	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na figura do Governador Rui Costa, elogio uma ação do Governo do Estado da Bahia, mas também do nosso Secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas.
	Deputado Izalci, Deputado Esperidião Amin, a notícia é muito boa e extremamente importante para o Brasil, porque o Estado da Bahia descobriu, através da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, um método para o diagnóstico instantâneo da zika que leva em torno de 20 minutos. O vírus zika está em evidência por causa dos problemas, dos transtornos que causa aos fetos no Brasil e no mundo.
	Portanto, a Bahia desenvolveu um teste ultrarrápido para se fazer o diagnóstico da doença. Antes levava-se semanas para descobrir que tipo de vírus estava atacando o paciente. Hoje, graças a um estudo da Bahiafarma, houve essa vitória.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Fundação Bahiafarma, órgão ligado à Secretaria de Saúde do meu Estado, a Bahia, e pertencente ao Complexo Industrial da Saúde, obteve nesta segunda-feira, dia 30, o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para produção e comercialização no País do primeiro teste sorológico rápido para detecção de zika vírus.
	A informação me foi passada pelo Secretário de Saúde do meu Estado, o renomado cardiologista Fábio Villas Boas, e é, de fato, um feito histórico para a Bahia e para o País. É um feito, Sr. Presidente, que decorre da determinação do nosso Governador Rui Costa e do Dr. Fábio Vilas Boas em apoiar todas as iniciativas propostas pela Direção da Bahiafarma, que tem à frente o Dr. Ronaldo Dias, um profissional com sólida carreira internacional na área de biotecnologia, e sua equipe, com este objetivo.
	O dispositivo torna mais rápido o diagnóstico da doença, facilitando o mapeamento dos casos e as ações de prevenção. Até então, o diagnóstico da infecção pelo zika vírus vinha sendo feito apenas através da detecção da presença do vírus em si, pela técnica de PCR, que, além de muito demorada (semanas), é extremamente custosa e só detecta casos hiperagudos (quando ainda há circulação sanguínea do vírus). A ausência de um teste sorológico (que identifica anticorpos) vinha limitando o diagnóstico adequado dos pacientes e o mapeamento epidemiológico da extensão da infecção.
	O teste rápido permite a detecção de anticorpos contra o vírus da zika em qualquer fase da doença, o que, além de confirmar o diagnóstico em até 20 minutos, colabora para o mapeamento epidemiológico de ocorrências da doença, facilitando ações de combate.
	O dispositivo é composto por dois cassetes portáteis (de 7 por 2 centímetros cada), que utilizam uma pequena amostra de soro do paciente. O primeiro cassete reage ao anticorpo IgM e identifica infecções recentes (até 2 semanas), enquanto o segundo, que reage à IgG, identifica se o paciente foi infectado há mais tempo.
	O desenvolvimento do teste só foi possível através de uma parceria firmada entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc., feita por meio de um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma, que, ao longo de 10 meses de pesquisa, conseguiu cumprir todas as exigências da agência reguladora.
	Este é um marco histórico para a afirmação do País no cenário biotecnológico internacional.
	Com a autorização concedida pela ANVISA, a Bahiafarma está apta a atender à demanda do Ministério da Saúde, com previsão inicial de produção de 500 mil testes por mês.
	Histórico.
	O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus vinha sendo buscado desde julho de 2015, logo após terem sido detectados casos suspeitos da doença na Bahia, principalmente associados à síndrome de Guillain-Barré.
	O Secretário da Saúde do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Curador da Bahiafarma, Fábio Vilas Boas, lembra que "o surgimento da zika no Brasil, cujos sintomas são semelhantes aos de outras infecções, como a dengue e a febre chikungunya, evidenciou uma grande dificuldade para a diferenciação do diagnóstico". De acordo com o Secretário, "o Governador Rui Costa determinou que a Bahiafarma investisse na pesquisa e desenvolvimento de testes diagnósticos para zika vírus, chikungunya e dengue, de modo a facilitar as ações de prevenção e combate à doença no Estado".
	A partir da demanda governamental, a Direção da Bahiafarma passou a prospectar potenciais parceiros internacionais com domínio tecnológico reconhecido para desenvolver o teste em caráter emergencial. E foi na Coréia do Sul que se encontrou a biotecnologia mais avançada nessa área e que era capaz de evoluir rapidamente no desenvolvimento do teste sorológico.
	Através de uma parceria firmada entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc., um acordo de transferência de tecnologia foi firmado e, ao longo de 10 meses de pesquisa, foi possível chegar ao teste rápido.
	O conhecimento técnico por parte do Diretor-Presidente da Bahiafarma, o Farmacêutico Ronaldo Dias, que antes de assumir a Direção da Bahiafarma, em abril de 2015, desenvolvia uma sólida carreira internacional na área de biotecnologia, contribuiu para a velocidade do processo. "Nossa intenção é estabelecer na Bahia uma cadeia produtiva de testes diagnósticos rápidos, não apenas para zika, mas para outras viroses e doenças, como a sífilis", diz Ronaldo Dias.
	O executivo ressalta que a produção do teste está integrada à estratégia do Governo da Bahia de fazer da indústria farmacêutica e biotecnológica um dos eixos de desenvolvimento produtivo do Estado. "Esse é um importante passo no nosso esforço para ter um complexo industrial da saúde no Nordeste, capaz de atrair empresas para o Estado e ajudar a descentralizar a produção, hoje muito concentrada no Sudeste do País", afirma ele.
	A Bahiafarma - Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos é um laboratório farmacêutico público que tem como objetivo desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do País.
	Integra a administração pública indireta do Poder Executivo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).
	Tem como metas minimizar a dependência do Estado da Bahia da importação de produtos e tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de Saúde.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.