	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de amanhã se inicia mais uma jornada de lutas camponesas. Em torno de 10 mil sem-terra, pequenos agricultores, trabalhadores rurais e camponeses de 17 Estados estão organizados para reivindicar e pressionar o Governo no sentido de que agilize pauta de reivindicação que atenda às necessidades dos pequenos agricultores brasileiros, até porque os pequenos agricultores têm de ter estrutura e condições para continuarem produzindo 70% do alimento para o povo brasileiro.
	Então, essa é uma pauta importante, é uma luta determinante, e, a partir de amanhã, aqui em Brasília e em 17 Estados, vai haver essa mobilização dos pequenos agricultores. Amanhã também inicia-se o Grito da Terra: trabalhadores ligados à CONTAG também estarão em Brasília para reivindicarem políticas públicas para a agricultura familiar e para a reforma agrária, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cerca de 10 mil camponeses e camponesas de 17 Estados do País, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, estarão mobilizados durante toda esta semana para a Jornada Nacional de Luta Camponesa.
	Os camponeses e camponesas vão às ruas para sensibilizar a sociedade e o Governo para a situação que estão vivendo as 8 milhões de famílias camponesas em todo o Brasil. O Movimento vem reafirmar o compromisso de luta com o campesinato e os trabalhadores urbanos e cobrar ações do Estado brasileiro que garantam e fortaleçam a produção de alimentos saudáveis no campo para a geração de renda das famílias camponesas e o abastecimento das famílias da cidade. 
	Para que o campesinato continue produzindo 70% da comida que vai à mesa do povo brasileiro, o Movimento reivindica políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida no campo, que incluam o acesso à terra, investimento na produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, moradia e educação camponesa, incentivos para que os camponeses continuem preservando o meio ambiente e mudança do modelo agrícola brasileiro, com o fortalecimento da agricultura camponesa e da produção agroecológica. Além disso, o MPA reivindica solução definitiva para o problema das dívidas dos pequenos agricultores e crédito desbancarizado.
	O MPA ainda questiona e denuncia as mudanças do novo Código Florestal, que beneficia diretamente os latifundiários do agronegócio, legitima o desmatamento já realizado e abre fronteiras agrícolas sobre as nossas florestas e áreas de preservação.
	A Jornada traz também como pauta central o combate ao uso de agrotóxicos e a construção de uma nova dinâmica de produção no campo, caracterizada pelo fim dos latifúndios e dos monocultivos e que priorize a produção de alimentos para garantia da soberania alimentar do povo a partir da agricultura camponesa com base agroecológica.
	A Jornada pede soluções imediatas e definitivas para o problema do endividamento agrícola e a criação de uma linha de crédito subsidiado para a produção de alimentos, desbancarizado e com pagamento pela produção.
	Os camponeses e camponesas cobram do Estado a criação de um programa público de pagamento por serviços socioambientais realizados pelas famílias camponesas, que garanta o incentivo de um salário mínimo por família ou propriedade que cumpra as regras estabelecidas pelo Código Florestal brasileiro. Ainda dentro da pauta de meio ambiente, o MPA solicita a criação de um programa de apoio a experiências cooperativadas de produção de energias renováveis, como PCHs, aerogeradores, microdestilarias, unidades de óleo vegetal e biodiesel, biodigestores, etc. 
	Em relação à educação, o MPA reivindica a reabertura das escolas do campo e adaptação dos currículos escolares com a realidade camponesa, além da criação de uma bolsa-permanência, para jovens estudantes e recém-formados, para que permaneçam no campo trabalhando em prol do desenvolvimento da comunidade.
	O MPA cobra do Governo que programas como o PAA e o Habitação Rural sejam transformados em políticas públicas para que possam garantir a permanência dos serviços prestados ao campesinato e que seus recursos sejam ampliados. Ele ainda pede o fortalecimento da CONAB, com pessoal, estrutura e orçamento, com estratégia para a soberania alimentar brasileira. Em relação ao Programa Luz Para Todos, o pedido é que seja feita a ligação imediata de energia para todas as famílias cadastradas no Programa e que haja melhoria na qualidade da energia que já foi ligada.
	Tendo em vista as demandas oriundas do PAA e PNAE, o Movimento pede que se leve em conta uma legislação específica e que se crie um programa massivo de pequenas agroindústrias.
	Diante das catástrofes ambientais vivenciadas atualmente por vários Estados brasileiros, como chuvaradas e secas prolongadas, o Movimento propõe a criação de mecanismos que permitam ao Governo uma reação emergencial para esses problemas.
	Para garantir uma transição massiva para agroecologia, o MPA reivindica a criação de um programa que fortaleça essa iniciativa, com crédito apropriado, políticas de comercialização, logística para insumos agroecológicos e diferenciação em todas as políticas públicas para quem der passos no processo de transição para esse modelo.
	Durante a semana, diversas audiências nacionais e estaduais estarão sendo realizadas para garantir a pauta de reivindicações do Movimento. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios da Casa. 
	Muito obrigado.