	O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, finalmente, aqui procederemos à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que acaba com o trabalho escravo.
	Hoje houve uma grande manifestação no Auditório Nereu Ramos. Aqui estavam presentes representantes de entidades, militantes, intelectuais e artistas pedindo a esta Casa que aprove a PEC 438, que extingue o trabalho escravo no nosso País. 
Espero, então, que aprovemos essa PEC e definitivamente o Brasil entre para a lista dos países que não mais vivem do trabalho escravo.
	Sr. Presidente, queria registrar que hoje o Município de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, completa 162 anos. 
Por que estou registrando isso, Sr. Presidente? Em que pese ter nascido naquele Município importante e ter prazer de falar para aquele povo, destaco que ontem, o Partido dos Trabalhadores, que governa aquele Município, aprovou o nome do nosso próximo candidato a Prefeito, que vai continuar aquele projeto.
	E receberemos, no próximo dia 18, daqui a 10 dias, um presente naquele Município importantíssimo: a visita da Presidenta Dilma Rousseff, que irá lançar a pedra fundamental de um grande projeto da indústria naval no nosso País, um investimento de mais de 2 bilhões de dólares que gerará mais de 5 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.
	Quero parabenizar toda a população do Município de Maragogipe, uma cidade histórica. Com 162 anos, participou intensamente das lutas travadas pelo Recôncavo da Bahia pela independência do Brasil. 
Hoje, dia 8, o povo está nas ruas da cidade comemorando. Mais do que isso, comemora o grande presente que receberá quando a Presidenta Dilma estiver lá no dia 18 não só lançando a pedra fundamental do polo da indústria naval, mas também batizando duas grandes plataformas de petróleo construídas no estaleiro da PETROBRAS, a P-59 e a P-60, dois equipamentos de grande porte para a produção de petróleo na bacia do pré-sal, na bacia de Santos e na bacia de Campos.
	Portanto, quero deixar aqui meus parabéns àquele povo lutador do Município de Maragogipe, no interior da Bahia. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, o Município de Maragogipe, localizado no Recôncavo Baiano, comemora 162 anos de emancipação política. Foi nesta data, 8 de maio, que, por meio da Lei Provincial nº 389, de 1850, a então Província da Bahia - Maragogipe - foi elevada à condição de cidade e recebeu o título de "patriótica", o que ocorreu devido a sua efetiva participação nas lutas pela independência da Bahia e, consequentemente, do Brasil.
	Para comemorar um dia tão especial para mim, como maragogipano, filho dessa terra, com muito orgulho, e para toda a população maragogipana, saúdo o Município pelo seu aniversário e principalmente pela sua história de resistência. 
	Quero lembrar o importante papel que Maragogipe desempenhou e continua a fazê-lo pela preservação da cultura negra e ancestral na Bahia. Igualmente comemoro esta data ressaltando a nova realidade da nossa querida Maragogipe. 
	Desde 2009 vimos debatendo e criando estratégias que vão contribuir para o desenvolvimento não só de Maragogipe, mas de todo o Recôncavo, a partir da chegada do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, instalado em São Roque, distrito de Maragogipe. 
	Esse empreendimento vai marcar o retorno da indústria naval à Bahia. Com a chegada de investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, avalia-se que a indústria precisará treinar 212 mil pessoas em todo o Brasil, até 2014, para atender o crescimento da demanda prevista para todo o período. 
	A avaliação é do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo (PROMINP), que já formou 1.200 jovens de toda a região nos últimos 2 anos. Assim, o empreendimento traduz-se numa oportunidade para inserção de mão de obra local por meio da qualificação profissional.
	Neste momento estão sendo construídas, em São Roque, duas plataformas P-59 e P-60, responsáveis por retomar a produção nacional desse modelo, com capacidade, inclusive, para perfurar e atingir a camada pré-sal. 
Acredito que hoje não temos melhor forma de comemorar e celebrar a não ser falando das grandes ações que estão chegando a nossa querida Maragogipe.
	Destaco a construção da estrada Maragogipe-Cruz das Almas, que muito vai facilitar o escoamento da produção do Município, conhecido internacionalmente pelo cultivo do inhame, e também a recente articulação junto à Caixa Econômica Federal para a criação de uma agência bancária no Município. 
	A cidade de Maragogipe, mais do que nunca, desponta no cenário baiano como uma das mais prósperas da região, porque o governo participativo do Partido dos Trabalhadores mudou a forma de se promover políticas públicas, pois implementa um projeto político socialmente justo e inclusivo.
	Em uma cidade com as características de Maragogipe, com seu tradicional carnaval, considerado patrimônio cultural e imaterial da Bahia, e com uma população de aproximadamente 42 mil habitantes, em sua maioria negras e negros, é importante garantir a inserção das comunidades quilombolas na pauta política não só do Município, como também dos Governos Federal e Estadual. 
	A cidade possui cerca de 12 comunidades quilombolas certificadas. Através de emendas parlamentares de minha autoria estamos articulando a construção de 60 habitações.
	No próximo dia 18, a patriótica Maragogipe será presenteada com a visita da Presidenta Dilma Rousseff para o lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP) e batismo das duas plataformas: P-59 e P-60.
	Para finalizar, como filho de Maragogipe, não poderia comemorar o dia 8 de maio de outra forma. Hoje, mais uma vez, reassumo meu compromisso com minha cidade e com o meu povo.
	Muito obrigado.