	O SR. CHICO LOPES (Bloco/PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos falar sobre o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, no Estado do Ceará.
	Os resultados mostrados pelo SPAECE-ALFA subsidiam o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (SEDUC) do Ceará na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, voltadas à colaboração com os Municípios para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos Municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.
	Em sua última avaliação, de 2009 para 2010, o Ceará avançou na erradicação do analfabetismo. Passou a haver somente um Município em situação insatisfatória na promoção de ações para aumentar o número de letrados no Estado: 76,7% das cidades alcançaram o nível de "suficiente" e 22,8% de "desejável", totalizando 99,5%. 
Ao todo, 124.902 alunos, de 4.881 instituições públicas foram testados pelo SPAECE-ALFA, aplicado ao fim do ano letivo passado. Os testes medem habilidades de leitura das crianças e indicam que 71% dos alunos estão alfabetizados ao fim do 2º ano fundamental. Na primeira edição, em 2007, eram 40%. Os não alfabetizados caíram de 33%, em 2007, para 7% em 2010. 
O esforço de todos - gestores, professores, pais e acima de tudo os estudantes - serviu de base para que a construção de melhores resultados esteja se efetivando no interior das escolas de todos os Municípios cearenses. Não há dúvida de que ainda temos um imenso caminho a percorrer. Temos uma dívida histórica com os estudantes deste País, mas, por outro lado, já estamos envolvidos numa tarefa de garantir uma educação de qualidade e que permita uma aprendizagem significativa. E já estamos colhendo resultados concretos. Esta é uma tarefa árdua e que demandará de todos um intenso trabalho, especialmente dos gestores públicos, sejam eles federais, seja eles estaduais e municipais.
Mas hoje o mapa da alfabetização no Ceará está esverdeado. Para quem não sabe o significado disso, explico: quer dizer que as crianças pequenas estão sendo alfabetizadas. Mas as crianças que ultrapassam a alfabetização necessitam continuar aprendendo, e é aí que reside o maior desafio: fazer valer esse aprendizado inicial e garantir-lhes todas as condições para que continuem aprendendo.
Quero registrar meus parabéns e meu apoio ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria de Educação, na pessoa da Profa. Izolda Cela, que tem nos últimos anos demonstrado uma capacidade em solucionar os problemas de aprendizagem dos alunos da rede pública estadual, em especial os mais pequeninos.
Aos professores de todos os Municípios quero aqui externar o meu respeito e igualmente agradecer em nome de todos os cearenses pelo trabalho que se têm proposto em relação à alfabetização de nossas crianças.
	É com um imenso orgulho que faço minhas as palavras do Ministro da Educação, Fernando Haddad: "O Ceará é exemplo de como se pode superar os desafios na educação num curto espaço de tempo".
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, porque é importante o Brasil ver a estatística e o sistema que estamos adotando no Ceará.
	Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.