	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros.
	O primeiro registro sobre o aniversário, no dia 2 de maio, de Mãe Stella. Quero fazer esse registro pela importância de Mãe Stella para a Bahia, para Salvador, pela importância de uma mulher negra de candomblé que se tornou referência para toda a população baiana. 
Quero render minhas homenagens a Mãe Stella por sua importância para todos nós.
	O segundo registro é sobre a condenação, pelo Tribunal do Júri, de Décio José Barroso Nunes, uma decisão importante ocorrida no Pará. Todos os que se utilizam de armas contras trabalhadores rurais em todo o Brasil precisam ser punidos. Isso serve de exemplo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima sexta-feira, 2 de maio, Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi, Odé Kayode, estará completando 89 anos de idade - nasceu em 2 de maio de 1925, em Salvador.
Uma das mais importantes yalorixás do Brasil, líder religiosa e social, Mãe Stella, do Terreiro Axé Opô Ofonjá, no bairro de São Gonçalo do Retiro, é a primeira mulher negra e do candomblé a ter um assento como imortal da Academia de Letras da Bahia.
Em 12 de setembro de 1939, aos 14 anos de idade, Mãe Stella foi iniciada por Mãe Senhora e recebeu orukó - nome - de Odé Kayode. E até hoje, ao lado de outros expoentes das religiões de matrizes africanas, como Mãe Menininha do Gantois, Mãe Runhó e tantas outras líderes religiosas, é venerada pelos baianos pelo imenso trabalho, não só religioso, mas de natureza social.
Detentora de inúmeros prêmios literários, reconhecida pelo seu imenso trabalho social e reverenciada como uma das maiores líderes religiosas da Bahia e do Brasil, Mãe Stella marca a sua passagem na Bahia pelo devotamento às causas sociais, principalmente dos negros e pobres que residem na periferia de Salvador.
Em 2001 ganhou o prêmio jornalístico Estadão na condição de fomentadora de cultura. Em 2009, ao completar 70 anos de iniciação no candomblé, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado da Bahia.
É detentora da Comenda Maria Quitéria - Prefeitura do Salvador -, Ordem do Cavaleiro - Governo da Bahia - e da Comenda do Ministério da Cultura. E em 2010 recebeu das mãos da Vereadora Olívia Santana uma placa pelo centenário do terreiro Opó Afonjá, ao lado do Ministro da Cultura Juca Ferreira e do Secretário Estadual da Cultura Márcio Meirelles, no Plenário da Câmara de Salvador, na Bahia.
Finalmente, graças ao seu trabalho literário, em 2013 foi eleita por unanimidade para a Academia de Letras da Bahia. Tomou posse na cadeira de número 33, no dia 12 de setembro de 2013.
Escreveu os livros E dai aconteceu o encanto, em 1988; Meu Tempo é Agora, em 1993; Lineamentos da religião dos orixás - Memória de ternura, em 2004; Òsósi - O caçador de alegrias, em 2006; Owé - Provérbios - Salvador, em 2007; Epé Laiyé - terra viva, que conta a história de uma árvore que ganha pernas e vai lutar pela construção de um mundo que respeita o meio ambiente. E, finalmente, em 2009, o livro Opinião.
A Mãe Stella, Odé Kayode, as nossas homenagens.
Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação da Casa.
Obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderia deixar de registrar a condenação imposta ontem pelo Tribunal do Júri, no Pará, ao fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, que em novembro de 2000 mandou assassinar, no sudeste do Pará, em Rondon do Pará, o sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Pará, Dezinho é mais um brasileiro que perdeu a vida por defender a reforma agrária e lutar por direitos básicos de cidadania. É mais uma vítima dos latifundiários e grileiros que insistem em impedir o acesso à terra aos que nela trabalham.
Condenado, no dia de ontem, a 12 anos de prisão, o suposto fazendeiro Delsão, além das acusações de grilagem de terra no Pará e mandante do assassinato do sindicalista Dezinho, traz em seu currículo a acusação da prática de trabalho escravo em sua fazenda.
Vale destacar o trabalho do Promotor Franklin Lobato na condução probatória durante o julgamento encerrado ontem.
A punição exemplar aos assassinos de trabalhadores rurais é o mínimo que esperamos das autoridades judiciárias do País a fim de inibir essa chaga perversa e cruel que ronda a nossa sociedade.
Solicito a V.Exa, Sr. Presidente, a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.