	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero convocar todos os Deputados, especialmente os do Paraná, como Zeca Dirceu, da Bahia, de Minas Gerais e do Amazonas, para estarmos hoje no Senado Federal, às 16 horas, na sala do Senador Renan Calheiros, exigindo que S.Exa. promulgue a Proposta de Emenda à Constituição nº 544, que cria os tribunais regionais federais do Amazonas, da Bahia, do Paraná e de Minas Gerais. 
	Deputado Zeca Dirceu, nós temos que ir lá. A PEC já foi aprovada nesta Casa, já foi aprovada no Senado Federal e não é possível que o Presidente do Senado Federal segure essa consolidação, esse reconhecimento da aprovação. 
	Mas quero anda  registrar, Sr. Presidente, que nós temos hoje, no Brasil, um perfil de envelhecimento, o que é bom. Nos últimos 10 anos, mais do que dobrou a população brasileira da chamada terceira idade. Isso mostra que nós aumentamos as nossas condições de saúde, melhoramos, ampliamos o bem-estar da população, consequentemente nós estamos garantindo uma maior longevidade. 
	Até 2050, essa população vai crescer de forma assustadora. Nossa pirâmide etária está se invertendo. Cada vez menos, nós temos jovens; cada vez mais, nós temos velhos. E a estrutura assistencial no Brasil não está preparada para assistir às pessoas na terceira idade. Nós não temos uma estrutura nem no âmbito da assistência nem no âmbito médico-hospitalar.
	Nós estamos sugerindo isso. Levando em conta inclusive um paradigma que é a existência do Hospital do Idoso de Curitiba, estamos encaminhando isso ao Sr. Ministro Alexandre Padilha, para que implante o Hospital do Idoso em Salvador. Essa seria uma primeira experiência no Nordeste. Nós precisamos de equipamentos voltados especificamente para essa área, para essa faixa etária, que tem uma série de características que precisam ser tratadas de forma específica.
	Por isso, achamos mais adequado termos hospitais específicos para tratar idosos, com uma equipe multidisciplinar, principalmente com geriatras, nesses hospitais capacitados para dar atendimento digno e humano.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero informar que semana passada dei entrada nesta Casa à Indicação nº 4.683, de 2013, na qual sugiro ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, a implantação do Hospital do Idoso em Salvador.
	A mudança do perfil demográfico brasileiro e o acelerado envelhecimento da população causam impacto na sociedade e, por conta disso, as demandas das ações de saúde também têm-se alterado.
	Os idosos usam frequentemente os serviços de saúde. Eles necessitam de internações e reinternações hospitalares, pelo predomínio das doenças crônico-degenerativas e suas complicações.
	O modelo assistencial vigente precisa ser alterado para atender aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. O Governo, instituições de saúde e instituições acadêmicas aprimoram estudos e estratégias no que se refere a novas modalidades de atenção.
	É preciso verificar as características socioeconômicas e demográficas, de saúde, aspectos relacionados ao cuidado prestado e à percepção de qualidade de vida dos idosos.
	É necessária a implantação de um hospital para atender os nossos idosos, que estão tendo uma expectativa de vida cada vez maior, e por conta disso vão precisar de uma estrutura de apoio da rede de saúde, em um nível mínimo de qualidade, inclusive pelo tamanho da cidade de Salvador.
	É necessário tomar medidas preventivas no que diz respeito ao envelhecimento da população, tendo o apoio do Governo Federal e Estadual para cuidar e proteger aqueles que mais precisam e deram sua contribuição para o crescimento do País. São pessoas que vão passar por uma transformação positiva após ter um atendimento digno e especializado.
	Informações parciais do Censo 2010 confirmam o aumento da população brasileira composta por pessoas mais velhas, resultado da redução da taxa de fecundidade e do aumento da expectativa de vida no País.
	É considerada da terceira idade toda pessoa que possui 60 anos ou mais. No Brasil, esse número já soma mais de 20 milhões de cidadãos e vem crescendo a cada dia. Com a melhora das condições de vida e dos  tratamentos de saúde, a tendência é que daqui a 20 anos o número de pessoas acima dos 60 supere o de jovens de até 15 anos.
	Em 2000, a pesquisa revelou que 40,17% da população brasileira tinha até 19 anos. Em 2010, esse percentual caiu para 32,95%. Já a proporção de idosos com 60 anos ou mais passou de 8,57% para 11,16% no mesmo período. O Censo também registrou 17,6 mil pessoas com 100 anos ou mais de idade em todo o País. A Bahia apresentou o maior número de centenários até agora: 2.473.
	Para proteger e garantir os direitos dos idosos foi sancionada, pelo ex-Presidente Lula, em 28 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.433, que criou o Estatuto do Idoso. De acordo com o estatuto, todo cidadão com 60 anos ou mais deve ter desconto de 50% nas atividades culturais e educativas; programas nos meios de comunicação com conteúdos culturais e educativos sobre o processo do envelhecimento e gratuidade nos transportes públicos urbanos, entre outros benefícios. O Estatuto garante também penalidades para quem mostrar imagens que desrespeitem as pessoas mais velhas ou para quem abandonar o idoso sem assistência.
	A criação do Estatuto segue a tendência mundial do envelhecimento da população. Nos países desenvolvidos, a expectativa de vida é de 75 anos e, com os avanços da Medicina, essa população vem-se tornando cada vez mais ativa e saudável.
	O número de idosos no mundo jamais foi tão grande em toda a história. A maioria deles concentrada no continente europeu. Em 1995, já eram 578 milhões.
	O contingente de idosos daqui a 30 anos vai representar 40% da população da Alemanha, do Japão e da Itália, inclusive, o único país do mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que com menos de 15.
	Em 2050, a expectativa de vida nos países desenvolvidos será de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). Já nos países em desenvolvimento, será de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que hoje, que é de 62,1 e 65,2.
	Gostaria de informar também que hoje o Estado de Curitiba conta com um hospital público, exclusivo para atendimento de pessoas idosas no Brasil. Especializado em geriatria, gerontologia e clínica médica essa experiências queremos reproduzir em Salvador e por isso contamos como apoio do nosso Ministro Padilha.
	Muito obrigado.