	O SR. NILSON LEITÃO (PSDB-MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o que eu vim fazer nesta tribuna hoje é uma continuidade do que vários Parlamentares desta Casa e também do Senado Federal já vêm fazendo. Busco uma forma de debater a redução da máquina pública, porque no Brasil, em todas as oportunidades de crise, só se falou em aumentar impostos, em aumentar a carga tributária.
	O Estado brasileiro, hoje, é como um saco de tijolos que os brasileiros carregam nas costas. Tornou-se um peso enorme para o cidadão e para o setor produtivo. Ninguém aguenta mais! Hoje, do que os cidadãos pagam de impostos, boa parte é gasta para manter a máquina administrativa funcionando. Sobra quase nada para investir em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública, ou para reduzir o custo dos combustíveis, por exemplo, discussão levantada na greve dos caminhoneiros. Os brasileiros tornaram-se escravos do Estado, porque praticamente trabalham para pagar a conta do seu funcionamento e recebem quase nada em troca.
	Não há mágica: só se consegue reduzir a carga tributária se, além da reforma tributária - que, aliás, está na mão do nosso Relator, o Deputado Luiz Carlos Hauly -, para simplificar o sistema, cortarmos os gastos públicos na carne. Fazer sacrifícios é o único caminho. Isso deve ser feito por todos os Poderes - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário -, por todos os órgãos de controle, por esta Câmara, pelas Assembleias Legislativas e pelas Câmaras Municipais, pelo Governo Federal, pelos Governos Estaduais, pelas Prefeituras, pelo Supremo Tribunal Federal e pelas demais instâncias.
	A Câmara dos Deputados precisa dar o seu exemplo. Nesse sentido, o PSDB - e, com certeza, outros partidos - quer dar a sua contribuição, ao apontar medidas que possam reduzir o tamanho da máquina e o seu custo para os brasileiros. Estudos estão sendo feitos para identificar onde cortar, como cortar e qual será a economia para os cofres públicos.
	Por exemplo, é necessário que a Câmara tenha 513 Deputados e que o Senado tenha 81 integrantes? Será que é possível e será que devemos reduzir a quantidade de Parlamentares nesta Casa? Há estudos sobre isso. Eu acho que é possível. Nós precisamos ver a consequência dessas despesas reduzidas no Congresso, sem afetar a representatividade dos Estados e o funcionamento da democracia.
	É possível reduzir as despesas de custeio, que são aquelas voltadas ao funcionamento da máquina, tanto no Legislativo e no Executivo quanto no Judiciário, sem prejuízo do serviço prestado ao cidadão? Tenho certeza de que sim. E em que percentuais?
	É realmente necessário que a Câmara mantenha 430 apartamentos funcionais para os Deputados, muitos deles vazios, dando despesas para o contribuinte?
	Não seria oportuno reduzir a verba de todos, de todos os Poderes? Não estou falando de salários, mas de verba de representação, de verbas indenizatórias, não só da Câmara Federal e do Senado, mas também do Poder Judiciário e também das Câmaras de Vereadores e das Assembleias Legislativas.
	É justo que, enquanto há 13 milhões de desempregados, existam ainda supersalários no Brasil? E não estou falando de quem tem cargo eletivo ou de quem tem concurso público apenas, mas há muitos supersalários no funcionalismo em geral, em todos os Poderes. Essa lei que nós estamos discutindo na Câmara precisa ser acelerada.
	Essas são algumas das questões sobre as quais o nosso partido, o PSDB, e outros partidos desta Casa estão debruçados e apresentarão as suas sugestões. Não há outra saída senão cortar na carne.
	É imprescindível compreender, Sras. e Srs. Deputados, que nos últimos anos nós crescemos muito, mas também precisamos lembrar que o Poder Legislativo, o Congresso Nacional, tem o menor custo de todos os Poderes. Representamos 0,24% do Orçamento brasileiro. Mesmo assim, é necessário que o Congresso Nacional dê a sua contribuição e dê exemplo de que é possível reduzir o que tem de privilégio e o que tem de gordura, para poder cobrar dos outros Poderes, de forma clara e transparente.
	O que custam os auxílios-moradia? O que custam as pensões milionárias, que chegam a 5 bilhões de reais? O que custam os carros oficiais? O que custa este Brasil, que pode ser reduzido, para lá na frente poder retomar o crescimento de que precisa e depois, sim, poder estudar a redução de impostos, num País que quer crescer?
	É necessário cortar na carne, sim. É necessário reduzir o tamanho do Estado para muitos. Esta Casa pode dar exemplo, porque somente esta Casa pode aprovar leis, inclusive sugerindo para outros Poderes, tirando o peso do Estado brasileiro, que não está só aqui no Legislativo. Repito: nós somos os menores nesse impacto e nesse custo, mas precisamos reduzir também.
	Aqueles que abusam e não aparecem para os brasileiros como peso da máquina vão precisar ser mostrados, e quem deve mostrar é esta Casa. Reduzindo o custo, esta Casa fará a diferença, e fará uma diferença enorme no país em que o Executivo paga mais de 2 bilhões de reais em aluguel. Será que não dá para reduzir? É claro que dá para reduzir!
	É importante compreender que os Deputados Federais nesta Casa, com seu gabinete e seu salário, representam 21% do orçamento da Câmara Federal. Mas é preciso reduzir, mesmo significando 21%.
	Precisamos olhar para este futuro. Será que é necessário mais concurso público para esta Casa no futuro? Não. Talvez possamos congelar por 5 ou 8 anos, como outros setores fizeram.
	É necessário ainda a representatividade executiva para o trem-bala, que gastou quase 1 bilhão de reais no Orçamento passado? Não, tem que cortar! Tem que tirar do Orçamento! Tem que reduzir o custo, como se devem reduzir tantas empresas públicas. Devem ser reduzidas para que sobre dinheiro para investimento neste Brasil.
	É isto que vamos apresentar na semana que vem, de forma detalhada: a redução do custo da máquina desta Casa e do Executivo, e a sugestão para o Judiciário, para o Ministério Público e para todos os setores, sem que se cause precariedade ou redução do atendimento à sociedade brasileira.