	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Pedro Uczai, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estamos ocupando a tribuna no dia de hoje para demonstrar a nossa irrestrita preocupação com dados estarrecedores.
	No Brasil, 5 mulheres morrem por dia por questões relacionadas à gravidez, segundo revela a Organização Mundial da Saúde.
	Pouco debatida, a morte durante a gravidez, o parto ou o puerpério vitima silenciosamente inúmeras mulheres neste País. Para as feministas, essas mortes devem ser encaradas como uma forma de feminicídio.
	Em 2016, 1.829 mulheres morreram no Brasil por causas relacionadas a gravidez, parto ou puerpério - o período pós-parto, que se pode estender por até 45 dias. Isso equivale a 5 mortes diárias. No mundo, 830 mulheres morrem por dia por essas causas, apontam os dados da Organização Mundial da Saúde.
	Esse tipo de óbito preocupa tanto as autoridades de saúde que existe uma classificação internacional específica: morte materna. 
	Segundo dados dos indicadores de desenvolvimento global do Banco Mundial, de 2016, para cada 100 mil nascidos vivos, 69 mulheres morreram no parto ou no puerpério no Brasil. Em países desenvolvidos, a taxa é de 10 mortes por 100 mil bebês nascidos vivos. No Japão, são apenas 6 mortes. 
	Apesar de pouco debatido, o tema é complexo. A mortalidade materna é resultado de fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais. Ela não se refere a óbitos por causas acidentais, mas, sim, por causas que poderiam ser evitadas ou tratadas.
	A mortalidade materna indica violação do direito mais fundamental do ser humano, o direito à vida. 
	Nada justifica, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em pleno século XXI, a morte por fenômenos fisiológicos como a gestação e o parto, cujas riscos para a mulher são amplamente conhecidos pela ciência e podem ser prevenidos e/ou tratados.
	O Brasil, onde as principais causas de morte materna são problemas agravados por hipertensão, diabetes e ocorrências de hemorragias, faz parte de uma lista da ONU com 75 países que se comprometeram a reduzir a mortalidade materna até 2030. Em 2015, a ONU divulgou que o Brasil era o 5º país mais lento na busca da redução dessas mortes.
	Finalizando, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero informar que, segundo as autoridades, as causas de morte materna no Brasil estão relacionadas à má qualidade e à ineficiência de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, como a atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério. 
	Sr. Presidente, queremos demonstrar aqui a nossa preocupação com esse tema e cobrar a implementação de políticas públicas nessa área por parte do Governo Federal.
	Peço a V.Exa., Presidente Pedro Uczai, que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - O pedido de V.Exa. será atendido. Que seja dada publicidade ao pronunciamento do Deputado Adelson Barreto.