PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos passando por uma verdadeira pandemia de obesidade. No Brasil, essa questão agrava-se a cada dia. 
No País, a desnutrição ainda apresenta índices inaceitáveis, embora tenha havido significativa queda nas últimas décadas. Todavia, as crescentes e já elevadíssimas taxas de obesidade têm alarmado as autoridades de vários setores, especialmente no campo da educação e da saúde.
Essa triste realidade tem sido expressa nas últimas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF. O mais recente inquérito nacional, que permite estimar as prevalências do excesso de peso e da obesidade no Brasil, apresenta dados extremamente preocupantes.
Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar realizada entre 2008 e 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde - OMS e pelo Ministério da Saúde. Entre os jovens de 10 a 19 anos, um em cada cinco apresentam excesso de peso.
Essa tendência é generalizada. Os dados revelam que o problema alcança grande expressão em todas as regiões do País, no meio urbano e rural e em todas as faixas de rendimentos. 
 Da mesma forma, seguindo a tendência, aponta a pesquisa realizada em Belo Horizonte que nada menos de 15% dos alunos da rede municipal de 6 a 14 anos têm massa corporal acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. São mais de 12 mil jovens obesos frequentando as salas de aula da capital mineira. 
Esses números crescem a cada nova pesquisa, a cada novo estudo. As estatísticas brasileiras de obesidade, Srs. Deputados, são inaceitáveis. Estamos diante de um quadro gravíssimo, que nos passa a sensação de que, caso não sejam tomadas medidas imediatas e enérgicas para estancar a marcha sem controle da obesidade, em breve a maioria de nossa população será obesa.
As consequências são desastrosas, Sr. Presidente, porque, como se sabe, está por demais comprovada a associação da obesidade com alterações metabólicas, hipertensão e intolerância à glicose, considerados fatores de risco para o diabetes melittus e, ainda, com acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares, que estão entre as principais causas de mortalidade no País.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, com o correr dos anos, os riscos se ampliaram, deixando, de forma mais evidente, de ameaçar apenas os adultos, passando a ser observados frequentemente nas faixas etárias mais baixas, como todos os inquéritos populacionais têm apontado. Além disso, alguns estudos sugerem que, quanto maior o tempo durante o qual se é obeso, maiores são as chances de se adoecer e morrer em razão de doença cardiovascular
Essa situação causa-nos forte indignação, especialmente quando analisamos as informações que apontam o percentual de mortes potencialmente evitáveis por meio de uma alimentação saudável, adequada.  
Srs. Deputados, os estudos apontam que entre 40% e 90% dos óbitos anuais por doenças crônicas não transmissíveis poderiam ser evitados se a população tivesse assegurado o acesso universal a uma alimentação adequada e saudável. 
Esta é a questão central: qualidade da alimentação, que, associada a práticas esportivas, tem o poder de reverter a pandemia de obesidade que nos ameaça. Todavia, para uma sociedade se conscientizar da importância de modificar seus hábitos alimentares é necessário que o processo educativo e transformador se inicie pelas crianças e pelos mais jovens. 
As creches e as escolas têm papel fundamental nessa grande empreitada.  Nesse sentido, gostaria de manifestar o meu irrestrito apoio à campanha nacional de combate à obesidade, principalmente junto às escolas. No início do mês de março foram desenvolvidas atividades educativas e de avaliação de saúde, incluindo medição e avaliação nutricional dos alunos, como parte da Semana Saúde na Escola, coordenada pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
Essa iniciativa, altamente louvável, pretende ser o início de um longo programa de combate à obesidade pela conscientização das crianças e jovens da importância de prevenir a obesidade com a adoção de hábitos saudáveis, como uma melhor alimentação e a prática de exercícios físicos. 
Sabemos que de pouco adiantam iniciativas pontuais. Os problemas relacionados à obesidade são gigantescos e gigantescas devem ser as ações para combatê-la.
Srs. Deputados, sabemos da grandiosidade dessa missão. A promoção da alimentação saudável, com a mudança radical dos hábitos atuais, requer um esforço extraordinário de todos os setores, e deve começar pela base, pelas crianças e pelos mais jovens, nas escolas.
Esta Casa pode - e dever - agir como uma grande protagonista dessas transformações. Está em nossas mãos a possibilidade histórica de adotar as iniciativas necessárias para contribuir efetivamente para que elas ocorram. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.