PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna falar sobre o terminal pesqueiro do Município de Manacapuru, que se localiza ao sul de Manaus, Capital do meu Estado, a uma distância de 84 quilômetros, situado à margem esquerda do Rio Solimões, na confluência com o Rio Manacapuru. 
Esse terminal, que é considerado o maior polo pesqueiro do Amazonas, é capaz de armazenar cerca de 5 mil toneladas de pescado. A maior parte da produção do Estado passa por Manacapuru. Por esse motivo, caros Parlamentares, acredito na necessidade de um estudo elaborado sobre a possibilidade de se ampliar a estrutura do terminal. Atualmente, a situação está difícil devido à grande quantidade de produção e de pescadores que lá desembarcam. 
Os pescadores artesanais locais também reclamam a necessidade de construção de uma fábrica de gelo com capacidade de produção de 150 a 200 toneladas/dia, além de uma câmara frigorífica e de um túnel de congelamento para 30 toneladas e armazenamento do pescado oriundo da pesca artesanal, com energia subsidiada pelo Governo. 
Outra reivindicação da Associação dos Pescadores e Pescadoras de Manacapuru é relativa a um apoio maior do transporte frigorífico. Esse transporte já existe, no entanto ainda não é direcionado para atender aos pescadores do Município. 
Além desses problemas de infraestrutura, os pescadores têm enfrentado dificuldade para acessar determinadas comunidades e localidades no Município e no Estado do Amazonas como um todo. Eles alegam que, quando não proibidos, são cobrados por pessoas das comunidades para exercer suas atividades nessas localidades. Peço que o Estado averigúe tal denúncia, que é grave. Não pode haver essa distinção, muito menos cobrança para os trabalhadores exercerem sua profissão. 
Mas, Sr. Presidente, venho à tribuna também apoiar a criação da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amazonas. Essa medida vai fortalecer as demandas tecnológicas, não tecnológicas e políticas do setor, além de garantir as políticas coordenadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A Secretaria poderia auxiliar na aquisição de nota de venda do pescado, o que comprova que o profissional está atuante na atividade. 
Além disso, é preciso um programa de peixamento, o repovoamento de áreas de manejo, reservas e áreas com forte declínio da atividade, com espécies como tambaqui, matrinxã e pirarucu, que estão desaparecendo de nossos ambientes naturais. 
A burocracia é outro empecilho para esses trabalhadores. A demora para retirar e receber a carteira profissional é grande e prejudica as atividades dos pescadores que já trabalham no setor e querem se oficializar na profissão. A dificuldade para legalizar embarcações é infinita, sem falar na falta de acesso ao crédito para que possam investir na atividade.
Caros colegas, precisamos olhar por esses profissionais que ainda não são valorizados. É uma classe enfraquecida, sem apoio e sem capacitação. Há necessidade de investimento em capacitação direcionada à classe, principalmente, no que se refere àqueles que gerenciam cooperativas e associações. 
E, além de todos esses problemas que aqui relatei, existe a incongruência das normas que regem a pesca no Amazonas. Lá, as normas são baseadas na pesca marítima, que é totalmente diferente da realidade da região. É mais que necessário que sejam feitas normas especificas para a Região Amazônica.
Por isso, peço a atenção do Governo do Estado e da Prefeitura do Município de Manacapuru, para que façam um estudo e vejam a possibilidade de atender às demandas desses profissionais que geram muita renda para o Estado. 
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.