O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto o orador se prepara, informo que dei entrada a projeto de lei que altera a Lei nº 12.031, que torna obrigatória, nos estabelecimentos públicos e privados, nos ensinos fundamental e médio, a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira uma vez por semana, no mínimo.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Barradas Carneiro) - Obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini.