            O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil nos últimos 8 anos, apresentou um crescimento econômico real, rompeu com dependências externas, aumentou sua capacidade produtiva, investiu no desenvolvimento urbano e rural, na educação e, sobretudo, na erradicação da miséria. Destaque-se que o aumento do PIB e o impacto positivo na educação, são frutos, em grande parte, do programa Bolsa Família.
Para ampliar essa política e erradicar a miséria no País, o Governo irá apresentar ao País o programa Brasil sem Miséria. A proposta tem como foco capacitar as pessoas para produzir seu próprio sustento, a partir da combinação de três ações: transferência de renda, capacitação profissional e ampliação da oferta de serviços públicos, como energia elétrica e água encanada.
O Brasil sem Miséria será apresentado aos diferentes setores organizados da sociedade - ONGs, movimentos sindicais, movimentos sociais, Igreja - para que participem com críticas e sugestões a fim de dar maior efetividade à proposta.
O desafio do Governo é acabar com a pobreza extrema em que vivem 16,2 milhões de pessoas, 8,5% da população. Segundo dados do IBGE e do lPEA, 46,7% dos extremamente pobres vivem no campo e 53,3% dos miseráveis estão nas cidades mais populosas do País; 70,8% são afrodescendentes e 50,9% são jovens. Há que se destacar também que quase 60% das pessoas extremamente pobres vivem na Região Nordeste. Das populações indígenas, 39% estão vivendo em situação de miséria.
Os dados acima mostram que a erradicação da miséria é um grande desafio, porém é um desafio possível. Exige mais do que empenho do Governo e integração de diferentes órgãos da esfera federal; deve ser um esforço de todos, inclusive dos governos estaduais e municipais. O Estado deve ser capaz de chegar até essas pessoas, apresentando-lhes políticas públicas adequadas às suas necessidades e características.
A partir do Bolsa Família, foi possível aumentar o número de jovens matriculados, diminuir a taxa de abandono escolar, reduzir o número de crianças trabalhando, entre outros avanços. Os dados foram divulgados inclusive por organismos internacionais como a ONU e a OIT, que consideram esses programas como modelos a serem adotados em outros países. Com o novo programa, Brasil sem Miséria, vamos resgatar a dignidade dessas pessoas e transformar o Brasil em um país rico.
O que de fato importa é enfrentar a miséria, acabar com a exclusão social, ver nossos filhos na escola, todos os trabalhadores morando com dignidade.
Obrigado, Sr. Presidente.