	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, quero fazer coro à manifestação do meu ilustre amigo Deputado Décio Lima, que faz uma referência a nossa Presidente da República. Nós comungamos realmente desse pensamento, a obra desejada, sonhada, que é a Ponte de Laguna, como também o Túnel do Morro dos Cavalos.
	Quero também me manifestar, Srs. Deputados, a respeito do Prof. Reitor Alvaro Prata, que foi empossado ontem como Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele é, sem dúvida nenhuma, uma figura extraordinária. Quem ganha com isso é o Brasil. Eu posso dizer isso, porque o Dr. Prof. Alvaro Prata, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, foi quem idealizou a interiorização da Universidade em Santa Catarina, beneficiando a minha terra com o campus da Universidade Federal na cidade de Curitibanos. Por isso, ganha o Brasil. Feliz foi a Presidente da República por ter escolhido o Reitor Alvaro Prata para essa função tão importante.
	Quero fazer uma referência, Sr. Presidente. Eu acabei de receber um e-mail de um médico lá da minha terra, de Florianópolis.
		"Sr. Deputado Onofre Agostini, como eleitor de Santa Catarina, venho por meio desta solicitar que a Medida Provisória nº 568 seja corrigida em suas distorções, para que a carreira de médico federal não seja prejudicada. Sou médico pediatra, lotado na Universidade Federal de Santa Catarina, e a proposta da Medida Provisória nº 568 é extremamente vil, praticamente acaba com a carreira de médico federal. A iniciativa privada torna-se muito mais atrativa."
	Pois bem, Srs. Deputados, antes mesmo de eu receber esse e-mail, não sei se por ordem do Divino, eu apresentei uma emenda à Medida Provisória, emenda que foi devidamente protocolada na data de 21 de maio. E a emenda diz exatamente o que preocupa o médico:
		"Suprimam-se os arts. 86 e 87. 
		O texto disposto na Medida Provisória estabelece mudanças negativas em relação à forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. De acordo com a nova redação, são estipulados valores fixos para servidores que fazem jus ao adicional de insalubridade e para aqueles que possuem direito adicional de periculosidade. Essas mudanças beneficiam o congelamento desses adicionais, assim como a perda do seu poder aquisitivo.
		Ressalta-se que o art. 12 da Lei nº 8.270, de 1991, prevê que os adicionais são definidos por percentuais incidentes sobre o vencimento básico, que varia de servidor para servidor.
		Deve-se ressaltar que a inclusão dessa nova regra acarretará prejuízos aos servidores médicos públicos federais, e também aos servidores federais que trabalham anos expondo suas vidas aos agentes químicos, agentes físicos e agentes biológicos. Acrescenta-se a tal fato que o valor fixado para adicional de periculosidade não reflete as consequências sofridas pelo trabalhador, e principalmente pelos médicos.
		Já o art. 87 enuncia que, caso haja redução do valor global da remuneração, a diferença salarial será ressarcida por meio de pagamento de vantagem (...)."
Por isso, Srs. Deputados, eu apresentei essa emenda à MP nº 568. Agora, para que ela seja aprovada, precisamos de duas coisas: primeiro, o Presidente acatar a emenda; segundo, o Relator também dar parecer favorável à emenda, porque nós vamos corrigir uma grande injustiça que nós vamos praticar, com essa Medida Provisória, contra os médicos, Deputado Inocêncio. V.Exa., que é médico, sabe muito mais do que eu do que estou falando. 
Diz o Dr. Hamilton Malfussi, médico de Santa Catarina que me faz essa solicitação, que realmente os médicos que trabalham no serviço público federal, se as distorções da medida provisória não forem corrigidas com essa emenda, vão debandar, não vão continuar trabalhando, o que trará grande prejuízo, e quem perderá com isso, sem dúvida nenhuma, será a função pública federal. 
	Por isso eu faço aqui um apelo, Srs. Deputados. Eu não sou médico, mas compreendo que eles merecem o nosso respeito e peço que V.Exas. nos ajudem a votar a favor dessa emenda na Medida Provisória.
Muito obrigado, Sr. Presidente.