	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides, obrigada pela generosidade de suas palavras. Mas, na verdade, com relação ao Plano, serei breve, apenas para aqui anunciar que, finalmente, está prevista a votação do Plano Nacional de Educação aqui no plenário da nossa Casa. 
	Nós temos duas medidas provisórias que deverão ser aprovadas amanhã. Portanto, o Plano Nacional de Educação deverá ser o primeiro item de pauta da sessão de quarta-feira. É importante que os movimentos sociais, os gestores, a sociedade em geral acompanhe o desfecho, aqui, da votação do Plano Nacional de Educação. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a UNE, a UBES, a CNTE, a UNDIME e tantas outras entidades que têm participado intensamente deste debate. O fato é que nessa quarta-feira, ao aprovar o PNE, se Deus quiser, nós estaremos dando ao Brasil, aos Municípios e aos Estados brasileiros, uma oportunidade concreta, Deputado Izalci, que é nos próximos 10 anos, que é a vigência do PNE, construirmos mais uma década de avanços e conquistas para a educação brasileira. 
Portanto, é importante lembrar que, associada à aprovação do Plano Nacional de Educação, temos uma tarefa imediata, que são os Planos Municipais de Educação e os Planos Estaduais de Educação que precisam ser aprovados também. E aí, sim, começaremos, nos próximos 10 anos, nessa próxima década, a realizar as metas do Plano Nacional de Educação, que vão desde a expansão e fortalecimento da educação brasileira, passando pela valorização do magistério, com o financiamento dos 10% do PIB e dos 75% dos royalties para a educação.
	Então, é muito importante essa votação do PNE. Repito: o Plano Nacional de Educação é o projeto mais importante para o País, é o projeto de caráter estruturante, de caráter estratégico mais importante para o Brasil, que tramita nesta Casa. Nós esperamos, portanto, nessa próxima quarta-feira, concluir a aprovação do Plano Nacional de Educação.
	Quero, ainda, Sr. Presidente, saudar o Exame Nacional de Ensino Médio  - ENEM, que superou as expectativas e este ano já chegou à casa de 9 milhões 519 candidatos.
	O Exame Nacional de Ensino Médio, como bem disse o Ministro José Henrique Paim, se constitui hoje em um dos grandes programas de inclusão social no campo da educação. É, sem dúvida, um importante instrumento, Deputado Izalci, para ampliar as oportunidades educacionais no que diz respeito à questão do acesso ao ensino superior.
	Portanto, é muito gratificante ver no Governo da Presidente Dilma, o ENEM se afirmando, cada vez mais, como esse instrumento de cidadania. Porque ampliar, democratizar o acesso à educação significa caminhar exatamente para a conquista da cidadania, no caso, aqui, da nossa juventude.
	Quero ainda dizer que durante a semana passada, precisamente entre os dias 19 e 24, foi realizado lá em Natal, o 5º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura - Teia Nacional da Diversidade 2014. Foram 6 dias de trabalho intenso, com fóruns dos pontos de cultura, fóruns das matrizes indígenas e africanas, debate entre os ciganos, fórum dos gestores públicos, o Programa Cultura Viva, o encontro dos Centro de Artes e Esportes Unificados  - CEUs e das artes, seminário de acessibilidade cultural, entre outros. 
	Também destaco aqui, Sr. Presidente, durante a Teia, a realização da Feira de Economia Solidária, a cobertura colaborativa e a extensa mostra artística que selecionou profissionais de pontos de cultura de todo o Brasil para participarem dessas ações por meio de um processo seletivo aberto a todo o conjunto da sociedade brasileira. 
	Quero dizer que foi com muita honra que Natal sediou a Teia Nacional da Diversidade - Natal, terra de Câmara Cascudo, enfim, o Rio Grande do Norte de D. Militana; o Rio Grande do Norte de Deífilo Gurgel, de Nísia Floresta. A Ministra Marta esteve lá na quinta-feira, na solenidade oficial de abertura da Teia. A Comissão de Cultura lá se fez presente por intermédio do nosso mandato, da nossa Presidente, a Deputada Alice Portugal, da Deputada Jandira Feghali. Enfim, Sr. Presidente, foi muito prazeroso, de repente, ver a diversidade cultural lá em Natal durante toda a semana que passou, por ocasião da Teia Nacional da Diversidade.
	Por dever de justiça, quero aqui mais uma vez saudar a Profa. Ângela e o Prof. Belchior, respectivamente, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Reitor do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelo importante apoio que deram para a realização da Teia.
	Também saúdo o Ministério da Cultura, na pessoa de Márcia Rollemberg, de Pedro, de Gilson. O Ministério da Cultura, sem dúvida nenhuma, desempenhou, com muita competência, todo o seu papel para que a Teia da Diversidade fosse realizada lá em Natal com tanto sucesso.
	Quero, por fim, dizer que o Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, lá esteve, ocasião em que nós cobramos a aprovação imediata do Projeto Cultura Viva, bem como a aprovação da PEC 150, que trata do financiamento para a educação.
	Quero dizer que, como saldo positivo, tivemos a publicação do decreto da Presidente Dilma, publicado hoje, que trata da reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas dos convênios feitos entre o Governo Federal e a sociedade civil. Ou seja, esse decreto que a Presidente Dilma publicou hoje é reivindicação da Teia Nacional da Diversidade e vem no sentido exatamente de promover os pontos de cultura do nosso País.