O SR. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 4 de junho, é o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. Mas nada temos para comemorar. O que peço hoje desta tribuna é um momento para refletirmos sobre este crime terrível que é a violência contra as crianças.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, com o objetivo de chamar a atenção das pessoas para o sofrimento das crianças de todo o mundo que são vítimas de agressões física, sexual, mental e emocional. Com a criação desta data, a ONU, senhores, também quis reforçar o compromisso das Nações Unidas de proteger os direitos das crianças e encorajar o trabalho das pessoas e organizações que se dedicam a essa importante causa.
Estimativas da ONU, infelizmente, apontam que 2 milhões de crianças foram mortas em conflitos nas duas últimas décadas e 10 milhões de crianças refugiaram-se através da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados. 
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, mais de 1 bilhão de crianças sofre pelo menos um tipo de privação, o que representa cerca da metade das crianças no mundo que vivem diariamente em situação de pobreza.
Quando se fala em agressão, pensamos, em um primeiro momento, na agressão física e sexual, mas também devemos considerar outros tipos de violência, perigosos e silenciosos, como a agressão psicológica, a social, a econômica. Todos os tipos de agressão trazem danos ao indivíduo, e, no caso das crianças, as sequelas se estendem por toda a vida, causando sérios traumas. A consequência da agressão contra as crianças é danosa, pois o cérebro infantil ainda está se programando.
Um levantamento do SOS Criança apontou que, na cidade de São Paulo, 64% das denúncias de agressão contra a criança têm origem dentro de casa, sendo que os casos mais comuns são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual. Tratando-se da violência sexual, na grande maioria dos casos o agressor é um parente próximo, muitas vezes o próprio pai ou padrasto, vizinho ou conhecido. É uma pessoa de confiança, aparentemente acima de qualquer suspeita.
Outra situação preocupante em todo o mundo é a exploração do trabalho infantil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Trabalho Infantil (PNAD 2001), realizada pelo IBGE, o trabalho infantil é exercido por cerca de 2,2 milhões de crianças brasileiras, entre 5 e 14 anos de idade. Já os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham. 
Cuidar das nossas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, senhoras e senhores, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo. A tarefa é nossa, senhores!!! 
A palavra deve ser a forma de educar, e não a agressão. Precisamos cuidar das nossas meninas e meninos e devemos ficar atentos ao comportamento deles. Mudanças bruscas de comportamento, como retração ou agressividade excessivas, são sinais de maus-tratos. 
Quem sabe ou suspeita de algum caso de agressão contra crianças deve encaminhar a denúncia, o mais rápido possível, ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público. 
Que Deus abençoe as crianças!
Que Deus abençoe o Brasil!
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - A nós todos, Deputado.