	O SR. JORGE SOLLA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de solicitar o registro nos Anais de matéria que saiu hoje no jornal A Tarde, de Salvador, sobre a retomada da produção de medicamentos no Estado da Bahia com a nova BAHIAFARMA.
No final dos anos 90, o então Governador Paulo Souto decretou o fechamento de uma das principais empresas públicas que produziam medicamentos para o SUS. Graças ao nosso ex-Governador Wagner, que deu prioridade à saúde e aos investimentos que fizemos à frente da Secretaria de Saúde do Estado, a BAHIAFARMA hoje é uma realidade.
	Dois novos medicamentos serão entregues, este ano, para a população do Sistema Único de Saúde em todos os Estados, com produção no território da Bahia, um deles inclusive com o próprio princípio ativo produzido no Polo de Camaçari e com toda a sua cadeia de produção viabilizada com investimento feito pelo Governo do Estado na gestão do Governador Wagner.
	Parabéns à Bahia!

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Bahiafarma retoma produção e projeta faturamento de R$ 80 mi
A Bahia está voltando a produzir remédios, após o governo do estado ter ressuscitado a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), fechada em 1996 e reaberta em 2011. A empresa  já projeta um faturamento de R$ 80 milhões em 12 meses somente com a venda dos dois medicamentos, principalmente para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As estimativas indicam que o SUS vai economizar R$ 33 milhões por ano com a aquisição dos dois itens na Bahiafarma pela metade do preço, em vez de importá-los ou adquiri-los em laboratórios privados. Isto corresponde a aproximadamente 50% das aquisições efetuadas pelo Ministério da Saúde em todo o país com estes fármacos.
O objetivo da Secretaria da Saúde (Sesab) é  transformar a Bahia num polo farmacêutico nos próximos anos, produzindo remédios através de parcerias para desenvolvimento de produtos (PDP) entre a Bahiafarma e laboratórios privados.
A primeira PDP foi firmada com o Laboratório Cristália. Os dois medicamentos que já estão sendo produzidos e fornecidos ao SUS são: cabergolina, usado para tratar distúrbios hormonais, como o hiperpituitarismo (que faz as pessoas crescerem acima do normal), e o cloridrato de sevelâmer, prescrito para pacientes que fazem hemodiálise, como renais crônicos.
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas,  informou que a Sesab está negociando outras PDPs, segmentando as parcerias em três áreas, fármacos, próteses e diagnósticos.
Associação
"Já existem cerca de 800 PDPs de vários produtos no país, firmados por laboratórios e centros como FarManguinhos, BioManguinhos e Butantan. A Bahia com a Bahiafarma vai se associar  com várias empresas. Tem PDPs em fase de implantação com a Novartis, com a Pfizer, com a Biolab, OrigenLife. Estamos captando na Europa uma PDP para produzir próteses metálicas de quadril, válvulas de coração", contou.
Pela parceria, os medicamentos são fabricados na Bahiafarma de Simões Filho (com a tecnologia do laboratório), que se obriga a adquirir toda a produção a um preço 50% menor que o do mercado.
"O laboratório privado é obrigado a transferir tecnologia para a fabricação do produto. Durante  cinco anos o laboratório ganha exclusividade de venda para o estado. Depois de cinco anos, a Bahiafarma fica produzindo sozinha, pagando royalties ao laboratório", disse  o secretário. Ele tem planos de com as PDPs produzir para o Brasil e exportar para a América Latina, até o final do primeiro semestre de 2016, pelo menos oito dos 34 remédios da Farmácia Popular.
Recentemente,  a Sesab nomeou para dirigir a Bahiafarma o farmacêutico Ronaldo Dias, mestre de tecnologia em imunobiológicos, que trabalhava na iniciativa privada. Ele afirma que "uma das tarefas é estruturar uma unidade comercial com atuação agressiva e implantar uma gestão de produção eficiente de modo a sermos competitivos no mercado".
Informou que a ampliação da produção passa pela demanda de remédios do Ministério da Saúde, pois o convênio prevê a aplicação de recursos federais na fábrica da Bahiafarma para esse objetivo. "Vamos produzir também para outros clientes. Recebi a visita do embaixador da Venezuela interessado em adquirir produtos da Bahiafarma".

	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.