O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em admirável texto publicado no conceituado Jornal da Cidade, do meu querido Estado de Sergipe, a jornalista Carolina Pimentel, que também é repórter da Agência Brasil, discorreu sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de realizar consulta pública sobre a proposta dos planos de saúde de dar descontos ou prêmios em mensalidades para os clientes.
Trata-se, evidentemente, de assunto relevante e de interesse maior da sociedade brasileira. Assim sendo, desejo registrar a matéria nos Anais desta Casa, para que possa em qualquer eventualidade ser lida e rememorada por qualquer cidadão.
O escrito tem como titulo: "ANS faz consulta pública sobre descontos de planos de saúde para clientes que previnem doenças".
A partir de agora lerei integralmente o documento: 
"A partir de hoje (dia 16), a população pode opinar sobre a proposta de dar prêmios ou descontos na mensalidade para clientes de planos de saúde que adotarem medidas para o envelhecimento saudável ou prevenção de doenças.
Na consulta pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propõe normas para a concessão de bônus aos usuários. De acordo com a proposta, as operadoras não são obrigadas a oferecer o desconto e a adesão dos clientes também é facultativa."
Sras. e Srs. Deputados, a autora prossegue informando:
"Caso o plano ofereça a bonificação, deve ser igual para os conveniados de todas as faixas etárias. A adesão ao programa deverá estar prevista em contrato. A concessão do desconto não é condicionada à melhoria nas condições de saúde, uso dos serviços ou permanência do usuário no plano. O prazo mínimo para a concessão é um ano.
A consulta pública vai até o dia 14 de junho na página da ANS na internet (www.ans.gov.br). Depois de receber as contribuições, a agência reguladora decidirá se proposta será norma para os planos de saúde."
Assim concluiu a autora.
Muito obrigado.