	O SR. SILAS CÂMARA (PSC-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Inicialmente, agradeço ao Deputado Luciano a gentileza.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que assiste aos nossos trabalhos, ocupo a tribuna desta Casa para fazer um registro importante.
	Nos últimos 15 dias, o Brasil tem colocado seus olhos de uma forma especial sobre a Câmara dos Deputados, sobre o Congresso Nacional. Esses olhos são de pessoas, de cristãos,  de homens e mulheres comprometidos com o bom senso, com os princípios cristãos, com Deus, com a sublime constituição de todo cristão, que é a Bíblia Sagrada. Esses olhos têm visto aqui, na Câmara dos Deputados, uma forte mobilização, capitaneada pela Frente Evangélica, juntamente com a Frente Católica e com a Frente da Família, enfim, com todos os que vieram a esta Casa, eleitos por uma imensa maioria dos brasileiros que entendem que feliz é a nação que reconhece que Deus é o senhor do povo que a ela pertence.
	Por isso, Sr. Presidente, faço um pequeno balanço sobre esses fatos. Afinal de contas, ficou muito claro para todos nós, Deputados Federais, que o princípio que nos trouxe até aqui, o princípio de unidade de um povo, de um propósito, de um objetivo, fez com que esse sentimento tomasse conta de todos os Deputados. 
	Pela primeira vez, uso a tribuna desta Casa para parabenizar os Deputados Federais que têm este compromisso: a nossa unidade de construir o sentimento de que o Brasil não aceita nenhum movimento que fira, que afronte os princípios cristãos, os princípios de família, princípios esses elementares para uma sociedade bem-sucedida.
	Sr. Presidente, aproveito este momento para reafirmar aqui o meu compromisso com Deus, com a família e com o povo. Reafirmando esse sentimento, quero dizer que tudo o que não for pautado por esses princípios terá nossa resistência, a minha e de todos aqueles que têm compromisso com Deus, com a família e com o povo.
	Por isso, quero, Sr. Presidente, deixar registrado que o que aconteceu esta semana em Brasília, com a manifestação, com o recuo da Presidenta, com o nosso não ao PL 122, é apenas o princípio de tudo aquilo que é preciso para acontecer uma verdadeira mudança no Brasil. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a necessidade de maiores investimentos em educação pública de qualidade, sobretudo no ensino básico, é consenso nacional. A etapa da massificação do ensino público gratuito no País já foi alcançada. Hoje, quase todas as nossas crianças têm assento em uma escola, e não se deve desprezar essa conquista.
	Esse, no entanto, é só um primeiro passo. Importante, mas não suficiente. É necessário que desde o ensino básico os alunos recebam uma educação de qualidade, educação que lhes permita um dia se tornarem cidadãos dignos e emancipados, capazes de usufruir a condição humana em sua plenitude.
	Lamentavelmente, não é isso que ocorre. Mesmo já tendo colocado 97% de nossas crianças na escola, ainda somos um país de analfabetos. Afinal, não basta ensinar a ler e a escrever precariamente para considerar o aluno "alfabetizado". É preciso capacitar as novas gerações a ler e compreender o que leu, a escrever um texto com clareza e correção, a pensar e a analisar as informações que recebem com discernimento e espírito crítico. São muito poucos, no entanto, os brasileiros que deixam o ensino básico com razoável acesso à leitura e à escrita. A absoluta maioria da nossa população não tem interesse na leitura, mal fala direito e é incapaz de escrever qualquer tipo de texto corretamente. 
	O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, elaborado pela UNESCO, traça uma trágica radiografia da situação do ensino no Brasil. O estudo mostra que  o índice de repetência no ensino fundamental brasileiro, de 18,7%, é o mais elevado na América Latina e fica expressivamente acima da média mundial, que é de 2,9%. 
	O alto índice de abandono nos primeiros anos de estudo também representa uma característica do nosso sistema educacional. Cerca de 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano do ensino básico. Neste quesito, o País só fica à frente da Nicarágua, na América Latina, e apresenta índice bem superior ao da média mundial, que é de 2,2%. 
	Os técnicos da UNESCO apontam como fatores determinantes para a avaliação da qualidade do ensino a estrutura física das escolas e o número de horas em sala de aula. O aluno será mais bem formado se permanecer mais tempo na escola, afirmam os especialistas da UNESCO, numa dessas obviedades amplamente comprovadas pela experiência internacional. 
	É por isso que defendemos a oferta de ensino básico em tempo integral para todos os nossos alunos das redes públicas estaduais e municipais. Não somos um país pobre. O Brasil está entre as dez maiores economia do mundo. Não é possível, pois, que nossa educação pública básica ofereça aos alunos menos de 4 horas de permanência diária nas escolas.
	De nada adiantará a extensão do período de aulas, no entanto, se lá os alunos não encontrarem professores competentes e motivados, capazes de despertar nos seus educandos um genuíno interesse pelo saber. Para tanto, faz-se necessário valorizar os bons profissionais, oferecendo incentivos financeiros e carreira atraente àqueles que merecem.
	Faria muito bem às escolas e aos alunos a oferta de salários diferenciados para os bons professores e a possibilidade de demitir os incapazes. Não é difícil identificar os professores realmente competentes. Eles são aqueles que, ao término de um período escolar, conseguem melhorar o desempenho de seus alunos em relação ao patamar do qual partiram no início do ano. Para evitar que critérios políticos e de apadrinhamento prevaleçam sobre o mérito na hora de atribuir os salários mais altos, basta desenvolver mecanismos confiáveis para medir o desempenho de alunos e professores.
	Uma medida que sem dúvida teria grande impacto na melhoria da qualidade do ensino consiste em colocar os professores mais capazes para dar aulas nas primeiras séries do ensino fundamental. Estudos revelam que é no início da vida escolar que se estabelecem as bases para o aprendizado ao longo de toda a vida. Deixar que os professores menos capacitados ensinem as crianças mais jovens é condenar-lhes a serem maus alunos durante todo o restante de sua trajetória escolar. Nos níveis de ensino mais avançados, um professor ruim provoca menos estrago, porque os alunos já desenvolveram suas principais capacidades cognitivas e são mais autossuficientes.
	Sr. Presidente, nobres colegas, cabe a nós, legisladores, desenvolvermos permanente reflexão sobre quais são os melhores caminhos para fortalecer o ensino público básico no País, traçando políticas públicas que efetivamente transformem nossas escolas públicas em centros de cultivo do ensino e do saber. Não há outra maneira de oferecer educação de qualidade aos brasileiros, e este é um compromisso do qual não podemos nos furtar.