PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ELI CORREA FILHO (DEM-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é incontestável, nos dias de hoje, a importância do Brasil como produtor de alimentos no cenário mundial. E, acerca deste assunto, gostaria de chamar a atenção de todos para alguns pontos cruciais da nossa agricultura frente à economia global.  
A agricultura brasileira já é vista hoje como um fator fundamental de transformação do País e responsável por elevá-lo a uma condição de incontestável respeito e de destaque no mercado internacional, papel esse bastante merecido e que lhe é de direito na economia mundial. Sim, e nesse sentido, apresento aos Srs. Parlamentares dados sensíveis e inseparáveis ao tema que ora discorro. 
A própria ONU já previu que o Brasil deveria ser o maior produtor de alimentos e energia renovável do mundo até 2012. Esse prazo talvez leve um pouco mais de tempo, mas a efetivação dessa tendência será inevitável. 
Vale dizer que, em 2008, o Brasil passou a ser o terceiro maior exportador mundial. Em 2011, o Brasil já era o segundo maior fornecedor no mercado internacional de alimentos, e, segundo as projeções, se aproximará cada vez mais dos Estados Unidos, que detém a liderança. 
Em pouco mais de 20 anos, o Brasil mais que duplicou a produção de grãos e de carne bovina e quadruplicou a produção de aves, prova de sua eficiência produtiva, desenvolvimento tecnológico, organização empresarial e novas formas de comercialização raras vezes presenciado no mundo. 
Consequentemente, o País tornou-se o maior exportador mundial de soja, carne bovina e carne de frango - além de manter-se na liderança do café, açúcar, suco de laranja e tabaco. Outro produto tradicional, o algodão, deve ter o maior incremento na produção (48%) e nas exportações (68%) na próxima década. 
A soja, o maior dos fenômenos do campo, provocou mudanças profundas na geografia agrícola. A produção saltou de 15 milhões de toneladas para mais de 50 milhões em pouco mais de 20 anos. No passado, 80% do grão era cultivado na Região Sul, enquanto hoje 60% é produzido nas regiões de Cerrado do Centro-Oeste. 
Em 2002, o agronegócio detinha um saldo comercial de US$20,4 bilhões. Já em 2010, registrou-se um incrível superávit US$63,0 bilhões, triplicando o valor ao longo desse período. A cadeia produtiva na agricultura utiliza poucos insumos e matéria-prima importados, comparativamente a outros setores. Graças a isso, a participação do agronegócio no saldo comercial tem crescido sempre. 
As exportações também triplicaram entre 2002 e 2010, quando chegaram a US$76,4 bilhões. O crescimento foi de 17,9% sobre o saldo de US$64,8 bilhões em 2009. O saldo comercial do agronegócio brasileiro poderá atingir a cifra anual de US$500 bilhões a partir de 2020, ou quase oito vezes o saldo de 2010 (500/63). 
Nos próximos 10 anos, o Brasil se consolidará como uma potência agrícola e vai disputar a liderança na produção de alimentos com os Estados Unidos, segundo projeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que em junho do ano passado divulgou o estudo Projeções do Agronegócio 2010/11-2020/2021. 
O referido estudo aponta que produtos agrícolas de alto consumo interno - e que já fazem parte da pauta de exportação brasileira - tendem a ter um aumento de produção, sobretudo devido ao avanço tecnológico, e ganhar mais mercado. As estimativas indicam que a produção de grãos deve aumentar 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que atual. 
Além de mais produção e mais vendas o Ministério da Agricultura avalia que o Brasil terá uma nova fronteira agrícola - batizada de Matopiba (formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Essas áreas estão atraindo novas lavouras porque têm terras mais baratas que a Região Centro-Oeste e poderão aumentar a produção de algodão, frango, carne bovina e soja, além de celulose e papel. 
Destaca-se ainda o crescimento das safras e exportações. A produção do algodão deve crescer 47,8% nos próximos anos e a exportação do produto (sem as barreiras comerciais americanas) em mais de 68%. O café terá aumento de produção em mais de 24% e a venda para o comércio exterior crescerá em quase 46%. Já a produção de soja subirá em cerca de 36% e a exportação em 39%. Esses resultados podem ser ainda melhores que o esperado, segundo o então Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao esclarecer que a projeção feita pelos técnicos do MAPA e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA se baseou em resultados medianos. 
Ressalte-se que a demanda por alimento está em expansão nos mercados interno e externo e os preços dos produtos agrícolas estão em ascendência, o que estimula a produção. O Ministério avaliou, em 2011, que o Brasil deve manter a dianteira na produção da carne de frango e carne bovina, e incrementar a produção de carne suína. No total, o País passará da produção atual de 24,6 milhões de toneladas de carne para 31,2 milhões de toneladas na temporada 2020/2021 (crescimento de 36,5%). 
Alguns produtos como leite e milho - cadeias produtivas nas quais o Brasil não é líder de vendas - terão incremento significativo nas exportações, segundo estimativas de 2010. A venda de leite deverá crescer 50,5% (atingindo 300 milhões de litros) e a comercialização do milho crescerá em 56,5% (alcançado 14,3 milhões de toneladas). Se o cenário se confirmar, o Brasil terá 12% do mercado de milho; 33,2% do mercado de grão de soja; 49% da participação da carne de frango; 30,1% da carne bovina e 12% da carne suína. 
O crescimento das exportações será acompanhado da expansão do consumo interno, que continuará sendo o principal destino da produção: 85,4% do milho; 83% da carne bovina; 81% da carne suína; 67% da carne de frango; e 64,7% da soja. 
Some-se a isso o fato de que o Produto Interno Bruto - PIB do agronegócio brasileiro subiu 5,7% em 2011, de acordo com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Crescimento esse superior àquele divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, que apontou alta de 3,9% do setor. 
A Confederação salientou que a pesquisa, feita em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA, mostra que o crescimento da produção agrícola e a alta dos preços em 2011 ajudaram a estimular o PIB. Favoreceu, portanto, o resultado positivo o PIB do setor agropecuário, que em separado cresceu 10,83%; o PIB da pecuária, que subiu 8,85% em razão do aumento dos preços de todos os produtos, exceto a carne suína, e a safra de grãos e fibras, que atingiu o recorde de 162,8 milhões de toneladas no ano. 
O Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Apenas os EUA e União Europeia vendem mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros. O Brasil já ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o Brasil já havia deixado para trás Austrália e China. Atualmente, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no mundo do que os agricultores e pecuaristas brasileiros.  
De acordo com dados da Organização Mundial de Comércio - OMC, divulgados em 2010, o Brasil exportou US$61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008, comparado com US$54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$48,7 bilhões, ante US$48,3 bilhões do Brasil. 
Entre 2000 e 2008 as exportações agrícolas do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o Brasil ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas. 
Salutar também o papel da EMBRAPA, que com suas pesquisas fez com que o aumento da produtividade tivesse um papel fundamental no crescimento da produção agrícola brasileira. Entre 1990 e 2009, a área plantada de grãos no Brasil subiu 1,7% ao ano, mas a produção cresceu 4,7%. Entre 2000 e 2005, houve uma forte expansão da produtividade e um aumento da área plantada, segundo o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - ICONE, André Nassar. 
Para o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessoa, a expansão da safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo avanço recente do Brasil na exportação agrícola. No complexo soja (grão, farelo e óleo), as exportações mais do que quadruplicaram, saindo de US$4,2 bilhões, em 2000, para US$17,2 bilhões, em 2009. As vendas de carne bovina subiram de US$813 milhões para US$4,2 bilhões no período, e as de carne de frango, de US$735 milhões para US$5,8 bilhões. 
O Brasil saiu de uma posição insignificante para se tornar o maior exportador do mundo de carne bovina e de frango, segundo o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango, Francisco Turra, que era Ministro da Agricultura em 1998, quando o Brasil conseguiu a certificação da Organização Internacional de Sanidade Animal - OIE e pôde começar a exportar. 
Já nos produtos tradicionais, como café, suco de laranja e açúcar, o Brasil manteve a liderança. A participação brasileira no mercado de café oscilou entre 29% e 33% nos últimos 10 anos, apesar do avanço do Vietnã. O Brasil é líder na exportação mundial de café desde 1860, de acordo com o diretor executivo do Conselho dos Exportadores de Café - CECAFÉ, Guilherme Braga. No suco de laranja, o Brasil é responsável por 80% das exportações mundiais - a maior fatia de um produto agrícola brasileiro. O Brasil já ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos agrícolas - açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne suína. 
Diante desses dados, torna-se imprescindível apontar que a balança comercial brasileira registrou superávit de US$3,873 bilhões em agosto, resultado de exportações e importações recordes no mês - de US$26,158 bilhões e US$22,285 bilhões, respectivamente, segundo dados divulgados em setembro de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit de agosto é o maior para o mês, desde 2006, quando somou US$4,554 bilhões. A média diária das vendas externas no mês passado foi de US$1,137 bilhão, o que significa uma alta de 30,1% em relação a agosto de 2010 e de 7,3% ante julho deste ano. A média diária das importações somou US$968,9 milhões, alta de 26,6% ante agosto de 2010 e de 6,4% em relação a julho deste ano. 
Graças aos preços de produtos agrícolas e minerais, o Brasil teve um bom resultado na balança comercial no ano passado. O ano de 2011 foi de recordes de exportação e importação. O Brasil vendeu US$256 bilhões e comprou US$226 bilhões em produtos de outros países. Na ponta do lápis, um superávit de quase US$30 bilhões. O maior dos últimos 4 anos. As exportações dos agronegócios brasileiros cresceram 23,7% em relação ao primeiro bimestre de 2010, atingindo US$11,0 bilhões, para importações 43,6% maiores, somando US$4,38 bilhões. O resultado foi superávit dos agronegócios de US$6,62 bilhões, 13,4% superior ao do mesmo período do ano anterior. Também nesse caso, o desempenho do agronegócio sustentou a balança comercial brasileira, uma vez que os demais setores produziram déficit no período. 
Feito esse breve, mas importante preâmbulo, informo que políticas governamentais que visam aumentar a competitividade do produto agrícola não devem apenas focar em aumento de produção. A qualidade do produto ofertado também deve ser considerada prioridade.  
De acordo com dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, obtidos através do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes - PNCRC/Animal, as carnes, o leite, os ovos e os pescados consumidos pelo brasileiro estão quase que em sua totalidade de acordo com o padrão determinado. 
Das 19.267 análises obtidas em 2011, 99,78% foram consideradas conformes. 
Tal controle de qualidade deve ser igualmente rígido em relação a exportação. Como um dos principais produtores mundiais de alimentos, o Brasil deve sempre buscar a excelência em seus testes, visando garantir otimização de seus recursos, assim como a conquista e manutenção de mercados. Infelizmente, casos recentes mostram que a falta de controle de qualidade e de boas práticas comprometem a posição do Brasil como potência agrícola mundial.  
Em junho passado, alegando problemas sanitários, a Rússia bloqueou a entrada da carne suína produzida no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Na época era o principal cliente brasileiro de produtos suínos, com 39% do mercado. Hoje, quase 1 ano depois, o embargo continua e a Rússia deixou de ser o principal comprador de carne suína. Um abalo profundo nos quase 750 mil brasileiros que dependem da suinocultura para viver. 
Outros exemplos recentes existem, prejudicando, e muito, a imagem do Brasil como potência agrícola mundial. No início de janeiro, o FDA, órgão americano de controle de alimentos e medicamentos, constatou resíduos de fungicida carbendazim acima do nível permitido em amostras do suco de laranja produzido no Brasil. Logo após barrou a entrada do produto no país. 
Os Estados Unidos representam 15% das exportações brasileiros de suco de laranja. Esse episódio, assim como o mencionado anteriormente, serve de alerta para a indústria e órgãos estatais, que precisam repensar se seus controles de teste de qualidade são adequados e de padrões internacionais. Quem perde é a indústria, o povo brasileiro e a imagem do País no exterior, que fica manchado por problemas perfeitamente evitáveis. 
Além do controle de qualidade rígido, também deve ser tratada como prioridade a análise detalhada dos insumos que serão utilizados na agricultura e pecuária. A segurança alimentar do povo brasileiro e a credibilidade agrícola do Brasil no exterior estão em jogo e devem ser tratadas com a importância que merecem. 
Assim sendo, a análise da situação regulatória dos referidos insumos nos países para os quais será exportada a produção da nossa agropecuária deve ser observada, para que não mais tenhamos devoluções desses produtos com níveis de resíduos não aceitáveis pelos países importadores. 
Esse importante papel cabe principalmente ao Ministério da Agricultura, a quem se solicita especial atenção para com os insumos que ele se dispõe a registrar e disponibilizar no mercado brasileiro. 
Muito obrigado.