 O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Poder Executivo enviou as Medidas Provisórias nºs 563 e 564, referentes ao Plano Brasil 2. 
Fui Relator da Medida Provisória nº 540, que iniciou a desoneração da folha de pagamento. Na oportunidade, dialogando bastante com o setor intensivo de mão de obra, especialmente, chegamos a alíquota de 1% sobre o faturamento, que no entender das entidades seria o correto para realmente desonerar. O Governo, entendendo que esse valor era muito pouco, colocou 1,5%, aprovado por esta Casa, em detrimento dos 20% do patronal do INSS. 
Agora, felizmente, com a crise internacional e com a redução da indústria brasileira, o Governo entendeu a necessidade de rever essa questão. Por meio da medida provisória que ainda não foi votada, mas que já está em vigor, reduziu a alíquota para esses setores intensivos de mão de obra - calçado, móveis, confecção, têxtil, couro e tantos outros, 15 setores -, começando com 1% até 2,5%. Isso dará competitividade aos setores intensivos de mão de obra à nossa indústria. 
Nesse sentido, no dia 22 de maio, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará um grande seminário para o qual convidará especialistas nessa área e o Governo para debater a competitividade da indústria brasileira. A economia gera em cima da indústria, em cima da mão de obra. Quanto mais forte a indústria, maior é o número de empregos, maior é a competitividade, maior é o movimento do comércio, enfim, tudo é uma engrenagem.
Esperamos que o setor possa continuar crescendo, dando oportunidade a tantas pessoas no Brasil que precisam de trabalho para sustentar suas famílias. Isso gera dignidade. A exportação de produtos manufaturados, com valor agregado, também é fundamental para gerarmos emprego no País e exportarmos produtos manufaturados, com valor agregado, trazendo divisas através do trabalho do brasileiro.
Acredito que estas últimas medidas vão contribuir muito para que isso seja possível.
Sr. Presidente, gostaria que meu pronunciamento fosse complementado com o texto que fiz, porque não vai dar tempo de ler, e que fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa, porque é um assunto importante: a economia do País, as nossas indústrias e o Governo fazendo o máximo para que possamos dar competitividade, gerando emprego no País.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, a afirmação reiterada pela Presidente Dilma Rousseff de que não abandonará a indústria, seguida da adoção efetiva de um conjunto de medidas de incentivo, traz novo alento ao meio empresarial. Ainda há muito a fazer para que o País supere a concorrência predatória hoje tão presente no comércio internacional, mas podemos recuperar, ao menos em parte, a competitividade que sempre caracterizou nossos produtos.
Sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro e represento nesta Casa uma região do Rio Grande do Sul que se caracteriza pela pujança industrial e vocação exportadora. Nessas condições, já há vários meses venho alertando que o Brasil está perdendo espaço no mercado externo.
No setor de calçados, mais de 11 mil empregos foram eliminados no ano passado. O volume de pares exportados caiu 21%, e a queda do faturamento da indústria com as vendas externas ultrapassou 13%, o que significa quase 200 milhões de dólares a menos.
A indústria de móveis ficou estagnada em 2011, e, em janeiro deste ano, teve queda de produção da ordem de 4,6%. Vale salientar que não se trata de um setor pequeno, ao contrário: é o 9º maior empregador do País, com 290 mil postos de trabalho.
A indústria de transformação praticamente não cresceu no ano passado, e o setor industrial, como um todo, reduziu sua participação no PIB aos índices de 1956.
Ao mesmo tempo, 47% da nossa pauta de exportações passaram a depender de apenas seis produtos, todos commodities.
Isso decorre, Sr. Presidente, não de uma súbita perda de capacidade produtiva das nossas indústrias, e sim da valorização excessiva do real e da ação danosa de países com moedas artificialmente desvalorizadas  em especial a China, que mantém o yuan cotado em pelo menos 30% menos do que deveria valer.
Como várias vezes adverti, o Brasil não poderia permanecer apenas assistindo à perda progressiva de mercados conquistados com grande esforço. Felizmente, o Governo percebeu o risco de desindustrialização, e passou a agir com mais celeridade e eficiência.
No ano passado, o Governo enviou ao Congresso a Medida Provisória nº 540/2011, da qual fui o Relator nesta Casa. Foi o primeiro pacote de medidas de incentivo à indústria no Governo Dilma, denominado Plano Brasil Maior I. Na oportunidade, o Governo propôs a desoneração da folha de alguns setores, na forma de substituição da cota patronal para ao INSS de 20% por uma alíquota de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento. À época, pressionei para que diminuíssemos a alíquota, porém a equipe econômica não cedeu. Lastimável, pois agora, no anúncio do Plano Brasil Maior II, do qual falarei à frente neste pronunciamento, o Governo diminuiu a alíquota, que varia de 1% a 2,5%, ampliando os setores beneficiados. 
Também em dezembro, o Decreto nº 7.633, fruto da MP 540, incluiu no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (REINTEGRA) setores exportadores de produtos industrializados, como o de móveis e o coureiro-calçadista, que, há muito, necessitavam de atenção especial.
Em março deste ano, o Decreto nº 7.705 isentou a indústria moveleira do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 30 de junho, induzindo o aquecimento das vendas internas. Além disso, reduziu para 5% a alíquota do IPI dos laminados em PET, usados no revestimento de móveis, permitindo uma diminuição dos custos.
Finalmente, no dia 3 de abril, o Governo anunciou o Plano Brasil Maior II. Entre as medidas, que abrangem novas iniciativas para conter a valorização exagerada do real, preferência nas compras governamentais e melhores condições de crédito, considero que a mais importante é a desoneração da folha de pagamento.
Quinze setores - inclusive o moveleiro e o coureiro-calçadista - serão beneficiados já a partir de julho com a substituição da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento devida ao INSS pelo recolhimento de 1% a 2,5% do faturamento.
O Governo estima que a desoneração da folha de pagamento até dezembro chegue a R$ 4,9 bilhões e que o total anual em 2013 alcance R$ 7,2 bilhões.
Esse é o tipo de iniciativa que dá resultados efetivos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Desonerar a folha de pagamento favorece a competitividade das empresas, estimulando o aumento da produção e, consequentemente, a geração de empregos.
Devemos continuar avançando, é claro. Precisamos unir esforços para aprovar uma reforma tributária que afaste os entraves à produção. Mas, com as providências agora definidas, estamos, pelo menos, trilhando um bom caminho para combater os problemas mais urgentes.
Saúdo, portanto, as medidas recentemente adotadas e cumprimento a Presidente Dilma Rousseff pela renovação pública do compromisso de que seu Governo estará sempre ao lado do desenvolvimento, com a proteção da indústria e do emprego.
É isso o que o Brasil quer.
Eram essas as minhas considerações. Muito obrigado.
Peço que este discurso seja registrado nos órgãos de comunicação desta Casa.