PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meio às turbulências econômicas e financeiras internacionais, sobretudo na Zona do Euro, o Brasil faz o seu dever de casa ao reduzir a taxa básica de juros do Banco Central, no estímulo às atividades produtivas e oferta de crédito, em detrimento da especulação monetária. Desde junho de 2011, a chamada Taxa SELIC evolui numa curva descendente de 12,25% naquela data até os atuais 8,5%, conforme a última decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
O menor patamar de juros registrado até então havia sido de 8,75%, entre 23 de julho de 2009 e 28 de abril de 2010, conforme dados do Banco Central. Observa-se, portanto, um ciclo virtuoso na trajetória de nossa política monetária. Essa é uma política ousada no bom sentido e que produz efeitos benéficos no sistema financeiro oficial e privado. A remuneração da poupança está sendo ajustada às novas taxas do mercado, sendo resguardada a segurança dos poupadores.
Menos juros resultam em menos encargos da dívida pública e mais incentivos à produção de bens e serviços para incrementar o mercado de consumo. Ao reduzir juros e ampliar a oferta de crédito no mercado, o Brasil conjuga o binômio positivo de contrapor-se ao cenário internacional adverso e fortalecer o mercado interno. A solidez fiscal, o controle da inflação e o estímulo aos investimentos produtivos são as principais coordenadas do Plano Brasil Maior, neste Governo da Presidente Dilma Rousseff. 
Mudam as regras da poupança para serem adequadas ao novo cenário de inflação e taxa de juros. Ficam preservadas a rentabilidade mensal e a isenção do Imposto de Renda. No outro lado da moeda, os poupadores também são beneficiados ao utilizarem o crédito mais barato para financiamento na compra de automóveis, eletrodomésticos e imóveis. Também fica preservada a solidez do sistema financeiro, sem nenhum prejuízo ao Tesouro Nacional e tampouco aos clientes bancários. 
O importante, no dizer dos matemáticos, é explorar a derivada positiva. Mantida a estabilidade da política monetária e a inflação sob controle, a redução dos juros e da dívida pública proporciona margem para ampliação dos investimentos governamentais, principalmente em infraestrutura, e atrai recursos do setor privado, nacional e internacional. E mais, as regras jurídicas e o Estado Democrático de Direito no Brasil oferecem salvaguardas aos investidores de todos os países que aportam seus capitais em nosso País. 
A derivada positiva também diz respeito à ampliação dos investimentos federais. Foram R$ 21,1 bilhões investidos nos quatro primeiros meses deste ano, 28,9% a mais do que os R$16,4 bilhões desembolsados no primeiro quadrimestre do ano passado, segundo dados do Tesouro Nacional. Esse montante inclui as obras públicas e os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. 
Apesar da crise que o mundo atravessa, com as novas medidas tomadas, a política monetária e a política econômica projetam, portanto, um cenário de perspectivas promissoras para nosso País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.