	O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro quero manifestar o meu lamento profundo pelo que o Deputado Roberto Balestra acabou de nos informar: o passamento do nosso querido Deputado Jorge Maluly Netto, companheiro de São Paulo, que foi figura proeminente nesta Casa.
	Quero me somar a essa manifestação, referindo-me particularmente ao seu filho, Deputado Jorge Maluly, que na última Legislatura esteve aqui conosco.
Sr. Presidente, acabei de coordenar o painel de um seminário sobre a indústria nacional. Convido todos os colegas para participarem desse seminário, que terá amanhã a realização da segunda etapa, de manhã e de tarde, no Plenário 5. Estão em discussão a inovação tecnológica e o papel do setor empresarial na busca, que é de todos nós, pela preservação da indústria e pelo aumento da sua competitividade.
	Meu pronunciamento, que solicito a V.Exa. considere lido e autorize sua divulgação nos meios de comunicjação da Casa, Sr. Presidente, versa sobre análise que fizemos a respeito da vinda a esta Casa da Presidente da PETROBRAS. Ela relacionou problemas da empresa e sugeriu caminhos para a retomada da busca de eficiência, produtividade e do seu papel na promoção do desenvolvimento do País.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao definir o marco regulatório do pré-sal, o Congresso Nacional adicionou mais e novas responsabilidades à PETROBRAS. Determinou que a empresa deveria ser a única operadora do pré-sal e também "adquirir" por cessão onerosa da União a área em que se concentra o filet mignon do petróleo em águas profundas.
	Diante de tais atribuições, a PETROBRAS tem que melhorar radicalmente a sua performance, promover uma crescente profissionalização e especialização, continuar o processo de iniciativa tecnológica, de inovação e, preservando sempre sua saúde financeira,  mobilizar o grande volume de recursos financeiros e humanos que o pré-sal exige.
	Na condição de Presidente da comissão encarregada de analisar a capitalização da PETROBRAS, um dos quatro projetos - agora lei - do novo marco regulatório do petróleo, já alertava para a importância de a empresa ter um plano de investimentos sustentado.
	Assim, convidei a sua Presidente, Maria das Graças Foster, para apresentar na Comissão de Minas e Energia da Câmara o plano de negócios e ações da petroleira, hoje uma das maiores companhias energéticas do mundo.
Preocupa-me o crescente aumento de gastos com pessoal por parte da PETROBRAS, que não vem gerando a necessária elevação da produção de petróleo e de combustíveis.
	O "grande" aumento da produção entre 2000 e 2011 apresentado pela Presidente da PETROBRAS não foi tão exuberante como demonstrado, e percebe-se a perda de ritmo no período de 2005 a 2011, quando o crescimento da produção de petróleo ficou bem aquém da demanda do País por combustíveis, comprometendo a propalada autossuficiência em petróleo - tivemos importação recorde de gasolina e diesel nos últimos anos. Mesmo considerando-se o estrangulamento da capacidade das refinarias brasileiras, o que hoje consumimos em termos de barris de petróleo é muito superior ao que produzimos. Há um déficit cada vez maior na Conta Combustível.
	Questionei Graça Foster sobre o volume de recursos a serem aplicados no setor de exploração e produção de petróleo; a importância de se manter o foco da PETROBRAS na prospecção, extração e processamento do óleo encontrado; a combinação do desafio do conteúdo nacional nos equipamentos e materiais de suporte e a manutenção da rentabilidade das ações da empresa.
	Na audiência pública foram ainda abordados temas relacionados ao gás natural, os cenários para a ampliação do seu uso nos setores industrial e residencial e seu papel na geração termoelétrica.
	Debatemos a decisão da PETROBRAS de verticalizar a produção no setor de gás natural. Questionamos a formação do preço dos combustíveis. Houve o reconhecimento unanime da necessidade de mudanças de regras para evitar artificialismo de preços no setor. Até porque a atual "metodologia" causa consequência danosa para o etanol, que tem a formação de preço totalmente diferente da gasolina.
	Destaco também a discussão em torno da manutenção da vanguarda no setor tecnológico, a ampliação do PROMINP, programa de fomento e melhoria de fornecedores da PETROBRAS.
	Foi importante a Presidente Graça Foster reconhecer que a produção da empresa está aquém da demanda por combustíveis no Brasil e também o atraso na entrega de sondas de perfuração e na montagem de plataformas para a exploração do pré-sal. Essa avaliação realista impõe uma agenda de prioridades, e a Presidente manifestou claro empenho neste sentido.
	Sobre a implantação de refinarias - Premium e Abreu e Lima - e do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Presidente da PETROBRAS disse que não vai tolerar maiores atrasos. Reiterou a disposição de constituir em São Paulo um centro de monitoramento para supervisionar a operação das plataformas de petróleo, sobretudo do pré-sal, do ponto de vista da segurança e da preservação do meio ambiente.
	Foi uma audiência produtiva, que deixou evidente a necessidade de o Parlamento acompanhar a aplicação do plano de investimentos da PETROBRAS. Isso é necessário para que a empresa mantenha seu foco com excelência e critérios transparentes de governança e, dessa forma, cumpra seu grande papel no desenvolvimento do País.