
	O SR. DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, o Rio Grande do Sul está enlutado.
	Ontem à tarde, dois agricultores foram mortos num conflito em Faxinalzinho, norte do Estado. O conflito ocorreu entre pequenos agricultores que estão naquela terra há 50, 60, 80 anos e índios que a disputam e querem sua demarcação. Foram duas mortes. O Governo é o responsável, tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual - o Governo Estadual porque doou as terras há 50 anos, 100 anos; o Governo Federal porque vacila e se omite. Então, ofereço a minha solidariedade aos agricultores.
	Para encerrar, vou ressaltar o que disse o cacique. Ele espera que a imprensa ajude a colocar o Governo nos eixos e afirma que o Governo Estadual vendeu as terras aos agricultores e agora não se manifesta a respeito. Segundo ele, o Governo está preocupado com a Copa do Mundo, enquanto índios e pequenos agricultores estão sofrendo dentro das cidades e nas suas regiões.
	Está na hora de o Governo Federal, o Ministério Público e a Justiça tomarem uma atitude. Esta Casa vai puxar para si a prerrogativa da demarcação de terra, mudando a Constituição.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou muito preocupado com o conflito agrário que acontece no norte do meu Estado, o Rio Grande do Sul, e que culminou, nessa segunda-feira, com a morte de dois agricultores em um suposto confronto com índios caingangues em Faxinalzinho.
	O clima na região é tenso ao ponto de o comércio fechar suas portas. Essas mortes eram anunciadas e poderiam ter sido evitadas. As desavenças entre os agricultores e os índios vêm de longa data. Os índios estão acampados naquela região há 11 anos e reivindicam a demarcação de uma reserva no Município.
	As notícias dão conta de que os índios, sem o conhecimento da FUNAI, fizeram barreiras na estrada e os agricultores tentaram liberar o caminho para a passagem de caminhões carregados de ração. Dois agricultores, dois irmãos, acabaram baleados no confronto. Esse episódio é mais um indicativo forte da necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, que está sendo debatida por uma Comissão Especial desta Casa, da qual faço parte.
	É lamentável a morte desses dois agricultores. A responsabilidade é do Governo Federal, que se omite e vacila, como também do Poder Judiciário e do Ministério Público.
	Aproveito para manifestar meu total apoio ao texto construído pelo Relator na Comissão Especial, Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que transfere ao Parlamento a prerrogativa de demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de demarcação ambiental.
	Ainda serão realizadas audiências públicas em Campo Grande (MS), no dia 9 de maio; em Salvador (BA), no dia 12 de maio; e em São Paulo (SP), no dia 6 de junho. O Congresso Nacional não vai se omitir.
	Muito obrigado.