	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço a V.Exa. considere lido discurso em que discorro acerca dos avanços da telefonia no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Josué Bengtson) - Está recebido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a história do telefone é resultado de um conjunto de descobertas e experimentos que muitas pessoas, em diferentes partes do mundo, ousavam empreender. O primeiro registro mundial deste aparelho data de 1876, com Alexandre Graham Bell e Elisha Gray. 
No Brasil, em 1877, D. Pedro II ordenou a instalação de linhas telefônicas interligando o Palácio da Quinta da Boa Vista às residências dos seus ministros. As obras faziam parte dos serviços de montagem da Western and Brazilian Telegraph, que inaugurava efetivamente a telefonia no País. Naquele mesmo ano, o sucesso do telefone despertou o interesse do comércio e da indústria, contribuindo para encurtar distâncias e ultrapassando o papel que anteriormente era exercido pelo telégrafo.
	Desde então, a telefonia no Brasil vem crescendo significativamente. Ainda assim, não atinge uma grande parcela da população. De acordo com o Censo de 2010, cerca de 22,3 milhões de pessoas não têm acesso a telefones. Entre as dificuldades para chegar a todos, falta infraestrutura nas áreas mais remotas, principalmente nas áreas rurais, e os investimentos das empresas de telefonia estão aquém do necessário, além da carga tributária. Outro fator seria a baixa renda das famílias, que coloca esses consumidores nas últimas prioridades das operadoras. Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), as famílias hoje direcionam 1% da renda para os gastos com telecomunicações.
Operadoras e Governo têm consciência dos problemas e trabalham para reverter esses números. O Governo trabalha em um pacote de medidas para reduzir os preços dos serviços de telefonia e ampliar a concorrência no setor de telecomunicações. 
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que as medidas deverão incentivar o consumo desses serviços, a partir da redução de custos. Um exemplo é a redução das áreas de interurbano, que têm tarifa mais cara, de DDD (Discagem Direta à Distância), de 4.200 para 67 no País. O Ministro também cobrou aumento dos investimentos das empresas telefônicas. Também está previsto o barateamento e a racionalização dos custos desses serviços no Plano Geral de Metas de Competição, que obriga as empresas a compartilharem torres, dutos e outros equipamentos, além das redes, com preços regulados pela ANATEL. A expectativa é que seja aprovado, no máximo, em julho.
Outra iniciativa com o mesmo objetivo é o projeto de lei que disciplina a instalação de antenas de transmissão de serviços de telecomunicações, principalmente de celulares, e será enviado para esta Casa no segundo semestre. A proposta é de compartilhamento das antenas, para racionalizar o uso dos equipamentos já instalados, evitando, inclusive, o aumento da poluição visual em grandes cidades.
O Ministro também está empenhado em reduzir a carga tributária do setor de telefonia e conta com o apoio dos Governos dos Estados, já que o peso maior dos impostos nas tarifas de telefone é do ICMS, um imposto estadual. O peso dos impostos federais é de 8%, mas o ICMS varia entre 25% e 35%. A redução dos impostos seria compensada pelo aumento do consumo dos serviços e da arrecadação.
Outra tarifa que deve ser revista é a dos celulares pré-pagos, duas vezes e meia maior do que uma ligação pós-paga. 
O Governo também está trabalhando para baratear produtos e serviços voltados para um consumidor mais sofisticado. Está sendo estudada a inclusão do smartphone na Lei do Bem, que incentiva a produção nacional. 
Desde fevereiro deste ano, os consumidores estão pagando um pouco menos pelas chamadas de telefone fixo para móvel, a partir de uma decisão da ANATEL. A medida faz parte do pacote de redução dos custos desses serviços e resultará em queda de 21% nas tarifas até 2014. 
Especialistas dizem que é preciso mais investimentos das companhias, com tecnologias alternativas e maior fiscalização do Governo para verificar a qualidade do serviço prestado pelas TELES. 
A empresa Oi é um grande exemplo no que diz respeito a investimentos em telefonia no Brasil. Hoje a Oi atende cerca de 5 mil cidades, com 71,4 milhões de acessos a clientes, sendo 45,5 milhões em telefonia móvel, 19 milhões em telefonia fixa, 6,6 milhões na banda larga e 334 mil na TV por assinatura. A companhia constantemente lança planos mais baratos e está investindo na expansão da rede. Atualmente, possui a segunda maior cobertura do mundo. Só no Brasil são 138 mil quilômetros de cabos de fibra ótica. 
Em termos de investimentos, a Oi tem previsão de um aporte estimado em R$ 5,7 milhões para este ano. O valor investido dobrou nos últimos 2 anos. 
E a empresa Oi também se preocupa com o lado social. No que diz respeito ao Programa Banda Larga nas Escolas, segundo o Ministério da Educação, o maior programa de inclusão digital em curso no mundo, a empresa já investiu mais de R$ 200 milhões. Das 59 mil escolas públicas conectadas gratuitamente à Internet de alta velocidade, a Oi é responsável por 82% da implantação deste Programa, ou seja, mais de 50 mil escolas.
Em meu Estado, Santa Catarina, a empresa está presente nos 293 Municípios com telefonia fixa, tem cerca de 550 mil clientes de banda larga e atende mais de 1,1 milhão de clientes em 184 Municípios com cobertura móvel. No Projeto Banda Larga nas Escolas, em Santa Catarina, já foram contempladas mais de 2.100 escolas.
Concluindo, Sr. Presidente, quero aqui enaltecer o trabalho impecável que a empresa Oi vem fazendo em termos de investimentos nos serviços não só de telefonia no País, como nas telecomunicações como um todo. A empresa reconhece que ainda tem deficiências em algumas áreas, mas tem demonstrado disposição e empenho em chegar a todas as localidades brasileiras. A Oi é hoje um grande exemplo de empresa preocupada não só com a lucratividade, mas, principalmente, com a população, democratizando o acesso aos serviços de telefone e Internet. 
Era o que tinha a dizer.