	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que, na última sexta-feira, juntamente com o Deputado Osmar Serraglio e outros colegas Parlamentares, fizemos, na cidade de Passo Fundo, uma audiência pública sobre a PEC 215, de 2000, que estamos debatendo.
	Porém, queremos lamentar a ausência, na mesa, da FUNAI, que foi convidada a pedido do nosso Presidente da Comissão, Deputado Afonso Florence. Convidamos a Fundação Nacional do Índio - FUNAI pessoalmente, além do documento que foi enviado pela Comissão. Eu mesmo liguei para o Superintendente da FUNAI. Porém, a FUNAI não compareceu à audiência.
	Da mesma forma, os procuradores federais foram convidados para ir lá fazer o debate, apresentar suas posições, mas os próprios índios, tanto os que estão lá, acampados, quanto os das tribos existentes, que também foram convidados, através da FUNAI, não compareceram para poder fazer o contraponto da discussão. Era muito importante para o Relator, Deputado Osmar Serraglio, que eles estivessem presentes nesta discussão que fizemos na última sexta-feira, em Passo Fundo, lá no Rio Grande do Sul.
	Nós estamos trabalhando, por meio da Frente Parlamentar da Agricultura, no projeto da nova Lei dos Caminhoneiros, no qual os Deputados Valdir Colatto, Nelson Marquezelli e Junji Abe trabalharam muito. Essa lei é muito importante. Estamos esperando que a sessão dê quórum, hoje, Sr. Presidente, para nós podermos votar a urgência.
	Pedimos aqui, em nome dos caminhoneiros brasileiros, que esta Casa vote a urgência e depois vote a matéria.
Já existia um entendimento entre os Deputados da Comissão e o próprio Governo para darmos uma nova roupagem à situação, principalmente à dos caminhoneiros independentes. São as pequenas cooperativas, as pequenas empresas, que precisam flexibilizar o horário. Com 4 horas e meia de trabalho esse pessoal não consegue, da forma como está a lei hoje, pagar a prestação dos seus caminhões. Então, nós temos que flexibilizar. Em vez de trabalhar 8 horas (4 horas mais 4 horas), mais 2 horas extras, a proposta é que o caminhoneiro trabalhe 5 horas e meia, em vez de 4 horas, tenha um tempo para descanso. Além de poder trabalhar 8 horas e 2 horas extras e, ainda, conforme acordo coletivo, poder trabalhar até 12 horas. Se os motoristas ligados à CUT não fizerem o acordo coletivo, para eles não vale essa lei.
Então, o que nós queremos? Que não atrapalhemos os motoristas que são funcionários das grandes empresas transportadoras e que ajudemos milhares e milhares de caminhoneiros em todo o Brasil, motoristas independentes, que têm um pai, um filho, um sobrinho, um genro, que trabalham com quatro ou cinco caminhões. O que nós queremos é dar oportunidade às pequenas empresas com essa nova lei, cuja urgência queremos votar no dia de hoje - estamos esperando completar o quórum -, para poder ajudar, e não aumentar o frete para o produtor rural e para o consumidor brasileiro.
Muito obrigado, Presidente.