PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Brasil dá mais um passo para melhorar suas ações de prevenção e combate ao HIV/AIDS. O Ministério da Saúde vai oferecer a Profilaxia Pré-Exposição - PREP, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.
	A PREP é uma combinação de medicamentos antirretrovirais que reduzem o perigo da infecção pelo HIV antes da exposição ao vírus. Trata-se do mais novo insumo da chamada prevenção combinada para pessoas que têm alto risco de contrair o HIV.
	Essa decisão foi elogiada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, o UNAIDS, relata reportagem veiculada no site da ONU no Brasil.
	"A incorporação da PREP ao leque de opções de prevenção é muito bem-vinda", disse a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga Orillard. "Esse esforço é essencial para acelerar a resposta brasileira rumo ao fim da epidemia", complementou.
	O uso da profilaxia foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, após consulta pública que contou com parecer técnico do UNAIDS, de pesquisadores e da sociedade civil.
	É crescente a tendência de utilização da PREP em todo o mundo. Os números de utilização e acesso a esses medicamentos preventivos estão aumentando globalmente.
	No entanto, a cobertura ainda é limitada fora dos Estados Unidos. Em outubro de 2016, cerca de 100 mil pessoas estavam tomando PREP, a maioria nos Estados Unidos.
	Segundo o UNAIDS, a implementação rápida de programas de PREP regulamentados por governos irá melhorar o monitoramento e a avaliação do uso da profilaxia e seu impacto na epidemia.
	Os especialistas avaliam que é preciso fazer um esforço adicional considerável para atingir o novo objetivo global de alcançar e ofertar a PREP a 3 milhões de pessoas com risco substancial de infecção pelo HIV até 2020.
	No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde, a estratégia será implantada em 12 cidades e, gradativamente, será expandida para todo o País.
	As primeiras cidades a oferecer o medicamento serão: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto. Essas cidades foram escolhidas porque participaram de um dos projetos pilotos da PREP.
	A Organização Mundial da Saúde - OMS recomenda, desde 2012, a oferta da Profilaxia Pré-Exposição para grupos determinados, que estão mais vulneráveis à contaminação, entre eles casais sorodiferentes, gays, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e transgêneros (travestis e transexuais).
	A PREP já é utilizada em países como os Estados Unidos, a Bélgica, a Escócia, o Peru e o Canadá, onde é comercializada na rede privada, além da França, da África do Sul, entre outros, que já a utilizam no sistema público de saúde.
	É um medicamento de uso contínuo, com eficácia e segurança já comprovadas por vários estudos científicos. Segundo o Ministério da Saúde, a PREP é uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas.
	Essa prevenção combinada inclui: testagem regular; profilaxia pós-exposição ao HIV; teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus; redução de danos para uso de drogas; testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis e das hepatites virais; uso de preservativo masculino e feminino, além do tratamento para todas as pessoas.
	De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, 827 mil pessoas vivem com HIV/AIDS atualmente no Brasil. Considera-se que a AIDS está estabilizada no País, com taxa de detecção de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes.
	Isso significa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o surgimento da doença, o Brasil vem ocupando lugar de vanguarda na oferta de tratamento e assistência às pessoas que vivem com HIV/AIDS. Fomos um dos primeiros países do mundo a oferecer o acesso ao tratamento de forma integral e universal, por meio do SUS.
	Esse caminho continua a ser trilhado de maneira responsável, comprometida e competente pelos especialistas do Ministério da Saúde, que merecem todo o nosso apoio e o nosso aplauso por mais uma iniciativa de fundamental importância na luta contra o HIV/AIDS.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.