	O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não é à toa que esta Casa, na grande maioria, está apoiando a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que regulariza a situação dos policiais militares e civis e dos bombeiros militares do Brasil.
	O meu pronunciamento trata da Polícia Militar de Pernambuco, do trabalho que está fazendo lá, principalmente no Governo de Eduardo Campos. Aqui, destaco o 23º Batalhão, de Afogados da Ingazeira, que faz um trabalho não apenas de policiamento ostensivo, mas também educativo.
	Aproveito a oportunidade para parabenizar o Brasil e a Presidente Dilma pelo lançamento do programa Brasil sem Miséria. Não podemos ter um País tão bonito, tão grande e tão desenvolvido com uma parte, como o Norte e o Nordeste, com pessoas - e são muitas, 16 milhões pessoas - vivendo com renda per capita de 70 reais.
	Parabéns à Presidente. E parabéns a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o 23º Batalhão já está utilizando o decibelímetro (aparelho utilizado para medir o volume do som) durante a Operação Sossego em bares, restaurantes e casas de eventos de Afogados da Ingazeira, Tabira e no distrito de Lagoa da Cruz, em Quixaba, no Sertão de Pernambuco, onde a Polícia Militar realizou reuniões recentemente.
	O combate à poluição sonora na região é o principal foco do trabalho do novo comandante, Tenente-Coronel Antônio Varêda. "Desde o início do meu Comando estamos dando ênfase ao combate a tal contravenção penal, bem como fazendo cumprir outras normas relativas a tais abusos na Lei dos Crimes Ambientais, no art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, art. 1º da Lei Estadual nº 12.789, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público", afirma.
	O trabalho preventivo começou na véspera do carnaval deste ano, quando foram feitas reuniões com comerciantes, para tratar acerca do problema e exortá-los a cumprir as leis sem que fosse preciso a intervenção policial. "Apenas no bairro Sobreira chamei o dono do bar que não participou da reunião e fazia a seresta, orientei que fosse feita na parte interna, com a devida acústica", disse o comandante.
	De acordo com levantamento do batalhão, as reclamações da população em relação à poluição sonora diminuíram consideravelmente, já que cerca de 90% dos donos de estabelecimentos comerciais seguiram as orientações, sem que fosse necessária a realização de intervenção policial.