	A SRA. MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, vou registrar este importante momento para a educação no nosso País. O Plano Nacional de Educação - PNE, que deverá ser aprovado o mais breve possível nesta Casa, define uma política de Estado, uma política do Estado brasileiro para a educação.
	Lembremos que o PNE foi construído na 1ª Conferência Nacional da Educação - CONAE. Até então, tínhamos tido várias conferências nacionais, mas, na verdade, elas não abrangiam todos os níveis de ensino. Pela primeira vez, uma política educacional foi traçada da creche à pós-graduação, com grande participação de todos os segmentos da sociedade brasileira.
	Parabenizo, particularmente, a Comissão de Educação da Casa, que proporcionou inúmeras audiências públicas, debates regionais, enfim, o diálogo franco e aberto. O Ministério da Educação construiu pontes de diálogo que permitiram os avanços que serão alcançados. Refiro-me, especialmente, ao financiamento da educação, com a aplicação progressiva de recursos para atingirmos 10% do Produto Interno Bruto - PIB.
	As metas a serem alcançadas colocarão o Brasil no século XXI, à altura dos países desenvolvidos, de forma a garantir a todos os brasileiros e brasileiras uma educação de qualidade tanto no conhecimento como educação social, para termos uma sociedade mais democrática, inclusiva, abolindo qualquer forma de discriminação ou preconceito, uma sociedade de paz e igualdade.
	É inegável o avanço da educação brasileira nos Governos Lula e Dilma, mesmo antes da aprovação do PNE. Cito algumas conquistas: a criação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em substituição ao FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, ampliando a obrigatoriedade e a gratuidade para o ensino médio; o piso nacional do magistério; o ensino fundamental a partir dos 6 anos entre outros avanços. O PNE consolida esses avanços e vai além, muito além.
	O Plano Nacional de Educação, com as metas e estratégias definidas, alcançará a universalização do atendimento da demanda na educação infantil (4 e 5 anos).
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permita, nobre Deputada Maria Lucia, uma brevíssima intervenção para me regozijar com a presença de V.Exa. na tribuna exatamente para exaltar o trabalho afanoso realizado pela Comissão Especial relativamente ao Plano Nacional de Educação, que não há dúvida de que foi uma tarefa hercúlea, agigantada e que representou a sensibilidade dos atuais membros desta Casa para uma temática de vital importância para os destinos do País. Portanto, ao cumprimentá-la, estou absolutamente certo de que este Plenário não se furtará ao dever de votar esta matéria e de fazê-la seguir para o Senado Federal, a fim de que, naquela Casa, obedecida a sistemática bicameral, os Senadores possam decidir também sobre essa importante proposição. Cumprimento V.Exa. pela abordagem que inicia na tarde de hoje sobre uma temática de inquestionável importância. 
	A SRA. MARIA LUCIA PRANDI - Eu que agradeço, nobre Deputado Mauro Benevides, pela sua intervenção. E reafirmo meus cumprimentos pelo grande trabalho que esta Casa desenvolveu, em especial a Comissão de Educação.
	O Brasil conseguirá a universalização no ensino fundamental de 6 a 14 anos, e o ensino médio de 15 a 17 anos. E ainda - isso é extremamente significativo - o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, meta a ser alcançada nos próximos 3 anos.
	A Escola de Tempo Integral é um dos caminhos para melhoria da qualidade de ensino. O PNE traz instrumentos para alcançarmos 50% das escolas, atendendo pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica em escolas de tempo integral. Sabemos da dívida social que o Estado brasileiro tem para com os analfabetos, e o analfabetismo deverá ser erradicado. Para os jovens de 18 a 29 anos, a meta é alcançar, no mínimo, 12 anos de escolaridade.
	O atendimento da creche à pós-graduação traduz uma concepção da educação estabelecida pelo PNE. Não concordamos com a visão neoliberal, que para muitos bastava o ensino fundamental. Nesse sentido, a ampliação do acesso ao ensino universitário com aumento das vagas nas Universidades Federais e o PROUNI, o FIES e o Ciência sem Fronteiras darão conta da formação de 60 mil mestres por ano e de 25 mil doutores.
	Nenhum país alcançará resultados positivos sem a valorização salarial, o reconhecimento social e a formação continuada dos profissionais da educação. O Piso Nacional do Magistério é um dos passos para consolidação dessa política. Lamentavelmente, ainda não é uma realidade em todo o País, especialmente em relação ao cumprimento de 30% da jornada de trabalho para formação continuada dos professores, essencial para a melhoria da qualidade do ensino.
	Podemos citar outros avanços que o PNE trará para o nosso País, mas quero dar um exemplo do que já tivemos de significativo avanço com o aumento do número de vagas nas universidades federais, como o que ocorreu na Baixada Santista, a região onde moro, na cidade de Santos, uma das primeiras regiões a ser colonizada, São Vicente, em 1.532, e Santos, em 1534, quase 500 anos de História. A região só teve a sua primeira universidade pública no Governo do Presidente Lula. E agora estamos construindo uma política de ampliação dos cursos oferecidos, em especial, no sentido do atendimento à vocação regional.
	Vou tecer algumas considerações sobre o ENEM, pois de hoje até o dia 23 deste mês estão abertas as inscrições para o ENEM de 2014, cujas provas serão realizadas em novembro. O ENEM foi alvo de muitas críticas, mas a clareza de sua importância e o compromisso com o programa levou o MEC a aperfeiçoá-lo, e hoje é uma política reconhecida nacional e internacionalmente.
	O ENEM não é meramente um instrumento de avaliação para acesso à universidade, é também um instrumento para a medição da qualidade de ensino, oferece subsídios para desenvolver estudos para aperfeiçoamento da grade curricular do ensino médio; cria também parâmetros para autoavaliação do aluno, visando o seu aprimoramento.
	O ENEM é o maior programa desse nível em todo o mundo, é de enorme relevância social, com caráter democrático e inclusivo. Estima-se, em 2014, mais de 11 milhões de inscrições para o ENEM. Hoje, além das universidades federais, de outras universidades públicas, um grande número de universidades privadas nacionais e estrangeiras tem aderido ao programa, o que o torna exitoso. Destacamos também o êxito do programa Ciência sem Fronteiras. 
	Poderia dedicar todo o meu tempo de hoje para falar sobre o PNE, mas terei oportunidade de fazê-lo em outras situações. Vou agora tecer referências sobre o pré-sal, em especial à minha região, a Baixada Santista.
	O Sr. Dr. Ubiali - Deputada Maria Lucia.
	A SRA. MARIA LUCIA PRANDI - Pois não, Sr. Deputado.
	O Sr. Dr. Ubiali - Eu sou Ubiali, Deputado também de São Paulo. Antes que V.Exa. fale sobre o pré-sal, importantíssimo para o nosso País, eu queria destacar e parabenizá-la pela citação, reconhecimento do trabalho feito pelo Plano Nacional de Educação, historicamente, inclusive - e a senhora coloca - o caso do ENEM. Hoje, começam as matrículas do ENEM, e é muito importante que seja reconhecido esse trabalho feito pelo MEC, esses avanços que houve. Eu tenho a honra de ter participado da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e reconheço que a senhora colocou muito bem todas as virtudes que foram feitas. Parabéns pelo seu pronunciamento!
	A SRA. MARIA LUCIA PRANDI - Eu que agradeço e parabenizo V.Exa. pelo trabalho realizado numa construção coletiva em que esta Casa teve um papel fundamental. 
Mas falando sobre o pré-sal, a Unidade de Operações, Exploração e Produção da Bacia de Santos, PETROBRAS UO-BS, o chamado escritório de negócios, teve sua instalação em Santos, após grande luta de Parlamentares da região. Buscando atrair para as cidades litorâneas do Estado de São Paulo investimentos para alavancar o crescimento da região, dada a importância do pré-sal e os investimentos da PETROBRAS. Por outro lado, o Governo de São Paulo não envidou esforços nesse sentido. O escritório da PETROBRAS em Santos foi uma luta que empreendi, enquanto Deputada Estadual, juntamente com a Deputada Telma de Souza e o então Senador Aloizio Mercadante, objetivando acarrear para a região desenvolvimento naturalmente dele advindo com os investimentos da PETROBRAS, atração de novas empresas criação de novos empregos, implantação de novos cursos para a formação de mão de obra para a cadeia de petróleo e gás e impulso ao comércio.
	A exploração do pré-sal é uma realidade: 300 mil barris/dia. Segundo a PETROBRAS, em 2018, teremos uma produção de 3,2 milhões barris de petróleo por dia, sendo 52% do pré-sal. A nossa região atraiu muitos investimentos, novos empregos foram gerados, e mais empresas se instalaram. Mas é possível fazer mais. 
	Toda a sociedade e a classe política envolvidas movimentam-se no sentido de que possamos alavancar, ainda mais, o desenvolvimento. A associação comercial de Santos conta com uma câmara setorial de petróleo e gás. Há um consenso sobre a necessidade de bases de offshore para a sustentação da cadeia produtiva de petróleo e gás. A PETROBRAS vem mantendo diálogo para viabilizar essas condições. 
	A Baixada Santista é privilegiada pela sua localização geográfica e oferece logística marítima, aérea e terrestre próxima ao pré-sal. Contamos com o com o Rodoanel, que liga a região aos aeroportos de Guarulhos e Campinas, além de obras executadas pelo Governo Federal, como as perimetrais das margens direita e esquerda do Porto de Santos.
	Segundo o Jornal A Tribuna, em recente evento, o Santos Offshore, a PETROBRAS anunciou licitação para a contratação de dois berços, no Porto de Santos, para servir como Bases de Apoio Offshore da PETROBRAS na região. E, percorridas todas as fases, as operações terão inicio em 2015.
É preciso somar esforços de empresários, autoridades municipais, estaduais e federais, juntamente com a PETROBRAS, para mais esse importante salto para o futuro da região do Estado de São Paulo e do País.
	Enquanto Deputada Federal, sei que muito poderei contribuir - e tudo farei - para que isso se torne realidade, a exemplo do que foi a instalação do escritório de negócios da PETROBRAS em Santos.
	Ora, a nossa região - que possui o maior porto do Hemisfério Sul, o polo petroquímico de Cubatão e tantas atividades que contribuem para o Produto Interno Bruto brasileiro - também sobre sérios problemas, especialmente em relação à mobilidade. Temos tido constantes congestionamentos de caminhões, o que nos faz perder em competitividade. Também há prejuízos para a população das 9 cidades da região no seu direito de ir e vir. 
	O Sistema Anchieta-Imigrantes já está saturado. Também sabemos que muitas obras complementares à segunda pista da Imigrantes sequer foram feitas. Há certa lerdeza, eu diria, do Governo do Estado. Mas o PAC Mobilidade Urbana, do Governo Federal, prontifica-se a destinar recursos para minimizar os problemas. Apenas a primeira fase do veículo leve sobre trilhos está em fase de execução, com aportes significativos do Governo Federal. Há uma certa lerdeza, eu diria, do Governo do Estado. Vale destacar os recursos destinados pelo Governo da Presidenta Dilma.
	Mas a nossa grande preocupação é com esses congestionamentos, além de tudo. Apesar de terem melhorado nos últimos tempos, com algumas ações da Companhia Docas do Estado de São Paulo, com uma melhor organização para que os caminhões possam deixar suas cargas, mesmo assim enfrentamos sérios problemas.
	E uma reivindicação antiga, uma necessidade seria uma ligação seca entre Santos e Guarujá. A ponte, inviável, como já foi demonstrado, devido ao tamanho dos navios, que hoje têm uma altura cada vez maior. Então, a solução seria a construção de um túnel, mas, na verdade, esse projeto para a construção do túnel deve ser sustentável, ambiental e socialmente falando. E o projeto apresentado pelo Governo do Estado, segundo a Companhia Docas de Santos, poderá vir a apresentar problemas para a operação portuária. Orçado em 2,4 bilhões de reais, tal empreendimento, cuja execução se faz urgente e necessária, deve atender a todos os quesitos sociais e de desenvolvimento sustentável.
	Teremos uma audiência com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para maiores entendimentos que favoreçam a região, sua população e a economia do País.
	Eu queria, Sr. Presidente, para finalizar, dar um abraço especial, no dia de hoje - Dia do Enfermeiro -, em uma categoria tão laboriosa e, acima de tudo, que tem uma demanda, que luta por uma conquista, a jornada de 30 horas. Então, deixo os meus cumprimentos a essa categoria.
	Também gostaria de me referir a uma audiência pública da qual participei, na quinta-feira passada, de uma Frente Parlamentar presidida pelo Deputado Geraldo Thadeu: Frente Parlamentar das Hepatites. Tive o privilégio de, já na primeira audiência, ser indicada pelo Deputado Paulo Teixeira para Vice-Presidente desta Frente tão importante.
	A questão das hepatites é extremamente séria, e o Brasil, a exemplo do que fez em relação ao HIV/AIDS, quando se tornou modelo para o mundo no enfrentamento da questão, seja na prevenção ou no tratamento, deu passos significativos. Mas não temos obtido êxito especialmente em relação à Hepatite C, que é uma doença extremamente silenciosa e que demora, muitas vezes, mais de 20 anos para se manifestar. Estima-se que milhões de brasileiros estejam infectados sem o conhecimento disso.
	Nessa audiência pública, estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde, Dr. Fábio Mesquita, que coordena o Programa HIV/Hepatites; também o Dr. Evaldo Stanislau, eminente estudioso do assunto; e Dr. Paulo Pacini, Presidente da Sociedade de Hepatologia. Tivemos uma grande alegria, e todos concordaram que essa audiência pública foi um divisor de águas na questão das hepatites. Mesmo fornecidos pelo SUS, os remédios são bastante caros, mas fornecidos há muito tempo. Eu participei dessa luta desde a implantação da Ribavirina, que foi o primeiro medicamento. Hoje, juntam Ribavirina, Interferon, Interferon Peguilado e um controle também de enzimas. Surgiu nos Estados Unidos um remédio que realmente garante, para 90% dos pacientes, a cura dessa doença. Os remédios até então aplicados têm causado inúmeros e incontáveis efeitos colaterais e não têm surtido o efeito desejado, na maioria das vezes, evoluindo para cirrose ou câncer de fígado.
	A grande notícia foi justamente não só a sociedade civil participando para ver o que esta Casa poderia fazer em relação à Lei das Patentes, mas nos anima ainda mais, e sei que esta Casa tudo fará, a mediação que está sendo feita com o Ministério da Saúde para a compra do medicamento. Numa negociação feita com o laboratório ao preço de hoje é impossível como é vendido ao preço dos Estados Unidos e na União Europeia.
	Em entendimento com o laboratório que produz esse antiviral, nós teremos a possibilidade de encaminhar ao Ministério da Saúde uma negociação de ter preços razoáveis para atendimento da população. 
	Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é extremamente gratificante sabermos que a evolução da ciência, da Medicina, o avanço da tecnologia possa chegar a cada um dos cidadãos brasileiros, especialmente àqueles que sofrem com doenças que maltratam tanto o ser humano e que, muitas vezes, levam à morte. 
	Também foi anunciada uma campanha entre os próprios médicos para que se peça o exame que é de baixo custo para verificar se a pessoa é portadora do vírus da Hepatite C. Realmente, ainda não é uma prática costumeira entre os hospitais, as clínicas e os ambulatórios. Como eu disse, como é sabido, essa doença é silenciosa e, quando se manifesta, na verdade, já está numa fase de muito sofrimento e também de difícil, muitas vezes, quase impossível reversão. 
	Esse medicamento que nos Estados Unidos e na União Europeia tem um preço absurdo de 50 mil por mês, no Egito é vendido por 3 mil dólares. Então, as negociações vão nesse sentido, porque o tratamento é extremamente curto - em média 12 semanas - e com uma eficácia de cura de 90%. 
	Então, além de salvar vidas, de diminuir o sofrimento, ainda teria um custo menor do que tem hoje o tratamento contínuo com os outros medicamentos já desenvolvidos e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. 
	Eu quero dizer que o Dr. Fábio Mesquita, à frente do programa HIV/ AIDS/Hepatite, é uma grande conquista para o povo brasileiro. Venho da mesma cidade que ele, onde foi o pioneiro em relação à prevenção e aos remédios, ao chamado coquetel para tratamento do HIV/AIDS. 
	Sr. Presidente, eu quero agradecer aos Deputados os apartes feitos e dizer da minha alegria de pertencer a esta Casa, onde temos votado importantíssimas matérias. 
	Encerro como comecei, votando junto com todos, de maneira vigorosa e firme, aprovando o Plano Nacional de Educação, uma conquista do Estado brasileiro para a sua população, uma política do Estado brasileiro e não de um Governo; uma política da sociedade brasileira. 
	Obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta a nobre Deputada Maria Lucia Prandi pelo seu pronunciamento, que, no enfoque inicial, direcionou-se para o Plano Nacional de Educação e, ao seu término, para dar um fecho de ouro, voltou a essa temática, dando uma demonstração positiva de que realmente o Plano Nacional de Educação, aprovado por esta  Comissão Especial, significará o direcionamento em busca de muitas das aspirações do povo brasileiro, que se concretizarão em uma área nevrálgica como é a área educacional do nosso País.
	Cumprimento V.Exa., nesta estreia, no Grande Expediente, em que revela, sem dúvida, extraordinária sensibilidade ao apreciar as grandes questões do povo brasileiro.
	Portanto, cumprimento V.Exa. pelo desempenho agora cumprido.
	A SRA. MARIA LUCIA PRANDI - Obrigada.
	Sr. Presidente, já me desculpando, solicito a V.Exa. que autorize a transcrição do meu pronunciamento nos Anais da Casa e a sua divulgação no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Mesa diligenciará as providências por V.Exa. agora reclamadas.