	O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Rômulo Gouveia) - Sras. Deputadas e Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o tema Os desafios do câncer: tratamento enfrentamento e medicamentos, em virtude de propositura do Deputado Caio Narcio.
	Sobre a mesa, acha-se à disposição das Sras. e Srs. Parlamentares folha de inscrição, destinada a quem queira usar da palavra.
	O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Líderes, que disporão igualmente de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão pelo tempo de 3 minutos.
	Convido para fazer parte da Mesa o autor da propositura, o Deputado Caio Narcio. (Pausa.)
	Convido também o amigo, Deputado e Ministro da Saúde Ricardo Barros, que prestigia esta sessão, numa demonstração de respeito à causa. Em nome da Casa, já agradeço ao Ministro Ricardo Barros. (Pausa.)
	Representando as demais instituições, gostaria de convidar para fazer parte da Mesa o Dr. Antônio Carneiro Arnaud, ex-Deputado Federal, ex-membro da Mesa da Câmara, Presidente da Comissão de Saúde e meu conterrâneo da Paraíba. (Pausa.)
	O Presidente Rodrigo Maia, impossibilitado de participar, pediu que eu não só presidisse inicialmente os trabalhos, como também transmitisse e desse como lido o seu pronunciamento, no qual ele destaca a importância desta sessão, a feliz iniciativa do Deputado Caio Narcio de propô-la, os desafios dessa luta e o compromisso desta Casa para com ela.
	Então, determino que o pronunciamento do Presidente Rodrigo Maia seja dado como lido, inserido nos Anais da Casa e divulgado nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados.

DISCURSO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
	Sras. e Srs. Deputados, neste momento, a sessão plenária da Câmara dos Deputados é transformada em Comissão Geral, para debater o tema Os desafios do câncer: tratamento, enfrentamento e medicamentos. Parabenizo o ilustre Deputado Caio Narcio, que propôs esta discussão, agradecendo aos convidados a presença, certos de que trarão valiosa contribuição ao trabalho legislativo.
	De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 8 milhões e 800 mil mortes - uma em cada seis - ocorridas no mundo em 2015 foram causadas pelo câncer.
	Quanto ao Brasil, segundo os dados coletados pela OMS, em 2014 perdemos 224 mil brasileiros para a doença. Em nosso País, o risco de desenvolvê-la antes dos 75 anos de idade é de 20,8%; o risco de morrer por causa dela antes dos 75 anos é de 11,0%.
	Tudo isso faz ver que o câncer é um problema de saúde de relevância crescente, dentro e fora do Brasil.
	Enquanto os avanços da saúde pública em higiene e imunização diminuem a ameaça de doenças infecciosas, o câncer resta como enfermidade que ainda amedronta os pacientes e desafia os médicos. É natural, assim, que tal preocupação entre para os debates coletivos e reverbere também na Câmara dos Deputados.
	Segundo a Lei Maior, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que promovam a redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a ações e serviços para a promoção e preservação da saúde. Para cumprir o mandamento constitucional, as autoridades estatais devem seguir o melhor conhecimento médico e sanitário disponível.
	Se a incidência de câncer está relacionada a alguns fatores de risco já bem identificados pela medicina, cabe ao Estado avaliar o que lhe cabe fazer para minimizá-los. Já existem no País, por exemplo, políticas de combate ao sedentarismo e ao tabagismo, bem como de vacinação contra o papilomavírus e contra a hepatite B. Discutir o que mais pode ser feito é dever dos representantes do povo.
	Se existem variados exames e testes para o rastreamento de diferentes tipos de câncer, mister faz-se igualmente avaliar quais os mais úteis e como garantir sua oferta à população.
	A atenção da Câmara dos Deputados ao tema não é de maneira nenhuma esporádica - ao contrário: Em novembro do ano passado, já se realizou outra Comissão Geral, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer. O assunto também é amiúde retomado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde e em outros órgãos da Casa. A Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer já estão no terceiro ano de funcionamento.
	Todo esse esforço produz resultados. Cito, apenas como exemplo, a Lei nº 13.362, de 23 de novembro de 2016, que assegura o atendimento às mulheres com deficiência nas ações relativas ao câncer de mama e de cérvice uterina. É apenas o exemplo mais recente da copiosa produção legislativa sobre o assunto, que inclui a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada, e também a Lei nº 12.802, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre o momento da reconstrução mamária.
	Para que a produção da Câmara dos Deputados continue em boa direção, o evento de hoje é muito oportuno. Ele permite o aprofundamento dos debates e lança luz sobre as opções que temos pela frente. A cada reunião como esta, reforça-se o compromisso do Parlamento com a promoção da saúde e com o combate a um dos males que mais afligem os brasileiros.
	Muito obrigado.