	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento sobre a banda larga. 
	Na qualidade de Relator da Subcomissão que trata da telefonia, tendo como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, tenho a honra de falar aqui sobre o acesso à Internet em banda larga, que representa um portal de oportunidades para o País.
	A banda larga muda a forma com que nos informamos, a maneira de educar. Hoje, a Internet está presente desde a educação infantil até a pós-graduação, trazendo um novo aliado para professores e educadores. A banda larga também ajuda a levar aos pontos mais distantes do País o mais sofisticado da saúde, por exemplo, via telemedicina, presente hoje em mais de 8 mil pontos de atendimento no Brasil. Ela transforma por completo a forma como produzimos, como as empresas fazem seus negócios, como nossas famílias se relacionam também.
	Gostaria, Sr. Presidente, que V.Exa. desse ampla divulgação a este pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado Edinho Bez.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento versa sobre a banda larga. Na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo e Relator da Subcomissão de Telefonia, tendo como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a banda larga. O Brasil está celebrando 200 milhões de acessos em banda larga. Mais do que comemorada, essa marca precisa estimular nossa reflexão e nossa ação como legisladores e como cidadãos.
	O acesso à Internet em banda larga representa um portal de oportunidades para o País! A banda larga muda a forma com que nos informamos, a maneira de educar. Hoje, a Internet está presente desde a educação infantil até a pós-graduação, trazendo um novo aliado para professores e educadores.
	A banda larga também ajuda a levar a pontos mais distantes do País o mais sofisticado da saúde, via telemedicina, presente hoje em mais de 8 mil pontos de atendimento em todo o Brasil. Transforma por completo a forma como produzimos, como as empresas fazem seus negócios, como nossas famílias se relacionam, trazendo quem está longe para perto. Altera por completo nosso leque de possibilidades para nosso lazer, nosso entretenimento. Para nós, legisladores, representa uma grande mudança na forma pela qual conversamos com nossos eleitores, por meio das redes sociais, por exemplo, e aprimora nossa tarefa de representar as demandas de nossas bases.
	Recebi a informação e outros dados de que estamos celebrando 200 milhões de acessos em banda larga. Essa marca firma um bom momento para lembrarmos que esses avanços só foram possíveis graças a um grande investimento do País, sobretudo das prestadoras de serviços de telecomunicações, na modernização e a expansão da infraestrutura de redes. Nos últimos 16 anos, essas prestadoras de serviços de telecomunicações investiram quase meio trilhão de reais no Brasil. Todo esse investimento permitiu que implantássemos no País uma das maiores infraestruturas de telecomunicações do mundo, essencial para o desenvolvimento do Brasil, para garantir esses 200 milhões de acessos em banda larga - e muito mais.
	Este é o momento também para nos lembrarmos de que agora estamos diante de um novo tempo, em que se faz necessário intensificar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, as chamadas TICs. A intensificação desse uso permitirá ao Brasil ter um ganho significativo na qualidade dos serviços públicos, melhorar sua competitividade, ter uma economia mais inovadora e incluir socialmente um número cada vez maior de brasileiros. Estudo organizado pela TELEBRASIL, chamado "Brasil Digital Inovador e Competitivo", mostra como políticas adequadas, que incentivem as telecomunicações, podem fazer com que o Brasil dê um grande salto de competitividade. De acordo com o estudo, se centrarmos foco nessas políticas, o País pode passar da posição de número 57 para a posição de número 20 no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial até 2022, ano em que celebramos o bicentenário da Independência.
	Para isso, precisamos expandir serviços e aplicações das TICs para áreas como registros públicos, saneamento, gestão ambiental, saúde, educação, previdência e assistência social, mobilidade urbana, segurança pública e valorização do patrimônio cultural, imprimindo mais eficiência a esses serviços. O Brasil precisa ainda criar um ambiente institucional que incentive investimentos no setor de telecomunicações, que dê ao País mais segurança jurídica, intensifique o uso de Parcerias Público-Privadas, desburocratize processos e políticas industriais para maior e mais efetiva utilização das tecnologias de informação e comunicação. Precisamos ainda incentivar a formação e a capacitação profissional para o uso dessas tecnologias, como bem destacou o documento final da reunião de Cúpula das Américas, publicado no domingo 12 de abril. Só assim será possível qualificar o capital humano do País de forma contínua.
	Nossa tarefa também como país é estimular a inovação e o empreendedorismo, a pesquisa para o desenvolvimento de soluções de segurança de redes e garantia da privacidade dos usuários. Precisamos nos aprontar para os novos e grandes saltos dessa grande revolução da banda larga, que tanto muda nossas vidas, todos os dias.
	Se desenvolvermos políticas mais efetivas, de maior estímulo às telecomunicações, teremos um Brasil mais digital, mais inovador e mais competitivo. Este País, então, será capaz de manter o ritmo de crescimento de acessos em banda larga, o que aprimora nossos serviços, estimula investimentos, apoia e promove a inovação, beneficia o desenvolvimento econômico, amplia a produtividade e promove uma efetiva inclusão social. Eis aí uma enorme oportunidade e um caminho viável. Estamos atentos e vamos aguardar.
	Agora cabe a nós responder: seremos capazes de adentrar esse imenso e promissor portal?
	Era o que tinha a dizer.