	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar uma atenção muito especial do Governo Federal, sobretudo do Ministério dos Transportes, se for o caso, para a questão das passagens de nível que envolvem o perigoso cruzamento entre rodovias e ferrovias em todo o País.
	Na terça-feira passada, Sr. Presidente, um agente penitenciário de 43 anos de idade perdeu a vida na passagem de nível do Município de Japeri, na Baixada Fluminense. O Fusquinha que ele dirigia foi atingido por uma composição de passageiros da Supervia. O carro foi arrastado por cerca de 200 metros e ficou totalmente destruído.
	O jornal O Dia tem dado atenção a esse problema e, na terça-feira, dedicou ato de página para o acidente, lembrando que somente este ano foram registradas 18 colisões de veículos com trens da Supervia, numa média superior a quatro acidentes por mês. 
Sr. Presidente, um trabalho recente da MRS Logística S.A., responsável pela malha ferroviária do transporte de carga, e do Instituto Militar de Engenharia, intitulado Procedimento para Avaliação da Segurança de Passagens de Nível, mostra a verdadeira radiografia da situação. Baseado no Comitê de Planejamento da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o estudo mostra que existem hoje no Brasil cerca de 12.400 passagens de nível, sendo que 2.503 delas são consideradas críticas pelas operadoras.
	O documento mostra que muitos fatores podem contribuir para a ocorrência de acidentes em passagens de nível, como as condições do pavimento, o volume do tráfego rodoviário, o trânsito de pedestres, a velocidade máxima autorizada na rodovia, a iluminação, a distância de visibilidade de parada, o número de linhas, o volume de tráfego ferroviário, o histórico de acidentes, as rampas, entre outros fatores.
Sabe-se, Sr. Presidente, que os índices de perda de vidas, ferimentos e danos materiais são alarmantes, especialmente devido à diferença entre os veículos envolvidos, já que uma composição ferroviária não pode parar instantaneamente, necessitando de um longo trecho para vencer a inércia e reduzir a velocidade.
	Consequentemente, os acidentes acarretam sofrimento de pessoas, aumento de encargos para a sociedade, desgaste da imagem da empresa e prejuízos com o pagamento de indenizações às vítimas ou a seus familiares.
	A Supervia, empresa permissionária do transporte ferroviário de passageiros no Rio de Janeiro, já apresentou um projeto aos Governos Federal e Estadual para reduzir o número de colisões de veículos rodoviários com trens e atropelamentos na via férrea da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A proposta envolve investimentos de 600 milhões de reais, solicitados ao Governo Federal por meio do PAC da Mobilidade, para a construção de muros, passarelas e viadutos, o que permitiria a eliminação, de vez, das 40 passagens de nível oficiais e dos mais de 150 acessos clandestinos dos 250 quilômetros de via férrea na região fluminense.
	Sr. Presidente, o projeto indica a necessidade da construção de 57 viadutos sobre a rede. No entanto, até agora, não se tem notícia de um desfecho capaz de acender uma luz no fim do túnel para esse tipo de problema.
	Isto posto, Sr. Presidente, só nos resta torcer por uma solução, a curto prazo, no sentido de reverter o quadro dos acidentes de trem que tanta desgraça têm causado neste País.
	Muito obrigado.