PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna com enorme alegria registrar que, no último dia 5 de junho, participei em Campina Grande do 3º Seminário Cidade Expressa, cujo tema foi Mobilidade Urbana é Cidadania, ao lado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da Dra. Inês Magalhães, Secretária da Habitação; do Secretário de Mobilidade Urbana, Dario Lopes; do Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; do Superintendente de Transportes, José Marcos; e da Coordenadora do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande (PLANMOB), Dra. Valéria Barros, que elaborou com sua equipe todo esse projeto de mobilidade urbana, entre outras autoridades presentes.
O plano de mobilidade urbana foi o principal tema discutido durante a terceira edição do Seminário. Na oportunidade, o Ministro pôde também anunciar investimentos e ações para a área da mobilidade urbana.
Campina Grande foi uma das primeiras cidades do Brasil a entregar ao Ministro Kassab o seu plano de mobilidade urbana. A cidade tem um fórum permanente de mobilidade urbana junto às universidades, à Câmara de Dirigentes Lojistas, ao SITRANS, à Câmara de Vereadores, à Prefeitura e às Universidades.
A Coordenadora do PLANMOB, Valéria Barros, abordou no evento o transporte não motorizado. Dentre os temas debatidos, destacaram-se o transporte a pé e por bicicletas, a criação de ciclovias e o transporte coletivo, que é fundamental para melhorar a mobilidade urbana nas cidades.
A Lei 12.587, de 2012, do Governo Federal, determina que Municípios com mais de 20 mil habitantes tenham um plano de mobilidade urbana. O prazo para a liberação de recursos para que as ações fossem colocadas em prática terminou em abril. Na Paraíba, 32 Municípios deveriam elaborar o plano, mas isso só foi realizado em Campina Grande.
Muito obrigado.