PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhamento pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente, a cada 5 de junho, representa excelente oportunidade de conscientização e divulgação de iniciativas de conservação e preservação de recursos naturais ao redor do globo. 
Este ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) escolheu a Itália como sede das celebrações mundiais. O tema de 2015 não poderia ser mais expressivo: Sete bilhões de sonhos. Um planeta. Consuma com moderação. 
Poucas vezes a campanha alcançou tamanha capacidade de síntese. A relação entre consumo e capacidade regenerativa do planeta tornou-se, de fato, o cerne das preocupações ambientais para as próximas décadas, mensurando de forma cada vez mais clara o imperativo da sustentabilidade na economia mundial. 
Estima-se que, se mantidos os níveis de consumo atual, uma população de 9,6 bilhões de pessoas, prevista já para 2050, exigiria o equivalente a três planetas para viabilizar seu modo de vida. Diante de tamanho despropósito, o consumo consciente, a justa distribuição dos recursos e a sustentabilidade da produção comparecem como as únicas alternativas de se garantir alimentação, saúde e segurança para as populações de todos os continentes. 
Dito de outro modo, a utilização dos recursos disponíveis deve adotar como parâmetros, de modo cada vez mais inadiável, o respeito às possibilidades do planeta e ao direito de uma vida digna para as futuras gerações. 
Do ponto de vista estratégico, o Dia Mundial do Meio Ambiente vem-se mostrando realmente eficiente. Além de reunir mais de 140 países, e um número igualmente significativo de organizações internacionais, a celebração tem o poder de estimular ações positivas de caráter ambiental, encorajando ações individuais e coletivas com vistas à diminuição exponencial de danos ao meio ambiente. 
Não se pode esquecer, porém, que, de acordo com o próprio Subsecretário-Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA, Achim Steiner, o maior problema da atualidade é o consumo excessivo dos países industrializados, perpetuado em padrões insustentáveis, a despeito de todas as previsões mais pessimistas. O que se verifica, nesse contexto, é que, com o propósito de manterem aquecidas as próprias economias, tais países são renitentes em adotar medidas de contenção e continuam poluindo, depredando e desperdiçando recursos, enquanto que grande parte da população mundial, sobretudo no Terceiro e Quarto Mundos, já sofrem de modo contundente com a escassez de água e alimentos.
Mais do que nunca, e sem querer menosprezar as ações individuais e comunitárias a respeito, deve-se exigir o estabelecimento de sanções mais severas por parte das autoridades internacionais, para exigir desses países o cumprimento de acordos e tratados já em vigor. Afinal, não se pode considerar "prosperidade" um estado de coisas que já se evidencia tão precário ou temporário, a custar, em poucas décadas, a própria viabilidade do convívio entre as nações ou mesmo a própria viabilidade na vida da Terra. 
Ao mesmo tempo, e como bem lembra o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, "enquanto decisões individuais parecem pequenas em face da gravidade dos problemas globais, se bilhões de pessoas somarem forças em um propósito comum, é certo que se poderá fazer uma tremenda diferença".    
Daí a importância da temática adotada para este ano. Se as próprias populações cerrarem fileiras em torno da defesa do meio ambiente, não apenas consumindo com responsabilidade e discernimento, mas também exigindo atitudes positivas e realmente transformadoras de seus governantes, poderemos começar a vislumbrar um futuro mais promissor já para as próprias décadas. A despeito dos gravíssimos problemas já consumados, como o aquecimento global, o desmatamento e a redução dos mananciais de água, é certo que ainda há muito por se fazer no sentido de restabelecer padrões sustentáveis, que ainda nos permitam sonhar com um futuro distante para este planeta.
Esperamos que, no contexto brasileiro, esta Casa esteja atenta à sua missão de trabalhar pela preservação de nossos recursos naturais, assim como esperamos que o Brasil adote posições responsáveis e inovadoras no cenário internacional.  
Sete bilhões em torno de um sonho: salvar o nosso planeta Terra. Que assim seja, Sr. Presidente. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.