PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Saúde, vai disponibilizar gratuitamente na rede pública um teste rápido para diagnóstico de tuberculose com capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em apenas 2 horas.
O GeneXpert, como é denominado, também identifica se a pessoa tem resistência ao antibiótico Rifampicina, usado atualmente no tratamento da doença. O anúncio foi feito no final do mês de março e marcou o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, celebrado no domingo, dia 24 de março.
Para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde está investindo mais de 12 milhões de reais. Os recursos são para a aquisição de testes, computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora e para o treinamento dos profissionais de saúde. O teste rápido, que deverá ser disponibilizado na rede pública até o final desde ano, permite que as pessoas deixem as unidades de saúde já com o diagnóstico, possibilitando, assim, que iniciem o tratamento mais precocemente.
O GeneXpert, que já está em funcionamento nas cidades do Rio de Janeiro e Manaus desde o ano passado, será implantado em todos os Municípios com mais de 200 casos novos notificados em 2012. Também será disponibilizado nos Municípios considerados estratégicos segundo critérios epidemiológicos, Municípios com grande população prisional, população indígena e algumas cidades de fronteira. Atualmente, do total de casos de tuberculose, 60 Municípios respondem por 56% das novas notificações de todo o País.
 O teste rápido para o diagnóstico da tuberculose utiliza técnicas de biologia molecular para identificar o DNA do Mycobacterium tuberculosis. No Rio de Janeiro e em Manaus foram realizados estudos de aceitabilidade e custo-efetividade do uso do novo teste. No quesito qualitativo, o GeneXpert revelou alta satisfação por parte dos usuários e profissionais de saúde, especialmente pela rapidez no resultado e simplicidade na execução.
Segundo o Ministério da Saúde, com a implantação da nova tecnologia, o diagnóstico da tuberculose será mais eficiente, já que o novo método também apresenta sensibilidade maior, algo em torno de 95% na identificação dos casos, do que a metodologia tradicional, a chamada baciloscopia de escarro, com sensibilidade de identificação de 60% a 70% dos casos.
Além disso, no exame tradicional são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da microbactéria e outros 30 dias para se obter o diagnóstico de resistência à Rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e especificidade chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui radicalmente a possibilidade de um resultado falso positivo.
Isso vai acelerar o combate a uma doença que atinge ainda muitos brasileiros. No ano passado, o Brasil registrou 70.047 novos casos de tuberculose. A taxa de incidência da doença no mesmo período foi de 36,1 para cada 100 mil habitantes. Já os dados mais recentes sobre óbitos provocados pela tuberculose no País são de 2010, quando a doença vitimou 4,6 mil pessoas e a taxa de mortalidade registrada foi de 2,4 para cada 100 mil habitantes.

Com esses números, o Brasil ocupa, atualmente, o 17º lugar num ranking de 22 nações consideradas de alta carga, onde há grande circulação da doença. No País, a tuberculose representa a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doença identificada entre pessoas com HIV.
Em relação ao perfil do paciente brasileiro, cerca de 66% dos casos de tuberculose notificados em 2012 acometeram homens. Quanto à faixa etária, a frequência maior da doença ocorre entre 25 e 34 anos, em ambos os sexos. Quanto à escolaridade, em 58,2% dos casos novos foram acometidas pessoas com até 8 anos de estudo.
São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua, devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida, além das pessoas vivendo com o HIV.
Em 2012, o percentual de pacientes com tuberculose que fizeram teste de detecção do HIV subiu para 53,3%. Em 2001, apenas 25,8% dos pacientes fizeram o teste. Como a tuberculose é a principal causa de morte de pessoas com HIV, quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de sobrevida do paciente. 
 O Ministério da Saúde vai enviar aos Estados 1,5 milhão de folhetos explicativos da doença direcionados à população, além de 156 mil cartazes e 251 folders/cartilhas para os profissionais de saúde. O slogan da campanha é: Tuberculose - Tosse por mais de três semanas é um sinal de alerta. Quanto antes você tratar, mais fácil de curar. Procure uma unidade de saúde.
Com abrangência nacional, a campanha tem como público principal homens entre 25 e 35 anos. Seu principal objetivo é alertar a população sobre os riscos de contrair a doenças e as medidas de prevenção. Os textos reforçam que o tratamento é um direito de todos, garantido pelo SUS.
A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose. Qualquer pessoa com este sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Para atingir a cura, o paciente deve realizar o tratamento durante 6 meses, sem interrupção, que é oferecido gratuitamente pelo SUS.
Acreditamos que, com o envio desse material explicativo e a adoção desse novo e mais moderno método de detecção da doença, o Brasil poderá, finalmente, deixar essa triste lista mundial que o coloca numa posição desconfortável no que tange ao combate à tuberculose. E estaremos ajudando a salvar milhares de brasileiros que ainda hoje convivem tragicamente com essa doença.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.