	O SR. HUGO LEAL (PSB-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente agradecer ao meu Líder Fernando Coelho Filho pela oportunidade de ocupar este espaço.
	Quero fazer desta tribuna duas comunicações a este Plenário. A primeira é breve e a outra é sobre o mês que nós estamos vivendo.
	Inicialmente, quero destacar que há meses vivemos momentos conturbados, tempos que tomamos difíceis e importantes decisões para todos nós, brasileiros, uma das épocas mais críticas da nossa história, um período marcado por uma profunda crise econômica, política e social. Não obstante, apesar de todas estas adversidades, nossas instituições se mostraram sólidas para conservar e apoiar a nossa jovem democracia.
	Gostaria de compartilhar com os Exmos. Parlamentares uma mensagem amplamente divulgada ontem e que muito ilumina nosso caminho.
	Atendendo - isso tem que ficar bastante claro - a um pedido do Arcebispo do Rio de Janeiro, o Cardeal D. Orani João Tempesta, que em reunião no Vaticano solicitou preces pelo País, o Papa Francisco, durante a tradicional audiência geral, direto da Praça de São Pedro, no Vaticano, fez um uma saudação especial aos brasileiros. Em sua fala, o Pontífice sabiamente afirmou que para ultrapassar seus problemas o Brasil precisa caminhar pelas trilhas da harmonia e da paz, com o apoio da oração e do diálogo. 
	Por essa saudação que o Papa fez, mais uma vez, eu agradeço ao nosso Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, D. Orani João Tempesta, pela sua intervenção em favor do nosso País, do nosso Brasil. Desejo aqui que todos apontemos nessa direção, que tenhamos coragem e disposição de deliberar em prol desta Nação e deste povo que nos elegeu como representantes e que espera de nós soluções para reunificar o País e vencer essa era de incertezas.
	Este primeiro pronunciamento é apenas para destacar a saudação que o Sumo Pontífice fez especialmente ao Brasil. Obviamente, não poderia deixar de registrá-la aqui neste plenário.
	O segundo assunto que me traz aqui é o mês que nós vivemos. Sei que estamos vivenciando uma situação política bastante conturbada, mas o mês de maio foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde e por um movimento iniciado aqui no Brasil como Maio Amarelo.
	O que significa o movimento Maio Amarelo? Significa uma ação conjunta de todos os órgãos públicos e também os da iniciativa privada para um esforço coletivo com relação à redução dos acidentes de trânsito.
O movimento Maio Amarelo já se encontra presente em cinco 
continentes e é uma referência de mobilização mundial. Liderei, em 
2009, a comitiva brasileira na 1ª Conferência Global de Alto Nível 
sobre Segurança Viária, realizada em Moscou. Lá foram traçadas 
as diretrizes e metas que levaram a Organização das Nações 
Unidas, em março de 2010, a editar resolução instituindo o 
período de 2011 a 2020, como a "década mundial de ações sobre 
segurança viária". Lançada em 11 de maio de 2011 - portanto, faz 5 anos -, gerou ações em diversos países, inclusive no Brasil, para incentivar governos e 
sociedade a adotar políticas e ações destinadas a reduzir em 50%
o número de mortes até 2020.
	O foco agora em 2016 são duas frentes: a conscientização da população sobre a importância do uso do cinto de segurança, inclusive para os ocupantes do banco traseiro, e a conscientização sobre os riscos do excesso de velocidade.
	A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e o Observatório Nacional de Segurança Viária promoveram na data de hoje, dia 12 de maio, o seminário Urbanidade - Ações Coordenadas e Integradas, no Auditório Nereu Ramos. Debatemos os grandes temas do trânsito, como base dos pilares da ação da década de segurança viária.
	Tivemos a participação de vários órgãos e entidades do poder público e também da iniciativa privada de todas as esferas de Governo - Municipal, Estadual e Federal -, para que não percamos de vista nosso grande objetivo, que é reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. 
	Vamos ampliar nosso horizonte, buscando a implementação de uma política de Estado que coloque o tema Segurança no Trânsito como prioridade nas nossas políticas públicas. O Movimento Maio Amarelo busca esse compromisso.
	Consciente do meu compromisso perante as pessoas que me elegeram e para toda a sociedade brasileira reafirmo que continuarei lutando pela preservação das vidas. Vamos refletir sempre sobre as nossas responsabilidades e adotar as providências cabíveis para que essa tragédia seja enfrentada com eficiência. Juntos, podemos salvar milhões de vidas.
	Peço que este discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e na Rádio Câmara, para que todos os rincões deste País possam se conscientizar e aproveitar este mês de maio, o Maio Amarelo, para trabalhar em prol da prevenção dos acidentes de trânsito.
	Este é o pronunciamento que eu gostaria de fazer e deixar claro. Agradeço mais uma vez a Liderança do meu partido.
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Obrigado, Deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, nobres Deputados, há meses vivemos momentos conturbados, tempos em que tomamos difíceis e importantes decisões para todos nós brasileiros, uma das épocas mais críticas de nossa história, um período marcado por uma profundada crise econômica, política e social. Não obstante, e apesar de todas estas adversidades, nossas instituições se mostraram sólidas para conservar e apoiar nossa jovem democracia.
Mas é hora de superar estes obstáculos. O Brasil precisa restabelecer seu rumo, adotar programas e reformas que fomentem seu desenvolvimento e retomem seu crescimento. Para tanto, o papel desta Casa será primordial e imprescindível.
Gostaria de compartilhar com os excelentíssimos colegas uma mensagem amplamente divulgada ontem, que muito ilumina nosso caminho. 
Atendendo ao pedido do arcebispo do Rio de Janeiro, o Cardeal Orani João Tempesta, que em reunião no Vaticano, solicitou preces pelo País, o Papa Francisco, durante a tradicional audiência geral, direto da Praça São Pedro, no Vaticano, fez uma saudação especial aos brasileiros. Em sua fala, o Pontífice sabiamente afirmou que, para ultrapassar seus problemas, o Brasil precisa caminhar pelas trilhas da harmonia e da paz, com o apoio da oração e do diálogo.
	Desejo aqui que todos apontemos nesta direção, que tenhamos coragem e disposição de deliberar em prol desta Nação e deste povo que nos elegeu como representantes e que espera de nós soluções para reunificar o País e vencer as incertezas.

	Sr. Presidente, nobres Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca, convido V.Exas. e a sociedade brasileira a participar do movimento Maio Amarelo, que este ano tem como mote "eu sou mais um por um trânsito mais humano".
	O Maio Amarelo quer chamar a atenção para os altos índices de mortes e feridos no trânsito e mostrar que é possível reverter esse cenário com uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade. Para isso, precisamos todos nos engajar e curar essa doença grave, uma epidemia que mata mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. Mais de 90% dos acidentes são causados pela ação humana, pelo desrespeito às leis de trânsito. Precisamos conscientizar, educar e contribuir para mudar esse comportamento irresponsável dos motoristas.
O movimento Maio Amarelo já se encontra presente em cinco continentes e é uma referência de mobilização mundial. Liderei, em 2009, a comitiva brasileira na 1ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança Viária, realizada em Moscou. Lá foram traçadas as diretrizes e metas que levaram a Organização das Nações Unidas, em março de 2010, a editar resolução instituindo o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações sobre Segurança Viária. Lançada em 11 de maio de 2011, gerou ações em diversos países, inclusive no Brasil, para incentivar governos e sociedade a adotar políticas e ações destinadas a reduzir em 50% o número de mortes até 2020.
O foco agora em 2016 tem duas frentes: conscientizar a população sobre a importância do uso do cinto de segurança, sobretudo para os ocupantes do banco traseiro, e sobre os riscos do excesso de velocidade.
	Aqui no Parlamento temos aprovado inúmeras leis com o objetivo de contribuir para a redução dos acidentes. Tenho combatido diariamente a combinação álcool e direção. Temos também trabalhado para o aumento das penalidades para quem ultrapassa pela contramão e pratica o "racha", que estão entre as condutas mais letais no trânsito. Além disso, estão em tramitação diversos projetos de lei alterando o Código de Trânsito Brasileiro. Mas isso não basta. Precisamos ter outras atitudes, como fiscalizar, acompanhar a aplicação das leis e ouvir a sociedade, principalmente as entidades que representam as vítimas e familiares, que têm sentido na pele as consequências da falta de planejamento e ações efetivas para um trânsito mais seguro.
	Temos um grande exemplo a ser seguido: a Lei Seca, que está presente em todo o Território Nacional, somente no Rio de Janeiro, conseguiu, com ações efetivas, reduzir em 32% as mortes no trânsito, em 13% os atendimentos hospitalares e em 27% o número de vítimas de acidentes. A Lei Seca está salvando vidas, muitas vidas.
	Apesar dos avanços em nossa legislação, o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente. Se compararmos 2010 com 2015, metade da década da ONU, segundo a seguradora Líder DPVAT, tivemos redução de 16,3% da quantidade de indenizações por morte, que passou de 50.780 para 42.501, porém, houve um aumento de 240% de indenizações por invalidez permanente, que subiu de 151.558 para 515.751. As consequências são alarmantes: são sonhos frustrados, problemas para a Previdência, para a economia, para a saúde pública e principalmente para as famílias.
	A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e o Observatório Nacional de Segurança Viária promoveram hoje, dia 12 de maio, o seminário Urbanidade - Ações Coordenadas e Integradas, no auditório Nereu Ramos. Debatemos os grandes temas do trânsito, com base nos pilares da década de ação pela segurança no trânsito. Teremos a participação de órgãos e entidades públicas e privadas, de todas as esferas de Governo, para que não percamos de vista nosso grande objetivo: reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2020. E vamos ampliar nosso horizonte, buscando a implementação de uma política de Estado que coloque o tema segurança no trânsito como prioridade nas nossas políticas públicas. O movimento Maio Amarelo busca esse compromisso.
	Consciente do meu compromisso perante as pessoas que me elegeram e para toda a sociedade brasileira, reafirmo que continuarei lutando para a preservação de vidas. Vamos refletir sempre sobre nossas responsabilidades e adotar as providências cabíveis para que essa tragédia seja enfrentada com eficiência. Juntos, podemos salvar milhões de vidas!
	Muito obrigado pela atenção. Peço que este discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil, na Rádio Câmara e na TV Câmara.