	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para parabenizar todos os lutadores e lutadoras ambientalistas pelo 27 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica.
	Quero parabenizar, em especial, a Fundação SOS Mata Atlântica, que atua em nossa sociedade brasileira. Quero parabenizar a todos que, em 1988, aqui no Congresso Nacional, debateram o assunto e reconheceram, com a promulgação da Constituição Federal, a Mata Atlântica como patrimônio nacional.
	Também gostaria de registrar que o ex-Presidente Lula criou, através da Lei nº 11.428, de 2006, o Bioma Mata Atlântica.
	Parabenizo a todos os lutadores do Estado de Sergipe, em nome de Olivier Chagas, Secretário de Estado do Meio Ambiente, que faz um grande trabalho em defesa da Mata Atlântica, juntamente com todos os trabalhadores, trabalhadoras e entidades.
	Nós também lutamos aqui, por meio de um projeto de lei que tramita nesta Casa, pela criação dos biomas caatinga e cerrado. Já solicitamos que essa PEC entre na pauta de votação.
	Ao mesmo tempo, quero parabenizar a todos os estudiosos, em nome da doutoranda da Universidade Federal de Sergipe, que na última sexta-feira lançou um livro sobre a questão ambiental, em especial sobre a Mata do Junco, uma reserva criada dentro de um assentamento, no Município de Capela, Estado de Sergipe, pelo Governador Marcelo Déda, em parceria com o Governo Federal. Esse livro mostra a importância desse bioma e do Bioma Mata Atlântica.
	Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de dizer que todas as acusações contra o nosso querido ex-Presidente Lula não passam de falsas profecias. O homem que deu de comer e de beber ao povo pobre é iluminado e abençoado por Deus.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para exaltar a data de hoje, 27 de maio, em que é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica. 
	Quero parabenizar a luta da Fundação SOS Mata Atlântica e de toda a sociedade brasileira, assim como o Congresso Nacional, que em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, reconheceu a Mata Atlântica como "patrimônio nacional". E mais: em 2006, o ex-Presidente Lula sancionou a Lei nº 11.428, de 2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica". 
	Sr. Presidente, hoje estamos divulgando o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, resultado de parceria da SOS Mata Atlântica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o bioma há 29 anos. 
	São dados que representam a vitória de toda a sociedade civil que construiu esse projeto, uma vez que o desmatamento caiu 24% e nove Estados apresentaram desflorestamentos menores do que 100 hectares, chegando bem perto da meta de zerar o desmatamento no bioma. 
	Um ponto importantíssimo que precisa ser registrado é que, com todo o esforço em prol da Mata Atlântica, conseguiu-se conter o desmatamento e não se impediu o desenvolvimento, provando que é possível, sim, promover o desenvolvimento e a preservação ambiental. 
	O último relatório do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam hoje para marcar a data, indica que o desmatamento do bioma recuou 24%. Dos 17 Estados monitorados, 11 apresentaram queda nesses índices. O estudo aponta a perda de 18.267 hectares entre os anos de 2013 e 2014, frente aos 23.948 hectares desmatados no período anterior, de 2012 a 2013. O Atlas tem patrocínio do Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia ArcPlan.
	Outra notícia positiva é que nove Estados apresentaram desmatamentos menores do que 100 hectares, o equivalente a 1 quilômetro quadrado. São Estados importantes, como São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).
	Com esses números, esses Estados caminham para o nível do desmatamento zero no bioma, especialmente o desflorestamento ilegal, e abrem oportunidades para outro importante debate: a necessidade de se recuperar as áreas já devastadas.
	A meta foi abordada recentemente, em 13 de maio, no primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, realizado no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, com a presença de oito secretários - Artur Bruno (Ceará), André Côrrea (Rio de Janeiro), Rodrigo Judice (Espírito Santo), Ana Maria Pellini (Rio Grande do Sul), Luis Henrique Carvalho (Piauí), Patricia Iglecias Lemos (São Paulo), Claudio Alexandre Ayres da Costa (Alagoas) e Ricardo José Soavinki (Paraná) - e mais seis representantes de secretarias.
	O encontro foi o ponto de partida para um diálogo e a elaboração de uma carta conjunta, intitulada Uma nova história para a Mata Atlântica, que deverá contribuir para um compromisso das autoridades em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o objetivo de zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2018.	Isso porque os 12,5% da Mata Atlântica que restam de pé prestam diversos serviços ambientais essenciais, como a conservação das águas que abastecem as nossas cidades e a estabilidade dos solos, tão importantes à agropecuária. 
Portanto, restaurar o que se perdeu deve ser uma agenda estratégica para o País, principalmente nas regiões das bacias hidrográficas, protegendo assim as nascentes e todo o fluxo hídrico que abastecem as nossas cidades.
	No Estado de Sergipe, as principais alterações ocorridas foram:
- O refinamento da delimitação da RBMA a partir da elaboração de sua cartografia digitalizada, complementado pela base de dados existente no Estado.
	- A adequação do zoneamento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA no Estado em consonância com o estabelecido no Manual de Revisão.
	- A criação de novas unidades de conservação de proteção integral, terrestres e costeiras marinhas, consideradas como zonas núcleo, com suas respectivas zonas de amortecimento e transição, destacando-se o Parque Nacional de Itabaiana.
	- A ampliação da zona de amortecimento da RBMA com a criação da Floresta Nacional - FLONA do Ibura.
	- A ampliação significativa de área de RBMA na região costeira e marinha, incluindo zonas núcleo, de amortecimento e de transição em áreas de muito alta e extrema prioridade para conservação e interação do Bioma Mata Atlântica com o bioma marinho.
	- A formação dos corredores de biodiversidade com o Estado de Alagoas, na foz do Rio São Francisco, e com o Estado da Bahia, na região da Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte do Estado.
	Quero fazer um paralelo com outra questão que considero muito importante para esta Casa e para o País, que é a aprovação da PEC da Caatinga e do Cerrado - igual à Mata Atlântica, são biomas que precisam ser preservado.
	E está na sequência para votação neste plenário a PEC nº 504/2010, para incluir a Caatinga e o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional. Acreditamos que a aprovação dessa PEC vai garantir a preservação e o desenvolvimento de toda a região do Bioma Caantiga.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos registrar, nesta oportunidade, os nossos cumprimentos à Profa. Heloísa Rodrigues de Souza, pelo recente lançamento do seu livro intitulado Conservação Ambiental em Remanescentes Florestais, pela editora da Universidade Federal de Sergipe.
	O evento aconteceu na noite da última sexta-feira, 22 de maio, no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe - UFS, no Município de São Cristóvão, juntamente com outras obras da instituição, e contou com a presença de estudantes, professores e pesquisadores.
	Sou testemunha da dedicação da Profa. Heloisa em relação à questão ambiental, tendo, inclusive, definido para a sua pesquisa de Mestrado a temática da relação sustentável entre sociedade e natureza, por entender a sua importância na conservação de territórios protegidos. Foi esse trabalho que deu origem ao livro agora publicado, o que demonstra a relevância da sua pesquisa.
	Essa valorosa pesquisadora, que é Engenheira Florestal e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS, tem realizado também um excelente trabalho junto às atividades de assistência técnica, junto aos trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento José Emídio dos Santos, no Município de Capela, onde funciona a Unidade de Conservação da Mata do Junco.
	Parabéns à Profa. Heloisa por mais essa importante conquista na sua carreira acadêmica. E que muitas outras realizações venham no futuro para coroar de êxito o seu trabalho e dedicação à causa ambiental.