PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PMDB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até o ano de 2050, os oceanos passarão a abrigar mais detritos plásticos do que peixes. Essa previsão chocante, contida em estudo apresentado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro, mostra o quanto é grave a poluição marinha, que ameaça todo o planeta e em especial o Brasil, com seus mais de 8.500 quilômetros de costa.
	Uma organização não governamental europeia divulgou há alguns dias os resultados do primeiro censo sobre a poluição, efetuado em praias, na orla costeira e no fundo do mar em cinco regiões da França e da Espanha. Segundo esse estudo, os plásticos, principalmente na forma de garrafas, sacolas ou tampas, são os principais predadores dos oceanos, constituindo mais de 80% do lixo na maioria dos locais analisados. O relatório estima também em 80% a parcela de lixo marítimo proveniente de atividades humanas realizadas em terra.
	Essas informações assustadoras confirmam, infelizmente, o que já vinha sendo constatado há mais tempo. O documento final da conferência Rio+20, realizada em 2012, manifesta a preocupação dos países participantes com a preservação da diversidade biológica dos oceanos, "afetada por detritos marinhos, principalmente os plásticos, contaminantes orgânicos persistentes, metais pesados e compostos nitrogenados".
	Os oceanos e mares cobrem cerca de 70% da superfície terrestre, e todos são afetados pela poluição, ainda que nem sempre visível. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente avalia que só 15% do lixo marinho flutuam; outros 15% permanecem submersos na água, e 70% se depositam no fundo do mar.
	Nem todo o lixo proveniente de atividades em terra é gerado nas áreas litorâneas; muitas vezes, chega até o mar levado pelos rios, por inundações ou pelo vento. Isso acontece em grande escala, por exemplo, com as sacolas e outros itens descartáveis. A produção em massa de plásticos começou em meados do século passado e já atinge 280 milhões de toneladas anuais, das quais os oceanos recebem, como resíduos, em torno de 8 milhões de toneladas por ano.
	Uma vez que o plástico não desaparece e vai se acumulando na natureza, em fragmentos cada vez menores, o único meio de evitar uma futura catástrofe é a conscientização da sociedade para que seu uso seja reduzido e a reciclagem estimulada.
	Nosso País, que sequer consegue cumprir os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ficar muito atento a essas questões.
	Cerca de 25% dos brasileiros vivem na zona costeira, onde se situam quase 400 Municípios de 17 Estados, inclusive o Rio de Janeiro, que aqui represento. Mas o problema não é apenas deles, nem só do Brasil. O problema é de todos nós.
	Cada um tem que fazer a sua parte para evitar que a quantidade de lixo lançada ao mar continue aumentando.
	Como afirma o estudo divulgado no Fórum Econômico Mundial, que citei de início, em 2014 havia nos oceanos uma tonelada de plástico para cinco toneladas de peixes; em 2025, a proporção será de uma tonelada para três toneladas, e, em 2050, se nossos hábitos não mudarem, haverá mais resíduos plásticos do que peixes nas águas marinhas.
	Precisamos evitar essa tragédia!
	Muito obrigada.