	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso a tribuna para registrar a presença dos Prefeitos dos Municípios da Ilha de Marajó aqui em Brasília. Na verdade, a Ilha de Marajó é um arquipélago, onde há 16 Municípios, cujos Prefeitos estão aqui com o principal objetivo de reivindicar a construção e a recuperação de aeroportos. Em média, são Municípios de 25 a 30 mil habitantes, que vivem isolados, dada a situação geográfica, e necessitam de aeroportos para seu deslocamento.
Destaco que, dentro do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, uma das principais reivindicações é a instalação de bancos. Dos 16 Municípios, apenas 5 dispõem de bancos para atender à população. Este é um momento muito difícil, porque, em razão da ausência de bancos, há necessidade de os Prefeitos se deslocarem com dinheiro para os Municípios, até mesmo para fazer o pagamento dos servidores, e, em virtude disso, estão ocorrendo assaltos. Os Prefeitos não têm condições de continuar nessa situação. A instalação de bancos e a construção e a recuperação de aeroportos vão permitir que os Prefeitos transportem adequadamente o dinheiro e organizem melhor seus Municípios. 
	Os Prefeitos serão recebidos hoje na Secretaria de Aviação Civil, assim como já o foram pelo Ministério da Defesa e também pelo Ministério das Cidades. Eles estão numa peregrinação e vão passar todo o dia de hoje dialogando com o Governo Federal. Esperamos que seja atendida, por parte do Governo, essa reivindicação importante para os Municípios do Marajó, no Estado do Pará. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre orador, sobretudo quando destaca a importância da cidade de Marajó, no Pará, grande Estado nortista que enfrenta, vez por outra, problemas de insegurança no campo. Mas o Governo haverá de adotar providências no sentido de que se recomponha o quadro de intranquilidade que ainda perdura em algumas comunas no interior paraense.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, membros da mesa, demais presentes neste plenário, boa tarde.
Boa tarde também aos que assistem à sessão pela TV ou pela Internet e a todos aqueles que nos escutam. 
Venho a esta tribuna relatar que fui procurado pelo Exmo. Sr. Prefeito Pedro Barbosa, do Município de Portel; pelo Exmo. Sr. Prefeito Moacir Alho, de Gurupá; pelo Exmo. Sr. Prefeito Pedro Paulo, de Pontas de Pedras; pelo Exmo. Sr. Prefeito Marcelo Pamplona, de Santa Cruz do Arari; pelo Exmo. Sr. Prefeito Jaime Barbosa, de Cachoeira do Arari; pelo Exmo. Sr. Prefeito Getúlio Brabo, de São Sebastião da Boa Vista; pelo Exmo. Sr. Prefeito João Luiz, de Soure, e pelo Sr. Gervásio Bandeira, representante dos Municípios de Breves e Anajás. 
Sras. e Srs. Deputados, todos esses Municípios que citei são do Arquipélago do Marajó e vieram pedir ajuda ao Governo Federal para que suas populações possam se desenvolver.
Por falar em desenvolvimento, o Arquipélago do Marajó tem hoje um dos menores índices de desenvolvimento humano (IDH), segundo fontes do IBGE. Este IDH é o cálculo dos seguintes indicadores sociais: mortalidade infantil, desnutrição, malária, óbitos por doenças parasitárias. Somem-se a isso carência de saneamento ambiental; serviço de saúde pública ruim; pouca escolaridade, que eleva a taxa de analfabetismo; condições de moradia com grande carência material e pouca presença do Estado na política cultural.
O Marajó é uma área belíssima, de paisagens bucólicas e natureza aprazível. Tem potencial para ser um grande polo turístico, porém é preciso melhorar as condições de vida do povo, que precisa viver de forma digna. Além de ser fundamental, é um direito constitucional.
Na semana passada, participamos de uma audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) à qual o Ministro da Integração, Exmo. Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, foi convidado e bondosamente compareceu. S.Exa. ressaltou que "a prioridade do Governo da Presidenta Dilma (...) é com a erradicação da miséria". Disse também que a Presidenta inclusive chegou a conceituar isso no próprio slogan de sua administração: "Não existe país rico com miséria". "É preciso, portanto, que tenhamos a coragem de poder focar políticas publicas para erradicar a questão da pobreza extrema, da miséria absoluta, e é evidente que as políticas públicas de desenvolvimento regional haverão de cumprir um papel importante em relação a esta prioridade da Presidenta Dilma."
Na ocasião, eu disse que o maior problema da Amazônia é sua diversidade. Não podemos fazer ou imaginar que estamos levando as políticas públicas para a população da Amazônia como se estivéssemos levando para outros Estados, pois nossas ruas são feitas de rios, e uma casa que é considerada vizinha a outra fica a dez ou a 15 minutos de distância - navegando de barco.
O Governo Lula deu início à regularização fundiária, com o Programa Terra Legal. A Presidenta Dilma tem dado continuidade a esse programa, que é de grande importância para a Amazônia, digo e repito, é um dos pontos principais para que possamos dar oportunidade aos moradores de acessarem as políticas públicas, caso contrário o desenvolvimento da Amazônia vai seguir num processo muito lento. Imaginem viver na Amazônia, onde após quatro ou cinco gerações de uma mesma família o cidadão ou cidadã que mora numa área é dono de fato e não de direito. Ele não pode aderir ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) porque não tem o documento da terra.
Para desenvolver a Amazônia, é preciso que a população tenha acesso a serviços bancários. No Arquipélago do Marajó, a grande maioria dos Municípios nem sequer tem uma agência bancária. E uma coisa depende da outra, não há agências bancárias porque faltam aeroportos.
Hoje, estivemos no Ministério da Defesa, fomos verificar de perto o que o Programa Calha Norte pode acrescentar a esses Municípios do Pará. Amanhã, vamos à Secretaria de Aviação Civil e ao Ministério da Justiça. Estamos empenhados no que for preciso e no que depender de nós para alavancar o crescimento da Amazônia.
Na região, há várias ocorrências de piratas roubando embarcações e seus passageiros, tráfico de drogas, prostituição infantil. Diante dessa situação, pedimos também apoio ao comandante do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil. E vamos continuar, sem medir esforços, para que a o Brasil sem Miséria deixe de ser um programa e passe a ser a realidade de todos.
Muito obrigado.