	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, primeiro, transgênico é um alimento seguro. Para V.Exas. terem uma ideia, mais de 30 produtos, em torno de 90% da soja do Brasil, do milho do Brasil, do algodão do Brasil hoje são transgênicos. E por onde é que passaram essas sementes? Pela Comissão Nacional de Biossegurança, onde há seis doutores especialistas na área de saúde humana, seis doutores especialistas na área de saúde animal, seis doutores especialistas na área vegetal e seis doutores especialistas na área do meio ambiente, além dos representantes dos diversos Ministérios. Este colegiado é que aprova esses alimentos. Portanto, é um alimento seguro. É isso que eu quero colocar aos colegas Parlamentares.
	A segunda situação é a seguinte: nós não estamos omitindo a informação. No próprio projeto diz: "Eu vou trocar o T". O que é o T? Foi feita uma pesquisa aqui no Brasil, em que se verifica que 35% das pessoas nem sabem o que é o T. Elas imaginam que é um sinal de trânsito, imaginam que é uma descarga elétrica, qualquer coisa assim, menos, especificamente, que é transgênico. Agora, com o nosso projeto, o produto vai ser rotulado, dizendo: "Contém transgênico", quando tiver acima de 1%, e, se não tem transgênico, "não contém transgênico". Não tem problema, podem colocar. Então, eu não estou omitindo a informação. Terá a informação.
	Esse é o pedido que eu faço a V.Exas.
	Quero dizer mais. Essa legislação, no mundo inteiro, hoje... Se nós pegarmos, por exemplo, alguns países, veremos que no Japão e na Rússia é 5%, e eu estou adotando a partir de 1%; os Estados Unidos nem colocam nada; na Austrália e Nova Zelândia é 1%, igual ao que eu estou propondo aqui; na União Europeia é 0,9%. Isso está de acordo com a legislação mundial. Os outros países estão adotando esse procedimento. 
E mais: as regras de rotulagem estabelecidas no MERCOSUL e no Codex Alimentarius da FAO e da ONU sequer apresentam dispositivos específicos para produtos feitos a partir de OGM. Nós não estamos ferindo nada, estamos prestando informação ao consumidor brasileiro.
	Então, é isso que eu quero colocar. Eu acho que nós temos que votar essa matéria, e não será de afogadilho, porque este projeto está aqui desde 2008 e já estamos em 2015. Acho que o Brasil tem condições de dar um passo à frente para adotar a legislação semelhante à legislação de tantos países do mundo.
	Volto a repetir: o transgênico é um produto seguro, aprovado por essas dezenas de doutores que eu citei aqui. Cada produto foi aprovado.