PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna hoje para fazer um chamamento a toda a sociedade acerca de um grande perigo que cerca a nossa juventude. Trata-se do hábito, cada vez mais disseminado, de fumar narguilé. 
	O narguilé é tradicionalmente usado em muitos países, em especial no norte da África, Oriente Médio e sul da Ásia, mas tem se espalhado, nos anos recentes, também para o ocidente, Europa e Américas.
	Uma nova onda entre os jovens, verdadeira moda, ele se constitui em formar pequenos grupos de amigos e compartilhar a aspiração do tabaco. Muitos bares, cafés e casas de show oferecem o cachimbo e outros materiais e espaços para os jovens fumarem o narguilé. 
	O narguilé é um tipo de cachimbo de água usado, na maioria das vezes, para o fumo coletivo. É comum encontrarmos adolescentes fumando o narguilé em bares, casas de shows e em casas particulares.
	O funcionamento desse cachimbo é bem simples: ao aspirar o ar pela mangueira, o ar aquecido pelo carvão passa pelo tabaco, produzindo a fumaça que passa pela água onde é resfriada e filtrada. A fumaça segue pela mangueira até ser aspirada pelo usuário e expirada logo em seguida.
	Por ser um tabaco aromatizado e a fumaça passar pela água antes de ser ingerida, estes grupos pensam ser este hábito inofensivo. Com um aroma agradável, o narguilé consegue disfarçar malefícios que, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, são mais severos do que os do cigarro.
	De fato, embora seja difundida a ideia de que o tabaco fumado com o narguilé seria menos prejudicial do que o cigarro, estudos comprovam exatamente o contrário. A suposição de que a água, ou qualquer outro líquido, absorveria a nicotina e limparia a fuligem da queima do tabaco, filtrando-o, foram desmentidas. Segundo pesquisa realizada pela Universidade de Brasília - UnB, uma sessão de arguilé, ou narguilé, equivale a nada menos do que fumar 100 cigarros. A quantidade de fumaça e de substâncias tóxicas inaladas nos dois casos é a mesma.
	Ainda em 2006, a Organização Mundial de Saúde divulgou um relatório mostrando que os cachimbos de água são mais prejudiciais do que os cigarros normais. O coordenador do relatório, o americano Douglas Bettcher, ainda foi além e afirmou que uma hora de consumo do narguilé equivale a 200 cigarros.
	É assustador verificar que, de acordo com a OMS, mais da metade dos cerca de 1,5 bilhão de fumantes do mundo irão morrer por causa da dependência aos diversos tipos de fumo -- e o narguilé está aí no meio.
	Douglas Bettcher e mais um monte de pneumologistas, dentre eles o brasileiro Ricardo Meirelles, da Divisão do Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer - INCA, afirmam que, por ser "filtrada", a fumaça aspirada dá a falsa sensação ao usuário de que ela é mais pura do que a do cigarro normal, mas é só ilusão. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, além da fumaça vir carregada com mais de 4 mil substâncias tóxicas - que também estão presentes no cigarro comum -, possui concentrações muito superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas. 
Outro equívoco dos usuários é acreditar que produtos utilizados no narguilé são livres de nicotina. Não existe tabaco para narguilé sem nicotina. E esta substância, simplesmente, não é solúvel na água. 
	Outro grande risco envolve o uso do narguilé: a mistura de maconha, vodca, tabaco e essência, no mesmo recipiente. Esta associação, que mistura três substâncias que provocam alterações no sistema nervoso central, vem sendo a cada dia mais experimentada pelos jovens. 
	O Brasil tem um histórico reconhecido de combate ao tabagismo. Conseguimos reduzir drasticamente o número de fumantes em nosso País. Hoje, apenas cerca de 11% da nossa população ainda fuma, segundo o Ministério da Saúde. A capital com o maior percentual de fumantes é Porto Alegre, com 16,4%. Em seguida vêm São Paulo e Curitiba. A com menos fumantes é São Luís, com 5,5%. Os homens fumam mais do que as mulheres: 12,8% contra 9%.
	Mas os jovens são os maiores alvos das indústrias tabagistas e assemelhados. Cerca de 20% dos adolescentes entre 13 e 15 anos experimentam o tabaco. A vaidade, a preocupação em "estar na moda", o comportamento "tribal", a vontade de fazer coisas proibidas ou diferentes que afirme sua identidade, tudo isso leva os adolescentes ao tabagismo e ao uso do narguilé. Por sua idade, são eles mais vulneráveis aos apelos e seduções da publicidade.
	O tabaco é estimulante e acelera o metabolismo. Um dos seus efeitos é a perda do apetite, por isso as indústrias lançam mão da apresentação em embalagens e latinhas coloridas e de cigarros cada vez mais finos, que remetem à silhueta esbelta que seduz os jovens.
	Este quadro, Sras. e Srs. Deputados, nos faz temer pela saúde de nossos jovens. Precisamos pautar este tema em nossos debates sobre os problemas que temos que enfrentar, sobre os problemas da nossa sociedade. 
	Com esse propósito, ofereci a esta Casa dois projetos de lei que tratam do tema do tabagismo. Um deles é o Projeto de Lei nº 5.136, de 2016, que altera a Lei nº 9.294, de 1996, para obrigar os fabricantes de produtos fumígenos a informar sobre as substâncias tóxicas liberadas pela respectiva fumaça. Entendemos que a disseminação de informações sobre as mais de 4 mil substâncias nocivas presentes nos derivados de tabaco e em sua fumaça aumente a consciência, em especial dos jovens, e contribua para que os adolescentes fiquem longe dos cigarros. 
O outro é o Projeto de Lei nº 4.431, de 2016, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda a crianças e adolescentes de qualquer produto fumígeno, cachimbos, narguilés, piteiras e papel para enrolar fumo. Meu propósito principal é impedir a venda de produtos que são usados sistematicamente em narguilés. 
	Esta Casa Legislativa não pode ficar indiferente a esta realidade, não pode deixar de atuar para colocar este debate em todos os lugares e buscar soluções.
	Espero, Sr. Presidente e nobres Deputadas e Deputados, que os projetos de lei citados, de minha autoria, entre outros que possam estar em tramitação nesta Casa Legislativa sobre o mesmo assunto, mereçam a atenção dos colegas e a sua breve aprovação, em favor da saúde de todos os brasileiros.
	Sr. Presidente, conto com o apoio dos Deputados desta Casa para que não deixemos esse hábito do narguilé tomar o tempo, os espaços e a saúde de nossos jovens.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado!