	O SR. PAULÃO (PT-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço. 
Eu gostaria de informar, principalmente aos alagoanos, que nós conseguimos articular com o Ministério das Cidades, na época era Ministro o Sr. Gilberto Occhi, que hoje está na pasta da Integração Nacional, recurso na ordem de 1 milhão de reais para um conjunto na periferia de Maceió, uma região bastante carente, chamado Conjunto Santa Helena, vizinho, inclusive, à Universidade Federal de Alagoas. Esse conjunto não havia sido contemplado no Minha Casa Minha Vida.
	Existe um processo de interlocução sobre o sistema individual de esgoto, que precisa de interligação com a drenagem existente. É um conjunto com nível de pauperização muito grande, e essa obra é importante para a comunidade com 1.062 moradias, que agora depende somente da celeridade do Município de Maceió para a sua concretização.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de informar aos alagoanos que, por intermédio de uma articulação parlamentar junto ao Ministério das Cidades, conseguimos garantir recursos na ordem de R$ 1 milhão, destinados a obras de pavimentação e drenagem pluvial no conjunto residencial  Santa Helena, localizado na Cidade Universitária, em Maceió. 
	Os recursos foram empenhados semana passada. Para que as obras sejam iniciadas, é necessário a Secretaria Municipal de  Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, da capital, providenciar o projeto de engenharia e entregá-lo à Caixa Econômica, órgão responsável pelo  contrato de repasse.
	O valor global de repasse do Governo Federal é de R$987.600,00. A contrapartida do Município é inferior a R$ 2 mil, ou seja, apenas R$1.979,16. 
	O Santa Helena é um dos diversos conjuntos habitacionais da Cidade Universitária, um importante bairro de nossa capital que engloba a Universidade Federal de Alagoas - UFAL e o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. O conjunto possui sistema individual de tratamento e destinação  final de esgoto,  mas  ainda falta a interligação com a drenagem existente. 	Composto de 1.062 moradias, o referido conjunto público não contempla ações do Programa Minha Casa, Minha Vida.  As obras de pavimentação e drenagem pluvial são fundamentais ao bem-estar da população, pois são inúmeros os inconvenientes, principalmente no período das chuvas.
	Além de combater os alagamentos, as intervenções para melhoria de infraestrutura ajudarão a conter as erosões do solo, garantindo assim mais segurança, tanto a quem reside na localidade, como para os transeuntes. 
	Vamos esperar que o Município de Maceió agilize a documentação exigida  pela Caixa Econômica, a fim de que os moradores do Santa Helena possam ver os trabalhos começando o quanto antes.
	Muito obrigado.