PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo a tribuna desta Casa para registrar o dia 25 de abril, próxima sexta-feira, em que se comemora o Dia do Contabilista.
Sou contabilista formado em São Paulo, onde, ainda jovem, já atuava na profissão com ética e dignidade. Hoje queremos cumprimentar todos os contabilistas pela passagem do seu dia.
"Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro."
Com essa frase, proferida em discurso de agradecimento a uma homenagem que recebia dos profissionais contábeis, o Senador e Patrono dos Contabilistas, João Lyra, instituiu o Dia do Contabilista, prontamente adotado pela classe contábil e, atualmente, oficializado em grande número de Municípios. Era o ano de 1926.
Em dezembro do ano anterior, João Lyra havia sido eleito Presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros e, em toda a sua vida parlamentar, propôs e fez aprovar várias leis em benefício da profissão contábil.
Em seu discurso de agradecimento, Lyra homenageou outro grande contabilista, Carlos de Carvalho: "Quando, em 1916, justifiquei, no Senado Federal, a conveniência de se regularizar o exercício de nossa profissão, acentuada a merecida e geral confiança que adviria do abono da classe, por seus mais circunspectos representantes, à capacidade moral e técnica dos Contadores, foi o grande e saudoso mestre paulista uma autoridade sem equivalente no Brasil, como bem disse o senhor Amadeu Amaral, quem me endereçou os primeiros e os mais desvanecedores protestos de apoio e de solidariedade."
O Dia do Contabilista foi oficialmente instituído pela Lei Estadual nº 1.989, em 23 de maio de 1979. 
Em abril de 2012, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade determinou que o Sistema CFC/CRCs passasse a substituir o termo "contabilista" por "profissional da contabilidade".
De acordo com ofício dirigido aos CRCs, "a alteração da terminologia... deve-se ao processo de modernização da profissão. A edição da Lei nº 12.249/2010, publicada no dia 14 de junho de 2010, representou um marco nesse processo."
O ofício informava também que "o Plenário do CFC deliberou pela substituição do termo Contabilista por Profissional da Contabilidade, quando houver referência conjunta a Contadores e Técnicos. Esta decisão vem sendo respeitada, inclusive, nos conteúdos das normas editadas pelo CFC."
Da profissão contábil podemos destacar que suas normas são regidas pelo Decreto-Lei nº 806, de 1969, pelo Decreto nº 66.408, de 1970, e pelo Código de Ética, criado pela Resolução CFC nº 803, de 1996. Atualmente, com a recepção em nosso ordenamento jurídico, em 2002, do Novo Código Civil, foi incorporada a responsabilidade do profissional em contabilidade. Assim, os contabilistas brasileiros tiveram suas atividades destacadas de forma ampla no novo Código Civil, que assegura à categoria suas prerrogativas profissionais, mostrando à sociedade sua importância no âmbito das relações empresariais e sociais. Em contrapartida, os contabilistas passaram a ser alvo de imputação de maiores responsabilidades nos seus atos, sobretudo na produção e na divulgação dos demonstrativos contábeis.
A responsabilidade do profissional aumentou com o novo Código. As atividades do contabilista são tratadas com mais rigor. A nova lei exige cautela ainda maior do técnico de contabilidade e do contador ao realizar seu trabalho. Menciona Silva e Brito - 2003, p. 26 - que "responderá pessoalmente quando agir com culpa. Tal qual no ramo do direito penal: age com culpa aquele que age com negligência, imprudência ou imperícia, onde o agente embora pratique o ato desconhece ou não espera o resultado, ou seja, o resultado é alheio à vontade do agente." Desta forma, caso o erro contido no balanço tenha sido involuntário, causado por imperícia, o profissional deve responder a quem prestou o serviço.
Como contabilista que sou - integramos essa importante classe profissional -, quero cumprimentar desta tribuna todos os contabilistas pelo transcurso dessa data tão importante para nossa classe.
Queremos cumprimentar a FENACON, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo, em especial, e, no âmbito nacional, todos os Conselhos Regionais e Sindicatos Estaduais desse importante profissional que é o contabilista.
Sou contabilista, estou exercendo mandato parlamentar. Quando deixá-lo, voltarei ao escritório de contabilidade, onde fiz a vida profissional e abri caminho para a vida pública, sempre com o apoio da contabilidade, que sempre reverencio.
Meus cumprimentos, portanto, à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.
Presidente: Mário Elmir Berti
Diretor Político Parlamentar: Dr. Valdir Pietrobon
Vice-Presidente Institucional: Irineu Thomé
Vice-Presidente Administrativo: Luciano Alves de Almeida;
ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi
Vice Presidente de Administração e Finanças: Gildo Freire de Araújo
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Márcia Ruiz Alcazar
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional: José Donizete Valentina
Vice-presidente de Registro: Celso Carlos Fernandes;
ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo
Presidente do SESCON-SP: Sérgio Approbato Machado Júnior
Vice-Presidente do SESCON-SP: Márcio Massao Shimomoto;
à Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo - AESCON-SP.
Presidente: Sérgio Approbato Machado Júnior
Vice-Presidente: Terezina Annéia;
ao Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo
Diretoria Efetiva
Presidente: Jair Gomes de Araújo 
Vice-Presidente: Antonio Eugenio Cecchinato 
Diretor Financeiro: Antonio Sofia 
Vice-Diretora Financeira: Teresinha Maria de Brito Koide
Diretor Secretário: Francisco Montoia Rocha 
Vice-Diretor Secretário: Homero Rutkowski 
Diretor Cultural: Geraldo Carlos Lima
Vice-Diretor Cultural: Claudinei Tonon
Diretora Social: Carolina Tancredi de Carvalho 
Era o que tinha a dizer.