	O SR. GIVALDO VIEIRA (PCdoB-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PCdoB saúda a MP 820, porque ela traz as condições institucionais e aponta recursos para acolher dignamente irmãos nossos de outros países que têm a necessidade de ser acolhidos aqui.
	O Brasil é um país que foi constituído pela migração de muitos povos, e nós temos que receber os nossos irmãos com dignidade.
	Este destaque agora permite corrigir o equívoco que foi colocar, nesta medida provisória, uma matéria estranha que trata de licenciamento ambiental em terras indígenas. Nós saudamos também o acordo das Lideranças para retirar este texto. 
	Por isso, o PCdoB acompanha, dentro do acordo, a orientação "não".