O SR. ZECA DIRCEU (PT-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, nobres Deputados e Deputadas, é uma honra estar aqui.
Sr. Presidente, solicito sejam considerados como lidos dois pronunciamentos. O primeiro trata da decisão do Ministério das Comunicações que disponibiliza, a partir de agora, na Internet, todas as informações de outorgas de rádios e tevês em nosso País.
O outro discurso trata do estudo que o IPEA fez sobre a realidade do transporte urbano e metropolitano em nosso País e que mostra números que são preocupantes, mas que, de uma maneira ou outra, indicam também que o País tem tido avanços.
É perceptível, em cada metrópole brasileira, quanto cresce o número de veículos, automóveis e motocicletas, até mesmo pelo aumento de renda da população. Mas também são perceptíveis os problemas que esse fato acarreta, principalmente para o trânsito das grandes cidades.
Os números falam por si só. A demanda na utilização de ônibus caiu 30%, e temos aí o agravante de que a tarifa aumentou 60% no período. O uso de metrô, com aumento expressivo de 54%, desde 1995, teve, no crescimento da sua estrutura, nos investimentos para ampliação de veículos e equipamentos, apenas 26%. Quanto aos trens urbanos metropolitanos, a demanda cresceu 150%, enquanto os investimentos em infraestrutura cresceram apenas 8%.
Tenho me esforçado para que avanços mais amplos ocorram com relação a esses investimentos. Já estive, por exemplo, este ano, com o Coordenador do PAC, Maurício Muniz, tratando do metrô de Curitiba, capital do Estado do Paraná, que vai sediar a Copa do Mundo de 2014, e que tem, não só no metrô, mas também na ampliação da estrutura do aeroporto, necessidades urgentes que precisam ser equacionadas quanto antes.
O mesmo ocorre na cidade de Foz do Iguaçu, segundo destino internacional do nosso País, cujo aeroporto também precisa de investimentos.
A Comissão de Viação e Transportes desta Casa tem feito esforço muito grande com a realização de importante audiência pública para tratar do Trem de Alta Velocidade - TAV, que ligará Campinas ao Rio de Janeiro. Fizemos ainda um esforço concentrado nos últimos dias para cobrar das companhias aéreas atitudes mais adequadas em relação ao imenso volume de brasileiros que utilizam cada vez mais o transporte aéreo.
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a oportunidade e o tempo a mim dispensados.
Era o que tinha a dizer.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para ressaltar a situação da mobilidade urbana no nosso País, mais especificamente no meu Estado do Paraná. 
Hoje, no Brasil, a demanda por transporte público vem caindo consideravelmente. Políticas de estímulo à compra de veículos e motos vêm fazendo com que os brasileiros optem, cada vez mais, por transportes individuais. Porém, há uma faceta preocupante neste cenário. Paralelo à queda da demanda, está cada vez mais caro recorrer ao transporte público no nosso País. Enquanto a demanda por ônibus caiu 30%, as tarifas subiram 60% acima da inflação medida pelo INPC desde 1995. E enquanto a população dispensa os ônibus, o uso de metrô e trem nas principais metrópoles aumentou significativamente. Só que a malha ferroviária tem crescido em progressão inferior. A demanda por metrô aumentou 54,6% e a malha cresceu só 26%, menos da metade em igual período. Já nos sistema de trens de subúrbio no País, o número de passageiros avançou 150%, ao mesmo tempo em que a malha subiu apenas 8%.
O quadro é preocupante, porém reversível. Curitiba, por exemplo, será uma das cidades-sede da Copa de 2014 e está recebendo uma série de investimentos para executar obras de melhoria da mobilidade. Estive reunido, mês passado, com o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz. Ele confirmou que a cidade de Curitiba está em condições de receber recursos para obras de mobilidade urbana e que o metrô pode ser incluído na lista dos projetos atendidos pelo programa. 
Estamos fazendo um esforço contínuo na Comissão de Viação e Transporte para agilizar investimentos neste sentido. Estamos reunindo esforços também para que seja implantado no nosso País o Trem de Alta Velocidade. Esse trem marcará a entrada do Brasil no rol dos poucos países com esse sofisticado tipo de transporte. 
No nosso Estado também está o segundo destino turístico internacional do Brasil: Foz do Iguaçu. É importante aprimorar os aeroportos da cidade. Na CVT, tivemos audiência pública para cobrar melhor atendimento às companhias aéreas, e seguiremos empenhados para melhorar, cada vez mais, o quadro do transporte aéreo do Brasil e, principalmente, do nosso Paraná. 
Quanto ao transporte público terrestre, entendo que o Ministério Público, os Tribunais de Contas dos Estados, os Vereadores, os Prefeitos e as concessionárias de ônibus precisam ser cobrados, orientados e apoiados para melhorar o transporte de ônibus nos Municípios.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar aqui a iniciativa do Ministério das Comunicações de disponibilizar na Internet todos os dados referentes à outorga de radiodifusão no País. Já está disponível no portal do Ministério das Comunicações o cadastro de rádios e TVs comerciais, educativas e comunitárias, ação classificada como "abre caixa-preta". Esta medida dificultará fraudes nos futuros processos licitatórios, uma vez que a população poderá verificar também a composição acionária de cada emissora. 
Infelizmente, é comum no Brasil que especuladores, igrejas e até políticos usem empresas abertas em nomes de laranjas para comprar concessões de rádio e TV em licitações do Governo Federal. Pessoas com renda incompatível com os negócios são configuradas como "proprietários" de empresas para encobrir, muitas vezes, políticos que comandam emissoras. Pela legislação, um político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer o cargo de diretor. No entanto, muitos políticos dirigem emissoras, aproveitando a programação em benefício próprio, para alavancar candidaturas e prejudicar adversários. Há também aqueles que usam laranjas única e exclusivamente para lucrar com o negócio.
Com esta medida, o Governo estará cumprindo o princípio constitucional da transparência e permitindo também que a população interfira e ajude no processo de fiscalização do setor. A iniciativa do Ministério das Comunicações de disponibilizar à população todos os dados referentes à outorga de radiodifusão no País é um compromisso do órgão com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações, da Câmara e do Senado. Quero parabenizar o Senador Walter Pinheiro (PT-BA), coordenador do grupo de trabalho no colegiado temático do Senado, que propôs mudanças nas normas para outorga e renovação de concessões.