	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos assistem, eu queria agradecer, como cidadão paraense, a solidariedade dos Deputados Estaduais paraenses, sob o comando do Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, amigo do Deputado Hélio Leite, a um movimento importante num bairro também muito importante de Belém - aproveito para pedir o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Qual é a luta? É a luta da Associação Cultural Cururu, do Centro Comunitário e da Associação de Moradores do Conjunto Satélite e das ocupações do entorno.
	Sr. Presidente, peço que seja dado como lido pronunciamento que faço em solidariedade a essa comunidade. Estive no local conversando e assumi o compromisso de apoiar a luta - da tribuna e no corpo a corpo -, que é justa.
	Sras. e Srs. Deputados, na quarta-feira fui a Belém chorando, com o coração muito triste, porque perdi um grande amigo, o brilhante arquiteto Rodrigo Macedo Lopes, que faleceu muito cedo, com pouco mais de 40 anos. Ele é filho de um dos mais importantes arquitetos deste País, meu amigo Francisco Eduardo Pasetto Lopes, marido de Adma, pai de Tiago e Murilo. É com muita tristeza que o Pará perde esse jovem, nascido em São Paulo, que por amor a Belém deu grandes contribuições ao nosso Estado.
	Certamente, a arquitetura ficou órfã com o falecimento de uma pessoa maravilhosa, um filho e um pai muito carinhoso, que tinha um sorriso permanente e amava tudo que fazia. Todos nós, amigos e parentes, sofremos. É uma perda realmente muito profunda.
	Eu tive a honra de ser Prefeito de Belém e de convidar seu pai, Francisco Eduardo Pasetto Lopes, para ir a nossa Capital. Eu lhe disse: "Traga seu filho, formado na USP também, um grande quadro técnico". Ganhamos novos cidadãos e trabalhos de muita qualidade com esses novos paraenses. Infelizmente, perdemos Rodrigo.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado. Está feito o registro, Deputado Edmilson Rodrigues.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há 11 dias, os integrantes da Associação Cultural Cururu, do Centro Comunitário e da Associação de Moradores do Conjunto Satélite, em Belém, ocupam, em sinal de protesto, um imóvel do Governo do Estado em que funcionou o Espaço de Acolhimento Provisório Infantil Criança Feliz, por muitos anos.
	Ali, crianças em situação de risco, abandonadas ou cujos pais perderam o pátrio poder por determinação judicial, entre outras situações de vulnerabilidade, passavam um período à espera de soluções judiciais a respeito do futuro delas, inclusive aguardando adoção. Era um espaço bem estruturado, com dormitórios, salas de aula, brinquedos, fraldário, banheiros coletivos, cozinha, piscina, jardim e um galpão para a realização de eventos. Porém, acabou ficando abandonado com a transferência das atividades do abrigo para outro endereço há cerca de 1 ano. A vigilância não conteve o roubo de louças de cozinha e banheiro, nem de portas e janelas, pedras de mármore e nem mesmo da piscina.
	O abandono do imóvel é lamentável sob o aspecto da depredação do património público, sobretudo, pela perda do uso social do prédio. Diante da notícia de que a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, do Governo do Estado, pretende instalar ali um centro de internação de adolescente autor de ato infracional, isso desagradou os moradores do Satélite e entorno - conjuntos Maguary e Pedro Teixeira e as ocupações da COSANPA e IBIFAM -, que têm grande demanda por uma creche com educação infantil. Hoje, esse serviço é oferecido pelo centro comunitário, que carece de infraestrutura.
	Apesar da resistência de alguns moradores à criação do centro de internação, o principal motivo da insatisfação que levou à ocupação é a expectativa pela participação popular e a necessidade de que o espaço seja destinado a uma creche-escola. Durante a ocupação, ocorrem atividades culturais e de esporte e lazer, com a participação de crianças, jovens e adultos.
	Ontem, visitei a ocupação e dialoguei com os moradores. São senhores e senhoras, pessoas sérias, críticas e conscientes das necessidades que possuem e da importância da pressão popular. Impressiona a adesão dos moradores. Os que ocupam o imóvel, se revezando para dormir ali, contam com a colaboração financeira espontânea de várias pessoas, que passam ali para depositar dinheiro e gênero alimentícios, ajudando na sustentação do movimento. Um abaixo-assinado, que tive a honra de assinar, já reúne quase 5 mil assinaturas pela instalação da creche-escola.
	Trata-se, igualmente, de reconhecer a necessidade de que o Governo do Estado trabalhe para garantir espaços dignos para a implantação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, mas tal medida exige que se ouça com sensibilidade a voz das comunidades, que anseiam por uma vida de dignidade.
	Diante do exposto, manifesto total solidariedade ao legítimo movimento dos moradores do Conjunto Satélite, que, sem nenhum viés partidário, buscam seus direitos de forma corajosa e séria, dando visibilidade ao desperdício dos recursos públicos e à importância do protagonismo popular numa sociedade democrática.
	Ainda, requeiro ao Ministério Público do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil que somem forças a esse movimento, no sentido de evitar o despejo dos ocupantes, prevenindo qualquer forma de violência contra eles, mas sobretudo a fim de ajudar a viabilizar que os anseios populares sejam atendidos pelo poder público, que deveria ouvi-los e atendê-los em suas necessidades.