	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, atendendo a convite do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e lendo na página da ABC Digital, agência de notícias dedicada às informações sobre Santa Catarina, geradas aqui em Brasília, hoje, agora, neste momento, está ocorrendo no Senado Federal uma sessão solene em homenagem à passagem dos 50 anos de fundação do BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
	O requerimento solicitando a realização da sessão foi subscrito por todos os integrantes das bancadas do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
	O apoio a esses empreendimentos possibilitará ainda a criação e/ou manutenção de 51,4 mil postos de trabalho, dos quais 10,3 mil são empregos diretos.
	Gostaria, Sr. Presidente, de parabenizar toda a diretoria, em nome do Renato.
	No ano do cinquentenário do banco, ele é presidido por um catarinense, ex-Deputado Federal e Prefeito de Blumenau, o amigo Renato Vianna.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, atendendo ao convite do Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e lendo na página da ABC Digital, agência de notícias dedicada às informações sobre Santa Catarina, geradas aqui em Brasília, hoje, dia 7 de junho, acontece aqui no Senado Federal, a partir das 14 horas, uma sessão solene em homenagem à passagem dos 50 anos de fundação do  Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
	O requerimento solicitando a realização da sessão foi subscrito por todos os integrantes das bancadas do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
	Em 1961, os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná decidiram que a Região Sul do Brasil merecia prosperar mais. Para que isso acontecesse de fato, foi criado o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, um parceiro que apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes. Uma referência em financiamentos de longo prazo para investimentos, capaz de transformar projetos em realidades. Desde 2009, o Estado do Mato Grosso do Sul também faz parte da área de atuação do banco.
	Em todos esses anos de trabalho o BRDE trouxe mais de R$65 bilhões em recursos para a Região Sul. Apenas em 2010, o banco viabilizou R$2,2 bilhões em investimentos, que devem gerar uma arrecadação anual adicional de R$236,3 milhões em ICMS para os Estados da Região Sul. O apoio a esses empreendimentos possibilitará ainda a criação e/ou manutenção de 51,4 mil postos de trabalho, dos quais 10,3 mil são empregos diretos.
	Ao final de 2010, o BRDE possuía 35.207 clientes ativos, cujos empreendimentos financiados estão localizados em 1.047 Municípios, abrangendo 88,1% dos Municípios da Região Sul. A carteira de financiamentos do banco era composta por 42.481 operações ativas de crédito de longo prazo, com saldo médio de R$147,0 mil, o que atesta a vocação da Instituição para o atendimento às micro, pequenas e médias empresas e aos mini e pequenos produtores rurais.
	No ano do seu cinquentenário o banco é presidido por um catarinense, o ex-Deputado Federal e Prefeito de Blumenau, amigo Renato Vianna.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Vice-Presidente de Portos e Vias Navegáveis e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, informo aos nobres pares, para conhecimento, que foi com grande satisfação que recebi um exemplar do Livro O Porto Verde - Modelo Ambiental Portuário, que apresenta de forma simples as questões ambientais relativas à atividade portuária, como instrumento efetivo de apoio à construção do ambiente ecologicamente equilibrado, como exige a Constituição.
A referida publicação foi feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e, nesse sentido, age em consonância com as suas atribuições previstas na legislação, instituindo mecanismos para o total atendimento às questões ambientais por todas as instalações portuárias nacionais, visando contribuir para o crescimento do setor de transportes aquaviários, bem como para a economia do País.
Valorizamos, juntamente com a ANTAQ, as discussões ambientais no sentido de fazer valer o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerando-o bem de uso comum.
Cabe ao Poder Público e à coletividade defender e preservar o meio ambiente. Há direitos, mas também deveres para com o meio ambiente.
A ANTAQ age em consonância com as suas atribuições previstas em legislação, instituindo mecanismos para o total atendimento às questões ambientais por todas as instalações portuárias nacionais.
Esta publicação direcionada à atividade portuária é lançada em um momento em que os primeiros resultados expressivos de conformidade ambiental pela atividade aparecem. Hoje temos vários portos licenciados, enquanto outros estão em processo final de seus licenciamentos. A maioria deles está refazendo suas estruturas organizacionais para lidar adequadamente com as suas tarefas ambientais.
Sabemos que a situação adequada está um pouco distante, mas percebemos que estamos no caminho certo. O principal objetivo do documento é apresentar, de forma simples, as questões ambientais relativas à atividade portuária como um instrumento efetivo de apoio à construção do ambiente ecologicamente equilibrado, como exige a Constituição.
Encerro parabenizando o Diretor-Geral da ANTAQ, Sr. Fernando Antônio Brito Fialho, pelo trabalho desenvolvido frente a esta Agência, bem como pela publicação, parabéns extensivo aos demais diretores e toda a equipe pelo trabalho.
Era o que tinha a dizer.