	O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, pela deferência de V.Exa. Quero deixar a minha contribuição a esta sessão solene que comemora o Dia da África e dizer que gostaria de homenagear particularmente aqueles que tiveram uma atitude visionária, a de unificar a África, e fundaram a Organização da Unidade Africana, que, posteriormente, transformou-se na União Africana.
	Devo dizer a esses companheiros e companheiras africanos e africanas que nós afro-brasileiros estamos muito atentos aos processos históricos que a África viveu neste último período. Desde as lutas pela libertação dos chamados países de linha de frente, na década de 70; desde a fundação da Unidade Africana, que permitiu ali a descolonização, a independência dos países do norte da África; desde a luta contra o apharteid em toda a região sul da África, tendo como grande referência a luta contra o apharteid na África do Sul, nós, no Brasil, estivemos a todo o momento atentos e atentas a esse processo histórico.
	Quero reforçar a fala da Deputada Benedita da Silva, no sentido de que o movimento negro brasileiro foi muito importante e fundamental para divulgar e acompanhar essa saga do povo africano por liberdade, por justiça, por independência. E aqui algumas lideranças históricas nossas se foram, como também aqueles líderes que comandaram o início do processo da libertação africana. O companheiro Gilberto Leal, que à época éramos da mesma organização, o Movimento Negro Unificado, hoje cumpre um papel na mesma trincheira em outra organização. Várias outras organizações do Movimento Negro Brasileiro se postaram, compreenderam a importância e como era fundamental o desenvolvimento africano, porque nós, afrodescendentes, somos parte desse esforço.
	Neste ano de 2011, que foi proclamado pela ONU como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, temos que ter a dimensão desse processo. Só aqui, na América, somos mais de 350 milhões de afrodescendentes. No Brasil, segundo o último dado do IBGE, somos cerca de 95 milhões de afro-brasileiros autodeclarados, portanto, significa, Deputado Amauri Teixeira, Presidente desta sessão, Deputada Benedita, que nós somos mais de 95 milhões de brasileiras e de brasileiros africanos.
	Portanto, a diáspora africana tem um papel importante no esforço coletivo dos povos africanos por liberdade, desenvolvimento e justiça. Eu fiz um discurso escrito, mas basicamente as informações que aqui elencamos já foram, muitas delas, ditas nesta sessão. Mas eu queria me ater ao último período do Brasil em relação à África.
	Quando o Presidente Lula assumiu a Presidência da República - e eu tive a oportunidade só no Governo dele de visitar um país africano -, visitei 18 países africanos, Gilberto. O primeiro foi Moçambique. E Lula, na época, foi criticado pela Oposição, que dizia o seguinte: "O que é que o Brasil ganha virando os seus esforços para a África?" E o Presidente Lula disse: "O Brasil não só ganha como o Brasil quer, na verdade, pagar uma dívida impagável". É verdade. O Presidente dizia, naquela ocasião, que o Brasil tinha uma dívida e que precisava reconhecer aquela dívida.
	Com certeza, Lula foi o Presidente da República deste País que mais visitou países do continente africano. E esta Casa, depois dessas visitas, em nenhum outro momento - estou aqui desde 1997, quando entrei como suplente -, nunca aprovou tantos acordos de cooperação técnicas, trocas culturais, científicas, tecnológicas, como neste último período.
	Portanto, o nosso Governo, e agora com a Presidenta Dilma Rousseff, tem dimensão da importância da África para a construção também da democracia no nosso País. Afinal de contas, somos 95 milhões de afro-brasileiros. No entanto, esta Casa, onde agora se realiza esta sessão solene, não é representada dignamente por esses 95 milhões de afro-brasileiros, Srs. Embaixadores, Sras. Embaixadoras. (Palmas.)
	Nós somos mais de 51% da população brasileira, mas, nesta Casa, não representamos nem 5%. Portanto, é um verdadeiro esforço, é uma verdadeira guerra de posições para defender os interesses da nossa população aqui no Congresso Nacional.
	Foi lançada esta semana uma revista chamada Dossiê com o título África, desafios da democracia e do desenvolvimento. É uma publicação que foi editada pelo jornal Le Monde Diplomatique Brasil e tem vários artigos analisando as várias situações do continente africano. Esse Dossiê recebe contribuições de vários intelectuais africanos, europeus e de um africano especificamente, que já vive no Brasil há muito tempo, o Prof. Kabengele Munanga, cientista e professor da Universidade de São Paulo. Li esses artigos e comentava com a nossa Mona - a Deputada Benedita da Silva tentou falar o nome dela, e eu não me atrevo, chamo ela de Mona -, porque, quando falamos de desenvolvimento, democracia, inclusão, índice de desenvolvimento, nós sempre trabalhamos com os conceitos ocidentais para debater e entender o chamado drama africano.
	É preciso que esses conceitos também dialoguem com as realidades culturais das diversas culturas africanas para que nós possamos entender, compreender e contribuir para esse processo de um novo momento que a África busca, seja na experiência da SADC, bloco econômico que envolve o sul da África, e até outras experiências. No Brasil, por conta da luta histórica desde Zumbi, e até antes dele, e, atualmente, da nossa juventude, que sempre tem uma referência de onde ela veio, foi recentemente que as nossas escolas começaram a falar um pouco, muito pouco da África.
	Nós aprovamos nesta Casa a Lei nº 10.639, de 2003, que obriga o sistema de educação brasileiro a falar da história da África, das contribuições dos brasileiros descendentes de africanos. No entanto, nós temos uma dificuldade imensa de implementá-la. Precisamos avançar muito na luta contra as discriminações e os preconceitos que nos cercam mais particularmente pelas nossas origens africanas. 
	E é por isso que nós estamos aqui homenageando a África no seu dia. A Unidade Africana, composta hoje por 53 países, conseguiu realizar o sonho de unificar a África em torno de um projeto político. Não vou falar aqui em nome da Presidente da Câmara, porque não é o caso, mas a posição do Governo brasileiro em relação ao que ocorre na Líbia é muito importante, porque a OTAN não está ali para pacificar aquele país, mas para submeter aos interesses ocidentais grande parte daquela região para disputar as suas riquezas naturais.
	Não podemos esquecer como o Ocidente tratou a dramática situação de Ruanda. O Ocidente precisa entender o que acontece em Darfur. A disputa por riqueza e por petróleo interessa ao Ocidente. Então, a tudo que acontece na África, nós temos que estar atentos, para que possamos ter condições inclusive de influenciar o nosso Governo para desenvolver as melhores práticas de relações políticas, econômicas e culturais com o continente que é a marca, que é a matriz da humanidade. A África é a matriz da humanidade e o nosso povo precisar conhecer essa matriz da humanidade.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Embaixadores.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O Dia da África comemora-se por ocasião da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), em 25 de maio de 1963. Essa organização nasceu há 48 anos em Addis Abeba, na Etiópia, e mais tarde, em 1972, o dia 25 de maio foi instituído como o Dia de Libertação da África pela Organização das Nações Unidas (ONU). 
A OUA foi criada pela união de 32 países e tinha, entre outros objetivos, lutar contra a subordinação, o (neo) colonialismo e a partilha da África. Contudo, em 2002, em Durban, a OUA foi dissolvida e em seu lugar nasceu a União Africana (UA), composta por quase todos os 53 países do continente, exceto Marrocos, afastado no ano de 1985 em sinal de protesto pela admissão da auto-proclamada República Árabe Saharaui, reconhecida pela OUA em 1982. 
Foi a OUA que propôs a criação, não consensual entre todos os países, de uma moeda única africana - o "afro" - no Tratado de Abuja, previsto para ser reconhecido, em 2028, pelo Banco Central Africano. A assinatura dessa carta, em 1963, configurou-se no maior compromisso político dos líderes africanos que visaram à aceleração do fim da colonização do continente e do regime segregacionista do apartheid. 
O Dia da África é marcado pelo sonho, hoje considerado "real", de 800 milhões de africanos e africanas de alcançar independência e organização, de maneira solidária, para consolidação e construção de uma África que eleve seus governos e sonhos ao desenvolvimento, à democracia e ao progresso. 
A ideologia do pan-africanismo garantiu a independência de muitos países africanos, a exemplo de Gana, em 1958, e de Nigéria, Benin, Senegal e Madagascar, em 1960, além da sua importante contribuição para ampliação da diáspora africana nas Américas, no Caribe e aqui no Brasil.
A África é o continente que deu origem à humanidade e vem dando exemplos para todo o mundo; é o lugar que passou a ser considerado como o berço da humanidade, após a descoberta de fósseis hominídeos no seu território. O Egito é considerado o estado africano mais antigo e tem papel fundamental para as civilizações. O "continente negro", como é conhecido, ocupa mais de 20% do total de terra do planeta. É o segundo continente mais populoso do mundo, onde estão concentrados 14,7% da população mundial.
Um continente assinalado pelo sequestro de seus povos preserva, em sua história, marcas da escravidão e colonização que deixaram uma herança que ainda pode ser sentida pelos africanos e africanas, a exemplo da contradição de ser continente rico que não consegue driblar a pobreza. Embora os países integrantes da APPA (Associação dos Países Africanos Produtores de Petróleo) contribuam com 11% da produção mundial de petróleo, hoje, 63% da população vive na zona rural e 37% nas cidades. Esse continente de maioria agrária possui baixos índices de desenvolvimento econômico, seu Produto Interno Bruto (PIB) equivale a 1% do produto mundial e a maioria dos seus parques industriais sem desenvolvimento. 
Tem como principal bloco econômico a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) formado por 14 países: Botswana, República Democrática do Congo, Namíbia, Lesoto, Madagascar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue e Angola. 
Atualmente, a África tem sofrido mudanças políticas. Muitos países adotaram sistemas de governo democráticos e a perspectiva econômica é considerada positiva. A partir dos anos 2000, a Comissão de Consolidação da Paz, o Fundo para Democracia e o Conselho de Direitos Humanos ampliaram a capacidade de retorno das Nações Unidas ao programa para África. 
Mesmo com as novas perspectivas, ainda se faz necessário eliminar muitos desafios, como as crises e guerras em países africanos. Este mês (06/2011) foi divulgado pela UNICEF que a maior parte das crianças que vivem na África Subsaariana, 14,9 milhões, perderam pai ou mãe, ou ambos, devido à AIDS.
Novos desafios e expectativas.
Desde 2010, a situação parece estar melhor, é o que dizem os dados do relatório anual das Perspectivas Econômicas Africanas da responsabilidade do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAfD), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Econômica para África da ONU. O PIB de São Tomé e Príncipe cresceu 4,5% em 2010, mais que os 4% registrados em 2009.
A realização do Mundial, em 2010, na África do Sul, nação africana que derrotou o apartheid, é também um marco histórico para o continente africano. No quarto trimestre do ano passado a economia do país cresceu 3,2% em relação ao período anterior.
A África de hoje também é marcada pelo grandioso interesse da China, presente em vários países do continente, principalmente nos ramos da construção civil e do comércio. Uma relação que não é bem vista devido a questões polêmicas como a violação dos direitos humanos.
No Dia da África, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, garantiu que a organização continuará trabalhando pela promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. São desafios centrais a diminuição dos conflitos armados, do desemprego no meio dos jovens, da violência civil, em especial contra as mulheres, a diminuição dos golpes de Estado, entre outros.
Este ano foi marcado pela proclamação de 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. O Ano Internacional tem como objetivo fortalecer o compromisso político para erradicação da discriminação a descendentes de africanos e africanas, além de querer promover o respeito à diversidade e herança culturais. 
De acordo com dados da ONU internacional, o tráfico transatlântico de escravos foi uma tragédia apavorante não apenas por causa das barbáries cometidas, mas pelo desrespeito à humanidade. A ONU finalizou a mensagem sobre o ano internacional para os descendentes de africanos lembrando a Declaração de Durban e o Programa de Ação que pede a governos para assegurar a integração total de afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade. 
A celebração de 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes vai significar um passo que pode ultrapassar a denúncia; um marco que pode restabelecer oportunidades políticas, econômicas e sociais. Faz-se necessário a busca pela preservação das nossas Áfricas. A África sonhada pelo líder negro Abdias do Nascimento, que morreu no dia 24 de maio, um dia antes da celebração do Dia da África, estimula os povos da África e da Diáspora a continuarem lutando pela paz e liberdade; a África contemporânea que rompe paradigmas e busca o progresso e a África que garante a construção e a preservação de uma identidade africana, que luta pela sua tradição e cultura.
No dia 25 de maio, Mãe Estella de Oxóssi, líder religiosa do Ilê Axé Opô Afonjá, publicou um artigo em um dos veículos de maior circulação na Bahia e reafirmou que as raízes africanas são necessárias para consolidação da memória e identidade negra em todo o mundo. Disse: "Muitas sementes da sabedoria dos africanos, em mim plantadas, ainda não encontraram terreno fértil para germinar, mas não desisto e, por isso, cuido desse terreno em todo momento. Outras há, no entanto, que cresceram e até deram frutos. Foi assim refletindo que resolvi homenagear o berço da humanidade - a África -, aproveitando este precioso espaço de comunicação que a mim foi concedido para, humildemente, tentar espalhar essas sementes. Foi através da tradição oral, chamada na língua yorubá de ipitan, que entrei em contato com a maravilhosa arte de viver do africano". 
Muito obrigado,
Fontes e sites: ONU, Jornal A Tarde, UNICEF, Correio Nagô, Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA), África Digital 21, Notícias Cabo Verde, Portal Diário da Liberdade, Geledés, Wikipédia, SEPPIR, Fundação Cultural Palmares.