PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 31 de maio foi escolhido para simbolizar o Dia Mundial da Luta Contra o Tabaco, objetivando conscientizar a todos acerca dos malefícios causados pelo tabagismo.
A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde - OMS para ressaltar os riscos decorrentes da assimilação de substâncias cancerígenas através do consumo do tabaco.
Busca-se, ainda, por meio desta data, veicular políticas que garantam a diminuição gradativa do tabagismo, especialmente pelo fato de que esse é o maior causador de morte evitável em todo o globo terrestre.
Estima-se, segundo dados da OMS, que um terço da população mundial adulta, ou seja, cerca de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, é fumante, de modo que 100 mil pessoas tornam-se fumantes a cada dia.
Em decorrência disso, a cada dez mortes de adultos uma delas é causada pelo cigarro, o que corresponde à morte anual de 5 milhões de pessoas no mundo por causa do consumo do tabaco.
O tabagismo é causador de 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais e é responsável por 45% das mortes por infarto do miocárdio; 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema); 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames); e 30% das mortes por câncer em geral (sendo 90% dos casos de câncer de pulmão), conforme dados do sítio eletrônico minha vida.
Dados da Organização Mundial de Saúde, publicados no seu sítio eletrônico, confirmam que até o fim do século XXI aproximadamente 1 bilhão de pessoas falecerão por causa do hábito de fumar.
Conforme dados do Instituto Nacional de Câncer, no Brasil existem mais de 25 milhões de fumantes, que anualmente integrarão ou os mais de 200 mil óbitos decorrentes do tabagismo ou sofrerão de doenças crônicas não transmissíveis, e o mais triste de tudo isso é que poderia ser evitado.
Em pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA as capitais dos Estados da Federação com maior quantidade de fumantes são: Porto Alegre, onde 23% da população fuma; Curitiba, com 20% de moradores fumantes; e, São Paulo, onde 19% dos habitantes fumam.
Ato contínuo, no Nordeste estão as capitais com menor incidência de tabagismo, dentre elas destaco, com grande orgulho, a cidade de Aracaju, com apenas 9% de fumantes entre os seus moradores.
Portanto, Sr. Presidente e diletos colegas Deputados e Deputadas, cientes desse gravame que assola o mundo, não devemos nos escusar do nosso compromisso com a saúde do povo brasileiro, devendo ser apoiada por todos a campanha antitabagista promovida por esta data.
No Brasil, em que pese os esforços da saúde pública, os resultados ainda são bastante tímidos, seja através do Disque Pare de Fumar, pelo número 136, seja pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde - SUS, que oferece tratamentos gratuitos.
Ainda, segundo dados do Ministério da Saúde, em 2012, foram gastos R$12 milhões no tratamento de doenças causadas pelo cigarro. Já em 2013, foram consumidos R$12 milhões só na primeira parte do programa, referente aos medicamentos, chegando ao final do ano de 2013 com o investimento de cerca de R$60 milhões.
Cientes disso, devemos acabar com o antigo mito instalado no senso comum de que fumar é ruim apenas para a saúde, mas que seria benéfico para a economia do Estado, devido o recolhimento dos tributos, diante da alta comercialização do cigarro e derivados.
Notoriamente, se gasta muito mais com o tratamento das doenças decorrentes do consumo ao tabaco do que se arrecadam tributos pelas indústrias tabagistas.
Assim, o Brasil ratificou, em 3 de novembro de 2005, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional da Organização Mundial da Saúde que demanda a mais ampla cooperação internacional possível contra a propagação do tabagismo, e tem o dever de implementar forte campanha antitabagista.
No corrente ano, será a brasileira Vera Luíza da Costa e Silva a encarregada de chefiar o Secretariado da Convenção Quadro para o controle do tabaco, indicada pela Diretoria da Organização Mundial da Saúde, o que desvela ainda mais o compromisso do nosso País com a causa contra o tabagismo.
Por fim, Sr. Presidente e ínclitas Deputadas e Deputados, busco alertar acerca dos males provenientes do consumo ao tabaco. Somando as mortes por alcoolismo, AIDS, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios, juntas não superam as decorrentes do tabagismo, isso conforme dados do Instituto Nacional do Câncer. Dados alarmantes para toda a sociedade brasileira, que sofre demasiadamente em função desse gravame chamado tabagismo.
Muito obrigado pela atenção.