
	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu volto a esta tribuna para tratar de um assunto que já não é mais novidade. Trata-se do conflito envolvendo os garimpeiros de Serra Pelada, a empresa Colossus e autoridades do Estado do Pará e da República.
	Eu fui informado hoje de que a empresa Colossus está falida e não há nenhum diretor dela no Brasil; os investidores não querem mais colocar um tostão na obra; todos os investidores que estavam no Brasil foram embora para o Canadá; não há investidor interessado em colocar recursos para terminar a obra; as obras do túnel de Serra Pelada estão paradas; os servidores estão há mais de 4 meses sem receber os salários e ameaçam se revoltar; só o que está funcionando é o bombeamento da água do interior do túnel.
	Diante dessa situação, eu, desta tribuna, faço mais um apelo ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, responsável pela política mineral do País e conhecedor profundo da história de Serra Pelada - durante muitos anos, foi o político ligado diretamente aos garimpeiros; foi o Ministro Edison Lobão que colocou ali, como interventor, o Coronel Ventura; foi o Ministro Edison Lobão quem assinou a portaria de lavra, transferindo aquele garimpo para a Cooperativa de Mineração dos garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) -, no sentido de que convoque imediatamente uma reunião com o Governo do Pará, os garimpeiros, a Cooperativa, os Deputados e o Ministério Público, para encontrarmos uma saída e evitarmos uma tragédia em Serra Pelada.
	Se o Ministro Edison Lobão não tomar essa atitude imediatamente, eu solicito, Deputado Cleber, que o interventor Marcos Alexandre procure o Poder Judiciário de Curionópolis para assumir o controle do garimpo de Serra Pelada. A Cooperativa está sob intervenção, a pedido do Ministério Público, deferida pelo juiz de Curionópolis, e há a ameaça da empresa Colossus de deixar de fazer o bombeamento da água do interior do túnel. Se isso acontecer, haverá uma tragédia, porque em menos de 6 horas o túnel estará inundado. Os 600 milhões de reais que a empresa Colossus diz que investiu estarão literalmente debaixo d'água. O Governo, o Ministério Público e o interventor não podem ficar de braços cruzados.
	A COOMIGASP, que representa os garimpeiros, é sócia do empreendimento. Então, na condição de sócio, o interventor tem o dever, a obrigação de solicitar à Justiça que lhe garanta o direito de tomar conta da mina, já que o sócio majoritário, a Colossus, está falida e ameaça simplesmente desligar as bombas do garimpo de Serra Pelada.
	Eu estou solicitando uma reunião em Belém para segunda-feira - vou de novo a Belém -, para juntar Ministério Público, comissão de garimpeiros, interventor, Governo do Estado, DNPM, a fim de encontrar alternativa imediata para a situação e evitar que haja uma tragédia no garimpo de Serra Pelada. Não tem cabimento, não tem sentido que agora a empresa Colossus faça chantagem e ameace simplesmente desligar as bombas, inundando aquele garimpo, que é a vida dos garimpeiros - a maioria, do Estado do Maranhão.
	Aqui estão o Deputado Zé Geraldo, que participou de algumas reuniões, e o Deputado Cleber, que conhece o problema. Eu estou desta tribuna solicitando ao poder público federal, ao Governo do Estado do Pará, ao Ministério Público do Pará, ao DNPM que convoquem uma reunião urgente, para evitarmos uma tragédia com a inundação do túnel de Serra Pelada.
	Portanto, a todos os garimpeiros que estão me ouvindo: no próximo final de semana, nós vamos estar em Passagem Franca, em Buriti Bravo, em São Domingos, reunindo os garimpeiros daquela região para informar sobre o que temos feito e sobre a gravidade que é o desligamento do bombeamento da água do túnel de Serra Pelada.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputado Domingos Dutra.