    PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALEXANDRE ROSO (PSB-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar sobre o Dia Mundial Sem Tabaco, que celebraremos nesta sexta-feira, 31 de maio, e do Projeto de Lei nº 2463, de 2011, de minha autoria, que altera as mensagens de conscientização impressas nas embalagens de cigarro, de modo a torná-las mais efetivas. 
	O Dia Mundial Sem Tabaco é, sem sombra de dúvida, uma data importante, um momento para refletirmos sobre os avanços que temos feito e as medidas que devemos e podemos implementar, para avançar ainda mais na prevenção e no controle dessa verdadeira praga que é o tabagismo, o vício do fumo. 
	O cenário é preocupante. Estima-se que quase 6 milhões de pessoas morram a cada ano em decorrência do tabagismo ou do tabagismo passivo. Grande parte das doenças não-transmissíveis está fortemente associada ao uso do tabaco. 
	Eu disse que o cenário é preocupante, e agora devo dizer, certamente não para tranquilizá-los, que a situação tende a piorar. A projeção da Organização Mundial da Saúde para 2030 não é animadora: espera-se que naquele ano cheguemos à lamentável média de 8 milhões de mortes, em todo o mundo, em decorrência do tabagismo, sendo que 80% dessas mortes deverão ocorrer nos chamados países em desenvolvimento. 
       Ou seja, o tabagismo poderá se tornar a principal causa de morte evitável em países como o Brasil. 
	O que nos traz um pouco de esperança é a informação, colhida tanto pela OMS quanto pela Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, de que nas últimas décadas tem havido uma importante queda no tabagismo em nosso País. E o que temos visto é uma queda mais acentuada entre os homens - que ainda são, no entanto, esmagadora maioria entre os fumantes. 
	As pesquisas apontam, ainda, para uma significativa interferência dos fatores renda e escolaridade no consumo de cigarros. Ou seja, o consumo é menor entre os indivíduos com maior escolaridade e maior nível de renda, fatores que, aliás, quase sempre andam juntos. 
	Esses dados, Sr. Presidente, mostram que ações políticas como a proibição da propaganda, a obrigatoriedade das imagens de advertência nas embalagens e as restrições ao fumo em ambientes fechados de uso coletivo tiveram, claramente, um efeito positivo. No entanto, persistem os desafios de limitar o acesso ao consumo e reduzir as desigualdades de efetividade dessas ações entre subgrupos populacionais, como os dos jovens e mulheres de baixa escolaridade.
	Existem medidas interessantes sendo propostas ou adotadas em diversos países. A Austrália vem adotando com sucesso as embalagens genéricas, menos atraentes, idênticas para todas as marcas. Na mesma Austrália, e também em países como Canadá, Tailândia, Irlanda e Inglaterra, foi adotado o banimento da propaganda e da exposição dos cigarros nos postos de venda. 
	Nesse contexto, eu peço a atenção das senhoras e dos senhores para o PL nº 2463, de 2011, de minha autoria, que visa a alterar as mensagens e ilustrações obrigatórias contidas nas embalagens e maços de cigarros. Minha proposta é de que, além de mensagens de advertência que a lei já exige, sejam veiculadas expressões e imagens associadas ao bem-estar e a felicidade que advêm do abandono do consumo do tabaco. Ou seja, a ideia é trabalhar no receptor a ideia do que ele só tem a perder se ingressar ou mantiver o vício de fumar.
	Estou certo de que essa pode ser uma medida positiva para a conscientização do público, especialmente dos mais jovens. 
	Conto, portanto, com o apoio dos nobres pares para a aprovação do PL nº 2463/2011, que tramita apensado ao PL nº 6869/2010. 
        Este é o momento de utilizarmos um novo método no combate à droga que mais mata no mundo! 
	Era o que tinha a dizer neste momento. Muito obrigado.