PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WALTER FELDMAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero abordar alguns registros expostos por meio da Comissão Nacional da Verdade, que foi instalada há 1 ano para apurar as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, especialmente no período da ditadura militar.
A Comissão Nacional da Verdade veio apenas para esclarecer os fatos, mas não terá direito de punir qualquer pessoa. A Comissão desenvolve um papel com base em informações já levantadas sobre os mortos ou desaparecidos políticos e em depoimentos.
Um dos maiores embates durante o processo ocorreu quando Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-CODI entre 1970 e 1974 - em seu pronunciamento, negou ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos -, enfrentou uma de suas vítimas, o meu amigo particular e Vereador por São Paulo Gilberto Natalini.
Gilberto Natalini preside a Comissão Municipal da Verdade em São Paulo, chamada Vladimir Herzog. No ano passado, requereu à Comissão que convidasse o Coronel Ustra para prestar depoimento na Comissão. Como o ofício não foi encaminhado, fez novamente a solicitação neste ano. Em resposta, Ustra gentilmente disse que não iria e que tudo o que tinha a falar estava no livro.
A Comissão Nacional da Verdade convidou Ustra para depor.
Natalini, em seu depoimento, em exatos 25 minutos, pôde contar tudo o que lhe restava na memória em relação ao período em que foi torturado.
Natalini testemunhou que foi bastante torturado e machucado. Ficou com problemas de audição devido aos choques que sofreu nos ouvidos. Disse que apanhou muito de três equipes que se revezavam durante os 60 dias sob o comando do Coronel Ustra no DOI-CODI.
Para sua surpresa, após seu pronunciamento, Ustra entrou na sala para depor. Mesmo amparado pela Justiça para não falar, ele falou. Negou todo e qualquer motivo de tortura e maus-tratos. Toda forma de repressão decorreu de conflitos realizados nas ruas.
Claudio Fonteles, que conduzia a Comissão, perguntou a Ustra se ele aceitaria uma acareação com o torturado Gilberto Natalini. Ustra, então, levantou o tom da voz e disse que não aceitaria falar com ex-terrorista.
Natalini levantou-se e disse: "Eu não sou e nunca fui terrorista. Quem é torturador e terrorista é o senhor!"
Para registro, no período em que o Coronel Ustra comandou o DOI-CODI em São Paulo, ao menos 50 pessoas morreram vítimas de tortura nas dependências do Centro de Operações.
Infelizmente a tortura ainda é uma prática não oficial nas prisões brasileiras.
Com esse histórico depoimento, quero aqui registrar que jamais estarei ao lado de terroristas. Sempre busquei estar ao lado de pessoas que trabalhem em prol de uma melhor qualidade de vida para o povo. Sempre ligado aos jovens estudantes, trabalhadores, moradores da periferia paulistana. E, sendo amigo do Vereador Gilberto Natalini, desde a época da Escola Paulista de Medicina, afirmo que minha vida política começou depois de eu ver as atuações de Natalini na liderança dos grupos estudantis contra a ditadura militar.
Natalini é sinônimo de Vereador paulistano que, de fato, representa a sociedade que o escolheu, por isso está em seu quarto mandato como Vereador.
O trabalho de Natalini vai além da Câmara Municipal, pois o excelente médico-cirurgião, aos finais de semana, doa seu tempo para atender na Zona Leste da cidade.
Um homem íntegro, que defende a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Além disso, busca melhorias para o grupo da melhor idade.
Pautado pela cidadania, Natalini faz tudo o que faz por simplesmente amar São Paulo.
Sou feliz em ter o Vereador Gilberto Natalini como meu grande amigo.
Com muito orgulho, era o que eu tinha a dizer.
Obrigado.