	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
	Sr. Presidente, eu queria que fosse dada ampla divulgação no programa A Voz do Brasil a uma notícia que para nós é importante. Trata-se de uma reafirmação da importância dos programas sociais, da importância do Programa Bolsa Família. Todos elogiam o Programa. Trago aqui um artigo e uma nota segundo os quais o FMI reconhece como um dos mais importantes programas no mundo, hoje, o Programa Bolsa Família, que retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza.
	Portanto, gostaria que fosse lido e divulgado este artigo que saiu na imprensa, porque o Brasil sai do mapa da pobreza e da miséria graças a governos comprometidos, como foi o Governo do Presidente Lula, nos seus 8 anos, e o Governo da Presidenta Dilma, nos primeiros 4 anos, que, tenho certeza, nos próximos 4 anos continuará sendo um Governo sério, comprometido com os interesses nacionais, com todos, em especial com a população mais pobre deste País.
	O Programa, portanto, é reconhecido pelas instituições em todo o mundo, e aqui trago o reconhecimento do FMI.
	Sr. Presidente, eu queria que fosse divulgado também este nosso pronunciamento, em que parabenizo o Ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso querido Patrus Ananias, e o Ministro da Educação, Renato Janine. Os dois Ministros debateram tema importante para o Brasil: a educação no campo.
Ainda é preciso ser feito no Brasil um grande programa para a educação no campo. Nós precisamos erradicar o analfabetismo no Brasil. Para isso, precisamos utilizar todo o esforço e todas as metodologias existentes.
	Eu acredito que o Ministro Patrus Ananias e o Ministro Renato Janine olharão com carinho para o programa que erradicou o analfabetismo na Venezuela e na Bolívia. Em grande parte do Brasil já foi iniciado, com muito sucesso, um programa desenvolvido pelo nosso querido país vizinho, Cuba, que é o Sim, eu posso. Trata-se de um grande programa, que pode ser utilizado pela população brasileira para acabar com o mal do conhecimento para poucos.
	Para concluir, Sr. Presidente, quero citar a conhecida frase do nosso grande José Martí: "Só o conhecimento liberta verdadeiramente." 
	A reforma agrária e o campo brasileiro passam por um grande projeto de educação. Quero dizer que vou encaminhar a esta Casa no dia de hoje protocolo pedindo apoio para que seja criada pelo Ministério da Educação e pelo Governo Federal uma iniciativa já existente em outros países - a universidade camponesa. Criar uma universidade para os camponeses que não tiveram direito à universidade a fim de fazerem seus cursos de nível superior. O Brasil pode e deve criá-la. A Pátria educadora deve servir para erradicar um mal: o de muitos não terem direito à educação.
	Muito obrigado.

		PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar o artigo publicado no UOL intitulado Ministros assinam portaria que regulamenta o Canal da Educação.
	Os Ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Educação, Renato Janine, assinaram, nesta quinta-feira, dia 14, portaria interministerial que regulamenta o Canal da Educação, um canal de TV digital gerido pelo MEC. Ambos os Ministros disseram que levar a banda larga para as escolas, no entanto, ainda é um objetivo a ser buscado.
	O Ministro Renato Janine destacou a parceria com a Pasta de Berzoini e lembrou que o Governo atual escolheu como lema Brasil, Pátria Educadora. "Termos regiões sem acesso a comunicações é uma mancha que tem que ser superada. A falta de banda larga em algumas áreas do País é muito prejudicial à educação. Queremos desenvolver também a banda larga junto com o Ministério das Comunicações", afirmou.
	Para Berzoini, a assinatura da portaria hoje assegura que a educação terá um canal gratuito na TV Digital. "No espectro magnético da TV Digital, teremos conteúdo educativo de qualidade que possibilitará a utilização pedagógica em todo o Brasil", ressaltou.
	O Ministro disse ainda que um dos objetivos do Ministério é fazer com que todas as escolas no País passem a ter acesso à banda larga em velocidades rápidas por meio do Programa Banda Larga para Todos, que ainda será lançado pelo Governo. "Há setores no Brasil que têm Internet da mesma qualidade da Europa ou dos Estados Unidos, enquanto outros têm internet de baixa qualidade ou nem têm esse direito. Que tenhamos um mercado privado que invista e que vá atrás de seus interesses privados, mas precisamos de políticas públicas que garantam esse direito a todos", completou Berzoini.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "Bolsa Família tem grande alcance social com baixo custo fiscal, aponta relatório do FMI". Peço ampla divulgação nos meios de comunicações.
	Estudo da instituição elogia ações do programa de combate à fome e resgate da pobreza, responsável pela saída de 22 milhões da extrema pobreza. 
	Relatório do Fundo Monetário Internacional - FMI reconhece que as ações do Plano Brasil sem Miséria, em especial o Bolsa Família, foram fundamentais para que o Brasil superasse a extrema pobreza na última década. O documento, divulgado nesta semana, aponta o aumento de 3,6 milhões para 14 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, quase um quarto da população.
	Segundo o FMI, "apesar de seu grande alcance, os custos fiscais são menores que 0,6% do PIB anual". A partir de 2011, aponta o relatório, o Bolsa Família foi responsável pela saída de 22 milhões de brasileiros do nível de renda de extrema pobreza. O FMI também elogia as condicionalidades do programa de complementação de renda, como a matrícula obrigatória e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação e boa nutrição das crianças pequenas, cuidados pré e pós-natal para mulheres, entre outras.
	"Os participantes têm maiores taxas de frequência e de progressão escolar, assim como menores taxas de repetência. No que diz respeito à saúde, o baixo peso ao nascer, a mortalidade infantil, a subnutrição e a diarreia têm menor incidência entre os participantes, enquanto as taxas de amamentação e de vacinação aumentaram", observa o texto. Para o Fundo, o foco do programa nas mulheres fortaleceu sua independência financeira.
	Mapeamento da pobreza.	O FMI ainda destaca a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que integrou informações do mapeamento da pobreza. "O governo trabalhou ativamente para identificar as famílias elegíveis. Ao mesmo tempo, um registro unificado de beneficiários foi criado para monitorar as famílias beneficiárias", elogia o relatório.
	O documento ainda ressalta a importância do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. "Com o sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil sem Miséria em 2011 para superar a extrema pobreza. Esse programa vai além da transferência de renda ao promover qualificação educacional, integração no mercado de trabalho e melhoria no acesso a serviços públicos."