PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna para uma breve e solitária homenagem ao trabalhador rural, pelo transcurso do próximo dia 25 de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador Rural.
	Desejo com isso demonstrar a admiração que tenho para com esses brasileiros e brasileiras que labutam na terra e fazem da produção de alimentos a sua rotina de sol a sol, sem descanso e sem esmorecimento. Sempre acreditando - acreditando no sol e na chuva, acreditando na boa colheita, acreditando no governo que não lhes há de faltar, mas que, na verdade, com frequência lhes falta -, esses homens e mulheres de quem quase nada sabemos, distantes, incógnitos, pouco valorizados, sofridos, ajudam a pôr a comida em nossas mesas. 
	A natureza fornece os elementos. Contudo, a transformação da semente em grão, em fruto, em hortaliça ou mesmo em flor não se realizaria sem a sua intervenção. Na pecuária ou na agricultura, é o trabalhador rural quem prepara a terra e cuida da produção, ainda que desassistido, ainda que em condições técnicas e financeiras precárias, faça chuva ou faça sol, no frio que não espera ou no calor que não carecia de ser tão forte.
	Venha o que os céus mandarem, ele reza; reza e acredita; reza e não perde jamais a fé. Vive de trabalho e esperança. Muitos moram na cidade e trabalham no campo como assalariados permanentes, tendo local de trabalho fixo e, no geral, sendo mais qualificados, em funções quer de tratoristas e capatazes, na agricultura, quer de vaqueiros e inseminadores, na pecuária. Outros muitos cumprem jornada incerta, que varia conforme o ciclo das safras e a necessidade de mão de obra. São os boias-frias. 
	Nas regiões economicamente mais adiantadas, a atividade passou a ser conduzida de forma empresarial, com ênfase na mecanização e tecnologia. Mas o Brasil é muito mais e maior. No Brasil recôndito, a modernidade não chegou e, se chegou, os custos são de tal sorte elevados que estão fora de alcance. 
	Entende-se como empregado rural toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. As preocupações básicas desse trabalhador se elencam entre aquelas típicas do mercado de trabalho: melhores salários e condições de trabalho, aposentadoria, transporte, saúde e segurança na execução das atividades pertinentes, em especial no manuseio de agrotóxicos.
	O trabalho rural está regulado pela Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. O Constituinte de 1988 cuidou de mencionar esse trabalhador explicitamente, conforme se vê no art. 7º, caput, da Constituição Federal, atribuindo-lhe os mesmíssimos direitos do trabalhador urbano. 
	A realidade, porém, não se tem mostrado fácil para a categoria. O abismo persiste, herança do processo de colonização. Há ainda uma enorme dívida histórica por ser resgatada.
	 Existem no Brasil 12 milhões de trabalhadores rurais, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012. Desses, 8 milhões têm entre 16 e 32 anos, dos quais 40% são analfabetos, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).  
	O percentual, Sras. e Srs. Deputados, soa como um grito à consciência. Afinal, está-se falando de figura secular na construção desta Nação brasileira, que teve na agricultura um de seus pilares econômicos. Hoje, o trabalhador rural permanece desempenhando papel importantíssimo. Não obstante, continua, em muitas situações, negligenciado, marginalizado e discriminado.
	Não é isso que queremos, Sr. Presidente. Não é dessa forma, definitivamente, que venceremos as desigualdades e alcançaremos a justiça social. 
	Neste momento, convido os nobres colegas a uma reflexão. Reflitam sobre a necessidade, urgência e oportunidade de recriação de políticas públicas que realmente protejam os agricultores e melhorem suas condições de vida. Será a melhor maneira de lhes darmos os nossos parabéns pelo seu dia, o Dia do Trabalhador Rural.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.