O SR. PAES LANDIM (PTB-PI e como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria  registrar que tive o privilégio de participar, ontem à noite, da bela festa dos 25 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST, presidida por  Odair Conceição, um baiano de notável inteligência.
	Na oportunidade, Sr. Presidente, ele fez um belo discurso. Impressionou-me exatamente porque mostrou uma firme convicção do papel do mercado no contexto econômico e social do País. Sensibilidade essa que, às vezes, eu ressinto faltar em algumas lideranças empresariais do nosso País.
	Como ex-professor de Direito Comercial na Universidade de Brasília, fiquei muito encantado com a visão de mercado de Odair Conceição, razão por que a comemoração dos 25 anos da FENAVIST foi uma festa realmente significativa, mercê do seu discurso e da sua firme convicção sobre o papel do mercado na nossa sociedade. Oxalá que o seu sucessor tenha também essa mesma sensibilidade.
	Ele disse com muita ênfase: "É um orgulho ser empresário desta atividade. Que este orgulho seja sempre o nosso combustível de luta!" Mas o mais importante é que ele ressaltou exatamente que a FENAVIST nasceu do sonho de homens de visão, que desejavam dar um sentimento de segurança privada no segmento de transporte de valores, sempre forte, unido, respeitado e capaz de atender da melhor maneira possível e de forma exemplar a necessidade das nossas empresas, contratando  trabalhadores determinados a contribuir para a segurança do País.
	Na oportunidade, ressaltou também o papel institucional da Polícia Federal que, de antemão, analisa as empresas que desejam atuar nesse setor.
Sr. Presidente, Odair Conceição  iniciou o seu trabalho na FENAVIST com o propósito de construir e desenvolver dois ideais: representar com ética e excelência os interesses da segurança privada no Brasil e lutar pelo reconhecimento e fortalecimento do setor. 
	É importante ressaltar a ética no trabalho, posto que exatamente esse foi o espírito com que nasceu o mercado, nas suas origens. 
Em seu discurso, com muita propriedade, assinalou: 
"A nossa maior conquista é dizer que alcançamos todo o território brasileiro. Nossas empresas são responsáveis pela segurança e transporte de numerários de todos os bancos. Também estamos em instituições públicas, nas escolas, hospitais, indústrias, zona rural, nos presídios, empresas, condomínios, nos transportes e em outras dezenas de lugares. Sempre com um único objetivo: contribuir para permitir que a população brasileira possa ter o direito de levar a sua vida com mais segurança e com mais tranquilidade."
	Sr. Presidente, o que me impressionou no discurso de Odair Conceição é que ele tocou em problemas que eu venho aqui advertindo esta Casa, ao falar ao final do seu discurso, a respeito do grupo da FENAVIST e das empresas do setor: "...crescimento e mudanças que agreguem valores com excelência, buscando soluções definitivas para os graves pesadelos que nos assombra diuturnamente, sem poupar ninguém, do maior ao menor empresário. Isso é um verdadeiro inferno!'
	Ele citou alguns problemas no setor, que, aliás, são do mercado de modo geral: "o desrespeito às convenções coletivas; as temidas súmulas do TST; as inúmeras ações por danos morais; a falta de uma maior consciência político-partidária de nós empresários".
A falta de consciência política do setor privado é um fato preocupante. Vejo, às vezes, nesta Casa, colegas sem ideia da importância do fortalecimento do mercado, em contraponto ao estado imperial, que teve um grande suporte de apoio do setor produtivo. 
Ele critica, ainda, por último, "a ausência de um marco regulatório para a terceirização".
	Sr. Presidente, nesta Casa, há em tramitação um projeto de terceirização de serviços - recebeu uma mensagem de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, contestando o projeto -, que contou com o voto meu, em separado, favorável, pela sua grande importância, para a modernização das relações de trabalho no País, pela diminuição dos custos trabalhistas, dos custos empresariais.
	Infelizmente, esse projeto não consegue andar, porque o setor empresarial, de um modo geral, tem receio de enfrentar a Justiça do Trabalho, que foi feita para conciliar, e hoje é um dos nossos paradoxos, na maioria das suas decisões, sempre contra o  mercado; perturba a economia das empresas e, consequentemente, perturba a própria geração de empregos. Vejo aí a grande coragem de Odair Conceição: tocar na essência do problema trabalhista dos nossos dias.
	Sr. Presidente, peço a transcrição nos Anais da Casa do belo discurso de Odair Conceição pelos 25 anos da FENAVIST.
	Por último, quero aqui tratar de dois artigos.
	O jornal O Estado de S.Paulo de ontem, 23 de abril, trouxe as razões do fracasso da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, desde 2002.  
	O PISA comparou o quanto e como este País prepara os jovens para a vida adulta produtiva. O exame internacional, como assinalou o jornal "mais uma vez colocou o Brasil nas dez últimas posições de um ranking comparativo de 65 países". Ele é aplicado a cada 3 anos, avalia estudantes em 34 países desenvolvidos e outros 31 convidados, como é o caso do Brasil.
	Diante do diagnóstico do PISA, entidades financiadas pela iniciativa privada, organizações não governamentais se mostraram preocupadas com ranking do Brasil.
O Estado de S.Paulo cita a Fundação Lemann, dirigida por um dos maiores empresários do mundo, Jorge Lemann, juntamente com o  grande Jorge Gerdau e a instituição dirigida por D. Milu Vilela e outras personalidades,  que se preocupam com a educação do nosso País, posto saberem que sem educação de qualidade o nosso patamar de crescimento fica inibido, fica tolhido. 
Diz o editorial do jornal O Estado de S.Paulo: 
"Financiada pela Fundação Lemann, uma pesquisa ouviu cerca de 800 diretores de escolas que participaram da edição de 2012 do Pisa e identificou 19 fatores que explicam o mau desempenho do Brasil. Entre esses fatores, destacam-se problemas já conhecidos, como altas taxas de evasão nos cursos noturnos, absenteísmo dos professores e dos alunos, atrasos na chegada à escola, consumo de álcool e drogas por estudantes, bullying, falta de respeito pelos docentes, interrupções de aula e ambiente escolar."
	Sr. Presidente, ouvi, há dias, o apelo de uma jovem estudante de Parnaíba, pedindo-me que eu conseguisse ajudá-la a estudar em escola particular porque na escola pública noturna falta aula, os professores estão desmotivados, há insegurança, enfim, esse é quadro, de um modo geral, das escolas públicas brasileiras. 
	Diz mais ainda o editorial: "Para 24,57% dos diretores de escolas brasileiras entrevistados, as interrupções de aulas pelos estudantes prejudicam significativamente seu desempenho". Além das interrupções de aulas pelos estudantes, há a própria ausência dos professores, falta de salários motivadores para os professores, etc. 
	A pesquisa da Fundação Lemann mostrou que 9,18% dos diretores de escolas brasileiras consideram o problema do atraso dos alunos como grave e recorrente - na média da OCDE, somente 4,3% dos diretores de colégio se queixam dele.
	Um dos problemas que mais prejudicam o aumento do nível de aprendizagem nas escolas brasileiras de ensino fundamental e  médio, principalmente as situadas em bairros mais pobres e na periferia das regiões metropolitanas, é a agressividade dos alunos e a falta de respeito para com os professores. Segundo o estudo da Fundação Lemann, 14,08% dos dirigentes escolares brasileiros entrevistados consideram o problema preocupante. Eles alegam que a falta de respeito, além de colocar em risco a autoridade dos docentes em sala de aula, atrapalha o aprendizado dos bons alunos. Na média dos países da OCDE, apenas 1,88% dos diretores de escolas reclama da alta frequência de xingamentos e ameaças aos professores.
	Por outro lado, Sr. Presidente, hoje também o jornal O Globo traz artigo  interessante de um argentino que reside no Brasil, Agostinho Vieira, assim escrevendo: 
"Da Escola Sarmiento, no Engenho Novo, à Escola de Comunicação, na UFRJ, passando pelo Colégio Pedro II, sempre estudei em estabelecimentos públicos. Até hoje lembro com carinho dos nomes e dos rostos das minhas professoras primárias: D. Neide, D. Ivanir, D. Terezinha, D. Berta e D. Eunice. O 'D' de dona era comum na época, faz parte da lembrança e me parece fundamental."
Agostinho Vieira faz uma série de comparações e diz que um grupo de amigos discutiu, recentemente, a situação do sistema educacional brasileiro. As avaliações variavam entre o ruim e o vergonhoso, e os culpados eram escolas municipais, estaduais e federais. Mas também sobraram críticas para escolas particulares. 
"Dizer que nada tem sido feito seria injusto (...), mas os números confirmam a percepção generalizada de que estamos caminhando a passos de cágado manco. Em 2000, 83,8% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos estavam matriculados na escola. Em 2011, esse índice subiu 8,2 pontos percentuais, chegando a 92%, mas ainda assim abaixo da meta de 94,1% sugerida pelo movimento "Todos pela Educação" para a data.
	Aqui, de certa maneira, ele retrata o movimento Todos pela Educação.
"Criada em 2006, a entidade reúne representantes de vários setores da sociedade e tem como objetivo garantir que o país tenha uma educação básica de qualidade até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. Para isso, eles sugerem um conjunto de cinco metas, cinco bandeiras e cinco atitudes. Simples e objetivas."
	E diz, mais adiante: 
"Os últimos resultados da Prova ABC, aplicada pelo Inep, mostram que grande parte dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental não pode ser considerada 'plenamente alfabetizada'. Em escrita, só 53,3% alcançaram a nota mínima. Em leitura, 56,1%; e, em matemática, apenas 42,8%. É verdade que esses números já foram piores, mas isso não serve como consolo.
	Outro problema é garantir que esses alunos tenham um aprendizado adequado ao seu ano." 
	Não adianta falar em escola em tempo integral, se essa é uma parafernália apenas para inglês ver, sem uma consistência profunda no interesse do aprendizado do aluno.
"Por outro lado, dados do MEC relevam que, de um modo geral, a remuneração do magistério brasileiro é 40% menor que a de outros profissionais com a mesma formação. E essa é outra questão fundamental. A profissão não é valorizada pela sociedade, pelos governos e, muitas vezes, nem pelos pais dos alunos. Aliás, se queremos ter um cenário melhor em 2022, precisamos retomar algumas práticas antigas, como levar e pegar filhos nas escolas, ajudar nos deveres de casa e evitar que eles faltem ou cheguem atrasados. Tem trabalho para todo mundo."
	Sr. Presidente, por fim, ele faz um apelo para que a Câmara tenha coragem e aprove o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. 
"Ele estabelece, por exemplo, que os Prefeitos das cidades que registrarem piora nos níveis de qualidade da educação, ficariam inelegíveis por cinco anos. O mesmo aconteceria com aqueles que investissem menos do que prevê a lei. Se os dois itens já estivessem em vigor, seria um Deus nos acuda."
	Era o que tinha a dizer.

DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
Jubileu de Prata da FENAVIST
Permitam-me citar Fernando Pessoa:
"Deus quer, o homem sonha, a obra nasce."
Muito boa noite a todos e a todas!
Quero cumprimentar todos os parlamentares por sua importante presença nessa comemoração, uma oportunidade ímpar de reunir este grupo, que tem o poder constitucional de criar leis e que nos ajuda no reconhecimento do setor da segurança privada.
Quero cumprimentar, todos os empresários, diretores de empresas e dirigentes classistas do nosso setor e dizer que: sem vocês, a FENAVIST não teria razão de ser.
Saudar as entidades sindicais aqui presentes, saudar os executivos e demais colaboradores das nossas entidades de classes nos Estados e Distrito Federal e da FENAVIST, profissionais imprescindíveis em nossas caminhadas.
Saudar as entidades de classes laborais que se revelam tão importantes na construção deste setor. 
Saudar nossos consultores, que com suas sabedorias, são os guardiões das nossas ações.
Saudar os gloriosos servidores públicos do DPF;
Saudar nossos familiares que vibram, acompanham, choram e lutam conosco, sendo os nossos esteiros diários.
Cumprimentar e agradecer aos senhores e às senhoras que nos honram com a suas presenças.
Fazer a compressão de 25 anos em um único evento e momento, constitui-se tarefa impossível e por isso não vou nem tentar. O que posso dizer é que, quando um projeto atinge um quarto de século, independente de seus indiscutíveis méritos, é porque atendeu algumas necessidades. Porque serviu a algum objetivo. No nosso caso, iniciamos a FENAVIST com o propósito de construir e desenvolver dois ideais: representar com ética e excelência os interesses da segurança privada no Brasil e lutar pelo reconhecimento e fortalecimento do setor.
Nesses 25 anos de existência, avançamos cada passo com prudência, com bom senso, sem deixar, porém, de sermos corajosos e audaciosos nas conquistas para a segurança privada. obtivemos importantes vitórias que, sem a FENAVIST, talvez o setor ainda estivesse aguardando a sua ilusória oportunidade.  O resultado desse longo e persistente esforço está às vistas de todos. E para relembrarmos, citamos alguns:
- A aprovação da Lei 7.102/1 983 e suas alterações;
- A unificação do controle e da fiscalização do setor através do DPF;
- Exclusão da Segurança Privada do aumento do PIS e COFINS;
- A regulamentação da Lei 12.740/2012;
- A mobilização dos empresários em torno dos projetos da atividade;
- A realização de 2 Congressos Mundiais de Segurança Privada no Brasil;
- A proteção interna das arenas de futebol;
- O ESSEG, que divulgou os dados estatísticos do setor no Brasil;
- O Prêmio Mérito e Benemérito da Segurança Privada Nacional;
- O projeto ENESP, que percorreu todas as regiões do Brasil;
- Planilhamento de preços mais justos e céleres;
- A estruturação e profissionalização das nossas entidades sindicais;
- A entrada da FENAVIST na CNC, na Federação Mundial e Panamericana;
- Avanços na relação com o Poder Legislativo e Executivo e Judiciário;
- A reunificação da representação sindical de nossa atividade por meio da eleição da Diretoria da FENAVIST, ocorrida no dia de hoje, (23/04/2014), com o retorno de 100% dos nossos sindicatos;
E outras tantas conquistas, que podem ser observadas no livro que conta a história de 25 anos da FENAVIST que todos receberão nesta noite.
Este sonho nasceu, de fato, no dia 1° de março de 1989.
Todavia, a semente que germinou a criação da federação, entidade reconhecida e respeitada em todo o país, foi plantada antes, em 1982, no primeiro encontro nacional de empresas de segurança privada, realizado em Curitiba, no Paraná.
Lá, pela primeira vez, falou-se com veemência da necessidade de nos organizarmos melhor, com o intuito de que a atividade de segurança privada fosse mais valorizada e respeitada, que passasse a ter uma representação sindical nacional e, com isso, pudéssemos fortalecer nosso setor.
Hoje, tenho, em nome dessa atividade, a imensa satisfação de agradecer aos homens que estiveram presentes naquele encontro. se hoje somos um setor com esta grandiosidade, devemos grande parte disto a eles.
Durante sete anos, os precursores da FENAVIST se organizaram, planejaram, trabalharam e esperaram a mudança na legislação que permitiria que os empresários da segurança privada se unissem em torno de uma federação nacional, fazendo, desta forma, parte de um degrau superior na pirâmide sindical brasileira.
A nossa maior conquista é dizer que alcançamos todo o território brasileiro. nossas empresas são responsáveis pela segurança e transporte de numerários de todos os bancos. Também estamos em instituições públicas, nas escolas, hospitais, indústrias, zona rural, nos presídios, empresas, condomínios, nos transportes e em outras dezenas de lugares. sempre com um único objetivo: contribuir para permitir que a população brasileira possa ter o direito de levar a sua vida com mais segurança com mais tranquilidade.
Podemos dizer que, nesses 25 anos, aprendemos muito e trabalhamos incansavelmente para obter conquistas fundamentais para o desenvolvimento da segurança privada. Mas todas estas conquistas não são, ainda, suficientes para que possamos atingir o profissionalismo e qualidade que desejamos, equiparando-nos aos países mais desenvolvidos, e para isso precisamos modernizar em muito nossa legislação, que não mais contempla os avanços ocorridos nesse setor.
Diante das vicissitudes da vida empresarial, preferimos escolher o melhor caminho, reorientando nossas estratégias, replanejando nossas ações, repensando continuamente nossa gestão, buscando novas relações, de que é exemplo a profícua parceria mantida com os sindicatos e associados, fundada no diálogo e transparência, gerando crescimento e mudanças que agreguem valores com excelência, buscando soluções definitivas para os graves pesadelos que nos assombra diuturnamente, sem poupar ninguém, do maior ao menor empresário. isso é um verdadeiro inferno!!
Me refiro aos problemas vividos com:
- o intervalo Intra Jornada;
- o desrespeito aos contratos pelos contratantes;
- As cotas dos deficientes e menores e tantas outras;
- A indústria das ações por danos morais, por assédio;
- O desrespeito às Convenções Coletivas;
- As temidas Súmulas do TST;
- A clandestinidade na atividade;
- A falta de uma maior consciência política partidária de nós empresários;
- A ausência de uma legislação mais moderna para o setor (Estatuto);
- A ausência de um marco regulatório para a terceirização;
- dentre outras tantas.
Ao vislumbrarmos os próximos anos de vida da segurança privada, que se confunde com a FENAVIST, temos a consciência de que nada, absolutamente nada, se constrói sozinho, senão em parceria, em conjunto com o próximo e com espírito coletivo. É assim que iremos contruir relações maduras e duradouras. Nossa tarefa é nos manter vigilantes e preparados para as promessas, desafios, batalhas e guerras que estão por vir.
Agradeço ainda o empenho dos homens que me antecederam na presidência dessa entidade: o senador Eunício Oliveira, Lélio Vieira Carneiro, Claúdio da Silva Neves e Jerfferson Simões. A estes quatro homens os nossos mais profundos agradecimentos. Vocês nos ensinaram o significado da palavra comprometimento com a causa coletiva. Com muito trabalho e dedicação, vocês foram responsáveis pela evolução da qualidade da segurança privada que conhecemos hoje.
Senhoras e senhores, a FENAVIST nasceu do sonho de homens com visão, que desejavam um segmento de " segurança privada e de transporte de valores forte, unido, respeitado e capaz de atender de forma profissional e exemplar as necessidades das nossas empresas, dos contratantes e dos seus trabalhadores.
Homens que, sobretudo, queriam contribuir para a segurança do país.
Nesses 25 anos de sua existência, essa entidade também experimentou, através de um processo democrático, a divisão da sua representação institucional, o que levou a todos vivenciarmos novas oportunidades, positivas e negativas, e de forma firme e sólida a FENAVIST continuou cumprindo com seu papel institucional de representar com ética e excelência os interesses do setor. Esse episódio nos fez, àquela época decretar que a FENAVIST nunca mais seria a mesma, e cedo ou tarde ela se reunificaria e ficaria melhor, mais forte.
Quatro anos depois dessa experiência, chegamos a uma sentença "o lugar de todos nós é em torno da FENAVIST", e também por meio de um processo democrático seus líderes de forma madura, entenderam que era chegada a hora da tão esperada reunificação, passos firmes foram dados e ao final culminou com a eleição ocorrida nesta data, onde a única chapa inscrita "reunificação sindical", composta por representantes de todos os sindicatos do Brasil, foi eleita por aclamação, e uma nova diretoria, sob a presidência do empresário Jeferson Furlan Nazário, conduzirá os destinos da segurança privada no Brasil nos próximos 4 anos. Parabéns a todos nós!!
Com esses princípios e com a representação da nossa entidade, continuaremos lutando, nos mobilizando, pedindo e cobrando. E que o orgulho de sermos empresários dessa atividade seja sempre nosso combustível de luta, pois se não lutarmos pelos nossos direitos nunca seremos dignos deles. 
Muito obrigado!
Odair Conceição
Presidente Nacional da FENAVIST