PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta quarta-feira, dia 9, às 16 horas, foi realizada no Salão Verde da Câmara uma cerimônia bastante prestigiada. Refiro-me ao lançamento do 9° Caderno de Estudos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, intitulado Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas. 
Essa publicação, que pretendo encaminhar à Presidente da República e a outras autoridades, apresenta um diagnóstico e várias proposições para o Brasil conseguir reduzir a mortalidade das micro e pequenas empresas. Para se ter ideia, ressalto que, dos 720 mil novos empreendimentos que surgem no País a cada ano, 650 mil fecham as portas antes de completar um ano. É um índice altíssimo: 90%!
A publicação foi coordenada pelo nobre colega Deputado Ariosto Holanda e consolida estudo iniciado em abril de 2010. Contribuíram bastante para essa tarefa, por meio de sugestões importantes, órgãos como CNPq, IPEA, SEBRAE, SENAI, FINEP e EMBRAPA, além do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão e do Fórum de Extensão da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Esse 9° Caderno vem se juntar às outras oito iniciativas de sucesso do Conselho de Altos Estudos da Câmara. Algumas delas já foram, inclusive, aproveitadas pelo Governo para a elaboração de políticas públicas e projetos de lei, como os estudos sobre o marco mineral e o pré-sal. 
É uma honra para mim, Sras. e Srs. Deputados, pois sou grande entusiasta do Conselho, fundado na minha gestão como Presidente desta Casa, em 1993. Trata-se de órgão técnico-consultivo do mais alto nível e motivo de orgulho para todos nós, Parlamentares e servidores da Câmara, pois o Conselho de Altos Estudos é de todos nós. 
O estudo sobre as micro e pequenas empresas vem em excelente hora, num momento em que o Brasil está em franco desenvolvimento. As sugestões do trabalho, coordenado pelo Deputado Ariosto Holanda e desenvolvido pela competentíssima Consultoria Legislativa da Câmara, incluem o Projeto de Lei nº 3.728/12 e a Indicação nº 2.202/11. Ambas as  propostas procuram definir políticas públicas voltadas ao fortalecimento e à modernização do segmento e também à implantação de um grande programa de extensão tecnológica. Para tanto, propõe-se a criação de uma rede de centros de assistência tecnológica, operada por universidades, institutos federais de ensino tecnológico e institutos de pesquisa.
Não foi à toa, nobres colegas, que o evento do Conselho de Altos Estudos foi marcado pela presença maciça de representantes de universidades e institutos técnicos de ensino. Afinal, é sabido que o caminho para o Brasil oferecer suporte eficaz às pequenas empresas passa por eles. As dezenas de Deputados que prestigiaram o evento concordaram e aplaudiram muito quando destaquei a importância de o Brasil investir nos centros educacionais tecnológicos. A Presidenta Dilma Rousseff conseguiu ultrapassar a marca dos 400 Institutos Federais Tecnológicos, num movimento louvável de valorização do ensino técnico iniciado pelo melhor Presidente que o País já teve, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Um torneiro mecânico, que não teve a oportunidade de fazer uma faculdade,  entendeu que é investindo na educação que o Brasil vai promover uma melhoria significativa na qualidade de vida da população. 
Quero, portanto, parabenizar todos os envolvidos nessa publicação do Conselho de Altos Estudos e dizer que estamos abertos a sugestões. 
Estamos trabalhando em outros temas de grande relevância para o País, como as fontes alternativas de energia, algo fundamental para diminuir nossa dependência de energias poluentes - esse estudo, que já está em fase de publicação, foi coordenado pelo Deputado Pedro Uczai; pesquisa, propriedade intelectual e Lei de Patentes,  em fase de conclusão, é coordenado pelo Deputado Nilton Lima; a pesquisa sobre terras raras, minerais importantíssimos para a indústria de ponta, como as fabricantes de smartphones, computadores e até turbinas de avião, é coordenada pela Deputada Teresa Surita, e promete contribuir muito para a aquisição de tecnologias novas e a exploração de minerais no País. 
Para finalizar, quero dizer que o Conselho de Altos Estudos está de portas abertas à participação de todos os integrantes desta Casa Legislativa.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.