	O SR. JÚLIO CAMPOS (DEM-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, uma das grandes preocupações hoje do Brasil e das nossas famílias é a criminalidade e violência. Um dos alvos dos criminosos, dos traficantes são as escolas, os estabelecimentos de ensino.
	Por isso estamos apresentando um pedido para que seja reforçada a segurança nas escolas brasileiras. Queríamos que o Governo e este Parlamento olhassem com mais carinho para a situação das nossas escolas, porque temos visto, pela imprensa, pela televisão, notícias de que os traficantes não só estão indo dentro das escolas para aliciar os nossos jovens, como também até mesmo alunos viciados estão agredindo professores, diretores de colégios, enfim, causando intranquilidade no sistema interno.
	Por isso, nós estamos propondo a obrigatoriedade de instalação, nos estabelecimentos de ensino, de duas das três medidas de segurança, ou seja, a existência de câmeras de vídeo que permitam o monitoramento das salas e suas vias de acesso e áreas de circulação; o controle de acesso ao interior do estabelecimento de ensino, realizado por meio de revista pessoal; e equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagem que possibilitem a identificação das pessoas que ingressam nas nossas escolas, nos estabelecimentos escolares do Brasil.
	A associação dessas duas medidas permitirá não só a prevenção da prática desses atos criminosos no interior dos estabelecimentos de ensino, como também a pronta reação, no caso de ocorrência de atos de bullying no interior das nossas escolas, evitando que se formem mais assassinos em decorrência de surtos provocados por agressões covardes, disfarçadas de brincadeira ou gozação.
	Espero que os ilustres pares deste Congresso Nacional se sensibilizem pelo tema, pois estamos contando com o apoio necessário para a aprovação desse projeto de lei que apresentamos, em especial pela segurança que advirá para as crianças e adolescentes do Brasil como consequência da implantação dessas medidas.
	Agradeço a V.Exa. o tempo disponibilizado.
	      
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, atualmente, um dos problemas sociais que mais tem gerado preocupação nas famílias brasileiras é a criminalidade e a violência. E um dos alvos dos criminosos, dos traficantes, hoje, são as escolas, os estabelecimentos de ensino.
	 Não bastassem os ataques promovidos em escolas - desde o ensino fundamental até o ensino superior - pelos próprios alunos, hoje, o mais comum são pessoas estranhas ao ambiente escolar. Nos meios de comunicação, escrito e falado, tornou-se frequente os relatos de agressões, disfarçadas de brincadeiras, que colocam em risco a integridade física ou psicológica de nossos estudantes.
	Uma tragédia que comoveu toda a sociedade brasileira e todo o mundo foi o massacre de Realengo. Investigações feitas após o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste do Rio, identificaram elementos que indicam que o bullying foi um dos fatores contribuintes para o crime. Colegas de classe afirmaram que o assassino Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno da escola Tasso da Silveira, fora vítima de bullying e que um colega chegou a fazer a macabra previsão de que um dia ele "mataria muita gente".
	Aduza-se que esse episódio não é um exemplo isolado dos problemas causados pelo bullying, no Brasil.
	Em 2003, já ocorrera um caso semelhante, na cidade de Taiúva, em São Paulo. Nesse evento, um ex-aluno de 18 anos atirou em sete pessoas e depois se matou na escola onde estudava. Na ocasião dos crimes, a polícia considerou o bullying como um dos principais motivadores dos assassinatos.
	Diante dessas evidências, o legislador federal não pode eximir-se da responsabilidade, do dever, por fidelidade ao mandato recebido da população brasileira, de propor soluções normativas que reduzam os casos e minimizem as possibilidades de ocorrência de ações de intimidação de alunos ou de práticas de atos violentos no interior das escolas.
	Nesse sentido, hoje, além da segurança pública, temos que contar com outros artifícios que intimidam esses bandidos.
	Por isso, proponho a obrigatoriedade de instalação, nos estabelecimentos de ensino, de duas das três medidas de segurança - existência de câmeras de vídeo que permitam o monitoramento das salas e suas vias de acesso e áreas de circulação; controle de acesso ao interior do estabelecimento de ensino, realizado por meio de revista pessoal; e equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação das pessoas que ingressarem no estabelecimento de ensino. A associação de duas dessas medidas permitirá não só a prevenção da prática desses atos criminosos no interior dos estabelecimentos de ensino, bem como a pronta reação, no caso de ocorrência de atos de bullying, no interior da escola, evitando-se que se formem mais assassinos em decorrência de surtos provocados por agressões covardes, disfarçadas de brincadeira ou gozação.
	Espero que os ilustres pares se sensibilizem pelo tema. Contamos com o apoio necessário para a aprovação desse projeto de lei, em especial, pela segurança que advirá para as crianças e adolescentes brasileiros, como consequência da implantação das medidas.
	Sem mais, agradeço, Sr. Presidente.