	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, colegas Deputados, meus cumprimentos. 
	Sr. Presidente, ao fazer uso da tribuna, quero pedir a V.Exa. que meu discurso seja dado como lido e veiculado no programa A Voz do Brasil.
	O discurso se refere a esta manchete do jornal Zero Hora de hoje, que trago aqui, que impacta em especial os jovens do País. (Mostra jornal.)
	O título da matéria é: "Governo admite esgotamento das verbas para as novas vagas do FIES". O FIES - Fundo de Financiamento Estudantil garante ao jovem o acesso à universidade. O estranho é que, no ano passado, havia verba para atender 700 mil jovens. Este ano estão inscritos 500 mil jovens, e só há possibilidade de atender 252 mil jovens estudantes, que terão acesso às universidades.
	Isso compromete o estudante, a universidade e o ensino superior no País.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho à tribuna relatar uma preocupação que tomou conta de todo o País nesta semana, com o anúncio do Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A informação de que o Ministério da Educação já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) está afetando milhares de estudantes. O Governo Federal não pode prejudicar os estudantes e as faculdades que foram pegos de surpresa com esta lamentável notícia.
A insegurança ainda é maior quando o Ministro também não garante a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano. As inscrições para a primeira fase encerraram no dia 30 de abril. No entanto, muitos interessados não conseguiram efetivar a inscrição devido a problemas técnicos com o site. Inclusive, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou a prorrogação do prazo por tempo indeterminado aos alunos que tiveram problema, e até o momento o Ministério não reabriu o programa.
Conforme informações do MEC, o montante destinado para novos contratos do FIES, neste ano, era de R$2,5 bilhões. Neste primeiro semestre, o FIES teve um total de 252.442 novos contratos. Em 2015, o Governo Federal alterou o FIES e estabeleceu um limite de até 6,4% para o reajuste das mensalidades de cursos financiados pelo programa. 
No Rio Grande do Sul, conforme reportagem no ClicRBS, devido ao fim de novos financiamentos no FIES para 2015, entre 10 mil e 15 mil estudantes vão perder o benefício no Estado. A estimativa é do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul (SINEPE-RS).
Portanto, trata-se de um anuncio negativo e que está gerando muita insegurança aos futuros acadêmicos que sonham em ingressar no ensino superior. Neste sentido, solicito especial atenção do Governo Federal para que reveja os critérios associados ao financiamento estudantil e contemple mais universitários.
Peço a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Era o que eu tinha a manifestar.