	O SR. VICENTINHO (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, para mim é uma honra ter V.Exa. como Presidente, meu conterrâneo, nesta manhã, nestes dias em que o Presidente Henrique, também conterrâneo, está viajando.
	Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de lembrar que nós estamos discutindo, sempre, no Colégio de Líderes, a pauta de votação do mês. E, nessa pauta, estamos buscando pontos em comum, pontos que significam efetivamente a possibilidade de avançar, como temos avançado.  E, nesse avanço da pauta, um dos itens é de interesse das centrais sindicais, que fizeram uma grande manifestação recentemente em São Paulo, com a presença de mais de 40 mil trabalhadores. Colocaram esse item como um dos principais da pauta.
	Sei que este ponto que eu vou falar ainda não é um ponto consensual, mas que deveria ser, porque, afinal de contas, estamos tratando da dignidade dos trabalhadores. 
De que estou falando, Sr. Presidente? Estou falando da PEC e dos mais de 18 projetos de lei que tratam da redução da jornada de trabalho sem redução do salário. A proposta é reduzir a jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. 
Fui Relator na Comissão Especial. Lá, tivemos o cuidado, inclusive, de aumentar o valor da hora-extra, para impedir a anulação da redução da jornada, porque muita gente poderia mandar a hora-extra para cima. Em vista disso, aprovamos a matéria, por unanimidade, na Comissão Especial. PSDB, DEM, PDT, PT, todos os partidos, votaram favoravelmente a esse projeto de lei. 
	Segundo o DIEESE, se conseguirmos reduzir a jornada, geraremos até 2,5 milhões de empregos. E não estou falando de nada do outro mundo, não. Afinal de contas, o restante do planeta já trabalha 40 horas semanais. Em alguns países, a jornada é de 36 ou 35 horas, como é o caso dos metalúrgicos da Alemanha ou dos trabalhadores franceses. Aqui na nossa América, no Cone Sul, todos já trabalham 40 horas semanais. Só o Brasil tem uma jornada maior. 
	A Organização Internacional do Trabalho - OIT, através da Convenção 47, diz que a jornada adequada para os trabalhadores é a de 40 horas semanais. Pesquisa da Universidade de Barcelona, que ouviu mais de 2 mil trabalhadores, constatou que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problema para a saúde dos trabalhadores. 
	No Brasil, muitas empresas já estão trabalhando na base de 40 horas semanais, e nenhuma quebrou por isso, nenhuma teve problema por isso. Aliás, quero parabenizar o Sindicato dos Químicos, que, ano passado, realizou acordo com o setor farmacêutico para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
	O setor papeleiro - e quero mandar um abraço para o Marcelo, Presidente do Sindicato dos Papeleiros de Moji, e para todos os dirigentes sindicais que adotaram isso - também tem jornada de trabalho de 40 horas semanais, e há muito tempo. 
	A indústria automobilística, no ABC paulista, já trabalha 40 horas semanais há muito tempo. Parabéns ao Sindicato dos Metalúrgicos! Ainda falta a FIAT, que paga um salário menor, em Minas Gerais, que ainda adota a jornada semanal de 44 horas. 
	Alguém pode dizer que isso significa custo para o empresário. Primeiramente, isso não é custo; é investimento. Quando o trabalhador trabalha um tempo menor, tem mais tempo para sua família, para os seus estudos, e por isso esse trabalhador produz mais. Além do que, o ambiente de trabalho é muito melhor. 
Por essa razão, queremos defender na pauta a aprovação desse projeto, que é bom para tudo e bom para todos. 
	Alguém disse: "Mas eu tive prejuízo porque reduzi a jornada." No setor público, a jornada de trabalho já é de 40 horas semanais, e as poucas empresas que alegam isso, no fundo, estão pensando apenas no lucro imediato; não pensam em longo prazo. 
	Por isso, Sr. Presidente, fizemos um estudo e constatamos que, de 1988, quando ocorreu a redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais, até 2008, no lugar de as empresas terem tido prejuízo, elas tiveram um crescimento na produtividade de 113%, o que significa que a redução da jornada é um bem para todo mundo. 
Então, não é possível que a OIT determine através de Convenção, o mundo já trabalhe nessa base, e o Brasil, que foi o último ou um dos poucos países a demorar demais para acabar com a escravidão, esteja agora demorando demais para readequar a jornada de trabalho para 40 horas semanais. 
	Esta é uma pauta do movimento sindical, é uma pauta da família operária brasileira, como também é uma pauta dos empresários inteligentes que já praticam essa redução de jornada de trabalho, o que muitos países também o fazem.
	Por isso, Srs. Deputados, seria de bom alvitre que esta Casa tomasse como gesto a aprovação desse projeto. Ontem, eu conversava com o nosso Prefeito Luiz Marinho, que foi Ministro do Trabalho e Presidente da CUT. Perguntava: "É problema se você reduz de uma vez? Se for, vamos discutir uma etapa para a redução; não se precisa reduzir tudo de uma vez. Se é para fazer um acordo, podemos definir algum período para a redução. Se os 75% da hora-extra são muito caros, vamos redefinir o valor". 
Tudo bem, mas se nós não aprovarmos essas 40 horas semanais, isso significará um atraso para os trabalhadores, um atraso para o Brasil.
	Portanto, as empresas de novo demonstram que só interessa o lucro a qualquer custo. Mesmo porque muitas empresas ganham não com a redução da jornada, não com a jornada longa; e, se elas ganham, é porque aplicam em tecnologia, "superexploram" a mão de obra, investem na terceirização - com força, porque terceirizar neste Brasil significa reduzir direitos dos trabalhadores, reduzir salários.
	Muitos não compreendem que o importante é ter um bem, um patrimônio para os trabalhadores. Se as máquinas são capazes de fazer, será que um dia - nós sonhamos - elas substituirão os trabalhadores? Por que não? Qual o problema? Que mal há em o trabalhador ter mais tempo para a cultura, para família?
	Então é o que nós queremos, até porque, independente da redução, os empresários têm mecanismos de ganhar muito mais dinheiro. Eu fui empregado da empresa Mercedes-Benz por 25 anos. Quando entrei nela, nós fazíamos 90 caminhões por dia. Depois, a quantidade de gente diminuiu em dois terços, e mesmo assim a produção aumentou em dois terços. Na Volkswagen, eram 44 mil trabalhadores produzindo mil veículos. Agora, são 14 mil para produzir 2 mil veículos ou mais, e assim por diante. 
Por isso. Sr. Presidente, é muito importante que esta Casa se compenetre deste compromisso de pautar a questão da redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução nos salários. Reafirmo que isso é um bem para os trabalhadores, é um bem para a família, é um bem para o Estado brasileiro porque. Com a jornada menor, os índices de acidente diminuirão cada vez mais, ficando tudo mais barato para o nosso povo. Teremos produtividade, teremos qualidade, como teremos também ganho no ambiente de trabalho. 
	Eram essas as palavras que eu gostaria de expressar aqui para os Deputados. Peço a divulgação deste meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Fábio Faria) - Obrigado, Líder Vicentinho, meu conterrâneo, da cidade de Acari, na região do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte. É um prazer tê-lo como Líder falando em nossa tribuna!