	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no final de semana que passou, entre as cidades de Cruz Alta e Ibirubá, no Rio Grande do Sul, lamentavelmente enorme tragédia vitimou cinco pessoas. O veículo em que estavam na rodovia passava pela chamada "Curva da Morte", e colidiu com um caminhão. Vieram a falecer Ângelo Alves Corrêa, Dirceu Alves Corrêa, Regina Aparecida de Lima, Isaltina Rosa de Lima e Mateus de Lima Caciamani, de 9 anos de idade, neto de Dirceu e Isaltina. Foi uma tragédia que deixou a todos nós estupefatos.
A razão dessa tragédia, ou pelo menos uma de suas razões, Sr. Presidente, foi este fato, noticiado amplamente: o veículo das vítimas estava com aquele estepe que parece um pneu linguiça, um pneu sobressalente que vem de fábrica nos carros novos. Ele é estreitinho, mais parece um pneu de motocicleta, não tem aderência, não dá segurança. O carro, quando passava por essa curva, muito fechada, derrapou no momento da frenagem e, porque não tinha segurança, foi parar embaixo de um caminhão. As cinco pessoas então morreram.
	Sr. Presidente, isso poderia ter sido evitado se tivéssemos aprovado nesta Casa o Projeto de Lei nº 82, de 2015. Aliás, venho há anos lutando em favor de que o estepe seja igual aos pneus convencionais do carro. As montadoras fazem uma economia burra. Esse pneu sai mais barato sim, é realmente mais fácil de ser acondicionado no veículo, no local do estepe, mas ele não dá segurança nenhuma na hora em que se precisa dele.
	Eu sei que nos Estados Unidos, na Europa, isso é muito comum, mas lá a realidade é outra. No Brasil, no meu Estado, se um pneu fura, o motorista não encontra logo um posto de atendimento. Aliás, à noite, os postos estão fechados, por causa de assaltos e por tudo o que sabemos que está acontecendo. Ele não encontra socorro durante a noite inteira.
	Eu mesmo viajei 300 quilômetros com um pneu desse tipo, que não tem aderência, não tem segurança. Sobretudo na chuva, não garante segurança e causa acidente.
	Sr. Presidente, essa família, essas pessoas foram vítimas da indústria do pneu, das montadoras, que fazem pressão nesta Casa para que esse projeto não seja aprovado. Eu já consegui fazer com que fosse aprovada a Lei do Airbag. Na hora do acidente, o airbag dá segurança ao motorista. Já consegui fazer com que fosse aprovada aqui a lei que trata do freio ABS, que dá segurança o motorista na hora da frenagem. E também os pneus são fundamentais para a segurança dos motoristas, de quem trafega em rodovias, de quem está dentro dos veículos.
	Por isso, eu faço um apelo ao Presidente da Casa, aos Parlamentares, para aprovarmos esse projeto de lei, que objetiva impedir o uso desse tipo de estepe. Esse pneu não ajuda, só atrapalha. Faz-se uma economia que não tem fundamento, causa acidentes em que há muitas vítimas, como no caso dessa família de Passo Fundo. Os parentes dessa família estão sofrendo pela morte desses seus entes queridos.
	Vamos impedir que se use esse estepe! Não dá para aceitá-lo! Famílias estão morrendo, há insegurança nas estradas. O cidadão não está tendo a segurança de que precisa para transitar. Esse estepe causou esse grave acidente, que aconteceu entre Ibirubá e Cruz Alta. Essa família de Passo Fundo perdeu a vida. Não dá mais para aceitar isso. Esta Casa tem que dar uma resposta! Vamos aprovar esse projeto! O estepe tem que ser igual aos outros pneus, para que se possa transitar com segurança.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é com muito pesar que subo à tribuna para trazer a esta Casa a notícia de uma tragédia que aconteceu em meu Estado. Cinco pessoas da mesma família morreram em um acidente de trânsito na RS-223, na noite de sábado, 12 de maio, em Ibirubá, no noroeste do Rio Grande do Sul. As vítimas estavam em um carro que trafegava no sentido Cruz Alta-Ibirubá. O veículo colidiu com um caminhão que transitava no sentido contrário, próximo ao quilômetro 77 da rodovia.
	Todos os ocupantes do automóvel morreram no local. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado, em estado de choque, ao hospital do Município.
	Segundo informações da unidade do Comando Rodoviário da Brigada Militar - CRBM em Tapera, as vítimas eram os irmãos Ângelo Airton Alves Corrêa, de 51 anos, e Dirceu Alves Corrêa, de 58 anos, e suas respectivas esposas, que também eram irmãs, Regina Aparecida de Lima, de 51 anos, e Isaltina Rosa de Lima, de 52 anos. Mateus de Lima Caciamani, de 9 de idade, neto de Dirceu e Isaltina, também faleceu.
	O acidente ocorreu na "Curva da Morte". Essa é uma tragédia sem tamanho que, lamentavelmente, se cumpriu nesse sábado.
Sr. Presidente, quero chamar a atenção para um detalhe importante. Nas fotos que foram amplamente divulgadas por órgãos de comunicação, pode-se observar que o veículo trafegava com aquele estepe mais fino que os outros pneus originais de fábrica, comum nos carros mais novos, alocado na parte esquerda traseira do veículo.
	Esse estepe não passa de um pneu de motocicleta, não oferece nenhuma segurança, não possui aderência e, em dias de chuva, torna mais difícil ao motorista conseguir controlar o carro. As estradas ruins e esburacadas também propiciam o estrago de pneus e, em uma emergência, o condutor é obrigado a utilizá-lo, ficando suscetível a acidentes, como o ocorrido com a família passo-fundense.
	Apresentei, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 82, de 2015, que tramita em caráter conclusivo. Ele obriga os fornecedores de veículos a instalar nos modelos novos comercializados no País, nacionais ou importados, estepe de dimensões idênticas às das outras rodas e pneus do carro.
	Hoje, acontece o contrário, a indústria automobilística tem adotado a prática de equipar os veículos com rodas e pneus sobressalentes com dimensões diferentes das demais rodas e pneus. Esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo, que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causa prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu por esse estepe.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, para a segurança das pessoas, é preciso rever essa medida. É revoltante precisarmos de tamanhas tragédias para resolver problemas tão simples que podem evitar casos como esse. É lamentável. É de partir o coração.
	Por fim, deixo registrados aqui os meus votos de pesar à família que perdeu seus filhos queridos. Desejo que tenham encontrado em Deus e dentro de si as forças necessárias para superar esse delicado momento.
	Obrigado.