O SR. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero parabenizar o Deputado Paulo Pimenta por ter tomado a feliz iniciativa de apresentar a esta Casa a PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura.
	Em segundo lugar, quero agradecer ao ex-Ministro Gilberto Gil, que ontem completou 70 anos de idade, e ao ex-Ministro Juca Ferreira, que muito colaboraram nos períodos em que estiveram à frente do Ministério da Cultura; à atual Ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a todos os secretários e a toda a Assessoria do Ministério da Cultura, bem como agradecer aos assessores do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados, que nos ajudaram a construir este relatório para a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
	Todos aqui sabemos que a cultura é uma das maiores expressões da nossa identidade e da nossa história. Todos aqui sabemos que a cultura não é apenas arte, entretenimento e lazer. A cultura é também uma das grandes oportunidades de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e renda e de profissionalização para milhões e milhões de brasileiros. 
Refiro-me aqui em especial aos artistas populares que passam anos e anos, décadas de suas vidas resistindo nas ruas, nos bairros, nos morros, nas cidades, nas áreas rurais, mantendo as culturas populares. Muitos deles morrem à míngua, sem nunca terem tido o reconhecimento como mestres das culturas populares, como mestres das tradições, como professores das culturas populares.
	E é isto o que o Sistema Nacional de Cultura quer assegurar como uma de suas linhas: a formação e a valorização dos nossos artistas populares, da nossa produção cultural popular.
	Quero também, Sra. Presidenta, dizer que neste momento vivemos uma situação única na vida das políticas culturais do nosso País. Hoje aprovamos, em primeiro turno, a PEC que propõe o Sistema Nacional de Cultura, da qual fui Relator. Mas estamos aguardando que venha a este plenário uma outra proposta, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, que vai estender a milhões de trabalhadores o direito de ter acesso à música, à literatura, às artes plásticas, às artes visuais, ao audiovisual, porque somos cidadãos que não temos acesso à cultura nas suas múltiplas expressões. Somos um país de poucos equipamentos culturais, de poucas salas de cinema, de poucas bibliotecas, de poucos teatros, de poucos espaços públicos para circulação de bens culturais, sobretudo no interior do nosso imenso Brasil, a exemplo da Zona da Mata.
	Temos também o projeto, que já avançou, de criação do Plano Nacional de Cultura, do qual sou um dos autores nesta Casa. E aguardamos ansiosamente a aprovação do projeto que reformula a principal ferramenta de incentivos fiscais para a cultura, a Lei Rouanet.
	Então, o Brasil vive um momento em que precisamos apoiar e aprovar toda essa imensa caixa de ferramentas dos projetos para a cultura. 
Hoje demos um passo importante, com a aprovação da PEC do Sistema. Falta a aprovação da lei do Vale-Cultura e falta a aprovação de uma outra PEC, mais antiga ainda, a PEC 150, que estabelece, nos Orçamentos da União, dos Estados e Municípios a vinculação obrigatória de, no mínimo, 2%, 1,5% e 1%, respectivamente, para a cultura.
	Sra. Presidenta, quero concluir esta minha manifestação, compartilhando aqui um breve cordel que fiz para resgatar a importância da valorização das políticas culturais em nosso País.
	Digo assim, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: 
"Um sistema verdadeiro de Cultura
 o Brasil reivindica com razão, 
esta PEC é de enorme importância 
Aprová-la foi convite à emoção.

A República carece de sistemas
e por isso não consegue avançar,
as cidades são retratos valorosos das culturas
que sabemos fomentar.

Os Estados sabem bem, prestem atenção,
que a cultura é bem mais que arte e lazer,
é também economia, emprego e renda
e por isso muito temos que fazer.

Sendo assim, o Sistema Nacional é avanço,
vamos juntos aprovar,
garantindo qualidade e produção,
a gestão também vamos melhorar.

Pixinguinha lá do céu nos agradece,
Villa-Lobos sinfonia vai compor,
novos versos Vinicius vai redigir,
Carequinha, o bom palhaço, vai sorrir,
todos sabem: a cultura tem valor.

Parabéns ao autor Paulo Pimenta
e a todos que ajudaram o Relator.
O Sistema Nacional está aprovado,
vamos já comemorar, bater tambor. 
Muito obrigada, Sra. Presidenta. (Muito bem!)