
	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em cerimônia emocionante, ontem, na cidade de Ouro Preto, terra de Tiradentes, dia 21 de abril, pude receber a Medalha da Inconfidência.
	Quero agradecer a confiança e a delicadeza do convite, originalmente do Governador Antonio Anastasia, e depois do Governador Alberto Pinto Coelho. 
Quero saudar e destacar o pronunciamento de conteúdo profundo feito pelo orador oficial, Senador Aécio Neves, durante esta solenidade. Agradeço, portanto, esta distinção que recebi do povo mineiro. 
	De outra parte, destaco que no dia 24, quinta-feira, várias manifestações acontecerão em cidades do nosso País. Destaco as cidades de Jaú e de Piracicaba, dois polos produtores do setor sucroalcooleiro, sucroenergético, onde ali, mobilizados, trabalhadores, plantadores e fornecedores de cana se manifestarão, buscando e pleiteando destaque ao etanol, defendendo o aumento da mistura do etanol na gasolina, defendendo a utilização do bagaço da cana na cogeração de energia.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Seminário O dia da verdade sobre a bioeletricidade, realizado no dia 1º de abril passado, transcorreu em clima de franco debate onde se constatou o grave erro em desprezar sistematicamente a bioeletricidade como opção importante para gerar energia elétrica no País. Pela primeira vez os argumentos a favor da bioeletricidade estão encontrando maior eco no Governo Federal. Tanto assim que, para minha surpresa, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, defendeu a realização de leilões de energia por fontes e regiões, uma das principais reivindicações do setor sucroenergético, sempre relegada a um segundo plano nas ações do Executivo. 
	Realizado na Câmara Federal, em Brasília, e promovido pela Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), com apoio do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético e da Comissão de Minas e Energia da Câmara, em parceria com o Projeto Agora, o seminário reuniu Parlamentares, empresários, associações do setor sucroenergético e representantes governamentais e definiu propostas para aumentar a participação efetiva da bioeletricidade produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar na matriz energética nacional.
	O Governo Federal conhece de sobra os estudos e informações, que há anos são objeto de discussões intermináveis, e a quantidade infinita de propostas para a extensão da bioeletricidade, conforme seu enorme potencial. A grande evidência está nas estimativas da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, mostrando que o aproveitamento da biomassa disponível nas usinas pode gerar 22 gigawatts médios até 2022, quase cinco vezes a garantia física da usina de Belo Monte ou o equivalente a duas usinas de Itaipu.
	O potencial impressionante dessa fonte energética é conhecido nos mínimos detalhes, mas pouco se fez para utiliza-la efetivamente a favor do País. Uma das principais barreiras é o preço nos leilões de energia regulados pelo Governo Federal, que não consideram as externalidades positivas de fontes renováveis como a biomassa. É desigual leiloar bioeletricidade no mesmo lote de geração não comparável e com estruturas de custo muito diferentes, como as das eólicas ou térmicas a carvão.
	Comparar a bioeletricidade a térmicas poluentes ou comparar projetos de geração hidrelétrica distantes dos centros de consumo com usinas de cana, que estão no coração da área mais populosa do Brasil, no Centro-Sul, sem incorporar adequadamente tamanho de investimentos, impactos ambientais e socioeconômicos, custos e perdas ligados à transmissão é quase uma estupidez econômico-financeira, tal a desvantagem competitiva àquela modalidade de geração.
	A maior parte da sociedade brasileira não tem notícias sobre a eletricidade gerada a partir da cana-de-açúcar, apesar de sua existência como opção energética desde 1987. E mesmo por seu desenvolvimento estar represado por diversos gargalos, em 2013 a bioeletricidade poupou 7% da água nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que juntas representam 60% do consumo brasileiro. Estima-se que em 2013 a oferta de bioeletricidade de cana tenha chegado aos 15 milhões de megawatts/h, 25% acima do total de 2012 e equivalente à demanda anual de 8 milhões de residências brasileiras, ou mais de 12% do consumo residencial do País.
	Todas as usinas brasileiras produzem energia a partir do bagaço de cana para seu próprio consumo, mas apenas 40% delas fornecem bioeletricidade excedente para a rede de energia elétrica, quase sempre abaixo de sua potencialidade. Ficam de fora mais de 200 usinas que necessitam de investimentos em modernização técnica para se transformar em termelétricas limpas, produtoras de energia excedente, e poderem exportar. Mas é preciso melhorar a eficiência energética dessas usinas, além de permitir que o setor sucroenergético cresça de maneira saudável para produzir mais eletricidade, açúcar, etanol, empregos e riquezas.
	Ao invés de malabarismos para pagar a conta da energia elétrica sem afetar a inflação e descumprir a promessa de baratear as contas de luz, com os reservatórios das hidrelétricas em situação crítica desde o início de 2013, o Executivo deveria já ter estruturado programas abrangentes para incorporar definitivamente a bioeletricidade na política energética nacional.
	Se a bioeletricidade estivesse sendo estimulada nos últimos anos, provavelmente não estaríamos enfrentando situação cheia de incertezas, devido aos níveis muito baixos dos reservatórios das hidrelétricas. Uma das principais vantagens da bioeletricidade está no fato de ser oferecida durante o período mais seco, de maneira descentralizada, quando a energia que vem das hidrelétricas mais precisa de reforço.
	Com a safra de cana que começa agora no Centro-Sul do Brasil seria possível oferecer volumes muito mais significativos de eletricidade limpa e renovável. Foi exatamente para tornar tudo isso mais conhecido e explorar maneiras de promover essa opção energética tipicamente nacional que organizamos o seminário. São questões de interesse de todos os brasileiros. São soluções à vista, com conhecimento adquirido à disposição.
	O evento produziu uma rica cesta de itens que será tratada nas negociações que pretendemos ter com o Governo Federal para que a realização das propostas possibilite a ampliação da bioeletricidade na matriz energética brasileira. Veremos se a verdade prevalece.