	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero me congratular com os trabalhadores brasileiros e do mundo, que, no dia 1º de maio, foram às ruas, levando suas reivindicações. No Brasil, houve grandes mobilizações em defesa de direitos, em defesa de conquistas alcançadas ao longo dessa trajetória de lutas e em defesa da democracia do nosso País, instrumento fundamental para que os trabalhadores continuem se organizando e alcançando mais êxitos a seu favor.
	Sr. Presidente, também quero destacar a satisfação de ter acompanhado essas manifestações nos Municípios de Várzea da Roça, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e em Salvador, no Farol da Barra, com grande ato que encerrou o 1º de Maio na Bahia. 
	Quero ainda fazer o registro do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se comemora hoje. Penso que esse é sempre um tema atual. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são fundamentais para a democracia. Lamentavelmente, percebemos que há uma violação crescente no sentido de tolher a liberdade de imprensa, inclusive com assassinatos e perseguição a jornalistas em muitos lugares do mundo, no Brasil também.
	Lamento que alguns instrumentos de comunicação e órgãos de imprensa no nosso País se preocupem muito mais em estimular o ódio, estimular a divisão da sociedade brasileira, estimular a quebra da democracia, ao invés de preservar o espaço da liberdade, para fortalecer a democracia no nosso País. Esses nós condenamos.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dirijo este pronunciamento aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil. A celebração do 1º de Maio neste ano, diante do quadro de acirramento político em que nos encontramos, levou-nos, além das honras e homenagens costumeiras, a uma profunda reflexão sobre os rumos do País.
	Nesse clima de comemorações e lutas, pude vivenciar, no último domingo, o quanto os trabalhadores brasileiros estão sintonizados com a defesa do Governo da Presidente Dilma. O meu domingo foi em uma verdadeira maratona por várias cidades. Em todos os lugares, a preocupação da população é grande, especialmente em torno da possibilidade de perda de direitos conquistados e garantidos e dos projetos sociais assegurados pelo Governo. 
	Iniciei o domingo na cidade de Várzea da Roça, onde participei de uma atividade com trabalhadores da agricultura familiar. Em seguida fui para o Município de Capim Grosso, onde me encontrei com centenas de trabalhadores de diversos segmentos. No início da tarde, a agenda voltou-se para o Município de Riachão do Jacuípe, onde participei de um grande ato em praça pública, com milhares de trabalhadores. No fim da tarde, encerrei minha agenda, em um grande ato, no Farol da Barra, em Salvador. 
	A classe trabalhadora brasileira tem um desafio enorme a suplantar. É um desafio que está posto desde o período colonial e que persiste, impiedosamente, oprimindo e alimentando desigualdades históricas: a sub-representação política nas instâncias decisórias e de poder.
	Este ano, a luta política dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros obteve, nos últimos 14 anos, grandes e valiosos avanços, como não víamos desde as lutas operárias do início do século XX e do advento da CLT. 
Nós do PCdoB sentimos orgulho de ter participado ativamente desse período de fortalecimento da democracia, e queremos que não haja interrupção da trajetória vitoriosa que os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff proporcionaram ao País.
	As diferenças regionais e outras especificidades brasileiras exigem soluções inovadoras nas políticas de geração de emprego e renda. E as medidas tomadas nesse campo, desde 2003, têm sido bem-sucedidas. Contudo, compete também a nós Parlamentares algumas responsabilidades importantes. 
	Vários pontos de nossa legislação trabalhista precisam ser aprimorados, para facilitar a formalização e a geração de novas vagas, além de oferecer aos cidadãos melhores condições de trabalho.
	Entretanto, forças que querem calar a voz dos trabalhadores e forjar a ruptura da ordem democrática têm demonstrado ânimo para lutar e reimplantar no Brasil velhos padrões de opressão. A maior prova disso é o fato de a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP ser a maior patrocinadora das manifestações contrárias à Presidenta Dilma e ao Partido dos Trabalhadores.
	Essa mesma instituição é a maior fiadora das proposições que visam tirar direitos dos trabalhadores, como o projeto que permite terceirizações em toda a cadeia produtiva e a proposta que determina que o negociado possa prevalecer sobre o legislado.
	O momento exige resistência e luta da classe trabalhadora. E a passagem do Dia Internacional do Trabalho foi uma oportunidade para fortalecermos os nossos ideais e nos mostrarmos dispostos a defender nossas conquistas e direitos.
	Senhoras e senhores, não se constrói uma nação moderna e avançada com um regime de trabalho desvalorizado e a redução de direitos trabalhistas. Nossa meta em relação ao destino do Brasil não pode se distanciar dos avanços que já obtivemos, os quais são essenciais para enfrentar as contradições estruturais da nossa realidade.
	Em todos os lugares por onde passei, Sras. e Srs. Deputados, ao registrar minha homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras, conclamei toda a classe a se manter unida, para continuarmos construindo um novo e forte projeto nacional de desenvolvimento.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 3 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO em 1993, para alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados ou assassinados, como consequência de perseguições por informações apuradas e publicadas por esses profissionais. 
	O art. 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é claro:
 "Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão."
	Na prática, as coisas não funcionam bem assim em alguns países do mundo. Segundo relatório divulgado pela organização Repórteres sem Fronteiras, a liberdade de imprensa registrou "uma degradação profunda e preocupante" em âmbito mundial entre 2013 e 2016.
	Só em 2015, 110 jornalistas perderam a vida por questões relativas à atuação profissional no planeta: 67 jornalistas foram mortos enquanto trabalhavam e outros 43 morreram em circunstâncias ainda não determinadas.
	Na lista de países em que as condições da liberdade de imprensa estão mais ameaçadas, destacam-se Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Síria e China. O Egito, com 24 jornalistas detidos, também sobressai. A Turquia tem colecionado detenções de jornalistas e, na Rússia, a imprensa sobrevive sob controle estatal. Também sob o olhar crítico dos Repórteres sem Fronteiras está o México, onde, além de quatro jornalistas terem perdido a vida este ano, foram registrados oito assassinatos em 2015.
	No Brasil, a situação não é diferente. Atos contra a liberdade de imprensa aconteceram principalmente durante a ditadura militar, nas décadas de 1960 a 1980, porém hoje se repetem. São atos que têm como pano de fundo intimidar a atuação profissional de jornalistas que cobrem, especialmente, as editorias de Segurança, Política, Economia e Cidade.
	Um relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT apontou que o Brasil teve 8 jornalistas mortos e 64 agredidos em 2015. O documento cita um ranking da ONG Press Emblem Campaign, que coloca o País como o quinto mais perigoso para os profissionais de imprensa - atrás de Síria, Iraque, México e França.
	Além de serem vítimas de perseguição, tortura, sequestro e assassinatos, os profissionais de imprensa estão ainda sujeitos à limitação dos direitos à informação. Utiliza-se o argumento de segurança aplicado na luta contra o terrorismo.
	As leis antiterrorismo e as políticas de segurança - em todos os países - podem se tornar um grave perigo para a informação. Nessas circunstâncias, é necessário que tanto as organizações profissionais como os próprios meios de comunicação lutem contra as tentativas de cercear a liberdade de expressão e obstaculizar o controle dos governantes.
	Srs. Deputados, hoje o Brasil vive um momento singular na história com a possibilidade de um golpe contra a democracia e a liberdade. Contraditoriamente, parte considerável da própria imprensa, que em anos passados foi vítima da ditadura, têm se posicionado na contramão da história, a favor dos movimentos golpistas, que podem tolher o direito à liberdade e à democracia.
	Por outro lado, existe uma imprensa, até então pouco valorizada, mas nos dias de hoje muito pulverizada e atuante em todo o Brasil, chamada imprensa alternativa, formada por bloggers e instabloggers, que tem, inclusive, pautado a grande imprensa, em muitos momentos, de maneira despretensiosa, porém mais ética e próxima dos interesses dos brasileiros.
	Diante disso, Sras. e Srs. Deputados, quero, neste dia em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, expressar a nossa preocupação em torno do posicionamento e dos caminhos que a mídia brasileira vem percorrendo. Da mesma forma que não podemos aceitar que a imprensa seja cerceada do seu direito de divulgar informações de interesse público, precisamos defender o direito de todos os jornalistas de investigar e publicar informações de maneira livre e responsável. Paralelo a isso, nosso papel é exigir que as informações sejam veiculadas sob as diretrizes da ética e da moral.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.