	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador Omar Aziz, do Amazonas, assinou ontem, em Manaus, no auditório da sede do Governo, o termo de contrato para a construção de um hospital na Zona Norte de Manaus. A nova unidade hospitalar, cujas obras estão previstas para iniciar em maio, é a primeira experiência da parceria público-privada do Governo do Estado. A unidade, que terá pronto-socorro adulto e pediátrico, atendimento ambulatorial e internação, será construída na Avenida Deputado Raimundo Vital de Mendonça, na Colônia Terra Nova, no terreno da Feira de Exposição Agropecuária -EXPOAGRO.
	De acordo com a previsão da Secretaria Estadual de Saúde, o pronto-socorro e o ambulatório deverão entrar em funcionamento em março do ano que vem, enquanto a unidade hospitalar tem prazo de 21 meses para começar a operar. Durante o evento, o Governador Omar Aziz anunciou também que nos próximos dias lançará licitação para a construção do hospital da Fundação HEMOAM e que pretende inaugurar até o final do ano o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos. Ele também anunciou que a oferta de leitos será ampliada com o hospital planejado para a Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas, na cidade de Iranduba.
	Portanto, são investimentos na ordem de R$ 391 milhões, Sr. Presidente, sendo R$ 289 milhões para obra física, aquisição de equipamentos e manutenção e R$ 102 milhões para fazer a atualização tecnológica, de equipamentos hospitalares, de informática e mobiliário, dos quais R$ 34 milhões no sétimo ano de funcionamento e R$ 68 milhões no 13º ano. A unidade contará com 12 consultórios ambulatoriais, 7 consultórios de pronto-socorro e 11 salas cirúrgicas. Atenderá especialidades de traumato-ortopedia, clínica médica, etc.
	A utilização do instrumento jurídico da PPP na construção do novo hospital da Zona Norte levou em consideração a necessidade de ampliação e melhoria da rede pública hospitalar do Sistema Único de Saúde em uma área de expansão crescente, que concentra a maior população da cidade.
	Dados do IBGE revelam que a Zona Norte de Manaus reúne 501 mil habitantes. O projeto, portanto, tem como diferencial o Selo Hospital Verde, o primeiro no País com certificação ambiental de unidades hospitalares. Com a construção do hospital da Zona Norte, serão criados 1.500 empregos diretos (cinco por leito), promovendo também a redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores.
Segundo o Secretário de Planejamento, o Governo pretende expandir o modelo de PPP para outros setores da administração pública, como educação, transporte, saneamento básico.
	Para terminar, Sr. Presidente, o objetivo da implantação da PPP é buscar uma alternativa moderna para oferecer serviços de qualidade. É um modelo que permite ao setor público racionalizar seus recursos e, ao mesmo tempo, conferir maior qualidade aos serviços. A Rede de Governança do PPP é formada pelo Conselho Gestor e pela Unidade Gestora do Programa Estadual de PPP.
	Portanto, Sr. Presidente, quero aqui registrar com alegria esse contrato que foi assinado pelo Governador Omar Aziz, como disse, para o hospital da Zona Norte, em uma parceria público-privada, que vai atender mais de 500 mil pessoas, que vivem só naquela Zona na cidade de Manaus. É uma obra importantíssima, cujo contrato foi anunciado e assinado, ontem, pelo Governador Omar Aziz.
	Muito obrigado.