	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A presente sessão solene realiza-se em homenagem aos 30 anos do movimento Diretas Já.
	Esta sessão foi requerida pelo nobre Deputado Beto Albuquerque, um dos mais destacados membros desta Casa, com atuação proficiente em defesa dos interesses do seu Estado, o Rio Grande do Sul, e, sobretudo, do País.
	A S.Exa. cabe a iniciativa desta sessão solene, que objetiva realçar um acontecimento histórico que significou um marco para a reconquista do clima de democracia que passamos a vivenciar efetivamente a partir da promulgação da Carta de 5 de outubro de 1988.
	Vou convidar para compor a Mesa a Sra. Alaíde Quércia, viúva do saudoso Senador e Governador Orestes Quércia, uma das grandes figuras da vida pública brasileira. Tive eu o privilégio de com ele conviver quando Senadores fomos, a partir de 1975, representando ele o Estado de São Paulo, e eu, o meu Estado, o Ceará.
	É com imensa alegria, portanto, que convido a Sra. Alaíde Quércia a tomar assento à mesa. (Palmas.)
	Ela foi, sem dúvida, a grande inspiradora das lutas políticas do seu saudoso esposo, o grande Governador e Senador Orestes Quércia. Como já destaquei, tive o privilégio de tê-lo como colega no Senado Federal. (Palmas.)
	Convido agora para tomar assento à mesa a Ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, que, nesta Casa, foi uma brilhante Parlamentar, defendendo os interesses do seu Estado, Pernambuco, e as aspirações maiores do povo brasileiro. (Palmas.)
	Convido o Sr. Jorge Coutinho, que preside o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas.)
	Igualmente convido o ator Milton Gonçalves, que é figura de projeção nos meios de comunicação do País e foi um dos pregoeiros do Estado Democrático de Direito. (Palmas.)
	Convido o Sr. Oswaldo Manicardi, o grande assessor do Presidente Ulysses Guimarães, seu companheiro em todas as lutas empreendidas em Brasília e fora da Capital da República, em que Ulysses se destacava como o grande propugnador do Estado Democrático de Direito no País. (Palmas.)
	Convido o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, grande representante do Estado de São Paulo nesta Casa, um dos grandes tribunos que este Plenário de forma habitual ouve e naturalmente aplaude. Neste momento, representa o Vereador Mário Covas Neto, que integra a Câmara paulistana e é neto do grande Senador e Governador Mário Covas. (Palmas.)
	Igualmente convido a Sra. Maria Cláudia de Oliveira Ribeiro Martins, que é Presidente do Instituto Dante de Oliveira e sobrinha do grande Deputado e autor da emenda das Diretas Já, o qual propugnou decididamente pelas eleições diretas em todo o País. (Palmas.)
	Comporão também a Mesa o Deputado Roberto Freire e o autor do requerimento, o Deputado Beto Albuquerque, que já está sentado à mesa.
	Composta a Mesa, convido todos os presentes para que ouçamos o Hino Nacional, que será interpretado pelo Coral do Senado Federal, com acompanhamento do pianista David Reis, sob a regência da maestrina Glicínia Mendes.
	(É executado o Hino Nacional.) (Palmas.)


	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Cumprimento o Coral do Senado Federal, na pessoa da maestrina Glicínia Mendes, pela execução maviosa do Hino Nacional brasileiro.
	Senhoras e senhores, senhores membros da Mesa, assistiremos neste momento à exibição de um vídeo institucional.
	(Exibição de vídeo.) (Palmas.)


	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - O vídeo institucional agora exibido espelha o sentimento popular expressado de maneira inequívoca por todos aqueles oradores que apareceram nessa tela e que tiveram marcante participação na defesa da tese das eleições diretas, que terminou se concretizando com a eleição do Presidente Tancredo Neves e do Vice José Sarney e, logo em seguida, com as outras conquistas.
	A maior delas, sem dúvida, foi a Carta de 5 de outubro de 1988, que teve como primeiro signatário o grande e extraordinário brasileiro Ulysses Guimarães.
	Não entendam como jactância despropositada esta referência, mas eu tive a honra de ser o segundo signatário da Carta Cidadã.
	Senhoras e senhores, o Presidente Henrique Eduardo Alves deveria estar, ele próprio, dirigindo os trabalhos desta sessão. S.Exa., entretanto, não pôde chegar a tempo. Delegou-me então a prerrogativa de fazê-lo em seu nome, já que há uma sintonia perfeita entre o número de mandatos de que ele dispõe e também os meus próprios mandatos vivenciados ao longo da minha existência na atividade político-partidária.
	No discurso que aqui proferiria se aqui estivesse, ele diria o seguinte, no trecho final:
		"A partir dali, o Brasil não seria mais o mesmo.
		A marcha rumo à redemocratização ganhava um impulso irrefreável, e assumia um ritmo muito mais rápido do que gostariam os donos do poder.
	Passadas 3 décadas, essa é uma ocasião a ser sempre lembrada, pois demonstra que a grandeza da sociedade está na sua capacidade de mobilização em favor dos interesses nacionais.
		Unida, a sociedade pode até sofrer um revés, eventualmente e no curto prazo - foi o que se viu na votação da Emenda Dante de Oliveira. 	Vence, contudo, perante a história, a exemplo do que ocorreu com o plenamente vitorioso Movimento Diretas Já."
	Diz, ao final, o Presidente Henrique Eduardo Alves: "Viva a democracia! Viva o povo brasileiro!"
	São palavras do Presidente Henrique Eduardo Alves.
	Este discurso, na íntegra, será entregue ao autor do requerimento de que se originou a presente sessão solene, o nobre Líder Beto Albuquerque, que, naturalmente, encaminhará aos convidados presentes o teor do pronunciamento daquele que tem a responsabilidade de dirigir agora os destinos da Câmara dos Deputados.

DISCURSO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sras. e Srs. Deputados, cumprimento o nobre Deputado Beto Albuquerque pela feliz iniciativa desta sessão solene. É sempre gratificante recordar etapas significativas da vida nacional, sobretudo quando caracterizadas por intensa mobilização da sociedade.
Como muitas vezes acontece na história, o episódio agora relembrado provocou em todos nós, a certa altura, uma amarga sensação de derrota; porém, envolveu de tal modo o País que acabou representando, com o decorrer do tempo, um estrondoso triunfo da vontade popular.
De fato, se não conseguiu assegurar eleições livres para Presidente da República em 1985, o movimento Diretas Já mostrou a força do povo, acelerou o fim do regime autoritário e balizou o espírito altamente democrático que haveria de nortear a Assembleia Nacional Constituinte.
Nunca tantos brasileiros foram às ruas pedindo a aprovação de uma proposta legislativa.
Nunca tanta gente aderiu ao verde e amarelo, aos "buzinaços" e aos "panelaços", entre outros símbolos e demonstrações de apoio ao movimento.
Nunca tantos líderes de diferentes correntes político-ideológicas estiveram juntos, com a solidariedade de advogados, jornalistas, artistas, intelectuais e do povo em geral, em torno da mesma causa.
Vimos lado a lado, nos palanques, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso. O grito represado era por liberdade e democracia, e nele os brasileiros estavam unidos, dia a dia mais fortes.
Falo desses momentos com emoção, pois deles tomei parte ativamente, e de diversas formas: como integrante do PMDB, o partido da resistência democrática; como Deputado Federal; como colega e amigo do nosso grande timoneiro Ulysses Guimarães, e, em família, acompanhando o entusiasmo de meu pai, Aluizio Alves, que se incorporou às caravanas para percorrer o País em defesa de eleições livres.
Das primeiras centenas de participantes, os comícios passaram aos milhares e chegaram ao milhão, reproduzindo-se em várias cidades e Estados.
Nesta Casa, o clima era também agitado, enquanto avançava a tramitação da proposta que sintetizava o desejo da Nação - a PEC 5/83, mais conhecida por Emenda Dante de Oliveira.
Apresentada em março de 1983, a PEC restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República, suprimidas pelo regime de exceção. Sua votação ocorreu em 25 de abril de 1984, prolongando-se das 9 horas da manhã às 2 horas da madrugada seguinte.
Embora Brasília estivesse submetida a medidas de emergência, com tropas nas ruas, numa clara tentativa de intimidação, a Capital e o Brasil todo viveram um dia histórico.
Faltaram poucos votos para aprovar a emenda, mas a multidão que inicialmente chorou nas galerias lotadas, lamentando a derrota, logo deu-se as mãos e, erguendo-as, cantou o Hino Nacional.
A partir dali, o Brasil não seria mais o mesmo.
A marcha rumo à redemocratização ganhava um impulso irrefreável, e assumia um ritmo muito mais rápido do que gostariam os donos do poder.
Passadas 3 décadas, essa é uma ocasião a ser sempre lembrada, pois demonstra que a grandeza da sociedade está na sua capacidade de mobilização em favor dos interesses nacionais.
Unida, a sociedade pode até sofrer um revés, eventualmente e no curto prazo - foi o que se viu na votação da Emenda Dante de Oliveira. Vence, contudo, perante a história, a exemplo do que ocorreu com o plenamente vitorioso movimento Diretas Já.
Viva a democracia! Viva o povo brasileiro!
Muito obrigado.