	O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Fátima Bezerra, minha conterrânea, é uma alegria muito grande, neste Grande Expediente, ter V.Exa. conduzindo os trabalhos desta Casa. Cumprimento meus colegas Deputados e Deputadas, os senhores da imprensa e os servidores da Casa.
	O tema que trago hoje é uma proposta de desenvolvimento para a Paraíba.
	A economia brasileira viveu uma fase auspiciosa de reorganização e progresso, de 2003 a 2008. Isso facilitou sua rápida saída dos efeitos da crise econômico-financeira mundial para se tornar, agora em 2011, a sétima maior economia do mundo. Houve também uma expressiva melhoria das condições de vida da população e uma maior inclusão social.
	A Paraíba ficou um tanto à margem dessa prosperidade. Os ônus dessa fraca integração com o desenvolvimento brasileiro são de grande monta. O atraso socioeconômico estadual é notório. O Estado tende a se tornar um dos mais pobres da Federação, se nada de relevante for feito.
	Mas eu, assim como muitos outros paraibanos, acredito que é preciso e possível superar essa situação. Isso requer um conjunto de ações sinérgicas e sincrônicas, envolvendo a iniciativa privada e os Governos Federal, Estadual e Municipais.
	É claro que o Governo do Estado tem papel fundamental. Compete-lhe oferecer à sociedade paraibana um componente e convincente projeto de desenvolvimento e coordenar a implementação do conteúdo operacional projetado.
	Então, pensando no desenvolvimento do meu Estado, e com a honrosa contribuição do meu amigo e Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. Rômulo Soares Polari, apresento a V.Exas., à Paraíba e ao Brasil, uma proposta com elementos essenciais que julgamos necessários para um projeto de desenvolvimento para o nosso Estado.
	A proposta é simples e reflete a complexidade da realidade paraibana que concebe e pretende mudar.
	A evolução da economia da Paraíba, nas últimas décadas, foi uma das mais insatisfatórias, entre as economias estaduais nordestinas. Os dados mais recentes disponíveis, organizados no quadro abaixo, que vou citar efetivamente, são relativos ao período de 1995 a 2008 e demonstram esse fato com muita clareza.
Taxas de Crescimento do PIB
Brasil, Nordeste e Estados
1995-2008

 Período 1995-2002		                                                  Período 2002-2008
Brasil	25,5%		Brasil	26,8%
Nordeste 	27,3%		Nordeste	28,3%
Maranhão	67,4%	(Maior Taxa)	Maranhão	54,0%
Paraíba	28,1%		Paraíba	27,8%
Pernambuco	10,8%	(Menor Taxa)	Alagoas	22,7%
Fonte: IBGE-Contas Nacionais e Regionais do Brasil: 1995-2008.
Nota: Os valores dos PIBs foram atualizados pelo Deflator Implícito do PIB do Brasil.
	Só para V.Exas. terem ideia, a taxa de crescimento do PIB nos Estados do Nordeste, de 1995 a 2002, em comparação com outro Estado pobre também do Nordeste, o Maranhão teve um PIB acumulado de 67,4%, enquanto a Paraíba teve 28,1%. No período de 2002 a 2008 a Paraíba teve um PIB acumulado de 27,8%, enquanto que o Maranhão teve 54%.
	A Paraíba é insuficientemente dotada, como V.Exa. sabe, Sra. Presidente, de estoques e recursos naturais e de capital produtivo. O seu território está quase totalmente inserido no Polígono das Secas e tem 86% incluídos no Semiárido nordestino, conferindo-lhe pesadas adversidades. Essas desvantagens comparativas impõem sérias dificuldades socioeconômicas.
	O setor primário paraibano acumula décadas de decadência. O setor industrial, embora seja o que mais avançou, em termos de complexidade tecnológica e organizacional da economia estadual, é de pequena dimensão. O setor terciário, à exceção dos seus segmentos modernos, não se desenvolve, apenas se expande atipicamente. É nele que se alocam, com elevada subutilização, em formas precárias de subsistência e desemprego disfarçado, cerca de 52% da população economicamente ativa do Estado.
	A economia paraibana, no ano de 1995, era a quarta maior do Nordeste. Em 2010 deve ter passado a ser a sexta. A renda per capita da Paraíba, que chegou a ser a terceira mais alta, hoje está muito próxima das últimas colocações. O PIB paraibano, naquele primeiro ano, superava o do Maranhão em 5,2% e o do Rio Grande do Norte, Estado que V.Exa. representa nesta Casa, em 12,6%. Atualmente, os PIBs desses Estados - Rio Grande do Norte e Maranhão - passaram a ser superiores, num deles, em mais de 40%.
	Esse desempenho econômico relativamente regressivo da Paraíba vem tendo uma forte influência negativa nas condições de vida da população. Os índices estaduais de mortalidade infantil, analfabetismo e deficit habitacional estão entre os mais altos do Nordeste.
	A Paraíba era um Estado que, comparado aos demais nordestinos, apresentava padrão razoável de distribuição de sua vida socioeconômica, do litoral ao extremo oeste. Em 1970, 28,3% da sua população residente e 17,3% do PIB estadual se concentravam na região do Sertão paraibano. A região da Zona da Mata paraibana, mesmo com o forte poder de atração de suas microrregiões Litoral Sul, João Pessoa e Litoral Norte, respondia por 24,2% da população e 41,7% do PIB do Estado.
	Desde as últimas décadas do século XX, o Sertão paraibano vem passando por um crescente esvaziamento socioeconômico relativo. De 1970 a 2008, a participação dessa região caiu de 28,3% para 23,1% na população residente e de 17,3% para 14,9% no PIB da Paraíba.
É preocupante esse desequilíbrio socioeconômico espacial do nosso Estado. A economia está se concentrando, a passos largos, na microrregião de João Pessoa.
	O diagnóstico da realidade socioeconômica da Paraíba apresentou um quadro bastante adverso. Nas últimas décadas, o subdesenvolvimento paraibano tornou-se mais problemático no cenário regional e nacional. Isto não quer dizer que o Estado tenha-se tornado economicamente inviável. Sugere, porém, que deve haver um esforço muito bem fundamentado na concepção do desenvolvimento estadual e de coerentes ações na busca dos meios necessários à sua efetivação.
	Essa situação de atraso da Paraíba tem causas profundas. Historicamente, o setor público nunca foi um eficiente coordenador, promotor e fomentador do desenvolvimento. O setor privado ainda não conseguiu gerar uma classe empresarial comprometida com um processo contínuo de expansão, progresso tecnológico e organizacional do setor produtivo. Falta à sociedade paraibana uma cultura pautada no desenvolvimento. Essa visão desenvolvimentista requer uma ampla participação social, envolvendo políticos, empresários, trabalhadores, estudantes, intelectuais, comunidade acadêmico-científica, entre outros.
	Nos seus aspectos mais visíveis, as causas básicas do atraso socioeconômico da Paraíba vêm de tempos longínquos. Isso é válido tanto para as causas naturais como as sociais, econômicas e políticas.
	Nós sabemos, como disse no início, que mais de 80% do território da Paraíba está encravado no Semiárido nordestino.
	É alentador saber que o conhecimento científico e técnico dos problemas que impedem ou facilitam o desenvolvimento de um estado, região ou país tornou-se mais profundo, eficiente e acessível.
	A reestruturação econômica do Estado tem que se pautar por padrões competitivos de âmbito mundial. A rigor, um projeto de desenvolvimento só existe objetivamente por meio de suas metas e ações distribuídas no tempo e no espaço.
	Para que isso aconteça, é preciso promover o desenvolvimento econômico da Paraíba, primando pela qualidade de vida, inclusão social, sustentabilidade ambiental e pelo equilíbrio socioeconômico entre as suas regiões.
	Portanto, estamos sugerindo para a Paraíba um conjunto de metas e ações que envolvem além do Governo Federal, o Governo Estadual e os Governos Municipais.
	Passo agora a elencá-las:
	Crescimento da renda per capita da Paraíba, em valor deflacionado, à taxa média de 6% ao ano, tornando-a, de forma sustentável, a terceira maior do Nordeste. Isso é possível;
	Expansão e diversificação das oportunidades estaduais de acesso à arte e à cultura. Isso também é possível;
	Crescimento, eficiência e qualidade do sistema de segurança pública da Paraíba. Infelizmente, na Semana Santa, uma semana de orações e tranquilidade, apesar da promessa do atual Governador de que, em 6 meses, iria diminuir em 50% a violência, João Pessoa exibiu, nas páginas dos jornais nacionais, a maior taxa de homicídios das capitais do Brasil, à frente até da maior cidade do País, São Paulo;
Crescimento, eficiência e qualidade do sistema de segurança pública envolvem muitas ações e, principalmente, um projeto direcionado para a segurança pública de todo o Estado;
	Expansão, eficiência e qualidade do sistema estadual público de educação básico. É importante que a União, o Estado e todos os seus Municípios se esforcem por melhorar a qualidade do ensino básico;
	Expansão, eficiência e qualidade do sistema de saúde pública estadual e municipal. Hoje, o sistema estadual de saúde encontra-se simplesmente falido, com greves, falta de atendimento e mortes nas portas dos hospitais;
Saneamento e sistema de esgotamento sanitário para todos os Municípios e água tratada para todos os domicílios paraibanos. Isso é possível. Ontem eu estava em José Américo, na comunidade das Laranjeiras, e pude constatar a buraqueira e a falta de saneamento no coração da maior cidade do nosso Estado, porque José Américo é hoje praticamente o centro de João Pessoa, como se pode ver examinando de cima a planta da Capital: a Mata do Buraquinho, José Américo e os bairros periféricos se situam no centro de João Pessoa, sofrendo, infelizmente, com a ausência dos serviços de que falei;
	Complementação do sistema de estradas asfaltadas, interligando as cidades, as praias dos litorais sul e norte e diversas regiões do Estado. Também isso é possível. Estão aí os recursos da Corporação Andina de Fomento - CAF, liberados no Governo passado, do Governador José Maranhão;
	Construir um aeroporto na região do Sertão paraibano dotado de modernas e eficientes condições técnicas, operacionais e de atendimento aos usuários para integrar os sistemas nacional, interestadual e inter-regional de transportes aéreos. Isso também é possível. Está lá, em Cajazeiras, praticamente concluído, um projeto desenvolvido pelo Governo anterior. É preciso dotar o aeroporto de Cajazeiras de efetivas condições de fazer essa interlocução aérea entre os Estados e a Região Nordeste;
	Construir estradas costeiras asfaltadas, com alto padrão de qualidade, interligando as cidades e as praias dos litorais sul e norte da Paraíba, para fomentar o desenvolvimento do nosso turismo;
	Expansão e modernização dos Aeroportos Presidente Castro Pinto e João Suassuna (Campina Gande), com vistas ao atendimento do aumento dos serviços de transportes de passageiros e cargas para um futuro mínimo de 15 anos. João Pessoa, e a Paraíba, está em posição estratégica na Região Nordeste em relação à África e Europa. Se dotarmos o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto de um terminal de cargas e melhorarmos as condições do seu terminal de passageiros, seremos, com certeza, um dos melhores aeroportos para integrar as vias aéreas da Região Nordeste ao restante do País;
	Construir um sistema portuário de grande porte e alta complexidade técnica formado pelo Porto de Cabedelo (recuperado, complementado, reestruturado e modernizado) e um novo porto de águas profundas, a ser construído no litoral norte da Grande João Pessoa;
	Integrar o Estado da Paraíba ao sistema de transporte da Ferrovia Transnordestina (ação a ser diretamente empreendida pelo Governo Federal). Eu digo isso, Sr. Presidente, desde que era Deputado Estadual, nos idos de 2003 e 2004, na Assembleia Legislativa. A Paraíba ficou fora desse projeto que integra os Estados do Nordeste e que é extremamente importante para escoarmos a produção de minério pesado, minério de alta qualidade, do interior do Estado, do Sertão da Paraíba;
Criação de um sistema estadual de educação profissionalizante composto de pelo menos um instituto de educação profissional por microrregião, e implantação e operacionalização de um sistema permanente de qualificação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos professores e servidores técnico-administrativos da rede pública estadual e municipal de educação básica da Paraíba. Isso é perfeitamente possível. Se já é possível em outros Estados mais pobres do Brasil, por que não na nossa Paraíba?;
	Dotar as cidades paraibanas com 30 mil habitantes ou mais de pelo menos um hospital público estadual - não apenas local, mas regional - de média ou alta complexidade;
Promover a recuperação, reforma e modernização dos equipamentos, das edificações, instalações, da estrutura organizacional e de funcionamento dos hospitais públicos estaduais e municipais. Deve o Estado socorrer os Municípios que vivem sobrecarregados com os gastos percentuais no orçamento com a saúde da Paraíba. Enquanto isso, o Estado passou mais de 6 anos gastando menos do que prevê a Constituição, que é de no mínimo 12%, em função dos gastos orçamentários do Estado;
	Modernização tecnológica da estrutura técnica, organizacional e operacional dos hospitais públicos estaduais e municipais, para não acontecer o que está acontecendo agora, Srs. Deputados, no maior hospital do nosso Estado. O Hospital de Trauma padece e agoniza com a enorme quantidade de pacientes em seus corredores e suas alas, que não estão adequados para receber os que vão em busca de atendimento;
	Criação de um sistema estadual de eventos, apoio e promoção da prática de esportes como meio de educação, lazer e cidadania. Colocamos na cidade de João Pessoa 5 milhões de reais para a construção de uma vila olímpica, mas até agora nada foi realizado. Já se passaram quase 3 anos, e esses recursos ainda não foram aplicados;
	Criação, no âmbito do Governo do Estado, de um moderno e complexo sistema de inteligência policial para o combate ao crime e a promoção da segurança pública preventiva;
	Implantação de um sistema permanente de qualificação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos servidores dos quadros das Polícias Militar e Civil da Paraíba. Isso é possível, porque temos uma das melhores escolas de formação de policiais militares do Nordeste;
	Criação de um sistema estadual de eventos, apoio e promoção da prática de esportes como meio de educação, lazer e cidadania. Colocamos na cidade de João Pessoa 5 milhões de reais para a construção de uma vila olímpica, mas até agora nada foi realizado. Já se passaram quase 3 anos, e esses recursos ainda não foram aplicados;
	Criação de um sistema estadual de apoio à realização de eventos e de promoção e incentivo às diversas formas de manifestações artísticas e culturais;
	Criar e implantar novos palcos, novas salas, novas oficinas de arte, novos auditórios e outros meios e equipamentos apropriados à formação artística e cultural dos estudantes das escolas públicas;
	Planejamento estratégico do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, para reduzir significativamente o deficit habitacional da Paraíba. Aproveitou-se ainda muito pouco do Programa Minha Casa, Minha Vida;
	Ações que promovam o desenvolvimento integrado das atividades turísticas, hoteleiras, artísticas e culturais da Paraíba. Abro parênteses para dizer que tenho a honra de ter sido o Deputado que primeiro aportou 15 milhões de reais de uma emenda de bancada indicada por mim para a maior obra turística do Estado, o Centro de Convenções, na cidade de João Pessoa;
	Criação de programa do Governo do Estado em parceria com Governo Federal e Municípios para promover a inclusão social e o combate às drogas em todo o Estado da Paraíba. Infelizmente, nesta semana, vimos em matéria também nacional que em João Pessoa é altíssimo o índice de envolvimento de jovens e adolescentes com drogas, o que, sem dúvida nenhuma, é lamentável para a cidade, outrora pacata e distante desse problema;
	Expansão e modernização do setor de serviços, com ênfase em atividades de micro, pequenas e médias empresas, em substituição das suas antigas formas de ocupação precárias e de subemprego disfarçado por atividades efetivamente geradoras de emprego e renda;
	Criar e operacionalizar um sistema regional voltado ao aproveitamento pleno da capacidade de desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro da Paraíba, interligando as atividades artísticas e culturais locais, que se encontram largadas e subaproveitadas. Não se promove o turismo em nenhum lugar do mundo sem associá-lo à cultura, às raízes e às tradições locais. No último carnaval, a Prefeitura e o Governo do Estado viraram as costas àquilo que temos de mais genuíno, o Carnaval Tradição e o Folia de Rua, como também ao maior bloco pré-carnavalesco do mundo, o Muriçocas do Miramar, da cidade de João Pessoa.
	Nessas ações governamentais, não se pode dispensar, Srs. Deputados, o papel das universidades públicas nordestinas. Nesse tocante, tenho a honra de dizer que, nos primeiros 4 anos do meu mandato nesta Casa, direcionei investimentos de mais de 18 milhões de reais em emendas, já empenhadas e à disposição para: Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB (ex-IFET, antiga escola técnica que hoje é instituição de ensino superior); Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW; e Universidade de Campina Grande, para garantir a universalização e melhorar a qualidade das instituições de ensino superior, das quais eu também sou oriundo.
	Nelas se encontra disponível um farto capital humano de qualidade renomada e absolutamente indispensável a uma intervenção pública consequente, voltada ao desenvolvimento regional. Essas instituições de ensino, pesquisa e extensão possuem mais de 22 mil professores, sendo mais de 80% deles doutores e mestres, o que é relevante em qualquer região do mundo. As universidades e instituições nordestinas de pesquisa nordestinas deverão ser a base supridora de conhecimentos científico-tecnológicos e serviços técnicos especializados para as referidas ações.
	É preciso livrar o Nordeste, em especial a minha Paraíba, do estigma da involução socioeconômica anunciada que vive a lhe rondar. Faz-se necessária a atuação sistemática de uma nova política do Governo Federal,  de reestruturação produtiva e socioeconômica da região, complementar às suas ações normais. 
Por que não criar um Programa de Aceleração do Desenvolvimento do Nordeste (PAD-Nordeste)?
Esse programa de desenvolvimento, na verdade, já foi estudado pela Universidade Federal da Paraíba e tem três pilares fundamentais: infraestrutura e condições básicas; educação, ciência e tecnologia; e sistema produtivo nordestino.
	Poderíamos  investir, no período que vai de 2011 a 2018, 64 bilhões de reais, o que não é muito. Se sabemos que o Orçamento da União é de mais de 1 trilhão e 600 bilhões de reais, 64 bilhões de reais é muito pouco para efetivamente tirarmos o Nordeste dos índices que daqui a pouco passarei a elencar. O PAD-Nordeste promoverá não só a Paraíba, mas também todos os nove Estados que compõem o Nordeste do Brasil.
Expansão e modernização da infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) - R$ 18,0 bilhões
Expansão da geração e transmissão de energia elétrica com ênfase nas formas alternativas e renováveis - R$ 6,5 bilhões
Aproveitamento de recursos hídricos, abastecimento d'água e irrigação de terras agricultáveis - R$ 5,0 bilhões
Saúde e habitação popular -R$ 7,5 bilhões
Reforma agrária e reestruturação produtiva no meio rural - R$ 3,0 bilhões
Expansão dos sistemas de educação básica e para o trabalho com mais qualidade e eficiência - R$ 7,0 bilhões
Educação Superior, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento do Nordeste	- R$ 5,5 bilhões
Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas Agrícolas, Agroindustriais, Industriais, Comerciais e de Serviços - R$ 7,5 bilhões
Expansão do Setor Turístico apoiado no Desenvolvimento da Cultura Regional - R$ 4,5 bilhões
 T O T A L ( Para o período 2011-2018) - R$ 64,0 bilhões
	O PAD-Nordeste, que obviamente iremos sugerir através de indicativo ao Governo Federal, tem suas ações previstas para até o final de 2018, com aplicação média de 8 bilhões de reais por ano, o que é muito pouco. O seu foco é desenvolver programas orientados à solução de problemas básicos e à geração permanente de benefícios sociais e privados. 
	Como no Nordeste há um oneroso passivo histórico de subdesenvolvimento, que pode condená-lo a permanecer em precária situação socioeconômica por muitos anos, o Governo Federal pode e deve desenvolver programas especiais de investimentos na região. Toda ênfase deve ser dada à criação das condições sociais e técnico-materiais básicas de produção, em coerência com a nova realidade brasileira de inserção na globalização.
Sr. Presidente, os dados disponíveis sobre os Índices de Desenvolvimento Humano - IDH do Brasil, seus Estados e suas regiões, revelam que o Nordeste se manteve como detentor da pior posição entre as regiões brasileiras. 
De 1995 a 2005, o IDH do Nordeste passou de 0,65 para 0,72, enquanto da Região Norte passou de 0,72 para 0,76; o do Centro-Oeste, de 0,76 para 0,82; o do Sudeste, de 0,79 para 0,82; e o do Sul, de 0,79 para 0,83. O IDH Brasil como um todo aumentou de 0,75 para 0,79, enquanto o da Região Nordeste ficou situado em apenas 0,72, o que está aquém da média brasileira.
	Os indicadores sociais e de condições de vida da população nordestina e paraibana devem também caminhar nessa linha de aproximação aos seus similares nacionais. De 1960 a 2008, aconteceu o contrário. Houve uma piora relativa desses indicadores do Nordeste em relação aos do País, a exemplo das taxas de analfabetismo e mortalidade infantil e do deficit habitacional.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Deputado Manoel Junior, V.Exa. tem mais 1 minuto.
	O SR. MANOEL JUNIOR - Estou concluindo, Sr. Presidente. Gostaria de uma tolerância porque acredito que este tema é importantíssimo não só para esta Casa, mas também para a Região Nordeste.
	A evolução econômica regional do Brasil, no período de 1970 a 2008, demonstrou que, nesses quase 40 anos que incluem a fase de atuação mais relevante da SUDENE, o aumento da participação do Nordeste no PIB brasileiro, de 11,7% para 13,1%, foi insignificante. Mantido esse ritmo de correção de suas disparidades econômicas, a região nordestina tem que se preparar para continuar convivendo secularmente com o atraso.
Para essas propostas se viabilizarem será necessário um amplo conjunto de atividades do setor privado, dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e da sociedade civil organizada. Mas, como visionário que sou, acredito que devemos nos unir em prol do desenvolvimento da Paraíba. 
Essa é uma proposta de recuperação, expansão e modernização da infraestrutura da Paraíba, sem dúvida, de grande dimensão. Mas os resultados esperados, Sr. Presidente, Srs. Deputados, serão historicamente importantes para a sociedade paraibana, que clama por melhores condições de vida da sua população e pela interiorização do desenvolvimento. 
Na nossa avaliação de representante do povo brasileiro e paraibano nesta Casa, esse aspecto é crucial. Sem a solução desses problemas, torna-se inviável qualquer projeto de desenvolvimento para o Estado da Paraíba.
Sr. Presidente, agradeço a tolerância a V.Exa. e digo que esse programa de aceleração do crescimento e do desenvolvimento da Região Nordeste será, sem dúvida nenhuma, importante para resgatarmos a dívida que temos para com o povo nordestino.
Muito obrigado.