	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar a importante reunião da bancada nordestina hoje com o Ministro Fernando Bezerra. Inclusive V.Exa., Deputado Inocêncio Oliveira, esteve presente a essa grande reunião, na qual questões da seca, pontual e objetivamente, foram discutidas. 
	O coordenador da bancada, Deputado José Guimarães, e o nosso coordenador do Ceará, Deputado Antonio Balhmann, apresentaram vários problemas que haviam sido debatidos com o Governador Cid Gomes e com todos os Prefeitos do Ceará na segunda-feira passada. 
Diante disso, eu destaquei 4 pontos fundamentais: a quantidade de milho é insuficiente - 400 mil toneladas para o Nordeste é muito pouco; a questão do fundo a fundo;  a liberação de emendas e agilização dos projetos; a questão do DNOCS - a seca pega o DNOCS desestruturado, inclusive com um grave problema de pessoal; e também a questão do Semiárido - os Municípios que não estão no Semiárido não serão, portanto, beneficiados. 
	Muito obrigado.
 	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar a importante reunião da bancada dos Deputados Federais do Nordeste, coordenada pelo Deputado José Guimarães, ocorrida hoje, com a presença do Ministro Fernando Bezerra, que apresentou, em nome do Governo da Presidente Dilma, as medidas emergenciais por conta da grave seca que vive a região nordestina. 
Faço questão de enfatizar a forma democrática como o Ministro conduziu o encontro, ouvindo todos os Deputados, alguns criticando, outros fazendo sugestões. 
A bancada do Estado do Ceará esteve segunda-feira, dia 28 passado, com o Governador Cid Gomes e nossos Prefeitos, quando foram discutidos vários problemas decorrentes da seca. O Deputado Balhmann, nosso coordenador, apresentou alguns deles, o que também fiz, encaminhando aquilo que foi exaustivamente debatido no Ceará. 
Cito, a seguir, alguns desse problemas.
Em relação ao milho destinado ao Nordeste para socorrer os rebanhos, falei da insuficiência que representa as 400 mil toneladas, reservando uma média de 3 mil em todo o período para os pequenos pecuaristas. Solicitamos ao Ministro Fernando Bezerra o aumento no quantitativo, tanto para a região como a cota de cada pequeno produtor.
Destaquei também que os critérios que classificaram os Municípios do nosso Estado entre os que estão ou não no Semiárido precisam ser revistos, principalmente agora. Há 184 Municípios no Ceará, 150 deles no Semiárido e 34 fora dele. Porém, estes também são submetidos aos rigores da seca. Algumas ações estruturantes do Governo Federal são destinadas apenas aos que estiverem incluídos no Semiárido. Como ficam aqueles que não estão?
Reivindicamos também a liberação imediata das emendas parlamentares destinadas ao Nordeste, além da agilidade que o momento exige. Sugeri que a liberação fosse pelo sistema fundo a fundo, e que os projetos que estão ou irão via Caixa Econômica Federal sejam agilizados, para que as obras sejam rapidamente iniciadas, gerando emprego para nossos trabalhadores.
Finalmente, solicitei ao Ministro que o DNOCS, nosso histórico órgão de atuação nas cíclicas secas do Nordeste, fosse imediatamente reestruturado, para dar mais musculatura àquele órgão diante do gigantesco enfrentamento do problema, principalmente em relação aos servidores, que em vez de estarem sendo reforçados e estimulados, tiveram um baque em relação à retirada da bolsa que complementava seus salários.
Nos alentou muito as observações do nosso Ministro quando disse que, em relação aos recursos para viabilizar as ações da seca definidos pela Presidente Dilma, serão aumentados à medida que a necessidade estabeleça.
Era só, Sr. Presidente.
Peço que meu pronunciamento seja publicado nos meios de comunicação desta Casa.