	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. O primeiro é em relação ao exitoso leilão da Agência Nacional do Petróleo realizado no dia de ontem. Esperamos que o Brasil consiga os resultados esperados, principalmente a PETROBRAS, que precisa aumentar a sua produção - nós temos muita esperança de que isso aconteça.
	O segundo registro é de uma cobrança que faço em relação à privatização da BR-101, que já leva alguns anos. Os resultados ainda não são os esperados. As obras acontecem em ritmo muito lento. E o Ministro dos Transportes já deu declarações de que vai fiscalizar, dentro das prerrogativas do Ministério, para que as obras cumpram o cronograma de licitação. Mas o Ministro tem que cobrar, e esta Casa também, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que tem sido muito displicente em relação a essa privatização, que ainda não disse a que veio.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados; senhoras e senhores  presentes, crianças, jovens, senhoras senhores, inclusive pessoas com deficiência que me acompanham pela Rádio Câmara, TV Câmara e Internet, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - Libras, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, quero cumprimentar, neste momento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, pelos resultados divulgados do leilão da décima primeira rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, em um momento importante para o Brasil e para o desenvolvimento de seu potencial energético.
Segundo os números iniciais apresentados, Sr. Presidente, divulgados pela ANP, a rodada arrecadou R$2,82 bilhões em bônus de assinatura - valor pago pelas empresas ao assinar os contratos de concessão.
Esse volume é R$823 milhões superior ao recorde anterior das rodadas, que foi de R$2,1 bilhões, obtido em 2009, na nona rodada de licitações, com os números superando as expectativas projetadas inicialmente pelo próprio Governo Federal.
Foram licitados 142 dos 289 blocos ofertados, o que garantirá investimentos mínimos na fase de exploração de R$7 bilhões - neste caso, um ágio de 628% sobre o valor mínimo estipulado pela Agência.
A rodada atuou como um bom parâmetro para mostrar o apetite com que as empresas irão para a décima segunda rodada de gás em terra, prevista para outubro.
Na décima primeira rodada, caros colegas de Parlamento, um número recorde de empresas foi habilitada, ou seja, 64, das quais um total de 30 saíram vencedoras - 18 grupos estrangeiros e 12 nacionais - de 12 países diferentes.
Foram licitados 100 mil quilômetros quadrados dos 155 mil ofertados, Sr. Presidente, representando cerca de dois terços do que foi disponibilizado na rodada, tendo sido vendidos blocos em todas as 11 bacias sedimentares participantes do leilão.
Os blocos que não foram arrematados na décima primeira rodada de áreas de exploração de petróleo e gás no Brasil poderão ser relicitados no futuro, sendo que, de um total de 289 blocos ofertados, 140 foram arrematados.
Esperamos ainda, Sr. Presidente, que a PETROBRAS possa, a partir do resultado dessa rodada de licitações, na qual a estatal conseguiu sair vencedora em vários blocos, atuando em conjunto com outras companhias, ampliar os investimentos e expandir as bases de sua atuação, fortalecendo, desse modo, a nossa economia e tornando mais competitiva a Nação.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, crianças, jovens, senhoras senhores, inclusive pessoas com deficiência, que me acompanham pela Rádio Câmara e TV Câmara e Internet, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - Libras, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, venho à tribuna desta insigne Casa de Leis mais uma vez apresentar minha preocupação com a necessidade de investimentos urgentes ao longo da Rodovia BR-101, no trecho entre os Municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes, na divisa com o Espírito Santo.
Faço este pronunciamento após declarações do Ministro dos Transportes, César Borges, de que irá exercer as prerrogativas de fiscalização da sua Pasta para cobrar à concessionária Autopista Fluminense a aceleração dos investimentos na rodovia federal.
As declarações do Ministro César Borges, feitas ao nosso Líder do PR, o Deputado Anthony Garotinho, vem ao encontro das cobranças que eu, como Parlamentar, tenho feito ao longo de meus quatro mandatos, em defesa de investimentos que resultem na duplicação imediata da BR-101.
É importante ressaltar, Sr. Presidente, que o Ministro César Borges assegurou que, caso as obras não sejam iniciadas no trecho citado da BR-101, irá adotar medidas severas, com sanções que vão de multas à perda da concessão, adotando um tom de discurso mais adequado ao cenário de abandono e de irresponsabilidade que se refere ao pouco nível de comprometimento da concessionária com a rodovia.
Tenho feito vários discursos sobre essa realidade da BR-101 ao longo dos anos, porque Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, um dos maiores Municípios cortados pela rodovia federal BR-101, tem perdido muito com a ausência de investimentos estruturantes, como seria a duplicação, com a morte de milhares de usuários da rodovia, com os prejuízos econômicos decorrentes das limitações logísticas existentes, entre tantos outros.
A BR-101 é chamada de Rodovia da Morte, um título que enche de vergonha e de revolta os campistas, e que se eternizou, em função de uma rodovia de traçado ultrapassado, cheia de curvas perigosas, pontos cegos, pista simples, com má ou ausência total de manutenção por décadas.
O engraçado é que a concessão da exploração da BR-101 para a iniciativa privada não resultou em elevação imediata e premente da qualidade da rodovia.
Veloz apenas por parte da concessionária foi a cobrança de pedágios por anos sem que se pudesse notar a correspondência devida dessa celeridade com as contrapartidas previstas, como a manutenção zelosa da pista ou o início da duplicação no ritmo exigido para se salvar da morte milhares de cidadãos.
Esperamos que realmente o Ministro dos Transportes, César Borges, cumpra com o que acordou e chame à responsabilidade a concessionária para que esta acelere a duplicação da BR-101.
Ao encerrar este breve discurso, ponho-me à disposição dos Municípios fluminenses cortados pela BR-101, renovando a cobrança dos investimentos tão urgentes de duplicação e modernização dessa rodovia federal que é um dos principais corredores do Brasil.
Muito obrigado.