	O SR. CABO SABINO (PR-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria hoje aqui de fazer uma homenagem a todos os enfermeiros e enfermeiras deste País por este Dia Internacional do Enfermeiro. Essa categoria merece o respeito não apenas desta Casa, mas de todo o povo brasileiro, pelo trabalho excepcional e fundamental que prestam à sociedade. Adicione-se a esses homens e mulheres os técnicos de enfermagem e os auxiliares. 
	Há um projeto, nesta Casa (PL nº 2.295, de 2000), que adormece nas gavetas há 15 anos. Assim como tivemos a Semana da Segurança Pública, eu espero que esta Casa também vote por uma Semana da Saúde, votando, na ocasião, projetos de interesse da categoria dos trabalhadores da área da saúde, principalmente o citado PL nº 2.295/00.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que registre este pronunciamento nos Anais desta Casa. 
	O SR. PRESIDENTE (Moroni Torgan) - Obrigado, Deputado Cabo Sabino. Esta Presidência também se agrega às palavras de V.Exa., parabenizando os enfermeiros e as enfermeiras deste País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Câmara e internautas do portal desta Casa, venho hoje a esta tribuna para parabenizar uma categoria digna de elogios, reconhecimento e carinho, não apenas por este Parlamento, mas pelo povo brasileiro. Parabenizo, de todo meu coração, aos enfermeiros e enfermeiras deste País, porque a eles é dedicada, internacionalmente, a data de hoje como Dia Internacional do Enfermeiro.
	Neste período de 12 a 20 de maio comemora-se também a Semana da Enfermagem no Brasil, instituída nos meados dos anos 1940 em homenagem a uma das grandes personagens da enfermagem brasileira, a enfermeira Ana Neri, a primeira enfermeira brasileira a se alistar para servir em teatro de combate militar.
	Como podemos ver, os enfermeiros e enfermeiras têm uma história de trabalho e de serviços relevantes prestados ao povo brasileiro; quer seja em um grande hospital ou em um pequeno posto de saúde, quer seja na paz ou na guerra, quer seja de dia ou de noite, sempre tem um enfermeiro ou enfermeira pronto a servir, e a estes se juntam os auxiliares e técnicos de enfermagem.  
	Assim como recentemente tivemos uma Semana da Segurança Pública nesta Casa, quando foi dada prioridade de votação a vários projetos de lei que tratavam do tema, sugiro que também seja aberta a Semana da Saúde, dando-se prioridade a projetos relevantes sobre o tema, sobretudo aqueles que tratam da valorização desses profissionais da saúde. Dessa forma, além de tratar com isonomia essas duas áreas fundamentais do serviço público, é uma maneira justa e honrada que tem este Parlamento de homenagear esses profissionais que não são apenas trabalhadores da área da saúde, mas verdadeiros cuidadores sociais, homens e mulheres que, com carinho, transformam lágrimas em sorriso, dores em esperança, cuidando indiscriminadamente de milhões de brasileiros que diariamente buscam socorro na rede de saúde deste País, quer seja no âmbito público ou particular.
	Solicito ainda à Presidência desta Casa que use da autonomia e das prerrogativas deste Parlamento para trazer à votação o PL nº 2.295, de 2000, que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem; que seja colocado em pauta não como um presente apenas pela Semana da Enfermagem, mas como uma questão de justiça e autonomia deste Parlamento. Essa categoria aguarda há 15 anos por esta Casa para que seus direitos a uma jornada de trabalho digna e condizente com o desgaste e a sobrecarga que a profissão lhe impõe sejam votados. Isto mesmo: que pelo menos essa matéria seja votada! 
	Ouvi aqui mesmo deste Plenário, de nosso atual Presidente Eduardo Cunha, que esta Casa jamais poderia se furtar a debater qualquer tema, e que ele não se negaria a colocar qualquer assunto em pauta, para que o debate fosse feito e votado de forma democrática. Assim, solicito ao Exmo. Sr. Presidente Eduardo Cunha que tenha o mesmo juízo de valor quanto ao PL nº 2.295/00, e que, de maneira ousada e justa, traga-o a este Plenário, para que a proposta seja discutida de forma democrática, e que aqui os prós e os contras sejam expostos - e que vença a maioria! 
	O que não podemos mais é aceitar que esta Casa se furte a debater o tema, a discutir sua importância, sua relevância para o profissional e para a sociedade. Esta Casa que tem por nome Casa do povo não pode engavetar um projeto que interfere diretamente na qualidade de um serviço essencial como o da saúde. O que teme? A quem fere? A quem não interessa? Quais os males que isso pode causar? Que se traga o PL nº 2.295/00 e, de maneira descortinada, se discuta seus prós e contras. Ou, se é o Governo que não quer sua aprovação, que use de sua maioria e ganhe no voto e não no engavetamento; ou, se são os donos de hospitais, que aqui venham e apresentem suas razões. Não cabe é esta Casa sentenciar sumariamente esses profissionais a continuar numa jornada de trabalho escravizante, sem ao menos dar-lhes oportunidade para que o tema seja discutido. Não podemos ser democráticos com uns e autocratas com outros. Portanto, acredito que é melhor esta Casa ser criticada por possíveis julgamentos com erros de votação, a ser criticada pela omissão, ainda que venhamos a errar em nosso voto, mas que seja sempre na busca de fazermos o melhor pelo povo brasileiro e não pela omissão de discutir e votar qualquer que seja a matéria.  
	Muito obrigado.