PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 10 de maio, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens realizou mais uma importante audiência pública. Desta vez, o colegiado ouviu o Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente.
	Para o especialista, no Brasil existe um racismo silencioso, que foi alimentado pelo Estado ao longo dos séculos. "A violência está escrita nas leis. Toda a posição do pensamento social define a escravidão como razoável", afirmou.
	Na opinião dele, a violência faz parte da formação do País. "Recebemos os indígenas com a violência do Estado. A violência atravessa a história do Brasil e ela sempre foi estatal. A escravidão dos negros durou mais de 350 anos. Tratou-se de transformar essa violência em algo natural", declarou o especialista. 
	Segundo José Vicente, o grande desafio para o País nos dias atuais, na luta contra o racismo e a discriminação, que afeta, sobretudo, os jovens, é construir uma ideologia positiva, que valorize a diversidade da sociedade brasileira e a cultura negra, integrando todos no processo de desenvolvimento do Brasil. Outro desafio é enfrentar a pobreza, que atinge principalmente a população negra.
	"Sem combater a pobreza, dificilmente vamos conseguir resguardar direitos. Nós temos um fosso de desigualdade no nosso País, que não permite que esse público acesse os direitos básicos garantidos na Constituição", disse.
	A Faculdade Zumbi dos Palmares, criada em 2003, tem por missão a inclusão dos afrodescendentes no ensino superior, viabilizando a integração de negros e não negros em ambiente favorável à discussão da diversidade social, no contexto da realidade nacional e internacional.
	Na audiência pública, José Vicente também defendeu a necessidade de um monitoramento permanente no número de homicídios desses jovens. "É preciso ter leis duras para combater esses crimes. Precisamos de informações nacionais para termos políticas informativas para combater esse fenômeno".
	Ouvir especialistas é fundamental para que a Comissão possa aprimorar o Projeto de Lei nº 2.438, de 2015, que cria um plano nacional de combate à violência contra jovens, com duração de 10 anos, a ser coordenado e executado por órgãos responsáveis por programas ligados à juventude e à igualdade racial.
	A ideia do Presidente do colegiado, Deputado Reginaldo Lopes, é percorrer todos os Estados brasileiros para realizar audiências públicas sobre o tema. Essa é uma decisão acertada, que trará ótimos resultados para o trabalho da Comissão.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.