PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FERNANDO COELHO FILHO (PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff acaba de lançar mais um programa de fundamental importância para cumprir o objetivo de erradicar a miséria e a fome em nosso País. Refiro-me ao programa Brasil Carinhoso, que Sua Excelência anunciou no domingo, Dia das Mães, e concretizou o lançamento no dia seguinte, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Sem dúvida, mais uma demonstração de grande sensibilidade social da Presidenta, que coloca como prioridade absoluta proporcionar às famílias de baixa renda oportunidades para vencer as dramáticas dificuldades de sobrevivência, inclusive para o sustento de seus filhos menores.
O Brasil Carinhoso segue o modelo de política pública na área social implantado pelo Presidente Lula e amplia a extensão do Bolsa Família, para pagar mensalmente às famílias extremamente pobres o valor de R$70,00 por criança na faixa etária de até 6 anos de idade. 
Trata-se, portanto, de uma ação dedicada essencialmente a beneficiar a primeira infância, com prioridade para aquelas situadas nas Regiões Norte e Nordeste do País. O objetivo maior é garantir a essas crianças que vivem em estado de extrema pobreza os cuidados básicos em saúde e também em educação, para que elas possam se desenvolver normalmente e receber reais oportunidades de um futuro digno, justo e de plena capacidade para se integrar devidamente à sociedade. 
Outra importante medida constante do programa recém anunciado, Sr. Presidente, é o repasse de recursos às Prefeituras Municipais para a criação de 1.500 creches ainda no curto e médio prazo, das 6 mil unidades cuja construção está prevista para até o final de 2014. E para cada criança do Bolsa Família que estiver matriculada na creche, o Município receberá 50% a mais do que o repassado per capita pelo Governo Federal para essa finalidade. São recursos adicionais que servirão para a compra de mais material pedagógico e brinquedos, a fim de melhorar cada vez mais os cuidados das crianças atendidas naquelas unidades.   
Está prevista ainda a distribuição gratuita de vitaminas e de suplemento de ferro durante as campanhas nacionais de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, assim como a distribuição, pela rede de Farmácia Popular, de medicamentos para o tratamento de crianças acometidas de doenças que podem levar a complicações, a internação e até mesmo ao óbito, se não combatidas no devido tempo.   
Cabe então destacar, Sr. Presidente, a dimensão da abrangência do novo programa, que, dessa forma, engloba ações integradas pelos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. 
Graças às políticas sociais desse porte empreendidas nos últimos anos, o Brasil já apresenta avanços significativos na área, conforme demonstram os indicadores do Censo de 2010, divulgados há poucas semanas pelo IBGE. Dentre outros aspectos, verifica-se forte queda nos índices de mortalidade infantil e o aumento da frequência escolar, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, onde o número de óbitos de crianças de até um ano de idade recuou, em uma década, de 44,7 em cada mil nascidas vivas, para 18,5, portanto, uma redução de 58,6%.
Os principais fatores que contribuíram para esse considerável avanço são as políticas de medicina preventiva e curativa, o saneamento básico, os programas de saúde materna e infantil, a própria valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda.
Tudo isso, Sr. Presidente, coloca o Brasil como verdadeira referência mundial de país em crescimento com inserção social. Mas, ao mesmo tempo, impõe novos desafios ao Governo e à sociedade brasileira, no sentido de não apenas dar continuidade a tais programas, como, principalmente, aumentar as metas da inserção social em nosso País.
Daí o meu aplauso e a minha satisfação, ao cumprimentar o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, por mais essa extraordinária decisão de estabelecer novos benefícios a 2 milhões de brasileiros integrantes de famílias em situação de extrema pobreza. A decisão permitirá dar prosseguimento à evolução do programa Bolsa Família, que, em 2004, primeiro ano de implantação, recebeu repasses de R$3,79 bilhões, para atender a 6,57 milhões de famílias, e, em 2011, teve recursos de R$17,1 bilhões para beneficiar 13 milhões de famílias pobres brasileiras.  
A continuidade desse trabalho do Governo Federal, com a efetiva participação dos Governos Estaduais e das administrações municipais, levará o Brasil, em futuro não muito distante, a apresentar um padrão de qualidade de vida digno, sem as históricas grandes desigualdades sociais e regionais e que agora são efetivamente combatidas.   
Era o tinha a dizer, Sr. Presidente.