PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, 24 de abril, Brasil e Coreia do Sul formalizaram uma parceria na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos próximos 3 anos. O acordo de cooperação foi assinado durante reunião entre o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o Ministro da Ciência e Planejamento da Coreia do Sul, Yanghee Choi. 
O acordo contará com 1 milhão de dólares da Coreia do Sul e prevê atividades bilaterais em setores como políticas de TIC, governança de Internet e tecnologia 5G para telefonia móvel. Além disso, inclui pesquisa e desenvolvimento em M2M, conhecida como "Internet das coisas", aplicações de Big Data e projetos de cidades inteligentes.
A parceria foi formalizada durante a visita da Presidente sul-coreana, Park Geun-hye, que foi recebida pela Presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. No encontro, foram assinados dez atos de cooperação entre os dois países. Entre os atos, está o memorando de entendimento entre a mineradora Vale e o Korea Eximbank (banco coreano de comércio exterior). A instituição coreana pretende financiar com US$ 2 bilhões projetos da Vale que envolvem empresas coreanas.
A Presidente da República do Brasil aproveitou para anunciar que pretende inaugurar a Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, até o início do ano que vem. A Siderúrgica é uma parceria entre a empresa brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco.
Outra ação proposta pelas duas mandatárias é o fortalecimento dos laços de comércio entre pequenas e médias empresas. Um dos atos tratou especificamente das trocas de conhecimento para redução do uso do papel no comércio. Por meio dos acordos comerciais, pretende-se ampliar e diversificar o comércio de bens com maior valor agregado.
Além dos dez atos, foi assinado o protocolo adicional à Convenção destinada a evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. O documento é um complemento da Convenção original, assinada em 1989 entre os dois países, e atualiza questões relativas à troca de informações.
A Coreia do Sul é hoje responsável por aproximadamente 3 bilhões de dólares em investimentos no Brasil, principalmente nas áreas automotiva, de semicondutores e de siderurgia. E a visita da Presidente sul-coreana veio endossar esta importante relação comercial bilateral que, entre 2009 e 2014, passou de 7 bilhões e meio de dólares para mais de 12 bilhões de dólares.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.