
	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se existe um programa de grande alcance social e econômico em nosso País, é o Luz para Todos. Ele é executado pelo Governo Federal e tem por objetivo levar energia elétrica barata para as populações que vivem na zona rural.
	No meu Estado, o Amazonas, 58 dos 62 Municípios estão incluídos no Luz para Todos, o que beneficia um universo de 14 mil amazonenses que moram em regiões bem distantes.
	Com a crise que se alastra no setor de energia, as obras do Programa Luz para Todos no Amazonas foram paralisadas por falta de recursos. As empresas responsáveis por essas obras informam que não recebem repasses financeiros do Governo desde janeiro e, em alguns casos, desde setembro do ano passado. Os pagamentos atrasados chegam a 37 milhões de reais. Seus servidores não recebem salários desde fevereiro. O mesmo acontece com os impostos e fornecedores. Em razão da inadimplência, algumas empresas estão à beira da falência.
	As obras do Luz para Todos estão paralisadas nos seguintes Municípios: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauiní e Tapauá.
	O que nos resta é dirigir apelo ao Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, que estará reunido amanhã, às 15 horas, com os dirigentes da ELETROBRAS Amazonas Energia, para que procure encaminhar uma solução no sentido de evitar que as obras de um programa tão importante como o Luz para Todos fiquem paradas indefinidamente.
	É um apelo, Sr. Presidente, que dirijo ao Ministro Edison Lobão, uma pessoa sensível, para que tome providências no sentido de que esse Programa seja concluído no Amazonas, onde está bastante atrasado - em muitos Estados o Programa Luz para Todos já foi concluído, mas no Amazonas foi preciso a Presidente Dilma prorrogá-lo, porque, lamentavelmente, ainda estamos com essa indefinição e com esse atraso.
	Outro tema que trago a esta tribuna, Sr. Presidente, é o aumento do preço dos medicamentos, que, este mês, ficaram mais caros até 5,65%, o que foi devidamente autorizado pelo Governo. A indústria farmacêutica queria mais, pretendia um reajuste maior, alegando que o aumento autorizado está abaixo dos índices inflacionários, o que provoca prejuízos à saúde financeira da indústria dos remédios.
	Entendo, Sr. Presidente, que o Governo tem que encarar os preços dos medicamentos de forma diferente. Remédio é gênero de primeira necessidade, tanto para ricos como para pobres. O Governo tem o dever de facilitar a vida dos que necessitam de remédios. O caminho mais indicado é estender a esse setor da economia os mesmos benefícios de desoneração fiscal que têm sido concedidos a diversos outros - houve, por exemplo, desoneração dos preços dos combustíveis, para evitar o reajuste nos preços das passagens do transporte coletivo; a indústria automobilística, para evitar desemprego no setor, foi beneficiada com a redução do IPI incidente nos preços dos veículos.
	Nesse sentido, tramita aqui, na Câmara dos Deputados, projeto de lei de minha autoria que determina uma redução de 50% das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Só assim, com a redução dos custos dos remédios, o acesso a eles se tornará mais fácil, principalmente para as famílias de baixa renda.
	A ação que proponho reduzirá também o Orçamento do Ministério da Saúde, uma vez que o SUS fornece gratuitamente certos medicamentos aos seus usuários.
	O meu projeto vai ao encontro da bandeira da Frente Parlamentar, que defende a adoção pelo Governo de uma política de redução de preços dos medicamentos. A proposição está tramitando e espero que receba o aval da maioria do Plenário desta Casa.
	Era o que tinha a dizer.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desta tribuna, faço apelo ao Governador José Melo, ao Ministério da Cultura, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, para que salvem o maior símbolo da história de Tefé, Município que fica distante da Capital, Manaus, 520 quilômetros.
	Refiro-me ao prédio do Seminário São José, construído em 1913, que está com sua estrutura totalmente comprometida, com ameaça de desabamento. É o único prédio histórico de Tefé e foi construído seguindo o estilo dos castelos da França. O velho edifício hoje está praticamente vazio, cheio de goteiras, como suas portas e janelas apodrecidas. Apenas o Padre Joaquim Barbosa da Silva resiste, recusando-se a abandonar o quartinho que ocupa no andar inferior do casarão.
	O Seminário São José se dedicou à formação de sacerdotes da Igreja Católica e tornou-se também uma referência em toda a região na formação de milhares de jovens em cursos de nível médio.
	O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 2004, chegou a fazer um estudo para promover o tombamento histórico do prédio do Seminário São José. A falta de entendimento entre o Governo do Amazonas, o IPHAM e a Igreja Católica, entretanto, manteve parado até hoje o projeto de recuperação do casarão histórico.
	Desta tribuna, apelo de forma veemente para que essas autoridades voltem a se interessar pela recuperação de um patrimônio tão importante para a história da cidade de Tefé e também para o Estado do Amazonas e para a Igreja Católica e que hoje está perto de se acabar se não passar por uma reforma total na sua estrutura.
	Muito obrigado.