PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 1º de maio, comemora-se o Dia Nacional do Trabalho, festejando-se as conquistas do trabalhador e se reconhecendo que os laboristas são a força motriz que impulsiona o nosso Estado rumo ao desenvolvimento.
Historicamente, o Dia do Trabalhador nasceu das reivindicações por melhores condições de trabalho realizadas na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, no ano de 1886, colocando marca indelével nessa data, como um marco reflexivo sobre as condições de trabalho e, principalmente, sobre a necessidade de valorização do trabalhador em todo o mundo.
No Brasil temos de recordar que, no dia 1º de maio, todos os trabalhadores foram homenageados com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1940, e com a criação da Justiça do Trabalho, em 1941, pelo então Presidente Getúlio Vargas.
O Dia do Trabalho no Brasil também deve sempre ser lembrado como uma data de valorização do trabalhador, que é a viga mestra de sustentação de nosso Estado.
Contudo, Sr. Presidente e probos Deputados e Deputadas, temos uma grande obrigação para com os trabalhadores brasileiros, tendo em vista a divulgação, em recente matéria jornalística, pelo veículo de comunicação Estadão, do Estado de São Paulo, de pesquisa realizada pela Organização Mundial do Trabalho, indicando que, em 2014, teremos no Brasil aproximadamente 7 milhões de desempregados.
Saliento que essa é uma situação extremamente preocupante, tendo em vista que são milhões de pessoas sem acesso a condições de vida digna. Assim, temos hoje em nosso País milhões de jovens desempregados e, portanto, sem perspectivas de futuro. Essa situação de falta de trabalho é completamente inaceitável!
O Brasil precisa se desenvolver, incluindo esses milhões de brasileiros desempregados. Temos que rever urgentemente, nesta Casa Legislativa popular, situações como as condições da legislação trabalhista, que é do inicio do século passado. Mas principalmente é nosso dever averiguar condições jurídicas para diminuir a carga tributária brasileira, que impede o desenvolvimento dos setores produtivos nacionais, cobrando tributos exorbitantes.
Temos que construir legislações, Sr. Presidente e ínclitos Deputados e Deputadas, que sejam o alicerce do crescimento econômico e do desenvolvimento de nosso País. Já não podemos aceitar uma legislação arcaica.
É dever jurídico e moral do Congresso Nacional impedir que o nosso atual sistema tributário seja um verdadeiro óbice ao empresariado.
Assim, preocupado com a hercúlea tarefa que nos é imposta para a melhoria do Brasil, agradeço a cada trabalhador do meu Estado de Sergipe suas contribuições diárias para a melhoria de nosso País.
Muito obrigado pela atenção.