PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal está empenhado em colocar o Brasil entre os países com melhor estrutura de comunicação em todo o mundo. Para isso fechou uma parceria com a empresa americana Qualcomm Incorporated para ajudar na expansão dos serviços de banda larga móvel no País e na massificação do uso de smartphones e tablets. 
A empresa é líder mundial em tecnologia de telecomunicações e vai montar em São Paulo um centro de tecnologia para desenvolver aplicações destinadas a smartphones e tablets, em colaboração com empresas fabricantes. 
O objetivo do Governo é levar tecnologia de quarta geração para a zona rural, com o uso da frequência de 450 mega-hertz, ideal para áreas distantes.
Está prevista também no acordo a criação de um laboratório de testes, mas a empresa ainda não revelou o volume dos investimentos. 
É a primeira vez que a empresa americana, líder mundial em tecnologia sem fio, faz acordo desse tipo com um país da América Latina. E essa parceria, que põe o Brasil na vanguarda da tecnologia, foi anunciada na sexta-feira, dia 20 de abril, pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. 
A Qualcomm vai participar também do programa Ciência sem Fronteiras, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, na concessão de bolsas para estudantes interessados em desenvolver conhecimento nessa área. Essa empresa emprega em todo o mundo 21 mil funcionários, em 172 localidades, espalhadas por 34 países.
No ano passado, ela teve receita de 15 bilhões de dólares, com crescimento de 36% sobre o faturamento do ano de 2010. No primeiro trimestre deste ano, o faturamento foi de aproximadamente 5 bilhões de dólares, com crescimento de 28% sobre o mesmo período do ano passado, quando investiu bilhões de dólares em pesquisas na área de telecomunicações sem fio.
O Ministro Paulo Bernardo vem discutindo com o Ministério da Fazenda a possibilidade de o Governo promover desoneração para os novos dispositivos que forem desenvolvidos com o fim de massificar de forma mais rápida as telecomunicações. O foco principal é o meio rural, onde esses serviços são deficientes e onde temos hoje uma agricultura de alta tecnologia, cada vez mais dependente de informações de outras partes do planeta.
Segundo informações do Ministério das Comunicações, não haverá prejuízo de arrecadação com novas desonerações. A ideia é não abrir mão de receita que já existe, porque estaremos trazendo produção do exterior para cá, permitindo aumento de receita, e não redução. E novas fábricas poderão gerar muitos empregos e pagar tributos. É o mesmo tratamento que o Brasil tem dado aos computadores, laptops, netbooks e tablets. 
Com esse acordo o Brasil dará um salto gigantesco na aquisição e disseminação da mais alta tecnologia hoje disponível. Possibilitará que muitas localidades do País e milhares de produtores rurais espalhados em todos os cantos da Nação tenham a chance de acessar informações hoje fundamentais para a viabilidade de seus negócios. Com isso o Governo Federal se coloca a favor de parcela importante de nossa economia, que agora passará a ter melhores chances de ser ainda mais bem-sucedida.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.