O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não é segredo para ninguém que vivemos a era do conhecimento. Em virtude disso, em nossos dias, mais do que nunca, é necessário que tenhamos um sistema educacional de boa qualidade, visto que os níveis de competitividade são ferozes e as lutas pela conquista de novos mercados e manutenção dos já existentes não abrem espaço de um milímetro para ninguém, em lugar algum.
No caso brasileiro, existe uma ânsia incontida de formação de profissionais qualificados, para que o País possa dispor de pessoas aptas a competir no mercado de trabalho, dentro e fora de nossas fronteiras. É justamente nesse quadro que chega a boa notícia de que os Institutos Federais de Educação terão mais de 4 mil novos professores e técnicos administrativos. A contratação vai-se dar por concurso público, e aqueles institutos que já tiverem realizado concursos poderão chamar os aprovados imediatamente. Os que ainda não organizaram processos seletivos poderão organizá-los a partir de agora.
O banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. Essa notícia alvissareira para os Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi dada pelo presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, Claudio Lima.
Como presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, eu só tenho a comemorar a portaria interministerial que autorizou essa medida, além de alterar os anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos Institutos Federais. Afinal de contas, Sr. Presidente, é no Conselho de Altos Estudos que vemos, com nossos próprios olhos, a necessidade premente que o Brasil tem de gente qualificada para ajudar este País a crescer, a se desenvolver e a competir em igualdade de condições com os outros países, num mercado cada vez mais acirrado.
E é por isso que o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado. Além da graduação, há a exigência de um grande percentual de docentes com mestrado e doutorado. O presidente do CONIF destaca que, ao longo dos últimos 8 anos, houve um crescimento de 153% na rede. E esse crescimento, diz ele, veio com sustentabilidade, com investimentos de capital, de custeio e de pessoal, embora ainda faltem alguns pontos para a consolidação total do processo. 
De qualquer forma, o mérito maior se deu na democratização do espaço da educação profissional e tecnológica, antes restrito aos grandes centros urbanos. Atualmente, centenas de jovens e adultos têm acesso a essa modalidade de ensino sem precisar deixar sua cidade.
Paralelamente a isso, desejo registrar também que, a partir de agora, os bolsistas do Programa Universidade para Todos - PROUNI terão mais tempo para concluir o curso de graduação. Uma portaria estende para duas vezes o prazo do período de curso, que anteriormente era de uma vez e meia. Com essa mudança, um estudante bolsista de um curso de 4 anos agora pode concluir seus estudos em 8 anos, em vez de 6 anos. Todos nós sabemos os sacrifícios que os menos favorecidos têm que fazer para, além de trabalhar duro para o sustento da família, estudar e conseguir a tão almejada ascensão social. Por isso, deixo aqui também o meu aplauso a essa medida, que julgo acertada. 
Era o que eu tinha a dizer. 
Muito obrigado.