PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está prevista para amanhã, 30 de abril, uma greve nacional dos trabalhadores da educação básica pública. Os motivos? São velhos conhecidos dos brasileiros: faltam professores, salas de aulas superlotadas, descumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério, falta capacitação profissional, planos de carreira e infraestrutura precária.
	Enquanto isso a aprendizagem de milhares de alunos brasileiros está comprometida. Isso me preocupa bastante! Em muitos lugares, o ano letivo ainda nem começou e em outros ocorrem ou já ocorreram greves da categoria. No Paraná, por exemplo, os professores da rede estadual de ensino entraram em greve no primeiro dia de aula do ano letivo de 2015. Foram 42 dias sem aula. A paralisação foi suspensa depois que o Tribunal de Justiça determinou a volta dos docentes ao trabalho. Já em São Paulo os professores estão de braços cruzados desde 13 de março. Em Pernambuco a situação é a mesma desde 10 de abril. A principal reivindicação dos educadores é cumprimento do Piso Nacional de Educação e aumento dos investimentos educacionais em 10% do PIB, ao longo da próxima década, como prevê a Meta 20 do Plano Nacional de Educação.
	Ora, nobres Deputados e Deputadas, eles não pedem nada além do que foi aprovado no PNE. Este cenário da educação brasileira precisa de uma atenção especial do Congresso Nacional. O Senado aprovou, nesta semana, a criação de uma Comissão Temporária para acompanhar, dentre outros assuntos, as negociações e conflitos com os professores. Mas só isso não é o suficiente. Precisamos implantar as metas do Plano Nacional de Educação, aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional e fazer valer o lema Brasil, Pátria Educadora.
	Hoje, pela manhã, o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, esteve na Comissão de Educação desta Casa para falar sobre as metas da Secretaria para melhorar a educação brasileira. Acredito que a SAE tem boa vontade para fazer do Brasil uma pátria educadora, mas o Congresso Nacional também precisa participar desse movimento, elaborar e fiscalizar políticas públicas, melhorar as condições das escolas e valorizar os professores e a educação. Só assim, iremos conseguir melhores resultados na educação de nossos jovens.
	Muito obrigado.