PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, país desenvolvido de verdade é aquele que além de proporcionar emprego, assistência médica, transporte de qualidade, saneamento básico, infraestrutura, entre outros itens que demonstram qualidade de vida, cuida bem de suas crianças e de seus idosos. 
No Brasil, a chamada terceira idade tem conquistado avanços importantes em diversas áreas. Uma delas é o acesso ao transporte gratuito. Desde 2007, foram emitidas no nosso País mais de 1 milhão de Carteiras do Idoso, documento que concede gratuidade ou no mínimo 50% de desconto no valor das passagens interestaduais, de ônibus, trens ou barcos. Todas as pessoas com mais de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito a essa carteira. Vale ressaltar, nobres colegas, que até maio do ano passado havia menos de 400 mil Carteiras do Idoso emitidas, ou mais precisamente, 393 mil. Como se vê, em menos de um ano mais que dobramos o número de beneficiários. 
O direito ao transporte gratuito foi garantido na Constituição de 88. Não é à toa que ficou conhecida como Carta Cidadã. Desde sua aprovação, Sras. e Srs. Parlamentares, os idosos vêm conquistando vários direitos no Brasil. Entre eles, isenção de impostos sobre parte dos proventos, direito ao seguro social e ao cumprimento de pena em estabelecimento prisional distinto, entre outros. Mas com a melhoria da qualidade de vida e o consequente aumento da longevidade da população, diversas reivindicações foram surgindo ao longo dessas mais de duas décadas. A Câmara dos Deputados vem acompanhando esse processo e aprovando muitas mudanças significativas, que representam melhorias para essa parcela importante da população. O Estatuto do Idoso, por exemplo, aprovado em 2003 por esta Casa, permitiu um novo olhar do Governo para as mais de 20 milhões de pessoas que se enquadram nessa faixa etária.
Precisamos, nobres colegas, ficar atentos à saúde física, mental e cultural dos nossos idosos. Envelhecer com dignidade é um direito. Claro que é preciso proteger nosso sistema de Previdência Social, mas a recente aprovação da FUNPRESP - Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, já é um importante passo para evitar um colapso no sistema. 
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o Brasil é um dos países que oferece maior nível de proteção social à população idosa em toda a América Latina. Segundo dados do Banco Mundial, apenas 2% dos idosos brasileiros vivem com menos de 2 dólares por dia, o que torna a pobreza nessa faixa etária praticamente inexistente no nosso País. Do início da década de 80 até o final da década passada houve uma queda de 43% na linha de pobreza entre os idosos. O aumento de gastos públicos com aposentadoria após a Constituição de 88 é uma das explicações para esse fenômeno.
E mais: dados recentes do IBGE mostram que 3 milhões de brasileiros com mais de 60 anos moram sozinhos. Sinal de independência e de melhoria nas condições de vida.
O Censo 2010 mostra que há cerca de 24 mil e 500 pessoas com mais de 100 anos no Brasil. Até 2025, o nosso País será o sexto com maior número de pessoas idosas, segundo a Organização Mundial de Saúde. 
Nossos programas de distribuição de renda hoje são modelo até para outros países, mas precisamos encarar o fato de que se na economia estamos entre as maiores potências do mundo, em termos de qualidade de vida, particularmente para os idosos, ainda precisamos avançar muito para nos aproximarmos dos padrões europeus, por exemplo.
Assistência à saúde de qualidade e acessível, sem filas ou burocracias, atividades de lazer, turismo, programas de qualificação para quem quiser se manter ativo no mercado de trabalho após a aposentadoria e muitas outras conquistas são possíveis em nosso País. A nossa missão, enquanto Parlamentares, é continuar batalhando por esses e outros avanços.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.