	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer o registro dos dados que foram divulgados, no início deste mês, no levantamento Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 Anos de Idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2015, divulgada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
	Lamentavelmente, dos 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 74% ou 7,7 milhões não frequentavam esse tipo de estabelecimento. Isso compromete, efetivamente, todo o desenvolvimento educacional, todo o desenvolvimento cognitivo dessas crianças, os estímulos que podem ajudá-las a romper com o ciclo da pobreza. Está comprovado que os anos iniciais de estudo são absolutamente indispensáveis para o prosseguimento da alfabetização das crianças. 
Mais uma vez, o Brasil apresenta os piores indicadores na educação básica, inclusive na educação infantil, como mostram os dados divulgados pelo IBGE, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD.
	Portanto, era esse o nosso protesto. Exigimos que as autoridades, principalmente as da área da educação, cumpram as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, que, infelizmente, não foram observadas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com o levantamento Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 Anos De Idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do IBGE, divulgado na semana passada, 90% das crianças com até 4 anos de idade estão fora das escolas e creches públicas no Pará, representando 413 mil crianças, de um total de 457 mil.
	O Pará está em quinto lugar entre os Estados em que as crianças sofrem com falta de vagas nas instituições públicas. Só na Capital paraense existe um déficit de 70 mil vagas na educação infantil, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP).
	No País 
	Em 2015, dos 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 25,6% (2,6 milhões) estavam matriculados em creche ou escola, de acordo com a análise. Entretanto, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam esse tipo de estabelecimento nem de manhã, nem à tarde.
	O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece em sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, até 2016, e a ampliação da oferta de educação em creches, de forma a atender, no mínimo, a 50% das crianças com até 3 anos de idade até 2024.
	Lamentavelmente, a pesquisa revelou que a maioria das crianças pequenas está perdendo o período ideal de estímulos que podem ajudá-las a romper com o ciclo de pobreza, pois os anos iniciais de estudo facilitam o processo de alfabetização e contribuem para que concluam o ensino fundamental.
	O investimento em nossas crianças é o óbvio investimento em nosso futuro. Conclamamos tanto a sociedade civil quanto os responsáveis pelos segmentos educacionais para um esforço pela construção de novas unidades de ensino e de creches, bem como pela manutenção e pela qualidade das já existentes. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.