	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Onofre Santo Agostini, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna para falar de um assunto velho: a crise na segurança pública e o caos no sistema carcerário no Estado do Maranhão.
	Nos últimos 2 anos, o Ministro José Eduardo Cardozo esteve duas vezes no Maranhão para socorrer a Governadora Roseana "Mubarak" Sarney. Na primeira vez, prometeu liberar 2 bilhões de reais para construção de presídios. Não foram construídos, e, no ano passado, ocorreram 60 mortes no interior dos presídios do Maranhão. Presos mataram outros presos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro; como ninguém ligou para isso, no final de dezembro eles resolveram radicalizar: mataram seis, que foram esfolados, esquartejados. Cortaram a cabeça, fizeram a cabeça de bola. Filmaram e botaram isso nas redes sociais. Aí o mundo tomou conhecimento do Maranhão. Até no Afeganistão se sabe hoje o que é o Maranhão, por causa dessas tragédias.
	Mais uma vez, o Ministro José Eduardo Cardozo foi ao Maranhão, e a Governadora, que não sabe falar, foi obrigada, com a presença do Ministro, a dar uma declaração. Ela disse duas pérolas. Primeiro, disse que não sabia de nada que estava acontecendo no sistema carcerário - após 54 mortes. Depois, ela disse que o Maranhão era violento porque estava ficando rico.
	Pois bem, Deputado Padre Ton, o Ministro prometeu, de novo, a construção de presídios. Já estamos na metade do ano, e nenhum presídio foi entregue.
	Desde ontem, há uma nova rebelião no presídio de Pedrinhas. Há vários rebelados, várias mulheres de presos e filhos de presos. Mais uma vez, o Estado do Maranhão é exposto à opinião pública de forma negativa, e a causa é uma só: falta de governo. A Governadora passa a noite jogando e o dia, naturalmente, dormindo. Como não há governo, a situação do Maranhão é essa.
	Nós esperamos que o atual Secretário de Segurança, que é um delegado de carreira, uma pessoa que é do Estado do Pará, um delegado conceituado, dê alguma esperança para nós do Maranhão. Esperamos que essa rebelião em Pedrinhas seja contida, que não haja derramamento de sangue e que não haja vítimas fora dos presídios, como no ano passado, quando foi queimada viva e assassinada a garotinha Ana, de 6 anos.
	Mais uma vez faço esse tipo de registro, mas eu gostaria muito de assomar sempre a esta tribuna para falar sobre os Lençóis Maranhenses, que são algo único no mundo; para falar sobre Alcântara, que é um patrimônio histórico; para falar sobre Carolina, que é outro polo turístico do Maranhão; para falar sobre Caxias, onde nasceu Gonçalves Dias; para falar sobre São Luís, que é Patrimônio Cultural da Humanidade e foi fundada pelos franceses; para falar sobre Paço do Lumiar, onde moro. Mas, infelizmente, os exemplos do Maranhão são só de tragédia.
	Eu espero que essa rebelião seja contida, que não haja mortos e que o Governo do Maranhão dê algum sentido para a segurança pública.
	No Maranhão, Presidente Mauro Benevides, a média é de um policial para cada grupo de 3 mil habitantes. Os policiais utilizam armamento velho, munição caduca, munição envelhecida. Os policiais estão desmotivados. Utilizam alojamentos que são uma porcaria. Esses policiais vão para as ruas, com o nervosismo que todo ser humano tem, para enfrentar uma criminalidade crescente; quando voltam, Deputado Padre João, em vez de receberem alimentação de boa qualidade, terem geladeira com água gelada para beber, terem televisão, terem alojamento adequado, com camas novas e boas, os policiais militares utilizam alojamentos que são piores do que as celas onde estão os presos. Desse jeito, não há quem faça segurança.
	Eu faço votos de que o Secretário da Administração Penitenciária dê cabo dessa rebelião, mas espero que isso ocorra de forma pacífica, para o bem de todo o povo do Maranhão.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Nobre Deputado Domingos Dutra, a Casa fica inteirada do relato que V.Exa. acaba de fazer sobre a situação do presídio de Pedrinhas e de outros de alguns Municípios do Estado do Maranhão.
	Realmente essa deficiência da estrutura penitenciária brasileira está a exigir dos poderes públicos uma ação pronta e eficaz, para que nós possamos, dentro daqueles critérios de respeito aos direitos humanos, recompor o quadro que V.Exa. acaba de relatar com absoluta fidedignidade no Estado que V.Exa. representa neste instante.