	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de externar aqui a minha solidariedade aos familiares de João Luiz de Maria Pereira, Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará. Ele fazia parte de um grupo tático de Itaituba que estava numa operação do IBAMA, uma ação conjunta do Governo Estadual e do Governo Federal para combater o desmatamento ilegal na Floresta Nacional - FLONA do Jamanxim.
	Ele foi emboscado, recebeu vários tiros e morreu. Essa é a expressão, realmente, de uma violência estrutural que deve ser combatida com rigor. Ceifou-se a vida de um servidor público, de um pai de família de apenas 44 anos.
	Não é à toa que a Comissão Pastoral da Terra - CPT mostra o crescimento da violência e das mortes no campo. Somente no ano passado, houve 49 assassinatos no Estado do Pará. É triste, em um país continental tão cheio de recursos, ver as pessoas sendo assassinadas por criminosos poderosos. Não são os batedores de carteira, são os bandidos que estão destruindo a Amazônia, o equilíbrio ambiental e a dignidade...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna denunciar um triste crime ocorrido em Novo Progresso, no meu Estado, o Pará, na última sexta-feira, 17. O Policial Militar Sargento João Luiz de Maria Pereira, de 44 anos, foi assassinado por criminosos em uma emboscada após a destruição de um acampamento ilegal de madeireiros na Floresta Nacional - FLONA do Jamanxim. Ele fazia parte do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, uma equipe do órgão que realizava operação de combate ao desmatamento ilegal, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, foi atacada a tiros.
	De acordo com a nota do IBAMA, os agentes de fiscalização, com apoio do Grupamento Tático, destruíram o acampamento ilegal, e ninguém foi encontrado no local no momento da ação. Contudo, ao dar continuidade às ações de fiscalização na região, o grupo sofreu a emboscada. Os agentes federais e estaduais estavam no interior da FLONA desde quarta-feira, dia 15. Na véspera do homicídio foram apreendidos um trator, um caminhão e várias motosserras, que pertenceriam ao grupo responsável pelo acampamento ilegal e pelo ataque criminoso, segundo o IBAMA.
	Lamento profundamente a morte do Sargento João Luiz e presto minhas sinceras solidariedades a seus familiares e amigos.
Ao mesmo tempo, expresso aqui minha indignação com o avanço do desmatamento na Amazônia e com o aprofundamento da violência, que faz vítimas cotidianamente não apenas os povos das matas e ribeirinhos, mas também os servidores públicos deste País que estão a serviço da proteção de nossos bens.
	De acordo com a Comissão Pastoral da Terra - CPT, o número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte do País. 
Enquanto isso, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira, que haviam caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.
	Para mudarmos radicalmente esse cenário, é necessário e urgente que haja a regularização fundiária no Brasil, que passa pelo mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.
	É também necessário e urgente que o Governo esteja presente na Amazônia com recursos e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação e que uma equipe, como essa que esteve em Itaituba na última sexta-feira, não seja tão frágil e vulnerável de forma a ser presa fácil para os criminosos.