O SR. CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero externar aqui minha preocupação com a notícia alarmante veiculada nesta semana pelos meios de comunicação do meu Estado. De acordo com reportagem publicada no jornal O Imparcial, o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais nos 4 primeiros meses deste ano teve aumento de 26% em relação ao mesmo período no ano passado na Capital do meu Estado, São Luís. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA).
Como decorrência do aumento do número de acidentes, houve também um acréscimo nos índices de feridos. Em 2010, 1.579 pessoas ficaram feridas no trânsito. Nesse ano, entretanto, foram registrados 460 feridos somente nos primeiros 4 meses.
Permito-me destacar, tratando sobre esse assunto, os recentes esforços realizados por mim na condição de Presidente da Subcomissão que acompanha as obras do PAC. Em vista técnica à BR-135, que liga a Capital São Luís ao Município de Bacabeira, conseguimos avançar nas negociações para liberar a obra de duplicação da rodovia.
A referida obra é de extrema urgência para o Estado, uma vez que alguns pontos da BR-135 passaram a ser chamados de trechos da morte, diante dos corriqueiros casos de óbito. O Estado não pode mais aguardar outras mortes pela ausência das condições mínimas de segurança.
O edital para a realização da obra de duplicação felizmente está em processo de finalização e deverá ser concluído dentro de 90 dias. Em reunião realizada com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) conseguimos selar um entendimento. As entidades alegaram que há jurisprudência para a realização da obra e descartaram qualquer embargo.
Tenho certeza de que nossa colaboração terá impactos diretos e ajudará a reduzir os índices de acidentes nas próximas pesquisas com o início da obra de duplicação da BR-135, agendado para 90 dias.
Era isso que eu tinha a comunicar.
Muito obrigado.