O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) -  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo ocorreram por todo o País atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador. Nessa data celebramos os recentes avanços obtidos no mundo do trabalho, e apontamos a necessidade de fortalecermos a luta para avançarmos ainda mais.
O movimento sindical comprovou sua capacidade de diálogo e unidade. A realização do 1º de Maio Unificado demonstra a maturidade política das diversas correntes.
O resultado dessa unidade pode ser visto na grande mobilização do final de semana, protagonizada por cinco Centrais Sindicais (CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB). Por todo o País, cerca de 10 milhões de pessoas participaram das atividades organizadas pelas entidades sindicais em 200 cidades. 
Em Caxias do Sul, reunimos aproximadamente 25 mil pessoas. A atividade foi organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em conjunto com o Sindicato dos Metalúrgicos, entidade que tenho a honra de presidir, e diversos sindicatos da Região.
A festividade na Serra Gaúcha se iniciou com a Corrida do Trabalhador, que contou com a participação de 500 pessoas. Depois do evento esportivo houve debates nos pavilhões da Festa da Uva. O encontro contou com a presença do Vice-Governador Beto Grill, do Presidente da CTB no Estado, Guiomar Vidor, do Vice-Presidente da CTB nacional, Vicente Selistre, da Deputada Estadual Marisa Formolo, do PT, e da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação em Caxias do Sul, Arlete Schmitz.
Fechando com chave de ouro as atividades, o público lotou os pavilhões da Festa da Uva para assistir a Tchê Garotos, Papas da Língua, Oswaldir e Carlos Magrão, Lucas e Marcos, Família Hip Hop e Bateria Show. 
Neste ano a festa teve um gostinho especial na Serra Gaúcha com a assinatura, na quinta-feira, de convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste. Essa era uma luta histórica dos trabalhadores, cujos filhos, pela primeira vez, vislumbram o acesso ao ensino superior público de qualidade.
No Brasil inteiro as mobilizações aconteceram de forma diversificada, mas com a mesma tônica: a manutenção e mesmo a ampliação dos diretos dos trabalhadores.
Quero destacar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. A aprovação dessa demanda no Congresso Nacional se justifica pelo advento tecnológico e as novas técnicas de produção, que aumentam a produtividade. 
Nesse sentido as centrais sindicais se reuniram na última quarta-feira com o Presidente da Casa, Marco Maia. No encontro, as entidades solicitaram a inclusão dos pleitos dos trabalhadores na pauta de votações da Casa, sendo os principais temas: redução da jornada de trabalho; fim do fator previdenciário; cumprimento da Convenção 158 da OIT; e regulamentação das terceirizações. 
Sobre a regulamentação da terceirização, ficou definida a criação de Comissão Especial para debater as 22 matérias em análise na Casa. As entidades querem garantias de direitos para os mais de 8 milhões de terceirizados.  
Outra batalha importante que devemos travar nos próximos meses refere-se ao famigerado fator previdenciário, que prejudica milhares de trabalhadores na hora da aposentadoria. Esse fator nada mais do que é um roubo institucionalizado. Na hora em que tenta usufruir de seu direito à aposentadoria, depois de contribuir por muitos anos, o trabalhador perde dinheiro. Em alguns casos, a perda chega a 60%. 
Há bandeiras amplas a defender, com destaque para a centralidade da batalha do desenvolvimento econômico com a valorização do trabalho.
O fortalecimento da indústria nacional é estratégico neste momento em que vem perdendo competitividade. Tome-se por exemplo o setor de máquinas agrícolas. 
O Rio Grande do Sul, que concentra 60% das atividades do setor de máquinas agrícolas, vem sofrendo ameaças de empresas chinesas e argentinas. A situação é impulsionada pela sobrevalorização do real e pela taxa de juros elevada, que fragiliza nossas empresas na disputa por mercados internacionais e até mesmo em solo nacional.  
A falta de proteção da nossa indústria gera demissões, como as anunciadas pela John Deere, no noroeste do Rio Grande do Sul. A empresa comunicou a dispensa de 230 funcionários, ou seja, 13% do seu quadro total, que atualmente é de 1.800 trabalhadores. 
Não tenho dúvida, Sr Presidente, de que devemos lutar contra a ameaça de desindustrialização que ronda nosso País. A substituição de produtos nacionais por importados significa desemprego.
O atual Governo demonstra disposição para solucionar os problemas que afetam a indústria nacional. A Presidenta Dilma Rousseff sempre se posicionou na defesa da soberania nacional, e sua trajetória no movimento popular favorece esse debate.
O Governo lançará, nos próximos dias, por meio do Ministério do Desenvolvimento, a Nova Política Industrial Brasileira. Por entender que o tema possui grande relevância para o futuro da indústria brasileira, solicitei na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a realização de audiência pública com o Ministro Fernando Pimentel.
Porém, Sr Presidente, acredito que somente com mobilização diuturna conseguiremos avançar. A história comprova que a pressão dos movimentos sociais influencia o posicionamento das diversas forças políticas, inclusive do Governo. 
Por isso, conclamo os milhares de trabalhadores e trabalhadoras a participar das manifestações que serão deflagradas nos próximos dias. Somente com muita luta vamos construir melhores condições de vida para toda a classe trabalhadora. 
Viva o Dia Mundial do Trabalho!
Viva o trabalhador brasileiro!