	O SR. JOÃO CARLOS BACELAR (PR-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu amigo predileto, Deputado Gilberto Nascimento; Sras. e Srs. Deputados, hoje subo a esta tribuna para tratar, no Grande Expediente, de um dos temas mais importantes deste País, o agronegócio. Digo isso, Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, com muita propriedade, primeiro como agricultor, como homem de uma família do campo, do agronegócio, mas, acima de tudo, considerando o agronegócio como  uma das atividades que mais tem contribuído para nossa balança de exportação.
	Eu estava agora, meu amigo Deputado Jânio Natal, eterno Deputado e colega desta Casa, num evento no Itamaraty com o Primeiro-Ministro da China, com alguns empresários chineses, com grandes lideranças do agronegócio, com o Presidente Eduardo Cunha, com a Ministra Kátia Abreu, com o Vice-Presidente Michel Temer e com a Presidenta Dilma. Falamos exatamente do potencial do agronegócio brasileiro.
	Hoje, o agronegócio equilibra a exportação brasileira. Hoje, o agronegócio nos faz felizes de sermos brasileiros. Hoje, o agronegócio do Brasil desequilibra positivamente a balança comercial brasileira.
	Deputado Jânio Natal, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje, no Grande Expediente, eu não poderia deixar de falar sobre esse tema, exatamente num período que o Brasil está sofrendo uma retração momentânea da economia. Eu não poderia nunca deixar de fazê-lo.
	Falei com o Dr. João Martins, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, um ilustre baiano, exatamente sobre esse potencial. Nós não podemos nunca, Sr. Presidente, perder essa janela mundial.
	Hoje, portanto, o meu discurso no Grande Expediente é exatamente sobre um dos temas que mais equilibram a balança comercial brasileira, o agronegócio, setor que em 2014 exportou quase 100 bilhões de dólares e, ao longo dos últimos 15 anos, tem sido responsável pelo superávit na balança comercial e sustentado a economia do nosso País. É a soma dos esforços dos agricultores e empreendedores familiares, dos pequenos, médios e grandes produtores que movimenta a economia deste País.
	Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, na safra 2013/2014, a produção de grãos bateu mais um recorde, quando o País produziu mais de 193 milhões de toneladas. Neste ano, estima-se que superaremos a barreira dos 200 milhões de toneladas de grãos.
	Bater recorde no setor agropecuário não é novidade, pois tem sido comum superarmos a produção a cada ano. E tudo indica que, em 2015, o País produzirá 7 milhões de toneladas a mais do que na última safra. Isso é orgulho para o Brasil! Isso é orgulho para o meu Estado da Bahia! Isso é orgulho para o Estado de V.Exa., o Rio de Janeiro, que também produz cana-de-açúcar e álcool. Isso é orgulho para a Região do Centro-Oeste brasileiro, que é um celeiro de produção, em Mato Grosso, em Goiás! Isso é orgulho para o Brasil! Assim como a PETROBRAS é motivo de orgulho para o brasileiro, o agronegócio hoje representa a Pátria amada, Brasil, um orgulho para todos os brasileiro pelo potencial econômico na balança comercial.
	Mais uma vez, o destaque é para a soja. Mesmo enfrentando problemas climáticos em janeiro, em Estados produtores como Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará e a minha querida Bahia, estima-se um incremento de aproximadamente 8,2 milhões de toneladas, elevando-se a produção em 94,3 milhões de toneladas. 
	Sr. Presidente, V.Exa. tem noção do que isso representa? A China está hoje, aqui no Brasil, discutindo exatamente este tema. E, por coincidência, este é nosso pronunciamento. Discutimos agora com empresários chineses, esmagadores de soja, investidores no agronegócio brasileiro, no Itamaraty. Estávamos falando exatamente sobre isso. 
	A área destinada ao plantio hoje equivale a quase 57,33 milhões de hectares. Indicam que não houve incremento na área plantada, em relação à área passada, pois o plantio de quase 1,5 milhão de hectares de soja, somado à redução da área para a cultura do algodão e para o plantio da segunda safra de milho, caracterizam apenas uma movimentação e a substituição de uma cultura por outra.
	Passados 20 anos de implementação do Plano Real, datado de 1994, os dados estatísticos demonstram que crescemos, e de forma positiva, pois na safra 1994/1995 foi cultivado um total de 39 milhões de hectares para produzir 81 milhões de toneladas. Entretanto, para plantar a safra 2014/2015, foram necessários 57,33 milhões de hectares, que produziram 193,6 milhões de toneladas. 
	Por que crescemos de forma positiva, Sras. e Srs. Parlamentares? Porque houve um incremento de apenas 47% na área plantada, ao longo desses 20 anos, enquanto na produção demos um salto de produtividade, saindo de 81 milhões de toneladas, na safra 1994/1995, para quase 201 milhões de toneladas a serem colhidas nesta safra 2014/2015, incrementando aproximadamente 148%.
	Isso, Sr. Presidente, é fruto da tecnologia. Isso é fruto do empreendedorismo do empresário brasileiro do agronegócio, que acredita no Brasil; que acredita no potencial da terra nossa; que acredita no potencial do nosso clima; que acredita, acima de tudo, Sr. Presidente, no Governo da Presidenta Dilma.
	Isso se deve à inovação, à tecnologia. É a ciência a serviço da humanidade. É a pesquisa a favor dos nossos produtores rurais. É essa força dos produtores, associada às empresas de pesquisa. Aqui citamos o importante trabalho da EMBRAPA, que tem tornado a nossa agropecuária uma das mais competitivas do mundo, comprovando também a sua sustentabilidade.
	Como exemplo de desenvolvimento e expansão do agronegócio ao longo desses anos, podemos citar a região do MATOPIBA, que compreende Municípios dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da minha querida Bahia. Em tempo, eu gostaria de cumprimentar a nossa Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o nosso Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Dr. João Martins, pela iniciativa de criar o Plano de Desenvolvimento dessa região. Essa região, que enfrentou tantos desafios sem o apoio necessário de governos que se sucederam, agora terá uma agência que leva o seu nome, MATOPIBA. Certamente, isso é para impulsionar o seu desenvolvimento econômico de forma sustentável e integrada, unindo produtores rurais, independentemente do porte, para fazer crescer uma classe média rural, aumentar os investimentos em infraestrutura, construir estradas e ferrovias, reduzir a distância de acesso aos portos, focar em tecnologia e assistência técnica. Isto certamente fará dessa região o novo celeiro do Brasil.
	Com uma população crescente, que ultrapassará a casa dos 9 bilhões de pessoas em 2050, fica claro que o mundo convive e conviverá sempre com uma demanda crescente por alimentos e por outros produtos de origem agrícola. Como já não existem muitas reservas de áreas agricultáveis no mundo, o setor tem se voltado cada vez mais para o desenvolvimento tecnológico. As arações e gradagens são substituídas pelo plantio direto, assim como pela utilização de modelos de cultivo com a integração de lavoura, pecuária e florestas.
	Diante de todas as demandas do agronegócio, sejam no campo da regulamentação, do desenvolvimento tecnológico, dos incentivos fiscais e tributários e da infraestrutura, para que o setor se torne cada vez mais sustentável e competitivo, não podemos, Sr. Presidente, deixar de destacar a participação efetiva do Congresso Nacional, da Comissão de Agricultura, da Comissão do Agronegócio, no debate de todos esses grandes temas. Apesar do conflito em algumas áreas, vence a democracia, que vem equilibrar as forças para que a sociedade seja vencedora nos seus debates.
	Com a economia globalizada, Sr. Presidente, não podemos continuar admitindo que recursos para a defesa agropecuária sejam contingenciados no Orçamento e, o pior de tudo, que os recursos previstos sejam ínfimos para a grandeza do País e importância desse setor para a nossa economia.
	Insegurança para quem produz e para quem se incumbe de segurar a produção foi o que ocorreu na safra passada. O Seguro Rural sofre uma crise de confiança, pois, para segurar a safra 2014/2015, o Ministério da Agricultura contratou subvenção ao prêmio de Seguro Rural na ordem de 400 milhões, mas apenas 10 milhões foram pagos, e os 390 milhões em Restos a Pagar ainda não foram liberados.
	Fiz um apelo hoje à Ministra Kátia Abreu, e quero que ela seja portadora junto à Presidenta Dilma desse entrave no agronegócio brasileiro. Outros 300 milhões foram autorizados no final de 2014, através de crédito complementar, e nem puderam ser empenhados, mas produtores e seguradoras fizeram sua parte.
A notícia que nos acalma é que a Ministra Kátia Abreu, da Agricultura, e o Ministro Joaquim Levy, da Fazenda, estão buscando resolver esse problema, e devem ser pagos os 390 milhões. 
	Em relação aos outros 300 milhões, a única alternativa que temos será utilizar os recursos previstos no Orçamento deste ano, estimados em 668 milhões, para pagar os atrasados e resgatar a credibilidade do seguro.
É um esforço que pode comprometer o Orçamento do Seguro Rural este ano em 300 milhões, mas confiamos na credibilidade do Ministro da Fazenda em recuperar o Orçamento, para que os 668 milhões estejam disponibilizados para esta safra 2015/2016, cujo cenário econômico tem causado incertezas a todos os setores da economia e, sem dúvida, o agropecuário sempre se mostra o mais sensível. A história é prova disso.
Ministro Joaquim Levy, faça um esforço para tentar compor com os 4 bilhões prometidos pelos ex-Ministros da Fazenda, como contrapartida do Governo Federal para o Fundo de Catástrofe aprovado há mais de 4 anos. Digo compor porque, desde que foi criado, não foi regulamentado por falta de recursos. Como tornar o mercado de seguros aberto e competitivo? A ausência do fundo certamente tem tornado o Seguro Rural caro e ineficiente.
Em relação ao crédito rural, o modelo ainda resiste ao limite por cultura e por CPF, e o pior, com base em Orçamento que foge à atual realidade do setor. Por isso, milhares de produtores recorrem à venda antecipada ou a outras fontes de financiamento e, assim mesmo, com juros oficiais que variam entre 4% a 8%, custeio com média de 6,25% ao ano. No final, o produtor acaba pagando mais caro por conta ainda das chamadas reciprocidades. 
	Não há liberação de crédito sem que o produtor contrate um título de capitalização ou um seguro de carro e outras vendas que tornam o crédito caro. Fizemos um apelo agora, Sr. Presidente, junto à Ministra Kátia Abreu, junto ao Presidente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, junto ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Aroldo Cedraz. Pedimos ao Ministro Aroldo Cedraz que não permita a venda casada, que muitos bancos oferecem aos agricultores: "Eu libero crédito, mas, em contrapartida, faço o seguro do seu automóvel, faço o seguro do seu trator, do seu equipamento, da sua casa." Isso, no mercado, chama-se venda casada, e nós do Congresso Nacional, Sr. Presidente, não podemos permitir. Fizemos este apelo agora há pouco ao Ministro Aroldo Cedraz, junto à Ministra Kátia Abreu, para que o TCU nos auxilie aqui no Congresso Nacional para evitar esse abuso do sistema financeiro. É preciso mais rigor, para impedir esse tipo de atitude entre os agentes financeiros.
Ainda tratando de crédito rural, Sr. Presidente, é necessário que o Governo envide esforços para manter os níveis de recursos da safra passada, que nos parece comprometido, pois a crise que o País enfrenta hoje indica saques elevados na poupança e redução nos depósitos à vista, o que de imediato afetaria a disponibilização de recursos da poupança rural, inclusive equalizada (MCR 6.4) e de recursos obrigatórios (MCR 6.2), principais fontes de financiamento de custeios. Já se verifica essa redução na oferta de crédito nas contratações de pré-custeio.
	Associado a isso, Sr. Presidente, preocupa-nos também a subvenção ao crédito rural, por se tratar de recursos orçamentários destinados a equalizar taxas de juros, tanto de investimentos quanto de custeio. O ajuste fiscal, tão priorizado pelo Governo, e o contingenciamento de recursos não podem alcançar os recursos para o financiamento da próxima safra, seja da agricultura empresarial ou da agricultura familiar, sob pena de comprometer ainda mais a economia e o nível de emprego do País.
	Apesar de todo o desenvolvimento do agronegócio na Região Nordeste, os dados estatísticos são preocupantes. Digo isso, Sras. e Srs. Parlamentares, pois, comparando a área plantada, ao longo dos anos, tomando por base a safra 2000/2001 e comparando com a safra 2014/2015, a expansão de área plantada no Nordeste foi de apenas 21%, graças ao desempenho de Estados como Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe. Nos demais Estados, verifica-se uma redução de 25% no Ceará, 48% no Rio Grande do Norte, 61% na Paraíba - e, Sr. Presidente, pasme com esse dado -, 27% em Pernambuco e 55% em Alagoas.
	Eu estava prestando atenção ao Deputado JHC, jovem Deputado promissor de Alagoas, que aqui me antecedeu, e ele sabe o que isso representa para a agricultura em seu Estado, principalmente, para a agricultura da cana, do açúcar e do álcool. 
	O crescimento do Maranhão, do Piauí e da Bahia se justifica, Sr. Presidente, pelo crescimento da região que integra o MATOPIBA. Caso contrário, estaríamos integrando esse triste indicador de redução da área plantada de uma região que já foi líder na produção de cana-de-açúcar, de algodão e de feijão. Quem não se lembra da região de Irecê, meu nobre companheiro Deputado Caetano, do nosso querido Município de Central? V.Exa. muito bem sabe o que foi aquela região, o que ela representou para a Bahia, o que representou para o Nordeste e o que representou para o Brasil. Essa região é conhecida como grande produtora nacional de feijão, sem contar os indicadores da pecuária na região, severamente afetada pelas secas continuadas e a falta de políticas públicas voltadas à convivência com a seca e o desenvolvimento de tecnologias de produção voltadas para essa região.
	O nosso interior está ficando cada vez mais pobre de produção, Sr. Presidente. O agricultor e sua atividade principal estão falindo. No meio rural e no Semiárido - Deus não tem sido tão condizente com essa querida microrregião de Irecê -, o que se verifica é uma dependência cada vez maior de programas sociais e da produção de alimentos que são importados de outras regiões. Precisamos resgatar, Sr. Presidente, a produção e modelos de desenvolvimento econômico para trazer dignidade à nossa gente.
	Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, Sras. e Srs. Parlamentares, em uma região onde a seca e a estiagem estão presentes quase todos os anos, e em alguns desses anos, a seca é continua e se estende por um período longo que chega a quase 4 anos, como aconteceu com a seca iniciada no final de 2010 e que se estende, em algumas regiões, ainda este ano, como podemos falar em prorrogação de dívidas, sem antes fazer uma simples observação: como pagar uma dívida prorrogada sem que exista os meios de produção?
	Digo isso, nobre Deputado Caetano, nobre Deputado Moroni Torgan, ao defender arduamente a prorrogação junto com o Senado e, muitas vezes, a anistia de algumas dívidas do Nordeste, também junto com o Senado, mas infelizmente o momento econômico não tem permitido, nobre Deputado Daniel, que o Brasil consiga fazer a parte governamental de que o Nordeste precisa.
	Digo isso, pois o que se observa são mecanismos de prorrogação, sem levar em conta que o agricultor que perdeu uma, duas, três, quatro ou mais safras, não dispõe de condições para arcar com esse ônus, sem contar o pecuarista que perdeu seu rebanho.
	Sr. Presidente, há 2 anos me dava dó passar por algumas regiões da Bahia e do Nordeste e ver rebanhos totalmente dizimados, rebanhos totalmente destruídos, perdendo o sustento do pequeno, do médio, do grande, do gigante, de todos que produzem naquela região.
	Como pagar um dívida sem antes resgatar sua capacidade produtiva? Será que o caminho é estimular a liquidação com descontos que vão além da realidade da região, para fazer com que aquele agricultor venda seu pedaço de chão para ir para a cidade? Isso vale, Sr. Presidente?  E vai viver de quê, se o que ele sabe cuidar é da terra? Vai viver de quê, se o que sabe cuidar é do campo? Mais uma família a depender dos programas sociais. É isso o que queremos, Sr. Presidente? Claro que não. Nós precisamos, acima de tudo, defender essa região.
	E as agroindústrias, Sr. Presidente, espalhadas por toda a nossa região, implantadas com a expectativa de ter uma produção regional, dizimadas pelas secas prolongadas? Como pagar suas dívidas? Trazendo produtos de outros Estados, cujo custo torna inviável sua atividade? Será que o modelo não passaria por um olhar da cadeia como um todo, ou seja, resolver problema dos produtores, cooperativas, agroindústrias e integrações?
	Em relação ao Nordeste, Sr. Presidente, é preciso ousar e fazer muito mais para resgatar a produção rural da nossa região. E ousar significa fazer muito mais, inclusive em relação às dívidas que, se existem hoje, é por falta de um programa de seguro rural que não deixasse acumular essas dívidas de investimentos e, no caso do custeio, que assegurasse a renda do produtor.
	Entretanto, nunca existiu, Deputado Caetano e Deputado Daniel, nem um nem outro e, com a inexistência do seguro, passou a existir apenas a dívida, o fantasma da perda do patrimônio que ronda cada produtor da nossa região hoje se tornou uma grande realidade. São milhares de ações e execuções contra produtores rurais e entre agricultores familiares. E aqueles que antes eram grandes produtores hoje não o são mais, porque não produzem. E os que antes sofriam com a seca hoje sofrem com a visita de oficiais de justiça.
	Canso de ver, Sr. Presidente, mulheres entregando sua aliança, homens entregando seu trator, seu patrimônio, para tentar pagar uma dívida rural junto aos bancos.
	O mais lamentável é que quem mais promove essas ações são as instituições do próprio Governo. O Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, lamentavelmente, têm essa obrigação até que o Governo adote alguma medida, e, somado a isso, vêm também a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União cobrando a dívida como se fiscais fossem - e pasmem, meus Colegas Parlamentares -, corrigindo o saldo devedor pela SELIC. Isso é um absurdo! Se não foi possível pagar com os juros do crédito rural, imagine com a SELIC!
O que eu peço ao Governo Federal e aos nobres colegas é que olhem para a crise agropecuária do Nordeste com outros olhos, pois os agricultores que ali vivem e trabalham precisam de soluções concretas, e uma delas é resolver definitivamente a questão da dívida rural, observando, Sr. Presidente, que não se deve focar no tamanho da dívida - se hoje ela é grande, o devedor é pequeno e, muitas vezes, não tem renda; que não se deve focar no ano da contratação - muitos contratos firmados em 2010 sofreram com a seca iniciada no mesmo ano, dizimando rebanhos, produção, e os investimentos cuja parcela dependiam dessa produção não puderam ser pagos; que não se deve conceder descontos observando única e exclusivamente o valor contratado - essa metodologia, Deputado Caetano, Deputado Daniel, não demonstra e não reflete a realidade ou o tamanho do devedor, principalmente se considerarmos que os chamados crédito de emergência somam-se às outras dívidas já existentes.
	Espero, assim, Sr. Presidente, abrir os olhos de todos para a realidade da nossa região, para que possamos buscar medidas eficazes de combate ao endividamento do setor e recuperar a produção e a dignidade da nossa gente.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.