	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero dar como lida uma nota do Conselho Indigenista Missionário - CIMI sobre o massacre em Caarapó, em Mato Grosso do Sul, e o assassinato do guarani-kaiowá.
	Venho também manifestar nossa profunda consternação e indignação diante dos fatos acontecidos no dia 14 de junho, em Mato Grosso do Sul, com o povo guarani-kaiowá, atribuídos a uma ação paramilitar, que custou a vida de Clodiodi Aquileu e deixou pessoas feridas à bala.
	O sofrimento do povo guarani-kaiowá é o de todos os brasileiros e brasileiras que respeitam o valor supremo da vida e o direito dos povos indígenas ao seu território.
	Consideramos que a atuação de Parlamentares ruralistas, com a tentativa de aprovar proposições legislativas, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, e, no âmbito de Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI do CIMI e a CPI da FUNAI e INCRA, contribui para aprofundar o sentimento de ódio aos povos indígenas, agravando ainda mais a situação de violência contra os povos originários do Brasil, de modo especial em Mato Grosso do Sul.
	Sr. Presidente, para concluir, eu quero dizer que nós, o Estado brasileiro, temos que encontrar uma saída para esse conflito entre os povos indígenas e os não indígenas, especialmente naquela região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.
	A população guarani-kaiowá foi desalojada do seu território na década de 50, e, a cada ano que passa, eles têm enfrentado mais dificuldades em reaver o seu território. Mesmo depois da demarcação de terras, eles não conseguem se apossar delas.
	Por isso, fica aqui a nossa total solidariedade à causa indígena e a nossa denúncia contra toda e qualquer ação que atente contra a vida e os direitos dos povos indígenas.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido, nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho manifestar nossa profunda consternação e indignação diante dos fatos acontecidos no dia 14 de junho, em Mato Grosso do Sul, com o povo guarani-kaiowá, atribuídos a uma ação paramilitar, que custou a vida de Clodiodi Aquileu e deixou pessoas feridas à bala.
	O sofrimento do povo guarani-kaiowá é de todos os brasileiros e brasileiras que respeitam o valor supremo da vida e o direito dos povos indígenas ao seu território, a terem seus direitos respeitados. 
	A nota do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, emitida no dia 14 de junho, que lerei em continuação, retrata a tragédia do acontecido. Manifesto nossa total solidariedade à causa indígena e nossa denúncia a toda e qualquer ação que atente contra a vida e direitos dos povos indígenas.
	Passo a ler a nota:
"Nota do CIMI sobre o Massacre de Caarapó e o assassinato do Guarani e Kaiowá
		O Conselho Indigenista Missionário - CIMI denuncia e repudia a ação paramilitar realizada por fazendeiros contra famílias do povo Guarani-Kaiowá, do tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira, 14, que resultou no assassinato do jovem Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, Guarani-Kaiowá, 26, além de ao menos seis feridos à bala, inclusive uma criança de doze anos, baleada no abdômen. 			Constatamos, com preocupação, que ações paraestatais realizadas por setores do agronegócio têm sido recorrentes no Mato Grosso do Sul. Desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Simeão Vilhalva, no tekohá Nhenderú Marangatu, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani-Kaiowá no Estado. Demonstrando profundo desrespeito ao Estado de Direito e agindo na completa impunidade, latifundiários têm optado pela prática corriqueira da "injustiça pelas próprias mãos" no Estado.
		Consideramos que a atuação de parlamentares ruralistas na tentativa de aprovar proposições legislativas, como a PEC 215/00, e no âmbito de Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI do CIMI e a CPI da FUNAI/INCRA, contribui para aprofundar o sentimento de ódio aos indígenas, agravando ainda mais a situação de violência contra os povos originários no Brasil e, de modo especial, no Mato Grosso do Sul. 
		O CIMI solidariza-se com os Guarani-Kaiowá, especialmente com os familiares da liderança assassinada e dos feridos, e exige que o Ministério da Justiça tome providências imediatas e efetivas a fim de fazer cessar os ataques paramilitares contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, bem como para identificar e punir os assassinos de mais uma liderança indígena daquele Estado.
		Causa vergonha nacional e internacional ao Brasil o fato de setores do agronegócio exportador de commodities agrícolas continuar assassinando líderes de povos originários de nosso País.
		O genocídio Guarani-Kaiowá avança pelas mãos do agrocrime no Mato Grosso do Sul."
	Esta Casa de Leis tem, entre as suas tarefas, a de zelar pelo cumprimento das leis contidas na Constituição Federal e em tratados e convenções nacionais e internacionais sobre os direitos humanos de todos os membros da sociedade, e os direitos dos povos indígenas também são humanos.