	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste pronunciamento eu falo sobre o relatório mundial emitido pela Organização Mundial da Saúde e pelo  UNICEF, que revela que, apesar do progresso, temos que ficar muito atentos para a desigualdade entre campo e cidade, desigualdade essa que persiste principalmente quando o tema é água e saneamento.
	De acordo com o relatório, mais da metade da população mundial ainda reside nas cidades. No período de 1990 até 2012, o acesso a saneamento de qualidade subiu de 76% para 80% nas cidades; no meio rural, de 28% para 47%. Já o acesso à água potável subiu de 95% nas cidades para 96%; no campo, de 62% para 82%.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apesar do progresso, desigualdade entre cidade e campo persiste quando o tema é água e saneamento, diz OMS.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, meu pronunciamento, neste dia, está relacionado ao relatório emitido pela Organização Mundial da Saúde - OMS e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF <http://www.unicef.org.br/>, que revela que, apesar do progresso, temos que atentar para o fato de que a desigualdade entre cidade e campo persiste quando o tema é água e saneamento.
De acordo com o relatório, embora a disparidade no que se refere ao acesso à água potável e saneamento básico entre regiões rurais e urbanas tenha diminuído, a desigualdade permanece elevada no mundo.
Com mais da metade da população mundial residindo em cidades <http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=47749>, o relatório revela que o acesso a saneamento de qualidade nessas áreas subiu de 76%, em 1990, para 80% em 2012. No cenário rural, entretanto, as taxas de acesso seguem deficientes: de 28% a 47%. No mesmo período, o acesso à água potável subiu de 95% a 96% nas cidades e de 62% a 82% nas áreas rurais.
"Pessoas demais ainda carecem de níveis básicos de água potável e saneamento", alerta Maria Neira, Diretora da OMS para Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais e Ambientais da Saúde. "O desafio é acelerar o acesso das pessoas em situação vulnerável. Uma primeira medida essencial seria monitorar melhor as condições atuais de acesso a esses serviços."
No Brasil, o acesso total a saneamento básico e água foi de, respectivamente, em 2012, 81% e 98% - comparado aos 67% e 88% em 1990.
Embora o País progrida firmemente no saneamento e já tenha atingido as metas do sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM <http://www.pnud.org.br/ODM.aspx> quanto ao acesso à água, diferenças entre cidade e campo persistem: 84% e 49% - saneamento - e 100% e 85% - água.
Em dezembro de 2013, a relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, visitou o Brasil e pediu <http://www.onu.org.br/apesar-de-progressos-saneamento-e-sonho-distante-para-milhoes-de-brasileiros-diz-relatora-da-onu/> às autoridades brasileiras nas esferas federal, estaduais e municipais para darem prioridade aos mais pobres e marginalizados "para assegurar a eliminação progressiva das desigualdades no país e que todos tenham acesso à água e saneamento."
A relatora da ONU documentou profundas desigualdades no acesso ao saneamento entre as diferentes regiões do País, sendo a Região Norte a mais afetada. Enquanto que em Sorocaba, São Paulo, a taxa de tratamento de esgoto é de 93,6%, em Macapá, Amapá, ela é de apenas 5,5%.
Na área do esgoto, a perita explicou que "a baixa taxa de cobertura não corresponde aos avanços feitos pelo Brasil moderno em outras áreas, já que 52% da população ainda não têm coleta de esgoto e somente 38% do esgoto recolhido é tratado. Esta situação leva muitos a viverem com os seus próprios dejetos à porta de casa."
"O fato de o Brasil ainda ter 8 milhões de pessoas que praticam diariamente a defecação ao ar livre é inaceitável e constitui uma afronta à dignidade humana. A eliminação da defecação ao ar livre deve ser uma prioridade imediata", destacou Catarina.