O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, talvez os nobres pares não saibam, mas eu sou um Parlamentar que se preocupa, e muito, com a questão ambiental. Ao longo desta minha estada nesta Casa do Congresso Nacional, tenho procurado pesquisar os problemas e buscado soluções no que diz respeito ao meio ambiente do nosso País.
E foi justamente com o pensamento voltado unicamente para a melhoria do nosso meio ambiente que apresentei, na semana passada, um projeto de lei muito interessante que institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde. Não se trata de algo inédito, uma vez que, enquanto fui Prefeito da minha cidade, Curitibanos, e Deputado Estadual, em Santa Catarina, implantei projeto idêntico.
A diferença entre o primeiro, em âmbito municipal, e este é que a abrangência será nacional. Ele visa à implantação de medidas para a promoção da preservação do meio ambiente e da educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança.
Algumas informações são básicas: as mudas serão doadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a famosa, a conhecida e espetacular EMBRAPA, após avaliação técnica da região de plantio; para aderir ao programa, o Município deve apresentar um plano de ação que contemple a destinação de áreas para o plantio das mudas; os que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e receberão a titulação de Cidade Amiga do Verde.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, a preocupação com o meio ambiente deixou há muito de ser uma pauta exclusiva apenas de determinados setores da sociedade e de ativistas mais pessimistas. Nos tempos atuais, é um tema fundamental em qualquer nação que esteja preocupada com o desenvolvimento e com a sustentabilidade.
Os nobres pares hão de concordar comigo: não há como pensar em desenvolvimento sem pensar em torná-lo sustentável, sob o risco de não haver estrutura ambiental para suportá-lo. Dentre as preocupações inerentes a este desafio está a de continuar investindo no desenvolvimento das cidades e, ao mesmo tempo, promover proteção e recuperação ambiental, notadamente no que se refere às árvores.
Com o aquecimento da construção civil, que tem sido estimulada diretamente pelos programas de investimento em infraestrutura, as cidades têm realizado desmatamentos um tanto quanto descontrolados e, muitas vezes, desnecessários. O crescimento do desmatamento em diversas áreas do nosso País tem obrigado o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e outras organizações independentes a efetuarem o monitoramento diário. Só para se ter uma ideia, são desmatados aproximadamente 21 mil quilômetros quadrados por ano no Brasil, o que representa o equivalente ao território do Estado de Sergipe de floresta no chão por ano.
Nos tempos atuais, nascem no Brasil 17 crianças para cada grupo de mil habitantes. Em outras palavras, com aproximadamente 195 milhões de moradores, o Brasil tem 3 milhões e 315 mil nascimentos por ano. Dados coletados pelo INPE, apenas entre 2003 e 2004, Sr. Presidente, mostram que foram destruídas, nesse período, 1,3 bilhão de árvores.
Grosso modo, Sras. e Srs. Deputados, mesmo com o projeto implantado, levaríamos aproximadamente 300 anos para alcançar a destruição desse período que citei anteriormente.
As árvores cumprem as mais diversas funções quando são plantadas e preservadas por razões puramente ecológicas, desde as que são puramente estéticas até as de cunho ecológico. Várias são as influências das árvores para o ambiente de forma geral. Elas removem a poeira das ruas, controlam o clima da região, amortecem as ondas sonoras. A copa das árvores quebra o impacto das gotas de chuva, e, ao mesmo tempo, o solo fica coberto por uma camada de folhas e galhos secos que caem das árvores, formando um excelente adubo orgânico. Filtram a atmosfera, diluem os poluentes gasosos, retêm a umidade nos solos, protegem os solos, filtram e desintoxicam os solos.
Esses exemplos, nobres pares, demonstram que as áreas verdes, como instrumento de melhoria da qualidade do ambiente em que vivemos, têm um potencial muito maior do que aquele que estamos acostumados a perceber. A minha proposta, dessa forma, alia proteção ambiental, reflorestamento e educação e, ao mesmo tempo, propõe incentivos aos Municípios que plantarem uma muda de árvore para cada nascimento.
Sr. Presidente, há um movimento em Brasília, presidido pelo Prof. Henrique Arthur de Souza, o Movimento Planeta Verde, que conta com o apoio da Sra. Roselle Bugarin, Diretora-Geral do HRAS, e que há 15 anos doa mudas de árvores frutíferas, por um mundo melhor, numa parceria com os hospitais da Asa Sul. 
Seja você, Sr. Deputado, padrinho de uma vida. Como isso funciona, Sr. Presidente? Nasce uma criança, doa-se uma muda de árvore da região, que é plantada pelos pais no seu terreno, nas praças públicas, ao longo das estradas, enfim, em qualquer lugar. Essa árvore plantada simboliza aquela criança que nasceu. E lhe é dado o nome daquela criança.
Presta-se, portanto, dois serviços primordiais. Primeiro, estamos tentando ajudar o meio ambiente. Existe muita filosofia e muita doutrina em torno da preservação do meio ambiente, Deputada Perpétua Almeida. Fala-se tanto em preservar o meio ambiente, mas são poucas as ações, quer do setor público, quer do setor privado. Há muita conversa, mas pouca prática, pouca ação. 
E esse é um projeto bem simples, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que pode ajudar na preservação do meio ambiente. Feliz do país, feliz da cidade ou do Estado que tem um Henrique Arthur de Souza ou uma Roselle para ajudar nesse projeto, para tentarmos melhorar a preservação ambiental.
Vamos ajudar a natureza, vamos plantar uma árvore no dia em que nasce uma criança, vamos batizar essa árvore com o nome da criança. Estamos prestando uma homenagem à criança e preservando o meio ambiente. É um fato concreto de preservação ambiental. Não custa nada a ninguém.
A EMBRAPA, excelente órgão público que tem prestado relevantes serviços ao Brasil, fornece as mudas de árvore, e os pais das crianças que nascem plantam as mudas em terreno público ou particular e recebem a certidão de nascimento da árvore plantada com o nome da criança.
Assim, estaremos efetivamente ajudando na preservação ambiental e fazendo uma boa ação. Por isso, reputo esse projeto de suma importância para o País.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a gentileza de autorizar a divulgação deste discurso no Programa A Voz do Brasil. 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado.