	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, há uma disputa secular no Brasil entre aqueles que acreditam que as culturas e os povos indígenas, antiquíssimos, atualíssimos, têm valor, riqueza, conteúdo, profundidade, cosmovisão e, por isso, devem ser respeitados, inclusive com a demarcação, garantia de suas terras, as chamadas terras indígenas; e aqueles que, herdeiros dos colonizadores, da mentalidade colonialista, patriarcal e escravocrata, entendem que o índio, no máximo, tem que se integrar ao sistema produtivo e à preservação de suas terras e culturas. É um retrocesso, um atraso.
	Rondon já dizia, no início do século passado: "Morrer, se preciso for; matar - um índio - nunca". Essa era a cultura dominante, e parece que continua a ser em 2017 para muitos aqui que veem no agronegócio a única salvação para este País, porque, na pauta das nossas exportações, ele é muito relevante.
	Por isso mesmo, uma operação como a Carne Fraca é minimizada, mitigada. A Polícia Federal, inclusive, é enquadrada, porque 15% da pauta de exportações, a qual mencionei aqui, correspondem às cargas e aos derivados da produção pecuária.
	Então, na verdade, é um conflito de visão de mundo, um conflito de como a sociedade brasileira deve se desenvolver. Para nós, como dizia Carlos Drummond de Andrade, em homenagem a Noel Nutels, grande sertanista e sanitarista: "A civilização que sacrifica povos e culturas antiquíssimas é uma farsa amoral".

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, os povos indígenas do Ceará que ocuparam a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Fortaleza, desde o último dia 20 de março, a desocuparam ao final do dia 9 de maio deste ano, a partir de conflito entre indígenas, estimulado por lideranças políticas alheias ao movimento indígena. A motivação da indignação e insatisfação dos povos indígenas permanece e ainda são ampliadas. 
	As mobilizações se iniciaram contra o Decreto nº 9.010, de 2017, publicado em 23 de março, que fechou Coordenações Técnicas Locais (CTLs), exonerou servidores e forçou nomeações políticas, inclusive com ligações ruralistas, às estruturas remanescentes do órgão. 
	O decreto extinguiu 347 cargos da FUNAI e 50 CTLs em todo o Brasil, entre elas as coordenações que atendem povos no Piauí e Rio Grande do Norte. Ambas estão ligadas à Coordenação Regional Nordeste II, com sede em Fortaleza (CE), ocupada por quase 2 meses em contrariedade à nomeação política da Coordenadora Tanúsia Maria Vieira - depois de pressão política do Deputado Federal Aníbal Gomes (PMDB/CE). 
	No presente momento os indígenas seguem criticando o Decreto 9.010/17 e aumentam o tom da crítica com relação à militarização e loteamento partidário da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) também no plano nacional. A decisão de nomeação do General Franklimberg Ribeiro de Freitas, concretiza a fragilização total da FUNAI em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e inviabiliza qualquer processo de diálogo e negociação com a FUNAI nacional. 
	A presença dos indígenas ocupando o prédio da FUNAI em Fortaleza foi impossibilitada a partir de conflito produzido por interferência e estimulada entre diferentes povos indígenas, resultando em confusão e pessoas machucadas. 
	Apresento aqui, para os Anais da Câmara, nota do movimento indígena do Estado do Ceará, sobre o referido conflito.


NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Nota do Movimento Indígena do Estado do Ceará
A Coordenação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará - COPICE em conjunto com a Microrregião da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo APOINME, vem a público manifestar profunda indignação e repúdio à forma irresponsável e criminosa conduzida pela Sra. Tanúsia Maria Vieira, nomeada para assumir a Coordenação Regional Nordeste II da FUNAI, incitando e patrocinando a violência por meio da atuação de um grupo minoritário de indígenas Pitaguary e Tapeba.
A atuação dessa senhora com apoio do Deputado Federal Aníbal Comes do PMDB-CE resultou num conflito generalizado entre esse grupo e os indígenas que vinham ocupando de forma ordeira e pacífica a sede da CR Nordeste II há 51 dias.
O patrocínio e incitação do grupo dissidente pela Sra. Tanúsia merece e deve ser apurado e punido exemplarmente para que essas intervenções externas não manchem a organização política e social do Movimento Indígena do Ceará.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem atuado de forma prejudicial aos povos indígenas gerando tal conflito. Por essa razão exigimos a atuação emergencial do Poder Público a fim de garantir os direitos constitucionais das comunidades indígenas e a exoneração imediata de Tanúsia Maria Vieira do cargo de Coordenadora Regional da Fundação Nacional do Índio.
Indicamos a nossa disposição em buscar uma alternativa, como a nomeação de um interventor da FUNAI nacional, que não tenha o comprometimento que a referida senhora possui com os supostos proprietários de terras, até que se proceda a total exoneração e a nomeação de nova coordenação para a CR Nordeste II.
Lamentamos o episódio de violência ocorrido na manhã de hoje que somente se materializou por conta da clara afronta do grupo patrocinado pela Sra. Tanúsia Maria Vieira, que esteve presente nas aldeias indígenas participando de assembleias que planejavam o ataque, que se efetivou com o aluguel de dois ônibus para deslocar o referido grupo Tapeba e Pitaguary para desafiar o movimento indígena na ocupação e provocar o confronto entre os povos.
Lutamos por uma FUNAI forte e que cumpra verdadeiramente o seu dever institucional e garanta o previsto no art. 231 da Constituiçao Federal, que estabelece a obrigação constitucional do Estado de zelar pela vida e dignidade dos povos indígenas e demarcar as suas terras. Por essa razão, não aceitamos as ingerências de interesses políticos que visam enfraquecer a nossa luta e desrespeitar os nossos territórios.
Fortaleza, 09 de maio de 2017
Terra Demarcada, vida garantida!