	O SR. ZÉ CARLOS (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, no início deste ano, dezenas de organizações nacionais e internacionais, militantes e entidades assinaram uma carta de adesão contrária ao acordo que estaria sendo proposto pelo Governo Federal ao governo norte-americano, pela cessão da Base de Alcântara.
	Essa carta foi uma resposta à confirmação de que esse acordo já estaria sendo formatado, em estágio avançado, por intermédio do Ministro das Relações Exteriores, José Serra, e que não traria condições favoráveis ao Brasil, principalmente no que diz respeito à nossa soberania.
	A Base de Alcântara - acho que todos a conhecem - foi inaugurada em 1983 e é a mais bem situada no mundo, em termos de custo-benefício, para o lançamento de satélites.
	Deputado Bohn Gass, essa base tem um imenso valor estratégico para qualquer potência. Obviamente, o Estado americano tem muito interesse nela, tanto que já tentou fazer esse acordo com o nosso Governo no primeiro mandato do Presidente Lula. No entanto, o acordo não foi aceito porque colocava em risco a nossa soberania.
	Na época em que se trabalhava o Canal do Panamá, foi feito um acordo entre os governos panamenho e americano. O governo dos Estados Unidos praticamente cercou uma área, dentro da cidade do Panamá, onde nenhum cidadão panamenho entrava se não fosse com autorização americana.
	Tanto se estabeleceu que aquela área era território americano, que quem ali nascia, Deputado Beto Faro, tinha cidadania americana. Eles se apropriaram de um território panamenho para estabelecer um território americano. Parece que esse acordo com o Brasil tem essas mesmas condições.
	Então, nós não podemos ficar aqui inertes em relação a um acordo de tamanha envergadura, quando o Governo não discute com a sociedade, não discute com os Parlamentares, para saber as bases desse acordo e que condições foram colocadas em relação à nossa soberania.
	Portanto, não podemos deixar que esse Governo ilegítimo, que não ouviu a sociedade civil, não ouviu os Parlamentares, não fez consulta nenhuma, possa formular e assinar, como foi recentemente noticiada, a consagração desse acordo.
	A negociação de Alcântara é mais uma das medidas desse Governo que não se cansa de entregar o nosso patrimônio. Já foi o pré-sal; agora, está sendo Alcântara. Quem sabe, amanhã, Deputado Bohn Gass, não será a Amazônia?
	Portanto, se não tirarmos esse Governo, com certeza, até a Amazônia estará em risco.
	Eu gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Zé Carlos.