A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o envelhecimento populacional é, sem dúvida, um fenômeno mundial e vem acontecendo de maneira acelerada, causando uma série de transformações, principalmente sociais e econômicas, além de muitas preocupações. Uma delas é o aumento da violência contra a pessoa idosa. E a maioria dos casos ocorre, principalmente, no contexto familiar. 
No Brasil, as violências contra idosos se expressam em tradicionais formas de discriminação. São frequentes as denúncias de maus-tratos e negligências. E é no lar, onde convive com a família, que é a chave da sociedade, o elemento básico, não como lugar, mas, sim, como relação, que ocorre o choque de gerações. 
Para romper com esse pacto de silêncio, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o dia de hoje, 15 de junho, como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. 
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade civil sobre as mais diversas formas de violências contra as pessoas idosas. É preciso formar uma consciência para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger nossos idosos. E a violência não é só física, mas também psicológica e acomete idosos de todas as faixas econômicas. Na maioria das vezes, a agressão vem de pessoas da própria família ou próximas a eles. O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas.
A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno universal e representa um importante problema de saúde pública, com prevalência tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Somente nas últimas décadas é que o tema da violência contra a pessoa idosa tem recebido a atenção da sociedade civil e do Estado. Em 2002, os países membros da ONU assinaram, no Canadá, a Declaração de Toronto, que definiu um plano internacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa. O documento propõe estratégias e ações a serem adotadas pelos países membros para a prevenção e a intervenção nas diversas manifestações da violência contra a pessoa idosa. 
Em nosso País, conseguimos uma grande conquista em setembro de 2003, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional o Estatuto do Idoso. Além disso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2005 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. No documento são expressas as competências e as ações dos Ministérios e a corresponsabilização dos Estados e Municípios no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da violência à pessoa idosa no território nacional.
Devido à grandiosidade deste problema que é a violência contra o idoso, existe a atenção da Política Nacional de Assistência Social, os serviços da Proteção Social Especial - Média Complexidade, que busca garantir os direitos da pessoa idosa. O serviço tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes. Deve contar com equipe específica e habilitada para a prestação de serviços especializados a pessoas em situação de dependência que requeiram cuidados permanentes ou temporários.
Dados do IBGE apontam que o Brasil será um país velho em 2050, quando a população terá 63 milhões de idosos. Se em 1980 eram 10 idosos para cada 100 jovens, em 2050 serão 172 idosos para cada 100 jovens. Isso porque a esperança de vida ao nascer saiu de 43,3 anos, na década de 50, para 72,5 anos em 2007 (sexo feminino). Com o aumento da expectativa de vida e a queda do crescimento vegetativo, a pirâmide populacional se inverterá, devido à baixa capacidade de renovação. Hoje, a maior proporção de idosos está principalmente nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Temos algumas diretrizes importantes para a atenção integral à saúde do idoso, como a promoção do envelhecimento ativo e saudável; a manutenção e a reabilitação da capacidade funcional e o apoio ao desenvolvimento de cuidados informais.
O envelhecimento ativo e saudável consiste na busca pela qualidade de vida por meio da alimentação adequada e balanceada, prática regular de exercícios físicos, convivência social estimulante, busca de atividades prazerosas e/ou que atenuem o estresse, redução dos danos decorrentes do consumo de álcool e tabaco e diminuição significativa da automedicação. Um idoso saudável tem sua autonomia preservada, tanto a independência física quanto a psíquica.
É importante qualificar os serviços de saúde para trabalhar com aspectos específicos da saúde da pessoa idosa, como a identificação de situações de vulnerabilidade social, a realização de diagnóstico precoce de processos demenciais e a avaliação da capacidade funcional. É necessário garantir acesso a instrumentos diagnósticos adequados, a medicação e a reabilitação funcional da população idosa, prevenir a perda de capacidade funcional ou reduzir os efeitos negativos de eventos que a ocasionem. 
Cabe, portanto, à gestão municipal da saúde desenvolver ações que objetivem a construção de uma atenção integral à saúde dos idosos em seu território. É fundamental organizar as equipes de Saúde da Família e Atenção Básica, incluindo a população idosa em suas ações (por exemplo: atividades de grupo, promoção da saúde, hipertensão arterial e diabetes mellitus, sexualidade, DST/AIDS). Seus profissionais devem estar sensibilizados e capacitados a identificar e atender às necessidades de saúde dessa população.
Obrigada.