	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que dê como lido pronunciamento em que registro a relevante redução em 56% dos óbitos maternos, ressaltando a importância do brilhante programa chamado Rede Cegonha, vinculado ao Sistema Único de Saúde.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Deputado Décio Lima, a Presidência acolhe o pronunciamento que V.Exa. envia à Mesa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, trago a esta Casa um assunto de grande importância para as mulheres de todo o País, que hoje representam mais de 52% da população brasileira. Trata-se do programa Rede Cegonha, lançado este ano pela Presidenta Dilma Rousseff, que concentra um conjunto de ações que visam ao atendimento adequado, seguro e humanizado de todas as brasileiras através do Sistema Único de Saúde. 
Inclusive, Sr. Presidente, no último dia 28 de maio foi comemorado o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, e o Rede Cegonha aparece como um pilar de sustentação e de assistência integral às mulheres - desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. 
Hoje temos a grata notícia de que houve uma redução de 56% nos óbitos maternos, graças à política de saúde voltada à mulher e agora com a grande contribuição da Rede Cegonha. 
Serão investidos cerca de 9,4 bilhões de reais até 2014 para qualificar toda a rede de assistência obstétrica e infantil, beneficiando 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de 3 milhões de gestantes, sendo que mais de 2 milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS.
Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento do Rede Cegonha; terão um posto de saúde como referência e saberão com antecedência onde darão à luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.
O Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde para darem assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas. 
Quanto  à criança, em seus primeiros 2 anos de vida receberá atenção integral à saúde, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para suas eventuais necessidades. Outra ação prevista no Rede Cegonha direcionada às crianças será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido. 
O Rede Cegonha contará ainda com campanhas públicas nas escolas de nível médio e superior e também com ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. 
Faço este registro, nobres colegas Deputados, porque uma nação só pode ser avaliada, só pode ser medida pela atenção que dá às mães e às crianças. Oferecer um atendimento à mulher desde o início da gravidez até o segundo ano do bebê demonstra a preocupação do País com o futuro das crianças. Nessa fase inicial os cuidados devem ser redobrados, porque a saúde da criança é mais vulnerável.
É bom lembrar que o programa Rede Cegonha será implantado em parceria com governos estaduais e municipais, porque o dever de cuidar das crianças tem que estar alicerçado em todos os níveis da Federação. 
E quando chegar a vez de meu Estado aderir, vamos noticiar esse vitorioso programa do Governo Federal também em Santa Catarina, reafirmando o compromisso dos catarinenses com o futuro saudável das nossas crianças.
Estimular as mulheres a realizarem todos os exames necessários no momento em que a gestação é detectada é o primeiro passo para uma gravidez saudável, com menor risco e, principalmente, garantia de um parto mais seguro e com toda a assistência necessária.
Sr. Presidente, o Rede Cegonha vem para preencher uma lacuna no que diz respeito aos cuidados com as nossas gestantes e as futuras gerações de brasileirinhos, a quem agora esperamos com muito mais segurança desde a concepção, passando pelo nascimento e até os 2 anos de idade. 
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.