	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, eu quero deixar registrada nos Anais desta Casa matéria do jornal Folha de S.Paulo intitulada "Líder indígena do AM falsificou registro na FUNAI, afirma PF". 
Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-Presidente Lula e a atual Presidente Dilma, não é índio, diz a Polícia Federal.
	É, a coisa está ficando grave, Sra. Deputada e Srs. Deputados, esse problema indígena. Ainda se informa aqui que ele falsificou documento para poder assentar índios no Amazonas. 
Então, quero, com a permissão de V.Exa., deixar este registro nos Anais desta Casa.
	Muito obrigado.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Líder indígena do AM falsificou registro na FUNAI, afirma PF
(Kátia Brasil, de Manaus)
Um líder indígena do Amazonas, habitué de cerimônias com autoridades como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não é índio, segundo a Polícia Federal. 
Para a PF, Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã, fraudou o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio). 

Apurinã nega ter fraudado documento <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1288759-apurina-nega-ter-fraudado-documento.shtml>
Após um ano e meio de apuração, ele e a mãe, Francisca da Silva Filha, 56, foram indiciados sob suspeita de falsificação de documento público. Entre os indícios de fraude, diz a PF, estão a ausência de dados genealógicos e de estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que negaram a origem dos dois. A própria mãe de Silva, em depoimento à PF, disse ter tirado os nomes indígenas dela e do filho - "Ababicareyma" (mulher livre) e "Caiquara" (o amado) - de um dicionário de tupi-guarani. Eles não falam a língua apurinã.
"Esses documentos foram adquiridos mediante fraude com colaboração de uma funcionária da FUNAI", afirmou Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas, sobre os registros obtidos em 2007. 
Documento administrativo da FUNAI, o RANI não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e cotas em universidades. Com o RANI, a mãe de Silva entrou como cotista no curso de turismo da Universidade Estadual do Amazonas. 
Um dos critérios para emissão do registro é o autorreconhecimento - a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a FUNAI tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir laudo antropológico, o que não ocorreu. 

Cerimônias
Porta-voz do MIRREAM (Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Amazonas), Silva ganhou notoriedade em 2009, após liderar invasões de terras públicas para assentar índios sem teto. Em outubro de 2011, presenteou Dilma e Lula com cocares na inauguração de ponte sobre o Rio Negro. "O meu cocar está com a Dilma", disse à Folha nesta semana. Ele nega ter fraudado o registro. 
A investigação começou em dezembro de 2011, após ele ser detido por desacato no aeroporto de Manaus. Tentava embarcar com cocar de penas de ave ameaçada de extinção e insultou um fiscal do IBAMA e um agente da PF. Foi condenado à prestação de um ano de serviços comunitários. 
Estimados em cerca de 8.000, os índios apurinã vivem dispersos às margens do Rio Purus, no Amazonas, em Mato Grosso e em Rondônia. O cacique apurinã José Milton Brasil, 48, da comunidade Valparaíso, em Manaus, disse ter dúvidas sobre a origem de Silva. "Precisamos saber qual é a linhagem dele para não sermos enganados". 
Fonte: Folha de S.Paulo, quarta-feira, 5 de junho de 2013.