A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tendo em vista a celebração, em 28 de maio, do Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna, realizamos hoje, nesta Câmara dos Deputados, a solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, uma iniciativa da mais alta importância na nossa luta diária por melhores condições de vida para as mulheres brasileiras.
Instituído por esta Casa, o Prêmio é concedido anualmente a três entidades cujos trabalhos ou ações merecem destaque na promoção de acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher.
A escolha do nome do médico e político brasileiro José Aristodemo Pinotti para simbolizar o Prêmio se justifica pela atuação marcante que ele desempenhou ao longo de sua vida na defesa intransigente da saúde da mulher.
Gostaria, portanto, de parabenizar as instituições agraciadas nesta terceira edição pelo trabalho que desenvolvem em prol da saúde e do bem-estar das mulheres brasileiras: o Hospital Maternidade Fernando Magalhães, do Rio de Janeiro; o Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul/Hospital Nossa Senhora de Pompeia, do Rio Grande do Sul; e a Fundação Maria Carvalho Santos, do Estado do Piauí, por mim indicada ao Prêmio Dr. Pinotti.
A Fundação Maria Carvalho Santos é uma entidade de caráter filantrópico de defesa e promoção da saúde, que, neste ano de 2012, completa 14 anos de atividade, uma importante referência no Estado do Piauí, no acolhimento e na atenção às mulheres acometidas pelo câncer de mama.
A Fundação mantém funcionando ambulatórios de mastologia, ginecologia, nutrição, fisioterapia e psicologia, onde realiza um acompanhamento direto de 3.160 mulheres com câncer de mama, alcançando, por meio de seus projetos e demais atividades, 185 mil pessoas.
A instituição também desenvolve e executa programas na área da saúde, com enfoque assistencial, educativo e cultural, visando à conscientização da população.
Com esse trabalho, a Fundação colabora para aumentar o nível de conhecimento das comunidades em relação aos meios de acesso à saúde física, mental e social.
É, portanto, com orgulho que parabenizo, pelo trabalho incansável, toda a equipe da Fundação Maria Carvalho Santos, a quem saúde em nome dos médicos Luis Airton dos Santos Junior e Maurício Paes Landim que, com muito amor e sensibilidade, têm dado uma contribuição inestimável à saúde da mulher nordestina.
Congratulo-me ainda, nesta oportunidade, com entidades como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o CFEMEA; Rede Nacional Feminista de Saúde; Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, além de todas as pessoas empenhadas na luta contra a mortalidade materna, pessoas que defendem a implementação de ações e políticas destinadas a mudar o quadro atual.
Hoje, no Brasil, verificam-se ainda deficiências no atendimento à mulher, sobretudo nos segmentos mais pobres da população. Tais limitações, que têm como consequência direta o elevado índice de mortalidade feminina, impõem, de fato, o reforço à luta pelo estabelecimento de melhores condições de assistência pré-natal, ao parto e ao puerpério.
Devo dizer, entretanto, que o quadro já foi pior. Mas, graças a ações governamentais, nas últimas décadas, nosso País fez com que a mortalidade materna caísse pela metade. No início dos anos 90, para cada 100 mil gestações com bebês nascidos vivos, 141 mulheres morriam. Já em 2010, para cada 100 mil gestações com bebês vivos, tivemos a perda de 68 mulheres.
Apesar do inegável avanço, nosso desejo é de que o índice de mortalidade materna em nosso País se reduza a números insignificantes até atingir finalmente a incidência zero, com o envolvimento do Estado, dos órgãos, autoridades responsáveis e da sociedade em geral, para que tenhamos uma política pública de saúde que atenda realmente às necessidades das mulheres.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.