	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu começo lembrando esta Casa de que a violência contra a mulher está se tornando uma naturalidade.
	Nós soubemos da defesa que a Ministra Eleonora Menicucci fez em relação àquela senhora de raízes africanas que foi violentada. E o comentário do autor - e eu não quero nem falar o nome dele - foi de que estupro "seria uma coisa natural". Quem não se lembra da história dessa babalorixá?
	Pois bem, a ex-Ministra está sendo punida e terá que pagar 10 mil reais por haver dito que ele estava errado. Na condição de Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ela tinha o dever de fazer essa defesa e encontrou eco em todo o movimento de mulheres neste País.
	É inconcebível que mulheres sejam punidas porque defenderam o direito de não se deixarem ser estupradas. Isso é um absurdo! Por isso, eu trago nossa posição, dizendo que a nossa indignação é muita. Nós vamos tomar uma decisão. Estamos fazendo essa denúncia porque entendemos que não dá para naturalizar a violência contra a mulher.
	A ex-Ministra não pode pagar essa multa, porque ela configura uma punição a quem estava exercendo o seu papel, a sua função de questionar um indivíduo, cujo nome não merece ser dito. Isso faz com que se passe a ideia para a sociedade brasileira de que o estupro contra as mulheres é uma coisa perfeitamente natural e que deve acontecer, mas não é assim. Estamos cansadas disso.
	Sr. Presidente, concluo também trazendo o meu voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ruth Brilhante. Sua presença era aguardada no Estado do Rio de Janeiro, no dia 8, para audiência da Comissão Especial que discute projeto referente aos agentes comunitários da saúde. Lamentamos o falecimento da Sra. Ruth e deixamos aqui as nossas condolências aos familiares.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Sra. Deputada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em 2015, o ator Alexandre Frota relatou, em um programa de TV aberta, que estuprou uma mãe de santo. Aos risos, ele contou ao apresentador do programa que a mãe de santo "apagou" com a força que ele segurou sua nuca.
	Após o ocorrido, a ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, manifestou-se sobre o assunto em defesa da mãe de santo e contra o machismo e a cultura do estupro existentes neste País, afirmando ainda que o ator não só assumiu ter estuprado uma mulher, mas também fez apologia ao estupro. 
	Por esse motivo, Alexandre Frota abriu um processo contra a ex-Ministra. De forma inacreditável, agora, em maio de 2017, ela foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao ator. 
	Que justiça é essa, Sr. Presidente? Que justiça é essa que impõe punição a uma mulher que, de forma legítima, denunciou um caso de apologia ao estupro? Como aceitar tal decisão? Isso é grave, Sr. Presidente, muito grave! 
	Finalizo este breve pronunciamento lendo um trecho da nota de desabafo publicada pela ex-Ministra Eleonora Menicucci, que diz:
		Lamentavelmente essa condenação não atinge só a mim, mas às mulheres que lutam há séculos contra o estupro e contra as violências de gênero. Não será esta sentença que me calará, nem tampouco calará as mulheres brasileiras. Tolerância zero com a violência contra as mulheres! Tolerância zero com o estupro!
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. 
	Obrigada.