	O SR. JONAS DONIZETTE (Bloco/PSB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui ressaltar projeto de lei que apresentamos nesta Casa sobre presunção de verdade quando o condutor do veículo se recusar a fazer o teste do bafômetro. 
	Este Congresso aprovou uma lei, que é uma lei muito correta, para tentar coibir a questão dos motoristas embriagados. Para os Srs. Deputados terem uma ideia, de acordo com uma avaliação feita na cidade de São Paulo, em um ano o trânsito matou mais pessoas do que as que morreram por homicídio ou por alguma outra questão ligada à violência. 
Precisamos dar um basta nisso. Então, foi feita uma lei. O que diz a lei? O motorista pego dirigindo embriagado sofrerá punições criminais por aquele ato. O que acontece hoje em dia? O cidadão escarnece da lei, por quê? Ele não é obrigado a fazer aquele exame, e a autoridade policial fica sem força diante dessa situação.
O projeto de lei que protocolamos nesta Casa segue mais ou menos na mesma linha e é totalmente constitucional. Vou citar um exemplo aqui. Como é hoje o exame do DNA, para descobrir se o pai da criança é ou não determinada pessoa? Ela é chamada para fazer o exame. Se recusar, é considerado como o verdadeiro pai daquela criança.
Podemos aplicar esse mesmo juízo de valor no que diz respeito à pessoa que dirige embriagada. Com a transformação desse projeto em lei, vamos fazer valer a legislação. E o que a população diz? É muita lei e ninguém obedece. Precisamos fazer com que as leis sejam cumpridas.
O Brasil avançou muito no que diz respeito à legislação do cigarro, mas ainda temos muito o que avançar no que diz respeito à bebida, à publicidade desse produto e em outras questões, mas principalmente no que diz respeito à mistura de bebida alcóolica com trânsito.
Depois de cada feriado, ao abrirmos os jornais, ao assistirmos televisão ou ouvirmos o rádio, temos notícia de tantas mortes, e muitas mães, muitas famílias estão chorando a perda de pessoas queridas, que, muitas vezes, morrem vítimas de uma pessoa que dirigia embriagada.
Então, essa lei, se o projeto for aprovado, estabelecerá a presunção da verdade. Ao recusar-se a fazer o exame de bafômetro, a pessoa será considerada alcoolizada.