             O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, este é um momento histórico para a vida desta Casa e do País. O que nós estamos discutindo aqui é a conclusão de um intenso debate promovido no seio da sociedade brasileira, que se apropriou de diversos saberes e experiências, contribuições de amplos setores da cultura do nosso País, desde os mais simples, os mais esquecidos, os mais abandonados, aos mais refinados e presentes com sua voz em nossa sociedade.
	Quero registrar aqui a postura e o trabalho do Ministro Gilberto Gil, que foi quem, no Governo passado, deu visibilidade ao Ministério da Cultura. Na sequência, Juca Ferreira, que também contribuiu para dar visibilidade a esse Ministério tão importante para nossa sociedade.
	Nós, que hoje comemoramos o crescimento econômico do País, o aumento da cidadania, o acesso das populações pobres aos direitos materiais básicos, não podemos deixar de compreender que a nossa vida não vai mudar se não incorporarmos esses valores imateriais que a cultura representa e que devem fazer parte da nossa cesta básica. Já o fazem de fato, porque são inerentes à vida dessas pessoas. 
Os produtores, os trabalhadores da cultura, que de maneira anônima encantam todo o nosso País, são projetados internacionalmente, muitas vezes vencendo todas as barreiras do preconceito, das dificuldades materiais. Fazem parte, portanto, desse grandioso contexto da criação da alma nacional os nossos músicos, os nossos artesãos, os nossos produtores das artes visuais, o nosso cinema. 
Inclusive, hoje, no Brasil, há uma ampla área de produção de cinema. Existe hoje produção de cinema brasileiro no Nordeste, em regiões que historicamente estavam fora desse contexto. 
Quero aqui enfatizar o meu Estado de Pernambuco, que tem uma cena cinematográfica importante para a nova geração de cineastas brasileiros. Quero falar de outros movimentos neste País que estão engajados nesta construção.
	Portanto, esta Casa deve votar um Sistema Nacional de Cultura que preveja, com toda a clareza, os órgãos gestores; os conselhos, para acompanhar, como a voz da sociedade, a formulação dessas políticas; as conferências, que trouxeram as vozes esquecidas e abafadas do mundo da cultura deste País, a cultura popular; um sistema de financiamento para a cultura, que a retire de viver de migalhas, de assistencialismo e de outras formas deformadas de financiar a cultura; os planos de cultura, que nós temos de constituir; a integração das diversas esferas - Federal, Estadual e Municipal - no sistema de cultura; a programação da cultura nacional dentro de um contexto e de um plano nacional de cultura que nos permita dar essa visibilidade, dar essa centralidade e esse valor a essa riqueza que o nosso País tem com os seus diversos produtores culturais.
	Saúdo aqueles que fazem a cultura nos quatro cantos desta Nação na área da música, do teatro, da dança, das artes visuais, do circo, do livro, da leitura, do artesanato; do mundo da nossa música clássica, da literatura mais elaborada, dos cantadores de viola, dos cordelistas, que enaltecem e elevam a alma da nossa gente com a sua competência intelectual e cultural e com a sua capacidade criativa e criadora.
	Por isso, todos nós estamos aqui. Acho que esta Casa será engrandecida ao aprovar essa emenda constitucional. 
Sem sombra de dúvida, será um marco definitivo para que nós, que tanto lutamos para que houvesse o Bolsa Família, para que, como dizia o Presidente Lula, cada brasileiro tivesse três refeições por dia, agora possamos oferecer três refeições de cultura por dia para o povo brasileiro. Isso é o que essa PEC pode iniciar a construir em nosso País. 
Esta Casa tem neste momento a oportunidade histórica de votar e de consagrar, na nossa Constituição e no aparato legal, que lhe dará vida, oportunidade e consequência na formação da nossa sociedade, da nossa democracia, do nosso Estado Democrático de Direito.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.