             O SR. ALDO REBELO (Bloco/PCdoB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Desejo, Sr. Presidente. É para oferecer o meu parecer sobre a emenda, uma vez que esse artigo foi por mim discutido com agricultores familiares, principalmente da Amazônia. 
Havia no texto uma previsão de 10 anos de prazo, que eu retirei porque, em alguns casos, o regime de pousio chega a ocupar até 20 anos para descanso da área cultivada. 
	O pousio, Deputado Ivan Valente, varia de tempo de acordo com as condições e com a necessidade do agricultor: de 2 meses, por exemplo, ou 3 meses, quando se trata de regeneração de pasto, de pastoreio, até 20 anos. É uma prática milenar da agricultura em todo o mundo. Na Europa, Sr. Presidente Marco Maia, o pousio é remunerado, para o descanso da terra. 
Esse destaque é coisa de quem não conhece a agricultura do País, principalmente a agricultura mais pobre. (Muito bem! Palmas.) Isso é um tiro, Sr. Presidente! Um tiro na prática agrícola da região mais difícil do País, que é a Amazônia. 
	Conversei, inclusive demoradamente, com especialistas do IBAMA que frequentam a Amazônia e que me pediram pessoalmente que tivesse cuidado com esse termo, porque era para proteger a agricultura praticada na Amazônia, milenarmente, pelos ribeirinhos inclusive.
	(Manifestações nas galerias.)
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Deputado Aldo Rebelo.

	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É a lei agrária que fala em 10 anos, e está aqui. Essa lei tem nome: é a Lei nº 8.629 (a lei agrária) que fala disso, de 10 anos. 
Há uma nova invenção que os ruralistas querem impor aqui no plenário.

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Aldo Rebelo, vou fazer um pedido a V.Exa. 
As coisas estão indo bem, nós já votamos; o debate estava aqui em um bom termo. São opiniões...
	Peço a V.Exa. que, ao tratar do tema, que o faça de forma mais comedida, para que não suscite este debate aqui em plenário. Nós temos que encaminhar as coisas aqui da forma mais tranquila possível, para votar todas as matérias de forma equilibrada.
	Então, eu vou conceder a palavra a V.Exa., mas, dependendo dos termos, nós vamos ter também que fazer o contraponto. Peço a V.Exa. que seja cuidadoso.
	O SR. SARNEY FILHO - Sr. Presidente, justamente dentro disso que V.Exa. acabou de falar...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Aldo Rebelo, por favor! Com a palavra.
	O SR. SARNEY FILHO - Se V.Exa...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Antes, o Deputado Aldo Rebelo - para concluir. Depois...
	O SR. ALDO REBELO  - Tudo bem, Sr. Presidente. Agradeço a recomendação de V.Exa. Se, para ser comedido, preciso dizer que os Deputados Sarney Filho e Ivan Valente são especialistas em agricultura, principalmente em agricultura familiar, está dito. Não há problema nenhum fazer esta declaração.
	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Deputado Aldo Rebelo também não é especialista em nada, não. Ouviram?
	O SR. ALDO REBELO - Sr. Presidente...
	O SR. IVAN VALENTE - Só se o Deputado Ronaldo Caiado ensinou para ele.
	O SR. ALDO REBELO - Quero dizer...
	O SR. SARNEY FILHO (Bloco/PV-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Não há data neste inciso III. Não é verdade. Não há data aqui. Ele é atemporal, Sr. Presidente. Eu quero ler o artigo.
	O SR. ALDO REBELO - Eu... Está bom. Eu já declarei aqui...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Já foi clareado aqui pelo Deputado Aldo Rebelo que, de fato, ele é atemporal, porque pode-se levar de 2 a 20 anos para fazer o pousio.
	O SR. SARNEY FILHO - Pode ser 30, pode ser 40, pode ser o que for - não é, Presidente?
	O SR. ALDO REBELO - Havia a data de 10 anos. Eu havia...
	O SR. SARNEY FILHO - Quer dizer que a mata em regeneração agora vai ser considerada pousio?
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Aliás, eu gostei do termo pousio, para fazer uma pergunta para a Mônica, do CQC, para ver ser ela consegue responder depois. Eu aprendi agora este termo! (Risos.)
	O SR. ALDO REBELO - Sr. Presidente...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Pois não, Deputado.
	O SR. ALDO REBELO  - Como é prática agronômica milenar, remunerada, na Europa, para que os agricultores deem descanso a terra, eu recomendo, portanto, o voto pela manutenção do texto do meu substitutivo. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado.