PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a estiagem não é um problema sem solução. Regiões desérticas, como o Oeste dos Estados Unidos, o Chile ou Israel, convivem muito bem com a falta de chuvas, graças a investimentos bem pensados. E, por serem bem pensados, são investimentos mais baratos do que obras faraônicas e mal planejadas. 
O problema da Região Nordeste do Brasil, também vivido pelo extremo oeste e oeste de Santa Catarina, pelo Paraná e pelo Rio Grande do Sul, poderia ser solucionado por projetos de irrigação, baseados no armazenamento das chuvas em grandes reservatórios. Para garantir a viabilidade desses projetos de irrigação, é necessária a desoneração tributária dos equipamentos relacionados. E, se tudo o mais falhar, é preciso que o Estado garanta aos agricultores um seguro de renda, para que esses trabalhadores e suas famílias continuem a ter uma existência digna, mesmo nos anos em que as safras forem inviáveis. 
Precisamos deixar de fazer leis e obras movidos pela urgência, sem as devidas análises. Em lugar dessas obras e leis, que tendem a ser malfeitas, favorecendo a corrupção e o desrespeito pelas instituições, precisamos fazer leis e obras que de fato sejam importantes e duradouras. Obras de irrigação podem impedir a repetição periódica da tragédia das secas e são a resposta mais barata e definitiva para o problema. Tais obras, contudo, são atrasadas pela burocracia e impostos, além da falta de crédito, mão de obra e eletricidade trifásica. 
A burocracia brasileira é tão lenta e complicada que chega a ser esotérica. O licenciamento ambiental para um açude ou poço pode demorar anos para ser liberado. A falta de infraestrutura elétrica também atrapalha. Sem energia trifásica, muitos dos aplicativos de irrigação mais modernos são inviáveis. A legislação atual exige que o agricultor participe do investimento nesse tipo de eletrificação, e essa norma dificulta ou inviabiliza a rede trifásica, especialmente porque não existem linhas de financiamento adequadas à classe média rural. 
Finalmente, existe a questão da falta de técnicos capacitados. O Brasil não formou mão de obra em número suficiente para acompanhar o crescimento vertiginoso do setor agropecuário. É preciso atrair os jovens para as carreiras vinculadas à irrigação e recapacitar os que já são profissionais da área.  
 Se superarmos esses gargalos - burocracia, crédito, eletricidade e mão de obra -, poderemos passar dos atuais 5 milhões de hectares irrigados no Brasil para uma área seis vezes maior, de 30 milhões de hectares, respeitando os recursos naturais e até contribuindo para preservá-los, ao tornar a agropecuária mais intensiva e eficiente. Cada hectare irrigado pode produzir três vezes mais do que um não irrigado. 
O redesenho do agronegócio brasileiro está tendo uma contribuição governamental muito importante. O Ministério da Agricultura está sendo abastecido com dados atualizados sobre produção, tipo de solo, disponibilidade de água, energia elétrica e vias de escoamento das regiões brasileiras, e esses dados permitirão identificar a vocação agrícola de qualquer propriedade, bem como os investimentos mais adequados a serem feitos pelo Governo ou pelos agricultores. Uma coisa é certa, quando se fala de irrigação: a água é um recurso limitado e precioso. 
Quando o assunto é a racionalização do uso da água, devemos nos aproveitar não só da tecnologia dos países que conseguiram transformar seus desertos em hortas e pomares, mas também das instituições e mecanismos legais lá existentes. Por exemplo: cada produtor israelense tem uma cota de água natural, que é determinada em função das chuvas. Quando o produtor usa até 50% de sua cota, ele paga um determinado preço; para os 30% seguintes, o preço do metro cúbico de água já custa o dobro, e para os 20% restantes o custo da água para irrigação é o mesmo da água urbana. Aquele país reutiliza mais de 70% das águas já usadas no ambiente doméstico. Países como o Chile e Israel não subsidiam seus agricultores, mas tampouco os sobrecarregam de impostos. Além disso, investem muito em tecnologia, inclusive na dessalinização das águas do mar, hoje usadas na agricultura. 
O Brasil também pode se beneficiar dessas e outras tecnologias, Sras. e Srs. Deputados. É nos preparando para o uso racional da água que poderemos enfrentar, sem problemas, qualquer temporada de seca. Repito: precisamos investir em sistemas de açudes e irrigação; trabalhar pela desoneração tributária dos equipamentos de irrigação; e, se tudo o mais falhar, os agricultores e suas famílias devem poder confiar num sistema estatal de seguro que lhes garanta uma renda durante os períodos de estiagem. 
Obrigado.