O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Manato, quero cumprimentar todos os colegas.
Sras. e Srs. Deputados, o Estado de Pernambuco, por intermédio do Governo Estadual e em parceria com o ITERPE e com a Secretaria de Agricultura, estão titularizando todas as terras do Estado que até hoje eram devolutas.
Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para pedir aos membros desta Casa que terminem de votar a PEC nº 300. Há 29 anos sou Parlamentar e nunca vi votar em primeiro turno e não votar em segundo turno uma proposta. Tem de ser votada, para perder ou para ganhar. Não podemos é ver o retrato que estamos vendo no Rio de Janeiro. O Governo do Rio de Janeiro está gastando mais dinheiro com os bombeiros presos do que com eles soltos. O salário é tão pequeno que é melhor até deixá-los soltos.
Então, a nossa solidariedade aos policiais do Brasil. Esta Casa deve votar a PEC 300.
Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Agricultores do Sertão Recebem Títulos de Terra
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Superintendência do INCRA no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, iniciou no final de abril a entrega de títulos de terra para 66 famílias de agricultores familiares. Os títulos foram entregues a 16 famílias no Município de Santa Maria da Boa Vista e a 50 famílias no Município de Lagoa Grande.
Esse acordo visa garantir ao trabalhador rural o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos Governos Estadual e Federal. "É um passo importante e decisivo na construção da cidadania desses pequenos agricultores", afirma o Superintendente Regional do INCRA, Vitor Hugo da Paixão Melo.
São beneficiários do programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. As áreas prioritárias são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, evitando a incidência de "grilagens".
Outro benefício da ação é a permanência da família na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, conforme a legislação.