	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP foi reconhecida mais uma vez pela capacidade de garantir transparência na oferta de informações internas à população. Depois de figurar entre os primeiros colocados no levantamento da Controladoria-Geral da União - CGU, a gestão alcançou o primeiro lugar na avaliação do Tribunal de Contas do Estado - TCE, alcançando uma pontuação de 8,64.
	O Tribunal de Contas do Estado, junto ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção - FOCCO-PB, avaliou todos os Municípios do Estado no que se refere à transparência ativa, que abrange as informações disponibilizadas por iniciativa própria da gestão, por meio do Portal da Transparência. João Pessoa alcançou o índice de 8,64, superando todas as demais cidades e melhorando sua própria avaliação. Em 2014, quando a cidade também alcançou o primeiro lugar, a nota obtida foi de 7,88.
	"Os bons resultados de João Pessoa resultam da orientação do prefeito Luciano Cartaxo de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de abertura dos dados municipais aos cidadãos, alem do trabalho competente da equipe de Transparência. Vamos continuar trabalhando e permitindo que os pessoenses monitorarem a gestão pública", declarou o Secretário Municipal de Transparência Pública, Éder Dantas.
	O levantamento feito pela Controladoria-Geral da União, divulgado no último dia 16 de maio, avaliou a competência dos Municípios, desta vez em todo o País, no que se refere à transparência passiva, ou seja, os pedidos de informação encaminhados pela população. Nesse caso, João Pessoa alcançou o 70º lugar entre as 27 Capitais e o 110º, quando comparado a todos os 492 Municípios avaliados.
	Nacionalmente, a Capital ainda ficou entre as primeiras do Brasil em transparência, segundo a Associação Contas Abertas e o Instituto de Estudos Socio-Economicos.
	Sr. Presidente, eu gostaria ainda de registrar que o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema - SINTAB, da Paraíba, em parceria com o Vereador Napoleão Maracajá, diante do quadro de violência, realizará caminhada contra a violência nesta sexta-feira, dia 22 de maio, com concentração a partir das 9 horas da manhã na AABB.
	Sr. Presidente, eu gostaria que fosse dada a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil, deste pronunciamento.
	Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	"21 de Maio de 2015
	Sintab realiza nesta sexta-feira caminhada contra violência em CG
	O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste e da Borborema da Paraíba (SINTAB), em parceria com o mandato do vereador Napoleão Maracajá, diante do quadro de violência, que hoje atinge todas as escalas e esferas sociais, com extensão até mesmo ao ambiente escolar, convida toda sociedade campinense para uma grande caminhada contra a violência, nesta sexta-feira, 22 de Maio, com concentração a partir das 9h da Manhã na AABB.
	Esta é a oportunidade para repudiarmos todo e qualquer tipo de violência e cobrarmos das autoridades competentes não apenas ações punitivas e repressivas, mas sobretudo, preventivas, através de um olhar mais comprometido com uma educação de qualidade, escolas em tempo integral, salários descentes para os professores e inclusão social. Pois, corroboramos com Pitágoras quando diz: 'Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos'.
	O vereador e diretor de comunicação e divulgação do Sintab, Napoleão Maracajá, destacou que 'Nós estamos vivendo uma violência que ultrapassou todos os limites toleráveis, nós temos defendido que é passada a hora de todos nós brasileiros fazermos um grande levante pela paz, os últimos acontecimentos, o assassinato do professor, aliás, agressão ao professor virou uma coisa corriqueira nesse país, ser professor é uma atividade de risco. Mas o assassinato do professor Eraldo César, na Escola Estadual Major Veneziano, chama a todos nós para um momento de união, a paz deve ser uma pauta de todos os partidos, de todas as bandeiras ideológicas, vamos sair em caminhada pela paz, cobrando das autoridades aquilo que é constitucional, que é um direito nosso, que é a segurança, vamos todos juntos construir uma sociedade de paz'."