	O SR. LEO DE BRITO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria inicialmente de agradecer ao Deputado Hugo Motta por ter cedido o seu tempo para que eu pudesse fazer este pronunciamento.
	Na verdade, este é um apelo que faço, como Deputado Federal do Estado do Acre, ao Governo Federal, em relação a um dos programas mais importantes já criados pelos vários governos que passaram.
	Falo do programa Calha Norte, que é do Ministério da Defesa e persiste há muito tempo. Ele tem cumprido um papel muito importante, sobretudo para nós que somos da Amazônia - como eu, o Deputado Zé Geraldo e outros Deputados que estão aqui presentes, bem como as pessoas que estão nos ouvindo lá -, no que diz respeito às obras de infraestrutura, que são fundamentais para as regiões fronteiriças, onde os Municípios dependem disso para o seu desenvolvimento.
	Trata-se de um programa que tem sido gerenciado ao longo de muito tempo pelo Brigadeiro Dantas, de maneira absolutamente republicana, com muita competência.
	Eu, particularmente, tenho investido minhas emendas parlamentares nesse programa, para fortalecê-lo. Desde 2015, eu destinei 3 milhões e 500 mil reais para o Programa Calha Norte, sendo 1 milhão de reais para a construção de espaços para esporte e lazer no Município de Rio Branco; 1 milhão de reais para reforma e ampliação de espaços para esporte e lazer, também em Rio Branco; 1 milhão de reais para a construção de calçadas e vias urbanas pavimentadas, no mesmo Município; e 599 mil, 899 reais e 51 centavos para a aquisição viaturas, a fim de fortalecer o trabalho de educação profissional do Instituto Dom Moacyr, que atua nessa área. Esses investimentos em espaços para esporte e lazer e também em calçamento de ruas, que é muito importante para os pedestres e cadeirantes, vão atingir 20 bairros, só em Rio Branco.
	Mas infelizmente, em visita recente que fiz ao Brigadeiro, ele me disse que o programa está com sérios problemas em relação à liberação de recursos. Para os Parlamentares mais antigos, Prefeitos e Governadores que conhecem o Programa Calha Norte, não preciso falar disso, mas, para quem não se recorda, lembro que é um dos programas de mais fácil liberação de recursos.
	Aliás, quando eu falo desses recursos, já estou me referindo aos que foram alocados, empenhados e cujos projetos já foram aprovados, Deputado Zé Geraldo. Mas, mesmo tendo sido os projetos aprovados, dos 60 milhões de reais que foram aprovados para o Calha Norte, só 2 milhões foram liberados. Eu fui verificar e constatei que esses 2 milhões foram liberados para o Senador Romero Jucá.
	O Programa Calha Norte nunca fez distinção entre partidos ou mesmo entre Prefeitos, Governadores e Parlamentares. Então, qual é o apelo que eu faço ao Governo, aproveitando que há Líderes seus presentes nesta sessão? Meu apelo é para que a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Presidência da República liberem esses recursos. Esses 60 milhões são muito importantes para a Amazônia, para beneficiar o povo do Acre e de outros Estados, por meio desse tão importante programa.
	Nós não podemos viver uma situação como esta. Sabemos da seriedade deste programa. Espero que o Governo Federal ouça este apelo que faço neste momento, porque, de fato, serão beneficiados a juventude, pela melhoria dos espaços esportivos; as pessoas que dependem de obras, como as obras de calçamento; as pessoas que dependem de programas de educação profissional.
	É um apelo que faz o povo do Acre e, obviamente, de outros Estados que também serão beneficiados, se o Governo, de fato, tiver compromisso com o programa e a necessária sensibilidade.
	É nesse sentido que nós fazemos este apelo.
	Peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação e em A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Andrade) - Obrigado, Deputado Leo de Brito.