PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na tarde da última segunda-feira, 13 de maio, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu os diretores da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, no prédio da Secretaria de Planejamento de Gestão - SEPLAG, em Santo Amaro, no Recife. Os gestores, sob o comando do Presidente, Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregaram ao Governador um documento batizado de O Grito do Nordeste - uma reivindicação destinada ao Governo Federal.
No texto, a instituição cobra mais rapidez na aplicação das políticas públicas que visam minimizar os efeitos da estiagem nos Municípios do Semiárido pernambucano. Da reunião, participaram mais de cem Prefeitos de todo o Estado. "Nós entendemos que essa pauta expressa a legitimidade dos mandatos", disse o Governador. Durante a reunião, Eduardo explicou que o Governo de Pernambuco está sempre em busca de mecanismos para colaborar com a administração municipal.
Na ocasião, o Governador pediu que esse debate seja feito "com responsabilidade e com rapidez", pois "é necessário recompor urgentemente a base econômica dos municípios mais prejudicados nesses últimos anos".
"Nós reconhecemos que muitas ações estão sendo executadas, mas os municípios precisam de mais autonomia para agir com rapidez", afirmou José Patriota, que também é Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão. "Além de liberar recursos imediatos, é importante injetar dinheiro público nos municípios para animar outros setores da economia", completou Eduardo Campos, sugerindo ações mais enfáticas em determinadas regiões.
A burocracia, Sr. Presidente, é um dos fatores que contribui para a falta de agilidade na Federação. Para facilitar, Pernambuco tem implantado uma forma de descentralizar os recursos. "Estamos dispostos a descentralizar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para os municípios, mas temos que encontrar um caminho legal", garantiu Eduardo, ressaltando que esse processo de desburocratização não resolve o problema da escassez de recursos.
Para o Governador, as Prefeituras estão com cada vez mais responsabilidades e menos dinheiro para trabalhar. "Temos que agir, pois esse é um processo que pode levar à descrença da população na política brasileira", ponderou o Governador, reforçando que a crise na economia tirou autonomia dos Prefeitos.