O SR. VALADARES FILHO (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assistimos, na última década, ao surgimento de um mundo completamente novo para as relações humanas, especialmente as do mundo comercial. A aquisição de bens e serviços pela Internet já movimenta bilhões de dólares no mundo todo e, no Brasil, começa a ganhar corpo. Entretanto, apesar de toda a comodidade que oferece - ingressos de um espetáculo em uma cidade a centenas de quilômetros de distância, por exemplo -, ela traz preocupações a que nós legisladores devemos estar atentos para, se necessário, revisar a legislação sobre o tema.
Acaba de sair uma lista do PROCON com a relação de sites de comércio eletrônico que não entregam o que prometem. E, mesmo ferindo os direitos dos consumidores, esses portais continuam no ar, conforme o comunicado da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. De um número inicial de vinte sites de e-commerce que não entregavam o produto vendido, nove deles continuam no ar. Algumas dessas empresas, como nos informa a Folha de S.Paulo de 3 de maio, além de não entregarem os produtos comprados, também não são encontradas nos endereços oficiais.
Nós da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vivemos a receber denúncias de abusos de fornecedores. Entretanto, particularmente no que diz respeito ao comércio virtual, os cuidados do consumidor devem ser maiores ainda. Então, algumas perguntas deveriam ser feitas: o que dizem as redes sociais sobre essa empresa? Será que outros compradores já não foram lesados? Quando a esmola é muito grande, o santo desconfia. Então, por que será que alguns preços são excessivamente baixos? Será que esse site é registrado no Brasil? Será que esse endereço fixo existe mesmo? Enfim, são questões para as quais o consumidor deve sempre atentar, antes de uma compra pela Internet.
Por isso, acompanhando a tendência, talvez seja o caso de outros PROCONs, a exemplo do de São Paulo, começarem a receber reclamações on-line. 
No âmbito do Legislativo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já temos algumas proposições a respeito do tema. E, na Comissão de Defesa do Consumidor, nossa atenção está voltada para adequar a legislação existente a essa nova realidade, a fim de evitar o calote eletrônico.
	Muito obrigado.