	O SR. MÁRCIO MARINHO (Bloco/PRB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos ouvem pela Rádio Câmara e nos assistem pela TV Câmara, venho à tribuna na tarde desta quinta-feira para parabenizar o Presidente do meu Partido Republicano Brasileiro, o PRB, pela forma como vem tratando nosso partido desde a sua fundação. Quando da fundação do PRB ele não era Deputado Federal, mas hoje é, e de forma tranquila e equilibrada tomou a importante decisão de abrir mão da presidência nacional do partido para poder bem cumprir seu mandato e também as funções que esta Casa lhe impõe. 
	É evidente que toma essa atitude para possibilitar o crescimento do Partido Republicano Brasileiro, tendo em vista das eleições de 2012. E é importante que haja o desenvolvimento do partido. Quero parabenizar o Deputado Vitor Paulo pela atitude coerente que toma para que nosso partido possa crescer mais do que vem crescendo. Na Legislatura passada tínhamos apenas um Deputado Federal; hoje temos 12 Deputados nesta Casa, em razão do trabalho dedicado desse Deputado. Portanto, Vitor Paulo está de parabéns pela forma como conduziu o Partido Republicano Brasileiro.
	Trago também um assunto que reputo de grande relevância. Há 15 dias visitamos a cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, região onde o agronegócio é muito forte e pujante, mas onde o povo e os agricultores vêm penando demais, devido à precária infraestrutura local, a exemplo da falta de energia. Os agricultores de lá ainda dependem do óleo diesel, Deputado Valdenor Guedes, para preparar seus produtos para serem exportados. Sabemos que por causa disso aquele povo vem sofrendo há muito tempo. 
	Quero aqui fazer uma referência ao Prefeito daquele Município, o Dr. Pedro Guedes, uma grande liderança política. Encaminhamos um pedido ao Governador Jaques Wagner - que tem sido um muito sensível e atencioso para com aquela população, principalmente para com os agricultores -, no sentido de que faça com que a energia elétrica chegue à cidade de Formosa do Rio Preto, para promover o desenvolvimento daquele Município do oeste da Bahia. Pedimos ao Governador que, se possível, antecipe-se ao projeto do Governo, que prevê a construção de uma subestação a partir de 2012, para que aquela região possa desenvolver-se ainda mais.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos de nós, se não todos, já assistimos a filmes americanos sobre o velho oeste, sobre os desbravadores que desafiaram a natureza e os nativos para fundar o que viria a ser a nação norte-americana. Nos filmes, alguns personagens são verdadeiros heróis, lutam por suas terras, protegem suas plantações com a própria vida etc. etc. etc., tudo muito heróico, tudo muito ao jeito do "Velho Oeste", como se diz nos filmes. Mas, saindo do universo "holiudiano", que usei apenas para ilustrar, quero trazer à lembrança das senhoras e dos senhores que nós também temos o nosso oeste e também temos os nossos desbravadores, é claro, não caubóis do "bang bang", mas não de menor valor. 
Falo de homens que deixaram o conforto de seus lares, as terras de seus pais no sul do País, para desbravar o centro-oeste baiano. Falo de homens que lá chegaram com muita dificuldade, na fase mais produtiva de suas vidas, alguns com 25, 28 anos de idade, hoje já passaram dos 50, e ainda aguardam o cumprimento de promessas dos vários Governos que se sucederam no que se refere ao fundamental: estradas em condições de trafegabilidade, energia elétrica, postos de saúde, escolas - enfim, infraestrutura básica. 
Senhoras e senhores, colonizada nos anos 80, a partir de 1987, mais precisamente, a Agrovila Águas Claras, núcleo pioneiro, mais conhecida como Coaceral, por causa da Cooperativa Agrícola do Cerrado Central que a implantou, fica na Chapada das Mangabeiras, no já citado Município de Formosa do Rio Preto, região oeste da Bahia, e ainda hoje não dispõe de energia elétrica. São centenas os moradores do local que sofrem por só contarem com um gerador a diesel que funciona de 6 a 8 horas por dia, com um custo cada vez maior.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental, que atende alunos cobrindo um raio de 40 quilômetros, tem dificuldade de manter professores. Os comerciantes não podem armazenar seus produtos de forma adequada. Ainda estão na Idade das Trevas. A telefonia está na mesma situação. As estradas vicinais, sem manutenção, têm trechos intrafegáveis, o que dificulta o escoamento da produção. São comunidades estagnadas, e o resultado disso todos nós conhecemos: a fuga para a cidade.
Sr. Presidente, estamos falando de uma região rica, de Formosa do Rio Preto, na divisa com Tocantins, Maranhão e Piauí, o Maior Município da Bahia, quase do tamanho de Sergipe. Os agricultores iniciaram a colonização amparados pelo Prodecer II, projeto incentivado por um convênio com o Governo da Bahia via CAR/SEPLANTEC, em que se previa a implantação dessa infraestrutura básica como contrapartida do Estado, que garantia no acordo energia, asfalto, telefonia e escola. 
Passados 24 anos, dos compromissos assumidos pelo Estado, só a rodovia foi implantada, mas hoje está totalmente deteriorada, e a recuperação caminha a passos lentos.
A despeito de todas essas dificuldades, esses verdadeiros desbravadores saltaram dos iniciais 30 mil hectares para algo em torno de 215 mil hectares nesta safra. Existem ali duas unidades de recebimento de soja, Bunge e Cargill, três usinas algodoeiras e dois povoados, todos alimentados por energia proveniente de geradores a diesel, mantidos por particulares, a um custo altíssimo. A agricultura praticada na região é da mais alta tecnologia, alcança alta produtividade, mas muitas vezes a margem de lucro é consumida pelo alto custo, pela carência de infraestrutura mínima, pela dificuldade de manter funcionários e treiná-los, pois a maioria quer morar na cidade, e os preços dos fretes encarecem a matéria-prima usada na produção, terminando por depreciar o valor de venda.
Informações dos produtores locais, por intermédio da sua associação, dão conta de que o Governo estadual encampou uma idéia que lhe foi apresentada por eles, a de implementar PPPs, parcerias público-privadas, nos moldes das existentes em Mato Grosso, para a implantação de estradas asfaltadas. Estão projetados 800 quilômetros, chamados de Estradas do Oeste, e a principal delas, a RODOAGRO, contempla a região ligando-a com o Anel da Soja, rumo ao Município de Luis Eduardo Magalhães, aguardando apenas o Estado iniciar as obras.
Já a energia elétrica parece que está andando em lombo de tartaruga. Os produtores alegam que sua chegada só depende da boa vontade do Governo estadual e da COELBA, pois os recursos federais já estiveram disponíveis por diversas vezes para fazer a linha de transmissão de Rio Branco a Coaceral; uma subestação próxima ao Rio Sapão deveria ter sido instalada entre 2008 e 2009, mas a instalação foi adiada para 2009/ 2010, e agora a previsão é para 2012/2013. 
Quero aqui, Sr. Presidente, manifestar meu apoio a essa gente que faz crescer a Bahia, trazendo divisas ao meu Estado e perseverando no trabalho árduo. A falta de energia elétrica e de telefonia na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto, é sem dúvida um gargalo que impede o progresso, afasta indústrias e afasta o homem do campo. Essa, a meu ver, é uma medida urgente e inadiável que, tenho certeza, o Governo tomará, a fim de honrar os compromissos assumidos pelo Estado com a população que faz crescer e multiplicar a produção agrícola na Bahia, promovendo trabalho, emprego e renda para o povo, fixando assim o homem no campo, uma das medidas fundamentais para o equilíbrio dos grandes centros urbanos, que vivem hoje em inchaço e caos em função da explosão demográfica que o êxodo rural promove.
A Bahia e os Estados vizinhos não podem abrir mão do desenvolvimento dessas fronteiras agrícolas, sempre respeitando a lei quanto aos limites impostos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, também aproveito esta oportunidade para tratar de um tema muito sensível. 
Quando vasculho as lembranças antigas, do tempo em que era garoto, recordo que sempre havia no meu bairro alguém com doença mental. Lembro que era comum conviver com aquela pessoa; como costumávamos dizer: "Ele é assim, mas não faz mal a ninguém". E a comunidade levava sua vida normalmente, aqueles de mente considerada sadia sempre encontrando espaço para aqueles que, por algum motivo, portavam uma doença mental. Raramente ouvíamos falar de alguma violência causada por esses doentes mentais; eles eram antes alvo das chacotas dos garotos, muito mais vítimas do que agressores. Quem não se lembra de ter convivido no seu bairro com aquela figura que virava até mesmo exemplo para as mães, quando o filho desobedecia: "Quer ficar igual a Fulano?"
Bem, mas os tempos mudaram, e, parece, muitos casos de doentes mentais também. A Política Nacional de Saúde Mental restringiu os internamentos, e isso é sem dúvida um ponto positivo, em função do quadro caótico que existia em algumas instituições; porém, levanta outros problemas, e nesse sentido quero aqui trazer ao conhecimento de V.Exas. alguns dados publicados recentemente na imprensa baiana que considero de extrema relevância. 
Matéria publicada no jornal A Tarde de 25 de abril revela que a falta de leitos psiquiátricos é um grande problema na Bahia; de acordo com dados da Secretaria de Saúde, o Estado conta com mil leitos, 400 deles em Salvador. "São 32 leitos disponíveis no Hospital Psiquiátrico Mário Leal; 140 leitos no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira; 15 leitos no Hospital Universitário Professor Edgar Santos, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 37 leitos no Hospital Irmã Dulce e 120 leitos disponíveis no Sanatório São Paulo - hospital privado conveniado ao SUS -, além de algumas clínicas privadas também conveniadas ao serviço público", informa o jornal.
A Organização Mundial da Saúde - OMS recomenda um leito psiquiátrico para cada grupo de mil habitantes. A Bahia está abaixo disso, segundo o levantamento feito em dezembro de 2010 pelo Ministério da Saúde para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Segundo relata o coordenador do Centro de Psiquiatria da Secretaria de Saúde na matéria, a Lei nº 10.216/01 ordena que os pacientes com transtornos mentais sejam encaminhados a Centros Alternativos de Saúde, e não a Unidades Psiquiátricas, o que obriga a uma redução no número de leitos. E o Secretário, que também foi entrevistado, ressalta: "As diretrizes e princípios da política de saúde mental realçam a necessidade de reorientação do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico para o modelo voltado para os Centros Alternativos. Os CAPS fazem parte da rede de serviços criada para atender a egressos de instituições psiquiátricas, extintas pela Lei Federal 10.216." 
O problema, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é que não há hoje centros suficientes para atender à demanda de doentes mentais do nosso Estado. Não há CAPS suficientes com condições de receber os pacientes com problemas mentais. Por isso faço uso desta tribuna para tratar desse assunto que, eu sei, sensibiliza o Governador Jaques Wagner, e também o Ministro da Saúde. Que haja um investimento urgente para sanar a carência do povo, que necessita do aumento do número de leitos e de tratamento adequado, pois todos nós sabemos que nem todos os doentes mentais têm condição de conviver em casa com os seus familiares. Muitos necessitam de internamento e contenção, nos casos de crises mais graves. 
Esse é um assunto da mais alta importância, e mais uma vez apelo para a sensibilidade das autoridades de saúde a fim de resolver esse sério problema. Faz eco à nossa preocupação o alerta da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, que trouxe à tona dados importantes sobre a situação, dos quais destaco o seguinte: segundo o Ministério da Saúde, 21% da população precisam ou precisarão de atenção e atendimento de algum tipo de serviço em saúde mental. Ao considerar que 99% dessas pessoas têm resultados positivos com os serviços extra-hospitalares como ambulatórios, Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS e leitos em hospitais gerais, 1% ainda necessita de internação psiquiátrica; ou seja, no mínimo 180 mil leitos psiquiátricos seriam necessários para atender aos pacientes. E essa necessidade aumenta exponencialmente hoje em dia por causa da explosão do consumo de crack no País.
Reproduzo aqui a manifestação textual, com dados, da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, com a clara intenção de colaborar com o meu Estado, a Bahia, e com o meu País, para solução dessa questão tão delicada: 
"A redução indiscriminada dos leitos psiquiátricos deixou desassistidos milhares de pacientes em todo o País. A implantação de novas ferramentas não acompanhou o ritmo de fechamentos dos leitos e hospitais psiquiátricos. Em 10 anos, o número de leitos no Brasil foi reduzido de 120 mil para menos de 36 mil.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 21% da população precisam ou precisarão de atenção e atendimento de algum tipo de serviço em saúde mental. Ao considerar que 99% dessas pessoas têm resultados positivos com os serviços extra-hospitalares, como ambulatórios, Centro de atendimento Psicossocial (CAPS) e leitos em hospitais gerais, 1% ainda necessita de internação psiquiátrica - ou seja, 180 mil leitos psiquiátricos, no mínimo, seriam necessários para atender os pacientes. E essa necessidade aumenta exponencialmente hoje em dia por causa da explosão do consumo de crack no País.
A assistência médica em psiquiatria oferecida nos estabelecimentos de saúde (e que oferecem atendimento ambulatorial) em todo País não passa de 5,4%.
A maior demanda é para atendimentos ambulatoriais, mas os ambulatórios de saúde mental apresentam baixa resolutividade. A maioria possui imensas listas de espera, e as crises no funcionamento são frequentes.
Faltam políticas claras que definam as características de hospitais e leitos psiquiátricos de curta e longa duração e de emergências psiquiátricas em hospitais gerais. Além disso, os leitos em hospitais gerais são insuficientes para atender os casos mais graves e severos.
Não há uma rede hierarquizada e integrada e, sobretudo, uma assistência psiquiátrica racionalizada. Pelo contrário, a atual política de saúde mental está afastando cada vez mais os médicos, em especial os psiquiatras, dos tratamentos.
A chamada política "substitutiva" dos hospitais psiquiátricos pelos CAPS não funciona. Adotaram essa estratégia argumentando, em muitos casos com razão, embora sem boa intenção, que as grandes unidades ofereciam uma assistência precária. Mas ao invés de investir para recuperar essa estrutura, como seria o correto, utilizaram-se de problemas de má gestão e falta de recursos para condenar um instrumento terapêutico de eficácia comprovada e associar a psiquiatria às péssimas condições detectadas.
Os CAPS, uma ferramenta de eficiência ainda não comprovada, são tecnicamente incapazes de atender as necessidades nos casos mais graves.
Segundo um estudo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), que analisou 85 dos 230 CAPS, em pelo menos 67% foram detectados problemas sérios de atendimento, normalmente associados à falta de médico no local.
Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas 14,87% das cidades possuem pelo menos um CAPS à disposição da população.
O grave problema de dependência química, representado principalmente pelo crack, está sobrecarregando ainda mais esse sistema totalmente deficitário. Não existe um planejamento claro e de eficiência comprovada para enfrentar essa dificuldade.
Enfim, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) acredita que o novo Governo e o Ministro da Saúde têm muitos problemas na área de saúde mental. A ABP, no entanto, acredita em sua determinação e competência para tomar as medidas necessárias e enfrentar este enorme desafio. E, desde já, a associação coloca-se à disposição para colaborar voluntariamente neste empreendimento."
Trago ainda outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. No último dia 7, o Brasil chorou a dor da tragédia que acometeu os alunos da escola Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde 12 vidas foram ceifadas e muitas outras dilaceradas por uma mente doentia. O massacre trouxe à tona uma velha discussão: o desarmamento da população.
Sensibilizado pela tragédia que comoveu e revoltou os brasileiros, o Governo decidiu antecipar a campanha de desarmamento, que estava prevista para junho, o que vem fomentando uma acirrada discussão, principalmente entre nós Parlamentares, divergindo as opiniões.
Senhoras e senhores, o último referendo foi realizado em 2005, e a população disse não à pergunta: o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?
Não podemos falar em desarmamento sem antes sondarmos todos os pontos da questão. 
A guerra contra as armas passa necessariamente pela área de segurança pública, que não cumpre o seu papel. 
A proliferação ilícita de armas é um fenômeno transversal que está sempre ligado a outras atividades criminais, tais como o crime organizado e o tráfico de drogas. 
O desarmamento do cidadão legalizado causa uma pseudoilusão de segurança, mas a realidade é que a fonte primária do tráfico dessas armas é proveniente da própria ação criminosa que rouba armas do militarismo e do exército, o narcotráfico e do próprio tráfico. 
A realização de um plebiscito ou de um referendo não resolveria o problema. A medida a ser tratada é retirar a arma do criminoso.
Dessa forma, trago à discussão pontos que considero cruciais para esse assunto, que não podem ser esquecidos, como o fortalecimento da segurança pública com ações eficientes, para que o cidadão não se sinta vulnerável à ação da marginalidade e busque armar-se para garantir sua proteção; o investimento em campanha educativa eficaz, com informações sobre o risco das armas para as famílias, haja vista a possibilidade de acidentes decorrentes do manuseio de armas de fogo por crianças e adolescentes; e o acompanhamento e o tratamento psicossocial dentro das escolas, para detectar preventivamente problemas de ordem psicológica nos jovens e familiares, com suporte incondicional do Estado e garantia de continuidade. 
E temos a obrigação, ainda, de continuar investindo no cumprimento da legislação sobre o porte de armas, que é uma das mais severas do mundo. 
	Sr. Presidente, quero tratar rapidamente de um último assunto, também importante. É que na nossa Capital, Salvador, está havendo um debate acirrado sobre que modelo de transporte urbano deve ser adotado na cidade, se BRT ou VLT. Independentemente de qual seja a escolha, porém, que não se vise somente à Copa de 2014; que se traga à população de Salvador algum refrigério, porque o congestionamento do trânsito é insuportável hoje. As discussões que envolvem o metrô já se vêm arrastando há mais de 10 anos, e o povo está até descrente de que o metrô realmente vai ser implantado. Então, seja BRT, seja VLT, que o debate saia do papel, que o projeto seja efetivado para o povo ter tranquilidade.
	Por fim, informo que no dia 17 deste mês de maio lançaremos a Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos para podermos trocar idéias e interagir no que diz respeito às áreas de tecnologia, informação, saúde e cultura. Convido todos os que nos ouvem para participarem no dia 17 do grande lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos.
Senhoras e senhores, agradeço-lhes o espaço que me foi concedido, e espero que o melhor seja feito para a nossa população. 
	Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a oportunidade. 
Muito obrigado.