	O SR. JONES MARTINS (Bloco/PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer da satisfação de ser presidido por V.Exa., meu conterrâneo e companheiro, que está justificando o mandato que exerce, com brilhantismo, inteligência e, principalmente, compromisso com o povo gaúcho e com a Grande Caxias do Sul.
	Companheiro Deputado Mauro Pereira, ontem nós falamos sobre o quantitativo de UPAs - Unidades de Pronto Atendimento em construção ou já construídas Brasil afora sem o aporte financeiro necessário para que comecem a funcionar. 
	Hoje me traz à tribuna, Presidente Mauro, um tema que aflige muitos prefeitos Brasil afora. Para me ater ao Rio Grande do Sul e, ainda, à Região Metropolitana de Porto Alegre, informo que mais de 50 obras de escolas municipais de educação infantil hoje estão paradas. Só na nossa cidade de Gravataí, 14 obras estão paradas. Se somarmos as obras de toda a Região Metropolitana, mais de 50 estão paradas. 
	E por que estão paradas? Porque lá atrás, uns 3 anos atrás, houve um incentivo do Ministério da Educação para que os Municípios construíssem escolas chamadas Escolas Municipais de Ensino Infantil  - EMEIs, que, na verdade, diminuem um pouco da deficiência das antigamente denominadas creches, hoje escolas de ensino infantil.
	Houve uma estimulação, embora não expressa, do Ministério da Educação para que os Municípios aderissem, mais do que à proposta, à ata de construção dessas unidades. Havia uma Ata Nacional de Registro de Preços, Deputado Patrus Ananias. Os Municípios aderiram a uma construtora que, com sua tecnologia própria, construiria de forma rápida essas escolas infantis.
	Houve uma corrida de Municípios em busca da adesão não só ao programa, mas também à Ata de Registro de Preços, o que redundava, obviamente, num contrato de prestação de serviços, em que essa construtora, empreiteira, enfim, que não sei quem é, responsabilizava-se pela construção.
	O que está acontecendo? Pelos dados ainda iniciais que temos - vamos aprofundar um pouco o estudo -, essa empresa quebrou. Uma centena de Municípios aderiu, e ela se diz incapaz. Muitas obras ela iniciou. 
	V.Exa. me concede só mais 1 minuto, Sr. Presidente?
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Pois não.
	O SR. JONES MARTINS - Muitas obras já estão iniciadas. Como a tecnologia é muito própria, uma tecnologia de bloco, de encaixe, que só ela tem, nós estamos numa situação em que só ela pode concluir a obra.
	Há um sem-número de obras paradas Brasil afora, um exemplo clássico de desperdício de dinheiro público. A empresa tem dito - deve ter as razões dela - que não consegue terminar essas obras. Na verdade, ela não teve perna para fazer tanta obra Brasil afora, deu um passo maior que a perna.
	Temos um problema sério, porque há dinheiro jogado fora, crianças precisando e prefeitos pressionados - em ano de eleição, os prefeitos estão sendo taxados de incompetentes, porque não terminam a obra -, e essa empresa, que não vou adjetivar, não consegue dar conta do recado, não dá conta do contrato.
	Eu vou me apropriar melhor dos números. Acho que esta Casa precisa fazer uma fiscalização mais de perto dessa situação.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Jones Martins, do PMDB do Rio Grande do Sul.