PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho defendido que a construção de eclusas é uma das formas de o Brasil corrigir um equívoco histórico: o subaproveitamento da malha hidroviária como componente do modal de transportes de carga. Por assim crer, venho manifestar meu absoluto estranhamento diante da resistência do Ministério de Minas e Energia ao pacote de construção de 27 eclusas, envolvendo barragens ligadas a seis grandes rios do País: Araguaia, Parnaíba, Tapajós, Teles Pires, Tietê e Tocantins. 
Recentemente, o jornal Valor Econômico trouxe uma série de matérias bastante elucidativas sobre a questão e sobre temas relacionados a ela, e é baseado nessas informações que faço este pronunciamento.
O Brasil possui 43 mil quilômetros de malha aquática com potencial de navegação. Em decorrência de erros de avaliação, de gestão, de construção, enfim, de equívocos vários, cerca de um terço apenas desse total serve atualmente para o transporte comercial, o que resulta em um potencial gigantesco ainda inexplorado. 
Ao longo de décadas, barragens foram construídas, com vistas à geração de energia elétrica, sem que se considerasse a possibilidade e a necessidade de que o curso de água fosse usado também como hidrovia. Exemplo clássico desse erro foi não se ter contemplado a barragem de Itaipu com uma eclusa, o que inviabilizou uma hidrovia internacional com 5.500 quilômetros de extensão. A situação se repete em construções mais recentes, como as das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, que foram erguidas sem a construção de eclusas.  Estes são apenas alguns, dentre os tantos exemplos que poderíamos citar, Sr. Presidente.
Para se ter ideia do descompasso provocado por tal situação, basta considerar que, na matriz nacional de transporte de cargas, os rios respondem por apenas 4% do que é movimentado, enquanto as estradas suportam 63% do total. O Ministério dos Transportes estima que 45 milhões de toneladas de carga trafeguem pelas hidrovias todos os anos, quando o potencial mínimo seria de pelo menos 180 milhões de toneladas.
O prejuízo com isso é enorme. Além da sobrecarga, que contribui para a depauperação da nossa malha rodoviária, ainda há de se considerar que o custo do transporte hidroviário é sensivelmente inferior ao de outros modais. Estudos indicam que o ônus com o transporte hidroviário é 40% menor do que com o rodoviário e 20% menor do que com o ferroviário. 
O custo total do projeto, entre 2012 e 2018, quando todas as 27 obras deverão estar concluídas, deve somar R$11,6 bilhões. Parece muito, mas, se comparado aos R$25 bilhões que o DNIT destina por ano a gastos com rodovias, é muito pequeno. Ainda mais se considerarmos o enorme benefício que esses projetos podem gerar ao País, sobretudo do ponto de vista ambiental.
Nesse aspecto, o ganho é relevante, principalmente quando se discute a economia verde: enquanto no transporte rodoviário um litro de combustível transporta cerca de uma tonelada de produto por 25 quilômetros, por ferrovia um litro transporta cerca de uma tonelada por 85 quilômetros, e por hidrovia os mesmos parâmetros servem fazer o transporte por até 217 quilômetros.
Inverter esse quadro é urgência inadiável, e a medida do Ministério dos Transportes sinaliza essa compreensão e a clara intenção de aumentar a navegabilidade de nossos rios, fomentar o desenvolvimento sustentável e mitigar os graves problemas de infraestrutura que oneram e inibem a produção nacional. Ao determinar que a construção das eclusas seja associada às barragens erguidas por usinas hidrelétricas, estejam elas em fase de estudo, em construção ou já em operação comercial, o Ministério dos Transportes evidencia compreensão clara da realidade e pratica ação decisiva no sentido de modificar o quadro atual.
No caso específico do Mato Grosso, o benefício maior virá da parte do projeto que prevê a construção de eclusas em todas as hidrelétricas que serão erguidas nos Rios Tapajós, no Pará, e Teles Pires, em Mato Grosso, o que possibilitará o uso do transporte fluvial para escoar a enorme produção de grãos do Estado. Esta é uma demanda antiga, que agora encontra resposta. Uma resposta que não pode ser abortada, em hipótese alguma, Sr. Presidente,
Exorto o Ministério de Minas e Energia a pensar sobre estas e outras questões, para que envide todos os esforços no sentido de viabilizar a execução plena do projeto do Ministério dos Transportes.
Era o que tinha a dizer.