PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, as sucessivas altas dos combustíveis não poderiam deixar de ser tema de debate nesta Casa. O assunto, de fato, é preocupante, ainda mais num país que luta para recuperar a economia e dar à população não apenas o sentimento de que a situação vai melhorar, mas provar, no dia a dia, que esta mudança está ocorrendo.
	Na semana passada, o aumento acumulado da gasolina chegou a 6,98%, e o do diesel, a 5,98%. Diante de uma sequência desenfreada de reajustes, o bolso do brasileiro vem sendo atingido de forma ainda mais contundente, porque o aumento do preço dos combustíveis não afeta apenas a quem tem carro, afinal, qualquer produto, para chegar ao consumidor, depende do transporte. Por escala, os caminhoneiros iniciaram a semana com uma mobilização nacional contra o aumento do preço do diesel.
	A PETROBRAS argumenta que precisa seguir a cotação internacional do produto e que seu preço é bem menor antes da aplicação dos tributos. A estatal também alega que, quando ocorre redução do preço da gasolina e do diesel, os postos não reduzem os valores. Argumentações à parte, fato é que, diante da tendência de pressão do dólar e do barril de petróleo em alta, os combustíveis terão novos reajustes, pesando ainda mais no bolso do consumidor e impactando o custo das empresas. O resultado, obviamente, será catastrófico.
	O debate sobre o tema, portanto, é inevitável, tanto por parte do Governo Federal como por parte da Câmara e do Senado. É fundamental priorizar as discussões sobre a política de reajuste de preços da PETROBRAS, mas também é necessário afastar o risco de o assunto ser contaminado em ano eleitoral. Medidas populistas só para agradar à população, como aconteceu no Governo passado, que congelou os preços dos combustíveis, causando prejuízos à PETROBRAS, não surtirão efeito. Àquela época, o "tiro saiu pela culatra"; ao invés de conter, fez subir a inflação.
	Acreditamos que a Comissão Geral, convocada pelos Presidentes da Câmara e do Senado para debater o assunto, não seguirá o erro do passado. Que venham discussões e medidas que, efetivamente, possam contribuir para conter a escalada dos preços dos combustíveis, como a redução de impostos que incidem sobre o produto, como PIS/COFINS, CIDE e ICMS. Que se possa abrir uma agenda positiva nesse sentido. 
	Precisamos cortar despesas e aumentar receitas, abrindo caminho para redução de tributos sobre os combustíveis, sem comprometer o trabalho da equipe econômica de buscar o reequilíbrio das contas públicas. Vale lembrar que, apesar do ritmo ainda lento da recuperação da economia, a arrecadação do Governo tem crescido acima da variação do PIB (Produto Interno Bruto).
	É urgente a busca de ações imediatas. Os preços dos derivados de petróleo, no nível em que se encontram, impactam negativamente o dia a dia dos brasileiros; e a população já não tem mais o que cortar do seu orçamento. Chegou ao limite do limite. Cabe, agora, à PETROBRAS, às distribuidoras, aos postos, aos Parlamentares e ao Governo encontrar saídas, diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis.
	Era o que eu tinha a dizer!