O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que determine a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Nele eu falo do empenho do Governador Jaques Wagner de dotar a Bahia de uma infraestrutura de logística, bem como o sul do Estado. Falo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que já está em andamento, e do Porto Sul.
Em outubro do ano passado, fizemos audiência pública para exame do Relatório de Impacto Ambiental, com a presença de 3.700 pessoas - começou num dia à tarde e terminou no outro dia, pela manhã.
O Ministério Público Federal, não satisfeito, recorreu à Justiça Federal, em Brasília, querendo fazer mais duas audiências. Nós vamos fazer as duas audiências que o Ministério Público quer e vamos fazer mais quatro audiências. Não será por falta de audiência que nós vamos perder o Porto Sul, equipamento muito importante para a Bahia.
Teremos audiência pública em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci, Bairro Preto, em toda a área de atuação e em que tenha repercussão o Porto Sul. Serão mais seis audiências públicas para que tenhamos esse porto.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, venho pronunciar-me sobre as obras de infraestrutura que o Governo Federal, em parceria com o Governo da Bahia, vem realizando no sul do Estado.
Do conjunto de obras, destacam-se a Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, que já está em andamento, e o Porto Sul. Para a viabilização das obras do porto foi realizado um novo acordo entre o Governo do Estado da Bahia e o IBAMA de realização de seis novas audiências públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), programadas para o período de 28 de maio a 2 de junho.
Estão programadas audiências públicas no dia 28 de maio, em Uruçuca; no dia 29, em Itacaré; no dia 30, em Itabuna; no dia 31, em Coaraci; no dia 1º de junho, em Itajuípe; e no dia 2, em Barro Preto, Municípios na área de abrangência no Porto Sul.
Anteriormente, em outubro do ano passado, já foi realizada em Ilhéus uma audiência que reuniu aproximadamente 3.700 pessoas, sendo considerada uma das maiores realizadas pelo órgão ambiental, em todo o País.
Para que essas novas audiências tenham êxito estão sendo preparados também encontros com os distintos segmentos sociais, para a discussão do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impactos Ambientais) e mobilização da sociedade.
É preciso destacar que o porto se insere em uma estratégia de desenvolvimento nacional, no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e desempenhará importante papel na recuperação econômica do Sul do Estado.
Situado na extremidade leste do complexo ferroviário da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, ele permitirá o escoamento de toda a produção de grãos, minérios, fertilizantes, etanol e outros produtos do oeste brasileiro e da Bahia. Como a FIOL também terá entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, exercerá relevante papel na integração nacional.
Além da importância estratégica do porto, ele será importante pela criação de novos empregos, em torno de 2.500 na fase de construção e mais de 27 mil quando em operação, o que terá papel multiplicador na economia regional, dinamizando o comércio e a produção, estimulando, enfim, o desenvolvimento.
No entanto, só com a participação ativa da população, através das audiências públicas, é que será garantido um desenvolvimento sustentável, o que será benéfico para todos.