	O SR. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há cerca de 1 ano estive nesta tribuna para cobrar do Ministério da Educação a liberação continuada de recursos para que as autarquias de ensino superior das cidades de Arcoverde e de Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco e no Sertão de São Francisco, também no Estado de Pernambuco, dessem continuidade aos cursos de licenciatura em educação do campo.
	A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde e o Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco, em Belém do São Francisco, concorreram ao edital apresentado pelo Ministério da Educação, qualificaram-se e iniciaram os cursos de licenciatura em educação básica do campo.
	Houve essa interrupção, que durou quase 1 ano, e depois a retomada. Mas agora, próximo à conclusão do curso, um novo problema está sendo enfrentado pelos docentes e educandos das licenciaturas em educação do campo em ambas as autarquias. Refiro-me ao conflito entre a participação no edital e a abertura dos cursos, atendendo às normas especificadas pelo Ministério da Educação e à posição do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, que reclamam que as autarquias, por serem ligadas às Prefeituras, deveriam ter os cursos em licenciatura em educação básica do campo aprovados a partir do estabelecimento de parâmetros curriculares para a oferta dessas licenciaturas.
	Estamos vivendo o problema grave do fechamento das escolas do campo no País, pois, com a expansão do transporte escolar financiado pelo Governo Federal e pelo BNDES, muitos Municípios estão fechando escolas em comunidades rurais distantes das sedes dos Municípios e trazendo esses alunos para estudar nos distritos maiores.
	Muitas vezes essa política de reconcentração de vagas tem feito com que muitos estudantes passem a frequentar classes multisseriadas. São crianças da 1ª série ao lado de crianças da 2ª série, da 3ª série e da 4ª série, o que faz nos retira as condições de desenvolver a contento o processo de ensino, de aprendizagem e de desenvolver o projeto pedagógico dessas unidades educacionais.
	Eu quero aqui, portanto, fazer um apelo ao Ministério da Educação. Vou me dirigir diretamente ao Ministro Henrique Paim para que nós possamos equacionar esse problema. Não pode, no mesmo País, três entes da Federação se desentenderem, prejudicando a oferta de vagas e a conclusão de curso - esses alunos que estão prestes a concluir a licenciatura em educação básica no campo já poderiam buscar a pós-graduação, a especialização ou o mestrado, como muitos já indicam que é esse o seu desejo ao concluírem a licenciatura em educação básica no campo.
	Por isso, quero aqui expressar o meu total apoio e a minha mais irrestrita solidariedade à luta dos educadores, dos docentes da Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde - AESA, no Município de Arcoverde, e do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco - CESVASF, na cidade de Belém de São Francisco. Apelo ao Ministério da Educação para que interfira junto ao Conselho Estadual de Educação e apelo ao Conselho Estadual de Educação para que não coloque tantos obstáculos.
	Ora, Belém de São Francisco e Arcoverde não inventaram turmas de licenciatura em educação básica no campo. As instituições se qualificaram e concorreram ao edital, à abertura das licenciaturas, e não podem agora ter os cursos completamente anulados em função dessa interpretação do Conselho Estadual de Educação do Estado de Pernambuco.
	Eu quero, portanto, falar da importância de nós acelerarmos esse processo para concluirmos as licenciaturas em educação básica no campo. Nós estamos formando profissionais da educação básica mais habilitados a compreender, a trabalhar na perspectiva da educação básica no campo, que é substancialmente diferente da educação básica nas cidades metropolitanas e nas capitais.
	Por isso meu apelo ao Ministério da Educação, ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para que possamos avançar, concluir, diplomar e garantir aos alunos egressos de ambas as autarquias a possibilidade de chegar à especialização e à pós-graduação, melhorando assim a qualidade da formação desses profissionais para que assumam na educação fundamental e no ensino médio a expectativa e a perspectiva da qualidade na educação básica no campo em Pernambuco, como no restante do Nordeste e em outras regiões do País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.