	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido meu pronunciamento, que também farei em outra oportunidade.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabo de apresentar a esta Casa - já está em tramitação - o Projeto de Lei nº 5.095, de 2016, que institui o dia 17 de abril como o Dia do Golpe Parlamentar no Brasil.
	Faço uma justificativa. Nós precisamos registrar isso na história para que, daqui a alguns anos, aqueles que vão nascer saibam o que ocorreu. Na votação do impeachment na Câmara, houve Deputado que mandou até abraço para o neto que vai nascer. Que esse neto possa estudar a história de um golpe dirigido por um Presidente corrupto, que cassou uma Presidenta idônea!
	Portanto, Sr. Presidente, já está tramitando nesta Casa a proposição que objetiva instituir o dia 17 de abril como o Dia do Golpe Parlamentar no Brasil.
	Peço autorização para que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - O.k.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, quero fazer um comunicado a todos os brasileiros que, como eu, se viram envergonhados e enojados com o circo dos horrores protagonizado por falsos moralistas na fatídica noite do dia 17 de abril de 2016, quando indiciados em crimes diversos e delatados com nomes constantes em listas de propinas e de contas no exterior golpearam a jovem democracia brasileira ao aprovarem a abertura do processo de impeachment de uma Presidenta que nunca praticou crime algum.
Então, comunico que elaborei um projeto de lei para que não nos esqueçamos dessa noite vergonhosa.
	O Brasil, infelizmente, tenta esconder e esquecer seus vergonhosos dias. Esquecer a morte e a dor é até natural. Mas quando esquecer significa, também, perdoar crimes hediondos, como ocorreu com os acontecimentos dos anos de chumbo, deflagrados com o golpe militar de abril de 1964, isso não ajuda em nada para a sedimentação de nossa democracia. 
Certamente, se não tivéssemos decretado o esquecimento das atrocidades cometidas pelos governos militares, ao contrário do que ocorreu nos países vizinhos, um fascista não teria a coragem de homenagear em público o mais cruel dos torturadores e assassinos de todo o período. Certamente, se tivesse sido julgado e preso pelas dezenas de assassinatos cometidos, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra nunca seria homenageado por quem quer que seja, muito menos por um representante do povo, até porque o povo jamais elegeria um cidadão que pregasse abertamente um golpe militar.
	Por isso tudo, resolvi apresentar um projeto de lei que institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional do Golpe Parlamentar.
	Como justificativa, consta o número de Deputados envolvidos como réus e indiciados na Operação Lava Jato e em outros processos de modo lato. Pretendo também demonstrar que o patente baixo nível dos discursos e das votações representa hoje um retumbante vexame internacional; que o processo, presidido por Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal,  teve a clara conotação de afronta à Constituição de 1988, posto que impeachment sem absolutamente nenhum crime de responsabilidade é ruptura democrática.
	Um golpe na nossa jovem democracia! O dia 17 de abril como Dia Nacional do Golpe Parlamentar cumprirá importante papel do ponto de vista da memória e da verdade para as gerações futuras.
	Num país onde o voto direto encontra-se historicamente ligado à luta contra a ditadura militar, não há dúvida de que a soberania popular foi o principal alvo atingido pela votação de domingo.
	Dilma Rousseff, Presidenta democraticamente eleita por mais de 54 milhões de votos, foi vítima de um golpe parlamentar, mas o foi principalmente o Brasil como um todo.
	Era o que tinha a dizer!