	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Gonzaga Patriota. Quero saudar também os alunos dessa instituição importante, que faz 50 anos. A UnB é referência no Brasil todo, pela qualidade e pelo compromisso social e de transformação que essa instituição tem.
	Quero saudar aqui os taquígrafos, pedindo-lhes desculpas, porque hoje à tarde não estarei aqui. Tentei trocar minha passagem, Izalci, mas a passagem para as 15 horas custa R$ 710,00 e para as 19 horas R$ 1.800,00. Eu, como, infelizmente, a nossa cota de passagens é pequena, sempre pego um voo mais barato. Então, eu peço desculpas aos taquígrafos, mas já lhes faço uma homenagem; não estarei aqui presente na sessão especial em que serão homenageados.
	Quero saudar a todos aqui e aos nossos telespectadores. Farei um discurso sobre o panorama da minha última viagem ao oeste da Bahia, e ao final, Sr. Presidente, eu abordarei um dos temas que eu tenho permanentemente levantado aqui desta tribuna, que é a seca que aflige o nosso Nordeste. Inclusive estamos na Comissão que aprecia a Medida Provisória nº 565/12, junto com grandes Parlamentares do Nordeste, inclusive o Deputado Sebastião Queiroz, de Alagoas. Lá também estamos, junto com Arthur Lira, com Walter Pinheiro e com o Relator Heleno Silva.
	Sr. Presidente, eu estive no oeste no dia 26 de abril. Comecei uma peregrinação política por Barreiras, que experimenta na sua história um momento único, com a criação da Universidade do Oeste pela Presidenta Dilma, resultado da luta do Governador Wagner e de toda a bancada federal da Bahia, e com a construção da Ferrovia Oeste-Leste, que o nosso Governador tirou do papel e está colocando em prática. 
Lá também pudemos constatar, nessa região, uma nova relação entre o desenvolvimento rural, o agronegócio e o trabalhador. Há um setor, naquela região, desenvolvido, um setor extremamente progressista, mas também há uma minoria, naquela região, que entristece o papel da maioria, uma minoria que impõe o trabalho escravo, que impõe o trabalho degradante. Mas deixo bem claro: a região do oeste da Bahia, compreendendo Barreiras e todas as demais cidades, vive um momento de florescimento graças ao setor progressista daquele segmento.
	E de Barreiras, Sr. Presidente - onde nós fizemos uma reunião do Partido dos Trabalhadores com Paê , que é o Presidente do Partido, com Motinha, com diversas lideranças, e emprestamos o nosso apoio ao PT -, de Barreiras fomos a São Desidério, cidade que nos chocou pela truculência do Delegado, que, quando os opositores do Prefeito vão dar queixa na delegacia, nem boletim de ocorrência faz. Lá, policiais que atiram em cidadãos continuam na ativa. São Desidério vive ainda no tempo do oeste; não no tempo do oeste da Bahia desenvolvida, mas no tempo do velho oeste. 
E lá conversamos com o grande líder político e pré-candidato do PT Saul Pedrosa, que terá o nosso apoio integral na sua jornada; conversamos com Joacy e com Demi, a quem também nós emprestamos inteiro apoio; participamos da Feira da Agricultura Familiar, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores, que busca, naquela região onde a truculência dos governantes ainda impera, fortalecer a agricultura familiar, em convivência com o agronegócio. 
	Mas fiz duras críticas, Sr. Presidente, ao ex-Prefeito de São Desidério Zito Barbosa , coberto que está por uma cachoeira de denúncias de corrupção. Hoje quem governa o Município, tristemente, é seu irmão, levando São Desidério a uma tradição de política elitista, de política autocrática, de política ainda voltada para uma minoria. Mas, sem dúvida alguma, São Desidério vai saber libertar-se em outubro. Assim como minha terra, Jacobina, São Desidério também está precisando dar término à sina dos coronéis, que ainda perdura na Bahia, comandada pelo Prefeito do DEM, que tem como principal apoiador o Sr. ACM Neto.
	Fui de São Desidério a Catolândia, onde senti de maneira ainda mais forte o problema da seca da Bahia. Ouvi o apelo dos trabalhadores rurais. Ouvi o apelo de Pimentel, de Gilvan Pimentel, o Vice-Prefeito, que também é pré-candidato e que nós apoiaremos incondicionalmente, o apelo no sentido de que haja maior apoio à agricultura familiar, de que haja maior apoio à captação e ao aproveitamento de recursos hídricos, o apelo no sentido da melhora das estradas vicinais, que fazem vergonha naquele Município, e aqui eu quero apelar para o DNIT, porque não é possível haver estradas da qualidade daquela que liga Coribe a Cocos, inclusive as estradas vicinais de Catolândia.
	E lá ouvi, Gonzaga Patriota, V.Exa. que é um dos campeões de A Voz do Brasil, lá eu ouvi o sentimento de um nordestino ouvinte de A Voz do Brasil, um apelo, ele que ouve diariamente A Voz do Brasil, que diz que não troca A Voz do Brasil por nada, um apelo no sentido de que nós não flexibilizemos o horário de A Voz do Brasil. 
Há uma campanha aí, da grande mídia, a grande mídia manipulada, que quer flexibilizar o horário A Voz do Brasil, que o sertanejo valoriza e ouve, e eu diria que é o espaço mais democrático na mídia brasileira. Senhores que estão aqui na galeria, em A Voz do Brasil é possível ouvir o discurso de Izalci, ferrenhamente contrário à Presidenta Dilma; é possível ouvir o discurso de ACM Neto, ferrenhamente contrário à Presidenta Dilma; é possível ouvir o discurso de Gonzaga Patriota, que faz a defesa acirrada do Nordeste; e é possível ouvir os Parlamentares do Sul e do Sudeste defendendo as suas teses. A Voz do Brasil é plural, e é preciso assegurarmos que chegue aos brasileiros a pluralidade de opinião que há aqui.
	E quero elogiar, neste momento, todos os meios de comunicação desta Casa, que têm prestado enormes serviços à democracia brasileira, mas especialmente A Voz do Brasil. E nós lutaremos, sim, meu amigo de Catolândia, para que seja mantido esse horário já tradicional em que o programa A Voz do Brasil vem sendo veiculado há muitos anos.
	Mas, Sr. Presidente, embora muitos tenham receio de tocar nesta ferida, nós precisamos melhorar muito nosso sistema de prevenção dessas intempéries, dessas variações climáticas. A seca não é como a chuvarada que vem de repente e derruba casas; é algo que conhecemos e com que convivemos há muitos anos. Temos de agir, temos de atuar com maior agilidade, e o Governo Federal precisa construir uma política mais sistemática e incisiva em relação à seca.
	Precisamos retomar o debate sobre a revitalização do Rio São Francisco, da Bacia do Paraguaçu, do Aquífero de Tucano, e o Governador Wagner agora debruçou-se sobre essa problemática e vai resolvê-la. Temos de agilizar as obras da Barragem de Mirorós, e inclusive, Gonzaga - vou conceder-lhe o aparte, porque V.Exa. tem identidade conosco nesta luta -, eu recebi uma sugestão em Jacobina que vou encaminhar, para que façamos a transposição do Rio São Francisco para a Bacia do Rio Jacuípe, para socorrer os nordestinos de toda aquela região. Isso vai fortalecer a Barragem de São José, vai fortalecer o abastecimento da Barragem de Cachoeira Grande, vai fortalecer toda aquela região ali de Vale do Porto, de Serrolândia, em torno do Jacuípe, e todas as cidades por onde passa o Rio Jacuípe, que hoje está seco. E a transposição do São Francisco para a Bacia do Rio Jacuípe, que se dá um pouco acima de Morro do Chapéu, Sr. Gonzaga Patriota, é de apenas 84 quilômetros, e poderia resolver um problema sério. Eu venho dizendo: antes de transpor o São Francisco para fora, é preciso transpor para dentro, para matar a sede do povo dos Estados por onde ele corre.
	Ouço Gonzaga Patriota para, se possível, um brevíssimo aparte.
	O Sr. Gonzaga Patriota - Eminente Deputado Amauri Teixeira, eu serei brevíssimo, e até peço desculpas por interromper um pronunciamento tão importante como o que V.Exa. faz aqui, mas depois de mais de 30 anos no Parlamento eu gostaria de falar diretamente, neste instante, para o povo da Bahia, para o povo da sua região, principalmente de Jacobina. Com todo o respeito ao mérito dos eminentes Deputados baianos, chegou mais um baiano aqui para olhar para a Bahia, olhar para o País, obviamente para olhar também para o futuro Estado do Rio São Francisco. Ouvi V.Exa., neste instante, falar da futura Capital, de Barreiras. Eu quero apenas parabenizar V.Exa., porque logo mais eu vou falar também dos efeitos negativos que a seca está causando em nossa Região Nordeste, mas ao mesmo tempo das providências do nosso Governo Federal, dos nossos Governadores nordestinos, para que os nossos irmãos não passem por tantas dificuldades como já passaram em secas anteriores. Parabéns, eminente Deputado Amauri Teixeira. Usei 45 segundos.
	O SR. AMAURI TEIXEIRA - Obrigado. Eu sou terminantemente contra a divisão da Bahia, mas é uma opinião de V.Exa.; nós não vamos entrar na polêmica agora, para não me desviar.
	Quero aqui também registrar que nós estivemos em Correntina, Sr. Presidente, e pudemos ver lá, junto com o líder comunitário Mirinho, da comunidade de Couro de Porco, atual Arrojelândia, o conflito fundiário, e a estrutura fundiária no oeste precisa ser revista. Esse conflito está em Arrojelândia, esse conflito está em Cocos, e em Cocos ouvimos de uma séria de lideranças o relato de que empresas com mais de 100 mil hectares, com seus pivôs, começam a ameaçar a vazão dos mananciais naquela cidade.
Lá em Correntina, onde há ação do Ministério Público, foi-nos denunciada essa ação do Ministério Público, que, em conluio com as lideranças locais, está trazendo prejuízos para os interesses dos pequenos produtores, para os interesses das comunidades tradicionais e para os interesses da cidade. Lá em Arrojelândia nós recebemos a demanda da construção de uma pequena ponte, nessa antiga comunidade de Couro de Porco, e também de soluções dos problemas fundiários.
Estivemos em Santa Maria, com Padre Amaro, esse grande Prefeito que está mudando a história de Santa Maria, e continuará mudando após 2013. Estivemos em Bom Jesus da Lapa, com meu amigo Lourival, o Louro, na CODEVASF, junto com lideranças como Ibraim, Monteiro, Mirinho, de Correntina, Prof. Homero, Jorge e Rubão, e nós fizemos uma séria de reivindicações, inclusive junto com essa grande liderança, Etyene Dias, de Sítio do Mato, principalmente no que diz respeito à questão da água, tanto para Catolândia quanto para Sítio do Mato e para vários Municípios daquela região, inclusive ali na fronteira, entre Brotas de Macaúbas e a cidade vizinha. Estivemos em Cocos, com Jefé, e Jefé apresenta-se como grande liderança.
Recebemos também queixas. O Luz para Todos às vezes chega a 1 quilômetro de distância, e há uma comunidade inteira em que os filhos têm de sair da casa do pai para ver televisão a 1 quilômetro dali, meu caro Sebastião; a luz não chega para todos, e nós estamos encaminhando o pedido de que ela chegue. E recebemos, preocupados, a queixa de que a exploração da água pode levar à exaustão daqueles importantes mananciais lá em Cocos, com a exploração indevida pelo grande latifúndio.
	Nós também estivemos, para a nossa alegria, junto com Jonas Paulo, e eu considero Jonas natural de Ibotirama, apesar de ele não ser. Estivemos lá apoiando Terence Lessa, numa festa bonita como foi a de confirmação da pré-candidatura de Terence Lessa a Prefeito de Ibotirama, que certamente, a partir de 2014, viverá novos momentos políticos.
	Fomos também a Serra Dourada, e com grande alegria estivemos com Milton Fronta, Jeovah Moreira e o Presidente do PT, Zilmar Monteiro. Serra Dourada talvez seja o caso mais problemático, mais emblemático, de uma gestão muito ruim, de uma gestão descomprometida com o social, e lá há um empresário como Milton, que tem transformado a região, enquanto a Administração Municipal joga a região para baixo. E Milton deverá ser confirmado, e aí, Sr. Juiz Eleitoral, nós não vamos aceitar canetada em Serra Dourada, não. Nós estamos atentos. Nós já encaminhamos o pedido de que seja revista a atuação do Juiz Eleitoral de Serra Dourada, que nós acompanharemos pari passu, e se o senhor der uma caneta indevida nós vamos entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Vou encerrar esta primeira parte, meu caro Gonzaga, e vou entrar no problema que nós dois temos comentado aqui permanentemente, não é? A Bahia hoje vive a maior seca de 50 anos. Por isso, nós não temos poupado esforços no sentido de mobilizar os Senadores da Bahia, e Walter Pinheiro tem sido um parceiro importante, assim como a bancada do Nordeste e o senhor têm sido parceiros importantes para viabilizar as medidas provisórias, que estão saindo. Nós fizemos indicação de que saísse uma medida provisória liberando crédito para o Nordeste, e saíram medidas provisórias, várias, inclusive com a soma de R$ 2,7 bilhões. Nós fizemos gestão para que fossem desburocratizados os recursos para combater os efeitos da seca, e saiu uma medida do Governo do Estado. E quero parabenizar o Secretário Rui Costa, quero parabenizar Salvador Brito e sobretudo o Governador Jaques Wagner, que dispensou o uso do cartão para pagar carro-pipa. Nós temos um grave problema de abastecimento de água; nesta seca, agora, os carros-pipa estão todos contratados. Não há carros. Não há mais frota. Está chegando carro-pipa de outros Estados para abastecer as comunidades baianas. E ainda vão exigir que seja pago com cartão? 
O Governo da Bahia resolveu esse problema, e nós ficamos satisfeitos, porque nós insistimos aqui, junto com Caetano, Presidente da UPB, e diversos Deputados, que são testemunhas: eu fui um dos primeiros a levantar a voz contra a burocratização. A Presidenta Dilma e o Ministro Fernando Bezerra estão sempre acessíveis, sempre dispostos a liberar os recursos necessários a combater os efeitos da seca, mas a burocracia impedia que os recursos chegassem, Gonzaga Patriota, aonde devem chegar. Nós devemos ter controle dos recursos, nós devemos monitorar o uso devido dos recursos, mas nós não devemos burocratizar, porque isso vai matar o sertanejo de fome e de sede, meu caro Gonzaga Patriota.
Nós temos hoje, Gonzaga, 234 Municípios em situação de emergência; 78 deles já realizam racionamento de água, e 20 Municípios já cancelaram os festejos tradicionais de São João. Vinte já cancelaram, meu caro Gonzaga! E o São João, na verdade, é a maior festa da Bahia, é a maior festa do Nordeste. Não é o Carnaval! 
É claro que nós achamos importante o São João, mas este é um momento de ter moderação nos gastos, de reduzir os gastos. Se for para fazer um São João, vamos fazer um que valorize as atrações locais, que dê renda às atrações locais, que busque renda para quem está sofrendo com a seca, e não gastar com Aldemário Coelho, com Alceu Valença, com Elba Ramalho, com Fagner, com Aviões do Forró, Calcinha Preta ou Vermelha. Não dá para contratar essas atrações, que às vezes nem têm a ver com o nosso verdadeiro forró. Vamos contratar outras atrações, como o senhor disse aqui outro dia. Vamos reduzir o número de dias do São João, porque neste momento não combina festividade excessiva, alegria excessiva, com a tristeza do povo que sofre com a seca. Nós precisamos todos ter responsabilidade. 
	Está aqui Gonzaga, está aqui Sebastião, nós estamos aqui lutando muito, insistindo muito para tirar recursos do Governo Federal, e temos tirado, meu colega Sebastião, temos tirado. Estão aí os R$ 2,7 bilhões. Mas não dá para os Municípios pegarem esses recursos e dispersarem em finalidades outras que não, como disse Pinheiro ontem, nosso Relator e nosso Senador, nosso grande Senador, aquelas que nós temos de buscar neste momento: levar água, comida e investimento para o povo, tanto para combater os efeitos da seca como para preparar ainda mais, e preparar de forma definitiva e estruturante, o Nordeste para a seca, porque tudo isso mostra que o Nordeste não está preparado ainda, apesar de anos e anos convivendo com um fenômeno que sempre se repete; tudo isso mostra que nós temos insuficiência de mecanismos que possam minimizar os efeitos dessa tragédia histórica, dessa tragédia cíclica que se chama seca, meu caro Sebastião.
	Infelizmente, a minha terra tem uma Prefeita totalmente insensível. Não decretou a emergência. Há Municípios que já decretaram três vezes! Antes da Micarê de Jacobina em abril a Prefeita não havia decretado emergência. Para quê? Para justificar a realização de uma festa em que contratou nada menos do que Cláudia Leite! Ontem eu comentei com os senhores lá na Comissão, comentei com diversas autoridades: Cláudia Leite levou R$ 450 mil! Quantos poços artesianos são construídos com R$ 450 mil? Quantos carros-pipa podemos pagar com R$ 450 mil? Quantas cestas básicas podemos distribuir com R$ 450 mil, para minorar a fome do povo? Mas os R$ 450 mil foram só para a contratação de uma atração da Micarê de Jacobina. 
	Eu entendo o meu amigo Bel de Piritiba, que está mantendo a sua festa tradicional, eu entendo outros Prefeitos, mas entendo que todos eles, nossos aliados ou não, devem moderar os gastos com a festa neste momento.
	Mas, Sr. Presidente, nós não estamos aqui parados, indiferentes a essa tragédia. Nós criamos recentemente na Internet o blog MP da Seca, antes de sair a medida provisória. Nós entramos com um requerimento indicando à Presidenta Dilma a medida provisória, saiu a medida provisória; nós estamos agora na Comissão, e Sebastião está junto comigo, da MP 565, para nos debruçar sobre outro problema grave, um problema que a seca agrava, Sebastião, que é o endividamento dos pequenos e médios produtores nordestinos. Já era um problema grave. Vários produtores da minha região, da região de Irecê, lá no Lapão, da região oeste da Bahia, procuraram-nos para dizer das suas dívidas, dessa execução, e nós não entendemos que grandes... 
Meu caro Joaquim, eu estou chamando-o há tempos de Sebastião! Eu tenho mania, Joaquim Beltrão, de trocar nomes. Há uma menina lá no Ministério da fazenda que se chama Dalva e eu chamo de Célia. E eu troco tanto o nome dela que hoje não sei se o verdadeiro é Dalva ou é Célia; eu sei que ela tem um nome e eu historicamente a chamo por outro. E eu peço-lhe perdão, meu colega de Alagoas Joaquim Beltrão, que tem militado comigo na Comissão da MP 565, junto com Pinheiro, com Heleno Silva e Arthur Lira. Eu peço-lhe perdão. Eu estou chamando-o de Sebastião desde ontem, e é Joaquim o nome desse grande Deputado lá de Alagoas.
	Eu estava dizendo, Joaquim Beltrão, que nós, V.Exa., eu, Pinheiro, Arthur Lira, Lobão Filho, estamos debruçados sobre esse problema para resolver, para finalizar mesmo - e neste meu discurso inteiro quero deixar isto registrado -, para resolver outro problema, que é o endividamento do sertanejo. É claro que nós estamos preocupados com o endividamento de todos os produtores, mas principalmente de quem está afetado pela seca, principalmente do pequeno e do médio produtor. E todos nós estamos propondo, todos nós fomos unânimes ontem no sentido de que nós vamos propor uma anistia para as pequenas dívidas dos produtores do Nordeste gravemente afetados pela seca, e nós vamos propor um redutor substancial e um alongamento de prazo para os médios produtores. 
Eu sei que o senhor está empenhado, meu caro Joaquim, nessa tarefa. Nós sabemos que o nosso Relator está comprometido com isso, e é dele essa ideia principal, que nós estamos abraçando. Heleno Silva, Arthur Lira e Lobão Filho têm esse compromisso, e nós certamente convenceremos a equipe do Ministério da Fazenda, convenceremos o Planalto Central de que neste momento o sertanejo precisa de socorro - para concluir, Sr. Presidente -, precisa ter sua dívida anistiada, precisa de água fundamentalmente, precisa de alimento, precisa de investimento e precisa também de grãos, para alimentar inclusive o seu rebanho, porque há outro grave problema: o rebanho vai ser dizimado. 
E os Governos de Estado devem anistiar inclusive o ICMS interestadual no transporte do gado, que está morrendo, dos Estados afetados pela seca para outros Estados, porque metade do rebanho bovino do meu Estado, Sr. Presidente Joaquim Beltrão, está ameaçado de ser dizimado, e muitas vezes o pequeno e o médio produtor, e até o grande, têm de deslocar esse rebanho para outros Estados, e já é um rebanho debilitado, um rebanho desvalorizado, e ainda têm de pagar o ICMS, o que às vezes inviabiliza isso.
	Este é um momento excepcional, que tem de ser tratado com medidas excepcionais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.