PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a manifestar minha imensa preocupação com os efeitos da seca prolongada que assola vários Estados da Região Nordeste. Já são 595 Municípios em dificuldade e mais de 4 milhões de pessoas atingidas. A situação é tão crítica que a Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com nove Governadores da região na última segunda-feira, dia 23 de abril, e anunciou algumas medidas de ajuda por parte do Governo Federal. 
Entre elas, a concessão de crédito extraordinário para o pagamento de seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos, construção e recuperação de poços artesianos. 
Os investimentos totais somam cerca de 2 bilhões e 700 milhões de reais, conforme anunciou a nossa Presidenta no encontro com os Governadores do Nordeste, realizado em Aracaju. Ela garantiu que serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias liberando dinheiro para a Região. A primeira delas determina a abertura de crédito extraordinário de cerca de 200 milhões de reais a pequenos produtores que não estão segurados pelo programa Garantia Safra, através do Bolsa Estiagem com cartão magnético. A segunda medida provisória irá prever a expansão da distribuição de água por meio de caminhões-pipa. Serão 164 milhões nos próximos 6 meses para essa finalidade. Outra MP que o Governo pretende editar antecipa recursos do programa Água para Todos. Segundo o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, há 799 milhões, já previstos no Orçamento deste ano, para construção de cisternas e pequenos barreiros destinados à agricultura familiar. E, por fim, a última medida provisória prevista para socorrer os Municípios atingidos pela seca concede 60 milhões para a construção e recuperação de poços artesianos. 
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, somente os Estados de Sergipe, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte têm, juntos, cerca de 250 Municípios em situação de emergência devido à seca e à estiagem. No meu Estado, Pernambuco, 28 cidades que sofrem com a falta de chuvas já decretaram situação de emergência, e mais de 70 cidades estão em fase de decretação.
O nosso Governador Eduardo Campos relatou à Presidenta Dilma a gravidade do quadro no Estado. Realmente, nobres colegas, Sras. e Srs. Parlamentares, o sertão pernambucano fechou o seu ciclo tradicional de chuvas com apenas 30% da média anual, e a previsão da meteorologia é de que o agreste não terá um bom inverno.
O cenário é de tristeza. O nível dos açudes está baixo e alguns já secaram. Plantações se perderam. Quem tem cisterna ou reservatório ainda consegue garantir água, mas os que não têm sofrem muito.
Vale lembrar que o Nordeste brasileiro possui o maior volume de água represada em regiões semiáridas do mundo. As medidas anunciadas são positivas, mas precisamos criar políticas efetivas de distribuição desse manancial para diminuir o sofrimento da população.
A transposição do Rio São Francisco, embora seja um projeto de médio a longo prazo, ganha investimentos altos desde o Governo Lula, obra orçada em 6,6 bilhões. No Governo da Presidenta Dilma os investimentos saltaram para 8,3 bilhões de reais.
Além das medidas que demandam investimentos de longo prazo e tempo para implementação, é necessário tomar medidas urgentes, caros colegas, porque as comunidades rurais estão com a subsistência prejudicada. Não podemos deixar as famílias, os pequenos produtores e as comunidades rurais perderam suas fontes de sobrevivência, suas esperanças, suas perspectivas de um futuro melhor. Afinal, água é fonte de vida, de saúde, de renda, de dignidade. 
Também, precisamos concluir a adutora do Pajeú e construir as adutoras do agreste e do sertão em Pernambuco.
Precisamos aproveitar o momento para a construção de obras estruturadoras, pois à seca é um fenômeno cíclico que se repete. Portanto, ao invés de combater a seca, precisamos fazer obras que permitam a convivência do homem com o flagelo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.