	O SR. MINISTRO RICARDO BARROS - Obrigado, Deputados Caio Narcio.
	Cumprimento os Deputados Hildo Rocha, Rômulo Gouveia, Conceição Sampaio, Pedro Cunha Lima, Lázaro Botelho, Ezequiel, Hiran, Celso Maldaner, Alex Canziani, Jô Moraes, Daniel Almeida, Toninho Pinheiro, Mauro Pereira, Celso Russomanno e Carmen Zanotto, nossa grande líder da Frente Parlamentar da Saúde, e outros companheiros que já passaram aqui pelo plenário para prestigiar esta sessão sobre o câncer.
	O câncer é de fato o assunto que mais preocupa o Ministério e se tornará a principal causa de morte dos nossos cidadãos em poucos anos. Então, nós precisamos avançar na questão do câncer, no sentido de que nós tenhamos a estrutura de tratamento necessária e possamos agir muito na prevenção.
	Tem havido um crescimento muito acentuado da obesidade. Firmamos na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, o compromisso de reduzir em 30% o consumo de bebidas açucaradas, de aumentar em 17% o consumo de hortaliças e verduras e de estabilizar a curva de crescimento da obesidade até 2019. É uma curva crescente em todo o mundo, que está relacionada à alimentação e ao sedentarismo, os quais também são fatores que ajudam a aumentar essa prevalência.
	Quanto ao tabagismo, reduzimos de 15% para 10% o número de fumantes em 10 anos, o que é muito significativo, mas ainda é um desafio que temos que continuar a enfrentar, para que possamos reduzir ainda mais o tabagismo.
	Evidentemente, como diz o médico Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo, toda doença é um desequilíbrio. Nós precisamos entender esses desequilíbrios provocados por estresse, por hábitos indevidos, por outros agentes externos, e tentar evitar que eles desencadeiem uma doença que tem a ver com imunidade.
	Existem hoje no mundo vários tratamentos para câncer em órgãos diferentes - por exemplo, medicamentos para câncer no pulmão. Na verdade, nós precisamos de tratamentos para melhorar a imunidade das pessoas, porque o câncer pode, por metástase, ser transferido do lugar em que vai se apresentar inicialmente o resultado do desequilíbrio para outros órgãos. Repito: nós temos que tratar as pessoas para melhorar a sua imunidade - esse é o grande desafio. 
	O Tiago já falava aqui que os tratamentos serão personalizados em determinado tempo. A incorporação de novas tecnologias na área de tratamento de câncer é muito presente, é muito rápida, mas também muito cara. Nós não temos recursos para dar a todos os brasileiros tratamentos dessa ordem de tecnologia e de custos.
	Por isso, estamos fazendo as parcerias para o desenvolvimento produtivo, trazendo para serem produzidos no Brasil esses medicamentos de alto custo, avançando no sentido de possibilitar mais acesso às pessoas.
	Nós estamos também procurando medicamentos mais baratos. Já economizamos 3 bilhões e 200 milhões de reais neste primeiro ano da gestão basicamente reduzindo preço de compra de medicamentos. E vamos avançar muito mais, porque, quanto menor é o preço do medicamento que compramos, maior é o acesso das pessoas a ele, pois mais medicamentos podem ser comprados com a mesma quantidade de dinheiro.
	O objetivo é encontrar um mecanismo de ampliar o acesso aos medicamentos e de resistir à pressão da indústria farmacêutica, que insiste em descontinuar a produção de medicamentos baratos, eficazes e altamente conhecidos que não têm patente e que, portanto, podem ser fabricados por qualquer um, gerando concorrência e fazendo com que o preço se torne mais acessível. A indústria farmacêutica tende a descontinuar a produção desses medicamentos para substitui-los por outros muito mais caros, porque estes estão protegidos por patentes. 
	Então, esse é o grande desafio. Vamos avançar muito nesse processo.
	Eu agradeço a todos os que estiveram aqui se pronunciando.
	Primeiro, saúdo a nossa equipe: Francisco de Assis Figueiredo, nosso Secretário de Atenção à Saúde, que me substituirá na Mesa, porque eu tenho uma coletiva agora às 11 horas no Ministério; o Paulo Rebello, nosso Chefe de Gabinete; e o Jorge Onor, nosso assessor parlamentar.
	Agradeço a participação do Sérgio, da Fundação Cristiano Varella; do Deputado Valdir Colatto; do Antônio Carneiro Arnaud, do Hospital Napoleão Laureano; do Deputado Rômulo Gouveia; do Tiago Matos, do Instituto Oncoguia; do Deputado Daniel Almeida; e da Melissa.
	Sei que há vários outros oradores aqui. Lamentavelmente, não vou poder ouvi-los, mas o nosso Secretário estará aqui para ouvir e aprender um pouco do que devemos fazer para garantir o acesso ao tratamento do câncer.
	Vou rapidamente passar aos senhores algumas informações sobre o panorama do câncer no Brasil.
	(Segue-se exibição de imagens.)
	São realizados 13 milhões de procedimentos oncológicos, 8,71 milhões de exames citopatológicos e 4,1 milhões de mamografias. Há quase 300 serviços habilitados em tratamento de câncer no Brasil. Estimamos a ocorrência de 600 mil novos casos por ano - pode haver mais, evidentemente -, distribuídos conforme essa prevalência que está aí estabelecida: câncer de pele, próstata, mama, pulmão e útero.
	Os recursos para o tratamento cresceram 49% de 2010 para cá - nesses 6 anos, eles passaram de 2,1 bilhões para 3 bilhões de reais por ano.
	De 2010 a 2016, a quantidade de procedimentos de quimioterapia passou de 2,19 milhões para quase 3 milhões, a de procedimentos de radioterapia passou de 8 milhões para 10,5 milhões, e a de cirurgias oncológicas passou de 250 mil para 313 mil. Em 2015, foram realizadas 4 milhões de mamografias.
	Sobre a questão dos exames é importante dizer o seguinte: a calibragem das máquinas, a capacidade de leitura da pessoa, a existência de uma equipe treinada para tirar a imagem corretamente, tudo isso influencia a qualidade do diagnóstico, porque, se a imagem não é feita com a devida técnica, também não vai resultar no diagnóstico adequado.
	Para isso, claro, temos hoje a telemedicina, os diagnósticos remotos. Havendo uma equipe bem treinada para o atendimento às pessoas, nós podemos enviar essa imagem digital para um centro diagnóstico, que vai dar o diagnóstico adequado. Aliás, no momento isso é feito mais por máquinas, por meio do processamento de imagens: existe um grande banco de imagens, a imagem é comparada com as demais, e o diagnóstico praticamente sai de imediato.
	Dentre os exames citopatológicos que nós temos feito está o teste de Papanicolau.
	Com base no Plano de Expansão da Radioterapia, foram comprados 80 aceleradores lineares e foi feito um aditivo de mais 20, totalizando 100 aceleradores lineares - 20 serão instalados este ano. Todos eles estão disponíveis. Dependemos agora da entidade que vai recebê-lo, pois ela deve dispor do terreno, aprovar o projeto e construir a casamata, que está em nossa atenção. Nós dispomos da casamata e também do equipamento. O custo é de aproximadamente 5 milhões de reais por equipamento instalado.
	A Varian, que ganhou essa concorrência, está construindo uma fábrica de aceleradores na cidade de Jundiaí, em São Paulo. O prédio já está pronto. Logo os equipamentos estarão sendo produzidos aqui, e nós teremos, então, a manutenção desses equipamentos com custo em reais, o que é um grande avanço para as entidades - quem cuida disso sabe que esse custo de manutenção em dólar é muito agressivo.
	Eu já vou pedir ao Secretário Francisco Figueiredo que venha à mesa, por favor, para representar o Ministério da Saúde.
	Então, esses equipamentos estão previstos. Em azul estão representados os equipamentos do plano de expansão de radioterapia e, em vermelho, os recursos que nós aplicamos por meio de convênio, também repassando recursos para as entidades poderem comprar os equipamentos.
	Fizemos um georreferenciamento de todos os doentes, marcamos as residências de todos os doentes e os locais de tratamento. Por quê? Porque nós estamos planejando colocar os novos equipamentos mais perto das pessoas, para que elas não tenham que fazer longas viagens para receber o tratamento.
	Este é o equipamento de Campina Grande, o primeiro a ser inaugurado. O equipamento de Feira de Santana eu já inaugurei. O de Curitiba já está funcionando, mas eu não combinei ainda uma data com o Hospital Erasto Gaertner.
	Há muito gasto judicial com medicamentos para o câncer: gastam-se 10 milhões de reais para atender demandas judiciais. Em 2017, já foi gasto um total de 1,8 milhão de reais com a compra de 14 medicamentos por efeito de ação judicial. Vários medicamentos são ofertados pelo SUS. Já incorporamos várias novas tecnologias e temos feito isso com frequência, ampliando a oferta de medicamentos para os nossos companheiros que precisam disso.
	No caso, estamos negociando uma compra conjunta com o MERCOSUL para aumentar o volume e reduzir o custo. Estarei sexta-feira em Buenos Aires numa reunião com os Ministros do MERCOSUL.
	Este é o caso da Asparaginase, que foi grandemente divulgado. Para a Asparaginase foi feito um pregão, no qual se apresentaram estes concorrentes. A Beijing SL Pharmaceuticial, um grande laboratório da China, ganhou, com o valor de 7,6 milhões. O medicamento foi testado no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da FIOCRUZ, e obteve excelentes resultados. Na sequência, ficaram mais bem classificadas a Kyowa, a Medac, cujo medicamento era anteriormente distribuído, e a Sigma-Tau/Baxter, cujo medicamento era tal da PEG-Asparaginase, que tem um custo 4.000% maior.
	Esse é o caminho que se pretende seguir: parar de fazer a Asparaginase e vender a PEG-Asparaginase, que tem exatamente o mesmo princípio ativo, com um aditivo que reduz o número de aplicações, mas que faz o medicamento ser 4.000% mais caro.
	Então, nós colocamos a Asparaginase naquela lista de medicamentos prioritários e vamos produzi-la no Brasil para evitar que caiamos na armadilha de comprar este medicamento com 4.000% de acréscimo.
	A Lei dos 60 Dias foi aprovada na Câmara. Estamos fazendo o máximo esforço para atender este procedimento, este fluxo de atendimento, que determina que se deve tentar iniciar o tratamento de alguém diagnosticado com câncer em até 60 dias. Em 60% dos casos, os tratamentos são iniciados dentro dos 60 dias.
	Nós temos um sistema chamado SISCAN, que nos permite controlar todas as pessoas que fazem tratamento de câncer. Ele está presente em quase 5 mil Municípios. Nós temos ainda a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que nos permite o acompanhamento dos processos e a implantação dos planos de oncologia.
	As prioridades para a oncologia são: avanço na compra regional de medicamentos, aumento do acesso; revisão e ampliação dos protocolos; adequação da produção nacional através das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDPs; fomento a pesquisas; apoio à especialização da Justiça; preferência às habilitações de novos serviços, para que o equipamento fique mais próximo das pessoas; avanço nas políticas de prevenção, o que é fundamental, em especial no combate ao sedentarismo e ao tabagismo; fortalecimento da atenção básica, para que seja mais resolutiva e permita o diagnóstico; agilização da operação com os aparelhos de radioterapia obtidos por meio de licitação centralizada - nós temos equipamentos encaixotados, equipamentos não ativados, que precisam funcionar; prontuário eletrônico que vai funcionar junto ao SISCAN - a informatização é nossa prioridade; e os ajustes de informação e gestão, para o cumprimento da Lei dos 60 Dias. 
	Saúdo o Deputado Efraim Filho, que chegou aqui para participar conosco.
	Faço esta apresentação para os senhores, prestando contas da nossa ação no tratamento de câncer. Reconheço a prioridade que deve ser dada para o enfrentamento do câncer e, por isso, estou aqui presente nesta Comissão Geral, demonstrando que isso é, de fato, uma prioridade para o nosso Ministério, para a nossa equipe.
	O Secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo, permanecerá aqui representando o Ministério. Eu peço, portanto, vênia aos senhores colegas Parlamentares - tenho uma entrevista coletiva já marcada para as 11 horas.
	Mas agradeço muito a oportunidade de voltar aqui, porque estava com uma saudade danada desta tribuna. Tenho vindo sempre ao plenário, fico acompanhando as sessões, porque sou Parlamentar e gosto muito dessa atividade, mas eu não estava podendo falar da tribuna - agora consegui matar a saudade.
	Agradeço a V.Exas. pelo convite. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Caio Narcio) - Agradecemos a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltando o esforço que ele fez para colocar na sua agenda este evento, demonstrando o seu compromisso total com esta causa e com esta Casa.
	Muito obrigado, Ministro.