 O SR. PAES LANDIM (PTB-PI e como Líder.) - Em 2011, o Bradesco avaliou que o Brasil, em razão dos seus sólidos fundamentos econômicos, suportou bem os efeitos da crise que abala países desenvolvidos desde 2008, embora tenha sofrido redução no seu ritmo de crescimento em comparação com o ano anterior. O motor do desempenho da atividade econômica deverá continuar sendo a demanda interna.
Nesse sentido, o Bradesco deu um passo ousado no ano que passou, reforçando a sua estratégia de crescimento e reafirmando a confiança no ciclo virtuoso da economia brasileira para as próximas décadas.
Visando a ampliar sua presença em todas as regiões do País, o Bradesco inaugurou 1.009 agências, só no ano passado, um feito inédito na história das instituições financeiras do País. Com essa expansão, o Bradesco tornou-se o maior banco privado brasileiro em número de agências, presente, hoje, em todas as regiões do País, mesmo nos locais distantes.
Esse esforço fez do Bradesco, pelo terceiro ano consecutivo, uma das dez marcas mais valiosas do mundo no setor financeiro, e a primeira da América Latina. Em novembro de 2011, a marca Bradesco foi considerada a mais valiosa do Brasil, pelo quinto ano consecutivo.
Com a assinatura da Declaração Internacional dos Bancos sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em janeiro de 2012, o Bradesco passou a integrar o United Nations Environment Programme - Finance Initiative (UNEP - FI), programa da ONU voltado especialmente para instituições financeiras comprometidas com práticas de sustentabilidade, e integra mais uma vez o Índice Dow Jones de Sustentabilidade, bem como o Índice de Sustentabilidade Empresarial da BOVESPA. Esses rankings reúnem companhias que incorporam o compromisso com o desenvolvimento sustentável de maneira formal em suas estratégias. Além disso, desde 2005 o Grupo Bradesco é um dos signatários do Pacto Global, cujos princípios preconizam a adoção de boas práticas relacionadas ao meio ambiente, aos direitos humanos, às relações de trabalho e à anticorrupção.
No âmbito educacional, merece especial destaque a Fundação Bradesco, um dos maiores programas socioeducacionais privados do Brasil. Mantém 40 Escolas, prioritariamente em regiões de acentuadas carências socioeconômicas, promovendo educação básica gratuita de qualidade, fortalecendo os valores éticos e o civismo. Isso inclui a disponibilização de material escolar, uniformes, alimentação e assistência médica e odontológica. Em 2011, a Fundação acolheu 112.081 alunos em sua própria rede escolar. Beneficiou, também, 382.329 alunos na modalidade de educação a distância (EaD), por meio da Escola Virtual, e outros 134.764 em projetos e ações realizados em parceria.
Os investimentos socioambientais realizados pelo Bradesco são divididos em três tipos: investimento social privado, patrocínios e doações. Dos R$566,5 milhões destinados a investimentos socioambientais em 2011, R$102 milhões foram doações enquadradas em leis de incentivo (Rouanet, Audiovisual, Esportes e Estatuto da Criança e do Adolescente).
Além da Fundação Bradesco, um dos maiores programas socieducativos privados do Brasil, o Grupo Bradesco aborda, também, a Fundação Amazonas Sustentável, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Programa Bradesco Esportes e Educação, entre outros.
Essa instituição modernizadora tem prestado ao País relevantes serviços desde a saga de Amador Aguiar. Hoje, o Bradesco, com a presença de Lázaro Brandão, homem que é um verdadeiro asceta do trabalho, prova a vitalidade dessa marca que orgulha o Brasil em todo o mundo.
Queria também, Sr. Presidente, agradecer ao Bradesco pela criação de novas agências no Estado do Piauí. Algumas foram resultado de um longo esforço, modestos frutos de minha parte, porque sempre reivindiquei ao Dr. Brandão a criação de agências em Corrente, em São João do Piauí, em São Raimundo Nonato e até em Canto do Buriti. Vejo, felizmente, que foram criadas essas agências e várias outras no meu Estado do Piauí, aumentando a presença dessa grande e querida instituição popular do Brasil nos sertões do Piauí e no cerrado do meu Estado.
Estimo que o Bradesco criará uma instituição socioambiental que abarque o Cerrado - a maior diversidade biológica do mundo, ameaçado de extinção no Piauí - e a Caatinga, esse ecossistema exótico, tipicamente brasileiro, que tem no Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no meu Estado, a sua unidade melhor conservada no Brasil. 

Sr. Presidente, queria aproveitar o ensejo para, de certa maneira, aplaudir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito pelo bom senso de não aceitar posição contrária às instituições democráticas, como a convocação do Sr. Procurador-Geral da República para depor na CPMI, segundo os jornais de hoje. O Sr. Procurador-Geral da República, que se manifesta sobre os casos que atentam contra as instituições, a ordem pública e o interesse público, jamais poderia servir de testemunha em fatos sobre os quais ele vai, eventualmente, manifestar o seu parecer. Seria um desrespeito à instituição Ministério Público.
	Não podemos nos esquecer, Sr. Presidente, de que o atual Procurador, o Dr. Gurgel, é um homem altamente discreto, sereno, silencioso até nas suas manifestações, independentemente do mérito de concordarmos ou não com elas. É um cearense modesto, mas corajoso; não perde a oportunidade de reafirmar o papel institucional do Ministério Público, que está assegurado não por ele, mas pela Constituição Federal. Vale a pena repetir o seu art. 127, que diz: "O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Seu § 1º é bem claro: "São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional". 
	Sr. Presidente, se porventura o Ministério Público fugir ou violentar as suas funções institucionais, o seu juízo político será feito pelo Congresso, através do Senado Federal. Assim como o Senado Federal julga o Presidente da República, o Ministro de Estado, os Ministros da Suprema Corte, é também o seu papel julgar o Procurador-Geral da República, quando provocado pelo Presidente da República, e, de ofício, por maioria absoluta de seus membros, decidir aceitar a sua destituição.
	Portanto, qualquer posição contrária ao Ministério Público, ao seu Chefe, está prevista na Constituição. É atribuição do Senado Federal, competência privativa do Senado Federal, prevista no art. 52, inciso II e XI.
	Sr. Presidente, não podemos nos esquecer de que, no processo dos famosos caras-pintadas, quando a Nação foi sacudida pelo processo de impeachment do Presidente Fernando Collor, o Procurador-Geral da República se manifestava diariamente - ninguém reclamava -, fugindo até um pouco das suas atribuições institucionais. Hoje, não! O Sr. Roberto Gurgel é um homem discreto, modesto, trabalhador, competente, reconduzido pela Sra. Presidenta da República, D. Dilma Rousseff, apesar de ter tomado posições contrárias ao Governo durante o primeiro biênio do seu mandato, o que engrandece a Presidenta Dilma.
	Façamos justiça, também, ao ex-Presidente Fernando Collor. Embora o Procurador-Geral de então, Dr. Aristides Junqueira, já tivesse tomado medidas contrárias ao Governo, ele o reconduziu ao cargo. E foi esse homem, depois, que instaurou ação penal contra o mesmo.
	Portanto acho que a CPMI deve evitar tomar um rumo perigoso para as instituições ao convocar o Procurador-Geral, porque é o homem responsável para se pronunciar, para dar parecer sobre fatos que a CPMI considerar delituosos e que demandarão a instauração da ação penal. Até porque tanto o Código de Processo Civil quanto o Código de Processo Penal impedem o Chefe do Ministério Público de ser testemunha, repito, de fatos inerentes às suas atribuições.
	Quero aqui parabenizar, portanto, a CPMI. Acho que o bom senso prevaleceu, até porque hipótese dessa natureza iria perturbar o funcionamento normal das instituições.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção.