	O SR. GIVALDO VIEIRA (PCdoB-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço para dar como lido o discurso em que destaco que os pescadores brasileiros vivem um momento de bastante aflição no Espírito Santo e no Brasil. São 600 mil carteiras suspensas no País, sendo mais de 4 mil no Espírito Santo. Além disso, são mais de 400 mil Registros Gerais da Atividade Pesqueira a serem emitidos, sendo cerca de 4 mil no Espírito Santo. O seguro-defeso também não está garantido para milhares de brasileiros.
	Além da insensibilidade do Governo Temer, os pescadores capixabas e mineiros estão sendo penalizados pela esterilização do Rio Doce e pelo não pagamento de multas e o não cumprimento de acordos pós-lama da Samarco em Mariana.
	Saúdo a Federação Estadual das Associações de Pescadores Artesanais e colônias da Grande Vitória e do interior, que cumprem um importante papel na luta pelos direitos dos pescadores. Eles têm o apoio do nosso mandato, em ações, cobranças e reuniões no Espírito Santo e em Brasília com o Governo Federal, para que a pesca seja prioridade.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pescadores brasileiros vivem momento de bastante aflição no Espírito Santo e no Brasil, momento que requer muita organização, união, resistência e ação.
	O Governo Temer tem desestruturado o setor, ao não implantar políticas públicas e o andamento de serviços fundamentais, a exemplo dos Registros Gerais da Atividade Pesqueira (RGP), num total de 600 mil carteiras suspensas no País, sendo mais de 4 mil no Espírito Santo. Além disso, são mais de 400 mil RGPs a serem emitidos, sendo cerca de 4 mil no Espírito Santo. O seguro-defeso também não está garantido para milhares de brasileiros.
	A pesca é gerida no Governo Federal com quadro administrativo reduzido e pouco recurso orçamentário.
	A pesca tem um enorme potencial para garantir a segurança alimentar e nutricional aos brasileiros e sustenta milhares de famílias brasileiras. Além de serem penalizados pela insensibilidade do Governo Temer, os pescadores capixabas e mineiros estão sendo penalizados também pela esterilização do Rio Doce e o não pagamento de multas, o não cumprimento de acordos pós-lama da Samarco em Mariana.
	No Espírito Santo, a Federação Estadual das Associações de Pescadores Artesanais e colônias da Grande Vitória e do interior cumprem um importante papel na luta pelos direitos dos pescadores. Os pescadores têm o apoio do nosso mandato, em ações, cobranças, reuniões no Espírito Santo e em Brasília com o Governo Federal, para que a pesca seja prioridade e a dignidade seja devolvida às famílias que vivem da pesca.