	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o falo hoje sobre a tortura no Brasil, que infelizmente continua. 
	Recebi a recente notícia de que detentos do PB1, na Paraíba, estariam sofrendo violência por parte de agentes penitenciários e também com a ação do próprio diretor do presídio. Trata-se de denúncia feita pelo Promotor de Justiça, Dr. Marinho Mendes. Surras, banhos gelados e violência sexual são projetos de ações de tortura advindos daquele local. Também recebemos denúncia de torturas em presídios no Maranhão, com mortes no local.
	Aldo Zaidan, Coordenador-Geral de Combate à Tortura, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, diz: "Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente". Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que seja dada a devida publicidade a meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a tortura, aparentemente muito conhecida neste País, traz um aspecto da violência física e moral contra alguém que parece fazer parte de um substrato cultural comum da sociedade. Haja vista o fato de ela ter atravessado diferentes momentos históricos e sobrevivido a todos eles. A diferença é que em alguns ela ganha notoriedade maior justamente por serem legitimados. É o caso dos regimes autoritários. Em outros, é preferível que ela permaneça escondida no mais absoluto silêncio.
	Após o fim do regime militar, hoje nós acreditamos que somos livres, que há direitos garantidos e participação efetiva, mas as coisas não são bem assim. No entanto, alguns logo dirão que a realidade hoje é bem melhor do que a dos anos de chumbo, quando você sequer podia dizer algo que corria o risco de ser preso e, uma vez preso, ver desprender-se de seu corpo o que ainda lhe restava da sua alma a cada nova ação de tortura e violência de todas as ordens.
	No entanto, guardadas as devidas proporções, a realidade atual não é tão diferente daquela. Basta olhar para setores presidiários deste País e conhecer o que chamamos de inferno na terra. E quanto à tortura, essa permanece mais viva do que nunca dentro dos estabelecimentos prisionais.	Parece não parecer, mais comparando o descaso do presidio de Pedrinhas, com torturas vindas de dentro e de fora dos presídios paraibanos, só nos restaria separar daí a diferença dos termos Estado da Paraíba e Estado do Maranhão. Contundo o contexto é o mesmo. Morte lá e tortura aqui.
	A mais recente notícia dos jornais paraibanos é que "detentos do PB1 estariam sofrendo violência por parte de agentes penitenciários". Contexto advindo com denúncias de um íntegro Promotor de Justiça chamado, Marinho Mendes. E de acordo com as denúncias, seis detentos apresentavam marcas de violência e um deles alegou que teve um cabo de vassoura introduzido no ânus por um agente penitenciário.
	Surras, banhos gelados e violência sexual são projetos de ações de tortura advindas daquele local. Lembrando que isso tudo aconteceu no presidio PB1, no Estado da Paraíba. O mais grave é que detentos apontaram que o diretor do presidio também estava envolvido nos crimes de tortura.
	O falido quadro dos presídios e penitenciárias brasileiras, as denúncias de maus-tratos sofridos por presos comuns não param de aumentar. Elas começam a romper a barreira da impunidade e do silêncio, desejáveis para que a tortura de hoje não invoque a tortura de ontem, para que o regime político de hoje não seja questionado.
	Obviamente qualquer democracia é preferível a uma ditadura, mas não se deve aceitar qualquer democracia e a qualquer custo. Os direitos humanos continuam tão distantes na democracia prisional e atual quanto eram na época da ditadura militar. A vida continua valendo muito pouco e, como disse Aldo Zaidan, Coordenador-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência, "uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente". Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro.
	No entanto, em que pese às denúncias contra o diretor do presídio e os agentes envolvidos nos crimes, estes serão julgados, e que, se comprovados os crimes de tortura, sejam urgentemente condenados, conforme legislação existente. 
	Era o que tinha a dizer.