	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço que seja divulgado pelos veículos de comunicação pronunciamento que faço sobre a interpretação do Atlas da Violência 2018, em especial quando se trata de crianças e de crianças com deficiência. Essa violência está aumentando.
	Apresentei requerimento na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para que debatamos com mais intensidade o tema.
	Quero também registar que hoje aconteceu na Casa seminário sobre a avaliação dos 30 anos do Sistema Único de Saúde. Avançamos muito nesse sistema público, mas precisamos avançar muito mais.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o número de notificações de estupro feitas ao Sistema Único de Saúde - SUS.
	Os dados são preocupantes, pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, em 2016, segundo o Atlas, que tomou por base os dados do Ministério da Saúde. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a 30,3, que corresponde a 30 vezes a da Europa. A maior taxa que o País tinha atingido foi em 2014, com 29,8 por 100 mil habitantes.
	Apesar de a taxa de 30 já ser muito alta, há uma discrepância entre as Unidades da Federação. Em Sergipe, a taxa chega a 64,7; em Alagoas, 54,2; e no Rio Grande do Norte, 53,4. Já São Paulo tem taxa de 10,9; Santa Catarina, 14,2; e Piauí, 21,8.
	Sobre estupros, no período de 5 anos, ocorreu aumento de 10.831 casos. Em 2011, foram 12.087 casos informados e, em 2016, 22.918. Segundo ainda o estudo, 68% dos registros no sistema de saúde se referem a estupros de menores de idade e quase um terço dos agressores das crianças tem até 13 anos. A maioria dos estupros é feito por amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares próximos, como pais, mães, padrastos e irmãos. Os dados demonstram também que 17% das vítimas são adolescentes entre 14 e 17 anos e 32,1% são maiores de 18 anos.
	Os dados são considerados muito abaixo do número real, existindo ainda a subnotificação, tendo em vista que o número de notificações do SUS não chega à metade dos 49.497 casos de estupro informados à polícia e revelados no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
	Mas o problema parece ser maior ainda, já que também, ao que as entidades da sociedade civil que estão na ponta do problema detectam, existe subnotificação nas delegacias de polícia de todo o País.
	Dados do Atlas da Violência revelam que em 77% dos casos a vítima foi atacada por um só agressor e 15% foram por dois ou mais agressores.
	Um dado desconcertante, segundo o jornalista Carlos Madeiros, no artigo Notificações de estupro dobram em 5 anos: 50% dos casos envolvem crianças, é que uma em cada dez vítimas tinha algum tipo de deficiência. Dentre elas 31,1% apresentavam deficiência mental e 29,6% tinham transtorno mental.
	No objetivo de aprofundar a discussão é que estarei apresentando requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para que possamos entender a agressão, as notificações e as providências que possam vir a ser tomadas sobre o estupro em deficientes.
	Era o que tinha a dizer.