	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dar como lido o nosso pronunciamento em apoio à mobilização dos servidores públicos da Prefeitura de São Paulo, cujo salário está sendo duramente arrochado pelo Governo Kassab, que tem desvalorizado os trabalhadores há 16 anos.
	Hoje, com um orçamento de 35 bilhões de reais, serão gastos apenas 8,5 bilhões de reais com o funcionalismo, e já foram gastos, no ano passado, 10,6 bilhões de reais. Há uma longa lista de reivindicações dos servidores, entre elas 39% de reajuste salarial.
	Na semana passada, 5 mil servidores dos mais diferentes setores paralisaram suas atividades. Eles devem voltar a paralisá-las no dia 7 de junho, esperando uma resposta do Prefeito de São Paulo a esse arrocho salarial. O Governo prefere pagar dívidas, gastar com propaganda e arrochar o salário dos servidores públicos a servir à área social.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho manifestar o apoio e a solidariedade de nosso mandato e do PSOL aos servidores municipais de São Paulo, que estão organizados e mobilizados em defesa de seus direitos, fragorosamente desrespeitados pela atual administração Kassab. A cada ano, em descompasso com a arrecadação crescente do Município, a Prefeitura aplica uma política salarial que desvaloriza seus trabalhadores, há 16 anos sem aumento real dos salários.
No ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 10,6 bilhões com o funcionalismo. A Prefeitura dizia que não tinha recursos para aumentar a remuneração dos servidores. Este ano, com um orçamento de R$ 35 bilhões, a previsão de gastos com os servidores é ainda menor, de apenas R$ 8,5 bilhões. O valor está muito abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina como teto de 60% os gastos com pessoal, e infinitamente distante dos reajustes que outras categorias profissionais têm obtido. 
Entre o período de maio de 2010 e abril deste ano, os números da Prefeitura mostram que a despesa com pessoal foi de cerca de 34%. E, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo, nos últimos 10 anos, o salário mínimo cresceu 236%, mas o reajuste dos funcionários públicos foi de apenas 14,44%. 
Os números mostram que a demanda dos servidores por 39% de reajuste pode e deve, portanto, ser atendida. Os trabalhadores do Município pedem ainda, entre outros pontos, uma mudança da lei salarial, com a incorporação das gratificações aos salários; a extensão da Gratificação de Atividade para todos do nível médio e básico; a extensão da Gratificação por Desempenho da Atividade - GDA para todos do nível universitário; a incorporação das gratificações e extensão de todos os direitos para os aposentados; a revisão dos planos de carreira e o fim do assédio moral, que se tornou prática corrente no Governo.
No início de maio, após uma manifestação que exigia o pagamento da GDA, em frente ao gabinete do Prefeito Kassab, uma comissão de servidores foi recebida pelo Governo. Na época, ouviram da Prefeitura que o projeto da GDA seria enviado à Câmara Municipal e que os servidores também teriam uma resposta à pauta de reivindicações até o final deste mês.
Na semana passada, mais de 5 mil servidores municipais, dos mais diferentes setores, paralisaram suas atividade e foram às ruas da Capital pressionar a Prefeitura pelo reajuste salarial e o pagamento da gratificação. Eram trabalhadores das subprefeituras, da educação, dos esportes, da saúde, do serviço funerário, da autarquia hospitalar, dos negócios jurídicos, das finanças, da cultura, da habitação, do verde e meio ambiente. O Governo recebeu novamente uma comissão, mas manteve sua intransigência. Disseram que não tinham nenhuma resposta para dar naquele momento. 
Agora, chegado o final do mês, Kassab manda dizer que dará uma resposta aos trabalhadores até o dia 7 de junho. Os servidores estão organizando então uma nova paralisação para essa data, com um ato em frente à Prefeitura, às 14 horas. A mobilização está crescendo, com várias panfletagens do SINDSEP/SP organizadas nos locais de trabalho.
Reafirmamos então o apoio do nosso mandato às reivindicações dos servidores públicos de São Paulo, defendendo que a execução orçamentária da Prefeitura seja aplicada na melhoria das condições de trabalho e salário dos servidores e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados à população.
Muito obrigado.