	O SR. EDUARDO SCIARRA (PSD-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria manifestar uma preocupação, em função dos contatos que tive no Estado do Paraná, em especial no oeste do Paraná, neste final de semana, com a questão das invasões de indígenas em propriedades no oeste do Paraná. Aliás, essa questão está tomando uma proporção preocupante no nosso País. 
	Existe uma discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o trânsito em julgado da sentença que tratou da questão da Reserva Raposa Serra do Sol, a qual tem 19 condicionantes que balizarão decisões tratando de área indígena, criação e demarcação de novas reservas.
	Existe uma verdadeira conflagração em algumas regiões do País, uma situação preocupante à qual precisa ser dada a devida atenção. A FUNAI não para de fazer novas demarcações. A Portaria 303 da Advocacia-Geral da União, que suspendia novas demarcações, depois de editada, foi suspensa. Existe, de fato, um risco muito grande de conflito.
	Queremos fazer esse alerta e dizer que a invasão que ocorreu aqui neste plenário, por indígenas e não indígenas, foi algo orquestrado, para fazer com que esta Casa recuasse na intenção de instalar a PEC 215, que traz para o Congresso justamente a competência para definir a criação de reservas, a demarcação de terras.
	Hoje podemos dizer, com segurança, que existe um clima muito ruim em várias regiões do País. Nós observamos, pessoalmente, depoimentos de pequenos proprietários de terras que estão tendo suas áreas invadidas, muitas vezes por indígenas trazidos do Paraguai, a título de se formar a nação guarani, como está sendo dito em algumas regiões do Brasil. Este é um assunto de soberania nacional e que nós precisamos tratar com a devida seriedade. 
	Na semana que vem, teremos uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a presença da Ministra Gleisi Hoffmann, e é importante que o Governo esteja atento para os desdobramentos dessa questão. Existe de fato uma situação. Fizemos várias reuniões no Ministério da Justiça com o Ministro José Eduardo Cardozo, com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, mas infelizmente essa situação não teve o encaminhamento que trouxesse segurança e tranquilidade para todos aqueles envolvidos. 
	Temos hoje, em relação a essa questão, um verdadeiro barril de pólvoras. Estamos vendo muitos produtores rurais desesperados com a situação que está sendo colocada. No Mato Grosso do Sul também está acontecendo uma situação muito grave. E agora, no oeste do Paraná, onde nunca tinha havido qualquer problema dessa natureza, com a pressão por demarcações por novas áreas, acontecem invasões. No Mato Grosso do Sul, recentemente, um pequeno proprietário de terra foi executado por um grupo de indígenas.
	Então, temos que dar a devida atenção a esta situação. Estamos fazendo o alerta, porque de fato isso está trazendo muita intranquilidade e, acima de tudo, criando um clima que não é bom em um País democrático, em um País que tem, enfim, segurança jurídica nas suas tratativas entre os Poderes.
	Queremos, neste momento, reafirmar a nossa disposição de continuar trabalhando para que essa questão seja resolvida dentro da legislação, dentro do marco legal, e estamos fazendo esse alerta, porque é importante que todos os envolvidos possam de fato atentar para a gravidade do assunto. 
	Então, deixo aqui este alerta, e quero dizer que na próxima semana muitos produtores rurais estarão aqui na Casa participando daquela audiência pública.
	Tenho certeza absoluta de que esses produtores virão de suas bases, dos seus Estados para manifestarem claramente ao povo brasileiro essa insatisfação em relação às coisas que têm acontecido em nosso País.
	É o alerta que faço. Certamente, na próxima semana, testemunharemos essa mobilização de todos os produtores. 
	Muito obrigado.