	O SR. MÁRCIO MARINHO (Bloco/PRB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Deputadas e Deputados, ouvintes da Rádio Câmara e todos que nos acompanham pela televisão, venho a esta tribuna registrar o grande acontecimento ocorrido no dia 6 deste mês, no Centro de Convenções da cidade de Salvador. Trata-se do lançamento do Pacto Pela Vida, programa encabeçado pelo grande Governador Jaques Wagner que resulta de articulação integrada e transversalizada com o Ministério da Justiça e é de muita importância para o Estado.
	Estiveram presentes ao evento o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e também do Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.
	Sr. Presidente, essa iniciativa é muito importante para o efetivo combate à violência, crescente não só no Estado da Bahia, mas em todo o Brasil. É importante! O Governador está de parabéns! 
	Estiveram ali aproximadamente 3 mil pessoas, mostrando que realmente apoiam a iniciativa do nosso Governo para o combate efetivo ao crime organizado naquele Estado.
	E eu quero fazer um paralelo com o que está acontecendo no nosso Brasil, que vive momentos de especial efervescência nestes dias. Temos sido chamados ao debate e ao posicionamento claro e transparente sobre temas delicados e de grande importância para a sociedade brasileira, porque versam sobre questões que delinearão o futuro dos nossos jovens.
	Considero pertinente e extremamente oportuno o debate sobre o uso de drogas em território brasileiro, em função da realidade degradante a que estão submetidos os usuários em nosso País.
	Quanto aos que defendem a legalização da maconha, tenho certeza de que teriam posicionamento diferente se tivessem, como temos, experiência com a recuperação de usuários de drogas e com o drama vivido por suas famílias, que são dramaticamente atingidas pelos efeitos nocivos da droga. 
	Estou falando, Sr. Presidente, do desespero de mães, pais, irmãos, irmãs, tios e tias que se veem impotentes diante do quadro de violência, crimes, falência moral e todo tipo de degradação humana a que os jovens são arrastados pelo uso da droga ou em busca dela. 
	O Relatório Mundial sobre Drogas de 2008, realizado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes, revela que o Brasil tem superado a marca de 870 mil usuários de cocaína e que o consumo aumentou de 0,4% para 0,7% entre pessoas de 12 a 65 anos, no período entre 2001 e 2004, o que equivale ao acréscimo de cerca de 75%. 
	O Brasil é o segundo maior mercado de drogas das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, com cerca de 6 milhões de consumidores. 
	Já o consumo de maconha subiu de 1% para 2,6%, o maior aumento da América Latina no período entre 2001 e 2005, cerca de 160% de aumento, e só tem crescido nos últimos anos. 
	O Relatório Mundial sobre Drogas de 2010 diz que a maconha continua sendo a substância ilícita mais amplamente produzida e utilizada no mundo. É cultivada em quase todos os países e consumido por algo entre 130 a 190 milhões pessoas.
	Em 2008, apenas cerca de um quinto dos usuários de drogas recebeu tratamento no ano anterior ao pesquisado, o que significa cerca de 20 milhões de pessoas dependentes de drogas sem tratamento adequado.
	Solicito, Sr. Presidente, que o restante do meu pronunciamento seja dado como lido. 
	Antes de concluir, quero dizer que aqueles que defendem o uso ou a liberação da maconha deveriam ouvir mais a família, os pais, os irmãos, que são tão atingidos que acabam entrando e se viciando juntamente àquele usuário. 
	Por isso, nosso posicionamento é contra a liberação da maconha. 
	Muito obrigado.	
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Márcio Marinho, o pronunciamento de V.Exa. será registrado, na íntegra, nos Anais desta Casa e também será dada a ele a devida publicidade

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil está vivendo momentos de especial efervescência nestes dias. 
	Temos sido chamados ao debate e ao posicionamento claro e transparente sobre temas delicados e de grande importância para a sociedade brasileira porque versam sobre questões que delinearão o futuro dos nossos jovens.
	Considero pertinente e extremamente oportuno o debate sobre o uso de drogas em território brasileiro, em função da realidade degradante a que estão submetidos os usuários em nosso País.
	Quanto aos que defendem a legalização da maconha, tenho certeza de que teriam posicionamento diferente se tivessem, como temos, a experiência em recuperação de usuários de drogas e o drama vivido por suas famílias, que são dramaticamente atingidas pelos efeitos nocivos da droga. 
	Estou falando, Sr. Presidente, do desespero de mães, pais, irmãos, irmãs, tios e tias que se vêem impotentes diante do quadro de violência, crimes, falência moral e todo tipo de degradação humana a que os jovens são arrastados pelo uso da droga ou em busca dela. 
	O Relatório Mundial sobre Drogas de 2008, realizado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes, revela que o Brasil tem superado a marca de 870 mil usuários de cocaína e que o consumo aumentou de 0,4% para 0,7% entre pessoas de 12 a 65 anos, no período entre 2001 e 2004, o que equivale ao acréscimo de cerca de 75%. 
	O Brasil é o segundo maior mercado de drogas das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, com cerca de 6 milhões de consumidores. 
	Já o consumo de maconha subiu de 1% para 2,6%, o maior aumento da América Latina no período entre 2001 e 2005, cerca de 160% de aumento, e só tem crescido nos últimos anos. 
	O Relatório Mundial sobre Drogas de 2010 diz que "a maconha continua sendo a substância ilícita mais amplamente produzida e utilizada no mundo: é cultivada em quase todos os países e consumido por algo entre 130 a 190 milhões pessoas".
	Em 2008, apenas cerca de um quinto dos usuários de drogas dependentes receberam tratamento no ano anterior ao pesquisado - o que significa cerca de 20 milhões de pessoas dependentes de drogas sem tratamento adequado.
	Especialistas no assunto consideram que a saúde é a peça-chave no controle de drogas, o que revela uma grave falta de serviços de tratamento para usuários em todo o mundo. Diz o texto: "Enquanto pessoas de países ricos podem pagar pelo tratamento, pessoas pobres e/ou de países pobres estão enfrentando as piores consequências na saúde".
	Esses defensores da legalização do uso de maconha deveriam perceber as deficiências que temos em nossa rede pública de saúde e ler esses relatórios para verem que usuários de drogas precisam de tratamento médico além de psicoterapia, entre outros.
	Não sejam ingênuos, porque a vossa ingenuidade poderá trazer danos irreversíveis aos nossos jovens, que são o futuro do nosso País. Pensem no que significaria para este País uma explosão do uso de drogas na população quando o sistema público de saúde não consegue atender satisfatoriamente pacientes portadores de outras patologias. 
	Muitos que filosofam em torno do uso recreativo da droga parecem estar acometidos de algum surto de "ingenuidade", trazendo a público uma visão "romantizada" de algo que é na verdade um câncer que destrói a personalidade e corrói os mais profundos sentimentos de amor e respeito para com os outros e para consigo mesmo. 
	Como argumento trazem dados falseados de sucesso de países da Europa em que a prática é comum ignorando os sérios danos que a tolerância ao uso da maconha trouxe para a sociedade em questão.
	Usam a experiência da Holanda como um paradigma incontestável, quando na verdade sabemos que a realidade é bem diferente. 
	São jovens que estão se degradando, perdendo seus sonhos e conquistas por terem aberta a porta do abismo com a chave da maconha. São pais e mães que lamentam a perda dos seus filhos para o vício. 
	O depoimento de uma terapeuta em uma clínica de reabilitação da Holanda é muito claro. Sandra Beltiems relata que 80% a 90% dos jovens que vão a sua clínica fazem uso compulsivo de drogas leves. 
	Ela diz textualmente:
 "É um mal entendido acreditar que elas não viciem. Nós recebemos adolescentes aqui que tremem como bambu porque ainda não fumaram naquele dia. Antes, fumava-se um baseado num grupo e agora cada um tem o seu. E a quantidade de THC (substância ativa da maconha) triplicou nas últimas décadas. É de cara uma 'pancada' de drogas que você ingere e com isso pode se tornar dependente". 
	O que ela diz é que as drogas leves, com frequência, não são tão "leves" assim e a lista de espera para a clínica também está cada vez mais longa.
	A Holanda, Sr. Presidente, está a rever a sua política de tolerância por ver o triste cenário que construiu ao permitir que jovens imaturos, como é próprio da juventude, tenham acesso a uma das principais portas de entrada no mundo das drogas: a maconha. É comum ver jovens "chapados" caídos em jardins ou desacordados em calçadas. 
	Outro detalhe que os propagadores da legalização da droga costumam deixar de mencionar é que a maconha consumida legalmente nos cafés holandeses vem do narcotráfico. 
	É a criminalidade associada aos donos dos cafés onde as drogas são vendidas livremente. Veja a contradição, Sr. Presidente, consumir legalmente um produto ilegal. Isso é possível? Em países como a Holanda, criou-se o "turismo da droga". É isso que queremos para o Brasil? 
	A maconha traz sérios danos ao organismo humano. Isto é um fato. E ninguém sabe se vai se tornar um viciado ou não até tornar-se mais um. 
	É exatamente o contrário. Muitos, já viciados, mentem para si mesmos dizendo que quando quiserem podem parar. E o triste é que quando querem parar já não conseguem mais. Tornaram-se escravos da droga. 
	Nós, operadores da política, fizemos um juramento de zelar pelo Brasil, legislar pelo povo e para o povo. Honremos esse juramento, ou nos retiremos.  
	Muito obrigado.