	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero registrar aqui, mais uma vez, o destaque de Santa Catarina como o Estado pioneiro na captação de órgãos.
	Essa política pública foi implementada quando nós estávamos no Governo do Estado, na Secretaria de Estado da Saúde, capitaneada pelo Dr. Joel de Andrade e por todos os demais profissionais da área da saúde de Santa Catarina, pela rede hospitalar de nosso Estado, que atendeu essa demanda, mais especialmente pela sensibilidade da população catarinense num momento tão difícil, o de doar seus órgãos, ajudando muitas pessoas a sair de uma máquina de hemodiálise.
	Então, em nome do Dr. Joel, em nome de toda a equipe da SC Transplantes de Santa Catarina, das equipes que fazem toda a parte de abordagem e captação de órgãos na rede hospitalar do Estado, eu quero aqui deixar este pronunciamento como lido e pedir a sua divulgação nos veículos de comunicação da nossa Casa.
	Que o exemplo de Santa Catarina se multiplique nos demais Estados. O Sistema Único de Saúde do País é o que mais avança na captação de órgãos e de transplantes e os financia efetivamente. Então, somos exemplo para o mundo, através do SUS.
O SR. PRESIDENTE (Claudio Cajado) - A Mesa agradece a V.Exa. e autoriza a divulgação do seu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o número de transplantes de órgãos caiu neste começo do ano no Brasil. A fila de espera de quem precisa de um coração, de um rim, está cada vez maior por causa da recusa das famílias em autorizar a doação, principalmente porque a família não fica sabendo do desejo do parente de doar os órgãos e salvar vidas.  O Brasil é referência mundial em transplantes - só fica atrás dos Estados Unidos -, mas com esta queda na doação não vai ser atingida a meta de transplantes para este ano. No primeiro trimestre, 43% das famílias abordadas pelas equipes dos hospitais não autorizaram a doação. O número de doadores notificados caiu 1,4% e o de doadores efetivos, 0,8%, e isso é muito preocupante. Se forem contadas as cirurgias pelo Sistema Único de Saúde, SUS, somos líderes mundiais. No ano passado, foram quase 21 mil cirurgias, 30% delas de rins. Por órgãos as doações também caíram: rins, 7,6%; fígado, 0,7%; coração, 1%; e pâncreas, 24%, uma queda significativa. O único transplante que teve crescimento foi o de pulmão, com 19%.
Mas é preciso destacar o pioneirismo e o trabalho realizado em meu Estado, que, ao longo do período em que estivemos à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, uma das principais metas foi exatamente dar condições às equipes também em alocar investimentos na logística e nos equipamentos necessários. 
Em 2009 atingíamos uma importante marca, a de 19,8 doadores de órgãos e tecidos por milhão de população (pmp). O Estado, além de bater seu próprio recorde na área, consolidava-se como líder nacional em doações efetivas de órgãos, conforme dados divulgados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Essa posição, mais do que um orgulho, sempre foi a garantia de saúde para a população catarinense, e confirma o quanto foi acertada a decisão de nossa gestão de investir fortemente nesta área. Em virtude deste trabalho continuado, Santa Catarina tem o sistema de transplantes mais organizado do País. As equipes são treinadas para identificar possíveis doadores, fazer o diagnóstico da morte encefálica e também das famílias desses possíveis doadores.
Para ser referência na área de transplantes, o Governo do Estado, através da SC Transplantes, investiu em uma série de ações, como o credenciamento de novas instituições no trabalho de busca ativa de órgãos e de transplantes, ou seja, as Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, e a capacitação de mais de 500 profissionais que atuam nestas Comissões. São eles os responsáveis pela "ponte" entre potenciais doadores e toda a estrutura necessária para concretizar o processo de transplante, que pode levar até 18 horas, envolvendo sempre equipes multidisciplinares. Um dos cursos que é oferecido aos integrantes das Comissões de Transplantes é o de Comunicação de Más Notícias, já que a forma com que o diálogo é estabelecido faz diferença significativa na decisão da família pela doação, ou não, de órgãos para transplantes. É importante que os médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros compreendam os aspectos não verbais envolvidos em uma relação como esta. Em um momento de luto, chega a ser mais importante ouvir do que falar. Essa abordagem à família, quando feita corretamente, tem efeito terapêutico, pois ajuda a aliviar o choque e a dor dessa hora. Quando a família, a partir deste diálogo, confirma que o paciente era doador de órgãos ou opta pela doação, a SC Transplantes é então acionada.
Em Santa Catarina é possível realizar transplante de córnea, coração, válvula cardíaca, pâncreas, rim, fígado, osso, esclera ocular e medula óssea. Os demais órgãos são enviados para hospitais de outros Estados. A experiência que temos, tanto no Brasil, quanto na Espanha, onde há pesquisas sobre o tema, é que de 70% a 80% das famílias, após a doação, reconhecem o gesto da doação como uma forma eficiente de aliviar o luto. 
Santa Catarina é o Estado que realiza o maior número de transplantes de fígado e rins com doadores falecidos por ano, proporcionalmente à sua população. Isso representa uma economia em escala com reflexo em várias áreas, já que, além de ter muito mais qualidade de vida, quem recebe um órgão automaticamente desafoga outros serviços de saúde, como o de diálise. E a maioria dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde e, mesmo quando o procedimento é realizado em clínicas particulares ou hospitais filantrópicos, o processo é gerenciado pela SC Transplantes.
Para reduzir o tempo de espera por um transplante de córnea, lançamos, através da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Fila Zero de Córnea, que estabelece várias frentes de ação para que a fila esteja zerada: elevar o número de doações de córnea, credenciar novos bancos de tecido ocular e equipes de transplante, com o compromisso contratual de realizar os procedimentos pelo SUS, e promover a revisão do grau de dificuldade visual de todos os pacientes em lista, reordenando-os segundo a gravidade do caso. Aqui quero fazer referência ao trabalho do Dr. Joel de Andrade, Coordenador Estadual da SC Transplantes, e do oftalmologista Ernani Luiz Garcia, do Centro Integrado de Oftalmologia, que realizou o maior número de transplantes de córnea em 2009 no Estado. Dois novos recordes foram alcançados pelo SC Transplantes. Em 2014 foram registradas 202 doações, número que supera o histórico de Santa Catarina desde a implantação do Centro de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos (SC Transplantes), em 1999. O aumento é superior a 15% em relação a 2013, quando foram realizadas 170 doações.
	Em outubro de 2014, 828 pessoas esperavam por um transplante. As maiores filas são para transplantes de rins (354), córneas (339), fígado (53) e medula óssea (51). No Brasil, para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, em nenhum documento. Basta comunicar sua família sobre o desejo da doação. A doação de órgãos só acontece após autorização familiar. Atualmente há 49 hospitais capacitados para retirada de órgãos, com destaque para o Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, Hospital São José, em Joinville, e Hospital Santa Isabel, em Blumenau. Hoje existem 850 catarinenses esperando um transplante, porém alguns anos atrás eram quase 1.500.
	Além de contar com a solidariedade do povo catarinense, o poder público estadual investe periodicamente no treinamento dos coordenadores de transplantes, responsáveis pelo processo de doação até a chegada da equipe de captação ao hospital. A equipe faz a entrevista com os familiares e mantém o doador em boas condições até que a equipe médica faça a retirada dos órgãos.
	Portanto, quero dizer que estas informações reveladas quanto à queda na doação de órgãos no Brasil devem servir como um grande alerta ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, para que as autoridades federais desta área utilizem como modelo de ações governamentais o que vem sendo realizado em Santa Catarina, principalmente pelo esforço para conscientizar as famílias, que vem obtendo este sucesso, aumentando o número de doações de órgãos 19% no ano passado em Santa Catarina.
Sr. Presidente, peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.