PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a redragagem do Rio Tubarão, localizado no Município de Tubarão, Santa Catarina. 
Há mais de 30 anos planeja-se o desassoreamento do grandioso Rio Tubarão.
Em mais 60 dias, a primeira etapa do projeto de redragagem do Rio Tubarão, o projeto básico, deve ser concluída, segundo dados a mim fornecidos.
Depois disso, o documento vem para o Ministério das Cidades, onde o recurso para a execução da obra deve ser disponibilizado pelo Governo Federal ao Estado. Com os valores confirmados, o Estado dá seguimento ao processo, com a licitação do projeto executivo. A meta do Governo Estadual é lançar a licitação em dezembro deste ano, mas a execução mesmo deve ficar para 2013.
Vale lembrar que este Deputado apresentou emenda no valor de R$ 30,5 milhões aprovado no Fórum Parlamentar Catarinense, com o apoio dos meus colegas, para complementar os recursos necessários à dragagem do Rio Tubarão.
Cabe salientar que o projeto básico vem sofrendo atraso. A última desculpa é que a batimetria realizada pela CIDASC e pelo DEINFRA não pode ser utilizada. Primeiramente autorizam-se os órgãos do Governo a estudar e elaborar os projetos, para depois dizerem que não podiam. É um absurdo!
As regras do Ministério das Cidades pedem uma batimetria menos espaçada. O trabalho feito anteriormente não pode ser utilizado, o que atrasa a conclusão do projeto básico em mais 60 dias.
Além da batimetria, o projeto básico contempla o estudo de impacto ambiental e a definição do local para a destinação do material retirado do rio.
Sabe-se que o material retirado está contaminado com metais pesados e, por isso, deve ser levado para um local específico, e isso precisa estar determinado no projeto.
O Governo Federal deve entrar com os recursos por meio do PAC e de transferência de valores, estimados em R$ 80 milhões, e lembro que as restrições da legislação eleitoral para assinaturas de contrato não se aplicam ao PAC.
Com a confirmação do repasse dos recursos, o Estado faz a licitação para o projeto executivo. No projeto define-se, por exemplo, quanto de material deve ser retirado de cada trecho do rio e qual será destino deste material; e os cronogramas, ou seja, como será executada a obra.
A previsão é de que o projeto executivo seja concluído em 5 meses. Só haverá contratação de projeto executivo com a confirmação dos recursos do Governo Federal, segundo informações do Governo Estadual.
A expectativa é que se lance a licitação da obra em dezembro. A redragagem do Rio Tubarão é prioridade nossa e do Governador Raimundo Colombo.
Voltarei a falar sobre este assunto.
Era o que tinha a dizer.