	O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, venho à tribuna para, em primeiro lugar, informar que a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016, conhecida como Lei da Integração, já está publicada no Diário Oficial da União. Essa lei dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integradores e integrados. Apenas foi vetado o parágrafo único do art. 14, que estabelecia um prazo de 180 dias para que se refizessem os contratos que estão em vigor.
	 No entanto, restou a preocupação em saber se os contratos que já estão em vigor devem ser automaticamente renovados ou não. Estamos discutindo essa questão com a área jurídica. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de destacar uma informação que me enche de orgulho, por ser eu catarinense. No primeiro trimestre de 2016, o Registro Brasileiro de Transplantes - RBT classificou Santa Catarina como o Estado que tem o melhor índice de doadores de múltiplos órgãos por milhão de população. O Estado tem a melhor taxa de doação, que é de 30,5 por milhão de população. Enquanto isso, a média nacional é de 13,1 por milhão de população. Os dados confirmam a liderança do nosso Estado em âmbito nacional. 
	O Registro Brasileiro de Transplantes é o veículo oficial da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO. O documento compila dados numéricos de doação de órgãos e de transplantes realizados por Estados e instituições em períodos trimestrais. Desde 2011, somos os líderes em doação de órgãos no País. 
	O relatório do Registro Brasileiro de Transplantes também coloca Santa Catarina em terceiro lugar no transplante de fígado, com taxa de 15,3 por milhão de população; em quarto no transplante de medula óssea, com taxa de 11,7 por milhão de população; e em quinto no transplante de rim, com taxa de 29,3 por milhão de população. Em relação às notificações de potenciais doadores, Santa Catarina ocupa o segundo lugar, com taxa de 73,3 por milhão de população, enquanto a média nacional é de 46,8 por milhão de população.
	Eu queria que considerasse como lido este pronunciamento, Sr. Presidente, e que fossem divulgados no programa A Voz do Brasil os dados que orgulham todo o povo de Santa Catarina.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de destacar uma informação que me enche de orgulho, por ser eu catarinense. No primeiro trimestre de 2016, o Registro Brasileiro de Transplantes - RBT classificou Santa Catarina como o Estado que tem o melhor índice de doadores de múltiplos órgãos por milhão de população - pmp. O Estado tem a melhor taxa de doação, que é de 30,5 pmp. Enquanto isso, a média nacional é de 13,1 pmp. Os dados confirmam a liderança do nosso Estado em âmbito nacional. 
	O Registro Brasileiro de Transplantes é o veículo oficial da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO. O documento compila dados numéricos de doação de órgãos e de transplantes realizados por Estados e instituições em períodos trimestrais. Desde 2011, somos os líderes em doação de órgãos no País. 
	O relatório do Registro Brasileiro de Transplantes também coloca Santa Catarina em terceiro lugar no transplante de fígado, com taxa de 15,3 pmp; em quarto no transplante de medula óssea, com taxa de 11,7 pmp; e em quinto no transplante de rim, com taxa de 29,3 pmp. Em relação às notificações de potenciais doadores, Santa Catarina ocupa o segundo lugar, com taxa de 73,3 pmp, enquanto a média nacional é de 46,8 pmp. 
No relatório de doadores cujos órgãos foram transplantados, o Estado catarinense possui a taxa de 25,2 pmp, sendo a média nacional de 11,9 pmp. Outro dado importante é o de não doadores, que decorre de uma soma de fatores, como a recusa dos familiares, pessoas que não podem doar devido a contraindicação médica, parada cardíaca e outros problemas de saúde. Santa Catarina tem a segunda taxa mais baixa, com 58%, logo atrás do Rio Grande do Sul, com 57%, enquanto a média nacional é de 72%. 
Trata-se de um indicativo da eficiência catarinense no aproveitamento de órgãos e da solidariedade da nossa gente para salvar vidas.
	Muito obrigado.