	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a estiagem que abate o Nordeste durante 9 meses atinge especialmente a maior região produtora do cacau, o sul do Estado da Bahia, que, aliás, é conhecida pela umidade e pelas chuvas frequentes. Esta é maior estiagem da nossa história e tem uma repercussão econômica muito forte na lavoura do cacau. 
	Dados recentes sobre a quebra na safra do cacau indicam que, só até o mês de maio de 2016, foram importadas 37 mil toneladas de cacau, principalmente de Gana, na África. Essa importação de cacau é três vezes maior do que a de todo o ano de 2015, o que demonstra que a nossa lavoura de cacau passa por uma crise profunda, depois de ter superado a crise da vassoura-de-bruxa. 
	A safra, segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, sofrerá uma queda ainda maior, de 21%. Como se não bastasse a queda de produtividade, a estiagem já matou 13% dos cacaueiros do nosso Estado.  Portanto, é grande o esforço que nós precisamos fazer.
	Já solicitei audiência com o Governador do nosso Estado, a quem pedirei que tome providências para que seja elaborado um plano emergencial de apoio à lavoura do cacau, pela densidade que acumula do ponto de vista da geração de emprego e renda para a nossa região. Noventa por cento das exportações das cidades de Ilhéus e Itabuna dependem do cacau. Temos essa grande importância na produção cacaueira.
	Exatamente com este objetivo, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural desta Casa promoveu, na última sexta-feira, dia 17 de junho, na sede da CEPLAC em Ilhéus, uma mesa-redonda para debate da revitalização da entidade. A CEPLAC é um órgão fundamental para o desenvolvimento regional. No momento em que a economia cacaueira sofre com mais uma crise, agora provocada pela estiagem, nós precisamos de medidas imediatas também no que diz respeito à revitalização da lavoura do cacau. Por isso solicitamos a audiência com o Governador do nosso Estado, para pedir que tome medidas emergenciais para ajudar os cacauicultores da nossa região, que geram emprego e renda e dão contribuição fundamental para a agregação das famílias do sul da Bahia. Esse é o primeiro aspecto que destaco em relação à lavoura do cacau.
	Além disso, quero parabenizar todos os funcionários da CEPLAC e a comunidade regional por terem participado da mesa-redonda, em que começou a ser esboçada uma comissão para tratar do plano de revitalização da CEPLAC. Estamos buscando os pontos consensuais para o projeto de revitalização.
	Sr. Presidente, um grande debate está sendo feito também em Itabuna, a minha cidade natal, sobre o colapso no abastecimento de água para a população. Parte desse colapso está sendo enfrentado pelo Governo do Estado com a construção da Barragem do Rio Colônia. Outro grande debate que se faz na cidade diz respeito ao saneamento básico, fundamental para a qualidade de vida da nossa cidade. Nesse debate várias opiniões estão se confrontando.
	Quero parabenizar a Igreja Católica, a Diocese de Itabuna, exatamente por reforçar neste momento o debate com o Conselho de Pastoral, após caminhada em defesa da água, acerca do modelo adequado do processo de distribuição de água. 
	No entanto, tal debate não pode ser feito durante este período pré-eleitoral. Nesse sentido, parabenizo pela inciativa o Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, que suspendeu a tramitação do projeto de concessão ou PPP. Defendo a parceria público-privada, que não significa privatização do serviço de abastecimento de água, mas a conjugação do esforço público do Município e do Estado com recursos da iniciativa privada, para recuperarmos em curto espaço de tempo o processo de distribuição de água e de saneamento básico em Itabuna. Menos de 8% da população da nossa cidade conta com o serviço de tratamento de esgoto. É um dos menores índices dentre as grandes cidades da Bahia. 
	Aprovo a posição do Presidente da Câmara de Vereadores e solicito ao Prefeito que suspenda esse debate. Esse debate está contaminado pelo processo eleitoral. Perdeu-se muito tempo com a discussão do modelo. Espero que a suspensão implique responsabilidade e avanços nesse debate. O próximo Prefeito eleito é que deve tratar dessa medida. Não temos condições de fazer esse debate sem que seja contaminado pelo processo eleitoral. Itabuna exige uma solução definitiva para o problema da distribuição de água. A nossa EMASA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento está falida, a nossa EMASA não tem capacidade de investimento.
	Pela forma como está se dando o debate neste momento, como Deputado Federal e representante da cidade, defendo que seja suspenso imediatamente. Que seja aprovado neste ano, ainda neste mês, se possível no próximo mês, o projeto do plano de saneamento básico da cidade. Aí, sim, logo depois das eleições, defendo que se faça, sem as paixões eleitorais, sem os oportunismos eleitorais, o debate correto sobre a modernização do sistema de abastecimento de água da nossa cidade.
	Essa é a nossa opinião. Vou procurar o Prefeito nesta semana para externar a nossa opinião. Sobre essa posição eu já conversei com o nosso partido, o PCdoB. O Presidente da Câmara tomou a decisão acertada. Eu acho que essa discussão é muito séria, pois diz respeito ao futuro do nosso Município, e não pode ser feita no calor do processo eleitoral, quando outros interesses estão em jogo.
	Finalmente, Sr. Presidente, quero informar que, na última quinta-feira, dia 16, foi feito o pré-lançamento da nossa candidatura a Prefeito do Município de Itabuna. Quero agradecer às companheiras e aos companheiros, aos jovens, às donas de casa, às lideranças locais, aos representantes de sindicatos e de todos os segmentos sociais que participaram do importante evento de pré-lançamento da nossa pré-candidatura. Foram quase 3 mil pessoas.
	Quero parabenizar o PCdoB, o PP, o PSD, o PTC, o PEN, o PPS e agradecer-lhes por terem se irmanado nesse esforço. Juntos, estamos tratando de construir o futuro do nosso Município. Agradeço aos presidentes dos partidos e os parabenizo.
	Agradeço também a todos os que se deslocaram até o Município de Itabuna, a todas as lideranças regionais, aos Prefeitos de outras cidades, ao próprio Prefeito da nossa cidade pelo grande evento, o maior lançamento de candidatura da cidade de Itabuna. Estamos vivendo um momento decisivo na nossa cidade. Quero aproveitar esta oportunidade para, de público, agradecer do fundo do meu coração a todos aqueles que construíram esse grande ato de lançamento da nossa candidatura.
	Sr. Presidente, gostaria que fosse dada ampla divulgação a esses três assuntos no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado Davidson Magalhães, do PCdoB da Bahia, que falou pela Liderança.