	O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu uso a tribuna para lamentar a decisão de um juiz federal do Estado do Maranhão, que suspendeu o edital do Ministério da Cultura voltado para os produtores culturais negros. Evidentemente, esses produtores têm uma dificuldade maior de viabilizar seus projetos, mesmo através de leis de incentivo cultural. 
	A Ministra Marta Suplicy, a quem eu presto a minha solidariedade, promoveu um edital voltado apenas para esse segmento e contando com uma parcela muito pequena de recursos da lei de incentivo cultural do Brasil, mas um juiz federal do Maranhão resolveu suspender esse edital. 
	Faço votos de que a Advocacia-Geral da União, representando os interesses da República e do povo brasileiro, suspenda a decisão equivocada desse juiz. 
	E quero lamentar outra questão, Sr. Presidente. Repercutindo essa decisão judicial, o articulista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, disse que no Brasil não existe cultura negra. Vejam V.Exas. a que nível chegou a ignorância das elites deste País, que não reconhecem no samba, na capoeira, no jongo e em várias outras manifestações culturais, evidentemente negras, uma contribuição fundamental para a formação do pensamento nacional. Então, esse senhor teve a ousadia de escrever na revista Veja que não há cultura negra no nosso País.
Esta é uma expressão do racismo em nosso País: a negação da existência do indivíduo, do pensamento, da manifestação cultural. Mantê-la na invisibilidade é a forma mais perversa de manifestação do racismo em nosso País.
	Portanto, manifesto daqui, Sr. Presidente, meu repúdio a essa decisão judicial e a minha solidariedade. Que num futuro muito próximo o Governo Federal, o Ministério da Cultura, possa restabelecer esse programa de incentivo voltado para produtores culturais negros do nosso País.
	Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.