	O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero versar sobre três bandeiras que abraço e trago no coração e na consciência.
	A primeira delas é a causa das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência no Brasil - e, em muito, devo a cadeira que ocupo nesta Casa aos deficientes auditivos, visuais, intelectuais e físicos do Rio de Janeiro. 
	Trago, então, ao conhecimento da Câmara dos Deputados a insatisfação dos pais e da comunidade de alunos e de professores no âmbito do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES). Essas duas instituições da República, embora tenham sido criadas ao tempo do Imperador Pedro II, há mais de 150 anos prestam grande serviço ao oferecer oportunidade e desenvolvimento cognitivo e pedagógico a milhares de jovens brasileiros surdos ou cegos.
	O desenvolvimento técnico dessas instituições passou a servir de parâmetro para a formação de professores pelo Brasil afora. E essa tem sido a marca desses dois institutos, que são do Governo Federal e que ficam no Rio de Janeiro. Ao longo da estrada percorrida, o INES e o IBC receberam a incumbência e o dever de introduzir na sociedade e no mercado de trabalho centenas ou - por que não dizer? - milhares de jovens surdos e cegos do Brasil.
	Recentemente, porém, recebemos a notícia de que o Governo pretende impedir as matrículas no exercício vindouro, a partir de 2012, e obrigar, a ferro e fogo, como que a fórceps, todos os alunos a migrarem para a rede regular de ensino.
	Ora, é sabido que o processo de inclusão na educação é importante e tem de ocorrer numa perspectiva cada vez maior. No entanto, deve-se obedecer à racionalidade, bem como respeitar o direito dos pais de opinar e uma série de outros fatores do ponto de vista técnico-pedagógico. Não pode, em hipótese alguma - e, menos ainda, por meio de decreto -, o Ministério da Educação impor àquela comunidade algo que ela não deseja. Não que ela não queira discutir o assunto. Ela quer discutir, quer participar e que, cada vez mais, os filhos surdos e/ou cegos tenham perspectivas. E, quanto mais incluídos eles estiverem na sociedade, melhor para toda a sociedade. 
Desde 1998, a Constituição assegura uma série de direitos novos para as pessoas com deficiência. É preciso avançar nessa direção, mas também deve haver cautela, bom senso, equilíbrio e que não haja a tentativa, por decreto, a ferro e fogo ou a fórceps, de se impor algo que a comunidade não quer.
	Então, quero trazer essas preocupações e solicitar que seja inserido nos Anais da Câmara dos Deputados a Carta Aberta da Associação dos Pais e Alunos do Instituto Benjamin Constant, que revela indignação diante dessa postura autoritária do Governo Federal e do MEC em relação àquela comunidade.
	Em segundo lugar, Sras. e Srs. Deputados, abordo questão que diz respeito à Bandeira do Rio de Janeiro, instituída em 1975, com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. A bandeira a que me refiro especificamente fica desfraldada na entrada da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios, e, infelizmente, está encardida. 
Solicito a V.Exa., então, Sr. Presidente Eduardo da Fonte, que providencie a substituição do Pavilhão do Estado do Rio de Janeiro na Esplanada dos Ministérios, porque está encardido, velho e feio - e observei que o mesmo não ocorre com o dos outros Estados. 
Agradeço antecipadamente a V.Exa. a necessária providência, pois essa é uma bandeira que também carrego no peito, na consciência e no coração.
	E a última bandeira a que desejo me referir é aquela que, talvez depois da bandeira pátria, seja a mais amada do Brasil. Esta, Sr. Presidente, é a bandeira do Clube de Regatas do Flamengo.
	(Exibe bandeira.)
Quero aqui compartilhar com demais Deputados rubro-negros - talvez a maioria da Casa - a vitória do time da massa brasileira, o Flamengo, pela 32ª vez Campeão Carioca. E já se aponta a perspectiva de, no Brasileirão, repetir-se o resultado do ano de 2010. 
Desta tribuna envio meu abraço a toda a equipe de jogadores, ao treinador Vanderlei Luxemburgo, à Presidenta Patrícia Amorim, às torcidas, enfim, a toda a nação rubro-negra. Em nome da Torcida Urubuzada, abraço as torcidas do Flamengo de todos os cantos, de Norte a Sul deste País. Comemorou-se muito no Rio de Janeiro, mas muito mais em outras quadras, em outros pontos, em outros sítios deste querido Brasil. 
Eram estas, portanto, as três bandeiras que queria aqui abordar: a defesa e a causa das pessoas com deficiência, chamando a atenção do MEC para o absurdo de impor algo que a comunidade não quer - a comunidade quer discutir, mas não aceita autoritarismo -, o pavilhão do meu Estado, o Rio de Janeiro, e a bandeira rubro-negra, tão amada por milhões de brasileiros.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo da Fonte) - Esta Presidência acata a solicitação de V.Exa., Deputado Otavio Leite.
CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR