O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chuvas torrenciais, inundação de ruas e casas, trasbordamento de rios, deslizamento de barreiras, destruição de estradas e pontes, desalojados, mortes e atropelos - o Nordeste, Pernambuco, Capital, Região Metropolitana, Zona da Mata e demais regiões sofrem os efeitos das calamidades anunciadas. 
As análises e as previsões meteorológicas sinalizam que a natureza está em convulsão. As precipitações pluviométricas excedem a média histórica dos últimos anos ou das últimas décadas. Confirma-se este ano uma série histórica de calamidades naturais em Pernambuco, no Nordeste e em outras regiões do País. 
As cidades da Mata Sul de Pernambuco mais uma vez estão às voltas com destruições causadas pelas inundações. Nos morros da Região Metropolitana do Recife, as populações pobres são castigadas com o deslizamento de barreiras, e casas são soterradas, às vezes com vítimas fatais. 
O Laboratório de Meteorologia de Pernambuco registra que nestes primeiros meses do ano o índice de precipitação pluviométrica foi de 231% acima da média histórica do período, que é de 287 milímetros. Antes só havia chovido mais em 1977, quando foram registrados 771 milímetros. 
O município de Palmares, banhado pelo Rio Una, registrou mais de 200 milímetros de chuva desde a meia-noite do domingo e está com muitos pontos de alagamento. A pior situação aconteceu na cidade de Barreiros, onde o Rio Gorete, afluente do Rio Una, que corta a cidade, provocou inundações, com graves prejuízos, poucos menos do que a do ano passado, segundo a coordenadoria da Defesa Civil do Estado. O quadro é o mesmo em Água Preta, também na Mata Sul. Ribeirão, Vitória de Santo Antão, Chã Grande e Amaraji estão com inundações e muitos prejuízos.
Hoje, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com toda a bancada federal, estará entregando à Presidenta Dilma Rousseff um relatório circunstanciado sobre as cheias e solicitando 650 milhões de reais do PAC, para a construção de cinco barragens: de Igarapeba, de Gatos, de Panelas, de Panelas II e de Serra Azul, que prevenirão futuras cheias na Mata Sul do nosso Estado.
A situação de calamidade estende-se por quase toda a região da Mata Sul de Pernambuco. Palmares, Barreiros e Água Preta foram os municípios que tiveram estradas e pontes destruídas no ano passado, além da destruição de moradias, sendo necessária a intervenção dos poderes públicos para socorrer a população. 
As ocorrências assemelham-se na maioria dos municípios da Região Metropolitana. 
Os fenômenos climáticos são explicados pelos especialistas como decorrência do aquecimento da temperatura no Oceano Atlântico e de frentes frias continentais. Somadas a estes fenômenos climáticos, existem as causas de poluição e assoreamento dos rios, invasão de manguezais, destruição de matas ciliares às margens dos mananciais e cursos de águas. 
As cidades são também castigadas pelo déficit de saneamento básico, depósitos de dejetos e lixos nos seus canais. 
Este Parlamentar chama a atenção mais uma vez para o projeto de sua autoria, intitulado "Visita às Nascentes", de preservação das matas ciliares de todos os rios de Pernambuco. Este projeto foi desenvolvido desde o início de 2008, e em caravanas viajam por todo o interior do Estado para conhecer as nascentes dos rios, demarcá-las e propor às prefeituras de cada município que a área específica seja adquirida pelo poder público para efeito de proteção das matas ciliares no nascedouro dos mananciais.
Em termos eficazes para os centros urbanos, a nossa proposta é no sentido de investir na universalização do saneamento básico, o que já vem sendo feito pelo Governo Federal em grande escala, a exemplo dos projetos implementados pela Prefeitura do Recife em parceria com o Governo Federal, como parte do Prometrópole.
Não custa repetir que saneamento é sinônimo de saúde e qualidade de vida. A situação emergencial do momento impõe a presença efetiva do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Cidades, na adoção de medidas em apoio aos flagelados das inundações, aos órgãos estaduais e municipais da Defesa Civil, bem como que sejam disponibilizados recursos para obras de infraestrutura nas áreas de transportes e moradias. 
Uma consciência pública ecologicamente correta: estas devem ser as palavras de ordem dos poderes públicos em sua política de cidadania. 
Muito obrigado.