PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na segunda-feira, dia 28, começaram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, que segue até 15 de junho, e o processo é feito exclusivamente pela Internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O exame teve em média 600 registros por minuto no primeiro dia de inscrições. Lembro que, apesar do número de acessos, o MEC não registrou problemas na conexão com a página do ENEM. Nas redes sociais, o termo "ENEM" foi um dos mais citados ao longo da última segunda-feira. No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o ENEM ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção, em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), o PROUNI (Programa Universidade para Todos) e o Ciência sem Fronteiras. A taxa de inscrição permanece em R$35,00. Aluno de escola pública que estiver concluindo o ensino médio e se declarar integrante de família de baixa renda está liberado do pagamento. 
Sr. Presidente, estou certo de que esse exame é mais um instrumento para democratizar o acesso às boas universidades de todo o País. Logo, tem todo o nosso apoio e torcemos para que cada vez mais as instituições de ensino superior adotem esse exame como critério de seleção. E, mais uma vez, reforçamos aqui: educação de qualidade para todos é o único caminho para termos um país desenvolvido e mais justo.