O SR. TAUMATURGO LIMA (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero utilizar o Grande Expediente para abordar três pontos. Um é sobre o meu Estado do Acre; outro é sobre os avanços do Governo do PT, da Presidente Dilma Rousseff; e o terceiro é sobre a Amazônia, na linha do meu antecessor aqui, o querido colega Deputado Padre Ton.
Sr. Presidente, durante todos esses anos dos três mandatos que se encerram agora com a Presidenta Dilma Rousseff e que se iniciaram com o Presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, na administração e no comando do nosso País, tem feito profundas mudanças, que melhoraram e vêm melhorando a cada dia a vida do povo brasileiro, principalmente daqueles menos favorecidos.
Eu lembro que, quando o Presidente Lula assumiu o Governo, ele lançou o Programa Luz para Todos, que eu considero um dos maiores programas já implementados no nosso País. Muitos dos brasileiros jamais acreditariam que iam ter luz, nos lugares mais distantes do nosso País, principalmente na Amazônia e no nosso Estado do Acre.
A Presidenta Dilma agora lança o Programa Nacional de Habitação Rural. Já tinha sido lançado, na área urbana, o Minha Casa, Minha Vida. São programas que têm trazido conforto e qualidade de vida aos brasileiros. Hoje um brasileiro, um ribeirinho, um produtor rural tem em casa energia, televisão, geladeira, pode conservar seus alimentos, muitas vezes, em lugares distantes, e jamais sonharíamos que isso poderia acontecer. Isso se dá por um Governo que está preocupado em levar benefícios àqueles que menos têm.
A Presidenta Dilma também tem feito um trabalho rigoroso no controle da inflação, da economia, para que o Brasil possa, a cada dia, desenvolver-se mais.
O nosso Estado tem recebido muitas parcerias com a Presidenta Dilma Rousseff, e aqui eu quero destacar uma delas, entre tantas importantes, que nós recebemos no Estado do Acre: a Cidade do Povo. O nosso Governador Tião Viana, que tem feito um trabalho importantíssimo no desenvolvimento do nosso Estado, no combate à miséria e no desenvolvimento da produção e da indústria, fortalecendo o produtor rural, está com um programa que é o maior de habitação do Brasil, que se chama, Deputado Padre Ton, Cidade do Povo.
Qual é a grande importância da Cidade do Povo? Ela, que está sendo construída lá no meu Estado, no Estado do Acre, vai ter 10 mil casas. Dentro desse complexo de casas, haverá hospitais, escolas, delegacias, parques de diversão, praças, comércio, toda a infraestrutura de uma cidade. O mais importante ainda é que quem será beneficiado com essas casas, com essas habitações, serão as pessoas que estão morando em área de risco.
E o Estado de V.Exa., Rondônia, agora passa por uma situação crítica, principalmente Porto Velho, onde a água tomou conta de parte da cidade, das cidades ribeirinhas. No Acre não é diferente. Antes, as enchentes ocorriam de 5 em 5 anos. As grandes enchentes ocorriam de 10 em 10 anos. Nesses últimos tempos, têm ocorrido todos os anos. O Governo do Estado do Acre com o Prefeito de Rio Branco querem tirar todas as pessoas que moram em área de risco, que são afetadas pelas enchentes, para um local seguro, para que possam conviver com a sua família com tranquilidade. 
O Sr. Padre Ton - Deputado...
O SR. TAUMATURGO LIMA - Concedo um aparte a V.Exa.
O Sr. Padre Ton - Deputado Taumaturgo, o legado do Governo do Acre nesses tempos de Governo do PT é um legado importante também para nós de Rondônia, para que nós possamos nos espelhar na experiência de V.Exas., uma experiência de continuidade de um Governo. Atualmente, Rondônia e parte do Acre vivem o momento de baixar das águas. Hoje, nós tivermos informações de que o volume de água já baixou cerca de 60 centímetros na BR-364. Já foi liberado o tráfego. No entanto, o asfalto foi completamente destruído. Precisamos, então, de ações urgentes do Governo neste momento de reconstrução das BRs. E a BR tem que ser reconstruída com uma nova altura, já que as cheias atingiram quase 20 metros de altura. É muito bom esse exemplo da construção dessa cidade, dessas casas, desse projeto, porque o Governo do Acre já estava tomando precauções devido às enchentes, como V.Exa. acabou de dizer. Em Rondônia, nós vamos precisar construir milhares de casas, reconstruir distritos. Agora, passamos por um momento muito difícil, quando as águas baixam, quando vêm as doenças. Também precisamos de planejamento e investimentos. Essas famílias que estavam em escolas em Porto Velho estão sendo tiradas para barracas. Neste momento lá é muito quente. Ontem, eu estava em Porto Velho, e havia muita chuva e muito calor. O Governo do Estado está decidindo como vai poder refrigerar essas barracas, para que essas pessoas momentaneamente tenham esse espaço de conforto, até que essas casas sejam construídas. Na última audiência com a Presidenta Dilma, ela disse que as casas do Minha Casa, Minha Vida que estão sendo construídas seriam priorizadas para essas pessoas. E, para concluir, o senhor falou dos programas sociais, o importante Programa Luz para Todos, que é um programa de inclusão social. Nós temos que lutar junto com as nossas bancadas, não somente de Rondônia e Acre, pela retomada desse programa tão importante, que nos nossos Estados levou energia a quase 95% da população, principalmente no campo. No entanto, só no meu Estado de Rondônia, nós ainda temos cerca de 18 mil domicílios sem energia. E concluo parabenizando-o pelo excelente discurso. Obrigado. 
O SR. TAUMATURGO LIMA - Eu quero agradecer-lhe o aparte. Espero que V.Exa. tenha sucesso no seu novo desafio, que será a candidatura ao Governo do Estado de Rondônia. E nós, lá no Estado do Acre, vamos estar à sua disposição. Tenho certeza de que o povo de Rondônia saberá reconhecer todo trabalho feito por V.Exa. aqui na Câmara Federal e também quando foi Deputado Estadual. 
Completando o seu aparte, em relação à BR-364, há sinais de vazante, mas não há sinais para nós, nem para Rondônia, nem para o Estado do Acre principalmente, que ficou isolado, de tranquilidade, porque agora vão aparecer os grandes problemas, que são as doenças que chegarão junto com essa vazante, as pessoas que foram desabrigadas que terão que retornar para suas casas, ou terão que ser providenciadas outras moradias para essas pessoas. E ainda há a reconstrução daquele trecho da BR-364 e da ponte. 
Eu quero aqui fazer um apelo à Presidenta Dilma, fazer um apelo aos Ministros de Estado, que têm nos recebido e nos apoiado, tanto no Estado de Rondônia quanto no Estado do Acre, com muita dedicação. 
Mas o apelo que eu faço é que essa reconstrução comece de imediato, porque já há a promessa do Ministro Mercadante, do Ministro César Borges, com a autorização da Presidência da República, e que aquela ponte do Rio Madeira, para tirar o Acre do isolamento, seja feita o mais rapidamente possível, porque, se essa ponte não for construída, nós vamos ter problemas no próximo ano, e no próximo ano, e o povo do Acre, o Estado do Acre não pode viver no isolamento.
Eu aqui faço esse apelo, porque nós estamos enfrentando, no Estado do Acre, as prateleiras do supermercado vazias, falta de medicamento, falta de combustível - e não foi pior por causa da determinação, da dedicação do Governador Tião Viana ao criar alternativas para que chegasse combustível do Peru, para que o combustível fosse de balsa, via Boca do Acre, que é um Município da Amazônia, até Rio Branco, e várias outras alternativas que foram criadas; aviões da FAB que foram colocados, também, pela Presidente Dilma Rousseff -, mas o que nós precisamos para acabar com o nosso isolamento e acabar com esses problemas é da ponte, é suspender aquele trecho lá em Rondônia, que liga o Acre e atravessa o Rio Madeira.
Concedo um aparte ao meu nobre colega Padre Couto, lá da nossa querida Paraíba. Tenho orgulho de ter V.Exa. como Deputado daquele Estado tão querido do nosso País.
O Sr. Luiz Couto - Deputado Taumaturgo Lima, em primeiro lugar, quero agradecer as referências e dizer que V.Exa. traz, hoje, um pronunciamento colocando aquilo que foi feito no Acre, e a partir do Governo do PT. Antes, quando se falava no Acre, era serra cortando gente, matando, era grupo de extermínio, eram execuções sumárias, mas, a partir do Governo Lula e dos Governos do PT que se sucederam no Acre, é um progresso. É claro que ainda há muitas situações para serem resolvidas, e V.Exa. coloca a questão da infraestrutura, que é fundamental, e o Governador tem feito tudo isso aí, mas é preciso avançar. E é nesse sentido que nós colocamos que a nossa proposta de reeleição da Presidenta Dilma tem a intenção, também, de avançar em muitas políticas públicas. Não que o Governo não quisesse realizar; é que, infelizmente, por pressões de aliados, muitas vezes, essas ações são prejudicadas. Parabéns a V.Exa.! Tenho a certeza de que V.Exa., como Parlamentar Federal pelo PT do Acre, representa muito bem aquele Estado e é uma referência na luta pelo desenvolvimento do Estado, levando em conta a questão econômica, a questão social, a questão política e cultural, enfim, cuidando para que o Acre, efetivamente, possa ser um Estado desenvolvido, com progresso, com justiça social, com educação, com saúde, com saneamento, enfim, com todas as condições efetivas para que o povo possa viver com dignidade, tendo qualidade de vida. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento!
O SR. TAUMATURGO LIMA - Padre, primeiro, eu quero agradecer as palavras calorosas em relação ao meu Estado, ao nosso povo, aos nossos governantes. Para mim é uma honra ser aparteado por V.Exa. Muito obrigado pelo aparte!
O Sr. Mauro Benevides - Deputado Taumaturgo, V.Exa. permite uma breve intervenção? Da mesma forma como V.Exa. exalta o apoio do Governo Federal ao Estado do Acre, eu me permito também deslustrar o discurso de V.Exa. com uma informação de interesse da nossa região, a Região Nordeste. Também a Presidente Dilma, quando esteve lá no dia 19, Dia de São José, que tradicionalmente é marcado pelo início do inverno, anunciou uma série de obras importantes para o nosso Estado. Todos nós ficamos absolutamente convictos da contribuição que ela emprestará, como já o fez durante aquela fase agudizante da carência de quedas pluviométricas. Ela agora se prontifica a atender a outros projetos também de magnitude. Nós esperamos, então, que não haja nenhum tropeço no encaminhamento daqueles compromissos que ela publicamente assumiu na região. Espero que nós no Ceará tenhamos também a mesma sorte que V.Exa. anuncia, com realizações concretas em favor do Estado. Isso realmente nos agrada a todos nós brasileiros, ora no Acre, logo depois no Ceará; enfim, é um contexto de realizações que projetam, não há dúvida, o Governo Federal, hoje liderado pela Presidente Dilma Rousseff. Muito obrigado.
O SR. TAUMATURGO LIMA - Deputado Mauro Benevides, eu quero também agradecer-lhe o aparte. V.Exa. é aqui na Câmara uma referência, um Deputado que já foi Governador, que assumiu todos os cargos e que continua aqui prestando um serviço ao seu Estado. Eu lhe parabenizo e agradeço o aparte.
Quero dizer a V.Exa. que nós tivemos uma audiência, a bancada do meu Estado, com o nosso Governador, com o Ministro Mercadante. Ele nos falava não só dos problemas que atravessa hoje a Região Norte, principalmente na Amazônia - Rondônia, Amazonas, Acre, Amapá, aquelas regiões -, mas também o Nordeste, com os problemas que hoje o Nordeste atravessa.
V.Exa. tenha a certeza e a confiança de que a Presidenta Dilma Rousseff estará atenta e solidária com o seu Estado do Ceará e com o Nordeste inteiro.
Eu vou continuar o meu pronunciamento, e, como foi dito pelo Deputado Padre Couto, sobre os Governos do Acre que iniciaram com o Governador Jorge Viana, depois, com o Governador Binho Marques, nós enfrentamos muitos desafios para reestruturar o Estado e colocá-lo como está hoje. E agora isso continua com o Governador Tião Viana. Os nossos Governos, padre e Deputado, eles têm primado principalmente pelo desenvolvimento, respeitando o meio ambiente. E o Acre, hoje, é uma das principais referências na preservação ambiental e no desenvolvimento de produtos florestais.
Quero aqui dizer que o meu Estado tem feito um esforço imenso, mas é um Estado pequeno, é um Estado de poucos recursos. Eu não considero o meu Estado pobre.
Meu nobre Deputado Domingos Dutra, V.Exa. deseja fazer um aparte?
O Sr. Domingos Dutra - Deputado Taumaturgo Lima, obrigado pelo aparte. Eu quero parabenizá-lo pela fala, chamando a atenção do Brasil para a situação deste momento do Acre, pelo isolamento. Eu, infelizmente, não conheço o seu Estado. Conheço-o pelas tragédias e o conheço pelas coisas boas. Das tragédias, eu me lembro aqui do assassinato de Chico Mendes, que todo o mundo chorou por aquele assassinato covarde; das coisas boas, eu m me lembro das gestões sucessivas de Governos do PT. Eu espero que o pronunciamento de V.Exa. e outras ações sensibilizem o Governo brasileiro para o que diz a Constituição, que é diminuir as desigualdades regionais. O seu Estado já deu uma contribuição muito grande para o mundo na preservação do meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, há muitas carências que só vão ser resolvidas com mais governos populares e progressistas como o do PT. Mas é preciso também, na hora de dividir o bolo tributário do Brasil, na hora de dividir as receitas, que se destinem mais recursos para o Norte, para o Nordeste, para realmente diminuir ou eliminar as diferenças que existem entre as regiões do Brasil. Obrigado. Parabéns!
O SR. TAUMATURGO LIMA - Deputado Dutra, lá do nosso querido Estado do Maranhão, esse guerreiro, tenho certeza de que o Maranhão tem orgulho de tê-lo como Deputado. Eu recebo o seu aparte com muito orgulho. É muito prazeroso receber o aparte de V.Exa. Para mim é uma honra.
Quero dizer a V.Exa. que o nosso Estado, mesmo com as suas dificuldades, tem feito um esforço além do normal nessa discussão da preservação ambiental. E há umas coisas, Deputado Dutra, que nos deixam preocupados. Eu, este ano, escolhi a Comissão de Meio Ambiente para trabalhar. Eu sou titular da Comissão de Meio Ambiente e tenho visto naquela Comissão projetos que chegam com pedido de isenção de impostos para as empresas que vão produzir qualquer produto que tenha impacto ambiental, o que acho justo, acho que está correto. Agora, essas mesmas empresas que querem isenção já poluíram, já se beneficiaram com o lucro e continuam poluindo. Mas, para tomar qualquer atitude que tenha impacto ambiental, tem que haver uma ajuda do Governo. 
Eu acho que o Governo tem que contribuir, mas o que eu acho mais injusto é que nós, que somos da Amazônia, que estamos preservando aquela região há anos e anos, não tenhamos compensação de um centavo.
Ora, o nosso produtor, o nosso ribeirinho, os indígenas, que nem produzem, porque não podem, ainda vivem na idade da pedra!
Padre Couto, há lugares na Amazônia, não só no meu Estado, em que o produtor ainda trabalha com machado e enxada, mesmo com a tecnologia existente no nosso País e em outros do planeta. Mas ela não chega a essas pessoas. Como é que nós vamos competir? Como é que esse produtor vai ter uma produção de boa qualidade, com menos esforço, e uma renda melhor?
Agora, as grandes empresas são beneficiadas. Em todo lugar pelo qual se passa, os jornais, a televisão sempre dizem: "A Amazônia é o pulmão do mundo. A Amazônia é a salvação do planeta". Mas eu não vejo esforço, nem dos países desenvolvidos. O Brasil precisa investir mais e tem que saber que na Amazônia vivem 20 milhões de pessoas que cuidam daquela região, que precisam de assistência, precisam de uma política de igualdade.
É isso o que nós queremos. Nós não queremos destruir a Amazônia, queremos preservá-la, mas precisamos do desenvolvimento dela, da sua riqueza. Ela tem tanta riqueza! Por que essa riqueza não pode ser distribuída com o seu povo, com os ribeirinhos, com os povos indígenas, com os produtores rurais e com todo o povo da Amazônia?
É isto o que eu peço à Presidenta: mais investimento para a Amazônia. Nós precisamos de mais investimento para enfrentar os grandes desafios que temos pela frente. 
Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)