	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar as Sras. e os Srs. Deputados e, mais uma vez, os jovens do Colégio JK Júnior do Gama, estudantes e professores. Cumprimento o povo brasileiro, através da TV Câmara e da Rádio Câmara.
	Sr. Presidente, quero agradecer ao Líder do meu partido, o Deputado Paulo Foletto, que nos cede este tempo do partido, e pedir a V.Exa. que complete este meu tempo com o dos demais períodos em que estou inscrito, porque são vários registros que vou fazer. Peço ainda que eles sejam divulgados, devido à importância de cada um.
	Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides, em primeiro lugar, quero registrar que anteontem nós trabalhamos aqui a noite toda, saímos já de madrugada. De ontem para hoje aconteceu a mesma coisa. Votamos matérias importantes, como os vetos. Derrubamos vetos importantes na noite de ontem, embora não tenha sido possível derrubar todos - como disse o Deputado Izalci.
	Saí hoje mais de 5 horas da manhã. E nós continuamos trabalhando, porque esta Casa, que é a Casa do Povo, deve ser preenchida por trabalhadores - como o Deputado Edinho Bez, que está chegando para falar daqui a pouco -, porque o povo brasileiro gosta de trabalhar.
	Lamentavelmente, as coisas não andam nesta Casa como deveriam andar.
	Saímos felizes hoje, Deputado Mauro Benevides, ao ver aprovada a meta fiscal, aquilo que a Presidente Dilma Rousseff não enviou para que o povo brasileiro aprovasse, através dos seus representantes no Parlamento. O Presidente Michel Temer a enviou e, numa noite ou em poucas horas da madrugada, conseguimos aprová-la.
	Aproveito para fazer um registro sobre a minha querida Sertânia, terra onde nasci, que completa 143 anos de emancipação política - eu quero, pelo menos, chegar à idade de Sertânia daqui a algum tempo. Deixo este registro a todo o povo daquela cidade, com toda a sua história, desde que Sertânia era chamada Alagoa de Baixo, até passar a ser denominada como Sertânia. Mando um abraço aos meus queridos conterrâneos de Sertânia.
	Outro registro que faço, Deputado Mauro Benevides, é em relação ao final de semana, quando estive em Petrolina. No sábado, fomos à 11ª Caprishow, em Dormentes, uma grande festa realizada numa cidade que tem 20 anos de idade e hoje é a Capital da Caprinovinocultura do Nordeste brasileiro - a Capital da Caprinovinocultura era Sertânia e hoje é Dormentes. Naquela grande festa, contamos com a presença do Prefeito Roniere, do Vice-Prefeito Avelar, de Vereadores, da sociedade dormentense e de muita gente de Petrolina, de Afrânio e do Piauí.
	Sr. Presidente, no domingo, fomos ao Sítio Riacho, onde mais de mil produtores estão precisando que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF emancipe as terras do Projeto Pontal, esqueça esse negócio de Parceria Público-Privada - PPP e faça com que aqueles e muitos outros trabalhadores da agricultura que foram expulsos dali possam ocupar as terras do Projeto Pontal. Já existem ali os canais e as estradas. Só falta assentar os trabalhadores para que eles possam produzir.
	O Sr. Zé Pedro, que é o Presidente da Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, tem contado com todo o meu apoio durante os mais de 12 anos em que eu me faço presente nessas reuniões. Então, eu quero parabenizar todos os futuros assentados do Projeto Pontal, de Petrolina, que estiveram no domingo nessa região.
	Eu peço agora ao Presidente que me conceda os 5 minutos do Pequeno Expediente, porque quero falar da gloriosa Polícia Rodoviária Federal.
	Na quinta-feira, eu fui a Florianópolis, onde tive honra de assistir à formatura de aproximadamente 800 jovens policiais, homens e mulheres que se prepararam durante mais de 3 meses para assumir o cargo. O ato já foi publicado hoje.
	A Polícia Rodoviária Federal é uma polícia de elite, no bom sentido. Ela faz fiscalização, salva vidas, transporta pessoas doentes, faz o papel de bombeiro, de enfermeiro e de parteiro, além de atuar nas fronteiras. 
	Lamentavelmente, em quase 70 mil quilômetros de rodovias, nós hoje contamos com pouco mais de 10 mil policiais. Seria preciso, pelo menos, atingir o número de 13 mil e elevar para, possivelmente, 15 ou 16 mil policiais rodoviários federais. É preciso que o Governo se aperceba da necessidade de fortalecer a Polícia Rodoviária Federal.
	Por último, Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao Ministro do Planejamento. Nós estivemos lá com o então Ministro Romero Jucá mostrando que houve um erro do Ministério do Planejamento, que autorizou oitocentos e poucos policiais a fazerem o Curso de Formação Profissional na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, mas faltou a publicação do ato para 28 policiais. Alguns faltaram, mas 16 policiais fizeram esse curso de formação, e estão prontos, fardados. Mas, hoje, Presidente Mauro Benevides, o ato foi publicado sem esses 16 policiais.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que solicite, ainda hoje, ao Ministro do Planejamento, ao Presidente Michel Temer, a publicação do ato para que esses 16 novos policiais rodoviários federais, que estão prontos, fardados, possam assumir os seus cargos.
	Quero parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, na pessoa de Maria Alice, Diretora-Geral, e demais policiais, principalmente os que fizeram a academia. Quero parabenizar o Ministro Alexandre Moraes e os mais de 800 novos policiais, homens e mulheres, que vão ficar na região de fronteira, na Região Norte.
	Que Deus ilumine todos!
	Tenham um bom feriado amanhã.
	Muito trabalho, muita luta. E que se coloque juízo na cabeça do povo que está aqui, para que não mais fique brigando.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Gonzaga Patriota, que acaba de proferir um discurso oportuno, em nome da Liderança de seu partido, destacando não apenas as potencialidades do Nordeste, que ele representa, e agora o apelo para que o decreto, de interesse dos policiais federais, seja publicado no menor espaço de tempo possível.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sertânia comemorou 143 anos de emancipação política nesta terça-feira.
	O Município de Sertânia esteve em festa no dia de ontem, em comemoração aos seus 143 anos de emancipação política. Em 24 de maio de 1873, o Município foi elevado à categoria de vila, com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei nº 1.093.
	A programação festiva marcou todo o mês de maio, com jogos escolares, cavalgada, trilha de moto, semana estudantil e de artes e muitas inaugurações. Ontem houve mais inaugurações, a partir das 17h, e corte do bolo de aniversário em frente à Prefeitura, às 20h30min.
	Em seguida, o público curtiu os shows de Harry Estigado e Cavaleiros de Forró.
	As festividades de emancipação serão encerradas hoje.
	Historicamente, a região na qual se situa o Município de Sertânia era habitada por índios. Segundo se conhece, os verdadeiros donos eram os cariris (piripães, caraíbas, rodelas, jeritacés, todos da nação Tapuia ), que, no início do povoamento, já estavam semidomesticados.
	As "entradas", buscando aprisionar os índios para o trabalho na região canavieira, foram o marco inicial do devassamento do território. Existem indícios de que os holandeses estiveram na região, onde se aliaram aos cariris, contra os portugueses.
	No final do século XVII (1782), Antão Alves de Souza, natural de Vitória de Santo Antão, mudou-se para Moxotó, no intuito de desenvolver negócios de gado. Lá chegando, casou-se com D. Catarina, filha do português Raimundo Ferreira de Brito e de Leandra Nunes de Vasconcelos.
	Os pais de Catarina resolveram oferecer ao jovem casal uma faixa de terra para que nelas começassem a vida. Nas terras do sogro existiam duas lagoas, a lagoa de cima e a lagoa de baixo. Os noivos escolheram a parte de terra que pertencia à lagoa de baixo e transformaram-na em uma fazenda de criação de gado. A nova fazenda passou a se denominar Alagoa de Baixo, que logo se transformou em núcleo habitacional.
	Na primeira década do século XIX, Antão Alves iniciava a construção de uma igreja sob orago de Nossa Senhora da Conceição, concedendo, em 1810, para patrimônio da igreja, uma légua quadrada de terra. O nascimento de uma povoação foi uma consequência normal do costume sertanejo de construir residências ao redor das igrejas, principalmente em terras onde a água existisse em abundância. Como o rio Moxotó banhava a povoação, o seu progresso foi rápido e constante.
	Os registros informam que Sertânia foi elevado à categoria de distrito em 1942, com o nome de Alagoa de Baixo. Nesta mesma data foi criada a sua freguesia, cuja sede foi transferida, posteriormente, para o povoado de Jeritacó.
	O topônimo Sertânia significa: "cidade sertaneja".
	Formação administrativa de Sertânia:
	- Distrito criado com a denominação de Alagoa de Baixo, pelas Leis Provinciais nº 93, de 04/05/1842, e 639, de 03/06/1865, e pela Lei Municipal nº 52, de 03/08/1892, subordinado ao Município de Cimbres.
	- Elevado à categoria de vila, com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei Provincial nº 1093, de 24/05/1873, desmembrado de Cimbres. Constituído distrito sede. Instalado em 29/04/1878.
	- Elevado à condição de cidade e sede do Município, com a denominação de Alagoa de Baixo, pela Lei Estadual nº 991, de 01/07/1909.
	- Por lei municipal de 15/10/1909 é criado o Distrito de Custódia, anexado ao Município de Alagoa de Baixo.
	- Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município é constituído de dois distritos: Alagoa de Baixo e Custódia.
	- Pela Lei Estadual nº 1931, de 11/09/1928, desmembra-se do Município de Alagoa de Baixo o Distrito de Custódia. Elevado à categoria de Município.
	- Pelas Leis Municipais nºs 39, de 02/04/1919, e 96, de 18/01/1929, é criado o Distrito de Algodões e anexado ao Município de Alagoa de Baixo.
	- Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município é constituído de dois distritos: Alagoa de Baixo e Algodões.
	- Em divisões territoriais datadas de 31/12/1936 e 31/12/1937, o Município aparece constituído de quatro distritos: Alagoa de Baixo, Algodões, Henrique Dias (ex-Tigre) e Rio da Barra.
	- Pelo Decreto-Lei Estadual nº 952, de 31/12/1943, o Município de Alagoa de Baixo passou a se denominar Sertânia.
	- Em divisão territorial datada de 1/7/1950, o Município, já denominado Sertânia, é constituído de quatro distritos: Sertânia, Algodões, Henrique Dias e Rio da Barra.
	- Pela Lei Municipal nº 133, de 14/02/1953, é criado o Distrito de Albuquerque Né, criado com terras do Distrito de Rio da Barra e anexado ao Município de Sertânia.
	- Em divisão territorial datada de 1/7/1960, o Município é constituído de cinco distritos: Sertânia, Albuquerque Né, Algodões, Henrique Dias e Rio da Barra, assim permanecendo em divisão territorial.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sertânia é minha terra natal querida. Gostaria de aproveitar a oportunidade para desejar a todos os seus habitantes e dirigentes políticos meus mais efusivos cumprimentos pela passagem do aniversário de sua emancipação política.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumpri agenda política na zona rural de Petrolina e em Dormentes neste final de semana.
	No último sábado (21/05), eu me reuni com agricultores dos Projetos de Assentamentos Sol Nascente e Massangano, da zona rural de Petrolina. Na ocasião, foi solicitado o meu apoio para conseguir kits de irrigação para os 20 hectares e 60 hectares, respectivamente.
	Há 6 anos, ambos os projetos foram implantados e, de acordo com Odair José e Elizabete Rodrigues, presidentes das associações dos referidos assentamentos, a maior dificuldade atualmente está sendo a falta de adução de água para a realização dos plantios.
	De minha parte, comuniquei que não poderia prometer nada no momento, mas que tentaria colocar uma emenda para 2017, no valor de 200 mil reais, para atender ao pedido dos agricultores. "Vou trabalhar para que vocês possam desenvolver suas comunidades com dignidade. Não posso prometer nada, no momento, mas vou analisar e encontrar uma maneira de ajudar vocês. Tentarei colocar uma emenda para 2017 no valor de 200 mil reais para concretizar esse sonho das comunidades" - afirmei.
	Ainda no sábado, participei da 11ª Feira de Caprinos e Ovinos de Dormentes (Caprishow). O evento durou 3 dias (20, 21 e 22 de maio) e aconteceu no Pátio de Feiras e Eventos Evercio Macedo Coelho. A programação envolveu exposição de animais, julgamento de animais, rodadas de negócios, além de shows musicais gratuitos com artistas de renome nacional, como Amado Batista, Victor & Léo, Cesar Adriano, entre outros.
	Já no domingo (22/5), estive em mais uma reunião promovida pelos colonos do Sítio do Riacho. O encontro acontece há mais de 11 anos e, durante todo esse tempo, faltei a apenas quatro deles. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal, em Petrolina, e lutam até hoje pelos seus direitos.
	"Em Brasília, agora estou mais perto do Governo do presidente interino Michel Temer, já que com a Presidente afastada não existia muito diálogo. Pedirei ao então Presidente não apenas água para o Rio São Francisco, através do meu projeto de lei, que interliga este rio com o Rio Tocantins. Pedirei para acabar com essa vergonha de ter há mais de 10 anos esse Projeto Pontal pronto, com água no canal, as terras prontas, esse tanto de gente precisando trabalhar, e nada acontece. E o que é isso? Querem colocar as grandes empresas para explorar o que de direito é de vocês. Mais de mil famílias estão aguardando sua terra para plantar" - prometi.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesse final de semana, tive o prazer e o privilégio de participar da solenidade de formatura de 779 novos policiais rodoviários federais em Florianópolis, Santa Catarina. Estavam presentes também o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes; a Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice; e o ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
	Na ocasião, Sr. Presidente, fui homenageado e recebi uma comenda de honra da Polícia Rodoviária Federal, em sinal de agradecimento pela luta pela empreendida para a convocação desses novos policiais rodoviários federais.
	A Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal - ANPRF, em Florianópolis, Santa Catarina, recebeu esses candidatos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal - PRF para o Curso de Formação Profissional (CFP) 2016. A capacitação envolveu cerca de 400 servidores, entre instrutores, coordenadores e pessoal administrativo, todos se revezando durante o período do curso de formação.
	Durante os 3 meses de curso, os candidatos tiveram aulas de noções de organização e controle, condução veicular policial, princípios básicos para a saúde, técnicas de defesa policial, relações humanas, redação técnica para atividade policial, direitos humanos e cidadania e aspectos legais dos procedimentos policiais, direção defensiva, armamento e tiro, enfrentamento às fraudes veiculares, técnicas de abordagem policial e um rol de outras disciplinas não menos importantes para a formação profissional.
	Esses aproximadamente 800 candidatos somam-se aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos 4 anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores - aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa.
	Gostaria de aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para agradecer o reconhecimento dessa querida categoria, bem como divulgar, neste pronunciamento, o discurso proferido pela Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, nessa ocasião.

DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
Discurso de Formatura
Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes, querido amigo José Eduardo Cardozo, em nome dos quais cumprimento os integrantes da mesa de honra já citados pelo cerimonial.
Demais autoridades que nos prestigiam nesse dia, colegas policiais rodoviários federais, formandos, familiares, amigos e convidados. 
Senhoras e Senhores, Bom DIA!!!
Hoje é mais um dia de enorme alegria para a Polícia Rodoviária Federal. Estamos aqui reunidos para, mais uma vez, celebrar a Formatura de uma Turma de Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal.
Comemoramos um importante rito de passagem que certamente marcará a vida de cada um dos formandos, que escolheram os caminhos verdadeiros, preencheram o brasão em seus peitos e hoje celebram mais essa etapa vencida nas suas vidas.
Foram três meses de empenho, de estudos e de novas experiências que constituem um pequeno fragmento do que necessitarão para atuar como Policial Rodoviário Federal. Tenho por obrigação avisar de que na PRF não há garantia de missões fáceis, mas certamente cada um dos senhores se encherá de orgulho ao pertencer a uma polícia cidadã, humana, feita por todos e para todos.
Vocês vão se juntar aos 10.400 policiais rodoviários federais responsáveis por mais de 70.000 quilômetros de rodovias federais em todo o Brasil e terão as mais complexas missões.
Vocês têm a complexa missão de ser um servidor de segurança pública no Brasil e potencializada pela complexidade de ser um PRF.
Prestamos auxílios, atendemos acidentes, resgatamos e salvamos feridos, asseguramos a livre circulação das riquezas nacionais.
Somos uma polícia que faz dura repressão ao tráfico de entorpecentes, responsáveis por mais de 50% das apreensões de maconha no Brasil. Nosso reconhecimento internacional convalidado pelos acordos de cooperação do os departamentos de estado, justiça e segurança interna norte-americanos e com a guarda civil espanhola nos dão uma perspectiva de nossa importância.
Fazemos ainda o enfrentamento ao tráfico de armas e contrabando, neste último inclusive com prêmios nacionais para ações de repressão à pirataria e evasão fiscal; Somos uma das instituições mais presentes e atuantes nas fronteiras brasileiras, as quais conhecerão muito bem, pois serão lotados na faixa de fronteira e serão responsáveis pela cobertura de rotas e enfrentamento dos mais diversos ilícitos; Mas não é pelo enfrentamento ao crime que deixamos nossos corações endurecerem.
Em um cenário nacional de questionamento de autoridade, em que a sociedade tem expressado seu descontentamento com os órgãos de defesa social, a Polícia Rodoviária Federal desponta como referencial de uma polícia de proximidade, envolvida com os cidadãos e as comunidades.
Isso porque a promoção dos Direitos Humanos é um dos principais objetivos de nossa instituição. Não medimos esforços no enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes, no combate ao trabalho em condições degradantes, semelhantes à de escravidão, e no combate aos crimes contra o meio ambiente.
Poderia falar ainda de nossos resultados no controle da violência no trânsito, onde temos resultados positivos incontestáveis, resultando em milhares de vidas salvas. Observem que são inúmeras e complexas atribuições.
Por essa complexidade que vocês foram levados a refletir sobre o papel do Policial Rodoviário Federal na sociedade. Meu anseio é que vocês tenham compreendido que o Policial Rodoviário Federal tem inúmeros deveres, dentre os quais: dever de posicionar-se de maneira ética, responsável e profissional; dever de conhecer e valorizar a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira, posicionando-se com firmeza contra qualquer tipo de discriminação e de ilegalidade; dever de contribuir ativamente para a melhoria da qualidade da vida em sociedade; dever de utilizar o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões; e dever de ser, portanto, um agente transformador da realidade social e histórica do nosso país.
O juramento de promover com bravura e integridade a





Justiça e a cidadania, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis da República requer uma firmeza moral ímpar. Acredito que a eficiência do Estado e a promoção do desenvolvimento e do bem-estar social estão intimamente ligados à valorização do servidor.
Por isso que tudo o que foi e será feito por vocês e pelos nossos servidores está alicerçado na plena convicção de que são investimentos que renderão abundantemente em prol da nação. Quanto à motivação, nós policiais rodoviários federais temos algo que nos diferencia, nossa motivação é construída de forma mais intrínseca, em torno de uma vontade de fazer as coisas porque elas realmente importam, porque nós gostamos, porque são parte de algo mais importante, porque fazemos a diferença.
Importante ressaltar que vivemos em um momento histórico em que a sociedade brasileira realiza cobranças mais acentuadas dos entes estatais, demonstrando maturidade, aspira por um estado cada vez mais moderno, democrático e eficiente.
Para atender a sociedade nossa polícia evoluiu, se modernizou e hoje, aos quase 88 anos, é uma instituição reconhecida socialmente como autoridade no trânsito e como força de segurança pública, além de ser uma instituição republicana e que se posiciona como polícia de Estado.
E é com vistas aos anseios sociais de eficiência que temos fortalecido a gestão meritocrática, participativa e focada em resultados. Por meio do planejamento estratégico estamos sedimentando um modelo de administração sólida, com valores, missão e visão de futuro muito bem definidos, disseminados e internalizados.
Por isso, temos afirmado que a influência da Polícia Rodoviária Federal não está no discurso, mas na atitude, na prática do respeito ao cidadão!
Assim afirmo, porque tenho a firme convicção de que nossas atitudes endossam a nossa fala. Com esse sentimento já citado aqui por outros oradores de ser o exemplo é que aguardamos ansiosamente o ingresso de vocês, formandos, para nos auxiliarem na importante missão que temos de oferecer segurança com cidadania.
Sei que o processo de entrada nos quadros da PRF é árduo, demorado mas, quando vemos hoje vemos acontecer uma importante mudança na vida de quase 800 famílias.
Isso faz a nossa missão valer a pena, tenha orgulho disso!
Nesse contexto de alegria e comemoração pela entrada de vocês é manifesto minha enorme gratidão ao ex-Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, pelo seu pelo amplo e contínuo suporte. Quando Ministro resgatou o ânimo e o brilho da nossa PRF, viabilizando não só esta turma como outras anteriores.
Agradeço também a todos da minha equipe, dirigentes
em Brasília e nos Estados, aos coordenadores desse curso, aos instrutores e a todos os policiais que, reconhecendo a importância de suas missões, persistiram diante de todos os desafios.
Agradeço, ainda, às famílias dos alunos que aqui se formam e dos que aqui trabalharam. Obrigado pela compreensão e pelo apoio. Sem o suporte de vocês, não seria possível realizar esse sonho.
Meus agradecimentos também ao Ministro Alexandre de Moraes pelo crédito no trabalho desenvolvido até aqui por mim, pela minha equipe e por cada policial rodoviária federal na promoção daquilo que o ministério é titular: Justiça e Cidadania.
Ministro, tenha certeza de que o senhor tem aqui os profissionais de mais elevada competência e dedicação; Que o senhor tem à disposição uma ferramenta estratégica, que tem condições de efetivamente oferecer segurança para a sociedade brasileira e agir de forma estratégica na conjuntura de segurança pública do Brasil.
Somos e queremos continuar a ser uma polícia cidadã e de estado. Finalizo com meus agradecimentos à Deus, por me permitir realizar mais esta conquista. Entregar à sociedade pessoas que com certeza trazem em suas passagens os mais valiosos sentimentos, o desejo de evoluir, de servir, de trabalhar e de poder contribuir para melhoria da nossa nação.
Que Deus abençoe a vida de cada um de vocês e que possamos numa mesma sinergia unir forças no mesmo ideal: Promover com bravura e integridade a justiça e a cidadania!
Sejam bem-vindos à Polícia Rodoviária Federal!