	O SR. CABUÇU BORGES (Bloco/PMDB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros seguidores do sistema Câmara de comunicação, como é sabido, eu sou um agente cultural. Faço parte desse segmento que leva alegria e conhecimento e divulga as mais diversas expressões artísticas da nossa sociedade. 
	E é como membro da cultura que defendo a efetiva implementação do Sistema Estadual de Cultura, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá, no último dia 7 de abril. O Sistema é resultado do trabalho da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá - SECULT, em parceria com os segmentos culturais, e tem como objetivo fomentar as políticas culturais e o acesso aos recursos federais.
	 A aprovação do Sistema é de suma importância para o desenvolvimento da cultura no Amapá, para não ficarmos andando com o pires na mão, em busca de recursos para a realização de eventos para os quais é tão difícil conseguirmos apoio. E destaco que a implantação será mais uma vitória e fortalecerá a institucionalização e o relacionamento sistêmico das instituições públicas de cultura do Estado do Amapá.
	Nobres pares, aguardamos agora a sanção do Governador Waldez Góes, para que a SECULT comece o trabalho de normatização do Fundo Estadual de Cultura e de estruturação do plano. Com o Sistema de fato criado, estaremos habilitados a receber recursos federais e a usufruir do Fundo de Cultura, garantindo ao segmento mais fomento aos projetos e uma distribuição mais democrática dos recursos, para o desenvolvimento da cultura com a participação maciça de todo o movimento cultural, dos pequenos aos grandes produtores culturais. 
	A implantação do Sistema Estadual de Cultura no Amapá é um anseio de todos nós que atuamos no segmento. Estamos nessa discussão desde 2010, que passou a representar uma das principais diretrizes da atual gestão no campo da cultura.
	O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas pactuadas entre os entes da Federação, por meio dos Governos Federal, Estadual e Municipais e com a sociedade civil. 
	Era o que eu tinha a dizer sobre o Sistema Estadual de Cultura.
	Espero, Sr. Presidente, que todo o meu pronunciamento seja registrado e devidamente divulgado pelos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros seguidores do sistema Câmara de comunicação, como é sabido, eu sou um agente cultural. Faço parte desse segmento que leva alegria e conhecimento e divulga as mais diversas expressões artísticas da nossa sociedade. 
	E é como membro da cultura que defendo a efetiva implementação do Sistema Estadual de Cultura, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá, no último dia 7 de abril. O Sistema é resultado do trabalho da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá - SECULT, em parceria com os segmentos culturais, e tem como objetivo fomentar as políticas culturais e o acesso aos recursos federais.
	 A aprovação do Sistema é de suma importância para o desenvolvimento da cultura no Amapá, para não ficarmos andando com o pires na mão, em busca de recursos para a realização de eventos, para os quais é tão difícil conseguirmos apoio. E destaco que a implantação será mais uma vitória e fortalecerá a institucionalização e o relacionamento sistêmico das instituições públicas de cultura do Estado do Amapá.
	Nobres pares, aguardamos agora a sanção do Governador Waldez Góes, para que a SECULT comece o trabalho de normatização do Fundo Estadual de Cultura e de estruturação do plano. Com o Sistema de fato criado, estaremos habilitados a receber recursos federais e a usufruir do Fundo de Cultura, garantindo ao segmento mais fomento aos projetos e uma distribuição mais democrática dos recursos, para o desenvolvimento da cultura com a participação maciça de todo o movimento cultural, dos pequenos aos grandes produtores culturais. 
	A implantação do Sistema Estadual de Cultura no Amapá é um anseio de todos nós que atuamos no segmento. Estamos nessa discussão desde 2010, que passou a representar uma das principais diretrizes da atual gestão no campo da cultura.
	O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas pactuadas entre os entes da Federação, por meio dos Governos Federal, Estadual e Municipais e com a sociedade civil. De fato, estamos tratando da cultura como um instrumento de manifestação de todos nós, tanto os agentes culturais quanto a sociedade que consome qualquer forma de arte.
	Com o Sistema Estadual de Cultura, os Estados, Municípios e União comprometem-se a aportar recursos para a cultura. O Sistema é composto por planos de cultura e fundos do Estado e Municípios, além de conselhos de cultura. Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser desenvolvidas. No Sistema, que deverá ser interligado ao Sistema Nacional de Cultura e aos sistemas municipais, também estão as diretrizes e estratégias para o segmento.
	A ação forma uma grande rede de atendimento, que requer o alinhamento e a integração de programas e ações culturais promovidas por diferentes áreas da administração direta ou indireta, das esferas estadual e municipais, especialmente da Secretaria de Cultura do Estado e do Conselho Estadual de Cultura do Amapá - CONSEC.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.