PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem pela frente duas alternativas: o caminho da acomodação ou o caminho da inovação.
A primeira opção é a mais fácil. Basta aceitar a condição de produtor primário e explorar nossos recursos naturais até eles acabarem ou se tornarem desnecessários.
A segunda opção pretende que o Brasil se torne competitivo em todos os ramos da economia, com investimentos em pesquisa, inovação e qualificação da mão de obra.
Agora mesmo estamos ouvindo os alertas de empresários e cientistas quanto aos riscos de desindustrialização do País. Se não agirmos rapidamente, dizem, daqui a alguns anos será tarde demais para investir em tecnologia, e a única coisa a fazer será estudar mandarim.
Exageros à parte, é precisamente disso que trata o nono Caderno de Altos Estudos, intitulado "Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas".
O Relator do estudo, Deputado Ariosto Holanda, vai direto ao ponto quando propõe maior integração entre escolas, centros de pesquisas, centros de treinamentos e pequenas empresas, que precisam tornar-se mais produtivas.
A verdade é que, para a maior parte dessas empresas, o primeiro objetivo é sobreviver à realidade do mercado, já que a grande maioria desaparece nos primeiros anos de atividade, destruindo os empregos que haviam criado.
Para romper o círculo vicioso da baixa produtividade, devemos elaborar instrumentos que permitam ao pequeno empreendedor ser capaz de gerar renda, a fim de pagar seus custos, sustentar sua família e ainda adaptar-se às mudanças do mercado. Para conseguir isso, ele precisa de assistência gerencial, financeira, mercadológica e tecnológica.
A proposta que acompanha as conclusões do novo Caderno de Altos Estudos aponta para a criação de uma rede de centros de assistência tecnológica, gerenciada por instituições produtoras de saber, como universidades e Institutos Federais de Ensino Tecnológico.
O objetivo é que seja formada nova cultura do empreendedorismo no País, que comece da base, das pequenas empresas, de seus gerentes e funcionários - o elo mais vulnerável da cadeia produtiva, mas, ao mesmo tempo, o elemento mais promissor.
No momento em que empreendemos esse enorme esforço de inclusão social, não podemos permitir que a economia nacional continue dividida em duas partes, uma produtiva e rentável, a outra ineficiente e atrasada. A persistir esse cenário, estaremos sancionando outra forma de exclusão, ainda mais cruel, que é a exclusão do saber que conduz ao trabalho.
Quem conhece a realidade brasileira sabe que o desafio é gigantesco. A insuficiência de nossa rede de ensino e pesquisa manifesta-se na baixa formação dos alunos na maioria das escolas, no elevado índice de analfabetismo funcional e na pouca qualificação da mão de obra.
O obstáculo é grande, mas podemos superá-lo. Contamos com a energia criativa de nosso povo e com a vontade de acertar.
O apoio tecnológico às pequenas e microempresas é o melhor instrumento de que dispomos para romper o círculo vicioso da baixa produtividade e oferecer aos brasileiros algo mais do que um lugar na arquibancada do desfile das empresas estrangeiras que conquistaram o mercado nacional.
Estão de parabéns o CAEAT e seu Relator, Deputado Ariosto Holanda, por esse brilhante relatório, que, além de fazer o diagnóstico do problema, aponta soluções para que a assistência tecnológica às pequenas e microempresas forneça as bases para o salto de qualidade que o Brasil tanto almeja. 
Muito obrigado.