PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, concluir uma faculdade já foi um sonho distante para milhões de brasileiros. Hoje, para muitos é realidade. Os programas do Governo de inserção de jovens nos bancos universitários têm alcançado resultados significativos. Basta ver os números do último Censo do IBGE, realizado em 2010. Os dados foram consolidados recentemente e divulgados na semana passada. O número de brasileiros com curso superior passou de 6,1 milhões em 2000 para 12,8 milhões em 2010, o que significa um salto de 109%. 
O percentual de brasileiros com nível superior completo passou de 4,4% para 7,9%. Todas as regiões brasileiras apresentaram aumento no número de diplomados. O Sudeste tem o melhor índice, com 10% de pessoas com nível superior completo em 2010. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 9,3%, o Sul, com 8,9% e Norte e Nordeste com o mesmo percentual: 4,7%. 
Como se vê, Sras. e Srs. Parlamentares, o Brasil vem avançando no ensino superior, mas temos muito ainda a fazer. Menos de 10% de pessoas com curso superior na maior parte do País ainda é muito pouco. Precisamos ampliar os programas que começaram no Governo do Presidente Lula e que a Presidenta Dilma vem conduzindo com dedicação e esforços constantes. Um bom exemplo é o Programa Universidade para Todos - PROUNI, criado em 2004, que distribui bolsas de estudo parciais e integrais nas universidades particulares para egressos do ensino público em troca de isenção de tributos para as instituições de ensino. 
É motivo de comemoração a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou o PROUNI constitucional. Por 7 votos a 1 a Suprema Corte avaliou que o programa vem promovendo a democratização da educação no nosso País e que não fere a Constituição Federal. O Supremo também considerou legal a reserva de vagas de acordo com critérios raciais e sociais, marcando nosso apoio e aplauso.
De acordo com o Ministério da Educação, o PROUNI já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2011, 919 mil estudantes, 67% com bolsas integrais.
Investir na educação superior é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Pesquisas comprovam que no Brasil o trabalhador que terminou o ensino superior ganha salário duas vezes e meia maior do que aquele que parou no ensino médio. Ou seja, estudar compensa, e muito, no Brasil. É o tipo de investimento que o Governo faz e vê retorno garantido. 
Gradativamente, o Brasil vai correndo atrás e implementando medidas que aumentem o número de diplomados. No mês passado a nossa Presidenta Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos em busca de parcerias com universidades americanas e de intercâmbios de pessoas e de conhecimento. Ela anunciou o programa Ciência sem Fronteiras, que irá conceder 75 mil bolsas de estudos até 2015, a grande maioria para alunos e pesquisadores brasileiros estudarem no exterior. Serão destinados 3,2 bilhões de reais para esse programa, e o Governo quer que a iniciativa privada conceda outras 26 mil bolsas, elevando o total para 101 mil. Essa iniciativa segue a linha traçada pelo Presidente Lula, que já havia promovido uma série de oficinas voltadas para acelerar a troca de conhecimento e tecnologia entre empresas e universidades dos dois países, os chamados Laboratórios de Aprendizado em Inovação Brasil-EUA.
Nesse caminho, é questão de tempo para chegarmos a índices de primeiro mundo na educação superior e oferecermos ensino de qualidade a todos, indistintamente, em todas as regiões do País, em condições de igualdade.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.