	O SR. ZECA DIRCEU (PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas dar como lido um pronunciamento meu de apoio à iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Saúde, de viabilizar a vinda de médicos estrangeiros, principalmente de Portugal, Espanha e Cuba, para trabalhar aqui no Brasil. Destaco que esses médicos estão vindo ao País para trabalhar nas regiões do interior do Brasil, nas periferias das grandes cidades, onde médicos brasileiros têm-se recusado e se recusam a trabalhar. 
	A população brasileira não pode esperar mais por atendimento, principalmente no que diz respeito à atenção básica. É claro que é uma prioridade e continuará sendo a criação de novos cursos de Medicina, a ampliação de vagas nas universidades, para que nós tenhamos um número maior de médicos brasileiros, como aconteceu recentemente no Paraná, no Município de Maringá, que passou a ter mais um curso de Medicina.
	Deixo registrado o meu apoio a essa medida e a sua total necessidade.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas e Deputados, cidadãos que nos assistem pela TV Câmara, um assunto que tem tomado os espaços de discussões na mídia e na sociedade é a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica no interior do País. O anúncio foi feito pela Presidenta Dilma acerca de 1 mês, mas a vinda de médicos de outros países é objeto de estudo entre os Ministérios da Saúde e  o da educação há mais tempo. 
	A população brasileira conta com 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de países desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). A escassez desses profissionais aumenta em desníveis regionais e tornam o quadro ainda mais dramático:  22 Estados têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e Pará (0,77). Mesmo em São Paulo, apenas cinco regiões estão acima do índice nacional, deixando o Estado com 2,49 médicos por mil habitantes. Desse modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aponte a falta de médicos como o maior problema do SUS. A população, assim como os gestores, sabe que não se faz saúde sem médico. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil se formaram. Além desse déficit, os investimentos do Ministério da Saúde em novos hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e unidades básicas demandarão a contratação de mais 26 mil médicos até 2014. Nas áreas mais carentes, seja nas comunidades do interior do País, seja nas periferias de grandes cidades, a dificuldade de disponibilizar médicos para a população é crônica. 
	Conheço de perto essa dificuldade, pois já fui Prefeito de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, por dois mandatos. Salários muito acima da média e planos de carreira regionais não atraem os profissionais e, quando atraem, não os fixam no interior. Prefeitos de todo o País vêm pressionando o Governo Federal para que ele tome medidas para levar mais médicos para perto da população. 
	Para enfrentar essa realidade, os Ministérios da Saúde e da Educação estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com dificuldades semelhantes.
	O Governo Federal já vem realizando ações como o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), que oferece bolsa de R$8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de residência a quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em cursos de Medicina e de residência para formar especialistas. Porém, como destacou o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em artigo publicado nesta semana, oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de atendimento. Padilha disse ainda que a experiência internacional tem apontado para duas estratégias complementares entre si: uma em que o médico se submete a exame de validação do diploma e obtém o direito de exercer a Medicina em qualquer região; e outra específica para as zonas mais carentes, em que se concede autorização especial para atuação restrita àquela área, na atenção básica, por um período fixo. Adotadas em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo ganho da capacidade de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos médicos em atuação se graduaram em outros países  - índice que é de 25% nos Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália -, enquanto no Brasil apenas 1% dos profissionais se formaram no exterior. 
	O debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma proposta definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá validação automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem. Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas e Deputados, sou apoiador convicto dessa excelente iniciativa do Mistério da Saúde em trazer médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. As dificuldades encontradas pelos gestores com a falta desses profissionais e o sofrimento da população falam mais alto do que opiniões contrárias e do que a polêmica que o tema gerou. Não é momento para reações corporativistas e preconceituosas. É hora de aumentar o número de médicos e universalizar cada vez mais o acesso à saúde. O povo agradece.
	Era o que tinha a dizer.