	O SR. WALTER ALVES (Bloco/PMDB-RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, retorno a esta tribuna diante de uma situação preocupante no nosso Estado. A situação refere-se ao quadro hidrológico do Rio Grande do Norte, mais especificamente ao seu ciclo, que se reflete na qualidade de vida da população.
	Já nos anos de 2013 e 2014, ainda na Assembleia Legislativa do meu Estado, eu havia chamado a atenção, em pronunciamento, para os níveis das nossas barragens, que enfrentavam a pior seca dos últimos 100 anos, o que se refletiu na vida dos potiguares, afetando de forma drástica sua economia e dizimando, por exemplo, na pecuária, metade do rebanho bovino do Estado.
	Para que as Sras. e Srs. Deputados tenham uma ideia do que representou a seca que assolou o Rio Grande do Norte e quase todo o Nordeste, ainda referindo-me ao impacto na agropecuária, o setor chegou a ter uma participação de 8,0% no VAB do Rio Grande do Norte. Em 2002, a participação era de 6,8%; em 2011, o setor caiu para 54,4%, atingindo apenas 3,7% do valor adicionado bruto do Estado; em 2014, esse setor apontou uma participação de pouco mais de 2%.
	É importante falar isso para que o telespectador da TV Câmara, que não conhece o Rio Grande do Norte, entenda que a situação hídrica do Estado já era preocupante há algumas décadas, quando, no Governo Garibaldi Alves Filho, foi desenvolvido o maior programa de adutoras do País, merecedor, inclusive, de vários prêmios internacionais.
	Com essa mesma estratégia, foram construídas duas grandes barragens: a de Umari, em Upanema, com capacidade de 300 milhões de metros cúbicos, e a de Santa Cruz, no Município de Apodi, com capacidade de 600 milhões de metros cúbicos.
	Somente hoje, 11 anos após a inauguração das barragens, ensaia-se o aproveitamento da água para uso humano através de adutoras. A utilização da barragem de Umari ainda é pior que a de Santa Cruz, no Município de Apodi.
	Como se não bastasse a falta de água, a escassez de planejamento vem permitindo, não só no meu Estado, mas em vários outros locais, que o imponderável ocorra em um dos setores em que seria, em tese, impensável que isso acontecesse. Falo de água, vital para a vida na Terra.
	Não quero me deter em elucubrações de ordem panfletária, segundo alguns, das quais discordo, sobre a complexa cadeia que vai do aquecimento global ao desmatamento da Amazônia. Falo de intervenções locais incisivas, que podem dar garantia hídrica às populações; falo de estratégia de desenvolvimento para nossos Estados e nosso País; falo de convivência com o Semiárido.
	Diante disso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é importante falar dos níveis dos reservatórios no Rio Grande do Norte, que apresentam níveis preocupantes, alarmantes.
	Com medição em março deste ano, a barragem de Santa Cruz apresenta nível de 37,92%; a de Umari, em Upanema, 31,12%. As duas barragens estão localizadas na bacia Apodi/Mossoró. O reservatório de Pau dos Ferros, importante cidade do Alto Oeste Potiguar, está em colapso e, em medição feita em 18 de maio, registra apenas 0,71%. Outro Município que se encontra em situação semelhante ou até pior é o Município de Currais Novos. A bacia Piranhas-Açu, que abastece o nosso Seridó, não apresenta indicadores muito diferentes da bacia Apodi/Mossoró, Sras. e Srs. Deputados, e o açude Boqueirão, em Parelhas, no Seridó, em medição do dia 18 de maio, apresenta nível de apenas 13,08%. Por sua vez, o açude Gargalheiras, em Acari, registra nível de 1,88% em medição feita em 24 de abril.
	Algumas cidades do Rio Grande do Norte passaram e passam por situações extremamente graves referentes ao abastecimento, tendo como solução o que tínhamos há anos: o velho carro-pipa. Estamos falando de Municípios como Antônio Martins, Doutor Severiano, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Riacho de Santana, São Miguel, Tenente Ananias e vários outros que enfrentaram e enfrentam situações extremas e muito preocupantes.
	O Rio Grande do Norte, Sras. e Srs. Deputados, precisa gerenciar melhor seus recursos hídricos. Falo de distribuição, e não imputo isso a nenhum Governo específico. Não estamos atrás de vilões; estamos atrás de trabalho resolutivo, de estratégia para desenvolver.
	A passos lentos, a passos de tartaruga, o Governo Federal está construindo a barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, sobre o Rio Piranhas-Açu, entre os Municípios de Caicó e Jucurutu.
	Com a construção da Barragem de Oiticica, serão beneficiadas diretamente 350 mil pessoas em 17 Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A barragem terá capacidade de cerca de 550 milhões de metros cúbicos e atenderá às regiões do Seridó, Vale do Açu e central do Rio Grande do Norte, beneficiando, ao todo, cerca de 500 mil pessoas.
	Agora, Sr. Presidente, precisamos contar com a eficiência do Governo Federal no planejamento financeiro da obra. Temos, constantemente, que fazer gestões, que pedir, que reivindicar, que implorar, que cobrar para que os recursos sejam enviados às empresas, que, por falta de pagamento, ameaçam paralisar as obras, que já estão atrasadas em seu cronograma inicial.
	Precisamos evitar que mais atrasos aconteçam, o que se remete, inclusive, às contingências existentes com o Movimento dos Atingidos por Barragens, incluindo os desapropriados, de competência do Governo do Estado o fator resolutivo. É importante que se faça.
	Dessa forma, com planejamento, com estratégia e, principalmente, com ação, conseguiremos dar segurança hídrica para a população do Rio Grande do Norte.
	Deixo aqui, Sr. Presidente, estas palavras, cobrando do Governo Federal uma ação rápida. Fomos, semana retrasada, ao DNOCS e, ao chegar lá, Deputado Sergio Souza, o que nos falou o Ministério da Integração Nacional? Que não há recursos. Mas quem está sofrendo é a população do meu Estado, do Rio Grande do Norte!
	O Governo Federal precisa agir, e venho aqui pedir que seja o mais rápido possível. 
Peço a V.Exa., por gentileza, que divulgue o nosso pronunciamento nos meios de comunicação e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.