	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Parlamentares, eu continuo aqui na minha luta em relação à violência no Brasil. Continuo a dizer, e todas as vezes que eu puder mencionar irei fazê-lo: o Brasil continua sendo o quinto país mais violento do mundo, Deputado Protógenes.
	A imprensa brasileira digna e democraticamente sempre tem denunciado que o Brasil é o 143º país mais corrupto do mundo. Nós nos alarmamos com esse dado, mas não nos alarmamos quando dizemos que o Brasil é o quinto país mais violento do mundo. Por quê? Porque a cultura da violência está arraigada em nós.
	Deputado Paulo Cesar, nós estamos acostumados a isso. "Não. Somos apenas o quinto país mais violento do mundo! Tudo bem! Isso é normal!" Não. Isso não é normal, é um absurdo, é catastrófico! Nós precisamos mudar essa realidade.
	Eu dei entrada com um requerimento para transformarmos pelo menos 3 dias deste ano em Comissões Gerais para debatermos o assunto da violência nesta Casa. Não podemos continuar como estamos.
	Hoje falo sobre a violência contra a mulher, um absurdo que continua acontecendo no Brasil. E a discriminação contra as mulheres assume várias faces, tais como desigualdade salarial, aquela com relação ao cuidado com os filhos e com a casa, a baixa participação da mulher no cenário político, especialmente no Congresso, mas principalmente a violência doméstica, violência sexual, física, moral ainda sofrida pelas mulheres.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. A violência praticada contra mulheres, em todas as suas configurações, constitui uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Resultado de uma cultura milenar de dominação, a violência de gênero é um fenômeno sociocultural incorporado ao nosso cotidiano e legitimado ao longo dos tempos, que atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e credos. Considerada uma das três melhores leis do mundo no enfrentamento da violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha representa um dos maiores avanços na legislação brasileira em relação a essa questão. Porém, ainda é absurdo o número de casos de agressões sofridas pelas mulheres, seja ou não no ambiente doméstico. 
	Pesquisas revelam que, no Brasil, 63% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou psicológica e aproximadamente 20% já foram vítimas de violência doméstica. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, uma em cada seis brasileiras já foi agredida pelo parceiro.
	Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, 80% das brasileiras agredidas são violentadas frequentemente, sendo que 58% passam por essa situação todos os dias da sua vida. O ambiente familiar, Sras. e Srs. Parlamentares, o lar, que deveria ser local de proteção, é onde são mais comuns os ataques contra as mulheres. 
	As informações fornecidas pelo Mapa da Violência 2012 são ainda mais contundentes: no País, a cada ano, mais de 4 mil mulheres são vítimas de homicídio. No espaço de 30 anos, mais de 90 mil mulheres morreram por esta causa: violência doméstica.
	No Brasil, foi constituída uma rede para o enfrentamento da violência contra as mulheres, formada atualmente por 388 delegacias especializadas e 193 centros de referência, além de juizados de violência doméstica e casas-abrigo.
	Precisamos mudar esse estado de coisas. Que políticas públicas sejam criadas pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais e Municipais o mais rápido possível.
	Era o que tinha a dizer, em nome da Liderança.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós conhecemos e admiramos as conquistas obtidas pelas mulheres e suas importantes contribuições à sociedade brasileira. Elas ocupam, cada vez mais e com maior competência, os postos de trabalho, os espaços públicos, as universidades, os altos cargos, exercendo atividades antes restritas aos homens.
	Temos hoje uma mulher na Presidência da República, bem como na 1ª Vice-Presidência das duas Casas do Congresso Nacional, e o primeiro passo para isso foi dado há 80 anos, quando as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar e serem eleitas. 
	Muito já foi alcançado, mas há ainda um longo caminho no sentido de combatermos o preconceito, a desvalorização e a violência contra a mulher. A discriminação assume várias faces, tais como a desigualdade salarial, aquela com relação aos cuidados com os filhos e com a casa, a baixa participação da mulher no cenário político - especialmente no Congresso -, mas, principalmente, a violência doméstica, sexual, física e moral ainda sofrida pelas mulheres.
	A cada 2 minutos cinco mulheres são espancadas no Brasil, Sr. Presidente! A violência praticada contra mulheres, em todas as suas configurações, constitui uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Resultado de uma cultura milenar de dominação, a violência de gênero é um fenômeno sociocultural, incorporado ao nosso cotidiano e legitimado ao longo dos tempos, que atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e credos.
	Considerada uma das três melhores leis do mundo no enfrentamento da violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha representa um dos maiores avanços na legislação brasileira em relação a essa questão. Porém, ainda é absurdo o número de casos de agressões sofridas pelas mulheres, seja ou não no ambiente doméstico. 
	Pesquisas revelam que, no Brasil, 63% das mulheres já sofreram algum tipo de violência, física ou psicológica, e aproximadamente 20% já foram vítimas de violência doméstica. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma em cada seis brasileiras já foi agredida pelo parceiro. 
	Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, 80% das brasileiras agredidas são violentadas frequentemente, sendo que 58% passam por essa situação todos os dias. O ambiente familiar, Srs. Deputados, o lar, que deveria ser local de proteção, é onde são mais comuns os ataques contra mulheres. 
	As informações fornecidas pelo Mapa da Violência 2012 são ainda mais contundentes: no País, a cada ano, mais de 4 mil mulheres são vítimas de homicídio. No espaço de 30 anos, mais de 90 mil mulheres morreram por essa causa.
	No Brasil, foi constituída uma rede para o enfrentamento da violência contra as mulheres, formada atualmente por 388 delegacias especializadas e 193 centros de referência, além de juizados de violência doméstica e casas-abrigo. 
	As delegacias da mulher se destacam como o principal agente no enfrentamento à agressão contra a mulher e estão presentes em todas as Capitais e no Distrito Federal. É importante destacar, porém, que a distribuição dessas delegacias é muito desigual no território nacional. A situação é bastante precária nas áreas rurais, e as mulheres do campo não contam com nenhum tipo de amparo. Menos de 10% dos Municípios brasileiros possuem delegacia da mulher, o que demonstra a necessidade de descentralização desses postos.
	O fundamental, no entanto, é que, se não houver uma profunda transformação na cultura da violência, com ampla participação da sociedade civil, o papel das delegacias, conquanto essencial, ficará sempre restrito. 
	Desde o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, mais de 330 mil processos foram abertos, e 9,7 mil agressores foram presos, segundo dados do CNJ. Mas, se as vítimas tivessem coragem de dar continuidade ao processo, o número poderia ser ainda maior.
	Para que essa importante Lei, ou qualquer outro mecanismo de proteção, tenha eficácia, é necessário o envolvimento de todos. É preciso que nós, Parlamentares, façamos pressão nos Estados. Devemos nos engajar em todas as frentes que protejam os interesses da mulher brasileira
	Sr. Presidente, devemos continuar vigilantes e atuantes contra todas as formas de violência contra a mulher, seja a doméstica, seja a do trabalho, seja a da vida social.  Fruto da desigualdade entre os gêneros, a violência contra a mulher só terá um ponto final quando formos capazes de promover a equidade entre homens e mulheres. 
	Vamos combater o preconceito e a desvalorização da mulher! Vamos lutar contra a violência, em todas as suas formas!
	Muito obrigado.