PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOVAIR ARANTES (PTB-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, quero reafirmar o compromisso do Partido Trabalhista Brasileiro em lutar pela erradicação da pobreza e da fome, pela redução da desigualdade social por meio do desenvolvimento sustentável.
O brasileiro já sabe que não é possível reduzir a pobreza sem promover os direitos sociais, a energia limpa e o uso sustentável dos recursos naturais. Pesquisa realizada pela CNI no ano passado demonstra que 94% dos brasileiros se consideram preocupados com o meio ambiente, sendo que o desmatamento foi apontado como o problema ambiental mais preocupante, seguido da poluição das águas e do aquecimento global. O desafio é transformar essa preocupação ambiental em ações efetivas em prol de uma economia verde.
A Organização das Nações Unidas tem utilizado o Dia Mundial do Meio Ambiente como uma oportunidade para a conscientização e a mobilização em escala global para defender o desenvolvimento sustentável. Neste ano, a ONU destaca o grave problema mundial relativo ao desperdício de alimentos. Os dados são assustadores. Cerca de um terço da produção mundial, correspondente a 1,3 bilhão de toneladas de alimentos, é desperdiçada anualmente. Em termos financeiros, os alimentos desperdiçados correspondem a 1 trilhão de dólares, que seriam suficientes para alimentar as 870 milhões de pessoas que passam fome no mundo. Ademais, o desperdício de alimentos envolve igualmente o desperdício de recursos naturais, como água e energia, utilizados em sua produção. Além disso, a decomposição da comida desperdiçada em aterros sanitários libera grande quantidade de gás metano, agravando o efeito estufa.
O desafio proposto pela ONU aos governos e aos cidadãos do mundo é assegurar a nutrição adequada para todos, dobrando a produtividade dos pequenos produtores rurais. Os consumidores podem optar por alimentos orgânicos bem como dar preferência aos alimentos locais. Os governos precisam investir em infraestrutura para a produção e transporte dos alimentos, além de reduzir o impacto ambiental decorrente da produção de alimentos (utilização de água doce, desmatamento, emissão de gases de efeito estufa, entre outros).
Por último, Sr. Presidente, gostaria de lamentar o aumento do desmatamento da Mata Atlântica constatado pela ONG SOS Mata Atlântica em trabalho conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. No período compreendido entre 2011 e 2012 foi apurado desmatamento de 235 quilômetros quadrados, sendo 219 quilômetros quadrados de destruição de florestas, 15 quilômetros quadrados de supressão de vegetação de restinga e 0,17 quilômetro quadrado de destruição de mangues. Em relação ao período apurado entre 2010 e 2011, houve aumento de 29% de área desmatada. Estados como Minas Gerais, Bahia e Piauí foram apontados como os primeiros em devastação da Mata Atlântica. Ou paramos o desmatamento ou o desmatamento para o Brasil.
Para concluir, Sr. Presidente, sabe-se que, no mundo, há 1 bilhão e meio de pessoas sem acesso a eletricidade, 2 bilhões e meio de pessoas sem banheiro e quase 1 bilhão de pessoas passando fome diariamente. Diante desse quadro, são necessárias ações efetivas para a construção de uma economia verde comprometida com erradicação da pobreza, proteção dos recursos naturais, promoção de padrões de consumo e de produção sustentáveis e desenvolvimento com baixo consumo de carbono. A responsabilidade é nossa.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.