PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FÁBIO SOUTO (DEM-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Bahia é o Estado que mais sofre com a seca que atinge o Nordeste desde o ano passado. A falta de chuva gera sofrimento e prejuízos em todo o território baiano. Quase 200 Municípios já declararam estado de emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos. As lavouras do oeste sentem os efeitos da falta de umidade. A produtividade está comprometida. Se não chover, ela deve cair pela metade. Os pecuaristas já são obrigados a vender o gado abaixo do preço normal. Não há água para os animais, que estão morrendo de sede. Começa a faltar água também para as pessoas. 
Trata-se de uma situação muito grave. A seca no Nordeste é contumaz. A população nordestina enfrenta ano após ano os efeitos da estiagem. Desde o fim de 2011, porém, a situação agravou-se. Esta é a pior seca das últimas décadas. Além dos animais e das plantações, a falta de água já atinge diretamente as pessoas. Falta água nas casas e até para beber.
Apesar de contumaz e rotineira, a seca no Nordeste poderia ser mais bem combatida. O Governo Federal sabe da gravidade do tema, e sabe que essa situação se repete e agora está ficando pior. Mesmo assim não age, não se previne, não existe uma política de convivência com a seca. As mazelas precisam ficar à mostra para que o Poder Público entre em ação. É preciso ver a cada ano o sofrimento dos baianos para que alguma atitude seja tomada, para que algum recurso seja liberado.
Ora, o de que precisamos é uma ação conjunta do Governo Federal e do Governo da Bahia no intuito de criar mecanismos definitivos de combate aos efeitos da seca, uma política preventiva, um instrumento de socorro às pessoas que sofrem com a estiagem no Estado e na Região; do contrário, veremos pessoas morrerem, prejuízos econômicos acumularem-se, até que alguma atitude seja tomada. E ano que vem tudo isso vai repetir-se. É preciso que um programa definitivo e eficaz seja pensado e criado imediatamente. Só assim conseguiremos amenizar as perdas neste e nos próximos anos.
Infelizmente, parece que o Governo Federal e os Governos estaduais ainda não entenderam a gravidade da seca no Nordeste do Brasil. E o Governo baiano tampouco compreendeu quão sério é esse problema no nosso Estado. É meu dever cobrar medidas para melhorar os efeitos da estiagem.
A seca aflige a população baiana todos os anos e não há ação governamental para prevenir seus efeitos nem socorrer quem precisa. É necessário perder vidas, saúde e dinheiro para que alguma ação provisória, que serve apenas de curativo, e não de diagnóstico, seja tomada. Isso precisa mudar urgentemente, senão no próximo ano estaremos lamentando novamente os mesmos problemas, os mesmos efeitos da seca, e o Governo vangloriando-se de liberar recursos emergenciais de última hora para amenizar as perdas.
Muito obrigado.