PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MARCELO BELINATI (Bloco/PP-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pesquisa realizada em 2014 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE revelou que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. É estarrecedor! Como fica a qualidade da nossa educação? E a escola como fonte de conhecimento? E a pátria educadora? E a prometida valorização dos educadores, como colocar em prática com um quadro destes? Se quisermos transformar o Brasil verdadeiramente em uma nação justa, com qualidade de vida e oportunidades para todos, precisamos transformar a retórica em defesa da educação em ações práticas.
Os índices de violência contra educadores no Brasil são os mais altos entre os 34 países pesquisados. Na outra ponta, Coreia do Sul, Malásia e Romênia têm índice zero, enquanto que a média entre os países pesquisados é de 3,4%. Frequentemente, surgimos como recordista negativo ou em posição desfavorável em índices como corrupção, morte no trânsito, homicídio, violência contra a mulher ou criança. Agora mais um absurdo. Precisamos agir! 
É normal que o jovem, ainda mais o adolescente, num processo de amadurecimento, questione as autoridades. Mas, em certos casos, a falta de limites pode transformar alguns jovens em um fator desagregador da sociedade. Os profissionais do ensino já lidam com diversos problemas, como remuneração inadequada, más condições de trabalho, falta de infraestrutura, entre outros. Não é justo que ainda tenham que lidar com situações em que alunos e pais são ameaçadores, agressivos e desrespeitosos, pois sabem que não serão punidos de forma contundente.
Para tentar amenizar este grave problema, estabelecer penalizações para atitudes de alunos e seus familiares contra os educadores, apresentei o Projeto de Lei nº 1.196/2015, que prevê ao agressor maior de 18 anos pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e, ao menor de idade, medidas socioeducativas que vão da liberdade assistida, passando por inserção em regime de semiliberdade, até a internação em estabelecimento educacional.
Portanto, Sr. Presidente, peço o apoio de V.Exa. e dos demais Parlamentares para este projeto de lei que visa ao bem-estar e à segurança dos profissionais do ensino, que muito contribuem para o progresso do Brasil.
Muito obrigado.