           O SR. JOSÉ AIRTON (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago a esta tribuna, para repercutir mais uma vez, artigo do jornalista Fábio Campos que retrata a gravíssima situação da violência que nós estamos vivenciando no Brasil, particularmente no Estado do Ceará.
	Trata-se de um trabalho bem elaborado e que nos tem deixado muito preocupados, porque a violência passou de epidemia para pandemia, que é uma questão mais estrutural da violência que está incorporada entre nós.
	Sr. Presidente, em 12 meses do ano de 2002 morreram, em média, 12 pessoas por dia no Estado do Ceará. Dessas 12, foram vítimas de homicídio doloso dez e de acidentes de moto, duas. No total foram 4.452 pessoas mortas em apenas 1 ano da nossa guerra cotidiana. Infelizmente este ano as previsões demonstram que nós vamos ter números bem maiores.
	Quero também citar o trabalho do sociólogo Julio Jacobo: entre 1980 e 2010 - 30 anos -, nosso País ultrapassou a incrível e impressionante marca de 1 milhão de vítimas de homicídio.
Atentem para este dado do Mapa da Violência. Em nosso País o número de vítimas tem sido assustador. De 2004 a 2007, houve cerca de 192 mil mortes por homicídio. Portanto, senhores, estamos vivendo uma guerra maior do que a guerra entre Israel e Egito, em 1967, que tirou a vida de 6,4 mil pessoas, uma média de 2.133 por ano, menos da metade do número que ocorre no Ceará. Estamos vivendo uma guerra terrível, grave, e precisamos nos posicionar diante desta gravidade.
Um dos fatores, senhores, que está levando a esta situação é a utilização de menores em função da proteção a que fazem jus pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os delinquentes utilizam os menores. Esses menores reiteradamente têm praticado inúmeras violências que têm levado a uma situação estarrecedora. Nós não podemos, portanto, achar que as coisas estão normais. Temos um debate hoje sobre a menor idade penal.
No entanto, entendo que, mesmo mantendo-se a idade que nós temos definida hoje, temos que criar um mecanismo diferenciado de punibilidade, porque não é aceitável nem possível que um menor pratique um, dois, três, quatro, cinco crimes e fique livre impunemente.
	Portanto, ao contrário de outros países, nós temos que criar um mecanismo de punição, porque, senão, nós vamos entrar na barbárie.
	É este o meu pronunciamento, Sr. Presidente.