O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PMDB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para tratar da expansão do ensino superior no nosso País. 
Desde 2001, no Governo Fernando Henrique Cardoso, iniciou-se uma ação para ampliar as universidades. Naquele momento do Governo FHC iniciou-se esse trabalho com a autorização para funcionamento de universidades privadas. 	
Em 2001, ao fim do Governo Fernando Henrique Cardoso, 85% das unidades de ensino superior no nosso País eram privadas. De lá para cá tivemos o Governo do Presidente Lula, e agora, em 2 anos do Governo da Presidente Dilma Rousseff, tivemos uma ampliação extremamente importante das universidades públicas no nosso País.
	Quero falar inicialmente do meu Estado, a Bahia. Nós tivemos o privilégio de receber a primeira universidade do Brasil. Quando a família real fugiu de Napoleão Bonaparte e chegou à Bahia, um dos primeiros atos de D. João VI foi a criação da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade de Medicina da Bahia. Entretanto, de 1808 para cá, passaram-se cerca de 200 anos até que viéssemos a ter a segunda universidade. Apenas no começo do Século XXI foi criada a nossa segunda universidade federal, a Universidade do Recôncavo, a partir do campus do Município de Cruz das Almas, onde já funcionava a Universidade de Agronomia do nosso Estado. 
	Em seguida, no ano de 2004 foram criados em Barreiras e em Vitória da Conquista mais dois campi avançados da Universidade Federal da Bahia - UFBA. A expectativa que se tinha, Sr. Presidente, era de que essas duas unidades avançadas da UFBA fossem ambas transformadas em novas universidades federais. 
No ano passado, a Presidenta Dilma anunciou a criação de mais duas universidades federais na Bahia. Uma delas, como era de se esperar, aproveitando o campus avançado de Barreiras, foi a Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, cuja criação eu tive recentemente o prazer de relatar na Comissão de Constituição e Justiça. A Universidade Federal do Oeste da Bahia tem sede na cidade de Barreiras e campus em Bom Jesus da Lapa, cidade de que tive a honra de ser Prefeito, e nas cidades da Barra e de Luís Eduardo Magalhães.
	Por reivindicação popular, o MEC está acatando a ideia, que nós incluímos no nosso parecer, de criação de outro campus da Universidade Federal do Oeste, o campus de Santa Maria da Vitória. 
Entretanto, não foi criada a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia a partir do campus avançado de Vitória da Conquista, de que eu falei anteriormente. O Governo Federal e o MEC alegaram que, dados os baixíssimos índices de desenvolvimento humano do sudoeste da Bahia, o sul do Estado tinha mais condições de receber uma universidade. 
Assim, foi criada a Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede na cidade de Itabuna e os campi de Teixeira de Freitas e de Porto Seguro.
	Quero dizer, Sr. Presidente, que a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista, é uma reivindicação do nosso Estado. Além disso, temos de incluir os campi das cidades daquela região que são extremamente importantes para o nosso Estado: Jequié, Brumado, Itapetinga e a importante cidade de Guanambi.
Entendo, Sr. Presidente, que a defesa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é uma das maiores bandeiras da educação na Bahia neste momento. E obviamente nós que somos votados naquela região sudoeste do Estado temos sempre levantado essa bandeira, e acreditamos que a Presidenta Dilma muito em breve terá sensibilidade de criar mais uma universidade para a Bahia.
	Enquanto isso não acontece, nossa luta é pela implantação das duas novas universidades que foram criadas, a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Federal do Oeste da Bahia. 
Recentemente, quando estava relatando o projeto de lei que trata da Universidade Federal do Oeste da Bahia, tive a oportunidade de visitar as cidades que receberão esses campi da nova universidade e percebi a ansiedade, a expectativa positiva que toma conta daquela gente, que espera muito em breve ver a universidade funcionando, com seus cursos, acolhendo a juventude do nosso sertão baiano.
	É importante destacar também que o Governo Federal, paralelamente a essa interiorização do ensino - e aqui eu me referi especificamente à Bahia, mas isso vem acontecendo no Brasil inteiro...
	O Sr. Átila Lins - Permite-me V.Exa. um aparte, Deputado Arthur?
	O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Pois não, Deputado Átila Lins. Vou dar-lhe o aparte em seguida. Só vou concluir esta primeira parte aqui.
	Como eu dizia, paralelamente a isso, o Governo Federal tem incentivado, com o Programa Universidade para Todos, a concessão de bolsas no sistema privado a estudantes de baixa renda, e também tem ampliado o acesso ao ensino superior no Brasil, não só pelo PROUNI, mas também pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, que amplia e democratiza o acesso à educação superior.
	Nesse contexto de crescimento e interiorização da educação superior, um problema, entretanto, vem preocupando as autoridades educacionais e a sociedade de uma forma geral. Refiro-me à evasão de professores e à evasão de alunos.
Mas, antes de prosseguir a partir daí, eu concedo o aparte ao nobre Deputado Átila Lins.
O Sr. Átila Lins - Ilustre Deputado Arthur Oliveira Maia, quero cumprimentar V.Exa., que aborda com muita propriedade a questão da interiorização das universidades federais. E V.Exa. fala com muita tranquilidade, porque acaba de receber no sertão baiano uma nova universidade. Portanto, a interiorização chegou de fato à Bahia. Nós estamos na mesma luta, Deputado, lá no Amazonas. Nós estamos lutando para implantar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, onde já há um campus avançado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que é sediada em Manaus. Mas nós ainda não conseguimos. É pena, porque na verdade essa interiorização está processando-se em todo o País, e é uma política que eu considero muito válida. Nós do Amazonas, como disse, estamos lutando para tentar focar um pouco também o Alto Solimões, região que congrega nove Municípios e é uma das mais distantes da Capital. Já temos um projeto em tramitação, no sentido de obter autorização para que seja brevemente implantada no interior amazonense a Universidade Federal do Alto Solimões - UFAS. Eu quero cumprimentar V.Exa., porque o tema da implantação de universidades no interior do Brasil é empolgante. E o PROUNI é também outra ferramenta importantíssima do Governo Federal na área da educação. Quero parabenizar V.Exa. por comentar tema tão importante para nosso País como a educação brasileira.
O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - É com muita alegria que incorporo o aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento, Deputado Átila Lins. V.Exa. traz a experiência do povo amazonense para a nossa fala.
Com muito prazer, concedo o aparte ao nosso eterno Presidente Deputado Mauro Benevides, meu companheiro de partido que eu tanto admiro e que representa aqui o Estado do Ceará. 
O Sr. Mauro Benevides - Caro Deputado Arthur, digo a V.Exa. que no Governo passado nós conseguimos que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviasse mensagem criando a UNILAB no Estado do Ceará, e a UNILAB agrega hoje, como V.Exa. deve saber, os países de língua portuguesa, a começar, evidentemente, por Portugal, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe; enfim, 7 ou 8 países já se fazem representar, como um segmento importante, na UNILAB. Já são 3 anos de funcionamento. Hoje eu fiz um apelo a esta Casa no sentido de que seja aprovado o projeto que cria a Universidade Federal do Cariri, apelo esse que fiz no início desta sessão; então, tudo isso vem ao encontro da postulação que V.Exa. hoje apresenta sapiente e brilhantemente da tribuna desta Casa. Cumprimento V.Exa. pelo discurso que faz. 
	O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Agradeço a V.Exa. o aparte, que com muita alegria incorporo ao meu pronunciamento. 
	Concedo o aparte ao nobre Governador nosso colega Deputado Hugo Napoleão.
	O Sr. Hugo Napoleão - Eminente Deputado Arthur Oliveira Maia, é uma honra, uma satisfação, sobretudo como ex-Ministro de Estado da Educação, acompanhar o brilhante discurso de V.Exa., agora coadjuvado pelo sempre Presidente, Senador e Deputado Mauro Benevides. Mas eu queria pedir a V.Exa. tolerância. O Presidente Simão Sessim pediu que eu consignasse aqui, neste instante, a presença de duas Senadoras.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputado Hugo Napoleão, eu vou solicitar também ao nosso orador, Deputado Arthur Oliveira Maia, que permita que V.Exa., nosso querido Deputado, faça uma saudação à delegação do Parlamento paraguaio que nos visita. V.Exa., Deputado Arthur Oliveira Maia, vai ter esse tempo descontado para usá-lo depois.
	O Sr. Hugo Napoleão - Muito obrigado a V.Exa. Registro a presença da Senadora Lilian Samaniego, Presidente nacional do Partido Colorado, no Paraguai, da Senadora Ada Solalinde e da Embaixadora do Paraguai Ana Ballardi (palmas), aqui presentes neste momento, trazendo a alegria desse país irmão e amigo. Nesses termos, Sr. Presidente, eu agradeço novamente a V.Exa. e também ao colega Deputado, fazendo questão absoluta de dizer que continuarei a acompanhar seu brilhante discurso sobre educação, uma preocupação indispensável neste momento no Brasil.
	O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - O aparte de V.Exa., Deputado, seja sobre que tema for, sempre é extremamente positivo e sempre acrescenta valor a qualquer discurso nesta Casa. 
	E prosseguindo nossa fala, Sr. Presidente, e saudando as Senadoras do nosso irmão e vizinho Paraguai, eu quero dizer que, apesar dessa interiorização extraordinária do ensino superior no Brasil, nós temos tido uma preocupação muito séria, que diz respeito à evasão não só de alunos, mas também de professores das nossas universidades do interior do Estado. Para que se tenha uma ideia, Sr. Presidente, trago aqui um dado: no Brasil, dos alunos que ingressaram na universidade em 2005, apenas a metade concluiu o curso. 
Esse índice, de 50%, é absurdamente superior à média mundial. No Japão a evasão de alunos é de 7%. No México, país que podemos considerar relativamente próximo do Brasil, porque está na América, 31% é o índice de evasão escolar. E nós passamos de 50%. 
	É importante, Sr. Presidente, dizer quais sãos as causas apontadas para essa evasão. 
Em primeiro lugar está a baixa qualidade da formação básica de nossos alunos, que muitas vezes não têm capacidade para acompanhar o ensino superior. O Brasil tem a terceira maior taxa de evasão escolar entre os 100 países com maior IDH. Um de cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. 
	O desestímulo em relação ao curso, Sr. Presidente, é outro fator que tem de maneira muito impactante feito com que a evasão se aprofunde no Brasil. Muitas vezes esse desestímulo ocorre justamente por falta de professores, tema de que vamos falar em seguida, mostrando que faltam professores universitários no interior.
	Sr. Presidente, além do desestímulo em relação ao curso, a falta de conhecimento prévio sobre a carreira que o aluno se dispõe a abraçar é outra condição que efetivamente tem contribuído para aumentar a evasão em nosso País. 
Mas, antes de prosseguir, vou conceder o aparte à nobre colega.
	A Sra. Fátima Bezerra - Deputado Arthur, eu quero saudá-lo pelo pronunciamento e dizer a V.Exa. que eu tenho plena consciência de que durante estes últimos 10 anos, no Governo do Presidente Lula e no Governo da Presidenta Dilma, muitos foram os avanços e as conquistas no campo da educação pública, e o Nordeste é testemunha disso - a Bahia, o Ceará, o meu Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Norte, por exemplo, para V.Exa. ter uma ideia, há décadas lutava-se para transformar a Escola Superior de Agricultura de Mossoró em universidade. Isso foi feito no Governo do Presidente Lula. O Rio Grande do Norte hoje tem duas universidades, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que é a nossa maior instituição; nós ganhamos há 4 anos a Universidade Federal do Semiárido, universidade essa que já está presente lá, sediada em Mossoró, em Caraúbas, já está presente em Pau dos Ferros, já está presente em Angicos. E ontem eu tive a felicidade de coordenar uma audiência pública lá na Câmara Municipal da cidade de Assú, com a presença do Prof. Arimatea, Reitor da Universidade, da Reitora da UFRN, dos Prefeitos, de membros da Assembleia Legislativa, e quero dizer a V.Exa. que ontem foi dado um passo fundamental para que nós possamos ampliar cada vez mais as oportunidades educacionais no campo do ensino superior lá no meu Estado, dessa vez levando um campus da UFERSA para a cidade de Assú. É esse o desafio que está posto. Mas quero ainda aqui adiantar a V.Exa. que nós estamos aguardando uma audiência com o Ministro da Educação, quando os reitores das instituições públicas do meu Estado vão entregar ao Ministro um documento contendo exatamente o plano de expansão da educação profissional e do ensino superior no nosso Estado. Se muito foi feito, muito ainda há para ser feito, Deputado, até porque V.Exa. sabe que o déficit de escolarização no Brasil é muito grave ainda, sobretudo no Nordeste, aliado, é claro, a essa preocupação, que V.Exa. levanta, com a questão da qualidade do ensino. Mas quero concluir, Deputado, dizendo a V.Exa., com a militância que tenho na condição de professora, que o Brasil está no rumo certo, no que diz respeito ao olhar sobre a educação. Do que nós precisamos é de mais financiamento, de mais investimentos. Daí por que quero pedir licença a V.Exa. para incorporar ao seu discurso o apelo no sentido de que o Congresso Nacional conclua a apreciação do Plano Nacional de Educação, com os 10% do PIB, e esta Casa dê uma lição ao País aprovando a destinação dos royalties para a educação. Parabéns pelo seu pronunciamento.
	O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Deputada Fátima Bezerra, com seu conhecimento sobre educação, como profissional da educação, V.Exa. sem dúvida traz uma contribuição significativa para o nosso pronunciamento. Incorporo sua fala com muita alegria. É muito bom ver que todos os Parlamentares que aqui se pronunciaram disseram que em seus Estados a ampliação da educação superior é uma realidade. Isso está ocorrendo em todo o Brasil. 
	Mas, como ia dizendo, Sras. e Srs. Deputados, a questão da evasão dos professores é um drama que todo esse processo de interiorização das universidades no Brasil vem sofrendo. Disse-me o Prof. Luiz Rogério, Reitor da Universidade em implantação do Oeste da Bahia, que a cada 40 dias um professor lá no campus de Barreiras pede demissão. Prefere abandonar a universidade para cuidar de outras coisas. Isso é extremamente preocupante, Sras. e Srs. Deputados, porque a falta do professor tem atrasado a conclusão dos cursos, o que tem feito com que muitos alunos se desestimulem, e há uma necessidade eminente de preservar esses professores e de incentivar a ida de professores qualificados para ensinar nas universidades do interior do Brasil.
	O MEC aponta como causas dessa evasão de professores a desvalorização do magistério, as más condições de trabalho, a baixa remuneração dos professores no Brasil. E há de se fazer, Sr. Presidente - e aqui quero defender como uma proposta nossa -, uma política de governo para que nós possamos garantir a ida e a manutenção do professor no interior do Brasil. É preciso que isso aconteça, Deputado Sílvio Costa. É necessário que o professor universitário vá para o interior, faça o concurso e lá permaneça. É preciso que o Governo aja de uma forma proativa no sentido de garantir a presença do professor nas universidades do interior.
	Eu quero aqui trazer, meu caro Deputado Mauro Benevides, um exemplo corriqueiro, provinciano. Quando fui Prefeito de Bom Jesus da Lapa eu criei um adicional para que o professor fosse para o interior do Município. Naquele tempo ainda existia a figura do professor leigo. Era importante que o professor formado fosse para o interior, e para tanto nós criamos naquela época um adicional de 25% no salário, para incentivar esse professor a ir para o interior do Município. Da mesma forma, isso vale para o professor universitário. Imaginem: um professor, em regra, é um estudioso, é um pesquisador. Para ele é muito melhor instalar-se num grande centro do que ir para uma cidade de 10 mil, 20 mil habitantes; portanto, a sua ida para o interior tem de ser acompanhada de um incentivo, um incentivo salarial, para que ele vá com disposição de assumir esse ônus que é morar no interior do Brasil, Deputado Luiz Alberto. 
E é preciso dar ao professor a alternativa de ter, junto com esse abono salarial, um incentivo, na forma de bolsa para extensão e pesquisa, para que ele possa continuar os seus estudos e aprofundar sua atividade acadêmica.
	É interessante, até, Sr. Presidente, e deixo como sugestão, nesta nossa fala, que o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, conceda linhas de crédito para incentivar o professor a construir a sua casa própria lá onde ele está ensinando, para que ele crie raízes para permanecer no interior do Brasil. Todas essas propostas são estímulos para que se mantenha o professor lá, até porque o Tribunal de Contas da União recomenda que o Ministério da Educação elabore um plano de combate à evasão, um plano de inserção profissional dos estudantes e de redução do déficit de professores, concedendo incentivos seletivos para que os docentes trabalhem em unidades distantes das Capitais e grandes cidades.
	Eu vou conceder o aparte ao Deputado Silvio Costa.
	O Sr. Silvio Costa - Deputado Arthur, V.Exa. traz um debate interessante sobre educação. Seria muito importante que esta Casa, um dia por semana, discutisse educação, porque, sinceramente, se existe uma coisa que funciona às avessas neste País é exatamente o ensino superior. Veja, quem é que passa no vestibular da universidade federal? Via de regra, é o aluno que pagou a escola privada do jardim até o terceiro ano do ensino médio, pagou R$ 600,00, R$ 700,00 por mês. É esse que passa na universidade federal, e aí vai estudar de graça na universidade federal. Quem é que estuda na universidade particular? Via de regra, é o aluno que infelizmente não pode pagar, é aquele que trabalha de manhã, à tarde, e à noite vai para a faculdade já cansado. Eu sou um crítico desse modelo. Por exemplo, lá em Pernambuco há 84 faculdades privadas, das quais 70 estão com dificuldades financeiras. Agora mesmo o MEC cancelou 330 faculdades no Brasil que não estavam, evidentemente, cumprindo as suas obrigações fiscais. Existe no Brasil e precisamos fiscalizar uma grande quantidade de "gambiarras" universitárias. Este debate que V.Exa. traz é importante que esta Casa coloque na ordem do dia. V.Exa. levanta a questão da qualificação do professor e sobretudo da qualificação das universidades; então, é claro que todos os problemas que V.Exa. elenca aí são problemas reais, mas há um problema muito maior, que é essa questão de no futuro termos um desemprego diplomado, gente que tem o canudo, que se formou, mas que infelizmente não tem qualificação, porque as universidades não qualificam. Este debate não é só da Comissão de Educação; é um debate sobretudo deste plenário. Portanto, só um Deputado brilhante como V.Exa. para trazer a este plenário um assunto tão sensível como esse. 
O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Incorporo com muita alegria o aparte do querido amigo Deputado Silvio Costa.
	E continuando, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer que a Bahia foi considerada pelo MEC como o Estado com a maior demanda por qualificação docente para a rede pública de ensino básico. 	Fabiano Cunha dos Santos, mestrando que em 2011defendeu dissertação na Universidade de...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Sr. Presidente, peço que V.Exa. considere o desconto que houve na minha fala e acrescente o tempo que foi tirado pela fala do Deputado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - A sua elegância quando abriu mão do tempo para que pudéssemos recepcionar a delegação do Parlamento paraguaio permite que V.Exa. fale o tempo que achar conveniente.
	O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA - Só quero concluir, Sr. Presidente, não vou demorar.
	Como dizia, Sr. Presidente, o mestrando Fabiano da Cunha Santos, em 2011, defendendo dissertação de mestrado na Universidade Federal do Estado da Bahia, alertou para o fato de que a Universidade Aberta do Brasil, depositária das esperanças do Governo, de uso da educação a distância para expansão e democratização da escola de ensino superior ao Brasil, não tem conseguido cumprir tais expectativas, ao menos no Estado baiano. A conclusão do estudo é a de que a experiência da Universidade Aberta do Brasil, no Estado, tem apresentado vários problemas na sua implementação, na infraestrutura tecnológica e na gestão administrativa e acadêmica, entre outras dificuldades burocráticas e institucionais identificadas nos diferentes polos estaduais e municipais.
	Isso significa que os professores baianos de primeiro grau continuam carentes de boa formação, e nossas crianças permanecem com o aprendizado aquém do necessário para enfrentar o futuro.
Assim sendo, Sr. Presidente, para concluir, quero reiterar as minhas congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela expansão do ensino superior no nosso País, e quero agradecer a ela a criação das duas novas universidades que o meu Estado, a Bahia, recebeu no seu Governo, mas quero dizer também que é necessária uma ação imediata para garantir a fixação do professor no interior, atraindo-o sobretudo pela qualidade, para dar aos alunos um ensino capaz de fazer com que eles, ao sair da universidade, possam efetivamente contribuir de maneira competente e preparada para a melhora da vida e para o desenvolvimento da nossa Nação.
	Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.