PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (Bloco/PTC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho insistido na bandeira de combate ao uso de álcool combinado com a direção de veículos. Já apresentei algumas proposições na tentativa de harmonizar a legislação com relação ao conceito de bebida, bem como para evitar a propaganda de bebidas para jovens e crianças; insisti na gravidade do crime decorrente da direção de veículo automotor sob efeito de álcool para torná-lo hediondo.
Em várias oportunidades tenho usado esta tribuna para alertar sobre o efeito danoso que o uso de álcool causa à sociedade mundial e sobre a mortandade que assola o trânsito brasileiro em decorrência de uma pessoa, após ingerir bebida alcoólica, dirigir um veículo mesmo sabendo que de sua atuação podem resultar mortes.
A despeito de todas as medidas já tomadas pelo Poderes Executivo e Judiciário e também pelo Poder Legislativo como a adoção da Lei Seca, o consumo de bebida no Brasil continua aumentando, sobretudo entre jovens. Relatórios da Organização Mundial da Saúde mostram que houve aumento do consumo de bebidas entre brasileiros. Segundo o estudo, a média de consumo do Brasil é mais alta do que a média mundial; a bebida mais consumida é a cerveja e o segmento social mais atingido são os jovens.
Em decorrência desses fatos, a sociedade brasileira sofre com os incontáveis acidentes de trânsito que mutilam as pessoas, ceifam vidas, desestruturam famílias inteiras e custam milhões e milhões aos cofres públicos. 
Não se pode fechar os olhos para o fato de que parcela considerável de pessoas que consomem álcool e depois tomam a direção de um veículo não estão comprometidos com a vida em sociedade. O povo brasileiro está desacreditado na Justiça ao observar casos e casos de pessoas que matam no trânsito e permanecem em liberdade como se o tirar a vida de alguém fosse algo de menor importância, a depender de qual meio você use.
Diante de tais constatações, pareceu oportuno propor uma alteração legislativa que seja capaz de colocar estas pessoas que dirigem sob efeito de álcool ou substâncias análogas em contato direto com as vítimas de casos semelhantes. Afinal, são nos hospitais de urgência e emergência, nos hospitais que atendem politraumatizados que as vítimas e muitas vezes os autores de tais práticas encontram-se mutilados, com limitações de toda sorte. 
Penso que o projeto que apresentei nesta data será capaz de fazer com que, ao confrontarem-se com problemas reais resultantes da atuação irresponsável de um motorista embriagado, aqueles que agem da mesma forma possam pensar melhor, refletir sobre as desgraças que podem causar em seus semelhantes ou em si mesmos e, assim, mudarem de atitude.
Dessa forma, nobres pares, este projeto pretende garantir que as pessoas condenadas à prestação de serviços à comunidade em decorrência de crimes cometidos no trânsito por uso de álcool cumpram suas penalidades nos locais onde estão internadas a maioria de vítimas de tais fatalidades, ou seja nos hospitais de urgência, de politraumatismos. 
Para tanto, solicito o apoio dos nobres Parlamentares, lembrando que todos nós, nossos filhos, demais familiares e amigos, mesmo que não dirijamos sob o efeito de bebida alcólica, somos vítima em potencial daqueles que o fazem.
Obrigado.