	O SR. OTONIEL LIMA (PRB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apesar da riquíssima cultura brasileira, poucos são os recursos destinados ao setor. O PRB apoia a criação do Sistema Nacional de Cultura e espera que a medida contribua para uma maior valorização da nossa produção cultural. Temos ciência de que os resultados dependerão de como a matéria será regulamentada. Não pouparemos esforços para que essa regulamentação traga benefícios para o corpo social. 
	Em face do exposto, encaminhamos pela aprovação da PEC nº 416, de 2005.
	O PRB é favorável, Sr. Presidente.