	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, recentemente, divulgou relatório segundo o qual, de 2003 a 2010, foram assassinados 499 índios - é um número muito alto - e 748 índios estão sendo ameaçados, com prisão preventiva decretada. 
Temos no Estado da Bahia, nos Municípios de Pau Brasil e Ilhéus, índios que vivem em conflitos permanentes de terra. 
A Comissão de Direitos Humanos definiu que, nos dias 2 e 3, vai estar em Pau Brasil e Ilhéus para fazer averiguação da situação dos indígenas daqueles dois Municípios. Vão estar presentes os Deputados Marcon, do Rio Grande do Sul; Jean Wyllys, do Rio de Janeiro;  Luiz Alberto, da Bahia; Domingos Dutra, do Maranhão; Marina Santanna, de Goiás; e eu, autor do requerimento. 
Faremos um processo de fortalecimento desses povos indígenas e trazer esse processo para esta Casa, até porque o Supremo Tribunal Federal está com um processo de nulidade dos títulos da terra. É uma área já demarcada e os fazendeiros querem tomar conta.
Sr. Presidente, se for possível, peço a V.Exa. que providencie a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e que nos permita fazer audiência pública tanto em Pau Brasil, quanto em Ilhéus, com todos os entes federativos existentes naqueles Municípios, para que haja repercussão e não vejamos mais indígenas ou qualquer cidadão brasileiro sendo assassinado neste País.
Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, nos próximos dias 2 e 3 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa fará uma diligência de Deputados Federais e organizações da sociedade civil aos Municípios baianos de Pau Brasil e Ilhéus, na Bahia, para a averiguação da situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena pataxó hã hã hãe e tupinambás.
De acordo com denúncias, os indígenas estão encurralados por grileiros invasores de suas terras.  Milícias armadas tentam tirar os índios a força e há indícios de que alguns desses pistoleiros são policiais civis. 
O que essas comunidades reivindicam  é a nulidade de títulos da terra concedidos a fazendeiros que ocupam seu território. A área ocupada pelos indígenas já é regularizada pela FUNAI.
Em recente relatório divulgado no final da semana passada, a Conferência Nacional dos Bispos Brasil - CNBB afirmou que 499 índios foram assassinados em conflitos de terra no País, entre 2003 e 2010, e que outros 748 estão presos atualmente porque, segundo a nota da CNBB, "diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade". 
Os conflitos no Município de Pau Brasil ganharam força a partir de 1982, quando fazendeiros da região se negaram a desocupar as terras que pertencem aos índios. De lá para cá, foram mais de 20 lideranças dos pataxós  hã hã hãe mortas em atentados. Em quase todos os episódios, contudo, os criminosos ficaram impunes. 
No caso da comunidade tupinambá, temos vários casos de criminalização de lideranças indígenas que, por lutarem por seu território, são perseguidas, quando não presas.
A ida da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é fundamental para que possamos evitar um massacre iminente.
Muito obrigado!