	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que seja dado como lido o nosso pronunciamento e divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O nosso discurso fala da importância de uma grande festa religiosa realizada num Município importante de Sergipe, o nosso querido Município de Indiaroba: a Festa do Divino.
	 Tenho participado anualmente desse grande espaço de cultura popular daquela cidade. 
	Quero parabenizar todos os que organizam essa festa histórica, que tem duração de vários dias. 
	No domingo encerraremos essa grande manifestação religiosa, junto com o Padre Acival, o Prefeito Zé Leal, que faz uma grande administração naquele Município, os Vereadores, em especial o nosso querido Presidente da Câmara, Selminho, um dos grandes líderes jovens daquele Município, e os trabalhadores e trabalhadoras e grupos jovens. 
	Vi a bela filarmônica que foi recuperada pela Prefeitura e a cultura forte e bonita daquela cidade. 
	Então, parabenizo o povo querido de Indiaroba.
	Sr. Presidente, demais Parlamentares, gostaria também de dizer que estive ontem em reunião com representantes do Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe, na qual estiveram presentes os diretores e o presidente. 
	A grande preocupação dos nossos taxistas de Sergipe é com relação a alguns projetos de lei com que se pretende regulamentar o Uber.
	O Estado de Sergipe, principalmente a nossa capital, tem tido a importante participação dessa categoria, reconhecida pela seriedade do seu trabalho. Por isso, queremos empenhar publicamente o nosso apoio a todos os projetos que beneficiem os taxistas. Manifestaremos, nesta Casa, a nossa opinião contrária a projetos de regulamentação do Uber. E nos colocamos à disposição de todos os taxistas de Sergipe. Cuidaremos de algumas reivindicações que encaminharam ao Governo do Estado. 
	Aproveito para parabenizar esses profissionais. 
	Sr. Presidente, tivemos oportunidade de ver a gratidão estampada nos olhos dos taxistas de Aracaju e do restante do Estado de Sergipe ao ouvi-los se referirem aos projetos aprovados e ao tratamento dado pela Presidenta Dilma aos taxistas.
	Houve solicitações dessa categoria e eu me orgulhei quando os ouvi dizerem: "Todos nós, taxistas do Brasil, devemos à nossa grande Presidenta, que tomou medidas no sentido de regulamentar e de autorizar as novas concessões para os Municípios e de contribuir para o fortalecimento da categoria."
	Parabéns a todos os taxistas, em especial ao Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado João Daniel, do PT de Sergipe.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro nesta oportunidade o quanto nos sentimos honrados em participar, mais uma vez, na tarde do último domingo, dia 15, da Festa do Divino, no Município de Indiaroba, localizado na região sul de Sergipe.
	Mais uma vez pudemos compartilhar dessa importante manifestação religiosa do povo de Indiaroba. 
	Parabenizo o Padre Acival e, em sua pessoa, todos os religiosos, o grande Prefeito Zé Leal, do Partido dos Trabalhadores, pelo trabalho que vem realizando pelo desenvolvimento do Município. 
	Congratulo-me com toda a Câmara de Vereadores, na pessoa do seu Presidente, Selminho, e de várias lideranças da região que também se fizeram presentes.
	É importante registrar que esse evento religioso acontece desde o início da década de 80, tendo à frente o Padre José Fernando Ávila Soares, que assumiu com muita dedicação os destinos da Paróquia do Espírito Santo, proporcionando o crescimento progressivo da participação popular na Festa do Divino, com muito fervor, compromisso e uma alegria contagiante. 
	De lá para cá a festa só cresceu, fazendo com que Indiaroba seja conhecida atualmente como A Terra do Divino, graças a sua devoção católica e a sua religiosidade peculiar.
	E é importante lembrar que anteriormente a cidade tinha como sua padroeira Nossa Senhora da Conceição, que era celebrada no dia 8 de dezembro de cada ano, recebendo em suas novenas a visita ilustre dos padroeiros das comunidades e Municípios circunvizinhos, entre os quais o Divino Espírito Santo, advindo da comunidade de Abadia, no Município de Jandaíra, no Estado da Bahia, que chegava para a quarta noite de novenas. 
	E foi exatamente no dia 10 de maio de 1954, após trafegar pelas águas do Rio Real, naquela época a única via existente de acesso ao Município de Indiaroba, que após uma forte chuva verificou-se a impossibilidade de retorno da imagem em razão de ser feita de argila. O fato se repetiu nos dias seguintes, nas várias tentativas de se levar a imagem de volta a Abadia, fazendo com que o povo daquela localidade resolvesse deixar a imagem definitivamente em Indiaroba. Entendo tratar-se de uma providência divina. Com isso, o Divino Espírito Santo passou a ser o padroeiro de Indiaroba, ficando Nossa Senhora da Conceição como co-padroeira.
	Assim, gostaríamos de enviar o nosso abraço fraterno a todo o povo lutador de Indiaroba, parabenizando-o pela bela manifestação de fé que é a Festa do Divino, especialmente aos que ao longo do tempo contribuíram, e continuam contribuindo, para a sua realização.
	Parabenizo, enfim, todo o povo lutador de Indiaroba pela sua manifestação de fé e pela força, que permitem que se construa a cada dia uma cidade mais justa e fraterna.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir de reunião realizada no dia 16 de maio de 2016 em Aracaju, os taxistas locais nos informaram que estão tendo muita dificuldade em relação ao andamento dos seus processos junto à Receita Federal, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao DETRAN para ter acesso a direitos assegurados pela legislação vigente. Além da demora no atendimento e tramitação dos processos, enfrentam o excesso de exigências burocráticas.
	Para conseguirem a isenção de IPI na Receita Federal, por exemplo, o prazo de espera é de 90 dias ou mais, chegando, em alguns casos, a 180 dias. Além disso, são muitas as exigências, como é o caso da comprovação de função remunerada.
	No DETRAN, com a atual direção, o exame psicotécnico tem sofrido alterações no seu procedimento, trazendo grandes dificuldades para os profissionais, principalmente com as alterações no tempo disponibilizado para a execução. 
	Outro problema sério é a quase obrigatoriedade de os taxistas terem que recorrer a despachantes, uma vez que perderam o benefício de um atendimento específico para a categoria, que sempre existiu, chegando a gastar atualmente algo em torno de 400 reais.
	Na Secretaria de Estado da Fazenda as dificuldades começam já em relação ao primeiro atendimento, que só pode ser feito a partir de um agendamento prévio, que só pode ser feito via Internet e leva cerca de 30 dias para ser realizado, sendo que anteriormente os taxistas tinham prioridade. 
	Além disso, existe a exigência de apresentação de um documento do INSS que leva muito tempo para ser emitido pelo órgão federal e cujos dados poderiam ser conseguidos nos próprios sistemas de informação a que a administração pública tem acesso.
	Outra reivindicação dos taxistas está relacionada ao Uber. Nós vamos nos posicionar contrariamente a propostas em tramitação que pretendem alterar o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o transporte individual público e a outras propostas que venham a tratar do assunto.
	Portanto, queremos reafirmar aqui nosso compromisso com a luta dos taxistas do nosso Estado e fazer um apelo à Receita Federal, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao DETRAN que deem tratamento digno a esses trabalhadores para que eles possam trabalhar com mais tranquilidade.