
O SR. NEWTON LIMA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aqui, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, convidar todos os Parlamentares para estarem aqui para votar a 290. É uma PEC da maior importância para o futuro do Brasil.
A introdução, na Carta Magna, do tema da inovação tecnológica, tão bem relatado pelo Deputado Izalci, a partir do projeto original organizado, proposto e formulado pela Deputada Margarida Salomão, ex-Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, sem dúvida nenhuma, abre uma perspectiva extraordinária para o desenvolvimento do nosso País.
Ciência, pesquisa básica e tecnologia já estavam consignadas no texto da Carta de 1988, na nossa Constituição Cidadã. Hoje, nenhum país progride e constrói riqueza e cidadania sem que a inovação tecnológica agregue valor aos seus processos produtivos. Isso será fundamental para a indústria brasileira, para as universidades e institutos de pesquisa. Passaremos a contar com um conjunto de leis infraconstitucionais que dará mais musculatura a essa política pública da maior relevância, que é a da inovação associada à pesquisa e à tecnologia.
Parabéns à Comissão Especial! Parabéns ao Relator, Deputado Izalci, à proponente, Deputada Margarida Salomão, e ao Deputado Sibá Machado, que coordenou todo esse trabalho, proposto pela SBPC, pelas universidades e por uma série de encaminhamentos! Saúdo também o Deputado Bruno Araújo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, porque recepcionou e encaminhou o Código de Ciência e Tecnologia. 
Hoje não só é um dia importante para as universidades brasileiras, os institutos de pesquisa e as empresas de base tecnológica, mas também para o complexo industrial manufatureiro brasileiro e para a população. Isso é absolutamente essencial para a consolidação do País como potência mundial com distribuição de renda.
Parabéns a todos os atores desse processo!
Convido os Parlamentares a votar "sim", em segundo turno, na PEC 290.