PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trata-se do acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família, que chegou ao impressionante índice de 88,1%, o mais alto registrado até hoje, referente a fevereiro e março deste ano. O resultado significa que as nossas crianças estão frequentando os bancos escolares e que as famílias estão seguindo esse preceito básico do Programa Bolsa Família. 
Chegamos ao total de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos frequentando a escola nesse acompanhamento mais recente da frequência. Essa é uma grande vitória dentro das exigências do programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família, que tem deixado sua marca positiva nesse nosso imenso Brasil. 
Para se ter uma ideia, em relação ao mesmo período de 2011, houve um aumento de três pontos percentuais, quando o indicador foi de 85,1%. Esse é um aumento significativo, que nos remete à eficiência do Bolsa Família no quesito educação.
A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para repassar recursos às Prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Criado em 2004, o Bolsa Família, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Ao serem incluídas no Bolsa Família, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola. Uma exigência que vai garantir a educação das nossas crianças e adolescentes, esses brasileirinhos que têm o compromisso de construir o Brasil de amanhã.
O Ministério da Educação é o responsável pelo acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno, para que eles cheguem ao nível médio e possam, a partir daí, dar continuidade em seus estudos, alcançando uma formação técnica ou universitária, estando mais aptos e qualificados para o mercado de trabalho. 
A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão da Bolsa Família.
Esse monitoramento constante por parte do Ministério da Educação permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um, facilitando a elaboração de programas de governo que sejam complementares para garantir a frequência escolar das nossas crianças e adolescentes.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.