PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi comemorado em 7 de abril o Dia Mundial da Saúde. A data foi escolhida para coincidir com a data de criação da OMS, em 1948, órgão da ONU especializado em saúde.
	Na ocasião, o mundo se via perplexo diante das atrocidades praticadas durante a Segunda Guerra Mundial. Foram mais de 50 milhões de mortos nesse conflito, que envolveu dezenas de países. Ficou claro, então, que as nações deviam se unir em resposta ao aumento da complexidade mundial. Virtualmente, qualquer assunto tinha relevância global, porque decisões internas de um país poderiam resultar em frustrações de interesses de outros. A escalada de conflitos deveria ser prevenida pela comunicação constante entre todas as nações.
	Com essa preocupação, foi criada a Organização Mundial da Saúde para tratar de questões sanitárias. É muito importante a coordenação mundial em torno dos serviços de saúde, que movimentaram 9,1% da economia mundial em 2014. Imaginem, por exemplo, o conflito potencial acerca do investimento na cura de uma doença em que um Estado emprega massivos recursos e outro desenvolve método alternativo mais eficaz, implicando a perda de todo o investimento do primeiro. Tal situação poderia levar a indisposição entre as partes, sendo muito mais produtivo atuarem juntas em torno de objetivos comuns.
	Com a criação da OMS, imbuída desse espírito cooperativo, adotou-se para ela uma Constituição cujo preâmbulo expressa princípios básicos para resolver problemas sanitários que deveriam ser tratados uniformemente no mundo. Obviamente, cada nação possui uma especificidade a ser respeitada. Não obstante, o básico é o mesmo, e gostaria de ilustrar como esse documento define saúde em fórmula que serve como critério para pautar todos os nossos trabalhos, para além dos diretamente afetos à saúde.
	Essa Constituição caracteriza saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade". É interessante notar o relativo contraste dessa definição com a concepção predominante no senso comum, que tende a perceber saúde como mera ausência de doenças e enfermidades. É certo que não se pode falar em uma sem falar nas outras. O que não se admite, porém, é a identificação entre saúde e ausência de doenças e enfermidades.
	Essa definição é muito importante para nos guiar porque podemos cair na armadilha de achar que políticas públicas de saúde se resumem ao combate de doenças e enfermidades. Na verdade, outras abordagens podem ser até mais eficazes. Mesmo ao tratar de outros temas, podemos contribuir para um estado de completude e bem-estar tão intenso que previne o surgimento de doenças. O que a definição de saúde adotada pela OMS encerra é uma concepção holística de bem-estar que pode resultar de condições totalmente estranhas à administração de medicamentos, por exemplo.
	Excelente ilustração da interdependência de fatores que impactam a saúde é a escolha, pela própria OMS, da segurança alimentar como tema de destaque para 2015. Não nos alimentamos apenas para estar saudáveis. Existe uma importante dimensão estética na nutrição, considerando-se que, muitas vezes, comermos apenas por prazer. Além disso, a produção e comercialização de alimentos possui enorme relevância econômica. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, o setor alimentício movimentou mais de 10% do nosso PIB de 2014.
	Assim, atuamos em questões sensíveis para a saúde muitas das vezes em que regulamos as relações com o agronegócio ou o setor de gastronomia, majorando ou diminuindo tributos, determinando que determinada cultura agrícola seja obrigatoriamente realizada de certa maneira, ou proibindo o consumo de uma substância. Cada uma dessas decisões pode ter impacto na segurança alimentar.
	Por isso, Sr. Presidente, proponho que o transcurso do Dia Mundial da Saúde nos leve a refletir sobre o conceito holístico de saúde adotado pela OMS há quase 70 anos e a trazer a preocupação com esse bem-estar completo, sempre que possível, para todos os nossos trabalhos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.