	A SRA. MARINHA RAUPP (PMDB-RO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta tarde, quero falar ao Brasil e aos rondonienses, especialmente aos mais de 100 mil eleitores do Estado de Rondônia que me reconduziram para o meu quinto mandato. Afirmo que a emoção se repete, com responsabilidade ainda maior. 
	Lembro, como se fosse hoje, o ano de 1986, quando saí da querida cidade do interior de São Paulo, da grande Maracaí, ao lado de meus pais, Pedro Rocha e Marinha Andrade Rocha, e de meus sete irmãos. Fui para Rondônia porque acreditava que aquele Estado, naquele momento, buscava profissionais, e acreditei que poderia contribuir para seu desenvolvimento. 
Hoje, Sr. Presidente, no meu quinto mandato como Deputada Federal, a responsabilidade aumenta ainda mais, porque tive a felicidade de ser a Deputada Federal mais votada do Estado na última eleição.
	O meu partido, o PMDB, tem trabalhado incansavelmente para o desenvolvimento de Rondônia, e agora, na qualidade de Coordenadora da bancada do Estado, tenho a missão de fazer um trabalho integrado com os oito Deputados Federais e os três Senadores rondonienses.
	Por isso, venho hoje a esta tribuna para reafirmar o compromisso de trabalhar pelo Estado de Rondônia, ao lado do Senador Valdir Raupp, dia após dia, como temos feito nesses 16 anos no exercício do mandato parlamentar, para ver o Estado ser respeitado, ser reconhecido por suas potencialidades e desenvolver-se de forma integrada não só com a Região Norte, mas com todo o Brasil.
	Rondônia, como os demais ex-Territórios Federais, apenas mais recentemente começou a escrever a sua história graças à força do seu povo, acostumado a enfrentar todas as adversidades, força que o leva a acreditar que lá existe um solo fértil, um clima que possibilita o desenvolvimento da agricultura e o fortalecimento da economia estadual.
	Rondônia é o décimo quinto Estado brasileiro em área territorial. Localizado no extremo oeste da Região Norte, em plena região amazônica, representa 6,19% do total da Região Norte e 2,80% do Brasil, possuindo 1.342 quilômetros de linha divisória com a República da Bolívia. O brasileiro que foi para lá - do Sul, do Centro-Oeste, do Nordeste - teve vontade de permanecer, porque não acreditou que o Estado seria um Eldorado sem que todos tivéssemos a responsabilidade de desenvolvê-la por meio do trabalho, de explorar aquele chão fértil e de fazê-lo crescer.
	Com essas características territoriais, Rondônia assume estratégico papel na defesa da soberania do território nacional e, ao mesmo tempo, o de importante polo de integração econômica nacional e internacional, o que significa maior necessidade de investimentos em infraestrutura nos mais diversos setores: estradas, ferrovias, portos e energia, entre outros. 
	Com a Rodovia Transoceânica, que sai do Estado do Rio de Janeiro, passa por Minas Gerais e por Goiás, chega a Mato Grosso e a Rondônia e vai de Vilhena a Porto Velho, de Porto Velho a Rio Branco e de Rio Branco a Boqueirão do Acre, nós nos interligaremos ao Peru. E, assim, teremos oportunidade de escoar nossa produção, que, cada vez mais, Rondônia espera aumentar com sua gente trabalhadora.
	No setor de transportes, Sr. Presidente, a BR-364 representa o principal eixo de ligação do extremo oeste brasileiro ao restante do País, cortando diversos Estados da Federação, a partir de Limeira, em São Paulo, até Rodrigues Alves, no Acre, sendo, portanto, rodovia de fundamental importância para o escoamento da produção de grãos das Regiões Norte e Centro-Oeste.
	Como consequência do desenvolvimento econômico experimentado pelo País nos últimos anos - destacamos o Estado de Rondônia -, com a construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o aumento da safra de grãos, o crescimento no fluxo de veículos não mais é suportado pela antiga estrutura da rodovia, concebida em período de reduzida atividade econômica. 
	O aumento do fluxo de veículos, principalmente os de carga pesada, sem que a rodovia tenha passado por obras de adequação estruturais, tem vitimado diversos brasileiros, entre os quais o nosso ex-colega de bancada Eduardo Valverde, morto na colisão de um automóvel com uma carreta no último mês de março. Aliás, tivemos oportunidade de homenagear sua memória nesta Casa pela sua história e pela sua determinação política. Como Coordenador da bancada, sempre procurou fazer com que mantivéssemos a nossa unidade.
	Os dados estatísticos da Polícia Rodoviária Federal são alarmantes. Demonstram a ocorrência, somente no primeiro trimestre deste ano, de 851 acidentes, com 681 feridos e 40 mortes. Houve mais mortes neste primeiro semestre do que no ano de 2010. Não podemos aceitar isso. Por isso, precisamos da restauração da BR-364 e da sua duplicação, para possibilitar maior segurança de tráfego ao nosso povo e maior facilidade no escoamento da produção.
	Diante desse preocupante quadro, faço veemente apelo para o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é da nossa região, a fim de priorizar a conclusão do projeto de adequação da restauração da BR-364, em Rondônia. E, concluído esse projeto, que o processo licitatório seja agilizado, dando-se início às obras ainda no período do verão amazônico, porque na Amazônia temos apenas dois períodos: o inverno, com seis meses de muita chuva, e o verão, seis meses sol, quando há condições de realizar obras.
	Outra importante rodovia do Estado, a BR-429, liga seis Municípios. Iniciando-se em Presidente Médici, passa por Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e chega a Costa Marques, na fronteira com a Bolívia.
	Em passado muito recente, Sr. Presidente, durante o chamado inverno amazônico, aqueles Municípios ficavam literalmente isolados do restante do Estado, pois a estrada se tornava praticamente intrafegável. Essa realidade vem se alterando nos últimos anos graças à determinação da Presidente Dilma, ainda como Chefe da Casa Civil - a mãe do PAC, assim chamada pelo Presidente Lula - que tornou possível pavimentar a Rodovia da Integração, a BR-429, ao incluir essa obra no PAC e garantir a destinação de recursos a fim de acabar com o isolamento do Vale do Guaporé - há mais de 30 anos o povo da região espera por essa obra.
	Ainda no setor de transportes, destaco a importância da construção da Ponte Binacional sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, ligando as duas cidades gêmeas: Guajará-Mirim, no Brasil, e Guayaramerin-Mirim, na Bolívia. Trata-se de projeto de grande significado, já aprovado pelo Congresso Nacional, com determinação do ex-Presidente Lula República para sua execução. Estamos ansiosos para que esse projeto seja concluído, pois, aí sim, o Brasil terá uma saída para o Pacífico através da Rodovia Transoceânica, que se transformará em importante corredor de exportações para o mercado asiático.
	Outra obra importante é a ponte, na confluência do Rio Madeira com o Rio Abunã, que ligará Rondônia ao Estado do Acre. Não é concebível que até hoje a ligação desses dois Estados da região amazônica seja feita através de balsa. No período da seca, o Rio Madeira baixa e ficamos quase isolados do povo amigo do Acre do outro lado do rio.
	Também reivindicamos a conclusão da pavimentação da BR-319, importante eixo de integração ao Estado do Amazonas. Essa rodovia, que no passado foi pavimentada, ainda hoje sofre dificuldades no que se refere a licença ambiental para sua conclusão. Essa também é uma das bandeiras da bancada do Estado de Rondônia: a conclusão da ponte que liga Rondônia ao Amazonas, na BR-319, e a conclusão de sua pavimentação
É também bandeira da bancada do Estado de Rondônia a conclusão do eixo de integração Rondônia-Acre, com a construção da ponte.
	Assim, Sr. Presidente, Rondônia se transformará num corredor de exportação para o mercado asiático. Na verdade, não basta ser uma região produtiva, é necessário identificar mercados para poder fortalecer a economia do Estado.
	Essas ações, Sr. Presidente, de nada adiantariam ao País se o bravo povo de Rondônia não tivesse se fixado com determinação nessa parcela do território brasileiro, desbravando a floresta, enfrentando toda sorte de mazelas e dificuldades, incentivado pelo Governo Federal para a ocupação territorial da chamada nova fronteira agrícola. Naquela época, todos ouvíamos o Brasil, olhando para a Amazônia, dizer: "Integrar para não entregar".
	Sendo Rondônia um Estado muito novo e ainda em formação, a ação antrópica se manifesta muito mais pela vontade de produzir no setor agropecuário e de desenvolver o comércio do que implantar indústrias, como acontece no Sul, no Sudeste e até mesmo no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus. Daí por que no Estado também não identificamos grandes concentrações urbanas. Por isso, os projetos de colonização e o asfaltamento da BR-364 foram determinantes no processo de ocupação e formação do Estado de Rondônia, o que não pode, simplesmente, ser desconsiderado, como pregam alguns, lançando os produtores rurais do Estado de Rondônia e da Amazônia no rol de criminosos, à margem da lei. Não há crime, porque foi o Governo Federal quem fez o chamamento ao povo brasileiro para ir para a Amazônia, para ir para o Estado de Rondônia.
	Ora, no momento em que se discute o Código Florestal nesta Casa, nós, de Rondônia, que fomos incentivados outrora a ocupar naquela região, tivemos a oportunidade de aprovar uma legislação não apenas por aprovar, mas, ao contrário, aprovar um novo Código Florestal que valorizasse homens e mulheres corretos e trabalhadores que foram para Rondônia - e ali permanecem - para constituir família, para dizer à Nação que não deixaremos jamais que nosso pedacinho e a Amazônia sejam submetidas a um projeto de internacionalização. Não queremos, de forma alguma, que a Amazônia seja do mundo, mas que o Brasil olhe para a Amazônia como do seu povo. O parecer do Deputado Aldo Rebelo tem por essência dignificar aqueles que sofreram no passado e que agora buscam uma posição de credibilidade para o desenvolvimento da região.
	O escopo da revisão da legislação, ou sua complementação com novos mecanismos, não pode representar um empecilho ao desenvolvimento do País, mas, ao contrário, propiciar a criação de condições para que ele ocorra de forma a não degradar os recursos naturais, o que consideramos estar contemplado no parecer do nobre Deputado Aldo Rebelo, razão por que o apoiamos integralmente.
	Entendo também que a imensidão territorial brasileira deve ser levada em conta na questão ambiental, respeitando-se as características de cada região, de cada bacia hidrográfica e de cada bioma, uma vez que o que pode fazer sentido em determinada região pode não fazer em outra. Cabe, portanto, analisar e respeitar as peculiaridades de cada uma delas.
	Outro ponto que quero destacar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia para os quadros da União, antigo anseio da categoria, o que depende da publicação de decreto para regulamentação dos arts. 85 a 102 da Lei nº 12.249, de 2010, de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 60, de 2009 (quadro em extinção da administração federal dos servidores civis e militares oriundo do ex-Território Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia), bem como da criação de Comissão Interministerial que promoverá a análise técnica dos termos de opção formulados pelos servidores interessados.
	Por isso, Sr. Presidente, formulo veemente apelo para que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em conjunto com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, levem essa demanda à Presidente Dilma Rousseff, a fim de que, com a regulamentação dos dispositivos legais citados, seja corrigida uma antiga injustiça, na medida em que defere tratamento isonômico aos servidores de Rondônia com os dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima. Na época da emancipação, os servidores desses ex-Territórios foram transferidos para a União, enquanto os de Rondônia ainda esperam tratamento isonômico, para que, aí sim, não tenhamos nunca de lamentar que o País não olha para todos os Estados da Federação de forma igual. 
	 Na Legislatura passada, a bancada federal de Rondônia, sempre unida em torno dessa questão, em conjunto com as representações sindicais dos servidores envolvidos no Estado, lutou - e luta agora -, nesta Casa e no Senado, pela regulamentação da norma, propiciando aos mais antigos servidores públicos de Rondônia o direito de optar pelo melhor enquadramento.
	Após o parêntese acima, Sr. Presidente, permito-me ainda usar esta tribuna para agradecer o apoio e a acolhida a mim e ao Senador Valdir Raupp a mais de 1 milhão de habitantes do Estado.
	Com efeito, com a força da nossa gente e as particularidades do nosso Estado, podemos fazer a integração de todas as regiões de Rondônia: do Cone Sul, de Vilhena a Pimenteiras do Oeste; do eixo central, de Pimenta Bueno, Cacoal, Espigão d'Oeste, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Jaru; da grande região da Zona da Mata, do querido Município de Rolim de Moura, que acolheu a mim e o Senador Raupp para representá-los; da querida região da BR-429, de Presidente Médici a Costa Marques; da querida Guajará-Mirim, pérola do Mamoré; da região da BR-425, com o Município de Nova Mamoré; da querida Capital Porto Velho, integrando os Municípios Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari.
	Agora, Sr. Presidente, é hora de homenagear Ariquemes, que tem pela primeira vez um Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, que hoje aniversaria. 
	Parabenizamos o Governador Confúcio Moura, que, com a experiência adquirida no exercício de três mandatos de Deputado Federal e de dois mandatos de Prefeito do Município de Ariquemes, há de melhorar a qualidade da educação no Estado, de prestar assistência digna à saúde do povo e de levar tranquilidade aos homens e mulheres para produzirem naquela terra
	O Sr. Izalci - Deputada Marinha Raupp, V.Exa. me permite um aparte?
	A SRA. MARINHA RAUPP - Pois não, Deputado Izalci.
	O Sr. Izalci - Sra. Deputada, aproveito para parabenizar não somente V.Exa., mas também o Senador Valdir Raupp. Trabalhei muito em Rondônia, na época do Teixeirão - o Teixeirão foi Prefeito de Manaus e, depois, Governador de Rondônia. Como auditor, fiz muitos trabalhos na Companhia de Desenvolvimento de Rondônia e, depois, nas cidades hortigranjeiras daquela região por quase três anos. Visitando recentemente Porto Velho, constatei que é outra cidade, com um povo totalmente diferente. De fato, houve grande um crescimento no Estado, inclusive na economia. E tenho certeza de que foi graças à atuação de V.Exas., Deputados e Senadores rondonienses, que aquela região se desenvolveu. Hoje, Rondônia é um orgulho para todos nós. Aproveito, então, a oportunidade para saudá-la pelo discurso que profere e todas as pessoas que residem no Estado. Porto Velho me deu muitas oportunidades. Foi lá que iniciei minha vida profissional como auditor. Fiz auditoria e, depois, liquidação, quando o Estado já estava maduro. Parabenizo V.Exa. e o Senador Valdir Raupp. Agradeço a V.Exa. o aparte. 
	A SRA. MARINHA RAUPP - Agradeço ao Deputado Izalci as palavras. Sei de sua determinação em trabalhar pelo desenvolvimento e pelo fortalecimento da educação no Distrito Federal. Lamento não tê-lo conhecido quando esteve em Rondônia, mas sei que todas as pessoas que por lá passaram deram sua contribuição ao Estado. 
	Em nome do povo de Rondônia, agradeço a V.Exa. a contribuição que deu à época, quando ainda comandava o Estado de Rondônia o Governador Jorge Teixeira. Obrigada. 
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço também ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, como todos sabemos, deu início às maiores obras da história de Rondônia: Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. 
	Quero relembrar um pouco a história dessa obra que vai garantir a energia de que o Brasil precisa. Há mais de 12 anos, quando o Senador Raupp era Governador de Rondônia, ele deu início aos primeiros estudos de viabilidade para a execução dessa obra grandiosa, que representa investimento de mais de 20 bilhões e deverá levar energia para as principais regiões do País no prazo de um ano.
	Agradeço também ao Vice-Presidente da República, Michel Temer, grande líder do meu partido, o PMDB - tendo S.Exa. se licenciado da presidência do partido, assumiu-a o Senador Raupp. Na qualidade de Presidente desta Casa e do PMDB, Michel Temer sempre nos apoiou nas ações e projetos que propiciassem condições de Rondônia se desenvolver e se integrar às demais regiões do País;.
O desenvolvimento de um Estado se faz com compromisso político, com realização de obras que beneficiem a população, que gerem mais emprego, mais renda, mais conforto, mais bem-estar e qualidade de vida para o povo. 
Desenvolver Rondônia é um desafio a cada dia. Se agora ainda é assim, imaginem quando, ainda Território, no início da constituição do Estado, o povo foi para lá... 
Posso afirmar com segurança, no entanto, que estamos num momento único em nosso Estado. O Governador Confúcio Moura é um homem de visão extraordinária política e, sobretudo, um grande administrador, já tendo demonstrado inúmeras vezes do que é capaz.
Quero registrar também que sempre tivemos o imprescindível apoio dos Prefeitos, Vereadores, representantes de associações e lideranças comunitárias de cada Município na efetivação de nossas ações. 
Durante os meus mandatos, junto com o Senador Valdir Raupp, conseguimos viabilizar recursos para a execução de obras em todos os Municípios rondonienses. Muitas delas obras já foram entregues às comunidades; outras estão em fase de elaboração de projeto técnico e outras ainda sendo licitadas, como é o caso da ponte binacional, na fronteira de Guajará-Mirim com a Bolívia. 
Também há as pontes que ligam nosso Estado aos do Amazonas e do Acre, transformando a sonhada Rodovia Transoceânica em realidade, o que permitirá atingirmos o imenso corredor de exportação que se abre em direção ao Oceano Pacífico e aos grandes mercados asiáticos. 
Rondônia está na rota de integração entre a produção industrial do Sudeste, a imensa fronteira agrícola do Centro-Oeste e a Ásia, sobretudo a China.
Temos projetos que confirmam a inserção do nosso Estado no cenário de desenvolvimento nacional, projetos que incluem a construção de importante ramal ferroviário, a modernização da BR-364 e outras obras de grande porte.
Mas sobretudo, Sr. Presidente, quero dizer que esse investimento só fará sentido se pudermos atingir as pessoas que deles tanto necessitam. 
O progresso de um Estado ou de um país só é verdadeiro quando atende à sua população, proporcionando-lhe melhor saúde, educação, segurança e bem-estar.
Nossa missão é dizer ao Brasil que a Amazônia precisa ter responsabilidade ambiental e econômica, mas principalmente responsabilidade social. 
Nosso quinto mandato será exercido em respeito a homens e mulheres batalhadores que foram para Rondônia e lá permanecem até hoje. Nossos 100.589 votos são uma demonstração de que amamos Rondônia. Trabalharemos cada dia para que o Estado seja cada vez mais respeitado, reconhecido e desenvolvido, pois é isso que nosso povo merece. 
Que ao final deste meu mandato, daqui a quatro anos, se Deus me permitir, todos possamos ver concretizada essa nova etapa de desenvolvimento de Rondônia, mas, sobretudo - é o que mais desejo -, que eu possa ver realizado o sonho de um futuro melhor e de uma vida mais digna, mais justa e de qualidade para todos os meus amigos rondonienses.
Muito obrigada.