O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido no dia de hoje um discurso sobre o anúncio feito ontem pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da destinação de 500 milhões de reais para o tratamento de câncer no Brasil inteiro, com ênfase no tratamento de câncer de colo de útero e de mama nas mulheres.
Eu quero falar sobre esse assunto que interessa à população brasileira e, nessa questão, principalmente às mulheres. Que as mulheres que moram nos bairros, nas vilas, nas favelas, no meio rural - sem cor e sem credo religioso - procurem o Sistema Único de Saúde, porque esse dinheiro é para as pessoas que são atendidas no sistema público de saúde. São essas pessoas que muitas vezes ficam na fila e não conseguem ser atendidas - muitas acabam indo a óbito.
Então, quero agradecer e saudar pela atitude o Governo Federal, o Ministro da Saúde. Que as pessoas procurem o atendimento porque há recursos.
Sr. Presidente, eu quero dar como lido outro discurso. Hoje é o Dia do Índio. Para mim, o Dia do Índio é todos os dias.
Quantos índios nós vimos fora da aldeia, quantos índios nós vimos sem a demarcação das terras, quantos índios nós vimos na prostituição neste mundo afora?
Nós precisamos manter a cultura do índio, nós precisamos ter respeito com esse povo que já existia antes de o Brasil existir.
Eu gostaria, Sr. Presidente, que os meus dois discursos fossem divulgados na mídia interna e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais servidores desta Casa, a Saúde vai investir R$ 500 milhões em radioterapia. Os recursos fazem parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde para o combate ao câncer, que inclui compra de equipamentos e investimento na produção nacional de medicamentos para leucemia mielóide crônica.
O Ministério da Saúde vai investir cerca de R$505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, logo antes da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, realizada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília. Os recursos vão ser aplicados em infraestrutura (R$325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios (R$180 milhões). Serão adquiridos 80 aceleradores no período de 5 anos, o que vai expandir o acesso para mais 28.800 pacientes, anualmente.
	O Ministro Padilha destaca a importância do investimento em tecnologia na área oncológica.
	"A assistência aos pacientes de câncer é uma das prioridades do Governo Federal. Neste âmbito, são medidas essenciais a criação, a ampliação e a qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as necessidades tecnológicas do SUS", declara.
	O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que o investimento faz parte um plano mais amplo de fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
"Foram priorizados os cânceres de mama e do colo do útero, buscando ampliar o acesso a exames preventivos e ao tratamento de lesões precursoras e iniciais. E a radioterapia é uma importante modalidade de tratamento desses dois tipos prioritários de câncer", esclarece o Secretário.
	Em 2012, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres - 27% deles são de mama (52.680) e do colo do útero (17.540), respectivamente o segundo e o terceiro tipos de câncer que mais atingem a mulher brasileira.
	As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia e criar outros 48 serviços novos. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS contam com serviços de radioterapia de diferentes portes, e, juntamente com outros 13 serviços que atuam fora de hospitais, correspondem a 75% de todos os serviços da área existentes no País. A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa, comemoração no Dia do Índio tem por destaque os conflitos por posse de terras.
Dados da Fundação Nacional do Índio - FUNAI mostram que existem no nosso País mais de 800 mil índios, um número pequeno, cerca de 0,4% da população brasileira.
Entendo que todo dia é dia do índio. Esses povos são perseguidos desde o descobrimento do Brasil e foram afugentados de suas terras pelos homens brancos que aqui adentraram. Atualmente, estamos acompanhando o embate entre indígenas e fazendeiros na Bahia, que ganha destaque justamente na semana da data em homenagem a estes povos, 19 de abril. 
A ausência da intervenção do poder público nesse conflito dá margem para que as partes tentem fazer justiça com as próprias mãos. Os últimos acontecimentos têm confirmado esta afirmação. 
Desde 1982, há uma proposta emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em trâmite no STF para que seja emitida declaração de nulidade de todos os títulos de propriedade e registros imobiliários incidentes na área da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu. A ação da FUNAI que pede a nulidade dos títulos de terra dados a fazendeiros pelo Estado já tramita na Corte há quase 30 anos. Os proprietários ameaçam se armar e retomar as terras.
No último dia 3 de abril, a Ministra do STF Carmen Lucia solicitou que o projeto seja reincluído na pauta em caráter de urgência. Hoje, a disputa acontece na Bahia, mas, caso o poder público não aja de maneira rápida, eficiente e justa, é bem capaz que nos próximos meses os desentendimentos ganhem destaque em outras regiões ou, até mesmo, voltem a ser discutidos no dia 19 de abril de 2013.