	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Dou conhecimento ao Plenário do seguinte
Ato da Presidência:
	Nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinada com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, e
RESOLVE
	I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 23 de maio, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 16 do Anexo II.
Brasília, 23 de maio de 2012.
				Marco Maia 
Presidente da Câmara dos Deputados	

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
PT
Titulares: Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Jesus Rodrigues, Reginaldo Lopes. 
Suplentes: Artur Bruno, Gabriel Guimarães, 2 vagas.
	
PMDB
Titulares: Lelo Coimbra, Professor Setimo, Raul Henry, Wilson Filho.
	Suplentes: Geraldo Resende, Joaquim Beltrão, 2 vagas.
	
PSDB
Titulares: Rogério Marinho, 2 vagas.
	Suplentes: três vagas.
	
PP
Titulares: José Linhares,	Waldir Maranhão.
Suplentes: Aline Corrêa, José Otávio Germano.
	
DEM
Titulares: Alexandre Leite, 1 vaga.
	Suplentes: 2 vagas.
	
PR
Titulares: Anderson Ferreira, Izalci.
	Suplentes: 2 vagas.
	
PSB
Titulares: Domingos Neto, Luiz Noé.
	Suplentes: Dr. Ubiali, Valadares Filho.
	
PDT
Titulares: Paulo Rubem Santiago.
	Suplentes: 1 vaga.
	
Bloco PV, PPS
	Titulares: 1 vaga.
	Suplentes: 1 vaga.
	
PTB
Titulares: Alex Canziani.
Suplentes: 1 vaga.
	
PSC
	Titulares: Costa Ferreira
	Suplentes: Zequinha Marinho.

PC do B
	Titulares: 1 vaga. 
Suplentes: 1 vaga.
	
PRB
	Titulares: Márcio Marinho.
Suplentes: 1 vaga. 
	
PSOL
	Titulares: 1 vaga.
Suplentes: 1 vaga.
	
PSD (por cessão de vagas)
Titulares: César Halum, Walter Tosta.
	Suplentes: Diego Andrade, 1 vaga. 
	 

	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Passo a ler o Ofício nº 194/2012-CN:
	 				"Brasília, em 17 de maio de 2012.
Sr. Presidente, 
	Comunico a V.Exa. e, por seu intermédio, à Câmara dos Deputados, que esta Presidência, em entendimento com essa Casa Legislativa, convoca sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 28 de maio corrente, segunda-feira, às onze horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar os 124 anos da Abolição da Escravatura.
		Atenciosamente, 
Senador José Sarney,
Presidente do Congresso Nacional."
	O ofício é dirigido ao Sr. Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.