	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Governo pelas orientações da Presidenta Dilma em relação à queda da taxa de juros, que ocorre pela sétima vez consecutiva. Isso ficou, ontem, determinado na reunião do COPOM.
	A taxa de 8,5%, com certeza, é a mais baixa dos últimos anos. Isso facilita e motiva os investimentos, aquecendo a economia. Mas não pode o Governo ficar apenas na política de redução da taxa de juros, precisa avançar mais.
O Governo tem que priorizar também, Sr. Presidente, a tão falada, a tão prometida, a tão anunciada reforma tributária. Não é possível que os pequenos e os grandes empresários paguem no Brasil tributos tão elevados. A economia brasileira está perdendo competitividade. Essa reforma tributária, definitivamente, dará fôlego e solidez à economia do País.
	Esperamos que a Presidenta oriente a sua equipe econômica e o Congresso Nacional para que a reforma tributária seja votada e aprovada para que o Brasil tenha uma economia mais competitiva.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Paulo Feijó, nosso embaixador em defesa dos royalties de petróleo do Rio de Janeiro e demais Estados produtores.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, crianças, jovens, senhoras e senhores com deficiência que me acompanham pela Rádio Câmara, TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive pelo Dicionário da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, especialmente os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, quero mais uma vez abordar o tema da pauta econômica, como tenho feito ao longo deste meu quarto mandato de Deputado Federal, porque não poderia deixar de comentar o recente anúncio, pelo Banco Central, na noite de quarta-feira, da redução, pela sétima vez, da taxa básica de juros - SELIC, que passa de 9% para 8,5% ao ano, o seu menor valor histórico.
	É preciso que o Governo Federal amplie as medidas adotadas até agora para reaquecer a economia porque, a exemplo do que abordamos recentemente, as projeções indicam uma taxa mínima de crescimento do Produto Interno Bruto - PIB, a ser confirmada no fim do ano.
	A iniciativa do Conselho de Política Monetária e do Banco Central de reduzir os juros e aumentar a oferta de crédito objetiva incentivar o consumo e, dessa forma, incentivar a produção industrial.
	A redução realizada nessa quarta-feira está de acordo com as previsões do mercado, que apostava em uma queda de 0,5%. A taxa mínima registrada foi de 8,75%, entre julho de 2009 e abril de 2010.
	Esperamos, nobres colegas de Parlamento, que o Governo Federal tome todas as medidas cabíveis de sua responsabilidade para blindar a economia contra possíveis efeitos da crise econômica global, que se assevera, principalmente na Europa.
	Apesar da redução da SELIC pela sétima vez seguida, a taxa de juros real - taxa básica descontada a inflação projetada nos próximos 12 meses - no País é a terceira maior do mundo, de acordo com estudo da Cruzeiro do Sul Corretora.
	Com a SELIC em 8,5% ao ano, temos juros reais de 2,8% ao ano, atrás apenas da Rússia, com 4,3% ao ano, e da China, com 3,1%. No quarto lugar está a Austrália, 2,1%, seguida por Colômbia, 1,8%, e Chile, 1,5%.
	No que se refere aos juros nominais - sem o desconto da inflação projetada nos próximos 12 meses - a redução de 0,5% na SELIC também deixou o Brasil na terceira colocação, atrás da Venezuela, com 15,65% ao ano, e da Argentina, com 9%. O Brasil é seguido por Rússia, 8%, e Hungria, 7%, sendo que a média entre os 40 principais países listados pela corretora é de 3,35%.
	Portanto, Sr. Presidente, não é momento de comemorar, apesar do avanço na queda dos juros reais, uma cobrança que tenho feito constante e permanentemente.
	É preciso que o Governo Federal vá além e realize em defesa da economia e dos setores produtivos tudo que estiver ao seu alcance.
	A decisão do BC dará um novo impulso à economia brasileira, uma vez que juros menores propiciam empréstimos a custos mais baixos, incentivando o setor produtivo e o consumo das famílias.
	Mas, ainda assim, dificilmente a redução da SELIC, por si só, e se a ela ficar restrita a atuação do Governo Federal, dificilmente garantirá um crescimento do PIB superior a 3% neste ano, segundo a avaliação de especialistas.
	Muito obrigado!