	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) -  Peço licença ao Deputado Assis do Couto para fazer este registro.
	Sr. Presidente, é com grande alegria que peço registro nos Anais da Casa de artigo da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado da Bahia, para o qual peço ampla divulgação, que dá conta de que os cursos de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus de Juazeiro, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Vitória da Conquista, receberam nessa quinta-feira, dia 19 de abril, em Brasília, o selo de qualidade OAB Recomenda, da Ordem dos Advogados do Brasil. Essas Faculdades estão sendo recomendadas como as melhores do País.
	Sr. Presidente, estão também nessa lista a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Católica de Salvador. Aliás, a Universidade Federal da Bahia tem constantemente figurado entre as primeiras no exame anual do Ministério da Educação.
	Isso muito nos orgulha! Gostaríamos de parabenizar por esse desempenho os reitores dessas universidades, seus professores, principalmente seus alunos, todos os profissionais envolvidos nos processos que resultam neste reconhecimento, importante para a Bahia e importante para o Brasil principalmente pelo fato servir como exemplo para que outras instituições baianas e de todo País busquem a excelência no ensino superior. 
	Muito obrigado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Secretaria de Comunicação Social - 19/Abr/2012
	Os cursos de Direito das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb), campus de Juazeiro, de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC) e do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Vitória da Conquista, receberam, nesta quinta-feira (19), em Brasília, o Selo de Qualidade Recomenda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
	Os cursos de Direito das universidades estaduais baianas ficaram entre os 89 avaliados pela OAB como de melhor qualidade do país, em um universo de 1.240. A entrega do selo foi em solenidade no Plenário do Conselho Federal da OAB. Na Bahia, também figuram na lista os cursos das Universidades Federal (UFBA) e Católica de Salvador (Ucsal).
	Criado em 2001, o OAB Recomenda está na 4ª edição e busca estimular a qualidade das escolas de Direito no país. Uma comissão de advogados atuantes como professores na área de educação jurídica elaborou a lista, que também levou em consideração os resultados obtidos pelas instituições no Exame da Ordem e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).