O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há alguns anos, o maior desafio na área educacional do Brasil era diminuir o analfabetismo, tamanho era o índice de cidadãos que não sabiam ler nem escrever. Hoje o nosso País caminha para erradicar esse problema. A meta da Presidenta Dilma Rousseff é eliminar o analfabetismo até 2014. E como esse desafio está encaminhado, o advento da Internet acaba impondo outro desafio: o da inclusão digital. Tão grave quanto o analfabetismo educacional é o tecnológico.
Já são 70 milhões os brasileiros que têm acesso à Internet. Isso representa cerca de 37% da população. Um índice que ainda pode melhorar e muito. Mas, se olharmos a evolução nos últimos 2 anos, veremos que a inclusão digital no Brasil avança a passos largos. Há 2 anos, eram apenas 27 milhões os cidadãos com acesso à Rede Mundial de Computadores. Desde que foi lançado o Programa Nacional de Banda Larga, em 2010, nosso País, além de correr atrás da meta de massificar o acesso à Internet, desenvolve políticas para incentivar a produção de tecnologia, a modernização da infraestrutura e a criação de medidas regulatórias para o setor.
Um ponto interessante, Sras. e Srs. Parlamentares, é que a expansão da rede pública nacional por meio da TELEBRÁS, uma das ações prioritárias do Programa Nacional de Banda Larga, vai permitir a venda de capacidade de conexão a pequenos provedores. E essa comercialização é que vai garantir a conexão de Municípios localizados em regiões consideradas até então menos atrativas economicamente. Atualmente, a rede pública nacional de Internet está em 697 cidades e, até 2014, deve atender a 4.283 Municípios. Vejam, caros colegas, o impulso que se dará no processo de inclusão digital no Brasil. E tem mais: as localidades situadas em regiões remotas e de difícil acesso, como os pequenos Municípios das diversas regiões do nosso imenso Brasil, serão conectadas por meio de satélites. Está previsto o lançamento, até 2014, de um satélite geoestacionário para atender a demandas de banda larga e defesa nacional. O satélite, viabilizado também pela TELEBRÁS, permitirá o atendimento de 1.282 cidades.
É importante salientar que desde a entrada da TELEBRÁS no mercado o preço cobrado pelo uso da infraestrutura de telecomunicações no atacado já foi reduzido em 50%. Esse dado, do Ministério das Comunicações, revela um futuro promissor, pois a diminuição do valor cobrado aos pequenos provedores permite que eles cresçam, façam investimentos, melhorem a qualidade do serviço prestado e tornem-se mais competitivos.
É importante lembrar que desde o Governo do Presidente Lula importantes medidas vêm sendo adotadas para ampliar o acesso à Internet, como a isenção fiscal para a produção de tablets. Eles ficaram livres de impostos federais por meio da chamada Lei do Bem, aprovada nesta Casa em 2005, que concede renúncia fiscal a empresas que desenvolvem inovação tecnológica.
O próximo passo, acredito, é estender esses benefícios à produção de smartphones, aqueles celulares com acesso à Internet, que se tornaram sonho de consumo para milhões de brasileiros, mas que ainda custam caro para o bolso da maioria.
Outra iniciativa importante foi o acordo firmado pelo Ministério das Comunicações no ano passado com operadoras para a oferta de Internet popular a 35 reais mensais. Já foram beneficiados 1.328 Municípios, atendendo a cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas.
Como se vê, acabar com o analfabetismo digital no Brasil não é um sonho distante. Estamos muito perto, se continuarmos nesse ritmo acelerado de inclusão. Precisamos ampliar a oferta de Internet nas escolas, para que nossas crianças cresçam familiarizadas com os computadores. Dessa maneira, estamos ampliando horizontes, pois a Internet é um mar de informações que podem ser usadas como fonte de conhecimento, diversão, trabalho e, por que não dizer, de descobertas de novos sonhos. A Internet, assim como o livro, permite viajar sem sair do lugar. O Brasil pode proporcionar essa oportunidade a todos os seus cidadãos, indistintamente.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.