	O SR. JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, é uma alegria ver presidindo a Mesa um baiano ilustre, representante do nosso Estado, em especial filho de Jacobina, Município por que tenho a maior vinculação e apreço.
	Volto à tribuna desta Casa para falar sobre um tema que muitas pessoas pediram que eu aprofundasse, relacionado com a fraude na autossuficiência de petróleo.
No dia 21 de abril de 2006, feriado nacional de Tiradentes, o então Presidente Lula divulgou com estardalhaço que, finalmente, a autossuficiência na produção de petróleo tinha chegado e com ela a convicção de que todo o consumo interno estava garantido, assim como excedentes para uma futura exportação, tendo como ícone desse acontecimento a famosa foto do Presidente com as mãos sujas de petróleo a bordo de uma das plataformas da PETROBRAS.
O mesmo filme foi visto na campanha presidencial de 2010, quando, à exaustão, a autossuficiência foi "vendida" à Nação. Aliada às descobertas do petróleo do pré-sal, seria a garantia de um futuro com derivados -- notadamente a gasolina e o diesel -- a preços estáveis no mercado interno e cada vez mais imunes às oscilações sempre presentes na cotação do barril de petróleo no mercado mundial.
Basta ir aos postos de gasolina para ver que isso não está acontecendo. Ocorre que, cada vez mais, a população brasileira percebe que foi e continua sendo vítima de uma fraude. A chamada fraude clássica, aquela em que o manipulador da informação sabe que ela será facilmente absorvida e que serão poucos aqueles que perceberão que, se olharmos pela quantidade absoluta, o Brasil poderia até ser considerado como tal, concretizando o esforço iniciado pela quebra do monopólio do petróleo no Governo do PSDB. Porém, pela qualidade, ainda somos dependentes de petróleo importado, pois produzimos cerca de 2,1 milhões de barris por dia, e isso é exatamente o consumo diário do País. Mas, mesmo assim, ainda precisamos importar um quinto do óleo que vai para as nossas refinarias.
E por que essa autossuficiência é mera peça de propaganda e não a realidade da nossa balança comercial? É que existem dois tipos de petróleo: os chamados leves, dos quais é mais fácil extrair gasolina e outros derivados nobres, e os pesados, mais densos, abundante no Brasil, bons para fazer asfalto e combustível de máquinas. No momento, uma pequena parte da nossa produção se encaixa no grupo dos leves, fazendo com que tenhamos não só que produzir gasolina a partir do petróleo pesado - mais caro -, mas principalmente importar petróleo leve para fazer a mistura, o que nos torna dependentes da importação desse tipo de óleo cru.
	Deputado Amauri Teixeira, peguei dados da Agência Nacional de Petróleo para demonstrar o quanto representou a importação de petróleo e derivados nos anos de 2009 e 2010, período da divulgação maciça da autossuficiência. 
Eis as tabelas:
Tabela 1                                                 Importação (US$ Bilhões FOB)
 	2009	2010	Ä  2010-2009	
Importação de Petróleo *óleo cru e condensado	9,205	10,096	   9,7 %	
Importação de Derivados 	5,571	12,980	133 %	
Importação de Gás Natural 	1,708	3,155	84 %	
                        Total	   16,484	   26,231	60 %	
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Tabela 2	                                         Importação (volume absoluto)
 	2009	2010	Ä  2010-2009	
Importação de Petróleo  (m³) *óleo cru e condensado	22.816.759	19.658.526	(16) %	
Importação de Derivados (m³) 	15.936.725	27.375.380	72 %	
Importação de Gás Natural (10³ m³) 	8.543	12.647	48 %	
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
	Vemos que, em relação à importação de petróleo, óleo cru e condensado, em 2009, o Brasil importou 9 bilhões e 200 milhões de dólares; em 2010, 10 bilhões, 96 milhões de dólares. Em derivados, em 2009, importamos 5 bilhões, 571 milhões de dólares; em 2010, 12 bilhões, 980 milhões de dólares. De gás natural, em 2009, importamos 1 bilhão, 798 milhões; em 2010: 3 bilhões, 155 milhões. Total em 2010: 26 bilhões, 231 milhões de dólares. Essa é a autossuficiência do Brasil em relação ao petróleo. O déficit da balança comercial, especificamente na questão dos derivados de petróleo, em 2010, chegou a 13 bilhões de dólares, com a perspectiva de chegar a 18 bilhões de dólares em 2011.
	Os dados das tabelas acima nos mostram que as despesas com as compras no exterior de petróleo, dos principais derivados do petróleo (nafta petroquímica, gás de botijão, óleo diesel, gasolina e outros subprodutos) e de gás natural cresceram de forma descontrolada, o que demonstra a fraude na chamada autossuficiência do petróleo - a autossuficiência plena só existe na propaganda governamental.
	Mais de 26 bilhões de dólares foram despendidos com os combustíveis importados em 2010, onerando pesadamente a balança comercial do Brasil e confirmando a ausência de uma política de combustíveis no País. 
          Presenciamos o que seria cômico se não fosse trágico: dada a incapacidade gerencial do Governo em formar estoques reguladores de etanol, que faz com que, ano após ano, não se consiga abastecer o mercado automotivo na entressafra da cana-de-açúcar, ocasionando desabastecimento, além de preços altíssimos, agora estamos presenciando o desabastecimento também de gasolina em várias cidades, por fatores que vão do aumento excepcional na frota de veículos desde o início dos incentivos fiscais em 2008, à migração daqueles que abasteciam seus veículos a álcool e ao estrangulamento na capacidade de processamento de derivados nas refinarias existentes, fazendo com que o cidadão brasileiro seja penalizado com um dos mais altos preços de combustível do mundo.
	Assim, onde está então a nossa autossuficiência? Já estamos até vendendo ao Chile 1 milhão de barris de petróleo, ditos do pré-sal, e importando gasolina e etanol (com excesso de água, para ser adicionado à gasolina que será vendida nos Estados do Nordeste, diga-se) dos Estados Unidos. Nosso déficit na equação produção x consumo até dezembro de 2010 era de 10,8%, tendo sido aumentado consideravelmente nos 4 primeiros meses deste ano.
	Para termos uma ideia, o Brasil, que queria ser um exportador de álcool, está importando álcool dos Estados Unidos. Um álcool feito de milho, com maior quantidade de água do que o produzido com cana-de-açúcar. Isso implicou termos, no nosso Estado da Bahia e no Nordeste, em especial, álcool importado misturado à nossa gasolina com teor de água maior do que no resto do Brasil.
	E as obras do PAC no que tange à expansão da nossa capacidade de refino, com a Refinaria Abreu e Lima, parceria entre a PETROBRAS e a PDVSA, bem como o COMPERJ, complexo petroquímico situado no Rio de Janeiro que produzirá as resinas derivadas da nafta, diretamente do petróleo bruto, só têm se caracterizado pelas greves na Refinaria Abreu e Lima - duas desde o início do ano, e nenhum centavo aportado pela Venezuela, não obstante o acordo ter sido celebrado em 2009, o que o atual Presidente da PETROBRAS entende como "natural e compreensível" - e pelo imenso atraso no COMPERJ, que só acentua o estrangulamento na capacidade de produção das atuais refinarias.
	Nada a estranhar considerando que são duas obras do PAC e não poderiam, evidentemente, fugir à regra geral de muita propaganda e cronogramas atrasados. E o brasileiro pagando caro na bomba pela ineficiência do Estado e pela falta de planejamento setorial.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Conclua, Deputado, por favor.
	O SR. JUTAHY JUNIOR - Dessa forma, fica evidente a incapacidade do Governo em aumentar a produção de gasolina e de etanol em 2011 e, possivelmente, no ano que vem, não restando alternativa ao País, autossuficiente em petróleo, como diziam, e dono de uma das maiores províncias petrolíferas do planeta, a não ser, ironicamente, importar gasolina e etanol anidro (com mais água), a ser misturado a nossa gasolina, obrigando os brasileiros a continuar pagando um dos mais altos preços de combustível da história recente pela gasolina e pelo etanol e aumentando ainda mais o déficit projetado, como já disse, de mais de 18 bilhões de dólares na balança de petróleo e derivados para 2011. 
	Muito obrigado pela condescendência no tempo. Acredito ser este tema de grande importância para que  a população brasileira tenha conhecimento da fraude que é a chamada autossuficiência de petróleo no Brasil.