	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, nos últimos dias 2 e 3, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias esteve em Ilhéus e em Pau Brasil, na Bahia, fazendo uma diligência in loco para ver a situação dos índios pataxós e tupinambás.
	Deparamo-nos com a seguinte situação, Sr. Presidente: há 5 índios presos em Ilhéus. Uns estão presos há 90 dias. Um levou um tiro da Polícia Federal, ficou 30 dias no hospital, teve que amputar a perna e, em seguida, foi levado novamente para a penitenciária.
	Hoje à tarde vai haver um grande debate nesta Casa sobre a violência no campo. Vamos aprofundar esse assunto. Diversos Deputados, como Domingos Dutra, Marcon, Geraldo Simões e Jean Wyllys, estiveram presentes a essa diligência, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste final de semana estivemos integrados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, realizando diligências nos Municípios de Ilhéus e Pau Brasil para acompanhar de perto a situação dos índios tupinambás e pataxós. Os índios vivem nas reservas de Olivença e entre os Municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil, todos no sul da Bahia.
Juntamente com os Deputados Marcon, Domingos Dutra, Jean Wyllys, Luiz Alberto, Geraldo Simões e o Deputado estadual Yulo Oiticica, além de representantes do Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, INCRA e FUNAI, colhemos informações e denúncias de violências praticadas pelos fazendeiros da região contra esses dois povos indígenas. E o que vimos e ouvimos, Sras. e Srs. Deputados, merece uma intervenção urgente do Governo Federal para acabar os desmandos na região.
Depois de colher as informações referentes aos dois povos indígenas, em audiência pública em Ilhéus e Pau Brasil, esta Comissão - da qual não faço parte, mas como requerente para que se fizesse a diligência, sinto-me plenamente integrado -, deliberou que buscará uma audiência urgente com os Ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário para que adotem providências relativas ao comportamento da Polícia Federal, que tem agido de forma truculenta com os índios da região, e agilize os processos de demarcações de terras.
Para tanto, não só ouvimos as lideranças indígenas como também tivemos audiência com os representantes do Poder Judiciário que atua na região. Cercamo-nos do máximo de informações para que venhamos a produzir um vasto relatório, que será apresentado aqui nesta Casa, para que todos tenham conhecimento das atrocidades que vêm sendo cometidas contra os índios. Dispomos de farto material documentado em fotografias, gravações e depoimentos das lideranças indígenas que atestarão as informações que apresentaremos em forma de relatório e que nos permitirão tomar algumas providências de imediato.
Com base no que colhemos de informações, vamos solicitar que a Justiça revogue a prisão dos líderes pataxós e tupinambás, alguns detidos há mais de 90 dias, sem que fossem sequer ouvidos pela Justiça, examinando caso a caso.
 	Que os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário nos forneçam informações detalhada dos processos judiciais contra os líderes indígenas e
os de demarcação de terras, de quantas famílias serão indenizadas e quantas famílias estão realmente envolvidas nesses processos.
	E, por fim, em âmbito estadual, uma audiência com o Governador Jaques Wagner, para que sejam adotadas providências relativas às ações das Polícias Militar e Civil da região. O que não podemos mais é aceitar a continuação dessa situação, em que famílias estão sendo ameaçadas e nada se faz para impedir 
a ocorrência de um possível massacre dos povos indígenas do sul da Bahia.
Muito obrigado.