	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós seguimos o método proposto pelo Presidente da Câmara, validado pelo Colégio de Líderes.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Mas a questão dele é outra, Deputado Pestana. Ele está fazendo uma questão de mérito. A questão de mérito é a seguinte: o autor do texto da emenda aglutinativa adaptou tudo para 5 anos. Ele não colocou no texto a adaptação com referência ao art. 46 para o mandato de Senador. É isso que ele está considerando.
	O SR. MARCUS PESTANA - Exatamente, esperando a decisão do Senado, que pode fazer uma PEC paralela, dentro do espírito que foi combinado por V.Exa. com o Presidente Renan, no sentido de que nós não legislaríamos sobre mandato de Senador. O Senado pode perfeitamente apreciar a nossa PEC.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Mas vai voltar à Câmara.
	O SR. MARCUS PESTANA - Não, eles podem fazer uma PEC paralela.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Não, não, volta à Câmara.
	O SR. MARCUS PESTANA - Sim!
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Na medida em que V.Exa. alterou o tempo de mandato, V.Exa. está influindo, de qualquer maneira, na decisão do Senado. V.Exa. está alterando o tempo da legislatura. Hoje, o Senador tem um mandato de duas legislaturas.
	O SR. MARCUS PESTANA - Isso.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - O que V.Exa. pode escrever é que, em vez de 8 anos, no art. 46, passe a ser de duas legislaturas o mandato de Senador. Se a legislatura permanecer com 4 anos, ele continua com 8 anos.
	O SR. MARCUS PESTANA - O Senado pode decidir por 5 anos ou 10 anos.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Não, estou lhe dando uma redação para V.Exa. colocar, que mantém o poder na mão do Senado. Se o Senado concordar, não haverá alteração. O mandato de Senador...
	O SR. MARCUS PESTANA - Isso implica dizer que o mandato vai ser de 4 anos?
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Não, não, de duas legislaturas.
	O SR. MARCUS PESTANA - Para bom entendedor, pingo é letra. É óbvio que...
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Se o Senado não aprovar a legislatura de 5 anos, continua com 8 anos. É inevitável, até porque nós vamos discutir o próximo artigo, que é sobre coincidência de eleições. Se nós não tivermos aqui a previsão... Quando V.Exa. muda o tempo de mandato da legislatura, V.Exa. já está alterando. Nós não temos uma legislatura de 5 anos e outra de 3 anos. Ou V.Exa. adapta o art. 46 para duas legislaturas ou estabelece...
	O SR. MARCUS PESTANA - Não, inclusive a eleição de Senador poderia ser solteira, se assim os Senadores entendessem. A orientação de V.Exa. e do Colégio de Líderes foi no sentido de que nós não legislaríamos sobre mandato de Senador.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Então, a decisão do autor da emenda aglutinativa é manter o tempo de mandato de 8 anos. Pronto!
	Para continuar a discussão, com a palavra o Deputado Júlio Delgado. (Pausa.)
	Com a palavra o Deputado Victor Mendes, para falar a favor.