O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro uma ação do Governo, particularmente do Ministro José Eduardo Cardozo e da Ministra Izabella Teixeira, que pessoalmente deram início às ações contra o desmatamento na Amazônia.
Dados da semana passada indicam que 593 quilômetros quadrados foram desmatados no Acre, em Mato Grosso, no Maranhão, no Pará, em Rondônia e Roraima. Penso que a ação dos desmatadores foi desencadeada pela iminência da aprovação do Código Florestal.
Por isso cumprimento o Governo pela sua iniciativa de coibir esses desmatamentos.
Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem, passados os embates que infelizmente culminaram com a aprovação do relatório do novo Código Florestal que concede benefícios àqueles que desmataram e avançaram sobre áreas que deveriam ser protegidas, volto a tocar no tema da preservação ambiental. Penso que, como um político que durante toda a sua vida pública valorizou o desenvolvimento sustentável como forma de garantir crescimento econômico sem que se destruam os recursos naturais, tenho a obrigação de manter esse debate aceso nesta Casa.
Quero falar do envolvimento direto dos Ministros José Eduardo Cardozo e Izabella Teixeira, da Justiça e do Meio Ambiente, respectivamente, nas fortes ações que estão sendo tomadas pelo Governo Federal para combater o desmatamento crescente que vem ocorrendo na região amazônica do Estado de Mato Grosso.
Há poucos dias o Governo Federal anunciou a criação de um gabinete de crise para impedir que esses desmatamentos continuem crescendo na região. Mesmo que os índices de destruição das florestas sejam considerados atípicos, visto que o Brasil vem tendo uma redução significativa nas derrubadas ano a ano, é sempre motivo de preocupação quando se tem um acréscimo como o registrado pelo Ministério do Meio Ambiente nesse último levantamento de dados.
Segundo dados da semana passada, a área desmatada na Amazônia Legal atingiu 593 quilômetros quadrados no Acre, em Mato Grosso, no Maranhão, no Pará, em Rondônia e Roraima. Além disso, houve aumento do desmatamento, de 27%, entre agosto de 2010 e abril de 2011, na comparação com o mesmo período anterior. Mato Grosso foi o Estado que teve a maior área desmatada, com 480,93 quilômetros quadrados desmatados. Grande parte disso decorreu justamente da expectativa gerada pela anistia prevista no novo Código Florestal. Tanto foi assim que dados apresentados aos Ministros durante sua passagem por Mato Grosso mostram que apenas 5% de todo esse desmatamento teve autorização do órgão estadual de meio ambiente. Ou seja, 95% de toda a floresta derrubada em 2011 o foi de forma ilegal.
Justamente por isso, é elogiável o empenho da Ministra Izabella Teixeira e do Ministro José Eduardo Cardozo, inclusive comparecendo pessoalmente ao início das operações que estão combatendo o desmatamento na Amazônia. Com o envolvimento de 900 servidores da União, com a participação do Exército, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, da Força Nacional de Segurança e do IBAMA, o objetivo é frear esse avanço no desmatamento ilegal da floresta. Logo no primeiro dia de operação, foram flagrados em ação dois tratores em Mato Grosso. Com o uso de correntões, mais de 1 quilômetro quadrado de floresta foi derrubado em poucos dias, e outros quase 2 quilômetros quadrados já haviam sido marcados para o abate de árvores quando os fiscais do IBAMA chegaram.
Penso que operações como essa do Governo são fundamentais para evitar que criminosos como esses que destroem as florestas passem impunes, da mesma forma como são necessárias leis rígidas que sirvam como exemplo para desmatadores. Por isso lutei tanto pela rejeição do relatório do Código Florestal, uma vez que serve apenas como reforço de uma imagem de impunidade que o Governo Federal está empenhado em apagar. A obstinação da Ministra Izabella Teixeira é exemplar e me junto a ela quando diz que o objetivo é "desmatamento ilegal zero".
Penso que o Brasil não pode mais tolerar qualquer tipo de destruição das suas riquezas naturais. Muita terra já foi destruída neste País, e os responsáveis por isso estão livres de suas responsabilidades. E a justificativa de que, se frearmos o uso de mais terras de florestas, estaremos limitando a produção brasileira é absurdamente falsa. Basta avançarmos no uso da tecnologia e do conhecimento no campo para que, como afirma a EMBRAPA, o País possa produzir ainda mais sem que se destrua o patrimônio natural.
Muito obrigado, Sr. Presidente.