	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Manato, falo do tema da habitação rural e sua importância para a qualidade de vida do meio rural.
	Houve um tempo no Brasil em que programas de habitação estavam exclusivamente voltados aos grandes centros, inclusive às obras de luxo nas orlas marítimas e balneários, e o meio rural, sempre esquecido e carente de habitações, ficava excluído dos programas habitacionais do País.
	De alguns anos para cá, essa realidade, por sorte, mudou. Graças à mobilização, à luta, finalmente, graças a Deus, conseguiu-se romper essa barreira e o povo da roça começou a ter acesso aos programas de habitação. Ou seja, o tema "Quem casa quer casa" hoje já é uma realidade.
	O que eu lamento é que, infelizmente, nos últimos meses, vêm atrasando os repasses para as construções das habitações. E eu quero pedir aqui um reforço ao Governo Federal, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, para que regularizem imediatamente os pagamentos e façam com que as cooperativas de habitação tenham os recursos para terminar as casas que já foram começadas.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, público que nos assiste através da Rádio Câmara, da TV Câmara e demais meios de comunicação, ocupo esta tribuna para falar sobre habitação rural e sua importância para a qualidade de vida no meio rural.
	Houve um tempo no Brasil em que programas de habitação eram voltados exclusivamente para a população das grandes cidades. Os financiamentos habitacionais eram restritos e em muitos casos destinados a financiar habitações de luxo, inclusive nas orlas marítimas e balneários.
	O meio rural, extremamente carente de habitações, ficava excluído de todos os programas e políticas habitacionais do País. Através de muita mobilização e luta dos agricultores através do movimento sindical, onde tenho minha origem, já tendo presidido o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG-RS, fomos conquistando muitas coisas. A começar pelo crédito rural, os governos foram descobrindo que investir no meio rural, em especial na agricultura familiar, dava retorno, e passou-se a financiar de tudo no meio rural: financiamento para custeio das lavouras, investimentos em máquinas e equipamentos, aviários, galpões, pocilgas, entre outros, menos a casa do agricultor e de sua família.
	Em função do baixo retorno da atividade agropecuária nos pequenos estabelecimentos e da necessidade permanente de investimento em tecnologias de produção, bem como para fazer frente aos elevados custos de produção, não sobrava dinheiro para fazer o investimento em reforma de casa ou na construção de uma nova moradia. Resultado, boa parte da população rural mora em sub-habitações, sem o mínimo de conforto.
	Depois de muitos anos de mobilização de luta, finalmente conseguimos romper esta barreira, e o povo da roça começou a ter acesso a programas de habitação.  Passou-se, aos poucos, a cumprir um velho ditado: "Quem casa quer casa". A partir de 2002 os programas habitacionais começaram a ganhar forma e volume de contratação.
	Nestes 12 anos, foram financiadas no Brasil milhares de habitações rurais e de casas novas. No Rio Grande do Sul, somente através da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar - COOHAF, foram mais de 15 mil casas entre novas e reformadas. Habitação confortável e de qualidade, onde não chova dentro, melhora a autoestima de toda a família e estimula os jovens a permanecer no meio rural, fazendo a sucessão rural na prática.
	Infelizmente, nos últimos meses, o Governo vem atrasando os repasses de recursos para a construção de habitações, não só freando as novas contratações, mas, o que é mais grave, atrasando o repasse de recursos para a conclusão das obras já iniciadas, ameaçando gerar um grave problema nos Municípios, em especial nos pequenos, visto que os agricultores que estão construindo ou reformando suas habitações foram estimulados a adquirir todo o material de construção no comércio do próprio Município, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento do mesmo.
	Portanto, é de fundamental importância que o Governo Federal, através de seus operadores, Caixa e Banco do Brasil, regularize imediatamente os pagamentos atrasados. No Brasil de hoje não podemos admitir que obras contratadas e em andamento, e que são de fundamental importância para quem produz alimentos neste País, sejam paralisadas, irradiando prejuízos não só para os beneficiados com as habitações, mas também com os fornecedores de matérias, que precisam receber pelo material já entregue, sob risco de irem à falência.
	O setor público precisa mudar paradigmas. Se inicia uma obra, se lança um programa, tem que concluir e não deixar centenas de obras pela metade, como vem acontecendo nos últimos tempos.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.