PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna extremamente preocupado com a situação de nossa juventude e de muitos que, infelizmente, caíram no vício das drogas. Definitivamente, ninguém pode permanecer indiferente diante dos sofrimentos de tantas crianças e jovens que se tornam vítimas de uma exploração e violência intoleráveis trazidas pelo vício em drogas, mormente pelo vício no crack!
Os usuários de crack, Sr. Presidente, constituem um dos desafios mais inquietantes e comprometedores do presente momento de nossa Nação. Infelizmente, devemos constatar que, hoje em dia, esse fenômeno alarmante atinge todos os ambientes e regiões de nossa Pátria. Cada vez mais crianças e adolescentes se tornam consumidores do crack, com frequência em virtude de uma primeira experiência realizada com leviandade ou por desafio.
O crack é uma substância que mistura a pasta base da cocaína com diversos produtos químicos. Assim que inalada, sua fumaça chega ao cérebro em menos de 10 segundos, provocando efeitos de intensa euforia, insônia, sensação de poder, além de causar instabilidade emocional. O uso prolongado da droga deixa o dependente mais vulnerável a diversas situações de risco, como exposição a relações sexuais desprotegidas, envolvimento com atos infracionais e comprometimento das relações familiares e sociais. Ademais, o uso frequente do tóxico pode ocasionar convulsões, parada cardíaca e morte pelo comprometimento dos centros cerebrais que controlam a respiração.
Por causa desse mal, numerosos jovens e adultos morrem ou hão de morrer, enquanto outros se encontram diminuídos nas suas capacidades. Segundo uma estimativa feita com base em dados do censo do IBGE e divulgada em dezembro do ano passado (2011), o número de usuários de crack, hoje, no Brasil, está em torno de 1,2 milhão; e a idade média para início do uso da droga é de 13 anos. Calcula-se que são gastos 0,5% a 1,3% do PIB com o combate ao uso dessa substância tóxica e o tratamento dos dependentes. É uma situação lamentável!
E agora, para piorar ainda mais esse triste quadro, caros Deputados, cresce o número de pessoas com mais de 50 anos viciadas em crack. Depois dos jovens, perdidos como mendigos nas cracolândias, a droga começa a atrair as pessoas acima de 50 anos. Segundo os últimos dados do Centro Mineiro de Toxicomania, dos 1.217 casos de dependentes de drogas lícitas e ilícitas que buscaram a ajuda da instituição no ano passado, o número de usuários de crack (119) com mais de 50 anos superou, pela primeira vez, o universo de entrevistados de mesma faixa etária que declararam ser usuários de álcool (113).
Senhores, e o que isso vem causando? "Simplesmente", o consumo do crack já provoca uma epidemia de homicídios no País, que vitima principalmente jovens de 15 a 24 anos, e é um dos principais fatores do aumento da violência. A fatia mais considerável da violência nas principais cidades brasileiras está relacionada à introdução do crack. No meu Estado, Minas Gerais, por exemplo, é fácil estabelecer a relação entre o crack e o aumento da violência. A partir de uma amostragem aleatória de inquéritos da Polícia Civil, constatou-se que, nos anos anteriores à inserção da droga na Capital mineira, no meio da década de 90, o comércio de drogas era responsável por 8% dos crimes contra a vida. A partir de 1997, esse percentual cresceu consideravelmente, alcançando 19% dos crimes até 2004, e 33% em 2006; infelizmente, é uma curva que continua em ascensão...
Senhores, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o consumo de crack já tem registros em 90% das cidades brasileiras. É uma situação que se comprova, facilmente, no Vale do Jequitinhonha. O Sertão mineiro, no Vale do Jequitinhonha, é uma região pobre, de um povo simples. Na pequena Araçuaí, por exemplo, o tráfico vem tomando conta das ruas. E o pior: em todo o Jequitinhonha, o consumo do crack chegou acompanhado de forte aumento da violência. No município de Itaobim, o volume de apreensões da droga cresceu 73% nos últimos dois anos. Os jovens têm perdido a vida, envolvidos com o tráfico; e os roubos se tornaram frequentes...
Senhores, o crack é a destruição da família! O crescimento do mercado e do consumo de drogas mostra que vivemos em um mundo necessitado de esperança, ao qual faltam propostas humanas e espirituais sólidas. Dessa forma, numerosos jovens pensam que todos os comportamentos são equivalentes, sem conseguirem diferenciar o bem do mal, nem possuírem o sentido dos limites morais. Eis por que vencer a droga requer uma vasta ação de prevenção, a fim de que a cultura da morte seja substituída pela cultura da vida.
Sr. Presidente, definitivamente, é necessário oferecer aos jovens e às famílias motivos concretos de esperança e auxiliá-los eficazmente nas dificuldades de cada dia. Penso eu que uma excelente alternativa às numerosas substâncias nocivas que entorpecem o ser humano pode ser encontrada por muitos no seio de comunidades que, para além das soluções técnicas prestadas, ofereçam um itinerário humano e espiritual, permitindo que as pessoas saiam do abismo da droga e ressurjam de novo para a vida.
Creio que, nesse compasso, a Igreja tem prestado um serviço inestimável à vida e à dignidade humana. Suas intervenções de caráter humanitário em favor dos jovens dependentes têm vindo acompanhadas por novas estratégias, destinadas a colocá-los em contato com uma força libertadora e purificadora maior, com uma nova evangelização, necessária para valorizar a dimensão religiosa, fundamental a todas as pessoas.
Acredito muito no propósito de uma intervenção que vise diretamente à proposta religiosa, especificamente evangélica, a fim de que o jovem, uma vez que tenha adentrado na seara da fé e dos valores humanos, possa libertar-se dos condicionamentos e ultrapassar as crises que o levaram para as drogas e o afastaram do equilíbrio.
Nesse sentido, gostaria de dar testemunho sobre uma experiência que vai exatamente ao encontro dessa posição libertadora de "almas caídas no vício". A Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual faço parte, além da pregação do Evangelho e da cura espiritual de almas, tem focado seu trabalho na restauração do ser humano. Prova disso são os inúmeros projetos sociais que a Igreja tem implantado no Brasil. No centro de São Paulo, por exemplo, na região agora ocupada da cracolândia, a Igreja Quadrangular sustenta a Base de Missões, que realiza um trabalho com dependentes químicos e moradores de rua, encaminhando-os para casas de recuperação e hospitais. Em Belo Horizonte, temos também as Casas de Recuperação para Jovens Viciados e as Casas de Recuperação de Mulheres, que desenvolvem importante trabalho.
Esses são, então, nobres Deputados, apenas alguns exemplos de como a sociedade civil e as comunidades cristãs podem colaborar com os poderes públicos, de maneira concertada, em favor dos que sofrem, em um trabalho de prevenção e de recuperação. Isso, sim, é ação! Isso, sim, é solidariedade! Isso, sim, é amar ao próximo!
Sr. Presidente, a intensificação dos esforços dos integrantes desta Casa de Leis com o objetivo de promover políticas públicas de atenção ao narcodependente e de aperfeiçoar a legislação de combate ao narcotráfico é, certamente, fundamental! Mas entendo ser absolutamente vital que todas as pessoas que tenham responsabilidade social e cristã se oponham fortemente a todas as formas de cultura da droga, do tráfico e da exploração da fragilidade do ser humano. Somente a partir desse trabalho conjunto e solidário é que, com efeito, poderemos derrotar o terrível mal da droga e vencer o instrumento maligno do crack!
Nessa batalha pela vida, que Deus nos ajude!
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.