	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada aprovamos proposição de autoria do Deputado Beto Albuquerque, o Projeto de Lei nº 2.592, de 2007, que aumenta o valor das multas e as penalidades para os crimes de trânsito relacionados aos "rachas", às ultrapassagens perigosas e aos homicídios causados por motorista sob efeito de álcool.
	É importante ressaltar que essas três condutas representam, proporcionalmente, as maiores causas de mortes e mutilações no trânsito brasileiro. A Câmara dos Deputados, a nossa Casa, o conjunto de Parlamentares sensíveis a essa triste realidade, assim como fez com a tolerância zero ao álcool, pautou a matéria e a aprovou por unanimidade. Isso só foi possível graças a acordo de Líderes que tornou rápida e eficaz a tramitação, a fim de que as sanções majoradas venham a coibir tais condutas perigosas ao volante.
	O número de acidentes de trânsito no Brasil é alarmante. Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, esse tipo de acidente é considerado um dos principais problemas de saúde pública. Isso ocorre no mundo inteiro, mas muito mais em nosso País. Nas últimas décadas, o Brasil foi aos poucos se colocando entre os campeões mundiais de acidente de trânsito. Hoje, o trânsito nacional é 90% mais perigoso que nos Estados Unidos e cinco vezes mais perigoso que na Inglaterra ou no Japão.
	Além disso, estudos feitos no País têm demonstrado que a violência no trânsito não se restringe aos grandes centros urbanos. Já chegou, sim, às cidades de médio ou de pequeno porte.
	É importante ainda ressaltar que a falha humana é a maior responsável por esses lamentáveis e trágicos acontecimentos. Mais ainda, os números crescem assustadoramente nos finais de semana prolongados, tendo como causas principais a imprudência, a imperícia e a negligência dos condutores que continuam desrespeitando as leis, embora saibam que as consequências são fatais.
	Os fatores que mais contribuíram para essa triste realidade foram os seguintes: velocidade além da permitida, distância curta entre os veículos, ultrapassagens mal realizadas, sono e uso de drogas e bebidas alcoólicas.
	Os custos anuais com os acidentes de trânsito em 2007 já ultrapassavam os 30 bilhões de reais, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Trata-se, muito mais do que custo, de pessoas mutiladas, com parte de sua vida extremamente comprometida. O trânsito no Brasil tem deixado aproximadamente 50 mil mortos por ano, 100 mil pessoas com deficiências temporárias ou permanentes e 500 mil feridos. São números extremamente alarmantes. Esse é um problema que faz com que as emergências de nossas unidades hospitalares fiquem lotadas.
	Hoje, cerca de 70% dos acidentes fatais no trânsito envolvem jovens de 18 a 25 anos. Falta de conhecimento e a ousadia própria da idade fazem com que percamos cada dia mais jovens no trânsito.
	Espero que, com essa lei, associada a mais programas de educação no trânsito, consigamos reduzir o número de óbitos e de vítimas de acidente de trânsito.
	Peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado pelos veículos de comunicação da Casa.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, tivemos a oportunidade de aprovar o Projeto de Lei nº 2.592, de 2007, que aumenta o valor das multas e as penalidades para os crimes de trânsito relacionados aos rachas, às ultrapassagens perigosas e aos homicídios cometidos por motorista sob efeito de álcool.
	É importante ressaltar que essas três condutas representam, proporcionalmente, as maiores causas de mortes e mutilações no trânsito brasileiro. A Câmara dos Deputados, sensível a essa triste realidade, assim como fez com a tolerância zero ao álcool, pautou a matéria e a aprovou por unanimidade, após acordo de Líderes que tornou possível a tramitação rápida e eficaz, a fim de que as sanções majoradas venham a coibir tais condutas perigosas ao volante.
	O número de acidentes de trânsito no Brasil é alarmante. Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, representam relevante problema de saúde pública no mundo inteiro, mas o Brasil, nas últimas décadas, foi aos poucos se colocando entre os campeões mundiais de acidentes de trânsito. Hoje, o trânsito nacional é 90% mais perigoso que nos Estados Unidos e cinco vezes mais perigoso que na Inglaterra ou no Japão. 
	Além disso, estudos feitos no País têm demonstrado que a violência no trânsito não se restringe aos grandes centros urbanos, sendo também identificada em cidades de médio porte. 
	Importante ainda ressaltar que a falha humana é a maior responsável por esses lamentáveis e trágicos acontecimentos. Mais ainda, os números crescem assustadoramente nos finais de semana prolongados, tendo como causas principais a imprudência, a imperícia e a negligência dos condutores que continuam desrespeitando as leis, embora saibam que as consequências são fatais. Os fatores que mais contribuíram para essa triste realidade foram os seguintes: velocidade além da permitida, distância curta entre os veículos, ultrapassagens mal realizadas, sono e uso de drogas e bebidas alcoólicas. 
	Os custos anuais com os acidentes de trânsito em 2007 já ultrapassavam os R$30 bilhões, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O trânsito brasileiro tem deixado por ano aproximadamente 50 mil mortos, 100 mil pessoas com deficiências temporárias ou permanentes e 500 mil feridos.
	Hoje, cerca de 70% dos acidentes fatais no trânsito envolvem jovens de 18 a 25 anos. Falta de conhecimento e a ousadia própria da idade fazem com que essa faixa etária sofra os danos relacionados aos atos imprudentes no trânsito, que muitas vezes deixam lesões perenes e chegam a causar a morte. 
	Nosso intuito como legisladores, mais do que simplesmente majorar penas, é mudar a realidade dos condutores, fazendo chegar à opinião pública a gravidade de certas condutas. 
	No caso dos "rachas", por exemplo, entre 2008 e 2010, 408 motoristas foram multados por adotar essa prática em ruas e rodovias estaduais entre 2008 e 2010 no Estado de Santa Catarina. Segundo o Departamento de Trânsito local, a sensação de impunidade por causa da morosidade nos processos por "rachas" pode estar entre os catalisadores para os casos de disputas ilegais. Até que seja aprovada a nova lei, se o infrator usar de todas as defesas e recursos disponíveis, normalmente, não será punido antes de 1 ano, com suspensão da carteira e multa de R$957,00.
	O projeto aprovado nesta Casa propõe multas até dez vezes maiores, além de dar tratamento penal mais célere e severo nos casos em que houver dano potencial à incolumidade pública ou que resultarem em morte.
	Estamos certos de que a maior responsabilização, aliada à educação para o trânsito, poderá trazer uma sociedade mais consciente, mais pacífica e com menos sequelas.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.