O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje está acontecendo o 18º Grito da Terra Brasil. Ao mesmo tempo, o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA também está em Brasília fazendo uma mobilização para sensibilizar o Governo a cada vez mais apoiar a agricultura familiar. Essa é uma questão importante para o desenvolvimento do nosso País. 
Sr. Presidente, amanhã estarei, no extremo sul do Estado da Bahia, com o Governador Jaques Wagner, que vai lançar a pedra fundamental que dará início ao projeto do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroecologia, dentro do pré-assentamento Jaci Rocha, no Município de Prado, próximo à minha cidade de Itamaraju.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG inicia o 18º Grito da Terra Brasil. Segundo os trabalhadores, são cerca de 8 mil pessoas de todo o Brasil que vieram a Brasília para cobrar respostas concretas para a ampla pauta de reivindicações.
	O Grito da Terra, somado às outras mobilizações como a Jornada de Lutas de Abril do MST, a Jornada de Lutas da FETRAF e A Jornada do MPA, conformam uma grande unidade dos movimentos sociais do campo brasileiro, afirmado em suas pautas.  A reforma agrária, tal como a estruturação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e do INCRA, com o fortalecimento de seus servidores; a suplementação do orçamento para a obtenção de terras; a atualização dos índices de produtividade; a aprovação da PEC  do Trabalho Escravo pelo Senado Federal, são algumas das convergências do conjunto dos movimentos sociais que não aguentam mais esperar, que precisam de urgência nas ações do Governo, pois as famílias estão acampadas há anos nas estradas, embaixo de lonas pretas. Vidas que precisam ser respeitadas, como disse a Confederação dos trabalhadores.  
	A CONTAG ainda reivindica estabelecimento do limite máximo de 35 módulos fiscais para o tamanho da propriedade de terra, controle e restrição da compra e investimentos em terras por parte de estrangeiros, crédito instalação, melhorias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e ajustes no crédito fundiário.
 	Na política agrícola os pontos centrais versaram sobre assistência técnica e extensão rural, a continuidade do Projeto D. Helder Câmara, criação de um Grupo de Trabalho para tratar de estudos e pesquisas voltados à agricultura familiar, comercialização, linhas de crédito, Programa Nacional de Agricultura Familiar, a suplementação de recursos para assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária na agricultura familiar, articulação e implementação das ações da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - PDBR, além da disponibilização de recursos para rebate do Crédito Emergencial da Região Sul e publicação da Portaria Interministerial MF/MPO/MC, que trata da regulamentação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR. 
	Os trabalhadores e trabalhadoras rurais aproveitam para fazer um ato sobre a violência no campo, citando todas as lideranças do campo e da floresta que foram assassinadas devido à luta pela terra e busca de melhores condições de vida e trabalho para a população rural. Foram expostas cruzes brancas no gramado do Congresso Nacional para representar todas as vítimas e denunciar que muitos desses crimes ainda continuam impunes.
	Essa soma, a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, é louvável e animadora. É um caldo organizativo e de pressão que precisamos para avançar, não só nas políticas públicas do Governo Federal, mas também na aprovação de projetos importantes aqui mesmo no Congresso. É através da luta do povo que nosso País consegue promover importantes transformações sociais. 
	Um grande viva à luta pela terra e sua democratização. Por um País mais justo!
 	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, às 14 horas, estarei na região onde nasci, no extremo sul da Bahia, próximo à Itamaraju, para uma importante missão. Junto ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e diversas autoridades como Prefeitos, Deputados e Vereadores, vão inaugurar a pedra fundamental que dará início ao projeto do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroecologia dentro do pré-assentamento Jaci Rocha, que mesmo perto de Itamaraju, está sob o Município de Prado.
	Eu sinto uma enorme alegria quando tenho a oportunidade de participar deste tipo de atividade, pela importância que o MST dá à educação camponesa, na busca e construção de um desenvolvimento para o campo em equilíbrio com a natureza, somado à cidadania e respeito ao camponês e camponesa, tal como é a proposta sob a base da agroecologia. 
	Mais ainda quando há a mística da luta pela terra nesses espaços. O pré-assentamento Jaci Rocha, senhoras e senhores, é fruto da luta pela terra de centenas de trabalhadores rurais. Ele é o símbolo da vitória contra esse modelo depredador do agronegócio, que não produz alimentos saudáveis, subordinado ao capital transnacional. Este pré-assentamento é um dos cinco estabelecidos em uma área de 10 mil hectares, antes destinados à produção da monocultura de eucalipto pela empresa Fibria. São mais de mil famílias acampadas que agora estão organizadas para desenvolver a área democratizada e trarão avanços para os Municípios de Alcobaça, Prado e Teixeira de Freitas. 
	A construção do Centro de Formação em Agroecologia se soma a esta vitória. Em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, da Universidade de São Paulo, este centro de pesquisa terá o desafio de formar assentados, acampados, pequenos agricultores do extremo sul da Bahia para a prática da agroecologia, para a produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, utilizando matrizes tecnológicas que respeitam o meio ambiente e a cultura camponesa. Não tenho dúvidas de que a juventude rural será a maior beneficiada com a escola, mantendo os nossos jovens no campo e com perspectivas para o seu futuro. 
	Será um grande ato. Parabéns pela luta, MST, por reforma agrária, justiça social, soberania alimentar e, também, pela educação transformadora!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que faça divulgar estes dois pronunciamentos no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.