PRONUNCIMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que faço uso desta tribuna para anunciar mais uma ação vitoriosa do governo de Pernambuco, que alcança reconhecimento internacional, o qual foi anunciado durante a comemoração do sexto aniversario do Programa Pacto pela Vida realizado na semana passada. O governador Eduardo Campos anunciou que o Pacto Pela Vida era um dos vencedores do mais importante prêmio de gestão pública do mundo, de responsabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em seu discurso, o Governador afirmou que aquele prêmio era um reconhecimento muito especial, que Pernambuco estava ganhando por dois anos consecutivos e passando a ser o Estado que mais tinha aquela premiação no Brasil, destacou, oferecendo "a distinção a todos que, no anonimato, ajudam diariamente no Pacto Pela Vida".
No ano passado, o programa Todos por Pernambuco recebeu também a maior distinção da ONU, como reconhecimento pela sistemática de ausculta à população para definição das prioridades de governo. O Chapéu de Palha Mulher também foi agraciado na ocasião. O ato em que foi feito o anúncio da premiação do Pacto pela Vida foi organizado para marcar o sexto aniversário do programa, que avança com a integração de mais oito novas ações de combate e prevenção à criminalidade em Pernambuco.
Senhor Presidente, informou o governador Eduardo Campos que as novas frentes de trabalho do programa têm foco nas parcerias. Convênio firmado com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), além da ampliação da participação dos agentes públicos em todas as instâncias, sobretudo dos governos municipais. Em seu discurso, o governador disse: "Estamos no caminho certo e vamos, sim, transformar Pernambuco no lugar mais seguro do País", cravou Eduardo, lembrando que Pernambuco foi o único Estado do Nordeste a reduzir por seis anos consecutivos as taxas de criminalidade em todo o seu território.
Presente no ato, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, destacou a integração e a interação do Programa. Disse que só acredita que este País possa mudar a segurança pública e acabar com o crime organizado se esse modelo do Pacto Pela Vida, no qual as instituições conversam irradiar.
O governador falou de novas ações que serão implementadas divididas em oito grupos, as novas ações anunciadas contemplam melhorias para os trabalhos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; jovens com liberdade assistida; desarmamento; parceria dos municípios; com a FEBRABAN; criação de novas delegacias especializadas; fortalecimento ao combate à violência contra mulheres; além de condecorações com a criação da Medalha Pacto Pela Vida. Na primeira edição do prêmio, foram dez os homenageados, entre eles, o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió; e o professor da UFPE, José Luiz Ratton.
Entre as ações desenvolvidas, Senhor Presidente, destacamos o convênio entre a FEBRABAN e o Governo de Pernambuco, trata-se de um projeto-piloto no País e prevê um conjunto de medidas de segurança internas e externas a serem implantadas nas agências bancárias. Disse o governador que vai fazer um piloto para poder convencer, inclusive, os bancos a fazer em todo o Estado e no Brasil. Colocou que era uma conquista importante, e agradeceu o entendimento, quando todo mundo recuou um pouco. Acrescentou ainda nesse primeiro momento, iam ter mais segurança nas agências bancárias que são as mais vulneráveis a crimes violentos na cidade do Recife.
Já para ampliar as parcerias com os municípios, Eduardo Campos lançou o Programa Mais Segurança nos Municípios. O Governo vai levar as viaturas do programa Patrulha nos Bairros para os municípios de Vitória de Santo Antão, Caruaru e Petrolina. Coube ao secretário de Planejamento e Gestão e atual presidente do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, Fred Amâncio, apresentar e detalhar as novas ações. Para ele, "a meta permanente do Pacto é ser sempre um programa em evolução". 
Além do convênio com a FEBRABAN e o Programa Mais Segurança nos Municípios, o conjunto de medidas preparado para o aniversário de seis anos do Pacto Pela Vida, contempla o Comando Conectado, no qual comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros receberão tablets com acesso ao PE Conectado. Com isso, eles terão acesso a informações, como mandados de prisão em aberto, antecedentes criminais, além de geo-referenciamento de viaturas.
A instituição da Medalha Pacto pela Vida, com entrega de medalhas para profissionais e entidades com relevantes serviços prestados à prevenção e à redução da criminalidade; Liberdade Assistida será um programa para oferecer acompanhamento de assistente social, psicólogo e apoio a jovens em liberdade assistida, para mantê-los dentro da escola e longe das drogas.
O governador Eduardo Campos explicou que dentro do programa pacto pela vida tem o desarmamento Itinerante, que é uma campanha de desarmamento que ganhará um novo fôlego no Estado, com a unidade de coleta itinerante da Polícia Militar; Serão criadas, ainda, novas divisões de homicídios na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior, com 19 Delegacias de Homicídio (DPH); e, por fim, haverá o fortalecimento do enfrentamento à violência do gênero, quando será instalada, em Igarassu, uma nova unidade da Delegacia de Atendimento à Mulher.
Senhor Presidente, Eduardo Campos entusiasmado colocou o Pacto Pela Vida foi uma das políticas públicas de todo o mundo premiadas no ano de 2013, nas diversas categorias do UNPSA, tendo obtido o segundo lugar dentre os premiados. Desde que o Prêmio foi instituído, em 2003, é a primeira vez que um Estado brasileiro é premiado em dois anos consecutivos. Em 2012, práticas em gestão pública do Governo de Pernambuco foram agraciadas em duas categorias distintas: os Seminários Todos por Pernambuco (na "Promoção da participação na construção de políticas públicas através de mecanismos inovadores") e o Chapéu de Palha Mulher (na "Promoção da entrega de serviços públicos voltados ao gênero").
O Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público - UNPSA é o mais prestigioso reconhecimento da excelência na prestação de serviços públicos em todo o mundo. Ele premia anualmente as instituições públicas que implementaram as iniciativas que mais efetivamente contribuíram no desenvolvimento da administração pública e na prestações de serviços à população nos cinco continentes, recomendando-as como fonte de inspiração para todos aqueles que militam no serviço público.
A cerimônia de premiação 2013, Senhor Presidente, acontecerá durante o Fórum 2013 das Nações Unidas para o Serviço Público, que será realizado entre 24 e 27 de junho deste ano no Oriente Médio, na cidade de Manama, no Bahrein.
Concluo desejando parabéns ao governador de Pernambuco Eduardo Campos e a toda sua equipe de governo, e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso do Pacto Pela Vida, que completou seis anos com muito sucesso, e reconhecido pela ONU. 
Com esse reconhecimento, Pernambuco tornou-se o ente estatal brasileiro com mais prêmios recebidos (três), desde a sua criação em 2003. O estado da Bahia já havia sido agraciado duas vezes, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram premiados uma vez cada, assim como o governo federal e a prefeitura de Santana do Parnaíba (SP).