	O SR. MARX BELTRÃO (Bloco/PMDB-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, eu quero chamar a atenção de todos para um tema que tem mobilizado todas as redes sociais e as conversas familiares nesta semana, especialmente no meu Estado de Alagoas. Estou falando sobre a discussão da ideologia de gênero nas escolas.
	Há 1 ano, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação para os anos de 2015 a 2025, depois de mais de 3 anos de tramitação. Agora, no final de junho deste ano, o prazo para os Estados e os Municípios elaborarem seus próprios planos de educação se esgota.
	Ocorre que temos recebido sérias denúncias de que os Municípios têm sido pressionados pelo Ministério da Educação a incluir em seus planos de educação informações que não estão previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional. Isso tem ocorrido porque o documento final da CONAE - Conferência Nacional de Educação, que foi apresentado como diretriz obrigatória a ser seguida para o planejamento e para as políticas educacionais, continha o exato texto rejeitado pelo Congresso sobre a execução de políticas de promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual. Os Municípios que ainda não elaboraram seus planos de educação estão recebendo cartilhas já prontas, feitas pelo MEC, com orientações sexuais para crianças do ensino básico e adolescentes. 
	Isso quer dizer que, de acordo com orientação do Ministério da Educação, para se adequarem ao Plano Nacional de Educação, as instituições de ensino de todo o País terão a obrigação de ensinar às crianças questões sobre sexo e práticas sexuais, retirando das famílias qualquer decisão ou possibilidade de orientação dos seus filhos no campo sexual. E, pior, deverão fazer isso utilizando obrigatoriamente a cartilha enviada pelo Governo Federal, repleta de informações inapropriadas para crianças e inadequadas ao âmbito escolar.
	Eu estou aqui não só como Parlamentar, mas também como pai. Estou profundamente preocupado com essa informação, pois acredito que a disseminação de informações de cunho sexual de maneira errada, sem cuidado, antes da hora pode causar grandes prejuízos não só às minhas crianças, mas a toda uma geração. 
	O conteúdo dessas cartilhas fere princípios familiares e sociais importantes na formação das crianças, na cultura e nos valores de cada família. 
	Acredito, Sr. Presidente, que cabe à família decidir como orientar e educar seus filhos em relação a assuntos tão delicados como a sexualidade, especialmente no caso de crianças pequenas, que ainda não possuem maturidade para compreender diversas informações sobre a vida e sobre os relacionamentos.
	A criança é uma pessoa em desenvolvimento e, por isso, é vulnerável e merece toda a nossa atenção, cuidado e respeito. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Carlos Ramos) - Peço-lhe que conclua, Deputado.
	O SR. MARX BELTRÃO - À escola cabe ensinar sobre respeito a todos e, assim, contribuir para construir uma sociedade coerente e saudável.
	Por isso, quero pedir uma manifestação formal do Ministério da Educação sobre esse assunto, uma explicação sobre tudo que tem sido dito nos Municípios acerca dessa cartilha e da imposição da educação sexual e da ideologia de gênero nas escolas. 
	A Câmara dos Deputados e o Senado Federal já deixaram bem claro que não querem a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. Esse tema já foi rejeitado por ambas as Casas. A sociedade brasileira quer escolher o modelo de educação para os nossos filhos.
	Peço que este discurso seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.