O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro que o Prefeito de Mongaguá, Paulo Wiazowjki Filho, está de parabéns pela reinauguração da plataforma de pesca e inauguração do Clube da Melhor idade.  Parabéns à cidade de Mongaguá!
Requeiro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que sejam registradas nos Anais desta Casa as notícias publicadas no Portal da Prefeitura de Mongaguá.
NOTÍCIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
 Prefeito reabre Plataforma de Pesca de Mongaguá.  
Após mais de 8 anos de reformas, a Plataforma Marítima de Pesca de Mongaguá foi entregue nessa sexta-feira (27) pelo Prefeito, o Governador e o Secretário de Turismo do Estado. O equipamento turístico - maior da América Latina, com 400 metros ao mar e formando um T, com dois braços de 86 metros cada - estava em obras desde 2003. A medida dos braços era de 100 metros, mas esse número mudou porque as pontas caíram após uma forte ressaca e precisariam ser reconstruídas, o que causaria um alto custo. "Para refazer apenas oito metros, por exemplo, seria necessário aproximadamente R$400 mil. O recurso disponibilizado pelo Governo do Estado não seria o suficiente", explicou o diretor de Planejamento, Ricardo dos Santos Ferreira. "É uma honra para mim, como Prefeito e como munícipe de Mongaguá, poder, enfim, entregar o principal ponto turístico da cidade. A degradação da Plataforma afetou não só a economia, mas a autoestima dos moradores. Espero que, a partir desta entrega tão significativa, possamos continuar nosso caminho, sempre em direção ao desenvolvimento", afirmou o Prefeito.  
Para a conclusão da obra foram firmados três convênios. O primeiro, no valor de R$2,6 milhões, firmado em 2003, teve como objeto a recuperação de vigas, lajes, guarda-corpo, tratamento protetor dos dois braços e recuperação de 16 vãos. Em 2008 foi firmado o segundo convênio, no valor de R$4,1 milhões, visando à recuperação de vigas e lajes, além da aplicação de tratamento protetor da passarela principal. O último convênio, firmado em dezembro de 2010, garantiu R$1,5 milhão para a conclusão da recuperação estrutural, nova iluminação e elaboração de laudo técnico de análise das condições estruturais. No primeiro semestre de 2009, houve paralisação do segundo convênio em função da exigência da Secretaria em apresentar um levantamento de onde haviam sido aplicados os recursos já destinados para o serviço. Além disso, o levantamento de todos os serviços necessários para a recuperação total ainda não havia sido feito.  Após a apresentação dos estudos, o repasse de recursos voltou a ser liberado pelo Governo Estadual. Nesta fase, concluída em julho de 2010, foi recuperada quase toda a estrutura. Ficou faltando a recuperação das extremidades dos braços, a praça de encontro dos braços com a passarela principal, a estrutura localizada no início da plataforma, bem como a remodelação do edifício de acesso. Durante o período eleitoral de 2010, foi novamente paralisado o repasse de recursos de convênio. Somente em dezembro de 2010 foi retomado o repasse, com a assinatura de um novo convênio no valor de R$1 mil e 500 mil. Os recursos do convênio foram utilizados para a iluminação e recuperação do edifício e da praça de entrada. Foi necessário que a Prefeitura investisse mais R$280 mil.
Qualidade - A nova iluminação, ao longo de toda a Plataforma, terá lâmpadas de vapor de sódio, mais apropriada para visualização quando ocorrer nevoeiro, o que possibilitará a pesca no período noturno. 
Público - A administração da Plataforma, que funcionará 24 horas por dia, ficará por conta da Diretoria de Cultura e Turismo. A expectativa da diretora Luciana Trizzini Refundini é que o local receba aproximadamente 10 mil pessoas por mês. A entrada cobrada será de R$5,00, a partir desta segunda (30). Durante este final de semana de inauguração a entrada será liberada. 
Histórico - Inaugurada em 1977, a Plataforma teve uma parte da estrutura derrubada, em 2001, após uma ressaca. O ponto turístico começou a ser reformado em fevereiro de 2003, pela AJM Sociedade Construtora Ltda, com verba de aproximadamente R$2,6 milhões do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE. A previsão era que o equipamento estivesse recuperado em novembro do mesmo ano. "Embora esteja num ambiente agressivo, sob efeito de ventos, do mar e da maresia, durante todos estes anos, nunca foram feitos serviços de reparos e proteção da estrutura. Somente reparos parciais", explicou o diretor de Planejamento, Ricardo dos Santos Ferreira. 
 	Em janeiro de 2004, apenas 27% dos trabalhos haviam sido concluídos e a Prefeitura decidiu romper o contrato com a empreiteira. A Administração Municipal, então, convocou a Este Reestrutura Engenharia Ltda, segunda colocada na licitação. Mesmo em obras, o equipamento permaneceu liberado ao público até 7 de junho de 2004, quando a mureta do braço direito cedeu, lançando ao mar uma aposentada, que morreu afogada. Com o ponto turístico parcialmente interditado, a primeira etapa das obras foi concluída pela Este Reestrutura somente em 2005. Durante o andamento dos serviços, a pedido do Ministério Público, a Justiça interditou a Plataforma, em novembro de 2006, alegando que o equipamento ainda não oferecia condições de segurança aos usuários. O fechamento da Plataforma de Pesca de Mongaguá foi determinado pelo juiz substituto da Primeira Vara de Mongaguá, Rodrigo Faccio da Silveira, em novembro de 2006. O magistrado atendeu, liminarmente, pedido da Promotora Daniella Di Gregório Lander Kenworthy, que entrou com ação civil nesse sentido, com base em um laudo de 20 páginas feito pelo Centro de Apoio Científico -CAEX.  A decisão também levou em consideração parecer complementar da Este Reestrutura, responsável pela recuperação estrutural dos dois braços do equipamento.  "Infelizmente houve um erro de planejamento na execução da obra. Primeiro foram recuperados os braços para depois ser recuperada a passarela principal, onde está localizada a entrada. Caso a obra tivesse sido realizada da entrada para o fundo do mar, teria sido possível liberar parte da plataforma já ao término do primeiro convênio com o Governo Estadual", informou Ferreira.   
Idosos de Mongaguá festejam entrega do Clube da Melhor Idade.  
Centenas de idosos participantes do Conviver, autoridades e curiosos estiveram presentes ao ato de entrega do Clube da Melhor idade de Mongaguá, na sexta-feira (27), na Avenida Marina, 65, no Centro.  A alegria tomou conta dos presentes ao conhecerem as instalações com cerca de 1.500 metros quadrados do Clube, que conta com uma quadra com arquibancada, salas de jogos, quatro salas multiuso, sala de medicação, refeitório, cozinha e área para churrasqueira. Além de o prédio ter sido todo revestido em cerâmica, também foi reservado um espaço para a futura construção de uma piscina. "Aqui eles (os idosos) podem desenvolver atividades diversas, desde ginástica e as aulas do dia a dia até festas de confraternização, como as comemorações de aniversário que acontecem mensalmente", explicou a diretora da Assistência Social da Cidade. O recurso para a construção do clube, R$1,7 milhão, é proveniente de repasse do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE.  A obra foi realizada no antigo Clube Itapoan, que estava desativado há anos. "O espaço do Itapoan estava sendo desperdiçado. Não poderíamos permitir que um local tão amplo continuasse abandonado", afirmou o Prefeito. "Damos importância para as atividades do Conviver e agora do Clube da Melhor Idade, assim como enfatizamos a educação de nossas crianças e a saúde, porque estamos priorizando pessoas. Aqui, devolvendo em forma de respeito aquilo que eles já fizeram pela cidade também", finalizou. O Conviver tem cerca de 700 idosos cadastrados em Mongaguá e que já participam das atividades disponibilizadas antes no Jussara e que agora passam para o Clube no Centro da Cidade. "Tudo passará a ser realizado no Clube, só a malha e a bocha que continuarão na sede antiga", explicou a coordenadora do grupo, Ivete Aparecida Gutierres Pupo de Jesus.