PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o trabalho é uma das mais nobres manifestações humanas. É por meio dele que conseguimos transformar coisas e também nos transformamos. O trabalho nos insere socialmente e permite que estabeleçamos vínculos essenciais com nossos semelhantes. Dele tiramos o sustento de nossas famílias, o pagamento de nossos impostos, dando, assim, nossa contribuição para o desenvolvimento do nosso País.
É aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, portanto, que quero me dirigir com este pronunciamento, pelo transcurso do Dia Mundial do Trabalho, sempre celebrado no dia 1º de maio. Faço, assim, uma homenagem a todos aqueles que se empenham, dia após dia, em produzir algo de bom, em dedicar esforço e tempo na realização de tarefas que ajudam nossa sociedade a manter-se dinâmica e em constante evolução.
O Brasil vive tempos de destaque no noticiário internacional em decorrência da expansão do mercado interno, da ascensão socioeconômica de grande parcela da população e do crescimento dos níveis de produtividade agrícola e industrial. Diferentemente do que observamos em vários países da Europa, onde as taxas de desemprego estão atingindo níveis insustentáveis, nosso País tem conseguido manter a ocupação da população economicamente ativa em patamares menos preocupantes.
Não podemos, contudo, esperar que nossa situação fique parecida com a da Espanha, que amarga uma grave crise e uma taxa de desemprego de 23%, para cobrar providências das autoridades competentes, no sentido de assegurar o crescimento da oferta de postos de trabalho e qualificação dos profissionais que ascendem a esse mercado.
A mais recente Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas - Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre - aponta uma desaceleração da oferta de novos postos de trabalho, o que já devemos ver como um sinal de alerta. Segundo o IBGE, em fevereiro de 2012, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado foi estimado em 11,2 milhões no conjunto das seis regiões pesquisadas, não registrando variação frente ao mês de janeiro.
Seguiu também sem melhoras em relação ao mês de janeiro o contingente de pessoas sem ocupação nas seis áreas metropolitanas abrangidas pela pesquisa. Temos ali cerca de 1,4 milhão de brasileiros nessa condição.
Nosso País tem especificidades que exigem soluções inovadoras nas políticas de geração de emprego e renda. Aqui entra, Sr. Presidente, a nossa cota de responsabilidade como Parlamentares. Vários pontos de nossa legislação trabalhista precisam ser aprimorados para facilitar a formalização e geração de novas vagas e para oferecer aos cidadãos melhores condições de trabalho.
Senhoras e senhores, uma sociedade em situação de emprego pleno e formação de mão de obra adequada às demandas é, esta sim, uma sociedade desenvolvida e justa. Ainda temos muito a trilhar nessa direção.
Pela ocasião, quero congratular também os trabalhadores voluntários que se dedicam a tornar melhor a vida de outras pessoas. O carinho e despojamento que eles empregam em atividades não remuneradas de assistência a necessitados são contribuições valiosas para melhorar o padrão de vida de inumeráveis brasileiros. Destaco o trabalho assistencial realizado pelas igrejas. A partir de iniciativas simples e contando com a boa vontade de fiéis dedicados, muitas delas têm conseguido executar grandes ações de promoção da cidadania, ensinar profissões e retirar crianças, jovens e idosos de condições de violência e risco.
É com a convicção de que o trabalho enobrece o homem e de que é por ele também que uma nação se torna grande que manifesto os meus parabéns a todos pelo Dia Mundial do Trabalho! Perseveremos na nossa labuta e dignifiquemos nossa missão na Terra.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.