	O SR. RÔMULO GOUVEIA (Bloco/PSD-PB e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Pereira; demais Sras. e Srs. Deputados, especialmente o Deputado Pedro Cunha Lima e o Deputado Hugo Motta, que gentilmente se fazem presentes a esta sessão e sabem da gravidade do tema de que vou tratar; telespectadores da TV Câmara, boa tarde.
	Quero dizer a V.Exa., Deputado Caio Narcio, que me associo à luta pela Internet grátis. É importante essa luta, essa bandeira de V.Exa., conhecedor da área. O Deputado Pedro Cunha Lima já me deu um depoimento sobre isso, inclusive o de que o pai de V.Exa., Narcio, também era especialista e foi Secretário de Tecnologia. Associo-me à luta de V.Exa.
	Passo, agora, ao tema do meu pronunciamento.
	Sr. Presidente, existem hoje fortes motivos de preocupação no tocante ao abastecimento de água. A crise hídrica tem afetado a população em diversas partes do globo. No caso do Brasil, a falta de água já deixou de ser característica exclusiva do Semiárido nordestino e passou a atingir também Estados das Regiões Sudeste e Sul.
	Vale notar que, apesar de o País possuir grandes bacias hidrográficas, como as dos Rios São Francisco, Paraná e Amazonas, o maior volume de águas está concentrado na Região Norte. Assim, mesmo detendo 12% de toda a água doce do planeta, o Brasil tem enfrentado sérios e crescentes problemas de abastecimento.
	Entre os fatores que concorrem para o agravamento da situação, identificam-se o desmatamento, a ocupação desordenada das cidades, a poluição dos rios, o desperdício de água e a falta de planejamento hídrico no País. Junto à ação predatória do homem sobre o planeta, acentuam-se os efeitos das mudanças climáticas e, com razão, acende-se o alerta sobre o aquecimento global, tema que tive oportunidade de conhecer e debater, Sr. Presidente, nas conferências internacionais sobre mudanças climáticas de que participei: a COP 15, realizada em 2009, em Copenhague, na Dinamarca; a COP 16, realizada em 2010, em Cancun, no México; e a COP 21, realizada no ano de 2015, em Paris, na França. Pude acompanhá-las como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas desta Casa, Comissão de que tenho a honra de participar e que tem como Presidente o Senador Fernando Bezerra Coelho.
	É preciso, com efeito, buscar soluções urgentes para a crise hídrica que atinge o País atualmente, que tem causado graves prejuízos e muito sofrimento, notadamente para a população do Semiárido e do Sertão nordestino, áreas historicamente afetadas pela seca.
	Em 2014, houve calor e seca no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste; no Norte, chuvas e enchentes. A seca atingiu até a principal nascente do Velho Chico. Extremos climáticos foram frequentes também no ano de 2015. 
	Por exemplo, Deputado Pedro Cunha Lima e Deputado Hugo Motta, no Estado da Paraíba, nosso Estado, a seca prossegue ano após ano. Já estamos no quinto ano em que estão sendo prejudicadas as atividades produtivas, frustrando os esforços dos que lutam para tirar o sustento da terra.
	São severas as limitações impostas pela pouca disponibilidade de água. Sob o efeito de tais circunstâncias adversas na região, grassam a fome, a miséria, o desânimo e a desesperança, causados pela forte seca que enfrentamos nos últimos anos.
	Com o objetivo, pois, de superar o gravíssimo problema representado pela seca que permanentemente atinge a região do Semiárido brasileiro, o Governo Federal, em 2007, deu início às obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, prometido desde o Império.
	Ouço, com muita alegria, o aparte do Deputado Pedro Cunha Lima, que tem participado comigo da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco, criada por esta Casa. Conhecedor do tema - e mesmo tendo compromissos -, S.Exa. gentilmente veio aqui para contribuir com este tema tão grave, que é a crise no Brasil, no Nordeste e especialmente na nossa querida Paraíba.
	O Sr. Pedro Cunha Lima - Deputado Rômulo Gouveia, em primeiro lugar, eu quero parabenizar V.Exa. pelo trabalho neste tema, que tenho acompanhado não só na Comissão, mas também em outras iniciativas. Neste instante, quero sobretudo me somar a este espírito. Nós estamos atravessando um período de muita dificuldade na política como um todo, mas é importante lembrar que o nosso problema central não está na política. Não é a substituição de partidos políticos que irá, como um passe de mágica, fazer com que o problema de água desapareça no nosso Estado. Por isso, somo-me a este espírito e coloco, a título de sugestão, contextualizada neste instante e neste processo político, que nós que componhamos a bancada paraibana elaboremos desde já um documento. Dessa forma, assim que assumir a Presidência da República o Vice-Presidente Michel Temer, colocamos o tema como nossa cobrança principal, a nossa primeira cobrança, a nossa cobrança no primeiro dia em que S.Exa. entrar em exercício, se o processo de impeachment tiver sequência no Senado. Que S.Exa. receba não só da bancada paraibana, mas também da de outros Estados, esse nosso posicionamento. E que a política seja feita nestes termos: com apoio a causas. Esta é a sugestão que deixo, parabenizando V.Exa. pelo trabalho na Comissão e fora dela neste tema tão importante. Sei também que, assim como eu, que estive na Agência Nacional de Águas - ANA semana passada para tratar de uma emenda de minha autoria, V.Exa. faz esse trabalho por este período. O açude de Boqueirão está com 10% de sua capacidade. Vamos unir esforços para enfrentar essa dificuldade.
	O SR. RÔMULO GOUVEIA - Agradeço a V.Exa. o aparte, Deputado Pedro Cunha Lima, que engrandece meu pronunciamento.
	V.Exa. faz uma proposta extraordinária - Deputado Hugo Motta me pede o aparte e eu concederei -, que é unir, Deputado Hugo Motta, a bancada paraibana, a bancada nordestina, os Estados afetados, para que o futuro Presidente possa priorizar a celeridade da obra. No meu discurso, eu falo de algumas sugestões.
	Com muita alegria, ouço esse jovem talentoso.
	V.Exa. também representa a nossa querida Paraíba. O aparte de V.Exa. engrandece muito o meu pronunciamento.
	O Sr. Hugo Motta - Sr. Presidente Deputado Mauro Pereira; Deputado Rômulo Gouveia, meu companheiro de partido, o PMDB; Deputado Pedro Cunha Lima; Deputado Caio Narcio, primeiro quero cumprimentar o Deputado Rômulo Gouveia pela preocupação em trazer para a tribuna desta Casa o tema que é hoje o principal problema do nosso Estado. A Paraíba vem, há 5 anos, sofrendo com a estiagem. A falta de chuvas tem sido muito severa e perversa com os paraibanos, principalmente com os caririzeiros, os sertanejos, com os Municípios da região da Borborema, como Campina Grande. Nós temos que, cada vez mais, nos mobilizar, porque a seca será sempre uma constante em nossas vidas. O nosso Estado tem um histórico de falta de chuvas de muitos e muitos anos, o que exige principalmente da classe política preparação para conviver com essa seca. E conviver significa procurar alternativas como a transposição do Rio São Francisco, que, se Deus quiser, chegará logo à Paraíba, com mais obras de adutoras e de canais, para não vivermos mais momentos como este. Vejamos Campina Grande, sua terra natal, uma cidade de mais de 400 mil habitantes, com racionamento de água - 1 dia com água, 3 dias, 4 dias sem água -, prejudicando a geração de emprego e renda, porque as indústrias diminuem a sua produção; as famílias tendo de comprar água para consumo humano, muitas vezes sem ter dinheiro para pagar por essa água. Na verdade, em pleno século XXI, nós não podemos admitir conviver com um problema desse tamanho. E, no interior do Estado, Itaporanga, Princesa Isabel, Solânea, Brejo do Cruz, diversas cidades sofrem um colapso total com essa crise hídrica que a Paraíba enfrenta. Além disso, Deputado Rômulo, nós vamos, sim, pela bancada paraibana, continuar defendendo a aplicação de mais recursos, lutando para que a transposição possa ser uma realidade o quanto antes, para diminuir essa problemática que hoje o Estado enfrenta. Vamos continuar lutando pelo terceiro trecho da transposição do Rio São Francisco, para atender o Vale do Piancó e a região do Sertão, polarizada por Patos e pelo Vale do Sabugi, levando água até o manancial de Coremas. A partir daí, poderemos garantir o bem comum, preponderante e essencial para todo Estado que quer crescer e quer se desenvolver: o acesso à água. Esse é realmente um tema muito importante, e repito: é o maior problema da Paraíba. V.Exa. foi, mais uma vez, muito feliz ao trazer esse tema para a tribuna da Câmara dos Deputados, para que nós possamos aqui debater e cada vez mais cobrar ações que diminuam o sofrimento do nosso povo. Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento. Com certeza estaremos juntos e irmanados para defender o nosso Estado aqui, no Congresso Nacional.
	O SR. RÔMULO GOUVEIA - Agradeço o aparte de V.Exa. V.Exa. toca num assunto que abordo: o terceiro trecho, o ramal do Vale do Piancó.
	Eu queria, Deputado Hugo Motta, fazer justiça e destacar o empenho do Senador Raimundo Lira no Senado. S.Exa. preside uma Comissão que trata desse assunto e defende a construção desse terceiro trecho para a região do Vale do Piancó para que a água chegue àquela região.
	Eu concedo um aparte ao talentoso Deputado Heráclito Fortes. S.Exa. tem a experiência de Senador, de Prefeito, é meu companheiro no Parlamento do MERCOSUL. E é privilegiado, porque o nosso querido Piauí, diferentemente da Paraíba, é rico no seu solo. Mas S.Exa. conhece a realidade do Nordeste, da seca do Nordeste Setentrional.
	É com alegria que concedo um aparte a V.Exa., Deputado.
	O Sr. Heráclito Fortes - Meu caro Deputado Rômulo Gouveia, em primeiro lugar eu quero agradecer penhoradamente à Paraíba por ter mandado V.Exa. para cá. Este Plenário tem o privilégio de conviver com sua inteligência e, acima de tudo, com a sua luta e a sua determinação. V.Exa. faz um pronunciamento que - já que não conseguimos encher as latas de água - enche de orgulho o nordestino. Essa questão da água é secular. Mas nós vivemos um momento de clube de falsa felicidade, quando o Governo usou o projeto, já de alguns anos, e vendeu para a Nação, em dois períodos eleitorais, a imagem de que estaria resolvido em poucos meses. Nós que somos do Nordeste sabemos que a transposição resolverá apenas problemas localizados, mas não na extensão do Estado da Paraíba como um todo, não no caso do Piauí. Mas pelo menos a parte compromissada deveria ter sido honrada. Isso já seria um alento, já seria um conforto. Esta é a frustação do brasileiro, de que nós somos localizadores aqui e em razão da qual nós, em nome dos brasileiros, exercendo o direito de voto, aprovamos o impeachment. Ninguém aguenta mais. Aliás, essa questão da transposição é mais um escândalo. Os custos, o atraso justificam a atitude que nós tomamos e que, com certeza, o Senado irá tomar. Eu me congratulo com V.Exa. pela oportunidade desse discurso e pela objetividade com que trata o assunto. Nesses últimos dias, nós nos concentramos na questão do impeachment e nos esquecemos, muitas vezes, do dia a dia dos nossos Estados, do sofrimento da nossa gente. Eu quero me redimir junto ao povo do Piauí nas palavras de V.Exa. nesta tarde. Que o Piauí tenha a certeza de que eu estou junto com V.Exa., irmanado nessa luta! Oportunamente, vou falar sobre problema semelhante do Estado do Piauí. Parabéns, Deputado Rômulo Gouveia.
	O SR. RÔMULO GOUVEIA - Eu lhe agradeço, Deputado Heráclito Fortes. O aparte de V.Exa., que parece seguir a sequência do meu pronunciamento, só o enriquece.
	Eu realmente relato que a obra da transposição, Deputado Heráclito Fortes, começou em 2007. Em 2007 foi o início oficial da obra, prometida desde o Império. Tinha previsão de conclusão para 2012. Em 2012, seria a conclusão dos trabalhos. Já estamos em abril de 2016. Desde 2012, Deputado Mauro Pereira! Estamos em 2016 e, de fato, estamos longe da expectativa e da promessa de conclusão dessa tão importante obra.
	Só para se ter uma ideia - V.Exa. foi ao ponto principal do meu pronunciamento, que é o tempo, o prazo -, segundo estimativas do Ministério da Integração Nacional, essa obra atenderá 390 Municípios, beneficiará diretamente 12 milhões de pessoas. A obra está dividida em dois eixos de transferência de água e inclui 27 reservatórios, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 4 túneis. O Eixo Norte percorrerá 402 quilômetros, desde a captação em Cabrobó, através dos sertões de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, e inclui uma série de barragens, que funcionarão como reservatórios de compensação, para manter a continuidade do fluxo de água quando as estações de bombeamento estiverem desligadas. Já o Eixo Leste percorrerá 220 quilômetros, desde a captação, no Lago da Barragem de Itaparica, no Município pernambucano de Floresta, até a Paraíba. Em Pernambuco, para atender às demandas da região agreste, esse eixo será interligado à bacia do Rio Ipojuca por ramal de 70 quilômetros.
	É importante que se destaque nesta obra que, na Paraíba, são dois trechos - estamos lutando pelo terceiro trecho - de transferência de água, com acesso pelas cidades de Monte Horebe, no Sertão, e Monteiro, no Cariri.
	No Eixo Leste, são 34 quilômetros de transposição, da cidade de Custódia, em Pernambuco, até a cidade de Monteiro. Já no Eixo Norte, o canal liga as cidades de Cabrobó, no Sertão pernambucano, e Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.
	No Eixo Leste, a obra conduzirá a água pelos rios do Cariri e Agreste, enchendo o açude Poções, em Monteiro; Epitácio Pessoa, em Boqueirão - este é fundamental para a região de Campina Grande e do compartimento da Borborema -; e a barragem de Acauã, em Itatuba.
	Parte da água do Eixo Leste irá reforçar os sistemas de adutoras da região do Cariri. Trabalha-se com a possibilidade de levar água até a região do Curimataú, através do sistema adutor da Borborema.
	No Eixo Norte, a água chegará pela barragem de Caiçara, depois segue para os açudes de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, e São Gonçalo, em Souza, e para o Rio Piranhas. Está prevista também uma terceira entrada no Eixo Norte para o açude de Condado, na Cidade de Conceição, no Sertão, no Vale do Piancó, o que trará a possibilidade de perenizar o Rio Piancó e beneficiará toda a região do Vale do Piancó, as grandes cidades como Itaporanga, Piancó, Boa Ventura, Diamante, Aguiar, Igaracy. Estas são cidades que serão beneficiadas com esta terceira entrada.
	É preciso pressa, Sr. Presidente! Para a Paraíba não há alternativa. Por sinal, Paraíba, em tupi-guarani, significa rio seco, o nome de um famoso romance da literatura nacional de autoria do padre e escritor Chico Pereira. A realidade é que nosso solo é seco, e não há condição alguma de se fazer maiores ações.
	Como vemos, é um projeto de grande envergadura, com potencial para transformar boa parte da Região Nordeste. No entanto, nesta oportunidade, é importante fazer especial referência - aqui o Deputado Heráclito Fortes colocou - à morosidade com que se realizam essas obras de transposição do Rio São Francisco. Trata-se de obras que, uma vez concluídas, poderiam trazer os benefícios longamente aguardados para aliviar as consequências da crise hídrica em nosso Estado. No entanto, essas obras se arrastam já por um período demasiadamente extenso.
	Não se pode perder de vista que, no início deste ano, o manancial de São Gonçalo, em Sousa, na Paraíba, estava com apenas 3% de sua capacidade. O Coremas Mãe-D'Água, que, inclusive, leva água ao nosso Estado vizinho do Rio Grande do Norte, estava, igualmente, com 13% de sua capacidade. O Epitácio Pessoa, o chamado Boqueirão, que abastece a minha querida Campina Grande e as cidades polarizadas, com mais de 1 milhão de habitantes, encontrava-se com 13% de sua capacidade.
	As recentes chuvas que caíram na nossa região mudaram um pouco o cenário. O Açude de São Gonçalo, da querida Sousa, passou para 52% de capacidade; o de Coremas Mãe D'Água, para 14,3%; mas o querido Boqueirão, o Epitácio Pessoa, infelizmente, declinou para 10,2% de sua capacidade. Já estamos enfrentando um ciclo de seca, com racionamento de água e uma situação extremamente preocupante na região de Campina Grande.
	Não apenas a Paraíba, como também outros Estados do Nordeste - o Ceará, o Rio Grande do Norte, Pernambuco -, e, neles, cidades importantes, como Caruaru, enfrentam as mesmas adversidades, e assim também enfrenta a minha querida Campina Grande.
	Por isso, Sr. Presidente, reclamo da extrema lentidão dos trabalhos, que ocorre em prejuízo das justificadas expectativas por dias melhores para a população do Semiárido.
	Em diversas áreas, as obras de transposição sofreram reduções do ritmo de trabalho, atrasos por razões variadas e, inclusive, paralisações. Imagens de alguns locais dão a impressão até de completo abandono das obras, o que acarreta perda dos recursos já investidos e denota o alarmante descaso com as necessidades urgentes da população.
	Os sucessivos atrasos na execução do projeto levaram, então, em fevereiro do ano passado, à criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados com a finalidade de acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras para integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional e, também, para avaliar o andamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 
	Assim, a Comissão, sob a Presidência do Deputado Raimundo Gomes de Matos, que também foi o autor do requerimento de sua criação, tem sido responsável pela realização de diversas audiências públicas e diligências externas, visitas técnicas às obras, bem como pelo encaminhamento de requerimentos de informações e demais atos necessários para o cumprimento dos objetivos em razão dos quais foi instituído o referido grupo de trabalho. 
	Coube-me o privilégio de participar da Comissão, respondendo pela função de Relator. 
	Peço, Sr. Presidente, que acrescente ao meu tempo o período destinado à Comunicação de Liderança, pelo PSD, como delegou o meu Líder, o Deputado Rogério Rosso, já que o pronunciamento, com os honrosos apartes, precisa ser concluído.
	Eu costumo dizer que o que os olhos não veem o coração não sente. Como Relator, tive a oportunidade de ir à nascente, em Pirapora, e à foz do Rio São Francisco, em nosso Sergipe, e conhecer a realidade.
	Nascido em Campina Grande, na Paraíba, e com a experiência acumulada no exercício de funções na administração municipal e estadual, bem como na atividade parlamentar na Câmara dos Deputados, tenho permanecido próximo e, sobretudo, atento ao problema da seca no Nordeste e, particularmente, no tocante ao Estado da Paraíba, cujos reservatórios se reduzem de maneira dramática durante os períodos de estiagem, ficando a Paraíba entre os Estados brasileiros com menor índice de disponibilidade de água.
	A relatoria me conferiu, pois, mais uma vez, o ensejo especial de acompanhar de perto as principais circunstâncias, preocupações, desafios, entraves, indagações, discussões e tomadas de decisão concernentes a essa relevante temática.
	Nas audiências efetuadas desde o início das atividades da Comissão, estiveram presentes, entre outras autoridades e especialistas, o Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Occhi, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, que muito contribuiu na ampliação da infraestrutura hídrica do País e no enfrentamento e convivência com eventos climáticos extremos, seja de escassez de água, seja de excesso de chuvas. Também destaco o seu trabalho como Ministro das Cidades.
	Não posso deixar de destacar a presença do meu conterrâneo, o Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, também funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, com vasta experiência na área federal. Em 2013, ele assumiu como Secretário-Executivo do Conselho das Cidades e contribuiu muito para o trabalho dessa Comissão, da qual tenho honra de ser Relator. Ele também foi Diretor de Desenvolvimento Institucional e Presidente do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (TRENSURB).
	Juntos, o Ministro e seu Secretário-Executivo muito contribuíram para o bom andamento da Comissão.
	Muito contribuiu também para o andamento desse trabalho o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nosso eterno Presidente do PSD, que, com seu espírito empreendedor, muito nos ajudou.
	Há uma necessidade extraordinária de que, nesse processo de transposição, os Estados façam a sua parte. E todos os Secretários de Estado do Nordeste Setentrional estiveram na Comissão.
	Também contamos com a presença de representantes dos Governos Municipais, do Tribunal de Contas da União, da Agência Nacional de Águas - ANA e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, órgão responsável pelo sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
	Eu gostaria de enaltecer a figura do ex-Governador, ex-Senador e engenheiro civil João Alves Filho, Prefeito de Aracaju, um dos entusiastas da revitalização do Rio São Francisco e que demonstrou tecnicamente a possibilidade de transferência de volume expressivo das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco através de um afluente, com o uso de tecnologia inédita que gera energia de baixo custo, tornando o Rio São Francisco mais navegável, com várias espécies de peixes. Isso garantiria à população fonte de alimento, geração de renda e melhoria de condições socieoconômicas na região. Essa, inclusive, também foi uma luta travada nesta Casa pelo Deputado pernambucano que há pouco falou.
	É importante destacar essa luta. Afinal, o Rio São Francisco já está morrendo, e a revitalização é o único meio de salvar o rio. No entanto, o Governo Federal não tem nenhum projeto integrado de revitalização para salvar o Velho Chico.
	Por último, Sr. Presidente, já encerrando o meu tempo, não poderia deixar de destacar o Seminário Transposição e Revitalização do Rio São Francisco: Impacto nas Cidades Ribeirinhas, realizado pela brilhante Deputada Raquel Muniz, em Pirapora, Minas Gerais, cidade onde o Rio São Francisco começa a ser trafegável e também vizinha ao Município de São Roque de Minas, onde, na Serra da Canastra, nasce o Velho Chico.
	Na oportunidade, tive a honra de participar, juntamente com diversas autoridades, entre elas o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o nosso Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, do debate sobre o desassoreamento, a revitalização e a recuperação para navegabilidade do Rio São Francisco, bem como a qualidade da água e o cuidado com as nascentes.
	Entre numerosos pontos aventados na Comissão, mereceram atenção, por exemplo, questionamentos e considerações sobre a falta de planejamento e os projetos deficientes como possíveis causas da ocorrência de atrasos e sobrepreço nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco.
	Foram ainda suscitadas questões a respeito dos planos e políticas de saneamento nas áreas atendidas pela transposição de águas; da futura gestão do sistema e da falta de sintonia nas ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para a integração entre as bacias hidrográficas.
	Sobretudo, cumpre observar que, neste momento, mais de cem Municípios do Nordeste, incluindo a cidade paraibana de Campina Grande, com 400 mil habitantes, correm o risco de ficar sem água se as obras de transposição do São Francisco não forem concluídas até o fim deste ano.
	Como já fiz em outras oportunidades, insisto, portanto, na necessidade da adoção de providências destinadas a acelerar a conclusão das obras. Os Estados do Nordeste pedem urgência na conclusão da transposição do São Francisco, cabendo assinalar ainda a importância das ações para revitalização do Rio São Francisco, pela preservação, principalmente a partir das nascentes do rio, garantindo a qualidade da água e a vida dos peixes, evitando a poluição e o desmatamento em suas margens, adotando medidas que possam assegurar a devida proteção, recuperação e manutenção das matas ciliares.
	Esse é o apelo dirigido aos órgãos e autoridades competentes, em nome da população que convive com a dura realidade da seca. Renovo o pedido, especial e encarecidamente, em favor do Estado da Paraíba e de sua população, que vem sofrendo há muito tempo com as agruras, empecilhos e limitações decorrentes da falta de água. 
	Ciente da extrema gravidade da crise hídrica no Brasil, defendo o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a gestão integrada dos recursos hídricos e a efetiva promoção de todas as demais condições imprescindíveis para assegurar o desenvolvimento sustentável. Trata-se de medidas que, seguramente, devem integrar a agenda estratégica do Brasil, para prevenir, combater e evitar os riscos e impactos da escassez e do desabastecimento de água.
	Concluo, assim, o presente pronunciamento, agradecendo os esforços, a dedicação e a seriedade dos integrantes da Comissão Externa encarregada de acompanhar as obras de transposição do Rio São Francisco. Agradeço, em particular, ao Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Gomes de Matos.
	A gravidade e a urgência da crise hídrica no Brasil elevam-se perante a consciência nacional, impondo o máximo de celeridade nas obras estruturantes que estão em curso na Bacia Hidrográfica do São Francisco e que, sem dúvida, irão gerar enormes benefícios, principalmente para os habitantes das áreas semiáridas da região Nordeste. Contamos, pois, com a contínua mobilização, atenção e empenho da Câmara dos Deputados em relação a esse tema, de ampla e reconhecida relevância, que envolve questões preponderantes atinentes à gestão e utilização dos recursos hídricos e ao estabelecimento de medidas e condições para o eficiente combate à seca no País.
	O Projeto de Integração do Rio São Francisco, que, como se insiste em dizer, é uma prioridade do Governo Federal, já conta com mais de 6 anos de atraso, com uma nova previsão de entrega da obra entre o final de 2016 e o início de 2017. Pelo cronograma atual, a execução física do empreendimento é de 84,5%, sendo 86,0% no Eixo Norte e 83,0% no Eixo Leste.
	As obras da transposição do Rio São Francisco, que seriam um alento a toda a população nordestina, ainda constituem um sonho inacabado, que nós nordestinos, tanto almejamos. Afinal, sonhar é preciso!
	Portanto, neste momento tão delicado da crise hídrica, nada mais sensato que a imediata implantação de um terceiro turno nos trabalhos da transposição do Rio São Francisco, visando acelerar sua conclusão, pois o sofrimento pelo qual passa a população nordestina em geral é enorme, diante de tão grande e cruel período de estiagem.
	Por isso, diante dos fatos que aqui apresento e dos dados de que trato, renovo o meu pedido ao Ministério da Integração e ao Governo Federal pela urgente celeridade, pela implantação de um terceiro turno, por ações na região, para que se possa reduzir a gravidade deste momento. É urgente, Sr. Presidente, a situação que enfrentamos em relação à questão hídrica do Nordeste Setentrional e à situação hídrica da Paraíba.
	A obra começou em 2007; nós já estamos em 2016; e há uma previsão de término até o final de 2017. Essa situação requer urgência urgentíssima, para matar a sede de milhares de nordestinos, de paraibanos, que sofrem com a seca que assola a nossa região.
	Sr. Presidente, ao agradecer os apartes do Deputado Pedro Cunha Lima, do Deputado Hugo Motta e do Deputado Heráclito Fortes, quero pedir que este pronunciamento seja amplamente divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, para que chegue também às mãos das autoridades competentes, a fim de que possam adotar medidas urgentes.
	O Nordeste, especialmente a Paraíba, necessita urgentemente de políticas, de ações públicas para combater a seca que assola a nossa região, o nosso Estado e, em especial, a nossa Campina Grande.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Rômulo Gouveia. Nós acompanhamos o seu trabalho e a sua preocupação com o seu povo da Paraíba.
	Realmente o Nordeste sofre muito com essa seca, mas não é por falta de trabalho e de dedicação dos Deputados, especialmente de V.Exa.
	Com certeza, este pronunciamento será transmitido pela nossa TV Câmara, que, por sinal, presta um grande serviço para esta Casa.