PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SABINO CASTELO BRANCO (Bloco/PTB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, associo-me a esta Casa na homenagem pelo transcurso dos 60 anos da morte do ex-Presidente Getúlio Dornelles Vargas e dos 69 anos da criação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
Duas histórias que se harmonizam na luta em favor do trabalhador brasileiro. Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, em São Borja, Município da fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul. Integra a galeria dos líderes notáveis da nossa história.
Polêmico, profícuo e de grande sensibilidade social, Getúlio Vargas era um visionário que transcendeu os padrões de seu tempo. Promoveu profundas mudanças na legislação brasileira, na forma de fazer política, na indústria nacional e na percepção ufanista do próprio país pelos brasileiros.
Do muito que realizou, disponho-me a relembrar o legado trabalhista deixado por Getúlio. Um legado que honra o trabalhador, mas sem destruir o trabalho. Getúlio Vargas enfrentou grandes pressões para elevar a condição do trabalhador: criou a Justiça do Trabalho em 1939; o salário mínimo nacional; a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; jornada de 48 semanais de trabalho semanais; Carteira de Trabalho; férias remuneradas. 
Getúlio Vargas morreu no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954, aos 72 anos.
Deste sua fundação, em 15 de maio de 1945, por Getúlio Vargas, o PTB participa de forma ativa e expressiva dos principais momentos políticos do País, tendo como foco principal a valorização do ser humano e da força do trabalho.
O PTB é um partido em constante aprimoramento, mas que não perde sua essência democrática, moral, constitucional, trabalhista. 
A bancada do PTB, na esfera federal, estadual e municipal, herdou a tradição democrática, o brio e o exemplo de grandes líderes que honrosamente empunharam a bandeira trabalhista. Um partido que expressa seu ideário através do pragmatismo de buscar o aprimoramento, em toda a sua diversidade, da legislação brasileira.
O rico e diverso legado que Getúlio deixou serve de modelo para aprimorarmos nossa trajetória pública. Fonte importante na inspiração que mantém o PTB como um protagonista obrigatório da política brasileira. 
Muito obrigado.