O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -  Sr. Presidente, nós já vimos aqui nestes 4 meses de mandato como é o comportamento da Oposição. A Oposição fez festa, torceu para que a inflação galopasse e o Governo perdesse o controle da inflação e insistiu na crítica ao Ministro Guido Mantega. Chegaram a dizer que Guido Mantega cairia. 
Mas o Governo mostrou pulso firme, mostrou que tem projeto, mostrou que tem propósito, mostrou que tem responsabilidade e segurou a inflação. Ela está dentro da previsão, não está no centro da meta e não cresce mais, como eles desejavam e torciam. E eles, inclusive, sinalizavam para o mercado que a inflação ia grassar. Bateram no Ministro Haddad e agora insistem numa tese, sem nenhum fundamento, de que a Presidenta Dilma não tem o controle do Governo.
Dilma Rousseff tem-se mostrado uma Presidenta operante: lançou diversos projetos importantes neste pouco tempo de Governo; lançou o Rede Cegonha; lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, junto com o Ministro Haddad, o que deixou a Oposição de queixo caído; e lançou a Campanha de Combate ao Câncer de Mama e do Colo de Útero, Deputada Benedita da Silva.
E para desespero da Oposição, a cada dia avançamos mais no Governo Dilma. A Presidenta tem mostrado que tem o Governo na mão, que tem competência, autonomia e firmeza na condução dos trabalhos, e não precisa de muleta.
Lula é nosso parceiro. É um companheiro do PT, que vai ser ouvido sempre. S.Exa. disse isso na sua posse. Não há nada de mais em ouvir Lula, pela experiência que tem. Mas a Presidenta Dilma tem mostrado que tem todas as qualidades para ser a melhor Presidenta do Brasil. Esse é o grande desespero da Oposição, meu caro Deputado Ferro.
Quero parabenizar a Presidenta da República pela cerimônia de assinatura do termo de compromisso para construção de quadras esportivas cobertas e unidades de educação infantil - obras do PAC 2 - e de doação de bicicletas e capacetes escolares.
Deputada Benedita, o desespero é que antigamente o povo não tinha acesso a nada. Hoje, para ir à escola, há o ônibus escolar. Quem é do interior, quem é do sertão sabe que o Governo financia ônibus escolar para pegar seu filho na porta. O Deputado Inocêncio, de Pernambuco, e o Deputado Maranhão sabem que hoje o ônibus vai pegar o filho do vaqueiro, o filho do trabalhador rural na porta da fazenda. 
E a Presidenta distribuiu à comunidade pobre bicicletas e capacetes para as crianças irem à escola, promovendo duas coisas essenciais à população: educação e saúde, porque andar de bicicleta faz bem à saúde.
Então, quero parabenizar a minha Presidenta Dilma Rousseff por deixar a Oposição em desespero. A Oposição está desesperada, mas Dilma vai ser como Lula: quanto mais eles batem, a população está... 
A Oposição cometeu um erro básico, que cometeram com Lula: diz uma coisa e a realidade é outra. Toda vez em que isso acontece, a população vai acreditar na Presidenta e não na Oposição. 
Por fim, Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento de minha autoria em que informo que subscrevi um requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de debater, junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, a contaminação por lixo radioativo. 
Subscrevi esse requerimento e pedi para incluir a discussão sobre o lixo atômico, sobre a exploração de urânio no Município de Caetité, na minha Bahia, onde temos um problema sério. Estou requerendo a realização de uma audiência pública para discutirmos as melhores medidas, já que foi constatado que há uma certa fragilidade no controle e armazenamento de material radioativo, ameaçando a população de ser contaminada. 
Então, esperamos fazer uma audiência pública produtiva e buscar soluções para o lixo radioativo em Caetité e em outras cidades da Bahia e do Brasil. 
Muito obrigado. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar o evento que ocorreu hoje, quando a Presidente da República, Dilma Rousseff, participou, no Palácio do Planalto, de cerimônia de assinatura de termo de compromisso para a construção de quadras esportivas escolares e unidades de educação infantil no País. No mesmo evento, o programa do Governo Federal Caminho da Escola realizou a doação de 30 mil bicicletas e capacetes para crianças de diversos Municípios brasileiros.
De acordo com o Ministério da Educação - MEC, mais de 300 Municípios serão beneficiados com a assinatura do acordo, que vai garantir a criação de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 unidades de educação infantil. Esses investimentos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, instituído em 2007, e contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), estimados em 370 milhões de reais.
O objetivo do projeto é que as novas quadras esportivas, que funcionarão nas unidades de educação infantil, propiciem espaço e ambiente que favoreçam a formação das crianças. Os espaços a serem construídos preveem ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação, como salas de leitura e de informática, fraldários, bibliotecas e áreas cobertas para a prática de esportes.
Segundo previsão do MEC, até 2014, o PROINFÂNCIA deve atingir a meta de 6 mil unidades de educação infantil e 6.116 quadras esportivas em todo o País.
Na mesma cerimônia, foram doadas 30 mil bicicletas e capacetes a Prefeituras de 81 Municípios brasileiros. A ação faz parte do Programa Caminho da Escola, criado pelo Governo Federal em 2007. Até o final de 2011, essa distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 Municípios do País. A previsão é de que sejam investidos 8,9 milhões de reais para essa primeira ação e mais 21,1 milhões de reais ao longo de 2011.
Segundo o MEC, o projeto partiu de um estudo no qual ficou constatado que um número considerável de crianças brasileiras percorre a pé distâncias entre 2 e 12 quilômetros, de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. E essa realidade se deve à dificuldade de acesso de veículos automotores às suas residências.
Visando a redução no tempo desses trajetos e a diminuição do desgaste físico dos alunos, o Caminho da Escola passou a distribuir bicicletas como um meio de transporte viável para esses alunos, auxiliando no trajeto de pequenas e médias distâncias, sem poluir o meio ambiente. A expectativa do MEC é que essa diminuição no desgaste físico dos alunos possa elevar seu rendimento escolar e a frequência às aulas.
Como podem perceber, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é o Governo Federal e o Ministério da Educação honrando promessas de campanha e zelando por uma melhor educação para as crianças do nosso Brasil. Parabéns, Presidente Dilma!
Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. 
Subo a esta tribuna para informar que subscrevi um requerimento do Deputado Ronaldo Caiado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de debater junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN a contaminação por lixo radioativo.
Sr. Presidente, na zona rural de Caetité funciona uma unidade de mineração e beneficiamento de urânio com teor e dimensão de reservas estimadas em 100 mil toneladas exclusivamente de urânio, explorado pelas Indústrias Nucleares do Brasil - INB. Essa quantidade é suficiente para o suprimento da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Usinas Angra 1, 2 e 3) por 100 anos e a continuidade das atividades de pesquisa e prospecção pode aumentá-la substancialmente.
A referida unidade tem capacidade de produção de 400 toneladas/ano de concentrado de urânio. A meta da INB para os próximos anos é a sua duplicação para 800 toneladas/ano.
Essa unidade de beneficiamento de minério de urânio é um empreendimento minero-industrial modular, concebido com a finalidade de promover o aproveitamento do urânio em cerca de 33 ocorrências que compõem a reserva atualmente conhecida.
O processo de extração e armazenamento desse minério tem acarretado problemas de saúde pública para os habitantes do Município de Caetité, pois há constatação de um elevado índice de incidência de câncer na população. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tendo em vista o problema causado pela fragilidade do sistema de controle e armazenamento de material radioativo, bem como a contaminação dos mananciais existentes no Município, entendo que é necessário trazer a discussão para a Câmara dos Deputados, envolvendo os responsáveis por esse trabalho e principalmente a população, que hoje é a principal vítima de doenças advindas da manipulação desse material radioativo. Há, ainda, o problema da degradação ambiental, que hoje é evidente na região.
Muito obrigado.