	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, para fazer dois registros e dar como lido.
Primeiro, congratular com o Diretor-Presidente da Tribuna da Bahia, jornal da minha terra, Walter Pinheiro, que assumiu, nesta segunda-feira, a Presidência da Associação Baiana de Imprensa. Walter Pinheiro é um diretor da Tribuna da Bahia de muitos anos, militante da imprensa baiana e certamente dirigirá com muita competência a Associação Baiana de Imprensa.
	Por último, destaco o Município de Pedro Alexandre, na Bahia, que é muito pobre e que agora, seguramente, com o Plano Brasil Sem Miséria, da Presidenta Dilma, será um dos mais agraciados, pela série de providências que esse programa implica.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.
	A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Diretor-Presidente da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, assumiu, nesta segunda-feira, 13 de junho, a Presidência da Associação Baiana de Imprensa. Registro esse fato com muita alegria, pela amizade que me une a Walter Pinheiro e pelo reconhecimento de ter sido a Tribuna da Bahia o jornal a me receber logo que saía da cadeia, no final de 1974, depois de cumprir 4 anos na Penitenciária Lemos Brito, condenado pela ditadura por resistir àquele regime de terror. Sempre lembro a atitude destemida do escritor e empresário Joaci Góes, então líder do jornal.
Walter Pinheiro está à frente do jornal desde 1975, e desde lá sempre esteve ao lado das lutas democráticas e particularmente da luta pela liberdade de expressão. Por isso, tenho certeza, continuará a assegurar à ABI a mesma diretriz que lhe foi dada por Samuel Celestino, agora empossado na condição de Presidente da assembleia-geral da entidade. Havia muitos anos que Samuel Celestino dirigia a ABI e sempre o fez lutando contra quaisquer tentativas de atacar a liberdade de imprensa. E é nessa direção que, insisto, seguirá Walter Pinheiro. A cerimônia contou com a presença do Governador Jaques Wagner, que foi agraciado com a Medalha do Mérito Jornalístico.
Contou ainda com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e do Diretor do Banco do Nordeste, Paulo César Ferraro, entre outras personalidades.  
Na condição de cidadão, de Deputado, de jornalista durante muitos anos da Tribuna da Bahia, como articulista desse jornal durante outros tantos anos, quero parabenizar Walter Pinheiro e dizer que estou seguro de que a ABI está em boas mãos, dignas mãos, tanto quanto estava quando dirigida pelo também amigo e competente jornalista Samuel Celestino.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. Nos últimos dias, em virtude do lançamento pela Presidenta Dilma do amplo programa de erradicação da pobreza extrema em nosso País, adequadamente denominado de Brasil sem Miséria, comecei a refletir acerca do alcance de suas ações na vida cotidiana da gente mais carente deste País.
A pobreza brasileira está presente em todas as regiões, no campo e nos centros urbanos, no nordeste e no sul, sem distinção. Entretanto, há diversos Municípios que, por diferentes razões de natureza histórica, social, climática ou econômica, concentram a miséria que desejamos extirpar deste País.
Um desses Municípios é o de Pedro Alexandre, no nordeste baiano. Com 16.995 habitantes, conforme censo do IBGE, realizado em 2010, possui uma área de 1146,32 quilômetros quadrados, toda ela na região do Semiárido.
O Índice de Desenvolvimento Humano do local é da ordem de 0,535, o que o coloca na posição de sexto Município mais pobre da Bahia e um dos 100 mais carentes do Brasil. Se fosse um país autônomo, Pedro Alexandre estaria entre os países africanos de Cabo Verde (IDH 0,534) e Guiné Equatorial (IDH 0,538).
Nessa pequena cidade, a miséria se alastra. Falta saneamento básico e coleta de lixo domiciliar, o atendimento na rede de saúde é precário e inadequado.
Faltam também empregos em Pedro Alexandre. Além da pecuária extensiva, da agricultura de subsistência e do comércio local, poucas opções restam aos jovens sertanejos, senão migrar para Salvador ou mesmo São Paulo, em busca de melhores condições de sobrevivência.
A esses jovens, que crescem em pequenos e pobres Municípios, como Pedro Alexandre, que o novo programa de erradicação da pobreza irá alcançar. Com ações que irão fortalecer a rede de assistência social articulada na gestão do Presidente Lula, o Plano Brasil Sem Miséria irá agregar transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.
Assim, o plano promoverá a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, a serem executadas em parceria com Estados, Municípios, empresas e organizações da sociedade civil organizada, de modo a possibilitar a inclusão da população mais pobre nas oportunidades geradas em razão do crescimento econômico brasileiro.
A expansão e a qualidade dos serviços públicos destinados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Neste sentido, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização e qualificação dos profissionais que atuam em diversas áreas.
Em face desta realidade, são ações prioritárias o combate ao trabalho infantil, o apoio à população em situação de rua, a universalização do acesso à documentação básica, energia elétrica, tratamento dentário, distribuição de medicamentos, óculos, entre diversas outras ações articuladas de assistência social.
Existirão também iniciativas de inclusão produtiva urbana, que irão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária e oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas.
Com relação à qualificação da juventude, a proposta do Governo Federal é garantir o atendimento de cidadãos de 18 a 65 anos por meio de ações articuladas de governo, mediante o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - PRONATEC, o  Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM,  as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e coleta de materiais recicláveis.
Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Projeto Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Programa Brasil Sorridente, para tratamento dentário, além de ações de microcrédito e orientação profissional.
Enfim, o elenco de ações ora apresentado tem apenas o caráter exemplificativo. Relevante nesta seara é destacar o alcance dessas ações que permitirão fixar o homem no campo, dando-lhe condições dignas de sobrevivência, que possibilitarão ao cidadão de vida urbana o acesso ao trabalho, ao atendimento de saúde adequado e à moradia básica, e, assim, caminhar-se-á no sentido de exterminar a pobreza extrema deste País.
Já se passaram mais de 100 anos da frase cunhada por Euclides da Cunha, que afirmava ser o sertanejo "antes de tudo um forte". Mesmo reconhecendo a coragem e a resistência do povo do sertão, é de se saudar com alegria tão ampla iniciativa do Governo Federal em erradicar a miséria e promover a prosperidade.
A população de Pedro Alexandre agradece. Os excluídos de todo o Brasil também.
Muito obrigado.