	A SRA. JÔ MORAES (Bloco/PCdoB-MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, caros Deputados, queridas Deputadas, ontem, a Comissão do Trabalho, por requerimento dos Deputados Assis Melo e Manuela d'Ávila e também subscrito por mim, realizou importante audiência pública para apreciar as práticas antissindicais no País. Compareceram representantes de todas as centrais sindicais e das entidades empresariais do sistema financeiro, da indústria e do comércio.
	A primeira caracterização que podemos ter diz respeito à conquista que tivemos na Constituição Federal de 1988 de assegurar a mais avançada legislação acerca da liberdade sindical. Essa conquista, sem dúvida nenhuma, foi fruto da mobilização dos trabalhadores e do povo brasileiro para assegurar que garantíssemos que eles pudessem se organizar e lutar por melhores condições de trabalho e de salário. 
A segunda questão se refere à importância e oportunidade do debate, Sr. Presidente, queridos Deputados e Deputadas. O Brasil cresce desde 2002. Desde o início do Governo do Presidente Lula, tivemos a oportunidade de adequar a estrutura brasileira a esse crescimento tão necessário à sociedade brasileira. Não se trata de um crescimento pura e simplesmente, mas de um crescimento com distribuição de renda, que fez com que registrássemos, durante o ano de 2010, que os trabalhadores fizeram suas negociações coletivas e asseguraram aumento real dos seus salários.
	Ao mesmo tempo em que compreendemos a necessidade de continuar esse desenvolvimento, percebemos que é necessário elevar a competitividade, sobretudo da nossa indústria. Ao discutir a competitividade da indústria, não podemos nos limitar a investimentos tecnológicos mais avançados. Nós temos que garantir também a modernização das relações de trabalho.
	Podemos verificar que, em todo o País, a prática antissindical é corriqueira. Obtivemos depoimentos, inclusive no moderno parque industrial de São Paulo, de ação da Justiça do Trabalho com a intervenção clara e concreta nas mobilizações através de interditos proibitivos que impedem que os sindicatos e as diretorias sindicais cheguem a uma distância mínima das empresas em que está havendo mobilização.
	Por isso, Sr. Presidente, antes de encerrar, informo que há alguns casos muito claros e concretos, como o da Alcoa/Alumar, que obteve mais de 300 milhões de lucro só no último exercício e está impedindo que haja minimamente mobilização. Isso foi registrado no depoimento do SINDIMETAL - Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís. 
Nós estamos propondo que a Comissão continue para se dirigir ao Poder Judiciário, para se dirigir ao Ministério do Trabalho e, sobretudo, para desencadear um processo de fiscalização, para que a liberdade sindical seja um cotidiano na porta de fábrica, no chão da fábrica e em todo o processo de negociação dos trabalhadores.
	Era isso, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar aqui registrado denúncias de práticas antissindicais a nós enviadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão.
"PARA NÃO PAGAR AUMENTO REAL:
ALUMAR/ALCOA DECLARA GUERRA AOS TRABALHADORES
Para garantir que não haverá reajuste salarial com ganho real aos trabalhadores Metalúrgicos em 2011, a Alumar/Alcoa ameaça e manipula o Sindicato Patronal, ameaça Empresários e outras empresas, e declara guerra aos seus empregados e ao Sindmetal. A Justiça, a pedido da Aluamar, bloqueou R$ 100 mil reais dos Trabalhadores.
A Alcoa registrou seus melhores resultados em praticamente três anos: um aumento de 20% de ano para ano no rendimento. 'Melhoramos a lucratividade em todos os segmentos comerciais, estabelecemos recordes de lucros nos nossos negócios intermediários e de pós-produção e crescemos consideravelmente,' disse Klaus Keinfeld, Presidente Mundial da Alcoa. 'Isso foi resultado do empenho total da equipe. Nossa previsão para o resto de 2011 e adiante permanece muito positiva em virtude da crescente população mundial, do aumento da urbanização e das vantagens do alumínio como um material leve, forte e reciclável,' continuou Kleinfeld.
Destaque do trimestre: lucro de operações contínuas de 309 milhões dólares.
Os trabalhadores Metalúrgicos da Alumar cruzaram os braços no dia 14 de abril de 2011, no acostamento do quilometro nove da BR 135.
O protesto começou às 7 horas da manhã, quando os trabalhadores desceram dos ônibus e começaram a denunciar a postura de truculência patrocinada pela Alumar/Alcoa contra os Trabalhadores. A paralisação se estendeu até às 17:30 horas, se tornando assim, a maior já realizada pela categoria nos últimos 20 anos.
Na noite do dia 07 (sábado) e madrugada do dia 08 (domingo) os trabalhadores do turno noturno (0 hora) também realizaram assembléia no acostamento do 1Cm 02 da BR - 135 em protesto que começou às 22:30h e se estendeu até às 4 horas da manhã do dia 8 de maio. O ato se transformou em vigília contra as atitudes que a Alumar/Alcoa vem realizando contra todos os Metalúrgicos de São Luis. A gerência da empresa proibiu o Sindicato Patronal de divulgar nota na imprensa autorizando as demais empresas do ramo a repassarem o percentual inflacionário do período, além de ameaçar outras empresas do ramos para que estas deixem de conceder aumento real para a categoria."
Era o que tinha a dizer.