PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os bancos funcionam como qualquer tipo de comércio. A diferença é que eles vendem dinheiro.
	Assim como um feirante compra seus tomates por um preço e vende por um preço mais alto, os banqueiros compram dinheiro por um preço e vendem por um preço mais alto. Os juros são esse sobrepreço.
	Para os bancos captarem dinheiro e tê-lo em seu estoque, eles pagam juros baixos aos correntistas. Na hora de o banco emprestar, ele está vendendo esse dinheiro por um juro mais alto. A diferença entre o que o banco paga de juros ao mercado e a taxa que ele cobra desse mesmo mercado chama-se spread.
	No Brasil, o spread é altíssimo, o maior do mundo, há mais de 60 anos. Isso sempre deixou os estudiosos intrigados. Qual seria a causa dessa peculiaridade?
	O Banco Central resolveu estudar o assunto. Chegou à conclusão de que o spread brasileiro é elevado em decorrência do risco de calote. Cerca de 60% do spread seria para cobrir os riscos da inadimplência.
	Para minha surpresa, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo contesta essa explicação e vários outros dados do Banco Central. Alega a FIESP que a Itália possui inadimplência três vezes maior que a do Brasil e spread oito vezes menor. A inadimplência brasileira em 2015 foi apenas 3,4 vezes maior que nos demais países, enquanto o spread foi 19,7 vezes superior. Além disso, enquanto a inadimplência brasileira subiu 30,2% entre 2011 e 2016, o spread do crédito aumentou 52% no mesmo período.
	O Banco Central nega esse número, e a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN coloca-se ao lado do Banco Central, contra a FIESP, quando diz que essa elevação do spread não é confirmada pelos dados. Além disso, o Banco Central diferencia o inadimplente do Brasil do inadimplente de países mais eficientes, como a Itália. Aqui, mesmo quando há bens em garantia, e os devedores finalmente pagam, os custos para receber esse dinheiro são mais altos do que em outros países. Nossa justiça e a burocracia são lentas, o que encarece todos os serviços e mercadorias, inclusive o dinheiro.
	A FIESP questiona o peso dos demais itens que o Banco Central identifica no custo do spread: margem de lucro dos bancos, custos administrativos, recolhimento de compulsório e impostos diretos. A FIESP, sindicato patronal dos industriais paulistas, dá a entender que o spread é alto por causa do lucro dos banqueiros. Várias entidades sindicais de trabalhadores diriam o mesmo.
	Mas nós, frente às argumentações contraditórias do Banco Central e da FIESP, continuamos sem respostas para o fato de o spread brasileiro ser o mais alto do mundo, há mais de 60 anos. Precisamos resolver esse problema, pois, quando os juros são altos, o dinheiro é caro, e empresas e pessoas fazem menos investimentos. Isso afeta a riqueza do país, o consumo e a produção.
	O que, afinal de contas, faz os juros brasileiros serem tão caros? O lucro dos bancos? A FIESP diz que é impossível saber o lucro líquido do setor financeiro. O Banco Central diz que apenas 23% do spread correspondem aos lucros dos bancos. Os bancos, por meio de sua federação nacional, dizem que o lucro, descontados os impostos, é de apenas 16% do spread.
	Independentemente da fatia de lucro dos bancos, o Banco Central age para diminuir o spread da forma que está a seu alcance. Recentemente, revisou o chamado crédito direcionado, aquele que cobra juros subsidiados, a famosa Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Essa taxa corrige os financiamentos concedidos, principalmente, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
	Para poderem emprestar barato, o BNDES e outros bancos estatais primeiro pedem emprestado, pagando um juro mais alto, inflacionando o preço do dinheiro. Ou seja, o direcionamento de crédito estatal representa uma parcela importante do custo atual do crédito livre.
	Quero elogiar o trabalho do Banco Central quanto ao diagnóstico sobre a origem do spread e à tentativa de diminuí-lo. Mas também quero elogiar a contestação feita pela FIESP, pois essa polêmica ajudará a tornar clara a razão de o crédito ser tão caro no Brasil. É dessa discussão que surgirá a luz, senhoras e senhores. Espero ter contribuído um pouco nesse sentido.
	Obrigado.