	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo pela primeira vez esta tribuna no Grande Expediente. 
	Eu, que fui projetado para a política por força da luta sindical rural, não poderia tratar aqui de outro tema que não o da agricultura familiar. Tenho convicção de que essa atividade, outrora vista como o "patinho feio" do campo, sinônimo de pobreza e "coitadismo", e, por conta disso, praticamente alijada de qualquer política pública, hoje, após os 8 anos do Governo do Presidente Lula, quando foi estimulada, fortalecida e respeitada, já desfruta de outro conceito. 
Um simples número, tenho certeza, é capaz de justificar totalmente essa mudança de olhar que já se lança sobre a agricultura familiar e já lhe concede a devida importância e o merecido respeito: setenta por cento de toda a comida que alimenta o povo brasileiro é produzida pela agricultura familiar.
	E neste momento em que falo a V.Exas. sobre este tema, faço-o com o profundo orgulho de alguém que teve a satisfação de ter sido honrado pelo povo gaúcho com três mandatos de Deputado, e, em todos eles, manteve a agricultura familiar como eixo principal de trabalho.
	Colegas Deputados, colegas Deputadas, o mundo hoje enfrenta três grandes dilemas: o dilema da degradação ambiental, que gera profundas mudanças climáticas e ocasiona gigantescas catástrofes; o dilema da geração de energia, cujas fontes tradicionais, além dos sinais de esgotamento já perceptíveis, ampliam sobremaneira os riscos ambientais; e o dilema da falta de alimentos, que já mata milhares, e cuja gravidade se amplia na mesma proporção da explosão demográfica mundial e do desenvolvimento dos países emergentes.
	Digo ao Brasil que a agricultura familiar tem fundamental papel no enfrentamento dessas três grandes agendas para o futuro do planeta.
	Em artigo recente, José Graziano da Silva, nosso representante na FAO, faz a seguinte reflexão: a economia fixou suas duras circunstâncias, mas decisões estratégicas posteriores mostraram que, por mais rigorosas que elas sejam, há sempre escolhas a serem feitas.
	Pois bem, o Brasil fez as suas escolhas. E poucos países dispõem hoje de um escudo de segurança alimentar como o brasileiro, que acode a emergência da exclusão, mas cuida de separar a sua origem, fortalecendo a base da pirâmide de renda com a elevação do salário mínimo, bem como a agricultura familiar, assegurando-lhe crédito, assistência técnica e garantindo-lhe cativa demanda.
	Sim, o Brasil escolheu produzir mais alimentos. E para isso saímos de um volume de crédito que era de 2,2 bilhões de reais, em 2002, quando iniciamos o Governo do Presidente Lula, e chegamos a 15 bilhões de reais no Plano Safra da Agricultura Familiar do ano passado. Escolhemos turbinar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e ele se tornou um exemplo mundial. Hoje, diversos países vêm nos procurar para aproveitar as propostas do programa que qualificamos a partir de 2002. 
	Os seguros para o setor, como o de clima e o de preço, também são grandes conquistas, assim como a formação de toda uma rede de políticas públicas, assistência técnica, compras públicas, crédito e fomento.
	O resultado dessa escolha já se pode medir em bilhões de reais. Economicamente, a agricultura familiar compreende cerca de 10% do Produto Interno Bruto - PIB. E já estamos falando de algo próximo a 200 bilhões de reais.
	O Censo Agropecuário de 2006 mostra, claramente, que na agricultura familiar existe mais preservação, mais cobertura florestal, mais respeito ao meio ambiente e maior empregabilidade no campo. Mostra também que na agricultura familiar se produz mais, com mais eficiência, sem necessariamente destruir o entorno.
	Décadas atrás a chamada Revolução Verde, modelo de produção agrícola difundido pela pesquisa e extensão convencionais, intensivo em capital e baseado na produção em grandes propriedades de monocultivos para exportação, a partir da utilização intensiva de insumos industriais, descartou a agricultura familiar. Pois, hoje, aquela que foi anunciada como a salvação da lavoura mostrou-se uma escolha errada e, no mínimo, insuficiente. A Revolução Verde aumentou a concentração da renda e dos meios de produção, com significativos reflexos na ampliação da insegurança alimentar da população pobre. Além disso, produziu impactos econômicos, sociais e ambientais negativos, substituição das florestas por monocultivos, erosão de solos e assoreamento de rios e lagos, contaminação de águas, alimentos com agroquímicos e ainda retirou das mãos de quem produz a renda por seu trabalho.
	De sua parte, bem ao contrário, a agricultura familiar pode contribuir com os processos de conservação de solos e águas, manejo sustentável da biodiversidade, produção de biomassa, cujo valor para as gerações presentes e futuras é incalculável. 
É preciso aprender as lições. 
Assim, a revolução que se mostra realmente necessária no mundo atual é aquela que amplia a produção sustentável e diversificada de alimentos, que facilita o acesso a esses alimentos pela população pobre e, fundamentalmente, que garanta a permanência de renda na mão daqueles que trabalham para gerá-la.
	Agora, no próximo mês de junho, o Governo da Presidenta Dilma vai lançar mais um Plano Safra Nacional da Agricultura Familiar. E, como vem acontecendo desde quando o Presidente Lula assumiu, os recursos serão novamente ampliados. Melhor e mais animador: o novo Plano Safra 2011/2012 terá como preocupação principal garantir a apropriação de renda pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais, mantendo-a no bolso de quem efetivamente produz e não nas mãos das indústrias de insumos, de sementes ou de quem industrializa e comercializa.
	Mas, se por um lado tenho consciência de que é preciso, ainda, oferecer melhores condições ao agricultor familiar, por outro, vivo uma profunda alegria neste momento: é que lá no meu Estado, sob o comando do companheiro Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, o Governo está elaborando também, neste momento, o seu próprio Plano Safra da Agricultura. E a minha alegria maior se redobra porque a base deste trabalho é uma lei de minha autoria, sancionada no ano passado, que criou o Plano Safra da Agricultura do Rio Grande do Sul. Lá, como aqui, a ideia é produzir mais comida, gerando mais renda para os agricultores.
	Dou um aparte ao nobre colega Deputado.
	O Sr. Edson Silva - Deputado Bohn Gass, quero congratular-me com V.Exa. pelo tema trazido à tribuna desta Casa e dizer a V.Exa. que o Governo do Presidente Lula avançou em todos os setores. Todos os setores da vida nacional tiveram avanços pelas mãos do trabalhador Lula, que dirigiu o Brasil. Até os adversários, até os inimigos políticos reconhecem que Lula fez o Brasil crescer e se desenvolver e que essa política tem de continuar. Com certeza, essa política de desenvolvimento continuará crescendo nas mãos da Presidenta Dilma. Mas um dos grandes méritos do Presidente Lula foi olhar com atenção e respeito para os pequenos agricultores, para os pequenos homens do campo, que, muitas vezes,  abandonavam sua pequena propriedade, sua moradia e se retiravam para outros locais, porque não tinham os meios de fazer a terra produzir. V.Exa. mostrou com clareza o Programa de Agricultura Familiar, com quanto começou em 2002 e quanto temos hoje, a contar 13 bilhões de reais, para fazer a agricultura familiar, a fim de gerar o desenvolvimento social e econômico e matar a fome do povo brasileiro. Em determinado momento da história do meu Estado - era Governador o Coronel Virgílio Távora e um dos Ministros do Governo da República era Mário David Andreazza -, sendo jornalista, fui convidado pelo Governador para participar de um ato solene, na cidade Orós: a inauguração de uma válvula dispersora da grande bacia de água que é Orós. Fiz parte da comitiva do Ministro Mário Andreazza, juntamente com o Governador Virgílio Távora. Num ônibus fretado de uma empresa, já próximo da cidade de Orós, o Ministro Mário Andreazza pediu para ver uma pequena propriedade, muito verde, com diversas plantações de alimento, feijão, milho, e um homem puxando água com um balde, com um carretel, para aguar a sua plantação. Aquilo chamou a atenção do Ministro. O ônibus parou, e todos fomos lá falar com o homenzinho. O Ministro perguntou: "Por que esse sofrimento de irrigar suas plantações com água puxada a balde? Por que não comprar um motorzinho para irrigar sua plantação?" Ele disse: "Eu já fui três vezes ao Banco do Nordeste e lá não me deixaram entrar". Não havia essa política que o ex-Presidente Lula criou. E V.Exa. hoje mostra o desenho da realidade. Congratulo-me com V.Exa., porque essa é uma política que tem de continuar no Brasil para que a terra possa ser o grande instrumento de desenvolvimento deste País. Parabéns e muito obrigado.
	O SR. BOHN GASS - Agradeço o aparte a V.Exa. Tenho certeza de que, tanto com Lula quanto com a Presidenta Dilma, esse agricultor do Nordeste e os demais que não entravam mais no banco, que não tinham assistência técnica, que não tinham crédito e que não tinham um programa de política pública, passaram a tê-los. Esse é o nosso grande desafio e essa é a grande homenagem que gostaria de fazer, recolhendo ainda outras preocupações.
	Sras. e Srs. Deputados, segundo a FAO, em 2050, serão 9 bilhões de bocas para alimentar. Então, a oferta de alimento até lá precisa aumentar 70%. Nesse sentido, os números da agricultura familiar são impressionantes. Ela produz 24% da pecuária de corte; 54% da pecuária de leite; 58% dos suínos; 40% das aves e ovos; 33% do algodão; 72% da cebola; 67% do feijão; 97% do fumo; 84% da mandioca; 49% do milho; 32% da soja; 46% do trigo; 58% da banana e 25% do café. Ela existe. Ela é uma realidade.
	Sr. Presidente, quando a atual Presidenta da República, Dilma Rousseff, era ainda Ministra de Minas e Energia, foi ela quem, com mais ênfase, fez o Governo brasileiro enxergar que o País tinha um enorme potencial para responder à crescente demanda por combustíveis de fontes renováveis e que poderia, apostando nisso, gerar empregos e renda na agricultura familiar, reduzir as disparidades regionais e contribuir para a economia de divisas e a melhoria nas condições ambientais.
	Como se vê, entre tantas escolhas acertadas, a maior delas foi escolher Dilma Presidenta. Foi lá atrás, com Dilma Ministra, que o Brasil percebeu que, pelas suas condições de solo e clima, dispunha de enorme potencial de produção de biomassa, sendo a produção de biodiesel uma possibilidade promissora diante da crescente demanda de energia e uma importante vantagem comparativa para o País, mais uma escolha correta. Não podemos negar, contudo, que, no atual sistema de produção de alimentos, é notório que a opção pelos biocombustíveis pode afetar, de alguma maneira, a produção de comida.
	No Brasil de Lula e Dilma, o aumento da produção de biocombustíveis não tem significado, necessariamente, diminuir a produção de alimentos, pois há consciência de que é na agricultura familiar que se encontra a mais justa adequação desses dois tipos de produção: alimento e energia, e economia - economia, alimento e energia, "alimergia", porque soma produção de alimento e energia.
	A principal vantagem ambiental do uso do biodiesel é a significativa redução da emissão de poluentes na atmosfera. Enquanto, os derivados do petróleo são de origem fóssil, portanto não renováveis, e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa, com o consequente aumento da temperatura na superfície terrestre. Os biocombustíveis são de origem renovável, e seus resíduos são pouco poluentes e mais limpos em termos ambientais.
	É imperioso destacar aqui mais uma escolha correta do nosso Governo, quando aproveitou a força de sua maior empresa pública para instalar e desenvolver no País uma grande cadeia industrial voltada para a produção de biocombustível. Estou falando da PETROBRAS Biocombustíveis, criada no Governo do Presidente Lula e hoje administrada pelo nosso querido ex-Ministro, Miguel Rossetto, Presidente da atual PBio.
	Pois bem, Sras. e Srs. Deputados, se até agora nossas escolhas se confirmam corretas, é preciso que mantenhamos o barco no rumo certo. Se escolhemos fortalecer a agricultura familiar, é preciso que cada vez mais descubramos maneiras e meios de mantê-la viva e forte.
	Como Deputado Estadual lá no Rio Grande do Sul, fui autor da lei que criou o que chamamos de Bloco do Produtor em Família. Por causa da minha lei, hoje, os jovens que trabalham ajudando os pais na agricultura familiar têm seus nomes incluídos no Bloco. Está lá o nome do jovem e da jovem, a partir dos 16 anos, conforme a lei aprovada. Antes, os jovens agricultores gaúchos não dispunham de qualquer documento que comprovasse esse tempo de trabalho.
	Sim, meu mandato parlamentar tem dedicado toda a ação ao presente e ao futuro da juventude rural, de modo especial ao tema da sucessão das propriedades rurais familiares. Manter o jovem trabalhador familiar no campo é crucial para garantir a continuidade do acerto das nossas escolhas.
	Por isso tomamos como tarefa do nosso mandato buscar apoio dos partidos desta Casa - e agradeço ao Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, e aos demais Líderes dos partidos que já assinaram o nosso requerimento - para que votemos com a devida urgência o Projeto de Lei Complementar nº 362, que possibilita o uso do crédito fundiário por herdeiros que negociarem entre si uma propriedade familiar. Ainda falta isso, e queremos votar o projeto, que está pronto. Estou pedindo a assinatura para votarmos o mais rápido possível, para podermos ter essa modalidade no crédito fundiário.
	Por óbvio, não é apenas a questão fundiária que vai manter o jovem no campo. Há outras e também urgentes demandas que queremos ver atendidas.
	Dos diversos encontros que mantivemos com as representações da juventude rural, ocorreu-nos a ideia de realizarmos, no âmbito do Congresso Nacional, um grande seminário e um debate nacional sobre o tema da juventude rural. Esta Casa, este Congresso terá essa oportunidade, porque já estamos conversando com o Conselho Nacional da Juventude e com a Secretaria Nacional da Juventude e vamos buscar articulação com a Frente Parlamentar da Defesa da Juventude, recentemente lançada nesta Casa.
	Temos o dever de dar visibilidade às demandas da juventude rural com a ampliação do acesso à educação e às práticas culturais de toda a ordem, à geração de renda e às políticas públicas como um todo.
Ontem foi o lançamento do PRONATEC, com a presença da Presidenta Dilma e do Ministro Haddad. As escolas técnicas estarão lá, sendo alcançadas com programas para nossa juventude rural.
	Por falar em política pública, tenho plena confiança de que um governo que já tirou da escuridão milhares e milhares de moradores da área rural vai também agora garantir o acesso à Internet de alta velocidade aos mais longínquos rincões brasileiros. É para isso que está aí o Plano Nacional da Banda Larga. Nós já tivemos os programas de inclusão Luz para Todos, Água para Todos, de moradia - a extensão do Minha Casa, Minha Vida -, e urge, neste momento, que lá ao campo chegue essa alta tecnologia, com a alta velocidade da banda larga, um programa que estamos apoiando. Instamos o Governo a acelerá-lo para que ele chegue às casas dos nossos agricultores, principalmente à juventude do campo.
	Por fim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos na iminência de votar nesta Casa mudanças no Código Florestal Brasileiro. Quando cheguei aqui, há cerca de 90 dias, logo vi que, por coerência de princípios e com a minha história de lutas, precisava atuar com força neste tema. Trabalhei muito para ampliar o debate. Pressionei o meu Governo para que se garantisse no novo Código Florestal um tratamento diferenciado aos agricultores familiares e que se mantivesse a devida proteção ambiental. Penso que este foi um esforço recompensado. E digo isso pelo fato de não permitirmos, como muitos queriam nesta Casa, uma votação açodada e sem debates, o que poderia impor uma derrota a quem produz e a quem preserva. E nós conseguimos com esse debate gestar, junto ao Governo, junto a vários Parlamentares, um acordo em torno dessas propostas que contemplam a produção agrícola e a preservação do meio ambiente.
	Espero poder concluir esse trabalho, ao receber agora o relatório do Deputado Aldo Rebelo, podendo debater o tema por mais alguns dias, exatamente para ouvirmos as bancadas e a sociedade. Depois, de forma responsável, vamos votar para continuarmos produzindo e preservando. Essa é a necessidade que se impõe neste momento.
	Agradeço a todos que estiveram conosco neste trabalho. Nossos olhos estiveram voltados, o tempo todo, para a agricultura familiar e para o meio ambiente. Agimos assim para que, mais uma vez, pudéssemos fazer a escolha certa.
	O que está em jogo, afinal, é o nosso futuro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Quero parabenizar V.Exa., Deputado Bohn Gass, pelo tema que abordou. Eu tenho certeza de que esta Casa responderá, tanto com a aprovação do novo Código Florestal, como também com o projeto de ampliação da banda larga, para trazer melhores condições para a nossa agricultura.
	Eu parabenizo V.Exa.