	O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado e médico Dr. Carlos Manato.
	Quero me dirigir à Casa, a todos os trabalhadores da área de saúde do Brasil e àqueles que são usuários do Sistema Único de Saúde, para falar sobre a reconstrução do SUS brasileiro.
	Já que o tema política foi vencido na Câmara dos Deputados, com a autorização do processo de impeachment da Presidente Dilma, e a questão agora é uma decisão do Senado - onde está instalada a Comissão, seguindo todos os procedimentos legais e pressupostos constitucionais -, estou preocupado com reformas estruturantes.
	Neste tempo de 5 minutos, quero abordar a reestruturação do Sistema Único de Saúde no Brasil.
	Vou falar com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros; já falei com o Presidente interino, Michel Temer; e também já falei com várias pessoas que entendem dessa área que atende a 150 milhões de brasileiros, para discutirmos a questão.
	Olhamos os modelos da Inglaterra, da Alemanha, da França, da Austrália, do Canadá, que são modelos de sistema de saúde único público, e olhamos os modelos mistos, como os do Brasil e dos Estados Unidos.
	No Brasil, três quartos da população são atendidos pelo Governo Federal, pelos Estados e Municípios, com gestão municipalizada. O que era responsabilidade do Governo Federal até a Constituição de 1988 passou a ser responsabilidade do Município. E, nesse sentido, eu começo dizendo que temos que redimensionar a estrutura do SUS a partir da demanda da população, das novas necessidades de atendimento médico, consultas, cirurgias, equipamentos, renovação dos hospitais e dos equipamentos. Temos que calcular quanto é necessário para a gestão do SUS e para o atendimento à saúde de 150 milhões de brasileiros que dependem dele. Quanto à especialização, aos cursos, redimensionaremos tudo. Podemos fazer um grande trabalho nesse sentido.
	Mas, neste momento em que vemos a população aflita, eu recomendo ao Ministro da Saúde um mutirão para zerar as filas, envolvendo a União, os Estados e os Municípios. Abre-se um edital de licitação, e zeram-se todas as filas de consultas, cirurgias, exames, etc.
	Não há como conduzir o sistema, se não se zerar, em determinado momento, a fila. A demanda é maior do que a oferta; a procura é muito maior do que a oferta - calculo que em 20%, 30%. Por isso, temos de zerá-la, para redimensionar o sistema. Com isso, a população passaria a ter um atendimento mais rápido.
	Eu sou autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, que propõe zerar os impostos incidentes sobre medicamentos. Obtivemos 2 milhões de assinaturas. A PEC foi entregue nesta Casa, e a Comissão Especial está instituída. Essa seria uma contribuição.
	Os brasileiros gastam por ano 80 bilhões com medicamento. Assim, poderia haver uma economia para o SUS de 33%, desse valor, ou seja, mais ou menos 27 bilhões de reais.
	Também se zerariam os impostos incidentes sobre máquinas e equipamentos da saúde, e aproveitar-se-ia o mesmo princípio do PROUNI, segundo o qual as universidades pagam os seus tributos com bolsas de estudo, que foi uma proposta que apresentei nesta Casa há muitos anos para o SUS, para que ele possa autorizar o seu prestador de serviço a pagar seus tributos com prestação de serviço. Seria um ganho de mais uns 30 bilhões por ano.
	Sugiro ao Ministro a implantação da meritocracia, da avaliação de desempenho no serviço de saúde brasileiro, da desburocratização e da utilização de um software de que a Austrália dispõe e é um dos melhores sistemas de gestão do mundo. No governo australiano, o sistema é público. Já liguei para a Embaixada da Austrália, pedindo-lhes para nos passarem os elementos do software que gerencia e integra todo o sistema australiano de saúde pública universal.
	Tenho várias outras propostas, como a eleição dos conselhos em um único dia, unificando os conselhos municipais, estaduais e federais. Essas são as minhas sugestões.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.