	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com alegria que estou voltando a esta Casa, depois de um período de 1 ano e 10 meses como Ministro do Desenvolvimento Social.
	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin) - Deputado Osmar Terra, eu peço licença a V.Exa. para cumprimentá-lo pelo seu retorno, depois de uma gestão muito dedicada e exemplar.
	O SR. OSMAR TERRA - Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin) - Vou passar a presidência dos trabalhos ao Deputado Delegado Edson Moreira, o que aumentará inclusive a segurança no recinto. Espero que dessa vez ele mostre todas as suas habilidades em favor da nossa segurança.
	Muito obrigado.
	O SR. OSMAR TERRA - Sr. Presidente, no final, peço que me conceda mais 1 minuto.
	Neste retorno, eu queria fazer um rápido balanço do que foi feito no Ministério do Desenvolvimento Social.
	Inicialmente, quero contextualizar a situação do Ministério no momento em que o recebemos. Quando o Presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República, o Brasil estava numa profunda recessão, numa crise sem precedentes, que atingiu não só o Governo Federal. Havia um buraco gigantesco no orçamento, porque se gastava muito mais do que se arrecadava.
	Municípios e Estados sofriam mais ainda. Municípios estavam há 3 anos consecutivos com queda de arrecadação, uma situação inédita. Eu fui Prefeito, fui Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul e nunca tinha visto uma crise tão grave.
	Na área social, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós nos deparamos com um quadro também preocupante. Apesar de nos acusarem de ser contra o Bolsa Família e de querer acabar com a área social, nós fizemos justamente o contrário: fortalecemos os programas sociais. 
	Nós nos deparamos, primeiro, com um atraso enorme nos pagamentos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que coordena toda a área de assistência social dos Municípios e dos Estados, para a qual o Governo Federal destina recursos, por meio de repasses fundo a fundo. Essa área é responsável pela proteção das pessoas mais vulneráveis.
	Há mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, 3 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, numerosos centros de convivência de idosos, Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP. Enfim, todo o acompanhamento, o apoio, o abrigo e o auxílio à população mais vulnerável é feito por meio desse sistema.
	Quando nós assumimos o Ministério, em maio de 2016, ainda havia dívidas de 2014, 2015 e do início de 2016. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós fizemos um enorme esforço orçamentário e financeiro. O Governo Michel Temer priorizou a área social. Nós terminamos o ano de 2016 com 2 bilhões e 621 milhões de reais pagos aos Municípios. 
	Só para V.Exas. terem uma ideia, em 2014, foram pagos, pelo Governo Dilma, 1 bilhão 970 milhões de reais - muita coisa ficou sem ser paga. Em 2015, foram pagos 2 bilhões e 13 milhões de reais. Em 2016, nós terminamos o ano com 2 bilhões e 621 milhões de reais pagos. Em 2018, nós quitamos todas as dívidas. Tudo o que se devia na área da assistência social foi pago no fim de 2017. No início de 2018, mantivemos os pagamentos aos Municípios em dia.
	Portanto, praticamente não existe dívida na área da assistência social. Pode haver alguma coisa da qual não se prestou contas, mas, no geral, não há mais dívidas. Em 1 ano e 10 meses, nós quitamos atrasos de pagamentos de 3 anos de um Governo que colocava o social como a sua maior bandeira.
	Em relação ao Bolsa Família, Sr. Presidente, nós conseguimos, no primeiro ano, no segundo mês do Governo, dar um reajuste recorde de 12,5%. Por que esse reajuste foi importante? Naquele exato momento em que nós assumimos, o Governo estava devendo reajustes do Bolsa Família há 2 anos - justamente 2 anos em que a inflação foi recorde. Houve mais de 10% de aumento de custos, de preços, engolindo avanços de salários, engolindo as economias da população mais pobre.
	Nós entendemos a importância do Bolsa Família para aquelas famílias mais pobres. É importante dizer que o Bolsa Família atinge a faixa de extrema pobreza e serve para que as pessoas tenham pelo menos a complementação de renda, a fim de terem comida para botar na mesa e não passarem fome. Então, naquele momento, nós demos 12,5% de reajuste, o maior reajuste da história do Bolsa Família.
	Com a queda da inflação, a possibilidade de as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família comprarem alimentos foi aumentando. Os anos de 2016 e 2017 foram o período em que o Bolsa Família teve o seu maior poder de compra de alimentos. Somando os reajustes com a queda da inflação, foi o momento de maior aumento do poder aquisitivo das famílias do Bolsa Família.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, foi necessário um enorme esforço, mas conseguimos. Além disso, fizemos um pente-fino no Bolsa Família. Nesse 1 ano e 10 meses, saíram 5 milhões de famílias do programa, por vários motivos, inclusive pelo pente-fino que fizemos. Famílias que não deveriam estar no programa estavam recebendo recursos do Bolsa Família de forma indevida. Essas pessoas davam informações erradas na hora de preencher os requisitos e fazer o cadastro. Por isso, essas famílias saíram do programa.
	Além disso - pasmem! -, a cada mês, 1 milhão de famílias queriam entrar no Bolsa Família, mas não conseguiam, porque a vaga estava ocupada por alguém que não precisava do benefício.
	Sr. Presidente, desde julho do ano passado, nós incluímos no Bolsa Família todas as famílias que precisavam, mas não estavam recebendo o auxílio. Portanto, saíram os que não precisavam e entraram aqueles que precisavam. Saíram 5 milhões e entraram 3 milhões e 800 mil famílias. Desde julho do ano passado, não há mais fila para entrar no programa.
	Também colocamos junto o Programa de Geração de Emprego e Renda. Conforme ditado popular, não basta só dar o peixe, é importante ensinar a pescar.
	Nos últimos 6 meses, mais de 2 bilhões de reais foram destinados às famílias mais pobres do Brasil, por meio de microcrédito, para a geração de renda. Foi feito um pacto com as grandes corporações empresariais, que se comprometeram a dar um percentual dos empregos gerados a partir de agora para o público do Bolsa Família, conciliando oferta e demanda, no âmbito dos Governos Municipal, Estadual e Federal.
	Trabalhamos em programas de geração de renda no Rio de Janeiro. Fizemos um esforço para a redução da violência, cumprindo essa parte social do Governo Federal.
	Sr. Presidente, também trabalhamos com um programa que veio para mudar a história da área social: o Programa Criança Feliz, que visa desenvolver as competências básicas das crianças desde o útero materno. Esse programa é revolucionário. Nós vamos mudar a história da sociedade brasileira a partir do cuidado com os filhos das famílias mais pobres, que estão sendo acompanhados em casa, toda semana. Já chegamos a 300 mil crianças e gestantes atendidas em casa, em 2005 Municípios brasileiros.
	Como o programa exige voluntários - o Município e o Estado os aceitam ou não -, há certa lentidão para ser implantado. Mas, em praticamente 1 ano, já chegamos a 300 mil famílias. Neste ano, vamos chegar a 1 milhão de famílias atendidas em casa, mas a meta é ter 4 milhões de cuidados. 
	Além disso, criamos centros de atenção para vítimas do zika vírus com lesão cerebral.
	Na área de segurança alimentar, saímos de 40 milhões de reais por ano para 300 milhões de reais para compra de produtos de pequenos agricultores. Implantamos a compra por Unidades Federadas. Os quartéis estão comprando alimentos não por meio de uma grande licitação nacional, mas, sim, dos produtores que estão em volta do quartel, assim como as universidades federais e os institutos federais.
	Então, está havendo um aumento do repasse de recursos, para dar aos pequenos produtores a garantia de continuarem produzindo. E esses alimentos estão sendo transformados em benefícios sociais.
	Sr. Presidente, eu pediria mais 1 minuto, para encerrar.	
	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado, nós temos visitas aqui e eu quero fazer um agradecimento. Depois V.Exa. poderá falar por mais de 1 minuto.
	Quero agradecer a presença de representantes da União de Partidos Latino-Americanos - UPLA, que é ligada à União Internacional Democrata.
	Estão presentes o Sr. Marcos Antonio Solares, Presidente da UPLA; o Sr. Oscar Ortiz, Senador pelo MDS e Vice-Presidente da UPLA, da Bolívia; o Sr. Alfrado Cesar, Deputado do Partido Conservador da Nicarágua; o Sr. Alfredo Keller, Assessor do Diretório da UPLA; o Sr. Carlos Berrizbeitia, Deputado Nacional pelo PV, da Venezuela; o Sr. Cesar Rondon, Assembleísta do PSC, do Equador; o Sr. Dragos Dolanescu, Presidente do PRSC, da Costa Rica; a Sra. Eva Gustavsson, Diretora-Geral da FJH; o Sr. Ezequiel Fernandes, Deputado Federal pelo PRO, da Argentina; o Sr. Fausto Ramón Ruiz, Deputado pelo PRSC; o Sr. Francisco Undurraga, Deputado e Presidente do EVOPOLI; o Sr. Gonzalo Barrientos, Secretário-Geral do Movimento Democrata Social, da Bolívia; o Sr. Guilhermo Miranda, Consultor Internacional, de El Salvador; o Sr. Gustavo Paredes, Consultor Internacional, da Guatemala; o Sr. Job Ramiro Garcia, Diretor Nacional do PU; o Sr. Jorge Alessandri, Deputado pelo UDI, do Chile; o Sr. Jorge Ramirez, Assessor da Presidência do Chile; o Sr. Jorge Sandrock, Diretor de Projeto da UPLA; o Sr. José Ricardo Taveras, Secretário-Geral da FNP, da República Dominicana; o Sr. Juan Felipe Gonzales, Assessor do Partido Conservador, da Colômbia; o Sr. Juan Fernando Flores, Presidente da CREO para a América Latina, do Equador; o Sr. Julián Obiglio, Vice-Presidente da UPLA-PRO, da Argentina; a Sra. Marcela Villatoro, Deputada pela ARENA, de El Salvador; o Sr. Marcos Solares, Presidente Honorário da UPLA, da Guatemala; o Sr. Mário Cáceres, Deputado pelo MDR-PC, do Paraguai; o Sr. Mario Desbordes, Deputado e Presidente do RN, do Chile; o Sr. Nicolás Figari, Diretor-Executivo da UPLA, do Chile; o Sr. Paulo Gouvêa da Costa, Diretor-Executivo do Instituto Liberdade e Cidadania, do Brasil; o Sr. Ricardo de La Blanca, CEO do RDBL, dos Estados Unidos; o Sr. Sergio Romero, Vice-Presidente da UPLA-RN, do Chile; o Sr. Yamil Arana, Representante da Câmara pelo Partido Conservador, da Colômbia.
	Muito obrigado pela presença e pela participação no evento da UPLA aqui no Brasil. (Palmas.) 
	Devolvo a palavra ao Deputado Osmar Terra.
	O SR. OSMAR TERRA - Saúdo os companheiros Deputados da América Latina. 
	Que a América Latina não tenha mais Maduros e tenha mais liberdade! (Palmas.)
	Sr. Presidente, quero completar a minha fala ressaltando o grande esforço que nós fizemos no controle de despesas públicas. Esse controle foi feito não apenas no Bolsa Família, mas também na concessão do auxílio-doença.
	Há um dado extremamente relevante: o processo de concessão do auxílio-doença estava, há muito tempo, sem revisão. Quase 2 milhões de segurados do INSS estavam recebendo auxílio-doença sem revisão há praticamente mais de 2 anos. 
	Quando nós fizemos a revisão, Sr. Presidente, descobrimos que 85% dos beneficiados não precisavam mais receber esse auxílio há muito tempo. Só no ano passado, nós economizamos 6 bilhões de reais. Neste ano, esse valor vai chegar a 20 bilhões de reais, somando-se os 2 anos de economia com o controle da concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Pessoas que quebraram o braço há 10 anos e já estavam trabalhando em outros empregos estavam recebendo auxílio-doença. 
	Sr. Presidente, todo esse controle proporciona ao País uma economia equivalente ao valor de quase duas ELETROBRAS. Só com o controle do auxílio-doença - não havia controle adequado -, nós estamos economizando, no mínimo, uma ELETROBRAS e meia ou duas ELETROBRAS. 
	Portanto, Sr. Presidente, foi feito um grande esforço no Ministério para aumentar o controle da concessão de benefícios. O Bolsa Família nunca comprou tanto alimento como está comprando agora. 
	Algumas críticas que nós temos recebido, por meio de afirmações inverídicas feitas neste plenário na semana passada, eu vou responder num outro momento, em que houver mais tempo para mostrar dados e números. 
	Eu quero dizer que me sinto orgulhoso de ter servido a este Governo e de ter cumprido o meu papel ajudando a organizar e a garantir os benefícios e os avanços na área social.
	Muito obrigado pela oportunidade de falar, Sr. Presidente.