	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu registro, lamento e repudio o assassinato de 9 trabalhadores rurais por jagunços encapuzados, a mando de fazendeiros, na Gleba Taquaruçu, Município de Colniza, interior do Mato Grosso.
	O assassinato ocorreu na mesma semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril, escolhido em homenagem aos 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará, há 21 anos.
	O extermínio de trabalhadores rurais, indígenas e negros que resistem nos remanescentes de quilombos, posses, assentamentos e terras tradicionais é o lado mais cruel na luta pela terra.
	Os assassinatos vêm acompanhados de outros crimes: grilagem, desmatamento, mineração ilegal e trabalho escravo.
	O Estado brasileiro é responsável por impedir, investigar e punir esses crimes, mas o atual Governo e o discurso de ódio da bancada ruralista na CPI da FUNAI e na do INCRA incentivam o crescimento da violência no campo quando desmontam esses dois órgãos e quando atuam contra assentados, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas para conseguir terras que, anunciam, venderão para estrangeiros.
	A Comissão Pastoral da Terra publicou relatório anual no qual aponta crescimento de 22% no número de pessoas assassinadas em conflitos por terra em 2016, período coincidente com a permissividade deste Governo.
	O Brasil é um dos poucos países que não democratizou o acesso à terra. Ano após ano, ela se concentra. Pelo Censo Agropecuário mais recente, grandes propriedades são 0,91% dos estabelecimentos rurais, mas concentram 45% da terra. Enquanto isso, as pequenas propriedades são 47% dos estabelecimentos rurais e ocupam menos de 2,3% da terra.
	O Brasil é um País continental. Nele é possível abrigar todos aqueles que têm direito a um pedaço de chão: agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, seringueiros... A terra não é exclusividade do agronegócio.
	Sr. Presidente, peço 1 minuto para concluir e anexo ao meu pronunciamento as notas do MST e da Prelazia de São Félix do Araguaia, bem como a que o Senador Capiberibe e eu publicamos, a respeito da recorrência de assassinatos, massacres e genocídios dessas populações no nosso País.
	Eu trago o meu apoio àqueles que lutam para democratizar a terra e registro rapidamente o assassinato dos índios Gamela, neste domingo, no Estado do Maranhão, que um Deputado maranhense denunciou ainda há pouco.
	Não há tempo para se denunciar tudo o que vem acontecendo.
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Cabo Sabino) - Obrigado, Deputada. 
NOTAS A QUE SE REFERE A ORADORA
NOTA PÚBLICA
Não podemos calar diante do atroz extermínio de trabalhadores rurais que é o lado mais cruel na luta pela terra em nosso País.
O massacre ocorrido na manhã do dia 20 de abril, de oito moradores do assentamento Taquaruçu, em Colniza, interior de Mato Grosso, é um descalabro e expõe a total falta de políticas públicas voltadas ao combate à violência no Brasil, seja no campo ou nas cidades.
A inoperância do Estado fomenta mais violência. Há dois anos, Josias Paulino de Castro e Irani da Silva Castro - lideranças camponesas do município - denunciaram ameaças ao ouvidor nacional do INCRA. Dois dias após a denúncia, eles foram mortos, em uma afronta ao poder público e clara certeza de impunidade.
Para agravar mais a situação, o Governo Federal diminuiu drasticamente os recursos destinados à Secretaria Nacional de Segurança Pública e Cidadania. Em 2010, por exemplo, o órgão contava com cerca de R$ 1.4 bilhão de orçamento.
Hoje, não passa de R$ 7 milhões para todo o Pais.
Se o estado brasileiro se mantiver afastado desses conflitos, mais sangue será derramado na terra que deveria estar produzindo somente vida. Queremos manifestar total solidariedade às famílias vitimadas e dizer que, da nossa trincheira no Congresso Nacional, continuaremos na luta por justiça e paz no campo.
Senador João Capiberibe (PSB/AP) Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

Nota MST
Pra dividir a terra tanto sangue derramado. Na luta por um pedaço de chão. A tragédia anunciada e concretizada na manhã do dia 20 de abril, em Colniza interior de Mato Grosso, não é um fato isolado, os dados têm mostrado a região onde o município se localiza como um dos mais violento do Estado de Mato Grosso, que é um dos estados mais violento do Brasil. Como já demonstra o Cadernos de Conflito no Campo, lançado pela CPT no dia 17 de abril de 2017.
Essa onda de violência integra um avanço do modelo capitalista sobre os direitos dos trabalhadores/as, sobre a apropriação dos recursos naturais, terra, minerais, água e etc.. Avanço este potencializado pelo golpe que o Brasil está vivendo, e por projetos de lei como a PEC 215 que dispõem sobre terras indígenas e quilombolas, a MP759 que dispõem sobre a reforma agrária e a PL 4059 sobre a compra de terras por estrangeiros, além de outra gama de projetos de lei e medidas provisória que não são criados no sentido de resolver os problemas do campo, mas de aumentar a concentração fundiária.
Essa concentração que leva ao extermínio da biodiversidade, dos recursos naturais e das pessoas nas chamadas áreas de fronteiras.
Colniza hoje chora a morte e o desaparecimento dessas pessoas abandonadas pelo Estado, como a dois anos choraram a morte de Josias Paulino de Castro e Irani da Silva Castro - dirigentes camponeses do município, assassinados dois dias após denunciar ameaças para o ouvidor nacional do INCRA. Mato Grosso chora por saber que há outras mortes anunciadas, e que nada está sendo encaminhado no sentido de impedir essas novas tragédias, o Brasil chora pela repetição desses ocorridos, que marcam o mês de abril. Tragédias como El Dourado dos Carajás que dia 17 completou 21 anos de impunidade, e que deixa a sensação de que trabalhadores podem ser assassinados que nada acontecerá aos mandantes. Assim como tantas outras mortes, não divulgadas. Não podemos nos calar diante de tão grande dor, que nossa indignação alcance os responsáveis diretos e indiretos por este massacre, e que este não seja mais um caso de impunidade e que o estado não seja novamente conivente com os assassinos.
A cada companheiro tombado, nenhum minuto de silencio, mas toda uma vida de luta.


Nota Prelazia de São Félix do Araguaia 
Em Mato Grosso o campo jorra sangue
A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza - MT, no dia 20 de abril.
Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos.
Vivemos um clima de "Terra sem lei", uma verdadeira guerra civil em nosso país.
Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam. As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.
Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.
Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A consequente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência.
Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro.
Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo. E jamais calará a voz das comunidades que lutam. O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!
São Félix do Araguaia, 21 de abril de 2017.