	O SR. RODRIGO DE CASTRO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Deputado Domingos Dutra, Presidente Izalci, é uma alegria falar desta tribuna.
	De início, gostaria de ressaltar os avanços do País nos últimos anos, especialmente pela força do povo brasileiro, dos nossos trabalhadores e empreendedores. Mas, ao mesmo tempo, Presidente, parece que há uma força que emperra o País, que o impede de alcançar os índices de desenvolvimento com que nós tanto sonhamos e esperamos.
	Hoje, o que presenciamos é um Governo que vai paralisando nosso País e que se esquece dos avanços dos últimos anos. Esses avanços, é bom ressaltar, começaram ainda no Governo do Presidente Itamar Franco, com o Plano Real, cuja elaboração teve a participação fundamental do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.
	Na Presidência de FHC, nós tivemos as reformas estruturais que o País tanto esperava feitas de maneira tão corajosa e com a oposição ferrenha do Partido dos Trabalhadores. Tivemos o início de programas sociais como o Vale Gás e o Bolsa Escola.
	Depois, veio o Presidente Lula, que, na visão bem-humorada do economista Edmar Bacha, "teve a felicidade de não chutar o pau da barraca". Lula manteve os pressupostos positivos do Governo Fernando Henrique Cardoso no tocante à estabilidade econômica; manteve os pressupostos do Plano Real; manteve a taxa de juros; e focou no combate à inflação.
	Por isso e por circunstâncias externas, o País atravessou um período de muito crescimento, no qual o povo aumentou seu poder de compra, com a economia interna organizada num ambiente de negócio favorável. O Brasil foi favorecido pela entrada de dólar e pelo extraordinário e sucessivo aumento de preço das exportações, sobretudo do minério e da soja. Essa condição ensejou significativa melhora na taxa de investimento do País. Ou seja, com a recuperação do investimento, impulsionado pelos ventos da bonança externa, seguido pelo aumento do emprego e pela redução da informalidade, o País, finalmente, atravessou um período de estabilidade, de crescimento.
	Esse período, Sr. Presidente, está ameaçado. Nos últimos 2 anos, o PIB brasileiro apresentou desempenho muito fraco para uma economia que pretende ser a quinta do mundo e que tem que garantir bem-estar para 200 milhões de pessoas. Em 2012, foi de apenas 0,9%, o pior crescimento entre os países emergentes.
	A China cresceu oito vezes mais que o Brasil; a Índia, cinco vezes; a Rússia, três; a África do Sul, duas vezes. Até mesmo o Japão, atingido por terremotos, tsunamis, por décadas de estagnação, cresceu mais que o nosso País. Entre os países latinos e caribenhos, a expansão do gigante Brasil só não foi menor que a do minúsculo Paraguai. O México cresceu mais, a Argentina também.
	Como se vê, o Pibinho brasileiro não tem causas externas nem é consequência da conjuntura internacional, como insiste o Governo do PT, o Governo da Presidente Dilma. Ele é de natureza estrutural e tem características que o tornam grave e preocupante.
	A primeira é que não é um fenômeno isolado, é a repetição do que ocorreu no ano anterior, quando o crescimento foi de apenas pouco mais do que 2%. Tal fato, diante da ausência de fatores de mudança e de força capaz de reversão, denuncia uma tendência.
	Efetivamente, de 2011 para cá, o Brasil foi perdendo a capacidade de crescer não somente pela cessação dos fatores acima vistos que possibilitaram a ampliação da taxa de investimento, como pelo estreitamento do espaço e da redução da informalidade e do desemprego. Isso contraria a tese daqueles que, com foco na demanda, tentam explicar o fenômeno como esgotamento do modelo de consumo com excesso de endividamento.
	Na verdade, Sr. Presidente, a causa do nosso baixo crescimento vai bem além, vai ao encontro da falta de capacidade do Governo de lidar com nossa ausência de infraestrutura, com a precariedade do Brasil. Sim, a Presidente Dilma não tem dado respostas à altura daquilo que o País tanto espera e tanto precisa. É preciso um novo modelo de desenvolvimento, é preciso um modelo que não repita os erros a que estamos assistindo, especialmente com relação à educação de baixa qualidade, à saúde - é precário o atendimento à população -, à insegurança, que deixa o brasileiro amedrontado, e também à infraestrutura.
	Hoje, o País se ressente, por exemplo, da falta de condições de escoar a produção agrícola. O Brasil, Deputado Antonio Imbassahy, bateu o recorde de produção este ano, mas os produtores de soja do Centro-Oeste têm que se deparar com estradas precárias, com a falta de estrutura dos portos. Portanto, perdem competitividade. Da mesma maneira, assistimos aos nossos aeroportos superlotados e sem capacidade de expansão. Vemos este colapso de infraestrutura em todos os setores do País.
	Quero dizer também que, quando o Governo age, age mal. No tocante à economia, as medidas são pontuais, elege determinados setores, como foi o caso do setor automobilístico, e, com isso, cria situações artificiais de crescimento. Na verdade, o que assistimos, além da má gestão na economia, é também à incapacidade gerencial da Presidente Dilma Rousseff.
	A transposição do Rio São Francisco é uma demonstração disso. Tivemos a obra muito mais encarecida, um gasto de bilhões. No momento em que o Nordeste do nosso Deputado Imbassahy apresenta a maior seca dos últimos 40 anos, a transposição ainda é uma miragem. No entanto, seu orçamento já estourou e ela não foi a realidade e aquele milagre prometidos pelo ex-Presidente Lula e pela então Ministra Dilma Rousseff.
	Acompanhamos também esse descaso com nossas estradas. Cito aqui a BR-381, que corta meu Estado de Minas Gerais e que tem o triste título de Rodovia da Morte. Segundo palavras do Governador Antonio Anastasia, sua duplicação é uma razão humanitária. São milhares de vida ceifadas nessa estrada, responsável pela ligação de região importante de Minas Gerais - Vale do Jequitinhonha, parte da Zona da Mata, Vale do Mucuri. Ela também faz a união entre São Paulo, o Sul e o Nordeste.
	Pois bem, essa estrada foi prometida pela então Ministra responsável pelo PAC, Dilma Rousseff, e há 5 anos, Presidente Izalci, pasme, é dada como prioritária no PAC. Sabe quantos quilômetros temos de duplicação? Nenhum. A licitação ainda não foi resolvida. A Presidente Dilma é mineira, mas não consegue realizar nem a principal obra no seu Estado, que dirá no restante do País. Isso mostra a incapacidade deste Governo de lidar com questões fundamentais; isso mostra que nós temos que ter um novo modelo de desenvolvimento para o País, que primeiro privilegie a vida, o meio ambiente.
	Hoje, nós assistimos à poluição dos nossos rios, dos nossos mares. Creio que tínhamos que ter uma mudança desse eixo de desenvolvimento do País. Primeiro, a preocupação com a água. Água é vida, faz parte do nosso corpo, do nosso mundo, é fundamental para qualquer setor de desenvolvimento em nosso País. Temos assistido também a uma política de meio ambiente que é de improvisos. Não temos uma ação efetiva, um modelo de desenvolvimento sustentável. É urgente que isso se faça presente no País.
	Temos que ter também agilidade nas licenças ambientais. É impossível o Brasil conviver com essa dúvida, com esta burocracia excessiva para uma resposta rápida sobre um empreendimento ser sustentável ou não. Isso mostra mais uma vez a falta de capacidade do Governo.
	É preciso investir ainda, Sr. Presidente, em educação de qualidade. Os índices demonstram que nossos alunos, nossas crianças e nossos jovens têm deficiências gravíssimas no aprendizado por conta deste modelo, que avançou nos últimos anos, é verdade, especialmente no período de Fernando Henrique Cardoso, com a inclusão: hoje temos as crianças nas escolas. Mas não adianta termos crianças nas escolas se elas não aprendem como deveriam. Então, o Brasil está perdendo também em competitividade. Nós temos que ter um modelo de educação que privilegie a inovação, que abra as portas para nossas crianças e jovens para ciência e tecnologia.
	Respeito à vida, Sr. Presidente! Hoje, a insegurança é uma maldição nacional. A causa principal disso é a falta de sensibilidade e de solidariedade deste Governo do PT, que não investe em segurança pública e deixa o problema sob a responsabilidade dos Estados e Municípios, que, por conta desta concentração de recursos na mão do Governo Federal, não têm capacidade de suprir a demanda por segurança pública.
	Precisamos de mudança na nossa legislação penal. O Poder Judiciário é lento e ineficaz, o que gera impunidade. Agora mesmo tivemos notícia do julgamento do caso PC Farias. O esquema PC Farias se deu antes dos governos do PT, antes de Fernando Henrique, antes de Itamar. Isso demonstra que temos que mudar urgentemente nosso processo legislativo.
	Também com relação à saúde existe um modelo de gestão em que o Governo Federal concentra todos os recursos e não investe na área, como deveria fazer. Com isso, mais uma vez, Estados e Municípios ficam sobrecarregados. E quem sofre é a população brasileira, que não tem o atendimento médico à altura do que precisa.
	O Brasil necessita de um choque de produtividade. Nós somos um país excessivamente fechado, que não se volta para o mundo. Nós temos, no mundo todo, modelos de compartilhamento de produção. A EMBRAER mesmo é um exemplo disso. Ao contrário, o País vai se fechando, vai improvisando medidas econômicas, e não enfrenta essas questões. Nós precisamos de um modelo de produtividade que privilegie infraestrutura. Infraestrutura boa é condição fundamental para nossos empreendedores, empresários, permite, principalmente aos médios, pequenos e microempresários, o acesso inovação, acesso à tecnologia de ponta.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Um aparte, Deputado?
	O SR. RODRIGO DE CASTRO - Pois não, Deputado Imbassahy.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Deputado Rodrigo de Castro, V.Exa. aborda, com muita propriedade, com muita qualidade, o desempenho do Governo do PT, especialmente nos últimos anos, e o fracasso, Presidente Izalci, do PAC. Apesar de a Presidenta Dilma ter sido chamada pelo ex-Presidente Lula de "mãe do PAC", o que a gente vê hoje é um fracasso completo. Agora passo a me referir às obras do PAC no Nordeste brasileiro: a Transnordestina, literalmente abandonada; as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, também, Deputado Rodrigo de Castro, com graves prejuízos para a população, inclusive de natureza financeira, porque obra dessa magnitude paralisada significa custos adicionais na retomada, em decorrência da paralisação. Também o atraso, por si só, vai implicando dispêndios bastante significativos. Na Bahia, especificamente, Deputado Rodrigo de Castro, há uma ferrovia de grande importância. Aliás, a única obra estruturante do Governo Federal na Bahia é a Ferrovia Oeste-Leste. Foi anunciado que ficaria pronta em 2012. Pois bem, neste ano de 2013, essa obra, que deveria estar concluída no ano passado, não alcança 15% da sua realização. A duplicação da BR-101 e da BR-116 também. Praticamente nada acontece no nosso Estado. A seca no Nordeste, a população abandonada pelo Governo Federal. Então, é isso ao que assistimos do Governo Federal. Agora, o que ocorre de expansão no Governo são Ministérios, órgãos públicos: 39 Ministérios e muitas empresas criadas pela Presidente Dilma, absolutamente inúteis, apenas servem de cabide de emprego para companheiros de partido da base aliada. Portanto, V.Exa. aborda com muita precisão esses temas nacionais. Eu quero inclusive, Deputado Rodrigo de Castro, aproveitar a oportunidade, já que amanhã teremos a Convenção Nacional do PSDB, louvar seu excelente trabalho na Secretaria-Geral do partido. Realmente, V.Exa., Deputado que orgulha esta Casa, que representa com muita dignidade seu valoroso e querido Estado de Minas Gerais, fez um trabalho excelente, fortalecendo nosso partido. Amanhã, teremos a nossa convenção, quando será aclamado o Senador Aécio Neves o novo Presidente do PSDB. Estaremos ali, ao lado do novo Presidente, como também as figuras mais relevantes do partido, o ex-Presidente Fernando Henrique, Governadores. Eu destaco o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o ex-Governador José Serra. Todos nós estaremos ali nesse processo, que pode e certamente significará uma mudança de rumos para o País, até porque o novo Presidente que será eleito amanhã, Senador Aécio Neves, tem o compromisso já tomado por todos nós de percorrer o País, apresentar suas propostas, suas ideias, ouvir as diversas regiões e formatar um novo programa que traga de volta desenvolvimento, justiça social, equilíbrio e bem cuidar dos brasileiros. É isso que a gente espera. Portanto, Deputado Rodrigo de Castro, parabéns pelo seu desempenho nesta Casa e, em especial, como grande Secretário-Geral que foi do nosso PSDB nacional. Parabéns!
	O SR. RODRIGO DE CASTRO - Obrigado, Deputado Imbassahy.
	O Sr. Marcus Pestana - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. RODRIGO DE CASTRO - V.Exa., liderança do Nordeste, que orgulha todos nós do PSDB pela sua experiência, tem sido um Deputado combatido, atuante nesta Casa. Com certeza, será muito importante nesta nova Executiva do PSDB e terá papel fundamental nesta articulação que nós esperamos que possibilite a mudança em nosso País.
	Gostaria de dar aparte ao Deputado Marcus Pestana.
	O Sr. Marcus Pestana - Deputado Rodrigo de Castro, V.Exa. carrega a experiência do Deputado Federal mais votado em 2006 e 2010 em Minas Gerais. Portanto, é profundo conhecedor da realidade mineira. Como foi muito bem colocado pelo Deputado Antonio Imbassahy, durante 4 anos, V.Exa. engrandeceu o PSDB como Secretário-Geral, contribuindo com a organização desse que, nos últimos 20 anos, tem sido um dos principais partidos brasileiros. É uma ação dedicada, silenciosa, de construção do PSDB nos quatro cantos do País. Então, gostaria de deixar registrado, como Presidente do PSDB mineiro, o orgulho de tê-lo como um dos nossos principais quadros, volto a dizer, com o reconhecimento popular do Deputado Federal mais votado entre todos os partidos em 2006 e 2010. Como conhecedor profundo da realidade mineira - e, muito bem, na sua análise da conjuntura nacional, realçou a questão também federativa -, gostaria de ouvi-lo sobre esse contraste, no momento em que os novos Prefeitos enfrentam enormes dificuldades - o FPM despencou num mês atípico, que é março - e estão assustados com a realidade financeira e orçamentária dos seus Municípios e pelo que vem pela frente, mesmo com todas as medidas unilaterais, as desonerações sem compensação para Estados e Municípios, o zeramento da CIDE para compensar a política equivocada de controle de preços e de preservação da rentabilidade da PETROBRAS, todas essas medidas no setor elétrico. Mesmo assim, o Governador Anastasia desencadeou um programa ousado, num momento de dificuldade, o ProMunicípio, contrastando com o Governo Federal, que fragiliza os Municípios. Neste momento, o Governo de Minas dá exemplo e faz parceria nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Gostaria de ter seus comentários sobre esse contraste nos comportamentos. Parabéns pelo desempenho na Secretaria-Geral e por sua acurada e crítica análise sobre o momento brasileiro.
	O SR. RODRIGO DE CASTRO - Obrigado, Deputado Federal Marcus Pestana, que tem a grande responsabilidade de dirigir os destinos do PSDB em nosso Estado, onde tem obtido conquistas importantíssimas nos últimos 10 anos. Teve também V.Exa. participação como Secretário de Estado de Saúde.
	Neste momento, gostaria de tocar nesse ponto, hoje fundamental para o País. Há grande concentração de recursos nas mãos do Governo Federal, que deixam de pires na mão Estados e Municípios, que não têm condições de arcar com os serviços mais básicos e elementares. Especialmente as Prefeituras vêm sofrendo nos últimos meses com os baixos recursos do FPM, fruto das medidas econômicas e da falta de atenção do Governo Dilma com o País.
	Gostaria de citar, além desse caso de Minas Gerais, dois exemplos de modelo de desenvolvimento que o Estado dá ao País. Primeiro, nossa educação. A educação pública de Minas Gerais é a melhor do Brasil, fruto de uma reforma estrutural implantada desde o primeiro Governo de Aécio Neves, que teve sequência nos Governos de Antônio Anastasia. Com isso, hoje, Minas é exemplo para o País. Nós temos investimentos em qualidade. Nossos jovens e crianças se destacam nos exames nacionais, nas olimpíadas e nossas escolas vêm sendo reformadas, ampliadas, modernizadas.
	São também fundamentais para o País meio ambiente e conservação dos rios. Minas dá exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo. O processo de despoluição do Rio das Velhas não tem concorrente em termos de custo no mundo. É um programa que é exemplo para todos. Hoje, está em marcha a despoluição desse rio essencial para Minas, pela sua história. É o maior afluente do Rio São Francisco, passa pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, pela mais populosa e industrializada região do nosso Estado. E já tem suas águas em muito melhor qualidade do que tinha 10 anos atrás. O rio renasceu. Ainda precisa de continuidade esse programa, mas os avanços são notáveis. É o maior programa de despoluição de rio já feito em nosso País. É exemplo e recebe visitantes de todo o mundo.
	Esses dois itens mostram os acertos do Governo do PSDB nos últimos anos em Minas Gerais, com os nossos dois líderes, Antônio Anastasia e Aécio Neves
	Quero, antes de conceder aparte ao Deputado Izalci, reafirmar nossa confiança no futuro do País e no que o PSDB pode emprestar para o Brasil. Nós teremos, amanhã, se Deus quiser, a eleição de Aécio Neves para a Presidência do PSDB. Isso significa um novo rumo em nosso partido, uma nova etapa na nossa vida partidária. Isso significa principalmente que nós estaremos elegendo um líder capaz de percorrer o nosso Brasil, disposto a dialogar e a aprender, com bagagem extraordinária como político, inclusive como Deputado Federal, Presidente desta Casa. Como Governador de Minas, deu mostras do que é capaz e também de que é o estadista de que o Brasil precisa neste momento.
	Deputado Izalci, por favor.
	O Sr. Izalci - Deputado Rodrigo de Castro, eu não poderia deixar, em primeiro lugar, de parabenizar V.Exa. pelo brilhante trabalho no PSDB como Secretário-Geral e elogiar sua representação pelo nosso Estado de Minas Gerais. Eu tenho orgulho muito grande de ser mineiro. Estou aqui em Brasília desde 1970, mas não esqueço as raízes. Esta semana, tivemos a oportunidade de receber aqui a Secretária de Estado de Educação. Como V.Exa. colocou, realmente, para nós, é referência a educação de Minas. Dificuldades foram colocadas aqui pelos nossos Deputados sobre a concentração dos recursos na União. Já são mais de 20 anos, até 1989, em que 77% dos recursos eram distribuídos para Estados e Municípios. Hoje, apenas 45%. Mesmo assim, Minas Gerais consegue ainda ser referência na área de educação, segurança e saúde, diferentemente do Distrito Federal, onde temos os melhores salários. Os professores aqui ganham três ou quatro vezes mais que os professores de Minas, mas não consegue ter o rendimento e a qualidade que tem Minas Gerais. Então, é um orgulho muito grande. Quero também parabenizar a gestão, que é o que está faltando neste País. Minas Gerais é exemplo de gestão já no Governo de Aécio Neves no que se refere à forma como conduz as políticas públicas. Então, nós precisamos realmente colocar o modelo de Minas Gerais no Brasil. É isso o que está faltando. Parabenizo V.Exa., um grande representante do nosso Estado de Minas Gerais.
	O SR. RODRIGO DE CASTRO - Obrigado, Deputado Izalci.
	Neste momento em que encerro meu trabalho como Secretário-Geral do partido, após 6 anos, gostaria de agradecer a todos os Parlamentares o apoio, especialmente ao Presidente Sérgio Guerra, que foi, Deputado Imbassahy, um grande comandante do nosso partido. Homem dedicado, percorreu todo o Brasil, permitiu ao PSDB se renovar e imprimiu uma marca de solidariedade ao nosso partido, estando presente em todos os Estados. Permitiu também que houvesse uma renovação. Hoje, o PSDB, com muito orgulho e satisfação, vê nascer uma nova geração de líderes espalhados por todo o Brasil que, tenho certeza, vão contribuir muito para o futuro da nossa Nação.
	Muito obrigado, Sras. e Srs. Parlamentares.