	O SR. LUIZ NOÉ (Bloco/PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o aparelho celular é, sem dúvida nenhuma, o bem de consumo de maior inserção na vida das pessoas e das famílias brasileiras, no dia a dia da nossa comunidade. Essa tecnologia, que vem crescendo principalmente no Brasil, onde temos o hábito de falar bastante, especialmente por telefone, dá ao usuário a capacidade de acessar a Internet por meio do aparelho telefônico.
	Estou apresentando proposta relativa à Medida Provisória nº 534, de 2011, a fim de desonerar do pagamento de PIS e COFINS os aparelhos telefônicos que permitem acesso à Internet. Além de democratizar a informação, vai democratizar e facilitar o acesso ao conhecimento para comunidades que, às vezes, não têm um bom poder aquisitivo para adquirir um aparelho com mais tecnologia. Essa tecnologia requer programas específicos, que custam caro. Portanto, é necessário reduzir o preço desses aparelhos telefônicos.
Sr. Presidente, estamos falando de comunicação, conhecimento, uma possibilidade para que a pessoa, independentemente da classe social, esteja ligada ao mundo. A tecnologia digital chega para beneficiar as comunidades, as pessoas. É necessário que deixemos de ser analfabetos digitais - já há os analfabetos funcionais. Muitas vezes, as crianças, os jovens e os adultos não dispõem de estrutura de ensino na sala de aula. Portanto, com um aparelho celular que dê acesso à pesquisa, será possível obter mais conhecimento do que o que o Brasil provê.
Para isso, peço que seja incluída nessa medida provisória a desoneração de PIS e COFINS dos aparelhos celulares, uma medida simples. O Governo brasileiro tomou a mesma decisão com relação aos tablets. Se fabricados no Brasil, esses produtos serão vendidos com desoneração de PIS e COFINS.
Portanto, são duas situações favoráveis. A primeira é o acesso à comunicação e ao conhecimento. A segunda, a geração de emprego, porque os aparelhos serão fabricados em nosso País.
Acredito que essas medidas simples vão fazer com que o nosso País, marcado pelo diálogo, pela conversa, tenha mais capacidade de informação e formação.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.