	O SR. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores que nos assistem, nesta manhã de sexta-feira vou tratar de assuntos que, a meu ver, são da maior importância para o Brasil e que estão de certa forma umbilicalmente ligados à nossa atuação nesta Casa.
	Inicio falando dos desafios que a indústria nacional enfrenta diante da voracidade dos nossos concorrentes internacionais, num mundo que hoje está globalizado. Foi por isso que, quando indicado pelo meu partido, aceitei, com muita honra, de nossos pares a incumbência de presidir, nesta sessão legislativa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. É missão parlamentar das mais importantes, dada a relevância deste colegiado ao concerto das instituições desta Casa.
	Para que se possa ter uma ideia da amplitude das matérias atinentes às atribuições de nossa Comissão, basta notar que ela se debruça sobre assuntos tão diversos quanto: relações econômicas internacionais; ordem econômica nacional; política e atividade industrial, comercial, de serviços e agrícola; sistema monetário; moeda, câmbio e reservas internacionais; comércio exterior; política de importação e exportação e acordos comerciais; atividade econômica estatal; privatização e monopólios da União; proteção e benefícios especiais temporários às empresas brasileiras; cooperativismo; microempresas e empresas de pequeno porte.
	Aqui, Sr. Presidente, Deputado Chiquinho Escórcio, quero aplaudir a Presidenta Dilma Rousseff pela criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e também pela nomeação do seu Secretário, com status de Ministro de Estado, Guilherme Afif Domingos, para conduzir as políticas inerentes a este grandioso e importante segmento da economia nacional. Com certeza, liderado pela maestria e experiência de Afif Domingos, a Secretaria poderá fazer com que esse segmento, que representa grande parte dos empregos nacionais e a grande maioria das empresas constituídas, possa vir a ter políticas ainda mais aprimoradas que permitam às microempresas cada vez mais fazer com que o Brasil sustente esse padrão de qualidade, a empregabilidade e o seu desenvolvimento com sustentabilidade.
	A Comissão trata ainda de: planos regionais e setoriais; direito empresarial e comercial; propriedade industrial; registro de comércio e sistema nacional de metrologia; normalização e qualidade industrial. 
	Esse extenso rol de temas sobre os quais a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio é chamada a se manifestar é especialmente relevante dado o momento político e econômico por que passa o Brasil atualmente. Temos a ventura de vivenciar uma fase de profundas e rápidas transformações em nosso tecido social e produtivo. Nos últimos 20 anos, o País logrou superar, de maneira permanente, o descontrole macroeconômico e a hiperinflação crônica. 
	Reformou-se o sistema financeiro; organizaram-se as finanças públicas; abriu-se a economia; modernizou-se a indústria; resgatou-se a pobreza de dezenas de milhões de compatriotas brasileiros; universalizou-se a educação básica; reformou-se o sistema de Previdência Social, e consolidou-se o sistema de democracia representativa.
	Trata-se, Sr. Presidente, de mudanças nada menos que históricas. Ao ser conduzido na plena vigência do Estado de Direito, esse processo de vertiginosas transformações conta com o protagonismo do Poder Legislativo, em geral, e de suas instâncias de deliberação mais afetas a temas econômicos, em particular. Por esse motivo, colegiados como aquele que temos a honra de presidir, a CDEIC, servem como caudal dos debates que levam a sociedade a escolher seus caminhos. Foi assim nos últimos 20 anos e é assim neste momento.
	Cumpre ressaltar, porém, Sras. e Srs. Parlamentares, que o papel das Comissões Permanentes de fórum e de discussão sobre as grandes questões nacionais tende a ser obscurecido, por sua função cotidiana de instância de discussões sobre as grandes questões nacionais e de votação das proposições que lhes são submetidas.
	A grande produção legislativa do nosso Parlamento só contribui para essa tendência na medida em que as pautas das reuniões ordinárias de nossas Comissões estão sempre sobrecarregadas, como sabemos todos nós. Assim, deixa-se de aproveitar a vocação dos colegiados para o debate, a inteligência coletiva dos seus membros e a participação da sociedade em um espaço de pensamento sobre os rumos do País.
	Tínhamos essas reflexões em mente e, ao sermos escolhidos para a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, foi assim que, tão logo iniciamos nossos trabalhos, dedicamo-nos a encontrar uma alternativa de atuação que permitisse ao colegiado resgatar a sua função de estimular a exposição de ideias, de favorecer a divulgação de informações, de incentivar discussões e de, enfim, analisar e pensar o Brasil.
	Com o inestimável apoio dos membros de nossa Comissão, Sr. Presidente, tomamos a decisão de criar um ciclo de debates sobre a realidade nacional. Entretanto, ao contrário de iniciativas semelhantes já implementadas no passado, adotamos um formato inédito para essa sequência de eventos. Procuramos um formato que se revelasse ágil e conciso, dadas as nossas conhecidas restrições de tempo, mas, ao mesmo tempo, denso e informativo, em consonância com as elevadas responsabilidades dos Deputados Federais.
	Foi assim que inauguramos, no mês passado, A Hora do Debate CDEIC. Por meio desta iniciativa, selecionamos a cada semana um tema de interesse para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A cada semana, 1 hora antes do início da reunião ordinária do Colegiado, especialistas e convidados expõem aos Parlamentares, em apresentações sucintas e objetivas, os aspectos mais relevantes ou os que demandam mais atenção do tema escolhido.
	Segue-se um período de debates em que os Deputados presentes tiram dúvidas e trocam ideias com os expositores. A ideia principal, Sras. e Srs. Deputados, é que se utilize um período até agora não aproveitado nas quartas-feiras para fornecer aos Parlamentares a matéria-prima de sua atividade, informação. Imaginamos especialmente que o encontro, a meio caminho entre uma reunião formal e uma conversa informal entre técnicos e legisladores, motivaria um intercâmbio eficiente de vivência entre uns e outros, com evidentes benefícios ao trabalho parlamentar.
	Essa experiência foi iniciada no dia 17 de abril próximo passado, ocasião em que o consultor legislativo da Câmara dos Deputados César Mattos abordou pontos importantes da atual política de investimentos do BNDES. E quero aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazer um destaque à eficiência, à competência e à abnegada dedicação dos consultores deste Parlamento, que, com um portfólio inimaginável de conhecimentos e experiências, diariamente nos dão informações precisas, importantes e essenciais para que possamos exercer bem o nosso papel de legisladores.
	Quero também cumprimentar os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, os colaboradores, os servidores da Secretaria, que têm dado uma grande contribuição para o funcionamento dos nossos trabalhos.
	Voltando ao assunto do BNDES, de forma objetiva, mais informativa, o técnico destacou a influência da atuação dos bancos públicos sobre a eficácia da política monetária; apontou a concentração da carteira do BNDES nas empresas de grande porte, em detrimento das micro, pequenas e médias empresas. Apresentou dados sobre o subsídio orçamentário no Programa de Sustentação do Investimento, o conhecido PSI, e citou resultados de análises dos critérios de empréstimos adotados pelo Banco. 
	Lamentavelmente, Sr. Presidente, o colegiado não pôde conhecer o contraponto do BNDES àquelas ponderações ali tecnicamente levantadas e bem sustentadas. Oficialmente convidada a participar do encontro, a Direção do Banco simplesmente não manifestou nenhum interesse em se fazer representar, demonstrando, acima de tudo, flagrante desconsideração com os Parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e evidente desrespeito ao papel institucional deste Parlamento.
	Uma semana depois, Sr. Presidente, foi a vez de nos debruçarmos sobre a sistemática de cobrança de aluguéis de lojas pelas administradoras de shoppings, matéria por demais discutida dentro do campo privado das negociações, dos entendimentos e das contratações.
	Estiveram presentes, de um lado, o Sr. Marco Antônio Bellotto, representante do Conselho Nacional de Entidades do Comércio de Shoppings Centers - CONECS, e, de outro, o Sr. Luiz Fernando Pinto Veiga, Presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers. Os membros do colegiado tiveram, na ocasião, a oportunidade de conhecer dados estatísticos sobre um segmento comercial que congrega mais de 84 mil lojas em quase 500 centros, emprega quase 900 mil pessoas e apresentou um faturamento estimado em impressionantes 120 bilhões no ano passado. Puderam, ainda, ouvir perguntas favoráveis e contrárias à cobrança do assim chamado 13º aluguel por parte dos administradores.
	O grande número de Parlamentares presentes - alguns até membros de outras Comissões - e os vivos debates que se sucederam às apresentações mostraram a grande utilidade daquele evento.
	O Sr. Francisco Escórcio - Peço um aparte a V.Exa.
	O SR. ÂNGELO AGNOLIN - Com prazer, Deputado Chiquinho.
	O Sr. Francisco Escórcio - Eu estava ouvindo o brilhante pronunciamento de V.Exa., Deputado Ângelo, que mexeu muito comigo, até porque eu, como empresário que fui e que sou ainda, vejo que esta Casa é abençoada por aquilo que é chamado "democracia brasileira". V.Exa. diz que chegou a uma Comissão e chamou as partes para ouvir todos os lados e tirar uma conclusão para que nós pudéssemos encaminhar todos os assuntos e fazer essas leis, que são próprias deste Parlamento. E nós chegamos a imaginar que muitas vezes nós temos intromissões aqui de outros Poderes, sem termos essa base bonita da democracia, ouvindo todos os lados, procurando entender para ter o equilíbrio. V.Exa. é muito feliz quando vem a esta Casa trazer uma matéria de grande relevância a todos os brasileiros. Quem não tem um comércio em sua terra? Quem não tem um pequeno grande comércio em qualquer parte deste Brasil? E aí, para encerrar esta minha participação, eu quero dizer da minha felicidade em saber que o Afif, que eu conheço não por ter convivido com ele, mas por sua história, é um homem pautado, que conhece aquela Pasta e que poderá exatamente agregar valores de que o povo brasileiro necessita. Mais ainda: quero parabenizar a Presidente Dilma, por estar exatamente buscando no seio da sociedade todos os segmentos que representam esse tema, porque esse tema, Deputado Izalci, mexe com o Brasil. Mexer com a economia brasileira significa mexer com qualquer povo do mundo! Olha a questão da Europa. Quando se mexeu exatamente com esses índices, nós vimos o que aconteceu nos Estados Unidos e tal. Então, é uma âncora necessária para nos debruçarmos nesse tema que V.Exa., com muito entusiasmo, com muita competência, aborda neste momento, nesta Casa.
	O SR. ÂNGELO AGNOLIN - Agradeço ao Deputado Chiquinho Escórcio por essa manifestação, esse apoio, esse reconhecimento da importância, inclusive, da nomeação de Afif Domingos como o Ministro do segmento de micro e pequena empresa.
	Dou continuidade ao meu pronunciamento. Há dois dias, Sr. Presidente, durante A Hora do Debate CDEIC, recebemos o Dr. Mansueto Almeida Jr., pesquisador do IPEA, que brindou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com cuidadosa e informativa apresentação sobre as finanças públicas da esfera federal, um manancial de dados estatísticos que nos permitiu tomar contato com profundidade com matizes da política fiscal pouco divulgada para o grande público. 
	Em nossa opinião, essa palestra equipou os membros do colegiado com uma compreensão bem mais aguçada de numerosas particularidades na evolução da despesa pública nos últimos anos e de algumas questões que demandam a atenção das autoridades econômicas e do Congresso Nacional, a lamentar que, uma vez mais, o Poder Executivo, desta feita por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, desconsiderou o convite para participar do evento. 
	Na primeira semana de junho, Sras. e Srs. Parlamentares, A Hora do Debate CDEIC trará ao exame da Comissão de Desenvolvimento Econômico uma das questões mais preocupantes do atual momento econômico e social do Brasil. Será examinada a possibilidade de que estejamos assistindo a um processo de desindustrialização, e essa matéria, Sr. Presidente, tem-nos preocupado e tomado horas de discussões nos mais diversos cenários, ambientes e plenários. Por isso mesmo, cabe, neste momento, informar que este debate prévio servirá também de sustentação para o grande evento programado para esta Casa, para este plenário, que é a Comissão Geral que vai tratar da competitividade da indústria nacional. 
	Quero aqui, neste momento, também realçar a posição firme do Presidente Henrique Eduardo Alves, por nós visitado - nós, membros da CDEIC -, juntamente com o Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, Deputado Newton Lima, que idealizou esta Comissão Geral e que, de pronto, quando solicitamos ao Presidente um horário deste Parlamento, um horário neste plenário, entendeu, e são palavras suas, que "este é o tema mais importante para ser debatido no Brasil neste momento. Por isso, podem contar com o apoio desta Presidência". E designou nada mais, nada menos que uma quarta-feira, às 14 horas, horário mais nobre deste Parlamento, para que pudéssemos, assim, discutir em Comissão Geral todos os assuntos atinentes às dificuldades enfrentadas pelo setor de indústria e que se revelam, inclusive, com a diminuição da participação da indústria de manufaturados no Produto Interno Bruto deste Brasil. 
	Todos nós sabemos que, para sustentar esses grandiosos programas sociais, para sustentar a inclusão de milhões de brasileiros, como foi feito nos programas implementados pelos Presidentes Lula e Dilma, nós hoje precisamos de sustentabilidade econômica, precisamos fortalecer a nossa indústria, o nosso comércio, o nosso serviço, e manter firme a produção agropecuária e a extração mineral.
	Para isso, teremos a oportunidade, no dia 12 do mês de junho, neste Parlamento, de promovermos um amplo debate, em que contaremos com a presença do Ministério da Fazenda, da Indústria e Comércio, com a presença de instituições classistas do setor e de todos os Parlamentares para que possamos, então, fazer dessa uma discussão extremamente importante e pontual para o nosso Brasil.
	Nós temos aqui, Sr. Presidente, mais uma série de assuntos explícitos e que traríamos como pronunciamento neste momento. No entanto, vamos suprimir uma parte da nossa temática para podermos aproveitar estes 25 minutos do Grande Expediente para tratarmos de mais dois assuntos extremamente relevantes, ou três, melhor dizendo. 
	Eu quero aproveitar este momento, já que não poderei estar presente na segunda-feira, para parabenizar a nossa Capital Palmas, que completa, no dia 20 de maio, seus 23 anos de implantação, que hoje, para a nossa alegria, para a felicidade dos palmenses, se destaca como uma bela, progressiva, acolhedora e simpática Capital brasileira.
	Parabéns, Palmas! Parabéns a todos os palmenses! Parabéns a todos os tocantinenses pelo grau que foi dado a essa cidade, pelo seu urbanismo, pela sua agilidade e principalmente e particularmente pelos palmenses que aí vivem, egressos de todo este imenso Brasil. 
	Quero também aproveitar este tempo que me resta para aqui fazer mais um comentário sobre um tema extremante relevante, também ligado ao setor de indústria, ao setor de comércio, ao setor de serviço, mas principalmente ao Brasil. Eu estou falando agora de educação profissional, de qualificação profissional e também de graduação superior. 
	E gostaria aqui, Sr. Presidente, de fazer um registro e reconhecer o que tivemos de evolução nesses últimos 2 anos, conquanto a preparação dos nossos jovens para o trabalho e para a produção nacional. E é preciso reconhecer que a Presidente Dilma, entendendo o apagão de mão de obra que de repente se estabeleceu neste Brasil, implantou um importantíssimo programa chamado PRONATEC, que trouxe recursos, que envolveu a educação, que envolveu o Sistema S, que envolveu as organizações de qualificação e disponibilizou condições para que o Brasil forme os seus profissionais.
	Também quero aqui falar um pouco da educação a distância. Presidente Izalci., V.Exa., que é especialista na área de educação, V.Exa., que conhece detalhadamente essa matéria, sabe que, se nós não lançarmos mão com mais força ainda na educação a distância, nós não teremos como cumprir a meta do PNE-2020 para o ensino superior. Já houve avanços, preconceitos já foram superados, mas é preciso avançar ainda mais. 
	Eu quero, Sr. Presidente, aproveitando e elogiando o que se fez até então, fazer aqui uma reclamação, fazer aqui uma conclamação. A reclamação é para que o MEC também permita que os alunos de educação a distância sejam contemplados com o FIES e que também se permita que eles tenham acesso a esse importante crédito educativo, para que eles possam também ter esse benefício e essa oportunidade. 
	São nada menos do que 1 milhão e 200 mil estudantes que aprendem hoje em salas telepresenciais, que dispõem dessa ferramenta importante, dessa ferramenta poderosa, que leva a todos os confins deste Brasil ensino de qualidade, para que esses alunos também tenham acesso a essa condição de financiarem a sua formação.
	Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui deixar registrado que nós estivemos ontem no MEC, juntamente com Ricardo Holz, Presidente da Associação Nacional dos Alunos de Ensino a Distância. Estivemos no MEC. Não tivemos a possibilidade de sermos recebidos pelo Secretário-Executivo, mas deixamos ali registrada, deixamos ali consignada a dificuldade que os líderes estudantis estão tendo para consolar esses alunos, que se sentem preteridos da oportunidade de também fazerem o financiamento do seu ensino.
	Portanto, com a transparência necessária, pedimos ao MEC, sim, celeridade para que seja revogada uma portaria normativa, porque a legislação pertinente ao assunto, as leis aprovadas nesta Casa, ou seja, a Lei nº 10.260, de 2001, e a Lei nº 12.212, de 2010, ambas consignam o financiamento à educação superior sem separar nenhuma categoria de estudante. Apenas a portaria é que fez com que ficasse vedado o acesso ao financiamento para os alunos de ensino a distância.
	Por isso, deixamos também ali registrado que os alunos, de forma pacífica, mas intensa, estarão iniciando a partir de agora uma mobilização nacional, manifestando ao Governo o seu desejo de também acessarem o crédito educativo. Essa movimentação, que já tem o nome de Quero o meu FIES, estará sendo ordeiramente apresentada em todos os momentos em que for possível levar a mensagem de que é mais do que justo, mais do que correto, mais do que coerente também contemplá-los com o financiamento para a sua própria formação superior. 
	Antes de encerrar, Sr. Presidente, peço vênia à sua paciência, mas eu não poderia encerrar este pronunciamento nesta manhã sem naturalmente lembrar a coisa mais sagrada do mundo, a coisa mais humana, a coisa mais pura e mais sublime, que são as nossas mães, sem aqui também abraçar a minha querida mãezinha, que está lá com seus 81 anos de idade, firme e forte, orando todos os dias, rezando pelos seus filhos e por toda a comunidade com a qual convive. Cumprimento também a minha querida esposa, mãe de quatro filhos. 
	Quero, assim, neste momento, estender a todas as mães brasileiras um abraço fraterno, sincero, verdadeiro e de paixão. Parabéns a todas as mães brasileiras!
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. V.Exa. faz uma defesa brilhante da educação a distância, inclusive presidindo a Frente Parlamentar que trata desse assunto.
	Quero informar que na Comissão de Educação já existem diversos projetos com a iniciativa de possibilitar o FIES, o PROUNI e outras bolsas, porque, antes de ontem, nós aprovamos aqui o PRONATEC com bolsas para o trabalhador e para o estudante de cursos técnicos e educação continuada. 
	Portanto, nós sabemos que a ferramenta e a tecnologia apropriadas para universalizar o acesso ao conhecimento é a educação a distância. Não tenho dúvida disso, neste País continental.
	V.Exa. está de parabéns! Conte com o meu apoio. Vamos convencer o Governo, que por enquanto ainda tem alguma resistência a que possamos aprovar o PROUNI, o FIES e outras bolsas que sejam necessárias para dar oportunidade aos nossos jovens que, muitas vezes, na área rural principalmente, não têm condições de chegar a uma escola. Com esse mecanismo, poderão receber a educação a distância, que hoje reconhecemos ter qualidade até mesmo superior à de alguns cursos presenciais.
	Parabéns a V.Exa.!