PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DOMINGOS NETO (Bloco/PROS-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os discursos, oficiais e acadêmicos, quando tratam do Nordeste, são unânimes na afirmativa de que o desenvolvimento da região passa inexoravelmente pelo desenvolvimento do Semiárido. Mas nem sempre a teoria condiz com a prática. Com uma população de 27 milhões de pessoas, o Semiárido tem sido historicamente marcado por contradições e injustiças sociais, apresentando os piores indicadores em renda, na saúde e na educação em relação à média nacional. A irregularidade na distribuição de chuvas e a insuficiência de recursos hídricos, aliadas ao desconhecimento das potencialidades da área, geram preconceito e desinformação sobre a viabilidade socioeconômica e ambiental do Semiárido.
Neste cenário, foi de muita relevância a criação do Consórcio de Governança Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Cearense, no último dia 14, reunindo 30 Municípios do Sertão de Inhamuns e do Sertão Central, regiões do meu Estado, o Ceará. Presidido pela Prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, o objetivo principal do Consorcio será a inserção do ser humano como centro de convergência e dos recursos hídricos como fio condutor dessa articulação. Com centralidade nas estruturas sociais, econômicas e ambientais do Semiárido cearense, de forma holística, o Consórcio trabalhará na perspectiva da convivência da população com a região, avançando nas ações que tratam apenas da sobrevivência. Para tanto, focará o planejamento, a articulação, a ação, na cooperação técnica e científica entre os consorciados, trabalhando as questões e as consequências climáticas de forma preventiva, com uma equipe técnica para realizar estudos e compor o perfil de cada município.
A ideia partiu do Vice-Governador do Ceará, Domingos Filho. Em reunião com prefeitos dessas regiões, sentiu a necessidade de formalizar um organismo que desse aos gestores uma ferramenta de governança capaz de administrar as especificidades climáticas numa modelagem de superação das dificuldades inerentes à região, atuando de forma preventiva em relação aos efeitos perversos da seca e suas consequências à economia do Semiárido. A ideia encontrou o apoio da Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, evoluiu, consolidou-se, sendo formalizada no último dia 14, com a adesão de municípios cearenses das regiões que são as mais afetadas pela irregularidade e a insuficiência de chuvas.
O Consórcio de Governança será, inicialmente, sediado em Tauá, Município que registra os menores índices de chuva em todo o Ceará. Sua formatação, porém, prevê o rodízio entre os consorciados a cada dois anos. Uma equipe com técnicos de várias áreas, especialmente de recursos hídricos, trabalhará na elaboração de estudos hídricos e geológicos de todos os municípios envolvidos, a fim de montar um perfil com as características, a localização e as especificidades de cada cidade. Os estudos subsidiarão projetos regionais e consorciados, de acordo com a vocação e a necessidade maior de cada município. O resultado concreto, será, na expectativa de seus idealizadores, a construção de reservatórios, poços profundos, além de investimento na agricultura familiar e no meio rural, em consonância com as políticas públicas.
Mais que um registro dessa experiência inovadora, quero parabenizar o Vice-Governador do Ceará, Domingos Filho, pela sensibilidade e determinação na solução dos problemas do nosso Estado; quero parabenizar os municípios que já aderiram ao Consórcio de Governança - Acopiara, Ararendá, Ipaporanga, Novo Oriente, Choró, Ibaretama, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Quixadá, Quixeramobim, Dep. Irapuan Pinheiro, Mombaça, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril e Tauá -, principalmente, parabenizar a Prefeita Patricia Aguiar, que assume, neste primeiro momento, a coordenação do Consórcio; os Prefeitos Cirilo Pimenta, de Quixeramobim, que assumirá a Diretoria de Infraestrutura Hídrica, Expedito Nascimento, de Piquet Carneiro, que ficará na Articulação Institucional, Ramiro Júnior, de Tamboril, que ficará na Diretoria de Educação Contextualizada e Meio Ambiente, Dr. Vilmar, de Acopiara, que ficará na Diretoria de Fomento e Produção, Aristeu Alves Eduardo, Prefeito de Ararendá, que ficará na Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Científico, e a Prefeita de Ibaretama, Eliria Freitas, que ficará na Coordenação de Mobilização Comunitária. 
Desejo sucesso a todos, coloco o nosso mandato à disposição do Consórcio de Governança e manifesto a minha convicção de que a iniciativa será plenamente exitosa e servirá de modelo para outras regiões do Ceará.
Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize a divulgação de nosso pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.