	O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff lançou, na última semana, o Plano Brasil sem Miséria. S.Exa. deseja dar continuidade ao programa feito anteriormente pelo Presidente Lula de diminuir um pouco as desigualdades regionais por meio de uma ação muito eficaz na diminuição do índice de pobreza no País. A Presidenta, desde que assumiu o Governo, vem se posicionando a favor de que no seu governo os níveis de pobreza no Brasil sejam reduzidos e lançou agora um novo programa intitulado Brasil sem Miséria.
	V.Exa. sabe, caro Presidente Luiz Couto - e ainda há pouco o companheiro Deputado Praciano, do meu Estado, fazia uma retrospectiva dos níveis mais aproximados do que o IBGE apurou -, a respeito dos níveis de pobreza extrema que ainda existem no Norte e no Nordeste do País. E é claro, é evidente, que não é preciso explicitar que esse programa da Presidenta vem atender mais a essas duas Regiões do que propriamente ao restante do País, porque se há aproximadamente 9 milhões e 880 mil pessoas no Nordeste nessa pobreza extrema e há na região Norte 6 milhões - veja V.Exa. que são quase 16 milhões que o IBGE enumera -, essas pessoas estão praticamente no Nordeste e no Norte. Então, o Plano Brasil sem Miséria é para atender o Norte e o Nordeste.
 	Temos que reconhecer que a Presidente Dilma realmente está dando uma atenção especial para diminuir a pobreza na nossa Região.
	Sou agora, Sr. Presidente, o Coordenador da Região Norte. Os 65 colegas Deputados dos sete Estados que integram a Região Norte, que praticamente é a Amazônia e o Estado do Tocantins - que não integra a Amazônia, mas integra a Região Norte -, escolheram a mim para Coordenar a bancada da Região Norte. 
	Nós temos procurado trabalhar em parceria com a bancada do Nordeste, que já tem um pouco mais de experiência nesse trabalho feito pela bancada, e que tem como seu Coordenador este ano o Deputado Gonzaga Patriota, nosso colega do Estado de Pernambuco.
	Na última quarta-feira, fizemos um café da manhã e reunimos as duas bancadas, a do Norte e a do Nordeste. Para essa reunião conjunta, Presidente Luiz Couto - inclusive, V.Exa. estava presente - trouxemos o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; o Presidente do Banco do Nordeste; o Presidente do Banco da Amazônia; o Superintendente da SUDAM; o dirigentes do DNOCS, da CODEVASF.	Iniciamos o debate na busca de soluções, porque a Amazônia, como o Norte e o Nordeste, têm muitos problemas em comum, a começar pela questão dos incentivos ficais.
	Ora, Excelências, os incentivos fiscais concedidos às empresas pela SUDENE e pela SUDAM terminam sua validade no ano 2013, mas até hoje não havia nenhuma definição. Graças a Deus, o Ministro nos deu essa definição, informou-nos que a Presidente Dilma já teria autorizado a elaboração de uma medida provisória, através da qual ela vai prorrogar os incentivos fiscais, na área da SUDAM e da SUDENE, por mais 5 anos. Isso significa que os incentivos vão vigorar até o ano 2018. 
Com isso, tranquilizamos os investidores da Região Norte, vinculados à SUDAM, e da Região Nordeste, vinculados à SUDENE. Trata-se de uma notícia alvissareira para os investimentos que estão sendo feitos na Região. Os investimentos que a SUDAM está fazendo na Amazônia e no Norte estavam praticamente prejudicados, em função do término dos incentivos, da redução no Imposto de Renda de 75%, diante da ausência de um diploma legal compatível, e de que houvesse essa prorrogação. 
	Outro tema muito bem abordado pelo Ministro Fernando Coelho foi a implantação do Água para Todos. Aliás, quero abrir um parêntese para dizer que, lamentavelmente, na nossa Região Norte, precisamente na Amazônia, o Programa Luz para Todos ainda não foi concluído. 
A Presidente está lançando agora o Programa Água para Todos porque S.Exa. tem consciência de que o restante do País já concluiu o Programa Luz para Todos - mas na Região Norte ainda não. Há inclusive um pedido do Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão, solicitando à Presidente que prorrogue o Luz para Todos até 2013, para que, assim, seja concluída a execução desse programa na Região Norte, na região amazônica.
	É claro que reconhecemos as dificuldades que existem na região amazônica para se fazer cumprir o Programa Luz para Todos. Mas há muitos Municípios, muitas comunidades na região amazônica, no interior do meu Estado do Amazonas, que ainda não dispõem de energia elétrica. 
A despeito disso, a Presidente já está anunciando o Água para Todos exatamente porque entende que, se o Luz para Todos já está praticamente concluído no Brasil, agora será implantado o Água para Todos para atender a região mais carente, o Nordeste.
	É muito comum afirmar-se que o Amazonas não precisa do Água para Todos porque lá as águas são abundantes. Ora, estamos falando de água tratada, de água potável. Muitas vezes, a pessoa habita à beira de um rio, mas não tem condições de utilizar aquela água sem o devido tratamento, sem uma estação de tratamento. Quando se procura fazer poços artesianos, muitas vezes não se encontra água compatível com as necessidades humanas. Daí a necessidade de que a Amazônia e o Amazonas tenham também o Água para Todos.
 Verificamos nas palavras do Ministro Fernando Bezerra Coelho que o Água para Todos será implementado no Brasil, nas Regiões Norte e Nordeste. No Norte, ele ficará sob a coordenação da SUDAM, que vai fazer os devidos convênios com os Estados e Municípios, para que sejam implementados, resolvendo, de forma definitiva, a falta de água tratada e potável para as comunidades do interior da Amazônia e do Amazonas. 
Portanto, Sr. Presidente, vejo como alvissareiros os resultados dessa parceria entre a bancada do Norte e a do Nordeste. Na próxima quinta-feira, vamos ter uma audiência com a Ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Vamos conversar com a Ministra, juntamente com o Deputado Gonzaga Patriota, que é o Coordenador da bancada do Nordeste, para que possamos montar um café da manhã com S.Exa. e fazer um amplo debate sobre o Plano Brasil sem Miséria na Região Norte e na Região Nordeste.
	Queremos que esse debate ocorra na primeira semana de julho, depois das festas juninas. Como essas 2 Regiões serão as que receberão maior volume de recursos do Governo Federal para atacar aqueles que vivem na extrema pobreza, é preciso que façamos esse amplo debate com todos os Deputados dessas Regiões para encontrar os melhores caminhos para equacionarmos um problema angustiante: debelar a pobreza absoluta na Região Norte e na Região Nordeste.
	Portanto, Sr. Presidente, quero dizer que o nosso trabalho na coordenação do Norte, sem nos descuidarmos dos problemas que afligem o nosso Estado do Amazonas, é muito importante na medida em que trazemos, para o debate, os Deputados e Deputadas do Norte, para que, juntamente com os Deputados do Nordeste, possamos levar subsídios, opiniões e caminhos que minimizem a problemática enfrentada pela nossa Região.
	Para concluir, Sr. Presidente, quero registrar rapidamente a inauguração, pelo Governador Omar Aziz, no último final de semana, do novo hospital da cidade de Borba, no interior do Amazonas. Foi uma festa que contou com grande participação popular porque esse hospital era aguardado há algum tempo e, finalmente, foi concluído pelo Governo do Estado e entregue à população do Município de Borba. 
Na ocasião, Borba festejava o Dia de Santo Antônio, o santo padroeiro da cidade, recebendo, para o seu povo, um hospital bastante moderno, com equipamentos de alta tecnologia, que lhe prestará o atendimento adequado.
	Está de parabéns Borba, está de parabéns o Governo do Estado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Átila Lins, convido V.Exa. a assumir a Presidência para que eu possa falar nas Comunicações Parlamentares.