	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Izalci, colegas Parlamentares, gostaria de falar sobre um artigo que escrevi e que foi publicado no Diário Catarinense, jornal de maior circulação em Santa Catarina.
	Na qualidade de Deputado Federal, membro e ex-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, membro e Relator da Subcomissão Especial da Telefonia, membro da Comissão de Viação e Transportes, tomo a palavra nesta oportunidade para falar mais uma vez sobre a importância, sobre os avanços ainda pleiteados na área de telefonia no País.
	Início agradecendo ao Grupo RBS, em especial à equipe de jornalismo do Diário Catarinense, pela divulgação do meu artigo, que passo a ler: 
		"Contrastando com todo o avanço tecnológico das telecomunicações, a infraestrutura da telefonia móvel ainda caminha a passos lentos. Temos mais de 280 milhões de linhas ativas no Brasil, contudo não há uma cobertura 100% que contemple a maioria dos municípios e, mesmo nos grandes centros urbanos, ainda existem 'áreas de sombra', onde o sinal não alcança.
Colaboram para a formação destas 'áreas de sombra' o perfil geográfico da localidade, ou seja, a presença de morros, e as grandes construções -prédios e shoppings - barreiras ao fluxo das ondas de rádio. A solução obviamente passa pela instalação de novas antenas e neste ponto encontramos consideráveis dificuldades burocráticas na maioria dos Estados do nosso país."
	Encontramos dificuldades praticamente em todos os Estados, e não é diferente no meu Estado de Santa Catarina, quando as operadoras precisam, para dar agilidade ao processo - inclusive têm que cumprir metas até 31 de dezembro deste ano -, instalar 80 antenas por mês.
	A nossa Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente - FATMA, em Santa Catarina, está concedendo licenças para implantação de 20 a 25 antenas por mês, o que não atende a demanda. E não se justifica as operadoras deixarem de investir porque não conseguiram as licenças ambientais. Isso é um absurdo!
	Diz ainda o artigo:
		"A Itália, por exemplo, tem um território um pouco maior do que o estado de Santa Catarina e possui mais de 60 mil antenas instaladas, enquanto no Brasil inteiro, no ano passado, o número não passava de 52 mil. Se, por um lado, há critérios urbanísticos, ambientais e legais que dificultam a instalação de antenas convencionais, uma das saídas para a melhoria do sinal é a adoção das microcélulas, antenas de pequeno porte já existentes em diversos países."
	São microantenas que atendem de 200 a 2 mil metros. Elas são importantes para resolver os problemas nos grandes centros, no perímetro urbano, porque poderão ser compartilhadas. Na medida em que se esgotem os 2 mil metros, poderá ser instalada outra antena, na parede de casas, em postes. Isso já existe em alguns países, por exemplo, no Canadá.
		"Elas apresentam a vantagem de alcançar as chamadas 'áreas de sombra' em locais onde há maior tráfego de uso de internet e telefonia, melhoram sobremaneira a qualidade do sinal e causam baixo impacto paisagístico.
		Com este intento, fomos buscar maneiras de viabilizar esta tecnologia no Brasil e neste ano conseguimos a isenção do imposto sobre a importação das microcélulas, através de uma emenda deste deputado, o que certamente representa um grande ganho para a comunicação no país. Em paralelo à evolução das telecomunicações, o mundo está cada vez mais digital: além da telefonia móvel, as operações on line começam a fazer parte da vida das pessoas, independentemente de classe social e faixa etária." 
	Nós não conseguimos mais sobreviver isoladamente. O mundo está integrado, globalizado. E, quanto mais globalizado o mundo, mais aumenta a competividade. Nós não podemos mais ignorar avanços extraordinários em outros países - também temos avanços extraordinários em alguns segmentos -, porque o mundo está integrado. Por isso nós precisamos estar atentos.
		"Contudo, muitas cidades ainda não têm sinal de internet, inclusive aqui em Santa Catarina. Urge que se tomem medidas no sentido de promover a inclusão digital destes municípios, principalmente no que tange às escolas, a fim de efetivamente democratizar o conhecimento e instrumentalizar a educação.
		A boa notícia é que a isenção do imposto sobre a importação das microcélulas, por si só, já é um bom sinal. Acredito que em breve teremos também uma cobertura de internet à altura da nossa grandeza."
	Agradeço mais uma vez o espaço concedido pelo Diário Catarinense, importante veículo de comunicação, que objetivou levar ao conhecimento, em especial, dos catarinenses este tão importante assunto; e aqui desta tribuna levo ao conhecimento do povo brasileiro.
	Solicito ao nobre Presidente que autorize a divulgação deste pronunciamento em todos os veículos de comunicação da Casa, pela importância do assunto.
	Lembro que voltaremos a falar sobre este tema, comunicação. Sou o Relator na Subcomissão que trata da melhoria da qualidade da telefonia celular e fixa e Internet aqui na Câmara dos Deputados. Estamos trabalhando com o intuito de juntar os principais projetos, as principais iniciativas de inúmeros Parlamentares, e do Governo - queremos levantar o que nós temos aqui em termos de legislação, queremos fazer uma fusão do que temos -, para apresentar uma legislação moderna. 
	Esse é o intuito. Vamos ver se conseguiremos fazer com que o País tenha uma legislação moderna, atualizada. Que possamos ter uma telefonia de qualidade e que as operadoras prestem bons serviços! Quem ganha é o consumidor, é o povo brasileiro. 
	Era esse o registro, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.