram registrados cinco assassinatos na região metropolitana, três deles com arma de fogo. Na tarde desta segunda-feira, em São Luís, um cobrador de ônibus foi assassinado a tiros porque a vítima se recusou a aceitar a carteira de gratuidade mostrada pelo suspeito do crime. No mesmo dia, um jovem de 22 anos também foi morto com tiros à queima-roupa na porta de uma lanchonete. Esses são apenas alguns casos recentes que demonstram que a Secretaria de Estado da Segurança Pública dá sinais claros de que não tem conseguido diminuir a sensação de insegurança dentro do território Estadual, não está realizando as blitze necessárias nas avenidas e nos bairros, não consegue efetivar as campanhas de desarmamento e cumprir o dever de garantir a segurança dos cidadãos. A insegurança é tão grande que vários Municípios estão solicitando, inclusive, o apoio da Força Nacional para garantir as eleições municipais de outubro. 
Somente no mês passado foram registrados 53 homicídios só na capital, como divulgou um balanço do Instituto Médico Legal. Não podemos permitir o agravamento desses índices, que vistos, assim, friamente parecem números, mas são, na verdade, cidadãos, crianças, jovens, profissionais, jornalistas, pais e mães de família que têm sido cruelmente assassinados rotineiramente. É chegada a hora de a segurança entrar na pauta do dia nesse País, especialmente no Estado do Maranhão, que a cada dia fica mais violento.