PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como todos sabem, a escassez de água entrou na pauta de preocupações desta Nação. É um tema difícil para um povo que é dono de reservas de água doce imensas, das maiores do planeta, e que não está exatamente habituado a poupar.
	Ninguém quer pronunciar palavras como racionamento e desabastecimento - elas são tormentosas, repletas de maus prenúncios e ameaças -, mas é preciso reconhecer que elas se referem a um quadro que vem se agravando ano após ano e, infelizmente, está cada vez mais concreto. Trata-se de encarar a realidade.
	Em todo o mundo - e o País não está imune a isso - o clima mudou, com significativas alterações, entre outras, do regime de chuvas. O verão brasileiro, que acabou há pouco, é prova disso: com registro de temperaturas altíssimas, em várias regiões, foi considerado dos mais secos de que se tem notícia. As chuvas não vieram no volume esperado. A precipitação ficou muito aquém da previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o mês de fevereiro, que antes era de 48% da média histórica e agora é 46%. Quanto a janeiro, foi o segundo pior em regime de chuvas para geração de energia pelas hidrelétricas desde 1931. Como era de se esperar, os reservatórios atingiram níveis bastante críticos.
	No Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as represas responsáveis por cerca de 70% da capacidade de geração da energia consumida no País, o armazenamento de água é o mais baixo desde 2001, quando houve racionamento. A quantidade de água que chegou aos reservatórios de ambas as regiões foi a menor em 84 anos. O meu Estado, São Paulo, que tem demandas energéticas e níveis de consumo de água imensos, vive uma crise sem precedentes.
	Dado divulgado no mês de março último pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, revela que, entre 2001 e 2013, o consumo de energia pelos brasileiros cresceu 51%. Embora a mesma entidade afirme que a capacidade instalada somada de geração tenha tido, no período, alta de 73%, o que se viu nos últimos meses foi a ocorrência de alguns apagões, e não está afastada a possibilidade de que eles continuem se repetindo e até aumentem, em extensão e frequência.
	Especialistas há que consideram inevitáveis as perspectivas, para este ano, de um racionamento de energia. Relatório do Banco Brasil Plural enviado a clientes e que me chegou ao conhecimento fala de 100% de risco de que esse cenário venha a ocorrer. O texto chama o problema de "elefante político". E um elefante não pode jamais ser ignorado.
	Outro sinal de preocupação diz respeito às usinas termelétricas. Elas foram fortemente acionadas para suprir as necessidades de energia. É, como se sabe, uma medida quase extrema, se levarmos em conta que não se trata de fonte limpa, além da desvantagem de ser muito cara. Acresça-se que as usinas térmicas não poderão operar por muito tempo a 100% de sua capacidade para impedir o racionamento.
	A geração de energia por meio do bagaço da cana-de-açúcar, por seu turno, não constitui solução. A safra atual está, em parte, ameaçada e pode faltar matéria-prima para que as usinas de biomassa operem. A redução na geração desse tipo de energia pode chegar a 3,4 mil megawatts na segunda metade do ano.
	Diante disso, era de esperar o que de fato está acontecendo: as ações das empresas elétricas têm sofrido forte queda, pressionadas por preocupações sobre racionamento de energia, gastos com termelétricas e impacto sobre as empresas do setor.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o poder público e a sociedade em geral não podem mais negligenciar os fatos. O elefante aí está, passeando para lá e para cá, diante de nossos olhos. Não há como ignorá-lo. Precisamos todos nos conscientizar da gravidade do momento.
	Aos Governos cabe ser mais proativos, enfatizar o planejamento, redimensionar projetos e recursos; à população cabe adotar um comportamento de moderação no consumo e incorporar imediatamente novas atitudes, que visem à racionalização do uso dos recursos hídricos, a fim de que, no futuro, se me permitem a paráfrase, não choremos a água derramada.
	Muito obrigado.