PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o combate às drogas, particularmente ao crack, é um dos principais desafios impostos hoje aos gestores públicos. 
Converso frequentemente com dezenas de Prefeitos do meu Estado e percebo a enorme preocupação com essa praga que é a dependência química. Além de aumentar os índices de violência, aumenta também os gastos com despesas médicas. Os tratamentos são caros e muitas vezes não surtem o efeito desejado. Por isso, fundamental mesmo é investir em prevenção.
Na semana passada, o Governo Federal anunciou a criação de Centros Regionais de Referências para formação de profissionais de saúde, assistência social e segurança e de agentes comunitários e do sistema judiciário e policial para prevenir o uso de crack e outras drogas. A iniciativa faz parte do Programa Crack, É Possível Vencer. Até 2014, Estado e Municípios de todo o País devem receber 4 bilhões de reais da União para essa finalidade. 
O meu Estado, Pernambuco, foi o primeiro a assinar parceria com o Governo Federal para participar desse programa. Pernambuco vai receber, entre repasses e aplicação direta, aproximadamente 85 milhões de reais para programa de combate ao crack. 
Fico muito feliz com essa iniciativa, caros colegas, porque sou médico e sei dos efeitos da droga na saúde e na vida de uma pessoa. A família também sofre muito e tem aumento de despesas com o dependente químico. 
O combate ao consumo da droga vai ser feito de forma integrada e através de três frentes. Primeiro vai haver aumento na oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários da droga. Três novas Unidades de Acolhimento Adulto e uma Unidade de Acolhimento Infantil serão implantadas até junho de 2012, enquanto os 126 Centros de Referência Especializada de Assistência Social, que têm capacidade para realizar 6.840 atendimentos em 121 Municípios do Estado, terão o repasse mensal ampliado para 1,1 milhão de reais. Os sete Centros de Referência para Pessoas em Situação de Rua também terão o repasse aumentado de 91 mil reais para 118 mil reais por mês para cada unidade. 
Isso é importante, porque as pessoas que estão na rua são as mais vulneráveis. Pesquisas mostram que 80% dos moradores de rua são consumidores de crack, álcool, cola ou outras drogas. 
A segunda frente de atuação do Programa Crack, É Possível Vencer está relacionada ao combate ao tráfico e às organizações criminosas. Precisamos desmontá-las com rigor. 
Pernambuco já tem sua estratégia nesse sentido: o Governador Eduardo Campos vai apostar na implementação de policiamento ostensivo. Câmeras serão instaladas nas proximidades das áreas de concentração de uso de drogas. Além disso, o Estado vai receber três bases móveis de controle de videomonitoramento, cada uma delas com capacidade para controlar 20 câmeras fixas, e 40 profissionais de segurança serão capacitados para atuar nelas. O investimento nessa ação em segurança pública no Estado é estimado em 5,5 milhões de reais.
A terceira frente terá ações voltadas à prevenção, principalmente nas escolas. Professores e funcionários serão capacitados para mostrar aos jovens como a droga pode destruir a vida da pessoa e de sua família.
O crack é uma verdadeira epidemia hoje no Brasil. Graças a Deus, estamos enxergando e agindo a tempo de evitar que mais jovens caiam nessa armadilha. Com essas ações de prevenção e combate ao problema e com os recursos para que elas sejam implementadas efetivamente, conseguiremos vencer essa guerra.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.