	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós realizamos, anteontem, a primeira reunião de audiência pública da Subcomissão criada pela Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da questão da informação e prestação de contas sobre a saúde da mulher e da criança. 
Esse é um problema grave. Nós avançamos muito na redução da mortalidade infantil, de 1990 para cá, quando assinamos, como quase todas as nações filiadas à ONU, um pacto pela redução da mortalidade materna e infantil até 2015. Nós temos de atingir a meta de reduzir três quartos da mortalidade materna e infantil até 2015. A meta da mortalidade infantil já atingimos, mas a razão da mortalidade materna no Brasil ainda está entre 66 e 67, o que nos faz crer que não iremos atingir a meta até 2015. 
Essa é uma nódoa, sem dúvida nenhuma, não apenas para o Brasil. Na América do Sul, na América Latina, de modo geral, e no Caribe, essa situação ainda é muito grave. Ainda há países com razão de mortalidade materna de 140. É fundamental que escutemos isso. 
Essa Comissão é parte do trabalho da delegação brasileira que esteve na Guatemala, no encontro promovido pela Organização Mundial de Saúde. Tenho a honra de participar e integrar essa Comissão, para que possamos desenvolver um trabalho no Parlamento. E a Subcomissão está debatendo isso. Vai aos Estados, aos Municípios, notadamente àqueles em que há os piores indicadores, ou seja, em que ocorrem mais mortes maternas.
	Fizemos um bom debate, com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde. Fizemos um planejamento e iremos propor que o Brasil participe com os demais países e possa ajudar. O Brasil é quem mais pode ajudar o Haiti - como tem feito -, a Guatemala, a Bolívia e o Peru, porque tem condições mais favoráveis. E é isso que nós iremos propor ao longo destes 90 dias, prorrogáveis por mais 90, na Subcomissão que tenho a honra de presidir.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aconteceu anteontem a primeira audiência pública da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Reunimos membros da delegação brasileira que participou do encontro realizado de 22 a 24 de outubro do ano passado, na Guatemala, com o objetivo de debater esse tema. 
Nossa delegação assumiu o compromisso de reproduzir, ao retornarmos, não apenas as preocupações com as metas assumidas em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas também desenvolvermos ações em diversas áreas de nossas atuações no sentido da redução da morbimortalidade materna e mortalidade infantil.
	Como membro da delegação brasileira, assumi o compromisso de colocar o tema na pauta da Câmara Federal, e não havia forma melhor do que através da criação dessa Subcomissão, que tenho a honra de presidir e que tem a Deputada Carmen Zanotto como Relatora. 
Foram apresentadas muitas propostas, que servirão de eixos de atuação, tais como seminários nos Estados e Municípios que apresentam indicadores mais desfavoráveis em relação à mortalidade materna e infantil; encontro com a participação de Parlamentares de países da América Latina e do Caribe, como forma de unificar ações e estabelecer parcerias importantes para que esta crônica mácula, que é a mortalidade materna e infantil, possa definitivamente ser reduzida a níveis mais civilizados.
	Vou participar da 3ª Conferência Mundial Women Deliver, de 28 a 30 de Maio, em Kuala Lumpur, na Malásia, como palestrante convidado do Foro Parlamentar Êxitos, Desafios e Obstáculos para Avançar pela Saúde e os Direitos das Mulheres e das Meninas. 
Como sempre tenho dito, precisamos reparar esse grande débito que temos com as mulheres em nosso País, na América Latina e no Caribe e jamais faremos isso assistindo a milhares delas morrendo anualmente, principalmente por causas plenamente evitáveis, como temos assistido. 
	Concluo minha fala, Sr. Presidente, conclamando todos os Parlamentares, gestores, profissionais da saúde e a sociedade de um modo geral a não apenas nos indignarmos com cada morte materna e infantil, mas para que formemos uma verdadeira frente cidadã de combate a mais esta forma de violência que é a morbimortalidade materna e infantil.
	Era só, Sr. Presidente. Solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.