PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após promover uma revolução no Brasil com a redução das taxas de juros, a Presidenta Dilma Rousseff prepara outra medida importantíssima. No próximo domingo, Dia das Mães, ela vai anunciar, num pronunciamento à Nação em rádio e TV, aquele que já está sendo considerado o maior conjunto de iniciativas na área social desde o Programa Brasil sem Miséria. O Governo vai aumentar os investimentos anuais no Bolsa Família em cerca de 10% para contemplar um número maior de crianças de até 6 anos de idade que vivem em extrema pobreza. Serão 1,6 bilhão de reais a mais por ano. No ano passado foram gastos 16,6 bilhões de reais com o Bolsa Família.
Com essa decisão, a Presidenta Dilma mostra que está mesmo comprometida com a promessa de tentar acabar com a pobreza extrema em nosso País até 2014. O foco é alcançar mais crianças de 0 a 6 anos em famílias com renda per capita mensal de até 70 reais. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social analisa acabar com o limite de cinco crianças por família que podem receber o chamado benefício variável do Bolsa Família. Ou seja, o teto do programa, que hoje é de 306 reais, pode ser ampliado para famílias com mais de cinco filhos de até 6 anos de idade que vivem em extrema pobreza.
Hoje, o limite para o recebimento do Bolsa Família é o de cinco filhos com até 15 anos e mais dois jovens de até 17 anos. A transferência de renda varia de 32 a 306 reais, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos. São 13,3 milhões de famílias que recebem o benefício atualmente. Porém, estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que um milhão de famílias extremamente pobres ainda não são atendidas. Além disso, muitas delas têm mais de cinco crianças em idade pré-escolar. Daí a importância dessa decisão tomada pelo Governo de ampliar o programa.
Não me canso de lembrar, Sras. e Srs. Parlamentares, que o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo! E vem promovendo uma revolução social no Brasil. 
Com essa ampliação do Bolsa Família que a Presidenta Dilma anuncia no Dia das Mães, as perspectivas de vida saudável se ampliam para um número significativo de crianças. Ela pretende anunciar também a distribuição gratuita de remédios contra asma. Os detalhes estão sendo fechados esses dias pelo Ministério da Saúde. Outra medida será a ampliação das vacinas para a chamada primeira infância. E, dentro do pacote de presentes do Dia das Mães, há ainda a previsão do Governo de acelerar a construção de creches no País. Durante a campanha, a Presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de entregar 6 mil creches até 2014. 
Essas mudanças com certeza serão motivo de alegria e alívio para milhares de famílias. Afinal, o desenvolvimento infantil na fase pré-escolar é importantíssimo. Criança que come melhor adoece menos, aprende mais rápido e tem mais chances de construir um futuro melhor para si mesma e para sua família. Se não olharmos para nossas crianças, não estaremos olhando para o futuro do País. 
Merece louvor a iniciativa da Presidenta Dilma. Quero dar a ela os parabéns pela coragem de enfrentar críticas e apostar em programas que realmente colaboram para tornar o Brasil mais justo. Aumentar despesa com redução de pobreza não é gasto, meus nobres colegas, é investimento.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.