	O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu quero aqui registrar a minha posição favorável à aprovação desta PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura e vai dar uma organicidade sistêmica à produção cultural em nosso País. 
É importante dizer que estamos firmando a responsabilidade do Estado brasileiro na manutenção e no estímulo ao desenvolvimento das atividades culturais no Brasil.
	É importante situarmos que para nosso País transformar-se numa grande nação, é fundamental que tenhamos um povo consciente do seu presente, do seu futuro e da importância de fazer parte desta grande Nação chamada Brasil.
	Evidentemente, neste mundo globalizado, alguns pensam em constituir um ambiente cultural globalizante, no qual algumas nações, nomeadamente os Estados Unidos, ditam as regras e normas culturais para o restante do mundo. É importante que no Brasil nós criemos mecanismos que assegurem ao Estado, no sentido mais amplo da palavra, as condições e a responsabilidade pelo desenvolvimento da cultura, ou das culturas do nosso povo, já que temos uma produção, uma realidade cultural bastante diversificada, a exemplo do ponto de vista regional. Quem vai ao Norte, ao Nordeste, ao Sudeste e ao Sul do Brasil tem um verdadeiro panorama, um mosaico do que são as manifestações culturais do nosso povo. E tudo isso com um sentido de pertencimento à Nação brasileira, que tem um valor inestimável para o presente do nosso País e para o nosso futuro.
	Entendo que é bastante oportuna a aprovação dessa emenda constitucional, que vai assegurar os mecanismos para que tenhamos efetivamente constituído no Brasil um Sistema Nacional de Cultura que, a exemplo do que é a educação, a exemplo do que é a saúde, vai possibilitar uma sintonia entre União, Estados e Municípios no que se refere à produção cultural no Brasil.
	O meu voto é favorável a essa emenda constitucional. Espero que tenhamos quorum para votar essa matéria, para que possamos efetivamente dar uma contribuição à sociedade brasileira, não só aos artistas que vêm aqui pugnar e dialogar com o conjunto de Deputados sobre a importância da aprovação dessa matéria, mas ao povo em geral, que mesmo inconscientemente está participando, produzindo e contribuindo para o desenvolvimento da cultura no que se refere ao seu aspecto eminentemente nacional.
	Quero finalizar dizendo o seguinte: nesta sociedade globalizada, onde as barreiras econômicas estão cada vez mais tênues, é fundamental que aqui no País fortaleçamos o pensamento do povo brasileiro, o que Darcy Ribeiro dizia com muita propriedade e que foi trabalhado também à exaustão por grandes pensadores que veem no fortalecimento de nossa Nação o caminho para a afirmação da soberania do Brasil.
	Quero externar a minha posição favorável à matéria, salientando que embora não faça parte dos que a apoiaram, na tramitação desta emenda - talvez até por não ter a minha assinatura reconhecida, fato que já ocorreu aqui com uma proposta do Deputado Protógenes de criação de CPI -, eu quero aqui reiterar e assinalar o meu compromisso com a aprovação desta proposta de emenda constitucional.
	Era o que eu tinha a dizer, Sra. Presidenta.
	Muito obrigado.