	O SR. SEVERINO NINHO (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar, desta tribuna, que ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o Governador Eduardo Campos lançou programa de combate aos problemas decorrentes da gravidez de alto risco, denominado Plano de Assistência Obstétrica de Alto Risco, ato que contou com a presença de Mozart Sales, representando o Ministro Alexandre Padilha, e do Secretário Estadual de Saúde. O programa envolve 81 milhões de reais para a construção de duas maternidades para gravidez de alto risco, em Jaboatão e Caruaru, e para a reforma de quatro, em Olinda, Vitória de Santo Antão e no interior do Estado.
	Trata-se de importante ação do Governador do Estado, com o apoio da Presidente Dilma Rousseff, para tirar Pernambuco dessa lista - não é só Pernambuco, mas todo o País - de mortes decorrentes de gravidez de alto risco. Muitas mulheres, principalmente nos Estados mais pobres e no interior, acima de tudo, têm enfrentado esse sério problema, por falta de estrutura mínima nas maternidades onde buscam dar à luz. É mais uma ação para que o Brasil melhore o Sistema Único de Saúde - SUS.
	Ontem, assistindo ao lançamento do programa, tomei conhecimento, por meio do Secretário Antonio Figueira, que, em Pernambuco, 80% da população é usuária do SUS. Um programa de tamanha envergadura precisa, a cada dia, de maior suporte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para que, cada vez mais, universalize o atendimento e melhore a assistência ao nosso povo.
	Sra. Presidente, aproveito a oportunidade para comunicar que ontem, dia 14, foi o aniversário de duas cidades da zona norte da Região Metropolitana do Recife: Abreu e Lima, com 110 mil habitantes e vocação para comércio e indústria, a 26 quilômetros da capital; e Itapissuma, com 30 mil habitantes e vocação para a pesca, com um polo pesqueiro muito importante. Essas cidades completaram 30 anos de emancipação política.
	Abreu e Lima é originária do Município de Paulista, com 300 mil habitantes, e Itapissuma, de Igarassu, com 101 mil habitantes, onde o Brasil começou.
	Consigno, com muita satisfação, a emancipação destas duas cidades, Abreu e Lima e Itapissuma, que comprovam que emancipação política nem sempre é um fracasso. As duas cidades tiveram progressos razoáveis após suas emancipações.
	Quero assinalar ainda a passagem, em 12 de maio, do Dia do Enfermeiro.
	Hoje pela manhã, nesta Casa, houve sessão solene para comemorar o Dia do Enfermeiro, classe que tem muito contribuído para nosso País e que está a nos cobrar a aprovação, ou a votação pelo menos, da jornada de trabalho semanal de 30 horas. Todos falam desta tribuna favoravelmente, mas o projeto não vem a plenário. Os enfermeiros de todo o Brasil estão a nos cobrar a votação dessa importante matéria, como também a proposta dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que pleiteiam piso nacional, também aguardando votação nesta Casa.
	São os assuntos que trago ao conhecimento da Casa no dia de hoje. Aliás...
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo registrar, da tribuna desta Casa, o esforço do Governador Eduardo Campos, em conjunto com a Presidenta Dilma Rousseff, para enfrentar a problemática da gravidez de alto risco, que ainda ceifa muitas vidas anualmente em nosso País.
Para combater esse problema, o Plano de Assistência Obstétrica de Alto Risco foi lançado ontem, no Palácio do Campo das Princesas,  e vai injetar R$81 milhões com a construção e requalificação de maternidades e hospitais. Ao todo, seis unidades, entre construídas e reformadas, serão contempladas com a verba, conforme informou o Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Antônio Figueira, responsável pela condução dos estudos, junto com o Ministério da Saúde, que viabilizaram o programa.
Em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e em Caruaru, no Agreste, uma maternidade e um hospital, respectivamente, serão construídos. Com um total de 160 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 36 com atendimento de alto risco, o Hospital da Mulher será construído na Capital do Forró até 2014. O valor total para a construção da unidade girará em torno de R$41 milhões. Com a implantação do hospital, a pretensão, conforme o Governador Eduardo Campos, é que a unidade seja uma referência para mais 32 Municípios da região e que ajude a desafogar a rede de saúde do Estado.
Em Jaboatão, será construída a Maternidade Metropolitana Sul. Com um investimento de R$20 milhões (R$4 milhões do Estado e R$16 milhões divididos entre o Ministério da Saúde e Prefeitura), a unidade, contará com 90 leitos. A previsão é que as obras terminem em 2013.
Além da construção dessas duas unidades de saúde, o plano prevê ainda a reforma, ampliação e requalificação de outras quatro unidades: entre elas a Maternidade Brites de Albuquerque, na Cidade Tabajara, em Olinda. Com reforma já iniciada em 30 leitos, e avaliada em torno de R$8 milhões, a maternidade, após a conclusão das obras previstas para 2013, funcionará como a Maternidade Metropolitana Norte de Alto Risco. Nela funcionará uma UTI neonatal e obstétrica e um bloco cirúrgico.
Já nas outras três unidades, situadas em Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Serra Talhada e Petrolina (ambas no sertão), a previsão de conclusão das obras é ainda para este ano. Em Vitória, a reforma se dará no Hospital João Murilo. Lá, 48 leitos receberão reparos com os R$6 milhões injetados. Após a reforma, o hospital se tornará uma Maternidade Metropolitana Oeste de Alto Risco. Em Serra Talhada, R$4 milhões serão usados para reforma dos 30 leitos do Hospital Professor Agamenon Magalhães, que, após as obras, se tornará uma maternidade de alto risco. Já em Petrolina, os dez leitos da UTI neonatal do Hospital Dom Malan serão reformados e ampliados com o investimento de R$2 milhões.
Segundo o Governador Eduardo Campos, até 2014, o Estado Pernambuco irá suprir a necessidade total que hoje existe nessa área.
Diante dessa firme ação em defesa da vida e da saúde daqueles que dependem do SUS, que em Pernambuco representa mais de 80% da população, resta-nos aplaudir a ação conjunta de todas as esferas de governo e os órgãos envolvidos no programa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o aniversário de Abreu e Lima, com cerca de 110  mil habitantes, e Itapissuma, com 30 mil habitantres. Ambos integram a Região Metropolitana Norte do Recife, distando, respectivamente, 26 e 35 quilômetros do Recife, sendo Abreu e Lima um crescente polo comercial e industrial, enquanto Itapissuma se destaca pela culinária e produção de frutos do mar, mas também abrigando importantes indústrias, como a Alcoa e a Ambev.
Conforme dados colhidos na Internet, Abreu e Lima foi desmembrado do Município de Paulista em 14 de maio de 1982, através da Lei Estadual nº 8.950.
A área onde o Município está localizado começou a ser povoada por Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, quando dividiu a capitania em sesmarias no ano de 1535. Em 1548, o almoxarife-mor de Pernambuco, Vasco Fernandes fundou o Engenho Jaguaribe, dando início ao povoado que deu origem ao Município.
Pela Lei Estadual n° 421, de 31 de dezembro de 1948, o Distrito de Maricota recebeu o topônimo de Abreu e Lima em homenagem a José Inácio de Abreu e Lima, notável político, escritor, jornalista e general, o "Inácio pernambucano", que lutou 14 anos ao lado de Simón Bolívar, um dos herois da independência da Venezuela.
O distrito foi criado pelo Decreto-lei Estadual n° 235, de 9 de dezembro de 1938, pertencendo ao Município de Paulista (Pernambuco).  A povoação ganhou o nome de uma senhora, D. Maricota, muito bem relacionada entre os habitantes locais e proprietária de um estabelecimento de serviço de alimentação. Durante anos o povoado foi um local acolhedor, principalmente para homens de negócios que ali paravam para refeições ou pernoite.
O Município foi emancipado em 1982, através do voto popular em plebiscito realizado ao dia 9 de maio daquele ano, após 400 anos sob o domínio político e administrativo de Igarassu, e outros  47 subordinados à cidade de Paulista, o que se tornou realidade no dia 14 de maio de 1982 após assinatura do decreto que também emancipava os distritos de Itapissuma e Camaragibe.
A Lei Estadual n° 4.993, de 20 de dezembro de 1963, elevou o distrito à categoria de Município, o qual foi extinto em 27 de agosto de 1964 pelo Acórdão do Tribunal de Justiça, Mandado de Segurança n° 56.889. Em 14 de maio de 1982 a Lei Estadual n° 8.950 elevou novamente Abreu e Lima à categoria de Município, desmembrado de Paulista, com sede no antigo distrito, tendo sido instalado em 31 de março de 1983.
Abreu e Lima é o Município brasileiro com maior percentual de habitantes evangélicos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: 35% dos 97 mil habitantes são praticantes dessa religião. O número expressivo motivou a criação da Lei Municipal nº 632, em 2008, que fixa 31 de outubro como feriado, o Dia da Consciência Evangélica.
O Município tem em seu sítio arqueológico as ruínas da Igreja de São Bento, no engenho Jaguaribe. Afirma-se que foi no engenho Utinga onde Frei Caneca teria se escondido entre 16 e 17 de setembro, quando da derrota na revolta conhecida como Confederação do Equador, em 1824 em Pernambuco. Hoje estudos arqueológicos estão sendo feitos no local, já tendo sido encontrados vestígios da passagem dos holandeses nas terras de Pernambuco, na cidade de Abreu e Lima. 
O topônimo de Itapissuma é de origem tupi-guarani, que significa pedra negra, em decorrência das grandes pedras moles que ficavam à beira do Canal de Santa Cruz, importante área pesqueira que banha o atual Município.
O local era primitivamente um aldeamento indígena e com a chegada dos Padres Franciscanos em missão religiosa foi fundada uma vila em 1588. Quando os holandeses ocuparam Pernambuco, construíram uma ponte que unia a vila à Ilha de Itamaracá - na época capitania do donatário Duarte Coelho, hoje chamada Ponte Getúlio Vargas. A primeira capela foi construída no século XVII, pelo Pe. Camilo de Mendonça, e foi dedicada a São Gonçalo do Amarante, ainda hoje festajado com uma grande procissão marítima, ocorrida à cada janeiro do ano.
O Distrito de Itapissuma foi criado pela Lei Municipal nº 11, de 31 de novembro de 1892, subordinado ao Município de Igarassu. Foi elevado à categoria de Município pela Lei Estadual nº 8.952, de 14 de maio de 1982. 
Sendo assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero felicitar os dois Municípios pela passagem dos seus aniversários, desejando aos seus habitantes pleno desenvolvimento social, cidadania e muita paz.
Era o que tinha a dizer.