	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer à Presidenta Dilma e ao Ministro Marcelo Crivella, que hoje publicou a Portaria nº 77, de 2013, que beneficia vários Municípios do País. De forma especial, 66 propostas do Piauí foram contempladas em equipamentos para o projeto de construção de tanques escavados. Com esse projeto podemos fazer o enfrentamento doloroso da seca no Nordeste.
	De forma muito especial, destacamos as cidades de Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina, Brasileira, Cajueiro da Praia, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Piauí, Campo Maior, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Pedro II, Pio IX, Piripiri, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São João do Arraial e Sigefredo Pacheco, além do Consórcio que agrega São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Paes Landim, São José do Peixe e Nazaré do Piauí.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com satisfação que divulgo a Portaria nº 77, de 2013, publicada hoje, 5 de junho, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que lista os Municípios brasileiros habilitados e selecionados para receber patrulhas mecanizadas, compostas por escavadeira hidráulica e trator de esteira, que são equipamentos de extrema necessidade para o apoio e fomento à pesca familiar.
	Eu mesmo apresentei o Requerimento de Indicação nº 4.681, de 2013, do dia 9 de maio de 2013, ao Ministério da Pesca solicitando agilidade na seleção dos Municípios piauienses e pedindo prioridade para 27 Municípios e mais o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Vales dos Rios Piauí e Fidalgo - que agrega seis Municípios - que necessitavam com urgência do equipamento.
	Justifiquei o pedido informando que o Piauí atravessa a maior seca dos últimos 50 anos e, com isso, o Estado passa por uma crise na economia rural. O Piauí possui grandes barragens, nas quais é possível a criação de pescado em tanques-rede, tem clima e temperatura ideais para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola, além de propriedades rurais adequadas para construção de tanques escavados, dotadas de abundantes recursos hídricos.
	Pois bem, Sr. Presidente, desses solicitados, foram contemplados 23 Municípios mais o Consórcio que mencionei antes, totalizando 29 Municípios contemplados (Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Bocaina, Brasileira, Cajueiro da Praia, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Piauí, Campo Maior, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Hugo Napoleão, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Pedro II, Pio IX, Piripiri, Regeneração, Santo Antonio dos Milagres, São João do Arraial e Sigefredo Pacheco, além do Consórcio que agrega São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Paes Landim, São José do Peixe e Nazaré do Piauí). 
Ressalte-se que o Consórcio referido foi o que obteve a melhor classificação, com a pontuação 75.
	Em todo o Piauí, foram selecionadas 66 propostas.
	Parabenizo o MPA por mais esta ação em prol dos pescadores, para os quais esses equipamentos farão grande diferença na pequena produção familiar. Parabenizo todos os Municípios contemplados e desejo sucesso aos pescadores com este novo incentivo para incrementar sua atividade produtiva e garantir melhor qualidade de vida para suas famílias.
	Obrigado.